{
    "2012-06-12": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1323759": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"2ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 11 a 15 de junho de 2012, realizando-se as atividades no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n2ª Semana\r\n\r\nData/Horário\r\n\r\nTemas / Palestrantes\r\n\r\n11/06/12 - segunda-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita à Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Santa Marta\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h00 às 18h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita ao Batalhão de Operações Policiais Especiais (BOPE)\r\n\r\n12/06/12 - terça-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\nDr. Antonio José Campos Moreira\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo \r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nApresentação dos Órgãos da Administração Superior\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Administração\r\n\r\nDra. Mônica da Silveira Fernandes\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Direitos Humanos e Terceiro Setor\r\n\r\nDr. Leonardo de Souza Chaves\r\n\r\n13/06/12 - quarta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h30\r\n\r\nApresentação da Corregedoria-Geral do Ministério Público\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo - Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nLígia Portes Santos - Subcorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nSimone Benício Ferolla - Subcorregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\nMaria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nRobson Renault Godinho - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de Justiça Assessor\r\n\r\nRenata Pereira de Souza da Graça Mello - \r\n\r\nPromotora de Justiça Assessora\r\n\r\nResoluções, Portarias e Relatórios Estatísticos\r\n\r\nDimitrius Viveiros Gonçalves - Promotor de \r\n\r\nJustiça Assessor\r\n\r\n12h30 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 17h30\r\n\r\nAspectos Práticos do Estágio Confirmatório\r\n\r\nMaria Cristina Kubitschek Cançado da Rocha Vianna Menezes - Promotora de Justiça Assessora\r\n\r\nCorreições, Trabalhos da Secretaria e Orientações Gerais\r\n\r\nMaria Cristina Menezes de Azevedo - Corregedora-Geral do Ministério Público\r\n\r\n14/06/12 - quinta-feira\r\n\r\n10h00 às 12h00\r\n\r\nApresentação do Projeto Promotoria Padrão - PROPAD\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - \r\n\r\nPromotor de Justiça Coordenador de Acompanhamento de Projetos-CODAP\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 16h00\r\n\r\nBiblioteca: Estrutura e Funcionamento\r\n\r\nSr. André Valério Pessoa e Sr. Márcio Sacramento dos Santos - Bibliotecários\r\n\r\nNúcleo de Pesquisa Institucional: Estrutura e \r\n\r\nFuncionamento\r\n\r\nSra. Nanci da Costa Batista - Gerente do Núcleo de Pesquisa Institucional\r\n\r\n15/06/12 - sexta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h00\r\n\r\nAtividade Externa:\r\n\r\nVisita ao Instituto Médico Legal (IML)\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições e nos termos da Resolução nº 1.529, de 17 de julho de 2009, CONVOCA para o “6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase” no dia 14 de junho de 2012, a partir das 20h e no dia 15 de junho, das 08h às 16h30min, no Hotel Le Canton (Estrada Teresópolis-Friburgo, Km 12, Vargem Grande, Teresópolis, Rio de Janeiro /RJ), os Promotores de Justiça titulares dos seguintes órgãos:\r\n\r\nCRAAI NOVA FRIBURGO\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Bom Jardim\r\n\r\n2. Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Cantagalo\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Cordeiro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Cordeiro\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça de Duas Barras\r\n\r\n7. Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\n9. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Nova Friburgo\r\n\r\n10. Promotorias de Justiça de Família de Nova Friburgo\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça Cível de Nova Friburgo\r\n\r\n12. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Nova Friburgo\r\n\r\n13. Promotoria de Justiça de Santa Maria Madalena\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de São Sebastião do Alto\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça de Trajano de Moraes\r\n\r\nCRAAI PETRÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça Criminal de Paraíba do Sul\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n3. Promotorias de Justiça Criminais de Petrópolis\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça junto ao Juizado da Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher e Especial Criminal de Petrópolis\r\n\r\n5. Promotoria de Investigação Penal de Petrópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça Cível de Petrópolis\r\n\r\n8. Promotorias de Justiça de Família de Petrópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n10. Promotoria de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência do Núcleo Petrópolis\r\n\r\n11. Promotoria de Justiça junto à 1ª e 2ª Varas Cíveis Regionais e à 1ª e 2ª Varas de Família Regionais do Foro Regional de Itaipava\r\n\r\n12. Promotoria de Justiça de São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n13. Promotorias de Justiça Criminais de Três Rios\r\n\r\n14. Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Três Rios\r\n\r\n15. Promotoria de Justiça Cível de Três Rios\r\n\r\n16. Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Três Rios\r\n\r\nCRAAI TERESÓPOLIS\r\n\r\n1. Promotoria de Justiça de Carmo\r\n\r\n2. Promotoria de Justiça de Guapimirim\r\n\r\n3. Promotoria de Justiça de Sapucaia\r\n\r\n4. Promotoria de Justiça de Sumidouro\r\n\r\n5. Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis\r\n\r\n6. Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis\r\n\r\n7. Promotoria de Justiça de Família de Teresópolis\r\n\r\n8. Promotoria de Justiça Cível de Teresópolis\r\n\r\n9. Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Teresópolis\r\n\r\n6º Encontro de Gestão Estratégica - 4ª Fase\r\n\r\ndias 14 e 15 de junho de 2012\r\n\r\nProgramação\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n14/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n20h às 20h40min\r\n\r\nABERTURA\r\n\r\n20h às 20h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n20h20min às 20h40min\r\n\r\nApresentação dos Resultados dos Projetos de Gestão Estratégica do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro - GEMPERJ\r\n\r\nDr. Carlos Roberto de Castro Jatahy - Subprocurador-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\n20h40min\r\n\r\nConfraternização\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nAtividades\r\n\r\n15/06/2012\r\n\r\nSexta-feira\r\n\r\n08h às 09h\r\n\r\nCredenciamento\r\n\r\n09h às 12h30min\r\n\r\nPLENÁRIA\r\n\r\n09h às 09h20min\r\n\r\nIntrodução\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h20min às 09h40min\r\n\r\nApresentação do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\nConselheiro do CNMP\r\n\r\n09h40min às 09h50min\r\n\r\nVídeo Institucional\r\n\r\n09h50min às 10h\r\n\r\nApresentação da Dinâmica do Evento\r\n\r\nDr. Cristiano dos Santos Lajoia Garcia - Coordenador de Acompanhamento de Projetos\r\n\r\n10h às 12h30min\r\n\r\nDiscussão do Grau de Relevância dos Objetivos Estratégicos do Planejamento Estratégico Nacional (PEN)\r\n\r\n12h30min às 14h\r\n\r\nAlmoço\r\n\r\n14h às 16h30min\r\n\r\nOficinas de Trabalho Coordenadas pelos Centros de Apoio Operacionais das Promotorias de Justiça - CAOPs\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nDurante as atividades, adotar-se-á uso de traje casual.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o COORDENADOR-GERAL DO GRUPO ESPECIAL DE ATUAÇÃO INTEGRADA REGIONAL CONVIDAM a Coordenação Regional do GEAIR na área da Infância e Juventude da Capital (matéria infracional) e o 4º Centro de Apoio Operacional, para participarem de reunião, objetivando discutir matéria prevista na Lei do SINASE (Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo), a realizar-se no dia 13 de junho de 2012, às 14h, no Prédio Sede das Procuradorias (Térreo) - 2º conjunto, sala 2.\r\n\r\nId: 1323759"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1323761": [
                        "IA - Avisos",
                        "SECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de junho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 007/2012\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01039172\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 007/2012\r\n\r\nOBJETO: contratação de sociedade empresária do ramo de informática especializada na prestação de serviços integrados de suporte técnico, de serviços complementares e de gestão de equipamentos, através de central de serviços e suporte técnico de campo, durante o período de 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nAdjudicatária: CTIS Tecnologia S/A.\r\n\r\nValor global (ativação imediata + futura + horas-extras + pernoites): R$ 7.790.000,00\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de junho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 020/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01211347\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 020/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de condicionadores de ar.\r\n\r\nAdjudicatária: Geane do Amaral Modesto Gonçalves ME.\r\n\r\nValor global: R$ 499.970,00\r\n\r\n* Valores unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de junho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 022/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01056019\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 022/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de carrinhos para transporte de processos.\r\n\r\nAdjudicatária: Expert Indústria e Comércio Ltda.-ME\r\n\r\nValor global: R$ 8.960,85\r\n\r\n* Valores unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO COMUNICA que, no dia 11 de junho de 2012, foi homologada a licitação por PREGÃO ELETRÔNICO nº 026/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS).\r\n\r\nProcesso nº MP-2011.01203469\r\n\r\nLicitação por Pregão Eletrônico nº 026/2012\r\n\r\nOBJETO: aquisição de material de elétrica.\r\n\r\nAdjudicatária: BMB Construções e Comercial do Anil Ltda.-EPP\r\n\r\nValor global: R$ 264.099,53\r\n\r\n* Valores unitários em www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nEndereço na Internet: http://www.mp.rj.gov.br\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 039/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2011.01216530\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 03.07.2012 às 14 horas\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de solução integrada de hardware e software (appliance) de antispam e antivírus de correio eletrônico, com licenças, instalação, suporte técnico, atualização e treinamento de pessoal.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nAs sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 14 de junho e 02 de julho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 038/2012 (SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00114202\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 02.07.2012 às 14 horas *\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de fragmentadoras.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 29 junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 30 de maio de 2012.\r\n\r\nMODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO n° 043/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº MPRJ 2012.00445297\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 28.06.2012 às 15 horas *\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária especializada no fornecimento e distribuição de água mineral em garrafões de 20 (vinte) litros, durante o período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nLOCAL DA LICITAÇÃO: Exclusivamente por meio do sistema eletrônico do COMPRASNET, na página http://www.comprasnet.gov.br.\r\n\r\nOBSERVAÇÃO: As sociedades empresárias interessadas em participar da presente licitação deverão obter o Edital e seus Anexos no período compreendido entre os dias 13 e 27 de junho de 2012, no endereço eletrônico http://www.comprasnet.gov.br ou no portal eletrônico do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, http://www.mp.rj.gov.br, ou, ainda, através da Diretoria de Licitações e Contratos, localizada na Avenida Marechal Câmara, nº 370, 3º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em dias úteis, no horário das 10 às 17 horas, mediante preenchimento de formulário próprio. No ato de requerimento do Edital, as interessadas deverão entregar 01 (um) CD-Rom, com embalagem lacrada, no qual serão gravados o Edital e seus Anexos.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1323761"
                    ]
                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1323758": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.00641492 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade do Decreto nº 43.007/2011, do Governador do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Cível nº MP-2011.0022604 (Assunto: Notícia de inconstitucionalidade das Leis Complementares nº 133/2009 e nº 136/2009, da Lei nº 2867/2007 e do Decreto Municipal nº 001/2007, todos do Município de Macaé) - Aprovo o parecer. Arquive-se este procedimento. Expeçam-se os ofícios de ciência.\r\n\r\nId: 1323758"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1323760": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISO\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1323760"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1323590": [
                        "IB - Ata",
                        "ATA DA SESSÃO PLENÁRIA\r\n\r\nAta da 31ª sessão ordinária do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, no ano de 2012, realizada em 17 de maio.\r\n\r\nAos dezessete dias de maio de dois mil e doze, às onze horas e trinta e cinco minutos, reuniu-se o Plenário do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, em sua trigésima primeira sessão ordinária, sob a presidência do Senhor Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior. Compareceram os Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza (Vice-Presidente), José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes - e, representando o Ministério Público Especial junto a esta Corte (MPE), o Senhor Procurador Horácio Machado Medeiros. Lido, foi aprovado o resumo da ata da 30ª sessão, de 15 de maio de 2012, realizando-se o sorteio referente à distribuição de processos, em cumprimento ao disposto no artigo 124 e parágrafos do Regimento Interno, com o seguinte resultado: 2, 3, 4, 7, 6 e 1 - referentes aos lotes 1 a 6, respectivamente -, após o que a Presidência procedeu ao sorteio eletrônico dos processos relativos a recursos, editais e redistribuições, cujo relatório impresso foi entregue aos assessores-chefes dos senhores conselheiros [vide anexos 1 a 3]. A Presidência registrou o aniversário do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco no próximo dia 19 de maio, desejando-lhe saúde e felicidade, acompanhado pelos demais senhores conselheiros. Solicitou aos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa que ponderassem acerca da uniformização para 15 dias do prazo para o ofício regularizador, uma vez que tal ofício seria uma liberalidade deste Tribunal, cumprindo a Constituição Federal, de dar direito a mais ampla defesa ao jurisdicionado, o que foi aceito pelos senhores conselheiros. Destacou a votação da primeira prestação de contas de administração financeira neste ano, da relatoria do Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa. Na sequência, procedeu-se aos relatos, sendo submetidos a apreciação os processos incluídos em pauta, decidindo o Plenário aprovar por unanimidade, salvo menção em contrário, os respectivos relatórios e votos, constantes do Sistema de Controle e Acompanhamento de Processos - SCAP, observando-se que, nos processos cujos votos sejam pela ilegalidade de atos, contratos e termos em que o relator determinar o envio de cópias ao Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) após o trânsito em julgado - bem como nos casos em que o voto seja omisso a esse respeito -, o entendimento dos Senhores Conselheiros José Gomes Graciosa e Julio Lambertson Rabello é o proferido, por meio de declaração de voto, na 39ª sessão, de 17 de junho de 2010; e o do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, em ata da 4ª sessão, de 27 de janeiro de 2011. Nos processos cujos votos contenham expedição de ofício e/ou extração de peças ao MP-RJ, o entendimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza, Marco Antonio Barbosa de Alencar e Aloysio Neves Guedes é contrário ao seu envio antes do trânsito em julgado. Nos processos que se refiram a prestação de contas de subvenção e auxílio, o entendimento do Conselheiro José Gomes Graciosa é de que é necessária a apresentação, nos termos da legislação vigente, do pronunciamento expresso e indelegável da autoridade concedente sobre a referida prestação de contas, do parecer do controle interno sobre as contas e ainda da sua respectiva aprovação, acompanhada de sua publicação no órgão oficial, sob pena de irregularidade, conforme declaração de voto proferida na 84ª sessão, de 29 de novembro de 2011. Nos processos referentes aos Municípios de Nova Iguaçu e de Valença, observa-se o registro de impedimento dos Senhores Conselheiros Aluisio Gama de Souza e José Gomes Graciosa, respectivamente. Nos processos referentes ao Município de São Gonçalo, cuja interessada seja a Prefeita Maria Aparecida Panisset, observa-se o registro de suspeição do Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco. Foram relatados 3077 processos: 110 pelo Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza, 237 pelo Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa, 135 pelo Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, 164 pelo Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco, 2359 pelo Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello e 72 pelo Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes -, com os seguintes destaques por relato: O Senhor Conselheiro José Gomes Graciosa retirou o Processo TCE no 217494-6/2007. Votou pela emissão de parecer prévio favorável, ressalvas, determinações, comunicações e determinação à SSE no Processo TCE no 204588-3/2012 (prestação de contas de administração financeira de Italva - exercício de 2011), assinalando que o jurisdicionado, com uma população de 14.000 habitantes, enviou dentro do prazo legal os documentos contendo todos os elementos obrigatórios e necessários à imediata análise técnica das contas, apesar do pequeno número de técnicos na Prefeitura, ao que a Presidência lembrou o trabalho desenvolvido pela Subsecretaria de Controle Municipal - SUM junto ao município. O Senhor Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar retirou o Processo TCE no 206311-2/2012. No relato do Processo TCE no 113601-6/2005 (convênio da Secretaria de Estado de Ação Social), com voto pela conhecimento e arquivamento, manifestou declaração de voto o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. O Senhor Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco agradeceu as manifestações de carinho por seu aniversário. O Senhor Conselheiro Julio Lambertson Rabello devolveu com voto-revisor pela comunicação o Processo TCE no 242663-9/2010 (aposentadoria do Instituto de Aposentadorias e Pensões dos Servidores Públicos Municipais de Sapucaia) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que retirou seu voto. Devolveu sem voto-revisor o Processo TCE no 229356-4/2007 (aposentadoria da Prefeitura de Sapucaia) ao Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, que votou pelo registro in casu. Na pauta do Senhor Conselheiro Aloysio Neves Guedes, por ocasião do relato do Processo TCE no 204164-3/2012 (Edital de Licitação por Concorrência Pública nº 004/12 da Prefeitura de Volta Redonda), com voto pelo conhecimento, determinação e arquivamento, registrou o relator a economia obtida de R$ 354.288,00 (trezentos e cinquenta e quatro mil e duzentos e oitenta e oito reais). Solicitou vista do Processo TCE no 128445-2/2011 (aposentadoria da Secretaria de Estado de Educação) o Senhor Conselheiro Aluisio Gama de Souza. Às doze horas e quinze minutos, nada mais havendo a ser tratado, a Presidência deu por encerrados os trabalhos, e, para constar, lavra-se a presente ata, que, após lida, e aprovada pelo Plenário, será assinada pelo Senhor Presidente. E eu, Gardênia de Andrade Costa, Secretária-Geral das Sessões, subscrevo-a. \r\n\r\nANEXOS 1, 2 e 3\r\n\r\n1 - LOTES SORTEADOS NA SESSÃO - 17/05/2012 11:38:02 AM\r\n\r\n1 CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA \r\n\r\n2 CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n3 CONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n4 CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES \r\n\r\n5 CONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n6 CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA \r\n\r\n2 - CONTEÚDO DOS LOTES\r\n\r\nProcesso Natureza/Origem\r\n\r\nLOTE 1:\r\n\r\n215412-5/11 E APENSO CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n100820-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103245-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100932-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100804-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100929-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100930-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103246-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103418-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100899-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100868-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103204-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n105171-6/10 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116905-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116860-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n109830-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105302-9/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n116012-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n204370-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223197-4/07 PENSÃO/PREFEITURA MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n116172-2/08 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n241706-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n100766-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108535-2/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n201149-3/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREVIDÊNCIA SERV TERESÓPOLIS\r\n\r\n205000-9/09 PENSÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n206392-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n220210-5/09 PENSÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n224461-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n226139-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106180-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106360-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111715-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111722-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111910-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113069-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114831-3/10 PENSÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115119-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115952-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116085-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117130-8/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117832-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201197-5/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n217519-1/10 PENSÃO/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n217759-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n221729-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n230693-8/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n235402-2/10 PENSÃO/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n206425-8/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n237050-9/10 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nPREFEITURA COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n102407-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102449-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102508-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102692-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n106285-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106298-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106439-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106582-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107308-7/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106154-7/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107348-7/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132613-1/11 PENSÃO/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n119615-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n127310-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n130536-3/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n130689-6/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n131077-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131083-3/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n205331-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n217891-9/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217925-6/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n219752-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n228392-2/11 E APENSOS CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/\r\n\r\nFUNDAÇÃO ARTE NITERÓI - FAN\r\n\r\n228513-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n229700-0/11 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOS BENEF CORDEIRO\r\n\r\n100581-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n100583-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101133-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101168-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101217-2/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101489-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101669-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102760-6/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DE ESTADO RJ\r\n\r\n201929-0/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n202610-8/12 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nLOTE 2:\r\n\r\n204305-9/12 PROMOÇÃO/DADOS MENSAIS SIGFIS/FUND MUN ASST SOC VARRE-SAI\r\n\r\n100935-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100504-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100503-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100482-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100477-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100484-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100486-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100489-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100488-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100487-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100497-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n116010-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115602-7/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n107430-6/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119590-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119597-6/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n116902-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101020-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205250-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n201020-3/05 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n271097-4/02 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n109512-3/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112249-1/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAUDE (EXTINTA)\r\n\r\n203878-6/07 APOSENTADORIA/PREFEITURA SILVA JARDIM\r\n\r\n104197-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110549-9/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n112097-0/09 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n117863-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119238-5/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n207725-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n223873-4/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n226801-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n106599-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106675-9/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n110699-8/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100812-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100931-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100980-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101871-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104598-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104600-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104603-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104668-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n107297-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107389-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107719-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107882-1/10 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n111217-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111469-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111675-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115837-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116529-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116925-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117191-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117600-3/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202990-2/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n221989-0/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n221991-3/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n222621-7/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103358-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103738-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104408-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106287-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106288-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106581-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107708-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108295-1/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n132716-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n132939-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200815-4/11 E APENSOS CONTRAT D PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF PATY ALFERES\r\n\r\n204989-9/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n217853-7/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n217899-1/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n224383-3/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF PIRAÍ\r\n\r\n228521-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n228546-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n228632-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n229609-0/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n232057-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232207-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100439-5/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n100959-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n100998-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101166-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101305-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101281-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101283-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101284-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101285-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101295-4/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101461-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102248-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n102759-7/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n200630-4/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n200637-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n203840-2/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\nLOTE 3:\r\n\r\n206237-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n226677-9/09 E APENSOS CONCURSO PÚBLICO/ATOS E/OU CONTRATOS DE ADMISSÃO DE CONCURSADO/PREFEITURA PARAÍBA DO SUL\r\n\r\n102251-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n129260-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131722-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103490-8/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n101107-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115511-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202935-7/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n102462-3/07 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107765-0/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116215-0/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116216-4/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116217-8/08 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n217137-2/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224017-7/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n224053-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n244309-2/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n103293-1/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n201798-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n214933-5/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226826-2/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n229778-0/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n104656-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104931-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107393-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107496-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n112465-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113065-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113876-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115512-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115843-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116109-2/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116355-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116813-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116853-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116903-6/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117561-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201186-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n207343-8/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n100933-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102386-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102522-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104652-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106306-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106326-2/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106329-4/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107392-8/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107625-3/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n119179-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n130438-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n131701-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n217576-1/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n217885-0/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n224968-9/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF ANGRA DOS REIS\r\n\r\n228511-0/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n228518-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n232050-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n232152-0/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n234429-5/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n234435-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n100953-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101306-9/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101436-0/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101849-1/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA DPGE-DEFENS PÚBLICA GERAL EST\r\n\r\n102835-7/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104601-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101122-8/07 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n109823-2/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n111967-9/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100491-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100508-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104593-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104595-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104599-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104608-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104871-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104672-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100481-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100490-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100496-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100498-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100499-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100522-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100602-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104491-1/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104589-4/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104594-9/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n200620-9/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n200631-8/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n202633-0/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA AREAL\r\n\r\nLOTE 4:\r\n\r\n206232-0/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA ITAPERUNA\r\n\r\n202221-3/12 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA CÂMARA MACAÉ\r\n\r\n105552-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n112583-9/09 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n119663-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102813-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n117861-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117862-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n232953-1/07 PENSÃO/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n103383-9/99 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n102105-7/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n214160-6/07 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n220338-1/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA NILÓPOLIS\r\n\r\n233497-6/08 PENSÃO/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n233896-6/08 APOSENTADORIA/FUNDO APOS E PENSÕES MUN MIGUEL PEREIRA\r\n\r\n238097-7/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n100772-6/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104330-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205295-6/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n215891-8/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n216182-2/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225796-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226798-9/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n104135-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105169-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107009-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107010-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107502-3/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107892-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108580-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111202-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111207-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111223-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111619-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111620-1/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n113072-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115513-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115949-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115969-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116353-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116513-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116553-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116839-9/10 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n114911-3/90 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n201029-2/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201183-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n201291-7/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n202280-5/10 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n228561-3/10 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMINADO/PREF NITERÓI\r\n\r\n239952-5/10 APOSENTADORIA/INST PREVIDÊNCIA SÃO SEBASTIÃO DO ALTO\r\n\r\n102493-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102498-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103060-9/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106292-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108029-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n129223-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n205617-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n205619-3/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n210982-5/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n214977-8/11 CONTRAT DE PESSOAL POR PRAZO DETERMIN/PREF BOM JARDIM\r\n\r\n227595-9/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n227602-8/11 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n230630-8/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF TRÊS RIOS\r\n\r\n100993-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101009-3/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n101086-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101409-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101933-8/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n103131-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n104619-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104623-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101128-3/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n132621-8/11 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100799-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103236-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103237-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n103248-5/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104560-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104568-0/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104582-6/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104590-3/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n203982-6/12 PENSÃO/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n206335-8/12 PROMOÇÃO/PESSOAL PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nLOTE 5:\r\n\r\n206231-6/12 PROMOÇÃO/PESSOAL FUNDAÇÃO MUN EDUCAÇÃO NITERÓI\r\n\r\n237080-4/10 CONTRATAÇÃO DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\n102260-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128680-4/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n116670-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116520-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101011-6/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106556-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n241731-8/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n112039-4/07 APOSENTADORIA/SEC EST ADM E REESTRUTURAÇÃO (EXTINTA)\r\n\r\n223297-0/07 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n219733-6/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n222339-9/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n225262-1/08 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n238099-5/08 PENSÃO/INSTITUTO BENEF ASSIST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n238529-0/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n241698-0/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n242955-3/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA MANGARATIBA\r\n\r\n101301-0/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101303-8/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104813-4/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n114759-4/09 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n115051-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115053-5/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115495-7/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n105893-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106177-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106179-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106603-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107721-1/10 APOSENTADORIA/HOSPITAL PEDRO ERNESTO\r\n\r\n107893-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n111592-8/10 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n111749-3/10 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n106072-4/08 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104853-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114097-4/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n114896-8/09 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n100937-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101868-7/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101872-8/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n101873-2/12 APOSENTADORIA/POLÍCIA CIVIL ESTADO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n104496-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n104497-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST SEGURANÇA\r\n\r\n114017-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n115902-5/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n117336-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n202987-5/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n216709-1/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERM/PREF CARAPEBUS\r\n\r\n220417-0/10 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF DUQUE DE CAXIAS\r\n\r\n221728-4/10 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n102456-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102526-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102716-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102967-4/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103286-5/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n103806-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n105309-7/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n105469-3/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106296-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n106327-6/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n106571-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n106576-9/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107393-2/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n107712-2/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n128875-1/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n129257-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131537-4/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131530-6/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131531-0/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131532-4/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131533-8/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131534-2/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131535-6/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131536-0/11 APOSENTADORIA/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n202096-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n217861-4/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n217882-8/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n217883-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n217892-3/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n228549-7/11 PENSÃO/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n232156-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n233581-2/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n233592-1/11 APOSENTADORIA/FUNDO FINANC ESP CUSTEIO PREV MUN CARMO\r\n\r\n234997-2/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO PREV SERV PUB MUN BOM JARDIM\r\n\r\n100440-4/12 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101085-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n101183-5/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n200827-9/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\nLOTE 6:\r\n\r\n201304-4/12 RELATÓRIO DE AVALIAÇÃO ATUARIAL/FUND MUN PREVID CARDOSO MOREIRA\r\n\r\n201970-9/12 EDITAL DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO/PREF ITABORAÍ\r\n\r\n116550-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116850-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n101005-7/12 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE\r\n\r\n201030-1/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n107916-8/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n101167-1/12 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n206522-4/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n112237-8/07 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE (EXTINTA)\r\n\r\n224523-6/08 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n202551-6/12 PENSÃO/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n237371-4/08 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n238533-1/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n240522-8/08 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n101243-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n104815-2/09 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n205348-9/09 APOSENTADORIA/INSTITUTO PENSÃO APOSENT CANTAGALO\r\n\r\n216190-9/09 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n226830-3/09 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n101387-9/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106182-2/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106185-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106568-0/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n106992-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n107498-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108212-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108217-7/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108225-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108482-4/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n110395-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n111478-6/10 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n116351-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116532-3/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116533-7/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116849-4/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116863-0/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116897-1/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n116899-9/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n117587-5/10 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n201202-6/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n202968-9/10 APOSENTADORIA/PREFEITURA MUN SUMIDOURO\r\n\r\n203552-3/10 APOSENTADORIA/INST PREV ASST SERV SÃO GONÇALO- IPASG\r\n\r\n239895-1/10 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n102249-0/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n102298-1/11 APOSENTADORIA/DER/RJ-FUND DEPART ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\n102688-0/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n105349-7/11 APOSENTADORIA/IASERJ-INSTIT ASSIST DOS SERVIDORES RJ\r\n\r\n107485-1/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108028-6/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n108133-7/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n108882-0/11 APOSENTADORIA/UERJ-FUND UNIVERSIDADE DO ESTADO RJ\r\n\r\n109669-3/11 APOSENTADORIA/SEC EST SAÚDE E DEFESA CIVIL (EXTINTA)\r\n\r\n115827-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131182-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n132863-8/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n133083-7/11 APOSENTADORIA/SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n202091-4/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n204901-7/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO APOSENT E PENSÕES SUMIDOURO\r\n\r\n205280-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV SERV PUBL MUN SILVA JARDIM\r\n\r\n214928-7/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n217857-3/11 APOSENTADORIA/PREFEITURA CORDEIRO\r\n\r\n219647-0/11 CONCURSO PÚBLICO/ABERTURA INST BENEF ASST CABO FRIO-IBASCAF\r\n\r\n224930-2/11 E APENSOS CONTRAT DE PESSOAL P PRAZO DETERMIN/PREF VALENÇA\r\n\r\n228497-8/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n228499-6/11 APOSENTADORIA/INST PREV DOS SERVIDORES MUN NILÓPOLIS\r\n\r\n232489-1/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n235465-6/11 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n104135-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103059-8/10 PENSÃO/IPERJ-INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA\r\n\r\n131586-5/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131680-7/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131686-1/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n131695-2/11 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n102873-9/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103200-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n103978-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104257-3/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104263-2/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n104385-6/12 PENSÃO/RIOPREVIDÊNCIA - FUNDO DE PREV DO EST RJ\r\n\r\n200876-0/12 APOSENTADORIA/INSTITUTO BENEF ASSIST SERV MUN ARARUAMA\r\n\r\n201663-8/12 APOSENTADORIA/PREFEITURA CACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\n206233-4/12 PROMOÇÃO/PESSOAL/PREFEITURA CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\n3 - EDITAIS, RECURSOS E REDISTRIBUIÇÕES\r\n\r\nCONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n105775-3/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n212144-8/07 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA VOLTA REDONDA\r\n\r\n213753-3/11 PREST CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n228903-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/FUNDO MUN SAÚDE ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n104325-7/09 TOMADA DE CONTAS/(COMUM) SEC EST EDUCAÇÃO\r\n\r\n221987-7/04 PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA CÂMARA QUATIS\r\n\r\n229603-3/06 RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO CÂMARA RIO CLARO\r\n\r\nCONSELHEIRO JOSÉ MAURÍCIO DE LIMA NOLASCO\r\n\r\n204282-1/12 CONSULTA/TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO RJ\r\n\r\n211874-6/01 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREF BELFORD ROXO\r\n\r\n218996-3/08 CONTRATO/DE COMPRAS PREFEITURA TERESÓPOLIS\r\n\r\n224124-5/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA ARARUAMA\r\n\r\nCONSELHEIRO JULIO LAMBERTSON RABELLO\r\n\r\n204749-9/12 DENÚNCIA/PREFEITURA MARICÁ\r\n\r\n217630-6/09 PRESTAÇÃO DE CONTAS/SUBVENÇÃO E AUXÍLIO PREF NATIVIDADE\r\n\r\n221524-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA PREFEITURA AREAL\r\n\r\nCONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n105017-6/11 REPRESENTAÇÃO/DETRAN-DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\n206380-2/08 TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL CÂMARA BELFORD ROXO\r\n\r\n216316-7/05 ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/PREFEITURA NOVA IGUAÇU\r\n\r\n220976-5/06 PREST DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA / CÂMARA CARMO\r\n\r\n226641-7/11 RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/CÂMARA APERIBÉ\r\n\r\nVOTOS APROVADOS NA SESSÃO\r\n\r\nParte 1 - processos envolvendo recurso, regularidade, registro e emissão de parecer prévio\r\n\r\n- As publicações de regularidade em contas valem como quitação, nos termos do artigo 27, I, da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de regularidade com ressalva em contas valem como quitação com determinação, nos termos do artigo 27, II, c/c o artigo 22 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de comprovação de recolhimento de multa/débito valem como quitação, nos termos do artigo 31 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\n- As publicações de irregularidade implicam a obrigação de recolhimento do débito/multa na forma dos artigos 23 e 62 da Lei Complementar n.º 63/90, tratando-se de título executivo bastante para cobrança judicial, em caso de não-recolhimento no prazo, cabendo ainda as sanções previstas nos artigos 66 e 67 da Lei Complementar n.º 63/90\r\n\r\nProcesso TCE nº 100337-1/2012 (01/302128/11) - Interessado: VILMA PEREIRA BERMUDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100339-9/2012 (01/300764/11) - Interessado: IVETTE SOARES MORAIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100348-0/1990 (25/0414580/87) - Interessado: CÉLIO DA MOTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 100349-4/2012 (01/301199/11) - Interessado: SOLANGE CARNEIRO MOLINARO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100369-4/2012 (01/300202/09) - Interessado: MARCELO CLAYTON SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100387-6/2012 (01/308028/10) - Interessado: MARIA DE JESUS INFANTE ROMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100515-5/2012 (01/301208/11) - Interessado: ROSA MARIA SANTOS SANTANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100547-8/2012 (01/302185/11) - Interessado: DULCE GONÇALVES DE CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100549-6/2012 (01/301918/09) - Interessado: OSWALDO CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100595-5/2012 (03/300763/11) - Interessado: LÚCIA MARIA FRANGILO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100650-1/2012 (08/220638/11) - Interessado: DIRCE NASCIMENTO CORREA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100651-5/2012 (08/221853/10) - Interessado: ALCINEI FERREIRA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100746-6/2012 (09/0402527/10) - Interessado: GILBERTO DE CARVALHO BISPO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100748-4/2012 (09/0402527/10) - Interessado: LUIZ ELIAS GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100760-2/2012 (09/01902537/11) - Interessado: PAULO CESAR BARROS DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100768-4/2012 (09/11632616/11) - Interessado: DANIEL LEMOS LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100769-8/2012 (09/112575/11) - Interessado: PAULO JORGE DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100771-1/2012 (09/12072589/11) - Interessado: REINALDO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100774-3/2012 (09/1062540/11) - Interessado: RONEI DA COSTA LEITE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100775-7/2012 (09/14502523/11) - Interessado: CARLOS ALBERTO RANGEL DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100780-2/2012 (25/2167577/91) - Interessado: ALLEN FERREIRA CALDAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100793-9/2012 (09/182541/11) - Interessado: FRANCISCO JOSÉ DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100827-6/2012 (01/703881/07) - Interessado: CLARISSA DOS SANTOS OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100828-0/2012 (01/308341/10) - Interessado: YEDA DOCEL SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100851-7/2012 (01/308129/10) - Interessado: ELIZABETH ALVES ALBUQUERQUE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100881-2/2012 (01/308101/10) - Interessado: DALVENY MANHÃES DIAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100888-0/2012 (01/307579/10) - Interessado: ROSANE BRAGA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100898-5/2012 (01/302310/11) - Interessado: MARIA ESTAEL CESAR MAIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100964-0/2012 (01/303084/08) - Interessados: SAYURI FABIANA DIAS DA SILVA, JULIA SAYUMI MATOS, THAYANE BARBIS DE MATOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100997-7/2012 (01/305100/08) - Interessado: LENI MARINI PINTO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101017-0/2012 (01/300720/11) - Interessado: MARLY FRAGA CABRAL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101033-4/2012 (01/301524/11) - Interessados: CLAUDIA ALVES DELATORRE DA SILVA, CARLOS HENRIQUE ALVES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101034-4/2010 (01/300454/09) - Interessado: CARMEN LÚCIA DA SILVA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101038-4/2012 (01/301675/11) - Interessado: PAULO ROBERTO LANDIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101042-5/2012 (01/302410/11) - Interessado: ENY BRAGA DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101044-3/2012 (01/301041/11) - Interessado: MARIA IZABEL DE PAULA FARIA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101052-0/2012 (09/11905436/82) - Interessado: ALEXANDRE SOARES LEITÃO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101053-4/2012 (01/301037/11) - Interessado: HERCILIA CARDOSO DE BRITTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101088-9/2012 (08/223140/07) - Interessado: JORGE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101122-1/2012 (08/220366/08) - Interessado: MARINETE DO AMARAL BARRETO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101125-3/2012 (03/3310182/10) - Interessado: MARIA HILDA FENETE DE ABREU - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-7/1986 (03/1000915/85) - Interessado: MARIA APPARECIDA RIBEIRO DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101130-8/2012 (03/10000884/11) - Interessado: RITA DE CASSIA GONÇALVES VIANA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101138-0/2012 (03/2110697/10) - Interessado: LILIA SOARES DO REGO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101139-4/2012 (03/5610049/10) - Interessado: ANA MARIA DOS SANTOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101140-3/2012 (03/10003711/11) - Interessado: WANIA GOMES OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101148-5/2012 (03/201088/05) - Interessado: LUÍS CLAUDIO DE VASCONCELLOS PEIXOTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101157-6/2012 (03/10400320/05) - Interessado: ALVINA PEREIRA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101158-0/2012 (03/601265/04) - Interessado: ANGÉLICA CARVALHO KLIMROTH - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101161-7/2012 (03/10400910/11) - Interessado: REGINA MARIA DA SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101164-9/2012 (03/8612247/10) - Interessado: ANA MARIA DA SILVA MARCELINO BAPTISTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101165-3/2012 (03/5410118/11) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA VIVIANI DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101170-8/2012 (08/220607/10) - Interessado: ISABEL REJANE TRUDA C. DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101174-4/2012 (03/2210033/11) - Interessado: SONIA REGINA DE ABREU ALONSO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101176-2/2012 (03/3611082/10) - Interessado: MARIA NAZARETH RIBEIRO ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101178-0/2012 (03/813712/10) - Interessado: ANGELA FILOMENA PALERMO DO VALLE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101184-9/2012 (08/222776/07) - Interessado: ROSANGELA RANGEL DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101185-3/2012 (01/602001/04) - Interessado: CINEA DA GLÓRIA MACHADO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101186-7/2012 (03/10600294/04) - Interessado: ANGELA MARIA SAMPAIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101210-4/2012 (03/11001989/11) - Interessado: ANTONIO CARLOS DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101254-0/2012 (03/10402803/10) - Interessado: ELIZABETE DE FARIA BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101287-7/2012 (03/812896/11) - Interessado: DENISE PESTRE VIEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101290-4/2012 (03/3310141/11) - Interessado: MARLENE DA SILVA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101294-0/2012 (03/6710052/11) - Interessado: CLARA ORÇAY ECCARD - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101301-9/2012 (03/10104901/10) - Interessado: MIRENE SENNA DIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101302-3/2012 (03/11004209/10) - Interessado: ANA ROSA DE FARIAS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101311-4/2012 (03/4610002/11) - Interessado: PEDRO AUGUSTO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101320-5/2012 (03/10300414/11) - Interessado: ANA MARIA VIANA PEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101321-9/2012 (03/10600334/04) - Interessado: ALBERTINO MOREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101344-1/2012 (03/10100079/11) - Interessado: WALNISA DO NASCIMENTO BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101351-4/2012 (03/2610560/10) - Interessado: NEUSA MARIA DE SIQUEIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101354-6/2012 (03/10900609/10) - Interessado: IRENE CEZARIO SANTOS DE SÁ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101355-0/2012 (03/813687/10) - Interessado: ZILMA PEREIRA DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101357-8/2012 (03/2210065/11) - Interessado: MARIA REGINA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101384-1/2012 (03/861294/10) - Interessado: JOSEFA RANA VASQUES COUTINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101431-0/2012 (03/10204585/10) - Interessado: NACIF CARMO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101446-5/2012 (03/10003932/10) - Interessado: SUELI CHAGAS DE LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101447-9/2012 (03/2110172/11) - Interessado: ERICA HELENA PEREIRA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101449-7/2012 (03/11401231/10) - Interessado: GEUZELINA ROSA ROQUE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101451-0/2012 (03/10500483/11) - Interessado: GISELE DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101454-2/2012 (03/3910029/11) - Interessado: MARIA BEATRIZ ALVES NOVAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101456-0/2012 (03/10100151/08) - Interessado: MARCIA CRISTINA NASCIMENTO BITTENCOURT - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101466-5/2012 (03/1310127/11) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101479-0/2011 (03/10100259/07) - Interessado: VERA LÚCIA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101481-5/2012 (03/11400987/10) - Interessado: JOSÉ CASIMIRO PINTO BAGAGEM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101483-3/2012 (03/10104896/10) - Interessado: LÚCIA HELENA SANTOS ROCHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101485-1/2012 (03/201350/11) - Interessado: EDSON DE ARAÚJO FERNANDES JUNIOR - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101486-5/2012 (03/10700918/11) - Interessado: REGINA CÉLIA MONTEIRO FRANCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101487-9/2012 (03/10204359/10) - Interessado: NADIA AUGUSTO MONTEIRO DE MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101497-4/2012 (03/11003280/10) - Interessado: ELISABETE MANHÃES LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101521-1/2012 (03/10300288/09) - Interessado: ZILMA MATOS DE FREITAS PESSANHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101527-5/2012 (03/10005312/10) - Interessado: DJALMA JOAQUIM DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101528-9/2012 (03/813498/10) - Interessado: WELTA DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101529-3/2012 (03/3910297/10) - Interessado: MILTON COELHO DE ORNELLAS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101530-2/2012 (03/2310046/11) - Interessado: NAZARETH SOARES DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101532-0/2012 (03/431955/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DUARTE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101536-6/2012 (03/10400830/11) - Interessado: SILMA CLÉA SALLES DE SOUSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101537-0/2012 (03/201662/09) - Interessado: JURACI DE AZEVEDO SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101538-4/2012 (03/812518/10) - Interessado: VALDELIR SILVA CARDOSO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101539-8/2012 (03/5410328/10) - Interessado: AUREA DAS GRAÇAS FERREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101540-7/2012 (03/10100333/10) - Interessado: SUELY MUNIZ MERIDA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101542-5/2012 (03/7142/11) - Interessado: VALDINA CHAVES DE CARVALHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101543-9/2012 (03/10104433/10) - Interessado: ZULMA ZAGNE PACHECO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101544-3/2012 (03/811790/10) - Interessado: MARIA GARCIA DA MOTTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101545-7/2012 (03/10103006/10) - Interessado: LEA PINHEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101548-9/2012 (03/1760021/97) - Interessado: DULCINEA PEDRO TINOCO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101693-6/2010 (03/10700465/06) - Interessado: MARILDA ROSA TAVARES PEDRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 101923-9/2010 (08/203647/06) - Interessado: JOSÉ JOIA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101953-8/2012 (01/301180/09) - Interessado: MARIA DA PENHA RIBEIRO MOTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102035-9/2012 (03/10105711/09) - Interessado: LEILA PEREIRA RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102054-5/2012 (03/10800832/11) - Interessado: MARIA ELISABETE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102142-8/2012 (01/309862/10) - Interessado: MARIA APARECIDA DE CIZA CASTRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102227-4/2012 (01/307142/10) - Interessado: LEDA DIAS DOS SANTOS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102300-2/2012 (01/301029/11) - Interessado: NILVA MARIA RANGEL DE LEONISSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102323-4/2012 (01/300243/09) - Interessado: ROSALVA HANDRO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102324-8/2012 (09/7031905/94) - Interessado: JORGE DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102325-0/2011 (08/607792/09) - Interessado: MARLY BARBOSA DE PAULA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102353-9/2012 (08/220936/10) - Interessado: ZULEIDA VIDAL DE ANDRADE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102381-6/2012 (01/309568/10) - Interessado: MARIETTA DA SILVA NUNES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102385-2/2012 - Interessado: LAURITA NETTO DO PRADO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102398-9/2012 (01/307898/10) - Interessado: LUIZ DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102457-1/2012 (01/308729/10) - Interessado: MARISE CAVALCANTI PASCHOAL RODRIGUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102458-5/1990 (25/0978576/87) - Interessado: HELCIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102475-3/2012 (01/301296/11) - Interessado: PERGENTINO CASERTA PESSOA CAVALCANTI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102480-8/2012 (01/301833/11) - Interessado: MANOEL DO ESPÍRITO SANTO E SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102483-0/2012 (01/302095/09) - Interessado: ANNA MARIA SERGIO FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102493-5/2012 (01/309378/10) - Interessado: LUIZ CARLOS DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102494-9/2012 (01/302688/08) - Interessado: MARIA EUNICE DA COSTA BRITO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102498-5/2012 (01/307021/10) - Interessado: THEREZINHA DANTAS DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102528-6/2012 (01/308430/10) - Interessados: ROSEMAR ALMEIDA NUNES DUTRA, WILLIAM NUNES DUTRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102554-5/2012 (01/301912/11) - Interessado: JOÃO NICOLAU PESSANHA FILHO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102564-0/2012 (01/307988/10) - Interessado: LUCY RODRIGUES FERREIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102570-9/2012 (01/301034/11) - Interessado: MARIO GOMES RIBEIRO JUNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102573-1/2012 (01/302094/11) - Interessado: LUIZ CYPRIANO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102607-8/2012 (01/307388/10) - Interessado: CÉLIA MARIA PINHEIRO ROCHA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102608-2/2012 (01/300045/12) - Interessado: BEATRIZ DE ARAÚJO PENHA MARIA TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102621-4/2012 (01/301361/11) - Interessado: AILTON TELLES GONÇALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102622-8/2012 (01/301763/11) - Interessado: RONALDO CRUZ ISABEL - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102626-4/2012 (01/301409/11) - Interessado: ALMIR JOSÉ VENANCIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102627-6/2011 (23/202267/10) - Interessado: RENATO CABRAL DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102643-2/2012 (01/309523/10) - Interessado: BERENICE TEIXEIRA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102647-8/2012 (01/307901/10) - Interessado: JUREMA RIBEIRO DE FIGUEREDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102751-5/2012 (08/606448/08) - Interessado: RUTH SANTOS DE LUCENA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102782-4/2012 (08/200728/11) - Interessado: GILSON ALVES CAVALLEIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102883-4/2012 (01/301674/11) - Interessado: JOCELY DE OLIVEIRA COIMBRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102888-4/2012 (09/3036081/87) - Interessado: ARIDIO ALVES REZENDE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 102901-2/2012 (01/301941/11) - Interessado: MARIA LYDGIA DE OLIVEIRA BAPTISTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102909-4/2012 (01/300897/11) - Interessado: LILIA FERREIRA DA VEIGA REZENDE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102928-9/2003 (24/10400/02) - Interessado: EDUARDO MELIANTE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 103000-1/2012 (01/301649/11) - Interessados: JUSCELINA DE ASSIS COSTA, MARIA EDUARDA VITORIA DE ASSIS COSTA, JUSCELINA VITORIA DE ASSIS COSTA, JONATHAN DE ASSIS COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103002-9/2012 (01/302457/11) - Interessado: NELSON MANHÃES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103003-3/2012 (01/300375/11) - Interessado: SIRLEIA MOTTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103012-4/2012 (01/301405/11) - Interessado: ELISA CANDIDA SILVA DE GUSMÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103080-1/2012 (01/307365/10) - Interessado: MARIA APARECIDA MARINHO SANTANNA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103096-0/2012 (01/307607/10) - Interessado: FRANCISCO PINHEIRO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103101-1/2012 (01/307517/10) - Interessado: MARCIA SANTOS SOARES DA GRAÇA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103103-9/2012 (01/300339/11) - Interessado: GERMANA VIEIRA DA CRUZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103110-2/2012 (01/302125/09) - Interessado: ANIETE DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103151-6/2012 (01/709334/07) - Interessado: WALDEKIRIA DA SILVA BRAZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103165-7/2012 (01/309573/10) - Interessado: VERA LÚCIA SANTOS DE JESUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103167-5/2012 (01/309723/10) - Interessado: MARTA MARIA RIBEIRO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103172-0/2012 (01/308479/10) - Interessado: VALDEA MEDEIROS GALINDO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103449-1/2012 (01/307186/10) - Interessado: ANA LÚCIA FARIA BIGHI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103457-8/2012 (01/307727/10) - Interessado: TANIA MARIA SOARES BARBOSA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103480-5/2012 (01/301573/09) - Interessado: MARILDA DE FREITAS MEDEIROS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103481-9/2012 (01/302533/08) - Interessado: MARLENE DE SOUZA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103492-8/2012 (01/301419/09) - Interessado: LUIZA DE OLIVEIRA TOME - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103494-6/2012 (01/308638/10) - Interessado: JAMILLE FÉLIX MELLO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103501-5/2012 (01/710401/07) - Interessados: MARIA HENRIQUE MAFORTE, UILTON BARBOSA TONASSI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103506-5/2012 (01/302901/08) - Interessado: LAURO HENRIQUES CHAVES DE ALMEIDA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103508-3/2012 (01/301281/09) - Interessado: EIMAR LIAFFA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103526-5/2012 (01/301147/09) - Interessado: ZENAIDE ALENCAR COSTA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103576-0/2012 (01/300429/09) - Interessados: IARA DA ROCHA VIANNA PALMIERI, RACHEL BEATRICE DA ROCHA VIANNA PALMIERI, DEBORAH LOUIZE DA ROCHA VIANNA PALMIERI - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103704-9/2012 (01/307823/2010) - Interessados: LUZIMAR GOMES DA SILVA, DANIEL GOMES DA SILVA TAVARES, DAVID GOMES DA SILVA TAVARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103817-8/1993 (03/002938/91) - Interessado: JOSÉ HENRIQUE MILLAN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103817-2/2012 (01/303071/08) - Interessado: AUREO MARTINS DE ARAÚJO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104327-2/2011 (16/11) - Interessado: ALIX PINHEIRO SEIXAS DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104374-8/2009 (03/10010952/08) - Interessado: MARIA D APARECIDA XAVIER - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104599-0/2009 (03/11400320/07) - Interessado: ANA MARIA RODRIGUES TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104681-9/2009 (03/11000710/09) - Interessado: JOANA LÚCIA ROSA NOGUEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105311-0/2011 (08/608000/07) - Interessado: VILMA MUNIZ DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105312-4/2011 (08/600617/09) - Interessado: JANETE LANNES DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105325-1/2011 (08/200890/10) - Interessado: LOURDES TEREZA LIVERANI DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105367-9/2011 (23/847/06) - Interessados: MIGUEL ÂNGELO BARBOSA MOTTA E CARLOS BORGES GARCIA - Votos: CIÊNCIA, QUITAÇÃO DO DÉBITO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105418-4/2011 (19/084855/96) - Interessado: DENYR GOMES DE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105450-0/1998 (09/132568/96) - Interessado: LAERCIO COSTA DA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105457-8/2010 (09/02740203/89) - Interessado: WILSON VASCONCELLOS VIANNA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105497-8/2010 (01/708567/03) - Interessado: BIANCA DE OLIVEIRA MOREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105554-4/2011 (08/604326/09) - Interessado: JORGE PEREIRA DA SILVA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105907-5/2011 (08/605341/09) - Interessado: DEISE BRISSE RANGEL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 105937-0/2011 (03/4111001/09) - Interessado: YOLANDA MARIA GUILHERME REIS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106022-8/2011 (01/600283/05) - Interessado: DANILO AUGUSTO CAETANO DA HORA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106183-6/2010 (11079/09) - Interessado: MARLY BULCAO LASSANCE BRITTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106241-9/2009 (08/201849/08) - Interessado: LÚCIA HELENA ALVES NOGUEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106268-4/1994 (03/7102012/90) - Interessado: MARIA DE LOURDES GARCIA PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106268-1/2001 (12464/00) - Interessado: DURVALINO DO PRADO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106461-8/2011 (01/601848/04) - Interessado: MARIO LUIZ DOS SANTOS BARBOZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106537-3/2011 (03/11001653/10) - Interessado: MARIA DA GLÓRIA DA SILVA OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106737-5/2011 (08/223313/07) - Interessado: ONESIO FRATANI LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106803-0/2011 (08/603350/07) - Interessado: CÉLIA DA SILVA PEREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 106804-2/2010 (09/722587/09) - Interessado: JOSÉ CARLOS BARBOSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106825-9/2008 (03/005458/07) - Interessado: SONIA MARIA ARAÚJO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107001-1/2011 (08/603123/07) - Interessado: ALICE MARIA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107002-5/2011 (08/603115/09) - Interessado: RUTH DE CARVALHO FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107011-6/2011 (08/600056/09) - Interessado: ELIZABETH BARBOSA DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107037-1/2008 (23/300174/08) - Interessado: MARIA CRISTINA BESSA DE FREITAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107557-9/2002 (24/1038/01) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA ALBUQUERQUE AMARO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107558-3/2002 (24/1041/01) - Interessado: RAIMUNDO ALVES DE LACERDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107568-9/2011 (17/201755/08) - Interessado: LUIZ ANTONIO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107569-2/2002 (11/10328/99) - Interessado: LIA PADILHA SORIANO DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107573-3/2002 (24/10621/01) - Interessado: HERMES DE ARAÚJO NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 107575-1/2002 (11/10855/00) - Interessado: CESAR GENERINE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 108753-0/2006 (08/604818/03) - Interessado: GETULIO RAMOS GUIMARÃES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 109424-4/2009 (03/10500068/09) - Interessado: IDENES RAMOS DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109508-2/2007 (3489/07) - Interessado: SONIA SANDRA DE MOURA MUNDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109513-7/2007 (3093/03) - Interessado: JOSÉ CARVALHO DE NORONHA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109808-1/2011 (23/300807/11) - Interessado: ELIZABETH DE AZEVEDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109940-8/2009 (03/5510022/08) - Interessado: NORIVAL RIBEIRO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111158-9/2007 (01/601925/06) - Interessado: ESMERALDO ALVES FONTES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111198-8/2010 (653/10) - Interessado: MARTHA ARACY LOVISARO DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111424-8/2008 (23/201153/07) - Interessado: ISRAEL LOPES SANTANA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 111639-2/2010 (03/1501148/09) - Interessado: ROSELI DO CARMO CHRISTANI - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111713-6/2011 (08/201593/10) - Interessado: MARIETA SIDNEI DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 111748-1/2011 (08/200314/11) - Interessado: REGINA MARIA SANTOS DO NASCIMENTO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112456-7/2011 (08/607786/09) - Interessado: ISIS TESTAHY DE MORAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112483-0/2011 (08/600091/10) - Interessado: ROSEMERI DE FÁTIMA DE CARVALHO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112485-8/2011 (08/601267/10) - Interessado: REGINA CABEDO DE MELLO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112491-7/2011 (607510/09) - Interessado: DALVA DA SILVA DE ALBUUERQUE - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 112672-2/2007 (03/5210089/99) - Interessado: VILMAIR CARVALHO SARMENTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113147-6/2008 (08/601721/07) - Interessado: CIRAUDO ANTUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113186-2/2003 (06/22567/03) - Interessado: SELMA CABRAL - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113751-3/2008 (08/220898/07) - Interessado: WILMA JOSÉ VENANCIO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113763-6/2008 (23/201476/06) - Interessado: VERA LÚCIA BARBOSA DE MATTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113923-0/2009 (01/706612/07) - Interessado: MARIO ROBERTO DA SILVEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 113990-9/2007 (08/200191/07) - Interessado: TEREZINHA FERREIRA DOS SANTOS RIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114033-3/2010 (11014/10) - Interessado: MARIA AUXILIADORA DA PAZ P TEIXEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114083-1/2008 (01/602257/03) - Interessado: MARINO JOSÉ TEIXEIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 114199-4/2007 (01/602080/05) - Interessado: DANIR SILVA DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114561-5/2009 (03/202798/08) - Interessado: MAURO SILVA LOPES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114566-5/2009 (7918/09) - Interessado: CLAUDIO DE SAO THIAGO CAVAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114686-9/2008 (03/1720364/04) - Interessado: DENILDA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114965-0/2010 (23/201138/10) - Interessado: SEVERINO FRANCISCO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115073-7/2005 (08/600678/04) - Interessado: MARITA OLIVEIRA DA COSTA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115245-7/2011 (23/200270/11) - Interessado: MARIA LÚCIA FERREIRA LEITE - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115336-2/2011 (08/601728/10) - Interessado: NORMA MARQUES QUADROS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 115340-3/2011 (08/608378/09) - Interessado: MARIA GUAPE DE CASTRO - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115357-6/2011 (08/604885/96) - Interessado: MARIA LÚCIA FRIAS MARTINS SERRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 116045-5/2009 (03/1210215/07) - Interessado: SOLANGE COSTA PAGLIARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116715-0/2008 (23/200040/08) - Interessado: HILDIBERTO GAMA CORNELIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117488-3/2010 (01/302381/09) - Interessado: APARECIDA COELHO DE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 117778-8/2011 (23/200579/11) - Interessado: CARLOS LEGAL DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 117787-9/2011 (23/200332/11) - Interessado: MARCIA DAS NEVES SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118020-4/2010 (11/50840/10) - Interessado: NANCY LISBOA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 118031-3/2010 (08/607791/07) - Interessado: WILMA DA COSTA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 118314-8/2009 (03/7130387/09) - Interessado: ANTONIA FRANCISCO SIMONATO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119234-9/2009 (03/10202620/09) - Interessado: ARNILTON GOUDINHO DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 119573-0/2011 (01/301519/09) - Interessado: JOÃO BAPTISTA CONCEIÇÃO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127865-9/2011 (08/600334/10) - Interessado: MONICA MARIA DE ANDRADA RODRIGUES SAMPAIO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127876-8/2011 (08/604248/10) - Interessado: ELZA MARIA ALVES DA SILVA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 127933-2/2011 (01/708940/07) - Interessado: DELMA FERREIRA MADUREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 127937-8/2011 (09/3789570/94) - Interessado: ALTAIR PENHA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128611-3/2011 (01/302670/09) - Interessado: EDSON PINTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128843-8/2011 (08/605496/10) - Interessado: RITA MEIRELES CORREA GOMES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128847-4/2011 (08/601618/05) - Interessado: OLGA PEREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO IN CASU, RECOMENDAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128851-5/2011 (08/606983/09) - Interessado: ANTONIO SANTANA MOÇO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 128889-2/2011 (08/221298/11) - Interessado: RICARDO DE OLIVEIRA NUNES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128916-1/2011 (08/603461/08) - Interessado: WILMA CECILIA DE CASTRO NUNES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129153-8/2011 (08/600071/07) - Interessado: JOSÉLIA DE SOUZA LIMA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 129263-9/2011 (03/9010029/99) - Interessado: MARIAFRANCISCA CHARLES DASILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131696-6/2011 (01/307865/10) - Interessado: OCTACILIO FERREIRA DIAS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131708-5/2011 (8533/11) - Interessado: LUITGARDE OLIVEIRA CAVALCANTI BARROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131734-4/2011 (03/8100186/97) - Interessado: ALAÍDE MAGALHÃES BARREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131864-5/2011 (01/301721/09) - Interessado: THEREZINHA LUIZA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132446-6/2011 (03/10500342/*11) - Interessado: LAIS RODRIGUES HERINGER - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132460-2/2011 (03/10101519/08) - Interessado: DENAIR DA SILVA OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132534-9/2011 (03/3611121/10) - Interessado: MARIA MARTHA GOMES DE ANDRADE - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132539-9/2011 (03/11001271/11) - Interessado: IVANI FERREIRA DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132562-6/2011 (03/1410324/07) - Interessado: ALICE REIS DE SOUZA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132568-0/2011 (03/10500606/07) - Interessado: EDME DA CONCEIÇAO FREZ MAGALHÃES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132572-1/2011 (03/10401332/10) - Interessado: MARIGILSE DA SILVA SOARES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132573-5/2011 (03/7132126/10) - Interessado: ANA LÚCIA ALMEIDA DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132580-8/2011 (03/8611884/10) - Interessado: LENILDE SILVA DE MOURA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132594-9/2011 (01/600346/05) - Interessado: LUIZ FERNANDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132759-1/2011 (03/2610154/11) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS SILVA ALVES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132766-4/2011 (03/4110456/98) - Interessado: CONSTANCIA DA COSTA MOREIRA GOULART DA SILVEIRA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132767-8/2011 (03/3510001/03) - Interessado: GALILEU RAMALHO JÚNIOR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132768-2/2011 (03/5310039/97) - Interessado: CELMA DELGADO LOPES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132769-6/2011 (03/11203944/10) - Interessado: VANILDA FLORIDO DA SILVA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132770-5/2011 (03/4110462/11) - Interessado: ROSANGELA APARECIDA FIGUEIREDO NALIN - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132771-9/2011 (03/1410275/11) - Interessado: SONIA MARIA SOARES ROSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132772-3/2011 (03/10800189/11) - Interessado: ELIANE PAIM PINA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132773-7/2011 (03/2110088/11) - Interessado: NEUSA MARIA OLIVEIRA DE AQUINO NICODEMUS - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132831-5/2011 (03/10702164/11) - Interessado: TEREZINHA DE JESUS PEREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132840-6/2011 (03/10501106/11) - Interessado: JOSÉ CARLOS AMARAL MENDONÇA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132857-9/2011 (03/3410030/00) - Interessado: MARIA HELENA CALVÃO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132861-0/2011 (03/3310087/10) - Interessado: RUTH DA SILVA MARQUES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133086-9/2011 (03/1115/11) - Interessado: MARCIA ALEXANDRE ASSEDDE ANDRADE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133091-4/2011 (03/7131993/10) - Interessado: ANGELA MARIA BAIA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133092-8/2011 (03/10003028/11) - Interessado: MARIANGELA SANTOS LA TERZA REVOREDO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133145-1/2011 (03/203325/10) - Interessado: GUARACYPE MARCELO JUNQUEIRA GARCEZ - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133150-6/2011 (03/203907/10) - Interessado: CLEID VERA XAVIER ALENCAR - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133151-0/2011 (03/10701306/10) - Interessado: SELMA SOARES MORATO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133152-4/2011 (03/10003012/09) - Interessado: ANGELUZIA QUINTINO CAVALCANTE LIMA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133159-2/2011 (03/10203921/10) - Interessado: MARLENE MOREIRA GOMES - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133197-4/2011 (03/2110689/10) - Interessado: NELMA RODRIGUES DE CARVALHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133220-7/2011 (03/10200837/11) - Interessado: CELSO ROBERTO RAMOS SOUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200571-2/2012 (032/11) - Interessado: CREMILDA COELHO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200573-0/2012 (110/11) - Interessado: ROZEVETE GERALDO DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201083-0/2011 (643/2010) - Interessado: TANIA MARIA GUIMARÃES PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201192-9/2012 (651/11) - Interessado: SORAYA AZEREDO PEREIRA FERES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201411-1/2011 (015/10) - Interessado: JOÃO ESPINOSO PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201525-1/2009 (354/08) - Interessado: ALMERITA MARQUES DIAS - Votos: CONHECIMENTO, PROVIMENTO, COMUNICAÇÃO, REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201552-1/2011 (4138/10) - Interessado: EDILAMAR APARECIDA LANDIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201605-5/2008 (199/07) - Interessado: FERNANDO CEZAR DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201635-7/2010 (139/09) - Interessado: SALVADOR PEREIRA LOPES FILHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201636-1/2010 (128/09) - Interessado: ARMINDO LESSA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201900-3/2008 - Interessado: MARIA DE OLIVEIRA DOS SANTOS - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202404-6/2008 - Interessado: EMILIA STODUTO NORONHA ALVES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 202520-4/2007 (2101/06) - Interessado: DALMO DE OLIVEIRA MARINHO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202527-2/2007 (0739/06) - Interessado: SARITA DE SOUZA TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202974-3/2009 - Interessado: MARIA GERALDA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202982-5/2010 (1637/09) - Interessado: OSMAR EUGÊNIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202984-3/2010 (1688/09) - Interessado: ELIZABETH MARIA DOS SANTOS BARBOSA - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202991-6/2010 (914/06) - Interessado: ROSIMERE DA SILVA SERAFIM - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202992-0/2010 (1522/2006/2009) - Interessado: LUZIA DA SILVA RIMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203446-0/2011 (147/10) - Interessado: MARIA CÉLIA CARLOS PIRES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203477-1/2012 (053/12) - Interessado: MARIA ELENA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203595-7/2011 (11/11) - Interessado: ZULMA BAPTISTA ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204185-5/2011 (09/1962/08) - Interessado: ALZENIR BARBOZA DA SILVA GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204203-3/2011 (111332/10) - Interessado: RAFAEL MARQUES DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204588-3/2012 - Interessado: PREFEITURA DE ITALVA - JOELSON GOMES SOARES - Votos: EMISSÃO DE PARECER PRÉVIO FAVORÁVEL - EXECUTIVO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204637-4/1997 (2837/97) - Interessado: ROSELY DE FÁTIMA CLAUSSEN MOURA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204951-2/2011 - Interessado: EVA MARQUES DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205138-9/2011 (005/04/000169) - Interessado: MAGDA REGINA MOTTA ALVIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205220-8/2011 (108/10) - Interessado: MARIA DE FÁTIMA DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205223-0/2011 (3028/10) - Interessado: EVA FIRMINO TEIXEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205225-8/2011 (1115/07) - Interessado: ELY GEAN DO COUTO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205236-7/2011 (1670/10) - Interessado: MARIA DO CARMO XAVIER REGE - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205283-0/2011 (2342/07) - Interessado: ALVARO LUIZ MARQUES MEDEIROS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205290-3/2011 (1140/08) - Interessado: NEUSA DO NASCIMENTO MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206291-4/2011 (12/1396/10) - Interessado: JANILDA VASCONCELOS THEODOSIO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206557-4/2010 (2558/09) - Interessado: SALVADOR RIBEIRO DIAS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 207777-5/2011 - Interessados: RENATO CEZAR MEDEIROS DOS SANTOS E LÚCIA MARIA LUIZ PONTES - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 208350-7/2006 (316/06) - Interessado: ARLINDO GONÇALVES - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210900-0/2009 - Interessados: ANDRÉ WESLEY ALVES DE ALCANTARA, WERLON ANDRÉ ALVES DE ALCANTARA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211454-4/2007 (199/07) - Interessado: EROTIDES DA ROCHA LIMA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-7/2011 (2343/10) - Interessado: ARLENE DE MELLO GOMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212817-1/2009 (1907/08) - Interessado: DENISE DE SOUZA BITENCOURT - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213412-1/2011 - Interessado: LUIZ CLÁUDIO SIQUEIRA CHAVES - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: CÁTIA APARECIDA DA SILVA - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213898-2/2009 (150/09) - Interessado: ANA MARIA MARTINS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-4/2011 - Interessado: JOÃO ROMÃO DE LIMA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO / Interessado: MARIA DO CARMO MARQUES CAMPANATI - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO PLENA\r\n\r\nProcesso TCE nº 215417-5/2011 (73/11) - Interessado: JOAQUIM EDUARDO LOPES DA ALMEIDA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216806-5/2010 (50899/06) - Interessado: LUZIA FERREIRA MIGUEL - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217929-3/2008 - Interessado: RAFAEL DE CARVALHO LIMA - Votos: CIÊNCIA, CITAÇÃO, QUITAÇÃO DO DÉBITO, DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218079-0/2011 - Interessado: JORGE ROBERTO SILVEIRA - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO, QUITAÇÃO DA MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 218181-9/2011 (163/11) - Interessado: MARIA BEATRIZ SANTOS V.N.DA SILVA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218919-7/2009 - Interessado: JURACY DA SILVA JESUINO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219943-0/2010 - Interessado: MARIA LÚCIA NETTO DOS SANTOS - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220204-6/2009 (1075/05) - Interessado: EVA PINTO DIONIZIO - Votos: REGISTRO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220573-5/2009 (1830/09) - Interessado: MARIA HELENA ROSA DE QUEIROZ - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221237-8/2008 - Interessado: PAULO DE OLIVEIRA JACOB - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221818-8/2008 (409/07) - Interessado: MARLI CONCEIÇAO OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223799-8/2007 (096/07) - Interessado: FRANCISCO EDUARDO MOREIRA DA FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224475-1/2007 (8793/06) - Interessado: ELIANE SOARES TAVARES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225243-1/2006 (3092/03) - Interessado: MARILEIDE DE CASTRO FONSECA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225260-5/2009 (107/09) - Interessado: MARIA EDITE SILVA CARVALHAES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226127-1/2011 (447/11) - Interessado: DEILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226406-8/2009 - Interessado: ODETE CHAVES LOUREIRO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226693-3/2009 (1847/09) - Interessado: MARIZE HELENA GOULART DE ALMEIDA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 226695-1/2009 (2026/09) - Interessado: ELIANE DE MIRANDA CARVALHO FEREIRA - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227079-8/2009 - Interessado: ODETE CORREA DA CONCEIÇÃO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227098-4/2009 (976/08) - Interessado: IVONE PESSANHA WILLEMEN - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227224-5/2009 (15978/2008) - Interessado: JOSÉ ALBERTO CAJUEIRO DE BRITO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227505-9/2005 (064/05) - Interessado: LEDYR SIQUEIRA PIMENTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227885-9/2006 - Interessado: CLAUDIO DURSO DOS SANTOS - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 228613-2/2010 - Interessado: ADIOSIMAR DA SILVA TRINDADE MOREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228621-9/2010 - Interessado: MARIZE CARVALHO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228622-3/2010 - Interessado: RALF FERNANDES LOUREIRO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228630-0/2010 - Interessado: FERNANDA BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228632-8/2010 - Interessado: DANIELLE MURY DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228978-1/2007 (168/07) - Interessado: ALCINA DAMIANA DE ASSIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229102-5/2009 (2176/09) - Interessado: LUIZ CARLOS PERRONI DE OLIVEIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229356-4/2007 - Interessado: ADRIANA PIZZO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 229385-7/2008 (412/08) - Interessado: ALICE TEIXEIRA DE SOUZA SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229693-2/2008 - Interessado: LENICE TELLES DE ANDRADE OLIVEIRA - Votos: REGISTRO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230713-3/2006 - Interessado: HELIO LOPES RODRIGUES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230798-6/2011 (61020/10) - Interessados: VANIA BARROS PRADO, JESSICA PRADO AMORIM - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231673-0/2004 (605/00) - Interessado: JOSÉ CARREIRO DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232140-6/2007 (189/07) - Interessado: ONÉSIO SOMÕES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232144-4/2003 (013/03) - Interessado: ARINDA DA SILVA SOLINO - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 232385-7/2010 (094/10) - Interessado: ROSEMAR LATINI PASSOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232531-0/2011 (2021/10) - Interessado: SONIA MARIA VIDIGAL DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232654-9/2008 (258/08) - Interessado: IZABETI BITTENCOURT DA COSTA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233320-4/2010 (129/10) - Interessado: ARLINDO JOSÉ RIBEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233729-4/2010 - Interessado: ESPORTE CLUBE CHATUBA - AMAURY ROCHA DE MELO - Votos: ACOLHIMENTO, REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233931-9/2010 (55030/08) - Interessado: MIRIAN FALEIRO RODRIGUES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 234484-3/2010 - Interessado: ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DA CHATUBA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, DETERMINAÇÃO, QUITAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234495-3/2007 (0864/2007) - Interessado: MARIA APARECIDA COSTA FERREIRA - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 234637-4/2011 - Interessado: LUIZ CARLOS G. DE SOUZA - Votos: REGULARIDADE, RESSALVA, QUITAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235388-0/2010 (023/10) - Interessado: FLAIR GARCIA DE SOUZA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235777-7/2011 (520/11) - Interessado: EVERARDO MARQUES FERREIRA - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235785-2/2010 - Interessado: ASSOCIAÇÃO DE CARIDADE SÃO VICENTE DE PAULO - Votos: REGULARIDADE, QUITAÇÃO, RESSALVA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236003-9/2010 (1215/10) - Interessado: MARIA DA APARECIDA TELES GRILLO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236390-0/2010 - Interessado: ADIOSIMAR DA SILVA TRINDADE MOREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236393-2/2010 - Interessado: DANIELLE MURY DE FIGUEIREDO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236394-6/2010 - Interessado: ALEXANDRA MAGALHÃES DA COSTA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236396-4/2010 - Interessado: MARCIA CUPERTINO DE MELLO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236404-7/2010 - Interessado: MARIZE CARVALHO DE SOUZA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236405-1/2010 - Interessado: RAUL CERQUEIRA FERREIRA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236406-5/2010 - Interessado: DANIEL AUGUSTO PEREIRA MACHADO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236407-9/2010 - Interessado: FERNANDA BATISTA DA SILVA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236408-3/2010 - Interessado: RALF FERNANDES LOUREIRO - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236410-6/2010 - Interessado: IONE MORINAGA - Votos: REGISTRO, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237197-3/2010 (150/10) - Interessado: MARIA DAS GRAÇAS PINHEIRO - Votos: REGISTRO IN CASU, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237351-4/2008 (0035/06) - Interessado: ADENANCI GOMES REIS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 238221-7/2010 (104/10) - Interessado: THEREZINHA FERREIRA ALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239896-5/2010 (1153/09) - Interessado: MARIA AMÉLIA BORGES GUEDES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240180-3/2010 (116/09) - Interessado: YVONNE CASTRO RUFINO GUIMARÃES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240697-5/2001 - Interessado: IVONE ARAÚJO GONÇALVES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241216-6/2002 (263/02) - Interessado: EVA MARIA CURTY PIMENTAEL - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241568-6/2010 (125/10) - Interessado: JACY ALVES CRESPO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 241868-4/2010 (322/09) - Interessado: ADRIELI DA SILVA DOS SANTOS - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242085-1/2010 (2451/10) - Interessado: SILVIO RIMES - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 243560-8/2010 (01590/10) - Interessado: MARIA DE LOUDES DA SILVA PAES - Voto: REGISTRO IN CASU\r\n\r\nProcesso TCE nº 243916-1/2010 (2210/10) - Interessado: LAURA PORTO GUIMARÃES BARRETO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nProcesso TCE nº 251536-4/2001 - Interessados: JOSÉ CARLOS RODRIGUES FERNANDES - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 252634-3/2003 - Interessado: GUTEMBERG MEDEIROS DAMASCENO - Votos: QUITAÇÃO DA MULTA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 270022-0/2001 (7222/00) - Interessado: ELOIZA HELENA DE CARVALHO CARDOZO - Voto: REGISTRO\r\n\r\nParte 2 - demais processos\r\n\r\nProcesso TCE nº 100062-9/2009 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 100095-1/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100321-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100344-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100702-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100757-0/2006 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 100994-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101027-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101584-3/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101655-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 101665-3/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102352-5/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102586-6/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 102953-2/2007 - Voto: CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 103222-1/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 103667-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104125-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 104752-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 104781-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105165-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105188-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105259-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105277-0/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105282-4/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 105283-9/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105285-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105286-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105291-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105363-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105409-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105437-2/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 105685-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106124-2/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 106312-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106503-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106744-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 106824-9/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107032-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107186-7/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107391-4/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107394-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107434-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 107638-0/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 107883-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108081-8/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108420-7/1985 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 108900-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 108996-5/2010 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109192-8/2010 - Votos: CIÊNCIA, CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109345-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109486-0/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 109965-2/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110178-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 110659-0/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112046-1/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 112157-1/2010 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112622-5/2006 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 112942-7/2008 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113598-6/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 113601-6/2005 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113624-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113648-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113651-6/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113724-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113736-2/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113819-3/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113878-5/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 113951-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 114093-3/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114491-4/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 114605-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115017-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115069-9/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115101-0/2005 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115177-7/2009 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, CIÊNCIA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 115268-0/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 115420-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116579-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 116986-8/2010 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117880-5/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 117986-5/2010 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 121351-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 125712-2/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 126913-5/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128332-9/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 128568-0/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128796-9/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 128893-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 129262-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130117-3/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130428-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 130452-1/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 130708-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 131095-6/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 131620-7/2011 - Voto: SOBRESTAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132250-5/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132507-6/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 132909-8/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 133441-3/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200323-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 200669-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 200842-9/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201098-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201099-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201334-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201471-4/2009 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 201545-0/2012 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201922-2/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201923-6/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 201981-8/2012 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202065-7/2012 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202072-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202334-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202369-9/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202443-1/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DA REMESSA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202903-3/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 202976-0/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203124-6/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203261-8/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203617-3/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203672-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203681-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 203831-1/2012 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204158-4/2012 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204164-3/2012 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204329-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204339-0/2012 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 204344-5/2012 - Votos: DILIGÊNCIA EXTERNA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204530-5/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 204538-7/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204621-9/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204647-4/2008 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204792-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204794-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204808-1/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 204809-5/2012 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205015-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205400-0/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205621-6/2011 - Voto: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\nProcesso TCE nº 205685-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205790-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205808-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205817-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205818-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205823-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205824-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205844-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205853-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205860-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205893-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205903-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205906-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205908-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205932-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 205941-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206008-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206014-6/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206045-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206075-0/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206118-8/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206138-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206162-9/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206169-7/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206220-7/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206242-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206296-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206297-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206302-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206309-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206310-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206320-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206329-9/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206330-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206352-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206358-0/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206368-5/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206372-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206375-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206380-3/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206382-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206390-8/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206403-1/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206417-2/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206427-7/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO, ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206428-1/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206432-2/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206433-6/2012 - Voto: INDEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206450-4/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206467-5/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206470-4/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206471-8/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206473-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206500-5/2012 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 206554-6/2012 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 207318-8/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 207649-7/2005 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208092-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208097-1/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208245-7/1993 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 208567-5/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209591-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209595-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209598-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209603-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209606-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209609-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209615-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209617-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209622-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209627-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209631-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209636-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209639-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209643-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209649-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209653-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209659-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209666-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209670-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209675-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209699-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209712-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209716-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209720-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209725-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209730-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209733-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209737-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209741-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209743-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209748-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209863-2/2010 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 209932-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209937-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209940-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209941-2/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209942-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209944-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209954-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209956-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209958-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209961-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209963-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209965-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209967-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209968-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209981-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209987-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-0/2006 - Votos: CANCELAMENTO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209990-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209994-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 209997-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210001-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210005-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210031-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210036-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210039-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210041-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210042-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210043-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210045-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210046-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210047-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210049-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210050-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210055-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210061-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210064-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210066-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210069-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210073-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210076-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210079-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210083-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210085-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210088-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210092-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210095-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210099-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210102-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210103-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210119-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210122-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210125-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210134-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210139-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210142-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210145-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210148-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210150-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210152-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210154-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210156-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210159-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210161-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210167-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210180-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210181-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210182-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210186-4/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 210186-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210191-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210194-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210196-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210199-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210203-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210241-0/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210343-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210344-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210345-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210346-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210347-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210348-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210349-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210350-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210351-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210352-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210353-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210354-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210356-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210358-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210359-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210360-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210361-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210362-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210364-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210366-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210367-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210369-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210370-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210371-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210372-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210374-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210375-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210376-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210377-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210378-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210379-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210380-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210381-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210382-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210383-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210384-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210385-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210386-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210387-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210388-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210389-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210390-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210391-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210392-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210393-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210395-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210396-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210397-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210399-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210400-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210401-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210403-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210404-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210406-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210407-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210408-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210409-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210410-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210412-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210413-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210415-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210416-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210417-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210418-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210419-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210424-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210425-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210426-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210427-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210429-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210430-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210431-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210433-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210434-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210435-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210436-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210437-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210438-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210440-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210442-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210443-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210444-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210445-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210446-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210447-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210448-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210450-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210451-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210452-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210453-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210455-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210456-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210458-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210460-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210461-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210464-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210465-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210466-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210468-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210470-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210471-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210473-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210475-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210477-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210480-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210481-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210483-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210485-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210487-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210489-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210497-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210500-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210503-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210506-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210507-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210510-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210514-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210515-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210517-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210520-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210522-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210523-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210525-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210527-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210529-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210530-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210532-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210533-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210538-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210540-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210542-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210547-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210549-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210552-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210554-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210557-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210561-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210563-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210565-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210568-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210577-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210579-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210589-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210592-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210593-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210595-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210596-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210597-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210598-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210600-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210601-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210602-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210603-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210604-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210606-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210607-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210608-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210609-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210610-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210611-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210612-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210613-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210615-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210616-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210618-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210619-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210620-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210621-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210623-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210624-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210626-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210628-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210629-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210630-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210632-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210633-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210635-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210636-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210638-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210639-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210641-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210642-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210643-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210644-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210646-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210647-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210648-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210650-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210651-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210652-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210656-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210659-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210661-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210663-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210666-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210669-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210671-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210673-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210675-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210677-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210680-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210681-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210682-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210683-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210684-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210685-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210686-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210687-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210688-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210689-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210691-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210692-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210693-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210694-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210695-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210696-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210697-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210698-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210699-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210700-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210702-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210704-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210708-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210712-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210714-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210716-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210717-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210718-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210720-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210725-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210727-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210730-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210734-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210740-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210741-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210745-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210760-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210764-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210765-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210766-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210767-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210768-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210769-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210770-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210771-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210773-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210774-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210820-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210821-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210822-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210823-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210824-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210825-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210826-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210827-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210828-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210829-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210830-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210831-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210832-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210833-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210834-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210835-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210836-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210843-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210845-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210847-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210851-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210859-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210862-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210863-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210865-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210866-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210880-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210881-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210883-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210887-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210889-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210891-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210892-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210895-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210896-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210934-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210938-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210963-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210971-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210973-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210974-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210975-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210979-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210981-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210982-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 210984-1/2010 - 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Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211030-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211033-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211037-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211038-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211040-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211042-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211045-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211048-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211052-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211111-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211112-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211113-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211114-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211115-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211116-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211117-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211118-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211119-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211120-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211121-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211122-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211123-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211124-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211125-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211126-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211127-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211128-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211129-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211130-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211131-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211132-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211133-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211134-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211135-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211136-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211137-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211138-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211139-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211140-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211141-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211142-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211144-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211145-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211146-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211147-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211148-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211149-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211150-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211151-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211152-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211154-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211155-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211156-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211158-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211159-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211160-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211161-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211162-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211164-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211165-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211166-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211167-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211168-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211170-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211171-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211172-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211173-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211175-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211176-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211178-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211179-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211180-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211181-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211184-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211186-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211187-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211188-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211189-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211190-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211191-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211192-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211193-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211195-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211196-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211197-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211198-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211199-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211200-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211201-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211202-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211203-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211205-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211206-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211207-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211208-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211209-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211210-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211211-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211212-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211213-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211214-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211215-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211216-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211217-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211218-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211219-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211220-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211221-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211222-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211224-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211225-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211226-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211231-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211233-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211234-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211236-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211237-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211239-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211240-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211241-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211242-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211243-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211244-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211246-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211248-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211251-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211253-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211256-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211259-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211261-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211263-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211264-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211266-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211268-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211269-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211270-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211271-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211272-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211273-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211274-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211276-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211277-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211280-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211282-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211283-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211285-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211287-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211289-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211292-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211294-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211296-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211300-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211312-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211317-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211318-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211321-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211325-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211326-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211341-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211353-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211355-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211356-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211359-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211361-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211364-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211366-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211367-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211370-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211372-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211374-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211375-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211378-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211381-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211383-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211385-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211389-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211391-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211392-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211393-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211396-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211400-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211401-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211403-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211404-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211407-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211408-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211411-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211412-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211415-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211416-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211417-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211419-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211420-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211423-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211427-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211431-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211432-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211434-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211437-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211439-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211441-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211443-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211444-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211448-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211449-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211451-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211455-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211456-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211457-7/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211458-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211460-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211462-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211463-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211465-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211466-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211469-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211470-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211474-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211475-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211476-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211478-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211480-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211482-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211483-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211486-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211487-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211488-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211490-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211492-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211494-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211497-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211501-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211502-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211505-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211507-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211509-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211512-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211515-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211517-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211519-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211520-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211521-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211522-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211524-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211527-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211529-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211532-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211534-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211535-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211537-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211541-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211542-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211545-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211547-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211550-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211554-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211556-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211557-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211559-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211560-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211561-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211562-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211563-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211565-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211566-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211567-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211568-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211569-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211570-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211571-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211572-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211574-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211575-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211625-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211626-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211627-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211628-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211629-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211630-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211631-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211632-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211633-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211634-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211635-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211636-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211637-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211638-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211639-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211640-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211641-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211642-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211643-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211644-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211645-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211646-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211647-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211648-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211649-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211650-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211652-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211653-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211654-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211656-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211657-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211658-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211661-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211662-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211663-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211665-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211666-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211668-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211670-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211672-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211673-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211674-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211675-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211676-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211677-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211678-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211679-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211680-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211681-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211683-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211685-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211686-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211687-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211688-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211690-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211691-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211692-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211696-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211697-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211698-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211700-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211701-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211702-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211703-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211704-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211705-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211706-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211709-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211711-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211714-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211716-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211717-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211718-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211719-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211720-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211721-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211722-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211723-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211725-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211728-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211729-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211732-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211734-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211784-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211790-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211794-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211797-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211801-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211804-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211807-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211811-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211829-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211832-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211833-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211835-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211836-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211837-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211838-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211839-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211842-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211844-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211847-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211848-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211852-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211858-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211862-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211866-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211868-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211869-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211870-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211871-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211872-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211874-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211875-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211876-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211878-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211879-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211881-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211882-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211886-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211889-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211891-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211893-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211895-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211896-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211901-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211903-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211906-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211908-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211911-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211914-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211916-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211917-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211919-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211924-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211930-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211933-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211935-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211936-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211938-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211942-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211943-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211951-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211957-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211960-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211964-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211968-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211970-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211972-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211978-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211981-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211986-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211992-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 211996-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212000-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212007-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212010-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212013-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212016-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212079-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212081-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212082-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212083-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212084-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212085-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212086-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212087-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212088-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212089-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212090-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212091-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212092-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212093-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212094-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212095-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212096-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212097-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212098-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212099-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212100-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212101-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212102-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212103-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212104-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212105-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212106-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212107-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212108-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212109-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212110-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212111-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212112-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212117-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212118-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212119-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212120-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212121-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212122-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212123-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212125-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212127-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212128-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212129-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212130-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212131-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212132-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212134-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212135-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212137-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212139-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212142-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212143-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212145-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212146-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212147-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212148-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212149-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212150-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212151-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212152-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212153-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212154-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212155-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212156-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212157-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212158-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212159-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212160-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212161-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212162-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212163-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212164-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212165-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212167-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212168-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212169-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212170-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212171-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212172-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212173-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212174-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212175-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212176-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212177-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212178-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212179-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212180-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212182-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212183-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212185-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212186-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212187-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212188-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212191-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212193-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212195-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212200-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212201-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212203-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212209-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212211-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212213-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212215-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212221-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212223-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212225-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212226-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212228-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212229-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212234-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212235-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212237-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212238-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212239-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212241-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212242-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212244-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212246-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212250-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212253-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212256-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212258-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212260-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212269-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212273-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212274-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212278-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212287-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212352-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212376-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212378-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212394-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212407-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212409-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212411-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212414-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212415-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212416-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212417-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212418-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212420-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212423-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212425-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212427-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212432-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212440-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212442-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212444-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212447-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212449-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212451-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212454-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212456-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212458-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212460-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212478-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212479-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212480-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212481-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212483-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212485-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212486-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212489-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212490-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212492-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212493-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212494-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212495-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212498-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212499-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212501-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212502-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212503-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212505-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212506-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212507-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212509-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212510-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212511-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212513-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212514-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212515-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212516-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212517-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212519-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212520-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212522-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212523-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212525-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212526-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212527-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212528-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212530-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212534-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212535-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212536-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212538-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212540-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212541-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212544-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212545-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212546-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212549-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212550-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212551-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212553-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212554-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212555-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212556-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212558-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212559-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212560-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212565-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212568-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212571-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212579-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212585-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212614-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212615-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212618-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212619-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212621-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212622-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212623-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212624-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212625-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212626-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212627-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212629-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212630-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212631-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212633-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212634-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212651-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212653-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212654-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212657-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212659-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212660-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212661-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212662-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212665-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212667-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212674-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212691-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212693-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212694-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212695-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212696-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212699-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212701-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212706-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212708-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212711-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212713-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212715-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212719-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212720-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212721-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212726-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212730-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212732-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212735-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212738-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212741-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212743-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212745-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212773-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212775-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212776-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212778-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212779-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212782-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212784-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212786-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212789-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212792-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212793-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212795-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212798-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212798-6/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 212914-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212918-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212920-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212922-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212924-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212927-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212928-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212932-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212933-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212934-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212938-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212939-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212972-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212974-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212976-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212977-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212978-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212981-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212982-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212983-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212985-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212986-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212987-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212988-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212989-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212993-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212995-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212996-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 212998-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213000-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213001-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213002-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213003-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213004-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213005-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213006-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213007-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213008-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213009-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213010-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213011-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213012-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213013-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213014-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213015-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213027-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213031-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213073-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213116-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213154-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213156-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213157-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213158-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213159-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213160-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213161-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213162-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213163-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213164-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213165-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213166-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213167-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213168-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213169-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213170-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213171-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213172-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213174-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213175-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213177-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213178-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213179-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213181-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213182-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213184-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213185-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213187-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213188-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213190-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213192-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213193-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213194-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213195-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213197-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213200-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213201-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213202-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213204-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213205-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213208-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213209-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213210-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213212-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213213-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213214-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213215-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213217-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213219-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213221-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213225-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213228-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213232-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213234-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213236-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213239-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213242-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213249-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213253-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213257-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213260-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213263-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213266-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213270-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213272-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213274-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213275-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213276-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213278-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213280-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213284-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213291-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213299-7/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213349-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213368-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213369-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213371-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213372-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213375-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213376-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213379-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213380-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213381-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213382-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213385-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213386-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213387-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213388-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213389-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213391-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213392-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213393-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213394-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213395-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213396-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213397-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213398-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213399-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213400-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213401-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213402-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213409-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213410-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213411-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213412-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213414-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213417-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213419-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213422-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213424-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213426-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213428-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213430-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213432-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213434-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213438-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213440-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213444-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213447-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213449-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213452-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213454-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213457-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213460-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213462-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213463-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213491-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213496-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213497-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213498-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213499-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213500-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213502-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213504-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213505-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213506-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213508-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213510-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213511-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213512-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213514-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213516-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213517-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213520-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213521-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213522-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213523-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213524-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213526-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213527-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213529-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213531-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213532-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213533-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213534-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213535-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213536-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213537-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213538-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213539-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213542-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213543-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213544-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213545-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213546-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213547-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213547-2/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 213548-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213549-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213550-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213551-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213554-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213555-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213556-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213557-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213558-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213560-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213561-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213563-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213567-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213570-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213571-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213572-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213573-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213575-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213577-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213578-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213580-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213582-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213583-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213674-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213677-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213680-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213681-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213683-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213685-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213688-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213690-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213691-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213692-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213693-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213695-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213696-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213700-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213702-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213703-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213705-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213723-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213729-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213735-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213738-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213742-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213743-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213745-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213781-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213786-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213790-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213794-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213804-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213805-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213809-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213811-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213812-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213817-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213819-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213820-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213830-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213836-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213837-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213846-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213852-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213855-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213856-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213859-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213861-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213865-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213868-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213871-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213874-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213875-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213879-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213882-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213884-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213885-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213887-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213888-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213889-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213890-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213891-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213892-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213893-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213894-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213895-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213896-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213899-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213900-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213901-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213902-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213904-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213905-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213906-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213908-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213909-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213910-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213911-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213912-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213913-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213914-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213915-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213916-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213917-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213918-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213919-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213920-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213921-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213922-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213923-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213924-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213926-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213927-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213928-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213930-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213931-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213932-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213933-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213934-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213935-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213937-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213938-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213939-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213940-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213941-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213942-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213943-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213944-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213946-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213948-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213949-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213950-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213951-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213952-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213954-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213956-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213957-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213960-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213961-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213962-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213965-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213975-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213977-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213978-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213980-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213982-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213985-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213987-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213990-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213992-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213995-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 213999-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214002-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214004-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214006-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214008-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214014-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214021-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 214023-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214024-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214025-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214026-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214027-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214028-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214029-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214030-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214036-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214037-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214044-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214045-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214048-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214056-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214064-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214068-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214070-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214077-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214078-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214079-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214081-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214083-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214093-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214110-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214114-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214115-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214116-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214117-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214118-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214119-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214120-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214121-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214123-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214126-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214128-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214131-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214132-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214134-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214137-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214139-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214141-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214143-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214145-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214147-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214149-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214153-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214154-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214158-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214161-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214168-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214169-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214170-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214171-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214172-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214175-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214188-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214191-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214192-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214195-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214196-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214199-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214200-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214202-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214204-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214243-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214244-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214245-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214246-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214250-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214251-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214252-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214253-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214255-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214256-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214257-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214258-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214259-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214262-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214265-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214266-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214269-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214270-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214274-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214278-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214280-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214285-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214286-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214288-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214298-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214368-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214369-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214370-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214371-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214372-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214374-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214380-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214381-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214382-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214384-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214391-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214392-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214393-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214394-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214395-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214396-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214397-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214398-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214399-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214400-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214401-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214402-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214405-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214406-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214409-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214412-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214413-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214415-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214417-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214418-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214420-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214421-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214422-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214423-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214425-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214426-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214427-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214428-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214429-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214430-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214431-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214433-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214438-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214442-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214445-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214447-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214449-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214452-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214454-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214456-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214457-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214463-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214466-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214467-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214469-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214547-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214549-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214550-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214552-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214553-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214554-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214556-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214557-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214559-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214560-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214562-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214563-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214565-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214567-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214568-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214570-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214572-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214573-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214574-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214576-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214579-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214580-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214582-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214584-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214586-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214588-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214590-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214591-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214595-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214597-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214601-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214604-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214607-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214608-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214611-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214612-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214613-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214615-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214616-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214617-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214619-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214624-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214625-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214675-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214676-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214677-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214681-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214683-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214684-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214685-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214686-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214687-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214688-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-9/2009 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214691-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214694-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214696-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214701-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214705-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214710-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214712-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214716-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214719-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214720-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214723-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214734-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214736-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214739-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214740-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214745-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214746-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214748-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214750-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214751-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214754-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214757-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214759-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214784-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214786-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214789-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214792-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214793-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214796-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214797-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214798-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214801-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214847-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214850-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214851-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214852-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214853-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214854-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214855-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214857-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214858-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214860-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214861-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214862-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214864-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214865-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214866-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214867-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214868-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214870-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214872-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214873-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214874-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214876-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214877-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214878-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214880-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214882-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214885-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214887-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214889-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214891-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214892-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214896-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214898-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214899-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214903-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214905-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214908-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214909-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214912-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214915-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214918-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214919-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214921-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214960-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214961-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214963-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214964-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214965-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214966-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214968-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214969-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214970-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214972-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214973-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214974-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214975-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214976-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214977-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214978-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214979-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214980-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 214981-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215420-5/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 215732-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216089-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 216107-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 217612-1/2011 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 217988-9/2008 - Votos: DEFERIMENTO, CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218003-4/2009 - Votos: APLICAÇÃO DE MULTA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218293-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218298-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218300-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218302-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218384-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218388-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218391-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218393-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218397-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218414-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218416-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218417-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218426-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218430-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218433-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218436-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218439-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218441-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218444-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218446-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218449-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218451-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218455-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218459-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218461-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218531-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218532-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218533-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218535-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218539-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218540-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218544-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218546-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218548-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218554-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218557-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218558-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218560-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218561-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218563-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218565-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218567-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218568-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218569-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218579-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218582-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218584-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218589-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218592-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218595-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218597-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218600-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218603-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218605-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218609-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218619-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218621-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218623-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218625-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218628-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218630-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218632-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218633-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218634-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218639-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218642-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218644-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218649-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218655-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218658-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218667-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218668-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218669-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218670-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218671-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218674-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218675-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218676-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218678-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218681-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218686-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218692-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218695-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218697-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218700-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218702-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218704-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218706-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218709-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218721-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218751-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218754-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218757-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218758-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218762-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218764-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218771-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218774-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218776-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218777-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218778-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218782-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218785-8/2006 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218787-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218788-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218789-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218790-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218791-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218792-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218793-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218794-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218796-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218797-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218802-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218811-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218853-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218855-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218864-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218867-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218870-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218871-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218875-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218877-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218881-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218883-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218888-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218904-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218913-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218936-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218940-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218942-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218948-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218956-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218957-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 218958-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219016-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219018-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219020-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219021-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219026-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219208-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219214-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219216-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219217-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219219-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219222-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219224-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219225-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219228-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219230-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219231-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219232-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219233-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219234-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219235-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219240-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219242-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219245-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219248-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219249-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219251-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219252-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219253-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219270-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219272-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219274-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219276-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219280-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219285-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219288-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219289-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219296-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219299-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219304-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219306-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219307-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219310-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219311-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219313-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219314-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219316-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219322-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219327-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219330-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219333-1/2011 - Voto: ANEXAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219336-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219349-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219351-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219363-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219370-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219376-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219377-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219379-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219381-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219383-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219395-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219507-4/2011 - Votos: SOBRESTAMENTO, APENSAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219522-4/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 219620-5/2009 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 220161-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220165-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220168-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220172-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220175-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220177-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220178-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220180-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220181-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220183-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220187-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220189-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220192-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220199-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220210-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220234-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220253-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220255-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220258-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220259-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220261-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220262-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220264-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220265-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220266-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220269-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220270-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220271-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220272-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220274-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220276-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220278-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220279-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220280-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220282-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220284-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220286-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220287-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220288-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220289-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220290-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220291-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220292-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220293-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220294-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220295-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220296-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220297-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220298-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220299-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220300-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220301-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220302-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220303-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220304-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220305-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220306-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220307-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220308-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220309-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220310-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220311-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220312-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220313-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220314-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220315-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220316-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220317-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220318-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220319-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220320-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220323-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220324-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220325-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220327-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220328-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220330-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220331-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220333-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220334-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220335-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220336-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220337-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220339-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220341-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220342-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220343-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220344-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220345-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220346-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220347-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220348-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220349-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220350-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220351-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220352-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220353-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220354-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220355-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220356-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220357-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220358-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220359-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220360-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220362-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220369-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220371-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220372-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220374-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220375-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220376-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220377-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220380-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220428-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220432-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220434-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220436-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220454-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220457-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220460-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220469-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220477-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220501-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220540-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220542-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220544-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220545-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220549-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220552-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220555-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220558-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220560-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220570-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220574-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220580-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220582-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220583-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220586-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220591-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220595-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220597-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220599-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220602-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220603-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220607-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220609-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220617-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220682-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220685-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220686-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220688-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220689-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220691-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220692-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220693-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220694-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220695-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220696-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220698-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220699-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220700-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220701-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220702-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220704-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220706-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220711-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220720-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220721-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220722-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220724-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220727-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220731-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220734-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220736-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220739-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220742-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220747-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220749-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220750-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220752-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220755-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220757-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220758-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220759-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220761-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220769-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220771-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220772-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220775-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220776-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220777-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220778-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220781-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220978-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220980-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220981-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220984-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220988-1/2011 - Votos: CANCELAMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220992-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220994-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220996-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220998-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 220999-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221000-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221001-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221002-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221003-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221004-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221006-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221007-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221007-0/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, LIBERAÇÃO, COMUNICAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221008-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221009-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221010-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221011-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221013-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221018-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221022-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221023-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221024-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221027-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221030-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221032-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221034-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221062-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221078-9/2011 - Votos: ACOLHIMENTO DA DEFESA, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221080-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221090-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221092-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221098-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221102-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221105-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221106-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221107-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221108-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221110-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221115-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221118-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221119-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221120-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221121-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221124-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221129-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221131-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221134-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221135-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221136-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221138-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221140-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221143-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221144-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221145-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221175-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221177-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221178-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221179-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221180-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221181-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221184-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221186-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221188-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221189-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221190-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221191-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221192-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221194-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221244-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221249-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221250-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221251-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221255-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221259-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221260-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221269-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221273-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221275-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221277-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221283-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221286-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221288-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221292-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221295-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221303-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221304-4/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221305-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221306-2/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221307-6/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221308-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 221878-0/2009 - Votos: CITAÇÃO, NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 221892-3/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 222872-0/2011 - Votos: LIBERAÇÃO DE APRESENTAÇÃO DE PRESTAÇÃO DE CONTAS, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 223320-3/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224028-3/2010 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 224080-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224260-5/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224507-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224519-2/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 224921-9/2010 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 225411-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226137-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226384-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, DETERMINAÇÃO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226549-6/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226649-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226700-2/2009 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226832-1/2009 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 226848-0/2009 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 227473-4/2007 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 227630-6/2008 - Voto: DEFERIMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 228072-5/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 228936-4/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229231-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229306-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 229779-2/2008 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230346-9/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230507-5/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230514-8/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230529-3/2011 - Voto: DILIGÊNCIA INTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 230701-2/2007 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230803-7/2011 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230805-5/2011 - Votos: NÃO-CONHECIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 230808-7/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 231492-1/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 232649-3/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233267-8/2011 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 233277-3/2011 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 233766-4/2011 - Votos: CONHECIMENTO, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcessos TCE nºs 233780-7/2006, 233781-1/2006, 233782-5/2006, 233783-9/2006, 233784-3/2006, 233785-7/2006, 233787-5/2006, 233788-9/2006, 233789-3/2006, 233790-2/2006, 233791-6/2006, 233792-0/2006, 233793-4/2006, 233794-8/2006, 233795-2/2006, 233796-6/2006, 233797-0/2006, 233798-4/2006, 233799-8/2006, 233800-3/2006, 233801-7/2006, 233802-1/2006, 233803-5/2006, 233804-9/2006, 233939-0/2006, 233942-7/2006, 233944-5/2006, 233947-7/2006, 233948-1/2006, 233949-5/2006, 233951-8/2006, 233954-0/2006, 233956-8/2006, 233968-1/2006, 233969-5/2006, 233970-4/2006, 233971-8/2006, 233972-2/2006, 233973-6/2006, 233978-6/2006, 233979-0/2006, 233981-3/2006, 233982-7/2006, 233984-5/2006, 233985-9/2006, 233986-3/2006, 233987-7/2006, 233988-1/2006, 233989-5/2006, 233990-4/2006, 233991-8/2006, 233992-2/2006, 233993-6/2006, 233994-0/2006, 233995-4/2006, 233996-8/2006, 233997-2/2006, 233998-6/2006, 233999-0/2006, 234000-2/2006, 234001-6/2006, 234002-0/2006, 234003-4/2006, 234004-8/2006, 234005-2/2006, 234006-6/2006, 234007-0/2006, 234008-4/2006, 234009-8/2006, 234010-7/2006, 234011-1/2006, 234012-5/2006, 234013-9/2006, 234014-3/2006, 234015-7/2006, 234016-1/2006, 234017-5/2006, 234018-9/2006, 234019-3/2006, 234020-2/2006, 234021-6/2006, 234022-0/2006, 234023-4/2006, 234024-8/2006, 234025-2/2006, 234026-6/2006, 234027-0/2006, 234028-4/2006, 234029-8/2006 - Voto: EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234322-1/2011 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234580-6/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234636-0/2011 - Votos: CIÊNCIA, ENCAMINHAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 234777-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, CIÊNCIA\r\n\r\nProcesso TCE nº 235547-0/2011 - Votos: COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 235942-5/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 236102-3/2011 - Votos: CIÊNCIA, COMUNICAÇÃO, DETERMINAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 237497-1/2010 - Voto: NOTIFICAÇÃO PESSOAL\r\n\r\nProcesso TCE nº 237955-6/2008 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 239024-4/2010 - Votos: CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240241-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240246-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240249-5/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240251-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240254-0/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240256-8/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240262-7/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240263-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240265-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240266-3/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240268-1/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 240851-7/2008 - Voto: DILIGÊNCIA EXTERNA\r\n\r\nProcesso TCE nº 240893-2/2010 - Votos: CONHECIMENTO, CIÊNCIA, ARQUIVAMENTO\r\n\r\nProcesso TCE nº 242663-9/2010 - Voto: COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244581-2/2008 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 244741-1/2010 - Votos: REJEIÇÃO DA DEFESA, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 245078-2/2008 - Votos: NOTIFICAÇÃO PESSOAL, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261696-4/2002 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261697-8/2002 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261698-2/2002 - Votos: DEFERIMENTO, EXPEDIÇÃO DE OFÍCIO\r\n\r\nProcesso TCE nº 261757-2/2001 - Votos: DEFERIMENTO, COMUNICAÇÃO\r\n\r\nParte 3 - notificações e citações\r\n\r\n(Delib. TCE nº 204/96, art 7º, § 2º)\r\n\r\nSessão: 17/05/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n201334-9/2012\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n201471-4/2009\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n202072-0/2012\r\n\r\nEDUARDO RAMOS DA PAIXÃO\r\n\r\n202903-3/2012\r\n\r\nIVALDO BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\n203261-8/2011\r\n\r\nANGELO FRANCISCO GALLO\r\n\r\n204339-0/2012\r\n\r\nJOSÉ LUIZ ALVES ANTUNES\r\n\r\n206296-6/2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS PAGNUZZI ARAÚJO\r\n\r\n206297-0/2012\r\n\r\nVICENTE DE PAULA DE SOUZA GUEDES\r\n\r\n206302-1/2012\r\n\r\nVINÍCIUS MEDEIROS FARAH\r\n\r\n206309-9/2012\r\n\r\nALCIR FERNANDO MARTINAZZO\r\n\r\n206310-8/2012\r\n\r\nTARCISO GONÇALVES PESSOA\r\n\r\n206329-9/2012\r\n\r\nWASHINGTON LUIZ CARDOSO SIQUEIRA\r\n\r\n206352-6/2012\r\n\r\nJORGE ROBERTO SAAD SILVEIRA\r\n\r\n206358-0/2012\r\n\r\nSÉRGIO ALBERTO SOARES\r\n\r\n206368-5/2012\r\n\r\nJOAQUIM AUGUSTO CARVALHO DE PAULA\r\n\r\n206372-6/2012\r\n\r\nCARLOS EMANUEL FERREIRA BRAZ\r\n\r\n206375-8/2012\r\n\r\nANTONIO JOGAIB\r\n\r\n206382-1/2012\r\n\r\nANTONIO NICOLAU MONTEIRO VELASCO\r\n\r\n206417-2/2012\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n206427-7/2012\r\n\r\nGILSON NUNES SIQUEIRA\r\n\r\n206428-1/2012\r\n\r\nLUIZ CARLOS FERREIRA DOS REIS\r\n\r\n206450-4/2012\r\n\r\nCARLOS ALBERTO SILVA DE AZEVEDO\r\n\r\n206471-8/2012\r\n\r\nSÉRGIO XAVIER DE SOUZA\r\n\r\n206473-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE DE OLIVEIRA MARTINS\r\n\r\n206554-6/2012\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n209990-0/2006\r\n\r\nGILBERTO JOSE DA SILVA LEAL\r\n\r\n215732-3/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n217612-1/2011\r\n\r\nALEXANDRE MARCOS MOCAIBER CARDOSO\r\n\r\n221878-0/2009\r\n\r\nSORAIA FURTADO DA GRAÇA\r\n\r\n224519-2/2010\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA MONTEIRO RIBEIRO\r\n\r\n224921-9/2010\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS MONTEIRO DE BARROS\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nJOSÉ LUIZ PEREIRA DE SOUZA JÚNIOR\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDO BUENO\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nCLEMENTE VELOSO S. RODRIGUES\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nANA KELLE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nDANIELY PAULA SOUZA\r\n\r\n226549-6/2009\r\n\r\nLUIZ FERNANDES BRAGA\r\n\r\n226832-1/2009\r\n\r\nCLÁUDIO ROBERTO MENDONÇA\r\n\r\n226832-1/2009\r\n\r\nCARLOS- AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n230346-9/2011\r\n\r\nANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA\r\n\r\n230808-7/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n233267-8/2011\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO CARVALHO BALTHAZAR\r\n\r\n233277-3/2011\r\n\r\nJORGE RICARDO CANTALÍCIO RIBEIRO\r\n\r\n234580-6/2008\r\n\r\nCLAÚDIO JOSÉ GOMIDE\r\n\r\n237497-1/2010\r\n\r\nJOSÉ CAMILO ZITO DOS SANTOS FILHO\r\n\r\n245078-2/2008\r\n\r\nSessão: 17/05/2012\r\n\r\nCITAÇÕES\r\n\r\nNOMES DOS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nPROCESSOS TCE nºs\r\n\r\nGLAUCO PINHEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n112942-7/2008\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n205621-6/2011\r\n\r\nJOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n217612-1/2011\r\n\r\nROSANE MARIA DOS SANTOS ROSÁRIO(REPRESENTANTE DO ESPÓLIO DE CARLOS ALBERTO DO ROSÁRIO)\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nJOSÉ OLÍMPIO RODRIGUES\r\n\r\n217929-3/2008\r\n\r\nMAURO DOS SANTOS MODESTO DE BRITTO\r\n\r\n218003-4/2009\r\n\r\nFRANCISCO ASSIS SIQUEIRA\r\n\r\n221878-0/2009\r\n\r\nId: 1323590"
                    ],
                    "1323334": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 766/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 226.302-0/06\r\n\r\n2 - ASSUNTO: CONDENAÇÃO EM DÉBITO\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: SÉRGIO EDUARDO MELO GOMES e MARCELLO FIGUEIRA NEVES\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE TRAJANO DE MORAES\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: MARIANNA MONTEBELLO WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM /SGE\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 031/06, celebrado em 06.01.2006 entre a Prefeitura Municipal de Trajano de Morais e a empresa M & R Prestação de Serviços Ltda., cujo objeto é a locação de 01 veículo pick-up, conforme especificações formuladas na TP nº 013/05, pelo prazo de 30 meses, no valor global de R$ 209.520,00 (duzentos e nove mil, quinhentos e vinte reais).\r\n\r\nCONSIDERANDO as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo deste Tribunal de Contas, às fls. 323/326;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público, elaborado pelo Dr. Marianna Montebello Willeman;\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Responsável foi validamente citado, para o recolhimento do valor, no montante equivalente a 46.716,10 UFIR-RJ, em face da despesa que resultou dano ao erário;\r\n\r\nCONSIDERANDO que a irregularidade apurada sujeita o Responsável à condenação em débito, na qualidade de Presidente da Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Trajano de Moraes à época dos fatos, referente ao valor pago a maior na contratação da empresa M & R Prestação de Serviços Ltda.;\r\n\r\nCONSIDERANDO, ainda, que o Art. 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte de Contas aprovado pela Deliberação TCE-RJ nº167, de 10/12/1992 exige que a condenação do responsável em débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nCONDENAR EM DÉBITO, solidariamente, os Srs. Sérgio Eduardo Melo Gomes, ex-Prefeito Municipal de Trajano de Moraes, solidariamente com o Sr. Marcello Figueira Neves, presidente da CPL da Prefeitura Municipal de Trajano de Moraes à época dos fatos, com fulcro no caput do art. 23 c/c o art. 29, ambos da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, no montante equivalente a R$ 106.288,47 (cento e seis mil, duzentos e oitenta e oito reais e quarenta e sete centavos), equivalentes à 46.716,10 UFIR-RJ, em face da despesa antieconômica da qual resultou dano ao erário, autorizada desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE nº 166/92, caso não comprovado o recolhimento do débito imputado no prazo legal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1323334"
                    ],
                    "1323591": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 961/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 205.621-6/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador MARCELO MARTINS EVARISTO DA SILVA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório Resumido de Execução Orçamentária, referente ao 1º bimestre de 2011, do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nConsiderando a análise e as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Douto Ministério Público, às fls. 49/51 e 52, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 27/09/2011 o Sr. José Renato Fonseca Padilha, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando que a NOTIFICAÇÃO se deu de forma válida, como se verifica às fls. 46;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR's - RJ ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, Prefeito Municipal de Santo Antônio de Pádua, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado a este Tribunal, após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1323591"
                    ],
                    "1323592": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 962/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 218.003-4/09\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Mauro dos santos modesto de britto\r\n\r\n4 - UNIDADE: câmara municipal de seropédica\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora marianna willeman\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 2ª igm/sum\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à Prestação de Contas do Ordenador de Despesas e do Responsável pela Tesouraria da Câmara Municipal de Seropédica, referente ao exercício de 2008.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 169/171 e 171v, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Mauro dos Santos Modesto de Britto, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Seropédica, no exercício de 2008, foi validamente notificado, como se verifica à fl. 166, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 2232/2011, à fl. 167, expedido em nome do Sr. Mauro dos Santos Modesto de Britto;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR - RJ, ao Sr. Mauro dos Santos Modesto de Britto, Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Seropédica, no exercício de 2008, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1323592"
                    ],
                    "1323593": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 963/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 112.942-7/08\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira Junior\r\n\r\n4 - UNIDADE: Fia- fUNDo para a infância e adolescência\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procurador henrique cunha de lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª cct/sue\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes à promoção para o envio da prestação de contas dos gestores do Fundo para a Infância e Adolescência - FIA, referente ao exercício de 2007.\r\n\r\nConsiderando as análises e conclusões do Corpo Instrutivo e do Ministério Público Especial, às fls. 64/66 e 67, respectivamente;\r\n\r\nConsiderando que o Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira Junior, responsável pelo Controle Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil, foi validamente notificado, como se verifica à fl. 61, do presente processo;\r\n\r\nConsiderando o Certificado de Revelia nº 2338/2011, à fl. 62, expedido em nome do Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira Junior;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, conforme estabelece o art. 5º, inciso LV da Constituição Federal c/c o art. 68 da Lei Complementar Estadual n.º 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de multa e outras sanções seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar multa pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 UFIR-RJ, ao Sr. Glauco Pinheiro de Oliveira Junior, responsável pelo Controle Interno da Secretaria de Estado da Casa Civil, com fulcro no que dispõe o inciso IV, do art. 63, da Lei Complementar Estadual n.º 63/90, autorizando-se desde já a cobrança judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ n.º 166/92, caso a presente multa não venha a ser recolhida, dentro do prazo legal, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1323593"
                    ],
                    "1323594": [
                        "IB - Acórdão",
                        "ACÓRDÃO Nº 964/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 217.612-1/11\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: JOSÉ RENATO FONSECA PADILHA\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANTÔNIO DE PÁDUA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Procuradora MARIANNA WILLEMAN\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: IAF/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos referentes ao Relatório de Gestão Fiscal, referente ao 1º semestre de 2011, do Poder Executivo do Município de Santo Antônio de Pádua.\r\n\r\nConsiderando a análise e as conclusões apresentadas pelo Corpo Instrutivo e o Douto Ministério Público, às fls. 32/34 e 34v;\r\n\r\nConsiderando que em Sessão de 01/11/2011 o Sr. José Renato Fonseca Padilha foi Notificado;\r\n\r\nConsiderando que a NOTIFICAÇÃO se deu de forma válida, como se verifica às fls. 29;\r\n\r\nConsiderando que já foram observadas as garantias constitucionais e regimentais do contraditório e da ampla defesa, previstas no art. 5º, inciso LV, da Constituição Federal de 1988 e art. 68 da Lei Complementar nº 63/90;\r\n\r\nConsiderando que o artigo 115, inciso IV, “b”, do Regimento Interno desta Corte exige que a condenação em débito seja feita através de acórdão.\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA pessoal no valor de R$ 6.825,60, equivalente nesta data a 3.000 (três mil) UFIR's - RJ ao Sr. José Renato Fonseca Padilha, Prefeito do Município de Santo Antônio de Pádua, com fulcro no que dispõe o inciso IV do artigo 63 da Lei Complementar nº 63/90, a ser recolhida com recursos próprios, ao erário estadual, no prazo legal, devendo o recolhimento ser comprovado após expirado o prazo retro, autorizando-se desde já a Cobrança Judicial, nos termos da Deliberação TCE-RJ nº 166/92, no caso de não recolhimento, observado o procedimento recursal.\r\n\r\n9 - ATA Nº 31/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 17/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nMARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\nId: 1323594"
                    ],
                    "1323636": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 242/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 28/06/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 210.305-1/1999 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE NOVA IGUAÇU/Recurso de Reconsideração interposto por NELSON ROBERTO BORNIER DE OLIVEIRA, por intermédio de seu Procurador Adilson de Faria Maciel - OAB/RJ nº 103.715, contra decisão proferida na Sessão de 10.10.06.\r\n\r\nProcesso TCE nº 226.542-8/2009 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/FUND CULTURA JORN OSWALDO LIMA DE CAMPOS/Recurso de Reconsideração interposto por MARCO ANTÔNIO LEITE GONDIM, contra decisão proferida na Sessão de 19.07.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 233.047-3/2006 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ESPECIAL/PREFEITURA DE NOVA FRIBURGO/Recurso de Reconsideração interposto por MARIA DA SAUDADE MEDEIROS BRAGA, por intermédio de seu Procurador Rodrigo Jardim Ascoly - OAB/RJ nº 119.645, contra decisão proferida na Sessão de 18/08/11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 242.550-9/2008 - CONTRATO/DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS P/ PROFISSIONAL AUTÔNOMO OU EMPRESA/PREFEITURA DE GUAPIMIRIM/Recurso de Reconsideração interposto por RENATO COSTA DE MELLO JÚNIOR, contra decisão proferida na Sessão de 11.10.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 209.821-2/1997 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/PREFEITURA DE QUISSAMÃ/Embargos de Declaração interposto por ARNALDO GONÇALVES DA SILVA QUEIROS MATTOSO, por intermédio de seu Procurador Eduardo Damian - OAB/RJ nº 106.783, contra decisão proferida na Sessão de 16.08.11.\r\n\r\nProcesso TCE nº 238.741-0/2008 - RELATÓRIO DE INSPEÇÃO/ORDINÁRIO/CÂMARA DE ANGRA DOS REIS/Imputação de Débito a José Essiomar Gomes da Silva, Odir, Plácido Barbosa Duarte, Carlos Augusto Pinheiro, Elias José Rabha, Aguilar Ribeiro da Silva, Marco Aurélio Vargas Francisco, Maria da Conceição Caldas Rabha, Ricardo de Souza Dutra, Vilma Teixeira Ferreira dos Santos.\r\n\r\nId: 1323636"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1323656": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 392ª Sessão\r\n\r\nAos doze dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE-RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 302.107-2/11 - Embargos de Declaração- Humberto Leopoldo Magnavita Braga- Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, pelo provimento parcial, por unanimidade. \r\n\r\n- 301.702-1/11- Proposta da SGA- Doação de bens móveis-veículos- para os Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro atingidos pela catástrofe do início do ano- Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.960-5/11- Transferência de bens móveis-veículos- ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro-DETRAN-RJ atingidos pela catástrofe do início do ano - Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 301.721-7/11- Doação de bens móveis-equipamentos e materiais de informática- aos Municípios da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro- Relator Conselheiro Marco Antonio Barbosa de Alencar, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.738-3/11- Proposta de criação do benefício denominado “auxílio-saúde”, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1323656"
                    ],
                    "1323663": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 393ª Sessão\r\n\r\nAos dezenove dias do mês de julho do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Ordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE-RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco e Julio Lambertson Rabello. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro Aluisio Gama de Souza para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 300.784-2/11- Solicitação - servidor Eduardo Thorpe de Castro - Relator Conselheiro Julio Lambertson Rabello, deferido, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo a tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1323663"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1323671": [
                        "IB - Ato Executivo",
                        "ATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 24.04.2012\r\n\r\nAto Executivo nº 18.185 - Resolve conceder pensão a NAIRA FERNANDES SANTANA, na qualidade de filha do ex-servidor ALVARO DE SANTANA CONCEIÇÃO FILHO, matr. 02/2562/3-2, nos termos do artigo 40, § 7º, inciso I da Constituição da República, combinado com o artigo 14, inciso I da Lei nº 5.260, de 11.06.2008, com validade a contar de 18.08.2010.\r\n\r\nId: 1323671"
                    ],
                    "1323675": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.102-7/2012 - Murilo Vianna de Oliveira, matr. 02/2436/0-7; proc. TCE nº 300.956-9/2012 - Hermeson Luis de Souza Ferreira, matr. 02/3717/0-0; Fabio Richard Franco Ferreira, matr. 02/1838/0-2. DEFIRO o pedido de pagamento de ajuda de custo.\r\n\r\nId: 1323675"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1323054": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETARIO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.258-2/2012 - Ratifico, nos termos da autorização da Senhora Subsecretária-Adjunta de Administração e Finanças e na forma do que dispõe o art. 26 da Lei Federal 8.666/1993, a dispensa de licitação, com fundamento no inciso XIII do artigo 24 da mesma Lei, a favor do Instituto Brasileiro de Auditoria de Obras Públicas - IBRAOP, para cobrir as despesas com a contribuição financeira anual no valor de R$ 5.000,00 (cinco mil reais). A despesa do exercício de 2012 correrá à conta do P.T nº 0201.0103201372.003 e N.D. 3390.39.33.\r\n\r\nId: 1323054"
                    ]
                },
                "Subsecretaria de Administração e Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1323418": [
                            "IB - Despacho",
                            "DESPACHO DA SUBSECRETÁRIA - ADJUNTA\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 301.043-5/2012- Homologo o procedimento licitatório realizado na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 26/2012, cujo certame, aquisição de kit manutenção completo (laser), modelo 40x4724 - 300.000 páginas com cobertura média 5%, para impressora Lexmark do TCE-RJ, teve como vencedor a empresa TECPRINTERS TECNOLOGIA DE IMPRESSÃO LTDA., com o valor total de R$ 2.050,00.\r\n\r\nId: 1323418"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1323672": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 300.292-1/2012 - Carlos Alberto Alvim, matr. 02/2366/0-2; Gilberto Mathias Pereira, matr. 02/2785/0-2; Claudio Benedito da Fonseca Alves, matr. 02/2923/0-8; Geise de Figueiredo Porto, matr. 02/2956/0-3; Márcia Vasconcellos Carvalho, matr. 02/3525/0-1; Wallace da Silva Rocha, matr. 02/3554/0-8; Márcia Cristina Barcellos Loyola, matr. 02/3947/0-7; Alexandre Moreira da Silva, Andre Luiz Santos da Silva; Marcelo da Costa Francisco, Aristóteles Pires da Silva. AUTORIZO a concessão do auxílio-educação, a contar do mês de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1323672"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1323684": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 02/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.811-1/2011\r\n\r\nDIA: 29/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS MÉDICOS PARA O TCE-RJ.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 4.157,86\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1323684"
                    ],
                    "1323676": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO PRESENCIAL N.º 33/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 300.160-2/12\r\n\r\nDIA: 28/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS ESPECIALIZADAS PARA MINISTRAREM DIVERSOS CURSOS DE CAPACITAÇÃO NO ÂMBITO DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TCE-RJ).\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 98.695,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nAndré Luís da Silva Nascimento\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1323676"
                    ],
                    "1323310": [
                        "IB - Despacho",
                        "PREGÃO ELETRÔNICO N.º 38/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE N.º: 301.037-6/12\r\n\r\nDIA: 27/06/2012 \r\n\r\nHORÁRIO: 11:00 h\r\n\r\nOBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS GENUÍNOS PARA VEÍCULOS DAS MARCAS VOLKSWAGEN, NISSAN, FORD E PEUGEOT.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 160.000,00\r\n\r\nLOCAL: PRAÇA DA REPÚBLICA N.º 70 - CENTRO - RJ - 11º ANDAR - SALA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nOs interessados poderão obter na Coordenadoria Setorial de Compras (COM), situado na Praça da República n.º 54/56 - 3º andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ - telefone 3231-4196, ou no sítio www.tce.rj.gov.br, informações detalhadas, de segunda a sexta-feira, exceto feriados municipais, estaduais ou nacionais, no horário de 10:00 às 16:00 horas.\r\n\r\nOtávio Mariano Martins de Souza\r\n\r\nPregoeiro TCE-RJ\r\n\r\nId: 1323310"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Atos": {
                "1323775": [
                    "II - Edital",
                    "E D I T A L\r\n\r\nCONVOCA OS SENHORES DEPUTADOS PARA A SESSÃO ORDINÁRIA A REALIZAR-SE NO DIA 13 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições Regimentais, CONVOCA os Senhores Deputados para a Sessão Ordinária a realizar-se no dia 13 de junho de 2012, com a seguinte O R D E M D O D I A:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREDAÇÃO FINAL\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 76/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO RICARDO ABRÃO, QUE SOLICITA AO EXMO. SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE CRIAÇÃO DE GRATIFICAÇÃO DE ADICIONAL DE QUALIFICAÇÃO ACADÊMICA PARA OS SERVIDORES DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\n--------------------------------------------------------------------------------------------------\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 1116/2011, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 68/2011), QUE ALTERA A LEI ESTADUAL Nº 5.592 DE 10.12.2009 QUE AUTORIZA O TRATAMENTO TRIBUTÁRIO ESPECIAL PARA A IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO COMPERJ - COMPLEXO PETROQUÍMICO DO RIO DE JANEIRO E O ENQUADRAMENTO DAS SOCIEDADES NO PROGRAMA DE ATRAÇÃO DE INVESTIMENTOS ESTRUTURANTES - RIOINVEST; INSTITUÍDO PELO DECRETO Nº 23.012/97.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO PARCIAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 795/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO ÁTILA NUNES, QUE ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “SEMANA ESTADUAL DE INCENTIVO AO CICLISMO”.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nVETO TOTAL APOSTO AO PROJETO DE LEI Nº 224-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, QUE DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DO TEMA EDUCAÇÃO FINANCEIRA NO CURÍCULO DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO MÉDIO NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO \r\n\r\n(REDAÇÃO DO VENCIDO)\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 198-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO JÂNIO MENDES, ALTERA A LEI N° 5.645, DE 6 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A SEMANA TEIXEIRA E SOUZA DO MUNICÍPIO DE CABO FRIO.\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 417/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONSIDERA A CACHAÇA COMO PATRIMÔNIO HISTÓRICO CULTURAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963/2010, DE AUTORIA DO DEPUTADO PAULO RAMOS, QUE ALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE. NOVO PARECER À EMENDA DE PLENÁRIO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 01 E 03 E FAVORÁVEL À EMENDA Nº 02.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ E SAMUQUINHA.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº25/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-A ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL AO MÉRITO DA PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL E CONTRÁRIO ÀS EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº22/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE EMENDAS CONSTITUCIONAIS E VETOS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 613/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO VEREADOR JOSÉ CARLOS MARIANO FURTADO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 35/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO GERALDO MOREIRA, QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA DELEGACIA ESPECIAL DE PESSOAS DESAPARECIDAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 106/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO VOCACIONAL TECNOLÓGICO (CVT) NO CIEP BRIZOLÃO 390 - CHÃO DE ESTRELAS, NA RUA 7 DE STEMBRO, NO BAIRRO DE VILA CARMARI NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU/RJ.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS, PELA TRANSFORMAÇÃO EM INDICAÇÃO SIMPLES.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nId: 1323775"
                ]
            },
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1323776": [
                        "II - Ofícios",
                        "PROJETO DE LEI Nº 1622/2012\r\n\r\n(MENSAGEM Nº 20/2012)\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI Nº 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.140/11\r\n\r\nAutor: PODER EXECUTIVO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Economia, Indústria e Comércio ; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 6.127, de 28 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação, acrescendo-se um art. 10:\r\n\r\n“Art. 1º Ficam alterados os artigos 168, 171, 173, 182, o § 1º do artigo 185, o artigo 193 e o artigo 197, todos do Decreto-Lei n° 5, de 15 de março de 1975, que passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 168. No caso de interrupção de pagamento de débito parcelado, o saldo proporcional remanescente constituirá débito autônomo, sujeito à atualização e aos acréscimos moratórios, a partir da data em que o referido valor havia sido calculado e atualizado.”. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 171. Os créditos tributários não pagos nas datas fixadas pelo Poder Executivo terão o seu valor atualizado, quando cabível, de acordo com os coeficientes fixados pelo órgão federal competente e constantes de ato do Secretário de Estado de Fazenda.”. \r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 173. O crédito tributário, quando não integralmente pago no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na legislação, será acrescido dos seguintes acréscimos moratórios:\r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,33% (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento).\r\n\r\n§ 1° As penalidades cabíveis previstas na legislação estadual tributária, quando não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora estabelecidos nos termos do inciso I do caput.\r\n\r\n§ 2° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 3° Na hipótese do § 2º deste artigo, sobre o valor da parcela incidirão juros de mora, determinados na forma do inciso I do caput deste artigo, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\n§ 4° A multa de mora referida no inciso II do caput deste artigo se aplica na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida.\r\n\r\n§ 5º Quando a legislação admitir que determinado tributo seja pago em prestações, incidirão os juros de mora previstos no inciso I deste artigo sobre aquelas que se seguirem à prestação inicial.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 182. No caso de devolução do depósito vinculado, por ter sido reconhecido o direito do depositante, será o seu valor acrescido dos juros obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao da data do depósito até o mês anterior ao da data em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que tenha nascido o direito do depositante de pedir sua devolução.”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 185. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 1º A restituição vence juros, não capitalizáveis, obtidos pela aplicação da taxa referencial do Sistema Especial de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente a partir do mês subsequente ao da data do trânsito em julgado da decisão definitiva que a determinar até o mês anterior ao da restituição, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que esta estiver sendo efetuada”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 193. Constitui dívida ativa tributária a proveniente de crédito dessa natureza, regularmente inscrita na Procuradoria Geral do Estado, tão logo esgotado o prazo fixado para seu pagamento por lei, regulamento ou por decisão final proferida em processo regular.\r\n\r\n§ 1º Os débitos inscritos em dívida ativa sujeitam-se à atualização monetária aplicável e aos acréscimos moratórios, calculados na forma do artigo 173”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n\"Art. 197. A responsabilidade por infrações é excluída pela denúncia espontânea da infração pelo sujeito passivo, antes de qualquer procedimento fiscal, desde que seja pago o tributo devido, com seu valor corrigido monetariamente, quando cabível, e os acréscimos moratórios.”\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 2º Ficam revogados os §§ 2º e 3º do artigo 193 do Decreto-Lei nº 5/75.\r\n\r\nArt. 3º Fica alterado o § 2º e acrescentado o § 4º, ambos do art. 12 e altera-se o inciso I do § 2º do art. 25, todos da Lei n° 5.139, de 29 de novembro de 2007, de acordo com o que segue:\r\n\r\n“Art. 12. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° A receita não tributária, inscrita ou não na dívida ativa, quando não integralmente paga no prazo, sem prejuízo da imposição de penalidades cabíveis e da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, será acrescida de:\r\n\r\nI - juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último dia do mês anterior ao do pagamento, e de 1% (um por cento) relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado;\r\n\r\nII - multa de mora equivalente à taxa de 0,33 (trinta e três centésimos por cento) por dia de atraso, calculada a partir do primeiro dia subsequente ao vencimento do prazo até o dia em que ocorrer seu efetivo pagamento, limitada a 20% (vinte por cento).\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 4º Quando a legislação admitir que determinada receita não tributária seja paga em prestações, incidirão os juros de mora previstos no inciso I deste artigo sobre aquelas que se seguirem à prestação inicial.”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 25. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 2° (...)\r\n\r\nI - efetuar o recolhimento com multa de mora, juros de mora e demais acréscimos previstos nesta Lei, em especial o contido no § 2° do artigo 12”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 4º Ficam acrescentados §§ 6º, 7º e 8º ao artigo 15 e § 3º ao artigo 18, da Lei n° 5.139/07 com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 15. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 6° No caso de parcelamento de débito, o valor consolidado incluirá até a data da sua consolidação, atualização e demais acréscimos legais.\r\n\r\n§ 7° Na hipótese do § 6º deste artigo, sobre o valor da parcela deferida incidirão juros de mora, determinados na forma do inciso I do § 2º do artigo 12 desta Lei, calculados a partir do mês subsequente à data de consolidação do débito parcelado até o mês de efetiva liquidação de cada parcela.\r\n\r\n§ 8º A multa de mora referida no artigo 12, § 2º, inciso II aplica-se na hipótese de pagamento, ainda que mediante parcelamento, por iniciativa do sujeito passivo, antes do início do procedimento de ofício, bem como, no caso de qualquer parcelamento, sobre a parcela inadimplida.”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n“Art. 18. (...)\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3° As penalidades cabíveis previstas na legislação não integralmente pagas no prazo, sem prejuízo da aplicação de quaisquer medidas de garantia previstas na ordenação jurídica, ficam acrescidas dos juros de mora conforme previstos no inciso I do § 2º do artigo 12 desta Lei.”.\r\n\r\nArt. 5º Fica alterado o caput do artigo 1º e seu § 3º da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Os créditos não tributários do Estado do Rio de Janeiro e suas Autarquias, após apurada a sua liquidez e certeza, serão inscritos como Dívida Ativa, depois de vencido o prazo para pagamento fixado em lei, ato normativo, contrato ou decisão final proferida em processo administrativo regular.\r\n\r\n(...)\r\n\r\n§ 3º Sobre o valor do crédito, incidirão juros de mora equivalentes à taxa referencial do Sistema de Liquidação e Custódia - SELIC - para títulos federais, acumulada mensalmente, calculados a partir do primeiro dia do mês subsequente ao vencimento do prazo até o último do mês anterior ao do pagamento, e de um por cento relativamente ao mês em que o pagamento estiver sendo efetuado”.\r\n\r\n(...)\r\n\r\nArt. 6º Fica revogado o § 1º do artigo 1º da Lei nº 1.012, de 15 de julho de 1986.\r\n\r\nArt. 7º A Secretaria de Estado de Fazenda editará, anualmente, ato normativo fixando os valores da UFIR-RJ, exclusivamente para fins de atualização dos valores expressos nesta unidade, utilizados ou como medida de valor ou como índice de atualização de importâncias fixas em moeda, ambas previstas na legislação estadual, contratos ou convênios celebrados pelo estado, inclusive em relação aos parcelamentos deferidos antes da vigência desta Lei.\r\n\r\nParágrafo único Os créditos tributários e não tributários cujos vencimentos ocorrerem antes da produção de efeitos desta lei, terão como base de conversão o valor da UFIR-RJ vigente na data dos respectivos vencimentos e atualizados pela UFIR-RJ do dia anterior ao da vigência.\r\n\r\nArt. 8º Os juros de mora previstos na legislação revogada, nela referidos como acréscimos moratórios, aplicam-se até a data do início da eficácia desta Lei em relação a fatos geradores anteriores a tal data, aplicando-se as novas disposições de juros de mora somente para os períodos subsequentes.\r\n\r\nArt. 9º A Secretaria de Estado de Fazenda adotará as providências necessárias ao cumprimento da presente Lei.\r\n\r\nArt. 10. Esta Lei entra em vigor em 2 de janeiro de 2013.”.\r\n\r\nArt. 2º O art. 7º da Lei nº 6.140, de 29 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º Esta Lei entra em vigor em 2 de janeiro de 2013, revogando-se os dispositivos em contrário e especificamente o artigo 4º da Lei nº 2.881, de 29 de dezembro de 1997.”\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nMENSAGEM Nº 20/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nEXCELENTÍSSIMOS SENHORES PRESIDENTE E DEMAIS MEMBROS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTenho a honra de submeter à deliberação de Vossas Excelências o incluso Projeto de Lei que “DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI Nº 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.140/11.”, reformulando diversos dispositivos atinentes aos acréscimos moratórios às receitas publicas e estatui a manutenção da UFIR-RJ para determinados fins, para melhor adequação da legislação tributária.\r\n\r\nElaborado a partir da constatação de divergências entre a legislação estadual e federal na fixação da mora, bem como entre créditos tributários e não tributários estaduais, o presente projeto permitirá uma reestruturação do cenário atual no início do ano civil.\r\n\r\nPretende-se equalizar a mora estadual com a federal, o que facilitará, dentre outros fatores, a assunção de futuras atribuições do fisco estadual, relativas aos contribuintes cadastrados no Simples Nacional.\r\n\r\nA multa de mora do art. 173 do CTE volta, portanto, a ser estipulada no patamar inicialmente previsto no projeto de lei que gerou a Lei nº 6.127/11 - 0,33% por dia de atraso - em compasso com a legislação federal. Continua, porém, limitada a 20% (vinte por cento) do crédito tributário.\r\n\r\nA UFIR-RJ é mantida exclusivamente para fins de atualização de quantias expressas nesta unidade, utilizadas ou como medida de valor ou índice de atualização de importâncias fixas em moeda, com o intuito de evitar perdas financeiras, tanto de obrigações como de direitos, visando atender às demandas de diversos órgãos estaduais, inclusive do Poder Judiciário.\r\n\r\nFoi retirada a obrigatoriedade de atualização do crédito tributário vencido que constava do art. 171 do Código Tributário Estadual, sobre o qual incidirá a SELIC, tendo em vista que a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça não aceita a aplicação concomitante daquela com a atualização monetária.\r\n\r\nA multa de mora passa a incidir sobre a parcela inadimplida de qualquer parcelamento (art. 173, § 4º). Desta forma, inaugura-se um tratamento isonômico antes inexistente, pois, ocorrida a inadimplência, a situação de quem havia parcelado o débito era mais benéfica - ante a não incidência da multa de mora - do que a daquele que assim não fez.\r\n\r\nA proposta de alteração da Lei nº 1.012, de 15 de junho de 1986 visa uniformizar a legislação estadual com a aplicação de juros de mora cobrados com base na variação da SELIC também para os créditos não tributários inscritos em Dívida Ativa. Além disso, adequa a redação do seu art. 1º ao disposto na Lei federal nº 4.320, 17 de março de 1964, e na Lei federal nº 6.830, de 22 de setembro de 1980, de forma a garantir a inscrição em dívida ativa de todos os créditos não tributários.\r\n\r\nAs alterações da Lei nº 5.139, de 29 de novembro de 2007 fazem com que o crédito não tributário tenha o mesmo tratamento do crédito tributário em relação à incidência dos acréscimos moratórios. Busca-se com isto conferir um tratamento isonômico às receitas públicas.\r\n\r\nPor respeito aos contribuintes, a SELIC somente passará a incidir a partir da data em que a lei produzir efeitos, ou seja, sobre os períodos de inadimplência posteriores a ela.\r\n\r\nA postergação do termo inicial de vigência da Lei nº 6.127/11 visa dar mais tempo à Administração Fazendária para adaptar seus sistemas ao novo regime moratório das receitas públicas.\r\n\r\nJá no caso da Lei nº 6.140/11, a postergação torna-se imperiosa em virtude da inviabilidade de aplicação de certas sanções que foram objeto de alterações parlamentares ao projeto original. A Secretaria de Fazenda está envidando esforços para a apresentação de um novo projeto de lei que traga sanções justas para o contribuinte, mas, ao mesmo tempo, não torne sem efeito a fiscalização.\r\n\r\nEnquanto não concluído este trabalho, contudo, a postergação ora mencionada é necessária.\r\n\r\nEm razão da importância do presente Projeto de Lei, espero contar, mais uma vez, com o apoio e o respaldo dessa Egrégia Casa e solicito seja atribuído ao processo o regime de urgência, nos termos do art. 114 da Constituição do Estado, reiterando a Vossas Excelências os protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1612/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO E INSTALAÇÃO DE MICROFONES, ALTO FALANTES E AMPLIFICADORES, FIXOS OU PORTÁTEIS, EM TODAS AS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PUBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Saúde; de Educação; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1621/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE TAXAS PRATICADAS PELO DETRAN-RJ, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS REFERENTES A EMISSÃO DA CARTEIRA NACIONAL DE HABILITAÇÃO \r\n\r\nAutor: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 06.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE \r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 708/2012\r\n\r\nCRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO PARA INVESTIGAR FATOS E DOCUMENTOS DECORRENTES DAS QUEBRAS DE SIGILO FISCAL, TELEFÔNICO E BANCÁRIO APROVADAS PELA CPI DA RESOLUÇÃO Nº 001/2003 (D.O. 04.02.03) NÃO AVALIADA CONCLUSIVAMENTE EM RAZÃO DO TÉRMINO DE PRAZO DAQUELA INVESTIGAÇÃO PARLAMENTAR.\r\n\r\nAutor: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\nDESPACHO: \r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 06.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 118/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 784-A de 2011, de autoria do Sr. Deputado Marcus Vinicius que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.251, de 30 de maio de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2012, E INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A “BAUERNFEST - FESTA DO COLONO ALEMÃO”, QUE SE REALIZA NA ÚLTIMA SEMANA DO MÊS DE JUNHO, NO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 119/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 544-A de 2011, de autoria do Sr. Deputado Paulo Melo que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.252, de 30 de maio de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, QUE CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO RELATIVA ÀS DATAS COMEMORATIVAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA INSTITUIR A “SEMANA DO APRENDIZADO DE ATIVIDADES SOLIDÁRIAS - UNIVERSIDADE/FACULDADE - COMUNIDADE”, NA PRIMEIRA SEMANA DE AULAS DO SEMESTRE ESCOLAR”.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 120/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2ª via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 998-A de 2011, de autoria do Sr. Deputado Bruno Correia que, sancionado na forma do artigo 115, in fine, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6.253, de 30 de maio de 2012, que “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A FESTA DE SÃO JOÃO BATISTA, PADROEIRO DO MUNICÍPIO DE NITERÕI.”\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a essa Casa os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL, Governador.\r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL 121/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2a via do Autógrafo do Projeto de Lei nº 3006-A de 2010, de autoria do Senhor Deputado Gilberto Palmares que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6254, de 30 de maio de 2012, que \"ALTERA A LEI Nº 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA\".\r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador \r\n\r\nExcelentíssimo Senhor\r\n\r\nDeputado PAULO MELO.\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DO VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI N° 3006-A/2010, DE AUTORIA DO SENHOR, DEPUTADO GILBERTO PALMARES, QUE “ALTERA A LEI N° 2.627, DE 25 DE SETEMBRO DE 1996, QUE DISPÕE SOBRE A SEMANA DE PREVENÇÃO AO CÂNCER DE MAMA\".\r\n\r\nMuito embora elogiáveis os propósitos que inspiraram o projeto, não posso acolhê-Io integralmente com a sanção, incidindo o veto sobre o parágrafo único do art. 3-A, a ser acrescentado à lei alterada por intermédio do art. 4° do projeto. \r\n\r\nO dispositivo acima citado, objeto do presente veto governamental, tencionou regular detalhes do funcionamento interno da Administração, abordando matéria tipicamente administrativa, inserida, portanto, na estrita competência do Governador, a teor do disposto no art.145, II e VI, da Carta Estadual. Não se pode negar, afinal, que cabe ao Poder Executivo definir a forma de realização da campanha pretendida, bem como quais atividades serão desenvolvidas determinando-se para isso, de acordo com seu juízo de conveniência e oportunidade.\r\n\r\nImpende consignar, neste raciocínio, que tais regras invadiram a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1°, II, ''d'', da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado ,e órgãos do Poder Executivo\".\r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nPor estes fundamentos, entendi mais adequado apor veto parcial ao projeto encaminhado à deliberação dessa Egrégia Casa Legislativa.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GG/PL Nº 122/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Emendas Constitucionais e Vetos.\r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de restituir a Vossa Excelência a 2º via do Autógrafo do Projeto de Lei nº590-A de 2011, de autoria, do Senhor Deputado Bernardo Rossi que, sancionado com veto parcial, na forma do disposto no artigo 115, in fine, e §2°, da Constituição Estadual, se transformou na Lei nº 6255, de 30 de maio de 2012, que \"CRIA CAMPANHAS PERMANENTES DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREOIDlSMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\" . . . \r\n\r\nAproveito a oportunidade para renovar a Vossa Excelência os meus protestos de elevada estima' e consideração.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador .\r\n\r\nExcelentíssimo Senhor Deputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRAZÕES DE VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI Nº 590-A/2011, DE AUTORIA DO SENHOR DEPUTADO BERNARDO ROSSI, QUE \"CRIA CAMPANHAS PERMANENTES, DE PREVENÇÃO, CONTROLE E COMBATE AO HIPOTIREÓIDISMO EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO\".\r\n\r\nMuito embora elogiável a inspiração dessa Egrégia Casa de Leis, fui levado à. contingência de vetar parcialmente o projeto, incidindo o veto sobre os arts. 2° e 3°, que assim dispõem:\r\n\r\n\"Art. 2° Deverá ser criado o Núcleo de Combate ao Hipotireoidismo, onde serão cadastradas todas as informações sobre o paciente, visando um controle permanente, a fim de acompanhar o tratamento e evitar a interrupção do mesmo.\r\n\r\nArt. 3° Após o médico diagnosticar a doença é obrigatório que os hospitais públicos repassem as informações sobre o paciente ao Núcleo de Combate ao Hipotireoidismo.”\r\n\r\n. Como se vê, os dispositivos acima citados, objeto do presente veto governamental, acabariam por dispor, detalhadamente, sobre a forma de execução da campanha ora criada, determinando seja feita através da criação de um Núcleo, e criando novas obrigações para a Secretaria de Estado de Saúde. Desta forma, restou desconsiderado o campo da reserva de administração que é privativo do Poder Executivo, permitindo-lhe decisões de acordo com critérios de oportunidade e conveniência, em conformidade com o art. 84, incisos II e VI, alínea \"a\", da Constituição Federal. .\r\n\r\nImpende consignar, neste raciocínio, que tais regras invadiram a esfera de iniciativa legislativa reservada privativamente à Chefia do Poder Executivo, visto que o art. 112, §1°, II, \"d\", da Constituição Estadual, dispõe que são de iniciativa privativa do Governador do Estado as leis que disponham sobre \"criação, estruturação e atribuições das Secretarias de Estado e órgãos do Poder Executivo\". \r\n\r\nAssim, caso sancionada integralmente, a proposição legislativa caracterizaria uma indevida ingerência por parte do Poder Legislativo na esfera de atuação do Poder Executivo, o que afrontaria o princípio constitucional da Separação dos Poderes, consagrado no art. 2° da Constituição Federal.\r\n\r\nDemais disso, seriam criadas despesas para a, execução das medidas pretendidas, custeadas por dotações próprias consignadas no orçamento. Não resta dúvida, neste passo, que tais despesas poderiam comprometer o orçamento do Estado, tendo em vista que o Poder Executivo destinaria parte da arrecadação do Estado, à execução dos objetivos propostos.\r\n\r\nTal providência, aliás, é reservada à iniciativa do Poder Executivo, nos moldes do art. 165, incisos I, II e III da Carta da República. Como conseqüência disso, restou inobservada a Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina a realização, de uma estimativa do impacto no orçamento financeiro quando ocorre aumento de despesa a ser suportado pelo poder público.\r\n\r\nPor estes motivos que não me restou outra opção a não ser a de apor o veto parcial que encaminho à deliberação dessa nobre Casa Parlamentar.\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nGovernador\r\n\r\nOFÍCIO GDMS Nº 069/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nDirijo-me a V.Exª, para comunicar que estarei ausente do País, no período de 06 a 10 de junho de 2012, tendo em vista o convite anexo.\r\n\r\nO presente ofício encontra amparo no que estabelece o Art. 247 do Regimento Interno.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PPS/70/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Popular Socialista - PPS, para indicar o meu nome para integrar as seguintes Comissões Permanentes desta Casa Legislativa:\r\n\r\n- Comissão de Educação - membro efetivo;\r\n\r\n- Comissão de Turismo - membro efetivo;\r\n\r\n- Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle - membro suplente;\r\n\r\n- Comissão de Saneamento Ambiental - membro suplente;\r\n\r\n- Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia - membro suplente.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero protestos de elevada estima e distinta consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado COMTE BITTENCOURT \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO Nº 106/2012 \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 11.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExcelentíssimo Sr.,\r\n\r\nVenho solicitar a V.Exª o abono, bem como justificar a ausência da Deputada na sessão plenária de hoje, dia 06/06, em razão do falecimento do companheiro, Luiz Amorim, um dos fundadores do PT de Barra Mansa, sendo seu enterro marcado para o dia de hoje.\r\n\r\nAproveito a oportunidade para elevar protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nLEILA TAVARES\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nDeputada Inês Pandeló\r\n\r\nExmº Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1323776"
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                        "Permanentes\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº2546/2009, QUE “DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVES (MÚSICA ELETRÔNICA) E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe sobre a proibição da realização de festas raves (música eletrônica) no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA matéria ora analisada recebeu parecer Favorável de todas as comissões que a examinaram.\r\n\r\nSob o ponto de vista orçamentário não encontro nada que possa impedir a sua tramitação, motivo pelo qual o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 2546/2009\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº56/2011, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA DISPONIBILIZAÇÃO DE CADEIRAS ADAPTADAS EM ESTABELECIMENTOS DE ENSINO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados LUIZ MARTINS E CLAISE MARIA ZITO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei de autoria dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito, que torna obrigatória a disponibilização de cadeiras adaptadas em estabelecimentos de ensino, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente proposição é meritória e merece acolhimento. Todavia, algumas emendas foram apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça e pela Comissão de Defesa da Pessoa com Deficiência que aperfeiçoam imensamente o projeto. Assim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 56/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 24 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 56/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº72/2011, QUE ALTERA A LEI Nº 5059/2007, ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE”.\r\n\r\nAutor : Deputado ALTINEU CORTES\r\n\r\nRelatora: Deputada JANIRA ROCHA\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame do Projeto de Lei nº72/2011, que altera a Lei nº5059/2007, estabelecendo prioridade de tramitação aos processos e procedimentos administrativos em que figure como parte interveniente pessoa em tratamento de grave enfermidade”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA propositura é relevante e busca garantir àqueles acometidos de graves enfermidades a celeridade das decisões administrativas, no âmbito da administração pública estadual direta e indireta. Semelhante previsão já regula a prioridade de tramitação aos idosos, aos portadores de deficiência e às pessoas com doenças graves no âmbito da administração pública federal. Entendo, por fim, que as duas emendas propostas pela Comissão de Constituição e Justiça aperfeiçoam a presente propositura e devem, portanto, ser incorporadas à mesma. Assim sendo, meu parecer ao Projeto de Lei nº 72/2011 é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 09 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada JANIRA ROCHA - Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 72/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 319/2011, PELO QUAL ”ISENTA ALUNOS DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS”\r\n\r\nAutor : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se da análise do projeto de lei pelo qual isenta alunos do pagamento de taxas nos processos seletivos para ingresso nas escolas técnicas estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nEmbora reconheça o mérito do projeto ora sob análise, as medidas propostas estão inseridas na órbita de competência do Governador, conforme disposição contida no art. 145, incisos II e VI, da Carta Estadual c/c o art. 112, § 1º, inciso II, alínea “d', do mesmo Diploma.\r\n\r\nTodavia, tendo em visto em vista a aprovação do parecer do Deputado André Corrêa, Líder do Governo, no âmbito da Comissão de Constituição e Justiça, transformando o caráter do projeto em autorizativo, o meu parecer é FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 319/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº 374/2011, QUE “DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART.2º DA LEI 5555, 07 DE OUTUBRO DE 2009”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do nobre Deputado Márcio Pacheco, através do qual propõe alteração ao artigo 2º da Lei nº 5555, de 07 de outubro de 2009, que dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação periódica do cardápio da merenda em todas as unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto sob análise tem por meta precípua assegurar a democratização e a publicização do cardápio mensal de merenda em cada uma das unidades escolares da rede estadual de ensino.\r\n\r\nTais medidas contribuirão para o desenvolvimento de ações de educação alimentar e nutricional, bem como para a formação de hábitos alimentares saudáveis\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 374/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº561/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE INTERFONES E CÂMERAS DE VIGILÂNCIA EM ELEVADORES DE EDIFICAÇÕES PÚBLICAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise, propõe a instalação de sistema de interfones e câmeras de vigilância em elevadores de edificações públicas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto, ora proposto pelo Deputado Luiz Martins pretende conferir maior segurança aos usuários de elevadores instalados em prédios públicos, em alguns casos vítimas de assaltos e falhas mecânicas.\r\n\r\nAssim sendo meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 561/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº629/2011, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor : Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE \r\n\r\nCONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nA matéria sob exame é um projeto de lei que pretende instituir no âmbito do Estado do Rio de Janeiro , o programa cão-guia e dá outras providências\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em seu mérito deve prosperar. Quando analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e da Pessoa Portadora de Deficiência recebeu emendas que a aperfeiçoaram.\r\n\r\nConsiderando o exposto o meu parecer é FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA\r\n\r\nFace ao exposto o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E COM A EMENDA DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA ao Projeto de Lei nº 629/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº904/2011, QUE “INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor : Deputado MÁRCIO PACHECO\r\n\r\nRelator: Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, que institui o programa sobre o combate ao preconceito contra pessoa com deficiência nas escolas da rede pública e privada, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei ora analisado tem por objetivo de ensinar, sensibilizar, conscientizar, capacitar e informar educadores, alunos e demais profissionais, no combate ao preconceito contra pessoas com deficiência facilitando a inserção e a valorização dessas pessoas.\r\n\r\nA matéria foi considerada constitucional com emenda pela douta Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nNão havendo óbices à sua tramitação e considerando o seu mérito o meu parecer é FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nSala das Comissões, 21 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA ao Projeto de Lei nº 904/2011.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE AO PROJETO DE LEI Nº929/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES, COM O NÚMERO DO TELEFONE DE ATENDIMENTO DA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, NAS DELEGACIAS DE POLÍCIA, NOS BATALHÕES DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E NAS UNIDADES DE POLÍCIA PACIFICADORAS”\r\n\r\nAutor : Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado CORONEL JAIRO\r\n\r\n(FAVORÁVEL)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nO projeto sob análise propõe tornar obrigatória a afixação de cartazes contendo o número do telefone de atendimento da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia nas unidades de polícias civil e militar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto ora submetido ao crivo deste relator apresenta em sua justificativa alguns argumentos que por si só devem assegurar sua aprovação nesta Casa de Leis. Entretanto, acrescento que a medida aproximará ainda mais a Alerj da sociedade, demonstrando que este Parlamento não foge às suas atribuições constitucionais de defesa do interesse público.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer é FAVORÁVEL.\r\n\r\nSala das Comissões, 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado CORONEL JAIRO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, na 3ª Reunião Extraordinária, realizada em 31 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL ao Projeto de Lei nº 929/2011\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012\r\n\r\n(a) Deputados: CORONEL JAIRO - Presidente, LUIZ MARTINS e DIONÍSIO LINS- membros efetivos e LUIZ PAULO - Suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI Nº 1510/2008, QUE “CRIA O PROGRAMA DE VACINAÇÃO EM PROFESSORES E PROFISSIONAIS DE APOIO QUE LIDAM COM CRIANÇAS, NAS ESCOLAS E CRECHES PÚBLICAS, NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutores das emendas : Deputada ENFERMEIRA REJANE (01, 02, 03, 04 e 05) ; Deputado SABINO (06, 07, 08, 09 e 10)\r\n\r\nAutor do Projeto : Deputado TUCALO \r\n\r\nRelator : Deputado NILTON SALOMÃO\r\n\r\n(FAVORÁVEL ÀS EMENDAS NºS 01, 02, 06 e 08 E \r\n\r\nCONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 03, 04, 05, 07, 09 e 10)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de emendas de Plenário, de autoria da Deputada Enfermeira Rejane e do Deputado Sabino, apresentadas ao Projeto de Lei nº 1510/2008, que cria o Programa de Vacinação em professores e profissionais de apoio que lidam com crianças, nas escolas e creches públicas, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós apreciação das emendas apresentadas, conclui-se pelo parecer FAVORÁVEL às de nºs 01, 02, 06 e 08, que dão maior eficácia ao Projeto de Lei nº 1510/2008, e CONTRÁRIO às emendas de nºs 03, 04, 05, 07, 09 e 10. \r\n\r\nSala das Comissões, em 03 de agosto de 2011\r\n\r\n(a) Deputado NILTON SALOMÃO - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL às Emendas nº 01, 02, 06 e 08 de Plenário; e CONTRÁRIO às Emendas nº 03, 04, 05, 07, 09 e 10 de Plenário, ao Projeto de Lei nº 1510/2008. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE SAÚDE AO PROJETO DE LEI Nº 122/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS PARA EVITAR A EXISTÊNCIA DE CRIADOUROS PARA AEDES AEGYPTI E AEDES ALBOPICTUS, NOS LOCAIS DETERMINADOS, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores : Deputados CHIQUINHO DA MANGUEIRA e LUIZ MARTINS \r\n\r\nRelator : Deputado BRUNO CORREIA\r\n\r\n(FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA \r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame ao Projeto de Lei nº 122/2011, de autoria dos Deputados Chiquinho da Mangueira e Luiz Martins, que dispõe sobre a adoção de medidas para evitar a existência de criadouros para Aedes Aegypti e Aedes Abopictus, nos locais determinados, e adota outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nApós análise do referido projeto de lei apresentado, conclui-se pela aprovação do mesmo, com as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nA razão para tanto está no fato da grande necessidade de ser adotada, por parte do Poder Público, medidas que tenham como escopo evitar a grande propagação dos mosquitos supracitados, responsáveis pela dengue.\r\n\r\nContudo, o referido projeto, para que seja aperfeiçoado, deverá sofrer as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça. \r\n\r\nPelas considerações acima feitas, meu parecer é Favorável ao Projeto de Lei nº 122/2011, com as emendas apresentadas pela Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nSala das Comissões, em 15 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BRUNO CORREIA - Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE SAÚDE, na 8ª Reunião Ordinária, realizada em 22 de maio de 2012, aprovou o parecer do Relator, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, ao Projeto de Lei nº 122/2011. \r\n\r\nSala das Comissões, em 22 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados BRUNO CORREIA, Presidente; MIGUEL JEOVANI; CLAISE MARIA ZITO e ENFERMEIRA REJANE, membros efetivos.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 2ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nAos quatro dias do mês de abril de dois mil e doze, às dez horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, ROBSON LEITE e LUIZ MARTINS, membros deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 2ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 04.04.2012. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 03.04.2012, os Projetos de Lei nºs.: 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito; 319/2011, do Deputado Marcus Vinícius; 855/2011, do Deputado Wagner Montes e 1150/2011, da Deputada Myrian Rios. À Deputada Andréia Busatto, foi distribuído, em 15.03.2012, o Projeto de Lei nº. 768/2011, do Deputado Ri cardo Abrão. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Andréia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 56/2011, dos Deputados Luiz Martins e Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº 319/2011, do Deputado Marcus Vinícius: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 3 - Projeto de Lei nº 855/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL, COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 4 - Projeto de Lei nº 1150/2011, da Deputada Myrian Rios: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, Sua Excelência concedeu a palavra à Deputada Andréia Busatto, para relatar parecer: 5 - Projeto de Lei nº. 768/2011, do Deputado Ricardo Abrão: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Posto em discussão e votação, o parecer foi aprovado. Prosseguindo, o Senhor Presidente recebeu as sugestões dos Deputados presentes para as audiências do mês de abril, que terão os seguintes temas: - no dia 18/04 - Municipalização do Ensino Fundamental - EJA; 11/04 - Perspectivas da Faetec para o ano de 2012, ressaltando-se a questão das terceirizações; e, no dia 25/04, Consolidação da Universidade Estadual da Zona Oeste - Uezo. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em quatro de abril de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de março de dois mil e doze, às dez horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE, MARCELO FREIXO e INÊS PANDELÓ, membros deste órgão técnico e dos Deputados ANDRÉ CORRÊA, Líder do Governo, JÂNIO MENDES e ROBERTO HENRIQUES. Dando início aos trabalhos, o Deputado André Lazaroni registrou a presença dos seguintes convidados: Sr. Wilson Risolia Rodrigues, Secretário de Estado de Educação; Sr. Sérgio Mendes, Chefe de Gabinete da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Antônio Neto, Subsecretário de Gestão de Ensino da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Luiz Carlos Becker, Subsecretário de Gestão de Pessoas da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Amaury Perlingeiro, Subsecretário Executivo da Secretaria de Estado de Educação; Sr. Orlando Saboya, Subsecretário de Tecnologia da Secretaria de Estado de Educação; Profª. Maria Beatriz Lugão, Diretora do Sepe; Profª. Maria das Dores Pereira Mota, Diretora do Sepe; Profª. Vera Nepomuceno, Diretora do Sepe; Profª Teresinha O. Machado da Silva, Presidente da Uppes; Profª Maria Caldas, Diretora da Uppes, além de funcionários, professores e alunos convidados. Prosseguindo, Sua Excelência comunicou que, de acordo com o edital publicado em 28.03.2012, a presente audiência trata do seguinte assunto: - Perspectivas da Secretaria de Estado de Educação para o ano letivo de 2012, tendo como pontos a serem ressaltados, o Projeto Autonomia e Evasão Escolar. Em seguida, Sua Excelência concedeu a palavra ao Secretário Risolia, que fez uma detalhada explanação, respondendo a todas as perguntas formuladas pelos participantes. Após amplo debate, em que foi franqueada a palavra a todos os inscritos, e nada mais havendo a tratar, o Deputado André Lazaroni suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata, destacando que as notas taquigráficas com o teor desta audiência pública encontram-se arquivadas na Secretaria desta Comissão. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida e aprovada, sendo assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, vinte e oito de março de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 3ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos nove dias do mês de março de dois mil e doze, às quinze horas, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 3ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 09.03.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - no dia 14 de março, com o tema: Educação superior; - no dia 21 de março, com o tema: Perspectivas da Faetec para o ano de 2012 e Terceirizações; no dia 27 de março, audiência conjunta com a Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, com o tema: Educação Infantil; e no dia 28 de março, com o tema: Perspectivas da Seeduc para o ano de 2012, ressaltando o Projeto Autonomia e Evasão Escolar. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em nove de março de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 4ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e dois dias do mês de março de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 4ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 22.03.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado, em 21.03.2012, os Projetos de Lei nºs.: 355/2011, do Deputado Átila Nunes; 838/2011, do Deputado Wagner Montes e a Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº. 544/2011, do Deputado Paulo Melo. Ao Deputado Robson Leite, foi distribuído, em 09.11.2011, O Projeto de Lei nº 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito e, em 12.03.2012, o Projeto de Lei nº. 793/2011, do Deputado Átila Nunes. Em seguida, de acordo com o artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a presidência a Deputada Andreia Busatto, que concedeu a palavra ao Deputado André Lazaroni, para relatar pareceres: 1 - Projeto de Lei nº. 355/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL, COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. 2 - Projeto de Lei nº 838/2011, do Deputado Wagner Montes: parecer FAVORÁVEL. 3 - Emenda de Plenário ao Projeto de Lei nº 544/2011, do Deputado Paulo Melo: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Reassumindo a presidência, Sua Excelência concedeu a palavra ao Deputado Robson Leite, para relatar seus pareceres: 4 - Projeto de Lei nº 793/2011, do Deputado Átila Nunes: parecer FAVORÁVEL. 5 - Projeto de Lei nº. 943/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL. Postos em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e dois de março de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 5ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos doze dias do mês de abril de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, ANDREIA BUSATTO - Vice-Presidente, BERNARDO ROSSI, CLARISSA GAROTINHO, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 5ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 12.04.2012. A seguir, Sua Excelência Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: - no dia 18 de abril, com o tema: Municipalização do Ensino Fundamental - EJA e; no dia 25 de abril, com o tema: Consolidação da Universidade Estadual da Zona Oeste - Uezo. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em doze de abril de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente. \r\n\r\nCOMISSÃO DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nATA DA 6ª REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nAos vinte e oito dias do mês de maio de dois mil e doze, às dezesseis horas e quinze minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Educação, com a presença dos Senhores Deputados: ANDRÉ LAZARONI - Presidente, BERNARDO ROSSI, ROBSON LEITE e CLAISE MARIA ZITO, membros efetivos e dos Deputados LUIZ MARTINS e MARCELO FREIXO, membros suplentes. Havendo número legal, o Senhor Presidente declarou aberta a 6ª Reunião Extraordinária, conforme convocação por edital, publicado em 25.05.2012. A seguir, Sua Excelência Sua Excelência colocou em pauta a deliberação para a realização de audiências públicas, com os seguintes temas: - Implementação da dedicação exclusiva na UERJ, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Ciência e Tecnologia, Dr. Alexandre de Aguiar Cardoso; e A política de segurança na rede pública estadual de ensino e resultados do IDEB, com a participação do Exmº Secretário de Estado de Educação, Dr. Wilson Risolia Rodrigues. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima elencadas. Nada mais havendo a tratar, Sua Excelência agradeceu a participação de todos e suspendeu a reunião para que eu, Lucia Helena Costa Nogueira da Gama, Secretária, matrícula 201.127-8, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi lida e aprovada a ata, tendo sido assinada por mim e pelo Senhor Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala da Comissão de Educação, em vinte e oito de maio de dois mil e doze. (a) Lucia Helena C. N. da Gama - Secretária; Deputado ANDRÉ LAZARONI - Presidente. \r\n\r\nId: 1323777"
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                "Atos": {
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                        "II - Atos da Mesa Diretora",
                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1080/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6915/2012 e,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/94, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 3º do Ato “N”/MD/Nº 483/2002;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados os níveis e os índices dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nMat.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n201.635\r\n\r\nROMULO DA COSTA MOURA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.682\r\n\r\nCLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLIONE\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.692\r\n\r\nANA RITA DA SILVA BECKER\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.704\r\n\r\nJOÃO CARLOS BENÍCIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.709\r\n\r\nRICARDO DE SOUZA PINTO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.722\r\n\r\nROBERTO CARUSO FERNANDES\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.725\r\n\r\nALVARO FREIRE DA MOTTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.728\r\n\r\nISMAEL DA CRUZ FURRIEL\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.762\r\n\r\nANDRÉ LUIZ COUTINHO MERLO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.773\r\n\r\nDANIEL BUENO BRACHER\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.798\r\n\r\nAURELIO BRAGA SCHEIDEGGER STAUFFER\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n4\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.706\r\n\r\nROGÉRIO COELHO DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1700\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.717\r\n\r\nMARCOS ANTONIO FERNANDES\r\n\r\n4\r\n\r\n1700\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.723\r\n\r\nRAQUEL MICHELSEN DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1700\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n200.985\r\n\r\nMARLI DE FREITAS ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.037\r\n\r\nRICARDO DA COSTA E CASTRO\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.468\r\n\r\nANDRÉ BARRETO DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.552\r\n\r\nSEBASTIÃO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.567\r\n\r\nADILSON FERREIRA DUARTE\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.573\r\n\r\nGLAUCO MUSSI TEIXEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.579\r\n\r\nVANIA SOLANGE LOPES TOLEDO GOERSCH\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.580\r\n\r\nSOLANGE VEIGA DA SILVA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.703\r\n\r\nFRANCISCA AMELIA BOECHAT SILVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.705\r\n\r\nLUCIO MAURO BAHIENSE MOREIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.707\r\n\r\nSÉRGIO CARNEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.721\r\n\r\nROBERTO JOSÉ TRANNIN DE SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.732\r\n\r\nMARCELO SÁ RÊGO\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.803\r\n\r\nLUIZ GUILHERME DIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1800\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n201.757\r\n\r\nADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1081/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6916/2012 e,\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 39 c/c o art. 56 ambos da Resolução nº 590/94, que dispõe sobre o plano de carreira dos servidores da Assembleia Legislativa;\r\n\r\nConsiderando o disposto no art. 3º do Ato “N”/MD/Nº 483/2002;\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nArt. 1º Ficam alterados os índices dos servidores da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro referidos no anexo ao presente Ato, na forma nele disposta.\r\n\r\nArt. 2º Este Ato entrará em vigor na data da sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputados: PAULO MELO, Presidente; EDSON ALBERTASSI, 1º Vice-Presidente; GILBERTO PALMARES, 2º Vice-Presidente; PAULO RAMOS, 3º Vice-Presidente; ROBERTO HENRIQUES, 4º Vice-Presidente; WAGNER MONTES, 1º Secretário; GRAÇA MATOS, 2ª Secretária; GERSON BERGHER, 3º Secretário; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º Secretário; SAMUEL MALAFAIA, 1ª Suplente; BEBETO, 2º Suplente; ALEXANDRE CORREA, 3º Suplente; GUSTAVO TUTUCA, 4º Suplente.\r\n\r\nMat.\r\n\r\nNome\r\n\r\nNível atual\r\n\r\nÍndice atual\r\n\r\nNível sugerido\r\n\r\nÍndice sugerido\r\n\r\n200.608\r\n\r\nWANDERLEY MEDEIROS DE CARVALHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n200.800\r\n\r\nLUIZ SEBASTIÃO DE LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n200.856\r\n\r\nRAIMUNDO FERREIRA DO COUTO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n200.870\r\n\r\nEMILSON SERAFIM DE MENDONÇA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.154\r\n\r\nDALMIR LEMOS PIRES\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.198\r\n\r\nAZOLINO DE ARAÚJO SOUSA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.201\r\n\r\nRONALDO DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.209\r\n\r\nLUIZ CARLOS DE SOUZA CÂMARA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.210\r\n\r\nPAULO DE MATTOS CARDOSO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.211\r\n\r\nJOSÉ CARLOS BISPO ROCHA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.222\r\n\r\nPAULO CÉSAR SOARES DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.223\r\n\r\nMOISÉS OSSOLA RIBEIRO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.229\r\n\r\nUBIRATAN PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.230\r\n\r\nWALTER LÚCIO MOREIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.236\r\n\r\nMARCO AURÉLIO DE MELLO REZENDE\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.238\r\n\r\nVANIL VIEIRA MARTINS\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.296\r\n\r\nPAULO CÉSAR XAVIER DO NASCIMENTO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.297\r\n\r\nADILSON ANTÃO PEREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.303\r\n\r\nJORGE ROBERTO LOURENÇO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.306\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DA SILVA AUSTIN\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.463\r\n\r\nJAYME DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.466\r\n\r\nPEDRO JORGE DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.568\r\n\r\nMARCIANO GRACIANO\r\n\r\n2\r\n\r\n1600\r\n\r\n2\r\n\r\n1700\r\n\r\n201.712\r\n\r\nSAMUEL CABRAL RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n1700\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n201.731\r\n\r\nROGERIO FRANÇA PEREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1700\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n200.525\r\n\r\nCIDERVAL GONÇALVES CAETANO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.665\r\n\r\nCARLOS ALBERTO CARDOSO DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.730\r\n\r\nWELLINGTON DE SOUZA BRUM\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.806\r\n\r\nRENATO GARCIA PALMEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.832\r\n\r\nJONAS MIGUEL\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.839\r\n\r\nMARCOS ANTONIO VASCONCELLOS GOMES\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.873\r\n\r\nRHONE SANTOS DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.893\r\n\r\nROBERTO CHAVES\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.924\r\n\r\nBENÍCIO DE JESUS JACINTHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n200.965\r\n\r\nMARIA AUXILIADORA DO NASCIMENTO HADDAD\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.024\r\n\r\nCÂNDIDO DUTRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.197\r\n\r\nPAULO ROBERTO RAMOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.235\r\n\r\nVALDECI BASTOS DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.249\r\n\r\nVALDIR PAULINO PINHEIRO DA COSTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.250\r\n\r\nWALDIR DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.256\r\n\r\nADILSON DELOURDES FERREIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.302\r\n\r\nÉDIO FERREIRA FREN\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.434\r\n\r\nELISA MARIA ROCHA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.446\r\n\r\nANDRÉ LUIZ FERREIRA MIRANDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.452\r\n\r\nAMADEU CHACAR NETTO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.470\r\n\r\nDELANO SESSIM BRAGA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.479\r\n\r\nRUBENS LIMA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.480\r\n\r\nJOSÉ MARCO MOREIRA DE BARROS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.481\r\n\r\nAVA KAMUCA SOARES\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.557\r\n\r\nADREANA ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.577\r\n\r\nFLÁVIA MARTINS DAVID MORAES\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.619\r\n\r\nPEDRO PAULO GOMES E SOUZA FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.639\r\n\r\nPEDRO GABRIEL NORA NETO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.667\r\n\r\nHÉLIO FIGUEIRA DE MELLO FILHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.668\r\n\r\nVICTOR FABIANO DE ARAUJO ANASTACIO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.676\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO DIAS PASSOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.684\r\n\r\nJOSÉ CARLOS LEAL MARTINS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.687\r\n\r\nRICARDO CORDEIRO REGIS GARRIDO PENHA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.688\r\n\r\nROGERIO RAMOS EVANGELISTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.694\r\n\r\nNELMA DE ANDRADE CORRÊA PALMA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.699\r\n\r\nCLAUDIO ESTEVAN COUTINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.713\r\n\r\nGILSON ANTONIO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.716\r\n\r\nSUELY TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.720\r\n\r\nPAULO LUCIUS VILARES PHILOMENO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.727\r\n\r\nPAULO ROBERTO COUTINHO RODRIGUES\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.761\r\n\r\nGILBERTO FONSECA DE ALMEIDA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.767\r\n\r\nRENATO TREGGIA BENINCÁ\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.770\r\n\r\nCARLA AGUILAR FALCÃO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.776\r\n\r\nELAINE INÁCIO LAURIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.781\r\n\r\nMAURÍCIO PIRES AUGUSTO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.782\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO GONÇALVES TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.794\r\n\r\nANTONIO CARLOS RIBEIRO FARIA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.795\r\n\r\nRICARDO SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.797\r\n\r\nJOAO CARLOS MARTINEZ PAVAO\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.799\r\n\r\nJOSE CARLOS CORRÊA DE JESUS CHIAPPINI\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.800\r\n\r\nMARCELO LYRA BASTOS\r\n\r\n3\r\n\r\n1800\r\n\r\n3\r\n\r\n1900\r\n\r\n201.756\r\n\r\nEDLA STRAUSS\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.758\r\n\r\nMARCIO LUIZ FERREIRA DURAN\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.759\r\n\r\nMARCELO RAMOS\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.764\r\n\r\nRENATA IANNARELLI DUBOURCQ ARAUJO\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.772\r\n\r\nDANIEL DA CUNHA BAPTISTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.774\r\n\r\nMAURO DE SOUSA GUIMARÃES\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.778\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE GARCIA NOGUEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.779\r\n\r\nMONIQUE FONTES CORRÊA\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.785\r\n\r\nSONIA PEREIRA ALBERTO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.786\r\n\r\nELZA REGINA CORDEIRO NUNES\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.790\r\n\r\nELAINE RIJO COSTA\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.801\r\n\r\nJORGE LUIS DA SILVA MENDES\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.802\r\n\r\nSERGIO SCOFIELD LAUAR\r\n\r\n4\r\n\r\n2100\r\n\r\n4\r\n\r\n2200\r\n\r\n200.929\r\n\r\nANA MARIA INFANTE VIEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.190\r\n\r\nROBSON TARANTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.192\r\n\r\nJOSIMAR DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.203\r\n\r\nSEBASTIÃO CÉLIO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.220\r\n\r\nJOÃO BATISTA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.227\r\n\r\nDÉLIO CARVALHO MARCEL AURORE\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.484\r\n\r\nADRIANA FERREIRA RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.487\r\n\r\nVANIA MOREIRA CARNEIRO DE MOURA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.559\r\n\r\nJÚLIO CEZAR SALLY\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.614\r\n\r\nLÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.618\r\n\r\nMARCOS CORRÊA DE VASCONCELLOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.623\r\n\r\nROGER DE AQUINO GAZINEU\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.638\r\n\r\nFÁTIMA LIZ FERREIRA NUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.640\r\n\r\nSHEILA FRANCO\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.654\r\n\r\nAPARECIDA SANTOS DIAS BRAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.666\r\n\r\nVIVIANE NICOLAU DE SOUZA FONTOURA DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.670\r\n\r\nUBIRAJARA ORLANDO DE SOUZA NEVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.726\r\n\r\nROSA RITA DA MOTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.777\r\n\r\nULISSES EMERICK CAXIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n201.788\r\n\r\nTATIANA GUIMARÃES FURTADO DA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2100\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n200.809\r\n\r\nGETÚLIO VIEIRA MONTEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.138\r\n\r\nANTONIO CARLOS DA CONCEIÇÃO ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.144\r\n\r\nCLAUDIA MIRELLA MONTICELLI LINHARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.195\r\n\r\nEDIVALDO JOSÉ CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.299\r\n\r\nSAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.488\r\n\r\nHENRIQUE SÉRGIO ATAÍDE\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.509\r\n\r\nFERNANDO GONÇALVES DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.529\r\n\r\nPAULO PORTO ALEGRE DE ALMEIDA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.538\r\n\r\nKELSON LEVY GARCIA\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.572\r\n\r\nSONIA MARIA GUIMARÃES ANTUNES\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.602\r\n\r\nJOSEANE PACHECO JALLES RATTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.634\r\n\r\nROGÉRIO RODRIGUES TRAJANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.677\r\n\r\nMARCELO LUIZ RODRIGUES BARBOSA DE LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.691\r\n\r\nPAULO ROBERTO PLÁCIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.695\r\n\r\nLEANDRO DE OLIVEIRA PINHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.697\r\n\r\nWILMA MARIA SANTOS DIAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.698\r\n\r\nJORGE VINICIUS DA COSTA LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n201.769\r\n\r\nPAULO CESAR ROCHA SERVILHANO\r\n\r\n5\r\n\r\n2200\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n200.762\r\n\r\nMARIA IGNEZ DAUMAS PORTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n200.923\r\n\r\nVANIR PEREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n200.971\r\n\r\nMARIA HELENA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.017\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FEDERICI DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.049\r\n\r\nSÉRGIO OLIVEIRA PACHECO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.132\r\n\r\nEDSON CARDOSO DA SILVA FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.194\r\n\r\nNICANOR NERY CAMPANÁRIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.207\r\n\r\nSÉRGIO CARLOS LANCELOTTI ARANHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.218\r\n\r\nANTONIO LUIS SERZEDELO GONÇALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.246\r\n\r\nVITOR LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.328\r\n\r\nGEORGE VASQUES FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.349\r\n\r\nLUCIENE DA SILVA VITTORIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.403\r\n\r\nMARCUS VITTORAZO BAPTISTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.415\r\n\r\nJORGE LUIZ FIGUEIREDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.433\r\n\r\nSIMONE SESSIN MORAES PRADO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.473\r\n\r\nADRIANA MARTINS DAVID DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.547\r\n\r\nDENIS MÁRCIO FLOMIN\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.561\r\n\r\nGUSTAVO ADOLPHO DE SOUZA DE CARVALHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.565\r\n\r\nGUILHERME LUIZ DE LIMA PACHECO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.575\r\n\r\nLÚCIA HELENA MONTEIRO MIGUEL\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.578\r\n\r\nJULIENI DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.604\r\n\r\nEDUARDO VICENTE EGREJAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.612\r\n\r\nMAURÍCIO ALMEIDA DE QUEIROZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.613\r\n\r\nSUELI REZENDE\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.615\r\n\r\nFELIPE LIMA FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.616\r\n\r\nLAURO FERNANDES PEREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.617\r\n\r\nMARCOS JOSÉ MORAES JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.620\r\n\r\nNATANAEL NASCIMENTO ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.621\r\n\r\nHAMILTON PRADO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.622\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.624\r\n\r\nEDUARDO LEITE DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.625\r\n\r\nCARLOS CARDOSO DE MORAES\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.626\r\n\r\nCLAUDIA MÁRCIA LESSA ALCÂNTARA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.636\r\n\r\nROSANE NASCIMENTO DE ARAÚJO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.641\r\n\r\nSUZANA POÇO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.644\r\n\r\nMARIA APARECIDA DE FARIAS MACEDO ALVES PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.650\r\n\r\nANA PAULA LUCAS PINTO LEMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.673\r\n\r\nROGÉRIO LENTE MACHADO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.675\r\n\r\nCATARINA GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.678\r\n\r\nELISA CRISTINA DE SOUZA COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.681\r\n\r\nRENATA FIGUEIREDO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.686\r\n\r\nNAIRANTONIA SERRANO RONDON ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.689\r\n\r\nCARLOS AUGUSTO DOS SANTOS VELASCO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.696\r\n\r\nLUIZA MARIA DE SÁ GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.700\r\n\r\nALEXANDRE LIMA VILLAVERDE\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.714\r\n\r\nYÊDA POUBEL DE FIGUEIRÊDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.763\r\n\r\nALEXANDRE JOSÉ SANTOS DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n201.771\r\n\r\nADRIANA DE SOUZA ABREU\r\n\r\n5\r\n\r\n2300\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n200.539\r\n\r\nSÉRGIO LOPES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.609\r\n\r\nPÉRICLES RIBEIRO COUTINHO FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.775\r\n\r\nADILSON FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.795\r\n\r\nCLÁUDIO ELIAS ABDALLA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.797\r\n\r\nCRISTINA LÚCIA DA CONCEIÇÃO SEIXAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.807\r\n\r\nGERSON GILSON GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.814\r\n\r\nSONIA MARIA DE AZEVEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.842\r\n\r\nRUI OTAVIO BERNARDES DE ANDRADE\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.849\r\n\r\nLENISE PEREIRA SEVERINO DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.850\r\n\r\nALAIR HOTTES DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.859\r\n\r\nDAVID SESSIM FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.968\r\n\r\nTHEREZA CHRISTINA DE FIGUEIREDO GUIMARÃES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n200.991\r\n\r\nMÁRCIA JUSTINA JANNUZZI CARRASCO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.009\r\n\r\nMARIA MARTINS BANDEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.029\r\n\r\nVALÉRIA GOULART FERREIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.034\r\n\r\nGENÉSIO LUÍS DE MENEZES CIBILLO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.107\r\n\r\nCARLOS ALBERTO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.118\r\n\r\nHAMILTON ALOICE GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.125\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ DE ALMEIDA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.133\r\n\r\nJOSÉ ROSTHAM DE FARIAS BARRETO DE MACEDO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.140\r\n\r\nORLANDO DE SOUZA SANTOS JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.155\r\n\r\nISRAEL BARBOSA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.156\r\n\r\nLAÉDIO COSTA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.159\r\n\r\nWILLIAM BASTOS DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.167\r\n\r\nCARLOS FERNANDO RIBEIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.239\r\n\r\nVALNETE GOMES DE LEMOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.244\r\n\r\nSÉRGIO LIMA MACIEL LINS DA ROCHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.266\r\n\r\nROBERTO D'AFFONSECA MONTEIRO JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.284\r\n\r\nLUIZ ANDRÉ TUPINAMBÁ TOSTA MONTEZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.292\r\n\r\nJOSÉ ANTONIO DEMARCO PALADINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.307\r\n\r\nPAULO SÉRGIO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.313\r\n\r\nMARCOS EMÍLIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.331\r\n\r\nANDRÉ LUIZ BASTOS TADEU DE SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.332\r\n\r\nRICARDO LUÍS LOPES SOARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.358\r\n\r\nHÉLIO SÉRGIO DE MORAES CRUZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.364\r\n\r\nJORGE LUIZ ESPINDOLA CARUSO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.393\r\n\r\nROSANGELA TELES DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.396\r\n\r\nASSIS NUNES DO AMARAL FILHO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.421\r\n\r\nREGINA ELENA TORRES FURTADO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.447\r\n\r\nMÁRCIO SANTOPIETRO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.448\r\n\r\nLÚCIO SIGNORINI DO ESPÍRITO SANTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.458\r\n\r\nMONICA MARIA MARTINS DE ARAÚJO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.461\r\n\r\nELIANE XAVIER RODRIGUES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.482\r\n\r\nCHRISTIANNE MELLYE PINHEIRO DINIZ GONSALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.498\r\n\r\nHAROLDO JORGE LEMOS CAMPANARIO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.500\r\n\r\nPAULO CÉSAR DOS SANTOS BRANTES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.504\r\n\r\nJEFFERSON FERREIRA FRANÇA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.506\r\n\r\nJAIRO EDUARDO BEZERRA PASSOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.507\r\n\r\nJOSÉ LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.508\r\n\r\nCARLOS FREDERICO RAMALHO ALVES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.518\r\n\r\nJUSSIDIA GUIMARÃES PALMEIRIM\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.523\r\n\r\nJACKELINE CORRÊA MARINS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.525\r\n\r\nLIA APARECIDA LINDENBLATT DE FREITAS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.534\r\n\r\nUBIRATAN DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.539\r\n\r\nENEILTON LIRA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.581\r\n\r\nMARIA ALICE DE OLIVEIRA TAVARES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.583\r\n\r\nTHEREZA VALÉRIA BECHER MATERA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.585\r\n\r\nÉLCIO DE LACERDA XIMENES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.590\r\n\r\nBERENICE BARCELOS DA NÓBREGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.591\r\n\r\nMARCELO CATARINO LIMA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.592\r\n\r\nNEUZA SALVANY DE OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.594\r\n\r\nVERA LÚCIA DE FRAGA CAVALCANTI\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.597\r\n\r\nHAROLDO MOTTA LIMA LEÃO DE AQUINO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.603\r\n\r\nROGÉRIO VIEIRA DE CASTRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.605\r\n\r\nANDRÉA ABRAHÃO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.610\r\n\r\nMANOEL ARTUR DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.611\r\n\r\nCLÁUDIA DE OLIVEIRA CUNHA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.628\r\n\r\nCARLOS CHAGAS DINIZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.631\r\n\r\nEMIL NUNES MOREIRA JÚNIOR\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.642\r\n\r\nREJANE BARBOZA DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.651\r\n\r\nPETER COELHO DOS REIS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.652\r\n\r\nHENRIQUE CARLOS OLEGÁRIO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.653\r\n\r\nELIANE FANELI\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.655\r\n\r\nMARCO ANTONIO CALIXTO GONZAGA\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.656\r\n\r\nSANDRA MARIA ITABORAHY\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.657\r\n\r\nSUELI GRAMMATICO DA ROCHA SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.751\r\n\r\nCLAUDIA MARIA DE ALMEIDA LOUREIRO\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.768\r\n\r\nMARCO ANTONIO ANICETO VAZ\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.775\r\n\r\nRICARDO LUIZ SCHNEIDER\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\n201.780\r\n\r\nMARCOS GOMES\r\n\r\n5\r\n\r\n2400\r\n\r\n5\r\n\r\n2500\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1082/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6712/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR MARIA CRISTINA FRANÇA DE ARAUJO, matrícula nº 417.040-3, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto ao Gabinete do Deputado Gerson Bergher, na vaga decorrente da exoneração de LAURO VALENTE MATERA, \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1083/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7075/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, JASSIO JOSÉ DE ARAUJO, matrícula nº 410.489-9, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Marcio Panisset. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 990/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, \r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, EDIVALDO GONÇALVES BARROS, matrícula nº 403.192-8, do cargo em comissão de Assistente VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto à Assessoria da Presidência - Deputado Paulo Melo. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 993/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6968/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Aureo, MAURO ASTH, matrícula nº 411.249-6, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar I, símbolo CCDAL - 1, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1010/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7034/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Aureo, MARIA SANDRA BENTO DA SILVA, matrícula nº 411.628-1, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1013/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6994/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANE VOURAKIS CARRETE , matrícula nº 417.058-5, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete da Deputada Graça Matos, na vaga decorrente da exoneração de SUELI FERRARO DEL PICCHIA , \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1016/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6939/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, PAULO CESAR ALLEVATO ESPÍRITO SANTO, matrícula nº 415.895-2, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto à Comissão de Segurança Publica e Assuntos de Polícia - Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1025/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6846/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SILMAR BATISTA GUEDES SANTOS , matrícula nº 417.054-4, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, junto à Comissão de Política Urbana Habitação e Assuntos Fundiários - Deputado Alessandro Calazans, na vaga decorrente da exoneração de PAULO ROBERTO DE CARVALHO SANTOS, \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1049/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7035/2012\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, do gabinete do Deputado Christino Aureo, MARTA SILVA CORREA DOS SANTOS, matrícula nº 416.137-8, do cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral. \r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11.06.2012.)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 06.06.2012\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 107/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 6904/2012, \r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nDESIGNAR o servidor requisitado CARLOS JOSÉ LIMA CONRADO, matrícula nº 307.359-0, para exercer a função gratificada de Auxiliar I, símbolo CAI-16, junto ao Gabinete do Deputado Edson Albertassi, na vaga decorrente da dispensa de Shirlei Aparecida Martins Silva.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/06/2012.)\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 110/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7060/2012, \r\n\r\nDISPENSAR, do Gabinete do Deputado Christino Áureo, o servidor requisitado WANDERLEY SANTOS PORTILHO DIAS, matrícula nº 306.099-3, da função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. de 11/06/2012.)\r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 06.06.2012\r\n\r\nLICENÇA-PRÊMIO \r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6647/2012 - DENISE SETSUKO OKADA AHMED\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nSALÁRIO-FAMÍLIA (CANCELAMENTO)\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n6926/2012 - FELIPE DUARTE DOS SANTOS\r\n\r\nSILVIA CRISTINA CAFFARENA FONSECA\r\n\r\nROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nDespachos do Subdiretor-Geral de \r\n\r\nRecursos Humanos\r\n\r\nEm 11/06/2012\r\n\r\nGRATIFICAÇÃO ADICIONAL (MAJORAÇÃO)\r\n\r\nProcesso nº:\r\n\r\n6590/2012 - ADAURI CARDOSO DE AZEVEDO\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nId: 1323778"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1323779": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados MARCUS VINÍCIUS - Vice-Presidente, INÊS PANDELÓ, CLARISSA GAROTINHO e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos da Comissão de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso, para a 5ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2012, às treze horas e trinta minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI-DELIBERAÇÃO SOBRE A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA CONJUNTA COM AS COMISSÕES DE DEFESA DOS DIREITOS DA MULHER E TURISMO, PARA DISCUTIR SOBRE O TEMA: “EXPLORAÇÃO SEXUAL INFANTIL”.\r\n\r\nEm 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CLAISE MARIA ZITO - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados, DIONÍSIO LINS , Vice-Presidente, LUIZ PAULO, ANDRÉ LAZARONI e LUIZ MARTINS e os membros Suplentes da Comissão de Economia, Indústria e Comércio, Deputados ANDRÉ CORRÊA, MARCOS SOARES, GRAÇA PEREIRA, XANDRINHO e MARCUS VINICIUS para a 4ª Reunião Ordinária de 2012, a ser realizada no dia 13 de junho do corrente ano, às 13.45 horas, na sala trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - RATIFICAR A DELIBERAÇÃO DE CONVOCAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA COM O SEGUINTE TEMA: “ANÁLISE A POLÍTICA DE BENEFÍCIOS FISCAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”. \r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator: Deputado ÉDINO FONSECA\r\n\r\n1 - Projeto de Lei nº 3038/2010, do Deputado Carlos Minc, que “ Obriga as empresas que prestam serviço de remoção e transporte de lixo a equiparem com rastreador os veículos utilizados nessa remoção e transporte”; \r\n\r\n2 - Projeto de Lei nº 786/2011, do Deputado Xandrinho, que “Altera as Leis nºs 2657/1996, que dispõe sobe o Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços e nº 2877/1997, que dispõe sobre o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores, e dá outras providências”;\r\n\r\n3 - Projeto de Lei nº 674/2011, do Deputado Altineu Cortes, que “Obriga o endereçamento com coordenadas GPS para comércios e pontos turísticos do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n4 - Projeto de Lei nº 515/2011, do Deputado Macelo Simão, que “Os estabelecimentos que comercializam álcool líquido ficam obrigados a afixar cartaz de advertência sobre os riscos de seu uso”;\r\n\r\n5 - Projeto de Lei nº 766/2011 do Deputado Wagner Montes, que “Obriga os parques de diversões e circos a afixarem nas bilheterias de forma visível ao consumidor as autorizações, em todo o Estado do Rio de Janeiro”; \r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n6 - Projeto de Lei nº 673/2007, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Dispõe sobre análise bacteiológica da água potável comercializada no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n7 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 1146/2007, do Deputado Rodrigo Neves, que “Torna obrigatório o atendimento 24 (vinte e quatro) horas aos usuários de serviços contínuos na forma que menciona”;\r\n\r\n8 - Emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 2199/2009, do Deputado Marcos Soares, que “Altera a Lei nº 5365, de 30 de dezembro de 2008 que dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação de cartazes ou placas em hospitais, postos de saúde e funerárias com informações da Lei Fedeal nº 6194, de 19 de dezembro de 1974”;\r\n\r\n9 - Projeto de Lei nº 302/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da rede de farmácias do Estado do Rio de Janeiro, que participam do programa “Farmácia Popular” do Goveno Federal, que afixem em lugar de boa visibilidade, nas suas dependências, a relação dos remédios contemplados por esse programa”;\r\n\r\n10 - Projeto de Lei nº 423/2011, da Deputada Janira Rocha, que “Torna obrigatória a afixação de cartaz em todas as clínicas particulares do Estado do Rio de Janeiro conveniadas ao Sistema Único de Saúde - SUS, informando os usuários sobre a gratuidade do atendimento”;\r\n\r\n11 - Projeto de Lei nº 773/2011, que “Proíbe a colocação de películas, adesivos e outros objetos nas fachadas, portas e janelas das “lan houses”, “cyber's cafés” e similares, que impeçam a visualização do interior de suas dependências e dá outras providências”.\r\n\r\nSala das Comissões, 11 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado ÉDINO FONSECA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA e ANDRÉ CECILIANO, membros efetivos e o Deputado DICA, membro Suplente da COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, para a 14ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 12 de junho de 2012, às 16 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CORREA\r\n\r\n1. Projeto de Resolução Nº 704/2012, dos Deputados Zaqueu Teixeira e Nilton Salomão, que “concede medalha tiradentes e respectivo diploma ao Dr. Alexandre Rocha Santos Padilha ministro da saúde do Brasil.”;\r\n\r\n2. Projeto de Resolução Nº 711/2012, do Deputado Marcus Vinícius, que “concede medalha Tiradentes e o respectivo diploma ao prefeito de Três Rios - Vinicius Farah”.\r\n\r\nRELATOR: Deputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\n3. Projeto de Resolução Nº 701/2012, do Deputado Rafael do Gordo, que “concede o título de cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao Doutor Flavio Decat de Moura, diretor-presidente de Furnas.”;\r\n\r\n4. Projeto de Resolução Nº 702/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ronaldo Edgar Dunlop.”;\r\n\r\n5. Projeto de Resolução Nº 703/2012, da Deputada Rosangela Gomes, que “Concede o Título de Benemérito do Estado do Rio de Janeiro a Ester Sanches-Naek.”;\r\n\r\n6. Projeto de Resolução Nº 710/2012, dos Deputados André l. Ceciliano e Iranildo Campos, que concede medalha Tiradentes e respectivo diploma ao Sr. Rônal Langres Freitas de Santana, tenente coronel da Policial Militar.”\r\n\r\nRELATOR: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7. Projeto de Resolução Nº 707/2012, do Deputado Coronel Jairo, que “Concede o Título de Cidadão do Estado do Rio de Janeiro ao empresário Sr. Milton Roberto Pereira de Souza.”\r\n\r\nEm, 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORREA - Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados FLÁVIO BOLSONARO - Vice-Presidente, CORONEL JAIRO, LUIZ MARTINS, ANDRÉ CORREA, ANDRÉ LAZARONI e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos, e MARCELO FREIXO, RAFAEL DO GORDO, ALESSANDRO CALAZANS, SAMUQUINHA e XANDRINHO, suplentes, da Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, para a 7ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 13 de junho de 2012, às 14 horas e 15 minutos, na sala nº 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI. DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nII. DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRELATOR - Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 107/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade do DETRAN/RJ disponibilizar informações sobre o exame de alcoolemia (etilômetro, etilotestes ou bafômetro) na sua página na internet e dá outras providências”;\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 263/2011, da Deputado Luiz Martins, que “Dispõe sobre o registro de estabelecimentos que atuam no comércio ou na fundição de ouro, metais nobres e jóias usadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 306/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Fica reservado nos sites de propriedade do Estado do Rio de Janeiro, espaço destinado exclusivamente à veiculação de fotos, nomes e outras informações relativas a crianças e adolescentes desaparecidos.”;\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 402/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Estabelece que as Delegacias Legais possam efetuar Registro de Ocorrência (RO), mesmo que o fato criminoso não tenha acontecido em sua jurisdição.”;\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 549/2011, da Deputada Claise Maria e Deputado Sabino, que “Dispõe sobre os dados sistematizados e informatizados sobre violações dos direitos de crianças e adolescentes no Estado do Rio de Janeiro”;\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 738/2011, do Deputado Luiz Martins, que “Os estabelecimentos que específica, deverão acomodar, para exibição única, específica e de destaque, produtos alimentícios recomendados para pessoas com diabetes, intolerantes à lactose e com doença celíaca.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 113/2011, do Deputado Bebeto, que “Obriga a todas as empresas que operam com financiamento ou sistema de crediário fixarem em local visível a Lei 3299/1999 de 26 de novembro de 1999, que proíbe qualquer tipo de consulta para complemento de informações cadastrais que tenham como fonte de consulta pessoas amigas, familiares ou vizinhos do cliente pesquisado.”;\r\n\r\nRELATOR - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 1014/2011, do Deputado Sabino, que “Altera a Lei nº 4358, de 21 de junho de 2004, que dispõe sobre a divulgação em estabelecimentos públicos dos crimes e das penas relativas à prostituição e a exploração sexual de crianças e adolescentes no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.”;\r\n\r\nIII. DELIBERAÇÃO SOBRE:\r\n\r\n1 - Ofício s/nº MNDH-RJ 2012, de autoria do Movimento Nacional de Direitos Humanos, de 04 de maio de 2012;\r\n\r\n2 - Ofício GDS nº 364/2012, de autoria do Deputado Samuquinha, de 16 de maio de 2012;\r\n\r\nIV. ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 31 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO INSTITUÍDA PELO\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 010/2012\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SABINO - Vice-Presidente, MARCUS VINÍCIUS - Relator, NILTON SALOMÃO e BERNARDO ROSSI, membros efetivos da COMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO VISANDO O ACOMPANHAMENTO DAS AÇÕES DE RECUPERAÇÃO DA REGIÃO SERRANA, DOS INVESTIMENTOS A SEREM REALIZADOS PELOS GOVERNOS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICÍPIOS ENVOLVIDOS NA CATÁSTROFE E, EM PARTICULAR, DAQUELAS RECOMENDADAS PELO RELATÓRIO FINAL - RESOLUÇÃO Nº 247/2011, DA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO INSTITUÍDA PELA RESOLUÇÃO Nº 09/2011, para a 6ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 13 de junho de 2012, às 10 horas, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com a seguinte pauta:\r\n\r\n- EXPOSIÇÃO SOBRE A MATÉRIA A SER REALIZADA PELO ILUSTRÍSSIMO SENHOR HENRIQUE ALBERTO DOS SANTOS RIBEIRO, PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER-RJ\r\n\r\nSala das Comissões, em 06 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nLICITAÇÃO : TOMADA DE PREÇOS Nº 03/2012\r\n\r\nPROCESSO : Nº 21488/2011\r\n\r\nOBJETO: Serviços especializados de manutenção de hardware e software, desenvolvimento evolutivo de software, controle e gerenciamento remoto de quiosques multimídia de auto-atendimento da ALERJ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nA reunião convocada para o dia 26/06/2012 às 14 horas fica adiada sine die.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL DE PREGÃO\r\n\r\nRESUMO DE JULGAMENTO\r\n\r\nMÊS: JUNHO/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO: PREGÃO PRESENCIAL Nº 23/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa pelo período de 12 (doze) meses para locação de 60 (sessenta) rádios portáteis HT.\r\n\r\nPROCESSO N°: 1.064/2012\r\n\r\nREQUISITANTE: DEPARTAMENTO DE SEGURANÇA\r\n\r\nREUNIÃO: 11/06/2012 às 14 horas\r\n\r\nJULGAMENTO: 11/06/2012\r\n\r\nLICITANTE VENCEDORA: (Preço negociado) \r\n\r\nMEND COMÉRCIO E SERVIÇOS ELETRÔNICOS LTDA - R$ 56.160,00 (cinquenta e seis mil, cento e sessenta reais)\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMANOEL AUGUSTO DO NASCIMENTO BARRETO\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nTRASLADO ATA DA REUNIÃO DA COMISSÃO DE LICITAÇÕES DA ALERJ, PARA O RECEBIMENTO DA DOCUMENTAÇÃO E DAS PROPOSTAS, REFERENTES À CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/ DOIS MIL E DOZE, LAVRADAS ÀS FOLHAS QUARENTA E UM DO LIVRO DE ATAS NÚMERO DEZOITO (FOLHAS AVULSAS): \r\n\r\nÀs 14 horas do dia 05 de junho de dois mil e doze, no quinto andar, sala 07 da Rua da Alfândega, número 08 do Prédio Engenheiro Leonel de Moura Brizola, reuniu-se a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), sob a presidência de HAMILTON AMORIM DE LIMA, com a presença dos Membros, NELMA MARIA GUIMARÃES DE OLIVEIRA, LÚCIO ANDRÉ PINTO FERRAZ, ADRIANE SILVA RODRIGUES DE MELLO, CLEBER ALEX DA SILVA GARGAGLlONE, LANCASTER LOPES DE MORAES e do Secretário HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA designados pela portaria 'N'/DG/N°019/2012 com a finalidade de receber as documentações e as propostas para fornecimento de tintas, anelina, trincha e outros, para reposição de estoque da Divisão de Oficinas, por intermédio da CARTA CONVITE NÚMERO SEIS/DOIS MIL E DOZE, autorizada pela douta Mesa Diretora às folhas 24 do Processo n\", 20.568/2011 (vinte mil quinhentos e sessenta e oito de dois mil e onze). O Senhor Presidente declarou aberta à reunião, com a participação das empresas: 1) COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA representada por Marcelo Manes e 2) DIBOA COMERCIAL LTDA representada por Valter Marques Filho. As documentações foram abertas, lidas e autenticadas pela Comissão e pelos licitantes. Consultados os licitantes declinaram do direito de interpor recurso contra a habilitação, razão pela qual foi autorizada a abertura do invólucro contendo a proposta de preço dos licitantes, tendo sido, aberta, lida e autenticada pela Comissão e pelos presentes. As propostas foram desclassificadas, pelos seguintes motivos: por não contar os itens 24 ao 26 (COR DE PRATA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS PARA O LAR LTDA) - R$ 6.607,97 (seis mil seiscentos e sete reais e noventa e sete centavos) e por valor ofertado superior ao estimado (DIBOA COMERCIAL LTDA) - R$ 14.568,62 (quatorze mil quinhentos e sessenta e oito mil reais e sessenta e dois centavos). Considerando o disposto no art. 48, § 3º da lei 8666/93, a Comissão fixou o prazo de 03 (três) dias úteis para a apresentação de outras propostas, ficando, assim, marcada a nova reunião para o dia 14/06/2012 às 14:00 horas. A Ata da Reunião e o Resumo do Julgamento serão publicados no Diário Oficial - parte II desta Casa e afixada no quadro de aviso desta COMISSÃO. NADA mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 14h20min e para constar, eu, HELVIO RODOLPHO AZEVEDO SILVA,Secretário, lavrei a presente ata, que depois de lida e achada conforme, vai assinada por todos os presentes. \r\n\r\nCOMISSÕES PERMANENTES E TEMPORÁRIAS AGENDA DE REUNIÕES - 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(04 Reuniões)\r\n\r\nSALA 311 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n10h\r\n\r\nCOMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ROBSON LEITE, WAGUINHO, BERNARDO ROSSI e ROSÂNGELA GOMES, membros efetivos da Comissão de Segurança Alimentar, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada em 12 de junho de 2012, às 10 horas, nº sala 311 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia: \"SERVIÇO TERCEIRIZADO DE FORNECIMENTO DE QUENTINHAS PARA O SISTEMA PRISIONAL FLUMINENSE.\" Presidente da Comissão - Deputada LUCINHA.\r\n\r\n(Edital DO. 06.06.2012)\r\n\r\n14h\r\n\r\nCOMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA nos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros, para a 15ª Reunião Ordinária, com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 39 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado BERNARDO ROSSI. (Edital DO. 11.06.2012)\r\n\r\nSALA 316 - PALÁCIO TIRADENTES\r\n\r\n16h\r\n\r\nCOMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS convoca nos termos regimentais os Senhores Deputados ÉDINO FONSECA, GRAÇA PEREIRA E ANDRÉ CECILlANO,membros efetivos e DICA membro suplente da Comissão de Normas Internas e Proposições, para a 14a Reunião Ordinária,com a seguinte ORDEM DO DIA: 1. Discussão e votação dos pareceres: 7 pareceres.\r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado ANDRÉ CORREA.\r\n\r\n(Edital DO. 12/06/2012)\r\n\r\nPONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA - PUC\r\n\r\n11h\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA convoca na forma regimental os Senhores Deputados JÂNIO MENDES Vice-Presidente, ROBSON LEITE, IRANILDO CAMPOS e FLÁVIO BOLSONARO, membros efetivos da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, para a 3ª Audiência Pública, a ser realizada no dia 12 de junho de 2012, às 11 :00 horas, no Auditório 86, 6° andar - Prédio Frings, à Rua Marquês de São Vicente, 225, Gávea, na Pontifícia Universidade Católica, para discutir o tema: \"Internação Compulsória e as violações aos Direitos Humanos\". Esta Comissão, em parceria com o Núcleo de Direitos Humanos da PUC - Rio, através do Departamento de Direito, está realizando um amplo estudo e levantamento das condições da política de combate ao crack anunciada pelo Governo Federal. Na ocasião da audiência será apresentado o relatório de visita realizado em todos os abrigos da Prefeitura do Rio de Janeiro responsável pelo abrigamento das crianças e adolescentes recolhidas compulsoriamente. \r\n\r\nPresidente da comissão - Deputado MÂRCELO FREIXO.\r\n\r\nESCOLA DO LEGISLATIVO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO DE DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nA Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro realizará, no mês de agosto, às quintas-feiras, o curso de Direito Eleitoral, com carga horária de 21 horas-aula.\r\n\r\nO curso destina-se a funcionários efetivos, comissionados e requisitados da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e das Câmaras Municipais e tem por objetivo propiciar aos participantes a abordagem de elementos essenciais à prática do processo eleitoral.\r\n\r\nCurso de DIREITO ELEITORAL\r\n\r\nEmenta: Conceito. Fases. Princípios. Poder normativo da Justiça Eleitoral. Consultas. Organização da Justiça Eleitoral. TSE. TRE's. Juízes Eleitorais e Juntas Eleitorais. Ministério Público Eleitoral. Procurador-Geral Eleitoral. Procuradores Regionais Eleitorais. Promotores Eleitorais. Legislação. Direitos Políticos. Sufrágio. Espécies. Voto. Condições de Elegibilidade. Perda e Suspensão dos Direitos Políticos. Inelegibilidades. Conceito. Classificação. Comentários a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990. Atualizações da Lei Complementar nº 135/2010. Partidos Políticos. Comentários da Lei nº 9.096/95. Filiação Partidária. Resolução TSE 22.610/07. Resolução TRE/RJ nº 680/07. Registro de Candidatos. RRC. DRAP e AIRC. Ação de impugnação ao requerimento de registro de candidatos. Propaganda Política Eleitoral. Extemporânea. Irregular. Pesquisas. Direito de Resposta. Rádio. Televisão e Internet. Ação de investigação judicial eleitoral. Reclamação do artigo 96 da Lei 9.504/97. Ação de captação ilícita de sufrágio.Condutas vedadas aos agentes públicos. Ação de impugnação ao mandato eletivo. Recurso contra a Expedição do Diploma. Prestação de contas de campanhas eleitorais. Artigo 30 - Lei nº 9.504/97. Doadores de campanhas eleitorais. Artigos 23 e 81 - Lei das Eleições. Crimes eleitorais. Processo Penal Eleitoral.\r\n\r\nProfessor: Dr. Marcos Ramayana\r\n\r\nCarga horária: 21 horas-aula\r\n\r\nPeríodo de realização: 2 de agosto a 13 de setembro (2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro)\r\n\r\nHorário: quintas-feiras - 10h às 13h\r\n\r\nA Escola do Legislativo reserva-se o direito de cancelar o curso, caso não atinja o número mínimo de inscrições.\r\n\r\nLOCAL DE REALIZAÇÃO DO CURSO:\r\n\r\nEscola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro - Rua da Alfândega, nº 8 - 2º andar.\r\n\r\nINSCRIÇÕES:\r\n\r\nAs inscrições deverão ser realizadas por e-mail, INDIVIDUAL, dirigido a “escola.secretaria@alerj.rj.gov.br”, até o dia 20 de julho de 2012, informando:\r\n\r\n- curso pretendido\r\n\r\n- nome completo\r\n\r\n- órgão\r\n\r\n- matrícula\r\n\r\n- lotação/setor\r\n\r\n- função\r\n\r\n- telefones (residencial, trabalho e celular)\r\n\r\n- endereço (bairro, cidade e CEP)\r\n\r\n- filiação\r\n\r\n- identidade\r\n\r\n- CPF\r\n\r\n- data de nascimento\r\n\r\n- naturalidade\r\n\r\n- nível de escolaridade\r\n\r\nInformações adicionais: (21) 2588-1373, das 10h às 17h.\r\n\r\nDOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:\r\n\r\nDeclaração da chefia datada e assinada, emitida em papel timbrado, contendo a matrícula do responsável do departamento/gabinete/câmara municipal, conforme Modelo do Anexo.\r\n\r\nObs: Os servidores que tiverem suas inscrições confirmadas deverão apresentar a documentação acima na Secretaria da Escola do Legislativo, preferencialmente, nos dias 23, 24 e 25 de julho, das 10 às 17 horas.\r\n\r\nAs inscrições obedecerão à ordem cronológica de solicitação e, oportunamente, a Escola do Legislativo entrará em contato para confirmação da matrícula.\r\n\r\nEm 4 de junho de 2012.\r\n\r\nROSANGELA FERNANDES\r\n\r\nSubdiretora-Geral da Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nANEXO\r\n\r\n(emitir em papel timbrado)\r\n\r\nDECLARAÇÃO DA CHEFIA\r\n\r\nDeclaro, para efeitos de inscrição no Curso de Direito Eleitoral, a ser realizado pela Escola do Legislativo do Estado do Rio de Janeiro nos dias 2, 9, 16, 23 e 30 de agosto e 6 e 13 de setembro 2012, das 10 h às 13 h, que o(a) funcionário (a) _______________________________________, matrícula nº___________, vínculo _______________(efetivo, comissionado ou requisitado), lotado (a) neste __________________________________________(gabinete/diretoria/departamento/ câmara municipal), encontra-se liberado (a) para participar do curso solicitado.\r\n\r\nRio de Janeiro, ___ de _______________ de 2012.\r\n\r\nCiente: ___________________________________\r\n\r\nAssinatura e carimbo da chefia\r\n\r\nMatrícula nº\r\n\r\nId: 1323779"
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                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nCNPJ.: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE: 33300013920\r\n\r\nC E R T I D Ã O\r\n\r\nCertifico constar do Livro nº 10 do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A a seguinte matéria, nos termos da Certidão datada de 11 de maio de 2012, transcrita a seguir: “Certifico, para os devidos fins, que foi transcrito, na íntegra, no Livro nº 10 do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, a seguinte matéria: \"CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que aos dezenove dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, o Senhor JOSUÉ CHRISTIANO GOMES DA SILVA, devidamente qualificado no respectivo Termo de Posse, foi empossado no cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, para o qual foi eleito em Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada na mesma data, com mandato até a próxima Assembleia Geral Ordinária de Acionistas, conforme termo de posse lavrado no Livro nº 34 do Conselho de Administração, investindo se também, neste mesmo ato, como membro do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, por força do que dispõe o artigo 9º do seu Estatuto Social”. Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Helio Shiquenobu Fujikawa. Secretário-Geral da Petrobras.”--------. Rio de Janeiro, 18 de maio de 2012. Adriana da Silva Machado Paulo - Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A. - BR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., número 00002332983 e data de 28/05/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1323369. Por ofício"
                ],
                "1323598": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM \r\n\r\nCONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012. \r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o\r\n\r\nartigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 27 de abril de 2012, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, nº 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22.290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença de todos os acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; (ii) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 13/03/2012, páginas 18 e 19, e no Jornal “O DIA”, edição do dia 13/03/2012, páginas 4 a 6. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Relatório dos Auditores Independentes por serem de conhecimento geral. Ordem do Dia: Deliberar sobre: (i) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iii) reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (iv) verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (v) instalação do Conselho Fiscal. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes conforme Relatório dos Auditores Independentes datado de 29 de fevereiro de 2012; (ii) considerando que não há lucros, a deliberação sobre a destinação dos resultados ficou prejudicada, não havendo qualquer distribuição; (iii) os acionistas reelegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20; (2) Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 7.599.667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 38.123/D MG - CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (4) Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (5) Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (6) Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.194.341 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 073.215.168-65 e (7) Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72, todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os acionistas reelegeram o Sr. Renato Alves Vale para ocupar a função de Presidente do Conselho de Administração da Companhia. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos para o exercício de 2012, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 14 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos, conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2013. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos declaram ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros reeleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (iv) a verba global e anual para remuneração dos membros da administração da Companhia de até R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (v) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 26 do Estatuto Social. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques e Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Conselheiros: Renato Alves Vale; Antônio Linhares da Cunha; Arthur Piotto Filho; José Braz Cioffi; Leonardo Couto Vianna; Marcus Rodrigo de Senna e Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002334902 em 1º/6/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323598"
                ],
                "1323067": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323067"
                ],
                "1323076": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323076"
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                "1323626": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                ],
                "1323606": [
                    "V - Certidão",
                    "PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A\r\n\r\nCNPJ-MF 34.274.233/0001-02\r\n\r\nNIRE: 33300013920\r\n\r\nC E R T I D Ã O\r\n\r\nCertifico constar do Livro nº 11 do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A a seguinte matéria, nos termos da Certidão datada de 9 de março de 2012, transcrita abaixo: “Certifico, para os devidos fins, que foi transcrito, na íntegra, no Livro nº 11 do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, a seguinte matéria: \"CERTIDÃO: Certifico, para os devidos fins, que aos vinte e oito dias do mês de fevereiro do ano de dois mil e doze, a Senhora MARIA DAS GRAÇAS SILVA FOSTER, devidamente qualificada no respectivo Termo de Posse, foi empossada no cargo de membro do Conselho de Administração da Petrobras, para o qual foi eleita em Assembleia Geral Extraordinária realizada nesta data, em substituição ao Conselheiro José Sergio Gabrielli de Azevedo, com prazo de gestão até a próxima Assembleia Geral Ordinária, conforme termo de posse lavrado no Livro nº 35 do Conselho de Administração, investindose também, neste mesmo ato, como membro do Conselho de Administração da Petrobras Distribuidora S.A. - BR, por força do que dispõe o artigo 9º do seu Estatuto Social. Rio de Janeiro, 9 de março de 2012. Helio Shiquenobu Fujikawa. Secretário-Geral da Petrobras.” Rio de Janeiro, 15 de maio de 2012. Adriana da Silva Machado Paulo - Secretária-Geral da Petrobras Distribuidora S.A. - BR. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A., número 00002332980 e data de 28/05/2012 - Valéria G.M. Serra - Secretária-Geral.\r\n\r\nId: 1323606. Por ofício"
                ],
                "1323456": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323456"
                ],
                "1323659": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA RODOVIA DOS LAGOS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 01.612.234/0001-52 - NIRE 33300164316\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em \r\n\r\n30 de abril de 2012\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta \r\n\r\no artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 30 de abril de 2012, às 17h00, na sede da Companhia, localizada na Rodovia RJ 124, Km 22, Bairro Latino Melo, Município de Rio Bonito, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; (ii) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; a Demonstração do Valor Adicionado; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 2011, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 13 de março de 2012, páginas 20 a 24, e no Jornal O Fluminense, edição do dia 13 de março de 2012, páginas 6 a 8, e respectivo Termo de Errata publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Caderno Empresarial, edição do dia 25 de abril de 2012, página 110 e no Jornal O Fluminense, edição do dia 25 de abril de 2012, página 13. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Relatório dos Auditores Independentes, por serem do conhecimento geral. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação do orçamento de capital da Companhia para o exercício de 2012; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iv) deliberar sobre a reeleição dos membros do Conselho de Administração da Companhia; (v) aprovar a verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; a Demonstração do Valor Adicionado e as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes conforme Relatório datado de 29 de fevereiro de 2012; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2012, no valor de R$ 17.173.000,00 (dezessete milhões, cento e setenta e três mil reais); (iii) que, ao “Resultado do Exercício” da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 21.007.584,70 (vinte e um milhões, sete mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta centavos), seja acrescido o saldo da Reserva de Retenção de Lucros, no valor de R$ 6.443.522,90 (seis milhões, quatrocentos e quarenta e três mil, quinhentos e vinte e dois reais e noventa centavos), perfazendo o montante de R$ 27.451.107,60 (vinte e sete milhões, quatrocentos e cinquenta e um mil, cento e sete reais e sessenta centavos), o qual terá a seguinte destinação: (iii.a) constituição de “Reserva Estatutária”, no montante de R$ 105.037,92 (cento e cinco mil, trinta e sete reais e noventa e dois centavos), conforme recomendado pelo artigo 194 da Lei 6.404/76 e requerido no parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia; (iii.b) distribuição de dividendos intermediários, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante de R$ 20.045.760,00 (vinte milhões, quarenta e cinco mil, setecentos e sessenta reais), correspondente a R$ 0,57 (cinquenta e sete centavos de real) por ação, sendo: (i) R$ 6.330.240,00 (seis milhões, trezentos e trinta mil, duzentos e quarenta reais), à conta de parte do saldo da Reserva de Retenção de Lucros do exercício de 2010, já pagos em 31 de maio de 2011, conforme aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia em 30 de maio de 2011 ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária; e (ii) R$ 13.715.520,00 (treze milhões, setecentos e quinze mil, quinhentos e vinte reais), já pagos em 28 de dezembro de 2011, conforme aprovado em reunião do Conselho de Administração da Companhia em 26 de dezembro de 2011 ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária, sendo: (a) R$ 13.602.237,10 (treze milhões, seiscentos e dois mil, duzentos e trinta e sete reais e dez centavos), à conta de parte dos lucros acumulados no período compreendido entre 1° de janeiro e 30 de setembro de 2011 e (b) R$ 113.282,90 (cento e treze mil, duzentos e oitenta e dois reais e noventa centavos), à conta do saldo remanescente da Reserva de Retenção de Lucros; (iii.c) após as destinações acima, o saldo remanescente da Reserva de Retenção de Lucros será de R$ 7.300.309,68 (sete milhões, trezentos mil, trezentos e nove reais e sessenta e oito centavos); (iii.d) considerando que a “Reserva Legal” existente na Companhia, no valor de R$ 2.258.416,98 (dois milhões, duzentos e cinquenta e oito mil, quatrocentos e dezesseis reais e noventa e oito centavos), corresponde a 20% (vinte por cento) do capital social, faz-se desnecessária sua constituição, conforme permitido pelo artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (iv) os acionistas reelegeram os seguintes membros do Conselho de Administração: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-751.190 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 414.102.036-20 SSP-MG; (2) Sr. Arthur Piotto Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG. nº 7.599.667-4 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 826.027.518-04; (3) Sr. Italo Roppa, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº 39.541.382-5 SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº 404.189.877-34; (4) Sr. José Braz Cioffi, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade nº 38.123/D MG - CREA, inscrito no CPF/MF sob nº 497.932.926-87; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna, brasileiro, casado, advogado, inscrito na OAB/SP sob nº 171.635-A, inscrito no CPF/MF sob nº 517.890.356-00; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki, brasileiro, casado, contador, portador da Cédula de Identidade RG nº. 10.194.341, SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob nº. 073.215.168-65 e (8) Sr. Renato Alves Vale, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da Cédula de Identidade RG nº M-977.268 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 138.054.446-72, todos domiciliados na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos para o exercício de 2012, com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 11 do Estatuto Social, permanecerão em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária em 2013. Os membros do Conselho de Administração ora reeleitos, declaram ter conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis. O Presidente da Mesa informou, ainda, que os Conselheiros reeleitos apresentaram currículo, bem como declaração para arquivo na sede da Companhia; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros da administração da Companhia de até R$ 900.000,00 (novecentos mil reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; e (vi) finalmente, foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 19 do Estatuto Social. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio Bonito, 30 de abril de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Antônio Linhares da Cunha; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques e Sr. Paulo Yukio Fukuzaki. Conselheiros: (1) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (2) Sr. Arthur Piotto Filho; (3) Sr. Italo Roppa; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no livro próprio. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002334903 em 1º/6/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323659"
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                "1323583": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1323614": [
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                    "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária realizada em 27 de Abril de 2012. Data, Local e Hora: 27/04/2012, às 11hs, na sede social da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”), localizada na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6° andar, Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro. Convocação e Publicações: (1) Edital de Convocação publicado nos dias 12, 13 e 16/04/2012, nos jornais DOERJ e Valor Econômico; (2) O anúncio de que trata o art. 133 da Lei 6.404/76 foi publicado nos dias 08, 09 e 12/03/2012, nos jornais DOERJ e Valor Econômico, respectivamente; e (3) O relatório da administração, as demonstrações financeiras, o parecer do Conselho Fiscal e o parecer dos auditores independentes relativos ao exercício findo em 31/12/2011, foram publicados no dia 08/03/2012, nos jornais DOERJ e Valor Econômico. Os referidos anúncios encontram-se sobre a mesa à disposição dos acionistas interessados. Presenças: Acionistas representando mais de 99% do capital votante, conforme se verifica pelas assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Presentes, ainda, os Srs. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, Membro do Conselho Fiscal e Sergio Zamora, representante dos auditores independentes da Cia., PricewaterhouseCoopers (“PwC”). Mesa: Nos termos do § 3º do art. 26 do Estatuto Social da Cia., o Sr. Alan Duque Estrada Parker foi convidado a presidir a Assembleia, na qualidade de representante da acionista TIM Celular S.A., e convidou a Sra. Simone Paulino de Barros para secretariar os trabalhos. Ordem do Dia: (1) Deliberar sobre o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (2) Deliberar sobre a proposta de orçamento de capital da Cia. relativo ao exercício de 2012; (3) Deliberar sobre a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Cia.; (4) Eleger os membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal da Cia. e fixar-lhes sua remuneração. Deliberações: Inicialmente, a Mesa e o acionista da Cia. por meio deste ato ratificam a lavratura da Ata de AGO da Cia. realizada em 11.04.2012 que, apesar de instalada, não deliberou sobre as matérias constantes da respectiva Ordem do Dia por conta da existência de um equívoco no então Edital de Convocação, tudo conforme informado naquela oportunidade, sendo tal Assembléia convocada novamente para a presente data. Em seguida, o acionista representando a maioria do capital votante da Cia., foram adotadas as seguintes deliberações, pela unanimidade, dos acionistas presentes à AGO, registradas as abstenções dos legalmente impedidos: (1) Autorizar que a lavratura da ata que se refere à AGO seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§ 1º e 2º do art. 130, da Lei 6.404/76; (2) Aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras, do Relatório da Administração e do Relatório dos Auditores Independentes sobre as Demonstrações Financeiras, tendo em vista já serem os mesmos do conhecimento de todos os acionistas presentes; (3) Aprovar o relatório da administração e as demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício financeiro, encerrado em 31/12/2011, devidamente auditadas pela auditoria independente da Cia., e acompanhadas do parecer dos auditores independentes e do parecer do Conselho Fiscal da Cia.; (4) Aprovar a proposta de orçamento de capital da Cia., no montante total de R$ 58.000.000,00, a ser destinado ao desenvolvimento de sistemas de TI, expansão/preparação de rede e disponibilização de equipamentos para clientes; (5) Aprovar a proposta da administração de destinação do resultado do exercício financeiro encerrado em 31/12/2011 e de distribuição de dividendos da Cia., a qual contempla que o lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 33.122.431,57 seja destinado da seguinte forma: (a) para a constituição da Reserva Legal, em conformidade com o art. 193 da Lei 6.404/76, 5% do lucro líquido do exercício de 2011, no montante de R$ 1.656.121,58; e (b) destinar à conta de reserva de lucros o valor de R$ 12.717.172,05, tendo vista a necessidade de financiamento para sistemas da Cia. com recursos próprios, conforme descrito no orçamento de capital da Cia., e, uma vez que em 09/08/2011, foi aprovada em RCA a distribuição de dividendos intermediários, conforme o lucro apurado até 30/06/2011, em montante superior ao dividendo mínimo obrigatório relativo ao exercício financeiro encerrado em 31.12.2011; e (6) Eleger os membros do Conselho Fiscal, observando-se que foram indicados pelo acionista controlador para reeleição: (a) como membro efetivo, o Sr. Alberto Emmanuel Carvalho Whitaker, brasileiro, casado, administrador e advogado, C.I. nº 2.025.093 - SSP/SP, CPF/MF nº 002.337.738-00, domiciliado na Al. Itu, nº 823, apto. 31, Cerqueira Cesar, na Cidade e Estado de São Paulo, tendo como suplente o Sr. João Verner Juenemann, brasileiro, casado, contador e administrador, C.I. nº 3.010.401.283 - SSP/RS, CPF/MF nº 000.952.490-87, domiciliado na R. André Poente, nº 238, Independência, na Cidade de Porto Alegre/RS; Sr. Oswaldo Orsolin, brasileiro, casado, economista e contador, C.I. nº 2.911.852-9 - SSP/SP, CPF/MF nº 034.987.868-49, domiciliado na Av. Lopes de Azevedo, nº 154, casa 1, Jardim Everest, na Cidade e Estado de São Paulo, tendo como suplente o Sr. Roosevelt Alves Fernandes Leadebal, brasileiro, casado, economista, C.I. nº 74.045 - SSP/RN, CPF/MF nº 016.083.804-59, domiciliado na SQSW, nº 305, Bloco G, apto. 407, na Cidade de Brasília/DF; e Sr. Samuel de Paula Matos, brasileiro, casado, economista e contador, C.I. nº 4.104.837 - SSP/SP, CPF/MF nº 069.815.428-20, domiciliado na Al. Sarutaiá, nº 320, 22º andar, Jardim Paulista, na Cidade e Estado de São Paulo, tendo como suplente o Sr. Josino de Almeida Fonseca, brasileiro, casado, engenheiro civil, C.I. nº 5.492.136-3 - SSP/SP, CPF/MF nº 005.832.607-30, domiciliado na R. Doutor Oscar Monteiro de Barros, nº 400, apto. 101, Vila Suzana, na Cidade e Estado de São Paulo. Os conselheiros fiscais ora eleitos terão mandato até a AGO da Cia. a ser realizada no ano de 2013 e serão investidos nos cargos mediante cumprimento das condições aplicáveis e assinatura dos respectivos termos de posse, na forma e no prazo estabelecido na Lei 6.404/76 e no Estatuto Social da Cia., salvo com relação àqueles que já exerciam as respectivas funções anteriormente. Foi fixada a remuneração anual dos membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2012, no montante global de R$ 108.000,00, o qual corresponde à quantia mensal de R$ 3.000,00 por conselheiro fiscal, além do reembolso obrigatório das despesas de locomoção e estadias necessárias ao desempenho de suas funções, tudo de acordo com o §3° do art. 162 da Lei 6.404/76. Esclarecimentos: O Sr. Presidente da Mesa esclareceu que o Conselho Fiscal da Cia. apresentou parecer favorável relativo às demonstrações financeiras, em atenção ao disposto no art. 163, incisos II e III, da Lei 6.404/76. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, suspenderam-se os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura desta Ata. Reaberta a sessão, foi esta lida, achada conforme e assinada pelo Presidente, pela Secretária da Mesa e pelos acionistas abaixo identificados. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro (RJ), 27 de abril de 2012. Alan Duque Estrada Parker - Presidente da Mesa e representante da acionista TIM Celular S.A., Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002336914 em 05.06.2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323627"
                ],
                "1322647": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S.A. - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 08 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nAos oito dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às 10 horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, na Cidade do Rio de Janeiro, realizou-se a Assembleia Geral Extraordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda sob o no 01.104.937/0001-70 e no NIRE sob o no 33300162526. Assumiu a presidência da mesa, na forma do art. 28 do Estatuto Social, o Diretor-Presidente da Companhia, senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, que, verificando estarem presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, deu por aberta a sessão e indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária-Geral da Eletropar, para secretariar os trabalhos. O Presidente da mesa registrou então a presença da acionista majoritária, Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 00.001.180/0002-07, representada por sua procuradora, Dra. Cristiane Vieira de Paiva, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o nº. 133.775 e inscrita no CPF/MF sob o nº. 087.515.597-90, residente e domiciliada nesta Cidade, devidamente credenciada por instrumento público de procuração, datado de 21 de março de 2012, no Livro nº. 3792, Fls. 105/106, no Cartório do 5º. Ofício de Notas, e dos acionistas minoritários, a saber: Carlos Alberto Policaro, inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698-07; Biqpar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 01.213.796/0001-23; Lubripar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 58.407.172/0001-64; e Lemapar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o nº. 09.570.957/0001-48, estes representados por sua procuradora, Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n° 82.368 e inscrita no CPF/MF sob o n° 011.642.927-57, conforme instrumento particular de procuração outorgado no dia 07 de maio do corrente ano. Dando início aos trabalhos, o Presidente da mesa comunicou a todos que a assembleia fora regularmente convocada por intermédio de anúncios publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições de 20/04/2012; 02/05/2012 e 04/05/2012; e ainda no Valor Econômico, edições de 20/04/2012; 30/05/2012 e 04/05/2012; cuja leitura solicitou fosse feita: \"Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 - NIRE 33300162526 - EDITAL DE CONVOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA - Ficam convocados os senhores acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, às 10h, do dia 08 de maio de 2012, em sua sede social, na Avenida Marechal Floriano nº 19, 15º andar, nesta cidade do Rio de Janeiro, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: 1. Eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão. A participação na Assembleia em questão ficará condicionada à comprovação da qualidade de acionista. Rio de Janeiro, 20 de abril de 2012. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Presidente do Conselho de Administração.”. Terminada a leitura do edital de convocação e iniciando a fase de deliberação e voto, foi colocada em discussão e votação a única ordem do dia, qual seja a eleição de membro efetivo do Conselho de Administração, em substituição à conselheira Loreni Fracasso Foresti, por indicação do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, tendo sido solicitado à representante da acionista majoritária que procedesse à leitura de seu voto, nos seguintes termos: “propor e nela votar para integrar o Conselho de Administração na Sra. Camile Sahb Mesquita, como representante do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, para cumprir o prazo restante do mandato a findar-se na assembleia geral ordinária que se realizar em 2014.\". Os acionistas minoritários presentes manifestaram-se, nos termos do mandato formalmente outorgado, pela aprovação da proposta. Nada mais havendo a ser deliberado, o Presidente da mesa determinou fosse lavrada a presente ata, da qual consta a eleição da Sra. Camile Sahb Mesquita para membro do Conselho de Administração por unanimidade dos votos dos presentes. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, às 11h, solicitando a mim que lavrasse a presente ata. Rio de Janeiro, 08 de maio de 2012. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, Presidente da Mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da Mesa. Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S.A. - ELETROBRÁS, p.p. Cristiane Vieira de Paiva, Carlos Alberto Policaro, Biqpar Participações Ltda., Lubripar Participações Ltda. e Lemapar Participações Ltda., representados p.p. Roberta Padilha Carestiato Daniel (arquivada perante a Junta Comercial do Rio de Janeiro sob o nº 00002330941, em 24 de maio de 2012). \r\n\r\nId: 1322647"
                ],
                "1323603": [
                    "V - Ata",
                    "TIM FIBER RJ S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.720.349/0001-23\r\n\r\nNIRE 33.300.273.140\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 11 DE ABRIL DE 2012. Data, Hora e Local: Em 11.04.2012, às 11hs, na sede social da TIM Fiber RJ S.A. (“Companhia”), na Av. Marechal Floriano, nº 19, 6º and., Centro, na Cidade e Estado do Rio de Janeiro, CEP 20080-003. Convocação: Editais de Convocação publicados no DOERJ e no Jornal Valor Econômico nas edições de 26, 27 e 28/03/2012. Quorum: Presente acionista representando mais de 99% do capital social da Cia., conforme assinatura constante no “Livro de Presença de Acionistas”. Mesa: O Sr. Alan Duque Estrada Parker foi convidado a presidir a presente Assembleia, na qualidade de representante da acionista TIM Celular S.A., conforme permitido pelo art. 26, § 3º do Estatuto Social da Cia.. Ato contínuo, o Sr. Alan Duque Estrada Parker nomeou a Sra. Simone Paulino de Barros para atuar como Secretária da presente Assembleia, tendo sido ambas atribuições aprovadas por unanimidade. Ordem do Dia: Deliberar sobre (1) o relatório da administração e das demonstrações financeiras da Cia., referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (2) a proposta de orçamento de capital da Cia. relativo ao exercício de 2012; (3) a proposta da administração de destinação do resultado do exercício de 2011 e de distribuição de dividendos da Cia.; e (4) a eleição dos membros do Conselho Fiscal da Cia. e fixar sua remuneração. Deliberações: Instalada a Assembleia, o Presidente verificou a existência de um equívoco no Edital de Convocação no tocante ao local de realização da presente Assembleia, motivo pelo qual informou que a mesma será reconvocada pelo Presidente do Conselho de Administração da Cia. ainda nesta data, para o fim de deliberar e votar as matérias constantes da Ordem do Dia acima. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 11/04/2012. Alan Duque Estrada Parker - Presidente da Mesa e Representante da acionista TIM Celular S.A.. Simone Paulino de Barros - Secretária da Mesa. JUCERJA nº 00002336913 em 05.06.12. Valéria G. M. Serra - Secretáira Geral.\r\n\r\nId: 1323603"
                ],
                "1323423": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE Nº 33300277153 - CNPJ/MF Nº 07.700.557/0001-84\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 11 DE MAIO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada aos onze dias do mês de maio do ano de dois mil e doze, às 15:00 horas, na sede social da controladora da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\"), na Rua Lauro Muller n° 116, 21° andar, Botafogo, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A maioria dos membros do Conselho de Administração observada a participação dos Srs. George Myhal e Luiz Rogélio Rodrigues Tolosa por conferência telefônica, na forma do art. 21, §4° do Estatuto Social da Companhia e, na qualidade de convidados, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Luiz Fernando Moura, Elias Calil Jorge e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (1) Aprovação das Demonstrações Financeiras da Brookfield Incorporações S.A. do 1º trimestre de 2012; e (2) Release de Resultados do 1º trimestre de 2012. Deliberações: Iniciada a Reunião, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras da Companhia no 1º trimestre de 2012, esclarecendo as questões levantadas pelos Conselheiros. A matéria foi apreciada pelos membros do Conselho, tendo sido aprovadas as Demonstrações Financeiras e autorizada a sua divulgação. Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 1º trimestre de 2012. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente, Denise Goulart de Freitas, Secretária; Antonio Fernando de Oliveira Maia, George Myhal, Joel Korn, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Nicholas Vincent Reade e Omar Carneiro da Cunha. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.\". Rio de Janeiro, 11 de maio de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. JUCERJA nº 2331643 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323423"
                ],
                "1323548": [
                    "V - Ata",
                    "LABORATÓRIO GROSS S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 33.145.194/0001-72 - NIRE nº 33300107533\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária de 23 de Maio de 2012. Na sede social à Rua Padre Ildefonso Penalba, 389, nesta cidade, às 10:00 horas, reuniram-se os acionistas, representando a totalidade do capital social, conforme se verifica pelas assinaturas no livro de presença, convocados por carta, dispen­sáveis assim, os editais de lei. Assumiu a presidência o Diretor Carlos Fernando Gross que convidou o Diretor Jose Marcio Melo para secretário. Como é do conhecimento de todos, o objetivo desta Assembléia é o deliberar sobre: a) Aprovação do Relatório da Diretoria, do Balanço Patrimonial e demais demonstrações financeiras referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2011, docu­mentos cujas cópias foram remetidas aos Srs. Acionistas e publicados no Diário Oficial e no Monitor Mercantil no dia 30 de abril de 2012; b) Eleição da Diretoria e fixação de seus honorários; c) Destinação do resultado do exercício; d) Alteração Estatutárias. Após discursão das matérias e dos esclarecimentos necessários, os acionistas, por unanimidade, tomaram as seguintes deliberações: a) Aprovar o Relatório da Diretoria, o Balanço Patrimonial e demais demostrações financeiras referentes ao exercício social de 31 de dezembro de 2011; b) Reeleger os membros da Diretoria, com mandato de um ano: Diretor Presidente - Carlos Fernando Gross, brasileiro, separado judicialmente, engenheiro e industrial, RG nº 1630514-6/ Detran-RJ, inscrito no CPF n° 029.848.577-04, residente à Rua Prudente de Morais, 1588 - Apto. 801- Ipanema - Rio de Janeiro - RJ, Diretor Superintendente - Jose Márcio Melo, brasileiro, casado, químico e industrial, RG n° 1495105/IFP, inscrito no CPF n° 020.419.107-63, residente à Rua Farme de Amoedo, 27 - Apto. 202 - Ipanema - Rio de Janeiro - RJ. Fixar em R$ 41.700,00 a remuneração mensal a ser rateada a critério dos mesmos; c) Com referência ao Resultado do Exercício, no valor de R$ 4.515.520,52, será distribuídos aos sócios o valor de R$ 180.000,00 e incorporado aos lucros acumulados o valor de R$ 4.335.520,52; d) A Assembléia declarou que o Capital Social permanecerá com o Valor de R$ 1.034.550,00, ficando sem alteração o Art. 6 dos Estatutos Sociais. Nada mais havendo a tratar foi encerrada a reunião e lavrada a presente Ata, que vai assinada por todos os presentes.Rio de Janeiro, 23 de maio de 2012. MCG Participações S/C Ltda e GRG Partici­pações S/C Ltda. Carlos Fernando Gross - Presidente da Assembléia. MCG Participações S/C Ltda - Carlos Fernando Gross,GRG Participações S/C Ltda - Gilda Maria Gross de Melo. Jucerja nº 00002336482, em 04/06/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323548"
                ],
                "1323060": [
                    "V - Ata",
                    "NETWORK DISTRIBUIDORA DE FILMES S. A.\r\n\r\nCNPJ/MF Nº 34.035.584/0001-52 NIRE Nº 33300028129\r\n\r\n(Companhia Fechada)\r\n\r\nExtrato da Ata da AGE realizada em 05/06/2012. Em/06/2012 às 10:00 horas, na sede social localizada na Rua General Bruce, 55-A (parte), São Cristóvão, Rio de Janeiro - RJ, CEP 20.921-030 reuniram-se em AGE os acionistas da Network Distribuidora de Filmes S.A., CNPJ/MF Nº 34.035.584/0001-52, representando 100% da totalidade do Capital Social, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas, sendo então instalados os trabalhos sob a Presidência do acionista Dr. Victor Costa Berbara, secretariado pelo acionista Dr. Roberto Aníbal Louro Berbara, para deliberarem sobre os assuntos em pauta, pelo que se dispensou a prévia publicação dos Atos de Convocação, nos termos do art. 124, parágrafo 4°, da Lei nº 6.404/76. Ao fim dos debates, os acionistas, por unanimidade de votos, deliberaram: A. Aprovar a redução do valor do capital social, nos termos do artigo 173, da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a existência de capital excessivo, decorrente da diminuição das atividades da companhia; B. O valor do capital social que era de R$ 1.000.000,00, dividido em 1.000.000,00 de ações, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma, totalmente subscrito e integralizado, passará a ser de R$ 400.000,00, dividido em 400.000 ações, no valor nominal de R$ 1,00 cada uma; C. O valor da redução do capital social será distribuído aos acionistas da companhia, em moeda corrente nacional, proporcionalmente à participação de cada um no capital social. Não havendo outros assuntos a tratar, foram os trabalhos suspensos para lavratura da presente Ata que, a seguir, foi lida, transcrita no livro próprio e assinada por todos os acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05/06/2012. Assinaturas - Mesa: Victor Costa Berbara (Presidente); Roberto Aníbal Louro Berbara (Secretário); Acionistas: Victor Costa Berbara e Roberto Aníbal Louro Berbara Confere com o original transcrito no livro próprio. Victor Costa Berbara - Presidente; Roberto Aníbal Louro Berbara - Secretário, CNPJ/MF Nº 34.035.584/0001-52 (Lista de Presenças da AGE realizadas no dia 05 de junho de 2012. Capital Atualizado:\r\n\r\nNome dos \r\n\r\nAcionistas\r\n\r\nAções Possuídas\r\n\r\nValor Nominal\r\n\r\nValor Total das Ações\r\n\r\n%\r\n\r\nVictor Costa \r\n\r\nBerbara\r\n\r\n240.120\r\n\r\n1,00\r\n\r\n240.120,00\r\n\r\n60,03\r\n\r\nRoberto Aníbal Louro Berbara\r\n\r\n159.880\r\n\r\n1,00\r\n\r\n159.880,00\r\n\r\n39,97\r\n\r\nTotal\r\n\r\n400.000\r\n\r\n400.000,00\r\n\r\nConfere com o original lançado em Livro Próprio. Victor Costa Berbara Presidente; Roberto Aníbal Louro Berbara - Secretário.\r\n\r\nId: 1323060"
                ],
                "1322606": [
                    "V - Ata",
                    "UPTICK PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 02.162.616/0001-94 - NIRE: 33300166190\r\n\r\nATA DA AGOE: 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 30/04/2012, na sede social da Cia, na Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art 124, § 4º, da Lei n.º 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Clayton Paiva; Secretária: Marcela Brito Garcia. 5. Ordem do Dia: Em AGO - i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, relativas ao exercício findo em 31/12/2011, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJ no dia 30/03/2012; ii) Destinação do lucro líquido do exercício de 2011 e a distribuição de dividendos; iii) Ratificação das distribuições de proventos aprovadas ao longo do exercício de 2011, referente ao resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Em AGE - v) Alteração do artigo 14 do Estatuto Social da Cia; de forma a suprimir a menção de que os membros do CA devem ser acionistas; e vi) Consolidação do Estatuto Social da Cia. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: Em AGO - 6.1 Aprovação, sem reservas, do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/ 2011, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Monitor Mercantil e no DOERJno dia 30/03/2012. 6.2 Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011, no valor de R$ 13.505.627,65, na seguinte forma: (a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 675.281,38, equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; (b) Distribuição de Proventos, no valor total de R$ 9.895.820,46,correspondente a R$ 0,1887182694 por ação do capital social, sendo: (i) Dividendos no valor de R$ 1.204.355,97, correspondente a R$ 0,0229676736 por ação do capital social, deliberados na RCA realizada em 29/08/2011 e pagos na mesma data; (ii) JCP no valor de R$ 2.500.000,03, correspondente ao valor bruto de R$ 0,047676257 e ao valor líquido de R$ 0,04052481845 por ação do capital social, deliberados na RCA realizada em 30/12/2011 e pagos em 12/01/2012; (iii) Dividendos no valor de R$ 6.191.464,46, equivalente a R$ 0,1180743388 por ação do capital social. (c) Constituição de Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 2.934.525,81, representando a parcela do lucro do exercício findo em 31/12/2011 remanescente após as destinações acima referidas, nos termos do inciso II do art 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos objeto do item “(b)(iii)” supra serão deliberados ao longo do exercício de 2012, tão logo estejam disponíveis os recursos para tanto, ficando certo que a posição acionária detentora do direito será definida oportunamente em RCA ou AGE. 6.3 Ratificação das seguintes distribuições de proventos aprovadas ao longo do exercício de 2011, referentes ao resultado do exercício encerrado em 31/12/2010, considerando as declarações de dividendos aprovadas na AGO realizada em 29/04/2011, no valor total de R$ 5.516.844,46, da seguinte forma: (a) Dividendos no valor de R$ 2.480.970,20, correspondente ao valor por ação de R$ 0,0473133486, deliberados na RCA realizada no dia 29/08/ 2011 e pagos na própria data; e (b) Dividendos no valor de R$ 3.035.874,26,correspondente ao valor por ação de R$ 0,0578956478, deliberados na RCA realizada no dia 29/08/2011 e pagos na própria data. 6.4 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 9.200,00, sendo de até R$ 1.200,00 para o CA e de até R$ 8.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos artigos 13 e 19 do Estatuto Social da Cia. Em AGE - 6.5 Aprovação, por unanimidade, da alteração do art 14 do Estatuto Social da Cia para suprimir a menção de que os membros do CA devem ser acionistas, de acordo com a nova redação do art 146 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 12.431/2011, na forma abaixo: “Art. 14- O CA será composto de 4 a 11 membros residentes no País, que serão eleitos pela Assembléia Geral para um mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos, sendo um Presidente, um Vice-Presidente e os demais conselheiros sem designação específica.” 6.6 Devido à deliberação supra aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, foi deliberada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a reunião encerrada. Acionistas Presentes: Ennesa FIA, por seu administrador, BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S.A.; Clayton Paiva; Carlos César Moreira Padilha, Cássio Valério Medeiros Soares de Sousa e Sérgio Fernandes de Magalhães Filho. RJ, 30/04/2012. Marcela Brito Garcia -Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2332316 em 25/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1322606"
                ],
                "1323635": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323635"
                ],
                "1323668": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323668"
                ],
                "1322598": [
                    "V - Ata",
                    "GTD PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. aberta - CNPJ nº 00.649.881/0001-76 / NIRE: 33300161392\r\n\r\nATA DA AGOE: 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 27/04/2012, na sede social da Cia, à Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: Por avisos publicados no DOERJ em 11, 12 e 13 de abril de 2012 (pgs. 34, 61 e 59, respectivamente) e no Jornal Gazeta de Notícias nos dias 11, 12 e 13 de abril de 2012 (pgs. 03, 07 e 08 respectivamente). 3. Presença: Acionistas indicados ao final desta ata, representando o quorum legal, conforme assinaturas no Livro de Presença de Acionistas da Cia. Presente ainda a Diretora Dra. Marcela Brito Garcia. 4. Mesa: Presidente: Marcela Brito Garcia; Secretária: Marcelle Santos de Vasconcellos. 5. Ordem do dia: Em AGO - 5.1 Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes; 5.2 Destinação do lucro líquido do exercício e a distribuição de di videndos; 5.3 Eleição dos membros do CA e de seus respectivos suplentes; 5.4 Fixação da remuneração anual global dos administradores. Em AGE - 5.5 Alteração do caput do artigo 8º do Estatuto Social da Cia, de forma a suprimir a menção de que os membros do CA devem ser acionistas; e 5.6 Consolidação do Estatuto Social. 6. Leitura de Documentos, Recebimento de Votos e Lavratura da Ata: (1) Dispensada a leitura dos documentos relacionados às matérias a serem deliberadas nesta Assembleia Geral, uma vez que são do inteiro conhecimento dos acionistas; (2) As declarações de votos, protestos e dissidências porventura apresentados serão numerados, recebidos e autenticados pela Mesa e ficarão arquivados na sede da Cia, nos termos do art. 130, § 1º, da Lei nº 6.404/76; (3) Autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário e a sua publicação com omissão das assinaturas da totalidade dos acionistas, nos termos do artigo 130, §§ 1º e 2º, da Lei nº 6.404/76. 7. Deliberações tomadas: Em AGO - 7.1 Aprovação, sem reservas e por unanimidade, das demonstrações financeiras e do balanço patrimonial referentes ao exercício findo em 31/12/2011, em conformidade com as publicações efetivadas no Jornal Gazeta de Notícias e no DOERJ nas respectivas edições do dia 23/03/2012. 7.2 Aprovação, por unanimidade, da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011, no valor de R$ 2.667.419,11, na seguinte forma: a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 133.370,96, equivalente a 5% do lucro líquido ajustado no exercício; b) Distribuição de Proventos, no valor total de R$ 2.534.048,15, correspondente a R$ 0,0145205226 por ação ordinária e R$ 0,01597257489 por ação preferencial, sendo: (i) JCP no valor de R$ 1.089.967,97 correspondente a R$ 0,0062457 por ação ordinária e R$ 0,00687027 por ação preferencial, deliberados na RCA realizada em 30/12/2011; e (ii) dividendos no valor de R$ 1.444.080,18, equivalente a R$ 0,0082748226 por ação ordinária e R$ 0,0091023049 por ação preferencial. 7.2.1 Os proventos objeto do item “b” supra, serão pagos aos acionistas titulares de ações ordinárias e preferenciais nesta data, em até 60 dias a contar da data de realização desta Assembleia Geral, sem qualquer atualização. 7.3 Aprovação, por unanimidade, da eleição para o CA de 6 membros efetivos e seus respectivos suplentes, todos com mandato de 1 ano, até a realização da AGO do ano 2013, a saber: Sr. Arthur Prado Silva, brasileiro, advogado e bacharel em economia, CI n° 107.447 OAB/RJ, CPF 991.897.047-20, residente na Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ, e, co mo seu respectivo suplente, o Sr. Ricardo Ferraz Torres, brasileiro, administrador, CI 05.423.500-7 IFP/RJ, CPF 000.699.217-09, residente na Praia de Botafogo, 501/4º, RJ/RJ; o Sr. Jack Nottingham Steiner, brasileiro, administrador, CI 01.680.135-9 DETRAN/RJ, CPF 003.303.967-49, com endereço à Rua Uruguaiana, 174/7º, Centro, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Carlos Eduardo Reich De Sampaio, brasileiro, formado em economia, CI nº M-2981614 SSP/MG, CPF 633.270.906-53, residente na Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ; o Sr. Raul Brockmann de Oliveira, brasileiro, administrador, CI nº 9130-1 CRA/RJ, CPF nº 219.287.700-53, residente na Av. República do Chile, 230/8º, RJ/RJ, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Eustáquio Coelho Lott, brasileiro, formado em economia, CI nº M-567119 SSP/MG, CPF 042.004.896-00, residente na Av. das Américas, 4430, RJ/RJ; o Sr. Wilson Neves dos Santos, brasileiro, administrador, CI nº 05.107.182-7 IFP/RJ, CPF nº 225.017.467-91, residente na Av. A, nº 07, Praia Brava, Angra dos Reis - RJ, e, como seu respectivo suplente a Sra. Jussara Gonçalves Vieira, brasileira, administradora de empresas, CI nº 353.313 SSP/ES, CPF nº 474.853.707-82, residente na Av. Princesa Isabel, 574, Bloco A/16º, Vitória - ES; o Sr. Carlos Alberto Cardoso Moreira, brasileiro, administrador, CI nº 8891984 SSP/SP, CPF/MF nº 039.464.818-84, residente na SEPS, 702/902, conj. B, bloco A/2º, Brasília - DF, e, como seu respectivo suplente, o Sr. Clayton Ferraz De Paiva, brasileiro, engenheiro, CI nº 498.389 SSP/PE, CPF/MF 000.925.334-34, residente na Praça Chora Menino, 58, Boa Vista, Recife - PE; e, a Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes, brasileira, engenheira, CI nº 04.303.035-2 IFP/RJ, CPF 836.952.067-72, residente na Rua do Ouvidor, 98/8º, Centro, RJ/RJ, permanecendo vago o cargo de membro suplente da Sra. Sônia Nunes da Rocha Pires Fagundes. Procedida a votação, foram eleitos para os cargos de Presidente e Vice-Presidente do Conselho de Administração, respectivamente, os Srs. Arthur Prado Silva e Jack Nottingham Steiner. Os Conselheiros eleitos declaram não estar incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na ICVM 367, de 29/05/2002. 7.4 Fixação, por unanimidade, dos seguintes valores de remuneração anual global dos administradores: (i) de até R$ 36.000,00 para o CA; (ii) de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos arts 12 e 19 do Estatuto Social da Cia. Em AGE - 7.5 Aprovação, por unanimidade, da alteração do caput do art 8º do Estatuto Social da Cia para suprimir a menção de que os membros do CA devem ser acionistas, de acordo com a nova redação do art 146 da Lei nº 6.404/76, conforme alterada pela Lei nº 12.431/2011, na forma abaixo: “ARTIGO 8º - O CA será composto de 5 a 11 membros efetivos e igual número de suplentes, com a denominação de Conselheiros, eleitos pela Assembléia Geral, com mandato de 01 ano, podendo ser reeleitos.” 7.6 Devido à deliberação supra aprovada, e de forma a evitar a fragmentação em mais de um documento, foi deliberada, por unanimidade, a consolidação do Estatuto Social da Cia, na forma do documento apresentado a cada um dos presentes e que, depois de registrado no órgão do Registro do Comércio competente, estará à disposição dos acionistas e de quem mais interessar possa, na sede e dependências da Cia. 8. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, deram por encerrada a Assembleia. 9. Acionistas Presentes: PETROS; PREVI; BNDES - FAPES; VALIA; ELETROS; FAELBA - Fundação COELBA; Fundação BANESTES; Fundação BANESES; Real Grtandeza; FACHESF; Fundação Atlântico de Seguridade Social; Instituto Aaerus; TELOS. Marcela Brito Garcia - Presidente; Marcelle Santos de Vasconcellos - Secretária. Jucerja regl sob o nº 2332318 em 25/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1322598"
                ],
                "1323600": [
                    "V - Ata",
                    "CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nCONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração \r\n\r\nrealizada em 27 de abril de 2012. \r\n\r\nData, Hora e Local: Em 27 de abril de 2012, às 18h30, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Bairro Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Totalidade dos membros do Conselho de Administração. Composição da Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como Secretário. Ordem do Dia: Deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia para o mandato de 1 (um) ano. Deliberações: Por unanimidade de votos dos Conselheiros e sem quaisquer restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovadas, após debates e discussões conforme atribuição prevista na alínea (a) do artigo 17 do Estatuto Social da Companhia, a reeleição do Sr. Leonardo Couto Vianna, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Cédula de Identidade RG nº M-180.106 SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob nº 156.835.756-72, domiciliado na Avenida Chedid Jafet, nº 222, Bloco B, 5º andar, Município de São Paulo, Estado de São Paulo, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, e do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, domiciliado na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, para ocupar o cargo de Diretor sem designação específica, ambos com mandato de 1 (um) ano, que se encerrará na primeira Reunião do Conselho de Administração que vier a se realizar após a Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2013, devendo os mesmos permanecerem em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Rio de Janeiro, 27 de abril de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Conselheiros: Renato Alves Vale; Antônio Linhares da Cunha; Arthur Piotto Filho; José Braz Cioffi; Leonardo Couto Vianna; Marcus Rodrigo de Senna e Paulo Yukio Fukuzaki. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002334779 em 31/5/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323600"
                ],
                "1323391": [
                    "V - Ata",
                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF N° 07.700.557/0001-84 - NIRE N° 33300277153\r\n\r\nATA DE REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 12 DE MARÇO DE 2012. Data, Hora e Local: Realizada aos doze dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às 13:00 horas, no escritório da Brookfield Incorporações S.A. (\"Companhia\") na Cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, na Avenida das Nações Unidas, nº 14.171, Torre B, 14º andar, parte, Condomínio Rochaverá Corporate Towers, Brooklin Novo, CEP: 04794-000. Convocação: Foi realizada por mensagem eletrônica enviada aos senhores Conselheiros. Presença: A totalidade dos membros do Conselho de Administração e, na qualidade de convidados, os Srs. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro; a Sra. Denise Goulart de Freitas, Diretora Jurídica; e os Srs. Alessandro Olzon Vedrossi, Antônio Fernando de Oliveira Maia e Marcelo Martins Borba, Diretores Operacionais da Companhia. Mesa: Verificado o quorum necessário para instalação da Reunião do Conselho de Administração, o Sr. Luiz Ildefonso Simões Lopes assumiu a presidência dos trabalhos e indicou a Sra. Denise Goulart de Freitas para secretariar a reunião. Ordem do Dia: (i) Aprovação das Demonstrações Financeiras e do Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (ii) Análise e aprovação da proposta de destinação do lucro líquido e de distribuição de dividendos; (iii) Aprovação do Release de Resultados; (iv) Aprovação da proposta de remuneração dos administradores; (v) Substituição da Auditoria Independente; e (vi) Convocação da Assembleia Geral Ordinária. Deliberações: Iniciada a reunião, o Sr. Cristiano Gaspar Machado, Diretor Financeiro, apresentou as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, esclarecendo as questões suscitadas pelos Conselheiros. Após exame e discussão, os membros do Conselho aprovaram, em conformidade com a recomendação do Comitê de Auditoria, as Demonstrações Financeiras e o Relatório da Administração, bem como autorizaram sua divulgação. Quanto ao item 2 da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de destinação do resultado e a distribuição de dividendos, face à apuração de lucro líquido no exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, a ser analisada e aprovada pela Assembleia Geral. Na sequência, quanto ao item 3 da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração aprovaram as informações financeiras e operacionais que serão divulgadas pela Companhia em seu Release de Resultados do 4° trimestre e do ano de 2011. Passando ao item 4 da Ordem do Dia, foi aprovada a proposta de remuneração global dos administradores para o exercício de 2012, a qual fica arquivada na Companhia como Anexo I da presente Ata, sendo que a referida proposta será submetida à aprovação na próxima Assembleia Geral. Quanto ao item 5 da Ordem do Dia, foi aprovada a substituição dos atuais auditores, Deloitte Touche Tohmatsu Auditores Independentes e a escolha e contratação de Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. para o exercício de 2012 e seguintes em atendimento ao disposto no artigo 31 da Instrução CVM nº 308/99, que determina a rotatividade dos auditores independentes. Por fim, quanto ao item 6 da Ordem do Dia, foi aprovada a convocação da Assembleia Geral da Companhia, a ser realizada no dia 17 de abril de 2012. Nesse sentido, o Presidente do Conselho de Administração foi autorizado a praticar todos os atos necessários à convocação da Assembleia Geral ora mencionada. Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou a presente ata que, lida e achada conforme, foi assinada por todos. Assinaturas: Luiz Ildefonso Simões Lopes, Presidente, Denise Goulart de Freitas, Secretária; George Myhal, James Bruce Flatt, Joel Korn, Nicholas Vincent Reade, Luiz Rogelio Rodrigues Tolosa, Marcílio Marques Moreira, Mario Cezar de Andrade, Omar Carneiro da Cunha e Walter Francisco Lafemina. \"A presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração da Companhia.\" São Paulo, 12 de março de 2012. Denise Goulart de Freitas - Secretária. Arquivada na Jucerja sob nº 2306538 em 23/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323391"
                ],
                "1323647": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323647"
                ],
                "1323597": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323597"
                ],
                "1323586": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323586"
                ],
                "1323653": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSIONÁRIA DA PONTE RIO-NITERÓI S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 00.358.042/0001-07 - NIRE 33300160540\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Ordinária realizada em 30 de abril de 2012\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130,\r\n\r\nparágrafo 1º, da Lei nº 6.404 de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 30 de abril de 2012, às 16h00, na sede social da Companhia, localizada na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/1976, constatando-se a presença da totalidade dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no livro de “Registro de Presença de Acionistas”. Convocação e Publicações Prévias: (i) Os avisos de que tratam os artigos 124 e 133 da Lei 6.404/1976 foram dispensados, em conformidade com a Lei, pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124 e parágrafo 4º do artigo 133 da Lei nº 6.404/1976; e (ii) o Relatório da Administração; o Balanço Patrimonial; a Demonstração do Resultado; a Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; a Demonstração dos Fluxos de Caixa; a Demonstração do Valor Adicionado; as Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, foram publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Edição do dia 13 de março de 2012, páginas 13 a 17, e no Jornal O Fluminense, Edição do dia 13 de março de 2012, páginas 9 a 11; e respectivo Termo de Errata foi publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edição do dia 25 de abril 2012, página 99 e no jornal O Fluminense, edição do dia 25 de abril de 2012, página 13. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e o Sr. Marcus Rodrigo de Senna, como secretário. Leitura dos Documentos: Dispensada a leitura dos documentos referidos no artigo 133 da Lei 6.404/1976, bem como do Relatório dos Auditores Independentes por serem do conhecimento geral. Ordem do Dia: (i) Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; (ii) deliberar sobre a revisão e aprovação de orçamento de capital da Companhia; (iii) deliberar sobre a destinação dos resultados do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; (iv) deliberar sobre a reeleição dos membros da Diretoria Executiva da Companhia; (v) aprovar verba global para a remuneração dos administradores, nos termos do artigo 152 da Lei 6.404/1976; e (vi) deliberar sobre a instalação do Conselho Fiscal. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram aprovados após debates e discussões: (i) o Relatório da Administração; Balanço Patrimonial; Demonstração do Resultado; Demonstração das Mutações do Patrimônio Líquido; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Demonstração do Valor Adicionado; Notas Explicativas às Demonstrações Financeiras; e o Relatório dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, publicados conforme o item “Convocações e Publicações Prévias” acima, já devidamente auditados pela KPMG Auditores Independentes conforme Relatório datado de 29 de fevereiro de 2012; (ii) orçamento de capital para o exercício de 2012, no valor total de R$ 14.644.000,00 (quatorze milhões, seiscentos e quarenta e quatro mil reais); (iii) que o “Resultado do Exercício” da Companhia, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 34.812.303,34 (trinta e quatro milhões, oitocentos e doze mil, trezentos e três reais e trinta e quatro centavos), seja acrescido da “Reserva de Retenção de Lucros”, no valor de R$ 1.562.430,13 (um milhão, quinhentos e sessenta e dois mil, quatrocentos e trinta reais e treze centavos), perfazendo o montante de R$ 36.374.733,47 (trinta e seis milhões, trezentos e setenta e quatro mil, setecentos e trinta e três reais e quarenta e sete centavos), o qual terá a seguinte destinação: (iii.a) distribuição de dividendos, já distribuídos integralmente a título de dividendos intermediários, nos termos do artigo 21 do Estatuto Social da Companhia, no montante total de R$ 24.082.461,60 (vinte e quatro milhões, oitenta e dois mil, quatrocentos e sessenta e um reais e sessenta centavos), compostos da seguinte forma: (1) R$ 1.553.707,20 (um milhão, quinhentos e cinquenta e três mil, setecentos e sete reais e vinte centavos), à conta de parte dos Lucros do exercício de 2010, correspondente a R$ 0,08 (oito centavos de real) por ação, conforme aprovado pelos Acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de maio de 2011, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária; e (2) R$ 22.528.754,40 (vinte e dois milhões, quinhentos e vinte e oito mil, setecentos e cinquenta e quatro reais e quarenta centavos), correspondente a R$ 1,16 (um real e dezesseis centavos) por ação, sendo R$ 22.520.031,47 (vinte e dois milhões, quinhentos e vinte mil, trinta e um reais e quarenta e sete centavos), à conta de parte dos Lucros Apurados no período compreendido entre 1º de janeiro de 2011 e 30 de setembro de 2011 e R$ 8.722,93 (oito mil, setecentos e vinte e dois reais e noventa e três centavos), à conta do saldo da Reserva de Retenção de Lucros, conforme aprovado pelos Acionistas em Assembleia Geral Extraordinária realizada em 26 de dezembro de 2011, ad referendum desta Assembleia Geral Ordinária; (iii.b) constituição de “Reserva Legal”, no montante de R$ 1.740.615,17 (um milhão, setecentos e quarenta mil, seiscentos e quinze reais e dezessete centavos), conforme recomendado pelo artigo 193, “caput”, da Lei 6.404/1976; (iii.c) constituição de “Reserva Estatutária”, no montante de R$ 174.061,52 (cento e setenta e quatro mil, sessenta e um reais e cinquenta e dois centavos), conforme recomendado pelo artigo 194 da Lei 6.404/76 e parágrafo único do artigo 20 do Estatuto Social da Companhia. Após as destinações acima, o saldo remanescente da “Reserva de Retenção de Lucros” será de R$ 10.377.595,18 (dez milhões, trezentos e setenta e sete mil, quinhentos e noventa e cinco reais e dezoito centavos); (iv) a reeleição do Sr. Márcio Roberto de Morais Silva, brasileiro, casado, engenheiro mecânico, portador da Cédula de Identidade RG nº M-484.505, SSP/MG, inscrito no CPF/MF sob o nº 435.665.886-87, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Presidente da Companhia e do Sr. João Daniel Marques da Silva, brasileiro, casado, economista, portador da Cédula de Identidade RG nº. 09.222.067-2, IFP/RJ, inscrito no CPF/MF sob nº. 035.387.987-88, como membro da Diretoria Executiva, para ocupar o cargo de Diretor Operacional da Companhia, ambos domiciliados na Rua Mário Neves, s/n°, Ilha da Conceição, Município de Niterói, Estado do Rio de Janeiro, e com mandato de 1 (um) ano, nos termos do artigo 15 do Estatuto Social, devendo os mesmos permanecer em seus cargos até a eleição e posse de seus substitutos conforme vier a ser deliberado na próxima Assembleia Geral Ordinária do exercício de 2013. Os Diretores ora reeleitos aceitam suas nomeações, declarando neste ato terem conhecimento do art. 147 da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, e alterações posteriores e, consequentemente, não estarem incursos em nenhum dos crimes previstos em Lei que os impeçam de exercer as atividades mercantis; (v) a verba global e anual para remuneração dos membros da Diretoria da Companhia de até R$ 2.000.000,00 (dois milhões de reais), não incluídos os valores referentes aos encargos sociais que forem devidos; (vi) foi dispensada a instalação do Conselho Fiscal da Companhia, conforme facultado pelo artigo 161 da Lei 6.404/1976 e pelo artigo 19 do Estatuto Social. Encerramento, Lavratura e Leitura da Ata: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual foi lavrada a presente Ata, que lida e achada conforme, é assinada por todos os presentes. Niterói, 30 de abril de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., p. Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; e (2) Actua Assessoria S.A., p. Sr. Wagner Gudson Marques. Certifico que a presente é cópia fiel do original. Sr. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002331272 em 23/5/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323653"
                ],
                "1323473": [
                    "V - Ata",
                    "PETROBRAS GÁS S.A. - GASPETRO\r\n\r\nCNPJ Nº 42.520.171/0001-91\r\n\r\nNIRE 33300013806\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADAS EM 16 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\nAos dezesseis dias do mês de março do ano de dois mil e doze, às dez horas, na Avenida Almirante Barroso, nº 81 - 22º andar, parte, no Rio de Janeiro - RJ, reuniram-se, em primeira convocação, os acionistas da Petrobras Gás S.A. - Gaspetro, para, de acordo com a Ordem do Dia do Edital de Convocação publicado no Jornal do Commercio, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União, nas edições de ambos periódicos dos dias 07, 08 e 09 de março de 2012, obedecido o disposto no artigo 124 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, deliberar sobre: “ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA ---: I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhadas de parecer do Conselho Fiscal e dos Auditores Independentes, relativos ao Exercício Social encerrado em 31 de dezembro de 2011; --- II. Destinação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2011 e a Distribuição de Dividendos; --- III. Eleição dos membros do Conselho de Administração; IV. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes -- ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA ---: I. Fixação da remuneração dos administradores. Rio de Janeiro, 06 de março de 2012. Maria das Graças Silva Foster. Presidente do Conselho de Administração.”. A Assembleia foi presidida pelo Sr. José Alcides Santoro Martins, Presidente da Companhia, indicado pela maioria dos acionistas presentes, em substituição à Presidente do Conselho de Administração, conforme facultado pelo artigo 28 do Estatuto Social da Companhia. O Presidente convidou para tomar assento à mesa o acionista Thadeu Andrade da Cunha para secretariar os trabalhos. O Presidente declarou instalada a Assembleia, à vista da comprovação da existência de quorum legal de instalação, representado por percentual superior a 99% do capital com direito a voto. Em seguida, o Sr. Presidente solicitou a mim, Secretário, que procedesse à leitura do \"Livro de Presença de Acionistas\", tendo se verificado a presença da Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, detentora de 99,99% das ações ordinárias nominativas, que constituem o capital votante, e de 99,99% das ações preferenciais, representada pela Sra. Taisa Oliveira Maciel e da minha, Thadeu Andrade da Cunha. Após o Secretário ter procedido à leitura do Edital de Convocação, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Ordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, cujo objeto havia sido publicado, na forma do §3° do artigo 133 da Lei nº 6.404, de 15/12/76, no Jornal do Commércio, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Diário Oficial da União, nas edições dos dias 07, 08 e 09 de março de 2012, e por esse motivo propôs a dispensa da leitura desses documentos, dispensada, também, a presença dos Auditores Independentes, tendo o representante da Acionista Petrobras, Sra. Taisa Oliveira Maciel, apresentado a seguinte declaração de voto concernente ao item I: “Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pela Sra. Presidente, VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação do Relatório Anual da Administração e das Demonstrações Contábeis da Gaspetro (Controladora e Consolidado), concernentes ao exercício findo em 31 de Dezembro de 2011, acompanhados da opinião favorável do Parecer do Conselho Fiscal, de 28.02.2012, e do Relatório da KPMG Auditores Independentes, de 27.02.2012. Tendo em vista o pronunciamento do Representante da Acionista Petrobras e o voto dos acionistas minoritários, o Sr. Presidente declarou aprovado o item I, por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item II da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a Sra. Representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pela Sra. Presidente, VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação do Lucro Líquido do Exercício Social de 2011 da Gaspetro no valor de R$ 837.277.106,14 (oitocentos e trinta e sete milhões, duzentos e setenta e sete mil, cento e seis reais e quatorze centavos), com propostas das seguintes destinações: II.1 - Aprovar a constituição de Reserva Legal, em conformidade com o art. 193 da Lei nº 6.404/76, constituída à razão de 5%, no montante de R$ 41.863.855,31 (quarenta e um milhões, oitocentos e sessenta e três mil, oitocentos e cinquenta e cinco reais e trinta e um centavos); II.2 - Aprovar a distribuição dos Dividendos do Exercício Social de 2011, no montante total de R$ 795.413.250,83 (setecentos e noventa e cinco milhões, quatrocentos e treze mil, duzentos e cinquenta reais e oitenta e três centavos), equivalentes a R$ 51,28 (cinquenta e um reais e vinte e oito centavos) por ação ordinária e R$ 102,36 (cento e dois reais e trinta e seis centavos) por ação preferencial, sendo R$ 238.434.610,04 (duzentos e trinta e oito milhões, quatrocentos e trinta e quatro mil, seiscentos e dez reais e quatro centavos) referentes a dividendo mínimo obrigatório e R$ 556.978.640,79 (quinhentos e cinquenta e seis milhões, novecentos e setenta e oito mil, seiscentos e quarenta reais e setenta e nove centavos) referentes à dividendos adicionais, que serão quitados em função da disponibilidade do caixa da companhia até o final do exercício de 2012, devendo o referido valor ser atualizado monetariamente de acordo com a Taxa Selic, a partir de 01.01.2012 até a data do efetivo pagamento. Tendo em vista o pronunciamento da Representante da Acionista Petrobras e o voto dos acionistas minoritários, o Sr. Presidente declarou aprovado o item II, por unanimidade. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item III da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pela Sra. Presidente, VOTA como titular de 99,99% do capital votante, pela eleição dos seguintes membros do Conselho de Administração da Gaspetro: Sr. José Alcides Santoro Martins e Sr. José Miranda Formigli Filho. O Sr. Presidente declarou aprovado, por unanimidade de votos, a indicação da acionista Petrobras, sendo eleitos, portanto, como membros do Conselho de Administração, em complemento ao mandato de seu antecessor, até a data de 06.11.2014, o Sr. José Alcides Santoro Martins, brasileiro, casado, natural da cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, engenheiro de petróleo, com endereço na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 5.235.133, expedida pelo SSP/SP, e inscrito no CPF/MF nº 892.522.258-20; e, em complemento ao mandato de seu antecessor, até a data de 18.03.2012, o Sr. José Miranda Formigli Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, natural da Cidade do Rio de Janeiro, domiciliado na Av. República do Chile, 65, 23º andar, Rio de Janeiro (RJ), portador da carteira de identidade nº 04.091.474-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 553.031.707-30. Em seguida, o Sr. Presidente submeteu ao exame e votação da Assembleia o item IV da Ordem do Dia da Assembleia Geral Ordinária, tendo a representante da Acionista Petrobras apresentado a seguinte declaração de voto: “Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, por mim representada, conforme procuração já em poder da Secretaria-Geral desta Subsidiária, consoante instruções que me foram transmitidas pela Sra. Presidente, VOTA como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação da eleição para integrar o Conselho Fiscal da Companhia dos membros a seguir indicados: IV.1 Representando a Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobras, como membros titulares, os Srs. Alexandre Aparecido de Barros, Ruy Franco Arantes e Sra. Maria Angélica Ferreira da Silva, e como respectivos suplentes os Srs. Carlos Henrique Lucchesi Batista, Eduardo Manoel Cavalcanti e Sergio Hitoshi Yamashiro, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2013; IV.2 - Representando o Tesouro Nacional, Ministério da Fazenda, como membro titular, o Sr. Manuel Augusto Alves Silva, e o como membro suplente Sr. William Baghdassarian, conforme ofício 232/2012/SE-MF, de 13/03/2012 do Ministério da Fazenda, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2013. O Sr. Presidente declarou aprovada, por unanimidade de votos, a indicação da acionista Petrobras, sendo eleitos, portanto, como membros titulares do Conselho Fiscal os Srs. Alexandre Aparecido de Barros, brasileiro, casado, economista, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), com domicílio na Av. República do Chile, 65, 4º andar, sala 401B, Centro, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº M3-147297, expedida pela SSP/MG e inscrito no CPF/MF sob o nº 636.124.106-87, Ruy Franco Arantes, brasileiro, viúvo, contador, natural da cidade Belém (PA), com domicílio na Rua 3, Quadra 3, Lote 47 - Alto do Jacu - Sambaetiba, Itaboraí - RJ, portador da carteira de identidade nº 766.860-1, expedida pelo IFP/RJ e inscrito no CPF/MF sob o nº 000.452.757-68 e Maria Angélica Ferreira da Silva, brasileira, solteira, contadora, natural da cidade do Rio de Janeiro (RJ), com domicílio na Av. República do Chile, 65 - 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portadora da carteira de identidade nº 47612/O-2, expedida pelo IFP/RJ e inscrita no CPF/MF sob o nº 332.963.407-34; e, como respectivos suplentes os Srs. Carlos Henrique Lucchesi Batista, brasileiro, solteiro, contador, natural da cidade de Belo Horizonte (MG), com domicílio na Av. República do Chile, 65, 12º andar, sala 1201, Centro, Rio de Janeiro - RJ, portador da Carteira de Identidade nº 5473190, expedida pela SSP/MG, e inscrito no CPF/MF sob o nº 971.191.646-00; Sergio Hitoshi Yamashiro, bra sileiro, casado, contador, natural de Cuiabá (MT), com domicílio na Av. República do Chile, 65 - 3º andar, sala 301, Centro, Rio de Janeiro (RJ), portador da Carteira de Identidade nº 1.281.753-3, expedida pela SSP/PR e inscrito no CPF/MF sob o nº 202.534.789-87; e Eduardo Manoel Cavalcanti, brasileiro, casado, contador, natural do Estado do Rio Grande do Norte/RN, com domicílio na Av. Eusébio Rocha, nº 1000, Cidade da Esperança, Natal/RN, portador da Carteira de Identidade nº 181740, expedida pelo SSP/RN e inscrito no CPF/MF sob o nº 040.498.884-91, com mandatos até a Assembleia Geral Ordinária de 2013; e, como membro titular do Conselho Fiscal, representando o Tesouro Nacional, o Sr. Manuel Augusto Alves Silva, brasileiro, casado, economista, natural de Brasília (DF), com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Anexo Térreo, Ala A, Brasília - DF, portador da Carteira de Identidade nº 593.508, expedida pelo SSP/DF, e inscrito no CPF/MF sob o nº 536.887.241-00; e como suplente o Sr. William Baghdassarian, brasileiro, casado, servidor público, natural de Brasília/DF, com domicílio na SQNW 101, Bloco E, AP. 105, Brasília/DF, portador da Carteira de Identidade nº 1152717, expedida pelo SSP/DF e inscrito no CPF/MF nº 563.579.821-72. Esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação da Assembleia Geral Ordinária, o Sr. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária. Em seguida, o Sr. Presidente declarou instalada a Assembleia Geral Extraordinária, passando ao exame do item I da Ordem do Dia, colocando-o em discussão e votação. A representante da Acionista Petrobras apresentou a seguinte declaração de voto concernente ao item I da Ordem do Dia: “Consoante instruções emanadas da Sra. Presidente, a Petrobras VOTA, como titular de 99,99% do capital votante, pela aprovação: (a) do montante de R$ 775.000,00 (setecentos e setenta e cinco mil reais) como o valor da Remuneração Anual Global dos Administradores e dos Membros do Conselho Fiscal para o exercício de 2012, exceto aos membros da Diretoria da Gaspetro, visto que já são remunerados pela Petrobras, no exercício das funções gerenciais que exercem naquela empresa; excluídos os valores relativos à adicional de férias, bônus por desempenho, participação nos lucros, auxílio moradia e previdência privada; e (b) A partir da data desta Assembleia Geral Extraordinária, o valor de R$ 5.103,20 (cinco mil, cento e três reais e vinte centavos) como remuneração mensal para os Conselheiros de Administração e Fiscal da Gaspetro. A Administração da Companhia comunicou aos senhores acionistas que, cumprindo o disposto no parágrafo 3º, do artigo 289, da Lei 6404, de 15 de dezembro de 1976, doravante, as publicações ordenadas pela referida lei serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal do Commercio. O Sr. Presidente declarou aprovado o item I, por unanimidade. Não tendo havido manifestação de nenhum dos participantes e esgotados os assuntos constantes da Ordem do Dia do Edital de Convocação das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária, o Sr. Presidente declarou suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, a qual, reaberta a Sessão, foi lida e considerada conforme, sendo assinada pelo Presidente da Assembleia, pelos representantes da Acionista Petrobras, pelos Acionistas minoritários presentes e por mim, Thadeu Andrade da Cunha que a secretariei. Os documentos submetidos às Assembleias, citados nesta Ata, foram arquivados na Secretaria-Geral da Companhia. O Sr. Presidente, encerrando os trabalhos, agradeceu a presença de todos. Rio de Janeiro, 16 de março de 2012. Assinaturas: José Alcides Santoro Martins - Presidente; Thadeu Andrade da Cunha - Secretário; Acionistas: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS - Taísa Oliveira Maciel; Thadeu Andrade da Cunha e José Alcides Santoro Martins. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Certifico que este documento foi arquivado sob o nº 00002330974, em 24/05/2012. Valéria Gaspar Massena Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1323473. Por ofício"
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                    "V - Ata",
                    "GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 04.527.900/0001-42 - NIRE 33300268464\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA: 1 - Dia, hora e local: Realizada no dia 30 de abril de 2012, às 12 horas, na sede social da Companhia na Avenida Afrânio de Melo Franco, 135, parte, Leblon, Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2 - Convocação e Presença: Foi dispensada a convocação prévia de acordo com o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/76, tendo em vista a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica pelas assinaturas no Livro de Presença de Acionistas. 3 - Mesa: Presidente - José Formoso Martínez; Secretário - Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho. 4 - Ordem do Dia e Deliberações: Foi deliberado por unanimidade dos votos dos presentes às assembleias e sem reservas: 4.1. Autorizar que a lavratura da ata que se refere à assembleia geral ordinária seja feita sob a forma de sumário e que a sua publicação seja feita com a omissão das assinaturas dos Acionistas presentes, como facultam, respectivamente, os §§1º e 2º do Art. 130, da Lei n.º 6.404/76. 4.2. aprovar a dispensa da leitura das Demonstrações Financeiras tendo em vista já serem de conhecimento de todos os acionistas presentes. 4.3. Em Assembleia Geral Ordinária: As seguintes deliberações foram tomadas, pela una nimidade, dos acionistas presentes: (i) aprovar as contas dos administradores, o Relatório da Diretoria e as Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011, documentos estes publicados no jornal Extra e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro do dia 29 de março de 2012, declarando os acionistas regular o prazo da publicação dos referidos documentos, na forma do §4º do art. 133 da Lei 6.404/76. (ii) aprovar a proposta da Diretoria no sentido da destinação do resultado do exercício findo em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 61.836.950,62 (sessenta e um milhões, oitocentos e trinta e seis mil, novecentos e cinquenta reais e sessenta e dois centavos), como se segue: (a) R$ 3.091.847,53 (três milhões, noventa e um mil, oitocentos e quarenta e sete reais e cinquenta e três centavos) para constituição da Reserva Legal correspondente a 5% (cinco por cento) do lucro líquido do exercício; (b) reter na forma autorizada pelo artigo 202, Parágrafo 3º da Lei 6.404/76, o saldo de R$ 58.745.103,09 (cinquenta e oito milhões, setecentos e quarenta e cinco mil, cento e três reais e nove centavos) destinados a Reserva de Lucros a Realizar. 4.4. Em Assembleia Geral Extraordinária: As seguintes deliberações foram tomadas, pela unanimidade, dos acionistas presentes: (i) Aprovar a consolidação do Estatuto Social da Companhia na forma do Anexo I, considerando a alteração da redação do artigo 4º do referido Estatuto, conforme aprovado na assembleia geral extraordinária realizada em 16 de março de 2009; (ii) Aprovar a re-ratificação das deliberações constantes da Assembleia Geral Extraordinária da Companhia realizada em 05/03/2012, designando, ademais, o Sr. José Formoso Martínez como Diretor Presidente e o Sr. Isaac Berensztejn como Diretor Superintendente. 5 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião, lavrando-se esta Ata, que lida e aprovada, segue assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Mesa: José Formoso Martínez - Presidente; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário; Acionistas: Embratel Participações S.A.; Empresa Brasileira de Telcomunicações S.A. - Embratel; e Globo Comunicação e Participações S.A.. José Formoso Martínez - Presidente; Antonio Oscar de Carvalho Petersen Filho - Secretário; Acionistas: Embratel Participações S.A. - José Formoso Martínez. Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL - José Formoso Martínez. Globo Comunicação e Participações S.A. - Jorge Luiz de Barros Nóbrega e Rossana Fontenelle Berto. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GB EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A.. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2335234 e data de 01/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. ANEXO I. ES TATUTO SOCIAL: Nome e Duração: Artigo 1º. GB Empreendimentos e Participações S.A. é uma sociedade por ações, com prazo de duração indeterminado, regida pelo disposto no presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis, em especial a Lei nº. 6.404, de 15 de dezembro de 1976, e alterações posteriores (\"Lei das Sociedades Anônimas\"). Sede Social: Artigo 2º. A Companhia tem sua sede e foro na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Av. Afrânio de Melo Franco, nº. 135 - parte, Leblon, local onde funcionará o seu escritório administrativo, podendo abrir filiais, escritórios e representações em qualquer localidade do país ou do exterior, mediante deliberação da Assembleia Geral. Objeto Social: Artigo 3º. A Companhia tem por objeto social, exclusivamente, a participação societária na Net Serviços de Comunicação S.A., sociedade por ações com sede na Rua Verbo Divino, nº. 1356, 1º andar, Chácara Santo Antônio, São Paulo, inscrita no CNPJ/MF sob o nº.00.108.786/0001-65 (\"NET Serviços\"). Capital Social e Ações: Artigo 4º. O capital Social da Companhia, totalmente subscrito e integralizado, é de R$ 349.294.290,36 (trezentos e quarenta e nove milhões, duzentos e noventa e quatro mil, duzentos e noventa reais e trinta e seis centavos), dividido em 58.374.440 (cinquenta e oito milhões, trezentas e setenta e quatro mil, quatrocentas e quarenta) ações, sendo 19.458.147 (dezenove milhões, quatrocentas e cinquenta e oito mil, cento e quarenta e sete) ações ordinárias e 38.916.293 (trinta e oito milhões, novecentas e dezesseis mil, duzentas e noventa e três) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal. Artigo 5º. Cada ação ordinária confere ao seu titular o direito de 1 (um) voto nas Assembleias Gerais de Acionistas. Artigo 6º. As ações preferenciais da Companhia não terão direito a voto, mas, em contrapartida, garantirão aos seus titulares prioridade no reembolso de capital, sem prêmio, em caso de liquidação da Companhia. Artigo 7º. A propriedade das ações será comprovada pela inscrição do nome do Acionista no livro de \"Registro de Ações Nominativas\". Mediante solicitação de qualquer Acionista, a Companhia emitirá certificados de ações. Os certificados de ações, que poderão ser agrupados em títulos múltiplos, quando emitidos, serão assinados por 2 (dois) Diretores da Companhia. Assembleia Geral de Acionistas: Artigo 8º. As Assembleias Gerais de Acionistas realizar-se-ão ordinariamente uma vez por ano, nos 4 (quatro) primeiros meses seguintes ao encerramento de cada exercício social, a fim de que sejam discutidos os assuntos previstos em lei. Artigo 9º. As Assembleias Gerais Extraordinárias serão realizadas sempre que necessário, quando os interesses sociais assim o exigirem, ou quando as disposições do presente Estatuto Social ou da legislação aplicável exigirem deliberação dos Acionistas. Artigo 10º. As Assembleias Gerais de Acionistas, Ordinárias ou Extraordinárias, serão convocadas pelo Diretor Presidente da Companhia, quando entender conveniente ou necessário, e ainda a pedido de qualquer dos Acionistas da Companhia, pedido esse que deverá ser acompanhado da descrição dos assuntos a serem tratados na Assembleia Geral. Observar que os Diretores da Sociedade são sem designação específica. Artigo 11. Ressalvadas as hipóteses especiais previstas em lei, as deliberações da Assembleia Geral da Companhia serão tomadas por maioria de votos dos presentes, não se computando os votos em branco. Artigo 12. Na hipótese de não ser atingido o quorum mínimo de deliberação previsto em lei em qualquer Assembleia Geral, a matéria reputar-se-á não aprovada. Artigo 13. Sem prejuízo das formalidades previstas na legislação aplicável, os Acionistas da Companhia deverão ser convocados para as Assembleias Gerais de Acionistas mediante comunicação escrita enviada com, no mínimo, 08 (oito) dias de antecedência da data marcada para sua realização. Parágrafo Primeiro. Independentemente das formalidades referentes à convocação de Assembleias Gerais previstas neste Artigo, será regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo Segundo. Os acionistas poderão fazer-se representar nas Assembleias Gerais por procurador constituído há menos de 1 (um) ano, que seja acionista, administrador da Sociedade ou advogado. Artigo 14. As Assembleias Gerais serão presididas pelo Diretor Presidente da Companhia e, em sua ausência, pelo Diretor Superintendente. O Presidente da Assembleia convidará um representante de um dos acionistas presentes para secretariar os trabalhos, devendo o Presidente da Assembleia abster-se de registrar qualquer deliberação tomada em desacordo com as disposições do Acordo de Acionistas da Companhia ar quivado em sua sede, na forma do Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Administração da Companhia: Artigo 15. A Companhia será administrada por uma Diretoria, que terá as atribuições conferidas por lei e pelo presente Estatuto Social, estando os Diretores dispensados de oferecer garantia para o exercício de suas funções. Parágrafo Primeiro. Os membros da Diretoria tomarão posse mediante a assinatura dos respectivos termos no livro próprio, permanecendo em seus cargos até a posse de seus sucessores. Parágrafo Segundo. A Diretoria da Companhia deliberará sobre a distribuição entre seus membros da remuneração total estabelecida pela Assembleia Geral. Artigo 16. A Diretoria será composta por 2 (Dois) Diretores, Acionistas ou não, residentes no país, sendo um o Diretor Presidente e o outro o Diretor Superintendente. Parágrafo Primeiro. Os Diretores serão eleitos pela Assembleia Geral, e por esta discutíveis a qualquer tempo, para um mandato de 3 (três) anos, permitida a reeleição. Parágrafo Segundo. No caso de vacância de qualquer dos cargos da Diretoria, a respectiva substituição será deliberada pela Assembleia Geral, a ser convocada em até 30 (trinta) dias da data em que o cargo se tornou vago. Artigo 17. Compete à Diretoria a representação da Companhia, ativa e passivamente, bem como a prática de todos os atos necessários ou convenientes à administração dos negócios sociais, respeitados os limites previstos em lei ou no presente Estatuto Social. Artigo 18. Compete à Diretoria as atribuições fixadas em lei e neste estatuto social, além de outras a serem fixadas na Assembleia Geral que os eleger. Artigo 19. A representação da Companhia, passiva ou ativamente, em juízo ou fora dele, será feita por 2 (dois) Diretores, em conjunto, ou por 1 (um) Diretor em conjunto com um Procurador com poderes especiais, desde que tal Procurador tenha sido designado por 2 (dois) Diretores. Parágrafo Primeiro. As procurações outorgadas em nome da Companhia, com exceção daquelas para fins judiciais, deverão ter um período máximo de validade de 1 (um) ano. Parágrafo Segundo. Na ausência de determinação de período de validade nas procurações outorgadas pela Companhia, presumir-se-á que as mesmas foram outorgadas pelo prazo de 1 (um) ano. Artigo 20. São expressamente vedados, sendo nulos e inoperantes com relação à Companhia, os atos de qualquer Diretor, procurador ou funcionário que a envolverem em obrigações relativas a negócios ou operações estranhos aos objetivos sociais, tais como fianças, avais, endossos ou quaisquer outras garantias em favor de terceiros, salvo quando expressamente autorizados pela Assembleia Geral de Acionistas. Artigo 21. As reuniões da Diretoria serão convocadas por qualquer dos Diretores, sempre que o interesse social assim exigir, sendo as deliberações tomadas por maioria de votos dos presentes, tendo o Diretor Presidente o voto qualificado em caso de desempate. Conselho Fiscal: Artigo 22. O Conselho Fiscal somente será instalado nos exercícios sociais em que for convocado mediante deliberação dos Acionistas, conforme previsto em lei. Artigo 23. O Conselho Fiscal, quando instalado, será composto por no mínimo 3 (três) e no máximo 5 (cinco) membros e por igual número de suplentes, eleitos pela Assembleia Geral, sendo permitida a reeleição, com as atribuições e prazos de mandato previstos em lei. Parágrafo Único. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal será estabelecida pela Assembleia Geral que os eleger. Exercício Social e Lucros: Artigo 24 . O exercício social terminará no dia 31 de dezembro de cada ano, quando se procederá ao levantamento do Balanço Patrimonial e da Demonstração de Resultado do Exercício, com observância das prescrições legais, facultada a apuração de balanços intermediários para distribuição antecipada de dividendos. Artigo 25. Do lucro líquido do exercício serão inicialmente deduzidos, se houver, os prejuízos acumulados; o lucro remanescente terá a seguinte destinação: (a) 5% (cinco por cento) para a constituição da reserva legal, que não excederá 20% (vinte por cento) do capital social; a reserva legal poderá deixar de ser constituída no exercício em que seu saldo, acrescido do montante de reservas de capital de que trata o parágrafo primeiro do Artigo 182 da Lei das Sociedades por Ações, exceder 30% (trinta por cento) do capital social; (b) 25% (vinte e cinco por cento) do lucro líquido serão distribuídos aos acionistas como dividendo mínimo obrigatório, nos termos do art. 202 da Lei nº 6.404/76; e (c) o saldo, atendidas as disposições legais e estatutárias, ficará à disposição da Assembleia para destinação específica. Artigo 26. O dividendo mínimo obrigatório poderá deixar de ser distribuído quando a Assembleia Geral assim o de liberar, sem oposição de quaisquer dos Acionistas presentes. Artigo 27. Os acionistas, em Assembleia Geral, e seguindo orientação da Diretoria, poderão deliberar sobre a constituição da Reserva Operacional, que não excederá a 80% do Capital Social, em importância não superior a 75% do lucro líquido do exercício ajustado na forma do art. 202 da Lei nº 6.404/76, com a finalidade de arcar com os custos operacionais da Companhia e de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou realizar novos investimentos. Liquidação: Artigo 28. A Companhia será liquidada nos casos previstos em lei, sendo a Assembleia Geral o órgão competente para determinar o modo de liquidação e indicar o liquidante. Disposições Finais: Artigo 29. A Companhia deverá observar os acordos de acionistas arquivados em sua sede social, devendo o Presidente da Assembleia Geral abster-se de computar votos contrários aos seus termos e a Diretoria abster-se de lançar transferências de ações, conforme previsto no Artigo 118 da Lei das Sociedades Anônimas. Artigo 30. Em caso de quaisquer omissões do presente Estatuto Social, serão aplicadas as disposições legais pertinentes.\r\n\r\nId: 1323556"
                ],
                "1323619": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323619"
                ],
                "1323638": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1323638"
                ],
                "1322648": [
                    "V - Ata",
                    "ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A - ELETROPAR\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 01.104.937/0001-70 / NIRE 33300162526\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nREALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nAos trinta dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, às onze horas, na sede social, à Avenida Marechal Floriano, 19, 15º andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro/RJ, realizou-se a Assembleia Geral Ordinária de acionistas da Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas do Ministério da Fazenda, sob o nº 01.104.937/0001-70. Assumiu a presidência da mesa, na forma do artigo 28 do Estatuto Social, o senhor Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, que se declarou impedido de votar em quaisquer das deliberações constantes da ordem do dia, diante de sua qualidade de administrador, o qual, verificando estarem presentes acionistas representando mais de dois terços do capital social com direito a voto, conforme consta do Livro de Presença de Acionistas, a saber: (i) Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRAS, CNPJ 000.001.180/0001-26, representada pela Dra. Aline Zaed de Amorim, brasileira, solteira, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o n° 148.425 e no CPF/MF sob o nº 095.974.547-50, nos termos do ins trumento público de procuração lavrado em 21 de março de 2012, no Livro nº. 3792, Fls. 105/106, no Cartório do 5º. Ofício de Notas; (ii) o senhor Carlos Alberto Policaro, inscrito no CPF/MF sob o no 001.255.698-07; (iii) Biqpar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 01.213.796/0001-23; (iv) Lubripar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 58.407.172/0001-64; e (v) Lemapar Participações Ltda., inscrita no CNPJ sob o no 09.570.957/001-48, estes representados pela Dra. Roberta Padilha Carestiato Daniel, brasileira, casada, advogada, inscrita na OAB/RJ sob o no 82.368 e no CPF/MF sob o no 011.642.927-67, nos termos do instrumento particular de procuração datado de 20 de abril de 2012, estando presentes, ainda, o senhor André de Sosa Vérri, Conselheiro Fiscal, representante do Tesouro Nacional, e o senhor Guilherme Naves Valle, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes., deu por aberta a sessão e indicou a mim, Roberta Padilha Carestiato Daniel, para secretariar os trabalhos, o que foi aprovado pelos acionistas representados. O senhor Presidente comunicou que a Assembleia fora regularmente convocada por editais publicados no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, edições de 13/04/2012 (parte V), 20/04/2012 (parte V) e 27/04/2012 (parte V), e no “Valor Econômico”, edições de 13/04/2012; 20/04/2012 e 27/04/2012, cuja leitura solicitou fosse feita: “Eletrobrás Participações S/A - ELETROPAR - COMPANHIA ABERTA - CNPJ 01.104.937/0001-70 - NIRE 33300162526 - EDITAL DE CON VOCAÇÃO - ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA - Ficam convocados os Senhores Acionistas da Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR a se reunirem na sede da Empresa, à Avenida Marechal Floriano no 19, 15o andar, Grupo 1.501, na Cidade do Rio de Janeiro, RJ, no dia 30 de abril de 2012, às 11 horas, em Assembleia Geral Ordinária, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Relatório da Administração; Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social findo em 31 de dezembro de 2011; 2. Destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas; 3. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; 4. Fixação da remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal; e 5. Veículos de comunicação nos quais serão publicadas as Demonstrações Financeiras da Companhia para os próximos exercícios financeiros. De acordo com a Instrução CVM nº 165, de 11/12/1991, será de 5% (cinco por cento) o percentual mínimo de participação no capital votante necessário à requisição da adoção do voto múltiplo. O acionista ou seu representante legal, objetivando assegurar a admissão na Assembleia (art. 5º., caput, da Instrução CVM nº. 481, de 17.12.2009), deverá apresentar os seguintes documentos: documento oficial de identidade com foto; fotocópia autenticada do Estatuto Social atualizado, no caso de pessoa jurídica; original ou fotocópia autenticada de procuração outorgada pelo acionista; e via original do extrato de posição acionária fornecido pela ins tituição depositária ou pela custódia, identificando a condição de acionista. A entrega referida deverá ser efetuada até o dia 27 de abril de 2012, na sede da companhia, até as 17 horas. Encontram-se à disposição dos acionistas na sede e nas páginas da companhia (www.eletrobraspar.com.br) e da Comissão de Valores Mobiliários - CVM (www.cvm.gov.br) todos os documentos referentes aos assuntos que serão deliberados na Assembleia Geral Ordinária. Rio de Janeiro, 13 de abril de 2012 - Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Presidente do Conselho de Administração”. Lido o edital, o senhor Presidente declarou que daria início às deliberações e votações das matérias constantes da pauta, em sua ordem regular e sem inversões, iniciando os trabalhos pelo item “1.” da ordem do dia, a saber, Relatório da Administração, Demonstrações Financeiras e Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011, esclarecendo que tais documentos estiveram à disposição dos acionistas, conforme os termos do Aviso aos Acionistas de que trata o Art. 133, da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976, publicados no \"O Dia\" em 31/03/2012, 02/04/2012 e 03/04/2012, no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” em 30/03/2012 (parte V), 02/04/2012 (parte V) e 03/04/2012 (parte V) e no “Valor Econômico” em 30/03/2012, 02/04/2012 e 03/04/2012. Em seguida, o senhor Presidente submeteu à Assembleia os documentos mencionados, tendo todos os acionistas representados votado pela sua aprovação, suas propostas e conclusões, tendo sido lido o voto dos acionistas minoritários representados, que também votaram favoravelmente à aprovação das Demonstrações Financeiras, com a ressalva constante da ata da Reunião 02 do Conselho de Administração realizada em 30 de março de 2012, formulada pelo conselheiro e acionista senhor Carlos Alberto Policaro, no sentido de que não concordam “com a opinião dos Auditores Independentes da Eletropar sobre o ajuste efetuado no Patrimônio Líquido da empresa coligada CTEEP, conforme a Nota Explicativa nº 9 de nossas DF's de 2011, que provocou uma redução no valor de R$ 3.963 mil no Lucro Líquido de 2011 e uma redução de R$ 18.103 mil no Lucro Líquido acumulado dos exercícios de 2010 e 2011 da Eletropar, por entendermos que os ajustes efetuados afetaram diretamente o resultado da equivalência patrimonial , o total das receitas operacionais e o lucro líquido a ser distribuído aos acionistas, que deveria ser de R$ 64.980 mil, 38,53% superior ao lucro líquido acumulado de R$ 46.907 mil apurados e apresentados nos exercícios de 2010 e 2011. A redução de R$ 18.103 mil é equivalente a um lucro por ação de R$ 1,536, e, em consequência, impossibilitou a distribuição de dividendos no valor de R$ 1,459 por ação aos acionistas da Eletropar se houvesse sido considerado o Patrimônio Líquido da CTEEP em 31/12/2011 no valor de R$ 4.534.434 mil, conforme publicado nas DF's de 2011 da CTEEP já arquivadas na CVM e publicadas no jornal Valor Econômico, edição de 16, 17 e 18 de março de 2012, páginas E5 a E14, aprovado sem ressalvas pelos auditores independentes da CTEEP e que fundamentou a destinação do lucro líquido e a distribuição de dividendos aos acionistas da CTEEP relativos ao exercício de 2011, com ênfase referente a Nota Explicativa nº 33- Plano de Complementação de Aposentadoria regido pela Lei 4.819/58, em que sua opinião não está ressalvada em função deste assunto”. Conti nuando os trabalhos, passou-se ao item “2.” da ordem do dia, tendo o senhor Presidente lido a proposta do Conselho de Administração para a destinação do lucro líquido do exercício e distribuição de dividendos aos acionistas, após a constituição da reserva legal. Nos termos do voto da acionista majoritária, “a remuneração anual devida ao acionista corresponderá a 100% do lucro líquido ajustado, nos termos da legislação vigente, podendo haver antecipações trimestrais, com prazo limite de 31 de dezembro de 2012, corrigidos pela SELIC”. Foi aprovado, nos termos da proposta do Conselho de Administração, por unanimidade dos presentes, destinar a totalidade do lucro líquido ajustado do exercício (lucro líquido menos 5% correspondentes à reserva legal), no valor de R$ 22.472.318,99 (vinte e dois milhões, quatrocentos e setenta e dois mil, trezentos e dezoito reais e noventa e nove centavos), equivalente a R$ 1,9101 por ação ordinária, valor este que será reajustado pela taxa SELIC a partir de 01/01/2012 até o dia 02/05/2012, data esta estabelecida para o pagamento. Na sequência, passando ao item “3.” da ordem do dia, o senhor Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária para a composição do Conselho Fiscal, com mandato a findar na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2013, tendo sido reconduzidos no Conselho Fiscal: para membro efetivo, a senhora Fernanda Elias Porto, brasileira, solteira, advogada, portadora da carteira de identidade nº M-7.765.483, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e inscrita no CPF/MF sob o nº. 032.459.236-19, residente e domiciliada na SQN 311, Bloco L, aptº. 309, Asa Norte, Brasília, DF, e seu suplente, o senhor Ricardo Campos Marques, brasileiro, divorciado, economista, portador da carteira de identidade no 2341171-3, expedida pelo DETRAN-RJ, em 20/08/2008 e inscrito no CPF/MF sob o no 174.974.937-87, residente e domiciliado à Rua Gomes Carneiro, 137, apt°. 602, Ipanema, Rio de Janeiro; para membro efetivo o senhor André de Sosa Vérri, brasileiro, casado, advogado, portador da carteira de identidade nº 28.507.740-5, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o nº 214.694.508-79, residente e domiciliado na Rua 33 Sul, Lote 10, apto. 1504, Brasília, DF, indicado pelo Tesouro Nacional, e sua suplente, a senhora Vanessa Silva de Almeida, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 6.057.641, expedida pela SSP/MG, e inscrita no CPF/MF sob o nº. 029.228.156-09, residente e domiciliada na SQSW 105, Bloco F, aptº 420, Asa Sudoeste, Brasília, DF. Dando a palavra ao representante dos acionistas minoritários, este propôs, para compor o Conselho Fiscal da ELETROPAR, com mandato a findar-se na Assembleia Geral Ordinária que se realizar no ano de 2013, como efetivo, o senhor Luiz Manoel Claro Soares, brasileiro, divorciado, contador, portador da carteira de identidade no 28.140.825-2, expedida pelo SSP/RJ, e inscrito no CPF/MF sob o no 222.338.147-20, residente e domiciliado na Avenida Quintino Bocaiúva, n° 151, cobertura 412, Bairro São Francisco, Niterói, RJ, e como suplente, o senhor Rogério Castagnoli, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade no 9.114.811-X, expedida pela SSP/SP, e inscrito no CPF/MF sob o no 055.893.508-75, residente e domiciliado na Rua Guaranésia, 1.077, apto. 74, Vila Maria, São Paulo, SP. Os acionistas, por unanimidade, elegeram os membros efetivos e suplentes do Con selho Fiscal da ELETROPAR acima indicados. Passando-se ao item “4” da ordem do dia, no qual o senhor Presidente procedeu à leitura da proposta da acionista majoritária referente à remuneração dos administradores e dos membros do Conselho Fiscal, no sentido de “aprovar o valor de até R$ 996.511,08 (novecentos e noventa e seis mil, quinhentos e onze reais e oito centavos) para o pagamento dos honorários dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho de Administração da ELETROPAR, para o período compreendido entre 01 de abril de 2012 e 31 de março de 2013, fixando em R$ 20.830,13 (vinte mil, oitocentos e trinta reais e treze centavos) a remuneração mensal do Diretor, englobando a referida remuneração global todas as verbas que compõem a remuneração, tais honorários mensais aos membros da Diretoria Executiva, 13º. salário, adicional e abono pecuniário de férias, seguro de vida em grupo e seguro funeral, auxílio-refeição, cobertura de despesas médicas, auxílio moradia, ajuda de custo de transferência, bem como participação nos lucros e/ou resultados e contribuição a entidade previdenciária privada da qual a empresa seja mantenedora, não devendo ser repassados aos respectivos honorários os mesmos benefícios que, eventualmente, forem concedidos aos empregados da Companhia, por ocasião da formalização de Acordo Coletivo de Trabalho referente à data base de Maio/2012, no que se refere a abono salarial, não sendo ainda considerados para estes fins quaisquer outros aumentos, como por exemplo, mérito, promoção e ajustes não lineares inclusive na remuneração do empregado paradigma”; “fixar a remuneração dos membros dos Conselhos Fiscal e de Administração em 10% dos honorários médios mensais e do 13º salário, pagos aos membros da Diretoria Executiva, nos termos da Lei 9.292, de 12.07.1996, não computados, para ambos os colegiados, os demais benefícios”; “votar pela delegação de competência ao Conselho de Administração para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria, observando o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração”, tendo esta proposta sido votada por unanimidade pelos acionistas representados. Passando-se ao item “5” da ordem do dia, o senhor Presidente retirou de pauta este tópico, uma vez que o assunto não constou do voto da acionista majoritária, pelo que fica mantida para os próximos exercícios financeiros a publicação das Demonstrações Financeiras da Companhia nos jornais O Dia - RJ, Valor Econômico e Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, em cumprimento ao disposto no art. 289 da Lei no. 6.404.76. Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente agradeceu a presença de todos e deu por encerrados os trabalhos, às 12h, solicitando a mim que lavrasse a presente ata. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo, Presidente da Mesa; Roberta Padilha Carestiato Daniel, Secretária da Mesa; Acionistas: Centrais Elétricas Brasileiras S/A - ELETROBRÁS, representada por Aline Zaed de Amorim; Carlos Alberto Policaro, Biqpar Participações Ltda., Lubripar Participações Ltda. e Lemapar Participações Ltda., representados por Roberta Padilha Carestiato Daniel. (arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro sob o nº 00002330993, em 24/05/2012).\r\n\r\nId: 1322648"
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                    "V - Ata",
                    "SOCIEDADE COMERCIAL E IMPORTADORA HERMES S/A\r\n\r\nCNPJ Nº 33.068.883/0001-20 - NIRE: 33300027521\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 14/05/12. 1. Local, Hora, Data: Na sede da Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. (“Cia.”), na Rua Victor Civita, 77 Bloco 1 Sls. 202 e 302, Barra da Tijuca/RJ, CEP. 22.775-906, às 14h do dia 14/05/12. 2. Mesa: Presidenta - Claudia Bach, brasileira, divorciada, RG nº 03412828-0 - IFP/RJ, emitida em 11/01/85, CPF/MF nº 874.752.607-63, residente e domiciliada nesta cidade com endereço comercial na Rua Victor Civita nº 77 Bloco 1 Sl. 302, Parte, Barra da Tijuca/RJ, CEP. 22.775-906. Secretário - Gustavo Bach, brasileiro, casado, administrador de empresa, RG nº 10795907-4, IFP/RJ, emitida em 05/06/07, CPF/MF nº 073.442.187-71, residente e domiciliado nesta cidade com endereço comercial na Rua Victor Civita nº 77 Bloco 1 Sl. 302, Parte, Barra da Tijuca/RJ, CEP. 22.775-906. 3. Quorum: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Convocação: Feita pessoalmente a todos os acionistas representando a totalidade do capital social. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre: 5.1 Exame e aprovação do Balanço Social relativo ao exercício de 2011 e demais demonstrações financeiras da Cia.. 5.2 Destinação do Resultado do Exercício. 5.3 Eleição dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 5.4 Fixação do limite da remuneração dos membros do Conselho de Administração e da Diretoria. 6. Deliberações: Por unanimidade, foram tomadas as seguintes deliberações, a saber: 6.1 Após a publicação do Balanço Patrimonial da empresa relativo ao exercício de 2011, no DOERJ, Parte V, pág. 9 e no Jornal Corporativo, pág. 13, ambos no dia 11/05/12, foram integralmente aprovados o Balanço Patrimonial relativo ao exercício de 2011 e as demais Demonstrações Financeiras e contas da empresa, sem quaisquer ressalvas. 6.2 Dado que, a Cia. não auferiu lucro, não haverá qualquer distribuição de lucros ou dividendos aos acionistas, sendo suas reservas absorvidas em sua totalidade pelo prejuízo acumulado, conforme descrito no art. 189 da lei 6.404/76. 6.3 Foram eleitos os membros do Conselho de Administração e da Diretoria para mandato de 01 ano, conforme composição abaixo: Conselho de Administração: Claudia Bach - Presidenta - 874.752.607-63; Beatriz Bach - Conselheira - 606.730.527-53; Gustavo Bach - Conselheiro - 073.442.187-71. Diretoria: Gustavo Bach - Presidente - 073.442.187-71; José Luiz Rochinha Afonso - Diretor - 533.766.687-87. 6.4 Foram fixados os limites globais anuais da remuneração do Conselho de Administração e da Diretoria da empresa em até R$ 980.000,00 e R$ 2.495.000,00, respectivamente. 7. Lavratura da Ata, Aprovação e Encerramento da Assembleia: Nada mais havendo a tratar, após lavrada, lida e aprovada, encerrou-se a presente ata em seguida às Assembleias. A presente ata é cópia fiel da transcrita no Livro de Atas das Assembleias Gerais. Ass.: Presidenta - Claudia Bach, Secretário - Gustavo Bach. Acionistas: Companhia Brasileira Hermes de Participações e Investimentos, representada por seus acionistas: Beatriz Bach, Claudia Bach e Gustavo Bach. Claudia Bach - Presidenta da Assembleia. Jucerja nº 2329445 em 21/05/12 Secretária Geral: Valéria G. M. Serra.\r\n\r\nId: 1323666"
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                    "V - Ata",
                    "AUSTRAL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nNIRE nº 33.3.0029883-5 / CNPJ/MF nº 14.105.758/0001-07\r\n\r\nAta da Assembléia Geral Ordinária e Extraordinária: 1. Data, Hora e Local: Aos 30/04/2012, às 10h, na sede da Cia. na Rua Humaitá, 275/7º, parte 1, RJ/RJ. 2. Convocação: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas da Cia., observado o disposto no §4º do Art. 124 da Lei nº 6.404/76 (“Lei das S.A's”). 3. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas do Livro de Presenças de Acionistas. 4. Mesa: Presidente: Sr. Michel Cukierman; Secretária: Sra. Sílvia Fontes Santiago. 5. Ordem do Dia: Apreciar e deliberar sobre: (i) a lavratura da ata em forma de sumário; (ii) aprovar as Demonstrações Financeiras, o Balanço Patrimonial e o Parecer dos Auditores Independentes referentes ao exercício findo em 31/12/2011; (iii) registrar a existência de prejuízo no exercício findo em 31/12/2011; (iv) a alteração da redação do caput dos Art.s 15 e 16 do Estatuto Social; (v) a eleição dos Membros do Conselho de Administração; e (vi) fixação de remuneração global anual dos administradores da Cia.. 6. Deliberações: Todas as deliberações foram tomadas por unanimidade dos votos dos acionistas presentes: (i) lavrar a presente Ata em forma de sumário, nos termos do §1º do Art. 130 da Lei das S.A's; (ii) foram aprovados, sem reservas, as Demonstrações Financeiras e o Balanço Patrimonial referente ao exercício social findo em 31/12/2011, em conformidade com as publicações efetivadas no dia 02/05/2012 no DOERJ, Parte V, folha 3, no dia 30/04/2012 no DOU - Seção 3, folhas 179 a 181, e na edição dos dias 28/04/2012 a 02/05/2012 do jornal Diário Mercantil, fls. 9 a 11, os quais estiveram à disposição dos acionistas com a antecedência legal. (iii) registrar o prejuízo do exercício no valor de R$ 830.982,26, que foi lançado em conta própria de prejuízos acumulados. (iv) resolvem os acionistas alterar os Art.s 15 caput e 16 caput do Estatuto Social, os quais passarão a vigorar com a seguinte redação, com destaque para as alterações (sublinhadas abaixo): “Art. 15 - A administração da Cia. compete ao Conselho de Administração e à Diretoria, cujos membros serão eleitos para um mandato de 3 anos, podendo ser reeleitos. “Art. 16 - O Conselho de Administração será composto por no mínimo 3 e no máximo 5 membros, eleitos pela Assembléia Geral de Acionistas e por ela destituíveis a qualquer tempo, com mandato de 3 anos, permitida a reeleição.” (v) os acionistas resolvem eleger, para os cargos de membros do Conselho de Administração, pelo prazo de 3 anos a contar a contar de sua eleição, os senhores: Gilberto Sayão da Silva, brasileiro, casado, empresário, CI 04.625.996-6 do IFP/RJ e do CPF/MF 016.792.777-90; Alessandro Monteiro Morgado Horta, brasileiro, casado, engenheiro elétrico, CI 835.740-ES do SSP/ES e do CPF/MF 005.153.267-04; e Carlos Augusto Leone Piani, brasileiro, casado, administrador, CI 09578876-6 do IFP/RJ, e do CPF/MF 025.323.737-84, todos com escritório na RJ/RJ, na Av. Ataulfo de Paiva, 153/5º e 6º. Os membros do Conselho de Administração ora eleitos, que assinarão os Termos de Posse a serem lavrados em livro próprio, declaram, sob as penas da lei, que não estão impedidos por lei especial, nem condenados ou se encontrarem sob efeitos da condenação, a pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade, de acordo com o Art. 147 da Lei das S.A. (vi) Aprovada a remuneração global anual de até R$ 32.000,00 para o Conselho de Administração e de até R$ 22.000,00 para a Diretoria. 7. Administradores: Presentes administradores da Cia., consoante o dis posto no Art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76. 8. Auditores Independentes: Foi dispensada a presença dos Auditores Independentes. 9. Conselho Fiscal: O Conselho Fiscal da Cia. não foi ouvido por não se encontrar instalado no período. 10. Documentos Arquivados: Foram arquivados na sede da sociedade, devidamente autenticados pela Mesa, os documentos submetidos à apreciação da Assembléia, referidos nesta ata. 11. Encerramento, Lavratura, Aprovação e Assinatura da Ata: Nada mais havendo a ser tratado, foi a presente ata lavrada, lida, aprovada e assinada por todos os presentes. Mesa: Sr. Michel Cukierman - Presidente; e Sra.Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Acionistas presentes: Gilberto Sayão da Silva, Alessandro Monteiro Morgado Horta, Paulo Fernando Carvalho de Oliveira, Rodrigo Guedes Xavier e Vinci Capital Partners II A Fundo de Investimento em Participações. Na qualidade de Presidente da Assembléia, declaro que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio. Michel Cukierman - Presidente; Sílvia Fontes Santiago - Secretária. Jucerja reg. sob o nº 2334165 em 30/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1322634"
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                    "BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 07.700.557/0001-84 - NIRE nº 33.3.002.7715-3\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM SEGUNDA CONVOCAÇÃO NO DIA 04/05/2012. DATA, HORA e LOCAL: Aos 04 dias do mês de maio de 2012, às 10:00 horas, na sede social da Brookfield Incorporações S.A., situada na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, 6º andar, parte, Centro Empresarial Mário Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (a “Companhia”). ORDEM DO DIA: (i) alterar a redação do artigo 5º, caput, do Estatuto Social, a fim de ajustá-la ao cancelamento de 15.000.000 (quinze milhões) de ações adquiridas no âmbito do Programa de Recompra de Ações e mantidas em tesouraria, aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 09.11.2011. CONVOCAÇÃO: Edital publicado em 1a convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 29/03/2012, página 70, 30/03/2012, página 119, e 02/04/2012, página 32, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 29/03/2012, página 3, 30/03/2012, página 11, e 02/04/2012, página 15 e em 2a convocação no “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, parte V, nas edições dos dias 26/04/2012, página 69, 27/04/2012, página 168 e 02/05/2012, página 21, e no Jornal “Diário Mercantil”, nas edições dos dias 26/04/2012, página 10, 27/04/2012, página 19 e 02/05/2012, página 28. PRESENÇAS: Acionistas representando mais de 63% (sessenta e três por cento) do capital social votante da Companhia, conforme assinaturas constantes do Livro de Presença de Acionistas. MESA: A Sra. Denise Goulart de Freitas, na qualidade de substituta do Presidente do Conselho de Administração e representante do acionista Brookfield Brasil Ltda. assumiu a presidência dos trabalhos e a Sra. Eliana Jacinta de Azevedo Teixeira secretariou a Assembleia. DELIBERAÇÕES: Por acionistas representando mais de 63% (sessenta e três por cento) do capital social votante da Companhia presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: a) Iniciada a Assembleia, foi aprovado que esta ata seja lavrada sob a forma de sumário, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/76. b) Foi aprovada, por unanimidade dos presentes, a alteração da redação do artigo 5o, caput, do Estatuto Social, de modo a refletir o cancelamento de 15.000.000 (quinze milhões) de ações de emissão da Companhia compradas e mantidas em tesouraria em decorrência do Programa de Recompra de Ações aprovado na Reunião do Conselho de Administração de 09.11.2011, sem redu ção do capital social. c) Em virtude da deliberação acima, o caput do Artigo 5 do Estatuto Social da Companhia, passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 445.183.757 (quatrocentas e quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal.” ENCERRAMENTO: Nada mais tratado, foi lavrada a presente ata, e depois lida, aprovada e assinada por acionistas representando mais de 63% (sessenta e três por cento) do capital social da Companhia, observadas as declarações de voto apresentadas formalmente pelos acionistas representados pelo Dr. Leonardo Zucolotto Galdioli, que ficam arquivadas na sede da Companhia, sendo autorizada a publicação da ata sem as assinaturas dos acionistas presentes, na forma do art. 130, §2º da Lei nº 6.404/76. Rio de Janeiro, 04 de maio de 2012. “Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro de Atas de Assembleia Geral da Companhia”. Eliana Jacinta de Azevedo Teixeira - Secretária. ANEXO I - ESTATUTO SOCIAL DA BROOKFIELD INCORPORAÇÕES S.A.. CAPÍTULO I - DENOMINAÇÃO, SEDE, FORO, DURAÇÃO E OBJETO. Artigo 1 - A Brookfield Incorporações S.A. é uma sociedade anônima, que se rege pelo presente Estatuto Social e pelas disposições legais aplicáveis. Parágrafo 1o - A Companhia tem as ações de sua emissão admitidas à negociação no segmento especial de listagem denominado Novo Mercado, da BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (“BM&FBOVESPA”), sujeitando-se, assim, a Companhia, seus acionistas, Administradores e membros do Conselho Fiscal, quando instalado, às disposições do Regulamento de Listagem do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Regulamento do Novo Mercado”). Parágrafo 2o - As disposições do Regulamento do Novo Mercado prevalecerão sobre as disposições estatutárias, nas hipóteses de prejuízo aos direitos dos destinatários das ofertas públicas previstas neste Estatuto. Artigo 2 - A Companhia tem por objeto a participação no capital social de outras sociedades, podendo, para tanto, realizar todos e quaisquer atos necessários para o cumprimento de seu objeto social. Artigo 3 - A Companhia tem sede e foro na Avenida das Américas, nº 3.434, bloco 2, salas 601 a 608 e 703 a 706, parte, Centro Empresarial Mário Henrique Simonsen, Barra da Tijuca, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 22640-100, podendo, por decisão do Conselho de Administração, abrir e fechar filiais, sucursais ou estabelecimentos de qualquer natureza, no território nacional ou no exterior. Artigo 4 - A Companhia tem prazo de duração indeterminado. CAPÍTULO II - CAPITAL SOCIAL E AÇÕES. Artigo 5 - O capital social da Companhia é de R$ 2.143.247.632,50 (dois bilhões, cento e quarenta e três milhões, duzentos e quarenta e sete mil, seiscentos e trinta e dois reais e cinquenta centavos), totalmente subscrito e integralizado, dividido em 445.183.757 (quatrocentas e quarenta e cinco milhões, cento e oitenta e três mil, setecentas e cinquenta e sete) ações ordinárias, todas nominativas, escriturais e sem valor nominal. Parágrafo 1º - Todas as ações da Companhia serão mantidas em conta corrente de depósito em nome de seus titulares junto à instituição financeira indicada pelo Conselho de Administração, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o parágrafo 3o do artigo 35 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976 (“Lei das Sociedades por Ações”). Parágrafo 2o - O capital social será representado exclusivamente por ações ordinárias e a cada ação ordinária corresponde um voto nas Assembleias Gerais. A Companhia não poderá emitir ações preferenciais ou partes beneficiárias. Parágrafo 3o - As ações em que se divide o capital poderão ser grupadas ou desdobradas por deliberação da Assembleia Geral. Artigo 6 - O montante a ser pago pela Companhia a título de reembolso pelas ações detidas por acionistas que tenham exercido direito de retirada, nos casos autorizados por Lei, deverá corresponder ao valor econômico de tais ações, a ser apurado de acordo com o procedimento de avaliação aceito pela Lei nº 9.457/97, sempre que tal valor for inferior ao valor patrimonial apurado de acordo com o artigo 45 da Lei das Sociedades por Ações. Artigo 7 - A Companhia só registrará a transferência de ações se forem observadas as disposições pertinentes do(s) Acordo(s) de Acionistas, desde que esteja(m) arquivado(s) em sua sede, bem como as disposições do presente Estatuto Social. Artigo 8 - A Companhia poderá, por deliberação do Conselho de Administração, adquirir suas próprias ações, para permanência em tesouraria e posterior cancelamento ou alienação, observadas as condições e requisitos expressos no artigo 30 da Lei das Sociedades por Ações e disposições regulamentares aplicáveis. Artigo 9 - A Companhia está autorizada a aumentar o capital social até atingir o total de 500.000.000 (quinhentos milhões) de ações ordinárias emitidas, independentemente de deliberação da Assembleia Geral e de reforma estatutária, competindo ao Conselho de Administração estabelecer o número de ações a serem emitidas para distribuição no País e/ou no exterior, sob a forma pública ou privada, o preço e as demais condições da subscrição e da integralização, bem como deliberar sobre o exercício do direito de preferência, observadas as normas legais e estatutárias. Parágrafo Único - A Companhia poderá, dentro do limite de capital autorizado e de acordo com o plano aprovado pela Assembleia Geral, por deliberação do Conselho de Administração, outorgar opção de compra de ações em favor de seus Administradores e empregados, pessoas naturais que prestem serviços à Companhia ou à sociedade sob seu controle, observadas as disposições estatutárias e as normas legais aplicáveis, não se aplicando o direito de preferência dos acionistas. Artigo 10 - A Companhia poderá reduzir ou excluir o prazo para o exercício do direito de preferência na emissão de ações, debêntures conversíveis em ações ou bônus de subscrição, dentro do limite do capital autorizado, cuja colocação seja feita mediante venda em bolsa de valores, subscrição pública ou permuta por ações em oferta pública de aquisição de controle nos termos dos artigos 257 a 263 da Lei das Sociedades por Ações. Também não haverá direito de preferência na outorga e no exercício de opção de compra de ações, na forma do disposto no §3º do artigo 171 da Lei das Sociedades por Ações. CAPÍTULO III - ASSEMBLEIA GERAL. Artigo 11 - A Assembleia Geral reunir-se-á, ordinariamente, dentro dos 4 (quatro) meses subsequentes ao término do exercício social para os fins previstos em Lei e, extraordinariamente, sempre que os interesses sociais a exigirem. Parágrafo 1o - A Assembleia Geral será convocada na forma da Lei, e será presidida pelo Presidente do Conselho de Administração e secretariada por pessoa escolhida pelo Presidente. Parágrafo 2o - Na ausência do Presidente do Conselho de Administração, ou de seu substituto, o Presidente e o Secretário da Mesa serão escolhidos pelos acionistas presentes. Parágrafo 3o - Independente das formalidades de convocação, será considerada regular a Assembleia Geral a que comparecerem todos os acionistas. Parágrafo 4o - As deliberações da Assembleia Geral, ressalvadas as exceções previstas em Lei, e neste Estatuto Social, serão tomadas por maioria de votos, não se computando os votos em branco. Parágrafo 5o - Os acionistas poderão ser representados nas Assembleias Gerais por mandatários nomeados na forma do § 1o do artigo 126 da Lei das Sociedades por Ações, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados, na sede social, com 03 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia Geral. Artigo 12 - Além das matérias previstas em Lei, caberá à Assembleia Geral: I - fixar os honorários anuais globais da Administração, assim como a remuneração do Conselho Fiscal quando instalado; II - deliberar, de acordo com proposta apresentada pela administração da Companhia, sobre a destinação do lucro do exercício e a distribuição de dividendos; III - deliberar sobre a transformação, fusão, incorporação e cisão da Companhia, sua dissolução e liquidação, eleger o liquidante, bem como o Conselho Fiscal que deverá funcionar no período de liquidação; IV - deliberar sobre a saída da Companhia do Novo Mercado da BM&FBOVESPA (“Novo Mercado”), a qual deverá ser comunicada à BM&FBOVESPA por escrito, com antecedência prévia de 30 (trinta) dias; V - escolher, dentre as instituições qualificadas e indicadas em lista tríplice pelo Conselho de Administração, a que será responsável pela preparação do laudo de avaliação das ações da Companhia para fins de saída do Novo Mercado ou cancelamento de registro de companhia aberta observado o disposto no artigo 13 e no Parágrafo 1o do artigo 37; e VI - resolver os casos omissos no presente Estatuto Social, observadas as disposições da Lei das Sociedades por Ações e o previsto no Regulamento do Novo Mercado. Artigo 13 - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do Valor Econômico da Companhia, referida no artigo 12, inciso V do presente Estatuto Social, deverá ser tomada, não se computando os votos em branco, pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes na respectiva Assembleia Geral, a qual, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem no mínimo 20% (vinte por cento) do total das Ações em Circulação ou, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Acões em Circulação” todas as ações emitidas pela Companhia, excetuadas as ações detidas pelo Acionista Controlador, por pessoas a ele vinculadas, por Administradores da Companhia ou aquelas em tesouraria; “Acionista Controlador” o(s) acionista(s) ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que exerça(m) o Poder de Controle da Companhia; e “Poder de Controle” (bem como os seus termos correlatos “Controladora”, “Controlada”, “sob Controle Comum” ou “Controle”) entende-se o poder efetivamente utilizado de dirigir as atividades sociais e orientar o funcionamento dos órgãos da Companhia, de forma direta ou indireta, de fato ou de direito, independentemente da participação societária detida. Há presunção relativa de titularidade do controle em relação a pessoa ou Grupo de Acionistas, conforme definido no Regulamento do Novo Mercado, que seja titular de ações que lhe tenham assegurado a maioria absoluta dos votos dos acionistas presentes nas três últimas Assembleias Gerais da Companhia, ainda que não seja titular das ações que lhe assegure a maioria absoluta do capital votante. Artigo 14 - Nas hipóteses de saída da Companhia do Novo Mercado ou de cancelamento do registro de companhia aberta, os custos incorridos com a preparação do laudo de avaliação referido no inciso V do artigo 12 serão integralmente suportados pelo ofertante. CAPÍTULO IV - ADMINISTRAÇÃO. Artigo 15 - A Companhia será administrada por um Conselho de Administração e uma Diretoria, cujos membros serão pessoas naturais, devendo os Diretores ser residentes no País. Parágrafo Único - Os cargos de Presidente do Conselho de Administração e de Diretor-Presidente da Companhia não poderão ser acumulados pela mesma pessoa. Artigo 16 - Os Conselheiros serão eleitos por Assembleia Geral e os Diretores pelo Conselho de Administração, sendo os mandatos dos Conselheiros unificados e de 2 (dois) anos e os mandatos dos Diretores de 3 (três) anos, unificados ou não, admitida, em ambos os casos, a reeleição. Parágrafo 1o - Caberá à Assembleia Geral que deliberar sobre a eleição dos membros do Conselho de Administração, dentre os eleitos, designar o Presidente do Conselho. Parágrafo 2o - A posse dos Conselheiros e Diretores nos respectivos cargos far-se-á dentro de 30 (trinta) dias, a contar das respectivas datas de nomeação, estará condicionada à prévia assinatura de Termo de Posse lavrado no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Administração ou da Diretoria, conforme o caso, e do respectivo Termo de Anuência dos Administradores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos demais requisitos aplicáveis. Artigo 17 - O Conselho de Administração poderá determinar a criação de Comitês de Assessoramento destinados a auxiliar os Conselheiros, bem como definir a composição e atribuições específicas de tais Comitês. CAPÍTULO V - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO. Artigo 18- O Conselho de Administração será composto por, no mínimo, 5 (cinco) membros, e no máximo 12 (doze) membros (podendo ser eleitos suplentes), sendo um designado Presidente, um designado Vice-Presidente e os demais denominados simplesmente Conselheiros. Parágrafo 1o - No mínimo 20% (vinte por cento) dos membros do Conselho de Administração da Companhia deverão ser Conselheiros Independentes, conforme a definição do Regulamento do Novo Mercado e do Parágrafo 3o abaixo. A qualificação como Conselheiros Independentes será expressamente declarada na Ata da Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2o - Quando, em decorrência da observância do percentual referido no parágrafo 1º deste artigo 18, resultar número fracionário de Conselheiros, proceder-se-á ao arredondamento para o número inteiro: (i) imediatamente superior, quando a fração for igual ou superior a 0,5; ou (ii) imediatamente inferior, quando a fração for inferior a 0,5. Parágrafo 3o - Caracteriza-se, para fins deste Estatuto Social, como “Conselheiro Independente”, aquele que: (i) não tiver qualquer vínculo com a Companhia, exceto participação de capital; (ii) não for Acionista Controlador, cônjuge ou parente até segundo grau daquele, ou não for ou não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, vinculado à sociedade ou entidade relacionada ao Acionista Controlador (pessoas vinculadas a instituições públicas de ensino e/ou pesquisa estão excluídas desta restrição); (iii) não tiver sido, nos últimos 3 (três) anos, empregado ou diretor da Companhia, do Acionista Controlador ou de sociedade controlada pela Companhia; (iv) não for fornecedor ou comprador, direto ou indireto, de serviços e/ou produtos da Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (v) não for funcionário ou administrador de sociedade ou entidade que esteja oferecendo ou demandando serviços e/ou produtos à Companhia, em magnitude que implique perda de independência; (vi) não for cônjuge ou parente até segundo grau de algum administrador da Companhia; e (vii) não receber outra remuneração da Companhia além daquela oriunda da atuação como Conselheiro (proventos em dinheiro oriundos de participação no capital estão excluídos desta restrição). Parágrafo 4o - Também serão considerados Conselheiros Independentes aqueles eleitos mediante a faculdade prevista nos §§ 4o e 5o do artigo 141 da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 5o - Nos casos de impedimento temporário ou vacância do cargo, o Presidente será substituído, até a primeira Assembleia Geral, por quem os demais Conselheiros vierem a designar. Parágrafo 6o - No caso de impedimento ou vacância no cargo de membro efetivo do Conselho de Administração, o substituto será nomeado pelos Conselheiros remanescentes e servirá até a primeira Assembleia Geral subsequente. Artigo 19 - Compete ao Conselho de Administração, sem prejuízo de outras atribuições fixadas por Lei ou por este Estatuto Social: I - Fixar a orientação geral dos negócios da Companhia, aprovando as diretrizes, política e objetivos básicos da Companhia e de suas controladas; II - Aprovar os planos de trabalho e orçamentos anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas; III - Eleger e destituir os Diretores da Companhia e fixar-lhes as atribuições; IV - Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar, a qualquer tempo, os livros e papéis da Companhia, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração, e sobre quaisquer outros atos; V - Atribuir, do montante global da remuneração fixada pela Assembleia Geral, os honorários globais anuais da Diretoria e do Conselho de Administração; VI - Manifestar-se sobre o relatório da administração e as contas da Diretoria; VII - Autorizar a distribuição de dividendos intermediários com base em resultados apurados em balanço intermediário ou à conta de lucros acumulados ou reservas existentes no último balanço anual ou semestral; VIII - Deliberar sobre a emissão de ações ou bônus de subscrição, no limite do capital autorizado, fixando o preço de emissão, forma de subscrição e integralização e outras condições da emissão, definindo ainda se será concedida preferência na subscrição aos acionistas na hipótese prevista no artigo 10 deste Estatuto Social; IX - Deliberar sobre a emissão de debêntures simples, não conversíveis em ações e sem garantia real, bem como, por delegação da Assembleia Geral, sobre a oportunidade da emissão de debêntures, sobre o seu modo de subscrição ou colocação, o tipo, sobre a época e condições de pagamento dos juros, da participação nos lucros e do prêmio de reembolso das debêntures, se houver, e sobre a época e condições de vencimento, amortização ou resgate; X - Deliberar sobre a negociação com ações de emissão da Companhia para efeito de cancelamento ou permanência em tesouraria e respectiva alienação na forma do artigo 8 deste Estatuto Social; XI - Escolher e destituir os auditores independentes; XII - Autorizar a Diretoria a realizar operações que envolvam valores que representem responsabilidade superior a 10% (dez por cento) do patrimônio líquido da Companhia, que (i) importem em alienação de bens do ativo permanente, constituição de ônus reais, prestação de garantias a obrigações de terceiros, contratação de empréstimos, renúncia a direitos, transação ou oneração, de qualquer forma, dos bens da Companhia e (ii) não estejam previstas no orçamento aprovado nos termos do inciso II deste artigo; XIII - Convocar a Assembleia Geral quando julgar conveniente ou por exigência legal ou estatutária; XIV - Deliberar sobre a criação ou extinção de filiais, agências, depósitos, sucursais, escritórios ou quaisquer outros estabelecimentos, em qualquer localidade do território nacional ou do exterior; XV - Deliberar sobre a celebração de quaisquer contratos, sempre que o valor envolvido em determinada operação exceder R$ 200.000.000,00 (duzentos milhões de reais); XVI - Deliberar sobre a aquisição e alienação de controle ou de participação em outras sociedades, bem como autorizar as associações e celebração de acordos de acionistas, com exceção de sociedades constituídas com o propósito específico de adquirir determinado terreno ou desenvolver determinado projeto imobiliário; XVII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e os acionistas controladores, ou sociedades por eles controladas, independentemente do valor envolvido na operação; XVIII - Aprovar a celebração de contratos entre a Companhia, ou suas controladas, e quaisquer outras partes relacionadas não abrangidas pelo inciso XVII acima, sempre que o valor envolvido exceder R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais); XIX - Definir lista tríplice de empresas especializadas em avaliação econômica de sociedades para a elaboração de laudo de avaliação das ações da Companhia, em caso de oferta pública de aquisição para cancelamento de registro de companhia aberta e/ou para saída do Novo Mercado, na forma do artigo 12, V deste Estatuto Social; e XX - Manifestar-se favorável ou contrariamente a respeito de qualquer oferta pública de aquisição de ações que tenha por objeto as ações de emissão da Companhia, por meio de parecer prévio fundamentado, divulgado em até 15 (quinze) dias da publicação do edital da oferta pública de aquisição de ações, que deverá abordar, no mínimo (i) a conveniência e oportunidade da oferta pública de aquisição de ações quanto ao interesse do conjunto dos acionistas e em relação à liquidez dos valores mobiliários de sua titularidade; (ii) as repercussões da oferta pública de aquisição de ações sobre os interesses da Companhia; (iii) os planos estratégicos divulgados pelo ofertante em relação à Companhia; (iv) outros pontos que o Conselho de Administração considerar pertinentes, bem como as informações exigidas pelas regras aplicáveis estabelecidas pela CVM. Artigo 20 - Compete ao Presidente do Conselho de Administração, além das atribuições próprias a seu cargo: (a) coordenar as atividades dos 2 (dois) órgãos de Administração da Companhia; (b) convocar, em nome do Conselho de Administração, a Assembleia Geral e presidi-la; e (c) convocar e presidir as reuniões do Conselho de Administração; e (d) o voto de desempate nas reuniões do Conselho de Administração, além de seu voto pessoal. Artigo 21 - O Conselho de Administração reunir-se-á, pelo menos, trimestralmente. As reuniões do Conselho de Administração deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros e serão convocadas com antecedência mínima de 5 (cinco) dias pelo Presidente ou, pelo menos, por 2 (dois) Conselheiros, mediante convocação escrita, contendo, além do local, data e hora da reunião, a ordem do dia. Parágrafo 1o - As deliberações serão tomadas por maioria de votos dos membros presentes à reunião. Parágrafo 2o - Independente das formalidades de convocação previstas neste artigo, serão consideradas regulares as reuniões a que comparecerem todos os membros do Conselho de Administração. Parágrafo 3o- As deliberações do Conselho de Administração constarão de Atas lavradas no livro próprio e assinadas pelos Conselheiros presentes. Parágrafo 4o - Os Conselheiros poderão ser representados nas reuniões do Conselho de Administração por outro Conselheiro a quem tenham sido conferidos poderes especiais. Os Conselheiros poderão, ainda, participar de tais reuniões por intermédio de conferência telefônica ou vídeo-conferência, sendo considerados presentes à reunião e devendo confirmar seu voto através de declaração por escrito encaminhada ao Presidente por carta, fac-símile ou correio eletrônico logo após o término da reunião. Uma vez recebida a declaração, o Presidente ficará investido de plenos poderes para assinar a ata da reunião em nome do referido Conselheiro. CAPÍTULO VI - DIRETORIA. Artigo 22 - A Diretoria será composta de no mínimo 6 (seis) e no máximo 15 (quinze) Diretores, eleitos pelo Conselho de Administração, que designará o Diretor-Presidente, 3 (três) Diretores Corporativos, sendo um Diretor Financeiro, um Diretor Jurídico e um Diretor de Investimentos, e os demais Diretores Operacionais. Parágrafo 1º - Em caso de vacância de cargo de Diretor, ou impedimento do titular, caberá ao Conselho de Administração eleger um novo Diretor ou designar o substituto dentre os Diretores restantes, fixando, em qualquer dos casos, o prazo de gestão e os respectivos vencimentos. Parágrafo 2o - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais do Diretor Presidente, este será substituído por outro Diretor por ele previamente designado. Parágrafo 3o - Nos casos de ausência ou impedimentos eventuais de outros Diretores, a Diretoria determinará a forma de substituição ou transferência de funções. Artigo 23 - Ao Diretor-Presidente da Companhia compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades da Diretoria; II - convocar e presidir as Reuniões da Diretoria; III - submeter à aprovação do Conselho de Administração os planos de trabalho e orçamento anuais, os planos de investimento e os novos programas de expansão da Companhia e de suas empresas controladas, promovendo a sua execução nos termos aprovados; IV - formular as estratégias e diretrizes operacionais da Companhia, bem como estabelecer os critérios para a execução das deliberações da Assembleia Geral e do Conselho de Administração, com a participação dos demais Diretores; V - organizar, fiscalizar e supervisionar, de acordo com a orientação do Conselho de Administração, a execução das atividades da Companhia; VI - praticar todos os atos necessários ao funcionamento regular da Companhia; e VII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 1o - Ao Diretor Financeiro compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relativas às operações de natureza financeira da Companhia e suas controladas; II - coordenar a avaliação e implementação de oportunidades de investimentos e operações, incluindo financiamentos; III - administrar e aplicar os recursos financeiros, a receita operacional e não operacional; IV - gerenciar as áreas de tesouraria e contabilidade; V - coordenar a relação da Companhia com instituições financeiras, de crédito e seguradoras; VI - manter os ativos da Companhia devidamente segurados; VII - planejamento e controle financeiro e tributário; e VIII - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 2o - Ao Diretor Jurídico compete: I - planejar, coordenar, organizar, supervisionar e dirigir as atividades relacionadas com questões jurídicas e regulamentares da Companhia; II - prestar assessoria jurídica à Diretoria da Companhia e das suas subsidiárias; III - prestar aconselhamento legal nas operações da Companhia e de suas subsidiárias; IV - coordenar as consultas e solicitações aos consultores jurídicos externos; V - supervisionar e coordenar o departamento jurídico da Companhia acompanhando os processos administrativos e judiciais de que a Companhia e/ou suas subsidiárias sejam partes; e VI - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Parágrafo 3o - Ao Diretor de Investimentos compete: I - fomentar, identificar e negociar novas áreas para o desenvolvimento de projetos em todos os segmentos de negócios da Companhia; II - planejar, coordenar, supervisionar e dirigir as atividades destinadas a permitir a consecução dos objetivos de desenvolvimento propostos pela Companhia; III - identificar oportunidades de aquisição e negociar com empresas para parcerias e ou aquisições; e IV - exercer as demais atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Administração. Artigo 24 - O Conselho de Administração designará entre o Diretores aquele que exercerá a função de Diretor de Relações com Investidores da Companhia. Parágrafo único - Ao Diretor de Relações com Investidores competirá representar a Companhia perante a Comissão de Valores Mobiliários, acionistas, investidores, bolsa de valores, Banco Central do Brasil e demais órgãos relacionados às atividades desenvolvidas no mercado de capitais, bem como manter atualizado o registro de companhia aberta da Companhia em conformidade com a regulamentação aplicável. Artigo 25 - Os Diretores Operacionais terão as funções relacionadas ao desenvolvimento das atividades operacionais da Companhia que lhes forem atribuídas pelo Conselho de Administração. Artigo 26 - A Diretoria se reunirá sempre que os interesses sociais exigirem, na sede da Companhia, ou no local indicado na convocação. Parágrafo 1o - As Reuniões da Diretoria, que deverão ser realizadas com a presença da maioria de seus membros, serão convocadas pelo Diretor-Presidente, com antecedência mínima de 3 (três) dias, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação unânime dos Diretores. Parágrafo 2º - As resoluções da Diretoria, que constarão de Atas lavradas no livro próprio, serão tomadas por maioria de votos, cabendo ao Diretor-Presidente, em caso de empate, o voto de qualidade. Artigo 27 - Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Companhia, competindo-lhes executar e fazer executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações da Assembleia Geral, do Conselho de Administração e da Diretoria. Parágrafo 1o - A representação ativa e passiva da Companhia será exercida por (i) 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos; (ii) 1 (um) membro da Diretoria e 1 (um) procurador; ou, ainda, (iii) 2 (dois) procuradores. Parágrafo 2o - A Companhia será representada isoladamente por qualquer dos membros da Diretoria nos casos de recebimento de citações ou notificações judiciais e na prestação de depoimento pessoal. Parágrafo 3o - As procurações outorgadas pela Companhia deverão especificar os atos e operações que poderão ser praticados, serão sempre assinadas por 2 (dois) membros da Diretoria, sendo um deles, obrigatoriamente, o Diretor-Presidente ou algum dos Diretores Corporativos. As procurações terão sempre prazo determinado, não excedente de 1 (um) ano, salvo aquelas que contemplarem os poderes da cláusula ad judicia. CAPÍTULO VII - CONSELHO FISCAL. Artigo 28 - O Conselho Fiscal da Companhia, que não terá caráter permanente, somente será instalado quando por solicitação dos acionistas na forma da Lei, e será composto por 3 (três) membros efetivos e 3 (três) membros suplentes, acionistas ou não, eleitos pela Assembleia Geral em que for requerido o seu funcionamento. Parágrafo 1o - Os membros do Conselho Fiscal, quando em exercício, terão direito a remuneração a ser fixada pela Assembleia Geral que os eleger. Parágrafo 2o - O Conselho Fiscal reunir-se-á sempre que necessário, mediante convocação de qualquer de seus membros. Parágrafo 3o - As deliberações do Conselho Fiscal serão tomadas por maioria de votos e lançadas no livro próprio. Parágrafo 4o - A posse dos membros do Conselho Fiscal da Companhia estará condicionada à prévia subscrição do Termo de Anuência dos Membros do Conselho Fiscal a que se refere o Regulamento do Novo Mercado, bem como ao atendimento dos requisitos legais aplicáveis. CAPÍTULO VIII - EXERCÍCIO SOCIAL E LUCROS. Artigo 29 - O exercício social terá início em 1º de janeiro e terminará no dia 31 de dezembro de cada ano. Ao fim de cada exercício e de cada trimestre civil, a Diretoria fará elaborar, com base na escrituração mercantil da Companhia, as demonstrações financeiras previstas em Lei, observadas as normas então vigentes. Artigo 30 - Do resultado líquido apurado no exercício, após a dedução dos prejuízos acumulados e da provisão para o Imposto sobre a Renda, se houver, 5% (cinco por cento) serão aplicados na constituição da reserva legal, a qual não excederá o importe de 20% (vinte por cento) do capital social. Do saldo ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, se existente, 25% (vinte e cinco por cento) serão atribuídos ao pagamento do dividendo obrigatório. Parágrafo 1o - A Assembleia Geral poderá atribuir à Reserva para Investimentos, que não excederá a 80% (oitenta por cento) do capital social subscrito, importância não inferior a 5% (cinco por cento) e não superior a 75% (setenta e cinco por cento) do lucro líquido do exercício, ajustado na forma do artigo 202 da Lei das Sociedades por Ações, com a finalidade de financiar a expansão das atividades da Companhia e/ou de suas sociedades controladas e coligadas, inclusive através da subscrição de aumentos de capital. Parágrafo 2o - O saldo do lucro líquido ajustado, se houver, terá a destinação quer lhe for atribuída pela Assembleia Geral. Artigo 31 - Os dividendos atribuídos aos acionistas serão pagos nos prazos da Lei, e, se não reclamados dentro de 3 (três) anos contados da publicação do ato que autorizou sua distribuição, prescreverão em favor da Companhia. Artigo 32 - A Companhia poderá levantar balanços semestrais, ou em períodos menores, e declarar, por deliberação do Conselho de Administração, dividendos à conta de lucros apurado nesses balanços, por conta do total a ser distribuído ao término do respectivo exercício social, observadas as limitações previstas em Lei. Parágrafo 1o - Ainda por deliberação do Conselho de Administração, poderão ser declarados dividendos intermediários, à conta de lucros acumulados ou de reservas de lucros existentes no último balanço levantado, inclusive à conta da Reserva para Investimentos a que se refere o § 1o do artigo 30. Parágrafo 2o - Por deliberação do Conselho de Administração, a Companhia poderá pagar juros sobre o capital social a seus acionistas e imputá-los ao valor dos dividendos, inclusive o dividendo obrigatório a que se refere a parte final do caput do artigo 31. CAPÍTULO IX - LIQUIDAÇÃO. Artigo 33 - A Compa nhia somente será dissolvida e entrará em liquidação por deliberação da Assembleia Geral ou nos demais casos previstos em Lei. Parágrafo Único - A Assembleia Geral que deliberar sobre a liquidação caberá nomear o respectivo liquidante e fixar-lhe a remuneração. CAPÍTULO X - DA ALIENAÇÃO DAS AÇÕES DE CONTROLE, DO CANCELAMENTO DE REGISTRO DE COMPANHIA ABERTA E DA SAÍDA DO NOVO MERCADO. Artigo 34 - A Alienação de Controle da Companhia, tanto por meio de uma única operação, como por meio de operações sucessivas, deverá ser contratada sob condição suspensiva ou resolutiva de que o Adquirente do controle se obrigue a efetivar, observando as condições e os prazos previstos na legislação vigente e no Regulamento do Novo Mercado, oferta pública de aquisição das ações dos demais acionistas da Companhia, de forma a lhes assegurar tratamento igualitário ao do Acionista Controlador Alienante. Artigo 35 - A oferta pública referida no artigo anterior será exigida ainda: I - nos casos em que houver cessão onerosa de direitos de subscrição de ações e de outros títulos ou direitos relativos a valores mobiliários conversíveis em ações, que venha a resultar na Alienação de Controle da Companhia; e II - em caso de alienação do controle da sociedade que detenha o Poder de Controle da Companhia sendo que, nesse caso, o Acionista Controlador Alienante ficará obrigado a declarar à BM&FBOVESPA o valor atribuído à Companhia em tal alienação e anexar documentação que comprove esse valor. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Alienação de Controle da Companhia” a transferência a terceiro, a título oneroso, das Ações de Controle; “Ações de Controle” o bloco de ações que assegura, de forma direta ou indireta, ao(s) seu(s) titular(es), o exercício individual e/ou compartilhado do Poder de Controle da Companhia; e “Acionista Controlador Alienante” o Acionista Controlador, quando este promove a alienação de controle da Companhia. Artigo 36 - Aquele que adquirir o Poder de Controle da Companhia, em razão de contrato particular de compra de ações celebrado com o Acionista Controlador, envolvendo qualquer quantidade de açoes, estará obrigado a: I. efetivar a oferta pública referida no artigo 35 deste Estatuto Social; II. pagar, nos termos indicados no Parágrafo Único deste artigo, quantia equivalente à diferença entre o preço da oferta pública e o valor pago por ação eventualmente adquirida em bolsa de valores nos 6 (seis) meses anteriores à data da aquisição de Poder de Controle, devidamente atualizado até a data do pagamento pela taxa SELIC; e III. tomar as medidas cabíveis para recompor o percentual mínimo de 25% (vinte e cinco por cento) do total das Ações em Circulação dentro dos 6 (seis) meses subsequentes à aquisição do Poder de Controle. Parágrafo Único - A quantia referida no inciso II do caput deste artigo deverá ser distribuída entre todas as pessoas que venderam ações da Companhia nos pregões em que o Adquirente realizou as aquisições, proporcionalmente ao saldo líquido vendedor diário de cada uma, cabendo à BM&FBOVESPA operacionalizar a distribuição, nos termos de seus regulamentos. Artigo 37 - Na oferta pública de aquisição de ações a ser efetivada pelo Acionista Controlador ou pela Companhia para o cancelamento do registro de companhia aberta da Companhia, o preço mínimo a ser ofertado deverá corresponder ao Valor Econômico, apurado no laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1o deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1o - A escolha da instituição ou empresa especializada responsável pela determinação do valor econômico da Companhia é de competência privativa da Assembleia Geral, a partir da apresentação, pelo Conselho de Administração, de lista tríplice, devendo a respectiva deliberação, não se computando os votos em branco, ser tomada pela maioria dos votos dos acionistas representantes das Ações em Circulação presentes naquela assembleia, que, se instalada em primeira convocação, deverá contar com a presença de acionistas que representem, no mínimo, 20% (vinte por cento) do total de Ações em Circulação, ou que, se instalada em segunda convocação, poderá contar com a presença de qualquer número de acionistas representantes das Ações em Circulação. Parágrafo 2o - Caso seja deliberada a saída da Companhia do Novo Mercado para que os valores mobiliários por ela emitidos passem a ter registro para negociação fora do Novo Mercado, ou em virtude de operação de reorganização societária, na qual a sociedade resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, o Acionista Controlador deverá efetivar oferta pública de aquisição das ações pertencentes aos demais acionistas da Companhia, no mínimo, pelo respectivo Valor Econômico, a ser apurado em laudo de avaliação elaborado nos termos do Parágrafo 1o deste artigo e do artigo 41 abaixo, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Artigo 38 - Na hipótese de não haver Acionista Controlador: I - sempre que for aprovado, em Assembleia Geral, o cancelamento de registro de companhia aberta, a oferta pública de aquisição de ações deverá ser efetivada pela própria Companhia, sendo que, neste caso, a Companhia somente poderá adquirir as ações de titularidade dos acionistas que tenham votado a favor do cancelamento de registro na deliberação em Assembleia Geral após ter adquirido as ações dos demais acionistas que não tenham votado a favor da referida deliberação e que tenham aceitado a referida oferta pública; e II - sempre que for aprovada, em Assembleia Geral, a saída da Companhia do Novo Mercado, seja por registro para negociação dos valores mobiliários por ela emitidos fora do Novo Mercado, seja por reorganização societária na qual os valores mobiliários emitidos pela companhia resultante de tal reorganização não sejam admitidos à negociação no Novo Mercado no prazo de 120 (cento e vinte) dias contados da data da Assembleia Geral que aprovou a referida operação, a saída estará condicionada à realização da oferta pública de aquisição de ações, nas mesmas condições previstas no artigo 37, Parágrafo 2o acima. Parágrafo 1o - A Assembleia Geral referida no inciso II do caput deste artigo deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações ali mencionada, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Parágrafo 2o - Na ausência de definição dos responsáveis pela realização da oferta pública de aquisição de ações, no caso de operação de reorganização societária, na qual a companhia resultante dessa reorganização não tenha seus valores mobiliários admitidos à negociação no Novo Mercado, caberá aos acionistas que votaram favoravelmente à reorganização societária realizar a referida oferta. Artigo 39 - Na hipótese de haver Controle Difuso e a BM&FBOVESPA determinar que as cotações dos valores mobiliários de emissão da Companhia sejam divulgadas em separado ou que os valores mobiliários emitidos pela Companhia tenham a sua negociação suspensa no Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado, o Presidente do Conselho de Administração deverá convocar, em até 2 (dois) dias da determinação, computados apenas os dias em que houver circulação dos jornais habitualmente utilizados pela Companhia, uma Assembleia Geral Extraordinária para substituição de todo o Conselho de Administração. Parágrafo 1o - Caso a Assembleia Geral Extraordinária referida no caput deste artigo 39 não seja convocada pelo Presidente do Conselho de Administração no prazo estabelecido, a mesma poderá ser convocada por qualquer acionista da Companhia, observado o disposto no artigo 123 “b” e “c” da Lei das Sociedades por Ações. Parágrafo 2o - O novo Conselho de Administração eleito na Assembleia Geral Extraordinária referida no caput e no parágrafo anterior deste artigo 39 deverá sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado no menor prazo possível ou em novo prazo concedido pela BM&FBOVESPA para esse fim, o que for menor. Artigo 40 - A saída da Companhia do Novo Mercado em razão do descumprimento de obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado está condicionada à efetivação de oferta pública de aquisição de ações, no mínimo, pelo Valor Econômico das ações, a ser apurado no laudo de avaliação de que tratam o Parágrafo 1o do artigo 37 e o artigo 41 deste Estatuto, respeitadas as normas legais e regulamentares aplicáveis. Parágrafo 1o - O Acionista Controlador deverá efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput deste artigo. Parágrafo 2o - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput decorrer de deliberação da Assembleia Geral, os acionistas que tenham votado a favor da deliberação que implicou o respectivo descumprimento deverão efetivar a oferta pública de aquisição de ações prevista no caput. Parágrafo 3o - Na hipótese de não haver Acionista Controlador e a saída do Novo Mercado referida no caput ocorrer em razão de ato ou fato da administração, os Administradores da Companhia deverão convocar Assembleia Geral de acionistas cuja ordem do dia será a deliberação sobre como sanar o descumprimento das obrigações constantes do Regulamento do Novo Mercado ou, se for o caso, deliberar pela saída da Companhia do Novo Mercado. Parágrafo 4o - Caso a Assembleia Geral mencionada no Parágrafo 3o acima delibere pela saída da Companhia do Novo Mercado, a referida Assembleia Geral deverá definir o(s) responsável(is) pela realização da oferta pública de aquisição de ações prevista no caput, o(s) qual(is), presente(s) na Assembleia, deverá(ão) assumir expressamente a obrigação de realizar a oferta. Artigo 41- O laudo de avaliação de que tratam os artigos acima, deverá ser elaborado por empresa ou instituição especializada e independente quanto ao poder de decisão da Companhia, de seus Administradores e Acionistas Controladores, com experiência comprovada, devendo o laudo também satisfazer os requisitos do parágrafo 1º do artigo 8o da Lei nº 6.404/1976 e conter a responsabilidade prevista no parágrafo 6o do mesmo artigo da referida Lei. Artigo 42 - A Companhia não registrará (i) qualquer transferência de ações para o Adquirente do Poder de Controle, ou para aquele(s) que vier(em) a deter o Poder de Controle, enquanto este(s) não subscrever(em) o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado; ou (ii) qualquer Acordo de Acionistas que disponha sobre o exercício do Poder de Controle enquanto os seus signatários não tenham subscrito o Termo de Anuência dos Controladores a que se refere o Regulamento do Novo Mercado. Parágrafo Único - Para fins do disposto neste Estatuto Social, entende-se por: “Adquirente” aquele para quem o Acionista Controlador Alienante transfere o Poder de Controle em uma Alienação de Controle da Companhia; e “Termo de Anuência dos Controladores” o termo pelo qual os novos Acionistas Controladores ou o(s) acionista(s) que vier(em) a ingressar no grupo de controle da Companhia se responsabilizam pessoalmente a se submeter e a agir em conformidade com o Contrato de Participação no Novo Mercado, com o Regulamento do Novo Mercado, com a Cláusula Compromissória e com o Regulamento de Arbitragem, conforme modelo constante do Anexo B do Regulamento do Novo Mercado. Artigo 43 - Os casos omissos neste Estatuto Social serão resolvidos pela Assembleia Geral e regulados de acordo com o que preceitua a Lei das Sociedades por Ações, observado o disposto no Regulamento do Novo Mercado. CAPÍTULO XI - ARBITRAGEM. Artigo 44 - A Companhia, seus Acionistas, Administradores e os membros do Conselho Fiscal, quando instalado, obrigam-se a resolver, por meio de arbitragem perante a Câmara de Arbitragem do Mercado, toda e qualquer disputa ou controvérsia que possa surgir entre eles, relacionada com ou oriunda, em especial, da aplicação, validade, eficácia, interpretação, violação e seus efeitos, das disposições contidas na Lei das S.A., no Estatuto Social da Companhia, nos eventuais acordos de acionistas arquivados na sede da Companhia, nas normas editadas pelo Conselho Monetário Nacional, pelo Banco Central do Brasil e pela Comissão de Valores Mobiliários, bem como nas demais normas aplicáveis ao funcionamento do mercado de capitais em geral, além daquelas constantes do Regulamento do Novo Mercado, do Regulamento de Arbitragem, do Regulamento de Sanções e do Contrato de Participação no Novo Mercado. Arquivada na Jucerja sob o nº 2324391 em 09/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nBROOKFIELD INCORP. _ AGE_04.05.12 - EM 2ª CONV.\r\n\r\nBROOKFIELD INCORPORAÇÕES - ARCA 11.05.2012.rtf\r\n\r\nId: 1323424"
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                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
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                "1319423": [
                    "V - Ata",
                    "INSTITUTO VITAL BRAZIL S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 30.064.034-0001-00\r\n\r\nJUCERJA/NIRE nº 3330013950-8\r\n\r\nATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 27 DE ABRIL DE 2012, LAVRADA NA FORMA DE SUMÁRIO.\r\n\r\nI - DATA, HORA E LOCAL: No dia 27 de abril, às 15 horas, na sede da empresa, à Rua Maestro José Botelho nº 64, Vital Brazil, Niterói- RJ II -MESA DOS TRABALHOS: Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida, representante do acionista Controlador; Secretária: Márcia Maria da Silva Ramos III - QUORUM DE INSTALAÇÃO: Presentes acionistas que representam a totalidade do capital social, conforme assinaturas no Livro de Presença; IV- CONVOCAÇÃO: Publicada no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - Parte V, edição de 12, 13 e 16 04/2012, págs. 57, 61 e 48, respectivamente, e no Jornal O Fluminense, edição de 11, 12 e 13 /04/2012, págs. 08, 06 e 06, respectivamente, contendo a ordem do dia. V- ORDEM DO DIA: 1 - Aprovação das Contas dos Administradores e das Demonstrações Financeiras relativas ao exercício encerrado em 31 de dezembro do ano de 2011; 2 -- Eleição dos membros do Conselho de Administração e fixação de sua remuneração; 3 - Eleição dos membros efetivos e suplentes do Conselho Fiscal e fixação de sua remuneração; 4 - Assuntos Gerais. VI- DELIBERAÇÕES: Depois de prestados os esclarecimentos necessários aos acionistas presentes, por unanimidade, decidiram: 1 - Pela aprovação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício social encerrado em 31 de Dezembro de 2011, com base nos pareceres da Auditoria Interna, do Conselho Fiscal e na manifestação do Conselho de Administração, que concluiu pela regularidade das contas, determinando-se o atendimento às recomendações e correções das ressalvas que vierem a ser apontadas no Relatório da Auditoria Geral do Estado, decorrentes da análise do processo de Prestação de Contas E-08/971.476/2012, obediente ao Decreto nº 43.463/2012, de 14.02.2012, publicado no DOERJ em 15.02.2012; 2 - Pela eleição dos seguintes membros para compor o Conselho de Administração, para um mandato de 3 (três) anos, fixada a remuneração mensal em valor equivalente a 20% (vinte por cento) da média da remuneração da Diretoria: Presidente: SÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA, brasileiro, médico, casado, portador da carteira de identidade nº 5251210-6, expedida pelo CRM/RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 817.161.767-00, com domicílio especial à Rua Graça Aranha nº 182, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro; Vice-Presidente: ANTÔNIO JOAQUIM WERNECK DE CASTRO, brasileiro, casado, médico, portador da carteira de identidade nº 52.29968-1, expedida pelo Conselho Regional de Medicina, inscrito no CPF/MF sob o nº 338.979.997-49, residente e domiciliado na Rua Jose Vergueiro Cruz nº 57, Santa Rosa, Niterói-RJ, MEMBROS: JOSÉ EDUARDO SABOIA CASTELLO BRANCO, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade nº 27665, expedida pelo CREA, inscrito no CPF/MF sob o nº 311.020.507-68, residente na Rua Epitácio Pereira nº 2.990, aptº 603, Lagoa, Rio de Janeiro -RJ, CARLOS AUGUSTO GRABOIS GADELHA brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 15.501, expedida pelo CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 884.047.737-34, residente e domiciliado na Av. Epitácio Pessoa nº 4050, aptº 401, Lagoa, Rio de Janeiro e, representando os acionistas minoritários, HAMILTON BRAZIL PROTÁSIO, brasileiro, casado, médico, portador da Carteira de Identidade nº 52-35880-5, expedida pelo CREMERJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 431.210.127-20, residente na Rua Conde de Bernadotte nº 26, aptº 1401, Leblon, Rio de Janeiro; 3- Pela eleição dos seguintes membros para o Conselho Fiscal, com mandato até a próxima Assembléia Geral Ordinária que se realizar, fixando a remuneração mensal dos membros efetivos em valor equivalente a 15% (quinze por cento) da média da remuneração mensal da Diretoria, condicionado o pagamento ao comparecimento à reunião ordinária do respectivo mês: a) eleitos pelo acionista controlador: Efetivos: FERNANDO GRAÇA KLAUTAU DE ARAUJO, brasileiro, casado, economista, portador da Carteira de Identidade nº 20.119, expedida pelo CORECON, inscrito no CPF/MF sob o nº 008.583.817-96, residente na Rua Adalberto Ferreira nº 46, aptº 303, Leblon, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão; TERESA FRANCISCA DO NASCIMENTO, brasileira, solteira, contadora, portadora da Carteira de Identidade nº 073687/0-6, expedida pelo CRC, inscrita no CPF/MF sob o nº 742.197.827-53, residente na Estrada do Galeão nº 2760, bloco 2, aptº 125, Portuguesa, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda; MAURICIO PASSOS, brasileiro, casado, coronel do Corpo de Bombeiros, registro nº CBMERJ 03955, inscrito no CPF/MF sob o nº 483.149.947-15, residente e domiciliado na Rua José Bonifácio nº 458, aptº 605, Bloco 02, Todos Santos, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde do Rio de Janeiro; Suplentes: EUCLIDES PEREIRA DUQUE, brasileiro, casado, professor universitário, portador da carteira de Identidade nº 92.164, expedida pelo Ministério da Educação, inscrito no CPF/MF sob o nº 197.832.487-15, residente na Rua Presidente Backer nº 81, aptº 202, Icaraí, Niterói-RJ, representante da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, LUIZ FELIPE MARTINS CORREA, brasileiro, casado, Contador, portador da Carteira de Identidade nº 056666-03, expedida pelo CRC, inscrito no CPF/MF sob o nº 563.435.317-34, residente na Avenida Oswaldo Cruz nº 99, aptº 705, Flamengo, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Fazenda e DENISE NABUCO VILLA FORTE, brasileira, casada, nutricionista, portadora da Carteira de Identidade nº 01699409-7, expedida pelo IFP, inscrita no CPF/MF sob o nº 310.780.367-72, residente e domiciliada na Rua Coelho Neto nº 52, aptº 1202, Laranjeiras, Rio de Janeiro, representante da Secretaria de Estado de Saúde; b) eleitos pelos acionistas minoritários: Efetivo: EGLON BRAZIL, brasileiro, casado, industriário, portador da Carteira de Identidade nº 188165, expedida pelo IFP, inscrito no CPF/MF sob o nº 027.107.817-00, residente na Rua Senador Vergueiro nº 79, aptº 202, Flamengo, Rio de Janeiro; Suplente: LAEL BRAZIL, brasileiro, casado, aeronauta, portador da Carteira de Identidade nº 5578, expedida pelo Ministério da Aeronáutica, inscrito no CPF/MF sob o nº 003.656.377-34, residente na Rua Sanharó nº 126, cobertura, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro. A representante do Estado abstém-se de votar na eleição dos representantes dos acionistas minoritários para o Conselho Fiscal; VII - ENCERRAMENTO E APROVAÇÃO DA ATA: Atendida integralmente a ordem do dia, a Presidente suspendeu a sessão para lavratura desta Ata na forma de sumário, no livro próprio; reabertos os trabalhos, foi a mesma lida, aprovada, assinada pelos membros da mesa e por acionistas que constituem a maioria necessária para as deliberações tomadas. Niterói, 27 de abril de 2012. Presidente: Luciana da Costa Martins de Almeida. Secretária: Marcia Maria da Silva Ramos. Acionistas: Estado do Rio de Janeiro, representado por Luciana da Costa Martins de Almeida, conforme Ofício GG nº. 160/2012, de 24/04/2012, Sergio Luiz Côrtes da Silveira, Antônio Joaquim Werneck de Castro, Hamilton Brazil Protásio, Eglon Brazil, Julio de Miranda Bastos, Casa de Vital Brazil, representada por seu Presidente Érico Teixeira Vital Brazil. Certifico que o presente é cópia fiel da ata lavrada no “Livro de Atas de Assembléias Gerais nº 03 fls. 285/288 do Instituto Vital Brazil S.A. Niterói, 27 de abril de 2012. JUCERJA - Reg. 00002329443 - Data: 21.05.2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1319423. A faturar por empenho"
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                    "V - Ata",
                    "OPUS PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 07.023.067/0001-90 - NIRE nº 33.3.0028622-5\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária, realizada em 30/04/12, lavrada em forma de sumário, nos termos do § 1º do art. 130 da Lei nº 6.404/76. I. Data, Horário e Local das Reuniões: 30/04/12, às 11:30h, na sala de reuniões da sede social na Rua Visconde Pirajá 351 - sala 1302 (parte) Ipanema, CEP 22410-906, RJ/RJ. II. Presença: Convocação dispensada, nos termos do art. 124, §4º, da Lei nº 6.404/76, em virtude da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia. III. Publicações: Atendendo às determinações do art. 133 da Lei nº 6.404/76, os diretores da Cia disponibilizaram aos acionistas os seguintes documentos, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11: (a) Relatório da Diretoria acerca dos negócios, informações e principais fatos administrativos daquele exercício findo e (b) Demonstrações Financeiras da Cia. Os referidos documentos foram publicados no dia 29/03/12 nos jornais \"Diário Comercial\", este da cidade do RJ, e \"DOERJ\", na forma que preceitua o art. 289 da Lei nº 6.404/76. IV. Convocação: Por se tratar de Assembleia em que compareceu a totalidade do capital social da Cia, foram dispensadas as formalidades contidas no artigo 124, da Lei nº 6.404/76. V. Mesa Diretora: Para presidente da mesa foi escolhida a Sra. Maria Ripper Kós, que, por sua vez, convidou a Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier, para secretariá-la durante a reunião. VI. Pauta da Assembleia: A AGO foi convocada a partir das seguintes ordens do dia: (1) prestação de contas dos diretores, exame, discussão e votação do Relatório da Diretoria e das Demonstrações Financeiras, relativos ao exercício social encerrado em 31/12/11; e (2) deliberar sobre a destinação do lucro (prejuízo) líquido do exercício. VII. Resoluções Aprovadas: Por unanimidade dos votos do Capital Social, foram aprovadas as seguintes resoluções na AGO, sem quaisquer ressalvas ou emendas: (i) Após a análise preliminar das peças contábeis, foram aprovadas as contas dos Diretores, os relatórios da administração apresentados e as Demonstrações Financeiras, todos referentes ao exercício social findo em 31/12/11; (ii) Foi apurado prejuízo no valor de R$ 11.353,21 no exercício findo em 31/12/11. Desta forma, não haverá destinação de lucro líquido do exercício de 2011. (iii) por último, a Sra. Presidente informou que a presente AGO será levada a registro na JUCERJA, junto com os demais documentos exigidos por Lei. VIII. Encerramento e Comunicação: Esgotada a pauta da AGO realizada em 30/04/2012, foram lidas as deliberações constantes na presente Ata, não tendo sido abordado nenhum outro assunto que merecesse comentários, após o que, nada mais havendo a tratar, a Sra. Presidente suspendeu a sessão pelo tempo necessário à lavratura desta Ata pela Srta. Mayra Sotto Mayor Xavier, secretária da mesa. Tendo sido integralmente lida e aprovada, a presente Ata foi firmada por todos os presentes, encerrando-se, assim, os trabalhos relativos à Assembléia realizada. IX. Assinaturas: Presidente: Maria Ripper Kós. Secretária: Mayra Sotto Mayor Xavier. Acionistas presentes: Eduardo Plass, José Mario Caldas Osorio, Carlos Henrique Vieira Brandão dos Santos, Carlos Eduardo Reis da Matta, Maria Ripper Kós, Vitor Hugo Ribeiro Roquete e Priscila Moreira Iglesias. RJ, 30/04/12. Maria Ripper Kós - Presidente. Mayra Sotto Mayor Xavier - Secretária. Jucerja nº 2335511 em 01/06/12.\r\n\r\nId: 1323562"
                ],
                "1322615": [
                    "V - Ata",
                    "LITEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCia. Aberta - CNPJ nº 00.743.065/0001-27 - NIRE: 33300161899\r\n\r\nATA DA AGOE: 1. Data, hora e local: Às 10 h do dia 30/04/2012, na Av. Presidente Wilson, 231/11º, RJ/RJ. 2. Convocação: A convocação é dispensada nos termos do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada (a “Lei nº 6.404/76”) em face da presença de acionistas representando a totalidade do capital social da Cia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas. 3. Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social. 4. Mesa: Presidente: Marco Geovanne Tobias da Silva; Secretário: Gilmar Dalilo Cezar Wanderley. 5. Ordem do Dia: Em AGO - i) Aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no Diário Mercantil e no DOERJ no dia 30/03/2012; ii) Destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/2011 e distribuição de dividendos; iii) Ratificação das distribuições de proventos aprovadas ao longo do exercício de 2011, referentes ao resultado do exercício encerrado em 31/12/2010; iv) Fixação da remuneração anual global dos administradores. Em AGE - v) Ratificação da eleição de membro do C.A, em complementação de mandato, até a AGO de 2013. 6. Deliberações tomadas por unanimidade: 6.1 Aprovação do Relatório da Administração, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras referentes ao exercício findo em 31/12/2011, acompanhadas do parecer dos auditores independentes, em conformidade com as publicações efetivadas no jornal Diário Mercantil e no DOERJ no dia 30/03/2012. 6.2 Aprovação da destinação do lucro líquido do exercício findo em 31/12/ 2011, no valor de R$ 6.388.740.398,22, da seguinte forma: (a) Constituição de Reserva Legal, no montante de R$ 319.437.019,91, equivalente a 5% do lucro líquido apurado no exercício; (b) Distribuição de Dividendos Obrigatórios, no valor total de R$ 224.603.836,28, correspondente a R$ 0,81521647455 por cada ação ordinária e/ou preferencial de classes A e B do capital social; (c) Constituição de Reserva de Lucros a Realizar, no valor de R$ 5.844.699.542,03, representando a parcela do lucro do exercício findo em 31/12/ 2011 remanescente após as destinações acima referidas, nos termos do inciso II do art. 202 da Lei nº 6.404/76. Os dividendos objeto do item “(b)” supra serão deliberados ao longo do exercício de 2012, tão logo estejam disponíveis os recursos para tanto, ficando certo que a posição acionária detentora do direito será definida oportunamente em RCA ou AGE. 6.3 Ratificação das seguintes distribuições efetuadas ao longo do exercício de 2011, considerando-se os dividendos declarados na AGO realizada em 25/05/2011 e referentes ao resultado de 2010, conforme a seguir: (i) JCP, no valor de R$ 219.986.192,76, correspondente ao valor bruto de R$ 0,79845639097 e ao valor líquido de R$ 0,678687932 por ação ordinária e/ou preferencial de classes A e B do capital social, deliberados na RCA realizada em 30/06/2011; (ii) JCP, no valor de R$ 612.888.927,50, correspondente ao valor bruto de R$ 2,224526344 e ao valor líquido de R$ 1,8908473924 por ação ordinária e/ou preferencial de classes A e B do capital social, deliberados na RCA realizada em 30/12/2011. 6.4 Fixação da remuneração anual global dos administradores em até R$ 60.000,00, sendo de até R$ 36.000,00 para o CA e de até R$ 24.000,00 para a Diretoria. A remuneração dos administradores será distribuída conforme o previsto nos artigos 11 e 12 do Estatuto Social da Cia. Em AGE - 6.5 Aprovação da ratificação da eleição aprovada pelos membros do CA, nos termos do artigo 150 da Lei nº 6.404/1976 e do artigo 10 do Estatuto Social da Cia, em reunião realizada em 30/03/2012, do Sr. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley, brasileiro, economista, CI nº 091656678 - IFP/RJ, CPF nº 084.489.987-90, com endereço à Praia de Botafogo, nº 501/4º, RJ/RJ, para o cargo de Conselheiro de Administração, em complementação de mandato, até a AGO de 2013. Nesta data tomou posse o Conselheiro ora eleito, mediante assinatura do respectivo Termo de Posse no devido livro societário, no qual declara não estar incurso em nenhum dos crimes previstos em lei que o impeça de exercer atividades mercantis e atender aos requisitos previstos no art. 1.011 da Lei nº 10.406/2002, e no art. 147 da Lei nº 6.404/76, e na ICVM 367, de 29/05/2002. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a assembleia encerrada. Acionistas Presentes: FIA - BB Carteira Ativa, por seu administrador BB DTVM S/A; Carteira Ativa II FIA, por seu administrador BNY Mellon Serviços Financeiros DTVM S/A; PREVI; PETROS; Fundação CESP; FUNCEF; Marco Geovanne Tobias da Silva, Luciana Freitas Rodrigues; Carlos Augusto Borges e Ricardo Ferraz Torres. RJ, 30/04/2012. Gilmar Dalilo Cezar Wanderley - Secretário. Jucerja reg. sob o nº 2332314 em 25/05/2012. Valéria G.M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1322615"
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                            "V - Ata",
                            "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33300139346\r\n\r\nCONVOCAÇÃO. Convidamos os senhores acionistas a se reunirem em AGE, na Rod. Pres. Dutra, 4674, 2º, São João de Meriti - RJ., no próximo dia 14/06/2012, às 10h, a fim de deliberar sobre a alienação da Fazenda Maria Soares Sendas, com 78,2 alqueires geométrico, aproximadamente, devidamente registrada no cartório de registro de imóveis de Magé, sob o nº 40.661, conforme promessa de compra e venda firmada com Transmagno Transportes Rodoviários Ltda. e D'Arc & Santório Locação de Equipamentos Ltda., datada de 06/03/2012. São João de Meriti, 04/06/2012. Arthur Antonio Sendas Filho - Presidente.\r\n\r\nId: 1321220"
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                        "1320901": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "INDRET BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 08.213.838/0001-75\r\n\r\nREQUERIMENTO DE LICENÇA\r\n\r\nINDRET BRASIL EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E PARTICIPAÇÕES LTDA, torna público que requereu a Secretaria de Meio Ambiente, Agricultura e Pesca de Itaguaí - SEMAAP - através do Processo Nº 5666/12 a Licença DE INSTALAÇÃO - LI para a implantação de Loteamento residencial com 141 unidades , situado na estrada RJ-099, nº 685 - Piranema - ITAGUAÍ - RJ\r\n\r\nId: 1320901"
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                        "1323049": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda.\r\n\r\nCNPJ nº 15.227.994/0001-50\r\n\r\nAGENTE FIDUCIÁRIO\r\n\r\nAVISO AOS DEBENTURISTAS\r\n\r\nComunicamos que os Relatórios Anuais do Agente Fiduciário das emissões de debêntures abaixo relacionadas, relativos ao Exercício Social de 2011, estão disponíveis em nossa sede, nos locais indicados no Artigo 12, Inciso XVIII da Instrução CVM nº 28/83 e em nosso website www.pavarini.com.br. EMISSORA - SÉRIE/EMISSÃO: CRT - CONCESSIONÁRIA RIO-TERESÓPOLIS - ÚNICA/PRIMEIRA; FG TRUST S.A. - ÚNICA/PRIMEIRA; TELEMAR PARTICIPAÇÕES S.A. - 1ª, 2ª, 3ª, 4ª, e 5ª/NONA; INTERLIGAÇÃO ELÉTRICA DO MADEIRA S.A. - ÚNICA/PRIMEIRA. Rio de Janeiro, 30 de maio de 2012. Pavarini Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda. - Rua Sete de Setembro, 99/24º andar, Rio de Janeiro, RJ, CEP 20050-005 - Tel/Fax 21-2507-1949 - pavarini@pavarini.com.br\r\n\r\nId: 1323049"
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                        "1322069": [
                            "V - Convocação",
                            "PARTIDO DO MOVIMENTO DEMOCRÁTICO BRASILEIRO\r\n\r\nCNPJ: 30.902.811/0001-49\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\n* O Presidente da Comissão Provisória Municipal do Partido do Movimento Democrático do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições estatutárias e consoante o previsto nos artigos 26, 42 e 87 do Estatuto Partidário, convoca os membros da Comissão Provisória Municipal do Rio de Janeiro, parlamentares do Partido com domicílio eleitoral no município do Rio de Janeiro para Convenção Municipal a ser realizada no dia 23 de junho de 2012, das 10 horas às 14 horas, na sede do Partido, sito à Avenida Almirante Barroso, n.º 72 - 8º andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ, para deliberar sobre a seguinte:\r\n\r\nORDEM DO DIA\r\n\r\n1. Decidir sobre coligação com outros partidos políticos;\r\n\r\n2. Escolher os candidatos a Prefeito, Vice-Prefeito e Vereadores;\r\n\r\n3. Assuntos gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos Alberto Vieira Muniz\r\n\r\nPresidente Comissão Provisória Municipal\r\n\r\nId: 1322069\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 11/06/2012."
                        ],
                        "1321703": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "GALILEO ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S/A\r\n\r\nCNPJ: 12.045.897/0001-59 - NIRE: 33.300.293.566\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Galileo Administração de Recursos Educacionais S/A convidados a se reunirem em 15 de junho de 2012, às 9:00hs, na sede da Companhia, situada à Rua Sete de Setembro, 66, 9º andar, Centro-RJ, CEP: 20050-009, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro (“Sede”), para tratarem das seguintes matérias constantes da ordem do dia: 1. Escolha da nova Diretoria Executiva; 2. Contratação de Operações de Crédito; 3. Reforma de Operação de Emissão de Debêntures, já realizada; 4. Contratos e convênios públicos a serem firmados; 5. Alteração do Estatuto; 6. Escolha de novos membros para o Conselho de Administração. Os acionistas poderão ser representados por mandatários nomeados na forma do parágrafo primeiro do artigo 126 da Lei 6.404/76, devendo os respectivos instrumentos de mandato serem depositados na sede social, com 3 (três) dias de antecedência da data marcada para realização da Assembleia. Rio de Janeiro, 6 de junho de 2012. Wanderley Mardini Cantieri - Diretor de Operações; Beatris Jardim de Azevedo - Diretora de Gestão e Controle.\r\n\r\nId: 1321703"
                        ],
                        "1322542": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TRANSNAVE ESTALEIRO DE REPAROS E CONSTRUÇÃO NAVAL S.A.\r\n\r\nCNPJ. Nº 31.029.853/0001-80\r\n\r\nNIRE 33.30.001.985-5\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Sr(s) Acionistas para consulta e extração de cópias, na sede da Cia., na Praça Iaia Garcia n° 03 - Ribeira - Ilha do Governador, os documentos a que se refere ao art. 133 da Lei n° 6404/76. 05/06/2012. Tertius Ribeiro - Presidente. \r\n\r\nId: 1322542"
                        ],
                        "1322528": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPORTES MARITIMOS E TURISMO S/A TRANSTUR.\r\n\r\nCNPJ. Nº 30.137.442/0001/45\r\n\r\nNIRE 33.30.014.280.1\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS: Acham-se à disposição dos Sr(s) Acionistas para consulta e extração de cópias, na sede da Cia., na Praça Iaia Garcia n° 03 - Ribeira - Ilha do Governador, os documentos a que se refere ao art. 133 da Lei n° 6404/76. 05/06/2012. Hamilton Amarante Carvalho - Presidente.\r\n\r\nId: 1322528"
                        ],
                        "1322278": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ONG DOIS DE CORAÇÃO\r\n\r\nCNPJ EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nAssociação sem fins econômicos e lucrativos, que funcionará por prazo indeterminado, com sede provisória à Rua Jacinto Rabelo,119, Chácara Flora, Petrópolis-rj, CEP 25635-470, com objetivo de elevação e manutenção da qualidade de vida do ser humano e apoio ao dependente químico, promovendo atividade de reeducação visando à plena reinserção do indivíduo ao ambiente social.\r\n\r\nRomolo Ferreira de Oliveira\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nROMOLO FERREIRA DE OLIVEIRA CPF: 041.476.967-83. (24) 2242-7499 -CLÁUDIA\r\n\r\n(24) 8805-8099- ROMOLO\r\n\r\nPORTARIA PR 05/2012\r\n\r\nId: 1322278"
                        ],
                        "1323053": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHARLOTTE EMPREENDIMENTOS\r\n\r\nE PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n32.170.029/0001-08\r\n\r\nCHARLOTTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019818, com validade até 06 de junho de 2016, para realizar a obra de construção de uma edificação residencial unifamiliar e uma edificação destinada a depósito e lavanderia, além da reforma com ampliação da casa de caseiro, totalizando 494,03 Metros quadrados de área de projeção das três edificações, em um terreno de 9.690,00 metros quadrados onde foi demolida uma edificação com 240,00 metros quadrados, na ESTRADA MUNICIPAL, N. 2296 - PONTA DA CIDADE, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/504373/2012)\r\n\r\nId: 1323053"
                        ],
                        "1319161": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "MINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA\r\n\r\nCNPJ: 08.846.405/0001-57\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nMINERADORA E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SANTA CRUZ DA SERRA LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019743, com validade até 30 de maio de 2016, para captação, adução e engarrafamento de água mineral e partir de poço, em uma área de 31,84 hectares, conforme o processo n. 890.363/2005 do DNPM, na RUA PROJETADA X - LOTES 21 A 25, SÍTIO SANTO ANTÔNIO - SANTA CRUZ DA SERRA, município de DUQUE DE CAXIAS. (Processo n. E-07/509566/2011)\r\n\r\nId: 1319161"
                        ],
                        "1319051": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "ITAPECOL PLUS DE ITAPERUNA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA - ME \r\n\r\nCNPJ: 08.094.375/0001-70\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nITAPECOL PLUS DE ITAPERUNA INDÚSTRIA DE COLCHÕES LTDA - ME torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019755, com validade até 31 de maio de 2017, para atividade de reciclagem de sobras de espumas para a fabricação de colchões e travesseiros, em uma área construída de 684 m², georreferenciada através das coordenadas UTM (WGS 84) 24 K 0197618 m E e 7652527 m N, na RUA DEPUTADO LUIZ FERNANDO LINHARES, 59, - CIDADE NOVA, município de ITAPERUNA. (Processo n°: E-07/509651/2011) \r\n\r\nId: 1319051"
                        ],
                        "1308568": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE\r\n\r\nCARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019591, com validade até 16 de maio de 2017, que a autoriza REFORMA DO POSTO DE SAÚDE, na ESTRADA CARMO CANTAGALO RJ 148, - SANTA FÉ, município de CARMO. (Processo n°: E-07/505700/2011) \r\n\r\nId: 1308568"
                        ],
                        "1312448": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ\r\n\r\nCNPJ: 33.781.055/0015-30\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nFUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE INSTALAÇÃO LI nº IN019542, com validade até 31 de dezembro de 2013, para realizar as obras de construção de um prédio de 4 pavimentos, para o desenvolvimento das atividades de embalagem secundária, formulação, envase e inspeção de vacina Rotavírushumano atenuado, numa área total de 3.744,23 m², na AVENIDA BRASIL, 4.365, PARTE - MANGUINHOS, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/512005/2010) \r\n\r\nId: 1312448. Por ofício"
                        ],
                        "1298874": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n29.128.741/0001-34\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS nº IN019479, com validade até 26 de abril de 2016, que a autoriza OBRAS DE DRENAGEM E PAVIMENTAÇÃO, TOTALIZANDO 128 METROS, EM DUAS RUAS JÁ EXISTENTES, EDMUNDO CHAVES MONTEIRO E JOÃO CARVALHO JUNIOR - BOM PASTOR, município de CARMO. (Processo n°: E-07/502685/2012) \r\n\r\nId: 1298874"
                        ],
                        "1319983": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A.\r\n\r\nCNPJ: 33.337.122/0031-42\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nIPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 16.12.2011, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011 referente as atividades de base de abastecimento de locomotivas, e informa que este estará à disposição para consulta na Estrada do Chaperó, 943, Núcleo Colônia, Santa Cruz no Município do Rio de Janeiro, no período de 01/07/2012 a 01/12/2012, das 08:00 as 16:00. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1319983"
                        ],
                        "1322176": [
                            "V - Convocação",
                            "MINISTÉRIO DA CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO- MCTI\r\n\r\nCOMISSÃO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR - CNEN\r\n\r\nNUCLEBRÁS EQUIPAMENTOS PESADOS S/A - NUCLEP\r\n\r\nNIRE 3330011576-5\r\n\r\nCNPJ 42.515.882/0001-78\r\n\r\nINSCRIÇÃO ESTADUAL 80.400.462\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nCONVOCAÇÃO\r\n\r\nSão convocados os senhores acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária, a se realizar em 22 de junho de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia, na Av. Marechal Câmara, 160, salas 833/834, Rio de Janeiro, RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia:\r\n\r\nEleição de membro efetivo e suplente do Conselho Fiscal;\r\n\r\nAssuntos Gerais.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nJAIME WALLWITZ CARDOSO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1322176"
                        ],
                        "1323574": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS\r\n\r\nCNPJ. 42.149.393/0001-40\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS ELEIÇÕES: O Presidente da UNIÃO NACIONAL DOS ECONOMIÁRIOS convoca, na forma do art. 24 do “Estatuto”, os sócios efetivos e pensionistas para participarem da eleição a ser realizada no período de 13 a 30 de setembro de 2012, por meio do sistema de votos por via postal, para elegerem os poderes sociais para o triênio 2013/2015, a saber: I - Do Conselho Deliberativo, conforme disposto no Estatuto, art. 25 e 26; II - Do Conselho Fiscal, conforme disposto no Estatuto, art. 30; III - Da Diretoria Executiva, conforme disposto no Estatuto, art. 34; As inscrições das chapas eleitorais e candidatos ao Conselho Deliberativo, com a respectiva anuência de cada candidato, deverão ser efetivadas na secretaria da UNEI - Rua Alcindo Guanabara 24 - 4° andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, no período de 15 de junho a 13 de julho de 2012 (Art. 24 § 2°) ou nas Delegacias Regionais (exclusivamente para candidatos ao Conselho Deliberativo). Armando Filardi - Presidente\r\n\r\nId: 1323574"
                        ],
                        "1323690": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "TERRA BRASIS RE S.A.\r\n\r\nC.N.P.J./M.F. nº 12.909.684/0001-28\r\n\r\nDeclaração de Propósito - Claudio Pracownik, brasileiro, casado, advogado, portador do documento de identidade OAB/RJ nº 72.422, inscrito perante o C.P.F./M.F. sob o nº 001.189.617-56, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Minas da Prata, nº 30, cj. 122 - parte, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Declara sua intenção de compor o Conselho de Administração da Terra Brasis Resseguros S.A. (futura denominação da Terra Brasis RE S.A.); e Bernardo Nolasco Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da cédula de identidade RG nº 10.821.555-9 IFP-RJ, inscrito no C.P.F./M.F. sob o nº 089.366.427-82, residente e domiciliado na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, com endereço comercial na Rua Minas da Prata, nº 30, cj. 122 - parte, Vila Olímpia, na cidade de São Paulo, Estado de São Paulo, Declara sua intenção de compor a Diretoria da Terra Brasis Resseguros S.A. (futura denominação da Terra Brasis RE S.A.). Ambos declaram que preenchem as condições estabelecidas nos artigos 3° e 4º da Resolução CNSP n° 136, de 7 de novembro de 2005. Esclarecem ainda que, nos termos da regulamentação em vigor, eventuais impugnações à presente declaração deverão ser comunicadas diretamente à Superintendência de Seguros Privados - SUSEP, no endereço abaixo, no prazo máximo de 15 (quinze) dias, contados da data desta publicação, por meio de documento em que o autor esteja devidamente identificado, acompanhado da documentação comprobatória, observado que os declarantes poderão, na forma da legislação em vigor, ter direito à vista do respectivo processo. SUPERINTENDÊNCIA DE SEGUROS PRIVADOS - SUSEP - Coordenação-Geral de Registros e Autorizações - CGRAT. Avenida Presidente Vargas, nº 730 - Centro - CEP 20071-900. Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nSão Paulo, 1 de junho de 2012\r\n\r\nClaudio Pracownik\r\n\r\nBernardo Nolasco Rocha\r\n\r\nId: 1323690"
                        ],
                        "1323497": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "EMBRATEL PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 02.558.124/0001-12 \r\n\r\nNIRE 3330026237-7\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nEmbratel Participações S.A. (“Embrapar” ou “Companhia”), em cumprimento ao disposto na Instrução nº 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”), e na sequência dos Fatos Relevantes da Companhia divulgados ao mercado em 06 de março de 2012 e 05 de abril de 2012, e do Fato Relevante divulgado pela Net Serviços de Comunicação S.A. (“NET”) em 06 de junho de 2012, comunica ao público geral e aos seus acionistas que o preço a ser pago no âmbito da oferta pública unificada para a aquisição de todas as ações ordinárias e preferenciais de emissão da NET, incluindo as ações subjacentes às American Depositary Shares e ações negociadas na LATIBEX (“OPA Unificada”), será de R$ 26,64 por ação, independentemente da classe ou espécie, corrigido pela variação do CDI entre 08 de junho de 2012 e a data de realização do leilão da OPA Unificada, inclusive (“Preço da Oferta”). O valor de R$ 26,64 por ação, corresponde ao Preço Máximo informado por meio do Fato Relevante da Embrapar datado de 06 de março de 2012, ajustado pela variação do CDI, desde 05 de março de 2012 até 08 de junho de 2012. O Preço da Oferta foi considerado justo pela Embrapar, por estar dentro da faixa de preço de R$ 25,89 a R$ 28,34 indicada no laudo de avaliação das ações da NET preparado pelo Banco BTG Pactual S.A. (“Avaliador”), tendo-se adotado como critério da avaliação o método do fluxo de caixa descontado, apontado pelo Avaliador como o método mais adequado para a determinação do preço justo das ações de emissão da NET. O Preço da Oferta é: (a) aproximadamente 28% superior ao preço médio ponderado por volume das ações ordinárias e preferenciais da NET na BM&FBOVESPA, nos 60 dias anteriores a 05 de março de 2012 (data imediatamente anterior à divulgação da intenção de realização da OPA Unificada), e (b) aproximadamente 112% superior ao valor patrimonial das ações da NET em 31 de março de 2012, que era de R$ 12,54. A Embrapar informa, ainda, que a OPA Unificada será lançada em conjunto pela própria Embrapar e por suas controladas, Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL, e GB Empreendimentos e Participações S.A., conforme os termos que constarão do Edital da OPA Unificado a ser submetido à CVM. Por fim, a Embrapar declara que se reserva o direito de desistir da oferta pública para cancelamento de registro de companhia aberta da NET na hipótese de que acionistas representando 10% (dez por cento) ou mais das ações da NET em circulação no mercado venham requerer a convocação de assembleia especial para deliberar sobre a realização de nova avaliação, nos termos do art. 4º-A da Lei 6.404/76. Neste caso, a Embrapar poderá prosseguir apenas com as ofertas públicas por alienação de controle e para descontinuidade, pela NET, das práticas diferenciadas de governança corporativa do Nível 2 da BM&FBOVESPA, mantendo-se, entretanto, o Preço da Oferta. \r\n\r\nRio de Janeiro, 07 de junho de 2012.\r\n\r\nEmbratel Participações S.A.\r\n\r\nIsaac Berensztejn\r\n\r\nDiretor de Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1323497"
                        ],
                        "1323062": [
                            "V - Fato Relevante",
                            "DUFRY AG\r\n\r\nCNPJ nº 11.423.623/0001-93\r\n\r\nHardstrasse 95 - CH - 4020 Basileia - Suíça\r\n\r\nEndereço do Representante Legal no Brasil: \r\n\r\nRua da Assembleia, 51, Rio de Janeiro, RJ\r\n\r\nSIX: DUFN\r\n\r\nBM&FBOVESPA: DAGB11\r\n\r\nFATO RELEVANTE\r\n\r\nBasileia, 7 de junho de 2012. Nos termos do artigo 157, parágrafo 4, da Lei 6.404/76, conforme alterada, e nos termos da Instrução n 358/02 da Comissão de Valores Mobiliários - CVM, a Dufry AG (“Dufry” ou “Companhia”) comunica aos seus acionistas e ao mercado em geral o quanto segue: Dufry anuncia sua nova estrutura organizacional: A Dufry está realizando uma reorganização interna a fim de proporcionar um maior crescimento sustentável e criação de valor para seus acionistas no futuro. As principais alterações incluem a remodelação da estrutura regional com maiores responsabilidades descentralizadas para as operações regionais. A Dufry tem crescido rapidamente nos últimos anos. Desde 2003, a Dufry multiplicou por 5 a sua receita e por 10 seu EBITDA 1, tendo expandido em 20 novos países e aumentado em 5 vezes o número de lojas e colaboradores. Em 2011, a Dufry gerou uma receita líquida de mais de CHF 2,6 bilhões e EBITDA de CHF 371 milhões com uma força de trabalho de cerca de 13.800 colaboradores em 45 países. O forte crescimento da Dufry levou a Companhia a se tornar uma organização maior e mais complexa. Para sustentar sua estratégia de crescimento, a Dufry reviu sua estrutura organizacional e modelo de operação em torno de três princípios fundamentais: 1. fortalecer a execução local nas regiões, aumentando a responsabilidade sobre os resultados atingidos e a agilidade nas operações; 2. alavancar a escala global da Dufry em termos de compras e logística, bem como aprofundar conhecimento no mercado de varejo e no cliente; e 3. reforçar o foco corporativo de crescimento e eficiência. A nova organização realocará vários executivos a novas funções e todas as funções serão assumidas pelos atuais executivos Dufry, que possuem vasta experiência na Companhia. As mudanças organizacionais se tornarão efetivas a partir de 1º de julho de 2012 e serão totalmente implementadas até 1º de setembro de 2012. Reconfiguração Regional: A nova estrutura organizacional da Dufry será consolidada em quatro Regiões, que serão gerenciadas pelos seguintes Diretores de Operações (COOs) Regionais, todos reportando ao Diretor Presidente (CEO): Região Europa, África e Ásia: Sr. Xavier Rossinyol Região América Latina: Sr. René Riedi Região Brasil: Sr. José Carlos Rosa Região América do Norte: Sr. Joseph DiDomizio. O papel e as funções das Regiões serão redefinidos, permitindo que os COOs Regionais possam assumir maior responsabilidade pelo desempenho de suas regiões. Dentro de cada região haverá uma segmentação de unidades de negócios nas quais será monitorada a gestão do dia-a-dia das respectivas operações. No total haverá 15 unidades de negócio. Mudança dos Membros do Comitê Executivo Global: A diminuição do número de regiões vai também se refletir no Comitê Executivo da Companhia, que será reduzido de dez para oito membros e será composto por: Diretor Presidente (CEO): Sr. Julián Díaz Diretor Financeiro (CFO): Sr. Andreas Schneiter Diretor de Operações Globais (COO): Sr. José Antonio Gea Diretor Jurídico: Sr. Pascal Duclos Quatro Diretores de Operações Regionais (COOs). Novas Funções para os Consultores: A Dufry também irá introduzir uma nova função que será de Presidente Consultivo por região para reforçar o desempenho das operações locais, bem como fomentar as relações políticas e institucionais. Os seguintes nomes foram apontados para a função de Consultor não Executivo para cada uma das Regiões: Região Europa, África e Ásia: Sr. Dante Marro Região América Latina: Sr. José H. González Região Brasil: Sr. Humberto Mota Região Norte América: Sr. Mario DiDomizio. Plataforma de compras unificada e a consolidação da logística: A Dufry também vai fundir sua estrutura atual de compras dentro de uma única plataforma de compras global com objetivo de atender as operações da Dufry no mundo inteiro. Este movimento permitirá maximizar economias de escala e conhecimento por meio da centralização das compras. Além disso, a operação de logística também será centralizada e estruturada para corresponder à configuração da nova estrutura de compras. A simplificação das funções das operações de compras e logística deverá permitir aumentar ainda mais as margens brutas e ao mesmo tempo melhorar os prazos de entrega e de capital de giro líquido. Mudanças nas funções corporativas: Dufry também unificará as funções corporativas do grupo (Organização e Recursos Humanos, Tecnologia da Informação e Comunicação Corporativa) para garantir o alinhamento estratégico e alocação eficiente de recursos internos. Além disso, a Dufry vai revisar as funções desempenhadas pela Controladoria, Estratégia e Fusões & Aquisições para reforçar o monitoramento do desempenho de negócios versus crescimento agressivo e risco do negócio. Os seguintes executivos foram nomeados e reportarão ao Diretor Presidente (CEO): Recursos Corporativos: Sr. Jordi Martín-Consuegra Controladoria, Estratégia e Fusões e Aquisições: Sr. Luis Marín. Julian Diaz, Diretor Presidente do Grupo Dufry, comentou: “Multiplicamos por cinco o nosso tamanho nos últimos oito anos e temos crescido levando a Dufry tornar-se a principal empresa no setor de varejo de viagem com uma participação de mercado de 8%. A reorganização é um passo crítico no desenvolvimento da Companhia: Queremos continuar a crescer de forma rentável em termos de vendas e passageiros, bem como margem bruta e operacional, enquanto reduzindo a necessidade de capital de giro, e para isso precisamos reforçar nossa estrutura e repensar a forma como trabalhamos. A reorganização foi concebida para nos aproximar do cliente e dos nossos parceiros comerciais, descentralizando a execução de negócios e centralizando onde podemos alavancar nossa escala, como compras e logística. Ao mesmo tempo, fortaleceremos o desenvolvimento dos negócios nas regiões para identificar e executar novos projetos. Gostaria de parabenizar as pessoas recém-nomeadas e agradecer a todos os executivos por sua notável contribuição nos últimos anos. Cada um deles tem sido uma peça fundamental no desenvolvimento da Dufry e continuarão sendo em suas novas funções. Estamos convencidos de que esta reorganização vai tornar a Dufry ainda mais eficiente no mercado de atuação e fortalecer nossa posição como líder e um verdadeiro operador de varejo de viagem no mundo.” Para informações adicionais, favor entrar em contato com: Andreas Schneiter - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 42 38 - andreas.schneiter@dufry.com; Sara Lizi - Relações com Investidores - Fone +55 21 2157 9901 - sara.lizi@br.dufry.com; Rafael Duarte - Relações com Investidores - Fone +41 61 266 45 77 - rafael.duarte@dufry.com; Lubna Haj Issa - Relações com a Mídia - Fone +41 61 266 44 46 - lubna.haj-issa@dufry.com; Mario Rolla - Relações com a Mídia - Fone: +55 21 2157 9611 - mario.rolla@br.dufry.com. Grupo Dufry - Líder global em varejo de viagem. A Dufry AG (SIX: DUFN; BM&FBOVESPA: DAGB11) é líder global em varejo de viagem, operando mais de 1.200 lojas duty free e duty paid em aeroportos, navios de cruzeiro, portos, estações de trem e áreas turísticas localizadas no centro das cidades. A Dufry emprega mais de 13.800 pessoas. A empresa, com sede na Basileia, Suíça, atua em 45 países na Europa, África, Eurásia, América Central & Caribe, América do Sul e América do Norte. \r\n\r\n1 Taxa de câmbio constante, base 2003.\r\n\r\nSOS CHILDREN'S VILLAGES - Responsabilidade Social A Dufry se preocupa com as crianças e apoia o Centro Social SOS em Igarassu, no Brasil. A organização SOS Children's Villages é uma ONG que atende crianças órfãs e carentes no mundo todo.\r\n\r\nId: 1323062"
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                        "1323589": [
                            "V - Convocação",
                            "CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS\r\n\r\nNO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ \r\n\r\nCNPJ nº 34.046.409/0001-60\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: O CONSELHO REGIONAL DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CORE-RJ, no uso de suas atribuições legais e com fulcro no Código de Ética e Disciplina aprovado pela Resolução nº 277/04-CONFERE, CONVOCA os Representantes Comerciais, pessoas naturais e jurídicas, portadores dos registros cujos números estão abaixo relacionados, a comparecerem na sede do CORE-RJ, Av. Graça Aranha, nº 416 - 4º andar - Centro - Rio de Janeiro - RJ, até o dia 12/07/2012, para regularização, com o pagamento das anuidades em débito e atualização cadastral. O não atendimento à presente CONVOCAÇÃO implicará no cancelamento do registro, sem que haja necessidade de nova notificação do fato pela imprensa ou por remessa postal, sem prejuízo de inscrição do débito em DÍVIDA ATIVA e da competente AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL, na forma da Lei 6.830/80, ficando os convocados cientes de que poderão firmar TERMO DE CONFISSÃO DE DÍVIDA para pagamento de seus débitos em parcelas mensais, regularizando, desta forma, sua situação profissional perante o CORE-RJ. Registros em situação irregular convocados nºs: 12602/1968; 12669/1968; 12952/1968; 12969/1968; 12977/1968; 12992/1968; 12998/1968; 13000/1968; 13005/1968; 13011/1968; 13013/1968; 13021/1968; 13031/1968; 13034/1968; 13049/1968; 13064/1968; 13076/1968; 13082/1968; 13083/1968; 13084/1968; 13089/1968; 13093/1968; 13117/1968; 13123/1968; 13134/1968; 13140/1968; 13152/1968; 13160/1968; 13161/1968; 13179/1968; 13183/1968; 13186/1968; 13189/1968; 13195/1968; 13196/1968; 13197/1968; 13203/1968; 13209/1968; 13210/1968; 13220/1968; 13227/1968; 13231/1968; 13232/1968; 13244/1968; 13250/1968; 13257/1968; 13258/1968; 13259/1968; 13260/1968; 13262/1968; 13265/1968; 13267/1968; 13268/1968; 13269/1968; 13271/1968; 13273/1968; 13274/1968; 13275/1968; 13279/1968; 13280/1968; 13285/1968; 13286/1968; 13288/1968; 13290/1968; 13294/1968; 13299/1968; 13301/1968; 13304/1968; 13306/1968; 13311/1968; 13314/1968; 13327/1968; 13328/1968; 13329/1968; 13330/1968; 13335/1968; 13336/1968; 13339/1968; 13340/1968; 13343/1968; 13344/1968; 13345/1968; 13346/1968; 13347/1968; 13348/1968; 13349/1968; 13350/1968; 13351/1968; 13352/1968; 13356/1968; 13363/1968; 13378/1968; 13379/1968; 13383/1968; 13388/1968; 13394/1968; 13395/1968; 13396/1968; 13402/1968; 13404/1968; 13406/1968; 13412/1968; 13419/1968; 13428/1968; 13434/1968; 13442/1968; 13443/1968; 13449/1968; 42262/1976\r\n\r\nId: 1323589"
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                            "V - Convocação",
                            "AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 330500710001-58\r\n\r\nAVISO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nO CONSELHO DE CONSUMIDORES DE ENERGIA ELÉTRICA DA AMPLA, nos termos que dispõe o Artigo 13, inciso XIV, da Resolução Normativa ANEEL nº 451, de 27 de setembro de 2011, comunica que realizará Audiência Pública no dia 20/06/2012, das 13 às 17 horas, no Auditório do Ed. Sede da Ampla Energia e Serviços S/A, localizado no seguinte endereço: Praça Leoni Ramos nº 01 - Térreo - São Domingos - Niterói, RJ. O objetivo desta Audiência Pública é obter subsídios, informações, sugestões, críticas ou propostas concernentes à Representatividade das Entidades e dos Conselheiros, bem como abordar temas sobre o atendimento ao consumidor, tarifas aplicadas e adequação dos serviços prestados pela Concessionária. Maiores informações, através do site www.ampla.com. Manoel Teixeira de Mesquita Neto-Presidente do Conselho de Consumidores da Ampla\r\n\r\nId: 1321628"
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                        "1323567": [
                            "V - Convocação",
                            "VIAÇÃO ACARI S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.197.120/0001-80.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO E AVISO: Ficam os Srs acionistas convocados para se reunirem em AGO no dia 20/06/12, ás 10 hs em nossa sede social na Rua Miguel Rangel, 493, Nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Aprovação do relatório da diretoria e demonstrações financeira, referentes ao exercicio social findo em 31/12/11; b) Destinação do resultado do exercicio; c) Eleição da diretoria e a fixação de seus honorários; d) Assuntos gerais. Outrossim, informamos que os documentos a que se refere o Art. 133 da Lei 6404/76, encontram-se a disposição dos Srs acionistas na sede da sociedade. RJ, 11/06/12. A Diretoria.\r\n\r\nId: 1323567"
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                        "1323506": [
                            "V - Convocação",
                            "RCH EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nCPNJ 00.798.032/0001-84\r\n\r\nConvocação: Ficam convidados os quotistas da rch empreendimentos e participações ltda, para se reunirem na sede da sociedade, sito a Av. das Américas, 700 Bl. 1, Sl. 130, Barra/RJ, no dia 20/06/2012, às 16:hs, para deliberarem sobre: Redução do Capital e outros assuntos de interesse da sociedade. RJ, 11/06/2012. A Administração.\r\n\r\nId: 1323506"
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                        "1322575": [
                            "V - Convocação",
                            "COMBRATUR - COMPANHIA BRASILEIRA DE TURISMO\r\n\r\nCNPJ 30.074.462/0001-14\r\n\r\nEdital de Convocação. Convocamos os acionistas a se reunirem em Assembleia Geral Ordinária, a ser realizada no dia 28/06/12, às 11h, na sede da empresa, na Av. Ataulfo de Paiva 1251, sl. 801, parte, Rio de Janeiro/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras dos exercícios sociais encerrados em 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011; b) eleger a diretoria; c) fixar seus honorários. Rio de Janeiro, 06/06/2012. Francisco Dalmário Soares Cavalcante - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1322575"
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                        "1322400": [
                            "V - Convocação",
                            "DE MILLON INDUSTRIA DE CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 36.102.432/0001-50 NIRE: 33.2.0216633-1\r\n\r\nAssembléia Geral Ordinária e Extraordinária - Convocação - São convidados os Srs. Acionistas da De Millon Indústria de Confecções Ltda, a se reunirem em AGO/E, a realizar-se dia 20/06/2012, às 14:00 horas, em sua sede social à Av. Apiaí, 134, Parte, nesta cidade. Ordem do Dia da AGO - Os sócios irão deliberar sobre: a) Demonstrações Financeiras do exercício encerrado em 31/12/2011; b) Destinação dos Lucros; c) Eleição do Administrador. Ordem do Dia da AGE - Os sócios irão deliberar sobre: d) Possibilidade de dissolução da sociedade; e) Outros assuntos de interesse dos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 05/06/2012. Nelson Cuptchik - Administrador Não Sócio.\r\n\r\nId: 1322400"
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                        "1321736": [
                            "V - Convocação",
                            "BB AMÉRICAS 2007 CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.889.988/0001-01 - NIRE Nº 33.2.0877408-1\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores acionistas da BB Américas 2007 Consultoria Imobiliária Ltda. (\"Sociedade\") convocados, na forma do §1º da cláusula 7ª do Contrato Social da Sociedade, para reunirem-se em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 15 de junho de 2012, às 15h30min, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro à Avenida das Américas, 4.430, loja B (parte), Barra da Tijuca, CEP 22640-102, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) eleição dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. ARIOVALDO DA SILVA ROCHA FILHO - Sócio e administrador.\r\n\r\nId: 1321736"
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                        "1321749": [
                            "V - Convocação",
                            "BASIMÓVEL CONSULTORIA IMOBILIÁRIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.888.947/0001-92 - NIRE Nº 33.2.08779466\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA REUNIÃO DE SÓCIOS. Ficam os senhores acionistas da Basimóvel Consultoria Imobiliária Ltda. (\"Sociedade\") convocados, na forma do §1º da cláusula 7ª do Contrato Social da Sociedade, para reunirem-se em Reunião de Sócios a realizar-se no dia 15 de junho de 2012, às 15h00min, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro à Avenida das Américas, 4.430, loja B, Barra da Tijuca, CEP 22640-102, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: (i) encerramento da filial da Sociedade localizada na cidade de Cabo Frio, Estado do Rio de Janeiro, à Avenida Nilo Peçanha, nº 360, loja \"E\", Condomínio do Edifício Apart Hotel de Cabo Frio, Centro; (ii) encerramento da filial da Sociedade localizada na cidade de Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro, à Rua Doutor Barros Junior, 272, Lt.6-B, Q.d, Centro, CEP 26215-072; (iii) encerramento da filial constituída através da ata de Reunião de Diretoria realizada em 14 de janeiro de 2010, localizada na cidade e Estado do Rio de Janeiro, à Avenida das Américas, km 19, lote 4, PAL 42.317, Recreio dos Bandeirantes, CEP 22.631-000; (iv) destinação dos lucros apurados no balanço patrimonial da Sociedade relativo ao período de Outubro a Dezembro de 2011; (v) tomar as contas dos administradores e deliberar sobre o balanço patrimonial e o de resultado econômico da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (vi) eleição dos administradores da Sociedade. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. ARIOVALDO DA SILVA ROCHA FILHO Sócio e administrador \r\n\r\nId: 1321749"
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                        "1321751": [
                            "V - Convocação",
                            "TABU - PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nCNPJ N° 27.839.323/0001-20 - NIRE 33.3000.1122-6\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da Tabu - Participações e Investimentos S/A (a \"Companhia\") convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"Assembleia\"), a se realizar no dia 18 de junho de 2012, às 10:00 horas, no endereço a ser instalada a nova filial da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, NA RUA VISCONDE DE PIRAJÁ, 414 - SALA 901, IPANEMA, nos termos do §2º do Artigo 124 da Lei 6404/76, para deliberar sobre as seguintes matérias constantes da Ordem do Dia: (i) Retificar o item (vi) das deliberações contidas na Ata da Assembleia Geral Extraordinária realizada em 30 de novembro de 2010 e registrada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro em sessão de 27 de dezembro de 2010 sob nº 00002130118; (ii) Alterar a composição da diretoria, através da destituição e eleição de novos membros; (iii) Fixar a remuneração anual global dos administradores da Companhia; (iv) alterar o endereço da sede social e foro da Companhia, que passará a ser na Cidade de São Paulo/SP, baixando o endereço da sede atual, que está em processo de desmobilização, e aprovar a abertura de filial na Cidade do Rio de Janeiro, RJ. Por consequência, alterar o Artigo 2º do Estatuto Social da Companhia; e (v) Deliberar sobre outros assuntos de interesse da Companhia. Instruções e Informações Gerais: Os instrumentos de mandato para representação na Assembleia deverão ser apresentados quando da assinatura do Livro de Presença dos Acionistas. Encontram-se à disposição dos Senhores Acionistas, em observância aos artigos 124 e 135 da Lei n.º 6.404/76, o projeto do novo Estatuto Social da Companhia, com o endereço da nova sede e filial, além de documentos correlatos às matérias constantes da presente ordem do dia, se houver. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Ralf Lundgren - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1321751"
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            "Relações de Concluintes": {
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                    "1322609": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SANTA MÔNICA CENTRO EDUCACIONAL - RECREIO\r\n\r\n33.850.421/0022-95\r\n\r\nO Diretor do Santa Mônica Centro Educacional - Recreio, mantido por Lar dos Meninos, situado na Rua Almirante Ary Rongel, 555 Recreio dos Bandeirantes Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio Regular - Ano 2011: Anelize Chaves Alverca dos Santos, Anna Paula da Rosa, Ana Claudia Sant'Anna Bichara, Ana Luiza Castilho Leite, Artur Souza Garcia, Brenda Offrede Gonzalez, Beatriz do Nascimento Mello, Bruna Vilas Boas Santana, Carolinne Ataide Lima, Caíque Mendes Soares Machado, Caroline de Lima Chiote Pinheiro, Dafyne Martins, Daniel Geyer de Rezende, Daniel Siqueira Nunes, Douglas Siqueira Ribeiro, Daniel Pimentel Vargas, Deborah Luiza Pastana de Moraes, Douglas Inacio Batista da Silva, Edward Bankowski Junior, Evandro Rossoni Gomes, Flávia Gomes Carvalho, Giuliana Coscarelli Pinto Cunha, Gabriela Botelho Gonçalves, Guilherme Pimentel Vargas, Gustavo Barboza Antunes, Hayra Rocha Ietzz dos Reis, Henrique Pieri Valladão, Juliana Caetano da Motta de Avila Guterres, Juliana Mariella Marins, Leonardo da Silva Marcelino Castelo, Lucas Ferreira Stefe, Lumena Silva Albergarias, Maiccon Dornelles de Siqueira Corrêa, Marcelo Gastão Fernandes Oliveira, Nélio Medina Filho, Patrick Pitzalis, Ricardo Mageika Francisco, Ramon Oliveira da Silva, Rebeca Diniz da Silva, Rebecca Lima de Almeida, Rozane dos Reis Queiroz, Sabrina Valente Weinman, Taciane Serrano Telles, Tauan Mendes Soares Machado, Secretária Lorena Fernandes de Andrade Reg nº 963/11, Diretor Alvaro Midea Junior, Reg nº 3558/D-04 E/COIE/E Nº 456/05, Professor Inspetor Escolar: Romildo de Oliveira Sampaio - Matr. 0942679-2.\r\n\r\nId: 1322609"
                    ],
                    "1322662": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CURSO NETTO LTDA\r\n\r\nCNPJ 05.759.024/0001-42\r\n\r\nO Diretor do Colégio Curso Daltro Netto, mantida pelo Colégio Curso Netto Ltda, situado a Rua Bacairis 191 Taquara- Jacarepaguá, torna publica a relação dos concluintes da Educação de Jovens e Adultos - 1º semestre 2007 - Ana Cristina Santos Silva, 2º semestre 2007 - Andréa da Silveira, Juliana Aparecida Santos Novaes,Ensino Regular 2009 - Mayara Cristina Guimarães Moreira, 2010 - Alexandre Magno Araújo e Silva,2011 - Vinicius de Lima Pimentel,Técnico em Enfermagem - 2º semestre 2005 - Patrícia Auricélia Lima Félix, , 2º semestre 2007 - Andréa da Silveira, Juliana Aparecida Santos Novaes -2º semestre 2008 - Ana Cristina Santos Silva, Sandra Gonçalves Rodrigues, 2º semestre 2009 - Hevelyn Bruna Ferreira da Silva, 1º semestre 2010 - Rosangela Pereira dos Santos Haddad, Maria da Conceição Basilio dos Santos,Tania Regina da Silva, 2º semestre 2010 - Cintia Regina Ventura,Valeria Rosana de Lima, 1º semestre 2011 - Cheyenne Monteiro dos Reis, Josefa Jéssica Mayara Fernandes Peixoto, Josiana Aparecida Firmino Lima, Maria Antonia Lincol, Vanessa Priscila Oliveira da Silva, Técnico em Radiologia Médica - 1º semestre 2011 - Marcia das Graças Cabral Tavares, Secretária Cristiane \r\n\r\nBarbosa, Reg. 0141/SAAE/RJ - Diretora - Teresa Raquel Daltro da \r\n\r\nSilva - 8989 T/P-UCM - Professora Inspetora:Dilce Blezer Moreira - Matr. 0956561-5.\r\n\r\nId: 1322662"
                    ],
                    "1322140": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO REPUBLICANO\r\n\r\nEntidade Mantenedora COLÉGIO REPUBLICANO LTDA.\r\n\r\nCNPJ 33.049.446/0001- 60\r\n\r\nRelação dos concluintes do Ensino Médio do ano letivo de 2011: Bárbara Maria Campos da Silva Colaço, Beatriz de Rezende Prata, Carolina Silva de Aragão, Jéssica Marques Marins, Jessica Simões Apolinario, Larissa Caroline Suzano Vargas, Marcela Soares Teixeira, Mariana Basilio dos Santos, Rafaela Moraes Marinho dos Santos, Suelem Moura dos Santos, Thaís Lacerda Martins, Thais da Silva Santana, Arnaldo José da Cunha Franqueira, Fabricio Marques da Paixão, Gustavo Mota da Silva Costa, Jonas de Castro Martinelli, Mateus Augusto Fernandes de Alcântara Marinho, Matheus Assunção Silva Botelho, Thiago Fernandes de Freitas, Vinícius Lins Reis, Victor Hugo dos Santos Cardoso. Concluinte do Ensino Médio e do Curso de Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas do ano letivo de 1976: \r\n\r\nLenir Moraes das Chagas. Concluinte do Ensino Médio e do Curso \r\n\r\nde Auxiliar de Laboratório de Análises Clínicas do ano letivo de \r\n\r\n1978: Rosangela Rodrigues de Souza. Diretor: Ivan Augusto Taveira Reg. 6535 - MEC. Secretária: Dida Rangel Machado Reg. 9282 - MEC. Professora Inspetora Escolar: Ana Fátima de Azevedo Ribeiro Mat. 09430240.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUIN TES ENSINO MEDIO 2011/ CURSOS DE AUXILIAR NA AREA DA SAUDE\r\n\r\nId: 1322140"
                    ],
                    "1322115": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO FABIANO\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SOCIEDADE MADEIRA \r\n\r\nDE LEY - SOMLEY\r\n\r\nC.N.P.J. 34292698/0004-20\r\n\r\nRelação de Concluintes do ano 2011 Ensino Médio: Amanda Lins de Barros, Ana Carolina Santos Rocha, Artur Francisco Beija Flôr, Bruno César da Silva Silveira, Caroline de Souza Santos, Davi Soares de Oliveira, Dayane dos Santos Rodrigues, Fábio Cordeiro Alves do Carmo, Gabriel Nisã Brandão Casaes Monteiro, Gabrielle Oliviero Petersen, Gustavo Moraes da Silva, Hannah Dias Pestana Almeida, Isabela Winnie Nascimento, Marcel Renan Barcellos da Silva, Mariana Benedito Corrêa Paim, Mariana de Macêdo Carvalho, Rafaela Helena Ponce de Leão Manteiga, Richard Davis de Souza, Rodrigo de Paula Domingues, Rodrigo Dias Couto Delgado, Rodrigo Raiol de Almeida, Victor da Silva Alves D'Almeida, Wallace de Jesus Gonzaga dos Santos, Wendy do Nascimento Sobral, William Vasconcelos Marques junior. Diretor Florisvaldo Pinto Junior - Reg. 14.041 ME; Secretária Ramona Rodriguez Fernandez - Reg. 104 MEC; Inspetora Escolar: Deise da Rocha Mendes - Mat. 0942534-9. \r\n\r\nId: 1322115"
                    ],
                    "1317673": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO BAHIENSE MÉIER\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA:\r\n\r\nCOLÉGIO BRASIL MÉIER LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 00.731.427/0001-60\r\n\r\nRelação dos Alunos Concluintes do Ensino Médio Ano Letivo de 2011: Alyne Cristine Corrêa Martins, Bruna Garcia de Oliveira Rocha, Carolina Leite Rodrigues, Carolina Neves dos Passos, Cláudia Maria de Almeida Corrêa, Daniel Brigagão Almeida, Fabiana Pichinine Noronha, Fernanda Teles Arruda, Hellen Cristina Costa Lopes, Hiago Samuel Cunha Nascimento Lima, Hiunys de Freitas Duarte, Isabella de Almeida Pavão, Juliana Braz Coutinho, Leonardo Caruso Valladão, Mariana Antunes Mota, Matheus de Barros Cerqueira da Silva, Nelson Jose da Silva, Nicolas Duarte Mendes Montenegro da Franca, Pedro Henrique de Mello Vasconcelos, Pedro Henrique Gouvêa Santiago, Rafael Tomaz Schachter, Renato de Pinho e Seixas Filho, Taissa Cerqueira dos Santos, Thais de Moraes da Fonseca, Thais Farah do Amaral Prista, Thiago Alvarez Loureiro, Victor Silveira Xavier de Faria Costa. Curso de Educação de Jovens e Adultos do Ensino Médio: 1º Semestre/2011: Gabriel de Carvalho Barreiros, Lúcia Chiânica Angelica. Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg. 9503233/ DEMEC/ RJ. Secretária: Eliana de Souza Caminha - Reg. 2390/SEE/95. Profª Inspetora Escolar: Flavia Oliveira de Almeida - Matric.0942585-1\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011/ MEDIO EJA 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/06/2012\r\n\r\nId: 1317673"
                    ],
                    "1313700": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSOS ANA BARTHEL LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.693.982/0001-32\r\n\r\nO Diretor do Cursos Ana Barthel, mantido por Cursos Ana Barthel LTDA, situado na Rua Santa Luzia, nº 206 - Centro - Município do Rio de Janeiro, torna pública a Relação de Alunos Concluintes do Curso de Habilitação Profissional de Técnico em Instrumentação Cirúrgica - 2006: Daniela Aparecida Alves Tavares. 2011: Cristiane dos Santos Macedo Poucinho; Elaine de Jesus Nascimento; Graziela Gonçalves de Souza; Regina Celia de Farias Vieira. 2012: Alessandra Pal Fernandes dos Santos Guimarães; Gisela Castro Andrade; Raianne Maia Guimarães da Cruz; Suzana Botto de Barros. Retificação do D.O de 19/01/2012, parte V, folha 24: onde se lê: Aline Nunes Abreu de Souza; leia-se: Aline Nunes Abreu. Diretora: Ana Lucia Barthel Catramby, Reg. nº 1294. Secretária Escolar: Cristiane da Silva Pires, Ofício CDIN nº 1753/2011. Professor Inspetor Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr.: 0956936-9. \r\n\r\nId: 1313700"
                    ],
                    "1321969": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SANTOS MAIA \r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA COLÉGIO PROFISSIONALIZANTE SANTOS MAIA LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 05.069.028/0001-07\r\n\r\nA Diretora do Colégio Santos Maia, mantido pelo Colégio Profissionalizante Santos Maia Ltda, situado na Rua Aracaju nº 05 em Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública o nome da concluinte do curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio para a Habilitação de Técnico em Enfermagem - Ano 2010: Tayane Rodrigues da Silva Diretora: Silvana dos Santos Maia Reg. nº 708/09 CDIN Secretária: Fabiane Estácio de Almeida Reg. nº 202/04 E/COIE Professora Inspetora Escolar: Marielma N. de Castro matrícula 0942712-1 RM IV SEEDUC/RJ. \r\n\r\nId: 1321969"
                    ],
                    "1322445": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CURSO SOUZA BARROS DE ENFERMAGEM LTDA\r\n\r\nCNPJ: 03.463.893/0002-80\r\n\r\nRELAÇÃO DE ALUNOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO DE ENFERMAGEM FILIAL MEIER: 1º SEMESTRE/2007 - Cristina Martins Andrade, Rosanir dos Santos Rosa. 2º SEMESTRE/2007 - Thatyana Coe de Oliveira. 1º SEMESTRE/2008 - Luiz Gustavo Sales de Jesus. 1º SEMESTRE/2011 - Alberto Barbosa Santos, Iolanda Mayani Agostinho da Silva, Luana da Cunha Pereira, Rita de Cássia da Penha. 2º SEMESTRE/2011 - Lilian Gonçalves Vieira, Mariana Machado, Seleida de Oliveira Valença. 1º SEMESTRE/2012 - Ana Lucia Ramalho Gomes, Edilene Silva Morais, Monalisa Cabral. MATRIZ MADUREIRA. TÉCNICO DE ENFERMAGEM - 2º SEMESTRE/2007 - Rosilene da Silveira Ferreira. 2º SEMESTRE/2008 - Luzanira Pessoa da Silva, Mônica Cristina de Faria Velloso Santos, Severina Hosana Oliveira Silva Ribeiro. 1º SEMESTRE/2009 - Zenilda Vasconcelos Lopes. 2º SEMESTRE/2009 - Camila Cordeiro Oliveira, Larissa Insfran Lopes. 2º SEMESTRE/2010 - Bianca da Silva Brito, Cinthya de Oliveira dos Santos, Claudia Cristina Casemiro da Paz, Fabiano dos Santos Farias, Gisele Cristina dos Santos Souza, Joana Darc Botelho da Costa. 1º SEMESTRE/2011 - Cristiane Conceição da Silva Pinto, Eduardo Conceição Torquato. 2º SEMESTRE/2011 - Andrea Oliveira de Melo da Cruz, Anilda Martins Rangel, Jéssica da Silva da Cruz, Débora Verçosa de Freitas de Oliveira, Michelle de Souza Santos de Lima, Pâmela Silva de Meneses Santana,Natasha Lopes da Silva, Simone Viera Alfredo. 1º SEMESTRE/2012 - Arini Fernandes de Souza, Daiane Camões e Souza, Dalyla Sterphannya Campelo Viana, Francieli de Lima Sobrinho, Janaina Barbosa Afonso, Soraia Ferreira Azevedo de Almeida, Suelen Velasco da Silva. Diretora: Rosane Macedo de Souza - Coren: 80627/RJ. Secretária Escolar: Fátima Araújo Assumpção Registro 147/01/RJ, Professora Inspetora Escolar: Luzia Nadia de Mesquita Gomes Matricula 09426487.\r\n\r\nId: 1322445"
                    ],
                    "1317633": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "colégio bahiense vaz lobo\r\n\r\nentidade mantenedora: colégio prisma vaz lobo ltda\r\n\r\nCNPJ: 00.634.192/0001-98\r\n\r\nrelaçÃo dos alunos concluintes da 3ª série do ensino médio no ano de 2011. Ademir Bulhões Júnior, Alexandre Cordeiro de Andrade Junior, Amanda Cristina do Couto Nanni, Ana Carollina Chaves Amaral, Ana Paula Pegado Bordignon, Ariane da Cunha Silvano, Beatriz Escossia Antunes, Beatriz Rodrigues Rocha, Beatriz Silva Liberato, Bianca Guedes de Moraes; Brenda de Almeida Carneiro Santiago, Camila de Moraes Campos Oliveira, Carolina Fernandes Gagliasso, Caroline Cavalcante Bastos dos Passos, Christopher Anselmo Lemos de Albuquerque, Daniela Oliveira Magalhães, Fernanda Cunha Marins, Fernanda Sant'anna Teglas, Fernanda Teixeira, Gabriela de Souza Rego, Gabriela dos Santos Fernandes, Giulia Cardozo Frizzera, Gizelle Angelo Vieira Lopes, Glauco Carvalho Medeiros, Guilherme Augusto Marques Carbonetti de Magalhães, Helena Soares Lourenço, Hosana Cristina Moitinho Marques, Ingrid Bendas Feres Lima, Ingrid Chagas Vilela Borges, Ingrid Rodrigues da Silva, Ingryd Carolina Fernandes de Sousa Duque, Jamiris de Sousa Silva, João Gabriel Barbosa Christo Pereira, João Marcos de Araújo Vellozo, Julianne Cisneiros Perissé, Kleber da Silva Fonseca Machado, Larissa Caetano Peixoto do Nascimento, Larissa Ribeiro Raymundo, Leandro Montenegro França Santos, Leonardo Pinheiro Teixeira, Leonardo Sobreiro Figueiredo Nogueira, Mariana de Souza, Mariana dos Santos Martins, Mariana Durães Montez, Marselle Seda de Melo, Monique Costa dos Santos, Náthally Mollo dos Santos, Nelson Teixeira Rú Neto, Olivia dos Santos Kerhsbaumer, Pâmela de Souza da Cruz, Patrícia Araujo Ribeiro da Fonseca, Paula Titara Silva de Melo, Paulo Vitor Felipe Santos, Pedro Henrique Santos Soares, Pedro Saldanha Ferreira, Phelipe Victor Mançano, Philipe Alexandre Barbosa, Rafael Fernandes de Oliveira Brigolini, Rhian Alves Pereira, Sara Oliveira dos Santos, Stephanne Martini Pastore, Thainá de Lizo Ribeiro Leite, Thaísa Migliavacca Salomão, Thamirez Aboud da Costa, Thyago Regis de Souza Lima, Victor Augusto da Silva Santo, Vinícius Lima Marques Pereira, Vitor de Araujo Possas da Silva, Vitor Gonçalves, Yan Alpande Gesteira, Yuri Garcia da Silva Santa Maria, Yuri Moraes da Motta. Diretor: Abel dos Santos Pires - Reg. nº 9503233/ DEMEC/RJ, Secretária Escolar: Angela Maria Ottati - Reg. nº 290/98-SEE/RJ, Profa. Inspetora Lucilene Drumond Ribeiro - Matr.nº 967.301-3 Metro III.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO 2011\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 12/06/2012\r\n\r\nId: 1317633"
                    ],
                    "1322661": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "FAG ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nCNPJ. 08.095.339/0001-20\r\n\r\nO Diretor da FAG Escola Técnica, mantida por FAG ESCOLA TÉCNICA DE SÃO JOÃO DE MERITI LTDA, situada na Rua Venâncio Oliveira dos Santos, nº 57, Vilar dos Teles, São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos concluintes do CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM, ANO 2011. TURMA 001/10: Helena Emilia de Barros Lourenço, Luanda Zilda Araujo da Silva, Marilia de Oliveira Meirelles, Renah Menezes de Matos. TURMA 002/10: Eliane Figuerôa Teixeira, Nathália Louriçal Gonçalves. TURMA 003/10: Angélica Jurema Mendes da Silva, Patricia Rosa de Carvalho. TURMA 004/10: Angela Maria Ferreira da Cunha. TURMA 006/10: Jaqueline Matos da Silva, Monique Ribeiro de Morais, Tatiane Soares Vicente, TURMA 007/10: Daniele de Oliveira de Mélo, Glecy Rejane Santos, Terezinha Martins. TURMA 008/10: Marlene Ferreira da Silva Fasuolo. Turma 009/10: Márcia da Silva Souza, Suzana Andrea do Carmo, Wesley Samuel Costa da Silva. Turma 010/10: Elisangela Cristina da Silva Mota, Janaina Sampaio dos Santos Soares. Turma 001/11: Alessandra Rafaela Costa Moreira de Souza, Aliliane de Souza Paiva, Ana Cristina Rodrigues dos Santos, Biana de Macedo Silveira da Silva, Beatriz Machado Caldeira, Cindaiá Gonçalves Machado, Eulaliany Glaúcia Silva e Silva, Izadora Martins da Silva de Souza, Jair de Souza Franco Filho, Jaileny Ferreira Miranda, Jacqueline Bezerra Chagas, Karla Matos Silvestre, Luana Fernandes Loureiro Martinho, Nelma Miranda, Priscila da Silva Rosa, Rose Mary Pereira Siqueira da Silva, Thais de Assis Souto, Thaís Pereira, Vanessa Pereira Salles, Viviane Melo de Azevedo Ferreira. TURMA 002/11: Elizabeth Flauzino da Silva, Juraci Liro Proença, Lúcia Helena da Silva Schaider, Nilzete Madruga Andrade. TURMA 003/11: Bruna Santos das Neves, Lídia Mendonça Bezerra da Silva, Juliana dos Santos Fernandes, Marcos Bastos. TURMA 004/11: Elaine Rodrigues Rocha da Silva, Geralda Clébia Borgaço de Lima, Vilma da Silva de Oliveira. TURMA 008/11: Alexsandra Ribeiro, Raquel Luiz Melo. TURMA 009/11: Daniele Ribeiro Oliveira, Everson Ferreira de Souza, Jessica Pereira Carvalho, Sara Luana Alves Parente. TURMA 010/11: Alessandra Marriele da Silva, Jenifer Lopes Martins da Silva, Verônica Gomes de Souza, Vanessa Silva de Paula, TURMA 011/11: Roberto de Souza Carlota. TURMA 012/11: Thaís Cristina Lima Vieira. TURMA 013/11: Iamara Soares de Souza Rissi, Rosinei dos Santos Vieira Cassin, TURMA 016/11: Belkis de Almeida Matias de Souza, José Luiz dos Santos Borges. Secretária: Rosangela Queiroz Pereira Mota - Reg.522/RJ, Diretor: Edivaldo Barros de Oliveira - Reg.8318790/MEC. Inspetora Escolar: Simone Batista de Oliveira de Souza, Mat. 09426065/SEE.\r\n\r\nId: 1322661"
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                    "1322540": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO SÃO VICENTE DE PAULO\r\n\r\nC.N.P.J. 33.584.293/0009-08\r\n\r\nO Diretor do Colégio São Vicente de Paulo, mantido pela Província Brasileira da Congregação da Missão, situado na Rua Cosme Velho, 241, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação nominal dos CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO REGULAR - ANO LETIVO DE 2011: Alice Daudt de Lima Brandão, Alice Mac Dowell Veras, Aline Silva Izzo, Amanda Guarino Moraes, Ana Beatriz de Goes Campos, Ana Clara Abreu D'Escragnolle Taunay, Ana Clara de Araujo Albuquerque, Ana de Amorim Freitas, Andréa Kimi Yamágatá, Andrei Queiroz Toribio Dantas, Antonio Duarte Saback Nogueira de Sá, Artur Porto de Almeida Magalhães, Beatriz Carvalho de Castro Martins Ferreira, Beatriz de Miranda Ferrari, Bernardo de Castro Paradela, Bernardo Neves Napoletti, Bianca Bunjes Lopes, Bruna Carvalho Dalmacio, Bruna de Brito Elia, Bruna Panaro Moncada Leite, Bruno Lamas Sanches dos Santos, Bruno Niquet Guarita, Caio Fragale Pastusiak, Caio Guaraná Tavares Cavalcanti, Caio Madeira de Oliveira, Carolina Andries Gigliotti Machado, Cecilia Granato Ribeiro, Christiane Fernanda Alves Pereira, Clara Santos Henriques de Araújo, Daniel Longhi Cordeiro, Daniel Miranda de Oliveira Costa, Daniela Radspieler Varges Ribeiro, Diego Rodrigues Pimenta de Mello, Eduardo Saraiva Pacheco Pereira, Elena Yoshie José Veríssimo, Eric Guimarães Camargo, Felipe Montenegro Maciel, Fernanda Amaral Rojtenberg, Fernanda Tuffani David, Frederico Gonçalves Zillig, Gabriela Tenenbaum Andrade Oliveira, Gabriella Rebello Kolandra, Giuliana Drummond, Guido Rezende de Alencastro Graça, Guilherme Jardim Otsuka Oliveira de Menezes, Henrique Mezzonato Lopes Maluf, Inácio Silva Prazeres, Isabel de Góes Monteiro Mannheimer, Isabel Salomon Pessôa, Isabelle Vidal Aires, Isadora Correia Rosental, Isadora Mizutani D'Avila, João Costa Quintella, João Cotrim Coutinho, Jonas Mendonça Lima Degrave, Juan Carlos Peixoto Pereira, Julia Araújo Ferreira da Silva, Júlia Graça Bardanachvili, Juliana de Barros Costa, Juliana Machado Vieira da Cruz, Juliana Valladares Guimarães Taboada, Julianna Rachel Bendelak Benchimol, Laura Bruno Machado, Laura Moreira Barone, Leticia da Silveira Lobo, Luana Marques de Montenegro Corrêa, Luca Romano Moura, Lucas Ribeiro Cardoso, Luiz Henrique Tavares Rosa, Luiz Ricardo Villela Gonçalves da Rocha, Luiza Teixeira Botner, Manuel Camillo Varzea Osorio de Almeida, Marcella Farias Rocha, Marcos Vinicius Tenório de Machado Levy, Maria de Mello Franco Faoro, Maria Giulia Arcanjo da Silva, Maria Luisa Scherer Greenhalgh Barreto, Maria Teresa Salomon Pessôa, Mariana Menezes Campos da Paz, Mariana Minuscoli Vianna, Marianna Porto Dapieve, Marina Canesin Bittencourt, Marina Cardoso Chiarelli, Marina Figueiredo Migliaccio, Mário Vitor Kelly Moreira, Mateus Girafa Lachtermacher, Nicole Lopes de Almeida Fournier de Assis, Olívia da Silveira, Paloma Carneiro Uzeda Leon, Patrícia Monteiro de Castro, Paulo Victor Preston de Oliveira, Pedro Castello Branco de Moraes, Pedro Gomes da Cunha, Rafael de Moura Machado, Rafael Mathias Pinheiro Morgado, Raissa Brandão Venturini de Freitas, Rebecca Araújo Arruda, Renata do Carmo Chiquetto, Roberta de Menezes Casagrande Herdeiro, Roberto Reis dos Santos Mallet, Rodrigo Edais Nogueira Pepe de Faria, Sofia Hamdan Resende Fontes, Sofia Travancas Vieira, Tiago Da Poian Chaloub, Vicente Peruzzi Moreira, Victor Guimarães Vasconcellos, Victor Soutto Mayor Vieira, Vitor de Brito Guimarães Stotz, Viviane Andrade Charnaux Sertã, Yuri de Sequeira Fortino Ribeiro; 2ª Via Concluinte do 2º Grau de 1981: José Monserrat Neto; CONCLUINTES ENSINO FUNDAMENTAL, MODALIDADE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS: 2011/2º semestre: Ana Maria das Graças Lopes, Eraldo Lopes da Silva, Ivone da Silva Pedro, José Araújo de Andrade, Leliana Calixto Rosa Ferreira, Leonardo de Souza Medeiros, Veronice Conceição da Silva Carneiro. 2ª Via EJA-1999/2º semestre: Amanda do Val Gomes de Castro. Diretor: Pe. Lauro Palú/ Reg - 6299/MEC-86; Secretária Maria Neide da Silva; O.F.E. COIE.E. nº 1.161/99; D.O.13/01/2000; Professora Inspetora Escolar: Anna Paula Meirelles Francisco, matrícula: 0956439-4\r\n\r\nId: 1322540"
                    ],
                    "1322646": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2009: Danielle de Souza Nogueira, Fabiana Nogueira Viana Ferreira, em 2010: Flávia Cristina de Souza Pessanha, em 2011: Antonio de Castro Lisboa Neto, Débora de Azeredo Nunes Soares, Maristela Velemem Alves, Patrícia Virgilio Batista da Silva, Rosimari Fernandes da Penha Pereira, Verônica Gonçalves Siqueira, em 2012: Vanessa Mota Prazeres. Auxiliar de Enfermagem, em 2005: Manoela Ferreira Rocha. Técnico em Enfermagem, em 2004: Danielle de Souza Nogueira, em 2006: Kissilane Drumont dos Santos, Adriana Ribeiro Sardinha, Carla da Silva Martins Gomes, Fabiane Pinto de Souza Azeredo, Josilane Maria Heitor Pereira Tavares, Leonard Manhães Vieira, Lucely da Silva Marques de Souza, Marciane Riscado Galdino, Maria das Neves Guedes da Silva, em 2007: Denise Dias Silva, Quissila Viana Pessanha , em 2008: Carla Juliana Ramos Santos, Cláudia Márcia Ribeiro da Silva, Ivana Santos do Rosário de Almeida, Josiane de Castro Bahia, Márcia Helena Ramos Costa, Marilda Soares Costa, Patricia da Silva Ribeiro Barreto, Rogéria Pessanha Manhães Ramos, Rosilane Serpa Manhães, Williana Barcelos Rodrigues, em 2009: Alcimara Barreto do Nascimento, Alessandra da Silva Rodrigues, Ana Claudia de Souza Vicente Oliveira, Antonio Claudio Pereira Valadares, Jennyffer Cruz de Souza, Luciane Reis Ferreira Couto, Rodrigo Rangel Gomes, em 2010: Adriana Ramos Gomes, Benedita Dias Ferreira de Souza, Edna Sardinha Fernandes, Elisabete Alves da Silva Tavares, Janete Vieira Carvalho, Josefa Rosineide da Silva, Lilia Soares da Silva Cruz, Rafael Rangel dos Santos, Suellen Nunes Pessanha, em 2011: Fabíola Gomes dos Santos, Fulgencio Thomas Soares, Kelly Velasco da Silva, Lucenilce Rangel Barbosa Risso, Marizete de Matos de Souza do Nascimento, Paula Cristina Braga, Renata dos Santos Leite, Sandra Carla Machado da Silva Pereira, Thiago Luiz Velasco de Souza, em 2012: Alexandre Ribeiro da Silva, Daniellia Monteiro Paes, Elizabeth Silveira Menezes de Souza, Tamirys dos Santos Paes, Viviane Lorete Gomes Brasil de Alvarenga, Ziane dos Santos Albernaz. Retificação: Retificar Publicação de D.O. 26/09/2004 fl. 3 Parte V nº 219 Técnico de Enfermagem - 2004, onde se lê Alex Sandro Tavares de Azevedo, leia-se Alex Sandro Tavares de Azeredo. Tornar sem efeito D.O. de 20/09/2009 fl 10 parte V nº 087 - Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho - 2008, Atalia Cordeiro dos Santos Silva. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof. Inspetoras Escolares - Dionir Alves da Silva Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. \r\n\r\nId: 1322646"
                    ],
                    "1306028": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO LUSO CARIOCA\r\n\r\nCNPJ: 33.168.626/0001-60\r\n\r\nO Diretor do Colégio Luso Carioca torna pública a presente relação de concluintes - 2.ª vias - Formação de Professores de 1.ª a 4.ª séries a nível de Ensino Fundamental - 1970 - Turma 9051 - Maria Gildenês Xavier - 1975 - Técnico de Contabilidade - Turma 3011 - Maria de Fátima Luiz Vieira - 1976 - Turma 9051 - Cristina Gonçalves da Cruz - 1978 - Turma 9051 - Maria Helena de Oliveira - Técnico de Processamento de Dados - 1979 - Turma 3001 - Elen Mesquita - Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - 2006/2.º semestre - Turma 9231 - Helder Paulino de Souza - Priscila de Jesus Gomes - 2007/1.º semestre - Priscila Siqueira Silva - 2008 - Turma 3001 - Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Guilherme Teodoro Dantas de Lima 2008/1.º semestre Turma 9031 - Liszianne Ribeiro Turques - Danilo Guimarães dos Santos Cruz - 2008/2.º semestre Turma 9231 - Moizés Mendes da Silva - Patrícia de Abreu Paiva - 1.ª vias - Ensino Médio - 2008 - Turma C31 - Jéssica Garcez Quinze Dias - 2009 - Ensino Médio - Turma C31 - Leandro Pereira Pancote - 2009 - Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3003 - Fellipe Pereira da Silva - 2009/1.º semestre Turma 9031 - Hanna de Souza Moreira - Marcele Pereira de Souza da Silva - Camila dos Santos Czarny - 2009/2.º semestre Turma 9231 - Paolla Chafin Tolêdo de Campos - Rogério Souza Dias Filho - Ronaldo Luiz de Souza - Calvin Vilaça Chibante - Lucia Lima de Oliveira - Tainá de Souza Carvalho - 2010 - Técnico de Informática concomitante com Ensino Médio - Turma 3001 - Adriano Luis Machado - Alessandra dos Santos Lima - Ana Cristina Sotero Monteiro Gonzalez - Anderson Nascimento da Silva - André Luis Machado - Arthur de Andrade Lima Medeiros - Bárbara Ribeiro do Amaral - Beatriz Lindolfo Soares - Beatriz Silva de Alcantara - Eduardo Passos de Sousa - Éric Figueiredo Felix de Souza - Gabriel Barral dos Santos - Hélder Léo Alves - João Ricardo Pereira - Leandro de Carvalho Batalha - Lettícia Silva Aguiar - Luiz Fernando da Silva Moura - Renata Marques Bonavita - Tainah Souza de Faria - Thais Geraldes Correia - Vanessa Martins Ribeiro - Turma 3003 - Alex Soares da Silva - Augusto Montauriol Machado - Cleiton Cardoso da Silva - Cristiane Pinheiro Gonçalves - David Mariano Silva da Cruz - Felipe Lema Suarez - Gabriel Braga de Oliveira - Gabriel dos Santos Siqueira - Gabriel Vieira de Araujo - Leandro da Rocha Cardoso Vallejo - Pedro Eduardo de Miranda Marques Dias - Ramon Sant'Anna Pimenta - Raphael Castro Cazeira Martins - Renan Gomes Machado - Robson Souza Marques - Rodolfo Marcial Simões - Tayná Barrack Macedo - Vinícius Franklin Sousa da Silva - Ensino Médio - Turma C31 - Aline Ayumi Yanaguisawa Soares - Amanda de Almeida Porto da Costa - Amanda Silva Ferreira - Carina Eliza Fonseca Barbosa - Carolina dos Santos Rangel - Caroline Costa da Paixão dos Santos - Daniel Cavalcante Ferreira Coelho - Danielle Zoega Rodrigues Guimarães - Danielly de Souza de Aguiar - David de Farias Alves - Elias da Costa Pinheiro - Elivan dos Santos Sousa - Eliza Costa Boas - Evelyn Barbieri Gonçalves Ornellas - Fabia Michelly de Sousa Ferreira - Felipe José da Silva - Fernanda Monteiro da Silva Santoro - Flávio Figueiredo Pinto - Giselle Almeida Marinho da Costa - Giselle Christine Rolo Alcoforado - Guilherme da Conceição Soares Junior - Gustavo Santana dos Santos Sales - Hállada Corrêa Soares Miranda Ramos - Isabela Alves do Cabo - Jéssica Gomes Rodrigues Nunes - Juliana Machado de Jesus - Larissa Cristina Batista dos Santos - Liliane Matos Bessa - Luciana Moura Martins da Fonseca - Marcio Antonio Barboza de Souza Magalhães - Maria Eugenia Hatischvili Germano - Mateus Renan Duarte de Medeiros - Mayara Santos do Nascimento - Nathália do Carmo Pimenta - Ohanna Ramos Xavier da Silva - Raphael Augusto Rodrigues Dias - Rayssa Pereira Vanelli - Rennan Soares Correa - Stéphanie Guimarães Santana de Freitas - Suellen Gonçalves de Paula - Taiana Giffoni Quinta dos Santos - Taissa Francisco Fernandes - Tália Lorenzo Silva - Talitha Bittencourt Austin - Tássia de Souza Reichwald - Thaiane Silveira de Sousa - Thales de Oliveira Pereira - Thayná Queiroz Silva - Vanessa Lossio de Rezende - Técnico de Enfermagem concomitante com Ensino Médio - Turma E31 - Amanda Santos Macário Pinheiro - Ana Paula de Moraes Jorge - Aryana Ribeiro Araujo - Camila Leal da Costa - Carla Mendes Alves - Danielle Cardoso da Silva Oliveira - Dayanne Teixeira Archanjo Lelis dos Santos - Fernanda Teixeira de Figueiredo - Jessica Henrique Leite - Letícia Santos de Carvalho - Mayara Gomes do Rosario - Natacha Gullo Inacio - Natália de Souza Martins - Patrick Martins Barbosa - Thamara Martins dos Santos - Thassya Cristina Kede Izabel - Thiago Silva de Santana - Wellington Ramos de Carvalho - Yasmim Campello Dietrich Breuer - Educação para Jovens e Adultos a nível de Ensino Médio - Turma 9031/1.º semestre - Aldilene Santos de Assis Pimenta - Allan Zandonadi Tose Vieira - Ana Carolina Coelho de Lima - Antônio Araujo Ramalho - Bruno Belfort Melo de Azevedo - Carlos Eduardo da Silva Alves - Danilo de Noronha Lourenço - Diogo Santos Leão - Eliete Pissara Nogueira - Fabiana de Menezes Manhães - Felipe Madeira Goulart - Francisco Renan Alves Dias - Hirley Emidio da Silva - Lilian de Souza - Marcelo Felix de Souza - Mariane Neves Pereira - Renan de Oliveira Coelho - Silvaneide Nascimento dos Santos - Thaís Cristina de Souza Silva - Vanderly Soares Tavares - Yan de Mello Ferreira Leal - Turma 9231/2.º semestre - Beatriz de Farias Sales - Charlyston Petit Seabra Andrade - Ezequiel Leal dos Santos - Guilherme Lima de Albuquerque - Herly Ferreira da Rocha - Izaias Nunes dos Santos - José Romildo da Costa - Juliana da Conceição Amorim - Lenaide de França Licá - Lucas Alves Machado - Marcio Canelas de Oliveira - Marcio Maia Mendes do Nascimento - Mariana Ribeiro dos Santos - Priscila Maria de Oliveira Mallett - Rebecca Dayana Santana da Silva - Renata de Castro Abreu - Vinícius de Moura Padrão - 2011 - Ensino Médio - Turma C31 - Igor Pinto Cavalcante - 2011 - Técnico de Enfermagem concomitante com Ensino Médio - Turma E31 - Jéssica de Abrantes Corrêa Mendes - 2011/1.º semestre - Educação para Jovens e Adultos - Turma 9031 - Maycon Martins Bastos - Diretor: Aquilino da Motta Moraes - REG 9500444 DMEC-RJ - Secretária : Tereza Mirian Monteiro Cabral Moraes - Reg 61/DAT/83 - Inspetora Escolar: Lucilene Drumond Ribeiro - Matrícula 967.301-3.\r\n\r\nRELAÇÃO CONCLUINTES ENSINO MEDIO/CURSOS TECNICOS\r\n\r\nDATA PREVISTA PARA PUBLICAÇÃO 14/05/2012O cliente efetuou o pagamento em 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1306028"
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                    "1318186": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2011 \r\n\r\nAdemir Ferreira de Melo Junior; Adriana dos Santos Azevedo Tostes; Agenor Agostinho das Chagas; Ailton Silveira Martins; Alan Silva Machado; Aldeni Gonçalves de Lima; Alessandra Balona Peixoto Marchesan; Alessandro Costa Porto; Alessandro Pacheco Silveira Martins; Alexander Coimbra Pereira; Alexandra Zalkowitsch; Alexandre de Castro Aceti Junior; Aloísio Lopes da Costa Filho; Ana Izabel de Figueiredo; Ana Lúcia Cunningham de Carvalho; Ana Paula da Silva Barbosa; Ana Paula Pinto; Anderson Campolina dos Santos; Anderson Linhares Quintas; Anderson Reis Soares; André Azevedo dos Santos; André Gustavo Magalhães Ferreira; André Luiz dos Anjos Gonçalves; André Luiz Gomes Theixeira; André Rodrigues Moreira; Andréa Rodrigues Álvares; Andressa Porto Cabral; Anna Claudia Longo; Antonia das Graças de Oliveira Moreno; Antonio Rodriguez de Araújo; Antonio Rodrigues dos Santos; Arnaldo de Souza Tameirão; Arthur do Nascimento; Augusto Alves Vieira Junior; Balthar de Barros Filho; Bárbara Costa dos Santos; Barbara Marian de Oliveira Santana; Baroni Viana Sales; Benedicto dos Santos; Bento Gomes de Pinho; Bernardo Castilho da Costa; Bernardo Moreira Dias Gomes; Bianca Schaladowsky Rabello; Bruno Bastos de Oliveira; Bruno da Rocha Martins; Bruno de Barros Endson; Bruno de Oliveira Pomin; Bruno de Souza Silva; Bruno Eduardo de Medeiros Godim; Bruno Leonardo Fernandes Pereira; Bruno Mainetti Schwan; Bruno Marques de Souza Ferreira; Bruno Morais da Silva; Bruno Pereira Machado; Bruno Roberto Pinto da Cunha; Bruno Seixas Gentil de Oliveira; Bruno Vincenzo Gonçalves Loduca; Bruno Weser Rumão de Andrade Figueira; Caio Celso Cardoso; Carla Dobrowolsky Ferreira Pinheiro; Carlos Alberto Sankuevitz Cruz; Carlos Cezar Gomes Coelho; Carolina Quintanilha Scofield; Ceci Guimarães Aguilar; Cláudia Rocha Gomes; Daniel Freire Carvalho; Daniela Rodrigues Colhado; Darcy Lemos Pedrosa; Denise Leão Cordeiro Mussi; Diego Cortez Borges; Douglas Barbosa dos Santos; Edimilson Batista Tôrres Lauro; Edir César Sallum; Edson Gomes Silva; Edson Paschoalini Gazolla Junior; Eliane de Souza Ferreira; Eliseu Anselmo de Almeida; Emanuel dos Santos Gonçalves; Emerson Robert Pinto; Eustáquio Rodrigo dos Santos; Fábia Santos Pereira; Fabiane Borges Cintra de Albuquerque; Fabiano Mariano de Lima; Fábio Gualandi Brandão; Fabio Pires da Luz; Fabiola Loureiro Silva; Fabrícia Dutra Duarte Sol Martins; Fátima D'Abreu Colchete; Felipe Belesa Baracho; Felipe de Carvalho Netto; Felipe Ismael de Campos Ferreira; Felipe Pereira Simão; Fernanda Claudia de Souza; Fernanda Paula dos Santos; Fernando José d' Agosto Oliveira; Filipe Eduardo Oliveira Bastos; Flávia Campos de Souza; Flavio Gabriel do Carmo; Flavio Rodrigues; Franccesca Maria Rodrigues Franco; Franci de Souza; Franciene de Azevedo dos Santos; Francine Luciene Ribeiro Souza; Francisca Vilaça Carvalho; Francisco do Nascimento Ribeiro Junior; Francisco Eduardo Machado Vaz; Francisco Leandro da Silva Martins; Francisco Rodrigues de Sá; Franklin Tadeu Vargas de Freitas; Franz Lopes Dias; Frederico Borges Figueiredo; Gabriel da Fonseca Lima; Gabriel Freitas Rodrigues Fernandes; Gabriel Sarno Gouvêa; Gedaias da Graça Martins; George Luis Fernandes dos Reis; Gilberto Cardoso Garcia; Gilberto de Carvalho Alves Junior; Gilberto Pedro de Almeida Suriano; Gilcelia Gonçalves Mouta; Gildete Rezende da Silva; Gilmar Antunes Pereira; Gilmar Gomes Luduvice; Gilvânia de Oliveira Barenco; Gilvan Santos da Silva; Gislaine de Almeida Pereira; Gladys Acácio Ferreira; Gladys Maria Costa Cardoso; Glauber Sathler Seara; Grasiely Elizeth Alves Sales; Gregorio Oliveira Batista; Gustavo Cornélio Silva; Gustavo da Silva Viterbo Cepêda; Gustavo Thomaz dos Santos; Heitor Angelo da Costa Franco; Hugo Silveira Neto; Inah Saraiva; Ingrid Carvalho Alves Fagundes; Jacqueline Reis Ferreira de Holanda; Jaime Varella Felippe; Janine Ferraz Reina Vilarinho; Jaqueline Maya D'Avila de Barros; Jayme José dos Santos Filho; Jean Hudson Alves de Sousa; Jefferson Prates Silveira; Jesse de Matos Santana; Jéssica Bertulani dos Santos; Jhonatan Henrique de Oliveira; Jhonatas Portugal Lima dos Santos; Joana Duarte; João Batista da Silva; João Claudio de Souza; João Pedro Zaldanâ Aragão; Joaquim Rosa de Brito; Jocarli Gomes Teixeira Júnior; Joceléa Figueiredo Duarte; Joelma Barbosa de Oliveira Araujo; Joênio Marques da Silva; Jonathas de Araujo Silva Sobrinho; Jonathan Rezende Tavares; Jorge Carlos Souza; Jorge do Amaral Nogueira; Jorge Odyr Stadler MC Kenzie; Jorge Wilson Menezes Ferreira; José Geraldo Pinto; José Martins do Nascimento; Jose Moura Xavier; José Pedroza; José Ribamar Matos Amaral; José Ricardo Gomes Moreira; José Soares Batista; Josivan Araujo de Sousa; Juliana Damasceno Braga; Juliana Frazão Barcelos; Juliene Viana Ferreira; Julio Samuel Franco Costa; Kamila de Aguiar Vidal; Karen Jécika Marcolino Ribeiro; Karin Anna Cordeiro Köhler; Karine Jeronimo Campos; Kathia Simão Jazbik; Katheen Scholze; Katia Cristina Mendes Hillesheim de Assumpção; Katia Maria do Perpetuo Socorro Lopes; Katsuane Ramos Silva; Keila dos Santos Cardoso; Kelli Alves Camargos; Kelly da Silva; Kelly Silva Santos Gomes; Klayrton Torquato Ferreira Junior; Kleber Alves Pereira do Nascimento; Kleber Nascimento da Silva Carlos; Kezio Lucio Lobo Alves; Lauro Andre Loureiro de Souza; Leandro dos Santos França; Leandro Gomes Pansini; Leandro Mendonça de Abreu; Leonardo Alves Cabral; Leonardo Silva; Leonardo Vailant da Silva; Leonidas de Souza Bastos; Lia Márcia Vieira Alves; Liana Paixão Pereira; Licínio Alves da Cruz Neto; Lidiane dos Santos Jesus Westphal; Liene Madruga de Castro Araujo; Lilian Meritéllo de Luca Costa de Menezes; Lilian Molinari; Lindoubergue Lopes da Silva; Lourdes Maria Correia; Lucas Leite de Miranda; Lucas Vinícius Ferreira Noronha Mendes; Lúcia Helena Nunes de Oliveira Andrade; Lucia Sylvestre Fragoso; Luciane Alvino Costa Santos; Luciano da Silva Laureano; Luciano de Almeida Ribeiro; Luciano Rezeck Ganan; Lucimar Sayão Dutra; Luis Germano Izquierdo de Mendiburo; Luísa Marx Gomes Martins; Luiz Affonso Theixeira; Luiz Carlos Pereira de Azevedo; Luiz Carlos Porto de Souza; Luiz Claudio Ribeiro Peixoto; Luiz Fellipe Oliveira da Silva; Luiz Fernando de Aguiar Duque; Luiz Henrique Evangelista da Silveira; Luiz Orlando de Araújo Fernandes; Luiz Paulo Medeiros dos Santos; Luiza Helena Dominicina Cid; Luzia Sara Gonçalves Corrêa; Magno dos Anjos Ribeiro; Manoela Santa Anna Silva; Marcela Aparecida Muniz Souza; Marcelo Coelho da Silva; Marcelo da Silva Baptista; Marcelo de Souza Pinto; Marcelo Henrique Gomes; Marcelo Neves Oliveira; Marcia Firmento Nunes; Marcia Maltez Dias Alvarez; Marcilio Leonardo Teixeira Junior; Marcio de Carvalho Silva; Márcio Francklin dos Santos Moraes; Marco Antônio de Araujo Costa; Marco Antonio Pantaleão de Lima Munhoz; Marcos Krempser Moreira; Maria Beatriz de Menezes; Maria Cristina Freitas Costa; Maria de Fatima Ferreira da Silva de Andrade; Maria de Fátima Lôbo Velho; Maria Franciely Amaral de Oliveira; Maria Lucia Barbosa; Maria Luciana Caldeira de Araujo; Mariana Ribeiro Gomes Nunes; Mariane Malafaia de Almeida; Marilene dos Santos Casimiro da Silva; Marília Pereira Nolasco; Marilza Ferreira Carneiro; Marina Taveira Lopasso; Mario Martins Filho; Marli Angelim Vieira; Mercês Cândida Barbosa; Micheli Faccini Calmon; Mônica Sampaio de Oliveira; Nádia Marin Ribeiro Tribst; Nara Patricia Torres; Nardélio Luiz Alves; Natália Melo Correia Magalhães; Natália Pessôa Saraiva Pinheiro; Natasha de Paula Mota; Neid da Conceição Russo; Neilson Jardim Rebello; Nelma Fonseca Silva; Nelson Oliveira de Souza; Nelson Tendrich; Neusa Maria Rodrigues; Nilton Silva dos Santos; Noemi Rocha dos Santos Gonçalves; Olga Maria Alves Serão; Omar do Nascimento François; Onildo de Araujo Bastos Junior; Orlandino Ramos Teixeira; Orlando Assis Nunes Brandão; Orlando Bastos da Silva; Orlando José Bruno Cardoso; Orlando Santos do Nascimento; Orquís Junior Aparecido Oliveira; Osni da Silva Maia; Osvaldo Cunha dos Santos; Patrícia Alves Macedo; Patricia Araujo Gonçalves Cardoso Nogueira; Patricia Azoury Telles de Aguiar; Patricia Carolina da Silva; Patrícia Corrêa Quirino de Melo; Patricia Lourenço Silva e Souza; Paulo Cesar Angerami Junior; Paulo Cesar da Silva; Paulo da Silva Cardoso; Paulo Eduardo da Silva Costa; Paulo Elias de Almeida; Paulo Jorge Souza Santos; Paulo Roberto Mangano Barreiros Filho; Paulo Sergio Celestino da Cunha; Pedro Carlos de Carvalho; Pedro Fernando Ribeiro Monteiro; Pedro Paulo de Faro Ribeiro; Pedro Paulo de Freitas Menezes; Pedro Paulo Pinto; Priscila Alvim Oliveira; Priscila Cotta da Silva; Priscila Mendes Romaguera Cruz; Queila Dias Ferreira Darbi; Quilza dos Santos Tostes; Rafael de Almeida Azevedo Albani; Rafael dos Santos Ferreira; Rafic Halabi; Ramiro Oliveira Santos de Azevedo; Raphael Angel Ferreira Morote; Raphael dos Santos Corrêa; Raquel de Souza Tavares Villaça; Regina Celi Marins Jandre Simões; Renato Ferreira da Silva; Roberta Frauches da Paixão; Roberto Ribeiro de Oliveira Junior; Roberto Uram; Roberval Andrade Passos; Rodolfo Oliveira de Souza Pinto; Rodrigo da Silva Medeiros; Rodrigo de Azevedo Coelho; Rodrigo Dias Santa Rosa; Rodrigo Velloso de Medina; Rogério Leite Casarim; Rosana de Andrade Bon Santo; Rosangela de Paula Ribeiro Terreri; Samara de Oliveira Medeiros; Sandra Maria Visentin Coutinho; Sandra Rodrigues Paiva; Sandro Borsato; Sara Cristina Campos dos Santos; Saulo de Tarso Souza; Sebastião Dias de Oliveira; Sebastião Miranda Diniz; Semadá Amoy Pinto; Sérgio Ricardo Paiva; Severino Ribeiro de Araújo; Sheyla Zaccaro Abdala; Sidney Jardim Lameiras; Silvana Lima da Silva; Silvana Maria Lima Carneiro; Silvania Aparecida de Almeida Costa; Silvia Esmeralda Rolim; Simone Quintanilha Oliveira; Simone Vianna de Castro; Sinézio Gonçalves Araújo; Sofia Cecília Fernandes Rodrigues; Sonia Adonski Oliveira; Suzana Keiko Ikegami; Suzi Matias Porto; Sylvio Barbosa da Silva; Sylvio Leonel de Souza Neto; Talita Ferreira Duarte; Tania da Silva Araujo; Tania Regina Barroso Ricardo; Taniele de Souza Vaz Tabet de Almeida; Tatiana Furtado da Costa Rodrigues; Tatiana Goldfeld; Teogenes Francisco das Neves; Teresa Cristina da Silva Dias; Thais Araujo Xavier de Faria; Thaís Magalhães Castello Branco; Thaissa Moreira de Alvarenga; Thalita Cristina Macedo Braga; Thiago Alexandre Ajuda de Barros; Thiago da Silva Teodoro; Thiago Velloso de Santana; Tiago Muniz Furtado; Tiago Teles de Souza Mendonça; Ubaldina Barbosa da Silva; Ubirajara Alves Pinheiro Júnior; Ubirany Tobias Damasceno Júnior; Ubirianir Candido da Silva; Ugo Corti; Valcimar Santos de Andrade; Valderisa Cunha Morais; Valério Contin; Valéria de Oliveira Pinheiro; Valeria Vieira Salles; Valério Alves Pinto; Valnei Pereira Thiago; Vanda Pereira Rodrigues; Vanderley Alves Verdan; Vanessa Andrade Conceição; Vanessa da Rosa Tavares; Vaneti da Silva; Vânia Lucia Gontijo Marra; Vania Ribeiro de Araujo; Vanusa Daguiel; Vera Lucia dos Santos Ramos; Vera Maria Trindade Schutz; Veronica de Souza Santana da Silva; Vicente Flávio Ribeiro Passos; Victor Cesar Canijo Diogo; Victor Duarte Pereira; Victor Guimarães de Souza; Vinicius Bacelar Turra; Vinicius Leôncio Moreira; Vinicius Martins Dadalto; Vinícius Patreze Siqueira; Vitor de Almeida Costa; Vitor Luis da Silva Lima; Vivian do Nascimento Antonio; Vivian Nascif Velloso; Viviane Ferreira Santos; Viviane Matos Fragoso Alves; Viviane Nunes Santos Teixeira Martins; Viviane Valadão Lamas Soares; Vladimir Clavery Mauricio de Macedo; Wagner Alves Ávila; Wagner Cerqueira Araujo; Wagner de Souza Machado; Wagner Rodrigues; Waldemiro Mendonça de Magalhães; Waldir Alves de Souza; Waldir Domingues Lopes Júnior; Wallace Bernardes Martins; Wallacy Romão Pinheiro; Walmar Guimarães Valladares; Walter Gomes Ferreira; Wanderson Jacques Bianquinho Bragança; Washington Diniz de Araujo; Washington Nunes Silva; Wellington Camilo de Souza Guimarães; Wellington Geraldo dos Santos Azevêdo; Wellington Leal; Wellington Marques de Souza; Wellington Rosa de Oliveira; Wemerson Tadeu Cossenzo; Wender Sebastião Pereira; Wenuth Souza Fidelis; Weslei Moreira dos Santos; Wesley Carvalho Costa; Wesley Gonçalves do Vale; Wesley Otorgantino Reis de Oliveira; Wesley Rodrigues Belo; Weverson Salles Rodrigues; Wilker Almeida de Medeiros Ferreira; William da Silva Barbosa; William Eduardo Martins; William Koiti Uemura Morello; William Wanderley; Willian Sabino de Souza; Wilson de Barros Lima Junior; Wilson Pricoli Junior; Wolf Andreas Hudemann; Yan Pereira Pontes; Yassuda Kobayashi de Oliveira; Yury Lomba Pinto; Yzabel Cristina de Almeida Machado; Zélia Maria Barbosa Ferreira. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg. LO11081: Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC: \r\n\r\nId: 1318186"
                    ],
                    "1321789": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "NPI BRASIL CORPORATIVE SOULUTIONS LTDA\r\n\r\nCNPJ: 86.751.658/0001-50\r\n\r\nCONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA: \r\n\r\nANO/2010: Wesllen Agualuza Pereira; ANO/2011: Alan Gomes Durand; Allan Siqueira Safra Terra; Ana Carolina Assis de Oliveira; Bruno Cedro dos Santos; Caio Ribeiro Gomes; David Wayne Rocha Lima; Fernando Ferreira Chaves; Helmuth Dias Becker; Junior Roberto de Oliveira Vaz; Leonam de Almeida Sumar; Marcos Leonardo Sumar Nascimento; Mauricio Goes Amorim; Mayara dos Santos Bomfim; Osvaldo Luiz Pereira Ferreira; Sérgio de Carvalho Nascimento Júnior; Slavson Rodrigues da Silva; Thiago Ferreira dos Anjos Cardoso; Thyago Mello Pastor; ANO/2012: André da Silva Sá Junior; Carla Regina Macedo Duarte; José Antonio Rocha de Araujo Junior; Lorena Lessa de Mattos; Luciana Mazarino Barroso; Simone de Souza Aponte.Professor Inspetor Escolar Maria Helena Ribeiro, Matr: 942.561-2.\r\n\r\nId: 1321789"
                    ],
                    "1322643": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO DA IMACULADA CONCEIÇÃO\r\n\r\nCNPJ 33.570.052/0006-67\r\n\r\nO Diretor do Colégio da Imaculada Conceição, mantido por Associação São Vicente de Paulo, situado na Praia de Botafogo, 266, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos concluintes do Ensino Médio em 2011: Ana Karenina Fernandes Silva, Bárbara Reges Silveira, Bernardo Christovão Grillo, Camilla Machado Gentil Ribeiro, Daniel Souza Carvalho, Dhyan Monducci Cavedagne Barbosa Simão de Oliveira, Elizabeth Bruna Ferreira Alves Pereira, Ellisa Abbade Pinto de Oliveira, Flavia Caetano Carosio, Gabrielly Guimarães Pereira, Igor Ribeiro Roboredo, Julia Victória Medeiros Pereira de Sousa, Luise Pinto Ascoli Fernandes, Luiz Francisco Tito Teixeira Lins, Lunara de Abreu Farias, Marcio de Oliveira Albuquerque, Mariana dos Santos Teixeira, Rafaela dos Anjos Guimarães de Oliveira, Roberta Bento dos Santos Frank, Rodolfo Fernandes Penha, Tamara Albuquerque Bravo de Souza. Diretora: Ir. Angela Maria Miranda Magalhães - Reg. 13.342/89 ME - Secretária: Iracema de Albuquerque Maranhão Corrêa e Castro - Reg. 2193/89 SEE/RJ. Professor Inspetor Escolar Susy Grossman Matrícula 0942654-5.\r\n\r\nId: 1322643"
                    ],
                    "1320904": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL MORAES BASTOS\r\n\r\nCNPJ: 01.501.544.0001-08\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES: - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM SEGURANÇA DO TRABALHO -2011- Wellington de Andrade Silva. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM MEIO AMBIENTE -2011- Barbara Aparecida Carneiro da Cunha; Sérgio de Oliveira Souza. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM EDIFICAÇÕES -2009- Carina Teodoro Batista. -2010- Poliana Costa Cavalcante de Lima. -2011- Eliane Moura Costa; Hamilton Dias da Silva; Josué Messias Ferreira; Marcos Damião Dias. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ELETROTÉCNICA. -2011- Deidiane de Paula Monteiro. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM INSTRUMENTAÇÃO INDUSTRIAL -2010- Geovani Pereira Soares; Victor de Souza Oliveira. - CURSO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EM ENFERMAGEM -2007 - Adriana Higino de Oliveira Silva. - Diretora Aládia Maria Duarte Bastos / OF. E/COIE. E Nº14/2001; Secretária Escolar Juliana Bastos de Castro / OF. E/COIE.E nº 870/04 e Professor Inspetor Escolar Saumir Mello Portugal - Matrícula: 0966.762-7.\r\n\r\nId: 1320904"
                    ],
                    "1321479": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO MENINO JESUS DE COMENDADOR SOARES LTDA.\r\n\r\nCNPJ Nº 27.215.235/0001-57\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO/ 2006: Juliana Bastos Coêlho. 2007: Rafaela Martins Pinto, Ethiellen Anselmo Secundino. 2009: July Ane Fernandes Martins, Livia Rocha de Souza 2010: Bruno Calixto dos Santos Silva, Graziele Ferreira de Souza, Igor Alcantara Santos, Laiz de Oliveira Lacerda, Larissa da Silva Lemos, Rodrigo Dutra Coelho, Yasmim Silva de Matos. 2011: Bruna da Silva Duarte, Douglas Roza Gaspar, Brenda Ingrid Miranda de Macedo, Filipe de Abreu Oliveira, Larissa França de Carvalho, Lucas de Souza Cabral, Thais Faria da Silva, Wallace Barbosa Gaudêncio. CONCLUINTES DO EJA: 1º Semestre/2006: Cléverson Miranda da Silva, Carla Campbell Ferreira. 1º Semestre/2011: Luiz Felipe Magalhães, Michel de Souza Ferreira Pinto. 2º Semestre/2011: Marcos Vinicius da Silva Monteiro, Gerlane Nunes de Melo. Concluintes do CURSO TÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO - Ano/2007: Ethiellen Anselmo Secundino. Ano/2009: Juliana da Silva Bastos Coêlho. Ano/2010: Bruno Calixto dos Santos Silva, Graziele Ferreira de Souza, Laiz de Oliveira Lacerda, Larissa da Silva Lemos, Rodrigo Dutra Coelho, Yasmim Silva de Matos. Ano/2011: Brenda Ingrid Miranda de Macedo, Douglas Roza Gaspar. CURSO TÉCNICO EM INFORMÁTICA- Ano/2011: Bruna da Silva Duarte, Filipe de Abreu Oliveira, Thais Faria da Silva. CURSO TÉCNICO EM ENFERMAGEM - Ano/2009: July Ane Fernandes Martins, Livia Rocha de Souza. Ano:2010: Larissa França de Carvalho. Secretário: Maria da Glória de Oliveira Silva Rocha-Reg. 822/E/COIE/E. Diretora: Maria Tereza Lauria Barboza - Reg. 9703539/DEMEC/RJ. \r\n\r\nId: 1321479"
                    ],
                    "1322650": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ESCOLA DE ENFERMAGEM FLORENCE NIGHTINGALE\r\n\r\nCNPJ 03.031.780/0001-25\r\n\r\nO Diretor da Escola de Enfermagem Florence Nightingale, mantido pela Escola de Enfermagem Florence Nightingale LTDA, situado a Rua do Riachuelo, 217 sl 201 E- Centro, Município Rio de Janeiro, torna pública a relação de concluintes do Curso de Técnico em Enfermagem-Módulo II: 2003 - Vanise de Souza. Diretora Geral Yeda Lúcia Moreira LP9501534/DEMEC/RJ e Secretário Escolar Luiz Augusto Medeiros da Silva. Professora Inspetora Escolar: Miriam Moreira de Frias Nascimento matr.: 0942665-1.\r\n\r\nId: 1322650"
                    ],
                    "1322680": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Instituto Monitor\r\n\r\nCNPJ 60.943.974/0006-45\r\n\r\nO diretor do Instituto Monitor mantido pelo Instituto Monitor Ltda, situado a Rua Haddock Lobo, 219, Tijuca, Rio de Janeiro, torna pública a relação do concluinte de 2012, modalidade educação à distância: Habilitação Profissional de Técnico em Eletrônica de nível médio, Leandro Cardoso de Oliveira. Secretária: Livia da Silva Cruz - Of.CDIN nº 200/2011. Diretor: Bruno de Souza Lopes - Of. CDIN nº 2488/2011. Professora Inspetora Escolar: Joana D'Arc Reis Santos, Matr. 0956936-9. \r\n\r\nId: 1322680"
                    ],
                    "1322446": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ANDREWS\r\n\r\nCNPJ 33.995.010/0001-63\r\n\r\nO Diretor do Colégio Andrews, mantido pela Humaitá Associação de Educação e Ensino, situado à Rua Visconde de Silva, nº 161, Humaitá, no Município do Rio de Janeiro, torna pública a 2ª via da conclusão dos alunos do Curso Colegial: 1967 - David Schipper; 1973-Marilia Cortes de Figueiredo Murta; 1976 - Paulo Barbosa Quinderé; 1979 - Flavio Hahlbohm Martins Ribeiro; 1984 - Maria Luiza Fontenelle Barreira Teixeira. Diretora Substituta: Ana Carolina Flexa Ribeiro - Reg. nº 2590/97-MEC. Secretária: Ana Zélia Rodrigues da Cruz - Reg. nº 1487/93-SEE, Professora Inspetora Escolar: Dilce Esmeraldina de Jesus - Matrícula nº 0942495-3.\r\n\r\nId: 1322446"
                    ],
                    "1313707": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "SINDICATO DOS PROTÉTICOS DENTÁRIOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J: 31.552.243/0001-66\r\n\r\nO diretor do Curso de Técnico em Prótese Dentária mantido pelo Sindicato dos Protéticos Dentários do Estado do Estado do Rio de Janeiro situado à Rua Alcindo Guanabara, 17/1306, Rio de Janeiro, torna público o concluinte da Certificação em face de experiência profissional de acordo com a legislação vigente: 2º Semestre/2011: Aline de Castro Santos. 1º Semestre/2012: Clei Costa. Diretora: Edna Iesa Camargo Magalhães do Amaral, Reg. 1676. Secretária: Marilene Pena Serrão, Reg. 1684/93. Professor Inspetor Escolar: Elaine Miranda dos Santos, Matr.: 0942675-0.\r\n\r\nId: 1313707"
                    ]
                },
                "Condomínios": {
                    "Atos": {
                        "1322482": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO LIBERDADE\r\n\r\nCNPJ 32.320.418/0001-72\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO: A Comissão de Administração do Condomínio, no gozo de suas atribuições, convoca os senhores co-proprietários para comparecimento à ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA a ser realizada no dia 28 (vinte e oito) de junho de 2012, quinta-feira, no escritório da Lowndes & Sons S/A, na Avenida Presidente Vargas nº 290 - 2º Andar, às 09:30hs, em primeira convocação, com a presença de titulares de dois terços das frações ideais, ou às 10:00hs, em segunda convocação, com a presença de quaisquer quantidades de frações ideais, a fim de deliberar: a) Prestação de contas; b) Dissolução da Comissão para Administração do Condomínio eleita na A.G.E de 14/03/12; c) Eleição de Síndico e Conselho Consultivo; c) Previsão orçamentária (não será proposto reajuste e/ou emissão de cotas); d) Assuntos gerais. Os co-proprietários poderão fazer-se representar por mandatários munidos de instrumentos de mandato com as suas firmas reconhecidas. Comissão de Administração.\r\n\r\nId: 1322482"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1322116": [
                        "V - Extravio",
                        "ROX CONFECÇÕES LTDA\r\n\r\nCNPJ 28.768.927/0001-95\r\n\r\nEXTRAVIO: Talões de notas fiscais série D-1 numeração 189.551 à 190.850, período de 01/2006 à 10/2010.\r\n\r\nId: 1322116"
                    ]
                },
                "Leilões Extrajudiciais": {
                    "Atos": {
                        "1323153": [
                            "V - Aviso de Leilão Extrajudicial",
                            "RODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devi damente autorizado por PRS INCORPORADORA LTDA., no dia 25/06/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12 - Gr. 810 - Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, ou no dia 10/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao dos valores abaixo mencionados, do imóvel transcrito no Cartório do 5º Ofício do Registro de Imóveis/RJ., sob a matrícula nº. 109732; constando sob o R-7 da referida matrícula, a penhora do imóvel pelo Juízo da 33ª. Vara Cível/RJ., face a ação movida por Condomínio do Edifício Conde Du Lac contra Isabele Silvestre Matozo - Processo nº 2008.001.164260-3. - Tudo nos termos das intimações feitas por edital à devedora Isabele Karine Silvestre Matozo, e pelo Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao devedor Gian Valério Gianazza. - Imóvel: Apartamento 207 do edifício situado na Avenida Epitácio Pessoa nº 1700 - Lagoa/RJ. - Valores: 1º Leilão - R$ 1.358.256,04 (hum milhão, trezentos e cinqüenta e oito mil, duzentos e cinqüenta e seis reais e quatro centavos). - 2º Leilão - R$ 1.380.828,67 (hum milhão, trezentos e oitenta mil, oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e sete centavos). Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: sinal de 20%, comissão ao Leiloeiro de 5%, ISS. de 0,25%, despesas efetuadas com os leilões, bem como: custas, honorários, emolumentos e despesas de intimação no Registro de Imóveis - RJ, 11/06/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público.\r\n\r\nId: 1323153"
                        ]
                    }
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1323182": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMÉRCIO DE CAMPOS\r\n\r\nCNPJ 28.974.004/0001-90\r\n\r\nEDITAL: Em atendimento ao que determina o artigo 42 letra C do Estatuto Social, estamos publicando a cédula com a composição da chapa única registrada e desde já abrindo o prazo de 03 (três) dias para apresentação de impugnação de candidatos. DIRETORIA - Efetiva: Ronaldo Nascimento; Jorge Rocha Filho; Paulo Roberto Alves; Danilo Ribeiro Gomes Filho; Carlos Américo Galaxe; Ronaldo Ribeiro Crisóstomo; Ronei da Penha Silva; Décio Jorge Teixeira Campos; Cláudia Márcia Gomes. Suplente: Márcia Valéria S. Monteiro; Lucineide Zózimo Gonçalves; Eloisa de Souza Nunes; Créia Aparecida Martins; Daniele Vasconcelos Alvarenga; Romilson Carvalho Justiniano; Fabiano Gomes de Souza; Carlos Eduardo Gomes dos Santos. DIRETORIA DE BASE - Efetiva: Fernando Ribeiro; Zenilson Tavares Barreto; Salvador Luis Soares Gomes; José Antonio Gomes de Siqueira; Cristiano Machado Monteiro; Isaias Barroso. Suplente: Luiz Carlos Gomes da Costa; Diones Romeu Rangel Siqueira; Luciano Silva dos Santos; Paulo Roberto Rios de Carvalho; Rosana Machado Miranda. CONSELHO FISCAL - Efetivo: Epaminondas Manhães Pinto; Isabel Cristina Rangel Manhães; José Antonio Rogério Lopes. Suplente: Nelcimar Neto de Carvalho; José Maria Neves de Gusmão; Carlos Elias da Silva Willeman. DELEGADOS REPRESENTANTES - Efetivos: Ronaldo Nascimento; Paulo Roberto Alves. Suplentes: Ronaldo Ribeiro Crisóstomo; Décio Jorge Teixeira Campos. Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Ronaldo Nascimento - Presidente.\r\n\r\nId: 1323182"
                        ],
                        "1319816": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA\r\n\r\n*O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n°. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°. 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n°. 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº. 5.384/2009, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n°. 6.628-208/05, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico LUIZ AMAURY PORTUGAL VIOTTI JÚNIOR -CRM/RJ 52.76700-0 e CRM/SP - 45.559, por infração aos artigos 4º e 55º do Código de Ética Médica, aprovados pela Resolução CFM nº. 1246/88.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319816\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 11/06/2012."
                        ],
                        "1319817": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\n31027527/0001-33\r\n\r\nEDITAL DE CENSURA PÚBLICA \r\n\r\n*O CONSELHO REGIONAL DE MEDICINA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das suas atribuições conferidas pela Lei n°. 3.268, de 30 de setembro de 1957, regulamentada pelo Decreto n°. 44.045, de 19 de julho de 1958, alterada pela Lei nº. 11.000, de 15 de dezembro de 2004, e pelo Decreto n°. 6.821 de 14 de abril de 2009, consoante ao Acórdão nº. 5.737/2010, exarado pelo Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo, nos autos do Processo Ético-Profissional n°. 7.144-203/06, referendado pelo Conselho Federal de Medicina, vem executar a pena de “CENSURA PÚBLICA EM PUBLICAÇÃO OFICIAL”, prevista na letra “c” do artigo 22 do aludido diploma legal, ao médico MALCOLM ANTONIO VIANNA MONTGOMERY - CRM/RJ 52.89094-4 e CRM/SP - 30.676, por infração aos artigos 104, 131 e 132 do Código de Ética Médica (Resolução CFM nº. 1246/1988).\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nConselheira Márcia Rosa de Araujo\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1319817\r\n\r\n*Omitido no D.O. do dia 11/06/2012."
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Angra dos Reis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323433": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nSECRETARIA ESPECIAL DE DEFESA CIVIL E TRÂNSITO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE TRANSPORTES E TRÂNSITO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nPROCESSO LICITATÓRIO PARA A CONCESSÃO DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO PÚBLICO DE TRANSPORTE COLETIVO DE PASSAGEIROS POR ÔNIBUS NO MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS.\r\n\r\nDATA: 27 DE JUNHO DE 2012 - 14H\r\n\r\nProcesso nº. 12.365/2012\r\n\r\nI - OBJETO:\r\n\r\nA presente Audiência Pública, aberta a qualquer interessado, terá por objetivo promover a participação popular no Processo Licitatório para a concessão da prestação de serviço público de transporte coletivo de passageiros por ônibus no município de Angra dos Reis.\r\n\r\nII - META\r\n\r\nProver acesso às informações, esclarecimento de dúvidas e recolhimento de sugestões pertinentes ao futuro edital de concorrência.\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nIII - DATA/HORÁRIO\r\n\r\n27 de junho de 2012 (segunda - feira), com início às 14h00min e encerramento às 17h00min.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nIII - DATA/HORÁRIO\r\n\r\n27 de junho de 2012 (quarta- feira), com início às 14h00min e encerramento às 17h00min.\r\n\r\nAngra dos Reis, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nROBSON OLIVEIRA DE ANDRADE\r\n\r\nSuperintendente de Transportes e Trânsito\r\n\r\nId: 1323433. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra do Piraí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1321617": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nTOMADA PREÇO Nº. 012/2012 VALOR ESTIMADO: R$ 655.877,08\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, devidamente autorizada pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público que fará realizar no dia 28/06/2012, às 10h, TOMADA DE PREÇO do tipo MENOR PREÇO para FORNECIMENTO DE MATERIAL, MÃO DE OBRA E EQUIPAMENTO PARA CONSTRUÇÃO DE LIGAÇÕES DOMICILIARES; HIDRO-JATEAMENTO EM REDES EXISTENTES E INTERLIGAÇÕES NOS COLETORES TRONCO NO DISTRITO CALIFÓRNIA - BARRA DO PIRAÍ. Maiores informações poderão ser obtidas na Comissão Permanente de Licitação, localizada na Travessa Assumpção nº. 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24) 2444-4552, no horário de 9h às 18h de segunda a sexta feira, onde os editais estarão disponíveis mediante a entrega de 01 pendrive de 4gb. Comissão Permanente de Licitação. Portaria nº. 002/2012\r\n\r\nId: 1321617. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321362": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE PREGÕES\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nO Departamento de Compras e Licitações, devidamente autorizado pelo Exmo. Sr. Prefeito Municipal torna público os Pregões abaixo:\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 031/2012 DATA 25/06/2012, HORÁRIO 14:00 \r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM RETROESCAVADEIRA PARA MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DE LOGRADOUROS NO DISTRITO DA CALIFORNIA- BARRA DO PIRAÍ - RJ.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 032/2012 DATA 22/06/2012, HORÁRIO 10:00 \r\n\r\nOBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL LOCAÇÃO, MONTAGEM E DESMONTAGEM DE ESTRUTURA , PALCO, BANHEIROS, CADEIRAS E DIÁRIAS DE TRIO ELÉTRICO PARA EVENTOS DA SECRETARIA DE TURISMO.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 033/2012 DATA 26/06/2012, HORÁRIO 14:00 \r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SOLOBRITA PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE SERVIÇOS PUBLICOS.\r\n\r\nMaiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. Cristiane da Silva dos Santos, Pregoeira. Portaria nº 001/2012\r\n\r\nId: 1321362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321363": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "CONVOCAÇÃO 77 /2012 CONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 4461/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 51616-3 NOME: ANILTON MARTINS-CARGO: MOTORISTA. Barra do Piraí, 31/05/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretaria Municipal de Recursos Humanos. ssms.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 79/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2011\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2011 do Decreto nº 102 de 02 de setembro de 2011, publicado no Boletim Municipal nº 486 de 06 de setembro de 2011, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 1871/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 33106-6 NOME: LUIZA HELENA CARDOSO DA SILVA-CARGO: ASSISTENTE DE CRECHE. Barra do Piraí, 04/06/2012.Edna Teresa Anchite Rocha, Secretária Municipal de Recursos Humanos,smrh-ssms/mafc.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 80/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 1369/2012. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 50128-0 NOME: PAULO SILVA DE AVILA-CARGO: PROFESSOR I PORTUGUES Barra do Piraí, 04/06/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretaria Municipal de Recursos Humanos. ssms/mafc.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 82/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 8749/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 59747-3 NOME: ALEX LUIZ JESUS TEODORO-CARGO: SERVENTE DE OBRAS Barra do Piraí, 04/06/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretaria Municipal de Recursos Humanos. ssms/mafc.\r\n\r\nCONVOCAÇÃO 83/2012 \r\n\r\nCONCURSO EDITAL 01/2009\r\n\r\nConvocamos em última chamada, os (as) candidatos (as) aprovados (as) no Concurso Público Edital nº 01/2009 do Decreto nº 126 de 22 de dezembro de 2009, publicado no Boletim Municipal nº 314 de 23 de dezembro de 2009, cuja relação se encontra a seguir referenciada, objeto do processo administrativo nº 11918/2011. Informamos que o não comparecimento dos (as) mesmos (as) à Prefeitura Municipal de Barra do Piraí, no prazo inserto no aludido Decreto, com a documentação exigida, implicará em desistência ao cargo para o qual foram aprovados (as). Comparecer a Secretaria de Recursos Humanos em 72 horas. INSCRIÇÃO: 55193-7 NOME: RAFAEL RIBEIRO VALVA-CARGO: AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRIÇÃO: 00196-1 PAULO JORGE BERNARDES DE SOUZA-CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS, INSCRIÇÃO: 55955-5 ZELIA DOS SANTOS FERREIRA-CARGO:AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS Barra do Piraí, 04/06/2012. Edna Teresa Anchite Rocha Secretaria Municipal de Recursos Humanos.ssms/mafc.\r\n\r\nId: 1321363. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321364": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "REVOGAÇÃO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO PIRAÍ\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 022/2012\r\n\r\nO Sr.Secretario Municipal de Barra do Piraí, no uso de suas atribuições legais, torna público e a quem interessar possa, que fica revogado o processo licitatório, modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, objetivando SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE TIRA DE GLICEMIA PARA ATENDER PROGRAMA DE DIABETES e o faz com base no art. 49, da Lei nº. 8.666/93, por razões de interesse público fundamentado no processo. Maiores informações poderão ser obtidas no Departamento de Compras e Licitações, localizado na Travessa Assumpção nº 69 - Centro - Barra do Piraí RJ. Tel. (0xx-24)2444-4552, no horário de 09h às 18h de segunda a sexta feira. \r\n\r\nId: 1321364. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323530": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 020/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA DESCOBERTA NO BAIRRO SÃO VICENTE. 2-DATA: 27 de junho de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 152.930,46 (cento e cinquenta e dois mil, novecentos e trinta reais e quarenta e seis centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 01 (uma) resma de papel A4 e 05 (cinco) envelopes A3. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1323530. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323528": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE ALTERAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº024/2012\r\n\r\nA Pregoeira, do Fundo Municipal de Saúde de Barra Mansa, comunica aos interessados no PREGÃO supracitado, a ALTERAÇÃO conforme abaixo:\r\n\r\nONDE SE LÊ NO ANEXO I DO EDITAL:\r\n\r\nPreço do Serviço: R$ 6,00\r\n\r\nPreço Total: R$ 23.640,00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nPreço do Serviço: R$ 8,00\r\n\r\nPreço Total: R$ 31.520,00\r\n\r\nONDE SE LÊ NO PREÂMBULO DO EDITAL:\r\n\r\nData da Abertura: 19/06/2012 às 16:00\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\nData da Abertura:25/06/2012 às 14:00\r\n\r\nOs demais dispositivos permanecerão inalterados.\r\n\r\nCarla Pinto Gama de Oliveira\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/12 A\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE CAMISAS E CALÇAS\r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 26/06/12 às 09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/06/2012 de 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 26/06/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nId: 1323528. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaguaí": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323249": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUAÍ\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nPregão nº 40/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de junho de 2012 às 14:00 horas.\r\n\r\nObjeto: Contratação Aquisição de cama berço, para atender a Secretaria de Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 41/2012\r\n\r\nTipo de Licitação: Menor Preço Unitário\r\n\r\nSessão de Julgamento: 26 de junho de 2012.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de mobília padronizada para Educação.\r\n\r\nLocal para obter o edital: PMI, Rua General Bocaiúva nº 636, Centro, Itaguaí - RJ, de segunda a sexta feira de 10:00 às 16:00.\r\n\r\nObservação: O edital somente será entregue mediante o fornecimento de uma resma de papel A4 e assinatura de recibo passado pela Comissão Permanente de Licitação.\r\n\r\nPregão nº 33/2012\r\n\r\nSessão de Julgamento remarcada para o dia 25 de junho de 2012 às 10:00 Horas.\r\n\r\nObjeto: Material descartável e de limpeza.\r\n\r\n(a) Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1323249. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Italva": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1322547": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ITALVA\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO\r\n\r\nLICITAÇÃO: 018/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMS nº 007/2012\r\n\r\nProcesso nº 06/000636/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de reforma de Unidade Básica de Sáude - Centro Municipal de Saúde Dr. Adilton Jorge Crespo, conforme Planta Baixa, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo em anexo, com recursos oriundos do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Ministério da Saúde, representado pela caixa Econômica Federal e o Município de Italva. DATA/HORA: 27/06/2012, às 9h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva. \r\n\r\nLICITAÇÃO: 007/2012\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS FMAS nº 002/2012\r\n\r\nProcesso nº 07/000419/2011\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de construção do Centro de Referência da Assistência Social - CRAS, conforme Planta Baixa, Memória de Cálculo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico-Financeiro e Memorial Descritivo em anexo, com recursos do Contrato de Repasse celebrado entre a União Federal, por intermédio do Fundo Nacional de Assistência Social, representado pela Caixa Econômica Federal, e o Município de Italva. DATA/HORA: 27/06/2012, às 14h na Sede da Prefeitura Municipal de Italva.\r\n\r\nOs referidos Editais poderão ser obtidos, mediante o fornecimento de 03 (três) resmas de papel ofício 2 c/ 500 fls. Informações pelo Tel. (22) 2783-5000.\r\n\r\nCLOVIS MENDES DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente da C.P.L\r\n\r\nId: 1322547"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Mesquita": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323499": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPROCESSO N.º 03/3349/12.\r\n\r\nCHAMAMENTO PÚBLICO PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA E EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL.\r\n\r\nEm atendimento ao disposto na Lei 11.947/2009 e Resolução FNDE/CD nº 38/2009, através do presente ato, realiza-se o Chamamento Público para aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar, que será realizado dia 28/06/2012 às 10:00 horas, à rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº 120 - Centro - Mesquita - RJ.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados na CPL, localizada à Rua Arthur de Oliveira Vecchi, nº. 120 - Centro - Mesquita, a partir de 12/06/2012 e poderá ser retirado mediante a apresentação do carimbo do CNPJ, a entrega de requerimento em papel timbrado e 1 (uma) resma de papel A4. Em caso de pessoa física será necessário a apresentação do CPF (Cartão de Pessoa Física) e 1 (uma) resma de papel A4, na Comissão Permanente de Licitação, no endereço supracitado.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1323499. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323509": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE MESQUITA\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE JULGAMENTO DA PROPOSTA TÉCNICA E ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº: 03/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº 10/10764/11\r\n\r\nDECISÃO: A Comissão especializada julgou a sociedade empresária habilitada na demonstração técnica, pelo cumprimento do item 5.6 e seus incisos.\r\n\r\nSESSÃO DE ABERTURA DA PROPOSTA DE PREÇOS: 25/06/2012 às 10:00h.\r\n\r\nEdinubia Macena Vieira\r\n\r\nPresidente da CPL\r\n\r\nMat. 60/007.150\r\n\r\nId: 1323509. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323579": [
                            "IV - Atos",
                            "Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade - RJ\r\n\r\nGabinete do Prefeito\r\n\r\nDECRETO N.º 383/2012\r\n\r\nDispõe Sobre Homologação de Processo Seletivo Público;\r\n\r\nO Prefeito Municipal de Natividade, no uso de suas atribuições em consonância com as Leis municipais 361/07, 450/09 e 465/10 e de acordo com o item 1.1 do Edital nº. 001/2012 do Processo Seletivo Simplificado,\r\n\r\nDecreta:\r\n\r\nArt. 1.º - Fica homologado o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado autorizado pela Lei Municipal 465/2010 para promover contratação temporária por excepcional interesse público, na forma que estatui as Leis Municipais 361/2007 e 450/2009, para atender a termos de convênios e operacionalização de programas oficiais, para as funções relacionadas no anexo I que faz parte integrante deste Decreto. \r\n\r\nArt. 2.º - O Processo Seletivo Simplificado terá validade de 01 (um) ano, a partir desta data, podendo ser prorrogado por 01 (uma) vez por igual período.\r\n\r\nArt. 3.º - As convocações obedecerão, rigorosamente, a ordem de classificação dos candidatos.\r\n\r\nArt. 4.º - Este Decreto entra em vigor na data de sua Publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nFunção\r\n\r\nQuantidade de\r\n\r\nVagas\r\n\r\nCadastro de Reserva\r\n\r\nAssistência Social\r\n\r\n01\r\n\r\n05\r\n\r\nPsicólogo\r\n\r\n01\r\n\r\n03\r\n\r\nInstrutor de Bordado a Mão\r\n\r\n02\r\n\r\n02\r\n\r\nInst. Confecção de Boneca de Pano\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nInst. Corte e Costura\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nAuxiliar de Serviços Gerais\r\n\r\n10\r\n\r\n10\r\n\r\nInstrutor de Biscuit\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nInstrutor de Papel Marche\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nProfessor de Reforço Escolar\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nCozinheiras\r\n\r\n02\r\n\r\n04\r\n\r\nInstrutor de Música\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nInstrutor de Informática\r\n\r\n00\r\n\r\n03\r\n\r\nInstrutor de Coral\r\n\r\n01\r\n\r\n01\r\n\r\nMotorista\r\n\r\n00\r\n\r\n02\r\n\r\nInstrutor Profissional\r\n\r\n03\r\n\r\n10\r\n\r\nRegistre-se, Publique-se e Cumpra-se.\r\n\r\nPrefeitura Municipal de Natividade, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal\r\n\r\nId: 1323579. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Nilópolis": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323030": [
                            "IV - Editais: Concorrências",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE NILÓPOLIS\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES PARA MATERIAIS E SERVIÇOS\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 04/12\r\n\r\nTIPO MENOR PREÇO GLOBAL.\r\n\r\nPROCESSO: Nº 7.417/12.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada no ramo de engenharia para execução das obras de construção da praça dos esportes e da cultura (PEC 3000) - Nilópolis.\r\n\r\nDATA DA ABERTURA: 13/07/2012 - Às 10 horas.\r\n\r\nOBSERVAÇÕES:\r\n\r\nHorário de Atendimento: das 13:30 às 16:00 horas, de segunda à sexta-feira.\r\n\r\nDa retirada do Edital: Através de pessoa devidamente identificada, com o carimbo do CNPJ da empresa e duas resmas de papel A4.\r\n\r\nO Edital e seus respectivos anexos, com maiores esclarecimentos, estão à disposição dos interessados na Sede da Prefeitura, à Av. Mirandela n.° 401 - Centro - Nilópolis - RJ.\r\n\r\nMARCOS VIEIRA\r\n\r\nPresidente da Comissão de Licitações\r\n\r\nId: 1323030. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Niterói": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323484": [
                            "IV - Editais: Outros",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nCANCELAMENTO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 03/12\r\n\r\nA EMUSA torna público a quem possa interessar que a licitação supramencionada que tinha por objeto a execução das “Obras de contenção no calçadão da praia de Piratininga no Município de Niterói/RJ”, foi CANCELADA por razões de interesse público, de acordo com despacho circunstanciado que encontra-se no Processo licitatório. EMUSA, 11/06/2012. José Roberto Vinagre Mocarzel - p/Presidente da EMUSA. \r\n\r\nId: 1323484. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323470": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "EMPRESA MUNICIPAL DE MORADIA, URBANIZAÇÃO E SANEAMENTO - EMUSA\r\n\r\nCNPJ.: 32.104.465/0001-89\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 25/2012\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa de Assessoria Contábil para EMUSA, visando a implantação da NBCASP.\r\n\r\nDATA, HORA E LOCAL DA ABERTURA: Dia 28 (vinte e oito) de junho de 2012, às 12:00 (doze) horas, na sede da EMUSA, situada na Rua Visconde de Sepetiba nº 987 - 11º andar - Centro - Niterói - RJ.\r\n\r\nCONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO: Estar inscrita no cadastro da Prefeitura Municipal de Niterói, suas Autarquias, Fundações ou qualquer de seus órgãos da Administração Indireta, ou, preencher todas as condições para cadastramento, até o terceiro dia anterior ao recebimento da proposta.\r\n\r\nEDITAL E INFORMAÇÕES: O Edital e a minuta contratual poderão, a critério da EMUSA, ser disponibilizados para visualização nos seguintes sites: www.niteroi.rj.gov.br e www.imprensa.niteroi.rj.gov.br . O Edital completo só poderá ser adquirido na sede da EMUSA, sob o pagamento de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais), no endereço supracitado, onde poderão ser prestados maiores esclarecimentos pela Diretoria de Operações da EMUSA EMUSA ou pela CPL (21) 2622-2006. Niterói, 11 de junho de 2012. José Carlos da Rocha Luiz - Diretor Administrativo da EMUSA.\r\n\r\nId: 1323470. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de São João da Barra": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323465": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO 018/2012 - REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nObjeto: Registro de Preços para Futura e Eventual Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços de Locação, Incluindo Montagem e Desmontagem de Estrutura Metálica Tubular em Treliça de Alumínio, do Tipo Box-Truss, e Acessórios, conforme Especificações constantes do Edital. \r\n\r\nBase legal: Lei Federal 10.520/02 e 8.666/93;\r\n\r\nEdital na íntegra: No horário das 13h às 17h, na Rua Barão de Barcelos, 88, 2O andar, Sala 08 - Setor de Pregões, Centro, São João da Barra. Os interessados deverão apresentar requerimento dirigido a Pregoeira, em papel timbrado da empresa, com carimbo do CNPJ e inscrição estadual, endereço completo, endereço de e-mail e telefones para contato, indicação do preposto com nome, nº da carteira de identidade e CPF e mediante entrega de uma resma de papel A4 branco, e 01 (um) CD-RW;\r\n\r\nData, hora e local para a entrega das propostas: 25/06/2012, às 10:00 horas, à Rua Barão de Barcelos, 88, Centro, São João da Barra, no Auditório Municipal.\r\n\r\nSão João da Barra, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA RODRIGUES DE AZEVEDO\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1323465. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1323047": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 005/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, do tipo menor preço por lote, visando a prestação de serviço de prestação de Serviço Móvel Pessoal-SMP, serviços de telefonia móvel local, com respectivos aparelhos em comodato e custos de tarifas por minutos para chamadas e serviços de acesso com, pacote de dados ilimitados 1 Gbs (lote 1) e acesso à banda larga à internet utilizando GSM (lote 2).\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 36 meses.\r\n\r\nDIA/HORA: 25/06/2012 às14hs00min. \r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 5.572.296,00.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 015/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL, do tipo menor preço global objetivando a CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA IMPRESSÃO DE JORNAIS PARA DIVULGAÇÃO E INFORMAÇÕES DAS SECRETARIAS E AUTARQUIAS DE INTERESSE DA MUNICIPALIDADE, PELO PERÍODO DE 12 MESES.\r\n\r\nVALOR: R$ 227.000,00.\r\n\r\nDIA/HORA: 22/06/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL 016/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação, torna público que realizará licitação, na modalidade PREGÃO PRESENCIAL do tipo menor preço objetivando a contratação de empresa para prestar serviço de TRANSPORTE DE 750 (SETECENTOS E CINQUENTA) TONELADAS POR MÊS DE AFLUENTES LÍQUIDOS (CHORUME) PROVENIENTES DO ATERRO MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA, COM DESTINO A EMPRESA CEDAE. \r\n\r\nVALOR: R$ 594.000,00.\r\n\r\nDIA/HORA: 22/06/2012 às 09:00 horas.\r\n\r\nPRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 meses.\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 075/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, do tipo menor tipo menor preço por item.\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PNEUS, CAMARAS E PROTETORES, (para serem usados na frota oficial da PMVR),\r\n\r\nDIA/HORA: 28/06/2012 ÁS 09h00.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 108.608,00.\r\n\r\nMaiores informações, poderão serão ser obtidas através do telefone (24) 3339.9037 de 08h00min às 17h30min \r\n\r\nRicardo Antônio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1323047. Empenho"
                        ],
                        "1323507": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nCOMUNICADO\r\n\r\nA Pregoeira Oficial do SAAE/VR, comunica a “Anulação” do Pregão Presencial nº 034/2012, Processo nº 0436/2012, para contratação de Serviço de Assistência Médica Ambulatorial e Hospitalar para Funcionários e Dependentes - Plano de Saúde - Abrangência Local, conforme determinação do Sr. Diretor Executivo, após parecer da Assessoria Jurídica, por vício de ilegalidade - “em virtude da inclusão de exigência indevida no subitem 10.7.3 do Edital, quanto ao quantitativo mínimo de UTI Pediátrica no Município de Volta Redonda”, concedendo um prazo de 05 (cinco) dias úteis a partir desta publicação, em cumprimento a Alínea “c” Inc. I do Art. 109 da Lei 8.666/93, para que as licitantes possam se manifestar de acordo com o § 3º Artigo 49 da Lei 8.666/93 e suas alterações.\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA OFICIAL\r\n\r\nId: 1323507. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323602": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "SERVIÇO AUTÔNOMO ÁGUA E ESGOTO DE VOLTA \r\n\r\nREDONDA/RJ\r\n\r\nAVISOS DE LICITAÇÃO - PREGÃO PRESENCIAL\r\n\r\nModalidade Objeto\r\n\r\nPP. nº 041/2012 Materiais de PVC\r\n\r\nAbertura: 25/06/2012 - 14h - Estimativa: R$ 96.879,02\r\n\r\nPP. nº 042/2012 Granito Amarelo Ornamental\r\n\r\nAbertura: 26/06/2012 - 14h - Estimativa: R$ 16.544,54\r\n\r\nCópia dos Editais poderão ser obtidas, mediante requerimento formal. E-mail: cpl@saaevr.com.br - Sites: www.portalvr.com/servicos/licitacao e www.saaevr.com.br .\r\n\r\nSORAYA GOUVÊA LOÇASSO - MATR. 13.650\r\n\r\nPREGOEIRA\r\n\r\nId: 1323602. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1322824": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 50/2012\r\n\r\nDispõe sobre os procedimentos necessários à implantação do Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT) no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a Resolução CSJT nº 94, de 23 de março de 2012, que institui o Sistema de Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho (PJe-JT), instrumento de processamento de informações e prática de atos processuais, fixando parâmetros para a sua implementação e funcionamento,\r\n\r\nCONSIDERANDO os termos da Lei nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a informatização do processo judicial, autorizando os órgãos do Poder Judiciário a regulamentá-la no âmbito de suas respectivas competências, \r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Nº 102/CSJT.GP.SG, de 9 de maio de 2012, que aprova o cronograma das atividades de implantação do PJe-JT, módulos de 1º e 2º graus, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região,\r\n\r\nCONSIDERANDO a indicação justificada de implantação do PJe-JT na Vara do Trabalho de Três Rios e na 4ª Turma deste Egrégio Tribunal, no dia 18 de junho de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Estabelecer que as ações ajuizadas na Vara do Trabalho de Três Rios, a partir do dia 18/06/2012, observarão, exclusivamente, o formato do Pje-JT, com todas as diretrizes prescritas na Resolução CSJT nº 94/2012.\r\n\r\n§ 1º Todas as petições dirigidas aos processos que tramitam sob o formato do PJe-JT deverão, necessariamente, ser apresentadas em formato eletrônico nos termos da Resolução CSJT nº 94/2012.\r\n\r\n§ 2º A fim de viabilizar a distribuição e armazenamento das peças no sistema do PJ-e, as Cartas Precatórias expedidas pelas Varas deste Regional dirigidas à Unidade de Três Rios deverão ser eletrônicas, com a utilização prioritária da ferramenta CPE-Eletrônica, ou, subsidiariamente, por meio de Malote Digital.\r\n\r\n§ 3º As petições dirigidas aos processos que tramitam na forma de autos físicos não sofrerão qualquer tipo de mudança.\r\n\r\nArt. 2º Todos os atos judiciais dos processos que tramitam no PJe-JT deverão ser realizados eletronicamente no sistema.\r\n\r\nParágrafo único. Os documentos deverão ser apresentados em arquivos individualizados, agrupando-se os de mesma natureza, observado o limite de 1,5 Mb por arquivo.\r\n\r\nArt. 3º Na fase de implantação, somente a Egrégia 4ª Turma receberá recursos oriundos da Vara do Trabalho de Três Rios, cujo processo já se tenha iniciado pelo sistema eletrônico - PJe-JT.\r\n\r\nArt. 4º Ultrapassada a fase de instalação e considerada a maturidade do sistema, as condições técnicas e a capacitação de maior número de usuários internos, a implantação será ampliada, de forma gradativa, às demais unidades de 1º e 2º graus.\r\n\r\nArt. 5º Este ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322824"
                        ],
                        "1322825": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ATO Nº 51/2012\r\n\r\n(Altera o Ato Nº 89, de 25 de outubro de 2011)\r\n\r\nAltera o Ato Nº 89, de 25 de outubro de 2011 (DOERJ-26.10.2011), que regulamenta, no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, as hipóteses de conversão em pecúnia dos períodos de licença-prêmio por assiduidade não usufruídos em atividade nem contados em dobro para a aposentadoria e/ou abono de permanência.\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO a recente publicação da Resolução Nº 95, de 23 de março de 2012, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), que alterou a redação do Caput do artigo 2º da Resolução Nº 72, de 27 de agosto de 2010, do CSJT.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º O caput do artigo 2º do Ato Nº 89, de 25 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art.. 2º Também poderão ser convertidos em pecúnia os períodos de licença-prêmio do servidor que vier a se aposentar, desde que não os tenha usufruído em atividade, nem utilizado para contagem em dobro para fins de concessão de aposentadoria e/ou concessão de abono de permanência.”\r\n\r\nArt. 2º Revogar o parágrafo único e incisos I, II e III do artigo 2º do Ato Nº 89/2011.\r\n\r\nArt. 3º O artigo 3º do Ato Nº 89, de 25 de outubro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 3º Os períodos de licença-prêmio por assiduidade, relativos aos servidores falecidos após a aposentadoria, poderão ser convertidos em pecúnia em favor de seus beneficiários, desde que observados os requisitos do artigo 2º.”\r\n\r\nArt. 4º Revogar os artigos 4º, 5º e parágrafo único, do Ato Nº 89/2011.\r\n\r\nArt. 5º Este Ato entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322825"
                        ],
                        "1322826": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 98/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o afastamento do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino e do Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira, por força de férias, \r\n\r\nCONSIDERANDO a publicação do Decreto que concede aposentadoria ao Desembargador Damir Vrcibradic a partir de 10 de maio do corrente ano,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho para compor o quorum da Egrégia Quarta Turma na sessão designada para o dia 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322826"
                        ],
                        "1322827": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 99/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, nos termos do inciso I do artigo 96 da Constituição Federal, e no uso das atribuições conferidas pelo artigo 25, incisos III e XXI, do Regimento Interno,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no Ato Conjunto nº 2, de 3 de agosto de 2009, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 6 de agosto de 2009, que regulamenta o funcionamento do plantão judiciário no âmbito do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nPUBLICAR a escala de plantão judiciário de 2º Grau para JULHO de 2012, nos termos do artigo 5º do ato supramencionado:\r\n\r\nSemana de 2 a 9 de julho - Juíza Convocada Giselle Bondim Lopes Ribeiro\r\n\r\nSemana de 9 a 16 de julho - Desembargadora Gloria Regina Ferreira Mello\r\n\r\nSemana de 16 a 23 de julho- Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nSemana de 23 a 30 de julho - Juiz Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nSemana de 30 de julho a 6 de agosto - Juiz Convocado Marcelo Antero de Carvalho\r\n\r\nTelefones (21) 8875-8817 e 2380-6868\r\n\r\nPUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE E CUMPRA-SE\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322827"
                        ],
                        "1322828": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 100/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições regulamentares,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Designar os servidores relacionados na tabela abaixo para realizar Auditoria Especial Operacional, em período integral com dedicação exclusiva, de 11.6.2012 a 11.7.2012, com o objetivo de avaliar a legalidade, eficiência e eficácia dos procedimentos administrativos decorrentes de licitações fracassadas ou desertas. A Auditoria Especial está prevista no item 2.3 do Plano de Fiscalização Anual de 2012 - PFA/2012.\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nFUNÇÃO\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n4464-4\r\n\r\nGildete Cerqueira Paes de Almeida\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CALC\r\n\r\n5480-1\r\n\r\nIvan Figueira Mendes\r\n\r\nAssistente Secretário \r\n\r\nSCI/GAB\r\n\r\n6126-3\r\n\r\nRomildo Carlos Barboza\r\n\r\nAnalista de Controle Interno\r\n\r\nSCI/CACO\r\n\r\nArt. 2º O trabalho será coordenado por Gildete Cerqueira Paes de Almeida, Analista de Controle Interno, e supervisionado por Denise Hollanda Costa Lima, Coordenadora da Coordenadoria de Auditoria de Licitações e Contratos, e deverá observar o seguinte cronograma:\r\n\r\nFASE DO TRABALHO\r\n\r\nPERÍODO\r\n\r\nDURAÇÃO\r\n\r\nPlanejamento\r\n\r\n11.6.2012 a 15.6.2012\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nExecução\r\n\r\n18.6.2012 a 4.7.2012\r\n\r\n10 dias úteis\r\n\r\nElaboração do Relatório\r\n\r\n5.7.2012 a 11.7.2012\r\n\r\n5 dias úteis\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322828"
                        ],
                        "1323492": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 101/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDesignar o Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello e os servidores Janúbia Rodrigues Almeida de Castro (Ouvidoria), Luciano de Sousa Campos Pereira (Diretoria-geral), Fátima Regina Azevedo Quagliato (SGC) e Flávia Costa de Araújo (AIC) para, sob a presidência do primeiro, constituírem a Comissão provisória de estudo para adequação da Lei de Acesso à Informação Pública regulamentada pela Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1323492"
                        ],
                        "1323493": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 102/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO a recomendação lavrada pelo Ministro-Corregedor no item 30.1 - II da Ata da Correição Ordinária realizada nesta Corte no período de 26 a 30 de março do ano em curso, de que esta Presidência constitua Comissão de servidores destinada a empreender estudos que viabilizem a redução do lapso temporal entre a data do protocolo do recurso ordinário ou do agravo de petição na Vara do Trabalho e a efetiva autuação no Tribunal,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nDESIGNAR o Assessor da Presidência ADI, Bruno Henrique Fernandes Fonseca, o Diretor de Secretaria da Trigésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Carlos Alberto Fonseca Junior, o Diretor de Secretaria da Sexagésima Primeira Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, Fabio Freitas de Aguiar, o Coordenador de Feitos de Segunda Instância, Alanyr Goulart Guimarães, e o Supervisor da Presidência, André Marcelo Yida, para, sob a presidência do primeiro, constituírem a referida Comissão, em conformidade com a Recomendação constante do item 30.1 - II da Ata da Correição Ordinária disponibilizada no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho, em 27 de abril de 2012.\r\n\r\nPrazo de 40 (quarenta) dias para conclusão dos trabalhos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1323493"
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                        "1323447": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 924/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2907-2007-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1.121/2008, para conceder à servidora inativa LUIZA CRISTINA FRANCAVILLA BORGES aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 29/30 (vinte e nove trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 932/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00264-2006-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 715/2006, para conceder à servidora inativa LUCIA HELENA MATTOS RODRIGUES, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 27/30 (vinte e sete trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 934/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03855-2006-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 1.249/2007, para conceder ao servidor inativo JORGE DA SILVA LAUT JUNIOR, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 13/35 (treze, trinta e cinco avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 939/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00810-2006-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 832/2006, para conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora MARIA TERESA MARQUES CORREA à base de 20/30 (vinte trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 940/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03465-2004-000-01-00-9, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 262/2005, para conceder aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à servidora MARIA REGINA DE ALBUQUERQUE VIDAL à base de 22/30 (vinte e dois trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 952/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03667-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, ao servidor ROBERTO BEZERRA DE MELLO LINS D'ALBUQUERQUE, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa (Segurança), Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 3º, da Emenda Constitucional nº 47/05, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 962/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-16434-2011-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 252/2012 para conceder aposentadoria por invalidez, por doença não especificada em lei, ao servidor JORGE SALAZAR GONÇALVES PEREIRA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe C, Padrão 15, com proventos proporcionais calculados na base de 23/35 (vinte e três trinta e cinco avos) com base na remuneração do cargo efetivo, de acordo com o art. 186, inciso I, da Lei nº 8.112/90 e art. 40, §1º, inciso I, da CR/88, com a redação dada pela EC nº 41/03, c/c art.6º-A da EC nº 41/03, acrescido pela EC nº 70/2012, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do art. 62-A da Lei nº 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2225-45/01, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 963/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04602-2012-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nConceder aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, à servidora VERA LUCIA DE SANT'ANNA, no cargo de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe “C”, Padrão 15, com base no art. 6º, da Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, da Emenda Constitucional nº 47/2005, observando-se o acréscimo da vantagem pessoal nominalmente identificada, prevista no art. 62-A, da Lei 8.112/90, com redação dada pelo art. 3º da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, bem como do adicional de qualificação disposto no art. 15, inciso III, da Lei nº 11.416/2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1323447"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 973/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI-Exonerar CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, do Cargo em Comissão de Diretor de Secretaria de Vara do Trabalho, CJ-3, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, do Grupo Direção e Assessoramento Superiores do Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região;\r\n\r\nII-Remover o Analista Judiciário - Área Judiciária, CLÁUDIA MONTEIRO DA SILVA, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para lotá-lo no Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nIII- Designá-lo para exercer a função comissionada de Assistente de Gabinete - FC-5, da Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, cuja vacância ocorrerá na data desta publicação;\r\n\r\nIV - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 993/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e considerando o Ato nº 69/2011, publicado em 4 de agosto de 2011, resolve:\r\n\r\nI- Designar o servidor abaixo relacionado para substituir o Chefe de Gabinete, CJ-1, do Gabinete de Juiz Convocado nº 5, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares:\r\n\r\nLOTAÇÃO/ CARGO/ SUBSTITUTO\r\n\r\nGJV5/ Chefe de Gabinete/ LUIZ DE SOUZA OLIVEIRA\r\n\r\nII - Esta portaria entra em vigor a partir desta publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322918"
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                            "PORTARIA Nº 978/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 03508-2005-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 2841/2005, para conceder ao servidor inativo JOSÉ FRANCISCO BARROS DE OLIVEIRA, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º- A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 994/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA- 4636-2011-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da Portaria nº 1.207/2011-SGP, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1323542"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 999/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008 publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL a servidora abaixo relacionada, com direito adquirido no mês de MAIO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar da data abaixo especificada. \r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE A-02 PARA A-03\r\n\r\nData de progressão: 13/05/2012\r\n\r\n83658 - Thalita Reis Ramos Bittar\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1323224"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1007/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de MAIO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 15/05/2012\r\n\r\n66206 - José Luís Pereira Gonçalves\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/05/2012\r\n\r\n71196 - Ilídio Morais Farroco\r\n\r\nRio de Janeiro, 31 de maio de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1323225"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.017/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT - PA nº 01225-2007-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nREVERTER a servidora inativa SHEILA SANTOS DE MELLO à atividade, com fundamento no art. 25, inciso I da Lei nº 8112/90, regulamentado pelo Decreto nº 3.644/2000, no cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Classe “C”, Padrão “15”. A servidora terá o prazo de 15 (quinze) dias para entrar em exercício, contados da publicação desta Portaria.\r\n\r\nRio de Janeiro, 4 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND\r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.018/2012- SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-04510-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 470/2010, para conceder à servidora inativa PAULA CUPERTINO DE CASTRO COSTA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais ao tempo de contribuição calculados com base na remuneração do cargo efetivo, na base de 12/30 (doze trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30 de março de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND \r\n\r\nVice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1021/2012- SGP\r\n\r\nPRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00001-2006-000-01-00-2, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 387/2006, para conceder ao servidor inativo MALTEZ FERREIRA CORDEIRO, aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I e § 1º da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º- A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2.225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30 de março 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADOR CARLOS ALBERTO ARAÚJO DRUMMOND Vice-Presidente no exercício Regimental da Presidência do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1322904"
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                        "1323448": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 6.6.2012, nos processos abaixo:\r\n\r\nTRT-PA -00203-2012-000-01-00-2, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de Fatos ref. À Conduta Funcional de Servidor: “1. Acolho o parecer da Assessoria Jurídica de fls. 136/1377, bem como a manifestação conclusiva da Comissão de Sindicância de fls. 133/134, os quais adoto como razões de decidir, na forma do art. 50, §1º, da Lei nº 9.784/1999, e decido arquivar a presente sindicância, nos termos do art. 145, I , da Lei nº 8.112/1990. 2. À SGP para as devidas providências.”;\r\n\r\nTRT-PA-2378-2012-000-01-00-4, de MANOEL MARTINS HENRIQUES NETO. Assunto: ISENÇÃO DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA: “Aplique-se aos proventos de aposentadoria relativos ao representante temporário inativo MANOEL MARTINS HENRIQUES NETO, o cálculo da contribuição previdenciária previsto no art. 40, §21 da Constituição Federal, com redação da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c art. 186, §1º da Lei nº 8.112/90 e entendimento assentado nos autos do TRT-PA-2818-2005-000-01-00-4 a partir de 16/2/2012 (data do diagnóstico anatomopatológico), conforme atestado pela Ata da Junta Médica Oficial à fl. 14 dos presentes autos, sem necessidade de reavaliações. À Coordenadoria de Administração de Pessoal para publicação; em seguida, à Coordenadoria de Preparo de Pagamento de Pessoal, para ciência e providências pertinentes. Após, à SECARQ-GP.”;\r\n\r\nTRT-PA-05641-2012-000-01-00-7, de TATIANA DA COSTA PEREIRA SOTTOMAYOR BARBOSA. Assunto: LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES: “Defiro o pedido de concessão da licença para tratar de interesses particulares pelo prazo de 03 (três) anos, com efeitos a contar da publicação, com base no artigo 91 da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pela Medida Provisória nº 2225-45 de 04/09/01.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1323448"
                        ]
                    }
                },
                "Escola de Administração e Capacitação de Servidores do TRT/RJ": {
                    "Atos": {
                        "1322572": [
                            "IIIF - TRT - Atos",
                            "ESCOLA DE ADMINISTRAÇÃO E CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES - ESACS/RJ\r\n\r\nA Escola de Administração e Capacitação de Servidores (ESACS/RJ) torna público que o DIRETOR DA SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS, após análise dos pareceres fundamentados da Comissão do Adicional de Qualificação, observados os dispositivos da Resolução Administrativa nº 23/2007, do Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007, da Presidente do Supremo Tribunal Federal e do Conselho Nacional de Justiça, dos Presidentes dos Tribunais Superiores, do Conselho da Justiça Federal, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho e do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios, publicada no DOU de 9.3.2007, Seção 1, p. 135-137, da Lei nº 11.416/2006, emitiu decisão nos pareceres dos servidores abaixo relacionados, referentes ao Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação, até a data de preparo da próxima folha de pagamento, ressaltando que os casos não publicados estão em verificação.\r\n\r\n1 - REQUERIMENTOS DEFERIDOS, nos percentuais abaixo indicados, incidentes sobre os respectivos vencimentos básicos:\r\n\r\nI - 7,5% (sete vírgula cinco por cento), conforme art. 15, inc. III da Lei nº 11.416/2006:\r\n\r\n(nome do servidor) - (código funcional) - (conta para o Adicional de Qualificação a partir de)\r\n\r\nADRIANA GUEDES CHAVES CAMPOS COSTA - 67911 - 13/01/2012\r\n\r\nALEX COSTA DE SOUSA - 84140 - 26/03/2012\r\n\r\nALEXANDRA MARCHI DE CASTRO OLIVEIRA - 75086 - 20/04/2012\r\n\r\nAMARILDA RODRIGUES DE ALMEIDA REIS - 68101 - 17/04/2012\r\n\r\nAMARO ELIAS GOMES - 83755 - 24/04/2012\r\n\r\nANA CLAUDIA DE CARVALHO PASSOS - 72508 - 21/03/2012\r\n\r\nANA PAOLA DESSAUNE CARLOS VIDAL - 43893 - 15/03/2012\r\n\r\nANDRE GUSTAVO MELO DE SOUZA - 75957 - 05/03/2012\r\n\r\nANDREI ROLLEMBERG ALBUQUERQUE BEZERRA - 74322 - 14/11/2011\r\n\r\nBRUNO BRAGA DOS SANTOS - 80357 - 12/03/2012\r\n\r\nBRUNO DUTRA CID CRUZ - 83542 - 23/03/2012\r\n\r\nCELIO MANSINI EUSTAQUIO DA SILVA - 82961 - 09/04/2012 \r\n\r\nCRISTINA FURTADO DE OLIVEIRA - 73288 - 22/03/2012\r\n\r\nDANIEL PEREIRA MARTINS - 73032 - 12/04/2012\r\n\r\nEDIMAR MACHADO FILHO - 81825 - 27/03/2012\r\n\r\nFELIPE RIBEIRO DA COSTA CAVALCANTI - 87041 - 30/03/2012 \r\n\r\nFERNANDA DE CARVALHO OLIVEIRA - 51802 - 15/06/2011\r\n\r\nFERNANDA MARQUES COSTA - 69477 - 22/03/2012\r\n\r\nFERNANDA MEDINA DE GODOY SILVA - 82368 - 30/03/2012\r\n\r\nFLAVIA GONÇALVES V. REIS MARTINS - 82457 - 11/04/2012\r\n\r\nFLAVIO FILGUEIRAS GOULART - 77607 - 24/04/2012\r\n\r\nJOAO LUIZ DE SOUZA - 38911 - 23/03/2012\r\n\r\nJOAO PAULO BRAZIL SILVA - 86746 - 07/02/2012\r\n\r\nJULIANA HENRIQUES BASTOS - 84018 - 09/04/2012\r\n\r\nKATIA GRECOVS QUINTANILHA - 38075 - 09/03/2012\r\n\r\nLEILA CRISTINA PELUZIO - 204684 - 24/04/2012\r\n\r\nLICENEA CARVALHO DE CASTRO - 47120 - 29/03/2012\r\n\r\nLUCIA DA MOTTA MOREIRA - 86827 - 14/02/2012\r\n\r\nLUCILENE MAGALHAES PENHA C. GUIMARAES - 61034 - 27/03/2012\r\n\r\nMAIRA AUTOMARE - 79634 - 03/01/2012\r\n\r\nMARIA ANGELA MACIEL RIGOLA - 77402 - 17/04/2012\r\n\r\nNADIA GOMES DA SILVA OLIVEIRA - 72567 - 02/04/2012\r\n\r\nNEWTON JOSE DE OLIVEIRA - 76252 - 21/09/2011\r\n\r\nNILTON ALVES PINHEIRO - 45136 - 21/03/2012\r\n\r\nPAULO SILVA DE MELO - 42625 - 25/04/2012 \r\n\r\nRAQUEL PRATES CAVALCANTE - 80799 - 13/03/2012\r\n\r\nRICARDO FERNANDES RODRIGUES - 55280 - 19/04/2012\r\n\r\nRILDA ALMEIDA LIMA - 41637 - 16/11/2011\r\n\r\nROBERTO ALVES DE OLIVEIRA JUNIOR - 76937 - 30/03/2012\r\n\r\nRODRIGO MARTINEZ - 69299 - 09/04/2012\r\n\r\nROQUE ANTONIO PORTO DE SENA - 76112 - 18/04/2012\r\n\r\nROSA CRISTINA DE CAMPOS MAIA - 52990 - 09/03/2012\r\n\r\nTANIA LUCIA DE SOUZA P. PEIXOTO - 34460 - 24/04/2012\r\n\r\nVANESSA ALONSO PUSTILNICK - 72281 - 21/03/2012\r\n\r\n2 - REQUERIMENTOS INDEFERIDOS:\r\n\r\nANA LUCIA DE LIMA - 58190 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nJUSSARA JOSEDITE DE JESUS CAVALCANTE - 78557 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nLUANA BARBOSA DANTAS - 76570 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito e Processo do Trabalho - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nSIMONE MANTA DANTAS SOARES - 74748 - Curso: Pós-Graduação Lato Sensu em Direito Civil - Em análise aos documentos apresentados, a Comissão do Adicional de Qualificação opina por NÃO CONSIDERAR O CURSO VÁLIDO para a percepção do adicional de qualificação decorrente de cursos de pós-graduação, tendo em vista que o servidor não cumpriu a(s) exigência(s) publicada(s). Fundamentação legal: Art. 15, §3º, Lei 11.416/2006, Art. 7º, caput, Anexo I da Portaria Conjunta nº 01/2007 e Art.1º, par. único, Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\nDa decisão referente à concessão do adicional de qualificação decorrente de cursos de Pós-Graduação cabe pedido de reconsideração à presidência do TRT/RJ, no prazo de trinta dias, contados da data desta publicação, conforme art. 26 da Resolução Administrativa TRT/RJ nº 23/2007.\r\n\r\n3 - Faculta-se o envio do pedido de reconsideração pela Seção de Protocolo de 1ª Instância (SEPRO-1), pela Seção de Protocolo de 2ª Instância (SEPRO-2) e, ainda, no Protocolo Integrado, quando se tratar de servidor lotado em Vara ou unidade localizada fora do município-sede do Tribunal.\r\n\r\n4 - Em se tratando de servidor cedido, o pedido de reconsideração dirigido à presidência poderá ser enviado pelo Correio, por meio de SEDEX, observando-se, neste caso, o endereço o endereço da Presidência do TRT/RJ - Av. Presidente Antônio Carlos, 251 - 8º andar - Castelo, Rio de Janeiro - RJ, CEP: 20020-010, valendo a data de postagem para efeito de contagem do prazo.\r\n\r\n5 - Fica assegurado o pagamento retroativo do Adicional de Qualificação decorrente de Cursos de Pós-Graduação aos servidores cujos documentos estão em verificação, conforme cada caso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCristina Bernardo Neves\r\n\r\nDiretora da ESACS/RJ\r\n\r\nId: 1322572"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Geral da Presidência": {
                    "Atos": {
                        "1323346": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSECHAS - Seção de Hastas Públicas\r\n\r\nProcesso nº 03130-2012-000-01-00-0 (PA)\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242: “Vistos etc. Trata-se de pedido de reconsideração da decisão de indeferimento de cadastramento formulado pelo leiloeiro Edgar de Carvalho Junior. Os documentos de fls. 235/237, além daqueles acautelados no Setor de Hasta Pública, confirmam que, de fato, o requerente não possui antecedentes criminais, mas simples distribuição de ações cíveis, que continuam tramitando e, de forma geral, não versam sobre algum desvio de comportamento. Diante disto, de se acolher o pedido de reconsideração, para deferir o credenciamento do requerente, com a inclusão na lista de leiloeiros. Publique-se. Após, encaminhem-se os autos à Presidência, como determinado à fl. 241. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2012.”\r\n\r\nId: 1323346"
                        ],
                        "1323280": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 25 de junho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0156300-15.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Helioenai Marques da Silva [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Helioenai Marques da Silva, Agdo Telemar Norte Leste S.A., Agdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0107600-51.2002.5.01.0004 - AIRR\r\n\r\nAgte: MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAÚ UNIBANCO S/A, Agte MARIA LUCIA CORDEIRO PALMA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0230200-65.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Celeste Maia Mendonça [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Vera Celeste Maia Mendonça\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0141800-15.2009.5.01.0077 - AIRR\r\n\r\nAgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria José dos Santos Martins [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S.A., Agte Maria José dos Santos Martins\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0067600-09.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut JOAO HENRIQUE DA SILVA MORGADO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0087500-29.2009.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fabiano Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Fabiano Ferreira de Oliveira, Rcdo Telemar Norte Leste S.A., Rcdo Telsul Serviços S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0144000-02.2007.5.01.0065 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame do RJ, Agdo: Paulo Cesar de Oliveira da Costa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Cesar de Oliveira da Costa, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0130200-66.2008.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cabral de Oliveira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut Isabel Cristina Cabral de Oliveira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000589-66.2010.5.01.0073 - RO\r\n\r\nRcte: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Rcte: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Aline Romar Pacheco [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Aline Romar Pacheco, Rcdo Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0164100-23.2006.5.01.0029 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Maria Lannes Stilben Teixeira [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Cintia Macedo (OAB: RJ 107156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Celi Maria Lannes Stilben Teixeira\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0160500-04.2005.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Agdo: Thereza Cristina Batista Freire [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Thereza Cristina Batista Freire, Agdo TMKT-MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0062200-28.2009.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Vinicius Barros Rezende (OAB: RJ 106790 - D)], Agdo: Danielle Cardoso Meirinho [Adv. Guilherme Lamberti Barros (OAB: RJ 149540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco do Brasil S.A., Agte Danielle Cardoso Meirinho , Agdo TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0034000-79.2007.5.01.0017 - AIRR\r\n\r\nAgte: Thais Rangel da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda., Agdo: Banco Santander S.a. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Agdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citibank S.A., Agdo Banco Santander S.a., Agte Thais Rangel da Silva\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0137900-90.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcte: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Luis Cláudio da Fonseca [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A., Rcte Luis Cláudio da Fonseca \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0084900-97.2007.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Ramos Amorim [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra Ramos Amorim, Agdo Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0194300-85.2009.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nAgdo: Verônica de Souza Vareda [Adv. Joyce Ferreira Vilela (OAB: RJ 141046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Sendas Distribuidora S.A. , Agte Verônica de Souza Vareda \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 25 de junho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação- NUCECI. \r\n\r\nId: 1323280"
                        ],
                        "1323342": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro\r\n\r\ne segundo graus do Tribunal Regional do Trabalho/1ª Região\r\n\r\nNUCECI - Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação\r\n\r\nSISTEMA DE CONCILIAÇÃO PERMANENTE\r\n\r\nPAUTA DE CONCILIAÇÃO \r\n\r\nCONSIDERANDO que a atividade conciliatória constitui matéria de relevante interesse jurídico e social, como resulta do disposto do art.764 da CLT, atendendo ao propósito de solução dos conflitos de forma célere e econômica;\r\n\r\nCONSIDERANDO que este Egrégio Tribunal, por meio de iniciativa da presidência, desenvolve o Projeto Conciliar - Projus, um canal para que partes consigam, a qualquer tempo, buscar a conciliação;\r\n\r\nCONSIDERANDO o Ato 58/2011 da Presidência deste Egrégio Tribunal que instituiu o Juízo Auxiliar de Conciliação de primeiro e segundo graus com o objetivo de renovar e incentivar a conciliação;\r\n\r\nFicam as partes abaixo relacionadas notificadas a comparecer no dia 26 de junho de 2012, à SESSÃO DE CONCILIAÇÃO, a ser realizada na sala de audiências do Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação, no 2º andar, ala sul, do edifício-sede deste Tribunal, localizado na av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, Castelo, nesta Capital.\r\n\r\nA presença do reclamante é indispensável.\r\n\r\nProcesso: 0000843-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio dos Santos Coelho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Antonio dos Santos Coelho , Réu Supermercados Mundial Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0214800-35.1999.5.01.0421 - AP\r\n\r\nAgte: CHARLES DAVIS GOMES [Adv. Guilherme Luis da Silva Silveira (OAB: RJ 78743 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARILDO DA SILVA BRONZATO [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)], Agdo: ELIS REGINA DE DEUS [Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho (OAB: RJ 36628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CHARLES DAVIS GOMES, Agte ELIS REGINA DE DEUS, Agte MARILDO DA SILVA BRONZATO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0136100-88.2009.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89 [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ronaldo Campos Duque [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)], Agdo: Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92 [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Cooperativa de Trabalho de Infraestrutura Empresarial - COOPEMP - CNPJ:02.250.896/0001-92, Agdo Portus Instituto de Seguridade Social - CNPJ: 29.994266/0001-89, Agte Ronaldo Campos Duque\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0062200-41.2009.5.01.0045 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Gero Rio Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Renato Antônio Cruz [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Renato Antônio Cruz , Agdo Restaurante Gero Rio Ltda. \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0191700-50.2005.5.01.0224 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rassini NHK Autopecas Ltda. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ciro de Souza Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Ciro de Souza Silva, Agdo Rassini NHK Autopecas Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h20min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0096200-11.2008.5.01.0075 - AIRR\r\n\r\nAgte: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Agdo: João Vitor de Almeida Bragança [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Citicard S.A., Agdo CONTAX S/A , Agte João Vitor de Almeida Bragança , Agdo Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h25min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001370-86.2010.5.01.0009 - AI\r\n\r\nAgte: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Lindolfo Portela Bezerra (OAB: RJ 80289 - D)]\r\n\r\nAgdo: MARCIA DIONI MADALENA [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agdo MARCIA DIONI MADALENA\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0006800-56.2009.5.01.0202 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Monteiro da Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Carlos Monteiro da Silva, Agdo Empresa Brasileria de Transportes de Líquidos Ltda EBTL\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h35min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000486-22.2010.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marciano Costa Menezes [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Agdo: Itaipu Multicenter [Adv. Anna Beatriz Freire Feitosa Feijó (OAB: RJ 93363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaipu Multicenter, Agte Marciano Costa Menezes, Agdo Personal Service Recursos Humanos Assessoria Empr. Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h40min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0000119-24.2010.5.01.0012 - AIRR\r\n\r\nAgte: RRM Rede Rio de Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Amália Santos Trindade [Adv. Patricia Picorelli Soares (OAB: RJ 84402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Maria Amália Santos Trindade, Agdo RRM Rede Rio de Medicina Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h45min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0017700-29.2008.5.01.0204 - AIRR\r\n\r\nAgte: Furnas Centrais Eletricas S/A [Adv. Marcelo dos Santos Albuquerque (OAB: RJ 104794 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda(n/p sócia) LILIAN ANDRÉIA BARROS MILESSIS, Agdo: Wagner Silva de Andrade [Adv. Jose Martins Rodrigues (OAB: RJ 47615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Furnas Centrais Eletricas S/A, Agte Wagner Silva de Andrade\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h50min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0066900-61.2008.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdete Oliveira Rodrigues [Adv. Danielle Pereira Secco (OAB: RJ 74683 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rh Brasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)], Agdo: Tnl Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Agdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Santander (Brasil) S.A., Agdo Rh Brasil Serviços Temporários Ltda., Agdo Tnl Contax S.A., Agte Valdete Oliveira Rodrigues\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 9h55min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0132500-86.2009.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta da Silva de Oliveira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Santander Brasil S.A., Ebgte Roberta da Silva de Oliveira \r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 10h no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0047300-15.2008.5.01.0069 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nAgdo: Alessandra Couto dos Santos [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Alessandra Couto dos Santos , Agdo Contax S.A.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 10h05min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0231000-57.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) SA. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) SA., Aut CARLOS DO NASCIMENTO VIEIRA COUTO\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 10h10min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0123400-21.2009.5.01.0022 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Balabram [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Datamec S.A. Sistemas e Processamento de Dados , Aut Luiz Eduardo Balabram , Réu Unisys Brasil Ltda.\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 10h15min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nProcesso: 0001326-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Sergio de Salles [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Conj. Nilópolis Square Shopping Center [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conj. Nilópolis Square Shopping Center, Aut Mario Sergio de Salles\r\n\r\ncomparecer a audiência de conciliação no dia 26 de junho de 2012 às 10h30min no Núcleo de Centralização de Execução e Conciliação - NUCECI. \r\n\r\nId: 1323342"
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                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1323367": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0402200-53.2006.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: PAULO CESAR CAVALCANTE [Adv. Raquel Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 112840 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado de São Paulo\r\n\r\nDestinatário(s): Benef PAULO CESAR CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.138, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito: \"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 137), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 30/05/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry -Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" .\r\n\r\nProcesso: 0191600-83.2008.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: MAGNA ESCOBAR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nExdo: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Benef MAGNA ESCOBAR, Exdo Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.166, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito: \"Vistos, etc. Defiro a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 163/164), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 30/05/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry -Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" .\r\n\r\nProcesso: 0014995-83.2011.5.01.0000 - Precat\r\n\r\nBenef: ANA MARIA LUIZ VIANNA [Adv. Sonia Garcia (OAB: RJ 17178 - D)]\r\n\r\nExdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Benef ANA MARIA LUIZ VIANNA , Exdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.497, cujo inteiro teor segue abaixo transcrito: \"Vistos, etc. Registre-se a preferência para o pagamento do precatório, em razão da idade (fl. 495/496), consoante a Resolução nº 115/2010, alterada pelas Resoluções nº 123/2010 e nº 145/2012, do Conselho Nacional de Justiça, até o limite estabelecido no art. 100, § 2º da Carta da República. À Coordenadoria de Gestão de Precatórios para a anotação correspondente. Após, dê-se ciência às partes. Rio de Janeiro, 30/05/2012. (ass.) Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry -Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\" .\r\n\r\nId: 1323367"
                        ],
                        "1320427": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0217900-25.2000.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: CLAUDIO LUIZ MAURO [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRcdo: RV ONE DAY CLINICA CIRURGICA LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro (OAB: RJ 31588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CLAUDIO LUIZ MAURO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001422-28.2010.5.01.0027 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Guilherme Leal Reis [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000060-72.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Helena de Melo Martins [Adv. Flavia do Nascimento Silva (OAB: RJ 103544 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosângela Monteiro [Adv. Pedro Jose Neves (OAB: RJ 86080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Helena de Melo Martins \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0133500-73.2009.5.01.0074 - RO\r\n\r\nRcte: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)], Rcte: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo Cesar Dias de Araújo [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)], Rcdo: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ronaldo Cesar Dias de Araújo \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0136700-75.2009.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mirinaldo Martins Bezerra [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)], Rcdo: Memorial Saúde Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Rcdo: Tuiuiu Administradores de Plano de Saúde Ltda. [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo MH Vida Operadora de Planos de Saúde Ltda. (Sucessora de Horizonte Planos de Saúde Ltda.) \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-91.2006.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto de Souza Lira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nAgdo: Pires Servicos Gerais a Bancos e Empresas Ltda.(Massa Falida de) [Adv. Breno Hugo Silva Giamatei (OAB: SP 170136 - D)], Agdo: Iveloz Sistemas de Informatica Ltda., Agdo: Alog 02 Soluções de Tecnologia em Informática S.A. (nova den.Condomínio Soluções....) [Adv. Guilherme Sousa Pinheiro (OAB: RJ 144858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Paulo Roberto de Souza Lira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0130900-14.2009.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcte: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vilma Pires Quinellato [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Telmo Moreira Leite [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Rcdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Vilma Pires Quinellato \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001507-51.2010.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Ordem dos Músicos do Brasil - OMB [Adv. Katusuke Ikeda (OAB: RJ 76955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: David Marques Barreto Filho [Adv. Francisco de Assis Silva Sodre (OAB: RJ 96654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ordem dos Músicos do Brasil - OMB\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0112700-24.2008.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Cesar de Mello [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Corrreios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Julio Cesar de Mello\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0128500-97.1991.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: JAIR LUIZ DE ASSIS [Adv. Nelson Jorge Paes de Lima (OAB: RJ 39956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0009800-20.1999.5.01.0039 - AP\r\n\r\nAgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE HENRIQUE DE OLIVEIRA [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TV OMEGA LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-16.2007.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Rcte: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)], Rcdo: Nivaldo Brito Cruz [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0028100-61.2008.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo José Gonçalves Costa [Adv. Priscilla da Rocha Arruda Teixeira (OAB: RJ 144763 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Estadual de Águas e Esgoto - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Paulo José Gonçalves Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000607-44.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: José Ricardo de Oliveira Lopes [Adv. Vania Lucia Santos Lopes Stein (OAB: RJ 98062 - D)]\r\n\r\nRcdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Souza Cruz S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000640-22.2010.5.01.0059 - ED\r\n\r\nEbgte: Regina de Alcantara Gonçalves [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Regina de Alcantara Gonçalves\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000895-43.2010.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcte: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lucia Carlos de Oliveira [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Rcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0129500-94.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Soft Consultoria Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Augusto da Silva Rainho [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Soft Consultoria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001065-51.2010.5.01.0026 - ED\r\n\r\nEbgte: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Ana Cláudia Schuterschitz Mota [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Nextel Telecomunicações Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0199500-90.2009.5.01.0224 - RO\r\n\r\nRcte: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio de Fátima Peixoto [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157600-26.2005.5.01.0012 - ED\r\n\r\nEbgte: DHL Logistics Brazil Ltda. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Franklin Freitas da Silva [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DHL Logistics Brazil Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0134900-36.2006.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcte: Leonardo Batista de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRcdo: Auto Viacao 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Leonardo Batista de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Auto Viacao 1001 Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0012700-49.2002.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Ebgdo: VALMA DA SILVA MACHADO, Ebgdo: Celso de Souza [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: CELSO CARLOS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139600-24.2006.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Marcos Correa da Silva, Rcte: Joel do Carmo Pereira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)], Rcte: Leonardo de Pádua Rosa\r\n\r\nRcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Rcdo: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0041500-28.2006.5.01.0246 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: Marcio de Souza Brito [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017700-37.2007.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000134-19.2010.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Suzana Silva Torres [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)], Ebgdo: Coopsucess Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0031500-76.2009.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: Grace Sampaio de Andrade Moreira [Adv. Giovanni Donadia Filho (OAB: RJ 69984 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Delfim Moreira Comunicação e Marketing [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Grace Sampaio de Andrade Moreira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001107-72.2010.5.01.0003 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcte: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Pereira da Silva [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)], Rcdo: Accentum Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Accentum Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000319-05.2010.5.01.0053 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberta Dias Ribeiro [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - UniverCidade - Bonsucesso III [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Ebgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Ebgdo: CIEE - Centro de Integração Empresa Escola [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta Dias Ribeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0311400-81.1996.5.01.0241 - ED\r\n\r\nEbgte: PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LUIZ CLAUDIO DA SILVA [Adv. Walter Ribeiro da Silva (OAB: RJ 43437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1320427"
                        ],
                        "1320428": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0051300-88.2008.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcte: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRcdo: Heloisa Wernecck de Paiva [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Heloisa Wernecck de Paiva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Heloisa Wernecck de Paiva. \r\n\r\nProcesso: 0190900-42.1996.5.01.0481 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nEbgdo: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Ebgdo: BENJAMIN DA SILVA DUARTE [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Ebgdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0001193-25.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lanxess Elastromeros do Brasil S.A. [Adv. Eduardo Surian Matias (OAB: RJ 161893 - A)]\r\n\r\nRcdo: Ricardo Tarquinio de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ricardo Tarquinio de Mello \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Lanxess Elastromeros do Brasil S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Ricardo Tarquinio de Mello . \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Ricardo Tarquinio de Mello . \r\n\r\nProcesso: 0129500-39.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: André Luiz da Silva [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte André Luiz da Silva, Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de André Luiz da Silva. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0195600-73.2008.5.01.0244 - ED\r\n\r\nEbgte: Déa Conceição Azeredo Sena [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgte: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Déa Conceição Azeredo Sena [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)], Ebgdo: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Déa Conceição Azeredo Sena, Ebgdo Instituto Vital Brazil\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Instituto Vital Brazil. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Déa Conceição Azeredo Sena. \r\n\r\nProcesso: 0148400-56.2006.5.01.0045 - RO\r\n\r\nRcte: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Camilo Moaraes de Albuquerque Lins [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0151100-70.2008.5.01.0033 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Hugo Vilardo Aloy [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0002900-62.2004.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: VALNEI FONSECA BOMFIM [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcte: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: VALNEI FONSECA BOMFIM [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)], Rcdo: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Rcte VALNEI FONSECA BOMFIM\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de VALNEI FONSECA BOMFIM. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc. \r\n\r\nProcesso: 0000823-07.2010.5.01.0022 - RO\r\n\r\nRcte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Leonardo Siqueira Lima [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A. , Rcte Leonardo Siqueira Lima \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Atento Brasil S.A. . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Leonardo Siqueira Lima . \r\n\r\nProcesso: 0112100-85.2009.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roosevelt Campos Nina [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000626-46.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dircila Azevedo Pereira [Adv. Felipe Vallejo Pereira (OAB: RJ 142210 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000397-28.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Alberto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0146800-88.2009.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcte: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcte: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRcdo: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Indústrias Verolme Ishibras S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Brasil Mídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Rcdo: Sequip Participações S.A. [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Rcdo: Vagner Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Ricardo Henrique Safini Gama (OAB: RJ 114072 - D)], Rcdo: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. , Rcdo Brasil Mídia Digital Ltda. , Rcdo Companhia Brasileira de Multimídia , Rcdo Docas Investimentos S.A. , Rcdo Editora JB S.A., Rcdo Indústrias Verolme Ishibras S.A. , Rcdo Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. , Rcdo Sequip Participações S.A. , Rcte Vagner Fernandes \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Intelig Telecomunicações Ltda. . Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Editora JB S.A. e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Indústrias Verolme Ishibras S.A. e outro. \r\n\r\nProcesso: 0001459-74.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Tassilon Torres Martins (OAB: RJ 114091 - D)]\r\n\r\nRcdo: Terezinha Rocha [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)], Rcdo: New York Service Conservadora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE. \r\n\r\nProcesso: 0093400-30.2005.5.01.0070 - ED\r\n\r\nEbgte: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Rolnam Jesus dos Santos [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Ebgdo: Massa Falida de Free Port Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosangela da Silva Amorim (OAB: RJ 58568 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista Municipio do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0045900-61.1997.5.01.0065 - AP\r\n\r\nAgte: OTACILIO FERREIRA MOTA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CARLOS AUGUSTO PEREIRA SSLES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CELISE REIS NUNES DE SOUZA FERES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARIA DO CARMO DA SILVA CARVALHO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: ILMAR MARQUES OTTONE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: CRISTINA FALCAO RAPOSO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Agte: MARIA DA GLORIA OLIVEIRA GARCIA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ITAU UNIBANCO S.A., Agte OTACILIO FERREIRA MOTA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de OTACILIO FERREIRA MOTA e outros. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de ITAU UNIBANCO S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0001251-82.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivson Barsand de Leucas [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000008-21.2011.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Jorge Luiz Dimas Chaves [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luiz Dimas Chaves, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Jorge Luiz Dimas Chaves. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0000302-57.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Nelson Francia Shilklaper [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petrobrás Distribuidora S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0113300-51.2009.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Claudio Thurler [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000900-89.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)], Rcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)], Rcdo: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CEF, Rcte Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Gilson Ferreira dos Santos. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Econômica Federal - CEF. \r\n\r\nProcesso: 0001261-79.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: José Marques de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0018600-56.2007.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Nevton Carneiro Ribeiro [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Economica Federal - CEF, Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Caixa Economica Federal - CEF. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação dos Economiários Federais. \r\n\r\nProcesso: 0000553-20.2010.5.01.0042 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Ebgdo: Edison Araujo dos Reis e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Aymar da Silva Santos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Hernani Aquini Fernandes Chaves [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Paulo Luiz Maia Campos [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Ebgdo: Ary de Paula [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0110500-86.2009.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Nei da Silva Flores [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0223900-69.1998.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO [Adv. Alvaro Paes Leme Padilha de Oliveira (OAB: RJ 89975 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA VALE DO RIO DOCE [Adv. Claudia Medeiros Ahmed (OAB: RJ 82966 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO, Rcdo COMPANHIA VALE DO RIO DOCE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de CIDALIA MARIA CORREIA DE BRITO RIBEIRO . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de COMPANHIA VALE DO RIO DOCE. \r\n\r\nId: 1320428"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0069600-95.2009.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)], Rcte: Banco santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco santander ( Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Rcdo: Lucimar Martins Pessanha [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucimar Martins Pessanha \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Banco santander ( Brasil) S.A.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0110200-09.2009.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Claudia Leandro da Silva [Adv. Geraldo Jose Guedes Junior (OAB: RJ 129007 - D)], Rcdo: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Claudia Leandro da Silva \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Município do Rio de Janeiro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0075600-87.2008.5.01.0068 - ED\r\n\r\nEbgte: Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados [Adv. Cristina Buchignani (OAB: SP 102955 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Juliana Fernandes de Oliveira [Adv. Edyvana Tatagiba Medina (OAB: RJ 81067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Juliana Fernandes de Oliveira \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Emerenciano, Baggio e Associados - Advogados . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000828-05.2010.5.01.0030 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Mozart Costa Guimaraes (OAB: RJ 91317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fatima Aparecida Lobo [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Fatima Aparecida Lobo . Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0000044-26.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Med Lar Internações Domiciliares Ltda. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcte: Efectiva Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)], Rcte: Tempo Participações S.A. [Adv. Hernani Krongold (OAB: SP 94187 - D)]\r\n\r\nRcdo: Armando de Oliveira e Silva [Adv. Lorenna Ouriques Simão (OAB: RJ 149982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Armando de Oliveira e Silva\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Med Lar Internações Domiciliares Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0033900-32.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcte: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alberto Bento Coelho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Rcdo: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Bradesco S.A., Rcdo Bradesco Saude S.A., Rcdo Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Alberto Bento Coelho. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0023800-78.2006.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcte: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nRcdo: Odebrecht S.A. [Adv. Maria Ines Sirimarco de Toledo Lourenco (OAB: RJ 1190 - B)], Rcdo: Jose Paulo do Nascimento [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)], Rcdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Paulo do Nascimento, Rcdo Odebrecht S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Construtora Norberto Odebrecht S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0179900-80.2009.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)], Rcte: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jorge Luis Fonseca dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)], Rcdo: Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda. [Adv. Wanderley Oliveira da Silva (OAB: RJ 5821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Luis Fonseca dos Santos\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Salutran Serviço de Auto Transporte Ltda.. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0174600-85.2006.5.01.0341 - ED\r\n\r\nEbgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0113501-15.2007.5.01.0201 - RO\r\n\r\nRcte: Nilton Batista Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRcdo: Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Rcdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Nilton Batista Filho, Rcdo Telsul Telecomunicacoes e Engenharia Ltda\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Telemar Norte Leste S.A.. Intimadas as partes para contra-arrazoarem. \r\n\r\nProcesso: 0144400-56.2008.5.01.0008 - ED\r\n\r\nEbgte: HSBC Serviços e Participações Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nEbgdo: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Roberta Vieira Passos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Roberta Vieira Passos \r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de HSBC Serviços e Participações Ltda. e outro. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0001457-24.2010.5.01.0015 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Tânia Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tânia Mara Lima da Fonseca [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Tânia Mara Lima da Fonseca. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nProcesso: 0156600-24.2008.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Bruno da Silva Borges [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)], Ebgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDeferido o Recurso de Revista de Bruno da Silva Borges. Intimada a parte para contra-arrazoar. \r\n\r\nId: 1320429"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0145700-88.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Carlos Apolinário de Assis [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)], Rcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001797-77.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRcdo: Mychelle Darcy Mourão Malheiros [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)], Rcdo: Inter Techma Tecnologia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0139400-23.2009.5.01.0014 - ED\r\n\r\nEbgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nEbgdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Ebgdo: Alessandra Barbosa dos Santos [Adv. Jorge Santiago Marques (OAB: RJ 133989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0280700-88.2007.5.01.0451 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopersonal - Cooperativa de Prestação de Serviços e Consultoria Ltda [Adv. Jose Pereira de Sousa (OAB: RJ 21978 - D)], Rcdo: Antônio Carlos de Paula [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0127800-85.2008.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Célia Conceição da Rosa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRcdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Célia Conceição da Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001144-08.2011.5.01.0022 - AIRO\r\n\r\nAgte: Lecadô Doceria Ltda. [Adv. Renato de Pinho Porto (OAB: RJ 59457 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Eurico Ribeiro Campos [Adv. Marcos Almiro Frauches Ayeta (OAB: RJ 144000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Lecadô Doceria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0021200-27.2009.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Wilmar José dos Reis [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Hugo Viana Barbosa (OAB: RJ 134647 - D)], Rcdo: Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Barsileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0098100-48.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria da Universidade Federal do Rj \r\n\r\nRcdo: Ivan Alves da Silva [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0114800-13.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000997-09.2011.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)]\r\n\r\nRcdo: Wagner Farias da Silva [Adv. Maria da Conceicao Garcia da Fonseca (OAB: RJ 127064 - D)], Rcdo: Atmosfera Gestão e Higiene Têxteis S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Wagner Farias da Silva \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0150000-32.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcte: Sergio Murillo Nunes Paz [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nRcdo: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)], Rcdo: Sergio Murillo Nunes Paz [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-98.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Adelino Marques dos Santos [Adv. Sandro Alves Tavares (OAB: MG 96706 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adelino Marques dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0089900-55.2001.5.01.0341 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)], Agdo: ANTONIO HERIBERTO DE LIMA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0137700-91.2009.5.01.0020 - ED\r\n\r\nEbgte: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Francisco de Assis Oliveira [Adv. Francisco de Assis Oliveira (OAB: RJ 65068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001718-07.2010.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Saturnino Alves de Moura [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Saturnino Alves de Moura\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001181-03.2010.5.01.0044 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Wander Avancini Machado [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Rural S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Sul América Seguro Saúde S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Wander Avancini Machado \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2008.5.01.0029 - ED\r\n\r\nEbgte: Lucia Fontenelle Nunes Nemy [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Attilio Jose Aguiar Gorini (OAB: RJ 16012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Lucia Fontenelle Nunes Nemy\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-16.2011.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Juarez Vieira Fernandes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRcdo: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Juarez Vieira Fernandes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001990-32.2010.5.01.0225 - RO\r\n\r\nRcte: Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRcdo: Pedro Cardoso Ribeiro Taveira [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)], Rcdo: Rhenen do Brasil Indústria de Molas\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cimobrás Industria de Molas Brasileiras Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001131-84.2010.5.01.0461 - RO\r\n\r\nRcte: Consorcio Utc Rip [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nRcdo: Silvio Ramos Ferreira [Adv. Jacqueline Caetano do Canto Silva (OAB: RJ 119938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Consorcio Utc Rip\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0055800-57.2008.5.01.0041 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS [Adv. Dino Sergio Goncalves da Silva (OAB: RJ 66106 - D)]\r\n\r\nRcdo: Celia Aguia de Sousa Mousinho [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Celia Aguia de Sousa Mousinho\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0004300-18.2008.5.01.0019 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nRcdo: Claudio Luiz Martins de Almeida [Adv. Arilson Gouveia (OAB: RJ 108707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0046600-86.2008.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)], Rcte: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)], Rcdo: Carlos Alberto Almeida Fernandes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rally Service Prestadora de Serviços Tecnico Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000666-84.2010.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcte: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRcdo: Janilson Teixeira de Oliveira [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Rcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Rcdo: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janilson Teixeira de Oliveira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0017100-85.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: André de Paiva Antonio [Adv. Jose Fernando Pereira Carvalhido (OAB: RJ 73928 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1320430"
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                        "1320431": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0245600-48.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hugo Francisco de Medeiros [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0160600-98.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Olney Peixoto Neto [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103200-07.2009.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Carlos Boeckh [Adv. André Luiz Ferreira Alves (OAB: RJ 172555 - D)]\r\n\r\nAgdo: Garner Environmental Services Inc. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: Garner do Brasil Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)], Agdo: Luiz Carlos Saint Just Araujo [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0209700-25.2009.5.01.0203 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Heber Godinho Filho [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000364-91.2010.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alice Pereira e Moura [Adv. Simone Carneiro Pereira (OAB: RJ 104274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0300900-51.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luiz Claudio Gaioti Ximenes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nAgdo: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000841-02.2010.5.01.0063 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Constantino Guimarães [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000554-87.2010.5.01.0241 - AIRR\r\n\r\nAgte: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fernanda de Oliveira Gomes Tavares [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0020200-39.2008.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nAgdo: Ability Comunicacao Integrada Ltda. [Adv. Glayse Quaresma de Mendonca (OAB: RJ 112710 - D)], Agdo: Rodrigo Haddad de Almeida [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000121-85.2011.5.01.0035 - AIRR\r\n\r\nAgte: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane Ferreira da Silva [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000524-29.2011.5.01.0011 - AIRR\r\n\r\nAgte: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jucilino Ferreira Xavier [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0144600-48.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vania Helena Ceia Rodrigues [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nAgdo: Servico Social da Industria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0319000-22.1998.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Agte: AUTO ONIBUS FAGUNDES LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOAO CARLOS DE OLIVEIRA LIMA [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001277-93.2010.5.01.0019 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelo Montalvão Ferreira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nAgdo: Valec Engenharia e Construção e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121800-15.2009.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Lauro Aurélio da Silva Bueno [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0003600-67.2002.5.01.0014 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165100-09.2006.5.01.0013 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcio Henrique Freitas da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000775-49.2010.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: Pepsico do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcelo Rubens Pinto [Adv. Flavia Marmo Fernandes (OAB: RJ 119073 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000023-94.2010.5.01.0016 - AIRR\r\n\r\nAgte: Janaina Borges da Silva [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2011.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petrobrás Distribuidora S.A Teduc [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Soma Empresa de Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Delton Pedroso Bastos Junior (OAB: RJ 131592 - D)], Agdo: Alcemar da Silva Martins [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0060000-41.1997.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: COCA COLA INDUSTRIAS LTDA [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nAgdo: OLGA NIETTA LOFFREDI [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001151-86.2010.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia de Engenharia e Trafego da Cidade do Rio de Janeiro - CET [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nAgdo: Casa Verre Indústria e Comércio Ltda., Agdo: Jorge Luiz Alvarenga de Andrade [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002425-32.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: Arg Ltda [Adv. Divaldo de Oliveira Flores (OAB: MG 56751 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rafael Alves Gomes [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000351-73.2011.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Vidal de Souza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027700-58.2009.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria de Fatima de Oliveira Lima Santos [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nAgdo: Mappel Laboratórios Farmaceuticos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1320431"
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Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000442-24.2011.5.01.0067 - AIRR\r\n\r\nAgte: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nAgdo: ANTONIO FERNANDO DRAGO SILVA [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000514-67.2011.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Luciana Ferreira [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nAgdo: Supermercados Feira Nova Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0156600-30.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fabio Adriano Morais Nunes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nAgdo: Brasif S.A. Exportacao e Importacao [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0055800-39.2007.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Carlos Rodrigues da Silva [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0070600-39.2008.5.01.0058 - AIRR\r\n\r\nAgte: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agte: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nAgdo: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: GTI S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: Massa Falida de S.A. ( Viação Aérea Rio Grandense ) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Wellington Martins Marcondes Filho [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: VDB Investimentos S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0040800-33.2009.5.01.0283 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marlene Ribeiro de Almeida [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nAgdo: TAC Franquia Ltda [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002761-36.2010.5.01.0281 - AIRR\r\n\r\nAgte: LLX Logística S/A [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eraldo Lopes dos Santos Junior [Adv. Gustavo Siqueira Gaia (OAB: RJ 142345 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0143800-74.2007.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: Paulo Murillo Ribeiro Dumans [Adv. Roberto Vinicius Villela Nunes (OAB: RJ 78323 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0183200-31.2001.5.01.0031 - AIRR\r\n\r\nAgte: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: BRASILLOG COMÉRCIO DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: JB COMERCIAL S/A [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Agdo: CLAUDIO ALVES DE PAIVA [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001137-35.2010.5.01.0027 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes (OAB: RJ 144715 - D)]\r\n\r\nAgdo: Daniel da Cunha Ferreira Junior [Adv. Alessandra Borba Reis Rodrigues (OAB: RJ 100338 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0009400-38.2005.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Telerj Celular S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: Max da Silva Sampaio do Nascimento [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0139600-63.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Consórcio Oas Engevix Steuler [Adv. Jayme Brown da Maia Pithon (OAB: BA 8406 - D)]\r\n\r\nAgdo: Aguinaldo Severino da Silva [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137800-52.2007.5.01.0073 - AIRR\r\n\r\nAgte: Agliberto Cravo Barroso [Adv. Carlos Augusto de Souza (OAB: RJ 22612 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0150000-60.2008.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: Spirit Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nAgdo: Yumar da Cruz Pereira Júnior [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0185300-80.2009.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antonio Augusto Rodrigues Barcelos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Patricia Oliveira Lima Pessanha (OAB: RJ 108205 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0123700-72.1995.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: ANDRE LUIZ CARVALHO DOS SANTOS [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)] e Outros, Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0174200-48.2009.5.01.0541 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mario Lucio de Araujo [Adv. Luiz Carlos Carneiro (OAB: RJ 30545 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cia. Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000222-83.2011.5.01.0048 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nAgdo: Edson Pereira dos Santos [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000131-51.2011.5.01.0061 - AIRR\r\n\r\nAgte: Localiza Rent a Car S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eduardo Adão dos Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0027900-04.2009.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Restaurante Sabor da Passagem [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tiago Severiano da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001460-04.2010.5.01.0039 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Leonardo Alvaro Pereira da Silva [Adv. Eder Federowicz da Silva (OAB: RJ 140576 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0088300-62.2003.5.01.0071 - AIRR\r\n\r\nAgte: ELEVADORES OTIS LTDA [Adv. João Guilherme de Moraes Sauer (OAB: RJ 23644 - D)]\r\n\r\nAgdo: WALMIR FERREIRA COELHO [Adv. Jose Leal Barbosa (OAB: RJ 89022 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0081700-52.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Pio de Alcantara [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1320432"
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                        "1320434": [
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0085600-83.2009.5.01.0401 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nAgdo: Edelweiss Friburgo Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)], Agdo: Adilson Barbosa Pimenta [Adv. Elisangela Furtado Alves (OAB: RJ 117970 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000175-50.2010.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Andrea de Mello Vieira [Adv. Antonio Fernando Andrade de Oliveira (OAB: RJ 101150 - D)]\r\n\r\nAgdo: Instituto Adventista de Educação e Assistência Social este Brasileira ARJ-SUL [Adv. Paulo Roberto Gomes (OAB: RJ 73231 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0064100-42.2007.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Michele Odiza de Lacerda Alves Branco [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nAgdo: VDB Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: Variglog Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Agdo: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000639-57.2010.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Expresso Boas Novas Ltda. [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nAgdo: Tereza Cristina Tavares Tinoco [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000283-10.2011.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Mallet Advogados [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nAgdo: Gustavo Carneiro de Oliveira [Adv. Gustavo Carneiro de Oliveira (OAB: RJ 157210 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000106-83.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ronald Cirilo Araujo [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nAgdo: Transportes Futuro Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0000382-08.2011.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos de Souza Carvalho [Adv. Juliana Ituassu de Assumpcao Vaz de Carvalho (OAB: RJ 95764 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação de Previdência Privada dos Empregados da Finep do Ipea e do CNPq FIPECq [Adv. Wilmon Alves de Oliveira (OAB: DF 10287 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0225000-83.2003.5.01.0511 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valmir Santo de Jesus [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)], Agte: Erick Brito Marinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)], Agdo: MASSA FALIDA MASTEC DO BRASIL SA N/P SIND MANUEL ANTONIO ANGULO LOPEZ [Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes (OAB: SP 69061 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nProcesso: 0031200-42.1992.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: VOLNEI COUTO [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nFica intimado o AGRAVADO para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nAs cópias extraídas destes autos ficarão a disposição do advogado do AGRAVANTE por 30 dias na SEREC. Decorrido o prazo serão inutilizadas. \r\n\r\nId: 1320434"
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                        "1323359": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000455-28.2010.5.01.0012 - RO\r\n\r\nRcte: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Rcte: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nRcdo: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Rcdo: Leandro dos Santos das Graças [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Leandro dos Santos das Graças\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1323359"
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                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nEdital de Intimação - 30/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0033700-89.2008.5.01.0015 - AIRR\r\n\r\nAgte: Recofarma Industria do Amazonas Ltda.\r\n\r\nAgdo: Edson Sarmento Vasconcelos, Banco Itau S.A., Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000766-97.2011.5.01.0007 - AIRR\r\n\r\nAgte: GEOFFREY DAVID GREENMAN\r\n\r\nAgdo: JOSÉ GERMANO NETO, RICARDO DUNCAN PACHECO, TECHNIK VEICULOS LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JOSÉ GERMANO NETO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0146200-95.2005.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Isabella de Carvalho Portela, CRT Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m CRT Servicos e Construcoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0377100-84.2001.5.01.0481 - AIRR\r\n\r\nAgte: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS\r\n\r\nAgdo: MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, DELMO MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m MALW MONTAGENS E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129900-73.2009.5.01.0226 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aldenes Camillo Serra\r\n\r\nAgdo: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0058600-20.2009.5.01.0010 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Eliane Darque Gomes da Silva, Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Futura Serviços Empresariais Ltda. n/p Paulo Henrique dos Santos Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0063400-55.2006.5.01.0056 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAgdo: COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, Andre Luiz de Paulo Moura\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m COOPEX - Cooper dos Trabalhad Telefonicos Operadores em Mesa Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0176600-78.2008.5.01.0247 - AIRR\r\n\r\nAgte: Tim Celular S.A.\r\n\r\nAgdo: Valéria Correa de Oliveira , AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m AA Chamberlain & Matos Representações Ltda. - Multiple, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0121600-23.2007.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Luis Carlos Lima da Silva, GC Clarkson Engenharia Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m GC Clarkson Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079200-60.2008.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nAgdo: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, Maria do Livramento Marinho dos Santos\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda.- COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000962-92.2011.5.01.0322 - AIRR\r\n\r\nAgte: BKO Decorações, Tecidos Ltda.\r\n\r\nAgdo: Jose Francisco Gozzi, Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama )\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ysep Decoracao e Tecidos Ltda ( Casas Chama ), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2008.5.01.0079 - AIRR\r\n\r\nAgte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nAgdo: Leonardo Pereira do Nascimento, Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperas Cooperativa dos Profissionais das Areas de Saude Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0102800-72.2007.5.01.0046 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: Anderson Marcelo da Silva Cabral, Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0047100-75.2009.5.01.0003 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Oto Xavier de Oliveira Filho , Instituto Phoenix , Paulo Sérgio Mendes Duarte , Jean Engel Martinez \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Jean Engel Martinez , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0079000-10.2002.5.01.0072 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal\r\n\r\nAgdo: WALTER MOREIRA CORREA FERNANDES, PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0148200-77.2006.5.01.0262 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Sao Goncalo\r\n\r\nAgdo: Denilson Conceicao de Carvalho, Unilix do Brasil Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Unilix do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0129600-08.2005.5.01.0047 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Celio Gomes Batista, Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Free Port Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0147100-78.2009.5.01.0037 - AIRR\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nAgdo: New York Service Conservadora Ltda., Rosilene dos Santos \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0082700-87.2005.5.01.0201 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO\r\n\r\nAgdo: Elba Maria de Lima, Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0230000-84.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nAgdo: Dayse Duarte Pereira de Souza, Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Servicos Multiplos Panamericana Ltda. - COSEPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0012500-86.2009.5.01.0501 - AIRR\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAgdo: Maria Sheila Cerqueira dos Santos Salomao, Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda\r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop - Cooperativa de Trabalho e Servicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0070 - AIRR\r\n\r\nAgte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nAgdo: Leandro Carvalho Nascimento , Status Mille Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nO Vice-Presidente do TRT Carlos Alberto Araujo Drummond do(a) Coordenadoria de Serviços Processuais do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Status Mille Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320433"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Diretoria-Geral": {
                "Atos": {
                    "1322917": [
                        "IIIF - TRT - Portarias",
                        "PORTARIA DA DIRETORIA-GERAL \r\n\r\nPORTARIA Nº 972/2012 - SGP\r\n\r\nO DIRETOR-GERAL DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições delegadas pela Portaria nº 133/2011, resolve:\r\n\r\nI- Dispensar o Técnico Judiciário - Área Administrativa, MARCILIO TEIXEIRA DE MELLO, da função comissionada de Assistente de Gabinete - FC 5, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1;\r\n\r\nII- Removê- lo, de oficio, do Gabinete de Juiz Convocado nº 1, para lotá-lo na Septuagésima Sexta Vara do Trabalho do Rio de Janeiro;\r\n\r\nIII - Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ MARCIO DA SILVA ALMEIDA\r\n\r\nDiretor-Geral\r\n\r\nId: 1322917"
                    ]
                },
                "Gabinete da Diretoria-Geral": {
                    "Atos": {
                        "1322739": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIRETORIA GERAL \r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nRECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nEXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\nProcesso TRT-SAF 193/95-11 “Reconheço a dívida em favor de CARLOS LOSADA LOPEZ, inscrito no CPF sob o nº 099.294.607-72 e MATILDE ARIAS LOPEZ, inscrita no CPF sob o nº 015.996.697-30, na importância de R$ 168.689,25 (cento e sessenta e oito mil seiscentos e oitenta e nove reais e vinte e cinco centavos), referente ao pagamento da indenização decorrente da rescisão do contrato de aluguel relativo ao imóvel localizado na Rua Dom Walmor, 270, Nova Iguaçu, Rio de Janeiro. Publique-se. Em 06 de junho de 2012.” (ass.) LUCIANO DE SOUZA CAMPOS PEREIRA - ORDENADOR DE DESPESAS DO TRT DA 1ª REGIÃO.\r\n\r\nId: 1322739"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade": {
                    "Atos": {
                        "1323105": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 08/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diária ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nFernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nDesembargador\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBrasília e Maceió\r\n\r\n26 a 28/jun.\r\n\r\nReunião do COLEPRECOR e Posse do Presidente do TRT 19ª Região\r\n\r\n2,5\r\n\r\nId: 1323105"
                        ],
                        "1323184": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 11/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diária à beneficiária abaixo relacionada, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/Função\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nSuzana de Camargo Gomes\r\n\r\nDesembargadora\r\n\r\nSão Paulo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\n11/jun.\r\n\r\nMinistrar a Palestra \"Prova Testemunhal\"\r\n\r\n0,5\r\n\r\nId: 1323184"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Gestão de Pessoas": {
                    "Atos": {
                        "1323449": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal nas datas abaixo, nos Processos a seguir:\r\n\r\n5.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-02413-2012-000-01-00-5, de SANDRA MARIA APELIAN. Assunto: Abono de Permanência: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT nº 133/2011, indefiro o abono de permanência, uma vez que a interessada não preencheu os requisitos necessários a sua concessão, na forma do art. 2º, §5º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e do art. 40, §19 da Constituição Federal. À CAPE para publicação. Após, à SECARQ-GP para arquivo.”;\r\n\r\n6.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-453/93, de JOÃO LUIZ LOPES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 574 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. Ademais, proceda-se ao envio de e-mail corporativo ao servidor, nos termos do Ato nº 031/08, cientificando-o de que deverá apresentar certidão emitida pelo Ministério do Exército a fim de regularizar os 1845 dias de tempo de serviço averbados neste Tribunal. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\nTRT-PA-05817-2012-000-01-00-0, de VITORIA ELISABETH CELEBRINI. Assunto: Averbação de tempo de contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 289 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à Divisão de Análise de Direitos e Deveres para prosseguimento do feito.”(a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da SGP.\r\n\r\nId: 1323449"
                        ],
                        "1322903": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarado pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir:\r\n\r\n5.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-662/91 de ANNE DINIZ RODRIGUES DE FREITAS. Assunto: Incorporação de Quintos/Décimos: “Defiro o pleito da interessada, tendo em vista que o mesmo se coaduna com a jurisprudência do C. Tribunal de Contas da União, expressa no Acórdão nº 2.285/2007 - TCU - Plenário, bem como com o decidido nos autos do processo TRT-SRH-03/03.”;\r\n\r\n6.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-582/01 de MARIA HELENA SANTOS NAVARRO DE ANDRADE FARIA. Assunto: Averbação de tempo de serviço/contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º, II, da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 595 dias de tempo de serviço/ contribuição privado, vinculado ao Regime Geral da Previdência, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.”;\r\n\r\nTRT-PA-3448-2011-000-01-00-0 de IVAN LUIZ DA SILVA PRATES. Assunto: Averbação de tempo de serviço; “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria nº 133/2011, do âmbito deste Regional, defiro a averbação de 837 dias de tempo de serviço/contribuição público estadual, prestado ao Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, nos períodos de 1º/9/1988 a 30/4/1989 e 1º/11/1989 a 18/6/1991, para fins de aposentadoria e disponibilidade, nos termos do art. 103, I, da Lei nº 8.112/90. À CAPE, para publicação. Após à DANDD, para prosseguimento do feito.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1322903"
                        ],
                        "1322833": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PREPARO DE PAGAMENTO DE PESSOAL\r\n\r\nDespacho do Sr. Ordenador de Despesa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região exarado em 05/06/2012, às fls. 116, no seguinte Processo:\r\n\r\nPROCESSO: 03955-2005-000-01-00-6 (PA) \r\n\r\nINTERESSADO: NELSON CUNHA DE ALMEIDA. \r\n\r\nASSUNTO: AJUDA DE CUSTO - EXERCÍCIOS ANTERIORES\r\n\r\n\"Reconheço a dívida de exercícios anteriores (2005) líquida e certa, no valor total de R$ 5.506,11 (cinco mil, quinhentos e seis reais e onze centavos), a favor de NELSON CUNHA DE ALMEIDA, relativa à ajuda de custo do exercício 2005. Remetam-se os autos à Secretaria de Gestão de Pessoas para publicação e, após, inclusão do valor relativo aos Exercícios Anteriores na folha de pagamento deste mês.\" José Marcio da Silva Almeida. Ordenador de Despesa. \r\n\r\nId: 1322833"
                        ],
                        "1323543": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despachos exarados pelo Sr. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal, nas datas abaixo, nos processos a seguir: \r\n\r\n4.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-06050-2011-000-00-6 de SANDRA VALERIA DE SOUZA COSTA GUIMARÃES. Assunto: Aposentadoria: “De acordo. Oficie-se à interessada, a fim de cientificá-la de que a declaração para fins de obtenção de benefício junto ao INSS ficará disponível para sua retirada na SEMASE (Seção de Atendimento ao Magistrado e Servidor). Outrossim, em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011, defiro a averbação de 1.050 dias de tempo de serviço público estadual, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso I, da Lei 8.112/90. “;\r\n\r\n5.6.2012:\r\n\r\nTRT-PA-06475-2012-000-01-00-6 de JORGE MAURICIO CYRIACO DE CASTRO. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço/Contribuição: “De acordo. Em observância ao art. 2º da Portaria TRT nº 133/2011, defiro a averbação de 5.307 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral de Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01. À CAPE para publicação. Após, à DANDD, para prosseguimento do feito.”;\r\n\r\n6.6.2012\r\n\r\nTRT-PA-03085-2012-000-01-00-4 de FERNANDO DE SOUZA FERNANDES. Assunto: Averbação de Tempo de Serviço: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria - TRT Nº 133/2011 defiro a averbação de 785 dias para fins de aposentadoria e disponibilidade nos termos do Art. 100 da Lei 8112/90, bem como 55 dias para fins de férias a serem computados para integrar o período aquisitivo de 2012 do servidor neste Tribunal, com fulcro no art. 100 da Lei nº 8.112/90, observado o disposto nos artigos 9º, caput, do Ato n° 64/2009 da Presidência deste Tribunal.”;\r\n\r\nTRT-PA-03208-2002-000-01-00-5 de MARCOS HENRIQUE DA SILVA MACHADO. Assunto: Revisão de ofício: “De acordo. Em observância ao art. 2º, da Portaria -TRT nº 133/2011, proceda-se à revisão ex officio, averbando-se 2.359 dias de tempo de contribuição vinculados ao Regime Geral da Previdência Social, para fins de aposentadoria e disponibilidade, de acordo com o art. 103, inciso V, da Lei 8.112/90, observados os critérios previstos na Súmula 159 do TCU e PA-SAI-45/01.” (a) Carlos Roberto Oliveira da Silva. Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas\r\n\r\nId: 1323543"
                        ],
                        "1323392": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "DIVISÃO DE SAÚDE\r\n\r\nDespachos do Diretor da Secretaria de Gestão de Pessoas deste Tribunal exarado nos processos administrativos:\r\n\r\nTRT-PA 06711-2012-000-01-00-4 - LEDA FERREIRA GUIMARÃES - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do desconto do IRRF, dos proventos da servidora inativa LÊDA FERREIRA GUIMARÃES, a contar de maio de 2012, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 10, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que não há necessidade de reavaliações. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl.10. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 05/06/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 06599-2012-000-01-00-1 - MARIA DAS GRAÇAS BALTAZAR MITCHELL- ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a concessão do benefício de isenção do desconto do IRRF dos proventos da pensionista do ex-servidor Ricardo José Pereira Mitchell, Sr.ª MARIA DAS GRAÇAS BALTAZAR MITCHELL, a contar de 19/08/2010, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 19, dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl.19. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 31/05/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 06601-2012-000-01-00-2 - VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do valor do IRRF dos proventos da servidora aposentada VERA LUCIA PINHEIRO DOS SANTOS, a contar de novembro de 2011, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 11 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a interessada deverá ser reavaliada no prazo de 05 anos, a contar de 20/11/2011. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl. 11. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 31 de maio de 2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nTRT-PA 06710-2012-000-01-00-0 - MARLY ANDRADE CORTEZ - ISENÇÃO DO DESCONTO DO IRRF - Com base no artigo 2º, inciso I, da Portaria nº 133/2011, de 28/06/2011, da Presidência deste Regional, defiro a isenção do desconto do IRRF dos proventos da servidora inativa MARLY ANDRADE CORTEZ, ante a conclusão da Junta Médica Oficial deste Tribunal, exarada no Laudo Médico de fl. 22 dos presentes autos, nos termos do disposto no art. 6°, inciso XIV, da Lei nº 7.713/88, com a redação que lhe foi dada pela Lei nº 11.052/2004 c/c o art. 39, inciso XXXIII, do Decreto 3.000/99. Ressalte-se que a servidora deverá ser reavaliada no prazo de 5 anos. Dê-se ciência à interessada do teor do laudo médico de fl. 22. Após publicação no DOERJ, remetam-se os autos à CPPE/DIPPI. Em 05/06/2012. Carlos Roberto Oliveira da Silva Diretor da Secretaria da Gestão de Pessoas.\r\n\r\nId: 1323392"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Atos": {
                        "1323487": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "TRIBUNAL PLENO\r\n\r\nPORTARIA Nº 2/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2012, decidiu, por maioria absoluta, nos autos do Processo Nº 0012663-46.2011.5.01.0000 (RclDisc), pela instauração de processo administrativo disciplinar em face de Juiz Substituto de Vara do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Corregedor,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, § 5º, da Resolução Nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à necessidade de o acórdão que determinar a instauração de processo administrativo disciplinar ser acompanhado de portaria que contenha a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, assinada pelo Presidente do Órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExpedir a presente Portaria, visando à apuração da responsabilidade de Juiz Substituto de Vara do Trabalho acerca da seguinte acusação:\r\n\r\nPersistente atraso na prolação de sentenças;\r\n\r\nhavendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 35, II, da LOMAN, 20 do Código de Ética e 4º da Resolução nº 135 do CNJ, o que sujeita o magistrado, acaso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 3/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, na Sessão Ordinária realizada no dia 19 de abril de 2012, decidiu, por maioria absoluta, nos autos do Processo Nº 0004590-85.2011.5.01.0000 (RclDisc), pela instauração de processo administrativo disciplinar em face de Juíza Titular de Vara do Trabalho, nos termos do voto do Desembargador Corregedor,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, § 5º, da Resolução Nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à necessidade de o acórdão que determinar a instauração de processo administrativo disciplinar ser acompanhado de portaria que contenha a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, assinada pelo Presidente do Órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExpedir a presente Portaria, visando à apuração da responsabilidade de Juíza Titular de Vara do Trabalho acerca da seguinte acusação:\r\n\r\nPersistente atraso na prolação de sentenças;\r\n\r\nhavendo fortes indícios de descumprimento dos deveres funcionais de que tratam os arts. 35, II, da LOMAN, 20 do Código de Ética e 4º da Resolução nº 135 do CNJ, o que sujeita a magistrada, acaso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 4/2012\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais,\r\n\r\nCONSIDERANDO que o Tribunal Pleno, na Sessão Ordinária realizada no dia 17 de maio de 2012, decidiu, por unanimidade, nos autos do Processo Nº 0007054-19.2010.5.01.0000 (PP), pela instauração de processo administrativo disciplinar em face de Juiz Titular de Vara do Trabalho, proposta pela Corregedoria, nos termos do voto da Desembargadora no exercício regimental da Corregedoria,\r\n\r\nCONSIDERANDO o disposto no artigo 14, § 5º, da Resolução Nº 135, de 13 de julho de 2011, do Conselho Nacional de Justiça, quanto à necessidade de o acórdão que determinar a instauração de processo administrativo disciplinar ser acompanhado de portaria que contenha a imputação dos fatos e a delimitação do teor da acusação, assinada pelo Presidente do Órgão,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nExpedir a presente Portaria, visando à apuração da responsabilidade de Juiz Titular de Vara do Trabalho acerca da seguinte acusação:\r\n\r\nAtuação do magistrado que, durante período de licença médica, reconsiderou despacho proferido pela Juíza Substituta no exercício da titularidade da Vara e restabeleceu alvarás cancelados, interferindo na atuação jurisdicional desta,\r\n\r\nhavendo forte indício de violação dos artigos 63 do Regimento Interno do TRT da 1ª Região, 71 da LOMAN, e 4º do Código de Ética da Magistratura Nacional, o que sujeita o magistrado, acaso comprovados os fatos, a uma das penas disciplinares previstas no art. 42 da Lei Complementar 35/79.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. João Paulo Alves de Carvalho - Secretário do Pleno, do Órgão Especial e da SEDIC.\r\n\r\nId: 1323487"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1323056": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000064-41.2012.5.01.0000 - AGOR - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Excelentíssimo Juiz Derly Mauro Cavalcante da Silva - Agravado : Excelentíssima Desembargadora Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região - por maioria, negar provimento ao agravo, nos termos do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, primeira divergência, que redigirá o acórdão. Vencidos os Desembargadores Jorge Fernando Gonçalves da Fonte (Relator, que requereu justificativa de voto), José Nascimento Araújo Netto e Rosana Salim Villela Travesedo. Impedida a Desembargadora Maria de Lourdes Sallaberry. O Desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva declarou suspeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323056"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Gabinete do Desembargador Célio Juaçaba Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1323368": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003837-65.2010.5.01.0000 - DC - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Suscitante : Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Suscitado : Sindicato do Comercio Varejista de Vendedores Ambulantes do Rio de Janeiro - por unanimidade, declarar extinto o processo, sem resolução do mérito, com amparo no artigo 267, inciso IV, do CPC, condenando o suscitante ao pagamento das custas processuais, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais), calculadas sobre R$ 3.000,00 (três mil reais), valor dado à causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1323368"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1322472": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0004233-42.2010.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Marcia Angélica Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Maurílio Giovanni Mendes [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)], Ipte: Marco Aurélio Mendes Alevato [Adv. Elenicy Mendes Alevato (OAB: RJ 32543 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: LUIS SÉRGIO DA SILVA NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY SUELI CAPOVILLA JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS MARIA HELENA CARNEIRO \r\n\r\nDestinatário(s): JOSÉ CARLOS FLORÊNCIO LIMA, LUIS SÉRGIO DA SILVA, MARIA HELENA CARNEIRO, NEDIR CRISTINA DA SILVA LAMY, REINALDO CHAVES ABEL DOS SANTOS, SUELI CAPOVILLA [Adv: Neuza Maria Lamy Rosario (OAB:RJ 70181 D)]\r\n\r\nContrarrazoarem o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1322472"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1322761": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0010753-81.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA [Adv. Renata Lourenço Semblano Oliveira (OAB: RJ 160035 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM. Juízo da 64ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Jaqueline Leonidas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte MARILIA AVELINO DE OLIVEIRA \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, conforme decisão monocrática de fls. 68, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001119-27.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Roberto Schwartz Azevedo [Adv. Renata Barros Guimaraes Pereira (OAB: RJ 98615 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 32a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Alberto Brandão Louro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Roberto Schwartz Azevedo \r\n\r\nTer ciência do deferimento da isenção das custas, conforme despacho de fls. 47. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322761"
                            ],
                            "1323361": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S.E.D.I.\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0014262-20.2011.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, BNDES Participações - BNDESPAR e Agência Especial de Financiamento Industrial - FINAME \r\n\r\nInformar se possui em seus registros possíveis endereços de dependentes do Sr. Claudinier Barcelos de Souza, ora terceiro interessado, já falecido, bem como o endereço atualizado do Sr. Vicente de Paula Carvalho dos Santos, também terceiro interessado, já que o endereço informado às fls. 650 é o mesmo da notificação devolvida às fls. 597, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323361"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antônio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1323482": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006131-22.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Julio Cesar Nunes Saboya [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Nunes Saboya \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 173 .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1323482"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1323167": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S E D I\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0003688-98.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Sonda do Brasil S.A. [Adv. Dennis Olimpio Silva (OAB: SP 182162 - D)]\r\n\r\nRqdo: Rodrigo Alejandro Alarcon Osses [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonda do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da medida liminar requerida nos autos da Açaõ Cautelar. \r\n\r\nProcesso: 0000861-17.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRéu: Aurélio Antonio Mendes Nogueira [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nJuntar, no prazo de 10 dias, cópias de todos os cálculos apresentados na ação principal, especialmente, aqueles de fls. 423/424, sob pena de extinção sem resolução do mérito. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323167"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1323533": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Gabinete Juiz Convocado nº 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano\r\n\r\nSEDI\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0006748-79.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Carlos Henrique Arruda Brandão [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Hortigil Hortifruti S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Carlos Henrique Arruda Brandão \r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da inicial, nos termos do art. 6º, § 5º, da Lei nº 12.016/2009 c/c art. 267, inciso IV do CPC. Custas de R$ 100,00 pelo Impetrante, sobre R$ 5.000,00 valor dado à causa da qual fica dispensado face ao deferimento da gratuidade de justiça. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1323533"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº2 - Juiza Dalva Amélia de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1323546": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Gabinete da Juíza Convocada 2\r\n\r\nDalva Amélia de Oliveira\r\n\r\nDECISÃO\r\n\r\nProcesso: 0006844-94.2012.5.01.0000 – MS Ipte: Elizabeth Botto Maia [Adv. Anadia Pereira da Costa (OAB: RJ 60671 – D)] Ipdo: MM. Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro TI: Sidnéia Brazil de Araújo Destinatário(s): Ipte Elizabeth Botto Maia Tomar ciência do indeferimento da liminar. \"DECIDO: A concessão de liminar em mandado de segurança condiciona-se ao atendimento simultâneo dos requisitos previstos no art. 7º, inc. III, da Lei 12.016/2009, o qual dispõe: Art. 7o Ao despachar a inicial, o juiz ordenará: (…) III - que se suspenda o ato que deu motivo ao pedido, quando houver fundamento relevante e do ato impugnado puder resultar a ineficácia da medida, caso seja finalmente deferida, sendo facultado exigir do impetrante caução, fiança ou depósito, com o objetivo de assegurar o ressarcimento à pessoa jurídica. Na espécie, a autoridade denominada coatora determinou o bloqueio das contas bancárias da impetrante mediante o BACEN JUD, sendo apreendida em 08.03.2012 a importância de R$ 3.920,03, mantida em conta-corrente do Banco Itaú (fls. 28).Na exceção de pré-executividade oposta na Reclamação Trabalhista, a própria impetrante sustenta que vinha recebendo seus vencimentos e pensão do falecido marido na conta bloqueada, no Banco Itaú, até fevereiro de 2012, mas que, por determinação do governo, tais rendimentos passaram a creditar-se no Banco Bradesco; que neste último, fez alguns pagamentos e sacou R$ 3.900,00 em espécie, que foram depositados na conta bloqueada em 05.03.2012, reputando absolutamente impenhorável tal quantia, por força do art. 649, inc. IV do CPC (fls. 31/35). De tal relato – que não é reproduzido na petição inicial da presente ação de mandado de segurança – extraem-se duas conclusões. Em primeiro lugar, diferentemente do que se alega no mandamus, a autoridade denominada coatora não “manteve a decisão de bloquear 20% (vinte por cento) sobre os vencimentos líquidos da requerente” (fls. 05), pois a constrição recaiu em saldo de conta bancária, e não sobre os vencimentos, junto à fonte pagadora. Em segundo lugar, a conta bancária do Banco Itaú não mais se destinava ao recebimento de vencimentos e pensões à época do bloqueio, não cogitando de impenhorabilidade do saldo existente em conta bancária do devedor, não destinada ao crédito de salários e demais rendimentos previstos no art. 649, inc. IV do CPC. Como se vê, os elementos dos autos estão a demonstrar, em linha de cognição sumária, a inexistência da alegada violação de direito líquido e certo da impetrante. Pelo exposto, INDEFIRO A LIMINAR, nos termos da fundamentação supra. Oficie-se à autoridade coatora, dando-se-lhe ciência da presente decisão, bem como para que preste as informações de estilo, no prazo de 10 dias, na forma da Lei 12.016/2009, art. 7º, inc. I. Intimem-se outrossim o impetrante e o terceiro interessado. Rio, 11 de junho de 2012.DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA Juíza Convocada – Relatora scj \r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012\r\n\r\nMª Helena C. De Oliveira-tec. Jud.\r\n\r\nId: 1323546"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1323362": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Caludia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0006730-58.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Fundacao Brasileira de Educação Centro Educacional de Niteroi [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nTI: Eluisa Correa Areas \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Fundacao Brasileira de Educação Centro Educacional de Niteroi\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 275: \"... regularizar o processo em 10 dias...\"\r\n\r\nProcesso: 0006691-61.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Banco do Brasil S/A [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 30a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Almiralice Medeiros de Rezende \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Banco do Brasil S/A \r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 209: \"... regularizar o processo em 10 dias...\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud,\r\n\r\nId: 1323362"
                            ],
                            "1323416": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Decisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0006659-56.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Diego Antonio de Oliveira Freitas [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 25a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Artegel Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. EPP \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Diego Antonio de Oliveira Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 134/138: \" ... CONCEDO parcialmente a presente liminar... .\r\n\r\nProcesso: 0006681-17.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Carlos Thomaz da Silva [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Sindicato dos Servidores do Departamento de Polícia Federal no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Carlos Thomaz da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls. 369/375: “Indefiro a liminar.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1323416"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº3": {
                        "Atos": {
                            "1322779": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "JUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES\r\n\r\nProcesso: 0006749-64.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Proed Gráfica e Editora Ltda. [Adv. Ingrid Monteiro Seebereer (OAB: RJ 149193 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 71a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Cecília Helena Bergman \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Proed Gráfica e Editora Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de decisão monocrática de fls 190/192: \"... Ante o exposto, com fundamento nos artigos 10 e 6º, §5º, da lei 12.016/2009, e nas Súmulas 267 do STF e 415 do C TST, indefiro a petição inicial e dou por extinto o feito, sem resolução do mérito, e denego a segurança, nos termos da fundamentação. Custas de R$ 20,00 (vinte reais), calculadas sobre o valor dado à causa na inicial, de R$ 1.000,00 (mil reais).\r\n\r\nPor oportuno, registro que também foi impetrado novo mandado de segurança pela litisconsorte TELELISTAS BRASIL LTDA (0006751-34.2012.5.01.0000), e pendente o mandado de segurança anterior (0006477-70.2012.5.01.0000), com objeto semelhante, também extinto sem resolução do mérito - denegada a segurança.\r\n\r\nIntime-se a impetrante. 8 dias.\"\r\n\r\nId: 1322779"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1322791": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0015628-94.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Associação dos Servidores do Conselho Regional de Engenharia, Arquitetura e Agronomia do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Conselho Regional de Engenharia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 247, do seguinte teor: 'qualificar a terceira interessada, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1322791"
                            ],
                            "1322802": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0013988-56.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Regina Ferreira [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Pedro Angelo Neto \r\n\r\nDestinatário(s): Pedro Angelo Neto, Ipte Regina Ferreira \r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 72, do seguinte teor: 'julgo extinto o writ, sem resolução do mérito.'\r\n\r\nProcesso: 0000310-37.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 36a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Club de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato dos Empregados em Clubes, Estabelecimentos de Cultura Fisica, Desportos e Similares do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 253/254, do seguinte teor: 'Ante o exposto, julgo extinto o writ, sem resolução do mérito, bem como o agravo regimental. Custas processuais de R$ 100,00 (cem reais), calculadas sobre o valor atribuído a causa de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), pelo impetrante.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1322802"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1322521": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0004279-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jorge Orlando Sereno Ramos [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)]\r\n\r\nRéu: José Antonio Piton, Leonado Silveira Pacheco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Orlando Sereno Ramos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 166 que julgou os embargos declaratórios: \"...Pelo exposto, CONHEÇO dos embargos de declaração opostos pelo Autor e OS REJEITO, na forma da fundamentação supra. Intime-se apenas o Autor...\" Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nMaria José F.Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1322521"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1323430": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0004115-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Elliam Monteiro França [Adv. Filipe Miguel Lopes Pimparel (OAB: RJ 130813 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Petrópolis \r\n\r\nTI: Ivanil Bernardes Guimaraes \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Elliam Monteiro França \r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls.40 : “... Comprove o impetrante, nos termos do art. 789, II, da CLT, o recolhimento das custas no valor de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 48 (quarenta e oito) horas. Intime-se. ..”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323430"
                            ],
                            "1323431": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Seção Especializada em Dissídios Individuais - SEDI\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0006640-50.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Belmiro Rufini Valente [Adv. Belmiro Rufini Valente (OAB: RJ 143599 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gt2 Engenheiros Associados Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Belmiro Rufini Valente\r\n\r\nTomar ciência do r. Despacho exarado ás fls. 282 : “... Cumpra-se o art. 830 da CLT, sob pena de extinção. Prazo 5 (cinco) dias...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323431"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1323355": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Marco Antonio Goncalves Mendonca ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Embargado : Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial , Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda. ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Rogerio da Silva Figueiredo ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0072200-29.2006.5.01.0038 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Maria de Fatima Veiga Catarino ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Helio de Azevedo Torres RJ1235B ), Maria de Fatima Veiga Catarino ( Gisa Nara Maciel Machado da Silva RJ760B ), - por unanimidade, conhecer dos recursos de Embargos de Declaração opostos por BANCO DO BRASIL S.A. e MARIA DE FATIMA VEIGA CATARINO para, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000491-32.2010.5.01.0057 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Embargado : Ary Freitas Silveira ( Flavio Branco Pereira RJ117616D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0173200-72.2000.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), MARIO VIEIRA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - Recorrido : SERPRO SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTOS DADOS ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), MARIO VIEIRA ( Eugenio Correa dos Santos RJ51996D ), - por unanimidade, em atenção à determinação contida no v. Acórdão proferido na instância ad quem que afastou a prescrição total no que se refere à parcela ¿prêmio de produtividade¿, mantendo contudo a prescrição parcial, após este Juízo a quo examinar o mérito propriamente quanto ao tema, dar provimento ao Recurso Ordinário do autor, nos termos do voto do Desembargador Relator. Deduções fiscais e previdenciárias na forma da lei, observada a natureza salarial da parcela e a Súmula 368 do C. TST em sua nova redação. Pelo Autor compareceu Dr. Hildo Pereira Pinto (OAB 70409).\r\n\r\nProcesso: 0001463-80.2010.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : José Gomes Filho ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares reiteradas em contrarrazões pelas rés, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0105700-03.2008.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Força Especial Monitoramento Eletrônico Ltda. ( Luiz Fernando Martins da Silva RJ57095D ), - Embargado : Condomínio do Edifício Bruneleschi ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Nilson Lopes dos Santos ( Allan Carlos Montes Martins RJ79967D ), Condomínio do Edifício Shopping Center da Gávea ( Rodrigo Coelho de Oliveira RJ130713D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá - Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323355"
                            ],
                            "1323354": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "1a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação – Nº 29/2012\r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2007.5.01.0002 - ED\r\n\r\nEbgte: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEbgdo: Rogerio da Silva Figueiredo, Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do Acórdão de fls. 454/455: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação.\" Rj, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nProcesso: 0026300-94.2008.5.01.0024 - ED\r\n\r\nEbgte: Marco Antonio Goncalves Mendonca\r\n\r\nEbgdo: Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, Cor e Sabor Distribuidora de Alimentos Ltda.\r\n\r\nO Desembargador José Nascimento Araujo Netto do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperativa de Trabalho de Infra-Estrutura Empresarial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Tomar ciência do v. Acórdão de fls. 249/250: \" ... por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento na forma da fundamentação. Rj, 22 de maio de 2012.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na Secretaria da 1ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro,11/06/2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323354"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1322489": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª TURMA\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0001518-09.2010.5.01.0006 - RO Rcte: Gustavo Colonna de Miranda [Adv. Gustavo Colonna de Miranda (OAB: RJ 103637 - D)] Rcdo: Israel Faustino Filho [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Jóia Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)], Rcdo: Construtora Jóia Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)] Destinatário(s): Rcdo Israel Faustino Filho , Rcdo Jóia Incorporações e Construções Ltda. Despacho de fls.353 Notifiquem-se as reclamadas para apresentarem contrarrazões.\r\n\r\nProcesso: 0022700-13.1996.5.01.0242 - RO Rcte: SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro Rcdo: HERONDINO JOSE RODRIGUES [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: MAURILIO DE FRIAS VASCONCELLOS FILHO, Rcdo: NILTON MAIA DA SILVA, Rcdo: OSWALDO DE ALCANTARA FILHO, Rcdo: DESI DE AZEVEDO JARDIM sucessora legal de ALEDIO OURIQUE JARDIM [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: DOMINGOS MATTOS [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Rcdo: GUILHERME ZERBINE PEPINO, Rcdo: ILTON FARIA NOGUEIRA, Rcdo: ISRAEL VIDAL RODRIGUES, Rcdo: NOÊMIA DE SOUZA MACHADO e DÉBORA DE SOUZA MACHADO sucessoras legais de JOSE DE SOUZA MACHADO NETO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)] Destinatário(s): Rcdo SERVE-EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO(EM LIQ.EXTRAJ Despacho de fls. 1392 Manifeste-se a reclamada, no prazo de cinco dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012\r\n\r\nLuciani M Vellozo - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1322489"
                            ],
                            "1322608": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0150200-74.1997.5.01.0065 - ED\r\n\r\nEbgte: SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]-Ebgdo: ADILSON LEITE [Adv. Terezinha Maria Albertino da Silva (OAB: RJ 81045 - D)]-Destinatários: Ebgte ADILSON LEITE, Ebgdo SUPERVIA - SUCESSORA DE CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA- tomar ciência do desp. de fls.820:\"I-Retifique-se a autuação para que conste no sistema Sapweb e na capa dos autos como advogada da Agravante Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A., a Dra. Luciane Marinho Pereira, OAB/RJ 84.571. II-Republique o acórdão dos embargos de declaração (fls. 808/816). III-Dê-se ciência as partes.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1322608"
                            ],
                            "1321516": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0104300-42.1999.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Elisângela Aparecida da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), Gustavo Vitor da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : ARCON COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ( Sandro Régio Gomes dos Reis MG82200D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0154500-90.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Carolina de Queiroz Gomes ( Leandro Augusto Barreto Moreira RJ116354D ), - Recorrido : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Fundenor Fundação Norte Fluminense de Desenvolvimento Regional ( Bruno Gomes de Melo RJ114713D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO para manter íntegra a decisão, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0078400-68.1997.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Agravante : BANCO BRADESCO S/A ( Luiz Carlos Ribeiro Silva RJ77728D ), - Agravado : ELISANGELA MARIA DE OLIVEIRA ( Miguel Antonio Von Rondow RJ53995D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0113300-94.2003.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : NEIDE DA SILVA BRITO ( Silverio Rodrigues Cardoso RJ33863D ), - Recorrido : Itaú Unibanco S/A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000128-84.2011.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Oton Martins da Silva ( Marcelo Jorge de Carvalho RJ51217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares de coisa julgada e de falta de interesse processual, e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Desembargadora Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0200300-98.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : Cristiano Machado Oliveira ( Marcelo Reis Lopes RJ140663D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela ré, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação do pagamento das horas extraordinárias o intervalo intrajornada de uma hora, mantendo-se íntegro o restante da condenação. Valor da condenação que se reduz para R$ 9.000,00 para os fins legais. Pela recorrente compareceu Dr. Alfredo Barros Filho (OAB 76592).\r\n\r\nProcesso: 0000899-87.2010.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Recorrente : Itaú Unibanco S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), IJMS - Instituto Joao Moreira Salles ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Paulo Cesar Barreto ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - por unanimidade, conhecer do recurso dos reclamados, rejeitar a preliminar de incompetência da Justiça do Trabalho para apreciar pedido de complementação de aposentadoria, declarar, de ofício, a carência de ação em relação ao pedido de pagamento das diferenças de complementação de aposentadoria , afastando o comando judicial de procedência, para extinguir o feito, sem resolução do mérito, em relação a alínea ¿b¿ do pedido, com fulcro no artigo 267, VI, do CPC, restando prejudicada a análise do recurso no tocante à sentença condicional e julgamento extra petita e, no mérito, negar-lhe provimento. Fica mantido o valor da condenação, nos termos do voto da Desembargadora Relatora. Pelo recorrido falou Dr. Allan Jacques Garcia (OAB 152839).\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012.\r\n\r\nLuciani M Vellozo – Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1321516"
                            ],
                            "1322578": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0150200-74.1997.5.01.0065 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mery Bucker Caminha - Embargante: SUPERVIA-SUCESSORA DE CENTRAL-CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA(Luciane Marinho Pereira RJ84571D),-Embargado: ADILSON LEITE(Terezinha Maria Albertino da Silva RJ81045D),-por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena Gonçalves de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1322578"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1323474": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000174-24.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Renata de Almeida Andrade ( James de Oliveira RJ23870D ), - Recorrido : Editora Alvo e Solução Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), Petro Info Plus de Campo Grande Editora Ltda. ( Jose Paim de Carvalho Netto RJ68334D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro. Custas inalteradas.\r\n\r\nProcesso: 0089200-44.2008.5.01.0241 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Leila Mansur Wermelinger ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Recorrido : Leila Mansur Wermelinger ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), Ampla Energia e Serviços S.A. ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para conceder-lhe o benefício da gratuidade de justiça e dar provimento ao recurso da reclamada para revogar a tutela antecipada concedida pelo MM. Juízo de primeiro grau; consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, vencido o Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro que dava provimento ao recurso da reclamante e negava provimento ao da reclamada. Pelo reclamante falou Dr. Bruno Vigneron Cariello(OAB 137667).\r\n\r\nProcesso: 0001096-68.2010.5.01.0027 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Tellerina Com. Pres. Art. Decoração S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Recorrido : Vinicius Tavares Pessoa de Souza ( Wilton Thiago da Fonseca RJ89627D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para excluir da condenação o pagamento de horas extras e reflexos por desrespeito ao intervalo intrajornada, relativamente ao período posterior a 17.08.2009, nos termos do voto do Relator. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea “c”, do C. TST, arbitra-se em R$ 4.000,00 (quatro mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 80,00(oitenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0001420-17.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Uilliam da Silva Costa ( Ana Delfina Rezende RJ58632D ), - Recorrido : Dad Engenharia e Serviços Ltda ( Luciano Freire Moreira RJ70642D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para condenar a ré ao pagamento de valor equivalente à cesta básica, bem como ao pagamento de participação nos lucros e resultados no valor de R$ 1.144,00 e ao pagamento de horas extras, inclusive quanto aos domingos e aos feriados, devendo ser observada a cláusula 5ª da CCT juntada aos autos (fl. 20) no tocante aos adicionais a serem aplicados, considerando-se como horas extras aquelas acima da oitava diária, tendo em vista que sequer há nos autos alegação da ré no sentido de que havia acordo de compensação de jornada, sendo que, por habituais, deverão integrar o repouso semanal remunerado, o aviso prévio, as férias, acrescidas do terço constitucional, o 13º salário de 2009 e 2010, o FGTS, bem como a multa de 40%, deduzindo-se o que foi pago a idêntico título. Nos termos da Instrução Normativa nº 3, alínea \"c\", do C. TST, arbitra-se em R$ 15.000,00, (quinze mil reais) o novo valor da condenação, com custas pela ré, no valor de R$ 300,00, Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1323474"
                            ]
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                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1322735": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0128900-43.2005.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Marcos Monteiro Terra ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Mário Sérgio M. Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322735"
                            ],
                            "1323432": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "1ª Turma\r\n\r\nDESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0000300-76.2008.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRcdo: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)], Rcdo: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Rcdo: Jorge Ricardo Bento Dias [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jorge Ricardo Bento Dias\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho exarado às fls. 274, item 3 : “... Considerando, ainda, que o instrumento de mandato acostado às fls. 11 é mera cópia reprográfica inautêntica, e que o advogado que subscreve o Recurso de fls. 227/253 não é detentor de mandato tácito, ante os termos da assentada de fl. 204, intime-se o Autor a regularizar sua representação nos autos, no prazo de 05 dias, sob pena de não conhecimento do recurso, por irregularidade de representação...”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Lúcia Lisbôa Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323432"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Damir Vrcibradic": {
                        "Atos": {
                            "1322594": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete de Juiz Convocado nº 11\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n2ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0010200-6.1999.5.01.0016- RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente: PETROBRAS PETRÓLEO BRASILEIRO S/A (Carlos Augusto Rodrigues da Silva OAB/RJ 71548D) - Recorrido WANIA MARIA BISPO LINDOLPHO: (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro OAB/RJ 91043 D) - por unanimidade, julgar restaurados os autos, e que, transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem os autos conclusos, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso:- RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Damir Vrcibradic - Recorrente:PAES MENDONÇA S/A (Carlos José Fernandes Rodrigues OAB/RJ 69490D) - Recorrido: EDSON DE OLIVEIRA CRUZ (Gloria Regina Ferreira Mendes OAB/RJD) - por unanimidade, julgar restaurados os autos, e que, transcorrido o prazo para recurso das partes, voltem os autos conclusos, para prosseguimento do feito. \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nVania de Farias Potiguara - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322594"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Valmir de Araujo Carvalho": {
                        "Atos": {
                            "1323545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000133-36.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Empresa de Cimentos Liz S.A. ( Marcio Andre do Nascimento Almeida RJ108551D ), - Recorrido : Romilson Bellan ( Carlos Alberto Malta da Silva RJ112224D ), - por unanimidade, não conhecer das contrarrazões quanto ao pedido de pagamento de honorários advocatícios, por falta de adequação. No mais, conhecer do apelo e, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pela Empresa de Cimentos Liz S.A., nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000176-06.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bright Sunny Olatokumbo Komolafe ( Enio Nogueira RJ74972D ), - Recorrido : Azzurra Paris Veículos Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0000378-03.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Bar Jambo Ltda. ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Simone Nascimento Santos ( Dinoberto de Almeida Magalhaes RJ98443D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, de ofício, declarar a nulidade da sentença recorrida, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para prolação de nova sentença, mas com análise do Título ¿Horas Extras e Reflexos¿. Prejudicado o exame dos temas destacados no apelo.\r\n\r\nProcesso: 0000452-55.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Pepsico do Brasil Ltda. ( Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ67115D ), - Recorrido : Edson Vieira de Souza ( Rita Rodrigues de Santana Neta RJ53769D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário quanto ao pedido de exame dos temas destacados na defesa (com exceção as horas extras e reflexos), ante a ausência de dialeticidade; conhecer do recurso ordinário quanto às horas extras e reflexos, e, no mérito, negar-lhe provimento na forma da fundamentação do voto do relator. Indefere-se o requerimento formulado em contrarrazões para que a reclamada seja condenada a pagar custas processuais e a verba honorária. Mantem-se os valores arbitrados na origem referentes às custas e à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000619-39.2010.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marcos da Silva Nunes ( Robson Silva de Oliveira RJ86986D ), - Recorrido : Explorer Transporte e Serviço Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante à dispensa por justa causa.\r\n\r\nProcesso: 0001000-09.2007.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Edvania Ramos da Silva do Nascimento ( Renato Alves Vasco Pereira RJ90487D ), - Recorrido : Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001320-22.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Marco Antonio Seixas Aniceto ( Eduardo Grabois RJ77597D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial LTDA ( Zenaide Hernandez SP92279D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0070400-95.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : MARINO SIQUEIRA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Embargado : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento aos embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0125600-36.2003.5.01.0046 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Embargado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), DENISE CARVALHO DE ANDRADE MACHADO GUERRA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração, na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0134200-44.2002.5.01.0058 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : ORACLE DO BRASIL SISTEMAS LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), IVAN BREDIS DE OLIVEIRA ( Roseli dos Santos Ferraz Veras SP77563D ), - Agravado : OS MESMOS - por unanimidade, conhecer de ambos os agravos de petição. No mérito, dar parcial provimento ao agravo do exequente para determinar a observância da coisa julgada quanto ao recolhimento do imposto de renda. Em relação ao agravo da executada, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento dos cálculos para excluir a duplicidade de atualização das diferenças de reflexos de comissões nos 13ºs salários e nas férias, tudo na forma da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0160500-11.2009.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Eduardo Nunes Ribeiro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Eduardo Nunes Ribeiro ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), Itaú Unibanco S.A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamado e dar provimento ao recurso do reclamante, reformando a sentença para determinar a inclusão da parcela intitulada gratificação de função na base de cálculo das diferenças salariais decorrentes do reconhecimento da equiparação salarial e reflexos. Mantido os valores arbitrados para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0163200-38.2009.5.01.0028 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), Geovani Magno Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : Geovani Magno Vieira ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Banco Citibank S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer de ambos os apelos e, no mérito, também por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a projeção do RSR sobre as horas extras e a projeção do RSR majorado em razão da integração das horas extras no cálculo de férias, gratificação natalina, aviso prévio e FGTS e, por maioria, dar parcial provimento ao recurso interposto pelo autor para declarar a natureza salarial das horas extras referentes ao intervalo intrajornada, determinando o pagamento das respectivas projeções, observando-se os parâmetros fixados na sentença, mantidos no acórdão, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar que negava o pedido de hora extras referente ao intervalo. Mantidos os valores arbitrados a folha 454 verso para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0189700-77.2006.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Embargante : Municipio de Volta Redonda REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOViacao Pinheiral Ltda.Adriano Freitas de Souza - Embargado : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viacao Pinheiral Ltda. ( Christiane Rezende Paiva Nobre RJ106172D ), Municipio de Volta Redonda ( Procuradoria do Municipio de Volta Redonda ), Adriano Freitas de Souza ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, não conhecer, de ofício, dos embargos de declaração da 2ª reclamada, ante a irregularidade na representação, conhecer os embargos de declaração do reclamante e, no mérito, rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0201400-66.2000.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Sandra Regina Versiani Chieza RJ56603D ), - Agravado : CARLOS ALBERTO BAHIENSE MONTES ( Vera Regina Silva Dias RJ38375D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0210000-21.2009.5.01.0224 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Fernando Silva de Souza ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), Fernando Silva de Souza ( Rommel Moreira da Hora RJ145543D ), - por unanimidade, não conhecer dos pedidos formulados pelo réu em contrarrazões, por inadequação da via eleita. No mais, conhecer de ambos os apelos, no mérito, negar provimento ao recurso ordinário interposto pelo Banco do Brasil e dar parcial provimento ao recurso do autor para, modificando a sentença, deferir o pagamento de uma hora extra diária referente ao intervalo intrajornada, nos termos da fundamentação do voto do relator. Mantido o valor arbitrado a folha 2786 para efeito de condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0232700-35.2003.5.01.0342 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : RUBEN DARIO DA BOA VENTURA ALVARENGA ( Maria Celia de Souza Dias RJ86562D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento para determinar o refazimento dos cálculos considerando-se a coisa julgada quanto à aplicação dos juros de mora e das épocas próprias, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0262400-21.1985.5.01.0008 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Ricardo Martins Rodrigues RJ37487D ), - Agravado : Hebe Formel ( Wagner Gusmao Reis Junior RJ113677D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o refazimento da conta sem a inclusão do valor pago a título de aposentadoria do INSS na base de cálculo, na qual devem ser consideradas apenas as verbas pagas a título de aposentadoria PREVI a quaisquer títulos, tais como as que se referem a reajustes salariais decorrentes de normas coletivas, complementos, adiantamentos, adicionais, 13º salário e outros, nos termos da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMyriam Cunha Galvao\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1323545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1323201": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0003126-89.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Samuel Vieira Brazil [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nO autor a juntar cópia do respectivo juízo de admissibilidade do recurso ordinário interposto, em 10 dias. Após, retornem conclusos para a apreciação da liminar requerida. .\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323201"
                            ],
                            "1323505": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0120600-84.2006.5.01.0261 - AP\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nAgdo: Wallace Ulisses dos Santos [Adv. Luciano Gomes de Lauro (OAB: RJ 62068 - D)], Agdo: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDizer se desiste do Recurso Ordinário, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. .\r\n\r\nProcesso: 0149200-03.2008.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Nilton Vieira de Souza [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nProcesso: 0000631-94.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Thiago Gomes Sicuro [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Ebgdo: Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Adobe Administração e Assessoria de Credito Ltda., Ebgdo Crefisa S.A. Credito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração opostos pela parte contrária. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323505"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Carlos Novis Cesar": {
                        "Atos": {
                            "1321848": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0088600-86.2007.5.01.0005 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Silvio Rogerio da Silva Cavalcante ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), - Recorrido : Silvio Rogerio da Silva Cavalcante ( Monica Gomes Vieira Ferreira RJ68587D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso da reclamada, vencida a Juíza Vólia Bomfim Cassar no tocante ao intervalo intrajornada e, por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso do reclamante para deferir o pedido de horas extras e integrações pertinentes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira - tecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1321848"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1322823": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "2ª Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8 (Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nPublicação de despacho\r\n\r\nProcesso: 0185100-16.2000.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: SANOFI AVENTIS FARMACEUTICA LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOSE PERONI [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOSE PERONI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.532, item II:\"Ante a possibilidade de se imprimir efeito modificativo ao julgado, intime-se o reclamante a impugnar, querendo, os embargos de declaração, em 5 (cinco) dias.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322823"
                            ],
                            "1322478": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000702-51.2011.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Daniel Pedro da Silva ( Gerson Monteiro de Pinho RJ129700D ), - Recorrido : Drogarias Pacheco S/A ( Ionalda Maria Fidelis Murta RJ132841D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0216400-63.2000.5.01.0031 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MAP COM DE ROUPAS LTDA ( Jorge Fonseca Labuto RJ54150D ), MARIA AUXILIADORA ROSOLEM ( Jorge Fonseca Labuto RJ54150D ), - Agravado : TERESA CRISTINA DA SILVA MATOS ( Gloria Regina Ferreira Mendes RJ70828D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000360-27.2010.5.01.0261 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Rogerio Oliveira dos Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), Marcelo de Oliveira Batista ( Max Antonio Paul RJ88634D ), - Recorrido : Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), Marcelo de Oliveira Batista ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Rogerio Oliveira dos Santos ( Max Antonio Paul RJ88634D ), Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, e no mérito, negar-lhes provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0000538-88.2011.5.01.0471 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança ( Rosilene Scalco RJ123455D ), Aline Pereira de Oliveira Reis ( Antonio de Padua Pereira Schmith RJ55513D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo 2º réu e, no mérito, negar-lhe provimento. Mantêm-se os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0140900-33.2009.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Josequim Madeiras e Materiais de Construção Ltda ( Christianne de Faria Pacheco RJ143743D ), - Recorrido : Paulo Roberto Kohler ( Rogerio Gibson Lyra RJ102235D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do réu, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento, para excluir da condenação a determinação de depósito garantidor de R$ 141.666,00 e para excluir da condenação os honorários advocatícios, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery quanto ao capital garantidor.\r\n\r\nProcesso: 0148100-12.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Moacir Genuíno de Lima ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Recorrido : Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Marcello Lugon RJ74722D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para julgar procedente em parte o pedido, condenando a segunda ré (TELEMAR NORTE LESTE S/A), de forma subsidiária, ao pagamento das horas extras, conforme jornada descrita na inicial, bem como os reflexos sobre o repouso semanal remunerado, natalinas, férias com 1/3, FGTS e aviso prévio, ficando autorizada a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos e devendo ser observado o módulo previsto na convenção coletiva, cláusula 13ª, fls. 35: 08 horas diárias de segunda a sexta-feira, além do percentual de 50% para as horas suplementares laboradas de segunda a sábado e 100% para os domingos; adicional de 1/3 da hora normal correspondente aos dias de plantões (dois sábados e dois domingos por mês), além dos reflexos sobre o repouso semanal remunerado. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula 381 do TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo o réu comprovar o recolhimento, sob pena de execução. Custas de R$ 200,00, calculadas sobre o valor da causa ora arbitrado de R$ 10.000,00, pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0070900-51.2008.5.01.0009 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : José Antonio Nunes ( Simone Almeida da Silva RJ84746D ), - Recorrido : Germans Distribuidora de Comestível Ltda. ( Daniela Motta de Carvalho Pereira RJ99586D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0043300-94.2006.5.01.0245 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Keppel Fels Brasil S.A. ( Jose Scalfone Neto RJ73153D ), - Agravado : Taylor Bezz Maciel ( Fernanda de Tolla Souza Ramos RJ64278D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, em face da preclusão operada, quanto à matéria por seu meio levantada, bem como para que não ocorra, a este respeito, supressão de instância.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322478"
                            ],
                            "1322760": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0024100-70.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e Recurso Adesivo interpostos pela reclamada e autor, respectivamente; rejeitar a preliminar oferecida pela reclamada, no que respeita à carência de ação e litigância de má-fé; e, no mérito, por maioria, dar provimento ao recurso do Sindicato e negar provimento ao recurso da reclamada, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que negava provimento ao apelo do Sindicato/Autor e dava provimento ao recurso da ré em que reformava a decisão a quo e excluía da condenação o pagamento do adicional de 50% sobre uma hora, por dia efetivamente trabalhado, a partir de 19/6/2004 e durante todo período em que persistiu o intervalo inferior a uma hora para jornada superior a seis horas.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322760"
                            ],
                            "1323262": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0126000-69.2009.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Eiffel Comércio Automotivo Ltda. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Dionisio da Rocha ( Eber Jackson da Silva RJ102097D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e no mérito, dar-lhe provimento parcial para autorizar a dedução do valor correspondente ao contrato de trabalho, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323262"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1323237": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001299-68.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Anselmo Vandrechovski Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Cia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - Embargado : Anselmo Vandrechovski Junior ( Carlos Theotonio Chermont de Britto RJ99047D ), Cia Botafogo S.A. ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), Botafogo de Futebol e Regatas ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionadas as matérias, na forma preconizada pela Súmula 297, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0031700-93.2004.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : SEVERINO GOMES BEZERRA ( Roberto Ferreira de Andrade RJ51187D ), Mastec Brasil S/A(Massa Falida de) ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela 2ª Reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de Embargos à Execução por falta de prestação jurisdicional e, no mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0053900-18.2009.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Andercley Guimarães da Silva ( Washington Carlos de Castro Lira RJ89820D ), Abs Oficina de Serviços e Reparos em Fibra de Vidro Ltda. ( Frank Rodrigues Perdiz RJ110302D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela União Federal e, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, na forma da fundamentação do voto da relatora, com ressalva de fundamento da Juiza Volia Bomfim Cassar..\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : José Luiz de Oliveira Silva ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), - Recorrido : Mimopel Papeis Higiênicos Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem e a reinclusão do processo em pauta, procedendo-se a citação da ré e caso necessário dos seus sócios.\r\n\r\nProcesso: 0001334-28.2010.5.01.0079 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro ( Haroldo Araujo RJ33249D ), - Recorrido : Marcello Carlos Fogaça de Oliveira ( Renata Fernanda Pinheiro da Cruz RJ96267D ), Hexagonal Construções Ltda. ME ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar provimento ao apelo patronal.\r\n\r\nProcesso: 0165800-39.2004.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Embargado : LEILA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e rejeitá-los, reputando-se, no entanto, prequestionada a matéria de acordo com a súmula 297 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000524-55.2010.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Carlos Cesar da Silva Mattos ( Paulo Cesar Gonzaga Martins RJ75747D ), - Recorrido : Itau Unibanco S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, com exceção do pedido referente à supressão do intervalo de repouso e alimentação, previsto no art. 71, da CLT, por falta de interesse recursal, e, ainda, por falta de dialeticidade, no tocante ao pedido de participação nos lucros, quanto ao mérito, negar-lhe provimento, como fundamentado no voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001115-23.2010.5.01.0432 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Globex Utilidades S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Teresa Augusta Fêlix de Carvalho ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos, para acolhê-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000324-21.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Alexandre de Lima da Silva ( Ulisses Fialho Simas RJ93847D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para reconhecer a prescrição parcial, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1323237"
                            ],
                            "1322748": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Processo: 0000222-44.2010.5.01.0040 - ED\r\n\r\nEbgte: MARIA INES GOMES CORREA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: MARIA INES GOMES CORREA [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)], Ebgdo: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARIA INES GOMES CORREA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 207, do seguinte teor: republique-se a decisão dos embargos de declaração de fls. 185/186: 'por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos e, no mérito, negar-lhes provimento.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1322748"
                            ],
                            "1323300": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2011.5.01.0491 - RO\r\n\r\nRcte: José Luiz de Oliveira Silva\r\n\r\nRcdo: Mimopel Papeis Higiênicos Ltda\r\n\r\nO Juiz Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva do(a) Gabinete Juiz Convocado 7 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mimopel Papeis Higiênicos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: 'por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara do Trabalho de origem e a reinclusão do processo em pauta, procedendo-se a citação da ré e, caso necessário, dos seus sócios.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1323300"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Marcia Leite Nery": {
                        "Atos": {
                            "1322811": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000026-24.2011.5.01.0013 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Iris Elemar de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Iris Elemar de Souza , Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 552/ 557. \r\n\r\nProcesso: 0001404-27.2011.5.01.0203 - ED\r\n\r\nEbgte: Consórcio Queiroz Galvão [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ronaldo Barbosa Gomes [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte José Ronaldo Barbosa Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 182/184. \r\n\r\nProcesso: 0001409-29.2010.5.01.0027 - ED\r\n\r\nEbgte: Deyse dos Santos Panzariello [Adv. Jovelino Ribeiro (OAB: RJ 952 - B)]\r\n\r\nEbgdo: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 148/150. \r\n\r\nProcesso: 0058700-07.2006.5.01.0001 - ED\r\n\r\nEbgte: Jose Alberto d Almeida Nogueira [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 879/882. \r\n\r\nProcesso: 0001466-44.2010.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: Refinaria de Petróleos de Manguinhos S.A. [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Antonio Pires Amar [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Pires Amar\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 327/331. \r\n\r\nProcesso: 0001280-59.2010.5.01.0080 - ED\r\n\r\nEbgte: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Patricia Cezar Becker de Almeida Lopes (OAB: RJ 111468 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Aila Maria Silva de Almeida (OAB: RJ 134353 - D)], Ebgdo: Luis Claudio Nisimura [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)], Ebgdo: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Furnas Centrais Elétricas S.A., Ebgte Luis Claudio Nisimura , Ebgdo Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1300/1310. \r\n\r\nProcesso: 0000560-50.2010.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: Hilarion Transporte e Turismo Ltda [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Ebgdo: Acir leônidas da Silva Júnior [Adv. Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira (OAB: RJ 131347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Acir leônidas da Silva Júnior, Ebgdo Construtora Norberto Odebrecht S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 525/526. \r\n\r\nProcesso: 0061500-32.1989.5.01.0024 - AP\r\n\r\nAgte: MARIA ELENA DE SOUZA DA SILVA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nAgdo: Emanoel Cordeiro Muguet [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Emanoel Cordeiro Muguet\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls. 315/319 .\r\n\r\nProcesso: 0152300-08.2006.5.01.0058 - ED\r\n\r\nEbgte: Tempo Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Telesolucoes Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Ebgdo: Joana d Arc Alves de Carvalho [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Citibank S.A., Ebgte Joana d Arc Alves de Carvalho, Ebgdo Telesolucoes Telemarketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1058/1061. \r\n\r\nProcesso: 0086500-93.2005.5.01.0017 - ED\r\n\r\nEbgte: Roberto Luiz Sondermann Rocha [Adv. Fernando Teixeira das Neves (OAB: RJ 85753 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Joao Carlos Correa Filho (OAB: RJ 134548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 796/798. \r\n\r\nProcesso: 0185700-20.2008.5.01.0421 - ED\r\n\r\nEbgte: Maxwell Ferraz de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GB Brasil Logistica Ltda [Adv. Nathália Guedes Brum (OAB: RJ 152808 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GB Brasil Logistica Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 164/165. \r\n\r\nProcesso: 0055300-58.2008.5.01.0342 - ED\r\n\r\nEbgte: Gerson dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Pancary Sistema de Gerenciamento de Risco SC Ltda., Ebgdo: Capital Gerenciamento de Riscos Ltda S/C Ltda [Adv. Vanessa Pinto Tecedor (OAB: SP 254142 - D)], Ebgdo: Consult Gerenciamento de Riscos [Adv. Pedro do Coutto de Sa Alves (OAB: RJ 119860 - D)], Ebgdo: Apisul Administradora e Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Aristoteles Camargo Elesbao Junior (OAB: RS 24771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Capital Gerenciamento de Riscos Ltda S/C Ltda, Ebgdo Consult Gerenciamento de Riscos\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 132/135 .\r\n\r\nProcesso: 0000992-07.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Elenir Cardoso da Conceição [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgte Elenir Cardoso da Conceição, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 1267/1270 e 1271/1276. \r\n\r\nProcesso: 0011200-50.2009.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcte: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Felipe Ognibene Pisco (OAB: RJ 163741 - D)], Rcdo: Marcelo Boechat Silva [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nIntimar a Reclamada a juntar aos autos os originais ou cópias autênticas legíveis da GFIP e da GRU, nos termos do despacho de fl. 564. \r\n\r\nProcesso: 0162500-85.2002.5.01.0035 - ED\r\n\r\nEbgte: TELEMAR NORTE LESTE S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JORGE SERRA DA SILVA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JORGE SERRA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls. 368/371.\r\n\r\nId: 1322811"
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                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1322733": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ampla Energia e Serviços S.A ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Recorrido : Francisco Geraldo da Silva Sebastião ( Ranie de Sa Barreto RJ68561D ), Fibra e Serviços Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Eva Maria Macedo ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), - Recorrido : Lenix Sucos e Sanduíches Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para declarar nula a decisão de primeiro grau e determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que dê prosseguimento ao feito com abertura de prazo à reclamante para requerer o que for de seu interesse para obtenção do endereço do réu ou de seus sócios, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001398-56.2010.5.01.0461 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Kivia de Sousa Marques ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - Recorrido : Kivia de Sousa Marques ( Paulo Roberto da Costa Moreira RJ117922D ), Limpacol Comércio e Serviços Ltda ( Rosane Cardoso Lopes RJ90173D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao da autora e dar parcial provimento ao da ré para excluir da condenação a indenização por dano moral, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0100000-27.2006.5.01.0072 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Ultraserv Servicos e Solucoes Ltda. ( Gabriel Silva Dias RJ132985D ), - Recorrido : Giovane de Souza Rezende de Carvalho ( Jair Ferreira Lima RJ114065D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário ante a sua deserção, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0045500-91.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Telefonica Data S.A. ( Eduardo Costa Bertholdo SP115765D ), - Recorrido : Carlos Roberto Alves de Almeida ( Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ51854D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, reformando a sentença, para declarar prescritas as parcelas anteriores a 12.04.2002; para reduzir o valor da indenização para reparação de danos morais, fixando-o em R$ 3.000,00; para excluir da condenação os honorários advocatícios, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$ 30.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$ 600,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0092100-72.2007.5.01.0002 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Munyk de Amar Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Munyk de Amar Gomes da Silva ( Celso Ferrareze RJ138778A ), DR Marketing Servicos Temporarios Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), BANCO ITAU S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinário e adesivo e, no mérito, por maioria, dar parcial provimento ao da 1ª ré (ITAÚ), reformando a sentença, para determinar que a apuração das suplementares observe o horário marcado nos cartões de ponto (fls. 275/286), e dar parcial provimento ao da autora reformando a sentença, para determinar que se apurem os reflexos das horas extras em RSR também em relação ao sábado; que o imposto sobre a renda seja retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010, na forma da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a). Tais verbas serão apuradas em liquidação, acrescidas de juros e correção monetária (na forma da lei vigente à época do débito), deduzindo-se todos os pagamentos efetuados sob os mesmos títulos da condenação, a fim de evitar o enriquecimento sem causa. Para os efeitos do disposto no art. 832 da CLT, são parcelas de natureza indenizatória aquelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8.212/91, nelas incluindo-se o vale-transporte indenizado (Súmula 9 do TRT-1ª Região) e o aviso prévio indenizado (Súmula 7 do TRT-1ª Região). As contribuições previdenciárias serão deduzidas e efetuados os recolhimentos, das partes devidas pelo empregado e pelo empregador, na conformidade da legislação vigente e da Súmula 368 do C. TST, observando-se a natureza salarial ou indenizatória de cada parcela, na forma da respectivas leis. O imposto sobre a renda deverá ser retido na fonte e comprovado o seu recolhimento, observando-se em seu cálculo o disposto no art. 12-A da Lei 7.713/88, incluído pela Lei 12.350/2010. A atualização monetária será devida na forma da Súmula 381 do C. TST. Os juros, de 1% ao mês, serão computados de forma simples, a partir da data do ajuizamento da ação até o adimplemento integral da dívida, assim considerado o depósito que propicia o imediato levantamento (Súmula 4, item II, do TRT-1ª Região). Vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no recurso do Itaú, no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0191100-92.2009.5.01.0481 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Rápido Macaense Ltda ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Embargado : Auto Viação 1001 Ltda. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), Cristiano dos Santos ( Anna Carolina Moraes de Castro Andrade Ladeira RJ131347D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0271200-71.2006.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Debora Medeiros da Costa ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - Embargado : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0143800-57.2009.5.01.0054 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Monique Rafaella Lima do Nascimento ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), - Embargado : Renato Cohen Comercio de Roupas EPP - Moda Mercatto ( Daniel Ribeiro Pessia RJ151545D ), Monique Rafaella Lima do Nascimento ( Marcos Vinicius Ribeiro de Morais RJ161323D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exa. Sra. Relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1322733"
                        ],
                        "1322734": [
                            "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                            "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2009.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A\r\n\r\nRcdo: Francisco Geraldo da Silva Sebastião, Fibra e Serviços Ltda\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado FIBRA E SERVIÇOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 79/81, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, negou-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000371-94.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Eva Maria Macedo \r\n\r\nRcdo: Lenix Sucos e Sanduíches Ltda.\r\n\r\nA Juíza do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira do Gabinete Juiz Convocado 2 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado LENIX SUCOS E SANDUÍCHES LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de fls. 29/30 verso, que, por unanimidade, conheceu do recurso e, no mérito, deu-lhe provimento. Prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322734"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito": {
                        "Atos": {
                            "1322834": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001304-88.2011.5.01.0036 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A (Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D), - Agravados: FELISBERTO MOUTINHO RODRIGUES JUNIOR, PAULO HENRIQUE SOUZA DE CAMARGO RODRIGUES, FM RODRIGUES E CIA LTDA (Julio Cezar Ribeiro Soares RJ72990D), CARLOS ALBERTO MACARIO SANT’ANNA (Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por irregularidade de representação e por deficiência do traslado.\r\n\r\nProcesso: 0038000-66.2009.5.01.0401 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARIA DAS GRAÇAS QUINTINO (Paulo Cesar Silva Cavalcante RJ47835D), - Embargadas: ADSER SERVIÇOS LTDA e ELETRONUCLEAR TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR (Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0078400-54.2009.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: ARGOS SERVIÇOS EMPRESARIAS LTDA. (Paulo Mario Nogueira Leite RJ74811D), - Embargadas: GLAUCE COSTA BARBOSA (Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D) e UNIÃO (Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0129200-42.2000.5.01.0411 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Embargada: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0137800-08.1993.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: UNIÃO (Procuradoria Geral Federal), - Embargadas: SANOFI AVENTIS FARMACÊUTICA LTDA (Mario de Castro Silva RJ84810D) e GLAXOSMITHKLINE BRASIL (Mario Correa Calcia Junior RJ29018D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322834"
                            ],
                            "1323032": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001249-34.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUE LTDA (Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D), - Recorrido: VAGNER COSTA DE SOUSA (Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento, para julgar improcedente o pedido. Custas invertidas e dispensadas.\r\n\r\nProcesso: 0000922-38.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: ODANRIO RESTAURANTES LTDA. (Ana Keila Marchiori RJ112178A), - Recorrida: SÉRVOLA TAYANE ALMEIDA CAVALHEIRO (Valter Bertanha Valadao RJ25883D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para reconhecer a validade do contrato de experiência firmado entre as partes e, por conseguinte, absolver a reclamada da condenação que lhe foi imposta, relativamente à garantia de emprego e verbas daí decorrentes.\r\n\r\nProcesso: 0000200-30.2011.5.01.0014 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - Recorrido: EMERSON MARCELINO MARTINS (Ulisses Izabel da Silviera RJ115630D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323032"
                            ],
                            "1323158": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000160-41.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: EXPRESSO BOAS NOVAS LTDA. (Joao Cesar Caceres SP162393D), - Embargado: JOSÉ MARCOS DOS SANTOS (Homero Villas Boas Duarte RJ21235D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000437-52.2012.5.01.0039 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SANDRA CORREA RODRIGUES DA SILVA (Claudio Brandt Filho RJ54427D) - Agravado: JOSE DE RIBAMAR LIMA (Sergio Carlos Bronzato RJ70703D), - por unanimidade, não conhecer do agravo por deficiência na formação do instrumento.\r\n\r\nProcesso: 0000649-89.2010.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: MARCOS AURÉLIO LEMOS TORRES (Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior RJ114838D), - Recorrido: CARREFOUR COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA. (Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para para acrescer à condenação as horas extras e seus reflexos, nos termos da fundamentação. Custas elevadas para R$ 300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00, novo valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: SENDAS DISTRIBUIDORAS S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargada: NERILZA NERI DOS SANTOS SILVA (José Guilherme Chiaratti Cabral RJ154222D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e dar-lhes provimento para, sanando a contradição, indeferir o pedido de horas extras pelo trabalho aos domingos.\r\n\r\nProcesso: 0001018-04.2011.5.01.0039 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB (Mario Antonio D O Couto RJ43497D), - Embargado: JORGE LUIZ FIGUEIREDO SANTOS (Ariane Walter RJ145047D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0001371-83.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MARIA MARTHA MATUCK (Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D), - Embargado: SOL DA BARRA 880 APART HOTEL LTDA. (Jose Antunes de Carvalho RJ13994D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0001425-58.2010.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: JOEL RODRIGUES DOS SANTOS (Durval Fernandes da Costa RJ62000D), - Embargado: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (Joao Joaquim Martinelli RJ139475D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0026200-88.2004.5.01.0054 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO (Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro), - Embargada: MARIA HELENA DE LUCENA REGINALDO (Daniela Guimaraes Soares RJ117171D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0044700-83.2004.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: OLIMPIO OZUNA NEGRÃO (Luiz Fernando Basto Aragao RJ44466D), - Recorrida: OCEANAIR LINHAS AÉREAS LTDA (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares suscitadas e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045900-83.1999.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LENY DE OLIVEIRA RODRIGUES NUNES (Thiago da Matta Giglio RJ127462D), - Agravado: SESI SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (Jose Roberto Borges RJ56635D), - por unanimidade, rejeitar a preliminar, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0072200-16.2007.5.01.0322 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargantse: CRISTIANE DE OLIVEIRA RAMALHO DE MENEZES EDUARDO (Marcos Neves dos Santos RJ123850D) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Embargadas: CRISTIANE DE OLIVEIRA RAMALHO DE MENEZES EDUARDO (Marcos Neves dos Santos RJ123850D) e SENDAS DISTRIBUIDORA S/A (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração da reclamante, acolhendo parcialmente os da reclamada, para prestar esclarecimentos adicionais, na forma da fundamentação, mas sem efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0131700-44.2006.5.01.0226 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: LOJAS CEM S.A. (Eugenio Jose Fernandes de Castro SP135588D), - Agravado: COSME PEREIRA DA SILVA (Enio Nogueira RJ74972D), - por unanimidade, conhecer do agravo, rejeitar a preliminar de nulidade e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0138200-20.2006.5.01.0035 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Agravante: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Agravado: JOSE VALDEILTON SOARES DE OLIVEIRA (Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0156000-71.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Embargante: REAL AUTO ÔNIBUS LTDA. (Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D), - Embargado: ROBERTO SANTOS DA COSTA (Ricardo Bianchi da Silva RJ71951D), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, aplicando à embargante multa de 1% sobre o valor da causa, com base no artigo 538, parágrafo único, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323158"
                            ],
                            "1323298": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000696-08.2011.5.01.0031 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: EXPRESSO PÉGASO LTDA. (Paula Caldas Ottero RJ162857D), - Recorrido: VINÍCIUS BRANDÃO DA SILVA (Roberto de Oliveira Falco RJ151296D), - por unanimidade, não conhecer do recurso por intempestivo e por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Sidney do Espirito Santo Junior RJ82800D), - Recorridos: MAGNO DE ARRUDA PAIVA (Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ66669D e EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o critério a ser observado para o recolhimento da contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto do Exmº Relator. O Exmº Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0105000-85.2007.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito - Recorrente: SANTA CASA DA MISERICÓRDIA DO RIO DE JANEIRO (Paula Brito Silva Araujo RJ94859D), - Recorrido: Edeson Braga Lacerda (Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D), - por unanimidade, não conhecer do recurso, por irregularidade de representação e porque deserto.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarília Gonçalves\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323298"
                            ],
                            "1323309": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "3a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001257-91.2011.5.01.0076 - RO\r\n\r\nRcte: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nRcdos: MAGNO DE ARRUDA PAIVA e EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA.\r\n\r\nO Desembargador Rildo Albuquerque Mousinho de Brito, do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento, que, pelo mesmo, fica Intimada EXECUTIVE SERVICE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido, para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 125/128: 'por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o critério a ser observado para o recolhimento da contribuição previdenciária. O Exmº Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte acompanhou o Relator com ressalva de fundamentação.'\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323309"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1322773": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000764-16.2010.5.01.0023 - RO\r\n\r\nRcte: Rosangela Correa de Souza [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRcdo: A Princesinha do Meier Ltda. [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo A Princesinha do Meier Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 108, do seguinte teor: 'Intime-se a Recorrida para, querendo, oferecer contrarrazões.'\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1322773"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1322996": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000311-17.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Charles Cano dos Santos ( Cyntia dos Santos Souza RJ131666D ), - Recorrido : Unipe Indústria e Comércio Ltda. ( Aldenir de Sousa Pereira RJ79702D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000623-23.2010.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Fluminense Football Club ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Embargado : Cirleno Nicacio Sobrinho Junior ( Moyses Ferreira Mendes RJ71097D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por FLUMINENSE FOOTBALL CLUB.\r\n\r\nProcesso: 0324000-50.2004.5.01.0243 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : DE PLA MATERIAL FOTOGRAFICO LTDA ( Paulo Ricardo Gomes Cardoso RJ24207D ), ANA CLAUDIA DOS SANTOS MERAT ( Jose Fernando Duarte RJ42984D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por incabível diante da ausência de citação e por não garantido o Juízo.\r\n\r\nProcesso: 0000470-69.2011.5.01.0203 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Jeferson dos Santos da Silva ( Renan Fernandes Canuto Batista RJ138434D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras e reflexos, com base na jornada apontada na inicial, nos termos da fundamentação do voto do Exmo Des. Relator. Fica autorizada a dedução dos valores pagos sob o mesmo título. Liquidação conforme os parâmetros definidos. Diante da condenação, arbitrar o seu valor em R$ 30.000,00 (trinta mil reais) e custas de R$ 600,00 (seiscentos reais), pela reclamada, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000241-67.2010.5.01.0002 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Luiz Eduardo Ferreira ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego com a reclamada no período de 01.08.2002 a 31.07.2008, determinando o retorno dos autos a MM. Vara de origem para julgamento dos demais pedidos constantes da peça inicial.\r\n\r\nProcesso: 0000610-21.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Alberto Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Luiz Henrique Teles dos Santos RJ108423D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, estender à Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos os privilégios conferidos à Fazenda Pública, rejeitar a preliminar de coisa julgada e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000443-95.2010.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Viação Redentor Ltda. ( Aline da Motta Loureiro RJ145048D ), - Agravado : Silvio César Duarte Santos ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir do cálculo a integração do repouso semanal remunerado decorrente das horas extras deferidas nas demais parcelas, bem como para excluir a multa de 10% sobre o valor do depósito recursal.\r\n\r\nProcesso: 0000597-04.2011.5.01.0301 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Tatiana Lourenço Ramos ( Maria Isabel Rodrigues RJ35629D ), - Recorrido : E. G. Martins Confecções Ltda. ME ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000256-80.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Elenilson Pessanha Mota ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : PPB do Brasil Serviços Marítimos Ltda ( Cristian Divan Baldani RJ140454D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário, determinando a reautuação como recurso ordinário, na forma do disposto no § 7º do artigo 897 da CLT, e seu retorno para julgamento, observada a compensação.\r\n\r\nProcesso: 0137700-44.2009.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Bebidas Real de São Gonçalo Ltda. ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - Recorrido : Gilson Gomes de Oliveira ( Fernando Jorge Vieira Neto RJ104398D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso e dar-lhe parcial provimento para excluir a integração do valor de R$ 900,00 (novecentos reais) ao salário do reclamante, para limitar a condenação de devolução de descontos a título de despesa com telefone aos valores indicados nos recibos de pagamento,observado ainda o limite do valor apontado na petição inicial e para excluir a multa e a indenização por embargos protelatórios. Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 20.000,00 (vinte mil reais) e custas de R$ 400,00 (quatrocentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000418-91.2010.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Marinete Alves dos Santos ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios e reduzir a indenização por dano moral para R$ 30.000,00 (trinta mil reais), vencida a Exmª. Des. Gloria Regina Ferreira Mello no valor do dano moral que fixava em R$ 10.000,00(dez mil reais). O Exmº. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte, não proferiu seu voto, por não ter participado da sessão realizada em 15.02.2012).\r\n\r\nProcesso: 0000746-79.2011.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Julio Cesar da Silva Alves ( Wagner Coelho da Silva RJ24831D ), - Recorrido : ROBERT BOSCH LTDA ( Leonora Cristina dos Santos Correa Netto RJ93366D ), Plus Advance Promoção e Merchandising Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para deferir a gratuidade de justiça e condenar as rés ao pagamento dos honorários advocatícios a razão de 15% (quinze por cento) sobre o valor da condenação, em favor do sindicato assistente.\r\n\r\nProcesso: 0000061-67.2011.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Mauri Gerhardt ( Walter da Costa Martins RJ22081D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Claudio Victor de Castro Freirtas RJ140239D ), - por unanimidade ,não conhecer dos embargos de declaração opostos por MAURI GERHARDT, por falta de interesse.\r\n\r\nProcesso: 0133100-65.2008.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Embargado : Devanil Ferreira da Silva ( Flavia Simoes de Souza RJ120195D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL - CSN.\r\n\r\nProcesso: 0000162-26.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Paulo Roberto da Silva ( Jose Antonio Serpa de Carvalho RJ5748D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer e acolher parcialmente os embargos de declaração opostos por PAULO ROBERTO DA SILVA, tão-somente para prestar esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo.\r\n\r\nProcesso: 0017200-71.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por COMPANHIA SIDERÚRGICA NACIONAL- CSN.\r\n\r\nProcesso: 0010700-11.2009.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), Ramilson Leite Ferreira ( Alice Carvalho RJ85609D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nProcesso: 0076900-39.1998.5.01.0067 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : ADNER SANTIAGO ( Valter Goncalves Martins RJ46815D ), - Embargado : PAES MENDONCA S/A ( Suzana Fontes de Araujo Soares Schnarndorf RJ49641D ), Vander Luiz Vasconcelos - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração opostos por ADNER SANTIAGO, para sanar o erro material, sem importar efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\n.Lucy Jorge-Téc.Jud.\r\n\r\nId: 1322996"
                            ],
                            "1323006": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001048-14.2011.5.01.0015 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Condominio do Edifício Rio Design Barra ( Liane Gasse Galvao RJ30740D ), - Recorrido : TATIANE MENDES CARNEIRO ( Gilberto Damasio do Espirito Santo Junior RJ144995D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1323006"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
                            "1323007": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000853-43.2010.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Olivaldo Castelo Branco da Silva ( Ana Maria da Silva Costa RJ77101D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira.\r\n\r\nProcesso: 0140500-71.2009.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Antônia Vilani Fernandes Pinho ( Wagner Soares de Morais RJ140478D ), - Recorrido : Panificação e Confeitaria Franz Liszt Ltda. ( Karen Melo Brandão Assis RJ130149D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamante, para deferir o pagamento de quatro horas extras semanais. A hora extra deve ser acrescida do percentual de 50%, e pela habitualidade, projetam-se nas seguintes parcelas: repouso semanal remunerado (Súmula nº 172 do C. T.S.T.), gratificação de Natal (Súmula nº 45 do C. T.S.T.), férias, acrescidas do terço constitucional (art. 142, § 5º, da C.L.T.), aviso prévio (art. 487, § 5º, da C.L.T.) e diferenças de FGTS, inclusive multa de 40%, de que trata o art. 18 da Lei nº 8.036/90 e Súmula nº 63 do C. T.S.T. Declarar prescritas as prescritas as parcelas anteriores à 19.10.2004. A correção monetária na forma da Súmula 381. Juros da mora de 1% a.m., simples, a partir do ajuizamento. Admite-se a dedução do INSS a cargo do trabalhador e o IRRF incidirá sobre o quantum tributável, de uma única vez, calculado de acordo com a recente orientação da Receita Federal, Instrução Normativa RFB nº 1.127/2011. Não há valores a serem deduzidos da condenação. Declarar que as horas extras são parcelas de natureza salarial, assim como a integração delas nos repousos semanais remunerados, na gratificação de Natal e nas férias pagas durante a contratualidade, para efeito de incidência da contribuição previdenciária. Mantido o valor da causa, por adequado e ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0013700-21.2003.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : JORGE JOSE PENIDO ( Antonio Carlos Rodrigues RJ68527D ), - Agravado : BANDEIRANTES EMERGENCIAS MEDICAS LTDA ( Rodrigo Caiuby Novaes RJ94159D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição para que não haja incidência do imposto de renda sobre os juros da mora, bem como para que o cálculo do imposto seja efetuado no mês do crédito ou pagamento, obedecendo ao regime de competência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nProcesso: 0037100-21.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Alexandre Antonio Zucolotto ( Frederico de Moura Leite Estefan RJ79995D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em recuperação judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Nordeste Linhas Aéreas S.A. - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), SA. Viação Aérea Rio Grandense - em recuperação judicial ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do autor, para reconhecer devidas as multas do art. 467 e 477 da C.L.T. e a multa que consta na cláusula 60 da CCT de 2005/2007 (fls134). Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323007"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0001267-53.2010.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: LUIS CLAUDIO SILVA GOMES [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo GRÁFICA E EDITORA JORNAL DO COMÉRCIO S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.283/284 dos autos, em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031200-83.2008.5.01.0004 - RO\r\n\r\nRcte: ALFREDO BARBOSA NETO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nRcdo: ALFREDO BARBOSA NETO [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcdo: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ALFREDO BARBOSA NETO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)dias fls.480/502 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0007000-40.2006.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA,ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR(sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA) [Adv. Luciano Bandeira Arantes (OAB: RJ 85276 - D)]\r\n\r\nRcdo: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV, Rcte ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA,ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR(sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA) \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1334,cujo teor é o seguinte:Vistos, etc.Em se tratando de habilitação incidental do cônjuge e de herdeiros necessários do de cujus, independe de sentença (CPC, art. 1.060, I), já que os documentos juntados às fls. 1315 e 1327/1329 comprovam o óbito e a relação de dependência dos habilitantes.Por outro lado, há ainda o reconhecimento, pelo INSS, da qualidade de dependentes do de cujus os pretendidos habilitantes (lei 6.858/80).A representação dos habilitantes encontra-se regularizada.No que concerne à alegação do Reclamado de que todos os filhos do de cujus devem habilitar-se nos autos é equivocada, pois inexiste no direito processual pátrio a figura do litisconsórcio ativo necessário.Assim, se herdeiros legítimos não se habilitaram nos autos, a única consequência será não receberem seu quinhão, caso procedente, ainda que em parte, o petitum.Desta forma, determino seja retificada a autuação, para constar como autores recorrentes ELIANE GOMES DE ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA, ALINE ROBERTA ALMEIDA GEBHARDT DE OLIVEIRA E ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA JUNIOR, sucessores de ROBERT GEBHARDT DE OLIVEIRA.Após, remetam-se os autos ao Douto Ministério Público do Trabalho, ante a presença de menores no feito.Int.Rio de Janeiro, 31 de maio de 2012.LUIZ ALFREDO MAFRA LINO-DESEMBARGADOR DO TRABALHO-RELATOR\r\n\r\nRio de Janeiro,06 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322885"
                            ],
                            "1322927": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121400-36.2006.5.01.0060 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : COOPERATIVA SOCIAL DE TELEMARKETING E OUTROS (+1) ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Recorrido : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário, e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão-recorrida por cerceamento do direito de defesa, determinando a baixa dos autos para reabertura da instrução processual. No que concerne à ação cautelar, julgar extinto o processo, sem julgamento do mérito, em relação à 2ª Ré, ante a sua ilegitimidade ativa ad causam (CPC, art. 267, VI) e, no mérito, julgar procedente a ação cautelar, para imprimir efeito suspensivo ao recurso ordinário, confirmando a liminar concedida. \r\n\r\nProcesso: 0147300-46.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ALBERTO SOUZA DOS SANTOS ( Ildemar Mota Gois RJ71729D ), - Recorrido : SINDICATO DOS CORRETORES E EMPRESAS DE CORRETAGEM DE SEGUROS , RESSEGUROS, VIDA, Capitalização e Previdência no Estado do Rio de Janeiro - SINCOR/R ( Ruth Maria Baptista Honorio Ferreira RJ69834D ), Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda. - COOPETI - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Ausentes advogados. Decisão proferida na forma que se segue: VOTO: Fundamentação: É fato incontroverso que o autor pertenceu à Cooperativa COOPETI (1ª ré) no período compreendido entre 01.08.05 a 30.08.2006, dentro do qual prestou serviços em prol da 2ª ré . É incontroverso ainda que no dia seguinte a seu desligamento da COOPET, foi admitido pela 2ª ré como empregado (01.09.2006), sendo demitido imotivadamente em 27.03.2007. Requer a declaração de nulidade de seu contrato com a cooperativa, e consequente declaração de unicidade contratual diretamente com a 2ª ré por todo o período em que lhe prestou serviços. O Juízo de origem rechaçou essa pretensão, sob o fundamento de que não houve provas de fraude em sua adesão à COOPETI. De fato, diante de toda a farta documentação juntada pela ré acerca da regular constituição e funcionamento da COOPETI, bem como recibos de produção cooperativada, a ficha de adesão do autor (fls.260/261) e até mesmo seu pedido de desligamento da cooperativa por motivo de saúde (fls. 262), cabia a este provar que tudo isso não passava de uma fraude. Contudo, nenhuma prova produziu nesse sentido, e chega ao ponto de afirmar em suas razões recursais que “(...) o que motivou a rescisão do pseudo termo cooperativo foi o ajuizamento de reclamação trabalhistas por outros obreiro que, com justiça obtiveram reconhecimento do vínculo com o sindicato reclamado (sic !) (...)” . Ou seja, o autor admite que se desligou da COOPETI apenas para poder ganhar na justiça, assim como outros ganharam, a declaração de vínculo diretamente com o 2º reclamado por todo o período. Ora, essa afirmação além de não comprovar a fraude em sua condição de cooperativado, tem efeito reverso, pois evidencia sua regular filiação até o momento em que desligou-se da 1ª ré para ingressar como empregado da 2ª ré. Logo, a simples continuidade na prestação de serviços para um mesmo beneficiário, por si só, não se traduz em ilação perene de que durante todo o período em que ocorreu, foi sob a forma de relação empregatícia, máxime se os demais elementos contidos nos autos apontam em sentido contrário. Nego provimento. CONCLUSÃO: conheço do recurso e, no mérito, nego-lhe provimento”.\r\n\r\nProcesso: 0025600-79.2007.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : TELEMAR NORTE LESTE S.A. ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - Recorrido : MARCOS PAULO DA SILVA MAIA ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, quanto à comprovação das custas, por força do acórdão da Colenda 7ª Turma do TST e, ainda, por atendidos os demais pressupostos de admissbilidade; para, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir as penalidades impostas contra a Recorrente. Ausentes os advogados. Decisão proferida na forma que se segue:¿ VOTO: Fundamentação: retornam os autos a esta 4ª Turma, por força do acórdão da 7ª Turma do C. TST (fls. 168/170), que afastou a deserção outrora declarada (fls. 123) e determinou o prosseguimento na análise do recurso ordinário de fls. 73/78. MÉRITO : Pretende a reclamada ver afastada a multa que lhe foi aplicada, no importe de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor dado à causa, em virtude da ausência de sua preposta à sessão de conciliação judicial. Na verdade, a condenação imposta, conforme fundamentação do julgado de origem (fls. 68), decorreu do “(...) fato da reclamada não ter efetuado qualquer proposta conciliatória em sede de audiência (...)¿, denotando o caráter procrastinatório da preliminar arguída em defesa, no tocante à ausência de prévia submissão à Comissão de Conciliação Prévia. Contudo, e data venia, a punição é absurda, na medida em que não estava a ré obrigada a oferecer qualquer acordo ao autor, máxime se entendia que nada lhe era devido. O juiz, sim, é que está obrigado a renovar a proposta conciliatória às partes antes de partir direto para instrução e/ou julgamento. Há, pois, na r. Sentença de 1º grau, uma certa confusão acerca do papel de cada um no iter processual. Além disso, o simples fato da ré arguído a preliminar relativa à Comissão de Conciliação Prévia não a obriga a propor acordo judicial, pois até mesmo na própria CCT esse acordo muitas vezes não acorre entre as partes. Não custa lembrar, por oportuno, o Princípio da Reserva Legal, pelo qual ninguém é obrigado a fazer ou deixar de fazer nada senão em virtude de lei, pelo que não poderia ser a ré punida como litigante de má-fé apenas por ter exercido seu direito de defesa em arguir a preliminar relativa às CCP, e ter optado por não propor acordo ao autor. Assim, dou provimento ao recurso, para afastar a multa de 1% e indenização de 20%, ambas sobre o valor dado à causa. CONCLUSÃO: conheço do recurso, quanto à comprovação das custas, por força do acórdão da Colenda 7ª Turma do TST e, ainda, por atendidos os demais pressupostos de admissibilidade; para, no mérito, dar provimento ao recurso para excluir as penalidades impostas contra a Recorrente.”\r\n\r\nProcesso: 0000209-09.2011.5.01.0073 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : Life Imagem Diagnóstico por Imagem Ltda. ( Bichara Abidao Neto RJ84931D ), - Recorrido : Darciema Gomes da Silva ( Heitor Pedroso Martins RJ54682D ), - por maioria, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de falta de dialeticidade, e dar-lhe provimento para declarar a nulidade da decisão-recorrida, a fim de que outra seja proferida, considerando a defesa e demais elementos dos autos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nMa. Eleodora S.Moraes\r\n\r\nanalista judiciário\r\n\r\nId: 1322927"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4ª Turma\r\n\r\nJuiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0095900-87.2008.5.01.0321 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Ronaldo Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Município de São João de Meriti - Recorrido : Construtora Gautama Ltda Ronaldo Andrade ( Sidney Pereira Pinto RJ26985D ), Município de São João de Meriti - Por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por maioria, negar provimento ao recurso do 2ª Reclamada(Município) e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do Autor. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso da 2ª Reclamada para desonerá-la da responsabilidade subsidiária. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0001487-49.2010.5.01.0471 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira - Recorrente : Municipio de Santo Antônio de Pádua ( Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua ), - Recorrido : Sandra Cristina Maia Hilário ( Zulmar de Oliveira Pimentel RJ122895D ), - Por maioria, conhecer do recurso e negar-lhe provimento. Vencido o Desembargador Relator que dava provimento ao recurso para excluir a responsabilidade subsidiária do Município em relação aos direitos trabalhistas da Reclamante e justificará seu voto. Redigirá o acórdão o Juiz Convocado Alvaro Luiz Carvalho Moreira. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nRenato Oliveira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323390"
                            ]
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                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Angela Fiorencio Soares da Cunha": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n4ªTURMA\r\n\r\nProcesso: 0154600-17.2009.5.01.0064 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Recorrentes: TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Eurico de Jesus Teles Neto OAB/RJ121935D), ALEXANDRE JOSÉ (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB/RJ88919D), - Recorridos: SEREDE SERVIÇOS DE REDE S.A. (Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D. Oliveira OAB/RJ35271D), ALEXANDRE JOSÉ (Adv. Crhisty Ane Melo Bastos OAB/RJ88919D), TELEMAR NORTE LESTE S.A. (Adv. Eurico de Jesus Teles Neto OAB/RJ121935D), - por unanimidade, não conhecer do recurso da segunda reclamada, por falta de interesse. Conhecer do recurso do reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nDenise Menusier Soares de Mello\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1322754"
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                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1322644": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0194400-33.2007.5.01.0481 - RO (ED) - Embargante: RITA DE CASSIA SILVA [Adv. Barbara Rosa Moncosso de Aragao (OAB: RJ 120806 - D)] - Embargado: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário: SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM INDUSTRIAL - DEPARTAMENTO REGIONAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SENAI/RJ - Ciência de que tem vista dos embargos de declaração (fls. 378 e 379 dos autos), conforme o despacho de fl. 378. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nFábio Villela de Oliveira - Analista Judiciário \r\n\r\nId: 1322644"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1322806": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "QUINT A TURMA\r\n\r\nDECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0195502-36.1988.5.01.0003 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nAgdo: GALDINO JANUARIO DA SILVA FILHO [Adv. Maria Ivete Mendes (OAB: RJ 90136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA-COMLURB, Agdo GALDINO JANUARIO DA SILVA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação da restauração, conforme decisão monocrática de fls. 205/208, no prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nElaine Costa\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322806"
                            ],
                            "1322749": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0130700-94.2006.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Michel Rodrigo dos Santos ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), - Recorridos: PSA - Peugeot Citroen do Brasil ( Luiz Geraldo Motta RJ5173D ), ISS Servisystem do Brasil Ltda ( Carlos Cesar Pires Filho RJ143311D ), Michel Rodrigo dos Santos ( Maria de Fatima Ferreira de Vasconcellos RJ91044D ), - por unanimidade, NEGAR provimento ao recurso ordinário da Reclamada e DAR provimento ao recurso do Reclamante, para alterar o valor do dano moral para R$ 60.000,00, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0335100-21.1999.5.01.0261 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Agravante : ANTONIO CLAUDIO MASETTO SILVA ( Luiz Antonio de Souza Novaes RJ47449D ), - Agravado : SANCORDIS SERV DE ASSIST MEDICA CARDIOLOGICA L ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1322749"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1323457": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000529-41.2010.5.01.0058 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Ligia Scrivano Paixão ( Carlos Eduardo Chermont de Britto RJ11435D ), - Recorrido : Associação Universitária Santa Úrsula ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamante, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de embargos declaratórios, por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito propriamente dito, DAR PARCIAL provimento ao recurso´para condenar a reclamada no pagamento das multas previstas nos arts. 467 e 477, ambas da CLT e para determinar que o cálculo da multa de 40% do FGTS seja efetuado sobre o total apurado dos depósitos do FGTS sobre os últimos trinta anos e não sobre os últimos cinco anos; estimar o novo valor da condenação em R$ 1.130.000,00 (um milhão e cento e trinta mil reais), custas de R$ 22.600,00 (vinte e dois mil e seiscentos reais; mantida a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0076100-66.2007.5.01.0076 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Roneipan Produtos de Panificacao e Comercial Ltda. ( Vitalino Salarini RJ71370D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do recurso de agravo de petição, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE provimento para afastar o recolhimento da quota patronal das contribuições previdenciária, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001002-94.2010.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Embargante : Jose Carlos Leite Oliveira ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Embargado : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e DAR-LHES PARCIAL provimento para sanando as omissões nele apontadas, complementar o julgamento dos anteriores embargos, concedendo parciais efeitos modificativos para acrescer na condenação o pagamento de indenização por danos morais, arbitrado em R$ .50.000,00 (cinquenta mil reais), a se acrescer de juros de mora na forma do art. 883 da CLT e atualização monetária, na forma da Súmula de nº 362 do C. STJ; para conceder parciais efeitos de antecipação da tutela, determinando o imediato retorno do reclamante às funções, com o pagamento de salários nos dias em que apto para o trabalho, sob pena de multa diária equivalente a 1/30 (um trinta avos) de sua remuneração corrigida, sem prejuízo de dita remuneração; e para corrigir erro material esclarecendo que a jornada admitida para o período compreendido entre 1º de setembro de 2005 e 31 de maio de 2008, é de 7h às 19h30, com uma hora de intervalo, de segundas a sextas; tudo nos termos do voto do juiz relator, que se integra no acórdão de fls. 614/616-verso.\r\n\r\nProcesso: 0002177-83.2010.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Sociedade Brasileira de Instrução ( Paulo Roberto de Oliveira e Silva RJ102348D ), - Recorrido : Daniel Costa Lima da Rocha ( Gabriel Vergette da Costa RJ125294D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2008.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. MEConstrutora Modelo Ltda. ( Jose Batista Flores RJ114051D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da UNIÃO, por obedecidas as formalidades legais, para, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000618-71.2010.5.01.0282 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Gerson Silva de Medeiros ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), Protege S/A Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), - Recorrido : Protege S/A Proteção e Transportes de Valores ( Guilmar Borges de Rezende RJ22259D ), Gerson Silva de Medeiros ( Aracy Galaxe de Andrade RJ28354D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos, NEGAR provimento ao do reclamante e DAR PARCIAL provimento ao da reclamada, para excluir a repercussão do adicional de risco de vida nas férias com o terço e nos décimos terceiros salários; por permanecer adequado, manter o valor arbitrado à condenação, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001323-57.2011.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : PG NILÓPOLIS POINT SUPER LANCHES LTDA ( Ricardo Pereira RJ123410D ), - Recorrido : DULCINEIA JUSTINA PRISCO ( William Rodrigues Santos RJ45351D ), - por unanimidade, rejeitar as preliminares, arguidas em contrarrazões, de deserção e irregularidade de representação; conhecer do RECURSO ORDINÁRIO EM RECLAMAÇÃO TRABALHISTA e DAR-LHE PARCIAL provimento para permitir que da parcela a ser restituída por descontos ilegais, sejam deduzidos os vales datados e assinados pela recorrida, com a observância dos critérios acima estabelecidos; e para modificar a sentença quanto aos intervalos devidos, restringido este débito ao período compreendido entre 1º de abril de 2011 e 19 de julho de 2011, a três dias por semana, mantidas, no entanto, as repercussões deferidas; mesmo com a parcial modificação da condenação, entendendo que os valores estimados para a sucumbência ainda permanecem corretos, em virtude disso, ficam mantidos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Renata Cirilo do Nasciemnto ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Guard Angel Serviços Ltda. ME Renata Cirilo do Nasciemnto ( Fernando de Araujo Menezes Junior RJ150305D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso ordinário da 2ª reclamada e DAR PARCIAL provimento ao recurso adesivo da reclamante apenas para deferir a gratuidade de justiça, manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000880-83.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), Oscar Villas Boas Neto ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - Recorrido : Politec Tecnologia da Informação S.A. ( Karen do Amaral Perelmiter RJ92649D ), Oscar Villas Boas Neto ( Jorge Fernando Schettini Bento da Silva RJ56920D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recurso interpostos, rejeitar a preliminar de nulidade, pelo indeferimento da contradita, suscitada pela reclamada-recorrente, e, no mérito, NEGAR provimento ao recurso do autor e DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamada para determinar que seja oficiada a Receita Federal para que esta apure as diferenças no recolhimento do imposto de renda decorrentes da decisão que declarou a nulidade da contratação autor através da empresa Maxximus Informática Ltda-ME e reconheceu a existência do vínculo de emprego entre as partes; para autorizar a dedução do valor já pago pela empresa, conforme documentos de fls. 385 e 387, no valor devido do saldo de salário do mês de julho de 2008; para deferir a dedução dos valores já pagos pelas horas extras trabalhadas, observando-se o número de horas registrado nos relatórios de atividades mensais colacionados aos autos, às fls. 387/459; para excluir da condenação o pagamento das férias vencidas, restando devidos, tão somente, o terço constitucional referente aos períodos aquisitivos de 2002/2003, 2003/2004, 2004/2005, 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008 e para determinar que os recolhimentos fiscais e previdenciários observem o disposto nas Súmulas 363 e 368, do TST, bem como a Instrução Normativa RFB n. 1.127/2011; manter os valores fixados para a condenação e custas, bem como a sucumbência, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0002024-47.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Barbara da Silva Carcabini ( Almir Antunes Pedrosa RJ73912D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0156400-22.2009.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : José Carlos de Alcantara ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Recorrido : Reframax Engenharia Ltda. ( Maria Conceicao Silva Martins de Oliveira RJ94860D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000890-60.2010.5.01.0025 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : TV Globo Ltda. ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - Recorrido : Aquatour Empreendimento de Turismo Ltda. ( Jose Claudio Paes da Costa RJ14124D ), Edimilson Pereira Rodrigues ( Valdir Araujo de Almeida Santos RJ74933D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário da 2ª reclamada e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000772-29.2010.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Manuel Severiano Nunes Neto ( Diego Maldonado RJ106842D ), - Recorrido : Kraft Foods Brasil S/A ( Renatta Bachini Hamacher RJ85859D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento do recurso ordinário, conhecer dele e DAR-LHE provimento para, reconhecendo a competência desta Justiça, reformar a sentença que extinguiu o feito sem resolução do mérito, e determinar a sua baixa a fim de que outra sentença seja proferida, como se entender de direito, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0258100-31.2002.5.01.0263 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Agravado : JOELCIO AZEVEDO GOMES ( Jessika Batista Goncalves RJ103718D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo de petição, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000582-53.2011.5.01.0004 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Israel Cesar Silva Lima ( Alexssander Tavares de Mattos RJ93123D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, por obedecidas as formalidades legais e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL provimento para afastar a declaração de coisa julgada quanto às progressões postuladas, acolher a prejudicial para declarar a prescrição do direito vindicado em relação à progressão de 2005, e julgar improcedentes os demais pedidos contidos na peça de ingresso, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nId: 1323457"
                            ],
                            "1323458": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-70.2008.5.01.0245 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal\r\n\r\nRcdo: JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, Construtora Modelo Ltda.\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JB de Lima Reforma e Pintura Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 63/64.\r\n\r\nProcesso: 0000537-29.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Renata Cirilo do Nasciemnto \r\n\r\nRcdo: Guard Angel Serviços Ltda. ME , Renata Cirilo do Nasciemnto , Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes do(a) Gabinete Juiz Convocado 3 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Serviços Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão de fls. 185/195.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323458"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0092100-42.2009.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Cloé Durães Kastrup [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0002110-61.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jhayckson Mattos da Cruz [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)], Rcdo: Provider Souções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Provider Soluções Tecnológicas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001595-74.2011.5.01.0073 - AIRO\r\n\r\nAgte: Edson Julião Martins [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nAgdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Edson Julião Martins\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 258, bem como da certidão e despacho de fls. 259. \r\n\r\nProcesso: 0000341-74.2011.5.01.0038 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Roberto da Silva Raimundo [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRcdo: Tradição Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Gonçalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)], Rcdo: Reckit Benckiser Brasil Ltda. [Adv. André Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Reckit Benckiser Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nEliete Chaves de Brito - Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1322740"
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                            "1322012": [
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                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0107400-95.2009.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Embargante : Empresa de Transportes Flores Ltda. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - Embargado : Edivaldo José dos Santos ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO e aplicar a multa de 1% sobre o valor da causa prevista no art. 538, parágrafo único do CPC, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0078700-12.1994.5.01.0013 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : GUSTAVO BAPTISTA ALVES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - Agravado : BANCO SANTANDER BRASIL S/A ( Ilan Goldberg RJ100643D ), GUSTAVO BAPTISTA ALVES ( Carlos Alberto de Oliveira RJ59358D ), - por unanimidade, conhecer dos apelos interpostos por ambas as partes e, no mérito, DAR PROVIMENTO ao agravo do exequente, para que sejam refeitos os cálculos referentes à rubrica ajuda de custo, observando-se o período imprescrito de 08/11/1989 à 07/07/1992, bem como para que no cálculo da remuneração variável sejam observados os modelos apontados e a maior remuneração dentre aqueles e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao agravo do banco-executado, para que no cálculo do imposto de renda seja observada a metodologia prevista na Súmula 368, II do TST e OJ SDI1 400 do TST, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0122800-76.2004.5.01.0021 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : REAL INDUSTRIA E COMERCIO DE METAIS LTDA EPP E OUTRAS ( Alcides dos Santos PR16730D ), - Recorrido : ESPÓLIO DE LUIZ CARLOS GUIMARAES COSTA ( Claudio Antonio Lopes RJ27514D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo em razão da deserção verificada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000644-86.2010.5.01.0244 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Maria Elena de Sousa ( Jose Garcia Menezes Junior RJ5521D ), - Recorrido : Geraldo Albino da Luz ( Romildo Borba Lima RJ57098D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0109900-33.2006.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Edval Gomes Vital ( Leonel Waks RJ15826D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao RJ52554D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001156-38.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : José Marcos da Silva ( Silvia Apratto Tenório Trinta RJ136216D ), - Recorrido : Petróbras Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, NEGAR-LHE-PROVIMENTO, para manter a sentença de origem, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0096600-60.2008.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Jonathan Ramos de Araujo-Representado po Janaina Ramos de Araujo ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), Companhia de Bebidas das Américas- AMBEV ( Jose Perez de Rezende RJ22019D ), Janaina Ramos de Araujo ( Simone Marie Penafort RJ69961D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o pagamento da pensão ao reclamante-filho até 25/02/2037, ou enquanto estiver vivo até lá, transferindo-se o valor da pensão a sua mãe, salvo em caso de morte anterior; relativamente à Reclamante-mãe, negar provimento; DAR PARCIAL PROVIMENTO também para fixar, na indenização por danos morais, os juros desde o ajuizamento da ação (art. 39, § 1º da Lei 8.177/91) e a correção monetária da data do arbitramento do valor, qual seja, a da sentença vergastada, nos termos da jurisprudência consolidada nos Egrégios TST (RR - 47900-49.2003.5.15.0060, v.g.) e STJ (Súmula nº 362); não há incidência da Súmula nº 54 do C. STJ, pois a espécie não trata de responsabilidade aquiliana; os valores devidos não sofrem a incidência de contribuição previdenciária; em relação ao IRPF observar-se-á incidência da Súmula 368 e da OJ 363, ambas do C. TST, onde couber; manter o valor da condenação já fixado pelo juízo a quo, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0001830-67.2010.5.01.0205 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Viceli Penha da Silva Franco Donati ( Fernando de Paula Faria RJ19308D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por maioria, vencida a desembargadora Tania da Silva Garcia, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da primeira reclamada e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da segunda reclamada, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000288-87.2011.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Roseli Quintanilha Gonçalves ( Themistocles Laudier de Faria Lima RJ74235D ), - Recorrido : Unirio Manutenção e Serviços Ltda. ( Claudia Maria Zaluski da Silva RJ61143D ), Município do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000362-18.2010.5.01.0060 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Ana Carolina Martins Carvalho ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000197-98.2010.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Gilmara Isabelle Marques Arantes da Silva ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorrido : Bazar da Divisa Ltda. ( Ricardo Rabelo Macedo RJ91414D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000162-76.2010.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Faisully Lisbeth Solis Toro ( Flavio Costa Moreira RJ109362D ), - Recorrido : RRM Rede Rio de Medicina ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir as horas extras e o intervalo intrajornada deferidos, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000627-41.2010.5.01.0247 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Barcas S.A. ( Mauricio de Oliveira Campos RJ52393D ), - Recorrido : Edson Silva Rodrigues ( Alessandra Feitosa Xavier RJ156358D ), Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda. - COOPTRAU - por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para excluir da condenação a indenização por danos morais, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0070000-60.2000.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : BANCO BANERJ S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), IVAN DA SILVA XAVIER ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a remessa dos autos à Vara de origem para que sejam refeitos os cálculos de fls. 710, relativamente ao imposto de renda, observando-se os valores comprovadamente recolhidos às fls. 656 pelo agravante, nos termos do voto do juiz relator.\r\n\r\nProcesso: 0000252-70.2011.5.01.0064 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Roberto Norris - Recorrente : Sergio Luiz Rosa dos Santos ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : Sergio Luiz Rosa dos Santos ( Aurimar de Lima Brito RJ66588D ), Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do apelo patronal, conhecer do apelo autoral e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da gratificação ajustada; elevar o valor da condenação para R$ 60.000,00, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de entendimento do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes quanto às gratificações semestral e ajustada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nRômulo Tavares\r\n\r\nTéc. Judiciário\r\n\r\nId: 1322012"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0092800-84.2009.5.01.0032 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MARIA CRISTINA TEIXEIRA DO NASCIMENTO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Agravado : Raimundo Silva Amorim, Leonor Jorge Lima Amorim - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0021600-53.2006.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Marinoni de Oliveira ( Mariana Paulon RJ86806D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000022-89.2010.5.01.0055 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : Pedro Carlos Hurwicz Sobrinho ( Fernando da Silva Andrade RJ48342D ), - Agravado : Barenboim e Cia. Ltda. ( Tulio Claudio Ideses RJ95180D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo de Petição, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000613-04.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Thelio Bogado Junior ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0147400-52.2009.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Paulo Cesar de Magalhães Baraúna ( Rejana Debora Waks RJ124429D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Marcos Cavalcante, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001907-02.2010.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Alex Sandro Marques Silva ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - Recorrido : Alex Sandro Marques Silva ( Renée de Souza Cunha RJ149309D ), Fadel Transportes e Logística Ltda. ( Helio Martinez Montero RJ36145D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos Ordinários e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0078500-94.2008.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Arcom S.A. ( Ana Maria Antunes Goulart RJ28176D ), - Recorrido : Kelvio Bastos de Moraes ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Fez uso da palavra, pela recorrente, o Dr. Leandro Tôrres Vieira do Nascimento, que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001359-68.2010.5.01.0264 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Drogaria Porto Novo Ltda. ( Luiz Felipe Barboza de Oliveira RJ47522D ), - Recorrido : Altamiro Batista dos Anjos Junior ( Ana Lucia Lopes dos Santos RJ161185D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0134700-15.2007.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Nair do Nascimento Santos ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Novo Visual Empreendimentos e Servicos Ltda. - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000401-68.2010.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Carlos Augusto Azevedo da Silva RJ153826D ), - Recorrido : Sílvio Romero Gonçalves ( Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ129595D ), - por unanimidade, CONHECER dos Recursos dos Réus, exceto quanto à impugnação às Súmulas 55 e 288 do TST, pelo 1º Réu, por violação ao princípio da dialética, visto que o pedido e a condenação versam sobre matéria diversa dos argumentos recursais (§ 1º do artigo 515 do CPC), REJEITAR as preliminares de incompetência absoluta da Justiça do Trabalho e de ilegitimidade passiva do 1ª Réu e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0208700-27.2009.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Ronaldo Barbosa de Mello ( Andreia Pereira da Matta RJ137300D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, exceto quanto aos parâmetros para apuração de horas extras relativos à variação salarial, fechamento do dia 11 ao dia 10 do mês seguinte, parcelas de natureza salarial, período efetivamente laborado e dedução das parcelas quitadas sob idêntico título ao da condenação, por falta de interesse recursal, pois a pretensão foi acolhida em sentença, REJEITAR a preliminar de inépcia da inicial e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para pronunciar a prescrição total do direito de ação, com a extinção do processo, com resolução do mérito, relativamente aos pleitos de \"prêmio por tempo de serviço\" e \"bônus de fim de ano\", com fulcro no artigo 269, IV do CPC, e para que se proceda à apuração das horas extras com base na jornada das 08 às 18 horas, declarada pelo Autor em depoimento pessoal, até 11.02.2008 e, a partir de então como sentenciado, com a exclusão da condenação das horas extras nos domingos, mantidos os demais parâmetros fixados em sentença, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001351-34.2011.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Philip Morris Brasil Indústria e Comercio Ltda. ( Luciana Arlotta de Ocariz RJ88736D ), - Recorrido : Leandro Malaquias Correa ( Flaviano Alves Costa RJ156964D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0150400-33.2008.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Antonio Cesar dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Fast Shop Comercial Ltda. ( Eduardo Barros Miranda Perillier RJ119157D ), - por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente em parte o pedido, declarando a rescisão imotivada do contrato de trabalho e condenando a Ré ao aviso prévio, férias proporcionais, com o terço constitucional, natalinas proporcionais, FGTS com a multa de 40%, multa do artigo 477 da CLT e reparação moral, no valor de R$ 5.000,00, tudo a ser apurado em liquidação, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002200-21.2007.5.01.0021 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Recorrente : Katia Regina Cotta Sandrini ( Alexandre Jorge Nobre Quesada RJ90058D ), - Recorrido : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), - colhido o voto de vista do Desembargador José Antonio Teixeira da Silva e tendo o Desembargador Relator reformulado seu voto, por unanimidade, CONHECER do Recurso Ordinário, REJEITAR a preliminar de nulidade da sentença por cerceio de defesa e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva pronunciada e, com apoio no artigo 515 do CPC, julgar improcedente o pedido de indenização por dano moral, nos termos do voto do Desembargador Relator, vencido o Desembargador Nelson Tomaz Braga, que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nEMBARGOS DE DECLARAÇÃO\r\n\r\nProcesso: 0028400-59.2000.5.01.0070 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : PAULO SERGIO DE CARVALHO PINTO ( Alcir Novaes Barbosa RJ45576D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando a Embargante a pagar ao Embargado a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000189-94.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Embargante : Editora Abril S.A. ( Fabricia Alves Daflon RJ101475D ), ACE Seguradora S.A. ( Luiz Felicio Jorge SP180389D ), - Embargado : Andreia de Castro Pereira Araújo ( Katia Maciel de Souza Campos RJ84044D ), - por unanimidade, CONHECER dos Embargos de Declaração e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, condenando as Embargantes a pagar à Autora a multa de 1% sobre o valor da causa, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nAGRAVO\r\n\r\nProcesso: 0061100-14.2004.5.01.0017 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Theocrito Borges dos Santos Filho - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Tainá Pitanga de Andrade ), - Agravado : CLAUDIA RAVIZZINI MATIAS DE OLIVEIRA ( Conceicao Neto de Souza Martins RJ46308D ), - por unanimidade, CONHECER do Agravo e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1321704"
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                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000045-42.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Moises Corrêa Teixeira ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), - Recorrido : Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Rio Proerg Engenharia Ltda. ( Marcello Miranda Vieira de Carvalho RJ103236D ), Moises Corrêa Teixeira ( Paulo Roberto Duarte da Rocha RJ43380D ), Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos, à exceção do inconformismo do obreiro quanto à multa do artigo 477 da CLT, rejeitar as preliminares de nulidade e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso das Rés, para excluir de sua responsabilização subsidiária os créditos devidos, constituídos entre novembro de 2007 a junho de 2008, bem como a multa prevista no art. 475-J do CPC e dar parcial provimento ao do Autor, para conceder-lhe a gratuidade de justiça e acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais, no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0152400-55.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Rotapress Grafica e Editora Ltda. ( Carlos Renato Hernandes Alvarez RJ53640D ), - Recorrido : Sandra da Silva Reis ( Ruy de Araujo Junior RJ123366D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 5.000,00 (cinco mil reais), nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0085400-71.2009.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Recorrente : Ismar Rodrigues Júnior ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Ismar Rodrigues Júnior ( Ariane Walter RJ145047D ), Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do trabalhador e do recurso adesivo da empresa e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao do trabalhador para, observando o horário de trabalho descrito na fundamentação do voto do Relator, condenar a empresa ao pagamento das horas extras excedentes à sétima diária, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento), as 2 (duas) primeiras e de 100% (cem por cento) as demais, como estabelecido nas normas coletivas e, em dois dias no mês, neste sem a dobra, do adicional de 100% (cem por cento) e, ainda, do adicional noturno de 20% (vinte por cento), quando prestadas no horário noturno e as horas relativas aos intervalos intrajornada não concedidos, acrescidas do adicional de 50% (cinquenta por cento). Por habituais, as horas extras e as do intervalo intrajornada deverão integrar o cálculo dos repousos semanais remunerados, do décimo terceiro salário, das férias acrescidas do terço constitucional e dos depósitos do FGTS e para determinar que o imposto de renda seja mês a mês, de acordo com as alíquotas vigentes nas épocas próprias, observando-se os limites de isenção, bem como, que o empregador arque sozinho com os valores relativos a juros e multas em razão dos recolhimentos previdenciários em atraso e negar provimento ao da empresa. Foi fixado novo valor para efeito de condenação e custas e foi, consoante disposto no artigo 832, parágrafo 3º da CLT, declarada a natureza salarial das horas extras, das horas de intervalo intrajornada e do adicional noturno, tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista JudiciárioGabinete\r\n\r\nId: 1322583"
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                            "1322888": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0104700-24.1996.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: JOSE ARMANDO CORTEZ LUIZ JUNIOR\r\n\r\nAgdo: JUAN CARLOS FERNANDO TORRES NOVAS e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m JORGE JOSE FERREIRA DA SILVA , JUAN CARLOS FERNANDO TORRES NOVAS , SERYCARD S COM MANUFATURADOS SERIGRAFICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível o recurso em face de decisão interlocutória, nos termos do voto do Desembargador Relator. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322888"
                            ],
                            "1322887": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0151700-46.1997.5.01.0011 - AP\r\n\r\nAgte: ANTONIO JUVENAL ALVES\r\n\r\nAgdo: Emprol Empreendimentos e Participações Ltda. e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Antônio de Jesus Correia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo a decisão transcreve-se: \" Por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por não ser cabível em face da decisão interlocutória, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322887"
                            ],
                            "1322886": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001676-18.2011.5.01.0010 - AIRO\r\n\r\nAgte: Marta Lúcia Vieira Trugilho\r\n\r\nAgdo: Município do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcos Cavalcante do(a) Gab Des Marcos Cavalcante do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Cooperar Saúde - Cooperativa de Prestação de Serviços de Saúde Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão cujo o dispositivo transcreve-se: \"... por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para destrancar o recurso ordinário interposto pelo agravante, e, após o trânsito em julgado dessa decisão, os autos deverão retornar à primeira instância, para o apensamento aos autos do processo principal e o regular processamento do recurso ora destrancado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\" .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322886"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1322894": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0045600-53.2009.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : Altm S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), Elieser Jerônimo Soares ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL provimento para excluir da condenação a multa prevista no art. 475-J do Código de Processo Civil; nos termos da fundamentação do voto do Relator. Vencido o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento ao apelo.\r\n\r\nProcesso: 0001646-56.2010.5.01.0482 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Demilson José Portugal de Souza ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator, Rio de Janeiro, 08 de junho de 2012,, Ilan Teles de Jesus, Ass. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1322894"
                            ],
                            "1323476": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Pauoo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000310-19.2010.5.01.0061 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Embargado : Ana Carla dos Santos ( Joelson Silveira Fernandes RJ83027D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los, para, sanando a omissão apontada, manter o decisum quanto à condenação ao pagamento integral do intervalo com acréscimo 50%, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000557-58.2010.5.01.0074 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : Eraldo Rosa ( Nilton Pereira Braga RJ11661D ), - Embargado : Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - Centro de Tecnologia da Indústria Química e Têxtil - SENAI ( Milene Assia Rodriguez Bedran RJ93744D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, acolhê-los em parte apenas para sanar erro material, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0081000-53.2009.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Embargante : CTS Serviço de Segurança e Vigilância Ltda. ( Juliano Martins Mansur RJ113786D ), - Embargado : Marcio Alexandre Amaral de Miranda ( Marcia Cristina Elias Crevelar RJ114911D ), Rapidão Cometa ( Iara Marzol Montandon RJ81678D ), - Por Unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0228800-32.1998.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : SERGIO SILVEIRA DE SOUZA ( Luiz Miguel Pinaud Neto RJ3999D ), - Agravado : Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS ( Elias Felcman RJ73386D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto e, no mérito, dar-lhe provimento para que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), nos termos da fundamentação do voto do Relator. \r\n\r\nProcesso: 0000210-91.2012.5.01.0482 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : Luiz Alberto da Silva Mendes ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Odebrecht Óleo e Gás LTDA ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), Offshore Serviços Técnicos Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), Eng-Rope Engenharia Ltda ( Emanuelle Cristiane Silva Antunes RJ121874D ), - Por Unanimidade, conhecer do agravo de instrumento para, no mérito, dar-lhe provimento, determinando o destrancamento do recurso ordinário, procedendo-se à reautuação destes como recurso ordinário, observando-se, daí em diante, o procedimento relativo a tal recurso, com designação de relator, na forma regimental, tudo consoante fundamentos do voto do Relator, Rio de Janeiro, 11 de junho de 2012, Ilan Teles de Jesus, Ass. de Gabinete.\r\n\r\nId: 1323476"
                            ],
                            "1323490": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete de Juiz Convocado 5\r\n\r\nJuiz Paulo Marcelo Serrano\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0057300-05.2006.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Novezala Consultoria Ltda. ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), Márcio José Rossel ( Maria Das Gracas Santos Marques RJ73590D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial ( Fernando Jose Daemon Barros RJ73508D ), Ana Paula de Lima dos Santos ( Fernando Delgado de Avila RJ31461D ), Célia Regina dos Santos Nogueira - Por Unanimidade, não conhecer dos recursos em face da deserção verificada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarluce Faget de Paula Carneiro\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1323490"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes": {
                        "Atos": {
                            "1323055": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0117700-74.2005.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Agravante : Faulhaber Engenharia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - Agravado : Luiz Barbosa da Silva ( Rosimar da Silva RJ91353D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Por Unanimidade, não conhecer do apelo interposto pela parte executada, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0118200-04.2008.5.01.0043 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : Willian Vicente de Souza ( Jose Ribamar Garcia RJ19829D ), Cooperativa dos Profissionais da Área de Saúde e de Apoio as Atividades Hospitalares Ltda. ( Carla Luciene Lima da Silva RJ89093D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda ré, rejeitar as preliminares arguidas e no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento para afastar a responsabilidade subsidiária da segunda reclamada (UNIÃO FEDERAL), restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nProcesso: 0062200-95.2009.5.01.0027 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Evandro Pereira Valadao Lopes - Recorrente : União Federal REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projetos e Desenvolvimento Ltda. ( Rodrigo lopes Machado RJ110365D ), Jorge Alexandre Ribeiro da Silva ( Ricardo da Silva Netto RJ66316D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo segundo réu, salvo quanto ao pedido de alteração do rito processual, e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto do Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o Relator que dava provimento ao recurso da segunda reclamada, para afastar a responsabilidade subsidiária, restando prejudicada a análise das demais matérias por falta de interesse recursal.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1323055"
                            ],
                            "1322728": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0203800-11.2003.5.01.0223 - ED\r\n\r\nEbgte: BANCO SANTANDER (BRASIL S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MAURICIO JOSE DE SOUZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte BANCO SANTANDER (BRASIL S/A), Ebgdo MAURICIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência da homologação do acordo de fls. 386, inclusive para o imediato recolhimento do imposto de renda. Custas pela parte ré, uma vez que o autor não pediu o benefício da gratuidade. \r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nPatricia Rodrigues Parente\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322728"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha": {
                        "Atos": {
                            "1322829": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO\r\n\r\n7ª Turma\r\n\r\nProcesso: 0001328-86.2011.5.01.0531 - AgR\r\n\r\nAgvte: L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME [Adv. Helso Herculano da Silva (OAB: RJ 90747 - D)]\r\n\r\nAgvdo: Virgínia Marques Castelo Branco [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvte L. M. DA COSTA SALÃO DE BELEZA - ME, Agvdo Virgínia Marques Castelo Branco\r\n\r\nDECISÃO: \"...Indefiro o agravo regimental, por não se inserir nas hipóteses que autorizam o seu cabimento. Deixo de aplicar o princípio da fungibilidade recursal, não recebendo o agravo regimental como embargos de declaração, pois tal procedimento implicaria no seu não conhecimento, ante a intempestividade ocorrida em tal situação (intimação realizada em 22/05/12, terça-feira, fls. 58, e interposição do apelo em 30/05/2012, quarta-feira, fls. 59). Dê-se ciência às partes\". \r\n\r\nId: 1322829"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1323117": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000568-97.2010.5.01.0006 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: FRANCISCA ALVES DE JESUS (Aluisio Cesar de Weck RJ41162D), - Recorrido: CENTRO ODONTOLÓGICO FARME LTDA. (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar- lhe parcial provimento para condenar o reclamado ao pagamento de horas extras excedentes a trigésima semanal, referente ao primeiro ano do contrato de trabalho (01.11.2007 a 31.10.2008), com o adicional de 50% (cinquenta por cento), tomando por base a jornada de segunda a sexta-feira, das 7h às 14h, com uma hora de intervalo e, aos sábados, das 8h às 12h, sem intervalo, que serão apuradas observando-se os dias efetivamente laborados, com reflexos apenas nas verbas contratuais, 13º salário, férias, repousos semanais e FGTS referentes ao primeiro ano laborado e a multa do § 8º, art. 477, da CLT. Invertido o ônus da sucumbência com custa de R$ 200,00 (duzentos reais) pelo reclamado, calculadas sobre o valor ora arbitrada à condenação de R$ 10.000,00 (dez mil reais).”\r\n\r\nProcesso: 0000449-55.2011.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SEGIL - VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA (Marcia Andrade Costa RJ80472D), - Recorrido: ANTÔNIO COELHO DOS ANJOS (Regina Celia dos Santos Souza RJ84948D), - “por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento para decretar a justa causa por abandono de emprego e, via de consequência, excluir do julgado a condenação o pagamento do aviso prévio, 4/12 avos de 13º, 1/3 sobre férias, FGTS com 40% e guia do seguro desemprego. Invertidos os ônus de sucumbência. Custas de R$ 40,00, calculados sobre o valor de R$ 2.000,00, ora arbitrado à condenação.”\r\n\r\nProcesso: 0044800-21.2009.5.01.0075 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. (Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D), - Recorrida: SUSANA MUNIZ POLYDORO (Wagner Coelho da Silva RJ24831D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar arguida. No mérito, negar-lhe provimento para manter a r. sentença em todos os seus termos.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1323117"
                            ],
                            "1323120": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000297-49.2010.5.01.0019 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Alex Galvão Reis de Freitas ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Auto Viação Jabour Ltda ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), - Recorrido : Auto Viação Jabour Ltda ( Carlos Alberto Mendes Bravo RJ91038D ), Alex Galvão Reis de Freitas ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional suscitada pela reclamada e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso da reclamada para considerar prescritas as parcelas anteriores a 23 de março de 2005; e para que sejam apuradas as horas extras trabalhadas em regular liquidação de sentença, deduzidas as efetivamente pagas; excluir da condenação as folgas, na razão de duas por semana; afastar da condenação a devolução dos valores relativos às infrações de trânsito e excluir também da condenação as férias já pagas e, em relação ao recurso do reclamante, dar parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir o adicional noturno e reflexos; tudo a ser apurado em regular liquidação de sentença.\r\n\r\nProcesso: 0025500-77.2009.5.01.0009 - RO - Relatora: Desembargadora Federal do Trabalho Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos - Recorrente : Hipermarcas SA ( Andrea Augusta Pulici SP129778D ), - Recorrido : Leandro de Oliveira Medeiros ( Paula de Mello Filgueiras RJ129223D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a preliminar de nulidade por negativa de prestação jurisdicional e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação a multa de 1% e a indenização de 20% pelas perdas e danos face os embargos de declaração; reduzir a condenação de horas extras a apenas um domingo ao mês, o mesmo em relação ao adicional noturno; e determinar que o índice da correção monetária, seja observado o 5º dia do mês subsequente ao vencido, nos termos da súmula nº 381, do egrégio TST; e, no tocante aos descontos previdenciários, seja observado o critério da súmula nº 368, do egrégio TST, isto é, seja calculada mês a mês, aplicando-se as alíquotas previstas no art. 198 da Lei, observado o limite máximo do salário-de-contribuição e, quanto ao imposto de renda, determinar que o cálculo seja elaborado nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1323120"
                            ],
                            "1323159": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0155000-61.2009.5.01.0054 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: WALDIR ALVES DE BRITO JUNIOR (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorridos: CONTAX S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A), BANCO ITAUCARD S.A. (Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D), - “por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto à gratuidade de justiça, vez que não houve sucumbência do autor. No mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento reformar a r. sentença e deferir a multa do art. 477, da CLT e determinar que o cálculo do imposto de renda seja feito nos termos da Instrução Normativa RFB nº 1.127, de 07.02.2011 e para que seja aplicada a OJ nº 400, do egrégio TST, e deferir o pagamento do intervalo de 10 minutos após cada 50 minutos laborados.”\r\n\r\nProcesso: 0000796-65.2011.5.01.0482 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: ALBERTO BARROS CASEDA (Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D), - Recorrida: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ (Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. No mérito, dar provimento parcial ao recurso para reformar a sentença e deferir as horas extras pelo trabalho realizado além dos 14 (quatorze) dias na plataforma e nos dias de folga. \r\n\r\nProcesso: 0001072-91.2010.5.01.0010 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL (Paula Brezinscki Torrao RJ133891D), - Recorrido: FERNANDO FIGUEIREDO DE ARAÚJO (Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D), - “por unanimidade, conhecer do recurso. Rejeitar a prejudicial de prescrição total, renovada pela recorrente. No mérito, dar-lhe parcial provimento para autorizar a compensação da diferença paga a título de gratificação de função decorrente da jornada de 8 (oito) horas com as horas extras prestadas, nos termos da parte in fine, da Orientação Jurisprudencial Transitória nº 70, da SDI-I, do egrégio TST.”\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1323159"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº7 Juiza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva": {
                        "Atos": {
                            "1322741": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 7\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0124000-80.1992.5.01.0008 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Embargante : Equipe 1 Academia Ltda. ( Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu RJ131679D ), - Embargado : Carlos Alberto Gomes ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Valter Faria Ferreira ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), Rodrigo Schettini ( Raul Gulden Gravata RJ61436D ), - Por Unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração opostos pela Ré para, no mérito, acolhê-los, apenas para prestar esclarecimentos, porém, sem imprimir qualquer efeito modificativo ao v. Acórdão embargado de fls. 1127/1130, na forma da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0059600-37.2009.5.01.0501 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Recorrente : Fátima Maria de Jesus Jose da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Recorrido : Fátima Maria de Jesus Jose da Silva ( Gilberto Rodrigues de Freitas RJ138807A ), Caixa Econômica Federal ( Jussara Regina dos Santos de Freitas RJ107534D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos, com exceção dos tópicos acima referidos, e, no mérito, DAR PARCIAL provimento ao apelo da reclamada para reduzir as horas extras relativas ao intervalo intrajornada e, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao do autor para afastar a prescrição total e deferir a integração do auxílio-alimentação para efeito de reflexos, nos termos da fundamentação do voto da Relatora. Vencidos, no apelo da parte autora, o Desembargador Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha que negava provimento, e o Juiz Paulo Marcelo de Miranda Serrano quanto ao intervalo do art. 384, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0118900-97.2000.5.01.0030 - AP - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JUCINEIA GUEDES DE SOUZA ( Leticia Maria de Aguiar Marques RJ62496D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, colhido o voto de desempate do Juiz Leonardo Dias Borges, por maioria, NEGAR-LHE provimento, tudo na conformidade da fundamentação do voto da Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva que redigirá o acórdão. Vencidos o Relator e o Desembargador Evandro Pereira Valadão Lopes que davam provimento, para excluir da condenação a multa prevista no artigo 475-J do Código de Processo Civil.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nCarlos M. Milman\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1322741"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº6": {
                        "Atos": {
                            "1323331": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Gabinete Juiz IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n7a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000100-13.2011.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ailton Bispo dos Santos ( Fernando Augusto da Silva RJ108877D ), - Recorrido : Gonnog Gonçalves e Nogueira Ltda - CNPJ:09568969/0001-38 ( Lucival Oliveira Matos BA13420D ), Atacadão Distribuidora Comércio e Indústria Ltda. ( Andrea Mendonça de A. Perez RJ112817D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT no valor do salário do autor, R$ 639,00, com natureza indenizatória. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2011.5.01.0065 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Micheli Braz Ferreira ( Paloma Genovez Bastos RJ142987D ), - Recorrido : NRR de Sá Ensino de Idiomas Ltda. ( Osmar Maximiano de Nazareth RJ95262D ), - por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras relativas ao mês de outubro/2009, considerada a jornada das 8h às 20h, de segunda a sexta feira, além de 2h extras em todos os sábados do mês de março/2010 e 2h extras em sábados intercalados de abril/2010 a 18/7/2010, observado o módulo diário de 8h e semanal de 44h, com adicional de 50%, divisor 220 e reflexos nos depósitos do FGTS + 40%, rsr, 13ºsalário, férias e aviso prévio indenizado, na forma do pedido de fl. 7, observada a OJ SDI 1 Nº 394/TST.\r\n\r\nProcesso: 0001523-62.2011.5.01.0243 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Dress To Plaza Boutique Ltda. ( Marcelo Goncalves de Amorim RJ98911D ), - Recorrido : Debora Ferreira da Silva ( Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza RJ150491D ), - Por Unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO. Mantido o valor da causa.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323331"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1322083": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "DECISÃO MONOCRÁTICA\r\n\r\nProcesso: 0011500-07.2009.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: Georgia Lucia Matos Alves [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRcdo: Newsports Marketing Entretenimento Ltda. [Adv. Alvaro de Souza Martins Filho (OAB: RJ 74023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Georgia Lucia Matos Alves , Rcdo Newsports Marketing Entretenimento Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Monocrática de fls. 379/380:\"...Nego seguimento ao recurso por inadmissível. \"\r\n\r\nId: 1322083"
                            ],
                            "1321976": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0010400-24.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000138-48.2010.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Embargante : Muralha Segurança Privada Ltda. ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio ERENI RIBEIRO TINOCO Rildo da Silva Martins ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), Muralha Seg. Privada Ltda n/p sócio SIDNEY TINOCOGLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S/A ( Joao Mario de Medeiros Junior RJ92732D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento de multa no percentual de 1% sobre o valor da causa, em favor do reclamante, na forma do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321976"
                            ],
                            "1323348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0003046-26.2010.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Companhia Açucareira Usina Cupim ( Gustavo Antônio Feres Paixão RJ95502D ), - Recorrido : Cesar Luiz de Souza de Carvalho ( Marco Aurelio de Souza Rodrigues RJ55266D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento apenas para determinar que sejam deduzidos do FGTS os valores legíveis nos documentos de fls. 60/65, depositados na conta vinculada do autor.\r\n\r\nProcesso: 0001064-11.2011.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Angela Maria de Paula ( Valdir de Castro Adao RJ32546D ), - Recorrido : Maria Helena Fagundes Leite Pinto ( Flavio Henrique Costa de Freitas RJ75500D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1323348"
                            ],
                            "1322041": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0122600-03.2008.5.01.0030 - ED\r\n\r\nEbgte: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)], Ebgte: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Ebgdo: Cláudia Ponce Lopes de Almeida [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracão, tendo em vista a possibilidade de se dar efeito modificativo ao julgado .\r\n\r\nId: 1322041"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1323042": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0148200-02.2006.5.01.0481 - RO\r\n\r\nRcte: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)], Rcte: BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)]\r\n\r\nRcdo: BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA [Adv. Ana Agleice Poncio Destefani (OAB: RJ 123103 - D)], Rcdo: Eunice Ferreira de Souza [Adv. Reginaldo Augusto (OAB: RJ 47149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRASILCENTER COMUNICAÇÕES LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada, querendo, apresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário de fls.197/201. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1323042"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1322762": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000766-03.2010.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda. ( Luana Rosadas Carlomagno RJ166502D ), - Recorrido : Roberto dos Santos Marinho ( Marcio Alisson Brito dos Santos RJ81565D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Fremar Vig Serviços de Vigilância Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001465-74.2010.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Let Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), - Recorrido : William Ferreira Climaco ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Let Serviços Temporários Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0025500-19.2007.5.01.0051 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Pao de Acucar Empreendimentos Turisticos S.A. ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - Recorrido : Evandro Alves Pereira ( Rosemeri Mascarenhas Brito RJ74361D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade,a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0044100-94.2004.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Ronaldo Maiatto Dias ( Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos RJ91063D ), - Agravado : LUCIANO ABREU DE MELO ( Carlos Moacyr Ferreira RJ25261D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo reclamado e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0059500-66.2008.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Serval Serviços de Administração em Geral ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Eliany de Almeida Lodaz ( Julio Cesar Faustino de Lima RJ121285D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0060200-83.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda. ( Jorge Cláudio da Silva Marinho RJ140463D ), WR Conservação Ltda ( Cicero Lourenco da Silva RJ64996D ), - Recorrido : Robson de Jesus Alves ( Francisco Thomaz Rodrigues RJ68523D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, W R Conservação Ltda, porque deserto. Por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada, Thermit do Brasil Indústria e Comércio Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0076400-29.2007.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Silvania de Almeida Vieira ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Recorrido : OS MESMOS, - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento; e, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário \"adesivo\" interposto pelo reclamado, porque deserto.\r\n\r\nProcesso: 0123800-92.2009.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Cieds Centro Integrado de Estudos e Programas de Desenvolvimento Sustentável ( Gisele Scuotto Martignoni RJ88434D ), - Agravado : Daniele Gonçalves dos Reis ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151000-22.2008.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : MPE Montagens e Projetos Especiais S.A. ( Marcos Pinto da Cruz RJ52719D ), - Agravado : Pedro Correa Rodrigues ( Jose Domingos Requiao Fonseca RJ55993D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela segunda reclamada, MPE Montagens e Projetos Especiais, e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2009.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Cetus Serviços de Manutenção Ltda. ME e Outros ( Paula Cristina Gouvêa Rodopiano dos Santos RJ155632D ), - Recorrido : Carmem Martins Tavares ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelas reclamadas e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0168700-35.2003.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : PAULO ROBERTO MUGUET BAIHENSE ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Recorrido : CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS ( Eliel de Mello Vasconcellos RJ11310D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por maioria, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à gratificação de chefia, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0269200-74.2001.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Márcio de Araújo ( Edineide de Andrade RJ121471D ), - Agravado : JOSE MARIA ARCANJO ( Stella Maris Vitale RJ63123D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo Sr. Márcio de Araújo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322762"
                            ],
                            "1322810": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000168-67.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Erenilson Damásio Gomes ( Davi Jose da Silva RJ54987D ), - Recorrido : Gelre Trabalho Temporário S.A. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000179-12.2010.5.01.0007 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Taiana Cristina Martins de Carvalho ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0000328-73.2010.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Michelly Nunes de Oliveira ( Jorge Ricardo Candido Pereira RJ54498D ), - Recorrido : Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Josef Alexandre Gerstel RJ96278D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil.\r\n\r\nProcesso: 0000458-77.2010.5.01.0013 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Moisés da Silva Calvert ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), - Recorrido : Raltemp Serviços Técnicos e Consultoria Ltda. - EPP ( Katia Regina Porilho de Lima Moreira RJ104287D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, para... \r\n\r\nProcesso: 0001001-75.2010.5.01.0047 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Telma Cristina Barreto do Rosario ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - Recorrido : Padaria e Confeitaria Pelotense Ltda. ( Antero Luiz Martins Cunha RJ54127D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001022-15.2010.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Total Nova Rio Com. de Peças e Refrigeração Ltda. ( Roberto Moreno de Melo RJ138260D ), - Recorrido : Raphael Martinez Lopes ( Fernando Cezar Costa Mendonça Junior RJ150968D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001102-60.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Aline Tatiana Barros de Araújo ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Laura Mendonca de Rezende Rodrigues RJ1501B ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0001529-78.2010.5.01.0025 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Expresso Boas Novas Ltda. ( Joao Cesar Caceres SP162393D ), - Agravado : Geraldo Borges da Silva ( Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello RJ123577D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento interposto pelo reclamado, Expresso Boas Novas Ltda., por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0003046-23.2010.5.01.0283 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Danielle de Sousa Silva ( Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade RJ145714D ), - Recorrido : Casa Bahia Comercial Ltda ( Adriana Corrochano Mori SP166369 ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para... \r\n\r\nProcesso: 0009700-71.2006.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Eliete Gomes da Silva Goncalves ( Cristiano de Souza Carvalho RJ120619D ), - Recorrido : Sindicato dos Empregados do Comercio de Campos ( Valter Manhaes de Azevedo RJ31741D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento para... \r\n\r\nProcesso: 0012000-51.2008.5.01.0017 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bruna Lady Barreto ( Ivonete Corrêa Nigri RJ141333D ), - Recorrido : Erico Coutinho Sydenstricker - Boys e Girls Transporte Escolar ( Lucia Carriço Mizrahi RJ81815D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0045400-51.2008.5.01.0051 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Companhia Estadual de Águas e Esgostos -CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Leila Martins Cano ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0052600-18.2008.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Águas de Niterói S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação e Distribuição de Água em Serviços de Esgoto de Niterói ( Marcos Roberto de Freitas RJ123217D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela ré e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento. \r\n\r\nProcesso: 0064100-15.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Carlos Heleno Simoes da Costa ( Demetrius Passos Fernandes RJ64017D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), Sankyu S.A. ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0102200-24.2002.5.01.0241 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA ( Leonardo Ivo Freire RJ116731D ), - Agravado : Carlos Eduardo da Silva Vieira ( Jorge Jose Resende RJ65818D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto em nome do reclamado, Supermercado Real de Itaipú Ltda., por defeito de representação (preliminar suscitada de ofício).\r\n\r\nProcesso: 0139700-87.1992.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : Jorge Alberto Perrotta Cavalcanti ( Luiz Guilherme Moreira Alves RJ68912D ), - Agravado : OSNALDIR SILVA ( Plinio Marcos Montanha Ramos RJ80317D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto por Jorge Antonio Perrota Cavalcanti, sócio da reclamada, Conservadora Apolo Ltda., nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0140100-51.2005.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Andrea Maia Azevedo Neves ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Recorrido : ITAÚ UNIBANCO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nProcesso: 0225400-74.1997.5.01.0037 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA - CENTRAL ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Agravado : EDUARDO LUCIANO DOS SANTOS ( Rosario Antonio Senger Corato RJ65850D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0388200-34.2002.5.01.0244 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : COR E SABOR DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Paulo Mario Reis Medeiros RJ82129D ), - Recorrido : ALCIDES DUTRA DOS SANTOS (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO P/ PRISCILLA PACHECO DOS SANTOS. ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por unanimidade, a ele negar provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nLloyd Hildevert Beteille Sobrinho\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322810"
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                                "8a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 10\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\n0000109-13.2012.5.01.0043 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : Valmir Marçal ( José Rodrigues Mandú RJ20336D ), - Agravado : Supermercados Mundial Ltda. ( Antonio Taquechel Moreira RJ160833D ), - por unanimidade, dar provimento ao Agravo de Instrumento, para assegurar ao autor os benefícios da gratuidade de justiça, ordenando a reautuação do feito, como de praxe, e o retorno dos presentes autos para apreciação do Recurso Ordinário.\r\n\r\n0145600-46.2009.5.01.0014 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Vilma Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), - Embargado : Inovação CCSC Tel. Ltda.Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), Banco Citicard S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), Vilma Silva de Oliveira ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - por unanimidade, negar provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamante e, por unanimidade, dar provimento aos embargos das reclamadas a fim de, sanando a omissão apontada, esclarecer que é subsidiária a responsabilidade da primeira ré, Banco Citicard S.A.\r\n\r\n0000541-60.2010.5.01.0024 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Isac Ferreira Porter ( Renata dos Santos Tavares de Melo RJ134859D ), - Recorrido : Contax S.A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Recurso Ordinário, assegurando ao autor os benefícios da gratuidade de justiça.\r\n\r\n0001832-15.2011.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Paulo Roberto de Souza ( Jose Pericles Couto Alves RJ26200D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por maioria, dar provimento ao recurso para afastar a prescrição pronunciada pela decisão atacada, determinando o retorno dos autos à Vara de origem para, afastada a prescrição, o julgamento da pretensão, como se entender de direito, vencido o Desembargador Roque Lucarelli Dattoli. Fez uso da palavra, pela reclamada Petróleo Brasileiro S.A - Petrobrás, o Dr. Marco Antônio Bazhuni.\r\n\r\n0000279-70.2011.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Aspro Serviços Centro Ltda. ( Djalma Goncalves do Nascimento RJ62333D ), - Embargado : Rafael de Andrade Moura ( Ana Paula Lessa de Lima RJ144156D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\n0114900-06.2004.5.01.0033 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : MARCIA REGINA DO AMARAL SOUTELLO ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos de modo sucessivo.\r\n\r\n0145400-21.2005.5.01.0421 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Luis Carlos da Costa ( Jose Faustino Ferreira de Jesus RJ56048D ), - Recorrido : BR METALS FUNDIÇOES LTDA ( Juliano Ribeiro de Lima SP201708D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para deferir indenização por danos morais no valor de R$ 20.000,00 e danos estéticos no valor de R$ 10.000,00.\r\n\r\n0124800-08.2007.5.01.0033 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Mauro Guilherme Domingues de Oliveira ( Amaro Gerson Miguel Vieira RJ98747D ), - Recorrido : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\n0000714-72.2011.5.01.0049 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ ( Marcos Oliveira Domingos RJ161365D ), - Recorrido : Flavia Salgado Baitelli ( Antonio Vanderilo de Lima RJ79888D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Esteve presente ao julgamento, pela recorrida, o Dr. Antônio Vanderilo Lima.\r\n\r\n0329300-21.2003.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : ELY ALVES CORREA ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, negar-lhe provimento.\r\n\r\n0409800-91.2000.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : CENTRO DE OLHOS AVENIDA 7 DE SETEMBRO LTDA ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE ALVES ( Anselmo Torres de Castro RJ62612D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição para determinar a dedução dos tributos a partir dos cálculos a serem elaborados de acordo com novos parâmetros estipulados para fixação do quantum debeatur.\r\n\r\nProcesso: 0137800-72.2007.5.01.0034 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Tereza Cristina Cordeiro Oliveira ( Suely Vargas Cardoso RJ56640D ), - Recorrido : TNL PCS S/A ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário interposto pela autora e rejeitar a postulação da ré-recorrida destinada à condenação da trabalhadora como litigante de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0072400-92.2004.5.01.0042 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : ITAU UNIBANCO S.A. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), - Agravado : MARILUCE SAMPAIO GONCALVES PENANTE ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - por unanimidade, dar parcial provimento ao Agravo de Petição, para ordenar o refazimento dos cálculos destinados à liquidação da obrigação, deduzindo-se o valor efetivamente recebido a título de verbas resilitórias em sentido lato (inclusive a indenização compensatória de 40%), depois de aplicados os índices de correção monetária. Esteve presente ao julgamento, pelo agravado, o Dr. José Luis Campos Xavier.\r\n\r\nProcesso: 0058000-10.2009.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), Elaine Cristina Rodrigues ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), - Recorrido : Elaine Cristina Rodrigues ( Jackeline Acris Borges de Moraes RJ82249D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), TNL Contax S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos ordinários.\r\n\r\nProcesso: 0147600-96.2007.5.01.0302 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itamar Sanfins ( Selmo Lopes de Oliveira RJ78500D ), - Recorrido : Editora de Publicacoes Biomedicas Ltda. - EPUB ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), - por unanimidade, negar provimento ao Recurso Ordinário.\r\n\r\nProcesso: 0000626-51.2010.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Welington Dias da Silva ( Leandro Azevedo Coutinho RJ116175D ), - Recorrido : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000467-71.2010.5.01.0067 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Karina Graca de Vasconcellos RJ92896D ), - Recorrido : Anderson Peçanha de Siqueira ( Carlos Augusto Crissanto Jaulino RJ49970D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento, para excluir os reflexos das horas extras sobre o RSR incidentes sobre as demais parcelas.\r\n\r\nProcesso: 0000913-82.2010.5.01.0032 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Severino Barbosa da Silva ( Francisca de Oliveira RJ37085D ), - Embargado : Gafisa S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, negar provimento aos Embargos de Declaração opostos.\r\n\r\nProcesso: 0063200-53.2008.5.01.0064 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Embargante : Maicon do Nascimento Figueiredo ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - Embargado : GMS General Marine Serviçe Ltda. ( Joelcio Pereira da Costa RJ93375D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração e negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0108900-28.2005.5.01.0203 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Agravante : PETROBRAS Distribuidora SA ( Fernando Reis Vianna Filho RJ14388D ), - Agravado : Liderbras Logistica e Transportes Ltda. ( Ana Lucia D Arrochella Lima RJ63522D ), Regimildo Jose de Almeida ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, negar provimento ao Agravo de Petição\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Caffaro Vieira\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1321842"
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                            "9a Turma\r\n\r\nPAUTA DA 4ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA A SE REALIZAR NO DIA DEZOITO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE, ÀS 10:00 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, 251 - 5º ANDAR, SALA DE SESSÕES Nº 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000006-92.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Orlando dos Santos Ferreira ( Adv. Ricardo Venturelle de Oliveira RJ 26411 D ) - Recorrido: Espólio de Guido Antonio Couto Maciel - Tabelião do Cartório do 23º Ofício de Notas ( Adv. Guido Antonio Sucena Maciel RJ 44488 D ).\r\n\r\n2 - 0000044-67.2010.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandro Moreira ( Adv. Rosa Maria Brandão Santana RJ 147671 D ) - Recorrido: JC Jesus no Coração Prestação de Serviços Ltda. ME ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ).\r\n\r\n3 - 0000086-92.2011.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ), Flávia Cristina Lima ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ) - Recorrido: Flávia Cristina Lima ( Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa RJ 76596 D ), Photovipp Estúdio e Material Fotográfico Ltda. ( Adv. Fernando Jorge Cassar RJ 97583 D ).\r\n\r\n4 - 0000089-25.2011.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ 157485 D ), Nelmo José Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ) - Recorrido: Nelmo José Pinto ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Helen dos Santos Gonçalves Dias RJ 157485 D ).\r\n\r\n5 - 0000126-90.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luiz Felipe de Oliveira Rosa ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n6 - 0000139-55.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Samuel da Silva de Sá ( Adv. Alexandre Calmon de Carvalho RJ 147224 D ) - Recorrido: Pinto de Almeida Engenharia S.A. ( Adv. Indio do Brasil Cardoso RJ 27681 D ), Construtora Soares & Mota Ltda. - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n7 - 0000162-14.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Dalmir Afonso Bráz ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: Dalmir Afonso Bráz ( Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim RJ 28375 D ), Cooperativa Central de Produtos Rurais de Minas Gerais Ltda. - Itambé ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ).\r\n\r\n8 - 0000165-05.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços ( Adv. Josef Alexandre Gerstel RJ 96278 D ) - Recorrido: Vanessa Coutinho Mariano ( Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira RJ 54498 D ).\r\n\r\n9 - 0000192-65.2011.5.01.0204 - RO - ( VT04DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias ) - Recorrido: EIT Empresa Industrial Técnica S.A ( Adv. Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ 47878 D ), E S R Empreiteira e Conservação Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), José Francisco Marosz ( Adv. Sidney Pereira Pinto RJ 26985 D ).\r\n\r\n10 - 0000204-14.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Fabiano Rodrigues de Souza ( Adv. Claucimir de Aguiar Pereira RJ 94131 D ) - Recorrido: Posto de Gasolina Santa Cruz Ltda. ( Adv. Silvia Muniz da Silva RJ 154141 D ).\r\n\r\n11 - 0000206-69.2010.5.01.0241 - RO - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Contax S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ) - Recorrido: Rossine Pedroza Muniz Rohem ( Adv. Medson Coutinho Rodrigues Filho RJ 145963 D ).\r\n\r\n12 - 0000240-94.2011.5.01.0019 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Augustinho Luiz Dias ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n13 - 0000324-41.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro ( Adv. Debora Batista Martins RJ 90440 D ) - Recorrido: Rede BC Ltda. ( Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos RJ 77661 D ).\r\n\r\n14 - 0000344-72.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Breda Rio Transportes Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ) - Recorrido: Armando Andrade Dantas ( Adv. Fernando da Costa Pontes RJ 14088 D ).\r\n\r\n15 - 0000408-96.2011.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Engeziler Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Christina Maria de Araújo da Silva RJ 89412 D ) - Recorrido: Miguel e José Armação de Ferro Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Paulo Rogério Pereira da Silva ( Adv. Ronaldo Valverde Macedo RJ 73103 D ).\r\n\r\n16 - 0000425-60.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Minerare Mineração e Comercio Ltda. ( Adv. Eugenio Correa dos Santos RJ 51996 D ) - Recorrido: Erico Bastos Paes ( Adv. Leandro Carvalho de Vasconcelos RJ 134707 D ).\r\n\r\n17 - 0000453-86.2011.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Erica Teodoro de Castro ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ), Erica Teodoro de Castro ( Adv. Gilberto Goncalves da Graca RJ 72699 D ).\r\n\r\n18 - 0000471-23.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Carlos de Jesus João ( Adv. Fabio Sobreira Lobo RJ 129901 D ) - Recorrido: Expresso Limeira de Viação Ltda. ( Adv. Vinícius Couto Trindade RJ 114249 D ).\r\n\r\n19 - 0000492-55.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Silvia Alcilene de Moura Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ) - Recorrido: Silvia Alcilene de Moura Fonseca ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 A ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ).\r\n\r\n20 - 0000493-24.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Paula Candido da Silva ( Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos RJ 134991 D ) - Recorrido: Há Esperanca Comercio e Representacões Ltda. (Calamo Producões) ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n21 - 0000504-72.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leonardo Cruz Pequeno ( Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus RJ 77025 D ) - Recorrido: M e M Gestão Empresarial Ltda., Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Adv. Roberto Trigueiro Fontes RJ 150097 A ).\r\n\r\n22 - 0000557-89.2011.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ 144715 D ) - Recorrido: Jorge Alberto da Costa ( Adv. Elisabete Moreira da Silva RJ 133876 D ).\r\n\r\n23 - 0000648-08.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Joyce Soares Lima ( Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao RJ 58127 D ) - Recorrido: Condomínio Centro Empresarial Barra Shopping ( Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves RJ 68912 D ), L.E.T. Serviços Temporarios Ltda. ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n24 - 0000663-45.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ) - Recorrido: Isaias Galdino da Silva ( Adv. Heleno de Souza Sardinha RJ 60086 D ).\r\n\r\n25 - 0000683-72.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha RJ 85993 D ), Shirley dos Santos da Silva ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n26 - 0000684-16.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Marcio da Silva Porto RJ 86636 D ) - Recorrido: Sindicato dos Empregados no Comércio de Três Rios, Paraíba do Sul, Comendador Levy Gasparian e Areal ( Adv. Patricia Bernardes Costa Pereira RJ 120016 D ).\r\n\r\n27 - 0000691-95.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ) - Recorrido: Sérgio Hirokazu Hamazaki ( Adv. Sheila Porto de Souza RJ 86629 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta RJ 84591 D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Adv. Rui Meier RJ 65637 D ).\r\n\r\n28 - 0000712-71.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vanessa Christiane Varriol O Dwyer ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ), DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: DANNEMANN, SIEMSEN, BIGLER E IPANEMA MOREIRA, PROPRIEDADE INDUSTRIAL LTDA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vanessa Christiane Varriol O Dwyer ( Adv. Wagner Coelho da Silva RJ 24831 D ).\r\n\r\n29 - 0000722-77.2010.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Diogo Rodrigues Marques ( Adv. Ruy Samary Filho RJ 140767 D ) - Recorrido: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda. ( Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira RJ 61361 D ), Service Bank Gestão Ltda. ( Adv. Paulo Allo Barros RJ 32761 D ), Banco Santander Brasil S.A. ( Adv. Eduardo Chalfin RJ 53588 D ).\r\n\r\n30 - 0000739-88.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Flávio de Lima Miranda ( Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ 97736 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n31 - 0000813-40.2010.5.01.0061 - RO - ( 061VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosana Costa de Assis ( Adv. Jose Ayres de Carvalho RJ 140451 D ) - Recorrido: Aerus Instituto Aerus de Seguridade Social (sob intervenção) ( Adv. George Anderson Esteves de Souza Gomes RJ 163315 D ).\r\n\r\n32 - 0000820-03.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ) - Recorrido: Sonia Regina da Silva Santos ( Adv. Claudio Alves Filho RJ 48071 D ).\r\n\r\n33 - 0000866-33.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Modulo Security S/A ( Adv. Heitor Bastos Tigre RJ 23290 D ) - Recorrido: Claudio Marcio da Silva ( Adv. Rosangela de Souza Casanova RJ 120465 D ), Soluções Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio RJ 89110 D ).\r\n\r\n34 - 0000866-89.2010.5.01.0006 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Nuclep Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. ( Adv. Edna Raquel R S Hogemann RJ 102698 D ) - Recorrido: PCP - Engenharia e Montagens Industriais Ltda. ( Adv. DURVAL DUARTE NETO RJ 126121 D ), Júlio Roberto de Almeida ( Adv. Rui Pinto Rezende RJ 131429 D ).\r\n\r\n35 - 0000869-88.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Orlando José da Silva ( Adv. Andrea Castaneda Grizotti RJ 97600 D ).\r\n\r\n36 - 0000873-09.2011.5.01.0051 - RO - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: EBTE Empresa Brasileira de Terraplanagem e Engenharia S.A. ( Adv. Jose Hilton Gouveia Alexandre RJ 59595 D ) - Recorrido: Hamilton Botte ( Adv. Rosangela Gualberto da Silveira RJ 69810 D ).\r\n\r\n37 - 0000893-41.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: MARIA HELENA CARVALHO FERNANDES ( Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago RJ 81739 D ) - Recorrido: RADIO E TV BANDEIRANTES DO RIO DE JANEIRO LTDA ( Adv. Marcelo Miguel Martins RJ 142753 D ).\r\n\r\n38 - 0000897-77.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marcelo Silva Soares ( Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger RJ 83474 D ) - Recorrido: TRANSPORTES DELLA VOLPE S A COMERCIO E INDUSTRIA ( Adv. Catia Caccalano de Oliveira SP 262209 D ).\r\n\r\n39 - 0000909-68.2011.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Isabelle Cavalcanti Massot Castillo ( Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda RJ 39948 D ) - Recorrido: Amrtec Tecnologia Importação e Exportação Ltda. ( Adv. Heidman Mancano Ximenes Filho RJ 92823 D ), JM Assessoria Consultoria e Corretora de Mercadorias Ltda. ( Adv. Cleber Rodrigues Ferreira RJ 145238 D ), Wind Sun And Biomass Ltda. ( Adv. Tatiana Chiaradia RJ 113972 D ).\r\n\r\n40 - 0000926-14.2011.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Tavares e Tavares Restaurante e Padaria Ltda - ME ( Adv. Allan Vinicius Almeida Queiroz RJ 116800 D ).\r\n\r\n41 - 0000938-25.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Guardião do Pão e Mercearia Ltda - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n42 - 0000953-18.2010.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ) - Recorrido: Citifinancial Promotora de Negócios e Cobrança Ltda. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ), Verônica do Nascimento Lyra ( Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva RJ 79919 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ 126358 A ).\r\n\r\n43 - 0000957-36.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Ferreira da Silva - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Marcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ).\r\n\r\n44 - 0000968-23.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marinete Gama da Silva ( Adv. Ana Lucia Nogueira Correa RJ 79794 D ) - Recorrido: Bimbo do Brasil Ltda. ( Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão RJ 95502 D ).\r\n\r\n45 - 0000975-48.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ 137710 D ) - Recorrido: Selmo Palmeira Ferreira ( Adv. Pierre José Souza de Carvalho RJ 154252 ).\r\n\r\n46 - 0000978-88.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ), ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ) - Recorrido: ELASA - Elo Alimentação S/A ( Adv. Telma Elita Mello Botta RJ 85676 D ), Valdeni Jose dos Santos ( Adv. Christino Moreira Neto RJ 156014 D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil RJ 60068 D ).\r\n\r\n47 - 0000983-30.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Edson Santos de Assis Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ) - Recorrido: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. ( Adv. Atila Ribeiro Mello RJ 94375 D ), Edson Santos de Assis Filho ( Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior RJ 116066 D ).\r\n\r\n48 - 0001013-37.2011.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rolls-Royce Brasil Ltda. ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ) - Recorrido: Dayane Rubim Costa ( Adv. Diego Rubim Costa RJ 143776 D ).\r\n\r\n49 - 0001023-77.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lilia LIberato de Brito ( Adv. Rui Farias de Melo RJ 79969 D ) - Recorrido: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. ( Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis RJ 19791 D ).\r\n\r\n50 - 0001039-75.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Januario Monteiro da Silva ( Adv. Erick Augusto RJ 123124 D ).\r\n\r\n51 - 0001049-15.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Rosa Maria dos Santos ( Adv. Tania Mara Moreira Cardoso RJ 111219 D ) - Recorrido: Martha Buarque de Macedo Guimarães ( Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas RJ 92636 D ).\r\n\r\n52 - 0001050-89.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Atento Brasil S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Rafaela Moraes Soares ( Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral RJ 138123 D ).\r\n\r\n53 - 0001073-38.2010.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ 130740 D ), Maria Augusta do Nascimento ( Adv. Gilceia Boldrini RJ 150771 D ) - Recorrido: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Thomaz Ribeiro Lemos RJ 147681 A ), Maria Augusta do Nascimento ( Adv. Gilceia Boldrini RJ 150771 D ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Maurício Chateaubriand Lustosa Borges Pereira RJ 130740 D ).\r\n\r\n54 - 0001077-02.2011.5.01.0262 - RO - ( VT02SG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Municipio de São Gonçalo ( Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo ) - Recorrido: Thiago de Souza Pereira ( Adv. Max Antonio Paul RJ 88634 D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n55 - 0001090-42.2010.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Fernanda Lourenço da Silva ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n56 - 0001107-55.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Ofélia da Silva Cavalcante ( Adv. Ricardo da Silva Netto RJ 66316 D ) - Recorrido: Plug in Tecnologia Ltda. ( Adv. Sonia A Torrecilhas Juliao RJ 19122 D ).\r\n\r\n57 - 0001113-10.2010.5.01.0026 - AP - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Barra 664 Comercio de Artigos do Vestuario Ltda. ( Adv. Fabiana Aparecida Bitencourt Campos RJ 91786 D ) - Agravado: Luciana Fernandes da Silva ( Adv. Marcio da Silva Monteiro RJ 135384 D ).\r\n\r\n58 - 0001145-61.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Marco Antônio da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Marco Antônio da Silva ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ), Condomínio Maria Angélica Ltda. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Vigpatry Serviços de Segurança e Vigilância Especializada Ltda. ( Adv. Gabriela Wagner RJ 101015 D ).\r\n\r\n59 - 0001154-22.2010.5.01.0302 - RO - ( VT02PET ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valmir Pedro da Silva ( Adv. Carmem Lucia Albina da Silva RJ 64989 D ) - Recorrido: Viação Esperança Ltda ( Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado RJ 84379 D ).\r\n\r\n60 - 0001169-62.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Cleber Bastos Ramaldes ( Adv. Lydia Figueiredo de Lima RJ 81949 D ) - Recorrido: CSN Companhia Siderugica Nacional ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Wilson Sons Logistica Ltda ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ).\r\n\r\n61 - 0001186-05.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Maria Jose Machado ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorrido: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Vinicius Barros Rezende RJ 106790 D ), BJC Serviços de Cobranças Extrajudiciais Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ).\r\n\r\n62 - 0001295-90.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Luis Henrique da Silva de Andrade ( Adv. Berkmans Gabriel de Souza RJ 81327 D ) - Recorrido: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Flavia Cordeiro de Melo RJ 1752 D ).\r\n\r\n63 - 0001303-15.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Erika Moreno da Silva ( Adv. Maria da Penha Carvalho RJ 72531 D ) - Recorrido: Adelgicio Leite ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ), Tânia de Souza Martins Farias ( Adv. Raul Climaco dos Santos RJ 15350 D ).\r\n\r\n64 - 0001385-32.2010.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Ernandes Teixeira Medeiros ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n65 - 0001392-28.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Barros do Souto ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Sandra de Alvarenga Natal RJ 80926 D ) - Recorrido: IMS Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Sandra de Alvarenga Natal RJ 80926 D ), Samuel Vargas Fernandes ( Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino RJ 75177 D ), Jorge Barros do Souto ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n66 - 0001398-22.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Robson de Oliveira ( Adv. Valdemira Vieira de Andrade RJ 125823 D ) - Recorrido: Comércio de Doces Sun Rio Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ).\r\n\r\n67 - 0001430-84.2010.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Municipio de Rio das Flores ( Procurador Procuradoria Munic de Rio Das Flores ) - Recorrido: Mario da Conceição Benvindo ( Adv. Carlos Alberto Garcez Coelho RJ 36628 D ), ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda ( Adv. Murilo Vieira Brandao Filho MG 52978 D ).\r\n\r\n68 - 0001467-08.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Marcos de Oliveira Rodrigues ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ) - Recorrido: Leny de Oliveira Rodrigues Mercearia e Bebidas Ltda. ( Adv. Carlos Fernandes Braga RJ 93281 D ).\r\n\r\n69 - 0001472-32.2011.5.01.0411 - RO - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Priscila Silva de Almeida ( Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha RJ 79593 D ) - Recorrido: Let Serviços Temporários Ltda ( Adv. Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ 76083 D ).\r\n\r\n70 - 0001473-05.2010.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: João Ferreira da Silva Neto ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n71 - 0001477-24.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana de Almeida Coelho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ), Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ) - Recorrido: Banco Santander S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ 58248 D ), Adriana de Almeida Coelho ( Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior RJ 125459 D ).\r\n\r\n72 - 0001619-60.2011.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Raphaela de Souza Simão Silva ( Adv. Elizabeth Maria G de S Oliveira RJ 31983 D ) - Recorrido: Robaina Nunes Comércio e Serviços Ltda ( Adv. Silvio Salles Pinto Filho RJ 47182 D ).\r\n\r\n73 - 0001973-05.2010.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edna de Góes ( Adv. Alexandre da Silva Verly RJ 97647 D ) - Recorrido: Municipio de Nova Iguaçu ( Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu ).\r\n\r\n74 - 0002783-39.2010.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Club Med Brasil S.A. ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ) - Recorrido: Armando Oliveira da Silva ( Adv. Rosane da Silva RJ 112758 D ).\r\n\r\n75 - 0011700-29.2002.5.01.0008 - AP - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Silvia Regina Felippe Gomes ( Adv. William Akerman Gomes PR 61980 D ) - Agravado: WS TOOLS SOLUCOES CORPORATIVAS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), EDSON JOSE MOURA ( Adv. Pedro Farias RJ 67825 D ), William Azevedo Gomes ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n76 - 0028300-95.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Milber Murta Messeder Junior ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ) - Recorrido: Milber Murta Messeder Junior ( Adv. Erica Pires Marcial RJ 133987 D ), Banco Citibank S.A. ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n77 - 0036000-64.2002.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: DIANA GENTIL LIMA ( Adv. Waldir Nilo Passos Filho RJ 31109 D ) - Recorrido: FEDERACAO DE FUTEBOL ESTADO DO RIO DE JANEIRO ( Adv. Luciana Lopes da Costa RJ 109916 D ).\r\n\r\n78 - 0036600-76.2004.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: AUTO VIACAO 1001 LTDA ( Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas RJ 68147 D ) - Recorrido: ALZIR PANTALEAO DE MELLO ALVES ( Adv. Andre Luiz Anet RJ 70980 D ).\r\n\r\n79 - 0039200-29.2009.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Simone de Carvalho Domingos Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Accentum Manutenção e Serviços Ltda - em Recuperação Judicial ( Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro SP 165969 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ), Simone de Carvalho Domingos Barbosa ( Adv. Aristoteles Dantas Formiga RJ 44536 D ).\r\n\r\n80 - 0041700-90.2006.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Jose Luiz Monteiro de Matos ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ) - Recorrido: Jose Luiz Monteiro de Matos ( Adv. Paulo Abdala Zide RJ 17224 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n81 - 0059700-29.2000.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: WALTER LUIZ NOGUEIRA ( Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres RJ 5615 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Domenica Honorato Siqueira RJ 78514 D ).\r\n\r\n82 - 0062900-80.2008.5.01.0003 - RO - ( 003VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Hélio Pessoa do Nascimento ( Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa RJ 71827 D ) - Recorrido: ISS Servisystem do Brasil Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Gerdau Aços Longos S.A. ( Adv. Ana Teresa Mello de Souza RJ 45046 D ).\r\n\r\n83 - 0064300-67.2007.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora Ltda. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Marilucia Santos de Albuquerque ( Adv. Victor Barboza Rodrigues RJ 80136 D ).\r\n\r\n84 - 0076800-26.2007.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jose Claudeci Tavares ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ), White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ) - Recorrido: White Martins Gases Industriais S.A. ( Adv. Joao Baptista Lousada Camara RJ 9379 D ), Jose Claudeci Tavares ( Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro RJ 72172 D ).\r\n\r\n85 - 0079000-66.2007.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Trishop Promocoes e Servicos Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorrido: Roberta Pamela da Silva ( Adv. Ricardo Silva Sant Anna RJ 118253 D ).\r\n\r\n86 - 0079200-81.2005.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), TN Industrial S.A. ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: TN Industrial S.A. ( Adv. Mauricio Ferreira do Rego RJ 85479 D ), Teixeira Nunes Comercio Importacao e Exportacao Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ), Paulo Guilherme Moura de Castro(Espolio de) ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n87 - 0103900-17.2006.5.01.0040 - RO - ( 040VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Argemiro Rosa Brum Neto ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Recorrido: Massa Falida de Atri Nylox do Brasil Industria e Comercio Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n88 - 0108500-12.1999.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: BANCO DO BRASIL S/A ( Adv. Douglas de Castro Renault Marinho RJ 122386 D ) - Agravado: ROSANE GOMES E SOUZA ALVES DOS SANTOS ( Adv. Luiz Antonio de Abreu RJ 2144 A ).\r\n\r\n89 - 0117400-44.2009.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Carmen Ferreira Sá Barreto ( Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro RJ 118694 D ), Petrobrás Química S.A. - PETROQUISA ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n90 - 0119800-08.2004.5.01.0041 - AP - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: DELACI CHAGAS ( Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves RJ 106115 D ) - Agravado: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ).\r\n\r\n91 - 0123600-06.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ronaldo Adriano Gomes Pinto ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorrido: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Rolney Jose Fazolato RJ 1369 B ).\r\n\r\n92 - 0136700-18.2008.5.01.0432 - AP - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Carlos Cesar Vaz de Souza ( Adv. Adriano Cardoso Cunha RJ 121401 D ) - Agravado: Elmo Campos de Almeida ( Adv. Wolfano Fontes da Silva Neto RJ 67337 D ).\r\n\r\n93 - 0138500-29.2009.5.01.0244 - RO - ( VT04NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Angelo de Araújo Reis ( Adv. Andrea Springer da Silva Carmo RJ 99954 D ) - Recorrido: Parada Jovem Roupas Ltda. ( Adv. Sergio Roberto Silva Novaes RJ 67107 D ).\r\n\r\n94 - 0149200-48.2009.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Adv. Isabel de Oliveira Marinho RJ 147782 D ) - Recorrido: José Ricardo Alcebiades dos Santos ( Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao RJ 121859 D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n95 - 0153600-76.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ), Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ) - Recorrido: Maral Seguranca e Vigilancia Ltda. ( Adv. Claudia Motta Pimentel RJ 137641 D ), Paulo Fernandes ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ), Itaú Unibanco S.A. e Provar - Negócios de Varejo Ltda. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n96 - 0154700-53.2006.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: VRG Linhas Aereas ( Adv. Celso Luis Stevanatto RJ 160451 A ) - Recorrido: Volo do Brasil S.A. ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Catia Cristina Santos Dias ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ), Varig Logistica S.A.- Varilog (em recuperação judicial) ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n97 - 0163400-13.1995.5.01.0068 - AP - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: KATTIA MARIA BARBOSA ANESIO Magalhaes ( Adv. Kattia Maria Barbosa Anesio Magalhaes RJ 96186 D ) - Agravado: BANCO CITIBANK S/A ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n98 - 0164700-02.2009.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sadia S.A ( Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi RJ 117805 D ) - Recorrido: Miriam Lopes Sgro da Silva ( Adv. Lucilene de Andrade Pereira RJ 148561 D ).\r\n\r\n99 - 0184100-64.1995.5.01.0341 - AP - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), NEY ABREU SOARES ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ), MARCOS LOBATO ANTONIO ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ), CARLOS ALBERTO DE AMORIM ( Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros RJ 72610 D ).\r\n\r\n100 - 0212600-43.2009.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. David Maciel de Mello Filho RJ 53645 D ) - Recorrido: Denivaldo da Silva Monteiro ( Adv. Lucia Maria Cesar Matos RJ 37512 D ).\r\n\r\n101 - 0223500-57.2009.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Orlando de Sousa ( Adv. Jandira da Conceicao Sardinha RJ 65360 D ) - Recorrido: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguaçu CODENI ( Adv. Nilva Casimiro da Silva RJ 137215 D ).\r\n\r\n102 - 0227500-54.2006.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: Darci do Nascimento Macedo ( Adv. Demostina da Silva Alvares RJ 3655 D ).\r\n\r\n103 - 0262300-36.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Fernando Vitorino ( Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli RJ 81591 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n104 - 1003700-56.1994.5.01.0411 - AP - ( VT01ARA ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: RITA DE CASSIA CUNHA D AMATO ( Adv. Maria Lucia Brasil Canelas RJ 65106 D ) - Agravado: MUNICIPIO DE SAQUAREMA ( Procurador Procuradoria Munic de Saquarema ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de Junho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1323131"
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                            "1322772": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nRitos Sumaríssimos\r\n\r\nProcesso: 0001802-10.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adenilson Oliveira Nunes ( Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D ), - Embargado : Sm 21 Engenharia e Construções Ltda ( Vanusa Vidal RJ87433D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0021000-43.2005.5.01.0482 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Charles Martins da Mota ( Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ104487D ), - Agravado : Brasdril Sociedade Perfuracoes Ltda ( Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D ), MKT Recursos Humanos Ltda ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo de petição interposto pelo exequente e, no mérito, dar-lhe provimento para modificar a r. decisão agravada e autorizar o regular prosseguimento da execução, com a penhora dos bens indicados nos autos da RT-0000406-26.2008.5.01.5116 (fls. 517, 519 e 521).\r\n\r\nProcesso: 0088000-61.2009.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Daniel da Silva Pinheiro ( Carlos Alberto Bessa RJ83534D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Corrreios e Telegrafos ( Carlos Eduardo Gomes Gonçalves RJ108133D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo autor Wellington Ferreira da Rocha e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0172400-35.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Clinica Bambina Ltda ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - Agravado : UNIAO FEDERAL ( Advocacia Geral da Uniao ), Maria de Nazareth Melo da Fonseca ( Admar Arpon Soutinho RJ10672D ), Clinica Bambina Ltda ( Luiz Antonio Telles de Miranda Filho RJ76116D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, acolher a preliminar de intempestividade do agravo de petição interposto pela União Federal e não conhecer de seu recurso; conhecer do agravo de petição da executada e, no mérito, conceder-lhe provimento para declarar precluso o direito da autarquia previdenciária de apresentar os cálculos das cotas previdenciárias de fls. 269/276.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322772"
                            ],
                            "1322771": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento \r\n\r\nProcesso: 0000004-91.2011.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : United Cinemas Internac. Brasil Ltda. ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Recorrido : Francismar Soares Barbosa Oliveira ( Bernardo Pessanha Leida de Carvalho RJ149541D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso; rejeitar a preliminar arguída e, no mérito, negar-lhe provimento. Sustentou oralmente o Dr. Arileno Marçal da Silva, representando a reclamada. Esteve presente o Dr. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho, pelo autor.\r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - inicialmente determinou-se a retificação da autuação para que conste o reexame necessário. Em prosseguimento, colhido o voto do Des. Vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença de 1º grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Adailton de Mattos Brum ( Leo Richard Darmont RJ87776D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pelo segundo réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000319-97.2011.5.01.0011 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Empresa de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Humberto Cestaro Teixeira Mendes RJ144715D ), - Recorrido : Comatic Comercio e Serviços Ltda. ( Henry Alves de Oliveira Lima SP221041D ), Rosana Silva de Oliveira ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, por maioria, negar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000361-64.2011.5.01.0491 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de Magé ( Procuradoria Munic de Mage ), - Recorrido : Construtora Magé do Futuro Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Waldir da Silva Coelho Filho ( Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ85947D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Desembargador Federal do Trabalho José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido a Exma. Sra. Relatora, que votou no sentido de dar provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0000411-06.2010.5.01.0013 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Maria Raimunda Dias Carneiro de Castro ( Jose Fernando Pereira Carvalhido RJ73928D ), - colhido o voto do Des. vistor, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários e, no mérito, por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor para deferir a multa prevista no art. 477 da CLT e NEGAR PROVIMENTO ao do Estado do Rio de Janeiro, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à condenação subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0000840-86.2011.5.01.0061 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Rafael Gomes Corrêa Ramos ( Cristina Ferreira Alves RJ98117D ), - Recorrido : Explorer Transportes e Serviços Ltda. ( Bernard Barbosa da Rocha RJ85120D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para deferir a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001189-54.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Diolene de Abreu Fonseca ( Ailton Marcelo Thomaz do Nascimento RJ135027D ), - Recorrido : Cereais Celma Ltda. ( Aguinaldo Prudencio dos Santos Junior RJ143714D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001276-07.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Andre Luis Barreto da Silva ( Paulo Cesar da Silva RJ80106D ), - Recorrido : Lanxess Elastomeros do Brasil ( Paulo Eduardo M.O. de Barcellos RJ158707A ), Top Service Serviços e Sistemas Ltda. ( Rafael Amancio de Lima SP227708D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001363-67.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Transvip Rio Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Adeilza Penha de Aguiar ( Clarissa Costa RJ97803D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Clarissa Costa, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0001421-50.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Maria Severina do Nascimento ( Jose Cordeiro RJ54823D ), - Recorrido : Arnaldo Severo da Silva ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001860-25.2010.5.01.0263 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Municipio de São Gonçalo ( Procuradoria Munic de Sao Goncalo ), - Recorrido : Luiz Carlos Rodrigues dos Santos ( Carlos Henrique Souza da Silva RJ100592D ), Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. ( Nanci Nunes RJ134286D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para julgar improcedente a reclamação trabalhista em face do segundo reclamado.\r\n\r\nProcesso: 0009900-55.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - colhido o voto de desempate, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, por maioria, extinguir o processo sem julgamento do mérito, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos a Relatora que dava provimento ao recurso do autor para deferir a quitação das horas extraordinárias decorrentes da fruição irregular do intervalo intrajornada, com reflexos no cálculo das seguintes parcelas: décimos terceiros salários; férias acrescidas de um terço; FGTS e repouso semanal remunerado e negava provimento ao interposto pela ré e o Des. Rogerio Lucas Martins que negava provimento ao recurso do autor e dava provimento ao da Ré para julgar improcedentes os pedidos.\r\n\r\nProcesso: 0010200-20.2007.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelos litigantes e, no mérito, por maioria, acolher a preliminar de falta de interesse e julgar extinto o processo sem julgamento do mérito, condenando o Sindicato nas penas de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidos o Relator que negava provimento ao apelo autoral e dava provimento ao recurso da Ré para julgar improcedentes os pedidos formulados na exordial, invertendo-se o ônus da sucumbência, observando-se a concessão do benefício da gratuidade em favor do Sindicato-Autor e a Juíza Giselle Bondim que dava provimento ao recurso do Sindicato.\r\n\r\nProcesso: 0014700-91.2008.5.01.0019 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Instituto Nacional de Propriedade Industrial - INPI ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Edison Souza Pereira ( Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda RJ58306D ), Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0095500-06.2003.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), - Recorrido : EDAURO VIDAL E VIDAL JUNIOR ( Leonardo Mello Sayao Cardozo RJ104196D ), BANCO CITICARD S.A. ( Luiz Augusto Baggio RJ2461A ), BANCO CITIBANK S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - inicialmente, determinou-se a retificação da Certidão de Julgamento de fls. 1730, para: a) retirar a expressão \"afastar a nulidade do distrato firmado entre a 1ª ré e o reclamante \", posto que inserida na preliminar de inépcia da petição inicial; b) onde se lê ¿gratificação especial¿, leia-se ¿gratificação espontânea¿ e c) fazer constar que o Desembargador Antônio Carlos de Azevedo Rodrigues aguardará a vista da Presidência no tocante às gratificações e acompanhou a Juíza Giselle Bondim em relação às demais matérias ventiladas nos recursos. Em prosseguimento, colhido o voto do Desembargador José da Fonseca Martins Junior, decidiu a 9ª Turma: por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos; rejeitar as preliminares de cerceio do direito de defesa e de inépcia da petição inicial; por maioria, afastar a prescrição extintiva e, quanto ao mérito propriamente dito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para condenar os reclamados no pagamento da gratificação de função suprimida e as diferenças de 13º salário, férias + 1/3, FGTS e verbas rescisórias, gratificação esta que deverá servir de base de cálculo para as horas extras deferidas e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada para: a) excluir da sentença a obrigação de retificar a CTPS do autor. b) limitar as horas extras aos dias efetivamente trabalhados, conforme controles de ponto e c) determinar que o décimo quarto salário de 2003 seja proporcional ao período trabalhado em 2003, tudo nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restaram vencidas a Relatora que declarava a prescrição bienal em face do BANCO CITIBANK S.A., determinando a remessa dos autos à vara de origem para apreciação dos pedidos dirigidos à segunda ré, BANCO CITICARD S.A., restando prejudicadas todas as demais matérias ventiladas nos recursos e a Juíza Giselle Bondim, em relação às gratificações ¿espontânea¿ e ¿de função¿. Esteve presente o Dr. Leonardo Mello Sayão Cardozo, representando o reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0162500-97.2009.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Solange Dias Vale ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - Recorrido : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida) ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário \r\n\r\nId: 1322771"
                            ],
                            "1322910": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000065-45.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Ciezo Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Regina Medeiros Martins ( Elizabeth Vazquez Novo RJ1434B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, vencida a Exma. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000215-05.2011.5.01.0012 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste ( Jurema de Sousa Martins RJ19900D ), Sandra de Bem Ferreira ( Abrahão Magdiel da Silva Nepomuceno RJ151176D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou Vencida a Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000469-89.2010.5.01.0245 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Ipiranga Produtos de Petróleo SA ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Recorrido : Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Bruno de Almeida da Cunha ( Fernando Louis Sevenier de Oliveira RJ85480D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001163-12.2010.5.01.0034 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : João Luiz Lopes Mesquita ( Cristiane Gomes da Silva de Jesus RJ140641D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO nos termos da fundamentação do voto da Presidência, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Exmª Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001252-85.2011.5.01.0491 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. - Filial Magé ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Robson Rodrigues de Souza ( Mayck Bezerra Lima RJ150730D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0001293-51.2011.5.01.0071 - AIAP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : ESPÓLIO DE MARIA ISABEL DUTRA SAMPAIO DE MARTINO ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA ( Alexandre Sampaio de Martino RJ158603D ), CLAUDIO LUIZ RODRIGUES MEDEIROS ( Rosa Maria Machado de Paiva Brito RJ37757D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo agravante e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0001386-18.2011.5.01.0005 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante : Cícero Januário Dias ( Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ88058D ), - Agravado : Swissport Brasil Ltda. ( Luiz Claudio Botelho RJ110495D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de traslado.\r\n\r\nProcesso: 0001404-11.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Caixa Econômica Federal ( Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly RJ82811D ), - Recorrido : Eunice Vianna de Souza Xavier ( Mauricio Jose Moreira Alves RJ1415B ), - colhido o voto do vistor, decidiu a Nona Turma, por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr, Relator, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010900-90.2007.5.01.0342 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - apresentado em mesa, determinou-se a retificação da certidão de julgamento de fls. 152, para se declarar que o julgamento foi: “por maioria, acolher a preliminar de carência de ação, por ausência de interesse de agir, arguída pela ré, julgando extinto o processo sem apreciação do mérito e condenando o Sindicato litigante de má-fé, ao pagamento de multa de 1% e indenização de 20% sobre o valor da causa, a teor do art. 18, do CPC, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. o Exmo. Sr. Desembargador José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator...”.\r\n\r\nProcesso: 0060800-11.2008.5.01.0244 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Paulo Roberto Mendonça da Silva ( Leonardo Cabral Miranda RJ94631D ), Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. - COOPGUANABARA ( Adriana de Faria Corbo RJ87955D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que seja deduzido do salário base do autor o percentual de 6%, referente ao vale-transporte e para manter a responsabilidade subsidiária, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora em relação à responsabilidade subsidiária e ao vale-transporte.\r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Sandra Lucia Fonseca Alves ( Antonio Augusto de Souza Mallet RJ70198D ), Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença de 1º grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária Estado do Rio de Janeiro, restando prejudicada a análise das demais matérias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Alcimar Alves dos Santos ( Luiz Marcelo Pinto Lima RJ135239D ), - colhido o voto de vista, decidiu a 9ª Turma, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins Junior, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença de 1º grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, restando prejudicada a análise das demais matérias.\r\n\r\nProcesso: 0209800-36.2003.5.01.0511 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : HERNANDI GALDINO ( Henrique Pereira Baptista RJ78636D ), - Embargado : MASTEC BRASIL S/A (MASSA FALIDA DE) SIND.MANOEL ANTONIO ANGUIO LOPES ( Manuel Antonio Angulo Lopes SP69061D ), TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ45513D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo exequente e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1322910"
                            ],
                            "1322909": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000763-61.2010.5.01.0207 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Bruno de Andrade Barros ( Cristiane Viana de Andrade RJ101856D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão de primeiro grau por prestação jurisdicional incompleta e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente o Dr. Guilherme Manzoni Cavalcanti, representando a Telemar.\r\n\r\nProcesso: 0000923-59.2011.5.01.0431 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Maria Auxiliadora Goncalves de Souza RJ50145D ), - Embargado : Padaria e Confeitaria Lopes Vidal Ltda - ME ( Marcelo Ribeiro de Souza RJ104740D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo Sindicato autor e, no mérito, acolhê-los parcialmente apenas para prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos, sem imprimir efeito modificativo ao julgado.\r\n\r\nProcesso: 0001022-37.2011.5.01.0202 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente : Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adriana Corrochano Mori SP166369D ), - Recorrido : Raphael Lima Teixeira ( Andrea de Castro Espinosa RJ102990D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para limitar a condenação ao pagamento da parcela denominada comissão sobre vendas de outros produtos até dezembro de 2008 e para excluir da condenação a indenização por danos morais. Custas de R$ 200,00, sobre o valor de R$ 10.000,00, ora arbitrado à condenação. Restou vencida a Exma. Juíza Claudia de Souza Gomes Freire quanto ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0130400-23.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Adriana Lemos Pinto de Melo ( Andrea Estacio Bittar de Paiva RJ80707D ), - Embargado : Cobra Tecnologia S.A. ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pela autora e, no mérito, acolhê-os apenas para prestar esclarecimentos, com o escopo de aperfeiçoar a entrega da prestação jurisdicional, sem imprimir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nProcesso: 0151000-80.1991.5.01.0011 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Embargante : Banco Santander (Brasil) S.A. ( Eliane Helena de Oliveira Aguiar RJ58248D ), - Embargado : OCTAVIO GONER MESTRE ( Geralda Maria dos Santos Ribeiro RJ54259D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos embargos de declaração opostos pelo executado Banco Santander (Brasil) S/A e prestar os presentes e derradeiros esclarecimentos para, retificando o v. acórdão embargado de fls. 741/744, fazer constar que onde foi referido o alvará judicial de ¿fls. 563¿ (fls. 743, in fine), conste ¿fls. 555¿ e fixar que serão deduzidos os valores pagos através dos alvarás de fls. 555 e 628, do crédito remanescente a ser liberado em favor do exequente, sobre o valor depositado pelo Banco executado e comprovado a fls. 619, a fim de se evitar o bis in idem, sem conferir efeito modificativo ao v. julgado embargado.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322909"
                            ],
                            "1322770": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGab. Des. José da Fonseca Martins Jr.\r\n\r\nEdital de Intimação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000007-44.2010.5.01.0048 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Marisa da Conceição Ribeiro Evangelista da Silva , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 263/279: “..., por unanimidade, não conhecer do reexame necessário; conhecer do recurso voluntário e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Des. José da Fonseca Martins, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que dava provimento ao recurso para, reformando parcialmente a sentença de 1º grau, excluir da condenação a responsabilidade subsidiária da Fundação Oswaldo Cruz - Fiocruz, restando prejudicada a análise das demais matérias..” \r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0000295-25.2010.5.01.0037 - Ag\r\n\r\nAgvte: Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET-RJ\r\n\r\nAgvdo: Adailton de Mattos Brum, Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. \r\n\r\nO Desembargador do TRT José da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Aliança Vigilancia e Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.254/257: “..., por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer do agravo inominado interposto pelo segundo réu Centro Federal de Educação Tecnológica Celso Suckow da Fonseca - CEFET e, no mérito, negar-lhe provimento..”\r\n\r\nE, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nLila Neves Americano do Brasil - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1322770"
                            ],
                            "1322911": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "9ª Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0149500-48.2009.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Sandra Lucia Fonseca Alves , Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Health Coop Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.160/175: “..., por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nProcesso: 0155800-05.2009.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Alcimar Alves dos Santos, Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Jose da Fonseca Martins Junior do(a) Gab Des Jose da Fonseca Martins Junior do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls. 294/308: “..., por unanimidade conhecer do recurso ordinário; rejeitar a preliminar arguida e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento.” E, querendo, manifestar-se dentro do prazo legal, conforme entender de direito.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados é passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede da Secretaria da 9ª Turma.\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nAna Cláudia Martinez Fernandes\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1322911"
                            ]
                        }
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1323524": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "9ª Turma\r\n\r\nGabinete da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0117800-63.2009.5.01.0072 - ED\r\n\r\nEbgdo: Antonio Peixoto Soares [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Antonio Peixoto Soares, Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1323524"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1322663": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0099500-68.2009.5.01.0261 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : FIC Promotora de Vendas Ltda. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Banco Itaú S.A. ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0107700-67.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : André Luiz Jordão ( Jose Augusto Fernandes Rodrigues RJ53999D ), All Serviçes Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira Ré e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0032200-58.2005.5.01.0058 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Municipio do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Embargado : Jussara Souza de Almeida ( Marcia Luzia Bromonschenkel RJ90602D ), Nova Canaa Centro de Consult e Capacit Profis-N/P OSMARINA ADELAIDE - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Agravante e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0148600-75.2001.5.01.0033 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : SIND TRAB EMPR FERROV ZONA CENTRAL DO BRASIL ( Rosimeri Alves Trintin RJ133278D ), - Embargado : Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica- Central ( Carlos Alberto Costa Filho RJ37836D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos novos embargos de declaração opostos pelo Exeqüente e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000273-87.2012.5.01.0039 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Flávia dos Santos Martins ( Marcus Alexandre Garcia Neves RJ106115D ), - Embargado : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Luciane Souza Soares de Lemos RJ159632D ), Enesa Engenharia S.A. ( Olga Valeria da Silva Mattos RJ62488D ), Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ64338D ), Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistencia Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001096-74.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : José Augusto Araújo ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), - Embargado : JSL S.A. ( Adam Miranda Sá Stehling RJ133055D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pelo Autor e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0045000-91.1993.5.01.0009 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Alpargatas S.A. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Embargado : DENIS GUEDES JOGAS ( Marcelo Jose Domingues RJ17563D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Executada e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0002200-27.2004.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : CLAUDINEIA MENEZES ROCHA ( Pedro Henrique Martins Guerra RJ59504D ), - Embargado : NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela Exeqüente e, no mérito, os ACOLHER para sanar a contradição existente entre a fundamentação e o dispositivo.\r\n\r\nProcesso: 0001427-97.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Embargante : Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - Embargado : Associação dos Participantes Assistidos e Pensionistas do Plano de Benefícios N 1 da Previ - AAPREVI ( Vania de Alencar Barreto Reuters RJ46145D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Jorge Miguel Mansur Filho RJ130638D ), Banco do Brasil S.A. ( Alessandra Guilhermino de Jesus RJ120565D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela primeira Ré e dos embargos opostos pelo segundo Réu e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1322663"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 10ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1323314": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE VINTE E CINCO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000050-43.2012.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Severino André Dias ( Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari RJ 64365 D ) - Recorridos: RJZ Engenharia Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. ( Adv. Fausto Allegretto Junior RJ 52039 D ).\r\n\r\n2 - 0000120-76.2010.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Pronto Baby Ltda. ( Adv. José Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ), Helmar de Souza Duarte ( Adv. Wilson Linhares Ribeiro RJ 85729 D ) - Recorridos: Pronto Baby Ltda. ( Adv. José Gurgel de Oliveira RJ 45838 D ), Helmar de Souza Duarte ( Adv. Wilson Linhares Ribeiro RJ 85729 D ).\r\n\r\n3 - 0000216-98.2012.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Guararacy José Portugal ( Adv. Ludmila Schargel Maia RJ 61609 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. MARIA CÉLIA GONÇALVES DA LUZ RJ 66195 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n4 - 0000223-87.2010.5.01.0441 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Aneraldo Santos Junior ( Adv. Felipe Leite Barros RJ 125511 D ) - Recorrido: Empa S/A Serviços de Engenharia ( Adv. Ilacir Batista Neri MG 44423 D ).\r\n\r\n5 - 0000244-20.2011.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Norte Fluminense Engenharia e Comércio Ltda. ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ) - Recorrido: Olavo Henrique Mirra de Sousa ( Adv. Rogerio José de Souza RJ 73835 D ).\r\n\r\n6 - 0000248-82.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ) - Recorrido: Severino Pereira de Lima ( Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza RJ 88998 D ).\r\n\r\n7 - 0000256-24.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Flávio Lanzieri Princisval ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ) - Recorridos: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S.A. ( Adv. Guido Antônio Sucena Maciel RJ 44488 D ), Flávio Lanzieri Princisval ( Adv. Henrique Pereira Baptista RJ 78636 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n8 - 0000265-36.2011.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Embargado: Kátia Jaqueira Duarte ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n9 - 0000271-81.2011.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rafael de Oliveira Vianna ( Adv. Manoel José Mendonça Neto RJ 91374 D ) - Recorrido: MG Enfurnas de Freitas ( Adv. Marília Dias de Freitas RJ 105293 D ).\r\n\r\n10 - 0000334-72.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Hotéis Othon S.A. ( Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas RJ 67617 D ) - Recorrido: Leonardo Luiz Fortunato de Abreu ( Adv. Amanda Rodrigues da Rocha RJ 130194 D ).\r\n\r\n11 - 0000401-44.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Facility Segurança Ltda., Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Robertinho Melo Sant Anna ( Adv. Glaucia Lontra Allevato RJ 46220 D ), Facility Segurança Ltda. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n12 - 0000454-64.2011.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada RJ 93742 ) - Recorrido: Sandra Valéria de Almeida Azevedo Gomes ( Adv. Guilherme Pacheco Lutz RJ 81184 D ).\r\n\r\n13 - 0000495-54.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Viação Itapemirim SA ( Adv. Cristiano Chaves Rodrigues MG 97269 D ) - Recorrido: Reinaldo Manoel de Mattos ( Adv. Gibran Ferreira Murad RJ 131761 D ).\r\n\r\n14 - 0000523-41.2011.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Antônio José do Rego ( Adv. Márcio Machado RJ 138179 D ) - Recorridos: Instituto de Seguridade Social dos Correios e Telégrafos - Postalis ( Adv. Renata Lourenço de Oliveira RJ 148622 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n15 - 0000537-96.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Monique de Souza Ferreira ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ) - Recorridos: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Fic Promotora de Vendas Ltda ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Monique de Souza Ferreira ( Adv. Massau José Veronese Marques RJ 117953 D ), Financeira Itaú CBD S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n16 - 0000633-56.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Banco IBI S/A - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Recorrido: Kelly Cristina Mota ( Adv. Marlene da Conceicao Ramos RJ 57049 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n17 - 0000633-84.2010.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcelo Franco Pereira ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Cristiano Seabra Dan RJ 131175 D ), Probank S.A. - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL ( Adv. Rodolfo Lima de Sousa MG 86661 D ).\r\n\r\n18 - 0000669-86.2011.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Condomínio do Edifício General Argolo ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ), Gilberto Benedito José ( Adv. Sebastião Bilio RJ 66153 D ) - Recorridos: Gilberto Benedito José ( Adv. Sebastiao Bilio RJ 66153 D ), Condomínio do Edifício General Argolo ( Adv. Gil Luciano Moreira Domingues RJ 21973 D ).\r\n\r\n19 - 0000679-93.2010.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. - Mac donald s ( Adv. Renatta Bachini Hamacher RJ 85859 D ) - Recorrido: Dayana dos Santos Francisco Mendes ( Adv. Marinete Bastos Arantes Costa RJ 116202 D ).\r\n\r\n20 - 0000685-35.2011.5.01.0077 - RO - ( 077VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorridos: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ).\r\n\r\n21 - 0000690-33.2010.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: Pedro Alberto Bezerra Barros ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ), Transportadora Estrada Azul Ltda. ( Adv. Vania Etinger de Araujo RJ 77602 D ).\r\n\r\n22 - 0000690-49.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Marabelle Confecções Ltda. ( Adv. Bruno Ribeiro da Silva RJ 134550 D ) - Recorrido: Gilson de Abreu Siqueira ( Adv. Cid Barros Ferreira RJ 85044 D ).\r\n\r\n23 - 0000696-98.2011.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fabrício Lopes Ferreira ( Adv. Rodrigo Hermida Pires RJ 108834 D ) - Recorrido: Transporte Brasil 500 da Penha Ltda. ( Adv. Fábio Ferreira Pedro dos Santos RJ 127849 D ).\r\n\r\n24 - 0000769-63.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Márcio Fragoso Gatts ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ) - Recorridos: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Silvestre Garcia do Amaral RJ 130652 D ), Márcio Fragoso Gatts ( Adv. Ronidei Guimarães Botelho RJ 83066 D ).\r\n\r\n25 - 0000771-36.2010.5.01.0046 - RO - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ), Carlos Eduardo de Macedo Guimarães ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ) - Recorridos: Carlos Eduardo de Macedo Guimarães ( Adv. Leonardo Campbell Bastos RJ 110416 D ), Banco Santander Banespa S.A. ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A ( Adv. Romário Silva de Melo RJ 30491 D ).\r\n\r\n26 - 0000787-02.2010.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Regina Célia Alves Rodrigues ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ) - Recorridos: Regina Célia Alves Rodrigues ( Adv. Vandyck Magalhaes Moita RJ 74234 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n27 - 0000800-38.2011.5.01.0471 - RO - ( VT01ITP ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Itaperuna ( Procurador Procuradoria Municipal de Itaperuna ) - Recorrido: Denise Maria Bedim Pires ( Adv. Rafael Pimentel Soares RJ 139410 D ).\r\n\r\n28 - 0000822-36.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fernando Macedo de Oliveira ( Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza RJ 65558 D ) - Recorrido: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV ( Adv. Manoela dos Santos Zanker RJ 153728 D ).\r\n\r\n29 - 0000869-77.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paula Corrêa de Oliveira ( Adv. Alcilene Gomes Vianna RJ 69079 D ) - Recorrido: APADERJ – Associação de Pais e Amigos dos Deficientes do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Dilson Padilha Gericó RJ 149369 D ).\r\n\r\n30 - 0000873-39.2010.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções ( Adv. João Galdino Neto RJ 62172 D ) - Recorrido: Leandro Soares dos Santos ( Adv. José Domingos Requião Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n31 - 0000885-14.2010.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Berenice de Souza Caetano ( Adv. valeria Felix Caetano RJ 128051 D ) - Recorridos: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Argos Serviços Empresariais Ltda. ( Adv. Paulo Mario Nogueira Leite RJ 74811 D ).\r\n\r\n32 - 0000905-80.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Roberta Schara Nakanishi ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ) - Recorridos: Roberta Schara Nakanishi ( Adv. Guilherme Schara Nakanishi RJ 145691 D ), TCI BPO Tecnologia, Conhecimento e Informação S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n33 - 0000995-80.2010.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Auto Viação Tijuca S.A. ( Adv. Carlos Coelho dos Santos RJ 13051 D ) - Recorrido: Daiana da Silva Agrinaldo ( Adv. Cristiane de Fátima Sales Naylor RJ 71380 D ).\r\n\r\n34 - 0001020-78.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Gisele Batista de Castro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorridos: Gisele Batista de Castro ( Adv. Felipe Adolfo Kalaf RJ 57634 D ), Vital Latina Corretora de Seguros S.A. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n35 - 0001026-62.2011.5.01.0206 - RO - ( VT06DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Alves Loli ( Adv. Joao Alberto Guerra RJ 93429 D ) - Recorridos: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Ricardo César Rodrigues Pereira RJ 62321 D ), Constr de Redes Elétricas Noroeste Ltda ( Adv. Nelson Fonseca RJ 5959 D ).\r\n\r\n36 - 0001027-15.2010.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Bruno Cesário Quirino ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ) - Recorridos: Bruno Cesário Quirino ( Adv. Márcio Freitas de Aguiar RJ 118834 D ), Fast Shop Comercial S.A. ( Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier RJ 119157 D ).\r\n\r\n37 - 0001044-35.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dayane Roseno dos Santos ( Adv. Antônio Carlos de Meireles Passos RJ 25643 D ) - Recorridos: Unilever Brasil Ltda. ( Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ), Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda. .\r\n\r\n38 - 0001049-67.2010.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Wiliam Mendes Sampaio ( Adv. Adriana de Almeida Abrantes RJ 139412 D ) - Recorrido: Drogarias Pacheco S.A. ( Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba RJ 31447 D ).\r\n\r\n39 - 0001052-58.2010.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antônio Adenilton Gonçalves de Sousa ( Adv. Preciliana Vital Antunes RJ 58586 D ) - Recorrido: Selvagem Café Ltda. ( Adv. Andrea Fatima Braga Gomes de Magalhaes RJ 60025 D ).\r\n\r\n40 - 0001060-83.2010.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Barbara Pacheco Cardoso ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Ana Lúcia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n41 - 0001118-69.2011.5.01.0261 - RO - ( VT01SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rvcell de São Gonçalo Telecomunicações e Serviços Ltda. ( Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza RJ 62182 D ) - Recorrido: Eluar Machado Pedroza ( Adv. Maria das Graças Martins da Silva Lima RJ 120862 D ).\r\n\r\n42 - 0001152-17.2011.5.01.0076 - RO - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Laer Engenharia Ltda. ( Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal RJ 29937 D ) - Recorrido: Alexandre da Silva Padilha ( Adv. Mauro Antônio da Silva RJ 147473 D ).\r\n\r\n43 - 0001156-19.2011.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ - Recorrido: Sérgio da Silva Borges ( Adv. Durval Fernandes da Costa RJ 62000 D ).\r\n\r\n44 - 0001185-23.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Rafaela Pantoja das Neves ( Adv. Valter Bertanha Valadao RJ 25883 D ) - Recorridos: Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Aymore Crédito, Financiamento e Investimento S.A. ( Adv. Pedro Emygdio Cabral de Vasconcellos RJ 146062 D ), Contax S.A. ( Adv. Décio Flávio Gonçalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n45 - 0001185-29.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valter Cordeiro Raymundo ( Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ 84964 D ) - Recorrido: RS União Distribuidora de Vidros Ltda. ( Adv. Walter Eduardo Machado RJ 140766 D ).\r\n\r\n46 - 0001187-52.2010.5.01.0321 - RO - ( VT01SJM ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Wilian Bazilio de Assis ( Adv. Carmen Lúcia Alverca Meyas RJ 101281 D ) - Recorrido: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n47 - 0001204-86.2010.5.01.0063 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. ( Adv. Ivanir José Tavares RJ 8787 D ) - Recorrido: Luiz Carlos Domingos dos Santos ( Adv. Maria da Penha Neves Ramos dos Santos RJ 106577 D ).\r\n\r\n48 - 0001257-75.2011.5.01.0243 - RO - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Charles Alves Rodrigues ( Adv. José Demétrio de Albuquerque Silva Filho RJ 63448 D ) - Recorrido: Edson de Carvalho Fraga ( Adv. José de Ribamar Sales de Carvalho RJ 110313 D ).\r\n\r\n49 - 0001290-13.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Maria Cristina Conceição de Oliveira ( Adv. Carine Ferreira da Silva RJ 109970 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ), Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre RJ 147434 A ).\r\n\r\n50 - 0001323-47.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Roberto Marques dos Santos ( Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar RJ 114911 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), Executive Service Segurança Vigilância Ltda. ( Adv. Ricardo Correia Meneghini RJ 159087 D ).\r\n\r\n51 - 0001327-09.2010.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ), Rogério da conceição Silva ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ) - Recorridos: Rogério da conceição Silva ( Adv. João Manoel Pereira RJ 24292 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n52 - 0001338-53.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Condomínio do Edifício Copa Sul ( Adv. Maurício Pessoa Vieira RJ 59526 D ) - Recorrido: José Caetano dos Santos ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n53 - 0001353-90.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Hamilcar José do Amaral Bevilaqua Neto ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ) - Recorridos: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n54 - 0001391-41.2010.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Maria Lúcia Trindade ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n55 - 0001395-34.2010.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ) - Recorrido: Ivanildo Francisco da Silva ( Adv. Maria da Conceição Lopes da Silva RJ 54260 D ).\r\n\r\n56 - 0001454-59.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Nova Rio Serviços Gerais Ltda ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Recorrido: Fernanda de Oliveira Firmino ( Adv. Daiana de Araujo Lopes RJ 158699 D ).\r\n\r\n57 - 0001456-48.2010.5.01.0012 - RO - ( 012VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Recorrido: Leonice Tânia Pereira ( Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva RJ 76076 D ).\r\n\r\n58 - 0001510-31.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Maria Alice Joseph ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ) - Recorridos: Maria Alice Joseph ( Adv. Daniel Marinho Seraphim RJ 127281 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n59 - 0001520-33.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Madeireira Flaviense Ltda. ( Adv. Josemar de Almeida Mussauer Junior RJ 128597 D ) - Recorrido: Reginaldo dos Santos ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n60 - 0001523-11.2011.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Patrícia da Silva ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonídio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n61 - 0001651-74.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Município de Itaboraí ( Procurador Procuradoria Munic de Itaborai ) - Recorridos: Instituto Sorrindo Para a Vida ( Adv. Rodolfo Coutinho de Oliveira RJ 117905 D ), Deivid Antunes da Silva ( Adv. Etiene Felix Correia Rufino RJ 75473 D ).\r\n\r\n62 - 0001772-07.2010.5.01.0224 - RO - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S.A. ( Adv. André de Almeida Rodrigues SP 164322 A ) - Recorridos: Everaldo José dos Santos ( Adv. Eliana Angelica Sampaio Figueira RJ 41157 D ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação, Drenagens e Instalações Hidráulicas Ltda. .\r\n\r\n63 - 0001855-25.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Baker Hughes do Brasil Ltda ( Adv. Rafael Mendes Gatto RJ 154106 D ) - Embargados: Renato César Nunes Teixeira ( Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca RJ 104487 D ), Umatec Projetos e Serviços Offshore Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Leonardo P.dos Santos Usinagem, Mecânica-UMATEC - ME ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n64 - 0003131-14.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Requerente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Paula Brezinscki Torrao RJ 133891 D ) - Requerido: Vanda Maria Gonçalves Miranda ( Adv. Marcus Vinícius Moreno Marques de Oliveira RJ 91271 D ).\r\n\r\n65 - 0007200-63.2007.5.01.0421 - RO - ( VT01BP ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fazenda Oriente Ltda ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Gilberto Ribeiro de Abreu Filho ( Adv. Janaína Siqueira Paes RJ 59868 D ).\r\n\r\n66 - 0020200-79.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ) - Recorrido: Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ).\r\n\r\n67 - 0053600-16.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Adilio Trindade Loureiro ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n68 - 0060400-98.2007.5.01.0060 - RO - ( 060VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: CHL Incorporações e Loteamentos Ltda. ( Adv. Danielle Varizo de Castro RJ 133007 D ) - Recorridos: Francisco Arcanjo da Costa ( Adv. Antônio Camelo Irmao RJ 16490 D ), Irmãos Mondaini Construtora Ltda., Márcio Mondaini de Miranda, Marcelo Mondaini de Miranda.\r\n\r\n69 - 0064900-38.2006.5.01.0451 - AP - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Agravados: Fernando Pereira Fonseca ( Adv. Patricia de Jesus Rocha Monteiro RJ 104247 D ), João Fernandes ( Adv. Carlos Henrique Souza da Silva RJ 100592 D ).\r\n\r\n70 - 0075500-18.2009.5.01.0030 - RO Embargos de Declaração - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Município do Rio de Janeiro (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Embargados: João Carlos Pereira de Lima ( Adv. Denise Dimas Castro RJ 140797 D ), Casas Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Caroline J. Castelo Branco RJ 116895 D ).\r\n\r\n71 - 0079100-48.2007.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorrido: Alexandre Pinheiro ( Adv. Márcio Machado RJ 138179 D ).\r\n\r\n72 - 0083500-31.2008.5.01.0001 - RO - ( 001VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Juliana Santos Rosa Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ) - Recorridos: ITAÚ UNIBANCO S.A. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ), Juliana Santos Rosa Silva ( Adv. Ricardo Basile de Almeida RJ 96352 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Luiz Renato Bueno RJ 108608 D ).\r\n\r\n73 - 0092000-02.2005.5.01.0063 - AP - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Cristiane Rael Sant Anna ( Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva RJ 108912 D ) - Agravado: CLARO S/A ( Adv. Alexandra Zama Missagia RJ 80753 D ).\r\n\r\n74 - 0103500-33.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Francisco das Chagas Silva ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), CSN Cimentos SA. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorridos: Francisco das Chagas Silva ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ), CSN Cimentos SA. ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n75 - 0105100-40.2008.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrentes: Banco Bradesco S/A ( Adv. Thais Tanus da Serra Freire RJ 142001 D ), Talita Pereira Amaral ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Talita Pereira Amaral ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ), Banco Bradesco S/A ( Adv. Thais Tanus da Serra Freire RJ 142001 D ).\r\n\r\n76 - 0109000-67.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva- Embargantes: Eula Dantas Taveira Cabral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ) - Embargados: Eula Dantas Taveira Cabral ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA ( Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ 73770 D ).\r\n\r\n77 - 0111800-13.2009.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sebastião Lourenço Barros ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n78 - 0112600-75.2006.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Severino Cruz Marques ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ) - Recorridos: Severino Cruz Marques ( Adv. Luiz Antônio Jean Tranjan RJ 30539 D ), Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ).\r\n\r\n79 - 0115000-42.2006.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Sociedade Educacional São Paulo Apostolo - Agravados: André Luiz Rodrigues Santana ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n80 - 0116900-58.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Neila Mara Guiot ( Adv. Guilherme Oliveira D´Almenery RJ 145832 D ) - Recorrido: Cactus Locação de Mão de Obra Ltda. ( Adv. Gleyson Levi Ferreira lima RN 6111 D ).\r\n\r\n81 - 0129400-57.2008.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Marcello Coutinho Fricks ( Adv. Dalton Frickes Ricardo RJ 85723 D ) - Recorrido: União de Lojas Leader S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ).\r\n\r\n82 - 0131100-84.1997.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravados: TANIA ZACHARIAS DE SOUZA ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), ANTONIA MARIA LEMOS ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), CELIO RICARDO LADEIRA ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), JOZIMO LUIZ GONZAGA ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), MIGUEL ELIAS GOMES COELHO ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), CRISTINA FORTUNA BERNARDO RIBEIRO ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), MARGARETE CHRISTELLO ROCHA ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), MARIA PEDRO DE FREITAS QUINTELLA ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), LUIZ CARLOS GARCIA MOREIRA ( Adv. Wilson Lonnes Guahy RJ 71006 D ), MARIA THEREZA DE ALMEIDA SANTOS ( Adv. Alex Garcia Sanna RJ 82917 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ).\r\n\r\n83 - 0142300-83.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Delmires de Oliveira Braga, Município de Armação dos Búzios (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Onep - Organização Nacional de Estudos e Projetos ( Adv. Imer Magacho Castelo Branco RJ 59970 D ), Município de Armação dos Búzios ( Procurador Procuradoria Município de Armação dos Búzios ), Ministério Público do Trabalho, Delmires de Oliveira Braga ( Adv. Sergio Luiz da Silva Santos RJ 66567 D ).\r\n\r\n84 - 0147600-23.2008.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sérgio Assunção Monteiro ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de SÁ ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n85 - 0150500-49.1997.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: PETROBRAS SA - Petróleo BRASILEIRO ( Adv. Antônio Lopes de Almeida RJ 53073 D ) - Agravado: SIDNEI FERNANDES PINTO ( Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles RJ 80750 D ).\r\n\r\n86 - 0152400-88.2007.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Márcia Valeria César Del Guerso ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ) - Recorridos: Márcia Valeria Cesar Del Guerso ( Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto RJ 93431 D ), TLD Teledata Tecnologia em Conectividade Ltda. ( Adv. Diego Felipe Munoz Donoso PR 21624 D ).\r\n\r\n87 - 0164700-44.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Multiserv Ltda. ( Adv. Débora Lucia Foletto RJ 131361 D ) - Recorrido: Alex Santos Fortunato ( Adv. João Aires Caldeira RJ 38692 D ).\r\n\r\n88 - 0165000-30.2001.5.01.0013 - AP - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flávio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: JULIO CESAR THOME DE SOUZA SILVA ( Adv. Hanania Mantoanelli Mongin RJ 115772 D ) - Agravado: MARIA LUCIA LESSA GIORDANI ( Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo RJ 134859 D ).\r\n\r\n89 - 0222400-69.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Grupo MPE-EBE Empresa Brasileira de Engenharia S.A. ( Adv. Marcos Pinto da Cruz RJ 52719 D ) - Recorrido: CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA ( Adv. Lourdete Fernandes de Moura RJ 120306 D ).\r\n\r\n90 - 0312000-05.2006.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Aldair Vieira Lourenço da Silva ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ), Edir Vieira Rodrigues ( Adv. Guilherme Veríssimo da Silva RJ 89057 D ) - Recorrido: Fundação Educacional de Itaboraí - FEITA ( Adv. Regina Mendes da Silva Ferreira RJ 108070 D ).\r\n\r\n91 - 0378600-29.2001.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: ROZINA MARIA DE AZEREDO MOREIRA ( Adv. Jane Vanelle de Carvalho RJ 84615 D ) - Recorrido: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ). Os processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação. Rio de Janeiro, 11 de Junho de 2012 Rogerio Silva Carneiro Diretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1323314"
                        ],
                        "1322835": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "GABINETE JUIZ CONVOCADO 4\r\n\r\nJUIZ MARCELO ANTERO DE CARVALHO\r\n\r\nCONCLUSÃO DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000841-20.2010.5.01.0057 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente : Olga Vasconcellos Seixas ( Ana Lucia Moreira Tavares Delgado RJ147688D ), - Recorrido : Tozzini Freire Teixeira e Silva Advogados ( Alexandre de Almeida Cardoso RJ128415S ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Pelo recorrido, presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nEduardo de Souza Damasceno\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322835"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1323417": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDecisão Monocrática\r\n\r\nProcesso: 0004652-91.2012.5.01.0000 - CauInom\r\n\r\nRqte: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nRqdo: Vilian Tavares Braga [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS \r\n\r\nTomar ciencia da decisão: Indefiro o Pedido Liminar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1323417"
                            ],
                            "1323527": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0000581-76.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Fernandes de Freitas\r\n\r\nRcdo: Banco Santander S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Rcdo: Webmotors S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Banco Santander S.A.\r\n\r\nTrazer novo substabelecimento, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1323527"
                            ],
                            "1322625": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Inês da Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - Recorrido: ZL Ambiental Ltda. Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Maria Inês da Costa ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. - por unanimidade, REJEITAR A PRELIMINAR de conhecimento da remessa obrigatória, suscitada pela terceira ré; CONHECER DOS RECURSOS, à exceção do recurso da terceira ré quanto à condenação do pagamento da multa do artigo 467 da CLT; e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da terceira reclamada e DAR PROVIMENTO ao recurso da reclamante para condenar de forma subsidiária a terceira reclamada (FIOCRUZ) ao pagamento da multa do artigo 467 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001135-33.2010.5.01.0070 - RO Agravo - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Fonseca e Brandão Indústria e Comércio de Móveis Ltda. ME ( Daniela Sondermann Bambino RJ93634D ) - Agravado: Eugênio Assis Medeiros ( Wanderlei Moreira da Costa RJ45281D ) - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000831-17.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Luana Rafael Ferreira ( Miguel Ancangelo Ribeiro RJ126063D ) - Recorrido: Comissaria Áerea Rio de Janeiro Ltda. ( Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza RJ84012D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as horas extras e o pagamento do intervalo intrajornada, e também aplicar a multa por litigância de má-fé à recorrente, fixada em 1% do valor da causa, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Eleva-se o valor da condenação para R$ 25.000,00, ficando as custas em R$ 500,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0064800-67.2007.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Manoel Aprigio dos Santos ( Lucineia Rodrigues de Barros RJ35616D ) - Recorrido: Sata Servicos Auxiliares de Transportes Aereos S.A. ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ) - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0035300-54.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ) - Recorrido: Marcio Pereira Brandao ( Jose Geraldo de Oliveira RJ31344D ), Auto Lotacao Inga Ltda ( Indio do Brasil Cardoso RJ27681D ) - por unanimidade CONHECER do recurso e, no mérito, por unanimidade, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, nos termos do artigo 43 da Lei nº 8.212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0117100-46.2004.5.01.0013 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: NELVAN TRANSPORTE E TURISMO LTDA. ( Walter Alves Saldanha RJ140411D ) - Embargado : MARCOLINO DOS SANTOS QUEIROZ NETO ( Paulo Joaquim da Silva Monteiro RJ84964D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e no mérito, negar-lhes provimento, condenando a embargante ao pagamento da multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0019600-40.2002.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: LUIZ FELIPE SARLO SANT ANNA ( Fabrício José Dias de Azevedo RJ160582D ) - Agravado: VANESSA MEIRELLES DA CUNHA MELO ( Rubens Alves Neves RJ72146D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar arguida em contraminuta, conhecer do agravo de petição e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar o desbloqueio do valor de R$ 4.748,63, que deverá ser colocado, imediatamente, à disposição do seu titular. Pelo reclamante, falou o Dr. Rubens Alves Neves.\r\n\r\nProcesso: 0078500-54.2009.5.01.0247 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Transturismo Rio Minho Ltda. ( Carlos Eduardo Miranda Bonelli RJ138926D ) - Embargado: Paulo Roberto de Paiva ( Andrea Portes Faria RJ131831D ) - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Condominio do Edificio Praia Guinle ( Marcus Frederico Donnici Sion RJ70700D ) - Agravado: Guard Angel Vigilancia Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Marcelo de Lima Duarte ( Leandro Ferreira de Matos Magalhaes RJ133208D ) - por unanimidade, acolher a preliminar de deserção, não conhecendo do agravo de instrumento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0108700-46.2009.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiano de Oliveira Moza ( Mauricio de Oliveira Alexandre RJ118652D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ) - por unanimidade conhecer do recurso, salvo quanto ao item do recolhimento fiscal e previdenciário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva arguida pelo recorrente e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Exm.º Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000337-69.2012.5.01.0016 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante : Igor Pinheiro ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ) - Agravado: SPDM - Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina - PABSF ( Carlos Carmelo Balaro SP102778D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento, por deficiência de formação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Net Rio LTDA. ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Embargado : J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria J. A. E. Telecomunicações Ltda. ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de CarvalhoAdriano Francisco da Silva ( Alexandre Menezes Farrulla RJ157313D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0087000-73.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Embargante: Minimax Engenho de Dentro Ltda. ( Luiz Goncalves Marques RJ42131D ) - Embargado: Nilse Conceição Viana da Silva ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ) - por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHES PROVIMENTO e condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, na forma do art. 538, parágrafo único, do CPC, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0002091-32.2011.5.01.0226 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Mini Mercado Precioso Ltda. ME ( Fernando Barroso de Almeida RJ101077D ) - Agravado: Alan de Lima Souza ( Cristiane Guedes Moreira RJ100526D ) - Por Unanimidade não conhecer do agravo de instrumento, por deserto, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000898-43.2010.5.01.0023 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Eduardo Salles de Araujo Junior ( Fernando de Farias Martins RJ142064D ) - Recorrido: CPR Centro de Prevenção Rio Ltda. ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ) - por unanimidade, conhecer do recurso, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a baixa dos autos à vara de origem para reabertura da instrução e novo julgamento, nos termos do voto do Exmo. Desembargador Relator. Pelo reclamante, presente o Dr. Fernando Martins.\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Silvano Ferreira da Silva ( Ana Cristina Bastos Ferreira RJ124304D ) - Agravado: Banco do Brasil S.A. ( Odilon Ramos Baltar RJ144610D ), Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para deferir o pedido de gratuidade de justiça e determinar o regular prosseguimento do recurso ordinário, a ser distribuído na forma regimental, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001620-77.2011.5.01.0044 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Agravante: Noronha Engenharia S/A - Agravado : Oferes Nacif - por unanimidade, não conhecer do agravo de instrumento por insuficiência de traslado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Recorrente: Jucileia dos Santos Pessanha ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ) - Recorrido: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. - por unanimidade, CONHECER DO RECURSO e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos do voto do Desembargador Relator. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1322625"
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                            "1322649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000705-13.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Jucileia dos Santos Pessanha \r\n\r\nRcdo: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0001214-93.2011.5.01.0064 - AIAP\r\n\r\nAgte: Condominio do Edificio Praia Guinle\r\n\r\nAgdo: Marcelo de Lima Duarte, Guard Angel Vigilancia Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guard Angel Vigilancia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000848-56.2010.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Net Rio LTDA.\r\n\r\nEbgdo: J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria , J. A. E. Telecomunicações Ltda., Adriano Francisco da Silva\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda., J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Cerqueira de Carvalho, J. A. E. Telecomunicações Ltda. n/p André Luiz Rosa Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0154300-82.2009.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, Maria Inês da Costa\r\n\r\nRcdo: Maria Inês da Costa, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ, ZL Ambiental Ltda., Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., ZL Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nProcesso: 0000108-36.2012.5.01.0008 - AIRO\r\n\r\nAgte: Silvano Ferreira da Silva\r\n\r\nAgdo: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III. Rio de Janeiro, 06 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1322649"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nGab Des Flávio Ernesto Rodrigues Silva\r\n\r\nProcesso: 0160300-12.2002.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: Zelino Roza Maciela\r\n\r\nEbgdo: ARY PEREIRA LIMA, CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO, Wagner Cordeiro Marinho, Aloisio da Silva Lopes, Alice da Silva dos Santos, Adilson Pereira Dantas, Nesclarina Lima de Freitas\r\n\r\nO Desembargador do TRT Flavio Ernesto Rodrigues Silva doTribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Adilson Pereira Dantas, CONDOMINIO DO EDIFICIO CARMEM PORTINHO, Wagner Cordeiro Marinho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia dos acórdãos do agravo de petição e dos embargos declaratórios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1323511"
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                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000252-24.2010.5.01.0026 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Edson Maia Teixeira ( Ana Maria dos Santos Magalhaes RJ75299D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000316-26.2011.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Renata Fonseca Piscitello ( Edson Elias Jorge RJ73922D ), - Embargado : Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda. ( Ronaldo Teixeira Goncalves RJ81143D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamante, e ACOLHÊ-LOS, para: a) reconhecer o salário constante nas normas coletivas juntadas pela autora, devendo-se observar os reajustes salariais concedidos nas normas coletivas subsequentes; b) julgar procedente o pedido de letra “g”, conferindo, assim, efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000389-85.2011.5.01.0053 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sul América Cia. Nacional de Seguros ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Gianne Santos Cavadas de Souza ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), Atento Brasil S.A. ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela segunda reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, posto que, entregue de forma completa a prestação jurisdicional, adotando o Colegiado tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, restando despicienda manifestação para fins de prequestionamento e ausente vício apto a ensejar retificação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000534-51.2010.5.01.0062 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Solange Vieira de Souza ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS, posto que, entregue de forma completa a prestação jurisdicional, adotando o Colegiado tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, restando despicienda manifestação para fins de prequestionamento e ausente vício apto a ensejar retificação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000598-69.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Luiz Otávio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Embargado : Luiz Otávio da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a prescrição foi minuciosamente examinada pelo acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo reclamado e no mérito, ACOLHÊ-LOS EM PARTE, para sanar as omissões existentes, dispondo que para fins do art. 832, § 3º da CLT, a natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91 e para rejeitar a arguição de impossibilidade jurídica do pedido e ilegitimidade passiva ad causam do reclamado, sem, contudo, imprimir efeito modificativo do julgado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000683-92.2010.5.01.0241 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Rafael Martins Bezerra ( Bruno Roberto de Souza RJ154851D ), - Embargado : Drogaria São Paulo S.A. 233 ( Noel Domingos de Sousa RJ50102D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e ausente vício apto a ensejar reparação, rejeitá-los, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000777-77.2010.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Embargado : Cardiomeier Laboratorio de Exames Complementares Ltda - CNPJ: 40295701/0001-10 ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro ( Graziele Cardoso da Silva RJ109086D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada, e ACOLHÊ-LOS para, conferindo efeito modificativo ao julgado, nos termos do art. 897-A da CLT, para declarar a prescrição quinquenal e parcial dos contratos findos em tempo inferior há dois anos do ajuizamento da presente ação, bem como a prescrição bienal para os contratos rescindidos há mais de dois anos, a contar da propositura da presente. Admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, e REJEITÁ-LOS, pelos seguintes arrimos: a) a atividade recursal é limitada ao que lhe é expressamente devolvido pelas partes insurgentes e em debate recursal, salvo naquilo que for hipótese de nulidade absoluta, pois estas questões são oficiosamente apreciadas; b) uma vez negado provimento ao recurso patronal, modificação nenhuma houve no julgado de primeiro grau, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000788-92.2010.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : CPM Braxis S.A. ( Raphael Victor Cipriano RJ157684D ), - Embargado : Emerson Miguéis ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação do Colegiado para fins de prequestionamento, por já adotada tese explícita quanto ao tema, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000899-07.2010.5.01.0224 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), - Embargado : Charles Triani Belchior ( Cassio Souza de Moura RJ80456D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000977-25.2011.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Comercial Beirão da Serra ( Jose Oswaldo Correa RJ12667D ), - Embargado : Adão Alves de Souza ( Marcelo de Andrade Faustino RJ119346D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, ACOLHENDO-OS, sem, contudo, conferir qualquer efeito modificativo ao julgado, de modo a suprir a omissão apontada, nos seguintes termos: no caso em tela, embora tenha declarado o autor que não havia fiscalização quanto ao intervalo intrajornada, restou claro, em seu depoimento, que este não usufruía da pausa alimentar mínima, fazendo suas refeições de forma rápida, muitas vezes dentro dos veículos, ante o volume de entregas a serem realizadas, devendo, assim, ser mantida a condenação da embargante ao pagamento do intervalo intrajornada determinada na sentença de origem e ratificada por este Juízo no acórdão embargado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001263-64.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Rafaella Pinho Viçoso Jardim ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Embargado : Rafaella Pinho Viçoso Jardim ( Marcus Vinicius Cardoso da Costa RJ128730D ), Belli Pet Produtos Veterinários Ltda. ME ( Ana Maria de Souza Gomes Milioni RJ67684D ), - Por unanimidade, admitir os embargos declaratórios opostos pela reclamada e ACOLHÊ-LOS tão somente para, sanando omissão, discriminar a natureza das verbas objeto de condenação, nos termos do disposto no artigo 832, §3º da CLT, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao acórdão inquinado. Admitir, ainda, os embargos declaratórios opostos pela reclamante e, REJEITÁ-LOS, por ausente vício apto a ensejar manifestação pelo Colegiado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001313-61.2010.5.01.0076 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Guarda Municipal do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Marcos Antonio Barbosa da Silva ( Cristina do Nascimento Viana RJ157126D ), Francisco Tomaz Ribeiro Neto ( Cristina do Nascimento Viana RJ157126D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a baixa na CTPS dos autores restou devidamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001648-26.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Rubens Augusto Yamaguti Vieira Rios ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Embargado : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Diego Borges Costa RJ151675B ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo reclamante e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a repactuação restou devidamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001845-36.2010.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - Embargado : Petrobras Petroleo Brasileiro S.A.(Reduc) ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), Cooperunião 2002 Cooperativa dos Manuseadores de Cargas Em Campos Eliseos ( ROGERIO SANTANNA TAVARES RJ103470 ), Jose Emilio Cruz ( Maria Jose Rodrigues Costa RJ54766D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelas terceira e primeira reclamadas, e ACOLHÊ-LOS no tocante à contradição existente na parte dispositiva do julgado, para que passe a constar como recorrente, o autor. Rejeitar os embargos de declaração da terceira ré, nos demais aspectos, posto que, além de não apontado qualquer vício apto a ensejar reparação, tampouco pretende a reclamada manifestação com fito de prequestionamento, restando indene de dúvidas que, inconformada com a alteração da sentença que lhe havia sido favorável busca, por meio desta via, reforma da decisão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0017300-23.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Embargado : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pela reclamada e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a norma coletiva que estipulou benefício abaixo do básico previsto em lei, foi minuciosamente examinada no acórdão, não se verificando qualquer omissão no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC. ADMITIR os embargos de declaração opostos pelo sindicato reclamante e no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que foi entregue de forma completa a prestação jurisdicional, apresentando o Colegiado os motivos do indeferimento do pedido de pagamento de honorários advocatícios, não se verificando qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0036900-33.2007.5.01.0341 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Olimpio Pires ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Embargado : Jose Ribeiro Filho ( Marcelo de Andrade Torres RJ108742D ), - por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante e REJEITÁ-LOS, por não configurado vício apto a ensejar reparação ou necessária manifestação pelo Colegiado, por já adotada tese explícita sobre o tema no acórdão inquinado, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0038100-27.2009.5.01.0205 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Alencar da Costa Tenente ( Jorge Rodrigues Fernandes RJ11384D ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo reclamante, mas REJEITÁ-LOS, eis que, despiciendo o prequestionamento utilizado como fito para sua interporsição, por já adotada tese explícita pelo acórdão inquinado quanto às questões postas em sede recursal, revelando-se as razões de embargos, na verdade, em insurgência quanto à manutenção da sentença que lhe foi desfavorável, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0086200-70.2008.5.01.0068 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - Embargado : Rogério Branco de Souza ( Jose Marcelo Lopes de Amaral RJ59454D ), MASSA FALIDA de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), Fundação Rubens Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), FRB-Par Investiimentos S.A. ( Jose Roberto Zago SP98053D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada VRG LINHAS AÉREAS S.A., REJEITANDO-OS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0117300-71.2005.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Bayer do Brasil S.A. ( Paulo Eduardo Machado Oliveira de Barcellos SP79416D ), - Embargado : Nelson Honorio Mendes ( Waldyr Ferreira RJ27436D ), - Por unanimidade, ADMITIR os Embargos de Declaração opostos pela reclamada, REJEITANDO-OS, pelos seguintes arrimos: I) a reapreciação dos critérios de liquidação não se caracteriza reformatio in pejus, tendo em vista a sua natureza oficiosa e o disposto no art. 515, § 1º, do CPC; II) verifica-se que no acórdão embargado foram respeitados os limites de atuação deste Juízo recursal; III) mesmo que entendesse o embargante fosse o presente caso de decisão extra ou ultra petita, essa decisão estaria eivada de vício corrigível através de recurso próprio, cabendo ao Tribunal competente reduzi-las aos limites do pedido; IV) a decisão ultra ou extra petita pura e simples, sem omissão, contradição ou obscuridade, não pode ser corrigida por meio de embargos declaratórios; V) inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0119400-35.2008.5.01.0079 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Cooperativa de Profissionais de Conservação e Restauro de Bens Culturais e Capacitação Profissional Ltda. ( Sergio Carlos Bousquet Perez Junior RJ67083D ), - Embargado : Banco do Brasil S.A. ( Rodrigo Henriques Tocantins RJ79391D ), Maria Carmem Pereira da Silva ( Joao Henrique Santana Telles RJ122793D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pelo banco reclamado, eis que a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil. Condenar a embargante ao pagamento de multa de 1% (um por cento) sobre o valor da causa e a indenizar a reclamante, no valor equivalente a 15% (quinze por cento) sobre o valor da causa, a teor do art. 18, caput e § 2º do CPC, tendo em vista o caráter meramente protelatório destes embargos, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0141200-24.2009.5.01.0067 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Alessandro Silva Farias de Oliveira ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), RIOTUR - Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( José Carlos da Silva RJ125189D ), - Por unanimidade, admitir os embargos de declaração opostos pelo ente público segundo reclamado e REJEITÁ-LOS por ausente vício apto a ensejar reparação e tampouco necessária manifestação para fins de prequestionamento, haja vista a decisão inquinada já haver adotado tese explícita sobre a matéria posta em sede recursal, configurando-se tese explícita, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0161100-48.2009.5.01.0081 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - Embargado : Nanci Sodré da Rocha ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração oposto pelo primeira reclamada e, no mérito, REJEITÁ-LOS, eis que a questão referente a solidariedade restou devidamente examinada no acórdão, inexistindo qualquer omissão ou contradição no julgado, nos moldes do art. 897-A da CLT c/c art. 535 do CPC, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0164300-94.2009.5.01.0006 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Sociedade Universitaria Gama Filho ( Cristiane de Oliveira Biteti RJ96176D ), - Embargado : Filipe Ceppas de Carvalho e Faria ( Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ39529D ), - Por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos pela reclamada, pelos seguintes arrimos: I)como reconhecido pela própria embargante, efetivamente no momento do julgamento do recurso ordinário a reclamada não havia comprovado nos autos a sua qualidade filantrópica; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0205800-05.2009.5.01.0245 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Intercontinental Com de Alimentos Ltda. ( Francisco Jose Medina Maia RJ50835D ), - Embargado : Salvio Cardoso Junior ( Walter Ribeiro da Silva RJ43437D ), - Por unanimidade, ADMITIR os embargos de declaração opostos pela reclamada, e, no mérito, REJEITÁ-LOS, uma vez que inexistente no acórdão embargado, omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza-se o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, posto que restou devidamente analisada a questão relativa aos juros de mora, sendo certo que estes serão calculados na forma constante no item 3.10., do item “critérios de cálculo” - vide fl. 187, verso - ou seja, na forma do § 1º, do art. 39, da Lei nº 8177/91 (forma simples), nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1322752"
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                            "1322819": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0121000-84.2005.5.01.0471 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : Camara de Dirigentes Logistas da Laje do Muriae ( Paulino Paula da Rocha RJ62159D ), - Por unanimidade, admitir o presente Agravo de Petição interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada pelos seguintes arrimos: I)a execução das contribuições previdenciárias, limita-se às sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, objeto de acordo homologado, que integrem o salário-de-contribuição; e II)a Justiça do Trabalho, no caso em exame, não possui competência para executar de ofício as cotas previdenciárias da relação de emprego reconhecida em juízo como pretende o credor previdenciário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000190-49.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Companhia de Transportes Sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS ( Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Recorrido : Carlos Alberto dos Santos Areas ( Leonardo Montalvao Teixeira RJ97505D ), - Por unanimidade. admitir o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) proposta esta ação dentro do biênio posterior à ruptura do contrato de trabalho havido entre as partes, não há que se falar em prescrição; II) a OJ SDI 341 já dirimiu a controvérsia quanto a ser do empregador a responsabilidade pelo pagamento da indenização de 40% do FGTS sobre os valores decorrentes dos expurgos inflacionários dos Planos Collor e Verão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0133100-29.2006.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Embargante : Estacionamento Terreirao Ltda. ( Demostenes Armando Dantas Cruz RJ56981D ), - Embargado : Rafaela da Costa Lima ( Gilberto Cesar Ardisson RJ89882D ), - por unanimidade, admitir e REJEITAR os Embargos Declaratórios opostos, pelos seguintes arrimos: I)os benefícios da justiça gratuita concedidos ao empregador pessoa física não alcançam o depósito recursal, motivo pelo qual o Recurso Ordinário do Reclamado encontra-se deserto; e II)a inexistência, no acórdão embargado, de omissão, obscuridade ou contradição, inviabiliza o acolhimento de declaratórios, com base nos artigos 897-A, da CLT, e 535 do Código de Processo Civil, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1322819"
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                            "1322753": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0037100-70.2001.5.01.0302 - AP\r\n\r\nAgte: PEDRO FERNANDO DE CASTRO\r\n\r\nAgdo: VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, JAP SERVICOS EMPRESARIAIS LTDA, JOSE LUIZ SCARAMELLO, ALEXANDRE DUARTE FEIJO, MINISTER ESTOFAMENTOS LTDA, PAULO DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Damião Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m VALDEMAR EVANGELISTA DO NASCIMENTO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.242/246. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1322753"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos de Oliveira Cavalcante": {
                        "Atos": {
                            "1322584": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000005-16.2011.5.01.0056 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Master Shopping Arte Gráficas Ltda. ( Edmilson Alves Pereira RJ102419D ), - Embargado : Paulo Lemos ( Mario Ani Cury Filho RJ72331D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe parcial provimento para corrigir o evidente erro material na fundamentação e no dispositivo do v. Acórdão ora embargado, para que onde se lê 2001, conste 2011.\" Tudo na forma do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0052800-73.2008.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Municipio de Barra do Piraí REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOEllen de Oliveira Mago - Embargado : Rotativo Barra Ltda ( Dayse Martins Couto RJ11270D ), Municipio de Barra do Piraí ( Procuradoria Munic de Barra do Pirai ), Ellen de Oliveira Mago ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000063-66.2011.5.01.0202 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Delta Construções S.A ( Bianca Moraes Reis RJ108910D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Embargado : Leonardo da Silva de Oliveira ( Ronaldo Valverde Macedo RJ73103D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0098300-53.2008.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - Embargado : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), Jolimode Roupas S.A. ( Romario Silva de Melo RJ30491D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para que onde se lê no dispositivo de folha 470 a frase \"(...) determinando o retorno dos autos para a Vara de origem para regular instrução.\" passe a constar \"determinando o retorno dos autos para a Vara de origem para apreciação do mérito da ação.\",nos termos do voto do Excelentissimo. Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0164500-34.2007.5.01.0342 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Ministerio Publico do Trabalho - Oficio de Volta Redonda ( Procuradoria Regional do Trabalho da 1 Regiao em VR ), - Embargado : Sind dos Trab em Emp de Tel Op Sist TV Trans Dados C ELet - SINTELL ( Moises Pereira Alves RJ66503D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0065300-21.2009.5.01.0007 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Rafael Santos de Souza ( Sandro Martins Barreto RJ117964D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0043300-17.2003.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), - Embargado : PREVI-CAIXA DE PREV DOS FUNC DO BCO DO BRASIL ( Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes RJ44670D ), BANCO DO BRASIL S/A ( Heloisa Maria de Araujo Carneiro RJ34538D ), ESPOLIO DE ARIANE CARDOSO CLAUSSEN DA SILVA ( Silvia Regina da Silva Costa RJ74770D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, por unanimidade, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0037000-26.2007.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Embargante : Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Daniel de Oliveira Goncalves ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), - Embargado : Daniel de Oliveira Goncalves ( Custodio Luiz Carvalho de Leao RJ71440D ), Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Medico do Rio de Janeiro ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos, e, no mérito, por unanimidade, negar provimento aos embargos do trabalhador e dar parcial provimento aos embargos da Unimed para sanar erro material contido no acórdão, excluíndo da fundamentação a parte que relata que não há provas de filiação da Unimed ao PAT, sem conferir-lhe efeito modificativo, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Oliveira Barroco\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1322584"
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                        "Atos": {
                            "1323372": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000983-31.2011.5.01.0011 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Embargante : Ache Laboratórios Farmacêuticos S.A. ( Maria Ines Camara de Araujo RJ27580D ), - Embargado : Sylvio Rogério Pires Serrão ( Sergio Mauro de Oliveira RJ66881D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração, e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. ///\r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Celio Juacaba Cavalcante - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Fernando Moreira Tavares ( Ana Regina Nobrega dos Santos RJ47688D ), Felicidade de Oliveira Rosa ( Marcos Matos de Vasconcellos RJ73933D ), Nelli Cruz Tavares - Por Unanimidade, CERTIFICO QUE, em sessão realizada nesta data, sob a Presidência do Exmº Srº Desembargador (Relator) , na presença do representante da Douta Procuradoria Regional do Trabalho, , e dos Exmºs Srs. Desembargadores, , DECIDIU a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por , negar provimento ao recurso interposto pela União Federal, confirmando-se a decisão homologatória do acordo pelos seus próprios fundamentos, esclarecendo-se que o aviso prévio não trabalhado não se constitui em fato gerador de tributo dado sua natureza indenizatória, conclusão que se deflui tanto de sua conceituação legal (indenização concedida ao trabalhador pela inobservância do tempo de antecedência de 30 dias legalmente estabelecido para comunicação da dispensa imotivada) como pela definição de salário-de-contribuição insculpida no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 (a totalidade dos rendimentos pagos, devidos ou creditados, a qualquer título, durante o mês, destinados a retribuir o trabalho), servindo a presente certidão como acórdão, em conformidade com o disposto no artigo 895, §1º, inciso IV, da CLT. Aliás, tal entendimento não se alterou nem mesmo ante a promulgação do Decreto nº 6.727, de 12/01/2009, o qual excluiu o aviso prévio indenizado do rol de parcelas isentas do Decreto nº 3.048/99, prevalecendo a conceituação contida no artigo 28 da Lei nº 8.212/91 para o salário-de-contribuição, que, até pela hierarquia da fonte, é o norte para definição das verbas que vão compô-lo. Por último, ressalto que a natureza indenizatória do aviso prévio já foi, inclusive, reconhecida pelo Tribunal pleno deste E. TRT, editando-se a Súmula nº 7, com a seguinte redação: \"AVISO PRÉVIO INDENIZADO - NÃO INCIDÊNCIA DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. O salário-de-contribuição não é integrado pelo aviso prévio indenizado, mas tão somente pelas parcelas que remuneram o trabalho efetivamente prestado ou o tempo à disposição do empregador, não servindo de base de incidência de contribuição previdenciária. Quanto ao prequestionamento pretendido, considerando que o entendimento deste Órgão Julgador de que a decisão atacada está amparada pela legislação pertinente, bem como em consonância com o ordenamento jurídico vigente, tem-se, pois, por prequestionada a matéria aduzida na peça recursal por meio da tese desenvolvida nesta decisão, inclusive quanto aos preceitos legais e constitucionais invocados nas razões de recurso, ainda que não mencionados expressamente na presente, na forma da Orientação Jurisprudencial nº 118 da Subseção I Especializada em Dissídios Individuais do Tribunal Superior do Trabalho. Os termos constantes da certidão supra, representam integralmente o teor do julgado. DESEMBARGADOR CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE Relator.///.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nJose Luiz Peixoto\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1323372"
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000732-43.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Thiago Teixeira da Silva\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Thiago Teixeira da Silva, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 02.08.2012 às 15:15h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob Penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRICILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD.\r\n\r\nId: 1323118"
                            ],
                            "1323119": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000645-87.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Regina Abreu Queiroz\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia que o processo foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1323119"
                            ]
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                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000516-16.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Lopes de Mendonça [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Lopes de Mendonça\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 1917. \r\n\r\nProcesso: 0026400-18.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susete Ferreira de Faria [Adv. Luiz Carlos Pereira da Silva (OAB: RJ 12534 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Beneficente da Policia Militar do Rio de Janeiro [Adv. Arnaldo Leite Mesquita (OAB: RJ 91756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Susete Ferreira de Faria\r\n\r\nVir com o pagamento das parcelas referentes aos honorários periciais, em 15 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0121800-21.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL RIBEIRO CORREIAS E OUTROS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADAUTO SCOTT, Aut: ADENIR MONSORES BATISTA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ADRIANO DOS SANTOS GOMES, Aut: ANDIARA DE SOUZA, Aut: ARIMAR FERNANDES DA CUNHA, Aut: ALFREDO CARVALHAL CAMPOS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: FRANCISCO DE SOUZA GOUVEA, Aut: GENECI DE SOUZA GUEDES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: GERSON DE SOUZA SILVEIRA, Aut: JOAQUIM JOSE FERREIRA [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: GILBERTO ROSA DA SILVA, Aut: JORGE EDUARDO DE QUEIROZ ALCANTARA, Aut: JOSE BARBOSA DE OLIVEIRA, Aut: JOSE DIAS DA SILVA, Aut: JOSE PEDRO DE MOURA, Aut: JOSIVALDO DE OLIVEIRA BRITO, Aut: EDSON SANTOS DE JESUS [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)], Aut: ELIAS AGUIS DUARTE, Aut: ELIMAR VITAL, Aut: EMMANUEL REBELLO SOBRINHO, Aut: ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA [Adv. Ary de Andrade Gaspar (OAB: RJ 13477 - D)], Aut: COSME SANTOS SANTIAGO, Aut: LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI [Adv. Camila Osorio de Oliveira (OAB: RJ 117654 - D)], Aut: MARIO GONCALVES, Aut: MARCOS ANTONIO DA SILVA TORRES, Aut: MARCOS ANTONIO REMOR, Aut: MAURICIO MOREIRA MARQUES, Aut: MAURO ALVES TORRES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: NILTON BRANDAO RAMOS, Aut: NEWTON RODRIGUES DA SILVEIRA, Aut: PAULO PIRES DA LUZ [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: RAMON BARROS LOPES, Aut: SERGIO LUIZ DE LIMA PEREIRA, Aut: CELSO HERNANDES CALDERIN, Aut: SILVANA BISPO DE ARAUJO [Adv. Jorge Moura de Oliveira (OAB: RJ 89227 - D)], Aut: CESAR RIBEIRO NOVAES [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)], Aut: VAN DERLAM GONCALVES CALIXTO, Aut: VANIA SEIXAS PINTO NOGUEIRA DA SILVA, Aut: UBIRACY DE FREITAS BENEVIDES, Aut: UBIRATAN CASTRO GOMES [Adv. Tania Cristina Lopes Ribeiro (OAB: RJ 67569 - D)]\r\n\r\nRéu: CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENIR MONSORES BATISTA, Aut CESAR RIBEIRO NOVAES, Réu CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S/A, Aut EDSON SANTOS DE JESUS, Aut ESPOLIO DE ORLANDO COELHO DE SOUZA, Aut GENECI DE SOUZA GUEDES, Aut JOAQUIM JOSE FERREIRA, Aut LUCIANO MAURICIO ZANGANELLI, Aut MAURO ALVES TORRES, Aut SILVANA BISPO DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 1068, sendo a reclamada para comprovar a diferença apontada pela Contadoria, fl. 1021, em 48 horas, sob pena de execução. Ressalte-se que os cálculos foram retificados pela Contadoria, nos termos da promoção de fls. 1017. \r\n\r\nProcesso: 0000308-32.2010.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Pires Alves Vieira [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Pool Avaliação Física Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Pires Alves Vieira, Réu Planet Pool Avaliação Física Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratórios do reclamante foram acolhidos e os da reclamada rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-17.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Mariano [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Silvestre S.A.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirar a petição protocolizada em 24/05/2012, nos termos de fls. 211. \r\n\r\nProcesso: 0124200-51.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Carvalho Lima [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Info Globo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Info Globo Comunicacoes Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestem-se as 2ª e 3ª rés acerca do depósito de fls. 428. \r\n\r\nProcesso: 0021800-51.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guarani dos Santos Duarte [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviario Schio Ltda.\r\n\r\nVenha a executada com o pagamento da diferença, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000708-46.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Araújo de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperador dos Galetos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Araújo de Oliveira \r\n\r\nDefiro, em tempo hábil para notificação da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000623-26.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Machado da Silva Valle [Adv. Maria Auxiliadora Teixeira Espíndola (OAB: RJ 147393 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro, Réu: AMR Assistência Médica ao Renal [Adv. Hildebrando Barbosa de Carvalho (OAB: RJ 33750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Machado da Silva Valle\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/11/2012, às 12 horas nesta VT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099600-63.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Cardoso Bastos [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Imagepro Sistema e Produtos Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)], Réu: Inforview Sistemas de Apresentacoes Ltda. [Adv. Bruno Silva Rodrigues (OAB: RJ 117609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cardoso Bastos, Réu Imagepro Sistema e Produtos Ltda., Réu Inforview Sistemas de Apresentacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001564-73.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique dos Santos [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: De Nadai Alimentação e Serviços Ltda., Réu: Nestle Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação postal de fl. 80 e petição de fl. 79. \r\n\r\nProcesso: 0074700-11.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nildo José Rios Souza [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nRéu: Azurra Veículos Ltda. [Adv. Michelly Ferreira Jacomo da Silva (OAB: RJ 131676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azurra Veículos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 29/11/2012, às 11h40min, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0022200-02.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Simoes [Adv. Joao Paulo Simoes (OAB: RJ 69168 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Simoes\r\n\r\nAtenda o Reclamante à promoção da Contadoria, observando a decisão de fl. 407. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000223-75.2012.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Melo Magalhães [Adv. Flavio Eduardo Chagas (OAB: RJ 79765 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonzai 2007 Restaurante Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Melo Magalhães \r\n\r\nIndefiro o pedido do Reclamante, ante a não documentação acostada aos autos para comprovar o alegado. Agaurde-se a audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0052100-30.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimunda Rosa Santos Calastriata [Adv. Cesar Marques de Oliveira (OAB: RJ 58255 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança, Aut Raimunda Rosa Santos Calastriata, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 372. \r\n\r\nProcesso: 0108400-12.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reynaldo Sobreira Gomes [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Vida e Previdencia S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Vida e Previdencia S.A.\r\n\r\nReconsidero o despacho retro. Manifeste-se a reclamada em relação à impugnação à sentença de liquidação protocolizada em 19/09/2011. \r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Frederico de Oliveira [Adv. Cristiane Almeida da Silva (OAB: RJ 155051 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Koleta Ambiental S.A., Aut Luciano Frederico de Oliveira\r\n\r\nVista do Laudo Técnico-Pericial no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001385-37.2010.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Adriano Ramos Porfirio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Adriano Ramos Porfirio , Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nTomar ciência da resposta do ofício - fl. 218/219. \r\n\r\nProcesso: 0109000-96.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ribeiro Ferreira [Adv. Jose Roberto Cavalcanti de Abreu (OAB: RJ 121520 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Barra Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Evandro Boia do Nascimento (OAB: RJ 17607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ribeiro Ferreira \r\n\r\nIndeiro o pedido do autor, ante a ainda não liquidação de sentença de fls. 49/55. Venha o autor com os artigos de liquidação, em 15 dias, conforme OS 1/2011. \r\n\r\nProcesso: 0021600-78.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Otavio Lima da Silva [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Merlin Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merlin Copacabana Hotel Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os NOVOS cálculos de liquidação no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-68.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO NOBRE DE MENEZES [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDET ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO NOBRE DE MENEZES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000644-02.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlita Dias Conceição [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato das Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato das Trabalhadores nas Empresas de Saneamento Básico e Meio Ambiente do Rio de Janeiro e Região - SINTSAMA RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 47/50, que menciona descumprimento de acordo. \r\n\r\nProcesso: 0118800-17.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Gomes Pereira [Adv. Lucio Guimaraes Correa Dias (OAB: RJ 31380 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Gomes Pereira, Réu Valec Engenharia e Cosntruções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180100-73.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM MINERIOS DERIVADOS PETROLEO ERJ [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEQUARTZ EXPORTADORA LTDA\r\n\r\nFl 529 e ss: VENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000125-61.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Guimarães de Jesus [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: S Cleaners Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Casa Show - Leblon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Guimarães de Jesus\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0001361-14.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Santos da Costa [Adv. Barbara Carvalho de Souza (OAB: RJ 131675 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar Borracheiro [Adv. Vladimir Teixeira Moura (OAB: RJ 33855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Cesar Borracheiro, Aut Wanderson Santos da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão procedente. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-32.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Mota Filho [Adv. Maria Vera Lucia Sarinho (OAB: RJ 84637 - D)]\r\n\r\nRéu: Bottino Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construcao Ltda., Aut Carlos Alberto da Mota Filho\r\n\r\nConvolo o depósito recursal em penhora. Registre-se o depósito de fl. 1660. A RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0045900-80.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA [Adv. Fabiana Alves Gomes da Silva (OAB: RJ 108912 - D)]\r\n\r\nRéu: BOCATA RESTAURANTE BAR E PIZZARIA LTDA [Adv. Adriana Amelia Costa (OAB: RJ 77743 - D)], Réu: Arthuro Recarey Vilar, Réu: Carlos Alberto Dias de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DA CUNHA BARBOSA\r\n\r\nVista ofício de fl. 173. \r\n\r\nProcesso: 0038400-55.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Cristina Santa Brigida Correa [Adv. Anete Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 104191 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperas - Cooperativa dos Profissionais da Area de Saude Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Cristina Santa Brigida Correa\r\n\r\nTomar ciência de que ofeito foi retitado de pauta, indicando, ainda, meios de localização da primeira reclamada e/ou de seus sócios, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0244900-13.1992.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSO RIBEIRO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: AMADO VICENTE DA SILVA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ANTONINO DE SOUZA MORAIS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: JOSE FAUSTINO [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: SERGIO LOPES DE BARROS [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)], Aut: ORLETE DA SILVA MOURA [Adv. Dacle Alves Santos (OAB: RJ 23068 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Elton Cacella Vieira (OAB: RJ 111801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMADO VICENTE DA SILVA, Aut ANTONINO DE SOUZA MORAIS, Aut JOSE FAUSTINO, Aut NILSO RIBEIRO, Aut ORLETE DA SILVA MOURA, Réu REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ, Aut SERGIO LOPES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 28.422,16, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0075701-65.2007.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Sergio Andre Lima Trece [Adv. Jorge Antonio Culuchi (OAB: RJ 41449 - D)]\r\n\r\nExdo: Coplase Engenharia Ltda. [Adv. Affonso Henriques Moniz Barreto de A Daquer (OAB: RJ 21677 - D)], Exdo: Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Igreja de Jesus Cristo dos Santos dos Ultimos Dias\r\n\r\nDefiro, por 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.1990.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO SILVA DE CARVALHO [Adv. Jose Lopes de Souza (OAB: RJ 67720 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GRUPO PAO DE ACUCAR (COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A, Aut RODOLFO SILVA DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000746-24.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winston Leonard Maximiniano da Silva [Adv. Fatima Martins de Almeida (OAB: RJ 86230 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBBCA INSTITUTO BRASILEIRO DE BENEFÍCIOS PARA COOPPERATIVAS E ASSOCIAÇÕES-INSTITUTO PROSPERITY, Aut Winston Leonard Maximiniano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-33.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego da Silva Dias [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Locação das Américas S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Locação das Américas S.A. \r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação dos depósitos, conforme determinado na ata de fl. 66, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001103-04.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut José Maria da Silva, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 369/371, que determinou a incompetência da Justiça do Trabalho e ordenou a remessa dos autos à Justiça Estadual. \r\n\r\nProcesso: 0134600-85.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Serqueira da Rocha [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Libera Cooperativa de Profissionais Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libera Cooperativa de Profissionais Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos supramecionados no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0011500-98.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Loureiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Loureiro\r\n\r\nDefiro a dilação do prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-16.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Costa Menezes [Adv. Aurea Rodrigues de Menezes (OAB: RJ 106974 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho Profissionais Informatica Metodo Consultores [Adv. Waldir Colloca Junior (OAB: SP 118273 - D)], Réu: Tynex Comercio de Suporte para Informatica [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Costa Menezes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros da OS 01/2011, publicada no DOU de 04.02.2011. Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-40.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Roberto Carlos Pigliasco Mariz (OAB: RJ 115908 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GEORGINA DOS SANTOS DAMASIO, Réu SIX QUALIT COOPERATIVA DE PRESTACAO DE SERVICOS GERAIS LTDA\r\n\r\nA RÉ deverá apresentar valores relativos a cota fiscal mês a mês, que deverá ser calculada nos termos do Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, com base no Parecer PGFN/CRJ 287 de 12/02/2009, que dispõe sobre os rendimentos tributáveis recebidos acumuladamente que devem ser calculados com base nas tabelas e alíquotas das época próprias a que se referem tais rendimentos, conforme jurisprudência pacífica do STJ, apresentando, aindam a parcela tributável. Inerte a ré, O AUTOR deverá apresentar o aludido valor. \r\n\r\nProcesso: 0123100-13.1995.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARI BARBOSA DUARTE [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)], Aut: WILLIAM CARLOS FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Freeland Neves (OAB: RJ 115119 - D)], Aut: FRANCISCO VENTURA LOPES [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: JORGE ANTONIO MONTEIRO PEIXOTO [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)], Aut: CARLOS JOSE KUMSTAT, Aut: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO CORREA, Aut: PAULO SERGIO DE CARVALHO RAMALHO\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro) [Adv. Eduardo de Abreu e Lima (OAB: RJ 75468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA SA (Suc de Cia do Metrop RJ Metro)\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença apontada, pois somente quitou o valor referente ao autor, Jorge Antônio Monteiro Peixoto, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0046200-47.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO [Adv. Sandra Maria Adriano Guedes (OAB: RJ 79932 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA, Réu: ROGÉRIO MACHADO (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUDALIO JOAO DO NASCIMENTO\r\n\r\nIndefiro o pedido do autor. Diligencie o patrono no sentido de obter cópias das peças do referido processo em trâmite na 18ª Câmara Cível que entende serem necessárias para a solução da questão. \r\n\r\nProcesso: 0094600-43.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Damaceno [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: Concivi Marcelo Bezerra Engenharia. [Adv. Luis Fernando Cibulars (OAB: RJ 80350 - D)], Réu: Tecco Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Luciane Pelosi da Fonseca (OAB: RJ 90578 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concivi Marcelo Bezerra Engenharia.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012, às 12h10min nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001149-90.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Kropf Machado [Adv. Karla Simone Correa e Silva (OAB: RJ 79260 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Maria Kropf Machado , Réu Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo \r\n\r\nVista ofício de fl. 53/54. \r\n\r\nProcesso: 0106100-09.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa Neto [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: Bogar Confecções de Roupas Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)], Réu: Roberto Duek [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bogar Confecções de Roupas Ltda, Aut Jose Barbosa Neto, Réu Orla Sul Comércio de Roupas Ltda. - Borelli, Réu Roberto Duek\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0018700-25.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amazonas de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Metazinco Industria e Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)], Réu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Amazonas de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 542/543, no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000993-05.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Vieira dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: V Nemer Construções Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para assinar a petição de fl. 21. \r\n\r\nProcesso: 0065500-54.1983.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MOREIRA DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: ANTONIO SAMPAIO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEBASTIAO DA SILVA, Aut: ANTONIO SEVERO DA SILVA, Aut: ANTONIO VICENTE PEREIRA, Aut: DEOCLECIO RAMOS DA SILVA, Aut: GENTIL FERREIRA CALADO, Aut: GERALDO CORREA COELHO, Aut: JOAO CLAUDINO DE MATOS, Aut: JOSE ALCANTARA SIQUEIRA, Aut: JOSE BARBOSA FILHO [Adv. Adalina Carneiro Morais Lima (OAB: RJ 61586 - D)], Aut: JOSE BENJAMIM ARAUJO, Aut: JOSE PATRICIO P FILHO [Adv. Maria Natalice Pereira (OAB: RJ 97017 - D)], Aut: EDECIO DA SILVA, Aut: ELOI JOAO DA SILVA, Aut: EMILIA TOTA DOS SANTOS, Aut: IVAN SALUSTIANO DA SILVA, Aut: LUIZ FELIPE DA CONCEICAO, Aut: LUIZ CARLOS DE ALMEIDA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: LOURIVAL DA COSTA FRAZAO, Aut: MANOEL PEREIRA SOARES, Aut: MANOEL PULQUERIO N FILHO, Aut: MARGARIA M. DOS STOS P, Aut: MARIA ALDEINA F DA SILVA, Aut: MARIA ISABEL DA SILVA, Aut: MARIA PEREIRA DA SILVA, Aut: MARIA VERONICA JUSTINO, Aut: MOISES FELIX DA SILVA, Aut: NAIR FERREIRA, Aut: PAULO FELICIANO CUSTODIO, Aut: PAULO MOREIRA DA SILVA, Aut: PEDRO SILVA, Aut: RAIMUNDO NONATO DE OLIVEIRA, Aut: ROSIMAR MORAES ROCHA, Aut: CELIA GARCIA IVANTES, Aut: SYLTON CARDOSO VELOSO, Aut: WANDERLEY MENDES DE OLIVEIRA, Aut: VALDIR DA C OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA CIA MORAES REGO S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ALMEIDA\r\n\r\nDefiro a vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000409-35.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sá Cavalcanti do Valle [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)], Réu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE\r\n\r\nDISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES COR\r\n\r\nRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APAR\r\n\r\nTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS SUCESSIVO, PERMEADOS POR 05, INICIANDO-SE PELA PRIMEIRA RECLAMADA. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-94.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Soares Quintanilha [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A [Adv. Bianca Braga Vianna (OAB: RJ 146368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A, Aut Renata Soares Quintanilha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 512.363,09, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nProcesso: 0001100-64.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO CORREIA [Adv. Lenira Barros (OAB: RJ 30586 - D)]\r\n\r\nRéu: STEB SERVICOS TECNICOS ENGENHARIA BARBO LTDA [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO CORREIA\r\n\r\nVista da atualização dos cálculos da Contadoria de fls. 129/130. \r\n\r\nId: 1322836"
                            ],
                            "1322838": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001032-36.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Andrea Mercedes de Sousa\r\n\r\nRéu: Know How 470 Administração e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Know How 470 Administração e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 11:05 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nProcesso: 0001243-38.2011.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Fernando Machado\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda., Net Rio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Epilogo Pinto De Medeiros Baptista da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 14/01/2013 às 11:00 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re\r\n\r\nclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2 - As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi\r\n\r\nficacao; o reclamante, de sua CTPS e o reclamado atraves do socio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera\r\n\r\nainda o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan\r\n\r\ndo-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os emolumentos deverao ser juntados na forma do art. 1o alinea\r\n\r\nC do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia indepen\r\n\r\ndente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas tes\r\n\r\ntemunhas, devera requerer ate 30 dias antes da audiencia designada\r\n\r\noferecendo rol com enderecos residenciais, entendido que devera\r\n\r\ncontrolar controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de\r\n\r\nnotificacao de suas testemunhas, requerendo o que for necessario\r\n\r\ntempestivamente, sob pena de preclusao.\r\n\r\n6 - Fica desde ja o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (ca\r\n\r\ndastro especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nADVERTÊNCIAS:\r\n\r\n1 - O advogado do autor devera diligenciar na hipótese de devolução das notificações e Cartas Precatórias Citatórias para audiência, sob pena de extinção do feito.\r\n\r\n2 - O advogado devera diligenciar na hipótese de devolução de notificação ao autor, em tempo hábil para realização de audiência, sob pena de arquivamento do feito em audiência.\r\n\r\n3 - A audiência sera UNA com a entrega de documentação e oitiva das testemunhas, sob pena de perda das provas.\r\n\r\n4 - O litigante que desejar a notificação das testemunhas deverá anexar rol, no prazo de 10 dias, e diligenciar na hipótese de devolução das notificações ou Carta Precatória Notificatória, ou qualquer incidente, em tempo hábil para a realização de audiência, sob pena de perda da prova.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322838"
                            ],
                            "1322837": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-95.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hailton Ferreira da Silva \r\n\r\nRéu: Realiza 2001 Empreiteira Ltda., Cycohrrp Engenharia Ltda., Racional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Realiza 2001 Empreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNAÇÃO, COM MEMÓRIA DE SEUS CÁLCULOS, EM CASO DE DISCORDÂNCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPÓTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES À SUA COTA PREVIDENCIÁRIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM CÓPIA PARA O RTE E PARA O INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001084-32.2010.5.01.0002 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber Fernandes Rodrigues\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exames do RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 227.090,59, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 48 horas e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Art.12-A da Lei 7.713/88. Não comprovado o depósito, proceda-se ao bloqueio junto ao BACEN JUD e, caso negativo, utilize-se do Convênio RENAJUD. Cumprida a obrigação, venha a executada com a informação de inequívoca satisfação do crédito. Evitará equívocos, ante o volume de trabalho e considerando os termos do art. 133 da CRFB/88, quando da inclusão de dados no BNDT (Banco Nacional de Devedores Trabalhistas). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322837"
                            ],
                            "1322839": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA JUIZ NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 269, 270, 271, 272 e 273 datado de 25 de janeiro de 2005, para cobrança de dívida de R$ 332.423,01 (trezentos e trinta e dois mil quatrocentos e vinte e três reais e um centavo), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0059000.15.1996.5.01.0002 - RTE: JOSE MARINALDO TORRES DA SILVA (Adv. Jorge dos Santos Rodrigues OAB/RJ70232-D) - RDO: COLUNA CAFÉ DE CAMPO GRANDE DIV ARTISTICAS LTDA, JULIANA VEÍCULOS LTDA (Adv. Carlos Antonio Alcântara Machado OAB/RJ97632-D). BENS: DIREITO E AÇÃO, UM IMÓVEL SITUADO NA ESTRADA DO OTAVIANO 420 / 102 TUDO CONFORME RGI EM APENSO R$ 15.000,00. UM IMÓVEL SITUADO A ESTRADA DO OTAVIANO 420 /101 R$ 15.000,00 TUDO CONFORME RGI. UM IMÓVEL A ESTRADA DO OTAVIANO 420/103 TUDO CONFORME RGI R$ 15.000,00. UM IMÓVEL SITUADO A ESTRADA DO OTAVIANO 420/104 TUDO CONFORME RGI R$ 15.000,00. UM IMÓVEL 420/105 R$ 15.000,00 CONFORME RGI. TOTAL AVALIADO EM R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). RGI - IMÓVEL: RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio 2012.\r\n\r\nId: 1322839"
                            ],
                            "1322840": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA JUIZ NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 150, datado de 07 de agosto de 2009, para cobrança de dívida de R$ 413.215,48 (quatrocentos e treze mil duzentos e quinze reais e quarenta e oito centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0103600.09.2005.5.01.0002 - RTE: JORGE WILSON CASTILLHOS PEREIRA (Adv. Tompson Wagner Maravilha Bastos OAB/RJ55398-D) - RDO: MARQUES SARAIVA GRAFICOS E EDITORES LTDA (Adv. Frued Feres Moura Lima OAB/RJ 99615-D). BENS: IMÓVEL - PRÉDIO DA RUA SANTOS RODRIGUES,240, NA FREGUESIA DO ESPIRITO SANTO, MEDE 25,00M DE LARGURA POR 22,00M DE EXTENSÃO. 1º SERVIÇO REGISTRAL DE IMÓVEIS, NÚMERO 25783, LIVRO 3/AH, FLS. 129. AVALIADO EM R$ 800.000,00 (oitocentos mil reais). RGI - IMÓVEL: Matrícula - 44527 RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio 2012.\r\n\r\nId: 1322840"
                            ],
                            "1322841": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR EPÍLOGO PINTO DE MEDEIROS BAPTISTA JUIZ NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE DA 2ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 205, datado de 09 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 925,39 (novecentos e vinte e cinco reais e trinta e nove centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0167000.12.1996.5.01.0002 - RTE: JOÃO BATISTA ALVES (Adv. Maria Celina Silva OAB/RJ75148-D) - RDO: CRUZ VERMELHA BRASILEIRA (Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral OAB/RJ 90672-D). BENS: UMA IMPRESSORA SAMSUNG CX 3170- LASER - MULTIFUNCIONAL SCANER - IMPRESSORA E COPIADORA, EM PERFEITO ESTADO DE FUNCIONAMENTO E CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 950,00 (novecentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Praça da cruz Vermelha, 12 Centro RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BIBIANA GILL ANDRADE MACHAY, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio 2012.\r\n\r\nId: 1322841"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321852": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001423-85.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Morano Diniz [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Morano Diniz\r\n\r\nCiência do despacho de fls.: devolvido o prazo requerido. 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000854-50.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Pereira de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Tranziran Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Pereira de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000377-27.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Vitor de Lima [Adv. Fabio Kik da Silva (OAB: RJ 80776 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0115100-64.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Firmino dos Santos [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.157 verso. Prazo 10 dias, pena de arcar com ônus de sua inércia. \r\n\r\nProcesso: 0159900-17.2007.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Ferreira Medici [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Ferreira Medici\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, ante a juntada do documento de fls.779, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0227000-72.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO DE CASTRO ALVES JACOBSON [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.779, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001164-90.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helen Joice Silva Martins [Adv. Pedro Paulo Ferreira Heizer (OAB: RJ 54567 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Tendencia Refeições Ltda. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Tendencia Refeições Ltda.\r\n\r\nCiência do despacho de fls.63. Prazo 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-07.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girleide Carmo de Araujo [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Instaladora Eletrica e Hidraulica Vitoria Ltda. [Adv. Nelson Domingues da Cruz (OAB: RJ 10938 - D)], Réu: Jose Jeronimo de Souza, Réu: Orlando de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girleide Carmo de Araujo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. Fls. 214/219.\r\n\r\nProcesso: 0137400-25.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karla Braga de Oliveira [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em Recuperação Judicial a/c Adm Judic José Arlindo do Carmo [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda - em Recuperação Judicial a/c Adm Judic José Arlindo do Carmo\r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls.294/296. \r\n\r\nProcesso: 0091300-12.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Carneiro Affonso Basilio [Adv. Reginaldo Severino da Silva (OAB: RJ 83651 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)], Réu: Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belcosa Distribuidora de Cosmeticos Ltda., Réu Criativa Publicidade Ltda., Aut Erica Carneiro Affonso Basilio\r\n\r\nCiência do despacho de fls.386 verso: convolado o depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0000381-98.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano França Castro [Adv. Paulo Cesar Fontoura Bastos (OAB: RJ 52689 - D)]\r\n\r\nRéu: JLC Empreendimentos Ltda. [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano França Castro, Réu JLC Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nCiência de que as testemunhas comparecerão à próxima audiência independetemente de notificação. \r\n\r\nProcesso: 0199100-80.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO [Adv. Rosalinda Silveira Keide (OAB: RJ 36686 - D)]\r\n\r\nRéu: LANCHES E BAR GAIVOTA LTDA, Réu: ADELIA BORNHOFEN, Réu: Jose Mauro Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Roberto Lenzi Gomes, Réu: Alice Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)], Réu: Espólio de Allis Bornhofen [Adv. Antonio Claudio Trindade Correa (OAB: RJ 73114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON JAMES FERNANDES CONCEICAO\r\n\r\nCiência do despacho de fls.371 verso. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000410-80.2012.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José de Lima Ferreira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Ribeiro e Advogados [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José de Lima Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que foi homologada a desistencia requerida pelo autor. Prazo de 8 (oito) dias. Fls. 69 e 70.\r\n\r\nProcesso: 0101300-71.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Marcel Machado Borges [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro - Secretaria Estadual de Justica do Cidadao [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Marcel Machado Borges\r\n\r\nCiência da certidão do oficial de justiça. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0036400-74.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Marcelino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhuimento referente ao Imposto de renda. Prazo 05 dias, consoante termo de acordo \r\n\r\nProcesso: 0000038-05.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarcizio Trindade Rosa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: José Hermínio dos Santos, Réu: Janaína dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tarcizio Trindade Rosa \r\n\r\nCiência do despacho de fls.50.Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0201600-56.1996.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE MOURA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE MOURA\r\n\r\nmanifestar-se sobre a impugnação da ré. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000437-97.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Thomaz Pacheco [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC Lab Laborátorio Ltda. [Adv. Amilton Themistocles de Lima (OAB: RJ 75432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGC Lab Laborátorio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-14.2003.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS DOS SANTOS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: FREESERVICE SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)], Réu: FERNANDO OPITZ, Réu: JOSE SCORZELLI RATTES, Réu: CLAUDIO SCORZELLI RATTES, Réu: RICARDO MURILO CAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.429. Prazo 30 dias \r\n\r\nProcesso: 0000677-52.2012.5.01.0003 - AI\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nAgdo: Katia Leite de Oliveira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Katia Leite de Oliveira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1321852"
                            ],
                            "1321850": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001067-56.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edinalva dos Anjos Costa \r\n\r\nRéu: Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Roberta Lima Carvalho da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Call 02 Reformas e Pinturas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 10:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica a Reclamada ciente de que deverá comparecer na pessoa do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, devendo ainda trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nAs partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1º alínea \"C\" do Provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III em 23/10/92.\r\n\r\nCiente ainda a reclamada de que em caso de ausência à audiência será a reclamação julgada à revelia e aplicada a pena de confissão.\r\n\r\nNos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado, que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS). A audiência na Vara não é una. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321850"
                            ],
                            "1321851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 30, datado de 22 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0130200.25.2009.5.01.0003 – RTE: ROGELIA CANDIDO DA SILVA (Adv. Olga Regina Poley Odorico OAB/RJ116885-D) – RDO: HIGIMED LTDA. BENS: UMA MÁQUINA SECADORA INDÚSTRIAL, MARCA KODOMA, CAPACIDADE 15KG, NO ESTADO, FUNCIONANDO. AVALIADO R$ 7.000,00 (sete mil reais). Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 28 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1321851"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316977": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000334-09.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Noronha Oliveira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião de Noronha Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.47 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0128500-40.2002.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA CRUZ [Adv. Joaquim Mendes de Carvalho (OAB: RJ 75842 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO SAO BRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.113 .\r\n\r\nProcesso: 0048900-57.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Horácio Felipe de Araújo [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Horácio Felipe de Araújo \r\n\r\nAtender a promoção do contador, em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0155400-89.2004.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: GILSON CORDEIRO CARDOSO [Adv. Elcio Lopes da Costa (OAB: RJ 70236 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON CORDEIRO CARDOSO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0179800-56.1993.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN GOULART DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Alberto Franca Cunha (OAB: RJ 50764 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001547-16.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jane Relly do Nascimento [Adv. Jose Eduardo de Souza Silva (OAB: RJ 72108 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica das Amendoeiras Ltda. , Aut Jane Relly do Nascimento \r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nEntregar guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0129100-56.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odilon Floriano da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odilon Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.161 em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036600-97.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Nogueira de Paula [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Britanica de Educacao [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Britanica de Educacao, Aut Carmen Lucia Nogueira de Paula\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0147400-66.2005.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo de Souza Vieira [Adv. Adilson Lessa Brasil (OAB: RJ 97529 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Service e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Souza Vieira, Réu Sendas S.A. - Sede (Nova denominação de Casas Sendas Comércio e Indústria S.A.)\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho no dia 13/06/2012 as 10h00 para anotacao da\r\n\r\nCTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0158400-34.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROSA DA SILVA [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nRéu: PERPOCOS PERFURACAO E ASSISTENCIA TECNICA DE POCOS LTDA [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROSA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0067900-05.1992.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURDES DE PAIVA DREYFUSS [Adv. Francisco Massa Filho (OAB: RJ 7445 - D)]\r\n\r\nRéu: NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social [Adv. Maria Ines Caldeira Pereira da Silva Murgel (OAB: RJ 114798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURDES DE PAIVA DREYFUSS, Réu NUCLEOS-Instituto de Seguridade Social\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0080000-93.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Julio Santos [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Julio Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0083000-04.2009.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaciara Maria dos Santos [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Vendedor Ltda. [Adv. Helio Domingos Frasso Correa Filho (OAB: RJ 38884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Vendedor Ltda. , Aut Jaciara Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia da promoçao da contadoria de fls 45. .\r\n\r\nProcesso: 0030600-67.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO DA CRUZ SOUSA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: TRIGO LAGE II MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO DA CRUZ SOUSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.294 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0278000-40.1989.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER MERO MATIAS [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Bradesco S/A [Adv. Jose Carlos da Costa Ferreira (OAB: RJ 117388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTROGILDA PINTO DOS SANTOS E OUTROS, Réu Bradesco S/A, Aut WAGNER MERO MATIAS\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0083000-77.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Barreto Simas [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Daniele Barreto Simas\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0095400-21.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Mano Ciranda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nRéu: Suporte Informatica Ltda. [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Suporte Informatica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. apenas para fazer esclarecimentos, mantida a prescriçao e a sentença.\r\n\r\nProcesso: 0001043-10.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000925-68.2010.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Maria Teixeira Santos Silva [Adv. Jorge Luiz Cardoso da Cruz (OAB: RJ 141964 - D)]\r\n\r\nRéu: Seraphina Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Maria Teixeira Santos Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.35 .\r\n\r\nProcesso: 0167400-97.1999.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL GONCALVES FRANCO [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O DIA LTDA [Adv. Ursula Pena de Oliveira (OAB: RJ 96614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDITORA O DIA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia que o bloqueio de fls. foi convolado em penhora para os fins legais. \r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna [Adv. Luis Gustavo dos Santos Cristofaro (OAB: RJ 95716 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0035100-16.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0141700-75.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Correa [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Servicos de Alimentacao Ltda. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu La Mole Servicos de Alimentacao Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários nas guias próprias, sob pena de execução.05 dias sob pena. \r\n\r\nProcesso: 0087700-87.1990.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA SAO PAULO S/A VASP Massa Falida ) [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS IGNACIO DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e para apresentar os calculos do IR em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174400-41.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Justino Ferreira Filho [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Justino Ferreira Filho\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0112200-61.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Luiz Teixeira Martins [Adv. Niltom Ferreira (OAB: RJ 61112 - D)]\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Murilo Luiz Teixeira Martins, Réu RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO, Réu Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.516 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000134-31.2012.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Oliveira [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1316977"
                            ],
                            "1316981": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 28/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0021400-79.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Araújo Araruna\r\n\r\nRéu: Velox Recursos Humanos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Velox Recursos Humanos Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0055900-65.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MENDES PEREIRA\r\n\r\nRéu: Toldos Unidos do Rio Ltda. (Sucessora de Perflex Serralheria Ltda.) e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Leandro Ferreira Garcez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que no prazo de 48 horas R$ 71.129,86 ou deverá(ão) garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0035100-16.1995.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIONE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m BRAZ CABRAL COUTINHO/SOCIO 2 RDA., CARMELA MARIA MONACO SILVA COUTINHO, EDMUNDO ANDRADE DOS SANTOS, NISSIN COHEN - SOCIO RDA., Paulo Sergio de Souza Silva, Pro Ser Promocoes e Servicos Ltda., RUDIVAL FERNANDES CERQUEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line\" e inclusão do devedor no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316981"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1313572": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020800-67.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nRéu: Sho Play Telecomunicacoes Ltda, Réu: Yuichi Iwashita, Réu: Massahaki Hirosse\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FERNANDES TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência de resposta a consulta à Jucerja e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0123800-68.2009.5.01.0011 - ConPag\r\n\r\nCgte: Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP [Adv. Monica Pereira Lucas de Souza (OAB: RJ 129148 - D)]\r\n\r\nCgto: Emmanoel Clementino Filho [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Churrascaria Ipanema 644 Ltda. EPP, Cgto Emmanoel Clementino Filho \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 21/06/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas de execução (guia GRU, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0160200-28.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA FERREIRA [Adv. Elizabeth Teresa Ribeiro Coelho (OAB: RJ 81034 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DE SAO PAULO S/A, Réu BANESPREV FUNDO BANESPA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nComprovarem nos autos o restabelecimento do Plano Banesprev e aquisição dos benefícios previstos no regulamento empresarial, nos termos do despacho de fl. 502. \r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda [Adv. Marcelo da Gama Seixas Telles (OAB: RJ 100734 - D)], Réu: Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva [Adv. Leonardo David Moreira de Souza (OAB: RJ 155295 - D)], Réu: Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISA BARBEITO MEDINA, Réu Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nDeferida vista fora da secretaria por 5 dias, conforme requerido pela executada. \r\n\r\nProcesso: 0172300-20.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACI COSTA CARVALHO [Adv. Alba Faustino da Silva (OAB: RJ 81392 - D)]\r\n\r\nRéu: Meca Maquinas e Abrasivos Ltda, Réu: Manoel Barbosa do Nascimento, Réu: Sonia Regina Santos do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACI COSTA CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 119 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0046700-08.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcello Pietroluongo da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Marcello Pietroluongo da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença devida.\r\n\r\nProcesso: 0129300-86.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elcy de Sousa Gomes [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Pais e Amigos dos Excepcionais / APAE RIO [Adv. Richard Tavares (OAB: RJ 72011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elcy de Sousa Gomes\r\n\r\nÀ advogada signatária para depositar à disposição do Juízo o valor depositado em sua conta, tendo em vista o falecimento do autor. \r\n\r\nProcesso: 0001485-67.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Martins Santos [Adv. Otavio Ferreira (OAB: RJ 82820 - D)]\r\n\r\nRéu: Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cheese Shop Comércio Varejista de Gêneros Alimentícios Ltda. ME, Aut Flávio Martins Santos\r\n\r\nManifestarem-se sobre resposta de Ofício ao Inss no prazo sucessivo de 10 dias permeados por 10 dias, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0094900-13.1988.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON SIMOES DOS SANTOS [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON SIMOES DOS SANTOS, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias , com permeio de 10 dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nTomar ciencia do decisão de fls. 1794. ;\r\n\r\nProcesso: 0061000-38.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourdes Martins Carneiro [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Serviços Gerais Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Luiz Octavio B Lima Pedroso (OAB: RJ 63215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal , Aut Lourdes Martins Carneiro\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo pelo bloqueio de fl. 385v. \r\n\r\nProcesso: 0000478-74.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Sangi Lima [Adv. Cliliri Rosa e Silva Silveira (OAB: RJ 114158 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Ronaldo Sangi Lima \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR (guia DARF, cod 5936), INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000322-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Bernardo Cortes Batista [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre George da Costa Neves [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre George da Costa Neves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0158900-84.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeyzel Soares de Lima [Adv. Cristiane Rosa Gonçalves (OAB: RJ 135280 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Real S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jeyzel Soares de Lima, Réu Viação Vila Real S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000296-88.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Eduardo de Sousa [Adv. Lucelia Costa Lima (OAB: RJ 153105 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Eduardo de Sousa, Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foram expedidos alvarás nº 1108/2012 e 1109/2012 ao reclamante, e alvarás nº1111/2012 e 1112/2012 à reclamada. \r\n\r\nTomar ciência da extinção da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-89.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Dias Alves [Adv. Luis da Silva André (OAB: RJ 153529 - D)]\r\n\r\nRéu: JB Marine Service Ltda. [Adv. Edil Murilo dos Santos Junior (OAB: RJ 52925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Dias Alves, Réu JB Marine Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0169400-25.2003.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nRéu: Milenium Cursos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)], Réu: Quorum Cursos e Serviços Ltda [Adv. Carlos Schubert de Oliveira (OAB: RJ 70208 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA GUIMARAES LUCAS, Réu Milenium Cursos e Serviços Ltda, Réu Quorum Cursos e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909).\r\n\r\nProcesso: 0088100-36.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Lopes Belchior [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Bioclean Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-estrutura Aeroportuaria, Aut Maria das Dores Lopes Belchior\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000127-33.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cassio Dal Cin de Sant anna [Adv. Vanessa Silveira de Oliveira (OAB: RJ 143425 - D)]\r\n\r\nRéu: Casin - Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. ME [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casin - Indústria e Comércio de Produtos de Sinalização Ltda. ME, Aut Cassio Dal Cin de Sant anna\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nDeverá o reclamante manifestar-se sobre peticao de fl. 68. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-92.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio de Souza [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S A\r\n\r\nDepositar o valor dos honorários periciais em 5 dias, nos termos de fl. 228. \r\n\r\nProcesso: 0081300-21.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Campos Leira [Adv. Odlawso Fernandes da Fonseca Filho (OAB: RJ 64316 - D)]\r\n\r\nRéu: Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda. [Adv. Ana Vanessa Felipe Bezerra (OAB: SP 223646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orion Integração de Negócios e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nComprovar pagamento dos honorários periciais em 48h no valor de R$ 2.047,27. \r\n\r\nProcesso: 0000620-10.2012.5.01.0011 - ET\r\n\r\nEgte: Renata Merly Gontijo [Adv. Marcos Henrique Tavares dos Santos (OAB: RJ 65689 - D)]\r\n\r\nEgdo: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Renata Merly Gontijo\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0174100-73.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emir Farias Goncalves Junior [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000102-05.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo Leandro Barbosa Mattos [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Leandro Barbosa Mattos\r\n\r\nTomar ciência da determinação de arquivamento dos autos, considerando que nem todos os pedidos formulados indicaram os valores correspondentes. Deferido o desentranhamento dos documentos, com exceçao da procuração e da declaração de probreza. \r\n\r\nProcesso: 0075500-56.2001.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Carlos Vargas Farias (OAB: RJ 74153 - D)]\r\n\r\nRéu: Kateko Indústria e Comércio SA [Adv. Sandra Maria de Santana Kuzava (OAB: RJ 1636 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kateko Indústria e Comércio SA\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 57. \r\n\r\nId: 1313572"
                            ],
                            "1313570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0000200-10.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Janete dos Santos Soares Cavalcante\r\n\r\nExecutado: Maria Natalia Chaves Picanço da Costa,Panificação Portela Ltda.,Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Natalia Chaves Picanço da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.564,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Virginia Chaves Picanço David,Panificação Portela Ltda.,Virginia Chaves Picanço David\r\n\r\nPelo presente fica citado Virginia Chaves Picanço David, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.564,15, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313570"
                            ],
                            "1313571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0140400-34.1990.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GUSMAO CLEMENTE\r\n\r\nRéu: Vivar Montagens Industriais Ltda., Jose Benito Miravalles Garcia, Luiz Mario de Santana Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Mario de Santana Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057100-57.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA BARBEITO MEDINA\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional o Guruzinho Ltda, Sheila da Trindade Ferreira Machado e Silva, Paulo Cesar Machado e Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Cesar Machado e Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi sustada a praça. \r\n\r\nProcesso: 0000178-78.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bernardo Custódio Miranda \r\n\r\nRéu: La Bocca Restaurante Ltda., FRANCESCO SCOFANO, ITALO SCOFANO\r\n\r\nPelo presente fica m La Bocca Restaurante Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 21/06/2012, às 15:00 horas para anotação da CTPS da parte autora . A parte autora deverá trazer sua CTPS.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313571"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0248500-74.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS AZEVEDO TORRES\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE MANUEL MAIA DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA, SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ESPOLIO DE JOSE DINIZ MAIA DE ALMEIDA, ESPOLIO DE MANUEL MAIA DE ALMEIDA, FERNANDO JOSE MARQUES DE ALMEIDA, MARIA DAS GRACAS AZEVEDO TORRES, PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO (LEILOEIRO), SENO SERVICOS DE ENGENHARIA E OBRAS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que MARIA DAS GRAÇAS AZEVEDO TORRES (Adv. Marli Gomes dos Reis – OAB/RJ: 060004/D) move a ESPÓLIO DE MANOEL MAIA DE ALMEIDA E OUTRO(S) (Adv. Nilton Pereira Braga – OAB/RJ: 11661/D), Proc n. RTOrd 0248500-74.1990.5.01.0014, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 369, designado(s) como: IMÓVEL: 50% (cinqüenta por cento do apartamento nº 305 do edifício nº 18 da Rua Siqueira Campos, devidamente registrado no 5º Ofício do Registro de Imóveis sob o nº de matrícula 66976, fls. 287, reavaliado em R$ 350.000,00, sendo 50% equivalente a R$ 175.000,00 (cento e setenta e cinco mil reais). O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 369. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Manoel Sergio Palheta Botelho, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MIRNA ROSANA RAY M. CORRÊA, MM. Juíza Titular na 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322816"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-07.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gentil de Oliveira Filho [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nepomuceno S.A. [Adv. Marcelo Orestes Madureira (OAB: RJ 102524 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Nepomuceno S.A., Aut Nilson Gentil de Oliveira Filho\r\n\r\nTer vista do documento de fl. 131. \r\n\r\nProcesso: 0094500-85.2005.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira da Silva [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)], Aut: FGTS, Aut: INSS\r\n\r\nRéu: EMASEG EMPRESA DE MANUTENÇÃO E SERVIÇOS GERAIS LTDA [Adv. Antonio Severino de Oliveira (OAB: RJ 73105 - D)], Réu: ANA CRISTINA PEREIRA, Réu: JOAO DA SILVA RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 153, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000407-57.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene de Miranda Kilson [Adv. Adriana Tavares Pereira (OAB: RJ 122100 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização eTerceirização Ltda.q\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Miranda Kilson\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096300-80.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Kleber da Silva [Adv. Generosa Freitas da Costa Maia (OAB: RJ 86856 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança Vigilancia e Segurança Ltda., Réu: DANILO RIBEIRO RODRIGUES, Réu: MURILO RIBEIRO RODRIGUES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Kleber da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 171, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0045900-09.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: AMG COMERCIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RIBEIRO DO CARMO NETO\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081600-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos da Silva [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: Xerox do Brasil Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos da Silva, Réu Xerox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento do perito, no prazo de 05 dias, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097900-39.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Laurentino da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Laurentino da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0181800-81.1988.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA [Adv. Jorge Luiz Sportitsch Moura (OAB: RJ 131854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO MAGELA DE AZEVEDO MENEZES, Réu ROCKWELL COMUNICACAO E ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeça-se o alvará. \r\n\r\nProcesso: 0110700-46.2000.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DA SILVA MATOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ORLANDO DA SILVA MATOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-25.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Terezinha Valente Fernandes [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil, Aut Maria Terezinha Valente Fernandes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 256. \r\n\r\nProcesso: 0000200-87.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Marques Batista dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ES Ar Brasil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Marques Batista dos Santos\r\n\r\nCompareçam as partes no dia 28/06/2012 as 13:00 horas, na Secretaria desta Vara para que sejam procedidas as retificações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0140000-38.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artur Martins da Silva [Adv. Debora Barboza de Assis (OAB: RJ 52262 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins [Adv. Lilian Claudia Galvao Rebello (OAB: RJ 45192 - D)], Réu: Ciculo Militar Praia Vermelha [Adv. Luciana Lauria Lopes (OAB: RJ 104644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciculo Militar Praia Vermelha, Réu Praia Vermelha Bar e Restaurante Ltda.a/c sócio Aécio Flávio Lins\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PRAZO DE 8 DIAS SUCESSIVOS, PERMEADOS POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0021300-11.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Goncalves Lopes [Adv. Elaine Tibcherany Cunha (OAB: RJ 118968 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Farelli Servicos de Entrega de Documentos Ltda. [Adv. Elisio Bertoldo Nunes (OAB: RJ 22385 - D)], Réu: Celula Centro de Diagnosticos Especializados Ltda. [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Goncalves Lopes\r\n\r\nInformar, no prazo de 30 dias, sobre a satisfação do crédito exequendo, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0088300-23.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joyce Mara Paula Santos [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Giovana Chaim Natzuca [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Mara Paula Santos\r\n\r\nInformar o nº de seu PIS para expedição de alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001044-71.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edcarlos Rodrigues Marinho [Adv. Guilherme Schara Nakanishi (OAB: RJ 145691 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-06.1991.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TEOFILO DE OLIVEIRA [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVASOC COMERCIAL - SUCESSORA DE PAES MENDONCA S/A\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163300-10.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS PEREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAL - CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA\r\n\r\nTomar ciência dos novos cálculos apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias, valendo o silêncio como aceitação dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000232-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderley Antunes da Rosa [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderley Antunes da Rosa\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0021800-82.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE MARIA DA GRACA PEREIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000433-84.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Caroline Milanez Ramos [Adv. Mauro Sergio Navarro Marques (OAB: RJ 155472 - D)]\r\n\r\nRéu: By Publi Comunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Milanez Ramos \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-04.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RENATO DA SILVA [Adv. Alberto Jorge de Carvalho Brandao (OAB: RJ 82225 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGMAR GUARDA DE SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA [Adv. Luiz Carlos da Costa Carvalho Filho (OAB: RJ 20880 - D)], Réu: Carlos Henrique Garçao, Réu: Aurimar Geraço Garçao, Réu: Jorge Ribeiro Cabo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ RENATO DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016100-86.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Teixeira [Adv. Sant Clair Junqueira Cardoso (OAB: RJ 51261 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Teixeira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001021-28.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Guedes [Adv. Priscilla Viola Pinto da Silva (OAB: RJ 155628 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel da Silva Guedes \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0098100-95.1997.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA VON HELD TRAVASSOS [Adv. Washington Luiz Pinto Machado (OAB: RJ 57731 - D)]\r\n\r\nRéu: IAC DO BRASIL REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA VON HELD TRAVASSOS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 327, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0132100-09.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fontes [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda CITA [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Casa Apoio a Crianca com Cancer Santa Tereza [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fontes\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001242-45.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel da Silva [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: Serede - Serviços de Rede S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Manoel da Silva, Réu Serede - Serviços de Rede S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0086600-08.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADALGISA PATRIARCA DA COSTA [Adv. Cristina Maria Gomes Baptista Ribeiro (OAB: RJ 37299 - D)]\r\n\r\nRéu: CRED-MED ASSESSORIA DE VIDA E SAUDE S/C LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADALGISA PATRIARCA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 419, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0081700-59.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CESAR DURAES DE AVELLAR LIMA\r\n\r\nIndicar bens imóveis da executada passíveis de penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005800-65.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Di Blasio Ribeiro [Adv. Lenira Nunes da Silva (OAB: RJ 39040 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicacoes Ltda.\r\n\r\nApresentar peças para expedição da CPI. \r\n\r\nProcesso: 0105900-28.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Ribeiro Soares [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 63271 - D)]\r\n\r\nRéu: Wend Evolb R. Arte e Comunicacao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Ribeiro Soares\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-03.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Hermenegildo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Urbanos Ltda. [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Hermenegildo\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116200-35.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ELIAS FERREIRA [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: NPA RECURSOS HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ELIAS FERREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 115, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0278000-14.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GARRIDO TORRES [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Daniele Maio Conrado (OAB: RJ 107391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO GARRIDO TORRES\r\n\r\nTomar ciência dos termos do ofício de fls. 801/803. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095300-65.1995.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO SILVA DE FREITAS E OUTROS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 1494, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0087700-07.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio da Silva Chagas [Adv. Maria de Fatima da Cunha Marinho (OAB: RJ 58558 - D)]\r\n\r\nRéu: Unisys Brasil Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio da Silva Chagas\r\n\r\nCumprir, no prazo adicional de 30 dias, o desp de fl. 486, última parte, sob pena de se considerar satisfeita a execução, e, consequentemente, declarada a extinção. \r\n\r\nProcesso: 0077400-78.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Figueiredo de Assis [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Artes Gráficas Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Célia Figueiredo de Assis \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-18.2003.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA REGINA CAMPOS VIEIRA [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)], Aut: INSS, Aut: IR\r\n\r\nRéu: LSA SERVIÇOS ESPECIALIZADOS LTDA, Réu: Maria Isabel Brites das Neves, Réu: Flavia Ramos Verissimo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA REGINA CAMPOS VIEIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 237, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0111100-84.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guiomar Bianca Amorim [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Estetica Jardim Botanico S/C Ltda. [Adv. Lucia Christine Socorro Duarte (OAB: RJ 47730 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guiomar Bianca Amorim\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO DE ARAUJO CARMO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S/A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S/A\r\n\r\nContestar a impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Machado Guimarães [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Machado Guimarães\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000647-46.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia de Souza Rodrigues [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Yuppie Woman Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lúcia de Souza Rodrigues \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094300-44.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Falcao Ulysses [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujo Lima Rep. e Com. Ltda., Réu: GLENIO ADILSON SANTOS ARAUJO [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Falcao Ulysses\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 170, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000110-79.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Mendes da Silva [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufrad Entretenimento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Mendes da Silva \r\n\r\nVenha o exequente, no prazo de 30 dias, com sua memória de cálculos atualizados monetariamente acrescidos de juros desde a instauração da reclamação (CLT, 883), bem como os parâmetros fixados na r. decisão, trasitada em julgado. \r\n\r\nProcesso: 0050300-51.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Eduardo Ferreira Gomes [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Flávio Eduardo Ferreira Gomes\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 15 dias, com permeio de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000317-15.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Sá Arantes [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: Holcim Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Holcim Brasil S.A., Aut Robert de Sá Arantes\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o início da perícia em 18/06/2012. Laudo em 40 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha [Adv. Fernanda Lontra Costa (OAB: RJ 118667 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra CONSERVADORA VALE DO OURO FINO LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira [Adv. Danielle da Silva (OAB: RJ 132216 - D)]\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., Réu: FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000571-51.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Brás do Nascimento [Adv. Charles Moreira Sobrinho Junior (OAB: RJ 152618 - D)]\r\n\r\nRéu: AFJ Construções Ltda. ME, Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda., Réu: Conde de Bragança Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Brás do Nascimento \r\n\r\nInformar o endereço atualizado da primeira reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115400-50.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair de Moraes [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair de Moraes\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-79.2006.5.01.0016 - ET\r\n\r\nEgte: Espolio de Luiz Alfredo de Oliveira Marques, Egte: INVENTARIANTE BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MARQUES [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nEgdo: Joao de Oliveira [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte INVENTARIANTE BEATRIZ HELENA DE OLIVEIRA MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 93/95 que conheceu dos embargos de declaração nos autos do processo 00608-66.1978.5.01.0016, para no mérito julgá-los improcedentes. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-87.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA EST DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA SILVA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091300-70.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Goncalves [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Caprichosa Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caprichosa Auto Onibus Ltda., Aut Celso Luiz Goncalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0100500-04.2005.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Christina Morgado Gomes [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosol Organizacao Producao Solidaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Christina Morgado Gomes\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 263, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000949-75.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Marcelo dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Lokau do Pão Padaria Confeitaria e Choperia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Marcelo dos Santos \r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-76.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jone de Souza [Adv. Valdete Oliveira da Silva (OAB: RJ 58423 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Transportes Mudanças Comércio e Distribuição Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jone de Souza\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM SUA MEMORIA ATUALIZADA DE CALCULOS, NO PRAZO DE 30 DIAS, DEVENDO OBSERVAR OS PARAMETROS CONTIDOS NA DECISÃO DE FLS. , TRANSITADA EM JULGADO. \r\n\r\nProcesso: 0090000-05.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Machado Ferreira [Adv. Edison Menezes Gama (OAB: RJ 98086 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pequeno Henrique LTDA ME, Réu: BERAMEU DA SILVA, Réu: CECILIA V. DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Machado Ferreira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO FL. 180, QUE DETERMINOU A SUSPENSÃO DA EXECUÇÃO. INFORMAR MEIOS EFICAZES PARA PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NO PRAZO DE 01 ANO.. \r\n\r\nProcesso: 0000780-54.2011.5.01.0016 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Feitosa Fernandes [Adv. Cesar Augusto Thompson Cavalleiro (OAB: RJ 49592 - D)]\r\n\r\nExdo: Brasília Empresa de Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Feitosa Fernandes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098200-16.1998.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA BRAGA DOS SANTOS [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA BRAGA DOS SANTOS\r\n\r\nRequerer o que for de seu inrteresse no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000205-80.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Silva de Azevedo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000638-16.2012.5.01.0016 - ConPag\r\n\r\nCgte: HSBC Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Paulo Quintino da Silva Lage (OAB: RJ 59863 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Carlos Sant Anna \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HSBC Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nInformar o endereço atual do consignatário, pena de extinção. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039600-50.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marly Conceição da Silva Lima [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marly Conceição da Silva Lima , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTer vista do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175100-35.2001.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR DA SILVA VIEIRA [Adv. Andre de Carvalho e Sousa (OAB: RJ 56786 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO ALTO GIRO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR DA SILVA VIEIRA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1322884"
                            ],
                            "1322881": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0016500-03.2007.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Hedenice Ferreira Teixeira\r\n\r\nExecutado: Sabrina Rodrigues Moreira Piedras,HSHS Confeccoes\r\n\r\nPelo presente fica citado Sabrina Rodrigues Moreira Piedras, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.769,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0001510-65.2011.5.01.0016 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Administradora de Imóveis Renascença Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Administradora de Imóveis Renascença Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.164,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0110100-10.2009.5.01.0016 RTSum\r\n\r\nExequente: Gefferson de Paula\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.424,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST.\r\n\r\n0009800-40.2009.5.01.0016 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo José Neves de Cerqueira \r\n\r\nExecutado: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ,Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro,Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nPelo presente fica citado Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.419,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nExecutado: AAZIZ LOG - LOGISTICA SERVICOS E TRANSPORTES LTDA ,Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro,Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheldon Ornellas Fuly , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 36.419,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, também, de que o inadimplemento da obrigação, determinará, no momento oportuno, sua inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas, na forma da Resolução Administrativa nº 1.470/2011/2011 do C. TST. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322881"
                            ],
                            "1322882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001396-29.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Correa Machado\r\n\r\nRéu: PROBANK SOFTWARE E CONSULTORIA S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Erico Santos Da Gama E Souza da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) PROBANK SOFTWARE E CONSULTORIA S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 15:20 horas, Sala da Audiência da 16a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132 - 3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5)Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6)Nos termos do artigo 3o. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do con-\r\n\r\ntrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n7)A NOTIFICACAO DO RECLAMANTE FAR-SE-A NA FORMA DO PROVIMENTO 07/\r\n\r\n1997 (DOERJ, parte III, em 09/09/97).\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322882"
                            ],
                            "1322883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0102500-06.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre dos Reis Chaves\r\n\r\nRéu: G 128 Modas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Cotton Gang Com & Roupas LTDA N/P DE SEU REPRESENTANTE ALCYR LOUSAN AMORIM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0013700-12.2001.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: VIVIANE TIZIANO GARCIA DE MELLO\r\n\r\nRéu: MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m MASEL EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS COM E SERVICOS LTDA N/P DA SÓCIA ANA CRISTINA SOARES DAVILLA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nINDICAR BENS DA EXECUTADA, LIVRES E DESIMPEDIDOS QUE SATISFAÇAM A EXECUÇÃO, EM 5 DIAS, SOB PENA DE RESPONDER COM SEUS BENS PARTICULARES. \r\n\r\nProcesso: 0000101-54.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiana Pinto Teixeira\r\n\r\nRéu: Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., FUNRIO - FUNDAÇÃO APOIO A PESQUISA ENSINO E ASSISTÊNCIA A ESCOLA DE MEDICINA DO RJ \r\n\r\nPelo presente fica m Caped Centro de Análise e Planejamento Educacional Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0146600-75.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Espirito Santo Cabral Vidinha\r\n\r\nRéu: Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., C e A Modas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conservadora Vale do Ouro Fino Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos da presente demanda contra CONSERVADORA VALE DO OURO FINO LTDA, e julgou IMPROCEDENTE o pedido contra C&A MODAS LTDA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322883"
                            ]
                        }
                    },
                    "18ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323366": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0020100-85.1991.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Coelho da Silva (Espolio de) [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut Waldir Coelho da Silva (Espolio de)\r\n\r\nTer vista sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 ( dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0144700-61.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Telemar Internet LTDA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO LUIS DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 728/729 , no importe de R$ 211.117,66, equivalente a 17.078.133,00 IDTRs, sendo: R$ 189.922,07, líquido devido ao reclamante; R$ 1.044,27, de imposto de renda; R$ 20.151,32 a título de contribuições previdenciárias relativas ao empregado e empregador. \r\n\r\nProcesso: 0001096-61.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio de Oliveira [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: São Bernardo Assistencia Médica S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio de Oliveira, Réu São Bernardo Assistencia Médica S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-11.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Carla Brito Andrade Martins [Adv. Norberto Peçanha da Silva (OAB: RJ 142146 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damiana Carla Brito Andrade Martins, Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 600,00 pelo Reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-38.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge José da Silva [Adv. Enio Conceicao de Lima (OAB: RJ 120302 - D)]\r\n\r\nRéu: S Schott ME [Adv. Vanessa Seda de Assis (OAB: RJ 115152 - D)], Réu: Milplan Engenharia Construções e Montagens Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Schott ME\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordo, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de penhora on line e inclusão no BNDT, conforme preconiza a resolução nº 1470/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0000473-60.2012.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Campinho Torres [Adv. Rosangela Haydem Campinho Torres (OAB: RJ 115583 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás [Adv. Gleice da Silva Barbosa (OAB: RJ 146725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - Petrobrás, Aut Sergio Campinho Torres\r\n\r\nTer vistas para manifestações no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 5 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor. O autor deverá tomar conhecimento dos trâmites necessários para o gozo do benefício deferido. \r\n\r\nProcesso: 0047100-98.2007.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Grace dos Santos Muniz [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Cunha (OAB: RJ 37440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Palacio de Ipanema Ltda. [Adv. Ana Beatriz Maciel Pivatelli (OAB: RJ 81615 - D)], Réu: Renata Pivatelli Soares, Réu: Eduardo Pivatelli Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Grace dos Santos Muniz, Réu Sorveteria Palacio de Ipanema Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000462-65.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Bezerra Izidio [Adv. Alcir Novaes Barbosa (OAB: RJ 45576 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Caprichosa da Penha [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Bezerra Izidio , Réu Farmácia Caprichosa da Penha \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 10,40 pela Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-67.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Mello de Albuquerque [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Gestão Ambiental Ltda.\r\n\r\nVista dos cálculos ofertados pela parte autora para, querendo, impugná-los no prazo de 10 dias preclusivos, ficando ciente de que deverá apresentar em apartado os cálculos referentes à cota previdenciária (autor e réu) e ao imposto de renda e que, na ausência destes, serão aplicadas as alíquotas de 28,8% e 27,5%, respectivamente. \r\n\r\nProcesso: 0017400-48.2005.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Luiz Araujo de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Producoop Ltda., Réu: Daguimar Neves Varella, Réu: Jornal do Brasil [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: José Antônio do Nascimento Filho, Réu: Carlos Henrique Tavora de Andrade, Réu: Luciana de vasconcellos Tavares, Réu: Sergio Araujo Oliveira [Adv. Mario Luiz Fonseca Gomes (OAB: RJ 111002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Araujo Oliveira\r\n\r\nTrazer aos autos a Ata da Assembléia Geral dos Cooperados pela qual foi eleito, no prazo de 05 (cinco) dias, com a finalidade de comprovar a data do início do seu mandato, sem a qual não poderá ser apreciado o seu pedido de exclusão do pólo passivo. \r\n\r\nProcesso: 0000050-71.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Edson Pinheiro [Adv. Giuseppe Antonio Spata (OAB: RJ 156091 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Edson Pinheiro , Réu Armazem Aleam Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0121500-49.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcelo Domingues da Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda. [Adv. Igor Solter Gadaleta (OAB: RJ 96598 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deme Brasil Serviços de Dragagem Ltda., Aut José Marcelo Domingues da Silva , Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou PROCEDENTES, EM PARTE, os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 200,00 pela 1ª Reclamada. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000559-31.2012.5.01.0018 - Pet\r\n\r\nRqte: Unibanco SA sucessor de Banco Nacional do Norte SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nRqdo: SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ABRAAO BELO RAMALHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ABRAAO NATANAEL DE SALLES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ADEMAR DOS SANTOS BATISTA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ADEMIR TREICHEL [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ADEVAL DE AZEVEDO PINTO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ADRIANO COCA CARNEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALESSANDRA C. BARATA SOARES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALEXANDRE MAURO T. DE SOUZA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALEX TIMTIM GARCIA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALOIZIO ALVES ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALOYSIO VASCONCELOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: AMYL FERREIRA BORGES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANA LUCIA GAJEVSKI [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANA LUCIA PEREIRA ARAUJO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANDERSON DE OLIVEIRA MACEDO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANDRE BUENO MEIRA RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANDRE EIRAS ALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANDRE LUIZ DOS SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANDREI VICTOR TEIXEIRA MARTINS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANDREIA RAMOS CHAVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO BOTELHO SANTIAGO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO DIAS DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO DIONISIO COSTA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO FERREIRA FRAGA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO CARLOS MOURA ANDRADE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO CARLOS PEIXOTO MIRANDA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO MIRANDA CLEMENTE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ANTONIO MOREIRA SILVA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: APARECIDA DA SILVA FERREIRA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ARY PARRILHA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: HARLEY VIANNA, Rqdo: ARTHUR RIOS GONCALVES [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALDO SILAS DE B. RIBEIRO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: ALVARO T. DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: DANIELA R. BARBOSA DE LIMA, Rqdo: DANILO SOARES ALVES, Rqdo: DINEIA FRANCO MACHADO, Rqdo: DENILSON DA SILVA FERRREIRA, Rqdo: DENILSON MAIA MOURA, Rqdo: DENISE MARIA BRASIL FILHO, Rqdo: FABIO ANDRE DA SILVA SOARES, Rqdo: FERNANDO JOSE DE A. ASSUNCAO, Rqdo: FLAVIA INARA MESSIAS, Rqdo: FLAVIO DE MENDONCA, Rqdo: FLAVIO GOUVEA GRILLE, Rqdo: FLAVIO NATARIO DE ALMEIDA, Rqdo: FRANKLIN DELANO SALVE, Rqdo: FRANCISCO AURELIANO OLIVEIRA, Rqdo: FRANCISCO JOSE F. MARTINELLI, Rqdo: FRANCISCO ELIANO M. DE OLIVEIRA, Rqdo: FRANCISCO SIMAO DE FREITAS, Rqdo: GABINO TEIXEIRA VIEITEZ [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: JADIR PLATNER CEZARIO, Rqdo: JAIME FERREIRA SALGUES, Rqdo: JAIRO DA SILVA NUNES, Rqdo: JAQUELINE DE SOUZA VELLOSO, Rqdo: JACY LIMA NOGUEIRA, Rqdo: GEDIAO LUIZ BESERRA, Rqdo: JEFFERSON ALVES PASSOS, Rqdo: GUILHERME COSTA DE OLIVEIRA, Rqdo: GETULIO RODRIGUES DOS SANTOS, Rqdo: JUAREZ GOMES CORREIA, Rqdo: JOAO BATISTA DE SOUZA, Rqdo: JOAO JOSE VALLE FREITAS, Rqdo: JOAO CARLOS BRUNO, Rqdo: JOAO LUIZ BOECHAT VARGAS, Rqdo: JOAO LUIZ VIEIRA PIMENTA, Rqdo: JOAO MOURA NETO, Rqdo: JOAO PEREIRA MARQUES DE SOUZA, Rqdo: JOAO SANTOS DE SOUZA, Rqdo: JOAO THOME VIEIRA, Rqdo: GILBERTO GILDO SANTOS, Rqdo: JOEL BAPTISTA, Rqdo: JULIO CESAR PINTO DE ANDRADE, Rqdo: JORGE ANTONIO PINHEIRO COSTA, Rqdo: JORGE ALBERTO COELHO RODRIGUES, Rqdo: JORGE AZEVEDO COSTA, Rqdo: JORGE GOMES TEIXEIRA, Rqdo: JORGE GUSTAVO FERREIRA, Rqdo: JORGE LUIZ RUFINO DA SILVA, Rqdo: JUREMA BARROSO, Rqdo: JUCELIO HUNGARA DE G. MORAES, Rqdo: GILSON DE OLIVEIRA NICACIO, Rqdo: GIOVANI AGUIAR COELHO, Rqdo: JOSE ANTONIO GARCIA, Rqdo: JOSE DIMAS DE LIMA, Rqdo: JOSE FERREIRA DE CARVALHO, Rqdo: JOSE FERREIRA SILVA, Rqdo: JOSE FRANCISCO XAVIER MARTINS, Rqdo: JOSE GOMES CORREIA, Rqdo: JOSE EMILIO FREITAS DOS REIS, Rqdo: JOSE IVAN SANTOS, Rqdo: JOSE CARLOS A. SOEIRO, Rqdo: JOSE CARLOS CHAVES BARRETO, Rqdo: JOSE MANOEL GOES SILVA, Rqdo: JOSE MAURO LAPAGESSE A. CORREA, Rqdo: JOSE MIGUEZ QUIROGA, Rqdo: JOSE PAULO RODOVALHO, Rqdo: JOSUEL ALVES DE AZEVEDO, Rqdo: JOSUEL LOPES FONSECA, Rqdo: GISELE DA ROCHA BRAGA, Rqdo: GEISON FIGUEIRA RODRIGUES, Rqdo: GLORIA DA SILVA GOMES, Rqdo: GLORIA CONCEICAO P. DE AZEVEDO, Rqdo: EDNA LUIZ DA SILVA LUCIANO, Rqdo: EDIR ALVES NASCIMENTO, Rqdo: EDSON CABRAL, Rqdo: ELIAS VIANA ESTEVES, Rqdo: ELIANE PECANHA DE PAULA, Rqdo: ELEINE CRISTINA M. DE CARVALHO, Rqdo: HELIO MARTINS, Rqdo: HELIO MARTINS FILHO, Rqdo: HELIO PINHEIRO RODRIGUES FILHO, Rqdo: ELIZABETH PECANHA, Rqdo: ELIZABETH TAVARES, Rqdo: ELOY TADEU MALVA, Rqdo: HENRIQUE DE CARVALHO, Rqdo: ERIVALDO SOARES BARBOSA, Rqdo: HERCULES OLIVEIRA GARCIA, Rqdo: ERNESTO DE ALMEIDA, Rqdo: HEITOR CORREA MAURANO JUNIOR, Rqdo: IVANA CRISTINA DA CUNHA, Rqdo: EVELINE DIAS DA SILVA, Rqdo: IVONE BRITTES DA CRUZ, Rqdo: EZEQUIEL SOUTO FIGUEIRA, Rqdo: CANDIDO AUGUSTO RODRIGUES NETO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rqdo: CARLOS ALBERTO ALVES TEIXEIRA, Rqdo: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA, Rqdo: CARLOS ALBERTO F. MIRANDA, Rqdo: CARLOS ALBERTO LEITAO SILVA, Rqdo: CARLOS ALBERTO NUNES DAS NEVES, Rqdo: CARLOS ALBERTO ROCHA MATOS, Rqdo: CARLOS FERNANDE, Rqdo: CARLOS JOSE DE ALCANTARA, Rqdo: CARLOS EDUARDO RANGEL DUARTE, Rqdo: CARLOS HENRIQUE DIAS COSTA, Rqdo: CARLOS HENRIQUE SANTOS, Rqdo: CARLOS MAGNO DA PAZ JUNIOR, Rqdo: CARLOS ROBERTO MACHADO COSTA, Rqdo: CLAUDIA LIMA DE TULIO, Rqdo: CLAUDIA MARIA FONSECA CUNHA, Rqdo: CLAUDIO GONCALVES SILVEIRA, Rqdo: COSME MUNIZ DOS SANTOS, Rqdo: LADIMIR CESAR PORTO, Rqdo: LAURO ALVES DE OLIVEIRA, Rqdo: LEILA MARIA SILVA DE CARVALHO, Rq do: LEILA PALMIRA RODRIGUES LEITAO, Rqdo: LILIAN QUEIROZ FRANCA, Rqdo: LEMILTON DE ALMEIDA COUTINHO, Rqdo: LETICIA MARIA CAVALCANTI GOMES, Rqdo: LEONEL LEITE, Rqdo: LEOCILDES CAMILO COSTA, Rqdo: LUIZ ALBERTO DUARTE, Rqdo: LUIZ FERNANDES F. DE MATOS, Rqdo: LUIZ FERNANDO CASTRO SALGUEIRO, Rqdo: LUIZ GUSTAVO DA S. RIBEIRO, Rqdo: LUIZ EDUARDO L. MACEDO, Rqdo: LUIZ CARLOS DA SILVA MACHADO, Rqdo: LUIZ CARLOS DE MORAES, Rqdo: LUIZ CARLOS DE SOUZA, Rqdo: LUIZ CLAUDIO DE MATOS MOREIRA, Rqdo: LUIZ OTAVIO GUIMARAES VIEIRA, Rqdo: LOURDES LOURENCO PEREIRA SILVA, Rqdo: LUCILIA BARBOSA ALVES, Rqdo: MACKDOWELL W. REIS CARDOSO, Rqdo: MANOEL ADELINI L. FARIA, Rqdo: MANUEL ISIDORO DA SILVA ABREU, Rqdo: MARIA ANTONIO DA SILVA, Rqdo: MARIA ALMEIDA FERREIRA SOUSA, Rqdo: MARIA DAS GRACAS C. FERREIRA, Rqdo: MARIA DE FREITAS AUGUSTO, Rqdo: MARIA DE LOURDES F. PIRES, Rqdo: MARIA JOSE DE CARVALHO DINIZ, Rqdo: MARIA ILMA DE MACEDO BORGES, Rqdo: MARIA CLAUGISETE C. DE AMORIM, Rqdo: MARIA CRISTINA LOPES PEREIRA, Rqdo: MARIA PENHA BAPTISTA SANTOS, Rqdo: MARIA RITA FEIJOLI, Rqdo: MARIO PERRONE, Rqdo: MARIO SALVADOR DA SILVA, Rqdo: MARIO CESAR S. PEREIRA, Rqdo: MARCOS ALEXANDRE T. MENDES, Rqdo: MARCO ANTONIO A. DE SOUSA, Rqdo: MARCO ANTONIO PAES, Rqdo: MARCO AURELIO ALVES DE MELO, Rqdo: MARCOS GABRIEL CAMACHO, Rqdo: MARCOS CESAR L. MENDONCA, Rqdo: MARCOS VINICIUS L. SIMEN, Rqdo: MARCIA TAVARES RABELLO, Rqdo: MARCELO ANTONIO S. DA SILVA, Rqdo: MARCELO DE CARVALHO, Rqdo: MARCELO LUIZ JORDAO, Rqdo: MARCELO LUIZ R. BARBOSA DE LIMA, Rqdo: MARCELO MENEZES BELIGHZI, Rqdo: MARCELO PADILHA DE CARVALHO, Rqdo: MARCELO SILVA NASCIMENTO, Rqdo: MARCEL DE MORAES ZARRO, Rqdo: MAURICIO DOS SANTOS BARBOSA, Rqdo: MAURICIO SOUZA RIBEIRO, Rqdo: MAURO DE AMADEI D. CAMARA, Rqdo: MAURO CESAR BRAGA COSTA, Rqdo: MIRIAN AZEVEDO DE LIMA, Rqdo: MILTON NEVES GONZAGA, Rqdo: MOACIR PEREIRA DA CUNHA, Rqdo: MONICA GOMES WEILLER VICENTE, Rqdo: NANCY TAVEIRA, Rqdo: NAPOLEAO VALENCA SALGUES, Rqdo: NARCISO BARROS DE SOUZA, Rqdo: NIDIA CORREA DE FREITAS, Rqdo: NILDA FREITAS DE LIMA, Rqdo: NELSON BATISTA DA FONSECA, Rqdo: NELSON DE SOUZA MACIEL, Rqdo: NEILSON VICTOR DE ALBUQUERQUE, Rqdo: NEWTON JOSE ALVES, Rqdo: NOEMIA SOARES CRAVO, Rqdo: PASQUALE VANZILLOTTA NETO, Rqdo: PATRICIA DOS REIS C. CERQUEIRA, Rqdo: PATRICIA CRUD AGUIAR, Rqdo: PAULO ALVES EIRAS, Rqdo: PAULO HENRIQUE F. OLIVEIRA, Rqdo: PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Rqdo: PAULO ROBERTO CARVALHO LOROZA, Rqdo: PAULO ROBERTO XIMENES, Rqdo: PAULO SERGIO DE CARVALHO, Rqdo: PAULO SERGIO DE V. TEIXEIRA, Rqdo: PAULO CESAR ALVES FONTES, Rqdo: PAULO CESAR LEAL NAVEGA, Rqdo: PAULO CESAR NUNES MAYNARDE, Rqdo: PAULO CESAR PEREIRA DO VALLE, Rqdo: PAULO TROTTA JUNIOR, Rqdo: RAFAEL DA SILVA FRARACE, Rqdo: REGINA ALICE LEONARDO, Rqdo: REGINA CELI ABRAHAO G. NUNES, Rqdo: RICARDO CARVALHO DRUMOND, Rqdo: RICARDO MOREIRA SANTOS NETO, Rqdo: RICARDO SILVA DOS SANTOS, Rqdo: RENATO MATTOS RUSSO, Rqdo: REINALDO DE ARAUJO PEREIRA, Rqdo: REINALDO HENRIQUE BARBOZA, Rqdo: RINALDO SOARES SANTANA, Rqdo: RITA ROSANE GIL DE FREITAS, Rqdo: ROBERTO BARRETO F. GUEDES, Rqdo: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Rqdo: ROBERTO DOMINGUES DE OLIVEIRA, Rqdo: ROBERTO FARACE B. CHAVES, Rqdo: ROBSON DE SOUZA MARTINS, Rqdo: ROBSON GUEDES DE LIMA, Rqdo: RODRIGO BUENO NORBERTO, Rqdo: RUI CARDOSO DE OLIVEIRA, Rqdo: ROMULO VELOSO BASTOS, Rqdo: ROSA CRISTINA BEZERRA MACIEL, Rqdo: ROSANA GOMES DE OLIVEIRA, Rqdo: ROSANE AMORIM P. DE SOUZA, Rqdo: ROSELI CHAGAS CACCAVALLI, Rqdo: SEBASTIAO FERNANDES R.FILHO, Rqdo: SEBASTIAO PEIXOTO DE LACERDA, Rqdo: SIDMAR FRANC COSTA GAMA, Rqdo: SIDNEI HILTON, Rqdo: SIDNEI MILANI, Rqdo: SELENE CORREIA PEREIRA SILVA, Rqdo: SIMONE GRECO DO ESPIRITO SANTO, Rqdo: SERGIO FERREIRA DOS REIS, Rqdo: SERGIO LINHARES LOPES, Rqdo: SERGIO LUIZ A. DA CUNHA, Rqdo: SERGIO MARTINS DE LIMA, Rqdo: SERGIO RICARDO F. KNOSEL, Rqdo: SERGIO SANTOS LOURENCO, Rqdo: SIRLEI DE OLIVEIRA GUIMARAES, Rqdo: CICERO SILVA DO NASCIMENTO, Rqdo: SELMA CRISTINA GOMES SANTIAGO, Rqdo: CELSO MORAIS VIZEU, Rqdo: CELSO MOREIRA DOS SANTOS, Rqdo: SEVERINO BARBOSA SILVA, Rqdo: SEVERINO FRANCISCO NEGREIROS, Rqdo: SOLANGE DE ALMEIDA ROSSINI, Rqdo: SURAMA AGUIAR DE PAIVA, Rqdo: SUZANA BEATRIZ P. NASCIMENTO, Rqdo: TERESA EUGENIA, Rqdo: THEREZINHA CARVALHO S. SANTANA, Rqdo: VAGNER GONCALVES DOS SANTOS, Rqdo: WAGNER MENDES RODRIGUES, Rqdo: VAGNER VIDAL DE SOUZA, Rqdo: WALFREDO MORETT, Rqdo: VERA LUCIA S. ROSESTOLATO, Rqdo: VITORIO MARIO S. CARBALLO, Rqdo: WILSON LAPA SANTOS, Rqdo: WILSON MOREIRA, Rqdo: WILSON SILVA SCHETTINO, Rqdo: ULISSES BARROS GONCALVES, Rqdo: OSCAR ALVES TEIXEIRA FILHO, Rqdo: OSWALDO IGNACIO ARAUJO FILHO, Rqdo: OTAVIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo SIND EMPREG ESTABEL BANCARIOS MRJ\r\n\r\nTer vistas dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0042400-60.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SIMPLICIO DE ALCANTARA [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR. [Adv. Raul Teixeira (OAB: RJ 33604 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO SA-LIQ.EXTR., Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nTer vista da impugnação do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0037600-47.2003.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO TADEU SALES [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA [Adv. Guilherme Barbosa Vinhas (OAB: RJ 112693 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA\r\n\r\nTomar ciência da CITAÇÃO do executado SPGAS DISTRIBUIDORA DE GAS SA, para pagar, em 48 horas, a importância de R$ 39.546,80 ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0188900-95.1999.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDO LYRA VERGARA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACUCAR PEROLA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0040200-51.1997.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLORIANO DUARTE [Adv. Vera Kempers de Moraes Abreu (OAB: RJ 117739 - D)], Aut: JUAREZ CUSTODIO GOMES [Adv. Danielle Perbeils Martelotte (OAB: RJ 153407 - D)], Aut: LUIZ GONCALVES GESTEIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: SERAFIM DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WALDIR CANELAS MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: WASHINGTON LUIZ LYRIO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Juliana Lima de Mello Sanglard (OAB: RJ 95610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CUSTODIO GOMES\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido prazo de 15( dias) para vista dos autos fora do cartório, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0054100-18.2008.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loili Hartmann [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. - Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Instituto Aérus de Seguridade Social - sob intervenção [Adv. Eduardo Braga Tavares Paes (OAB: RJ 63376 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loili Hartmann\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido o prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0000323-16.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Gonçalves Coelho [Adv. Carmen Lucia Krause Lopes (OAB: RJ 155356 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Ana Cristina de Araujo Borges (OAB: RJ 111950 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001155-49.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Cerqueira de Oliveira [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Aldir Gomes Selles (OAB: RJ 83136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Regina Célia Cerqueira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 440,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-14.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Costa Bento [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Industria e Representações Ltda. - Em recuperação judicial\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 150,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148800-93.2002.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Nilson Perez Carvalho (sócio da ré), Réu: José Bispo dos Santos (sócio da ré), Réu: Antônio Sant´ anna Sobrinho (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que acolheu PARCIALMENTE os Embargos à Execução, conforme fundamentação. Custas de R$ 44,26, pelo executado, a teor do disposto no inciso V do art. 789 -A da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006700-71.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dione Sacramento Maciel [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Centro Auditivo Telex S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Auditivo Telex S.A., Réu Valério e Costa Comércio e Serviços de Aparelhos Auditivos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 135,00), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015200-29.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genira Maria de Araújo [Adv. Willian da Silva Joao (OAB: RJ 123315 - D)]\r\n\r\nRéu: Certa Assessoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Jansen Ribeiro da Silva (OAB: RJ 88040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Certa Assessoria Contábil e Tributária Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas ( R$ 170,00), em 05 (cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0008100-23.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Gomes Emerich [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Erico Cavalcante de Santana (OAB: RJ 127231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Rubens Gomes Emerich\r\n\r\nVista sobre os esclarecimentos do perito, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 5, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000697-66.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Robson da Silva [Adv. Carlos Alberto Travassos de Menezes (OAB: RJ 142196 - D)]\r\n\r\nRéu: Astec Assessoria Tecnológica Engenharia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Robson da Silva\r\n\r\nPrazo de 10 (dez) dias para que o autor proceda a emenda da inicial, com cópia à ré, sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito, pelos motivos da fundamentação de fls.60. \r\n\r\nProcesso: 0010600-62.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liberalino José da Fonseca [Adv. Mario Jorge Salome (OAB: RJ 60089 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liberalino José da Fonseca \r\n\r\nPromover a liquidação do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-02.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Ferreira Rocha [Adv. Iranildes Andrade Estrela (OAB: RJ 64897 - D)]\r\n\r\nRéu: Marca Instalação Ltda. [Adv. Vera Lucia Lopes Carreira (OAB: RJ 82132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marca Instalação Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas ( R$ 200,00) , em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000190-08.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva de Araujo Frazão [Adv. Simone Almeida da Silva (OAB: RJ 84746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hair Larissa Martins Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva de Araujo Frazão\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 33, no importe de R$ 5.375,77, equivalente a 434.218,99 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000297-52.2010.5.01.0018 - RTSum\r\n\r\nAut: Raquel Pereira Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Pereira Carvalho , Réu Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos embargos de declaração para, no mérito, julgá-los IMPROCEDENTES, conforme fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0000693-29.2010.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Avani Alves [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda., Réu: Labortemp Transportes de Cargas [Adv. Leide Jane Gonçalves da Silva (OAB: RJ 86832 - D)], Réu: Embrapark [Adv. Nilton Souza Carvalho (OAB: RJ 122942 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro, Réu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda a/c sócio José Angelo da Paula Soares, Réu: Laborpark n/p Eliana Vieira Aguiar, Réu: Laborpark n/p Flávis Oliveira Amorim, Réu: Laborpark n/p Alex Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Avani Alves, Réu Embrapark, Réu Labortemp Transportes de Cargas\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 4) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 5) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 6) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000234-27.2010.5.01.0018 - ExTiEx\r\n\r\nExte: José Pereira de Lima [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nExdo: Estafe Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Fabiano Veronesi de Almeida (OAB: RJ 131021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Estafe Prestadora de Serviços Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05(cinco) dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0021600-59.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Brandão Kronemberger [Adv. Marcos Antônio Brandão Kronemberger (OAB: RJ 143053 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A. , Aut Marcos Antônio Brandão Kronemberger \r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou IMPROCEDENTES os pedidos formulados na reclamação trabalhista nos termos da fundamentação. Custas de R$ 400,00 pelo Reclamante, que fica dispensado do recolhimento. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1323366"
                            ],
                            "1323363": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0050500-33.2001.5.01.0018 RTOrd\r\n\r\nExequente: HENRY GUILHERME BAIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA,Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado TRANSLATAS TRANSPORTES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.049,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Anselmo Curvelo Correia,Anselmo Curvelo Correia\r\n\r\nPelo presente fica citado Anselmo Curvelo Correia, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 45.049,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0061100-69.2008.5.01.0018 RTSum\r\n\r\nExequente: Ana Maria Ferreira\r\n\r\nExecutado: Telma dos Santos Lima,Yuppie Wonam Confecções Ltda.,Ricardo Santos Saboya\r\n\r\nPelo presente fica citado Telma dos Santos Lima, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.042,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323363"
                            ],
                            "1323364": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000844-58.2011.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeremias Campos Souza\r\n\r\nRéu: Flash Lavanderia Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Maia de Lima da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) , FLASH LAVANDERIA LTDA - ME n/p Carlos Henrique Luiz Correa, , FLASH LAVANDERIA LTDA - ME n/p Mariana Ferreira Correa, , FLASH LAVANDERIA LTDA - ME n/p Renan Luiz Correa, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 18a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nPAUTA UNA. 1) A ausência do AUTOR importará no ARQUIVAMENTO DO FE ITO e a do RÉU, na REVELIA e confissão ficta; 2) As partes se farão acompanhar de advogados, portando o RÉU defesa escrita com documentos (Art.396, CPC e 845, CLT); 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa 4) Pessoa Jurídica (Autor ou Réu) deverá informar o CNPJ ou CEI (INSS) e fornecer cópia do Cont. Social ou última alteração com os CPFs dos sócios; 5) Juntada de novos documentos (após apresentação da inicial e da defesa) só nas hipóteses do art. 397 do CPC; 6) Testemunhas comparecerão, independentemente de intimação (art. 825, CLT), sob pena de presumir-se a desistência da prova; 7) O Reclamante diligenciará a devolução da not. ao Réu ou a certidão negativa do Mandado de Citação, fornecendo novo endereço em tempo hábil, sob pena da retirada do processo da pauta até suas manifestações, no prazo de 30 dias. Pena: EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323364"
                            ],
                            "1323365": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002100-07.2009.5.01.0018 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uanderlei Reis de Moraes \r\n\r\nRéu: Wanderley Empreiteiro Civil ME, Thyssenkrupp CSA - Companhia Siderúrgica do Atlântico, Graft Engenharia\r\n\r\nPelo presente fica m Wanderley Empreiteiro Civil ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito dos honorários periciais já homologados, em 10 (dez) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323365"
                            ]
                        }
                    },
                    "19ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-37.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Oliveira Dutra [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: K2 Ground Handling Support Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu K2 Ground Handling Support Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000963-16.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margareth Ferreira Soares da Silva [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLINICA MEDICO CIRURGICA BOTAFOGO S A, Aut Margareth Ferreira Soares da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por não preenchido pressuposto extrínseco de admissibilidade. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001371-41.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Souza de Mecêdo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Souza de Mecêdo , Réu PRO TESTE ASSOCIACAO BRASILEIRA DE DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios não foram conhecidos, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000459-44.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marivaldo Luiz Viegas da Rocha Junior [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000312-47.2012.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Lauceir Maranhão [Adv. Oswaldo Luiz Rosalba Silva (OAB: RJ 82175 - D)]\r\n\r\nRéu: Bents Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauceir Maranhão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000872-23.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves Reis Filho [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cambraia e Rosa Comércio de Veículos e Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0129700-18.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA SILVA RAMOS [Adv. Valmir Vital Cardoso (OAB: RJ 52902 - D)]\r\n\r\nRéu: CTE - TECNICA ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTE - TECNICA ELETRICIDADE E TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nAo primeiro réu para tomar ciência de que o depósito de fls. 178 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. Deferido o requerido pela segunda ré às fls. 278/279. \r\n\r\nProcesso: 0001653-45.2011.5.01.0019 - ET\r\n\r\nEgte: Antonio César Chayin [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nEgdo: VERONICA SANTIAGO LEITE [Adv. Jorge Roberto Hall Barbosa (OAB: RJ 94674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo VERONICA SANTIAGO LEITE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000499-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Lima Pinheiro [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A. , Aut Leonardo de Lima Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia de que não foram conhecidos os embargos do autor e foi julgado improcedente os embargos opostos pela parte ré. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117600-89.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Pinto Pompilio [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcemir Pinto Pompilio, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0077300-85.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan S.A., Aut Wellington dos Santos Silva\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 218 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciciais e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0123300-80.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Pereira Severino [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Vigilancia S.A. [Adv. Claudio Luiz Lobo (OAB: RJ 73762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Vigilancia S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065400-37.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Conceição Santana [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Moeda do Brasil - CMB [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa da Moeda do Brasil - CMB\r\n\r\nTer ciencia do alvará expedido às fls. 189. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104500-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Andrade Wanderley [Adv. Ildefonso Evangelista de Freitas (OAB: RJ 54675 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE DAS COLUNAS LTDA. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Andrade Wanderley \r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0146800-78.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Luiz Santos Soares [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nRéu: Angels Serviços Técnicos Ltda [Adv. Tathiane Almeida Campos (OAB: RJ 137441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angels Serviços Técnicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164600-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline dos Santos Alcides [Adv. Anna Luiza de Padua Oliveira Pereira de Sousa Tenorio (OAB: RJ 104401 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline dos Santos Alcides , Réu RRM Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nTer ciencia da reconsideração do despacho denegatório de fls. 139 e de que foi recebido o recurso ordinário da ré. Ao autor para contrarrazoar, em 08 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033300-05.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Rosemeri Fonseca Maciel (OAB: RJ 44379 - D)]\r\n\r\nRéu: VIVARA COMERCIO DE PRESENTES LTDA [Adv. Divino Peixoto (OAB: RJ 59707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA DE OLIVEIRA FONSECA\r\n\r\nDê-se vista a exequente quanto aos documentos de fls. 218/313, aguardando-se a manifestação pelo restante do prazo de fls. 209. \r\n\r\nProcesso: 0064500-64.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS GERMANO PEREIRA LIMA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S.A. \r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria devida, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0168500-86.2001.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MADELON BARROS GUIMARAES [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TRANSAIR INTERNATIONAL LINHAS AEREAS LTDA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RIBEIRO BAPTISTA, Aut DANIEL MAZZONI BERNARDINO, Aut ELIANE DA SILVA NOGUEIRA, Aut MADELON BARROS GUIMARAES, Aut RICARDO CARDOSO MONTEIRO, Aut ROSANIA SANTANA DA COSTA, Aut SONIA REGINA DA COSTA PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-49.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane Maia Vercoza [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane Maia Vercoza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0080700-78.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Jose Machado [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 402 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040400-06.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 550 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0171300-19.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE BERNARDA DA SILVA [Adv. Marco Aurelio de Castro Magalhaes (OAB: RJ 79966 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFOGLOBO COMUNICACOES LTDA, Aut SIMONE BERNARDA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-54.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Luiz Ferreira [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio e Televisão Record S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001367-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Rangel Mores [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Rangel Mores, Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0015100-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Costa Marques [Adv. Hélio Moçapir Horta Fernandes (OAB: RJ 39311 - D)]\r\n\r\nRéu: Diane Busi Barbosa [Adv. Rodrigo Nunes dos Santos (OAB: RJ 116764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diane Busi Barbosa\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0075300-20.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALEXANDRE COSTA DO CASAL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao à sentença de liquidação. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001242-02.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose da Silva Moreira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto Frio - Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose da Silva Moreira, Réu Ponto Frio - Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem resolução do mérito, na forma dos arts. 267, I e 295, I, ambos do CPC. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-79.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Ribeiro de Castro [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA [Adv. Rafael Tavares Thome (OAB: RJ 128864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BASIMOVEL MARKETING IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119600-91.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Regina da Silva [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Beatriz Cortez de Barros Silveira [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Regina da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o número do seu PIS, em 05 dias, a fim de viabilizar os recolhimentos previdenciários pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0112100-42.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Andrade Lopes [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Bambina Ltda. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Bambina Ltda., Aut Edmilson de Andrade Lopes\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 186. Presume-se o integral cumprimento do acordo se decorrido, sem manifestação das partes, o prazo de 30 dias após o pagamento da última parcela. A ré comprovará o recolhimento de eventuais contribuições previdenciárias no prazo legal. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124000-71.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE CARNEIRO PEREIRA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE CARNEIRO PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0096800-74.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Tavares dos Santos [Adv. Regina Celia Simoes Salaroli (OAB: RJ 79871 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA HELENA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Tavares dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0033100-42.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: LOUJENNY SALAO DE CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO GONCALVES MARTINS\r\n\r\nAo exequente para vir com a atualização do valor que entende devido, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078500-64.2006.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Candido Gonzaga de Souza [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Esquadria e Vidracaria Gerpol Ltda. [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Candido Gonzaga de Souza\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0075900-65.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Oliveira Donald [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Oliveira Donald\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173300-26.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO [Adv. Marcia Paes Barreto Pizarro Drummond Ferreira (OAB: RJ 69917 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: RACA HUMANA FORNECEDORA DE MODAS E DE MARCKETING [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO HELUEY, Aut LINDON ABRAHÃO AZARO, Aut LUIS EDUARDO GUIMARÃES BORGES BARBOSA, Aut MÔNICA QUEIROZ DO NASCIMENTO\r\n\r\nAo autor para tomar ciência de que foi determinada a atualização do seu crédito, em 05 dias, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0128700-70.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina da Glória Viana [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Motel Fina Flor Ltda. [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalina da Glória Viana\r\n\r\nVenha a autora com novos calculos de liquidacao, observando a promocao da Contadoria de fls. 157, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0209600-26.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA DE SOUZA [Adv. Wagner Ribeiro D´assumpção (OAB: RJ 149610 - D)]\r\n\r\nRéu: CFM ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA DE SOUZA\r\n\r\nVenha a parte autora com o número do seu CPF, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão. .\r\n\r\nProcesso: 0012500-97.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALQUIRIA DA SILVA [Adv. Adilson Lopes da Silveira (OAB: RJ 97474 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERVICOS [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALQUIRIA DA SILVA\r\n\r\nAo autor para fornecer o número do seu CPF, em 05 dias, a fim de viabilizar a expedição de certidão de crédito. .\r\n\r\nProcesso: 0000771-20.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary de Carvalho Souza [Adv. Osmar dos Santos (OAB: RJ 74136 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Antonio Carlos Silva (OAB: RJ 2516 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary de Carvalho Souza, Réu Trans Expert Vigilancia e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 435 e seguintes, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor, honorários periciais e o recolhimento previdenciário, sendo este através de guia própria ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0130600-64.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTERO AURELIO CORREIA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Bello dos Santos [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Plenus Locacao de Transportes Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Bello dos Santos, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076000-88.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Rodrigues Barbosa [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA [Adv. Rosangela Damião de Barros (OAB: RJ 141079 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Rodrigues Barbosa, Réu TUIG SINALIZACAO DE TRANSITO EM VIAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\nContestar embargos à execução/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-88.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton João de Oliveira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Milton João de Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar os recursos ordinarios de fls. 909/916 e fls. 929/967, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049400-50.1995.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELCY PEREIRA BRITTO FILHO [Adv. Antonio Carlos da Costa Araujo (OAB: RJ 57907 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Almir Ferreira Gomes (OAB: RJ 35094 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000201-97.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Soares da Silva [Adv. Clovis Henrique de Siqueira (OAB: RJ 94126 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenes Coiffeur Ltda. ME [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lenes Coiffeur Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 37 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000124-25.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge de Oliveira Godinho [Adv. Mario Nunes Akiyama (OAB: RJ 117078 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Jorge de Oliveira Godinho\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0059300-03.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telegráfos [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Orlando dos Santos Santa Cecília\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidação, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104900-47.2008.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Lopes da Silva [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Lopes da Silva , Cgte Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participação Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-97.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA NAZARE BARROCA DE LIMA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 833/839, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-62.1998.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR DA SILVA GUIMARAES [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-46.1992.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANKLIN CID PESTANA [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO ESTADUAL DE ENGENHARIA DO MEIO AMBIENTE FEEMA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANKLIN CID PESTANA\r\n\r\nA parte autora para fornecer o número do CPF de seu patrono e se manifestar sobre o pedido de compensação de débitos de fls. 483, no prazo de 10 dias, conforme art. 1º do Provimento Conjunto nº 01/2011 da Presidência deste Tribunal. .\r\n\r\nProcesso: 0000191-19.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Duarte de Araújo [Adv. Leandro Gomes Moneró (OAB: RJ 165089 - D)]\r\n\r\nRéu: Jae Ilha Descartáveis e Limpeza Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Duarte de Araújo \r\n\r\nFornecer o autor, em 10 dias, o correto endereço da ré, comprovando que esta se encontra no local indicado, sob a cominação de extinção do processo sem resolução do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0134200-69.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL [Adv. Renato Moura da Cunha (OAB: RJ 96963 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO [Adv. Darci Miguel de Freitas (OAB: RJ 54277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-TURISRIO , Aut EDUARDO HENRIQUE LOPES QUENTAL\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 261, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0035800-78.2003.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL [Adv. Eurico Cesar Rodrigues da Costa Junior (OAB: RJ 94708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ DA ROCHA SILVA\r\n\r\nAo autor para informar o valor efetivamente sacado para cálculo do saldo remanescente pela perita, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0014500-65.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO SANTOS JACINTO [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: HVA SERVICOS TEMPORARIOS LTDA [Adv. Joana D Arc Morais (OAB: RJ 69326 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO SANTOS JACINTO\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0108300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cerqueira Monteiro [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cerqueira Monteiro, Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145200-17.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janio Portilho Consentino [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nRéu: SMART SOLUTIONS COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janio Portilho Consentino\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0131300-26.1993.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE MARCELINA CEZAR BRANDAO [Adv. Adriana Victor Bravin (OAB: RJ 123892 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nortex Iguacu Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a atualização dos valores homologados às fls. 338, apresentada pelo reclamante às fls. 511/514. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001176-56.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cidronia do Nascimento [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cidronia do Nascimento , Réu WR Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nHomologo o laudo pericial de fls. 84/91, para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000785-04.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Silva \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias para contrarrazões ao recurso ordinário de fls. 1093/1115. \r\n\r\nProcesso: 0118600-61.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro da Silva [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: BARBADOS E BARBUDOS BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Ribeiro da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131500-08.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Barbosa Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Segurança e Transporte de Valores Ltda. (Massa falida de) e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Barbosa Teixeira\r\n\r\nAo autor para vir com seus calculos, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000411-85.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Cavalcante [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a parte ré com a diferença de R$ 3.821,41, em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0128100-98.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ALEXANDRE DA SILVA AZEVEDO [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMATO ARQDESTIGN LTDA [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FORMATO ARQDESTIGN LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 271 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000660-36.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Mosquini [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. (Sucessora de Banco ABN Amro Real S.A.) \r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, às fls. 1390/1391, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0000457-40.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo da Silva Oliveira [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: RJ 135294 - S)]\r\n\r\nRéu: RRJ Localrent Locação de Veículos Transportes e Equpamentos Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio Junior (OAB: RJ 137395 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo da Silva Oliveira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Frôfe de Moura Costa [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEP ADMINISTRACAO E CORRETAGEM DE SEGUROS S A [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Frôfe de Moura Costa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001000-77.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Ribeiro de Souza [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Ribeiro de Souza , Réu NOVA TENDENCIA REFEICOES LTDA , Réu SUPER MERCADO ZONA SUL S A \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 67/72 e a atualização de fls. 76, para que produzam seus efeitos legais, devendo a primeira ré comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0158500-46.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues Legis Fernandes [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Center Shopping Rio [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Center Shopping Rio\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-84.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILTON DOS SANTOS [Adv. Carlos Alberto Maia (OAB: MG 58287 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV CARTEL POSTO DE SERVICO LTDA [Adv. Mauricio Sada Junior (OAB: RJ 68528 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERV CARTEL POSTO DE SERVICO LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0207300-23.2000.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DOS REIS [Adv. Ana Elisabeth de Paula Santos (OAB: RJ 125000 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA [Adv. Rosangela de Oliveira (OAB: RJ 68597 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERVEJARIA REUNIDAS SKOL CARACU, Réu DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS NOVA ERA CARIOCA LTDA \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 327/330, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152600-24.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Ramos Candido [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sergio Henrique Ramos Candido\r\n\r\nHomologo os cálculos e atualização do laudo pericial para que produzam seus efeitos legais. A ré para comprovar o pagamento do valor exequendo, inclusive recolhimento previdenciário (guia própria) ou garantir a execução, no prazo de 15 dias, sob pena de se lhe imputar a multa prevista no artigo 475-J-do CPC c/c o art.769 da CLT e inclusão no CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0004900-74.1987.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO BATISTA DA SILVA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Sebastiana do Nascimento (OAB: RJ 95009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls. 767 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000446-45.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Marcos de Farias da Silva [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA [Adv. Henrique de Matos Pereira (OAB: RJ 160573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRO EDUCACIONAL CARMO MANGIA \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001506-19.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio do Nascimento Breia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Daniella Caruso Clark Magon (OAB: RJ 93743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001369-37.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino da Silva [Adv. Vinicius José Farias do Nascimento (OAB: RJ 151071 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio X Serviços Radiológicos Ltda. [Adv. Helison Amado de Carvalho (OAB: RJ 134840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio X Serviços Radiológicos Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136000-59.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GOMES DOS SANTOS [Adv. Helen Batista de Oliveira (OAB: BA 23789 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE LIMA DOS SANTOS, Aut JOSE GOMES DOS SANTOS, Aut JOSE JOAO DOS SANTOS, Aut RAIMUNDO ALVES RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000950-51.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Goes de Souza [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Sociedade Brasileira de Instrução, Aut Romildo Goes de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 299/302, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0070800-62.1991.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: BLOOMING BLOSS COMERCIO E CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)] e Outros\r\n\r\nCgto: Maria Regina Marinho Crespo [Adv. Benedito Calheiros Bomfim (OAB: RJ 1943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Maria Regina Marinho Crespo\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001342-88.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Alves da Silva Santos [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Porão Sete\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Alves da Silva Santos\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001172-19.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Ferraz Franco [Adv. Marcia Salgado da Silveira Alves (OAB: RJ 104912 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Ferraz Franco \r\n\r\nVenha o autor com depósito dos honorários periciais estimados em R$ 3.000,00, em 10 dias, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0132700-84.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ernesto Moreira Alves [Adv. Ieda Tome de Souza Aguiar Itabaiana O Nicolau (OAB: RJ 96573 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sanofi - Aventis Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0138900-39.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Edson do Nascimento [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-89.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO NOGUEIRA RESENDE [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 174 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1322815"
                            ],
                            "1323135": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002500-52.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Carvalho [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda. [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Carvalho\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-53.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Barreto Lessa [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTA 2002 GAS CENTRO AUTOMOTIVO LTDA-ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Barreto Lessa\r\n\r\nTomar ciência da homologação do laudo pericial de fls. 77/80, para que produzam seus efeitos legais. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.1989.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO HENRIQUE PINHO MAIA [Adv. Sergio Pinheiro Drummond (OAB: RJ 16796 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GONÇALVES DE TOLEDO , Aut LIZIAS COSTA BITTENCOURT, Aut ROMEU LOBIANCO, Aut SANDRA REGINA DE CASTRO SOBRAL, Aut SIDNEY ALVES BARCELOS, Aut SILVIA MARIA GOLÇALVES DE ABREU, Aut LUZIMAR AGUIAR ALVES, Aut JOAO HENRIQUE PINHO MAIA, Aut MARIA HELENA RODRIGUES, Aut MARIA LUCIA RODRIGUES DA SILVA, Aut SYLVIO PASSOS MACEDO, Aut SUELI DOS SANTOS\r\n\r\nAo patrono dos exequentes para vir com o número do seu CPF, a fim de assegurar a celeridade processual, deverá a parte autora vir também com os valores atualizados dos cálculos homologados às fls. 1233, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-10.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Barreto [Adv. Fabiana Valle dos Santos Vieira de Macedo (OAB: RJ 162450 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por intempestivo. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-47.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Maria Granado Craesmeyer [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. , Réu Enesa Engenharia S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161500-74.1997.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ivone da Cunha Lourenco (OAB: SP 128318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALDI BELCHIOR FONTENELE, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 416/427, para que produzam seus efeitos legais e de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 177, cujo saldo encontra-se devidamente atualizado às fls. 430. \r\n\r\nProcesso: 0094800-33.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira Agostinho [Adv. Sandra Sales dos Santos (OAB: RJ 94945 - D)]\r\n\r\nRéu: Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0139600-54.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sely Antero da Silva [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Lampiao Ltda. [Adv. Hermes Bassalo Antunes (OAB: RJ 17249 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Lampiao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 232, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000047-16.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danúbia Madeira Rodrigues [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: INFOGLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danúbia Madeira Rodrigues \r\n\r\nA parte autora para informar se concorda com a indicação dos profissionais pela ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016000-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Almeida de Souza [Adv. Maria Cecilia de Oliveira Campos (OAB: RJ 75778 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Almeida de Souza, Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 276/282, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0001048-36.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meire Gomes Gentil [Adv. Marcos Soares de Sousa (OAB: RJ 107158 - D)]\r\n\r\nRéu: Canouan Comércio de Bomboniere Ltda. ME [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meire Gomes Gentil \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000211-78.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Juliano Mendes dos Santos [Adv. Luciene Fontes Domingues (OAB: RJ 150069 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. [Adv. Marcio Azevedo Pereira (OAB: RJ 85320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUCERTA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA. \r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 162 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096800-06.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz alberto da Silva Souza [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda. [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa do Médico Produtos Hospitalares Ltda., Aut Luiz alberto da Silva Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 86/87, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário e das custas, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0000551-22.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Meiriluce Oliveira Silva [Adv. Sandra Regina de Carvalho (OAB: RJ 33811 - D)]\r\n\r\nRéu: LFR Auto Center Ltda [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Meiriluce Oliveira Silva\r\n\r\nAo autor para vir com os calculos de liquidação, em 30 dias, sob pena de arquivamento imediato dos autos, com extinção do processo, nos termos do art. 267, III do CPC c/c art. 769 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0117500-08.2005.5.01.0019 - ConPag\r\n\r\nCgte: Equipe 1 Academia Ltda. [Adv. Pedro Henrique Carpanzano Barcelos de Abreu (OAB: RJ 131679 - D)]\r\n\r\nCgto: Marcia Claudia Pacheco Chaves [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Equipe 1 Academia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a atualização monetária, acréscimo de juros e multa do art. 475-J do CPC pelo autor, em 10 dias, tendo em vista a grande demanda de processos em fase de liquidação e execução neste juízo, ante os termos do art. 5º, LXXVIII, da CRFB/88, que impõe razoável duração do processo e os meios garantidores da celeridade de sua tramitação. \r\n\r\nProcesso: 0066500-61.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Matheus de Mello [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Matheus de Mello\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000887-26.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Lourenço de Carvalho [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Gilson de Albuquerque Junior (OAB: RJ 112239 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda., Réu ENESA ENGENHARIA SA, Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2010.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Rodrigo Liberal da Silva [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Princesa Leopoldina [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Princesa Leopoldina \r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos existentes nos autos foram convolados em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001294-95.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane dos Santos de Souza Conceição [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane dos Santos de Souza Conceição\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076200-03.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR VIEIRA FRAZAO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luis Claudio Oliveira Reis (OAB: RJ 129358 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 554 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000013-07.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina Bhering Soares [Adv. Carlos Eduardo Corrêa de Souza (OAB: RJ 157049 - D)]\r\n\r\nRéu: Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda. [Adv. Michael Rodighiero Viegas (OAB: RJ 155998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Airplanes Audiovisual e Eventos Ltda.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0035200-52.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Severino da Silva [Adv. Antonio Luciano Martins Lima (OAB: RJ 156764 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Incorporacoes e Loteamentos Ltda., Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000114-44.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio João Genuíno [Adv. Sanira Farias Cabral (OAB: RJ 137744 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GAS DO RIO DE JANEIRO - CEG , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 189, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-29.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS BORBA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nTI: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO EDUCACIONAL VEIGA DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 717 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000635-86.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0008200-43.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Gomes [Adv. Arthur Lopes Bandeira Neto (OAB: RJ 120789 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Beni Ltda. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Organização Beni Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas,sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0059100-64.2006.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Rodrigues dos Santos [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RS 16521 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu BRASILVEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS\r\n\r\nManifestar-se acerca da contribuição previdenciária devida, conforme cálculos do INSS, devendo comprovar o recolhimento, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001000-82.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Justiniano Leite de Castro [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo recursal de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001237-75.2011.5.01.0052 - CartOrd\r\n\r\nAut: SINTSAMA SIND TRAB EMPR SANEAMENTO MEIO AMB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 575/576, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106900-20.2008.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Campos de Araújo [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em Recuperação Judicial)\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0123300-46.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Salvador Verissimo [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidacao de fls. 454/456. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132400-54.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Luiz Costa dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0011300-74.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Seabra Vargas [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN Solucoes e Servicos Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NGN Solucoes e Servicos Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171500-56.1985.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Domingos [Adv. Joao Antonio Fonseca Viga (OAB: RJ 38724 - D)]\r\n\r\nRéu: SABRINA AMERICAN BAR LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Domingos\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 411 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-03.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Fábio Furtado Donadio [Adv. JORGE PEDRO VÍNCULA (OAB: RJ 143959 - D)]\r\n\r\nRéu: SEBTEC Comércio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Fábio Furtado Donadio \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0065500-89.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Damasceno Vieira [Adv. Lilia de Abreu Pinto (OAB: RJ 82563 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPLORER TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados às fls. 477/490, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000190-34.2012.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa XV Patrimonial S.A. [Adv. Gustavo Sponfeldner Bermudes (OAB: RJ 130899 - D)]\r\n\r\nRéu: Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ [Adv. Wilvandir Cunha Galvao de Lima (OAB: RJ 68777 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa XV Patrimonial S.A. , Réu Seapipeprest Sindicato das Empresas de Assessoramento Perícias Informações Pesquisas e de Prestação de Serviços Temporários do Estado do Rio de Janeiro - RJ\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0157700-18.2009.5.01.0019 - RTSum\r\n\r\nAut: Joselito Diniz da Silva [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASAS DA ELETRICIDADE E DA HIDRAULICA LTDA ME , Réu Bananal 127 Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 160, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-06.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar de Oliveira Pereira [Adv. Simone Ronda Tojal (OAB: RJ 133308 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooptrein Cooperativa de Trabalho Vinculada Á Area de Formação Formação Profissional do Estado do Rio de Janeiro, Réu Senai Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial\r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001378-33.2010.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Machado de Bustamante [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000546-63.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Cesar Brazil de Souza [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut Silvio Cesar Brazil de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-44.2007.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Yamamoto Castro [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Motorey Veiculos Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Yamamoto Castro, Réu Motocar Moto Carioca Ltda., Réu Motorey Veiculos Ltda.\r\n\r\nInicialmente, exclua-se a 3º ré do polo passivo, tendo em vista o disposto nas fls. 241 da sentença e a certidão de trânsito em julgado do acórdão às fls. 311. Tomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 96/106 da Carta de Sentença apensa aos presentes autos, para que produzam seus efeitos legais. Aos réus sucumbentes para comprovar o pagamento do crédito do autor e o recolhimento previdenciário, sendo estes através de guia própria, ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0037300-19.2002.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCENIR VIEIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCENIR VIEIRA, Réu CARVALHIDO IMPORTACAO LTDA \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032700-08.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clênio Gebara Basílio Junior [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulista Saúde S.A. [Adv. Ricardo Azevedo Leitao (OAB: SP 103209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clênio Gebara Basílio Junior \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092100-02.1999.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE HENRIQUE DE OLIVEIRA HOMEM [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSPORTES AMERICA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 219 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 278. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-25.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Ludgero dos Santos [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. [Adv. Renata Menezes do Nascimento (OAB: RJ 80918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Total Saúde Gerenciamento e Serviços Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVir com impugnação aos cálculos apresentados, em 15 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nId: 1323135"
                            ],
                            "1322813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Raul Ricardo Rubino, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0160400-64.2009.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Menezes \r\n\r\nRéu: Folha do GNV Brasil Editora Ltda., Raul Ricardo Rubino\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Antonio de Oliveira Alves de Moura da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Folha do GNV Brasil Editora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nFica ciente de que devera' prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art 825 da CLT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322813"
                            ],
                            "1322814": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0109200-91.2004.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AIRTON MARTINS\r\n\r\nRéu: TRASMAR RIO TRANSPORTES MARITIMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m JOAO COLETTA JUNIOR , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 151 foi convolado em penhora. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000588-15.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson de Oliveira Rocha\r\n\r\nRéu: ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA \r\n\r\nPelo presente fica m ASCOT SERVICOS GERAIS LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória dos cálculos de fls. 23/33, para que produzam seus efeitos legais, devendo o réu comprovar o pagamento do crédito do autor ou garantir a execução, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de se lhe aplicar a multa prevista no art. 475-J, do CPC, c/c art. 769, da CLT, de ser incluído no BNDT, e execução. \r\n\r\nProcesso: 0150500-96.2005.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo do Canto Lima\r\n\r\nRéu: Interquadram Informatica Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Interquadram Informatica Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fl. 45 foi convolado em penhora. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001599-79.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio de Oliveira\r\n\r\nRéu: Método Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Método Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001549-53.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Service House Consultoria e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Service House Consultoria e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000289-38.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Souza dos Santos \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. - Genti , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322814"
                            ]
                        }
                    },
                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000637-19.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Costa Pinto [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy Maister Construções Ltda., Réu: CHL Engenharia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Costa Pinto \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000627-72.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmaria Camelo de Oliveira [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Moinho Center Restaurante e Pizzaria Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmaria Camelo de Oliveira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000615-58.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Pinheiro Batista Melo [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Pinheiro Batista Melo\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000626-87.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Teixeira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Teixeira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000624-20.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Barreto Sudre [Adv. Henrique da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 145454 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipa Informações Forenses Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Barreto Sudre\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000628-57.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Fonseca de Carvalho [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza e Elegância Perfumes e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Fonseca de Carvalho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000640-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Barbalho Neto [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Olona Restaurante e Leiteria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Barbalho Neto\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.07.2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000642-41.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Ambrósio da Silva Junior [Adv. Heron Ramos Santos (OAB: RJ 112964 - D)]\r\n\r\nRéu: Premium Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Ambrósio da Silva Junior\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000610-36.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santos [Adv. Wellington Machado de Souza (OAB: RJ 76812 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:05 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000559-25.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 26.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000638-04.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marino dos Santos [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: DHC Reboques Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marino dos Santos\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000543-71.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Mello de Azevedo da Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Rainha da Limites Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Mello de Azevedo da Cunha\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 17.07.2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000630-27.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wildson de Souza Coutinho [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wildson de Souza Coutinho\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000577-46.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Ferreira Fernandes [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Ferreira Fernandes\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000539-34.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josue de Assis [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran de Saneamento e Serviços Ltda, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josue de Assis \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 31.07.2012 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0001534-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Manso de Souza [Adv. Jose Dias Ferreira (OAB: RJ 68420 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Carino Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Manso de Souza\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000592-15.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos dos Anjos Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos dos Anjos Pinheiro \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000643-26.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Braga Catanduba [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Bacam e Monteiro Recuperadora Ltda. ME, Réu: DPD Transportes de Cargas Ltda., Réu: Sociedade Comercial e Importadora Hermes S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Braga Catanduba\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 24.07.2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000582-68.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Vieira [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rafael Xavier Transportes Ltda. EPP, Réu: Tranporte Rodoviário de Cargas Vitória 2010 Ltda., Réu: Elo Rio Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Vieira \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 30.07.2012 às 08:00 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000590-45.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Branco [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Branco \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 19.07.12 às 08:15 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nProcesso: 0000611-21.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Matias da Silva [Adv. Leandro Botelho Silveira (OAB: RJ 161364 - D)]\r\n\r\nRéu: CJF de Vigilância Ltda, Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Matias da Silva \r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, o advogado do reclamante fica intimado por Diário Oficial para comparecer à audiência no dia 23.07.2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo este informar a data e horário da audiência, bem como as orientações abaixo ao Reclamante.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o., alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92, devendo ainda o reclamado trazer a contestação e todos os documentos que a acompanham devidamente furados. 5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios. 8) As partes devem observar o teor do ato 107 de 2011 quanto ao porte de armas. \r\n\r\nId: 1323415"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115000-36.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ COELHO ORMOND SOBRINHO [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Lucilea de Britto Pereira Zulian (OAB: RJ 31670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 10 dias do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0032900-43.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Sardi [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Josemildo Felisardo da Silva (OAB: RJ 63815 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal, Aut Pedro Paulo Sardi\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.293: Mediante a concordância da credora, manifestada às fls.289. homologo os cálculos de fls.281/284 para todos os efeitos legais. À Reclamada ao pagamento, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0037900-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivando Silva Lima [Adv. Jorge Alves de Oliveira (OAB: RJ 43462 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivando Silva Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-49.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane dos Santos Ramos [Adv. Ubiraci Benicio Maciel (OAB: RJ 80811 - D)]\r\n\r\nRéu: Higimed Ltda. ME [Adv. Renata Moraes Orle (OAB: RJ 102125 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Higimed Ltda. ME, Aut Viviane dos Santos Ramos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0115600-42.2009.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Antonio de Jesus [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores do Barata Pro-Melhoramento do Bairro, Réu: Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Limpeza Urbana do Rio de Janeiro - COMLURB\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0135300-38.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davidson Silva de Lima [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Comércio de Metais Ltda., Réu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Silva de Lima\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS BIG LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GIUSEPPE MANTUANO, Réu: GIOVAMBATTISTA MANTUANO, Réu: PAULO GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE ROBERTO FERREIRA\r\n\r\nIndicar outros meios concretos para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158900-74.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nRéu: JVN DA SILA REFEIÇÕES LTDA-ME - SUCESSORA DE PENSAO SO PEIXE LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO LEOMAR DA SILVA ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência da expedição de mandado, sendo facultado ao autor e/ou seu patrono acompanhar o Sr Oficial de Justica, caso em que deverá dirigir-se à SEDIM, na Avenida Gomes Freire, no. 471/5º andar (tel: 2380-7500), de 2ª a 6ª feira, das 11h às 17h, a fim de marcar dia e hora para a realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0007200-07.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MARCIO DE OLIVEIRA [Adv. Waldemar Agostinho Teixeira Ribeiro (OAB: RJ 51917 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: EDITORA O DIA SA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPSERVICE COOP PARA PRESTACAO SERVICOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001046-26.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Trindade Firenze [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda, Aut Washington Trindade Firenze \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.106/107. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073300-70.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes de Carvalho [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Gomes de Carvalho, Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, iniciando pelo autor, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0092800-93.2004.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO CARRIS DE ALMEIDA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU-UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU-UNIBANCO S/A\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 15 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0015200-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: IMPAL SA INDUSTRIAIS QUIMICAS [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VILMAR TOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de fls.281, no prazo de 05 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-59.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Nunes Pelais [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Alexandre Ramos Mendes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria José Páixão da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Maria do Socorro da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR ADMINISTRAÇÃO DE SERVIÇOS E BENS LTDA, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos Mendes , Aut Antonio Nunes Pelais , Aut Maria do Socorro da Silva , Aut Maria José Páixão da Silva , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0017000-88.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Luiz Claudio de Souza e Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001081-83.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Figueiredo dos Santos [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Body Regain Gimnasium Academia Ltda. [Adv. Giselle Carreiro Silva Teixeira (OAB: RJ 140725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Body Regain Gimnasium Academia Ltda., Aut Felipe Figueiredo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.63/66. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG , Aut Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0076000-92.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE SEGUROS ALIANCA DO BRASIL [Adv. Flavio Olimpio de Azevedo (OAB: RJ 118748 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO JOSE PECANHA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-78.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Ribeiro Barbosa [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlinica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Ribeiro Barbosa\r\n\r\nDiga o autor no prazo de 05(cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044100-18.2006.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Cunha dos Santos [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000764-22.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Silva [Adv. Mirian Daisy Rodrigues Santana (OAB: RJ 128333 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Silva\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0003600-66.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ARC INIMIGOS ASSOCIADOS BAR E RESTAURANTE LTDA N/P CLAUDIA DA SILVA GRETHER [Adv. Edmilson Barboza Machado (OAB: RJ 103993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-03.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA VIANNA PEREIRA [Adv. Rita Calandrini dos Santos (OAB: RJ 105301 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA VIANNA PEREIRA, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000477-25.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael dos Santos [Adv. Carlos Canuto Abrão (OAB: RJ 143357 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda., Aut Ismael dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001032-42.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: José Marcio de Lima [Adv. Daniel Moreira Marques (OAB: RJ 155327 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogarias Pacheco S.A. , Aut José Marcio de Lima \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.116/116-v. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009700-07.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenice Bispo de Souza [Adv. Almir de Souza (OAB: RJ 92489 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Sebastiao Marques da Natividade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenice Bispo de Souza\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0155800-62.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odara Oliveira Correa [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Servicos Profissionais Ltda., Réu: Tim Celular S.A [Adv. Ana Cristina Garioli de Almeida (OAB: RJ 82531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odara Oliveira Correa\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da Reclamada às fls.352, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-22.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Rodrigues dos Santos [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: Schlauder Metal Ind. e Com. S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schlauder Metal Ind. e Com. S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-47.1990.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LOPES DE SOUZA [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE COMESTIVEIS DISCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LOPES DE SOUZA\r\n\r\nVista ao autor da certidão de fls.411-v. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135700-18.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes de Carvalho de Oliveira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Renata Gomes de Carvalho de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.188/189. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-03.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR VENTURA BELISARIO [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA IDMA S/A IND PLAST A/C SINDICO, Aut VALMIR VENTURA BELISARIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que homologa os cálculos às fls.153, fixando o quantum debeatur em R$ 2.377,88. À Reclamada para que proceda o pagamento do valor bruto da condenação ou a garantia da execução, em 48 horas, no termos do art.880 c/c 882 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-54.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Eduardo Fontes de Mendonca (OAB: RJ 43238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut ROSILETE CAMPISTA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 30 dias comum, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000003-54.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eleanor dos Santos Victor [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eleanor dos Santos Victor , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.399/406. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-39.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arthur Jean da Silva Coelho [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arthur Jean da Silva Coelho \r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128800-19.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan José dos Anjos [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan José dos Anjos , Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.244/245. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-11.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Eunice da Silva [Adv. Marcelo da Silva Moura (OAB: RJ 145367 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Eunice da Silva , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.149/150. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Victor dos Santos Neves [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: New Trend Empreendimentos Ltda. [Adv. Marcelo Najjar Abramo (OAB: SP 211122 - D)], Réu: JÓRIO MESQUITA JÚNIOR, Réu: PIETER ALEXANDER DA GRAÇA, Réu: TENDÊNCIAS TECNOLÓGICAS SERVIÇOS DE INFORMÁTICA E TELECOMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Trend Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000956-18.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino José do Nascimento [Adv. Ludmila Schargel Maia (OAB: RJ 61609 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, no prazo de 05 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nId: 1323071"
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                            "1323072": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160700-20.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Augusto Leal de Souza da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Osesp Comercial e Administradora Ltda. [Adv. Thiago Taborda Simões (OAB: SP 223886 - D)], Réu: ITAÚ-UNIBANCO S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ-UNIBANCO S.A, Aut Jorge Augusto Leal de Souza da Silva, Réu Osesp Comercial e Administradora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.88/89. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-51.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA [Adv. Ana Lucia de Sales Farias (OAB: RJ 48274 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIA MUGUET DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.734/735. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-36.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Otaviano Luis da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Flavia Ghelli Rodrigues (OAB: RJ 114556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otaviano Luis da Silva, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria, Réu Valesul Alumínio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.372/374. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-06.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sá de Souza [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. [Adv. Paulo Allo Barros (OAB: RJ 32761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut Luiz Carlos Sá de Souza , Réu Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.365/366. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-45.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Soalheiro de Almeida [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Soalheiro de Almeida, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.485/486. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323072"
                            ],
                            "1323073": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0022300-46.1997.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO RABELO DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: A M EXPRESS TRANSPORTES GERAIS LTDA, Carlos Augusto Felipe, Aelson Faria de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Aelson Faria de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-61.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Oliveira Cruz \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda. , Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG \r\n\r\nPelo presente fica m Mitra Segurança Privada Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05 dias, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000213-42.2010.5.01.0021 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: AAT Assessoria para Assuntos de Trânsito Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m AAT Assessoria para Assuntos de Trânsito Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida de fls.02, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011300-39.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA CRISTINA MOOG RODRIGUES\r\n\r\nRéu: WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA, FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nPelo presente fica m WET N WILD WILD ENTRETENIMENTOS SA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103500-55.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan Martins Lima \r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0092400-40.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza Schanffert\r\n\r\nRéu: Fly Courrier Transportes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Fly Courrier Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323073"
                            ]
                        }
                    },
                    "24ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323350": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dia 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0142200-96.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Oliveira de Souza [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Industria de Produtos Alimenticios Piraque S.A. [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Oliveira de Souza\r\n\r\ncOMPROVAR O VALOR SACADO PELO ALVARA 0420/2012. \r\n\r\nProcesso: 0022000-17.1993.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIARA ALMEIDA DA SILVA [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPORIO S G LTDA, Réu: LUIZ EDUARDO SIQUEIRA CAMPOS, Réu: PAULO RICARDO GERAHARD\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIARA ALMEIDA DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente. \r\n\r\nProcesso: 0039400-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Adriana Paula [Adv. Katia da Costa Ferreira (OAB: RJ 66305 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Bruno Guimaraes (OAB: RJ 125479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa, Aut Maria Adriana Paula\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002600-80.1994.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE BARBOSA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: VETOR TRABALHO TEMPORARIO LTDA, Réu: Marlene Lima Rocha, Réu: SUELI APARECIDA INACIO, Réu: PAULO HANNA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE BARBOSA\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento s/baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001440-58.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Roberta da Silva [Adv. Ana Cristina Bastos Ferreira (OAB: RJ 124304 - D)]\r\n\r\nRéu: Ki 2005 Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Roberta da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-73.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Conceição [Adv. Wagner Soares de Morais (OAB: RJ 140478 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Conceição , Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Réu Losango Promoções de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016200-22.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PLINIO ROBERTO AITA GUIMARAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PLINIO ROBERTO AITA GUIMARAES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043600-16.2001.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA VIANNA COSTA [Adv. Jose Conceicao de Souza (OAB: RJ 72852 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA FERREIRA DA PENHA [Adv. Jose Rubens do Amaral (OAB: RJ 39126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANGELA VIANNA COSTA\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo , remetam-se os autos ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000154-45.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Monteiro Xavier [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Embaladora Allpacks Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embaladora Allpacks Ltda., Aut Shirley Monteiro Xavier \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, de fls 98/102 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0125600-29.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando César dos Santos [Adv. Samanta Brito Xavier Gonçalves (OAB: RJ 140861 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando César dos Santos, Réu Owens Illionois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nPARA CUMPRIMENTO DO DESPACHO TRANSCRITO:\" Venha a re nos termos da res 35/07 do CSTT, em 30 dias juntar LCAT, PPRA e PCMSO, bem cópia de laudos que possam servir de prova emprestada, pena de inversão do ônus da prova. Também, no mesmo prazo fica concedida ao reclamante para que faca a juntada de cópias de laudos obtidos em outros feitos que possam embasar suas pretensões.\" \r\n\r\nProcesso: 0172500-80.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSON DE CARVALHO LATTARI [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Evandro Luis Macedo Guedes (OAB: RJ 96024 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut NILSON DE CARVALHO LATTARI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023000-61.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Albuquerque da Rosa Paiva [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nCiência do deferimento por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-44.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claúdio Fernando Souza Rocha [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claúdio Fernando Souza Rocha , Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e TLMRK Ltda.\r\n\r\nDê-se ciência às partes da expedição dos alvarás. JULGO EXTINTA A EXECUÇÃO, na forma do artigo 794, do CPC, eis que o devedor satisfez sua obrigação em face da parte autora. Intimem-se. Decorrido o prazo dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0070900-06.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Vasconcellos de Moraes [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Urbanização Riourbe [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Vasconcellos de Moraes , Réu Empresa Municipal de Urbanização Riourbe \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014600-24.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)], Réu: Jose Ferreira Campanha [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Distribuidora de Produtos Hortifrutigranjeiros Campolongo Ltda., Réu Jose Ferreira Campanha, Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034100-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Couto Nabarro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela do Couto Nabarro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0113500-52.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DE SOUZA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DE SOUZA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079600-34.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acir Barbosa [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegação São Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: GSC Work Service Ltda. [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GSC Work Service Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0165600-42.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Curtis de Franca Braga [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas, Aut Sergio Curtis de Franca Braga\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0034300-49.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira de Lima [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquette Pinto - ACERP\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119100-78.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebio Rodrigues da Silva Junior [Adv. José Antonio Rolo Fachada (OAB: RJ 77093 - D)]\r\n\r\nRéu: Moderatto Materiais de Construcao Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moderatto Materiais de Construcao Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003700-94.1999.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON LUIZ MARTINS PIMENTEL [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: POCAPO SERVICOS E VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON LUIZ MARTINS PIMENTEL\r\n\r\nCiencia do indeferimento de fls 296. Dê andamento ao feito , em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-87.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio [Adv. Ana Maria Guimaraes Rocha (OAB: RJ 40387 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho em Gestao Integrada de Negocios e Servicos [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)], Réu: Corporis Brasil [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Le Masson Pinto Ambrosio\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-39.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Paulino Monteiro [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Rincão Ltda. , Réu: Ricardo Lopes da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nCiência à parte da homologação dos cálculos, no valor de R$ 82.012,26 . \r\n\r\nProcesso: 0110400-79.2008.5.01.0024 - ConPag\r\n\r\nCgte: Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível [Adv. Carlos Rogerio Couto Baptista (OAB: RJ 86962 - D)]\r\n\r\nCgto: Vanessa Ribeiro Araújo [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Caft Centro de Avaliação Física e Treinamento de Alto Nível \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notificacao postal de fls 62. .\r\n\r\nProcesso: 0017300-12.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO DE SOUZA [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SOCIL EVIALIS NUTRICAO ANIMAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento no valor de R$ 18.053,92, a titulo de cota previdenciaria. \r\n\r\nProcesso: 0162500-21.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S.A, Aut ROSEMARIE DOS SANTOS VERAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104600-70.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luiza Alves de Oliveira [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Luiza Alves de Oliveira , Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 29.435,33 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0063200-42.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arcanjo dos Anjos [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Bernardo (OAB: RJ 142768 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F F Chagas Subempreiteira de Mão de Obra Ltda., Réu Rossi Residêncial Ltda., Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/ calculos de liquidacao, em 10 dias. No caso\r\n\r\nde impugnacao, devera' apresentar demonstrativo com o valor\r\n\r\nque entender devido. .\r\n\r\nProcesso: 0126500-75.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cabral da Silva [Adv. Luis Henrique Nassarala (OAB: RJ 59379 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058700-35.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Fernandes de Oliveira [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Aloysio Augusto da Costa (OAB: RJ 14644 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca [Adv. Roberto Luiz Maia dos Santos (OAB: RJ 17550 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Seguranca, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda., Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-92.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO RIBEIRO GAMA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCKY EQUIPAMENTOS CIENTIFICOS LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO RIBEIRO GAMA\r\n\r\nTomar ciência da expedicao dos alvaras 0433/2012 e 0434/2012, e para dar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0047200-35.2007.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Silva de Sousa [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Staff Seguranca e Vigilancia Ltda., Aut Wilson Silva de Sousa\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 5.272,57 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0043000-14.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar - Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Aut Keila Gleique Leonardo Ottone Damasceno, Réu Provar - Negócios de Varejo Ltda e Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 13.518,17 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013000-31.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Negreiros dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-80.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocarly Pereira da Conceição [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Josaus Impermeabilização Construção e Reforma ME , Réu: Carvalho Hosken S.A. Engenharia e Construções [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocarly Pereira da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao da notif. postal de fls., em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0189900-64.1989.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTAVOX INDUSTRIA E COMERCIO DE FITAS MAGNETICAS LTDA [Adv. Jose Augusto Pires Rodrigues (OAB: RJ 31909 - D)], Réu: Damião Fernandes Neto, Réu: Emma Linares Martinez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALICE COELHO DE CARVALHO\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito objetivamente , em 30 dias, sob pena de arquivamento . \r\n\r\nProcesso: 0075200-50.2004.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO CICINATO FELICIANO [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: BP BRASIL LTDA [Adv. Flavia Martins Goncalves de Azevedo (OAB: RJ 124381 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BP BRASIL LTDA, Aut LUCIANO CICINATO FELICIANO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070300-48.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Lopes da Silva [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Auto Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Demetrio da Costa Sousa (OAB: RJ 158002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDeferida devolução do prazo \r\n\r\nProcesso: 0179000-31.2003.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JARBAS MOACYR DE MAGALHAES [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA [Adv. Alexandre Felizardo de Vasconcellos (OAB: RJ 95532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM BRASIL INDUSTRIA MAQUINAS E SERVICOS LTDA, Aut JARBAS MOACYR DE MAGALHAES\r\n\r\nCiencia da expedição de alvara. \r\n\r\nProcesso: 0072900-47.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rocha Vasconcellos [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedicao de alvará 0454/2012, em favor da reclamada \r\n\r\nProcesso: 0044900-28.1992.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BRAZ DE CASTRO CERQUEIRA [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nCiência de que o deposito foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0033800-80.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli de Souza [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Amigas da Gente [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme parâmetros de fls. 88 no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-04.2006.5.01.0024 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristina Silva Varella [Adv. Luiz Eduardo Guimaraes Avena (OAB: RJ 114141 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Silva Varella, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nCiencia de que foi deferida a gratuidade de justiça, na forma do art 790, § 3 da CLT e nos termos da Resolução 35/07 do CSJT: Venha a ré com a cópia do PCMSO e do PPRA do periodo em que a reclamante restou serviço , sob pena de inversão do onus da prova , prazo de 10 dias.Diligencie o reclamante no mesmo prazo acerca da existencia de prova emprestada que ambase as suas alegações. \r\n\r\nProcesso: 0001600-40.1997.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut SHIRLEY TORRES DE OLIVEIRA E SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136500-37.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa da Silva Diniz [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Atletica Portuguesa [Adv. Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Atletica Portuguesa , Aut Edileusa da Silva Diniz\r\n\r\nCiência às partes da homologação dos cálculos, no valor de R$ 11.636,91 . Deverá a Reclamada efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, na forma e sob as penas do art. 475 J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001178-11.2010.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Nicolau Souto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Distribuição de Gás - CEG, Réu OS Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083200-63.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio de Souza Donato [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Claudia Cristiane Ferreira de Castro (OAB: SP 165969 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurélio de Souza Donato\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144000-91.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeci Alves Leal [Adv. Alice Adelaide Maia Craveiro (OAB: RJ 66674 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Del Olinda [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Del Olinda, Aut Valdeci Alves Leal\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149700-48.2008.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ozanã Pereira Lima [Adv. Carina Souto de Souza (OAB: RJ 121109 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter & Gamble do Brasil S/A [Adv. Claudia Brum Mothe (OAB: RJ 59931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ozanã Pereira Lima, Réu Procter & Gamble do Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 95 v. e para as partes cumprirem o ali determinado em seus respectivos prazos. \r\n\r\nProcesso: 0018800-40.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jayme Ghitnick [Adv. Jose Roberto Hannig da Gama (OAB: RJ 75295 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A. [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco Investshop Corretora de Valores Mobiliários e Câmbio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095700-11.2002.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Oliveira Primo (Espolio de) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: PIKY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: DAUDY CABELEIREIROS LTDA, Réu: Roberto Henrique de Lisboa Del Puerto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PIKY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105000-36.1998.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON JOSE SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON JOSE SANTANA\r\n\r\nTomar ciência do alvará 0430/2012 e para requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1323350"
                            ],
                            "1323351": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2012\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 07/05/2012\r\n\r\n0006300-39.2009.5.01.0024 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos José Paulino Monteiro \r\n\r\nExecutado: Ricardo Lopes da Silva,Churrascaria Rincão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Ricardo Lopes da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.012,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Churrascaria Rincão Ltda. ,Churrascaria Rincão Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Churrascaria Rincão Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 82.012,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323351"
                            ],
                            "1323349": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 07/05/2012\r\n\r\nEdital de Notificação - 07/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0070100-46.2006.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Lima\r\n\r\nRéu: FABRICA DE MOVEIS E ESTOFADOS ITABORAI LTDA, RODOLFO PERES TREVISOLI\r\n\r\nPelo presente fica m ALDINA MONTARANI VAVASSORI, EVAIR CELINO TREVISOLI, FABRICA DE MOVEIS E ESTOFADOS ITABORAI LTDA, RODOLFO PERES TREVISOLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista dos cálculos de fls 82. \r\n\r\nProcesso: 0083800-26.2005.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adiel Vila da Silva\r\n\r\nRéu: Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Recouro Industria de Couro Reconstituido Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVenha se manifestar sobre os cálculos apresentados. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323349"
                            ]
                        }
                    },
                    "25ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323373": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000498-86.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Sant Ana de Souza [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Quality Comércio e Representação Ltda. [Adv. Victor Gabriel Pereira (OAB: RJ 98802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Sant Ana de Souza\r\n\r\nDevolver os autos do processo em epígrafe, que se encontram em poder da reclamante desde 15/05/2012. \r\n\r\nId: 1323373"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322784": [
                                "IIIF - TRT - Provimentos",
                                "Expediente de 08/06/2012 - Certidão de Crédito Trabalhista - doc 147\r\n\r\nProcesso: 0180700-90.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AMARANTE [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Prumada Construtora Ltda, Réu: José Pereira da Silva, Réu: Clóvis Martins de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AMARANTE\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-41.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ernandes Chaves Rodrigues [Adv. Jucara Braga da Motta (OAB: RJ 71805 - D)]\r\n\r\nRéu: Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. [Adv. Francisco Antonio de Freitas Neto (OAB: RJ 65597 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canavarro Produtos Alimenticios Ltda. \r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-35.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanildo Lourenco [Adv. Antonio Eduardo Teixeira Carneiro (OAB: RJ 75609 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transporte Ltda. [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)], Réu: Celia Teodoro Pinheiro Rodrigues , Réu: DiogoTeodoro Rodrigues , Réu: Milena Teodoro Rodrigues \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanildo Lourenco\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. /\r\n\r\nProcesso: 0059500-52.2009.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: José Eduardo Silva [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eduardo Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0011800-42.1993.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDICTO PIROLA [Adv. Sandra Maria Alves Ribeiro (OAB: RJ 66593 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADOS LEAO S A [Adv. Marilda Lopes de Castro Nunes (OAB: RJ 1309 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDICTO PIROLA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0121200-97.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Guedes Palmieri [Adv. Lana Lazir Cabral Cardoso (OAB: RJ 131719 - D)]\r\n\r\nRéu: Jequia Iate Clube [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Guedes Palmieri\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0129800-06.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE OLIVEIRA [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: TOMMY FOOD COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Edson Matos Bayma Filho (OAB: RJ 56537 - D)], Réu: GRAZIANO MENICATTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0164000-43.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle Mendes da Costa [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama-Servicos Tecnicos Ltda [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)], Réu: Mauro César Gonçalves, Réu: Marcos Correa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Mendes da Costa\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0013000-35.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE DIAS FRISSO [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DIAS FRISSO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. ,\r\n\r\nProcesso: 0161100-83.1990.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BARBOA LIRES [Adv. Nelson Lemos de Souza (OAB: RJ 41716 - D)]\r\n\r\nRéu: SIST ADMINISTEP DE REC HUM E SERV LTDA, Réu: Antoni Teixeira Lourenço, Réu: Marcia das Dores Souza Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA BARBOA LIRES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-70.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Souza Almeida [Adv. Jorge Luis Baptista Coutinho (OAB: RJ 71093 - D)]\r\n\r\nRéu: Erivaldo Pereira da Silva [Adv. Juarez Gomes do Nascimento (OAB: RJ 29838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Souza Almeida\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0083600-81.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERSON DAVICO DE ALMEIDA [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)]\r\n\r\nRéu: FREE PORT VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Kivia Nunes Castro Correia (OAB: RJ 100753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON DAVICO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0175200-28.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CONCEICAO DOS SANTOS [Adv. Veronica Gehren de Queiroz (OAB: RJ 94463 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CONCEICAO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0131800-56.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOURIVAL CARVALHO GOMES [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: JU YU RESTAURANTE LTDA [Adv. Francisco Jose de Salles Motta (OAB: RJ 22523 - D)], Réu: WANG JIAJU, Réu: WU YUQIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOURIVAL CARVALHO GOMES\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0184600-95.2001.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO SOARES MARCELINO [Adv. Jairo Nogueira Guimaraes (OAB: RJ 24612 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO SOARES MARCELINO\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0010500-20.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Artur Goncalves Fagundes Pires [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Faster Sistema de Transportes Urgentes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artur Goncalves Fagundes Pires\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nProcesso: 0045800-19.2003.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ADEMIR DE CARVALHO SILVA [Adv. Jorge Rodrigues Sperandio (OAB: RJ 45640 - D)]\r\n\r\nRéu: ETA TRANSPORTES E ARMAZENAGEM LTDA ME, Réu: Marcia Pinto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 26a. Vara do Trabalho do Rio de Janeiro para retirar a Certidão de Crédito, conforme Ato 01/2012 da CGJT. .\r\n\r\nId: 1322784"
                            ],
                            "1322732": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do 06/06/2012- doc 145\r\n\r\nProcesso: 0001057-74.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogéria Oliveira dos Santos [Adv. Jose Ricardo de Araujo Costa (OAB: RS 48258 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade [Adv. Rocco Costa Brito Maranhao (OAB: RJ 96276 - D)], Réu: Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda. [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nursing Care Cooperativa de Enfermagem Ltda., Aut Rogéria Oliveira dos Santos, Réu Sociedade Civil Clinvac Ltda. - Clínica da Primeira Idade\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. .\r\n\r\nProcesso: 0249000-41.1989.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL SA [Adv. Arnaldo Francisco Neves Neto (OAB: RJ 77686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE IRANY BARBOSA DUARTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0087700-45.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Pereira Lourenço [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Andarai Ltda. EPP [Adv. Luis Claudio de Oliveira Novaes (OAB: RJ 85874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Andarai Ltda. EPP\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do autor à fl. 453. .\r\n\r\nProcesso: 0000558-22.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Wlliam da Silva Roberto [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wlliam da Silva Roberto \r\n\r\nTer ciência da ata de audiência de fl. 11, determinando o arquivamento com baixa, ante a ausência injustificada do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000729-13.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Maria Braga Prado [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTer ciência de que foi deferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0096600-95.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Ronaldo Rayes (OAB: SP 114521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação do autor às fls. 796/798. Em 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. ATENÇÃO: os advogados deverão dar ciência da data e horário da audiência aos seus respectivos constituintes. \r\n\r\nProcesso: 0001277-38.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Bahiense Thomé Von Uslar [Adv. Marcelo Rebibout (OAB: RJ 118877 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Bahiense Thomé Von Uslar , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl. 1111/1134. .\r\n\r\nProcesso: 0001428-38.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Gomes de Souza [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nRéu: Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Gomes de Souza, Réu Posadas do Brasil Empreendimentos Hoteleiros Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fl. 163. .\r\n\r\nProcesso: 0084600-05.1992.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVANA DE CARVALHO GALVAO [Adv. Napoleao Tome de Carvalho (OAB: RJ 1311 - A)]\r\n\r\nRéu: R CORREA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)], Réu: RONALDO CORREA JOSE MARIA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R CORREA PRODUCOES E PROMOCOES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001311-47.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinalva Menezes de Souza [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Cesar Ferreira Mano Sorveteria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinalva Menezes de Souza\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 13:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0091800-05.1988.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)], Aut: ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)], Aut: ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA [Adv. Eugenio Jose dos Santos (OAB: RJ 17117 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Gonçalves Fontes (Espólio de) e Outros , Aut ESPOLIO DE BERTULINO DA SILVA PIMENTEL, Aut ESPOLIO DE EDIR DA SILVEIRA, Aut ESPOLIO DE JOSE PINHEIRO GUEDES\r\n\r\nComparecer à audiência especial de conciliação dia 25/06/2012 às 13:00h, Dar ciência aos autores. \r\n\r\nProcesso: 0001001-07.2011.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Coutinho da Silva [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidromate Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Coutinho da Silva \r\n\r\nCumpra o autor o despacho de fl. 53 em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0090500-46.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO IRINEU BICAS [Adv. Marcia Regina Nogueira Dantas (OAB: RJ 79727 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO IRINEU BICAS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000413-97.2011.5.01.0026 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre de Oliveira Affonso [Adv. Leonardo Montalvao Teixeira (OAB: RJ 97505 - D)]\r\n\r\nEgdo: LEILA ALVADIA [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Alexandre de Oliveira Affonso\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 72: \" Que a embargante comprove a constrição efetuada no veículo objeto da presente ação. \" \r\n\r\nProcesso: 0052800-17.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA RODRIGUES CASTRO [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO PROGRESSO S/A - EM LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA RODRIGUES CASTRO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0026700-05.2008.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Crisostomo [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Crisostomo\r\n\r\nManifestar-se sobre contestação em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-48.2011.5.01.0026 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Miler Bastos dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: 11/07/2012 às 13:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0008600-75.2003.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO EGIDIO DE LIMA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSLAYNE LTDA [Adv. Conceicao Ferreira Monsores (OAB: RJ 82573 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TRANSLAYNE LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0050600-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Versino de Oliveira Isau [Adv. Paulo de Souza Pinto (OAB: RJ 44786 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes sobre Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Lidiane Alves Teles (OAB: RJ 124618 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Versino de Oliveira Isau\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl.175 : \" Defiro o parcelamento da dívida em 08 parcelas. Venha o autor com o depósito da 1ª parcela no importe de R$ 346,02, no prazo de 05 dias, sob pena de penhora. \" \r\n\r\nProcesso: 0000317-19.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Barbosa Vieira [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia Ltda. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Rio Avanti Veiculos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Barbosa Vieira \r\n\r\nComplementar os cálculos apresentando o item 4 de fl. 492. \r\n\r\nProcesso: 0180100-10.2006.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Eschenazi Nicolas Villas Boas [Adv. Eule Chagas Barbosa (OAB: RJ 22650 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fl. 850 : \" Eu manterei todos os depósitos recursais porque seus valores estão adstritos ao pagamento do crédito existente nestes autos. O excesso será objeto de expedição de certidão de crédito para apresentação perante o administrador judicial. \" \r\n\r\nProcesso: 0001476-60.2011.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Cristina da Silva [Adv. Denise Campos Dias Medeiros (OAB: RJ 105681 - D)]\r\n\r\nRéu: Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME [Adv. Julio Cesar dos Santos Simoes (OAB: RJ 76254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diedrich´s Comércio de Bijuterias Ltda - ME , Aut Luciana Cristina da Silva \r\n\r\nO autor e a ré deverão comparecer NA SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO no dia e horário abaixo designados, para proceder as anotações na CTPS, conforme sentença transitada em julgado no dia 15.06.2012 às 15:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000030-85.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira da Silva [Adv. Marcio da Silva Monteiro (OAB: RJ 135384 - D)]\r\n\r\nRéu: LFF Locações e Serviços Ltda. [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)], Réu: Posto de Abastecimento Alegas do Caju Ltda. [Adv. Maria Angelica Bernardes Ramos (OAB: RJ 118108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Pereira da Silva \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, incluindo nos cálculos os valores do FGTS, observando :planilha desmembrada mês a mês atualizada com os índices fornecidos pelo E. TRT 1a. Região, observando a Súmula 381 do Colendo TST; o valor total a ser recolhido a título de INSS (pte reclamante e pte reclamada ) atualizado; informar o valor a ser deduzido a título de IRRF, nos termos da nova redação do art. 12-A da Lei 7713/88(Instrução Normativa 1127/11); demonstrar no resumo final o valor total da execução: autor líquido + INSS + IRRF + Custas processuais, devidamente convertidos em TR's pro rata. \r\n\r\nProcesso: 0002100-51.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Penha da Silva [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Janete Maron Ramos, Réu: Antonieta Amaral Queiroz, Réu: Regina Consolação da Silva, Réu: Maria Georgina arvalho de Azevedo Costa, Réu: Elizabeth Trautmann, Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula - ACOMSU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Penha da Silva\r\n\r\nTer ciência do retorno do CP, bem como da certidão do Sr; Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirlei Barbosa de Freitas [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: BBB Artigos de Festas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BBB Artigos de Festas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 20 .\r\n\r\nProcesso: 0211400-68.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao , Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO CORREA ABY HACAN\r\n\r\nManifestar-se sobre petição fl. 1762/1790. .\r\n\r\nId: 1322732"
                            ],
                            "1322812": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente do dis 08/06/2012 - **** doc 148 ***\r\n\r\nProcesso: 0098800-70.1999.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO DA COSTA TRUTA [Adv. Claudio Jose Jacob Chaves (OAB: RJ 82111 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO MARIA IZABEL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO DA COSTA TRUTA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.183. \r\n\r\nProcesso: 0036500-48.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE FERNANDO LINHARES PORTES [Adv. Valeria Terezinha Guilhon Boechat (OAB: RJ 77295 - D)]\r\n\r\nRéu: A L INFORMACAO E SISTEMAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE FERNANDO LINHARES PORTES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.330 \r\n\r\nProcesso: 0022400-39.2004.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA HELENA DE SOUSA [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: BEAUTY SUPPLY COMERCIAL IMPORTADORA LTDA, Réu: Kleber Dantas Fonseca Barreto, Réu: Marcia Regina Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA HELENA DE SOUSA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.160 \r\n\r\nProcesso: 0040600-65.2002.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: JOAO VIANA SA [Adv. Marcia de Carvalho Cordeiro (OAB: RJ 69832 - D)]\r\n\r\nRéu: SEIDEL PRODUTOS DE BELEZA LTDA, Réu: Irene da Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO VIANA SA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 140. \r\n\r\nProcesso: 0119300-94.1998.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO GREGORIO MUNIZ [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO GREGORIO MUNIZ\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 103 \r\n\r\nProcesso: 0091800-82.2000.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DE SOUZA LIMA [Adv. Patricia Bittencourt de Carvalho Leal Sales (OAB: RJ 75008 - D)]\r\n\r\nRéu: TAUIL CONTABILIDADE E SERVICOS LTDA, Réu: César Tauil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DE SOUZA LIMA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.148. \r\n\r\nProcesso: 0115900-91.2006.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Ferreira da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Lideranca em Servicos Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 89 \r\n\r\nProcesso: 0189700-07.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABIAS PORTELA ARAUJO [Adv. Ana Ruth Ferreira de Paula (OAB: RJ 81770 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI ARTE LTDA-ME [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABIAS PORTELA ARAUJO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.146 \r\n\r\nProcesso: 0013900-52.2002.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO [Adv. Claudia Loureiro de Almeida (OAB: RJ 98102 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE BOM BIFE LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO REIS QUIRINO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 180 \r\n\r\nProcesso: 0022800-48.2007.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Oliveira dos Santos [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Alessandro Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.80. \r\n\r\nProcesso: 0223400-47.1991.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANETE FRANCISCA DE PAULA SANTOS [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)], Aut: Lais Delduque [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Aut: Lecy Pinheiro Amorim [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Aut: Luiz Eduardo Braga [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Aut: Luiz Carlos Venancio Soares [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Aut: Luiz Tadeu Barroso Nunes [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Aut: Luiz Tavares Neto [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)], Aut: Andreia Lúcia Piva (sucessora de Lourdes Piva) [Adv. Geraldo Estanislau de Morais (OAB: RJ 20678 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Lúcia Piva (sucessora de Lourdes Piva), Aut IVANETE FRANCISCA DE PAULA SANTOS\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.354. \r\n\r\nProcesso: 0017900-22.2007.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Samanta Michele Fernandes da Silva [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: Portella e Santos Sucos e Salgados Ltda. [Adv. Jose Carlos de Magalhaes Costa (OAB: RJ 70452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samanta Michele Fernandes da Silva\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.57 \r\n\r\nProcesso: 0216600-27.1996.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMELIA CELESTE ALVES GUIMARAES [Adv. Valeria Cristina Manhaes (OAB: RJ 78039 - D)]\r\n\r\nRéu: CEJOF-CENTRO EDUCACIONAL PROF.JOSE DE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMELIA CELESTE ALVES GUIMARAES\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.175. \r\n\r\nProcesso: 0136000-87.1994.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RICARDO MENDONCA DE ALMEIDA [Adv. Luiz Carlos Braganca Soares (OAB: RJ 65111 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RICARDO MENDONCA DE ALMEIDA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 394. \r\n\r\nProcesso: 0015600-39.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO VIGODER [Adv. Jose Vazquez Fontan (OAB: RJ 62743 - D)]\r\n\r\nRéu: D S F IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA [Adv. Jose Narciso Drumond (OAB: RJ 9226 - D)], Réu: DANIEL GRINER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO VIGODER\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.436. \r\n\r\nProcesso: 0064000-45.2001.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO MENDES DE OMENA [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPRO SEGURANCA PROFISSIONAL LTDA, Réu: Marcos Vinícios Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO MENDES DE OMENA\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.122. \r\n\r\nProcesso: 0009800-30.1997.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO OTTONI HORTA BARBOZA PEIXOTO [Adv. Amanda Silva dos Santos (OAB: RJ 87783 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LIQ-EXTR- [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: BANERJ DISTRIB TITULOS E VAL MOBILIARIOS S.A., Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO OTTONI HORTA BARBOZA PEIXOTO\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 784 \r\n\r\nId: 1322812"
                            ],
                            "1322731": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012 - Doc 50\r\n\r\n0148200-72.2007.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Welington de Jesus Silva dos Passos\r\n\r\nExecutado: Lilian Andeia Rodrigues Alves Barros,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Junior,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antonio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Lilian Andeia Rodrigues Alves Barros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.370,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Luiz Antonio Nunes Gonzaga,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Junior,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antonio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Antonio Nunes Gonzaga, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.370,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Agildo Adami Barros Junior,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Denise Cristina Silva Campos,Agildo Adami Barros Junior,Jose Oswaldo Pereira de Carvalho,Luiz Antonio Nunes Gonzaga\r\n\r\nPelo presente fica citado Agildo Adami Barros Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.370,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000371-82.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria José de Almeida\r\n\r\nExecutado: Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Cabeleireiro Souza,Maria Eulalia de Sousa Silva,Manoel de Sousa Lima \r\n\r\nPelo presente fica citado Salão Um Cabeleireiro Ltda. - Cabeleireiro Souza, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 228.208,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0049300-64.2001.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE LUIZ CARMO DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Luana Fernandes Leite,FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Maria Leilany Fernandes Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Luana Fernandes Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.732,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Maria Leilany Fernandes Leite,FEMINA PRODUCOES ARTISTICAS LTDA,Maria Leilany Fernandes Leite\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Leilany Fernandes Leite, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.732,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106700-60.2006.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Pedro Paulo do Amaral Fernandes\r\n\r\nExecutado: Danilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Danilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.696,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Murilo Ribeiro Rodrigues,Lideranca em Servicos Ltda.,Murilo Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nPelo presente fica citado Murilo Ribeiro Rodrigues, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.696,04, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001185-94.2010.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Candido da Silva \r\n\r\nExecutado: Celia Regina Paiva ,Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda,Marcos Antonio Fejoli \r\n\r\nPelo presente fica citado Celia Regina Paiva , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.215,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044100-81.1998.5.01.0026 RTOrd\r\n\r\nExequente: WAGNER GARCEZ\r\n\r\nExecutado: Diógenes Ribeiro de Lima Neto ,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO,CEIET EMPREENDIMENTOS SA,Gerard Gilbert Aimé Leclerc,Sérgio de Oliveir Roxo ,Bernardo Hernandez Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Diógenes Ribeiro de Lima Neto , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gerard Gilbert Aimé Leclerc,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO,CEIET EMPREENDIMENTOS SA,Gerard Gilbert Aimé Leclerc,Sérgio de Oliveir Roxo ,Bernardo Hernandez Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Gerard Gilbert Aimé Leclerc, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sérgio de Oliveir Roxo ,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO,CEIET EMPREENDIMENTOS SA,Gerard Gilbert Aimé Leclerc,Sérgio de Oliveir Roxo ,Bernardo Hernandez Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Sérgio de Oliveir Roxo , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Bernardo Hernandez Filho ,TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO,CEIET EMPREENDIMENTOS SA,Gerard Gilbert Aimé Leclerc,Sérgio de Oliveir Roxo ,Bernardo Hernandez Filho \r\n\r\nPelo presente fica citado Bernardo Hernandez Filho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.643,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322731"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012 - doc 13\r\n\r\nProcesso: 0001257-81.2010.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pereira Corrêa\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Segal da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 26a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322730"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000645-69.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Marcelino Gomes [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nRéu: DDL Indústria de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Marcelino Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 9h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000646-54.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Abel Francisco [Adv. Elaine Goncalves Honorio David Viana (OAB: RJ 138513 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Abel Francisco \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000657-83.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Sousa [Adv. Jose Antonio Holzer (OAB: RJ 74837 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Sousa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000643-02.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Bueno Mansano [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: União Transporte Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Bueno Mansano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10h15, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000653-46.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Cilene da Silva Barbosa [Adv. Luiz Henrique Barbosa Goncalves (OAB: RJ 81686 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube da Aeronáutica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cilene da Silva Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000635-25.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Martins Serafim [Adv. Carlos Felippe Chelles (OAB: RJ 117096 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimentos e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Martins Serafim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 9h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000644-84.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Jéssica Ferreira Portela de Carvalho [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Tornearia Paquetá Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Ferreira Portela de Carvalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/2012, às 8h20, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000649-09.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lima da Silva [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Esquina do Quilo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lima da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012, às 8h40, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000642-17.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Araujo Sousa [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Araujo Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012, às 10 horas, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000651-76.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Rosa da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Argos Serviços Empresariais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Rosa da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012, às 9h10, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-98.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Alves Bezerra [Adv. Alexandre Dominguez Lusquinos (OAB: RJ 127709 - D)]\r\n\r\nRéu: Poçospel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Alves Bezerra\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012, às 9h20, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000639-62.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto de Souza Brigagão Filho [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto de Souza Brigagão Filho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012, às 10h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nId: 1323446"
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Paulo Roberto Chaves de Marca Pedras (OAB: RJ 142135 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Gestão Ambiental Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner de Oliveira Fernandez Gonzalez\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000669-97.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Santos de Carvalho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Santos de Carvalho, Aut Ralph dos Santos Mansur \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/08/2012, às 8h40, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000685-51.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurami Rodrigues do Nascimento [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurami Rodrigues do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 8h50, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lusia Adão da Costa Gomes [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lusia Adão da Costa Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 8h30, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000676-89.2012.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Costa Mattos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Transsefe Transporte de Valores e Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Costa Mattos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 27/08/2012, às 8h45, nesta Vara do Trabalho\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS .\r\n\r\n3)As partes poderão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá apresentar rol informando endereço completo, INCLUSIVE COM CEP, no prazo de 10(dez) dias contados do recebimento desta notificação, sob pena de trazê-las independente de notificação, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA. SE RETIRADO DE PAUTA E, CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMO DO INCISO III DO ART. 267 DO CPC C/C ART 769 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000675-07.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia dos Santos [Adv. Eliane de Oliveira Brito (OAB: RJ 144470 - D)]\r\n\r\nRéu: Stylus Bar e Promoções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 8h25, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000690-73.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Diego Albernaz de Oliveira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Albernaz de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012, às 8h30, nesta 28a. Vara do Trabalho.\r\n\r\nA PRESENTE NOTIFICACAO E EXPEDIDA NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 e DA RECOMENDAÇÃO Nº 001/2011 DA CORREGEDORIA DESTE EGREGIO TRIBUNAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no\r\n\r\narquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado,\r\n\r\nrepresentado por sócio, diretor ou preposto. Devera ainda, o\r\n\r\nReclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados,\r\n\r\nsolicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92\r\n\r\n(no máximo cinco documentos por folha).\r\n\r\n5) As partes deverão comparecer a audiência acompanhadas de suas\r\n\r\ntestemunhas, no máximo de duas, devendo comprovar o convite feito às mesmas até 10 dias antes da audiência designada.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de\r\n\r\npagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\n7) AS PARTES DEVERÃO DILIGENCIAR EVENTUAIS DEVOLUÇÕES DE NOTIFICAÇÕES CITATÓRIAS, INCLUSIVE MANDADOS, SOB PENA DE SER RETIRADO O FEITO DE PAUTA E CASO A PARTE NÃO PETICIONE NO PRAZO DE 30 DIAS, O FEITO SERÁ EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO INCISO III, DO ART. 267 DO CPC C/C ART. 769 DA CLT.\r\n\r\nId: 1323445"
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                            "1323454": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001566-35.2011.5.01.0037 - RTAlç\r\n\r\nAut: Elias Sousa Rodrigues\r\n\r\nRéu: Samar Transporte e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Samar Transporte e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-65.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Anjos de Almeida \r\n\r\nRéu: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudia Maia Teixeira da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 08:30 horas, Sala da Audiência da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323454"
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                                "Processo: 0000753-26.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Dakes Martins [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Gilmar Dakes Martins\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO EXTINTO SEM JULGAMENTO DE MÉRITO A AÇÃO EM FACE DO PRIMEIRO RECLAMADO (BANCO SANTANDER S.A.) E PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001537-03.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Goes Seize [Adv. Leandro Lima (OAB: RJ 87313 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Priscila Goes Seize\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISANETH LIMA DA COSTA [Adv. Ana Paula Bonadiman Muller (OAB: RJ 79710 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A, Aut ISANETH LIMA DA COSTA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001298-96.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandra Alves Bezerra [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercoe Serviços Especializados Ltda., Réu: Rede Economia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandra Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001193-22.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Barreto de Oliveira [Adv. Jose Valter da Silva (OAB: RJ 109402 - D)]\r\n\r\nRéu: Huback e Loiola Produções e Eventos Ltda. [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Barreto de Oliveira, Réu Huback e Loiola Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000526-02.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Barbosa Marques [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barbosa Marques\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001592-51.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Santos Sampaio [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilton Santos Sampaio, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001218-35.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Siqueira [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Siqueira, Réu LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nÀs partes para tomar ciência da decisão de fl. 130, em dez dias sucessivos, com permeio de cinco dias úteis, começando pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-33.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves de Moura [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves de Moura, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 180. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-54.2012.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Silva de Carvalho [Adv. Rita Beatriz Costa Motta de Andrade (OAB: RJ 131754 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Liberato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Silva de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0000847-71.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Libânio da Cruz [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Jatinho Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Luiz Carlos da Silva [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Libânio da Cruz , Réu Auto Posto Jatinho Ltda. , Réu Luiz Carlos da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000367-93.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Edmilson Januário Souza de Jesus [Adv. Aline Aparecida das Neves Fleisman (OAB: RJ 151828 - D)]\r\n\r\nRéu: Dupla Sagrav Comércio de Acessórios Automobilísticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Januário Souza de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0001233-04.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldo Pereira de Almeida [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Translitorânea Turística Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Aut Waldo Pereira de Almeida\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000781-28.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Gomes da Fonseca [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Carlos Gomes da Fonseca \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E JULGANDO IMPROCEDENTES OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0124000-30.2000.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Marcus Vinicius Cordeiro (OAB: RJ 58042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut LUCIANA DA SILVEIRA GUIMARAES BONILHA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E ACOLHENDO OS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO OPOSTOS PELO EXECUTADO. \r\n\r\nProcesso: 0001280-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaílson Roberto Silva Santos [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nRéu: BRQ Soluções em Informática S.A. [Adv. Ruy Armando de Almeida Mello Junior (OAB: SP 33375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRQ Soluções em Informática S.A. , Aut Jaílson Roberto Silva Santos \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001426-19.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Tomaz Braga [Adv. Jorge Marques da Silva (OAB: RJ 82456 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda. [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Tomaz Braga , Réu Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000551-15.2012.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Jucélio Martins Vitor [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nRéu: Vershow Planejamento de Cozinhas e Decorações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucélio Martins Vitor \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nProcesso: 0121900-87.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Cesar Valentim Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Maurício Teixeira dos Santos (OAB: RJ 113998 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação\r\n\r\nTendo em vista a possibilidade de efeito modificativo, à reclamada para manifestar-se sobre os embargos opostos as fls. 373/374. .\r\n\r\nProcesso: 0053900-06.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Martins Lima [Adv. Marcos Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 71827 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Bogoricin Imoveis Rio de Janeiro Ltda., Aut Viviane Martins Lima\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO NÃO CONHECENDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0081000-29.1990.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Francisco Jose Novais Junior (OAB: RJ 1950 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MARIA LUCIA FERREIRA COUTINHO\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E CONHECENDO E REJEITANDO A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0088800-35.1995.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIZETE DA SILVA FEITOSA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut MARIZETE DA SILVA FEITOSA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO CONHECENDO E REJEITANDO OS EMBARGOS À EXECUÇÃO OPOSTOS PELA EXECUTADA E CONHECER E ACOLHER EM PARTE A IMPUGNAÇÃO DO EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alice Martha Menezes [Adv. Leandro Lindenblatt Madeira de Lei (OAB: RJ 139779 - D)]\r\n\r\nRéu: Depill Clínica de Fotodepilação Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alice Martha Menezes , Réu Depill Clínica de Fotodepilação Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001536-18.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva do Nascimento [Adv. Nilton Mendes Junior (OAB: RJ 154112 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Aut Fábio Silva do Nascimento, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra-Estrutura Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000626-88.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tâmara Borges Cardoso [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Tâmara Borges Cardoso \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001476-79.2010.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruy Austregésilo de Athayde Filho [Adv. Jose Machado Pereira (OAB: RJ 72848 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron - Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Ruy Austregésilo de Athayde Filho\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0000794-90.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ricca Gonçalves [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Fabio Alves Ferreira (OAB: RJ 106430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti de Nova Iguaçu Ltda. , Aut Thiago Ricca Gonçalves \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001118-80.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uiran da Silva Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda., Aut Uiran da Silva Oliveira\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO PROCEDENTE EM PARTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0163700-03.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ponce de Leon Ribeiro [Adv. Italo Leonardo Ramos Bezerra (OAB: RJ 134829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Ponce de Leon Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO JULGANDO IMPROCEDENTE A AÇÃO. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA \r\n\r\nProcesso: 0001391-59.2011.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Silva dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Sérgio Silva dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão julgando extinta a ação sem resolução do mérito. As Atas de Audiência e Sentenças podem ser obtidas através da página do TRT na Internet. Acesse CONSULTA PROCESSUAL- ATAS DE AUDIENCIA. \r\n\r\nId: 1322797"
                            ],
                            "1323315": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0158200-92.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEJAIR FERNANDES NEVES [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR - ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEJAIR FERNANDES NEVES\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento, bem como da tentativa frustrada de execução e para que, em noventa dias, indique meios efetivos de prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0038400-02.2004.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO ANDRE DOS SANTOS ROSA [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCIVILIS PROJETOS CONSTRUÇÕES DE OBRAS CIVIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO ANDRE DOS SANTOS ROSA\r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0001500-50.1986.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBASE TRANSPORTES LTDA., Réu: CARLOS ALBERTO DE CARVALHO, Réu: Pedro Garcia [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)], Réu: ROMULO DE SOUZA TASSARA, Réu: WILSON CHAGAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO CLAUDINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Agravo de Petição, com base nos termos do art. 893, § 1º, da CLT. .\r\n\r\nProcesso: 0106300-36.2003.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VIEIRA BISPO [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VIEIRA BISPO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nÀs partes para manifestarem-se sobre laudo, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias úteis para providências cartorárias. .\r\n\r\nProcesso: 0132300-68.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia da Silva Ladeira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Servicos Odontologicos Ltda., Réu: Alessandro Cavallini Ferreira, Réu: Douglas Rodrigues de Freitas, Réu: Shirley Bezerra da Silva, Réu: Julio Cezar da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia da Silva Ladeira\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº 017/2011 DO C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0184000-20.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Martelotta Filho [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida\r\n\r\nÀ reclamada para tomar ciência do despacho de fl. 340, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-94.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Machado Batista [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Machado Batista\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-16.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Francisco Rodrigues [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Francisco Rodrigues\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0093300-08.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDELI SOARES DE MORAES [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: MB BESSA LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA, Réu: Mauro de Macedo Bessa, Réu: Bruno de Macedo Bessa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDELI SOARES DE MORAES\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº 017/2011 DO C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0184200-47.1993.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VALTER DIAS [Adv. Jose Antonio Serpa de Carvalho (OAB: RJ 5748 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VALTER DIAS\r\n\r\nAo autor para tomar ciência do despacho de fl. 764, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134000-16.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner da Costa Ricardo [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nRéu: Gazeta Mercantil S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil Participacoes Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Investnews S.A. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Maitai Participacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Poli Pariticipacoes S/A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: JB Comercial SA [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimidia [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Jornal do Brasil SA [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Multimidia, Réu Editora JB S.A., Réu Gazeta Mercantil Assinaturas Ltda, Réu Gazeta Mercantil Participacoes Ltda., Réu Gazeta Mercantil S/A, Réu Gazeta Mercantil S/A Informacoes Eletronicas, Réu Investnews S.A., Réu JB Comercial SA, Réu Jornal do Brasil SA, Réu Maitai Participacoes S/A, Réu Poli Pariticipacoes S/A\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-34.1998.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Zirconia Participações Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DIAS GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 017/2011 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0119500-03.2009.5.01.0031 - ConPag\r\n\r\nCgte: Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda. [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)], Cgte: El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nCgto: IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte El Paso Óleo e Gas do Brasil Ltda., Cgto IRACI INAIZA DA CONCEIÇÃO, Cgte Machado Baptista Conservação e Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 323, em dez dias comuns. .\r\n\r\nProcesso: 0085300-82.2000.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DOS SANTOS [Adv. Daniel Fernandes de Vasconcellos (OAB: RJ 86324 - D)]\r\n\r\nRéu: UNISEG SEGURANCAS UNIDAS LTDA, Réu: JORGE PAIVA, Réu: WILSON DE AMORIM VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOS SANTOS\r\n\r\nAo reclamante para que, além da ciência da promoção da contadoria, indique, em 90 dias, meios efetivos para o prosseguimento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000355-79.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Bittencourt da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Riotec Engenharia e Planejamento Ltda. [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Bittencourt da Silva \r\n\r\nAo autor para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmete já apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0102900-53.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON ARAUJO DE MAGALHAES [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA META LTDA, Réu: ALFREDO PEDRO JORGE, Réu: DIONE GOUVEA JORGE LOFGREN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELSON ARAUJO DE MAGALHAES\r\n\r\nAO AUTOR PARA AS DEVIDAS MANIFESTAÇÕES, EM CINCO DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0131900-93.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: PERALTA SERVICOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA, Réu: MARY GISSEL MOLINA CUNHA, Réu: ALEXANDRE VINÍCIUS PERALTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nAo reclamante para ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 338/340 e para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0038300-52.2001.5.01.0031 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)], Réu: COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA [Adv. Benedicto Celso Benício Júnior (OAB: SP 131896 - D)], Réu: COOPMIX COOP M TRAB C T SERV ESTAC G AFINS ERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLPARK EMPREENDIMENTOS, PARTICIPAÇÕES E SERVIÇOS S/A, Réu COOPARK COOP TRAB GERAL ESTAC SIMILARES LTDA, Réu RIOPARK ESTACIONAMENTOS E GARAGENS SC LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-49.2002.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMAR FONSECA BATISTA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMAR FONSECA BATISTA\r\n\r\nAo reclamante para manifestar-se sobre impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-67.1999.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA MARIA FERNANDES RODRIGUES [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)], Aut: SHIRLEI MARIA DA SILVA [Adv. Maristela Rocha da Silva (OAB: RJ 84879 - D)]\r\n\r\nRéu: ENTRETELAS DHJ SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSA MARIA FERNANDES RODRIGUES, Aut SHIRLEI MARIA DA SILVA\r\n\r\nAo reclamante para ciência da tentativa frustrada de execução, bem como para que, em noventa dias, indique meios efetivos para o prosseguimento do feito, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº. 01/2012 do C. TST. \r\n\r\nProcesso: 0001300-08.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldineia de Sousa Santana [Adv. Janaina Sampaio Mendes da Silva (OAB: RJ 64940 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: ARMINDO DE SOUSA , Réu: MARCELO CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Roncyrio Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência de que foi deferido o parcelamento requerido, suspendendo a execução. Venha a ré com o comprovante de depósito da 1ª parcela, em 5 dias, e as demais a cada 30 dias subsequentes, sob pena de aplicação de multa por litigância de má-fé. Frisando-se que a restrição no RENAJUD somente será retirada após o pagamento da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0105200-75.2005.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Kety Frota Maia [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas Realengo Ltda, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA, Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Kety Frota Maia\r\n\r\nAO PATRONO DO EXEQUENTE PARA, NA SECRETARIA DA VARA, TER VISTA DA DOCUMENTAÇÃO APRESENTADA E REQUERER O QUE FOR DO SEU INTERESSE, EM 90 DIAS, VEDADA A CÓPIA OU IMPRESSÃO OU A RETIRADA DAS DECLARAÇÕES ACAUTELADAS ELETRONICAMENTE EM CARTORIO, DE QUALQUER MODO E PARA QUALQUER FIM. O AUTOR DEVERÁ INDICAR MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 90 DIAS, SOB PENA DE REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO SEM BAIXA, NOS TERMOS DO ATO CGJT Nº 017/2011DO C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-43.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemarie Ribeiro Lima [Adv. Renata da Cruz Cunha (OAB: RJ 126541 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Servidores Civis das Forças Armadas [Adv. Juliano Bizzo Netto (OAB: RJ 132796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemarie Ribeiro Lima \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0107400-84.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIGOS DA LAGUNA RESTAURANTE E BAR LTDA - EPP - Mistura Fina [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)], Réu: PEDRO PAULO VIEIRA MACHADO -Socio , Réu: Geraldo de Rezende Barbosa Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eduardo\r\n\r\nAo autor para fornecer o correto endereço da empresa Falling Rocks Bar e Restaurante Ltda., indicada à fl. 159, em 10 dias, sob pena de indeferimento do requerimento quanto à inclusão desta no polo passivo. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-19.2007.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Silva Vaz [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A.- Bank Múltiplo [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Silva Vaz\r\n\r\nAo autor para atender a promoção da contadoria de fl. 954, em 10 dias, por ser o entendimento do Juízo. .\r\n\r\nProcesso: 0001183-75.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogeria de Oliveira Melo [Adv. Carlow Nunes Vargas (OAB: RJ 146005 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Participações Ltda. [Adv. Eliane Santos Souza Teixeira (OAB: RJ 140344 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Criativa Participações Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0047200-43.2009.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kely Cristina de Souza Meireles [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Droga Deise Ltda. [Adv. Elizabete Pereira dos Reis (OAB: RJ 149192 - D)], Réu: SONIA MARIA DE SOUZA , Réu: DEISE DE SOUZA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kely Cristina de Souza Meireles \r\n\r\nAO EXEQUENTE PARA QUE, NO PRAZO DE 30 DIAS, COMPAREÇA À SECRETARIA DESTA VARA DO TRABALHO A FIM DE INDICAR AS PEÇAS PROCESSUAIS QUE DESEJA DESENTRANHAR PARA FINS DE ACOMPANHAMENTO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO TRABALHISTA A SER EXPEDIDA.\r\n\r\nProcesso: 0035000-09.2006.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mota Cabral [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JJ Tavares Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Joao Silva Tavares Neto, Réu: Joselia Anselmet de Carvalho Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mota Cabral\r\n\r\nAo autor para ciência de que a ré não consta dos cadastros da JUCERJA, bem como da tentativa frustrada de execução, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito, no prazo de noventa dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa, nos termos do Ato GCGJT nº 01/2012 do C. TST. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-66.2010.5.01.0031 - RTSum\r\n\r\nAut: José Willian Dias Ramos [Adv. Miguel Angelo dos Santos Cardoso (OAB: RJ 76598 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Delta Construtora Ltda. Me [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Willian Dias Ramos \r\n\r\nAo autor para ciência de que o Juízo encontra-se garantido para os efeitos do art. 884 da CLT, devendo reiterar impugnação eventualmente já apresentada. .\r\n\r\nProcesso: 0000333-21.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pereira Baldi [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pelo exeqüente, em 10 dias, nos exatos termos do parágrafo 2o do art. 879 da CLT. Devera observar ainda os parâmetros de liquidação já fixados nos autos, bem como apresentar os calculo da cota previdenciária de sua responsabilidade, com as alíquotas corretas e próprias, sob pena de aplicação das alíquotas máximas definidas em Lei (28,8%)sobre o total das parcelas de natureza salarial apresentado pelo exeqüente, com Juros e Atualização Monetária. \r\n\r\nId: 1323315"
                            ],
                            "1322923": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000145-41.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Acacio Monteiro de Oliveira \r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , Tim Brasil S.A. , Intelig Telecomunicações Ltda. , Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Lider Serviços de Instalações e Comércio Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322923"
                            ],
                            "1323404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001600-28.2011.5.01.0031 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Lucia Maria Motta De Oliveira Barros da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nA audiência será realizada na 31a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves de socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer a audiencia copia do contrato social ou\r\n\r\ndos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao se juntados, na forma do art. 1o, alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao. Caso deseje a parte a notificacao de suas\r\n\r\ntestemunhas,devera requerer ate 20 (vinte) dias antes da audiencia\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com enderecos residenciais,entendido que\r\n\r\ndevera controlar a possivel devolucao ou o indeferimento de notifi\r\n\r\ncacao das suas testemunhas, requerendo o que for necessario, tem-\r\n\r\npestivamente, sob pena de preclusao e prosseguimento.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art.\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA - TEXTO DE ORDEM DA JUIZA TITULAR DRA LUCIA MARIA\r\n\r\nMOTTA DE OLIVEIRA BARROS E EM CONFORMIDADE COM O PROVIMENTO 12/92. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323404"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322744": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001266-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Pítágoras de Lima [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Pítágoras de Lima \r\n\r\nTer ciencia do indeferimento da intimação da testemunha. Intempestiva. \r\n\r\nId: 1322744"
                            ]
                        }
                    },
                    "35ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322817": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0125500-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Alves da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nRéu: Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Universitário Augusto Motta - UNISSUAN, Réu Couto e Rodrigues Terceirização de Serviços Ltda. ME, Aut Ivan Alves da Silva\r\n\r\nManiferstar-se sobre o laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 dias, com permieo de 5 dias, iniciando-se pela parte autora \r\n\r\nProcesso: 0073800-31.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo da Silva [Adv. Ubirajara da Motta Araujo (OAB: RJ 74751 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Material de Construcao Ltda [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0024900-75.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline da Silva Teodoro [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline da Silva Teodoro , Réu Super Mercado Zona Sul \r\n\r\nRte: retirar as guias TRCT, chave de conectividade e guias CD/SD. Rte e rda: refazerem os seus cálculos em dez dias sucessivos iniciando-se pela parte autora, conforme promoção da contadoria às fls. 218. \r\n\r\nProcesso: 0118900-62.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cyntia Cristina Rodrigues de Freitas [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda. [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atlantica Manipulações Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nInformar se aceita o parcelamento em cinco vezes. Prazo 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000760-06.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Raquel da Rosa Gonzalez [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Raquel da Rosa Gonzalez \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a dilação de prazo requerida de forma improrrogável. \r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Alves da Silva [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leci Alves da Silva\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044800-59.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES SILVA [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.O.S.ASSISTANCE LTDA [Adv. Nadja Barbosa da Silva (OAB: RJ 59583 - D)], Réu: Elaine Chiarelli Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOARES SILVA\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0062200-71.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Pereira [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: Defelippe Transportes Ltda. [Adv. Gustavo Carvalho de Oliveira (OAB: RJ 98206 - D)], Réu: Leroy Merlin Companhia Brasileira de Bricolagem [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Defelippe Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0072700-70.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Moura Santos [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo de Moura Santos\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0146700-80.2003.5.01.0035 - ExCCP\r\n\r\nExte: MARCIA DE GOES GAMA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Beatriz do Amaral Montezuma [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)], Exdo: ALBERTO MONTEZUMA, Exdo: PRIM E PROPER COMERCIAL LTDA [Adv. Gilberto Garcia Redondo (OAB: RJ 20449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte MARCIA DE GOES GAMA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103700-69.1999.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASFLEX TUBOS FLEXIVEIS LTDA, Aut ESPOLIO WELLINGTON GOMES-REP APARECIDA P. ROSA\r\n\r\nTomar ciência da atualização procedida, devendo a reclamda comprovar o pagamento da diferença apurada em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0089000-39.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Lopes Mascarenhas [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda., Aut Sergio Luiz Lopes Mascarenhas\r\n\r\nManifestarem-se acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0144900-41.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Rodrigues Ribeiro [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Rodrigues Ribeiro\r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000185-82.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Regis Antunes dos Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0193300-38.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL TORRES DE MENEZES [Adv. Geisa Salgado Garcia Ribeiro (OAB: RJ 127831 - D)]\r\n\r\nRéu: SIND PORTUARIOS E ARRUMADORES DO MUNIC DO RJ [Adv. Paulo de Souza Ribeiro (OAB: RJ 11678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL TORRES DE MENEZES\r\n\r\ntomar ciência da resposta do ofício de fls. 150/153. \r\n\r\nProcesso: 0152600-05.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdinei Bento Teixeira [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdinei Bento Teixeira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000095-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Ferraz Alvim [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Ferraz Alvim \r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0068800-45.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto da Costa Cardoso [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto da Costa Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 416 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000548-82.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Pinto [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Logistica Comercial Ltda. [Adv. William Sidney Suleibe (OAB: SP 166636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Metropolitan Logistica Comercial Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0074100-76.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVIS DA CRUZ [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO ALVARES CABRAL QUALIDADE EM METAIS LTDA [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVIS DA CRUZ\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0133200-68.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José João Marcolino [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Renovadora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José João Marcolino \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000787-86.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Souza [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SILINI BIJUTERIAS LTDA ME, Réu: Gustavo Paulo Souza Coutinho, Réu: Barbara Cristina de Carvalho Simões\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA ERCILIA SALVADOR FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Coelho\r\n\r\nComprovar o valor recebido através do alvará nº 764/2012 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0052000-78.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO LISBOA AMORIM [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nProcesso: 0000530-95.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Santos da Cunha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Adriana AKemi Tunoda Comércio de Calçados [Adv. Rodrigo Alves Machado de Paula (OAB: RJ 90095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Santos da Cunha \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-63.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adao Jose Vieira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Eduardo Mattos Sequeira [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Newton Jorge da Costa Cruz [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Roberto Correa Machado [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Wantuil Rodrigues de Almeida [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundacao e Assistencia Social\r\n\r\nComprovar o pagamento dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de perda do direito a solicitação de novos esclarecimentos. \r\n\r\nProcesso: 0148000-14.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTIJA RIO CONFECCOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DOS SANTOS AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência de que o agravo de petição não foi recebido, em decorrência da inadequação da medida, bem como pela sua intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0043100-43.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGEMAR CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILVAN SERAFIM DO NASCIMENTO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0070600-74.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Ferreira Menezes [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Maria Angela Mendonca Cunha (OAB: RJ 48628 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Ferreira Menezes \r\n\r\nComplementar os cálculos, incluindo as diferenças de FGTS, conforme promoção da Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0127200-77.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DA CONCEICAO SANTA CRUZ SANT ANNA\r\n\r\nContestar oa Embargos à Execução no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000619-84.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luciano Bispo [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Construções e Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Ricardo Wil lian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luciano Bispo\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000749-74.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werick Vieira Francisco [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Amoreiras Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Antonio Lessa (OAB: RJ 2002 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amoreiras Indústria e Comércio Ltda., Aut Werick Vieira Francisco \r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante, no dia 27/6/2012, às 11h, devendo os patronos dartem ciência a seus constituídos. .\r\n\r\nProcesso: 0081900-33.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Andrade Negreiros [Adv. Luciano Carvalho Rodrigues (OAB: RJ 124964 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 142, a qul direcionou a execução para a 2ª ré, devendo comprovar o depósito do crédito da autora, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000042-09.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Santana Coelho [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Trânsito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Santana Coelho\r\n\r\nComprovar em cinco dias o valor recebido através do alvará nº 764/2012, visando a atualização do crédito. \r\n\r\nProcesso: 0071300-66.1980.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENYR TORRES E OUTROS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ARMINDO VALE BALDASSOM [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ALDECK LOPES DE ALMEIDA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: FRANCISCO PEDRO IRMAO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE GONCALVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: JOSE LEMOS SOBRINHO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: GEISY PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: ELRON PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: IVAN DA ROCHA FREITAS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: NELSON ABREU DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: RUBEM G MOREIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO ALVES NEVES [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: SEBASTIAO DE OLIVEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: CELSO CERQUEIRA [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: THEODORO FERRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: WALTER JOSE CARDOSO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: UBALDO RANGEL DOS SANTOS [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)], Aut: MARIA DA PENHA PINHEIRO [Adv. Juacenyr Teixeira de Assumpcao (OAB: RJ 13666 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAOR PEREIRA PINTO DE CASTRO, Aut ALDECK LOPES DE ALMEIDA, Aut ALONSO AGOSTINHO DE SANTANA, Aut ARMINDO VALE BALDASSOM, Aut CELSO CERQUEIRA, Aut ELRON PINHEIRO, Aut ENYR TORRES E OUTROS, Aut FRANCISCO PEDRO IRMAO, Aut GEISY PINHEIRO, Aut HAROLDO BRAZ DE OLIVEIRA, Aut IVAN DA ROCHA FREITAS, Aut JOSE GONCALVES, Aut JOSE LEMOS SOBRINHO, Aut MARIA DA PENHA PINHEIRO, Aut NELSON ABREU DOS SANTOS, Aut RUBEM G MOREIRA, Aut SEBASTIAO ALVES NEVES, Aut SEBASTIAO DE OLIVEIRA, Aut THEODORO FERRO, Aut UBALDO RANGEL DOS SANTOS, Aut WALTER JOSE CARDOSO\r\n\r\nFornecer em 10 dias o cpf dos autores de forma a viabilizar a expedição do ofício requerido. \r\n\r\nProcesso: 0056900-02.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ribamar Barreto Goes [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor de Mao de Obra do Trabalho Portuario Avulso Port. Org. RJ\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224200-14.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO GONCALVES DE ABREU [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Helio de Azevedo Torres (OAB: RJ 1235 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nCumprir, em 10 dias, as determinações da sentença. \r\n\r\nProcesso: 0017100-30.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Soares da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Servicos de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Soares da Silva, Réu Rgis Servicos de Estoques Ltda.\r\n\r\nAcostar os comprovantes de pagamento que nortearam a apuração da variação salarial no prazo sucessivo de 10 dias com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0130000-24.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fonseca Alves [Adv. Humberto Carlos Moreira (OAB: RJ 78248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Rio Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 10 dias improrrogaveis. \r\n\r\nProcesso: 0000245-68.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Mendes Barros [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Turistícas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Breda Rio [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Translitoranea Turistica Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio , Aut Francisco Mendes Barros , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitoranea Turistica Ltda. , Réu Transportes Amigos Unidos S.A. , Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo sucessivo de 8 dias iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0116600-69.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Blênio Matias [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Beatriz Medina Maia Novaes de Castro (OAB: RJ 119083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Blênio Matias , Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25.06.2012 às 10 horas para inicio da pericia. \r\n\r\nProcesso: 0000677-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Henrique Tiburcio Lisboa [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: (T) Marcia Cristina Muniz Ferreira Menezes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Henrique Tiburcio Lisboa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000201-83.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arenil Nunes de Almeida [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Elétrica Tempermar Ltda. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arenil Nunes de Almeida , Réu Elétrica Tempermar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada nova data para início da perícia. A saber:25/06/2012 \r\n\r\nProcesso: 0067300-07.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eurico Ribeiro Machado [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eurico Ribeiro Machado\r\n\r\nVir em 10 dias com a liquidação da sentença, observando as disposições da Lei 10035/02. \r\n\r\nProcesso: 0000715-02.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Saturnino Mendes da Cunha [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Millenium Ltda. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Conveniência Millenium Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161200-50.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilcea da Silva de Souza [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Nilcea da Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 25/06/2012 para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0127100-34.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Barbosa da Costa [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Joao Claudio Alvim de Bustamante Sa (OAB: RJ 69619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Eduardo Barbosa da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069100-46.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES GOMES MUNIZ NETO [Adv. Jose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 - D)]\r\n\r\nRéu: CTI COOP DE TRAB EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)], Réu: ALFA ENGENHARIA LTDA [Adv. Elianto da Silva Mancebo (OAB: RJ 66547 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento da contribuição previdenciária devida em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-55.2007.5.01.0035 - Monito\r\n\r\nRqte: Angela Valeria Ferraro [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRqdo: Instituto Aerus Seguridade Social [Adv. Muci Girgi Germain (OAB: RJ 100293 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Angela Valeria Ferraro\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0324000-98.1981.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ANTONIO COELHO FERREIRA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LETRA S.A. CREDITO IMOBILIARIO\r\n\r\nCiência, para fins do art 884 da CLT, que os depósitos de fls 1047 , foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Iria Martins de Oliveira [Adv. Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 - D)]\r\n\r\nRéu: Urgencia Pedriatrica do Meier LTDA [Adv. Luiz Marcelo Peixoto Lubanco (OAB: RJ 79740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Iria Martins de Oliveira\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0090000-84.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: MIRIAM MONTE AFONSO [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut MIRIAM MONTE AFONSO\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação do acordo noticiado, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000143-46.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda. [Adv. Luiz Fernando de Alencar Saboya (OAB: RJ 97620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consultoplan Consultoria e Planejamento Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração interpostos no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0167900-41.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mary Lucia Castelo Branco [Adv. Cleber Cyro Xavier (OAB: RJ 81813 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concreta Assessoria Empresarial Ltda., Aut Mary Lucia Castelo Branco\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls. 68/73 que fixou o principal em R$ 9.677,77, equivalente a 781.705,97 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 462,63, equivalente a 37.368,18 TR; e custas de conhecimento e liquidação no valor de R$ 176,91, que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0160300-52.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Maria do Rosario Carneiro Martins (OAB: RJ 43236 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.W.REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: Altayr Francisco de Oliveira, Réu: Evando Lopes Xaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-48.2007.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Vasconcelos Pinto [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob intervenção [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERACAO [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Ruben Berta, Réu RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Aut Roberto Vasconcelos Pinto, Réu S.A. Viação Aérea Rio-Grandense EM RECUPERACAO\r\n\r\nManifestarem-se sobre a petição de fls. 705 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0030200-57.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz da Silva Albuquerque [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Samar Equipamentos Rodoviarios e Industriais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz da Silva Albuquerque\r\n\r\nInfomar o correto CPF da sócia sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125100-71.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERT AVERBUG [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERT AVERBUG\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-71.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margarete dos Santos Rocha da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Margarete dos Santos Rocha da Silva\r\n\r\nComprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000599-93.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz dos Santos [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de São Francisco da Penitencia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz dos Santos\r\n\r\nComprovação do recolhimento das custas, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000215-67.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Coutinho Lopes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celulcar S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Coutinho Lopes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-16.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON DE LIMA BRASIL [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON DE LIMA BRASIL\r\n\r\nInformar se há alguma nova exigência por parte do Juízo Falimentar, em 30 dias, ficando ciente que decorrido \"in albis\" os autos serão remetidos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0145800-92.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ferreira Alves [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Boite Cabral Mil e Quinhentos Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ferreira Alves\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0104900-04.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo de Araujo Alves [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Santa Rosita Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo de Araujo Alves\r\n\r\nComprovar suas alegações, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-21.2009.5.01.0035 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Rio de Janeiro - SINDENFRJ [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Semeg Saúde Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semeg Saúde Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução. Prazo:5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0062800-68.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUCINDO CORREA SPALA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: M.V.B. DA BARRA TELECOMUNICACOES LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUCINDO CORREA SPALA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0041900-35.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO ROBERTO LADEIRA CARVALHO\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0163300-69.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Vieira Silva [Adv. Maria Lucia Correa (OAB: RJ 88794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Vieira Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177300-89.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA MARIA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nContestar Embargos à execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-92.2001.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO DAVI FALCAO [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO DAVI FALCAO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142100-06.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zarone Nascimento de Oliveira [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zarone Nascimento de Oliveira \r\n\r\nRetificar os cálculos cnforme promoção da Contadoria às fls. 189, em 10 dikas, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0045900-39.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Martins Souza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Acequip Metalurgica Industria e Reparos Navais Ltda. [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Ilha S.A.\r\n\r\nEfetuar o pagamento dos valores devidos, do período de fls. 52, em 5 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0026400-50.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Santos Pereira [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Elisio de Souza\r\n\r\nProceder a abertura da conta de FGTS, em 120 dias, sob pena de pagamento de multa diária no valor de R$ 100,00 \r\n\r\nProcesso: 0000466-85.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Gomes Mamede Pereira [Adv. Veronica Campos Porto Guimarães (OAB: RJ 143815 - D)]\r\n\r\nRéu: Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda. [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Advansis Comercial de Suprimentos Ltda., Réu Inkpaper Sistemas de Impressão Ltda.\r\n\r\nVir com os valores que entende devidos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041700-67.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO LIDORIO DE MELLO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Técnica Virgínia Patrick e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIRO LIDORIO DE MELLO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0154800-82.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Girlan Goncalves da Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Performance Restaurante Ltda. [Adv. Julio Cezar de Oliveira Braga (OAB: RJ 50664 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Girlan Goncalves da Silva\r\n\r\nContestar os Embargos. Prazo: 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-21.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA VISAO LTDA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: HENRY MAKSOUD [Adv. Sidney Vidal Lopes (OAB: SP 64323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO FERREIRA CAVALCANTE\r\n\r\nTomar ciência do ofíco de fls. 438 bem como requerer o que for de seu interesse em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150400-59.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON VIEIRA AMORIM [Adv. ANA MARIA DA CONCEIÇÃO (OAB: RJ 143258 - D)]\r\n\r\nRéu: Navegacao Sao Miguel Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Navegacao Sao Miguel Ltda.\r\n\r\nPagamento dos valorres apresentados pelo INSScomo devido de cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nId: 1322817"
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                            "1322818": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000495-04.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rodrigues de Oliveira \r\n\r\nRéu: AGL Alimentos e Bebidas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m AGL Alimentos e Bebidas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 19/36. Procedente em parte Prazo: 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0076500-09.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rodrigues Albino\r\n\r\nRéu: Tarso Engenharia e Construcoes Ltda., Paulo de Tarso Marques de Britto, Renata Lee Soares Fonseca de Britto\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo de Tarso Marques de Britto, Renata Lee Soares Fonseca de Britto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0075400-82.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon de Oliveira Paulo\r\n\r\nRéu: Instituto de Educação Laufa Ltda, Elesnelson da Matta Pereira, Laudicea Pereira Esteves\r\n\r\nPelo presente fica m Elesnelson da Matta Pereira, Laudicea Pereira Esteves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0072600-47.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamila de Souza Pessanha da Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leci Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322818"
                            ]
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                    "38ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322758": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0058600-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cassiano Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Cassiano Nascimento\r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE NA SECRETARIA DA VARA,NO DIA 18/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000622-64.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Nunes dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopmusau Cooperativa Multipla de Serviços Auxiliares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Nunes dos Santos\r\n\r\nVENHA A RECLAMANTE NA SECRETARIA DA VARA, NO DIA 18/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-87.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN FERREIRA XIMENES [Adv. Olympio Lyrio Neto (OAB: RJ 72024 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PLANEJAMENTO E ADM PLANOS URBANOS LTDA, Réu: Daltro Simões , Réu: Saint German Administradora de Bens Ltda, Réu: DANIEL ADDOR SILVA, Réu: GLORIA LUCIA SILVA ABDUCH SANTOS, Réu: RENATA ADDOR SILVA DE PAULA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LILIAN FERREIRA XIMENES\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVA´RA E MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0182300-27.2001.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: ESSENE CABELEREIRO LTDA - ME, Réu: EDSON FREITAS DA ROCHA [Adv. Jose Claudio Corte Real Carelli (OAB: RJ 76975 - D)], Réu: SARAYA VASCONCELOS DA ROCHA, Réu: NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA [Adv. Mirabeaux Lima de Souza (OAB: RJ 20854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CONCEICAO DE JESUS RIBEIRO SILVA, Réu NATHALIA DA ROCHA CRAVEIRO COSTA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0023100-71.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcio Arcangelo da Costa [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Droga Sac de Campo Grande Ltda. [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcio Arcangelo da Costa\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0157900-27.1993.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO GONCALVES DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Amigo da Cunha (OAB: RJ 77007 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA [Adv. Roberto Pereira Pinto (OAB: RJ 63275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BARBACENA\r\n\r\nVENHA O RÉU COMPROVAR AS PARCELAS FALTANTES DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA (ÚLTIMA PARCELA COMPROVADA Nº 25 DE 20/04/2011), EM 10 DIAS, SOB PENA DE INCLUSÃO DO NOME NO BNDT E EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0028400-82.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filadelpho Cordeiro Venancio [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE, Aut Filadelpho Cordeiro Venancio\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 860 DOS AUTOS. AUTOR TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0034300-07.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Gonzales de Souza [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia São Jose do Engenho de Dentro Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA SÃO LOURENÇO LTDA. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: DROGARIA DA PRAÇA LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria da Praça Ltda , Réu DROGARIA SÃO LOURENÇO LTDA., Aut Fábio Gonzales de Souza , Réu Farmacia São Jose do Engenho de Dentro Ltda\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 152 , SENDO AS RÉS, SOLIDÁRIAS, COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0118200-97.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIMONE TOSTES DIAS [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Benedicto São Judas Empreendimentos e Participações Ltda, Réu: ALDO ARTHUR SIVIERO [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: ALDO SIVIERO JUNIOR, Réu: FERNANDA SABBA RODRIGUES, Réu: GUALTER JOSE FORTUNA SALLES SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIMONE TOSTES DIAS\r\n\r\nPARTE AUTORA TOMAR CIENCIA DA CONSULTA REALIZADA E INDICAR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001423-43.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Carlos da Costa [Adv. Valeria Cristina Roque Villar (OAB: RJ 119116 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso Alvenaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Carlos da Costa \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.22: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0095700-22.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Correa de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Recursos Humanos Ltda. [Adv. Neyde da Silva Mentzingen (OAB: RJ 37709 - D)], Réu: Losango Promoções de venda Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. , Réu Losango Promoções de venda Ltda., Aut Marcelo Correa de Lima , Réu Staff Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVENHA O AUTOR E SEGUNDA RÉ NA SECRETARIA DA VARA, NO DIA 19/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ANOTAR E DAR BAIXA NA CTPS DO RECLAMANTE E ALÉM DISSO, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000582-48.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovani Gonçalves da Silva [Adv. Janine Santos Montes (OAB: RJ 156039 - D)]\r\n\r\nRéu: Fórmula Park Exploração de Estacionamento Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovani Gonçalves da Silva \r\n\r\nVENHA O RECLAMANTE NO DIA 18/06/12 EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO DA SUA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0058600-67.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Cassiano Nascimento [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. - COOTRAM, Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Cassiano Nascimento\r\n\r\nVENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000626-67.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Carvalho Jerônimo [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Meyer Sistemas de Saúde Ltda(nome fantasia Hospital Meyer Ltda) [Adv. Alan Belaciano (OAB: RJ 152490 - D)], Réu: Boaz Ramos de Avellar Junior, Réu: Boaz Ramos de Avellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Carvalho Jerônimo, Réu Meyer Sistemas de Saúde Ltda(nome fantasia Hospital Meyer Ltda)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DESPACHO DE FLS. 63 DOS AUTOS. AUTOR PARA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA COMPROVAR, EM 5 DIAS, O RECOLHIMENTO DO INSS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0094300-41.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Rodrigues [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal -Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Rodrigues, Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nVENHAS AS PARTES NA SECRETARIA DA VARA, NO DIA 19/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0001239-24.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gralha de Souza [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. N/P SÓCIA JUSSARA BRASIL DE ASSIS LOPES, Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gralha de Souza\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0111900-12.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceicao da Silva(Espolio de) [Adv. Orlando Marinato Bicudo (OAB: RJ 98462 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa de Profissionais de Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceicao da Silva(Espolio de)\r\n\r\nA VISTA DA CONSULTA NEGATIVA AO BACEN, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS, \r\n\r\nProcesso: 0125100-38.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO MELO DA SILVA [Adv. Joe Batista da Silva (OAB: RJ 63027 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DE CARGA DESCRITIVA LTDA [Adv. Maxwell de Sa Lima (OAB: RJ 56801 - D)], Réu: MONICA DO NASCIMENTO RIBEIRO, Réu: RICARDO DO NASCIMENTO RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MELO DA SILVA\r\n\r\nTENDO EM VISTA QUE O VALOR BLOQUEADO É INSUFICIENTE PARA GARANTIR A EXECUÇÃO, AUTOR INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001458-03.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Vieira [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Conegás Conexões e Válvulas Ltda. , Réu: Conecval Conexões e Válvulas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Vieira\r\n\r\nVENHA O AUTOR À SECRETARIA VARA EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO DA CTPS E COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0080400-20.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacyr Barbosa Braga [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Accentum Manutenção e Serviços Ltda., Aut Moacyr Barbosa Braga , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nVENHA A AUTORA E A PRIMEIRA RÉ PROCEDER À BAIXA NA CTPS DA AUTORA E ENTREGAR AS GUIAS FUNDIÁRIAS E DE SEGURO-DESEMPREGO, NA SECRETARIA DA VARA, EM 19/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE E, ALÉM DISSO, VENHA AUTORA COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-17.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalene Batista da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonho Feliz Salao de Cabeleireiro Ltda. [Adv. Sidnei Jose da Costa (OAB: RJ 86050 - D)], Réu: ABRAHÃO ESTEVES DA SILVA, Réu: SARA ESTEVES DA SILVA MACHADO, Réu: Maria do Socorro dos Santos Siqueira Aguiar, Réu: Genilson Mendes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalene Batista da Silva\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E VENHA PARA MANIFESTAÇÃO, CASO HAJA RETENÇÃO DE IR. \r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Menengat\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 112 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000854-76.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Leão de Oliveira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Manuel Vidinha de Jesus [Adv. Ana Maria Pereira Lopes (OAB: RJ 94582 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manuel Vidinha de Jesus\r\n\r\nVENHA EXPLICAR O MOTIVO DO DEPÓSITO EM DATA DE 02/04/2012 E/OU JUNTAR COMPROVANTE DE DEPÓSITO NO DIA APRAZADO. PRAZO DE 05 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000040-30.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio José Corrêa Teodorio [Adv. Mariny Pereira Brandao (OAB: RJ 27913 - D)]\r\n\r\nRéu: Express Log Transporte Ltda. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Express Log Transporte Ltda. , Aut Mauricio José Corrêa Teodorio\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 52, SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. ALÉM DISSO, COMPARECEREM NA SECRETARIA DA VARA, NO DIA 18/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nProcesso: 0250400-54.1989.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLY BARROSO PIRES DA SILVA [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nTI: Procuradoria fUnião Federal- Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Resende/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLY BARROSO PIRES DA SILVA\r\n\r\nEM CONFORMIDADE AO PROVIMENTO CONJUNTO N 01/2011, DA PRESIDÊNCI E CORREGEDORIA, VENHA RECLAMANTE, EM 10 DIAS, MANIFESTAR-SE SOBRE FLS. 495/500. \r\n\r\nProcesso: 0151600-58.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Costa Junior [Adv. Lenio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 53389 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Tecnologia da Informacao S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso da Silva Costa Junior, JANAINA SAMPAIO MENDES DA SILVA, Réu Tivit Tecnologia da Informacao S.A.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ AO AUTOR, JÁ DEDUZIDOS O VALOR DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, CONFORME CONTRATO DE FLS. 344. \r\n\r\nProcesso: 0000752-20.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Jose da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL ATLÂNTICO BUSINESS CENTRO, Aut Sebastião Jose da Silva\r\n\r\nVENHAM AS PARTES NO DIA 19/06/12 NA SECRETARIA DA VARA, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ANOTAÇÃO NA CTPS DO AUTOR E, ALÉM DISSO,COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS, DEVENDO AINDA INFORMAR SE HÁ POSSIBILIDADE DE ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0001349-86.2011.5.01.0038 - Interdito\r\n\r\nRqte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRqdo: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV, Rqdo Sindicato dos Trabalhadores em Empresas e Órgãos Públicos de Processamento de Dados, Serviços de Informática e Similares do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0102200-46.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Belmiro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Luiz Belmiro\r\n\r\nAUTORM TOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ E A RÉ PARA RECOLHIMENTOS PREVIDENCIÁRIOS NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0001093-46.2011.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: Thatiana de Castro Chaves [Adv. Daniele de Jesus Chapelen (OAB: RJ 133744 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: Ronald de Carvalho Onofre\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A., Aut Thatiana de Castro Chaves \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0014200-70.2005.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Farias Dias [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.A. Comercio de Peixes Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Gentil da Silva Mattos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Farias Dias\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0189400-67.2000.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE SALDANHA DA GAMA BAHIA [Adv. Paulo Cesar de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 58578 - D)], Aut: Procuradoria Geral Federal - Órgão de Arrecadação - INSS\r\n\r\nRéu: CASA DOS ARTISTAS [Adv. Joao Astor Mendonca Lisboa (OAB: RJ 89958 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DOS ARTISTAS\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora \r\n\r\nProcesso: 0091900-30.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DECIO COUTINHO DE ANDRADE [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DECIO COUTINHO DE ANDRADE\r\n\r\nVENHA O AUTOR MANIFESTAR-SE SOBRE EVENTUAL RETENÇÃO DO IR, BEM COMO TER CIÊNCIA DA PETIÇÃO PROTOCOLIZADA PELA RÉ.. \r\n\r\nProcesso: 0000819-19.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claci Marta Reis [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claci Marta Reis\r\n\r\nDIGA O RECLAMANTE EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143000-24.2002.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Oziris Almeida Quadros (OAB: RJ 126349 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXPEDIÇÃO DO ALVARÁ \r\n\r\nProcesso: 0000080-46.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Armando da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Suzane de Souza Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Armando da Silva\r\n\r\nVENHA O AUTOR NA SECRETARIA DA VARA, NO DIA 18/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE PARA ANOTAÇÃO EM SUA CTPS E, ALÉM DISSO, COM A LIQUIDAÇÃO EM 15 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0146600-09.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Gomes da Rocha [Adv. Edmilson Sobral Ferreira da Silva (OAB: RJ 113733 - D)]\r\n\r\nRéu: Gold Bingo Administração e Comércio Ltda. a/c sócio José Ricardo dos Santos, Réu: Gold Bingo Administração e Comércio ltda a/c sócio Gercio Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Gomes da Rocha \r\n\r\nVENHA AUTORA COMPARECER A SECRETARIA DA VARA, NO PRAZO DE 10 DIAS, PARA RETIFICAÇÃO DA DATA DE ADMISSÃO EM SUA CTPS, CONFORME DETERMINADO EM SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0078500-07.2006.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BRAGA [Adv. Djalma Rodrigues da Silva Filho (OAB: RJ 74187 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Cultural Ltda. - ME [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BRAGA, Réu Tema Cultural Ltda. - ME\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 372 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. ALÉM DISSO, COMPAREÇAM AS PARTES À SECRETARIA DA VARA, NO DIA 19/06/12, EM HORÁRIO DE EXPEDIENTE, PARA ANOTAÇÕES NA CTPS DO AUTOR. \r\n\r\nId: 1322758"
                            ],
                            "1322756": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000535-74.2011.5.01.0038 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nCgto: Gustavo Felipe Botelho Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Gustavo Felipe Botelho Carvalho , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado ou com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7)Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), aasim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322756"
                            ],
                            "1322757": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030300-32.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Menengat\r\n\r\nRéu: Gas Capital GR do Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Gas Capital GR do Brasil Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVENHAM TOMAR CIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE FLS. 112 , SENDO A RÉ COM O PAGAMENTO, EM 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO E A INCLUSÃO DO SEU NOME NO BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322757"
                            ]
                        }
                    },
                    "39ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322795": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0004100-97.1998.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIA ANTUNES BRANDAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUAÇU COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA., Réu: CLAUDIO ARTUR MOUTINHO MAURICIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA ANTUNES BRANDAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0025900-79.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA AMANDA DA PAIXAO [Adv. Daniela Casimiro Drummond (OAB: RJ 98631 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA APARECIDA FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA AMANDA DA PAIXAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0192400-67.2003.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR PEREIRA RAMOS [Adv. Andrea Peres de Lemos (OAB: RJ 87304 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIRO LTDA, Réu: Luiz Celso Mello de Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR PEREIRA RAMOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0030700-19.2002.5.01.0039 - ResAut\r\n\r\nRqte: Eliana de Souza Silva [Adv. Jeremias de Souza Braga (OAB: RJ 36574 - D)]\r\n\r\nRqdo: Márcia Maria Bastos [Adv. Jose Luiz Quintanilha Mangin (OAB: RJ 44557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eliana de Souza Silva\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0185800-98.2001.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)]\r\n\r\nRéu: DILUCENA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS GRÁFICOS LTDA ME, Réu: Marcos Aurelio Rocha de Lucena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON JOSE SANTOS DE SANTANA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0007900-94.2002.5.01.0039 - ExCCP\r\n\r\nExte: JOSE AUGUSTO DOS SANTOS [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nExdo: FIBRATEL TELECOMUNICACOES E ELETRICIDADE LTDA, Exdo: ELIEZER MIRANDA DE OLIVEIRA, Exdo: CARLOS CEZAR RODRIGUES, Exdo: Luiz Gustavo Lourenço Pereira, Exdo: Albary de Almeida Cardia Filho, Exdo: Belmar Raimundo Basílio\r\n\r\nDestinatário(s): Exte JOSE AUGUSTO DOS SANTOS\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0012900-65.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Pereira Quites [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Marcos Antônio de Souza Paulo, Réu: José Oswaldo Pereira de Carvalho, Réu: Agildo Adami Barros Júnior, Réu: Lilian Andréia de Barros Milessis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Pereira Quites\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0018200-08.2008.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Thiago Miranda da Conceicao [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Welber Gomes de Souza M.E., Réu: Welber Gomes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Thiago Miranda da Conceicao\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0125800-69.2000.5.01.0039 - RTSum\r\n\r\nAut: SERGIO DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: COFRAGE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA [Adv. Marcos Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 87382 - D)], Réu: Kajaer Abraao de Andrade\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0214900-69.1999.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: Alba dos Santos Cortez\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0223700-67.1991.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANI TEIXEIRA VICENTE [Adv. Maria Andrea Guiduce Moreira (OAB: RJ 102988 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA PROGRESSO INDÚSTRIAL DO BRASIL FÁBRICA BANGU [Adv. Francisco Durval Cordeiro Pimpao (OAB: RJ 12220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANI TEIXEIRA VICENTE\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0075100-16.2005.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alves dos Santos [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Rectip Servicos e Construcoes Ltda. [Adv. Ricardo Deleage Ferreira (OAB: RJ 48957 - D)], Réu: Renato Soares de Moura, Réu: Camillo Soares de Moura Netto, Réu: Emílio Soares de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alves dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0008100-33.2004.5.01.0039 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO MACHADO [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCUS VINICIUS DOS SANTOS BRANDAO ME [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)], Réu: Marcus Vinícius dos Santos Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO MACHADO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito trabalhista (CCT) e os documento de seu interesse em 30 (trinta) dias, ficando ciente de que após este prazo os autos serão remetidos ao arquivo geral. \r\n\r\nId: 1322795"
                            ],
                            "1322796": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nLeticia Marques do Nascimento (OAB: RJ 97702 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040200-07.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Henrique Gomes Junior (OAB: RJ 174078 E)\r\n\r\nMaria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0013200-66.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maria Helena dos Santos Januario (OAB: RJ 67570 D)\r\n\r\nOton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0031100-62.2004.5.01.0039 - RTSum - Carga: Pedro Henrique Gomes do Nascimento (OAB: RJ 181874 E)\r\n\r\nCesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0005800-79.1996.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patrick Fernando de Lara (OAB: RJ 130241 D)\r\n\r\nMarcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007100-95.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luana Rocha Conceição (OAB: RJ 192022 E)\r\n\r\nDenize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131700-18.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Ivone Teles de Souza (OAB: RJ 138663 D)\r\n\r\nAndre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0043900-83.2008.5.01.0039 - RTSum - Carga: Daniel Correia Tilio (OAB: RJ 180379 E)\r\n\r\nMarcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0216800-53.2000.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Magaly Araujo de Souza (OAB: RJ 85016 D)\r\n\r\nMarcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0158100-06.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Leonardo dos Santos Martins Ferreira (OAB: RJ 179756 E)\r\n\r\nRomario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040300-21.1989.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Frederico Guimarães Rodrigues Coelho Paladino (OAB: RJ 190449 E)\r\n\r\nManoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000543-82.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Cezar Cazes de Menezes (OAB: RJ 172574 D)\r\n\r\nLuis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0112800-70.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eduardo Mario da Silva Sampaio Junior (OAB: RJ 187757 E)\r\n\r\nPablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000974-19.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carlos Andre Baptista de Castro (OAB: RJ 149399 D)\r\n\r\nGilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004600-17.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Edson Lira de Souza (OAB: RJ 63661 D)\r\n\r\nMoyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104000-87.1997.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Sandra Maria Pereira de Mendonca (OAB: RJ 45568 D)\r\n\r\nLaertes Joao de Souza (OAB: RJ 14688 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0092000-74.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Stella Maris Neves Norões (OAB: RJ 168489 D)\r\n\r\nLuiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0118400-23.2008.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 D)\r\n\r\nJorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119800-43.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Eliane Severo Yunes (OAB: RJ 36320 D)\r\n\r\nAlexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0093100-06.2001.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vivian Roque Costa (OAB: RJ 157966 D)\r\n\r\nMaria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-83.2002.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Raimundo Nonato Teixeira Paiva (OAB: RJ 129055 D)\r\n\r\nVivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172000-32.2003.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 D)\r\n\r\nWillians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0151600-84.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 D)\r\n\r\nReinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000450-85.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Reinaldo Maximo de Oliveira (OAB: RJ 134652 D)\r\n\r\nOtto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001237-51.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Otto Bastos de Sousa (OAB: RJ 166434 D)\r\n\r\nDione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0120900-67.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Dione Moreira de Brito (OAB: RJ 73250 D)\r\n\r\nJorge Luiz dos Santos (OAB: RJ 66328 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0124700-40.2004.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Maristela Marinho da Silva (OAB: RJ 87031 D)\r\n\r\nJose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001132-40.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose da Fonseca Martins (OAB: RJ 5538 D)\r\n\r\nEmidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035100-03.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 D)\r\n\r\nGilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0142200-85.2005.5.01.0039 - RTSum - Carga: Gilvam Campos Conte (OAB: RJ 65460 D)\r\n\r\nJandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139600-43.1995.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jorge Alex Britto da Silva (OAB: RJ 125498 D)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000946-17.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0166700-84.2006.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nStefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139200-09.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Pinto Bezerra (OAB: RJ 183962 E)\r\n\r\nFernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0141300-05.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcos José da Silva (OAB: RJ 188655 E)\r\n\r\nLuis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0070400-94.2005.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Anderson Kurt de Oliveira Hatschek (OAB: RJ 146637 D)\r\n\r\nFrancisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000308-81.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Carmen Lucia Rodrigues da Silva (OAB: RJ 143295 D)\r\n\r\nZelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000991-21.2011.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Zelândia de Carvalho (OAB: RJ 153265 D)\r\n\r\nAntonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0064300-55.2007.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 D)\r\n\r\nPatricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001298-09.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Renata Santos (OAB: RJ 85989 D)\r\n\r\nWaldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0071800-66.1993.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Marcia Cristina Monteiro dos Reis (OAB: RJ 118870 D)\r\n\r\nJose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000631-23.2010.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 D)\r\n\r\nLuiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0048500-02.1998.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 D)\r\n\r\nGuilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0027700-64.2009.5.01.0039 - RTOrd - Carga: Rafael Meireles Silva (OAB: RJ 173301 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322796"
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                                "Processo: 0028700-30.2008.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Ribeiro Paiva [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Fadda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ribeiro Paiva\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048900-46.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilson de Azevedo [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Dilson de Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0168000-12.2005.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria dos Prazeres Pereira [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: By Clean Conservadora Ltda. - N/P Sra Renata de Menezes Oliveira [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: MSK [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Réu: Cejil [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)], Réu: By Clean Conservadora Ltda. - N/P Sra Hilda Bispo da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria dos Prazeres Pereira\r\n\r\nTomar ciência de fl.291 e seguintes. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0032100-23.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio Barbosa [Adv. Orlando Jose da Silva (OAB: RJ 76121 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Israelita de Ensino e Cultura [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Israelita de Ensino e Cultura\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente (v.fl.604), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0019300-02.2002.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO LEAL PINTO [Adv. Marcia Valeria Rodrigues Evangelista (OAB: RJ 82743 - D)]\r\n\r\nRéu: REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: DAVID PACHECO DE OLIVEIRA e LENI MACHADO DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DAVID PACHECO DE OLIVEIRA e LENI MACHADO DE OLIVEIRA, Réu REI DOS ESPETINHOS LTDA ME-N/P David Pacheco de Oliveira e Leni M de Oliveira, Aut RICARDO LEAL PINTO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.124. \r\n\r\nProcesso: 0010400-25.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Carneiro Rodrigues [Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto (OAB: RJ 36252 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda. [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)], Réu: Andre Luiz Nogueira Neves [Adv. Jorge Amoedo da Gama Malcher (OAB: RJ 18172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sorriso Global Servicos Odontologicos Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito, do valor de crédito remanescente (v. fl.406), em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000412-04.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia Filano Mendes [Adv. Marcela Aracão Coutinho (OAB: RJ 154467 - D)]\r\n\r\nRéu: Cursos Tavares Lyra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cláudia Filano Mendes\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida e da certidão do oficial de justiça. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0041900-75.2006.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline de Franca Capett [Adv. Fabiana Ferreira Dominguez (OAB: RJ 102050 - D)]\r\n\r\nRéu: HD Instituto de Beleza Ltda., Réu: Rodrigo Ferreira Brandao, Réu: Eliana Ferreira Brandao, Réu: Elaine Ferreira Brandao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline de Franca Capett\r\n\r\nTomar ciência do alvará e ofício expedidos, bem como para que venha com o endereço atualizado dos sócios remanescentes da ré, em cinco dias, a fim de viabilizar a sua citação para execução. \r\n\r\nProcesso: 0043300-32.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDINEY DE OLIVEIRA [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SES CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA [Adv. Marcos Tinoco Falcao (OAB: RJ 65757 - D)], Réu: Lelio Batista Ramos Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDINEY DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de certidão do Oficial de Justiça, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1048100-18.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gualter Pinto de Oliveira [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Gualter Pinto de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001259-69.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleuson Mota dos Santos [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Multirio Empresa Municipal de Multimeios Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleuson Mota dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da da certidão á fl.78, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 1049300-60.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio de Assis [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Silvio de Assis\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0084700-26.2003.5.01.0041 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO VEIGA [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SERGIO VEIGA\r\n\r\nCumprir o que lhe foi determinado à fl.109, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001682-63.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lopes Cosendey [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lopes Cosendey\r\n\r\nTomar ciência do retorno dos autos do arquivo. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0125600-41.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos Braz [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Bar Nossa Senhora de Saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Mattos Braz \r\n\r\nAtender ao solicitado na promoção do calculista à fl.27, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0040800-42.1993.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS PEREIRA RIBEIRO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: REDE FERROVIARIA FEDERAL S/A [Adv. Marli Rizzo Genestreti (OAB: RJ 1280 - B)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS PEREIRA RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de fl.559. \r\n\r\nProcesso: 0001094-56.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Fernandes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Silva Fernandes \r\n\r\nVir com a comprovação do ressarcimento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0042700-69.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Mineiro da Costa [Adv. Marcos de Souza Baptista (OAB: RJ 134724 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jardim de Ipanema [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Mineiro da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.217. \r\n\r\nProcesso: 0000558-45.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Aloisio Casciano dos Santos [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nExdo: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aloisio Casciano dos Santos, Exdo Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0132400-22.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Carvalho Paiva [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Macaé Segurança Patrimonial [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Macaé Segurança Patrimonial \r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.70. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1066400-91.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Damiao de Souza [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais em cinco dias, sob pena de serem considerados correto o cálculo apresentado pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 1066200-84.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Antunes Sa [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nVir com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de ser havido como correto o cálculo do requerente. \r\n\r\nProcesso: 0040600-73.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alcimar Pereira Lima [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria 7 Rosas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alcimar Pereira Lima \r\n\r\nInformar nos autos o NIT (Número de Identificação do trabalhador), em cinco dias, a fim de que a ré possa proceder ao recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0081900-49.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Vieira [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vieira\r\n\r\nTomar ciência: \"Indefiro, já que o título executivo só contempla a TRANSPORTES ORIENTAL LTDA (fl.498). \r\n\r\nId: 1322793"
                            ],
                            "1322792": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0037600-75.2003.5.01.0041 RTOrd\r\n\r\nExequente: BIANCA DA COSTA MAIA e Outros\r\n\r\nExecutado: MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA,EFER CONSTRUTORES ASSOCIADOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MODEMAX ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.657,23, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322792"
                            ],
                            "1322794": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "041/VT DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. AIRR 0015100-20.2000.5.01.0041- Agte. DOMINGOS SILVA ALVES (Adv. Wellington Basílio Costa - OAB/RJ: 025868/D) Agdo. CARVALHO HOSKEN S/A ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES (Adv. João Galdino Neto - OAB/RJ: 062172/D) - Bem(ns): 1) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 03159, avaliado em R$ 1.000,00; 2) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 19, avaliado em R$ 1.000,00; 3) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 50, avaliado em R$ 1.000,00; 4) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 241, avaliado em R$ 1.000,00; 5) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 461, avaliado em R$ 1.000,00; 6) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 751, avaliado em R$ 1.000,00; 7) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 01, avaliado em R$ 1.000,00; 8) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 4175, avaliado em R$ 1.000,00; 9) Um microcomputador completo, modelo Athlon XP, nº patrimônio 1682, avaliado em R$ 2.300,00; 10) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 797, avaliado em R$ 1.000,00; 11) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 4179, avaliado em R$ 1.000,00; 12) Um microcomputador completo, modelo Pentium III, nº patrimônio 4521, avaliado em R$ 1.000,00; 13) Um microcomputador completo, modelo K6 II, nº patrimônio 4406, avaliado em R$ 1.000,00; 14) Um microcomputador completo, modelo Athlon XP, nº patrimônio 2641, avaliado em R$ 2.300,00; 15) Um microcomputador completo, modelo Athlon XP, nº patrimônio 2862, avaliado em R$ 2.300,00. Total da Avaliação: R$ 18.900,00 (dezoito mil e novecentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Das Américas, 4430, 2º andar, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000139-54.2012.5.01.0041- Exte. ROSANGELA MARTINS NASCIMENTO Exdo. POLO MH CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA - Bem(ns): 1) Um ar condicionado Springer Minimaxi, avaliado em R$ 900,00; 2) Um microondas Panasonic Piccolo, avaliado em R$ 400,00; 3) Um computador com torre LG, com 1Gb e monitor 14” LG LCD, avaliado em R$ 900,00; 4) Um computador com torre Samsung Wise Case, monitor 17” AOC, 1,5Gb, Windows Vista, avaliado em R$ 980,00; 5) Uma multifuncional HP PSC 750, avaliada em R$ 500,00; 6) Cinco mesas de escritório com tampo na cor azul, avaliadas em R$ 1.500,00; 7) Dois armários de escritório com duas gavetas cada, avaliados em R$ 600,00; 8) Um computador com torre Compac 500Mg, tela LCD marca LG, avaliado em R$ 800,00; 9) Sete cadeiras de escritório, sendo 3 de rodas com estofado azul, avaliadas em R$ 1.400,00. Total da Avaliação: R$ 7.980,00 (sete mil novecentos e oitenta reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brás de Pina, 1720, sala 208, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, Paulo Roberto de Oliveira Loureiro, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ENÉAS MENDES DA SILVA, MM. Juiz Titular na 41ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1322794"
                            ]
                        }
                    },
                    "42ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322630": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049400-34.2002.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO MORAES [Adv. Lucio Cesar Moreno Martins (OAB: RJ 44843 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCOLA TECNICA FONSECA SOARES, Réu: ANTONIO CARLOS GOMES FONSECA, Réu: DELZA FONSECA ALVES, Réu: IRENE DE OLIVEIRA BELLO, Réu: JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Jaqueline Fonseca de Sa Freire (OAB: RJ 92867 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JORGE LUIZ DE SOUZA BAPTISTA, Aut LEONARDO MORAES\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 516, extraído em favor do réu(fls. 211), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, bem como deverá o autor indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000727-92.2011.5.01.0042 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público da União\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 318, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001184-27.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Menezes Ferreira de Andrade [Adv. Alexandre Montaldi de Castro Andrade (OAB: RJ 86102 - D)]\r\n\r\nRéu: Timjuca Celulares Ltda. ME [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)], Réu: Tim Participações S.A [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Timjuca Celulares Ltda. ME , Réu Tim Participações S.A, Aut Vanessa Menezes Ferreira de Andrade \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 182, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001509-02.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson do Nascimento Borges [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Comércio Importação Hermes S.A. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Comércio Importação Hermes S.A., Aut Vanderson do Nascimento Borges \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 108, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000980-80.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão Silva dos Anjos [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nRéu: Construmapin Pinturas Ltda. [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)], Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Construtora Andrade Gutierrez S/A [Adv. Nelma Leticia Cordeiro (OAB: RJ 122272 - D)], Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)], Réu: Arena Park Empreendimento Mobiliário SPE Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão Silva dos Anjos , Réu Construmapin Pinturas Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/06/12, às 15:00 horas, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000410-60.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Torquato Carneiro Alves [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Cesa S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Torquato Carneiro Alves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 30/31, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0123600-07.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutenção - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Urbanas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais, no prazo de 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Rejane Dias Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002800-08.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina Gonçalves Mahias [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Thermo Rio 2002 Comércio e Refrigeração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Gonçalves Mahias\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 121, determinando o cumprimento da 9ª cláusula do acordo de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0080500-02.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovanni Peixoto Cezar [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL, Aut Giovanni Peixoto Cezar, Réu SUPERVIA - CONCESSIONÁRIA DE TRANSPORTE FERROVIÁRIO S/A \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 399/400, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001451-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Paes Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilancia e Segurança Ltda. , Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Paes Rodrigues , Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 153/154, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0031400-88.1999.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS ANTONIO SANTOS SILVA [Adv. Guaraci Francisco Goncalves (OAB: RJ 20818 - D)], Aut: SERGIO PORTELA ROMANO COTRIM\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Claudio Alberto Chatack (OAB: RJ 40588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 349/356, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186700-72.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE RODRIGUES DE ALMEIDA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 968/970, que julgou improcedente a impugnação de fls. 911/912. \r\n\r\nProcesso: 0105500-62.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Amaro Martins [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Amaro Martins , Réu Menezes Almeida Engenharia Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 81, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001507-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mateus Marques Porto [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção n/p Tadeu Augusto Souto Oliveira, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial, Aut José Mateus Marques Porto , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 442, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Réu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Gracine de Andrade , Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146/147, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000296-24.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Sousa de Oliveira [Adv. Alice Bazilio Casanova (OAB: RJ 137229 - D)]\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A. , Réu: Sthalog Solução Logística Ltda., Réu: CSA Companhia Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Sousa de Oliveira \r\n\r\nCumpra corretamente o despacho de fl. 29, bem como deverá apresentar a liquidação de todos os pedidos da peça inicial, no prazo preclusivo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001548-96.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Maria Ferreira Basilio [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut João Maria Ferreira Basilio\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 526, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0039800-86.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO SOLE VERNIN [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 1095/1096, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-59.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lorena Sousa dos Santos [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lorena Sousa dos Santos, Réu Prata Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nCiência de que foram designados os dias 10/07/12 e 24/07/12, a partir das 13:00 horas, para realização dos 1º e 2º Leilões, respectivamente, para venda dos bens penhorados nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0000036-44.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Edjanio Alves Maciel [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: E e J Sub Empreiteira A Concreto de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edjanio Alves Maciel \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 23/24, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000219-31.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Campos Cardoso [Adv. Sergio Roque dos Santos Filho (OAB: RJ 105241 - D)]\r\n\r\nRéu: Debreng Som Para Automóveis Ltda. [Adv. Andressa Casimiro Drummond (OAB: RJ 159858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Campos Cardoso\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação de fls. 103/107, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-10.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela de Carvalho Araújo [Adv. Gerson Henrique Brasil do Nascimento (OAB: RJ 67763 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela de Carvalho Araújo\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036000-11.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Pereira Sa Negrao [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Madureira Candelaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do Alvará nº 512/2012, extraído em seu favor (fls. 221), que se encontra à sua disposição na Caixa Econômica Federal, Agência 2890 (Justiça do Trabalho) na Rua do Lavradio nº 132 - anexo, Lapa - Centro, onde deverá comparecer para o recebimento do valor lá consignado, CASO JÁ NÃO O TENHA RECEBIDO.\r\n\r\nProcesso: 0119800-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo José de Sousa [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)], Réu: Sinco Engenharia Ltda. [Adv. Alexandre Casciano (OAB: SP 211158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo José de Sousa, Réu Sinco Engenharia Ltda., Réu Sintécnica Rio Empreiteira Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nPara contra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 234/244 e 248/263, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0119100-24.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita Rollemberg Bonfim [Adv. Sandra Lucia Mattos da Silva (OAB: RJ 102093 - D)]\r\n\r\nRéu: Tempo Gaucho Churrascaria Ltda. [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tempo Gaucho Churrascaria Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 134/135, no prazo de 15 dias, considerando que o acordado pelas partes era o pagamento mediante depósito na conta corrente da patrona do autor, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0159200-21.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Netto Teixeira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Aut Nivaldo Netto Teixeira\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 232, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000165-83.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscilla Gomes de Souza [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. , Aut Priscilla Gomes de Souza \r\n\r\nContra-arrazoarem os recursos ordinários de fls. 404/414 e 415/446, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000810-11.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuci de Souza [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuci de Souza \r\n\r\nComprovar o recolhimento dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias, para que possa ser dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, Réu: BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Réu: Direcional Engenharia Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Direcional Engenharia Ltda., Aut Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000261-64.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Cruz Torres [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo da Cruz Torres , Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. Ciência de fls. 396: \"Na audiência realizada em 03/05/2012, rejeitei os pedidos de obtenção dos depoimentos das testemunhas convidadas pelas partes...a fim de evitar prejuízos às partes ou maiores delongas procedimentais, determino a conversão do julgamento em diligência e a nova inclusão da reclamação trabalhista em pauta de audiências, tão somente para dar oportunidade às partes de produzir prova testemunhal...fica dispensado o comparecimento do reclamante e do(a) preposto da reclamada (caso, logicamente, as partes e os advogados sitam-se à vontade para tanto). Porém, pelo menos os advogados deverão comparecer à audiência, sob pena de não serem feitas perguntas às testemunhas...as partes, caso tenham interesse na intimação das testemunhas , deverão apresentar o endereço e o correspondente pedido no prazo de 5 dias após a notificação desta (inclusive se já houver rol de testemunhas nos autos). Caso não apresentem, deverão trazê-las à audiência independente de intimação (presumindo-se, nessa hipótese, caso as testemunhas não compareçam que a parte desistiu de ouví-las). \r\n\r\nProcesso: 0000973-33.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Ehrhardt Junior [Adv. Maria Raquel Macina Nunes (OAB: RJ 129379 - D)]\r\n\r\nRéu: Marjan Representações Ltda. ME, Réu: Distririo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Ehrhardt Junior\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 208, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0038400-37.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL OLIMPIO DE JESUS FILHO [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Roberto Figueira de Mello (OAB: RJ 28866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 269, que julgou extinta a execução previdenciária considerando que o crédito previdenciário foi integralmente satisfeito pelo devedor. \r\n\r\nProcesso: 0000219-15.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Veiga Pontes [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Magi Clean São Paulo Asseio e Conservação de Imóveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Veiga Pontes \r\n\r\nCiência de que indefere-se o requerido pelo autor, à fl. 20, devendo fornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) da ré, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000968-66.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Fernando Fagundes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: GGG Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)], Réu: GB Armazens Gerais Ltda. [Adv. Luiz Gustavo Antonio Silva Bichara (OAB: RJ 112310)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GB Armazens Gerais Ltda. , Réu GGG Empreiteira de Obras Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 126/137, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0102300-47.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Alves Santana [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Master Coop Ltda. [Adv. Paulo Roberto Telles de Carvalho (OAB: RJ 71174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Alves Santana\r\n\r\nFornecer o endereço atual e completo (inclusive CEP) do Presidente José da Cruz Barreto, no prazo de 10 dias, a fim de possibilitar o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001403-40.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Lúcio Chaves [Adv. Moises Barenco Dorta do Amaral (OAB: RJ 130737 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Wanjberg - CIOM [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Wanjberg - CIOM, Aut Ivan Lúcio Chaves\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 91, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000355-46.2011.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Barreira Monteiro [Adv. Sergio Luiz Ferreira Sgarbi (OAB: RJ 110698 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Resultante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Barreira Monteiro \r\n\r\nApresente, no prazo de 15 dias, a liquidação de todos os pedidos, em especial, às multas cominadas na sentença, a fim de possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000627-44.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rolf Siegfried Roepke [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A., Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa Falida, Aut Rolf Siegfried Roepke, Réu S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida, Réu Varig Logística S.A. - Varig Log - em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 399/403, que extinguiu o feito com julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000163-50.2010.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Barcellos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilia Empresa de Serviços Técnicos Ltda. , Aut Silvio Barcellos \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 18/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000213-08.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Bairral [Adv. Leandro Almeida Bairral (OAB: RJ 78659 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Sociedade Brasileira de Instrução , Réu: Universidade Camdido Mendes - UCAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilton Bairral \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 160, em que converte-se o rito sumaríssimo em ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001035-31.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Feu Ferreira [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus , Aut Wallace Feu Ferreira \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 189, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2001.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEANE DUPONT [Adv. David Peixoto Manhaes (OAB: RJ 43092 - D)]\r\n\r\nRéu: VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VARIG S/A VIACAO AEREA RIO GRANDENSE\r\n\r\nAO AGRAVADO PARA APRESENTAR CONTRA-MINUTA NO PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0000484-17.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio Chaves [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos , Réu: Banco Itaú S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antonio Chaves \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 24/25, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000694-05.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Ferreira de Alcantara [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.) [Adv. Erica Pires Marcial (OAB: RJ 133987 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.), Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinário de fls. 450/469, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0034100-90.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Freitas de Araujo [Adv. Andrea Marques de Oliveira (OAB: RJ 125361 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Soares [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)], Réu: Miguel Angelo Santos Jacob [Adv. Alper Tadeu Alves Pereira (OAB: RJ 82100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Freitas de Araujo, Réu Marcia Soares, Réu Miguel Angelo Santos Jacob\r\n\r\nComparecer à Secretaria da 42ª Vara do Trabalho para anotação da\r\n\r\nCTPS do autor no dia 29/06/12, às 14:00 horas, conforme sentença de fls. 61/65. \r\n\r\nProcesso: 0017700-30.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ledite Lopes Prommerchenkel [Adv. Alexandre Lemos de Carvalho (OAB: RJ 93992 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ledite Lopes Prommerchenkel, Réu Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 25/06/2012, às 11:15 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0112100-41.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela da Silva de Oliveira [Adv. Daniele Ferreira da Silva (OAB: RJ 105779 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional(P/DASOCIA), Réu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Margaret Pinto da Silva Portella [Adv. Jose Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 35915 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional N/P Margaret Pinto da Silva Portella\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 275/276, em que conhece e acolhe a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0000010-46.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Nicanor Marcelino [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: D Col Comercial de Tintas e Pinturas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Nicanor Marcelino\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 109, bem como para que, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-93.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Martins dos Santos [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.) [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Consórcio Intersul de Transportes [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Intersul de Transportes , Aut José Carlos Martins dos Santos , Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. , Réu Translitorânea Turística Ltda. (Sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.), Réu Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 495, que conhece e acolhe os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0040900-08.2004.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SERGIO UBALDINO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S A\r\n\r\nApresentar o valor devido à título de Imposto de Renda, no prazo de 05 dias, observado o disposto no art. 12-A, da Lei 7713/1988, com redação incluída pela Lei 12350/2010, bem como as normas previstas na Instrução Normativa RFB nº 1127, editada pela Receita Federal e publicada no dia 08/02/2011, excluída a incidência sobre os juros de mora, na forma, na forma da S. nº 17, deste Eg. TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001595-70.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Raphael Vitorino dos Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Leonardo Raphael Vitorino dos Santos\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 127, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0150800-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eunice Barbara Nogueira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Isabel [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eunice Barbara Nogueira, Réu Instituto Isabel\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 19/06/2012, às 11:05 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047200-49.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Albuquerque Santos [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Nilson Ribeiro [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Daniel Nilson Ribeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 225/226, que conhece e acolhe a exceção de pré-executividade apresentada. \r\n\r\nProcesso: 0073800-10.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marnen Leidsom de Souza [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda. [Adv. Cyntia Pinto Sussekind Rocha (OAB: RJ 93675 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S/A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marnen Leidsom de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122000-43.2008.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva Jorge [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Transportes Logistica e Mudanças Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Transportes Logistica e Mudanças Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 80/81, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001425-35.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Ferreira Serpa [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Ariostho Faleiro (OAB: RJ 73201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Ferreira Serpa, Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 191, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0024700-52.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Jorge Ribeiro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FK Produtos Automotivos Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Jorge Ribeiro, Réu FK Produtos Automotivos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012, às 11:35 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000104-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Moraes Filho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório Virtual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Moraes Filho\r\n\r\nCiência da certidão de fl. 94, bem como para que, no prazo preclusivo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço da ré, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0025600-69.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio de Freitas Alves [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Shell Brasil Ltda [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 329/333, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-47.2006.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Francisco da Silva [Adv. Arlindo Alves Silva (OAB: RJ 65231 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda - Massa Falida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Francisco da Silva\r\n\r\nFornecer o endereço do Administrador Judicial da Massa Falida, a saber: Engesat Serviços de Telecomunicações e Comércio LTDA. ME, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001251-03.2011.5.01.0006 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlinda Vitória dos Santos Rodrigues, Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 278, que conhece e acolhe parcialmente os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0040600-95.1994.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ SATURNINO ALVES [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação do credor de fls. 1284/1285, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-16.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Simões [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro [Adv. Patricia Vairao Carelli Vieira (OAB: RJ 69386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, Aut Roberto Pereira Simões\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 695/696, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0000037-29.2012.5.01.0042 - RTSum\r\n\r\nAut: João Alves da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Cvianna Empreendimento e Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Alves da Silva\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 27/29, que extinguiu o feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001058-74.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Martins [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: SJR Comércio de Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Martins\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000007-91.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonatas Francisco Cordeiro dos Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mardil Marmoraria Ltda. [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mardil Marmoraria Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 16, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-17.2002.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA LOPES DA COSTA [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls 252/253. \r\n\r\nProcesso: 0082900-18.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Renata Lopes de Barros [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO S/A\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 221/222, que julgou procedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000596-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano de Moura Gabriel [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiex Informática Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano de Moura Gabriel \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000693-83.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luci Mere Moraes de Souza [Adv. Ismael Souza da Silva (OAB: RJ 98015 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., Réu: Iabas Instituto de Atenção Básica à Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luci Mere Moraes de Souza\r\n\r\nApresente emenda EM PEÇA SUBSTITUTIVA à inicial, observada a previsão constante do art. 840, § 1º da CLT c/c art. 282, I, do CPC, e esclareça o porquê da permanência das rés no pólo passivo, a qualidade de cada uma e o que pretende de cada uma, no prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento da inicial e extinção do feito sem resolução do mérito, nos termos do § único do art. 284 e 267, I, ambos do CPC, disciplina de aplicação subsidiária ao processo do trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000621-96.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Batista [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Augusto Motta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Batista\r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0069100-88.2005.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Santos Nascimento [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nRéu: Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A. [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)], Réu: Locadora Sao Rafael [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Profarma Distribuidora de Produtos Farmaceuticos S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 231/232, que julgou procedente a impugnação aos cálculos apresentada pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0000325-74.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Apolinário da Silva [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Apolinário da Silva \r\n\r\nCiência da devolução da intimação dirigida ao 2º Réu com informação \"mudou-se\", devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0100400-29.2009.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waness Oliveira Rodrigues [Adv. Luiz Claudio Camargo Samoglia (OAB: RJ 74347 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME [Adv. Leonardo Paranhos Pinheiro Marques (OAB: RJ 153280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embramonti Metal Mecânica Comércio Indústria e Serviço Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 52, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000395-28.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno [Adv. Olivio Silva Neto (OAB: RJ 62287 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. ME - Será O Benedito\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Aguinaldo Lopes Nepomuceno\r\n\r\nIndicar meios eficazes ao prosseguimento do feito, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-30.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Henrique Cornélio [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Henrique Cornélio \r\n\r\nCiência da retirada do feito de pauta e da devolução da intimação dirigida ao Réu, devendo, no prazo de 10 dias, fornecer o atual e correto endereço do mesmo, sob pena de extinção do feito, nos termos do art. 282, II c/c art. 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1322630"
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                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000522-29.2012.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Jeronymo Gonzaga \r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JAE Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-94.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Silva Simas \r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Net Rio Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Sonia Maria Martinez Tomaz Braga da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 42a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,6o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1 - O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2 - As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante de sua CTPS, e o Reclamado através do Sócio, Diretor e/ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do Contrato Social ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3 - As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4 - Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o. alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5 - AS PARTES DEVERÃO TRAZER SUAS TESTEMUNHAS À AUDIÊNCIA INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO. CASO DESEJE A NOTIFICAÇÃO DE SUAS TESTEMUNHAS, DEVERÁ REQUERER ATÉ 15 (QUINZE) DIAS ANTES DA AUDIÊNCIA DESIGNADA A NOTIFICAÇÃO DAS MESMAS, OFERECENDO ROL COM ENDEREÇOS RESIDENCIAIS, INCLUSIVE CEP, ENTENDIDO QUE DEVERÁ CONTROLAR A POSSÍVEL \r\n\r\nDEVOLUÇÃO OU O INDEFERIMENTO DAS TESTEMUNHAS, REQUERENDO O QUE FOR NECESSÁRIO, TEMPESTIVAMENTE. CASO NÃO SEJA FORNECIDO O ROL, DEVERÃO AS PARTES TRAZÊ-LAS INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, SOB PENA DE PERDA DESTA PROVA ORAL.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7 - Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003, do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Réu ou de Autor, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro específico do INSS), assim como fornecer cópia do Contrato Social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\n8- A AUDIENCIA E UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322640"
                            ],
                            "1322635": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0055600-47.2008.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanda de Paiva Morais \r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, Direcional Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Lanchonete Tempero da Vovó do Pechincha Ltda. N/P ALPHEU DA COSTA FARO FILHO, BAR E LANCHONETE TEMPERO DA VOVÓ DO PECHINCHA LTDA N/P ROSIANE RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 264/265, que julgou improcedentes os embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001379-12.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Gracine de Andrade \r\n\r\nRéu: Federal Serviços Gerais Ltda. , Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Federal Serviços Gerais Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 146/147, que conhece e rejeita os embargos de declaração apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0025100-32.2007.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Dias Lopes\r\n\r\nRéu: Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Novo Visual Empreendimentos e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012, às 11:10 horas. PARTES (CPC, ARTS. 342, 599, I E 125, IV) E ADVOGADOS INTIMADOS, TODOS DEVENDO OBSERVAR O CONTIDO NOS ARTS. 600 E 601, DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322635"
                            ],
                            "1323495": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 19.06.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antônio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 03.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0028300-47.2007.5.01.0042 - Rte. NAYARA FERNANDES DE AZEVEDO (Adv. Rogério Fontes de Siqueira - OAB/RJ: 076678/D) Rdo. CASA DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA PENHA E OUTRO(S) (Adv. Fabio Jose de Faria Procaci - OAB/RJ: 103420/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de ultrassom marca Megson KC-407, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 300,00; 2) Um frigobar marca Consul, compacto 80, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 200,00; 3) Uma bicicleta ergométrica ISP Instituto São Paulo, home fitness, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00; 4) Dois aparelhos de ar condicionado tipo janela, marca Cônsul, modelo Air Master, 12.000 Btus, em funcionamento, em regular estado de conservação, avaliados em R$ 1.400,00; 5) Uma cama hospitalar manual da Ideal Beguem, com colchão, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 500,00; 6) Uma poltrona tipo cadeira do papai, cor pêssego, com estofado dos braços danificado, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 150,00. Total da Avaliação: R$ 2.750,00 (dois mil setecentos e cinquenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 101/102, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Albertino Araujo, 99, Penha/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0033400-17.2006.5.01.0042 - Rte. RENATA ELISA LIMA CERQUEIRA (Adv. Geraldo Di Stasio Filho - OAB/RJ: 052811/D) Rdo. VENERÁVEL ORDEM TERCEIRA DE SÃO FRANCISCO DA PENITÊNCIA E OUTRO(S) (Adv. Alessandra Machado da Silva - OAB/RJ: 146356/D) - Bem(ns): 1) Um estabilizador de tensão e transformador isolador com blindagem, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 10.000,00 (dez mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 256, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Conde de Bonfim, 1033, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000643-91.2011.5.01.0042 - Exte. EDLENE CAVALCANTE TAVARES Exdo. ETQ TECNOLOGIA E QUALIDADE LTDA - Bem(ns): 1) Um automóvel Fiat Idea ELX Flex, na cor prata, ano fab/mod 2007, placa KYO-0488, chassi 9BD13561372044596, RENAVAM 914776991, avaliado em R$ 24.000,00 (vinte e quatro mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 12, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Rui Barbosa, 280, Flamengo/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de honorários do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, deverá o(a) Executado(a) reembolsar as despesas comprovadas pelo Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, SANDRA VASSALO REIS LEITE, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. SONIA MARIA M. TOMAZ BRAGA, MM. Juíza Titular na 42ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1323495"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001074-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Rosa Cherem [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Rosa Cherem\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da expedição dos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0054900-61.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUXILIADORA MARINHO FIGUEIRO DE OLIVEIRA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.PERSONS PROMOCOES DE VENDAS LTDA N/P SOCIO, Réu: Regina Célia Brito Buzelin Persson [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUXILIADORA MARINHO FIGUEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVenha o reclamante com os emolumentos devidos. \r\n\r\nProcesso: 0060200-81.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DOS SANTOS LOUREIRO [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DOS SANTOS LOUREIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 157. Indeferido o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001032-70.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Alves da Rocha [Adv. Helio Inacio de Souza (OAB: RJ 133134 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas da Penha Ltda (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosângela Alves da Rocha\r\n\r\nÀs partes para que, caso queiram, ajuízem embargos à execução ou impugnação de exequente, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0015100-50.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALANICE BORGES LINHARES [Adv. Jose Claudio Paes da Costa (OAB: RJ 14124 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Adalberto Alves Pereira, Glaucia Rozeno Barcellos Pereira, Réu Real e Benemérita Sociedade Portuguesa de Beneficência do Rio de Janeiro, Sônia Vale Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 712 - Indeferida liminarmente a anulação da arrematação e da imissão na posse. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME [Adv. Dilson Oliveira Soares (OAB: RJ 63094 - D)], Réu: Geovani Alves Custodio, Réu: Paulo Roberto de Carvalho Gomes [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME, Aut CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001330-62.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabele Cardoso Novais [Adv. Sandra Fulgencio Fernandes de Amorim (OAB: RJ 130890 - D)]\r\n\r\nRéu: Belcapixaba Distribuidora de Produtos de Beleza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabele Cardoso Novais \r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0093200-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Izaura de Oliveira Peralta [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Selector - Seleção, Colocação e Orientação de Pessoal Ltda, Réu: CEMSA Construções Engenharia e Montagens S.A., Réu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência Privada e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Izaura de Oliveira Peralta\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0001280-70.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lima Lopes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Lima Lopes, Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/07/2012 às 09:20 hs., para a oitiva das testemunhas na 6a. Vara do Trabalho de Nova Iguaçu - Carta Precatória 0000246-28.2012.5.01.0226. \r\n\r\nProcesso: 0009600-85.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina Tavares do Nascimento [Adv. Luciana Macedo Darze (OAB: RJ 89943 - D)]\r\n\r\nRéu: CSB DROGARIAS S/A [Adv. Antonio Carlos Pereira Neto (OAB: RJ 66654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina Tavares do Nascimento, Réu CSB DROGARIAS S/A\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo comum de 15 dias, se ainda têm algo a requerer neste processo, valendo o silêncio como negativa. Tomar ciência da decisão de fls. 981. \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.1991.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELISABETH VIDAL BARREIRO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut MARIA ELISABETH VIDAL BARREIRO\r\n\r\nVista às partes por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0048800-31.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandre de Assis [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: SIMPLES PARTICIPACOES E PROMOCOES DE SERVICOS LTDA. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco Cifra S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandre de Assis\r\n\r\nÀ parte autora para ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0069300-21.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Lava Jato Ltda. ME [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)], Réu: Flávia Beatriz Marcolino dos Santos, Réu: Paulo Renato Cruz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000511-91.2012.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Erica Santos de Brito\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nO consignante para que comprove o depósito da importância que entende devida em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0182700-28.1998.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: IOLANDA PEREIRA [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL GLAMOUR PHOTO STUDIO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IOLANDA PEREIRA\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0128500-85.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Emetério dos Santos [Adv. Leonardo Augusto Luiz do Couto Alves (OAB: RJ 133227 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade Federal do Rio de Janeiro, Réu: Núcleo de Computação Eletrônica , Réu: Fundação Universitária José Bonifácio [Adv. Vania Lúcia Gomes Fontes (OAB: RJ 31641 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Emetério dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição protocolizada em 28/05/2012 - Indeferido o requerido, ante o disposto no art. 2º do Ato 23/2012. \r\n\r\nProcesso: 0118000-28.2007.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pereira Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Pereira Ribeiro\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0100700-73.1995.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA EMILIA PACHECO MEIRA DE VASCONCELOS [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco BBI S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco BBI S.A.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000038-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Laurentino dos Santos [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Laurentino dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto, bem como para comprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0077700-92.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovani Goncalves da Silva [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A. [Adv. Octavio de Paula Santos Neto (OAB: SP 196717 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cavo Servicos e Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho na petição de 15/05/2012 - \"Alvará já expedido. Prejudicado o pedido\". \r\n\r\nProcesso: 0068400-19.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO FERREIRA DOS SANTOS [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: RODOVIARIO ASTORIA LTDA, Réu: MARLIERE MENDES, Réu: MÁRCIO JOSÉ MENDES (ESPÓLIO DE) REPRESENTADO POR DILMA ALVES MENDES\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURELIO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nÀ parte autora para retirar, mediante recibo, as certidões de crédito, bem como os documentos de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097700-16.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Floriano Pitanga Matos [Adv. Marco Aurelio Silva (OAB: RJ 108835 - D)]\r\n\r\nRéu: Jet Power Engenharia Comercio e Industria Ltda. [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Floriano Pitanga Matos\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 188/189. \r\n\r\nProcesso: 0000064-40.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ferreira [Adv. Marcelo Amaral da Silva (OAB: RJ 97572 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação de Arte do Estado do Rio de Janeiro - Funarj, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Instituto de Desenvolvimento da Criança e de Convivência Com o Idoso, Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Profissionais em Assistência ao Adolescente Infrator, Réu: Sociedade São Dimas, Réu: Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ferreira \r\n\r\nÀ parte autora para fornecer o endereço do Instituto Brasileiro de Desenvolvimento Ensino e Pesquisa da Administração Pública - INBRAPA, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000426-76.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Gomes de Almeida Paiva [Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges (OAB: RJ 129595 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mônica Gomes de Almeida Paiva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 552/553 - Extinto com resolução do mérito, custas de R$ 600,00 pela reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0094000-66.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO BARRETO PINHEIRO\r\n\r\nÀ parte autora para liquidar o julgado, em 10 dias, nos termos do despacho de fls. 1431. \r\n\r\nProcesso: 0103000-71.1996.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Marpetrol Sociedade Anonima [Adv. Maria Helena Miranda Alves (OAB: RJ 53299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOMES DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do oficial de justiça, devendo informar se persiste o interesse na penhora da embarcação RIACHÃO. Em caso negativo, deverá indicar outros meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0144400-16.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Rodrigues de Queiroz [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)], Réu: Associação da Companhia de Santa Úrsula \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Rodrigues de Queiroz\r\n\r\nÀ parte autora, para que indique outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-78.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iracilda Belo de Souza [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Belle Cheveux Ltda. ME [Adv. Cesar Gerpi Moreira (OAB: RJ 55282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Belle Cheveux Ltda. ME \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079900-72.2005.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Luiz de Paula Alves [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Aut Fabio Luiz de Paula Alves\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000412-58.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Cleverton Xavier Rocha [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Francisco Cleverton Xavier Rocha\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 355/356 - Procedente em parte, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000512-47.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jabes Menezes Ramos [Adv. Andrea Medeiros dos Santos Oliveira (OAB: RJ 114593 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. - em recuperação judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jabes Menezes Ramos , Réu Varig Logística S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 274/277 - Procedente em parte, custas de R$ 600,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0165400-67.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Monteiro Perrut [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Algarve Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Zona Oeste Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Monteiro Perrut\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006200-97.2004.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: KARLA SOUZA AULER [Adv. Roberto Jorge Santos Jacob (OAB: RJ 95689 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIO DE ESTUDO DISTURBIOS DO SONO LTDA [Adv. Antonio Domingos Meirelles Quintella (OAB: RJ 10214 - D)], Réu: IMAGO COOPERATIVA DE SERVICOS LTDA [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KARLA SOUZA AULER\r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição protocolizada em 23/05/2012 - Indeferido o desarquivamento, eis que não fundamentado o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0160300-39.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Gomes de Araujo [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Ksana Industria e Comercio de Artefatos de Acos Ltda, N/P Sebastião Jorge da Silva [Adv. Ricardo Furtado (OAB: RJ 44127 - D)], Réu: Cimafer 2004 Ferro e Aco Ltda., Réu: Sebastião Jorge da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Gomes de Araujo\r\n\r\nA parte autora para que, em 10 dias, cumpra o determinado no despacho de fls. 166/167. \r\n\r\nProcesso: 0070800-88.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Silva do Nascimento [Adv. Dario Dias Bertao (OAB: RJ 64985 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho da petição de 17/05/2012 - \"Alvará já expedido. Prejudicado\". \r\n\r\nProcesso: 0046600-95.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S. A. [Adv. Marco Antonio Ferreira da Costa (OAB: RJ 84773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SIMAS DE CARVALHO\r\n\r\nÀ parte autora para que apresente os valores devidos a título de cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0076600-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Agostinho Cassiano [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Encal Empreiteira Melhoramentos Carioca Ltda., Réu: Tecco Tecnologias em Construções Ltda, Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Agostinho Cassiano\r\n\r\nVista ao reclamante sobre a informação de fls. 73 verso, para que requeira o que entender de direito, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-83.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Feliciano de Oliveira [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Valéria Feliciano de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 308/311 - Procedente em parte, custas de R$ 420,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000341-56.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Leite Soares [Adv. Marcelo Lopes de Medeiros (OAB: RJ 107288 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nÀ reclamada para que cumpra a obrigação acessória descrita pela União. \r\n\r\nProcesso: 0055300-16.2007.5.01.0044 - ConPag\r\n\r\nCgte: Lanchonete Top Ten Ltda. EPP [Adv. Priscila Porto Lima (OAB: RJ 91621 - D)]\r\n\r\nCgto: Robson Coelho da Costa [Adv. Fernando Correa Lima (OAB: RJ 30232 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Lanchonete Top Ten Ltda. EPP\r\n\r\nVista à reclamada sobre fls. 230/238, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001070-19.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Ferreira Fonseca [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000012-44.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ribamar Duarte [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções S.A. [Adv. Caroline Bispo da Silva (OAB: RJ 154319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hexagonal Construções S.A., Aut Raimundo Ribamar Duarte \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 94 e verso - Embargos de declaração improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0001002-35.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Rocha Gomes [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Álvaro Rodrigues Lopes [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Álvaro Rodrigues Lopes , Aut Marilza Rocha Gomes , Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 369/372 - Procedente em parte, custas de R$ 440,00 pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0071700-42.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ricardo Alves de Moura [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Novezala Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)], Réu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. - em recuperção judicial, Réu Novezala Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI TAVARES DE PAULA [Adv. Carlos Alberto Dolezel Trindade (OAB: RJ 19188 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira, Réu: Mauro Jose Roberto Bacellar, Réu: Serpro Seguranca Profissional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Réu TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nId: 1322999"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0086400-52.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidnei Manoel de Souza \r\n\r\nExecutado: Gamb - Segurança e Vigilancia Ltda. E.P.P.\r\n\r\nPelo presente fica citado Gamb - Segurança e Vigilancia Ltda. E.P.P., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.076,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0060800-92.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sérgio Elias de Oliveira \r\n\r\nExecutado: Antonio Martins Rosa,Sauer S.A. Industrias Mecanicas,Gustavo Rodolfo Urbano da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Martins Rosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.225,56, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322997"
                            ],
                            "1322998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0169500-80.2000.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIZ CEZARIANO DE BRITO\r\n\r\nRéu: RESGATE RECURSOS HUMANOS E TERCEIRIZACAO LTDA, Rosangela dos Santos, Rosani Santos Duarte, José Carlos Garelli Machado\r\n\r\nPelo presente fica m José Carlos Garelli Machado, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. Tomar ciência de que foi expedido alvará ao arrematante. \r\n\r\nProcesso: 0033200-58.1993.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE DE SOUZA NASCENTE\r\n\r\nRéu: Cafe Bar e Rest Dois Irmaos de Coelho da Rocha Ltda ME, Geovani Alves Custodio, Paulo Roberto de Carvalho Gomes\r\n\r\nPelo presente fica m Geovani Alves Custodio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093800-64.2001.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOACI TAVARES DE PAULA\r\n\r\nRéu: TEREVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Arca da Alianca Vigilancia e Seguranca Ltda, Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, Serpro Seguranca Profissional Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Cianeli de Oliveira, Mauro Jose Roberto Bacellar, Serpro Seguranca Profissional Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322998"
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                            "1322832": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095900-05.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Braz de Albuquerque [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Telecon Express T E C Ltda., Réu: TELEFONICA SISTEMA DE TELEVISAO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Braz de Albuquerque\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85 e vir, em trinta dias, com o arual endereço da primeira ré. \r\n\r\nProcesso: 0000295-61.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Leyvison Leite Candido [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Sudeste S.A. - em recuperação judicial\r\n\r\nFazer prova de que permanece em recuperação judicial. \r\n\r\nProcesso: 0105100-46.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Profissional Divulgacao e Servicos ltda. [Adv. Manoel Luis Guzzo (OAB: RJ 57083 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LOVI PEREIRA DO NASCIMENTO JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência de que deferida vista dos autos para liquidar o julgado. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Andrade Saraiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-60.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ramigos Supermercados Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonielly Souza e Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ramigos Supermercados Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001544-47.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jandiara Gomes Aniceto [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Wax Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Wax Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das cotas fiscal e previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0105300-48.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Amaral dos Santos [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Comprove Cooperativa de Profissionais de Vendas e Servicos Ltda., Réu: Suely Gomes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Amaral dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 240. \r\n\r\nProcesso: 0034000-31.2009.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisio Ignácio de Azevedo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege Proteção e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0006400-30.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Roma da Silva [Adv. Luiz Pacheco (OAB: RJ 80006 - D)]\r\n\r\nRéu: Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda. [Adv. Elaine Alvares de Oliveira (OAB: RJ 102724 - D)], Réu: ISABEL DO SACRAMENTO CORREIA MAGALHAES, Réu: PAULO ROBERTO BRANDAO DE ALENCAR, Réu: CECILIA CORREIA DE MAGALHAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Roma da Silva, Réu Sollar Servico Medico Trabalhista Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do valor ainda devido, conforme planilha de fls. 163. \r\n\r\nProcesso: 0046000-24.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Mendonca [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Fator Imoveis Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324) [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Secol Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Réu: Concic Servicos de Cobranca Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Concic Servicos de Cobranca Ltda., Réu Cota Cooperativa de Tecnicos e Administradoras Ltda. (POR EDITAL - fls. 324), Réu Fator Imoveis Ltda., Réu Secol Servicos de Cobranca Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0121900-18.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELISANGELA ARAUJO RODRIGUES [Adv. Claudete Albuquerque da Silva (OAB: RJ 72928 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência de que os autos encontram-se desarquivados. \r\n\r\nProcesso: 0000435-32.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Novais Coutinho [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-38.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Lucia Miranda Romaguera [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A. , Aut Regina Lucia Miranda Romaguera \r\n\r\nApresentar, em dez dias sucessivos, com cinco de permeio, quesitação para realização de perícia, devendo a realamada, em seu prazo, efetuar o depósito dos honorários periciais, arbitrados em R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0110300-73.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDITH DA ROCHA LACERDA [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S/A CONCORDATA [Adv. Jairo Gouvea de Oliveira (OAB: RJ 29558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDITH DA ROCHA LACERDA\r\n\r\nTomar ciência da peça de fls. 261. \r\n\r\nProcesso: 0000668-92.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristyane Leydimar da Silva Lopes [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. [Adv. Lola Vainstok Franca (OAB: RJ 53342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Médica Pediátrica de Urgência Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056000-20.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Marcondes Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marcondes Alves\r\n\r\nTer vista, por dez dias, dos documentos de fls. 157. \r\n\r\nProcesso: 0001181-60.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Silveira Santos [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Caram Indústria Mecânica Ltda. [Adv. Juan Camilo Avila Uribe (OAB: RJ 110668 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Silveira Santos \r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 61 e promovr a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 64. \r\n\r\nProcesso: 0145900-43.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Cristina de Oliveira [Adv. Ricardo Vollu Feres (OAB: RJ 116658 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Leopoldina S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Cristina de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000493-64.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Feliz de Castro Martins [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nEgdo: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Feliz de Castro Martins\r\n\r\nEmendar a inicial dm dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0119200-93.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Luiz dos Santos [Adv. Eliane Azevedo dos Santos (OAB: RJ 123321 - D)]\r\n\r\nRéu: CSPS Signs Paineis e Confecções Ltda. [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSPS Signs Paineis e Confecções Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 95. \r\n\r\nProcesso: 0045000-77.1993.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERAFIM GOMES DE SA [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: FORMULARIOS CONTINUOS CONTINAC S.A. - CONCORDATA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERAFIM GOMES DE SA\r\n\r\nTomar ciência de que indeferido o requerimento de fls. 542. \r\n\r\nProcesso: 0059100-27.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: DISCO LOTERICO LTDA [Adv. Adelaide de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 112849 - D)], Réu: ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA [Adv. Jose Carlos Pereira dos Santos (OAB: RJ 32501 - D)], Réu: André Luiz Vanzillotta, Réu: Alessandro Vanzillotta, Réu: Sueli Cassano Vanzillotta, Réu: Alberto Cassano [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)], Réu: Francesco Vanzillotta, Réu: Ferdinando Vanzillotta , Réu: Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUVALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 547 e rrquerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129100-03.2009.5.01.0046 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio Hoteleiro e Similares do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Regina Celia Almeida (OAB: RJ 54114 - D)]\r\n\r\nRéu: Milagre da Vida Lanchonete Ltda. [Adv. Donato Dias Solon Ribeiro (OAB: RJ 139316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Milagre da Vida Lanchonete Ltda.\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164700-90.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Angelica Mendes Loyola [Adv. Claudia Silva da Cruz (OAB: RJ 68412 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Motorista Autonomos de Taxi do MRJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Angelica Mendes Loyola\r\n\r\nEm trinta dias, dar meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0184900-94.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO VIEIRA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO PREVIDENCIA E SEGUROS S/A, Aut CARLOS ALBERTO VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que rejeitados ambos os cálculos, devendo o autor refazer a liquidação com observância da decisão de fls. 309. \r\n\r\nProcesso: 0157300-54.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Maria de Almeida Rohrig [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Repecuração Judicial ) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. (em Recuperação Judicial), Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (em Repecuração Judicial ), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153300-74.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Cotrim de Oliveira [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nManifstar-se sobre a petição de fls. 394. \r\n\r\nProcesso: 0000385-69.2011.5.01.0046 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sandra Santos da Costa [Adv. Roberto de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 74630 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Lar Bênção do Ancião \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Obede da Silva Inácio [Adv. Victor Zaidan (OAB: RJ 13364 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Obede da Silva Inácio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-77.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Pipa Duarte [Adv. Ana Carolina Ernesto Ferreira Rodrigues (OAB: RJ 130609 - D)]\r\n\r\nRéu: Menezes Almeida Engenharia Ltda. [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Pipa Duarte\r\n\r\nRetirar o alvará de seguro desemprego, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARVALHO DA FONSECA [Adv. Luiz Cesar Vianna Marques (OAB: RJ 27314 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA.DE NAVEGACAO, Réu: Adriano Mario Paim Frioli, Réu: Alberto Frioli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARVALHO DA FONSECA\r\n\r\nManifestar-se, em trinta dias, sobre a petiçãio de fls. 358/364 e certidão de fls. 379. \r\n\r\nProcesso: 0090900-29.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Oliveira Rangel [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Externato Pinheiro Ltda. [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: Regina Braz da Silva, Réu: Claudia Therezinha Braz da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson de Oliveira Rangel\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000466-81.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Empresa Viação Ideal S.A. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nCgto: Maxiliano de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Empresa Viação Ideal S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0157400-53.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DE MAGALHAES MONTEIRO [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de M W Barroso Silk Screen Ltda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)], Réu: MARLENE BARROSO, Réu: MURILO WALTER BARROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de M W Barroso Silk Screen Ltda\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação da contribuição previdenciária de fls. 227/235, nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000995-71.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Matias Martins Santana [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogarias Pacheco S/A [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Matias Martins Santana \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0001065-54.2011.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: BALTERS BEAUTY COIFEER LTDA [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nEgdo: Ana Maria Marques Rosa [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Ana Maria Marques Rosa \r\n\r\nContraminutar Agravo de Petição. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025600-28.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU GOMES PATRICIO [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA DE NAVEGACAO ALIANCA SA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: ALIANCA NAVEGACAO E LOGISTICA LTDA [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: CBO COMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU GOMES PATRICIO\r\n\r\nTomar ciência de que foi retirado de sua conta o valor de R$ 300,00, conforme decisão transitada em jugado, para ressarcimento à ré. \r\n\r\nProcesso: 0000566-70.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Louzeiro Araújo [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Tecnologia Ltda. [Adv. Miguel Centeno Sagnelli (OAB: RJ 78095 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GPS Tecnologia Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000178-70.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana d Arc Quaglioni Fernandes [Adv. Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho (OAB: RJ 40966 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)], Réu: Masan Comercial Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Masan Comercial Distribuidora Ltda., Réu Sindicato dos Trabalhado res nas Empresas de Refeições Coletivas, Refeições Rápidas (Fast Food) e Afins do Estado do Rio de Janeiro - Sindirefeições - RJ\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO, NA FORMA DO PARÁGRAFO 2º DO ARTIGO 879 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0086700-08.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Andrade Saraiva [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense ) - em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logística S.A.- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento a seu Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0137700-18.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Aparecida dos Santos Mota [Adv. Maria de Fatima da Silva (OAB: RJ 98191 - D)]\r\n\r\nRéu: Congregacao Mariana do Hospital Colonia de Curupaiti [Adv. Carlos Alberto Couto Rodrigues (OAB: RJ 33279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Congregacao Mariana do Hospital Colonia de Curupaiti\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0001478-67.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Mamédio de Aguiar [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eronildo Mamédio de Aguiar \r\n\r\nTomar ciência de que negado seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0153000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Jorge de Oliveira [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRB Brasil Resseguros S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169400-12.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivonete Amarante Fiorette [Adv. Daniella Quintanilha Soares Alvarez (OAB: RJ 106150 - D)]\r\n\r\nRéu: Escolinha de Arte Girassol Ltda. [Adv. Ricardo Gaspar Moreira da Fonseca (OAB: RJ 82096 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escolinha de Arte Girassol Ltda.\r\n\r\nEfetuar o pagamento do quantum ainda devido ou garantir a execução em cinco dias, sob pena de penhora de créditos/bens porventura existentes. \r\n\r\nProcesso: 0121200-08.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilce de Oliveira Ricardo [Adv. Roberto da Silva Toledo (OAB: RJ 63589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 230. \r\n\r\nProcesso: 0102300-74.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Aparecida Goncalves Lima [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda [Adv. Marcos Rodrigues Pereira (OAB: RJ 146745 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planfoto Distribuidora de Materiais Fotograficos Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 137. \r\n\r\nProcesso: 0000479-80.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Camter Construções e Empreendimentos S.A. [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nCgto: Ademilson dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Camter Construções e Empreendimentos S.A.\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o depósito do valor oferecido em consignação, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0056000-54.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Nascimento da Silva [Adv. Antonio Mateus Pereira da Silva (OAB: RJ 72297 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Presidente S.A. [Adv. Benedito Papi (OAB: RJ 77739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eli Nascimento da Silva\r\n\r\nManifestar, em trinta dias, seu interesse pela penhora de fls. 289/290, valendo o silêncio pela renúncia a tal garantia, sendo certo que decorrido o prazo será extraída certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001032-98.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Souza [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Souza \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 225. \r\n\r\nProcesso: 0099800-93.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romauro Ribeiro [Adv. Izaias Freitas Duarte (OAB: RJ 104563 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000720-88.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes Soares , Réu VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 140. \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de julho de 2012, às 14:00 horas, para entrega dos TRCT e CD, na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001134-23.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Monteiro Moreira [Adv. Eloisa Samy Santiago (OAB: RJ 78170 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Marcia Cristina de Melo (OAB: RJ 111250 - D)], Réu: Facility Tecnologia Ltda [Adv. Karla Maia Peixoto de Vasconcellos Rocha (OAB: RJ 102471 - D)], Réu: Facility Gestão Ambiental Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agir Serviços Empresariais Ltda, Réu Facility Gestão Ambiental Ltda., Réu Facility Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 276. \r\n\r\nProcesso: 0052200-86.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS LUIS SILVA DE MELLO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA ARROZEIRA EXTREMO SUL LTDA\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das custas e emolumentos fixados pelo Juízo deprecado informados às fls. 223. \r\n\r\nProcesso: 0000417-11.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Rizzo Junior [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Paulo Cruz da Silva (OAB: RJ 15657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0128100-02.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rodrigues Simões [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Thales de Mileto Ltda. [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Rodrigues Simões\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70. \r\n\r\nProcesso: 0159200-09.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcondes Morais dos Santos [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosegur Brasil S.A. - Transportadora de Val e Segurança [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcondes Morais dos Santos\r\n\r\nContestar embargos à execução: Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001198-96.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana da Luz Paiva [Adv. Romilda Vitor Rabelo do Carmo (OAB: RJ 109762 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Veículos Companhia de Seguros [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasil Veículos Companhia de Seguros\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Réu: Condomínio do Shopping Leblon [Adv. Lidio Edgardo Lobo Araujo (OAB: RJ 15535 - D)], Réu: Condomínio Via Parque Shopping Center [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Shopping Leblon, Réu Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nId: 1322832"
                            ],
                            "1323190": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001172-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Ferreira Marinho Marques [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mário Ferreira Marinho Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-49.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Bahia de Macedo [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nRéu: 7 AMZ Bolsas Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 7 AMZ Bolsas Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055100-76.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEA NEVES CERQUEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: CELSO CARLOS PEREIRA, Réu: VALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANDERLEA NEVES CERQUEIRA\r\n\r\nFornecer, em cinco dias, seu CPF, a fim de possibilitar a expedição de certidão. \r\n\r\nProcesso: 0153900-08.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALOISIO RAMOS DA SILVA [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA CELEBRAI DE CAMPO GRANDE LTDA ME [Adv. Elisabete Deniau (OAB: RJ 112906 - D)], Réu: Eliana Santos Barreto, Réu: Luiz Carlos Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALOISIO RAMOS DA SILVA\r\n\r\nCumprir, em trinta dias, a determinação de fls. 150. \r\n\r\nProcesso: 0087400-47.2009.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Berenice Teixeira Diniz [Adv. Marcos de Moura Lourenço (OAB: RJ 155287 - D)]\r\n\r\nRéu: Gipel Universo de Alimentos Ltda. [Adv. José Elias Parreira de Freitas (OAB: RJ 148072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Berenice Teixeira Diniz , Réu Gipel Universo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolados em penhora os depósitos de fls. 130 e 136. \r\n\r\nProcesso: 0130600-41.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Rodrigues de Mello [Adv. Claudia Barbosa (OAB: RJ 64020 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Úrsula, Aut Irani Rodrigues de Mello\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-91.2007.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Condominio do Edificio Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Viviane Gaspar Vergilio da Silva [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Viviane Gaspar Vergilio da Silva\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0080200-91.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Ferreira de Morais [Adv. Consuelo Cerqueira Rocha (OAB: RJ 80254 - D)]\r\n\r\nRéu: Arbes Tecnologia e Informática Ltda. [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)], Réu: BCP S/A [Adv. Leila Azevedo Sette (OAB: MG 22864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Ferreira de Morais\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios e modos eficientes ao prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001282-34.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pamela Almeida de Freitas [Adv. Jenifer Nunes de Silvério de Souza (OAB: RJ 152221 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001174-05.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domenique de França Ferreira da Silva [Adv. Jorge dos Santos Rodrigues (OAB: RJ 70232 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho de Atividade Econômico Profissional em liquidação [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação de Apoio a Universidade do Rio de Janeiro - FURJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-55.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair dos Santos [Adv. Geovania Duarte Lourenco (OAB: RJ 131140 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Comercial São José - Dom Óton Mota [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola Comercial São José - Dom Óton Mota\r\n\r\nCOMPROVAR RECOLHIMENTO DE CUSTAS, EM 5 DIAS, POR GRU, CÓDIGO 18740-2, SOB PENA DE EXECUCAO. \r\n\r\nProcesso: 0000933-31.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Bernardo de Sousa [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Encol S.A. Engenharia Comércio e Indústria Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Bernardo de Sousa\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0075000-50.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO DE MORAES [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: MAX PASQUIM [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CLAUDIO DE MORAES, Réu MAX PASQUIM\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS ESCLARECIMENTOS DO PERITO. \r\n\r\nProcesso: 0002100-20.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angel Marcio Cordeiro de Freitas [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Serv. de Vigilância e Guardas Ltda. , Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000781-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Morgado da Paixão [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000155-27.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson do Nascimento Pereira [Adv. Ana Paula Teixeira Ferraz (OAB: RJ 91025 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Patrex Rio Locações e Entregas Expressas Ltda., Aut Robson do Nascimento Pereira\r\n\r\nDizer, em dez dias, sobre o andamento do inquérito policial. \r\n\r\nProcesso: 0050300-97.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Carlos Sampaio [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Escola 24 Horas S.A. [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escola 24 Horas S.A., Réu Pro Service - Consultoria e Cooperativa de Prestacao de Servicos\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0072200-34.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela de Souza Queiroz Cunha [Adv. Jose Claudio de Oliveira Pinto (OAB: RJ 71819 - D)]\r\n\r\nRéu: Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: Melhado e Advogados [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)], Réu: AMT Participações e Investimentos S/C Ltda. [Adv. Adriana Alves Pereira (OAB: SP 154847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMT Participações e Investimentos S/C Ltda., Aut Daniela de Souza Queiroz Cunha , Réu Localcred Meval Assessoria e Cobrança S/C Ltda., Réu Melhado e Advogados \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13 de julho de 2012, às 13:00 horas, para anotação da CTPS da parte autora. \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 458. \r\n\r\nProcesso: 0026500-98.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Conde da Silva [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRAN-RIO VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA., Aut Jean Conde da Silva \r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 197 . \r\n\r\nProcesso: 0001292-15.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Arakaki Marques [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader Brasil S.A - CNPJ:90400888/0001-42 [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Arakaki Marques \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001306-62.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vasconcelos da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality AMJ Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que deferida a devolução de prazo requerida às fls. 525. \r\n\r\nProcesso: 0001474-64.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Batista Braga [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Batista Braga \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 205 \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2001.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL SOARES DE SOUZA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JORGE PAULO ROBERTO ESPINELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL SOARES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0000651-56.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Henrique Duarte [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Amir Engenharia e Automação Ltda. [Adv. Armando Gaspar Barreto Filho (OAB: RJ 50103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amir Engenharia e Automação Ltda. \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0010800-87.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Aquino Braga [Adv. Ana Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 94149 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Aquino Braga\r\n\r\nTer vista dos recolhimentos por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000567-55.2011.5.01.0046 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-78.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Paim dos Santos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Monnalu Model´s Produções Artísticas [Adv. Jefferson Macedo Pinho Pereira (OAB: RJ 109146 - D)], Réu: Mônica Luciana Macedo Di Blasi, Réu: Marcello Romano Di Blasi\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monnalu Model´s Produções Artísticas\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do artigo 884 da CLT, de que convolado em penhora o depósito de fls. 100. \r\n\r\nProcesso: 0001220-57.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lisboa Rodrigues [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195000-11.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILO DE ASSIS DELOSSO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA. [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOBILITÁ LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nContestar Impugnação do Exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000653-60.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Saboia [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Manutenção Volante Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Saboia\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 174. \r\n\r\nProcesso: 0001260-73.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula da Silva Oliveira da Costa [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Thomé e Cucchi Sociedade de Advogados S/C [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula da Silva Oliveira da Costa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1323190"
                            ],
                            "1322830": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0025000-94.2009.5.01.0046 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Mario Pimentel Martins,Casa de Saúde Santa Helena Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Pimentel Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 153.789,69, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-45.1997.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: SHIRLEY MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.431,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0025800-45.1997.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nExecutado: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.690,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0059100-27.1999.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: EUVALDO BONFIM DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: André Luiz Vanzillotta,CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA,BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,DISCO LOTERICO LTDA,ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,Sueli Cassano Vanzillotta,Alberto Cassano,Francesco Vanzillotta,Alessandro Vanzillotta,Ferdinando Vanzillotta ,Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Vanzillotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497.443,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sueli Cassano Vanzillotta,CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA,BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,DISCO LOTERICO LTDA,ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,Sueli Cassano Vanzillotta,Alberto Cassano,Francesco Vanzillotta,Alessandro Vanzillotta,Ferdinando Vanzillotta ,Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Sueli Cassano Vanzillotta, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497.443,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ferdinando Vanzillotta ,CASSAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,NANDAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS BAZAR LTDA,BARRAZUL TABACARIA LIVRARIA E PAPELARIA LTDA,FREGAZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,DISCO LOTERICO LTDA,ANDRA AZUL TABACARIA JORNAIS REVISTAS E BAZAR LTDA,Sueli Cassano Vanzillotta,Alberto Cassano,Francesco Vanzillotta,Alessandro Vanzillotta,Ferdinando Vanzillotta ,Rodolfo Vanzillotta\r\n\r\nPelo presente fica citado Ferdinando Vanzillotta , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 497.443,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322830"
                            ],
                            "1323188": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000690-19.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Damasceno Soares\r\n\r\nRéu: Status Mille Recursos Humanos Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Gustavo Bittencourt Villela da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Status Mille Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 12:35 horas, Sala da Audiência da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n* ATENÇÃO ! ! ! * * * A AUDIÊNCIA NÃO É UNA * * * ATENÇÃO ! ! ! \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, o do RÉU, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) A audiência INAUGURAL NÃO É UNA e realizar-se-á independentemente da presença do(s) advogado(s), objetivando a CONCILIAÇÃO e, em sua impossibilidade, a apresentação da DEFESA ESCRITA, sob pena de confissão, bem como o deferimento das provas.\r\n\r\n3) No que se refere à identificação das partes em audiência, à juntada de documentos, à intimação de testemunhas e à realização de perícia, deverão ser observadas as INSTRUÇÕES TRANSCRITAS NO ITEM 5 infra, em especial quanto à aplicação do Provimento nº 05/03 e à Súmula 377, ambos do C.TST, combinado com o Provimento nº 60/87 da OAB, bem como o Provimento nº 12/92 deste E.TRT, a Súmula nº 338 do C.TST e a Resolução nº 35/07 do CSJT, tudo sob pena de preclusão.\r\n\r\n4) As partes devem comparecer de modo adequado e compatível com o decoro, o respeito, a dignidade e a austeridade do Poder Judiciário.\r\n\r\n5)Conforme decisão do juízo são estas as instruções para a audiência inaugural:\r\n\r\nNa audiência designada, que NÃO SE REALIZARÁ EM SESSÃO UNA, conforme o art.849, in fine, deverão as partes observar o art.843 e as penas do art.844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão.\r\n\r\nA audiência realizar-se-á independentemente da presença de advogado, que deverá estar devidamente constituído nos autos.\r\n\r\nDeverá(ão) o(s) autor(es) trazer sua CTPS.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) trazer cópia do contrato social e sua última alteração, com o CPF/CIC dos sócios, conforme o art.3º do Provimento nº 05/03 do C.TST, bem como informar a sua inscrição no CNPJ ou CEI.\r\n\r\nA pessoa jurídica de direito privado será representada por seu sócio, diretor ou empregado devidamente registrado, devendo, nesta última hipótese, apresentar sua CTPS e carta de preposto, sob pena de aplicação do entendimento já pacificado na Súmula nº 377 do C. TST, não podendo ser o advogado a teor do Provimento 60/87 da OAB. O empregador doméstico poderá se fazer representar por procurador com poderes específicos, cujas declarações obrigarão o mandante.\r\n\r\nA(s) reclamada(s) deverá(ão) apresentar defesa escrita, carreando aos autos os controles de freqüência e recibos de pagamento de salário, conforme o determinado no art.74, §2º e no art. 464, respectivamente, ambos CLT, bem como os demais documentos que julgar necessários para a instrução do feito, tudo sob as penas do art.355 c/c o art.359 e seus incisos, ambos do CPC.\r\n\r\nOs documentos deverão observar o previsto no art.830 da CLT c/c o art.396 do CPC e no art.1º, alínea “c”, do Provimento nº12/92 do E. TRT desta 1ª Região, publicado no DORJ de 23.10.92, parte III. O não atendimento deste item resultará no não recebimento dos documentos.\r\n\r\nNa audiência inaugural NÃO SERÁ(ÃO) OUVIDA(S) TESTEMUNHA(S), devendo as partes, se desejarem a intimação postal, apresentar o ROL DE TESTEMUNHAS até a audiência inaugural, sob pena de preclusão da intimação.\r\n\r\nEm havendo pedido de pagamento de adicional de insalubridade, de adicional de periculosidade, de indenização por acidente do trabalhou ou qualquer outro pedido que se refira à segurança e saúde do trabalhador (medicina e engenharia do trabalho), deverá (ão) a(s) reclamada(s) carrear aos autos cópias do LTCAT, do ASO, PCMSO (NR nº07), do PPRA (NR nº09) e do PCMAT (NR nº18), tudo acompanhado do respectivo laudo pericial da atividade e/ou do local de trabalho, sob pena de ficar a seu encargo o ônus probatório respectivo, face ao descumprimento das determinações legais, em especial aquelas ora mencionadas, tudo conforme o art.10 da Resolução nº 66/2010 do CSJT, publicado no DEJT em 15/6/2010. \r\n\r\nÉ o seguinte o rol de pedidos: “a) Que seja deferida a Gratuidade de Justiça requerida, eis que presentes os pressupostos de sua concessão; b) Pagamento de remuneração referente aos meses de julho/2010 e agosto/2010 (13 dias); c) Pagamento das férias proporcionais (3/12), acrescidas do terço constitucional; d) Condenação ao pagamento referente ao FGTS, já que não creditado, referente a todo o período contratual; e) Multa de 40% do FGTS do valor apurado no item “d”; f) Pagamento do 13º salário proporcional (03/12 avos); g) Seguro desemprego, em virtude da rescisão antecipara do contrato, no importe de um salário mínimo vigente; h) Vale transporte referente aos meses de junho, julho e 13 dias de agosto/2010; i) Multa do art. 477, § 8º da CLT; j) Condenação ao pagamento de danos morais não inferior a 20 (vinte) salários percebidos pelo autor; k) Juros e correção monetária, na forma da lei; l) Honorários advocatícios na base de 20% sobre o montante final da condenação, conforme art. 133 da CRFB/88 c/c art. 20 do CPC e art. 769 da CLT; m) Que seja expedido ofício aos órgãos competentes, passíveis de multa administrativa; n) Condenação da 2ª Reclamada de forma subsidiária”.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323188"
                            ],
                            "1322831": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0041800-03.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natanael da Silva Dias \r\n\r\nRéu: RS Rio Segurança Ltda. , Condomínio do Shopping Leblon, Condomínio Via Parque Shopping Center \r\n\r\nPelo presente fica m RS Rio Segurança Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação nos termos do art. 879, parágrafo 2º, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001498-92.2010.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Eliane Guardia Coelho\r\n\r\nEgdo: PEDRO LAURENTINO RAIMUNDO\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO LAURENTINO RAIMUNDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para, em querendo, oferecer, em dez dias, resposta à ação.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322831"
                            ],
                            "1323189": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000296-46.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Pereira da Silva e Silva \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. , Banco Citicard S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323189"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322474": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0014800-08.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANICETO SANTANA JUNIOR [Adv. Olinda Maria Cruz Collares da Rocha (OAB: RJ 65377 - D)]\r\n\r\nRéu: FEST BEERS FESTAS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. Alcelio Mendonca da Silva (OAB: RJ 65251 - D)], Réu: Francisco Marcos Elias Rosa, Réu: Celia Barbosa de Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANICETO SANTANA JUNIOR\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082600-53.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: HILDA DA SILVA DIONISIO [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: ASTRO PACKS CONFECCAO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ME [Adv. Jose Campello de Oliveira Junior (OAB: RJ 80054 - D)], Réu: Jussara Alves Bueno, Réu: Luciano Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HILDA DA SILVA DIONISIO\r\n\r\nDar andamento ao feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-14.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUSSARA ARAUJO DE SOUZA [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: LUDRIMAR SERVICOS LTDA, Réu: Carlos Alberto de Freitas Araújo, Réu: Mauro José Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUSSARA ARAUJO DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-64.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Cristina Maiana da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jéssica Cristina Maiana da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0015300-59.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Soares Lapa [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Sao Paulo S.A. - VASP, Réu: Expresso Brasilia Ltda., Réu: Hotel Nacional Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Soares Lapa\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-44.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Dantas Pires [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Construções Ltda. [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)], Réu: MPE Montagens e Projetos Especias S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssen Krupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Dantas Pires\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000715-26.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ezequiel Affonso [Adv. Vinicius Dutra Mahfuz (OAB: RJ 165200 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda., Réu: Thyssenkrupp Companhia Siderurgica do Atlântico\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Ezequiel Affonso\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000697-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Guarini da Silva Gottgtroy [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natalia Guarini da Silva Gottgtroy\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000704-94.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moura de Oliveira [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Gondim Advogados Associados, Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moura de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000518-71.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Odair Santos de Jesus [Adv. Antonio Francisco de Oliveira Filho (OAB: RJ 42133 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Abastecimento Keter Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Santos de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0019900-55.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Andrade de Carvalho [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0000709-19.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Moura do Nascimento [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Moura do Nascimento\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000095-48.2011.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Rubem Clério Queiroz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Clério Queiroz\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-05.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alba Mirian de Paula Mendonça [Adv. Mario Luis Soares Ribeiro (OAB: RJ 75289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nick Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alba Mirian de Paula Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que audiência foi desmarcada, devendo fornecer o endereço atual da Reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044200-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clelma Pereira de Moraes [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Clelma Pereira de Moraes, Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-87.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloizio Celso Ferreira dos Santos [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloizio Celso Ferreira dos Santos, Réu Banco Bradesco S.A., Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-41.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Wagner Flor [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Algar Tecnologia e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Wagner Flor\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000097-81.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Barbosa de Oliveira [Adv. Beatriz Duarte Pacheco (OAB: RJ 74699 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Administração e Serviços Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Barbosa de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos oficios de fls. 156 e 157. \r\n\r\nProcesso: 0009500-21.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Gomes Souto [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Arte e Cultura Santa Cruz Ltda., Réu: COESC - Cooperativa Educacional Santa Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Santos Gomes Souto\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035000-21.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Aparecido Veloso [Adv. Marcia Marinho de Moraes de Mesquita (OAB: RJ 110625 - D)]\r\n\r\nRéu: Natan Joias Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Natan Joias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora o depósito de fls. 34 e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0160600-81.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Ferreira [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe e Neir Distribuidora de Gás Ltda. [Adv. Joao Carlos Batista (OAB: RJ 64449 - D)], Réu: Neir Luiz de Souza Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar Ferreira \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-87.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Magalhães Borges [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Mageli Ltda., Réu: Beira Mar Transporte Ltda., Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Magalhães Borges \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000711-86.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Machado de Souza Reis [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacosta Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Machado de Souza Reis\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0145500-77.1995.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Carlos Fresnedo Sieira Pontes [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Flavio Henrique da Silva Ribeiro [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marco Antonio Fabian Ferreira [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Adalton Fernandes dos Santos Júnior [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Hilmar Barbosa Alves [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Wagner Pinto Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: João Vicente Tenuta do Nascimento [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Afonso Luiz de Moura [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz Renato de Souza Humberto [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Luiz dos Santos Costa Coelho [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)], Aut: Marcelo Sampaio Leite [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Antonio Paulo Machado Fagundes (OAB: RJ 41012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalton Fernandes dos Santos Júnior, Aut Afonso Luiz de Moura, Aut Antonio Ricardo Pires Junqueira Sampaio, Aut Carlos Fresnedo Sieira Pontes, Aut Flavio Henrique da Silva Ribeiro , Aut Hilmar Barbosa Alves, Aut João Vicente Tenuta do Nascimento, Aut JOSE MARIANO MONTEIRO DOS SANTOS, Aut Luiz dos Santos Costa Coelho, Aut Luiz Renato de Souza Humberto, Aut Marcelo Sampaio Leite, Aut Marco Antonio Fabian Ferreira, Aut Wagner Pinto Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000708-34.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lima da Silva [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Elgin S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lima da Silva \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000947-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adoaldo Fernandes de Souza [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Even Construtora e Incorporadora S.A. [Adv. Luiz Antonio Telles de Miranda Filho (OAB: RJ 76116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Even Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva dos Santos [Adv. Alexander dos Santos (OAB: RJ 86959 - D)]\r\n\r\nRéu: Superlar Lojas de Departamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Silva dos Santos \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0080600-94.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Carneiro Rodrigues da Silva [Adv. Claucimir de Aguiar Pereira (OAB: RJ 94131 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda., Réu: Plaza Shopping Niterói [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Réu Plaza Shopping Niterói \r\n\r\nTomar ciência de que convolado em penhora os depósitos de fls. 256 e 256V e de que o juízo encontra-se garantido. \r\n\r\nProcesso: 0165000-51.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA TRES RIOS LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CLAUDIA DOS SANTOS BELARMINO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 112. \r\n\r\nProcesso: 0036000-56.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Castino Costa e Silva [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0009200-20.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Dijavaldo Pereira dos Anjos Junior [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dijavaldo Pereira dos Anjos Junior\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000703-12.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson da Silva Elizario [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson da Silva Elizario\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000467-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ageu Ferreira dos Santos [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanear Engenharia e Construção Ltda., Réu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Gerais Ltda., Réu: Logistech Distribuição e Planejamento S/C LTDA, Réu: Engelétrica Serviços Especializados de Engenharia Ltda, Réu: Light S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ageu Ferreira dos Santos \r\n\r\nAtender determinação de fls. 97: vir com o endereço do 4º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000670-22.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Santos de Almeida [Adv. Alexandre Karfunkelstein Lima (OAB: RJ 79803 - D)]\r\n\r\nRéu: Pricewaterhousecoopers Outsourcing Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Santos de Almeida \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 456. \r\n\r\nProcesso: 0181300-98.1997.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS PINHO BUENO [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu Estado do Rio de Janeiro, Réu Itau Unibanco S/A, Aut RUBENS PINHO BUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não conheceu da impugnação à liquidação de sentença \r\n\r\nProcesso: 0000710-04.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins Farias [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiper S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins Farias\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0014900-26.1999.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILDO GOMES ALVES [Adv. Roberto Romulo de Oliveira (OAB: RJ 25915 - D)]\r\n\r\nRéu: FIEL SERVICOS DE VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Réu: Carmelo Palmiere Perrone, Réu: Ana Lúcia Perrone, Réu: Wallace Fernandes Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILDO GOMES ALVES\r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000713-56.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Sergio Nunes [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja Magal de Utilidades Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Sergio Nunes \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/07/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001077-62.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisamar dos Santos Nascimento [Adv. Edi Evilacio Borges Argolo (OAB: RJ 100764 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital São Bernardo - Hospital da Barra [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisamar dos Santos Nascimento \r\n\r\nIndicar os meios de prosseguimento da execução, face a inexistência de resposta positiva ao oficio do Banco Central, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS [Adv. Zely Fernandes do Carmo (OAB: RJ 102398 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS, Réu MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000231-11.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago dos Santos Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago dos Santos Nascimento\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação da testemunha Marcos Azevedo Henrique, fls. 187, com informação \"ausente\" e , face a exiguidade de tempo, venha o autor com a testemunha independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0175800-12.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA MARIA FERNANDES MOREIRA [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nId: 1322474"
                            ],
                            "1322476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001487-23.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco das Mercês\r\n\r\nRéu: C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) C e P PCI Metal Indústria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 02/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001426-65.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson da Silva Vieira \r\n\r\nRéu: Grasiely e Vieira Ltda. ME, Ilha Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Grasiely e Vieira Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de três para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000242-40.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Vieira Dias \r\n\r\nRéu: Nit Clean Service Ltda. , Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Claudio Olimpio Lemos de Carvalho da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Nit Clean Service Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 48a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322476"
                            ],
                            "1322475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0156200-05.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNALIA DE JESUS DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA A/C JOSE CARLOS DE SOUZA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002500-04.2004.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: TATIANE TEODORO DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: L & C PREST SERVICE LTDA, CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Adacil da Costa (sócia 1ª Ré), Rosilene da Silva Freitas (sócia 1ª Ré), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o depósito relativo ao valor da execução, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322475"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000080-42.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Josuel Moura dos Santos [Adv. Americo Ferreira Gomes (OAB: RJ 44679 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serviços de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 58, em 8 dias suessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000174-87.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Santos [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Santos , Réu Nortecor Hospital de Clínicas Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000069-13.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo da Silva Holanda Leitão [Adv. Fernanda da Rocha e Silva (OAB: RJ 121446 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA [Adv. Marcio Andre Mendes Costa (OAB: RJ 74823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 139 e ss., em 48 horas, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000086-49.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes Afonso [Adv. Robson dos Santos Silva (OAB: RJ 164106 - D)]\r\n\r\nRéu: Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda. [Adv. Ademir Silva Almeida (OAB: RJ 115344 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Digi Conect 135 Comércio e Serviços de Antenas Ltda., Aut Rafaela Gomes Afonso\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000482-60.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Belarmino da Silva [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Marcelo Augusto Alves da Silva (OAB: RJ 150810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Belarmino da Silva \r\n\r\nContestar os Embargos à Execução de fls. 204. \r\n\r\nProcesso: 0000515-16.2012.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Elisabete Maria Borges Exposito [Adv. Elizete Freitas Soares Matos (OAB: RJ 89519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazlimp Serviços Ltda. [Adv. Allyny de Figueiredo Santiago (OAB: RJ 80978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazlimp Serviços Ltda., Aut Elisabete Maria Borges Exposito \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016700-13.2004.5.01.0049 - ACP\r\n\r\nAut: MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO [Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Regiao \r\n\r\nRéu: POSTO DE GASOLINA RIO MONDEGO LTDA [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Réu: POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)], Réu: Posto de Gasolina Santa Cruz LTDA [Adv. Raquel Campos (OAB: RJ 132149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu POSTO DE GASOLINA LAUREL LTDA\r\n\r\nComprovar o cumprimento do acordado com Ministério Público, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 161, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000426-90.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Moura da Silveira Netto [Adv. Eugenio Ferreira Ribeiro (OAB: RJ 120270 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Denise Moura da Silveira Netto\r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000763-16.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Souza da Silva [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Promodoro Presentes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Souza da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001482-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cleber Silva de Araújo [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Marcelo Cleber Silva de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126300-27.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Costa [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Costa , Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 534. \r\n\r\nProcesso: 0001280-38.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacira Martins da Silva [Adv. Paulo Roberto de Paula Machado (OAB: RJ 83739 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Funeraria Santa Casa Missionaria do Rio de janeiro [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agencia Funeraria Santa Casa Missionaria do Rio de janeiro , Aut Jacira Martins da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0073200-31.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Manoel dos Santos [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 100, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000689-93.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Márcio Leandro Tavares [Adv. Angelo Bello Butrus (OAB: RJ 115379 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A. , Réu Odebrecht S.A. \r\n\r\nTomar ciência dos documentos acostados pelo Autor, ás fls. 898 e ss, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000286-56.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Erinalda Mesquita Nunes [Adv. Raimundo Blivino do Carmo Silva (OAB: RJ 50316 - D)]\r\n\r\nRéu: Lara Perfumes e Cosmeticos Ltda. [Adv. Thiago Inocencio Matos (OAB: RJ 130666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lara Perfumes e Cosmeticos Ltda., Aut Maria Erinalda Mesquita Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0042300-65.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Araujo Viana [Adv. Franklin de Oliveira Barretto (OAB: RJ 89767 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas (Regiao 1) Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas (Regiao 1) Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1521 .\r\n\r\nProcesso: 0075300-51.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Cláudio Chaves do Carmo [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Editora JB [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: CBM Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Editora Peixes S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Agência Multimídia S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Brasil Multimídia Digital Ltda. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agência Multimídia S.A., Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Brasil Multimídia Digital Ltda., Réu CBM Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB, Réu Editora Peixes S.A., Réu Inews Comércio de Jornais Revistas e Periodicos Ltda., Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nContestar a impugnação de fls. 570, em 05 dias sucessivos, conforme despacho de fls. 584. \r\n\r\nProcesso: 0000164-43.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Apolinario da Silva [Adv. Luzia Maxima de Andrade (OAB: RJ 74680 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda. [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Imobiliários Fabiana Ltda., Aut Marco Apolinario da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001611-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Regina Matulja Barbosa [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sônia Regina Matulja Barbosa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001625-84.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Campos da Silva [Adv. Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação judicial [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Cruzeiro do Sul Ltda. - Em recuperação judicial, Aut Luciene Campos da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0104900-54.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Louise Santiago de Almeida [Adv. Celio Maia Ferreira (OAB: RJ 98480 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A., Aut Louise Santiago de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 472, bem como do e-mail recebido da vara deprecada de fl. 471, por 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0193500-42.1994.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROQUE DIRCEO LICKS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J.P. Morgan S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROQUE DIRCEO LICKS\r\n\r\nRetirar as peças do Agravo Instrumento, onde serão mantidas em pasta própria por 10 dias, sob pena de destruição das mesmas e/ou utilização para reciclagem. \r\n\r\nProcesso: 0001504-56.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Oliveira Brum [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Consuelo Lúcia Garcia de Almeida [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consuelo Lúcia Garcia de Almeida, Aut Vânia de Oliveira Brum\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0069300-21.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA [Adv. Abelardo Oliveira Trabuco (OAB: RJ 40861 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)], Réu: Edson Schueler de Carvalho , Réu: Regina Helena de Carvalho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA OLINDINA SANTOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000581-64.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Souza da Conceição [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: ATHOS FARMA SUDESTE S/A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Souza da Conceição \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 106 .\r\n\r\nProcesso: 0001579-95.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Pinheiro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Aut José Luiz Pinheiro, Réu Procisa do Brasil Projetos Construções e Instalações Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0082700-53.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Matta da Costa [Adv. Mylene Kroff Vega Vianna (OAB: RJ 96517 - D)]\r\n\r\nRéu: GMZ Engenharia Ltda. [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Matta da Costa\r\n\r\nDevolver os autos com urgência, tendo em vista que os autos fazem parte da META 2/2012 do CNJ. \r\n\r\nProcesso: 0074900-91.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO FALCAO PINTO [Adv. Orlando Augusto Imbassahy Affonso (OAB: RJ 25897 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL RENAUD LAMBERT S/A, Réu: Edgard Renaud Baptista de Oliveira, Réu: Elizabeth Louise Baptista de Oliveira [Adv. Richard Robspierre Pedro de Albuquerque (OAB: RJ 85996 - D)], Réu: Euler Baptista de Oliveira, Réu: Luiz Euler Baptista de Oliveira, Réu: Noemia Martins Baptista de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO FALCAO PINTO\r\n\r\nFornecer meios efetivos de prosseguimento da execução quanto aos sócios já incluídos no polo passivo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1323395"
                            ],
                            "1323396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000798-73.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara da Conceição Braga [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara da Conceição Braga \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 891, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102400-54.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CHAVES DE SOUZA [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICA SUPER SPORT LTDA, Réu: DELORME CORREA LIMA FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)], Réu: JORNAL DOS SPORTS S/A NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: Editora dos Esportes SPA XXI LTDA [Adv. Elaine Quintaes Quimellato (OAB: RJ 106329 - D)], Réu: LUIZ CARLOS GONSAGA, Réu: SUPER SPORT PRESS SA NP Socio Luiz Carlos Gonsaga, Réu: OMAR RESENDE PERES FILHO [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CHAVES DE SOUZA\r\n\r\nContestar a exceção de pré-executividade, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-97.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Parasio Carvalho Azevedo [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda. [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Parasio Carvalho Azevedo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0012800-85.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson Geraldo Rosa [Adv. Nancy Olive (OAB: RJ 39075 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcial Incendio Comercio e Industria Ltda., Réu: Jose de Santana Silva, Réu: Maria Luzinete de Santana Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson Geraldo Rosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0176500-24.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: TOK TEC TECNICA DE REFRIGERACAO LTDA, Réu: EDIVALDO SILVA DE OLIVEIRA, Réu: ELIANE C DE MORAIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GONCALVES DOS SANTOS\r\n\r\nDizer se pretende acompanhar a diligência requerida ás fl. 203, haja vista a certidão negativa do Oficil de Justiça, de fl. 201. \r\n\r\nProcesso: 0219200-78.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCINEI CUNHA PASSOS [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRéu: B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria [Adv. Vanessa Ribeiro da Silva (OAB: RJ 135156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B F Produtos Alimenticios Ltda Sucessora de Swift Armour S.A.Industria, Aut NILCINEI CUNHA PASSOS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execucao foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001152-98.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Cardoso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transporte Amigos Unidos [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ricardo Cardoso , Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transporte Amigos Unidos\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 494.366,87TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 150.778,82TRs e custas = R$ 161,23(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0017600-40.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMILDO CARLOS BITENCOURT [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: ORIENTE ADMINISTRACAO CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: HAMILTON DE AZEVEDO RIBEIRO, Réu: ANTENOR RAMOS FILHO, Réu: ARTUR JOSE GOMES MAIA LOPES [Adv. Helenite Santana da Conceicao (OAB: RJ 92431 - D)], Réu: JORGE SOARES VALE, Réu: MARIA DAS GRACAS CAVALCANTI VALE, Réu: MIGUEL AYUB NETO, Réu: REINALDO SOARES VALE, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA, Réu: ORIENTE ADM CORRETAGEM SEGUROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROMILDO CARLOS BITENCOURT\r\n\r\nTomar ciência da resposta contida no ofício de fls. 519. \r\n\r\nProcesso: 0170500-42.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA BENTO TOMAZ [Adv. Marcelo Jose Domingues (OAB: RJ 17563 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Jose Carlos Garcia, Réu: Gustavo Vianna Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Isaias Ambrosio Filho, Réu: Carlos Alberto Garcia, Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Marlene Vianna Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Paulo Roberto Ferreira, Réu: Pedro Santino da Silva, Réu: Rogerio Vianna Rodrigues [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA [Adv. Andre Luis Soares Cruz (OAB: RJ 110545 - D)], Réu: Willim Goncalves Rodrigues [Adv. Tatiana Pires e Silva (OAB: RJ 64042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DJALMA BENTO TOMAZ, Réu Gustavo Vianna Rodrigues, Réu Marlene Vianna Rodrigues, Réu PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA, Réu Rogerio Vianna Rodrigues, Réu SEAPLAN ENGENHARIA E PARTICIPACOES SA, Réu Willim Goncalves Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 259 e 293, em 05 dias, sendo à executada para tomar ciência do despacho de fls. 294, em observância aos termos do art. 73, parágrafo 1° da Consolidação dos Provimentos da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0084600-76.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Souza da Costa [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Alecel Barcellos Restauracoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Souza da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0077400-28.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ FRANGELLA [Adv. Maria Filomena Fontenelle Noval (OAB: RJ 52484 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIPER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Aparecida Das Gracas Cunha (OAB: RJ 102774 - D)], Réu: Gino Spada, Réu: Jose Antonio Alves dos Santos, Réu: Edison Soares de Lima, Réu: Pedro Ibiratan Prestes de Lima, Réu: Ricardo Taboas Corro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ FRANGELLA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-19.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)], Aut: Bárbara Gomes Santos [Adv. Joel Gomes Soares Junior (OAB: RJ 94568 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Gomes Santos, Aut Priscila Gomes Santos , Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0178900-74.1998.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nRéu: BREITLING VEICULOS LTDA , Réu: GERALDO COSTA DO NASCIMENTO, Réu: MARCOS ANTONIO SOARES DE OLIVEIRA, Réu: Paulo Roberto de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUMBERTO JORGE GARCIA LOPES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001160-12.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Barreto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Barreto \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0113200-68.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Luis de Oliveira [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sheraton Barra [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Sheraton Barra, Aut Robson Luis de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do perito em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001051-95.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg de Souza Praça Filho [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Top Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg de Souza Praça Filho, Réu Viação Top Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.259.662,96TRs + INSS, no valor equivalente a 17.674,82TRs + custas, no valor de R$ 49,24. Ciência de que foi convolado em penhora depósito recursal fls. 125. A Ré deverá comprovar o depósito da DIFERENÇA devida calculada no valor equivalente a 777.762,75TRs, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 17.674,82TRs e custas = R$ 49,24(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0090900-49.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ancílio Leonardo de Souza [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Onofre Ltda. [Adv. Fernando José Garcia (OAB: RJ 155663 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Onofre Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224 .\r\n\r\nProcesso: 0000932-03.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emanuel Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Leandro David (OAB: RJ 119675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Cardoso\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 51, que nega seguimento ao recurso ordinário do autor .\r\n\r\nProcesso: 0111300-55.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Cunha Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Edna da Silva de Almeida [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)], Aut: Maria das Gracas Calheiros [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Amigos do Hospital Rafael de Paula e Souza Ltda. [Adv. Danielle Pereira Guimaraes (OAB: RJ 125913 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna da Silva de Almeida, Aut Maria das Gracas Calheiros, Aut Regina Celia da Cunha Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001222-18.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Jesus Gomes [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)]\r\n\r\nRéu: Sapoga Comércio de Bijuterias e Acessórios Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique de Jesus Gomes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 194, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001244-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcineia Estevam de Melo [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Mabe Moderna Associação Brasileira de Ensino \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcineia Estevam de Melo \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000495-25.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Bandeira Benevides [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Casa de Saúde São José\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo Bandeira Benevides\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 31: ARQUIVE-SE. \r\n\r\nProcesso: 0001519-25.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Flávio Castilho [Adv. Clara Esperança Pereira Gomes (OAB: RJ 165346 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S.A., Aut Sebastião Flávio Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000115-46.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Henrique Fernandes de Oliveira [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Henrique Fernandes de Oliveira , Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1323396"
                            ],
                            "1323399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0000300-79.2008.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rute da Conceicao Silva Almeida\r\n\r\nExecutado: Instituto Sepetiba Ltda. NP Ubiracy Wanderley Lins\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Sepetiba Ltda. NP Ubiracy Wanderley Lins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 63.052,25, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323399"
                            ],
                            "1323398": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001632-76.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Baptista Diniz\r\n\r\nRéu: Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Rio de Janeiro Refrescos Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda., Consele Rio Consultoria e Serviços em Eletricidade Ltda. N/P dos sócios Sonia Maria Ferraz Medeiros Neves e Marcelo Rocha Neves, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323398"
                            ],
                            "1323397": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000313-39.2012.5.01.0049 - RTAlç\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Silva \r\n\r\nRéu: GF Gessa e Alvenaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Raquel de Oliveira Maciel da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) GF Gessa e Alvenaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 08:15 horas, Sala da Audiência da 49a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação\r\n\r\ntrabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s),\r\n\r\nportando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente\r\n\r\nou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e\r\n\r\naplicação da pena de confissão quanto à matéria de fato. O reclamado deverá\r\n\r\ntrazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a\r\n\r\nintimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência\r\n\r\ndesignada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que\r\n\r\ndeverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo\r\n\r\no que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. Fica, desde já,\r\n\r\no reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os \r\n\r\ncontroles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as\r\n\r\npenas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3o do\r\n\r\nProv. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparecer\r\n\r\nem Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou\r\n\r\ndo CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nOBS: Cópia da Inicial encontra-se à disposição na Secretaria da Vara \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323397"
                            ],
                            "1323400": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001490-72.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Mattos da Silva \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos foram julgados procedentes em parte. \r\n\r\nProcesso: 0035200-54.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alfredo Tavares\r\n\r\nRéu: Química Haller Ltda EPP, Cilênio Arantes de Azevedo, Renan Arantes Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, José Manoel Arantes Azevedo, Renato Schwartz Azevedo\r\n\r\nPelo presente fica m Cilênio Arantes de Azevedo, Renan Arantes Azevedo, Renato Schwartz Azevedo, Roberto Schwartz Azevedo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 70, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009000-10.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisandra Cristina Pereira \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S.A, Santíssimo Rio Participações Ltda, Gilson Rodrigues de Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Santíssimo Rio Participações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 251/252, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323400"
                            ],
                            "1323401": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0182900-44.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCINEIDE BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nRéu: CANTINHO SELF SERVICE PENSAO LTDA, Maria Helena Cortez de Alcantara Augusto, Mauro Mattos Augusto\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Helena Cortez de Alcantara Augusto, Mauro Mattos Augusto, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 104/105, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183000-67.2001.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS GONCALVES GOULART\r\n\r\nRéu: MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO \r\n\r\nPelo presente fica m LENISA MONTEIRO DANTAS CARNEIRO , MTA PLANEJAMENTO E SERVICOS DE SEGURANCA LTDA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O DEPÓSITO DE FLS. 165, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0182000-03.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEOVANA ALBINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: Star 5 Comercio de Roupas LTDA EPP, Fortunee Gutstepn, Simon Isaac Salama, Francisco da Costa Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Fortunee Gutstepn, Francisco da Costa Duarte, Simon Isaac Salama, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 264, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323401"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322495": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000002-73.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Honório dos Santos [Adv. Renata Antunes de Andrade Monteiro (OAB: RJ 81227 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotrel Engenharia S.A. [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sotrel Engenharia S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-82.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO FERNANDES DE MELO [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: SONARA ENGENHARIA LTDA - A/C: [Adv. Eduardo Henrique de Castro (OAB: RJ 2029 - D)], Réu: ALCIMAR FERREIRA PENNA, Réu: RUBENS CARNEIRO DE CAMPOS JUNIOR, Réu: CELIA REGINA SOBRAL FARIAS COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO FERNANDES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do oficial de justiça na CPE nº 0000279-41.2012.5.01.0283, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-16.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE JOSE VAZ DE MIRANDA [Adv. Joao Cyro de Castro Neto (OAB: RJ 78851 - D)], Réu: RUTH LEONOR VAZ DE MIRANDA, Réu: FERNANDO D OLIVEIRA FERRO, Réu: ANA DE JESUS VIEIRA DA SILVA, Réu: ERMELINDA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA NEUSA DOS SANTOS VIEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre as exceções de pré-executividade opostas pelas 3ª e 4ª executadas, às fls. 169/197. \r\n\r\nProcesso: 0059700-49.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Duarte [Adv. Wilson Luis Fares (OAB: RJ 73350 - D)]\r\n\r\nRéu: Gas Sistems Instalacoes de Gas Ltda. [Adv. Grace Paes dos Santos (OAB: RJ 74495 - D)], Réu: Nelson dos Santos Pereira (sócio), Réu: Marcos Lage Santos (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Duarte\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0095100-27.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lurdiana Procopio de Melo [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)]\r\n\r\nRéu: New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu New Bingo Promocoes Ltda. - Bingo Carioca\r\n\r\nDizer se pretende impugnar a sentença de liquidação, em 05 dias, sob pena de preclusão, valendo o silêncio como negação. \r\n\r\nProcesso: 0000212-22.2012.5.01.0010 - ConPag\r\n\r\nCgte: Concrevit Concreto Vitória Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nCgto: Anselmo Luiz de França \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Concrevit Concreto Vitória Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito, observados os termos do art. 284, § único, do CPC, de uso subsidiário. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0156200-95.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELY DOS SANTOS BRAGA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Elaine Barcellos Machado [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Cleonice Teixeira da Silva Brito [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria Alice dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Marina Borges de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)], Aut: Maria da Gloria Mendes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria de Fatima de Jesus Pauluce [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Maria de Lourdes da Costa Hermes [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Nilcea Laino da Silva [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)], Aut: Sandra Cavalcanti dos Santos [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Eliane Duraes Campos (OAB: RJ 63064 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Borges de Carvalho Pereira\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos da contadoria de fls. 439/467, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000536-80.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy Soares Gonçalves [Adv. Rosemere dos Santos Marques (OAB: RJ 75401 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy Soares Gonçalves\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0001501-29.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Acacio da Silva [Adv. Sidnei Batista (OAB: RJ 96618 - D)]\r\n\r\nRéu: MIP ENGENHARIA S.A., Réu: Companhia Siderurgica do Atlântico Norte - CSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Acacio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o desentranhamento dos documentos vindos com a inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0148700-26.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozeias Ferreira Miranda [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia do Leme Ltda. [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ozeias Ferreira Miranda \r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001455-06.2011.5.01.0052 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Marcos Frota Produções Artísticas Ltda. [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Marcos Frota Produções Artísticas Ltda. \r\n\r\nDiligencie, pessoalmente, o executado na Procuradoria da Fazenda Nacional para obter as informações de seu interesse, inclusive, quanto ao parcelamento do débito. \r\n\r\nProcesso: 0115000-59.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igilda Maria Espinheira de Mendonça [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)], Aut: Ivete Antunes de Souza [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igilda Maria Espinheira de Mendonça , Aut Ivete Antunes de Souza \r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000541-05.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Maria dos Santos Queiroz [Adv. Valéria Leite Moutinho Ferreira (OAB: RJ 166134 - D)]\r\n\r\nRéu: Crer Shows e Entretenimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria dos Santos Queiroz\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, quanto aos pedidos dos itens \"3.5\" e \"3.6\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0000651-38.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Emerson Miranda Cardoso [Adv. Ana Maria Chaves da Silva (OAB: RJ 79604 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Marcia da Cruz Paulino (OAB: RJ 64860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias, a teor do art. 879, 2º § da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0119300-45.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS [Adv. Daniel Batista Vieira (OAB: RJ 42553 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRACHINA ARTES E CULINARIA LTDA [Adv. Amaury Bezerra Araujo (OAB: RJ 81489 - D)], Réu: LU YU CHIAO, Réu: JOSÉ AUGUSTO KUAN VENG FLORES, Réu: WONG MINGTAK \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS EUFRASIO ALVES DE BARROS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000578-03.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira Macedo [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda. [Adv. Elaine de Oliveira (OAB: RJ 146635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Asteca Assessoria Técnica Aduaneira Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-96.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinaldo dos Santos Fernandes [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Real de Angra Construcoes e Acabamentos Ltda., Réu: Ademar Sebastião dos Santos Sócio Real de Angra Construção e Acabamentos, Réu: Valdemar da Silva Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francinaldo dos Santos Fernandes\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do oficial de justiça na CPE nº 0001088-02.2011.5.01.0401, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123200-94.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERNANDES [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais estimados à fl. 335, sob pena de penhora on line. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020500-06.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jana Krchova de Andrade Lima Rocha [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Bio Mérieux Brasil S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bio Mérieux Brasil S.A., Aut Jana Krchova de Andrade Lima Rocha\r\n\r\nProceder a liquidação do julgado no prazo de 20 dias, sucessivos, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115200-37.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio de Lima [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: GGR Engenheiros e Construtores Ltda., Réu: SÓCIO Georg Thomas Ischakewitsch , Réu: Cesar da Silva Pinto (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda), Réu: SÓCIO Luigi Lettieri Moura Correa , Réu: SÓCIO Luiz Fernando Ferreira Cantarelli , Réu: Marcelo Antonio Degli Lopes (Sócio de CGR Eng e Consultores Ltda) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio de Lima\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0045500-08.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joice Gumiel Passos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Gumiel Passos\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001545-14.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Pophirio da Silva Filho [Adv. Jacinto Rodrigues de Sousa (OAB: RJ 71251 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-91.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Milene Silva [Adv. Wilson Schneider de Abreu (OAB: RJ 84790 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Marano Sendra \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milene Silva \r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0006000-71.2001.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARCI RODRIGUES DE MELO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: MACRO META CONSTRUÇÕES EMPREENDIMENTOS E PARTIC LTDA [Adv. Hanno Bittencourt Schaller (OAB: RJ 110613 - D)], Réu: JOSÉ JORGES DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARCI RODRIGUES DE MELO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000767-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Soriano de Brito [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev [Adv. Alexine Maria Nogueira Rossi (OAB: RJ 147870 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - Dataprev\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000523-81.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Demétria Francisca da Conceição [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiclub Cabeleireiros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demétria Francisca da Conceição \r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT quanto aos pedidos dos itens \"H\" e \"k\" e, por conseguinte, alterar o valor dado à causa, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nProcesso: 0035000-48.2003.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Marcio de Almeida Camargo (OAB: RJ 111356 - D)], Aut: INSS-RTE\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA, Réu: LUIZ DA SILVA BASTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0126000-66.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Antonio Carlos Botelho Martins (OAB: RJ 50911 - D)], Réu: Lupercio de Souza Lopes Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Mario Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Augusto Behring Sócio Construtora Anapolis Ltda., Réu: Paulo Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASSENIO RODRIGUES DE MESQUITA\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0098000-22.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: GETEC ENGENHARIA LTDA, Réu: MICHEL NICOLAS PETRIDIS, Réu: NASIA FANI PETRIDIS DA OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JOSE SANTOS DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0116800-64.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO CARLOS DO VALLE SILVA [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)], Réu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0067400-23.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA CENTRAL DO GRAJAU LTDA [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)], Réu: Jose Geraldo da Silva Chaves , Réu: Fernanda Base Chaves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON CESAR BARRETO DE CARVALHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0001277-91.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angélica Pires de Carvalho Paschoal [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino Operon Ltda. [Adv. Alcino da Costa e Silva (OAB: RJ 110652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo de Ensino Operon Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104800-95.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Sebastiao Lopes [Adv. Clícia Esteves Ribeiro Vita Santos (OAB: RJ 139306 - D)]\r\n\r\nRéu: Coliseu Serviços Gerais Ltda. [Adv. Rodrigo da Silva Pereira (OAB: RJ 100481 - D)], Réu: Agnaldo de Paula Sepúlveda (sócio), Réu: Maximo Leonardo dos Santos Castellan (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Sebastiao Lopes\r\n\r\nTomar ciência quanto aos documentos acautelados, ficando restrito seu manuseio às dependências da Vara, no prazo de 30 dias. No mesmo prazo, requerer o que for de seu interesse, observando-se que a declaração de rendimentos de pessoas jurídicas não indica os bens que estas possuem, mas, tão somente o valor atribuído ao patrimônio. \r\n\r\nProcesso: 0000686-32.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Archanjo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Contax Participações S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Archanjo dos Santos \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196200-11.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS BRITO FREICHO [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nRéu: SUSICAL SERVIÇOS DE USINAGEM E CALDEIRARIA LTDA ME [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)], Réu: Maurina Oliveira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS BRITO FREICHO\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0142500-71.2006.5.01.0052 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jaqueline Rodrigues Trajano [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: JR Maquinas de Costura Ltda.EPP, Exdo: JR Maquinas de Costura Ltda.n/p Antônio Carlos Gonçalves de Souza (Sócio de), Exdo: Verônica Beraldo Venetillo, Exdo: Roque Venetillo\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jaqueline Rodrigues Trajano\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073200-61.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCOTEL VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)], Réu: JORGE WILLIANS PEREIRA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CASEMIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nIndicar, em 30 dias, meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0084500-49.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSINETE DE SOUZA ARAUJO [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVITEX LTDA ME [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)], Réu: SERVITEX LTDA ME n/p Sócio Celso Artur Calixto Duarte , Réu: SERVITEX LTDA ME n/p Sócio Roberto Viana Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSINETE DE SOUZA ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência quanto à certidão do oficial de justiça na CPE nº 0001118-23.2011.5.01.0244, bem como indicar meios efetivos para prosseguimento no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000513-37.2012.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Cláudia Rodrigues Gonçalves [Adv. Roseneia Alves de Sa (OAB: RJ 75751 - D)]\r\n\r\nRéu: Spread Teleinformática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Cláudia Rodrigues Gonçalves\r\n\r\nAtender ao comando do art. 852-B, I, da CLT, em 10 dias, sob pena de aplicação da regra contida no parágrafo primeiro do referido artigo. Devendo trazer a cópia da emenda para que seja encaminhanda a(s) ré(s). \r\n\r\nId: 1322495"
                            ],
                            "1322496": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0002400-37.2004.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS AQUINO\r\n\r\nExecutado: EXPRESSO RING LTDA,Paulo Ring,Sara Ring,Olga Ring Oksman \r\n\r\nPelo presente fica citado EXPRESSO RING LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Olga Ring Oksman ,Paulo Ring,Sara Ring,Olga Ring Oksman \r\n\r\nPelo presente fica citado Olga Ring Oksman , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sara Ring,Paulo Ring,Sara Ring,Olga Ring Oksman \r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Ring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Ring,Paulo Ring,Sara Ring,Olga Ring Oksman \r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Ring, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.653,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322496"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000299-46.2012.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Araújo dos Santos \r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio Cittá América \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio. 8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nATENÇÃO: A PARTE AUTORA DEVERÁ DILIGÊNCIAR PARA EFETIVA CITAÇÃO DA PARTE RÉ, COM INDICAÇÃO DE ENDEREÇO, INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO, PELO ACOMPANHAMENTO PROCESSUAL JUNTO AO SAPWAB, SOB PENA DE RETIRADA DO FEITO DE PAUTA. Rol dos pedidos: grat. just, aviso previo, horas extras, férias + 1/3, 13º sal, férias, multas 467 e 477, sal. fam, dano moral, hon. adv. Valor da causa: 27.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001373-72.2011.5.01.0052 - RTAlç\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ribeiro Nunes \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 18, A QUAL DECLAROU A REVELIA E CONSEQUENTE CONFISSÃO FICTA DA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000600-61.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Silva da Corrente\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamento Ltda. ME, Embrapark - Empresa Brasileira de Estabelecimentos Urbanos S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Embrapark - Empresa Brasileira de Estabelecimentos Urbanos S.A, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio. 8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nProcesso: 0000658-64.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenito dos Santos Morais \r\n\r\nRéu: Portcon Serviços Técnicos Ltda., Barcas S.A., Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Roberto Crisafulli da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Portcon Serviços Técnicos Ltda., Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Andre Luiz Ferreira de Melo, Portcon Serviços Técnicos Ltda N/P do sócio Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 10:05 horas, Sala da Audiência da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, ou preposto, este munido de carta de preposição. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita. 4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92. 5) Fica, desde já, o Reclamado noticiado que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF de cada sócio. 8) As partes deverão providenciar a juntada aos autos dos documentos determinados no Ato No 868/2005, de ordem do M. Juiz Desembargador deste E.TRT, publicado no DO/RJ Poder Judiciário- Parte III- datado de 09/05/2005 - fl. 191, até a data da audiência.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322497"
                            ],
                            "1322498": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001259-70.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel de Jesus Pereira Luz\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Hexagonal Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134800-10.2007.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Ferreira da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Luciana de Oliveira Salermo de Oliveira\r\n\r\nPelo presente fica m Ivan Ferreira da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse ou indicar meios para o prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144400-07.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DORNELLES DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: ADALMA DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO LTDA, LAURA DA SILVA MACHADO, RICARDO SILVA MACHADO, SANDRA SILVA MACHADO\r\n\r\nPelo presente fica m CLAUDIA DORNELLES DOS SANTOS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados e requerer o que for de seu interesse, observando-se que o manuseio dos mesmos fica restrito à Secretaria da Vara. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-91.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Cristina Goncalves Santos\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Tele Solucoes Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma do parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0065500-73.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO VITAL JUNIOR\r\n\r\nRéu: COMERCIAL HERCULES DE BEBIDAS LTDA, CLEIDEVAR AGUIAR BARANDA, Paulo Murilo Fernandes da Silva, PEDRO MARIO NARDELLI, MANUEL VASQUEZ BUJAN\r\n\r\nPelo presente fica m PEDRO MARIO NARDELLI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: 83.746,09IDTR, \r\n\r\nCustas processuais (GRU 18740-2) R$ 110,60 \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322498"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0074400-02.1999.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO JOSE VASCONCELOS DA SILVA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO SA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 861.\r\n\r\nTomar ciência de que foi liberado à ré o remanescente da guia judicial de fl. 598, e o saldo do depósito recursal. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-02.2010.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Torres de Almeida [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME [Adv. Deise Maria de Souza Barbosa (OAB: RJ 76451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Torres de Almeida , Réu Marnessa Distribuidora de Descartaveis Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.100 : \"Homologo os cálculos de fls.91/99, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 15.286,09 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 662,91 , e das custas no valor de R$ 80,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0136300-34.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilton Rodrigues Santos [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Mageli Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Réu: Beira Mar Transporte Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)], Réu: Empresa de Transportes Flores Ltda. [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beira Mar Transporte Ltda., Aut Edmilton Rodrigues Santos, Réu Empresa de Transportes Flores Ltda., Réu Transporte Mageli Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.444 : \"Homologo os cálculos de fls.434/443, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 23.178,49 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 425,26, sob pe na de incidir a mesma penhora supracitada. Tomar ciência de que foi expedido alvará nº 1015/2012 (CEF). \r\n\r\nProcesso: 0108900-16.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro da Silva Fagundes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Universal Music Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro da Silva Fagundes, Réu Universal Music Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 308 e de que foi extinta a execução, bem de que foi expedido alvará, nº 1012/2012 (CEF) ao reclamante, nº 1013/2012 (CEF) ao INSS. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, sob pena de preclu são. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA [Adv. Adriano Sergio Siuves Alves (OAB: MG 69710 - D)], Réu: David Wulkan, Réu: Judita Volkan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVANILDO LOBO COSTA, Réu SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410: \"Homologo os cálculos de fls.403/409, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.164,68 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.388,55 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nProcesso: 0135000-52.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLEY DE SOUZA MAGALHAES FILHO [Adv. Antonio Carlos Rocha Faria (OAB: RJ 52490 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES AMERICA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLEY DE SOUZA MAGALHAES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia de fl. 503 e de que foi expedido alvará ao autor, nº1014/2012 (CEF). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155200-02.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Margaret Soler de Leoni [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Jacarepagua de Ensino Superior [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Jacarepagua de Ensino Superior , Aut Margaret Soler de Leoni \r\n\r\nTomar ciência de fl. 142 e de que foi extinta a execução, bem de que foi expedido alvará, nº 1003/2012 (BB) ao reclamante, nº 1018/2012 (BB) ao Sindicato. Prazo de 08 dias.\r\n\r\nO autor deverá tomar ciência da expedição dos alvarás, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer outro tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá apresentar a peça no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001471-82.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro da Silva Gomes [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: RF Topografia e Geoprocessamento Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: VCI - Vigillatto Consultoria e Inspeções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp CSA \r\n\r\nVenha a ré para dizer se concorda com o pedido de desistência, conforme despacho de fl. 208. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052300-72.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Matheus Ribeiro de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A. [Adv. Andrea da Silva Nascimento Ferraz (OAB: RJ 112073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Matheus Ribeiro de Souza\r\n\r\nVista ao autor. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000694-97.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marloy Moura e Silva [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marloy Moura e Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito foi convolado em penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000981-60.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Jorge Bustamante [Adv. Sandro Silva da Costa (OAB: RJ 163280 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Irmãos Reis Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Jorge Bustamante \r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000326-88.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Marins Ferreira [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0065900-29.2008.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso de Siqueira Monteiro [Adv. Carmen Luzia de Souza Santos Goncalves (OAB: RJ 82925 - D)]\r\n\r\nRéu: Koleta Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso de Siqueira Monteiro, Réu Koleta Ambiental S.A.\r\n\r\nVenham as partes com os cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, com interregno de 10 dias, a iniciar pela parte autora, inclusive da contribuição previdenciária incidente, empregado e empregador, nos termos do art. 879 parágrafo primeiro B da CLT, sob pena de arquivamento sem baixa, A ré em caso de inconformismo com os cálculos do autor deverá apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001272-26.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manfredo da Silva Pinto [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: FAM Serviços Indústria Gráficos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manfredo da Silva Pinto \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.60: \"Homologo os cálculos de fls.40/59 , por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 50.004,19 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 11.755,94 , e das custas no valor de R$ 800,00, sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nId: 1322776"
                            ],
                            "1323523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163700-28.2006.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Franclim Alves dos Santos [Adv. Jacob Arkader (OAB: RJ 11227 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Verde Produtos Maturais Ltda. ME, Réu: Sonia Silva de Alexandria, Réu: Luciana da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franclim Alves dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-58.2005.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Vania Maria Monteiro [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituicao Direito de Viver Sociedade Beneficente de Apoio à Criança e o Adolescente, Réu: Silmar de Oliveira Alves, Réu: Dejair Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Maria Monteiro\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0221700-31.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DE SOUZA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW BRIDGE BUFFET E RESTAURANTE LTDA., Réu: JOSE HENRIQUE MARTINS LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)], Réu: MARINA LOPES LEAO TEIXEIRA [Adv. Alipio dos Santos Franco (OAB: RJ 613 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS DE SOUZA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146700-30.1997.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA SANTANA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: PREVI BANERJ [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A., Réu PREVI BANERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o remanescente do depósito recursal para quitação do remanescente nos autos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-17.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Paulo de Souza [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Paulo de Souza, Réu Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180500-68.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Cristina Castro da Silva [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC [Adv. Thome Ernesto da Fonseca Costa (OAB: RJ 71236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Cristina Castro da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará 1035/2012. .Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071200-74.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elivaldo Braganca Gil [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar novos artigos de liquidação, no prazo de 20 dias, atendendo aos termos da procuração de fl. 356. \r\n\r\nProcesso: 0162900-39.2002.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VERLI FILHO [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FAJON EMPREITEIRA DE OBRAS LTDA ME, Réu: HAY ENGENHARIA EMPREEND IMOBILIARIOS LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Maria Madalena Henrique de Oliveira, Réu: José Gomes de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VERLI FILHO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004300-07.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando dos Santos [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Manucraft Confeccoes Ltda. [Adv. Rafael Rodrigues Giraud (OAB: RJ 124097 - D)], Réu: Ivete Pereira do Nascimento\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137000-78.2007.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Alana de Oliveira Crashley [Adv. Gerardo Xavier Santiago (OAB: RJ 141293 - D)]\r\n\r\nRéu: Escola Executiva Centro de Idiomas Ltda., Réu: Marlene Barreto Rodrigues, Réu: Juracy Gonçalves Dias, Réu: José Barreto Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alana de Oliveira Crashley\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184900-72.1998.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA CARRO PECAS E SERVICOS PARA VEICULOS LTDA, Réu: Paulo Cesar de Assis Pinto , Réu: Adriana Barbosa Lacerda Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte pro videnciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0163800-85.2003.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: Erico Roman, Réu: Dirceu Gamba, Réu: Valéria Cristina Marques da Silva, Réu: Regina Celia de O Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EDUARDA ANCHIETA MONTEIRO\r\n\r\nComparecer a secretaria da Vara para retirar certidão de crédito, devendo a parte providenciar as cópias necessárias a instruí-la. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1323523"
                            ],
                            "1323522": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000642-33.2012.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Luiz Gonçalves Soares da Silva\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcel da Costa Roman Bispo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 14:05 horas, Sala da Audiência da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323522"
                            ],
                            "1322777": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0070800-55.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Rogéria Lopes Esteves\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citibank S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. Mantidas as todas as determinações anteriores, a fim de prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. Digam as partes se pretendem produzir outras provas, indicando-as no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-25.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVANILDO LOBO COSTA\r\n\r\nRéu: SUCATDAVI COMERCIO DE SUCATA LTDA, David Wulkan, Judita Volkan\r\n\r\nPelo presente fica m David Wulkan, Judita Volkan, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.410: \"Homologo os cálculos de fls.403/409, por ajustados a coisa julgada, para todos os efeitos legais.\"\r\n\r\nVenha a ré com o depósito, no valor de R$ 3.164,68 , devido ao autor, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de consulta e bloqueio on line via bacen jud e de inclusão no Banco Nacional de Débitos Trabalhistas (BNDT). No mesmo prazo deverá comprovar o recolhimento da contribuição previdenciária no valor de R$ 2.388,55 , sob pena de incidir a mesma penhora supracitada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322777"
                            ],
                            "1323236": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0000886-93.2011.5.01.0055 - Rte. ISABELLA LEOBONS SOUTO (Adv. Ana Michelle Barbosa de Melo - OAB/RJ: 140849/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basílio Gravatá - OAB/RJ: 069201/D) - Bem(ns): 1) Quatro aparelhos de ar condicionado Cônsul CCF 21 Btus, bom estado, funcionando, avaliados em R$ 5.200,00 (cinco mil e duzentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua da Assembléia, 10, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000725-20.2010.5.01.0055 - Rte. PAULO ROBERTO DA SILVA (Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes - OAB/RJ: 082249/D) Rdo. AIR SHIP MONTAGENS E REPRESENTAÇÕES LTDA (Adv. Nilcélia Cristina - OAB/RJ: 088157/D) - Bem(ns): 1) Um televisor marca AOC, LCD, 32” em estado de uso, avaliado em R$ 700,00; 2) Três computadores com monitores Samsung de 15”, completos, em estado de uso, avaliados em R$ 1.800,00; 3) Um aparelho de ar condicionado marca Cônsul de 7.500 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 400,00; 4) Um aparelho de ar condicionado da marca Cônsul de 10.000 Btus, em estado de uso, avaliado em R$ 500,00. Total da Avaliação: R$ 3.400,00 (três mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada do Vigário Geral, 380, Vigário Geral/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0092300-22.2004.5.01.0055 - Rte. RITA MARIA DA SILVA (Adv. Maria Angélica Nunes Gomes - OAB/RJ: 052711/D) Rdo. CINZAS COIFFEUR LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes - OAB/RJ: 070828/D) - Bem(ns): 1) Um veículo misto/camioneta, IGM Captiva Sport 2.4, 2011/2011, gasolina, azul, chassi 3GNAL7EC6BS605702, placa LTN-3545, RENAVAM 323429084, avaliado em R$ 75.000,00 (setenta e cinco mil reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Haddock Lobo, 130, Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0012000-10.2003.5.01.0055 - Rte. NELMA LOUZADA DA SILVA (Adv. Fernando Estevão da Silva - OAB/RJ: 044894/D) Rdo. MEDIC INDUSTRIAL FARMACÊUTICA LTDA E OUTRO(S) - Bem(ns): 1) Um piano Spommagel, oito oitavas, tecla em marfim, piano de armário, avaliado em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 143, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Guinhard, 260, apt 301, Recreio dos Bandeirantes/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000049-38.2011.5.01.0055 - Rte. GLAUEBIA PEREIRA DA SILVA (Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan - OAB/RJ: 030539/D) Rdo. RESTAURANTE GRILL LTDA - Bem(ns): 1) Seis mesas redondas em madeira maciça, na cor escura, avaliadas em R$ 9.000,00; 2) Doze cadeiras em madeira maciça, na cor escura, avaliadas em R$ 2.400,00. Total da Avaliação: R$ 11.400,00 (onze mil e quatrocentos reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada dos Bandeirantes, 23641, Vargem Grande/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000402-15.2010.5.01.0055 - Rte. MARIA ALICE AZEVEDO DE SÁ (Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel - OAB/RJ: 113697/D) Rdo. CRECHE E ESCOLA PRINCESA ISABEL LTDA ME - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado, modelo split, Springer Carrier, 24.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.900,00; 2) Um aparelho de ar condicionado, modelo split, Springer Carrier, 36.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 2.500,00; 3) Um aparelho de ar condicionado, modelo split, Springer Silence, 18.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 1.100,00; 4) Um aparelho de ar condicionado, Springer Mundial, 12.500 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 550,00; 5) Um aparelho de ar condicionado, Electrolux, Ciclo Frio, 10.000 Btus, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 500,00; 6) Um frigobar Electrolux R130, branco, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 480,00; 7) Um microcomputador monitor LG Flatron 1553S, nº 703SPAEK9808, processador Celeron, 2,8 Ghz, 480 Mb de Ram, HD 40Gb, com Windows XP 2002, teclado, mouse, drive cd rom, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 600,00; 8) Um microcomputador monitor LG Flatron 1553S, nº 704SPNYK3575, processador Celeron, 2,28 Ghz, 992 Mb de Ram, HD 80Gb, com Windows XP 2002, teclado, mouse, drive cd rom, em regular estado, em funcionamento, avaliado em R$ 650,00; 9) Seis impressoras a laser, marca Samsung, modelo ML-1610, serie nº 3999BKCP609308K, 3999BKCP609311F, 3999BKCP609511A, 3999BKCP609508M, 3999BKCP609311F, 3999BKCP609314J, em regular estado, avaliadas em R$ 1.080,00; 10) Três gaveteiros em madeira, com revestimento de cor cerejeira, com três gavetas, medindo aprox. 0,70m de altura x 0,60m x 0,50m, em regular estado, avaliados em R$ 450,00; 11) Três gaveteiros em madeira, com revestimento de cor cerejeira, com cinco gavetas, medindo aprox. 0,40m de altura x 0,50m x 0,60m, em regular estado, avaliados em R$ 390,00; 12) Quatro mesas em madeira com revestimento de cor cerejeira, medindo aprox. 1,20m x 0,60m, com apoio para teclado, em regular estado, avaliadas em R$ 600,00; 13) Três arquivos em aço, com quatro gavetas, em regular estado, avaliados em R$ 390,00; 14) Um microcomputador monitor LG Flatron, modelo L1552, serie 704SPKNJ4317, processador Celeron 2,80Ghz, Windows XP, mouse e teclado, em regular estado, avaliado em R$ 600,00; 15) Uma cadeira, pés fixos, assento e encosto estofados revestidos em tecido preto, em regular estado, avaliada em R$ 50,00; 16) Quatro cadeiras com rodinhas e braços, assento e encosto estofados revestidos em tecido preto, estado regular, avaliadas em R$ 280,00; 17) Uma impressora Laser Jet 1320, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 150,00; 18) Uma Scanjet HP 2400, em regular estado, em uso, avaliada em R$ 130,00; 19) Quatro estantes em ferro azul, seis prateleiras, medindo aprox. 0,90m x 0,30m x 1,80m, em regular estado, avaliadas em R$ 440,00; 20) Um microcomputador monitor Samsung, modelo 710N, serie MJ17HXCY904737A, processador Celeron 2,80Ghz, Windows XP, mouse e teclado, em regular estado, avaliado em R$ 300,00; 21) Um microcomputador monitor Samsung 17” LCD, processador Intel Pentium 4, 3.00Ghz, 2.00Gb de RAM, sistema operacional 32 Bits, HD 465Gb, em regular estado, avaliado em R$ 800,00; 22) Uma copiadora Gestetner, modelo Dsm 715, em regular estado, em funcionamento, avaliada em R$ 1.500,00; 23) Um aparelho de Fax Panasonic, modelo KX-FP207, serie 81BBA038415, em regular estado, avaliado em R$ 250,00; 24) Vinte arquivos em aço, com quatro gavetas, em precário estado, avaliados em R$ 1.400,00; 25) Um bebedouro de pressão, marca Masterfrio, em regular estado, avaliado em R$ 300,00. Total da Avaliação: R$ 18.190,00 (dezoito mil cento e noventa reais). O(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua das Palmeiras, 65, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, PRISCILA RODRIGUES DA SILVA PASSOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO, MM. Juiz Titular na 55ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1323236"
                            ]
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                    "56ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027100-94.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Victor da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Victor da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001162-24.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Edna Lemes dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Ricardo Nizzo de Moura \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Edna Lemes dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Eugenio Barbosa [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Solar Duque Estrada [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Eugenio Barbosa\r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 53. \r\n\r\nProcesso: 0000608-06.2011.5.01.0019 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson José Rodrigues de Barros. [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson José Rodrigues de Barros., Réu Real Auto Ônibus Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000667-77.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Novaes Silva [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Editora O Dia S.A. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora O Dia S.A. , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Renato Novaes Silva\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 29/06/2012 às 13:00 hs para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. Fica a Secretaria desde já autorizada a proceder a devida anotação, em caso de não comparecimento da ré (§ 1º do art. 39 da CLT), devendo a reclamada, ainda, entregar as guias do FGTS ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0114000-80.2006.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Varetto de Araujo [Adv. Luiz Carlos Alves (OAB: RJ 83230 - D)]\r\n\r\nRéu: Icaro Distribuidora de Publicacoes Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Jornal O Globo [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Varetto de Araujo\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento do patrono do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0103400-92.2009.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Peres dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos, Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Peres dos Santos \r\n\r\nVenha o reclamante com cálculos, nos termos da prmoção de fls. 233. \r\n\r\nProcesso: 0120200-35.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Sotero Furuguem [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bradesco Seguros S.A.\r\n\r\nDeferida a dilação do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0100800-50.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE SILVA DE ALBUQUERQUE [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTANDER S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANTANDER S/A CORRETORA DE CAMBIO E TITULOS\r\n\r\nCiência à reclamada do alvará de fls. 528. \r\n\r\nProcesso: 0000980-38.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Assis Mendes [Adv. Marcos Cailleaux Cezar (OAB: RJ 139643 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Assis Mendes , Réu JR Serviços Técnicos e Especializados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000059-45.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio de Oliveira Santos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. , Réu: Fundação Casa de Ruy Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio de Oliveira Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os pedidos foram julgados PROCEDENTES EM\r\n\r\nPARTE em face de Terevig Vigilância e Segurança Ltda e IMPROCEDENTE o pedido em face de Fundação Casa de Ruy Barbosa, que fica excluída da lide. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148000-72.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Guimaraes Martins [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Guimaraes Martins, Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155800-59.2004.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL FERNANDES RIBEIRO [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO AGRAS DE ENSINO, Réu: Edson Agra Batista, Réu: Thereza Agra Lins\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL FERNANDES RIBEIRO\r\n\r\nIndeferido o requerimento de declaração de sucessão entre a reclamada e a empresa apontada, tendo em vista que o reclamante não comprova o alegado. Dar andamento à execução no prazo de 30 dias, indicando outros meios que permitam o prosseguimento eficaz da execução, sob pena de arquivamento definitivo dos autos. Fica ciente de que a repetição de atos intentados sem sucesso, deverá ser devidamente fundamentada a fim de que se justifique sua reiteração, nos termos da Resolução Administrativa nº 04/2012, do Órgão Especial deste E.TRT. \r\n\r\nProcesso: 0226000-67.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO TAVARES [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO PREV EMP BANCO NACIONAL HAB PREVHAB\r\n\r\nComprovar, em 20 dias, o correto enquadramento do autor, nos termos da sentença de fls. 367/368 (promoção de fls. 1018). .\r\n\r\nProcesso: 0067400-40.2002.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: C9 BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: FEDERACAO DE TENIS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: SOBINCA ADMINISTRACAO E COMERCIO LTDA [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)], Réu: Adolfo Mata Gorriz (sócio da 2ª reclamada), Réu: Joaquim Homem de Andrade Rosado (sócio da 2ª reclamada)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AILTON NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.311/316, em 20 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0019900-56.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Rosane Silva Monjardim da Fonseca Almeida (OAB: RJ 49483 - D)], Réu: Paulo Roberto Kale Neves, Réu: Reinhold Kelm Dias [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, Aut LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA, Réu Reinhold Kelm Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\nACOLHIDOS. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001331-11.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Castilho [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar, querendo, o recurso ordinário adesivo de fls. 300, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156100-79.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pericles do Nascimento [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Tijuca Tênis Clube [Adv. Roberto Bastos Goncalves (OAB: RJ 13460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pericles do Nascimento\r\n\r\nIndeferido o requerimento de inversão do ônus da prova ( despacho de fls. 161). \r\n\r\nProcesso: 0000255-83.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Alves Pressidone [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprimo Impressos Modernos Ltda. [Adv. Agnaldo Fernandes Mezzavilla (OAB: RJ 31341 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Alves Pressidone \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0000060-98.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Moraes Couto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Rotas Transporte e Turismo LTDA na qualidade de sucessora de Viação Oeste Ocidental S.A., Réu Translitorânea Turística LTDA na qualidade de sucessora de Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da penhora de fls. 549 e na mesma oportunidade indicar pessoa capaz que possa assumir o encargo de fiel depositário, devendo, ainda, comparecer a este Juízo para assinatura do competente auto, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0070900-75.2006.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Ricardo Alves de Freitas [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0001323-34.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Jorge da Silva [Adv. Celio Coelho Luiz (OAB: RJ 118025 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Jorge da Silva , Réu Maxwal Rio Locações Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-98.2007.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Silva de Souza [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia Nacional de Seguros\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao de fls.544 e ss. .\r\n\r\nProcesso: 0000811-51.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Firmino Garcia Ernesto [Adv. Marcos Ricardo (OAB: RJ 123633 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0072901-96.2007.5.01.0056 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weverton da Costa Merces [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Exdo: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa Exame do RJ - COOPEX\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Telemar Norte Leste S.A., Exte Weverton da Costa Merces\r\n\r\nCiência às partes da promoção de fls. 142. Decorrido o prazo de 10 dias sem manifestação, serão expedidos alvarás ao reclamante, ao INSS, à Fazenda Nacional e à reclamada pelo saldo remanescente apurado. \r\n\r\nProcesso: 0142400-36.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cerqueira Monteiro [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cerqueira Monteiro\r\n\r\nVista dos autos por 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045000-71.1998.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: FERRAGENS DA FONTE LTDA [Adv. Jorge Gama de Oliveira (OAB: RJ 50346 - D)], Réu: MIRIAN DOS SANTOS PEREIRA, Réu: WILSON MEDEIROS PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDUARDO DOS SANTOS SOUSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 30\r\n\r\ndias. \r\n\r\nProcesso: 0001419-49.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Gomes [Adv. Luiz Goncalves Marques (OAB: RJ 42131 - D)]\r\n\r\nRéu: Metodo Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Gomes \r\n\r\nDiga o reclamante acerca do cumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000284-02.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Durval Antônio da Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviço e Abastecimento 3R Ltda. [Adv. Renato Oiticica Moreira (OAB: RJ 131073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Durval Antônio da Silva \r\n\r\nComprovar os valores recebidos durante o pacto laboral, conforme promoção de fls. 99, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000471-73.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcides Jose da Rocha [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Rec. de Pessoal Ltda. , Réu: Spil Serviços Tecnicos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcides Jose da Rocha\r\n\r\nRetirado o feito de pauta. Fornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000718-25.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson do Nascimento Claudino [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Naval Departamento Esportivo [Adv. Renato de Sousa Monte Alto (OAB: RJ 95395 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson do Nascimento Claudino\r\n\r\nManifestar-se sobre a peticao do perito de fls.421. .\r\n\r\nProcesso: 0051800-81.1999.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA [Adv. Marina Adelaide Goncalves Bertao Magalhaes (OAB: RJ 66325 - D)]\r\n\r\nRéu: COIFATEC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Fatima Cristina do Nascimento Hobeica (OAB: RJ 77471 - D)], Réu: WILSON COSME AZEVEDO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TEREZA CRISTINA DE ARAGAO GOMES DA SILVA\r\n\r\nVista da consulta à Jucerja. \r\n\r\nProcesso: 0066400-49.1995.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO ROBERTO DE MORAES [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: CVS ARQUITETURA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: Neuza Fernandes da Silva, Réu: Claudio Vicente Shultz Filho [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudio Vicente Shultz Filho\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls.325, ficando citado da execução para o depósito do valor exequendo, em 15 dias, sob pena de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0062900-91.2003.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON SANTOS DA SILVA [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: VIATEC LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)], Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILSON SANTOS DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA, Réu VIATEC LTDA\r\n\r\nVista às partes dos alvarás de fls. 238/239 pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-55.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Brasil Miziara [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Elizabeth Brasil Miziara\r\n\r\nVista ao autor da exceção de pré-executividade às fls. 761/768. .\r\n\r\nProcesso: 0000498-27.2010.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Rodrigues [Adv. Elizabeth Louise Baptista de Oliveira (OAB: RJ 52583 - D)]\r\n\r\nRéu: Laborpark Serviços de Estacionamentos Ltda. ME, Réu: Embrapark S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Rodrigues\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 151/154, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000031-77.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Ricardo Barcellos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Imalaia Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Ricardo Barcellos\r\n\r\nComprovar, em 10 dias, o deposito dos honorarios periciais. .\r\n\r\nProcesso: 0000500-26.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha Fernandes da Costa [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha Fernandes da Costa \r\n\r\nDeferido o requerimento de fls. 239. \r\n\r\nProcesso: 0001139-15.2010.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Pâmela Cristina de Oliveira Santos [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Better Recursos Humanos [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)], Réu: Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda. [Adv. Eliane Vaz Pires da Silva (OAB: RJ 28134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grupo Better Recursos Humanos , Réu Hangers Comércios e Serviços de Acessórios de Vestuário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos permeados por 5 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lima Rodrigues\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091600-04.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Inácio da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Os Serviços de Infraestrutura Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nComprovar o depósito do saldo remanescente apurado às fls. 321, em 5 dias, sob pena de imdiata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001144-73.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson Barros dos Santos [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: Fer Cunha Serviços e Armações de Açõs Ltda., Réu: W Torre Engenharia e Construções S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson Barros dos Santos\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção, nos termos do art. 284 c/c 267, I do CPC. \r\n\r\nId: 1321014"
                            ],
                            "1321011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000351-30.2012.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barreto Cortes\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/06/2012, às 08:45 horas, nesta Vara. 1.O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no ar-\r\n\r\nquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla-\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2.As partes e testemunhas deverao comparecer portando suas cartei-\r\n\r\nras de trabalho.Pode o EMPREGADOR se fazer representar por prepos-\r\n\r\nto que devera manter vinculo empregaticio com a Empresa, devendo a\r\n\r\npresentar copia do contrato social ou de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3.As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, socilitando-\r\n\r\nse ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4.A audiencia sera realizada em SESSAO UNA, ou seja, as provas do-\r\n\r\ncumental , testemunhal e oral deverao ser produzidas na mesma as-\r\n\r\nsentada em que apresentada a resposta. Fica desde ja , o Reclamado\r\n\r\nnotificado de que havendo pedido de Horas-extras, devera instruir\r\n\r\na defesa com os controles de frequencia e recibos de pagamento de\r\n\r\ntodo o periodo trabalhado, SOB AS PENAS DA LEI(art.355 e 359, do\r\n\r\nCPC).\r\n\r\n5.Os documentos deverao ser apresentados em ordem cronologica, na\r\n\r\nforma do art.1o., alinea \"C\", do Provimento 12/92, sendo as copias\r\n\r\nlegiveis, PENA DE NAO ACEITACAO.\r\n\r\n6. As testemunhas a serem intimadas deverao ser arroladas no pra-\r\n\r\nzo de DEZ DIAS antes da audiencia, com indicacao de enderecos resi\r\n\r\ndenciais, sob pena de perda do direito a intimacao.\r\n\r\n7. Recomenda-se as partes, o comparecimento com antecedencia de 30\r\n\r\nminutos em relacao ao horario da audiencia.\r\n\r\n8.Nos termos do artigo 3o.do Provimento 5/2003 do TST,a pessoa ju-\r\n\r\nridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nRe ou de autora, devera informar o no. do CNPJ ou do CEI(cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social\r\n\r\nou da ultima alteracao contendoo no.do CPF dos socios.\r\n\r\n9.ATENCAO: A audiencia sera realizada em sessao UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321011"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000240-17.2010.5.01.0056 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: All Services Cooperativa Serviços Múltiplos Administração Empresas Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Moraes de Sá, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIndicar, em 05 dias, bens livres e desembaracados da reclamada que possam suportar a execucao, na forma do artigo 596 do CPC, sob pena de desconsideração da pessoa jurídica da empresa e, a consequente, constrição em bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0000603-67.2011.5.01.0056 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafaela Santos Damazio \r\n\r\nRéu: Salão de Beleza Espaço das Unhas \r\n\r\nPelo presente fica m Salão de Beleza Espaço das Unhas , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019900-56.1994.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIS BAPTISTA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, Paulo Roberto Kale Neves, Reinhold Kelm Dias\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Roberto Kale Neves, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122300-60.2008.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Silva dos Santos \r\n\r\nRéu: Comercial de Esquadrias Angolana Ltda. , Eugênia Carla Coelho de Serra e Moura Silva Pinto (sócia), José Duarte Silva Pinto (sócio), Ricardo José Serra e Moura da Silva Pinto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m José Duarte Silva Pinto (sócio), Ricardo José Serra e Moura da Silva Pinto (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 85 e 89, ficando citado para pagar o valor dos cálculos homologados no prazo legal, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0001477-52.2011.5.01.0056 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lima Rodrigues\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321012"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0115800-77.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: LABORATORIO GROSS SA [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Mauricio Durao [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte LABORATORIO GROSS SA\r\n\r\nVista a reclamada dos novos cálculos do reclamante, em 20 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0076900-83.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Júnior de Lucena [Adv. Paulo Cesar Barbosa Lisboa (OAB: RJ 151337 - D)]\r\n\r\nRéu: Sub Empreiteira Vanmar Ltda. [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: América do Sul Beachwear e Lingerie - Banco de Areia [Adv. Sandra Cunha de Sousa (OAB: RJ 78599 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu América do Sul Beachwear e Lingerie - Banco de Areia , Réu Sub Empreiteira Vanmar Ltda.\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Tecnosolo S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleyton Francisco de Oliveira , Réu Tecnosolo S.A.\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000724-92.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Cardoso [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Cardoso\r\n\r\nAo reclamante para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000255-46.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado) [Adv. Eduardo Grabois (OAB: RJ 77597 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO de José Jorge Elias Machado (Rep Francine Lobo dos Santos Machado)\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0020500-25.2004.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE WEIDSON MENESES DE ARAUJO [Adv. Marcelo de Sousa Damascena (OAB: RJ 101162 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE REAL INFORTEL IND COM SERV TELECOMUNICACOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0065300-07.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Mello Marques [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebid Editora Paginas Amarelas Ltda. [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Mello Marques\r\n\r\nAo reclamante, para retirar a certidão de habilitação expedida, bem como fotocopiar os documentos que entender necessário no prazo de 10 dias. Após, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-74.2005.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Marinho [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM RIO SERVIÇO E TECNOLOGIA DE MANUTENÇÃO LTDA. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: INSTALA MONTAGENS E INSTALAÇOES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Marinho\r\n\r\nAo reclamante para que esclareça, em 10 dias, o requerimento contido na petição anterior. \r\n\r\nProcesso: 0110800-04.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: AILTON DE CARVALHO ZAMPAGLIONE [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE [Adv. Suzana Araujo Menezes da Costa (OAB: RJ 104592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ORGANIZACAO BRAS DE CULTURA EDUCACAO ORBRACE\r\n\r\n\"Deixo de conhecer os embargos de fls.341 e seguintes, já que os calculos homologados foram os da reclamada\". Venha a reclamada com o depósito da condenação, em 15 dias, sob pena de execução imediata. \r\n\r\nProcesso: 0121700-07.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Ulysses Rodrigues de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0156300-59.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: HUGO MARTINS ROQUETTE [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)], Réu: EDITORA GRAFICA IMPACTO LTDA, Réu: REINALDO PAVARINO, Réu: SERGIO LINS GOUVEIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUGO MARTINS ROQUETTE, Réu MASSA FALIDA DE CURSO IMPACTO PRE VESTIBULAR LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls.186. \r\n\r\nProcesso: 0006300-08.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izinia da Costa Agra Lima [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Contabilidade do Estado do Rio de Janeiro, Aut Izinia da Costa Agra Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 10 dias, devendo a reclamada comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0107500-39.1999.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EVANGELISTA DA ROCHA [Adv. Sergio Brabo de Abreu (OAB: RJ 69662 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE BAR ENCONTRO DA GRACA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO EVANGELISTA DA ROCHA\r\n\r\nAo reclamante para apresentar os cálculos devidos, observando-se a promoção da contadoria, em 20 dias preclusivos, sob pena de extinção da presente execução por inércia da parte interessada. \r\n\r\nProcesso: 0105100-71.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Rezende Duarte [Adv. Flavio Branco Pereira (OAB: RJ 117616 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacional Consultoria Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Rezende Duarte\r\n\r\n\"Atender a promocao da Contadoria.\" (Prazo: 20 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000276-22.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Assis [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB \r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0172000-12.2002.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: BIP EXPRESS SERVICE LTDA [Adv. Jose Augusto de Oliveira Filho (OAB: RJ 68426 - D)], Réu: Deise Portella Ferreira Barros, Réu: Rose Declie de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149700-46.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ezieldo Pacheco da Mota [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Ezieldo Pacheco da Mota\r\n\r\nVista as partes,por 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000349-91.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Guimarães Soares [Adv. Laura Britto Pereira de Aguiar (OAB: RJ 154965 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nA reclamada para que venha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-78.2012.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Janilton Ferreira de Paula [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Janilton Ferreira de Paula\r\n\r\nDevolvido às partes de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis, a iniciar pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001170-95.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Freitas Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)], Réu: Júlio Simões Logística S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Freitas Barbosa , Réu Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000956-07.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Jean Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: MVVS Instalação de TV a Cabo Ltda. [Adv. Pablo Santoro (OAB: RJ 128968 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor Jean Lima \r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000661-33.2012.5.01.0057 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nAgdo: Jairo de Souza [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Jairo de Souza\r\n\r\nAo agravado para apresentar contra-minuta, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-54.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jairo Sousa Pereira [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: CHL Desenvolvimento imobiliário Ltda. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHL Desenvolvimento imobiliário Ltda.\r\n\r\nAo reclamado ao recolhimento previdenciário consoante cálculos às fls. 158, em guia própria, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0157800-53.2009.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Costa Arigony [Adv. Jaqueline Rodrigues Esteves (OAB: RJ 111680 - D)]\r\n\r\nRéu: Pae Transportes Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Arigony \r\n\r\nAo reclamante para que justifique o motivo pelo qual não compareceu à SED para acompanhar a diligência do Oficial de Justiça, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-44.2007.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Borges da Costa [Adv. Jose Adelino da Rocha Neto de Araujo (OAB: RJ 139982 - D)]\r\n\r\nRéu: Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Marcelo Augusto Teixeira Brandao Camello (OAB: RJ 157366 - E)], Réu: American Bank Note S.A. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afamar Assistencia em Recursos Humanos Ltda., Réu American Bank Note S.A.\r\n\r\nAnte a concordância do reclamante, venha a reclamada com os cálculos que entende devidos, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011300-52.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Augusto da Silva Martins [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Saens Pena S.A. [Adv. Ferdinando Tambasco (OAB: RJ 48798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Saens Pena S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará, em 05 dias, para possíveis manifestações. In albis, ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0037100-58.2003.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN RIBEIRO MICHEL [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDevolvido o prazo de 20 dias à reclamada para manifestação acerca do laudo pericial. \r\n\r\nProcesso: 0103700-22.2007.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiana Correia de Souza [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Charmosa do Jardim Botanico Padaria e Confeitaria Ltda., Réu: SANDRA GOMES DOS SANTOS MESQUITA, Réu: YOLAINE AZEVEDO FERREIRA MESQUITA [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Correia de Souza\r\n\r\nA reclamante para que conteste os embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113400-66.2000.5.01.0057 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO BURGUES [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)], Réu: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, Réu: JAYME MARCELO SALES MONTEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO BURGUES\r\n\r\nVista ao reclamante da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo o mesmo indicar meios hábeis para o prosseguimento da execução no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082800-81.2008.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Silva do Nascimento [Adv. Giselle Santos da Silva (OAB: RJ 127725 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto para o Terceiro Milênio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Silva do Nascimento\r\n\r\nVista ao reclamante dos ofícios anteriores, devendo indicar meios hábeis para execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070600-13.2006.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiano Nobrega de Oliveira [Adv. Paulo Roberto Costa Almeida (OAB: RJ 55638 - D)]\r\n\r\nRéu: Planet Park S/C Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planet Park S/C Ltda.\r\n\r\nA reclamada, para, querendo, impugnar os cálculos apresentados pelo reclamante, em 20 dias preclusivos, em planilha demonstrativa, devidamente atualizada, deduzindo-se as cotas previdenciárias e fiscal, se houver, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000625-59.2010.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Costa Terra [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Costa Terra \r\n\r\nVista ao autor da petição de fls. 774. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-05.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Rogusque [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)], Réu: Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda. [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cell Preserve Laboratório de Biotecnologia Ltda., Réu L Herbier Farmárcia de Manipulação Ltda. ME\r\n\r\n\"Contra-arrazoar o Recurso Ordinario.\" (Prazo: 08 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0146200-16.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS MACHADO GONCALVES\r\n\r\nAo reclamante para que se manifeste acerca da petição anterior, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110600-84.2008.5.01.0057 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Márcio de Jesus e Silva [Adv. Pablo Rose Elias (OAB: RJ 154014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda., Cgto Márcio de Jesus e Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls.254. \r\n\r\nProcesso: 0125700-26.2001.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GUEDES VANCINI [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE GUEDES VANCINI\r\n\r\nVista ao reclamante do ofício retro, devendo requerer o que entender de direito, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1322803"
                            ],
                            "1322805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001257-51.2011.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Aquino da Silva \r\n\r\nRéu: Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alba Valeria Guedes Fernandes da Silva da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Caldeirão de Madureira Restaurante Ltda. ME, Robson Correio de Melo , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 57a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,8o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322805"
                            ],
                            "1322804": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0156800-57.2005.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Singulani\r\n\r\nRéu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A, Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, MPA Recursos Humanos Ltda., Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPelo presente fica m Ellos Recursos Humanos Ltda. a/c Ricardo Alvim de Paiva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da designação de audiência para o dia 13/09/2012 às 11h50min. \r\n\r\nProcesso: 0034900-68.2009.5.01.0057 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleyton Francisco de Oliveira \r\n\r\nRéu: SFD Sub Empreiteira , Município do Rio de Janeiro, Tecnosolo S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m SFD Sub Empreiteira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes para apresentarem os cálculos de liquidação, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativo mês a mês, no prazo de 15 dias sucessivos, permeados por 05, discriminando as cotas previdenciária ( diferenciando os valores cabíveis ao reclamante e à reclamada) e fiscal, com base nos termos da Instrução Normativa da secretaria da Receita Federal do Brasil de número 1.127 de 07/02/2011 e na Súmula de número 17 deste E.Tribunal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322804"
                            ]
                        }
                    },
                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323109": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136700-78.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Curvelo Menezes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. - Em liquidação [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Curvelo Menezes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 dias, a ausência de créditos alegada. \r\n\r\nProcesso: 0095600-41.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Santana de Abreu [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Massa Falida de S.A. Viação Aérea Riograndense, Aut Thiago Santana de Abreu, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada, inclusive na pessoa de seu Administrador Judicial, para pagamento no prazo de 48 horas, sob pena de execução.\r\n\r\nProcesso: 0001090-31.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Amorim [Adv. Vera Lucia Costa Cordeiro (OAB: RJ 85710 - D)]\r\n\r\nRéu: Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME [Adv. Alexandre Gaziro (OAB: RJ 160733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maison Classique Salão de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nIntegralizar o crédito autoral, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará ao autor pelo depósito existente e posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0047900-06.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Goncalves Pereira [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader (BRASIL) S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santader (BRASIL) S/A, Aut Marcel Goncalves Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que a atualização dos cálculos de fls 840/841 foram aprovados, devendo a reclamada efetuar o pagamento da diferença devida, 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0082900-19.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO TURANO [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO TURANO, Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Réu PRECE PREVIDENCIA DA CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueiro de fl. 1014. Decorrido in albis, expeçam-se alvarás aos credores, dando ciência ao autor, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000098-36.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Keith Kelly do Carmo Ferreira [Adv. Jose Dias de Araujo Machado (OAB: RJ 110969 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o pagamento das parcelas vencidas. \r\n\r\nProcesso: 0125500-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Henrique Nery Carolino de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Marina Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Aut: Arthur Scharra Rangel Nery de Souza [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cintia de Freitas Gouveia (OAB: RJ 51050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal \r\n\r\nRestabelecer o benefício do auxílio alimentação, nos termos da decisão de fl. \r\n\r\nProcesso: 0000003-74.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Alves de Lima Junior [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Barra Estacionamento e Garagem Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Alves de Lima Junior\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 117 estritamente sobre os aspectos controvertidos. \r\n\r\nProcesso: 0004300-61.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Costa de Araujo [Adv. Nelson Roberto de Castro Pinheiro (OAB: RJ 59016 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda. , Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Costa de Araujo \r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica de fl. 101. .\r\n\r\nProcesso: 0023900-39.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda., Réu: Viacao Santa Sofia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao Arquivo Geral, com baixa, na forma da Resolução Administrativa nº 06/2006 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0001053-38.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Oliveira Marmello [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Oliveira Marmello\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme despacho de fls.439-v, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175000-80.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS DA SILVA MARTINS [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: VIGIBRAS VIGILANCIA DO BRASIL LTDA [Adv. Josefa Das Gracas Oliveira (OAB: RJ 71675 - D)], Réu: Tânia Maria Da Conceição Rego\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS DA SILVA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência, por 10 dias, da certidão expedida pelo 1º Ofíciodo RGI, ressalvando-se que não se trata de certidão de ônus reais. \r\n\r\nProcesso: 0047100-12.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemax dos Santos Rocha [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Condominio do Edificio Clark Gable [Adv. Lourdes Maria de Souza (OAB: RJ 67877 - D)], Réu: Hotel Florida Ltda. [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Excelsior Copacabana Hotel Ltda., Réu Hotel Florida Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição os alvarás de fl. 531/532. Após ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001195-08.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemary de Souza Silva [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao de fl. 122, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0180300-28.2000.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO PAULO DE SOUZA [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: RIOGUARDA EMPRESA DE SEGURANCA LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado. Decorrido in albis, expeçam-se alvarás aos credores, dando ciência, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153600-34.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Gomes da Silva [Adv. Cristina Elias Cheade Jacob (OAB: RJ 40825 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Casa Abrigo Hayde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacao de fl. 155, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000916-22.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos José Ferreira Dorea [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Andorinha Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Andorinha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fl. 200, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Cristina Aquino de Figueiredo [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Renato Azevedo de Frias (OAB: RJ 84451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACD Coelho Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueiro efetuado, bem como para integralizar a execução, em 48 horas, sob pena de expedição de alvará à autora plos depósitos existentes e posterior prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0164200-80.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Diana Cypriano Lima Barbosa [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diana Cypriano Lima Barbosa, Réu Jardim Escola Bonequinho Doce Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fl. 101. Decorrido in albis, expeçam-se alvarás conforme fl. 93, dando ciência ao autor, por 10 dias. Após, dê-se baixa e arquive-se. \r\n\r\nProcesso: 0000559-42.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maico Matias Campos de Oliveira [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabril Rio Alimentação e Eventos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se s/calculos de liquidacão de fl. 104, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0114200-47.2007.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Edna Silva Campista [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Valencia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Silva Campista\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o pedido de fl. 73 \r\n\r\nProcesso: 0038200-74.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose LIBORIO do Monte Arraes Junior [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Volkswagen do Brasil Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação apresentados pelo reclamante, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109800-87.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Soares da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Setor Mao de Obra Efetiva Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 230/231, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0179300-85.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRO CORREA GIGLIO [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Target Air\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRO CORREA GIGLIO\r\n\r\nTomar ciência de fl. 128 \r\n\r\nProcesso: 0000861-71.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Rouças Domingos [Adv. Ana Flavia Couto Pinheiro da Cunha (OAB: RJ 148794 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aérea \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rouças Domingos \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o pedido de fl. 760. \r\n\r\nProcesso: 0071000-19.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Camila de Brito Santos [Adv. Marcela da Cunha Lima (OAB: RJ 151240 - D)], Aut: Camila de Brito Santos a/c Marcela da Cunha Lima\r\n\r\nRéu: Pharma Factor Empreendimentos e Participações, Réu: MARCO SOTTILOTTA (SÓCIO), Réu: OMAR SCAFURO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila de Brito Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl. 56-v, no prazo de 10 dias, bem como para, no mesmo prazo, formecer o CPF do sócio ou outro meio eficaz para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000992-46.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clebson Lourenço Muniz da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda. [Adv. Zuleica de Farias Silva (OAB: RJ 145840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cargo Onix Rio Logística de Transporte de Cargas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação de fl 51, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0071800-28.2001.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE GILBERTO NEVES PROTASIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ECT EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS TELEGRAFOS\r\n\r\nTomar ciencia que foi deferido o prazo requerido .\r\n\r\nProcesso: 0025300-88.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Coutinho Godinho [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda [Adv. Antonio Sergio Marinho da Costa (OAB: RJ 62632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Coutinho Godinho\r\n\r\nDar andamento ao feito, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000691-02.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Ivani de Alcantara Freire [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fonte do Saber Ltda. [Adv. Adriana Correa Blanco (OAB: RJ 121613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ivani de Alcantara Freire\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 638/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0004800-69.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Jose Damasceno [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroseg Servicos Empresariais Ltda., Réu: VALTER DOS SANTOS VIEIRA, Réu: ALESSANDRA FERREIRA VIEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Jose Damasceno\r\n\r\nComprovar a existência de crédito nas aludidas ações judiciais, em 15 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito \r\n\r\nProcesso: 0000999-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexon da Silva Honorato [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Mais Mais do Recreio Restaurante Ltda. [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexon da Silva Honorato \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº619/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0148300-96.2005.5.01.0058 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Supermercados Sercall Ltda., Exdo: CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REIS [Adv. Jonas Tadeu Nunes (OAB: RJ 49987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo CARLOS ALBERTO DE OLIVEIRA REIS\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetuado, bem como para, em 48 horas, proceder a quitação da diferença devida, sob pena de expedição de alvará ao exequente pelos depósitos efetuados e prosseguimento da execução pela quantia remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0002200-56.1997.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCENY GONCALVES MANHAES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A (SUCESSOR DO BANCO BANERJ S/A)\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 608/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nOs autos permanecerão à disposição das partes em Secretaria pelo prazo de 30 dias para cópias necessárias de alvará, guias GPS e DARF, de INSS e IR, respectivamente, e o que mais entender necessário, findos os quais serão remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nProcesso: 0000059-10.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa Silva [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Flores de Vigário Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre despacho de fl. 82, no prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0028500-74.2005.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Lopes Barbosa [Adv. Luciane Mara Correa Gomes (OAB: RJ 110530 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidade de Repouso Divina Luz Ltda. [Adv. Joao Carlos Ximenes (OAB: RJ 120011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Lopes Barbosa\r\n\r\nHaja vista que inexiste nos autos qualquer procuração outorgada pelo aludido sócio e que a restrição anotada mediante sistema Renajud não se aperfeiçoou em virtude da não localização do veículo, não há que se falar em fiel depositário. \r\n\r\nProcesso: 0000240-74.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Mesquita de Barros [Adv. Ciomar da Silva Santos (OAB: RJ 157558 - D)]\r\n\r\nRéu: Astra 19 Comércio e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Mesquita de Barros \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº0617/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0071900-02.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Gonçalves Carvalho [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, Réu: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nTomar ciência da atualização dos cálculos de fl. 62/64. \r\n\r\nProcesso: 0189900-39.2001.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: RUI ROCHA DE ARAUJO [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: MACROMETA CONSTRUCOES EMPREEND PARTICIP LTDA [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU, Réu: JOSE JORGE DAVID\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUI ROCHA DE ARAUJO\r\n\r\nEsclarecer o teor da petição de fl. 202, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117500-22.2004.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA MARIA DE MORAES [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO RUBANIL LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO RUBANIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás de fl. 768 e 769. \r\n\r\nId: 1323109"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0071900-02.2009.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos José Gonçalves Carvalho \r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Fabio Alexandre Andrion de Moraes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.861,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.861,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda.,Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa\r\n\r\nPelo presente fica citado Natureza e Cor Comércio Distribuidora de Cosméticos Ltda. n/p Silvana Alves da Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.861,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323108"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 06, datado de 25 de abril de 2012, para cobrança de dívida de R$ 121.514,89 (cento e vinte e um mil quinhentos e quatorze reais e oitenta e nove centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000182.37.2012.5.01.0058 - RTE: AMILTON JORGE PEREIRA TONDIN - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: TRÊS MAQUINAS CLASSIFICADORAS DE CHEQUES DA MARCA UNISYS EQUIPAMENTOS COMPLETOS ENCOTRAM-SE NO ESTADO FORA DO USO R$ 40.000,00 CADA. DOIS APARELHOS CONDICIONANDORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTENCIA CADA UM ENCONTRAM-SE NO ESTADO FORA DE USO R$ 1.500,00 CADA. TOTAL AVALIADO EM R$ 123.000,00 (cento e vinte e três mil e quinhentos reias). Os bens encontram-se na Rua Castelo Branco, 50 Bras de Pina RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323077"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 04º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 132, datado de 20 de março de 2012, para cobrança de dívida de R$ 59.182,04 (cinqüenta e nove mil cento e oitenta e dois reais e quatro centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000465.31.2010.5.01.0058 - RTE: SERGIO COSTA DOS REIS (Adv. Ricardo Bianchi da Silva OB/RJ71951-D) - RDO: CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA. BENS: TORNO PARALETO UNIVERSAL, CONTROLE NUMERICO, MODELO I30A, DE 1,5M, EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO, FUNCIONANDO NO MOMEMTO DA DILIGENCIA R$ 25.000,00. FR620 FERRAMENTEIRRA, CONTROLE NUMERICO MARCA CLEVON EM BOM ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 19.000,00. EMPILHADEIRA MARCA HYSTOR HSSZM, SÉRIE H177Y6946A, GARGA MAXIMA 2500 KG R$ 45.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 89.000,00 (oitenta e nove mil reais). Os bens encontram-se na Rua Ferreira Câmara, 37, Maria da Graça. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323079"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 04º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 17, datado de 26 de julho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 49.830,10 (quarenta e nove mil oitocentos e trinta reais e dez centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000600.09.2011.5.01.0058 - RTE: JAIME AUGUSTO DE OLIVEIRA - RDO: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVIÇOS LTDA. BENS: UMA MÁQUINA CLASSIFICADORA DE CHEQUES DA MARCA UNISYS EQUIPAMENTO COMPLETO ENCONTRAM-SE NO ESTADO FORA DO USO R$ 40.000,00. SETE APARELHOS CONDICIONADORES DE AR DA MARCA SPRINGER MUNDIAL COM 30.000 BTU´S DE POTÊNCIA, CADA UM ENCONTRAM-SE NO ESTADO E FORA DE USO CADA R$ 1.500,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 50.500,00 (cinqüenta mil e quinhentos reais). Os bens encontram-se na Rua Castelo Branco, 50 Brás de Pina RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323080"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 15, datado de 14 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 270,80 (duzentos e setenta reais e oitenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000783.77.2011.5.01.0058 - RTE: MARCELO ALVES DE LIMA (Adv. Nilma Aparecida Campos Dias OAB/RJ147400-D) - RDO: RIO SEGRAN COMERCIO DE MARMORES E GRANITO, MARCELO BOBBA MUCCIOLO, CESAR MIGUEZ MARQUES (Adv. Adilson Lopes da Silveira OAB/RJ97474-D) BENS: UM APARELHO DE AR CONDICIONADO DE 10.500 BTU´S DA MARCA SPRINGER MUNDIAL, FUNCIONANDO, EM RAZOÁVEL ESTADO DE CONSERVAÇÃO. AVALIADO EM R$ 500,00 (quinhentos reais).Os bens encontra-se na Av. Gastão Senges, 327 Apt. 1702 barra da tijuca. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323081"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 04º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 315, 316, 317, 318 e 319 datado de 30 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 18.084,88 (dezoito mil e oitenta e quatro reais e oitenta e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0029000.43.2005.5.01.0058 - RTE: DENY DA ROCHA MONTEIRO (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OB/RJ39529-D) - RDO: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA (Adv. Jose Perez de Rezende OAB/RJ22019-D) BENS: COLEÇÃO COMPOSTA DE VINTE ECINCO BENS DE GUILHERME ONEKEN- HISTORIA UNIVERSAL NO ESTADO REGULAR R$ 1.800,00. COLEÇÃO GEOGRAPHIE UNIVERSAL TABLACHER, COMPOSTA DE QUINZE VOLUMES SENDO DUPLO OS VOLUMES QUATRO, SEIS, TREZE E QUINZE TOTALIZANDO UM UNIDADE, REGULAR ESTADO R$ 2000,00. HISTORE DE LA GAULE DE CAMILE JULLIAM COM OITO VOLUME REGULAR ESTADO R$ 1.400,00. HISTORIE DE CHRIOTIANISME DE DAN CHARLES PARTTE, EM REGULAR ESTADO R$ 600,00. HISTORIE UNIVERSAL INLUSTRADA DO EUGENE T.H. RIMEI TRADUZIDO POR DI AUGESPT CESTA OBRA DAS VOLUMES REGULAR ESTADO R$ 400,00. VINTE ETRÊS VOLUMES DO AUTU MARK TWAIN, EM INGLÊS, ADITORA HASPER E BROTHERS FALTAM O VOLUME 1 E 10, REGULAR ESTADO R$ 1.200,00. COLEÇÃO VIDA DI SANTOS COM DOIS VOLUMES DO PADRE ROHRBACHER REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 2.600,00. COLEÇÃO HISTORIA DAS AMERICAS PUPLICADA SOB DIREÇÃO DE RICARDO LEVENE SENDO SEIS VOLUMES (9,10,11,12,13, E 14) DA AMERICA CONTEMPORÂNEA; QUATRO VOLUMES 15,6,7 E 8) DA INDEPENDENCIA E ORGANIZAÇÃO CONSTITUCIONAL E DOIS VOLUMES (1 E 2) DO LIVRO 05 ALRIGENES DA AMERICA DO SUL, TODOS EM REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 180,00. SETENTA EXEMPLARES DO LIVRO - OBRAS COMPLETAS DE SIGMUND HEUD DIVERSAS NOMES REGULAR ESTADO DE CONSERVAÇÃO R$ 700,00. COLEÇÃO TRAGIQUES GRECS COM TRÊS VOLUMES UM PAMAS DO AUTO M. PATIN, REGULAR ESTADO R$ 360,00. QUATRO REICH DE WILLIAN L. SHISPER TRADUZIDO POR PEDRO PONICU, REGULAR ESTDAO R$ 120,00. COLEÇÃO STORIA UNIVERSALE DELLA CHIESA CATÓLICA DE REMAK POHRBACHER VOLUME DO 6 AO 5, CAPACIDADE ESTADO REGULAR R$ 300,00. DEZ VOLUMES DO LIVRO OMAS DE H.G WELES TRADUZIDO POR AUTO KEVARA, REGULAR ESTADO R$ 500,00. DEZ VOLUMES DO LIVRO HISTORIA UNIVERSAL EM ESPANHOL, DE MANUEL / GARCIA MORETE, REGULAR ESTADO R$ 800,00. TRÊS VOLUMES DO LIVRO GEOGRAPHIE UNIVERSALLE, LAPOESSE, DE PIERRE DE FONTAINES REGULAR ESTADO R$ 150,00. OITO VOLUMES DO LIVRO HISTORE DE HANCE CONLEN PORAINE DE GENEST LAVISSE, EM FRANCES, REGULAR ESTADO R$ 240,00. CINCO VOLUMES DO LIVRO HISTORIA DA CIVILIZAÇÃO DE WIN AURANT REGULAR ESTADO R$ 250,00. COLEÇÃO REMOTA DOS TRIBUNAIS, CAPA DURA AUS 77,78,79,80,88,89,90,9,95,96,97,98 E 99 R$ 780,00. CENTO E OITENTA E QUATRO VOLUMES DO LIVRO JURISPRUDENCIA BRASILEIRA REGULAR ESTADO R$ 920,00. VINTE EOITO VOLUMES DO LIVRO LUSTRA TRIMETAL DO DIREITO PÚBLICO, BROCHUPA EDITORES MALHEIRAS REGULAR ESTDAO R$ 56,00. QUATRO VOLUMES POR CADA ANO DO LIVRO LERISTA DO DIREITO ADMININSTRATIVO, CAPA DURA, ANOS 1948, 1949, 1950, 1951, 1952, 1953, 1954, 1955, 1956, REGULAR ESTADO CAPA DURA R$ 180,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 18.116,00 (dezoito mil cento e dezesseis reais). Os bens encontram-se na Rua Fernando Ferrari, 75, Prédio VI - 4º andar - Botafogo RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323082"
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                            "1323083": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 312, datado de 06 de julho de 2009, para cobrança de dívida de R$ 8.531,00 (oito mil quinhentos e trinta e um reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0067800.82.2001.5.01.0058 - RTE: VALERIA SILVA GONÇALVES PAULA (Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz OAB/RJ96267-D) - RDO: EDITORA JB SA (Adv. Carlos Alberto Costa Filho OAB/RJ37836-D) BENS: SEIS COMPUTADORES COM PROCESSADOR CORE 2 DUO E 7200, 2GB MEMORIA, 320HD, DVD RW, COM MONITOR DE 19 POLEGADSA DUAS CAIXAS ACUSTICAS TECLADO E MOUSE. AVALIADO EM R$ 9.000,00 (nove mil reais). Os bens encontram-se na Av. Paulo de Frontim, 568 - Rio Comprido - RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323083"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 04º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 156, datado de 04 de março de 2009, para cobrança de dívida de R$ 25.692,47 (vinte e cinco mil seiscentos e noventa e dois reais e quarenta e sete centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0080200.55.2006.5.01.0058 - RTE: CONDOR HOTEL LTDA (Adv. Marcelo Figueiredo de Sá OB/RJ92742-D) - RDO: NOVALDO IZIDIO (Adv. Heber Olvidio Raphael OAB/RJ121083-D) BENS: 26APARELHOS DE AR REFRIGERADO 12,000 BTU´S APROX. S/Nº OU MARCA VISÍVEIS APARENTE REGULAR ESTADO. AVALIADO EM R$ 28.600,00 (vinte e oito mil e seiscentos reais). Os bens encontram-se na Rua Silva Rabelo 122 Meier RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323084"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 04º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 189, datado de 30 de junho de 2011, para cobrança de dívida de R$ 2.905,40 (dois mil novecentos e cinco reais e quarenta centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0090100.43.1998.5.01.0058 - RTE: EDSON NASCIMENTO DE CARVALHO (Adv. Carlos Antonio Pires Correia OAB/RJ54377-D) - RDO: EDUCANDÁRIO THALES DE MILETO LTDA - ME, ROBERTO DAS NEVES MARTINS, VANDA BELIZARIO MARTINS (Adv. Elaine de Cássia Soares Doria OAB/RJ72953-D) BENS: QUINZE CARTEIRAS DUPLAS ESCOLARES EM FERRO MADEIRA E FORMICA COM DUAS CADEIRAS CADA JOGO. AVALIADO EM R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Rua Cambaúba, prédio 625, Ilha do Governador. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323085"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 263, datado de 19 de janeiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 190.400,00 (cento e noventa mil reais e quatrocentos reais) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0163000.14.2004.5.01.0058 - RTE: JOÃO MOURA DIAS (Adv. Rita de Cássia Sant Anna Cortez OAB/RJ39529-D) - RDO: SOCIEDADE BRASILEIRA DE INSTRUÇÃO (Adv. Marta Basílio Gravatá OAB/RJ69201-D) BENS: BUSTO EM BRONZE ESCULPIDO DE DOM LUCIANO P. MWSES SE ALMEIDA, MEDINDO APROX. 1,00X0,80M, REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. BUSTO EM BROZE ESCULPIDO DO CONDE CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROX. 1,00MX0,80M REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO DO SENADOR CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA, MEDINDO APROX. 1,00MX0,80M, REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO DO CONDE CÂNDIDO MENDES DE ALMEIDA JR., MEDINDO APROX. 1,00MX0,80M, REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. BUSTO DE BRONZE ESCULPIDO DO CONDE FERNANDO MENDES DE ALMEIDA APROX. 1,00M X 0,80M, REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. BUSTO DE BROZE ESCULPIDO DE EURICO DE FIGUEIREDO BROST, MEDINDO APROX. 1,00MX0,80M REGULAR ESTADO R$ 2.000,00. TOTAL AVALIADO EM R$ 12.000,00 (doze mil reais).Os bens encontra-se na Rua da assembléia 10 42º. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323086"
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                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 34, datado de 03 de agosto de 2011, para cobrança de dívida de R$ 35.131,98 (trinta e cinco mil cento e trinta e um reais e noventa e oito centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000291.85.2011.5.01.0058 - RTE: ANA CLEIDE RAMOS DOS SANTOS - RDO: MARIA THEREZA DE JESUS BAEZ GARCIA FAVORETO. BENS: UM IMÓVEL NA PRAÇA PREFEITO JOSÉ BERNARDINO, 24 APT. 101, COM FRAÇÃO DE 1/8 DO TERRENO, COM DIREITO A UMA VAGA NO LOCAL A ISTO DESTINADO DE USO INDISCRIMINADO. FREGUESIA - JACARÉ PAGUÁ. INSCRIÇÃO - FRE Nº 1.728.651 - CL 0937. AVALIADO EM R$ 250.000,00 (duzentos e cinqüenta mil reais). IMÓVEL - MATRÍCULA 134.709 RGI CONSTA NOS AUTOS DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 06 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323078"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA EVELYN CORRÊA DE GUAMÁ GUIMARÃES, JUIZA TITULAR DA 58ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 4º andar Tribunal Regional do Trabalho Av. Antonio Carlos, 251 - Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 298, datado de 07 de novembro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 71.122,15 (setenta e um mil cento e vinte e dois reais e quinze centavos) pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0176200.93.2001.5.01.0058 - RTE: FLAVIO GONÇALVES PEREIRA (Adv. Servulo Jose Drumonnd Francklin Junior OAB/RJ67968-D) - RDO: ARREBENTAÇÃO COM ROUPAS MAT. ESPORTIVOS LTDA (Adv. Alexandre Jose da Costa Franco OAB/RJ80386-D) BENS: IMÓVEL CONSTITUIDO PELO PRÉDIO Nº36 DA RUA JOÃO DANIEL, ESQUINA COM RUA CAROLINA MACHADO Nº1376 E RESPECTIVO TERRENO MEDINDO NA TOTALIDADE 64,50M DE FRENTE, 43,00M DE FUNDOS, 40,00M DE UM LADO E 49,00M PELO CENTRO COM CONFRONTAMENTOS E DEMAIS ESPECIFICAÇÕES DESCRITAS NA CERTIDÃO CARTORÁRIA. AVALIADO EM R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). IMÓVEL - RGI CONSTA NOS AUTO DO PROCESSO. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro e 0,25% de ISS, será anotado o nome da IDENTIDADE e CPF dos que lançarem na alienação afim de que o não pagamento do primeiro arrematante será sucessiva, dado como lance definitivo a sucessão dos primeiro lance dado. Dando ciência aos que lançaram, arcará com as penalidades cíveis e penais. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, MARCO ANTONIO RODRIGUES E SILVA, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho 2012.\r\n\r\nId: 1323087"
                            ]
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                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110300-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR [Adv. Ricardo de Lima Costa (OAB: RJ 70954 - D)]\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA, Aut DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA REALIZAÇÃO DO 1º LEILÃO NO DIA 31/07/2012 ÀS 15:00h E 2º LEILÃO PARA O DIA 14/08/2012, NO MESMO HORÁRIO, TUDO NO AUDITÓRIO II do TRT na Rua Presidente Antonio Carlos, N° 251, 4° ANDAR, CENTRO/RJ. Fls 182.\r\n\r\nId: 1318703"
                            ],
                            "1318615": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000574-71.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Guimarães \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:46 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000601-88.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Ferreira de Souza\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000724-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Okuyama \r\n\r\nRéu: União Forte Segurança e Vigilância Ltda (n/p deJosé Carlos de Oliveira Barros), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Segurança e Vigilância Ltda (n/p deJosé Carlos de Oliveira Barros), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000874-04.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cledivar Pinheiro\r\n\r\nRéu: Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transcooperj Cooperativa de Trabalho Prestadora de Serviços de Transporte em Geral do Rio de Janeiro, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/09/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001306-86.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson José Santos da Costa \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0000951-13.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atamilson Soares de Mesquita\r\n\r\nRéu: LR Tecnologia e Serviços Ltda., Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda., Mitra Arquidiocesana do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LR Tecnologia e Serviços Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001203-16.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Maria dos Reis \r\n\r\nRéu: Bando Cabeleireiros Ltda. ME , Arte Natural Fashion Hair Cabeleireiro Unissex (Sucessora de Bando Cabeleireiros Ltda. ME) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Arte Natural Fashion Hair Cabeleireiro Unissex (Sucessora de Bando Cabeleireiros Ltda. ME) , Bando Cabeleireiros Ltda. ME , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001295-91.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Carlos da Silva Santos , Carlos Eduardo Cirino Sant anna \r\n\r\nRéu: Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , Ordago Importação e Exportação S.A , Adalberto Panzenboeck Dallape Baptista , Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Partage Empreedimentos e Participações S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Adalberto Panzenboeck Dallape Baptista , Ordago Importação e Exportação S.A , Partage Empreedimentos e Participações S.A, Pratapar Empreendimentos e Participações Ltda., Recouro Indústria de Couro Reconstituido Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001299-94.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laurilene Melo Lopes\r\n\r\nRéu: Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos - TORAH\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Comunidade Nova Semente - Associação dos Orientadores de Saúde - CNS, Trabalho Organizado e Religioso dos Acompanhantes Holísticos - TORAH, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001404-08.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Lopes Guimarães \r\n\r\nRéu: Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Buy Brasil Agência de Viagens e Turismo Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 09:45 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nProcesso: 0001398-98.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Virginia das Graças Ferreira Jacinto \r\n\r\nRéu: Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Ponto Xis Palladar Restaurante Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318615"
                            ],
                            "1320526": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0082300-72.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Emilia Dantas dos Santos \r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais Ltda., Empresa de Turismo do Municipio do Rio de Janeiro S.A. - RIOTUR\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Futura Serviços Empresariais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320526"
                            ],
                            "1321980": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000234-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Souza de Matos \r\n\r\nRéu: MI Montreal Informática , Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamentos de Dados Ltda., Estado do Rio de Janeiro (DETRAN)\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leonardo da Silveira Pacheco da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mastercoop Cooperativa de Trabalhadores em Tecnologia de Informática e Processamentos de Dados Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 59a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) A AUDIENCIA NESTA VARA REALIZA-SE EM UMA ÚNICA ASSENTADA (UNA).\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiencia importará no arquivamento da reclamação e do RECLAMADO na revelia e confissão.\r\n\r\n3) Trazer documentos de identificação (RECLAMANTE: CTPS / RECLAMADO: Contrato social ou atos constitutivos da empresa, c/ CNPJ ou CEI- Cadastro Específico do INSS, (Provimento 05/05 TST, art 3), c/ identificação do socio, diretor ou empregado registrado, inclusive seus CPFs, e carta de preposto).\r\n\r\n4) Partes devem vir com ADVOGADOS, devendo o RECLAMADO portar defesa escrita.\r\n\r\n5) DOCUMENTOS na forma do art. 1o, alinea C, Prov. 12/92 (DORJ de 23.10.92, parte III)\r\n\r\n6) TESTEMUNHAS independentemente de intimação (art. 825 CLT);\r\n\r\n7) Fica o RECLAMADO intimado desde já que, com a defesa, deverão vir os controles de freqüência e recibos de pagamento,sob as penas do art. 355 c/c 359 do CPC.\r\n\r\n8) Observar trajes p/ comparecimento perante o Juízo: não permi tidas bermudas,camisetas s/mangas,vestuário curto, expondo região abdominal, transparências, roupas rasgadas, vestes colantes de malha ou assemelhados, chinelos (Ato 1897/03 - Presidência do TRT da 1a RegiãoO \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321980"
                            ],
                            "1318588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 29/05/2012\r\n\r\nEdital de Leilão Público, com prazo de 20 dias, com 1º Leilão Público marcado para o dia 31/07/2012, a partir das 15:00 horas, para 2º. evento 14/08/2012, a partir das 15:00 horas, no local situado à Av. Presidente Antonio Carlos, 251 , 4º andar, Centro , Rio de Janeiro, 20020-010 RJ.\r\n\r\nProcesso: 0110300-63.2001.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOGO ARANTES AZEVEDO JUNIOR Adv.: Ricardo de Lima Costa OAB.: RJ 70954 D\r\n\r\nRéu: DE MAYO INDUSTRIAS QUIMICAS E FARMACEUTICAS LIMITADA Adv.: Alessandro Baptista de Amorim OAB.: RJ 105045 D\r\n\r\nO DOUTOR LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação, designado como:\r\n\r\n1-Bens: IMÓVEL: Prédio na Rua Barão de Petrópolis, nº 109 e 109 fundos, na freguesia do Espírito Santo e o respectivo terreno que mede 10,00m de testada para a Rua Barão de Petrópolis e é limitado de um lado pela faixa de terreno pelo Dr. Matheus da Cunha à The Rio de Janeiro Framway Light And Power Company Limited; igual largura na linha dos fundos, e do outro lado, ou esquerdo, é limitado pela propriedade do espólio de Antonio Parreira de Oliveira, sendo que a linha divisória do lado direito, em que confronta com a Cia. Light segue em reta até 14,00m, a partir da rua, fazendo então um ângulo obtuso e seguindo outra vez reta até os fundos, no vértice do ângulo que é a maior largura do terreno, esta mede 15,00m. A linha divisória esquerda, a partir da rua, é reta até 30,00m de extensão e, messe ponto o terreno mede 10,00m de largura. Tomando-se a linha ligeiramente quebrada, seguindo reta nos fundos e assim a largura mínima do terreno é de 15,00m ou o que efetivamente existir até a entrada da linha divisória entre o terreno e a faixa de terreno pertencente a Light. Inscrição 9.307.466-3, CL 6640, construído em 1938 com 845m de área, conforme consta no casdastro da Prefeitura. Em vistoria ao local a grosso modo, foi constatado pelo Sr Oficial de Justiça que existe edificações de dois andares, uma medindo 520m2 e outra edificação medindo 1.600m2. Avaliação: R$ 850.000,00 (oitocentos e cinqüenta mil reais). De acordo com o 7º Ofício do RI, o primeiro imóvel encontra-se matriculado sob o nº 20408-2, registrado em nome de De Mayo Indústrias Químicas e Farmacêuticas S/A, onde constam os seguintes gravames: no R-01, hipoteca cedular em favor do Banco do Brasil S/A; no AV-2, medida cautelar oriunda do presente feito; mo R-03, penhora por determinação do Juízo de Direito da 12ª Vara da Fazenda Pública, nos autos da execução fiscal de nº 2003.120.039308-3, movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de De Mayo Indústrias Químicas e Farmacêuticas S/A, e no R-04, penhora por determinação do Juízo de Direito da 12ª Vara de Fazenda Pública, nos autos da execução fiscal de nº 2006.120.011073-0, movida pelo Município do Rio de Janeiro em face de De Mayo Indústrias Químicas e Farmacêuticas S/A. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do bem de fls. 349. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, FRANCISCO JOSE MEDEIROS RAPOSO, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO, MM. Juiz Titular na 59ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Barão de Petrópolis, 109 e 109 fundos, Rio de Janeiro, 20000-000 - RJ\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318588"
                            ]
                        }
                    },
                    "60ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135300-18.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Palmeira Carlin [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores , Aut Wilson Palmeira Carlin \r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 247 no valor de R$ 1.027,46 (83.115,26 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0138000-98.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Alves da Costa [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Alves da Costa, Réu Servico de Assistencia Social Evangelico - SASE\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória de fls. 276 no valor de R$ 33.230,70 (2.688.161,26 TR's), mais custas de R$ 540,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0115500-09.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Baldeia de Almeida [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)]\r\n\r\nRéu: Paramedica Sociedade Coop. Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Baldeia de Almeida, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Paramedica Sociedade Coop. Trabalho dos Auxiliares de Servico de Saude\r\n\r\nAos recorridos, pelo prazo sucessivo de 08 dias, a iniciar-se pelo autor, com 03 dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0125400-11.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio de Farias [Adv. Sonia Judite da Silva Teixeira (OAB: RJ 89911 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Móvel Gato Preto S.A. [Adv. Maria Cristina Araujo da Silva (OAB: RJ 97124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Móvel Gato Preto S.A.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0064500-28.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Silvia de Braga Arao (OAB: RJ 74734 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosfon Serviços Eletrônicos Ltda. [Adv. Fabricio de Souza Lopes Pereira (OAB: RJ 119029 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosfon Serviços Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051300-66.2000.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LOPES CAIRO [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000399-74.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)]\r\n\r\nCgto: Leonardo Lima Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Servo Segurança e Vigilância Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0087100-43.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Ansuattigui Neves Gomes [Adv. Márcio Augusto Alves do Nascimento (OAB: RJ 62873 - D)]\r\n\r\nRéu: FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FMG Empreendimentos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorarios periciais, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036400-73.2003.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Heloisa Mascarenhas Galaxe (OAB: RJ 105626 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEC -TECNOLOGIA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE DA CONCEICAO SILVA\r\n\r\nDeferida dilação do prazo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-21.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Belarmino Bezerra [Adv. Simony Cunha Siqueira da Silva (OAB: RJ 109864 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Feira Nova Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Feira Nova Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0107800-31.1995.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA CUNHA FIOCHE [Adv. Jayne Lucia Magalhaes Rodrigues (OAB: RJ 71592 - D)]\r\n\r\nRéu: FAMERJ FEDERACAO ASSOCIACOES MORADORES DO ERJ [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA CUNHA FIOCHE\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 189. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-45.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosany Leite da Silva Gordilho [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0154000-86.2001.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO JOSE DE SOUZA [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário conforme cálculos de fls 220/223, em 48 h, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0099800-85.2008.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Fonseca [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência do crédito trabalhista conforme cálculo de fls. 151 no valor de R$ 7.608,28 (623.689,83 TR's), mais custas de R$ 108,00, devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0017000-20.1996.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA PROGRESSO INDL BRASIL FABRICA BANGU [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON ESTALINO LOPES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON ESTALINO LOPES\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-26.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cavalcante Pinto [Adv. Valdir Virgens Pereira (OAB: RJ 121376 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A Viação Aérea Riograndense (Massa Falida) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cavalcante Pinto \r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-42.2007.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amilton Jose da Silva [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amilton Jose da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos do seguro desemprego, no prazo de 15 dias, para posterior homologação pelo Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0148500-58.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento [Adv. Ana Cristina Candido da Luz (OAB: RJ 108784 - D)]\r\n\r\nRéu: MJS Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MJS Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0000390-15.2012.5.01.0060 - ConPag\r\n\r\nCgte: Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nCgto: Deise Lane de Souza Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Vigban Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nVenha o Consignante com o depósito, em 10 dias, pena de extinção do processo sem julgamento do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001090-59.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Silva de Castro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ME [Adv. Newton Lucio Monteiro (OAB: RJ 76756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anderson Oliveira Gonçalves Marmoraria ME\r\n\r\nTomar ciência do crédito referente ao FGTS do reclamante no valor de R$ 2.316,05 (187.210,62 TR's), devendo a Reclamada comprovar o deposito em 48h, sob pena de execucão. \r\n\r\nProcesso: 0115800-05.2004.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSALINA ABRAHAO [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut ROSALINA ABRAHAO\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial, nos prazos de dez dias sucessivos, a começar pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1322511"
                            ],
                            "1323508": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117900-11.1996.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEBORA CRISTIAN FIEL MARTINS [Adv. Jussara Araujo (OAB: RJ 85856 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA [Adv. Luismar Fernandes Braga (OAB: RJ 66750 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA CRISTIAN FIEL MARTINS, Réu JONSSON IZUMI AMAYA, Réu SOCIEDADE INDUSTRIAL DE CHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Embargos a Arrematação não conhecidos por intempestivos. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1323508"
                            ],
                            "1322510": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0141900-26.2006.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Brandao de Freitas\r\n\r\nRéu: Procivilis Projetos e Construcoes de Obras Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação de fls. 152/162, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a aliquota máxima. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322510"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1318647": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., Réu: VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osias Batista do Carmo, Réu VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nId: 1318647"
                            ],
                            "1318649": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001226-19.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino de Oliveira Teixeira \r\n\r\nRéu: Vieira Nascimento Engenharia Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Clea Maria Carvalho do Couto da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Vieira Nascimento Engenharia Ltda. , VIEIRA NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA A/C ANTONY CARDOSO DO NASCIMENTO, VIEIRA NASCIMENTO ENGENHARIA LTDA A/C EVANDRO VIEIRA DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 61a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) Ficam cientes partes que a AUDIÊNCIA SERÁ REALIZADA EM UMA ÚNICA SESSÃO, e que deverão ser observados os procedimentos contidos nesta notificação e adotados nesta Vara.\r\n\r\n2) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO no julgamento da mesma a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado com Carta de Preposto. Deverá, ainda, a Reclamada trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n4) As partes deverão se fazer acompanhadas de advogados, solicitando-se ao Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1º, alinea \"c\", do Provimento nº 12/92, publicado no D.O, parte III, em 23/10/92, EXCETO OS DOCUMENTOS COM TAMANHO DE \"PAPEL OFÍCIO.\r\n\r\n6) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825, da CLT.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art.355 c/c o art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n8) Nos termos do art. 3º do Provimento 05/03 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração , contendo o CPF dos sócios.\r\n\r\n9) DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AUTOR.***\r\n\r\n10) DEVERÁ O RECLAMANTE DILIGENCIAR EM CASO DE DEVOLUÇÃO DE NOTIFICAÇÃO POSTAL DO RECLAMADO, OU DE CERTIDÃO NEGATIVA DE MANDDO DE CITAÇÃO, INDEPENDENTE DE INTIMAÇÃO, no prazo de 15 dias, sob pena de retirada da pauta anteriormente designada e extinção do feito sem resolução do mérito. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318649"
                            ],
                            "1318648": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001005-70.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osias Batista do Carmo\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda., VERONICA DE SOUZA DE OLIVEIRA, IBERE ANDRADE CARNEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m IBERE ANDRADE CARNEIRO, Spartacus Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o Juizo em caso de interposição de embargos a execução .\r\n\r\nProcesso: 0154100-33.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIEL TAVARES\r\n\r\nRéu: CARIOCA INDUSTRIA DE PAPEIS E ARTEFATOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m ALOYSIO ROMER DE BENDERSKY, RICARDO TANNURI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nProcesso: 0199600-40.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES CABRAL DOS SANTOS\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA OXFORD LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m ABELARDO RIBEIRO GARCIA, ELSA MAURICIO DE ALMEIDA RIBEIRO GARCIA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia DARF, código 8019.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Socia (GPS) e informada à Previdência, mediante emissão das guias de recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à previdência social (GFIP), comprovando nos autos, sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nA reclamada deverá especificar o valor devido a título de IRRF, na forma estabelecida nos arts 1 e 3 do Provimento nº 03/2005 da CGJT.\r\n\r\nFica a reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução, acrescida de 10%, \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1318648"
                            ]
                        }
                    },
                    "62ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322553": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000627-77.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Ribeiro [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercosul Line Navegação e Logística Ltda. [Adv. Ana Cristina Alvarez Baptista (OAB: RJ 74616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Ribeiro, Réu Mercosul Line Navegação e Logística Ltda.\r\n\r\nCiente de que foi designado o dia 15/06/2012, às 10:10 horas para oitiva da testemunha Lafaiete Otaviano Costa na VT de Nova Lima. \r\n\r\nId: 1322553"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323043": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001206-19.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Ferreira Leite [Adv. Ricardo Monteiro Simoes (OAB: RJ 71434 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Line Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Ferreira Leite\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/07/2012 às 11:00hs para a entrega das guias de Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2000,00. \r\n\r\nProcesso: 0000970-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Severino da Silva Filho [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Só Preço da Taquara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Severino da Silva Filho\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 02/07/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000327-10.2010.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima Bernadino [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Lima Bernadino, Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 29/ 06 /2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000435-41.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo do Rosário de Oliveira Negre [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora M. Oliveira Ltda. [Adv. Vinicius Antonio Rodrigues (OAB: RJ 125083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora M. Oliveira Ltda. , Aut Paulo do Rosário de Oliveira Negre \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/06/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001500-71.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Araujo dos Santos Rodrigues [Adv. Gesualdi Honorato Silva (OAB: RJ 76915 - D)]\r\n\r\nRéu: Marva Collins Associação Educacional Recreativa Cultural e Assistencial - Centro Cultural Pedro II\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Araujo dos Santos Rodrigues\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 25/06/2012 às 15:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000010-31.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronildo de Araujo Gomes [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Industrial de Panificação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo de Araujo Gomes \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/06/2012 às 10:30 hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000906-91.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cristina Soares da Silva Correa [Adv. Rosângela da Silva da Cruz (OAB: RJ 157677 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Torah Nova Semente \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cristina Soares da Silva Correa \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 12/07/2012 às 14:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001506-15.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joselina Margarida Ferreira [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra [Adv. Maria das Graças Andrade Justi (OAB: RJ 142697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra, Aut Joselina Margarida Ferreira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 06/07/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0000588-74.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Garrido Gomes Marques [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Botafogo Edições Culturais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Garrido Gomes Marques\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/06/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000047-07.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Carneiro Lisboa dos Santos [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria da Juju\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Carneiro Lisboa dos Santos \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 27/06/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e seguro desemprego, intimando-se as partes, sendo a ré sob pena de de multa de R$ 2.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0001514-89.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz da Silva [Adv. Silvia Rocha Soares (OAB: RJ 95896 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantin Siderurgia S.A. [Adv. Rinaldo Alencar Dores (OAB: SP 103218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000054-96.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julia Ferreira do Nascimento [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)], Aut: Antonio Carlos Ferreira Martins [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Ferreira Martins , Aut Julia Ferreira do Nascimento , Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 28/06/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001533-95.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Chaves Huguenin [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran [Adv. Alexandre Jose da Costa Franco (OAB: RJ 80386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcom Refeições Empresariais Ltda. - Alufran\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001221-85.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Rodrigues Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 11/07/2012 às 11:00hs para a entrega das guias do Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de multa de R$ 2000,00. \r\n\r\n. \r\n\r\nId: 1323043"
                            ],
                            "1323046": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001400-87.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio Marques de Oliveira [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000397-63.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloriston Paulo dos Santos [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Nacional dos Marinheiros e Moços em Transportes Marítimos [Adv. José Henrique Coelho (OAB: SP 132186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloriston Paulo dos Santos \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001222-70.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Hexagonal Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washigton Luiz dos Santos\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000365-58.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Maia Muniz [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000966-64.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Pereira Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Now Tech Materiais para Laboratório Ltda. [Adv. Ricardo Petereit de Paula Gonçalves (OAB: RJ 133676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Now Tech Materiais para Laboratório Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0063300-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Graciele Pereira da Silva [Adv. Melquisedec Ferreira da Rocha (OAB: RJ 80813 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Audac Cobranças Carioca Ltda. [Adv. Edvando Nascimento Santos Junior (OAB: RJ 90228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Audac Cobranças Carioca Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0010200-17.2003.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY LOURENCO [Adv. Raphael Pereira Guimarães (OAB: RJ 136350 - D)]\r\n\r\nRéu: SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ VENDAS LTDA [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SO IMOVEIS PARTICIPACAO PLANEJ VENDAS LTDA\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0001000-78.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceny Gomes [Adv. Leonel Waks (OAB: RJ 15826 - D)]\r\n\r\nRéu: Senic Servicos de Engenharia Industria e Comercio Ltda. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ceny Gomes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0029800-82.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina da Conceicao Lannes [Adv. Gilsete Areas de Moraes (OAB: RJ 86368 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina da Conceicao Lannes\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000132-27.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Campos Rodrigues [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Laura Mendonca de Rezende Rodrigues (OAB: RJ 1501 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Campos Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0058200-72.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcelo Oliveira Melo [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda. [Adv. Marconde Alencar de Lima (OAB: RJ 47916 - D)], Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cootram Cooperativa dos Trabalhadores autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Réu Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0000587-26.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo da Silva Gonzaga [Adv. Francisco Moreira Filho (OAB: RJ 41262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vairo Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. (Sucessora de Vairo Gestão de Serviços Ltda.), Réu: Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer [Adv. Francisco Octavio de Rezende Gonçalves (OAB: RJ 30258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diffucap Chemobras Química e Farmacêutica Ltda., Réu Fundação Rede Ferroviária de Seguridade Social - Reffer, Réu Norte Fitness Center Academia de Ginastica Ltda. - Body Tech\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Tinoco Junior [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Volo do brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A (Viacao Aerea Rio Grandense) , Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do brasil S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0050600-10.2002.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERESA CRISTINA SANTOS PEREIRA [Adv. Luiz Felipe Senna Bittencourt (OAB: RJ 105913 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO REDENTOR LTDA [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO REDENTOR LTDA\r\n\r\nComprovar nos autos, no prazo de 10 dias, depósito judicial referente à quantia cujo cheque foi devolvido sem fundos, sob pena de caracterização de ato atentatório à dignidade da justiça, com imposição de multa de 20% sobre o atualizado da execução. \r\n\r\nId: 1323046"
                            ],
                            "1323113": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0072600-57.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: ZL Ambiental Ltda. (Massa Falida de), Réu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Ferreira \r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0077100-69.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Lima de Oliveira [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061600-60.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Luciano Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rivaldo da Silva \r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.106 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092400-08.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliana Pinto Guimarães [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliana Pinto Guimarães\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0016000-21.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alexandre Ribeiro [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. [Adv. Ricardo Rodrigues Neves (OAB: RJ 53288 - D)], Réu: TV Globo Ltda. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Alexandre Ribeiro\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.271 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020800-92.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Marcel Alves Goncalves [Adv. Jose Roberto da Silva Gusmao (OAB: RJ 84116 - D)]\r\n\r\nRéu: Engesite Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Bonsa Engecom Comercio e Servicos em Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)], Réu: Nextel Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nId: 1323113"
                            ],
                            "1323121": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000701-62.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Iranilda dos Santos [Adv. Lucinea Souza de Sa (OAB: RJ 114599 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda. [Adv. Luiz Antonio Nascimento da Conceicao (OAB: RJ 131092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Recreio Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0082700-76.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodinei Ferreira [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Segurança Ltda.\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0094100-19.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linda Ibrahine Mohamed [Adv. Lelha N Soares Gomes Canedo (OAB: RJ 33153 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Linda Ibrahine Mohamed\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.640 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099100-63.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Paranapuan S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Aparecida da Silva Serri [Adv. Alessandra Andre da Silva (OAB: RJ 127854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Helena Aparecida da Silva Serri\r\n\r\nVenha a consignária com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0108000-35.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Maria Rodrigues [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Maria Rodrigues\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0109800-98.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Ferreira Miguel [Adv. Paulo Cesar Manoel Soares (OAB: RJ 60960 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)], Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda., Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P sócio Marlene Medonho, Réu: Assemp Assessoria de Empresa Ltda. N/P Ligia Baptista Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações (em recuperação judicial)\r\n\r\nTer vista de cálculos do autor, por 10 dias, para manifestar-se sobre os mesmos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0110100-65.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dulce Araujo Correia Neto [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria Prosol Ltda., Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Réu: Fundação Leão XIII [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dulce Araujo Correia Neto\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0113000-02.1998.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELA MARIA DE MENEZES [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV FUNC SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ.EXTRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, por 10 dias, para apresentação de cálculos, conforme despacho de fls. 591. \r\n\r\nProcesso: 0106200-74.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Abreu [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos de Abreu\r\n\r\nVenha o autor para refazer seus cálculos, observando os parâmetros de fls.595 , em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-83.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana da Conceição Silva Pinheiro [Adv. Vania Lucia Alves Leite (OAB: RJ 89528 - D)]\r\n\r\nRéu: RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda. [Adv. Mariana Dias Vieira (OAB: RJ 121231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RBZ Assessoria e Consultoria de Cobranças S.S. Ltda.\r\n\r\nVenha a reclamada para manifestar-se, no prazo de 10 dias, sobre os cálculos, devendo, em caso de discordância, apresentar os valores que entende devidos, inclusive, quanto aos descontos de INSS e IR. \r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nRéu: Elisangela Rocio da Silva [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Auto Viação Tijuca S.A., Réu Elisangela Rocio da Silva\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 09/07/2012 às 15:00hs para a entrega das guias do FGTS e Seguro Desemprego, sendo a ré sob pena de de multa de R$ 2000,00, e sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0114000-51.2009.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Railda França Piloto [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Markline Representação Ltda. [Adv. Jose Carlos dos Santos Quental (OAB: RJ 64887 - D)], Réu: Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Joao Carlos Lopes Pacheco de Souza (OAB: RJ 112899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Markline Representação Ltda., Agdo Mello e Correa Corretora de Seguros Ltda., Agte Railda França Piloto \r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 03/07/2012 às 10:30hs para a anotação da CTPS , bem assim entrega pela reclamada Markline das guias CD/SD, sendo as reclamadas para vista dos cálculos da parte autora, por 10 dias após a data designada supra, para apresentar os valores que entende devidos, conforme despacho de fls. 952. \r\n\r\nId: 1323121"
                            ],
                            "1323175": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0169000-41.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleide Elizabete Gomes Figueiredo [Adv. Rubens Xavier dos Anjos Junior (OAB: RJ 38787 - D)]\r\n\r\nRéu: Orbel Organizacao de Servicos Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleide Elizabete Gomes Figueiredo\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0173300-46.2006.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Oliveira de Sant Anna Soares [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Icatu Hartford Capitalizacao S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Oliveira de Sant Anna Soares\r\n\r\nVenha a parte autora com seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0213000-05.2001.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO [Adv. Carlos Eduardo Reis Cleto (OAB: RJ 93431 - D)]\r\n\r\nRéu: XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA FRANCO, Réu XEROX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 31/06/2012 às 11:00hs para a anotação da CTPS , sendo a parte autora para que venha com os seus cálculos de liquidação no prazo de 10 dias, contados a partir da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0158500-08.2009.5.01.0064 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro de Oliveira Bard\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nComparecer a esta secretaria no dia 10/07/2012 às 14:00hs para a anotação da CTPS ,sendo a parte consigante para entregar as guias do Seguro Desemprego,sob pena de multa de R$ 2000,00 e apresentar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias a contar da data designada, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1323175"
                            ],
                            "1323296": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001455-67.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Inacio Monteiro\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcelo Jose Duarte Raffaele da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323296"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321930": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001329-42.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Azevedo da Motta [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda - CNPJ:59291534/0001-67 [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Azevedo da Motta \r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a formação da Carta de Sentença no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001305-14.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza Augusto Mendonça [Adv. Artur Coutinho Lameira (OAB: RJ 59018 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza Augusto Mendonça\r\n\r\nFornecer as cópias necessárias para a formação da Carta de Sentença no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-14.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Cruz Neto [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: MORADA INVESTIMENTOS S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose Cruz Neto, Réu MORADA INVESTIMENTOS S/A\r\n\r\nComparecer na secretaria da 67aVT/RJ, no dia 29/06/2012, às 10:00 hs, a fim de que seja procedida a retificação na CTPS do autor, sob pena de multa de R$ 500,00 pela ré em caso de descumprimento. \r\n\r\nProcesso: 0001424-72.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy Vasques Lustosa [Adv. Aglaé de Oliveira (OAB: RJ 57642 - D)]\r\n\r\nRéu: MHA Engenharia Ltda - CNPJ:47283189/0001-30 [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levy Vasques Lustosa\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123900-54.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Alves dos Santos [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Alves dos Santos, Réu Protege Protecao e Transporte de Valores S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 488, bem como da garantia do juízo.\r\n\r\nPrazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141000-51.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Herly Bomtempo de Lima [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Joaquim Santana da Silva (OAB: RJ 68126 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Herly Bomtempo de Lima\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001410-66.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fabio Ribeiro de Miranda [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44 [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)], Réu: Construções e Comércio Camargo Correa S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80 [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construções e Comércio Camargo Correa S.A., Réu Funcional Arquitetura e Projetos - CNPJ:04804756/0001-44, Réu Gafisa S.A - CNPJ:01545826/0002-80\r\n\r\nContra-arrazoarem o recurso ordinario oposto pela parte autora, no prazo comum de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0140800-15.2006.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Roberto dos Santos Dias [Adv. Leonardo Filipe Igreja Santana (OAB: RJ 104006 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luiz da Silva Duarte [Adv. Alzenir Sedano de Moura (OAB: RJ 85222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Roberto dos Santos Dias\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.175. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-51.2007.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Espiridiao da Silva [Adv. Carmem Lucia Constant (OAB: RJ 53145 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Espiridiao da Silva\r\n\r\nAdequar seus calculos, observando o despacho de fl 173 , no prazo de 15 dias ou justificar cabalmente a impossibilidade de fazê-lo. A inércia com o decurso do prazo in albis será entendida como renúncia ao crédito, na forma do art 269-V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0140700-94.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington da Silva Barata [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEGUR BRASIL S.A - TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANÇA [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington da Silva Barata\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-41.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Pereira dos Santos [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nRéu: PP Pink Festa Ltda - CNPJ:104958810001-12 [Adv. Jorge Luiz Das Neves (OAB: RJ 56529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foram concedidos mais 30 dias para adequar seus cálculos, atualizando-os, observando-se os parâmetros indicados à fl.113, no que couber, com inclusão dos valores relativos ao fundo de garantia e/ou indenização do seguro desemprego, ou fundamentar a impossibilidade, dentro do prazo já estipulado, sendo a inércia entendida como renúncia ao crédito, na forma do art. 269, V, do CPC, levando a extinção da execução e o arquivamento do processo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0071600-23.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM MASCENA DE LIMA [Adv. Pedro Rolando Barcellos (OAB: RJ 21301 - D)]\r\n\r\nRéu: SPILLER COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Claudia Simone Praca Paula (OAB: RJ 94953 - D)], Réu: LEILA APARECIDA MONTEIRO VIEIRA, Réu: Nilton Vieira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM MASCENA DE LIMA\r\n\r\nDesse modo, por ora, intime-se o autor para manifestar-se objetivamente sobre os termos da petição de fls. 221/222, no prazo de 5(cinco) dias. Deverá o exequente, ainda, comprovar o atual andamento do processo falimentar da executada. \r\n\r\nId: 1321930"
                            ],
                            "1322738": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000496-87.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Souza de Oliveira [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmassa Logística Ltda - CNPJ:05555431/0002-19 [Adv. Alexandre Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 68340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Souza de Oliveira, Réu Transmassa Logística Ltda - CNPJ:05555431/0002-19\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 43,49, pela Ré. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000366-25.2012.5.01.0015 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Dino Barbosa [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Flávio Emir Pinheiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Sérgio Carneiro Duarte Feliciano [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)], Aut: Alexandre dos Santos Monteiro [Adv. Mauro Luis do Nascimento (OAB: RJ 59467 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Express Agência de Viagens e Turismo Ltda., Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. - Gol \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Monteiro \r\n\r\nFornecer o endereço atual da 1ª reclamada e/ou de seus sócios, com a devida comprovação desta qualidade. Prazo de 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito.\r\n\r\nProcesso: 0001463-69.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos Alvernaz de Araújo Góes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContestar os embargos de declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-57.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Viana Barros [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)]\r\n\r\nRéu: BRG 13 Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRG 13 Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo e para informar se mantém as impugnações formuladas às fls. 48/50. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-06.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: REYNALDO CARDOSO GANIME [Adv. Vanilce Barcellos Braganca (OAB: RJ 86213 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar , no prazo de 15 dias, a abstenção de novos descontos na folha de salários do autor, consoante os termos da coisa julgada material, sob pena de astreinte diária de R$ 500,00 (quinhentos reais), enquanto não perdurar o descumprimento da presente obrigação de não fazer. Cunproda a determinação supra, ou já tendo a ré promovido a suspensão dos descontos indevidos nos salários do autor, deverá complementar os cálculos de liquidação até a data da efetiva obrigação de não fazer, no prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0159900-97.1999.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir [Adv. Moadely Roberto dos Santos Moreira (OAB: RJ 15289 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO SOCIAL DO COMERCIO SESC ARRJ [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE MOYSES KUSCHNIR a/c Fábio Chigres Kuschnir\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 334, devendo o i. causídico, subscritor da petição de fls. 327/328, no prazo de 15(quinze) dias, promover a habilitação incidental das sucessoras do de cujus, bem como regularizar representação destas, no prazo de 15(quinze) dias, sob pena de suspensão do feito. Deverá, ainda, no mesmo prazo, proceder à retificação de seus cálculos, de acordo com os termos da sentença de fl. 312. \r\n\r\nProcesso: 0147100-95.2003.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR DOMINGOS CARDOSO [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ANDORINHA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR DOMINGOS CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a expedição de ofício à Receita Federal, uma vez que não comprovado o recolhimento do imposto de renda, devendo o autor providenciar as cópias que entender necessárias, no prazo dias, findos os quais os autos serão remetidos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0200100-20.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES VILELA SALOCA [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES VILELA SALOCA, Aut Angela Maria Gomes do Espirito Santo, Aut Igor Gomes do Espirito Santo (Menor), Aut Manoel Thomaz de Andrade, Aut Nacim Chaul Cascum, Aut Tania Santana Magdalena, Aut Vera Maria Gomes Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 797, devendo atender aos comandos inseridos nas decisões acima referenciadas, no prazo impreterível de 15(quinze) dias, valendo o silêncio ou o descumprimento como renúncia ao crédito em execução. \r\n\r\nProcesso: 0148300-30.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Pinheiro Teixeira [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Pinheiro Teixeira \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 08 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001435-04.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo de Almeida [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66 [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A - CNPJ:33535568/0001-66\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1322738"
                            ],
                            "1321928": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0000033-48.2011.5.01.0067 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Angela Maria dos Santos Lucas,Sytex Comércio do Vestuário Ltda. ,Ricardo dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Angela Maria dos Santos Lucas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , em 15 dias , a importância de R$ 10.968,30, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0145700-70.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jacques dos Santos\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 8.109,27, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro a/c Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias a importância de R$ 8.109,27, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0124500-41.2007.5.01.0067 RTSum\r\n\r\nExequente: Salvador Cardoso de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias , a importância de R$ 10.684,26, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC..\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.684,26, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321928"
                            ],
                            "1322736": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0140800-44.2008.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio André Ramalho de Alencar\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Dolores Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 15.862,97, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Doloers Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Doloers Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar, em 15 dias, a importância de R$ 15.862,97, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0091300-43.2007.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elizeu Oliveira da Rocha\r\n\r\nExecutado: Dolores Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Dolores Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , em 15 dias, a importância de R$ 8.270,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: Gleice Roberto Bacellar,Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Municipio do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nPelo presente fica citado Gleice Roberto Bacellar, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar , em 15 dias, a importância de R$ 8.270,16, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322736"
                            ],
                            "1322737": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 08/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nEdvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0076500-73.2008.5.01.0067 - RTOrd - Carga: Edvaldo Ferreira dos Santos (OAB: RJ 59450 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322737"
                            ],
                            "1321929": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0142800-80.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos dos Santos Fernandes \r\n\r\nRéu: MS Atacadista e Distribuição Ltda - CNPJ:05391608000612, Sandra Quintão , MSQ Empreendimentos e Participações Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Sandra Quintão , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo o depósito ocorrer em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, conforme valor e instrução abaixo discriminados: a) Crédito Exequendo: R$ 24.958,85, através de guia a ser emitida pela Instituição Bancária autorizada. DEVERÁ O AUTOR INFORMAR SEU NÚMERO DE PIS e CPF, CASO AINDA NÃO TENHA SIDO INFORMADO. \r\n\r\nProcesso: 0074400-87.2004.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX GOMES BAPTISTA\r\n\r\nRéu: IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA, ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, LUCIA HELENA FIRMINO BELATO SUHETT\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO RENATO SUHETT LIMA, IGREJA DO SENHOR JESUS CRISTO EM AMOR E GRACA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para: Comparecer a audiência especial designada para o dia 28.06.2012, às 10h30min. Finalidade: Conciliação entre as partes. Tomar ciência, ainda, dos termos da decisão de fls. 138. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321929"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322365": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000374-68.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Macedo [Adv. Andressa Pereira de Souza (OAB: RJ 106748 - D)]\r\n\r\nRéu: LG de Camargo Cosméticos Ltda. [Adv. Regis Henrique Rambo (OAB: RJ 140433 - D)], Réu: Aquaflora Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda. [Adv. Raphael Ribeiro de Queiroz Pinto (OAB: RJ 162819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aquaflora Krenak do Brasil Indústria e Comércio de Comésticos Ltda., Réu LG de Camargo Cosméticos Ltda., Aut Roberta de Macedo\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000505-77.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Clementino de Lima [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Clementino de Lima , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nÀ reclamante para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamada. À reclamada para contra-arrazoar o recurso ordinário da reclamante. (Prazo: 08 dias sucessivos). \r\n\r\nProcesso: 0000157-25.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Silva Rodrigues [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Lider da Barra Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Silva Rodrigues, Réu Farmácia Lider da Barra Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de exceção de pré-executividade de fls. 80/81. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014400-13.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Freire de Sousa [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmaos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Freire de Sousa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0114800-64.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio dos Santos Albuquerque [Adv. Elvis Dutra de Campos (OAB: RJ 100092 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcos Antônio dos Santos Albuquerque \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001051-98.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Vitor Félix da Silva [Adv. Carlos Eduardo Rezende da Silva (OAB: RJ 127847 - D)]\r\n\r\nRéu: Concórdia Logística S.A. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Vitor Félix da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-41.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antunes de Paiva Junior [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Santoro Editores Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Antunes de Paiva Junior\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000623-19.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Alves Dias [Adv. Eugenia Jizetti Alves Bezerra Sepulveda (OAB: RJ 58306 - D)]\r\n\r\nRéu: RAI-MAR Compras e Vendas de Máquinas de Costura e Confecção Ltda. [Adv. Sheyla Souza da Silva (OAB: RJ 143552 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Alves Dias\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50. \r\n\r\nProcesso: 0000830-52.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elder João Pinheiro Sá [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda. [Adv. Anderson Pereira Lessa (OAB: RJ 110543 - D)], Réu: Nextel Telecomunicações Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Democell Comércio de Equipamentos de Telefonia Ltda., Aut Elder João Pinheiro Sá, Réu Nextel Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0053000-60.1994.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTINA DA SILVA [Adv. Fernanda Dutra de Almeida Sousa (OAB: RJ 133486 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERNESTINA DA SILVA, Réu MASSA FALIDA DE CADEVAN CENTRO DISTRIBUIDOR DE PRODUTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência do novo cálculo de atualização de fls. 324. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000346-37.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Mota Caldas [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MG Soluções Empresariais e Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012700-07.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLOTARIO ANTONIO DE SOUZA REIS\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 452. \r\n\r\nProcesso: 0000387-04.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdenir Dias Ramos [Adv. Tatiana Silva dos Reis (OAB: RJ 118215 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A, Aut Valdenir Dias Ramos\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 10 dias). \r\n\r\nProcesso: 0048100-09.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Teixeira do Nascimento Junior [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Cetead Centro Educacional de Tecnologia em Administração , Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário do reclamante. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001395-16.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio da Silva Rocha [Adv. Carla da Silva Rosa (OAB: RJ 130165 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio da Silva Rocha , Réu Contax S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-66.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Barboza [Adv. Calianira Teixeira Moura da Silva (OAB: RJ 64375 - D)]\r\n\r\nRéu: Amaury da Silva Messias [Adv. Mario Eduardo Alves Magalhaes (OAB: RJ 49895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amaury da Silva Messias \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 46: \"Diligencie o executado diretamente junto à Autarquia parcelamento da contribuição previdenciária devida, informando e comprovando nos autos, caso obtenha êxito no parcelamento (...)\". \r\n\r\nProcesso: 0121600-45.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Cavalieri d Oro [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual deáguas e Esgotos - CEDAE, Aut Evandro Cavalieri d Oro , Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-66.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ethel Dora do Amaral Duveen [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ethel Dora do Amaral Duveen, Réu Prorevenda Promotora de Vendas e Prestacao de Servicos Ltda., Réu Unibanco Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Laudo Pericial. (Prazo: 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias). \r\n\r\nProcesso: 0100100-25.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Alves dos Santos [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Emilia Batista Godoy\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza Alves dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0019400-91.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Soares da Silva [Adv. Wilton de Carvalho Filho (OAB: RJ 74165 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Liha Gripp da Silva (OAB: RJ 135619 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0016200-18.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FREIRES MAGALHAES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FREIRES MAGALHAES\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênio Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135300-25.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Mendes Cavararo [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira Silva Transportes e Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Cristiane M. de Oliveira (OAB: RJ 128594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Mendes Cavararo\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 317. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-04.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldecir Lessa de Faria [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Eletricas S.A. [Adv. Afonso Henrique Vidigal Botelho de Magalhaes (OAB: RJ 44675 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Eletricas S.A., Aut Waldecir Lessa de Faria\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 263, sendo a executada para o depósito da diferença devida ao reclamante de 524.463,20 TR pro rata, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0014600-25.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLUCE MAURICIO ROSA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)], Réu: ESPOLIO DE ABELARDO COIMBRA BUENO [Adv. Renata Puca de Milita (OAB: RJ 114180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ABELARDO COIMBRA BUENO, Réu MARIA MARCINA PIMENTEL COIMBRA BUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão da exceção de pré-executividade de fls. 146. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047300-49.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Conceicao Rosa [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: Panflex Comercial de Moveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: SÉRGIO BAYER, Réu: JAIRO SARTORI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panflex Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 182. (Prazo: 10 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000334-52.2012.5.01.0069 - Alvará\r\n\r\nRqte: Vanildo Gonçalves Senra [Adv. Andre Luis Gomes Torres (OAB: RJ 146246 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanildo Gonçalves Senra \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32: \"Adeque a requerente a petição inicial, pois em sede trabalhista somente se admite ação, versando sobre FGTS, em face do empregador do trabalhador, num prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido, por inépcia da exordial\". \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000084-53.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Moura da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Oi TNl PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Moura da Silva , Réu Contax S.A., Réu Oi TNl PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000361-69.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Alexandre Gomes da Silva [Adv. Cristina Ferreira Alves (OAB: RJ 98117 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Maicon Alexandre Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000487-56.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Geranio [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Forja Rio Ltda. [Adv. Maria Amelia Mendes Cunha (OAB: RJ 97643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forja Rio Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas no valor de R$ 922,42 (guia GRU Judicial - código 18740-2), em 48 horas, sob pena de inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0000396-92.2012.5.01.0069 - Alvará\r\n\r\nRqte: Liege Maria de Sá Passos [Adv. Maria Moraes Bastos (OAB: RJ 110989 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Liege Maria de Sá Passos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 08-verso: \"Adeque a requerente a petição inicial, pois em sede trabalhista somente se admite ação, versando sobre FGTS, em face do empregador do trabalhador, num prazo de 10 dias, sob pena de indeferimento do pedido, por inépcia da exordial\". \r\n\r\nProcesso: 0014400-23.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO TOSHIO AOKI [Adv. Alvaro Vidal de Pinho (OAB: RJ 20020 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO COMERCIAL E DE INVESTIMENTO SUDAMERIS S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO TOSHIO AOKI\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0150900-86.2007.5.01.0069 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: Saveiros Camuyrano Servicos Maritimos Ltda. [Adv. Fernando Ribeiro Lamounier (OAB: RJ 62242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Nacional dos Oficiais da Marinha Mercante - SINDMAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0007900-91.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almissias Ferreira dos Santos [Adv. Juarez Ianez Ramos (OAB: RJ 88426 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almissias Ferreira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0037500-07.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIRLENE DA SILVA BRAGA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIRLENE DA SILVA BRAGA\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nProcesso: 0151500-78.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Rodrigues Barreto Cabral [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Amigos do Bairro e Associacao Cultural e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Rodrigues Barreto Cabral\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0098900-17.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONILSON TEIXEIRA COSTA [Adv. Paulo Sergio Soares da Costa (OAB: RJ 60243 - D)]\r\n\r\nRéu: VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VULCAN MATERIAL PLASTICO LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.243.683,08 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.627.163,25 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 616.519,83 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0044200-18.2009.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON DA SILVA DANTE [Adv. Milner Amazonas Coelho (OAB: RJ 105739 - D)]\r\n\r\nRéu: MABA ELEVADORES LTDA [Adv. Ibervan Melo (OAB: RJ 12866 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA SILVA DANTE\r\n\r\nRefazer os cálculos de liquidação em 10 dias, observando o disposto na Promoção de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0140400-05.2000.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SULTAN INVESTIMENTOS EMPREEND E PARTICIPAÇÕES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA DOS SANTOS GOMES PORTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000036-15.2010.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Chagas [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Central de Serviços Ltda. [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Central de Serviços Ltda., Aut Marcos da Silva Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0122400-39.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Lira de Oliveira [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nRéu: Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda. [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trasnportadora Lucas de Inhaúma Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 3.597.818,66 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 3.391.288,46 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 206.530,20 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 151, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0111900-16.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Luiz da Silva [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0026900-87.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZANGELA CRISTINA LUZ LEMELE [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE PRESS MARKETING SERVICES & CREDIT E ASESSMENT LTDA, Réu: JOSE LUIZ FERNANDES DE AZEVEDO, Réu: MARIA NILCE FRACACIO AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZANGELA CRISTINA LUZ LEMELE\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000601-92.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cláudia do Nascimento Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petição e documento de fls. 303/304. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023700-33.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Silveo da Costa [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Sign e Making Sinalizacao Instantanea Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sign e Making Sinalizacao Instantanea Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 653, devendo regularizar a representação, bem como complementar a garantia do Juízo, sob pena de não conhecimento dos embargos, sendo certo que o bem oferecido à penhora não obedece a ordem de gradação do art. 655, I, do CPC, sem considerar que seu valor teria que sofrer avaliação do Oficial de Justiça Avaliador. Prazo de 5 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000433-90.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Moereira Miranda [Adv. Jose Carlos da Silva Pinheiro (OAB: RJ 40147 - D)]\r\n\r\nRéu: Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza [Adv. Dimitrius Vianna Juver (OAB: RJ 148384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Moereira Miranda , Réu Treis FPM Pizzaria Ltda. - Mister Pizza \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-07.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallas Lima Costa [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000514-05.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Correia Puccinelli [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: ENESA Engenharia S.A. [Adv. Ricardo André Zambo (OAB: SP 138476 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENESA Engenharia S.A., Aut Vinicius Correia Puccinelli\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 128/134: \"... julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na AVP, face à mora da consignante e PROCEDENTE EM PARTE o pedido contido na ação trabalhista ...\". Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-93.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA DE LIMA [Adv. Claudio Fernandes Rocha (OAB: RJ 72969 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PARQUES TEMATICOS S/A [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARQUES TEMATICOS ADMINISTRACAO LTDA, Réu PARQUES TEMATICOS S/A, Réu PLARTEMA SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-49.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON BACELAR DE CASTRO [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPEX COOP TRAB TELEFONICOS MESA EXAME RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON BACELAR DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos mediante convênios Jucerja e Infojud, devendo indicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000268-43.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise Venâncio de Souza [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosana Oliveira da Silva Reis [Adv. Flavia Santopietro Pousa Machado (OAB: RJ 128118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosana Oliveira da Silva Reis \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, no valor de R$ 464,00, em guia própria (GPS), no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048900-47.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIVERSIDADE SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANO ROBERTO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 194. (Prazo:\r\n\r\n15 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0001073-93.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Santos Vianna Farias [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon S.A. Seguros e Previdencia [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Santos Vianna Farias, Réu Mongeral Aegon S.A. Seguros e Previdencia \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0045100-35.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Oliveira Bastos [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda. [Adv. Marco Antonio Ferreira de Mello Teixeira (OAB: RJ 71113 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos , Réu Núcleo São Paulo de Tecnologia de Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043900-27.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Paz dos Santos [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Paz dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nProcesso: 0093500-95.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO [Adv. Carla dos Santos Correia (OAB: RJ 74127 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEFiCENCIA DO RJ [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER DOS SANTOS CORREIA FILHO\r\n\r\nRegularizar sua assistência, sob pena de não conhecimento do que foi requerido às fls. 151, conforme despacho de fls. 151. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029600-94.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Coutinho Filho [Adv. Patricia Guimaraes Emery (OAB: RJ 121567 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bris Belga Cathala Neto (OAB: RJ 100788 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Coutinho Filho\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0006300-69.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Botelho Martins [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Daniel Botelho Martins\r\n\r\nTomar ciência, para os fins do art. 884 da CLT, da decisão homologatória de cálculos de fls. 251, ficando ciente de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 125. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001390-91.2010.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: José Luiz Monteiro Freire [Adv. Nubia Maria Bittencourt (OAB: RJ 112852 - D)]\r\n\r\nRéu: Abir Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Waldir Magalhaes da Rocha (OAB: RJ 52150 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Abir Segurança e Vigilância Ltda., Aut José Luiz Monteiro Freire \r\n\r\nTomar ciência da regularização procedida às fls. 24, sendo a ré, inclusive, para que comprove o recolhimento previdenciário pertinente, em 5 dias, sob pena de penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0053600-56.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Duarte Stefano [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nRéu: PH Trading Comercio de Perucas Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PH Trading Comercio de Perucas Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.054.850,66 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.980.653,87 IDTR referente ao crédito do reclamante, 6.945,70 IDTR de IRRP (guia DARF) e 67.251,09 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 171, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0105100-11.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CATIA GUERRA DOS SANTOS [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO MEDICO MURIA LTDA, Réu: Janaina Costa da Silva, Réu: Maximeri Pires de Oliveira [Adv. Condorcet Moreira dos Santos (OAB: RJ 86216 - D)], Réu: Rozana Vitoria do Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maximeri Pires de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 195), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017800-79.2000.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRIA GOMES FERNANDES [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: DANIEL RODRIGUES DA PAZ e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRIA GOMES FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se sobre as certiões do Oficial de Justiça, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0034400-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Leandro [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Leandro\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinario. (Prazo: 08 dias) .\r\n\r\nProcesso: 0000317-50.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Valmir Gomes [Adv. Marcelo Barbosa da Silva (OAB: RJ 73337 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Les Jardins [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Les Jardins, Aut Valmir Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000370-31.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Ribeiro de Albuquerque [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. [Adv. Julio Cesar Morais Macedo (OAB: RJ 105163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Solange Ribeiro de Albuquerque , Réu Vitórias Clinica de Estética e Beleza Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 76/81: \"...julgo IMPROCEDENTE o pedido contido na ação trabalhista e PROCEDENTE o pedido contido na Ação de Consignação em Pagamento...\". Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024700-05.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Henrique Tinoco de Araujo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitaria Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitaria Gama Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000229-12.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moura Barbosa [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência quanto à penhora efetivada (fls. 56, 59, 67 e 69), estando portanto garantido o Juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-77.2006.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Santana [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: CRI Express Brasil Ltda. ME - Flash Courier [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Santana\r\n\r\nIndicar, à luz dos documentos ora juntados aos autos, meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001345-87.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Vicente dos Santos [Adv. Ana Claudia Moutta Nascimento (OAB: RJ 132995 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)], Réu: AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda. , Réu AMBEV - COMPANHIA BRASILEIRA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS, Aut Nelson Vicente dos Santos , Réu RODOTIBA TRANSPORTES RODOVIÁRIOS SEPETIBA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111500-31.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Gonzaga Teixeira [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.971.015,29 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 202, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0009000-86.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Gomes Galvao [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiratan Gomes Galvao\r\n\r\nContestar Embargos à Execução. (Prazo: 05 dias). \r\n\r\nId: 1322365"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-29.2007.5.01.0069 - ConPag\r\n\r\nCgte: Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nCgto: Deusdete de Souza Araujo [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Roquinha da Tijuca Lanches Bar Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0164100-97.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lisbete Marques Rezende [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reine Cabeleireiro Ltda. [Adv. Valeria Regina Jacome de Araujo (OAB: RJ 79976 - D)], Réu: Deolinda Ferreira de Almeida [Adv. Marta dos Santos Olavio (OAB: RJ 134864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Deolinda Ferreira de Almeida, Aut Lisbete Marques Rezende\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução não foram conhecidos, um vez que não se encontra garantido o Juízo. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157900-45.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRICIA SA PRODUTOS DIETETICOS NUTRICIONAIS e Outro [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERY DA SILVA BARCELLOS\r\n\r\nManifestar-se sobre as impugnações aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias) \r\n\r\nId: 1322367"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0138100-31.2004.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ASSUMPCAO TANCREDO\r\n\r\nExecutado: ART MOBILE COM E IND DE MOVEIS E GRANITO LTDA,ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA,ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ART MOBILE COM E IND DE MOVEIS E GRANITO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA,ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA,ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA,ART REVEST COMERCIO REPRESENTACOES LTDA,ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALEXANDRE ZAIDAN FONTOURA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 131.906,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0079200-16.2008.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Domingas Deusivana Magalhães\r\n\r\nExecutado: Júlio Cesar Gonçalves Fernandes,Riana Táxi Aéreo Ltda.,Antonio Cesar Morais\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio Cesar Gonçalves Fernandes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.142,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0016800-63.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marco Antonio Elias Guimaraes\r\n\r\nExecutado: TWO Brothers Servicos Gerais,Condominio Do Edifício Rio Flat Service Setor Residencial\r\n\r\nPelo presente fica citado TWO Brothers Servicos Gerais, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.649,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092300-38.2008.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ilmen dos Santos Matos\r\n\r\nExecutado: Translite Serviços e Tecnologia Ltda.,Transpev Processamento e Serviços,Protege S/A - Proteção e Transporte de Valores,Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Translite Serviços e Tecnologia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.937,41, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322366"
                            ],
                            "1322368": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000353-92.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samila Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Oswaldo Moreira \r\n\r\nPelo presente fica m Oswaldo Moreira , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052800-67.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Santa Ana Goncalves\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Segunca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Segunca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0131000-20.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia da Silva Lima\r\n\r\nRéu: Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Ercrom Entidade Representacoes Comunitarias Rocha Miranda Bairros Adj. (Na pessoa de Luís Antônio Matias), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019800-08.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Adonai Ltda. ME, Sociedade Elal Educativa - Grupo Cima de Ensino, Instituto Progresso, Jardim Escola Adonai LTDA ME NP/ sócia Rosilene Cristo Medeiros , Jardim Escola Adonai LTDA ME NP/ Alcides da Silva Medeiros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Elal Educativa - Grupo Cima de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/07/2012 às 13:05 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000130-42.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Macario Nazzarello Romo Delgado\r\n\r\nRéu: Guideline Idiomas Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Guideline Idiomas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão (fls. 33/35): IMPROCEDENTE. Prazo: 008 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322368"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321815": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049100-22.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINETE BENEDITO DA SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: MYRNA RIBEIRO DE SOUZA [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: COMERCIO DE REFEICOES SHANUS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MARIA GOMES DE AZEVEDO JUNIOR\r\n\r\nRegularizar a sua representação processual em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0300700-54.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Alves dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTOS DE MARCAS E PARTICIPACOES LTDA - EM RECUPERACAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Alves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 398,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-88.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posto Gigante da Dutra Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruno Jesus Salmeiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posto Gigante da Dutra Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224300-82.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI BASILE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: MASIL CARBURADORES E PECAS PARA VEICULOS LTDA, Réu: MAURO JORGE MAMEDE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELI BASILE\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 258 e 264, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155900-11.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO PEREIRA DE MELO [Adv. Luciano dos Santos Carrico (OAB: RJ 51727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA, Aut GILBERTO PEREIRA DE MELO\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 1.328.612,99 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0113600-97.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA REIS DE SANTIAGO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Nelson Osmar Monteiro Guimaraes (OAB: RJ 94186 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005200-08.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Bento [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCA DA ALIANCA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: DOLORES ROBERTO BACELLAR, Réu: GLEICE ROBERTO BACELLAR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Bento\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:03 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000361-32.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Cria Serviços em Informática Ltda., Réu: Nova Telecom Serviços Ltda., Réu: TNL PCS S.A., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL, Réu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146300-53.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Donato Melo [Adv. Carlos Alberto Simoes (OAB: RJ 51165 - D)]\r\n\r\nRéu: F.R.C.SOARES - ALIMENTACAO, Réu: Remare Entretenimentos Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: South Games International Ltda [Adv. David Zangirolami (OAB: RJ 80049 - D)], Réu: MARCO ANTONIO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Donato Melo\r\n\r\nTomar ciência da certidão negativa de fl. 200 e 207, bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000784-26.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Alves [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Buenos 85 Massagens Terapêuticas Ltda. [Adv. Silvio Cesar de Lucena (OAB: RJ 93103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Buenos 85 Massagens Terapêuticas Ltda., Aut Cícero José Alves \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 177.154,26 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000613-06.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Carina do Amaral [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Claudia Regina Guariento Del Ponte (OAB: RJ 86870 - D)], Réu: ENESA ENGENHARIA S A [Adv. Olga Valeria da Silva Mattos (OAB: RJ 62488 - D)], Réu: NOVA RIO SERVICOS GERAIS LTDA [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Carina do Amaral\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001105-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Santos da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Retífica de Motores Itanhandú Ltda. EPP [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retífica de Motores Itanhandú Ltda. EPP\r\n\r\nTer vista da petição do autor de fls. 91/2, devendo juntar as cópias dos comprovantes de depósitos de FGTS. Prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000209-18.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Jandre de Magalhães [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Makimaki da Tijuca Lanches Ltda. [Adv. Anderson Ribeiro (OAB: RJ 129451 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Makimaki da Tijuca Lanches Ltda. \r\n\r\nVir com o pagamento correto em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-65.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME [Adv. Elaine Xavier de Alcantara (OAB: RJ 162737 - D)]\r\n\r\nCgto: Helena Maria dos Santos Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Açougue e Mercearia Mirandão Ltda. ME \r\n\r\nComprovar o depósito do valor consignado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000691-97.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Soletur Ag. Viagem e Turismo [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz , Réu Soletur Ag. Viagem e Turismo \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 137, no valor total equivalente a 5.739.795,90 TR's pro-rata. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-47.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eloi de Barros Lins Neto [Adv. Pedro Paulo Almeida de Mattos (OAB: RJ 74547 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalho IX Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalho IX Ltda., Aut Eloi de Barros Lins Neto\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 2.400.404,03 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Réu: RENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Raimundo Ferreira, Réu Condominio do Edificio Jocastra\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:09 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0062600-19.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Guimaraes [Adv. William Chieza (OAB: RJ 51369 - D)]\r\n\r\nRéu: ROTSUL DISTRIBUIDORA DE JORNAIS E REVISTAS LTDA [Adv. Ivo Barbosa de Melo (OAB: RJ 90551 - D)], Réu: JULIO CESAR DA COSTA SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)], Réu: VERA LUCIA LEITE SABOYA [Adv. Carlos Eduardo Leite Saboya (OAB: RJ 110265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo JULIO CESAR DA COSTA SABOYA, Agdo VERA LUCIA LEITE SABOYA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119800-13.2007.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica Sao Carlos S.A. [Adv. Denise Bueno Vecchi (OAB: RJ 54963 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clinica Sao Carlos S.A.\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:01 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0001407-27.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Moraes Costa [Adv. Paulo Roberto Martins Sardinha (OAB: RJ 110919 - D)]\r\n\r\nRéu: Megatec Engenharia e Serviços Ltda., Réu: Companhia de Distribuição de Gás - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Moraes Costa\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.172. \r\n\r\nProcesso: 0147000-24.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Michael Costa [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: GM Costa Transportes Ltda. [Adv. Rafael Laginha do Nascimento (OAB: RJ 148193 - D)], Réu: Rexam Beverage Can South America S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refresco Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GM Costa Transportes Ltda., Aut Jonas Michael Costa , Réu Rexam Beverage Can South America S.A., Réu Rio de Janeiro Refresco Ltda.\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos feito pelo perito,prazo sucessivo de 5 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pelo autor.. \r\n\r\nProcesso: 0000324-39.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ademar Borba [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda. [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)], Réu: KLABIN SEGALL S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ademar Borba, Réu KLABIN SEGALL S/A , Réu Sercom Serviço Especializado em Pintura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Total devido pela Ré equivalente a 1.223.556,42 TR's pro rata die.\r\n\r\nProcesso: 0000025-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Alves dos Santos , Réu LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:08 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0028300-12.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: SOEICOM S/A SOC DE EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS, COMERCIAIS E MINERACAO [Adv. Marcio Andre do Nascimento Almeida (OAB: RJ 108551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO JOSE PENA DE OLIVEIRA\r\n\r\nVista ao Reclamante da Promoção de Cálculos de fls. 1243. Prazo 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0031000-24.1998.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSA RABINOVITCI SZPIZ [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA [Adv. Fernando de Figueiredo Scaffa (OAB: RJ 65014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPA EMPRESA BRAS DE PESQUISA AGROPECUARIA\r\n\r\nVir, EM CINCO DIAS, com a diferença devida no valor equivalente a 8.681.357,64 TR's pro rata die, sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. \r\n\r\nProcesso: 0050800-72.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO [Adv. Carlos Fernando Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 46922 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS OLIVEIRA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de vista fora de cartório,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160100-22.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: CID DE QUEIROZ BENJAMIN [Adv. Wadih Nemer Damous Filho (OAB: RJ 768 - B)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL SA [Adv. Thaís Fonseca e Costa (OAB: RJ 160248 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: DOCAS INVESTIMENTOS S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL S.A [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA MULTIMIDIA S.A, Aut CID DE QUEIROZ BENJAMIN, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu DOCAS INVESTIMENTOS S.A, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL S.A, Réu JORNAL DO BRASIL SA\r\n\r\nTomar ciência do determinado no despacho de fl. 535. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:05 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES MARKA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES MARKA LTDA, Aut Francisco de Assis \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:02 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:06 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000199-71.2011.5.01.0070 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Igreja Mundial do Poder de Deus [Adv. Rodrigo Celso Braga (OAB: SP 158107 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igreja Mundial do Poder de Deus \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 940:'...comprovar o crédito a cada um dos seus empregados, sob pena de pagaemnto de multa, esclarecer acerca da dievrgência entre os valores acusados pelo autor e comprovar o recolhimento das custas judiciais....',prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001264-38.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferreira Pereira [Adv. Rachel do Nascimento Silva Barreto (OAB: RJ 147992 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Elaine Ferreira Pereira\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 60.981,62 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Silva da Cruz [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan Silva da Cruz\r\n\r\nRegularizar sua assistencia processual e o documento de fl 18, em 05 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001153-54.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Frias Rodarte [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Frias Rodarte\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061700-36.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eden Almeida da Silva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Luka´s Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: LCK Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Alexandre Goldberg (OAB: RJ 78383 - D)], Réu: RONALDO ALOE BRUNO, Réu: LUIZ CARLOS ALOE BRUNO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eden Almeida da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028100-87.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Cristina Telles de Mello [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: UNICARD BANCO MULTIPLO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Cristina Telles de Mello\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de Atualização e a Ré vir como pagamento da diferença devida - em CINCO dias - sob pena de Execução, inclusive penhora eletrônica. Valor devido equivalente a 110.510,88 TR's pro rata die. \r\n\r\nProcesso: 0052900-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Blattner Schneider [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0041500-13.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA GONCALVES [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-80.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS [Adv. Carlos Alberto Barbio (OAB: RJ 39576 - D)]\r\n\r\nRéu: Colortel S.A. Sistemas Eletrônicos [Adv. Ronaldo Abuzeid Ferreira (OAB: RJ 67170 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Siindicato dos Trabalhadores em Empresas Locadoras de Bens Móveis Assistência Técnica do Estado do Rio de Janeiro - SINTALOCAS\r\n\r\nManifestar-se no prazo assinalado à fl. 165,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064500-32.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edenilson de Souza Lima [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro da Silva, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da designação de praça para o dia 20.07.2012 às 10:04 horas, nesta Secretaria. \r\n\r\nId: 1321815"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000859-02.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacir Portela dos Santos (Espólio de) [Adv. Rosimar Alves Milanes Pereira (OAB: RJ 144067 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE AMERICO OFICINA MECANICA LTDA [Adv. Ailton Silvano de Andrade (OAB: RJ 46167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacir Portela dos Santos (Espólio de), Réu JOSE AMERICO OFICINA MECANICA LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Cristiano Costa Borges \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:12h. \r\n\r\nProcesso: 0000025-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves dos Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josilene Alves dos Santos , Réu LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:14h. \r\n\r\nProcesso: 0120400-63.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana do Rosário Machado [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CFK COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, Aut Juliana do Rosário Machado\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:56 horas. \r\n\r\nProcesso: 0040200-69.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Carvalho de Sousa [Adv. Ivan Cordeiro Ribeiro (OAB: RJ 94935 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Carvalho de Sousa, Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES NAS EMPRESAS DE ENERGIA DO RIO DE JANEIRO E REGIAO - SINTERGIA/RJ \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:36h. \r\n\r\nProcesso: 0000038-61.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Alves [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME. [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Lanchonete Lakar Ltda. ME., Aut Ricardo de Jesus Alves\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:30h. \r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Mendes [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Réu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermetal Estaleiros Ltda., Aut Walmir de Oliveira Mendes \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:44 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000080-13.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Max Pereira [Adv. Marcos Antonio Martins de Carvalho (OAB: RJ 144492 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Alessandro Xavier de Andrade (OAB: SP 188412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Pereira, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:32h. \r\n\r\nProcesso: 0000266-70.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone da Silva Ventura [Adv. Anacleto Costa da Cunha (OAB: RJ 84963 - D)]\r\n\r\nRéu: L´or 106 Cabeleireiro Ltda. [Adv. Frederico Perpetuo da Conceicao (OAB: RJ 88664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L´or 106 Cabeleireiro Ltda., Aut Simone da Silva Ventura\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:34h. \r\n\r\nProcesso: 0105800-76.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Bicalho Passos Homem [Adv. Itamir Cavalcante Cardoso (OAB: RJ 152065 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE [Adv. Wladymir Soares de Brito (OAB: RJ 70347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Bicalho Passos Homem, Réu SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL EVANGELICO SASE\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly do Carmo Sales, Réu Sociedade Pestalozzi do Brasil\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:06h. \r\n\r\nProcesso: 0001097-21.2010.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Pereira dos Santos [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME [Adv. Jose Antonio Soares Mello e Souza (OAB: RJ 63200 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Pereira dos Santos, Réu GRUPO R R GOMES HORTIFRUTI LTDA ME\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:54 horas. \r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Castro da Silva, Réu VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:08h. \r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. [Adv. Ronaldo Teixeira Goncalves (OAB: RJ 81143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda., Aut Carlos Alberto Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:10h. \r\n\r\nProcesso: 0152000-05.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Silva Oliveira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRéu: BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME [Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares (OAB: RJ 62472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANHO DE LOJA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME, Aut Cristiane Silva Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:58 horas. \r\n\r\nProcesso: 0107100-49.2000.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAYSE SILVA DOS SANTOS [Adv. Manoel Fernando dos Santos (OAB: RJ 84522 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA [Adv. Elcir Ottoni Ribeiro (OAB: RJ 65104 - D)], Réu: JARDIM ESCOLA MEL [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAYSE SILVA DOS SANTOS, Réu JARDIM ESCOLA MEL, Réu SOCIEDADE EDUCACIONAL LUIZ MARIA RAMOS SANTOS LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:52 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000389-34.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Firmino dos Santos [Adv. Alexander Froes Gouveia (OAB: RJ 145191 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A., Aut Bianca Firmino dos Santos\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:38h. \r\n\r\nProcesso: 0001561-45.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Wagner Farias Jorge [Adv. Fatima Aparecida Martins Sousa (OAB: RJ 162363 - D)]\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)], Réu: Gloria Lea Khodari, Réu: Pedro Barenboim\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARENBOIM S.A., Aut Pedro Wagner Farias Jorge \r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 09:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0073300-49.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales Terrola e Lopes [Adv. Fernanda Ribeiro Uchoa Teixeira (OAB: RJ 101952 - D)]\r\n\r\nRéu: Ausu Associação Universitária Santa Úrsula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ausu Associação Universitária Santa Úrsula , Aut Thales Terrola e Lopes\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:40h. \r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra [Adv. Jose Carlos Lopes da Silva (OAB: RJ 117414 - D)], Réu: RENE DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aguinaldo Raimundo Ferreira, Réu Condominio do Edificio Jocastra\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:16h. \r\n\r\nProcesso: 0085000-66.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATIV COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA , Aut JANAINA CUNHA BRANCFORTE CAVALCANTI DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 8:42h. \r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis [Adv. Lilian Figueiredo Costa Netto (OAB: RJ 129991 - D)]\r\n\r\nRéu: ELEVADORES MARKA LTDA [Adv. Katth Regia de Souza Macedo (OAB: RJ 114761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELEVADORES MARKA LTDA, Aut Francisco de Assis \r\n\r\nComparecer na audiência de conciliação dia 15.06.2012 às 9:04h. \r\n\r\nProcesso: 0062000-27.2007.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar Silva [Adv. Ibrahim Oliveira Pereira de Lucena (OAB: RJ 80837 - D)]\r\n\r\nRéu: GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)], Réu: SERMETAL ESTALEIROS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GEMINY SERVICOS METALURGICOS LTDA, Aut Julio Cesar Silva, Réu SERMETAL ESTALEIROS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:46 horas. \r\n\r\nId: 1322667"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 05/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:08 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000025-62.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josilene Alves dos Santos Adv.: Gisela Feltrin Julio OAB.: RJ 103562 D\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS MEDICOS DR ELIEL FIGUEIREDO LTDA Adv.: Luiz Fernando Abdala de Aguiar OAB.: RJ 25654 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) arquivo de pasta suspensa em ferro cor cinza, com 04 gavetas, em estado de uso. avaliado em 200,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Candido Benicio, 1671, Loja, Jacarepagua, Rio de Janeiro, 21321-800 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 200,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:02 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000580-16.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Adv.: Lilian Figueiredo Costa Netto OAB.: RJ 129991 D\r\n\r\nRéu: ELEVADORES MARKA LTDA Adv.: Katth Regia de Souza Macedo OAB.: RJ 114761 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo marca Volkswagem, modelo Kombi, fechada, cor branca, ano 2001/2002, chassi nº 9BWGB07X02POO4514, RENAVAN 772683476, placa LNR9343, funcionando, bom estado. avaliado em 22.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Maia Lacerda, 286, Estácio, Rio de Janeiro, 20250-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 22.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:09 horas.\r\n\r\nProcesso: 0033900-62.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aguinaldo Raimundo Ferreira Adv.: Victor Barboza Rodrigues OAB.: RJ 80136 D\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Jocastra Adv.: Jose Carlos Lopes da Silva OAB.: RJ 117414 D, RENE DA SILVA \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo automotor, marca Volkswagem, modelo Spacefox, placa KVK 5871 (Rio de Janeiro/RJ), RENAVAM nº 284738727, ano 2010, modelo 2011, em bom estado. avaliado em 40.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Professora Francisca Piragibe, 235, Taquara, Rio de Janeiro, 22730-250 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 40.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nProcesso: 0075000-36.2003.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVAR PEREIRA DE SOUSA Adv.: Antonio de Oliveira Sousa OAB.: RJ 107627 D\r\n\r\nRéu: JUICE JUICE SUMOS LTDA Adv.: Jose Aurelio Borges de Moraes OAB.: RJ 63531 D, MARCELLA LAPORT VASCONCELOS \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) veículo Pajero TR4, placa LQN0366, em uso e estado. avaliado em 28.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Prefeito Dulcidio Cardoso, 2500, Bloco 1, Apt 406, Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, 22631-050 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 28.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:01 horas.\r\n\r\nProcesso: 0119800-13.2007.5.01.0070 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional \r\n\r\nExdo: Clinica Sao Carlos S.A. Adv.: Denise Bueno Vecchi OAB.: RJ 54963 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) acelerador linear, marca Varian, modelo Clinac 4/80, #92. avaliado em 400.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Humaita, 296, Botafogo, Rio de Janeiro, 22261-004 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 400.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:03 horas.\r\n\r\nProcesso: 0159900-78.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly do Carmo Sales Adv.: Eunice Teixeira Leitao OAB.: RJ 83058 D\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Brasil Adv.: Ana Maria de Souza Gomes Milioni OAB.: RJ 67684 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) veículo GM, Corsa Wind, placa LOA 0375, chassi 91365268N02B156388, RENAVAN 782539327, à gasolina, ano fabricação/ano modelo 2002, 1.6, em uso e em bom estado, cor predominante branca, avaliado em R$ 16.500,00;\r\n\r\n- 01 (uma) geladeira, cor branca, Side by side, marca GE, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 3.500,00;\r\n\r\n- 01 (um) refrigerador expositor com vitrine, vertical, prima, com três prateleiras, com medidas aproximadas de 3,80m de altura x 1,00m de comprimento, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 01 (um) refrigerador expositor com vitrine, horizontal, em inox/madeira e ferro, com duas prateleiras, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.500,00;\r\n\r\n- 08 (oito) cadeiras em alumínio, com braços, assento e encosto com tiras em alumínio, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 100,00;\r\n\r\n- 07 (sete) cadeiras em madeira, cor cerejeira, sem braços, assento e encosto em tiras de madeira, avaliada cada uma em R$ 150,00;\r\n\r\n- 04 (quatro) mesas, quadradas, em madeira cor de cerejeira, tampo em tiras de madeira, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 250,00;\r\n\r\n- 05 (cinco) longarinas, estrutura em metal, assento e encosto em curvim preto (quatro) e uma em curvim marrom, em uso e em bom estado, cada uma com três assentos, avaliada cada uma em R$ 350,00;\r\n\r\n- 29 (vinte e nove) cadeiras, com estrutura em ferro, tampo e assento em plástico na cor laranja, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 50,00;\r\n\r\n- 01 (um) condicionador de ar, marca sprinter mundial, 7.500 BTU, sem os botõesliga/desliga, funcionando, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 (um) microcomputador, CPU com porta CD, cor preta, vídeo LG preto, teclado, mouse, duas caixas de som e uma impressora preta HP deskjet F4480, multifuncional (imprime, digitaliza e copia), em uso e em bom estado, avaliado em R$ 1.200,00;\r\n\r\n- 01 (um) frigobar, marca Daewoo, cor branca, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 500,00;\r\n\r\n- 03 (três) condicionadores de ar condicionado, marca Springer, 10.000 BTU, de parede, em uso e em bom estado, avaliado cada um em R$ 1.000,00;\r\n\r\n- 01 (um) condicionador de ar, marca Springer, 7.500 BTU, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 400,00;\r\n\r\n- 01 (um) microcomputador, CPU com porta USB 2.0, porta CD, cor branca, teclado, vídeo synz master 794MB e duas caixas de som, em uso e em bom estado, avaliado em R$ 700,00;\r\n\r\n- 01 (um) conjunto de barras paralelas, com barras em inox, assento na cor azul, regulagens, em uso e em bom estado, para exercícios fisioterápicos, avaliado em R$ 600,00;\r\n\r\n- 01 (uma) barra de ling para alongamento e exercícios fisioterápicos, em madeira, vertical, em uso e em bom estado, avaliada em R$ 400,00;\r\n\r\n- 30 (trinta) cadeiras, sem braços, estrutura em ferro, assento e encosto em plástico cor laranja, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 50,00;\r\n\r\n- 12 (doze) cadeiras, sem braços, estrutura em metal, assento e encosto em plástico azul, em uso e em bom estado, avaliada cada uma em R$ 100,00. avaliado em 38.950,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Visconde de Niterói, 1450, Mangueira, Rio de Janeiro, 20943-001 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 38.950,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:04 horas.\r\n\r\nProcesso: 0152700-49.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Castro da Silva Adv.: Artur Gomes Ribeiro OAB.: RJ 67565 D\r\n\r\nRéu: VIACAO MADUREIRA CANDELARIA LTDA Adv.: Silvio Alves da Cruz OAB.: RJ 43340 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) torno mecânico, marca Imor, cor predominante amarela, medindo aproximadamente 3,00m x 1,50m x 1,00m, estado de uso. avaliado em 85.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Citéria, 198/210, Irajá, Rio de Janeiro, 21231-020 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 85.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:07 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000766-05.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Carlos de Souza Silva Adv.: Naelio Soares dos Santos Junior OAB.: RJ 90449 D\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. \r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 01 (um) carro marca Volkswagem, modelo Gol 1.0, placa KZP0616, chassi 9BWCA05W08T001222, à gasolina/álcool/GNV, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, RENAVAN 919640796, cor predominante preta, em bom estado, funcionando. avaliado em 19.000,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão, Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 19.000,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:05 horas.\r\n\r\nProcesso: 0091100-56.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira dos Santos Adv.: Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini OAB.: RJ 144841 D\r\n\r\nRéu: Carioca Indústria de Papéis e Artefatos Ltda. Adv.: Ronaldo Teixeira Goncalves OAB.: RJ 81143 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - 41.357 Kg (quarenta e um mil, trezentos e cinquenta e sete quilogramas) de papel tipo strong, gramatura de 40g, avaliado o quilograma em R$ 3,00 (três reais). avaliado em 124.071,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Av. Pe. Guilherme Decaminada, 2707, Santa Cruz, Rio de Janeiro, 23575-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 124.071,00\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 70a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro situado(a) à Rua do Lavradio, 132, 10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230-070 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 20/07/2012 às 10:06 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Costa Borges Adv.: Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro OAB.: RJ 121266 D\r\n\r\nRéu: BARENBOIM S.A. Adv.: Elizabeth Regina de Vasconcellos OAB.: RJ 42776 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n1 - - 01 (um) carro marca Volkswagem, modelo Gol 1.0, placa KZP0616, chassi 9BWCA05W08T001222, à gasolina/álcool/GNV, ano fabricação 2008, ano modelo 2008, RENAVAN 919640796, cor predominante preta, em bom estado, funcionando, avaliado em R$ 19.000,00;\r\n\r\n- 02 (duas) motocicletas marca HONDA, CG 150 JOB, à gasolina, cor prediminante branca, ano fabricação/ano modelo 2006, sendo uma placa LVB3895, chassi PC2KCO8306R802236, RENAVAN 874931231, e a outra placa LUY 3524, chassi 9C2KC08306R000101, RENAVAN 873898826, em bom estado, funcionando, avaliada cada uma em R$ 3.700,00. avaliado em 26.400,00\r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua São Cristóvão, 950, São Cristóvão , Rio de Janeiro, 20271-320 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: 26.400,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321814"
                            ],
                            "1322668": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0051000-59.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir de Oliveira Mendes \r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., Sermetal Estaleiros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/06/2012 às 08:44 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 15/06/2012 às 08:44 horas. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322668"
                            ]
                        }
                    },
                    "71ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322370": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0218400-18.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERNANDES DE SOUZA [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG RYDLAVES [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BIG RYDLAVES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137400-10.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Batista Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Con Service Serviços Gerais Ltda. [Adv. Glaucia de Souza Carneiro (OAB: RJ 101156 - D)], Réu: Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Terminal Garagem Menezes Cortes , Réu Con Service Serviços Gerais Ltda. , Aut Julio Batista Santos \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.341/344 . ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido,no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000153-79.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliezer Rocha Bastos [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliezer Rocha Bastos\r\n\r\nAo reclamante recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0109200-37.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA LUCIA PEREIRA DIAS [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Caixa de Previdencia dos Funcionarios do Sistema Banerj-Em Liq Extraj [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0174400-59.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA SANTOS [Adv. Paulo Celso Flores Fiuza (OAB: RJ 50477 - D)]\r\n\r\nRéu: WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA [Adv. Vitor Mauro Galati (OAB: RJ 70641 - D)], Réu: UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE VIEIRA SANTOS, Réu UNIBANCO - UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A, Réu WANAK CONSTRUCAO E INSTALACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0014000-61.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osmar Pereira Nogueira Junior [Adv. James de Oliveira (OAB: RJ 23870 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Distribuicao [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Distribuicao, Aut Osmar Pereira Nogueira Junior\r\n\r\nEmbargos conhecidos e julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0163700-24.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO JOSE SOUZA ASSIS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPSERVSAUDE OESTE COOPERATIVA DE SERVICOS DE SAUDE [Adv. Elmo Portella (OAB: RJ 66499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO JOSE SOUZA ASSIS\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0000618-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Marques da Silva [Adv. Gabriel de Alencar Machado (OAB: RJ 159422 - D)]\r\n\r\nRéu: JVR Fomento Mercantil Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JVR Fomento Mercantil Ltda. \r\n\r\nDevolvo à reclamada o prazo de fl. 790. \r\n\r\nProcesso: 0151900-47.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Sousa Feitosa [Adv. Silvio Domingos Gonçalves Fernandes (OAB: RJ 140870 - D)]\r\n\r\nRéu: Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Sousa Feitosa, Réu Octaplan Rio Comércio de Alumínio Ltda.\r\n\r\nPague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0027100-88.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Jose de Almeida Nunes [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos- CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Jose de Almeida Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição protocolizada em 09/12/2011. \r\n\r\nProcesso: 0193400-16.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY [Adv. Pedro Bezerra de Menezes (OAB: RJ 51310 - D)]\r\n\r\nRéu: AVENTIS PHARMA LTDA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AVENTIS PHARMA LTDA, Aut WILTON ALBERTO RIBEIRO GREGORY\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 486, no valor de R$ 5.930,39, devendo a reclamada efetuar o pagamento da contribuição previdenciária, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116900-83.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Pereira da Silva [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Mônica Pereira da Silva \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.605. \r\n\r\nProcesso: 0216200-96.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA [Adv. Edson Martins Areias (OAB: RJ 94105 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSPMARIT TURISMO S A TRANSTUR [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CESAR FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia dos ofícios. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-27.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Pinheiro da Silva [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Pinheiro da Silva\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0118900-95.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Chacon [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Chacon\r\n\r\n...Ao embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000018-67.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Nascimento [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Paulo César Nascimento \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.231. Prazo de 10 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000659-89.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Ermida [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopinter Cooperativa de Internações Residenciais e Apoio Hospitalar [Adv. Carlos da Silva Barros (OAB: RJ 103457 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Ermida \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000510-59.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Titus Lucius Bessa de Farias [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Titus Lucius Bessa de Farias\r\n\r\nDevolvo ao reclamante o prazo de dez dias... \r\n\r\nProcesso: 0104500-71.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anésia Soares do Nascimento [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anésia Soares do Nascimento, Réu Arcos Dourados Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000550-75.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Léia Queiroz [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda. , Aut Léia Queiroz \r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000250-16.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva Rosa [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Halliburton Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva Rosa, Réu Excellence RH Serviços Ltda., Réu Halliburton Serviços Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, à exceção do imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0300900-58.2008.5.01.0071 - ET\r\n\r\nEgte: Alexandre Thomaz Fernandes de Barros [Adv. Leonardo Bruno Wieselthaler (OAB: RJ 94334 - D)]\r\n\r\nEgdo: ALEX ACCACIO MACHADO [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 67027 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ALEX ACCACIO MACHADO, Egte Alexandre Thomaz Fernandes de Barros\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 31 e verso que conheceu dos embargos opostos e julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000465-89.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilton Pinto de Almeida [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nRéu: Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda. [Adv. Victor Jose Siqueira Alonso (OAB: RJ 89076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hugsteff Serviços de Motoboy Ltda., Aut Nilton Pinto de Almeida \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.103/105, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001149-14.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Pedreira Chagas [Adv. Sergio Mauricio Almeida de Araujo (OAB: RJ 39508 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0162500-30.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Evora Coelho da Silva [Adv. Anderson Haugonte de souza (OAB: RJ 140445 - D)]\r\n\r\nRéu: GRUPO HAY NET INFORMÁTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Evora Coelho da Silva \r\n\r\nPara ciência de que foi deferido o desentranhamento requerido às fls. 57, mediante recibo nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0098000-28.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDERLEY DA SILVA ALVES [Adv. Geraldo Menezes de Almeida (OAB: RJ 38103 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial, Aut WANDERLEY DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0001200-25.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Maria de Fátima Nascimento [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM [Adv. Maria da Conceicao Aparecida M de C Lima (OAB: RJ 43269 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Maria de Fátima Nascimento \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.504. \r\n\r\nProcesso: 0047600-05.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Ferreira da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut George Ferreira da Silva\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 274/278 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000954-92.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Lucia Gomes da Silva Campos [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., Réu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Lucia Gomes da Silva Campos\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0199800-07.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO FERREIRA [Adv. Fernando de Amorim Consule (OAB: RJ 99908 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA [Adv. Maria Bohemia Samico de Lucena Navais (OAB: RJ 40784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO FERREIRA, Réu TRANSBANK SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA \r\n\r\nPara ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls. 180, no limite da diferença entre o valor homologado e o depositado às fls. 217, mais a multa de 10% do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0037900-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Ferreira Mendes [Adv. Antonio Gomes da Rocha (OAB: RJ 163015 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Enzo da Praca Seca Ltda. [Adv. Jaime Canuto Fernandes (OAB: RJ 94236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Ferreira Mendes\r\n\r\nIndique o Autor meios para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0102500-45.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Boechat Rangel (OAB: RJ 64900 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)], Réu: TV MANCHETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TV OMEGA LTDA. \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de fl.724. \r\n\r\nProcesso: 0158300-24.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILMA DA SILVA PEREIRA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: WALTER FIRMINO DA BOA MORTE [Adv. Wanderson Pinto de Mesquita (OAB: RJ 99548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILMA DA SILVA PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos ofícios. \r\n\r\nProcesso: 0165300-12.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON DA GUIA DOS SANTOS [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON DA GUIA DOS SANTOS, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 700 que conheceu dos embargos opostos e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0144600-73.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilton Jose Brum Sales [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evanilton Jose Brum Sales, Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 619/621. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0000044-65.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Rocha Lopes [Adv. Admar Arpon Soutinho (OAB: RJ 10672 - D)]\r\n\r\nRéu: Levantina Natural Stone Brasil Ltda. [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Levantina Natural Stone Brasil Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0149700-04.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nolan Cristiano Pereira da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercados Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nolan Cristiano Pereira da Silva , Réu Super Mercados Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001173-42.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula de Almeida [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta - Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Roberta Scopel de Amorim (OAB: RJ 137148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Almeida\r\n\r\n...Diga o reclamante se desiste do requerido à fl. 34. \r\n\r\nProcesso: 0013300-56.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AUGUSTO DA SILVA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA [Adv. Fernando Wagner Pacheco de Santana (OAB: RJ 100699 - D)], Réu: ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)], Réu: MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALEXANDRE DE VASCONCELOS PEREIRA, Réu ANSELMO DE AGUIAR PEREIRA, Aut JOSE AUGUSTO DA SILVA, Réu MARIA DA CONCEICAO F DE VASCONCELOS, Réu MARIA MANUELA VASCONCELOS PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TRANSPORTES MOSA SA, Réu TRANSPORTES AMIGOS UNIDOS SA\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 673. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0185100-31.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTITUTO DE RESSEGUROS DO BRASIL IRB, Aut MARISA DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 258/264, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0155100-96.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Fabiano dos Santos Silva [Adv. Marceli Dias Esteves de Morais (OAB: RJ 137233 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Assossoria de Empresas Ltda., Réu: Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial) [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hilton Fabiano dos Santos Silva , Réu Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (em recuperação judicial)\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 226/233. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0100200-47.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA CELIA SANTOS PINTO [Adv. Edson Elias Jorge (OAB: RJ 73922 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CONTRAFORTE PLANEJAMENTO E CON [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Luiz Fernando Barrozo Fabrini socio LHF Construtora Ltda, Réu: Fabricon Consultoria de Processamento de Dados Ltda. [Adv. Paula Barros de Faria Santos (OAB: RJ 97828 - D)], Réu: Silvio Araujo da Silva socio LHF Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA CELIA SANTOS PINTO\r\n\r\nÀ reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0123900-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Caetano Serrao [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A, Aut Francis Caetano Serrao\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente reclamante e reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0082400-93.2006.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael Laino Guimaraes [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: BANGU ATLETICO CLUBE [Adv. Marcio Alexandre Duarte de Lima (OAB: RJ 144098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANGU ATLETICO CLUBE \r\n\r\nTomar ciência da penhora de seu crédito junto à Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nProcesso: 0095300-79.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANEI NERI SILVA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: CONDOMINIO ALFA PARK [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)], Réu: Mauro José Roberto Bacelar sócio de Terevig Vig. e Seg. Ltda, Réu: Elizabeth Cianeli de Oliveira Sócia de Terevig Vig. e Seg. Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO ALFA PARK, Réu TEREVIG SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nPagar R$ 851,90, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0003700-98.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocimar Rodrigues Nogueira [Adv. Eduardo Santos da Cunha Ribeiro Costa Osolins (OAB: RJ 59050 - D)]\r\n\r\nRéu: Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda. [Adv. Leonardo Miguel Saad (OAB: RJ 49015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crase-Sigma Empreendimentos Imobiliários S/C Ltda., Aut Jocimar Rodrigues Nogueira\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante, à exceção do imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0000558-18.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Motta da Conceição [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos S/A [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0159100-08.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Sabino Vieira [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Sabino Vieira \r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0084400-47.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DONALDO FERREIRA MEIRELES [Adv. Nathalia Chandra Meireles Patrizi (OAB: RJ 154235 - D)]\r\n\r\nRéu: NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: ALCEU FASSBINDER, Réu: MARIO BURGER REGO MONTEIRO [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: NATRON ENGENHARIA S/A - NATROTEC [Adv. Ana Lucia Paiva e Silva de Souza (OAB: RJ 82911 - D)], Réu: JORGE MACHADO DE ARAUJO [Adv. Hercules de Souza Calbar (OAB: RJ 44561 - D)], Réu: Ford Campbell Williams (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO DONALDO FERREIRA MEIRELES, Réu JORGE MACHADO DE ARAUJO, Réu MARIO BURGER REGO MONTEIRO, Réu NATRON ENGENHARIA S/A - NATROTEC, Réu NATRON SB PROJETOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 637/638. \r\n\r\nProcesso: 0000237-17.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Manoel Pereira [Adv. Claudio Gualberto Dias (OAB: RJ 128149 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Oscar Rugde [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oscar Rugde\r\n\r\nÀs reclamadas recorridas. \r\n\r\nProcesso: 0220800-05.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCELINO FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 416 que devolveu à reclamada o prazo de fls. 413. \r\n\r\nProcesso: 0168100-71.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Regina Correa de Andrade Cruz [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda. [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Regina Correa de Andrade Cruz, Réu Itaú Unibanco S/A, Réu QLF Servicos de Expedientes Sociedade Simples Ltda.\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 554/555, devendo a reclamada efetuar o pagamento da contribuição previdenciária , em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0230300-95.1997.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI MARTINS VALADAO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VANDERLEI MARTINS VALADAO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 555/557, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, inclusive contribuição previdenciária e IR, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087400-69.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Muiltiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Medeiros de Oliveira \r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000252-83.2010.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Ludgero da Silva [Adv. Julio Cesar Ramos (OAB: RJ 86749 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Ltda. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ludgero da Silva , Réu Verzani e Sandrini Ltda. \r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 143/147 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0080500-41.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Regattieri Fernandes Marinho [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO SA [Adv. Cristiane Carvalho Santos Velihovetchi (OAB: RJ 88393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO SA , Aut Valeria Regattieri Fernandes Marinho\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0166500-73.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Matos Pinheiro [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Matos Pinheiro\r\n\r\nTer vista do ofício. \r\n\r\nProcesso: 0058400-58.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Rosa de Carvalho [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Marina de Freitas Motta (OAB: RJ 118698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Rosa de Carvalho\r\n\r\nDefiro vista dos autos ao reclamante por quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0033300-43.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELY LUCIO [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP TRANS. DE PASSAG. URB. DO EST DO RIO DE JANEIRO [Adv. Jose Alexandre Moraes Pereira (OAB: RJ 88570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELY LUCIO\r\n\r\nVista ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000839-08.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rivaldo Bernardo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Labore Administração e Conservadora Ltda. [Adv. Luiz Guilherme Ourofino Irineu Rodrigues (OAB: RJ 112249 - D)], Réu: Condomínio Estrela de Ipanema \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labore Administração e Conservadora Ltda.\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0174700-50.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO MARLON RODRIGUES [Adv. Alberto Jose dos Santos Sacras (OAB: RJ 78471 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.370. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-61.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Francisco dos Santos Filho [Adv. Ricardo Canellas Rinaldi (OAB: RJ 17122 - D)]\r\n\r\nRéu: SDC do Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Francisco dos Santos Filho, Réu SDC do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 130. Prazo de dez dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0093000-71.2009.5.01.0071 - IAFG\r\n\r\nRqte: HYPERMARCAS S/A (INCORPORADORA DE Laborátorio Americano de Farmacoterapia S.A. - Farmasa) [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nRqdo: Francisco da Costa Vieira [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte HYPERMARCAS S/A (INCORPORADORA DE Laborátorio Americano de Farmacoterapia S.A. - Farmasa) \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União Federal. \r\n\r\nProcesso: 0174200-47.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE [Adv. Miguel Antonio Von Rondow (OAB: RJ 53995 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RADIOLOGICA OUVIDOR LTDA [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO POUÇAS DO AMARANTE\r\n\r\nPrejudicado o requerido à fl. 278 ante a segunda certidão de fl. 228v. \r\n\r\nProcesso: 0000738-34.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Evandro de Souza Trindade [Adv. Ronaldo Figueiredo Brito (OAB: RJ 149611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Souza Trindade\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.83. \r\n\r\nProcesso: 0053000-97.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Pires Rodrigues [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLATRIX SERVICOS DE ENTREGAS LTDA , Réu: Prevcor Ipanema S.A [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Pires Rodrigues\r\n\r\nÀ embargada. \r\n\r\nProcesso: 0000264-97.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Maia da Silva [Adv. Hilzanira dos Santos Cantanheide Ferreira (OAB: RJ 154736 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Savion [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Savion \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170400-11.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES [Adv. Jurema da Silva Antunes (OAB: RJ 55841 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO LUIZ DOMINGOS GONCALVES, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos de fls. 357/361, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0045700-50.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Farias Mello [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Odilon Pinto de Vasconcellos Neto (OAB: RJ 140470 - D)], Réu: Aerus Instituto de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: VRG Linha Aéreas S.A. sucessora de GTI S.A. [Adv. Leandro Queiroz Pinto (OAB: RJ 130887 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Luiz Calixto Sandes (OAB: RJ 102650 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerus Instituto de Seguridade Social, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linha Aéreas S.A. sucessora de GTI S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nVenha a 1ª ré com as guias de FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0105600-95.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei da Silva Froes Rocha [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacao Producao Solidaria - Prosol\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei da Silva Froes Rocha\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.101. \r\n\r\nProcesso: 0117600-59.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Almeida [Adv. Michel Pereira de Souza (OAB: RJ 142273 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviço de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviço de Eletricidade S.A., Aut Marcelo de Almeida \r\n\r\nTomar ciência do laudo em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, devendo a reclamada, no seu prazo, manifestar-se sobre a petição protocolizada em 12/04/2012. \r\n\r\nProcesso: 0070300-04.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Lima [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: P e G Montagens de Feiras e Eventos Ltda. [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo dos Santos Lima\r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.169. \r\n\r\nProcesso: 0189100-16.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES CRESPO [Adv. Jesus da Silva Costa (OAB: RJ 49164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unilever Brasil Alimentos Ltda atual denominacao de RMB Ltda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 525 que devolveu à reclamada o prazo de fls. 501. \r\n\r\nProcesso: 0000744-41.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Etheny Bezerra da Silva [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1 [Adv. Fabio Felipe Pitta Fernandes Correa (OAB: RJ 90112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lídia dos Santos - Mel 1, Aut Etheny Bezerra da Silva\r\n\r\nEmbargos de declaração julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0210000-10.2000.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO GETULIO VARGAS [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDEN GONCALVES DE OLIVEIRA, Réu FUNDACAO GETULIO VARGAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.286. \r\n\r\nProcesso: 0069600-28.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Ribeiro Cruz [Adv. Luiz Eduardo Chagas Chrispim Laborao (OAB: RJ 121869 - D)]\r\n\r\nRéu: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. [Adv. Rholmer Abreu Louzada (OAB: RJ 49784 - D)], Réu: sócio José de Sá Cabral Moreira , Réu: sócio Paulo Cesar da Silva, Réu: Sócio Brasrio Investiments S.A. - 06.538.535/0001-05\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Ribeiro Cruz\r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0153000-08.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rangel de Oliveira [Adv. Jose Marcelo Lopes de Amaral (OAB: RJ 59454 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Fundacao Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. - Varig Log [Adv. Enio Souza Leao Araujo (OAB: RJ 49733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Rubem Berta, Réu Massa Falida de S.A. Viação Area Rio-Grandense (A/C licks Contadores Associados), Réu Varig Logistica S.A. - Varig Log\r\n\r\nÀs reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0001091-11.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues Cordeiro [Adv. Manoel Dionisio Matos (OAB: RJ 38371 - D)]\r\n\r\nRéu: Fotosfera Ltda. [Adv. Luis Alberto Esteban do Valle (OAB: RJ 64704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fotosfera Ltda., Aut Paulo Rodrigues Cordeiro\r\n\r\nTer vista das petições. \r\n\r\nProcesso: 0121200-40.1999.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: DJALMA OTAVIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS S/A - TRANSPORTES MARITIMOS, Aut DJALMA OTAVIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fl. 214. .\r\n\r\nProcesso: 0000377-17.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos José Melo de Oliveira [Adv. Marcos Aurelio Oliveira de Freitas (OAB: RJ 123026 - D)]\r\n\r\nRéu: Transraf Transportes Ltda. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)], Réu: TRANZIRAN TRANSPORTES LTDA. [Adv. Alessander Lopes Pinto (OAB: RJ 104023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos José Melo de Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016500-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romilda da Silva Moreira (espólio de) [Adv. Zeny Santana Correa (OAB: RJ 70461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sodexho do Brasil Coml. Ltda. [Adv. Fernando Jose Lima (OAB: RJ 28922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romilda da Silva Moreira (espólio de), Réu Sodexho do Brasil Coml. Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.114/116. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0058100-62.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rocha da Costa [Adv. Alessandro Santos Pinto (OAB: RJ 96513 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rocha da Costa \r\n\r\nVenha o Autor, em 15 dias, com os cálculos dos valores que entende devidos, conforme despacho de fl.296. \r\n\r\nProcesso: 0000400-41.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERNESTO VERGILIO MOREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A [Adv. Paulo Fernando Bandeira da Silva (OAB: RJ 92583 - D)], Réu: ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Telemar Internet Ltda [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ S/A, Réu ENGENSET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA, Réu Telemar Internet Ltda, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nContestar os cálculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140400-81.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clailton da Silva Almeida [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\n...À reclamada recorrida. \r\n\r\nProcesso: 0005100-55.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvio Goncalves Lemos Cruz [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sylvio Goncalves Lemos Cruz, Réu Uniao de Lojas Leader S.A.\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 318/319. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0001058-21.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Cavalcante da Costa [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Cavalcante da Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTer vista do email. \r\n\r\nProcesso: 0007900-85.2008.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gomes [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Thais Angela e Antonio Reformas Manutencao e Limpeza Ltda. [Adv. Lucia Amelia Rios (OAB: RJ 31596 - D)], Réu: sócio Antonio Gomes de Lima, Réu: sócio Sérgio José Samuel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Alexandre Gomes\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.116. \r\n\r\nProcesso: 0000384-09.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Leonardo do Nascimento Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Leonardo do Nascimento Pires \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo da ata de fl. 1285. \r\n\r\nProcesso: 0011200-94.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE ALVES DE CASTRO E SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE ALVES DE CASTRO E SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0053200-36.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horacio Miguel Neto [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Horacio Miguel Neto , Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0073200-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damiana Claudia Teixeira Lopes [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDefiro vista à ré fora da secretaria por cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 125/131. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0095500-81.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre de Souza Santos [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC Supermercados Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre de Souza Santos, Réu RDC Supermercados Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 948/959 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0001600-44.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Neves Segaloto Passos [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: RH Internacional Ltda. [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Tim Celular SA [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Neves Segaloto Passos, Réu RH Internacional Ltda., Réu Tim Celular SA\r\n\r\n\"Homologo os cálculos de fls. 290/292. Pague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0016300-98.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELLIS DOS SANTOS PINHEIRO [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S/A [Adv. Marcelo Piccoli Forneroli (OAB: RJ 132224 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELLIS DOS SANTOS PINHEIRO\r\n\r\nTer vista do email. \r\n\r\nProcesso: 0001065-13.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Alexrandre Alves de Araújo [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Marcio Alexrandre Alves de Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de fls. 579/596. .\r\n\r\nProcesso: 0129600-91.2009.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Candido da Silva [Adv. Eliel Cavalcanti de Albuquerque (OAB: RJ 95976 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda, Aut Fabiano Candido da Silva, Réu M e M Gestão Empresarial Ltda.\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 155/161 . Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0053800-28.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Ricardo dos Santos [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Ricardo dos Santos, Réu PROTEGE S/A PROTECAO E TRANSPORTE DE VALORES \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 340. \r\n\r\nProcesso: 0000035-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Valéria da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.) [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sonia Valéria da Silva, Réu Viton 44 Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. (sucessora de Bebida Gostosa Rio Indústria Comércio e Exportação Ltda.)\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pelo reclamante. ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0137800-63.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO BARCELOS DOS SANTOS [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO BARCELOS DOS SANTOS, Réu MANOEL CRISPUM MATERIAIS DE CONSTRUCAO SA (MASSA FALIDA DE)\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0156300-12.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Diniz Duarte [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Rodolfo Acatauassu Tocantins (OAB: RJ 16718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tam Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.306. Prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0156500-87.2004.5.01.0071 - ConPag\r\n\r\nCgte: FONDATION TERRE DES HOMMES [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nCgto: IPERACIR MACIEL PACHECO [Adv. Sergio Paulo Correa de Mello (OAB: RJ 39705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte FONDATION TERRE DES HOMMES, Cgto IPERACIR MACIEL PACHECO\r\n\r\n...Homologo os cálculos apresentados pela reclamante, ressalvados o imposto de renda e a quota previdenciária. Pague a ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475- J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0167000-47.2006.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Roberto de Carvalho Barbosa, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, sucessivamente. .\r\n\r\nProcesso: 0120000-17.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magno da Silva Bides [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinamica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Companhia Estadual de Agua e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magno da Silva Bides\r\n\r\nTer vista dos embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0132100-67.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueny Ferreira de Lima [Adv. Leo de Oliveira (OAB: RJ 26911 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelok Central de Locações e Comércio Ltda. [Adv. Marcio Recco (OAB: SP 138689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueny Ferreira de Lima \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100800-63.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DOMINGOS [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DOMINGOS\r\n\r\nTer vista da petição. \r\n\r\nProcesso: 0123200-95.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Desenvolvimento Rodoviário e Terminais - CODERTE, Aut João Luiz\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0055300-61.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lopes Freitas [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosaico Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lopes Freitas \r\n\r\nAo autor. \r\n\r\nProcesso: 0023600-04.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias de Oliveira [Adv. Fradique Marques Monteiro (OAB: RJ 67993 - D)]\r\n\r\nRéu: Geologus Engenharia Ltda [Adv. Humberto Prata da Costa Tourinho (OAB: RJ 23811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geologus Engenharia Ltda , Aut Messias de Oliveira\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls.146/150. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0044900-27.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Antonio Ozorio [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopex - Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ, Aut Luis Antonio Ozorio, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0081000-20.2001.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BROEDEL [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BROEDEL, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca de embargos à execução. \r\n\r\nId: 1322370"
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                            "1322558": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000748-78.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nRéu: Allevato e Advogados Associados [Adv. Sergio Reynaldo Allevato (OAB: RJ 14871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Allevato e Advogados Associados , Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 264/270 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001144-55.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: André Augusto de Barros Sá [Adv. Maria Das Gracas Santos Marques (OAB: RJ 73590 - D)]\r\n\r\nRéu: Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Monica Cristina Mendes Galvao (OAB: RJ 80328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Augusto de Barros Sá, Réu Televisão Record do Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 86/87 que conheceu dos embargos e NEGOU-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0103800-71.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S/A, Aut VERA LUCIA PIMENTA DE MELLO\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 329 e verso que conheceu dos embargos e, no mérito, julgou-os PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0064400-50.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON EDUARDO NEPOMUCENO CONDE [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A \r\n\r\nÀ reclamada, para manifestar-se sobre a impugnação à sentença de liquidação oposta. \r\n\r\nProcesso: 0000448-19.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor William Cardoso de Pinho [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. , Aut Victor William Cardoso de Pinho \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 207/208 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001359-31.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Xavier de Carvalho [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda. [Adv. Valeria da Costa Barbosa dos Anjos (OAB: RJ 70907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Park Rio 33 Estacionamento Automotivo Ltda., Aut Renato Xavier de Carvalho\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 61 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001344-62.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabelle Candeiras Quintanilha [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: WIS Brasil Inventários Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabelle Candeiras Quintanilha , Réu WIS Brasil Inventários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 84 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001164-46.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Fundação Itaubanco [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Beja, Réu Banco Itaú S.A., Réu Fundação Itaubanco\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 363/367 que REJEITOU a preliminar de incompetência e julgou EXTINTO o processo com resolução do mérito, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0126600-37.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA, Aut Cristina Maria Gomes da Cunha Rodrigues \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 189/190 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001339-40.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Eldon de Souza Fernandes [Adv. Jorge Alberto Saboya Pereira (OAB: RJ 88924 - D)]\r\n\r\nRéu: Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda. [Adv. Luciana de Barros Safi Fiuza (OAB: SP 137894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brazrio Comercio de Alimentos e Promoções Ltda., Aut Eldon de Souza Fernandes \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 191 que julgou PROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nId: 1322558"
                            ],
                            "1323326": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136400-48.2003.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE ARAUJO [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: AGENCIA MULTIMIDIA SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: EDITORA JB SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)], Réu: JB COMERCIAL SA [Adv. Neuza Maria Lamy Rosario (OAB: RJ 70181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA JB SERVICOS DE IMPRENSA S/A, Réu AGENCIA MULTIMIDIA SA, Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE MULTIMIDIA, Réu EDITORA JB SA, Réu JB COMERCIAL SA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nOs reclamados deverão efetuar o pagamento do valor bruto do acordo, no prazo de 48h, sob pena de penhora nas contas dos devedores solidários (item 8 do acordo). \r\n\r\nProcesso: 0145900-31.2009.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itajaci Tiago da Silva [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira de Obras Lafaete Ltda. [Adv. Clesio Rosa e Silva (OAB: RJ 55283 - D)], Réu: VIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S/A [Adv. Rodrigo Badaró Almeida de Castro (OAB: MG 80051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira de Obras Lafaete Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 187/193 que julgou PROCEDENTES os pedidos para condenar a reclamada ao pagamento das verbas indicadas na fundamentação que a integra. \r\n\r\nId: 1323326"
                            ],
                            "1323328": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000980-27.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Daniel do Nascimento [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: Decta Engenharia Ltda. [Adv. Fernando Charnaux Rocha (OAB: RJ 64497 - D)], Réu: SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)], Réu: Rossi Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decta Engenharia Ltda., Aut Edmilson Daniel do Nascimento, Réu Rossi Residencial Ltda., Réu SPE Pier Empreendimento Imobiliários Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 257/258 que julgou IMPROCEDENTES os embargos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitoria [Adv. Daniele Soares Scalercio (OAB: RJ 153555 - D)]\r\n\r\nRéu: Amendoeira Imp. Com. S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Vitoria \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 15/16 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001034-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane da Silva Pontes Sampaio [Adv. Geraldo Di Stasio (OAB: RJ 42402 - D)]\r\n\r\nRéu: Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de) [Adv. Luiz Fernando Waitz (OAB: RJ 55255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guido Antônio Couto Maciel (Espólio de), Aut Viviane da Silva Pontes Sampaio \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 64/65 que NEGOU PROVIMENTO aos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0001464-08.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alves dos Santos [Adv. Paulo Sergio da Motta Goncalves Lisboa (OAB: RJ 125715 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio João M. Magalhães [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alves dos Santos , Réu Condomínio João M. Magalhães \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 121/124 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001069-16.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumiar Empreendimentos Ltda. [Adv. Jose Ruy Palhano de Araujo (OAB: RJ 52905 - D)], Réu: Condominio Pedra Negra [Adv. Claudio Mendonca Ramos (OAB: RJ 44354 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Pedra Negra , Réu Lumiar Empreendimentos Ltda., Aut Rodrigo da Silva \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 147/159 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001062-24.2011.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Caixa Econômica Federal [Adv. Carla de Castro Amorim Maurin Krsulovic (OAB: RJ 135011 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz [Adv. Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz (OAB: RJ 31152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caixa Econômica Federal, Réu Ricardo Armando Cunha de Aguiar Mariz \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 119/120 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001486-66.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia Mattos Duarte [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotoria de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A., Réu Ibi Promotoria de Vendas Ltda., Aut Letícia Mattos Duarte\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 381/389 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001300-43.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William Brum Lopes [Adv. Paulo Cesar Lima Bueno (OAB: RJ 98309 - D)]\r\n\r\nRéu: Max AGP Comunicações Ltda. [Adv. Leonardo de Araujo Vivas (OAB: RJ 112502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William Brum Lopes, Réu Max AGP Comunicações Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 80/86 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0100400-10.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)], Aut: Cristiane de Souza da Silva [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Aeroleo Taxi Aereo S.A. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aeroleo Taxi Aereo S.A., Aut Cristiane de Souza da Silva, Aut Selma de Souza da Silva\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 379/380 que NEGOU PROVIMENTO aos embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000580-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Gomes de Oliveira da Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Gomes de Oliveira da Silva, Réu Procasa Serviços de Montagem e Projetos de Decoração Ltda. - Toque a Campainha\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 167/171 que julgou IMPROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001325-56.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Reis de Oliveira Arruda [Adv. Selma Cristina Salle da Conceicao (OAB: RJ 86308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Reis de Oliveira Arruda, Réu Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 69/75 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001113-35.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ávila [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ, Aut Sergio Ávila\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 324/325 que deu PARCIAL PROVIMENTO aos embargos declaratórios, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 30/33 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001278-19.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos dos Santos [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos dos Santos, Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 85/88 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000968-76.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Augusto da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Luiz Cantanheide (OAB: RJ 130408 - D)], Réu: Triunfo Operadora Portuária Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Augusto da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ , Réu Triunfo Operadora Portuária Ltda. \r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 214/220 que julgou PROCEDENTE o pedido para condenar as rés, solidariamente, ao pagamento das vebas constantes da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001169-05.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santiago Pellegrino [Adv. Eduardo Limoeiro (OAB: RJ 94681 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santiago Pellegrino, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 139/144 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001129-96.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Pereira Favaris [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Alfa S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Pereira Favaris, Réu Banco Alfa S.A., Réu Financeira Alfa S.A. Crédito Financiamento e Investimentos\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 690/700 que julgou PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001296-40.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Gomes da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Gomes da Silva, Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 71/72 que julgou IMPROCEDENTES os embargos opostos. \r\n\r\nProcesso: 0000737-33.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi José da Nobrega [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: HD 57 Refeições Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi José da Nobrega , Réu HD 57 Refeições Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 257/259 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na form da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0001410-42.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Feitosa da Silva [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)], Réu: Italínea Indústria de Móveis Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Araujos Comércio de Móveis Eletrodomésticos e Artigos de Decorações Ltda. EPP, Aut Erinaldo Feitosa da Silva , Réu Italínea Indústria de Móveis Ltda.\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 220/221 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os embargos opostos pelo reclamante e PROCEDENTES os embargos da 1ª reclamada. \r\n\r\nId: 1323328"
                            ],
                            "1322369": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029200-11.2005.5.01.0071 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson de Oliveira Silva\r\n\r\nRéu: ENGESUL CONSTRUCOES E PROJETOS LTDA, Raphael Côrtes Freitas Coutinho (sócio), Atratino Côrtes Coutinho Neto (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Raphael Côrtes Freitas Coutinho (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0036100-44.2004.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MARQUES DA SILVA\r\n\r\nRéu: VERSOR ENGENHARIA E SISTEMA ELETRICO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m VERSOR ENGENHARIA E SISTEMA ELETRICO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os cálculos de fls. 243/245v foram homologados. Comprove a Ré o recolhimento previdenciário, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, tudo nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0024900-06.2005.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Farias Pereira\r\n\r\nRéu: MARSHMALLOW COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME , Socia Nia Elisa Pereira Kovacs, Socio Roberto Colosimo Kovacs\r\n\r\nPelo presente fica m Socia Nia Elisa Pereira Kovacs, Socio Roberto Colosimo Kovacs, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116800-65.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Francine da Costa Monteiro \r\n\r\nRéu: Panificação Alves Ltda, Gertulio Monteiro (sócio) Gertulio Monteiro (sócio) , Manuel da Silva Duarte (sócio), Jose Coutinho Monteiro (sócio), Guilherme Augusto Gonçalves Ribeiro (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Gertulio Monteiro (sócio) Gertulio Monteiro (sócio) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000367-07.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Alex Nogueira Peixoto de Melo\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n...Homologo os cálculos de fls. 125/131. Pague a Ré o valor devido, inclusive contribuição previdenciária e imposto de renda, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC... \r\n\r\nProcesso: 0034100-32.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Juventino da Silva Neto\r\n\r\nRéu: Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., Globo Comunicação e Participações S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Liviseg Lideranca de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0056700-38.1994.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: ESIL EMPRESA DE SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA., Jacintho Campos, Jorge Samary Silva, RICARDO VALLADAO DA SILVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m RICARDO VALLADAO DA SILVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0055500-39.2007.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Cintia Pereira Chagas\r\n\r\nRéu: Terceiriza Servicos Ltda., Maria Jose Teixeira de Mello (sócia), Lilian Cohen (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Lilian Cohen (sócia), Maria Jose Teixeira de Mello (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0116200-54.2002.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTORINO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Mario Augusto Behring socio Construtora Anapolis Ltda, Paulo Augusto Bhering socio Construtora Anapolis Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Mario Augusto Behring socio Construtora Anapolis Ltda, Paulo Augusto Bhering socio Construtora Anapolis Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0064100-64.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: A C B EVENTOS E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME , ANGELA MARIA RAYMUNDO MACIEL PINTO , Celio Boaventura Gonçalves (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica m Celio Boaventura Gonçalves (sócio), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como para fins de inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0221200-82.1998.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ RICARDO GOMES LUDIOSA\r\n\r\nRéu: WELLBORN INFORMATICA DO BRASIL LTDA , Ivan Rolinho socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, Sergio da Silva Oliveira socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Sergio da Silva Oliveira socio Wellborn Informatica do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPague a Ré o valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de penhora e incidência da multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322369"
                            ],
                            "1323325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0046600-33.2008.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela de Jesus Machado\r\n\r\nRéu: Infoclick Empreendimentos Ltda., Jack London, Netcom Br Ltda. (sócia)\r\n\r\nPelo presente fica m Netcom Br Ltda. (sócia), que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento do valor devido, em 15 dias, sob pena de penhora e incidência de multa de 10%, nos termos do art. 475-J do CPC, bem como inclusão de seu nome no BNDT. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323325"
                            ],
                            "1323327": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000982-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m IVN CONFECÇÕES DE POUPAS E ACESSÓRIO LTDA. N/P SÓCIAS DÉBORA FERNANDES DE MENEZES E VIVIANE ALVES DE OLIVEIRA, IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 30/33 que julgou PROCEDENTE EM PARTE o pedido, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nProcesso: 0000412-74.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitoria \r\n\r\nRéu: Amendoeira Imp. Com. S.A. \r\n\r\nPelo presente fica m Amendoeira Imp. Com. S.A. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da sentença de fls. 15/16 que julgou PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos, na forma da fundamentação que a integra. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323327"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1322516": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000753-31.2010.5.01.0073 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho [Procurador Procuradoria \r\n\r\nRéu: Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A. , Réu Sindicato dos Trabalhadores em Empresas de Telecomunicações,Operadores de Sistemas de TV por Assinatura e Operadores de Mesas Telefônicas do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nAos réus-recorridos, devendo, ainda, ter ciência da decisão de fls. 6708, que conheceu, mas negou provimento aos embargos de declaração, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nId: 1322516"
                            ],
                            "1323031": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-33.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wescley Leite Nunes [Adv. Marcelo Moura Rodrigues (OAB: RJ 107908 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrex Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda., Réu: Sportdiet Comércio de Produtos Nutricionais e Médico Hospitalares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wescley Leite Nunes \r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de quinze (15) dias, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 36/37, assim como indicar, também comprovando, o endereço do segundo réu, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001365-32.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Neto da Silva [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística , Réu: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Neto da Silva \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000438-32.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Geraldo Benedito [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: ZM da Silva Material de Construção - Materiais de Construção Três Irmãos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Geraldo Benedito\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 2º, I, do Ato nº 092/2008, da Presidência deste Eg. TRT. \r\n\r\nDessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Rodrigues dos Santos Filho [Adv. Fernando Soares de Assis (OAB: RJ 44795 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Rodrigues dos Santos Filho , Réu Viação Redentor Ltda. \r\n\r\nCiencia da sentenca que extinguiu o processo com resolução do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000595-39.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucio Costa [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: HGL Instalações Hidráulicas e Elétricas Ltda. ME\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, querendo, em 10 dias, na forma determinada a fls. 27.\r\n\r\nProcesso: 0000507-64.2012.5.01.0073 - CauInom\r\n\r\nRqte: Atento Brasil S.A. [Adv. Robinson Rodrigues Scalfone (OAB: RJ 93152 - D)]\r\n\r\nRqdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Atento Brasil S.A.\r\n\r\nCiencia da decisão que extinguiu o processo sem resolucao do merito. .\r\n\r\nProcesso: 0000242-96.2011.5.01.0073 - RTAlç\r\n\r\nAut: Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Leandro Reis Nunes (OAB: RJ 134921 - D)]\r\n\r\nRéu: Renal Med Assistência Médica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Enfermeiros do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 124/124v que não conheceu dos embargos de declaração, assim como declarou o embargante litigante de má-fé, impondo-lhe a satisfação de multa de 1% sobre o valor da causa e de indenização em montante corespondente a 5% sobre o valor da causa, em favor da parte contrária, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0080400-80.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Pereira [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: GOL - Linhas Aéreas Inteligentes [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Pereira, Réu GOL - Linhas Aéreas Inteligentes, Réu Massa Falida da S/A (VIACAO AEREA RIOGRANDENSE)\r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-54.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bianca Jimenez da Silva [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: L Oréal Brasil Comercial de Cosméticos Ltda. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Jimenez da Silva, Réu TMKT Serviços de Marketing Ltda.\r\n\r\nRéu: Excepcionalmente, assinado ao primeiro réu o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 284, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. Autor: Ciência do item \"1\", de fls. 281. \r\n\r\nProcesso: 0001350-63.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Andrade Figueira Pinto \r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S/A [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S/A\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001626-94.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Mauro Silva [Adv. Luis Fernando Pagnano Aguirre (OAB: RJ 115466 - D)]\r\n\r\nRéu: Safeguard Blindados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Mauro Silva\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de quinze (15) dias, para comprovar a atualidade do endereço indicado a fls. 33, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0078600-61.2000.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENE PEREIRA DE SOUZA [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: POLYPARTS PECAS AUTOMOTIVAS LTDA, Réu: Missako Comércio de Bijuterias e Semi Jóias LTDA, Réu: Motomu Fudihala\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENE PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 10 da Carta Precatória), devendo, inclusive, indicar meios para prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-90.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Eleneide Maria Sousa de Campos [Adv. André Luis Luciano da Silva Santos (OAB: RJ 166342 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Sustentável - Maria Claudia Teixeira de Aroeira [Adv. Ligia Maria Ferreira (OAB: RJ 86602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vida Sustentável - Maria Claudia Teixeira de Aroeira\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Alexandre Silva de Mattos [Adv. Charles de Andrade Pires (OAB: RJ 161164 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimarka Distribuidora Ltda. [Adv. Estenil Casagrande Pereira (OAB: ES 8749 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Alexandre Silva de Mattos, Réu Unimarka Distribuidora Ltda.\r\n\r\nExcepcionalmente, assinado às partes o prazo preclusivo de cinco (05) dias para atender integralmente ao despacho de fls. 250, pena de indeferimento do que requerido no concernente a provas. \r\n\r\nProcesso: 0000471-22.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Alexandre da Silva [Adv. Raul Climaco dos Santos (OAB: RJ 15350 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Serviços e Comércio Linha Amarela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Damião Alexandre da Silva\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001298-67.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto de Barros Malta [Adv. Osiel Bonaparte da Matta Filho (OAB: RJ 69322 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto de Barros Malta , Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 262 que conheceu e deu provimento aos embargos de declaração, para aperfeiçoar a sentença com efeito modificativo, alterando a redação do item \"7\", da sentença, que passa a ser acrescido da redação contida na fundamentação de fls. 262. \r\n\r\nProcesso: 0000470-37.2012.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergio Nascimento Barbosa [Adv. Carla Maria Peixoto (OAB: RJ 91622 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Jet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Nascimento Barbosa\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, no prazo de dez (10) dias, a teor do contido nos arts. 283 e 284, do CPC, pena de indeferimento da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000892-46.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton José Gomes Serra [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudoeste Saneamento Ltda. [Adv. Claudio Pinto Tosta (OAB: RJ 147747 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton José Gomes Serra \r\n\r\nVista ao autor da petição do primeiro réu, em dez (10) dias, devendo requerer o que for de seu interesse, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001383-87.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Conceição [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda., Réu: Jufer Construções Ltda., Réu: Concal Construtora Conde Caldas Ltda. [Adv. Filipe Vergette Conceição (OAB: RJ 161527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Conceição\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0145200-25.2004.5.01.0073 - ACum\r\n\r\nAut: SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ [Adv. Marileny Stevaux Cumeira (OAB: RJ 31064 - D)]\r\n\r\nRéu: PLASTER CAFE E RESTAURANTE LTDA N/P ROBERTO PLASTER ZACCARO [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)], Réu: Roberto Plaster Zaccaro, Réu: EDUARDO NEUMAN , Réu: Claudia Lucia Faria Vilardo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIND TRAB COM HOTELEIRO MRJ\r\n\r\nVista à parte autora dos documentos de fls. 186 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0058600-35.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SAMPAIO JUNIOR [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu RDC SUPERMERCADOS LTDA\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 6.107,47), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001558-47.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Reis Rodrigues [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mauro Reis Rodrigues \r\n\r\nCiência da decisãode fls. 712/713 que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela parte autora; deu parcial provimento aos embargos opostos pelo primeiro réu; e deu provimento aos embargos opostos pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0113400-03.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulette Bueno Coelho [Adv. Marisa Carneiro Szezypior (OAB: RJ 85648 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. [Adv. Edir Nascimento da Silva (OAB: RJ 106827 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Indústria e Comércio de Roupas Franco Brasileira S.A. \r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 65 (R$ 81.597,40 equivalentes a 6.724.219,9121 Trs), acrescido do recolhimento da cota previdenciária e do valor das custas de fls. 26 - R$ 800,00, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. \r\n\r\nEventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001185-16.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Maicon Gomes da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Gomes da Silva \r\n\r\nComprovar a atualidade do endereço do réu (CLT, art. 765), através de documento hábil, no prazo de quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000473-89.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva Junior [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Viglan Empreendimentos Comércio e Serviços , Réu: Condomínio Le Park\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva Junior \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com de monstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000833-58.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Edgar da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotecnia S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Edgar da Silva\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 101 que manteve o indeferimento de gratuidade de justiça de fls. 99. \r\n\r\nProcesso: 0096300-89.1996.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ELISA SIGNORETTI [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ELISA SIGNORETTI\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 485, no prazo de dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000462-60.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Luiz Bittencourt de Oliveira [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: F.D. Prestadora de Serviços Gráficos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Luiz Bittencourt de Oliveira\r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, mês a mês, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053800-27.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURO GARCIA [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRéu: SENAI SERVICO NACIONAL APRENDIZAGEM INDUSTRIAL [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)], Réu: PREVINDUS [Adv. Geber Moreira Filho (OAB: RJ 79504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURO GARCIA\r\n\r\nApresentar novos calculos, na forma determinada a\r\n\r\nfls. 340, em dez (10) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0131000-47.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUTORIMAR PASSOS KANITAR [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nRéu: PAVIMENTO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: LUIZ HENRIQUE DA CUNHA BORGES, Réu: NILTON RUBENS CARIONI FERNANDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUTORIMAR PASSOS KANITAR\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 153), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000413-19.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronni da Silva Pereira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Connect Serviços de Instalações e Manutenções em Telecomunicações Ltda., Réu: Net Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronni da Silva Pereira \r\n\r\nVerificou-se que não constam, da petição inicial, todos os dados exigidos conforme art. 1º, do Ato 868/05, do Eg. TRT. Dessa forma, cumprir o referido Ato, bem como a apresentar demonstrativo com a liquidação dos pleitos contidos na inicial, inclusive com demonstrativos de horas extras mês a mês, deduzidas as eventualmente pagas, observadas as épocas próprias e as deduções dos valores pagos título a título, para que se verifique se o rito se encontra ajustado, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0056400-45.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Sales Guimarães [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: José Ricardo de Siqueira Filho [Adv. Cristiane da Silva Coelho de Mendonça (OAB: RJ 141578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu José Ricardo de Siqueira Filho\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor das parcelas inadimplidas, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0042800-35.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARO VIANA FILHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO VIANA FILHO\r\n\r\nAo autor-agravado. \r\n\r\nProcesso: 0001284-83.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Dias do Prado [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Mario Dias do Prado, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCiencia da sentenca que julgou não procedente o pedido. \r\n\r\nProcesso: 0093100-88.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Cristina da Silva [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal K2 Industria e Comercio de Alimentos Ltda., Réu: Marcos Sebastião Ferreira de Barros, Réu: SANDRA REGINA DA SILVA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Cristina da Silva\r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 139v), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000971-41.2011.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Cristiane Morais Villela Ferreira [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Sesi Serviço Social da Indústria [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Cristiane Morais Villela Ferreira\r\n\r\nVista à parte autora da petição de fls. 116/117, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1323031"
                            ]
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                        "Atos": {
                            "1323253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0067800-24.2007.5.01.0074: RTE: ADILSON MARTINS (ADV: REGINA CELIA DE ALMEIDA SOUZA - OAB/RJ: 76080) - RDO: JF ENGENHARIA LTDA E OUTROS (ADV: MARIA TERESA GORDILHO LORETO SCASSA - OAB/RJ: 42873). BENS: (01) - 01(UM) MICRO AMD ATLON XP 1,8 GH2, MEMORIA RAM 250MB, HDD, 40GB, MONITOR SANSUNG 15”, A CORES, TECLADO E MOUSE, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 3.000,00 - (02) - 01(UMA) IMPRESSORA A LASER SHARP MODELO HL1645, FUNCIONANDO E EM BOM ESTADO, AVALIADO EM R$ 7.000,00 =TOTAL DA AVALIAÇÃO EM R$ 10.000,00 (DEZ MIL REAIS). LOCALIZAÇÃO DOS BENS: AV FRANKLIN ROOSEVELT, 194/606, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JURACI DE SOUZA DE BRITO CORREA, GERENTE.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de Junho de 2012. ANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\n74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ANELISE HAASE DE MIRANDA, JUÍZA DA 74ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 10 DE JULHO DE 2012, a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 - Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 24 DE JULHO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0000092-78.2012.5.01.0074: RTE: LUIZ FABRICIO ALVEZ GOMES - RDO: FIDELITY SERVIÇOS EM TI E TELECOMUNICAÇÕES. BENS: (01) - 01[UMA] GAVETA PARA PASTA SUSPENSA AÇO PRATA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 230,00 - (02) - 02[DOIS] ARMARIOS ACTIVE S/SOBRETAMPO 740X800X470MM, MELAMINA MDF, NO ESTADO, AVALIADO CADA EM R$ 670,00, TOTAL R$ 1.340,00 - (03) - 01[UM] SOBRETAMPO ACTIVE 2 CORPOS ARMARIO 1600X470MM MDF NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 200,00 - (04) - 01[UMA] MESA ELEGANCE 2200 X 1000MM MDF, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 3.400,00 - (05) - 01[UM] GAVETEIRO ELEGANCE 3 GAVETAS P/APOIO MDF, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 950,00 - (06) - 01[UM] SOBRETAMPO VIDRO ELEGANCE 2 CORPOS INCOLOR, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 580,00 - (07) - 01[UM] TAMPO DE VIDRO AUXILIAR ELEGANCE INCOLOR 1200X600MM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 680,00 - (08) - 01[UMA] MESA STAFF ANGULAR APOIO S/ESTRUTURA, 1800X800X740MM, MELAMINA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 290,00 - (09) - 01[UM] ARMARIO STAFF BAIXO S/SOBRETAMPO, 715X800X470MM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 580,00 - (10) - 01[UMA] GAVETA PARA PASTA SUSPENSA, AÇO PRATA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 230,00 - (11) - 01[UMA] MESA STAFF DIALOGO 1400X1600MM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 970,00 - (12) - 01[UMA] POLTRONA GIRATORIA EM TELA DE ALTA TECNOLOGIA, PRETA NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.100,00 - (13) - 01[UM] GAVETEIRO 3 GAVETAS C/PX 370X530X470MM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 580,00 - (14) - 02[DUAS] POLTRONAS FIXAS ESPALDAR BAIXO, COM BRAÇO ACABAMENTO COURO PRETO, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 1.200,00 - (15) - 02[DUAS] POLTRONAS GIRATORIAS EM TELA DE ALTA TECNOLOGIA, PRETAS, NO ESTADO, AVALIADAS EM R$ 4.000,00 - (16) - 01[UMA] POLTRONA GIRATORIA EM TELA DE ALTA TECNOLOGIA, PRETA, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 2.100,00 - (17) - 01[UMA] MESA DE REUNIÃO STAFF REDONDA 1200MM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 470,00 - (18) - 01[UM] ARMARIO STAFF BAIXO S/SOBRETAMPO 715X800X470MM, NO ESTADO, AVALIADO EM R$ 580,00 - (19) - 01[UM] BALCÃO DE ATENDIMENTO RETO 1200X600X1100MM, NO ESTADO, AVALIADA EM R$ 1.350,00 = TOTAL DA AVALIAÇÃO R$ 21.830,00 [VINTE E UM MIL OITOCENTOS E TRINTA REAIS]. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA GILDASIO AMADO, 55/1006, BARRA DA TIJUCA, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: MARCELO LUIS SOARES DA ROCHA, SÓCIO.\r\n\r\nArrematação far-se-á com dinheiro à vista pago pelo Arrematante, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. Os débitos inerentes aos bens serão suportados pelo Arrematante (IPTU e Condomínio). E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, ANDREA DUARTE GONELI, DIRETORA DE SECRETARIA, o subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho de 2012. ANELISE HAASE DE MIRANDA - JUÍZA DO TRABALHO.\r\n\r\nId: 1323253"
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                            "1322302": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0077700-10.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia de Souza de Andrade [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia de Souza de Andrade\r\n\r\nManifestar-se sobre os documentos juntados pela ré e, se for o caso, apresentar novos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115500-04.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelly Priscilia de Araújo [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcelly Priscilia de Araújo\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000266-37.2010.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Fernandes Advogados Associados [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexander Cruz de Vasconcellos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernandes Advogados Associados \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000069-14.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Jesus da Silva Guimarães [Adv. Eudorico Camoes da Silva Monteiro (OAB: RJ 38427 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Jorge da Silva Ferreira [Adv. Patricia Couto de Oliveira (OAB: RJ 84113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Jorge da Silva Ferreira, Aut Maria de Jesus da Silva Guimarães\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 ÀS 11:00 HORAS. As partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova, conforme estabelecido na audiência de fl.19. \r\n\r\nProcesso: 0000715-58.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Rodrigues dos Santos Júnior [Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares (OAB: RJ 103664 - D)]\r\n\r\nRéu: Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Thermit do Brasil Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Igualitê Serviços Tecnológicos Ltda., Réu Thermit do Brasil Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-80.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jademir Gonçalves Prata [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RJ Projetos Empreendimentos Ltda. [Adv. Fabio Amaral de Lima (OAB: RJ 151576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Projetos Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000260-30.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Sebastião Oliveira da Silva [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica de Botafogo [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Policlínica de Botafogo, Aut Sergio Sebastião Oliveira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 13/09/2012 às 10h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. As testemunhas do reclamante serão intimadas e as da reclamada deverão vir independente de intimação, sob pena de perda da prova, conforme acordado na audiência de 19/05/2012 (fl.47). \r\n\r\nProcesso: 0137900-80.2007.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Pinheiro [Adv. Gustavo Ramos dos Santos (OAB: RJ 140331 - D)]\r\n\r\nRéu: Binders Business Integration e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Pinheiro\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000639-34.2011.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nCgto: Walter Barbosa Correa [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142900-61.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Madureira da Silva [Adv. Antonio Silva Filho (OAB: RJ 62179 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Madureira da Silva, Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-73.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Galdino [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Arplam Plásticos Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arplam Plásticos Ltda. , Aut Reginaldo Galdino \r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 02/07/2012 , as 11 horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-65.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Pereira da Silva [Adv. Marcio Ribeiro dos Anjos (OAB: RJ 125489 - D)]\r\n\r\nRéu: City Parking Estacionamento e Garagens Ltda. [Adv. Matheus Martins Alves Pereira (OAB: RJ 134510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000106-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante São José de Botafogo Ltda. [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante São José de Botafogo Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o descumprimento do acordo, alegado pelo autor, em 05 dias, valendo o silêncio como afirmativo, ensejando pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0011700-28.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Vital Magalhaes [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Vital Magalhaes, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nTomar ciencia do inicio da pericia, designada para 02/07/2012, as 11horas. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0125700-70.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane de Araujo Nascimento [Adv. Carlos Alexandre Santos de Sá (OAB: RJ 154207 - D)]\r\n\r\nRéu: Lang Lang Confecções Ltda., Réu: Maria Augusta da Rocha Bion, Réu: Edson Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane de Araujo Nascimento\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Ramos da Silva Oliveira [Adv. Leandro Ferreira de Matos Magalhaes (OAB: RJ 133208 - D)]\r\n\r\nRéu: Convip Servicos Gerais Ltda. na pessoa de Sandra Maria Tavares Bolina, Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.242 que convola em penhora o depósito de fls.241, devendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-41.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Franco de Barros [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Franco de Barros, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta de instrução do dia 17/09/2012 às 11h30min, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. A testemunha já arrolada do reclamante (Vítor José Carneiro) será intimada. Caso a reclamada deseje a oitiva de testemunhas, deverá trazê-las independente de intimação, sob pena de perda da prova, uma vez que não arroladas no prazo concedido (fl.551/552). \r\n\r\nProcesso: 0098100-74.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Leandro Alves [Adv. Marco Antonio Barbosa Teixeira (OAB: RJ 127938 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Varig S.A. -Viação Aérea RioGrandense , Réu: Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Leandro Alves , Réu Fundação Rubem Berta, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Massa Falida de Rio Sul Linhas Aéreas S.A. , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Massa falida de, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi reincluído na pauta do dia 17/09/2012 às 11 horas, devendo as partes comparecer para depoimentos pessoais, sob pena de confissão. Caso as partes desejem a produção de outras provas, deverão especificá-las no prazo de 10 dias, bem como juntar róis, se for o caso, ficando cientes de que na ausência destes, as testemunhas deverão comparecer independente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0094400-27.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cecília Santos da Costa [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio-Grandense [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cecília Santos da Costa \r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para cumprimento da exigência da contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0053300-58.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Pedro de Carvalho [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues [Adv. Henrique Casimiro Farias (OAB: RJ 114408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Almirante Lopes Rodrigues , Aut Jose Pedro de Carvalho \r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 03/07/2012, as 12 horas. (PAUTA ESPECIAL) \r\n\r\nProcesso: 0071200-54.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvan Soares Silva [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora de Frutas e Legumes JA Bom Dia Ltda. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvan Soares Silva \r\n\r\nCumprir determinação já exarada, sob pena de homologação dos cálculos da ré. \r\n\r\nProcesso: 0001337-40.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Celia Oliveira Araújo [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Antônia Forster [Adv. Fernando Magdenier Daixum (OAB: RJ 126337 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Antônia Forster, Aut Maria Celia Oliveira Araújo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento aos embargos declaratórios (fls.69). \r\n\r\nProcesso: 0086700-63.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz Rodrigues Reis [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Proban Segurança e Proteção Bancária Ltda. , Réu: SAC Brasil [Adv. Paulo Augusto Grecco (OAB: SP 119729 - D)], Réu: Fundação Técnico Educacional Souza Marques [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz Rodrigues Reis \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive IR e INSS, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-48.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassius Luiz Leandro Dutra [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo para manifestações. \r\n\r\nProcesso: 0000837-71.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Pereira da Silva [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000318-33.2010.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli Vieira dos Anjos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: 2 Honey Queen Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli Vieira dos Anjos \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação da resolução nº14/2012.\r\n\r\nProcesso: 0000321-51.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderley Vieira do Espirito Santo [Adv. Nice Leite Kochmanski (OAB: RJ 106710 - D)]\r\n\r\nRéu: Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME [Adv. Greice Maria Santana Gallart (OAB: RJ 121227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valqueire Bacanas Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nTer ciência da decisão de fls.29 que convola em penhora o depósito de fls.28, devendo manifestar-se em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0007700-82.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Celia Magalhaes Lyrio [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Silvestre Garcia do Amaral (OAB: RJ 130652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Regina Celia Magalhaes Lyrio\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhida a prescrição total arguida e que o processo foi extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, CPC. \r\n\r\nProcesso: 0076900-11.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Freire de Amorim Sobrinho [Adv. Paulo Moreira da Costa Neto (OAB: RJ 74636 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Gilson Freire de Amorim Sobrinho \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conhece dos embargos a penhora, julgando-os IMPROCEDENTES, e declarando subsistente a penhora de fls.271/273. \r\n\r\nProcesso: 0001455-16.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Tadeu Motta [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Tadeu Motta, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 13/09/2012 ÀS 10:00 HORAS. \r\n\r\nAs partes deverão comparecer para depoimentos pessoais sob pena de confissão e trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação, na forma do art. 825 da CLT, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001497-65.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Fátima Pontes Sales \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000336-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Silva da Costa [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)], Réu: Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Silva da Costa, Réu IBBCA Instituto Brasileiro de Benefícios para Cooperativas e Associações - Instituto Prosperity, Réu Unimed-Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0053600-54.2008.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Irajá de Figueiredo Batista [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Geminy Serviços Metalúrgicos Ltda., Réu: Patricia da Silva Pinto, Réu: Nivia Barbosa Arnaus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irajá de Figueiredo Batista \r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva Salvador [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva Salvador, Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência da decisão que convola em penhora os depósitos de fl.172, bem como homologa os cálculos de fls.231/234, na diferença líquida devida de R$ 41.351,15, equivalentes a 3.340.155,05 TRs, pro rata, além de R$ 5.798,24 de INSS, devendo a reclamada comprovar depósito em 15 dias, sob pena da multa do 475 - J do CPC. \r\n\r\nId: 1322302"
                            ],
                            "1322301": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001554-83.2011.5.01.0081 - RTAlç\r\n\r\nAut: Alessandra Silva Dantas \r\n\r\nRéu: Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cartacor Indústria e Comércio de Cartelas e Cores Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 09/08/2012 às 08:50 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000194-79.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tanio Januário Ribeiro \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal, EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Elisa Torres Sanvicente da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 81a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322301"
                            ],
                            "1322300": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000033-06.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Vicente Messano \r\n\r\nRéu: Heliprol Taxi Aéreo Ltda., ANDRE D M PROL, RODOLPHO L CARNEVALE\r\n\r\nPelo presente fica m RODOLPHO L CARNEVALE, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322300"
                            ]
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                "Angra dos Reis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001252-98.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO BATISTA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO BATISTA GONÇALVES, Réu MONTENGE CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCEIRIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000275-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Crepaldi [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Crepaldi\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciência que foi rejeitada a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000718-86.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juscelino de Souza [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juscelino de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0016800-71.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gianfranco Amedeo Ribeiro [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gianfranco Amedeo Ribeiro, Réu Marte Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/10/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0103900-93.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neyde da Cunha e Castro Nunes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobrás Termonuclear S.A. - ELETRONUCLEAR, Aut Neyde da Cunha e Castro Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 31/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001494-23.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZENILDA DOS ANJOS [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGEL´S SERVIÇOS TECNICOS LTDA, Réu: Municipio de Angra dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZENILDA DOS ANJOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0159500-17.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANGELO CANDIDO DE ABREU [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: JOSE MAURICIO NEVES DIAS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: MANOEL CARLOS SANTOS [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)], Aut: CELSO FRANKLIN VIEIRA [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANGELO CANDIDO DE ABREU, Aut CELSO FRANKLIN VIEIRA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S A ELETRONUCLEAR, Aut JOSE MAURICIO NEVES DIAS, Aut LUIZ CARLOS FELICIANO DE ALBUQUERQUE, Aut MANOEL CARLOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/11/2012 às 15:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fontes da Silva [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: JFT Prestacoes de Servicos Ltda - ME, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Aut Carlos Antonio Fontes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000719-71.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denis Reis Nascimento [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: ISS MARINE SERVICES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denis Reis Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 26/09/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Réu: Brasfels S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0045700-35.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Aguiar dos Santos [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Gesso e Decoracoes Ltda [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra Gesso e Decoracoes Ltda, Aut Djalma Aguiar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/09/2012, às 13:00 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0067300-10.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Roque Gomes [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Fittipaldi Industria Nautica Ltda. [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Roque Gomes, Réu Fittipaldi Industria Nautica Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 23/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000415-72.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO NASCIMENTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: TECHNIP OPERADORA PORTUÁRIA S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO NASCIMENTO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciência que foi rejeitada a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0011400-42.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deives da Silva Lucio [Adv. Fabia Regina Almeida dos Santos (OAB: RJ 144927 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Tree Hotels e Resorts do Brasil S.A., Réu: Eco Resort de Angra [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deives da Silva Lucio, Réu Eco Resort de Angra \r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0099600-25.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana de Almeida Moura [Adv. Livia Corina Ferreira Alves (OAB: RJ 74633 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Lima Santos Serviços Ltda, Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Geral da Uniao em Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana de Almeida Moura, Réu União Federal\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/10/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0144700-37.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Henrique Seabra [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marte Engenharia Ltda, Aut Robson Henrique Seabra\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 07/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. Adivertindo as partes, ainda, quanto à observância do art. 821 e 825, ou 852-H todos da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM CASTILHO DA SILVA MOURA [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Réu: Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONAM CASTILHO DA SILVA MOURA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000616-64.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOÃO SILVINO DOS SANTOS [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: MARECHAL DE ANGRA MERCADINHO , Réu: R MERCADO - RENATO JOSE DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOÃO SILVINO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciência que foi rejeitada a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0010300-52.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Oliveira da Costa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Carlos Eduardo Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 24/10/2012 às 11:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001288-09.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BENEDITO DOS SANTOS [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE BENEDITO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Tomar ciência que foi rejeitada a antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0000617-20.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: ALEXANDRE FERREIRA MAZUR [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ALEXANDRE FERREIRA MAZUR\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0036100-48.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: J Cecílio Materiais de Cosntrução Ltda. [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre dos Santos Abud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut J Cecílio Materiais de Cosntrução Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 19/09/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-20.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: PABLO MARCELO DAS CHAGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PABLO MARCELO DAS CHAGAS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 11:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. Fica intimado o autor, ainda, para regularizar os autos, fazendo a juntada dos documentos necessários. \r\n\r\nProcesso: 0027000-74.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Réu Marte Engenharia Ltda., Aut Sind dos Trab nas Ind Constr Pesada de A dos Reis e Paraty - STICPAR\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 31/10/2012 às 11:35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000251-78.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: José de Souza Garcia [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Solidez Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Garcia, Réu Solidez Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 31/10/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001128-64.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Fernandes Campos [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RVT Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Fernandes Campos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 25/09/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-05.2010.5.01.0401 - CauInom\r\n\r\nRqte: BRUNO ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nRqdo: FITTIPALDI INDÚSTRIA NÁUTICA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte BRUNO ALENCAR RODRIGUES DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 10:50horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1322052"
                            ],
                            "1322298": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0071500-26.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia de Carvalho Viana\r\n\r\nRéu: R A Corrêa Distrib. PCS. Autom. Ltda. [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R A Corrêa Distrib. PCS. Autom. Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 08/11/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0001106-57.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: MARALI DE ANGRA CALÇADOS LTDA. EPP [Adv. Antonio Sergio Soares (OAB: RJ 85304 - D)]\r\n\r\nCgto: RAQUEL PEREIRA CESÁRIO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte MARALI DE ANGRA CALÇADOS LTDA. EPP\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000726-63.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Selma Rosendo da Costa [Adv. Ulisses Leandro Lopes (OAB: RJ 154338 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Indústria S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonia Selma Rosendo da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001409-37.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ [Adv. Silvana Novaes de Paiva (OAB: RJ 64015 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA PEREIRA CRUZ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E ainda, tomar ciência que a tutela foi inicialmente rejeitada. \r\n\r\nProcesso: 0000725-78.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Graciela de Carvalho Domingos [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ESTRELA DA ILHA (MUNDO ZEN ECOTURISMO LTDA) - (MARTNS PEDRO MARPEGAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Graciela de Carvalho Domingos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000724-93.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciane Plácido da Silva [Adv. Vivian Malvão de Mattos (OAB: RJ 161215 - D)]\r\n\r\nRéu: POUSADA ESTRELA DA ILHA (MUNDO ZEN ECOTURISMO LTDA) - (MARTINS PEDRO MARPEGAN)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciane Plácido da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000728-33.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Siqueira Leite [Adv. Norival Luiz dos Santos (OAB: RJ 63639 - D)]\r\n\r\nRéu: Conduto - Companhia Nacional de Dutos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Siqueira Leite\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 13:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000727-48.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Helena de Souza [Adv. Altivo Belizario da Silva (OAB: RJ 141920 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Réu: CIEP 495 ( BRIZOLÃO GUIGNARD )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Helena de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 24/10/2012, às 11:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000209-58.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Fernando Pimenta [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Fernando Pimenta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. E ainda, tomar ciência que a tutela foi inicialmente rejeitada. \r\n\r\nId: 1322298"
                            ],
                            "1322673": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000721-41.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dilcilene Oliveira de Souza [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CLARA HOTEL (HOTEL CORUMBE DE PARATY)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilcilene Oliveira de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/10/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0068200-90.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Cesar Reis [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Ltda. [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Cesar Reis, Réu Provider Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 22/10/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. \r\n\r\nProcesso: 0000098-74.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILTON JOSE DE SOUZA [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARILTON JOSE DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/10/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000626-11.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luís Corrêa dos Santos [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luís Corrêa dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 22/10/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1322673"
                            ],
                            "1322902": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-42.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASIL SUPPLY S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS ARRUMADORES E TRABALHADORES PORTUÁRIOS EM CAPATAZIA NOS PORTOS E NO COMÉRCIO DE ANGRA DOS REIS, PARATY, MANGARATIBA E ITAGUAÍ\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000730-03.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos SIlva [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPESCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos SIlva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000760-38.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedita Mauricio dos Santos [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedita Mauricio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000729-18.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Folgosa Nogueira [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Folgosa Nogueira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 31/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Zacarias Felix [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: ANGRA BEACH-ADMINISTRAÇÃO E BENS IMÓVEIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Zacarias Felix\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2012, às 14:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000755-16.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Almeida Gayão [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA., Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Almeida Gayão\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000765-60.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natair da Silva Teixeira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Materias de Construção A.C Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natair da Silva Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000743-02.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000759-53.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alirio Coelho de Araujo Filho [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alirio Coelho de Araujo Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000745-69.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rosa do Nascimento [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rosa do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000762-08.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Pires Goés PImenta [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Pires Goés PImenta\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000766-45.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000734-40.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovaci Costa de Souza [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovaci Costa de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0019400-75.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS CORREA JUNIOR [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS CORREA JUNIOR, Réu IRMANDADE SANTA MISERICORDIA DE ANGRA DOS REIS, Réu JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Réu PROJENCO COOP PROF PROJ ENG ARQ INFORM LTDA\r\n\r\nTomar ciência que o feito foi incluído em pauta especial no dia 04/09/2012, às 13:50 horas com o objetivo de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000735-25.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WIlson Costa Rodrigues [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário Avulso do Porto Organizado de Angra dos Reis, Réu: Technip Brasil Engenharia Instalações e Apoio Marítimo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WIlson Costa Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000732-70.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexssandro Frederico Naipe [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO RIBEIRA ANGRA 2 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexssandro Frederico Naipe\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 10:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000758-68.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Dimião da Silva [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Dimião da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 18/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000754-31.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Franca Borges [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA., Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Franca Borges\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000433-93.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD RUBENS CARNEIRO [Adv. Marcio Jose de Oliveira Costa (OAB: RJ 49563 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDWARD RUBENS CARNEIRO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 10/10/2012, às 10:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-23.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia de Souza [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia de Souza\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 23/10/2012, às 10:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000764-75.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernado Dias [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernado Dias\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 11/09/2012, às 15:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000756-98.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim Rosa Fernandes Filho [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA., Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joaquim Rosa Fernandes Filho\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 14:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000733-55.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Marins [Adv. Francisco Lucas de Almeida Neto (OAB: RJ 55995 - D)]\r\n\r\nRéu: CORNETTO COMÉRCIO DE ROUPAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Marins\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 03/10/2012, às 10:30 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000127-27.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: HOPE RECURSOS HUMANOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nCgto: MARIA APARECIDA PIRES BARBOSA (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte HOPE RECURSOS HUMANOS S/A\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 09:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000731-85.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel do Nascimento Campos [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO BRAS SUDESTE COMÉRCIO DE GENEROS ALIMENTÍCIO LTDA, Réu: Esal Empresa de supermercados de Angra Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel do Nascimento Campos\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 10:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000757-83.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton de Martins Fernandes [Adv. Manuela Ruiz Caldeira de Castro Freitas (OAB: RJ 134766 - D)]\r\n\r\nRéu: Marina Bracuhy Náutica LTDA, Réu: JOTA ELE Construções Civis LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton de Martins Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 17/10/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000763-90.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Teixeira Pereira [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra Decorações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Teixeira Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 05/09/2012, às 09:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000065-84.2012.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nCgto: FATIMA DA SILVA CARVALHO (ESPÓLIO DE)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 04/09/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA. \r\n\r\nId: 1322902"
                            ],
                            "1322051": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0026800-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Fontes da Silva\r\n\r\nRéu: JFT Prestacoes de Servicos Ltda - ME, Brasfels S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JFT Prestacoes de Servicos Ltda - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001666-96.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONAM CASTILHO DA SILVA MOURA\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA, Eletronuclear Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ADSER SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001089-84.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLA DOS SANTOS JOSÉ\r\n\r\nRéu: MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Renato Abreu Paiva da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MONTIBRÁS USINAGEM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 23/10/2012 às 14:50 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Angra dos Reis localizada na Rua Doutor Alvaro Pessoa, 172, São Bento, ANGRA DOS REIS, 23906050 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322051"
                            ]
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                    }
                },
                "Araruama": {
                    "1ª VT/Araruama": {
                        "Atos": {
                            "1322354": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001096-80.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Anaide Silva dos Santos (OAB: RJ 61520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Estrela Brilhante da Manhã Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias; ;\r\n\r\nProcesso: 0012100-22.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Leoncio do Nascimento [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olivio Leoncio do Nascimento\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0022000-58.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco MarinsAlves [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Oliveira de Alimentos Ltda [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco MarinsAlves\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 48. .\r\n\r\nProcesso: 0005400-30.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Barbosa da Silva [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Soter - Sociedade Tecnica de Engenharia S.A. [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Barbosa da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-26.2012.5.01.0411 - ConPag\r\n\r\nCgte: Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. [Adv. Paulo Roberto Barreiros de Freitas (OAB: RJ 52195 - D)]\r\n\r\nCgto: Eduardo do Nascimento Serra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Centro de Treinamento Resgate Plus Ltda. \r\n\r\nTer ciência da audiência designada para o dia 24/07/2012 às 11:30 horas, no ensejo deverá o patrono dar ciência da respectiva data a seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000475-49.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deyverson Henrique Pereira da Costa [Adv. Cátia Silveira Faria Lemos (OAB: RJ 143116 - D)]\r\n\r\nRéu: ADILSON DOS SANTOS FALCÃO [Adv. Ricardo Gomes de Carvalho (OAB: RJ 87562 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deyverson Henrique Pereira da Costa\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037100-53.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Silvestre Costa [Adv. Nilo Sergio de Freitas Quintes (OAB: RJ 75191 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes) [Adv. Leandro Tarouquella da Silva Andrade (OAB: RJ 134489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Brasileira de Instrução (Universidade Candido Mendes)\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000252-62.2012.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erika da Silva Pitta [Adv. Thiara Rezende Pinto (OAB: RJ 153332 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade União Araruama de Ensino S/S Ltda [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erika da Silva Pitta\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0070200-73.2009.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Amaral Teixeira da Silva [Adv. Saulo Borges de Mendonca (OAB: RJ 79682 - D)]\r\n\r\nRéu: SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda. [Adv. Murilo Jose dos Santos (OAB: RJ 141514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERES - Serviço de Recrutamento de Pessoal Ltda.\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 86. ....\r\n\r\nProcesso: 0000818-45.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Faria Martins [Adv. Mariannea Lara Leal (OAB: RJ 64302 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networkz Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Faria Martins\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0000300-65.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Saulo Oliveira de Amorim [Adv. Reginaldo Jose Vieira (OAB: RJ 34626 - D)]\r\n\r\nRéu: Venture Agropecuaria Ltda., Réu: Aparecido Moacyr Bianchini\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Saulo Oliveira de Amorim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA EXPEDICAO DA CERTIDAO DE CREDITO TRABALHISTA, DEVENDO O RECLAMANTE RETIRA-LA, NO PRAZO DE 30 DIAS, E, NO ATO, TIRAR AS COPIAS NECESSARIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0011000-81.1997.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: SAT LAGOS (SR. RONALDO CAETANO PIRES), Réu: Ronaldo Caetano Pires\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE GUSTAVO DE JESUS\r\n\r\nVenha de forma objetiva em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056800-20.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cloves Simoes Reis [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizacoes RGA Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Distribuidora de Bebidas Real Riominas Ltda [Adv. Cristiane de Aguiar Serodio (OAB: RJ 105786 - D)], Réu: Joaquim Ferreira de Casto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cloves Simoes Reis\r\n\r\nContestar exceção de preexecutividade. .\r\n\r\nProcesso: 0022500-66.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Alice Cabral [Adv. Rosemary Bittencourt Marins (OAB: RJ 72183 - D)]\r\n\r\nRéu: Tribunal Federal de Justica Arbitral [Adv. Zila dos Anjos Camaz (OAB: RJ 22396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Cabral\r\n\r\nRequerer o que for de interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000373-27.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pereira dos Santos [Adv. Dalene Rodrigues Bravo (OAB: RJ 105027 - D)]\r\n\r\nRéu: Canto do Sabiá Bar e Lanchonete Ltda. [Adv. Anderson Martins Pereira da Silva (OAB: RJ 152537 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima Pereira dos Santos\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 147 ....Bacen Jud infrutifero............\r\n\r\nProcesso: 0031200-94.2006.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares de Carvalho [Adv. Benizete Ramos de Medeiros (OAB: RJ 73119 - D)], Aut: Lucinéia Ribeiro Bastos [Adv. Danielle Medeiros Branco (OAB: RJ 141575 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto de Araruama Ind e Com de Alimentos Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)], Réu: Paladar Distribuidora de Produtos Alimenticios Ltda [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéia Ribeiro Bastos, Aut Paulo Cezar Soares de Carvalho\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 236 ....Bacen Jud infrutifero.........\r\n\r\nProcesso: 0032500-86.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvio Tavares Viana [Adv. Alexandre da Silva Conceição (OAB: RJ 146811 - D)]\r\n\r\nRéu: Docelar Móveis LTDA-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Tavares Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 77: \"... Diga o autor, em 48 horas, onde se encontra o pedido de baixa na CTPS\". \r\n\r\nProcesso: 0000113-47.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon da Cunha Caldeira [Adv. Debora Carvalho do Amaral Guimaraes (OAB: RJ 61188 - D)]\r\n\r\nRéu: CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda [Adv. Juan Ignacio Campos Lopez (OAB: RJ 104816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERAL - Cooperativa de Eletrificação Rural de Araruama Ltda, Aut Maicon da Cunha Caldeira\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA TROCA DA DATA DE AUDIENCIA PARA O DIA 31/07/2012, AS 09:30 HORAS, MANTIDAS AS DETERMINACOES DO DESPACHO DE FL. 130. DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE.\r\n\r\nProcesso: 0001073-03.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Ruan Miranda de Moura [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan Miranda de Moura\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 45 ;.\r\n\r\nProcesso: 0001072-18.2011.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ricardo Ferraz da Fonseca [Adv. Ralph Luiz Martins Figueiredo (OAB: RJ 150592 - D)]\r\n\r\nRéu: Constel de Saquarema Telefonia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Ferraz da Fonseca\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fs 44 ..\r\n\r\nProcesso: 0020200-29.2008.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdineia Vieira Leopoldo [Adv. Eliane Mary Bravo de Almeida Santos (OAB: RJ 32288 - D)]\r\n\r\nRéu: Iracema Mattos da Silva [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdineia Vieira Leopoldo\r\n\r\nApresentar o número/inscrição do PIS em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096700-44.2005.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Erivelton de Abreu Macedo [Adv. Luiz Antonio Carneiro da Luz (OAB: RJ 101359 - D)]\r\n\r\nRéu: Call Life Servicos Medicos da Regiao dos Lagos Ltda. [Adv. Edmilson Carlos de Almeida (OAB: RJ 35161 - D)], Réu: Resgate Médico Consultoria e Serviços Médicos Sociedade Simples [Adv. Jose Americo Machado Lopes (OAB: RJ 115937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelton de Abreu Macedo\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-32.2009.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Armando Gomes Vieira [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Fazendinha, representado por Ary José Vieira [Adv. Daniela Camargo de Oliveira Freitas (OAB: RJ 108013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Fazendinha, representado por Ary José Vieira\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001658-89.2010.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozileia Domingues Coelho [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Bradesco Vida e Previdencia S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Fazano Corretora de Seguros Ltda [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001612-03.2010.5.01.0411 - RTSum\r\n\r\nAut: Magaly Lapa Dória [Adv. Maximo Gilberto Costa (OAB: RJ 109098 - D)]\r\n\r\nRéu: André Martins de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)], Réu: Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo [Adv. Roberto Espirito Santo Quintanilha (OAB: RJ 35409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu André Martins de Azevedo, Aut Magaly Lapa Dória, Réu Tatiana Zofoli Quintanilha de Azevedo\r\n\r\nVista as partes como determinado em Ata, ,\r\n\r\nProcesso: 0056900-67.2009.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilda Lopes de Paula [Adv. Miguel Saraiva de Souza (OAB: RJ 72143 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Trajano da Cunha - ME [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilda Lopes de Paula\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0007400-03.2007.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Gomes Cunha [Adv. Bruno Souza da Silva (OAB: RJ 107277 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Point de Araruama Bar e Danceteria Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Gomes Cunha\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001535-57.2011.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Pimentel Bastos [Adv. Antonio Miguel Pinaud de Oliveira Cunha (OAB: RJ 79593 - D)]\r\n\r\nRéu: MAG Araruama Comércio de Roupas Ltda [Adv. Claudia da Silva Rangel (OAB: RJ 72216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Pimentel Bastos\r\n\r\nTer vista por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-37.1998.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ALVARENGA DA ROCHA [Adv. Magda Renata Rego Santos (OAB: RJ 53832 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucy Mery de Souza Ribeiro [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ALVARENGA DA ROCHA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090600-68.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Andrade Assumpção [Adv. Fabio Luis Amoedo Afonso (OAB: RJ 104866 - D)]\r\n\r\nRéu: Serprel Serviços e Reformas Predial Ltda. , Réu: Cosnate Arrendamento de Máquinas, Veículos e Equipamentos e Serviços Ltda. , Réu: Antônio Mantuano de Luca [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antônio Mantuano de Luca\r\n\r\nRegularizar sua representação processual em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049600-88.2008.5.01.0411 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói [Adv. Marcos Roberto de Freitas (OAB: RJ 123217 - D)]\r\n\r\nRéu: Concessionária Águas de Juturnaíba S. A [Adv. Marcio Morita Goncalves (OAB: RJ 103507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Purificação de Água em Serviços de Esgoto de Niterói\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls 210 .\r\n\r\nId: 1322354"
                            ]
                        }
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                "Barra Mansa": {
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                        "Atos": {
                            "1323278": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000501-78.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: DROGARIA SANTO ANTONIO\r\n\r\nTI: SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO \r\n\r\nDestinatário(s): SINDICATO DO COMÉRCIO VAREJISTA DE BARRA MANSA, QUATIS E RIO CLARO, Aut SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DE BARRA MANSA\r\n\r\nDenegado seguimento ao recurso ordinário. Prazo 08 dias. \r\n\r\nId: 1323278"
                            ],
                            "1323277": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000465-36.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SAIONARA AUGUSTA DE JESUS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANA BELO TEIXEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAIONARA AUGUSTA DE JESUS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 16:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000055-12.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WILSON ARAUJO DA SILVA [Adv. Sidnei Felipe Coelho (OAB: RJ 137287 - D)]\r\n\r\nRéu: A J CURTY COMERCIO E SERVIÇOS ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILSON ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000269-03.2011.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO DA SILVA HORA [Adv. Lívia Vieira da Conceição (OAB: RJ 168264 - D)]\r\n\r\nRéu: ZARY ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO DA SILVA HORA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000424-69.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE MUNICIPAL LTDA, Réu: SÃO JOÃO BATISTA TRANSPORTE E TURISMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILON CARLOS GALIANO FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000425-54.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO JORGE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: USISEG USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO JORGE DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000206-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WILDSON THALLIS DE OLIVEIRA MENDONÇA [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: P S I SUPLEMENTOS INDUSTRIAIS LTDA E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILDSON THALLIS DE OLIVEIRA MENDONÇA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000264-44.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO MARIANO DOS SANTOS [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: ANALICE SILVA ROSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MARIANO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000012-41.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE ALFREDO DA SILVA [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE ORIENTAÇÃO E APOIO A CRIANÇA E AO ADOLESCENTE SEMENTE DO AMANHÃ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALFREDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000237-61.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA CAROLINE DA SILVA SEBASTIÃO [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: A. NASCIMENTO E FILHOS MINIMERCADO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA CAROLINE DA SILVA SEBASTIÃO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000347-60.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RENATO RODRIGUES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO DE COMBUSTIVEL VILA NOVA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000049-05.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR VILLELA DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: REPEÇAS RECUPERADORA DE PEÇAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR VILLELA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000325-02.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GONÇALVES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: M. CRISTINA DE OLIVEIRA CONSERVAÇÃO DE LIMPEZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000273-06.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IVONE DE CASTRO PALERMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DA SILVA BASTOS TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000349-30.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: HUDSON JOSE DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BODY FITNESS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HUDSON JOSE DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000249-12.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOYCE TRESSOLDI SILVA [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA NOSSA SENHORA APARECIDA LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOYCE TRESSOLDI SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000245-72.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUAN CARLOS DA SILVA SOARES [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS ANTONIO CARDOSO-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUAN CARLOS DA SILVA SOARES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000440-23.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANO RODRIGUES WALDEMIRO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANO RODRIGUES WALDEMIRO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000410-85.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOANA D´ARC PEREIRA [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL BARRA D´ALMA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOANA D´ARC PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000350-15.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CHAYENE ROBERT PAULA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEMPERSUL VALE INDUSTRIA E COMERCIO DE VIDROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHAYENE ROBERT PAULA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000352-82.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: DUVALE DE BM DISTRUIDOR DE BEBIDAS LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000053-42.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ALMEIDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: M P RIBEIRO SOLUÇÕES EM COSNTRUÇÕES, Réu: OFIR ROGEDO CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000426-39.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: AIRON SOBREIRA DA CRUZ CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: USISEG USINAGEM E CALDERARIA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIRON SOBREIRA DA CRUZ CAMPOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000438-53.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILIO ROSA EVANGELISTA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: C & M CAMINHOES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILIO ROSA EVANGELISTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000459-29.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SIMAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRASPORTE LTDA, Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIÃO DE OLIVEIRA SIMAS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000274-88.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: NELIO JOSE DE SOUZA [Adv. Denise Colimerio (OAB: RJ 115001 - D)]\r\n\r\nRéu: VERZANI & SANDRINI LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut NELIO JOSE DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000409-03.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ENIVALDO FRANCISCO DA COSTA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DE EMBALAGENS METALICAS MMSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENIVALDO FRANCISCO DA COSTA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000469-73.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA APARECIDA FERNANDES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONMEDH CONVENIOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA APARECIDA FERNANDES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 16:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000208-11.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO RAIMUNDO MOREIRA [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTO REAL TRANSPORTE COLETIVO LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO RAIMUNDO MOREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000413-40.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DOUGLAS GOMES PEREIRA [Adv. Aline Correa da Silva Stevaux (OAB: RJ 132119 - D)]\r\n\r\nRéu: BILHARES RENA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS GOMES PEREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000320-77.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE DE PAULA OLIVEIRA [Adv. Newton Soares (OAB: RJ 91494 - D)]\r\n\r\nRéu: JERONIMO LOURENÇO MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE PAULA OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000580-57.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESXANDRO DE OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUSUL - EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESXANDRO DE OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 16:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000285-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LIBENIA DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TEREZINHA BARBOSA DE FREITAS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIBENIA DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000052-57.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE PEREIRA ARANTES [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: M P RIBEIRO SOLUÇÕES EM CONSTRUÇÕES , Réu: OFIR ROGEDO CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE PEREIRA ARANTES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000188-20.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO CANDIDO VASCONCELOS [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CASTRO E CASTRO SUL APOIO ADMINISTRATIVO LTDA EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CANDIDO VASCONCELOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000054-27.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO MARQUES DIVINO [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLENE DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO MARQUES DIVINO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000468-88.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: SIDNEI NEVES DE CARVALHO JUNIOR [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASNCLEAN TRANSPORTE LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI NEVES DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 16:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RALF MIGUEL [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000461-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DENIS GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRANSPORTE LTDA , Réu: LANLIMP DESCARTAVEIS E LIMPEZA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENIS GONÇALVES \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:55 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000427-24.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: MAYCON CAMPOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: LITOGRAFIA VALENÇA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAYCON CAMPOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000209-93.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RALF MIGUEL [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nRéu: C.J. 1100 COMERCIO DE PEÇAS LTDA - EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RALF MIGUEL\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000462-81.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAS DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSCLEAN TRASPORTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAS DA SILVA OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 16:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000406-48.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO DA SILVA FONSECA [Adv. Luiz Felipe Gobbe de Novaes Oliveira (OAB: RJ 169328 - D)]\r\n\r\nRéu: IAM CONSTRUÇÕES E MANUTENÇÕES INDUSTRIAIS LTDA - ME, Réu: PEUGEOT CITROEM DO BRASIL AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO DA SILVA FONSECA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000435-98.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO GOUVEA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUVIBRA INDUSTRIAL E CONSTRUTORA S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO GOUVEA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:25 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000249-75.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DEBORA ALVES MATHEUS [Adv. Francisco Carlos Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 141528 - D)]\r\n\r\nRéu: CALUDIA F. MEDEIROS ROSAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEBORA ALVES MATHEUS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000207-26.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: ALUISIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Campbell da Rocha (OAB: RJ 146048 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO COMERCIAL BARRA MANSA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUISIO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:15 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000284-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL OLIVEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO BOA VISTA BARRA MANSA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL OLIVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:35 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000452-37.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES DE SOUZA [Adv. Andre Luiz Damasceno Gama (OAB: RJ 116801 - D)]\r\n\r\nRéu: COLITUR TRASPORTES RODOVIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:40 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000211-63.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DA SILVA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EDVALDO CARVALHO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DA SILVA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000458-44.2012.5.01.0551 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHEL FERREIRA GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA FRIOS FLUMINENSE DISTRIB DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHEL FERREIRA GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000187-35.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA DA SILVA VICENTE [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: CRISMAR COM. E DIST. DE COMSMETICOS LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA DA SILVA VICENTE \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 10:00 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000267-96.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: DANIELLE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Benedito dos Santos (OAB: RJ 58157 - D)]\r\n\r\nRéu: BV FINANCEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE CARVALHO DE SOUZA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:10 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000428-88.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Sebastião Esteves da Fonseca , Réu: Joaquim Nogueira da Fonseca, Réu: Zoel Coelho da Fonseca, Réu: Maria Aparecida da Fonseca Guimarães, Réu: Maria Luiza da Fonseca Rezende, Réu: Luiz Carlos da Fonseca, Réu: João Batista da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil - CNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000053-42.2011.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RAFAEL CARLOS ALMEIDA [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: M P RIBEIRO SOLUÇÕES EM COSNTRUÇÕES, Réu: OFIR ROGEDO CONTABILIDADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAEL CARLOS ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 9:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000322-47.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PRISCILA PINHEIRO SANT´ANNA [Adv. Marcia Helena Pimentel de Castro (OAB: RJ 138445 - D)]\r\n\r\nRéu: STOCK MIX COMERCIO DE MOTOS, VEICULOS E ACESSORIOS LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PRISCILA PINHEIRO SANT´ANNA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000283-50.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: WELTON NERY DOS SANTOS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: L C SILVA TRASPORTES LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut WELTON NERY DOS SANTOS \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 11:30 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000463-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR GONÇALVES [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTAGEM CONSTRUÇÕES INDUSTRIAIS E TERCERIZAÇÃO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR GONÇALVES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 16:05 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000411-70.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVEIRA [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO ENCONTRO BAR E LANCHONETE LTDA, Réu: ADILA MARA RIBEIRO DA SILVA REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVEIRA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:45 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000366-66.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: JORDAM DA SILVA FERNANDES [Adv. Liliano Jose da Silva (OAB: RJ 70291 - D)]\r\n\r\nRéu: TRASPORTADORA CENTER PRIME LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORDAM DA SILVA FERNANDES\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:20 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0000412-55.2012.5.01.0551 - RTSum\r\n\r\nAut: LUIS FERNANDO INACIO [Adv. Ester Nair Marques de Souza (OAB: RJ 109973 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTE DO ENCONTRO BAR E LANCHONETE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS FERNANDO INACIO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:50 horas,na 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer no dia de audiência para tentativa de conciliação,ciente de que o não comparecimento importará na aplicação das penalidades contidas nos artigos 843 e 844 da CLT e parágrafos 1º e 2º do artigo 343 do CPC. Fica ciente,ainda, de que não haverá envio de notificação postal nos termos do artigo 2º, parágrafo único da recomendação n° 001/2011 publicada em 14/04/2011, cominado com o disposto no Art. 841, § 1º e 2º da CLT.\r\n\r\nId: 1323277"
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                                "Processo: 0001578-38.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Vidal Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Siderurgia S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda, Aut João Luiz Vidal Cunha, Réu Votorantim Siderurgia S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 02/07/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001491-85.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Devanil Vitalino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vit - Fer Artefatos de Cimento de Barra Mansa Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devanil Vitalino , Réu Vit - Fer Artefatos de Cimento de Barra Mansa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 20/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001541-17.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Fabiano da Silva [Adv. Victor Jácomo da Silva (OAB: RJ 146899 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda. [Adv. Luiz Antonio Cotrim Moreira (OAB: RJ 103942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Fabiano da Silva, Réu Sociedade de Tv Sul Fluminense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 02/07/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001437-25.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanice de Souza Gonçalves [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A, Aut Ivanice de Souza Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 25/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001531-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Aparecida Braga [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria S. M. R. Alves ME [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Aparecida Braga, Réu Padaria S. M. R. Alves ME\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 19/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001452-91.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Ferreira Gonçalves [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda. [Adv. Fernando Mario Medeiros (OAB: RJ 131882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Ferreira Gonçalves, Réu São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 20/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001502-20.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcio Alves de Paula [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda. [Adv. Adilma Lira Feitosa Alves (OAB: RJ 160918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRAPOL Empresa Brasileira de Produtos Ópicos Ltda., Aut João Marcio Alves de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 18/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0020200-57.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTINHO DA CUNHA [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: R P C COMERCIO DE FARINHA LTDA [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Rogério Xavier de Souza e Silva, Réu: Evelane Martins Vieira Torres, Réu: Anabela da Silva Rodrigues, Réu: Ana Cristina da Silva Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTINHO DA CUNHA, Réu R P C COMERCIO DE FARINHA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 26/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001459-80.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Maria da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorífico Irapuru S. A. [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Maria da Silva, Réu Frigorífico Irapuru S. A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 19/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0033200-88.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILBERTO LUIZ MOREIRA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: D CORREA AMORIM ME [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)], Réu: DULCINEIA CORREA AMORIM [Adv. Antonio Carlos Cordeiro Meira (OAB: RJ 68010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D CORREA AMORIM ME, Aut DILBERTO LUIZ MOREIRA, Réu DULCINEIA CORREA AMORIM\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 26/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001456-25.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elique Sandro Medeiros dos Santos [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Siderurgica S.A. [Adv. Patricia Miranda Guimarães de Paula (OAB: RJ 1440 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elique Sandro Medeiros dos Santos, Réu Votorantim Siderurgica S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 20/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0148800-44.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Pereira Junior [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transclean Transporte Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)], Réu: Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanlimp Descartáveis e Limpeza Ltda., Aut Luis Carlos Pereira Junior, Réu Transclean Transporte Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 19/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0156900-91.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Aguiar [Adv. Fabricio da Silva Souza (OAB: RJ 132040 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa S2 Construtora e Incorporadora Ltda. [Adv. Rafaella Borges da Silva (OAB: RJ 111487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa S2 Construtora e Incorporadora Ltda., Aut Sandro Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 27/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001484-96.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agmar da Silva Ribeiro [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Veramaar Ltda. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agmar da Silva Ribeiro, Réu Expresso Veramaar Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 27/06/2012 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001536-92.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Elias de Carvalho [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Rogério Elias de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 13/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001530-85.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Procópio Fagundes [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda. [Adv. Sergio Eduardo Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 84277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Procópio Fagundes, Réu Nova União Transportes Rodoviários de Cargas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 27/06/2013 às 11:15 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001503-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Francisco [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Maris Aparecida Rodrigues de Souza [Adv. Isabela Moura Rafful (OAB: RJ 104703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maris Aparecida Rodrigues de Souza, Aut Sonia Francisco\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 18/06/2013 às 12:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001438-10.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custódio Marcelino Filho [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda., Aut Custódio Marcelino Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 25/06/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rodrigues [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Paulo Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 25/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nProcesso: 0001547-24.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zimerman Portes Lourenço [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: São João Batista Transporte Municipal Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zimerman Portes Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 02/07/2013 às 11:30 horas. \r\n\r\nProcesso: 0154700-14.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Rodrigues Filho [Adv. Wilson de Oliveira Marteleto (OAB: RJ 64829 - D)]\r\n\r\nRéu: Colitur Transportes Rodoviários Ltda. [Adv. Luciano Furlani de Oliveira (OAB: RJ 97135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colitur Transportes Rodoviários Ltda., Aut Isaias Rodrigues Filho\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência de conciliação foi retirada de pauta, conforme determinação do Exmo. Sr. Juiz Titular desta Vara do Trabalho, ciente ainda da designação de nova data para realização de pauta de Prosseguimento,na qual deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nNova data de audiência: 26/06/2013 às 11:45 horas. \r\n\r\nId: 1323371"
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                            "1323095": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001248-45.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Conceição Souza [Adv. Henrique Almeida de Sá (OAB: RJ 163836 - D)]\r\n\r\nRéu: A Primordial Logística em Transportes Ltda. [Adv. Lenadro Barbosa de Azevedo (OAB: RJ 135767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Primordial Logística em Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001994-10.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Santana de Brito [Adv. Juliana Ramalho Tavares (OAB: RJ 145304 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0000494-69.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ciro Pereira de Almeida [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0002049-58.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose dos Santos Raimundo [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose dos Santos Raimundo , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelo autora foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000041-74.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto das Nupcias Gonçalves [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto das Nupcias Gonçalves, Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O. interposto pelo autor , por deserto.Prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0123000-62.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOCENIL LEAL CORDEIRO [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: J M SUBEMPREITEIRA LTDA, Réu: ICEC INDUSTRIA DE CONSTRUCAO LTDA [Adv. Claudio Bonfatte Santos (OAB: RJ 70297 - D)], Réu: Luiz Fernando Santos Ferreira, Réu: Ophélia Santos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOCENIL LEAL CORDEIRO\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que 10 dias for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0001068-29.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdemilson Rodrigues Pereira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Onez Prestação de Serviço Ltda., Réu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemilson Rodrigues Pereira\r\n\r\nDeverão os patronos dar ciencia as partes da data designada para que comparecam a esta Secretaria, NO DIA 19/06/2012 , ÀS 14:00 HORAS, para que a Secretria da Vara proceda a anotação na CTPS do rte .com data constante da inicial, conforme termo de concilação . \r\n\r\nProcesso: 0001769-87.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Machado Maia [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Quimicos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002034-89.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estalone Thomas Constantinou (Espólio de) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Budakian Sign Visual Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estalone Thomas Constantinou (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 160,00 pela rda . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002211-53.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Henrique Tadeu Pacheco [Adv. Rosangela Damazio Peddinghausen (OAB: RJ 156746 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Daniel Lipp Ltda. [Adv. Fernando Cesar de Souza Monteiro (OAB: RJ 119806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Henrique Tadeu Pacheco \r\n\r\nJuntar aos autos o laudo pericial mencionada em ata de fl. 23 , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000218-38.2012.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Alexandre Moreira Oliveira [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Igor Cortes de Medeiros (OAB: RJ 123016 - D)], Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0001719-61.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Delfino Gomes [Adv. Andréa Hassem Dam Rodrigues (OAB: RJ 154177 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0005100-82.2008.5.01.0201 - ExCCP\r\n\r\nExte: Joselia Franzini de Freitas Laviola [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)]\r\n\r\nExdo: G R C Usinagem Ltda, Exdo: Rivaldo Ferreira da Costa, Exdo: Kildare Magno Oliveira de Castro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Joselia Franzini de Freitas Laviola\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000067-09.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor Andre Azevedo de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Marta de Lima Carvalho Ribeiro (OAB: MG 70175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Igor Andre Azevedo de Souza, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nFica intimado para ciencia da atualização dos cálculos,fl. 149/150, sendo a rda para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0187300-04.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DOS SANTOS [Adv. Maria Arminda Santos de Azevedo (OAB: RJ 53069 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE INDUSTRIA E COMERCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA [Adv. Jorge Eduardo Braz de Amorim (OAB: RJ 139527 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): null\r\n\r\nTrazer aos autos especificamente com CERTIDÃO DE DEPEMDENTES PREVIDENCIÁRIOS do \"de cujus\", emitida pelo INSS , em 60 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001535-42.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza Gomes [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza Gomes \r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0026200-26.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL BORGES SIQUEIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: INCORSEL IND E COM E SERV DE CONSTRUCOES LTDA [Adv. Sergio Paulo da Mota (OAB: RJ 38945 - D)], Réu: Luiz Crispim de Veras\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL BORGES SIQUEIRA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0027800-86.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neide Nascimento Goncalves [Adv. Reginaldo Joao Batista dos Santos Lima (OAB: RJ 65843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sky Motel Ltda [Adv. Geneura Souza Lobo (OAB: RJ 30525 - D)], Réu: Denis David Alves , Réu: Belmiro Martinhs Ferreira [Adv. Leandro Goncalves da Costa (OAB: RJ 111435 - D)], Réu: Carlos Antônio Figueiredo \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belmiro Martinhs Ferreira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho que indeferui a exceção de pré-excutividade , conforme fundamentado a fl. 176, mantendo-se o excipiente no polo passivo e o bloqueio já efetuado . prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0178400-51.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Gomes da Silva [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda. [Adv. Glaucia Andreia Antonio Magalhaes (OAB: RJ 81173 - D)], Réu: Construtora Tenda Ltda. [Adv. William Teodoro da Silva Filho (OAB: RJ 95879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Gomes da Silva, Réu Construtora Tenda Ltda., Réu Empresa Construtora de Casas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte . Custas R$ 78,67 pelas rdas . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000162-39.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Seabra Carapito [Adv. Cristiane Novares de Araujo (OAB: RJ 154886 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Seabra Carapito\r\n\r\nDeverá o patrono dar ciencia a parte autora parfa que compareça a Secretaria da Vara , portando documento legal de ientificaççao , a fim de regularizar o mandato de fl. 325. \r\n\r\nProcesso: 0043300-08.2001.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO NAVARRO NETTO [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupi Indústria e Comércio de Alumínio Limitada [Adv. Wilma da Costa Cortes (OAB: RJ 38864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO NAVARRO NETTO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de TRINTA dias,A VISTA DOS AUTOS , requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0001030-80.2012.5.01.0201 - AI\r\n\r\nAgte: Adilson da Silva Vieira Xavier [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, bem como oferecer as contrarrazões ao recurso ordinário interposto, na forma do § 6º do art. 897 da CLTe da Recomendação 03/2010 da Corregedoria deste EG. TRt em 08 dias sucessivos permeados por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000038-22.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério de Andrade da Silva [Adv. Tatiana Nascimento (OAB: RJ 167101 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelson Catarina da Silva [Adv. Danillo de Carvalho Filho (OAB: RJ 86068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelson Catarina da Silva \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0108600-04.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lins da Silva [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda n/p Socio Rubiao Gomes Junior, Réu: Paulo Reis de Pinho Goncalves, Réu: RUBIÃO GOMES TORRES JUNIOR, Réu: PAULO REIS PINHO GONÇALVES , Réu: Jbam Manutencao e Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lins da Silva\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 30 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0002100-40.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique de Oliveira Matheus [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: JOSE EURIPEDES SALOMÃO CAMARANO, Réu: JAIME RICARDO SERMENO ERAZO, Réu: LYGIA DE LA COTTERA DORCICH , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique de Oliveira Matheus\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001898-29.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Silva de Freitas [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Silva de Freitas \r\n\r\nFica reintimado a informar aos autos se já hove perícia médica no processo que move na Justiça C[ível em mface do INSS, conforme informado em Ata , em 30 dias , sob pena de extinção . \r\n\r\nProcesso: 0000049-22.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: João Batista do Nascimento [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: TS Gás Construções do Brasil Ltda. [Adv. Silvana Franco Dantas (OAB: RJ 70796 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista do Nascimento, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu TS Gás Construções do Brasil Ltda.\r\n\r\nFica intimado para ciencia dá atualização dos calcs de fl. 258/259, sendo a 1ª reclamada para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0189900-56.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Faustino de Oliveira [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Hochtief do Brasil S.A. [Adv. Alessandra Francisco (OAB: RJ 165882 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Faustino de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos a execução opostos pela reclamada em 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000053-88.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Pereira Rodolfo [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. TREL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transturismo Rei Ltda. TREL\r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : fiscal : DARF cod. 5936 , Custas : GRU cod 18740-2 e Previdenciário: GPS cod 2909 , em 10 dias ,sob pena de execução incidental e ofício ao órgão fiscalizador . \r\n\r\nProcesso: 0177100-35.2001.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: EUCLIDES FELIX FERNANDES [Adv. Albano Nogueira D Almeida (OAB: RJ 45927 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Mercado Novo Ltda [Adv. Alvaro Cardoso Filho (OAB: RJ 29651 - D)], Réu: Jesse Monteiro de Souza (Espólio de), Réu: Joaquim José Ferreira Amaral, Réu: Manuel Tavares de Pinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUCLIDES FELIX FERNANDES\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0154400-26.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Maciel dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: W K R Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Prefeitura Municipal de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Maciel dos Santos, Réu W K R Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0022000-09.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicios Cordeiro da Silva [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano , Réu: Edese Simoes , Réu: Jaime Ricardo Sermeno Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich , Réu: HUGO SILVA FONTES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicios Cordeiro da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0133900-36.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Parente das Boucas Prego [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Frango Assado Ltda [Adv. Alexandre Menezes Garcez (OAB: RJ 141204 - D)], Réu: Joaquim de Barros Gomes, Réu: Carlos Gomes Sanchez, Réu: Ruben Dario Alonso Zon\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Parente das Boucas Prego\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002267-86.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Fernando de Santana [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo de Caxias Comércio e Representação Ltda., Réu: BSB do Brasil Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Fernando de Santana\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. III do CPC .Dispensado o reclamante do pagamento das custas judiciais \r\n\r\nProcesso: 0027200-31.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Badaró Paes [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Della Vita Grande Rio Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Saint Clair Leitao Costa (OAB: RJ 134886 - D)], Réu: CLAUDIO LAVACCA, Réu: RICARDO LOVISI SECO, Réu: RONALDO LOVISI SECO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Badaró Paes\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000052-06.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcos Santos de Jesus [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Service Conservação e Manutenção Ltda. [Adv. Gilberto Seixas Magalhaes (OAB: RJ 135596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Marcos Santos de Jesus, Réu Real Service Conservação e Manutenção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela pte. autora foram Acolhidos. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0051100-73.1990.5.01.0201 - ResAut\r\n\r\nRqte: SERGIO SILVA DOS SANTOS [Adv. Jose Ferreira Gomez (OAB: RJ 35930 - D)], Rqte: ANTONIO CARLOS OSORIO INACIO [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRqdo: IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte ANTONIO CARLOS OSORIO INACIO, Rqdo IZOTEC TECNOLOGIA QUIMICA LTDA, Rqte SERGIO SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nJuntar aos autos as peças necessárias ao prosseguimento do processo , em 30 dias sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0167200-67.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Carlos Motta Lins (OAB: RJ 55070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A, Aut VIVALDO ANTONIO SANTOS RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001771-57.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Nascimento [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nCiência do deferimento da devolução de prazo por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0134000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE DA SILVA ROCHA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovolandia Armarinho Ltda., Réu: Bazar e Armarinho Roselane Ltda. ME., Réu: José Crisostomo Fonseca, Réu: Edmilson de OLiveira Silva, Réu: Maria das Graças Silva Fonseca, Réu: Regina Celia Barros Silva \r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE DA SILVA ROCHA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0086400-57.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS [Adv. Francisco Manoel do Amaral (OAB: RJ 63834 - D)]\r\n\r\nRéu: CRONY CONFECCOES DE ROUPAS LTDA [Adv. Vagner Sant Ana da Cunha (OAB: RJ 63830 - D)], Réu: Laurette Ferreira Brichi, Réu: Elza Maria Lucas Ferreira, Réu: Alda Faria de Barros, Réu: Jaqueline Fátima Barboza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO AUGUSTO LARANJEIRAS\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0214900-34.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE RANGEL DA SILVA [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCO MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Reis Franco (OAB: RJ 50476 - D)], Réu: JOSÉ NORIVAL DE PAULA DIAS, Réu: MARLENE NICOLAU LISBOA\r\n\r\nTI: UNIAO FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE RANGEL DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos do ATO 01/2012 da CGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000089-67.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nielton de Lima da Silva [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: Log In Rio Transportes Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Log In Rio Transportes Ltda., Aut Nielton de Lima da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 126, sendo o reclamante para contestar embargos a execução de fl. 116/119. \r\n\r\nProcesso: 0000210-95.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Elizabeth dos Santos Siqueira [Adv. Maria Lucimar do Nascimento Moretzsohn (OAB: RJ 109806 - D)]\r\n\r\nRéu: JD Kolor Indústria e Comércio de Tintas Ltda Me , Réu: Jose Domingos da Silva Filho, Réu: Dalva Gomes da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth dos Santos Siqueira \r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0191300-18.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Jayr Alves de Freitas Externato Cruzeiro do Sul\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA IZABEL GOMES DE SOUZA\r\n\r\nDar ciencia a seu constituinte a fim de que compareça ao SEDIM , na Avenida Brigadeiro Lima e Silva 6o. andar ,de 2a. a 6a. feira, das 10:00 `as 17:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o sr. Oficial de Justica, quando da realizacao da diligencia. \r\n\r\nProcesso: 0000004-18.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Melo Costa [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimado a 1ª rda para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nId: 1323095"
                            ],
                            "1323096": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000327-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lucio de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Lucio de Andrade, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela 1ª ré foram Acolhidos em Parte. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0002129-22.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Santos Gonçalves [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A., Aut Evandro Santos Gonçalves , Réu Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0067500-40.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Costa [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: ALD de Belford Roxo Empreiteira de Mao de Obra Ltda ME, Réu: Aravia Edificacoes Ltda, Réu: Aldaci de Souza Lima , Réu: Antonio de Andrade Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Costa\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0046600-65.2007.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Silva de Carvalho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locar Transportes Tecnicos e Guindastes Ltda\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0045700-19.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Enio Martins Fernandes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXARIA SETE KEDAS LTDA [Adv. Eunicio Ribeiro Pereira (OAB: RJ 20485 - D)], Réu: Felipe da Silva Costa, Réu: Damiana Conceição Falcão Gonçalves dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enio Martins Fernandes\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos da R.A 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001020-89.2011.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washigton Luiz Moreira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Washigton Luiz Moreira \r\n\r\nTomar ciencia de que a decisão dos os Embargos declaratórios Executórios opostos pela ré foi convertida em diligência para conceder vista ao autor por 05 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000327-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deilson Lucio de Andrade [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Gastroservice Refeições Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Rio Polímeros S.A [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deilson Lucio de Andrade, Réu Gastroservice Refeições Ltda., Réu Rio Polímeros S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelas partes foram Acolhidos em Parte . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0176800-25.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AUGUSTO BARBARA MARQUES [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: PROCON PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)], Réu: Jose Lourival Mauricio Rodrigues, Réu: Roberto Cunha da Costa Marques, Réu: Oscar Augusto da Costa Marques Neto, Réu: Isidoro Bispo Campos, Réu: Augusto da Costa Marques Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AUGUSTO BARBARA MARQUES\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0098400-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Gomes Pinto Braz [Adv. Rosângela Augusta dos Santos Furtado (OAB: RJ 130328 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)], Réu: Manuela Sena Quintão , Réu: Sueli de Castro Sena Quintão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Gomes Pinto Braz\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos daR.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0153200-09.1990.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCAS YURI SOARES MESSIAS REPRESENTADO P/ALEXSANDRA H. SOARES NEVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: WAMA TRANP.COM.GAS LTDA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)], Réu: Heloisa Helena Mancano Batista, Réu: CLAUDIO VALERIO MANCANO BATISTA, Réu: MARCOS WANILERES MANCANO BATISTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCAS YURI SOARES MESSIAS REPRESENTADO P/ALEXSANDRA H. SOARES NEVES\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos daR.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0176000-21.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANO BEZERRA DOS RAMOS [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: D S TADUK BAZAR ME [Adv. Samara de Mello Chrisostomo (OAB: RJ 84674 - D)], Réu: DIB SALIM TAUK\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANO BEZERRA DOS RAMOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0119600-35.2006.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Roberto Goncalves [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Cori Administração e Empreendimentos Ltda, Réu: Florence Gilberte Coutes, Réu: Corinne Reynaud Courtes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Roberto Goncalves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0186700-02.2009.5.01.0201 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Antonio Carlos Coelho [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nExdo: Norenge Engenharia Ltda , Exdo: RENATO MIRANDA DA SILVA , Exdo: CLOVIS NORONHA FERREIRA JUNIOR \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Antonio Carlos Coelho \r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos daR.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0000551-24.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Zinaldo Xavier Cardoso [Adv. Paulo Roberto Nunes da Silva (OAB: RJ 123176 - D)]\r\n\r\nRéu: Alutech Aluminio Tecnologia Ltda. [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alutech Aluminio Tecnologia Ltda., Aut Zinaldo Xavier Cardoso\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratóriosopostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0241400-74.1999.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIMERI DA CRUZ SANTOS [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: WOLKMANN INDUSTRIA E COMERCIO DE DESCARTAVEIS LTDA, Réu: Renato Mallen da Silva, Réu: ROBERTO SANTOS DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIMERI DA CRUZ SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002105-91.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan da Silva [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A [Adv. Mauro Bolcato Dibe Rodrigues (OAB: RJ 148248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A, Aut Jonathan da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos , e os opostos pela ré foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0094500-49.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANE NASSAR PINTO [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Industria e Comercio Ltda [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: José Eurípedes Salomão Camarano, Réu: Edese Simões , Réu: Jaime Ricardo Sarmento Erazo, Réu: Ligia de la Cotera Dorcich, Réu: Hugo Silva Fontes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTIANE NASSAR PINTO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0084300-41.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Olympio Ferreira da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda., Réu: Manuela Sena Quintão, Réu: Sueli de Castro Sena Quintão, Réu: Marcelo Luiz Pavão Vieira , Réu: Carlos Henrique Goulart dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Olympio Ferreira da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000236-93.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joab Villa Cham Nonato [Adv. ANDREIA GODINHO DA SILVA (OAB: RJ 145431 - D)]\r\n\r\nRéu: Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gráfica e Editora Principe da Paz Ltda., Aut Joab Villa Cham Nonato \r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pelas partes foram Rejeitados . Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0204100-29.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel de Oliveira Szpil [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES, Réu: ZILMAR DE OLIVEIRA RODRIGUES, Réu: ROMUALDO RAIMUNDO RODRIGUES JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel de Oliveira Szpil\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001232-28.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney Lourenço da Silva [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A. [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney Lourenço da Silva, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telemont Engenharia de Telecomunicações S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a oitiva da testemunha arrolada na CPI 447-27-2012-501-0062 será dia 09/07/2012 às 15:40 hs na 62ª Vara do Trabalho da Capital. \r\n\r\nProcesso: 0207300-44.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Ferreira Alves [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Danilo Campos Lopes (OAB: RJ 151652 - D)], Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues , Réu: Zilmar de Oliveira Rodrigues , Réu: Romualdo Raimundo Rodrigues Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Ferreira Alves\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0060000-78.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz do Nascimento Carneiro [Adv. Ataide Rosa de Azeredo (OAB: RJ 119942 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comércio e Indústria Ltda Epp, Réu: Alberto Lopes de Faria Filho, Réu: Pedro Rosa Gomes, Réu: Roberto Lopes de Faria, Réu: Maria do Socorro Batista da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz do Nascimento Carneiro\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos daR.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0163200-29.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO DE SOUZA BARROS [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSTAU TRANSPORTES E LIMPEZAS LTDA., Réu: José Ruy Lozano Rubino, Réu: Francisco Alfredo Tonelli, Réu: João Marson Colombani\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO DE SOUZA BARROS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nId: 1323096"
                            ],
                            "1323097": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000038-90.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliandro da Silva de Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliandro da Silva de Oliveira \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0061200-28.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Rosa Dias [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)], Réu: Maria Manuela Vasconcelos Pereira, Réu: Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Anselmo de Aguiar Pereira , Réu: Alexandre de Vasconcelos Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ducauto Duque de Caxias Automoveis Limitada, Réu Luiz Augusto Geoffroy de Souza Motta \r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido mantendo-se o sócio, ora executado, no polo passivo posto que administrava a executada à época do contrato do reclamante . \r\n\r\nProcesso: 0000413-23.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Costa [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: CEF Caixa Econômica Federal [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Réu: FUNCEF Fundação dos Economiários Federais [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEF Caixa Econômica Federal , Réu FUNCEF Fundação dos Economiários Federais \r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0048200-53.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio dos Reis Cadinha [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Guaraci de Andrade Ferreira (OAB: RJ 69557 - D)], Réu: Prezunic [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Fábio dos Reis Cadinha, Réu Prezunic\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000099-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Jinú dos Santos [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Fazendo Arte\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Jinú dos Santos\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000524-75.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fagner Antonio Telles Batista [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda. [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fagner Antonio Telles Batista, Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0022800-71.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: ANDERSON LEVI SOUZA DE ANDRADE, Réu: BIANCA DUARTE TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva\r\n\r\nInfelizmente , observa o Juízo qie o autor peticiona sem sequer ter vista dos autos , posto que requereu o que , há muito já foi realizado de ofício. Tal procedimento onera o Judiciário e atrasa a execução , a qual nesta Especializada tem por finalidadde o resultado ÚTIL do processo . Este juízo já procedeu ao bloqueio BACEN- JUD , consulta ao RENAJUD e INFOJUD . Assim, fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Ficando ainda advertido de que ,o mero requerimento sem fundamento poderá ser entendido como Ato Atentatório a Dignidade da Justiça nos termos do inc. III do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000089-04.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Alves [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Skanska Brasil Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira Alves, Réu Skanska Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0023000-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Lima Severino [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoyo Construções Ltda [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)], Réu: Anderson Levi de Souza de Andrade, Réu: Bianca Duarte Teixeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Lima Severino \r\n\r\nInfelizmente , observa o Juízo qie o autor peticiona sem sequer ter vista dos autos , posto que requereu o que , há muito já foi realizado de ofício. Tal procedimento onera o Judiciário e atrasa a execução , a qual nesta Especializada tem por finalidadde o resultado ÚTIL do processo . Este juízo já procedeu ao bloqueio BACEN- JUD , consulta ao RENAJUD e INFOJUD . Assim, fica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT.Ficando ainda advertido de que ,o mero requerimento sem fundamento poderá ser entendido como Ato Atentatório a Dignidade da Justiça nos termos do inc. III do art. 14 CPC . \r\n\r\nProcesso: 0000021-54.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson da Silva Viana [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação, Indústria, Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson da Silva Viana \r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000073-16.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela David Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda , Réu: Magia de Caxias Comércio de Móveis Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela David Silva\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da ré. para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias . \r\n\r\nProcesso: 0037000-69.1997.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMARILDO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Roberto Pereira da Silva (OAB: RJ 62933 - D)]\r\n\r\nRéu: POLAR RIO REPRESENTACAO E DIST DE ALIMENTOS LTDA, Réu: Ana Maria Felix de Medeiros Ramos, Réu: Francisco de Assis Souza de Albuquerque, Réu: Carlos Alberto Ramos da Silva, Réu: Margarete Moraes da Silva, Réu: Nelson Moraes da Silva, Réu: Paulo Souza de Albuquerque [Adv. Ana Gisele Andrade Rodrigues (OAB: RJ 162334 - D)], Réu: Sergio Souza de Albuquerque\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Paulo Souza de Albuquerque\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido ratificando-se os termos da decisão de fls. 134/136, para manter o reclamado no polo passivo e advertino que as matérias relacionas à esta execução somente serão decididas em sede de Embargos à Execução e com o juízo integralmente garantido . \r\n\r\nProcesso: 0085300-47.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz Timoteo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnorte Transporte Cargas e Encomendas Ltda [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz Timoteo\r\n\r\nDizer se aceita o bem oferecido a penhora , em 05 dias , valendo o silêncio como neagativa . \r\n\r\nProcesso: 0000230-52.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliana da Silva Lima [Adv. Marcello Moreira da Silva (OAB: RJ 89129 - D)]\r\n\r\nRéu: Ativa Distribuição e Logística Ltda. [Adv. Marcelo Colapietro Rodrigues (OAB: SP 168571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliana da Silva Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo depósito efetuado pela rda. , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0045300-68.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: DWA Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nTI: Aristoteles Dantas Formiga \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0034900-78.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANE MOREIRA BRASIL [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)], Réu: Hélio Leal Gomes, Réu: Marlene Leal Gomes\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSANE MOREIRA BRASIL, Réu SUPERMERCADO CIDADE GRANDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nId: 1323097"
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                                "Processo: 0054800-58.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira da Motta [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Assahi Manutenção e Montagem Ltda., Réu: MOACIR MITSUHARU UMEDA, Réu: SIONE TAVARES DOS SANTOS UMEDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira da Motta\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao de fls. 178/179. \r\n\r\nProcesso: 0000795-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Costa Santos [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Giropilates Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Costa Santos\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré, 05 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000783-96.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jeferson Marqui [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Ribeiro e Gonzales Serviços de Jato Pintura e Insp, Réu: Enfil Viola S.A Controle Ambiental, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Jeferson Marqui\r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da 2ª Ré, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-32.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Mangeroti das Chagas [Adv. Sheila Prudencio Perdomis (OAB: RJ 131485 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Industria de Produtos Quimicos e Plasticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Mangeroti das Chagas \r\n\r\nInformar o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1322514"
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                            "1322743": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000270-28.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silveira Moreira [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Dentária Conde de Porto Alegre \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Silveira Moreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/08/2012 às 11:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001026-40.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pereira de Oliveira [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Pereira de Oliveira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000949-31.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Clementino dos Santos [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Spar Empreiteira de Mão de Obra Ltda, Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Clementino dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 10:50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000953-68.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ericken Conceição de Almeida [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Compel Construções e Montagens e Projetos Elétricos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ericken Conceição de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000978-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana D Arc Fontes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana D Arc Fontes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:00 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000980-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Paulo Ferreira [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Vitoria 163 Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Paulo Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 10:30 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000957-08.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Maria da Conceição [Adv. Rosangela Pereira da Silva Queirobim (OAB: RJ 111353 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Santos Atual Associação \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Maria da Conceição \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:50 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000974-44.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Braga Farias [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: RW Empreiteira Ltda., Réu: Hospital de Clinicas Mario Lioni , Réu: Casa de Saúde São Jose \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Braga Farias \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:55 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000955-38.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Fernando dos Santos [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: New Catering Toldos Coberturas Letreiros e Forros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Fernando dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 30/08/2012 às 09:40 nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1322743"
                            ],
                            "1323041": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000117-80.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freire Esteves Peres [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Freire Esteves Peres\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000345-41.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Silva Correa [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Mlgn Empresa Construtora Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brita Corrida Pavimentação Com e Construção Ltda , Aut Celso Silva Correa , Réu Mlgn Empresa Construtora Ltda , Réu Terraplanagem Ind Com Carneiro Prata Ltda \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0014400-46.2000.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)], Réu: Marcelo Sant´Ana Real , Réu: Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aviário e Açougue Tirsense Ltda.-ME, Réu Fridiano Oliveira da Silveira (sócio da ré) , Aut JOSE CARLOS DA SILVA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nProcesso: 0000989-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nibison Moreira de Lima [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualimec Construções Ltda., Réu: Ypiranga Produtos de Petróleo S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nibison Moreira de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-80.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Mendes [Adv. Glaucia Pacheco dos Santos (OAB: RJ 140363 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000950-16.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Ismar Pereira da Silva [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ismar Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000993-50.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Oliveira Reis Dias [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario de Oliveira Reis Dias\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0107400-56.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson Delgado do Nascimento [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Sacor Siderotecnica S.A. [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson Delgado do Nascimento, Réu Sacor Siderotecnica S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:25 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nA presença é obrigatória, implicando a ausência em consequências processuais negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000975-29.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Calixto da Silva [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Calixto da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000992-65.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Dutra de Araujo [Adv. Fabio da Silva Gomes (OAB: RJ 162432 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Pajuçara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Dutra de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000971-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosni Delfino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosni Delfino\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000990-95.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Cardoso de Lima [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio de Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janderson Cardoso de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000982-21.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Elias de Souza [Adv. Celso Graciano Barbosa (OAB: RJ 100930 - D)]\r\n\r\nRéu: Farol das Pizzas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Elias de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000472-05.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rodrigues da Rosa [Adv. Marco Antonio dos Santos Menezes (OAB: RJ 41931 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rodrigues da Rosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:36 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000976-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Araujo de Santana [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Araujo de Santana \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0147500-53.2007.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Cardoso Machado [Adv. Alyne Veronica Guabiraba da Silva (OAB: RJ 116575 - D)]\r\n\r\nRéu: Home Care Good Life Serviços Temporários de Enfermagem Ltda. Me , Réu: Leandro Cunha Freitas da Silva [Adv. Rodrigo Maia Calheiros (OAB: RJ 154674 - D)], Réu: Vanessa Presa Costa Andrade, Réu: Miriam Cunha de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jane Cardoso Machado, Réu Leandro Cunha Freitas da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. Pauta da Presidência.\r\n\r\nA ausência implicará em consequências processuais negativas. \r\n\r\nProcesso: 0000987-43.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Abreu [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Neide A Heliodoro Consultoria de Recursos Humanos, Réu: Construcerta Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Abreu\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 04/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1323041"
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                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0172500-15.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclay Oliveira da Cruz [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Industrec Óleo e Gás Mont Indust Ltda, Aut Sidclay Oliveira da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 1.867,42 equivalente a 151.728,22 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 30,00 e cota previdenciária (R$ 926,83 equivalente a 75.305,13 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 186,74 equivalente a 15.172,82 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0083800-29.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio da Conceição Malaquias [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)], Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda., Aut Paulo Sérgio da Conceição Malaquias \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 21/06/2012 às 14:00 h. .\r\n\r\nProcesso: 0001917-89.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Renato de Mello Gomes dos Santos (OAB: RJ 102512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Tereza de Oliveira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário das Rdas., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0165700-05.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Souza Lima [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Rodrigues Transportes Ltda [Adv. Ana Paula Mendonca Fernandes (OAB: RJ 118842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Souza Lima\r\n\r\nContestar a Exceção de Pré-Executividade, prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001659-79.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Soares Cerqueira [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda., Réu: Soperia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Soares Cerqueira \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com o atual e completo endereço da 2ª RDA., SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001836-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Augusto Pinto [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Intertechma Tecnologia Ltda [Adv. Jorge Luis Santos Fernandes (OAB: RJ 85807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro Augusto Pinto \r\n\r\nDiga o autor sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190500-05.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI BARBOSA DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GESSI BARBOSA DA SILVA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0001913-52.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alexandre Gomes Pinto [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Quaphil Reformas e Manutenção Predial Ltda./NP Sócio ERIK QUARESMA PHILOMENO GOMES, Réu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Alexandre Gomes Pinto\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002100-60.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Gomes da Silva Galeno [Adv. Israel Carlos Barbosa (OAB: RJ 142476 - D)]\r\n\r\nRéu: Diposto [Adv. Dhiego Berg Araújo de Almeida (OAB: RJ 169672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Gomes da Silva Galeno \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº730/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0001680-89.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Soares [Adv. Renildo Tavares Mendes (OAB: RJ 37183 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Pai e Filhos [Adv. Carlos Americo Rodrigues Couto (OAB: RJ 105373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Soares , Réu Padaria e Mercearia Pai e Filhos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pela Rda., fixando o valor condenatório em R$ 2.517,12 equivalente a 203.944,03 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de custas de R$ 50,00 e cota previdenciária (R$ 30,84 equivalente a 2.498,74 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 251,71 equivalente a 20.394,409 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0182100-31.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luisa dos Santos [Adv. Julieta Falcao Rodrigues de Almeida (OAB: RJ 91287 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luisa dos Santos\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, conforme os seguintes parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o\r\n\r\ndesmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos\r\n\r\nmesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas\r\n\r\ndeferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada\r\n\r\nde forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as\r\n\r\nalíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua\r\n\r\natulização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda na forma da IN-RFB 1127/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de\r\n\r\nrenda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por\r\n\r\ncento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias,\r\n\r\nconforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho, caso não haja determinação\r\n\r\ndiversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá\r\n\r\nser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10 - Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do AnexoIII, do Ato\r\n\r\n46/2008 e 95/2008, do TRT - 1ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0001887-54.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Batista Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235600-56.1999.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: JESUS RIAL BLANCO [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADOS EM ESTRADAS LTDA [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Dario Augusto Dias Sobral, Réu: Jose Gomez Garcia, Réu: Jose Perez Taboada, Réu: Jose Santos Fernandez Tejerina [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)], Réu: Miguel Fernandes Rivera [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JESUS RIAL BLANCO\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.636, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1323240"
                            ],
                            "1323241": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Réu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Maximo Alves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000223-51.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Cesar de Almeida [Adv. Miguel Costa Mendes (OAB: RJ 140741 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferkok Industria e Comercio de Produtos Quimicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Cesar de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10:50 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000346-49.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Alves de Almeida [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: TNT Mercurio Cargas e Encomendas Expressas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Alves de Almeida \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000357-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga Severino da Silva [Adv. Thiago Beserra Ribeiro (OAB: RJ 169571 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista Ltda. [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: PROSERV Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga Severino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000369-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Felix Ribeiro [Adv. Alexandre Lima Ribeiro (OAB: RJ 124367 - D)]\r\n\r\nRéu: Solance Manutenção e Reformas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Felix Ribeiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 09:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Cordeiro Administração de Imóveis Ltda. [Adv. Edson Nogueira Cordeiro Sobrinho (OAB: RJ 135647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 10:00 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000474-69.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline de Castro Mello [Adv. Washington Luiz Tavares da Silva (OAB: RJ 154706 - D)]\r\n\r\nRéu: Niomar de Souza, Réu: Georgina de Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Castro Mello\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000571-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira Passos [Adv. Glauciane Carvalho de Oliveira Feijó (OAB: RJ 172485 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Gás Fácil da Serra 2008 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira Passos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada.Comparecer `a SED, na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576 - 6º andar - Jardim 25 de Agosto - Duque de Caxias - cep.:25071-180 - (prédio do T.R.T.), de 2a. a 6a. feira, das 11:00 `as 16:00h, a fim de marcar dia e hora para acompanhar o Sr. Oficial de Justiça, quando da realização da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000435-72.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Marcelo Santiago [Adv. Sidney de Lima Santos (OAB: RJ 161075 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Industria Comercio e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Marcelo Santiago \r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000554-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romulo Dias da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romulo Dias da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1323241"
                            ],
                            "1323242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000948-40.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Cristina Caetano de Almeida [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualy Serviços Gerais Ltda, Réu: Banco Santander S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Cristina Caetano de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000944-03.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fladimir de Azevedo Ribeiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Instituto Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - INMETRO [Procurador Procuradoria do Inmetro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fladimir de Azevedo Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000939-78.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintia Mariane Lima Ramos [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Construir Arquitetura e Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Mariane Lima Ramos \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000941-48.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Ramalho de Castro e Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender 54 Distribuidora de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Ramalho de Castro e Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000682-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane de Lima Frescurato [Adv. Roberta Soares Barrozo (OAB: RJ 135584 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Luis Souza da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane de Lima Frescurato \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000938-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses Neves Gall [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses Neves Gall\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000621-95.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edileusa Beleza Alves [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edileusa Beleza Alves\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000685-08.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Adão de Britto [Adv. Antonio Santos Junior (OAB: RJ 37300 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolog Transportes Multimodais Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Adão de Britto\r\n\r\nComparecer à audiência em 11/06/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000945-85.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cid Clei Barbosa Carneiro [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda., Réu: Inmetro Instituto Nacional de Metrologia Normatização e Qualidade Industrial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cid Clei Barbosa Carneiro \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000635-79.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Serpa Marcelino [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Camile do Brasil Confecções de Bolsas e Acessórios \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Serpa Marcelino\r\n\r\nComparecer à audiência em 31/07/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000942-33.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Silva do Carmo [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Silva do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000581-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Valentim de Melo [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Valentim de Melo \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 09:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000950-10.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia de Oliveira [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas São Vicente\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000937-11.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno de Assis Martins [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda Me, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Assis Martins \r\n\r\nComparecer à audiência em 25/06/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000949-25.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Everson Silva de Marins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everson Silva de Marins\r\n\r\nComparecer à audiência em 28/06/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000951-92.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Vieira dos Santos [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Vieira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000947-55.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Douglas Oliveira da Costa [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Industria e Comércio Carneiro Prata Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Douglas Oliveira da Costa \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 09:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000936-26.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaldomy do Nascimento [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Exequível Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaldomy do Nascimento \r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 09:35 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000943-18.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Thiago de Souza [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cegelec Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Thiago de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000946-70.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Joaquim da Silva [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Ind e Com de Cigarros e Imp e Exp Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Joaquim da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 01/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1323242"
                            ],
                            "1323243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000974-38.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonel Pinheiro de Moraes [Adv. Albino Pinto Netto (OAB: RJ 42376 - D)]\r\n\r\nRéu: LM Indústria e Comércio de Vedações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonel Pinheiro de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 05/07/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000964-91.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Silva [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Moreira Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000961-39.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Pereira do Carmo [Adv. Vania da Rocha Ferreira (OAB: RJ 78180 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Pereira do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000960-54.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Santos Teixeira [Adv. Cecilia Alves da Silva (OAB: RJ 103605 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Santos Teixeira\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Luiz da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 09:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000975-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Ferreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000963-09.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pires Soares [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Pires Soares\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000984-82.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula do Nascimento Gomes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda., Réu: Hospital Adão Pereira Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula do Nascimento Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000973-53.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Habib Cesar Machado [Adv. Arnaldo Maritan Mazzaro (OAB: RJ 162355 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Habib Cesar Machado\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000962-24.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Soares Dias [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Soares Dias\r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000959-69.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Bernardo de Souza [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodolatina Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Bernardo de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000989-07.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ferreira Paiva [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Povão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Ferreira Paiva\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 10:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000978-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Firmiano da Silva [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda., Réu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Firmiano da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000988-22.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Barboza [Adv. Dialas Coelho Filho (OAB: RJ 165252 - D)]\r\n\r\nRéu: Edificated Dbase Construtora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência em 07/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000956-17.2012.5.01.0204 - RTAlç\r\n\r\nAut: Irene Rodrigues Pereira [Adv. Leonora Alves de Souza (OAB: RJ 1337 - B)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Rodrigues Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000955-32.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Albertino Silveira Rosa Filho [Adv. Clecio Ferreira de Souza Filho (OAB: RJ 156898 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Coutinho Madeira, Réu: EIT Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Silveira Rosa Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 26/07/2012, às 10:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000990-89.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo de Souza Faria [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Real de Nova Campinas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo de Souza Faria\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 10:40 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000954-47.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Lopes Barros [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santo Antonio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Lopes Barros \r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000958-84.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline de Souza Lima [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline de Souza Lima\r\n\r\nComparecer à audiência em 02/08/2012, às 10:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nId: 1323243"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000994-29.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Jose de Araujo [Adv. Maximiliano Von Rondow (OAB: RJ 140919 - D)]\r\n\r\nRéu: Gap Comercio e Serviços Especiais Ltda Me , Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Jose de Araujo\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001098-55.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Lucidi da Silva Salviano [Adv. Valeria Menezes da Cunha Silva (OAB: RJ 80630 - D)]\r\n\r\nRéu: Danti RJ Sociedade de Ensino Educacional Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Lucidi da Silva Salviano\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Santos [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Réu: Tech Distribuição e Serviços Ltda Me , Réu: Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda., Réu: Leonardo Rodrigues de Oliveira , Réu: Felipe Rodrigues de Oliveira , Réu: Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vitor da Silva Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 11:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0000991-74.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Facuri [Adv. Jorge Mendelzon dos Santos Macieira (OAB: RJ 111015 - D)]\r\n\r\nRéu: SCMM Serviços de Limpeza e Conservação Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Facuri\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000992-59.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romero Cosme Martins [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: S H Chaves Empreiteira de Obras Ltda., Réu: EIT Empresa Industrial Técnica S.A, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romero Cosme Martins\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de paga mento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000993-44.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Augusto Cabral de Moraes [Adv. Rosalia Rios Marot (OAB: RJ 105049 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Augusto Cabral de Moraes\r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 11:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000995-14.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aurea Demetrio Siqueira [Adv. Gilvan Guedes de Melo (OAB: RJ 79201 - D)]\r\n\r\nRéu: Itamar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aurea Demetrio Siqueira \r\n\r\nComparecer à audiência em 09/07/2012, às 11:20 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001854-64.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amália Miranda de Jesus [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amália Miranda de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002084-09.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia dos Santos Serafim [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade do Sabor Refeições Ltda., Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia dos Santos Serafim \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 11:00 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Elegance Residencial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 10:10 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0000996-96.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barbosa Soares [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Steel Serviços Auxiliares Ltda., Réu: Petrobrás Reduc \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barbosa Soares \r\n\r\nComparecer à audiência em 08/08/2012, às 11:30 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001603-44.2011.5.01.0043 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Andrade de Araújo Filho [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Manoel Andrade de Araújo Filho \r\n\r\nComparecer à audiência em 06/08/2012, às 10:50 h.\r\n\r\nO patrono do Rte. dará ciência a ele da audiência designada (Prov. 07/97).\r\n\r\n1)A ausência do Rte. à audiência importará no arquivamento da ação e, do Rdo., no julgamento da à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)O Rte. trará sua CTPS e o Rdo., através de sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, trará cópia de seus atos constitutivos.\r\n\r\n3)As partes se farão acompanhar de advogado, devendo o Rdo. portar defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos serão juntados na forma do art.1º, c, Prov.12/92.\r\n\r\n5)As partes trarão as testemunhas a audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação da testemunha, requererá até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol, entendido que controlará a devolução postal ou o indeferimento da notificação, pena de preclusão.\r\n\r\n6)O Rdo. trará aos autos, com a defesa, os controles de frequência, recibos de pagamento e variação salarial do período trabalhado, sob as penas da lei (art.359 e incisos, CPC), bem como, em sendo objeto do pedido ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ou ACIDENTE DE TRABALHO, o PCMSO e PPRA, atualizados, ou ainda o ASO, ciente de que sua não exibição, idoneidade ou imprestabilidade implicará na garantia da verba honorária.\r\n\r\n7)A pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou Autora, informará o nº do CNPJ ou CEI, assim, como fornecerá cópia do contrato social ou última alteração contendo o nº do CPF dos sócios (art.3º, Prov.5/03 TST).\r\n\r\nAté a data da audiência, deverão as partes, necessariamente, apresentar cópias dos seguintes documentos:\r\n\r\nRte.: CTPS (identificação, anotação de contrato de trabalho, alterações salari \r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Condominio Elegance Residencial [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/08/2012, às 10:20 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nProcesso: 0002062-48.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilio da Silva Pereira [Adv. Cyntia Campos Giro (OAB: RJ 148942 - D)]\r\n\r\nRéu: Trel Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilio da Silva Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/09/2012, às 09:30 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nId: 1323244"
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                            "1323245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0163400-02.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado de Oliveira [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado de Oliveira, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência O RTE. da expedição de alvará de nº819/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto e a Rda. tomar ciência da expedição de alvará de nº821/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0172600-33.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto Pontife Filho [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Facility Empreendimentos Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto Pontife Filho, Réu Service Clean Ltda.\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº872/2012, Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva.Venha, a 1ª Rda., com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 160,00 e da contribuição previdenciária de R$ 7.700,23, em 05 dias, sob pena de bloqueio de ser incluida no BNDT. \r\n\r\nVenha, a 1ª Rda., com a comprovação do recolhimento das custas de R$ 160,00 e da contribuição previdenciária de R$ 7.700,23, em 05 dias, sob pena de bloqueio de ser incluida no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0175700-98.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Ribeiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: HGE Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Promon Engenharia Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc, Réu Promon Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência 2ª Rda. da expedição de alvará de nº836/2012 e a 3ª alvará de nº837/2012 e de nº838/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0214100-79.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Martins [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Dratec Engenharia Ltda [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Martins , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº866/2012 e a 2ª Rda. nº868/2012 e nº869/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0187300-53.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maia Henrique [Adv. Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A., Aut Sandra Maia Henrique\r\n\r\nTomar ciência o Rte. da expedição de alvará de nº825/2012 e a Rda. nº826/2012,Caixa Econômica Federal, ag. 4118 - Brigadeiro Lima e Silva. \r\n\r\nProcesso: 0143600-27.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar da Silva Machado [Adv. Angela Teresa Riera Machado Correa (OAB: RJ 40182 - D)]\r\n\r\nRéu: Martin Brower Comercio Transporte e Servicos Ltda [Adv. Gisela Velloso Cafe (OAB: RJ 61268 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar da Silva Machado\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº824/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nProcesso: 0247700-33.2005.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Almeida da Silva [Adv. Thais Martins de Sant Anna (OAB: RJ 90597 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nTI: FAZENDA NACIONAL \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará de nº845/2012, Banco do Brasil, ag.2915-7- 25 de Agosto. \r\n\r\nId: 1323245"
                            ],
                            "1323238": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000467-14.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcendino Batista da Silva\r\n\r\nRéu: JM2 Construtora Ltda, Cordeiro Administração de Imóveis Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JM2 Construtora Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000969-16.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Ferreira dos Santos\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:00 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000968-31.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Luiz da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 09:50 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000975-23.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Ferreira da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000978-75.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Firmiano da Silva\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 07/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001406-91.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor da Silva Santos \r\n\r\nRéu: Bigas de Bonbsucesso Centro Automotivo Ltda., Tech Distribuição e Serviços Ltda Me , Ideal Rio Distribuidora e Serviços Automotivos Ltda., Leonardo Rodrigues de Oliveira , Felipe Rodrigues de Oliveira , Repara Car Reparação Automotiva \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Felipe Rodrigues de Oliveira , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 08/08/2012 às 11:40 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001016-24.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidiane Oliveira de Lima Galvão \r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me , Condominio Elegance Residencial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001048-29.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Teles dos Santos \r\n\r\nRéu: Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, Condominio Elegance Residencial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauren Xavier Seeling da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Conserv Limpeza e Conservação Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/08/2012 às 10:20 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, nº 1576,4º andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323238"
                            ],
                            "1323239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000142-05.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Maximo Alves\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. N/P do Sócio Paulo Roberto Costa Antonio, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012, às 10:40 h, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores.\r\n\r\nNa forma do Prov. 07/1997, deverá o patrono do Reclamante dar ciência a ele da audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323239"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1323207": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0155100-19.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Pereira Lima [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Servicos de Manutencao\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 158 JÁ FOI CONVOLADO EM PENHORA EM FLS. 201, SENDO SUFICIENTE PARA PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0000837-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina dos Reis Gonçalves [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 592,55,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000679-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Alves [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviço de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviço de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 356,16, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0178300-84.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Querino dos Santos [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amapá Construções e Reformas Ltda. [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amapá Construções e Reformas Ltda.\r\n\r\nINCABÍVEL NA ATUAL FASE PROCESSUAL A IMPUGNAÇÃO AOS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO PORQUE OS CÁLCULOS JÁ FORAM HOMOLOGADOS. O MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO SOMENTE EM SEDE DE EMBARGOS À EXECUÇÃO QUANDO DA GARANTIA DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0079800-17.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Ribeiro [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: AJADIL JESUS MACHADO PEREIRA, Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rita Ribeiro\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000553-79.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Ribeiro da Silva [Adv. Maria Angelica de Lourdes Domingos Ferreira (OAB: RJ 91389 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 527,24, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000555-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Silva [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 557,26, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0145000-73.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim da Silva Azevedo Filho [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) SA\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 3.959,75, DE ACORDO COM A PLANILHA DO INSS DE FLS. 657/658, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000104-24.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Lima [Adv. Andrea de Lima (OAB: RJ 87705 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Polímeros S.A. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Polímeros S.A.\r\n\r\nVENHA A RÉ COM A GUIA DE DEPÓSITO OU QUALQUER DOCUMENTO QUE INDIQUE O NÚMERO DA CONTA E O BANCO, TENDO EM VISTA QUE O DOCUMENTO JUNTADO NÃO CONTÉM ESSES DADOS. \r\n\r\nProcesso: 0157300-04.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG ESTAB BANCARIOS BAIX FLUMINENSE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Ana Maria Gomes da Silva Alho (OAB: RJ 124662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, CONFORME PLANILHA DO INSS DE FLS. 1702/1724,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000156-54.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Moria Artes Decorações Ltda. [Adv. Wellington da Conceicao Froz (OAB: RJ 121339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moria Artes Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000606-60.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Nascimento da Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 415,78 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0047800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Chaves Alves [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabo Friense Industria Comercio de Cigarros Ltda, Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Chaves Alves\r\n\r\nAO AUTOR PARA TER VISTA DO OFÍCIO RECEBIDO DO RGI, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0043700-29.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Divino Alcantara [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DO DESPACHO DE FLS. 221 QUE CONVOLOU O DEPÓSITO RECURSAL DE FLS. 103 EM PENHORA. DEFERINDO-LHE PRAZO DE 5 DIAS PARA APRESENTAÇÃO DE EMBARGOS À EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000628-21.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danilo Silva de Jesus [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeduque Manutenção e Serviços Ltda. [Adv. Debora Cristina dos Santos Lopes (OAB: RJ 162559 - D)], Réu: Ultragaz [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engeduque Manutenção e Serviços Ltda.\r\n\r\nFICA INTIMADA A PATRONA DA PRIMEIRA RÉ PARA RETIRAR A PETIÇÃO DE FLS. 124/125, TENDO EM VISTA O DEFERIMENTO DO DESENTRANHAMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000526-96.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Rosa Santana [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Seervice Serviços de Limpeza Ltda. n/p socia Yolanda Flipo Barreto, Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda., Aut Roberto Rosa Santana \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO TERCEIRO RÉU DE FLS. 167/173, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000584-36.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Fonseca [Adv. Leci Soares da Costa (OAB: RJ 143931 - D)]\r\n\r\nRéu: Loc de Caxias Comercio Ltda Me [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Loc de Caxias Comercio Ltda Me \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.166,22, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000985-64.2012.5.01.0205 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Aldir de Souza Aguiar\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nVENHA A CONSIGNANTE COM A COMPROVAÇÃO DO RECOLHIMENTO DO VALOR QUE ENTENDE DEVIDO, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0105500-58.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lionete Souza da Silva [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda , Réu: MARILENE FERNANDES HENQUER , Réu: GLICERIO LUIS SCHUSTER \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lionete Souza da Silva \r\n\r\nVISTA AO AUTOR DO OFÍCIO DO RGI, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE. \r\n\r\nProcesso: 0001644-44.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Souza dos Santos [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)]\r\n\r\nRéu: Mata Atlântica Mercado Ltda. (Mercado Popular) [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mata Atlântica Mercado Ltda. (Mercado Popular)\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000793-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Vieira dos Santos [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 223,50 ,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001471-83.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sivaldo de Jesus Santos Monteiro [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Sercom Serviços Especializado em Pintura Ltda., Réu: Elvas Empreendimentos [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elvas Empreendimentos, Aut Sivaldo de Jesus Santos Monteiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 42, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267,III DO CPC E DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 480,00, PELA AUTORA, ISENTA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000790-16.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Ferreira da Costa Filho [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 309,55, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017600-71.2008.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Luiz da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Musica Nota Jazz Ltda, Réu: ADRIANA GOMES RIBEIRO , Réu: ANDRE MIGUEL DOS SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Luiz da Silva Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO, NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO 14/2012, TENDO EM VISTA QUE NÃO FORAM LOCALIZADAS EMPRESAS NOS NOMES DOS SÓCIOS EM CONSULTA A JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0000711-34.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilzimaria Belmiro da Silva [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 364,26,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000802-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Guimarães Marques [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 868,61,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000078-26.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana Adriana Silva de Jesus [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Luck Cell Telefonia Ltda ME [Adv. Ricardo Luis da Silva Rego Urbano (OAB: RJ 100484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luck Cell Telefonia Ltda ME\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0106400-41.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Pereira da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: GERALDO AURÉLIO FEITOSA, Réu: PAULO ROGÉRIO FEITOSA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Pereira da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE A RESOLUÇÃO 6/2006 FOI REVOGADA E DE QUE ENCONTRA-SE EM VIGOR A RESOLUÇÃO 14/2012, BEM COMO QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO QUANTO AO CRÉDITO DO AUTOR E PREVIDENCIÁRIO. \r\n\r\nProcesso: 0035600-08.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL INDEPENDENCIA S/C LTDA [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: GEORGE LUSTOSA DE OLIVEIRA, Réu: HENRIQUE LOPES RAMOS, Réu: ROBERTO FIGUEIREDO DE BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA APARECIDA SILVEIRA DA SILVA MENDES\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0158700-14.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Cardoso Figálo [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Cardoso Figálo\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000508-75.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Rogerio Simões de Aguiar [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serv de Limpeza Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serv de Limpeza Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 419,87,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000764-18.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson de Morais Tenório [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Rezende S.A Álcool e Açúcar [Adv. Karina Rodrigues Costa (OAB: RJ 121133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rezende S.A Álcool e Açúcar\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 738,30, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000032-37.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Lopes de Oliveira [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000097-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Gomes Pinho [Adv. Manoel Antonio Mendes Pereira (OAB: RJ 113862 - D)]\r\n\r\nRéu: RT Luz Produtos Farmaceuticos Ltda. [Adv. Ivan Pereira Barreto (OAB: RJ 150299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RT Luz Produtos Farmaceuticos Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0032700-42.2003.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCOMETAL METALURGICA LTDA [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)], Réu: Laurens Moreno Peixoto, Réu: Shaiene Costa Moreno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ NASCIMENTO DOS SANTOS\r\n\r\nINDICAR MEIOS OBJETIVOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000936-23.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Correia do Nascimento [Adv. Levi Felisberto da Silva (OAB: RJ 61858 - D)]\r\n\r\nRéu: Mandagallo Chopp e Galeto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliseu Correia do Nascimento \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 13, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 360,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0129400-17.2002.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS [Adv. Jose Aleudo de Oliveira (OAB: RJ 16376 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA E EDITORA CALHAMBEQUE LTDA, Réu: COLOR PLUS GRAFICA E EDITORA LTDA [Adv. Paulo Ferreira de Araujo (OAB: RJ 29316 - D)], Réu: LUCY THEOPHILO, Réu: NELSON DA SILVA, Réu: Glorinha Theophilo, Réu: JONAS DE OLIVEIRA INACIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE ARAUJO VASCONCELOS\r\n\r\nCIENCIA AO AUTOR DE QUE AS RESTRIÇÕES JÁ FORAM EFETUADAS, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1323207"
                            ],
                            "1323211": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000430-47.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Pedreira da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Pedreira da Silva\r\n\r\nINFORME O SINDICATO EM 5 DIAS SE FOI EFETUADO O PAGAMENTO DOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, VALENDO O SILÊNCIO COMO RESPOSTA POSITIVA. \r\n\r\nProcesso: 0001174-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe de Souza Gomes [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Plax Indústria e Comércio de Solventes Ltda. [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Plax Indústria e Comércio de Solventes Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0044500-57.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Xavier de Carvalho [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Jesus Cristo Vitória Ltda, Réu: MARCIA PEREIRA, Réu: JOSENIL DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Xavier de Carvalho\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0037000-71.2008.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: José Rocha de Oliveira [Adv. Jose Roberto de Araujo Madriaga (OAB: RJ 85370 - D)]\r\n\r\nExdo: Aliança Vigilância e Segurança Ltda, Exdo: AGILDO ADAMI BARROS JUNIOR, Exdo: JOSÉ OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO, Exdo: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Exdo: MARCOS ANTONIO DE SOUZA PAULO\r\n\r\nDestinatário(s): Exte José Rocha de Oliveira\r\n\r\nESCLAREÇA O AUTOR SEU REQUERIMENTO, VEZ QUE OS DOCUMENTOS QUE SE ENCONTRAM NA RECEITA SÃO OS MESMOS ACAUTELADOS. PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000701-56.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucineia Maria da Silva [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nRéu: Alpha Serv Serviços de Máquinas e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucineia Maria da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000608-93.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Cavalcante dos Santos [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: M J Sant Anna Cicle Peças para Motos e Bazar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Cavalcante dos Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000502-34.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Renato Alvarenga Martins [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Log Prime Gestão e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Renato Alvarenga Martins \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000292-80.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Ramos da Silva [Adv. Diogo Machado Coelho (OAB: RJ 159954 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Roberto Ramos da Silva\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 32, QUE JULGOU EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, NOS TERMOS DO ART. 267, III DO CPC E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 540,00, PELO AUTOR, DISPENSADO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000166-30.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Adalton Lima da Silva [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000589-87.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herbert Gouveia Pimentel [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: A M K Frutas e Legumes Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Herbert Gouveia Pimentel\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000279-81.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Oracio Ferreira Coutinho [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Vermontex Montagem e Manutenção Industrial Ltda. [Adv. ALEXANDRE M FRAGA DE F ZANANI (OAB: RJ 106092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oracio Ferreira Coutinho\r\n\r\nAO AUTOR PARA TER VISTA DOS DOCUMENTOS JUNTADOS PELA RECLAMADA, COMPROVANDO O PAGAMENTO DO ACORDO. \r\n\r\nProcesso: 0000850-86.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cardoso Pacheco [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 340,38, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000485-32.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Silva dos Santos [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário o Mundo Feliz Ltda. [Adv. Everton Santos (OAB: RJ 90637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário o Mundo Feliz Ltda.\r\n\r\nINDEFIRO O REQUERIMENTO DE GRATUIDADE E NEGO SEGUIMENTO AO RECURSO POR DESERTO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 179. \r\n\r\nProcesso: 0005400-32.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Kleiz de Oliveira [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Adilson do Pilar Ltda, Réu: JOSÉ MÁRCIO NASSAR, Réu: MÁRCIO DONATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Kleiz de Oliveira\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000594-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Souza Lara [Adv. Clelio Correa de Paula (OAB: RJ 1387 - B)]\r\n\r\nRéu: Planova Planejamento e Construções S.A. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Souza Lara \r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMENTO DOS HONORÁRIOS PERICIAIS. VENHA O AUTOR COM O PAGAMENTO DA PRIMEIRA PARCELA. A PERÍCIA SOMENTE SERÁ REALIZADA APÓS O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0001071-69.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson de Lima Cunha [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Piabetá Ltda. [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto Piabetá Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, DOS HONORÁRIOS PERICIAIS E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1323211"
                            ],
                            "1323214": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116500-55.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Brito dos Santos [Adv. Andrea Nunes de Medeiros (OAB: RJ 98815 - D)]\r\n\r\nRéu: M Barros Refeições e Lanches Me [Adv. Magno Martins Mendes (OAB: RJ 91492 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Brito dos Santos \r\n\r\nFORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA SUA TESTEMUNHA, PORQUE NÃO HÁ NOS AUTOS NOME COMPLETO E O SEU ENDEREÇO, OU TRAZÊ-LA INDEPENDENTEMENTE DE INTIMAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000510-45.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almi Pereira dos Santos [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Gramacho Ener Ambiental S.A Fil [Adv. Marcelo Gomes da Silva (OAB: RJ 137510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almi Pereira dos Santos\r\n\r\nTENDO EM VISTA A CONDENAÇÃO EM LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ, AO AUTOR PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.500,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144700-09.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Night Bureau Discoteca Ltda , Réu: CARLOS HENRIQUE GOULART DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leo Max Moura Cavalcante de Albuquerque\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001032-09.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Aut: Silvio dos Santos Oliveira [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio dos Santos Oliveira, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Montagem, Mármore e Granitos, Mobiliário e Vime de Duque de Caxias, São João de Meriti, Nilópolis, Magé e Guapimirim Siticom\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 210 ,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.647,80, REFERENTES A 536.965,12 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 997,17 EQUIVALENTE A 80.544,77 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0022100-49.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Oliveira Batista [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR RELATIVO AS PARCELAS DEPOSITADAS PELA RÉ. PRAZO DE 5 DIAS PARA MANIFESTAÇÕES. \r\n\r\nProcesso: 0072200-76.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Carlos de Oliveira Filho [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DA EXECUÇÃO NO VALOR DE R$ 51.195,39, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000941-16.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Viana da Silva [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Viana da Silva \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001102-89.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Rodrigues da Silva [Adv. Rui Farias de Melo (OAB: RJ 79969 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. (R$ 42,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0121400-23.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Martins Fraga [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Martins Fraga\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0147200-97.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASTOR PAULINO DA SILVA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: JOAO CARLOS LEITE [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)], Aut: ROBERTO VENTURA [Adv. Claudio Jose Marques Clemente (OAB: RJ 123655 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COL DE LIXO LTDA, Réu: Marcelo Polli, Réu: Fabio Polli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ASTOR PAULINO DA SILVA, Aut JOAO CARLOS LEITE, Aut ROBERTO VENTURA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0123400-93.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Gomes Soares [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Quente 2035 Alimentos Ltda , Réu: Municipio de Duque de Caxias, Réu: AMANDA SANTOS DE SÁ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janete Gomes Soares\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO POR 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000190-29.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto de Souza Alves [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Teixeira Batista [Adv. Alicia Bove Silveira de Andrade (OAB: RJ 104129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Teixeira Batista, Aut Roberto de Souza Alves\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 75/76, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 300,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0067100-14.2005.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: FRANCISCO DE ASSIS BARRETO, Réu: ALEX CARVALHO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno de Souza\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves da Silva [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Gonçalves da Silva\r\n\r\nINDEFIRO A APLICAÇÃO DO ART. 475-J DO CPC, HAJA VISTA A CLT TER PROCEDIMENTO PRÓPRIO. \r\n\r\nProcesso: 0021200-37.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo Silva Fernandes [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Transasa Transportes Ltda em Liquidaçao [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: Consolidate Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ZZI Logistica e Assessoria em Transportes Ltda [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: MAURO MESQUITA, Réu: ARLINDO HENRIQUE FERREIRA REBUZZI, Réu: LEURIDES ALVES DOS SANTOS, Réu: HAROLDO REBUZZI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Paulo Silva Fernandes\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0089600-35.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos [Adv. Andre Luiz Leite (OAB: RJ 150386 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001101-41.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno dos Santos de Carvalho [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: B.S.W Brasil Stud Welding Construtora Ltda [Adv. Larissa Mega Rocha (OAB: BA 11666 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno dos Santos de Carvalho, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 164,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 7.760,78, REFERENTES A 627.023,57 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 776,08 REFERENTES A 62.702,36 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000137-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Artidonio Chamas Coelho [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Artidonio Chamas Coelho, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE FOI NOMEADO EM SUBSTITUIÇÃO O PERITO ALBERTO PALHEIRO MENDES QUE DEVERÁ ESTIMAR HONORÁRIOS E INFORMAR SE ACEITA RECEBÊ-LOS NOS TERMOS DO ATO 88/2011. \r\n\r\nProcesso: 0085300-21.1995.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR VELOSO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC ENGENHARIA LTDA [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)], Réu: Marcelo Pires de Carvalho [Adv. Ricardo Bertrand Rangel (OAB: RJ 24917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIR VELOSO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000783-24.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Palafoz Silva [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nId: 1323214"
                            ],
                            "1323209": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001730-15.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira Ramos \r\n\r\nRéu: Pilar Acabamentos e Revestimentos , EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, Elvas Empreendimetnos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Leila Costa de Vasconcelos da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) EML Sub Empreiteira e Serviços Ltda Me, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 01/10/2012 às 13:40 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,4o. Andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiência deverá o reclamado responder aos termos da reclamação trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima mencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se representar por sócio-gerente ou preposto empregado, devidamente credenciado, sob pena de revelia e aplicação da pena de confissão quanto à materia de fato. \r\n\r\nO reclamado deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. Caso deseje a intimação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar possível devolução ou o indeferimento da intimação, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\nFica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e incisos do CPC). Nos termos do art. 3º do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\nROL DE PEDIDOS: \r\n\r\na) Seja declarada a responsabilidade subsidiária da 2a reclamada,conforme fundamento; \r\n\r\nb)Aviso prévio....................................... R$ 1.183,53 \r\n\r\nc)13º salário(5/12) ................................ R$ 493,14 \r\n\r\nd)Férias proporcionais(10/12).............. .R$ 986,27 \r\n\r\ne)1/3 constitucional s/férias................... R$ 328,75 \r\n\r\nf)Multa do art. 477 da CLT .................. R$ 1.183,53 \r\n\r\ng)Saldo de salário (04 dias)................... R$ 157,80 \r\n\r\nh)Entrega das guias do FGTS + 40%, ou indo equivalente............................................ R$ 1.325,55 \r\n\r\ni)Entrega das guias do seguro-desemprego, ou indenização equivalente............................................ R$ 2.533,00 \r\n\r\nj)Multa do art.467 da CLT...................... R$ 1.574,75 \r\n\r\nI) PLR, conforme fundamento................ R$ 87,49 \r\n\r\nm) Vale-alimentação, conforme fundamento....... R$ 390,00 \r\n\r\nn) Honorários advocatícios, Lei 5.584/70 (15%)......... R$ 1.536,57 \r\n\r\nDá-se a presente o valor de R$ 11.780,38.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323209"
                            ],
                            "1323208": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0054600-71.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: José Wilson Lima Santana\r\n\r\nExecutado: MERCIA MOREIRA TARDIN,Procontex Projetos e Construções Ltda,LUIZ CARLOS GOMES DA MOTTA,MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado MERCIA MOREIRA TARDIN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 161 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.200.305,50 IDTR \r\n\r\nCUSTAS - R$ 140,00\r\n\r\nExecutado: MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI,Procontex Projetos e Construções Ltda,LUIZ CARLOS GOMES DA MOTTA,MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCO ANTONIO MOREIRA KOURI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.000,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 161 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.200.305,50 IDTR \r\n\r\nCUSTAS - R$ 140,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323208"
                            ],
                            "1323210": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001141-83.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Lemos \r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda., Municipio de Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m , WKR Comércio e Serviços Ltda. que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 101/103, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA SEGUNDA RECLAMADA E PROCEDENTE O PEDIDO EM FACE DA PRIMEIRA RECLAMADA NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 180,00, PELA PRIMEIRA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323210"
                            ],
                            "1323212": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0011800-62.2008.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Laine Taciana Vieira Taveira\r\n\r\nExecutado: LENNER MARTINS ANDRADE,Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado LENNER MARTINS ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 54 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 148.680,22 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda,Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 148.680,22 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\nExecutado: DJALMA APARECIDO RODRIGUES,Frigoplus Caxiense Comercio de Carnes Ltda,DJALMA APARECIDO RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado DJALMA APARECIDO RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.880,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 54 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 148.680,22 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\n0018800-31.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: SONIA REGINA DE OLIVEIRA SIQUEIRA\r\n\r\nExecutado: JOAO DE MARINO FILHO,DI MARINO CONFECCOES LTDA,ANGELA REAL DI MARINO\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAO DE MARINO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.004,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 98 e 141 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 590.583,19 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 32,00\r\n\r\nINSS - R$ 660,47\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323212"
                            ],
                            "1323213": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000880-58.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Gonçalves da Silva\r\n\r\nRéu: Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP\r\n\r\nPelo presente fica m Plastanque Comercio e Industria Ltda EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323213"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1322765": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0130800-21.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: Amexell Telefonia Celular Vendas e Servicos e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Cristina de Carvalho Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 185, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150800-42.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronald Marmelo Ferreira [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio de Oliveira Reis Industria e Comercio de Vassouras Ltda [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronald Marmelo Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 168, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/06/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nComparecer a audiência do dia 22/08/2012 às 10h50. 1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nProcesso: 0113801-22.2008.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Judith Fernandes Costa de Souza [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)] e Outros\r\n\r\nExdo: Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda [Adv. Leonardo Garcia de Mattos (OAB: RJ 84303 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Judith Fernandes Costa de Souza, Exdo Space Burger V Comércio de Alimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" Julgo-os procedentes\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000841-07.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Ramos da Silva [Adv. Fernando dos Santos Andrade (OAB: RJ 133252 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Ramos da Silva , Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" dar-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001537-57.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Atila Souza de Oliveira [Adv. Alzira Maria Pessoa Vieira (OAB: RJ 61473 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Atila Souza de Oliveira, Réu Globex Utilidades S.A\r\n\r\nTomar ciência dos Embargos Delcaratórios: \" nego-lhes provimento\", 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001809-51.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Santos Neves [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Braspress Transportes Urgentes Ltda. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Braspress Transportes Urgentes Ltda., Aut Liliane Santos Neves\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios: \" dou-lhes provimento\" , em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-19.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leocadio Rodrigues dos Anjos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Leocadio Rodrigues dos Anjos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ [Adv. Silvio Antonio Graca de Araujo (OAB: RJ 23633 - D)], Réu: Transportadora Ajofer [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Candido de Oliveira, Réu Condomínio dos Armazéns do Terminal Rodoviário de Cargas TRC RJ, Réu JMB Rio´s Segurança e Vigilância Ltda., Réu Transportadora Ajofer\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de DEclaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000814-72.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Dias de Barros [Adv. Wagner da Silva Pinto (OAB: RJ 86965 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)], Réu: RICARDO CARNEIRO DE AZEVEDO, Réu: FABIANA RIBEIRO DE CARVALHO FIAT, Réu: MARCELO DA GAMA SEIXAS TELLES, Réu: MARIA APARECIDA MONTOURO, Réu: MANUELA SENA QUINTAO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRITA CORRIDA PAVIMENTACAO COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Aut Francisco Dias de Barros, Réu TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução: \" julgo-os procedente em parte\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1322765"
                            ],
                            "1322763": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000177-53.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel de Menezes Moreira\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marise Costa Rodrigues da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Blue Anturius Projetos e Construções Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 7a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,6o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RÉU, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá,ainda,o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, e O AUTOR TRAZER EXTRATO DO FGTS.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a notificação das testemunhas, deverá requerer até 10 dias após o recebimento da notificação, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica,desde já, o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagto.do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7 )Nos termos do Art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o no.do CNPJ ou CEI (Cadastro Especifico INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o no. do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, fica o autor ciente, independentemente de notificação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias, SOB PENA EXTINÇÃO. \r\n\r\n9)O ADV DARÁ CIÊNCIA AO AUTOR DA AUD NA FORMA DO PROV\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322763"
                            ],
                            "1322764": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000814-38.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Amorim Barbeto\r\n\r\nRéu: Terraplenagem Por do Sol Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Terraplenagem Por do Sol Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 28/06/2012, às 11h, para que a parte reclamada proceda à anotação na CTPS da parte autora, que deverá ser trazida pela mesma. \r\n\r\nProcesso: 0000914-90.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Candido de Oliveira\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Gamb Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de DEclaração: \" nego-lhes provimento\", em 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322764"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaboraí": {
                    "1ª VT/Itaboraí": {
                        "Atos": {
                            "1322780": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0217800-69.2007.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio da Silva [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio da Silva, Réu Medral Engenharia Ltda\r\n\r\nAUDIÊNCIA ESPECIAL. Comparecer à audiência da Presidência no dia 14/06/2012, às 08:55 horas (notificação expedida nos termos da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria do TRT. \r\n\r\nProcesso: 0002414-41.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino Mendonça [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguatec Obras e Reformas Ltda, Réu: Residencial Fagundes Varella SPE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Severino Mendonça\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação remetida a(o) reclamado, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1322780"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
                            "1322064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 110/2012 de 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0138100-77.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helenice de Jesus Pereira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helenice de Jesus Pereira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.285: \"Quanto à alegação de não complexidade dos cálculos, nada a deferir. Arbitram-se os honorários em R$ 1.600,00. Ciência às partes e ao perito, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0112100-11.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliane Cristina Faria Bonifacio [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Serconfe Servico e Comercio de Ferragens Ltda, Réu: Janir de Freitas Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cristina Faria Bonifacio\r\n\r\nVenha o autor com meios de prosseguimento da execução, em quinze dias, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6830/80 \r\n\r\nProcesso: 0001135-53.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro da Silva Bezerra\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha a consignante com cópia da guia de depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0139300-27.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDINO ALVES DE ARAUJO [Adv. Silmar Cavalieri (OAB: RJ 71056 - D)]\r\n\r\nRéu: AREAL WCM LTDA-ME [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDINO ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000369-34.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antunes Teixeira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Antunes Teixeira, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 160/162 , que apuraram a executar o valor de R$ 53.080,27 , equivalente a 4.287.471,57 IDTRs, crédito do autor, e R$ 9.547,94 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001128-32.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Costa de Almeida [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Refeições Prontas Soemi Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Carlos Costa de Almeida \r\n\r\nCiência de que deve comparecer ao setor de distribuição de mandados do Rio de Janeiro a fim de agendar o acompanhamento da diligência. \r\n\r\nProcesso: 0000134-04.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatanias Aguiar dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anatanias Aguiar dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da nomeação do novo perito, Dr. Marcelo Baptista e desitituição do Dr. Jorge de A. Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0102800-59.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE FONSECA DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Imbaiba de Aguas Minerais Ltda EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE FONSECA DA SILVA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000537-36.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Aluizio Cândido da Silva [Adv. Elisete de Oliveira Freire (OAB: RJ 117633 - D)]\r\n\r\nRéu: E. S. S Pontes Oficina Mecânica ME , Réu: Cassol Pré Fabricados Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)], Réu: Edilson Soares da Silva Pontes [Adv. Fabio Luiz Ferreira (OAB: RJ 120089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cassol Pré Fabricados Ltda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.66, devendo proceder o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0084200-97.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GENNUEL GONCALVES (ESPÓLIO DE ) - Representado por Lea Ferreira Gonçalves [Adv. Ana Paula Pinto de Oliveira (OAB: RJ 79637 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nFornecer a documentação necessária(fichas financeiras do autor) a fim de possibilitar a retificação dos cálculos, conforme requerido. Prazo de dez dias, sob pena de liquidação por arbitramento às expensas da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0106900-57.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI [Adv. Alberto Pastor dos Santos (OAB: RJ 49848 - D)]\r\n\r\nRéu: Sino Plant Paisagismo, Cons. e Serviços Industriais Ltda [Adv. Jorge Elias de Morais (OAB: RJ 40645 - D)], Réu: Sonia do Espirito Santo Borret\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEANDRO VIRGILIO GODINHO CORTOPASSI\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-25.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira) [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Costa Nogueira (espólio de - a/c Luiz Lino Nogueira), Réu Praia Alta Alimentação Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 419, devendo a ré se manifestar acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0129300-65.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEURACI VIEIRA LAPA [Adv. Evalcir Toledo Maia de Andrade (OAB: RJ 84271 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI [Adv. Leticia Viana de Alcantara (OAB: RJ 38325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO DOS MORADORES DO LOTEAMENTO FAZENDA MURIQUI\r\n\r\nComprovar a quitação das parcelas restantes, sob pena de execução. Prazo de quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-28.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA [Adv. ALEXANDRE GOMES DE OLIVEIRA (OAB: RJ 81647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAIDE MARIA DA CONCEICAO SANTOS, Réu FEITAL TRANSPORTE E TURISMO LTDA\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 363/366, que apuraram a executar o valor de R$ 53.857,23 , equivalente a 4.350.229,23 IDTRs, crédito do autor, e R$ 4.967,92 , referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, ficando silente a reclamada, será liberado ao autor o depósito recursal de fl. 110. A reclamada deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento do INSS e IR e custas. \r\n\r\nProcesso: 0117700-42.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0151500-61.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Teixeira de Freitas [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento dos honorários em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0153900-82.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio de Souza [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Med Brasil S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio de Souza\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0073300-06.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josué Ferreira de Almeida [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Praia Alta Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: Tênis Clube Alimentação Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)], Réu: PRR Hotelaria e Locação de Imóveis Ltda [Adv. Jorge Luiz Bertino Algebaile (OAB: RJ 36404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josué Ferreira de Almeida\r\n\r\nAtender promoção do setor de cálculos, conforme fls. . Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-13.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Almeida Oliveira [Adv. Roseli Candida Tomaz Souza (OAB: RJ 132674 - D)]\r\n\r\nRéu: Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telhas Rio Distribuidora de Telhas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.225, devendo proceder o pagamento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001905-17.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Agir Serviços Empresariais Ltda [Adv. Eduardo Ribeiro Tarjano Leo (OAB: RJ 107324 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Monteiro da Silva \r\n\r\nDeferido o prazo requerido. \r\n\r\nProcesso: 0001683-49.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Joaquim da Cruz [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Manain Serviços de Bufe e Restaurante Ltda , Réu: Saveiros Jaguanum Empreendimentos Turísticos Ltda [Adv. NATACHA ISABELA TOREZANI KEDE (OAB: RJ 153865)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Joaquim da Cruz\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0000653-42.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nayara de Jesus Vieira [Adv. Vania Mara Dias da Silva Grossi (OAB: RJ 161459 - D)]\r\n\r\nRéu: Roberta Santos Morais do Nascimento [Adv. Marcus Vinicius Camara de Oliveira (OAB: RJ 72860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nayara de Jesus Vieira \r\n\r\nCiência de que deverá comparecer na Secretaria desta Vara, entre 10 h às 15 horas, para anotação da CTPS do autor, pela Secretaria. Devera o patrono da parte, cientificar seu cliente, da designação de data, nos termos do Provimento 03/2011, da Corregedoria (publicações por meio de Diário Oficial). \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência do despacho de fls. 319, nomeando novo perito: Dr. Marcelo Baptista. \r\n\r\nProcesso: 0001280-46.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Husdon Pacheco Vicente [Adv. Jurandir Vidal Clemente (OAB: RJ 148620 - D)]\r\n\r\nRéu: Domenge Engenharia e Construção Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Husdon Pacheco Vicente\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito. Com fulcro no art. 267, I do CPC. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000086-74.2012.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAut: Ilana Mara Lima Faria [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nRéu: Natural Garden Ltda. ME [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)], Réu: Guimar Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilana Mara Lima Faria\r\n\r\nManifestar-se acerca dos termos da certidao do Sr. Oficial de\r\n\r\nJustic (fl.26). Prazo de cinco dias, ante a proximidade da audiência. .\r\n\r\nProcesso: 0084800-69.2009.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago de Matos Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: M Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda. [Adv. Alexandre Kuwada Oberg Ferraz (OAB: RJ 80429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Cavaguti de Itaguaí Caminhões Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 53, devendo proceder o pagamento do valor homologado. \r\n\r\nProcesso: 0001378-65.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor da Silva Peçanha [Adv. Willian Monteiro Pereira (OAB: RJ 105409 - D)]\r\n\r\nRéu: TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Sepetiba Tecon S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TTC Tecon Transportes e Serviços Ltda \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à execução foram rejeitados liminarmente, ante a não garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000135-86.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Barbosa dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Walter Barbosa dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi destituído o Sr. Jorge de Almeida Diniz e nomeado como perito o Dr. Marcelo Baptista Vieira. \r\n\r\nProcesso: 0126300-28.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRLENE RAMOS DUTRA [Adv. Ricardo Felipe Meira de Carvalho (OAB: RJ 73633 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRLENE RAMOS DUTRA\r\n\r\nInformar acerca do adimplemento total do acordo. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0128400-92.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ERLEI PINTO DE SOUZA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Réu: PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL) [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SA, Réu PREVI BANERJ (EM LIQUIDACAO EXTRAJUDICIAL)\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/06/2012 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Poderão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000435-48.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Assis Alves Pinheiro Junior [Adv. Danielle Buenaga de Azevedo (OAB: RJ 123699 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson, Sons Logística Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Assis Alves Pinheiro Junior, Réu Wilson, Sons Logística Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos á execução de fl., foram acolhidos parcialmente. Prazo de oito dias \r\n\r\nProcesso: 0052300-33.1998.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DOS SANTOS DELFINO [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: SALTRON IND.E COMERCIO LTDA [Adv. Joao Batista de Almeida (OAB: RJ 23473 - D)], Réu: Minerações Brasileiras Reunidas S A MBR [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA. [Adv. Paulo Rubens Souza Maximo Filho (OAB: RJ 81003 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SCHNEIDER ELETRIC DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 207, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001134-68.2012.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Mirian da Silva Oliveira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda\r\n\r\nVenha o consignante com cópia da guia de depósito. Prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001122-88.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Ventura da Silva [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrica Bertoldo Vip Com. Inst. e Montagem Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Felipe Ventura da Silva \r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0000879-47.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Luiza dos Santos [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda \r\n\r\nDefiro a devolução do prazo, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0148900-43.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO JORGE DA SILVA [Adv. Jose Sebastiao da Silva (OAB: RJ 42395 - D)]\r\n\r\nRéu: GECIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: GEGIM CONSTRUCOES INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Zelson Luiz Pinheiro Tenorio (OAB: RJ 98272 - D)], Réu: Joao Pedro Quental Ferreira (Rua, Avenida, Travessa, etc.) CA, Réu: Glaucia Ribeiro Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO JORGE DA SILVA\r\n\r\nDar andamento a execução, em 30 dias ou se manifestar de forma conclusiva, conforme Resolução Administrativa 05/2011, sob pena de arquivamento definitivo do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001588-19.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Lopes de Souza [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda , Aut Sheila Lopes de Souza \r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 222/223 , que apuraram a executar o valor de R$ 1.537,97, equivalente a 124.227,00 IDTRs, crédito do autor, e R$ 48,22 409,17, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0051100-83.2001.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILIRIO MOREIRA [Adv. Nilton de Almeida Vitoretti (OAB: RJ 96485 - D)]\r\n\r\nRéu: SERGIO MOTA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Antonio Augusto Duarte de Paula (OAB: MG 47435 - D)], Réu: SEPETIBA TECON S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERRAMOTO CONSTRUCAO E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 466/2012 \r\n\r\nProcesso: 0101000-54.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Vieira [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrícia Maria Félix de Souza [Adv. Luiz Carlos Anchieta (OAB: RJ 76513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Vieira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, na forma do art. 879, da CLT, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0119500-08.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Luíz de Moraes Veloso [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Real Rio Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0110600-12.2003.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivan Esteves Areal [Adv. Paulo Pereira Mendes (OAB: RJ 29741 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE S.SILVA/ASSIST. DEVANIR M. DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 196. \r\n\r\nProcesso: 0175800-53.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Dala Paula [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia [Adv. Roberto da Cruz Pereira (OAB: RJ 116574 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia, Aut Rita de Cassia Dala Paula\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 133 , que apuraram a executar o valor de R$ 17.815,33, equivalente a 1.439.003,88 IDTRs, crédito do autor, e R$ 2.323,74 409,17, referente aos honorários advocatícios. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do FGTS na COnta Vinculada, bem como dos Honorários advocatícios e custas. \r\n\r\nProcesso: 0001341-04.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Vasconcelos da Silva [Adv. Rosane da Silva (OAB: RJ 112758 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda , Aut Luis Cláudio Vasconcelos da Silva\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0066400-56.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON JORGE RAPOSO DE ARAUJO [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE CIA.MERCANTIL E INGA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)], Réu: Companhia Mercantil e Industrial Inga \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MASSA FALIDA DE CIA.MERCANTIL E INGA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0090700-77.2002.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANUSA DA SILVA ACIOLY LINS [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Rice Real Industrias Ceramicas Ltda, Réu: Marco Aurélio Golçalves, Réu: Derguete José do Patrocínio, Réu: Cerâmica Santa Helena de Seropédica Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANUSA DA SILVA ACIOLY LINS\r\n\r\nCiência da decisão declarando a sucessão (fls. 203). Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0292600-67.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Sérgio Pereira de Souza [Adv. Gedival Vasconcelos da Silva (OAB: RJ 115571 - D)]\r\n\r\nRéu: Lizmontagens do Brasil Ltda [Adv. Blumer Jardin Morelli (OAB: SP 85784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Sérgio Pereira de Souza\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0053400-08.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Rosa Ribeiro [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)], Réu: CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Rosa Ribeiro, Réu Seres Servicos de Recrutamento e Seleção de Pessoal Ltda\r\n\r\nContestar embargos a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-92.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair José dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair José dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da nomeação do novo perito, Dr. Marcelo Baptista, conforme despacho de fls. 303. \r\n\r\nProcesso: 0104500-31.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM JOSÉ GARCIA FERNANDES [Adv. Rosilene Moraes Alonso (OAB: RJ 91001 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)], Réu: MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA [Adv. Jenefer Laporti Palmeira (OAB: ES 8670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MAN FERROSTAAL DO BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIAL LTDA, Réu UNIÃO INDUSTRIAL E SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0000429-41.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco da Silva Filho [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)]\r\n\r\nRéu: Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco da Silva Filho , Réu Lua Nova Ind. Com. Prods. Alim. Ltda\r\n\r\nCiência da nomeação do novo perito, Dr. Dammaso Di Martino, devendo estimar honorários, no prazo de 10 dias. Destituido o perito, Dr. José Paravidino. \r\n\r\nProcesso: 0218100-35.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Feijo Batista [Adv. Luciana Bezerra Cruz (OAB: RJ 131313 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Navtec Engenharia ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Feijo Batista\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0005700-65.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Costa dos Santos [Adv. Ilma Ferreira Araujo (OAB: RJ 88856 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Avaré Grande Rio Ltda [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Avaré Grande Rio Ltda, Aut Vanessa Costa dos Santos\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 142/143, que apuraram a executar o valor de R$ 9.393,79, equivalente a 758.767,95 IDTRs, crédito do autor, e R$ 1.821,52, referente à parcela previdenciária. Dê-se ciência às partes, sendo a reclamada para comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. \r\n\r\nProcesso: 0000567-71.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora de Araújo Menezes [Adv. Rosangela Silva de Oliveira R. do Nascimento (OAB: RJ 122876 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Selma e Selmas , Réu: Selma Regina de Jesus Lessa da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora de Araújo Menezes \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0106500-72.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Rosa do Nascimento [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Construcoes e Comercio Carmargo Correa S.A. [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Rosa do Nascimento\r\n\r\nCOmprovar o valor efetivamente recebido, para apuração do crédito remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0000367-64.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000203-65.2012.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Viviane de Barros [Adv. Roberto do Nascimento (OAB: RJ 143260 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Lotérica Itaguaí Ltda [Adv. Luis Machado dos Santos (OAB: RJ 115644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane de Barros \r\n\r\nRetirar as guias que se encontram juntadas aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0001282-16.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osires Celso Marchon [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: H.M. Minerações Ltda EPP [Adv. Deivisson Medeiros Coelho Alves (OAB: RJ 78418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H.M. Minerações Ltda EPP, Aut Osires Celso Marchon \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000826-03.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Fernandes dos Santos [Adv. Meirerose Teles Fernandes (OAB: RJ 115501 - D)]\r\n\r\nRéu: G.R. Guedes Marmoraria ME [Adv. Elizabeth Pires Ferreira Alves (OAB: RJ 92811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G.R. Guedes Marmoraria ME, Aut Pedro Paulo Fernandes dos Santos\r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000067-39.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcio Nunes de Santana [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Emcovil Empreendimentos e Construção Civil Ltda, Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.67. \r\n\r\nProcesso: 0000164-39.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Ribeiro [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da nomeação do novo perito Dr. Marcelo Baptista, conforme despacho de fls. 304. \r\n\r\nProcesso: 0009600-08.1999.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ VELOZO DE CASTRO [Adv. Monica de Freitas Bianchi Machado (OAB: RJ 105890 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUCOES E COMERCIO CAMARGO CORREA S.A. [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)], Réu: COOP DE SERV PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOP DE SERV PORTUARIOS E MULTIDISCIPLINARES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi remetido alvará a CEF Agencia Itaguai\r\n\r\nAlvara nº 1074/2012 \r\n\r\nProcesso: 0080400-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Raimundo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Raimundo da Silva, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca do laudo pericial. Prazo de dez dias sucessivos e preclusivos, com permeio de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0196800-46.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Schott [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Terceirização de Mão-de-Obra Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Schott\r\n\r\nFornecer o atual endereço da ré, em quinze dias. \r\n\r\nProcesso: 0001574-35.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagne Oliveira Santos [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: J. F. Cabral Empreiteira de Obras Ltda [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cond. Ed. Porto Marina Montblanc Resort\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.41, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0246900-73.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Machado da Costa [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Navtec Engenharia Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Machado da Costa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 191. \r\n\r\nProcesso: 0000145-33.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Vieira Cortez Junior [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlindo Vieira Cortez Junior, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da nomeação do novo perito, Dr. Marcelo Baptista e desitituição do Dr. Jorge de A. Diniz. \r\n\r\nProcesso: 0001685-19.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson da Silva Ferreira [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Dad Industrial Ltda [Adv. Luciano Freire Moreira (OAB: RJ 70642 - D)], Réu: CSN Companhia Siderúrgica Nacional [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson da Silva Ferreira\r\n\r\nRefazer cálculos de liquidação, em dez dias, observando a promoção do Contador. \r\n\r\nProcesso: 0106700-45.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gonçalves Sena Filho [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Construfase Construções Civis Ltda [Adv. Waldemar Hesse (OAB: RJ 23222 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construfase Construções Civis Ltda, Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores, Réu Thyssenkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico Ltda\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001300-37.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Jefferson Ferreira da Costa [Adv. Arthur Fraga Oggioni (OAB: RJ 67733 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Ferreira da Costa, Réu Terevig Vigilância e Segurança Ltda \r\n\r\nApresentarem cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001359-25.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Conceição de Paula [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpacol Comercio e Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Comércio Serviço Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telma Conceição de Paula\r\n\r\nComprovar o recolhimento de custas, no valor de R$ 500,00 , no prazo de cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0124700-59.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nRéu: SINTRACOMM - Sind Trab nas Ind da Constr Pesada, Constr Civil, Mont Industrial, Ladrilhos Hidáulicos, produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, constr e Inst Elétricas, Constr e Instalações de telefonia em Geral, Cimento, Cal e Gesso, artefatos de cimento, cale Gesso e do mobil de Nova Iguaçu [Adv. Vanderson Benites Saraiva (OAB: RJ 94055 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Nova Iguaçu [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sindicato dos Trabalhadores em Transportes rodoviários de Nova Iguaçu, Réu SINTRACOMM - Sind Trab nas Ind da Constr Pesada, Constr Civil, Mont Industrial, Ladrilhos Hidáulicos, produtos de Cimento, de Mármores e Granitos, constr e Inst Elétricas, Constr e Instalações de telefonia em Geral, Cimento, Cal e Gesso, artefatos de cimento, cale Gesso e do mobil de Nova Iguaçu , Aut Unieng Construções e Locações Ltda\r\n\r\nIndicar os meios de prova que entenderem cabíveis, em 10 dias, sob pena preclusão. \r\n\r\nId: 1322064"
                            ],
                            "1322047": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002332-77.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Leonel Volotão Neto\r\n\r\nRéu: P. Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) P. Santos Souza Gomes Serviços de Vigia e Limpeza, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 16/07/2012 às 09:05 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0002264-30.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Cristine do Nascimento Gonçalves Duarte \r\n\r\nRéu: JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), Costa Verde Ferrari Veiculos Ltda (Ferrari Veiculos), Wilson de Oliveira Avila \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) JR de Itaguaí Veículos Ltda (JR Veículos), que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Correa Moreira dos Santos\r\n\r\nRéu: SCI - Santa Carolina Imóveis Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) SCI - Santa Carolina Imóveis Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/07/2012 às 08:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000101-43.2012.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cortes Cabral de Matos\r\n\r\nRéu: T.M. da Costa Abrahão Pet Shop\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Marcos Dias de Castro da 1a Vara do Trabalho de Itaguai, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) T.M. da Costa Abrahão Pet Shop, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 24/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Itaguai localizada na Rua General Quintino Bocaiuva, 310, Centro, ITAGUAI, 23815310 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322047"
                            ],
                            "1322046": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0155000-43.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO CESAR HONORIO DOS REIS\r\n\r\nExecutado: Antonio Marques da Silva,Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.419,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.419,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0154700-81.2005.5.01.0461 RTSum\r\n\r\nExequente: PAULO BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: José Antônio Marques da Silva,Mitra Segurança Privada Ltda,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado José Antônio Marques da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.793,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Francisco Ferreira de Melo Filho,Mitra Segurança Privada Ltda,Francisco Ferreira de Melo Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco Ferreira de Melo Filho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.793,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322046"
                            ],
                            "1322063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000292-59.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Vieira\r\n\r\nRéu: Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia\r\n\r\nPelo presente fica m Associação de Pais de Alunos da Escola Primária Instituto de Zootecnia, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão proferida nos autos do processo em epígrafe: procedentes, em parte, os pedidos elencados na inicial. Custas, pela parte reclamada. Prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000815-71.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Ribeiro Malaquias \r\n\r\nRéu: Joerge Diniz Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Joerge Diniz Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi designada a data de 21/06/2012 , às 14:00 horas, para que a ré proceda à anotação da CTPS do autor. Poderão apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros da planilha constante nos autos. A reclamada fica ciente, desde, ja de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322063"
                            ],
                            "1322268": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO - 06/06/2012\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎ e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000908-97.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: DIRLEI CORDEIRO FARIA\r\n\r\nRÉU(S): SECRET GARDEN AUTO POSTO LTDA. e ALEXANDRE DE ARAGÃO RODRIGUES\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Santa Alice, nº. 52, Bairro São Miguel, Seropédica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Micro-ondas, marca/modelo Electrolux/ME27F, cor branca, em bom estado, de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 170,00 (cento e setenta reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado Springer, marca Mundial, 7.500 BTU'S, cor cinza, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 490,00 (quatrocentos e noventa reais); 03) 01 (uma) Televisão de 20'', Semp Max Color, a cores, caixa cor preta, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 04) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Cônsul Air Máster, 10.000 BTU'S, cor prata, em regular estado, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 05) 01 (um) Aparelho DVD, Eterny, cor prata, em bom estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 70,00 (setenta reais); 06) 01 (um) Aparelho de Som, Aiwa NSXSZ80 compartimento para 03 (três) CD's, com caixas de som, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Brastemp, 7.000 BTU'S, antigo, grade cor marrom em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.480,00 (um mil, quatrocentos e oitenta reais), em 28 de Julho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JAQUELINE VIEIRA DA SILVA, Estrada Santa Alice, nº. 52, Bairro São Miguel, Seropédica/RJ.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.Eu, ____ Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 1322268"
                            ],
                            "1322290": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO- 06/06/2012\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎ e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0072100-52.1995.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR: LUCIANO BATISTA GALVÃO\r\n\r\nRÉU(S): ASTE INDUSTRIA CERÂMICA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada Santa Ângela, nº. 5.100, Seropédica/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 31 (trinta e um) Milheiros de tijolos (padrão 0,9cm x 0,19cm x 0,19cm), avaliados em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais) cada milheiro.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 7.750,00 (sete mil, setecentos e cinquenta reais), em 21 de junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: ROBSON FURTADO DOS SANTOS, Av. Prof. Carmem Carlos, nº. 162, Apto. 302, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.Eu, __ Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 1322290"
                            ],
                            "1322325": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO- 06/06/2012\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎ e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0075900-39.2005.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAUTOR: CARLOS ALEXANDRE DUARTE IAPETER\r\n\r\nRÉU(S): TERMINAL MULTIMODAL DE COROA GRANDE - TCM, SINGULAR COOPERATIVA DE TRABALHO\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida General Euclides de Oliveira Figueiredo, nº. 200/500, Dentro da NUCLEP Brisamar, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Veículo marca/modelo GM/Corsa ST, tipo Caminhonete, carroceria aberta, á gasolina, ano de fabricação/modelo 2001/2002, cor predominante prata, placas LNZ-6820/RJ, chassi 9BGST80N02C136032, código RENAVAM 782077129, em funcionamento e em regular estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 12.600,00 (doze mil e seiscentos reais), em 10 de novembro de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Constam débitos no DETRAN/RJ vencidos correspondente a IPVA no valor de R$ 2.151,02 (dois mil, cento e cinquenta e um reais e dois centavos), e a multas de trânsito no valor de R$ 404,36 (quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), em 24 de maio de 2012.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: SIMONE DA SILVA COUTINHO, Rua Firmino Modesto, nº. 12, Campo Lindo, Seropédica/RJ.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.Eu, __Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 1322325"
                            ],
                            "1322326": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO- 06/06/2012\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎ e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma: \r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0001874-60.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: MARCOS SENA ROSA\r\n\r\nRÉU(S): RAIMUNDO DINIZ LUNA SÓCIO DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA., LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA. E JOSELIA DOS SANTOS LUNA SÓCIA DE LUNATEC SERVIÇOS E EQUIPAMENTOS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Estrada RJ 099, Quadra 04, Lote 07, Brisamar, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Freezer Electrolux, Fe 18, cor branca, em bom estado de conservação e em funcionamento, com um dos puxadores das gavetas quebrada, avaliado em, R$ 880,00 (oitocentos e oitenta reais); 02) 01 (uma) Televisão a cores, marca Philips, caixa cor prata, Estéreo, 29'', em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliada em R$ 560,00 (quinhentos e sessenta reais). \r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais) em 23 de novembro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RAIMUNDO DINIZ LUNA, Estrada RJ 099, Quadra 04, Lote 07, Brisamar, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.Eu, ___Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi\r\n\r\nId: 1322326"
                            ],
                            "1322329": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "EDITAL DE PRAÇA E LEILÃO- 06/06/2012\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ‎ e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0000397-02.2011.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: FRANCISCO RIBEIRO DE ASSIS\r\n\r\nRÉU(S): CARMO DE FERNANDES SERRALHERIA LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua São Judas Tadeu, Quadra F, Lote 07, Santa Sofia, Seropédica RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Máquina de policorte, marca Dewalt, industrial, elétrica meia esquadria (50º), avaliada em R$ 1.440,00 (um mil, quatrocentos e quarenta reais); 02) 01 (uma) Máquina de policorte, marca Makita, modelo MLS 100, 127v, 1500w, 50-60hz, meia esquadria, em bom estado, elétrica, avaliada em R$ 552,00 (quinhentos e cinquenta e dois reais); 03) 01 (um) Veículo marca/modelo VW/Kombi, cor branca, gasolina/GNV, placas KMM-7111, Nova Iguaçu/RJ, ano de fabricação/modelo 2000/2001, chassi 93WGBO7X81P006509, RENAVAM 750351462, regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 16.492,00 (dezesseis mil, quatrocentos e noventa e dois reais), em 21 de setembro de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: JOSÉ MARIA DO CARMO, Rua São Judas Tadeu, Quadra F, Lote 07, Santa Sofia, Seropédica/RJ.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.Eu, ____ Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nId: 1322329"
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                            "1322592": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
                                "1ª VARA DO TRABALHO DE ITAGUAÍ ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRua General Bocaiúva, nº. 469 - Térreo - Centro - Itaguaí/RJ - CEP: 23.815-310\r\n\r\nEDITAL DE PRAÇA E LEILÃO\r\n\r\nO DR. MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJý e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0090600-49.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAUTOR: FERNANDA SANTOS DE MELO\r\n\r\nRÉU(S): VANIA VARELA DA SILVA ESTETICA ME\r\n\r\nENDEREÇO: Rodovia Rio Santos, Km 454, Condomínio Porto Real, Prédio 13/2 (Apolo), Apto. 300, Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (uma) Estação de musculação/academia, “Vitally - 12 mix”, em bom estado, completa, avaliada em R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais); 02) 01 (uma) TV de 20 polegadas “Philips”, cor prata, em funcionamento e em bom estado, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais). 03) 01 (uma) Lupa articulada de tripé para estética, cor branca, em bom estado, avaliada em R$ 390,00 (trezentos e noventa reais); 04) 02 (dois) Lavatórios com cuba para salão, em regular estado, avaliados em R$ 210,00 (duzentos e dez reais) cada, totalizando R$ 420,00 (quatrocentos e vinte reais); 05) 02 (duas) Cadeiras para salão, nas cores preta e branca, com suspensão, em bom estado, avaliadas em R$ 650,00 (seiscentos e cinquenta reais) cada, totalizando em R$ 1.300,00 (um mil e trezentos reais); 06) 01 (uma) TV de 29 polegadas, ''Toshiba'', prata, ''Color Stream'', em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais); 07) 01 (uma) Mesa de computador, cor branca com detalhes em azul, em regular estado de conservação, com gaveta, avaliada em R$ 250,00 (duzentos e cinquenta reais); 08) 01 (um) Armário de escritório, em regular estado, com 04 (quatro) gavetas na cor branca e 02 (duas) portas na cor azul, avaliado em R$ 200,00 (duzentos reais); 09) 01 (uma) Cadeira simples de manicure, cor preta, em regular estado, avaliada em R$ 80,00 (oitenta reais); 10) 02 (duas) Macas para estética, de armar, cor branca, regular estado, cabeceira reclinável, avaliadas em R$ 450,00 (quatrocentos e cinquenta reais) cada, totalizando em R$ 900,00 (novecentos reais); 11) 01 (um) Sofá branco, de couro, de 04 (quatro) lugares, em regular estado, avaliado em R$ 990,00 (novecentos e noventa reais); 12) 01 (uma) Multifuncional ''Lex Mark'', prata, modelo ''X1185'', em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 13) 01 (uma) Multifuncional ''HP Photos Mart'', ''C3180 All-In-One'', impressora/escâner/copiadora, prata, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 149,00 (cento e quarenta e nove reais); 14) 01 (uma) Mesa de manicure com 02 (duas) gavetas, cor branca com detalhes em azul, em regular estado, avaliada em R$ 190,00 (cento e noventa reais); 15) 01 (um) Microvisor/visualizador de vitalidade de cabelo, ''View Master'', ''Castells'', em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 1.200,00 (um mil e duzentos reais); 16) 01 (um) Aparelho de Endermo, HVS HI VACUUM SLIM'', ''KW'', em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 1.750,00 (um mil, setecentos e cinquenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 9.959,00 (nove mil, novecentos e cinquenta e nove reais), em 05 de Julho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: VANIA VARELA DA SILVA, Rodovia Rio Santos, Km 454, Condomínio Porto Real, Prédio 13/2 (Apolo), Apto. 300, Conceição de Jacareí, Mangaratiba/RJ. \r\n\r\nAUTOS Nº.: 0180600-66.2005.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: DJALMA FERNANDES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRÉU(S): RESIN INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE TANQUES E PIAS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Vinte e Quatro, s/nº., Lote 01, Maracanã, Seropédica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): (uma) Máquina vibradeira de pia, em estrutura de madeira com ferro, tampo de 3,15m x 0,90m, sem motor, no estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 500,00 (quinhentos reais), em 19 de julho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0196200-93.2006.5.01.0461 - CartPrec\r\n\r\nAUTOR: WAGNER VASCONCELOS DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): CRIL - COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES ITAMARATI LTDA. e HELCIO COUTO LUZ\r\n\r\nENDEREÇO: Av. Amaral Peixoto, nº. 410, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): 01) 01 (um) Rack aparentemente de madeira, cor mogno, tampo giratório, 02 (dois) compartimentos para CD's, 02 (duas) prateleiras centrais, 02 (duas) prateleiras laterais, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 160,00 (cento e sessenta reais); 02) 01 (um) Rack aparentemente de madeira com espaço para vídeo ou DVD, uma prateleira e pequena cristaleira acoplada com porta de vidro e puxador metálico, cor castanho, em bom estado, com porta levemente empenada, avaliado em R$ 270,00 (duzentos e setenta reais); 03) 01 (um) Telefone, cor preta, Premium, marca Intel Brás, com fios e teclas, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 15,00 (quinze reais); 04) 01 (um) Rack aparentemente de madeira com espaço para vídeo ou DVD, mais prateleira e pequena cristaleira acoplada (porta de vidro e puxador metálico), cor castanho, em regular estado, salvo por leve danificação causada aparentemente por cupins na parte dos fundos do móvel, avaliado em R$ 150,00 (cento e cinquenta reais); 05) 01 (uma) Mesinha de canto, tampo retangular de mármore, medindo aproximadamente, 0,80cm x 0,45cm, pés de madeira escura trabalhados, avaliada em R$ 45,00 (quarenta e cinco reais); 06) 01 (uma) Geladeira, marca Cônsul, cor branca, modelo Pratice 340, nº. de série não visível, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliada por R$ 300,00 (trezentos reais); 07) 01 (uma) Fruteira de estrutura em madeira escura, com rodinhas e 03 (três) cestos metálicos, de cor branca, no estado, avaliada em R$ 25,00 (vinte e cinco reais); 08) 01 (um) Conjunto de mesa de madeira, com tampo medindo aproximadamente 0,85m x 1,70m (forma retangular), com 06 (seis) cadeiras de madeira, sendo uma danificada no assento e os demais itens no regular estado de conservação, avaliado em R$ 290,00 (duzentos e noventa reais); 09) 01 (uma) Máquina de lavar roupas, cor branca, com visor de vidro temperado na tampa (superior), marca Brastemp, modelo BWF08ABANA, ADVANTECK WASH, 8kg, 80L de água, série CD3211193 (pouco legível), em bom estado, de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 470,00 (quatrocentos e setenta reais); 10) 01 (uma) Cafeteira de 12 (doze) xícaras de capacidade, linha casa Sendas, cor branca, em regular estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 27,00 (vinte e sete reais); 11) 01 (um) Liquidificador marca Black & Decker, modelo Power Pro, antigo, em regular estado de conservação, em funcionamento, avaliado em R$ 15,00 (quinze reais); 12) 01 (uma) Cama de casal, com colchão, cabeceira trabalhada em madeira escura, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 225,00 (duzentos e vinte e cinco reais)); 13) 01 (uma) Cômoda de madeira escura, 03 (três) gavetões e 02 (duas) gavetas menores, antiga, com uma fechadura danificada, no estado, avaliada em R$ 90,00 (noventa reais); 14) 01 (um) Ferro de passar roupas, marca Arno, modelo WI, cor branca, em funcionamento e em regular estado, avaliado em R$ 10,00 (dez reais); 15) 02 (duas) Estantes de ferro, cor cinza, em regular estado, com 05 (cinco) prateleiras, medindo aproximadamente 2,00m de altura x 0,92m de largura x 0,30m de profundidade, avaliadas em R$ 155,00 (cento e cinquenta e cinco reais) cada, totalizando R$ 310,00 (trezentos e dez reais); 16) 01 (uma) Cadeira giratória de escritório, sem braços, o encosto e assento revestidos em tecido de cor preta, em regular estado, avaliada em R$ 33,00 (trinte e três reais); 17) 01 (uma) Mesa de canto, cor magno, aparentemente de madeira, com 01 (uma) gaveta, prateleiras e 02 (dois) guarda-revistas (nas prateleiras), medindo aproximadamente 0,60m de altura x 0,30m de comprimento x 0,40m de largura, em bom estado, avaliada em R$ 70,00 (setenta reais); 18) 01 (uma) Namoradeira com encosto e assento revestidos em tecido na cor creme, estrutura em material similar a madeira na cor mogno, em perfeito estado de conservação, avaliada em R$ 240,00 (duzentos e quarenta reais); 19) 01 (um) Telefone, cor preta, Premium, marca Intel Brás, com fio e teclas, em bom estado de conservação e em funcionamento, avaliado em R$ 15,00 (quinze reais); 20) 02 (dois) Sofás de 03 (três) lugares, revestidos em tecido predominante bege e azul, com braços antigos, em regular estado, avaliados em R$ 70,00 (setenta reais) cada, totalizando R$ 140,00 (cento e quarenta reais); 21) 01 (um) Porta-Revista (cesta), em material similar a madeira,, cor clara, em bom estado, avaliado em R$ 10,00 (dez reais); 22) 01 (uma) Cama de casal, com encosto, em madeira escura, com colchão, em regular estado de conservação, avaliada em R$ 200,00 (duzentos reais); 23) 02 (duas) Cômodas (gaveteiros), com 05 (cinco) gavetas, em material similar a madeira na cor branca, puxadores metálicos, medindo aproximadamente 0,98cm de altura x 0,62cm de largura, em bom estado de conservação, avaliadas em R$ 100,00 (cem reais) cada, totalizando R$ 200,00 (duzentos reais); 24) 01 (uma) Cama de casal, com colchão, estrutura e cabeceira em metal branco, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais). 25) 01 (um) Gaveteiro em material similar a madeira, cor branca, com 06 (seis) gavetas e aparador para TV, detalhes e puxadores metálicos, na cor prata, medindo aproximadamente, 1,25m de altura x 0,75m de largura, em bom estado, avaliado em R$ 136,00 (cento e trinta e seis reais); 26) 01 (um) Criado-mudo com 03 (três) gavetas em madeira escura, em regular estado, avaliado em R$ 40,00 (quarenta reais); 27) 01 (uma) Cama de casal com colchão, estrutura e cabeceira em metal, cor branca, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 135,00 (cento e trinta e cinco reais); 28) 02 (dois) Criados-mudos, em material similar a madeira, com 01 (uma) gaveta, em bom estado de conservação, avaliados em R$ 35,00 (trinta e cinco reais) cada, totalizando R$ 70,00 (setenta reais); 29) 01 (um) Armário em material similar a madeira, cor branca, com 02 (duas) portas grandes, 02 (duas) portas pequenas e 03 (três) gavetas, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 340,00 (trezentos e quarenta reais); 30) 01 (um) Cabideiro em madeira clara, em bom estado de conservação, avaliado em R$ 27,00 (vinte e sete reais); 31) 01 (um) Ar condicionado, cor branca ''Springer'', modelo MCA 125 BB (pouco visível), sem tampa, em funcionamento, no estado, avaliado em R$ 260,00 (duzentos e sessenta reais); 32) 01 (uma) Fruteira, metálica, cor branca, com 03 (três) cestas, rodinhas, em regular estado, avaliada em R$ 27,00 (vinte e sete reais); 33) 01 (uma) Mesa de computador em material similar a madeira, cor magno, no estado, avaliada em R$ 40,00 (quarenta reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.520,00 (quatro mil, quinhentos e vinte reais), em 16 de agosto de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: HELCIO COUTO LUZ, Av. Amaral Peixoto, nº. 410, Itacuruçá, Mangaratiba/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0170100-04.2006.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAUTOR: JOAQUIM PEREIRA\r\n\r\nRÉU(S): FENOBRASIL AGRO PASTORIL LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Demétrio de Brito, nº. 274, Centro, Seropédica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Trator Agrícola; marca NEW HOLLAND, modelo TLSSE, cor azul, em funcionamento e em regular estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 22 de janeiro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0170900-32.2006.5.01.0461 - RT\r\n\r\nAUTOR: ALOISIO GOLÇALVES MOURA\r\n\r\nRÉU(S): FENOBRASIL AGRO PASTORIL LTDA. A/C FRANCISCO JODE MEJIA CORDOBA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Demétrio de Brito, nº. 274, Centro, Seropédica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Trator Agrícola; marca NEW HOLLAND, modelo TLSSE, cor azul, em funcionamento e em regular estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 22 de janeiro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nEu, ____________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322592"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Praça",
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MARCOS DIAS DE CASTRO, Juiz da 1ª Vara do Trabalho de Itaguaí, no uso de suas atribuições legais, FAZ SABER, a todos quantos o presente Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que será(ão) levado(s) a leilão/praça, nas modalidades PRESENCIAL E ELETRÔNICO, na Associação Comercial, Industrial e Agropastoril de Itaguaí - ACIAPI, com endereço na Rua Leda Santiago, nº. 40, Centro, Itaguaí/RJ e simultaneamente através da internet, por meio do site www.leiloesjudiciais.com.br, transmitido pela empresa Leilões Judiciais Serrano®, o(s) bem(ns) descrito(s) abaixo, na seguinte forma:\r\n\r\n1º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:00 horas, por lanço igual ou superior ao valor da avaliação.\r\n\r\n2º LEILÃO: 16 de julho de 2012, às 13:30 horas, por quem mais der, excetuando-se lanço vil, (abaixo de 20% da avaliação). \r\n\r\nLEILOEIRO OFICIAL: Fábio Manoel Guimarães, Jucerja nº. 136.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0124800-14.2009.5.01.0461 - RTSum \r\n\r\nAUTOR: SEBASTIÃO RODRIGUES DOS SANTOS\r\n\r\nRÉU(S): ROTAC - CONSTRUTORA DE EMPREENDIMENTOS LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Juraci Vidal Clemente, nº. 11, Sala 206, Centro, Itaguaí/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01) 02 (dois) Laptops ''Acer'', Intel Pentium Dual Core, Processador T2370, 250 GB HD, leitor e gravador de DVD-CD, 2GB DDR2, em bom estado e em funcionamento, avaliados em R$ 1.100,00 (um mil e cem reais) cada, totalizando em R$ 2.200,00 (dois mil e duzentos reais); 02) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, ''Elgin'', 12.000 BTU'S, branco, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 500,00 (quinhentos reais); 03) 01 (um) Aparelho de ar condicionado, marca Cônsul Master, 7.000 BTU'S, preto, em regular estado e em funcionamento, avaliado em R$ 440,00 (quatrocentos e quarenta reais); 04) 01 (uma) HP OFICCEJET 4355 ''ALL-IN-ONE'', branca, impressora/copiadora/escâner e fax, em bom estado e em funcionamento, avaliada em R$ 310,00 (trezentos e dez reais); 05) 01 (um) Computador completo, incluindo teclado na cor preta, mouse óptico, CPU com gravador de CD-DVDRW, leitor de disquete, tela LCD LG Flatron L 177WS, Windows XP PROF., AMD Sempron processador 3400 + 1.81ghz, 960MB de RAM, em funcionamento, avaliado em R$ 795,00 (setecentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nAVALIAÇÃO TOTAL: R$ 4.245,00 (quatro mil, duzentos e quarenta e cinco reais), em 02 e 28 de Junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: OTÁVIO CABRAL NETO, Rua Josias José de Souza, nº. 01, Centro, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nAUTOS Nº.: 0171000-84.2006.5.01.0461 - RT\r\n\r\nAUTOR: FABIO GONÇALVES DA SILVA, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS e FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRÉU(S): FENOBRASIL AGRO PASTORIL LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Demétrio de Brito, nº. 274, Centro, Seropédica/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Trator Agrícola; marca NEW HOLLAND, modelo TLSSE, cor azul, em funcionamento e em regular estado. \r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), em 22 de janeiro de 2009.\r\n\r\nÔNUS: Nada consta.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0194400-30.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: JAIR DUQUE DOS REIS\r\n\r\nRÉU(S): REALENGO LOTERICO LTDA.\r\n\r\nENDEREÇO: Avenida de Santa Cruz, nº. 1.200, 6ª, Porta Realengo, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nBEM(NS): 01 (um) Caminhão F 4000 turbo 4 BT, com carroceria fechada, á diesel, ano de fabricação/modelo 1996/1997, cap/pot/cil 400 ton/110/39, categoria particular, cor predominante branca, placas-LBJ9900, código RENAVAM 663693551, chassi nº. 9BFL2UJG3TDB11819, de propriedade da executada, no estado.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 49.000,00 (quarenta e nove mil reais), em 24 de setembro de 2008.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes no DETRAN/RJ.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: RODOLFO SERPA, Rua Getúlio, nº. 219, Apto. 908, Méier, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nAUTOS Nº.: 0241100-64.2006.5.01.0461 - RTOrd \r\n\r\nAUTOR: MARIA NARCISA SILVA DE LIMA\r\n\r\nRÉU(S): CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DA GUIA LTDA., LUIZ GUILHERME VIEIRA DA COSTA e LUIZ ANTÔNIO BRAGA COSTA\r\n\r\nENDEREÇO: Rua Prefeito Ismael Cavalcante, nº. 103, Centro, Itaguaí/RJ. \r\n\r\nBEM(NS): Imóvel sendo Prédio próprio para comércio, com 75,00m², que tem o nº. 71 da Rua Curvelo Cavalcante; composto de 01 (uma) loja comercial, 01 (uma) cozinha e 01 (um) banheiro, e respectivo terreno que tem 415m,70², tendo 11,40m de frente com a referida Rua Curvelo Cavalcante; 12,70m de largura nos fundos, por onde confronta com Magno Rodrigues de Moura; com 35,00m, de extensão pelo lado que confronta com o Vala do Lava Pé e 35,00m de extensão pelo lado que confronta com o remanescente da área da qual é desmembrada a presente. Benfeitoria: 01 (um) Prédio comercial de 02 (dois) pavimentos, englobando todo o terreno, com fortes sinais de abandono. Imóvel matriculado sob nº. 1125-A da Ficha 001, do Cartório do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Comarca de Itaguaí/RJ.\r\n\r\nAVALIAÇÃO: R$ 2.500,000,00 (dois milhões e quinhentos reais), em 29 de Junho de 2011.\r\n\r\nÔNUS: Eventuais constantes na Matrícula Imobiliária.\r\n\r\nDEPOSITÁRIO: Não informado.\r\n\r\nQuem pretender arrematar ditos bens deverá comparecer no local, no dia e na hora mencionados, ou ofertar lances pela Internet através do sítio www.leiloesjudiciais.com.br, devendo, para tanto, os interessados efetuar cadastramento prévio, no prazo de até 24 horas de antecedência do leilão, confirmar os lances e recolher a quantia respectiva na data designada para a realização da praça, para fins de lavratura do termo próprio, ficando cientes de que os arrematantes deverão garantir seu ato com o sinal de 20% (vinte por cento) do respectivo valor, completando o lanço em 24 horas, sob pena de perder o sinal ofertado em favor da execução.\r\n\r\nOs valores da arrematação serão avaliados por este Juízo, a fim de evitar-se a alienação do bem penhorado por preço vil ou mesmo muito inferior ao valor de mercado, ficando desde já vedada à aceitação de lanço inferior a 20% (vinte por cento) do valor da avaliação. \r\n\r\nFixa-se os honorários do leiloeiro oficial, pelo ato praticado em 5% (cinco por cento) do valor da arrematação, que deverão ser pagos pelo arrematante, para que não se alegue prejuízo das partes no processo de execução. Cientes também, que no ato do pagamento, remição ou acordo entre as partes, serão cobrados os serviços do Leiloeiro, na proporção de 2% (dois por cento) sobre o valor da avaliação até o valor de R$ 50.000,00; 1% (um por cento) do valor da avaliação até o valor de R$ 500.000,00 e 0,5% (meio por cento) quando o valor da avaliação for superior a R$ 500.000,00. Os valores em questão serão fixados nas avaliações e deverão ser incluídos na guia de depósito ou no Termo de Conciliação. \r\n\r\nAs demais despesas do leilão e demais ônus (impostos e taxas em geral), suportadas pelo leiloeiro na alienação dos bens móveis e imóveis correm por conta do arrematante/remitente, nos casos em que houver arrematação ou remição, respectivamente. Ficam cientes os interessados de que arcarão com os impostos, encargos e taxas para o devido registro. \r\n\r\nFicam através deste edital intimadas as partes (CPC Art. 687 e Art. 3º da Lei de introdução do Código Civil Brasileiro), os cônjuges, os credores hipotecários (art. 1501 do Código Civil Brasileiro), os arrematantes e terceiros interessados, caso não sejam encontrados, notificados ou certificados por qualquer razão, da data do leilão, quando da expedição das notificações respectivas. O prazo para apresentação de quaisquer medidas processuais contra os atos expropriatórios como embargos ou recursos, começará a contar após a Hasta Pública, independente de intimação. Itaguaí/RJ, 25 de maio de 2012.\r\n\r\nEu, ____________________ Valeria Branco Marinho Peixoto, Técnica Judiciária, que o fiz digitar e subscrevi.\r\n\r\nMARCOS DIAS DE CASTRO\r\n\r\nJUIZ DO TRABALHO\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322617"
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                                "Processo: 0067000-03.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilto de Souza Coelho [Adv. Aroldo Monteiro Vieira (OAB: RJ 55250 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Antonio Carlos Franzmann (OAB: RJ 134696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Assitência Técnica e Extensão Rural do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nFica ciente de que deverá regularizar a representação até a data da audiência designada nos autos em referência. \r\n\r\nProcesso: 0001090-87.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Elal Ferreira Cordeiro [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elal Ferreira Cordeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi indeferida a petição, diante dos termos de fl.s 23, não havendo prova do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0001733-11.2011.5.01.0471 - CartOrd\r\n\r\nAut: Dario Tinoco [Adv. Giuliano Augusto Dini (OAB: RJ 117720 - D)]\r\n\r\nRéu: Adeilson Martins de Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dario Tinoco\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado com Depositário dos bens penhorados às fls. 14. \r\n\r\nProcesso: 0102800-87.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilton Furtado da Silva [Adv. Cristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Boechat Ltda [Adv. Ludmilla de Macedo Vaz (OAB: RJ 138503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilton Furtado da Silva, Réu Fábrica Boechat Ltda\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 131/137, que julgou EXTINTO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO todos o(s) pedido(s) do RECLAMANTE. Custas de R$ 4.000,00, pelo RECLAMANTE DISPENSADO. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-18.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Silva [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Silva\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000082-41.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio de Oliveira Souza [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio de Oliveira Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuição previdenciária, se houver, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000015-42.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria Lopes de Almeida [Adv. Marcos Andre Lobo de Souza (OAB: RJ 128263 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maria Lopes de Almeida\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva da inicial determinada, EM PEÇA UNA, no prazo de 10 dias, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001965-57.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Ribeiro Machado [Adv. Marlene Soares Borges (OAB: RJ 161822 - D)]\r\n\r\nRéu: J Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Ribeiro Machado\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a petição de fls. 105/109. \r\n\r\nProcesso: 0106300-64.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Glória Bittencourt [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anthony Abreu Polasek (OAB: RJ 110282 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rachel Glória Bittencourt\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/09/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. Fica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0001860-46.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Otávio Cravinho da Silva [Adv. Carlos Moacyr Ferreira (OAB: RJ 25261 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Luiz Carriello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Otávio Cravinho da Silva\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 27/31, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 100,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099500-54.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Hungara Ferreira [Adv. Rosemberg Oliveira Possodeli (OAB: RJ 140479 - D)]\r\n\r\nRéu: Gontijo e Staniscia Informática Ltda - ME, Réu: Martin Augusto Horta Staniscia, Réu: Maristela Gontijo Horta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Hungara Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 102. \r\n\r\nProcesso: 0000894-83.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Sérgio Rodrigues de Souza [Adv. Iure Simiquel Brito (OAB: RJ 142189 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda, Aut Mário Sérgio Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 96/101, que julgou PROCEDENTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029200-38.2006.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Maciel Nogueira Pacheco [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Frigorifico Vale Verde de Itaperuna Ltda, Réu: Mario Luiz Oliveira Brum [Adv. Ildeu da Cunha Pereira Sobrinho (OAB: MG 48521 - D)], Réu: Mario Vieira Brum\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mario Luiz Oliveira Brum\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 360, que homologou os cálculos de fls. 351/359, fixando o quantum debeatur em R$ 98.807,94, atualizado até 31/05/2012, além de custas judiciais no importe de R$ 200,00 (GRU – Cod. Recolhimento 18740-2); ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002070-34.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Inácio Martins [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Wilson de Souza Godinho [Adv. Paulino Paula da Rocha (OAB: RJ 62159 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Inácio Martins, Réu Wilson de Souza Godinho\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 73/76, que julgou PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). Custas de R$ 40,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-38.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Rocha Barboza [Adv. Andrea Cosendey Ferreira do Nascimento (OAB: RJ 83112 - D)]\r\n\r\nRéu: Aaziz Log - Logística Serviços e Transportes LTDA, Réu: Aaziz Log - Logistica Serviços e Transportes Ltda , Réu: Carlos Rodrigo da Silva Ribeiro, Réu: Sheldon Ornellas Fuly\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Rocha Barboza\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 58. \r\n\r\nProcesso: 0075900-38.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Novaes de Castro [Adv. Carlos Jose de Castro Costa (OAB: RJ 114663 - D)]\r\n\r\nRéu: INAAP - Instituto de Aperfeiçoamento da Administração Pública, Réu: Estado do Rio de Janeiro, Réu: Joelma Azevedo Guimarães, Réu: Franklin de Oliveira Brito Garcia, Réu: Roberto Ricardo Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Novaes de Castro\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0000385-21.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Pinheiro Ferreira [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Tecnologia Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Pinheiro Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0059400-23.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson dos Santos Andrade [Adv. Genis Pedro de Oliveira (OAB: RJ 61788 - D)]\r\n\r\nRéu: Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Parmalat Brasil S/A Indústria de Alimentos, Aut Robson dos Santos Andrade\r\n\r\nFica ciente de r. Sentença de fls. 151/156, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 200,00, pela parte Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-38.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Casimiro de Oliveira [Adv. Cirlene Damasceno Miranda (OAB: RJ 142401 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavo Ambiental Coletora de Resíduos Ltda - ME, Réu: Itaclean Limpeza Urbana Ltda , Réu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Casimiro de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 29/08/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente, assim, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, TENDO EM VISTA O DESPACHO DE FLS. 56. \r\n\r\nProcesso: 0000221-27.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Marly Santiago de Oliveira [Adv. Jaqueline da Silva Miguel Ribeiro (OAB: RJ 86906 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Procurador Procuradoria Munic de Santo Antonio de Padua , Réu: Associação Brasileira de Desenvolvimento Humano - ABDH [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Marly Santiago de Oliveira\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Mota [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rocha Mota, Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nFica ciente de que foi indeferida a retirada de pauta, mantida a audiência já designada, devendo a parte autora se manifestar sobre os termos desta petição até a data da audiência. \r\n\r\nProcesso: 0071800-06.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene de Oliveira Silva [Adv. Rafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 - D)]\r\n\r\nRéu: Muncípio de Itaperuna [Adv. Adair Ferreira Branco Junior (OAB: RJ 76158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene de Oliveira Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 268, que homologou os cálculos de fls. 253/267. \r\n\r\nProcesso: 0000818-59.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuel Alves de Oliveira [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuel Alves de Oliveira\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 148, que homologou os cálculos de fls. 144/147. \r\n\r\nProcesso: 0101000-73.1999.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAIAS MONTEIRO DE PAULA [Adv. Marcelo Poeys Dair (OAB: RJ 96574 - D)]\r\n\r\nRéu: Murilo Alves Ribeiro [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fernando Luiz Cavalcanti Loureiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 247, e de que deverá agendar com a Oficiala de Justiça, em 05 dias, a diligência. Oficial de Justiça Maria (8127-0712). \r\n\r\nProcesso: 0106500-08.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Mamede Alves [Adv. Oseias Nunes de Souza (OAB: RJ 120471 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Aperibe [Procurador Procuradoria Munic de Aperibe \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Mamede Alves\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 89, que homologou os cálculos de fls. 84/88. \r\n\r\nProcesso: 0000262-91.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary da Silva Lima [Adv. Laercio Andrade de Souza Junior (OAB: RJ 121657 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriaé [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary da Silva Lima\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 119, que homologou os cálculos de fls. 104/118. \r\n\r\nProcesso: 0014300-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Darc Lima Machado [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Laje do Muriae/RJ [Procurador Procuradoria Munic de Laje do Muriae \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Darc Lima Machado\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 193, que homologou os cálculos de fls. 184/192. \r\n\r\nProcesso: 0064700-10.2002.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAIR DE SOUZA DIAS [Adv. Henrique Capita Dias (OAB: RJ 149344 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Aécio Guedes da Costa, Réu: Cleusa Ferreira dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAIR DE SOUZA DIAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 96. \r\n\r\nProcesso: 0001948-21.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo Godoi Ramos [Adv. Márcio de Souza Oliveira Gonçalves (OAB: RJ 165676 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo Godoi Ramos \r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 87, que homologou os cálculos de fls. 81/86. \r\n\r\nProcesso: 0001873-79.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maressa Pires da Silva [Adv. Alexsandra da Cruz Brandão (OAB: RJ 122840 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Itaperuna [Procurador Procuradoria Munic de Itaperuna \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maressa Pires da Silva\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 63, que homologou os cálculos de fls. 58/62. \r\n\r\nProcesso: 0000278-74.2012.5.01.0471 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Julio Cesar Gonçalves [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nExdo: Caixa dos Pobres de Natividade [Adv. Luiz Ronaldo Fabri Poli (OAB: RJ 42563 - D)], Exdo: Municipio de Natividade\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Julio Cesar Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 08: \"Indefiro o requerimento de baixa dos autos, devendo o interessado providenciar as cópias junto ao Setor onde se encontram os autos\". \r\n\r\nProcesso: 0065300-84.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Osorio dos Santos [Adv. Flavio Caetano da Silva (OAB: RJ 167520 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Hospitalar Assom Ltda [Adv. Marcelo Eduardo Oliveira de Almeida Costa (OAB: RJ 93215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Hospitalar Assom Ltda\r\n\r\nManifestar-se, no prazo de 10 dias, acerca dos cálculos de liquidação do AUTOR. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001615-35.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marisa Soares Pereira Gama [Adv. Plinio Augusto Tostes Padilha Moreira (OAB: RJ 146934 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Miracema [Procurador Procuradoria Munic de Miracema \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marisa Soares Pereira Gama\r\n\r\nFica ciente de r. Sentença de fls. 187/189, que julgou PROCEDENTE, EM PARTE, o(s) pedido(s). Custas de R$ 240,00, pela parte Reclamada ISENTA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0103000-94.2009.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Marques da Silva [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria\r\n\r\nFica ciente da expedição do(s) alvará(s) nº 1710/2011, em seu favor, encaminhado(s) à agência do(a) CEF deste Município. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-74.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Jovan Moura de Castro [Adv. José Carlos Vidipó (OAB: RJ 120694 - D)]\r\n\r\nRéu: Edvaldo Chaves Gouvea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovan Moura de Castro\r\n\r\nVir com a emenda substitutiva da inicial determinada, em 10 dias, com tantas cópias quantos sejam os Reclamados, sob pena de extinção, sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maria Rodrigues de Souza [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlene Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução opostos POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099700-61.2008.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Henrique Losqui [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: ENPLAN - Tec Construções e Transportes Ltda [Adv. Murilo Vieira Brandao Filho (OAB: MG 52978 - D)], Réu: BERENICE SIMÕES TROGO DE OLIVEIRA, Réu: NOEL MESSIAS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Henrique Losqui\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 89. \r\n\r\nProcesso: 0000556-12.2011.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Geraldo Bernardo Filho [Adv. Zulmar de Oliveira Pimentel (OAB: RJ 122895 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Santa Tereza de Miracema, Réu: Nelio Marino de Ornellas [Adv. Alexandre Souza da Fonseca (OAB: RJ 98294 - D)], Réu: Daniel Carlos Cretton Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nelio Marino de Ornellas\r\n\r\nFica ciente da decisão de fls. 59, ficando, assim, citado para que proceda ao pagamento do valor de R$ 17.664,73 ou garanta a execução no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000202-50.2012.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Líliam Maria Veal Gomes [Adv. Ribamar Duy Rezende (OAB: RJ 132108 - D)]\r\n\r\nRéu: Maxclin Serviços Médicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Líliam Maria Veal Gomes\r\n\r\nCumprir corretamente a determinação de fls. 26, vindo com as emenda SUBSTITUTIVA À INICIAL, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000397-35.2012.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Rocha Mota [Adv. Felipe Moreira Rodrigues (OAB: RJ 157018 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Claudia Maria de Moura Cruz Varandas (OAB: RJ 93914 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A., Réu: Banco do Brasil S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adauto Rocha Mota\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19.06.2012 às 12:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer em até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001138-12.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Márcio de Menezes Soares [Adv. Kamila Aparecida Iwanami (OAB: RJ 150931 - D)]\r\n\r\nRéu: F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME [Adv. Luiz Leite Araujo Junior (OAB: RJ 72332 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. C. R. de Souza Autolocadora de Veículos ME, Aut Vanilton Márcio de Menezes Soares\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMANTE foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0099600-14.2005.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes [Adv. Marcelo Lannes Rodrigues (OAB: RJ 114080 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rodrigo Seixas Scofano (OAB: RJ 92941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nVenha a RECLAMADA com o depósito dos honorários periciais, em 48 horas, estimados em R$ 2.000,00 (dois mil reais) que deverá ser feito por depósito judicial à disposição deste Juízo, SOB PENA DE MULTA POR RETARDAMENTO DA PRESTAÇÃO JURISDICIONAL, EM AFRONTO À DIGNIDADE DA JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000608-42.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Apolinário Rodrigues [Adv. Antenor Araujo de Barros (OAB: RJ 57779 - D)]\r\n\r\nRéu: Ivanilson Jardim da Cruz, Réu: Rose Mari Gomes Faria [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Marques (OAB: RJ 76091 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Apolinário Rodrigues\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho no dia 09.08.2012, às 14:30 horas para anotação da CTPS, a qual deverá ser apresentada pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0001940-44.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joseany Faria Franco [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)], Aut: Verônica Vitipó Abranches Barbosa [Adv. Carla Medeiros Martins (OAB: RJ 133025 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança [Adv. Rosilene Scalco (OAB: RJ 123455 - D)], Réu: Municipio de Santo Antônio de Pádua [Adv. Caarlos Luís Rosa Meireles (OAB: RJ 95945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Centros Integrados de Assistência a Criança, Aut Joseany Faria Franco, Aut Verônica Vitipó Abranches Barbosa\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMANTE foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001093-42.2010.5.01.0471 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Batista Machado [Adv. Luiz Gustavo de Oliveira Pinto (OAB: RJ 61355 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaperuna Esporte Clube [Adv. Eraldo Cesar Medeiros Muniz (OAB: RJ 64626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Batista Machado\r\n\r\nTomar ciencia do indeferimento da petição diante dos termos de fls. 21, não havendo prova do alegado. \r\n\r\nProcesso: 0000857-90.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Souza Luciano [Adv. Marcio Rogério da Silva Rosa (OAB: RJ 140608 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Comercio de Molas Ltda, Réu: Frederico Andrade Zanelli, Réu: Roberto Silvio Zanelli, Réu: Frederico Andrade Zanelli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Souza Luciano\r\n\r\nFica ciente da r. Sentença de fls. 94/104, que julgou EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO o(s) pedido(s) em face dos réus FREDERICO ANDRADE ZANELLI e ROBERTO ANDRADE ZANELLI em razão da ilegitimidade passiva destes, e PROCEDENTE EM PARTE o(s) pedido(s). em face de POSTO E COMERCIO DE MOLAS LTDA. Custas de R$ 400,00, pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000977-02.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Noberto Odebrecht S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA [Adv. Ricardo Ricciardi Rodrigues (OAB: RJ 138045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Noberto Odebrecht S.A, Réu DENGE ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA, Aut Marcos Antonio de Souza\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMANTE foram julgados PROCEDENTES e IMPROCEDENTES os embargos da RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0001450-85.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Cordeiro Coimbra [Adv. Antonio de Padua Pereira Schmith (OAB: RJ 55513 - D)]\r\n\r\nRéu: Recaleo Recapadora Leopoldinense Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Cordeiro Coimbra\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMANTE foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0001017-81.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Couto de Souza [Adv. Ronielli Cortes Pieroni (OAB: RJ 144422 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Couto de Souza\r\n\r\nApresentar memoriais, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 05, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0001777-30.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: David de Azevedo [Adv. Marcos Vinicius Novaes de Castro (OAB: RJ 152330 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David de Azevedo, Réu Facility Segurança Ltda\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração opostos pela parte RECLAMANTE foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0017400-76.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Campos [Adv. Simone Codato do Carmo (OAB: RJ 127913 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Sumare Ltda [Adv. Marcio Egger Chaves (OAB: RJ 85552 - D)], Réu: Cleusa Ferreira dos Santos, Réu: Aécio Guedes da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Campos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 123. \r\n\r\nProcesso: 0001913-61.2010.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Márcia Pereira Salvato [Adv. Bruno Lopes Batista (OAB: RJ 155592 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Bom Jesus de Itabapoana [Procurador Procuradoria Munic de Bom Jesus do Itabapoana \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Márcia Pereira Salvato\r\n\r\nFica ciente de que foi designado o dia 25.06.2012, às 10:00 horas para início dos trabalhos periciais, cientes as partes que a comunicação aos assistentes é ônus que lhes cabe. Laudo em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001790-29.2011.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves Vieira [Adv. Soraya Gonçalves da Silva (OAB: RJ 138884 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves Vieira\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos de Declaração apresentados pelo RECLAMANTE foram julgados PROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1322563"
                            ],
                            "1322560": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0074400-05.2005.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social e Outros\r\n\r\nExecutado: Tito Mario Leal Martins Costa,Tarso Engenharia e Construções Ltda,Paulo Tarso Marques de Britto,Renata Lee Soares Fonseca de Britto\r\n\r\nPelo presente fica citado Tito Mario Leal Martins Costa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 DIAS, a importância de R$ 5.169,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065500-28.2008.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriele Cristina Mendes\r\n\r\nExecutado: Maria Toledo de Paula,MRTG - Industrial e Comercial Ltda,MRTG - Industrial e Comercial Ltda,Fire Participações Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria Toledo de Paula, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 5.768,46, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0131100-30.2007.5.01.0471 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marilene Correa de Souza\r\n\r\nExecutado: Spana Serviços Ltda.,Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Spana Serviços Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 10.078,75, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322560"
                            ],
                            "1322561": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJoao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0034400-65.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Cesar Meireles Ribeiro (OAB: RJ 177075 E)\r\n\r\nCarlos Augusto Tardim Rozeira (OAB: RJ 27964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001335-64.2011.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Lygia Oliveira Tardin Rozeira (OAB: RJ 146013 D)\r\n\r\nRafael Pimentel Soares (OAB: RJ 139410 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0130500-72.2008.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Bruno Moraes Costa (OAB: RJ 142325 D)\r\n\r\nSilvestre de Almeida Teixeira (OAB: RJ 70432 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000100-82.1999.5.01.0471 - ConPag - Carga: Rossini de Oliveira Tavares (OAB: RJ 111759 D)\r\n\r\nFlavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116700-84.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nClaudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009400-24.2006.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Claudia Alvim Marques (OAB: RJ 122547 D)\r\n\r\nCristiano Reis Neves (OAB: RJ 106415 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116600-32.2002.5.01.0471 - RTOrd - Carga: Flavio Silva Dias (OAB: RJ 114167 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322561"
                            ],
                            "1322562": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0062800-16.2007.5.01.0471 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maria Rodrigues de Souza\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica ciente de que os Embargos à Execução opostos POR ESTADO DO RIO DE JANEIRO foram julgados IMPROCEDENTES. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322562"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Macaé": {
                    "1ª VT/Macaé": {
                        "Atos": {
                            "1323147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000493-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000457-75.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gileno dos Santos Vieira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Suamec Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gileno dos Santos Vieira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000455-42.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Antônio de Azevedo Filho [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Jair Antônio de Azevedo Filho\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-37.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Lacildo Tavares Nogueira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Consbrasil Construção e Reformas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lacildo Tavares Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 27, que extinguiu o processo, sem resolução do mérito. Fica autorizado o desentranhamento dos documentos que acompanham a inicial, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0002014-34.2011.5.01.0481 - AI\r\n\r\nAgte: Arco Engenharia e Comércio Ltda [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nAgdo: DW Construção Civil Ltda, Agdo: Robson de Souza Muniz [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)], Agdo: Edifica Empreendimentos Arquitetura e Engenharia SA.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Robson de Souza Muniz\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001807-69.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: David Cruz Ribeiro [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Rio Proerg Construção e Montagem Ltda [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Proerg Construção e Montagem Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Reinaldo da Cunha\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-94.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR MANHAES [Adv. Erico Wanderley Vianna Passos (OAB: RJ 86435 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL FILMES, Réu: MAJED REPRESENTACOES LTDA., Réu: LUIZ CARLOS PROCÓPIO, Réu: LEILA BRASILEIRO PROCÓPIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR MANHAES\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Réu: Condomínio Macaé Palace Residence Service [Adv. André Luiz Rosa Ferreira (OAB: RJ 105073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000603-19.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Augusto [Adv. Francklin Moreira da Silva (OAB: RJ 101515 - D)]\r\n\r\nRéu: Seebla Serviços de Engenharia Emílo Baumgart Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 13:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)], Réu: William Dantas (sócio empresa), Réu: Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000479-36.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pires Ferreira [Adv. Alexandre Faria Correa (OAB: RJ 101598 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Offshore\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pires Ferreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:20 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000126-30.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cezar de Souza Berriel [Adv. Luciana Araújo Galo (OAB: RJ 135864 - D)]\r\n\r\nRéu: Unap - União Nacional de Perfuração Ltda [Adv. Maria Helena Vilella Autuori (OAB: SP 102684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cezar de Souza Berriel\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 178, que nega seguimento ao Recurso Ordinário. \r\n\r\nProcesso: 0001707-80.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Taylor dos Santos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda [Adv. Andrea de Souza Nunes (OAB: RJ 64883 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Taylor dos Santos, Réu Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-79.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian da Silva dos Santos [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Antonio Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian da Silva dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 13:05 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cícero José Rosa Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000009-05.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIO LEONARDO DE SOUSA [Adv. Adaleia Souza da Silva (OAB: RJ 157100 - D)]\r\n\r\nRéu: Dual - Tech do Brasil Tecnologia Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIO LEONARDO DE SOUSA, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 13:00 horas. Ficam os patronos das partes cientes de que deverão dar ciência aos seus respectivos clientes da data o horário em que ser se realizará a audiência, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único, da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do(a) Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação e do Reclamado, no julgamento à sua revelia e aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS, e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com Carta de Preposto, devendo o réu informar o numero do CNPJ ou do CEI, assim como fornecer copia do contrato social ou da última alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n3.As partes deverão fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º da CLT, sendo certo que a sessão será UNA;\r\n\r\n4.As testemunhas deverão ser trazidas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º da CLT;\r\n\r\n5.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n6.Fica o réu ciente de que devera trazer ainda aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos, ambos do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0001708-02.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Alvarenga Ribeiro [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)], Réu: Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda [Adv. Priscilla Chaves Borges (OAB: RJ 160712 - D)], Réu: MUNICÍPIO DE RIO DAS OSTRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Elétrica Manutenção Ltda, Réu Hidelma Serviços Técnicos de Engenharia Ltda\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000055-28.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucilene Silva de Oliveira [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas Varejistas Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jucilene Silva de Oliveira\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001415-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Leite do Amaral [Adv. Joao Gilberto Demercian Filho (OAB: RJ 105259 - D)]\r\n\r\nRéu: Quissamã Futebol Clube [Adv. Leandro Santos Lima (OAB: RJ 130956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quissamã Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de fls. 77. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-57.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Paula Lemos [Adv. Elizabeth Rocha Almada (OAB: RJ 152326 - D)]\r\n\r\nRéu: Autograf Projetos e Construção Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Paula Lemos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000218-08.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adenil Lima Barreto [Adv. Rita de Cassia Faustino (OAB: RJ 85921 - D)]\r\n\r\nRéu: Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME [Adv. Delfino Henrique de Souza Neto (OAB: RJ 148143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adenil Lima Barreto, Réu Agelson Comércio Serviços Eletrônicos Ltda-ME\r\n\r\nTomar ciência da designação do dia 04/12/2012, às 11:30 horas para oitiva da testemunha JUAREZ DOS SANTOS QUINTANILHA, nos autos da CPI 0001691-82.2011.501.0431 ( POSTO AVANÇADO DE RIO DAS OSTRAS). \r\n\r\nProcesso: 0000526-67.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Nascimento Lourenço [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Nascimento Lourenço\r\n\r\nVenha com a certidão de óbito aos autos, conforme despacho de fls. 214. \r\n\r\nProcesso: 0000514-93.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Israel Virginio de Vasconcelos [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Vip Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel Virginio de Vasconcelos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000761-74.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Salles [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Sertech de Macaé Serviços Técnicos em Revestimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Salles\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012, às 13:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 852-H, §2º, da CLT, devendo orientá-las acomparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 852-H, caput e §1º, da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000458-60.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genivaldo Barbosa de Jesus [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: IMETAME Metalmecânica Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genivaldo Barbosa de Jesus\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001698-55.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz Ferras da Motta [Adv. Artur Miranda de Sa e Silva (OAB: RJ 76067 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Aut Sergio Luiz Ferras da Motta\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000238-33.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Tavares Pequeno [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: GAIA OPERAÇÕES LTDA [Adv. Cristiano Vieira de Aguiar (OAB: RJ 122983 - D)], Réu: Techint Engenharia e Construção SA [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GAIA OPERAÇÕES LTDA, Réu Techint Engenharia e Construção SA\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Réu: Halliburton Serviços Ltda, Réu: Macaé e Superior Energy Services\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Rocha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000021-53.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda, Réu: Clínica São Lucas Ltda. [Adv. Flávia Jatahy Leone (OAB: RJ 144859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Lucas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes [Adv. Conrado Jose Araujo Dias (OAB: RJ 90335 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Réu: Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)], Réu: Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat [Adv. Rui Fernando Tenreiro Geraldes (OAB: RJ 55721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Réu Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentarem impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001647-07.2011.5.01.0482 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Aquino Moraes [Adv. Mario Cézar Esteves Junior (OAB: RJ 114541 - D)]\r\n\r\nRéu: Ridow Tecnologia Ltda [Adv. Edson Galassi Neves (OAB: RJ 660 - B)], Réu: Dowsley Almeida de Oliveira, Réu: Fábio Henrique Barros Dadécio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Aquino Moraes, Réu Ridow Tecnologia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 49.\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 07/08/2012, às 14:01 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0001162-10.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica de Paula Monteiro [Adv. Patrick de Souza Huwiller (OAB: RJ 147496 - D)]\r\n\r\nRéu: Alcyr Alves Ferreira & Cia Ltda [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angélica de Paula Monteiro\r\n\r\nTendo em vista a certidão de fls. 86, venha o ilustre patrono do reclamante aos autos, em 48 horas, para sanar a citada irregularidade \r\n\r\nProcesso: 0061600-07.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Soares da Silva [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: Gemon Geral de Engenharia e Montagens S.A [Adv. Marco Aurelio de Souza Rodrigues (OAB: RJ 55266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Soares da Silva\r\n\r\nDiga o reclamante sobre o cumprimento/descumprimento do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0000918-81.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gustavo Tavares dos Santos Sardinha [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Tavares dos Santos Sardinha, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nReclamante: Ao Recorrido. Prazo de 08 dias.\r\n\r\n1ª Reclamada: Tomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000456-90.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair Roberto Lopes de Sá [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Roberto Lopes de Sá\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001110-14.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlinhos Dias dos Santos [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Hércules Vigilância [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)], Réu: SESC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlinhos Dias dos Santos, Réu Hércules Vigilância, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial - SENAC ARRJ\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000468-07.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ [Adv. Aderson Bussinger Carvalho (OAB: RJ 1511 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Portuária Vila Velha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Portuários dos Portos do Estado do Rio de Janeiro - STSPPERJ\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverá o advogado do(a) Reclamante avisar seu cliente, nos termos dos artigos 1º e 3º do Provimento nº 07/97 e do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertido de que:\r\n\r\n1.O não comparecimento do Reclamante à audiência importará no arquivamento da reclamação trabalhista.\r\n\r\n2.O Reclamante deverá comparecer munido de sua CTPS.\r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º, alínea “c”, do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4.O Reclamante deverá trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de notificação ou intimação, na forma do art. 825 da CLT, devendo orientá-as a comparecer devidamente munidas da CTPS.\r\n\r\n5.O Reclamante deverá fornecer toda a prova relativa à demanda em audiência, na forma do art. 845 da CLT, sendo certo que a sessão será UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001090-57.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Henrique Xavier [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Henrique Xavier, Réu Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001016-03.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Freitas [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323147"
                            ],
                            "1323148": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131100-29.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Barros Rangel [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Quissamã [Procurador Procuradoria Munic de Quissama \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Quissamã, Aut Wanessa Barros Rangel\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0141400-55.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos Gomes de Souza [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos Gomes de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0065800-57.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Sales da Silva [Adv. Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza (OAB: RJ 71285 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Sales da Silva\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-81.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: George Domingos Sanches de Oliveira [Adv. Daniel Cruz Maffei (OAB: RJ 88024 - D)]\r\n\r\nRéu: Ok Eletro 01 Macae Comercio de Eletrodomestico Ltda [Adv. Sebastiao Jose de Teixeira de Araujo (OAB: RJ 124402 - D)], Réu: EDER MAIA LIMA JUNIOR, Réu: JULIO CESAR BARCELLOS MAIA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut George Domingos Sanches de Oliveira\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0096000-52.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jair da Silva Machado [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Claudio Victor de Castro Freirtas (OAB: RJ 140239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu Puras do Brasil S.A\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão e de que deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0126400-10.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karina de Oliveira Rivero [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: S. Bukovski - Fábrica de Óculos [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)], Réu: Optica Eagle Eyes Ltda - Ótica Precisão [Adv. José Carlos Morais Júnior (OAB: RJ 120875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina de Oliveira Rivero\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0071300-22.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOUZA SANTOS [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO SOUZA SANTOS, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0092000-77.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO LIMA [Adv. Maria Clara Galiza de Almeida (OAB: RJ 61227 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO LIMA, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:57 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0085800-78.2008.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A. [Adv. Maria das Graças R. de Melo Monteiro (OAB: RJ 2202 - A)]\r\n\r\nEgdo: M M Servicos Manutencao e Montagens Industriais Ltda, Egdo: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Banco Itaú S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000528-48.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ginaldo dos Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BJ Services do Brasil Ltda [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BJ Services do Brasil Ltda, Aut Jose Ginaldo dos Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\n** PARA O RECLAMANTE: Contra-arrazoar os recursos ordinarios das reclamadas, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\n** PARA AS RECLAMADAS: Apresentar contrarrazões ao recurso do Reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000579-25.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Moth Bentes Monteiro [Adv. Carla Renata Botelho de Souza (OAB: RJ 108151 - D)]\r\n\r\nRéu: Sealion do Brasil Navegação Ltda [Adv. Fernanda da Silva Azevedo (OAB: RJ 128803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sealion do Brasil Navegação Ltda\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\". Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nRegularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0135000-30.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA REID DE OLIVEIRA [Adv. Pedro Morais da Silva (OAB: RJ 89073 - D)]\r\n\r\nRéu: JOEL TAVARES PASSOS [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOEL TAVARES PASSOS, Aut SANDRA REID DE OLIVEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2012, às 08:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0130200-80.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurino Custódio Lima Filho [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: Oil States Ind. Brasil Instalações Marítimas Ltda [Adv. Nathalie Moura Diniz (OAB: RJ 125970 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurino Custódio Lima Filho, Réu Oil States Ind. Brasil Instalações Marítimas Ltda\r\n\r\nAos Recorridos. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-41.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Angelica Cristina Monteiro Carneiro [Adv. Ricardo Vasconcellos Sanfim Cardoso (OAB: RJ 131011 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Bruno Falcao do Amaral (OAB: RJ 117903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelica Cristina Monteiro Carneiro, Réu LIDER GAS DE CAMPOS COM E REPRESENTACOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Janaina Pinto Miranda (proc. nº : 0177500-92.2004.5.01.0282) será no dia 29/08/2012 às 10:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0141500-39.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz da Silva [Adv. Cristina Magda Dias (OAB: RJ 79948 - D)]\r\n\r\nRéu: Schahin Engenharia S.A. [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luiz da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-97.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Constantino [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Macaense Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)], Réu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Paulo Henrique Oliveira de Almeida (OAB: RJ 128321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut David da Silva Constantino, Réu Rápido Macaense Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134500-51.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailton Carneiro de Menezes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000730-88.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Hellen Flávia Miranda Barbosa [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: Lina dos Santos Silveira [Adv. Geraldo de Souza Tavares Junior (OAB: RJ 135998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lina dos Santos Silveira\r\n\r\nVenha com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029100-97.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: SALVADOR FERNANDES FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: AMARO DE SOUZA NOGUEIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: EDUARDO FERREIRA DA SILVA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMARO DE SOUZA NOGUEIRA, Aut EDUARDO FERREIRA DA SILVA, Aut SALVADOR FERNANDES FILHO, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:52 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0108600-71.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana da Costa Melo [Adv. Marcelo Pinho Cabral da Silva (OAB: RJ 116481 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Crescer S/C Ltda [Adv. Jose Orlando Queiroz Borges (OAB: RJ 35682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Crescer S/C Ltda\r\n\r\nVista à reclamada por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036100-36.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberjo Fernando Simões Pinheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberjo Fernando Simões Pinheiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos apresentados pela reclamada PETROS, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000747-90.2012.5.01.0481 - CartPrec\r\n\r\nAut: Alexandre Timoteo da Silva [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco J Safra S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Timoteo da Silva, Réu Banco J Safra S.A.\r\n\r\nTomar ciência que a oitiva da testemunha Viviane Oliveira de Lima (proc. Nº : 0001359-81.2011.5.01.0022) será no dia 28/08/2012 às 14:40 horas na 1ª Vara do Trabalho de Macaé. \r\n\r\nProcesso: 0120000-53.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA BRAGA DA SILVA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSENSO DE MACAE AD E SERV LTDA, Réu: CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE [Adv. Eldo Alves (OAB: RJ 68399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA BRAGA DA SILVA, Réu CLUBE DOS EMPREGADOS DA PETROBRAS - CEPE\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 26/06/2012, às 12:55 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0153000-39.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira Temoteo [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicacoes Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira Temoteo\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159900-14.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILSA DE SOUZA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: João Jose Borba Netto [Adv. Wagner Gomes Chaves (OAB: RJ 97879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu João Jose Borba Netto, Aut MARILSA DE SOUZA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 26/06/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0060100-18.1999.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ GOMES DE SOUZA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: PETERSON SOBRINHO ELER [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ GOMES DE SOUZA, Aut PETERSON SOBRINHO ELER, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:53 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0002018-71.2011.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: SÉRGIO DE FARIAS [Adv. Gualter Scheles (OAB: RJ 37768 - D)]\r\n\r\nEgdo: ROBERTO MALAFAIA, Egdo: JURAIL RIBEIRO FERNANDES [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)], Egdo: ANTONIO SERGIO DE CARVALHO MAIA, Egdo: ANTONIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO JOSE DOS SANTOS, Egdo JURAIL RIBEIRO FERNANDES, Egte SÉRGIO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados improcedentes . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-81.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIMARCIA DE SOUZA VIANA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: POLISERVICE SERVICOS TECNICOS LTDA., Réu: ALDALEIA DE OLIVEIRA FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSIMARCIA DE SOUZA VIANA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 18/05/2012, às 14:05 horas para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0110200-45.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CANDIDO AUGUSTO LIMA ANDRADE [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S A\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da dilação de prazo requerida (30 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0000023-23.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Oliveira da Silva [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: Q & B Serviços Ltda [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Q & B Serviços Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para ciência do deferimento do parcelamento, devendo vir com o primeiro depósito em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gomes [Adv. Marcos de Goes (OAB: RJ 54991 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , Réu: Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-32.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Mellis da Silva [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Mellis da Silva, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0079900-22.2005.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Souza Rocha [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do parcelamento requerido, devendo vir com a 1a. parcela em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116900-17.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Magalhães Costa [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Losaka Locação de Máquinas LTDA, Réu: Municipio de Macaé\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Magalhães Costa\r\n\r\nTer vista do Oficio do INSS e documentos, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0119900-93.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lessa dos Santos [Adv. Wagner Carvalho Motta (OAB: RJ 134392 - D)]\r\n\r\nRéu: Core Technical Services do Brasil, Réu: IRM INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA [Adv. Ricardo Pimenta Pinheiro (OAB: RJ 130516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRM INSPEÇÕES REPAROS E MANUTENÇÃO LTDA\r\n\r\nDiga a reclamada, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146400-41.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RODRIGO AFONSO PINHEIRO [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: M.F. SERV SERVICOS DE ENGENHARIA E CONSTRUCOES N/P DO SR. NELSON DE ARAUJO TADDEUZZI [Adv. Andre Luiz Schwaz Orfaliais (OAB: RJ 95624 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO AFONSO PINHEIRO\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000404-31.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geonne Pereira Azevedo [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Odebrecht Óleo e Gás Ltda [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geonne Pereira Azevedo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0094500-77.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Batista Ramos da Silva [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca Transporte Valores Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Batista Ramos da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072400-31.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Motta Ramos [Adv. Rafaela Pereira de Carvalho (OAB: RJ 137880 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Ltda [Adv. Felipe Camargo Marinho (OAB: RJ 129874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seguranca e Transporte Ltda\r\n\r\nTomar ciência que o depósito de fls.195 foi convolado em penhora, conforme despacho de fls. 198. \r\n\r\nId: 1323148"
                            ],
                            "1323149": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0250800-82.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID OSWALDO SANCHEZ GARCIA [Adv. Sergio Oliveira Silva (OAB: RJ 104775 - D)]\r\n\r\nRéu: OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA. [Adv. Pedro Calmon Moniz de Bittencourt Neto (OAB: RJ 140764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OSA DO BRASIL NAVEGACAO E REPRESENTACAO LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia referente a diferença de contribuição previdenciária às fls 371, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0202200-20.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO SAO CRISTOVAO LTDA, Aut ROBERTO CARLOS MAURICIO TEIXEIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0170600-15.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO DOS SANTOS NASCIMENTO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162800-33.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PONTES [Adv. Simone Alves Dias Lopes (OAB: RJ 106511 - D)]\r\n\r\nRéu: CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA [Adv. Ronaldo Fontes Linhares (OAB: RJ 4712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARDIOCLIN SERVICOS MEDICOS LTDA, Aut FLAVIA DA CONCEICAO TEIXEIRA PONTES\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 04/07/2012 , às 08:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0321000-41.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DILNEI PACHECO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DILNEI PACHECO\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0237300-36.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMARIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMARIO BATISTA DE OLIVEIRA FILHO, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:59 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0241100-72.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO MORAES PEREIRA [Adv. Sergio de Almeida Araujo (OAB: RJ 46370 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGETECNICA SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA, Aut FERNANDO MORAES PEREIRA\r\n\r\nRTE: Tomar ciência de que foi designado o dia 18/06/2012, às 14:00 horas, para anotação na CTPS do reclamante, conforme determinado às fls. 288. RDA: Manifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211300-77.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS RIBEIRO [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: NUTRIMAR SERVICOS DE HOTELARIA LTDA. [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)], Réu: Jose Ricardo de Almeida Ferreira, Réu: Carlos Renato de Almeida Ferreira, Réu: Paulo Cardoso Ferreira Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS RIBEIRO\r\n\r\nVista ao reclamante por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198700-72.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerusa dos Santos Gomes [Adv. Joao Ricardo Machado de Oliveira (OAB: RJ 74290 - D)]\r\n\r\nRéu: Tavares Bastos Servicos de Saude Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerusa dos Santos Gomes\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0186000-30.2007.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Meriellen Pereira Lima [Adv. Monica Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 115991 - D)]\r\n\r\nRéu: W T Toledo - ME [Adv. Gisele Nogueira Andrade (OAB: RJ 98173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W T Toledo - ME\r\n\r\nVista à reclamada, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0439400-82.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR GOUDAR [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Jorge Pinto da Silva (OAB: RJ 31624 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225900-69.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA MARIA COUTINHO [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA M FERRAZ- ME. [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: FLÁVIA MONJARDIM FERRAZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA MARIA COUTINHO\r\n\r\nVista ao Autor por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-05.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES [Adv. Andrea Vasconcellos Meirelles (OAB: RJ 80750 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut LUCIA MARIA NUNES RODRIGUES\r\n\r\nComparecer à audiência ESPECIAL da Presidência no dia 14/06/2012, às 09:15 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0236700-54.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: COMJAP CONSERVACAO MECANICA E PINTURA LTDA, Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM QUINTANILHA DOS SANTOS\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184300-48.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Malheiro [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nManifestar-se ou impugnar cálculos. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0248500-40.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS LINDESAI DA SOLEDADE [Adv. Marcelo Hotz da Cruz Silva (OAB: RJ 139505 - D)]\r\n\r\nRéu: KEPPEL FELS BRASIL S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KEPPEL FELS BRASIL S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de fls. 439, sob pena de penhora. \r\n\r\nProcesso: 0127900-29.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: WELLINGTON BASTOS BRITO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)], Réu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Réu FUNDACAO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175500-31.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Geraldo Muniz da Silva [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: SGS do Brasil Ltda [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Geraldo Muniz da Silva\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0465000-08.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MACEDO DA SILVA [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: PROCOME SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA [Adv. Darlan Oliveira dos Santos (OAB: RJ 77164 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nCiência do deferimento da dilação de prazo requerida. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-83.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO DE SOUZA ALVES [Adv. Rui Maciel da Silva (OAB: RJ 38214 - D)]\r\n\r\nRéu: DAWNSTEC POWER EQUIPAMENT SYSTEMS LTDA [Adv. Sebastiao Carneiro da Silva (OAB: RJ 50489 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Paulo Sergio da Costa Gracio (OAB: RJ 56094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO DE SOUZA ALVES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0255300-84.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAN CARLA LOPES CRAVO [Adv. Mauricio Jorge Saturno Marzullo (OAB: RJ 65983 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Telecomunicações Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Telecomunicações Ltda., Aut MIRIAN CARLA LOPES CRAVO\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012, às 11:00 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0274600-37.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS ALVES [Adv. Mauricio de Freitas Martins (OAB: RJ 75245 - D)]\r\n\r\nRéu: SILSIK COMERCIO E SERVICOS LTDA [Adv. Leonidas Correa (OAB: RJ 33335 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ALVES\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0228100-49.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS MARQUES DE ABREU [Adv. Fabio Gomes Feres (OAB: RJ 56839 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S/A, Aut ANTONIO CARLOS MARQUES DE ABREU\r\n\r\nTomar ciência que os embargos à execução foram julgados procedentes em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0336800-12.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE MARQUES [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANIMEC CONSULTORIA LTDA [Adv. Nelson Gomes da Rocha (OAB: RJ 42757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PLANIMEC CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 81. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0349600-48.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: PAULO GOMES DE ALMEIDA FILHO [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: RAMON MARTINS MENEZES [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Aut: VALMIR DE SOUZA FERREIRA [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA. [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO FERREIRA DO NASCIMENTO, Aut PAULO GOMES DE ALMEIDA FILHO, Aut RAMON MARTINS MENEZES, Réu SEXTANTE ENGENHARIA E REPAROS NAVAIS LTDA., Aut VALMIR DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:50 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0237200-81.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANILO MELO REIS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA LTDA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA LTDA, Aut DANILO MELO REIS\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do Sr. Perito, por 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0219900-09.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PIMENTEL DOS SANTOS [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TURISMO CRUZEIRO DO SUL LTDA\r\n\r\nVenha com o pagamento das custas, conforme fls. 247. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0350900-06.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO RODRIGUES ALCOFORADO\r\n\r\nVista ao Autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0290700-62.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nRéu: MJ ESCOLA DE IDIOMAS LTDA, Réu: Jose Carlos da Camara, Réu: Roberta Feijo Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MARIA LARA FIGUEIREDO\r\n\r\nDiga o reclamante sobre meios efetivos de prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0238000-27.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA [Adv. Atilano de Souza Rocha (OAB: RJ 49646 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRA MAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA. [Adv. Paulo Machado Ferreira da Silva (OAB: RJ 31466 - D)], Réu: JOSE RUY LOSANO RUBINO JUNIOR, Réu: OSVALDO BENEDITO CLEMENTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nVir com a indicação precisa dos bens que deseja penhora, inclusive com certidão de RGI, no caso de bem imóvel, em 30 dias, sob pena de arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0271700-76.2004.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO CIRILO DOS SANTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM ENGENHARIA S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM ENGENHARIA S.A., Aut ROGERIO CIRILO DOS SANTOS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0282800-96.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBERNEI SANTOS DA CUNHA [Adv. Valda Silveira Kawahara (OAB: RJ 64876 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ESCON CONSTRUCOES MONTAGENS LTDA [Adv. Sandra Aparecida Bom de Faria (OAB: RJ 80276 - D)], Réu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\ninformar os valores que entende devidos a título de IR.Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197700-37.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edwilson de Barros Santos [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: BSM Engenharia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSM Engenharia S.A., Aut Edwilson de Barros Santos, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0177200-42.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Azeredo Rangel [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Aibel Oleo e Gás Ltda [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aibel Oleo e Gás Ltda\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0245200-70.2004.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA FELICIA PINTO [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOX RIO ADMINIST EM RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: VESPER S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VESPER S/A\r\n\r\nVenha a 2ª reclamada com o pagamento do valor devido, no prazo de 05 dias, sob pena de BACENJUD, conforme despacho de fls. 201 verso. \r\n\r\nProcesso: 0368300-96.2003.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: PEDRO FERREIRA MONTEIRO [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Adriana Encarnacao Francisco (OAB: RJ 102801 - D)], Réu: CARLOS JOSÉ DE SOUZA, Réu: JOCIMAR NASCIMENTO NEVES, Réu: ARTUR BARRETO GONÇALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO FERREIRA MONTEIRO, Réu SEXTANTE REPAROS NAVAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência da Presidência no dia 03/07/2012, às 12:58 horas, nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nOBS.: AVISE SEU CLIENTE !!! \r\n\r\nProcesso: 0190700-78.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanete Silva de Almeida [Adv. Mariana Meirelles Vieira (OAB: RJ 142437 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcenter Comunicações Ltda [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilcenter Comunicações Ltda, Aut Ivanete Silva de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho. Deverão os advogados das partes avisar seus respectivos clientes, nos termos do artigo 2º, parágrafo único da Recomendação nº 001/2011 da Corregedoria deste Tribunal, sendo, ainda, advertidos de que deverão prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.\r\n\r\nDefere-se às partes a oportunidade de apresentação de rol de testemunhas em até 10 (dez) dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação e, em caso de ausência, perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0095400-89.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rocha de Freitas [Adv. Mauricio Vieira Soares (OAB: RJ 76626 - D)]\r\n\r\nRéu: Techocean Offshore Ltda [Adv. Braulio de Oliveira Lopes (OAB: RJ 89147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Techocean Offshore Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, a IMPUGNAÇÃO AOS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. \r\n\r\nProcesso: 0184900-50.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ ARAUJO [Adv. Mauricio Crespo Maciel (OAB: RJ 68198 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia referente a diferenças de contribuições previdenciárias as fls. 163, sob pena de penhora. \r\n\r\nId: 1323149"
                            ],
                            "1323150": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0517200-89.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Perreira Galvao [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS - Petroleo Brasileiro S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Perreira Galvao\r\n\r\nVista ao reclamante, por 10 dias, da impugnação da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0536700-44.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILTON SANTOS DE ANDRADE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO SA\r\n\r\nÀ reclamada para apresentar os documentos requeridos às fls. 472 em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000515-49.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica dos Santos Batista [Adv. André Passos Alonso (OAB: RJ 143637 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Iporã Ltda [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Iporã Ltda\r\n\r\nDiga a Reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009901-50.2003.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE Antonio Carlos Coitinho Sardinha [Adv. Alex Daflon dos Santos (OAB: RJ 95975 - D)]\r\n\r\nRéu: Transocean Brasil Ltda [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE Antonio Carlos Coitinho Sardinha, Réu Transocean Brasil Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012, às 10:40 horas.\r\n\r\nA audiência será para regular instrução do feito, com depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão.\r\n\r\nESTE PROCESSO ESTÁ INCLUÍDO NA \"META 2\" DO CNJ.\r\n\r\nAVISE SEU CLIENTE!!! \r\n\r\nProcesso: 0140400-35.1997.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR [Adv. Carlos Roberto Fonseca de Andrade (OAB: RJ 15825 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Vedio Fernandes Baptista (OAB: RJ 65601 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE GERALDO BURLA DE AGUIAR\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001832-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Santos Marquetti [Adv. Valeria Cruz (OAB: SP 138268 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Santos Marquetti\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000542-32.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Ferreira Nunes [Adv. Fabiano Lima Paschoal de Souza (OAB: RJ 146471 - D)]\r\n\r\nRéu: L O Souza Mercearia Ltda [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L O Souza Mercearia Ltda, Aut Milton Ferreira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 17.680,54, conforme homologação dos cálculos de fl. 106.\r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados, bem como vir com as peças para expedição de CPI, em 05 dais. \r\n\r\nProcesso: 0156800-95.1995.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: OCTAVIO MAURICIO DONOSO BUSTOS [Adv. Orandi Mendes Silva (OAB: RJ 42794 - D)]\r\n\r\nRéu: PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA. [Adv. Newton Almeida (OAB: ES 1736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAN MARINE DO BRASIL TRANSPORTES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia homologada nos autos, referente a diferença de contribuições sociais. \r\n\r\nProcesso: 0066100-87.2006.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Batista Tristao [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)], Aut: Vanerlei Souza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - D)]\r\n\r\nRéu: Safos Fornecedora de Navios Ltda [Adv. Joao Luis Carvalho Viana (OAB: RJ 72341 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.547,33, CONFORME homologação dos cálculos DE FL. 588.\r\n\r\nProcesso: 0000612-68.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Moreira da Silva [Adv. Marcos Paya (OAB: RJ 49416 - D)]\r\n\r\nRéu: Prime Work Sistemas de Serviços Ltda., Réu: Mac Donald´s\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Moreira da Silva\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0015800-19.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Gomes Ferreira [Adv. Dalton Alexandre Tavares Pacheco (OAB: RJ 149258 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: INFRAERO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 194. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0474600-53.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DA ROCHA NASCIMENTO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROLEO BRASILEIRO S/A - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DA ROCHA NASCIMENTO\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-53.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: José Henrique Silva de Andrade [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Renata Azevedo Pimentel [Adv. Gabriel da Silva Fragoso Machado (OAB: RJ 118602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique Silva de Andrade, Réu Renata Azevedo Pimentel\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.587,81. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000500-46.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geanderson Carvalho Gonçalves [Adv. Juliana Freire de Andrade Cortes Pinheiro (OAB: RJ 139801 - D)]\r\n\r\nRéu: Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda [Adv. IGOR ROMAO DE AZEVEDO (OAB: RJ 123339 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alarpneubras Pneus e Serviço Ltda, Aut Geanderson Carvalho Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia de decisao - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000362-45.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sueli Nazareth Baiense Brum [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Golden Sun\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Nazareth Baiense Brum\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0539800-07.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO COCENTINO AMORIM [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO COCENTINO AMORIM\r\n\r\nAo Embargado. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-65.2011.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Gelson de Freitas [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)]\r\n\r\nRéu: Petrometal Engenharia Ltda [Adv. Ingrid Barbosa Vieira (OAB: RJ 99925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson de Freitas, Réu Petrometal Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 5.200,06. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0000464-67.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Joemio Anastácio de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joemio Anastácio de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0107500-13.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson dos Santos Valadares [Adv. Rogerio Silva Tavares (OAB: RJ 78457 - D)]\r\n\r\nRéu: Safo s Fornecedora de Navios Ltda, Réu: FRONTIER DRILLING DO BRASIL LTDA [Adv. Alfredo Pereira Ventura (OAB: RJ 66977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson dos Santos Valadares\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028600-12.1991.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALQUIPO MARTINS ESTEVES [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEDINEIA DE MOURA BASTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: FERNANDO TAVARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: EDWIN MENDES DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SOLANGE MATOS DA SILVA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: ORGANIZACAO TED DE SERVICOS LTDA [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)], Réu: FRANCISCO EDUARDO GONZALES P. MACHADO, Réu: MARIA REGINA GONZALEZ PINHEIRO M. CHONCHOL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALQUIPO MARTINS ESTEVES, Aut DAUDHT ROCHA DE OLIVEIRA JUNIOR, Aut DEDINEIA DE MOURA BASTOS, Aut EDWIN MENDES DA SILVA, Aut FERNANDO FLORIANO PEIXOTO FILHO, Aut FERNANDO TAVARES PEREIRA, Aut MARCELO BARROSO BARBOSA LEITE, Aut PAULO SERGIO DAMASCENO VIANA, Aut PEDRO PAULO DAMASCENO VIANA, Aut SOLANGE MATOS DA SILVA\r\n\r\nAo Reclamante para ciência dos documentos acautelados da REceita Federal, no prazo de 30. \r\n\r\nProcesso: 0177400-06.1996.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES [Adv. Nilson Amorelli (OAB: RJ 62489 - D)]\r\n\r\nRéu: SEAMAR SERVICOS DE PETROLEO LTDA., Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO DA CRUZ FERREIRA NEVES\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-77.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA [Adv. Mauro de Freitas Bastos (OAB: RJ 43755 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO MACAENSE LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JOSE RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-52.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Edimar Araújo Pereira [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Araújo Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0130500-23.2000.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR DE LIMA FERREIRA [Adv. Rafael Pinaud Freire (OAB: RJ 96240 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Carlos Cardoso de Oliveira Pires do Rio (OAB: RJ 9573 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S/A, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada com a indicação de itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169500-59.2002.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levi Gomes da Silva [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Levi Gomes da Silva\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000147-06.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Ribeiro Monteiro [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Marco Antonio Ribeiro Monteiro\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 27/09/2012, às 10:10 horas, para oitiva da testemunha ROSANGELA OLIVEIRA DE SOUZA, nos autos da CPI 0000995-12.2012.501.0243, na 3a. VT de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0119700-86.2007.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Iglesias Posse [Adv. Janaina Soares Amarante Coelho (OAB: RJ 79844 - D)]\r\n\r\nRéu: America Servicos de Mantimentos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Iglesias Posse\r\n\r\nTendo em vista a informação de fl. 94, diga o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0496500-92.2001.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Antonio Lopes de Almeida (OAB: RJ 53073 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEYSE ANNE SANTOS BARBOSA, Aut LUCILEIDE AMADO SANTOS BARBOSA, Aut RAQUEL PRISCILA AMADO SANTOS, Aut SAMUEL AMADO SSANTOS BARBOSA\r\n\r\nAo Agravado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-12.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Cosme Lima de Deus [Adv. Maurício Soares Amarante (OAB: RJ 136404 - D)]\r\n\r\nRéu: TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA [Adv. Diego Felipe Munoz Donoso (OAB: PR 21624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TLD Teledata Tecnologia em Conectividade LTDA\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 2.417,22, conforme homologação de fl. 127.\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.2006.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Marques Guimaraes [Adv. Guilherme Bastos Nunes Batista (OAB: RJ 104517 - D)]\r\n\r\nRéu: Tass Engenharia Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 23.483,62.\r\n\r\nProcesso: 0138500-94.2009.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Jonas Silvério [Adv. Madalena Sabino Tymkiw (OAB: RJ 67622 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Silvério, Réu Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE, Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nPelo presente fica a 1a. Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.055,59, equivalente a IDTR's, atualizados até /2011. Ficam cientes o Reclamante e a 2a. reclamada da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0001121-77.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Gomes Magalhães [Adv. Paula Hautequestt Raphael (OAB: RJ 111712 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICÍPIO DE MACAÉ, Réu: Fundação Municipal Hospitalar de Macaé - FMHM [Adv. Jean Vieira de Lima (OAB: RJ 115965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Gomes Magalhães\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000900-94.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sillas Ladeira da Costa [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Sillas Ladeira da Costa\r\n\r\nAO RECLAMANTE PARA APRESENTAR, QUERENDO, NO PRAZO DE 10 DIAS, OS CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, OBSERVANDO-SE NA SUA MEMÓRIA: totalização de todas parcelas, em valores originários; aplicação da sumula 381 do e. tst; apuração dos juros de mora; dedução das cotas previdenciárias do empregado; cota previdenciária do empregador; dedução do imposto de renda, indicando sua base de cálculo; FGTS atualizado; discriminação das despesas processuais. E, NO RESUMO: total liquido; IR; INSS (patronal e autoral); despesas processuais. OUTROSSIM, todas as rubricas devem estar atualizadas (TABELA TST), e indexads ao IDTR. POR FIM, DECORRIDO O PRAZO SEM MANIFESTAÇÃO, REMETAM-SE OS AUTOS AO ARQUIVO, SEM BAIXA. \r\n\r\nProcesso: 0000466-37.2012.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato de Souza [Adv. Leonardo Lessa Rabello (OAB: RJ 115972 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Wilson da Silva Empreiteira ME, Réu: MRV Engenharia e Participações S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Nonato de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, devendo vir com endereço atualizado da 1a. reclamada, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000139-63.2010.5.01.0481 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo da Silva Fernandes [Adv. Antonio Almeida de Sena (OAB: RJ 125149 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo da Silva Fernandes, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica a Reclamada CITADA para pagar em 15 DIAS, na forma do art.475,\"J\", do CPC, a quantia de R$ 4.076,04. Fica ciente o Reclamante da homologação dos cálculos.\r\n\r\nProcesso: 0145600-86.1998.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR CORREA DA COSTA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADIA ABREU SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: NADILMA SOARES PEREIRA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)], Aut: VALDIR SANTOS VIANA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALMIR EDUARDO M PEREIRA [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)], Aut: VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS EDUARDO SOARES PEREIRA, Aut NADIA ABREU SOARES PEREIRA, Aut NADILMA SOARES PEREIRA, Aut VALDIR CORREA DA COSTA, Aut VALDIR SANTOS VIANA, Aut VALMIR EDUARDO M PEREIRA, Aut VALTER DE OLIVEIRA SILVA FILHO\r\n\r\nAo Recorrido. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1323150"
                            ],
                            "1323144": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0000157-84.2010.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato da Silva Lopes\r\n\r\nExecutado: Marcio Campos Lobo\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio Campos Lobo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.729,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088400-38.2009.5.01.0481 RTSum\r\n\r\nExequente: Edilmara da Silva Feliciano\r\n\r\nExecutado: M.L.R. Pereira Lanchonete n/p Maria Lúcia Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica citado M.L.R. Pereira Lanchonete n/p Maria Lúcia Rodrigues Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.778,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038700-93.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisângela da Silva Corrêa Dias\r\n\r\nExecutado: GMZ Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado GMZ Engenharia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.365,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065000-92.2009.5.01.0481 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cleiton Nelson Ramos de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Safo s Fornecedora de Navios Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Safo s Fornecedora de Navios Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.289,16, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323144"
                            ],
                            "1323145": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000493-20.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Gomes Barreto de Oliveira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Trelleborg Off Shore do Brasil Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000485-43.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cícero José Rosa Pereira\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Nacional Gas Butano Distribuidora Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000480-21.2012.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Rocha\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, Halliburton Serviços Ltda, Macaé e Superior Energy Services\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0145500-82.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose de Souza Leage\r\n\r\nRéu: America Serviços de Mantimentos Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) America Serviços de Mantimentos Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001907-87.2011.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabyanna Leal Silva\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Andre Corrêa Figueira da 1a Vara do Trabalho de Macaé, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LUIZ CARLOS RIGO ROCHA, RICARDO RIBEIRO SEABRA, Vise Vigilância e Segurança Ltda - Filial Macae, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/07/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Macaé localizada na Rua Capitao Luiz Belegard, 209,3o. andar, Centro, MACAE, 27913260 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323145"
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                            "1323146": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0008800-65.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Cardozo\r\n\r\nRéu: Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica m Palc - Comercial e Distribuidora Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001236-98.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Silvaneide Alves Ramos Gomes\r\n\r\nRéu: Restaurante Santa Chiara Ltda ME, Blue Tree Hotels & Resorts do Brasil S.A , Condominio do Edificio San Diego Macae Convention Flat\r\n\r\nPelo presente fica m Restaurante Santa Chiara Ltda ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀ reclamada para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001056-82.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélia Ferreira da Silva Siqueira\r\n\r\nRéu: Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, Condomínio Macaé Palace Residence Service\r\n\r\nPelo presente fica m Rhomanus Recursos Humanos e Terceirizações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do recurso ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000925-10.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Crisitina Pereira da Cruz Mendes Vianna\r\n\r\nRéu: WRC Engenharia e Consultoria Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, William Dantas (sócio empresa), Rosely de Moraes Faria Dantas\r\n\r\nPelo presente fica m WRC Engenharia e Consultoria Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 2ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0117000-69.2009.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Enéas Ribeiro de Paula, Ferpam Comércio de Metais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067000-02.2008.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos da Silva Gomes\r\n\r\nRéu: Quality Service Rio Mecânicos Ltda , Bigás Cabo Frio Centro Automotivo Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Quality Service Rio Mecânicos Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nÀs reclamadas para, querendo, apresentar impugnação fundamentada, com a indicação de itens e valores, objeto da discordância, sob pena de preclusão, conforme art. 879, parágrafo 2º da CLT. Prazo: 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000737-17.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reinaldo da Cunha\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A - Filial Macaé, ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de decisão - \"procedente em parte\" . Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0085800-78.2008.5.01.0481 - ET\r\n\r\nEgte: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nEgdo: M M Servicos Manutencao e Montagens Industriais Ltda, Fazenda Nacional\r\n\r\nPelo presente fica m M M Servicos Manutencao e Montagens Industriais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de terceiro foram julgados procedentes. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323146"
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                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1320231": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000643-76.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Fernandes de Sousa [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Severino Fernandes de Sousa \r\n\r\nAs partes: Atenderem à PROMOÇÃO da Contadoria, devendo apresentar NOVOS CÁLCULOS, com as modificações ali apontadas, adequando-os à sentença liquidanda. Prazo: 10 dias sucessivos, com intervalo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0267000-11.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO RICARDO CARNEIRO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO RICARDO CARNEIRO\r\n\r\nFalar sobre os esclarecimentos do Sr. Perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030200-55.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILSON ALVES CORDEIRO [Adv. Celia Regina do Nascimento de Paula (OAB: RJ 104616 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO BRASILEIRA DE EDUCACAO \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE pelos valores penhorados nos autos junto ao Hosp de Clinicas de Niteroi. \r\n\r\nProcesso: 0150100-37.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLAUDIA SANTANA DE LIMA [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO INCORPORADORA DE ABC SUPERMERCADO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes e da FAZ NAC.. \r\n\r\nProcesso: 0158300-52.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Oliveira Coelho [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Fruto do Trigo Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Samory Ornellas (OAB: RJ 45586 - D)], Réu: Antônio Carlos Ribeiro Gomes(sócio), Réu: Ana Carla de Vasconcelos Conceição(sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Oliveira Coelho \r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0096800-82.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thais Domabete Fontes [Adv. Alzineia Souza de Jesus (OAB: RJ 143676 - D)]\r\n\r\nRéu: Walter Express Maricá Distribuidora de Bebidas e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thais Domabete Fontes \r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0063300-30.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Lilian Bastos dos Santos [Adv. Wanderley de Souza (OAB: RJ 27105 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Celiza Blotta Mendes [Adv. Vicente Wagner Costa Corteze (OAB: RJ 23416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Celiza Blotta Mendes\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e INSS, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0224000-49.1984.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO CORREA DE AZEVEDO [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut HELIO CORREA DE AZEVEDO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0181300-82.1989.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO) [Adv. Leonardo Mussi da Silva (OAB: RJ 69691 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.MACEDO ALIMENTOS S/A (MOINHO ATLANTICO), Aut LAIDES MONTEIRO DE OLIVEIRA E OUTRAS\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor de cada EXEQUENTE, pelos do IR retido, exceto quanto a LAURO ALMEIDA, que sofre´ra o desconto de R$ 2.158,60, a ser liberado à FAZENDA NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0000391-39.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simonne de Araujo Kelly [Adv. Roberto Kelly Soares (OAB: RJ 113084 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional D André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simonne de Araujo Kelly\r\n\r\nA autora, para manifestações no prazo de 24 horas. Após, conclusos para sentença. \r\n\r\nProcesso: 0163000-96.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA [Adv. Edyr Pereira Prima (OAB: RJ 13457 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA EBIN S/A INDUSTRIA NAVAL [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)], Réu: ESTALEIRO SO SA [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO MORENO BARBOSA\r\n\r\nPARA CIENCIA DA DECISÃO DE FLS 348/349, QUE DETERMINOU A SUB-ROGAÇÃO DO BANCO DO BRASIL NO DÉBITOS DESTES AUTOS. \r\n\r\nProcesso: 0227000-47.1990.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELMA CAMPAGNAC LOPES [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut DELMA CAMPAGNAC LOPES\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0232200-10.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Silva Carvalhosa [Adv. Marcos da Camara Torres (OAB: RJ 142515 - D)]\r\n\r\nRéu: Gelre Trabalho Temporario S/A [Adv. Solange Vieira de Jesus (OAB: SP 87843 - D)], Réu: Inspetoria Sao Joao Bosco [Adv. Breiner Ricardo Diniz Resende Machado (OAB: MG 84400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Silva Carvalhosa\r\n\r\n2a INTIMAÇÃO: Para ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0144700-32.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Conceicao Machado [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nRéu: Padiva Serralheria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Conceicao Machado\r\n\r\nPara ciencia de que foi extraido MANDADO no presente feito, devendo o AUTOR acompanhar o Oficial de Justiça na diligência. \r\n\r\nATENÇÃO: Antes de se dirigir ao SEDIM:\r\n\r\n1) Verificar junto ao SAPWEB se o mandado já foi remetido àquele setor. \r\n\r\n2) Ligar para o SEDIM (2719-9163), a fim de saber o dia de plantão do Oficial de Justiça que irá cumprir o mandado.\r\n\r\n3) Comparecer ao SEDIM (Seção de Distribuição de Mandados), na data e horario marcados com o Oficial de Justiça, a fim de acompanhá-lo na diligencia.\r\n\r\nLocal: Forum do TRT de Niterói - Av Amaral Peixoto, 232/2o. andar - Centro.\r\n\r\nProcesso: 0234700-15.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Ferreira [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Ferreira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, INSS, na proporção dos seus créditos e a EXECUTADA, pelo saldo. \r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0054600-65.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauce Cerqueira Carvalho [Adv. Marcos Henrique Maudonet (OAB: RJ 84500 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 15 dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0028000-32.1991.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS ALVES DE BARCELLOS [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: CASAS CHAMMA S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ANA LUCIA SOARES DE MOURA CHAMMA, Réu: ANGELA SOARES DE MOURA CHAMMA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASAS CHAMMA S/A, Aut ELIAS ALVES DE BARCELLOS\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. SEM PREJUÍZO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR [Adv. Jadir Rodrigues Bastos (OAB: RJ 26006 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOVER RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: ABRAMO LOPES DE AGUIAR [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)], Réu: AVELINO DE PASSOS PINTO, Réu: BUFFET DOM LOPES LTDA, Réu: FABIO VINICIUS PINTO DOS REIS, Réu: SABRINA PIZZARIA RESTAURANTE E BAR LTDA, Réu: CELIO PINTO REIS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABRAMO LOPES DE AGUIAR, Aut LUIZ CARLOS GERVASIO JUNIOR\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0385000-33.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS [Adv. Luciano Macedo Guedes (OAB: RJ 97610 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIFERJ CLINICA DE FISIOTERAPIA DO RIO DE JANEIRO LTDA, Réu: CARLOS ARY LEAL PARREIRAS, Réu: ERALDO PAMPLONA XAVIER DE BRITO [Adv. Luiz Eduardo Torres Silva (OAB: RJ 5111 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATA DA SILVA TINOCO SANTOS\r\n\r\nVenha com a certidão atual do RGI, completa, contendo a metragem e confrontações do imovel. Em 30 dias. \r\n\r\nId: 1320231"
                            ],
                            "1320232": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 04/06/2012\r\n\r\n0014100-88.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcelo Soares da Cruz\r\n\r\nExecutado: Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda,Condominio do Edificio Bay Market Center\r\n\r\nPelo presente fica citado Bigfort Seguranca e Vigilancia Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.118,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0070300-86.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: ZELIO LUIZ FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Socio fl 12: Celso Carlos Pereira,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Socio fl 12: Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio fl 12: Celso Carlos Pereira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.392,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio fl 12: Valma da Silva Machado,PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA,Socio fl 12: Valma da Silva Machado\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio fl 12: Valma da Silva Machado, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.392,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0190700-71.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELIA LUIZA LOURENCO FREIRE\r\n\r\nExecutado: IONE LIMA DOS SANTOS,ANTONIO BONIFACIO NETO,PANELA NA MESA BAR E REST.LTDA SUC.BAR L.BONY\r\n\r\nPelo presente fica citado IONE LIMA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.158,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0101500-09.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Valmir Gomes Dias\r\n\r\nExecutado: Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Montrena Montagens Ind. e Reparos Navais Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.397,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0317800-33.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: TEREZINHA DONIZETTE PEREIRA\r\n\r\nExecutado: NADIR AFONSO BAUN (socio fl 134),CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22),Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22),Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22)\r\n\r\nPelo presente fica citado NADIR AFONSO BAUN (socio fl 134), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.721,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22),CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22),Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22),Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22)\r\n\r\nPelo presente fica citado Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.721,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22),CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22),Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22),Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.721,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22),CASA DOS CEREAIS PRISMA LTDA,Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22),Cesar Nazareno Gomes (socio fl 22),Alzenira de Moraes dos Santos (socia fl 22)\r\n\r\nPelo presente fica citado Paulo Jorge Almeida Oliveira (socio fl 22), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.721,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0279800-66.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UBIRATAN DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: TERMAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TERMAR REFRIGERACAO E AR CONDICIONADO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.599,63, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086800-38.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JORGE LUIZ DA COSTA ROCHA\r\n\r\nExecutado: Clertan Alves Martins ,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS,Mauro de Rezende Sobreira Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Clertan Alves Martins , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.178,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS,Mauro de Rezende Sobreira Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado FLAVIA MARCONDES DE ASSIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.178,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mauro de Rezende Sobreira Junior ,FLAVIA MARCONDES DE ASSIS,REALSAT NITEROI SERVICOS PATRIMONIAIS,Mauro de Rezende Sobreira Junior \r\n\r\nPelo presente fica citado Mauro de Rezende Sobreira Junior , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.178,05, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0024700-32.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Luiz Constâncio da Silva Filho \r\n\r\nExecutado: Leonardo Barroso\r\n\r\nPelo presente fica citado Leonardo Barroso, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.015,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0153100-26.1993.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO VIANA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: ROBERTO LOUZADA ( socio fls. 230) - CPF: 371.976.907-06,PIGGLY VIGGLY BAR E RESTAURANTE LTDA,ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO LOUZADA ( socio fls. 230) - CPF: 371.976.907-06, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.509,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30,PIGGLY VIGGLY BAR E RESTAURANTE LTDA,ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSALVA LOUZADA ( socia - fls. 231) - CPF: 597.594.707-30, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 53.509,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0173400-86.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Andrea Cunha de Souza\r\n\r\nExecutado: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita,UFF Universidade Federal Fluminense - A/C PROCURADORIA DA UNIÃO\r\n\r\nPelo presente fica citado Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda - Cita, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.682,30, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0096600-12.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: José Paulo Azeredo Machado\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.586,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0331700-20.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ADILSON CARLOS DA SILVA BRANDAO\r\n\r\nExecutado: CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado CASAS DE CEREAIS PRISMA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.902,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000105-61.2012.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Escolinha da Tia Marnia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Escolinha da Tia Marnia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.709,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0132300-54.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto Ribeiro Sallis\r\n\r\nExecutado: H.R.M. Nautica Ltda,Ebin S/A - INdustria Naval\r\n\r\nPelo presente fica citado H.R.M. Nautica Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.836,43, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0002335-13.2011.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal - Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Elegnacy Service Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Elegnacy Service Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.107,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0106400-69.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Lourdes Moniz Rodrigues\r\n\r\nExecutado: JAYME BARDAVID,CLARICE BARDAVID,Mudshark Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado JAYME BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.229,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CLARICE BARDAVID,CLARICE BARDAVID,Mudshark Comercio de Roupas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado CLARICE BARDAVID, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 46.229,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0044600-40.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ely da Costa Marques\r\n\r\nExecutado: Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO,Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nPelo presente fica citado Serv Rio Reparos Navais Ltda N/P SOCIO AMARILDO RINALDI PACINELLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.823,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0138000-40.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Aline Ribeiro Pereira\r\n\r\nExecutado: Don Chofo Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Don Chofo Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.493,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0126100-31.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Altamiro de Souza Ribeiro\r\n\r\nExecutado: Socio: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS,Casa dos Cereais Prisma Ltda,Socio: NADIR AFONSO BAUN,Socio: CESAR NAZARENO GOMES,Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: ALZENIRA DE MORAES DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: CESAR NAZARENO GOMES,Casa dos Cereais Prisma Ltda,Socio: NADIR AFONSO BAUN,Socio: CESAR NAZARENO GOMES,Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: CESAR NAZARENO GOMES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: NADIR AFONSO BAUN,Casa dos Cereais Prisma Ltda,Socio: NADIR AFONSO BAUN,Socio: CESAR NAZARENO GOMES,Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: NADIR AFONSO BAUN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA,Casa dos Cereais Prisma Ltda,Socio: NADIR AFONSO BAUN,Socio: CESAR NAZARENO GOMES,Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: PAULO J0RGE ALMEIDA OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.168,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0311200-06.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: LOPEZ E VELLASCO LTDA-ME\r\n\r\nPelo presente fica citado LOPEZ E VELLASCO LTDA-ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.145,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0032600-03.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adelson Jose Dutra Braga\r\n\r\nExecutado: RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda.,Niterói terminais Rodoviários - NITER\r\n\r\nPelo presente fica citado RKR Administracao de Servicos e Bens Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.909,10, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000243-62.2011.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alessandra Carvalho da Silva\r\n\r\nExecutado: Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda.,Casa & Vídeo Rio de Janeiro S.A\r\n\r\nPelo presente fica citado Kcg Iguaçu Serviços em Geral Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.924,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0245600-57.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Elisabete Gomes Cruz\r\n\r\nExecutado: Curso Trenzinho no Abc Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Curso Trenzinho no Abc Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 22.881,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000300-85.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Fabio Valentim Silva da Cunha\r\n\r\nExecutado: Mario Nabuco de Miranda Júnior,Mas Car Veiculos Ltda. ME,Dayse Garios Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Mario Nabuco de Miranda Júnior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.933,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Dayse Garios Mendes,Mas Car Veiculos Ltda. ME,Dayse Garios Mendes\r\n\r\nPelo presente fica citado Dayse Garios Mendes, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.933,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0334200-06.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sônia Maria Andrade de Azevedo\r\n\r\nExecutado: SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SERMAPI SERVICOS MARITIMOS S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.083,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0014300-90.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Rogerio Rangel Goncalves\r\n\r\nExecutado: ACA Casas e Casas Construcoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado ACA Casas e Casas Construcoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 27.483,79, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000129-60.2010.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Ass. dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro,ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,Rene Xavier Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Ass. dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.353,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rene Xavier Barreto,ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ,Rene Xavier Barreto\r\n\r\nPelo presente fica citado Rene Xavier Barreto, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 68.353,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0141400-96.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sara Eduarda Fagundes da Silva\r\n\r\nExecutado: ANTONIO FRANCISCO DUARTE NETO,Otica Erick Ltda.,CREMILDA SOARES CATAO ,ELIANE RIBEIRO DUARTE,FERNANDO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO FRANCISCO DUARTE NETO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ELIANE RIBEIRO DUARTE,Otica Erick Ltda.,CREMILDA SOARES CATAO ,ELIANE RIBEIRO DUARTE,FERNANDO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado ELIANE RIBEIRO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: FERNANDO MACIEL RODRIGUES,Otica Erick Ltda.,CREMILDA SOARES CATAO ,ELIANE RIBEIRO DUARTE,FERNANDO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado FERNANDO MACIEL RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CREMILDA SOARES CATAO ,Otica Erick Ltda.,CREMILDA SOARES CATAO ,ELIANE RIBEIRO DUARTE,FERNANDO MACIEL RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica citado CREMILDA SOARES CATAO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.731,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0055300-07.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Carla Andrea Picinin Rocha Nogueira\r\n\r\nExecutado: Socio: Marco Antonio Andre Provetti (fl 138),Escola Nosso Espaco Ltda. ME,Socia: Denize Souza de Oliveira (fl 138),Socia: Renata Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Marco Antonio Andre Provetti (fl 138), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: Renata Dreux,Escola Nosso Espaco Ltda. ME,Socia: Denize Souza de Oliveira (fl 138),Socia: Renata Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Renata Dreux, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socia: Denize Souza de Oliveira (fl 138),Escola Nosso Espaco Ltda. ME,Socia: Denize Souza de Oliveira (fl 138),Socia: Renata Dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Socia: Denize Souza de Oliveira (fl 138), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.897,34, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166900-48.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: IVONEI RICARDO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\nExecutado: JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN (SÓCIO),SELEC SERVICOS E INST ELETRICAS LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA,MIREYA LUISA LEYTON ESPOZ (SÓCIA FL. 132)\r\n\r\nPelo presente fica citado JUAN ANTONIO LEYTON BESOAIN (SÓCIO), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIREYA LUISA LEYTON ESPOZ (SÓCIA FL. 132),SELEC SERVICOS E INST ELETRICAS LTDA,AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA,MIREYA LUISA LEYTON ESPOZ (SÓCIA FL. 132)\r\n\r\nPelo presente fica citado MIREYA LUISA LEYTON ESPOZ (SÓCIA FL. 132), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0001630-49.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilo Barbosa Junior \r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME,AC Group Part e Consultoria Imobiliária Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0065800-35.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcio Ribeiro da Silva\r\n\r\nExecutado: DEBORA CARUSO DE FIGUEIREDO - FL. 138 - CPF: 073.223.827-73,Lava Jato 70 Ltda. ME,HONORINA GUIMARAES DE SOUZA - CPF: 022.396.607-08,SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138,OSMAR GUIMARAES SOUZA - CPF: 077.030.077-49\r\n\r\nPelo presente fica citado DEBORA CARUSO DE FIGUEIREDO - FL. 138 - CPF: 073.223.827-73, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.539,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138,Lava Jato 70 Ltda. ME,HONORINA GUIMARAES DE SOUZA - CPF: 022.396.607-08,SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138,OSMAR GUIMARAES SOUZA - CPF: 077.030.077-49\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO LUIZ GUIMARAES SOUZA - CPF: 895.485.907-00 - FL. 138, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 80.539,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0074300-56.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Alexandre Monteiro de Oliveira\r\n\r\nExecutado: Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Unigarra Distribuidora de Medicamentos Perfumaria Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.205,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0273300-18.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS EDUARDO LOREDO DE MENEZES\r\n\r\nExecutado: WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK,ITALOT RESTAURANTE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado WILIAM DE OLIVEIRA EL WARRAK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.212,55, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0174500-08.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Elias Gomes Soares\r\n\r\nExecutado: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME,Arcaz Construtora e Consultoria Imobiliaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.337,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0249600-47.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: GUARACINEIA DA SILVA MANDUCA\r\n\r\nExecutado: ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU,YONE MODAS BOUTIQUE LTDA ME ,IONE LANDIN SILVA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado ANTONIO VITORINO DA SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.564,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IONE LANDIN SILVA ABREU,YONE MODAS BOUTIQUE LTDA ME ,IONE LANDIN SILVA ABREU\r\n\r\nPelo presente fica citado IONE LANDIN SILVA ABREU, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 318.564,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-91.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: PAULO GOMES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA,PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A,TRANSPETRO - PETROBRAS TRANSPORTE S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado SERVICOS E REPAROS NAVAIS JG LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.252,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118100-76.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROGERIO DOS SANTOS GONCALVES\r\n\r\nExecutado: ALBERTO VIDAL FERRAZ,NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,CLAUDIO KOHLER,MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado ALBERTO VIDAL FERRAZ, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.523,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA ,NAUTILUS MARINE SERVICE DO BRASIL LTDA,ESTALEIRO PROMAR I REPAROS NAVAIS,SERMETAL ESTALEIROS LTDA,CLAUDIO KOHLER,MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA \r\n\r\nPelo presente fica citado MARINETECH SERV MARITIMOS DE HIDROJATO LTDA , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.523,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0084100-50.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMAURY CORDEIRO COELHO\r\n\r\nExecutado: HELIO MARTYINS DE ANDRADE,RESGATE SEG COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA,DURVAL MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado HELIO MARTYINS DE ANDRADE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.130,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: DURVAL MACHADO SAMPAIO,RESGATE SEG COM E BANCARIAS DE VALORES LTDA,DURVAL MACHADO SAMPAIO\r\n\r\nPelo presente fica citado DURVAL MACHADO SAMPAIO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.130,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0067100-37.2004.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JONATHAN DE QUADROS PONTIFIS\r\n\r\nExecutado: Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA,THEOMAR PECAS LTDA ME,Sócio THEODORO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócia MARIA REGINA FIGUEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.243,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sócio THEODORO MARTINS,THEOMAR PECAS LTDA ME,Sócio THEODORO MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica citado Sócio THEODORO MARTINS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.243,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0160400-87.2003.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIA RODRIGUES DA COSTA\r\n\r\nExecutado: ALCINEIA COSTA FLORES,PADARIA FLORES DA COSTA ,ALAN FLORES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALCINEIA COSTA FLORES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ALAN FLORES DA COSTA,PADARIA FLORES DA COSTA ,ALAN FLORES DA COSTA\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAN FLORES DA COSTA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 224,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0129800-25.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DENILSON PECANHA DE OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: CONCELADOR LTDA. (COWA DO BRASIL) N/P FRANCISCO FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CONCELADOR LTDA. (COWA DO BRASIL) N/P FRANCISCO FREITAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.773,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136400-67.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: MULTIPLAN PLANEJ. PART. E ADMINISTRACAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MULTIPLAN PLANEJ. PART. E ADMINISTRACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.763,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0158000-37.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JARDSON DE SA\r\n\r\nExecutado: JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA,VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JANAINA MARINHO DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA,VOLDUM PRESTACAO DE SERVICOS LTDA,PETRALCO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA,JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE VICENTE MORAES OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0352400-61.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: União Federal e Outros\r\n\r\nExecutado: GRP TRANSPORTE & TURISMO LTDA,MIRIAM BOTELHO MOREIRA DE OLIVEIRA,SERGIO WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado GRP TRANSPORTE & TURISMO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.740,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: SERGIO WILSON DE OLIVEIRA,MIRIAM BOTELHO MOREIRA DE OLIVEIRA,SERGIO WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado SERGIO WILSON DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.740,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MIRIAM BOTELHO MOREIRA DE OLIVEIRA,MIRIAM BOTELHO MOREIRA DE OLIVEIRA,SERGIO WILSON DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado MIRIAM BOTELHO MOREIRA DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.740,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0166000-50.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Wanderson Quiterio Leal\r\n\r\nExecutado: RENATA DE MELLO PEREIRA (SÓCIO FL. 60),Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda.,JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO FL. 61),NEIDE SERRA DE MELLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado RENATA DE MELLO PEREIRA (SÓCIO FL. 60), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.106,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO FL. 61),Mini Padaria Hora de Pao de Neves Ltda.,JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO FL. 61),NEIDE SERRA DE MELLO PEREIRA \r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ORLANDO FERREIRA DA SILVA (SÓCIO FL. 61), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.106,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0038100-50.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: David dos Santos Rangel\r\n\r\nExecutado: Agner Sapienza Ferreira,A K Quasar Bazar ME,Kelly Iara Sapienza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Agner Sapienza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Kelly Iara Sapienza Ferreira,A K Quasar Bazar ME,Kelly Iara Sapienza Ferreira\r\n\r\nPelo presente fica citado Kelly Iara Sapienza Ferreira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.507,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0151100-77.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JACIARA PINTO VIANNA TORRES\r\n\r\nExecutado: ASSIMA ABDAL MALEK,CRECHE ESCOLA JEAN PIAGET\r\n\r\nPelo presente fica citado ASSIMA ABDAL MALEK, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.299,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0147900-57.2001.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARIO LIMA MARTINS\r\n\r\nExecutado: GERSON VELIHOVETCHI- CPF 808.986.297-72,UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA,HELOISA SANTOS FERREIRA- CPF 048.087.177-94\r\n\r\nPelo presente fica citado GERSON VELIHOVETCHI- CPF 808.986.297-72, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.751,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: HELOISA SANTOS FERREIRA- CPF 048.087.177-94,UTIL MOV UNIV LTDA E MARECHAL 78 ACABA/ LTDA,HELOISA SANTOS FERREIRA- CPF 048.087.177-94\r\n\r\nPelo presente fica citado HELOISA SANTOS FERREIRA- CPF 048.087.177-94, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 64.751,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163200-88.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA DO CARMO SARDINHA\r\n\r\nExecutado: TARCISO A M DA SILVA FILHO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCISO A M DA SILVA FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.391,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098100-16.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Jorge Antonio Alvarenga da Silva\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.197,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0191800-80.2007.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Higor Luiz Martins da Silva\r\n\r\nExecutado: ROBSON TAVARES RAMOS,Empreiteira Queiroz Galdino,ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON TAVARES RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.134,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART,Empreiteira Queiroz Galdino,ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART\r\n\r\nPelo presente fica citado ZELI DE LIMA QUEIROZ GOULART, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.134,18, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326500-08.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SIMONE FONSECA ALVES FESTAS\r\n\r\nExecutado: CELIO CEZARIO DE MOURA (sócio fl. 233),PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO (sócio fl. 231),IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (sócio fl. 237),SOCIEDADE EDUCACIONAL ROUSSEAU LTDA N/P CELIO CEZARIO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado CELIO CEZARIO DE MOURA (sócio fl. 233), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.198,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (sócio fl. 237),PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO (sócio fl. 231),IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (sócio fl. 237),SOCIEDADE EDUCACIONAL ROUSSEAU LTDA N/P CELIO CEZARIO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (sócio fl. 237), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.198,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO (sócio fl. 231),PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO (sócio fl. 231),IVAN SAMPAIO DE OLIVEIRA (sócio fl. 237),SOCIEDADE EDUCACIONAL ROUSSEAU LTDA N/P CELIO CEZARIO DE MOURA\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR OLIVEIRA CARVALHO (sócio fl. 231), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.198,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0068000-15.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rogerio da Silva Dias\r\n\r\nExecutado: André Vieira Schlegel (socio fl 40),San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows),Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40)\r\n\r\nPelo presente fica citado André Vieira Schlegel (socio fl 40), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.322,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40),San Koi Bar Ltda. (Boate Fellows),Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40)\r\n\r\nPelo presente fica citado Andre Luiz Castro Junior (socio fl 40), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.322,90, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0082600-07.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano Trajano Cardoso\r\n\r\nExecutado: Lenafarma Farmácia LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado Lenafarma Farmácia LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.431,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0099800-32.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Breno Cardoso dos Santos\r\n\r\nExecutado: Jussara Pinto Amaral,Fluminpizza Ltda,RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO,RAMON RODRIGUEZ GONCALVES,João Albano Pinto Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado Jussara Pinto Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.704,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: João Albano Pinto Amaral,Fluminpizza Ltda,RAUL RODRIGUEZ LAMEIRO,RAMON RODRIGUEZ GONCALVES,João Albano Pinto Amaral\r\n\r\nPelo presente fica citado João Albano Pinto Amaral, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.704,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108100-80.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Iara Macedo das Neves\r\n\r\nExecutado: JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA,Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda,BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO,CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI,ROBSON WILLIAN SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado JONATHAN ROOSEWELT DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON WILLIAN SIMÕES,Confeitaria e Lanchonete Alameda Vip Ltda,BRUNO LEONARDO MARANO BRANDÃO,CARMOSINA DE MORAES BACCELLIERI,ROBSON WILLIAN SIMÕES\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON WILLIAN SIMÕES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.955,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095800-81.2008.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Maria da Conceição de Almeida\r\n\r\nExecutado: Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Coopgestão Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.840,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0092100-97.2008.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adriana Carvalho da Conceição \r\n\r\nExecutado: MICHELLE SOLANO DELGADO socio fls. 54,Terra dos Pequenos Comércio de Produtos infantis,CARLOS ALBERTO DA SILVEIRA CALLADO socio fls. 54\r\n\r\nPelo presente fica citado MICHELLE SOLANO DELGADO socio fls. 54, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.484,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0088600-57.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Vanessa Couto Barcelos\r\n\r\nExecutado: Sideral Comercial de Moveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Sideral Comercial de Moveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.801,84, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0244700-60.1995.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: WALDINEI DO VALLE\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI,R.C. SERVICE PREST LTDA,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.164,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,CONDOMINIO VIVENDAS DE ICARAI,R.C. SERVICE PREST LTDA,MAURICIO DE SOUZA RAMOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.164,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0326300-35.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSE ARIMATEIA MARTINS\r\n\r\nExecutado: ENEIDA CORREA KAZAN\r\n\r\nPelo presente fica citado ENEIDA CORREA KAZAN, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 18.813,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0026200-36.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carlos Fernando Alves da Silva \r\n\r\nExecutado: Antônio Luiz Lacerda Martins\r\n\r\nPelo presente fica citado Antônio Luiz Lacerda Martins, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 40.245,47, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320232"
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                                "Processo: 0057800-17.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ARLETE SOARES VINCLER [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA. [Adv. Patricia Correa Weidlich (OAB: RJ 154941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLIBRI 2003 ARTEFATOS DE COURO LTDA.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos, por 10 dias, como requerido a fls. 249. \r\n\r\nProcesso: 0000646-94.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: José Ivan Costa de Oliveira [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan Costa de Oliveira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0050700-89.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEVAN BARBOSA COSTA [Adv. Jose Henrique da Silva Azevedo (OAB: RJ 74681 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL OLIFAS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JEVAN BARBOSA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls. 239 (endereço insuficiente), por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179200-95.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO BETTONI DE OLIVEIRA SOUZA [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nRéu: HUMEDICA SEIACA BRASIL [Adv. Monica Penha Navega da Silva (OAB: RJ 52547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HUMEDICA SEIACA BRASIL\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000647-79.2011.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Mirian dos Santos [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Denise Araújo Matias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian dos Santos\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0059700-30.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marines Tavares de Souza [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: ECOLAZER E PRIMUS DA SERRA HOTELARIA LTDA. - ME [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ECOLAZER E PRIMUS DA SERRA HOTELARIA LTDA. - ME, Aut Marines Tavares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi levantada a penhora de fls. 401 e determinada a remessa dos autos ao arquivo, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Gama [Adv. Jaminsom Pires de Carvalho Paiva (OAB: RJ 103431 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Carlos Magno de Souza Cunha (OAB: RJ 126228 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Gama, Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nProcesso: 0068600-32.1989.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AFRANIO SALES BUCKER [Adv. Marcos Andre Flores Ramos (OAB: RJ 73822 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS [Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AFRANIO SALES BUCKER, Aut AMADEU C CORREA\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de vista dos autos, conforme fls. 1009, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196600-54.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Figueiredo [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: MM Telecom Engenharia de Servicos de Telecomunicacoes Ltda. [Adv. Marco Antonio Ribeiro da Fonte (OAB: RJ 100658 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cezar Figueiredo\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-04.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Vinicius Xavier do Valle [Adv. Liliane Louback Gitti (OAB: RJ 152109 - D)]\r\n\r\nRéu: Soprese Corretagem de Seguros e Administração Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinicius Xavier do Valle\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi antecipada para o dia 19/06/2012, às 09:10 horas, mantidas as determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0090400-38.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CINTIA FERNANDES DOS SANTOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CINTIA FERNANDES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 336. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204700-32.2005.5.01.0511 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)], Réu: Sindicato dos Empregados da Industria de Passamanaria, Bordados, [Adv. Pedro Velloso Wanderley (OAB: RJ 7108 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato Trabalhadores Industrias Fiacao e Tecelagem de N.Friburgo\r\n\r\nTer vista dos ofícios do Cartório do RGI, por 30 dias, para as providências necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0209700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeir Carlos Franca [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eurothermas de Friburgo [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)], Réu: Euro Acqua Park, Réu: Thermas Acqua Park-Centro de Lazer\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldeir Carlos Franca\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fls. 232, quanto a liberação do FGTS, podendo ser efetuado o saque diretamente (Lei 8036/90, art. 20, III). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0211000-10.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlas Angelica de Oliveira Nunes de Souza [Adv. Fernanda de Oliveira Bastos (OAB: RJ 123148 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)], Réu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. Joao Paulo Goncalves da Silva (OAB: DF 19442 - D)], Réu: Probank Ltda. [Adv. Fernando Moreira Drummond Teixeira (OAB: MG 108112 - D)], Réu: Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: RJ 122757 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BSI do Brasil Ltda., Rcdo Caixa Economica Federal, Rcdo Probank Ltda., Rcdo Rosth Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0147600-80.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Guimarães Mello [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Gecel S/A [Adv. Geisa Correa de Lemos e Silva (OAB: RJ 149371 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Guimarães Mello, Réu Gecel S/A, Réu Telemar Norte Leste S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 255, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0013300-84.2009.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: GERATEX - INDÚSTRIA TEXTIL LTDA. [Adv. Luiz Gilberto Ecard (OAB: RJ 59608 - D)], Réu: Luiz Gilberto Ecard, Réu: Anna Maria Sancho Ecard\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA CILENE ACARIO ESTANISLAU\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 100, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000374-66.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza Assis Marquet [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Friburgo Construções e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza Assis Marquet\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento autoral de adiamento, designando-se a audiência para o dia 04/07/2012, às 09:20 horas, mantidas as determinaçlões anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0114300-16.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS FAGUNDES CAMPOS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS FAGUNDES CAMPOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 238, tendo sido expedidos alvarás aos autores. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001003-11.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Campos Fazoli [Adv. Luciana da Costa Nideck (OAB: RJ 120569 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial [Adv. Rodrigo Canto Aragao (OAB: RJ 130939 - D)], Réu: Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A. [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Campos Fazoli, Réu Casa e Vídeo Rio de Janeiro S.A., Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0086800-91.2006.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio da Conceicao [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Martins & Dantas Ltda. [Adv. Alini Santos Salgado (OAB: RJ 141908 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Martins & Dantas Ltda., Aut Paulo Sergio da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que nada há a deferir quanto ao pedido de parcelamento da dívida precidenciária, que dever ser dirigido ao órgão competente, conforme fls. 129. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0249700-65.1999.5.01.0511 - Arrest\r\n\r\nRqte: CARLOS JOSE DA CRUZ [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: IRTEL TELEFONIA E ELETRICIDADE LTDA, Rqdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO DE PAULA\r\n\r\nTomar ciência de que deverão os autores requerer as transferências de seus créditos, conforme fls. 431, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129800-39.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Luiz Nunes [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC - Bank Brasil S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelo Luiz Nunes, Réu HSBC - Bank Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0068800-72.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Paulo Esteves [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi rejeitada a garantia ofertada, conforme fls. 481. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084800-55.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adelia de Souza [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda.-NITCOOP, Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0095900-12.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAIR SOARES [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO CACHOEIRENSE LTDA [Adv. Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 - D)], Réu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAIR SOARES\r\n\r\nTer vista do ofício da CEF informando depósito (R$ 6.000,00), por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112700-13.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Emiliano Monnerat [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro) [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)], Réu: Itaipu Rio Distribuidora de Bebidas Ltda., Réu: Pollato & Toledo Transporte e Comercio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Emiliano Monnerat, Réu Primo Schincariol Industria de Cerveja e Refrigerante (Companhia de Bebidas do Rio de Janeiro)\r\n\r\nTer vista da cópia do proc. 0047800-74.2002.5.01.0204, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000600-81.2006.5.01.0511 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo \r\n\r\nExdo: LJC Transportes Ltda. [Adv. Luiz Carlos Dias Barbosa da Silva (OAB: RJ 127496 - D)], Exdo: Hélio José Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo LJC Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 131. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183000-68.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE DA SILVA [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPECIAL DE FRIBURGO LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: Ronaldo Vanzillotta [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)], Réu: JOSE EUDES TARDIN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 170, já tendo sido expedido alvará ao autor. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027100-58.2004.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA GONDIM PEREIRA [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nSuspender a exigibilidade do débito informado a fls. 145/148, até seu efetivo recolhimento, conforme certificado de compensação de fls. 169, datado de 17/05/2012, sendo os autos encaminhados para expedição de precatório. \r\n\r\nProcesso: 0000178-33.2011.5.01.0511 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ozilene de Fátima Hottz [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Ozilene de Fátima Hottz\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem resolução do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0105100-67.2007.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Campos Pereira [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica Ypu Artefatos de Tecidos Couro e Metal S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Campos Pereira\r\n\r\nTer vista do ofício do Cartório do RGI de fls. 301/305, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-38.2011.5.01.0451 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Siqueira da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazem da Gula Restaurante Ltda [Adv. Marcus Vinicius Araujo Lopes (OAB: RJ 107703 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armazem da Gula Restaurante Ltda\r\n\r\nComprovar pagamento das parcelas vencidas (acordo de fls. 28 e petição de fls. 33), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0144300-81.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Turque da Silva [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: RELACOM Servicos de Engenharia e Telecomunicacoes LTDA. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Turque da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 514. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-55.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Azael Ribeiro da Silva (espólio de) [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Cachoeiras de Macacu [Procurador Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo (10 dias), como requerido a fls. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0003200-80.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS FERREIRA [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: FAZENDA PAGANHA 1 (PROP. GILBERTO RAF FAINI)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 110, sendo havendo erro material apenas na sentença, e não na certidão de crédito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021800-52.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON CABRAL GONCALVES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS E DANTAS LTDA. [Adv. Lidia de Morais Meirelles (OAB: RJ 133290 - D)], Réu: Alexandre Jose Macedo Dantas Carneiro, Réu: LYGIA REGINA MARTINS\r\n\r\nTI: UNIÃO FEDERAL (INSS) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARTINS E DANTAS LTDA.\r\n\r\nTer vista do ofício do Banco Itaú de fls. 219, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-89.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Fortunato Bersan [Adv. Bruno Medrado dos Santos (OAB: RJ 166338 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Fortunato Bersan\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso. \r\n\r\nProcesso: 0222700-51.2003.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO HERDY SANCHES [Adv. Cesar Augusto Victer da Silva (OAB: RJ 81614 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A (Massa Falida de), Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execucao previdenciária foram rejeitados liminarmente, por intempestivos. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0157300-85.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva de Macena [Adv. Romulo Pinto Martins (OAB: RJ 123560 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0126800-31.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edymarcos Silva Sena [Adv. Elias Martini Gomes (OAB: RJ 152637 - D)]\r\n\r\nRéu: Mike Force Serviços de Proteção Patrimonial Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez S.A [Adv. Alexandra Tatiana da Silva Marques (OAB: RJ 103623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade Gutierrez S.A, Aut Edymarcos Silva Sena\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0150800-37.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly dos Reis [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcelo Luiz de Lemos Pinaud [Adv. Luiz Claudio Soares e Silva (OAB: RJ 79859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que, na hasta pública, poderá o exequente adjudicar o bem, depositando a diferença. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-84.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: CLEONICE DOS SANTOS BRAGA [Adv. Nivea Maria Dutra Pacheco (OAB: RJ 99343 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART, TECIDOS, COURO E METAIS SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE DOS SANTOS BRAGA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, inclusive de que , decorrido \"in albis\" o prazo (05 dias), será expedido alvará em favor do reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0070200-87.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Corina Corrêa Pereira [Adv. Marcelo Araujo (OAB: RJ 105783 - D)]\r\n\r\nRéu: Lascívia Confecção Ltda. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Corina Corrêa Pereira, Réu Lascívia Confecção Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101100-58.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Santos [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0034900-35.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodion de Rivera Santos Lage [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: Evandro Arcanjo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0124300-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de N.Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios, face ao caráter modificativo, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0199000-41.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hudson da Fonseca Cordeiro [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A [Adv. Andre Luiz Pena Furtado (OAB: RJ 124459 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Vicky Ribas (OAB: RJ 116346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE - Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S/A, Aut Hudson da Fonseca Cordeiro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 408, devendo a primeira reclamada, em 15 dias, efetuar pagamento do valor devido, sob pena de execução com aplicação da multa de 10% prevista no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0020800-12.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Almeida Gama [Adv. Maria da Penha Falcao de Carvalho Paiva (OAB: RJ 121810 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: HELENA TEIXEIRA DE PAIVA, Réu: RONALDO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Madalena de Almeida Gama, Réu Sprint 3 Industria e Comercio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência especial de conciliação para o dia 14/06/2012, às 11:25 horas, devendo as partes comparecerem à 1ª Vara do Trabalho de Nova Friburgo, à Av. Alberto Braune, 128 - 1º andar - Centro, incumbindo aos advogados darem ciência às partes. \r\n\r\nId: 1322907"
                            ],
                            "1323475": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154900-45.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL LUIZ FERNANDES NETTO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000445-68.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Soares de Souza [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Brantes da Rosa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Soares de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/07/2012. às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0181900-20.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDINEIA CAETANO GRIPP [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDINEIA CAETANO GRIPP\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010900-78.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA RODRIGUES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-40.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY BEZERRA LEITE [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY BEZERRA LEITE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076900-31.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS RODRIGO MOREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TEC COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS RODRIGO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 250, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-88.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEDA JANE STODUTO HORTA [Adv. Daniella Maria Goncalves Lugon (OAB: RJ 76001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEDA JANE STODUTO HORTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042100-69.2002.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: TANIA GONCALVES COSTA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA GONCALVES COSTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001295-93.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Móveis de Madeira, Carpintaria, Serraria, Tanoarias, Compensados e Laminados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira, Estofados, Fábrica de Vassouras e Todos os Assemelhados dos Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo e Cachoeiras de Macacu [Adv. Mauro Cesar Coutinho (OAB: RJ 127433 - D)]\r\n\r\nRéu: Busquet e Irmãos Indústria e Comércio Ltda, Réu: Brandy New Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Réu: Opus Cristhi Indústria e Comércio de Urnas Ltda, Réu: Opus Cristhi Indústria e Comércio de Urnas Ltda., através dos sócios Antônio Carlos Busquet Filho, Leonardo Lima Busquet e Milena Ramos Busquet\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Fabricação de Móveis de Madeira, Carpintaria, Serraria, Tanoarias, Compensados e Laminados, Aglomerados, Chapas de Fibra de Madeira, Estofados, Fábrica de Vassouras e Todos os Assemelhados dos Municípios de Nova Friburgo, Bom Jardim, Cordeiro, Cantagalo e Cachoeiras de Macacu\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 17/07/2012, às 14:30 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0147700-40.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Costa Silva [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda. na pessoa de WANICE ALVIM CARVALHO GARCIA [Adv. Julio Brandao Azambuja (OAB: RJ 5482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Costa Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica na carta precatória, indicando meios de prosseguimento, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito e arquivado o processo. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: AHELLINTON APARECIDO FERREIRA [Adv. Monica Thereza Bonin Leal (OAB: RJ 44600 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AHELLINTON APARECIDO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000431-84.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Bernardes [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: MADEPRO - Processadora de Negócios e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valéria Bernardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/07/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0081100-18.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA CRISTINA MORAES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA CRISTINA MORAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 306, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000435-24.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Silveira Bastos [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Silveira Bastos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/07/2012 às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000008-27.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosália Marçal Pereira\r\n\r\nRéu: Empa S/A Serviços de Engenharia [Adv. Ilacir Batista Neri (OAB: MG 44423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Maria Rosália Marçal Pereira [Adv. José Severino Dias (OAB: DF 19736)]\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0210100-37.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO JOSE FERNANDES [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO JOSE FERNANDES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0024400-22.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO LIMA DE OLIVEIRA [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF.DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 268, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023600-57.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON FERREIRA GAMA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON FERREIRA GAMA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 260, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141300-88.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA JUNES BASILIO [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIA JUNES BASILIO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 183, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081700-15.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA CUNHA DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ART DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA CUNHA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 458, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-07.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ACIR DE SOUZA BAPTISTA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACIR DE SOUZA BAPTISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048600-93.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA MARIA RAMOS RAPOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 298, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000432-69.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ingrid Lemos Laczynski [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ingrid Lemos Laczynski\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2012. às 14:20 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0132900-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECY DA SILVA ARRUDA [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECY DA SILVA ARRUDA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-47.1992.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MARTINS [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS MARTINS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 302, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180100-54.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO MARCOS ADAME [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO MARCOS ADAME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 257, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-17.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antônio Coelho Gomes [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antônio Coelho Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2012. às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0144600-24.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FERREIRA DA SILVA [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 221, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109600-94.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART TEC COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR DA SILVA ESTANISLAU\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 325, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-70.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROZECLER CARRILHO LESSA [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROZECLER CARRILHO LESSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 217, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-40.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Cipriano Ribeiro da Silva [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Rendas ARP S.A. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Rendas ARP S.A., Aut Helio Cipriano Ribeiro da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 12/07/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0069300-90.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE BERNARDO DA SILVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 604, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-42.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDOMYR PACHECO DE MATTOS [Adv. Alessandra Muniz de Campos (OAB: RJ 125967 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDOMYR PACHECO DE MATTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 489, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-87.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NAILDO LAGOA [Adv. Jaguare Garcia Ferreira (OAB: RJ 85926 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NAILDO LAGOA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 224, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117700-38.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO LIMA NAVARY [Adv. Charles Louback Espinola (OAB: RJ 92755 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO LIMA NAVARY\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 291, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069400-45.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO GOMES DOS REIS JUNIOR [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO GOMES DOS REIS JUNIOR\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 316, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076300-49.1995.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA CRUZ [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 313, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077400-97.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBIO DE SOUZA MEDEIROS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 233, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rangel Teixeira [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rangel Teixeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 70, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-82.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RENI MOYSER [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF. DE TEC., COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RENI MOYSER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 245, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-98.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO MAX KREBS [Adv. Jefferson Martins Cordeiro (OAB: RJ 78846 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO MAX KREBS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 375, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120800-64.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO GUZZO KLEIBER [Adv. Guiessil Azevedo dos Santos (OAB: RJ 58678 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA DIAS DE OLIVEIRA, Aut FABIO GUZZO KLEIBER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 241, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-07.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elena Cecilia Neves Mello [Adv. Rodrigo Santos da Torre (OAB: RJ 117254 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elena Cecilia Neves Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 85, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-98.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BERENICE CARDOZO DA SILVA [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEA BERENICE CARDOZO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 326, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000454-30.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juciara de Almeida Cruz da Silva [Adv. Nilton de Oliveira Canto (OAB: RJ 164112 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juciara de Almeida Cruz da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012. às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000452-60.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo da Silva Nascimento [Adv. Cintia Carla Condack (OAB: RJ 115973 - D)]\r\n\r\nRéu: Jordan Gonçalves Vogas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo da Silva Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 24/07/2012. às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0170100-63.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLEA DE LIMA FARIA [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ARTEFATOS DE TEC,COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLEA DE LIMA FARIA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 285, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053600-50.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE GABRIEL DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105500-96.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARTA PINHEIRO VENTURINO [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU-ART. DE TECIDO, COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA PINHEIRO VENTURINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 232, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0058400-48.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO DE SOUZA [Adv. Adriana Rosatto (OAB: RJ 96651 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu, Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 244, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-76.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO [Adv. Carlos Alberto Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 36968 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ELASI ALVES DE AZEVEDO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 262, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0075400-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONIDES VENTURINI [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONIDES VENTURINI\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 327, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180200-09.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR RODRIGUES DA SILVA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ART DE TECIDOS, COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 150, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0037000-75.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO FRANCA PISNO [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS,COURO E METAL SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO FRANCA PISNO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 404, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000430-02.2012.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: G3 Friburgo Confecção de Lingerie Ltda. [Adv. Savio Verbicario Dantas dos Santos Filho (OAB: RJ 83699 - D)]\r\n\r\nCgto: Maria Therezinha Schenkel da Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte G3 Friburgo Confecção de Lingerie Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2012. às 14:10 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000428-32.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Torres [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços , Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helena Torres \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2012. às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000667-07.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darvin Boy Junior [Adv. Andréa Vieira Muniz (OAB: RJ 148007 - D)]\r\n\r\nRéu: Dalcidio Boy Neto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Wallace Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)], Réu: Willian Boy [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dalcidio Boy Neto, Aut Darvin Boy Junior, Réu Wallace Boy, Réu Willian Boy\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 12/07/2012, às 10:10 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000450-90.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina da Silva Gregório [Adv. Paulo Lamblet Junior (OAB: RJ 151405 - D)]\r\n\r\nRéu: Distec de Friburgo Tecidos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina da Silva Gregório\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/07/2012. às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000536-32.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana dos Santos Máximo da Silva [Adv. Gonçala Ribeiro Eyer (OAB: RJ 132005 - D)]\r\n\r\nRéu: Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana dos Santos Máximo da Silva, Réu Lenanda de Friburgo Confecções e Moda Íntima Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência em prosseguimento designada para o dia 10/07/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000449-08.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo dos Santos Batista [Adv. Fernando Manuel Ferreira Alves Correia (OAB: RJ 141107 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Modas Friburgo Lingerie Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo dos Santos Batista\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 12/07/2012 às 09:50 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0128700-64.2000.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA DE CASTRO [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEF TECIDOS COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA DE CASTRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 269, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114900-03.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIMAR DIAS PACHECO e Outros [Adv. Ulisses da Gama (OAB: RJ 65758 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FILO S/A [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FILO S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará de fls. 1257, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011000-33.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO PINHEIRO BATISTA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 198, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-61.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 226, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-30.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODILIA DE OLIVEIRA [Adv. Roberto Wermelinger da Fonseca (OAB: RJ 82778 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ODILIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 271, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198500-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ALVES GALDINO [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ALVES GALDINO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 128, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101500-19.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEVANIR PILLER [Adv. Marcelo Worms Lopes Freitas (OAB: RJ 103001 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEVANIR PILLER\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 322, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-77.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pereira Aguiar [Adv. Marcelo de Barros Pereira (OAB: RJ 159077 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens 3F do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Pereira Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 17/07/2012. às 14:00 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0053600-59.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Perrout [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrica YPU Artefatos de Tecido,Couro e Metal S.A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Perrout\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 50, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197400-29.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EUTHALIA SINDRA [Adv. Ricardo Mattos (OAB: RJ 96083 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EUTHALIA SINDRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 139, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Mendonça [Adv. Gabriel Penin Garcia (OAB: RJ 168612 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Réu: Municipio de Bom Jardim\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Mendonça\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 18/07/2012. às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0000448-23.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Souza Rodrigues [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Denir Flores Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Souza Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 19/07/2012. às 09:40 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nProcesso: 0013500-09.2000.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO EDUARDO GONCALVES [Adv. Jose Luiz Veronese Serrao (OAB: RJ 66819 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO EDUARDO GONCALVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 249, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081300-25.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA CECILIA UBACK TAVARES [Adv. Olegario Maciel Colly Filho (OAB: RJ 112526 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA CECILIA UBACK TAVARES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 335, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114700-98.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADIER DE SOUZA [Adv. Idenir Martins dos Santos (OAB: RJ 61794 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADIER DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 218, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0011200-40.2001.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CORREA CORDEIRO [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CORREA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 152, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040700-59.1998.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAROLDO NEVES [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU ARTEFATOS DE TECIDOS COURO E METAL S/A [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAROLDO NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 274, devendo o autor diligenciar quanto às custas notariais de registro da penhora. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-57.2012.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Maria Perrud de Freitas [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria Perrud de Freitas\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência UNA para o dia 11/07/2012 às 09:30 horas (Recomendação 001/2011 da Eg.Corregedoria Regional, art. 2º parágrafo único). \r\n\r\nId: 1323475"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0125800-35.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dionea Rosa Laurindo\r\n\r\nExecutado: Jose Roberto Barbosa Chagas,Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,Ester Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Jose Roberto Barbosa Chagas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Ester Barbosa,Roditex de Friburgo Confeccoes Ltda.,Ester Barbosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Ester Barbosa, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 547,96, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0098200-34.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Belo Gonçalves\r\n\r\nExecutado: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda.,Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda - A/C - sócio WANICE ALVIM GARCIA CARVALHO\r\n\r\nPelo presente fica citado Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 42.808,48, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0164600-98.2006.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT\r\n\r\nExecutado: Manoel Antonio Santos Bernardo\r\n\r\nPelo presente fica citado Manoel Antonio Santos Bernardo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.555,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0136300-58.2008.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ronaldo Sampaio da Silva Junior\r\n\r\nExecutado: Wanice Alvim Garcia de Carvalho,Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Wanice Alvim Garcia de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 200.985,64, sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0011700-43.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: MAURO REZENDE DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: Wilson de Araujo Dreux Junior,LAVO JATO SHALOM BRASIL HOTELEIRO LTDA,Bruno Machado dreux\r\n\r\nPelo presente fica citado Wilson de Araujo Dreux Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.329,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322906"
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                            "1322905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000622-66.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Jorge da Silva\r\n\r\nRéu: Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Plesvi Plan e Execução de Segurança e Vigilâncias Internas S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009200-86.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS ALCANTARA DA CRUZ\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000302-50.2010.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: Lélia Medeiros Ferreira\r\n\r\nRéu: Rosa Di Saron Lingirie Ltda. a/c sócia TATIANA VEIGA GRAVINO\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Di Saron Lingirie Ltda. a/c sócia TATIANA VEIGA GRAVINO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nProcesso: 0128400-58.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio da Silva\r\n\r\nRéu: QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, D3 PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nPelo presente fica m QUARUP INDUSTRIA METALURGICA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar o cálculos que entende adequado, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322905"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Friburgo": {
                        "Atos": {
                            "1322908": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001100-71.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Maria Moreira [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Del-free Friburgo Confecções Ltda. [Adv. Robson de Sao Clemente Milhorance (OAB: RJ 87934 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Del-free Friburgo Confecções Ltda.\r\n\r\nComunicar ao réu que deverá comparecer à Secretaria da Vara do Trabalho no dia 15/06/2012, às 14:30, para anotar a CTPS da reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000453-42.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Marques Fernandes [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: R. Rodrigues Utensílios Domésticos e Vendas em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Marques Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000228-22.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella de Paula Turque [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriella de Paula Turque, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 10:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000111-65.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Monteiro Nazareth [Adv. Suriman Nogueira de Souza (OAB: RJ 50606 - D)]\r\n\r\nRéu: Otto de Souza Marques Junior [Adv. Maria Aparecida Miranda Terrigno (OAB: RJ 59297 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Otto de Souza Marques Junior, Rcte Reinaldo Monteiro Nazareth\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000306-16.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Keli Cristina da Costa Miranda [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Nelio Salabert da Silva Neto ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Keli Cristina da Costa Miranda\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 10:50 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000227-37.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian de Souza Figueira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Réu: Caixa Econômica Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian de Souza Figueira\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 09:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão.\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento da tutela requerida, por não preenchidos os requisitos legais do art. 273 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000765-52.2011.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Luany Mendes [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: J. M. Artiles Telecomunicações n/p Sr. Andre Luiz Pedra Artiles e José Magalhães Artilles [Adv. Vania Lucia Batista Teixeira (OAB: RJ 31065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. M. Artiles Telecomunicações n/p Sr. Andre Luiz Pedra Artiles e José Magalhães Artilles\r\n\r\nTer ciência do Ofício OAB nº 087, indicando-lhe como partrona da empresa ré. Audiência inaugural designada para 03/07/2012, às 11:50 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000454-27.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayk de Souza Ferraz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)]\r\n\r\nRéu: Translatina Transportes e Locação Ltda., Réu: Logística Fluminense Ltda., Réu: Rodolatina Logistica S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mayk de Souza Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 09:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000386-67.2010.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bolívia Oliveira da Silva [Adv. Paulo Cesar Rabelo Flores (OAB: RJ 116169 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bolívia Oliveira da Silva, Réu Posto 5 Estrelas do Valao do Barro LTDA.\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 12/07/2012, às 09:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0053800-19.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zelio Tiberto de Carvalho [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTer ciência de que será expedido alvará ao exequente, devendo o réu informar os valores que entende devidos a título fiscal, observando a Instrução Normativa nº 1127/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0000256-87.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Uender Soares da Silva [Adv. Rilley Alves Werneck (OAB: RJ 93938 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Maria Noemia Pereira de Meneses (OAB: RJ 42686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do autor, no prazo de cinco dias \r\n\r\nProcesso: 0026100-97.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique Goulart Pecly [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Henrique Goulart Pecly\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal encaminhada à testemunha Carlos Maia Macedo, com informação \"mudou-se\". Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000469-30.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcéa Ligia de Souza Gonçalves, Réu Sociedade Pestalozzi do Município do Carmo\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000199-69.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila Silva Monteiro [Adv. Thiago Siiqueira Ramos (OAB: RJ 142481 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Silva Monteiro\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012, às 09:00 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0041100-11.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Ferreira Sobrinho [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: Votorantim Cimentos S/A [Adv. Guilherme Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 38566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Ferreira Sobrinho, Réu Votorantim Cimentos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 21/06/2012, às 11:45 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000309-68.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José Gonçalves [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria José Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento dos autos. Prazo oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000347-80.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlete Santana Guimarães [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Capozzi de Friburgo Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlete Santana Guimarães \r\n\r\nTer ciência da devolução da notificação postal encaminhada à ré, devendo informar seu atual endereço no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0000456-94.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucas Gripp Silveira [Adv. Abilio Gonzaga da Silva (OAB: RJ 132092 - D)]\r\n\r\nRéu: Forneira Francesca Panificadora e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucas Gripp Silveira \r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 10:30 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000455-12.2012.5.01.0512 - RTSum\r\n\r\nAut: Rita de Cássia da Cunha Rego [Adv. Sinval Pereira de Souza (OAB: RJ 41184 - D)]\r\n\r\nRéu: Rekely Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia da Cunha Rego\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 12/07/2012, às 10:40 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1322908"
                            ],
                            "1323520": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0037200-83.2007.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valerio Flavio Leao [Adv. Marcio Marques de Oliveira (OAB: RJ 137686 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto dos Lagos - Rio - O.S. - Organizacao Social [Adv. Karla Salles Gomes (OAB: RJ 133335 - D)], Réu: Municipio de Trajano de Morais [Procurador Procuradoria Munic de Trajano de Morais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valerio Flavio Leao\r\n\r\nTer vistadas declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interesse no prazo de cinco dias\r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosano Pereira Coelho [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Schincariol Logística e Distribuição Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 272/295, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0033000-67.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanilson Luciano [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - me, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilson Luciano\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0011800-04.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Sergiana Polonio da Silva Souza [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergiana Polonio da Silva Souza\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-82.2008.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano dos Santos Correa [Adv. Alexandre Bezerra Leite (OAB: RJ 101244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Profissionais Autônomos Ltda, Réu: Sybelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano dos Santos Correa, Réu Sybelly Transportes Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação designada para o dia 17/07/2012, às 10:20 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT. \r\n\r\nProcesso: 0039200-32.2002.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES DIAS [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)], Aut: Ésio Guerra Espíndola [Adv. Felipe Leite Barros (OAB: RJ 125511 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ésio Guerra Espíndola, Aut JOSE CARLOS ALVES DIAS\r\n\r\nTer ciência da homologação dos cálculos, conforme despacho de fls. 531. \r\n\r\nProcesso: 0011700-49.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphaela de Oliveira Pires [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphaela de Oliveira Pires\r\n\r\nComunicar à reclamante que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0027000-85.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana de Moraes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda ME, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana de Moraes\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-62.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Cunha Lutterbach [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue!s Industria e Comercio Ltda - ME, Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Cunha Lutterbach\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-48.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Mendes Rohem Pereira Dutra [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C [Adv. Claudio Browne de Paula (OAB: RJ 60391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Mendes Rohem Pereira Dutra, Réu Clínica de Vídeo Laparoscopia Ltda S/C\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 12:15 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0030800-24.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Pavao da Silva [Adv. Guilherme Pacheco Lutz (OAB: RJ 81184 - D)]\r\n\r\nRéu: Laços Vogues Indústria e Comércio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pavao da Silva\r\n\r\nComunicar ao reclamante que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-68.2007.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Selma Soares Cipriano [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nRéu: Projel Planejamento Organizacao e Pesquisa Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Selma Soares Cipriano\r\n\r\nTer vista da devolução da notificação postal de fls. 110-verso, devendo apresentar novo e correto endereço no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0037500-79.2006.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber de Souza Oliveira [Adv. Carlos Gustavo Soares Silveira (OAB: RJ 119598 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Telebase - Servicos Basicos em Telecomunicacoes Ltda [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber de Souza Oliveira\r\n\r\nTer vistadas declarações de renda acauteladas na Secretaria da Vara, para requerer o que for de seu interesse no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-56.2012.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Gustavo Bouhid Hissi [Adv. Amaro Gervasio Filho (OAB: RJ 142272 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Drogaria ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Gustavo Bouhid Hissi\r\n\r\nComparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012, às 10:10 horas, a ser realizada na Segunda Vara do Trabalho de Nova Friburgo, devendo os patronos das partes comunicar às mesmas, em observância ao disposto nos artigos 1º e 2º, e respectivos parágrafos, da Recomendação nº 01/2011 da Corregedoria deste Egrégio TRT, ficando desde já ciente de que nesta oportunidade deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011200-80.2006.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Iolane Aparecida Arouca da Silva [Adv. Adriany Chaicoski Curty Velloso (OAB: RJ 127127 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda - ME [Adv. Claudia Mello Siqueira Pinto (OAB: RJ 85682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iolane Aparecida Arouca da Silva\r\n\r\nComunicar à reclamante que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-69.2005.5.01.0441 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Castilho [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Lacos Vogue´s Industria e Comercio Ltda ME [Adv. Nelson Luiz Siqueira Pinto (OAB: RJ 91378 - D)], Réu: Vanuza Gomes Suet Paes, Réu: José Renildo Marquete de Oliveira, Réu: Maria Vanete Alves de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Castilho\r\n\r\nComunicar ao autor que deverá comparecer à Secretaria da Vara para retirar sua Certidão de Crédito Trabalhista e documentos anexos. Prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0024900-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Medeiros da Cruz [Adv. Ronaldo Pinaud de Oliveira (OAB: RJ 48513 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo [Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda [Adv. Mozart Ecard (OAB: RJ 92469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04 de julho de 2012, às 13:20 horas, para realização da praça do bem penhorado às fls. 212 e, caso não haja licitantes, nova praça será realizada no dia 18 de julho de 2012, no mesmo horário, neste Juízo. \r\n\r\nId: 1323520"
                            ],
                            "1323519": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Praça - 11/06/2012\r\n\r\nEdital de Praça, com prazo de 20 dias, a ser realizada no(a) 2a Vara do Trabalho de Nova Friburgo situado(a) à Avenida Alberto Braune 128 - 2 andar, Centro, NOVA FRIBURGO, 28613-000 RJ.\r\n\r\nPraça do 1º. Evento: 04/07/2012 às 13:20 horas.\r\n\r\nPraça do 2º. Evento: 18/07/2012 às 13:20 horas.\r\n\r\nProcesso: 0024900-60.2005.5.01.0441 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Tadeu Medeiros da Cruz Adv.: Ronaldo Pinaud de Oliveira OAB.: RJ 48513 D, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - Nova Friburgo \r\n\r\nRéu: Cooperativa Regional Agropecuaria de Cantagalo Ltda Adv.: Mozart Ecard OAB.: RJ 92469 D\r\n\r\nBens: \r\n\r\n- uma máquina universal polivalente (fabricação de requeijão), marca Geiser, tipo UMMSK12, motor SD901, 220w, ano de fabricação 1996, número 3536g, em bom estado de conservação, avaliada em R$ 10.000,00 \r\n\r\nLocalização dos Bens: Rua Vereador Francisco Eugenio Vieira, nº 224, Triângulo, CANTAGALO, 28500-000 - RJ\r\n\r\nTotal da Avaliação: R$ 10.000,00\r\n\r\nA arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça, obrigado o arrematante a pagar no ato 20% (Vinte por cento) do valor do lanço e a depositar, em 24 horas, o restante, sob pena de perda do sinal.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323519"
                            ]
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                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001487-86.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Vagner Santos Corrêa [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Fort Log Distribuidora Ltda. [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fort Log Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001072-40.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Siqueira Costa [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Thamas Transportes Ltda. [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Siqueira Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001806-88.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Silvério Lima [Adv. Sueli Cristina Ribeiro Lima (OAB: RJ 90852 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Silvério Lima\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001203-78.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlei Fernandes Murillo [Adv. Honorelino Campos Souza (OAB: RJ 107149 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Itapemirim S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arlei Fernandes Murillo\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000543-21.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Éder Nunes Firmino [Adv. Fernanda Leondy de Sant Anna (OAB: RJ 133743 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Éder Nunes Firmino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0079300-97.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Dias de Moraes [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001985-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaice dos Santos [Adv. Angelica Ignacia Teixeira (OAB: RJ 136578 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaice dos Santos\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001133-95.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Phablu Ferreira Antônio [Adv. Marcus Vinicius Suzano de Menezes (OAB: RJ 140722 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Galanti [Adv. Mariana Rabello da Silva (OAB: RJ 154571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Galanti \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000388-18.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Joyce Nunes Pereira [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guabanara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guabanara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104300-75.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS TAVARES CECILIO [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Antonio Jose Alves Macedo, Réu: Alexi Pelágio Gonçalves Portela Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Farias Cardoso [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital de Iguaçu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Caridade Hospital de Iguaçu\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-23.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson da Silva Afonso [Adv. Walter Magalhaes Quintana (OAB: RJ 51783 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson da Silva Afonso\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139600-25.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Erivaldo da Silva Sales [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Erivaldo da Silva Sales\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alírie Barbosa de Castro Souza [Adv. Alexandre Silva de Oliveira (OAB: RJ 121211 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alírie Barbosa de Castro Souza\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205500-33.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA [Adv. Aloisio Innecco (OAB: RJ 51959 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Vilma Pereira de Andrade da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA REGINA DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fl. 100 e documentos acautelados. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000722-18.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Luiz de Araujo [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilson Luiz de Araujo \r\n\r\nDigam as partes se pretendem produzir outras provas, justificando-as. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002057-09.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Igor de Souza Belato [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Regina da Silva Catarino [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda., Réu: Antonio Vilela de Azevedo, Réu: Sergio Barbieri Magri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina da Silva Catarino\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0117000-88.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARZEVIL DE ALMEIDA [Adv. Kiyoshi Kossuga (OAB: RJ 33618 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARZEVIL DE ALMEIDA\r\n\r\nDesp.fl. 783: \"J. Em face da modalidade da dispensa e o efetivo cumprimento da determinação de fl. 758, nada a deferir. Intime-se. Nova Iguaçu, 30/05/2012. O juiz\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000650-31.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Pereira [Adv. Erineide de Oliveira Luciano (OAB: RJ 78160 - D)]\r\n\r\nRéu: Ademir da Costa Felisbelo Oficina Mecânica ME [Adv. Fabiano Rocha Ezequiel (OAB: RJ 120536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ademir da Costa Felisbelo Oficina Mecânica ME\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000332-14.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar de Souza [Adv. Gustavo Bittencourt Palladino (OAB: RJ 123048 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-43.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Davi Russo Lima [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda. [Adv. Wlauber Oliveira Ramos (OAB: RJ 98891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Confeitaria e Bar Progresso Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0197000-36.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO AUGUSTO [Adv. Manoel Jose Mendonca Neto (OAB: RJ 91374 - D)]\r\n\r\nRéu: IZEL LANCHES LTDA ME- N/P SOCIA IZAURA MAYHE COUTO, Réu: Izaura Mayhe Couto e Elza Mayhe Couto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO AUGUSTO\r\n\r\nCiência da pesquisa efetivada junto ao Renajud, devendo manifestar-se em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-76.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindalva Alves Bezerra Otacilio [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Empresa Municipal de Limpeza Urbana EMLURB, Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindalva Alves Bezerra Otacilio\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0037900-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celia da Silva Teixeira [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)], Réu: Crown Industria e Comercio Ltda. [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celia da Silva Teixeira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002051-65.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismar Lima Cavalcanti [Adv. Fabio Correia Luiz Soares (OAB: RJ 140343 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)], Réu: EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda. [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ethel Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Bruna Barbosa Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Joana Beatriz Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: Fabio Vinicius Dias Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)], Réu: CAPE - Centro de Assistência Profissional e Educacional\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Ensino Superior de Nova Iguacu, Réu Bruna Barbosa Raunheitti, Réu EINIL - Empreendimentos Imobiliários de Nova Iguaçu, Réu Ethel Barbosa Raunheitti, Réu Fabio Vinicius Dias Raunheitti, Réu Fazendas Reunidas Ita de Nova Iguaçu Ltda., Réu Felipe Gimenes Gonçalves Raunheitti, Aut Ismar Lima Cavalcanti, Réu Joana Beatriz Dias Raunheitti, Réu Lidia Maria Gonçalves Raunheitti Gomes, Réu Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti, Réu Paulo Ricardo Gonçalves Raunheitti, Réu Ricardo Gimenes Gonçalves Raunheitti Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0011600-95.1994.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANDERLEI SANTOS [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000442-47.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena [Adv. Jonas Fonteles de Moura (OAB: RJ 145258 - D)]\r\n\r\nRéu: Ellosforte Transportes Ltda. [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)], Réu: Danone S.A. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Geraldo Silva Araujo Madalena \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000599-39.2011.5.01.0053 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcy Queluci [Adv. Valdir Tavares Teixeira (OAB: RJ 53852 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre o pedido de desistência da ação elaborado pelo autor. Pz.: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001946-25.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Valéria Silva Santos [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Luimar Soares Alves Abrahão [Adv. Wildi Gonçalves da Rocha Rodrigues (OAB: RJ 158654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Luimar Soares Alves Abrahão \r\n\r\nComprovar o depósito do valor acordado, em 24 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000844-65.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Palmira Cardoso da Silva Cypriano [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Mulino Motel Ltda - ME [Adv. Alvaro Campos (OAB: RJ 92645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Palmira Cardoso da Silva Cypriano \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Réu: Air Liquide Brasil Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nProcesso: 0047600-06.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Silva [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi, Réu: Espólio de Roberto Daher Raymundi N/P da Inventariante Adrianne Morais Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Maria Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000953-11.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Hellen de Ataide [Adv. Joao Ailton Gomes Goncalves (OAB: RJ 123348 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Malhas de Paracambi Ltda. , Réu: Jefferson Figueira de Melo Júnior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Hellen de Ataide \r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-32.2008.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiqui Nunes Pereira [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maiqui Nunes Pereira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-73.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel José Soares Filho [Adv. Eva Tavares Alves Gurgel (OAB: RJ 92404 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel José Soares Filho\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0001927-19.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Luis Cassiano do Nascimento [Adv. Luciana de Medeiros e Silva Adriano (OAB: RJ 134471 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Luis Cassiano do Nascimento\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001887-37.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Massionilo da Mota [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Massionilo da Mota \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000377-86.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Marques [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Camélia Flores Iguaçu Ltda. [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro da Silva Marques, Réu Camélia Flores Iguaçu Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 81, devendo a Ré depositar R$ 17.373,47, ou o equivalente a 1.403.313,48 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0000843-80.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria da Penha Silva Lisboa [Adv. Joao de Barros Lima Neto (OAB: RJ 106933 - D)]\r\n\r\nRéu: Hudson Campos Filho [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hudson Campos Filho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao A.I., nos termos do § 7º, do art. 99, da CLT. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001186-42.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Carlos dos Santos [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Granvale Logística e Transportes Ltda. [Adv. Paulo Roberto Vigna (OAB: SP 173477 - D)], Réu: Air Liquide [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jairo Carlos dos Santos \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001334-87.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Freire Lima [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Lúcia Helena Costa Franco [Adv. Daniele da Silva Gonçalves (OAB: RJ 160136 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Freire Lima\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001400-33.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Gomes de Oliveira [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prontomed Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001488-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Duarte Júnior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Bergitex Indústria Textil Ltda., Réu: Isaac Moyses Bergier, Réu: Alberto Bergier, Réu: Marcelo Bergier, Réu: Marcia Rogienfisz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Duarte Júnior\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Dias Marcondes [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Arfrio S. A. Armazéns Gerais Frigoríficos [Adv. Alexandre de Alencar Barroso (OAB: RJ 149830 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Dias Marcondes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0208900-40.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Penner Leitão [Adv. Cintia Castro da Rocha (OAB: RJ 111938 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001399-48.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia Silva dos Santos [Adv. Carlos Roberto de Araujo (OAB: RJ 1521 - A)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Viver Empresa de Encartuchamento e Envazamento Ltda., Réu: Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Aroma do Campo Cosméticos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia Silva dos Santos\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000853-90.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Melo e Silva Móveis e Moda Infantil Ltda. , Réu: Bubu Tata Móveis e Moda Infantil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira \r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0000522-45.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Madeira Porto [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA [Adv. Geovani Paulino dos Santos Filho (OAB: RJ 92414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HYDROTEC HIGIENIZAÇÃO TÉCNICA LTDA\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001322-39.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina França de Freitas [Adv. Benedicto M. N. Filho (OAB: RJ 135700 - D)]\r\n\r\nRéu: IMS Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina França de Freitas \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-44.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia do Patrocinio Torres [Adv. Renato Russano Filho (OAB: RJ 80069 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira - Filial Nova Iguaçu \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000726-21.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adir Rodrigues [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Casapar de Queimados Imobiliária Ltda., Réu: Condomínio Vivendas da Torre\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adir Rodrigues\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-62.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Paixão Ferreira [Adv. Rafael Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 150040 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: José Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Paixão Ferreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083900-30.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inaldo Alves de Brito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inaldo Alves de Brito\r\n\r\nDesp.fl.169: \"A sentença proferida às fls. 110/113, ao apreciar o pedido de regularização do contrato de trabalho havido entre as partes, determinou fosse anotada sob pena de multa diária. Ocorre, que regularmente notificado à fl. 144, o réu compareceu em juízo, nos termos da certidão de fl. 145, e procedeu a devida anotação. Assim, não há se falar em multa diária pela não anotação, na medida em que o réu atendeu prontamente o comando, ressaltando que a presença do autor munido da CTPS era indispensável para o efetivo cumprimento da determinação. Nova Iguaçu, 05/06/2012. O juiz\". Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025500-23.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz da Silva [Adv. Carlos Alberto Guedes Loureiro (OAB: RJ 76979 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu , Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz da Silva\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002062-31.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cilene Torres Terra Teixeira [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Mep 2003 de Cabuçu Ltda. - ME \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169200-43.1998.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO GALDINO DE FARIAS [Adv. Izan Mascarenhas Silva (OAB: RJ 56773 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)], Réu: Luiz Carlos Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO GALDINO DE FARIAS\r\n\r\nTomar ciencia do inteiro teor do oficio de fls. 282/283. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000573-85.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Ramos de Castro [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Phitoteraphia Biofitogênia Laboratorial Biota Ltda., Réu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Ramos de Castro\r\n\r\nFornecer o atual endereço da RE, em 30 dias, pena de extinção do processo. \r\n\r\nProcesso: 0002007-46.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Loiane Barreto do Nascimento [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Azevedo e Werneck Comércio de Artigos para Informática Ltda. ME [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Loiane Barreto do Nascimento\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-63.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edison Cardoso Filho [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Distribuidora e Serviços Natavan Ltda. [Adv. Jorge de Sa (OAB: RJ 36389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edison Cardoso Filho\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166300-72.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josemir da Silva Freitas [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Principal Comercio e Industria de Cafe Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001968-49.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Ferreira Irineu [Adv. Sidnei Pereira dos Santos (OAB: RJ 147967 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. - ME [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Ferreira Irineu \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-18.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson dos Santos Moreira [Adv. Enock Barreto Desiderio (OAB: RJ 72012 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson dos Santos Moreira\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Serra [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Serra \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001015-22.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta de Oliveira Soares da Silva [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Lukmove Rio Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)], Réu: Terflex Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta de Oliveira Soares da Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000821-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deiverson Cardoso Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deiverson Cardoso Silva \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000785-09.2012.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gutenberg de Souza Pinto [Adv. Cristiane Guedes Moreira (OAB: RJ 100526 - D)]\r\n\r\nRéu: West Brasil Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Proativa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gutenberg de Souza Pinto\r\n\r\nCiência de que deverá comparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 9:45 horas, nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000492-10.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Analice Maria dos Santos [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Hailé da Fonseca Teffe dos Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Analice Maria dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000921-06.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Flaviane Barbosa Guariento [Adv. Jorge Carlos da Silva (OAB: RJ 42726 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont Engenharia de Telecomunicações SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flaviane Barbosa Guariento\r\n\r\nPor não atendidos os requisitos legais (art. 852-B, I, da CLT), resolvo arquivar o processo nos termos do art. 852-B, § 1º, do citado Diploma Legal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-55.2010.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandro Antônio Leal [Adv. Ricardo José Costa Lima (OAB: RJ 150379 - D)]\r\n\r\nRéu: STB 2008 Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STB 2008 Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000608-16.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jéssica Coelho da Silva [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda. [Adv. Vitor Mello Leon Blum (OAB: RJ 92520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Embelmar Empresa de Encartuchamento e Envasamento Ltda.\r\n\r\nCiência de que deverá pagar a diferença ainda devida a título de FGTS, em 48 horas, pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Silva da Silveira [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Albert Sabin Ltda. [Adv. Jose Roberto Coelho (OAB: RJ 35787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Albert Sabin Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-69.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Marcio da Conceição [Adv. Marlene da Conceicao Ramos (OAB: RJ 57049 - D)]\r\n\r\nRéu: Assis Data Telecomunicações Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amarildo Marcio da Conceição \r\n\r\nCiência da promoção da contadoria de fl. 61, devendo apresentar novos cálculos adequados à coisa julgada. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-06.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Resende [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Resende\r\n\r\nCiência de que deverá dar valor aos pedidos vindicados, em 10 dias, pena de arquivamento, nos termos do art. 852-B, § 1º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000139-96.2012.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Rodrigues Serra [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Planitas Indústria e Comércio da Construção Civil Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Rodrigues Serra \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001313-77.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivani Cadoso Gabrig da Silva [Adv. Thiago Aranda Bezerra da Silva (OAB: RJ 161003 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Arminda Maciel Neiva [Adv. José Marcos Evangelista Coelho (OAB: RJ 156973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Arminda Maciel Neiva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0169100-83.2001.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR TEIXEIRA [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS URB RJ [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SINDICATO DOS TRABALHADORES INDUSTRIAS URB RJ\r\n\r\nCiência de que foi expedido alvará nº 703/2012, e que encontra-se disponível na Secretaria da Vara. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000655-19.2012.5.01.0221 - ET\r\n\r\nEgte: Luiz Felipe Gonçalves Raunheitti [Adv. Andre Vicente Frankhanel Fernandes (OAB: RJ 54663 - D)]\r\n\r\nEgdo: Sylvio Adao Essinger [Adv. Antonio de Jesus Guimaraes (OAB: RJ 40589 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Sylvio Adao Essinger\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias .\r\n\r\nProcesso: 0078600-63.2004.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DA SILVA [Adv. Maria Luisa Gonzaga Prazeres (OAB: RJ 82443 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Ind. de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Cimobrás - Cia de Molas Brasileiras Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cimobrás - Cia de Molas Brasileiras Ltda \r\n\r\nRejeito os Embargos à Execução às fls. 322/341 pela falta de garantia do juízo, nos termos do art. 844, da CLT. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001403-85.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusta da Conceição Coelho [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Torrebela Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusta da Conceição Coelho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo: 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0137700-80.2003.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA [Adv. Marco Antonio Fernandes Nogueira (OAB: RJ 94978 - D)]\r\n\r\nRéu: CEREAIS RENASCER DO RIO DA PRATA LTDA, Réu: Nilson Barreto Guimarães, Réu: Jorge Teixeira Brandão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA GOMES DA SILVA\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001386-83.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César dos Santos [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: Arezza RH Ltda [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)], Réu: Ailton Bastos Santos Silva, Réu: Nubia Maria Dias Mascarenhas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César dos Santos \r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-23.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Souza Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: I M S Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Raphael Melo da Cunha (OAB: RJ 114278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu I M S Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nCiencia de que foi convolado deposito para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001514-69.2011.5.01.0221 - RTSum\r\n\r\nAut: Archimedes Katagi [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Acqualife Serviços Técnicos Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Archimedes Katagi\r\n\r\nCiencia de que devera impulsionar o processo, em 30 dias. \r\n\r\nId: 1323313"
                            ],
                            "1323311": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001782-26.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thalys Douglas Lacerda Santos\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Agre Construtora (Grupo Agre), SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Moises Luis Gerstel da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 13:00 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323311"
                            ],
                            "1323312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0069900-93.2007.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Felix da Silva Filho\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000699-72.2011.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulino da Silva\r\n\r\nRéu: Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, Albano Lopes Soares\r\n\r\nPelo presente fica m Albano Lopes Soares, Bar Barracão Du Pepe Ltda. , José Newtom da Silva, Manuel Dantas Martinez, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0096500-83.2009.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Pereira da Silva Paiva\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda., Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Conseil Logística e Distribuição Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão homologatória de fl. 214, devendo a Ré depositar R$ 52.637,95, ou o equivalente a 4.251.743,90 IDTRs, em 48 horas, pena de execução, devendo, ainda, comprovar o recolhimento da cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0198200-20.2000.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nRéu: LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, Célia Regina dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Célia Regina dos Santos, Gilcea Cardoso da Silva dos Santos, LUAN E LUANA MAT CONSTR E BORRACH SAO BERNARDO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Pz.:10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001278-54.2010.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hermes Farias da Silva Júnior\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência de que deverá pagar, em 48 horas, a importância equivalente a 360.138,40 IDTR's, referente à causa principal, e mais R$ 100,00, de custas processuais, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0207700-37.2005.5.01.0221 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Silva Ferreira\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiencia de que foi convolado o deposito recursal para penhora. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323312"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1322925": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000776-78.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Terra [Adv. Fernando Bernardes Townsend (OAB: RJ 110438 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Terra, Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Sáude\r\n\r\nContra-arrazoarem, em 08 dias, o recurso ordinário de fls.72/81; bem como, ao 1ª ré regularizar sua representação nos autos (procuração). .\r\n\r\nProcesso: 0117200-48.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline ferreira Gouvea [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline ferreira Gouvea\r\n\r\nCiência da expedição de alvará de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0179200-16.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo José dos Santos [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo José dos Santos\r\n\r\nÀ manifestação do autor a fim de que informe os valores que entende devidos, em razão da inadimplência da ré, em 10 dias; ou, se preferir, informe quais os meses de inadimplência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0187900-49.2007.5.01.0222 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Marcelo Rosa da Silva [Adv. Martha Cristina Aguileira (OAB: RJ 123617 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Desenvolvimento de Nova Iguacu [Adv. Jose Kleuver Jardim (OAB: RJ 5499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Marcelo Rosa da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0139100-39.1997.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO VELLOSO DA SILVA [Adv. Deise dos Santos Sampaio (OAB: RJ 64818 - D)]\r\n\r\nRéu: IGUAVE VEICULOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO VELLOSO DA SILVA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ante a certidão do OJA, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0119300-05.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Soares Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Soares Silva\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO DO AUTOR E SEU PATRONO A FIM DE RETIRAREM AS CERTIDÕES DE CRÉDITO; BE COMO TOMAR CIÊNCIA DA DECIÃO DE FLS.40. \r\n\r\nProcesso: 0149300-37.1999.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CHURRASCARIA LAMPADOSA LTDA [Adv. Elizabeth de Fatima Ferreira dos Santos (OAB: RJ 55492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PADARIA E CHURRASCARIA LAMPADOSA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, conforme\r\n\r\nplanilha juntada pelo INSS, às fls.157/161, em 05\r\n\r\ndias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0202900-21.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria dos Santos Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000701-73.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro João da Silva [Adv. Manoel Laurindo da Silva (OAB: RJ 123336 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro João da Silva\r\n\r\nVista ao autor por 05 dias de fls.44/51. \r\n\r\nProcesso: 0060800-34.1995.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CORREIA DA SILVA [Adv. Antonio Patrocinio Figueiredo Gomes (OAB: RJ 37782 - D)]\r\n\r\nRéu: HET-SANTOS MINERACAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON CORREIA DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de homologação às fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0138400-43.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Cristine Antunes Araujo [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda. [Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira (OAB: RJ 59477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alto Norte Shopping Estilo Modas Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0137000-38.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE MELLO [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE MELLO\r\n\r\nÀ manifestação do autor ante o desarquivamento, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0062000-61.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES [Adv. Mariluce Santi de Campos (OAB: RJ 46705 - D)]\r\n\r\nRéu: MHD Amir Al Samman [Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior (OAB: RJ 80633 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELEAZAR BRUNO NETTO LOPES\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, ante a pesquisa feita à Jucerja, às fls.103/107. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Souza Paixão [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Tinguá de Rações Ltda. - ME [Adv. Alexandre Victorino de Oliveira (OAB: RJ 98176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Souza Paixão \r\n\r\nCiência do deferimento da devolução do prazo de 10 dias, conforme despacho de fls.76. \r\n\r\nProcesso: 0096700-87.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Brandão Fialho [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nRéu: Conseil Logística e Distribuição Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air Liquide Brasil Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0192200-93.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOUGLAS PESTANA DE LIMA [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO PARQUE SAO VICENTE LTDA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOUGLAS PESTANA DE LIMA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ante a certidão do OJA e resposta infrutífera da tentativa de penhora online de fls.107/108, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0074200-27.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Rocha Machado [Adv. Oromildo Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 75960 - D)]\r\n\r\nRéu: Torrezane Comercial de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Terflex Indústria e Comércio Ltda., Réu Torrezane Comercial de Móveis Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0001109-64.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy de Souza [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nancy de Souza\r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.192/205. .\r\n\r\nProcesso: 0135400-74.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nativo Jose Figueiredo [Adv. Angela Pereira do Nascimento (OAB: RJ 86081 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Avenida Ltda. [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nativo Jose Figueiredo\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ante a certidão do OJA, em 10 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0061800-54.2004.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro da Costa Oliveira [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)], Aut: Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre [Adv. Gloria Costa (OAB: RJ 49432 - D)]\r\n\r\nRéu: CIMOBRAS IND DE MOLAS BRASILEIRAS LTDA (REHENEN DO BRASIL sucessora de) [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro da Costa Oliveira, Aut Sara Rodarde de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre, Aut Viviane Rodarte de Oliveira-Representada por Rosana Rodarte Vajalegre\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-86.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Santana Costa Filho [Adv. Eli de Oliveira (OAB: RJ 116701 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Trasmil Ltda. [Adv. Fernando Jose Barbosa de Oliveira (OAB: RJ 34320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Trasmil Ltda. \r\n\r\nDeferido a dilação do prazo de 10 dias, como requerido às fls.65. \r\n\r\nProcesso: 0000516-35.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcinéa Araújo de Carvalho de Souza [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Araújo de Carvalho de Souza \r\n\r\nVista à autora, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034300-38.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: UILSON CORREA DOS SANTOS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOAO AMERICO FELIX [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)], Aut: JOSE CLAUDIO ELIDIO MARIANO [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA IGUACU [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO AMERICO FELIX, Aut JOSE CLAUDIO ELIDIO MARIANO, Aut UILSON CORREA DOS SANTOS\r\n\r\nAo embargado, sobre fls.468/476. \r\n\r\nProcesso: 0001424-92.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Teixeira de Assis [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: R J C Comendador Mercearia Ltda. [Adv. Giovani Massoni (OAB: RJ 63986 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R J C Comendador Mercearia Ltda.\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0096300-78.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Pacheco Salba [Adv. Elvira Vieira Cunha (OAB: RJ 76136 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda. [Adv. Eliane Saldanha Brites (OAB: RJ 147318 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Pacheco Salba\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001732-31.2010.5.01.0222 - RTAlç\r\n\r\nAut: Viviane Santana da Silva [Adv. Jose Philo (OAB: RJ 117018 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Alves de Abreu [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Santana da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional. \r\n\r\nProcesso: 0039400-70.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Borges Conegundes [Adv. Alberto Estevez Garcia (OAB: RJ 40821 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Borges Conegundes\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ante a certidão do OJA, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0078600-84.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Andrade Costa [Adv. Antonio Claudio Cardoso Baptista (OAB: RJ 96706 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Andrade Costa\r\n\r\nCiência da decisão de ARQUIVAMENTO às fls.40, bem como do deferimento de desentramento dos documentos, mediante recibo, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0146900-69.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Pereira Dias [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000278-16.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Carlos de Sousa [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais\r\n\r\nCiência da despacho de fls.155, que reconsidera a decisão sobre o recurso da\r\n\r\n1a ré. Venha a 1ª ré com o original do comprovante de pagamento das custas\r\n\r\nàs fls.110/111. \r\n\r\nProcesso: 0225100-32.2003.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE SANTOS PEREIRA [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO SUPER QUALI LTDA ME [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLETE SANTOS PEREIRA\r\n\r\nÀ manifestação do exequente ante a certidão do OJA, em 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nId: 1322925"
                            ],
                            "1323051": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-40.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Pedro Barros da Silva (OAB: RJ 81362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO THOMAZ DE AQUINO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0001328-77.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Caetano de Souza [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Caetano de Souza , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência, independentemente de pauta, para homologação do acordo noticiado às fls.62, sob pena de execução integral do valor, autorizada a dedução dos valores já pagos. \r\n\r\nProcesso: 0000806-79.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jumar & Juscelino Com e Serv Hospitalares Ltda. [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nCgto: Aline do Nascimento do Carmo Machado \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jumar & Juscelino Com e Serv Hospitalares Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0021200-98.1998.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO SEVERO DE BARROS [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTADORA DAVID LTDA [Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar (OAB: RJ 25654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO SEVERO DE BARROS\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0163200-39.1989.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO ANTONIO CERQUEIRA [Adv. Carmelo Corato (OAB: RJ 13369 - D)], Aut: ANTONIETA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: CELIA REGINA DA SILVA ANDRADE SOARES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: CIRLEIA ABREU OLIVEIRA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: MARLENE FERREIRA GONCALVES [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: RICARDO LIMA DA SILVA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)], Aut: WASTY RIBEIRO [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIETA ARAUJO DOS SANTOS, Aut CELIA REGINA DA SILVA ANDRADE SOARES, Aut CELSO ANTONIO CERQUEIRA, Aut CIRLEIA ABREU OLIVEIRA, Aut MARLENE FERREIRA GONCALVES, Aut RICARDO LIMA DA SILVA, Aut WASTY RIBEIRO\r\n\r\nComprovar o deposito de honorarios periciais, no prazo de 30 dias, sob pena de perda da prova, tendo em vista o item 01 do despacho de fls.644. .\r\n\r\nProcesso: 0015600-28.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DA SILVA DIAS [Adv. Reinaldo Lellis dos Santos (OAB: RJ 80419 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEONARDO DA SILVA DIAS\r\n\r\nIntimação à tutora do menor a apresentar termo de guarda atualizado, além do CPF do menor para futura abertura de caderneta de poupança, para que, oportunamente, tranfira-se o saldo de fls.102; bem ocmo tomar ciência da decisão de fls.121, que determinou expedição de certidão de crédito em nome do menor para habilitação no Juízo Falimentar quanto ao remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0216100-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Jeferson Cardoso da Conceicao [Adv. Cassio Jose Alves Garcia Galvao (OAB: RJ 104240 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Jeferson Cardoso da Conceicao\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos às fls.69. \r\n\r\nProcesso: 0026900-06.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Lima Rosa Moura [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Lima Rosa Moura\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidação, em trinta dias,\r\n\r\nobservando a promoção da Contadoria, às fls.523. .\r\n\r\nProcesso: 0016000-42.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES FRANCISCO CAETANO [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA [Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker (OAB: RJ 118189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES FRANCISCO CAETANO\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0016600-92.2002.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL WILSON DA SILVA [Adv. Arnaldo Maldonado (OAB: RJ 13279 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tingua Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tingua Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.204, que convolou em penhora o valor bloqueado às fls.203; bem como dispensou o recolhimento da diferença da cota previdenciária com fulcro na Portaria do Ministério da Fazenda 75/2012. \r\n\r\nProcesso: 0210200-34.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruth Espírito Santo Santana [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda. [Adv. Ednus Ascari Junior (OAB: SP 66402 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruth Espírito Santo Santana\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS), sob pena de remssa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com início da contagem prescricional. .\r\n\r\nProcesso: 0001686-08.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Alves da Silva [Adv. Heloisa Helena da Silva Dalbonio (OAB: RJ 64884 - D)]\r\n\r\nRéu: Oligo Estética Comércio e Serviços de Beleza Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Alves da Silva\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 48 horas, ante a certidão negativa do OJA às fls.41 verso. \r\n\r\nProcesso: 0148500-57.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Auxiliares da Administracao Escolar do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nVista aos reclamantes a petição da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000611-31.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Volotão Barreto [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Helen Soares da Costa Ramos (OAB: RJ 149406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Espla Caldeiraria e Montagens Industriais Ltda.\r\n\r\nDiga a ré, em 05 dias, sobre petição de fls.43/45, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0140700-12.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Teodoro de Oliveira [Adv. Celso Magalhaes Fernandes (OAB: RJ 66509 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Teodoro de Oliveira, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nAs partes deverão comparecer na Secretaria deste Juízo para que a 1ª Reclamada entregue o TRCT 01, e as guias de CD/SD, sob pena de indenização substituitiva, conforme determinado o Acordão de fls.125/127, no dia 11/07/2012, às12:00 hs. \r\n\r\nApós, deverá o reclamante promover a liquidação do julgado, em 30 dias, observando as determinações do Acordão de fls.125/126. \r\n\r\nProcesso: 0012100-51.2000.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARBARA CRISTINA CARLOS DOS REIS [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLOS PAES DO PARQUE SAO JOSE LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARBARA CRISTINA CARLOS DOS REIS\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, ante a certidão do OJA às fls.113/115. \r\n\r\nProcesso: 0038300-17.2008.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Valença de Souza [Adv. Raul Fernando Teixeira Raposo (OAB: RJ 79361 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Serviços Dinamica Ltda [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Valença de Souza\r\n\r\nDEFIRO O PARCELAMETO DE FLS.299, VENHA O AUTOR COMO PAGAMENTO DA PRIEMIRA PARCELA. \r\n\r\nProcesso: 0000411-24.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Verdes Mares [Adv. Marcus Vinicius de Oliveira da Fonseca (OAB: RJ 65736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Verdes Mares \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0188600-59.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Braga Monteiro [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida [Adv. Andre Fernandes Furtado (OAB: RJ 120334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Braga Monteiro\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0000775-59.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda. [Adv. Eduardo Vicentini (OAB: RJ 55380 - D)]\r\n\r\nCgto: Mauricio dos Santos Viana\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Nossa Senhora da Glória Ltda.\r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000719-26.2012.5.01.0222 - ConPag\r\n\r\nCgte: Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexandre dos Santos Barros \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Amigo da Rodovia Auto Posto Ltda. \r\n\r\nVenha o consignante com o depósito, em 05 dias, nos termos do artigo 893, I, do CPC, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0213500-09.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Seica Teixeira [Adv. Jurema Alves do Nascimento Almawi (OAB: RJ 80785 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Seica Teixeira\r\n\r\nÀ manifestação do exequente, em 05 dias, ante a certidão negativa do OJA às fls.76/78. \r\n\r\nProcesso: 0122300-81.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Mendonca Antonio [Adv. Margarete do Nascimento Huais (OAB: RJ 87755 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Mendonca Antonio\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos às fls.49. \r\n\r\nProcesso: 0002040-29.2010.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino dos Ramos da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Funcional Arquitetura e Projetos Ltda [Adv. Wagner da Hora Silva (OAB: RJ 127733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Funcional Arquitetura e Projetos Ltda \r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0012700-62.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Santos Alves [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Santos Alves\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos às fls.231. \r\n\r\nProcesso: 0024400-30.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euridice da Silva [Adv. Valdir de Lima Moulin (OAB: RJ 57569 - D)]\r\n\r\nRéu: Geraldo Evangelista da Silva (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euridice da Silva\r\n\r\nAnte o teor da certidão do OJA, às fls.40/42, ao autor para requerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001354-75.2010.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Gomes [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Gomes \r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando a promoção da contadoria, a fls.74.\r\n\r\n.\r\n\r\nProcesso: 0136300-96.2001.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCY ROSANA DE SOUZA [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA EUGENIA TRANSPORTES LTDA [Adv. Eloi de Oliveira Pinto (OAB: RJ 28719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCY ROSANA DE SOUZA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução ou manifestar-se de forma conclusiva em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo corrente, sem baixa, com ínicio da contagem do prazo prescricional intercorrente. \r\n\r\nProcesso: 0208500-91.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Miranda de Resende [Adv. Marilza de Oliveira Ramos (OAB: RJ 69032 - D)]\r\n\r\nRéu: Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda. [Adv. Pablo Goncalves e Arruda (OAB: RJ 114989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Permaco Industria e Comercio de Plasticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito de honorários periciais, em 05 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0008800-08.2005.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Frederico Annes Froes [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Print Damf Formularios Ltda. [Adv. Luthero de Araujo Machado (OAB: RJ 72696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Frederico Annes Froes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando\r\n\r\na dedução da contribuição social (INSS). .\r\n\r\nProcesso: 0000471-94.2011.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Garcia da Silva [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 08 dias, o recurso ordinario de fls.206/209. .\r\n\r\nProcesso: 0228200-82.2009.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Pimentel [Adv. Claudio Nogueira Nunes (OAB: RJ 102760 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Caridade Hospital Iguaçu [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Pimentel\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos ás fls.133. \r\n\r\nProcesso: 0099700-66.2007.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Teixeira de Menezes [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Fabrica de Tecidos Maria Candida e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Richardson Teixeira de Menezes\r\n\r\nCiência da decisão de homologação dos cálculos às fls.59. \r\n\r\nProcesso: 0193100-71.2006.5.01.0222 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo Rodrigues de Sal [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nÀ impugnação, em 15 dias, devendo a reclamada observar a cota previdenciária incidente. \r\n\r\nId: 1323051"
                            ],
                            "1322926": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 04.07.2012, a partir das 11:30 horas, no Átrio do Fórum, na Rua Dr. Athayde Pimenta de Moraes, nº 175, Centro, Nova Iguaçu-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 18.07.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0221800-04.1999.5.01.0222 - Rte. ALTAMIRO PEREIRA DE ANDRADE (Adv. Francisco Batista Sandes - OAB/RJ: 038293/D) Rdo. SANTA EUGÊNIA TRANSPORTES E TURISMO LTDA E OUTRO(S) (Adv. Isabel Cristina Araujo Hacker - OAB/RJ: 118189/D) - Bem(ns): 1) Veículo de passageiros (ônibus) marca Volkswagen/Ciferal, modelo GLS Bus U, com capacidade para 42 passageiros, ano de fabricação 1997, modelo 1997, chassi 9BWY2TJB3VRB03178, placa LBU-5779, RENAVAM 680859411, motor em regular estado de conservação, segundo depositário, contudo não testado ou ligado na presença do Oficial de Justiça, lataria e pneus em degradado estado de conservação, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 193, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Tancredo Neves, 4000, Santa Eugênia, Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5o do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, GEORGE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA, Diretor de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. JOSE AUGUSTO CAVALCANTE DOS SANTOS, MM. Juiz Titular na 2ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu/RJ.\r\n\r\nId: 1322926"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1321998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001300-09.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Dias da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Construrposse Materiais de Construção Ltda. [Adv. Sidney Machado Correa Junior (OAB: RJ 125310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construrposse Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002014-32.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Picoro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Picoro \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026000-25.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinheiro do Nascimento [Adv. Ricardo Jose Chaves Faria (OAB: RJ 55436 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-03.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Monte Negro [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000558-44.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina de Oliveira Silva [Adv. Angela Veronezi Sampaio (OAB: RJ 160647 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Jorgina de Oliveira Silva \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-61.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: George Costa e Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001590-87.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Marinho da Silva [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: I Z S Madureira Móveis e Decorações Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Marinho da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000546-67.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Queiroz Barbosa [Adv. Marcus Vinicius da Rocha Reis (OAB: RJ 122869 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036700-21.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Primo Félix [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179500-69.2009.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Borges de Assunção [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar e Vidraçaria Central de Belford Roxo Ltda. [Adv. Angela Marisa da Silva (OAB: RJ 88727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar e Vidraçaria Central de Belford Roxo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0202400-20.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benedito da Silva [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001398-91.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joaquim José Rodrigues da Fonseca [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)], Réu: Nova Itaborai Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Reino Antigo Sub Produtos Animais Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-15.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Moraes Rego Oliveira dos Santos [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Saúde Ocupacional - CSO [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Reis e Campos Medicina Ocupacional Segurança do Trabalho e Treinamentos S/C Ltda. [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Catarinense Saúde Ocupacional Ltda. [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: G S M Grupo de Saúde e Medicina S/S [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)], Réu: Luiz Jordan Clavello dos Reis [Adv. Luiz Carlos Monteiro de Rezende (OAB: RJ 4244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Catarinense Saúde Ocupacional Ltda., Réu Centro de Saúde Ocupacional - CSO, Aut Fernando de Moraes Rego Oliveira dos Santos, Réu G S M Grupo de Saúde e Medicina S/S, Réu Luiz Jordan Clavello dos Reis\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001797-86.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira Sant anna [Adv. Jorge Luiz Milleli Fernandes (OAB: RJ 46877 - D)]\r\n\r\nRéu: Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira Sant anna , Réu Green Life Execução de Projetos Ambientais Ltda. \r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010800-36.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Valdemi Pereira da Silva representado por Sônia Maria Pereira da Silva [Adv. Valentin Eliceu Aiolfi (OAB: RJ 98207 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Torre de Belford Roxo Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Mercado Torre de Jacarepagua LTDA [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado Torre de Jacarepagua LTDA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002112-51.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ferreira de Souza [Adv. Salvatore de Assis Grande (OAB: RJ 89304 - D)]\r\n\r\nRéu: Cargo Transportes Rodoviários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ferreira de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréia de Freitas Costa [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Paracambi [Procurador Procuradoria Munic de Paracambi \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréia de Freitas Costa, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nAutor contrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como a 1ª reclamada tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-24.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wemerson Henrique da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001519-85.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Felix Soares Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Cesar Augusto Guimaraes Colin (OAB: RJ 42981 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A. , Réu Cia Leader Promoção de Vendas , Aut Marcia Felix Soares Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário, bem como tomar ciência do R.O. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1321998"
                            ],
                            "1322785": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000565-05.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: William Douglas Barbosa Ramiro [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut William Douglas Barbosa Ramiro \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000594-55.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Silva de Lima [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. (Ponto Frio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Silva de Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000584-11.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilton Souza da Silva [Adv. Reinaldo Bezerra de Brito (OAB: RJ 161343 - D)]\r\n\r\nRéu: Embalagens Salomão Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilton Souza da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000582-41.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lia Avelino da Silva [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão do Cabuçu Material de Construção Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lia Avelino da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000585-93.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson da Natividade [Adv. Jorge Marcondes da Rocha Passos (OAB: RJ 79618 - D)]\r\n\r\nRéu: S L G da Costa Indústria e Comércio de Gelo ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson da Natividade\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000577-19.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Teresa Sá de Souza [Adv. Eron Luis da Costa Brito (OAB: RJ 113866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Ortopédica e Cirúrgica Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Teresa Sá de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000583-26.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Andrade Barbosa [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: S Crivella Carrocerias Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Andrade Barbosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000574-64.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catia Regina Barbosa dos Santos [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora e Lanchonete Bela Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia Regina Barbosa dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000586-78.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes Ferreira dos Santos [Adv. Sirnaldo Reis do Amaral (OAB: RJ 158716 - D)]\r\n\r\nRéu: Galante Serafim Transporte Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes Ferreira dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000595-40.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Domingos Pereira [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Domingos Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000553-88.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho da Silva de Barros [Adv. Hilton Neves Filho (OAB: RJ 96241 - D)]\r\n\r\nRéu: Edrom Comércio Varejista de Produtos Agropecuários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho da Silva de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000571-12.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Santos do Nascimento [Adv. Heloisa Maria Medeiros de Amorim (OAB: RJ 86001 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora o Dia S. A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Santos do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:25 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000677-71.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés de Moura Queiroz [Adv. Ailton Siqueira (OAB: RJ 57590 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalcanti Cia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés de Moura Queiroz \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000576-34.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Alves Flores [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonia de Maria Bezerra Farias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Alves Flores\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000581-56.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes de Souza [Adv. Edson Duarte Coelho (OAB: RJ 145456 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Moreno Diniz \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1322785"
                            ],
                            "1322786": [
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                                "Processo: 0000333-90.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana Irenice de Souza [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana Irenice de Souza \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000587-63.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Gabriele Bandeira Gomes [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Jumar & Juscelino Comércio e Serviços Hospitalares Ltda. , Réu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isa Gabriele Bandeira Gomes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000496-67.2012.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Wallace dos Santos Correa [Adv. Igor Maisano da Silva (OAB: RJ 140438 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Luanda Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Wallace dos Santos Correa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:01 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000588-48.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Conceição da Silva [Adv. Victor Hugo Bibiano dos Santos (OAB: RJ 158595 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação São José Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Conceição da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000555-58.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arildo Moreno Teixeira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Della Volpe S.A Comércio e Indústria, Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arildo Moreno Teixeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000572-94.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Alves de Sousa [Adv. Tania Ferreira Pacheco (OAB: RJ 128794 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete Amarela Vida Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Alves de Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000296-54.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Henrique Gonçalves [Adv. Marcia Cristina Fernandes de Oliveira (OAB: RJ 123170 - D)]\r\n\r\nRéu: Esther Madeira Móveis e Bazar Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Henrique Gonçalves \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/06/2012 às 09:56 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000551-21.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Jane Vieira Azevedo [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: Reulfer Rio Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. , Réu: Ulfer Indústria e Comércio de Produtos Eletrodomesticos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Jane Vieira Azevedo \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 0920 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000557-28.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Cristina Alves de Moura [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: RD Móveis Estofados Ltda. ME (Credilar)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Cristina Alves de Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:15 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000556-43.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Cavalcante Martins [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Cavalcante Martins \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000559-95.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Rocha Silva [Adv. Jose Benvindo de Faria Netto (OAB: RJ 96754 - D)]\r\n\r\nRéu: Valmir Moreira da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton da Rocha Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1322786"
                            ],
                            "1322787": [
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                                "Processo: 0000594-60.2011.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco das Chagas Ferreira Lima [Adv. Jonathan Adriano de Oliveira Benedito (OAB: RJ 161504 - D)]\r\n\r\nRéu: Val Lima Construções e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco das Chagas Ferreira Lima \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000568-57.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Flavio da Fonseca Garcia [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: C L Company Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Flavio da Fonseca Garcia\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000564-20.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Guilherme da Silva [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Grande Rio Alimentos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Guilherme da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000563-35.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tamiris Simião Alves Mendonça [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerp Soluções Tecnológicas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tamiris Simião Alves Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000567-72.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rochelle de Souza Neri Baptista [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Grab Raill Modas Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rochelle de Souza Neri Baptista\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000570-27.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Rodrigues da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Eclipse Comércio de Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000566-87.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Joviano [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabelf Construção e Reformas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Joviano \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000561-65.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Jose Sant Anna [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço, Réu: Município de Mesquita [Procurador Procuradoria Munic de Mesquita \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Jose Sant Anna\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000535-67.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Ribeiro Guimarães [Adv. Jorge Roberto Soares Micho (OAB: RJ 25876 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Municipio de Belford Roxo [Procurador Procuradoria Munic de Belford Roxo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Ribeiro Guimarães\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000537-37.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise de Amorim Santos [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise de Amorim Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000230-83.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Pires Campos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: Lipa Serviços Gerais Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Pires Campos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0000538-22.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaína Andréia de Freitas de Jesus Lima [Adv. Alisson do Nascimento Cunha (OAB: RJ 143833 - D)]\r\n\r\nRéu: Imunitec Dedetização Técnica Ltda., Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaína Andréia de Freitas de Jesus Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. ATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nId: 1322787"
                            ],
                            "1321999": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0029000-91.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia Silva do Vale\r\n\r\nRéu: L& E Funchal Materiais de Construção Ltda ME, Lúcia Silveira Cavalcante de Oliveira, L & E Funchal Materias de Construçao Ltda. N/P da sócia Lucia Silveira Cavalcante de Oliveira, ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m ELY EMANUEL LIMA DE OLIVEIRA, Lúcia Silveira Cavalcante de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-71.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA CABRAL\r\n\r\nRéu: NOVA IGUACU REVENDEDORA DE VEICULOS LTDA, Marca Administração, Participação e Empreendimentos S.A, Cintia da Costa Flores, Renato de Santana Baptista, Andre de Santana Baptista\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias\r\n\r\nPelo presente fica m Cintia da Costa Flores, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio via BACEN-JUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321999"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1323154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0150400-37.2007.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Andreia Pereira Almeida [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S.A. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Citycol S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001567-38.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gean Carlos Ferreira de Oliveira [Adv. Eduardo Gomes Coelho (OAB: RJ 118604 - D)]\r\n\r\nRéu: Tsunami Logística e Transportes Ltda. [Adv. Ingrid Werneck Octaviano (OAB: RJ 167513 - D)], Réu: Grande Rio Alimentos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gean Carlos Ferreira de Oliveira\r\n\r\nComprovar através de guia GRU, as custas judiciais, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0199300-51.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa Cristina Torres [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)], Aut: FAZENDA NACIONAL\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o valor de R$ 19.756,67, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001555-24.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Marcelino [Adv. Jane Maria de Souza (OAB: RJ 41446 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Tinguá Ltda.\r\n\r\nComprovar, através de guia GPS, o recolhimento da cota previdenciaria, em 05 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0002008-19.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Bento Neto [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Bens Ltda. [Adv. Marco Aurélio Lopes Cançado (OAB: RJ 103752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Administração de Serviços Bens Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 55/60, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105600-50.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deivi Ventura [Adv. Tania Mara Moreira Cardoso (OAB: RJ 111219 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000598-57.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson André Menezes de Sá [Adv. Monica Araujo dos Santos (OAB: RJ 156667 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY CENTRAL DES ERVIÇOS L [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY CENTRAL DES ERVIÇOS L\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001781-29.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Duarte de Almeida [Adv. Joel Martins Jorge (OAB: RJ 71027 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional Gás Butano Distribuidora Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Duarte de Almeida\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls.em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035400-91.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO FLAVIO BITARAES [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CELF CENTRO EDUCACIONAL LICEU FLUMINENSE LTDA [Adv. Davi Moreira (OAB: RJ 77503 - D)], Réu: ISRAEL FELIPE DA SILVA, Réu: NANCI FELIPPE DA SILVA SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIO FLAVIO BITARAES\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0057200-05.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moisés Rodrigues Otacilio [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: S T B Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moisés Rodrigues Otacilio\r\n\r\nManifestar-se sobre a indicação de bens de fls. 61, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-64.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Santos de Oliveira [Adv. Sandro Martins Barreto (OAB: RJ 117964 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0060300-36.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Francisco Pereira [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0006100-16.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ribeiro de Oliveira [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CALÇADOS E CONFECÇÕES DI SANTINNI LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000369-97.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Andrade [Adv. Claudomir da Silva (OAB: RJ 126022 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais, Aut Sérgio Luiz Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 147/161, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0071600-29.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurilio dos Santos Nascimento [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Tejofran Semisa [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Réu: Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Tejofran Semisa\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de, em 08 dias. EM CASO DE 2 OU MAIS RECLAMADAS,O PRAZO SERÁ SUCESSIVO,A COMEÇAR PELA 1a.RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0001796-95.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Tiago Barbosa Bezerra [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Tiago Barbosa Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000777-88.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Oliveira da Cruz [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Vulcão Ltda. [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cerâmica Vulcão Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000191-80.2012.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Heronides Ferreira Arruda Alves\r\n\r\nRéu: Cassy de Souza da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)], Réu: Adécio Isaías da Silva [Adv. Eliane Conde Peixoto da Costa Neto (OAB: RJ 66329 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adécio Isaías da Silva, Réu Cassy de Souza da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 46/83, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pela 1ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0104500-60.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Vanzillotta [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nRéu: Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP [Adv. Rafael Alves de Oliveira (OAB: RJ 119120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Revelação Veículos de Iguaçu Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001925-37.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Ferreira dos Santos [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemas do Brasil Ltda., Réu: Libercon Engenharia Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)], Réu: CONSTRUTORA CEMASA DO BRASIL LTDA ME A/C: SOCIA MARGARIDACICERA DA SILVA e CARLA ZAINO BRITO SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Ferreira dos Santos\r\n\r\nInformar o novo endereço da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038300-23.1999.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA CRISTINA DE SOUZA [Adv. Jane Barbosa de Paula (OAB: RJ 78518 - D)]\r\n\r\nRéu: CELIA MARIA DE OLIVEIRA, Réu: ANA D ARC MACHADO DUTRA, Réu: EDUCANDARIO MODERNO SANTA INES LTDA , Réu: REINALDO POLIFIQ MOREIRA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CRISTINA DE SOUZA\r\n\r\nRetirar a Certidao de Credito Trabalhista e os documentos de seu interesse no prazo de 30(trinta) dias. Decorrido o prazo os autos serao arquivados provisoriamente, na forma do Ato da Corregedoria-Geral da Justiça do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0158900-97.2004.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEOFILO DE OLIVEIRA GUEDES [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAPHIC MAIA COMPUTADORIZADA LTDA ME [Adv. Jorge Francisco Varela da Costa (OAB: RJ 74621 - D)], Réu: ANTONIO CARLOS MAIA PEREIRA [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)], Réu: GEORGE MAIA PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANTONIO CARLOS MAIA PEREIRA, Réu GRAPHIC MAIA COMPUTADORIZADA LTDA ME\r\n\r\nComparecer à Receita Federal para parcelamento da dívida, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001880-96.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andréa Moreira de Siqueira Puppin [Adv. Albalívia de Sá Carvalho (OAB: RJ 152453 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU [Adv. Leonardo de Souza Nunes (OAB: RJ 145791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Moreira de Siqueira Puppin, Réu Associação Brasileira de Ensino Universitário - ABEU\r\n\r\nApresentar rol de quesitos, para formação de Carta Precat[oria Inquiritória, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-63.2010.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Sueli Santos de Souza [Adv. Joaquim Olidio Rodrigues (OAB: RJ 69293 - D)]\r\n\r\nRéu: Débora Gomes Rafael\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sueli Santos de Souza\r\n\r\nComparecer, o autor, à SED/Nova Iguaçu, no térreo deste fórun, na sextafeira, dia 15/06/2012, no horário de 12:30hs às 15:00hs, para marcar o acompanhamento de diligência, ou ligar para 2667-3147, neste mesmo horáriio. \r\n\r\nProcesso: 0058400-47.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica da Silva Ferreira [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Canayar Serviços de Confecções de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 86: rejeitados os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0000363-56.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eli Gomes de Moraes [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Turismo Transmil Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Turismo Transmil Ltda. \r\n\r\nComprovar o pagamento da parcela referente aos honorários periciais,sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josimar Ema de Oliveira [Adv. Levi Rodrigues da Costa (OAB: RJ 94874 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Alto da Posse Ltda. [Adv. Daniel Franklin de Arruda Gomes (OAB: RJ 49529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josimar Ema de Oliveira\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nProcesso: 0013200-85.2007.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ricardo Lourenco [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Calundu Ltda [Adv. Clodoaldo Luiz da Silveira (OAB: RJ 65263 - D)], Réu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Telmo Expedito Rosa de Melo (OAB: RJ 20545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo. requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001922-82.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jerrison Luís Soares de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Riopet Embalagens S.A. [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jerrison Luís Soares de Souza \r\n\r\nApresentar rol de quesitos no prazo 05 dias, para formação de carta precatória inquiritória.. \r\n\r\nProcesso: 0022400-48.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jairo Fidelis Miranda [Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 270, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0043700-71.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Goncalves Figueiredo [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Nasavig Prestadora de Servicos de Vigilancia Armada e Desarmada S/C Lt, Réu: JOANA DARC GONÇALVES CORREA, Réu: EZEQUIAS BARRETO DESIDERO, Réu: VILMA GARCIA COLARES, Réu: ELISANGELA CRISTINA FERREIRA CARRAMONA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Goncalves Figueiredo\r\n\r\nVenha o reclamante com os meios efetivos ao prosseguimento da execução,em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001795-13.2011.5.01.0225 - ExCCP\r\n\r\nExte: Anderson de Cicco Coelho [Adv. Marco Aurelio Pereira de Souza (OAB: RJ 126487 - D)]\r\n\r\nExdo: F S Komatsu & Cia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Anderson de Cicco Coelho\r\n\r\nTomar ciência do desp.de fls. 19. \r\n\r\nProcesso: 0001615-94.2011.5.01.0225 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliseu Costa Fernandes [Adv. Adileia Triani Costa (OAB: RJ 149443 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora os valores bloqueados pelo Juízo, requerendo o que for de seu interesse,em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000361-86.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Catia Pinheiro dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora da Penha Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário de fls. 293/314, o autor e de fls. 317/323 e 324/329, a ré, no prazo sucessivo de 08 dias a começar pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0213300-85.2009.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia de Almeida Cardoso [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)], Réu: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Serviços de Saúde Total Saúde\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0039100-07.2006.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilizeu Geraldo da Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: AGNALDO DE PAULA SEPULVEDA, Réu: CLAUDIA DE PAULA COSTA , Réu: JOSELITO FELIX DA SILVA, Réu: Melquiades dos Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilizeu Geraldo da Silva\r\n\r\nRetirar Certidão de Crédito em 30 dias,bem como,ter ciência de que as cópias seram retiradas pelas partes. \r\n\r\nId: 1323154"
                            ],
                            "1323127": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0000005-28.2010.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: Valder Magano de Miranda\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES,S. A. Fábrica de Tecidos Maria Cândida,Crown Indústria e Comércio Ltda.,PRINTEX INDUSTRIA E COMERCIO S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DE SOUZA GONÇALVES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.588,36, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Ciente de que o pagamento em prazo superior a 15 dias implicará na imposição da multa de 10% (art. 475-J do CPC). O não pagamento do débito ou a não garantia da execução na forma do art. 822 da CLT importará em penhora, inclusive através do sistema BACENjud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323127"
                            ],
                            "1323549": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0205900-06.1998.5.01.0225 RTOrd\r\n\r\nExequente: AMILTON LOPES DA SILVA\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS DUARTE BAPTISTA,FATH DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS SOC.LUIZ CARLOS,JOSÉ MARIA JARDIM ROCHA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSEMIR DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.290,23, além de acréscimos devidos, tambem são devidas as custas Judiciais no valor de R$ 50,00(cinquenta reais), ou garantir o Juízo, sob pena de penhora de seus bens particulares.\r\n\r\nDespacho de fl. 179:. Inclua-se no polo passivo o socio ROSEMIR DE SOUZA.\r\n\r\nDespacho de fl..186.\r\n\r\nFica desde ciente o executado de que o Juizo utilizado sistema BECENJUD, com bloqueio de creditos atraves de penhora on line.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323549"
                            ],
                            "1323134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001254-77.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celi Bellusci Machado \r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. , Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 28/06/2012 às 10:55hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nProcesso: 0001692-06.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Manoel Alves Gonçalves\r\n\r\nRéu: Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda., Mercado Modelo de Comendador Soares Ltda, MERCADO MODELO DO PONTO CHIC LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Mercado Zona Norte do Ponto Chic Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à Audiência no dia 22/08/2012 às 10:25hs,nesta Vara do Trabalho.As partes deverão comparecer à audiência de CONCILIAÇÃO designada nesta MM.Vara do Trabalho,devendo vir munidas de documentos de identificação,o reclamante de sua CTPS e o reclamado,através de Sócio,Diretor ou Empregado registrado,e,com Carta de Preposto.As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados,conforme desp.de fls. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323134"
                            ],
                            "1323370": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação – 11/06/2012 – LOTE 32/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001064-17.2011.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan Baptista \r\n\r\nRéu: Silverio Barbosa Ltda. , SPRINGS EMPREENDIMENTO IMOBILIÁRIO SPE LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m Silverio Barbosa Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos Declaratórios de fl.90,PROCEDENTES,em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323370"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Petrópolis": {
                    "1ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1322747": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000406-90.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Teresinha Pereira [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vania Teresinha Pereira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 338/349. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-63.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Muller Santana [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Santo Inácio - ANEAS [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisangela Muller Santana\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 173/181. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007400-08.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stela Dibe Gineste [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nTrazer aos autos o termo de renúncia/distrato, mas, devidamente assinado, nos termos do despacho de fls. 245. \r\n\r\nProcesso: 0000416-37.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Jose Moutinho Pedro [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Nacional S/A [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Nacional S/A, Aut Robson Jose Moutinho Pedro\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 325/336. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001258-80.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Carina Barbosa da Silva [Adv. Fabio Ricardo Martins de Moraes (OAB: RJ 143050 - D)]\r\n\r\nRéu: IFF Confecções\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina Barbosa da Silva\r\n\r\nIndicar o atual endereço do réu para citação, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\n‘Processo: 0122200-15.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erika Cabral Leal Ferreira [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hamlet Curso de Línguas S/C Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor de fls. 121/150. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-66.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elianai de Carvalho [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Esperança Ltda. [Adv. Luciane Nogueira de Freitas Machado (OAB: RJ 84379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Esperança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 442/450. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Nunes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bauernstube Ltda., Réu: JOAO CARLOS DA SILVA LEITE [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)], Réu: Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO CARLOS DA SILVA LEITE\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 183/189. \r\n\r\nProcesso: 0026800-71.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Borges da Fonseca [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Grande Rio Ltda [Adv. Jocelino Lopes Pereira (OAB: RJ 92334 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Grande Rio Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 214/218. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000644-12.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Cardoso Veira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Cerâmica Luiz Salvador Ltda. [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\n1- Destinatário(s): Aut Sandra Maria Cardoso Veira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do réu de fls. 309/316. Prazo de 8 dias. \r\n\r\n2- Destinatário(s): Réu Cerâmica Luiz Salvador Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor de fls. 317/322. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079500-97.2004.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLARTONI DIAS NOGUEIRA [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA MASTEC BRASIL S/A N/P Síndico Dr. Manuel Antônio Angulo Lopez, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Diego Maldonado (OAB: RJ 106842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLARTONI DIAS NOGUEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 264/265, que julgou improcedentes os Embargos à Execução da segunda ré, nos termos da fundamentação, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000161-45.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cátia Fernandes Simas Bernardes [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S/A, Aut Cátia Fernandes Simas Bernardes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os embargos de declaração. Prazo de 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0032600-85.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli dos Santos [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Malhas Mundstein Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de liquidação de fls. 79. \r\n\r\nProcesso: 0018600-90.2000.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO AURELIO VIANNA ZAVARISE [Adv. Luiz Felipe Bernardo da Silva (OAB: RJ 26466 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE UNICA PETROPOLIS LTDA [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO AURELIO VIANNA ZAVARISE\r\n\r\nCiência da expedição de Alvará em seu favor às fls. 332. \r\n\r\nProcesso: 0000814-81.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Oliveira [Adv. Isabela Carneiro de Carvalho (OAB: RJ 139556 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Petrópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi insatisfatória a tentativa de penhora por meio do sistema BACENJUD, devendo indicar meios efetivos para o prosseguimento da execução, no prazo de até 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001246-03.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Eckhardt [Adv. Camila Vianna da Silva de Souza Pinto Tinoco (OAB: RJ 126061 - D)]\r\n\r\nRéu: H M Contabilidade José Carlos Machado da Silva [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu H M Contabilidade José Carlos Machado da Silva, Aut Paulo Roberto Eckhardt\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 199, que negou provimento aos embargos de declaração opostos pela ré. \r\n\r\nProcesso: 0001264-87.2011.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Gomes de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Arthur Sá Earp Neto [Adv. Claudio Henriques (OAB: RJ 79681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Faculdade Arthur Sá Earp Neto\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 496,00, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0199600-18.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR PSIU ITAIPAVA [Adv. Andre Pedro Grandis Maldonado (OAB: RJ 86591 - D)], Réu: Hilario Renato dos Santos, Réu: Maria Lucia Guaraciaba de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BAR PSIU ITAIPAVA, Aut EMERSON ADOLPHO DE ALMEIDA\r\n\r\nComparecer à audiência designada para dia 22.06.2012, para análise e se for o caso, homologação de acordo.\r\n\r\nPauta especial de conciliação.\r\n\r\nProcesso: 0000888-38.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Ribeiro de Souza [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Armazém do Grão Ltda [Adv. Enio Jose Garcia de Souza (OAB: RJ 71385 - D)]\r\n\r\n1- Destinatário(s): Aut Marcia Ribeiro de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do réu de fls. 167/174. Prazo de 8 dias. \r\n\r\n2- Destinatário(s): Réu Armazém do Grão Ltda,\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor de fls. 156/164. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001374-23.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Balbina Carreiro Gonçalves dos Santos [Adv. Maria Cristina Sa de Almeida Fentanes Garcia (OAB: RJ 65284 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Eugenio de Almeida Pereira [Adv. Edson Barreto de Mattos (OAB: RJ 86501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Balbina Carreiro Gonçalves dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 91 que negou seguimento ao recurso ordinário, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0064100-14.2002.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: MARTA ELISABETE DA SILVA BALTAR [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE TECNOLOGICA DE PETROPOLIS LTDA [Adv. Delfim Sousa Teixeira (OAB: RJ 33014 - D)], Réu: Liliam de Mattos Pereira, Réu: Dircea Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARTA ELISABETE DA SILVA BALTAR\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-86.1993.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO CAMARGO [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: DEMETRIUS CALCADOS LTDA [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: DEMETRIO FRANCISCO IUNES [Adv. Anderson Rocha Faria (OAB: RJ 98713 - D)], Réu: Munira David Iunes, Réu: ELIZABETE IUNES DOS SANTOS [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEMETRIO FRANCISCO IUNES, Réu DEMETRIUS CALCADOS LTDA, Réu ELIZABETE IUNES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 577/576, que não conheceu os Embargos a Execução opostos por Elizabete dos Santos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-36.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Bazano Coutinho [Adv. Ricardo dos Anjos Ramos (OAB: SP 212823 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Verônica Bazano Coutinho\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001534-48.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hammer Schissler [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Serviços de Engenharia e Infra-Estrutura Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário adesivo. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050700-88.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Unica Petropolis Ltda. [Adv. Sidney Merelles Vieira (OAB: RJ 105598 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira, Réu Transportes Unica Petropolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 10/08/2012, às 10 horas, para que seja dado início à perícia. \r\n\r\nProcesso: 0181700-32.1997.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS DE JESUS DA SILVA [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL ROYAL LTDA [Adv. Jose Augusto Antoun (OAB: RJ 78815 - D)], Réu: GUILHERME ALEXANDRE FERREIRA MACEDO [Adv. Carlos Cezar Saggese (OAB: RJ 82635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS DE JESUS DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Oficial de Justiça no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-42.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: CIVONEIDE SOBREIRA PEDROSA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: LABORATORIOS SAO JOSE LTDA [Adv. Carlos Eduardo Faraco Martins (OAB: RJ 44050 - D)], Réu: EDMILSON SENRA GONÇALVES, Réu: Rodinei Fernandes Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CIVONEIDE SOBREIRA PEDROSA\r\n\r\nCiência da certidão de fls. 117, que informa que apensa o veículo de fls. 103 pertence ao executado. \r\n\r\nProcesso: 0001437-48.2010.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Monica Maria Teixeira [Adv. Carla Gomes da Silva (OAB: RJ 129847 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Médico Hospitalar Ltda. - SMH [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Maria Teixeira\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.223/238. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-48.2005.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda Ramos Pereira [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda Ramos Pereira\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, bem como os cálculos das contribuições previdenciárias, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000977-61.2010.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Peterson Luis de Oliveira Lourenço [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Provider Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Luis de Oliveira Lourenço, Réu Provider Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls. 516/590. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005000-31.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIANO PLANTZ [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPORTE CLUBE CORREAS [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPORTE CLUBE CORREAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 919, que convolou o depósito em penhora, estando assim garantido o juízo. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198000-93.2002.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: SARA ELIZABETE DAS NEVES [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária no importe de R$ 1.632,64, em 5 dias, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000404-86.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton Cesar Samagaio da Silva [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Aldir Sinigali Moreira [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)], Aut: Marcos André Ventura Torres [Adv. Maria Piedade da Silva Barreto (OAB: RJ 98256 - D)]\r\n\r\nRéu: Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda [Adv. Sueli Aparecida Mancini Martins Cabrera (OAB: SP 71925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Montege Construções Industriais e Terceirização Ltda\r\n\r\nComprovar o adiantamento dos honorários periciais (R$ 2.400,00) e comprovar o pagamento nos autos, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087700-59.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Campos de Oliveira [Adv. Joao de Moraes Fintelman (OAB: RJ 123625 - D)]\r\n\r\nRéu: World Service Empreendimentos S/C Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCiência de que foi expedido Alvará à ré Sendas Distribuidora S/A pelo valor do depósito recursal. \r\n\r\nProcesso: 0140900-73.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Tereza [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo de Souza\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário de fls.1064/1078. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0224400-13.2003.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIA DO VALE BARBOSA [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE CLAUDIO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIA DO VALE BARBOSA\r\n\r\nCiência dos despachos exarados ás fls. 65 e 67/69, devendo indicar meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002900-59.2009.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Zappala Neto [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda [Adv. Elisabete Roels (OAB: RJ 95853 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Serra Beer de Bebidas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário DE FLS. 255/261. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2006.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Cirino April [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Cirino April, Réu Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 50/51 que julgou parcialmente procedentes os Embargos de declaração, nos termos da fundamentação, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-57.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME [Adv. Marcelo Justen (OAB: RJ 109095 - D)]\r\n\r\nRéu: Nadir Ramos Faro [Adv. Carlos Eduardo Pinheiro de Macedo (OAB: RJ 102681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nadir Ramos Faro, Aut Rocha Firme Servicos e Jardins Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72/73, que declarou a incompetência da Justiça do Trabalho para processar e julgar a presente ação, determinando a remessa dos autos à Justiça Comum, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0167100-83.2009.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Celia dos Santos Faustino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ética Terceirizações S/C Ltda. [Adv. Mare Barreiro Cabanelas (OAB: RJ 80471 - D)], Réu: Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ética Terceirizações S/C Ltda., Aut Regina Celia dos Santos Faustino, Réu Renalle Consultoria e Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que não acolheu os Embargos de declaração opostos pelo réu, nos termos da fundamentação. \r\n\r\nProcesso: 0112200-87.2008.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Freitas Lima Zappala [Adv. Neia Cristina Martins dos Santos (OAB: RJ 94964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contratme Serviços Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n1- Destinatário(s): Aut Iolanda Freitas Lima Zappala\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do primeiro réu (fls. 283/290) e do segundo réu (fls. 292/306). Prazo de 8 dias. \r\n\r\n2- Destinatário(s): Réu Contratme Serviços Ltda.,\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do primeiro réu de fls. 283/290. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094500-40.2004.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: LEIR DE CASSIA BENDER [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DENTSPLY INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Aut LEIR DE CASSIA BENDER\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 394/395, que julgou procedentes em parte os Embargos à Execução, em 8 dias. \r\n\r\nId: 1322747"
                            ],
                            "1322745": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0137700-97.2004.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALEXSANDRO ASSUMPCAO MATHEUS\r\n\r\nExecutado: EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado EURO ITAIPAVA RESTAURANTE E COMÉRCIO LTDA (Sucessora de ESPACO 6 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.476,37, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0037700-26.2003.5.01.0301 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEANDRO PEREIRA FREITAS\r\n\r\nExecutado: J. S. ELETRO-TÉCNICA COMÉRCIO DE ELETRÔNICOS LTDA,Valéria da Costa Santos,Eliana Aparecida Monken\r\n\r\nPelo presente fica citado Eliana Aparecida Monken , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 26.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322745"
                            ],
                            "1322746": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030500-94.2005.5.01.0301 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ramos Nunes\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Bauernstube Ltda., JOAO CARLOS DA SILVA LEITE, Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Bar e Restaurante Bauernstube Ltda., Esmeraldina Perenciolo Machado da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar agravo de petição de fls. 183/189. \r\n\r\nProcesso: 0000405-71.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jorge da Glória\r\n\r\nRéu: Tacelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tacelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário do autor de fls. 19/20. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000672-43.2011.5.01.0301 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janete Ladeira Pereira\r\n\r\nRéu: Tecelagem Safira Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecelagem Safira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinário do autor de fls. 22/23. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322746"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Petrópolis": {
                        "Atos": {
                            "1322588": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157100-60.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Esteves [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Esteves\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir corretamente a determinação de fls. 77. \r\n\r\nProcesso: 0159700-54.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ramos [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Rosimary Silva Macedo (OAB: RJ 66719 - D)], Réu: Servico Social do Comercio - SESC [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hercules - Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jose Ramos, Réu Servico Social do Comercio - SESC\r\n\r\nTomar ciência de que foi verificada a falta da petição de fls. 556/557, devendo as partes apresentarem as petição faltante ou cópia da mesma a possibilitar o prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0187900-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Umberto Carlindo Valerio [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Umberto Carlindo Valerio\r\n\r\nContestar embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0136200-56.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdomiro Gomes da Silva [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A., Aut Valdomiro Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 111 (julgada extinta a execução previdenciária). \r\n\r\nProcesso: 0162700-62.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivanil Bernardes Guimaraes [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Leao de Juda Ltda. [Adv. Gilberto de Belford Rodrigues de Britto (OAB: RJ 51403 - D)], Réu: ELLIAM MONTEIRO FRANÇA , Réu: CRISTINA MONTEIRO FRANÇA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria Leao de Juda Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, em dez dias, sob pena de execução imediata. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-97.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Alice Duarte Sant Ana [Adv. Marcelo Luis de Souza (OAB: RJ 96106 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Paulino Afonso Ltda. ME [Adv. Leonardo Almeida Alves de Souza (OAB: RJ 98053 - D)], Réu: MARIA HILDA XAVIER DE FARIA, Réu: ANDREA APARECIDA DE FARIA\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Alice Duarte Sant Ana\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do cumprimento total do acordo, valendo o silêncio como informação de quitação. \r\n\r\nProcesso: 0145100-23.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Braz da Silveira [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda. (N/P José Antônio Marques da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Braz da Silveira\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 02/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTAÇÃO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, VENHA O AUTOR COM A LIQUIDAÇÃO, OBSERVADOS OS PARÂMETROS DE FLS. 60. \r\n\r\nProcesso: 0182900-90.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Augusto Machado [Adv. Thelio de Araujo Pereira (OAB: RJ 25010 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: ANTONIO DE PADUA COIMBRA TAVARES PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Augusto Machado\r\n\r\nTomar ciência do documentos acautelado nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0163400-38.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana da Silva Molgado [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomesticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tele Rio Eletrodomesticos Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da diferença , em cinco dias, sob pena de bloqueio \"on line\". \r\n\r\nProcesso: 0172600-69.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cremilda de Lima [Adv. Ricardo Edler (OAB: RJ 98166 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cremilda de Lima\r\n\r\nTomar ciência de deverá manifestar-se acerca da impugnação aos cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0187400-05.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Catia da Rocha [Adv. Carmem Lucia Albina da Silva (OAB: RJ 64989 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Macintyre de Souza [Adv. Carlos Eduardo Oliveira Conti (OAB: RJ 67447 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Catia da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que deverá impulsionar o feito, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0152300-86.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Margarida de Souza dos Santos [Adv. Celma Solange da Cunha (OAB: RJ 70853 - D)]\r\n\r\nRéu: Helen Macedo Nasser [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Margarida de Souza dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0164100-19.2002.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DA SILVA MOREIRA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nRéu: ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA) [Adv. Miguel Arcanjo Neves Pires (OAB: RJ 26104 - D)], Réu: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Réu: Associacao dos Profissionais Liberais Universitarios do Brasil APLUB [Adv. Jose Henrique de Azevedo Camello (OAB: RJ 35042 - D)], Réu: Fernando Luiz de Albuquerque Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALPHA CAFE SOLUVEL S.A. (MASSA FALIDA)\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FLS. 422 PARA OS EFEITOS DO ART. 884 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0189000-56.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pena [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundicom Comunicação e Representações Ltda. [Adv. Ana Paula Corrales (OAB: RJ 96528 - D)], Réu: Tim Celular S/A [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pena, Réu Mundicom Comunicação e Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 124, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdirene Aparecida de Freitas [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Serviços Técnicos Ltda., Aut Valdirene Aparecida de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 135. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138400-36.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Damasceno de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Diretriz Montagem Industrial Ltda., Réu: Flavio Luis Carneiro da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Damasceno de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0168800-33.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Antunes Siqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Caroline Augusta de Souza Cruz Uchôa (OAB: RJ 110894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Luciano Antunes Siqueira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 334, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0185100-70.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Carlos Moreira dos Santos [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 222 e 228, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-39.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson de Oliveira Barbosa [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Helson de Medeiros Villela [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson de Oliveira Barbosa, Réu Helson de Medeiros Villela\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 89, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0149100-71.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Xavier da Silva [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Congregacao de Santa Catarina [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao Congregacao de Santa Catarina, Aut Maria Xavier da Silva\r\n\r\nTomar ciência de convolado em penhora o depósito recursal de fls. 263. \r\n\r\nProcesso: 0152900-10.2005.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebeca Sant Ana [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A. [Adv. Alcinesio Barcellos Junior (OAB: RJ 85673 - D)], Réu: Governo do Estado do Rio de Janeiro, Réu: Sérgio Gomes de Vasconcellos, Réu: Antônio de Pádua Coimbra Tavares Pais, Réu: Alexandre Vidal Tavares Pais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Sant Ana, Réu Sergen Servicos Gerais de Engenharia S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0191100-81.2008.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vale das Idéias Ltda. [Adv. Roberta Lopes (OAB: RJ 121764 - D)]\r\n\r\nRéu: Daniel Vieira Leite de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vale das Idéias Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 105, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0181300-68.2004.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSIMAR CARLOS CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA VALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0139200-64.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabia Cristina Garcia Rosa [Adv. Patricia Frederica Massi Lopes (OAB: RJ 139702 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabia Cristina Garcia Rosa\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com meios ao prosseguimento da execução, em trinta dias. \r\n\r\nId: 1322588"
                            ],
                            "1322589": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160000-74.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Correa Netto Muniz [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Barth Confecções de Artigos do Vestuário Ltda, Réu: Gustavo Oliveira Medeiros Camargo de Moraes Vieira, Réu: Cristiano Pires de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Correa Netto Muniz\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em\r\n\r\n30 (trinta) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001254-40.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancários e no Ramo Financeiro de Petrópolis e São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 10049/10056. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068000-55.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pinto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia da Silva Pinto\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001961-08.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxmilliano da Silva Portes [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrospuma Imperial Com. Tec. E Sint. Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxmilliano da Silva Portes\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 636/2012. \r\n\r\nProcesso: 0080600-11.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suellen Rocha da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Luciano Guarnieri Galil (OAB: MG 43394 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suellen Rocha da Silva\r\n\r\nAtender à promoção da contadoria, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043400-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Carneiro de Barros [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nRéu: KFC Empreendimentos Esportivos Ltda [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Carneiro de Barros\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir determinação de fls. 274, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0046600-82.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana de Faria Queiroz [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabor e Cor Malhas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana de Faria Queiroz\r\n\r\nTomar ciência de que deverá dizer acerca do total cumprimento do acordo valendo o silêncio como informação de quitação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0084600-54.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Francisco Barbosa [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Cereais Guerra Alves Ltda. [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cereais Guerra Alves Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo com observância dos parâmetros de fls. 68.\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0167400-42.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica Santos Oliveira Sutter [Adv. Joao Carlos Fabre dos Reis (OAB: RJ 87083 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica Santos Oliveira Sutter\r\n\r\nTomar ciência de que deverá indicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias \r\n\r\nProcesso: 0038500-41.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Souza dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Expert Transporte e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expert Transporte e Serviços Ltda., Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. Aut Reinaldo Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 326, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001822-56.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane de Oliveira [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Serra Comércio de Gás Ltda [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane de Oliveira, Réu Ultra Serra Comércio de Gás Ltda\r\n\r\nTomar ciência das decisões de fls. 143/144. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102000-81.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Batista de Araujo [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Alberto Rodrigues [Adv. Eraldo Fernando Gerbassi da Silva (OAB: RJ 55982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alberto Rodrigues\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 35,00, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0135800-03.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Couto Rocha [Adv. Rafael Pércia de Mello (OAB: RJ 117451 - D)]\r\n\r\nRéu: Rota Express Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Couto Rocha\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/07/2012, ÀS 10:30 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048000-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Jorge do Amaral [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviços Funerários Capixaba Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 75,00. .\r\n\r\nProcesso: 0000800-31.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Altomar dos Santos Silva [Adv. Claudio Jose Lopes (OAB: RJ 68216 - D)]\r\n\r\nRéu: Samert Quality Prestadora de Serviços de Limpeza, Portaria e Manutenção ltda. EPP [Adv. Alexandre Vogel (OAB: RJ 149737 - D)], Réu: Unimed Petrópolis Cooperativa de Trabalho Médico [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Altomar dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá retificar, em trinta dias, seus cálculos de liquidação, em observância à certidão de fls. 88. \r\n\r\nProcesso: 0000481-92.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Palhares Cavalcante [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora e Industrial Autobus [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Palhares Cavalcante\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 634//2012. \r\n\r\nProcesso: 0000511-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Imaculada Conceição de Jesus [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Price Ind. E Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Imaculada Conceição de Jesus\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 635/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001682-22.2011.5.01.0302 - ConPag\r\n\r\nCgte: Serviplan Serviços Associados Ltda [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex Januário Grijó [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alex Januário Grijó, Cgte Serviplan Serviços Associados Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 66. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086700-79.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Renato Marculino [Adv. Alexandre Fintelmnan de Mattos (OAB: RJ 144836 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale do Itajara Perticipações Ltda. [Adv. Marcelo Geraldo Alves Raibolt (OAB: RJ 95312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vale do Itajara Perticipações Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 20,00, em cinco dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000317-93.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dejair José Xavier [Adv. Alex Rodrigues Ambrosio (OAB: RJ 166756 - D)]\r\n\r\nRéu: Delgado de Carvalho Engenharia Ltda [Adv. Flavia Savedra Serpa (OAB: RJ 62729 - D)], Réu: Cervejaria Petrópolis S/A [Adv. Patricia Mendes Teixeira (OAB: RJ 140558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cervejaria Petrópolis S/A, Aut Dejair José Xavier, Réu Delgado de Carvalho Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 235. \r\n\r\nProcesso: 0032000-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela de Araújo Caruso [Adv. Jonatas Loures (OAB: RJ 111179 - D)]\r\n\r\nRéu: Nutrafood Indústria e Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Elcio Fonseca Reis (OAB: RJ 138058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela de Araújo Caruso\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 164 e ss., em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0165800-83.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilene de Medeiros Rocha [Adv. Luiz Silva Castellani (OAB: RJ 73151 - D)]\r\n\r\nRéu: Bruna Gouveia Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene de Medeiros Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados nesta Secretaria, devendo requerer o que entender de direito, em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0153800-85.2008.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Veronica Paula de Andrade [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Hrrão Indústria e Comércio de Brinquedos Ltda. (N/P Flávio Dias da Silva)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Veronica Paula de Andrade\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 09/07/2012 , ÀS 10:30 HORAS, PARA.ANOTACAO DA CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0172800-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Merçon Xavier [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Izabela Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)], Aut: Daniel Xavier da Conceição [Adv. Norma Sueli de Miranda (OAB: RJ 52095 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Opção de Ensino Ltda [Adv. Jose Luis de Oliveira (OAB: RJ 88638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rede Opção de Ensino Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que deverá comprovar o pagamento do valor apurado, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0001893-29.2009.5.01.0302 - ET\r\n\r\nEgte: AUTO ESCOLA PETRÓPOLIS LTDA [Adv. Maria Christina Rossi de Figueiredo (OAB: RJ 55849 - D)]\r\n\r\nEgdo: CARLOS ANTONIO MENDONCA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo CARLOS ANTONIO MENDONCA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá vir com cópia da inicial, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113800-09.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Lino [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Lino\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 347, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0025700-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel de Assis Marinho Gualberto [Adv. Maria Angelica Goncalves Penna Ribeiro (OAB: RJ 78818 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferlutex Indústria e Comércio de Malhas Ltda [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel de Assis Marinho Gualberto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando quanto as guias o que consta da r. sentença exequenda. \r\n\r\nProcesso: 0023000-32.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Carolina Gomide Junqueira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio - SEOP [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina Gomide Junqueira\r\n\r\nReapresentar seus cálculos de liquidação, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0121800-37.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Cristina Soares dos Santos [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Basic Wear Modas Ltda., Réu: Ormyr Lopes dos Santos, Réu: Marlene Therezinha Lopes dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Cristina Soares dos Santos\r\n\r\nIndicar o atual endereço da rda ante a devolução da notificação de fl.114. \r\n\r\nProcesso: 0009800-55.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Dias de Oliveira [Adv. Maria de Lojan Garcez Caldas Barreto (OAB: RJ 79382 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Antônio Benedito Martins [Adv. Valessa do Valle Martins (OAB: RJ 110781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Dias de Oliveira, Réu Luiz Antônio Benedito Martins\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 60, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0100600-93.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eline Mochel de Menezes [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Pesquisa Agropecuária do Estado do Rio de Janeiro - PESAGRO-RIO [Adv. Dimas Machado Nogueira (OAB: RJ 45001 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eline Mochel de Menezes\r\n\r\nComprovar depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-49.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Clara Taves Pereira [Adv. Alex Fecher Teixeira Bastos (OAB: RJ 118358 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Faculdades Católicas Petropolitanas [Adv. Adriana Henrichs Sheremetieff (OAB: RJ 57238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Faculdades Católicas Petropolitanas, Aut Maria Clara Taves Pereira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 262, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0182500-37.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Hartmann [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charque Novo Pantanal Indústria e Comércio Ltda., Aut Marcio Roberto Hartmann\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 82, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0072500-67.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis de Souza [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico) [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis de Souza, Réu Maria de Fátima Lima Anselmo (Verde Orgânico)\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 16/07/2012, ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, ESTANDO A SECRETARIA AUTORIZADA A PROCEDÊ-LA NA FORMA DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 39 DA CLT. OUTROSSIM, DEVERÁ O AUTOR APRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0155700-69.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Campos da Silva [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasanitas Empresa Brasileira Saneamento e Com. Ltda. [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)], Réu: Associação Congregação de Santa Catarina - Hospital Santa Teresa [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Campos da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que deverá proceder alterações em seus cálculos, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0018900-34.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Barbosa de Souza [Adv. Claudio Jose Lopes da Silveira (OAB: RJ 45912 - D)]\r\n\r\nRéu: Marambaia Agro Pecuária Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Barbosa de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 87, em 10 dias, bem como cópias da sentença a fim de que sejam expedidos os ofícios determinados na mesma. \r\n\r\nProcesso: 0001100-90.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleice de Barros Neves [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: New Clothes Restauradora Comercial Ltda. [Adv. Denio Nogueira Rocha (OAB: RJ 88035 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleice de Barros Neves\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos de fls. 90/98, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0004800-74.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Vitório Soares Pinto Junior [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Gráfica Tupi Ltda. [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Vitório Soares Pinto Junior\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0070700-04.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Araújo Rosa [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio [Adv. Alceu Martins de Oliveira (OAB: RJ 3345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ester de Araújo Rosa, Réu SEOP - Sociedade Giuseppe-Neva Volunterio\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 260, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0136000-10.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jocenir José da Gama [Adv. Andrea da Costa Fernandes (OAB: RJ 57984 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira - Filial Municipal Petrópolis [Adv. Marco Antonio de Carvalho Cruz (OAB: RJ 97104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocenir José da Gama\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir as determinações de fls. 85. \r\n\r\nProcesso: 0126500-17.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Souza [Adv. Jose Zacarias da Silva (OAB: RJ 5455 - D)]\r\n\r\nRéu: Serval Serviços de Administração Geral Ltda. [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo de Carvalho Souza\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em cinco dias, no valor de R$ 406,00. .\r\n\r\nProcesso: 0030300-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Carla Stephano de Almeida [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuka s Lanchonete Ltda. [Adv. Jose Carlos de Araujo Almeida Filho (OAB: RJ 71627 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Carla Stephano de Almeida, Réu Fuka s Lanchonete Ltda.\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 13/07/12 ÀS 10:00 HORAS, PARA ANOTACAO DA CTPS DO AUTOR, CIENTE O MESMO DE QUE A MEDIDA NÃO SERÁ RENOVADA. \r\n\r\nProcesso: 0000882-91.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcia da Silva [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Garcia da Silva, Réu Lagos de Itaipava Empreendimentos Imobiliários Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 217/218. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004100-98.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Ferreira de Lima [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mineração Santo Expedito Ltda (N/P Carlos Alfredo Carneiro Fiat)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Ferreira de Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 81, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000263-64.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Silva dos Santos [Adv. Klever Paulo Leal Filpo (OAB: RJ 113310 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Amigos do Museu Imperial [Adv. Otavio Jose Sabbadine F Couto da Costa (OAB: RJ 104838 - D)], Réu: Instituto Brasileiro de Museus - IBRAM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Silva dos Santos, Réu Sociedade de Amigos do Museu Imperial\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 574. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067800-48.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo José Martinho [Adv. Darlan Alves Tessinari (OAB: RJ 152405 - D)]\r\n\r\nRéu: Campanhia Serra Beer de Bebidas a/c Dra. Elisabete Roels\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo José Martinho\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 216, em 30 dias, sob pena de sobrestamento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0162800-75.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Ferreira [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda [Adv. Joao Henrique Serzedello Arfias Netto (OAB: RJ 78646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alzira Ferreira, Réu Restaurante e Chopperia Beco do Barão Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 141, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0000015-64.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião Paulo Nogueira [Adv. Fernanda de Souza Cardoso de Lemos (OAB: RJ 118273 - D)]\r\n\r\nRéu: CTT Empreiteira e Construção Ltda [Adv. Jorge Paulo Brito de Araujo (OAB: RJ 41009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTT Empreiteira e Construção Ltda\r\n\r\nIndeferido o seu requerimento de fl. 46 ante o compromisso assumido pela parte na última asentada e que ficou devidamente registrado na ata de fl. 45. \r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto de Souza, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 181, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. Outrossim, deverá o reclamante tomar ciênica da expedição de alvará judicial. \r\n\r\nProcesso: 0119300-56.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Carius Pereira [Adv. Alexandre Santos Reis (OAB: RJ 94423 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Empresariais S/C Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Carius Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0097400-32.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS [Adv. Maria Isabel Rodrigues (OAB: RJ 35629 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Solange Cassia dos Santos Silva (OAB: RJ 35023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A., Aut SIND EMPREG EM ESTAB BANCARIOS DE PETROPOLIS\r\n\r\nFOI DESIGNADO O DIA 05/07/2012, ÀS 12:00 HORAS, PARA O INICIO DA PERÍCIA NOS AUTOS SUPRACITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0183900-86.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Amaro Pessanha [Adv. Liliam Clara Santos Gorges (OAB: RJ 90538 - D)]\r\n\r\nRéu: André Luis Viana de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaro Pessanha\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 37, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0137600-66.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Beatriz Meira de Assis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilità Licenciamentos de Marcas e Participaçôes Ltda - em recuperação judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Beatriz Meira de Assis\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.279. \r\n\r\nProcesso: 0081000-35.2003.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: UELINTON SEVERINO BRAGA [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Recursos Humanos Ltda [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UELINTON SEVERINO BRAGA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará judicial (639/2012 e 640/2012). \r\n\r\nProcesso: 0250100-76.1989.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL (INAMPS)\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAGMAR GOMES DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência de que foi acolhido os embargos de declaração . \r\n\r\nProcesso: 0137000-45.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Koslaowsky da Costa [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nRéu: M. Rocha Elias Com. e Confec. de Roupas e Tecidos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Koslaowsky da Costa\r\n\r\nIndicar meios ao prosseguimento da execução, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000856-93.2011.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Araújo [Adv. Ricardo Luiz R de Oliveira (OAB: RJ 56688 - D)]\r\n\r\nRéu: Carl Zeiss Vision Indústria Óptica Ltda. [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carl Zeiss Vision Indústria Óptica Ltda., Aut Leandro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 285/290. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-18.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Priscila de Britto [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda. [Adv. Anichelle Nogueira Vivas Lovatte (OAB: RJ 142775 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A. Bento Emerick Comércio de Equipamentos de Telefônia e Comunicação Ltda., Réu Claro S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nProcesso: 0027200-82.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Escola Petrópolis Ltda. ME [Adv. Luis Borges da Silva (OAB: RJ 58787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Instrutores e Empregados em Auto-Escolas de Aprendizagem do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 400,00, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0064500-78.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ribeiro de Oliveira Neto [Adv. Ronaldo Seabra de Vasconcellos (OAB: RJ 5389 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo de Queiroz Esch [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ribeiro de Oliveira Neto\r\n\r\nTomar ciência de que deverá requerer o que for de seu interesse, em trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0057400-77.2006.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira [Adv. Oswaldo Jose Pires Gomes (OAB: RJ 100610 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovana Valdiero Peixoto de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará judicial nº 638/2012. \r\n\r\nProcesso: 0113900-76.2000.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL ALVES FERREIRA [Adv. Cesar Augusto de Araujo Serrao (OAB: RJ 77646 - D)]\r\n\r\nRéu: Debora Rodrigues Rattes [Adv. Sebastiao Luiz Oliveira Medici (OAB: RJ 96221 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debora Rodrigues Rattes\r\n\r\nTomar ciência dos bloqueios relacionados às fls. 188, bem como para que complemente o valor da execução, em 05 dias, ciente de que a inércia importará em liberação do valor ao reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0112700-19.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Elias de Souza [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)]\r\n\r\nRéu: Jomir Indústria e Comércio de Roupas ltda. [Adv. Andre Felipe Weinschutz Gheren (OAB: RJ 93699 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Elias de Souza\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fls. 236, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000340-39.2012.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Rosemberg de Freitas [Adv. Valdir Lima (OAB: RJ 64483 - D)]\r\n\r\nRéu: Creações Opção Ltda [Adv. Anna Maria e Silva Bastos (OAB: RJ 35799 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creações Opção Ltda, Aut Eliana Rosemberg de Freitas\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 92/96. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039100-62.2009.5.01.0302 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis [Adv. Venilson Jacinto Beligolli (OAB: RJ 51537 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participação Ltda. - em Recuperação Judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados no Comércio de Petrópolis\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos (fls. 198). \r\n\r\nProcesso: 0072300-60.2009.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Lisboa Ramos [Adv. Rogerio Silverio (OAB: RJ 106164 - D)]\r\n\r\nRéu: Dentsply Indústria e Comércio Ltda [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Lisboa Ramos, Réu Dentsply Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 213/216, em 05 dias sucessivos, com permeio de 05, iniciando-se pelo reclamante. \r\n\r\nId: 1322589"
                            ],
                            "1322587": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0151700-26.2009.5.01.0302 RTOrd\r\n\r\nExequente: Flávia Aparecida Pacheco Ioras\r\n\r\nExecutado: Marcio da Ponte Pacheco,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Marcio da Ponte Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gisele Silva Manuel Pacheco,M.G. Fábrica de Alimentos de Petrópolis Ltda.,Gisele Silva Manuel Pacheco\r\n\r\nPelo presente fica citado Gisele Silva Manuel Pacheco, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.348,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322587"
                            ],
                            "1322586": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0077400-35.2005.5.01.0302 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Augusto de Souza\r\n\r\nRéu: Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Servicos Empresariais S/C Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls. 181, sendo a reclamada também para efetuar o pagamento, no prazo de quinze dias, sob pena do montante ser acrescido de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0037300-96.2009.5.01.0302 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira da Silva\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em dez dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322586"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Resende": {
                    "1ª VT/Resende": {
                        "Atos": {
                            "1323111": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000026-18.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalberto Alves da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: EBIC - Edificadora Brasileira Industrial e Comércial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalberto Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 09:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002291-27.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio da Silva Almeida [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Quiminvest Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio da Silva Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000077-29.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Édio da Silva Vieira [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Valim Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Édio da Silva Vieira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001539-89.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Vieira da Silva [Adv. Pedro Noronha Junior (OAB: RJ 162575 - D)]\r\n\r\nRéu: Águas das Agulhas Negras S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Águas das Agulhas Negras S.A., Aut Anderson Vieira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002297-34.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Regina Neves [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Helena Salgado Alves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Regina Neves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000082-51.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdomiro Damasio de Almeida [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: JMI Montagem Industrial Ltda. ME, Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdomiro Damasio de Almeida \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001719-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Náira Jean de Carvalho Apolinário [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício José Sarkis [Adv. Jose Henrique Storte (OAB: RJ 42729 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício José Sarkis, Aut Náira Jean de Carvalho Apolinário\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000031-40.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdecir Barbosa da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda. EPP, Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Barbosa da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 10:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002310-67.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Alves Lopes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Alexandre Serfiotis [Adv. Noemi Amaral de Souza (OAB: RJ 163163 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Serfiotis, Aut Grasiele Alves Lopes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000087-73.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago Nogueira Luiz [Adv. Valdeci Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 107896 - D)]\r\n\r\nRéu: Carpanzano Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Nogueira Luiz \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001120-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Chaves Caldeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Madri Pizzaria Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Madri Pizzaria Ltda., Aut Rafael Chaves Caldeira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000550-49.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Cunha [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut José Carlos da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001767-30.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis da Silva Morães [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Safra Manutenção e Montagem Indústrial Ltda., Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis da Silva Morães, Réu Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/06/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0046500-86.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Esmeraldo de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Solazer Transportes e Turismo Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Esmeraldo de Assis, Réu Solazer Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000032-25.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo da Silva Laranjeira [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowndes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo da Silva Laranjeira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002264-44.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcones Paulo Siqueira Pires [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcones Paulo Siqueira Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 15:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., Réu: MRS Logistica Ltda. [Adv. Renato Nunes da Silva Carneiro (OAB: RJ 140623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Pereira da Silva , Réu MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002204-71.2011.5.01.0521 - Pet\r\n\r\nRqte: Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil [Adv. Patricia de Oliveira Ramos Germano (OAB: RJ 98044 - D)]\r\n\r\nRqdo: José Maria dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Confederação da Agricultura e Pecuária do Brasil\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 10:25 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001003-78.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Udson Flávio Paiva Ferraz [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)], Réu: Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda. [Adv. Silvia da Graca Goncalves Costa (OAB: SP 116052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Réu Peugeot Citroen do Brasil Automóveis Ltda., Aut Udson Flávio Paiva Ferraz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/12, às 10:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000095-50.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pereira Cruz [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pereira Cruz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000827-65.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Ramos Coelho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Organizações Fernandes de Souza Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Ramos Coelho, Réu Organizações Fernandes de Souza Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 11/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002388-61.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Guilherme da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Guilherme da Silva, Réu Pernod Ricard do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/06/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002299-04.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Binotto S.A. Logística Transporte e Distribuição\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002261-89.2011.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: David Rocha de Souza [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Automotivo Big-Jalisco de Resende Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Rocha de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 12/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000348-72.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Mendes da Silva [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Aut Jorge Luiz Mendes da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 11/07/12, às 10:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000164-53.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Nunes da Silva Junior [Adv. Antonio Carlos Pinheiro Gomes (OAB: RJ 154950 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Paulo Marcelo de Arruda (OAB: SP 112049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A., Aut Renato Nunes da Silva Junior\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000081-66.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Conceição Pereira [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: Magnetto Automotive do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Conceição Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000028-85.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Pereira dos Santos [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Chusquea Projetos e Serviços Ltda. EPP, Réu: Município de Resende\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Pereira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 10:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000078-14.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Ferreira Gomes [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Valim Marques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Ferreira Gomes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 14:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002111-11.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Florenzano Nogueira [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nRéu: ACE Resende Comércio e Serviço de Telefonia Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Florenzano Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 02/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002290-42.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle Pançardes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Castro e Sales Mecânica e Elétrica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelle Pançardes\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 15:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002037-88.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Martins da Costa [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Segurança Ltda., Aut Paulo Sérgio Martins da Costa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000749-08.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Marques dos Santos [Adv. Daiamy Soares Missaggia (OAB: RJ 129996 - D)]\r\n\r\nRéu: V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Marques dos Santos, Réu V8 Motor Bier Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta [Adv. Fábio Mota da Silva (OAB: RJ 154122 - D)]\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Réu: Município de Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000886-53.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Tursan Turismo Santo Andre Ltda. [Adv. Bento Oliveira Silva (OAB: SP 88888 - D)], Réu: MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Pereira, Réu MAN LATIN AMERICA INDUSTRIA E COMERCIO DE VEICULOS LTDA., Réu Tursan Turismo Santo Andre Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002300-86.2011.5.01.0521 - ConPag\r\n\r\nCgte: Naomi Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)]\r\n\r\nCgto: Wanda Aparecida Almeida \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Naomi Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 15:00 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000025-33.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon Fernando de Moura Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Cidade do Aço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon Fernando de Moura Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 09:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002295-64.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Pereira Lourenço [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Pereira Lourenço\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 17/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000020-11.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Cesar do Nascimento [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Lowndes Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Cesar do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000006-27.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Miranda [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Pousada Alto do Penedo Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Miranda \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 18/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0128100-03.2006.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana dos Santos Goes [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio, Industria e Representacoes Ltda, Aut Silvana dos Santos Goes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000019-26.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinéia Leite da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Dicasa Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinéia Leite da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Re sende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0129000-15.2008.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Almeida Roque [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda. [Adv. Jose Marcio Motta da Cunha (OAB: RJ 82220 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio de Almeida Roque, Réu Transporte Urbano São Miguel de Resende Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 24/07/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. Ainda, tomar ciência do r. despacho de fls. 179/180, devendo as partes, no prazo comum de dez dias, a partir da retomada da contagem dos prazos processuais, apresentar róis de testemunhas, sob pena de comprometerem-se em trazê-las independetemente de intimação, caso em que a posível ausência de testemunha implicará na perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0168200-92.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira Moraes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Embramonte Metal Mec Com Ind e Serviços Ltda., Réu: Niplan Engenharia Ltda. [Adv. Jose Fernandes Pereira (OAB: SP 66449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Pereira Moraes, Réu Niplan Engenharia Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/06/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000676-02.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denísia do Carmo Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Segurança Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denísia do Carmo Santos, Réu Graber Sistema de Segurança Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 28/06/12, às 10:45 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001234-71.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Heleno Narciso Reis [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Resenburg Alimentos Ltda. [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Heleno Narciso Reis, Réu Resenburg Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000088-58.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Dias Gonçalves [Adv. Rafaela Marques Oliveira (OAB: RJ 138178 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente São José e Santa Casa de Misericórdia São José , Réu: Município de Cachoeira Paulista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Dias Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 09:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002284-35.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Luis da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: BBS - BMS Binotto Solutions Logistica e Transporte Ltda., Réu: Volkswagen do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Luis da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 16/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação e do reclamado, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0002063-86.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Gonçalves Tomaz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: ACR Serviços Industriais Ltda. [Adv. Flavio Picorelli Filho (OAB: RJ 139682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ACR Serviços Industriais Ltda., Aut Diego Gonçalves Tomaz\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/12, às 15:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0011500-88.2009.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Marques de Figueiredo [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Pneumáticos Michelin Indústria e Comércio, Aut José Ricardo Marques de Figueiredo\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). As partes deverão comparecer para depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nId: 1323111"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000585-09.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josélio da Silva Barreira Júnior [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Fernanda Rochael Nasciutti (OAB: RJ 107089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélio da Silva Barreira Júnior, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000100-72.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo Pires [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo Pires\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 10:15 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000030-55.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Silva Franco Ferraz [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: N N Reis Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington da Silva Franco Ferraz\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 10:10 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001645-17.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariane Cristina Cláudio da Silva [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Indústriais e Comerciais S.A \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariane Cristina Cláudio da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000040-02.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues de Oliveira Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 23/07/12, às 15:05 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001528-60.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodney Rodrigues Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto e Churrascaria Embaixador Ltda. [Adv. Luiz Gabriel Guimaraes Freire (OAB: RJ 85328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto e Churrascaria Embaixador Ltda., Aut Rodney Rodrigues Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/07/12, às 10:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000091-13.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Sulemar Maria dos Santos [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Fragoso 162 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sulemar Maria dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 09:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0002109-75.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Natalino Moreira da Silva [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Santa Isabel Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Natalino Moreira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000064-30.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Tercilia Morais Andrade [Adv. Rosa Olimpia Maia (OAB: SP 192013 - S)]\r\n\r\nRéu: Rimet Empreendimentos Industriais e Comerciais S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tercilia Morais Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 09:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000808-93.2010.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Aparecida Marques da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda. [Adv. Janaina Camargo Fernandes Monteiro (OAB: SP 210441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian Aparecida Marques da Silva, Réu Rosado Atacado e Varejo de Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 03/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000105-94.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Carla Gonçalves de Sampaio (OAB: SP 270751 - D)]\r\n\r\nRéu: Rocha Neto Serviços Empresariais Ltda. ME, Réu: Hotel Fazenda Três Pinheiros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 14:50 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000422-29.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nathan de Souza Rimes [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRI Gerenciamento Resíduos Industriais Ltda., Aut Nathan de Souza Rimes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/12, às 10:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos, para depoimento pessoal. \r\n\r\nProcesso: 0000076-44.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Genésio Vicente de Carvalho [Adv. Edson Brasil de Matos Nunes (OAB: RJ 118534 - D)]\r\n\r\nRéu: Vagner Valim Marques \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genésio Vicente de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 14:35 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000101-57.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Iva da Silva Costa [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolim Serviços e Manutenção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iva da Silva Costa \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0001190-86.2010.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Uina Dias Neves [Adv. Danielle Campos Assumpção (OAB: RJ 140960 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Cantina Baiana\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Uina Dias Neves\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 24/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000103-27.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Laudicéia Rodrigues dos Santos [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel `S Serviços Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudicéia Rodrigues dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 26/07/12, às 14:40 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000024-48.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Sampaio [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: C J P Fernandes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Sampaio \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 14:55 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000058-23.2012.5.01.0521 - RTSum\r\n\r\nAut: Janaina Liberato Chrispim [Adv. Alexandre Lacerda de Andrade (OAB: RJ 81864 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Liberato Chrispim\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 25/07/12, às 09:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nProcesso: 0000018-41.2012.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deny Lopes [Adv. Valdo Duarte Gomes (OAB: RJ 69399 - D)]\r\n\r\nRéu: Peugeot Citroen do Brasil Automoveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deny Lopes \r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência inicial para o dia 19/07/12, às 14:30 horas, nesta Vara do Trabalho (NOVO ENDEREÇO: Rua do Rosário, n° 651, Centro, Resende/RJ). Observar as cautelas de praxe. É obrigatório o comparecimento das partes, acompanhadas de seus patronos. O não comparecimento do reclamante importará no arquivamento da reclamação. \r\n\r\nId: 1323112"
                            ],
                            "1323110": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001376-75.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Pimenta\r\n\r\nRéu: MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, Município de Resende \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) MG Empreendimentos Turísticos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001136-86.2011.5.01.0521 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Pereira da Silva \r\n\r\nRéu: Cone Construtora Engenho Ltda., MRS Logistica Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luiz Nelcy Pires de Souza da 1a Vara do Trabalho de Resende, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Cone Construtora Engenho Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/07/2012 às 10:25 horas, Sala da Audiência da 1a Vara do Trabalho de Resende localizada na Rua do Rosário, 651, Centro, RESENDE, 27511291 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nTomar ciência que a audiência será realizada no novo endereço da Vara do Trabalho, situada na Rua do Rosário, número 651. \r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323110"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "São Gonçalo": {
                    "2ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1322891": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0174200-90.2001.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO FERREIRA DE MELLO [Adv. Carlos Roberto de Oliveira (OAB: RJ 78620 - D)]\r\n\r\nRéu: TERTRAN TERRAPLENAGENS TRANSPORTES CONSTRUCOES LTD [Adv. Marlen Pereira de Oliveira (OAB: RJ 2351 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TERTRAN TERRAPLENAGENS TRANSPORTES CONSTRUCOES LTD\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.161. - \" Proceda os subscritores na forma do art. 45 do CPC\". \r\n\r\nId: 1322891"
                            ],
                            "1322889": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0054700-54.2006.5.01.0262 RTOrd\r\n\r\nExequente: Arisvaldo Ferreira de Sousa\r\n\r\nExecutado: DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA,Viacao Santa Izabel Ltda.,Carlos Egisto de Avelar Giusti,José Carlos Avelar Giusti,GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica citado DOUGLAS RODRIGUES DE ALMEIDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 9.604,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n- Devem ser recolhidos ainda os valores abaixo discriminados:\r\n\r\n- Atos do Oficial de Justiça …...R$ 11,06 no cod 18740-2 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\n- Custas Judiciais ….................R$ 200,00 no cod 18740-2 (GRU JUDICIAL)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322889"
                            ],
                            "1322890": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000560-60.2012.5.01.0262 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gonzaga \r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nPelo presente fica m Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos documentos juntados pelo autor, sem a retirada dos autos da secretaria em virtude de haver audiência designada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322890"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/São Gonçalo": {
                        "Atos": {
                            "1322555": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0208000-25.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre da Silva Tatagiba [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Fagundes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre da Silva Tatagiba , Réu Auto Onibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000843-48.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Mariano da Silva [Adv. Carlos Antonio Spitz Brito (OAB: RJ 34973 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S. A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S. A. , Aut Diogo Mariano da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000657-88.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rondinelle de Oliveira [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: ESTADO DO RIO DE JANEIRO - Hospital Estadual Alberto Torres \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rondinelle de Oliveira , Réu Trust Cooperativa de Trabalho Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0160900-45.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herodes Soares Valentim [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aroveg Tecidos e Confeccoes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001158-76.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxynilson Dias Pimentel [Adv. Maria Jose T. L. Brugger (OAB: RJ 127153 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Izabel Ltda. ( A/C sócio Gilson Rodrigues de Almeida )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxynilson Dias Pimentel \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-61.2011.5.01.0264 - ConPag\r\n\r\nCgte: Panificação Tana Ltda. ME [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: André Luiz de Lima Carvalho [Adv. Diogo Pimentel Fritz da Silva (OAB: RJ 151818 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto André Luiz de Lima Carvalho, Cgte Panificação Tana Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação de consignação em pagamento foi julgada procedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000673-42.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Rosa de Almeida [Adv. Marinho Nascimento Filho (OAB: RJ 42242 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. [Adv. Maria Germana Miranda Barbosa da Silva (OAB: RJ 88756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Rosa de Almeida , Réu Indústria de Bebidas Reflexa Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0195600-76.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Rodrigues Costa [Adv. Lizane de Paula Cunha (OAB: RJ 105539 - D)]\r\n\r\nRéu: Tema Prestação de Serviços S/C [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Tema Tecnologia Educacional Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nitnet Informática S/C Ltda., Réu Tema Prestação de Serviços S/C, Réu Tema Tecnologia Educacional Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001089-10.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Gomes da Silva [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jailson Gomes da Silva , Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0021100-31.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Wemerson Amorim e Silva [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Imacro Comércio e Representações [Adv. Sidney Monteiro Guedes Filho (OAB: RJ 114239 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imacro Comércio e Representações \r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0162300-26.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Borges Figueiredo [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Neto Time Computer Ltda. [Adv. Marcos Andre Barbosa Valle (OAB: RJ 63210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Neto Time Computer Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001736-05.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiel de Souza Bento [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: CR2 Empreendimento SPE-9 Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiel de Souza Bento\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 46/49. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000087-39.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Correa Vieira [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: Clissil Clínica São Silvestre Ltda. [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clissil Clínica São Silvestre Ltda.\r\n\r\nComprove o pagamento das parcelas do acordo, em 48 horas, sob pena de penhora bacenjud. \r\n\r\nProcesso: 0000703-14.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Angelo Dias dos Santos [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Angelo Dias dos Santos , Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte para condenar as Reclamadas, sendo a 2ª Reclamada subsidiariamente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002152-07.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenildo Monteiro Correia Silva [Adv. Wanderleia Coutinho Brotto (OAB: RJ 86144 - D)]\r\n\r\nRéu: Icarai Auto Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Icarai Auto Transportes Ltda., Aut Lenildo Monteiro Correia Silva \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, IV do CPC. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0071600-38.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Conceicao Soares [Adv. Anderson Medeiros Pereira (OAB: RJ 116341 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda, Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Conceicao Soares\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 64/68, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113700-76.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Rosa Rodrigues [Adv. Marcio Freitas de Aguiar (OAB: RJ 118834 - D)]\r\n\r\nRéu: H B Farma Laboratorios Ltda. [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Rosa Rodrigues\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 239/241, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-25.2006.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Soares Moura [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infocoop Cooperativa Prof.e Prest.Servicos Ltda - em liq.extrajudicial\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0038600-13.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Antonio de Abreu [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Freitas e Figueiroa Consultoria e Auditoria Contábil e Tributária Ltda. [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: Delta Construtora S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Antonio de Abreu\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 170. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0220900-40.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Alzimar Rodrigues [Adv. Anderson Topini de Almeida (OAB: RJ 107581 - D)]\r\n\r\nRéu: Nigatec Engenharia S.A. [Adv. Pedro Dalcantara Miranda Filho (OAB: RJ 69620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nigatec Engenharia S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento [Adv. Sergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Souza do Nascimento, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nAs partes deverão requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181700-94.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Roberto da Costa Pereira [Adv. Monica de Farias Barros (OAB: RJ 107268 - D)]\r\n\r\nRéu: Costelao Show Grill Alimentos e Laticinios Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Roberto da Costa Pereira\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 57/60. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000160-40.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Dias Lopes [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL Costa Construções Ltda., Réu: Arbore Engenharia Ltda., Réu: Dominus Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Dias Lopes \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 37/40. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-97.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza Castro [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza Castro\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001007-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Netto [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: DRM Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Ramalho Rigo (OAB: RJ 3873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Oliveira Netto \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000998-17.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Dias da Silva Rosa [Adv. Luis Marcos Cubeiro Tarrio (OAB: RJ 121799 - D)]\r\n\r\nRéu: Lar Samaritano [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lar Samaritano\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0203400-58.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmo Lúcio do Carmo [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)], Réu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda N/P Renato Lima Salgado , Réu: Mercearia e Confeitaria Vitoriosa Ltda N/P Sandra Cunha Castro Salgado \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmo Lúcio do Carmo \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 62. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0099400-07.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marceli da Silva Lobo de Assis [Adv. Daniel Ferreira Dias (OAB: RJ 98460 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Técnico Fluminense - CETEF [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marceli da Silva Lobo de Assis \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 64. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000675-75.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington dos Santos Ribeiro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: New Generation Services, Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington dos Santos Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. Ciência, ainda, que deverá dar andamento ao processo, em 30 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000130-05.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Maycon Leandro Santos Paim Guedes [Adv. Renata Porto Pires (OAB: RJ 132302 - D)]\r\n\r\nRéu: Microcamp Tecnologia \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maycon Leandro Santos Paim Guedes \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 852 - B, parágrafo primeiro da CLT. Prazo de 08 (oito) dias. Ciência, ainda, do despacho de fls. 16. \r\n\r\nProcesso: 0000661-91.2012.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilza Izidorio Leal [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda, Réu: Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilza Izidorio Leal\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de fls.26/27 enviada ao patrono do Reclamante, bem como da data da audiência designada para o dia 09/07/2012 às 09h55. \r\n\r\nProcesso: 0000958-35.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes de Sousa [Adv. Paulo Sergio de Assis Chagas (OAB: RJ 141061 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Marquise S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Marquise S.A., Aut Gilmar Nunes de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000984-33.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Jose Siqueira de Andrade [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: CMM Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Paulo Roberto de Castro Nascimento (OAB: RJ 103614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CMM Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0057200-53.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Garcia de Medeiros [Adv. Rosalvo Garcia de Medeiros (OAB: RJ 82466 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Réu: Municipio de Sao Goncalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Garcia de Medeiros, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nVenham as partes com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 207 e o despacho de fls. 206, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, permeados por 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo reclamante. No que se refere ao percentual do juto, o 2º réu deve observar que a matéria já foi decidida no V. Acórdão a fls.114. \r\n\r\nProcesso: 0130500-77.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Cristina da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Assistência Dentária Manoel João Gonçalves [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assistência Dentária Manoel João Gonçalves \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001209-20.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Aurélio de Moura [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nRéu: Real WDT Engenharia de Solda e Qualidade Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Aurélio de Moura \r\n\r\nVenha com cópia da emenda que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042200-76.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Rosa Barbosa [Adv. Rodner Cardoso de Andrade (OAB: RJ 77143 - D)]\r\n\r\nRéu: Bb Canto Panificacao Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Rosa Barbosa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, os valores a título de FGTS e Seguro Desemprego deverão ser incluídos nos artigos, conforme determinado na sentença. \r\n\r\nProcesso: 0001680-69.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Tiago Veloso Ferreira [Adv. Fernando Luis Rodrigues Cardoso (OAB: RJ 161546 - D)]\r\n\r\nRéu: Solace Manutenção e Reformas Ltda ME , Réu: Delta Construções S. A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago Veloso Ferreira \r\n\r\nVenha o autor com o atual endereço da 1ª Ré, em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001843-49.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna de Moraes Santos da Rocha [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Fagundes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna de Moraes Santos da Rocha \r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação enviada a testemunha a fls. 46. \r\n\r\nProcesso: 0125400-78.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Nery de Sousa [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000139-98.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Carvalho Fagundes [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME , Réu: Banco Real \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Carvalho Fagundes\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 67/72. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001284-92.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. [Adv. Ricardo Matucci (OAB: SP 164780 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth Mendes da Agonia Oliveira , Réu MAP Marítima Indústria e Comércio de Pescados Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000623-16.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabela Pina da Silva Pereira [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA [Adv. Rafael Coelho Pacheco (OAB: RJ 117162 - D)], Réu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Réu INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE BEBIDAS NOVA FRIBURGO LTDA\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0001019-56.2012.5.01.0264 - AI\r\n\r\nAgte: Sociedade Educacional Manoel Barcellos ltda [Adv. Jefferson Ramos Ribeiro (OAB: RJ 79978 - D)]\r\n\r\nAgdo: Arilza Santos da Mota Lima [Adv. Soraia Camara (OAB: RJ 115428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Arilza Santos da Mota Lima \r\n\r\nAo agravado para simultaneamente contra-arrazoar o Recurso Ordinário e contra-minutar o Agravo de Instrumento, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001123-82.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jelcirene Novaes da Silva [Adv. Adriana da Silva Aguiar (OAB: RJ 95081 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jelcirene Novaes da Silva , Réu Zuil de Niterói Comércio e Distribuidora Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000117-40.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Santos do Nascimento [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S. A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S. A. , Aut Francisco Santos do Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0219700-95.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro da Silva Faria [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Medica Oftalmologica Veja Bem Ltda. [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clinica Medica Oftalmologica Veja Bem Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0145400-65.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Martins de Assis Lugão [Adv. Ailton Santos Ferreira Neto (OAB: RJ 110296 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Nossa Senhora das Vitórias Ltda. [Adv. Flavio Celso Gomes Pereira (OAB: RJ 4896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Martins de Assis Lugão\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000546-41.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Motta Lisboa [Adv. Antonio Cesar Ribeiro (OAB: RJ 102908 - D)]\r\n\r\nRéu: HB Farma Laboratórios Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HB Farma Laboratórios Ltda., Aut Jose Motta Lisboa\r\n\r\nFicam cientes as partes da baixa dos autos, devendo o autor apresentar cálculos de liquidação em 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000978-26.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cabral Nogueira [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. Maia C. Varejista de Art. de Armarinho e Bazar \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000551-29.2011.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Usias dos Santos Costa [Adv. Alex Santos Vieira da Silva (OAB: RJ 141229 - D)]\r\n\r\nRéu: Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smedsj Serviços Médicos São Jose Ltda., Aut Usias dos Santos Costa \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0185300-89.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Ferreira [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Jadmar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Paulo Ferreira \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 46. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100000-28.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Elsineia Thomaz Cunha [Adv. Edmundo dos Santos Neto (OAB: RJ 136481 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Serviço Técnicas e Construções Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0274700-51.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos [Adv. Carlos Alberto dos Santos (OAB: RJ 127738 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato da Conceicao Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fabiano Eustaquio dos Santos\r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 49/50. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000516-69.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gandra dos Santos [Adv. Francisco B de Oliveira (OAB: RJ 79520 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)], Réu: Construtora Fonseca e Mercadante Ltda [Adv. Edgard de Novaes Franca Neto (OAB: SP 33420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Fonseca e Mercadante Ltda, Réu CPI Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0184100-47.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigues da Silva [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Gardel de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigues da Silva\r\n\r\nRequeira o autor o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000938-78.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra [Adv. Henrique Rodrigues da Silva (OAB: RJ 42325 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estevam de Oliveira Rodrigues Bezerra \r\n\r\nDiga o autor sobre a impugnação da ré, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Guimarães Dias , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-47.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anilda Ribeiro da Silva Duarte [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Cem S.A. [Adv. Mário Dotta Junior (OAB: SP 33887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lojas Cem S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000643-70.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Reinaldo Lopes da Silva Vieira [Adv. Jose Antonio Terra da Silva (OAB: RJ 92256 - D)]\r\n\r\nRéu: Dezaff Publicidade Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reinaldo Lopes da Silva Vieira \r\n\r\nVenha com cópia da inicial que será remetida a ré, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-31.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Amaral Alves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Show Brother s Serviços Ltda ME [Adv. Ricardo Max Santos de Braganca (OAB: RJ 75292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Amaral Alves \r\n\r\nDiga o autor sobre a petição da ré, em 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142300-05.2009.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Ribeiro da Silva Campos [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Ribeiro da Silva Campos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: Nada a deferir, uma vez que não existe mais crédito. Cumpra o autor o despacho de fls. 62. \r\n\r\nProcesso: 0120600-07.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Francisco Silva de Souza [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Grantempero Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Francisco Silva de Souza\r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos observando a promoção da contadoria a fls. 58. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000522-76.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Júlio Nascimento Silva [Adv. Gilmar Conceicao dos Santos (OAB: RJ 107072 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança 2000 Projetos e Montagens Metálicas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Júlio Nascimento Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 41. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001827-32.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Silva da Cunha [Adv. Paulo Fernando Lacerda Bastos (OAB: RJ 85754 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Silva da Cunha \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 125/152, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0105400-57.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara Gasco de Oliveira [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações Ltda. - em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000521-57.2012.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucia de Fatima Mattos Silva [Adv. Paulo Ricardo Felix (OAB: RJ 47547 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Park Joquei Clube \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia de Fatima Mattos Silva \r\n\r\nVenha o autor com a liquidação dos pedidos, em 10 dias, na forma do artigo 852 da CLT, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001071-86.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Heide de Jesus Gonçalves [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Ledy da Silva Coelho [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Heide de Jesus Gonçalves, Réu Ledy da Silva Coelho \r\n\r\nDigam as partes se houve cumprimento integral do acordo, valendo o silêncio como confirmação. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-54.2009.5.01.0264 - RTSum\r\n\r\nAut: Franciane da Silva Rodrigues [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Manoel Barcellos Ltda-EPP, Réu: Maria Zelia Benevides Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane da Silva Rodrigues \r\n\r\nTer vistas do ofício de fls. 48/53. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nId: 1322555"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000203-11.2011.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mediel da Silva Almeida \r\n\r\nRéu: Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , Brasco Logistica Offshore\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gisele Rosich Soares Velloso da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Remana Reparo e Manutenção Naval Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/09/2012 às 12:25 horas, Sala da Audiência da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo localizada na Rua Sá Carvalho, 165,Vila Iara, Centro, SAO GONCALO, 24440710 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação; o reclamante de sua CTPS e o reclamado através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)O juiz exige que a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora traga o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original constando o número do CPF do(s) proprietários(s) da empresa executada, conforme provimento 05/2003 da Corregedoria Geral.\r\n\r\n4)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n5)Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º alínea “C” do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n6)As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação, na forma do art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica desde já o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, sob as penas da LEI (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8)Em caso de devolução de citação da ré, fica o autor ciente, independentemente de intimação, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. É VEDADO O ACESSO DE PESSOAS PORTANDO ARMAS DE FOGO E OBJETOS QUE REPRESENTEM AMEAÇA A SEGURANÇA INSTITUCIONAL DO TRIBUNAL\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322552"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0011700-27.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli da Silva Miguel\r\n\r\nRéu: Jaqueline Marinho Santana\r\n\r\nPelo presente fica m Jaqueline Marinho Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação, pelo prazo de 10 (dez) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entende devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000835-71.2010.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Guimarães Dias \r\n\r\nRéu: J. A. E. Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m J. A. E. Telecomunicações Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face da 1ª ré e improcedente em face da 2ª. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102200-76.2007.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Souza do Nascimento\r\n\r\nRéu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAs partes deverão requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158200-62.2008.5.01.0264 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Borges\r\n\r\nRéu: Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Construhouse 2000 Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construhouse 2000 Construções Ltda., Madahouse Representações Ltda. - Casas e Chalés de Madeira , Rodovia Comércio e Representações de Casas Pré Fabricadas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestarem-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, a começar pela 1ª ré, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar demonstrativo do que entendem devido, em caso de impugnação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322554"
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                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1322861": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0204200-51.2005.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Cruz da Silva [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: QGT Empreendimentos e Construções Ltda ME [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)], Réu: Lourivaldo Souza Lacerda [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)], Réu: Quinto Guimarães Tolentino Filho [Adv. Marco Vinicio Martins de Sa (OAB: MG 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lourivaldo Souza Lacerda\r\n\r\nTomar ciência do indeferimento do pedido, bem como a apresentar o comprovante do benefício previdênciário e cópias dos três últimos extratos bancários. \r\n\r\nId: 1322861"
                            ],
                            "1323547": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000417-88.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidclei Marriel dos Santos [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidclei Marriel dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000419-58.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pires Machado [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda. representada por Clorival Florindo da Silva, Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Pires Machado\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000416-06.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleia Santos Lino [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleia Santos Lino\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-73.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos do Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos do Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nId: 1323547"
                            ],
                            "1323198": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0108000-60.1997.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCICLEA DA SILVA CHINELLATO\r\n\r\nRéu: Kobil Prestadora de Serviços Ltda., IVASEV - Distribuidora de Residuos Ltda Me\r\n\r\nPelo presente fica m Antonio Clementino da Silva, Severino Clementino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do presente processo indicando meios que viabilizem o prosseguimento da execução de forma menos gravosa à ré, sob pena de vir a ser determinada a desconsideração da personalidade jurídica da ré, seguida de sua responsabilização pessoal pela execução. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001980-54.2011.5.01.0321 - ET\r\n\r\nEgte: Banin e Banot Produtos de Couro Ltda\r\n\r\nEgdo: Tendência Calçados Ltda, Viviane de Paula Silva, André Raymundo Moreno Neto, Thalua Confecçoes Ltda, Bolsas Donna Bella Ltda, Thand Confecções Ltda, Di Moreno Boutique Limitada, Miss Tai de Niteroi Comercial Ltda, Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me\r\n\r\nPelo presente fica m Off Bag Shoes Produtos de Couro Ltda - Me, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContraminutar os Embargos de Terceiros, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias para a secretaria de 09/07 a 18/07/2012. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323198"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/São João de Meriti": {
                        "Atos": {
                            "1322750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000427-32.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José de Aguiar [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Flores Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166600-27.2004.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: JULIANA ROSA MACIEL WINTER [Adv. Jorge dos Santos (OAB: RJ 78272 - D)]\r\n\r\nRéu: JOAQUIM CONCEICAO DANTAS E COMPANHIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA ROSA MACIEL WINTER\r\n\r\nTomar ciência de que a execução foi julgada extinta, com exame do mérito. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151800-52.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que as ações (0151800-52.2008.5.01.0322 e 0000089-97.2008.5.01.0322) foram julgadas procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. . \r\n\r\nProcesso: 0000456-82.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ary Nunes [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: MKM Construtora Comércio e Serviços Ltda. EPP e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ary Nunes\r\n\r\nIndicar atual endereço da 1ª ré, em 10 dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0067900-40.2009.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Denise da Silva Araújo [Adv. Julio Cesar Faustino de Lima (OAB: RJ 121285 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Quality Amj Tecn. Aplic. Serv. Ltda. [Adv. Alexandre Nunes Benincasa (OAB: RJ 118607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise da Silva Araújo\r\n\r\nVenha o Patrono na forma do Art. 45 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000388-35.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Nascimento de Oliveira [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: B. S. Azevedo Locações e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Nascimento de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067301-19.2000.5.01.0322 - ExProvAS\r\n\r\nExte: EDSON DE MATOS MOREIRA [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nExdo: BANCO BANERJ S/A [Adv. Onilio Correia dos Santos Junior (OAB: RJ 67175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo BANCO BANERJ S/A, Exte EDSON DE MATOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 438/441: Julgados IMPROCEDENTES os Embargos à Execução. Custas de R$ 44,26 pelo Embargante (BANCO BANERJ S/A sucedido por ITAÚ UNIBANCO S.A.) \r\n\r\nProcesso: 0000089-97.2008.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Oliveira de Sá [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Ktisis Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ronald Silva de Almeida (OAB: RJ 98031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ktisis Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que as ações (0151800-52.2008.5.01.0322 e 0000089-97.2008.5.01.0322) foram julgadas procedentes em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000360-38.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio da Silva Batista [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Batata Maravilha Restaurante e Bar Ltda. [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio da Silva Batista\r\n\r\nManifestar-se sobre fls. 126/127. \r\n\r\nProcesso: 0000219-82.2011.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Oliveira Maia [Adv. Vagnon Gomes (OAB: RJ 36988 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S/A., Aut Marcos de Oliveira Maia\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150300-24.2003.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PORTES GARCIA PACHECO [Adv. Jose Henrique de Lemos Portella (OAB: RJ 4490 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPER SERVICE-COOP.DE VENDAS E PREST.SERV. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE PORTES GARCIA PACHECO\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido Alvará nº 0648/2012 e remetido ao Banco do Brasil, agência TRT, localizado no TRT/São João de Meriti, onde deverá ser retirado. \r\n\r\nProcesso: 0084400-84.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindomar Tavares da Silva [Adv. Lucilene de Andrade Pereira (OAB: RJ 148561 - D)]\r\n\r\nRéu: Goval Serviços Gerais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindomar Tavares da Silva\r\n\r\nVista da Certidão do Sr. Oficial de justiça e vir com meios objetivos para o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de suspensão de execução por 12 meses, na forma do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000056-05.2011.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Aline Belmiro do Amaral [Adv. Dinah Capela (OAB: RJ 109573 - D)]\r\n\r\nRéu: Delicias & Delicias Fornecimento de Lanches Ltda. [Adv. Cleuson de Pariz Zippinotte (OAB: RJ 71188 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Belmiro do Amaral\r\n\r\nVir com os cálculos referentes ao benefício do seguro desemprego. \r\n\r\nProcesso: 0000019-41.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo de Carvalho Borges [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDeferida devoluç]ao do prazo por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-02.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Rocha [Adv. Cibele Paiva Guerra (OAB: RJ 57460 - D)]\r\n\r\nRéu: Silo Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Rocha\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0183500-17.2006.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano de Abreu Moreira [Adv. Edson de Souza Rodrigues (OAB: RJ 122479 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Santa Terezinha Ltda [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano de Abreu Moreira, Réu Empresa Santa Terezinha Ltda\r\n\r\nAs partes se manifestarem sobre a atualização dos cálculos do perito, no prazo de 10 (dez) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco) dias, iniciando-se pelo autor, sob as penas do art. 879, parágrafo 2º da CLT .\r\n\r\nProcesso: 0068300-25.2007.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceicao de Melo [Adv. Roberto da Silveira Machado (OAB: RJ 46050 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceicao de Melo, Réu Sendas Distribuidora S A\r\n\r\nA ré tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 0621/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). O autor tomar ciência de que foi expedido o Alvará nº 620/2012. O mesmo deverá ser retirado na Caixa Econômica Federal, na agência localizada no Rio Ville Shopping (endereço: Avenida Automóvel Clube, 2384, Centro, Vilar dos Teles, RJ). As partes tomarem ciência de que foi julgada extinta a execução (art. 794, I, CPC), no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0151200-94.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Caetano [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: João Rodrigues Móveis e Decorações - ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcio de Oliveira Rodrigues, Réu Marcos Rodrigues, Réu Neyde Cena Oliveira Rodrigues\r\n\r\nInformar os dados para os futuros depósitos conforme acordado: BANCO CEF AG.: 2538 - CTA POUPANÇA N 00006730-2 OPERAÇÃO 013. \r\n\r\nProcesso: 0000359-53.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antonio dos Santos [Adv. Gisele de Souza do Amaral (OAB: RJ 112279 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial LTDA, Aut Jorge Antonio dos Santos\r\n\r\nVista de laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-72.2012.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar Floriano da Silva [Adv. Wagner Silva de Almeida (OAB: RJ 83351 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixaria Estrela D´ Alva de Meriti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar Floriano da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi arquivada ante a ausência do reclamante. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1322750"
                            ],
                            "1322751": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-49.2010.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Ribeiro Fernandes [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S/A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S/A., Aut Janaina Ribeiro Fernandes\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi adiada para o dia 25/07/2012, às 11:50, devendo ser comunicada a nova data aos seus clientes. \r\n\r\nId: 1322751"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Teresópolis": {
                    "1ª VT/Teresópolis": {
                        "Atos": {
                            "1321983": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000591-49.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Antunes Felipe do Rego [Adv. Ricardo de Souza Villalba (OAB: RJ 84524 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Antunes Felipe do Rego\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/08/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000606-18.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Freitas da Silva [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Freitas da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0125200-22.2003.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DA SILVA LOPES [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: GTS GRUPO TECNICO DE SERVICOS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DA SILVA LOPES\r\n\r\nTomar ciencia das devolucoes postais de fls 99/100, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 da Presidencia do ETRT/1a.Regiao \r\n\r\nProcesso: 0107300-26.2003.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: IONICE PEREIRA DE ANDRADE [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL FAZENDA DO BADU DE TERESOPOLIS LTDA.-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IONICE PEREIRA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao postal de fls 131, devendo indicar meios de prosseguimento, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012, da Presidencia do ETRT \r\n\r\nProcesso: 0119300-48.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Silva da Conceição [Adv. Carlos Gustavo Ribeiro Reis (OAB: RJ 139888 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro) [Adv. Antonio Geraldo Cardoso Vieira (OAB: RJ 24708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Fan de Teresópolis Ltda. ( Novilho de Ouro)\r\n\r\nTomar ciencia dos calculos em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000595-86.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Gomes de Lima Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela Gomes de Lima Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000838-98.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franlley Gomes Belém [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritório de Contabilidade Nossa Senhora Aparecida\r\n\r\nAdequar seus calculos observando os parametros do despacho de fls 347 \r\n\r\nProcesso: 0083900-17.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPACO INFANTIL ARTE E VIDA LTDA. [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEONICE YOSHCO ANTUNES TOYOMOTO\r\n\r\nTer vista da peticao de fls 262 \r\n\r\nProcesso: 0031700-04.2000.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILZA CRISTINA GARCIA DA COSTA [Adv. Amarildo Caldeira (OAB: RJ 99542 - D)]\r\n\r\nRéu: TERESOPOLIS ATLANTICA ADM. CONTABILIDADE LTDA. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILZA CRISTINA GARCIA DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da peticao de fls 335 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0167100-43.2007.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Fabiana Justino Correia [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: World 3000 Zeladoria Patrimonial Ltda [Adv. Marlon Rezende Ferreira (OAB: RJ 112161 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fabiana Justino Correia\r\n\r\nRegularizar a peticao de fls 137, eis que apocrifa \r\n\r\nId: 1321983"
                            ],
                            "1322102": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001159-02.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Ferraz da Silva [Adv. Gilson Cardoso Resende (OAB: RJ 154803 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Delevi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Ferraz da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/08/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000651-22.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa Pires da Motta [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andressa Pires da Motta\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 10:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000653-89.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle Ferreira de Andrade [Adv. Jarbas Carvalho da Silveira Junior (OAB: RJ 136843 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Com de Alimentação Ltda Tso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Grazielle Ferreira de Andrade\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001417-24.2011.5.01.0042 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdnei da Costa Pinto [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdnei da Costa Pinto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/08/2012 as 13:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000627-91.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia da Silva [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Caldo de Piranha de Teresópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 09:45 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000631-31.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO PIRES SOARES [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S.A. BANCO MÚLTIPLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO PIRES SOARES\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 02/08/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000619-17.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonam Portugal Cunha [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonam Portugal Cunha \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000646-97.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmo Gama [Adv. Giorgio Alessandro Ferreira da Cunha (OAB: RJ 167133 - D)]\r\n\r\nRéu: Contemat Engenharia e Geotécnica S/A e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmo Gama\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000629-61.2012.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Oliveira da Silva [Adv. Claudio Raphael Moraes de Carvalho (OAB: RJ 162804 - D)]\r\n\r\nRéu: Darcy Fróes da Cruz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patricia Oliveira da Silva\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 01/08/2012 as 10:35 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importara no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa,os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) \"Nos termos do parágrafo único do art.3º do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece a juízo na condição de ré ou de autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada\". \r\n\r\nProcesso: 0000649-52.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Medeiros Machado [Adv. Carlos Andre de Oliveira (OAB: RJ 83014 - D)]\r\n\r\nRéu: Connier Bijou Indústria e Comercio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Medeiros Machado\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000618-32.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Bernadino de Rezende [Adv. Adriana da Costa Corrêa (OAB: RJ 138476 - D)]\r\n\r\nRéu: T.R.F. de Teresópolis Serviços Empresariais Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Bernadino de Rezende\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 14/08/2012 as 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000983-23.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Ribeiro Neto [Adv. Sandro Gomes dos Santos (OAB: RJ 144197 - D)]\r\n\r\nRéu: C. J. de Teresópolis Carpintaria e Marcenaria Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo Ribeiro Neto\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0001312-35.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Souza Nogueira. [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Rei do Camarão de Tere LTDA - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Souza Nogueira. \r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000580-20.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos dos Reis Alçoque [Adv. Rodrigo Mendes Mattos (OAB: RJ 139929 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Dedo de Deus Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos dos Reis Alçoque\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 09:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1322102"
                            ],
                            "1322166": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000587-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Fernandes Rosembargue [Adv. Silvio Miranda Pessanha (OAB: RJ 170216 - D)]\r\n\r\nRéu: Connie Bijou Industria e Comercio Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Fernandes Rosembargue\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000592-34.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Dias Salvati [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nRéu: Conces Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Dias Salvati\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 10:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000593-19.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Rodrigues de Souza [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: Diva´s de Teresópolis Confecção e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Rodrigues de Souza\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 10:15 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000590-64.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Glória Gomes [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivian Helena Senra Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Glória Gomes\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 06/08/2012 as 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000589-79.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Maria Teixeira Carreiro [Adv. Rodrigo de Carvalho Souza (OAB: RJ 166094 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Rosa Pedroso Antunes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Maria Teixeira Carreiro\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 07/08/2012 as 10:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000594-04.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAN DE OLIVEIRA SOUSA [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO SIERRA NEVADA ESTANCIA DE SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAN DE OLIVEIRA SOUSA\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 13/08/2012 as 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nProcesso: 0000553-37.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Lipowicz [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco BRadesco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael Lipowicz\r\n\r\nComparecer a audiencia no dia 08/08/2012 as 11:45 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregador registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92\r\n\r\n5) As partes deverao indicar suas testemunhas no prazo de ate VINTE dias antes da audiencia (art 821 da CLT), devendo traze-las inde-\r\n\r\npendentemente de notificacao (art 825, clt). A parte que nao in-\r\n\r\ndicar previamente suas testemunhas assume o onus de traze-las es-\r\n\r\npontaneamente, sob pena de perda da prova. Substituicoes so serao\r\n\r\npermitidas nos casos previstos em lei (art 408, CPC).\r\n\r\n6) Fica, desde ja,o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa. os controles de frequencia e recibos de paga\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355 c/c art\r\n\r\n359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA. \r\n\r\nId: 1322166"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Volta Redonda": {
                    "1ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1322729": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0290900-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MESSIAS DA SILVA [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOFOR ENGENHARIA LTDA [Adv. Ayrton Biolchini Justo (OAB: RJ 33135 - D)], Réu: ANTONIO ALEXANDRE JUSTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MESSIAS DA SILVA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0090300-59.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elzi da Silva Souza [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: R. de Fatima Meira ME [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. de Fatima Meira ME\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0026700-98.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeferson de Souza Franca [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: FPR Auto Pecas Ltda. [Adv. Cristiane Argolo de Oliveira (OAB: RJ 125563 - D)], Réu: CLEY DE CASTRO ABREU FILHO, Réu: PAULO MACHADO VALERIO, Réu: ROGERIO PESSOA AZZI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FPR Auto Pecas Ltda.\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0342000-32.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCEMIR ALMEIDA [Adv. Joilson Oliveira de Almeida (OAB: RJ 39038 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCEMIR ALMEIDA\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-67.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilson de Paulo Roldão [Adv. Erick de Figueiredo Lemos (OAB: RJ 154624 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilson de Paulo Roldão\r\n\r\nDevolver os autos em 48 horas sob pena de busca e apreensão. \r\n\r\nId: 1322729"
                            ],
                            "1322766": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0252600-36.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Irany Rosa [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0474000-93.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: EDMAR RIBEIRO XAVIER [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA HOMEM COSTA LIMA LTDA, Réu: MARIA TERESA HOMEM DA COSTA, Réu: EVANDRO RUY DA COSTA LIMA, Réu: REGINA LUCIA BITTENCOURT JARDIM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDMAR RIBEIRO XAVIER\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1322766"
                            ],
                            "1322860": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001546-05.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Campos [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo de Oliveira Campos\r\n\r\n.Manifestar nos autos sobre o extrato analítico do reclamante fornecido pela CEF em 5 dias. \r\n\r\nId: 1322860"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1322901": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0342600-50.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA MELLO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE OLIVEIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: SERGIO TADEU BRINGEL DIAS [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA MELLO, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA DA CONCEICAO BATISTA DE OLIVEIRA, Aut SERGIO TADEU BRINGEL DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0067300-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helenita Gomes da Silva [Adv. Benedito de Paula Lima (OAB: RJ 72655 - D)]\r\n\r\nRéu: BNV Girl Indústria de Confecções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Helenita Gomes da Silva\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0113800-59.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO CABRAL BERCOT [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: G R MONTAGEM ELETRO MECANICA LTDA, Réu: M R S LOGISTICA SA [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO CABRAL BERCOT\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0266900-68.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS CARDOSO [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos executórios foram extintos sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-40.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio de Souza [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Fabiane Luisi Turisco (OAB: RJ 128557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0431000-40.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0115800-56.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Magela Pereira [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0119600-34.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Jose Ferreira de Souza [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Jose Ferreira de Souza, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nRefazer os cálculos, no prazo comum e preclusivo de 30 dias, sob cominação de perícia às expensas da ré. \r\n\r\nProcesso: 0299600-92.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Siqueira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001553-91.2011.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Marina Lourenço de Mesquita [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nery e Nery´S Confecções Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marina Lourenço de Mesquita\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0022600-63.2007.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Iris de Almeida Gomes [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Pipocas Explosivas Ltda [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris de Almeida Gomes\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0496900-67.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DE AZEVEDO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: CTI COOPERATIVA DE TRABALHO TECNOL INFORMACAO [Adv. Elizabeth Darakjian Djehdian (OAB: SP 174751 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DE AZEVEDO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0334900-23.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0105600-68.2001.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: TATIANA AMARANTE BRANDAO [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: D O GOMES DROGARIA ME [Adv. Luiz Antonio Veloso (OAB: RJ 89260 - D)], Réu: DEBORA DE OLIVEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TATIANA AMARANTE BRANDAO\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-97.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudemir de Freitas Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudemir de Freitas Oliveira \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2012.5.01.0342 - MS\r\n\r\nIpte: Irene Cristina da Silva Dias [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nIpdo: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Irene Cristina da Silva Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente, tendo sido deferida a gratuidade de justiça vindicada. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009300-20.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADILSON CARVALHO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: J. BATISTA ALVES SUCATAS - ME [Adv. Regina Celia Gomes (OAB: RJ 88719 - D)], Réu: JOAO BATISTA ALVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADILSON CARVALHO\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias preclusivos, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0251200-13.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Madalena de Oliveira Saide [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Juliana Moura de Oliveira Colchoes [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)], Réu: Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME [Adv. Edson Dias Barbosa Júnior (OAB: RJ 131112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juliana Moura de Oliveira Colchoes, Réu Sergio Murilo dos Santos Silva Comercio de Colchoes ME\r\n\r\nAtualizar seus cálculos, observando o determinado à fls. 68. \r\n\r\nProcesso: 0319800-38.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS CORREIA GOMES [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA ME, Réu: ALFREDO CASTENHEIRA GUEDES, Réu: MARIA CIDALIA MARQUES FERREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS CORREIA GOMES\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo, conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0247800-98.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GONCALVES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE REAL VR ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)], Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0415400-76.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZELITO MARINS DA CUNHA [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)], Aut: ROBERTO MOREIRA\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0309100-32.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILSON EMILIANO VERLY [Adv. Heraldo Pereira Daer (OAB: RJ 25971 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDAÇÃO CSN PARA O DESENVOLVIMENTO SOCIAL E CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA \r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0249200-26.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO CARLOS RAMOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: TORQUE SOCIEDADE ANONIMA [Adv. Rogerio Romanin (OAB: SP 142263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO CARLOS RAMOS\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. .\r\n\r\nProcesso: 0362400-64.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JOSE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0314300-73.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Dalva Soares de Souza e Faria [Adv. Mariza Silva Santos (OAB: RJ 80032 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Dalva Soares de Souza e Faria\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0324600-02.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS MIGUEL COSTA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001345-10.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Moreira Leite [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander S.A., Réu Banesprev Fundo Banespa de Previdência Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0429400-81.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: GABRIEL DA SILVA IGNACIO [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GABRIEL DA SILVA IGNACIO\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0343600-95.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE OLIVEIRA BATISTA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: JUSCELINO MOURA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)], Aut: MARIA DAS DORES DE PAULA ALMEIDA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: IPPU INSTITUTO DE PESQUISA PLANEJAMENTO URBANO [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE OLIVEIRA BATISTA, Aut JUSCELINO MOURA, Aut MARIA DAS DORES DE PAULA ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se no prazo de 10 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0078900-21.2002.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO EUGENIO DE SOUZA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ABS 52 PARTICIPACOES LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANO EUGENIO DE SOUZA\r\n\r\nFornecer o endereço da CDL de Volta Redonda. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0303900-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVAN PEREIRA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVAN PEREIRA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 10 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0118300-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)], Aut: ANGELA MARIA INDALENCIO FERREIRA\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARVIO SERGIO SANTOS DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0426100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUI PEDRO DE SOUZA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0068100-84.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Luiz Moreira de Souza [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Claudia Alves Marques (OAB: RJ 93813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Luiz Moreira de Souza\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-85.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Oliveira Evangelista [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda. [Adv. Aquila Stephan Gomes (OAB: RJ 91528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Oliveira Evangelista\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0049200-34.2001.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENI CANDIDA FERREIRA DA SILVA [Adv. Claudio Ricardo Barroso Arantes (OAB: RJ 79353 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENI CANDIDA FERREIRA DA SILVA, Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0106700-19.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vivian Mendes da Silva [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Car Veiculos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vivian Mendes da Silva\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0024800-72.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arivaldo do Nascimento Romaneli [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arivaldo do Nascimento Romaneli, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0177800-05.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA MARIA SILVA MOREIRA [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: FRANCISCO JOSE DA SILVA GUIMARAES [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Aut: WALTAIR DE SOUZA HARTHMAN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000109-57.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Marcel dos Santos Emiliano [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glauber Marcel dos Santos Emiliano, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que foi designado o dia 03/07/2012, às 15h, para anotações na CTPS do autor na Secretaria desta 2ª VT/VR.\r\n\r\nProcesso: 0349400-26.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Bartolomeu Mendes de Amorim [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Bartolomeu Mendes de Amorim\r\n\r\nColacionar aos autos, no prazo de 30 dias, laudo percial realizado nos processos mencionados, onde se possa avaliar a existência da lesão, bem como seu nexo de causalidade. \r\n\r\nProcesso: 0044500-34.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista da Silva [Adv. Jose Antonio de Oliveira (OAB: RJ 72437 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista da Silva\r\n\r\nInformar em qual município se deu a prestação de serviços. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001900-32.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair Jose de Carvalho [Adv. Denercy Villela Eiras (OAB: RJ 5065 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Leonardo Teixeira de Paiva (OAB: RJ 76444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Odair Jose de Carvalho\r\n\r\nVenha a parte autora com cálculos liquidatórios atualizados, no prazo de 30 dias, devendo cumprir os seguintes itens: \r\n\r\na) desmembrar os cálculos, mês a mês, elaborando planilha onde conste o somatório do valor histórico das rubricas devidas em cada mês, a fim de se viabilizar futuras atualizações por este Juízo;\r\n\r\nb) caso não haja determinação diferente no título exequendo, deverá apurar o repouso semanal remunerado (eventualmente devido) na base de 1/6 da remuneração (lei n. 605/49);\r\n\r\nc) caso não haja determinação diferente no título exequendo, não deverá apurar reflexos de repouso semanal remunerado, em virtude de sua majoração face à integração de horas extras habitualmente prestadas, em aviso prévio, FGTS, férias e gratificação natalina (OJ SDI-1 TST n. 394);\r\n\r\nd) apurar a indenização substitutiva ao seguro desemprego, porventura devida, observando: d.1) a variável de 03 parcelas (contrato com duração de 06 a 11 meses), 04 parcelas (contrato com duração de 12 a 23 meses) ou 05 parcelas (contrato com duração superior a 23 meses), conforme a lei n. 7.998/90 e resolução CODEFAT n. 467/2005, art. 5º); d.2) a forma de cálculo de cada parcela do seguro desemprego (lei n. 7.998/90, art. 5º, § 2º, e resolução CODEFAT n. 658/2010 ou resolução vigente no momento da dispensa injusta do obreiro);\r\n\r\ne) atualizar o crédito trabalhista com base na taxa referencial (lei n. 8.177/91, art. 39, caput) e computar juros no percentual de 1 % ao mês (CLT, art. 39, § 1º);\r\n\r\nf) apurar o imposto de renda acaso incidente, conforme a: d.1) lei n. 7.713/88, atentando especialmente para o disposto em seu art. 12-A, § 1º, acrescido pela lei n. 12.350/2010; e d.2) OJ SDI-1 TST n. 400 (excluindo os juros de mora da base de cálculo do tributo);\r\n\r\ng) apurar e deduzir (caso não haja determinação em contrário no título exequendo) a cota previdenciária do empregado, incidente sobre as rubricas cujo pagamento constitui fato gerador do tributo (lei n. 8.212/91, art. 28, §§ 7º, 8º e 9º); \r\n\r\nProcesso: 0142400-90.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEMILSON DOS SANTOS SALOMAO [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEMILSON DOS SANTOS SALOMAO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000751-30.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glauber Guimarães Xavier [Adv. Vanessa de Oliveira Pereira (OAB: RJ 120971 - D)]\r\n\r\nRéu: Pan Americano Adminstradora de Cartões Ltda. [Adv. Fabio Henrique da Costa Habib (OAB: RJ 110708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pan Americano Adminstradora de Cartões Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0317400-36.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Moura Gonzaga [Adv. Lidiomar Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 134139 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda.\r\n\r\nApresentar as peças que possua visando a restauração dos 1º e 2º volumes dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0235000-28.2007.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Maria das Dores Laureano da Cruz [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho - Ofício de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Maria das Dores Laureano da Cruz\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0033100-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIMORE MOURA VIEIRA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Rubem Candido Pires da Silva (OAB: RJ 101347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GRABER SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0101200-69.2005.5.01.0342 - RTSum\r\n\r\nAut: Geralda da Conceicao Silva [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila da Penha Construcao e Reformas Ltda. [Adv. Gustavo de Abreu Santos (OAB: RJ 106405 - D)], Réu: Andrea de Souza Rocha, Réu: Maria das Neves Souza Palas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geralda da Conceicao Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 15 dias, sob as cominações legais. \r\n\r\nProcesso: 0550400-48.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: TADEU MARQUES PIRES [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TADEU MARQUES PIRES, Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0083700-53.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norberto da Silva [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Norberto da Silva\r\n\r\nManifestar-se para os fins da CLT, art. 884. \r\n\r\nProcesso: 0309600-59.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS PEREIRA [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0074700-24.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan Marques Santos Dias [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco A Silva Comércio de Produtos Alimentícios [Adv. Anderson de Cerqueira Avelar (OAB: RJ 93254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marco A Silva Comércio de Produtos Alimentícios\r\n\r\nIndicar testemunha substituta, caso queira, para que seja intimada, ante o malogro da condução da testemunha anteriormente arrolada. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186500-28.2007.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldir Paulo Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Industrias Florida Ltda. [Adv. Márcia Érica Souza Lima de Mello (OAB: MG 48144 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldir Paulo Pereira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0418300-32.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE ROBERTO GOMES PERES\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0159200-96.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODRIGO FABIANO RIBEIRO DA SILVA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODRIGO FABIANO RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0349700-85.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Gabriel Marcio de Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos SA. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo CSN Cimentos SA., Rqte Gabriel Marcio de Almeida\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0156600-05.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE QUIRINO DE FREITAS [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE QUIRINO DE FREITAS\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281700-33.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Geraldo da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0073400-03.2004.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: Cmelpar Empreendimentos e Participacoes Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DA SILVA\r\n\r\nInformar em qual município se deu a prestação laborativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0283200-81.1998.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID NORONHA DE ASSIS [Adv. Leandro de Souza Scatolino (OAB: RJ 73310 - D)]\r\n\r\nRéu: INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID NORONHA DE ASSIS, Réu INCOPEC INDUSTRIA MECANICA LTDA\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0112200-32.2006.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Moura dos Santos [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A. [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ETE Engenharia de Telecomunicacoes e Eletricidade S.A., Aut Miguel Moura dos Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 15 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0001008-21.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton dos Santos Oliveira [Adv. Denise de Paula Almeida (OAB: RJ 67350 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton dos Santos Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0380600-51.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Dimas Martins [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Graber Sistema de Seguranca Ltda [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graber Sistema de Seguranca Ltda, Aut Jose Dimas Martins\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0000527-24.2012.5.01.0342 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nAgdo: Antonio Carlos Cerqueira [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Antonio Carlos Cerqueira\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. No mesmo prazo, em querendo, opor contrarrazões ao RO trancado. \r\n\r\nProcesso: 0424200-93.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ASSUELIO VALENTE [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0007300-08.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO FERREIRA CASTRO [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Edir Jose Pereira (OAB: RJ 5356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO FERREIRA CASTRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0391000-27.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Nilson de Souza Almeida [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nilson de Souza Almeida\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0373400-90.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josebel de Paula Januario [Adv. Robson Moura Calino (OAB: RJ 103884 - D)]\r\n\r\nRéu: RN COMERCIO DE FERRAGENS E FERRAMENTAS LTDA ME, Réu: Edmilson Reis Pereira, Réu: Guilherme Augusto Arbex\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josebel de Paula Januario\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n90 dias. O presente expediente está sendo cumprido na forma da Ordem de Serviço nº 01/2011. \r\n\r\nProcesso: 0000777-28.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilda Valente de Souza [Adv. Marcia Pereira Louzada Vial (OAB: RJ 86644 - D)]\r\n\r\nRéu: Inset Rooter Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilda Valente de Souza\r\n\r\nInfomrar o município onde se deu a prestação laborativa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005500-32.2006.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Augusto Lopes Filho [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Augusto Lopes Filho\r\n\r\nProsseguir com o depósito dos honorários, conforme já determinado por este Juízo, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0150500-97.2005.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Moreno Duarte [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Itibra Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Michel de Almeida Muniz (OAB: RJ 123196 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Moreno Duarte\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0395700-17.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO EDMUNDO DE SOUZA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos no prazo preclusivo de 30(trinta) dias, de forma específica, inclusive com relação a cota previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0284300-08.1997.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATA GOMES DA SILVA [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO CHAGAS [Adv. Andrea Pimentel Mariano e Silva (OAB: RJ 73646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PAULO ROBERTO CHAGAS, Aut RENATA GOMES DA SILVA\r\n\r\nVenham as partes em dia e hora de audiência para homologação da avença, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001058-47.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Muniz Escano [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0063500-20.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael Rosa Santiago [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Desmontec Demolições e Terraplanagem Ltda. [Adv. Patrícia Krasiltchik Olszewer (OAB: SP 234843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michael Rosa Santiago\r\n\r\nManifestar-se, caso queira, acerca do requerimento da ré, sob cominação de extinção do feito. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-90.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Rodrigo Cézar Furtado de Almeida (OAB: RJ 133895 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas prestações se fizerem necessárias à sua condição financeira, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0323200-79.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Elias Martins da Silva [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRqdo: CSN Cimentos S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Rqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqdo CSN Cimentos S.A., Rqte Elias Martins da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0098500-48.1990.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL AMARO DA SILVA NETO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E PADARIA SAO GERALDO LTDA, Réu: Luiz Carlos Marques Guedes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL AMARO DA SILVA NETO\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0003100-55.2000.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CARLOS JOSE [Adv. Jose Antonio de Mendonca (OAB: RJ 64227 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA GAZETILHA LTDA [Adv. Rosangela Vasconcellos Krejci de Souza (OAB: RJ 84372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA GAZETILHA LTDA\r\n\r\nVir retirar o ofício que se encontra acostado à contracapa dos autos, encaminhando-o ao cartório imobiliário. \r\n\r\nProcesso: 0092000-58.1993.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR DIAS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERINTENDENCIA DOS SERV.RODOVIARIOS-SUSER [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR DIAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-22.2010.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Inelmo Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Inelmo Fernandes da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do adiantamento aos honorários periciais (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes forem necessárias, de acordo com sua capacidade financeira, devendo a primeira parcela ser depositada em até 30 dias e as demais mensalmente, sob pena d eperda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0483900-97.2003.5.01.0342 - ResAut\r\n\r\nRqte: JOSE AFONSO SOARES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRqdo: M A V MARTINS ME [Adv. Maria Lucia Araujo Catta Preta Netto (OAB: RJ 84608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte JOSE AFONSO SOARES, Rqdo M A V MARTINS ME\r\n\r\nTer vista dos autos, com prazo de 05 dias para eventuais impugnações. \r\n\r\nProcesso: 0006500-19.1996.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MOREIRA LEITE [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Marcelo Glasherster (OAB: RJ 76543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0076700-31.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Luis Veronese [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Luis Veronese \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, em 30 dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0157900-36.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE OSVALDO ALEXANDRE [Adv. Maria das Graças do Nascimento Aguiar (OAB: RJ 84798 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer ciência da expedição do alvará, com prazo de 10 dias para eventuais diligências de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0260400-83.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON VALERIO [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTer vistas dos autos, com prazo de 15 dias para diligências, inclusive quanto a desentranhamento de documentos juntados. \r\n\r\nProcesso: 0095600-28.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernando Vieira da Silva [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ernando Vieira da Silva\r\n\r\nTer ciência da determinação de início da perícia, devendo o perito contactar previamente as partes, marcando dia e hora para a realização dos trabalhos. Laudo em 30 dias, a contar do conhecimento desta notificação. \r\n\r\nProcesso: 0134100-66.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Cordeiro Nobre [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nRéu: Daltec Construções e Montagens Industriais Ltda. [Adv. Luiz Claudio Alves dos Santos (OAB: RJ 48199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Cordeiro Nobre\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000642-79.2011.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilclemar Nunes Lotti [Adv. Francisco Jose Ribeiro Vilarinhos (OAB: RJ 113970 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR, Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilclemar Nunes Lotti\r\n\r\nVir com o depósito das despesas inadiáveis (R$ 500,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em 10 vezes, com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0061600-36.2008.5.01.0342 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Sul Fluminense [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Sheila C. Azevedo Escola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Sul Fluminense\r\n\r\nInformar o endereço atual da ré, no prazo de 30 dias, sob cominação de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0368900-49.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ZULMIRA GUIMARAES DE FARIA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut MARIA ZULMIRA GUIMARAES DE FARIA\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0282900-46.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Braga de Carvalho [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Lua Carvalho Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Jackson de Carvalho Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)], Aut: Jossane de Carvalho Souza [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut Jackson de Carvalho Souza, Aut Jossane de Carvalho Souza, Aut Lua Carvalho Souza, Aut Tania Braga de Carvalho\r\n\r\nTer vista dos autos, devendo requerer o que lhe aprouver em 05 dias preclusivos, inclusive quanto ao desentranhamento de documentos. \r\n\r\nProcesso: 0344600-52.2005.5.01.0342 - Pet\r\n\r\nRqte: Firmino da Silva [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Firmino da Silva\r\n\r\nVir com o depósito do valor estimado pelo perito (R$ 2.000,00), ficando desde já autorizado o parcelamento em quantas vezes se fizerem necessárias, sempre com frequência mensal, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 (trinta) dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0329100-14.2003.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELI FERNANDES DE MORAIS [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ELI FERNANDES DE MORAIS\r\n\r\nTomar ciencia de que a impugnação à atualização procedida pela Contadoria foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091700-71.2008.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos de Almeida Garcia [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Acae Projetos Educacionais Ltda. ME [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Acae Assessoria Educacional Ltda. , Réu: Agildo Calina, Réu: Elidia Maria Rodrigues Mendonça\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos de Almeida Garcia\r\n\r\nFornecer meios ao prosseguimento da execução, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0105700-91.1999.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: IRMAOS SOARES OLIVEIRA LTDA [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAQUIM DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nComprovar o quantum efetivamente recebido através do alvará de fls. 123. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1322901"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1322506": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001358-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Déliton Antonio da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda. [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasiltec Adm. e Serv. Tec Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 111 a 115, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0012900-60.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0057200-10.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Furtado Dias [Adv. Demetrius Passos Fernandes (OAB: RJ 64017 - D)], Aut: ADVOCACIA-GERAL DA UNIÃO/PROCURADORIA-GERAL FEDERAL – ÓRGÃO DE ARRECADAÇÃO DA SECRETARIA DA RECEITA PREVIDENCIÁRIA.\r\n\r\nRéu: Transportadora Ponto Azul Ltda. [Adv. Wilson Tavares de Carvalho (OAB: RJ 4449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Ponto Azul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a petição de fl. 239, requerendo o que for direito. \r\n\r\nProcesso: 0084900-58.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Emilia Moreira da Silva [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Janete Aparecida de Lima [Adv. Jussara Borges de Lima (OAB: RJ 111488 - D)]\r\n\r\nTI: Jane Aparecida de Lima \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Janete Aparecida de Lima\r\n\r\nTomar ciência de que o saldo existente foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001357-55.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Martins Teixeira [Adv. Adriana Ribeiro Fonseca (OAB: RJ 161396 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.- Massa Falida de ..., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi Martins Teixeira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 401 a 411, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001285-34.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão da Silva Teixeira [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Csn Cimentos [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adão da Silva Teixeira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35 a 37, que extinguiu o presente feito com julgamento do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0154300-28.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Silva Arruda [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores \r\n\r\nTomar ciência da r. decisão de fl. 269...\"Vistos, etc. Por intempestivos, vez que o depósito garantindo o Juízo foi feito em 03/05/12, e os embargos à execução interpostos em 11/05/12, rejeito liminarmente os referidos embargos à execução (fls. 260 a 262), com amparo no inciso I do art. 739 do CPC, c/c o art. 769 da CLT.\" \r\n\r\nProcesso: 0000925-36.2010.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Aparecida de Oliveira Botelho [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Fernando Piedade Medeiros, Réu: Luciana Luiza Pinto Morais\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Aparecida de Oliveira Botelho\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 45, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º, informando o atual endereço do 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0031300-59.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carleusa de Oliveira Monteiro [Adv. Monica Lima Conrado (OAB: RJ 108744 - D)]\r\n\r\nRéu: Primeiros Passos de Volta Redonda, Escola, Creche, Baby Hotel Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)], Réu: Maria Helena da Lena Costa [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)], Réu: Sandra Regina Toledo Chrispim\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Primeiros Passos de Volta Redonda, Escola, Creche, Baby Hotel Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fl. 496 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0164200-35.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Carvalho Nogueira [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Carvalho Nogueira, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os depósitos foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000932-91.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Pedro de Carvalho [Adv. Diogo Goncalves Cardoso (OAB: RJ 133337 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Serviços Especiais Ltda. [Adv. Ricardo José Cardoso de Loureiro (OAB: RJ 147153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Pedro de Carvalho, Réu GS Serviços Especiais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 57 a 58, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001572-31.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Paulo Julião [Adv. Sirleide Maria Menegati Alves (OAB: RJ 140181 - D)]\r\n\r\nRéu: Ouro Verde Transpote e Locação [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda. [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guardian do Brasil Vidros Planos Ltda., Réu Ouro Verde Transpote e Locação \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 328 a 332, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001391-93.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Maia [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauro Maia\r\n\r\nVir com o depósito dos Honorários Periciais no prazo de 5 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0104500-65.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Penzuti [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUMEIDA RECAUCHUTAGEM DE PNEUS LTDA ME, Réu: Marilene Machado de Almeida, Réu: Cyayton Comércio de Pneus Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Penzuti\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000228-44.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Antônio de Oliveira [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Voldac Indústria e Comércio S.A. [Adv. Andre Menezes Bittencourt (OAB: RJ 116802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Antônio de Oliveira , Réu Voldac Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:52 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000372-86.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Veloso Dias [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Veloso Dias, Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 104 a 111, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 116 a 117, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001619-68.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: Almeida e Fonseca Restaurante Mineiro de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000154-87.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Marta Calinçani [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: G S Accarito Atacado de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Marta Calinçani\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:50 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0124800-14.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcenir Andrade Mineiro [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcenir Andrade Mineiro, Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 494 que julgou os embargos à execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120500-43.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franciane Francisca Andrade Cruz [Adv. Ana Claudia Teixeira Marcos (OAB: RJ 121011 - D)]\r\n\r\nRéu: Alfeu Olival Barreto [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franciane Francisca Andrade Cruz\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 290...\"No mesmo prazo de fl. 288, manifeste-se o autor.\" \r\n\r\nProcesso: 0011600-63.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, em conformidade com o disposto na parte inicial da r. sentença de fl. 277. \r\n\r\nProcesso: 0001330-72.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Braz Soares [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 591 a 616, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0036100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Mendonça Mariano [Adv. Filipe Souza Cerulli (OAB: RJ 123194 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção , Réu empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. - EMBRATEL , Aut Mauricio Mendonça Mariano\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 300 a 301, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0013500-81.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001564-20.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira Lima [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A., Réu: Telemar Norte Leste Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira Lima\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 573...\"Ante a presente, defiro o pedido de fl. 571, quanto à entrada de 20%, que poderá ser parcelada, iniciando-se a perícia após a entrada.\" \r\n\r\nProcesso: 0113600-79.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Neves de Aguiar [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Jose Neves de Aguiar\r\n\r\nManifestar-se, em 08 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre a petição de fls. 113 a 125. Especificar, em 8 (oito) dias, outras provas que pretendam produzir, justificando-as, tendo o silêncio como desistência de qualquer outra. Testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0169000-72.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Patricia Rezende [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Ville Transportes e Logísticas Ltda. ME, Réu: Miriam Michelle Braga, Réu: Andre Luis Farias Soares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Patricia Rezende\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 122 a 124. \r\n\r\nProcesso: 0149100-06.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Oliveira dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME [Adv. Sandro Salazar Saraiva (OAB: RJ 135921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lordy Comércio de Alimentos Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 85 a 88, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000023-15.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilmar Antônio da Silva [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilmar Antônio da Silva, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:45 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0020000-95.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Brum [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique de Oliveira Brum\r\n\r\nContestar embargos à execução de fls. 183 a 185. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-71.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe Nascimento Reis [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe Nascimento Reis \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 60 a 64, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 69 a 70, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 73 a 86, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081200-40.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Alves Ferreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Alves Ferreira \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000274-67.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Catapreta [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: R.D.C. Loteria LTDA-ME [Adv. Leni Marques (OAB: RJ 64254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Catapreta\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 152 a 222, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0027500-86.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Teixeira [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Teixeira, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 312 que determinou a realização de perícia contábil às expensas da ré, parte sucumbente, tendo sido nomeada a Dra Raquel Rocha Alves. \r\n\r\nProcesso: 0000512-86.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Bernardeli [Adv. Elio Rodrigues da Silva Junior (OAB: RJ 146244 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabrielle Bernardeli\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 56 a 60, que julgou procedentes em parte os pedidos do autor. Prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciência da decisão de fls. 65 a 66, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 69 a 82, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000482-51.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Martins [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Martins , Réu People Domus Assessoria em Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 147 a 148, que julgou os embargos declaratórios, opostos pela ré, improcedentes, tendo sido a Embargante condenada ao pagamento de multa de 1% sobre o valor da causa, bem como de indenização de 10% sobre o valor da causa a ser revertida ao reclamante, por se tratar de um recurso manifestamente protelatório.. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, a ré, o Recurso Ordinário de fls. 141 a 146, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000929-39.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Candido Dias [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Edson Candido Dias\r\n\r\nContra-arrazoar, a RÉ, o Recurso Ordinário de fls. 303 a 306, no prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, o AUTOR, o Recurso Ordinário de fls. 308 a 323, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010300-95.2009.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Rebeca Costa Purificação [Adv. Maria Aparecida Santana Nogueira (OAB: RJ 99396 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcia Maria da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)], Réu: Marcos Antonio da Silva [Adv. Marcos Antonio da Silva (OAB: RJ 127686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebeca Costa Purificação\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, dos documentos de fls. 82 a 87. \r\n\r\nProcesso: 0030500-66.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises dos Santos Florentino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Consorcio Contern Cetenco [Adv. Eder Roberto Miesse Mente (OAB: SP 201687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consorcio Contern Cetenco, Aut Moises dos Santos Florentino\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 156 a 157, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Contra-arrazoar, o AUTOR, o Recurso Ordinário de fls. 145 a 154, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000625-74.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Augusto de Souza Horta [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Maria Clara Capistrano do Amaral Pulcherio (OAB: RJ 115423 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Flavio Augusto de Souza Horta, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 411 a 413, que julgou os embargos declaratórios, opostos pela 1ª ré, procedentes em parte e, improcedentes os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0109100-61.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira Ferreira [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira Ferreira, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 436 a 445, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128500-95.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Nunes Damasceno [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Altm S.A. Tecnologia e Serviços Ltda., Aut Francisco Nunes Damasceno \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 96 a 97, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Réu: Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: Barraseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimar Luiz da Silva Santos, Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:37 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000220-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Lins Toledo [Adv. Celio Ventura (OAB: RJ 65132 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Lins Toledo, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 230 que determinou a realização de perícia, tendo sido nomeado o Dr. Paulo Cesar Ielpo Jannuzzi. Quesitos e assistentes em 10 dias. Vir, o autor, com o depósito dos honorários periciais conforme consta na determinação de fl. 230. \r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura [Adv. Marcelo Augusto Silva Lessa (OAB: RJ 167371 - D)]\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia de Matos Moura\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 09:35 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0097500-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larister Vicente [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larister Vicente \r\n\r\nPor determinação do MM Juiz desta 3ª VT/VR, fica o patrono do autor intimado a proceder a devolução dos presentes autos, em 48 horas, sob pena de busca e apreensão dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0000598-91.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Rosembak Periard [Adv. Alfredo Teixeira de Abreu e Silva (OAB: RJ 69036 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa [Procurador Procuradoria do Inss de Volta Redonda \r\n\r\nRéu: Fundação Oswaldo Aranha [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Oswaldo Aranha, Aut Luciano Rosembak Periard\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 1182 a 1191, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darly Braz da Costa [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Braz da Costa\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0059200-12.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Demerval Freitas de Cerqueira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Bestwater Desenvolvimento de Projetos Ltda. ME [Adv. Alvaro Cesar Falcao Borges (OAB: RJ 52443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Demerval Freitas de Cerqueira \r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias, sobre a devolução da notificação de fl. 661. \r\n\r\nProcesso: 0001265-77.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Idelfonso dos Reis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda. [Adv. Samuel Moreira Carreiro (OAB: RJ 95692 - D)], Réu: Rip Serviços Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Idelfonso dos Reis, Réu Seres Serviço de Recrutamento Seleção de Pessoal Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:40 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000059-57.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando de Souza Carreira [Adv. Vitor Lúcio Ferreira (OAB: MG 120855 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando de Souza Carreira \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 05/07/2012 às 09:47 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. \r\n\r\nProcesso: 0000305-24.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Siqueira dos Santos [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleiton Siqueira dos Santos, Réu Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 a 142, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001671-64.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Pinto do Nascimento [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Evangélico Regional Ltda. [Adv. Pedro Solia Pamplona (OAB: RJ 126219 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Pinto do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 63 a 65, em 05 dias, requerendo o que for de direito. \r\n\r\nId: 1322506"
                            ],
                            "1322507": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ersemiramis Mathias Barboza [Adv. Iaciara Diogo Braga (OAB: RJ 158393 - D)]\r\n\r\nRéu: José Maria Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ersemiramis Mathias Barboza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 13/06/2012 às 09:42 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importará no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC). 6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nFicando ainda ciente o patrono do autor que não será expedida notificação postal ao autor. AUDIÊNCIA ANTECIPADA. \r\n\r\nId: 1322507"
                            ],
                            "1322611": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000125-37.2012.5.01.0343 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Transporte Excelsior Ltda. [Adv. Ana Carolina Britte Bruno (OAB: RJ 173592 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transporte Excelsior Ltda.\r\n\r\nComparecer à AUDIÊNCIA designada para o dia 14/06/2012, às 14:20 horas, nesta 3ª VT/VR. Comparecer à audiência com o fito de esclarecer a competência deste Juízo, conforme decisão de fls. 82 e petição de fl. 84. Inicial enviada anteriormente. Ficam mantidas as demais determinações. \r\n\r\nId: 1322611"
                            ],
                            "1322508": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0010500-10.2006.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geralda Monteiro da Silva\r\n\r\nExecutado: Célio Pivelo Siquseira,Empresa Gazetilha Ltda.,Norma Gomes Siqueira,André Luiz Gomes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Célio Pivelo Siquseira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: André Luiz Gomes Siqueira,Empresa Gazetilha Ltda.,Norma Gomes Siqueira,André Luiz Gomes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado André Luiz Gomes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Norma Gomes Siqueira,Empresa Gazetilha Ltda.,Norma Gomes Siqueira,André Luiz Gomes Siqueira\r\n\r\nPelo presente fica citado Norma Gomes Siqueira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.471,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322508"
                            ],
                            "1322509": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000152-20.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Matos Moura\r\n\r\nRéu: Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Hugo Schiavo da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Única Telefonia e Informática de Volta Redonda Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001073-13.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Álvaro de Almeida Fonseca\r\n\r\nRéu: Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Resipetro Beneficiamento e Comércio de Óleo Lubrificante Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0162000-55.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimar Luiz da Silva Santos\r\n\r\nRéu: Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Sendas Distribuidora S.A., Barraseg Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Leandro Nascimento Soares da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acser Recursos Humanos Ltda.a/c. socio alceu Rodrigues simões, Igorneto Serviços Ltda.A/C. Socio Fernando Cesar dos Reis, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 05/07/2012 às 09:37 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Volta Redonda localizada na Rua Alberto Bernardino Aragao, 174,Ant Rui B. de Oliv, Aterrado, VOLTA REDONDA, 27215510 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re -\r\n\r\nclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identifi-\r\n\r\ncacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio,\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' ,\r\n\r\nainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social\r\n\r\nou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c\r\n\r\nart. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Ca-\r\n\r\ndastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1322509"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1323763": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.633 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO PARCIAL OU TOTAL, OS IMÓVEIS QUE MENCIONA, SITUADOS NO MUNICÍPIO DE NOVA IGUAÇU, NECESSÁRIOS A IMPLANTAÇÃO DO VIADUTO DE AUSTIN E SEUS ACESSOS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, em especial a conferida pelo art. 6° do Decreto-Lei n° 3.365, de 21 de junho de 1941, e tendo em vista o que consta do processo administrativo n.º E-17/202.360/2012,\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública, para fins de desapropriação parcial ou total, com fundamento no art. 5°, alínea “i”, do De creto-Lei 3.365, de 21 de junho de 1941, em favor da FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DER/RJ, os imóveis necessários a implantação do viaduto de Austin sobre a Avenida dos Inconfidentes e Linha Férrea, e seus acessos de ligação entre a Rua Ramos Castro e a Rua Itamogi no Bairro de Austin no Município de Nova Iguaçu. \r\n\r\nParágrafo Único - Em razão do disposto no caput deste artigo a faixa declarada é parte integrante do projeto geométrico situada entre as estacas 0+0,00 a 14+5,16 / 50+0,00 a 52+1,41 / 100+0,00 a 101+11,72 e 650+11,25 a 658+16,30, caracterizada na tabela no anexo deste decreto, tomando por base o eixo definido por coordenadas geográficas UTM-SAD69, constituída por uma área total de 4.882,6870 m².\r\n\r\nArt. 2º - Constarão respectivamente a este Decreto, o quadro de coordenadas geográficas UTM SAD-69, o quadro de faixas, em relação ao eixo das estacas, e o Projeto Geométrico, como Anexos I, II e III.\r\n\r\nArt. 3º - Fica deste já autorizada à alegação de urgência para fins de imissão provisória na posse.\r\n\r\nArt. 4º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nANEXO I\r\n\r\nCOORDENADAS GEOGRÁFICAS UTM DATUM SAD - 69\r\n\r\nPonto do Eixo das Estacas\r\n\r\nCoordenadas UTM DATUM SAD - 69\r\n\r\nObservações\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n0 + 00\r\n\r\n7487058,95\r\n\r\n651359,46\r\n\r\nESTACA INICIAL\r\n\r\n3 + 10,375\r\n\r\n7486993,06\r\n\r\n651384,16\r\n\r\nPC - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n5 + 13,386\r\n\r\n7486950,74\r\n\r\n651387,21\r\n\r\nPT - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n7 + 12,564\r\n\r\n7486912,46\r\n\r\n651378,85\r\n\r\nPT - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n11 + 4,872\r\n\r\n7486845,39\r\n\r\n651397,22\r\n\r\nPT - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n12 + 10,275\r\n\r\n7486826,79\r\n\r\n651414,52\r\n\r\nPT - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n15 + 12,007\r\n\r\n7486787,22\r\n\r\n651461,69\r\n\r\nPT - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n20 + 9,699\r\n\r\n7486734,12\r\n\r\n651543,70\r\n\r\nESTACA FINAL\r\n\r\nPonto do Eixo das Estacas\r\n\r\nCoordenadas UTM DATUM SAD - 69\r\n\r\nObservações\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n50 + 00\r\n\r\n7487076,38\r\n\r\n651322,95\r\n\r\nESTACA INICIAL\r\n\r\n50 + 0,00\r\n\r\n7487076,38\r\n\r\n651322,95\r\n\r\nPC - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n52 + 1,410\r\n\r\n7487057,72\r\n\r\n651356,18\r\n\r\nPT - CIRCUÇAR SIMPLES\r\n\r\n52 + 1,410\r\n\r\n7487057,72\r\n\r\n651356,18\r\n\r\nESTACA FINAL\r\n\r\nPonto do Eixo das Estacas\r\n\r\nCoordenadas UTM DATUM SAD - 69\r\n\r\nObservações\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n100 + 0,00\r\n\r\n7487060,18\r\n\r\n651362,73\r\n\r\nESTACA INICIAL\r\n\r\n100 + 0,00\r\n\r\n7487060,18\r\n\r\n651362,73\r\n\r\nPC - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n101 + 11,715\r\n\r\n7487086,03\r\n\r\n651374,72\r\n\r\nPT - CIRCUÇAR SIMPLES\r\n\r\n101 + 11,715\r\n\r\n7487086,03\r\n\r\n651374,72\r\n\r\nESTACA FINAL\r\n\r\nPonto do Eixo das Estacas\r\n\r\nCoordenadas UTM DATUM SAD - 69\r\n\r\nObservações\r\n\r\nX\r\n\r\nY\r\n\r\n650 + 0,00\r\n\r\n7487071,97\r\n\r\n651281,24\r\n\r\nESTACA INICIAL\r\n\r\n654 + 13,897\r\n\r\n7486994,08\r\n\r\n651333,67\r\n\r\nPC - CIRCULAR SIMPLES\r\n\r\n656 + 6,736\r\n\r\n7486972,05\r\n\r\n651357,62\r\n\r\nPT - CIRCUÇAR SIMPLES\r\n\r\n658 + 16,304\r\n\r\n7486947,88\r\n\r\n651400,90\r\n\r\nESTACA FINAL\r\n\r\nANEXO II\r\n\r\nFAIXA EM RELAÇÃO ÁS ESTACAS\r\n\r\nSegmento compreendido entre as Estacas\r\n\r\nLado Esquerdo\r\n\r\nLado Direito\r\n\r\nLargura Total\r\n\r\nÁrea Parcial\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m² )\r\n\r\n0 + 0,00 à 12 + 0,82\r\n\r\n4,5000\r\n\r\n4,5000\r\n\r\n9,0000\r\n\r\n2.176,2300\r\n\r\n12 + 0,82 à 13 + 0,00\r\n\r\n4,5000\r\n\r\n0,8000\r\n\r\n5,3000\r\n\r\n135,6700\r\n\r\n13 + 0,00 à 13 + 10,00\r\n\r\n3,4000\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n3,4000\r\n\r\n43,5200\r\n\r\n13 + 10,00 à 14 + 0,00\r\n\r\n1,3500\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n1,3500\r\n\r\n23,5500\r\n\r\n14 + 0,00 à 14 + 5,16\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n0,0000\r\n\r\n3,4000\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nTotal ( m² )\r\n\r\n2.382,3700\r\n\r\nSegmento compreendido entre as Estacas\r\n\r\nLado Esquerdo\r\n\r\nLado Direito\r\n\r\nLargura Total\r\n\r\nÁrea Parcial\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m² )\r\n\r\n50 + 0,00 à 50 + 10,00\r\n\r\n0,7000\r\n\r\n2,0000\r\n\r\n2,7000\r\n\r\n31,9000\r\n\r\n50 + 10,00 à 51 + 0,00\r\n\r\n2,4000\r\n\r\n2,0000\r\n\r\n4,4000\r\n\r\n79,9700\r\n\r\n51 + 0,00 à 51 + 1 0,00\r\n\r\n9,0000\r\n\r\n4,5500\r\n\r\n13,5500\r\n\r\n172,1300\r\n\r\n51 + 10,00 à 52 + 0,00\r\n\r\n6,1200\r\n\r\n10,2600\r\n\r\n16,3800\r\n\r\n120,2700\r\n\r\n52 + 0,00 à 52 + 1,41\r\n\r\n3,5000\r\n\r\n4,5200\r\n\r\n8,0200\r\n\r\n11,0370\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nTotal ( m² )\r\n\r\n415,3070\r\n\r\nSegmento compreendido entre as Estacas\r\n\r\nLado Esquerdo\r\n\r\nLado Direito\r\n\r\nLargura Total\r\n\r\nÁrea Parcial\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m² )\r\n\r\n100 + 0,00 à 100 + 10,00\r\n\r\n3,5000\r\n\r\n4,1500\r\n\r\n7,6500\r\n\r\n81,8700\r\n\r\n100 + 10,00 à 101 + 0,00\r\n\r\n6,7700\r\n\r\n2,6500\r\n\r\n9,4200\r\n\r\n149,0100\r\n\r\n101 + 10,00 à 101 + 11 ,72\r\n\r\n7,4400\r\n\r\n1,8800\r\n\r\n9,3200\r\n\r\n59,9000\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nTotal ( m² )\r\n\r\n290,7800\r\n\r\nSegmento compreendido entre as Estacas\r\n\r\nLado Esquerdo\r\n\r\nLado Direito\r\n\r\nLargura Total\r\n\r\nÁrea Parcial\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m )\r\n\r\n( m² )\r\n\r\n650 + 11,25 à 657 + 16,74\r\n\r\n5,5000\r\n\r\n5,5000\r\n\r\n11,0000\r\n\r\n1.647,5600\r\n\r\n657 + 6,33 à 658 + 16,30\r\n\r\n5,5000\r\n\r\n5,5000\r\n\r\n11,0000\r\n\r\n146,6700\r\n\r\nÁrea\r\n\r\nTotal ( m² )\r\n\r\n1.794,2300\r\n\r\nANEXO III\r\n\r\nINSERIR EPS\r\n\r\nId: 1323763"
                    ],
                    "1323764": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.634 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA E DE INTERESSE SOCIAL, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, O IMÓVEL QUE MENCIONA, SITUADO NO COMPLEXO DO ALEMÃO, MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO, NECESSÁRIO À CONSTRUÇÃO DE UNIDADES HABITACIONAIS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o que consta no processo administrativo nº E-17/574/2012, com fundamento no disposto no art. 5º, alínea “i”, do Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e art. 2º, inciso V, da Lei nº 4132, de 10 de setembro de 1962,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que há necessidade de alocação das populações do Complexo do Alemão com a construção de unidades habitacionais; e\r\n\r\n- que o imóvel objeto deste Decreto se mostra adequado no que concerne a medidas e localização para a construção de casas populares para as famílias de baixa renda.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica declarado de utilidade pública e de interesse social, para fins de desapropriação, o imóvel situado no Município do Rio de Janeiro, abaixo descrito:\r\n\r\nO imóvel situado na Avenida Itaóca nº 1064 e respectivo terreno que mede 103m72, sendo parte em reta e parte em curva extrema subordinada a um raio de 86m00, nos fundos mede 32m00, mais 32m39 aprofundando o terreno no sentido dos fundos para frente mais 16m00, alargando o terreno mais 18m50, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso externo, à direita, partindo do alinhamento da Av. Itaóca mede: 50m00 aprofundando o terreno mais 7m75 alargando o terreno mais 42m00 aprofundando o terreno mais 9m00, configurando com a medida anterior um ângulo obtuso interno e estreitando o terreno mais 243m00 aprofundando o terreno, à esquerda, também partindo do alinhamento da Av. Itaóca mede 144m00 aprofundando o terreno mais 60m00, estreitando o terreno e mais 170m50 aprofundando o terreno, conforme registrado no Sexto Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 70.894-A.\r\n\r\nO imóvel situado na Avenida Itaóca nº 842, atual 986, e terreno que mede na totalidade 70,00m de frente, 60,00m de fundos, 144,00 de extensão à esquerda e 151,00m à direita, confronta à esquerda com o prédio 826, à direita com o prédio 1056 e nos fundos com o referido prédio 826, conforme registrado no Sexto Ofício de Registro de Imóveis do Rio de Janeiro sob a matrícula nº 13.539.\r\n\r\nArt. 2º - Fica autorizada a Procuradoria Geral do Estado a alegar urgência para fins de imissão provisória na posse, na forma do artigo 15 do Decreto-Lei nº 3.365/1941.\r\n\r\nArt. 3º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as demais disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1323764"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1323780": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR PAULO HORN, Advogado, matrícula nº 05/435-3, para exercer o cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por José Maria Alberich Dalmau, matrícula nº 05/428-8, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da mesma Loteria. Processo nº E-12/1520/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOSÉ MARIA ALBERICH DALMAU, matrícula nº 05/428-8, para exercer o cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Vanessa Poyares Tuffy Felippe, matrícula nº 05/443-7, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Diretor, símbolo VP-1, da Diretoria Administrativa, da mesma Loteria. Processo nº E-12/1520/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, VANESSA POYARES TUFFY FELIPPE, matrícula nº 05/443-7, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/1520/2012.\r\n\r\nNOMEAR CRISTIANO BARRETO FIGUEIREDO, matrícula nº 05/471-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo VP-2, da Assessoria Jurídica, da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Paulo Horn, matrícula nº 05/435-3, e considerá-lo exonerado do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da mesma Loteria. Processo nº E-12/1520/2012.\r\n\r\nId: 1323780"
                    ],
                    "1323772": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta no processo nº E-12/412849/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, a pedido, MARCELO DE OLIVEIRA SANTOS, matrícula nº 24/003.962-8, do cargo efetivo de Assistente Técnico Administrativo, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, nos termos do art. 16, inciso I, do Decreto-Lei nº 220/1975 e do art. 54, inciso I do Decreto nº 2479/79, com validade a contar de 13 de abril de 2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1624/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nCOMPOR, nos termos do § 2º do art. 2º do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, o Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais Gerais, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Saúde - SES \r\n\r\nEfetivo: PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO \r\n\r\nSuplente: DENISE NABUCO VILLA FORTE \r\n\r\nSecretaria de Estado de Planejamento e Gestão - SEPLAG\r\n\r\nEfetivo: LEONARDO DE SOUZA DA CONCEIÇÃO \r\n\r\nSuplente: CLAUDIA UCHÔA CAVALCANTI \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ \r\n\r\nEfetivo: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO \r\n\r\nSuplente: MAGNO TARCÍSIO DE SÁ \r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1624/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: CARLOS HENRIQUE SÁ COUTINHO\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Hospitais de Urgência e Emergência, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Sá Coutinho, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no § 2º do art. 2º, do Decreto nº 21.788, de 24.11.95, alterado pelo Decreto nº 40.752, de 02.05.2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1624/2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1- Considerar extinto, por motivo de substituição, o mandato conferido ao membro efetivo, do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012, como segue: \r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: CARLOS HENRIQUE SÁ COUTINHO\r\n\r\n2 - Alterar a composição do Conselho Fiscal da Fundação Estatal dos Institutos de Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, como segue:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Fazenda - SEFAZ\r\n\r\nEfetivo: EUGÊNIO MANUEL DA SILVA MACHADO, em substituição e completando o mandato conferido a Carlos Henrique Sá Coutinho, pelo Decreto de 26 de janeiro de 2012, publicado no D.O. de 27.01.2012.\r\n\r\nId: 1323772"
                    ]
                }
            },
            "Despachos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1323754": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450066/2012 - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1323754"
                    ],
                    "1323743": [
                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/50.827/2010 - AUTORIZO, louvado no que consta do processo administrativo nº E-11/50.827/2010 e consoante os termos art. 8º do Decreto nº 43.038, de 22 de junho de 2011, a contratação temporária de CARLOS JORGE DA SILVA JUNIOR, para o cargo de Analista de Sistemas - Suporte em Redes, perante a Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, desde que observadas as considerações da Subsecretaria Jurídica da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nId: 1323743"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                "Atos": {
                    "1323782": [
                        "I - Resolução",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 6 - 2ª COLUNA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 266 DE 06 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nRESOLUÇÃO CASA CIVIL Nº 266 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO PARA OS FINS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nId: 1323782"
                    ],
                    "1323781": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1496/2012 - De acordo. Fica retificado para 16 a 23 de junho de 2012 o período de afastamento do país, sem ônus para o Estado, da servidora Graziella Rocha, matrícula nº 970501-3, Assessora da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1323781"
                    ],
                    "1323730": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-06/000.096/2012 - AUTORIZO, por delegação de competência prevista no Decreto nº 40.644/07 e suas alterações, a lavratura de Termo de Entrega e Recebimento de parte (indicada nos autos do processo) do imóvel estadual situado na Praça Fonseca Ramos s/nº, Centro, Niterói/RJ em favor da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca - SEDRAP, com a finalidade de utilização em suas atividades institucionais.\r\n\r\nDeverá constar no instrumento, a ser lavrado, cláusula autorizando a regularização do uso das outras dependências/partes ocupadas por órgãos municipais, após a realização das adaptações ne cessárias e a otimização dos espaços da edificação.\r\n\r\nA entrega, já referida, deverá ser gratuita e por tempo indeterminado com fundamento no art. 27, da Lei Complementar nº 08/77 e o instrumento deverá observar a minuta padrão aprovada pela Procuradoria-Geral do Estado.\r\n\r\nId: 1323730"
                    ],
                    "1323122": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/660/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0009/2012, iniciada na Sessão Pública de 30/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0009/2012, onde a Senhora Pregoeira em 06/06/2012, adjudicou o Lote 1, à licitante ART DECOR CARPETES PISOS E REVESTIMENTOS RJ LTDA-ME, no valor global de R$ 26.000,00 ( vinte e sete mil reais).\r\n\r\nProc. nº E-12/260/2012- HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 0006/2012R1, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2012, no site www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE0006/2012, onde a Senhora Pregoeira em 04/06/2012, adjudicou o Lote 1, à licitante CASA VILAREI DE CARIMBOS LTDA-ME, no valor global de R$ 27.600,00 ( vinte e sete mil e seiscentos reais).\r\n\r\nId: 1323122"
                    ],
                    "1322272": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA MILITAR \r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/281/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - ESCOLA NAVAL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/282/2012 - Atribuição de Placa Especial - POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CINPOL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/284/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-13/285/2012 - Atribuição de Placa Especial - MARINHA DO BRASIL - DIRETORIA DE AERONÁUTICA DA MARINHA - AUTORIZO, nos termos do Decreto nº 35656, de 07.06.2004.\r\n\r\nAo DETRAN/RJ, para adoção das providências pertinentes.\r\n\r\nId: 1322272"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322362": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agenersa.rj.gov.br\r\n\r\nOUVIDORIA 0800 - 024 90 40\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 254 DE 5 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, processo administrativo nº E-12/020.171/2011\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do 1º Termo Aditivo ao Contrato AGENERSA Nº 008/2011, que tem por objeto a contratação de prestação de serviço de agência de viagens, os seguintes servidores, sob a presidência do primeiro:\r\n\r\nMarcos Antônio Rodrigues da Silva, matrícula 202-2\r\n\r\nJanaina Pires de Souza, matrícula 4010003-4\r\n\r\nMargarida Caseira Sanches, matrícula 4310008-0\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1322362. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322559": [
                            "I - Portaria",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO CONSELHEIRO-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA AGENERSA Nº 255 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA COMPOR COMISSÃO PARA ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO CONSELHEIRO-PRESIDENTE DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e considerando o disposto no processo administrativo nº E-12/020.422/2011,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam designados para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização dos Contratos AGENERSA n°s 010/2012 e 011/2012, que têm por objeto a aquisição de mobiliário por adesão a ata de registro de preço:\r\n\r\nPresidente:\r\n\r\nRodolfo Maciel Diniz - matricula 325-1\r\n\r\nMembro:\r\n\r\nCaio de Oliveira Barbosa, matrícula 315-2\r\n\r\nArt. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação \r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiro-Presidente\r\n\r\nId: 1322559. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323291": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/342586/2011 de 17.11.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA LIMA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424312/2012 de 03.04.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/466508/2007 de 13.09.2007, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor JORGE LUIZ PINHEIRO, matr. nº 24/003.698-8.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426327/2012 de 28.02.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora NATALIA ARAUJO MILLER FERNANDES VIANNA, matr. nº 24/003.694-7.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/426338/2012 de 30.03.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1323291. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323288": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de SEBASTIÃO ALEXANDRE DA SILVA, Registro nº 00074107581 vinculado ao PGU nº 312665725, na categoria AB, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/328238/2010.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nCANCELA a Carteira Nacional de Habilitação expedida em nome de CRISTIANO DA SILVA MESQUITA, Registro nº 4273534637, na categoria B, nos termos do disposto no art. 263, § 1º do Código de Trânsito Brasileiro, por ter sido emitida irregularmente. Proc. nº E-12/203478/2008. \r\n\r\nId: 1323288. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323289": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\naplico a penalidade de advertência ao diretor de ensino FRANCISCO DE MIRANDA RIBEIRO do CFC STAR - DH AB/355, com fundamento no art. 32, inciso I, c/c o art. 36 § 1º da Resolução CONTRAN nº 358/2010. Proc. nº E-12/411474/2012.\r\n\r\nId: 1323289. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323292": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413281/2012 - SÉRGIO MACHADO MARTINS, Desenhista, Nível 2, Padrão J, matr. nº 24/002.492-7. FIXA os proventos mensais a contar de 23.05.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/413867/2012 - CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO PINHA, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.804-2. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para CAMILA DA SILVA MARINHO DE MELO, em decorrência do seu divórcio.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413822/2012 - DILAIR GOMES ROCHA, matr. nº 24/001.945-5. DEFIRO o abono de permanência a partir de maio de 2012, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/413869/2012 - SAMUEL MACEDO FILHO, matr. nº 24/001.189-0. DEFIRO o abono de permanência a partir de janeiro de 2010, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/413982/2012 - JUREMA BASTOS LEAL, matr. nº 24/001.873-9. DEFIRO o abono de permanência a partir de julho de 2008, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nId: 1323292. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323290": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCOORDENADORIA DE JULGAMENTO E CONDUTORES\r\n\r\nDE INFRAÇÕES\r\n\r\nATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nFICA cancelada a penalidade de suspensão do Direito de Dirigir aplicada ao condutor, através do CPF nº 122.269.577-40, mediante processo administrativo nº E-12/485101/2007. Proc. nº E-12/537110/2012.\r\n\r\nId: 1323290. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322652": [
                            "I - Portaria",
                            "http://www.loterj.rj.gov.br\r\n\r\nSECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\n*PORTARIA LOTERJ/GP Nº 327 DE 04 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE COLETA SELETIVA SOLIDÁRIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DA LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - LOTERJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista os termos do Processo Administrativo n.º E-12/LOTERJ/73/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Constituir Comissão de Coleta Seletiva Solidária que deverá implantar e supervisionar a separação dos resíduos recicláveis descartados na fonte geradora bem como sua destinação às Associações e Cooperativas dos Catadores de Materiais Recicláveis, para, conforme os termos do Decreto Estadual nº 40.645, de 08 de março de 2007, proceder com a referida implantação, \r\n\r\nArt. 2º - A Comissão será composta pelos seguintes servidores, sob a coordenação do primeiro,\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO ISMERIM DE OLIVEIRA, Matrícula nº 05/276-1\r\n\r\nJOSÉ ALVES, Matrícula nº 05/204-3\r\n\r\nALCIONE TELES BOECHAT VELASCO, Matrícula nº 05/297-7\r\n\r\nArt. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de abril de 2012\r\n\r\nSERGIO RICARDO DE ALMEIDA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1322652. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1321766": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-12/LOTERJ/108/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei nº 8.666/93, em favor do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, com fulcro no art. 25 do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesa.\r\n\r\n* Omitido no D.O. de 31.05.2012.\r\n\r\nId: 1321766. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323114": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/660.485/2012 - KATIA RESENDE ALCANTARA - Analista de Sistemas e Métodos nível 011.2, matrícula n° 291.991-8. Fixados os proventos mensais de inatividade a contar de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1323114. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1323381": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/1603/2012 - RATIFICO, em atendimento aos preceitos do art. 26, caput, da Lei Federal nº 8.666/93, a aprovação da adjudicação da contratação direta por inexigibilidade de licitação, referente à participação de um servidor no Seminário Nacional “A Formação de Preços dos Serviços Contínuos e a Planilha da IN nº 02/08 com as Alterações da Portaria nº 07/11”, a favor da empresa Zenite Informação e Consultoria S/A, com fulcro no art. 25, caput, do mesmo diploma legal, pelo valor global de R$ 2.990,00 (dois mil novecentos e noventa reais).\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1323381"
                    ],
                    "1323304": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n1ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 1ª SESSÃO ORDINÁRIA \r\n\r\nAos vinte e quatro dias do mês de maio do ano dois mil e doze, quinta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do plenário, reuniu-se a 1ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do Doutor EDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA, com a presença dos Conselheiros MARIA JOSÉ TEIXEIRA DE OLIVEIRA, RENATA FERREIRA DA MOTA, FABIO NEIRA e da Suplente VANESSA NUNES LOPES. O Senhor Presidente passou à ORDEM DO DIA: foi colocado em pauta, o julgamento do Recurso nº 2.507/2007 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de JOEL CORRÊA DA ROSA - processo nº E-01/55393/2007, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. Tendo em vista a ausência do Recorrente, foi dada a palavra à Relatora para a leitura do relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhado pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Logo após, foi colocado em julgamento o Recurso nº 2.735/2011 (OBJETO: Acumulação de Cargos), de interesse de ANDRÉ VINICIUS DA SILVA CUNHA - processo nº E-01/4358/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Renata Ferreira da Mota e Maria José Teixeira de Oliveira. Constatada a ausência do Recorrente, foi dada a palavra à Relatora para a leitura de seu relatório e voto que foi no sentido de negar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: ACORDAM os membros da 1ª Câmara, por unanimidade, em negar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Finalizando, tratou-se do julgamento do Recurso nº 2.792/2012 (OBJETO: Acumulação de cargos), de interesse de ROSANA PEDREIRA SERRA GUZMAN - processo nº E-01/3281/2010, tendo como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Maria José Teixeira de Oliveira e Renata Ferreira da Mota. A pedido da Recorrente e com anuência dos Conselheiros, foi retirado de pauta o processo da Recorrente, por sua impossibilidade de comparecer ao julgamento. Para justificar, ela apresentou, por mensageiro, um atestado médico informando a necessidade de repouso de 09.05.à 08.06.2012 decorrente de cirurgia vascular, solicitando assim uma nova data para julgamento. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às 13:40h (treze horas e quarenta minutos). Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário-Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente ATA que será submetida à aprovação, nos termos do § 1° do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nEDUARDO ITAGYBA DE ARAUJO PADILHA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nATA DA 4ª SESSÃO ORDINÁRIA REALIZADA \r\n\r\nAos vinte e nove dias do mês de maio do ano dois mil e doze, terça-feira, às 13h, treze horas, no recinto do Plenário, reuniu-se a 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, sob a presidência do DR. LUIS CARLOS MONTENARO, com a presença dos Conselheiros, EDILA DA SILVA THOMAS GOMES, JOSÉ AUGUSTO AZEVEDO SABOIA LIMA e das Suplentes RITA DE CASSIA PEREIRA e VANESSA NUNES LOPES. Tendo sido justificada a ausência da Conselheira PAULA BAHIENSE DE ALBUQUERQUE E SILVA. Aberta a Sessão, foi lida a ATA da sessão anterior, sendo aprovada pelos conselheiros presentes. A seguir, o Sr. Presidente passou à ORDEM DO DIA: Julgamento do Recurso nº 2.768/2011 (OBJETO: Adicional de insalubridade), de interesse de LEICER BRAZ DE SOUSA - Processo nº E-02/1203/2010, atuando como Relatora e Revisora, respectivamente, as Conselheiras Rita de Cássia Pereira e Edila da Silva Thomas Gomes. Ausente o Recorrente. Foi dada a palavra à Srª. Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim, a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÂO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da Relatora. Em seguida, foi colocado em julgamento o Recurso n° 2.774/2011 (OBJETO: Adicional de Insalubridade) de interesse de ANDRÉ SAMPAIO FERREIRA - processo nº E-02/551/2008, atuando como Relatora e Revisora respectivamente, as Conselheiras Rita de Cássia Pereira e Edila da Silva Thomas Gomes. Ausente a Recorrente. Foi dada a palavra à Relatora para que fizesse a leitura do relatório e proferisse seu voto, que foi no sentido de dar provimento ao recurso, sendo acompanhada pelos demais Conselheiros. Assim a presidência proclamou o resultado do julgamento: DECISÃO: Acordam os membros da 2ª Câmara, por unanimidade, em dar provimento ao recurso, nos termos do voto da relatora. Finalizando, o Sr. Presidente colocou em julgamento o Recurso nº 2.661/2009 (OBJETO: Acumulação de Cargos) de interesse de JACILÁ BRAGANÇA DA SILVA MELLO - processo nº E-03/2310579/2007, sendo Relator e Revisora respectivamente, o Conselheiro José Augusto de Azevedo Saboia Lima e Rita de Cássia Pereira. A pedido do Sr. Presidente e com anuência dos Conselheiros, foi retirado de pauta o processo da Recorrente, por sua impossibilidade de comparecer ao julgamento. Para justificar, ela apresentou, por mensageiro, um atestado médico e solicitou nova data para julgamento. NADA MAIS havendo a tratar, foi encerrada a sessão às treze horas e 45 minutos. Para constar, eu, DAGOBERTO RODRIGUES JUNIOR, Secretário Geral do CRASE/RJ, lavrei a presente Ata que será submetida à avaliação, nos termos do § 1º do art. 68 do Regimento Interno e assinada por mim e pelo Senhor Presidente.\r\n\r\nLUIS CARLOS MONTENARO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1323304"
                    ],
                    "1323297": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE RECURSOS ADMINISTRATIVOS \r\n\r\nDOS SERVIDORES DO ESTADO \r\n\r\n2ª CÂMARA\r\n\r\nPAUTAS DE JULGAMENTO\r\n\r\nO Sr. Presidente da 2ª Câmara do Conselho de Recursos Administrativos dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro, Dr. LUIS CARLOS MONTENARO, comunica que se acham em pauta para julgamento em sessão pública, no dia 06 de julho de 2012, sexta-feira, às 13h (treze horas), no recinto do Plenário, à Av. Erasmo Braga nº 118, 12º andar, sala 1211, na Cidade do Rio de Janeiro, os seguintes processos:\r\n\r\nRECURSO Nº 2.739/2011 - PROCESSO Nº E-03/11201391/2009\r\n\r\nRECORRENTE: JANIO CÉLIO RODRIGUES\r\n\r\nRELATORA: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de cargos\r\n\r\nRECURSO Nº 2.726/2011 - PROCESSO Nº E-01/3280/2010\r\n\r\nRECORRENTE: ROSANGELA MENDES BARBOSA DE SOUZA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira\r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nRECURSO Nº 2.193/2005 - PROCESSO Nº E-27/1000/ 3/2003\r\n\r\nRECORRENTE: SÉRGIO LUIZ FURTADO DA MOTTA\r\n\r\nRELATOR: Consª Edila da Silva Thomas Gomes\r\n\r\nREVISORA: Consª Rita de Cássia Pereira \r\n\r\nOBJETO: Acumulação de Cargos.\r\n\r\nÉ facultado aos Recorrentes, de acordo com os arts. 48, in fine, e 56, caput, ambos do Regimento Interno, publicado no D.O. de 09.02.83, pessoalmente ou por intermédio de representante legal, usarem da palavra, se pedida, em defesa de seus direitos, por quinze minutos, prorrogáveis por mais cinco, a critério da Presidência, ou apresentarem resumo por escrito dessa mesma defesa.\r\n\r\nId: 1323297"
                    ],
                    "1322518": [
                        "I - Apostila",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nAPOSTILA DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nCONTRATO Nº 004/2011 - Fica convalidado o valor mensal reajustado de R$ 58.447,40 (cinqüenta e oito mil quatrocentos e quarenta e sete reais e quarenta centavos), referente à aplicação do critério de atualização financeira previsto na Cláusula Sétima do Contrato nº 004/2011, considerando a variação do IPC-A/IBGE de abril de 2011 a março de 2012 (12 meses a partir da data da apresentação da Proposta) aplicado às parcelas vencidas, vincendas e a vencer, a partir de maio 2012. PROCESSO Nº E-01/50.058/2011.\r\n\r\nId: 1322518"
                    ],
                    "1322621": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-01/3619/2010 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 500,00 (quinhentos reais), com fulcro no Decreto nº 43.427 de 17/01/2012, em favor da servidora TANIA DE MORAES LEITE, Id. Funcional 5419883, referente ao Adicional de Qualificação instituído pela Lei nº 5.772/2010, no período de 01/10/2010 a 31/12/2010 e 13º salário/2010.\r\n\r\n*Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1322621"
                    ],
                    "1322265": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProcesso n° 01/2436/1988 - DEIZE ANTUNES SANTOS, Id. Funcional 19599730. Concedo 15 (quinze) meses de licença-prêmio, período base de 18/10/1986 a 05/02/2012.\r\n\r\nId: 1322265"
                    ],
                    "1323132": [
                        "I - Ordem de Serviço",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nORDEM DE SERVIÇO SEPLAG/SUBLO Nº 262\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA NÚMEROS DE ORDEM DE VIATURAS OFICIAIS.\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE RECURSOS LOGÍSTICOS, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o solicitado nos Ofícios PCERJ nº 0375, 0422 e 0423/1705/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar os números de ordem das viaturas, conforme abaixo discriminadas, do acervo da Polícia Civil do Estado do Rio de Janeiro, código 2604. \r\n\r\nNº ORDEM\r\n\r\nPLACA\r\n\r\nMARCA/MODELO\r\n\r\nANO\r\n\r\n05-7815\r\n\r\nKML9920\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2000/01\r\n\r\n05-8110\r\n\r\nLNI9818\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2001/01\r\n\r\n05-9284\r\n\r\nLVE0648\r\n\r\nVW/GOL PATRULHEIRO 1.8\r\n\r\n2004/04\r\n\r\nArt. 2º- Esta Ordem de Serviço entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, conforme os termos do Decreto nº 21.633, de 30/08/95 e Ordem de Serviço nº 10, de 10/02/95.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nFÁBIO AURÉLIO DA SILVEIRA NUNES\r\n\r\nSubsecretário de Recursos Logísticos\r\n\r\nId: 1323132"
                    ],
                    "1322618": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nVERONICA SOUZA DE OLIVEIRA, matrícula 841.604-2, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 29.07.2011. Proc. nº E-03/009.097/2011.\r\n\r\nRODRIGO MENEZES BARBOSA, matrícula 958.196-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 10.10.2011. Proc. nº E-03/10.203.756/2011.\r\n\r\nBARBARA GOMES DE SOUZA PEREIRA, matrícula 961.387-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2012. Proc. nº E-03/10.800.365/2012.\r\n\r\nDANIEL SANTOS GONÇALVES, matrícula 954.905-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 15.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.687/2011.\r\n\r\nMABEL GOULART DUTRA RODRIGUES, matrícula 942.234-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2011. Proc. nº E-03/10.200.482/2011.\r\n\r\nVILMAR GOMES DA FONSECA, matrícula 942.023-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/2.943/2012.\r\n\r\nMONICA SILVA DOS SANTOS, matrícula 956.607-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 16.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.929/2012.\r\n\r\nDANIELLE DE JESUS LOURENÇO VIEIRA, matrícula 950.585-0, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/11.400.536/2012.\r\n\r\nCARLOS FREDERICO DA SILVA REIS, matrícula 974.967-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/03.411/2012.\r\n\r\nWAGNER PRADO DA SILVA, matrícula 837.042-1, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 20.12.2011. Proc. nº E-03/10.204.383/2011.\r\n\r\nSILVIA ADELIA HENRIQUE GUIMARÃES, matrícula 956.251-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.191/2012.\r\n\r\nVIVIANE BATISTA DOS SANTOS RODRIGUES, matrícula 965.203-3, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.512/2011.\r\n\r\nVALERIA DOS SANTOS DE OLIVEIRA, matrícula 5.018.391-2, Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 04.07.2011. Proc. nº E-03/10.202.501/2011.\r\n\r\nFAGNER DOS SANTOS FARIAS, matrícula 935.867-2, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/11.200.794/2012.\r\n\r\nANGELA HELENA VIEIRA FERREIRA, matrícula 971.764-6, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/11.000.936/2012.\r\n\r\nLUIS RICARDO PEREIRA DE AZEVEDO, matrícula 967.022-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/002.162/2012.\r\n\r\nDEBORA MOTA RODRIGUES, matrícula 964.357-8, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 14.03.2012. Proc. nº E-03/002.314/2012.\r\n\r\nSILVIO MARCOS SALES MONTEIRO, matrícula 828.468-9, Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/002.191/2012.\r\n\r\nRITA CANDIDA BRAGA, matrícula 970.090-7, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/001.997/2012.\r\n\r\nRAQUEL KRAUSS TEIXEIRA, matrícula 960.563-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/001.640/2012.\r\n\r\nJAQUELINE ALEXANDRE DE ARAUJO, matrícula 920.101-3, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 27.12.2011. Proc. nº E-03/014.640/2011.\r\n\r\nANDRE LUIS NIETTO DA COSTA, matrícula 914.150-8, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/3.057/2012.\r\n\r\nMIRIÃ MATOS MOREIRA, matrícula 291.480-2, Professor Docente II, D, Ref. 8, com validade a contar de 11.04.2012. Proc. nº E-03/3.161/2012.\r\n\r\nMARCIA FURTADO ALVES, matrícula 935.901-9, Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 17.04.2012. Proc. nº E-03/10.700.907/2009.\r\n\r\nSILVANA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, matrícula 925.425-1, Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 09.04.2012. Proc. nº E-03/003.067/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Saúde:\r\n\r\nROSICLEIA DA SILVA ARAUJO, matrícula 923.271-1, Auxiliar de Enfermagem, C, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-08/603.174/2012.\r\n\r\nNEIVA OLIVEIRA DA SILVA, matrícula 812.568-4, Auxiliar de Enfermagem, B, com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-08/600.281/2012.\r\n\r\nISABEL DE AZEVEDO BRAGA, matrícula 863.384-4, Técnico de Enfermagem, C, com validade a contar de 25.01.2012. Proc. nº E-08/600.848/2012.\r\n\r\nROGERIO LOUZADA ABREU, matrícula 863.503-9, Técnico de Enfermagem, B, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-08/602.605/2012.\r\n\r\nId: 1322618"
                    ],
                    "1322620": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nATO DE 03.07.2009 - CAROLINE ZUCCARELLI SOARES, matrícula 937.816-7 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.101.664/2009, fica alterado para CAROLINA ZUCCARELLI SOARES o nome da servidora da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nATO DE 07.03.2012 - CRISTIANE TEIXEIRA DE CARVALHO, matrícula 943.580-1 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-03/10.201.118/2011, fica alterada para Secretaria de Estado de Educação o nome da Secretaria da exoneração que trata o presente Ato.\r\n\r\nId: 1322620"
                    ],
                    "1322610": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/606747/2009 - ROSANGELA NUNES SILVA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 21115354 Vínculo 2 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matrícula 8106512-0 (IASERJ). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 17.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/5025/2010 - ANA CLAUDIA HENRIQUES CAMINI, Professor Docente I, matrícula 0928226-0 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 10/171581-2 (PCRJ). LÍCITA a acumulação de cargos dos servidores.\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10100773/2009 - MARCIA XAVIER CARDOZO CUPIDO, Professor Docente I, matrícula 0950923-3 (SEEDUC) e Professor Docente II, matricula 5005201-8 (SEEDUC). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/6838/2010 - LUIZ EDUARDO MONTEIRO DIAS DA ROCHA, Professor Assistente, matrícula 0033816-0 (UERJ) e Dentista, matrícula 105153866-7 (Comando da Aeronáutica).\r\n\r\nProcesso nº E-01/3571/2010 - ROSANA MARA SOUZA RAMOS, Odontólogo, ID Funcional 30294959 - Vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matricula 177507-1 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES.\r\n\r\nId: 1322610"
                    ],
                    "1322289": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 22.05.2012\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12225/2011 - LUIZ FERNANDO MARTINS JOIA, Engenheiro, matrícula 0034198-2 (UERJ) e Professor I, matrícula 0225356-5 (Fundação de Apoio à Escola Técnica). LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 23.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500532/2010 - CLAUDIA TOMAZ DA COSTA, Professor Docente I, matrícula 0962556-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 01758 (Prefeitura Municipal do Carmo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10400601/2008 - DERCI RANGEL COELHO, Professor Docente II, matrícula 0190838-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0942389-8 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500243/2010 - ELMA MONTEIRO COSME BOÊTA, Professor Docente I, matrícula 0960241-8 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 105164 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300439/2008 - BEATRIZ LEAL TAVARES COUTO, Professor Docente II, matrícula 0281465-5 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0942391-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610455/2010 - APARECIDA ANGELA DA MATTA GASPAR, Professor Docente I, matrícula 967881-4 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 246781-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34341/2011 - SANDREA DE OLIVEIRA PONTES, Professor FAETEC I, matrícula 226052-9 (FAETEC) e Professor I, matrícula 202732-4 (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33293/2011 - VERA LÚCIA ALVES DOS SANTOS, Professor FAETEC I, matrícula 225834-1 (FAETEC) e Assistente Social, matrícula 02629-8 (Prefeitura Municipal do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33139/2011 - ANDREIA LIMA CAMPOS, Professor FAETEC I, matrícula 222972-2 (FAETEC) e Professor FAETEC I, matrícula 225464-7 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11003187/2011 - DANIELLE DAIANE PEREIRA FROZI BRISOLA, Professor Docente I, matrículas 962320-8 (SEEDUC) e 973135-7 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1322289"
                    ],
                    "1322296": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 24.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500045/2011 - JECIANE FIGUEIRA MOTA, Professor Docente I, matrícula 0970217-6 (SEEDUC) e Professor, matrícula 01315 (Prefeitura Municipal de Aperibé).\r\n\r\nProcesso nº E-03/812868/2011 - ANTONIO JOSÉ DOS SANTOS PIRES, Professor Docente I, matrícula 0246153-1 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0823174-8 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-03/813115/2011 - LEONARDO LOBO CORRÊA, Professor Docente I, matrículas 0958603-3 (SEEDUC) e 0966848-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102468/2011 - GISELE CIARLA CONSTANCIO, Professor Docente II, matrícula 0961080-9 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0971855-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/8612515/2011 - RONALDO TORRES BRAGA, Professor Docente I, matrícula 0197208-2 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0165933-3 (Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10001014/2008 - VICTOR RICARDO VIEIRA CELESTINO NASCIMENTO, Professor Docente I, matrículas 0925101-8 (SEEDUC) e 0942343-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500244/2009 - FABRICIA DE GOUVEA CASSINE, Professor Docente I, matrícula 0951548-7 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 106023 (Prefeitura Municipal de Nova Friburgo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/001580/2001 - JACIRA CORRÊA GALDINO, Professor Docente I, matrículas 0841637-2 (SEEDUC) e 5003593-0 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10004019/2010 - PAULO CÉSAR DE SOUZA JUNIOR, Professor Docente I, matrículas 0960509-8 (SEEDUC) e 0967113-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10103183/2011 - CECÍLIA MARIA MARINHO, Professor Docente II, matrícula 5004408-0 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 15316 (Prefeitura Municipal de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1322296"
                    ],
                    "1322414": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/603496/2010 - TIZUKO SHIRAIWA, Sanitarista ID Funcional 20548648 - Vínculo 1 (SES) e Técnico em Saúde Pública, matrícula 0461987 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602126/2009 - VANESSA CRISTINA FELIPPE LOPES VILLAR, Odontólogo ID Funcional 4216301 - Vínculo 1 (SES) e Cirurgião Dentista, matrícula 5406/21 (Prefeitura Municipal de Queimados).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11300247/1998 - LIA MÁRCIA DE CAMARGO, Professor Docente I, matrículas 255115-8 (SEEDUC) e 0831332-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10800117/2011 - PAULO SILVA DE ÁVILA, Professor Docente I, matrícula 0952652-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 8884 (Prefeitura Municipal de Piraí) \r\n\r\nProcesso nº E-03/1310812/2008 - ROSIMERE MARCOS FIGUEIRA GOMES, Professor Docente II, matrícula 0252280-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0949126-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31808/2011 - MIGUEL DE SOUZA RAMIRO, Professor Docente I, matrícula 5010083-3 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 0220463-4 (Fundação de Apoio à Escola Técnica).\r\n\r\nProcesso nº E-08/602625/2002 - LUCIANE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30867126 - Vínculo 1 (SES) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 433478 (Prefeitura de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700202/2007 - LUIZ CARLOS DE SOUZA LOPES, Professor Docente I, matrícula 0827985-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0919349-1 (SEEDUC) e \r\n\r\nProcesso nº E-08/600389/2006 - MARIA CRISTINA DOS SANTOS CHAVANTES, Médico ID Funcional 30670535 - Vínculo 1 (SES) e Médico, matrícula 14205-4 (Prefeitura Municipal de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2210035/2008 - LUIZ CLAUDIO MAURÍCIO FONSECA, Professor Docente I, matrícula 0937811-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula E-1313 (Prefeitura Municipal de Paraíba do Sul).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10704579/2011 - WALDOMIR CORREA WERNECK, Professor Docente I, matrícula 0194351-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 2021 (Prefeitura Municipal de Piraí).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700491/2008 - CAROLINA MENDES DE ALBUQUERQUE, Professor Docente I, matrículas 0926315-3 (SEEDUC) e 0944776-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/13559/2011 - EDVALDO SAMPAIO BELIZARIO, Professor Docente I, matrícula 094167-4 (SEEDUC) e Professor Assistente, matrícula 0035130-4 (Universidade do Estado do Rio de Janeiro).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1322414"
                    ],
                    "1322520": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 29.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-08/604820/2008 - CELSO LUIZ TEIXEIRA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, ID Funcional 32343680 Vínculo 2 (SES) e Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, Vínculo 1 (SES). Mantenho o despacho de 08.02.2011, publicado no D.O. de 10.03.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor. \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/3316/2010 - ELIANA MARA FERREIRA, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 31192149 Vínculo 1 (SES) e matrícula 155328-8 (PCRJ). Mantenho o despacho de 20.09.2011, publicado no D.O. de 26.09.2011, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº E-01/3350/2010 - MARIA DAS GRAÇAS NASCIMENTO, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, ID Funcional 30501938 Vínculo 1 (SES) e Recepcionista, matrícula 239206-6 (PCRJ). Mantenho o despacho de 30.12.2011, publicado no D.O. de 06.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora. \r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700239/2010 - MARIA ONDINA SOUZA MONTEIRO CARVALHO, Professor Docente I, matrículas 0837749-1 (SEEDUC) e 0958926-8 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 06.02.2012, publicado no D.O. de 20.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nProcesso nº UERJ/571/2012 - RAFAEL DAHER CARVALHO, Médico, matrícula 0034204-8 (UERJ) e Tecnologista, matrícula 3509264 (Ministério da Saúde). Torna sem efeito o despacho de 13.01.2012, publicado no D.O. de 01.02.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nId: 1322520"
                    ],
                    "1323228": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33305/2011 - PATRICIA CARRATI DINIZ SILVA, Professor I, matrícula 0225663-4 (FAETEC) e Professor I, matrícula 257003-4 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/2610398/2010 - SOIANY MARIA FIRMINO FRAGAS, Professor Docente I, matrícula 0967303-9 (SEEDUC) e Assistente Técnico de Educação Básica, matrícula MASP. 1057255-0 (SEE de Minas Gerais).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101961/2011 - MARGARI CANELLAS DIAS, Professor Docente I, matrícula 5013123-4 (SEEDUC) e Professor Orientador Educacional, matrícula 14271-99 (P M de São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10000672/2009 - TELMA FERNANDEZ MELO, Professor Docente I, matrículas 0928833-3 (SEEDUC) e 0951406-8 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-08/605368/2002 - FATIMA RODRIGUES DA SILVA, Professor I, matrícula 0251149-1 (SEEDUC) e Médico, ID Funcional 40735630 Vínculo 2 (SES).\r\n\r\nProcesso nº E-08/601439/2006 - ORIMAR PRADO, Psicólogo, ID Funcional, 31157270 - Vínculo 1 (SES) e Psicólogo, matrícula 0637728 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nProcesso nº E-03/014961/2010 - MARIA DE FATIMA LIMA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0236239-0 (SEEDUC) e Professor 2º Grau, matrícula 102331 (P M de Barra Mansa).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101683/2007 - CARLA DE ALMEIDA LIMA, Professor Docente I, matrícula 0929472-9 (SEEDUC) e Professor Docente II, matrícula 16570-03 (P M DE São Gonçalo).\r\n\r\nProcesso nº E-01/5197/2010 - RAFAEL FERNANDES FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0915667-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 257044-8 (PCRJ). \r\n\r\nProcesso nº E-03/09771/1985 - LUCIA REGINA GOMES GONÇALVES, Professor Assistente de Administração Educacional II, matrícula 0240834-2 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 5831-97 (P M de São Gonçalo).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101516/2006 - PARAGUAÇU DE JESUS, Professor Docente I, matrículas 0912399-3 (SEEDUC) e 0928735-0 (SEEDUC). Torno sem efeito o despacho de 23.01.2012, publicado no D.O. de 24.01.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos da servidora.\r\n\r\nId: 1323228"
                    ],
                    "1322603": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-01/1.955/2012 - Defiro a admissibilidade do pedido de revisão formulado pelo servidor VANDEMBERG SANTOS SILVA, Analista de Gestão e Planejamento, matrícula nº 24/003.199-7, de acordo com a manifestação da Coordenadora da SUPIA.\r\n\r\nId: 1322603"
                    ],
                    "1322619": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.006.423/2011 - JOSE ROBERTO DE CARVALHO, matrícula 256.752-7. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.401.313/2010 - ELANIA DA CONCEIÇÃO DE PINHO E SILVA, matrícula 5.001.135-2. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 25.11.2010, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.401.895/2011 - ADSIR ARAUJO PAULA, matrícula 271.530-8. Dê-se reassunção. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 27.07.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.204.883/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor CARLA CRISTINA DA SILVA MARQUES, matrícula 970.861-1, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.001.102/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor JACQUELINE GONÇALVES DE FARIAS, matrícula 290.385-4, Professor Docente II, A, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-01/4.086/2010 - FICA RESCINDIDO o contrato de trabalho de MARIA DO CARMO MOREIRA MARTINS MACCARIELLO, Professor, matrícula 240.794-8, a contar de 16/05/1985, nos termos da letra i do art. 482, da Consolidação da Leis do Trabalho.\r\n\r\nId: 1322619"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323100": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a contar de 25.05.2012, MARIO TADEU LABERTY, Agente Administrativo, matrícula 35-6, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005, ficando os proventos de inatividade fixados na forma proposta através do processo n° E-01/317.019/2012.\r\n\r\nId: 1323100. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323101": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES \r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/506.7902012 - CARLOS EDUARDO DOS SANTOS SARAÇA, Geógrafo, matrícula 0340508-1. Concedo abono de permanência, tendo em vista o atendimento dos pressupostos estabelecidos no § 19 do art. 40 da Constituição Federal de 1988, acrescido pela da EC nº 41/2003.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROCESSO E-01/503.859/2010 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 100,50 (cem reais e cinqüenta centavos), referente ao encerramento de folha em nome do Sr. WALDIR MARÇAL RODRIGUES, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nPROCESSO E-01/508.110/2011 - RECONHEÇO a dívida, no valor de R$ 2.545,33 (dois mil quinhentos e quarenta e cinco reais e trinta e três centavos), referente ao abono permanência ocorrido nos meses de outubro, novembro, dezembro e décimo terceiro salário pertinentes ao exercício de 2011, em nome da servidora SOLANGE MARIA DO NASCIMENTO, matrícula 460.6, de acordo com as normas editadas no Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira.\r\n\r\nId: 1323101. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323102": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO ESTADUAL DE ESTATÍSTICAS,\r\n\r\nPESQUISAS E FORMAÇÃO DE SERVIDORES\r\n\r\nPÚBLICOS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/502.196/2012 - HOMOLOGO o resultado da licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 004/2012, em favor da empresa COOPCENTRO COOPERATIVA DE TRABALHO DOS TRANSPORTADORES DE CARGAS, PASSAGEIROS E UTILITÁRIOS DO RIO DE JANEIRO, para a contratação de empresa especializada em prestação de serviços de locação de veículos de médio porte, com no máximo 03 (três) anos de uso, incluindo motorista, combustível, seguro total e outros encargos necessários a execução dos serviços e com jornada de 12 (doze) horas diárias e franquia de kilometragem de 150 (cento e cinquenta) km, para transporte de pessoas a serviço da Fundação CEPERJ, de bens, documentos e pequenos volumes em suporte as atividades na capital e em outros Municípios do Estado do Rio de Janeiro, para um período de 12 (doze) meses, no valor de R$ 212.100,11 (duzentos e doze mil cem reais e onze centavos).\r\n\r\nId: 1323102. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323219": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336954/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de AOF CURSOS E APERFEIÇOAMENTO PROFISSIONAL LTDA, no valor de R$ 1.750,00 (um mil setecentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/336842/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de CONSULTRE-CONSULTORIA E TREINAMENTO LTDA., no valor de R$ 155.450,00 (cento e cinqüenta e cinco mil quatrocentos e cinqüenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/337198/2012 - Ratifico a inexigibilidade de licitação, nos termos do art. 26 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor do INSTITUTO BRASILEIRO DE EXECUTIVOS DE FINANÇAS-IBEF RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 17.470,00 (dezessete mil quatrocentos e setenta reais), com base no art. 25, inciso II da Lei Federal nº 8666/1993.\r\n\r\nId: 1323219. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323220": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/322335/2011 - HOMOLOGO o procedimento de licitação por Pregão Eletrônico nº 09/2012, no âmbito do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, em favor da empresa: GUARAILHA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 10.910.334/0001-56, no valor de R$ 11.051,00 (onze mil e cinqüenta e um reais).\r\n\r\nId: 1323220. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323221": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ARRECAÇÃO E COBRANÇA\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-12/1440/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 07/2012, referente a ARISTIDES OLIVEIRA DA SILVA FILHO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-22/1086/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 15/2012, referente a MARIO DE SOUZA PORFÍRIO.\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/8540/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 114/2012, referente a MARIA AUXILIADORA DE MOURA FERREIRA.\r\n\r\nProc. nº TJU/45939/2012- HOMOLOGO a Certidão nº 32/2012, referente a BRUNO BICUDO GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº UERJ/15721/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 11/2012, referente a ISABELA FALCATO RIBEIRO. \r\n\r\nProc. nº TJU/7761/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 06/2012, referente a DANIEL ALBERTO LAGE FERREIRA JÚNIOR.\r\n\r\nDE 30/05/2011\r\n\r\nProc. nº E-08/603731/2007 - HOMOLOGO a Certidão nº 275/2011, referente a CRISTIANE SARDINHA DE MELO. \r\n\r\nProc. nº E-01/172130/2003 - HOMOLOGO a Certidão nº 41/2012, referente a MARIA ELIZABETH PACHECO ESPÍNDOLA.\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº TCE/3007349/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 31/2012, referente a ELIANE DE ALMEIDA CHAVES.\r\n\r\nProc. nº E-09/1807/1702/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 260/2011, referente a WILLIAM LEONARDO GALDINO. \r\n\r\nProc. nº TJU/35037/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 35/2012, referente a IEDA MARIA CABRAL DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605660/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 88/2012, referente a MONA LISE BRANDÃO ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-08/603925/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 96/2012, referente a ROSE MARY PENHA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProc. nº ALERJ/3498/2012 - HOMOLOGO a Certidão nº 14/2012, referente a SONIA MARIA GOUVEA DOS REIS. \r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606377/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 281/2011, referente a RACHEL SYLVESTRE DOS REIS FILHA.\r\n\r\nProc. nº E-08/605203/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 276/2011, referente a MARIA ELIZABETH BLAMIRE BARBOSA.\r\n\r\nProc. nº E-08/606436/2011- HOMOLOGO a Certidão nº 100/2012, referente a ELENI BEZERRA SANTOS. \r\n\r\nProc. nº E-08/605865/2010 - HOMOLOGO a Certidão nº 364/2011, referente a RICARDO FORINO.\r\n\r\nProc. nº E-03/4159/2011 - HOMOLOGO a Certidão nº 168/2012, referente a LUIZ NOGUEIRA DO ESPÍRITO SANTO.\r\n\r\nDE 05/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/6030507/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 25/05/2012, que homologou a Certidão nº 09/2012, referente a VALDECI BARROS SIMÕES, publicada no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nDE 11/05/2012\r\n\r\n*Proc. nº E-03/5900212/1996 - HOMOLOGO a Certidão nº 033/2012, referente a MYRIAN DE NAZARETH OLIVEIRA EMIDIO.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1323221. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323222": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/332021/1953 - EDUARDO BENTO DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. n° E-04/322736/1978 - ANTONIO INOCÊNCIO.\r\n\r\nProc. nº E-01/701316/1990 - OCTACILIO GUATIMOZIN.\r\n\r\nProc. nº E-01/714370/2003 - SERGIO DA COSTA TELLES.\r\n\r\nProc. nº E-01/714201/2000 - ADILCE BAPTISTA DE ARAUJO.\r\n\r\nProc. nº E-01/713500/2002 - LUIZ ANTONIO MARQUES DOS SANTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/723288/1987 - JOÃO BATISTA DA CONCEIÇÃO.\r\n\r\nProc. nº IPS/1782/1976 - DOMINGOS DOS SANTOS\r\n\r\nProc. nº E-01/709564/1996 - ALCY DE ARAUJO SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-01/730830/1992 - EDSON ROSA TETE.\r\n\r\nProc. nº E-01/709906/2003 - MOACYR DE PAULA REIS.\r\n\r\nProc. nº01/15898/1948 - FELIX FRANCISCO DO ESPIRITO SANTO.\r\n\r\nProc. nº E-01/726880/1991 - JAMIL MUHARRE.\r\n\r\nProc. nº E-01/710680/1997 - GERALDO MIRANDA.\r\n\r\nProc. nº E-01/449/2010 - NADIR NOVAES FERREIRA.\r\n\r\nId: 1323222. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323223": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 08/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707248/1999 - JAIR FERREIRA GUIMARÃES.\r\n\r\nProc. n° E-01/709341/1998 - ALVARO MANDARINO.\r\n\r\nDE 13/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/705722/1989 - SYLVIO TAVARES E OUTROS - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-01/707295/2006 - MANOEL DE VASCONCELLOS CORREA.\r\n\r\nProc. nº E-01/710728/2006 - MARIA JUSSARA BRITO COSTA.\r\n\r\nProc. nº E-01/730887/1983 - ELVIO BAHIA DE ALMEIDA.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/734813/1991 - JOSÉ GONÇALVES NUNES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/716410/1999 - AJURIMAR ANTONIO ESTEVES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/725009/1997 - CELSO DE FRANÇA FILHO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/700864/1997 - HUGO TEIXEIRA PINTO - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nAUTORIZO os processos abaixo relacionados:\r\n\r\nProc. nº E-26/30959/2010 - ROSILENE SIMONE BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-01/701318/1998 - OZEAS SERGIO SODRÉ.\r\n\r\nProc. nº E-01/730292/1988 - ZILDA PERUCI DO AMARAL.\r\n\r\nProc. nº E-01/339446/1972 - MOYSÉS SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/812001/2005 - ANA BEATRIZ MONTALVÃO FERREIRA QUINTANS.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/325/33/1972 - HILDO FERREIRA DE MENDONÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1323223. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1323123": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.552/2011 - SEVERINO COSTA DO NASCIMENTO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.275/2012 - MARIA FÁTIMA GERMANO MAGALHÃES LOMBA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-01/152.097/2012 - JULIANA MACIEL PARETO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/238.496/2012 - MARIA DO ROSARIO DE MESQUITA SIMON - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/162.002/2012 - LENICE SIMÕES DE FREITAS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/153.010/2011 - GATO SABIDO EDITORA LTDA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/110.473/2011 - CRBS S.A - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/012.572/2010 - ELIZABETH RIGHETTI MORAIS - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.733/2012 - MARTA MARTINZ MAGALHÃES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.471/2010 - SÔNIA REGINA ANDRADE MENEZES - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.685/2011 - Aplico à empresa ULTRADIGITAL COMÉRCIO E SERVIÇOS PARA ESCRITÓRIO LTDA EPP, CNPJ nº 05.042.606/0001-03, multa de 1% por dia útil a partir do prazo estipulado para entrega do objeto contratado, conforme previsto no § 5º da Cláusula Décima Terceira do Contrato nº 103/2011.\r\n\r\nId: 1323123"
                    ],
                    "1323703": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização dos Sorteios números 947, 948, 949, 950 e 951 referentes a Televisores 42” (Sorteio Diário por Adesão), Aparelhos de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), 130 Sorteio Semanal Acumulado (Automóvel 0km), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 11 de junho de 2012, às 14 h, relativos aos dias 06, 07, 08, 09 e 10 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor José Augusto Pereira da Silva, matrícula 05/226-6, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, senhora Liliam Lima R. Cerqueira de Oliveira, matrícula 949.323-0, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14h 30min.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n947\r\n\r\nHA028131\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n947\r\n\r\nGA631315\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n948\r\n\r\nHA037888\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n948\r\n\r\nGA957858\r\n\r\nACUMULADO SEMANAL\r\n\r\nAUTOMÓVEL 0KM\r\n\r\n130\r\n\r\nGA750436\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n949\r\n\r\nHA045004\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n949\r\n\r\nGA861846\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n950\r\n\r\nHA045799\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n950\r\n\r\nGA835973\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n951\r\n\r\nHA052634\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n951\r\n\r\nGA580225\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nLILIAM LIMA R. CERQUEIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1323703"
                    ],
                    "1323247": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL \r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/002662/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 009/2012, iniciada na Sessão Pública de 26/04/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob o nº PE-009/12, onde em 21/05/2012 o lote 01 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 98.434,00 (noventa e oito mil quatrocentos e trinta e quatro reais); o lote 02 foi adjudicado ao licitante DIBOA COMERCIAL LTDA no valor total de R$ 13.742,10 (treze mil setecentos e quarenta e dois reais e dez centavos); o lote 03 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 28.498,00 (vinte e oito mil quatrocentos e noventa e oito reais); o lote 04 foi adjudicado ao licitante REAL LUZ COMÉRCIO DE MATERIAIS, no valor total de R$ 68.300,00 (sessenta e oito mil e trezentos reais); o lote 05 foi adjudicado ao licitante ROS RIO MATERIAIS E COMÉRCIO LTDA-EPP, no valor total de R$ 12.728,00 (doze mil setecentos e vinte e oito reais) o lote 06 foi fracassado.\r\n\r\nId: 1323247"
                    ],
                    "1323226": [
                        "I - Portaria",
                        "CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR-CHEFE\r\n\r\nPORTARIA CTCE Nº 434 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE FUNCIONAMENTO DE COMISSÃO DE PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.\r\n\r\nO CORREGEDOR-CHEFE DA CORREGEDORIA TRIBUTÁRIA DE CONTROLE EXTERNO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Fica a Corregedora- Auxiliar Selma Tirre Ribeiro, matrícula nº 0294802-4, dispensada da função de Membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar a que se refere o processo n° E-04/000.154/2011.\r\n\r\nArt. 2º - Designa o Corregedor- Auxiliar Milton de Oliveira Penna, matrícula nº 6.119.821-4, para dar prosseguimento a apuração dos fatos versados no processo administrativo disciplinar a que se refere o art. 1º, como Membro da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar, em substituição a Corregedora- Auxiliar Selma Tirre Ribeiro.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2011\r\n\r\nSYLVIO MELO\r\n\r\nCorregedor-Chefe\r\n\r\nId: 1323226"
                    ],
                    "1323004": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE FISCALIZAÇÃO\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO\r\n\r\nPORTARIA SAF Nº 1090\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDIVULGA A RELAÇÃO DOS CONTRIBUINTES DESCREDENCIADOS PARA UTILIZAÇÃO DE NOTA FISCAL ELETRÔNICA (NF-e).\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO ADJUNTO DE FISCALIZAÇÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 8º, com base no disposto no § 3º do art. 4º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 118, de 23 de janeiro de 2008, ou no uso de suas atribuições que lhe confere o art. 9º, com base no disposto no § 3º do art. 5º, ambos, da Resolução SEFAZ nº 266, de 23 de dezembro de 2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os contribuintes relacionados no Anexo Único desta Portaria ficam descredenciados para utilização da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) a partir da data nele especificada.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA\r\n\r\nSubsecretário-Adjunto de Fiscalização\r\n\r\nANEXO ÚNICO\r\n\r\nCNPJ\r\n\r\nRazão Social\r\n\r\nInscrição Estadual\r\n\r\nNº da autorização\r\n\r\nData do fim da autorização\r\n\r\n02.408.471/0001-69\r\n\r\nRIO VENEZA AUTO SERVICE E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n86.278.332\r\n\r\n21-2010/0004217-5\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n28.324.416/0001-84\r\n\r\nABRIMAQ MÁQUINAS E FOGOES LTDA\r\n\r\n82.528.466\r\n\r\n21-2010/0019270-3\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n29.373.511/0033-18\r\n\r\nREQUIFE COMÉRCIO DE ROUPAS E ACESSÓRIOS LTDA\r\n\r\n78.603.844\r\n\r\n21-2010/0042043-9\r\n\r\n07/05/2012\r\n\r\n10.837.103/0001-64\r\n\r\nCONSTRU MARCH MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME\r\n\r\n78.750.065\r\n\r\n21-2010/0034830-4\r\n\r\n08/05/2012\r\n\r\n07.055.830/0001-65\r\n\r\nROSAL LAZER E PISCINAS LTDA ME\r\n\r\n77.818.740\r\n\r\n21-2010/0038767-9\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n10.512.007/0001-46\r\n\r\nSOUZA E LEITE INDÚSTRIA E COM DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA\r\n\r\n78.706.872\r\n\r\n21-2010/0042156-7\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\n07.080.258/0001-94\r\n\r\nMEGA 08 SERVICOS E COMÉRCIO DE CORREIAS LTDA\r\n\r\n77.838.422\r\n\r\n22-2011/0003621-0\r\n\r\n17/05/2012\r\n\r\nId: 1323004"
                    ],
                    "1322241": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 653 DE 06 DE JUNHO 2012\r\n\r\nSUBSTITUI MEMBRO NAS COMISSÕES DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DOS CONTRATOS.\r\n\r\nA DIRETORA-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Substituir Rosa Maria Pontes dos Reis, matrícula 0.183.849-9, pelo servidor Antonio Cesar Moutinho Lopes, matrícula, 0.972.787-6, na Comissão de Acompanhamento da Execução do Recebimento e da Fiscalização do Contrato, instituída pela Portaria DGAF nº116/2008, conforme quadro abaixo:\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº\r\n\r\nRIOTRON COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE MÁQUINAS LTDA\r\n\r\n410/2008\r\n\r\nE-04/012.273/2008\r\n\r\n116/2008\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora- Geral\r\n\r\nId: 1322241"
                    ],
                    "1323254": [
                        "I - Portaria",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nPORTARIA DGAF Nº 655 DE 06 DEJUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA MEMBROS DA COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO DA EXECUÇÃO, DO RECEBIMENTO E DA FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 25/2012.\r\n\r\nA DIRETORA- GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS, no uso de suas atribuições legais e, conforme indicado no processo administrativo nº E-04/002.914/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- Designar os servidores Fernanda Clarissa Peracio Antoniani, matrícula 0.966.191-9, Ana Pricila Nascimento Silva, matrícula 0.972.658-9 e Ana Leticia Nacif da Costa, matrícula 0.973.737-0, para compor a Comissão de Acompanhamento da Execução, do Recebimento e da Fiscalização, conforme disposto na Cláusula Décima Sétima do Contrato nº 16/2012, da UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO - UFRRJ, constante do processo administrativo nº E-04/002.914/2012.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nDÉBORA PEÇANHA GONÇALVES\r\n\r\nDiretora-Geral\r\n\r\nId: 1323254"
                    ],
                    "1323103": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\n*Decisões proferidas na 3.190ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.180 - Processo nº. E-04/452.377/2007. - Recorrente: TEPEL PNEUS E ACESSÓRIOS LTDA - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao recurso, sem a análise do mérito, tendo em vista a intempestividade da impugnação, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.877. - EMENTA: MÉRITO. ICMS. SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA. PEREMPÇÃO. Existe um prazo legal para que o sujeito passivo de uma obrigação tributária apresente sua defesa e esse prazo é de 30 dias. O contribuinte apresentou impugnação após o prazo legal para defesa sem justificativas válidas ou suficientes.\r\n\r\nRecurso nº. 43.306 - Processo nº. E-04/242.638/2010. - Recorrente: fortilider tubos e conexões ltda - Recorrida: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi convertido o julgamento em diligência, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.878. - EMENTA: DILIGÊNCIA. BUSCA DA VERDADE MATERIAL. CONVERSÃO DE JULGAMENTO. Converte-se o julgamento em diligência a fim de se obter mais elementos que facilitem a obtenção da verdade material. \r\n\r\n*Republicada por incorreções no original publicada no D.O. de 11/06/2012.\r\n\r\nId: 1323103"
                    ],
                    "1323104": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nPRIMEIRA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.191ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 16/05/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.732 - Processo nº. E-04/049.745/2007. - Recorrente: WANDERSON PORTO MACHADO - Recorrida: IFE 09 - IPVA - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: Pelo voto de qualidade, foi dado provimento ao recurso para julgar improcedente o Auto de Infração, nos termos do voto da Conselheira Cheryl Berno, designada Redatora. Vencidos o Conselheiro Relator Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita e o Conselheiro Walter de Aguiar Amazonas Filho, que negaram provimento ao recurso. - Acórdão nº. 10.879. - EMENTA: IPVA. LANÇAMENTO COMPLEMENTAR AO IPVA LANÇADO EM 2001. Não há elementos para suportar o lançamento complementar. Lançamento improcedente. Recurso provido.\r\n\r\nRecurso nº. 45.511 - Processo nº. E-04/237.334/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: GISELDA GRAÇA DE SOUZA PESSANHA - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdão nº. 10.880. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecursos nºs. 45.787 e 45.788. - Processos nºs. E-04/078.391/2011 e E04/078.390/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: JOÃO BATISTA MONTEIRO - Relatora: Conselheira Cheryl Berno - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento aos Recursos de Ofício, nos termos do voto da Conselheira Relatora. - Acórdãos nºs. 10.881 e 10.882. - EMENTA: icms - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.586 - Processo nº. E-04/045.660/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: UNIÃO PARQUE GÁS LTDA - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.883. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.601 - Processo nº. E-04/054.614/2011. - Recorrente: JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: CLARO S/A - Relator: Conselheiro Antonio Silva Duarte - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.884. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nRecurso nº. 45.606 - Processo nº. E-04/058.815/2011. - Recorrente: IFE 04 - PETRÓLEO E COMBUSTÍVEIS - Interessada: PETRÓLEO BRASILEIRO S/A - Relator: Conselheiro Paulo Eduardo de Nazareth Mesquita - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.885. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323104"
                    ],
                    "1323098": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nTERCEIRA CÂMARA\r\n\r\nPauta de Julgamento para a Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19 de junho de 2012, às 12h:30min\r\n\r\nRecursos nºs 45.584 e 45.585 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/256.133/2011 e E04/256.134/2011 - Recorrente: OITAVA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: PREZUNIC COMERCIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Gustavo Kelly Alencar - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 45.539 e 45.540 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/240.708/2010 e E04/240.710/2010 - Recorrente: DÉCIMA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUBRIN LUBRIFICAÇÃO INDUSTRIAL LTDA. - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecurso nº 45.542 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/244.393/2010 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: REFRIGERAÇÃO ALTERNATIVA LTDA. - Relator: Conselheiro Rubens Nora Chammas - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecurso nº 45.522 “EX OFFICIO” - Processos nº E-04/607.235/1996 - Recorrente: QUINTA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: BENCO ALTA TECNOLOGIA EM CONSTRUÇÕES LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nRecursos nºs 45.597 e 45.598 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/258.042/2011 e E04/258.043/2011 - Recorrente: DÉCIMA PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: R. B. TRANSPORTADORA DE CARGAS LTDA - ME - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida. \r\n\r\nRecursos nºs 45.550 e 45.551 “EX OFFICIO” - Processos nºs E04/057.795/2010 e E04/057.796/2010 - Recorrente: PRIMEIRA TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: ALCOM PETRÓLEO LTDA. - Relatora: Conselheira Luciana Dornelles do Espírito Santo - Representante da Fazenda: Dra. Heliana Gomes de Almeida.\r\n\r\nId: 1323098"
                    ],
                    "1323115": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.156ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 15/03/2012\r\n\r\nRecursos nºs 42.705 e 42.706. - Processos nºs E-04/159.877/2010 e E04/159.878/2010. - Inscrição Estadual nº 86.356.562 - Recorrente: 1ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: athletic way comércio de equipamento para ginástica e fisioterapia LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, para manter a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.040 e 10.041. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO LANÇAMENTO. Inexistindo ofensa ao art.48 do Decreto nº 2.473/79, bem como ao art. 225 do Decreto-Lei nº 5/75, há de ser rejeitada a preliminar de nulidade do lançamento, notadamente quando ausente qualquer ofensa ao direito de defesa e ao contraditório do contribuinte. Preliminar rejeitada Decisão unânime. ICMS - CREDITAMENTO INDEVIDO. É legítimo o lançamento para cobrança de ICMS e multa por ter o contribuinte se creditado em desacordo com a legislação, uma vez que se utilizou de notas fiscais próprias emitidas contra si mesmo, com objetivo de gerar crédito de ICMS, tendo como justificativa tratar-se de estorno de imposto incidente sobre os acréscimos financeiros relativos às vendas feitas a prazo. Recurso desprovido. Decisão unânime. ICMS (FECP) - CREDITAMENTO INDEVIDO. É legítimo o lançamento para cobrança de ICMS e multa por ter o contribuinte se creditado em desacordo com a legislação, uma vez que se utilizou de notas fiscais próprias emitidas contra si mesmo, com objetivo de gerar crédito de ICMS, tendo como justificativa tratar-se de estorno de imposto incidente sobre os acréscimos financeiros relativos às vendas feitas a prazo. Recurso desprovido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323115"
                    ],
                    "1323016": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.161ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 03/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.325. - Processo nº. E04/658.486/1996. - Inscrição Estadual nº 99.199.032 - Recorrente: 8ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: HOCHTIEF DO BRASIL - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.096. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323016"
                    ],
                    "1323116": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2012\r\n\r\nRecurso nº 44.249. - Processo nº E04/244.759/2010 - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: TRANSPORTES PADROEIRO LTDA - Recorrido: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº 10.211 - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323116"
                    ],
                    "1323017": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.560, 43.580, 43.581, 43.582, 43.585, 43.589, 43.591, 43.601, 43.653, 43.654, 43.659, 43.660, 43.661, 43.662, 43.668 e 43.669. - Processos nºs E-04/071.853/2011, E-04/071.874/2011, E-04/071.875/2011, E-04/071.876/2011, E-04/071.879/2011, E-04/071.883/2011, E-04/071.885/2011, E-04/071.895/2011, E-04/071.947/2011, E-04/071.948/2011, E-04/071.953/2011, E-04/071.954/2011, E-04/071.955/2011, E-04/071.956/2011, E-04/071.962/2011 e E-04/072.225/2011. - Recorrente: lojas AMERICANAS S.A. - Interessada: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.137, 10.138, 10.139, 10.140, 10.141, 10.142, 10.143, 10.144, 10.145, 10.146, 10.147, 10.148, 10.149, 10.150, 10.151 e 10.152. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. No caso concreto, o Fiscal autuante deixou de apresentar os motivos determinantes para o indeferimento do pedido de dilação de prazo realizado pelo contribuinte, razão pela qual, contaminou todo o procedimento administrativo, inclusive, a imposição da multa. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323017"
                    ],
                    "1323018": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.165ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.671, 43.676, 43.679, 43.682, 43.684, 43.687, 43.689, 43.690, 43.691, 43.698, 43.701, 43.706, 43.707 e 43.708. - Processos nºs E-04/072.227/2011, E-04/072.232/2011, E-04/072.235/2011, E-04/072.238/2011, E-04/072.240/2011, E-04/072.244/2011, E-04/072.246/2011, E-04/072.247/2011, E-04/072.248/2011, E-04/072.255/2011, E-04/072.258/2011, E-04/072.263/2011, E-04/072.264/2011 e E-04/072.265/2011 - Recorrente: lojas AMERICANAS S.A. - Interessada: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.153 a 10.166. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. No caso concreto, o Fiscal autuante deixou de apresentar os motivos determinantes para o indeferimento do pedido de dilação de prazo realizado pelo contribuinte, razão pela qual, contaminou todo o procedimento administrativo, inclusive, a imposição da multa. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323018"
                    ],
                    "1323019": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.565, 43.566, 43.567, 43.568, 43.569, 43.570, 43.572, 43.574, 43.583, 43.586, 43.590, 43.592, 43.602, 43.627, 43.630, 43.632, 43.633, 43.637, 43.639 e 43.640. - Processos nºs E-04/071.858/2011, E-04/071.859/2011, E-04/071.860/2011, E-04/071.861/2011, E-04/071.862/2011, E-04/071.863/2011, E-04/071.865/2011, E-04/071.867/2011, E-04/071.877/2011, E-04/071.880/2011, E-04/071.884/2011, E-04/071.886/2011, E-04/071.896/2011, E-04/071.921/2011, E-04/071.924/2011, E-04/071.926/2011, E-04/071.927/2011, E-04/071.931/2011, E-04/071.933/2011 e E-04/071.934/2011. - Recorrente: lojas AMERICANAS S.A. - Interessada: IFE 07 - SUPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.169, 10.170, 10.171, 10.172, 10.173, 10.174, 10.175, 10.176, 10.177, 10.178, 10.179, 10.180, 10.181, 10.182, 10.183. 10.184, 10.185, 10.186, 10.187 e 10.188. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. No caso concreto, o Fiscal autuante deixou de apresentar os motivos determinantes para o indeferimento do pedido de dilação de prazo realizado pelo contribuinte, razão pela qual, contaminou todo o procedimento administrativo, inclusive, a imposição da multa. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323019"
                    ],
                    "1323020": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisões proferidas na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 12/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs 43.642, 43.643, 43.647, 43.670, 43.672, 43.673, 43.675, 43.677, 43.678, 43.680, 43.683, 43.685, 43.686, 43.688, 43.695, 43.697, 43.699, 43.700, 43.702, 43.703, 43.704 e 43.705. - Processos nºs E-04/071.936/2011, E-04/071.937/2011, E-04/071.941/2011, E-04/072.226/2011, E-04/072.228//2011, E-04/072.229/2011, E-04/072.231/2011, E-04/072.233/2011, E-04/072.234/2011, E-04/072.236/2011, E-04/072.239/2011, E-04/072.241/2011, E-04/072.243/2011, E-04/072.245/2011, E-04/072.252/2011, E-04/072.254/2011, E-04/072.256/2011, E-04/072.257/2011, E-04/072.259/2011, E-04/072.260/2011, E-04/072.261/2011 e E-04/072.262/2011. - Recorrente: lojas AMERICANAS S.A. - Interessada: IFE 07 - S/UPERMERCADOS E LOJAS DE DEPARTAMENTOS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, dar provimento ao recurso voluntário, para afastar a exigência fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs 10.189, 10.190, 10.191, 10.192, 10.193, 10.194, 10.195, 10.196, 10.197, 10.198, 10.199, 10.200, 10.201, 10.202, 10.203, 10.204, 10.205, 10.206,10.207, 10.208, 10.209 e 10.2010. - EMENTA: ICMS - MULTA POR DESCUMPRIMENTO DE INTIMAÇÃO. No caso concreto, o Fiscal autuante deixou de apresentar os motivos determinantes para o indeferimento do pedido de dilação de prazo realizado pelo contribuinte, razão pela qual, contaminou todo o procedimento administrativo, inclusive, a imposição da multa. Recurso provido. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323020"
                    ],
                    "1323021": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.166ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 13/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.307. - Processo nº. E04/107.463/2011. - Inscrição Estadual nº 77.414.355 - Recorrente: RIOLEO DE VICENTE DE CAVALHO LTDA - Recorrente: ife 10 - produtos alimentícios - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi rejeitada a preliminar de nulidade do auto de infração. No mérito, também por unanimidade, foi negado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.212. - EMENTA: ICMS PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO. NÃO CONFIGURAÇÃO DE ÓBICE AO DIREITO DE DEFESA DO CONTRIBUINTE Rejeitada a preliminar de nulidade argüida uma vez que o Auto de Infração traz elementos suficientes para caracterizar a infração à legislação tributária imputada à recorrente, inclusive com a clara descrição do fato concreto que resultou na exigência do tributo e na aplicação de penalidade. A autoridade fiscal, ao proceder ao lançamento, norteou-se pelo princípio da legalidade, observando os requisitos formais previstos na legislação para o ato de ofício praticado, não tendo ocorrido nenhum óbice ao direito de defesa do contribuinte, amplamente exercido nos autos. REJEITADA a preliminar de nulidade do A.I. OBRIGAÇÃO ACESSÓRIA. DECLAN-IPM. DADOS INCORRETOS. MULTA FORMAL. A prestação de informações econômico-fiscais, em documentos como a DECLAN-IPM, é uma obrigação acessória a ser cumprida pelo contribuinte, observadas as normas específicas, ficando ele sujeito à multa formal prevista na lei, pelo fornecimento de dados incorretos. Recurso voluntário a que se nega provimento.\r\n\r\nId: 1323021"
                    ],
                    "1323022": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.959. - Processo nº. E04/235.103/2010. - Inscrição Estadual nº 77.345.353 - Recorrente: bacabal transportes e serviços ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, levantada pela Representação da Fazenda. - Acórdão nº. 10.213. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO DE INFRAÇÃO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto nº 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se, com segurança, a infração apontada. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323022"
                    ],
                    "1323023": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.167ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 17/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 42.997. - Processo nº. E04/238.868/2010. - Inscrição Estadual nº 99.199.121 - Recorrente: ldb transportes de cargas ltda - Recorrida: IFE 01 - BARREIRAS FISCAIS - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi acolhida a preliminar de nulidade do auto de infração, levantada pelo Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.214. - EMENTA: ICMS - PRELIMINAR DE NULIDADE DO AUTO POR INSEGURANÇA JURÍDICA - PROCESSO ADMINISTRATIVO-TRIBUTÁRIO - FALTA DE ELEMENTOS SUFICIENTES PARA SE DETERMINAR, COM SEGURANÇA, A INFRAÇÃO. De acordo com os incisos II e IV do art. 48 do Decreto n.º 2.473/79, c/c o art. 225, inciso III do CTE, é nulo o Auto de Infração que não contenha elementos para determinar-se com segurança a infração apontada; tendo sido prejudicado o direito de defesa do contribuinte. Preliminar acolhida. Decisão unânime.\r\n\r\nId: 1323023"
                    ],
                    "1323024": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.168ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 18/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 43.314 e 43.315 - Processos nºs. E04/141.896/2010 e E-04/141.908/2010. - Inscrição Estadual nº 84.369.888 - Recorrente: rem indústria e comércio ltda - Recorrida: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi dado provimento ao recurso voluntário, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.219 e 10.220. - EMENTA: ICMS. DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA (DIFAL). ATIVO IMOBILIZADO. USO E CONSUMO. OPERAÇÕES INTERESTADUAIS. Não incide o ICMS na movimentação de bens do Ativo Imobilizado, ou de uso ou consumo, entre estabelecimentos do mesmo contribuinte, de forma que não há possibilidade de ser exigido o tributo, com base no chamado diferencial de alíquota interestadual, apenas por estar o estabelecimento remetente da mesma pessoa jurídica localizado em outra unidade da Federação. Jurisprudência consolidada nas esferas administrativa e judicial. Recurso voluntário provido por unanimidade.\r\n\r\nId: 1323024"
                    ],
                    "1323025": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2012\r\n\r\nRecursos nºs. 30.988 e 30.989 - Processos nºs. E04/115.276/2001 e E-04/115.278/2001. - Inscrição Estadual nº 85.754.483 - Recorrente: 11ª turma da junta de revisão fiscal - Interessada: global one comunicações ltda - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdãos nºs. 10.241 e 10.242. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323025"
                    ],
                    "1323026": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.038 - Processo nº. E04/079.866/2010. - Recorrente: 12ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessada: LUCIANE TORRES - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator - Acórdão nº. 10.243. - EMENTA: itd - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323026"
                    ],
                    "1323027": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.169ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 19/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 45.073. - Processo nº. E04/078.772/2011. - C. P. F. nº 785.782.567-00 - Recorrente: 11ª TURMA DA JUNTA DE REVISÃO FISCAL - Interessado: DANIEL MAIA CORDEIRO - Relator: Conselheiro Antonio de Pádua Pessoa de Mello - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.224. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323027"
                    ],
                    "1323028": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.635. - Processo nº. E04/077.847/2008. - C. P. F nº 410.949.487-72 - Recorrente: 10ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: CLOVIS TRINDADE NEVES - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.294. - EMENTA: ITD - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323028"
                    ],
                    "1323029": [
                        "I - Decisão",
                        "CONSELHO DE CONTRIBUINTES\r\n\r\nQUARTA CÂMARA\r\n\r\nDecisão proferida na 3.170ª Sessão Ordinária\r\n\r\ndo dia 24/04/2012\r\n\r\nRecurso nº. 44.514. - Processo nº. E04/133.040/1994. - Inscrição Estadual nº 84.303.747 - Recorrente: 7ª Turma da junta de revisão fiscal - Interessada: SERVEBEM COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - Relator: Conselheiro Luiz Chor - DECISÃO: À unanimidade de votos, foi negado provimento ao Recurso de Ofício, para confirmar a decisão da Junta de Revisão Fiscal, nos termos do voto do Conselheiro Relator. - Acórdão nº. 10.295. - EMENTA: ICMS - RECURSO DE OFÍCIO. Confirmada a decisão do julgador de Primeira Instância, pelos seus próprios motivos e fundamentos. RECURSO DE OFÍCIO DESPROVIDO.\r\n\r\nId: 1323029"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                "Atos": {
                    "1322337": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHO DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-11/264/2012 - ANA CARLA SILVA ALVES, matrícula nº 968.653-6. Defiro o pedido de encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1322337"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322713": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-11/40.131/2012 - RATIFICO a despesa, no valor de R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais), a favor da Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVÇOS GERAIS LTDA, com dispensa de licitação, nos termos dos incisos II e IV do art. 24 da Lei nº 8666/93, e alterações posteriores.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/04/2012.\r\n\r\nId: 1322713. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323178": [
                            "I - Despacho",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHOS DA SECRETÁRIA-GERAL\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProcesso nº 84-2012/178905-5- Empresa: DIGITAL PRINT COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP. Indeferido, face o Art. 1033 do Código Civil.\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº 84-2012/091721-1- Empresa: VIAÇÃO NOSSA SENHORA DA APARECEIDA LTDA. Indeferido, com alicerce no Parecer nº 177/2012 GTB - PRJ - JUCERJA. \r\n\r\nId: 1323178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322595": [
                            "I - Ata",
                            "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATA DA SESSÃO PLENÁRIA DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nProcesso nº 00-2012/099792-4 (Anexos: 00-2012/064169-0 e 00-2012/035881-6). Recorrente: BRAZGAX BRAZIL GAS TRANSPORTES MARÍTIMOS LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. O COLÉGIO DE VOGAIS DA JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO decidiu, por unanimidade, votar pelo improvimento do recurso interposto pela sociedade empresária, mantendo-se assim o indeferimento do arquivamento da 1ª alteração contratual. Conforme exarado no parecer da Douta Procuradoria “não pode a sociedade, a seu bel prazer, alterar as informações em prejuízo de sócio que sequer participou do ato ou foi intimado para participar de reunião”. CARLOS DE LA ROCQUE - Presidente.\r\n\r\nId: 1322595. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323177": [
                            "I - Pauta",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº 00-2012/129690-3 (Anexo: 00-2012/048135-9). Recorrente: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. Recorrida: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Vogal Relator: Dr. Cândido Olivieri Carneiro de Souza. Assunto: Recurso ao Plenário contra deferimento da 10ª alteração contratual.\r\n\r\nId: 1323177. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1323550": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\n*RESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 774 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DA CARTA CONTRATO Nº 006/2012, CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA CLIN COMERCIAL LTDA-EPP, COMO CONTRATADA.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/1993, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.722/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução da Carta Contrato nº 006/2012, referentes à Aquisição de tubos para as obras de ampliação do sistema de abastecimento de água da sede do município de Valença, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matr. 15.173-5\r\n\r\nRogério Santos - matr. 15.459-0\r\n\r\nPatrícia Cristina Cardeal Santos- matr. 972.801-5 \r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras\r\n\r\n*Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1323550"
                    ],
                    "1323719": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 775 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DO CONTRATO Nº 044/2012 CELEBRADO ENTRE O ESTADO DO RIO DE JANEIRO, COMO CONTRATANTE E A EMPRESA SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA., COMO CONTRATADAS.\r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais, e de acordo com o art. 58, inciso III, da Lei nº 8.666/93, bem como o constante do Processo Administrativo nº E-17/000.243/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Instituir Comissão destinada a fiscalizar a execução do Contrato nº 044/2012, referente ao serviço de elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte Subida do Prates (Retiro), no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros:\r\n\r\nJosé Beraldo Fortuna Soares - matrícula 969.793-9;\r\n\r\nRaul Marques Fanzeres - matrícula 969.929-9;\r\n\r\nRenato Alves Teixeira - matrícula 969.795-4.”\r\n\r\nArt. 3° - A Comissão será presidida pelo primeiro dos membros relacionados no artigo anterior.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1323719"
                    ],
                    "1323378": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.566/2012- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA Convênio nº 002/2004, apresentada pela Prefeitura Municipal de Tanguá, no valor de R$ 1.051.899,36 (hum milhão, cinquenta e um mil oitocentos e noventa e nove reais trinta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.455/2011- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA Convênio nº 001/2009, apresentada pela Prefeitura Municipal de Itaguaí, no valor de R$ 15.579.539,03 (quinze milhões, quinhentos e setenta e nove mil quinhentos e trinta e nove reais e três centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/002.177/2011- APROVO a Prestação de Contas CONSOLIDADA Convênio nº 082/2010, apresentada pela Prefeitura Municipal de Rio das Flores, no valor de R$ 743.895,48 (setecentos e quarenta e três mil oitocentos e noventa e cinco reais e quarenta e oito centavos).\r\n\r\nId: 1323378"
                    ],
                    "1322656": [
                        "I - Ato",
                        "ACEITAÇÃO PROVISÓRIA\r\n\r\nA Comissão abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS nº 048, de 02 de junho de 2008, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO da obra, de Conclusão da prestação de serviços nas atividades de assistência técnica das obras de urbanização integrada, trabalho social e regularização fundiária da comunidade da Rocinha, Complexo do Alemão e Complexo de Manguinhos, no Município do Rio de Janeiro, objeto do Contrato nº 005/2008, firmado com a empresa CONCREMAT ENGENHARIA E TECNOLOGIA S/A, objeto do processo nº E-17/001.203/2007, correspondente a etapa final da obra de acordo com o contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alinea “b” da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nJoel da Silva Myrrha - matrícula - 944.145-2 - SEOBRAS\r\n\r\nId: 1322656"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322503": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, ALÁDIO ALBERTO DOS SANTOS, Desenhista, Grupo ”III”, Nível “G”, matrícula nº 13/6052, do Quadro Permanente, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art.6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 2° do art. 9° da Lei n° 5.260/2008, com efeitos a contar de 23.04.2012. Processo n° E-17/201.394/2012 - Bider n° 104, de 05.06.2012.\r\n\r\nAPOSENTA, a pedido, NERY VARGAS DE FARIA, Telefonista, Grupo ”II”, Nível “G”, matrícula nº 13/34178, do Quadro Suplementar, da Fundação Departamento de Estradas de Rodagem do Estado do Rio de Janeiro, fundamentada pelo art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo n° E-17/202.228/2012 - Bider n° 104, de 05.06.2012.\r\n\r\nId: 1322503. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322502": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 27.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.707/2012 - AUTORIZO a modificação de itens orçamentários (reduzidos, acrescidos e novos), sem alteração do valor contratual, necessária ao prosseguimento do Contrato n° 023/2011, referente a execução de OBRA DE CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA, VESTIÁRIOS E RAMPA DE ACESSO DA ESTRADA JOÃO HERINGER, S/N°, VARGEM ALTA - NOVA FRIBURGO, objeto do processo n° E-17/205.202/2010, a cargo da firma JETON CONSTRUÇÕES LTDA., fica APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nId: 1322502. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322538": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-33/204.498/2005 - FIXADOS os proventos de inatividade, a partir de 31.07.2007, do servidor VALTER DA SILVA MENDONÇA SOBRINHO, Agente Operador de Trânsito, matrícula nº 13/56315, revogando o despacho datado de 16.10.2007, publicado no Bider n° 194, de 17.10.2007 e DOERJ n° 198, de 22.10.2007.\r\n\r\nId: 1322538. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323075": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.898/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 024/2012 - ASS-8-DP, realizada em 23/05/2012. \r\n\r\nId: 1323075. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322807": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 08/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009, PUBLICADO NO DOERJ DE 22/04/2009, ÀS FLS. Nº 06, QUE TRATA DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DO CONCURSADO ABAIXO, TENDO EM VISTA O NÃO COMPARECIMENTO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nTHIAGO DE SOUZA LIES ROAICE\r\n\r\n774600\r\n\r\n8º\r\n\r\nANALISTA DE SISTEMA (Desenvolvimento em Ambiente EAE UNISYS)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1322807. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322808": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - TRATA-SE DA CONTRATAÇÃO DE CANDIDATOS APROVADOS NA SELEÇÃO PÚBLICA REALIZADA EM 2009, PARA PROVIMENTO DE VAGAS EM DIVERSOS EMPREGOS PÚBLICOS, PARA A COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE E UMA VEZ QUE UMA VAGA NÃO FOI PREENCHIDA, CONFORME ABAIXO DISCRIMINADO, DELIBERO A EXCLUSÃO DEFINITIVA DA SELEÇÃO PÚBLICA E A RESPECTIVA SUBSTITUIÇÃO, RESPEITANDO-SE A ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO DO CADASTRO RESERVA E AUTORIZO A CONVOCAÇÃO PARA A CONTINUAÇÃO DO PROCESSO SELETIVO E O PROVIMENTO NO EMPREGO PÚBLICO, DO CANDIDATO QUE SEJA CONSIDERADO HABILITADO EM TODAS AS FASES DA SELEÇÃO. O SALÁRIO CONTIDO REFERE-SE AO TRATADO NO EDITAL. CONCURSO HOMOLOGADO EM 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nNILTON DOS SANTOS\r\n\r\n758640\r\n\r\n5º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nLEANDRO MASCARENHAS FERNANDES\r\n\r\n744007\r\n\r\n12º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1322808. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1290083": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDECISÃO ADMINISTRATIVA PROCESSO Nº E-17/100.195/2012\r\n\r\nConsiderando o Parecer AJC-ASJ/LEF nº 113/2012, de fls. 47/53, decido por bem, com base nos arts. 78, XII, 79, e seus § 1º e 88, III, todos da Lei nº 8.666/1993, declarar RESCINDIDO o Contrato pactuado entre a CEDAE e a Empresa LOCANTY SEGURANÇA E VIGILÂNCIA LTDA., de nº 067/11 (DF).\r\n\r\nId: 1290083. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1322695": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-09/229/0004/2009 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8666/93, a favor de ANDEF - ASSOCIAÇÃO NITEROIENSE DOS DEFICIENTES FÍSICOS, no valor de R$ 499.899,48 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e nove reais e quarenta e oito centavos), com fulcro no art. 24, inciso XX, da supracitada Lei, nos termos da autorização da Sra. Ordenadora de despesas.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1322695"
                    ],
                    "1322666": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0345/0004/2012 - HOMOLOGO o resultado do PE 030/2012, autorizando a despesa, em favor da empresa Onif Serviços e Reformas Ltda EPP - CNPJ 04.766.926/0001-43, no valor global de R$ 166.000,00 (cento e sessenta e seis mil reais).\r\n\r\nId: 1322666"
                    ],
                    "1322659": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/26220/1921/2009 - Paulo Cesar Fontes, matr. nº 266.358-1 - AUTORIZO, para fins de aposentadoria, a contagem em dobro dos períodos de férias não gozadas, exercícios 1993, 1997 e 1998 , 180 dias.\r\n\r\nId: 1322659"
                    ],
                    "1322596": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/00362/1951/2012 - Isabella Magacho Picanço, matr. nº 889.151-7 - AUTORIZO a retificação do nome da servidora para Isabella Magacho Picanço Abdala, face ter contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1322596"
                    ],
                    "1322585": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/2753/1702/2012 - Daniel Rodrigo Souza de Oliveira, matr. nº 871.409-9 - períodos base: 02/04/2002 a 31/03/2007 e de 01/04/2007 a 29/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/007200/1540/2012 - Fernando Sergio Venancio dos Santos, matr. nº 260.165-6 - período base: 30/11/2006 a 15/02/2011, acrescido de mais 79 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0147/1216/2012 - Gabriel Bidarra Rodrigues de Carvalho, matr. nº 870.707-7 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/0114/1583/2012 - Jaci Jorge de Melo, matr. nº 870.816-6 - períodos base: 18/03/2002 a 16/03/2007 e de 17/03/2007 a 14/03/2012 = 06 meses.\r\n\r\nProc. n.º E-09/009940/1404/2011 - Jorge Luís Paula Cândido, matr. nº 180.864-1 - período base: 01/11/2004 a 29/12/2009, acrescido de mais 60 dias de LTS = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/00392/1921/2006 - Jorge Andrade Pinto, matr. nº 269.071-7 - período base: 27/06/2005 a 25/06/2010 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005958/1947/2012 - Marcello Braga Maia, matr. nº .870.698-8 - período base: 17/03/2007 a 14/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/000382/1125/2012 - Paulo Wagner Pereira da Silva, matr. nº 257.397-0 - período base: 04/08/2006 a 02/08/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/009381/1540/2012 - Paulo Antonio de Moraes, matr. nº 260.617-6 - períodos base: 08/12/96 a 06/12/2001, de 07/12/2001 a 05/12/2006 e de 06/12/2006 a 04/12/2011 = 09 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/001073/1404/2012 - Paulo Roberto Pereira de Azevedo, matr. nº 258.622-0 - período base: 25/07/2006 a 23/07/2011 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/071433/1013/2011- Sergio Damião Matheus Junior, matr. nº 817.981-4 - período base: 01/04/2007 a 29/03/2012 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/002768/1099/2012 - Valter de Carvalho, matr. nº 871.108-7 - períodos base: 01/04/2002 a 30/03/2007 e de 31/03/2007 a 28/02/2012 = 06 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nId: 1322585"
                    ],
                    "1322286": [
                        "I - Despacho",
                        "De 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/11.747/1012/2012 - Concedo a Alessandra Fablício de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 05.02.2012 a 06.03.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/20.057/1012/2012 - Concedo a Alessandra Fablício de Araujo, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.875-8, no período de 07.03.2012 a 05.04.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/1312/1570/2011 - Concedo a Alessandra Vieira Martins, Papiloscopista Policial, mat. 889.639-1, no período de 14.12.2011 a 12.01.2012, referente ao (1º período), de 13.01.2012 a 11.02.2012 ao (2º período) e de 12.02.2012 a 12.03.2012 ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/11.362/1028/2012 - Concedo a Ana Paula Alves Maia Sant'anna, mat. 871.223-4, no período de 11.02.2012 a 28.08.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/026/1215/2012 - Concedo a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegada de Polícia, mat. 860.905-9, no período de 30.01.2012 a 28.02.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/055/1215/2012 - Concedo a Beatriz Senra Calmon Garcia, Delegada de Polícia, mat. 860.905-9, no período de 29.02.2012 a 29.03.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/46.405/1021/2012 - Concedo a Caroline de Paiva Rezende Pereira, Inspetor de Polícia, mat. 888.803-4, no período de 06.03.2012 a 01.09.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/121.337/1510/2011 - Concedo a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 21.11.2011 a 18.05.2012, referente a licença gestante\r\n\r\nProc. nº E-09/74.317/1510/2012 - Concedo a Cinthia Sales Malta Furtado, Perito Criminal, mat. 963.099-7, no período de 19.05.2012 a 17.06.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento\r\n\r\nProc. nº E-09/11.548/1702/2011 - Concedo a Claudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 23.12.2011 a 21.01.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/0304/1702/2012 - Concedo a Claudia Reis Gaspar, Inspetor de Polícia, mat. 889.420-6, no período de 22.01.2012 a 20.02.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/7554/1947/2012 - Concedo a Cristina Maria de Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.285-3, no período de 28.03.2012 a 23.09.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/16.669/1010/2012 - Concedo a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 15.03.2012 a 13.04.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/21.312/1010/2012 - Concedo a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 14.04.2012 a 13.05.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/26.801/1010/2012 - Concedo a Danielle Carvalho Nogueira, Investigador Policial, mat. 969.036-3, no período de 14.05.2012 a 12.06.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/7375/1906/2012 - Concedo a Dea Lúcia de Jesus Siqueira Castelo Branco, Investigador Policial, mat. 969.677-4, no período de 02.02.2012 a 02.03.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/23.775/1012/2012 - Concedo a Deborah Nencetti Pereira de Carvalho, Inspetor de Polícia, mat. 959.111-6, no período de 06.03.2012 a 01.09.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/24.960/1014/2012 - Concedo a Erika Guedes Lizaki, Investigador Policial, mat. 968.954-8, no período de 17.03.2012 a 12.09.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/19.777/1014/2012 - Concedo a Evelyn Ferreira da Silva Andrade, Inspetor de Polícia, mat. 959.293-2, no período de 23.02.2012 a 20.08.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/1292/1570/2012 - Concedo a Fernanda Santa Cruz Coelho, Papiloscopista Policial, mat. 921.198-8, no período de 26.01.2012 a 23.07.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/15.702/1540/2012 - Concedo a Gabriela Graça Suares Pinto, Perito Legista, mat. 888.534-5, no período de 19.12.2011 a 17.01.2012, referente ao (1º período), de 18.01.2012 16.02.2012 ao (2º período) e de 17.02.2012 a 17.03.2012 ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/0222/1216/2012 - Concedo a Marcia Beck Simões, Delegada de Polícia, mat. 860.950-5, no período de 21.04.2012 a 17.10.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/0819/1702/2012 - Concedo a Patrícia da Costa Araujo de Alemany, Delegada de Polícia, mat. 820.700-3, no período de 11.01.2012 a 10.07.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/33.132/1079/2011 - Concedo a Patrícia Tostes de Pinho Oliveira, Inspetor de Polícia, mat. 889.530-2, no período de 28.12.2011 a 26.01.2012, referente ao (2º período) e de 27.01.2012 25.02.2012 ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/36.444/1077/2012 - Concedo a Paula Noronha Brandão Paura, Inspetor de Polícia, mat. 959.037-3, no período de 23.04.2012 a 19.10.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/0416/1831/2011 - Concedo a Rosana Oliveira Rocha Gageiro, Inspetor de Polícia, mat. 889.437-0, no período de 06.07.2011 a 01.01.2012, referente a licença gestante.\r\n\r\nProc. nº E-09/11.856/1042/2012 - Concedo a Stefanie Dalsgaard Barreto, Oficial de Cartório Policial, mat. 965.883-2, no período de 26.02.2012 a 26.03.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/1400/1702/2012 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 22.02.2012 a 22.03.2012, referente ao (1º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/2199/1702/2012 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 23.03.2012 a 21.04.2012, referente ao (2º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nProc. nº E-09/2922/1702/2012 - Concedo a Vania Cristina Andrade Almeida, Inspetor de Polícia, mat. 872.322-3, no período de 22.04.2012 a 21.05.2012, referente ao (3º período) da licença aleitamento.\r\n\r\nId: 1322286"
                    ],
                    "1322375": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/18392/1151-2012 - Bruno Pacheco Pereira, matr. nº 959.109-0 - 181 dias prestados a Prefeitura Municipal de Nova Friburgo.\r\n\r\nProc. nº E-09/3228/1122-2012 - Dioleno Nogueira Monteiro, matr. nº 969.016-5 - 300 dias prestados ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro.\r\n\r\nProc. nº E-09/2940/1109-2012 - Luiz Antonio Araujo da Silva, matr. nº 968.947-2 - 848 dias prestados ao DEGASE-RJ.\r\n\r\nProc. nº E-09/4152/1702-2012 - Vinicius Ricardo Figueiredo Labre, matr. nº 268.896-8 - 189 dias prestados a ACADEPOL.\r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO PRESTADO AOS ÓRGÃOS ACIMA CITADOS.\r\n\r\nProc. nº E-09/0309/1232-2012 - Julio César Rimes de Carvalho, matr. nº 269.115-2 - 351 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/0260/1833-2012 - Mario Sergio Mendes da Silva, matr. nº 266.137-9 - 1.088 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, PARA FINS DE APOSENTADORIA, O TEMPO DE SERVIÇO DE EFETIVO EXERCÍCIO EM ATIVIDADES VINCULADAS AO REGIME DA PREVIDÊNCIA SOCIAL.\r\n\r\nId: 1322375"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1322255": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 348 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS CONTRATOS CELEBRADOS PELA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\nOBJETO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNº\r\n\r\nE-08/8422/2010\r\n\r\nAquisição de maca para transporte radiotransparente\r\n\r\nWELLIANE RIBEIRO DE JESUS OLIVEIRA\r\n\r\nJAQUELINE CANTO BASTOS\r\n\r\n62609-5\r\n\r\n867553-7\r\n\r\nId: 1322255"
                    ],
                    "1322256": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES Nº 349 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE SAÚDE, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO: \r\n\r\n- a necessidade de melhor fiscalizar a execução dos serviços prestados no âmbito desta Secretaria, e\r\n\r\n- o Decreto do Executivo Estadual nº 31.896, de 20 de setembro de 2002, que dispõe sobre a uniformização dos atos oficiais, estabelece normas sobre a categoria dos documentos oficiais, regula o processo administrativo no âmbito da administração pública do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados às Unidades de Saúde, no âmbito da SES, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CÔRTES\r\n\r\nSecretário de Estado de Saúde\r\n\r\nANEXO\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nSERVIÇO PRESTADO\r\n\r\nFISCAIS RESPONSÁVEIS\r\n\r\nMATRÍCULA/ID\r\n\r\nE-08/8026/2011\r\n\r\nContratação de empresa especializada em Limpeza hospitalar (Limpeza e desinfecção de superfícies em serviços de saúde) Maternidade de Mesquita\r\n\r\nJULIANA IGNÁCIO GUILHERME\r\n\r\nCELSO LEAL FILHO\r\n\r\nRODRIGO PINTO DE CARVALHO\r\n\r\n963.326-4\r\n\r\n297.211-5\r\n\r\n937.437-2\r\n\r\nId: 1322256"
                    ],
                    "1323215": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/003.754/2010 - REVOGO O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012, referente à AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (ESTIMULADOR NEUROMUSCULAR, AGULHA PARA ESTIMULADOR E CONJUNTO PARA BLOQUEIO CONTÍNUO DE PLEXO), conforme as especificações e condições contidas no ANEXO 01 do presente Edital, tendo em vista a readequação do objeto da proposta detalhe.\r\n\r\nId: 1323215"
                    ],
                    "1323193": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 070/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO (CATETER VENOSO CENTRAL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): A7 DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA-EPP, nos itens 06, 07 e 08; CCL-CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no item 04 e HTS - TECNOLOGIA EM SAÚDE COMÉRCIO IMP E EXPORT LTDA, no item 03. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 001/2012. Proc. nº E-08/007.164/2011. Data de Assinatura: 01/06/2012. Valor total: R$ 2.113.740,00 (dois milhões, cento e treze mil setecentos e quarenta reais).\r\n\r\nId: 1323193"
                    ],
                    "1323194": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 071/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (EXTENSOR INFUSÃO, TUBO EXTENSOR EQUIPO MÉDICO CIRÚRGICO, EQUIPO SOLUÇÃO PARENTERAL E OUTROS). Detentora(s) do(s) Registro(s): DE PAULI COMERCIO REPRESENTACAO IMP. E EXP. LTDA, no item 04; HOUSE MED PRODUTOS FARMACÊUTICOS E HOSPITALARES LTDA, no item 11; HUNTER CIENTIFICA COMÉRCIO SERVICOS LTDA, no item 07; INSUMED COMERCIO DE MED E EQUIP HOSPITALARES LTDA-ME, no item 08 e LIFEKRON COMÉRCIO DE ARTIGOS MÉDICO-HOSPITALARES LTDA, nos itens 01 e 02. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 202/2011. Proc. nº E-08/001.651/2011. Data de Assinatura: 01/06/2012. Valor total: R$ 4.539.760,00 (quatro milhões, quinhentos e trinta e nove mil setecentos e sessenta reais).\r\n\r\nId: 1323194"
                    ],
                    "1323195": [
                        "I - Ata",
                        "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nATA DE REGISTRO DE PREÇOS\r\n\r\nAta de Registro de Preços nº 073/2012. Objeto: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTO (IMUNOGLUBULINA ANTITIMOCITOS HUMANA 25MG - F/A) PARA ATENDIMENTO DE PACIENTES COM ANEMIA APLÁSTICA. Detentora do Registro: HOSP LOG COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, em único item. Vigência: 12 (doze) meses contados a partir da assinatura da Ata. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 103/2012. Proc. nº E-08/006.042/2011. Data de Assinatura: 01/06/2012. Valor total: R$ 411.279,00 (quatrocentos e onze mil duzentos e setenta e nove reais).\r\n\r\nId: 1323195"
                    ],
                    "1323048": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO EXECUTIVO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/4713/2011 - REVOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 111/2012, que tem por objeto a aquisição de BETAINTERFERONA 1A 6.000.000UI (30 MCG INJETÁVEL - FRASCO-AMPOLA), em conformidade com art. 49 da Lei Federal nº 8.666/93, tendo em vista a necessidade de estudos visando alteração do edital.\r\n\r\nId: 1323048"
                    ],
                    "1322631": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-08/1.126/2012 - Reconheço as dívidas das despesas realizadas no exercício de 2011, relacionada a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Cap. VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC nº 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 8ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcesso nº E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\n70.081/2012\r\n\r\nCONFEDERAL RIO VIGILÂNCIA LTDA\r\n\r\nR$ 27.437,98\r\n\r\nId: 1322631"
                    ],
                    "1322633": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nFUNDO ESTADUAL DE SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 30.05.2011\r\n\r\nRECONHEÇO AS DÍVIDAS das despesas realizadas no exercício de 2011, relacionadas a seguir, com base no Decreto nº 41.880 de 25/05/2009, publicado no D.O. de 26/05/2009, Capitulo VI, art. 14 e no relatório da Comissão de Sindicância designada pela Resolução SESDEC n.º 1.410 de 14/10/2010 e Resolução SESDEC nº 1.418 de 27/10/2010, referente à 7ª etapa.\r\n\r\nDESPESAS DE EXERCÍCIO ANTERIOR\r\n\r\nProcessos nºs E-08\r\n\r\nFavorecido\r\n\r\nValor\r\n\r\n70.525/2012\r\n\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n91.455,00\r\n\r\n76.762/2011\r\n\r\nSANATÓRIO OSWALDO CRUZ LTDA\r\n\r\n117.000,00\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 04.06.2012.\r\n\r\nId: 1322633"
                    ],
                    "1322685": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/606888/2011 - TORNA sem efeito o despacho de 20.04.2012, publicado no D.O. de 02/05/2012, referente a servidora IEDA AZEVEDO NOGUEIRA, Enfermeira, matrícula 260167-2, ID 30077486, tendo em vista que a mesma declara que não há mais interesse na remoção.\r\n\r\nId: 1322685"
                    ],
                    "1322651": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nUNIDADE: HOSPITAL ESTADUAL VEREADOR MELCHIADES CALAZANS\r\n\r\nProc. nº E-08/604448/2010 - BRUNO FERNANDO OLIVEIRA DA FONSECA, Enfermeiro, matr. nº 4911419-2, com validade a contar de 10/07/2010 - Defiro a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008. \r\n\r\nId: 1322651"
                    ],
                    "1322600": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO \r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/603383/2012 - AGOSTINHO QUEIROZ MARQUES DOS SANTOS, Médico, matr. nº 922.402-3, período base de 01/07/2005 a 29/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/606283/2009 - CARLA DOS SANTOS FERNANDES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.462-8, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606970/1992 - CLAUDETE DE FRANÇA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. 260.957-6, período base de 20/01/2007 a 18/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603146/2012 - DANIELLE SILVA FERREIRA, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 863.802-5, período base de 07/11/2001 a 05/11/2006.\r\n\r\nProc. nº E-08/605932/2006 - ELAINE DE SOUZA COELHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 862.113-8, período base de 25/09/2006 a 23/09/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601698/2007 - JOSE CARLOS DOS SANTOS, Terapeuta, matr. nº 864.012-0, período base de 18/01/2007 a 16/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602830/1992 - JORGE EVILAZIO MACEDO MARTINS, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 260.156-5 , período base de 28/12/2006 a 17/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603405/1997 - LUZIA MATOS RIBEIRO DE AZEVEDO, Assistente Social , matr. nº 297.052-3 , período base de 10/12/2005 a 08/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605899/2006 - MARISA GONÇALVES SIGOLO DA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 865.662-1 , período base de 23/02/2007 a 21/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603362/2012 - NELSON GOMES FILHO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 923.463-4 , período base de 15/09/2005 a 12/12/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/610112/1990 - PEDRO PAULO SANT'ANNA, Técnico de Laboratório, matr. nº 1.001.137-7 , período base de 01/12/2005 a 29/11/2010.\r\n\r\nProc. nº E-01/152257/2001 - RAQUEL BATISTA DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 813.942-0, período base de 03/04/2005 a 08/06/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605792/2009 - SANDRA CARLA LIMA DE AMIL, Psicólogo , matr. nº 865.558-1, período base de 18/01/2007 a 16/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/606608/1996 - SHIRLEI DOACRE MENDES, Enfermeiro , matr. nº 297.849-2 , período base de 31/03/2006 a 13/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602910/1997 - VANIA LAIS DA SILVEIRA BOCHI, Agente Administrativo de Saúde, matr. nº 297.299-0 , período base de 09/02/2006 a 07/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605860/2011 - VERA LUCIA GONÇALVES FERREIRA, Técnico de Enfermagem , matr. nº 863.463-6 , período base de 30/10/2006 a 03/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606206/2006 - VERA LUCIA QUEIROZ FELICIO, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 863.909-8 , período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602611/2008 - ANA CRISTINA PEIGAS ROQUE, Técnico de Laboratório, matr. nº 863.506-2, período base de 30/10/2006 a 28/10/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606206/1995 - ANA LUCIA MANSUR GAMA LIMA, Médico, matr. nº 264.818-6, período base de 14/02/2007 a 12/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602141/2007 - ALCILENE OLIVEIRA DA SILVA SOARES, Técnico de Enfermagem, matr. 863.379-4, período base de 12/11/2006 a 10/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602223/1998 - CIDALIA CABRAL, Auxiliar Enfermagem, matr. nº 288.479-9, período base de 31/03/2002 a 17/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-01/152137/2007 - CARMEN LUCIA FRAGOSO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 867.118-2, período base de 03/02/2007 a 01/02/2012..\r\n\r\nProc. nº E-08/606517/2010 - CLEISON ANTONIO DE SOUZA BARRETO, Fisioterapeuta, matr. nº 863.795-1, período base de 06/11/2006 a 11/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/605870/2006 - DANIELLE NUNES FORNY, Médico , matr. nº 864.855-2 , período base de 21/01/2007 a 19/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601008/1996 - EUNICE OLIVEIRA BARBOZA, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde , matr. nº 299.625-4 , período base de 06/02/2006 a 04/02/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/601419/1997 - FATIMA CRISTINA GOMES, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. nº 260.769-5 , período base de 01/06/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/605603/1992 - ILZINETE DA SILVA QUEIROZ, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde , matr. nº 259.899-3 , período base de 13/04/2002 a 11/05/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/604329/2007 - LILIAN FERRAZ HANSEN DOS SANTOS, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 863.469-3 , período base de 07/11/2006 a 05/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600496/2007 - LUCIA MARIA BASTOS FRANCA SOARES, Enfermeiro , matr. nº 802.978-7, período base de 01/10/2005 a 29/09/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600963/1996 - MARCIO LIMA DOS SANTOS, Agente Administrativo de Saúde , matr. nº 287.969-0, período base de 29/10/2004 a 27/10/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/601399/2007 - MARCELO DE PAULA, Médico , matr. nº 866.101-9 , período base de 03/12/2006 a 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/02915/1989 - PAULO ROBERTO VIEIRA MARTINS, Auxiliar Administrativo de Serviços de Saúde, matr. nº 189.458-3 , período base de 26/04/2003 a 24/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/600666/1999 - RISALVA INACIO DA SILVA GAMA, Auxiliar de Enfermagem , matr. nº 287.645-6 , período base de 24/04/2004 a 22/04/2009.\r\n\r\nProc. nº E-08/602805/1996 - ROSANA DOS SANTOS MALDONADO, Técnico de Enfermagem , matr. nº 297.925-0 , período base de 31/01/2006 a 29/01/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606296/2006 - JOSE PIQUEIRA TAVARES DA SILVA JUNIOR, Médico, matr. nº 803.395-3, período base de 18/01/2006 a 08/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/606641/2011 - LUCIENE TOMAZINE DO PRADO PALADINO, Químico, matr. nº 867.279-2, período base de 09/04/2007 a 06/04/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/605788/1995 - KATIA CRISTINA CORTES PITTA PEREIRA, Auxiliar Operacional de Serviços de Saúde, matr. 296.047-4, período base de 07/05/2005 a 20/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/604315/2008 - KARLA TELES REIS, Odontólogo, matr. nº 863.957-7, período base de 01/09/2005 a 30/08/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/603126/2012 - MARIA ALICE GOMIDE ABI ISSA, farmacêutico, matr. nº 866.149-8, período base de 30/12/2006 a 11/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/603542/1998 - MARIA DA CONCEIÇÃO DA SILVA DANTAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 299.339-2, período base de 17/12/2004 a 21/02/2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nProc. nº E-08/11380/1988 - JOÃO LUIZ DA SILVA SALGADO, Médico , matr. nº 192.967-8 , períodos base de 04/02/2002 a 02/02/2007 e de 03/02/2007 a 01/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/602857/2012 - SERGIO ROBERTO DA SILVA CHAVES, Farmacêutico , matr. nº 850.515-8 , períodos base de 18/08/1999 a 15/08/2004 e de 16/08/2004 a 14/08/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL, DE ACORDO COM OS PERÍODOS ACIMA.\r\n\r\nId: 1322600"
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                    "1322645": [
                        "I - Despacho",
                        "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE \r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDIVISÃO DE CONCESSÃO DE DIREITOS E BENEFÍCIOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 04/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA \r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/505493/1985 - HODAVIA LUIZA DE MELO\r\n\r\nONDE SE LÊ: ...período base de 03/10/2005 a 21/10/2010.\r\n\r\nLEIA-SE: período base de 04/10/2005 a 21/10/2010...\r\n\r\nId: 1322645"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA CENTRAL DE PERÍCIA MÉDICA \r\n\r\nE SAÚDE OCUPACIONAL\r\n\r\nATOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor FERNANDA PEREIRA V. DA CONCEIÇÃO, Professor Docente I, matr, nº 946.086-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. .\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 03 anos, a readaptação do servidor ROBERTO CARUSO FERNANDES, Inspetor Policial, matr. nº 258.599-0, fora de atividade operacional-policial em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/221.754/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nDULCE NEYDE PINTO BRAGA, Professor Docente I, matr. nºs 165.486-2 e 233.867-1, em função extraclasse, fora do contato com o público e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.158/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nEDUARDO SOARES DA ROCHA, Inspetor Policial, matr. nº 288.898-0, em atividade operacional policial, do regime de plantão, sem ortostatismo prolongado e próximo à residência. Proc. nº E-01//600.197/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELZA MARIA DE FREITAS GUERRIERE, Servente III, matr. nº 271.942-5, serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.644/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nGLAUCIA PINHEIRO ARRAES, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 1.201.989-9, fora do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/600.901/2002. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE SOUZA LIMA, Professor Docente I, matr. nº 811.044-7, em função extraclasse, sem contato com poeira, giz e mofo. Proc. nº E-08/222.064/2011. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARCIO ANTONIO CURTY CALAZANS, Inspetor Policial, matr. nº 257.364-0, fora de atividade operacional-policial, fora do regime de plantão, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.074/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPLINIO DE OLIVEIRA REIS, Agente Educacional, matr. nº 818.328-7, em serviços leves e internos, fora de contato com menores em cumprimento de medidas sócio-educativas de acordo com o Estatuto da Infância e Adolescência . Proc. nº E-01//600.360/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEYLA FERNANDA A. HORTA FERNANDES, Médico, matr. nº 298.102-5, fora do regime de emergência e mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/602.026/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSATURNINO TEIXEIRA SILVA, Motorista Profissional, matr. nº 221.930-1, em serviços leves, que não exijam esforço físico e fora de direção de veículos automotores. Proc. nº E-08/222.233/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor CASSIA JANDIRA SANTOS FERNANDES BAPTISTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 922.530-1, concedida através de Ato datado de 27.09.2010, publicado no Diário Oficial de 01.10.2010. Proc. nº E-08/222.170/2011.\r\n\r\nACRESCENTA o termo “próximo à residência”, na readaptação anterior do servidor VICTOR MAURANO MELLO, Inspetor Policial, matr. nº 266.237-7, concedida através de Ato datado de 07.11.2011, publicado no Diário Oficial de 11.11.2011. Proc. nº E-01/600.839/2004.\r\n\r\nId: 1323281"
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                    "1323282": [
                        "I - Ato",
                        "DE 25.05.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, o servidor LUIZ WAGNER MOURA DA COSTA, Agente Sócio educativo, matr. nº 835.439-1, em serviços leves e burocrático, fora do contato com menores cumprindo medida sócio-educativa, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nEDSON ALMIR DA SILVA, Inspetor Policia, matr. nº 849.143-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão, em serviços leves e internos, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.370/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSUSANA MENDONÇA DA SILVA, Auxiliar de Enfermagem, matrs nºs 298.370-8 e 861.408-3, em serviços leves e internos, não exijam porte de peso, longas caminhadas e uso de rampas ou escadas, próximo à residência. Proc. nº E-08/220.368/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nWALLACE ANTHONY CAPDEVILLE BREYER, Delegado de Polícia, matr. nº 853.045-3, fora de atividade operacional-policial, do regime de plantão e do contato com detentos e o público, em serviços internos, burocrático, sendo recomendável a retirada do porte de arma. Proc. nº E-08/220.382/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação do servidor MARIA APARECIDA ALVES, Servente, matr. nº 193.281-3, em serviços leves e internos. Proc. nº E-01/600.569/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nFATIMA MARIA PENEDO ARAUJO, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 287.262-0, em serviços leves e internos, fora do contato com pacientes, próximo à residência. Proc. nº E-01/600.750/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA GORETE ELIAS DA COSTA, Servente, matr. nº 270.639-8, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/223.080/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRITA APARECIDA VIEIRA DA COSTA, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 851.393-9, em serviço burocrático, fora do regime de plantão e do contato com substancias tóxicas e fortes odores. Proc. nº E-08/220.384/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nADAILTON ALVES DE FARIA, Inspetor Policial, matr. nº 192.445-5, fora de atividade operacional-policial e do regime de plantão, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.209/2008. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nIRANI DE SOUZA ROMANO, Merendeira, matr. nº 5.006.820-4, em serviços leves e internos. Proc. nº E-08/220.672/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJORGE LUIZ PAES MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 256.995-2, em serviços leves e internos, fora do contato com detentos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/601.793/2005. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARA LUCIA DE BARCELOS PIRES, Servente, matr. nº 5.018.374-8, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado. Proc. nº E-01/601.006/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DAS GRAÇAS DE LIMA, Servente, matr. nº 5.019.021-4, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.038/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE LA PALOMA TORRES DE OLIVEIRA, Bibliotecário, matr. nº 5.013.780-1, em atividades que não exijam longas caminhadas e ortostatismo prolongado, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.636/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNAYDELANE PINTO DO NASCIMENTO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 822.040-2, em serviços leves e internos, que não exijam contato com detentos e esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.734/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nNIZIO DE SOUZA FILHO, Servente, matr. nº 1.204.431-9, em serviços leves e internos, que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas. Proc. nº E-08/220.471/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSHEILA REGINA BRAZ, Auxiliar de Enfermagem, matr. nº 814.572-4, fora do regime de plantão e da emergência, em serviços leves e internos, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.472/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1323282"
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                    "1323284": [
                        "I - Ato",
                        "DE 28.05.2012\r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 01 ano, a servidora MARIA JOSE TRINDADE NOGUEIRA GOMES, Professor Docente I, matr. nº 840.744-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 02 anos, os servidores:\r\n\r\nALESSANDRA GONÇALVES DE MACEDO ROCHA, Professor Docente I, matr. nº 831.405-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nALEXANDRA BORGES DO NASCIMENTO, Professor Docente I, matr. nº 870.113-8, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nANNA LUCIA SUISSO VIANA, Professor Docente I, matrs nºs 844.621-3 e 933.617-3, em função extraclasse, fora do contato com alunos. Proc. nº E-08/220.155/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nAUREA PEREIRA MACIEL DA SILVA, Professor Docente II, matr. nº 233.326-8 e Professor Docente I, matrícula nº 825.487-2, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGA E SILVA, Professor Docente I, matr. nº 831.639-0, em função extraclasse, que não exija esforço visual, em horário diurno, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nERLI LUCIA DE CARVALHO, Professor Docente II, matr. nº 803.643-6, em função extraclasse, fora do contato com alunos e próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nIVONE GOMES VENANCIO, Professor Docente I, matr. nº 913.593-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nJANAINA VIEIRA MENDES RIBEIRO, Professor Docente II, matr. nº 290.972-9, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nMARCIA CLAUDIA RIBEIRO JAUFFRET COELHO, Professor Docente I, matr. nº 912.624-4 e Professor I, matr. nº 223.639-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nMAX FABIANO NUNES PÃO TRIGO, Professor Docente I, matrs nºs 920.562-6 e 955.686-1, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta.\r\n\r\nRENILTON NOBOA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 914.920-4, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nTHEREZINHA BASTOS PILLAR LOPES, Professor Docente II, matr. nº 804.109-7, em função extraclasse. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nVALERIA DUARTE E ALVES, Professor Docente II, matr. nº 255.351-9 e Professor Docente I, matr. nº 844.361-6, em função extraclasse, próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nVERONICA DE SOUSA NEGREL, Professor Docente I, matr. nº 904.093-2, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta. \r\n\r\nREADAPTA, pelo prazo de 05 anos, os servidores:\r\n\r\nADEMIR FRISSO, Professor Docente I, matr. nº 833.824-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.505/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nCLAUDIA ANTUNES AZEVEDO PIRES, Professor Docente II, matr. nº 281.361-6 e , Professor Docente I, matrícula nº 926.074-6, em função extraclasse. Proc. nº E-08/220.496/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 02 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nALESSANDRA DOS SANTOS FERREIRA, Professor Docente I, matr. nº 829.641-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.820/2009. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nANGELICA CONCEIÇÃO CAMPOS, Professor Docente I, matr. nº 846.665-8, em função extraclasse, em atividades que não exijam esforço do membro superior direito. Proc. nº E-08/220.431/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELIZETE SOUZA MELO DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 827.721-2, em função extraclasse. Proc. nº E-01/602.544/2003. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nJANE GALDINO DA SILVA DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 917.294-1, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.521/2010. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA pelo prazo de 04 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nEDNA AZEREDO DA SILVA RANGEL, Professor Docente I, matr. nº 919.703-9, em função extraclasse,fora do contato giz e produtos químicos. Proc. nº E-03/10.400.766/2012. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nELEDIR JOSINO SILVA DE ARAUJO, Professor Docente I, matrs nºs 826.725-4 e 838.645-0, em função extraclasse, próximo à residência. Proc. nº E-08/221.568/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DE FATIMA SALGADO R. OSÓRIO, Professor Docente I, matr. nº 241.557-8, em função extraclasse. Proc. nº E-08/250.009/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA REGINA DE ALMEIDA CARVALHO, Professor Docente I, matr. nº 833.532-5, em função extraclasse. Proc. nº E-08/221.666/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nRENE JOSE MOTA, Professor I, matr. nº 222.172-9, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado, e longas caminhadas, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-01/602.452/2004. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nSIMONE CRISTINA DA SILVA, Professor Docente I, matr. nº 829.662-6, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/220.304/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nPRORROGA, pelo prazo de 05 anos, a readaptação dos servidores:\r\n\r\nJORGE DE ALMEIDA VARGUES, Professor Docente I, matr. nº 827.190-0, em função extraclasse, mantendo-se próximo à residência. Proc. nº E-08/222.758/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMARIA DA CONCEIÇÃO OLIVEIRA, Professor Docente I, matrs nºs 825.680-2 e 833.848-5, em função extraclasse. Proc. nº E-01/601.922/2006. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nMAURICIO ASSAD DE MEDEIROS TORRES, Professor I, matr. nº 823.213-4, em função extraclasse, em atividades que não exijam ortostatismo prolongado. Proc nº E-08/223.214/2007. Cessando todo e qualquer licenciamento na data desta publicação.\r\n\r\nId: 1323284"
                    ],
                    "1323285": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 25.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.506/2012 - DARIO LADEIRA DOS PASSOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matr. nº 868.000-1. \r\n\r\nProc. nº E-08/220.435/2012 - GUSTAVO DUFRAYER DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matr. nº 832.290-1.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.230/2012 - JANDYRA DE MIRANDA, Professor I, matr. nº 221.292-6.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.469/2012 - RENATO MIRANDA DE OLIVEIRA, Comissário de Polícia, matr. nº 177.449-6\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/220.346/2012 - DEBORA AMELIA MEDEIROS CAMPOS, Professor Docente I, matrs. nºs 911.366-3 e 921.049-3.\r\n\r\nProc. nº E-08/220.512/2012 - MARIA FERNANDA RIBAS MARQUES DA LUZ, Professor Docente I, matrícula nº 831.842-0. É caso de licença para tratamento de saúde.\r\n\r\nINDEFERIDOS\r\n\r\nId: 1323285"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322481": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nATO DO DIRETOR EXECUTIVO \r\n\r\nPORTARIA FS/DE Nº 050 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES PARA FISCALIZAR OS SERVIÇOS PRESTADOS NA FUNDAÇÃO SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, no uso de suas atribuições legais considerando o que dispõe a Lei nº 5.164, de 17 de dezembro de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 43.214, de 28 de setembro de 2011, assim como as competências estabelecidas no Estatuto e Regimento Interno da Fundação e o Contrato de Gestão assinado com a Secretaria de Estado de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Designar servidores, conforme Quadro Anexo, com a incumbência de controlar, fiscalizar os serviços prestados à Fundação Saúde, de acordo com o estabelecido nos instrumentos contratuais de serviços.\r\n\r\nArt. 2º- Os referidos servidores deverão trimestralmente formular parecer, informando se os serviços vêm sendo prestados com regularidade e obedecendo ao instrumento contratual.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS EDUARDO DE ANDRADE COELHO\r\n\r\nDiretor Executivo\r\n\r\nQUADRO ANEXO\r\n\r\nContrato nº\r\n\r\nObjeto\r\n\r\nFiscais Responsáveis\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\n014/2012\r\n\r\nFornecimento de purificador de água\r\n\r\nFiscal 01 - LUCIA GOMES ALVES\r\n\r\nFiscal 02 - EDUARDO DE OLIVEIRA ASSUMPÇÃO \r\n\r\n010-9\r\n\r\n019-0\r\n\r\nId: 1322481. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322246": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR EXECUTIVO\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/56/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de material de escritório, em favor da EMPRESA DIBOA COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 3.950,70 (três mil novecentos e cinquenta reais e setenta centavos) e da EMPRESA GRIMAR SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA - EPP, no valor de R$ 1.155,10 (um mil cento e cinquenta e cinco reais e dez centavos), em conformidade com o art. 2º da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nId: 1322246. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1322490": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/041/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a despesa, em favor da empresa NALEAN COMÉRCIO E CONSULTORIA EM EQUIPAMENTOS HOSPITALAR LTDA, para a aquisição de 10 (dez) VENTILADORES PULMONARES, conforme Ata de Registro de preços nº 117/2011, Pregão Eletrônico nº 42/2011, oriundo da Secretaria de Atenção à Saúde - Instituto Nacional de Cardiologia, para suprir as necessidades da Diretoria Geral de Saúde, da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, com fundamentação legal art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93, e no Decreto Estadual nº 41.135/2008.\r\n\r\nId: 1322490"
                    ],
                    "1322412": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. 28.05.2012\r\n\r\nPÁGINA 15 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESA\r\n\r\nDE 24.05.2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-27/0033/10133/2012 - ... no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais)...\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-27/0013/10133/2012 - ... no valor de R$ 3.616,66 (três mil seiscentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos)...\r\n\r\nId: 1322412"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1322674": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo SEEDUC nº 42/2012 ao Contrato SEEDUC nº 24/2009. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa MBM Seguradora S/A. VALOR: R$ 172.500,00. OBJETO: Em atenção ao disposto no art. 57, II, da Lei Federal nº 8.666/93, fica prorrogado, a contar de 31/05/2012, por 12 (doze) meses, o prazo de vigência do Contrato SEEDUC nº 24/2010, de acordo com a Requisição de Serviços nº 116/2012, parte integrante deste instrumento. FUNDAMENTO: Lei Estadual nº 287/79, Lei Federal nº 8.666/93, e Decreto nº 3.149/80. PROGRAMA DE TRABALHO: 1212200022016. CÓDIGO DE DESPESAS: 3390.39. FONTE DE RECURSOS: 00. EMPENHO Nº: 2012NE11112. PROC. Nº E-03/2.372/2009.\r\n\r\nId: 1322674"
                    ],
                    "1322306": [
                        "I - Edital",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90 e, tendo em vista a comprovação da regularidade do Curso de 2º Grau (atual Ensino Médio), realizada nos Estabelecimentos de Ensino extintos, inframencionados, torna públicos os nomes dos alunos concluintes.\r\n\r\n1-COLÉGIO REI - Niterói\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRaquel Pereira Duarte Silva - 2001\r\n\r\nLetícia Nascimento Cruz - 2002\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJose Roberto Mizael de Alencar - 2003\r\n\r\nAlex Gama Rosa de Barros - 2005\r\n\r\n2-ETEC - ESCOLA TÉCNICA DE COMUNICAÇÃO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM PUBLICIDADE\r\n\r\nRenata Magalhães de Castro - 1999\r\n\r\n3-COLÉGIO JOSÉ FONSECA - Nova Iguaçu\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nNey Marinho Pereira Júnior - 2007\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nNey Marinho Pereira Júnior - 2007\r\n\r\n4-COLÉGIO ADN - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nEduardo Rena de Queiroz - 1976\r\n\r\nArmando Jesus Carvalho Filho - 1978\r\n\r\nCarla Monica de Barros Oliveira - 1991\r\n\r\n5-COLÉGIO APOLO 10 - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRick do Espírito Santo Reis - 2005\r\n\r\n6-ESCOLAS INTEGRADAS FAUSTO CARDOSO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nAntônio Sérgio Mota - 2006\r\n\r\n7-COLÉGIO ARTE CULTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Almeida da Silva - 2002\r\n\r\n8-COLÉGIO PRIMAVERA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nElaine Cristina Debossan Peixoto - 2006\r\n\r\n9-COLÉGIO CURSO LÍDER - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO DE INFORMÁTICA\r\n\r\nAlessandra Cristina da Rocha - 2005\r\n\r\n10-INSTITUTO REDENÇÃO - Campos dos Goytacazes\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRonald Gonçalves Pereira Junior - 1986\r\n\r\n11-COLÉGIO ATUAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nFlavia da Conceição - 2003\r\n\r\nCharles Willian Barros Francisco - 2006\r\n\r\nFabio Rodrigo Alves da Silva - 2007\r\n\r\nTatiana de Jesus Gomes - 2008\r\n\r\nCleuber Corrêa de Menezes - 2009\r\n\r\n12-CAP - COLÉGIO E CURSO PREPARATÓRIO - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nDhiego Azeredo de Lemos Ferreira - 2003\r\n\r\nSonia Maria Alcantara Fernandes - 2007\r\n\r\nVitor Calazans dos Santos - 2008\r\n\r\n13-IBECÊ - INSTITUTO BRASILEIRO CULTURAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVinicius Basilio Gaspar - 2000\r\n\r\n14-CENTRO EDUCACIONAL DE PARACAMBI - Paracambi\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nEneias de Castro Gomes - 2000\r\n\r\n15-COLÉGIO NILO PEÇANHA - Niterói\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nMargareth de Souza Velasco - 1982\r\n\r\n16-COLÉGIO LEÃO XIII - Itaboraí\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nJoão Geraldo Nascimento Brito Junior - 2008\r\n\r\nCarlos Alberto Assef Junior - 2008\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nRenata de Souza Pereira - 1999\r\n\r\nTatiana Souza Alves - 2002\r\n\r\nFORMAÇÃO DE PROFESSOR DE 1ª À 4ª SÉRIE DO 1º GRAU\r\n\r\nMariza da Mata Silva - 1980\r\n\r\n17-CENI - CENTRO EDUCACIONAL DE NOVA IGUAÇU - Nova Iguaçu\r\n\r\nTÉCNICO EM PROCESSAMENTO DE DADOS\r\n\r\nCristiane de Souza Dutra - 1998\r\n\r\n18-INSTITUTO AGRAS DE ENSINO - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nPaulo César Porto de Lima - 2003\r\n\r\n19-COLÉGIO ATENEU DO RIO DE JANEIRO - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM ELETRÔNICA\r\n\r\nFabio Cezario Rodrigues de Barros - 1999\r\n\r\n20-COBRA - COLÉGIO BRASILEIRO DE PÓS-GRADUAÇÃO E EXTENSÃO UNIVERSITÁRIA E PROFISSIONAL - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nVanessa Soares Carniel - 2006\r\n\r\nAna Cristina de Carvalho Monteiro - 2007\r\n\r\n21-COLÉGIO SANTA BERNADETTE -Niterói\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nRenato Teixeira Vasques Birão - 1990\r\n\r\n22-CENTRO EDUCACIONAL GONÇALENSE - São Gonçalo\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nRogerio Fernandes Freire - 2002\r\n\r\nTÉCNICO DE ADMINISTRAÇÃO\r\n\r\nMarcio Pinto do Nascimento - 2001\r\n\r\n23-COLÉGIO WERNECK - Duque de Caxias\r\n\r\nTÉCNICO DE CONTABILIDADE\r\n\r\nPaulo Roberto Ferreira da Silva - 1984\r\n\r\n24-COLÉGIO CAMPO GRANDE - Rio de Janeiro\r\n\r\n2º GRAU\r\n\r\nAna Lucia Barreira Rodrigues - 1980\r\n\r\n25-ESCOLA TÉCNICA DO COMÉRCIO DA FUNDAÇÃO GETÚLIO VARGAS - Rio de Janeiro\r\n\r\nTÉCNICO EM CONTABILIDADE\r\n\r\nSelma Alves - 1971\r\n\r\n26-CENTRO EDUCACIONAL FUTURA - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nGustavo Linhares Ferreira - 2011\r\n\r\nIgor de Almeida Leite Pedrozo - 2011\r\n\r\n27-COLÉGIO SANTA EDWIGES - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nCelso Jannuzzi Lopes Moreira - 2003\r\n\r\n28-COLÉGIO SEME - Rio de Janeiro\r\n\r\nENSINO MÉDIO\r\n\r\nDaisy Velloso dos Santos Claro - 2008\r\n\r\n29-COMPLEXO EDUCACIONAL SILVEIRA LEITE - Nova Iguaçu\r\n\r\nPROFESSOR PRIMÁRIO\r\n\r\nSonia Regina Oliveira de Almeida - 1971\r\n\r\nO COORDENADOR DA COORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR, nos termos do art. 10 da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna sem efeito o Edital referente ao aluno Alex Nelson Barros da Silva Junior, Curso de Ensino Médio - ano 2006, do Colégio Leão XIII - Itaboraí, publicado no D.O. de 04.01.2012, página 50 - 2ª coluna.\r\n\r\nId: 1322306"
                    ]
                },
                "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 04 ao Contrato nº 08/2008. PARTES: UERJ e a Empresa PORTO SEGURO CIA DE SEGUROS GERAIS. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 meses, o prazo contratual contados de 08/06/2012 a 07/06/2013. Os serviços serão acrescidos o valor de R$ 12.926,50, passando o valor total do Contrato a ser R$ 67.305,01. DATA DA ASSINATURA: 04/06/2012. FUNDAMENTO DO ATO: Proc. nº 5846/UERJ/2006. \r\n\r\nId: 1322389. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323234": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nNome: FRANCISCO CÍCERO ARAGÃO NASCIMENTO\r\n\r\nNIT: 1.900.584.940-4\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 12/03/2012 a 11/03/2015\r\n\r\nNome: ROBSON MARCOS MOREIRA MAZELIAH\r\n\r\nNIT: 1.085.230.897-0\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 14/03/2012 a 13/03/2015\r\n\r\nNome: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ NETO\r\n\r\nNIT: 1.008.558.304-6\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 01/12/2011 a 30/11/2014\r\n\r\nNome: LUSIETE PIRES LUCAS\r\n\r\nNIT: 1.200.464.241-8\r\n\r\nCargo: Médio/Aux. Enfermagem\r\n\r\nPeríodo: 21/12/2011 a 06/01/2012\r\n\r\nId: 1323234. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323152": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 030/2012 R1\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de PAPEL OFF SET para o Hospital Universitário Pedro Ernesto, anteriormente marcada para 20/06/2012, às 10 horas, FICA ADIADA para 25/06/2012, às 10 horas. Processo HUPE nº 1874/2011.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 186/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para aquisição de material hospitalar (conjunto de aspiração continua descartável e conjunto de sucção para coleta asséptica) - HUPE, anteriormente marcada para 20/06/2012, às 14 horas, FICA ADIADA para 25/06/2012, às 14 horas. Processo HUPE nº 1062/2012.\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 190/2012\r\n\r\nA UERJ torna pública que a licitação em epígrafe para execução de serviços reforma no Laboratório de Química Analítica, nas salas 325 e 326 do Pav. Haroldo Lisboa da Cunha, anteriormente marcada para 20/06/2012 às 10 horas, FICA ADIADA para 27/06/2012, às 10 horas. Processo UERJ nº 9946/2011.\r\n\r\nOs editais e os demais elementos que os integram estarão à disposição das empresas interessadas no site: www.daf.uerj.br e www.compras.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1323152. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323130": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nO REITOR DA UNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE DARCY RIBEIRO - UENF, no uso de suas atribuições legais e, considerando a informação da Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional, torna público o resultado do Exame de Sanidade Físico-Mental, do profissional extraquadro, que realizou os exames de Sanidade Físico-Mental em 30/03/2012, em atendimento ao art. 15 do Decreto Estadual nº 2.479/79. Proc. nº E-26/053.184/2011.\r\n\r\nI- Diretoria Geral Administrativa - DGA \r\n\r\nSETOR\r\n\r\nCARGO/ SÍMBOLO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRESULTADO\r\n\r\nGCOM\r\n\r\nChefe de Secretaria - UENF-7\r\n\r\nSOYANNE DE OLIVEIRA CARVALHO FARIA\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1323130. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323128": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal www.compras.rj.gov.br as Licitações nas modalidades de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 030/2012 - Processo nº E-26/050.978/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 8.416,25\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.06.2012, às 09 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22.06.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 031/2012 - Processo nº E-26/050.573/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 107.904,42\r\n\r\nPrazo para credenciamento: 03 (três) dias úteis antes da data de oferecimento de lances.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: 22.06.2012, às 14 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 22.06.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de material de informática (diversos) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais das referidas licitações encontram-se disponíveis nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br ou www.uenf.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF, localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1323128. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323276": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNDAÇÃO CECIERJ / CONSÓRCIO CEDERJ, no uso de suas competências e atribuições legais, faz saber que está disponível no site da Fundação CECIERJ (www.cederj.edu.br), o EDITAL DAC-CECIERJ Nº 04/2012 DE SELEÇÃO DE BOLSISTAS DE PRODUTIVIDADE ACADÊMICA COMO CONTEUDISTAS, COORDENADORES DE DISCIPLINAS E DE TUTORIA DESTINADA A PROFESSORES E PESQUISADORES DAS INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR PARTICIPANTES DO CONSÓRCIO CEDERJ.\r\n\r\nId: 1323276. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1322703": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS CONVÊNIOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 126/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.806/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e ESSENCIAL EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES LTDA\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio nº 127/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-26/33.807/2012.\r\n\r\nPARTES: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC e FLORIMODE COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Cooperação recíproca entre as partes, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas relacionadas ao estágio curricular obrigatório da FAETEC, conforme Plano de Trabalho, que passa a fazer parte integrante deste instrumento. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 04/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, contados da data de sua publicação.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Federal n° 11.788/2008, Lei Estadual nº 287/79 e Decreto Estadual n° 3.149/80.\r\n\r\nId: 1322703. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1322702": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram o ENSINO MÉDIO, neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 1998\r\n\r\nFELIPE JOÃO GOMES FERREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2005\r\n\r\nANDRÉ LUIZ DA SILVA MURI\r\n\r\nLAYLA OLIVEIRA CORDEIRO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2007\r\n\r\nGLAUCO LUIZ PIRES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2008\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE BARBOZA JANUARIO\r\n\r\nGABRIEL LOUREIRO DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nEGBERTO CAETANO ARAUJO DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2009\r\n\r\nGIBRAN BRAUNS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2010\r\n\r\nGABRIEL GARCIAS RABELLO\r\n\r\nGABRIELE SOARES FREITAS\r\n\r\nIGOR DIAS MILITÃO ARSÊNIO\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO - ANO: 2011\r\n\r\nDEBORA DA SILVA GRECO\r\n\r\nFELIPE DE MELO GANDARA\r\n\r\nGABRIEL SANTANA DOS ANJOS VASCONCELLOS\r\n\r\nHUGO FELIPE ALVES \r\n\r\nJEAN PHILIP SANTOS DA SILVA\r\n\r\nJÔNATAS ANSELMÉ VILA NOVA\r\n\r\nJORGE AFONSO JUNIOR\r\n\r\nJULIANA COELHO DO SACRAMENTO\r\n\r\nKAMILA AMADO RAMOS PINHEIRO DÓRIA\r\n\r\nKAREN CRISTINE TAVARES DA SILVA\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL Médio neste Estabelecimento de Ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nFELIPE SCHNEIDER RIBEIRO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nGLAUCO LUIZ PIRES PEREIRA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ELETRÔNICA - ANO: 2011\r\n\r\nGIBRAN BRAUNS DA SILVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM - ANO: 2011\r\n\r\nDEBORA DA SILVA GRECO\r\n\r\nFERNANDO REIS DIAS\r\n\r\nGABRIELE SOARES FREITAS\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM INFORMÁTICA - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIEL GARCIAS RABELLO\r\n\r\nJÉSSICA BRANDÃO DE FREITAS JARDIM\r\n\r\nJÔNATAS ANSELMÉ VILA NOVA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2011\r\n\r\nFERNANDO BARBOZA DE MELLO AMANCIO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2011\r\n\r\nGABRIEL SANTANA DOS ANJOS VASCONCELLOS \r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2012\r\n\r\nIGOR DIAS MILITÃO ARSÊNIO\r\n\r\nKAMILA AMADO RAMOS PINHEIRO DÓRIA \r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA TÉCNICA ESTADUAL REPÚBLICA, nos termos da Portaria PR/FAETEC nº 163/2004, de 14 de abril de 2004, publicada no D.O. de 29/04/2004, torna pública a relação de alunos que concluíram a EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO SUBSEQÜENTE AO ENSINO MÉDIO, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM MECÂNICA - ANO: 2009\r\n\r\nJAQUELINE SORIANO CASSIANO\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2010\r\n\r\nTHAIANA CRISTINA CARDOSO BARBOSA\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM TELECOMUNICAÇÕES - ANO: 2012\r\n\r\nRAPHAEL DOS SANTOS\r\n\r\nId: 1322702. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Habitação": {
                    "Administração Vinculada": {
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                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE HABITAÇÃO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE EMPREITADA POR PREÇO UNITÁRIO. PARTES: CEHAB-RJ e a empresa CONCREJATO SERVIÇOS TÉCNICOS DE ENGENHARIA S/A. OBJETO: Obras/serviços de recuperação do Conjunto Habitacional Prefeito Mendes de Moraes - 2ª fase, Benfica, Município do Rio de Janeiro, RJ. PRAZO: 26 (vinte e seis) meses. VALOR: R$ 34.466.649,31 (trinta e quatro milhões, quatrocentos e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e nove reais e trinta e um centavos). FUNDAMENTO: Despacho exarado no Processo Administrativo nº E-19/102.248/2011, Lei Federal nº 8666/1993, Lei Estadual nº 287/1979, e Decretos Estaduais nºs 3149/1980 e 42.445/2010. DATA DA ASSINATURA: 06/06/2012. REGISTRO INTERNO Nº 045/2012.\r\n\r\nId: 1322636. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323183": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 008/2012.\r\n\r\nPARTES: INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - ITERJ E MORENO PERLINGEIRO ENGENHARIA E COMÉRCIO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviços de engenharia de topografia para atender ao projeto de regularização fundiária e certificação junto ao INCRA, na comunidade rural de JACÓ localizada no Município de Petrópolis/RJ, na forma do Termo de Referência e do instrumento convocatório.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 31 de maio de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 45.999,00 (quarenta e cinco mil novecentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nPRAZO: 04 (quatro) meses contados a partir da sua publicação no Diário Oficial.\r\n\r\nRECURSOS: Programa de Trabalho 1931.21.631.0052.2711 - NATUREZA DA DESPESA: 339039-61 - Fonte: 22.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Proc. nº E-19/200.708/2011.\r\n\r\nId: 1323183. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323406": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 001/2011.\r\n\r\nPARTES: Departamento de Transportes Rodoviários do Estado Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - PGE/RJ.\r\n\r\nOBJETO: Retificação da Cláusula Quinta do Convênio.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 26/10/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo Administrativo nº E-14/3323/2004.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27.10.2011.\r\n\r\nId: 1323406. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Atos": {
                        "1322523": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012. PARTES: O Governo do Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado do Ambiente - SEA e a empresa ITS VIAGENS E TURISMO LTDA - EPP OBJETO: Prestação de Serviços de agenciamento de viagens com o fornecimento de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo reserva, emissão, marcação, endosso e entrega dos bilhetes de passagens com reserva de hotéis e serviços correlatos. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses contados a partir de sua publicação do extrato no D.O.E.R.J. VALOR: R$ 70.000,00 (setenta mil reais). DATA DE ASSINATURA: 04/06/2012. FUNDAMENTO LEGAL: Processo nº E-07/000.065/2010.\r\n\r\nId: 1322523"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323357": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato INEA nº. 35/2012. \r\n\r\nPARTES: INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA e WALPRINT GRÁFICA E EDITORA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços gráficos para o INEA. \r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 11.05.2012. \r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de 12/06/2012, desde que posterior à data de publicação do extrato do contrato no DORJ, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência, caso posterior à data convencionada nesta cláusula. \r\n\r\nVALOR: R$ 887.900,00 (oitocentos e oitenta e sete mil e novecentos reais). \r\n\r\nFUNDAMENTO LEGAL DO INSTRUMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROCESSO Nº E- 07/504.387/2012.\r\n\r\nId: 1323357. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1309133": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Convênio INEA nº 06/2012. PARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA, Instituto Estadual do Ambiente - INEA e a OSX Construção Naval S.A. OBJETO: Implantação do Projeto de Manutenção e Operação das Comportas e Limpeza dos Canais do Sistema Hídrico da Baixada Campista. PRAZO: 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias a contar da data de sua publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, podendo ser renovado por igual período em caso de acordo comum dos partícipes. DATA DA ASSINATURA: 24.04.2012. PROCESSO Nº E- 07/503.005/2011.\r\n\r\nId: 1309133. Valor: R$ 114,31"
                            ],
                            "1319308": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA.005/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Comércio de Pedras Santa Catarina Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 17 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.326/2010.\r\n\r\nId: 1319308. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1322499": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC INEA Nº 012/2012. PARTES: Instituto Estadual do Ambiente - INEA e Camil Alimentos S.A. OBJETO: Estabelecer os prazos e condições para que a compromissada promova as medidas descritas no Plano de Ação e na Instrução Técnica para elaboração de Estudo de Análise de Risco, visando à adequação ambiental das suas instalações e dos processos industriais e operacionais na Unidade São Gonçalo, localizada na Rua São Jorge, 95, Porto Velho, São Gonçalo - RJ. PRAZO: 30 (trinta) meses a contar da data de publicação do Extrato do TAC no Diário Oficial. DATA DA ASSINATURA: 04 de junho de 2012. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/503.716/2012.\r\n\r\nId: 1322499. Valor: R$ 121,97"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1323202": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação. PARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária (SEAPEC) e o Centro de Tecnologia de Informação e Comunicação do Estado do Rio de Janeiro - PRODERJ. OBJETO: Prorrogação, por mais 12 (doze) meses, do prazo de vigência do Contrato nº 211003/2011. VALOR DO CONTRATO: R$ 70.848,00 (setenta mil oitocentos e quarenta e oito reais), para o período de 24 (vinte e quatro) meses. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses com início em 30 de maio de 2011 e término em 29 de maio de 2013. DATA DA ASSINATURA: 29/05/2012. FUNDAMENTO: Processos n°s E-12/660730/2011 e E-02/000993/2011.\r\n\r\nId: 1323202"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323070": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS. PARTES: PESAGRO-RIO E A EMPRESA BAPTISTA COMERCIAL DE ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA. OBJETO: CONSTRUÇÃO E MONTAGEM DE CURRAL PRÉ-MOLDADO. PRAZO: 90 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 30.05.2012. N° DE REGISTRO: 20/2012. VALOR: R$ 84.609,90 (oitenta e quatro mil seiscentos e nove reais e noventa centavos). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.106/2012. \r\n\r\nId: 1323070. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323160": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA,\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: AUTORIZAÇÃO DE FORNECIMENTO - 01/2012. PARTES: PESAGRO-RIO E DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA. OBJETO: MICROCOMPUTADORES, PROCESSADOR INTEL COREN 2400(3.1 GHz 6M) MEMORIA DE 4 GB 1333 MHz DDR 3,2 PENTE DE 2GB, DISCO RÍGIDO. PRAZO: 30 dias a partir do recebimento da autorização de fornecimento. DATA DA ASSINATURA: 05.06.2012. N° DE REGISTRO: 18/2012 VALOR: R$ 41.895,00 (quarenta e um mil oitocentos e noventa e cinco reais). FUNDAMENTO: Proc. nº E-02/300.163/2012, Lei nº 8.666/93 - ADESÃO ATA DE REGISTRO DE PREÇO.\r\n\r\nId: 1323160. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1322692": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 61/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Antonio Carlos Firmino. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Rocinha: Frutos da Matriz Africana. Data de Assinatura: 06/06/2012. VIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. Valor: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00435. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/001065/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 62/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e José Arimathéa Oliveira. Objeto: Concessão de apoio financeiro para realização do Projeto Festival Vale do Café na Fazenda dos Breves. Data de Assinatura: 06/06/2012. VIGÊNCIA: 120 (cento e vinte) dias. Valor: R$ 19.000,00 (dezenove mil reais). Nota de Empenho: 2012NE00437. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 15/2011. Processo Nº E-18/001064/2012.\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 80/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Carolina Soares Barberan. Objeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de duas passagens aéreas Rio/Havana/Rio para participação no XV Festival Internacional de Oralidad Escénica BarrioCuento. Data de Assinatura: 06/06/2012. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 16/2011. Processo Nº E-18/001057/2012.\r\n\r\nId: 1322692"
                        ],
                        "1323227": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor dos patrocinadores abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.305 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n1º Festival Internacional de Circo do Rio de Janeiro\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nM'baraka Projetos e Produções Culturais Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n07.959.913/0001-89\r\n\r\nLight Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n60.444.437/0001-46\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.306 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nArte Natural 2012\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nÁgua Grande Projetos e Realizações Ltda-ME\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.691.469/0001-40\r\n\r\nCEG Rio \r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n01.695.370/0001-53\r\n\r\nR$ 400.000,00\r\n\r\nR$ 100.000,00\r\n\r\n03\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.307 /2012 \r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nAqualume - Festival de Curta Metragem e Animação \r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nBiruta Mídias Mirabolantes S.A.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n06.971.729/0001-91\r\n\r\nCompanhia de Bebidas das Américas - AmBev\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n02.808.708/0048-62\r\n\r\nR$ 640.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nId: 1323227"
                        ],
                        "1323165": [
                            "I - Edital",
                            "www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA, em cumprimento ao disposto na Lei nº 1954/92, torna público o deferimento da inscrição do projeto cultural em caráter excepcional e a Certificação de Aprovação de Projeto Cultural, conforme estabelecido no art.10 do Decreto nº 42.292 de 11 de fevereiro de 2010.\r\n\r\nÁrea Cultural: Audiovisual\r\n\r\n01\r\n\r\nI- Número do projeto\r\n\r\nE-18/000.966/2012\r\n\r\nII- Título do projeto\r\n\r\nSamba & Jazz: irmãos de negritude\r\n\r\nIII- Nome /Razão Social do proponente\r\n\r\nJeff & Sports Marketing e Comunicação Ltda\r\n\r\nIV- CPF/CNPJ do proponente\r\n\r\n06.935.870/0001-39\r\n\r\nV- Valor total do projeto R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nValor aprovado de captação R$ \r\n\r\n600.000,00\r\n\r\nVII- Produção Cultural \r\n\r\nNacional\r\n\r\nId: 1323165"
                        ],
                        "1323308": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 009/2012\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de projetos selecionados e suplentes da etapa de seleção da Chamada Pública nº 09/2012 - seleção de projetos de circulação de espetáculos nas áreas de Artes Cênicas e Música, e residência de Companhias e Grupos de Artes Cênicas, denominado CIRCUITO ESTADUAL DAS ARTES.\r\n\r\nOs proponentes dos projetos selecionados devem entrar em contato imediatamente com a Secretaria de Estado de Cultura para a etapa de HABILITAÇÃO. O prazo final de entrega da documentação para HABILITAÇÃO é 19 de junho.\r\n\r\nLISTA DE DOCUMENTOS PARA HABILITAÇÃO (conforme o edital)\r\n\r\nDocumentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Comprovante de residência; \r\n\r\nd) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; \r\n\r\ne) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro (lembrando que essa certidão só tem validade quando apresentada em conjunto com a “certidão para não contribuinte do ICMS”. Para fase de HABILITAÇÃO, a “certidão para não contribuinte do ICMS” não será exigida, mas a na fase de CONTRATAÇÃO deverá ser apresentada);\r\n\r\nf) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\ng) Declaração de Adimplência junto à SEC com firma reconhecida; \r\n\r\nh) Declaração Negativa de Débitos Trabalhistas; e (repetido na lista do edital, item f)\r\n\r\ni) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome \r\n\r\nDocumentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Contrato Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta da União;\r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; \r\n\r\nl) Declaração de Adimplência junto à SEC com firma reconhecida; \r\n\r\nm) Nome Declaração Negativa de Débitos Trabalhistas; e (repetido na lista do edital, item j )\r\n\r\nn) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome.\r\n\r\nPROJETOS SELECIONADOS\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMunicípio de realização\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n15600166\r\n\r\nCirculação Zarak Show\r\n\r\nDUX PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCardoso Moreira, Laje do Muriaé, São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15600130\r\n\r\nE o palhaço o que é?\r\n\r\nRichard Riguetti Produções Artísticas\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Duas Barras,Volta Redonda\r\n\r\n14.990,00\r\n\r\n15600452\r\n\r\nTRUPE FAMILIA CLOU - O MENOR CIRCO DO MUNDO\r\n\r\nTALITA ACRENEA NOGUEIRA MELONE\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\nItaperuna, Rio das Ostras, Teresópolis\r\n\r\n29.977,20\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n15600391\r\n\r\nEntrelace\r\n\r\nTRÂNSITO PRODUÇÕES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Cachoeiras de Macacu, Paraty\r\n\r\n41.595,00\r\n\r\n15600028\r\n\r\nCompanhia Urbana de Danca - NA PISTA\r\n\r\nASSOCIACAO DE APOIO A ARTE E A CULTURA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,Miguel Pereira,Niterói\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600070\r\n\r\nAS CANÇÕES QUE VOCÊ DANÇOU PRA MIM\r\n\r\nNEORAL GARCIAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Duque de Caxias,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600218\r\n\r\nTransitório\r\n\r\nToca Madera Produções e eventos LTDA-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis,Paty do Alferes,Petrópolis\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600204\r\n\r\nNatureza Monstruosa\r\n\r\nRefinaria Produções Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras,Três Rios,Volta Redonda\r\n\r\n44.380,70\r\n\r\n15600482\r\n\r\nBOCA DO LOBO\r\n\r\nNossa Senhora dos Palcos Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé,Petrópolis,Três Rios\r\n\r\n44.994,50\r\n\r\n15600463\r\n\r\nQue as saídas sejam múltiplas\r\n\r\nAlice Ripoll\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa,Nova Iguaçu,Três Rios\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n15600433\r\n\r\nO filho eterno\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nParaty, Teresópolis,Volta Redonda\r\n\r\n29.854,33\r\n\r\n15600395\r\n\r\nA Chegada de Lampião no Inferno\r\n\r\nPequod Produções Artística LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio, Campos dos Goytacazes, Nova Iguaçu\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600281\r\n\r\nArmazém Cia. de Teatro - Circuito Toda Nudez Será Castigada\r\n\r\nARMAZÉM COMPANHIA DE TEATRO LTDA\r\n\r\nRio Bonito\r\n\r\nMacaé, São Gonçalo, Três Rios\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600093\r\n\r\nAMOR CONFESSO + A IGREJA DO DIABO\r\n\r\nFALANTES PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,Paraíba do Sul,Rio das Ostras\r\n\r\n44.885,00\r\n\r\n15600213\r\n\r\nEM NOME DO JOGO\r\n\r\nPASO DARTE EVENTOS E EDITORA LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Duque de Caxias,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600392\r\n\r\nQUANDO AS MÁQUINAS PARAM\r\n\r\nPRAMA COMUNICACAO LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaocara, Queimados, Sapucaia\r\n\r\n14.970,00\r\n\r\n15600420\r\n\r\nAdultério\r\n\r\nG9 Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nParaty,Teresópolis,Volta Redonda\r\n\r\n44.974,33\r\n\r\n15600087\r\n\r\nO CAIXEIRO DA TAVERNA\r\n\r\nPablito Torres\r\n\r\nCachoeiras de Macacu\r\n\r\nCachoeiras de Macacu,Itaboraí,Maricá\r\n\r\n25.055,50\r\n\r\n15600153\r\n\r\nSete Ventos\r\n\r\nmariana da silva serrão\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Queimados, Quissamã\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600194\r\n\r\n[Des]conhecidos - Circulação\r\n\r\nMarcela Ribeiro Casarin\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArmação dos Búzios,Mangaratiba,Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600135\r\n\r\nCAIXA DE PHOSPHORUS\r\n\r\nDiga Sim Produções Culturais e Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias,Três Rios,Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600036\r\n\r\nROSA\r\n\r\nUnfinished Business Produções Ltda.\r\n\r\nArmação dos Búzios\r\n\r\nArmação dos Búzios,Duque de Caxias,São João da Barra\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600091\r\n\r\nDORIAN\r\n\r\nCanampo Produções Artísticas Ltda. ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nQueimados,Três Rios,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\n15600110\r\n\r\nFELINDA\r\n\r\nGALHARUFA PRODUCOES CULTURAIS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPiraí,Queimados,Três Rios\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600105\r\n\r\nChegança do Almirante Negro na Pequena África\r\n\r\nLigia Veiga da Cunha\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaricá,Niterói,São Fidélis\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600348\r\n\r\nA MEGERA DOMADA\r\n\r\nAlexandre Jorge Marinho Ribeiro\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nGuapimirim,Rio das Ostras,São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n23.430,00\r\n\r\n15600157\r\n\r\nDados Variáveis\r\n\r\nAndre Garcia Alves\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCachoeiras de Macacu,Magé,Piraí\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600260\r\n\r\nROUNIN\r\n\r\nErisvaldo Tavares Lins\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias,Paraty,Petrópolis\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600438\r\n\r\nCutucurim - o interior em cena\r\n\r\nGrupo Teatral Cutucurim\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nParacambi,Piraí,Quissamã\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTEATRO INFANTIL\r\n\r\n15600099\r\n\r\nChagall, o poeta com asas de pintor\r\n\r\nQuintal Rio Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis,Queimados,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600160\r\n\r\nCircula {RIANTE!}\r\n\r\nARTURO CUSSEN ABUD\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMangaratiba,Rio das Ostras,São José do Vale do Rio Preto\r\n\r\n16.395,00\r\n\r\n15600079\r\n\r\n\"Cyrano de Berinjela\"\r\n\r\nArtesanal Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPaty do Alferes,Resende,Rio das Ostras\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600284\r\n\r\nO MAIOR MENOR ESPETÁCULO DA TERRA\r\n\r\nETC E TAL PRODUÇÃO CULTURAL LTDA-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,Miguel Pereira,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600313\r\n\r\nJOAQUIM E AS ESTRELAS - CIRCULAÇÃO 2\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa,Duque de Caxias,Teresópolis\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600197\r\n\r\nHISTÓRIAS QUE O ECO CANTA\r\n\r\nPRAMA COMUNICAÇÃO LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis, Queimados,São Pedro da Aldeia\r\n\r\n23.070,00\r\n\r\n15600018\r\n\r\nLasanha e Ravioli in Casa\r\n\r\nBB Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim,Queimados,Vassouras\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\n15600421\r\n\r\nBONDESOM : Procurando Lola\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCordeiro,Duque de Caxias,Maricá\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15600051\r\n\r\nJaques Morelenbaum - Cello Samba Trio\r\n\r\nEdhen Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa, Duque de Caxias,Petrópolis\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600134\r\n\r\nLuiza Sales - Breve Leveza\r\n\r\nLuiza Sales Rangel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nItaguaí,São João da Barra,Volta Redonda\r\n\r\n14.917,00\r\n\r\n15600235\r\n\r\nFanfarrada Feira Livre Musical\r\n\r\nPedro da Silva Pamplona\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMiguel Pereira,Nova Iguaçu,Quissamã\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600435\r\n\r\nAVA - Circulação do show \"DIURNO\"\r\n\r\nLUIS FELIPE RIBEIRO PINHO RODARTE\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, Cantagalo,Três Rios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600046\r\n\r\nDONA JOANA-SE! 2012\r\n\r\nHíbrida Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\ncarapebus, rio das ostras, petrópolis\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600147\r\n\r\nTAYNAH MPB&TAL\r\n\r\nMARIO SERGIO DOMINGOS SEIXAS\r\n\r\nGuapimirim\r\n\r\nPetrópolis,Tanguá, Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600416\r\n\r\nMóveis Coloniais de Acaju - Circulação do \r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCachoeiras de Macacu,Duque de Caxias,Nova Friburgo\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nShow do disco “Ao Vivo no Auditório do Ibirapuera”\r\n\r\n15600029\r\n\r\nItiberê Zwarg e Grupo - \"Identidade\"\r\n\r\nGabriela Soares de Araujo Góes\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras,Petrópolis, São João de Meriti\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600405\r\n\r\nMarya Bravo\r\n\r\nOz Produções Artísticas, Musicais e Cinematográficas Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis,São Pedro da Aldeia,Três Rios\r\n\r\n25.000,00\r\n\r\n15600495\r\n\r\nQINHO: O Tempo Soa\r\n\r\nUTOPIA PRODUÇÕES ARTISTICAS E CULTURAIS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Nova Friburgo,Nova Iguaçu\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600408\r\n\r\nEDU KRIEGER SHOW BAILE\r\n\r\nPEDRO BETTENCOURT DOS SANTOS\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra do Piraí,Miguel Pereira,Paraty\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n384.917,00\r\n\r\nMÚSICA ERUDITA\r\n\r\n15600125\r\n\r\nQuinteto Villa-Lobos - 50 anos: Concertos no Estado do RJ\r\n\r\nBaruc Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,Nilópolis, Quissamã\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600365\r\n\r\nCIRCULANDO O PIM- PROGRAMA INTEGRAÇÃO PELA MÚSICA\r\n\r\nSociedade Musical Nossa Senhora da Conceição\r\n\r\nVassouras\r\n\r\nMaricá, Miracema,Paraty\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\nFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMunicípio de realização\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n15600231\r\n\r\nEscrever a Cena\r\n\r\nMARCIA ZANELATTO\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis,Petrópolis\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600121\r\n\r\nFormação e Capacitação Téc. em Teatro com Grupo Milongas\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Três Rios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600361\r\n\r\nAurélio de Simoni e Alfândega 88 - Nos bastidores da cena.\r\n\r\nUrbana Produções Artísticas LTDA. EPP.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArraial do Cabo (município substituído),Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600065\r\n\r\nMARATONA COM O TEATRO DE NÓS 2\r\n\r\nTEATRO DE NÓS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim (município substituído),Duque de Caxias\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600019\r\n\r\nDRAMATURGIAS DA CENA\r\n\r\nJANEIRO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Duque de Caxias\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600410\r\n\r\nOficina Treinamento - Improvisação\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Paraty\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600318\r\n\r\nProcessos Criativos da Aquela Cia. de Teatro\r\n\r\nMCM MARIA CLARA MACHADO PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nArraial do Cabo, Petrópolis (municípios substituídos)\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600048\r\n\r\nTeatro e Excentricidades - Relações insólitas entre Espaço x Objeto x Figura\r\n\r\nAssociação Gira Mundo\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nQueimados, São João da Barra\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600202\r\n\r\nIntercâmbio e Oficinas de Teatro com o Grupo Foguetes \r\n\r\nRocha Sonora Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis, São João da Barra (município substituído)\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nMaravilha\r\n\r\n15600208\r\n\r\nLabirinto Urbano\r\n\r\nCia de Teatro Zecora Ura Ltda\r\n\r\nMiguel Pereira\r\n\r\nParaty,Três Rios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600400\r\n\r\nMeu Corpo é Minha Política\r\n\r\nEAV Produções Artísticas limitadas ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nQueimados,Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nOs proponentes dos projetos acima que não incluíram o produtor ou divulgador local em seu orçamento deverão fazê-lo para que sejam contratados, caso contrário, serão selecionados os projetos suplentes que deverão obedecer a mesma exigência.\r\n\r\nCaso um dos projetos da lista de selecionados não receba o apoio concedido (por inabilitação), será escolhido, em sua substituição, outro projeto da lista de suplentes, obedecendo a ordem apresentada em cada ação e categoria, respeitando o valor solicitado (circulação de espetáculos) e a dupla de municípios indicadas (formação e capacitação técnica) .\r\n\r\nPROJETOS SUPLENTES\r\n\r\nCIRCULAÇÃO DE ESPETÁCULOS\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMunicípios de realização\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\nCIRCO\r\n\r\n15600445\r\n\r\n\"Ai! O Grito de Carnaval dos Irmãos Brothers\"\r\n\r\nIrmãos Brothers LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nParaty,Rio Bonito,Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600216\r\n\r\nNopok - Circo Rural\r\n\r\nNopok Produções Artísticas e Culturais LTDA-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Macaé,Paraty\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\n15600496\r\n\r\nO Destino das Flore - Grupo Circondríacos\r\n\r\nGuilherme Mouro Varanda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nSão João da Barra,Três Rios,Volta Redonda\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nDANÇA\r\n\r\n15600233\r\n\r\nTudo que não invento é falso\r\n\r\nTarik Puggina Produções Artísticas e Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis,Queimados,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600062\r\n\r\n2 EM 1\r\n\r\nNkv Produções Artísticas e Eventos Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis, Barra Mansa,Três Rios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600009\r\n\r\nPINTANDO O SETE COM PORTINARI\r\n\r\nAssociação Dançando para não Dançar\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa, Guapimirim, Sapucaia\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nTEATRO\r\n\r\n15600403\r\n\r\nFavela-Rouge\r\n\r\nMauricio da Silva de Lima\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio, Duque de Caxias,Petrópolis\r\n\r\n44.608,00\r\n\r\n15600238\r\n\r\nO Dragão\r\n\r\nAmok Produções Ltda.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Iguaçu, Rio das Ostras,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600013\r\n\r\nHOLOCLOWNSTO\r\n\r\nMidixculpa Produções Artísticas - ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Rio das Ostras,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600096\r\n\r\nNáufragos\r\n\r\nNICOLA LAMA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias, Nova Friburgo,Três Rios\r\n\r\n29.260,00\r\n\r\n15600174\r\n\r\nO SAMBA CARIOCA DE WILSON BAPTISTA\r\n\r\nDASDUAS PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis, Cabo Frio,Três Rios\r\n\r\n34.850,00\r\n\r\n15600242\r\n\r\nSolano e Rios\r\n\r\nUsina d'arte Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé,Mendes, Paracambi\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTEATRO DE RUA\r\n\r\n15600149\r\n\r\nSHAKESPEARE NAS PRAÇAS\r\n\r\nOPSIS SOLUCOES CULTURAIS LTDA EPP\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nComendador Levy Gasparian, Quissamã, Piraí\r\n\r\n44.990,00\r\n\r\n15600107\r\n\r\nCIDADE DAS DONZELAS\r\n\r\nMIDIXCULPA PRODUÇÕES ARTISTICAS - ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMagé, Piraí,Vassouras\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600020\r\n\r\nA Inconveniência de Ter Coragem\r\n\r\nMilongas Produções Artísticas e Culturais LTDA.\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCambuci, São Fidélis,Sumidouro\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nTEATRO INFANTIL\r\n\r\n15600006\r\n\r\nTriangulinha - Infantil\r\n\r\nTrickster Produções Artísticas Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis, São João da Barra,Volta Redonda\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600460\r\n\r\nLeonardo - O Pequeno Gênio da Vinci\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMiguel Pereira,Queimados,Resende\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600095\r\n\r\nPOLENTA COM RADITE\r\n\r\nCIA ENTREATO LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nParaty, Paty do Alferes,Teresópolis\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nMÚSICA POPULAR\r\n\r\n15600300\r\n\r\nOrquestra de Sopros da Pro Arte-Homenagem \r\n\r\nOs Seminários de Música Pro Arte\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio,Duque de Caxias,Piraí\r\n\r\n44.940,00\r\n\r\nGilberto Gil e Luiz Gonzaga\r\n\r\n15600457\r\n\r\nRio Maracatu\r\n\r\nAroeira Projetos Culturais Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias, Nilópolis, Volta Redonda\r\n\r\n44.840,00\r\n\r\n15600374\r\n\r\nSHOW BRASOV UMA NOITE EM TUKTOYAKTUK\r\n\r\nSINAPSE 2002 EVENTOS E PRODUÇÕES ARTISTICAS LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Maricá, Paraty\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600333\r\n\r\nTono Turnê RJ\r\n\r\nBaze Produções Artisticas LTDA-ME\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nDuque de Caxias,Petrópolis,Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600427\r\n\r\nO Canto da Baixada\r\n\r\nPagu Produções Culturais LTDA\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Santo Antônio de Pádua, Volta Redonda\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600418\r\n\r\nTereza - Circulação do show \"Onça\"\r\n\r\nDaniel Domingues Barbosa\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCantagalo, Guapimirim, Sapucaia\r\n\r\n15.000,00\r\n\r\nMÚSICA ERUDITA\r\n\r\n15600487\r\n\r\nTREMERATA - CLÁSSICO E POP\r\n\r\nCentro de Valorização ao Adolescente e à Família - Construindo Sonhos\r\n\r\nBarra Mansa\r\n\r\nAngra dos Reis, Nova Friburgo,Valença\r\n\r\n45.000,00\r\n\r\n15600417\r\n\r\nMozart em Paris\r\n\r\nAssociação Orquestra Rio Camerata\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBarra Mansa, Duque de Caxias,Nova Friburgo\r\n\r\n44.690,00\r\n\r\nFORMAÇÃO E CAPACITAÇÃO TÉCNICA\r\n\r\nCódigo\r\n\r\nNome do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nMunicípio\r\n\r\nMunicípio de realização\r\n\r\nRECURSOS\r\n\r\n15600291\r\n\r\nShakespeare pelas bordas: o processo da Cia Umbigo de Édipo\r\n\r\nDaniel silva Leuback Lopes\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nBom Jardim, Paraty\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600402\r\n\r\nOficinas de Capacitação e Form. Cia Laso de DANÇA\r\n\r\nCarlos Laerte Vieira Xavier\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama,Três Rios\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600367\r\n\r\nOficinas de Teatro-Circo Irmãos Brothers\r\n\r\nIrmãos Brothers Ltda\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nBom Jardim, Duque de Caxias\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600316\r\n\r\nCORPOPRESENTE - Teatro Gestual e Mímica\r\n\r\nSoares & Cajaty Produções Artísticas LTDA Me\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAngra dos Reis, Petrópolis\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\n15600188\r\n\r\nPara Contar His tórias e Bonecos de Teatro\r\n\r\nMarcia Fernandes Pimentel\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nAraruama, Duque de Caxias\r\n\r\n30.000,00\r\n\r\nId: 1323308"
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                        "1322693": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua da Ajuda, nº 05/13º andar - Sala Mesa de Mármore - Centro - Rio de Janeiro/RJ, a licitação na modalidade Tomada de Preços do tipo Técnica e Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 003/2012.\r\n\r\nDIA: 27/07/2012 - Horário: 15h30min.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.754/2011\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o registro e catalogação do acervo que se encontra no Palácio Maçonico - Grande Oriente do Estado do Rio de Janeiro, situado à Rua do Lavradio nº 97, Centro, Rio de Janeiro, especificados e quantificados na forma da Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 172.691,67 (cento e setenta e dois mil seiscentos e noventa e um reais e sessenta e sete centavos).\r\n\r\nLICITAÇÃO: TOMADA DE PREÇO DO TIPO TÉCNICA E PREÇO nº 004/2012.\r\n\r\nDIA: 02/08/2012 - Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-18/001.753/2011\r\n\r\nTIPO: TÉCNICA E PREÇO.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para o inventário dos bens móveis e integrados que compõem a Arte Sacra da região serrana, do Centro Sul Fluminense e do Médio Paraíba, dos séculos XVI ao XXI, na forma da Proposta Detalhe.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 380.434,37 (trezentos e oitenta mil quatrocentos e trinta e quatro reais e trinta e sete centavos).\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o Edital no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br ou junto a Secretaria de Estado de Cultura das 11h às 16h na Rua da Ajuda nº 05/14º andar - Sala de Licitações - Centro - Rio de Janeiro/RJ, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4. Qualquer informação poderá ser obtida através do telefone (21) 2333.1359.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna público que fará realizar no Portal de Compras do Sistema Integrado de Gestões e Aquisições www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.761/2012 - P.E. Nº 018/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para implantação de sistemas de automação de bibliotecas para informatização e gerenciamento dos acervos da Biblioteca Parque Manguinhos, Biblioteca Parque da Rocinha, Biblioteca Pública de Niterói e Biblioteca Pública do Estado, compreendendo os serviços de instalação, migração de dados, treinamento, manutenção corretiva e evolutiva.\r\n\r\nInício do Acolhimento das Propostas: 13/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nLimite do Acolhimento das Propostas: 27/06/2012, às 14h59min.\r\n\r\nData da Abertura das Propostas: 27/06/2012, às 15:00 horas.\r\n\r\nData da Realização do Pregão: 27/06/2012, às 15h01min.\r\n\r\nLocal: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nO Edital e seus anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, www.cultura.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirido uma via impressa do Edital, mediante a permuta de 01 (resma) de Papel A4, na Rua da Ajuda, nº 05/14º andar - Sala de Licitação - Centro - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nId: 1322693"
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                    }
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                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1322316": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a Fundação Universitária José Bonifácio.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços educacionais, compreendendo o curso de “Especialização latu sensu em Políticas Públicas - APP”. \r\n\r\nPRAZO: 15 (quinze) meses.\r\n\r\nVALOR: R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93, e alterações, da Lei Estadual nº 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/001.128/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 14/02/2012.\r\n\r\nId: 1322316"
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                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                    "Atos": {
                        "1322537": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Convênio n° 007/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, e a Confederação Brasileira de Atletismo.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18/05/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: O presente Convênio vigorará de 18/05/2012 a 31/07/2012.\r\n\r\nOBJETO: Viabilizar a realização, na cidade do Rio de Janeiro, do Grande Prêmio Brasil Caixa de Atletismo 2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-30/000.214/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 28/05/2012.\r\n\r\nId: 1322537"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1322557": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 016/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 05.04.2012\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a T4F ENTRETENIMENTO S/A. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Rua Professor Eurico Rabelo, s/nº, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas ás instalações que estiverem disponíveis á PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO GILBERTO CARDOSO - MARACANÃZINHO (Ginásio). O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “DISNEY ON ICE-100 ANOS DE MAGIA” (“Evento”), no período de 02 a 11.06.2012, sendo a montagem no dia de 02 a 05.06.2012; e a realização do evento no período de 06 a 10.06.2012 e, a desmontagem após o término do evento até o dia 11.06.2012. A abertura dos portões no dia do Evento prevista para uma hora e meia antes de cada sessão, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 02.05.2012 um Cheque caução no valor de R$ 110.000,00, A PERMISSIONÁRIA depositou no dia 03.05.2012 na conta da SUDERJ- Banco 237 (BRADESCO) Agência 6898-5, conta corrente 135-0, o valor de R$ 291.861,32, sendo que o valor de R$ 30.000,00, foi depositado em 06.02.2012, a titulo de Reserva de Data, correspondente a locação do Ginásio e as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.614/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Permissão de Uso nº 017/2012.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 23.05.2012\r\n\r\nPARTES: A SUDERJ e a CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE JUDÔ. \r\n\r\nOBJETO: Constitui objeto desta Permissão de Uso o imóvel de propriedade da SUDERJ, situado na Presidente Backer s/nº, Portão 18, constituído de prédio, arquibancada, cadeira e todas as instalações que estiverem disponíveis á PERMISSIONÁRIA, denominado GINÁSIO CAIO MARTINS (Ginásio). O GINÁSIO destinar-se-á, exclusivamente, à realização do evento “GRAN SLAM DE JUDÔ” (“Evento”), no período de 02 a 14.06.2012, sendo a montagem no dia de 02 a 08.06.2012; evento nos dias 09 a 10.06.2012, das 08 às 20 horas, treinamento de campo nos dias 11 a 13.06.2012 e a desmontagem nos dias 13 a 14.06.2012, com a abertura dos portões no dia do Evento prevista para duas horas antes, e fechamento após a saída de todo o público presente, vedada a sua destinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento. \r\n\r\nVALOR: A título de garantia ao pagamento de eventuais danos causados durante a realização do Evento, A Permissionária entregará a SUDERJ, até o dia 28.05.2012 um Cheque caução no valor de R$ 20.000,00, A PERMISSIONÁRIA deverá efetuar o pagamento na Divisão de Tesouraria da SUDERJ, ou, através da conta do Banco 237 (BRADESCO) Agência 6898-5, conta corrente 135-0, da importância de R$ 23.865,12, até o dia 29.05.2012, correspondentes as despesas obrigatórias.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Portaria SUDERJ nº 368/2007, Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, Lei Complementar Estadual nº 08/77 e alterações, bem como pelas demais normas legais em vigor ou que venham a ser posteriormente editadas sobre a utilização de imóveis do patrimônio estadual, além das clausulas e condições estabelecidas neste Termo. PROCESSO Nº E-30/200.266/2012.\r\n\r\nId: 1322557. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Procuradoria Geral do Estado": {
                    "Atos": {
                        "1323058": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 05/2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Procuradoria Geral do Estado/FUNPERJ e a empresa Infolite Tecnologia e Sistemas Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de ampliação de estrutura e controle de atendimento da Dívida Ativa do Estado que envolverá os serviços de manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios originais, bem como o fornecimento e a instalação de equipamentos de atendimento por sistema de senha. \r\n\r\nPRAZOS: Manutenção Preventiva e Corretiva: 12 (doze) meses; Fornecimento e Instalação de Equipamentos: 15 (quinze) dias. \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 5.420,00 (cinco mil quatrocentos e vinte reais). \r\n\r\nAUTORIZAÇÃO: Processo nº E-14/000.299/2012. \r\n\r\nASSINATURA: 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1323058"
                        ],
                        "1322249": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO torna pública a licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, que será realizada no Portal de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro (www.compras.rj.gov.br), conforme abaixo: \r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico PGE-RJ nº. 04/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de encadernação de Diários Oficiais, Pareceres, Livros, Revistas de Direito da Procuradoria Geral do Estado e Teses.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-14/025.276/2011.\r\n\r\nData da Abertura da Sessão: 29/06/2012, às 14:05 horas. \r\n\r\nData de Início da Disputa de Preços: 29/06/2012, às 15:00 horas. \r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br \r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br e no portal eletrônico da Procuradoria Geral do Estado, na página www.pge.rj.gov.br, opção “Licitações” podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta por 02 (dois) CD's-RW virgens (regraváveis), 700MB / 80 min, acondicionados em embalagens plásticas rígidas, na Assessoria de Licitações e Contratos, na Rua do Carmo, 27, 11º. andar, Centro, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1322249"
                        ],
                        "1322613": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA\r\n\r\nNA 6ª PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução PGE nº 3145, de 08.05.2012, faz saber aos interessados que de acordo com o Edital o 1º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDITADOS AO ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA NA 6ª PROCURADORIA REGIONAL DE ANGRA DOS REIS será realizado no dia 16 de junho de 2012 (sábado), na Sede da 6ª Procuradoria Regional - Rua do Comércio, nº 10 - sobreloja - Centro - Angra dos Reis - RJ. Os candidatos deverão ingressar no local da prova até as 09h30min (nove horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nA prova terá o tempo de duração de 3 (três) horas, a contar da distribuição das questões aos candidatos.\r\n\r\nOs candidatos deverão apresentar-se munidos de carteira de identidade, caneta azul ou preta, indelével, de qualquer tipo, inclusive esferográfica, e do comprovante de inscrição.\r\n\r\nNão será permitido consultar legislação, livros, impressos ou anotações.\r\n\r\nOs candidatos apenas poderão retirar-se 1 (uma) hora após a distribuição das questões.\r\n\r\nEstão convocados para o Exame de Seleção os candidatos cuja inscrição foi deferida na forma abaixo:\r\n\r\nI - INSCRIÇÕES DEFERIDAS - 6ª PR- ANGRA DOS REIS:\r\n\r\n06-0001 - MARIA CAROLINA CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n06-0002 - MAYARA SILVA FONSECA\r\n\r\n06-0003 - FÁBIO JUDICE INACIO\r\n\r\n06-0004 - MARCELA RAFTOPOLO RAMOS\r\n\r\n06-0005 - MANUELA REIS DA GLÓRIA\r\n\r\n06-0006 - RAFAEL MOREIRA FERREIRA\r\n\r\n06-0007 - ELIAS TOLENTINO DOS SANTOS\r\n\r\n06-0008 - ALINE CARDOSO DE SOUSA E SILVA\r\n\r\n06-0009 - MARIANE DE MELO SANTOS\r\n\r\n06-0010 - CRISTIANE FERREIRA SACRAMENTO\r\n\r\n06-0011 - VINICIUS DE ARAUJO PORTO\r\n\r\nId: 1322613"
                        ],
                        "1322612": [
                            "I - Edital",
                            "CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n4º EXAME DE SELEÇÃO DE CANDIDATOS A ESTÁGIO DE PRÁTICA FORENSE E DE ORGANIZAÇÃO JUDICIÁRIA \r\n\r\nDA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO\r\n\r\nO PROCURADOR-CHEFE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, nos termos da Resolução nº 3132, de 18.04.2012, faz saber aos interessados que o 4º Exame de Seleção de Candidatos ao Programa de Residência Jurídica da Procuradoria Geral do Estado será realizado no dia 30 de junho de 2012, sábado, na Faculdade de Direito da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Rua São Francisco Xavier, nº 524 / 7º andar - Bloco F - Maracanã - Rio de Janeiro - RJ).\r\n\r\nOs candidatos deverão ingressar nas salas até as 10h30min (dez horas e trinta minutos), quando os acessos serão fechados, considerando-se eliminados do certame os eventuais retardatários.\r\n\r\nId: 1322612"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1323251": [
                            "I - Portaria",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 588-A DE 15 DE ABRIL DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições legais, e considerando o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão Permanente de Licitação, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2° - A Comissão Permanente de Licitação será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PRESIDENTE:\r\n\r\nFERNANDO FERREIRA JORGE - matr. 32.085-3\r\n\r\nII - MEMBROS EFETIVOS:\r\n\r\nMÁVIA SOLANGE DA SILVA SANTOS - matr. 5.199-5\r\n\r\nCLAUDIO BAPTISTA DANTAS - matr. 26.270-9\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nIII - MEMBROS SUPLENTES:\r\n\r\nSERGIO MARQUES OLIVEIRA - matr. 34.304-6\r\n\r\nDENISE ALVES DE OLIVEIRA - matr. 8.041-6\r\n\r\nMARCELO PEREIRA DE SOUZA - matr. 33462-3\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento do Presidente da Comissão, a licitação será presidida pelo integrante ADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8.\r\n\r\nArt. 3o - A Comissão Permanente de Licitação só poderá reunir-se com o quorum mínimo de 03 (três) integrantes.\r\n\r\nArt. 4o - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que considerar necessário, o Presidente da Comissão poderá solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o - A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7º - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 8º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 15 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de abril de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO\r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1323251. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323250": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nPORTARIA REITORIA Nº 643-A DE 10 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - UERJ, no uso de suas atribuições e, considerando o disposto nos Decretos Estaduais n°s 31.863/2002 e 31.864/2002, o § 4º do art. 51 da Lei Federal nº 8.666/93, na Lei Federal n° 10.520/2002 e o AEDA n° 012/REITORIA/2008,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1o- Constituir Comissão de Pregão, com atribuição de promover a realização, o julgamento e a adjudicação das licitações para atender as diversas unidades da UERJ.\r\n\r\nArt. 2º- A Comissão de Pregão será composta pelos seguintes servidores:\r\n\r\nI - PREGOEIROS TITULARES:\r\n\r\nADILSON DOS SANTOS - matr. 32.832-8\r\n\r\nMANUEL ALVES NETO - matr. 6.868-4\r\n\r\nFRANCISCO JOSÉ MAGALHÃES PINHEIRO - matr. 26.477-0\r\n\r\nII - PREGOEIROS SUBSTITUTOS:\r\n\r\nFÁBIO THOMAZ DE AMÂNDULA - matr. 33.563-8\r\n\r\nDÁRIO COSME TEIXEIRA TAVARES - matr. 5.646-5\r\n\r\nMARLON MOREIRA - matr. 34.602-3\r\n\r\nIII - EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nCLAUDIA PEREIRA DUARTE SILVA - matr. 34.084-4\r\n\r\nDENISE FREIRE - matr. 26.485-3\r\n\r\nARLINDO ALVES BEZERRA FILHO - matr. 26.552-0\r\n\r\nADRIANE MORAIS - matr. 7.330-4\r\n\r\nLAURA REGINA ALVADIA DA SILVA - matr. 7.892-3\r\n\r\nCASSIA BARBOSA SILVA - matr. 30.315-6\r\n\r\nJOSÉ ROBERTO MOREIRA THOMAZ - matr. 7.256-1\r\n\r\nJOÃO CARLOS DE MELO TELLES -matr. 34.222-0\r\n\r\nIV - SUPLENTES DA EQUIPE DE APOIO:\r\n\r\nJORGE SANDRO CARNEIRO PINHEIRO - matr. 34.369-9\r\n\r\nNILTON QUINTINO DE OLIVEIRA - matr. 34.374-9\r\n\r\nCAIO ALBERTO ALVES BARBOSA FREIRE - matr. 31.094-6\r\n\r\nJACQUELINE DE ALBUQUERQUE RODRIGUES - matr .31.145-6\r\n\r\nANDRÉA DE SOUZA TELLES - matr. 34.673-4\r\n\r\nELIZABETE PEREIRA DOS SANTOS - matr. 4.205-1\r\n\r\nJEFFERSON DE ALMEIDA - matr. 35.558-6\r\n\r\nJÉSSICA RASINHAS DE OLIVEIRA SILVA - matr. 35.708-7\r\n\r\nArt. 3o- As licitações serão presididas pelos PREGOEIROS TITULARES, devidamente qualificados para o exercício da função.\r\n\r\nParágrafo Único - No impedimento dos Pregoeiros Titulares, as licitações serão presididas pelos PREGOEIROS SUBSTITUTOS. \r\n\r\nArt. 4o - Os servidores indicados na presente Portaria exercerão mandato pelo prazo de 01(um) ano.\r\n\r\nArt. 5º - Nos casos em que considerar necessário, os Pregoeiros poderão solicitar a designação de um ou mais especialistas que, comprovadamente de conhecimento técnico, respaldem o julgamento das propostas dos licitantes.\r\n\r\nArt. 6o - A homologação do julgamento e a aprovação da licitação são de exclusiva competência do Ordenador de Despesa da unidade requisitante do certame.\r\n\r\nArt. 7° - Por força de um volume considerável de licitações, se for o caso, poderá a Diretoria de Administração Financeira determinar a realização de certames simultaneamente, indicando, dentre os servidores que compõem esta Comissão de Pregão, aqueles que irão promover cada licitação.\r\n\r\nArt. 8° - Da presente Portaria será dado imediato conhecimento ao Egrégio Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e aos órgãos de controle interno.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação produzirá efeitos a contar de 15 de abril de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 10 de maio de 2012\r\n\r\nRICARDO VIEIRALVES DE CASTRO \r\n\r\nReitor \r\n\r\nId: 1323250. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323230": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.04.2012\r\n\r\n*Proc. UERJ nº 3919/2012 - AUTORIZO o afastamento do país de FLORIANO JOSÉ GODINHO DE OLIVEIRA, matr. nº 32849-2, Professor Adjunto, no período de 14/07/2012 a 21/07/2012, para participar no “54 International Congress of Americanists 2012”, na Cidade de Viena, na Áustria, com ônus para a CAPES.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 02/05/2012.\r\n\r\nId: 1323230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323231": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPort. nº 670/2012 - APOSENTA LUIZA LUCIA ANASTÁCIO, matr. nº 31006-0, Técnico Universitário Médio/Técnico de Enfermagem, nível 41, com 32:30 horas semanais, de acordo com o art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003.\r\n\r\nId: 1323231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323233": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7046/2012 - RAFAELA MOURÃO REDON FERNANDES CASA NOVA, matr. nº 35552-9 - ANOTE-SE o tempo de serviço/contribuição prestado à Prefeitura Municipal de Macaé, no períodos de 25/08/2006 a 31/05/2010, totalizando 1.375 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1323233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323232": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPort. nº 153/1999 - ANTONIO JOSÉ JARDIM E CASTRO, matr. nº 33417-7 - Tendo em vista a autorização do Reitor no proc. UERJ nº 15497/2011, fica esclarecido que o servidor, a quem se refere o presente Ato, teve sua carga horária alterada de 20 para 40 horas semanais a contar de 01/03/2012.\r\n\r\nId: 1323232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323129": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.412/2012 - ERICA SCHWARTZ SARAIVA, Técnico de Nível Superior, matrícula nº 10.084-2. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1323129. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323616": [
                            "I - Resolução",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE\r\n\r\nCONSELHO UNIVERSITÁRIO\r\n\r\nATO DO REITOR\r\n\r\nRESOLUÇÃO Nº 12 DE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI COMISSÃO ELEITORAL PARA AS ELEIÇÕES DE REITOR E VICE-REITOR.\r\n\r\nO REITOR DA FUNDAÇÃO CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTADUAL DA ZONA OESTE - UEZO, no uso de suas atribuições, nos termos da Lei n° 5.380 de 16 de janeiro de 2009, e tendo em vista a aprovação do Conselho Universitário em sessão de 18 de maio de 2012, ouvido o Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, e do que consta no Processo nº E-26/15.517//2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Instituir Comissão Eleitoral para as eleições para Reitor e Vice-Reitor da Fundação Centro Universitário Estadual da Zona Oeste - UEZO.\r\n\r\nArt. 2°- A Comissão fica assim constituída:\r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho Universitário - CONSU:\r\n\r\nTitular: Professora Maria Rita Guinancio Coelho (Presidente), matr. 500.021-1\r\n\r\nTitular: Professora Alessandra Micherla Rodrigues do Nascimento, matr. 500.030-2\r\n\r\nSuplente: Professora Patrícia Reis Pinto, matr. 500.043-5\r\n\r\nSuplente: Professora Cristiane Pimentel Victorio, matr. 500.033-6\r\n\r\nRepresentantes indicados pelo Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão - COEPE:\r\n\r\nTitular: Professor Alisson Clay Rios da Silva, matr. 500.075-7\r\n\r\nTitular: Professora Wilma Clemente de Lima Pinto, matr. 500.025-2\r\n\r\nSuplente: Professor Nilton Rosenbach Júnior, matr. 500.029-4\r\n\r\nSuplente: Professora Karla Tereza Figueiredo Leite, matr. 500.038-5\r\n\r\nRepresentantes da Associação dos Docentes do UEZO:\r\n\r\nTitular: Professor Edmílson Monteiro de Souza, matr. 500.074-0\r\n\r\nSuplente: Professora Rosana da Paz Ferreira, matr. 500.011-2\r\n\r\nRepresentantes do Corpo Técnico:\r\n\r\nTitular: Amada Zambrana Coronado, matr. 500.078-1\r\n\r\nSuplente: Eliandro Joaci de Lima, matr. 500.055-9\r\n\r\nRepresentantes dos Discentes:\r\n\r\nTitular: Bárbara Ferreira Santos, matr. 111136108\r\n\r\nSuplente: Ranielle de Oliveira Silva Borges, matr. 0813800023 \r\n\r\nArt. 3º - A presente Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nROBERTO SOARES DE MOURA\r\n\r\nReitor\r\n\r\nId: 1323616. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323301": [
                            "I - Despacho",
                            "FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR À DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/60574/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da licitação por Pregão Eletrônico CECIERJ nº 08/2012, visando à aquisição de materiais de limpeza para os vestibulares 2012.2 e 2013.1, iniciada na Sessão Pública de 29/05/2012, no Portal de Compras do Governo do Estado - www.compras.rj.gov.br, onde a Sra. Pregoeira adjudicou os lotes 01, 02 e 03, à empresa NORTELIMP COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE MATERIAL DE LIMPEZA LTDA (CNPJ 13.258.849/0001-01), pelo valor total de R$ 4.843,00 (quatro mil oitocentos e quarenta e três reais).\r\n\r\nId: 1323301. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322704": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.583/2012 - ANA CRISTINA DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.858-1 período base de 23.12.2006 a 21.12.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.312/2012 - JOSÉ BRAZ DE SOUZA FILHO, Motorista Profissional Cat. D, mat. nº 00/0225.278-1, período base de 09.08.2006 a 22.09.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.185/2012 - LUCEMARIE LOUVAIN SOARES NUNES, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0157.959-8, período base de 06.04.2007 a 04.04.2012.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.384/2012 - LUCIMAURO BARBOSA DA COSTA, Agente Administrativo, mat. nº 00/0223.892-1, período base de 05.05.2003 a 03.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.356/2012 - LUIS CARLOS VASCONCELOS DA SILVA JUNIOR, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.385-5, período base de 10.04.2003 a 01.05.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.628/2012 - MONICA LOUREIRO BAPTISTA, Psicólogo, mat. nº 00/0224.550-4, período base de 07.07.2003 a 05.07.2008.\r\n\r\nProcesso nº E-26/73.857/2001 - NIURA DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA, Educador Social II, mat. nº 00/0823.025-2, período base de 24.05.2006 a 22.05.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.374/2012 - SEBASTIÃO SOARES DE MATTOS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.630-4, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.546/2012 - TANIA LUCIA DA SILVA BORGES DOS SANTOS, Auxiliar de Serviços Gerais, mat. nº 00/0224.876-3, período base de 27.06.2005 a 25.06.2010.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.552/2012 - CARLOS EDUARDO PEREIRA, Instrutor p/ Discip. Profissionais, mat. nº 00/0222.211-5, período base de 06.07.2001 a 13.07.2011.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.597/2012 - MONIQUE DE TOLEDO RIBAS, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0222.725-4, período base de 01.07.2000 a 28.09.2010.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.352/2012 - CONCEDO 15 (meses) de licença especial a MARIA GISELDA AGUIAR RIBEIRO, Professor FAETEC II, mat. nº 00/0518.933-7, período base de 23.08.1994 a 03.10.2009.\r\n\r\nProcesso nº E-26/31.292/2012 - INDEFIRO a GEORGE HENRIQUE DA SILVA GUERRA, Professor FAETEC I, mat. nº 00/0224.720-3, período base de 01.12.2004 a 29.11.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-26/35.935/2009 - INDEFIRO a MATILDE FERVENZA CANTOÁRIO, Supervisor Educacional, mat. nº 00/0224.178-4, período base de 06.02.2007 a 22.06.2011.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/41.307/2011 - AUTORIZO a prorrogação do prazo da Comissão de Sindicância, por oito dias, nos termos do art. 13 do Manual do Sindicante, para conclusão dos trabalhos, atendendo solicitação do Presidente da Comissão de Sindicância.\r\n\r\nId: 1322704. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323185": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTADUAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nCONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE SINDICÂNCIA integrada pelos servidores Rachel Ferreira Klem de Mattos Morgades, matrícula 00910-0; André Luis Águia Tavares, matrícula 00764-1 e Márcia Carvalho Batista, matrícula 00927-4, para, sob a presidência do primeiro e no prazo de 30 (trinta) dias, apurar a responsabilidade constante no processo administrativo n° E-26/070.189/2012.\r\n\r\nId: 1323185. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Habitação": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322348": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE HABITAÇÃO\r\n\r\nINSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 23/04/2012\r\n\r\nDESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 005/2012, os servidores ANTONIO CARLOS VIOLA MACHADO, Técnico Assistente, matrícula 10/0017-3, MARCELLO DE ARAÚJO BARRETO, Assistente, matrícula 4540006-6, e CLEDSON DOS SANTOS CUNHA, Técnico Assistente, matrícula 10/0149-4, nos termos da Cláusula Oitava, § 1º, do referido Contrato, que tem como objeto a Prestação de Serviços de Agência de Viagens consistindo de reserva, emissão e entrega de bilhetes de passagens aéreas no âmbito nacional e internacional, conforme processo nº E-19/200.168/2012.\r\n\r\nId: 1322348. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1323065": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\n*Processo nº E-07/000.245/2012 - RATIFICO a inexigibilidade de Licitação em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor da EDITORA NDJ LTDA, no montante de R$ 14.000,00 (quatorze mil reais), com fulcro no art. 25 caput da supracitada Lei.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1323065"
                    ],
                    "1322530": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONEMA Nº 38 DE 01 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREVOGA OS TERMOS DA DELIBERAÇÃO CECA Nº 4.232, DE 26/11/2002.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE DO RIO DE JANEIRO - CONEMA, em sua reunião de 01/06/2012, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Decreto Estadual n° 40.744, de 25/04/2007,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/200.825/2001, referente à Deliberação CECA nº 4.232, de 26/11/2002,\r\n\r\n- que a Resolução CONAMA nº 344/2004, já estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos mínimos para a avaliação do material a ser dragado em águas jurisdicionais brasileiras, e dá outras providências, sendo, portanto, auto-aplacável para atividades de dragagem, \r\n\r\n- que a Resolução CONAMA nº 344/2004, com a participação do INEA, vem sendo objeto de estudos de revisão, principalmente, em relação aos critérios de caracterização do material dragado para disposição no solo, muito mais restritivo do que dispõe a DZ-1845 e o que estabelece a Lei Estadual nº 5.000/2007, e\r\n\r\n- que o CONDIR/INEA aprovou a proposta de revogação da Deliberação CECA nº 4.232, de 26/11/2002,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Revogar os termos da Deliberação CECA nº 4.232, de 26/11/2002, que aprovou o documento DZ-1845 - DIRETRIZ PARA O LICENCIAMENTO AMBIENTAL DE DRAGAGEM E DISPOSIÇÃO FINAL DO MATERIAL DRAGADO.\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 01 de junho de 2012\r\n\r\nCARLOS MINC\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1322530"
                    ],
                    "1321849": [
                        "I - Deliberação",
                        "COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDELIBERAÇÃO CECA/CLF Nº 5.514\r\n\r\nDE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE A DESNECESSIDADE DE APRESENTAÇÃO DE EIA/RIMA E DETERMINA A APRESENTAÇÃO DE RCA.\r\n\r\nA COMISSÃO ESTADUAL DE CONTROLE AMBIENTAL - CECA, da Secretaria de Estado do Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, através de sua Câmara de Licenciamento e Fiscalização, em reunião de 05/06/2012, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Estadual n° 1.356, de 03/10/1988, pelo Decreto Estadual nº 21.287, de 23/01/95, pela Lei Estadual nº 5.101, de 04/10/2007, pelo Decreto Estadual nº 41.628, de 12/01/2009 e pelo Decreto Estadual nº 42.159, de 02/12/2009,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo nº E-07/201.279/1995, referente ao requerimento de Licença de Operação da empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA. - ME para a atividade de extração de areia fluvial no leito do Rio Paquequer, na localidade Fazenda Pamparrão, situada na Rodovia RJ 148 km 04, Município de Sumidouro,\r\n\r\n- o art. 3º da Resolução CONAMA nº 10/1990, que estabelece que, a critério do órgão ambiental competente, o empreendimento, em função de sua natureza, localização, porte e demais peculiaridades, poderá ser dispensado da apresentação de Estudo de Impacto Ambiental e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental,\r\n\r\n- que o parágrafo único do art. 3º estabelece que, na hipótese da dispensa de apresentação de EIA/RIMA, o empreendedor deverá apresentar um Relatório de Controle Ambiental - RCA, elaborado de acordo com as diretrizes a serem estabelecidas pelo órgão ambiental competente, e\r\n\r\n- o § 7° do art. 1° da Lei Estadual nº 1.356/88, que admite que a CECA, no caso de atividades minerárias, em se tratando de Mineral da Classe II, em função de sua natureza, porte, localização e peculiaridades, poderá substituir a apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA pela elaboração e apresentação de Estudos que deverão conter projetos executivos de minimização dos impactos ambientais avaliados na fase da Licença Prévia - LP, acompanhados dos demais documentos necessários, segundo diretrizes a serem estabelecidas em cada caso particular,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Reconhecer a desnecessidade da apresentação do Estudo de Impacto Ambiental - EIA e do respectivo Relatório de Impacto Ambiental - RIMA para a empresa MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO CAÇAMBA DOURADA LTDA. - ME para a atividade de extração de areia fluvial no leito do rio Paquequer, na localidade Fazenda Pamparrão, situada na Rodovia RJ 148 km 04, Município de Sumidouro, determinando à mesma a apresentação de Relatório de Controle Ambiental - RCA.\r\n\r\nArt. 2º - Encaminhar o processo ao INEA para o prosseguimento do licenciamento ambiental.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nANTÔNIO CARLOS FREITAS DE GUSMÃO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1321849"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322571": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDESPACHOS DA VICE-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.923/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor FRED BADRIAN, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/510.651/2011 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela PREFEITURA MUNICIPAL DE MARICÁ, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/503.143/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor ADÃO FERREIRA DE SOUZA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.837/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pelo Senhor FERNANDO REZENDE PINTO, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/507.822/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa INNOVATIS COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE PRECISÃO LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.592/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SERRARIA REPLANTAR LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/203.538/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa CIBRAPEL S/A - INDÚSTRIA DE PAPEL E EMBALAGENS, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/300.790/2008 - DEFIRO a impugnação apresentada pela empresa POUSADA MATA NATIVA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/502.072/2009 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa VIAÇÃO PINHERAL LTDA, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos nºs 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nPROC. N° E-07/200.571/2008 - INDEFIRO a impugnação apresentada pela empresa SEPETIBA TECON S.A, e acolho a manifestação exposta pelo Serviço de Impugnação a Autos de Infração tendo em vista a redação dos arts. 17, inciso V e 62, inciso I do Decreto n° 41.628 de 12 de janeiro 2009, alterado pelos Decretos n°s 42.062/2009 e 43.390/2011, que estabelece a atribuição de o Vice-Presidente apreciar e decidir as impugnações apresentadas contra ou autos de infração lavrados no caso de imposição de advertência, multas e apreensão.\r\n\r\nId: 1322571. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322317": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nGERÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHO DA GERENTE\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/300.270/2007 - LUIZ CARLOS SOARES, Vigia, matrícula nº 0261-8 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, dos períodos de licença especial não gozadas, relativas aos períodos base de 03.10.1988 a 01.10.1993 e de 02.10.1993 a 30.10.1998, no total de 360 (trezentos e sessenta) dias, de acordo com o art. 80, inciso VII do Decreto nº 2.479, de 08.03.1979.\r\n\r\nId: 1322317. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322637": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136681\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMAURÍCIO DOS SANTOS GREGÓRIO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n639.809.407-72\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Senador Furtado Cunha, nº 28 - Rio do Ouro\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 57 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nAdvertência \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.609/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136680\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHAPA ADMINISTRAÇÃO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/C LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n40.132.530/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Moacir Valle dos Santos, s/n° - Ponta Negra\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 64 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMaricá\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.396,73\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.897/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPBGEAI/00136682\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nGRUPO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA UNIDOS DO VIRADOURO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.837.156/0001-56\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nAvenida do Contorno, nº 16 - Barreto\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 1.097,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/503.688/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136720\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nARCO STACO S. A. INDÚSTRIA METALURGICA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n72.343.882/0001-07\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada João Paulo, nº 740\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 91, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 20.896,43\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/501.643/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136700\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nAMPLA ENERGIA E SERVIÇOS S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.050.071/0001-58\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Preta, s/n°\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 46, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAngra dos Reis\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 7.476,51\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/509.523/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136743\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nHOSPITAIS INTEGRADOS DA GAVEA S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n31.635.857/0001-01\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua João Borges, nº 204\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 5.243,85\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.599/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136697\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n33.000.167/0002-92\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRod. RJ 106 KM 188\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 83, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nMacaé\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 23.884,38\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/506.272/2010\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136711\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nFAST COLLECT REMOÇÃO DE RESIDUOS LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n06.984.250/0001-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Curutiba, nº 35\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 95, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nDuque de Caxias\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 9.164,09\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/508.648/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº COFISEAI/00136699\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPOSTO MONZA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº\r\n\r\n28.523.546/0001-46\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Francisco da Cruz Nunes, nº 2.314\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 85, combinado com o art. 2°, inciso II da Lei Estadual nº 3467/2000\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nNiterói\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 13.956,55\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/202.210/2008\r\n\r\nId: 1322637. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1322318": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO EM EXERCÍCIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEDRAP Nº 19 DE 06 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA OS FINS QUE MENCIONA. \r\n\r\no SECRETÁRIO DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA, EM EXERCÍCIO, no uso de suas atribuições que lhe confere o § 1º do art. 82 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Delegar competência ao Subsecretário de Estado LUIZ ANTONIO DA SILVA ALVES, matrícula nº 899.733-0, e ao Diretor Geral de Administração e Finanças, JOSÉ MUCIO GUSMÃO PORTO, matricula nº 816.252-1, para, na qualidade de Ordenadores de Despesas, autorizar, transferir e movimentar recursos financeiros à conta dos Programas de Trabalho das Unidades Orçamentárias que integram a estrutura desta Secretaria de Estado.\r\n\r\nArt. 2º - A presente delegação possibilitará aos indicados no art. 1º desta Resolução, competência para praticar todos os atos de gestão orçamentária, financeira e patrimonial, de acordo com a Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979, que aprovou o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública e também para:\r\n\r\nI - autorizar abertura de licitações, aprovar os respectivos resultados e adjudicar os objetos do certame, bem como anulá-las e revogá-las;\r\n\r\nII - dispensar licitações e reconhecer os casos de inexigibilidade;\r\n\r\nIII - autorizar a emissão de notas de empenho, emitir ordens de pagamentos e cheques nominativos, bem como movimentar contar e transferências financeiras, em nome desta Secretaria de Estado;\r\n\r\nIV - aplicar ou relevar as penalidades pecuniárias ou não previstas em lei, quando verificado descumprimento de obrigações contratuais, inclusive inobservância de prazos, nos casos de fornecimento de materiais, prestações de serviços e execuções de obras;\r\n\r\nV - autorizar a concessão de adiantamento e aprovar ou impugnar as respectivas prestações de contas;\r\n\r\nVI - reconhecer dívidas;\r\n\r\nVII - fazer suprimento de fluxos ou dispêndio de recursos;\r\n\r\nVIII - assinar contratos e convênios, inclusive as respectivas prestações de contas.\r\n\r\nArt. 3º - Da presente Resolução será dado conhecimento ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro e às Secretarias de Estado de Fazenda e de Planejamento e Gestão, conforme dispõe o parágrafo único do art. 289 da Lei nº 287, de 04 de dezembro de 1979.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas todas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012\r\n\r\nPEDRO MOTTA LIMA CASCON\r\n\r\nSecretário de Estado em exercício\r\n\r\nId: 1322318"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322313": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nATO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRESI N° 186 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A REVOGAÇÃO DO TERMO DE PERMISSÃO REMUNERADA DE USO N° 5.619. \r\n\r\nO DIRETOR-PRESIDENTE DA CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - CEASA/RJ, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o que consta do processo administrativo nº E-06/20.237/2011;\r\n\r\n- que, conforme expresso no TPRU, “a presente Permissão é outorgada em caráter precário e poderá ser cassada, independentemente de interpelação ou qualquer outra medida judicial, desde que o PERMITENTE por razões de natureza técnica ou legal entenda necessário, ou por conveniência e no seu interesse próprio, de acordo com as normas e o Regulamento do Mercado, não tendo o PERMISSIONÁRIO direito a retenção ou indenização, a qualquer título, presente ou futuro, desde que notificado pelo PERMITENTE, por escrito”; \r\n\r\n- que a supremacia do interesse público confere a possibilidade da revogação unilateral do referido termo, mormente quando a parte se recusa a cumprir o convencionado no Termo de Permissão Remunerada de Uso e/ou no Regulamento do Mercado;\r\n\r\n- a existência de débitos de responsabilidade do Permissionário, que se manteve silente à notificação extrajudicial, com vistas à quitação de seu débito junto à CEASA/RJ, o que configura descumprimento previsto no § 3° da Cláusula Terceira do Termo de Permissão Remunerada de Uso c/c o § 3° do art. 42 do Regulamento do Mercado, sob pena de adoção das competentes medidas judiciais; e\r\n\r\n- que o não pagamento do IPTU configura inequívoco descumprimento de obrigação contratual previsto no TPRU/CCU e no Regulamento do Mercado;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Revogar o Termo de Permissão Remunerada de Uso nº 5.619 outorgado a Jorge de Oliveira Sanches, relativamente ao módulo 70 com 100,00m², na Nova Caixotaria - Unidade I - Irajá/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Fica cientificado o permissionário que ocupa o bem objeto da permissão para a desocupação da área, em 30 (trinta) dias, a contar da publicação da presente Portaria, sob as penas da Lei.\r\n\r\nArt. 3º - Determinar o encaminhamento dos autos à Diretoria Operacional para monitorar o cumprimento do prazo estabelecido.\r\n\r\nArt. 4º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nLEONARDO BRANDÃO\r\n\r\nDiretor-Presidente\r\n\r\nId: 1322313. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322694": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA\r\n\r\nDIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA CHEFE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/450411/2012 - LEONARDO PIRES DA FONSECA PASCOA, matrícula nº 29/4203-5. Concedo 03 (três) meses de licença especial relativa ao período base de 30/08/2003 a 29/08/2008.\r\n\r\nId: 1322694. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1323161": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA\r\n\r\nFUNDAÇÃO ANITA MANTUANO DE ARTES \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 28.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ANTONIO CARLOS BOULHOSA MOTTA, Assistente Administrativo, matr. 292.281-3, Nível 5, Grupo Ocupacional I, Subgrupo II, do Quadro Suplementar da Fundação Anita Mantuano de Artes do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº E-18/400.237/2010.\r\n\r\nId: 1323161. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1322577": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/SSCS Nº 108 \r\n\r\nDE 18 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS E O SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº 6.125, de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427, de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436, de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários, e dá outras providências e o processo nº E-23/001.331/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Eventos do PROJETO AÇÃO SOCIAL CIDADANIA DIREITO DE TODOS.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 19/05/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 326100 - FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS\r\n\r\nUO: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nUG: 3261 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante: 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO: 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG: 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3261.08.244.0270.2189\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n67.616,02\r\n\r\nAtendimento Comunitário - Geração de Renda\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 19 de maio de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil \r\n\r\n*Omitida no D.O. de 21 /05/2012.\r\n\r\nId: 1322577"
                    ],
                    "1323265": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200194/2012 - AUTORIZO o abono permanência do servidor José de Andrade, mat. nº 18/2377, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323265"
                    ],
                    "1323266": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.12\r\n\r\nProc. nº E-23/200223/2012 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Celia Gomes Pinto, da Fundação Leão XIII, requerido por Vera Luiz Romeino.\r\n\r\nId: 1323266"
                    ],
                    "1323273": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.03.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200746/2011 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Rosangela Bento Ramos, mat. nº 18/2716, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323273"
                    ],
                    "1323267": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200248/2012 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Denise Valadão Sarzedas, mat. nº 18/3066, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323267"
                    ],
                    "1323272": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.05.12\r\n\r\nProc. nº E-23/200461/2012 - AUTORIZO o pagamento do auxílio funeral de Maria da Glória Torquato, da Fundação Leão XIII, requerido por José Lopes da Silva.\r\n\r\nId: 1323272"
                    ],
                    "1323269": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 30.04.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200324/2012 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Carlas Martins Belmiro, mat. nº 180.2741-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323269"
                    ],
                    "1323268": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200297/2012 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Maria da Gloria de Almeida, mat. nº 180.3295-3, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323268"
                    ],
                    "1323270": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200381/2012 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Jorge Cipriano Portugal, mat. nº 180.1928-7, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323270"
                    ],
                    "1323271": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/200385/2012 - AUTORIZO o abono permanência da servidora Cláudia Cristina de Mesquita Garcia Dias, mat. nº 1804662-3, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1323271"
                    ],
                    "1322288": [
                        "I - Resolução",
                        "CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nATO DO CONSELHO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CEAS/RJ Nº 30 DE 04 DE JUNHO 2012\r\n\r\nAPROVA O TERMO DE ACEITE DO ESTADO AO PROGRAMA CAPACITASUAS.\r\n\r\nO CONSELHO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO RIO DE JANEIRO - CEAS/RJ, no uso das atribuições legais que lhe confere a Lei nº 2.554, de 14 de dezembro de 1996, Lei Federal nº 8742, de 07 de dezembro de 1993, e ainda em conformidade com o seu Regimento Interno, de acordo com a deliberação da reunião ordinária, realizada no dia 29 de maio de 2012, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Aprovar o Termo de Aceite do Estado ao Programa Capacita Suas, que deve ser conduzida pelo princípio orientador da educação permanente e deve convergir às necessidades da educação e do trabalho dos públicos operadores da política de assistência social.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012\r\n\r\nHELOISA HELENA MESQUITA MACIEL\r\n\r\nId: 1322288"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322251": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nAPOSENTA JORGE ROBERTO DE SOUZA, Agente Administração, matrícula nº 18/4628, no grupo III, nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/220556/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ISABEL CRISTINA DE SOUZA DOS SANTOS, Auxiliar Técnico Serviços Médicos, matrícula nº 18/3340, no grupo II, nível 5, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-23/200402/2012.\r\n\r\nAPOSENTA ROSA MARIA DE CARVALHO, Agente Técnico - Recreacionista, matrícula nº 18/4591, no grupo IV, nível 4 do Quadro Suplementar de Pessoal, nos termos do § 1º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E-08/221959/2011.\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 22.05.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/2000037/2012 - RECONHEÇO a dívida referente a exercícios anteriores do servidor ativo EISENHOWER PESSOA FERNANDES, matrícula nº 18/2998, no período de outubro de 2011 a dezembro de 2011, totalizando o valor de R$ 2.422,11 (dois mil quatrocentos e vinte e dois reais e onze centavos). \r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS \r\n\r\nAPOSTILA DO DIRETOR \r\n\r\nDE 20.05.2012 \r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 26.07.2007 - IRINEA DE SANT ANNA BERTI, Agente Administração, matrícula nº 18/3688. Fica retificado os termos do ato de aposentadoria da servidora para classe IV, nível M, nos termos do art. 40, § 1º, inciso III, alínea “b”, da Constituição Federal de 1988, combinado com o art. 3º, § 2º da Emenda Constitucional nº 41/2003 e art. 222 do Decreto nº 2479/1979, com validade de 31.12.2003. Processo nº E-23/200631/2007.\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 22.05.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200424/2012 - ERMELINDO DA SILVA E SOUZA, Assistente Administrativo, matrícula nº 18/4359. Anote-se, para fins de aposentadoria e triênio, o tempo de serviço prestado ao Ministério de Exército, totalizando 11 (onze) meses e 01 (um) dia de exercício. \r\n\r\nDE 30.05.2012 \r\n\r\nProcesso nº E-23/200744/1995 - LUIZ VITORIO GALLO, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/3351. Concedo ao servidor 09 (nove) meses de licença-prêmio relativa ao período de 25.01.1994 a 24.01.2009. \r\n\r\nProcesso nº E-12/131185/1993 - CARLOS HENRIQUE REBELLO DUARTE, Auxiliar Administrativo, matrícula nº 18/2294. Concedo ao servidor 03 (três) meses de licença-prêmio relativa ao período de 29.05.2003 a 28.05.2008. \r\n\r\nId: 1322251. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Atos": {
                    "1323172": [
                        "I - Despacho",
                        "COMISSÃO DE PROJETOS ESPORTIVOS INCENTIVADOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcessos nºs E-30/000.183/2012 - Rio UPP RUN 2012; E-30/000.376/2012 - Oi Brasil Horse Show Tour 2012. AUTORIZO a emissão dos Certificados de Mérito Esportivo.\r\n\r\nId: 1323172"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1322441": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO DANTAS GUIMARÃES, Professor Docente I, Nível X, matrícula nº 100.954-7, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 30/200.306/2012.\r\n\r\nId: 1322441. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322410": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nVICE-PRESIDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO VICE-PRESIDENTE ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.354/2009 - AUTORIZO a despesa, Não Aplicável, e a respectiva emissão de Nota de Empenho no valor de R$ 6.738,27, em favor de Jackson Uchôa Vianna, para atender ao pagamento da Guia de Depósito Judicial nº 8115029, referente ao Processo Judicial nº 2009.001.061454-7, em cumprimento a ação judicial movida na 3ª Vara de Fazenda Pública da Comarca da Capital / RJ. A despesa ocorrerá á conta do PT 1731.27.122.0002.2467, ND 3390.9101, na Fonte 10-Própria, do orçamento em vigor.\r\n\r\nId: 1322410. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1322436": [
                            "I - Despacho",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-30/200.302/2012 - MARGARETH DE LUCA DE OLIVEIRA, Técnico de Turismo, matrícula nº 100.998-4 - Autorizo a contagem em dobro, para fins de aposentadoria, das férias não gozadas relativas aos exercícios de 1992, 1993, 1994 e 1995.\r\n\r\nId: 1322436. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1323699": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATOS DA PROCURADORA-GERAL \r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 68\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/9952/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento da Reunião do Colégio Nacional de Procuradores Gerais dos Estados, realizada no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2012 - Término: 30/06/2012\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39.00 \r\n\r\n99 \r\n\r\nR$ 22.365,04\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA \r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1323699"
                    ],
                    "1323700": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "RESOLUÇÃO CONJUNTA PGE/SSCS Nº 69\r\n\r\nDE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESCENTRALIZA A EXECUÇÃO DE CRÉDITO ORÇAMENTÁRIO PARA A SUBSECRETARIA DE ESTADO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, PARA A REALIZAÇÃO DE EVENTO NA SEDE DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO e o SUBSECRETÁRIO DE ESTADO DA SUBSECRETARIA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei nº. 6.125, de 28/12/2011, que estima a receita e fixa a despesa do Estado do Rio de Janeiro para o exercício financeiro de 2012, o Decreto nº. 43.427, de 17/01/2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira, estabelece normas para execução orçamentária do Poder Executivo para o Exercício de 2012, e dá outras providências, o Decreto nº. 42.436, de 30/04/2010, que dispõe sobre a descentralização da execução de créditos orçamentários, regulamenta a Lei nº. 5.428/2009 e dá outras providências, o Decreto nº 42.836, de 03/02/2011, que estabelece diretrizes da política de comunicação social e normas para a licitação, contratação e execução dos serviços de comunicação no âmbito da Administração Pública Estadual e dá outras providências, e tendo em vista, por fim, o que consta do processo administrativo nº E-14/8387/2012,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI- OBJETO: Realização de evento do Seminário de Direito Sanitário e do Seminário Internacional de Direito Ambiental, realizados no edifício-sede da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/05/2012 - Término: 30/06/2012\r\n\r\nIII - DE /Concedente: 0901 - Fundo Orçamentário Especial da Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - CEJUR\r\n\r\nUO: 0901 - CEJUR\r\n\r\nUG: 090100 - CEJUR\r\n\r\nIV - PARA /Executante: 2100 - SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nUO: 2102.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nUG: 3901.00 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil\r\n\r\nV- CRÉDITO: PT: 09010312800262-124 - Centro de Estudos Jurídicos - PGE\r\n\r\nNatureza da Despesa \r\n\r\nFonte \r\n\r\nValor \r\n\r\n3390.39.00 \r\n\r\n99 \r\n\r\nR$ 62.419,69\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução Conjunta entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA \r\n\r\nSubsecretário de Estado da Subsecretaria \r\n\r\nde Comunicação Social\r\n\r\nId: 1323700"
                    ],
                    "1322260": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.165 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a lotação efetiva do Procurador do Estado DAVI MARQUES DA SILVA, matrícula nº 859.953-2, da Procuradoria da Dívida Ativa para a Procuradoria de Pessoal.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1322260"
                    ],
                    "1322261": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DA PROCURADORA GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3.166 DE 05 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A LOTAÇÃO EFETIVA DO PROCURADOR DO ESTADO QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA-GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que dispõe o art. 6º, incisos IV e XX da Lei Complementar nº 15, de 25 de novembro de 1980,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica estabelecida a lotação efetiva do Procurador do Estado FABIO SANTOS MACEDO, matrícula nº 946.911-5, na Procuradoria Previdenciária da Procuradoria Geral do Estado.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação e produzirá seus efeitos a contar de 23 de maio de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 05 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora Geral do Estado\r\n\r\nId: 1322261"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1322451": [
                            "I - Edital",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPROCON-RJ\r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nOs candidatos das carreiras de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor, Advogado e Executivo Público assistirão às aulas do Curso de Formação no período de 11 até 17/06/2012, no endereço - Largo de São Francisco de Paula, nº 42, 6º andar, Centro do município do Rio de Janeiro. A partir do dia 18/06 até 15/07/2012, os candidatos assistirão às aulas no endereço - Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, na sede da Fundação CEPERJ. \r\n\r\nOs candidatos das carreiras de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor, Agente Administrativo, Técnico em Informática e Técnico em Contabilidade, assistirão as aulas do Curso de Formação durante o período de 11/06/2012 até 15/07/2012 no endereço - Av. Carlos Peixoto, nº 54, Botafogo, na sede da Fundação CEPERJ. \r\n\r\nA avaliação da disciplina de informática para todos os cargos será realizada no dias 16 e 17/07/2012 no endereço - Largo de São Francisco de Paula, nº 42, 6º andar, Centro do município do Rio de Janeiro. Esta avaliação será objeto de regulamentação específica a ser divulgada pela Fundação CEPERJ.\r\n\r\nAs disciplinas: Informática, Análise de Sistemas e Sistema de Informação do Estado do Rio de Janeiro serão ministradas integralmente no endereço - largo de São Francisco de Paula, nº 42, 6º andar, Centro do município do Rio de Janeiro.\r\n\r\nO Curso de Formação será composto pelas seguintes disciplinas e respectiva carga horária:\r\n\r\nCargo de Especialista com Denominação de Analista de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nMediação e arbitragem\r\n\r\n20\r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20\r\n\r\nAtualização em Direito Civil\r\n\r\n24\r\n\r\nAtualização em Teoria Geral do Processo\r\n\r\n24\r\n\r\nRelação de consumo e segurança jurídica\r\n\r\n10 \r\n\r\nResponsabilidade civil, Direito do Consumidor e o dever de indenizar\r\n\r\n10 \r\n\r\nDireito do Consumidor e a internet \r\n\r\n10 \r\n\r\nServiços públicos e Direito do consumidor \r\n\r\n10 \r\n\r\nContratos bancários, sistemas financeiros e Direito do Consumidor\r\n\r\n10 \r\n\r\nMetodologia Científica\r\n\r\n12\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo Especialista com Denominação de Advogado\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nMediação e Arbitragem\r\n\r\n20\r\n\r\nTécnicas de Redação Oficial\r\n\r\n30\r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20\r\n\r\nDireito Administrativo e o Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n18\r\n\r\nRelação de consumo e segurança jurídica\r\n\r\n10 \r\n\r\nResponsabilidade civil, Direito do Consumidor e o dever de indenizar\r\n\r\n10 \r\n\r\nDireito do Consumidor e a internet \r\n\r\n10 \r\n\r\nServiços públicos e Direito do consumidor \r\n\r\n10 \r\n\r\nContratos bancários, sistemas financeiros e Direito do Consumidor\r\n\r\n10 \r\n\r\nMetodologia Científica\r\n\r\n12\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo de Analista Administrativo com Denominação de Executivo Público\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\nLogística na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\nGestão do patrimônio público\r\n\r\n20 \r\n\r\nPlanejamento e Orçamento\r\n\r\n30 \r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\n10 \r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20 \r\n\r\nGestão de contratos, convênios e ajustes\r\n\r\n20 \r\n\r\nAnálise de sistemas\r\n\r\n20\r\n\r\nCargo de Assistente Administrativo com Denominação de Agente Administrativo\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\n30\r\n\r\nLogística na Administração Pública\r\n\r\n20\r\n\r\nGestão de Pessoas na Administração Pública\r\n\r\n20 \r\n\r\nPlanejamento e Orçamento na Administração Pública\r\n\r\n20 \r\n\r\nIntrodução à Gestão do patrimônio público\r\n\r\n10 \r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20 \r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\n10\r\n\r\nAtendimento ao público\r\n\r\n20 \r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo de Assistente Técnico com Denominação de Agente de Proteção e Defesa do Consumidor\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\n30\r\n\r\nÉtica e fiscalização \r\n\r\n8\r\n\r\nMetodologia científica\r\n\r\n12 \r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20 \r\n\r\nDireito do Consumidor\r\n\r\n40\r\n\r\nAtendimento ao público\r\n\r\n40 \r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo de Assistente Técnico com denominação de Técnico em Contabilidade\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\n30\r\n\r\nContabilidade no governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n30 \r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20 \r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\n10\r\n\r\nInformática\r\n\r\n10\r\n\r\nCargo de Assistente Técnico com Denominação de Técnico em Informática\r\n\r\nDisciplinas\r\n\r\ncarga horária\r\n\r\nTécnicas de redação oficial\r\n\r\n30\r\n\r\nSistemas de informação do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n40 \r\n\r\nNegociação\r\n\r\n20 \r\n\r\nNoções de Direito do Consumidor\r\n\r\n10\r\n\r\nCRONOGRAMA\r\n\r\nAtividades\r\n\r\nDatas Previstas\r\n\r\n2011/2012\r\n\r\nPeríodo de Inscrições\r\n\r\n15/12/11 a 29/01/12\r\n\r\nPedido de isenção de taxa de inscrição\r\n\r\n15/12/11 a 13/01/12\r\n\r\nDivulgação/publicação da Relação dos Pedidos de Isenção da Taxa de Inscrição Deferidos e Indeferidos\r\n\r\n24/01/12\r\n\r\nEntrega do Laudo Médico (candidatos às vagas para pessoas com deficiência)\r\n\r\n31/01/12\r\n\r\nConsulta/Impressão do Cartão de Confirmação de Inscrição via Internet\r\n\r\nA partir de 27/02/12\r\n\r\nAlteração de dados Cadastrais\r\n\r\n28 e 29/02/12\r\n\r\nAplicação das Provas Objetivas e Discursivas\r\n\r\n11/03/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n13/03/12\r\n\r\nInterposição de Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n14 a 22/03/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Gabarito Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n03/04/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva\r\n\r\n03 e 04/04/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da Prova Objetiva e do Resultado Final da Prova Objetiva\r\n\r\n13/04/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n24/04/12\r\n\r\nPedido de Vista de Prova e Interposição de Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva\r\n\r\n24/04 a 04/05/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado do Julgamento dos Recursos contra o Resultado Preliminar da Prova Discursiva; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Prova Discursiva \r\n\r\n15/05/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado Final das Provas Objetivas, da Prova Discursiva, com classificação - Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n15/05/12\r\n\r\nPedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa\r\n\r\n16 e 17/05/12\r\n\r\nDivulgação/publicação do Resultado da Avaliação dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar da 1ª Etapa; Publicação e Divulgação do Resultado Final da Primeira Etapa do Concurso Público e Convocação para a Segunda Etapa do Concurso Público - Curso de Formação.\r\n\r\n23/05/12\r\n\r\nCurso de Formação - início\r\n\r\n11/06/12\r\n\r\nCalendário de Avaliações do Curso de Formação\r\n\r\n14/07/2012, 15/07/2012, 16/07/2012 e 17/07/2012\r\n\r\nTérmino do Curso de Formação\r\n\r\n17/07/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado Preliminar do Curso de Formação\r\n\r\n24/07/2012\r\n\r\nInterposição de Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação.\r\n\r\nAté 01/08/2012\r\n\r\nDivulgação e Publicação do Resultado dos Pedidos de Recontagem de Pontos do Resultado Preliminar do Curso de Formação e Resultado Final da 2ª Etapa.\r\n\r\n07/08/2012\r\n\r\nResultado Final, com Classificação, do Concurso Público.\r\n\r\n13/08/2012\r\n\r\nId: 1322451. A faturar por empenho"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323293": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº 025/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO DSCON & B2BR, REPRESENTADO POR B2BR - BUSINESS TO BUSINESS INFORMÁTICA DO BRASIL LTDA E DSCON SOLUÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços para fornecimento de licenciamento de produtos e serviços da Oracle, a saber: Lote 1 - Licença de uso de softwares; Lote 2 - Treinamentos; Lote 3 - Serviços de suporte técnico assistido; Lote 4 - Serviços especializados. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200022016. VALOR GLOBAL: R$ 1.240.961,92 (um milhão, duzentos e quarenta mil novecentos e sessenta e um reais e noventa e dois centavos). PRAZO: 06 (seis) meses valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato. GESTOR: Paulo Roberto Veloso Magacho, matr. nº 24/007.586-1. DATA DA ASSINATURA: 06 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80. PROCESSO Nº E-12/709908/2011.\r\n\r\nId: 1323293. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323612": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato de Prestação de Serviços n° 287/2010. \r\n\r\nPARTES: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ e M.I. Montreal Informática LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Fica prorrogado, por mais 06 (três) meses, o contrato de prestação de serviços nº 287/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 21330612500644120. \r\n\r\nVALOR: R$ 3.984.804,00 (três milhões, novecentos e oitenta e quatro mil oitocentos e quatro reais).\r\n\r\nGESTOR: Janete Bloise matrícula nº 24/007.579-6.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/1993. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/532872/2009.\r\n\r\nId: 1323612. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1322994": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 100/2012, assinado em 11.06.2012, ao Contrato nº 203099/2011. PARTES: PRODERJ e a UNIÃO DOS PROFESSORES PÚBLICOS NO ESTADO - SINDICATO - UPPE-SINDICATO. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661166/2011.\r\n\r\nId: 1322994. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1322469": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo de Rerratificação nº 090/2012, assinado em 06.06.2012, ao Contrato nº 204020/2011. PARTES: PRODERJ e a SUL FINANCEIRA S/A - CRÉDITO, FINANCIAMENTOS E INVESTIMENTOS. OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência por mais 12 (doze) meses. PROCESSO Nº E-12/661181/2011.\r\n\r\nId: 1322469. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1323217": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO torna público que alterou o item 1.4 do Edital da licitação na modalidade Tomada de preços nº 001/2012 do tipo TÉCNICA E PREÇO cujo objeto é a contratação de serviços de elaboração da análise estrutural do Edifício Estácio de Sá, sito à Av. Erasmo Braga n° 118, que passa a ser:\r\n\r\n1.4 - Os interessados poderão obter maiores esclarecimentos ou dirimir suas dúvidas acerca do objeto deste instrumento convocatório ou interpretação de qualquer de seus dispositivos por escrito, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data do início da licitação, através do e-mail caderenne@planejamento.rj.gov.br, ou pelo telefone (21) 2333-1818, das 10h às 16h nos dias úteis.\r\n\r\nPor oportuno, informamos que mantivemos a mesma data e hora do certame, tendo em vista que, inquestionavelmente, a alteração não afeta a formulação das propostas. O edital e seus anexos, consolidado com a alteração efetuada, está disponível na Coordenação de Licitação situada à Av. Erasmo Braga, 118 - 8º andar - Rio de Janeiro - RJ, mediante permuta de uma resma de papel A4. Cópia do edital também está disponível para download no sítio da SIGA (www.compras.rj.gov.br).\r\n\r\nId: 1323217"
                        ],
                        "1322057": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo nº E 08/604.390/2006, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor LEONARDO ANTUNES BELLOT DE SOUZA, Médico “C”, matrícula n° 864.435-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 01/05/2006, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1322057"
                        ],
                        "1322093": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo, E 08/601.826/2009, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei nº 220, alterado pela Lei nº 1497 de 21/08/89, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor CARLO SASSI, Médico “C”, matrícula n° 850.155-3, para comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, sala 304, Centro, Rio de Janeiro, RJ, tel. 23331891, no horário das 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, quando terá vista dos autos na sede da Comissão, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA, em 2 (duas) vias, sob pena de REVELIA, por ter sido indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei n º 220/75, alterado pela Lei Complementar nº 85/96, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por dez dias consecutivos, a partir de 04/05/2011, tudo conforme consta dos autos.\r\n\r\nId: 1322093"
                        ],
                        "1320594": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/11.400.916/2010, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor PEDRO PAULO DE SOUZA GONÇALVES, Professor Docente I, matrícula n° 0285532-8, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, nº 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1320594"
                        ],
                        "1320662": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/7.710.010/2011, tendo em vista o disposto no art. 70, § 1º do Decreto-Lei n° 220/75, alterado pela Lei 1497/89, de 21.08.89, CITA, pelo presente EDITAL, a servidora JANAYNA LEAL SAADE, Professor Docente I, matrícula nº 966.780-9, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 305, Centro/RJ no horário de 12:00 às 16:00, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no processo administrativo disciplinar a que responde, por 10 (dez) faltas consecutivas, uma vez que foi indiciado por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo Decreto nº 2479/79.\r\n\r\nId: 1320662"
                        ],
                        "1322361": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Rerratificação ao Termo de Transferência do imóvel denominado como: prédio nº 380, situado na Rua da Alfândega e respectivo terreno descrito na matrícula nº 76.361 do 2º Ofício de Registro de Imóveis da Cidade do Rio de Janeiro; LIVRO: A-04/SUBPA; Fls. 36 a 38. TERMO Nº 17. PARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, RETIFICAÇÃO: Da Cláusula Primeira do Termo de Transferência nº 14, datado de 27/09/1999, lavrado no livro A-01/JPI, fls. 66 a 70, autorizado no processo nº E-01/300.093/1999, para excluir da transferência o imóvel supracitado, indicado no item 09, da Cláusula Primeira, o item 09, da cláusula Segunda e o valor de R$ 220.000,00 (duzentos e vinte mil reais) equivalentes a 225.179,00 UFIR/RJ, correspondente a parte do valor total referido na Cláusula Quarta, por ter sido tornado sem efeito seu ato de inventário e sua transferência, tendo em vista o que constam as fls. 49/50 contidas no processo administrativo nº E-18/000.456/2009. Foram mantidas e ratificadas as demais cláusulas do Termo de Transferência supra mencionado celebrado com o RIOPREVIDÊNCIA; DATA DA ASSINATURA: 04/06/2012. PROCESSO Nº E-18/000.456/2009.\r\n\r\nId: 1322361"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1323256": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 016/2012 (REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Aquisição de uniformes para motoristas\r\n\r\nProcesso nº E-04/002053/2012\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 26/06/2012, às 10:00 horas\r\n\r\nAbertura das Propostas: 26/06/2012, às 10:15 horas\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1323256"
                        ],
                        "1322320": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 027/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA e a empresa MARINATTO´S SERVIÇOS GRÁFICOS LTDA ME.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição com entrega parcelada de 200.000 (duzentas mil) capas de processo, modelo 25, em papel Bristol 240g.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 21/07/2012.\r\n\r\nVALOR DO CONTRATO: R$ 76.600,00 (setenta e seis mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 2001.04.122.0002.2.016.\r\n\r\nNATUREZA DAS DESPESAS: 3390.30.05.\r\n\r\nNOTA DE EMPENHO: 2012NE00398.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 10.520/2002.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/000.236/2012.\r\n\r\nId: 1322320"
                        ],
                        "1323163": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 86/2011 - Termo Contratual nº 50/2012.\r\n\r\nPARTES: ESTADO DO RIO DE JANEIRO, através da SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA, e a empresa ELEVADORES ATLAS SCHINDLER.\r\n\r\nOBJETO: Incluir no contrato, ora aditado, a prestação de serviços de zoneamento de 4 “carros” (elevadores), sem ônus para a Contratante.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 28/05/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/011.128/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 05/06/2012.\r\n\r\nId: 1323163"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1322714": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 007/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE RECURSOS MINERAIS - DRM-RJ e a Empresa FW BRAZIL EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS GERAIS LTDA. OBJETO: Prestação de serviços de direção de veículos. VALOR: R$ 15.900,00 (quinze mil e novecentos reais). PRAZO: 03 (três) meses a contar da data da publicação. DATA DA ASSINATURA: 02/05/2012. FUNDAMENTO: Processo nº E-11/40.131/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/05/2012.\r\n\r\nId: 1322714. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1322267": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Consórcio Infovia II, liderado pela empresa Telemar Norte Leste S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo estabelecido na Cláusula Segunda do Contrato nº 007/2011, referente à prestação de serviços relacionados à atual continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ, rede de comunicação de dados do Governo do Estado do Rio de Janeiro, bem como a expansão dos pontos de acesso dessa atual rede e a incorporação de novos serviços, caracterizando a nova rede governo: INFOVIA.RJ e REDE IP MULTI-SERVIÇOS.\r\n\r\nVALOR: O valor mensal máximo do contrato permanecerá o mesmo, ou seja, R$ 47.575,52 (quarenta e sete mil quinhentos e setenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), perfazendo um total máximo estimado para 12 (doze) meses de R$ 570.906,24 (quinhentos e setenta mil novecentos e seis reais e vinte e quatro centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 16/05/2012 a 15/05/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de maio de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, inciso II, c/c o art. 65, inciso II da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.169/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1322267. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1323319": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: TERMO DE AJUSTE DE CONTAS E QUITAÇÃO DO CONTRATO Nº 112/2010, firmado em 06/06/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa FG Arquitetura, Interiores e Urbanismo Ltda\r\n\r\nOBJETO: Promover a indenização dos serviços executados, sem cobertura contratual válida, referente ao objeto do Contrato.\r\n\r\nVALOR: R$ 271.613,92 (duzentos e setenta e um mil seiscentos e treze reais e noventa e dois centavos)\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Processo nº E-17/002.151/2011.\r\n\r\nId: 1323319"
                        ],
                        "1322263": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato nº 111/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e o KNS Construção e Urbanização.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo, alteração do valor e apresentação de novo cronograma físico-financeiro.\r\n\r\nPRAZO: 182 (cento e oitenta e dois) dias a contar de 01 de janeiro de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 156.661,33 (cento e cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e um reais e trinta e três centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 30.12.2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.501/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19.01.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 059/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SERCOPE Construção Civil.\r\n\r\nOBJETO: Rerratificação acréscimo e a prorrogação do prazo.\r\n\r\nPRAZO: 120 (cento e vinte) dias a contar de 20 de março de 2012.\r\n\r\nVALOR: 272.698,17 (duzentos e setenta e dois mil seiscentos e noventa e oito reais e dezessete centavos).\r\n\r\nASSINATURA: 19.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.053/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 04.04.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Quinto Termo Aditivo ao Contrato nº 047/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Construtora CORTEIN Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo contratual.\r\n\r\nPRAZO: 90 (noventa) dias a contar de 06 de maio de 2012.\r\n\r\nASSINATURA: 04.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/600.107/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 25.05.2012.\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras - SEOBRAS, e a Empresa SOS - Comunicação e Marketing Ltda-ME.\r\n\r\nOBJETO: Redução do prazo contratual, através da retificação da Cláusula Segunda do Contrato, bem como, a antecipação de uma das etapas dos serviços, com apresentação de novo cronograma físico-financeiro, sem alteração de valor.\r\n\r\nASSINATURA: 08.05.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 e Processo nº E-17/001.109/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 28.05.2012.\r\n\r\nId: 1322263"
                        ],
                        "1322657": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 102/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Rio Bonito - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 18.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e processo nº E-17/000.792/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08.05.2012.\r\n\r\nId: 1322657"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323235": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna pública que fará realizar a licitação abaixo especificada, após conhecimento de novo Edital Consolidado, por parte do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/204.141/2011 \r\n\r\nREF: CONCORRÊNCIA ALC Nº 07/2011\r\n\r\nTIPO: Menor Preço\r\n\r\nOBJETO: “Obras de terraplenagem, drenagem, pavimentação da Estrada da Barrinha e do Acesso a BR-393”.\r\n\r\nORÇAMENTO OFICIAL: R$ 19.797.761,01 (incluindo BDI de 16%)\r\n\r\nPRAZO: 300 dias corridos\r\n\r\nDATA DA LICITAÇÃO: 13/07/2012, às 14:30 horas\r\n\r\nO novo edital estará à disposição dos interessados para consulta ou aquisição ao preço de R$ 50,00 (cada) e gratuitamente para os adquirentes de edital anterior, no Expediente da Assessoria de Licitações, Av. Presidente Vargas, 1.100, 10º andar - Centro - Rio de Janeiro, no horário de 10 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1323235. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323166": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Aditivo nº 03 ao Contrato CEDAE nº 102/2009 (DI).\r\n\r\nPARTES: COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e a BIOAGRI AMBIENTAL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: “Renovação do contrato” (CN nº 203/2009).\r\n\r\nPRAZO: 360 dias.\r\n\r\nVALOR: R$ 671.617,92.\r\n\r\nASSINATURA: 26/01/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-17/120.027/2008 - Volume II.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 27/01/2012.\r\n\r\nId: 1323166. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323196": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/2012 - ASS-8-DP\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de medidores de vazão eletromagnéticos de 800mm e 1000mm”.\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica que encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, a Errata 01, com as alterações efetuadas no edital do Pregão Eletrônico em epígrafe e que a licitação teve sua data de realização adiada para o dia 28/06/2012, às 15:00 horas, no mesmo local anteriormente divulgado.\r\n\r\n.\r\n\r\nId: 1323196. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323074": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 040/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de motores elétricos 300 e 350 HP'S”.\r\n\r\nDia: 27/06/2012 Horário: 15:00 horas.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 622.624,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1323074. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323197": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nModalidade de Licitação: PREGÃO ELETRÔNICO N° 042/2012 - ASS-8-DP.\r\n\r\nObjeto: “Aquisição por compra de pó de pedra”.\r\n\r\nDia: 27/06/2012 Horário: 10h:30 min.\r\n\r\nLocal: www.caixa.gov.br\r\n\r\nValor Estimado: R$ 498.650,00.\r\n\r\nO edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.caixa.gov.br, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel xerográfico tamanho A4 - 75g/m2, Av. Presidente Vargas, nº 2.655 - Térreo - Sala de Licitações - Cidade Nova - Rio de Janeiro, telefone: 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.\r\n\r\nId: 1323197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1323191": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.emop.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2012. PARTES: Empresa de Obras Públicas do Estado do Rio de Janeiro - EMOP e a empresa Rodrigues e Lucena Construtora Ltda. OBJETO: Rerratificação da Cláusula Primeira do Contrato nº 012/2012 - EMOP, referente a execução de obras/serviços de reparos em Unidades de Pronto Atendimento (UPA 24H) localizadas nos Municípios de Duque de Caxias e Nova Iguaçu. FUNDAMENTO: Processo nº E-17/401.875/2011. DATA DA ASSINATURA: 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1323191. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1322654": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato n° 30/2012.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa G4S Engenharia e Sistemas S/A - CNPJ 04.562.412/0001-76.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços Automação Predial com implantação de infraestrutura de hardware e software, fornecimento de equipamentos e extensão de garantia e suporte, do futuro Centro Integrado de Comando e Controle.\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses, contados desta publicação.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 1.713.790,06 (um milhão, setecentos e treze mil setecentos e noventa reais e seis centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nFISCAIS DO CONTRATO: Jorge Henrique Cardoso Batalha - RG PMERJ 58.822, Saint' Clair da Silveira Velloso, mat. SESEG 959565-3 e\r\n\r\nLuiz Carlos Bueno, mat. SESEG 972597-9.\r\n\r\nGESTOR: Cristina Rodrigues dos Santos - CPF 055.380.497-95.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-09/41/0003/2011.\r\n\r\nId: 1322654"
                        ],
                        "1322696": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO ESTRATÉGICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 40/SESEG/2010, entre a Secretaria de Estado de Segurança, através da Subsecretaria de Gestão Estratégica e a RCD EQUIPAMENTOS BLINDADOS LTDA., OBJETO: Alteração dos prazos de execução e vigência do contrato supra em mais 180 (cento e oitenta) dias contados a partir de 27/05/2012. ASSINADO EM 21/05/2012. PROCESSO Nº E-09/1515/0004/2009.\r\n\r\nId: 1322696"
                        ],
                        "1323218": [
                            "I - Aviso",
                            "4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 4ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna pública que fará realizar no Portal SIGA a licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0902/0004/2011 - PE n° 038/12. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPrazo para recebimento das propostas: até 09:30 horas do dia 26.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nData e Horário para oferecimento de lances: 10:00 horas do dia 26.06.2012 no horário de Brasília.\r\n\r\nObjeto: Futura aquisição, através de Sistema de Registro de Preços, de 04 caminhões com carroceria para transporte de equino e tropa para o Regimento de Polícia Montada Cel Enyr Cony dos Santos/PMERJ, conforme o especificado no Anexo I (Termo de Referência) do Edital Licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br. Dúvidas poderão ser dirimidas no horário de 10:00 às 16:00 horas, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/2334-9303.\r\n\r\nId: 1323218"
                        ],
                        "1322347": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 015/1200/2009. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS LTDA-ME. OBJETO: Prorrogação do prazo da prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva, com substituição de peças, para os equipamentos do Serviço de Fisioterapia do HPCJCM. VALOR: O preço total dos serviços ora prorrogados é de R$ 21.980,00 (vinte e um mil novecentos e oitenta reais). PRAZO: Pelo presente Termo Aditivo, fica prorrogado o prazo de vigência do Contrato, por 12 (doze) meses, a contar de 19/06/2012. DATA DA ASSINATURA: 01/06/2012. PROCESSO Nº E-09/00343/1301-2007.\r\n\r\nId: 1322347"
                        ],
                        "1322454": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 053/2012, processo n.º E-09/00.672/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes químicos (kit de identificação humana), na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 32.971,32 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 32.971,32 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1322454"
                        ],
                        "1322455": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 053/2012, processo n.º E-09/00.672/1704/2010, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a aquisição de reagentes químicos (kit de identificação humana), na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado: R$ 32.971,32 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 06.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa LIFE TECHNOLOGIES BRASIL COMÉRCIO E INDÚSTRIA DE PRODUTOS PARA BIOTECNOLOGIA LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 32.971,32 (trinta e dois mil novecentos e setenta e um reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nId: 1322455"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1323255": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna pública que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) as licitações abaixo, sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 011/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.056/2012\r\n\r\nDATA: 28/06/2012 HORÁRIO:10:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 12 Roçadeiras Profissionais, para uso no Complexo Penitenciário de Gericinó desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 012/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/978.020/2011\r\n\r\nDATA: 29/06/2012 HORÁRIO: 10:00 h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 40 (quarenta) Equipamentos Stand Alone e 450 (quatrocentos e cinqüenta) Câmeras de Vídeo Vigilância, Com entrega imediata.\r\n\r\nO edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nId: 1323255"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1323168": [
                            "I - Aviso",
                            "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMETOS E LOGÍSTICA\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nDISPENSA DE LICITAÇÃO, FUNDAMENTADA NO ART. 24, INCISO IV, DA LEI FEDERAL Nº 8.666/93. \r\n\r\nPROCESSO Nº E08/3809/2012.\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE TRATAMENTO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS DE SERVIÇOS DE SAÚDE, pertencentes ao GRUPO “A” (resíduos com a possível presença de agentes biológicos) e ao GRUPO “E” (materiais perfurocortantes), para Secretaria de Estado de Saúde, nas quantidades e condições indicadas no Projeto Básico.\r\n\r\nRECEBIMENTO E ABERTURA DAS PROPOSTAS: 15/06/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 15/06/2012, às 10:30 horas.\r\n\r\nA SUPERINTENDÊNCIA DE SUPRIMENTOS E LOGÍSTICA DA SUBSECRETARIA EXECUTIVA DA SES, convoca os interessados a formularem propostas de preços, na data e horário acima, para o serviço supracitado, a ser contratado por Dispensa de Licitação, nos termos do Projeto Básico, que se encontra à disposição para entrega na Coordenação de Aquisição, situada na Rua México, 128 - 6º andar - Sl. 605 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10:00 às 16:00 horas, informações pelos telefones 2333-3945 e 3943.\r\n\r\nInformamos que, apesar de ser um procedimento de dispensa de licitação, haverá etapa competitiva, a semelhança do pregão presencial, onde os interessados, devidamente credenciados pelas empresas, poderão reduzir suas propostas em lances presenciais verbais, onde, ao final, será selecionada a proposta mais vantajosa para a Administração pelo critério de MENOR PREÇO.\r\n\r\nImediatamente após essa etapa de lances, será conduzida a análise da documentação jurídica e técnica exigida, sendo fornecido um prazo de 24 horas para apresentação da documentação fiscal, caso necessário. A relação de documentos necessários será entregue junto ao Projeto Básico.\r\n\r\nId: 1323168"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1323052": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO VITAL BRAZIL \r\n\r\nCOMISSÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE LICITAÇÃO DO INSTITUTO VITAL BRAZIL torna público, nos termos da Lei nº 8.666/93, que fará realizar na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ a licitação na modalidade Tomada de Preço, conforme abaixo discriminada:\r\n\r\nLicitação: Tomada de Preço nº 002/2012.\r\n\r\nDia: 27/06/2012 - Horário: 09h.\r\n\r\nProc. Administrativo nº E-08/971414/2012.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nObjeto: Contratação de Empresa Especializada em serviços de informática de gestão personalizada.\r\n\r\nValor total estimado: R$ 648.194,88.\r\n\r\nOs interessados poderão adquirir o edital junto ao Instituto Vital Brazil das 09:00 às 16:00h na Rua Maestro José Botelho, 64, Vital Brazil - Niterói - RJ, mediante a apresentação de um CD. Qualquer informação poderá ser obtida através dos telefones (21) 2711-9236/ 2711-9223 ramal 172.\r\n\r\nId: 1323052. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
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        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1322995": [
                        "DPGE - Ato",
                        "ATOS DO DEFENSOR PÚBLICO GERAL\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nEXONERA, a pedido e com validade a contar de 31 de março de 2012, SILVIO LACK LENZ CESAR, matrícula 969.559-4, do cargo de Técnico Médio de Defensoria, do Quadro Permanente da Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro. Processo n° E-20/10.909/2012.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. JOSÉ FONTENELLE TEIXEIRA DA SILVA, matrícula 2099-0, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. MARCELO DE MENEZES BUSTAMANTE, matrícula 179.361-1, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público de Classe Especial Dr. PAULO CESAR RIBEIRO GALLIEZ, matrícula 257.139-6, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exma. Sra Defensora Pública Dra. LETÍCIA DE CAMARGO MILLEN PORTUGAL COMPASSO, matrícula 835.256-9, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO FONSECA, matrícula 836.313-7, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. RÔMULO SOUZA DE ARAÚJO, matrícula 860.739-2, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o Exmo. Sr. Defensor Público Dr. DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, matrícula 930.827-1, para compor a Comissão Permanente de Orientação, Apoio, Assistência e Defesa das Prerrogativas dos Defensores Públicos - CODEP, na qualidade de Membro Titular, na forma da Resolução DPGE nº 380, de 02 de março de 2007. Processo nº E-20/11.399/2012.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nTORNA SEM EFEITO os atos de 04.06.2012, publicados no D.O. de 06.06.2012, referentes aos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dra. TATIANA PESSÔA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, matrícula 860.725-1 e Dr. FÁBIO DE SOUZA SCHWARTZ, matrícula 860.771-5, retornando as designações anteriores. \r\n\r\nId: 1322995"
                    ],
                    "1323000": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 2ª SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 30/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-20/11.175/2012 -Paulo Ricardo\r\n\r\nProc. nº E-20/11.285/2012 -Teresa Maria Leão Alves\r\n\r\nProc. nº E-20/11.305/2012 -Laura Regina Moura de Souza Santos \r\n\r\nProc. nº E-20/11.273/2012 -Juliana Ianakeiwa de Carvalho Naliato \r\n\r\nProc. nº E-20/11.174/2012 -Flávia Barbosa de Rezende Freitas \r\n\r\nProc. nº E-20/11.306/2012 -Filipe José Bastos de Assis \r\n\r\nProc. nº E-20/11.272/2012 -Alessandra Bentes Teixeira Vivas \r\n\r\nProc. nº E-20/11.271/2012 -Kátia Regina Dutra Leite \r\n\r\nProc. nº E-20/10.568/2012 -Andréia Vidal Gomes de Castro\r\n\r\nProc. nº E-20/10.456/2012 -Adriana Gameiro Santiago \r\n\r\nProc. nº E-20/10.969/2012 -Ricardo André de Souza \r\n\r\nProc. nº E-20/10.255/2012 -Lyvia Elias Cosendey \r\n\r\nProc. nº E-20/10.179/2012 -Cristiano Mussi Ponciano \r\n\r\nProc. nº E-20/10.347/2012 -Ana Paula Teixeira Ferreira \r\n\r\nProc. nº E-20/11.112/2012 -Leonardo Guida \r\n\r\nProc. nº E-20/10.403/2012 -Lúcia Machado Campinho\r\n\r\nProc. nº E-20/10.614/2012 -João Paulo de Aguiar Sampaio Souza\r\n\r\nProc. nº E-20/10.014/2012 -Marcos Roberto dos Reis Lang \r\n\r\nProc. nº E-20/10.572/2012 -Alberto Fernandes de Araújo\r\n\r\nProc. nº E-20/10.247/2012 -Nathalia Milione de Freitas Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.914/2012 - Cristian Pinheiro Barcelos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.439/2012 - Carlos Robson da Ponte\r\n\r\nProc. nº E-20/10.463/2012 -Ligia Maria Fonseca Serrano Davalle \r\n\r\nProc. nº E-20/10.782/2012 -Cristina Marchesini Franco Siqueira\r\n\r\nProc. nº E-20/10.340/2012 -Cecília Kerr Gioia Souto Maior\r\n\r\nProc. nº E-20/10.099/2012 -Daniela Pinho da Soledade Lima \r\n\r\nProc. nº E-20/10.850/2012 -Leonardo de Oliveira Barboza\r\n\r\nProc. nº E-20/11.044/2012 -Flávia Pimentel de Oliveira A.de Mattos\r\n\r\nProc. nº E-20/10.256/2012 -Valéria de Rezende Rodrigues Brum Garcia \r\n\r\nProc. nº E-20/10.959/2012 -Roberta Mariano Rebasa Mari S.Branco \r\n\r\nProc. nº E-20/10.635/2012 -Heloisa Eneida Ferreira Guimarães \r\n\r\nProc. nº E-20/11.062/2012 -Ralph Lima Fonseca\r\n\r\nProc. nº E-20/10.632/2012 -Sheila dos Santos Soares\r\n\r\nPLANTÃO JUDICIÁRIO-DEFIRO\r\n\r\nId: 1323000"
                    ],
                    "1323001": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "COORDENADORIA DE MOVIMENTAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA \r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-20/10.852//95 - LEILA CHIDIDI, Defensor Público, matrícula 817.907-9. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.134.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.773/95 - CLAUDIO SILVA MASCARENHAS LIMA, Defensor Público, matrícula 815.745-5. Diante da manifestação de fls. 114, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.879/95 - LAURA JULIA ANDRADE FONTENELLE, Defensor Público, matrícula 815.720-8. Diante da manifestação de fls.130, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/11, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de AGOSTO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de AGOSTO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.037/10 - THAIS DOS SANTOS LIMA, Defensor Público, matrícula 949.572-2. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, relativas ao 1º período de 2009.\r\n\r\nProc. nº E-06/16.585/83 - JANE REZENDE MEDINA, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 111.147-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.063/95 - DENISE HERBSTER PEREIRA LERMA SILVA DE BAKKER, Defensor Público, matrícula 294.970-9. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO/12. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.199/95 - LUCIANA GAMELEIRA WEINSCHENNKER, Defensor Público, matrícula 815.712-5. Diante da manifestação de fls. 48, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de JULHO/12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de SETEMBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.706/97 - BETINA BRANDÃO BOECHAT, Defensor Público, matrícula 820.969-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de de2005, para o período de 16 a 30 de JULHO de 2012. \r\n\r\nInsta ressaltar que o ilustre Defensor Público Dr. Francisco Alves da Cunha Horta Filho se propôs a atuar nos órgãos de atribuição da requerente, sem prejuízo daqueles em que já se encontra designado em regime de acumulação integral no período mencionado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.186/04 - TATIANA PESSOA DA SILVEIRA SANTOS LARDOSA, Defensor Público, matrícula 860.725-1. Diante da manifestação de fls. 28, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de OUTUBRO/12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.933/95 - LUCIANA GOMES DOS SANTOS, Defensor\r\n\r\nPúblico, matrícula 816.963-3. Diante da manifestação de fls. 21, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de OUTUBRO/12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 01 a 15 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de OUTUBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/12.144/07- FELIPE LIMA DE ALMEIDA, Defensor Público, matrícula 930.810-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, sendo certo que o requerente exerce a função de Coordenador do Nuspen, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 13 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2011, para o período de 16 a 28 de JULHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.294/95 - CLAUDIA DE ALMEIDA NOGUEIRA, Defensor Público, matrícula 815.694-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, sendo certo que a requerente exerce a função de Coordenadora de Estudos Específicos - Direito Civil, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 22 dias de férias remanescentes, correspondentes ao 1º período de 2003, para o período de 10 a 31 de JULHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.067/90 - GILVAN ALVES TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 257.134-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.425/89 - MARIA CÉLIA GOMES, Defensor Público, matrícula 257.089-3. Diante da manifestação de renúncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012 para o mês de JUNHO/12 (fls. 103), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.934/06 - GABRIELLE MITIDIERI FIGUEIREDO VALADARES Defensor Público, matrícula 877.419-2. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.92.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.801/05 - LETICIA ADALGISA DA SILVEIRA ZECCA, SCHNEIDER, Defensor Público, matrícula 896.780-4. Diante da manifestação de fls. 99/100 e 103/104, nos, termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de SETEMBRO/12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 16 a 30 de SETEMBRO de 2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.805/06 - ROSIMEIRE ANDRADE CAVALCANTE, Defensor Público, matrícula 860.746-7. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.06.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.644/95 - MARCUS HENRIQUE NIEBUS STEELE, Defensor Público, matrícula 812.296-2. Diante da manifestação de fls. 128, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/12, excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.860/00 - ALINE ELISABETH VELHO WUILLAUME, Defensor Público, matrícula 836.308-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 de férias remanescentes, correspondentes ao 2º período de 2004, para o período de 17 a 31 de JULHO de 2012.\r\n\r\nInsta ressaltar que a ilustre Defensora Pública Dra. ANDREA VASCONCELOS ESPOSEL se propôs a atuar nos órgãos de atribuição da requerente, sem prejuízo daqueles em que já se encontra designada em regime de acumulação integral no período mencionado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.241/04 - ANDREA CARIUS DE SÁ, Defensor Público, matrícula 836.361-6. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo do restante da licença prêmio, anteriormente deferida para ABRIL/12 e suspensa em razão de licença médica, não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de 15 dias remanescentes de licença-prêmio para o período de 02.07.12 a 16.07.12. \r\n\r\nProc. nº E-20/11.580/07 - FABIANA DO AMARAL CARDINOT Defensor Público, matrícula 877.401-0. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de licença-prêmio para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.05/06.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.122/94 - ARNALDO GOLDEMBERG, Defensor Público, matrícula 812.287-1. O ilustre Defensor Publico requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.74.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.796/95 - EWALDO LUIZ DANTAS DE ANDRADE, Defensor Público, matrícula 817.009-4. O requerimento de gozo de férias de forma fracionada deve atender ao disposto no art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nNão tendo sido preenchidos os requisitos ali elencados, INDEFIRO o pedido de fls.115.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.765/95 - JORGE DE FREITAS ALVES VIEIRA, Defensor Público, matrícula 817.920-2. O requerimento de gozo de férias de forma fracionada deve atender ao disposto no art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nNão tendo sido preenchidos os requisitos ali elencados, INDEFIRO o pedido de fls.109.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.367/12 - ALEXANDRE DE CARVALHO RODRIGUES ROMO Defensor Público, matrícula 969.627-9. O ilustre Defensor Publico requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.11.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para AGOSTO/12, retornem os autos em JUNHO/12 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/13.124/11 - LIVIA ALBUQUERQUE FRANÇA, Defensor Público, matrícula 969.610-5. O ilustre Defensor Publico, requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.13.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para os demais meses elencados, retornem os autos em JUNHO/12 para apreciação. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.047/12. ROMULO FERREIRA DE MORAES RODRIGUES, Defensor Público, matrícula 969.626-1. O ilustre Defensor Público requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamento já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação. Sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.18.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de férias antigas para os demais meses elencados, retornem os autos em JUNHO/12 para apreciação. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.180/07 - RALPH LIMA FONSECA, Defensor Público, matrícula 930.812-3. O requerimento de gozo de férias de forma fracionada deve atender ao disposto no art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE nº 571/2011.\r\n\r\nNão tendo sido preenchidos os requisitos ali elencados, INDEFIRO o pedido de fls.59.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.161/01 - MARIA LUCIA DE PONTES, Defensor Público, matrícula 836.286-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12 fls. 114, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, pó (fls. 51), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.257/03 - SILVIA RODRIGUES DA SILVEIRA SAVEIRO, Defensor Público, matrícula 860.765-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12, relativo ao período de 01.07.12 a 15.07.12 (fls. 126), não havendo óbice legal à pretensão formulada nem neste caso prejuízo à confecção do mapa de movimentação, excluo a requerente da tabela de férias no referido período. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.216/00 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, Defensor Público, matrícula 835.257-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.216/00 - MARIA ISABEL DI MOTA TRINDADE TAUIL QUEIROZ, Defensor Público, matrícula 835.257-7. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de JULHO/12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês\r\n\r\nProc. nº E-20/10.155/00 - MARCIA CRISTINA DO AMARAL GOMES, Defensor Público, matrícula 835.258-5. Diante da manifestação de fls.5, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/11, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de JULHO de 2012, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 01 a 15 de OUTUBRO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.264/01 - ANA PAULA COSTA BARBOSA, Defensor Público, matrícula 852.786-3. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, relativas ao 2º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.168/88 - JACINTA MARIA REGO TEIXEIRA LIMA, Defensor Público, matrícula 179.439-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.029/90 - YONE CORTES DE CASTRO MANSO, Defensor Público de Classe Especial, matrícula 257.096-8 Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio não irá trazer ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO/2012.\r\n\r\nProc. nº E-20/11.093/04 - JOSE RICARDO PAES DE ABREU, Defensor Público, matrícula 852.719-4. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO de 2012.\r\n\r\nInsta ressaltar que o ilustre Defensor Público Dr. MARCELO MACHADO DA COSTA se propôs a atuar nos órgãos de atribuição do requerente, sem prejuízo daqueles em que já se encontra designado em regime de acumulação integral no período mencionado\r\n\r\nProc. nº E-20/10.573/06 - LUISA DE MIRANDA GUEIROS, Defensor Público, matrícula 896.774-7. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 1º período de 2005. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.148/07 - DIEGO BRILHANTE DE ALBUQUERQUE MIRANDA, Defensor Público, matrícula 930.827-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, sendo certo que o requerente exerce suas funções na Assessoria Cível, tendo ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 2º período de 2007. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Diante da manifestação de renuncia ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês AGOSTO/12 (fls.128) excluo o requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.474/00 - RAYMUNDO CANO GOMES FILHO, Defensor Público, matrícula 835.263-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 1º período de 2004. \r\n\r\nInsta ressaltar que os ilustres Defensores Públicos que os subscreveram o requerimento em conjunto com o requerente se propuseram a atuar nos órgãos de atribuição do mesmo, sem prejuízo daqueles em que já se encontram designados em regime de acumulação integral no período mencionado.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.643/90 - MARCIA MALAFAIA REZENDE DE FIGUEIREDO, Defensor Público, matrícula 179.455-1. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de férias não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de férias antigas para o mês de JULHO/12, férias correspondentes ao 1º período de 2006. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.737/03 - HELENA MARTINS DE OLIVEIRA, Defensor Público, matrícula 821.261-5. Considerando as peculiaridades do caso concreto, bem como que o deferimento do gozo de licença-prêmio não irá trazer prejuízos ao mapa de movimentação, tendo sido ainda observadas as limitações impostas pelo teto de acumulação, ACOLHO o pedido de gozo de um mês de licença-prêmio para JULHO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.250/95 - LEIDIMAR ROCHA VIDAL, Defensor Público, matrícula 815.772-9. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.116.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.489/04 - MARIA RAQUEL DA CUNHA CHAVES, Defensor Público, matrícula 852.769-9. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de licença-prêmio, para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.09\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de gozo de licença-prêmio para os demais meses elencados, retornem os autos em JUNHO/12 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.093/07 - MARISE DA CONCEIÇÃO DE SOUZA FERREIRA SANTIAGO, Defensor Público, matrícula 877.431-7. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de licença-prêmio, para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de licença-prêmio requerido às fls.65.\r\n\r\nNo que diz respeito ao pedido de gozo de licença-prêmio para AGOSTO/12, retornem os autos em JUNHO/12 para apreciação.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.786/95 - ELIAS MARCELO BARUCKE MARCONDES, Defensor Público, matrícula 817.882-4. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela no 2º período de 2012, para o mês de AGOSTO/12, (fls.130), excluo o requerente da tabela de férias do referido mês, \r\n\r\nProc. nº E-20/10.174/00 - CRISTINA RADICH SANTA ANNA, Defensor Público, matrícula 836.322-8. Diante da manifestação de fls. 115, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012, para o mês de JULHO/12, excluo a requerente da tabela de férias do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.121/98 - LUCIA DO AMARAL RIBEIRO ARAUJO VEIRALVES, Defensor Público, matrícula 820.966-0. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls.150), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.068/00 - RENATA APARECIDA DE CASTRO ARAUJO, Defensor Público, matrícula 852.729-3. Diante da manifestação de RENUNCIA ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 2º período de 2012 para o mês de AGOSTO/12 (fls. 63), excluo a requerente da tabela de férias do referido mês. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.877/95 - KARYME DOS SANTOS PEREIRA COURY VON DER WEID, Defensor Público, matrícula 817.898-0. A ilustre Defensora Publica requereu o gozo de férias antigas para o mês de JULHO de 2012. Verifica-se, entretanto, que o número de afastamentos já atingiu o máximo possível para o referido mês sem que prejudique o fechamento do Mapa de Movimentação, sendo de se observar ainda as limitações impostas pelo teto de acumulação.\r\n\r\nDiante do exposto, INDEFIRO o gozo de um mês de férias antigas requerido às fls.83.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.631/96 - EUFRASIA MARIA SOUZA DAS VIRGENS, Defensor Público, matrícula 819.980-4. Diante da manifestação de fls. 79, nos termos do art. 8º e seus parágrafos da Resolução DPGE/RJ nº 571/2011, DEFIRO o fracionamento das férias relativas ao 2º período de 2012 previstas para o mês de JULHO/12, devendo a primeira quinzena ser gozada de 16 a 30 de JULHO de 2012 e a segunda quinzena de 16 a 30 de AGOSTO de 2012. \r\n\r\nProc. nº E-20/12.198/07 - BARBARA EDEN PEREIRA DE MORAES, Defensor Público, matrícula 930.823-0. Diante da manifestação de fls. 16, DEFIRO o CANCELAMENTO ao gozo das férias deferidas, por tabela, no 1º período de 2012, para o mês de JUNHO/12, excluo a requerente da tabela do referido mês, deixando as mesmas para gozo oportuno. \r\n\r\nProc. nº E-20/10.898/94 - CRISTINA REJANE DA SANTA ROSA, Defensor Público, matrícula 812.284-8. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO MACHADO DA FONSECA e Dra. CRISTINA REJANE DA SANTA ROSA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12 e no mês de JULHO/12.\r\n\r\nProc. nº E-20/10.812/00 - MARCELO MACHADO FONSECA, Defensor Público, matrícula 836.313-7. Tendo em vista os motivos expostos e a coincidência de interesses, defiro o pedido de PERMUTA, fixando as férias dos Exmos. Srs. Defensores Públicos Dr. MARCELO MACHADO DA FONSECA e Dra. CRISTINA REJANE DA SANTA ROSA, respectivamente, no mês de OUTUBRO/12 e no mês de JULHO/12. \r\n\r\nId: 1323001"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1323002": [
                        "DPGE - Extrato de Termo",
                        "DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 067/2010-04.\r\n\r\nPARTES: DPGE e a EMPRESA CONSTRUTORA RANI LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Acrescentar itens no contrato original consistindo na inclusão de colocação de tela nervurada para estruturação das lajes dos pavimentos e alteração na instalação de transformador de capacidade de 150 Kva para transformador de capacidade de 225 Kva. \r\n\r\nVALOR: R$ 21.396,61 (vinte e um mil trezentos e noventa e seis reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 02/02/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-20/10.658/2010.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 03/02/2012.\r\n\r\nId: 1323002"
                    ],
                    "1323005": [
                        "DPGE - Extrato de Termo Aditivo",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 06/06/2012\r\n\r\nPARTE I- DPGE \r\n\r\nPÁGINA 1 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 033/2011-01.\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 033/2011-01.\r\n\r\nId: 1323005"
                    ]
                }
            }
        },
        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1323744": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 270/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 4.005.311,16 (quatro milhões, cinco mil, trezentos e onze reais e dezesseis centavos), nas dotações referentes ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.15.451.0121.2042 - MANUTENÇÃO DA REDE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n2.453.609,71 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n1.551.701,45 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n4.005.311,16 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulações nas dotações orçamentárias constantes nos Programas de Trabalho abaixo discriminados:\r\n\r\nANULAÇÕES\r\n\r\nUG: 220500 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\nUO: 22050 - CIA DE ILUMINACAO PUBLICA DO MUN DE CAMPOS \r\n\r\n1.25.122.0067.2287 - APOIO ADM. CIA ILUMINAÇÃO PUBLICA - CAMPOS LUZ \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n1.005.311,16 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n1.005.311,16 \r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.26.784.0032.1645 - COMPLEXO PORTUARIO DE BARRA DO FURADO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n3.000.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 11 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1323744"
                    ],
                    "1323752": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 271/2012\r\n\r\nDelega atribuição à Secretária Municipal de Planejamento e Gestão para presidir a Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico De Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nCONSIDERANDO o art. 5º parágrafo único do Regime Interno da Audiência Pública para o Plano Municipal de Saneamento Básico de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nRESOLVE, \r\n\r\nArt. 1º DELEGAR a ANA LUCIA SANGUÊDO BOYNARD MENDONÇA, na condição de Secretária Municipal de Planejamento e Gestão, atribuição para presidir a Audiência Pública do Plano Municipal de Saneamento Básico, coordenando os trabalhos no dia 30 do mês de junho de 2012.\r\n\r\nArt. 2º Este Decreto entra em vigor na presente data, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita Municipal -\r\n\r\nANEXO III - REGIMENTO INTERNO DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nArt. 1º A Audiência Pública realizar-se-á com a finalidade de oportunizar a população do município, apresentar suas demandas para ciência e consideração das mesmas na construção do Plano Municipal de Saneamento Básico, configurando-se etapa obrigatória e fundamental para legitimação de políticas públicas do setor, visando à universalização do atendimento e a eficácia das metas e ações na área de saneamento nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nArt. 2º A Audiência Pública terá o objetivo específico de receber sugestões, recomendações, críticas ou propostas sobre o objeto do Edital de Convocação, que faz parte integrante deste Regimento, com vistas a democratizar, conferir transparência e assegurar a participação popular na elaboração do Plano.\r\n\r\nParágrafo único. A sessão terá acesso livre a qualquer pessoa, bem como aos meios de comunicação, respeitados os limites impostos pelas instalações físicas do local.\r\n\r\nArt. 3º. A audiência terá primeira chamada as 08horas, e iniciará em segunda chamada impreterivelmente as 08:30 horas, com qualquer número de presentes.\r\n\r\nParágrafo único. O encerramento da sessão acontecerá no máximo 18:30 as horas.\r\n\r\nArt. 4º. O público presente deverá assinar lista de presença, que conterá:\r\n\r\nI.Nome legível, endereço, endereço eletrônico (email) e telefone;\r\n\r\nII.Número do documento de identificação;\r\n\r\nIII.A entidade pública ou privada a que pertence; e,\r\n\r\nIV.Assinatura.\r\n\r\nParágrafo único. A lista de presença ficará disponível durante toda a sessão em local acessível.\r\n\r\nArt. 5º A Audiência será conduzida pelo Presidente, nos termos deste Edital, com o apoio da Secretaria Executiva do COMUDES. \r\n\r\nParágrafo Único. O presidente da Audiência Pública será a Prefeita Municipal ou quem dela receber delegação para tal tarefa através de decreto.\r\n\r\nArt. 6º São prerrogativas do Presidente da Sessão:\r\n\r\nI.designar um ou mais secretários para assisti-lo;\r\n\r\nII.designar a apresentação de objetivos e regras de funcionamento da audiência, ordenando o curso das manifestações;\r\n\r\nIII.decidir sobre a pertinência das intervenções orais;\r\n\r\nIV.decidir sobre a pertinência das questões formuladas;\r\n\r\nV.dispor sobre a interrupção, suspensão, prorrogação ou postergação da sessão, bem como sua reabertura ou continuação, quando o reputar conveniente, de ofício ou a pedido de algum participante;\r\n\r\nVI.Alongar o tempo das elocuções, quando considerar necessário e útil.\r\n\r\nArt. 7º O Presidente da sessão indicará um Moderador para lhe auxiliar na condução e organização da audiência, sendo atribuições do Moderador, com auxilio dos Secretários designados:\r\n\r\nI.Inscrever os participantes, de acordo com a ordem das solicitações;\r\n\r\nII.Controlar o tempo das intervenções orais;\r\n\r\nIII.Registrar o conteúdo das intervenções;\r\n\r\nIV.Sistematizar as informações;\r\n\r\nV.Elaborar a ata da Sessão;\r\n\r\nVI.A guarda da documentação produzida na audiência.\r\n\r\nArt. 8º Será considerado participante da Audiência Pública qualquer cidadão ou cidadã residente no Município de Campos dos Goytacazes, sem distinção de qualquer natureza, interessado em contribuir com o processo de discussão mencionado no Edital de Convocação, desde que devidamente inscrito para o evento, nos termos deste Edital.\r\n\r\nArt. 9º São direitos dos participantes:\r\n\r\nI.Manifestar livremente suas opiniões sobre as questões tratadas no âmbito da Audiência Pública, respeitando as disposições previstas neste Regimento;\r\n\r\nII.Debater as questões tratadas no âmbito da audiência pública;\r\n\r\nArt. 10º São deveres dos participantes:\r\n\r\nI.Respeitar o Regimento Interno da audiência pública;\r\n\r\nII.Respeitar o tempo estabelecido para intervenção e a ordem de inscrição;\r\n\r\nIII.Tratar com respeito e civilidade os participantes da audiência e seus organizadores.\r\n\r\nArt. 11º É condição para a participação nos debates, a prévia inscrição.\r\n\r\nParágrafo único. A ordem de inscrição determinará a seqüência dos debatedores.\r\n\r\nArt. 12º A inscrição poderá ser realizada em dois momentos:\r\n\r\na)previamente, via ficha de inscrição disponibilizada no site do evento para todos os interessados em participação oral; e\r\n\r\nb)inscrição após a abertura da audiência, por meio de ficha de inscrição e encerrar-se-á após a exposição de cada tema, sem garantia de participação oral.\r\n\r\nParágrafo único - A inscrição das perguntas ou sugestões deverá ser realizada por escrito, durante a exposição de cada tema, em ficha própria. As fichas serão disponibilizadas pelos secretários responsáveis, devendo estas ser entregues aos mesmos, num prazo de até 5 (cinco) minutos após o término de cada exposição.\r\n\r\nArt. 13º A Audiência Pública terá a seguinte ordem:\r\n\r\nI.Apresentação dos objetivos e regras de funcionamento da audiência;\r\n\r\nII.Exposição do representante da PMCG, do Grupo Executivo, Das instituições convidadas;\r\n\r\nIII.Manifestações dos inscritos para participação oral; e\r\n\r\nIV.Encerramento com a leitura resumida dos pontos principais da sessão.\r\n\r\nArt. 14º Os participantes convidados disporão de 10 (dez) minutos, para a exposição determinada no inciso II, do Art. 13º. \r\n\r\nParágrafo único. Não será permitido nenhum tipo de intervenção nesta etapa dos trabalhos.\r\n\r\nArt. 15º Os participantes espontâneos disporão de 03 (três) minutos, para a exposição determinada no inciso III, do Art. 13º, observada a ordem de inscrição para manifestação.\r\n\r\nParágrafo único. Será permitida 01 (uma) intervenção oral de 01 (um) minuto durante manifestação destes participantes, desde que autorizadas pelo detentor da palavra. \r\n\r\nArt. 16º Os técnicos do Município, das Concessionárias e das demais instituições convidadas terão 2 (dois) minutos para responder eventuais perguntas dos participantes, desde que autorizadas pelo Presidente da sessão.\r\n\r\nArt. 17º O participante terá direito a réplica, com o tempo de 02 (dois) minutos, desde que o questionamento ou observação seja pertinente ao assunto exposto.\r\n\r\nParágrafo único - A critério do Presidente da sessão, caberá resposta “a posteriori” por escrito.\r\n\r\nArt. 18º Serão permitidas filmagens, gravações ou outras formas de registro.\r\n\r\nArt. 19º Concluídas as exposições e as intervenções, o Presidente lavrará a Ata de Certificação da Realização do evento, relatando resumidamente o ocorrido durante a sessão, que será assinada pelo Presidente da sessão e componentes da mesa, e dará por encerrada a Audiência Pública, \r\n\r\nParágrafo único.Após o acontecimento da audiência será elaborada ata técnica contendo a íntegra dos debates, com base nas gravações do evento, e será subscrita pelo Presidente da Sessão, devendo ser anexada à lista de presença e, posteriormente, publicada na página eletrônica do Município.\r\n\r\nArt. 20º. As opiniões, sugestões, críticas ou informações colhidas durante a Audiência Pública terão caráter consultivo, destinando-se à motivação do Executivo Municipal quando da tomada das decisões em face dos debates realizados.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1323752"
                    ],
                    "1323725": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 1239/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 2248/2009, que nomeou Alexandro de Oliveira Alves, para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goytacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Fomento ao Desenvolvimento, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1240/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Alexandro de Oliveira Alves para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1241/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, nomear, com base no Decreto n° 028/09, Klaus Jonny Voll para exercer no Fundo de Desenvolvimento de Campos dos Goy tacazes - FUNDECAM, o cargo em comissão de Superintendente de Fomento ao Desenvolvimento, Símbolo DAS-02, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 14 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1276/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, tornar sem efeito a Portaria n° 962/2010, que nomeou Lauro Robaina Rangel, para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pesca e Psicultura, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nPortaria N° 1277/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, designar, com base no Decreto n° 028/09, Renato Pessanha Gomes , para exercer na Secretaria Municipal de Agricultura e Pesca, o cargo em comissão de Diretor do Departamento de Pesca e Psicultura, Símbolo DAS-03, com vigência a contar da data de publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 18 de maio de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\nId: 1323725"
                    ],
                    "1323660": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "Portaria N° 141/2012\r\n\r\nA PREFEITA DO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nRESOLVE, com base no despacho exarado no processo n° 6238/11, publicado em 17/02/12, conceder a Cláudio Luiz Madeira, na condição de viúvo da falecida funcionária Júlia Lúcia da Paixão Caetano, pertencente ao quadro de inativos desta Municipalidade, era lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Professora II- 25 horas, matrícula n° 3245 , uma PENSÃO MENSAL no percentual correspondente a 50% ( cinqüenta por cento) dos proventos da falecida servidora acima citada, e os outros 50% ( cinqüenta por cento) a Daniel Caetano Madeira, na condição de filho da servidora, até completar 21 anos de idade, com efeito a contar de 04/09/11, data do óbito, tudo com base nos arts. 111 e seguintes do Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais- Lei n° 5247/91 , arts. 8°, I, 73, 76 e 78, da Lei n° 6786/99- PREVICAMPOS, e art. 1° da Lei n° 7539/03- PREVICAMPOS, bem como preceito constitucional n° 40, § 7°, I, II, redação dada pela EC n° 41/03.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de janeiro de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita-\r\n\r\n( Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1323660"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Município": {
                "Atos": {
                    "1323705": [
                        "DOCG - Ato",
                        "NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por intermédio da sua Procuradoria Geral, com sede nesta cidade, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47, vem NOTIFICAR o Sr. ALOÍSIO JORGE CIAFRINO BARRETO, a comparecer no endereço acima mencionado no setor da Procuradoria Geral do Município, em caráter de urgência, no intuito de tomar ciência do parecer de avaliação mercadológica elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças de atribuição de valor indenizatório para a desapropriação do imóvel registrado em nome do Notificado.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO\r\n\r\nO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, por intermédio da sua Procuradoria Geral, com sede nesta cidade, na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº. 47, vem NOTIFICAR o Sra. CARLINA RIBEIRO DA SILVA DE SOUZA, a comparecer no endereço acima mencionado no setor da Procuradoria Geral do Município, em caráter de urgência, no intuito de tomar ciência do parecer de avaliação mercadológica elaborado pela Secretaria Municipal de Finanças de atribuição de valor indenizatório para a desapropriação do imóvel registrado em nome da Notificada.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador Geral do Município\r\n\r\nId: 1323705"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1323283": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n01878/11 Neusa Gomes Barreto\r\n\r\n03341/11 Leandro Marroso Siqueira\r\n\r\n04065/11 Rosane Teixeira Pessanha\r\n\r\n05022/11 Nilza Paes de Menezes\r\n\r\n05060/11 Stenia Velemem dos Santos\r\n\r\n06102/11 Gernano José Rangel\r\n\r\n06228/11 Kelly Márcia Manhães\r\n\r\n06681/11 Michelle Pessanha Paes\r\n\r\n06745/11 Joseir Barbosa Ferreira\r\n\r\n07282/11 Inês Mósso de Azevedo Linhares\r\n\r\n07355/11 Rubens Antônio Brás Loureiro\r\n\r\n07367/11 Elisangela Faria de Araújo Siqueira\r\n\r\n07459/11 Cláudio César da Silva Ribeiro\r\n\r\n07526/11 Regina Márcia da Silva Clacino Dias\r\n\r\n07574/11 Jair Pinheiro\r\n\r\n07577/11 José Alves Barreto\r\n\r\n07578/11 Francisca Alves da Silva\r\n\r\n07586/11 Gilma Cordeiro Silva\r\n\r\n07637/11 Vilcimar Gomes da Cruz\r\n\r\n07659/11 Antônio Francisco C. Barreto\r\n\r\n07688/11 Heriberto do Espírito Santo\r\n\r\n14800/11 Joir Coelho de Almeida - Sec. de Finanças\r\n\r\n20491/11 José Teófilo Viana - Sec. de Finanças\r\n\r\n22592/11 Josemar Gomes da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n24487/11 Elizabete Pinto - Sec. de Finanças\r\n\r\n00191/12 Vera Lúcia Soares Barbosa Alves\r\n\r\n00192/12 Vera Lúcia Soares Barbosa Alves\r\n\r\n00268/12 Andressa Souza Rangel\r\n\r\n00286/12 Flávio Dias Moura\r\n\r\n00295/12 Nathália Pires Ribeiro Pontes\r\n\r\n00359/12 Suenne Firmino Joaquim\r\n\r\n00386/12 Paula de Azevedo Viana\r\n\r\n00406/12 Samira Rangel de Lima\r\n\r\n00427/12 Ildete Vianna Soares\r\n\r\n00444/12 Solange Arêas Gomes\r\n\r\n00565/12 Osvaldo dos Santos Baldino\r\n\r\n00710/12 Vilma Cordeiro Ribeiro Silva\r\n\r\n00893/12 Ernestina de Fátima da Silva Borges\r\n\r\n000923/12 Maria José Alves de Abreu\r\n\r\n01094/12 ILdicea Barboza Monteiro dos Santos\r\n\r\n01253/12 Aline Brandão Alves Lima\r\n\r\n01255/12 Lugia Andrade Ferreira\r\n\r\n01522/12 Antônio Augusto Pinto Ferreira - Sec. de Finanças\r\n\r\n01572/12 Florita Lima da Silva - Sec. de Finanças\r\n\r\n01646/12 Marinete Pessanha Nascimento - Sec. de Finanças\r\n\r\n01659/12 Carlos Manhães Cardoso - Sec. de Finanças\r\n\r\n01672/12 Ralime Jorge - Sec. de Finanças\r\n\r\n01818/12 Nunno Kennedy Albuquerque Temóteo\r\n\r\n02134/12 Edilson Elias \r\n\r\n02291/12 Wanderson Cayton da S. Lima\r\n\r\n05888/12 Gumercindo Marins Peixoto - Sec. de Finanças\r\n\r\nProcessos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nIndeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n11146/11 Maria da Penha Barreto Nunes - Sec. de Finanças\r\n\r\n21435/11 Roberta Dayara de Sousa Oliveira - Sec. de Finanças\r\n\r\n22646/11 Luciano Botelho Pessanha - Sec. de Finanças\r\n\r\n00951/12 Fátima Maria Sardinha - Sec. de Finanças\r\n\r\n01609/12 João Roberto Manhães Soares - Sec. de Finanças\r\n\r\n01650/12 Manoel Carlos da Silva Neto - Sec. de Finanças\r\n\r\n04846/12 Diana Cristina Silva Santos - Sec. de Finanças\r\n\r\n09442/12 Jorge Abrão - Sec. de Finanças\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 11/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\nId: 1323283"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Finanças": {
                "PREVICAMPOS": {
                    "Atos": {
                        "1323339": [
                            "DOCG - Balancete",
                            "‘’\r\n\r\nId: 1323339"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Administração": {
                "Atos": {
                    "1323610": [
                        "DOCG - Termos de Reconhecimento de Dívidas",
                        "TERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 281.175,00 (duzentos e oitenta e um mil reais e cento e setenta e cinco centavos), correspondente ao pagamento de 01.12.2011 a 31.12.2011, da empresa PRECISAO TECNOLOGIA E CONSULTORIA LTDA., inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 01.286.233/0001-65, com endereço na Rua João Guimarães, n°. 49, Centro, Campos dos Goytacazes/RJ, CEP: 28.010-330, pela ”PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONSULTORIA E/OU ASSESSORIA ESPECIALIZADA DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MODERNIZAÇÃO DA GESTÃO ADMINISTRATIVA ENVOLVENDO APLICAÇÃO DE MÉTODOS, TECNICAS E FERRAMENTAS DE APOIO À GESTÃO E DE RELACIONAMENTO COM A POPULAÇÃO, DE FORMA A ENVOLVER OS ÓRGÃOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ”, conforme processo n°. 2010.005.000294-P-PR e Pregão n°. 066/2010.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2012.\r\n\r\nFabio augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA\r\n\r\nA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, situada na com sede na Rua Coronel Ponciano de Azevedo Furtado, 47, Parque Santo Amaro, CEP.: 28.030-045, Campos dos Goytacazes/RJ, representado pelo Secretário Municipal de Administração Sr. Walter Jobe, na presença de 02 (duas) testemunhas subscritas, formalmente, reconhece, por manifestação livre, a responsabilidade pelo valor original de R$ 203.906,01 (duzentos e três mil novecentos e seis reais e um centavos), correspondente ao período de 16.12.2011 a 31.12.2011, em favor da empresa TRIVALE ADMINISTRACAO LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°. 00.604.122/0001-97, com endereço na Rua Machado de Assis, n°. 904, Centro, Uberlândia/MG, CEP: 38.400-1, cujo objeto é:” execução de serviço para implantação e operação de sistema informatizado e integrado, via web, on-line e em tempo real de gestão de frota com aquisição de combustíveis através da tecnologia de cartão eletrônico de abastecimento da frota de veículos desta Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, bem como das Fundações, Empresas, Autarquias e veículos locados, devidamente cadastrados no Departamento de Transportes”, conforme parecer da Procuradoria geral do Município.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes/RJ, 27 de março de 2012.\r\n\r\nFabio augusto Viana Ribeiro\r\n\r\n- Secretário de Administração -\r\n\r\n(republicado por ter saído com incorreção)\r\n\r\nTestemunhas:\r\n\r\nId: 1323610"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Procuradoria Geral do Município": {
                    "Atos": {
                        "1323061": [
                            "I - Edital",
                            "X SELEÇÃO PARA ADMISSÃO AO ESTÁGIO PROFISSIONALIZANTE DA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO\r\n\r\nA PROCURADORIA-GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas e na forma da Lei Municipal nº. 7.872 de 29 de novembro de 2006, considerando-se revogadas as disposições contrárias a Lei Federal nº. 11.788 de 25 de setembro de 2008, INFORMA QUE NÃO TIVERAM QUESTÕES ANULADAS APÓS A INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS E APRESENTA A LISTA DOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DOS RECURSOS da prova realizada no dia 19 de maio do corrente ano.\r\n\r\n‘LISTA DOS CLASSIFICADOS APÓS INTERPOSIÇÃO DOS\r\n\r\nRECURSOS:\r\n\r\nCol.\r\n\r\nInsc. n°\r\n\r\nNome do Inscrito (a)\r\n\r\nNT \r\n\r\n1º\r\n\r\n2012.101\r\n\r\nIsrael José Antonio da Cunha Dallier\r\n\r\n36\r\n\r\n2º\r\n\r\n2012.126\r\n\r\nJosé Pedro de Souza Neto\r\n\r\n34\r\n\r\n3º\r\n\r\n2012.127\r\n\r\nLuis Ronaldo Viana da Silva Júnior\r\n\r\n33\r\n\r\n4º\r\n\r\n2012.029\r\n\r\nLeandro de Melo Nunes\r\n\r\n33\r\n\r\n5º\r\n\r\n2012.026\r\n\r\nLarissa Barreto Moura\r\n\r\n33\r\n\r\n6º\r\n\r\n2012.082\r\n\r\nFelipe Gomes Manhães\r\n\r\n33\r\n\r\n7º\r\n\r\n2012.063\r\n\r\nEdalio Carlos da Silva Santos\r\n\r\n32\r\n\r\n8º\r\n\r\n2012.108\r\n\r\nEloísa Sampaio Nasser\r\n\r\n32\r\n\r\n9º\r\n\r\n2012.024\r\n\r\nHigor Coelho de Andrade Silva\r\n\r\n32\r\n\r\n10\r\n\r\n2012.010\r\n\r\nLídia Sales de Freitas\r\n\r\n32\r\n\r\n11\r\n\r\n2012.093\r\n\r\nThaís dos Santos Gomes\r\n\r\n31\r\n\r\n12\r\n\r\n2012.040\r\n\r\nJaqueline Toledo de Almeida\r\n\r\n31\r\n\r\n13\r\n\r\n2012.051\r\n\r\nPriscila Narciso Carvalho\r\n\r\n30\r\n\r\n14\r\n\r\n2012.009\r\n\r\nSteffanie Cristina de Andrade Silva Reis Resende\r\n\r\n30\r\n\r\n15\r\n\r\n2012.030\r\n\r\nTiago de Lima Santos Reid\r\n\r\n30\r\n\r\n16\r\n\r\n2012.036\r\n\r\nMarcos Henriques Alvarenga\r\n\r\n30\r\n\r\n17\r\n\r\n2012.023\r\n\r\nThaís Rangel Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\n18\r\n\r\n2012.034\r\n\r\nJoseni da Cunha Rodrigues\r\n\r\n29\r\n\r\n19\r\n\r\n2012.083\r\n\r\nInês Estevão Felicíssimo\r\n\r\n29\r\n\r\n20\r\n\r\n2012.058\r\n\r\nLuciana Ribeiro Moreira\r\n\r\n29\r\n\r\n21\r\n\r\n2012.062\r\n\r\nMahelly da Silva Santos\r\n\r\n29\r\n\r\n22\r\n\r\n2012.111\r\n\r\nSonaylla Rocha Martins\r\n\r\n29\r\n\r\n23\r\n\r\n2012.087\r\n\r\nAlexander da Mata Corrêa\r\n\r\n29\r\n\r\n24\r\n\r\n2012.018\r\n\r\nDéborah Kelly da Silva Andrade\r\n\r\n29\r\n\r\n25\r\n\r\n2012.028\r\n\r\nTereza Cristina Sales de Azevedo\r\n\r\n28\r\n\r\n26\r\n\r\n2012.020\r\n\r\nGesse Rosa Campos\r\n\r\n28\r\n\r\n27\r\n\r\n2012.094\r\n\r\nLucilene Salvini da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n28\r\n\r\n2012.041\r\n\r\nDionatan Cordeiro Hermogenio\r\n\r\n28\r\n\r\n29\r\n\r\n2012.076\r\n\r\nJúlio Gama Fernandes\r\n\r\n28\r\n\r\n30\r\n\r\n2012.022\r\n\r\nGrabriella Soares Schettino de Castro\r\n\r\n28\r\n\r\n31\r\n\r\n2012.081\r\n\r\nLucas da Costa Lemos\r\n\r\n28\r\n\r\n32\r\n\r\n2012.019\r\n\r\nGriciele Gaspar V. M. Peres\r\n\r\n28\r\n\r\n33\r\n\r\n2012.085\r\n\r\nMerilyn Ferreira da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n34\r\n\r\n2012.119\r\n\r\nAna Carolina de Souza da Silva\r\n\r\n28\r\n\r\n35\r\n\r\n2012.050\r\n\r\nRonald Luiz da Silva Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n36\r\n\r\n2012.115\r\n\r\nPriscila Alexim de Vasconcelos\r\n\r\n27\r\n\r\n37\r\n\r\n2012.007\r\n\r\nCarolina Cordeiro Lemos\r\n\r\n27\r\n\r\n38\r\n\r\n2012.074\r\n\r\nBárbara Gomes Glória Petrucci\r\n\r\n27\r\n\r\n39\r\n\r\n2012.061\r\n\r\nAlcides Assis da Silva Junior\r\n\r\n27\r\n\r\n40\r\n\r\n2012.068\r\n\r\nCarolina Maria Netto Alves\r\n\r\n27\r\n\r\n41\r\n\r\n2012.095\r\n\r\nTânia das Dores Silva Meireles\r\n\r\n27\r\n\r\n42\r\n\r\n2012.032\r\n\r\nRosângela Keler da Silva\r\n\r\n27\r\n\r\n43\r\n\r\n2012.008\r\n\r\nJackeline Alexandrino Barbosa\r\n\r\n27\r\n\r\n44\r\n\r\n2012.064\r\n\r\nLaysa Batista Vicente\r\n\r\n27\r\n\r\n45\r\n\r\n2012.048\r\n\r\nAmanda Gonçalves Teixeira Cabral\r\n\r\n27\r\n\r\n46\r\n\r\n2012.100\r\n\r\nHellen Pessanha Santos \r\n\r\n27\r\n\r\n47\r\n\r\n2012.059\r\n\r\nAriana da Costa Batista\r\n\r\n26\r\n\r\n48\r\n\r\n2012.011\r\n\r\nAmanda Nogueira Pereira\r\n\r\n26\r\n\r\n49\r\n\r\n2012.104\r\n\r\nSimone Lara L. Santos\r\n\r\n26\r\n\r\n50\r\n\r\n2012.106\r\n\r\nPámela Pereira Pedrosa\r\n\r\n26\r\n\r\n51\r\n\r\n2012.037\r\n\r\nRicardo Rosário de Souza\r\n\r\n26\r\n\r\n52\r\n\r\n2012.035\r\n\r\nMayhanna Rocha Martins\r\n\r\n26\r\n\r\n53\r\n\r\n2012.113\r\n\r\nCláudia Márcia Gonçalves da Silva Cordeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n54\r\n\r\n2012.071\r\n\r\nRodrigo Freitas de Azevedo\r\n\r\n26\r\n\r\n55\r\n\r\n2012.054\r\n\r\nAmaro da Silva Neto\r\n\r\n26\r\n\r\n56\r\n\r\n2012.090\r\n\r\nIzadora de Souza Ribeiro\r\n\r\n26\r\n\r\n57\r\n\r\n2012.045\r\n\r\nAndréa de Sousa Silva Pereira\r\n\r\n25\r\n\r\n58\r\n\r\n2012.105\r\n\r\nCarla Teresa da Silva Klem\r\n\r\n25\r\n\r\n59\r\n\r\n2012.097\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\n25\r\n\r\n60\r\n\r\n2012.002\r\n\r\nPhilippe Jean Rangel Abreu Arêas\r\n\r\n25\r\n\r\n61\r\n\r\n2012.067\r\n\r\nEmmanoelle Paes Velasco\r\n\r\n25\r\n\r\n62\r\n\r\n2012.069\r\n\r\nLívia Martins Deute\r\n\r\n25\r\n\r\n63\r\n\r\n2012.003\r\n\r\nJoão Paulo Braga Pessanha\r\n\r\n25\r\n\r\n64\r\n\r\n2012.044\r\n\r\nNicole Barcellos de Souza Nelila\r\n\r\n25\r\n\r\n65\r\n\r\n2012.056\r\n\r\nYuri Esteves Tavares do Espírito Santo Manhães de Sousa\r\n\r\n25\r\n\r\n66\r\n\r\n2012.065\r\n\r\nSylvia Rangel da Silva Pereira\r\n\r\n25\r\n\r\n67\r\n\r\n2012.017\r\n\r\nThais de Oliveira Pereira Leite Maciel\r\n\r\n25\r\n\r\n68\r\n\r\n2012.053\r\n\r\nBrunna Morisson Siqueira\r\n\r\n25\r\n\r\n69\r\n\r\n2012.118\r\n\r\nDaniela Natalino Alves\r\n\r\n24\r\n\r\n70\r\n\r\n2012.021\r\n\r\nEmiliana Altoe Gomes\r\n\r\n24\r\n\r\n71\r\n\r\n2012.073\r\n\r\nNayara Firmino da Mata\r\n\r\n24\r\n\r\n72\r\n\r\n2012.088\r\n\r\nPollyanna Monteiro Nicolau\r\n\r\n24\r\n\r\n73\r\n\r\n2012.122\r\n\r\nBruno Moraes dos Santos\r\n\r\n24\r\n\r\n74\r\n\r\n2012.039\r\n\r\nDayana de Almeida Pessanha\r\n\r\n24\r\n\r\n75\r\n\r\n2012.025\r\n\r\nWilliam Dias da Silva Reis\r\n\r\n24\r\n\r\n76\r\n\r\n2012.047\r\n\r\nDanielle Giarola Portela\r\n\r\n24\r\n\r\n77\r\n\r\n2012.055\r\n\r\nTiago Pessanha Machado\r\n\r\n24\r\n\r\n78\r\n\r\n2012.098\r\n\r\nErica Simões dos Santos Carvalho\r\n\r\n23\r\n\r\n79\r\n\r\n2012.107\r\n\r\nFernanda Fernandes\r\n\r\n23\r\n\r\n80\r\n\r\n2012.012\r\n\r\nAlessandra Rodrigues Maestrelo\r\n\r\n23\r\n\r\n81\r\n\r\n2012.117\r\n\r\nMichele Sá Lopes\r\n\r\n23\r\n\r\n82\r\n\r\n2012.004\r\n\r\nBenilton Sales de Souza\r\n\r\n23\r\n\r\n83\r\n\r\n2012.060\r\n\r\nAndrei Pinheiro\r\n\r\n23\r\n\r\n84\r\n\r\n2012.033\r\n\r\nDavid Farah Batista Barroso\r\n\r\n23\r\n\r\n85\r\n\r\n2012.070\r\n\r\nJariny da Silva Azevedo\r\n\r\n23\r\n\r\n86\r\n\r\n2012.121\r\n\r\nSthefanny Gonçalves dos Santos\r\n\r\n22\r\n\r\n87\r\n\r\n2012.052\r\n\r\nMonique da Rocha Lima\r\n\r\n22\r\n\r\n88\r\n\r\n2012.129\r\n\r\nJulia Amaral Pinage Pereira\r\n\r\n22\r\n\r\n89\r\n\r\n2012.042\r\n\r\nLívia Pereira Barcelos de Souza\r\n\r\n22\r\n\r\n90\r\n\r\n2012.080\r\n\r\nDenise Claudia da Mota Benevides\r\n\r\n22\r\n\r\n91\r\n\r\n2012.057\r\n\r\nCinthia Paes Pessanha da Silva\r\n\r\n22\r\n\r\n92\r\n\r\n2012.102\r\n\r\nMariah Castro Melo Knenayfis\r\n\r\n22\r\n\r\n93\r\n\r\n2012.114\r\n\r\nJéssica Karla Costa Aquino\r\n\r\n22\r\n\r\n94\r\n\r\n2012.014\r\n\r\nLeon Pires\r\n\r\n21\r\n\r\n95\r\n\r\n2012.038\r\n\r\nFátima Maria de Souza Moço\r\n\r\n21\r\n\r\n96\r\n\r\n2012.112\r\n\r\nTatiana da Silveira Teixeira\r\n\r\n21\r\n\r\n97\r\n\r\n2012.027\r\n\r\nLudmila Guimarães Gioffi\r\n\r\n21\r\n\r\n98\r\n\r\n2012.075\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\n20\r\n\r\n99\r\n\r\n2012.043\r\n\r\nElizabeth do Espírito Santo Martins\r\n\r\n20\r\n\r\n100\r\n\r\n2012.089\r\n\r\nAna Carolina de Souza Mattos\r\n\r\n20\r\n\r\n101\r\n\r\n2012.128\r\n\r\nMarcos Felipe Figueira da Paiva\r\n\r\n20\r\n\r\n102\r\n\r\n2012.049\r\n\r\nRaíssa Quitete Bueno de Azevedo\r\n\r\n20\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nFrancisco de Assis Pessanha Filho\r\n\r\nProcurador-Geral do Município\r\n\r\nId: 1323061"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1323107": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1323107"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1323674": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO N.º 257/2012\r\n\r\nPROCESSO N.º 2012.009.000003-8-PR\r\n\r\nPREGÃO n.º 004/2012\r\n\r\nCONTRATADA: VM OPENLINK COMUNICAÇÃO MULTIMIDIA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de link dedicado à internet com alta disponibilidade, com a velocidade de circuito a 70 Mbps, utilizando tecnologia de enlace fisicamente dedicada a exclusiva que ofereça latência de interconexão inferior a 2 ms (milésimos de segundo), inclusive no acesso, englobando, ainda, o transporte do sinal da prestadora do serviço até as instalações do Centro de Informações e Dados de Campos - CIDAC por meio de fibra óptica, modens ópticos e roteadores que se fizerem necessários à prestação de serviços. \r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 420.000,00 (quatrocentos e vinte mil reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1323674"
                        ],
                        "1323673": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE JULGAMENTO DE PROPOSTAS\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47 - Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, em obediência ao disposto no art. 109 § 1º da Lei 8.666/93, torna público e comunica aos interessados que a empresa top mak multi comercial ltda apresentou o menor preço total para a execução do objeto, tendo sido declarada vencedora da Tomada de Preços nº. 045/2012.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nId: 1323673"
                        ],
                        "1323691": [
                            "I - Aviso",
                            "RESULTADO DE IMPUGNAÇÃO DE EDITAL - PREGÃO Nº 035/2012\r\n\r\nProcesso nº 2012.005.018547-3-PA\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, no uso de suas atribuições, torna público e comunica aos interessados o INDEFERIMENTO do processo de impugnação, do edital de licitação supracitado, interposto pela empresa JM & AS COMÉRCIO VAREJISTA DE GÁS GLP LTDA-ME.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nJosé Dalton de Souza Pinto Filho\r\n\r\nPregoeiro da PMCG\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DE EMPRESAS PARA APRESENTAÇÃO DE AMOSTRAS - PREGÃO Nº 067/2011 - SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO\r\n\r\nO Pregoeiro da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes torna público e comunica aos interessados que FICAM CONVOCADAS as seguintes empresas para apresentação de amostras do Pregão SRP nº 067/2011, no prazo e local previstos no edital:\r\n\r\nITEM 17- m.a.l.e. comércio e representações ltda;\r\n\r\nITEM 22- nobrezas da terra distribuidora ltda;\r\n\r\nITEM 58 - crista confecções de artigos do vestuário ltda; e\r\n\r\nITEM 59 - rd empreendimentos comerciais ltda.\r\n\r\nObjeto: registro de preços para futura e eventual aquisição de MATERIAL ESPORTIVO, para atender as necessidades das Unidades da Rede Municipal de Ensino e Secretaria Municipal de Edu cação.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nEferson Rodrigues Faisca\r\n\r\nPregoeiro da P.M.C.G.\r\n\r\nId: 1323691"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Cultura": {
                    "Fundação Municipal Teatro Trianon": {
                        "Atos": {
                            "1323679": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 05, de junho de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1323679"
                            ],
                            "1323681": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "EXTRATO CONTRATO\r\n\r\nPROCESSO n.º 2011.019.000647-6-PR \r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL nº 013/2011 (SOB SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS)\r\n\r\nCONTRATO Nº 029/2012 \r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA SERVIÇO DE HOSPEDAGEM COM ALIMENTAÇÃO PARA ATENDER AOS EVENTOS CULTURAIS, ARTÍSTICOS, DE ACORDO COM AS NECESSIDADES DA FTMT, NO MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES.\r\n\r\nCONTRATANTE: FUNDAÇÃO TEATRO MUNICIPAL TRIANON\r\n\r\nCONTRATADA: PÁLACE HOTEL LTDA\r\n\r\nvalor global: R$ 25.760,00 (vinte e cinco mil setecentos e sessenta reais)\r\n\r\nPRAZO DE EXECUÇÃO: CINCO MESES*\r\n\r\nPublique-se:\r\n\r\nCampos dos Goytacazes 05, de junho de 2012\r\n\r\nAline de Souza Ferreira\r\n\r\n=Presidente da FTMT=\r\n\r\nId: 1323681"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1323693": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL- SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS \r\n\r\nNº 056/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº. 0XX-22-2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial- Sistema de Registro de Preços nº 056/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual locação de 01 (uma) unidade móvel climatizada (cinquenta e oito diárias) para o CEREST - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 25 de Junho de 2012 às 10 h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido à Pregoeira e entregar 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\n\r\n________________________________\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1323693"
                        ],
                        "1323694": [
                            "I - Aviso",
                            "REMARCAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL Nº 049/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial nº 049/2012 do tipo menor preço global, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Aquisição e recarga de cilindros de extintores de incêndio para atender aos Departamentos, Setores, Programas, Unidades Básicas de Saúde (UBS) e veículos da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 26 de junho de 2012, às 10h (dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de Junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1323694"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Família e Assistência Social": {
                    "Fundação Municipal da Infância e Juventude": {
                        "Conselho Municipal da Promoção da Criança e do Adolescente": {}
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Educação": {
                "Atos": {
                    "1323718": [
                        "I - Edital",
                        "MUNICÍPIO DE CAMPOS DOS GOYTACAZES - ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO nº 013/2012.\r\n\r\nO Presidente do Conselho Municipal de Promoção dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMPDCA torna pública a relação dos inscritos para o Processo Seletivo dos Conselhos Tutelares, gestão 2012/2015, para o efeito de abrir prazo de 10 (dez) dias para as impugnações por qualquer cidadão ou pelo CMPDCA nos termos do Edital nº 012/2012.\r\n\r\nInscrição do Processo Seletivo 2012/2015\r\n\r\nInscritos\r\n\r\nNome\r\n\r\nConselho\r\n\r\n1\r\n\r\nAgatha Rodrigues Monteiro\r\n\r\nI\r\n\r\n2\r\n\r\nAgraciema Rangel de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n3\r\n\r\nAline da Conceição Bessa\r\n\r\nI\r\n\r\n4\r\n\r\nAline Henriques Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n5\r\n\r\nAline Pinheiro de Lima\r\n\r\nIII\r\n\r\n6\r\n\r\nAlliny Rocha Moura\r\n\r\nII\r\n\r\n7\r\n\r\nAna Paula dos Reis de Oliveira\r\n\r\nII\r\n\r\n8\r\n\r\nAna Paula Manhães Barreto\r\n\r\nIII\r\n\r\n9\r\n\r\nAndréa Crisóstomo Bondi\r\n\r\nII\r\n\r\n10\r\n\r\nAndreson Barreto Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n11\r\n\r\nArtur de Siqueira Nunes Reis\r\n\r\nIII\r\n\r\n12\r\n\r\nCacilenia Gonçalves Paes\r\n\r\nIII\r\n\r\n13\r\n\r\nCarine Pimentel Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n14\r\n\r\nCarla Alexandra C. de Abreu Bernabe\r\n\r\nII\r\n\r\n15\r\n\r\nCarla Queiroz da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n16\r\n\r\nCarlos Henrique da Silva Pinheiro\r\n\r\nIII\r\n\r\n17\r\n\r\nCarlos Junior Terra Mauricio\r\n\r\nI\r\n\r\n18\r\n\r\nCarmem Lúcia Clemente Maciel de Moura\r\n\r\nIII\r\n\r\n19\r\n\r\nChisce Barbosa de Abreu\r\n\r\nIII\r\n\r\n20\r\n\r\nClaudia Moreira Pinheiro Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n21\r\n\r\nCleane Zeidan Bezerra\r\n\r\nI\r\n\r\n22\r\n\r\nDaniel Pacheco Pontes\r\n\r\nII\r\n\r\n23\r\n\r\nDaniele Chagas da Silva Losco Alcoforado\r\n\r\nIII\r\n\r\n24\r\n\r\nDanielle Ramos Faria\r\n\r\nI\r\n\r\n25\r\n\r\nDanielli Crespo Ferreira de Souza Barcelos\r\n\r\nIII\r\n\r\n26\r\n\r\nDavi Gomes de Araújo\r\n\r\nII\r\n\r\n27\r\n\r\nDenise de Fátima Silva Feliciano\r\n\r\nIII\r\n\r\n28\r\n\r\nEdilson Manhães Ramos Chuartz\r\n\r\nII\r\n\r\n29\r\n\r\nEkilene Oliveira Barbacena de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n30\r\n\r\nElaine Souza da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n31\r\n\r\nElizia da Conceição Crespo Olímpio\r\n\r\nIII\r\n\r\n32\r\n\r\nEmilia de Almeida Terra Oliveira\r\n\r\nIII\r\n\r\n33\r\n\r\nFábio de Souza Muniz\r\n\r\nIII\r\n\r\n34\r\n\r\nFabiola da Conceição dos Santos \r\n\r\nI\r\n\r\n35\r\n\r\nFernanda Ramos Moura Lírio\r\n\r\nII\r\n\r\n36\r\n\r\nFlávia de Souza Alves\r\n\r\nIII\r\n\r\n37\r\n\r\nFlávia Estela Monteiro Crespo\r\n\r\nIII\r\n\r\n38\r\n\r\nGabriela Barros de Moraes Abreu\r\n\r\nII\r\n\r\n39\r\n\r\nGecilda Pereira Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n40\r\n\r\nGeovana Oliveira Almeida\r\n\r\nI\r\n\r\n41\r\n\r\nGilça Brasil R. de Freitas\r\n\r\nIII\r\n\r\n42\r\n\r\nGisele Pessanha Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n43\r\n\r\nGiseli Junqueira Quintanilha\r\n\r\nII\r\n\r\n44\r\n\r\nGraziella Biazini Soares\r\n\r\nIII\r\n\r\n45\r\n\r\nGustavo Paes Menezes\r\n\r\nII\r\n\r\n46\r\n\r\nHedwiges da Silva Tavares Ramos\r\n\r\nI\r\n\r\n47\r\n\r\nIsabela Araújo Sampaio\r\n\r\nI\r\n\r\n48\r\n\r\nJackeline Ribeiro da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n49\r\n\r\nJéssica Rangel da Hora \r\n\r\nII\r\n\r\n50\r\n\r\nJéssica Terra Moreira\r\n\r\nI\r\n\r\n51\r\n\r\nJoseli da Silva Gomes de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n52\r\n\r\nJuliana Ferreira Marinato\r\n\r\nIII\r\n\r\n53\r\n\r\nJuliana Ribeiro da Silva\r\n\r\nI\r\n\r\n54\r\n\r\nJussara Ribeiro Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n55\r\n\r\nKamilla Ritter Nogueira \r\n\r\nI\r\n\r\n56\r\n\r\nKamille Moreira Barros Luna\r\n\r\nII\r\n\r\n57\r\n\r\nKarina de Abreu Carneiro\r\n\r\nII\r\n\r\n58\r\n\r\nKassiano José Tavares de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n59\r\n\r\nKatarina Carneiro da Silva Costa\r\n\r\nIII\r\n\r\n60\r\n\r\nKely Raquel Olímpio Barreto de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n61\r\n\r\nKetelly Cabral Siqueira\r\n\r\nIII\r\n\r\n62\r\n\r\nKetna Silva Menezes\r\n\r\nIII\r\n\r\n63\r\n\r\nLana Cristina Abreu Cordeiro de Lacerda\r\n\r\nI\r\n\r\n64\r\n\r\nLarissa Aparecida Pinheiro Anhanha Marins\r\n\r\nIII\r\n\r\n65\r\n\r\nLeila Márcia Soares Duarte Detulio\r\n\r\nII\r\n\r\n66\r\n\r\nLevi Barbosa do Nascimento\r\n\r\nIII\r\n\r\n67\r\n\r\nLiana Príscilla Nunes Fernandes\r\n\r\nIII\r\n\r\n68\r\n\r\nLouise Silva Marques\r\n\r\nII\r\n\r\n69\r\n\r\nLuciana Gomes da Silva Purcino\r\n\r\nI\r\n\r\n70\r\n\r\nLuciano Rodrigues Gomes\r\n\r\nIII\r\n\r\n71\r\n\r\nLuis Manoel Oliveira de Souza\r\n\r\nIII\r\n\r\n72\r\n\r\nMagda Valeria do Rosario\r\n\r\nII\r\n\r\n73\r\n\r\nMarcelle Severiano Julião\r\n\r\nII\r\n\r\n74\r\n\r\nMarcelo de Souza Barcelos\r\n\r\nII\r\n\r\n75\r\n\r\nMarcia Barros D'Avila\r\n\r\nI\r\n\r\n76\r\n\r\nMárcia da Silva Chagas\r\n\r\nII\r\n\r\n77\r\n\r\nMarcia Soares \r\n\r\nIII\r\n\r\n78\r\n\r\nMaria Carlota Henriques Ferreira de Araujo Louzada\r\n\r\nII\r\n\r\n79\r\n\r\nMaria da Penha Menezes \r\n\r\nIII\r\n\r\n80\r\n\r\nMaria Inês Correa Ribeiro Rodrigues\r\n\r\nII\r\n\r\n81\r\n\r\nMariana Martins\r\n\r\nI\r\n\r\n82\r\n\r\nMariana Tavares Sendra Cabreira\r\n\r\nII\r\n\r\n83\r\n\r\nMarjorie Vieira Pereira Machado Lopes\r\n\r\nI\r\n\r\n84\r\n\r\nMonique Alves Pereira\r\n\r\nI\r\n\r\n85\r\n\r\nNádia Paula Azevedo de Souza\r\n\r\nI\r\n\r\n86\r\n\r\nNathalya Corrêa de Lemos Pereira da Silva\r\n\r\nII\r\n\r\n87\r\n\r\nNorma Beatriz Barbosa de Azevedo\r\n\r\nI\r\n\r\n88\r\n\r\nNúria de Souza Botelho\r\n\r\nII\r\n\r\n89\r\n\r\nOdalea Barroso das Neves Laurentino\r\n\r\nII\r\n\r\n90\r\n\r\nOsvaldo Luiz Cardoso de Melo Neto\r\n\r\nI\r\n\r\n91\r\n\r\nPaola da Silva Tavares\r\n\r\nI\r\n\r\n92\r\n\r\nPolyana da Silva Siqueira\r\n\r\nII\r\n\r\n93\r\n\r\nPriscila Netto Moraes Barcellos\r\n\r\nIII\r\n\r\n94\r\n\r\nPriscylla Maria Mattos do Carmo Silva Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n95\r\n\r\nRafaela Bezerra Freitas Ladeira\r\n\r\nIII\r\n\r\n96\r\n\r\nRafaela Francisco do Patrocinio\r\n\r\nII\r\n\r\n97\r\n\r\nRalfe Pereira Joaquim Damasio\r\n\r\nIII\r\n\r\n98\r\n\r\nRaphael Barreto Bastos\r\n\r\nI\r\n\r\n99\r\n\r\nRegiane Menezes Batista\r\n\r\nIII\r\n\r\n100\r\n\r\nRenata Brasil Pereira\r\n\r\nI\r\n\r\n101\r\n\r\nRenata da Conceição\r\n\r\nII\r\n\r\n102\r\n\r\nRita de Cássia D'Angelo\r\n\r\nII\r\n\r\n103\r\n\r\nRodrigo Nogueira de Carvalho\r\n\r\nII\r\n\r\n104\r\n\r\nRosineide Barros de Moraes\r\n\r\nII\r\n\r\n105\r\n\r\nSamanta Barroso Batista de Souza\r\n\r\nII\r\n\r\n106\r\n\r\nSandra Helena Corrêa Soares\r\n\r\nII\r\n\r\n107\r\n\r\nSaulo dos Santos Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n108\r\n\r\nSheiva Márcia da Silva Barreto\r\n\r\nII\r\n\r\n109\r\n\r\nSilvane Pereira de Oliveira\r\n\r\nI\r\n\r\n110\r\n\r\nSonia de Almeida Grossman\r\n\r\nII\r\n\r\n111\r\n\r\nTania Regina Pinto Mendes Ferreira\r\n\r\nI\r\n\r\n112\r\n\r\nTayanne da Silva Barreto Gama Nogueira\r\n\r\nI\r\n\r\n113\r\n\r\nTerezinha Aparecida Santos Andrade da Silveira\r\n\r\nIII\r\n\r\n114\r\n\r\nValéria do Nascimento Freitas\r\n\r\nI\r\n\r\n115\r\n\r\nViviane Rangel Soares\r\n\r\nI\r\n\r\n116\r\n\r\nWagner Lyra da Conceição\r\n\r\nIII\r\n\r\n117\r\n\r\nWaleska Carvalho Messias\r\n\r\nI\r\n\r\n118\r\n\r\nWanda Riscado de Azevedo Dionísio\r\n\r\nII\r\n\r\nAs impugnações deverão ser formalizadas na Secretaria do CMPDCA, na Rua Barão de Miracema, nº335 - Centro.\r\n\r\nRenato Gonçalves dos Santos\r\n\r\nPresidente\r\n\r\n(Republicado com as devidas correções)\r\n\r\nId: 1323718"
                    ],
                    "1323755": [
                        "DOCG - Ato",
                        "CONVOCAÇÃO\r\n\r\nA Secretária de Educação no uso de suas atribuições, em complemento à publicação do D.O de 04/06/2012, convoca os classificados, abaixo relacionados, para entrevista no âmbito do Processo Seletivo Simplificado n° 01/2012, tendo em vista o não preenchimento dos requisitos contidos no Edital nº 01/2012 por parte dos candidatos, nos dias 04, 05 e 06 de junho.\r\n\r\nOs convocados deverão comparecer para entrevista nos dias 12/06/2012 e 13/06/2012, às 13h, na sede da Secretaria Municipal de Educação, situada na Praça Cinco de Julho n° 60 - Centro. \r\n\r\nCampos dos Goytacazes - RJ, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nJoilza Rangel Abreu\r\n\r\nSecretária Municipal de Educação\r\n\r\nINSTRUTOR DE BANDA E COREÓGRAFO- DIA 12 ÀS 14H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n001\r\n\r\nJONAS DE OLIVEIRA PESSANHA\r\n\r\n006\r\n\r\nJULIANA RANGEL BATISTA\r\n\r\n008\r\n\r\nKÍSSILA COITINHO LIRIO ANTUNES\r\n\r\nMEDIADOR - DIA 12 ÀS 14H\r\n\r\nN° INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n108\r\n\r\nALINE GAMA DA SILVA DO ROSÁRIO\r\n\r\n60\r\n\r\nAMANDA SANTOS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n112\r\n\r\nANA LÚCIA MANHÃES SILVA\r\n\r\n111\r\n\r\nARLETE DE SOUZA \r\n\r\n194\r\n\r\nBRENDA JOVINIANO DA HORA PEREIRA\r\n\r\n198\r\n\r\nBRUNA GAMA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n149\r\n\r\nCREMECILDA RODRIGUES FARIA SILVA\r\n\r\n187\r\n\r\nGENILDA PAES FERREIRA CORDEIRO\r\n\r\n12\r\n\r\nHELENA AREAS TEIXEIRA ROSÁRIO\r\n\r\n85\r\n\r\nJOCIANE TAVARES FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1\r\n\r\nJOCILANE MARIA HEITOR PEREIRA TAVARES\r\n\r\n171\r\n\r\nKAMILA PESSANHA RODRIGUES\r\n\r\n128\r\n\r\nLOURDES DE JESUS RIBEIRO GOMES\r\n\r\n100\r\n\r\nLUCIANE REIS FERREIRA COUTO\r\n\r\n138\r\n\r\nMARIA CRISTINA RIBEIRO CASSANGE PERCILIO\r\n\r\n106\r\n\r\nMARIA HELENA ALVES OLIVEIRA ABREU\r\n\r\n130\r\n\r\nMARIA INEZ DE SOUZA MIGUEL BERNARDO\r\n\r\n166\r\n\r\nMARIA MADALENA RANGEL ARUDA \r\n\r\n155\r\n\r\nNORMA SUELI SALES DE SOUZA\r\n\r\n186\r\n\r\nPOLLYANA DA SILVA RODRIGUES MJN\r\n\r\n4\r\n\r\nRAFAEL RANGEL DOS SANTOS\r\n\r\n135\r\n\r\nREGINA MARTA RIBEIRO DA CONCEIÇÃO RANGEL\r\n\r\n31\r\n\r\nSILVIA DE SOUZA REIS\r\n\r\n124\r\n\r\nWESLEY DA SILVA CABRAL\r\n\r\nGEOGRAFIA- DIA 12 ÀS 14 H\r\n\r\nN° INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n523\r\n\r\nCARMEM LUCIA CLEMENTE MACIELDE MOURA\r\n\r\n783\r\n\r\nELIZANA VANESSA DOS SANTOS\r\n\r\n865\r\n\r\nISABELA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n828\r\n\r\nVIVIAN RIBEIRO VIANA\r\n\r\nMOTORISTA- DIA 12 ÀS 14H\r\n\r\nN° INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n68\r\n\r\nCARLOS EUDARDO DA HORA MIRANDA\r\n\r\n73\r\n\r\nGILBER VIEIRA CARIELLO\r\n\r\n20\r\n\r\nGUSTAVO DE OLIVEIRA RANGEL\r\n\r\n03\r\n\r\nJOSÉ CARLOS MADALENA JUNIO\r\n\r\n30\r\n\r\nJOSÉ LUCIANO NEVES NASCIMENTO\r\n\r\n58\r\n\r\nMOYSES SANTOS DE QUEIROZ\r\n\r\n70\r\n\r\nROGÉRIO PESSANHA VIEIRA\r\n\r\n51\r\n\r\nWANDICK DA SILVA MENEZES\r\n\r\n61\r\n\r\nWELINGTON MOTA RIBEIRO\r\n\r\nASSISTENTE DE TURMA- DIA 13 ÀS 9H\r\n\r\nNº INSC\r\n\r\nNOME\r\n\r\n407\r\n\r\nADRIANA MACIEL MACHADO DE OLIVEIRA\r\n\r\n264\r\n\r\nANA MARIA RISCADO FRANCO\r\n\r\n005\r\n\r\nANDREZA MARQUES RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\n393\r\n\r\nBRUNA GOMES SOARES RANGEL\r\n\r\n533\r\n\r\nCHRISTIANE DE FÁTIMA DA SILVA PEREIRA CUSTÓDIO\r\n\r\n712\r\n\r\nFABIANA ALVES DE SOUZA RAFAEL\r\n\r\n323\r\n\r\nFABIANE GOMES SOARES\r\n\r\n013\r\n\r\nFERNANDA WALMARA DE SOUZA SIQUEIRA\r\n\r\n667\r\n\r\nJANILÇA FERREIRA ESTEVÃO MOTHE\r\n\r\n262\r\n\r\nJOCILDA DE AZEREDO VIANNA RANGEL\r\n\r\n178\r\n\r\nJOYCE MESQUITA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\n008\r\n\r\nJULIANA RANGEL DA SILVA\r\n\r\n690\r\n\r\nKARINE DE AZEVEDO SIGMARINGA ALVES\r\n\r\n105\r\n\r\nLUCIANI PENHA GOMES BELES\r\n\r\n738\r\n\r\nMARGARETE DE OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n429\r\n\r\nMARLENE DOS SANTOS LEITE\r\n\r\n100\r\n\r\nRAQUEL DA HORA VENTURA\r\n\r\n151\r\n\r\nRENATA BARROS DA GLÓRIA\r\n\r\n245\r\n\r\nROSANE VIEIRA BRUM RANGEL\r\n\r\n915\r\n\r\nSEBASTIANA MACHADO GOMES NASCIMENTO\r\n\r\n736\r\n\r\nTAYARA GOMES DE SOUZA\r\n\r\n004\r\n\r\nTHAMIRES GOMES RIBEIRO DA SILVA\r\n\r\nPROFESSOR II- DIA 13 ÀS 14H\r\n\r\nNº INSC.\r\n\r\nNOME\r\n\r\n181\r\n\r\nAdailza Cecilia da Silva Mendes\r\n\r\n111\r\n\r\nAdriana de Azevedo \r\n\r\n477\r\n\r\nAdriana Rangel Dias\r\n\r\n592\r\n\r\nAlba Valéria Silva\r\n\r\n478\r\n\r\nAlcione da Silva Mota\r\n\r\n66\r\n\r\nAlcione Morisco Guimarães\r\n\r\n145\r\n\r\nAlessandra Batista Chaves\r\n\r\n601\r\n\r\nAlessandra de Oliveira Bernardo\r\n\r\n577\r\n\r\nAlessandra Mota Rangal\r\n\r\n686\r\n\r\nAna Amélia Almeida Gomes\r\n\r\n626\r\n\r\nAna Beatriz Marinho de Brito\r\n\r\n707\r\n\r\nAna Carolina de Oliveira Freitas\r\n\r\n762\r\n\r\nAna Cristina Ferreira Custodia\r\n\r\n893\r\n\r\nAna Cristina Guedes de Sá\r\n\r\n801\r\n\r\nAna Jaqueline Ramos de Andrade\r\n\r\n631\r\n\r\nAna Lúcia de Lima Caetano\r\n\r\n724\r\n\r\nAna Maria Zaquieu Pereira\r\n\r\n529\r\n\r\nAna Martha Soares Duarte\r\n\r\n143\r\n\r\nAna Paula Tavares Leite Quitete \r\n\r\n12\r\n\r\nAna Paula Viveiros Paravidino Souza\r\n\r\n691\r\n\r\nAna Zilda de Matos Barbosa \r\n\r\n171\r\n\r\nAndréa Simone Pinheiro Coutinho Ribeiro\r\n\r\n99\r\n\r\nAndreia Araujo Marcolina\r\n\r\n347\r\n\r\nAndreia Ferreira de Souza Furtado \r\n\r\n453\r\n\r\nAndreia Francisco Gomes\r\n\r\n353\r\n\r\nAndréia Rangel Batista\r\n\r\n689\r\n\r\nAngela Maria Santana\r\n\r\n722\r\n\r\nÂngela Pinto Soares da Silva\r\n\r\n767\r\n\r\nAngélica Crespo da Silva Malaquias\r\n\r\n476\r\n\r\nAngélica Machado Ferreira Salve\r\n\r\n248\r\n\r\nAngelita Câmara Porto\r\n\r\n882\r\n\r\nBeatriz Moreira de Azevedo \r\n\r\n19\r\n\r\nBeatriz Rangel da Mata Oliveira\r\n\r\n384\r\n\r\nBernadete de Almeida Monteiro\r\n\r\n157\r\n\r\nCarina Fonseca Artilles\r\n\r\n508\r\n\r\nCarla Cristina Serpa Pereira de Azevedo\r\n\r\n493\r\n\r\nCarla dos Santos Gonçalves\r\n\r\n9\r\n\r\nCarla Fernanda Barbosa dos Santos\r\n\r\n321\r\n\r\nCarla Ribeiro Coutinho\r\n\r\n287\r\n\r\nCarlos Augusto Tavares\r\n\r\n618\r\n\r\nCarmem Lucia Alves Quintanilha de Freitas Barreto\r\n\r\n362\r\n\r\nCharla Batista Areas\r\n\r\n703\r\n\r\nClenir Teixeira Gomes \r\n\r\n396\r\n\r\nCleonice de Souza Geraldo Pessanha\r\n\r\n608\r\n\r\nClíssia de Santana Silva\r\n\r\n649\r\n\r\nConceição de Maria Ribeiro Aros \r\n\r\n415\r\n\r\nCristiana Pereira Soares\r\n\r\n599\r\n\r\nCristiane Angélica Justino da Conceição \r\n\r\n769\r\n\r\nCristiane da Mota Chagas Batista\r\n\r\n809\r\n\r\nCristiane da Silva Correa\r\n\r\n665\r\n\r\nCristiane de Fatima Cordeiro Ramos Braga\r\n\r\n507\r\n\r\nDaiana Ferreira da Silva Pacheco\r\n\r\n102\r\n\r\nDângela Henriques Dumas de Souza\r\n\r\n526\r\n\r\nDaniela Souza Matos\r\n\r\n488\r\n\r\nDaniele Feydit da Silva Martins \r\n\r\n554\r\n\r\nDarlene Cardoso de Souza\r\n\r\n307\r\n\r\nDayanna dos Santos Teles\r\n\r\n410\r\n\r\nDayse de Almeida Mocaiber Tavares\r\n\r\n173\r\n\r\nDenice de Cássia Rosário Areas\r\n\r\n226\r\n\r\nDenise Barcelos Nogueira Andrades \r\n\r\n324\r\n\r\nEdilane da Conceição Magalhães\r\n\r\n207\r\n\r\nEdna Maria Batista Trindade\r\n\r\n326\r\n\r\nElaine Cristina Peixoto da Silva\r\n\r\n510\r\n\r\nElba Marta Santana da Silva\r\n\r\n511\r\n\r\nEliana Francisco Gomes\r\n\r\n742\r\n\r\nEliane de Barcelos Paes\r\n\r\n298\r\n\r\nEliane Maria Nunes Pereira Lourindo \r\n\r\n561\r\n\r\nEliane Ramos de Souza \r\n\r\n46\r\n\r\nEliede Aparecida Lubanco Coelho Roberto \r\n\r\n138\r\n\r\nElisangela da Silva Vieira Trindade\r\n\r\n100\r\n\r\nElizabeth Lirio dos Santos\r\n\r\n344\r\n\r\nElizabeth Moreira Batista Ribeiro \r\n\r\n771\r\n\r\nElizete Barcelos Paes Sodré\r\n\r\n151\r\n\r\nEllen Libânio Nunes\r\n\r\n5\r\n\r\nEloisa Dias de Almeida\r\n\r\n613\r\n\r\nEnivânia Cristina Fernandes Linhares\r\n\r\n778\r\n\r\nÉrica Sardinha Borges\r\n\r\n370\r\n\r\nEva Deisy Crispim da Silva\r\n\r\n593\r\n\r\nEva Major\r\n\r\n305\r\n\r\nFernanda Moraes Valle Alves\r\n\r\n659\r\n\r\nFernanda Paravidino França\r\n\r\n349\r\n\r\nFloriane de Azevedo Quitete\r\n\r\n537\r\n\r\nFranciny Constancio Chagas\r\n\r\n86\r\n\r\nGabriela Ramos Soares\r\n\r\n895\r\n\r\nGeralda Leonardo de Freitas\r\n\r\n737\r\n\r\nGina Carla de Oliveira\r\n\r\n744\r\n\r\nGiseli de Souza Pacheco\r\n\r\n206\r\n\r\nGizele Ribeiro Duarte Menezes\r\n\r\n551\r\n\r\nGlaucia de Souza Barrozo\r\n\r\n721\r\n\r\nGraziela Soares da Silva Ferreira\r\n\r\n331\r\n\r\nGrazielle Teixeira Pessanha\r\n\r\n491\r\n\r\nGreycimara de Almeida dos Santos\r\n\r\n188\r\n\r\nHildete de Macedo Silva\r\n\r\n664\r\n\r\nHingred Rodrigues da Silva Braça\r\n\r\n525\r\n\r\nIngrid de Souza Almeida Araujo\r\n\r\n327\r\n\r\nIsabel Cristina Borges Viana\r\n\r\n60\r\n\r\nIsabel Cristina de Oliveira\r\n\r\n804\r\n\r\nJane Pereira Caldeira\r\n\r\n470\r\n\r\nJaqueline de Fatima Carvalho Tavares\r\n\r\n615\r\n\r\nJenaína Alves da Silva de Moraes\r\n\r\n730\r\n\r\nJoelma de Souza Pessanha\r\n\r\n481\r\n\r\nJosa Pereira Machado \r\n\r\n889\r\n\r\nJosane Lourenço Dias de Aquino\r\n\r\n85\r\n\r\nJoseni Gomes dos Santos\r\n\r\n153\r\n\r\nJosiane Tavares Crespo \r\n\r\n750\r\n\r\nJuliana Freitas Barros \r\n\r\n522\r\n\r\nJuliana Pessanha Barros\r\n\r\n533\r\n\r\nJulielma Cordeiro Barreto\r\n\r\n228\r\n\r\nKarina da Conceição \r\n\r\n154\r\n\r\nKátia Lúcia Soares Bento\r\n\r\n135\r\n\r\nKatiana Pedroza Magelo Amorim\r\n\r\n315\r\n\r\nKelly Araujo Gomes\r\n\r\n758\r\n\r\nKely Cristina Teles Oliveira\r\n\r\n166\r\n\r\nKessya Suyanne Soares Ribeiro\r\n\r\n556\r\n\r\nLarissa Câncio de Carvalho Almeida\r\n\r\n320\r\n\r\nLarissa Mendes Soares\r\n\r\n749\r\n\r\nLenilse dos Santos Silva Pereira \r\n\r\n461\r\n\r\nLeusa Cristina Cardoso Rodrigues Paes\r\n\r\n413\r\n\r\nLiana Marcia de Souza Pinto\r\n\r\n827\r\n\r\nLilian de Fátima Escocart de Azeredo \r\n\r\n242\r\n\r\nLiliana de Almeida Alves\r\n\r\n729\r\n\r\nLuana Crespo Allemand Batista\r\n\r\n16\r\n\r\nLucelena Rocha da Conceição Pereira\r\n\r\n375\r\n\r\nLuiza de Cássia da Silva\r\n\r\n401\r\n\r\nMarcelle Gama Pinheiro \r\n\r\n225\r\n\r\nMarcia da Silva Chagas\r\n\r\n499\r\n\r\nMargareth Monteiro de Pina\r\n\r\n520\r\n\r\nMaria da Conceição Rangel Ribeiro Mota\r\n\r\n791\r\n\r\nMaria das Graças Ribeiro Pinheiro de Almeida\r\n\r\n731\r\n\r\nMaria Geruza Moraes Peixoto\r\n\r\n394\r\n\r\nMaria José de Souza Manhães da Silva\r\n\r\n459\r\n\r\nMaria José Gomes Laurindo \r\n\r\n17\r\n\r\nMaria José Noé Salvador de Lima\r\n\r\n319\r\n\r\nMaria Neide Ribeiro Lima \r\n\r\n752\r\n\r\nMaria Suely Nascimento de Oliveira Garcez\r\n\r\n624\r\n\r\nMariana Pedroza Magelo\r\n\r\n557\r\n\r\nMariângela de Azeredo Ferreira\r\n\r\n923\r\n\r\nMarília da Silva Soares\r\n\r\n368\r\n\r\nMarilia Sebrean dos Santos Pieruccine\r\n\r\n518\r\n\r\nMariluza Pessanha Mariana Gonzaga\r\n\r\n329\r\n\r\nMarineide Monteiro Rodrigues da Silva\r\n\r\n84\r\n\r\nMarise da Silva Azeredo\r\n\r\n103\r\n\r\nMarizete Figueira de Azevedo \r\n\r\n342\r\n\r\nMichele dos Reis\r\n\r\n728\r\n\r\nMônica Lima Gomes Barreto \r\n\r\n340\r\n\r\nMonyque Kely Pinto Ribeiro \r\n\r\n573\r\n\r\nNádia Janaiara de Jesus Conceição\r\n\r\n193\r\n\r\nNamara de Miranda Ribeiro Machado \r\n\r\n269\r\n\r\nNara Moreira Campos Rocha \r\n\r\n382\r\n\r\nNeide Duarte \r\n\r\n695\r\n\r\nNivalda Barreto Ramos Soares\r\n\r\n223\r\n\r\nOlga Maria Oliveira Maciel \r\n\r\n794\r\n\r\nOrlania Quintanilha de Freita Barcelos\r\n\r\n104\r\n\r\nPatrícia Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n346\r\n\r\nPatricia Ribeiro dos Santos Nogueira\r\n\r\n710\r\n\r\nPatricia Ribeiro Terra\r\n\r\n501\r\n\r\nPatricia Soares Silva Pessanha\r\n\r\n668\r\n\r\nRachel Rangel Couto\r\n\r\n832\r\n\r\nRafaela de Souza Pinto\r\n\r\n285\r\n\r\nRaquel de Almeida Pinto \r\n\r\n262\r\n\r\nRaquel Rodrigues Santana\r\n\r\n322\r\n\r\nRegina Célia Henriques Santiago Teixeira\r\n\r\n302\r\n\r\nRegina Marcia Tavares Lima\r\n\r\n144\r\n\r\nRita de Cássia Gonçalves Pinto\r\n\r\n515\r\n\r\nRita de Cássia Neto de Siqueira\r\n\r\n179\r\n\r\nRoberta Barbosa Barreto\r\n\r\n603\r\n\r\nRose Mary Freitas Benzi\r\n\r\n146\r\n\r\nRosemay Lucena de Souza\r\n\r\n496\r\n\r\nRozimar de Oliveira Grain de Souza\r\n\r\n335\r\n\r\nSâmella Carvalho Ferreira da Silva\r\n\r\n541\r\n\r\nSandra Cristina Peixoto \r\n\r\n106\r\n\r\nSandra Marcia Cruz Pessanha Pinto\r\n\r\n364\r\n\r\nSilvania Maria da Silva\r\n\r\n795\r\n\r\nSueli Peixoto Paroni\r\n\r\n901\r\n\r\nTaís de Azevedo Souza Borges\r\n\r\n833\r\n\r\nTamara Nogueira Miranda \r\n\r\n142\r\n\r\nTamirez Danusia de Sales Nunes\r\n\r\n395\r\n\r\nTânia Amara Martins Quintanilha Costa\r\n\r\n614\r\n\r\nTânia Márcia Manhães Rodrigues\r\n\r\n500\r\n\r\nTatiana Silva de Oliveira Souza\r\n\r\n219\r\n\r\nTelma dos Reis Riscado \r\n\r\n20\r\n\r\nThaís Pessanha Poggian\r\n\r\n40\r\n\r\nThamiris dos Santos Rocha\r\n\r\n314\r\n\r\nThayanna de Souza Pessanha Soares\r\n\r\n274\r\n\r\nThays Soares de Azevedo Brito\r\n\r\n448\r\n\r\nValéria Cristina Quitete Ribeiro de Almeida\r\n\r\n403\r\n\r\nValéria Tavares da Silva\r\n\r\n712\r\n\r\nValquirea Manhães Rodrigues\r\n\r\n360\r\n\r\nVaneide da Silva Correa\r\n\r\n755\r\n\r\nVania Maria Ribeiro Gomes\r\n\r\n61\r\n\r\nVanusa Rocha de Araujo Nunes\r\n\r\n616\r\n\r\nVera Silva de Souza Correa \r\n\r\n784\r\n\r\nVerônica Pessanha dos Santos\r\n\r\n120\r\n\r\nVivian dos Santos Rangel\r\n\r\n400\r\n\r\nWellington Cordeiro Pereira\r\n\r\n264\r\n\r\nXayanne Bruna Rangel Barreto\r\n\r\n429\r\n\r\nZiela Quintina de Souza\r\n\r\nId: 1323755"
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                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 11 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n121374300\r\n\r\n2001 DE TERESOPOLIS OFICINA MECANICA MULTI MARCAS E GNV LTDA ME \r\n\r\n121895343\r\n\r\n881 SMITH AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121876080\r\n\r\nA C P FAUSTINO COMERCIO DE MOVEIS ME \r\n\r\n121753174\r\n\r\nA C R BISPO COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121908291\r\n\r\nA C SEVERINO MATERIAIS ELETRONICOS ME \r\n\r\n121909824\r\n\r\nA M S A MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n121790622\r\n\r\nA NOSSA SORVETERIA LTDA \r\n\r\n121814890\r\n\r\nACALU DEL CASTILHO ACABAMENTOS P/CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121568725\r\n\r\nACOUGUE PALACE LTDA ME \r\n\r\n121905454\r\n\r\nACTIVA ASSESSORIA ESPORTIVA LTDA ME ME \r\n\r\n121671160\r\n\r\nADEGA DE BANGU LTDA ME \r\n\r\n121896625\r\n\r\nADELAINE DE SOUZA BARRETO \r\n\r\n121911411\r\n\r\nADORNO MOVEIS E DECORACOES LTDA EPP \r\n\r\n120944383\r\n\r\nAGROPECUARIA FAZENDA BRASIL LTDA \r\n\r\n121847624\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n121847721\r\n\r\nAGUAS DE NITEROI S/A \r\n\r\n121899390\r\n\r\nAGUAS DO PARAIBA S/A \r\n\r\n121896056\r\n\r\nAIAMAS SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121908054\r\n\r\nAJW COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121769348\r\n\r\nALBINO SA FLORICULTURA EIRELI ME \r\n\r\n121169766\r\n\r\nALESSANDRO RIBEIRO CHAVES NISHIMURA ME \r\n\r\n121895033\r\n\r\nALEXANDRA GONCALVES \r\n\r\n121785866\r\n\r\nALEXANDRE AMANCIO ME \r\n\r\n121896340\r\n\r\nALEXANDRE DE ABREU BARCELOS ASSESSORIA CONTABIL ME \r\n\r\n121891127\r\n\r\nALICENA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121898083\r\n\r\nALINOCA MODAS LTDA ME \r\n\r\n120912007\r\n\r\nALMACO GROUP LTDA \r\n\r\n121898121\r\n\r\nALMEIDA PEIXOTO MOVEIS EIRELI \r\n\r\n121797007\r\n\r\nALVAMED DE MERITI MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121912841\r\n\r\nAMANDA COSTA MATTOS COMERCIO DE BIJUTERIAS ME \r\n\r\n121904725\r\n\r\nAMASSADOS COM COMERCIO E SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121919811\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121912833\r\n\r\nAMBIEZZE COMERCIO E INDUSTRIA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121893863\r\n\r\nAMD SERVICOS ESPECIALIZADOS EM HIGIENIZACAO LTDA \r\n\r\n121552985\r\n\r\nAMEC AMERICA CAMINHOES LTDA \r\n\r\n121726045\r\n\r\nAMFREE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121845478\r\n\r\nAMLG COMERCIO DE ROUPAS LTDA EPP \r\n\r\n121912728\r\n\r\nANDERSON DA ROSA E SILVA COLCHOARIA ME \r\n\r\n121910563\r\n\r\nANDRITA MANUTENCAO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121784428\r\n\r\nARLA STUDIOS LTDA ME \r\n\r\n121920313\r\n\r\nARMCO STACO S/A INDUSTRIA METALURGICA \r\n\r\n121344550\r\n\r\nAURUM BIJOUX COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121665291\r\n\r\nAUTO ESCOLA PRACA GIL LTDA ME \r\n\r\n121912892\r\n\r\nAUTO ESPORTE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121710483\r\n\r\nAUTO POSTO FERROVIA LTDA \r\n\r\n121841740\r\n\r\nAUTO POSTO PITUBA LTDA EPP \r\n\r\n121555860\r\n\r\nAVENTION CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121916316\r\n\r\nAXESS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121902420\r\n\r\nAZUL BLUE COMERCIO DE ROUPAS S/A \r\n\r\n121895149\r\n\r\nB R DE MELLO ELETROMOVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121757277\r\n\r\nBALTHAZAR SALGADO ASSESSORIA EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121721140\r\n\r\nBAR E MERCEARIA MINHA KENGA LTDA ME \r\n\r\n121757951\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE 9 APOSTOLOS LTDA \r\n\r\n121862747\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE OLIVEIRA E PADILHA DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n121909263\r\n\r\nBAR E WISKERIA GLS LTDA ME \r\n\r\n121772365\r\n\r\nBAROLO PAPELARIA E PRESENTES LTDA EPP \r\n\r\n121771881\r\n\r\nBARRA DO PIRAI COMERCIO DE UTILIDADES LTDA \r\n\r\n121897036\r\n\r\nBARROS E MENDES COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121899179\r\n\r\nBAZAR BOA FESTA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121912191\r\n\r\nBAZAR CAMBINA AZUL LTDA ME \r\n\r\n121913015\r\n\r\nBAZAR COPIA MIX LTDA ME \r\n\r\n121906310\r\n\r\nBAZAR E MATERIAL DE CONSTRUCAO LOURO DA PRIMAVERA LTDA- ME \r\n\r\n121911799\r\n\r\nBEGNI ISTORE COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121360253\r\n\r\nBELLA CASA COMERCIO DE ARTIGOS PARA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121907864\r\n\r\nBICHO CARPINTEIRO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121733106\r\n\r\nBIG LANCHES BOKITAS LTDA \r\n\r\n121920119\r\n\r\nBITTENCOURT S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121910784\r\n\r\nBK BRASIL OPERACAO E ASSESSORIA A RESTAURANTES S A \r\n\r\n121911560\r\n\r\nBLG COMUNICACAO E PRODUCAO LTDA ME \r\n\r\n121837483\r\n\r\nBLUE EXPRESS BAR LTDA EPP \r\n\r\n121789748\r\n\r\nBRAGA MANUTENCAO & CONSERVACAO LTDA \r\n\r\n121848868\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n121922146\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n121922162\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n121738752\r\n\r\nBRUNO FERREIRA FABRI 11993334769 ME \r\n\r\n121141403\r\n\r\nBT01 FITNESS CENTER ACADEMIA GINASTICA LTDA \r\n\r\n121765334\r\n\r\nC 21 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121782859\r\n\r\nC ESTRELLA INDUSTRIA E COMERCIO DE BOLSAS LTDA EPP \r\n\r\n121904261\r\n\r\nC G DE OLIVEIRA AUTO MECANICA ME \r\n\r\n121782000\r\n\r\nC J ACABAMENTOS PARA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121907414\r\n\r\nC M FREITA DA CRUZ ME \r\n\r\n121332527\r\n\r\nC S A SERVICOS DE LOCACAO DE AUTOMOVEIS LTDA ME ME \r\n\r\n121893774\r\n\r\nC10 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121893804\r\n\r\nC11 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121711277\r\n\r\nCAMALEAO COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121899730\r\n\r\nCAMILA TINOCO PINHEIRO \r\n\r\n121896382\r\n\r\nCANNES VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n121700224\r\n\r\nCARLA MERELLES A SANTOS INTERMEDIACAO FINANCEIRA ME \r\n\r\n121906329\r\n\r\nCARLOS VINICIUS PEREIRA TENORIO ME \r\n\r\n121782786\r\n\r\nCARPET DO BRASIL COMERCIO E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121918114\r\n\r\nCASA & VIDEO RIO DE JANEIRO S A \r\n\r\n121897257\r\n\r\nCASA DO MALANDRO AULA DE DANCA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121909140\r\n\r\nCASETRAN CENTRO DE APRENDIZAGEM SEGURANCA E ESTUDO NO TRANSITO LTDA ME \r\n\r\n121724182\r\n\r\nCAX 100 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121749240\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL ALLFORKIDS LTDA ME \r\n\r\n121382249\r\n\r\nCERAMICA IRMAOS GORDINHOS LTDA ME \r\n\r\n121908313\r\n\r\nCESAR E MARTINS CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121766551\r\n\r\nCETAV EVENTOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121905756\r\n\r\nCHARLOTTE LOJA DE CONVENIENCIA LTDA ME \r\n\r\n121898741\r\n\r\nCHL DESENVOLVIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n121900010\r\n\r\nCIBREX CIA BRASILEIRA DE ADMINISTRACOES GERAIS S/A \r\n\r\n121231135\r\n\r\nCIMO CAPITAL ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121900339\r\n\r\nCKR CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121814041\r\n\r\nCLAUDIO CARVALHO DA SILVA PRESTACAO DE SERVICOS ME \r\n\r\n121907600\r\n\r\nCLERTON DOS SANTOS ARAUJO ME \r\n\r\n121721132\r\n\r\nCLINICA DERMATOLOGICA DR SERGIO SILVA LTDA \r\n\r\n121912310\r\n\r\nCLINICA RADIOLOGICA IUCAS LTDA ME \r\n\r\n121342824\r\n\r\nCLINICA VALE DO PARAIBA LTDA \r\n\r\n121796302\r\n\r\nCLINICA VETERINARIA DR STUTZ EIRELI \r\n\r\n121737047\r\n\r\nCLUBE 1 E 99 SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121847144\r\n\r\nCOCIME CONSTRUCAO CIVIL E MONTAGEM ELETRICA LTDA \r\n\r\n121384268\r\n\r\nCOMERCIAL DELLA COSTA 110 LTDA ME \r\n\r\n121582914\r\n\r\nCOMPANHIA CERAMICA BRASILEIRA \r\n\r\n120545748\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n121804062\r\n\r\nCOMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS AMBEV \r\n\r\n121231186\r\n\r\nCOMPANHIA DE TRANSPORTES SOBRE TRILHOS DO ESTADO DO RIO JANEIRO RIOTRILHOS \r\n\r\n121862828\r\n\r\nCOMPANHIA DE TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO TURISRIO \r\n\r\n121858448\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA CHAPECO - CEC \r\n\r\n121858375\r\n\r\nCOMPANHIA ENERGETICA SANTA CLARA \r\n\r\n121913627\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE \r\n\r\n121670899\r\n\r\nCOMPUTERS A D INFORMATICA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121898709\r\n\r\nCONECTH SERVICOS DE INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121912361\r\n\r\nCONEMANG COMERCIO DE CONEXAO E MANGUEIRA LTDA ME \r\n\r\n121847110\r\n\r\nCONSORCIO CICC \r\n\r\n121907422\r\n\r\nCONSTRUTORA QUEIROZ GALVAO S/A \r\n\r\n121905624\r\n\r\nCONSTRUVILA MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121904148\r\n\r\nCOOPERATIVA DE PRODUTOS DERIVADOS DE PESCADOS DE ATAFONA ME COOPERARTEPEIXE \r\n\r\n121656276\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS MOTORISTAS DE TAXI DE ICARAI \r\n\r\n121811441\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS TRANSPORTADORES DE PASSAGEIROS EM VANS E VEICULOS ESPECIAIS DO ESTADO RJ COOPERVAN \r\n\r\n121903567\r\n\r\nCOOPERATIVA EDITORA BRASIL ROTARIO LTDA \r\n\r\n121917800\r\n\r\nCOSTURAS PONTO COM COMERCIO DE AVIAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121777448\r\n\r\nCRV REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121915549\r\n\r\nCUNHA E PEREIRA LIVRARIA LTDA ME \r\n\r\n121911632\r\n\r\nCYSI LANCHES DE APERIBE LTDA ME \r\n\r\n121135136\r\n\r\nD G PAULA FILHO MANUTENCAO E REPAROS ME \r\n\r\n121856445\r\n\r\nDAIANE DE JESUS DE PAULA \r\n\r\n121786455\r\n\r\nDANIEL DA SILVA BARROS \r\n\r\n121877981\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121877965\r\n\r\nDARWIN ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121816877\r\n\r\nDEPOSITO DE BEBIDAS LAURA LTDA ME \r\n\r\n121907465\r\n\r\nDGVISUM CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121697860\r\n\r\nDILMA APARECIDA LOPES \r\n\r\n121839761\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE MATERIAIS DESCARTAVEIS EIRELI ME \r\n\r\n121922316\r\n\r\nDOCK BRASIL ENGENHARIA E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121858774\r\n\r\nDONA DUTO COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121324605\r\n\r\nDOTCOMM MARKETING ONLINE LTDA \r\n\r\n121903036\r\n\r\nDOWNTOWN AVEC ALUGUEL ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121879844\r\n\r\nDROGARIA PR EIRELI ME \r\n\r\n121915573\r\n\r\nE FIUZA PEREIRA COMERCIO DE MATERIAL PARA INFORMATICA ME \r\n\r\n121893375\r\n\r\nECOLAB QUIMICA LTDA \r\n\r\n121906116\r\n\r\nEDUARDO ANDRADE MASSOCATI \r\n\r\n121880150\r\n\r\nEDUARDO HENRIQUE DE SOUSA SALVINO \r\n\r\n121740927\r\n\r\nEFONAPE CONSULTORIA SERVICOS E DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n121863484\r\n\r\nEIRAX LUX IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121837432\r\n\r\nEL PASO OLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121919650\r\n\r\nELECNOR TRANSMISSAO DE ENERGIA S A \r\n\r\n121766381\r\n\r\nELITE COMERCIAL DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n121909735\r\n\r\nELIZA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n121137090\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS COMERCIAIS PARANA LTDA \r\n\r\n121726428\r\n\r\nEMPREENDIMENTOS PAGUE MENOS S/A \r\n\r\n121912213\r\n\r\nEMPRESA SAO JOSE DE COMERCIO PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121911454\r\n\r\nEMPRESA VIACAO IDEAL S/A \r\n\r\n121227499\r\n\r\nENCONTRANS ENGENHARIA E CONSULTORIA DE TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121848990\r\n\r\nENERGIPAR PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121381218\r\n\r\nENGETEC TECNOLOGIA S A \r\n\r\n121165213\r\n\r\nESAM EMPRESA SANTO ANTONIO DE MINERACAO LTDA \r\n\r\n121907279\r\n\r\nESBOCO 2007 ARTES E DESENHOS LTDA ME \r\n\r\n121843440\r\n\r\nESTACIONAMENTOS CINELANDIA S/A \r\n\r\n121843416\r\n\r\nESTACIONAMENTOS CINELANDIA S/A \r\n\r\n121908364\r\n\r\nESTIMULO DE RESENDE ACADEMIA DE GINASTICA LTDA ME \r\n\r\n121701891\r\n\r\nEVERSON JOSE DA SILVA ME \r\n\r\n121905144\r\n\r\nEXACTA SERVICOS & PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA \r\n\r\n121852458\r\n\r\nEXPRO DO BRASIL SERVICOS LTDA \r\n\r\n121877612\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n121877671\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n121877752\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n121877795\r\n\r\nEXXONMOBIL QUIMICA LTDA \r\n\r\n121848965\r\n\r\nF AB ZONA OESTE S A \r\n\r\n121764036\r\n\r\nF E S TEIXEIRA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS ME \r\n\r\n121726657\r\n\r\nFANTOCHE FASHION COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n120791790\r\n\r\nFARMACIA BRUNELLEN LTDA ME \r\n\r\n121912442\r\n\r\nFARMACIA FLOR DO VALE DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121845265\r\n\r\nFARMACIA SAO BASILIO DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n121374815\r\n\r\nFC PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121909611\r\n\r\nFEFM IMPERMEABILIZACAO E ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121905810\r\n\r\nFEIJAO CHUMBINHO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121383067\r\n\r\nFELK ELETRICA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121910628\r\n\r\nFENIX TERAPIAS LTDA ME \r\n\r\n121397815\r\n\r\nFERLI COMERCIO DE PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121906353\r\n\r\nFERNANDA A CORREA ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121716295\r\n\r\nFERREIRA SANCHES COM E SERV DE PROD DE LIMPEZA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121240347\r\n\r\nFIBRA S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES \r\n\r\n121915557\r\n\r\nFIORENTEX COMERCIO E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n121166376\r\n\r\nFIRCROFT BRASIL SERVICOS DE RECRUTAMENTO LTDA \r\n\r\n121866343\r\n\r\nFIRE END SEGURANCA CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n121297233\r\n\r\nFIRIO SERVICOS DE RADIOFONIA LTDA ME \r\n\r\n121797341\r\n\r\nFISHER AUTOMACAO E CONTROLE PNEUMATICO LTDA ME \r\n\r\n121875130\r\n\r\nFLASH NET PRESTADORA DE SERVICOS DE COMUNICACAO E MULTIMIDIA LTDA ME \r\n\r\n121855635\r\n\r\nFLAVIO SOBRAL DE ARRUDA AGENTE AUTONOMO DE INVESTIMENTOS \r\n\r\n121912647\r\n\r\nFLORENCIO S BAR LTDA ME \r\n\r\n121907007\r\n\r\nFLORIMODE COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121908151\r\n\r\nFORMAL INSTALACOES EIRELI \r\n\r\n121861279\r\n\r\nFRANCISCO ERNESTO DAVID ME \r\n\r\n121864588\r\n\r\nFRANCISCO VALMIR BARBOSA \r\n\r\n121908542\r\n\r\nFREITAS E SILVA CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121804933\r\n\r\nFRETE FACIL SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121729710\r\n\r\nFROSA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121907252\r\n\r\nFRUTO DA TERRA DE PIABETA MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121908771\r\n\r\nFULLTIME COMERCIO DE MATERIAIS PARA ESCRITORIO LTDA \r\n\r\n121851184\r\n\r\nFUTURETEL S/A \r\n\r\n121712451\r\n\r\nG L SERVICOS DE OBRAS EM GERAIS LTDA ME \r\n\r\n121891500\r\n\r\nG L TEIXEIRA COMERCIO DE PRODUTOS PLASTICOS ME \r\n\r\n121876268\r\n\r\nG OESTE COMERCIO DE BICICLETAS LTDA EPP \r\n\r\n121852571\r\n\r\nG3X ENGENHARIA S A \r\n\r\n121907643\r\n\r\nGABRIELA F SALIBA FISIOTERAPIA ME \r\n\r\n121910288\r\n\r\nGALILEO ADMINISTRACAO DE RECURSOS EDUCACIONAIS S A \r\n\r\n121910237\r\n\r\nGALILEO GESTORA DE RECEBIVEIS SPE S A \r\n\r\n121906299\r\n\r\nGENESES EXPRESS TRANSPORTE RODOVIARIO E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121695352\r\n\r\nGIBE-RIO COMERCIO DE ARTIGOS DE PAPELARIA LTDA ME \r\n\r\n121897656\r\n\r\nGILCIMAR DOS PASSOS ROSA \r\n\r\n121696286\r\n\r\nGISELE R DE MELLO PRODUTOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121909417\r\n\r\nGOLDEN GRAFF GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n121368050\r\n\r\nGONDWANA PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121910768\r\n\r\nGOTARDO ENGENHARIA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121334864\r\n\r\nGOVEA DE FRIBURGO COMERCIO E DISTRIBUICAO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121912280\r\n\r\nGRAAL ENERGIA INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121904741\r\n\r\nGRAFICA E EDITORA MENTE E CORPO LTDA ME \r\n\r\n121814556\r\n\r\nGRAFICA EDITORA PACHECO LTDA EPP \r\n\r\n121909093\r\n\r\nGRANDE MURALHA EXPRESSO RESTAURANTE LTDA EPP \r\n\r\n121708519\r\n\r\nGRASIELA AMORIM BERCOT \r\n\r\n121882640\r\n\r\nGUARATIBA CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121562760\r\n\r\nGUMERCINDO CANUTO DA SILVA \r\n\r\n121910172\r\n\r\nGUSTAVO DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n121892743\r\n\r\nGUTIERREZ DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE BELEZA E CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121905691\r\n\r\nHAMMERS E POMAR COMERCIO DE BUCHAS LTDA ME \r\n\r\n121673871\r\n\r\nHARTT C E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121877833\r\n\r\nHEKO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121903680\r\n\r\nHELPDAY COMERCIO E DISTRIBUICAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121808769\r\n\r\nHIDROCOMP PECAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121790185\r\n\r\nI E COMERCIO VAREJISTA DE PECAS E OFICINA MECANICA LTDA ME \r\n\r\n121906167\r\n\r\nI S GONCALVES UTILIDADES PARA O LAR ME \r\n\r\n121897664\r\n\r\nIDEIAS & SOLUCOES MANUTENCAO E REFORMAS LTDA \r\n\r\n121585166\r\n\r\nIE3P SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121912078\r\n\r\nIGUAPE SOCIEDADE DE MINERACAO IGUAPE LTDA \r\n\r\n121892174\r\n\r\nILUMINA SOLUCOES PRESTADORA DE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121343979\r\n\r\nIMOVEL CERTO RIO CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121917851\r\n\r\nIMPORT ON COMERCIO INTERNACIONAL LTDA EPP \r\n\r\n121781518\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121781615\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121781674\r\n\r\nINBRANDS S A \r\n\r\n121913090\r\n\r\nINDUTRIA DE ESTOFADOS AUTOMOTIVOS SA E ALVINO LTDA EPP \r\n\r\n121802736\r\n\r\nINFOFERREIRA TECNOLOGIA E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121917444\r\n\r\nINFONET SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121814912\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n121814947\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n121814971\r\n\r\nINTELLISERV DO BRASIL EQUIPAMENTOS E SERVICOS PARA PETROLEO LTDA \r\n\r\n121905942\r\n\r\nINTERPAPER INDUSTRIA DE PRODUTOS DE PAPEL LTDA \r\n\r\n121897346\r\n\r\nIOLANDA GURGEL DA ROCHA \r\n\r\n121787087\r\n\r\nIRACEMA PIRES DE OLIVEIRA \r\n\r\n121717402\r\n\r\nIRANI INDUSTRIA E COMERCIO DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n121901980\r\n\r\nIRENE A DE SIQUEIRA COMERCIO DE LATICINIOS EPP \r\n\r\n121900657\r\n\r\nIVAN DE OLIVEIRA PASSOS \r\n\r\n121697088\r\n\r\nIVO DE LEMOS TAVARES SERVICOS ME \r\n\r\n120965747\r\n\r\nJ C COSTA NUNES E CIA ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n121909727\r\n\r\nJ C DA COSTA FORNECEDORA DE FRUTAS LTDA ME \r\n\r\n121909522\r\n\r\nJ C SAMPAIO DA SILVA CONSTRUCOES ME \r\n\r\n120967960\r\n\r\nJ D L SILVA MOREIRA MERCEARIA ME \r\n\r\n120771446\r\n\r\nJ DO N LIMA JUNIOR MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121550915\r\n\r\nJ J C SERVICOS GERAIS LTDA EPP \r\n\r\n121879909\r\n\r\nJ L RIVIERA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121204030\r\n\r\nJ N MARTINS CURSOS LTDA ME \r\n\r\n121912698\r\n\r\nJ P F REDE GOLD LTDA ME \r\n\r\n121872521\r\n\r\nJ R SALOMAO GESTAO DE BENS PROPRIOS S A \r\n\r\n121583171\r\n\r\nJ R SILVA PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121865274\r\n\r\nJ S COUTINHO ESCRITEC CONTABILIDADE ME \r\n\r\n121881059\r\n\r\nJANIR RAMOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121909549\r\n\r\nJCA SILVEIRA SERVICOS EM ELETRICA E REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121792927\r\n\r\nJEFFERSONS GESSO EIRELI ME \r\n\r\n121907317\r\n\r\nJL RIO FINANCIAMENTO E COBRANCAS LTDA \r\n\r\n121877817\r\n\r\nJLX AUTOMOTIVO LTDA ME \r\n\r\n121894045\r\n\r\nJMAX AUTOMACAO EIRELI ME ME \r\n\r\n121917169\r\n\r\nJONATHAS LOPES \r\n\r\n120284359\r\n\r\nJORGE LUIZ VIANA PIMENTA \r\n\r\n121785432\r\n\r\nJOSE CARLOS SARAIVA DE MEDEIROS COMERCIO DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121716570\r\n\r\nJOSE CARLOS SILVA FREITAS \r\n\r\n121907228\r\n\r\nJOSE CICERO MACEDO \r\n\r\n121750620\r\n\r\nJOSEFERSON LUIZ DE LIMA ME \r\n\r\n121907961\r\n\r\nJULIA VALENIA VASCONCELOS MERCEARIA ME \r\n\r\n121902021\r\n\r\nJULIO CARLOS LOPES DE SOUZA 08428127760 ME \r\n\r\n121862534\r\n\r\nJUNIOR & JACQUELINE RIO S LAVA JATO LTDA ME \r\n\r\n121912230\r\n\r\nJUSCILENE MEDEIROS COPLE \r\n\r\n121786463\r\n\r\nJUSTO JOSE DA COSTA \r\n\r\n121911004\r\n\r\nKARINE ELEUTERIO CUNHA \r\n\r\n121766527\r\n\r\nKATAI VEICULOS LTDA \r\n\r\n121896820\r\n\r\nKAUMARINE MODAS E CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121838048\r\n\r\nKECIA LUZIA PESSANHA CABRAL DA SILVA \r\n\r\n121907040\r\n\r\nKGBRAX SERVICOS TECNICOS BIOQUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n121550699\r\n\r\nKILOS MEIER BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121892301\r\n\r\nKIMICALBINO COMERCIO ATACADISTA DE MATERIAL DE LABORATORIO LTDA ME \r\n\r\n121922880\r\n\r\nKNICKS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121911357\r\n\r\nKOPAGUA EQUIPAMENTOS DE CONTROLE DE AGUAS LTDA ME \r\n\r\n121777235\r\n\r\nL B MENEZES COMERCIO E SERVICOS DE BORDADOS ME \r\n\r\n121904547\r\n\r\nL C P DE MANOEL LTDA ME \r\n\r\n121904598\r\n\r\nL M SANTOS GESTAO COMERCIAL \r\n\r\n121909565\r\n\r\nL R M PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121581284\r\n\r\nLACO DE FITA CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME ME \r\n\r\n121877060\r\n\r\nLANAS FASHION CONFECCOES EIRELI ME \r\n\r\n121740846\r\n\r\nLC DOCE SANTOS TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL \r\n\r\n121897508\r\n\r\nLEONARDO DA CRUZ COMERCIO E SERVICOS DE REFRIGERACAO ME \r\n\r\n121877779\r\n\r\nLEPES PADARIA E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121917495\r\n\r\nLLC CONSTRUTORA LOCACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121916600\r\n\r\nLOBATO DROGARIA E PERFUMARIA LTDA ME \r\n\r\n121906558\r\n\r\nLOC LAGOS LOCACOES E LOGISTICA LTDA ME \r\n\r\n121862542\r\n\r\nLOSANGELO TRANSPORTE E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121909859\r\n\r\nLR REFRIGERACAO & COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121897877\r\n\r\nLS GUIMARAES RESTAURANTE E SIMILARES ME \r\n\r\n121912370\r\n\r\nLUANA APARECIDA DA SILVA ME \r\n\r\n121897478\r\n\r\nLUARA RITA FERREIRA QUINDELER ME \r\n\r\n121715620\r\n\r\nLUCIANA GANDRA DE OLIVEIRA \r\n\r\n121919170\r\n\r\nLUIZ CARLOS GABI \r\n\r\n121763650\r\n\r\nLUZES & MARQUES PRODUCOES MARKETING E AGENCIAMENTO ARTISTICO LTDA EPP \r\n\r\n121554902\r\n\r\nLUZIA MENDONCA SIQUEIRA \r\n\r\n121903575\r\n\r\nM A DE FATIMA ALMEIDA ME \r\n\r\n121904369\r\n\r\nM A F GONCALVES ANALISE DE INFORMACOES CADASTRAIS ME \r\n\r\n121911586\r\n\r\nM A REQUALIFICADORA DE CILINDROS DE ACO LTDA ME \r\n\r\n121708608\r\n\r\nM C FROSSARD CONFECCAO ME \r\n\r\n121899950\r\n\r\nM DA SILVA MOTTA TRANSPORTE E TURISMO EPP \r\n\r\n121902056\r\n\r\nM P C PINHEIRO COMERCIO ELETRONICO ME \r\n\r\n121294102\r\n\r\nM P ENGENHARIA E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121776832\r\n\r\nM T DE QUEIROZ \r\n\r\n121905012\r\n\r\nM V H GOMES COMERCIO DE RESTAURANTES E HOTELARIA ME \r\n\r\n121895653\r\n\r\nMACAEX COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E SERVICOS DE HIGIENIZACAO LTDA ME \r\n\r\n121669882\r\n\r\nMAGAZINE DU VO LTDA \r\n\r\n121905470\r\n\r\nMAGRINHO MATERIAIS DE CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121911055\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n121911128\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n121911152\r\n\r\nMAHLE HIRSCHVOGEL FORJAS S.A \r\n\r\n121911748\r\n\r\nMANOEL A DA COSTA ACESSORIOS AUTOMOTIVOS EPP \r\n\r\n121904962\r\n\r\nMARCELO DE JESUS ROSA \r\n\r\n121711854\r\n\r\nMARCIA ALVES DO NASCIMENTO \r\n\r\n121563081\r\n\r\nMARCIO FERREIRA DE AMORIM ME \r\n\r\n121908585\r\n\r\nMARCOS MARINS MARINHO LOCADORA DE AUTOS ME ME \r\n\r\n121878490\r\n\r\nMARCOS VINICIUS MARTINS \r\n\r\n121862771\r\n\r\nMARIA DA PIEDADE PINHEIRO AUDIZIO \r\n\r\n121875768\r\n\r\nMARIA JOSE PONTES GAGO ME \r\n\r\n121916634\r\n\r\nMARMORARIA COLONIAL INDUSTRIA E COMERCIO DE MARMORES E GRANITOS LTDA EPP \r\n\r\n121904520\r\n\r\nMASTERSON MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121771164\r\n\r\nMATUSAEL DO NASCIMENTO ME \r\n\r\n121672000\r\n\r\nMAXPESA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121598705\r\n\r\nMDN DISTRIBUIDORA DE AGUA MINERAL E TRANSPORTE EIRELI ME \r\n\r\n121905594\r\n\r\nMERCADO E PADARIA CLARA LTDA ME \r\n\r\n121907180\r\n\r\nMERCADO ECONOMICO DE PIABETA LTDA ME \r\n\r\n121806553\r\n\r\nMERCADO MINEIRAO DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n121892824\r\n\r\nMERCADO PALMEIRAS NA FAZENDA LTDA ME \r\n\r\n121921980\r\n\r\nMERCADO SANTO ANTONIO PADUENSE LTDA ME \r\n\r\n121911853\r\n\r\nMERCEARIA AGUIA DE NOVA SEPETIBA LTDA \r\n\r\n121911764\r\n\r\nMERCEARIA ECONOMICO 2009 LTDA \r\n\r\n121894800\r\n\r\nMERCEARIA LIVRE DE URUCANIA LTDA ME \r\n\r\n121840140\r\n\r\nMESS ENTRETENIMENTO LTDA \r\n\r\n121910547\r\n\r\nMESTRE YAKISOBA LANCHES E REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121708730\r\n\r\nMICHEL SANCHES FAGUNDES ME \r\n\r\n121852822\r\n\r\nMILLS ESTRUTURAS E SERVICOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121777979\r\n\r\nMINI ACOUGUE DE ANDRADE LTDA ME \r\n\r\n121896226\r\n\r\nMM2 CAMA MESA E BANHO LTDA EPP \r\n\r\n121721680\r\n\r\nMORAES & SANTANA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121838196\r\n\r\nMRV MRL PATRIMAR RJ IX INCORPORACOES SPE LTDA \r\n\r\n121771806\r\n\r\nMS JUNIOR ASSISTENCIA TECNICA LTDA \r\n\r\n121858413\r\n\r\nMUCURI ENERGETICA S/A \r\n\r\n121848809\r\n\r\nMULTITRADE S/A \r\n\r\n120588196\r\n\r\nMUNDO.COM COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS DE TURISMO E EVENTOS LTDA \r\n\r\n121416780\r\n\r\nMWD PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121900100\r\n\r\nN S MACHADO AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121658112\r\n\r\nNATALIA LIMA SANTANA ACESSORIOS ME \r\n\r\n121893685\r\n\r\nNAVEGA CONSTRUCOES E INCORPORACOES LTDA \r\n\r\n121814343\r\n\r\nNEW FENIX DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE BEBIDAS LTDA \r\n\r\n121790738\r\n\r\nNEW VEST COMERCIO DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121565700\r\n\r\nNEW YORK PRODUTOS ODONTOLOGICOS EIRELI ME \r\n\r\n121903044\r\n\r\nNILCEA DA SILVA POZZI ME \r\n\r\n121897320\r\n\r\nNILTON VENDERROSQUE \r\n\r\n121908950\r\n\r\nNORTE MIX MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121900061\r\n\r\nNOVA MACHADAO PECAS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121908992\r\n\r\nNOVA MIX MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121905675\r\n\r\nO AMOR DA CIDADE JOIAS E PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121915492\r\n\r\nO L M MOTA GUIMARAES ME \r\n\r\n121218511\r\n\r\nO REI DA COSTELA NO BAFO BAR LTDA ME \r\n\r\n121917690\r\n\r\nOCEANIC PROMOCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121849198\r\n\r\nODEBRECHT ENGENHARIA E CONSTRUCAO S/A \r\n\r\n121848833\r\n\r\nODEBRECHT PARTICIPACOES E INVESTIMENTOS S A \r\n\r\n121783340\r\n\r\nOFFSHORE ELETRICA EIRELI ME \r\n\r\n121783200\r\n\r\nOFFSHORE ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121916677\r\n\r\nOFISHOW AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121908488\r\n\r\nOPERACAO ASAP COMUNICACAO E MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121899888\r\n\r\nORGANIZACAO REDE ELETRICA ITAUNA LTDA \r\n\r\n121910520\r\n\r\nORION SUPORTE E SOLUCOES EM TI LTDA ME \r\n\r\n121891666\r\n\r\nOSTARA TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121911284\r\n\r\nOTICA SERMAR VITORIA LTDA ME \r\n\r\n121912795\r\n\r\nOUTDOOR RESTAURANTE E CHOPERIA LTDA ME \r\n\r\n121864430\r\n\r\nP C MIRANDA \r\n\r\n121701557\r\n\r\nPACHECO MOVEIS E PROJETOS LTDA \r\n\r\n121882810\r\n\r\nPADARIA E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ROSA DE SAROM DE CABO FRIO LTDA ME \r\n\r\n121689328\r\n\r\nPADARIA GAROTA DA VILA LTDA ME \r\n\r\n121906710\r\n\r\nPANIFICACAO NOVA LISBOA LTDA \r\n\r\n121909255\r\n\r\nPASSOS MIX MODA E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n121794997\r\n\r\nPATUREBA COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121920399\r\n\r\nPAULO CESAR MIRANDA DE SOUZA ME \r\n\r\n121823962\r\n\r\nPERENCO PETROLEO E GAS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121915638\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n121903435\r\n\r\nPIZZARIA BARROCO LTDA ME \r\n\r\n121553256\r\n\r\nPLATHOM PRESTADORA DE SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121344487\r\n\r\nPLUMA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA EPP \r\n\r\n121912604\r\n\r\nPLUS CONFIANCE ARTIGOS MEDICOS E ORTOPEDICOS LTDA ME \r\n\r\n121752925\r\n\r\nPONTUAL SERVICOS E MONITORAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121912272\r\n\r\nPORA DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121891410\r\n\r\nPORTO SAT TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121030415\r\n\r\nPOSTO DE GASOLINA RIPETRO LTDA \r\n\r\n121912086\r\n\r\nPOSTO PRATA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n121653935\r\n\r\nPRATA DO RIO LOCACAO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121334317\r\n\r\nPREST MO SERVICOS DE REPAROS E MANUTENCAO PREDIAL EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121872084\r\n\r\nPRM ELETROMOVEIS LTDA \r\n\r\n121840395\r\n\r\nPUNHO CERRADO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121858480\r\n\r\nQUEIROZ GALVAO ENERGETICA S/A \r\n\r\n121730115\r\n\r\nR & L IMPORTACAO E EXPORTACAO COMERCIO EM GERAL LTDA \r\n\r\n121906132\r\n\r\nR C BARRA PROMOCOES E EVENTOS CULTURAIS LTDA ME ME \r\n\r\n120566567\r\n\r\nR C R MEDEIROS QUENTINHAS ME \r\n\r\n121165000\r\n\r\nR E H GANDUR ME \r\n\r\n121912582\r\n\r\nR E V TRANSPORTE EXECUTIVO LTDA ME ME \r\n\r\n121880575\r\n\r\nR P F DE ARAUJO COMERCIO DE TECIDOS ME \r\n\r\n121903230\r\n\r\nR P S COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121563065\r\n\r\nR R MACHADO INDUSTRIA E COMERCIO DE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121895610\r\n\r\nR STABILE CONSULTORIA FINANCEIRA E DE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n120678748\r\n\r\nRADISSON SUITE HOTEL LTDA \r\n\r\n121910946\r\n\r\nRAFAEL DE MELO LIMA ME \r\n\r\n121909697\r\n\r\nRCP IMPORT AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121897540\r\n\r\nRECOSER SERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121912779\r\n\r\nREFEICOES VILA REAL DE CAMPO GRANDE LTDA ME \r\n\r\n121922359\r\n\r\nRESTAURANTE BUTESKINA LTDA ME \r\n\r\n121893928\r\n\r\nRESTAURANTE E CONFEITARIA SANTA CAROLINA LTDA \r\n\r\n121851761\r\n\r\nRET PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121911497\r\n\r\nRICAL ADMINISTRADORA DE BENS LTDA \r\n\r\n121922030\r\n\r\nRIO TRENS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121781763\r\n\r\nRIO VERDE POTASSIO MINERACAO LTDA \r\n\r\n121913716\r\n\r\nRIVADAVIA RJ PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121915565\r\n\r\nRJ COMERCIO DE BICICLETAS LTDA ME \r\n\r\n121913104\r\n\r\nRJ TECNOLOGIA E TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121785815\r\n\r\nRJCP EQUITY S A \r\n\r\n121738990\r\n\r\nRM PENIDO LIMITADA ME \r\n\r\n121908755\r\n\r\nRMF COMERCIO DE IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121725774\r\n\r\nROCHELE GOMES DA SILVA SERVICO DE APOIO A SAUDE ME \r\n\r\n121909387\r\n\r\nRODRIGUES E FERNANDES DROGARIA LTDA ME \r\n\r\n121153010\r\n\r\nROL EMPREITEIRA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121911926\r\n\r\nROLNIT IMPORTADORA DE ROLAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121788598\r\n\r\nROSEMARY DE LIMA ELIAS MERCADO E DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS ME \r\n\r\n121839168\r\n\r\nROSEMEIRE CANDIDA BATISTA \r\n\r\n121908658\r\n\r\nROSEMERE BRAGA DE ASSIS ME \r\n\r\n121761169\r\n\r\nROSIMAR LUZIA LOPES FIGUEIREDO \r\n\r\n121734927\r\n\r\nROUPTUD INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121899187\r\n\r\nRUTH EVELYN DOS SANTOS SILVA ME \r\n\r\n121549674\r\n\r\nRYOS AUTOPECAS E DISTRIBUIDORA AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n121780988\r\n\r\nS & M INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121915980\r\n\r\nS & S ANIMAL CARE COMERCIO LTDA \r\n\r\n121217426\r\n\r\nS A DA SILVA COMERCIO DE ROUPAS BOLSAS E BIJOUTERIAS ME \r\n\r\n121456943\r\n\r\nS H E LOCACAO DE CAMINHOES E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121796230\r\n\r\nS Q W RJ INSTALCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121908720\r\n\r\nS R DE OLIVEIRA AMORIM BIJUTERIAS ME \r\n\r\n121661660\r\n\r\nS R V DOS SANTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS ME \r\n\r\n121864472\r\n\r\nS001 PROJETOS DE ENGENHARIA S A \r\n\r\n121909867\r\n\r\nSAIBREIRA VILA NOVA LTDA ME \r\n\r\n121774252\r\n\r\nSALA LIMPA SERVICOS E COMERCIO S A \r\n\r\n121912205\r\n\r\nSALAO DAS MENINAS DE MERITI LTDA ME \r\n\r\n121922740\r\n\r\nSALATO PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121877914\r\n\r\nSALLIE MARIA DE LOURDES HARRIS \r\n\r\n121909743\r\n\r\nSALOBO METAIS S/A \r\n\r\n121052150\r\n\r\nSANDRA DE OLIVEIRA DUTRA 06952284710 ME \r\n\r\n121121976\r\n\r\nSANDRO GREGORIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA E ALIMENTOS \r\n\r\n121782751\r\n\r\nSARITA & FERNANDO COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121897893\r\n\r\nSC MANUTENCAO E INSTALACAO LTDA ME \r\n\r\n121851834\r\n\r\nSELECTPART PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121908275\r\n\r\nSEPETIBA TECON S/A \r\n\r\n121157822\r\n\r\nSERGINHO MODA INTIMA DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n121911314\r\n\r\nSERPA COMERCIO EXTERIOR RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121912612\r\n\r\nSERRA CONNECT SERVICOS EM TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121742814\r\n\r\nSERRA IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121685179\r\n\r\nSERRALHERIA CENTRAL DO XV LTDA ME \r\n\r\n121902048\r\n\r\nSERRI E SOARES COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121238946\r\n\r\nSGBH TRANSMISSAO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121908682\r\n\r\nSHAMMAH COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121903990\r\n\r\nSHEILA PATRICIA VIDAL PEREIRA ME \r\n\r\n121882233\r\n\r\nSILVIA MARIA FULY DA CONCEICAO ME \r\n\r\n121898938\r\n\r\nSIMPLIFICA CONSTRUCAO MANUTENCAO E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n121732347\r\n\r\nSIX AUTOMACAO S A \r\n\r\n121899217\r\n\r\nSOARES COELHO COMERCIO DE LAJES LTDA ME \r\n\r\n121569748\r\n\r\nSOL CORREA SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121705838\r\n\r\nSOLARIS COMERCIO REPRESENTACOES E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n121893308\r\n\r\nSOLRAC TRANSPORTES TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121912809\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n121573036\r\n\r\nSOTREL EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n121671887\r\n\r\nSOUL CARIOCA TURISMO E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121771601\r\n\r\nSPACE 2000 COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121769470\r\n\r\nSPE LE PETIT VILLAGE EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO S/A \r\n\r\n121918408\r\n\r\nSPE10 GLOBAL PREMIO NOVO PRIME EMPREENDIMENTO S A \r\n\r\n121879879\r\n\r\nSPINS ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121903141\r\n\r\nSTART PRODUCOES EVENTOS E GRAVADORA LTDA ME \r\n\r\n121918530\r\n\r\nSTEFANINI CONSULTORIA E ASSESSORIA EM INFORMATICA S/A \r\n\r\n121749045\r\n\r\nSTRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n121749169\r\n\r\nSTRATAGEO SOLUCOES TECNOLOGICAS S A \r\n\r\n121169863\r\n\r\nSTUDIO MRD PILATES E FISIOTERAPIA LTDA ME \r\n\r\n121851931\r\n\r\nSUL 116 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121864421\r\n\r\nSUL AMERICA COMPANHIA NACIONAL DE SEGUROS \r\n\r\n121864375\r\n\r\nSULASAPAR PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121803341\r\n\r\nSUPERMERCADO ARARENDA LTDA ME \r\n\r\n121803422\r\n\r\nSUPERMERCADO SANTANA LTDA ME \r\n\r\n121840158\r\n\r\nSVL COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121913384\r\n\r\nSYSTECH INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121913406\r\n\r\nSYSTECH INTERNATIONAL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121902064\r\n\r\nT C DO CARMO CAPACITACAO PROFISSIONAL ME \r\n\r\n121375250\r\n\r\nTALISMAN MODAS LTDA ME \r\n\r\n121781828\r\n\r\nTALON IRON MINERACAO LTDA \r\n\r\n121900177\r\n\r\nTAOBOA DISTRIBUIDORA DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121913058\r\n\r\nTB TRANSPORTES BLANCO LTDA EPP \r\n\r\n121851729\r\n\r\nTELINVEST S/A \r\n\r\n121902153\r\n\r\nTELMO LAVOURINHA ESTEVES \r\n\r\n121842061\r\n\r\nTEMPERATURA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121863506\r\n\r\nTERRACOTA GESTAO E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121666697\r\n\r\nTERRAPLENA CONSTRUCAO E SANEAMENTO LTDA \r\n\r\n121860930\r\n\r\nTI EGR COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121737152\r\n\r\nTIROCH GESTAO DE NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121908976\r\n\r\nTIVERIA EMPRESA DE MODAS LTDA EPP \r\n\r\n121672816\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n121696677\r\n\r\nTNL PCS S/A \r\n\r\n121908607\r\n\r\nTOP FLA ARTIGOS DO VESTUARIO E ACESSORIOS ESPORTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121898210\r\n\r\nTRANSLUTA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121915425\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121753760\r\n\r\nTRANSPORTADORA A BAPTISTA LTDA \r\n\r\n121682684\r\n\r\nTRANSPORTADORA E CONSTRUTORA GUANDU AREIAL LTDA ME \r\n\r\n121912450\r\n\r\nTRANSTURISMO TRANSPORTADORA ORIENTAL LTDA \r\n\r\n121922421\r\n\r\nTRES CLIQUES SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121910075\r\n\r\nTYT4 LOCACAO DE EQUIPAMENTOS E CAMINHOES LTDA ME \r\n\r\n121241840\r\n\r\nUDL COMERCIO DE PRODUTOS E SERVICOS OFFSHORE LTDA ME \r\n\r\n121905926\r\n\r\nUNILOC LOCACAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n121738841\r\n\r\nV E DE ABREU ROCHA ME \r\n\r\n121904245\r\n\r\nV K CONSTRUCOES COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121245918\r\n\r\nVADER SUBS ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121838390\r\n\r\nVALDEMIR FRANCISCO DE SANTANA \r\n\r\n121781623\r\n\r\nVALE DO SERTAO EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121860353\r\n\r\nVALERIA MORAIS DA SILVA \r\n\r\n121922294\r\n\r\nVALORART SERVICOS CONSULTORIA & REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121906086\r\n\r\nVANESSA RODRIGUES ESTEVAO ME \r\n\r\n121739325\r\n\r\nVE ROUGE COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS EIRELI ME \r\n\r\n121880605\r\n\r\nVELOZ SOLUCAO EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121727246\r\n\r\nVETOR 72 COMERCIO IMPORTACAO EXPORTACAO DE MOTOS LTDA \r\n\r\n121894797\r\n\r\nVIANA DE BOA ESPERANCA MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121806472\r\n\r\nVICTOR SANTIAGO GONCALVES TAVARES \r\n\r\n120581736\r\n\r\nVILAS DO CAMPO SPE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121920909\r\n\r\nVIRGINIA FREITAS BRAVO \r\n\r\n121876055\r\n\r\nVITESUL COMERCIO DE CARNES LTDA ME \r\n\r\n121717372\r\n\r\nVITOR JOSE SILVA DE SOUZA ME \r\n\r\n121135284\r\n\r\nVIVI PIU PIU DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121902005\r\n\r\nVIVIAN GOMES RIBEIRO \r\n\r\n121892883\r\n\r\nW E CONSTRUCOES E REFORMAS INTELIGENTES LTDA ME \r\n\r\n121859010\r\n\r\nW L COMERCIO E DISTRIBUIDORA LTDA ME \r\n\r\n121906280\r\n\r\nW M BRASIL COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121897443\r\n\r\nWAGNER HENRIQUE DE SOUZA BATISTA \r\n\r\n120854163\r\n\r\nWALGER DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE USO MEDICO LTDA ME \r\n\r\n121165507\r\n\r\nWEBSYSTEMS TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121909425\r\n\r\nWLE NET INFORMATICA MANUTENCAO E TREINAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121737128\r\n\r\nWORLD AIR AGENCIAMENTO DE CARGAS MARITIMA E AEREA LTDA \r\n\r\n121908674\r\n\r\nWQCR COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121921506\r\n\r\nWRO RIO SERVICOS LTDA \r\n\r\n121916561\r\n\r\nXANADU SALAO DE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121922090\r\n\r\nZENIT REALTY S/A \r\n\r\n121905101\r\n\r\nZEZE CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\nId: 1323640"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1323642": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 11 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1323642"
                        ]
                    },
                    "Processos em Exigência": {
                        "Atos": {
                            "1323641": [
                                "IJC - Processos",
                                "Despachos de 11 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n121898601\r\n\r\n121898466\r\n\r\n121756050\r\n\r\n121440540\r\n\r\n121908690\r\n\r\n121905918\r\n\r\n121908453\r\n\r\n121653293\r\n\r\n121893324\r\n\r\n121880303\r\n\r\n121912264\r\n\r\n121882535\r\n\r\n121549712\r\n\r\n121903133\r\n\r\n121911187\r\n\r\n121758028\r\n\r\n121909778\r\n\r\n121881890\r\n\r\n121919692\r\n\r\n121919749\r\n\r\n121756734\r\n\r\n121857085\r\n\r\n121851737\r\n\r\n121904822\r\n\r\n121904717\r\n\r\n121810704\r\n\r\n121851052\r\n\r\n121900487\r\n\r\n121900541\r\n\r\n121721248\r\n\r\n121857220\r\n\r\n121903010\r\n\r\n121857239\r\n\r\n121880974\r\n\r\n121900037\r\n\r\n121905233\r\n\r\n121850854\r\n\r\n121909450\r\n\r\n121805913\r\n\r\n121887880\r\n\r\n121907759\r\n\r\n121900860\r\n\r\n121847640\r\n\r\n120854325\r\n\r\n121900240\r\n\r\n121043916\r\n\r\n121893294\r\n\r\n121849473\r\n\r\n121913767\r\n\r\n121849899\r\n\r\n121849333\r\n\r\n121911594\r\n\r\n121893200\r\n\r\n121783405\r\n\r\n121911446\r\n\r\n121812820\r\n\r\n121907333\r\n\r\n121907341\r\n\r\n121899020\r\n\r\n121898873\r\n\r\n121911039\r\n\r\n121578631\r\n\r\n121311970\r\n\r\n121893693\r\n\r\n121904288\r\n\r\n121116514\r\n\r\n121891267\r\n\r\n121851664\r\n\r\n121909298\r\n\r\n121859908\r\n\r\n121903397\r\n\r\n121898610\r\n\r\n121792480\r\n\r\n121909409\r\n\r\n121881830\r\n\r\n121065367\r\n\r\n121065359\r\n\r\n121808670\r\n\r\n121877124\r\n\r\n121556557\r\n\r\n121556603\r\n\r\n121815900\r\n\r\n121556654\r\n\r\n121902641\r\n\r\n121902714\r\n\r\n121691101\r\n\r\n121921204\r\n\r\n121696626\r\n\r\n121895939\r\n\r\n121895955\r\n\r\n121903877\r\n\r\n121725022\r\n\r\n121893464\r\n\r\n121570673\r\n\r\n121109160\r\n\r\n121880753\r\n\r\n121748324\r\n\r\n121900975\r\n\r\n121901025\r\n\r\n121142191\r\n\r\n121900959\r\n\r\n121585557\r\n\r\n121916588\r\n\r\n121856291\r\n\r\n121876136\r\n\r\n121877191\r\n\r\n121922227\r\n\r\n120793903\r\n\r\n121908445\r\n\r\n121894509\r\n\r\n121444392\r\n\r\n121903451\r\n\r\n121917029\r\n\r\n121727521\r\n\r\n121710734\r\n\r\n121899543\r\n\r\n121919005\r\n\r\n121806537\r\n\r\n121909492\r\n\r\n121769500\r\n\r\n121907848\r\n\r\n121904636\r\n\r\n121063640\r\n\r\n121851770\r\n\r\n121851508\r\n\r\n121848914\r\n\r\n121850161\r\n\r\n121841464\r\n\r\n121911527\r\n\r\n121365875\r\n\r\n121365948\r\n\r\n121855724\r\n\r\n121809544\r\n\r\n121709833\r\n\r\n121912531\r\n\r\n121907074\r\n\r\n121752534\r\n\r\n121905535\r\n\r\n121691748\r\n\r\n121909174\r\n\r\n121905900\r\n\r\n121906000\r\n\r\n121908070\r\n\r\n121851150\r\n\r\n121903338\r\n\r\n121389499\r\n\r\n121880516\r\n\r\n120767368\r\n\r\n121893120\r\n\r\n121910415\r\n\r\n121912426\r\n\r\n121910890\r\n\r\n121707911\r\n\r\n121923762\r\n\r\n121881733\r\n\r\n121841960\r\n\r\n121897966\r\n\r\n121906841\r\n\r\n121851117\r\n\r\n121908321\r\n\r\n121849635\r\n\r\n121859029\r\n\r\n121912337\r\n\r\n121916219\r\n\r\n121906434\r\n\r\n121902889\r\n\r\n121065413\r\n\r\n121782158\r\n\r\n121911772\r\n\r\n121877582\r\n\r\n121360385\r\n\r\n121783898\r\n\r\n121903273\r\n\r\n121851575\r\n\r\n121883124\r\n\r\n121851095\r\n\r\n121903460\r\n\r\n121767027\r\n\r\n121225666\r\n\r\n121909301\r\n\r\n121903885\r\n\r\n121907350\r\n\r\n121906825\r\n\r\n121907775\r\n\r\n121909344\r\n\r\n121912167\r\n\r\n121717240\r\n\r\n121722570\r\n\r\n121843254\r\n\r\n121892700\r\n\r\n121898954\r\n\r\n121065375\r\n\r\n121132331\r\n\r\n120786524\r\n\r\n121665658\r\n\r\n121851680\r\n\r\n121908267\r\n\r\n121381048\r\n\r\n121900142\r\n\r\n120766434\r\n\r\n120434288\r\n\r\n121908798\r\n\r\n121753085\r\n\r\n121905357\r\n\r\n121893987\r\n\r\n121903915\r\n\r\n121882098\r\n\r\n121904512\r\n\r\n121904253\r\n\r\n121880427\r\n\r\n121778053\r\n\r\n121912906\r\n\r\n121911098\r\n\r\n121911071\r\n\r\n121879119\r\n\r\n121903729\r\n\r\n121329070\r\n\r\n121705102\r\n\r\n121850390\r\n\r\n121894495\r\n\r\n121893790\r\n\r\n121332802\r\n\r\n121917606\r\n\r\n121896277\r\n\r\n121773361\r\n\r\n121909700\r\n\r\n121332934\r\n\r\n121854477\r\n\r\n121922375\r\n\r\n121912396\r\n\r\n121902633\r\n\r\n121737845\r\n\r\n121907503\r\n\r\n121876748\r\n\r\n121703550\r\n\r\n121849970\r\n\r\n121897745\r\n\r\n121893405\r\n\r\n121859754\r\n\r\n121859746\r\n\r\n121859797\r\n\r\n121859673\r\n\r\n121905829\r\n\r\n121857166\r\n\r\n121880362\r\n\r\n121288676\r\n\r\n121908283\r\n\r\n121874150\r\n\r\n121883655\r\n\r\n121769399\r\n\r\n121384748\r\n\r\n121903117\r\n\r\n121860388\r\n\r\n121803708\r\n\r\n121676099\r\n\r\n121893073\r\n\r\n121909379\r\n\r\n121904873\r\n\r\n121652777\r\n\r\n121922170\r\n\r\n121788610\r\n\r\n121896366\r\n\r\n121876012\r\n\r\n121390772\r\n\r\n121857123\r\n\r\n121764370\r\n\r\n121812154\r\n\r\n121566064\r\n\r\n121582043\r\n\r\n121881423\r\n\r\n121674916\r\n\r\n121903214\r\n\r\n121908925\r\n\r\n121847462\r\n\r\n121908330\r\n\r\n121897400\r\n\r\n121350223\r\n\r\n121915140\r\n\r\n121232760\r\n\r\n121116646\r\n\r\n121122085\r\n\r\n121122034\r\n\r\n121872106\r\n\r\n121567095\r\n\r\n121772489\r\n\r\n121905098\r\n\r\n121905888\r\n\r\n121911225\r\n\r\n121911144\r\n\r\n121844072\r\n\r\n121844161\r\n\r\n121893901\r\n\r\n121896552\r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