{
    "2012-06-25": {
        "Parte IA - (Ministério Público)": {
            "Procuradoria-Geral de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1328882": [
                        "IA - Extratos de Termos de Atos Negociais",
                        "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nProcesso Administrativo MP-2012.00180913\r\n\r\nPARTES: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e CONSTRUTORA M. OLIVEIRA LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de sociedade empresária habilitada aos serviços de engenharia civil para execução de obras e serviços de reforma do 3º e 5º pavimentos do imóvel localizado na Av. Marechal Câmara, nº 350, Centro, Rio de Janeiro - RJ, em conformidade com as especificações constantes do Edital da Licitação por Concorrência nº 003/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Art. 23, I, alínea c, da Lei nº 8.666/93.\r\n\r\nVALOR: R$ 1.464.178,60\r\n\r\nPRAZO: 200 (duzentos) dias.\r\n\r\nDATA: 18.06.2012.\r\n\r\nId: 1328882"
                    ],
                    "1328883": [
                        "IA - Editais",
                        "EDITAL\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 2 - 3ª COLUNA\r\n\r\nCONCURSO DE REMOÇÃO PARA PROCURADOR DE JUSTIÇA\r\n\r\nOnde se lê:\r\n\r\n1) 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.736, de 17 de abril de 2012 (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa (critério de antiguidade);\r\n\r\nLeia-se:\r\n\r\n1) 4ª Procuradoria de Justiça de Habeas Corpus, em vaga decorrente da aposentadoria da Dra. Dora Beatriz Wilson da Costa (critério de merecimento);\r\n\r\n2) 5ª Procuradoria de Justiça de Tutela Coletiva, em vaga criada pela Resolução GPGJ nº 1.736, de 17 de abril de 2012 (critério de antiguidade);\r\n\r\nId: 1328883"
                    ],
                    "1328884": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e o PROCURADOR REGIONAL ELEITORAL, no uso de suas atribuições, CONVOCAM os Promotores de Justiça com atribuição eleitoral para reunião de trabalho entre a Justiça Eleitoral e o Ministério Público Eleitoral, com o objetivo de discutir as prioridades para as eleições municipais de 2012, com a presença da Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Ministra Cármen Lúcia, a ocorrer no dia 2 de julho, a partir das 10h30, no auditório da EMERJ (Avenida Erasmo Braga, nº 115, 4º andar - Sala 408, Bloco F, Centro, Rio de Janeiro, RJ).\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições legais, CONVOCA os Promotores de Justiça em estágio confirmatório (CECON XXXII) para a \"4ª Semana do Curso de Capacitação\", no período de 25 a 29 de junho de 2012, realizando-se as atividades do Simpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, bem como as Oficinas de Trabalho, no auditório e no foyer do Edifício Sede do Ministério Público (Avenida Marechal Câmara, nº 370, 9º andar, Cen tro, Rio de Janeiro/RJ), e as atividades vespertinas dos dias 27 e 28 de junho no Edifício Sede das Procuradorias de Justiça (Praça Antenor Fagundes, s/nº, 9º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\nCURSO DE CAPACITAÇÃO\r\n\r\n4ª Semana\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/2012\r\n\r\nSegunda-feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália \r\n\r\nProf. Enzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nProf. Luiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nDr. Abel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado \r\n\r\nProf. Antonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. José Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h30\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\n26/06/2012\r\n\r\nTerça-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nMecanismos de Proteção a Testemunhas e Sistema PROVITA\r\n\r\nDra. Renata de Vasconcellos Araujo Bressan - Promotora de Justiça, \r\n\r\nCoordenadora do 2º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais; Coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado - GAECO\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAnálise de caso: Caso Patrícia Acioli. Recursos de Investigação: Interceptações, Rede de Relacionamento, Bilhetagem e Biometria. \r\n\r\nDr. Cláucio Cardoso da Conceição - Promotor de Justiça; \r\n\r\nSubcoordenador da 2ª Central de Inquéritos e membro do GAECO \r\n\r\nDr. Leandro Silva Navega - Promotor de Justiça; titular da Promotoria de Justiça junto à 3ª Vara Criminal de Niterói (Júri)\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Dedo de Deus. Recursos de Investigação: Interceptação Telefônica e Rede de Relacionamentos \r\n\r\nDra. Angélica Mothé Glioche Gasparri - Promotora de Justiça, membro do GAECO\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\nQuarta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nAnálise de caso: Operação Nômade. Recursos de Investigação:\r\n\r\nInterceptação Telemática, Ação Controlada, Vigilância \r\n\r\nDr. Jaime Cândido - Delegado da Polícia Federal; Superintendente de Contrainteligência da Subsecretaria de Inteligência do Estado\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nTecnologias de Apoio investigativo: Sistemas de Coleta, Análise e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Paulo Wunder de Alencar - Promotor de Justiça; Coordenador da Coordenadoria e Segurança e Inteligência - CSI\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nInterceptações Telefônicas - Aspectos Operacionais: Autenticidade, \r\n\r\nFerramentas de Segurança, Sistemas Automáticos para Busca de Palavras e Identificação de Falantes\r\n\r\nSra. Maria do Carmo Gargaglione - Fonoaudióloga especialista em voz \r\n\r\naudição e linguagem, Diretora da Divisão de Evidências Digitais e Tecnologia - DEDIT/CSI\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 ás 17h00\r\n\r\nGrupos de Atuação Integrada \r\n\r\nDr. Marcos André Chut - Procurador de Justiça; \r\n\r\nCoordenador-Geral do Grupo Especial de Atuação Integrada Regional - GEAIR\r\n\r\nDr. Dennis Aceti Brasil Ferreira - Procurador de Justiça\r\n\r\n28/06/2012\r\n\r\nQuinta-feira\r\n\r\n09h00 às 12h45\r\n\r\nOFICINAS DE TRABALHO\r\n\r\n09h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura \r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nExecução Penal: Regime Disciplinar Diferenciado e Transferência de Preso para Presídio Federal. Sistema de Acompanhamento do 8º CAO\r\n\r\nAnálise de casos. \r\n\r\nDra. Andrezza Duarte Cançado - Promotora de Justiça; Coordenadora do 8º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Execução Penal\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo diante do Crime Organizado no Âmbito Prisional \r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça do Estado de São Paulo; \r\n\r\nMembro do GAECO do Ministério Público do Estado de São Paulo\r\n\r\n11h45 às 12h45\r\n\r\nAnálise de Caso: Operação Mandela. Recursos de Investigação.\r\n\r\nInterceptação Telefônica, Quebra de Sigilo e Cruzamento de Dados \r\n\r\nDr. Marcelo Maurício Barbosa Arsênio - Promotor de Justiça;\r\n\r\nSubcoordenador do GAECO\r\n\r\n12h45 às 15h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n15h00 às 17h00\r\n\r\nO Papel Institucional do Ministério Público na Defesa dos Interesses Metaindividuais \r\n\r\nDra. Heloisa Carpena Vieira de Mello - Procuradora de Justiça\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n09h00 às 18h30\r\n\r\nSimpósio “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália” \r\n\r\n9h00 às 09h30\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n09h30 às 10h30\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nProf. Francesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30 às 11h30\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC\r\n\r\nDr. Flávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30 às 12h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h00 às 14h00\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h00 às 15h00\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nDr. Claudio Ferraz - Delegado de Polícia; ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h00 às 16h00\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nDr. Alexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h00 às 16h30\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30 às 17h30\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nDr. Pietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30 às 18h00\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h00\r\n\r\nEncerramento.\r\n\r\nO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA e a COORDENADORA DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS CONVIDAM os membros e servidores do Ministério Público, em especial aqueles em atuação na área criminal, bem como magistrados, defensores públicos, advogados e demais interessados, para participarem do evento “Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”, a realizar-se nos dias 25 e 29 de junho de 2012, das 9h às 18h, no auditório do 9º andar do Edifício Sede do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (Avenida Marechal Câmara, 370 - Centro, Rio de Janeiro/RJ), conforme a programação a seguir:\r\n\r\n“Combate à Criminalidade Organizada - Diálogos entre Brasil e Itália”\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n25/06/12\r\n\r\nSegunda-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Cláudio Soares Lopes - Procurador-Geral de Justiça\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nNascimento e Consolidação das Organizações Criminosas na Itália\r\n\r\nEnzo Ciconte - Professor de “História do Crime Organizado” na Universidade de Roma Tre, Deputado na X legislatura italiana (1987-1992)\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nO Crime Organizado no Brasil: Tráfico de Drogas, Jogo do Bicho e Milícias: Aspectos Sociológicos e Antropológicos \r\n\r\nLuiz Eduardo Soares - Professor Pós-doutor da UERJ e Professor visitante das Universidades de Harvard, Virginia e Columbia\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nO Conceito de Crime Organizado no Direito Brasileiro\r\n\r\nAbel Fernandes Gomes - Desembargador Federal do TRF da 2ª Região\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Processo Penal Constitucional e o Crime Organizado\r\n\r\nAntonio Scarance Fernandes - Professor Titular de Direito Processual Penal da Faculdade de Direito da USP\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nNovas Abordagens do Estado no Enfrentamento ao Crime Organizado\r\n\r\nJosé Mariano Beltrame - Secretário de Segurança Pública do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nData/ Horário\r\n\r\nTemas/Palestrantes\r\n\r\n29/06/12\r\n\r\nSexta-Feira\r\n\r\n9h\r\n\r\nAbertura:\r\n\r\nDr. Antônio José Campos Moreira - Subprocurador-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial\r\n\r\n9h30min\r\n\r\nA Internacionalização da Máfia \r\n\r\nFrancesco Forgione - Professor de “História e Sociologia das Organizações Criminosas” na Università degli Studi di l'Aquila. Presidente da Comissão Parlamentar Antimáfia entre 2006 e 2008\r\n\r\n10h30min\r\n\r\nAtuação do Ministério Público de São Paulo contra o PCC \r\n\r\nFlávio Okamoto - Promotor de Justiça integrante do GAECO - Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do MPSP\r\n\r\n11h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n12h\r\n\r\nIntervalo\r\n\r\n14h\r\n\r\nAtuação Policial contra o Crime Organizado\r\n\r\nClaudio Ferraz - Delegado de Polícia. Ex-titular da DRACO - Delegacia de Repressão às Ações Criminosas Organizadas\r\n\r\n15h\r\n\r\nO Ministério Público e os Instrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado\r\n\r\nAlexander Araujo de Souza - Promotor de Justiça\r\n\r\n16h\r\n\r\nDebates\r\n\r\n16h30min\r\n\r\nInstrumentos Jurídicos para o Combate ao Crime Organizado na Itália\r\n\r\nPietro Grasso - Procurador Nacional Antimáfia da Itália\r\n\r\n17h30min\r\n\r\nDebates\r\n\r\n18h\r\n\r\nEncerramento\r\n\r\nInscrições no Centro de Estudos Jurídicos pelo endereço eletrônico cejur@mp.rj.gov.br e informações adicionais pelos telefones (21) 2550-9060 e 2550-9059.\r\n\r\nId: 1328884"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Administração": {
                "Atos": {
                    "1328880": [
                        "IA - Atos",
                        "ATO DA SUBPROCURADORA-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDesigna a Promotora de Justiça em atuação na 2ª Promotoria de Justiça Cível e de Família da Barra da Tijuca, para ciência e adoção das providências que entender cabíveis, nos autos do procedimento MPRJ nº 2012.00446431, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nSECRETARIA-GERAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO\r\n\r\nATOS DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Processual, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5760\r\n\r\nANA LETICIA OLIVEIRA DOS SANTOS\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça\r\n\r\n5764\r\n\r\nBERNARDO MOREIRA MENDONÇA\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça\r\n\r\n5763\r\n\r\nBRUNO DA CRUZ LOPES\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça\r\n\r\n5762\r\n\r\nJULIANA TOSATTO DE SOUZA MACEDO\r\n\r\nCentro de Apoio Operacional das Procuradorias de Justiça de Habeas Corpus\r\n\r\n5765\r\n\r\nJÚLIO CÉSAR AZEVEDO DE ALMEIDA\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça\r\n\r\n5761\r\n\r\nNATALIA SILVEIRA MONTICELI\r\n\r\n1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de ANALISTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5755\r\n\r\nANA CAROLINA DE SÁ ROCHA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Volta Redonda\r\n\r\n5756\r\n\r\nANA PAULA PEREIRA FIGUEIREDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Barra do Piraí\r\n\r\n5752\r\n\r\nCAMILA CHAVES SANTOS\r\n\r\nGerência de Cadastro e Movimentação Funcional da Diretoria de Recursos Humanos\r\n\r\n5751\r\n\r\nCAROLINE COSTA DE SOUZA\r\n\r\nCoordenação do 6º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Tutela Coletiva\r\n\r\n5753\r\n\r\nFÁTIMA REGINA BERNARDINO DE FREITAS\r\n\r\nGerência de Zeladoria da Diretoria de Serviços Auxiliares\r\n\r\n5748\r\n\r\nGABRIEL GERON MOREIRA\r\n\r\nDiretoria Administrativa\r\n\r\n5754\r\n\r\nJOANA ALICE LEMOS DE CASTRO SANTOS\r\n\r\nCentro de Estudos Jurídicos\r\n\r\n5749\r\n\r\nNATÁLIA ROCHA REZENDE\r\n\r\nCoordenadoria de Integração e Articulação Institucional\r\n\r\n5750\r\n\r\nRAFAEL MARTINS DA SILVA\r\n\r\nGerência de Almoxarifado da Diretoria de Material e Patrimônio\r\n\r\n5757\r\n\r\nRAQUEL SILVA DA CUNHA\r\n\r\nSecretaria do Grupo de Apoio Técnico Especializado - GATE\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Administrativa, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5655\r\n\r\nADRIANA LUZIA FERREIRA HENRIQUES\r\n\r\n7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu\r\n\r\n5658\r\n\r\nANNA PAULA SOKAL\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5651\r\n\r\nANTONIO DA SILVA ALVES JUNIOR\r\n\r\nSecretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito\r\n\r\n5654\r\n\r\nANTONIO JOSÉ FERNANDEZ LORENZO\r\n\r\n7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Duque de Caxias\r\n\r\n5670\r\n\r\nCARLOS JOSÉ COSTA DE NOVAIS\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça Cível de Miracema\r\n\r\n5668\r\n\r\nCHADE MORAES SOARES\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5647\r\n\r\nDANIELY LUIZ RODRIGUES\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Saúde, Capital\r\n\r\n5652\r\n\r\nDIOGO MARQUES REZENDE\r\n\r\nAssessoria de Controle da Economicidade da Secretaria-Geral do Ministério Público\r\n\r\n5656\r\n\r\nERICA MEDEIROS ANGELO\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Itaocara\r\n\r\n5660\r\n\r\nFERNANDA SILVA RABETINE JUNQUEIRA CAMPOS\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul\r\n\r\n5661\r\n\r\nFREDERYCO GOMES DE MEIRELLES\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n5649\r\n\r\nGUSTAVO BITTENCOURT DE GASGON NARDY\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n5659\r\n\r\nGUSTAVO SILVEIRA PENNA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Teresópolis\r\n\r\n5746\r\n\r\nINGRID MOURA CARLOS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\n5657\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA GUIMARÃES\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Macaé\r\n\r\n5648\r\n\r\nLILIAN RIBEIRO DIAS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Rio de Janeiro\r\n\r\n5667\r\n\r\nMARILIA CARNEIRO FILGUEIRAS\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé\r\n\r\n5662\r\n\r\nPATRICK DE ABREU ALVES\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis\r\n\r\n5650\r\n\r\nPRISCILLA AZEVEDO FERNANDES MOÇA\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 2ª Central de Inquéritos, Núcleo São Gonçalo\r\n\r\n5669\r\n\r\nRAFAEL DE CARVALHO RIBEIRO\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Santo Antônio de Pádua\r\n\r\n5665\r\n\r\nRICARDO LUIS GOMES DE MENEZES\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu\r\n\r\n5653\r\n\r\nSAMUEL DE SOUZA KASSAWARA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Duque de Caxias\r\n\r\n5664\r\n\r\nTADEU ALMEIDA NOGUEIRA DA GAMA\r\n\r\nSecretaria da Promotoria de Justiça de Rio Claro\r\n\r\n5666\r\n\r\nTIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES\r\n\r\nSecretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Volta Redonda\r\n\r\n5663\r\n\r\nURSULA PEÇANHA NUNES PAES LEME\r\n\r\nSubprocuradoria-Geral de Justiça de Planejamento Institucional\r\n\r\nLota os servidores ocupantes do cargo de TÉCNICO DO MINISTÉRIO PÚBLICO - Área: Notificação e Atos Intimatórios, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, na forma que segue:\r\n\r\nMATRÍCULA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nLOTAÇÃO\r\n\r\n5742\r\n\r\nANDRÉ BRITTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Angra dos Reis\r\n\r\n5743\r\n\r\nFERNANDA MANSO DE CARVALHO SILVA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Itaperuna\r\n\r\n5745\r\n\r\nLILIANE FERREIRA ROCHA\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Itaperuna\r\n\r\n5744\r\n\r\nNATÁLIA DE SOUSA FILGUEIRAS\r\n\r\nCoordenação do CRAAI Itaperuna\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de maio de 2012, a servidora SANDRA MARIA BERETA ALVIM MACEDO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2993, da Coordenação do CRAAI Nova Friburgo para a Secretaria da Promotoria de Justiça de Investigação Penal de Nova Friburgo\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 01 de junho de 2012, a servidora LUIZA GADRET, Analista do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3291, no 1º Centro de Apoio Operacional às Procuradorias de Justiça.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, a servidora JULIANA NOGUEIRA CARNEIRO, matrícula nº 3467, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Cambuci para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Santo Antonio de Pádua.\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 11 de junho de 2012, a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00728623)\r\n\r\nColoca à disposição da Diretoria de Recursos Humanos, com eficácia a contar de 13 de junho de 2012, a servidora LUCIANA DE FÁTIMA VINAGRE BRUNO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5172, para posterior lotação. (Processo MPRJ 2012.00743296)\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, a servidora DENISE DE FREITAS TEIXEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3413, na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis, Capital.\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de junho de 2012 a 19 de junho de 2012, a servidora GABRIELA SCHALCHER ZACARIAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4964, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012, o servidor GUSTAVO BITTENCOURT DE GASGON NARDY, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5649, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria infracional), Capital, ficando afastado de sua lotação.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, a servidora JULIANA MATOS PEREIRA FERNANDES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5590, da Secretaria da 2ª Promotoria de Justiça de Rio Bonito para a Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de São Gonçalo\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, o servidor NELIO SILVA NOGUEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2997, na Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé.\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, o servidor RAFAEL FERREIRA DE OLIVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4902, na Coordenação do CRAAI Itaperuna\r\n\r\nLota, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, na Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nDesigna, no período de 18 de junho de 2012 a 31 de agosto de 2012, a servidora TANIA REGINA FRANCO TOGNACCA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 264311, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça da Infância e da Juventude (matéria infracional), Capital, ficando afastada de sua lotação.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 18 de junho de 2012, o servidor TIMOTEO RANGEL DE CASTRO SOARES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5666, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, a servidora AGATHA MILHAZES ASSEMANY, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5600, da Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Paraíba do Sul para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Petrópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, o servidor FREDERICO JORGE LIMA SIMÕES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 3868, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Família, da Infância e da Juventude de Magé para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, a servidora GABRIELA SCHALCHER ZACARIAS, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4964, do 7º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Investigação Penal da 3ª Central de Inquéritos, Núcleo Nova Iguaçu para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, a servidora GLÁUCIA RUAS BACELLAR DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4840, da Secretaria da Promotoria de Justiça de Itaocara para a Secretaria da 3ª Promotoria de Justiça de Queimados.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, o servidor JOÃO GABRIEL DE SOUSA BOMFIM, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5263, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Macaé para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, a servidora LOREN MORAES POVILL, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 5149, da Coordenação do CRAAI Itaperuna para a Coordenação do CRAAI Niterói.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, o servidor MARCELO CORDEIRO PEÇANHA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 3721, da Coordenação do CRAAI Cabo Frio para a Coordenação do CRAAI Rio de Janeiro.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 16 de maio de 2012, que designou a servidora PATRÍCIA VIEIRA CELLIS ARRAES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4529, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Santo Antônio de Pádua, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, o servidor REGINALDO GOMES DA SILVA, Técnico do Ministério Público - Área: Notificação e Atos Intimatórios, matrícula nº 4032, da Coordenação do CRAAI Itaperuna para a Coordenação do CRAAI Cabo Frio.\r\n\r\nFaz cessar os efeitos do ato publicado no Diário Oficial de 13 de fevereiro de 2012, que designou RENATA LUCIA BAETA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8000360, para ter exercício na Secretaria da Promotoria de Justiça de Rio Claro, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, a servidora RENATA LUCIA BAETA RODRIGUES DE OLIVEIRA, matrícula nº 8000360, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Volta Redonda para a Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 25 de junho de 2012, a servidora ROBERTA DE CARVALHO AFFONSO AYRES, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4778, da Secretaria da Promotoria de Justiça Criminal de São Fidélis para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 27 de junho de 2012, o servidor RAPHAEL LIMA LOURENÇO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4895, da Coordenadoria de Integração e Articulação Institucional para o 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora ANA PAULA MEDINA CALVÃO NAVEGA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 809750, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora CAROLINA PORTUGAL FERRADEIRA PINHEIRO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4550, da Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Teresópolis para a Secretaria da Promotoria de Justiça da Infância e da Juventude de Teresópolis.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora DAISY MARQUES JACOB, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 1616, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Meio Ambiente, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Consumidor, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora FABÍOLA EMMERICK NICOLIELLO, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4654, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu para a Secretaria das Promotorias de Justiça Criminais de Nova Friburgo.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora LUCIANA LOPES NOVAES, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2741, da Secretaria das Promotorias de Justiça Cíveis de Volta Redonda para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva do Núcleo Volta Redonda.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora MARINA FALCÃO DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4140, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital para a Secretaria da Promotoria de Justiça Cível de Jacarepaguá.\r\n\r\nDesigna, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora MARINA FALCÃO DE OLIVEIRA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 4140, para ter exercício na Secretaria das Promotorias de Justiça junto às Varas de Família de Jacarepaguá, até ulterior deliberação, sem prejuízo de suas demais atribuições.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora RAQUEL CAMARGO FARIAS DE SOUZA, Técnico do Ministério Público - Área: Administrativa, matrícula nº 5195, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Cachoeiras de Macacu para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 02 de julho de 2012, a servidora VALERIA BRAUNS MATTOS, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 3047, do 3º Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Méier.\r\n\r\nRemove, com eficácia a contar de 09 de julho de 2012, a servidora CAMILA STAMPA LYRA LOPES DE CASTRO, Técnico do Ministério Público - Área: Processual, matrícula nº 2643, da Secretaria das Promotorias de Justiça de Tutela Coletiva - Cidadania, Capital para a Secretaria das Promotorias de Justiça de Proteção ao Idoso e à Pessoa com Deficiência, Méier.\r\n\r\nId: 1328880"
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                }
            },
            "Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial": {
                "Atos": {
                    "1328881": [
                        "IA - Despachos",
                        "DESPACHOS DO SUBPROCURADOR-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00649901 (Origem: Noticia crime anônima) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00901117 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2008.00102229 (Interessado: Ivo Deodoro de Araújo Cabral) - Aprovo para determinar o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00008187 (Interessado: Rubens Boechat Serodio) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2012.00000379 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00556201 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.01281905 (Origem: Notícia crime anônima) - Aprovo e determino o arquivamento dos autos, com fulcro no art. 29, inciso VII, da Lei nº 8.625/93, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106/03.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2011.00435077 (Origem: Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro) - Aprovo e, em conseqüência, determino o arquivamento das peças de informação, nos termos do art. 29, inciso VII, da Lei Federal nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993, e do art. 39, inciso VII, da Lei Complementar Estadual nº 106, de 3 de janeiro de 2003.\r\n\r\nProcesso da Subprocuradoria-Geral de Justiça de Atribuição Originária Institucional e Judicial - Criminal nº MP-2010.00625959 (Interessado: Edmar Azeredo Ribeiro) - Aprovo para determinar sejam remetidas as peças informativas à Promotoria de Justiça da Comarca de São Francisco de Itabapoana.\r\n\r\nId: 1328881"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {},
            "Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça": {
                "Atos": {
                    "1328885": [
                        "IA - Avisos",
                        "AVISOS\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA AVISA aos Promotores de Justiça que, em conformidade com a resolução CNMP nº 30/2008, Art. 5º, § 2º, “fica vedada a fruição de férias ou licença voluntária do promotor eleitoral no período de noventa dias que antecedem o pleito até quinze dias após a diplomação dos eleitos”.\r\n\r\nO COORDENADOR DE MOVIMENTAÇÃO DOS PROMOTORES DE JUSTIÇA TORNA PÚBLICO o cronograma da Coordenadoria de Movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de junho.\r\n\r\nInício\r\n\r\nFinal\r\n\r\nEventos\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de acumulação ou auxílio às Promotorias para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPedidos de desistência de férias ou licença especial para o mês de julho de 2012\r\n\r\n01/06\r\n\r\n11/06\r\n\r\nPrazo para indicação de preferências de Órgãos de Execução (Promotores de Justiça lotados em Promotorias de Substituição Regional e Promotores de Justiça Substitutos).\r\n\r\n25/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para divulgação do quadro de movimentação dos Promotores de Justiça para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\n27/06\r\n\r\n-\r\n\r\nPrevisão para a divulgação das escalas de plantões (diurno e noturno) para o mês de julho de 2012, na Intranet.\r\n\r\nId: 1328885"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte IB - (Tribunal de Contas)": {
            "Plenário": {
                "Atos": {
                    "1328180": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 998/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 250.194-7/02\r\n\r\n2 - ASSUNTO: APLICAÇÃO DE MULTA\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: ALBERTO DAUAIRE FILHO\r\n\r\n4 - UNIDADE: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA BARRA\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: HENRIQUE CUNHA DE LIMA\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 3ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato nº 036/02, datado de 26/02/02, oriundo de procedimento licitatório na modalidade Tomada de Preços nº 05/02, firmado entre o Município de São João da Barra e a empresa Delta Construções S/A, que tem por objeto a construção de rede coletora de esgotos, no valor de R$ 1.498.950,00 (um milhão, quatrocentos e noventa e oito mil, novecentos e cinquenta reais), com o prazo de 120 (cento e vinte) dias.\r\n\r\nConsiderando as conclusões apresentadas pela Instrução, no sentido de não restar comprovada a economicidade da presente contratação;\r\n\r\nConsiderando o parecer do Ministério Publico Especial junto a este Tribunal de Contas, representado pelo Procurador Henrique de Cunha Lima, manifestando-se de acordo com a Instrução;\r\n\r\nConsiderando o exame a que procedeu a Assessoria Técnica do Conselheiro-Relator que confirmou os fatos apontados pela Instrução;\r\n\r\nConsiderando que, nos termos do Voto proferido pelo Relator, foi decidido pelo Plenário a ILEGALIDADE do presente contrato em razão da ausência dos elementos transcritos no Relatório deste Voto e constante da decisão de 13/09/2011;\r\n\r\nConsiderando, ainda, que a legislação exige que a Aplicação de Multa seja formalizada através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA PESSOAL, com fulcro no que dispõem os artigos 63, inciso III, c/c o art. 65, todos da Lei Complementar Estadual nº 63/90, em vigor, ao Alberto Dauaire Filho, ex- Prefeito Municipal de São João da Barra, no valor de R$ 11.376,00 (onze mil, trezentos e setenta e seis reais), equivalente, nesta data, a 5.000 vezes o valor da UFIR-RJ, a ser recolhida com recursos próprios ao erário estadual, autorizando-se, desde já, a COBRANÇA EXECUTIVA, nos termos do artigo 28 da referida Lei Complementar.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ GOMES GRACIOSA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1328180"
                    ],
                    "1327770": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 560/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 216.517-3/05\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Paulo Renato Teixeira Ribeiro e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Saquarema\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, no exercício de 2004.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 601/603vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 604/604v;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 605/606;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 404.558,31, equivalentes nesta data a 189.470,92UFIR-RJ, pelo recebimento de remuneração sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Saquarema, Senhor Paulo Renato Teixeira Ribeiro, e solidariamente aos Vereadores, abaixo discriminados, pelo valor que receberam individualmente, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\n(1)Vereador \r\n\r\n(2)Subsídio recebido acima do limite(R$ )\r\n\r\n(3)Valor recebido a maior a título de sessões extraordinárias (R$ )\r\n\r\n(4)Total (R$ )\r\n\r\n(5)Total UFIR/RJ\r\n\r\n(1) (2) (3) (4) (5)\r\n\r\nPaulo Renato\r\n\r\nTeixeira Ribeiro\r\n\r\n(Presidente) 0,00 7.848,00 11.964,46 5.258,64\r\n\r\nAdriano Augusto\r\n\r\nC. Rabelo 13.608,00 9.786,48 35.665,44 15.675,74\r\n\r\nEdio Souza de Azeredo 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nElzo Souza da Silveira 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nFrancisco José Amorim 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nJosé Carlos Cabral 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nJosé Nunes Neto 13.608,00 9.509,56 35.243,28 15.490,19\r\n\r\nMarco Vinícius Batista 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nMaurício Alves de\r\n\r\nCarvalho 13.608,00 10.894,16 37.354,14 16.417,96\r\n\r\nMaria de Fátima\r\n\r\ndos Santos 13.608,00 9.232,64 34.821,12 15.304,64\r\n\r\nRomacart Azeredo\r\n\r\nde Souza 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nSergio Nunes de Oliveira 13.608,00 8.955,72 34.398,93 15.119,08\r\n\r\nValci Bernardo Vignoli 13.608,00 9.509,56 35.243,28 15.490,19\r\n\r\nTOTAL 163.296,00 119.470,44 431.084,23 189.470,92\r\n\r\n9 - ATA Nº 20/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 03/04/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 24/04/2012, fl.02.\r\n\r\nId: 1327770"
                    ],
                    "1328181": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 1016/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 212.246-2/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Contrato / Tomada de Contas Ex Officio \r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Sr. Eduardo Ramos da Paixão\r\n\r\n4 - UNIDADE: Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin \r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALOYSIO NEVES GUEDES\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Marcelo Martins Evaristo da Silva\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 4ª IGM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos que tratam do Contrato n.º 03/07, oriundo da Tomada de Preços n.º 03/07, celebrado entre a Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin e a sociedade empresária Sucol Materiais de Construção Ltda., tendo por objeto a aquisição de material de construção, pelo prazo de 12 (doze) meses, no valor de R$ 104.261,50.\r\n\r\nConsiderando que foi dada possibilidade ao responsável de encaminhar razões de defesa para os fatos apontados pelo Corpo Instrutivo;\r\n\r\nConsiderando a responsabilidade do Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, em razão da celebração do presente termo contratual com preços superiores aos praticados pelo mercado, os quais materializaram sobrepreço na ordem de 56.551,53 UFIR;\r\n\r\nConsiderando que atos ilegais, ilegítimos ou antieconômicos, inclusive editais de licitação, de que resulte, ou possa resultar, dano ao erário sujeitam o responsável à penalidade de multa, conforme disposto no inciso III do artigo 63, da Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nConsiderando que o art. 115, IV, b, do Regimento Interno desta Corte de Contas, exige que a imposição de multa seja feita através de Acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, em:\r\n\r\nAplicar MULTA no valor de 3.000 UFIR/RJ equivalentes a R$ 6.825,60 (seis mil, oitocentos e vinte e cinco reais e sessenta centavos), ao Sr. Eduardo Ramos da Paixão, à época dos fatos Prefeito do Município de Engenheiro Paulo de Frontin, nos termos do artigo 63, inciso III da Lei Complementar nº 63/90, de 01.08.90 - Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n9 - ATA Nº 33/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 29/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALOYSIO NEVES GUEDES - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicado em virtude de incorreção constante do original publicado no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1328181"
                    ],
                    "1327771": [
                        "IB - Acórdão",
                        "*ACÓRDÃO Nº 762/2012\r\n\r\n1 - PROCESSO TCE Nº 219.164-7/07\r\n\r\n2 - ASSUNTO: Imputação de Débito\r\n\r\n3 - RESPONSÁVEL: Lutero Rodrigues e outros\r\n\r\n4 - UNIDADE: Câmara Municipal de Aperibé\r\n\r\n5 - RELATOR: CONSELHEIRO ALUISIO GAMA DE SOUZA\r\n\r\n6 - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL: Henrique Cunha Lima\r\n\r\n7 - ÓRGÃO DE INSTRUÇÃO: 1ª IGM/SUM\r\n\r\n8 - ACÓRDÃO:\r\n\r\nVistos, relatados e discutidos estes autos de Prestação de Contas dos Ordenadores de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, no exercício de 2006.\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da 1ª IGM, às fls. 428/430vº;\r\n\r\nCONSIDERANDO a informação da Subsecretaria de Controle Municipal, às fls. 431;\r\n\r\nCONSIDERANDO o parecer do Ministério Público Especial junto a este Tribunal, às fls. 432;\r\n\r\nCONSIDERANDO, finalmente, que o artigo 115, inciso IV, alínea “a”, do Regimento Interno desta Corte exige que a imposição de débito seja feita por meio de acórdão;\r\n\r\nACORDAM os Conselheiros do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, reunidos em Sessão Plenária Ordinária, pela imputação de débito no valor de R$ 71.533,83, equivalentes nesta data a 31.440,6776UFIR-RJ, pelo recebimento de subsídio acima do limite previsto, sem o devido amparo legal, ao Ordenador de Despesas da Câmara Municipal de Aperibé, Senhor Lutero Rodrigues, e solidariamente aos Vereadores abaixo relacionados, nos termos do artigo 23 da Lei Complementar n.º 63/90, autorizada desde logo a cobrança judicial, nos termos da Deliberação nº 166/62, caso não seja comprovado o recolhimento do presente débito no prazo regimental.\r\n\r\nSubsídios recebidos (incluída uma \r\n\r\nVereador\r\n\r\nparcela a título de sessão extraord )\r\n\r\nSubsí-\r\n\r\ndios devidos (*)\r\n\r\nDife-\r\n\r\nrença (R$ )\r\n\r\nDiferença (UFIR-RJ)\r\n\r\nPedro Paulo Ferreira Pena (fl. 105)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nMoisés Oliveira Lugão (fl. 106)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nLutero Rodrigues (fl. 107)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nInácio Martins Zanata (fl. 108)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nNicanor Lino da Silva (fl. 109)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nMilton Omar dos Santos (fl. 110)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nJosé Leonício Pinheiro Faria (fl. 111)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7.983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nErnesto Abreu Vieira (fl. 112)\r\n\r\n28.858,50\r\n\r\n22.896,00\r\n\r\n7,983,69\r\n\r\n3.509,0042\r\n\r\nMargareth Caspary Barreto Dias (fl. 113)\r\n\r\n21.465,00\r\n\r\n17.172,00\r\n\r\n5.748,24\r\n\r\n2.526,4830\r\n\r\nMario Ferreira Lessa (fl. 114)\r\n\r\n7.155,00\r\n\r\n5.724,00\r\n\r\n1.916,07\r\n\r\n842,1610\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n259.488,00\r\n\r\n206.064,00\r\n\r\n71.533,83\r\n\r\n31.440,6776\r\n\r\n9 - ATA Nº 28/2012\r\n\r\n10 - DATA DA SESSÃO: 08/05/2012\r\n\r\nJONAS LOPES DE CARVALHO JUNIOR - PRESIDENTE\r\n\r\nALUISIO GAMA DE SOUZA - RELATOR\r\n\r\nHORÁCIO MACHADO MEDEIROS - REPRESENTANTE DO MINISTÉRIO PÚBLICO ESPECIAL\r\n\r\n*Republicada em virtude de incorreção no original publicado no D.O. de 24/05/2012, fl.07.\r\n\r\nId: 1327771"
                    ],
                    "1328620": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 263/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foi incluído - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/07/2012, o seguinte processo:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 236.038-6/2011 - RECURSO DE REVISÃO DE DECISÃO/PREFEITURA DE BOM JESUS DO ITABAPOANA/Recurso de Revisão interposto por ADEMIR HILÁRIO DE SOUZA.\r\n\r\nId: 1328620"
                    ],
                    "1328264": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 261/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO JOSÉ GOMES GRACIOSA\r\n\r\nProcesso TCE nº 110.694-4/2006 - ATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO/RIOTRILHOS - COMPANHIA TRANSP. TRILHOS RJ/Recurso de Reconsideração interposto por ALEXANDRE JOSÉ FARAH.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.738-9/2007 - TERMO/ADITIVO/PREFEITURA DE RESENDE/Embargos de Declaração interposto por SILVIO COSTA DE CARVALHO representado por seus advogado GABRIEL CARVALHO NEVES FRANCO DOS SANTOS OAB/RJ Nº 135.683, RICARDO RABELO MACEDO OAB/RJ Nº 91.414, RONALDO FREITAS RAMOS OAB/RJ Nº 53.679, JOSÉ ITEVALDO DE OLIVEIRA OAB/RJ Nº 5.538 e JOÃO PAULO DOS SANTOS OAB/RJ Nº 91.255.\r\n\r\nId: 1328264"
                    ],
                    "1328265": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 262/2012\r\n\r\nNa forma do disposto no art. 123 e seus parágrafos do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação TCE nº 167, de 10 de dezembro de 1992, foram incluídos - em decorrência do despacho exarado pelo Relator - em Pauta Especial, para julgamento pelo Tribunal de Contas, em Sessão de 10/07/2012, os seguintes processos:\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nProcesso TCE nº 218.128-2/2005 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/FUNDO MUN. SAÚDE CASIMIRO DE ABREU/Recurso de Reconsideração interposto por PAULO CEZAR DAMES PASSOS, por intermédio de sua procuradora JUSSARA BENEVENUTO DA SILVA OAB-RJ 165.645, contra decisão proferida na sessão de 31.03.2009.\r\n\r\nProcesso TCE nº 220.976-5/2006 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/CÂMARA DE CARMO/Recurso de Reconsideração interposto por ANTÔNIO PAULO MACHADO MACEDO e JORGE VICTOR VIEIRA, contra decisão proferida na sessão de 01.06.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 227.779-6/2007 - PRESTAÇÃO DE CONTAS/ORDENADOR DE DESPESA/PREFEITURA DE ARARUAMA/Embargos de Declaração interposto por FRANCISCO CARLOS FERNANDES RIBEIRO, contra decisão proferida na sessão de 05.10.2010.\r\n\r\nProcesso TCE nº 232.116-7/2008 - TOMADA DE CONTAS/ESPECIAL/EMPRESA MUN. MOR. URB. E SAN. NITERÓI-EMUSA/Imputação de Débito a EDISON PINTO SOBRINHO.\r\n\r\nId: 1328265"
                    ],
                    "1327772": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 258/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: ARARUAMA\r\n\r\nINTERESSADO: ANDRÉ LUIZ MÔNICA E SILVA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.410-0/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/07/2012\r\n\r\nId: 1327772"
                    ],
                    "1327773": [
                        "IB - Pauta Especial",
                        "PAUTA ESPECIAL Nº 259/2012\r\n\r\nPAUTA ESPECIAL PARA A SESSÃO ORDINÁRIA DE 10.07.12\r\n\r\n(DELIBERAÇÃO TCE-RJ Nº 199/96 - ART. 9º, § 3º)\r\n\r\nEMISSÃO DE PARECER PRÉVIO\r\n\r\nRELATOR: CONSELHEIRO MARCO ANTONIO BARBOSA DE ALENCAR\r\n\r\nMUNICÍPIO: PIRAI\r\n\r\nINTERESSADO: ARTHUR HENRIQUE GONÇALVES FERREIRA (PREFEITO)\r\n\r\nCONTAS DE GESTÃO RELATIVAS AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2011\r\n\r\nPROCESSO TCE-RJ Nº 204.777-6/2012\r\n\r\nABERTA VISTA DO PROCESSO PARA APRESENTAÇÃO DE RAZÕES DE DEFESA ATÉ 05/07/2012\r\n\r\nId: 1327773"
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                "Atos": {
                    "1324918": [
                        "IB - Edital de Comunicação (Plenário)",
                        "SECRETARIA-GERAL DAS SESSÕES\r\n\r\nEDITAIS DE CHAMAMENTO A PROCESSO\r\n\r\n2ª PUBLICAÇÃO\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela CITAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n235663-1/08\r\n\r\nGLÁUCIA MARIA BON\r\n\r\n17/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n3226/2012 \r\n\r\n217589-8/11\r\n\r\nJORGE MANOEL DIAS RIBEIRO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n5473/2012 \r\n\r\n211809-4/99\r\n\r\nALMIR ROSA DE SÁ\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8048/2012 \r\n\r\n211809-4/99\r\n\r\nGUIDO CABRERA CARDONA\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8053/2012 \r\n\r\n211809-4/99\r\n\r\nVALTAIR CAMPOS\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n8069/2012 \r\n\r\n115417-5/09\r\n\r\nALINE DA SILVA BRITO\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8509/2012 \r\n\r\n106140-5/07\r\n\r\nROBERTO CHAVES MADEIRA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8667/2012 \r\n\r\n220986-0/06\r\n\r\nCARLOS ROGÉRIO DOS SANTOS\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12318/2012\r\n\r\n102275-0/08\r\n\r\nSTANLEY RAMOS MACKENZIE\r\n\r\n22/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12710/2012\r\n\r\n208364-4/09\r\n\r\nRODRIGO DA COSTA MEDEIROS\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15807/2012\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nOFÉLIA VIRLA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n16476/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n229980-9/06\r\n\r\nWAGNER KENNEDY CABRAL DANTAS\r\n\r\n06/12/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n7720/2012 \r\n\r\n116217-5/10\r\n\r\nALLANA PAULA DURAND PEREIRA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9759/2012 \r\n\r\n208805-5/11\r\n\r\nSANDRA LUCIA LADEIRA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n9887/2012 \r\n\r\n218055-4/11\r\n\r\nMANOEL MACHADO DE AZEVEDO\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12690/2012\r\n\r\n208794-3/09\r\n\r\nJOSÉ FERNANDO PIMENTA DE SOUZA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n13981/2012\r\n\r\n112882-8/10\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15125/2012\r\n\r\n106384-5/08\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15377/2012\r\n\r\n219836-3/11\r\n\r\nLACIUS DE OLIVEIRA ROCHA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15836/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela COMUNICAÇÃO:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n219978-8/08\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\n24/01/2012\r\n\r\n1869/2012 \r\n\r\n229092-4/09\r\n\r\nCARLOS EDUARDO SILVA\r\n\r\n02/08/2011\r\n\r\n3627/2012 \r\n\r\n211217-8/09\r\n\r\nANDERSON JORGE CORREA DE OLIVEIRA\r\n\r\n09/02/2012\r\n\r\n4992/2012 \r\n\r\n213740-6/11\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO GOMES DE SIQUEIRA\r\n\r\n14/02/2012\r\n\r\n5133/2012 \r\n\r\n112646-4/11\r\n\r\nÉRICA CRISTIANE DE LIMA MONSORES\r\n\r\n28/02/2012\r\n\r\n8422/2012 \r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nJAMERSON DOMINGUES GUIMARÃES\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n8516/2012 \r\n\r\n111928-0/06\r\n\r\nJOSE FERES SAUMA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n8527/2012 \r\n\r\n102185-8/11\r\n\r\nMARCO AURÉLIO SAMPAIO TRINDADE\r\n\r\n27/03/2012\r\n\r\n12184/2012\r\n\r\n116471-6/08\r\n\r\nJOÃO AUGUSTO VASCO RODRIGUES\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n13442/2012\r\n\r\n200828-1/11\r\n\r\nANTONIO CARLOS FARIA DE MEDEIROS\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n14532/2012\r\n\r\n200912-7/07\r\n\r\nALEXANDRE BICHARA CALDAS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n14842/2012\r\n\r\n106925-1/06\r\n\r\nGUSTAVO CARVALHO DOS SANTOS\r\n\r\n03/04/2012\r\n\r\n14978/2012\r\n\r\n215707-8/11\r\n\r\nJULIO CESAR VASCONCELOS DA SILVA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n15997/2012\r\n\r\n242090-6/10\r\n\r\nFRANCISCO CARLOS TEIXEIRA BRANDO\r\n\r\n08/12/2011\r\n\r\n45000/2011\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela IRREGULARIDADE das contas, facultada a interposição de recurso de reconsideração, no PRAZO DE 30 DIAS, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da república, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h.\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n217240-9/05\r\n\r\nOFÉLIA VIRLA\r\n\r\n17/04/2012\r\n\r\n16473/2012\r\n\r\nPelo presente edital, comunica-se ao(s) jurisdicionado(s) abaixo relacionado(s) a decisão do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro pela NOTIFICAÇÃO, aberta vista dos autos na Coordenadoria Setorial de Prazos e Diligências-CPR desta Corte, na Praça da República, 70/2º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, nos dias úteis, das 10 às 16h, dentro do prazo identificado a seguir:\r\n\r\nProcesso\r\n\r\nTCE nº\r\n\r\nResponsável\r\n\r\nData da Sessão\r\n\r\nPrazo (dias)\r\n\r\nOfício CSO 2008\r\n\r\n224663-4/09\r\n\r\nRICARDO FERREIRA IGREJA\r\n\r\n17/11/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n3697/2012 \r\n\r\n208488-6/09\r\n\r\nISAIAS FRANCISCO FERREIRA DA SILVA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7487/2012 \r\n\r\n215721-2/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n06/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n7566/2012 \r\n\r\n203824-4/10\r\n\r\nMARCOS ANTONIO DE SOUZA SILVEIRA\r\n\r\n13/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n8557/2012 \r\n\r\n213950-3/11\r\n\r\nJOSÉ ANTÔNIO BARBOSA LEMOS\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n15 \r\n\r\n10968/2012\r\n\r\n224482-8/09\r\n\r\nLEONARDO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n20/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n11139/2012\r\n\r\n224927-6/03\r\n\r\nLUIZ ANTÔNIO DA COSTA CARVALHO CORRÊA DA SILVA\r\n\r\n18/10/2011\r\n\r\n30 \r\n\r\n11979/2012\r\n\r\n202813-8/10\r\n\r\nMANOEL TAVARES DA SILVA SORINHO\r\n\r\n31/01/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12644/2012\r\n\r\n116681-3/08\r\n\r\nANTONIO COUTO DA CRUZ\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n12747/2012\r\n\r\n113953-0/10\r\n\r\nALEXANDRE BASBAUM BARCELLOS\r\n\r\n29/03/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14090/2012\r\n\r\n218978-3/09\r\n\r\nMARIA HELENA LOUZADA PINTO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14893/2012\r\n\r\n237715-1/10\r\n\r\nHERIKA BARRETO DA SILVA SANTOS\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n14901/2012\r\n\r\n100327-7/09\r\n\r\nDAVID SOARES DO ROSÁRIO\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n30 \r\n\r\n15121/2012\r\n\r\nId: 1324918"
                    ]
                }
            },
            "Conselho Superior de Administração": {
                "Atos": {
                    "1328729": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 398ª Sessão\r\n\r\nAos três dias do mês de novembro do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, e Aloysio Neves Guedes. Ausente, justificadamente, o Conselheiro Julio Lambertson Rabello. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Maurício de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 302.665-4/11- Banco Itaú S/A- Segundo Termo Aditivo - Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.189-7/11- Convênio com a Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro - Relator Conselheiro José Gomes Graciosa, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.266-1/11 - Anteprojeto de Lei- Criação do Fundo Especial do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro - Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1328729"
                    ],
                    "1328734": [
                        "IB - Ata",
                        "(Art. 133 do Regimento Interno, aprovado pela Deliberação nº 167/92)\r\n\r\nExtrato da Ata da 399ª Sessão\r\n\r\nAos treze dias do mês de dezembro do ano de dois mil e onze, reuniu-se, no Plenário do Tribunal de Contas, o Conselho Superior de Administração, em Sessão Administrativa Extraordinária, regularmente convocada na forma da Deliberação TCE/RJ nº 171/93, sob a Presidência do Conselheiro Jonas Lopes de Carvalho Junior, Presidente, e com a presença dos Conselheiros Aluisio Gama de Souza, José Gomes Graciosa, Marco Antonio Barbosa de Alencar, José Maurício de Lima Nolasco, Julio Lambertson Rabello e Aloysio Neves Guedes. Verificada a existência de quorum, o Presidente convidou o Conselheiro José Mauricio de Lima Nolasco para funcionar como Secretário e deu por inaugurados os trabalhos. Foram apreciados os seguintes processos:\r\n\r\n- 301.558-8/1- Recurso de Revisão - Maria da Conceição Tavares- Relator Conselheiro Aloysio Neves Guedes, negado provimento, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.651-0/11- Ato Normativo - Instituição da Bandeira do TCE-RJ, pela aprovação, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.142-9/11 - solicitação da CMA, com sugestão apresentada pelo Conselheiro José Gomes Graciosa, aprovado, por unanimidade.\r\n\r\n- 300.749-2/11- Solicitação da Secretaria de Estado de Habitação, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n- 303.538-2/11- Solicitação do Governador do Estado do Rio de Janeiro, autorizado, por unanimidade.\r\n\r\n-303.567-3/11- Solicitação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizado como solicitado, por unanimidade. \r\n\r\n-303.553-2/11- Solicitação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizado como solicitado, por unanimidade.\r\n\r\n-303.658-8/11- Solicitação da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, autorizado como solicitado, por unanimidade.\r\n\r\nNada mais havendo que tratar, o Presidente deu por encerrada a sessão, da qual para constar, eu, Secretário, lavrei a presente Ata que, lida e aprovada, vai por mim assinada, pelo Presidente e demais Conselheiros presentes.\r\n\r\nId: 1328734"
                    ]
                }
            },
            "Presidência": {
                "Atos": {
                    "1328740": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.103-1/2012 - Bruno Fonseca Vilas Boas, matr. 02/3150/0-4. DEFIRO o pedido de pagamento de ajuda de custo.\r\n\r\nId: 1328740"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Administração": {
                "Atos": {
                    "1328736": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProcesso TCE-RJ nº 300.113-9/12 - Autorizo o pagamento do abono de permanência, a contar do mês de junho de 2012, a servidora HELENA BEATRIZ AMORIM, matr. 02/1746/0-7, tendo em vista o disposto no §19 do artigo 40 da Constituição da República, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003, e ao servidor SERGIO HENRIQUE DA SILVA RAMOS, matr. 02/2173/0-1, em face do disposto §5º do artigo 2º da Emenda Constitucional nº 41, de 19/12/2003.\r\n\r\nId: 1328736"
                    ]
                }
            },
            "Coordenadoria de Recursos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1328742": [
                        "IB - Portaria",
                        "ATO DA COORDENADORA-GERAL \r\n\r\nDE 15.06.12\r\n\r\nPortaria nº 006 - Designa os servidores abaixo qualificados para exercício nos órgãos e datas de validade a seguir informados:\r\n\r\nLUIZ CLAUDIO DE SIQUEIRA HAMMES, matrícula nº 02/001793/0-6, Analista - Área de Controle Externo, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Inspetoria de Auditoria Municipal, da SUM da SGE, a contar de 25 de maio de 2012;\r\n\r\nMARGARIDA CARLOS DE FREITAS CONTE, matrícula nº 02/002346/0-6, Auxiliar Administrativo, 1ª Categoria, Índice 2000, para exercer suas funções no Serviço de Portaria, da CSS da CPC da SSA da SGA, a contar de 23 de maio de 2012; \r\n\r\nMARISE MACEDO DE ALMEIDA, matrícula nº 02/003797/0-4, Analista - Área Organizacional, 2ª Categoria, Índice 2400, para exercer suas funções na Biblioteca, da COD da ECG/TCE-RJ, a contar de 22 de maio de 2012; \r\n\r\nROSANA ROCHA RODRIGUES LATERÇA DE ALMEIDA, matrícula nº 15188, Professor II, da Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, à disposição deste Tribunal, para exercer suas funções no Gabinete do Conselheiro José Gomes Graciosa, a contar de 08 de maio de 2012; \r\n\r\nVILMA GOULART, matrícula nº 02/001567/0-7, Analista - Área Organizacional, 1ª Categoria, Índice 2800, para exercer suas funções na Coordenadoria de Serviços Médicos-Assistenciais, da SGA, a contar de 18 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1328742"
                    ],
                    "1328737": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DA COORDENADORA-GERAL\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.152-2/2012 - Sergio Machado Martins. AUTORIZO a emissão de certidão. \r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.563-5/2012 - Ângela Vieira de Jesus, matr. 02/2500/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 22.06.2012.\r\n\r\nProc. TCE nº 301.579-4/2012 - Claudia Gomes Macedo Teixeira, matr. 02/1979/0-0. AUTORIZO a concessão de licença-prêmio, pelo prazo de 01 (um) mês, a partir de 30.07.2012.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. TCE nº 301.597-6/2012 - Guilherme Rodrigues Aguirrezabal, matr. 02/2796/0-7. AUTORIZO a averbação do tempo de contribuição.\r\n\r\nId: 1328737"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria-Geral de Controle Externo": {
                "Atos": {
                    "1328719": [
                        "IB - Portaria",
                        "PORTARIA SGE Nº 3, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCria o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE\r\n\r\nO SECRETÁRIO-GERAL DE CONTROLE EXTERNO, no uso das atribuições que lhe confere o Manual de Organização do TCE-RJ, aprovado pela Resolução TCE-RJ nº 226, de 14 de dezembro de 2000, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° Fica criado no âmbito da Secretaria-Geral de Controle Externo - SGE o Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE com o objetivo de promover a realização de estudos, análises e diagnósticos visando à interpretação das Normas de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público e à construção de padrões técnico-normativos à sua aplicação. \r\n\r\nParágrafo único. O Grupo Técnico de Procedimentos Contábeis - GTCON/SGE poderá auxiliar a Escola de Contas e Gestão - ECG/TCE-RJ na identificação da necessidade de treinamento e no desenvolvimento de cursos e material didático, objetivando a correta aplicação dos conceitos e procedimentos contábeis, tanto para o público interno quanto para os jurisdicionados. \r\n\r\nArt. 2º O GTCON/SGE será composto pelos seguintes membros:\r\n\r\nI - Representante da SGE: Geane de Figueiredo Porto Ferreira;\r\n\r\nII - Representantes da SSR:Geise de Figueiredo Porto ,\r\n\r\nMarcia Vasconcellos Carvalho,\r\n\r\nJoanna Granja de Sant'Anna;\r\n\r\nIII - Representante da SUM: Márcio José de Oliveira Azevedo;\r\n\r\nIV - Representante da DGI: Sérgio Paulo Vieira Villaça.\r\n\r\n§ 1º O servidor da Diretoria-Geral de Informática - DGI integrará o GTCON/SGE como membro, em função da necessidade de adequação dos sistemas de informação deste Tribunal.\r\n\r\n§ 2º Poderão ser convidados para participar das reuniões do GTCON/SGE representantes de outros órgãos do TCE-RJ, com a finalidade de subsidiar o Grupo de Trabalho na consecução de seus objetivos.\r\n\r\nArt. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGINO NOVIS CARDOZO\r\n\r\nSecretário-Geral de Controle Externo\r\n\r\nId: 1328719"
                    ]
                }
            },
            "Comissão de Pregão": {
                "Atos": {
                    "1328695": [
                        "IB - Despacho",
                        "DESPACHOS DO PREGOEIRO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 303.410-4/11 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Eletrônico, de n.º 19/2012, aquisição de equipamentos de informática pelo TCE-RJ, às empresas ITAUTEC S.A. - GRUPO ITAUTEC, nos itens 1 e 2, com o valor total de R$ 537.990,00 (quinhentos e trinta e sete mil novecentos e noventa reais) e R$ 20.855,00 (vinte mil oitocentos e cinquenta e cinco reais), respectivamente; COMPEX TECNOLOGIA LTDA., no item 3, com o valor total de R$ 1.660,00 (um mil seiscentos e sessenta reais); LA7 SERVIÇOS LTDA., no item 4, com o valor total negociado de R$ 8.600,00 (oito mil e seiscentos reais); CINEFLEX INDUSTRIA DE PRODUTOS VISUAIS LTDA., nos itens 5 e 6, com o valor total de R$ 292,00 (duzentos e noventa e dois reais) e R$ 966,00 (novecentos e sessenta e seis reais), respectivamente; e MULTISUPRIMENTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRITÓRIO E INFORMÁTICA LTDA., no item 8, com o valor total de R$ 4.040,00 (quatro mil e quarenta reais). Não houve vencedor para o item 7 do procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1328695"
                    ],
                    "1328435": [
                        "IB - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO TCE Nº 300.338-1/12 - Adjudico o objeto da licitação realizada na modalidade Pregão Presencial, de n.º 35/2012, que objetivou a aquisição de licenciamento de softwares diversos para o TCE-RJ, à empresa PROCESSOR INFORMÁTICA S/A., para o lote 1, com o valor total de R$ 494.000,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil reais). Tendo em vista a ausência de cotações para os lotes 2, 3 e 4, ficaram os mesmos sem vencedores no procedimento licitatório.\r\n\r\nId: 1328435"
                    ]
                }
            }
        },
        "Parte II (Poder Legislativo)": {
            "Expediente Despachado pelo Presidente": {
                "Atos": {
                    "1328874": [
                        "II - Ofícios",
                        "EMENDAS DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 2963/2010)\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\nModifica a ementa da proposição, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PRIORIDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o objeto do ato normativo, conforme determina o Art. 6º do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\nModifica o Art. 1º e o Art. 2º da proposição, que passam a ter as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 1º A Lei nº 4808, de 4 de julho de 2006, fica acrescida do artigo 16-A, com a redação abaixo:\r\n\r\n'Art. 16-A Não haverá limitação em edificação unifamiliar, para criação ou alojamento de cães e gatos, desde que não sejam para fins comerciais.'”\r\n\r\n“Art. 2º A Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006, fica acrescida do artigo 35-A e seu parágrafo único, com a redação abaixo:\r\n\r\n'Art. 35-A Fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção. \r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como animais comunitários animais assistidos por protetores de animais.'\"\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara correção de concordância verbo-nominal e para correção da numeração dos artigos da lei que está sendo alterada, já que é vedada a renumeração de artigos e aproveitamento de artigo vetado de um ato normativo. A numeração dar-se-á da forma como determina o Art. 24, Parágrafo único, inciso II do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação,14 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2963-A/2010\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 4.808, DE 4 DE JULHO DE 2006, QUE DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO, A PRIORIDADE, A POSSE, A GUARDA, O USO, O TRANSPORTE E A PRESENÇA TEMPORÁRIA OU PERMANENTE DE CÃES E GATOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º A Lei nº 4808, de 4 de julho de 2006, fica acrescida do artigo 16-A, com a redação abaixo:\r\n\r\n\"Art. 16-A Não haverá limitação em edificação unifamiliar, para criação ou alojamento de cães e gatos, desde que não sejam para fins comerciais.”\r\n\r\nArt. 2º A Lei nº 4.808, de 4 de julho de 2006, fica acrescida do artigo 35-A e seu parágrafo único, com a redação abaixo:\r\n\r\n\"Art. 35-A Fica considerado como animal comunitário aquele que, apesar de não ter proprietário definido e único, estabeleceu com membros da população do local onde vive vínculos de afeto, dependência e manutenção. \r\n\r\nParágrafo único. Entende-se como animais comunitários animais assistidos por protetores de animais.\"\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 2963/2010: Deputado PAULO RAMOS\r\n\r\nAprovadas as emendas da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nEMENDA DE REDAÇÃO\r\n\r\n(PROJETO DE LEI Nº 469/2011)\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifica o caput do Art. 1º, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a criar o “Portal de Transparência da LOTERJ”, na rede mundial de computadores - internet, destinado a garantir o acompanhamento dos recursos obtidos pela comercialização dos produtos lotéricos, os valores pagos nas premiações, os valores das premiações não retiradas pelos ganhadores e os investimentos sociais realizados pela LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro.”\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nPara explicitar o significado da sigla mencionada na proposição, de acordo com a determinação do Art. 23, II, “e” do Decreto nº 4.176, de 28 de março de 2002.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação,14 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado MARCOS SOARES, Presidente\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 469-A/2011\r\n\r\nREDAÇÃO DO VENCIDO PARA 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nCRIA O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA DA LOTERJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º Fica autorizado o Poder Executivo a criar o 'Portal de Transparência da LOTERJ', na rede mundial de computadores - internet, destinado a garantir o acompanhamento dos recursos obtidos pela comercialização dos produtos lotéricos, os valores pagos nas premiações, os valores das premiações não retiradas pelos ganhadores e os investimentos sociais realizados pela LOTERJ - Loteria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único. A atualização dos dados das informações a que se refere o caput do Art. 1º do Portal de Transparência da LOTERJ deverá ser semanal.\r\n\r\nArt. 2º Fica o Poder Executivo autorizado a regulamentar por ato próprio o disposto no caput do Art. 1º .\r\n\r\nArt. 3º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSala da Comissão de Redação, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputados: MARCOS SOARES, Presidente; ANDRÉ LAZARONI, Vice-Presidente; ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nAutor do Projeto de Lei nº 469/2011: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nAprovada a emenda da Comissão de Constituição e Justiça.\r\n\r\nPROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 13/2012\r\n\r\nALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 87 DE 16 DE DEZEMBRO DE 1997 E A LEI COMPLEMENTAR N° 133 DE 15 DE DEZEMBRO DE 2009.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Legislação Constitucional Complementar e Códigos; de Assuntos Municipais e de Desenvolvimento Regional ; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1°- O caput do Artigo 1° da Lei Complementar n° 87 de 16 de dezembro de 1997 passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º Fica instituída a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, composta pelos Municípios do Rio de Janeiro, Belford Roxo, Duque de Caxias, Guapimirim, Itaboraí, Japeri, Magé, Maricá, Mesquita, Nilópolis, Niterói, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, Queimados, São Gonçalo, São João de Meriti, Seropédica, Tanguá e Itaguaí, com vistas à organização, ao planejamento e a execução de funções públicas e serviços de interesse metropolitano ou comum\".\r\n\r\nArt. 2°- Esta Lei Complementar entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA Lei Complementar Federal nº 20, de 1º de julho de 1974 que disciplinou a “Criação de Estados e Municípios” e propiciou em seu art. 8º, que os Estados do Rio de Janeiro e da Guanabara passassem a se constituir em Único Estado, sob a denominação de Estado do Rio de Janeiro, a partir de 15 de março de 1975, também, criou no Art. 19 a Região Metropolitana do Rio de Janeiro e em seu parágrafo único explicitou os municípios que a constituíram, incluindo o município de Petrópolis.\r\n\r\n“Art. 19 - Fica estabelecida, na forma do art. 164 da Constituição, a Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nParágrafo único - A Região Metropolitana do Rio de Janeiro constitui-se dos seguintes Municípios: Rio de Janeiro, Niterói, Duque de Caxias, Itaboraí, Itaguaí, Magé, Maricá, Nilópolis, Nova Iguaçu, Paracambi, Petrópolis, São Gonçalo, São João do Meriti e Mangaratiba.”\r\n\r\nTal dispositivo legal durou 16 (dezesseis) anos, até 1990, quando o então Governador Moreira Franco, através de Lei Complementar nº 64 de 21 de setembro de 1990, excluiu o município de Petrópolis, após o desmembramento do seu distrito de São José do Vale do Rio Preto, que concentrava a principal área industrial de Petrópolis.\r\n\r\nO município de Petrópolis, foi duplamente punido: com a perda do seu distrito industrial e por ser integrado a Região Serrana, sem qualquer tipo de compensação, visto que não pode mais acessar o Fundo Contábil da Região Metropolitana- FCRM.\r\n\r\nTranscorrido 22 (vinte e dois) anos da malfadada Lei Complementar nº 64/90, Petrópolis necessita ser novamente integrado a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, visto que, passou a ser polo gastronômico, têxtil, tecnológico, turístico e de moda da Região Metropolitana, necessita “ imperiosamente “ ter os benefícios dos municípios da Região Metropolitana. \r\n\r\nSabendo-se que a cidade de Petrópolis necessita atualmente de aproximadamente 10.000 (dez mil) novas unidades habitacionais para remover as atuais em área de risco. O Programa Minha Casa e Minha Vida possui valores diferenciados de subsídios para os municípios integrantes (R$ 23.000,00) e não integrantes da Região Metropolitana ( R$ 17.000,00), esta seria uma das justificativas para incluirmos o município na Região Metropolitana.\r\n\r\nOutro fato importante é a existência do Programa Rio- Metrópole desenvolvido pelo Governo do Estado para atender os municípios da Região Metropolitana que no orçamento do Poder Executivo tem alocado R$ 700.000,00 (setecentos milhões de reais).\r\n\r\nAté, em função da sua acessibilidade, da localização de Refinaria Duque de Caxias- REDUC, do Polo Gás-Químico de Caxias, da construção do Arco Rodoviário, do COMPERJ, e do processo de industrialização desse município vizinho, o petropolitano vem se transformando em cidadão metropolitano, e quiçá, não mais serrano.\r\n\r\nAssim posto, a CIDADE IMPERIAL que também é a “CAPITAL DA MODA” necessita urgentemente estar inclusa na Região Metropolitana do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1639/2012\r\n\r\nPROÍBE O COMÉRCIO, A FABRICAÇÃO, A IMPORTAÇÃO E A UTILIZAÇÃO DE APARELHOS BLOQUEADORES DE SINAIS DE GPS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Segurança Pública e Assuntos de Polícia; Transportes; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Ficam vedadas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a comercialização, a fabricação, a importação e a aquisição de aparelhos eletrônicos utilizados para bloquear sinais de rastreadores de veículos.\r\n\r\nArt.2º- Não se aplicam as disposições contidas nesta lei aos aparelhos adquiridos para uso exclusivo dos órgãos de segurança pública do estado. \r\n\r\nParágrafo único - As empresas privadas poderão adquirir aparelhos bloqueadores de sinais de rastreadores veicular, mediante requerimento aos órgãos de segurança pública, que deverá manter em seus bancos de dados todas as informações necessárias para identificação do adquirente.\r\n\r\nArt. 3º - Aplicar-se-á as disposições contidas no caput do artigo 1º nas operações realizadas por pessoa jurídica com páginas na internet e a aquisição realizada por pessoa física pela internet. \r\n\r\nArt. 4º - O descumprimento das disposições contidas nesta lei sujeitará o infrator, no que couber, à aplicação das sanções contidas no artigo 56 da lei 8.078, de 11 de setembro de 1990 em especial as seguintes.\r\n\r\nI - multa diária de 10.000 ufir;\r\n\r\nII - Cassação da eficácia da Inscrição no Cadastro de Contribuintes do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação - ICMS.\r\n\r\nArt. 5º - Em caso de descumprimento das disposições contidas no artigo 2º desta lei, ficam os provedores de acesso à Internet e servidores de nome de domínio em operação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados na adotar todas as medidas técnicas necessárias para: \r\n\r\nI - bloquear o acesso dos usuários de seus serviços ao Sítio de Internet; \r\n\r\nII - bloquear a resolução do Nome de Domínio em Endereço IP do Sítio de Internet;\r\n\r\nIII - suspender o funcionamento dos sítios de Internet domésticos que vierem a descumprir a disposições contidas nesta lei;\r\n\r\nIV - bloquear o acesso aos nomes de domínios e endereços IP dos sítios de Internet estrangeiros que vierem a descumprir a disposições contidas nesta lei .\r\n\r\nArt. 6º - Ficam os provedores de busca da Internet em operação no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, obrigados a adotar as medidas técnicas necessárias para excluir de seus resultados de pesquisa quaisquer referências ou qualquer outro meio de direcionamento ou conexão com o sítio de Internet, ou parte do sítio de Internet, doméstico ou estrangeiro, que contrariem as disposições contidas nesta lei. \r\n\r\nParágrafo único - Aplicar-se-á as disposições contidas neste artigo, aos sítios de internet que oferecem serviços de hospedagem de sites.\r\n\r\nArt. 7º - O Poder Executivo regulamentará as disposições contidas nesta lei.\r\n\r\nArt. 8º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente Projeto de Lei tem como objetivo criar mecânismos visando reduzir e combater o roubo e o furto de veículos que detenham sistema antifurto denominados de rastreador veicular.\r\n\r\nPara contratação de um seguro de automóveis muitas seguradoras utilizam-se de determinadas situações para obrigar os segurados a instalarem rastreadores de veículos. Contudo, essa condição sine qua non, imposta pelas seguradoras, não tem sido suficiente para evitar ou inibir o crescente número de furto ou roubo de veículo e de cargas em nosso estado. \r\n\r\nSegundo fontes de pesquisas, o número de roubos de veículos e de cargas no estado subiu 30% e 51%, respectivamente, no mês de março, em comparação com o mesmo período do ano passado, de acordo com dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). No total, foram registrados 2.019 roubos de veículos nesse período em 2012 contra os 1.544 de 2011. Já os roubos de carga evoluíram de 226 para 342 nas datas analisadas.\r\n\r\nIsso ocorre porque com o advento de novas tecnologias, muitas quadrilhas especializadas em roubos de veículos e de cargas, passaram a utilizar aparelhos bloqueadores de GPS, mais conhecidos como Jummers.\r\n\r\nEmpresas de gerenciamento de risco e seguradoras vêm trabalhando intensamente em novos equipamentos com o intuito de frear a ação de ladrões cada vez mais preparados tecnologicamente. Apesar de terem evoluído bastante nesses últimos anos, os rastreadores de carga mais modernos continuam sendo desligados por jammers, aparelho bastante utilizado na prática do roubo.\r\n\r\nA maioria desses aparelhos são fabricados na china e vendidos livremente, de forma ilícita, em lojas de produtos eletrônicos e sites de compras, inclusive os de hospedagem na internet, o que dificulta sobremaneira o controle e a fiscalização em nosso estado. \r\n\r\nDiante das circunstâncias apresentadas é de fundamental importância o envolvimento de toda sociedade e principalmente dos órgãos de segurança pública, no sentido de combater o comércio ilegal desses aparelhos que são utilizados na maioria das vezes por quadrilhas especializadas em roubos de cargas. Razão pela qual submeto a apreciação dos pares o presente Projeto de Lei.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1640/2012\r\n\r\nALTERA A LEI Nº 6.103 DE 8 DE DEZEMBRO DE 2011.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa do Consumidor; Esporte e Lazer; e de Economia, Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O Parágrafo 1º do Artigo 1º da Lei nº 6.103 de 8 de dezembro de 2011 passa a ter a seguinte redação : \r\n\r\n“ § 1º - Tem-se por Taxa de Conveniência a prestação de serviço de venda de ingressos para show e teatro pela internet ou telefone, em conjunto com a possibilidade do consumidor em imprimir o seu ingresso ou retirá-lo em guichê específico para este fim. “\r\n\r\nArt. 2º - Inclui o parágrafo 3º ao Artigo 4º da Lei nº 6.103 de 8 de dezembro de 2011 , com a seguinte redação :\r\n\r\n“ … Art. 4º …\r\n\r\n… § 3º - O valor da Taxa de Conveniência não pode ultrapassar 15 % (quinze por cento) do valor cheio do ingresso. “\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho , 18 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO presente projeto visa coibir os abusos praticados pela cobrança da taxa de conveniência.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1641/2012\r\n\r\nDÁ NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 5522 DE 26 DE AGOSTO DE 2009.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; Defesa da Pessoa Portadora de Deficiência; Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; e de Transportes.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - O artigo 1ª da Lei nº 5522, de 26 de agosto de 2009, passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n\"Art. 1º - Fica o Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro (DETRAN) responsável pelo fornecimento, aos portadores de deficiência e maiores de 60 (sessenta) anos proprietários de veículos, do Cartão Especial de Estacionamento, a ser utilizado em todos os estacionamentos situados em logradouros públicos ou privados em todo o estado do Rio de Janeiro.\"\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nNão raro acorrem a este gabinete parlamentares idosos ou deficientes físicos eventualmente prejudicados pelo \"purismo\" na interpretação da Lei Nº 5522/09 que, ao pretenderem valer-se dos benefícios da Lei 5522/09, são impedidos em face da restrição imposta pelo termo \"automóvel\" constante do artigo 1º do referido diploma. Assim, proprietários de caminhonetes e veículos utilitários, idosos ou portadores de deficiência, tem negada a possibilidade de acesso aos estacionamentos, públicos ou privados, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, mediante o Cartão Especial de Estacionamento.\r\n\r\nAssim, busca o presente Projeto a substituição do termo \"automóvel\" pelo termo \"veículo\", o que evitará dúvidas quanto ao direito de idosos e deficientes e reduzirá injustiças decorrentes de texto cuja abrangência é excessiva e desnecessariamente restritiva.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1642/2012\r\n\r\nCONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO \"INSTITUTO SOCIAL VIDA SAUDÁVEL - ISOVISA\".\r\n\r\nAutor: Deputado DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de: Constituição e Justiça; e de \r\n\r\nNormas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro a Associação Instituto Social Vida Saudável - ISOVISA, situada na rua Cuiabá nº 833 - bairro Trindade no município de São Gonçalo, tendo como CNPJ o número 08.710.607/0001-77.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho 2012.\r\n\r\nDeputado JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa conceder o Título de Utilidade Pública a esta Associação cuja importância se dá através dos anos que vem realizando assistência médica gratuita em diversas especialidades, assistência jurídica e social, oferecendo à comunidade atendimentos como Clínico Geral, Nutricionista, Psicólogos, Fisioterapeutas entre outros, contribuindo assim de modo significativo na melhoria na qualidade da saúde, no Município de São Gonçalo.\r\n\r\nEnfim, por sua grande responsabilidade Social, Prática Filantrópica, nada mais justo que a Associação Instituto Social Vida Saudável - ISOVISA seja considerada de Utilidade Pública no Estado do Rio de Janeiro. Seguem anexos os documentos necessários para a devida análise desta Casa Legislativa.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1643/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DOS SERVIÇOS TELEFÔNICOS PARA A DIVULGAÇÃO E VENDA DE PRODUTOS E SERVIÇOS, BEM COMO PARA A OBTENÇÃO DE DADOS CADASTRAIS, INFORMAÇÕES OU REALIZAÇÃO DE PESQUISAS, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado FLAVIO BOLSONARO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Defesa do Consumidor e de Economia Indústria e Comércio \r\n\r\nEm 19.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - As chamadas telefônicas, originadas de pessoas físicas ou jurídicas, destinadas à divulgação e venda de produtos ou serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, deverão obedecer aos seguintes critérios:\r\n\r\nI - Somente poderão ser destinadas a consumidores cujos dados tenham sido obtidos conforme o disposto na Lei Nº 5.739, de 07 de junho de 2010, sendo vedada a utilização de números sigilosos na chamada;\r\n\r\nII - Nas chamadas automatizadas, mediante gravação, programa de computador ou serviços de “telemarketing”, serão prestadas, logo no início do serviço, informações referentes ao nome do responsável ou contratante do serviço, endereço físico de sua sede ou escritório local, bem como número telefônico destinado ao retorno do consumidor para posterior contato, reclamação ou eventual solicitação de cancelamento de cadastro.\r\n\r\nIII - As chamadas a que se referem o caput deste artigo somente poderão ser realizadas nos dias úteis, entre as 09 e 20 horas, não podendo repetir-se tendo como motivação a abordagem do mesmo assunto - salvo em virtude de solicitação do destinatário.\r\n\r\nParágrafo Único - O presente dispositivo não se aplica a chamadas telefônicas originadas de órgãos públicos, as quais serão disciplinadas pelas leis, normas e princípios que regulam a Administração Pública e a conduta de seus Agentes.\r\n\r\nArt. 3º - O não atendimento ao disposto nesta lei sujeitará o responsável ao pagamento de multa, a ser fixada com base nos critérios expressos na Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990 - Código de Defesa do Consumidor.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado FLÁVIO BOLSONARO\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nO Projeto de Lei ora apresentado busca disciplinar, em defesa do consumidor, a utilização de chamadas telefônicas voltadas à divulgação e venda de produtos e serviços, bem como para a obtenção de dados cadastrais, informações ou realização de pesquisas, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nSem pretender a aplicação de restrições que venham a implicar na inviabilização do serviço de call center ou impedir o acesso, mediante um meio rápido, direto e eficaz de contato, como o telefone, entre fornecedores de bens e serviços e os consumidores, tem por objeto coibir abusos que incomodam e, o que é mais grave, representam risco para o cidadão.\r\n\r\nPor intermédio desta proposição, ficam proibidas a utilização de números privados ou secretos ou daqueles que não podem receber chamadas de retorno - o que impede a verificação da origem da chamada e enseja perigoso espaço para a atuação de pessoas e empresas de má fé ou criminosos.\r\n\r\nAlém da restrição exposta no parágrafo anterior, estabelece a obrigatoriedade de que o responsável pela realização da chamada, seja este o próprio interessado na divulgação, venda, pesquisa ou coleta de dados, ou pessoa física ou jurídica que, mediante contrato, venha a prestar tal tipo de serviço, forneça informações que permitam identificação precisa sobre a origem da ligação. Assim é que, pelo presente diploma, torna-se obrigatório, logo ao início da chamada, o fornecimento de informações sobre o responsável pela chamada, sobre a empresa contratante (caso o responsável seja prestador contratado), endereço físico da sede ou escritório local do responsável, bem como número telefônico habilitado ao recebimento de retorno por parte do consumidor.\r\n\r\nAdemais dos aspectos já referidos, todos voltados à segurança do consumidor e seus familiares, ficam ainda as chamadas telefônicas limitadas, pelo diploma ora proposto, aos dias úteis e horário compreendido entre nove horas da manhã e oito da noite. Ficam também vedadas as repetições de chamadas pelo mesmo motivo, independente de intervalo de tempo.\r\n\r\nAprovado o Projeto, será dada uma resposta àqueles que se sentem indignados ao receberem, muitas vezes à noite ou finais de semana, chamadas cuja origens não podem ser identificadas com segurança - gerando insegurança e desconforto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1644/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE A DISPENSA DE REGISTRO DOS CONTRATOS DE LEASING DE VEÍCULOS EM CARTÓRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Transportes e de Economia Indústria e Comércio \r\n\r\nEm 19.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, dispensados de registrar em cartórios de Títulos e Documentos os contratos de leasing de veículos.\r\n\r\nParágrafo único- Entendem-se como contratos de financiamento os contratos de leasing aqueles já preconizados em lei específica. \r\n\r\nArt. 2º - Consideram-se válidos os contratos mencionados no art. 1º os quais bastam a anotação do veículo realizada pelo DETRAN-RJ. \r\n\r\nArt. 3º - Os proprietários de veículos automotores poderão requerer a dispensa do registro em cartório ao órgão executivo de trânsito, ficando nestes casos, a cargo tão somente do Poder Executivo o referido registro em cartório de Títulos e Documentos.\r\n\r\nArt. 4º - O órgão executivo de trânsito fica autorizado a elaborar documento em conjunto com o consumidor onde, em casos de dispensa de registro do contrato pelo consumidor, recairá sobre este toda e qualquer responsabilidade pelos atos futuros.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA presente proposição visa desonerar de forma direta todos os cidadãos de mais este valor a ser efetuado quando da compra de veículos através de contratos de leasing. Primeiramente, podemos aqui discorrer um pouco sobre este contrato que é elaborado de forma abundante em nosso Estado. O contrato de leasing foi denominado no Brasil de Arrendamento Mercantil onde, nestes casos, é modalidade de contrato a qual é realizado por empresa mercantil com perfil equivalente ao das instituições financeiras, a qual adquire o bem por indicação do arrendatário (as contraprestações devem ser suficientes a qual a arrendadora recupere o custo do bem arrendado e ainda obtenha um retorno, ou seja, um lucro sobre os recursos investidos). Caracteriza-se o contrato de leasing como bilateral, signalagmático, oneroso, comutativo, por tempo determinado, de execução diferida e intuitu personae. O leasing tradicional, financeiro ou clássico necessita do envolvimento de três agentes, os quais são o arrendante, o arrendador e o fornecedor. Esta é uma das formas mais utilizados dos contratos de leasing no nosso País, onde observa-se explicitamente, que a sua finalidade é o financiamento. O leasing financeiro predomina o aspecto do financiamento sobre a locação e a grande maioria dos litígios examinados pelos Tribunais decorrem dessa modalidade, que nos últimos tempos vem sendo muito utilizada como sucedâneo dos tradicionais financiamentos bancários. Destaque-se que nos contratos de leasing financeiro, o seu traço fundamental é a operação nele contida e não a utilização temporária do bem, mediante remuneração é lícita a cláusula contratual estipulando que, no caso de resolução por inadimplemento do arrendatário, este é obrigado a pagar não só as parcelas vencidas até a reintegração da arrendadora na posse do bem, como as vincendas, com os demais encargos pactuados, porque o bem retomado será vendido, e o produto dessa alienação deduzido do débito apurado, ou seja, a arrendadora cobra o total estipulado no contrato, mas fica com o bem, nem com os frutos de sua venda. Cabe esclarecer ainda, que conforme estabelece o Código Civil brasileiro em seu art. 1361 caput e § 1° que constitui-se a propriedade fiduciária com o registro do contrato, celebrado por instrumento público ou particular, que lhe serve de título, no Registro de Títulos e Documentos do domicílio do devedor, ou, em se tratando de veículos, na repartição competente para o licenciamento, fazendo-se a anotação no certificado de registro. Neste caso, a própria legislação tratou do assunto de forma clara e precisa dando ao órgão competente a obrigatoriedade do procedimento junto aos cartórios de Títulos e Documentos, ou seja, que não é necessário o prévio registro de contrato de alienação fiduciária de veículos automotores junto aos cartórios, bastando a anotação no documento do veículo pelo DETRAN-RJ. O registro já está no certificado de propriedade e assim, considera-se desnecessária tal cobrança, onde em muitos casos, ultrapassam os R$ 500,00 (quinhentos reais). Por todo o exposto, aguardo a aprovação por esta Casa Legislativa desta matéria para contemplar todos os consumidores inseridos neste contexto.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1645/2012\r\n\r\nAUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARCELAR EM ATÉ 12 VEZES AS MULTAS APLICADAS AOS VEÍCULOS AUTOMOTORES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: Deputado DIONISIO LINS\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Transportes e de Orçamento Finanças Fiscalização Financeira e Controle. \r\n\r\nEm 19.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam os proprietários de veículos automotores no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, autorizados a parcelarem as multas de seus veículos em até 12 (doze) vezes.\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo através de seu departamento apropriado efetivará o parcelamento das multas com a devida expedição de ato adequado.\r\n\r\nArt. 2º - O parcelamento será referente ao exercício vigente, sendo ainda, permitido o parcelamento de exercícios anteriores.\r\n\r\nArt. 3º - Será considerado parcelada a multa de acordo com as seguintes condições:\r\n\r\nI - Efetivado - quando o proprietário do veículo aderir ao procedimento próprio através do numerário de parcelas oferecidas pelo DETRAN;\r\n\r\nII - Rompido - nas hipóteses de inadimplência por mais de 30 dias de algumas das parcelas convencionadas para o pagamento deste procedimento de parcelamento;\r\n\r\nParágrafo único - Considera-se rompido o parcelamento com reintegração de todos os valores integrantes das multas bem como os juros e multas devidos quando comprovada a inadimplência do proprietário, não permitindo nestes casos, mais de um parcelamento no mesmo exercício.\r\n\r\nArt. 4º - A efetivação do pagamento da primeira parcela deste parcelamento, garante ao proprietário do veículo, o procedimento de vistoria e registro de licenciamento de veículos.\r\n\r\nArt. 5º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado DIONISIO LINS\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA população clama por esta propositura neste momento econômico tão difícil e peculiar em que passa o nosso país. Todos os cidadãos fluminenses, buscam consignar seus pagamentos em dia, entretanto, vários são os problemas que assolam as famílias brasileiras e assim, as multas de trânsito emperram os orçamentos familiares de tal forma a deixarem este débito crescer de forma indiscriminada. Desta maneira, buscando não uma inadimplência coletiva e sim um parcelamento destes débitos com multas de veículos automotores, as famílias certamente irão desafogar o orçamento tão apertado e ainda, poderão contribuir de maneira devida para o pagamento de seus impostos. O erário terá uma receita ainda maior sem contar com a satisfação dos condutores em não estarem irregulares com seus veículos.\r\n\r\nBusca-se ainda com a presente proposta, um pagamento de forma mais amena e que em muito irá ajudar as classes de profissionais autônomos em nosso Estado como por exemplo, os motoristas de táxis, kombis e vans. Mas não só, famílias de todas as classes sociais também poderão contar com este parcelamento o qual irá auxiliar no devida circulação de veículos com suas vistorias realizadas e adimplentes.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1646/2012\r\n\r\nTORNA OBRIGATÓRIA A INSTALAÇÃO DE FRALDÁRIOS NAS UNIVERSIDADES, RESTAURANTES E CONGÊNERES DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nAutor: Deputado ROBSON LEITE\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos da Criança do Adolescente e do Idoso e de Economia Indústria e Comércio.\r\n\r\nEm 19.06.2012\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO - PRESIDENTE\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Torna obrigatória a instalação de fraldários nas universidades, restaurantes e congêneres do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n§ 1º - O fraldário mencionado no caput deverá ser feito de tal modo que garanta conforto para o bebê e praticidade para a mãe ou responsável.\r\n\r\n§ 2º - O fraldário deverá ser colocado fora dos banheiros, de modo a propiciar aos homens e mulheres com crianças lugar propício para a troca.\r\n\r\nArt. 2º - Os responsáveis pelos estabelecimentos mencionados no artigo 1º desta Lei que descumprirem o disposto nesta norma, incorrerão nas seguintes sanções:\r\n\r\nI - advertência;\r\n\r\nII - multa;\r\n\r\nParágrafo único - O Poder Executivo regulará, via decreto, o valor e a aplicação da multa mencionada no inciso II deste artigo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entrará em vigor na data da sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado ROBSON LEITE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nA proposição acima visa fornecer maior conforto e praticidade para pais e responsáveis na hora da troca de fraldas de seus filhos. Dada a impossibilidade de se carregar para os mais variados locais os trocadores que se usam em casa, precisamos que os mais diversos locais freqüentados pelas famílias possam possibilitar a troca de modo pratico e rápido, sem que os pais precisem recorrer a malabarismos sentados em cadeiras desconfortáveis ou com a criança em pé em cima das pias de banheiros, causando riscos para a higiene e a integridade física da criança.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1647/2012\r\n\r\nOBRIGA OS ORGÃOS PÚBLICOS E OS ESTABELECIMENTOS PRIVADOS A DAR PREFERÊNCIA NO ATENDIMENTO, NÃO RETENDO EM FILAS, PESSOAS PORTADORAS DO TRANSTORNO DO ESPECTRO DO AUTISMO (TEA) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nAutor: Deputado XANDRINHO\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça ; de Assuntos da Criança, do Adolescente e do Idoso; de Educação ; de Saúde; de Servidores Públicos ; de Economia, Indústria e Comércio; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle .\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\nA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1° - Os Órgão Públicos Estaduais e os estabelecimentos privados, ficam obrigados a dar atendimento prioritário, não retendo em filas as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);\r\n\r\nArt. 2° - As escolas da rede pública de ensino Estadual e as Privadas do ensino fundamental ao ensino médio, são obrigadas a reservar 10% (dez por cento) das vagas por turma para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA);\r\n\r\nArt. 3° - Os hospitais e postos de saúde da rede pública Estadual e os hospitais, clinicas, consultórios médicos e instituições congêneres da rede privada de saúde, desde que no âmbito ambulatorial, em emergências pediátricas sem risco de morte e em campanhas de vacinação, ficam obrigados a atender as pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) prioritariamente, não os retendo em filas de espera;\r\n\r\nParágrafo único : Não se aplicam as regras dessa lei as clinicas, institutos e consultórios especializados em tratamento do Transtorno do Espectro do Autismo.\r\n\r\nArt.4°- Terão prioridade de tramitação, que não poderá ser superior a 60 (sessenta) dias, nos Órgãos públicos Estaduais, as solicitações de benefícios instituídos por lei para pessoas portadoras do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA); \r\n\r\nArt. 5° - Será considerada falta grave a não observância ou o não cumprimento desta lei por servidor público Estadual, respondendo por sua conduta faltosa nos termos dos art. 46 a 57 do Decreto Lei 220 DE 18 DE JULHO DE 1975. \r\n\r\nArt. 6° - Os estabelecimentos privados citados nesta Lei, no caso de seu descumprimento suportarão multa de 2.000 Ufir e de 60.000 Ufir a cada reincidência.\r\n\r\nArt. 7° - A fiscalização Será exercida pela Secretaria do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 8° - Os estabelecimentos privados e os órgão Públicos citados nesta Lei terão um prazo de 60 dias após a sua entrada em vigor para se adaptarem as regras da mesma.\r\n\r\nArt. 9° - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado XANDRINHO \r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCrianças com Transtorno do Espectro do Autismo apresentam dificuldades nas interações sociais recíprocas, sendo esta a dificuldade primária deste quadro, que também é acompanhado por entraves na comunicação e interesses restritos. Evitam, frequentemente, o contato social, isolam-se, exibem respostas negativas ou mesmo comportamentos destrutivos. Todas estas características dificultam aos seus pares o convívio.\r\n\r\nA principal desordem relacionada com prejuízo de habilidade social é o autismo. A compreensão das regras sociais é um desafio diário para indivíduos do espectro do autismo o e seus familiares. Na infância, são comuns reações exacerbadas de birra, justamente por não compreenderem as regras sociais que lhe são impostas (Wetherby, Prizant, Schuler, 2000) . Estimulados, e com o decorrer dos anos, podem se mostrar interessados em outras pessoas, mas continuam mostrando-se socialmente inaptos para abordagens e interações (Tamtam, 1991). A orientação de base para controle de comportamentos indesejados como automutilação e birras incontroláveis, é afastar o sujeito dos estressores (Labosh e Miller, 2011).\r\n\r\nAcontece por vezes, com os portadores de autismo de perder o controle e apresentar condutas agressivas, descargas emocionais incontroláveis, comportamentos inadequados, mas estes estados podem ser passageiros e justificáveis. Os detonadores de comportamentos como estes são diversos, mas estão majoritariamento associados a regras sociais que têm dificuldade de compreender, como longas esperas.\r\n\r\nPor vezes falta-lhes meios de comunicação eficazes para explicaram o que desejam; aquilo de que sofrem ou aquilo que querem evitar. Como é possível dizer aos outros que se tem fome, quando não se fala e se esta num lugar onde não há nada de comestível que se possa apontar o dedo? Como é possível dizer aos outros que o ruído o incomoda, quando a única forma de falar é repetir as frases dos outros? Por outro lado, as pessoas autistas não reagem bem às mudanças, são consideradas verdadeiras rupturas, acorrentando imensa ansiedade; apresentam dificuldades nas relações sociais (as mímicas são incompreensíveis e as intenções dos outros imprevisíveis). Para além disso, as pessoas autistas têm dificuldade em imaginar aquilo que os outros sentem e têm dificuldade em exprimir adequadamente os seus sentimentos. São sensíveis a estímulos sensoriais, tais como ruídos, texturas etc.) e desenvolvem interesses por assuntos peculiares, Tais como: itinerários de comboios, números, desenhos animados, etc.). Todas estas situações estão comumente associadas a ambientes em que filas de espera são uma constante.\r\n\r\nOs seus problemas de comportamentos são a expressão das suas dificuldades, dos seus medos e das suas necessidades. Em contrapartida, não é possível evitar que sujeitos com este diagnóstico não frequentem tais ambientes, seja porque faz parte da dinâmica da vida dos próprios e de familiares, seja porque é imperioso para o portador de autismo o processo de socialização, como por exemplo, idas a supermercados, cinemas, teatros, restaurantes, parques, etc. Daí a necessidade de se diminuírem os estressores.\r\n\r\nSalas de espera e filas são insuportáveis para o portador de TEA e de seus acompanhantes, como também o é para as demais pessoas que estão no mesmo ambiente. Em razão das peculiaridades do autismo é comum que as escolas particulares de ensino regular rejeitem essas crianças sob as mais diversas justificativas. É comum também os familiares ao pedir preferência no atendimento, seja para tratamento médico ambulatorial ou mesmo em restaurantes e estabelecimento de lazer, que as outras pessoas que estão aguardando na fila criem situações constrangedoras para as famílias autistas, em razão dos portadores de autismo não trazerem consigo nenhum sintoma físico que o identifique como portador de deficiência.\r\n\r\nDesta forma, esta Lei irá minimizar essas manifestações e evitará constrangimentos dos familiares e crises comportamentais dos portadores de autismo, evitando a espera em filas intermináveis e sua preterição nas matrículas dos estabelecimentos de ensino por crianças neurotípicas.\r\n\r\nEsforços concentrados dos organismos governamentais e da sociedade organizada são essenciais para somar as muitas necessidades das pessoas afetadas por TEA e providenciar serviços de suportes coordenados que melhorem o funcionamento diário e a possibilidade de um prognóstico melhor e vida autônoma.\r\n\r\n*PROJETO DE LEI Nº 1603/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE APLICAÇÃO DE REGIME ESPECIAL DE TRIBUTAÇÃO PARA ESTABELECIMENTOS FABRICANTES DE PRODUTOS TÊXTEIS, DE CONFECÇÕES E AVIAMENTOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.\r\n\r\nAutores: Deputados ANDRÉ CORRÊA, ROGERIO CABRAL, SABINO, BERNARDO ROSSI, MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e às Comissões de Constituição e Justiça; de Economia, Indústria e Comércio; de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social; de Tributação, Controle da Arrecadação Estadual e de Fiscalização dos Tributos Estaduais; e de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle.\r\n\r\nEm 05.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 715/2012\r\n\r\nCONCEDE A MEDALHA TIRADENTES AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOÃO NUNES DOS SANTOS.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGUINHO, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\n*PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 716/2012\r\n\r\nCONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CASSIANE SANTANA SANTOS MANHÃES GUIMARÃES.\r\n\r\nAutores: Deputados WAGUINHO, EDSON ALBERTASSI\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir e à Comissão de Normas Internas e Proposições Externas.\r\n\r\nEm 13.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções.)\r\n\r\nOFÍCIO PSDB Nº 04/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nNa qualidade de líder da bancada do PSDB nesta Casa de Leis, indico o meu nome, na forma regimental, para membro da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR A REALIZAÇÃO DA AUDITORIA EXTERNA, BEM COMO A MELHORIA DA ACESSIBILIDADE NO SISTEMA AQUAVIÁRIO, CONFORME DETERMINA A LEI Nº 6138, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2011, criada pela Resolução 551/2012.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado LUIZ PAULO\r\n\r\nLíder do PSDB\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GLPSD Nº019/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSenhor Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de indicar, na qualidade de Líder do PSD nesta Casa Legislativa, o nome da Senhora Deputada Miriam Rios, para ocupar a vice-liderança de nosso Partido, na vaga deixada pelo Senhor Deputado Rogério Cabral.\r\n\r\nNo ensejo, reitero a Vossa Excelência protestos de mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nCordialmente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDGM Nº 042/2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Concedida a licença nos termos do Art. 252 II, do Regimento Interno.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nJunto com as minhas homenagens, sirvo-me do presente para, de acordo como Art. 252, II do Regimento Interno desta Casa Legislativa, informar a necessidade de afastamento das minhas atividades parlamentares para tratamento de saúde por 15 dias, conforme atestado médico em anexo. Tendo em vista o exporto, solicito que sejam abonadas as faltas ocorridas no referido período.\r\n\r\nCerto de seu pronto atendimento, desde já agradeço a atenção dispensada e colho a oportunidade para renovar protestos de elevada estima e consideração.\r\n\r\nDeputado GERALDO MOREIRA\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nOFÍCIO GDMV S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. Autorizo.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nSr. Presidente,\r\n\r\nTenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência a fim de solicitar, nos termos do Regimento Interno, a devida licença para me ausentar do País, no período de 20 a 25 de junho do corrente ano, em viagem de caráter particular.\r\n\r\nNo ensejo, reitero protestos da mais alta estima e distinta consideração.\r\n\r\nDeputado MARCUS VINÍCIUS\r\n\r\nExcelentíssimo Sr. \r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nOFÍCIO PSD S/Nº - 2012\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESPACHO:\r\n\r\nA imprimir. \r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE. \r\n\r\nExmº Sr. Presidente,\r\n\r\nCumprimentando-o, sirvo-me do presente na qualidade de Líder da Bancada do Partido Social Democrático - PSD, para indicar o nome do Deputado CHRISTINO ÁUREO para integrar a seguinte Comissão Permanente desta Casa Legislativa:\r\n\r\nComissão de Agricultura, Pecuária e Políticas Rural, Agrária e Pesqueira - membro efetivo.\r\n\r\nNa oportunidade, reitero a Vossa Excelência os mais elevados protestos de estima e consideração.\r\n\r\nAtenciosamente,\r\n\r\nDeputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nLíder da Bancada do PSD\r\n\r\nAo\r\n\r\nExmº Sr.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nDD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1328874"
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PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - “Sob a proteção de Deus, iniciamos os nossos trabalhos.” Havendo número legal, está aberta a Sessão.\r\n\r\n(É lida pelo Senhor 2º Secretário eventual a Ata da Sessão anterior que, sem restrições, é considerada aprovada).\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Passemos ao tempo destinado ao Expediente Inicial.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Inicial\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O primeiro orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO GILBERTO PALMARES\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Deputados Pedro Fernandes, Zaqueu Teixeira, Luiz Paulo, Samuel Malafaia, eu estive no fim de semana visitando o Complexo do Alemão. Fui a vários locais, visitei uma série de instituições importantes, como uma creche que tem o sugestivo nome de Algodão Doce. É uma creche que funciona há 17 anos e atende dezenas de crianças da comunidade. Visitei vários espaços lá associados à Rio+20, circulei por todas as estações do teleférico. Estive lá principalmente, Deputado Robson Leite, tentando conversar com os moradores, colher ideias e sugestões sobre a experiência, já em curso há algum tempo, da utilização do teleférico.\r\n\r\nSr. Presidente, aprovamos, aqui na Casa, uma medida em benefício dos moradores e moradoras do Complexo do Alemão. Eu me lembro de que a Mensagem que o Governo do Estado enviou propondo autorização legislativa para que a SuperVia, empresa privada que opera os trens suburbanos, pudesse ficar também responsável por explorar os teleféricos - digo “os”, no plural, porque há hoje em funcionamento o do Alemão, mas a ideia é que sejam instalados teleféricos em outras comunidades - também propunha autorizar outra empresa privada, a que opera o metrô, a explorar os elevadores comunitários. \r\n\r\nNa ocasião, foram apresentadas várias Emendas na Casa. Uma das Emendas que apresentei foi propondo que os moradores cadastrados da comunidade do Alemão ficassem isentos do pagamento da tarifa do teleférico. Propus isso, Sr. Presidente, por uma razão muito simples: o teleférico é um transporte público, 100% custeado com recursos públicos, vindos do Governo Federal, por intermédio do então Presidente Lula, e também do Governo do Estado.\r\n\r\nPor outro lado, a aprovação, aqui, da Mensagem autorizando a SuperVia a operar e explorar economicamente o teleférico significou, evidentemente, um enorme ganho para a empresa. Uma quantidade enorme de pessoas que não utilizavam usualmente o trem na Estação de Bonsucesso, com o início da operação do teleférico, passaram a utilizá-lo. Nós não fomos 100% bem sucedidos na nossa Emenda, mas se acabou acordando e aprovando uma Emenda que garante aos moradores cadastrados das comunidades do Complexo do Alemão o direito a, pelo menos, uma passagem gratuita de ida e volta no teleférico. \r\n\r\nFomos lá conversar para ver se essa medida legal estava sendo respeitada. Foi importante, Sr. Presidente, essa conversa com os moradores porque percebemos, Deputado Zaqueu Teixeira, que, muitas vezes, operadoras privadas de serviços públicos fazem tudo para impedir o pleno acesso da população a um direito legal. Por exemplo, nós descobrimos lá que são cobrados 4,95 reais para que o morador tenha acesso ao cartão que lhe dá direito à gratuidade. Nós descobrimos lá que se esse cartão é danificado são cobrados 17 reais pela segunda via. \r\n\r\nNós descobrimos lá, ainda, que uma série de crianças não está tendo acesso à gratuidade estabelecida na Lei votada nesta Casa porque não têm CPF. São exigidos comprovante de residência, documento de identidade e inscrição no CPF. Se o morador vai lá, ele tem a inscrição no CPF, leva os documentos de identidade demonstrando que tem dois filhos que moram na mesma casa, mesmo assim essas crianças não serão cadastradas se não tiverem o CPF. \r\n\r\nEntão quero dizer que essa conquista importante para os moradores do Complexo do Alemão, fruto do nosso trabalho aqui na Assembleia Legislativa, está sendo avaliada positivamente, mas uma parcela enorme de pessoas que tem direito ao uso desse benefício não estão podendo acessá-lo. \r\n\r\nNós vamos, por exemplo, Deputado Zaqueu Teixeira, procurar a Caixa Econômica para fazer um mutirão no local, propiciando a que as pessoas, inclusive as crianças, obtenham seu CPF. Muito morador não sabe que mesmo a criança, de qualquer idade, pode hoje fazer sua inscrição no CPF. Mas não é razoável você querer exigir que uma mãe que tenha, às vezes, quatro crianças, se desloque com todos até não sei onde, para fazer a inscrição delas no CPF. \r\n\r\nEntão, Deputado Luiz Paulo, eu constatei que os moradores avaliam positivamente essa gratuidade, mas que ela não está sendo respeitada por inteiro, e vamos lutar para que seja. Vamos procurar a Caixa Econômica Federal. E falamos na rádio comunitária que faremos um pequeno seminário para listar as reclamações e sugestões dos moradores. \r\n\r\nPois não, Deputado Zaqueu Teixeira. \r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA (Aparte) - É importante, Deputado Gilberto Palmares, colocar nesse processo a Assistência Social, porque muitas vezes o CPF tem um custo, quando é feito pelo Correio ou pelo intermediador desse processo. Então é importante a presença da Assistência, para que não seja cobrado, dos moradores, a feitura do CPF. \r\n\r\nE deixar registrado que o teleférico foi uma obra financiada pelo Governo Federal. Tudo que está lá foi o Presidente Lula que aportou recurso, com a contrapartida do Governo do Estado. Isso não pode deixar de ser considerado, porque quem está operando o sistema não deve esquecer que foram recursos preciosos do dinheiro público que lá foram empregados para que, hoje, a comunidade pudesse ter a acessibilidade e o teleférico. \r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Agradeço o aparte de V.Exa. É verdade. Já tinha dito, e reafirmo, que o teleférico foi construído com 100% de recurso público, do Governo Federal e do Governo Estadual. Então é absolutamente razoável que uma parcela dos moradores, no caso os moradores do Complexo do Alemão, façam jus à gratuidade. \r\n\r\nE repito: a Supervia não perde nada com isso. Ela aumentou enormemente a sua lucratividade a partir das operações do teleférico, porque passou a ter um número muito maior de passageiros, além de que vai ter o direito de operar outros teleféricos. Li no jornal que vão fazer um teleférico também para o Santuário da Penha, que evidentemente também será cobrado. \r\n\r\nAcho correta a sugestão de V.Exa. Vamos procurar a Caixa Econômica, a Secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, porque não é razoável querer, repito aqui, que uma família, que às vezes tem uma mulher como titular, isso é comum, e que tenha quatro filhos, primeiro tenha que desembolsar, de imediato, quase R$ 25,00, para que a mulher, chefe da casa, e os quatro filhos tenham o documento que garante a gratuidade. \r\n\r\nÀs vezes, para alguém que nos ouve, parece que R$ 25,00 é uma coisa irrisória, mas para quem esteja desempregado, para alguém que ganhe um salário mínimo, esse é um valor significativo. Da mesma forma, é um absurdo que pessoas que têm o direito, e repito, à lei que aprovamos aqui não possam usufruir do benefício. A Emenda que apresentei não estabelece faixa etária mínima para que se faça gozo ao direito da gratuidade. Todo e qualquer morador, independentemente da faixa etária, se comprovar que é residente, com a sua família, numa das comunidades do Complexo do Alemão, têm direito à gratuidade. \r\n\r\nEntão quero fazer este registro. É importante essa participação, essas informações dos moradores para que o direito à gratuidade seja respeitado. Repito, pretendemos procurar a Caixa Econômica, a Secretaria de Assistência e Direitos Humanos e a própria Secretaria de Transportes. Aliás, já enviamos um ofício à Secretaria de Estado de Transportes relacionando as reclamações que foram levantadas pelos moradores, para que elas possam ser corrigidas. \r\n\r\nSr. Presidente, essa é mais uma contribuição nossa, desta Casa, do Poder Legislativo, nesse debate amplo, para garantir que a questão dos transportes públicos seja tratada com a devida seriedade e que toda a população - independente de onde more e da faixa de renda -, particularmente as camadas de menor renda, que são as que têm maior dificuldade e, obrigatoriamente, usuárias dos transportes públicos, sejam tratadas com dignidade.\r\n\r\nPara encerrar, Sr. Presidente, ainda na área de transportes, conversava há pouco com o Deputado Luiz Paulo e, dias atrás, conversei com os Deputados Edson Albertassi e Flávio Bolsonaro, quando aprovamos também a constituição de uma Comissão Especial - eu havia proposto - para acompanhar a questão das barcas, particularmente, os aspectos da Lei 6138 aprovada no ano passado, e que ainda não foram efetivados.\r\n\r\nEstamos aqui, de público, pedindo aos partidos de representação na Casa que indiquem os seus representantes para que, no mais curto espaço de tempo, possamos instalar a Comissão Especial e continuar perseguindo a melhoria desse modal, também extremamente importante para uma parcela grande de moradores do nosso Estado do Rio de Janeiro, que é o transporte hidroviário.\r\n\r\nÉ o que eu tinha a dizer, Sr. Presidente. Agradeço a sua tolerância.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Robson Leite, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBSON LEITE\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado José Luiz Nanci, demais Deputados e Deputadas, funcionários e aqueles que nos assistem pela TV-Alerj, venho à tribuna para falar que, hoje de manhã, estive na Cúpula dos Povos, participando de um importante debate em que, juntamente com a Deputada Jandira Feghali, abordávamos o Programa Cultura Viva Nacional.\r\n\r\nO Programa Cultura Viva estará em pauta, na próxima quarta-feira, em Brasília, que tem por objetivo valorizar uma das melhores se não a melhor iniciativa do Governo Lula. Foram oito anos de uma mudança de paradigma no que diz respeito à gestão da cultura neste país.\r\n\r\nSr. Presidente, quero falar sobre isso, porque também está protocolado nesta Casa e está em nosso site, inclusive, um projeto de lei estadual com a mesma finalidade e o mesmo objetivo, que o Programa Nacional de Cultura Viva.\r\n\r\nA princípio, entre os seus objetivos, é transformar uma correta e acertada política do Governo Federal e do Governo do Estado, numa política de Estado que perpasse governos, e para que seja modificada tenha que passar por esta Casa, com a revogação e uma criação de outra lei. Isso é importante. \r\n\r\nEstá no nosso site, para que as pessoas encaminhem sugestões onde a nossa Bancada do Partido dos Trabalhadores poderá fazer as modificações na CCJ, quando lá chegar esse Projeto durante as tramitações da Casa.\r\n\r\nMas quero falar um pouco do Programa Cultura Viva, em cima do que discuti na Cúpula dos Povos, hoje pela manhã. \r\n\r\nNão é pouca coisa essa agenda. No final da década de 90, o Brasil e o mundo viveu a onda neoliberal. A onda que separava e classificava os países em desenvolvidos e subdesenvolvidos. A lógica do consenso de Washington. A lógica da Alca, área de livre comércio das Américas. Aliás, não falamos mais disso, porque corretamente o Governo Federal sepultou essa pauta subserviente aos interesses norte-americanos.\r\n\r\nPor que estou falando isso? \r\n\r\nPorque não por acaso estamos vivendo hoje, no Rio de Janeiro, a Rio+20. Os debates começarão amanhã no Rio Centro. Espero que não somente as autoridades des ta Casa (também as autoridades presentes ao Rio Centro) tenham ouvidos para ouvir o que está sendo falado na Cúpula dos Povos; o que está sendo manifestado pelos movimentos sociais, em especial nessa pauta do desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nNo final da década de 90 havia o paradigma de que os países subdesenvolvidos deveriam alcançar o desenvolvimento e o “crescimento”, entre aspas, pela lógica da cultura dos países desenvolvidos. Essa lógica ainda existe no mundo, para perpetuar a exploração do dominado pelo dominador. É impossível para os países ditos subdesenvolvidos - hoje, menos agressivamente, em desenvolvimento - alcançar esse patamar de desenvolvimento na lógica da cultura dos países desenvolvidos de hoje, porque o padrão de desenvolvimento dos EUA e da Europa não interessa aos países ditos em desenvolvimento. A lógica de desenvolvimento desses países é orientada por suas culturas. \r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, a importância do programa Cultura Viva, porque ele teve, corretamente, por objetivo valorizar a lógica do desenvolvimento local. É extremamente oportuno esse debate hoje, porque se falamos de desenvolvimento sustentável, falamos de uma lógica de desenvolvimento diferente, não a imposta pelo grande capital; não a do crescimento pelo crescimento, mas a lógica do crescimento pautando o desenvolvimento local. Não há nada mais moderno, hoje, do que o que foi debatido na arena socioambiental da Rio+20: a valorização do desenvolvimento local através da cultura.\r\n\r\nSr. Presidente, no dia 13 de maio passado, eu estive em uma comunidade quilombola, ponto de cultura do Estado do Rio de Janeiro e do Governo Federal. Lá existe um museu que resgata a tradição do povo brasileiro, a nossa história. Fala de um povo que foi oprimido, massacrado durante a escravidão e que hoje conta essa história para seus filhos. Eles mantêm vivo o jongo. Pessoas do mundo inteiro visitam aquela comunidade quilombola para conhecer sua cultura; para conhecer uma história que vem passando de geração em geração pelos griôs. \r\n\r\nO mais bonito naquele ponto de cultura, Sr. Presidente, não é o museu, mesmo sendo belíssimo; não são os griôs, que contam histórias lindas que emocionam a todos nós; não é a roda de jongo, que resgata uma tradição cultural brasileira importante, que ainda sofre algum preconceito aqui, no Rio de Janeiro, ao ser confundido com uma manifestação religiosa. O mais bonito é ver aquela população que vive da cultura, graças ao programa Cultura Viva; que tem renda; que é emancipada e que tem orgulho de sua história. Isso é desenvolvimento sustentável, porque pode, inclusive, ser organizado através de iniciativas de economia solidária.\r\n\r\nIsso me faz ter um sonho, Sr. Presidente. Eu tenho o sonho de ver as gestões de cultura dando menos importância a gerenciar os espaços públicos de teatros e de museus, que são importantes, mas que se atenham à lógica da valorização desse produtor cultural identificado com a nossa história; que quebra essa hierarquia entre aqueles que produzem cultura e aqueles que a ela têm acesso. Mas valoriza o povo brasileiro como o grande produtor da cultura, seja através do jongo, do samba, do grafite, seja através das iniciativas populares do povo brasileiro.\r\n\r\nFiz uma emenda ao PPA, Sr. Presidente, indicando a criação de 500 novos pontos de cultura no Rio de Janeiro, e foi aprovada por essa Casa. Aprovada inclusive com anuência da liderança do Governo, evidentemente, do Governo do Estado. Isso me enche de esperanças, porque o sonho em ver as Secretarias de Cultura, sejam municipais, estaduais ou o próprio Ministério da Cultura, orientado pela lógica da valorização cultural local, e não apenas da construção da gestão dos espaços de teatros e museus.\r\n\r\nSr. Presidente, isso não é pouca coisa. O Rio de Janeiro hoje fala com orgulho da política de segurança pública, das UPPs, que precisam urgentemente chegar à Baixada Fluminense e ao interior do Estado. E sabemos disso. \r\n\r\nJá vou concluir, Sr. Presidente. Mas também precisa ter uma lógica da criação de oportunidades e do diálogo com esse desenvolvimento. Porque não podemos impor às comunidades recém-pacificadas a cultura da elite carioca. Temos de valorizar a cultura do jovem local. \r\n\r\nSr. Presidente, quero fazer uma pergunta muito séria a quem está nos ouvindo: Será que o jovem vai para o tráfico de drogas porque faz uma escolha, pensa em casa, fala com o pai? “Pai, eu estou na dúvida se vou ser médico, advogado ou se vou ser traficante”. Evidente que não. \r\n\r\nHá uma questão do consumo, do acesso à riqueza? Pode ser que há. Sabemos que há. Mas também existe a lógica da valorização da sua cultura, ou melhor, da ausência dessa valorização. \r\n\r\nQuando se constrói uma política pública numa comunidade carente onde se valoriza a iniciativa desse jovem como um bom funkeiro, como um bom jongueiro, um bom sambista, um bom grafiteiro, e quando se tem uma política pública que o valorize, que dê trabalho e renda, que construa uma lógica de educação em cima, isso tudo leva esse jovem à valorização do seu papel na comunidade porque ele passa a ser reconhecido. \r\n\r\nHoje, as Ongs fazem isso. Temos diversos projetos sociais em várias comunidades onde tais iniciativas são valorizadas. E os pontos de cultura podem fazer a construção das oportunidades para essas juventudes. Temos de disputar essas juventudes com o tráfico de drogas. Juventudes mesmo, no plural. Disputar com o tráfico de drogas, e essa disputa não é a bala, como corretamente está fazendo a política das UPPs. \r\n\r\nMas é com a política social que valorize a tradição. E os pontos de cultura podem ser a grande alternativa para essa construção, Sr. Presidente. Dialogando com a autoestima do nosso jovem, dialogando com a nossa cultura, com a história do povo fluminense. E oferecendo não apenas renda, trabalho e dignidade, mas dando emancipação, como já fizeram neste País Paulo Freire e Augusto Boal. \r\n\r\nEsse é o desafio que está sendo lançado, Sr. Presidente. Por isso, precisamos aprovar esse Projeto de Lei em Brasília do Programa Cultura Viva que será votado amanhã, quarta-feira, e também o nosso projeto que está em nosso site, e que em breve chegará à CCJ desta Casa. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Luiz Paulo, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO LUIZ PAULO\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, Sras. e Srs. Deputados, hoje é o último dia da semana em que o Parlamento Fluminense e o funcionalismo público irão trabalhar, porque decidiu o Governador decretar ponto facultativo e também feriado escolar para que a Rio+20 possa ter o seu funcionamento na quarta e na quinta-feira com uma menor conturbação e atrito no trânsito da Cidade do Rio de Janeiro. Decisão de mérito duvidoso porque em outras capitais do mundo, como, por exemplo, Washington, acontece a reunião anual da ONU e não é decretado feriado e para lá vão todos os chefes de estado. Outros países, outras cidades do mundo que têm sede de organismos mundiais recebem esses chefes de estado, aumentam um pouco a segurança mas a cidade funciona normalmente. Aqui tem que ficar tudo paralisado.\r\n\r\nComo não se trabalha quarta e quinta-feira possivelmente hoje, terça-feira, o quórum já será baixo. Eu, primeiramente, lamento. Lamento porque devia ser exatamente o oposto: em homenagem à Rio+20 o Parlamento deveria funcionar na quarta, quinta e sexta-feira para que os debates ambientais fossem intensos. \r\n\r\nAliás, o Deputado Zaqueu Teixeira, um dos Parlamentares sempre presentes, esteve aqui na sexta-feira, no Encontro da Cúpula Mundial dos Legisladores, quando a Assembleia, nas suas bancadas, estava bonita, cheia de bandeiras dos países das diversas delegações acomodadas no plenário, oferecendo um intenso debate sobre as questões do Parlamento na área ambiental traduzido simultaneamente em nove idiomas. Eu até “desafiei” as nossas taquígrafas a fazerem a transcrição sem o fone de ouvido, porque até chinês e japonês tinham entre as nove línguas, além do árabe! \r\n\r\nEstou me reportando a essa questão porque a Rio+20, sob o ponto de vista da visibilidade da cidade, do estado e do país, é positiva. Isso aqui passou a ser o foco do mundo pela relevância do tema que estamos discutindo: a sustentabilidade, diante da possibilidade dos nossos bens naturais finitos entrarem em processo rápido de extinção, o que não garantiria o futuro daqueles que virão após nós. Então, sob esse enfoque, o da visibilidade, é importante, eu reconheço.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - V.Exa. me concede um aparte?\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Concedo o aparte ao nobre Deputado Gilberto Palmares, do Partido dos Trabalhadores.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Luiz Paulo, estivemos, eu, V.Exa. e vários colegas da Casa, presentes nos painéis que muito corretamente a Assembleia Legislativa, com seu Fórum de Desenvolvimento, promoveu sobre vários temas. Assisti à palestra de V.Exa., muito importante, falando sobre a questão das tragédias. Falei um pouco sobre transportes.\r\n\r\nFiquei um pouco preocupado, porque - e falei isso depois - primeiro, nessa questão de procurar um modelo sustentável, a expressão combate à desigualdade está ficando meio secundarizada. Fiquei arrepiado, felizmente, uma pessoa até que participou da UFF, do painel ao seu lado, protestou com uma fala do representante do Instituto PNUMA, disse que um dos problemas vai ser a falta d'água, e quase deu a entender, na minha leitura, que a demagogia ou a falta de firmeza dos políticos deixava de tomar algumas atitudes como o necessário crescimento do preço da água.\r\n\r\nFiquei apavorado porque esse tipo de discurso pode aprofundar a desigualdade. Encarecer a água para quem? A água é importante, inclusive, para os alimentos; encarecer a água significa encarecer o alimento. Então, fico preocupado, às vezes, com a economia verde. O debate é necessário, mas não deixar de lado também a questão do combate à desigualdade.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Deputado Gilberto Palmares,V.Exa. tem razão e, agora,vou tocar na questão central. Eu dizia que, de um lado, sob o ponto de vista da visibilidade, o evento tem sido importante. V.Exa. esteve lá, no Parque dos Atletas, na exposição que nove parlamentares realizaram, e V.Exa. foi um deles. Aquilo está muito bem organizado, eventos sucessivos, um grau de acolhimento muito grande, muita matéria jornalística, de rádio, televisão e jornais. Então, a visibilidade está importante. Agora, o conceito, a raiz da questão, Sr. Presidente, é que, no meu entendimento, está falha.\r\n\r\nO que é sustentabilidade, Deputado Gilberto Palmares? A sustentabilidade vem da intercessão de três fatores: o econômico, o social e o ambiental. Não haverá sustentabilidade com miséria, nem extrema nem miséria. Não há sustentabilidade com miséria, com fome! Inexiste, porque o vetor social está rasgado. Não há sustentabilidade se a população não tem acesso aos bens naturais básicos, como por exemplo, Deputado Gilberto Palmares, a água. Esta é a visão mercantilista, que você taxa os preços dos insumos básicos para diminuir o consumo - só vão consumir os ricos, os pobres, não. Então, não existe sustentabilidade com fome, com miséria porque o aspecto social está quebrado. \r\n\r\nDe outro lado, na questão ambiental, se concebeu uma teoria, Deputado Gilberto Palmares, de economia verde, furada na base. Por quê? Não se resolve um problema de capitalismo com outro choque de capitalismo. Isto é, você não troca economia marrom pela verde, achando que a verde vai colocar mais insumo no mercado. A questão central é o consumismo escancarado que o mundo, hoje, pratica. \r\n\r\nEconomista deu entrevista nos jornais e mostrou que se o mundo tiver o padrão de consumo dos Estados Unidos da América necessitaríamos de cinco planetas Terra, o que já mostra que o foco central é esse consumismo exagerado, que essa bola de neve do capitalismo está produzindo e nós, consumidores, estamos embarcando, há décadas, nessa canoa furada do consumismo. A Economia Verde tem que ser vista no enfoque de economia de energia; se usarmos as formas de energia mais sustentáveis. \r\n\r\nA Economia Verde se baseia na reciclagem, Sr. Presidente, e não nos oceanos, na biodiversidade, como desejam os grandes laboratórios mundiais. \r\n\r\nMatéria jornalística que vi ontem, Sr. Presidente, mostrava que no Amazonas - não sei se V.Exa. viu - um grupo de pessoas que viviam da derrubada de árvores descobriram que ganhariam muito mais dinheiro colhendo do solo os frutos das castanheiras centenárias. Estão sobrevivendo com muito melhor qualidade usando o fruto das árvores que hoje não derrubam mais, pois passaram a ser seu próprio sustento. Isto é um enfoque de Economia Verde e não um enfoque de capitalismo com mais capitalismo; consumo com mais consumo. \r\n\r\nPor isso acho que esta é a questão central: a questão da economia. \r\n\r\nAssim, Sr. Presidente, respeitando meu tempo, no Expediente Final, - que V.Exa., seguramente, estará presidindo - estarei aqui para aprofundar essa questão. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Obrigado, Sr. Deputado Luiz Paulo. O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Nilton Salomão, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO NILTON SALOMÃO\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, servidores, imprensa, temos acompanhado a Rio+20 - seja na Casa ou junto ao Governo do Estado ou ainda, como fizemos agora, em visita à Cúpula dos Povos, onde há tanta diversidade e tantas diferenças buscando entendimento para uma vida melhor, e também em importantes encontros que têm acontecido. \r\n\r\nSobre o assunto, quero registrar um pensamento de nosso mandato, que entendo ser um posicionamento em relação à Rio+20, a tudo o que está acontecendo - e o que entendemos ser nossa contribuição. \r\n\r\n(Lendo)\r\n\r\n“O Brasil, o Estado do Rio de Janeiro e a sua capital estão tendo a honra de receber a Conferência Mundial do Meio Ambiente, a Rio+20, oportunidade que todos temos de refletir sobre esta grande preocupação que todas as pessoas de bem devem ter com o intuito de encontrarmos propostas e medidas para salvar o planeta e para elevar a qualidade de vida de seus habitantes. \r\n\r\nEstamos tendo a oportunidade de apresentar e conhecer problemas e estórias exitosas no rumo do desenvolvimento sustentável. \r\n\r\nEntendemos que a preservação ambiental começa com a valorização da vida humana. Por isso, defendemos as liberdades, a saudável convivência dos diferentes, o fim das armas letais. Estas últimas, engenhos que alimentam a indústria bélica e destroem a vida humana. Muitas vezes por um simples desequilíbrio emocional. \r\n\r\nNa relação do ser humano com a natureza, temos a compreensão da necessidade de estancar o consumismo desenfreado, que se, por um lado, eleva a produção mundial, por outro, consome abominavelmente os recursos naturais e internaliza no cidadão a cultura do ter em detrimento da cultura do ser. \r\n\r\nSabemos das dificuldades de se construir consenso entre países desenvolvidos, altamente poluentes, e países em desenvolvimento, com a enorme carência dos seus povos. Se, não obstante os esforços da Presidenta Dilma, as expectativas em torno da assinatura de um protocolo de intenções e estabelecimento de metas vigorosas de redução da poluição mundial são tímidas, a reunião do Rio+C40, que contempla as grandes cidades do mundo, entre elas Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba, lança nova trincheira na luta. \r\n\r\nÉ na cidade, meu caro Presidente, que vivemos; é na cidade que as coisas acontecem. Se há a decisão dos gestores das megacidades do mundo, lideradas, na Rio+20, Pelos Prefeitos de Nova Iorque, Michael Bloomberg, e da Cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes, está na hora de apoiarmos essa iniciativa e estimularmos a adesão do maior número de gestores municipais a essa nova linha de enfrentamento e de combate à emissão de poluentes. \r\n\r\nNesse sentido, tivemos a oportunidade ouvir a voz da vice- Ministra do Meio Ambiente da Polônia, Sra. Beata Janczewska, que luta pela criação de um Fundo para o Desenvolvimento Sustentável, quando falava em sua visita a Teresópolis, na data de ontem. Dizia ela: 'É preciso que os Prefeitos tenham coragem de procurar o desenvolvimento sustentável. É hora da economia verde.' Nesse caminho, Sr. Presidente, o Estado do Rio de Janeiro já vem produzindo ideias e propostas através da competente Subsecretária de Ambiente para a Economia Verde, Sra. Suzana Kahn. \r\n\r\nNós, que defendemos aqui, nesta Casa, a Região Serrana, podemos imaginar, em futuro breve, a utilização de créditos de carbono, a construção de prédios inteligentes e eficientes energeticamente, o verde da Região Serrana sendo preservado e gerando emprego e renda limpos, dando a sua contribuição para a redução do efeito estufa. \r\n\r\nImagino, Sr. Presidente, a minha Cidade de Teresópolis, sede do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, sede do Parque Estadual dos Três Picos, sob os auspícios da economia verde, contribuindo para a preservação do meio ambiente e, ao mesmo tempo, gerando emprego e renda para as suas famílias. \r\n\r\nA partir das cidades, meu caro Presidente, podemos nos empenhar na consolidação dessa nova cultura, que produz, preserva e gera qualidade de vida para as pessoas.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nÉ isso o que eu penso, meu caro Presidente. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Parabéns, Deputado Nilton Salomão. \r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado José Luiz Nanci, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI\r\n\r\nO DR. JOSÉ LUIZ NANCI - Ilustre Presidente Deputado Roberto Henriques, Srs. Deputados, demais presentes, venho aqui nesta tarde para relatar, mais uma vez, o descaso da Secretaria Estadual de Meio Ambiente e das Secretarias Municipais de Meio Ambiente e de Desenvolvimento Social de São Gonçalo, pois o lixão de Itaoca foi fechado, deixando mais de 600 famílias desempregadas - sem saúde, sem educação e totalmente abandonadas. \r\n\r\nA empresa Haztech, que fez contrato milionário com a Prefeitura de São Gonçalo para explorar o gás metano, oferece aos ex-trabalhadores do lixão 200 reais mais uma cesta básica durante quatro meses. \r\n\r\nO que é estranho é que em Gramacho, onde também se fechou um lixão, a mesma empresa Haztech oferece um salário mínimo aos ex-trabalhadores, os sem lixo, durante 15 anos. Essa diferença, eu não estou entendendo até o momento. \r\n\r\nPor isso encaminhei à Prefeitura de São Gonçalo solicitação da cópia do contrato entre a Haztech e a Prefeitura de São Gonçalo. Já faz mais ou menos um mês e até o momento não recebi resposta, não comentaram nada.\r\n\r\nHouve uma audiência pública na Câmara de Vereadores de São Gonçalo que também, por meio de seus representantes, solicitou cópia do contrato, mas até o momento não recebeu.\r\n\r\nPor isso venho a esta tribuna também reforçar o pedido ao ilustre Deputado Marcelo Freixo, presidente da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, de realizar uma audiência pública nesta Casa, convidando o presidente dessa empresa e os secretários para sabermos por que existe essa diferença, o que está acontecendo. Isso é um descaso com o ser humano, descaso com aquele povo que está lá - cerca de 600 ou mais famílias, que foram abandonadas e, além de tudo, sem trabalho, um trabalho digno. Eles catavam o lixo, vendiam e tinha mais ou menos um salário mínimo por mês naquela época. Agora, como fechou, estão abandonados. \r\n\r\nQuero também parabenizar o presidente da OAB, Dr. José Luiz Muniz, o Sr. Aldair, presidente da Associação dos Catadores de Lixo de Itaoca, o representante da Agenda 21, Dr. Marco Guimarães, e o professor Ivanildo, que estão lutando contra essa injustiça que vem afetando os sem lixo.\r\n\r\nEspero que a Prefeitura de São Gonçalo, os secretários, olhem com carinho esse povo que realmente está abandonado naquele lugar onde não há perspectiva nenhuma de vida.\r\n\r\nObrigado, ilustre Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Roberto Henriques) - Registramos com alegria a presença do brilhante Parlamentar que muito dignificou este Parlamento, que está licenciado para concorrer à Prefeitura de Cabo Frio, nosso querido amigo, Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Paulo Ramos. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nConvido o Deputado José Luiz Nanci para assumir a Presidência, já que farei uso da tribuna a seguir.\r\n\r\nDEPUTADO ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nO SR. ZAQUEU TEIXEIRA - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero cumprimentar o nobre colega Deputado Janio Mendes.\r\n\r\nPresidente, venho aqui para relatar a esta Casa o que aconteceu na audiência pública que tivemos ontem no município de Duque de Caxias. Da mesma forma que fizemos em Cabo Frio e em Petrópolis, reunimo-nos em Duque de Caxias para discutir a Segurança Pública na Baixada Fluminense e principalmente no município de Duque de Caxias.\r\n\r\nFoi uma audiência, Sr. Presidente, que nos permitiu constatar a elevação dos índices de violência e de criminalidade, principalmente pelo índice que tem a menor taxa de subnotificação, o roubo de veículos. Esse é um crime que hoje está sendo praticado por diversos indivíduos. É uma modalidade transitória, ou seja, a pessoa rouba o carro e logo a seguir a pessoa roubada consegue já fazer a recuperação porque o que é roubado é só um instrumento utilizado para que o criminoso se desloque do local onde está. Aí, naquele momento, ele vai lá e retira todos os pertences das pessoas. Isso tem aumentado significativamente na Baixada e principalmente no Município de Duque de Caxias.\r\n\r\nIsso é ruim, Sr. Presidente, para a Baixada e para Duque de Caxias porque, se nós compararmos o valor do seguro dos veículos, vamos verificar que na Cidade do Rio de Janeiro nós vamos conseguir fazer o seguro do mesmo veículo por um preço quatro vezes menor do que o cobrado para se fazer seguro para uma pessoa que reside na Baixada Fluminense e principalmente em Duque de Caxias.\r\n\r\nIndagamos qual a estratégia da Segurança Pública para que pudesse enfrentar esse problema. Lá, foi colocado que será utilizado o regime adicional de serviço, o que significa hora extra para os policiais. \r\n\r\nAinda bem, Sr. Presidente, que o Governador Sérgio Cabral está exigindo, de alguma forma, um trabalho maior dos policiais, mas, por outro lado, está fazendo o pagamento devido a esse trabalho extraordinário. Antes, os Governos passados, o que faziam? Os policias eram colocados em uma sobrecarga de trabalho; as emergências sempre existiram, e os policiais era utilizados nessa emergência, fazendo escalas absurdas.\r\n\r\nMesmo colocando o seu tempo de lazer para o trabalho, não havia o reconhecimento do Estado no pagamento das horas extras. Com o regime adicional de serviço, uma lei aprovada nesta Casa, nós tivemos o reconhecimento do Estado. O Governador Sérgio Cabral tem que ser parabenizado nesse sentido, o de fazer o pagamento das horas extras dos policiais, permitindo com isso um reforço do policiamento ostensivo por parte dos policiais militares, reforçando o efetivo dos patrulhamentos realizados nas cidades da Baixada.\r\n\r\nEntão, Duque de Caxias receberá um reforço de efetivo, nas ruas, nos horários críticos, da mesma forma que os demais batalhões, o 20º Batalhão, que atende à região de Nova Iguaçu, Mesquita e Nilópolis, e o 2º Batalhão, que atende a Queimados e adjacências, que terão um reforço do efetivo, sendo que esse policial será remunerado de forma digna pelo Estado e pelo Governador Sérgio Cabral.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, será possível ter uma estratégia para o Batalhão de Caxias, do 15º BPM, e, com o aumento desse efetivo, reforçar o patrulhamento nos horários em que há pico dessas ocorrências, permitindo um maior patrulhamento. Aumentando a presença da polícia na região, isso vai fazer com que esse delito possa, de alguma forma, ser reduzido. Porque a verdade é que o criminoso age de acordo com a oportunidade; se ele sai de onde está e não encontra a polícia, não encontra ninguém, ele vai roubar um carro, dois, três, cinco, dez. Aí, quando você olhar no final do mês, constatará que as estatísticas estão lá, estourando na sua porta.\r\n\r\nEntão, se não tiver uma estratégia diferenciada para que se faça esse reforço no policiamento, nós vamos ter, efetivamente, a oportunidade para que o criminoso possa, cada vez mais, praticar crimes, prejudicando o cidadão.\r\n\r\nÉ importante também que a Polícia Civil possa ter o seu Regime Adicional de Serviço para as delegacias daquela região. \r\n\r\nNós presenciamos, na audiência, que é feita uma Central de Flagrantes que não está localizada num ponto central para atender a todas as delegacias da região.\r\n\r\nA Central de Flagrantes não está em Duque de Caxias, não está no 1º Distrito. Ela funciona, às vezes, no 3º Distrito, às vezes, no segundo; funciona, às vezes, fora de Duque de Caxias.\r\n\r\nEntão, veja o que é, Sr. Presidente: o policial prende uma pessoa em Duque de Caxias; a Central de Flagrantes está na delegacia de Xerém. O policial tem que ir à delegacia de Xerém para levar o fato à apreciação do delegado de plantão na Central de Flagrantes.\r\n\r\nImagine, Sr. Presidente, se for um flagrante de entorpecente. Esse mesmo policial, que chegou até a delegacia de Xerém, vai ter que pegar uma guia para encaminhamento do exame de constatação do entorpecente, vai ter que voltar a Duque de Caxias para fazer o exame pericial. Depois que for feita a constatação de que existe o entorpecente, ele volta para Xerém para que o flagrante possa ser lavrado.\r\n\r\nNão está havendo uma racionalidade no emprego dos profissionais da Polícia Civil para que possa fazer a Central de Flagrantes.\r\n\r\nFoi dito que está sendo feito um estudo pela Polícia Civil para que isso possa ser corrigido, mas essa medida precisa de solução imediata. Estamos desperdiçando tempo dos policiais, combustível, recursos públicos para que o policial faça esse deslocamento absurdo.\r\n\r\nColocar a Central de Flagrantes na 59ª DP é uma medida emergencial, que precisa ser colocada imediatamente. E o Regime Adicional de Serviço deve ser utilizado pela Polícia Civil para que a Polícia Civil consiga ter um reforço do efetivo na 59ª DP visando atender aos flagrantes realizados durante o período da Central de Flagrantes.\r\n\r\nA Audiência Pública constatou isso e nós vamos buscar uma agenda com a Chefe da Polícia Civil e com o Secretário de Segurança para que possamos ter as datas efetivas de quando a Central de Flagrantes passará a funcionar na 59ª DP; da mesma forma, para sabermos como funcionará o Regime Adicional de Serviço na Baixada Fluminense, principalmente em Duque de Caxias e adjacências.\r\n\r\nÉ importante percebermos que a estratégia de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, que é uma estratégia adequada, correta, que tem que ser ampliada, precisa chegar à Baixada Fluminense. O Comandante do 15º foi claro: na Mangueirinha há necessidade da instalação de uma UPP.\r\n\r\nPeço ao Sr. Secretário de Segurança e ao Sr. Governador que olhem com carinho para a Baixada Fluminense, olhem com carinho para Duque de Caxias.\r\n\r\nSei que o Governador preza muito mais Duque de Caxias do que o Prefeito da cidade. O Prefeito José Camilo Zito não esteve presente e nem mandou representante, e foi convidado da mesma forma como seu Secretário de Segurança Pública. Se o Prefeito não zela pelo seu povo em Duque de Caxias, o Governador Sérgio Cabral tem que zelar.\r\n\r\nFaço um apelo ao Sr. Governador Sérgio Cabral para que possa, no cronograma de implantação das Unidades de Polícia Pacificadora, olhar para Duque de Caxias, olhar para aquele povo, que está sofrendo com a violência, que está tendo ataques diários no seu ir e vir. Para isso, o Regime Adicional de Serviço é muito bem-vindo.\r\n\r\nA implantação de uma Unidade de Polícia Pacificadora na Mangueirinha é fundamental para sinalizar para esses criminosos que não adianta sair do Complexo do Alemão, não adianta fugir do Complexo do Alemão e ir para Duque de Caxias se instalar na Mangueirinha, porque o Estado estará lá presente também, impedindo essa migração.\r\n\r\nÉ um apelo que faço ao Governador Sérgio Cabral e tenho certeza de que ele preza muito mais pelo povo de Duque de Caxias do que o atual Prefeito, José Camilo Zito, que nem se fez presente nem mandou representante.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. Muito obrigado, Sras. e Srs. Deputados.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o ilustre Sr. Deputado Roberto Henriques, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nDEPUTADO ROBERTO HENRIQUES\r\n\r\nO SR. ROBERTO HENRIQUES - Sr. Presidente Deputado José Luiz Nanci, servidores da Casa, povo do Estado do Rio de Janeiro que nos acompanha pela TV Alerj, boa tarde!\r\n\r\nSr. Presidente, os acontecimentos dessa agitada conferência, a Rio+20, fazem com que, mais uma vez, o Rio de Janeiro esteja no centro da história do Brasil, por se tratar de uma reunião que abriga todos os povos. O Rio de Janeiro mais uma vez é chamado ao centro do palco da história universal.\r\n\r\nNós verificamos que aqui estão reunidos aqueles que foram espoliados, como nós, da América do Sul e da América Latina como um todo, bem como aqueles que foram os espoliadores, chefes de Estados que representam hoje nações que, no passado - alguns, ainda no presente, insistem na sua sanha de espoliar os povos -, sacrificaram a humanidade.\r\n\r\nQuando uma política, seja ela localizada ou de Estado, renuncia à pessoa humana, evidentemente, aí está uma renúncia por completo a tudo aquilo que envolve o ser humano, os seres vivos, todo o meio ambiente e, poderíamos dizer, o universo como um todo. Diante da grandiosidade do universo, conforme dizem os livros de astronomia, a Terra é apenas um ponto azul. Em função desse pálido ponto azul que é a Terra, diante da grandiosidade do universo, por esses dias a atenção está voltada para o Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nHá necessidade, muito bem lembrada por diversos colegas parlamentares - pelo Deputado Luiz Paulo, pelo Deputado Nilton Salomão e por tantos outros -, de acontecer uma interseção de alguns pilares que possam realmente nos transformar numa grande aldeia global e universal calcada nos princípios da sustentabilidade.\r\n\r\nNo nosso caso, observando a nossa rotina, o nosso cotidiano, vejo, Sr. Presidente, que há necessidade urgente, neste tema e em outros tantos temas, de revisão do pacto federativo. Não iremos dar saltos. Volto a ser até repetitivo, mas não me cansarei, usando a tribuna, de dizer que há necessidade de um novo pacto federativo. Haveremos de dar alguns centímetros de salto de qualidade, mas com o novo pacto federativo teremos as garantias de que poderemos dar saltos qualitativos de cada ente federativo, sejam os Municípios, sejam os Estados da Federação, para que assim possamos criar as oportunidades de vivermos em um modelo onde a pessoa e o meio ambiente possam estar harmonizados. \r\n\r\nHarmonia não é simplesmente voltar os nossos olhos para o verde. É voltar, sim, os nossos olhos para o verde, mas devemos olhar o ecossistema como um todo. E temos que olhar o ser humano por inteiro e não como um ser retalhado; o ser humano por completo, inteiramente ligado a todo esse universo que estamos ao redor dele, e ele ao nosso redor.\r\n\r\nPor isso, discutir de forma festiva, sem aprofundarmos e sem o estado brasileiro, por iniciativa da Presidência da República, liderar uma nova relação entre os entes federativos, estaremos apenas realizando mais uma conferência, com poucos saltos. É visível que foram dados saltos da Eco 92 até aqui. É visível uma maior consciência ecológica. Mas, ainda é muito pouco, pelo desafio de termos de recuperar a face humilhada dos nossos irmãos vilipendiados por ausência de direitos, bem como a face humilhada do nosso planeta, bem como já o universo também atingido por falta de política dos vários estados espalhados pelo mundo inteiro, indo ao encontro de uma harmonia entre todo o universo e aqueles que nele estão habitando.\r\n\r\nSr. Presidente, em nosso caso, para fazermos a nossa tarefa caseira, há necessidade, portanto, da Presidenta Dilma, para ontem ou o contrário, para anteontem, caríssimo amigo Deputado Comte Bittencourt, convocar uma ampla discussão, um grupo de trabalho para que possamos reverter esse quadro pernicioso em uma alta concentração dos recursos em Brasília. E o desprezo por onde estão localizados os problemas, que são nos Municípios e nos Estados da Federação.\r\n\r\nSr. Presidente, temos que saudar, louvar, nos orgulhar de o Rio de Janeiro estar sendo palco da história nacional e da história universal com esta conferência aqui. \r\n\r\nDevemos, sem dúvida alguma, parabenizar o Governador Sérgio Cabral, o Prefeito Eduardo Paes por esse grande evento, bem como outros grandes eventos que teremos no Rio de Janeiro e no Brasil, como a Copa do Mundo, as Olimpíadas no Rio de Janeiro, os Jogos Pan-Americanos, a Copa das Confederações e tantos outros eventos como a Jornada Mundial da Juventude.\r\n\r\nSr. Presidente, tudo isso é importante, mas devemos ir ao âmago, ao núcleo gerador, ao vetor de todos esse problemas, que são invariavelmente irradiados para todos os cantos do Brasil e do planeta - no nosso caso aqui, uma espiral desigual, que é a concentração dos recursos em Brasília. \r\n\r\nEntão, devemos nos orgulhar pelo Rio de Janeiro estar sendo palco central da história universal; devemos parabenizar o Governo Estadual e o Governo Municipal; devemos atrair e abraçar todos os que nos visitam, com carinho, mas não podemos nos esquecer de que a tarefa do Estado Brasileiro, ao sair dessa conferência, é a imediata convocação de uma ampla discussão, e isso cabe à Presidenta Dilma, no novo pacto federativo.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Comte Bittencourt, líder do PPS nesta Casa, que dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nDEPUTADO COMTE BITTENCOURT\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Sr. Presidente, Deputado José Luiz Nanci, Deputado Roberto Henriques, senhoras e senhores, venho à tribuna neste Expediente Inicial para passar um pouco do meu sentimento a respeito da audiência pública que realizamos hoje pela manhã, no auditório da Casa, da nossa Comissão de Educação, com a presença de todos os reitores das universidades estaduais; do Secretário de Planejamento, Dr. Sérgio Ruy; do Secretário de Ciência e Tecnologia, Dr. Edmundo; e dos sindicatos, como sempre.\r\n\r\nO centro do nosso debate, Presidente José Luiz Nanci, se deu em torno de um problema que há muito se arrasta nas universidades do Estado do Rio de Janeiro. Eu aqui tenho dito que o Secretário Sérgio Ruy, de competência reconhecida por todos nós - é um Secretário competente e zeloso -, nem sempre tem sido flexível quanto à compreensão das reivindicações dos servidores públicos do Estado do Rio de Janeiro, e a questão das universidades hoje nada mais é do que um cenário que se repete há algum tempo no Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nEu lembrei, no momento da audiência pública da Comissão de Educação, hoje, pela manhã, que, aqui nesse plenário, em 03 de outubro de 2007, nós lançamos a Frente Parlamentar Estadual em Defesa das Universidades Públicas. \r\n\r\nE o que queríamos com aquela Frente? Mostrar, sinalizar à sociedade e ao conjunto dos Parlamentares - friso aqui que a Frente foi subscrita pelos 70 Deputados da Casa à época - que, a continuar o processo de esvaziamento sucessivo que vinha acontecendo nos anos anteriores a 2007, no orçamento das universidades estaduais, em curto intervalo de tempo, estaríamos colhendo da nossa Uerj, da nossa jovem Uenf e da mais jovem ainda Uezo o mesmo que estávamos colhendo das escolas públicas de educação básica do Estado do Rio de Janeiro: baixíssimo desempenho no Ideb, escolas degradadas e sucateadas nos seus elementos mínimos, escolas onde educadores e funcionários técnico- administrativos não tinham nenhum tipo de empolgação, tinham pouco ânimo, autoestima pouco trabalhada. Mostrávamos que o Estado do Rio de Janeiro corria um risco tremendo. \r\n\r\nO Governador Sérgio Cabral vem apresentando, há alguns anos - é verdade, temos que reconhecer, mesmo os partidos de oposição -, uma agenda de desenvolvimento econômico invejável para o Estado do Rio de Janeiro, vem apresentando uma agenda capaz de gerar expectativa de emprego promissora. Evidentemente, a qualidade ambiental da agenda é outra discussão. Essa é uma discussão que é muito oportuno seja feita neste momento em que no Rio de Janeiro se discute a questão do planeta, a questão ambiental. \r\n\r\nVoltando às universidades, nós mostrávamos que estas vinham sangrando; nós mostrávamos que a Uerj vinha perdendo, por cortes orçamentários, a sua capacidade de produzir aquilo que se espera de uma universidade: o ensino, a pesquisa e a extensão. Nós vínhamos falando que é impossível pensar em agenda de desenvolvimento econômico, na era da inteligência, na era do conhecimento, sem fazer investimento onde se produz inteligência, na universidade. \r\n\r\nHoje, se o Rio de Janeiro enfrenta um gargalho na mão de obra qualificada, isso se deve ao baixo investimento em educação, ao baixo investimento no salário dos educadores, ao que vem acontecendo ao longo de governos sucessivos, cujos Secretários de Fazenda continuam olhando educação como custo, como despesa, e não como investimento. Este Estado continua insistindo em aplicar os limites constitucionais de 25%. Este Estado só agora consegue incorporar todo o Nova Escola, gerando um salário de pouco mais de mil reais para um educador. \r\n\r\nO que leva um jovem com algum talento a fazer uma opção de estudo, dedicar uma etapa da sua vida, fazer um concurso público para ganhar 1.040 reais por mês em início de carreira? Será que o Secretário de Fazenda e o Secretário de Planejamento do Estado não percebem que o gargalo da economia deste Estado está justamente na qualidade da sua mão de obra e que qualidade da mão de obra está diretamente ligada a conceitos e a prontidões estabelecidas no currículo escolar? \r\n\r\nSerá que pensa o Secretário de Economia do Estado do Rio de Janeiro que vai conseguir com que jovens, já com idade do primeiro emprego, se qualifiquem em cursinhos de formação profissional na Faetec de 200, 300 horas, achando que 300 horas vão substituir o currículo escolar, com a lógica da matemática, com as múltiplas linguagens, com a compreensão e o domínio da língua pátria? \r\n\r\nSerá que não compreendem os setores da economia do Rio de Janeiro que investir em educação é diminuir investimentos em outras áreas? Será que não compreendem que estão gastando muito em segurança e mais em saúde preventiva porque o povo não tem a informação que se espera ao frequentar uma boa escola, para poder se preparar para a cidadania?\r\n\r\nSr. Presidente, nós debatemos tudo isso hoje na Comissão de Educação e, pela primeira vez - presido a Comissão de Educação desta Casa há dez anos -, vi um Secretário de Planejamento um pouco mais sensibilizado para a questão das universidades do Estado do Rio de Janeiro. Não estou discutindo sua competência técnica, o seu fazer; estou colocando em discussão, sim, a agenda de prioridades deste Governo. Por mais que se tenha avançado numa relativa tecnologia; por mais que se tenha aumentado nos dois últimos anos, é fato, os investimentos na recuperação da infraestrutura das escolas, o Estado ainda está muito aquém daquilo que o seu educador merece.\r\n\r\nSe a escola tem alma, ela é constituída por seus educadores. Nesta Secretaria de Educação, hoje, falta alma. Nesta Secretaria de Educação, hoje, há muita preocupação com a gestão gerando economia em escala e muito pouca preocupação com a questão da alma da educação, que são a estima dos seus profissionais e o envolvimento das pessoas que estão no dia a dia da escola, pois se fossem reconhecidas, seguramente estariam desempenhando melhor o papel de educadores.\r\n\r\nNão adianta o Secretário de Educação, Sr. Risolia, (como disse na semana passada, culpando os professores) dizer que sete mil professores estão licenciados por problemas médicos. Eu perguntei na ocasião: “será que professor do Estado não pode mais, sequer, ter problemas de saúde?”\r\n\r\nMas, volto à universidade. A verdade é que o Secretário Sergio Rui se comprometeu, em nome do Governo... O Presidente Paulo Melo, na semana passada, também já se comprometeu com a Emenda que apresentamos no Plano de Carreira da UERJ, em 2008, criando o regime de dedicação exclusiva dos professores da instituição, a única universidade pública do Brasil que não tem o chamado regime de dedicação exclusiva. Mas o Secretário Sérgio Ruy se comprometeu que até o final do mês de julho o Estado encaminhará para esta Casa a Mensagem do Poder Executivo, finalmente, regulamentando o regime de dedicação exclusiva dos professores da UERJ.\r\n\r\nO Secretário Sergio Ruy também assumiu em nome do Governo o compromisso de que não há chance de o Poder Executivo mexer nos triênios e quinquênios dos seus servidores. Assumiu esse compromisso, hoje, em Plenário. É fato que há uma arguição de inconstitucionalidade, uma ADIn promovida pelo próprio Governo Estadual, que se for decidida pelo Supremo favorável a este, provocará a dúvida se os servidores perderão as gratificações, mesmo aqueles que já a tenham. Se o Governo do Estado ganhar essa representação, criar-se-á um imbróglio jurídico no mérito. Vai precisar ser esclarecido pela Procuradoria do Estado e também nós, aqui na Assembleia, acionarmos a nossa Procuradoria.\r\n\r\nFinalizando, Sr. Presidente, a UERJ está em greve; a UENF está em posição de sinal de greve futura e a jovem UEZO, na Zona Oeste do Rio, também se mobiliza em função do Plano de Carreira dos seus professores. O Secretário Sergio Ruy se comprometeu na Comissão de Educação abrir uma agenda na próxima semana para estabelecermos um debate sobre cada uma das universidades e as demandas de seu pessoal.\r\n\r\nDe modo que a Audiência Pública de hoje, com uma quantidade grande de representações da academia (sindicatos docentes, sindicatos técnico- administrativos e DCEs das universidades) foi muito proveitosa, produtiva, como ao que a Comissão de Educação sempre se propõe: ser um canal, em nome do Poder Legislativo, entre as demandas da sociedade e o Estado.\r\n\r\nQuero, aqui, Sr. Presidente, trazer essas informações que o Sergio Rui confirmou (já conhecemos esses números), mas apesar de o Governo estar todos os anos sucessivamente aumentando em valores absolutos os investimentos em universidades, percentualmente os valores estipulados no Orçamento vêm caindo. Então, queremos é que a Educação entre na agenda definitiva das prioridades das políticas do Estado. Queremos que o Estado do Rio de Janeiro possa, um dia, voltar a ter uma escola pública capaz de ser promotora da inclusão da cidadania plena, uma cidadania que, sem conhecimento, não será plena no século XXI.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Dr. José Luiz Nanci) - Belo discurso sobre Educação. Parabéns Deputado Comte Bittencourt!\r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência suspende os trabalhos até as 16h30, quando retornaremos com a Ordem do Dia.\r\n\r\nEstá suspensa a Sessão.\r\n\r\n(Suspende-se a Sessão às 16 horas.)\r\n\r\n(Comparecem os Senhores Deputados: Altineu Cortes, André Ceciliano, André Lazaroni, Andreia Busatto, Átila Nunes, Bernardo Rossi, Chiquinho da Mangueira, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Coronel Jairo, Dica, Édino Fonseca, Edson Albertassi, Enfermeira Rejane, Fábio Silva, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gerson Bergher, Graça Matos, Graça Pereira, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Janira Rocha, João Peixoto, Luiz Martins, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Márco Panisset, Marcus Vinícius, Pedro Augusto, Rafael do Gordo, Ricardo Abrão, Rosângela Gomes, Rosenverg Reis, Wagner Montes, Waguinho.\r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE.)\r\n\r\n(Reabre-se a Sessão às 16h30)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Está reaberta a Sessão. Esgotado o tempo destinado ao Expediente Inicial, passemos à Ordem do Dia.\r\n\r\nPassa-se à\r\n\r\nOrdem do Dia\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Ata registra a presença de 61 Senhores Deputados.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 360-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA INSTALAÇÃO DO “TELHADO VERDE” NOS LOCAIS QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação a Emenda de Redação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. \r\n\r\nEm votação a Redação do Vencido assim emendada. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada. Vai a Autógrafo.\r\n\r\nAnuncia-se a 2ª Discussão - Redação do Vencido assim emendada, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 788-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE REGULAMENTA O EXERCÍCIO DAS ATIVIDADES DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO NOS TERMOS DA LEI 12.468, DE 26 DE AGOSTO DE 2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nO Projeto recebeu quatro Emendas e retorna às Comissões.\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE LEI 138/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES, QUE OBRIGA AS CONCESSIONÁRIAS DE TELEFONIA FIXA E CELULAR A CANCELAREM A MULTA DE FIDELIDADE NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DO CONSUMIDOR, FAVORÁVEL; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INÊS PANDELÓ, CIDINHA CAMPOS, RICARDO ABRÃO E LUIZ MARTINS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada em 1ª, retorna em 2ª discussão.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, V. Exa. está numa velocidade preocupante!\r\n\r\nEu resolvi interrompê-lo para dizer que ontem aniversariou a Deputada Claise Maria Zito, a quem desejo as maiores felicidades do mundo. S. Exa. está cada vez mais jovem e cada vez mais atuante, num belo mandato. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência se soma à manifestação de V. Exa.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Wagner Montes, com relação ao Projeto 138/2011.\r\n\r\nO SR. WAGNER MONTES (Para declaração de voto) - É só para agradecer aos meus pares a aprovação do Projeto em primeira discussão. \r\n\r\nA iniciativa, na verdade, visa garantir aos usuários que perderam o seu vínculo empregatício após a adesão do contrato a possibilidade de cancelarem seus planos sem terem que arcar com a multa de fidelidade de 12 meses. Se a pessoa está sem emprego, como vai manter ainda um plano só por causa da fidelidade? É isso a que visa o Projeto: garantir aos usuários que perderam seu vínculo empregatício após a adesão do contrato a possibilidade de cancelarem seus planos. No momento em que perde o emprego, o usuário não tem mais condições de arcar com esse compromisso e com outros mais.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária:\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 690/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nEm votação. Os Srs. Deputados que aprovam a matéria permaneçam como estão. (Pausa)\r\n\r\nAprovada.\r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO - Sr. Presidente, solicito verificação de votação.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Só um instante. Foi solicitada verificação nominal pelo Deputado Flávio Bolsonaro. A Presidência pede aos Srs. Deputados e às Sras. Deputadas que procedam à votação nominal em suas bancadas.\r\n\r\nTem a palavra, pela ordem, o Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nO SR. LUIZ MARTINS (Pela ordem) - Sr. Presidente, oriento o PDT a votar “sim” e registro a importância desta data, 19 de junho, aniversário do Deputado Xandrinho, do PV de Nova Iguaçu. Esse grande companheiro hoje completa mais um ano de vida.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Parabéns ao Deputado Xandrinho!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, posso dar parabéns ao Deputado Xandrinho também? Deputado Xandrinho, parabéns!\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para orientação de bancada, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para orientação de bancada, o Deputado Luiz Paulo, do PSDB.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para orientação de bancada) - Sr. Presidente, o PSDB orienta sua bancada a votar “sim”, a favor da proposta do Deputado Luiz Martins que concede o Diploma Leonel Brizola ao Ilmo. Sr. José Antônio de Carvalho Pinto. Votamos “sim”.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, a Deputada Inês Pandeló.\r\n\r\nA SRA. INÊS PANDELÓ (Pela ordem) - Sr. Presidente, convido todos os Deputados e Deputadas para a Sessão de hoje, às 19 horas, aqui no plenário, onde homenagearemos com a Medalha Tiradentes a Sra. Michelle Bachelet, ex-Presidente do Chile e atual Secretária da ONU Mulheres. É uma grande alegria entregar hoje a Medalha Tiradentes a essa mulher de fibra, corajosa, de história, iniciativa aprovada por unanimidade por esta Casa. Convido todos os Deputados e Deputadas a comparecerem à Sessão, se possível. \r\n\r\nObrigada.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Samuel Malafaia.\r\n\r\nO SR. SAMUEL MALAFAIA (Pela ordem) - Sr. Presidente, eu não poderia deixar de registrar os meus votos de muitas felicidades e saúde ao Deputado Xandrinho. Deputado Xandrinho, parabéns!\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai proceder à chamada nominal. Está em votação o Projeto de Resolução 690/2012.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT - Peço a palavra para encaminhar a votação, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para encaminhar a votação, o Deputado Comte Bittencourt.\r\n\r\nO SR. COMTE BITTENCOURT (Para encaminhar a votação) - Deputado José Luiz Nanci, por favor, o PPS vota favorável ao Projeto do Deputado Luiz Martins. \r\n\r\n(PROCEDE-SE À CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência irá proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, enquanto V.Exa. não inicia a 2ª chamada seria bom mobilizar os Deputados que estão na Casa e tenho certeza que poderemos deliberar inclusive a pauta toda. Ficará um constrangimento para a Casa - tendo em vista a Rio+20 -, aos olhos do mundo, inclusive no Legislativo Estadual onde os legisladores do mundo se reuniram, não haver deliberação por falta de quórum será um prejuízo grave para esta Casa. Portanto, que V.Exa. mobilize porque há quórum, há presença e poderemos concluir a pauta.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Entendendo a correta lembrança e solicitação do Deputado Paulo Ramos, a Presidência lembra aos Srs. Deputados e Deputadas presentes na Casa, eventualmente no plenário ou em alguma sala de comissão, que está em votação nominal o Projeto de Resolução 690/2012, de autoria do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nA Presidência vai proceder à 2ª chamada nominal.\r\n\r\n(PROCEDE-SE À 2ª CHAMADA NOMINAL)\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, tenho a impressão de que - com um pequeníssimo esforço - teremos quórum para aprovar essa importante iniciativa do Deputado Luiz Martins, homenageando um grande trabalhista. \r\n\r\nVi que Parlamentares imaginavam que não haveria verificação e estão gravitando em torno do plenário. Com um pequeníssimo chamamento, com certeza absoluta, completaremos o quórum. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Xandrinho. \r\n\r\nO SR. XANDRINHO (Pela ordem) - Sr. Presidente, o senhor está muito sério, mas pode sorrir, porque o Botafogo vai melhorar. Vai vender tudo que tem lá, mas vai melhorar.\r\n\r\nSr. Presidente, quero agradecer a manifestação do Plenário com relação ao meu aniversário e pelas palavras proferidas. Que Papai do Céu nos ilumine, e o Botafogo chegue onde ele possa chegar. \r\n\r\nMuito obrigado. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Proclamo o resultado. \r\n\r\nVotaram “Sim” os Senhores Deputados: André Ceciliano, Andréia Busatto, Claise Maria Zito, Clarissa Garotinho, Comte Bittencourt, Coronel Jairo, Dionísio Lins, Dr. José Luiz Nanci, Edson Albertassi, Felipe Peixoto, Flávio Bolsonaro, Gilberto Palmares, Gustavo Tutuca, Inês Pandeló, Iranildo Campos, Luiz Martins, Luiz Paulo, Marcelo Freixo, Márcio Pacheco, Marcus Vinícius, Paulo Ramos, Pedro Fernandes, Roberto Henriques, Robson Leite, Rosângela Gomes, Sabino, Samuel Malafaia, Wagner Montes, Waguinho, Xandrinho, Zaqueu Teixeira.\r\n\r\nVotou abstenção a Sra. Deputada Janira Rocha.\r\n\r\nTotais: Votos “Sim”: 31. Votos “Não”: 0. Votos abstenção: 1. Total de Votos: 32. Não há quórum para deliberar. Fica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Peço a palavra para declaração de voto, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Luiz Paulo. \r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para declaração de voto) - Sr. Presidente, respeito, mas lastimo, primeiramente, pelo pedido de verificação de quórum, pois, na verdade, ele não foi dirigido ao Projeto de Resolução 690/2012, mas sim ao Projeto de Lei 889-A/2011, de autoria dos Deputados Gilberto Palmares, Graça Matos, Luiz Paulo e Paulo Ramos, que institui a Comissão Estadual da Verdade no âmbito do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nO Deputado Flávio Bolsonaro se antecipou à votação do Projeto relativo à Comissão da Verdade e pediu verificação, pois ele é contrário à criação da Comissão da Verdade. Ele prefere que o país fique nessa área da nebulosidade, ao invés de o duro período da Ditadura ser escarafunchado e vir tudo à tona. Mas ele exercitou o direito de pedir verificação de quórum. \r\n\r\nA segunda questão que eu lastimo é termos 32 votantes às vésperas de um longuíssimo feriado, despido do funcionamento do Parlamento, com o fulcro em que isso vai beneficiar a circulação viária para os mandatários que estarão aqui, na Rio+20. Lastimo, porque dos setenta parlamentares, menos da metade esteve presente. De um lado, estamos dizendo à sociedade fluminense que não queremos apurar a verdade. De outro afirmamos que, como na quarta e na quinta-feira não haverá expediente, a falta de expediente começou na terça. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Antes de passar a palavra ao Deputado Bolsonaro, a Presidência anuncia a presença em nossa galeria, do ex-senador Geraldo Cândido. \r\n\r\nTem a palavra, para declaração de voto, o Sr. Deputado Flávio Bolsonaro. A seguir, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. FLÁVIO BOLSONARO (Para declaração de voto) - Nobre Presidente, como fui citado pelo impoluto Deputado Luiz Paulo, quero dizer que ele se equivoca em todos os sentidos. Primeiro, ao dizer que esta Casa não trabalha na terça-feira. Os trinta e dois Deputados presentes estão trabalhando. Infelizmente, há uma parcela que tem outras prioridades para a sua atuação parlamentar, que não estar aqui, em Plenário, cumprindo a sua obrigação, votando a pauta. \r\n\r\nEm segundo lugar, outro equívoco do Deputado Luiz Paulo, é dizer que eu não quero a verdade. É lógico que eu quero a verdade, assim como os militares querem a verdade. Mas não essa mentira; essa farsa; essa covardia; essa revanche; essa vingança que a esquerda quer impor aos militares, a exemplo do que já começa a acontecer em Brasília. \r\n\r\nA Comissão da Verdade, no âmbito do Congresso, está para iniciar os seus trabalhos. No entanto, uma subcomissão da Comissão de Direitos Humanos da Câmara já começou a triagem de quem vai depor na Comissão da Verdade. Pasme, Sr. Presidente, sob a presidência de um Deputado do partido de V.Exa., essa subcomissão começou os seus trabalhos com uma sessão secreta. Será que eles têm medo da verdade ou somos nós que temos medo da verdade? Uma reunião para ouvir, Deputado Wagner Montes, três pessoas oriundas do Araguaia, sendo que dois desses depoentes disseram o seguinte, Deputado Gilberto Palmares: se recusavam a continuar participando desse teatro porque o que a esquerda queria lá, hoje, ao aliciar esses depoimentos, era grana, dinheiro e nada mais. Outras verdades que eles disseram nesse depoimento, como a de que eles tinham medo do que aconteceria, porque os militares não estavam preparados para a guerrilha que lá estava armada, em todos os sentidos, para atentar contra a vida desses profissionais, nos quais o País investiu. \r\n\r\nAssim começa essa Comissão da Verdade, no âmbito nacional, cuja parcialidade já está expressa na composição dos seus integrantes: todos indicados pela Presidente da República, uma pessoa diretamente envolvida nesse período do regime militar. Sr. Presidente, se podemos hoje discutir em uma plena democracia, tenho a convicção de que temos muito a agradecer aos militares, que evitaram, naquele período, muito antes de 64 ainda, que houvesse aqui uma ditadura do proletariado. Ou, usando a linguagem moderna, Deputado Wagner Montes, uma democracia aos moldes de Cuba. \r\n\r\nEntão, fico satisfeito de, pelo menos, esta semana já ter adiado a votação desse teatro que querem armar agora em âmbito estadual. É tão teatro; é tanta cara de pau por desejar usufruir dos holofotes que isso pode trazer na mídia, que até uma Comissão da Verdade municipal está sendo proposta no Rio de Janeiro. Fica claramente caracterizada a intenção dos Deputados que querem aprovar: esse tapa na cara; esse achincalhamento dos militares aqui no Rio de Janeiro.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado Paulo Ramos. \r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, uma vez, vendo aquele seriado do Kung Fu, dois mestres idosos haviam sido presos e um cego conversando com outro mestre. E o mestre que enxergava, tomando conhecimento de que seriam executados, seriam mortos, o mestre perguntou ao cego se o cego não estava com medo de morrer. E o mestre cego disse que não estava. E o outro disse: “Certamente que o senhor, por ser cego, valoriza menos a vida.” E o mestre cego, por ser mestre, e mestre do outro, disse: “Às vezes, é melhor não ver do que ter de ouvir.”\r\n\r\nEu me lembrei dessa passagem do Kung Fu ouvindo o parlamentar que me antecedeu. Porque ele sim é cego, porque não quer ver a verdade. Ao se referir à ditadura imposta a partir de 64, se agarra em argumentos esgarçados, que não representam a verdade. É por isto que teme a verdade. Esse negócio de “a ditadura do proletariado”, tudo isto foram argumentos para rasgar a Constituição, em homenagem a interesses outros, que não os interesses do povo brasileiro, que paga até hoje um preço pela ditadura imposta.\r\n\r\nEu me recuso a falar “ditadura militar”. Foi uma ditadura que contou com o apoio do estamento militar, da cúpula militar. Mas não foi uma ditadura de todos os militares. Muitos se submeteram. Mas houve centenas e centenas que resistiram, foram presos, perderam as respectivas carreiras, muitos foram torturados igualmente a outros civis. E há aqueles, Sr. Presidente, assim como muitos civis, que estão desaparecidos. As famílias não conseguem encontrar os restos mortais para um sepultamento digno, ou cristão, como alguns falam. \r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, a verdade não significa perseguição. A verdade não significa vingança àqueles que participaram do golpe, que impuseram a ditadura, especialmente obedecendo a orientação dos Estados Unidos da América do Norte, e isto já está comprovado, não há dúvida quanto a isso. Aqueles que patrocinaram o golpe e ainda desmoralizam as Forças Armadas são traidores da pátria, são vendilhões. E muitos, como o Curió, se beneficiaram, enriqueceram, prenderam, baniram, caçaram, torturaram e mataram. Essa verdade tem que vir à tona, pelo menos, não apenas em homenagem aos que foram supliciados, mas às famílias dos desaparecidos. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente. \r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Presidente, eu quero dizer que mentira, farsa, cerceamento da liberdade, houve neste País na década de 70, quando com o dinheiro público, dinheiro do Estado brasileiro, pessoas foram mortas e torturadas sob a bandeira da manutenção da ordem, sob a bandeira da legalidade, inclusive. \r\n\r\nMuito bem colocou o Deputado Paulo Ramos, que há famílias, inclusive aqui no Rio de Janeiro, que vivem um velório de mais de 40 anos. Há famílias que não sabem sequer o paradeiro dos seus entes queridos. \r\n\r\nPresidente, eu quero dizer e lamentar profundamente, porque a Comissão Estadual da Verdade cumprirá um papel fundamental, porque também mentira, farsa e cerceamento de liberdade também fez o Congresso, uma parte desse Congresso, que tem medo da verdade, quando limitou o tempo de investigação da Comissão da Verdade e ampliou o período do tempo a ser investigado.\r\n\r\nSr. Presidente, não é pouca coisa; porque hoje se estão acontecendo torturas, e sabemos que isso acontece em carceragens, temos a quem recorrer: temos uma Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania nesta Casa que funciona; temos a Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da OAB; temos institutos democráticos republicanos onde podemos recorrer e denunciar. Na década de 70, não havia nada. Quem denunciasse também era torturado, preso e morto.\r\n\r\nO que queremos, Sr. Presidente, não é revanchismo; é que nunca mais aconteça. E mais do que isso, Sr. Presidente, que os livros de História dos nossos filhos não contenham as mentiras que continham nos mesmos livros de História no meu ensino fundamental; que diziam que no Brasil havia uma transamazônica; que dizia que no Brasil havia um revolução e que o fantasma do comunismo estava afastado. Quando cheguei ao meu 2º grau, descobri que não havia transamazônica; que o único fantasma que existia era o fantasma da recessão e do desemprego; que o que houve não Brasil não foi uma revolução, mas um golpe de estado que cerceou a democracia. \r\n\r\nPorque, ao final da Sessão, vamos embora ou voltaremos ao nosso gabinete com a certeza da integridade em função da divergência. Podemos divergir. Podemos divergir nas ideias, mas ninguém será morto, como foi Rubens Paiva, por exemplo, por discordar de um regime que, lamentavelmente, torturou e matou - com dinheiro público, Sr. Presidente. Com dinheiro público!\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nO SR. NILTON SALOMÃO (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero registrar que estivemos no plenário no Expediente Inicial e nos pronunciamos. \r\n\r\nFomos à audiência com o Secretário Estadual de Saúde, Secretário Sergio Côrtes, para tratar de um assunto importante, que é a questão dos diabéticos nos Estado do Rio de Janeiro. No caminho de volta para cá, o trânsito estava muito difícil e acabei chegando neste momento. Mas, em que pese já ter decorrido a votação, quero registrar o nosso apoio, e mais do que isso, o nosso aplauso pela iniciativa de V.Exa. para que tenhamos no Estado do Rio de Janeiro também a Comissão da Verdade. É só lembrar as famílias, é só como nos ensina a ética, colocarmo-nos no lugar das famílias que não puderam saber da história do desaparecimento dos seus entes queridos. V.Exa., que tem história e credibilidade para, nesta Casa, apresentar essa proposta, merece de nós o aplauso e o apoio.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Nilton Salomão.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum. \r\n\r\nO mesmo encaminhamento será dado aos demais Projetos de Resolução que serão anunciados pela Presidência.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 692/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 693/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES, MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nAnuncia-se a Discussão Única, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO 694/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra pela ordem, o Deputado\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Pela ordem) - Sr. Presidente, quero só uma explicação. A pauta foi mudada pela Mesa? Porque, pelo que temos em mão, esse Projeto de Resolução que concede a Medalha Tiradentes estava antes da votação em que caiu o quórum.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência tentará esclarecer a V.Exa. A Presidência está com a pauta que lhe foi entregue à disposição de V.Exa. e de qualquer outro Deputado. Estou seguindo rigorosamente a ordem da pauta que tenho em mãos - imagino que seja a mesma pauta distribuída aos Srs. Deputados.\r\n\r\nINCLUÍDA NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 3º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se, a Votação, em Tramitação Ordinária, em 2ª Discussão - Redação do Vencido Assim Emendada, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 889-A/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES, GRAÇA MATOS, LUIZ PAULO E PAULO RAMOS, QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE SERVIDORES PÚBLICOS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai colher os pareceres às Emendas de plenário. Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado Luiz Paulo. (Pausa) O Deputado Luiz Paulo não pode emitir parecer por ser autor.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Sou autor.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Samuquinha. (Pausa)\r\n\r\nA assessoria esclarece que o Deputado Luiz Paulo não é autor da Emenda.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO - Não, não fiz Emenda nenhuma.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Então, V. Exa. pode emitir parecer.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Só um minuto, Sr. Presidente. Tenho que ler as Emendas uma a uma. \r\n\r\nSr. Presidente, são dez Emendas, todas de autoria do nobre Deputado Flávio Bolsonaro, que nada fez além de reescrever, na totalidade, o Projeto. S. Exa. deveria até ter apresentado um Substitutivo, visto o volume de Emendas apresentado. Vamos ver uma a uma, estou lendo todas. Não era relator, senão, já viria com o parecer pronto.\r\n\r\nSr. Presidente, é muito difícil, para ser justo, dar parecer oral, sem previamente saber que seria relator, sobre dez Emendas. Não gosto de cometer nenhuma injustiça. Vou me declarar impossibilitado de relatar sem estudar as dez Emendas. Peço a V. Exa. que nomeie outro relator, para que eu não cometa uma injustiça. Como o Projeto não pode sair de pauta - não é regimental -, solicito a V. Exa. que designe outro relator para que eu não cometa nenhuma barbaridade.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Deputado Samuquinha. (Pausa) Deputado Luiz Martins. (Pausa) Deputado Sabino. (Pausa) Deputado Rafael do Gordo. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa) Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Janio Mendes. (Pausa) A Presidência nomeia o Deputado Paulo Ramos como relator.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, tive a oportunidade de ler todas as emendas e, obviamente, o autor não pretende promover nenhuma alteração no projeto. Ele pretende derrotar completamente o projeto. Por isso o meu voto é contrário a todas as emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência vai colher o parecer da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania e chama o Presidente da Comissão, Deputado Marcelo Freixo. (Pausa) Deputado Janio Mendes. (Pausa) Deputado Flávio Bolsonaro - como é o autor das emendas, está impedido. Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. IRANILDO CAMPOS (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é favorável a todas as emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Servidores Públicos, tem a palavra o Sr. Deputado Marcus Vinícius. (Pausa) Deputado Chiquinho da Mangueira. (Pausa) Deputado André Lazaroni. (Pausa) Deputado Dionísio Lins. (Pausa) Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o parecer é contrário às emendas.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos...\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Tem a palavra, pela ordem, o Sr. Deputado Robson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Pela ordem) - Sou membro da Comissão de Direitos Humanos e queria dar o meu voto em separado, diferente do voto do Deputado Iranildo Campos.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Deputado Robson Leite, a Presidência lamenta. V.Exa. teria este direito como membro da Comissão, mas teria que ter manifestado interesse no momento em que o parecer foi colhido.\r\n\r\nEm discussão a matéria. Não havendo quem queira discuti-la, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO - Queria cumprimentar V.Exa. porque o vi como um coronel agora.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência retira de pauta, a pedido da autora, o PL 1350/2012, da Deputada Cidinha Campos.\r\n\r\nINCLUÍDO NA ORDEM DO DIA DE ACORDO COM O § 1º DO ARTIGO 47 DO REGIMENTO INTERNO\r\n\r\nAnuncia-se a 1ª Discussão, em Tramitação Ordinária, do: \r\n\r\nPROJETO DE LEI 871/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES E WAGNER MONTES, QUE ALTERA A LEI 3940, DE 09 DE SETEMBRO DE 2002, PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Para emitir parecer pela Comissão de Constituição e Justiça, tem a palavra o Sr. Deputado Bernardo Rossi. (Pausa) Deputada Inês Pandeló. (Pausa) Deputado Domingos Brazão. (Pausa) Deputado André Corrêa. (Pausa) Deputado Átila Nunes. (Pausa) Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, o Projeto de Lei 871/11, que altera a lei 3940/2002, dispõe sobre a reserva de vaga de empregos para detentos e egressos de sistema penitenciário nas empresas prestadoras de serviços no Estado do Rio de Janeiro na forma que menciona. Os autores são V.Exa. e o nobre Deputado Wagner Montes. E informa aqui a assessoria de Plenário que no artigo 2º as vagas reservadas deveriam ser de 5% para ficar coerente com as legislações pertinentes e a decisão do CNJ.\r\n\r\nPor isso, Sr. Presidente, o meu voto é pela constitucionalidade, com Emenda ao artigo 2º, ficando assim definido o artigo: “Ficam reservadas 5% das vagas de emprego dos prestadores de serviços ao Estado do Rio de Janeiro para detentos egressos do sistema penitenciário e cumpridores de medidas alternativas”. \r\n\r\nÉ esse o voto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência convoca para dar parecer pela Comissão de Trabalho, Legislação Social e Seguridade Social, o Sr. Deputado Ricardo Abrão. (Pausa)\r\n\r\nRoberto Dinamite. (Pausa)\r\n\r\nRobson Leite.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE (Para emitir parecer) - Presidente, o meu parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela Comissão de Segurança Pública e Assuntos de Polícia, tem a palavra o Sr. Deputado Zaqueu Teixeira. (Pausa)\r\n\r\nFlávio Bolsonaro. (Pausa)\r\n\r\nCoronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - O parecer é favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania, tem a palavra o Sr. Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Para emitir parecer) - Favorável, Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela Comissão de Economia, Indústria e Comércio, tem a palavra o Sr. Deputado Edino Fonseca. (Pausa)\r\n\r\nDionísio Lins. (Pausa)\r\n\r\nLuiz Paulo Corrêa da Rocha.\r\n\r\nO SR. LUIZ PAULO (Para emitir parecer) - Sr. Presidente, no mérito, favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Pela Comissão de Orçamento, Finanças, Fiscalização Financeira e Controle, tem a palavra o Sr. Deputado Coronel Jairo.\r\n\r\nO SR. CORONEL JAIRO (Para emitir parecer) - Favorável.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Com os pareceres emitidos, em discussão a matéria. Não havendo quem queira discutir, encerrada a discussão.\r\n\r\nFica adiada a votação por falta de quórum.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO - Peço a palavra pela ordem, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Nada mais havendo a tratar na Ordem do Dia, passemos ao Expediente Final.\r\n\r\nPassa-se ao\r\n\r\nExpediente Final\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - A Presidência concede a palavra pela ordem ao Deputado Marcelo Freixo.\r\n\r\nO SR. MARCELO FREIXO (Pela ordem) - Presidente, Deputado Gilberto Palmares, é porque a Sessão caiu, não teve quórum deliberativo, eu estava na Sessão, e, ao não haver quórum saí para uma reunião na sala ao lado, e foi colhido o parecer do Projeto referente à Comissão da Verdade, de autoria de V.Exa. inclusive. Esse Projeto já teve o parecer dado pela Comissão de Defesa dos Direitos Humanos que eu presido favorável ao Projeto. E, evidentemente, sou contrário às Emendas aqui apresentadas pelo Deputado Flávio Bolsonaro. Mas, enfim, outro Deputado da Comissão deu o seu parecer favorável às Emendas, mas quero deixar registrado que sou contrário às Emendas e favorável ao Projeto original. Mas, quando ele retornar ao Plenário para ser votado, votarei, evidentemente, contrário a essas Emendas colocadas.\r\n\r\nÉ só para que isso fique devidamente registrado.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, o Deputado Bebeto pediu para justificar a ausência dele, porque, sendo S.Exa. uma figura notória no campo dos esportes, em função da Rio+20 o Deputado está sendo mobilizado para muitas atividades.\r\n\r\nEntão, é para justificar a ausência do Deputado Bebeto.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O mesmo, certamente, se refere ao Presidente da Casa, Deputado Paulo Melo.\r\n\r\nDeputado Paulo Ramos, o primeiro orador inscrito é o Deputado Robson Leite, peço a V.Exa. que assuma pois o orador seguinte serei eu.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Nobre Presidente, Deputado Gilberto Palmares, demais Deputados, Deputadas, aqueles que nos assistem pela TV Alerj, eu venho a esta tribuna para falar exatamente sobre o Projeto de Lei que infelizmente não aprovamos e que V.Exa. inclusive é um dos autores, o Projeto 889A/2011, que institui a Comissão da Verdade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nQuero apenas completar - serei breve - o que fizemos durante o Expediente, evidentemente lamentando a falta de quórum, importante desse Projeto, quero complementar no sentido da importância e da relevância da Comissão da Verdade no Rio de Janeiro.\r\n\r\nHouve uma estratégia, uma lamentável estratégia no Congresso Nacional, manobrado pela direita, de evitar a Comissão da Verdade a todo custo. E eles, evidentemente, em uma manobra regimental e democrática, enfim, alteraram o Projeto de forma a permitir que o período de investigação fosse superior ao período do qual originalmente foi proposta à Comissão da Verdade, uma clara tentativa de se atrapalhar as investigações e, além disso, Deputado Gilberto Palmares, também foi reduzido o período de investigação. \r\n\r\nSr. Presidente, a iniciativa de V.Exa., inclusive, é extremamente louvável porque vai ao encontro da fala dos membros da Comissão da Verdade Nacional, quase que um pedido de ajuda para que existam Comissões da Verdade nos Estados, de forma a complementar o trabalho daquela Comissão. Isso não é pouca coisa, Sr. Presidente.\r\n\r\nHá uma lenda chinesa sobre os estratagemas de guerra no livro de Sun Tzu, “A Arte da Guerra”, que fala que um dos grandes estratagemas chineses é você esconder o seu real objetivo, fazendo ilações que jogam o foco para outras questões que não o real objetivo da sua estratégia.\r\n\r\nFoi isso que o Deputado Flávio Bolsonaro aqui fez, não só ele mas todos aqueles que são contra o esclarecimento do que houve na Comissão da Verdade. Quando dizem que devem ser investigados os dois lados, quando dizem, por exemplo, que precisamos fazer uma apuração completa de todos os fatos, na verdade é uma tentativa clara e evidente de se atrapalhar o processo de investigação.\r\n\r\nConcedo o aparte ao Deputado Gilberto Palmares.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Deputado Robson Leite, serei muito breve porque não quero atrapalhar a intervenção de V.Exa. e falarei logo a seguir. Quero manifestar, é um direito de cada um, um profundo desagrado não exatamente com a posição daqueles ou daquele que se manifestou contra publica e explicitamente, mas àqueles que mesmo estando presentes, no lado de fora do plenário, ajudaram a derrubar o quórum e ao terem uma atitude de recusar a manifestação de sua posição. \r\n\r\nNão vou citar nomes, pelo menos neste momento, mas observei vários Deputados presentes que se recusaram a dar o quórum e não manifestaram a sua posição. Acho que é mais honesto, é mais sincero - não concordo com aqueles que se colocam contra - as pessoas explicitarem a sua posição do que usarem esse estratagema, por mais legal que seja, numa discussão dessa natureza.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Parabenizo, concordo e também apoio a sua fala. V.Exa. é muito correto, lamentando também a ausência de outros parlamentares.\r\n\r\nSr. Presidente, quero refletir sobre o fato em si desse Projeto de Lei. Estamos criando uma Comissão da Verdade, indo ao encontro de um pedido dos membros da atual Comissão da Verdade, pessoas que viveram aquele momento da história, inclusive sofreram torturas. E a maior prova, inclusive, Deputado Paulo Ramos, que está aqui e é um militante dessa causa também, o maior fato que talvez seja um grande mérito do Brasil hoje, uma prova cabal do amadurecimento da democracia no Brasil é vermos que a Presidenta da República sofreu, foi torturada e presa naquele período. E exatamente por ter sofrido toda aquela situação, foi uma das precursoras desse processo da instalação da Comissão da Verdade Nacional. O trabalho que a Comissão da Verdade do Estado do Rio de Janeiro vai cumprir é completar esse trabalho importante da Comissão da Verdade Nacional.\r\n\r\nSr. Presidente, o Rio de Janeiro assume um protagonismo fundamental nesse processo porque aqui pessoas foram torturadas e mortas. Há uma grave denuncia e já encaminhei inclusive o ofício à Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania para fazermos uma audiência pública sobre isso, para possamos também refletir. \r\n\r\nTivemos uma usina em Campos em que não apenas existem evidências, mas provas testemunhais de que corpos foram incinerados, de famílias que até hoje querem ter o simples direito de saber o que houve com seus entes queridos. Só essa questão, Sr. Presidente, já justifica a Comissão da Verdade. Só o fato de dar conforto a essas famílias que vivem um processo de velório de mais de 40 anos já justifica a Comissão da Verdade. \r\n\r\nÉ o caso de Fernando Santa Cruz, militante torturado e morto. É o caso, também, de Rubens Paiva, parlamentar torturado e morto em uma clara violação à democracia, porque calou a voz de um militante; de um parlamentar que exercia o seu mandato. Isso não é pouca coisa, até por que, Sr. Presidente Paulo Ramos , nós estamos falando de crimes cometidos pelo estado. O Ato Institucional nº 5 (é por isso que tenho certo pavor à palavra legalista), que cerceou liberdades, foi legal, apenar de não ser justo. Isso é um debate importante e a Comissão da Verdade precisa construir, jogando luz nos porões da ditadura, a versão do que aconteceu naquele período, para que nunca mais aconteça. \r\n\r\nNós divergimos aqui, por mais de uma vez, com outros Deputados. Lamento o parecer de outros Deputados que não compreendem aquele momento e que, inclusive, têm saudades da ditadura militar. Lamento e repudio, porque a democracia é um valor. No caso do Brasil, apesar de o processo de redemocratização não ter sido um processo sangrento, a imposição da ditadura foi um processo sangrento; a sustentação do processo ditatorial neste País. \r\n\r\nSr. Presidente, tudo isso com dinheiro público. Isso é muito sério e eu discordo, inclusive, de quem hoje utiliza esse elemento do debate para dizer que nós também continuamos tendo torturas e que o Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direito Humanos precisam esclarecer. É verdade. O Ministério da Justiça e a Secretaria Especial de Direitos Humanos precisam esclarecer o que acontece hoje no Brasil. A Secretaria de Segurança Pública também; de todos os estados. Agora, não dá para comparar, em respeito às famílias, porque naquela época, à exceção inclusive da Igreja Católica; à exceção de alguns bispos como Dom Helder Câmara, Dom Adriano Hipólito e outros, não havia a quem recorrer, porque quem fosse a algum instituto oficial de defesa dos direitos humanos do País apresentar alguma denúncia, seria preso, torturado e morto, como vários companheiros. \r\n\r\n(ASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - Dom Pedro Casaldáliga, Dom Tomás Balduíno, Dom Valdir Calheiros.\r\n\r\nO SR. ROBSON LEITE - Oportuno seu comentário. Todos eles! Tentei restringir ao máximo para não cometer o pecado de esquecer alguém, mas V.Exa. tem razão. \r\n\r\nSr. Presidente, encerro meu discurso dizendo que esta pauta é uma dívida que o País e o Rio de Janeiro têm para com a sociedade. Dom Paulo Evaristo Arns, em São Paulo, salvou muitas vidas. É lamentável quando vemos que o estado se furtou a defender os direitos humanos. Pior do que isso, Sr. Deputado Gilberto Palmares, o estado financiou torturas, porque o argumento de defesa dos torturadores será o de que agiam sob a ordem do estado e se agiam sob a ordem do estado, agiam sob o patrocínio do dinheiro público. Foi o estado que matou e torturou e precisamos jogar luz no porão da ditadura militar. \r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Sr. Deputado Gilberto Palmares, que dispõe de dez minutos.\r\n\r\nO SR. GILBERTO PALMARES - Sr. Presidente, Deputado Paulo Ramos, eu prefiro acreditar que a falta de quórum para votar um projeto dessa importância - que é ombrear o Estado do Rio de Janeiro ao Estado de Pernambuco, onde já há uma Comissão da Verdade, votada na Assembleia Legislativa, em funcionamento -, se dá em função da justificativa que V.Exa. deu ao Deputado Bebeto, até pela natureza do trabalho, pela origem de alguns Parlamentares, com o engajamento em atividades, por exemplo, da Rio +20. Sei que o Presidente da Casa está nessa situação.\r\n\r\nPrefiro acreditar, porque quero dizer, e não vou citar nomes ainda, que vi Parlamentares aqui presentes anteriormente que, no momento dessa votação, se ausentaram do plenário. Da mesma forma que prefiro acreditar que o Líder do Governo, André Corrêa, está nessa situação: não estava aqui presente por algum nível de responsabilidade. Prefiro acreditar nisso, Sr. Presidente, pois cada Deputado tem a sua responsabilidade, o seu voto, o seu discurso, mas o Líder do Governo expressa a posição do Governo. E eu espero que o Governo, que foi eleito democraticamente e que é composto por pessoas que têm uma trajetória de compromisso com a causa democrática, esteja no completo entendimento da importância de que esse projeto de lei seja votado, porque vi que, dos ausentes, grande parte faz parte da base de sustentação do Governo estadual, dentre eles o Líder do Governo.\r\n\r\nEntão, primeiramente eu queria tratar dessa questão porque não imagino que o Estado do Rio de Janeiro vá deixar de dar à causa dos direitos humanos e à causa democrática essa contribuição fundamental, de ter aqui uma versão estadual da Comissão da Verdade.\r\n\r\nO Estado brasileiro, num determinado período difícil da nossa história, torturou, perseguiu, sequestrou e assassinou cidadãos e cidadãs. O Estado brasileiro. E a Comissão da Verdade, como diz V.Exa., sem nenhum espírito de vingança, vai restabelecer a verdade histórica. E, ao restabelecê-la, vai contribuir para que fatos como esses não se repitam mais.\r\n\r\nO ex-Deputado Rubens Paiva é um dos desaparecidos. E claramente o Estado tem responsabilidade porque o carro com o qual ele se dirigiu ao estabelecimento do Exército foi devolvido pelo Exército à família. Então, se isso não é um indício claro de que ele morreu nas dependências do Estado brasileiro, de que ele morreu num determinado espaço militar, que outra questão será indício?\r\n\r\nTemos outros exemplos: Fernando Santa Cruz; o operário Manoel Fiel Filho, em São Paulo; Wladimir Herzog, com aquela simulação absurda de que ele havia se enforcado, quando a própria fotografia dele na prisão derruba esse argumento.\r\n\r\nO Estado do Rio de Janeiro, Sr. Presidente, foi uma das unidades da Federação onde mais se acentuaram os casos de sequestro, de assassinato, de tortura de cidadãos e cidadãs brasileiros que, impedidos de votar livremente, impedidos de se manifestar livremente por uma ditadura, lutaram para restabelecer a democracia.\r\n\r\nA União, o Governo Federal, o Congresso Nacional já aprovaram e já está em funcionamento uma Comissão da Verdade, constituída por sete cidadãos com uma história de firme convicção e respeito à democracia.\r\n\r\nTodas as pessoas dizem que é um número pequeno, para, num espaço extremamente exíguo de dois anos, fazer as investigações necessárias. É óbvio que é necessário que no âmbito de cada unidade da Federação também se estabeleçam Comissões da Verdade, definidas de forma democrática, pelo Poder Legislativo, nomeadas também de forma democrática pelo Poder Executivo, eleitas democraticamente para somar com o trabalho da Comissão da Verdade Nacional. \r\n\r\nEsta é uma Casa democrática. O Parlamento foi afrontado pela mesma ditadura militar que matou e torturou; o Parlamento, em vários momentos foi fechado. Vivemos a história dos senadores biônicos. Passamos anos em que não se votava para Prefeito não só apenas nas capitais, mas em municípios considerados de segurança nacional e que não se votava para Presidente da República e para Governador.\r\n\r\nNão acredito que a Assembleia Legislativa de um dos principais Estados da Federação, um Estado que, ainda hoje, é referência para o restante do país, vá vacilar nessa questão que é um imperativo democrático. \r\n\r\nQuero acreditar firmemente que a falta de quórum hoje seja devido à realidade em que vive o Rio de Janeiro no tocante às atividades oficiais e informais da Rio+20 e que, em curtíssimo espaço de tempo esta matéria voltará à pauta e a Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro há de votar e será sancionada pelo Governador, logo estará funcionando contribuindo pela democracia; contribuindo com o respeito aos direitos humanos; contribuindo com o restabelecimento da verdade histórica; contribuindo com dezenas, centenas de pessoas, que não tiveram, até hoje, condição de fazer o enterro de seus familiares vítimas da repressão da ditadura que aqui vigeu por 21 anos.\r\n\r\nPela democracia, pelo respeito aos direitos humanos, vamos votar com urgência o Projeto 889ª/2012, constituindo a Comissão da Verdade no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Paulo Ramos) - O próximo orador inscrito é o Deputado Luiz Paulo. (Pausa) Não se encontrando presente, peço ao Deputado Gilberto Palmares que assuma a Presidência, já que sou o próximo orador inscrito.\r\n\r\n(REASSUME A PRESIDÊNCIA O SENHOR DEPUTADO GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE)\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - O próximo orador inscrito é o Deputado Paulo Ramos do Partido Democrático Trabalhista. V.Exa. dispõe de 10 minutos.\r\n\r\nO SR. PAULO RAMOS - Sr. Presidente, Srs. Deputados estamos vendo uma grande euforia, uma grande mobilização em torno da Rio+20, um debate sobre o desenvolvimento sustentável, isto é, produzir, gerar riquezas, distribuí-las preservando o meio ambiente. É óbvio que, dentro do regime capitalista, não há salvação para a natureza. Como disse o Presidente da Bolívia, ou morre o capitalismo, ou morre a terra.\r\n\r\nTivemos a oportunidade, na última sexta-feira, de receber nesta Casa, representantes dos Parlamentos de muitos países do mundo, preocupados com o estabelecimento de uma interlocução, com vistas ao aperfeiçoamento da legislação que procura proteger o meio ambiente. Ficou impossível esquecer, naquele momento, a Eco 92. No Aterro do Flamengo, onde as Organizações Não Governamentais se reuniram, foi estendida uma grande faixa, a maior estendida no local, que dizia: “Um novo século, uma nova ética” - uma nova ética que buscasse a consagração do ser humano e o respeito à natureza. \r\n\r\nSr. Presidente, estando no plenário, olhei para a Mesa de Honra e vi a figura do Senador Collor de Mello, que presidia o Brasil àquela época. Como eu era Deputado Federal, no ano seguinte, em 1993, participei do processo de impeachment do Presidente da República Collor de Mello, envolvido em maquinações ligadas a desvio de recursos públicos. Isto é, o Presidente da República perdeu o mandato por causa da corrupção que, comprovadamente, ele mesmo patrocinava, por intermédio do seu testa de ferro, que tinha o sobrenome de Farias: Paulo Cesar Farias. Vi o hoje Senador da República Collor de Mello ser homenageado. \r\n\r\nSr. Presidente, passei então a observar atentamente os ambientalistas sinceros, aqueles que estão mobilizados, denunciando e reivindicando; passei a acompanhar as manifestações públicas, as mulheres com os seios de fora - aliás, atraindo também olhares muito curiosos, mas numa manifestação digna, legítima, porque o objetivo consistia em chamar a atenção para a causa ambientalista. \r\n\r\nVi também hoje no jornal O Globo, Sr. Presidente, uma fotografia que talvez reflita a verdade que estamos vivendo na Rio+20: um índio, com seu arco e flecha, fazendo correr homens de terno - os homens de terno simbolizam o capital e o índio simboliza o trabalho. Quem defende a natureza, quem sofre as consequências, quem é penalizado com esse modelo de desenvolvimento são os trabalhadores, porque os donos do capital, preocupados estão, única e exclusivamente, com o lucro. É a ganância orientando políticas públicas. \r\n\r\nSr. Presidente, assim como a Eco 92 não produziu nenhum resultado na defesa do meio ambiente, passei a me preocupar com a Rio+20. Será que a Rio+20, no final das contas, vai se transformar em apelos dirigidos a ouvidos moucos, a consciências mortas, a vontades degeneradas de governantes eleitos, muitas vezes democraticamente, por meio da manifestação popular, reunindo esperanças dos povos, mas que, no fundo, no fundo, estão já capturados, submetidos a interesses outros, daqueles que patrocinam partidos políticos para o acesso ao poder, previamente cooptados, dispostos a preservar um modelo que consagra o lucro em detrimento da vida, que consagra o ganho fácil em detrimento da felicidade?\r\n\r\nSr. Presidente, é claro que vejo também com alegria as denúncias, as manifestações, os grupos organizados, que pressionam, que demonstram a insustentabilidade desse modelo capitalista, que demonstram que, preservado o mesmo modelo, o meio ambiente estará destruído. Percebo que a denúncia faz ressaltar, especialmente aqui no Rio de Janeiro, a destruição quase a mais completa do meio ambiente. Como está a Baía de Guanabara? Como estão as nossas lagoas em todos os pontos do Estado? Como estão os rios? Como estão as nossas florestas? Falo somente do Rio de Janeiro, onde os ambientalistas do mundo ou aqueles supostamente preocupados com a preservação ambiental se reúnem.\r\n\r\nSr. Presidente, vamos pelo menos acreditar que a Rio+20 representa uma espécie de renovação de esperanças. Os trabalhadores, unidos - reuniram-se na Assembleia Legislativa quatro centrais sindicais: a Força Sindical, a Nova Central Sindical, a União Geral dos Trabalhadores e a Central dos Trabalhadores Brasileiros -, elaboraram um documento e o encaminharam a todos os chefes de Estado. A última reunião aqui realizada contou com a presença do Prefeito de Porto Alegre, José Fortunati, que pretende fazer com que o Rio Grande do Sul, em Porto Alegre, dê desdobramentos à Rio+20 e que haja a continuidade do debate e o aprofundamento das denúncias e da luta por soluções que viabilizem - viabilizem de verdade - o desenvolvimento sustentável.\r\n\r\nAs centrais sindicais representam a classe trabalhadora. É à classe trabalhadora que cabe a imposição de um modelo de desenvolvimento sustentável. Não serão os donos do capital, do grande capital industrial ou do capital financeiro, aqueles que vivem da ganância, preocupados única e exclusivamente com o lucro, e sim os trabalhadores, que defendem a preservação ambiental, que são vitimados em acidentes de trabalho, que não têm acesso a uma educação pública de boa qualidade nem a uma saúde que contemple seus familiares, que indicarão esse modelo, porque não haverá desenvolvimento sustentável sem que o homem seja o centro das preocupações. \r\n\r\nNão há preocupação ambiental que não insira o homem como centro de tudo. Preservar a natureza significa preservar a espécie humana. Sem a espécie humana, utilizada para destruir a natureza pelos donos do capital, não haverá a preservação da Terra. \r\n\r\nMuito obrigado, Sr. Presidente.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Deputado Paulo Ramos.\r\n\r\nO próximo orador inscrito é o Deputado Christino Áureo. (Pausa) Não se encontrando presente, tem a palavra o Deputado Felipe Peixoto, do PDT. O pessoal está dizendo aqui que o Deputado Felipe Peixoto é um grande ciclista.\r\n\r\nO SR. FELIPE PEIXOTO - Grande ciclista? \r\n\r\nSr. Presidente, no sábado estive aqui na Alerj, de bicicleta. Isso, às vezes, pode parecer um pouco “forçação de barra” da minha parte, mas quando fui vereador, na Câmara de Niterói, tinha o hábito de, quase todos os dias, ir à Câmara de bicicleta. \r\n\r\nNiterói é cidade pequena e permite fazermos os deslocamentos a pé ou de bicicleta. Sou adepto, e mais do que isso, sou autor de uma lei chamada Estatuto da Bicicleta, que está incorporando na política pública da cidade de Niterói conceitos de uso sustentável de transporte, como a bicicleta. E posso dizer que hoje eu estava refletindo se deveria vir ou não de bicicleta à Alerj. \r\n\r\nMas existem alguns problemas. O Deputado Gilberto Palmares vai gostar do que vou falar: a questão das barcas. Nós já conseguimos avançar um pouco com a liberação da cobrança durante os finais da semana. Mas durante a semana, se a bicicleta não for desmontável - e a minha é uma bicicleta comum, não tenho ainda uma desmontável, pelo valor que custa, R$ 3.000,00 a bicicleta desmontável, qualquer uma básica - para usar a barca, eu seria obrigado a pagar mais uma tarifa, mais uma passagem correspondente à bicicleta. \r\n\r\nAcho fundamental e sugeri ao Governador, na aquisição das novas barcas pelo Estado, ter um espaço reservado para colocar as bicicletas. E, mais do que isso, que sejam barcas que deem prazer de andar, não só pelo conforto, mas como oportunidade de apreciar a bela vista da Baía de Guanabara, que as barcas novas só permitem apreciar de pé, porque quando o passageiro se senta não vê mais nada, fora o calor que a barca nova tem. Então é fundamental que tenhamos, nesse processo licitatório, a possibilidade não só de apreciar a vista, como espaço para as bicicletas. \r\n\r\nA bicicleta é uma forma de deslocamento que o mundo inteiro hoje já adota e as nossas cidades precisam também adotar. O Governo do Estado tem um programa Rio Estado da Bicicleta, coordenado pelo Deputado e Secretário Júlio Lopes, que incentiva o uso desse transporte em vários municípios do Estado. Estamos ainda engatinhando nesse processo, mas tenho certeza do sucesso da utilização da bicicleta como transporte. \r\n\r\nE por falar em transporte, Presidente, eu queria dizer que numa discussão como essa que nos deparamos, como a Rio+20, precisamos começar a refletir sobre a necessidade de implementação de políticas públicas de transporte, estruturantes, para o nosso Estado. \r\n\r\nO Governo do Estado, num esforço muito grande, com a aquisição de novos trens, de novas barcas e investimentos como na Linha 4, a Linha 3 do Metrô, tem demonstrado interesse em resolver esse problema antigo de falta de investimento no setor de transporte da nossa Região Metropolitana. É fundamental termos uma redução no tempo de deslocamento da população, que hoje sofre com um transporte desconfortável, um transporte que não proporciona a velocidade necessária nos deslocamentos na Região Metropolitana. \r\n\r\nE eu queria citar aqui o caso específico em que, na semana passada, o Governador Sérgio Cabral, ao anunciar contrato com o Banco do Brasil de empréstimos, de recursos para a aquisição de novas barcas e também para a Linha 3 do Metrô, coloca o projeto antigo, mas que até então não existia motivação para que ele acontecesse, de volta às nossas discussões. \r\n\r\nEu me recordo, como se fosse hoje, não da minha participação na Eco 92, pois naquela época eu era ainda muito jovem, mas participei aqui, no Rio de Janeiro, como estudante, da Rio 92. \r\n\r\nMas queria fazer uma reflexão de 12 anos atrás. Quando o governo do estado retoma a proposta de discussão da Linha 3, em que o Secretário de Transporte Salomão, do governo Garotinho, apresenta à sociedade o estudo preparado e elaborado pela Noronha Engenharia, que se materializou na proposta que temos hoje da Linha 3. O Secretário Salomão colocou, naquele momento, uma proposta que não atendia, de forma alguma, os interesses da população de Niterói. \r\n\r\nPrimeiro, ele excluía qualquer oportunidade de ligação por baixo da Baía de Guanabara entre a estação Arariboia e Carioca. Excluía qualquer possibilidade de expansão do sistema metroviário para a Zona Sul e Região Oceânica de Niterói. Colocava na proposta a cobrança de outorga onerosa do direito de construir, a chamada mais valia, pela valorização da presença das estações, como forma de financiamento do sistema, mas, ao mesmo tempo, não cominava e não pactuava isso com a Prefeitura.\r\n\r\nE aí, Deputado, Presidente desta nossa Sessão, eu tive o privilégio de, no meu primeiro mandato de Vereador, em 2001, realizar, ainda no mês de fevereiro, assim que houve a abertura dos trabalhos na Câmara, uma audiência pública, com a presença do Secretário de Transportes, de Albuíno Azeredo, na época Presidente da Flumitrens, que eu acho que não tinha se transformado em Central ainda, de Nilo Neves, Senador pelo Rio de Janeiro naquele momento, e de várias autoridades, para discutir esse programa.\r\n\r\nE aí, tive a felicidade, Presidente, sob a Presidência do então Vereador, hoje Deputado, Comte Bittencourt, de criar uma Comissão Especial de Acompanhamento do Projeto da Linha 3 do Metrô. E o Deputado Comte Bittencourt, Presidente da Câmara, na época, me designou para que ficasse à frente dessa Comissão Especial, que teve como objetivo discutir o projeto, conhecer o projeto e apresentar sugestões.\r\n\r\nTivemos alguns avanços importantes, durante esse processo de discussão. O Salomão saiu da Secretaria; o Albuíno Azeredo assumiu a Secretaria de Transportes - o Albuíno vem do setor ferroviário, foi Governador do Espírito Santo, com uma grande experiência e uma grande habilidade política - e acatou parte das nossas sugestões, como, por exemplo, não excluir de vez a proposta do túnel ligando Carioca-Arariboia, dividindo a proposta em etapas, ou seja, o Estado iria licitar uma etapa de Arariboia a Guaxindiba; depois, numa outra etapa, Guaxindiba a Itaboraí e, depois, numa outra etapa, a ligação Arariboia-Carioca.\r\n\r\nEntão, por mais que hoje não tenhamos recursos financeiros, porque tecnologia e engenharia para isso nós temos, para construção de um túnel que ligue Niterói ao Rio de Janeiro, por baixo da Baía de Guanabara, por um sistema metroviário, nós não excluímos essa possibilidade. Hoje, no projeto, existe, sim, a possibilidade para que o Estado possa, futuramente, realizar essa obra, conceder esse serviço e fazer a ligação por baixo da Baía de Guanabara. Precisamos pensar no futuro, pensar no dia de amanhã e não na situação fática de que hoje não temos recursos para implementar esse projeto. \r\n\r\nIsso foi conquistado. Foi conquistada uma série de alterações no projeto, como a localização de algumas estações, na forma como ele foi construído. E mais, conseguimos incluir que o consórcio vencedor, no início das operações, que ligam Arariboia a São Gonçalo-Itaboraí, faça um estudo de viabilidade e o projeto de expansão Zona Sul-Região Oceânica, de Niterói. Mesmo sabendo que hoje a demanda populacional que nós temos na Região Oceânica e na Zona Sul talvez não justifique a possibilidade de se levar o sistema de transporte metroviário, pela pequena distância, é fundamental que tenhamos isso projetado, isso pensado, pois precisamos deixar a cidade preparada para que, no futuro, receba um sistema de transporte como o metrô.\r\n\r\nSó para V.Exa. ter uma ideia da distância, a Praça Arariboia está para Icaraí, para Miguel de Frias com Mem de Sá, a 1.400 metros. Como desperdiçar a possibilidade de agregar uma população de mais de 70 mil habitantes a um sistema por conta de uma distância de 1.400 metros?\r\n\r\nSr. Presidente, para finalizar, quero dizer que durante o processo de discussão que contou com Audiências Públicas, com reuniões temáticas, nós conseguimos contribuir muito. A notícia que nós tivemos na semana passada, foi a de que o Governador Sérgio Cabral junto com o Vice, Pezão, conseguiram recursos federais para colocar nesse projeto. Sem desmerecer a Linha 4, que é a ligação para Barra da Tijuca, a Linha 3 tem uma demanda de passageiros muito maior; uma demanda de mobilidade muito mais importante. Esse projeto vai ser novamente licitado, porque a licitação anterior foi cancelada. A Petrobras sinalizou com a possibilidade de prover recursos para complementar esse sistema e realizar a ligação metro-ferroviária entre Niterói, São Gonçalo e Itaboraí. \r\n\r\nA Linha 3 é desejável, é importante. Quando discutimos meio ambiente é fundamental que tenhamos um sistema de transporte que tire essa grande quantidade de ônibus que hoje circula na Ponte Rio-Niterói; na BR-101; no corredor Metropolitano da Alameda São Boaventura e na RJ-104, colocando esses passageiros dentro do sistema metroviário; atendendo e melhorando a qualidade de vida de toda a população do Leste Fluminense.\r\n\r\nEntão, Sr. Presidente, não poderia deixar de na noite de hoje, véspera dos dias em que muitos chefes de estado discutirão o futuro do planeta, lembrar da importância de uma ligação metroviária que vai contribuir muito para a nossa Região Leste Fluminense.\r\n\r\nMuito obrigado.\r\n\r\nO SR. PRESIDENTE (Gilberto Palmares) - Obrigado, Sr. Deputado Filipe Peixoto. \r\n\r\nNão havendo mais oradores inscritos, a Presidência, antes de encerrar a presente Sessão, convoca a todos para a Sessão Solene Extraordinária, no dia 19 de junho, às 19h05min, para a entrega da Medalha Tiradentes à Diretora Executiva da ONU Mulheres, Sra. Michelle Bachelet, autoria da Deputada Inês Pandeló, através do Requerimento 234 de 2012. Convoca ainda Sessão Solene Extraordinária dia 25 de junho de 2012, para entrega de Medalha Tiradentes ao Médico-Cirurgião, Dr. Carlos Jesus Ontiveros Guardiã e ao Cantador, Repentista, Violeiro e Poeta, Sr. José João dos Santos (Proc. 5433/12). De autoria do Deputado André Ceciliano - Req. 223/12.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 26 de junho de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 26 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nTERÇA-FEIRA \r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1552/2012 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO E PODER JUDICIÁRIO (MENSAGEM Nº 06/2012) QUE CRIA O FUNDO DE APOIO AOS REGISTRADORES CIVIS DAS PESSOAS NATURAIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - FUNARPEN/RJ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.PARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO, PELA CONSTITUCIONALIDADEDE COM EMENDA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; MARCELO FREIXO; LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECER DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM REGIME DE URGÊNCIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 1622/2012, DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO (MENSAGEM Nº 20/2012), QUE DÁ NOVA REDAÇÃO E CONSOLIDA O TEXTO DA LEI Nº 6.127/11 E ALTERA O INÍCIO DE VIGÊNCIA DA LEI Nº 6.140/11.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS BERNARDO ROSSI; LUIZ MARTINS; DIONÍSIO LINS, LUIZ PAULO E CORONEL JAIRO.\r\n\r\n(PENDENDO DE PARECERES DAS COMISSÕES: CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE LEGISLAÇÃO CONSTITUCIONAL COMPLEMENTAR E CÓDIGOS; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO ; DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO.)\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\n(SUJEITA A DISPOSIÇÕES ESPECIAIS DE ACORDO COM O ARTIGO 192 DO REGIMENTO INTERNO.)\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 22/2011, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ROBSON LEITE E LUIZ PAULO, QUE ACRESCENTA §7° AO ART. 128 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL.\r\n\r\nPROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 25/2012, DE AUTORIA DOS DEPUTADOS ANDRÉ CORRÊA E ALESSANDRO CALAZANS, QUE ALTERA A CONSTITUIÇÃO DO ESTADO, ADEQUANDO-A ÀS MODIFICAÇÕES INTRODUZIDAS NA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA.\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 871/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO GILBERTO PALMARES; WAGNER MONTES QUE ALTERA A LEI Nº 3940; DE 09 DE SETEMBRO DE 2002; PARA DISPOR SOBRE A RESERVA DE VAGAS DE EMPREGOS PARA OS DETENTOS E EGRESSOS DO SISTEMA PENITENCIÁRIO NAS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS AO ESTADO DO RIO JANEIRO; NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; ROBSON LEITE; CORONEL JAIRO; MARCELO FREIXO; LUIZ PAULO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 319/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE ISENTA ALUNOS DO PAGAMENTO DE TAXAS NOS PROCESSOS SELETIVOS PARA INGRESSO NAS ESCOLAS TÉCNICAS ESTADUAIS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ANDRÉ CORREA; ANDRÉ LAZARONI; ROBERTO DINAMITE; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 399/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO DR JOSE LUIZ NANCI QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CALIBRADORES DE PNEUS EM PLENAS CONDIÇÕES DE USO; EM TODOS OS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE TRANSPORTES, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTIUIÇÃO E JUSTIÇA; DE ECONOMINA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS ATILA NUNES; ALESSANDRO CALAZANS; DIONISIO LINS.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 629/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO THIAGO PAMPOLHA QUE INSTITUI NO AMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; O PROGRAMA CÃO-GUIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM EMENDA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DA COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS INES PANDELÓ; MÁRCIO PACHECO; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM CONTINUAÇÃO DA VOTAÇÃO, \r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 690/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS, QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA, AO ILMO. SR. JOSÉ ANTÔNIO DE CARVALHO PINTO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nEM VOTAÇÃO, EM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 691/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGUINHO, QUE CONCEDE DIPLOMA CRISTO REDENTOR À DUPLA BENTO E MARIANO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 692/2012, DE AUTORIA DA DEPUTADA INÊS PANDELÓ, QUE CONCEDE O TÍTULO DE BENEMÉRITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO AO SENHOR NAUN MOYSÉS AJHAENBLAT.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CECILIANO.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 693/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS, QUE CONCEDE A MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA AO EXMO. SR. DR. JOÃO AUGUSTO RIBEIRO NARDES; MINISTRO DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO ANDRÉ CORREA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 694/2012, DE AUTORIA DO DEPUTADO IRANILDO CAMPOS, QUE CONCEDE MEDALHA TIRADENTES E O RESPECTIVO DIPLOMA À CANTORA ANA BEATRIZ PAIVA DOS SANTOS BARRETO DA SILVA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCUS VINÍCIUS.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 26 de junho de 2012, às 19h05min, para entrega de Medalha Tiradentes ao Engenheiro de Tráfego e Arquiteto Urbanista, Sr. José Cândido Sampaio dos Santos (Proc. 5642/12). De autoria da Deputada Lucinha - Req. 227/12.\r\n\r\nConvoca para Sessão Solene Extraordinária do dia 27 de junho de 2012, às 9h30min, para entrega de Medalha Tiradentes à Presidente do Rio Solidário - Obra Social do Rio de Janeiro, Dra. Daniela Branco Villela Pedras (Proc. 6654/12). De autoria do Deputado Sabino - Req. 230/12.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 27 de junho de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 27 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUARTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nEM VOTAÇÃO EM 2ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 889/2011 DE AUTORIA DOS DEPUTADOS GILBERTO PALMARES; GRAÇA MATOS; LUIZ PAULO; PAULO RAMOS QUE INSTITUI A COMISSÃO ESTADUAL DA VERDADE; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL COM EMENDAS; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL; DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL. NOVOS PARECERES AS EMENDAS DE PLENÁRIO DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, CONTRÁRIO; DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, CONTRÁRIO E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, CONTRÁRIO.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; MARCELO FREIXO; CORONEL JAIRO; PAULO RAMOS; IRANILDO CAMPOS; ROBSON LEITE; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 2546/2009 DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONISIO LINS QUE DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA REALIZAÇÃO DE FESTAS RAVES (MÚSICA ELETRÔNICA) E DÁ OUTRAS DISPOSIÇÕES\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA PÚBLICA E ASSUNTOS DE POLÍCIA, FAVORÁVEL; DE ESPORTES E LAZER, FAVORÁVEL; DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, FAVORÁVEL; DE ASSUNTOS DA CRIANÇA, DO ADOLESCENTE E DO IDOSO, FAVORÁVEL, COM VOTO EM SEPARADO CONTRÁRIO DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; WAGNER MONTES; FERNANDO GUSMÃO; ROSANGELA GOMES; CHIQUINHO DA MANGUEIRA, NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 437/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ MARTINS QUE TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZ EM TODAS AS FARMÁCIAS E POSTOS DE SAÚDE NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; INFORMANDO OS EFEITOS COLATERAIS CAUSADOS PELA PÍLULA DO DIA SEGUINTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE ECONOMIA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS DOMINGOS BRAZÃO; CLAISE MARIA ZITO; ANDRÉ LAZARONI.\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 904/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE INSTITUI O PROGRAMA SOBRE O COMBATE AO PRECONCEITO CONTRA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDA; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE DEFESA DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; DE TRABALHO, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS SAMUQUINHA; COMTE BITTENCOURT; GRAÇA PEREIRA; ROBSON LEITE; NILTON SALOMÃO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 492/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOEDISSON BRIZOLA IGGNACIO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 116/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO LUIZ PAULO QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SENHOR MANOEL ALBERTO REBÊLO DOS SANTOS; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DE OFICIO ÚNICO NO DIS TRITO DA POSSE; ALTERANDO DISPOSITIVOS DO CÓDIGO DE ORGANIZAÇÃO E DIVISÃO JUDICIÁRIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DANDO PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 119/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCUS VINICIUS QUE SOLICITA AO PODER EXECUTIVO ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INSTITUIÇÃO DE ISENÇÃO DE IPVA NA AQUISIÇÃO DE VEÍCULO NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 120/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A CRIAÇÃO PROGRAMA ESTADUAL DE VACINAÇÃO CONTRA A VARICELA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.”\r\n\r\n(Conclui a leitura.)\r\n\r\nConvoca ainda para Sessão Solene Extraordinária do dia 28 de junho de 2012, às 9h30min, para o Encontro da Avaliação de Conferência RIO+20 (Proc. 6334/12). De autoria da Deputada Aspásia Camargo.\r\n\r\nDesigna para Sessão Ordinária do dia 28 de junho de 2012, às 14h30min, a seguinte:\r\n\r\n(Lendo:)\r\n\r\n“ORDEM DO DIA\r\n\r\nSESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 28 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\n- QUINTA-FEIRA -\r\n\r\nEM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA,\r\n\r\nEM 1ª DISCUSSÃO\r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 72/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO ALTINEU CORTES QUE ALTERA A LEI 5059/07 ESTABELECENDO PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO AOS PROCESSOS E PROCEDIMENTOS ADMINISTRATIVOS EM QUE FIGURE COMO PARTE INTERVENIENTE PESSOA EM TRATAMENTO DE GRAVE ENFERMIDADE\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE COM EMENDAS; DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, FAVORÁVEL; DE SAÚDE, FAVORÁVEL; DE SERVIDORES PÚBLICOS, FAVORÁVEL E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL COM AS EMENDAS DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA.\r\n\r\nRELATORES: DEPUTADOS LUIZ PAULO; MARCIO PACHECO; MIGUEL JEOVANI; DIONISIO LINS; JANIRA ROCHA. \r\n\r\nPROJETO DE LEI Nº 374/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO MARCIO PACHECO QUE DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 2º DA LEI 5555; DE 07 DE OUTUBRO DE 2009.\r\n\r\nPARECERES: DAS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, PELA CONSTITUCIONALIDADE; DE SEGURANÇA ALIMENTAR, FAVORÁVEL; DE EDUCAÇÃO, FAVORÁVEL; E DE ORÇAMENTO, FINANÇAS, FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E CONTROLE, FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORES: SAMUQUINHA; LUCINHA; ANDREIA BUSSATO; CORONEL JAIRO.\r\n\r\nEM DISCUSSÃO ÚNICA\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 489/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO SR. JOÃO SOARES DE MORAIS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nPROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 491/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO BRUNO CORREIA QUE CONCEDE O DIPLOMA LEONEL BRIZOLA AO DR SENHOR WILSON FADUL; POST MORTEM.\r\n\r\nPARECER; DA COMISSÃO DE NORMAS INTERNAS E PROPOSIÇÕES EXTERNAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA GRAÇA PEREIRA.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 96/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO FLAVIO BOLSONARO QUE SOLICITA AO EXMO SENHOR GOVERNADOR; DR. SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A INDENIZAÇÃO E CONVERSÃO EM PECÚNIA INDENIZATÓRIA DAS LICENÇAS PRÊMIO E FÉRIAS ADQUIRIDAS E NÃO USUFRUÍDAS POR INSPETORES DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 101/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO CIDINHA CAMPOS QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SÉRGIO CABRAL FILHO O ENCAMINHAMENTO DE MENSAGEM DISPONDO SOBRE A CRIAÇÃO DA UNIDADE DE NEUROCIRURGIA AVANÇADA E EPILEPSIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DO HOSPITAL ESTADUAL DE TRANSPLANTE A SEREM IMPLANTADOS NAS ANTIGAS INSTALAÇÕES DO HOSPITAL DE TRAUMATO ORTOPEDIA.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO XANDINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 113/2011 DE AUTORIA DO DEPUTADO WAGNER MONTES QUE SOLICITA AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO; SÉRGIO CABRAL; O ENVIO DE MENSAGEM INSTITUINDO O FUNDO ESPECIAL DE DEFESA E DE REPARAÇÃO DE INTERESSES DIFUSOS LESADOS; NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL.\r\n\r\nRELATORA: DEPUTADA CLARISSA GAROTINHO.\r\n\r\nINDICAÇÃO LEGISLATIVA Nº 176/2012 DE AUTORIA DO DEPUTADO MYRIAN RIOS QUE SOLICITA AO EXMO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DESTINAÇÃO DE RECURSOS DO PROGRAMA RENDA MELHOR E RENDA MELHOR JOVEM; NO ÂMBITO DO PLANO DE SUPERAÇÃO DA POBREZA EXTREMA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RIO SEM MISÉRIA DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nPARECER: DA COMISSÃO DE INDICAÇÕES LEGISLATIVAS: FAVORÁVEL COM EMENDAS.\r\n\r\nRELATOR: DEPUTADO MARCOS SOARES.”\r\n\r\n(Conclui a leitura)\r\n\r\nEstá encerrada a Sessão.\r\n\r\n(Encerra-se a Sessão às 18 horas)\r\n\r\nPRESIDÊNCIA DOS SENHORES DEPUTADOS: GILBERTO PALMARES, 2º VICE-PRESIDENTE; PAULO RAMOS, 3º VICE-PRESIDENTE; ROBERTO HENRIQUES, 4º VICE-PRESIDENTE; DR. JOSÉ LUIZ NANCI, 4º SECRETÁRIO.\r\n\r\nEMENDAS DE PLENÁRIO, EM TRAMITAÇÃO ORDINÁRIA, EM 2ª DISCUSSÃO, REDAÇÃO DO VENCIDO ASSIM EMENDADA, AO PROJETO DE LEI Nº 788-A/2011, DE AUTORIA DO DEPUTADO DIONÍSIO LINS.\r\n\r\nADITIVA 01\r\n\r\nAcrescenta-se o Inciso III ao Art. 4°. \r\n\r\nIII - Autorizados a locar estes veículos são os motoristas profissionais autônomos inscritos no Instituto Nacional de Seguridade Social como tal, e declarados pela administração pública como auxiliares. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 02\r\n\r\nO Art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nArt. 4° - Atenderão o serviço do transporte individual de passageiro do tipo taxi. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 03\r\n\r\nO Inciso I do Art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nI - Pessoa física motorista profissional autônomo inscrito no Instituto Nacional de Seguridade Social e autorizado pela administração pública, que poderá ser assistido por um motorista auxiliar também inscrito naquele instituto como tal. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nMODIFICATIVA Nº 04\r\n\r\nO Inciso II do Art. 4° passa a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\nII- Pessoa Jurídica já autorizada pela administração pública a locar veículos de aluguel a taxímetro. \r\n\r\nPlenário Barbosa Lima Sobrinho, 12 de junho de 2012. \r\n\r\nDeputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\nId: 1328875"
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Parte de sua vazão é desviada para o Rio Guandu, onde a Cedae trata esta água para abastecer quase todo o nosso Estado. \r\n\r\nO Congresso aprovou, no dia 25 de abril deste ano, o novo Código Florestal, que vai para sanção presidencial. Caso seja sancionado, algumas regras serão impostas para recuperar os nossos rios.\r\n\r\nO projeto é de relevante alcance social e não esbarra em óbice constitucional que impeça sua tramitação, independente da sanção do novo Código Florestal.\r\n\r\nAssim sendo, o meu parecer ao Projeto de Lei nº 1877/2008 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 7 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado DOMINGOS BRAZÃO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1877/2008, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 52/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ACONDICIONAMENTO DOS CORPOS EM INVÓLUCRO PROTETOR PARA OS SEPULTAMENTOS REALIZADOS NOS CEMITÉRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do projeto de lei, de autoria do Deputado André Lazaroni, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acondicionamento dos corpos em invólucro protetor para os sepultamentos realizados nos cemitérios do Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado André Lazaroni não encontra qualquer óbice constitucional ou legal à sua regular tramitação.\r\n\r\nO projeto tem por escopo a preservação do meio ambiente através do acondicionamento de corpos em invólucro protetor para evitar o vazamento do líquido oriundo do seu processo de decomposição.\r\n\r\nCumpre ressaltar o artigo 23, VI, da Constituição Federal, que estabelece a competência concorrente dos estados para legislar sobre a proteção do meio ambiente.\r\n\r\nRessalta-se que a presente proposição baixou em diligência à Secretaria de Estado de Meio Ambiente e após fundamentado parecer deste órgão, concluiu-se pela sua regular tramitação.\r\n\r\nNesse sentido, a presente proposição vem ao encontro do disposto na Constituição Federal, não encontrando qualquer óbice à sua regular tramitação.\r\n\r\nContudo, o projeto traz em seu artigo 7º revogação genérica vedada pela Lei Complementar nº 95. Com isso, apresento a seguinte emenda para suprimir a referida expressão:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 52/2011, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 7º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.”\r\n\r\nEm face do exposto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA ao Projeto de Lei nº 52/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 14 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada INÊS PANDELÓ, Relatora.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 52/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 283/2011, QUE “PROÍBE A COMERCIALIZAÇÃO DE MADEIRA NÃO CERTIFICADA NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 283/2011, de autoria do nobre Deputado André Lazaroni, que proíbe a comercialização de madeira não certificada no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado, com as ressalvas do presente parecer, não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em buscar instrumentos para coibir o comércio ilegal de madeira e resguardar o maior patrimônio de nossa população - o meio ambiente.\r\n\r\nA matéria já tramitou de forma idêntica por esta Casa através dos Projetos de Lei nº 2865/2005 e 2719/2005, tendo recebido Parecer da Comissão de Constituição e Justiça “Pela Prejudicabilidade” em 21/09/2005, em função da Lei Estadual 3.467, de 14 de setembro de 2000, a qual trata das sanções administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente, cominando em seus artigos 50 e 51 sanções à utilização irregular de madeira.\r\n\r\nNão obstante, verifica-se que não há razão para se declarar a prejudicabilidade da presente proposição em razão da Lei 3467/2000, pois o projeto de lei em análise aperfeiçoa a instrumentabilidade prática do combate à comercialização de madeira não certificada em nosso Estado, o que não gera qualquer tipo de conflito com a mesma com a citada lei por sequer integrar o seu objeto principal. Inclusive, cumpre destacar que o presente projeto de lei integra em seu bojo as penalidades previstas na Lei 3467/2000, fazendo menção expressa à mesma em seu artigo 14, quando trata das penalidades pelo descumprimento da matéria que dispõe. Desta forma, não há conflito entre o diploma legal citado e a presente proposição, cujos objetos mantêm-se distintos, ainda que entrelaçados no tocante às penalidades aplicáveis.\r\n\r\nVencida esta parte, cabe ainda esclarecer que o presente projeto de lei adentra em pontos que podem gerar a sua inconstitucionalidade, em razão de invadir matérias de competência da União Federal, dos municípios e do Chefe do Executivo Estadual, quando cria exigências a serem cumpridas em processos licitatórios, matéria que é regida pela Lei Federal nº 8666/93. Cabe esclarecer que, na forma do artigo 22, inciso XXVII, da Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre normas gerais em tema de licitação, sendo que o parágrafo 2º, do artigo 24, da Carta Magna, determina a competência suplementar aos estados para legislação de normas específicas sobre o tema.\r\n\r\nEntendo que a determinação de compra de madeira certificada pelo Poder Público não gera, a princípio, qualquer inconstitucionalidade, por ser norma de matéria específica e de competência do Estado, mas instituir regras e novas documentações para fins de elaboração do edital e habilitação dos interessados fere diretamente a norma geral instituída pela União para o processo licitatório, pelo que devem ser suprimidas. Além disto, algumas determinações do projeto de lei invadem a competência do Poder Executivo sobre atos gerenciais de sua Administração, não cabendo ao Poder Legislativo estabelecer prazo ao Poder Executivo, consoante entendimento jurisprudencional.\r\n\r\nAssim, atento ao mérito almejado no presente projeto de lei, apresento as seguintes emendas no intuito de sanar o vício de inconstitucionalidade apontado:\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 5º do Projeto de Lei nº 283/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - A Administração Pública direta e indireta, de âmbito estadual ou municipal, deverá observar as determinações desta Lei para fins de aquisição em qualquer modalidade de madeira, fazendo constar a exigência de que a mesma seja certificada na forma da presente lei, ressalvada a utilização de madeira apreendida pelo Poder Público.”\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprimam-se os parágrafos 1º, 2º, 3º, 4º e 5º do artigo 5º do Projeto de Lei nº 283/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 3\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 6º do Projeto de Lei nº 283/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 4\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 7º do Projeto de Lei nº 283/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 5\r\n\r\n(SUPRESSIVA)\r\n\r\nSuprima-se o artigo 13 do Projeto de Lei nº 283/2011.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 283/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 283/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 493/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DOS LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLÍNICAS, HOSPITAIS PÚBLICOS E PARTICULARES, CLÍNICAS PARTICULARES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, EXPEDIREM DOCUMENTO COM INFORMAÇÃO DO FATOR SANGUÍNEO NO ATO DA REALIZAÇÃO DO EXAME DE SANGUE”.\r\n\r\nAutor: Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 493/2011, de autoria do nobre Deputado Dionísio Lins, pelo qual passa a tornar obrigatória a expedição de documento com informação do fator sanguíneo no ato da realização do exame de sangue, por parte dos laboratórios, hospitais e clínicas, públicas e particulares, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua própria e meritória natureza.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 493/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 493/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 602/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FUNCIONÁRIO DA SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, INFORMAR AO JUIZADO DA INFÂNCIA, DA JUVENTUDE, E DO IDOSO, A OCORRÊNCIA QUE ENVOLVA CRIANÇA, ADOLESCENTE, OU IDOSO COM INDÍCIO DE MAUS TRATOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 602/2011, do nobre Deputado Domingos Brazão, que dispõe sobre a obrigatoriedade do funcionário da Secretaria Estadual de Saúde informar ao juizado da infância, da juventude e do idoso, ocorrência que envolva criança, adolescente ou idoso com indício de maus-tratos.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nInquestionável o mérito da proposta em tela; não há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 602/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 17 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 602/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 656/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE TERMINAIS ELETRÔNICOS DE CONSULTA PREÇOS NOS SUPERMERCADOS E HIPERMERCADOS, SITUADOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 656/2011, de autoria do nobre Deputado Zaqueu Teixeira, que dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos de consulta preços nos supermercados e hipermercados, situados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado é plenamente meritória e busca garantir um direito básico ao consumidor de saber o valor exato da mercadoria que pretende adquirir, o qual nem sempre é identificado junto à gôndola em que se encontra. A presente proposição não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação. Não obstante, no intuito de tentar aperfeiçoar o projeto em análise e ajustar as penalidades nele previstas, apresento a seguinte emenda:\r\n\r\nEMENDA MODIFICATIVA\r\n\r\nModifique-se o artigo 2º do Projeto de Lei nº 656/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 2º - O descumprimento ao que dispõe a presente lei acarretará ao estabelecimento infrator multa no valor de 3.000 (três mil) UFIR's, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial de Apoio a Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - Feprocon, não obstante a aplicação de outras sanções previstas no Código de Defesa do Consumidor”.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 656/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de agosto de 2011.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 656/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDA.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 712/2011, QUE “DISPÕE QUE OS PRONTUÁRIOS MÉDICOS DOS PACIENTES DA REDE PÚBLICA ESTEJAM DISPONÍVEIS ON LINE”.\r\n\r\nAutor: Deputado WAGUINHO\r\n\r\nRelator do Vencido: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator Original: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS)\r\n\r\nI - RELATÓRIO DO VENCIDO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei que dispõe que os prontuários médicos dos pacientes da rede pública estejam disponíveis on line.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR DO VENCIDO\r\n\r\nEm que pese os fundamentos exarados no parecer do ilustre relator, no que tangem à matéria do presente voto em separado, não me foi possível compartilhar, parcialmente, do mesmo entendimento.\r\n\r\nInicialmente, cumpre-me assinalar o inegável caráter meritório da proposição apresentada pelo autor do tema em debate. Isto porque tem como finalidade otimizar as ações de saúde, disponibilizando os prontuários médicos, via on line, a todas unidades que compõem a rede pública estadual de saúde.\r\n\r\nContudo, ao analisar os aspectos constitucionais do projeto, verifico sem a menor margem de dúvida que alguns princípios já consagrados na Carta Magna de 1988 encontram-se literalmente violados no texto em debate.\r\n\r\nRefiro-me ao direito a privacidade e a intimidade das pessoas, que são princípios invioláveis conforme consagrado no artigo 5º, inciso X, da Constituição Federal.\r\n\r\nNeste sentido, a intimidade e a vida privada são erigidas na Constituição como valores humanos, na condição de direito individual e para tanto em defesa deste direito fundamental, devemos nos preocupar em preservá-las do conhecimento alheio.\r\n\r\nApesar do artigo 2º do projeto de lei restringir o acesso somente aos médicos, mediante utilização de senha individual para esta finalidade, não existe e não há previsão legal no texto, de que as informações ali constantes ficaram disponíveis somente para os profissionais de saúde.\r\n\r\nA par disso, o projeto de lei em debate não faz qualquer referência sobre a aplicação de medidas punitivas a aqueles que, agindo de forma deliberada, divulguem ou disseminem informações imprescindíveis à manutenção da dignidade humana.\r\n\r\nPor outro lado, verifica-se ponto de omissão quanto à necessidade de autorização expressa do paciente ou do representante legal, no sentido de que as informações contidas nos prontuários passem a constar do banco de dados das unidades públicas estaduais de saúde.\r\n\r\nAssim sendo, com o intuito de preservar os reais propósitos do autor e de afastar qualquer entendimento que venha prejudicar a tramitação ou mesmo macular a constitucionalidade do projeto de lei em epígrafe, é que apresento o presente voto em separado, Pela Constitucionalidade, com emendas ao Projeto de Lei nº 712/2011.\r\n\r\nEMENDA Nº 1\r\n\r\n(MODIFICATIVA)\r\n\r\nModifique-se o artigo 1º do Projeto de Lei nº 712/2011, que passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 1º - Os prontuários médicos de pacientes atendidos na rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro poderão ficar disponíveis via on line, pela internet, mediante autorização expressa do paciente ou do seu representante legal”.\r\n\r\nEMENDA Nº 2\r\n\r\n(ADITIVA)\r\n\r\nAdicione-se o Parágrafo único ao artigo 2º do Projeto de Lei nº 712/2011, com a seguinte redação:\r\n\r\n“Parágrafo único - Sem prejuízo das sanções penais e cíveis cabíveis, aplicar-se-á a pena de demissão ao servidor que, de forma deliberada, venha divulgar ou expor as informações constantes nos prontuários médicos, desde que garantindo o direito do contraditório, da ampla defesa e do devido processo legal”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 25 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ZAQUEU TEIXEIRA, Relator do Vencido.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator do Vencido, Deputado Zaqueu Teixeira, ao Projeto de Lei nº 712/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, COM EMENDAS, com a concordância do Deputado André Corrêa, Relator Original.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA (Relator Original), ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA (Relator do Vencido), suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 747/2011, QUE “REGULAMENTA A ATRIBUIÇÃO DE IDENTIFICAÇÃO A PRÓPRIOS ESTADUAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutores: Deputados INÊS PANDELÓ, NILTON SALOMÃO, ANDRÉ CECILIANO, GILBERTO PALMARES, ROBSON LEITE e ZAQUEU TEIXEIRA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria dos Deputados Inês Pandeló, Nilton Salomão, André Ceciliano, Gilberto Palmares, Robson Leite e Zaqueu Teixeira, que regulamenta a atribuição de identificação a próprios estaduais, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende regulamentar a atribuição de nomes a próprios estaduais, estabelecendo critérios que servirão para nortear a apreciação de projetos de lei que tratam desse tema.\r\n\r\nUm dos critérios elencados para a identificação dos próprios estaduais é a obediência ao que dispõe a Lei Federal n° 6454, de 24 de outubro de 1977, que “Dispõe sobre a denominação de logradouros, obras serviços e monumentos públicos, e dá outras providências”.\r\n\r\nLei Federal n° 6454/1977\r\n\r\n“Art. 1º- É proibido, em todo o território nacional, atribuir nome de pessoa viva a bem público, de qualquer natureza, pertencente à União ou às pessoas jurídicas da Administração indireta”.\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e em razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 747/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 747/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 831/2011, QUE “GARANTE AO CONSUMIDOR A CONVERSÃO PELO CÂMBIO OFICIAL PARA AQUISIÇÃO DE PASSAGENS, PACOTES TURÍSTICOS E SERVIÇOS FIXADOS EM MOEDA ESTRANGEIRA NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Átila Nunes, que garante ao consumidor a conversão pelo câmbio oficial para aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende assegurar ao consumidor o direito de pagar em moeda nacional a aquisição de passagens, pacotes turísticos e serviços fixados em moeda estrangeira, devendo ser observado exclusivamente o câmbio oficial informado pelo Banco Central do Brasil, seja comercial ou turismo, em vigor no dia da quitação da compra ou serviço, inclusive em vendas ou transações efetivadas pela rede mundial de computadores.\r\n\r\nO Código do Consumidor, em seu artigo 6º, dispõe que são direitos básicos do consumidor: “a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços”, em seu artigo 47 dispõe sobre a proteção contratual: “as cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor” e em seu artigo 51 dispõe sobre as cláusulas abusivas: “são nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”.\r\n\r\nCÓDIGO DO CONSUMIDOR\r\n\r\n“Art. 6º - São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nIV - a proteção contra a publicidade enganosa e abusiva, métodos comerciais coercitivos ou desleais, bem como contra práticas e cláusulas abusivas ou impostas no fornecimento de produtos e serviços;\r\n\r\nArt. 47 - As cláusulas contratuais serão interpretadas de maneira mais favorável ao consumidor.\r\n\r\nArt. 51 - São nulas de pleno direito, entre outras, as cláusulas contratuais relativas ao fornecimento de produtos e serviços que:\r\n\r\nIV - estabeleçam obrigações consideradas iníquas, abusivas, que coloquem o consumidor em desvantagem exagerada, ou sejam incompatíveis com a boa-fé ou a equidade”;\r\n\r\nPor fim, a Constituição Federal, em seu artigo 24, inciso V, atribui como competência concorrente entre o Estado e a União legislar sobre produção e consumo.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 831/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 831/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 884/2011, QUE “OBRIGA AOS CONDUTORES DE VEÍCULOS DE DUAS RODAS, SUJEITOS A EMPLACAMENTO, A UTILIZAÇÃO DE COLETES REFLETIVOS, CONTENDO A NUMERAÇÃO DA PLACA DO VEÍCULO NA PARTE TRASEIRA DO EQUIPAMENTO POSICIONADA EM ESPAÇO QUE POSSA OFERECER VISIBILIDADE POSSÍVEL NO ASPECTO IDENTIFICAÇÃO”.\r\n\r\nAutor: Deputado BEBETO\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA INCONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Bebeto, que obriga aos condutores de veículos de duas rodas, sujeitos a emplacamento, a utilização de coletes refletivos, contendo a numeração da placa do veículo na parte traseira do equipamento posicionada em espaço que possa oferecer visibilidade possível no aspecto identificação.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nPretende o projeto de lei em análise obrigar os condutores de motocicletas ou quaisquer outros veículos em duas rodas, sujeitos a emplacamento, a utilizar coletes refletivos, nas costas do equipamento com o número da placa do veículo em local e tamanho que possa oferecer visibilidade possível.\r\n\r\nEm que pese a iniciativa do nobre Deputado o projeto de lei não deve prosperar, uma vez que não pode o Estado usurpar a competência que não lhe foi conferida pela Constituição e editar normas que extrapolem os limites de sua atribuição legislativa, como no caso em questão.\r\n\r\nA legislação sobre trânsito é de competência privativa da União, nos termos do art. 22, XI, da Constituição da República. Tal entendimento vem sendo confirmado por decisões reiteradas do Supremo Tribunal Federal - STF:\r\n\r\n“É firme a jurisprudência desta Corte no sentido de reconhecer a inconstitucionalidade formal de normas estaduais que tratam sobre trânsito e transporte. Confira-se, por exemplo: ADI 2.328, rel. min. Maurício Corrêa, DJ 17.03.2004; ADI 3.049, rel. min. Cezar Peluso, DJ 05.02.2004; ADI 1.592, rel. min. Moreira Alves, DJ 03.02.2003; ADI 2.606, rel. min. Maurício Corrêa, DJ 07.02.2003; ADI 2.802, rel. Min. Ellen Gracie, DJ 31.10.2003; ADI 2.432, rel. Min. Eros Grau, DJ 23.09.2005, v.g. Configurada, portanto, a invasão de competência da União para legislar sobre trânsito e transporte, estabelecida no art. 22, XI, da Constituição federal. (ADI nº 3121/SP, julgamento em 17/3/2011)”.\r\n\r\n“Obrigatoriedade de instalação de cinto de segurança em veículos de transporte coletivo. Matéria relacionada a trânsito e transporte. Competência exclusiva da União (CF, art. 22, XI). Inexistência de lei complementar para autorizar os Estados a legislar sobre questão específica, nos termos do art. 22, parágrafo único, da Constituição Federal. (ADI nº 874/BA, julgamento em 3/2/2011)”.\r\n\r\nEm atendimento à determinação do Código Nacional de Trânsito - CTB, o Contran editou a Resolução nº 231, de 15/3/2007, que estabelece o sistema de placas de identificação de veículos. No art. 6º, prevê que os veículos de duas ou três rodas do tipo motocicleta, motoneta, ciclomotor e triciclo ficam obrigados a utilizar placa traseira de identificação com película refletiva, conforme especificado no anexo da resolução. Verifica-se, assim, que a resolução citada apenas estabeleceu o uso de placa refletiva para os condutores de motocicletas, nada dizendo sobre os coletes.\r\n\r\nÉ importante destacar que, segundo o Código Nacional de Trânsito - CTB, no âmbito estadual, a competência do órgão de trânsito se restringe a cumprir e fazer cumprir a legislação e as normas de trânsito, no âmbito das respectivas atribuições, devendo, portanto, observar as normas gerais estabelecidas.\r\n\r\nAssim porto, o meu parecer é PELA INCONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 884/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 13 de abril de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 884/2011, concluindo PELA INCONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Constitucionalidade, do Deputado Luiz Martins.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS (voto - Pela Constitucionalidade), ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 899/2011, QUE “INSTITUI NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A OBRIGATORIEDADE DE APRESENTAÇÃO DE CINEMA, TEATRO, MUSEU, E PONTO TURÍSTICO INCLUSIVO, ADAPTADO A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE VISÃO E/OU AUDIÇÃO, VIABILIZADO ATRAVÉS DOS RECURSOS DE AUDIODESCRIÇÃO, LEGENDAGEM EM LÍNGUA PORTUGUESA E INTERPRETAÇÃO EM LÍNGUA BRASILEIRA DE SINAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado THIAGO PAMPOLHA\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA ANEXAÇÃO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Thiago Pampolha, que institui, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade de apresentação de cinema, teatro, museu, e ponto turístico inclusivo, adaptado a pessoas com deficiência de visão e/ou audição, viabilizado através dos recursos de audiodescrição, legendagem em língua portuguesa e interpretação em Língua Brasileira de Sinais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei em análise pretende instituir a obrigatoriedade de apresentação de cinema, teatro, museu e ponto turístico, adaptado a pessoas com deficiência de visão e/ou audição, viabilizados através da utilização do recurso da audiodescrição, legendagem em língua portuguesa e interpretação em Língua Brasileira de Sinais.\r\n\r\nApesar de louvável e relevante a iniciativa, a presente matéria é análoga ao Projeto de Lei n° 659/2011, de autoria do Deputado Waguinho, protocolado anteriormente ao referido projeto.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 899/2011 é PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI N° 659/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 899/2011, concluindo PELA ANEXAÇÃO AO PROJETO DE LEI Nº 659/2011.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 973/2011, QUE “DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS DE TELEFONIA FIXA E MÓVEL QUE OPERAM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO A DISPONIBILIZAREM, EM SUAS PÁGINAS INICIAIS NA INTERNET, 'LINKS' DIRECIONADOS A TABELAS COM TODOS OS VALORES DAS TARIFAS PRATICADAS PELOS SERVIÇOS PRESTADOS”.\r\n\r\nAutor: Deputado MARCOS SOARES\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de projeto de lei, de autoria do Deputado Marcos Soares, que dispõe sobre a obrigatoriedade das empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem, em suas páginas iniciais na internet, \"links\" direcionados a tabelas com todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nO projeto de lei pretende estabelecer, para as empresas de telefonia fixa e móvel que operam no Estado do Rio de Janeiro, a obrigatoriedade da disponibilização, em suas páginas iniciais na internet, links que direcionem o usuário internauta a páginas contendo todos os valores das tarifas praticadas pelos serviços prestados, inclusive descontos e promoções.\r\n\r\nO Código do Consumidor, em seu artigo 6º, dispõe que são direitos básicos do consumidor: “a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”.\r\n\r\nCÓDIGO DO CONSUMIDOR\r\n\r\n“Art. 6º São direitos básicos do consumidor:\r\n\r\nIII - a informação adequada e clara sobre os diferentes produtos e serviços, com especificação correta de quantidade, características, composição, qualidade e preço, bem como sobre os riscos que apresentem”;\r\n\r\nO projeto de lei não encontra óbices à sua tramitação e em razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 973/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 23 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado LUIZ PAULO, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA Comissão de Constituição e Justiça, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 973/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011, QUE “DETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NAS RESIDÊNCIAS LOCALIZADAS NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO”.\r\n\r\nAutora: Deputada ENFERMEIRA REJANE\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE, \r\n\r\nCONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 974/2011, de autoria da nobre Deputada Enfermeira Rejane, que determina a criação de cadastro dos serviços prestados pelos chaveiros nas residências localizadas no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão obstante o mérito da proposta da ilustre Deputada, a proposição em análise encontra-se eivada de vício de inconstitucionalidade, uma vez que compete privativamente à União Federal estabelecer condições para o exercício de profissões, na forma do artigo 22, inciso XVI, da Constituição Federal, cuja restrição somente é justificável nas hipóteses em que se busca a garantia de prevalência dos interesses da coletividade sobre os individuais.\r\n\r\nA liberdade para o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão representa um direito de cidadania garantido em nossa Constituição Federal no artigo 5º, inciso XIII, que somente pode ser quebrada quando houver potencial lesivo no exercício da atividade que justifique a sua constante fiscalização, deixando claro que qualquer imposição do Estado, no sentido de restringir o exercício profissional de uma categoria, redundaria na inexorável inconstitucionalidade da respectiva proposição.\r\n\r\nEntendo, portanto, que a proposição não tem como prosperar na forma em que foi apresentada, ou seja, tornando o cadastro compulsório e condicionante da prestação do serviço de chaveiro, com dados privativos dos clientes. No entanto, buscando compreender o mérito almejado pela ilustre Deputada de facilitar eventual investigação sobre possíveis delitos, bem como no intuito de sanar o vício de inconstitucionalidade apontado, sugiro a alteração do texto através de substitutivo com a seguinte redação:\r\n\r\nSUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 974/2011\r\n\r\nDETERMINA A CRIAÇÃO DE CADASTRO DOS SERVIÇOS EXTERNOS PRESTADOS PELOS CHAVEIROS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAutor: COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO RESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Os prestadores do serviço de chaveiro, tanto pessoa física quanto jurídica, deverão manter o controle escrito de suas atividades externas, por meio do cadastro de cada serviço prestado em livro próprio ou similar, não sendo o cliente consumidor obrigado a fornecer os seus dados pessoais para tanto, salvo a identificação de seu nome completo.\r\n\r\nParágrafo Único - Deverão constar no cadastro o local exato com descrição do bem objeto do serviço, o dia e a hora do atendimento, bem como o nome do contratante e o serviço efetivamente prestado.\r\n\r\nArt. 2º - Entende-se por serviço externo toda prestação realizada fora das dependências do estabelecimento do chaveiro, tendo por objeto bens móveis ou imóveis.\r\n\r\nArt. 3º - O descumprimento ao que dispõe a presente Lei acarretará aos infratores multa no valor de 300 (trezentas) UFIR's por cada autuação, aplicada em dobro em caso de reincidência, multa esta a ser revertida para o Fundo Especial para Programas de Proteção e Defesa do Consumidor - FEPROCON.\r\n\r\nArt. 4º - Esta lei entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nSendo assim, meu parecer ao Projeto de Lei n° 974/2011 é PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 974/2011, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, CONCLUINDO POR SUBSTITUTIVO.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1441/2012, QUE “OBRIGA A FIXAÇÃO EM LOCAL VISÍVEL NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO COLETIVO INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS, DOTADO DE APARELHO DE ACESSO DE CADEIRANTES, DO CERTIFICADO DA CAPACITAÇÃO DO CONDUTOR NO MANUSEIO DO EQUIPAMENTO”.\r\n\r\nAutor: Deputado IRANILDO CAMPOS\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1441/2012, de autoria do Deputado Iranildo Campos, pelo qual obriga a fixação em local visível nos veículos de transporte público coletivo intermunicipal de passageiros, dotado de aparelho de acesso de cadeirantes, do certificado da capacitação do condutor no manuseio do equipamento.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua própria e meritória natureza.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1441/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1441/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1462/2012, QUE “DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE INFORMAÇÃO SOBRE POSTOS DE COMBUSTÍVEIS EXISTENTES NAS RODOVIAS ESTADUAIS”.\r\n\r\nAutor: Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1462/2012, de autoria do Deputado Ricardo Abrão, pelo qual dispõe sobre a instalação de placas de informação sobre postos de combustíveis existentes nas rodovias estaduais.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nNão há restrições constitucionais, legais ou regimentais à tramitação da proposição, tendo em vista sua própria e meritória natureza.\r\n\r\nRessalta-se, por fim, que o texto da proposta não viola qualquer disposição constitucional no que pertine à sua iniciativa, não guardando qualquer relação também com matéria orçamentária.\r\n\r\nPortanto, meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1462/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 11 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ANDRÉ CORRÊA, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1462/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE, com voto, Pela Inconstitucionalidade, do Deputado Luiz Paulo.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO (voto - Pela Inconstitucionalidade), membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1516/2012, PELO QUAL “FICAM OBRIGADAS AS OPERADORAS DE CARTÃO DE CRÉDITO E DÉBITO, CASO O CARTÃO TENHA SIDO RECUSADO, A IMPRIMIR NO ATO DA TENTATIVA DE COMPRA DE SEU CLIENTE, UM RELATÓRIO INFORMANDO O MOTIVO PELO QUAL A COMPRA NÃO FOI EFETIVADA”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se do Projeto de Lei n° 1516/2012, de autoria do nobre Deputado Luiz Martins, pelo qual ficam obrigadas as operadoras de cartão de crédito e débito, caso o cartão tenha sido recusado, a imprimir no ato da tentativa de compra de seu cliente, um relatório informando o motivo pelo qual a compra não foi efetivada.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposta do ilustre Deputado não contraria qualquer dispositivo constitucional, legal ou regimental, sendo assim, não encontra óbice para sua devida tramitação, sendo louvável a iniciativa do autor em proteger o interesse dos consumidores usuários dos cartões de crédito e débito, fornecendo aos mesmos um comprovante por escrito quando ocorre a recusa da transação pretendida.\r\n\r\nEm razão do exposto, meu parecer ao Projeto de Lei n° 1516/2012 é PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado ÁTILA NUNES, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1516/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, INÊS PANDELÓ - Vice-Presidente, ANDRÉ CORRÊA, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, ZAQUEU TEIXEIRA, suplentes.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1575/2012, QUE “TORNA OBRIGATÓRIA A AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM TODOS OS LOCAIS DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, INFORMANDO O TEOR DA LEI Nº 6208, DE 16 DE ABRIL DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.\r\n\r\nAutor: Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA CONSTITUCIONALIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que torna obrigatória a afixação de cartazes em todos os locais de atendimento veterinário, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, informando o teor da Lei nº 6208, de 16 de abril de 2012, e dá outras providências.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA presente propositura não contraria qualquer dispositivo constitucional ou legal vigente, sendo assim, não encontra óbices para sua tramitação.\r\n\r\nAlém disso, a matéria é de interesse social, pois tem como principal finalidade a informação do atendimento gratuito em casos específicos.\r\n\r\nDiante do exposto, o meu parecer é PELA CONSTITUCIONALIDADE do Projeto de Lei nº 1575/2012.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1575/2012, concluindo PELA CONSTITUCIONALIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nPARECER\r\n\r\nDA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA AO PROJETO DE LEI Nº 1580/2012, QUE “ALTERA A LEI Nº 5.645, DE 06 DE JANEIRO DE 2010, INSTITUINDO, NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, A 'SEMANA DE COMBATE À VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER'”.\r\n\r\nAutor: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n(PELA JURIDICIDADE)\r\n\r\nI - RELATÓRIO\r\n\r\nTrata-se de exame e apreciação do projeto de lei que altera a Lei nº 5.645, de 6 de janeiro de 2010, instituindo, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a “Semana de Combate à Violência Contra a Mulher”.\r\n\r\nII - PARECER DO RELATOR\r\n\r\nA proposição em análise não contraria qualquer dispositivo, não encontrando, portanto, qualquer óbice à sua tramitação.\r\n\r\nAssim, nosso parecer ao Projeto de Lei nº 1580/2012 é PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 29 de maio de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Relator.\r\n\r\nIII - CONCLUSÃO\r\n\r\nA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, na 15ª Reunião Ordinária, realizada em 12 de junho de 2012, aprovou o parecer do Relator ao Projeto de Lei nº 1580/2012, concluindo PELA JURIDICIDADE.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 12 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputados: BERNARDO ROSSI - Presidente, ÁTILA NUNES, LUIZ PAULO, membros efetivos, LUIZ MARTINS, suplente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL \r\n\r\nATA DA 1ª REUNIÃO ORDINÁRIA\r\n\r\nNo terceiro dia do mês de maio de dois mil e doze, às quatorze horas e quarenta e cinco minutos, na sala número trezentos e dezesseis do Palácio Tiradentes, reuniu-se a Comissão de Prevenção ao uso de drogas e Dependentes Químicos em Geral, com a presença dos Senhores Deputados: ROSÂNGELA GOMES - Presidente, LUIZ MARTINS e CHIQUINHO DA MANGUEIRA, membros efetivos deste órgão técnico. Havendo número legal, a Senhora Presidente declarou aberta a 1ª Reunião Ordinária, conforme convocação por edital, publicado em 02.05.2012 e informou que não foram recebidos documentos para ciência. A seguir, Sua Excelência comunicou ter avocado em 06.12.2011, o Projeto de Lei nº. 559/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci e o Projeto de Lei nº. 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito; em 01.03.2012, o Projeto de Lei nº. 844/2011, do Dr. José Luiz Nanci; em 26.03.2012, o Projeto de Lei nº. 597/2011, do Deputado Bruno Correia e em 27.03.2012, o Projeto de Lei nº. 473/2011, do Deputado Luiz Martins. De acordo com o Artigo 40 do Regimento Interno, assumiu a Presidência o Senhor Deputado Luiz Martins, que concedeu a palavra a Deputada Rosângela Gomes, para relatar seus pareceres: Projeto de Lei nº. 559/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei 762/2011, da Deputada Claise Maria Zito: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei nº. 844/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA; Projeto de Lei 597/2011, do Deputado Bruno Correia: parecer FAVORÁVEL e Projeto de Lei nº. 473/2011, do Deputado Luiz Martins: parecer FAVORÁVEL COM A EMENDA DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. Em discussão e votação, os pareceres foram aprovados. Em seguida reassumiu a Presidência a Deputada Rosângela Gomes que colocou em pauta a deliberação para a realização das seguintes audiências públicas: o tema: As conseqüências do abuso do álcool; e o tema: A prevenção e o tratamento dos usuários de drogas no Estado do Rio de Janeiro. Na forma regimental, foi feita a tomada nominal dos votos, tendo sido aprovada a realização das audiências públicas acima. Como nada mais havia a tratar, e não havia oradores inscritos, a Senhora Presidente suspendeu os trabalhos para que eu, João Batista Nascimento, Secretário, matrícula número 201.501-4, lavrasse a presente ata. Reabertos os trabalhos, foi a ata lida, aprovada e assinada por mim e pela Senhora Presidente, que encerrou a reunião em seguida. Sala das Comissões, em três de maio de dois mil e doze. (a)João Batista Nascimento - Secretário e Deputada ROSÂNGELA GOMES - Presidente .\r\n\r\nTemporárias\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORA, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTIDADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR.\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nATA DA REUNIÃO DE INSTALAÇÃO\r\n\r\nAos seis dias do mês de junho de dois mil e doze, às quatorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo, reuniu-se a Comissão Parlamentar de Inquérito em epígrafe, instituída pela Resolução nº 522/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS, e com a presença dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI - PMDB, ROBSON LEITE - PT, LUIZ MARTINS - PDT e FLAVIO BOLSONARO - PP, membros efetivos. Havendo número regimental, o Senhor Presidente abriu os trabalhos comentando os motivos que o levaram a criar a Comissão e anunciou a presença, como convidado, do Senhor ALEX SANDER XAVIER PIRES, ex-professor da UNIVERCIDADE e da Universidade GAMA FILHO. Após, mencionou que o objetivo desta sessão seria a eleição do Vice-Presidente e do Relator, indicando os nomes dos Senhores Deputados EDSON ALBERTASSI para a Vice-Presidência e ROBSON LEITE para a Relatoria. Em votação, o Senhor Deputado LUIZ MARTINS pleiteou para si a Vice-Presidência, tendo seu nome sido aprovado por unanimidade para o cargo citado e o do Senhor Deputado ROBSON LEITE para a Relatoria. Prosseguindo, ambos fizeram uso da palavra para agradecer a confiança neles depositada e parabenizar a presidência pela iniciativa de trazer para esta Casa Legislativa, que não poderia fugir à sua responsabilidade, a discussão sobre a situação problemática em que se encontram algumas universidades particulares. Em seguida, esclareceu que os membros efetivos e suplentes, em um total de oito, serão tratados igualmente durante as sessões e que estava propondo a realização de uma reunião administrativa para definir quais as primeiras providências a serem tomadas pela CPI, a ser realizada no próximo dia vinte e seis de junho de dois mil e doze, às dez horas e trinta minutos. Colocada em votação a proposta foi aprovada por unanimidade. Em seguida, nada mais havendo a tratar, o Senhor Presidente franqueou a palavra e como não houvesse mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a reunião para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula nº 201.657-4, lavrei a presente Ata, que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 06 de junho de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE REPRESENTAÇÃO DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PARA ACOMPANHAR OS PROCESSOS DOS ANISTIADOS DO ARSENAL DE MARINHA DO RIO DE JANEIRO, DEFERIDOS EM 29 DE MAIO DE 2010 NA OAB/RJ.\r\n\r\nINSTITUÍDA PELO ATO “E”/GP/Nº 006/2012\r\n\r\nATA DA 1ª AUDIÊNCIA PÚBLICA\r\n\r\nAos vinte e três dias do mês de maio de dois mil e doze, às treze horas, na sala número trezentos e onze do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, reuniu-se a Comissão de Representação em epígrafe, instituída pelo Ato “E”/GP/Nº 006/2012, sob a Presidência do Senhor Deputado PAULO RAMOS e contando com a presença do Senhor Deputado LUIZ MARTINS, membro efetivo. Dando início aos trabalhos, o Senhor Presidente informou que o objetivo da sessão seria ouvir os representantes dos anistiados e, explicou que, apesar de ser um tema de competência do Congresso Nacional, vem acompanhando essa luta e acreditou ser possível criar na ALERJ um instrumento de apoio e estabelecer uma interlocução com o Ministro da Justiça, a Advocacia Geral da União e até com o auxílio do Ministro Brizola Neto, do Trabalho tentando encerrar o problema, que já conta com alguns pareceres favoráveis. Citou que os anistiados vêm passando por um sofrimento que precisa ser definitivamente corrigido e que a maior dificuldade vem da própria armada. Prosseguindo, concedeu a palavra ao Senhor STANLEY BUENO, Presidente da AARMA - Associação dos Anistiados do Arsenal de Marinha, que em sua fala agradeceu em nome dos presentes ao Presidente da Comissão, incansável lutador das causas democráticas, já conhecido pelas lutas sindicais e políticas na época da ditadura e, também, ao Deputado LUIZ MARTINS. Em seguida relatou o movimento ocorrido em 1984 no Arsenal de Marinha, durante o governo do Presidente JOÃO FIGUEIREDO; a greve de 1985; a demissão por justa causa de mil e quinhentos trabalhadores; falou que em decorrência da Lei 10559/2002, todos entraram com um processo junto à Comissão de Anistia do Ministério da Justiça; que em 2008 os processos foram indeferidos; que provaram não ser subordinados, e sim vinculados àquele Ministério Militar; que com essa comprovação a Comissão de Anistia reconheceu o erro e em 29 de maio de 2010, na sede da OAB/RJ, foram declarados anistiados. Comentou que não receberam os proventos decorrentes da anistia devido a não assinatura pelo Ministro da Justiça, decorrente do desaparecimento de um rascunho do provimento dias antes do julgamento, fato atribuído a alguém ligado ao Ministério da Defesa e ocorrido dentro da Comissão de Anistia, órgão criado por lei para assessorar o Ministro da Justiça somente nesses casos, gerando um parecer contrário da Advocacia Geral da União - AGU. Prosseguindo, declarou que desde 2010 permanece em Brasília, visitando gabinetes e órgãos da administração pública federal, tentando resolver o problema, mas que a AGU não quer discutir o mérito e entregou à Comissão documento relatando o ocorrido; que conseguiram furar o bloqueio e foram recebidos pelo Consultor-Geral da União, Doutor ARNALDO SAMPAIO DE GODÓI, que se comprometeu a discutir o caso do parecer errado, caso eles conseguissem comprovar o erro; que juntaram toda a documentação comprobatória e conseguiram uma audiência com o Ministro da AGU, Doutor LUIZ INÁCIO DE LUCENA ADAMS, mas, este encarregou o Ministro substituto, Doutor FERNANDO ALBUQUERQUE DE FARIAS, pessoa bastante acessível mas, que não pode decidir; que a esta reunião compareceram diversos Deputados Federais e ao final o Ministro substituto e o Consultor-Geral da União se dispuseram a rever o parecer que era contrário; que no dia em que seria dada a resposta o Ministro informou que só examinaria o caso na semana seguinte; que o problema dos anistiados passa por uma falta de vontade política em resolver; citou que a indenização que caberia a eles gira hoje em torno de trezentos mil reais e a PMPC (prestação mensal permanente continuada) é de dois mil reais; e concluindo, pediu o apoio dos membros da Comissão. Retomando a palavra, o Senhor Presidente anunciou a presença do Senhor MAURÍCIO RAMOS da CTB/RJ, Central dos Trabalhadores do Brasil e do Sindicato dos Metalúrgicos, e do Senhor JOSÉ ALÍPIO RIBEIRO da. UMNA - Unidade de Mobilização Nacional pela Anistia, que fizeram uso da palavra para enaltecer o peso, a força e o respeito dos Deputados desta Casa Legislativa, não só sobre os trabalhadores, mas também sobre outras autoridades e, ao mesmo tempo manifestar a satisfação em apoiar os companheiros do Arsenal de Marinha. Em seguida, o Senhor Presidente passou a palavra ao Deputado LUIZ MARTINS, que falou da sua tristeza em ver a situação como foi colocada e que se estivesse entre os funcionários do Arsenal de Marinha, também teria participado daquela greve justa. Prosseguindo, parabenizou o Deputado PAULO RAMOS pelas colocações feitas e prometeu seus melhores esforços em prol de uma solução, se comprometendo a ir a Brasília mobilizar o Ministro do Trabalho nessa luta. Concluindo a sessão, o Senhor Presidente mencionou que faria os contatos necessários para agendar audiência na Advocacia Geral da União e que a ida a Brasília deveria contar, também, com a participação de uma representação dos interessados no tema. Após, anunciou e agradeceu a presença da Senhora ARLENE CARVALHO, representante do Sindicato dos Servidores Civis do Ministério da Defesa. Após, franqueou a palavra, e não havendo mais quem dela quisesse fazer uso, suspendeu a Reunião pelo tempo necessário para que fosse elaborada a Ata. Reabertos os trabalhos, foi a mesma lida e aprovada, do que, para constar, eu, Sueli G. da Rocha Santos, Secretária “ad hoc”, matrícula 201.657-4, lavrei a presente Ata que vai subscrita por mim e pelo Senhor Presidente. Sala das Comissões, 23 de maio de 2012. (a)Sueli G. da Rocha Santos-Secretária “ad hoc”; (a)Deputado PAULO RAMOS -Presidente.\r\n\r\nId: 1328876"
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                        "ATO \"E\"/MD/Nº 1130/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7163/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ANDRE PAULO CARVALHO, matrícula nº 415.239-3, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1131/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7168/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, MARCELO ALVES CARDOSO, matrícula nº 415.224-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1133/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7185/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LEONARDO JOSE DE ALMEIDA FREITAS, matrícula nº 415.446-4, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar V, símbolo CCDAL - 5, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1134/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7201/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, LUCIANO DE FREITAS COSTA, matrícula nº 416.825-8, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VII, símbolo CCDAL - 7, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1135/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7203/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, ANGELA DAS GRAÇAS GOMES TOLEDO, matrícula nº 416.878-7, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar VIII, símbolo CCDAL - 8, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1136/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7079/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ADRIANA MACHADO MOTA, matrícula nº 417.072-6, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado Christino Aureo, na vaga decorrente da exoneração de WANDERLEI SARDINHA DA COSTA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1137/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 6863/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR SARAH CABRAL DE ALMEIDA, matrícula nº 417.052-8, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, junto ao Gabinete do Deputado João Peixoto, na vaga decorrente da exoneração de JELCIMAR GOMES DE ALMEIDA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\nATO \"E\"/MD/Nº 1138/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7200/2012.\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nMANTER no gabinete do Deputado Felipe Peixoto, BETANIA SERRA DE OLIVEIRA, matrícula nº 416.822-5, no cargo em comissão de Assessor Parlamentar IX, símbolo CCDAL - 9, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Janio Mendes. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*ATO \"E\"/MD/Nº 1074/2012\r\n\r\nA MESA DIRETORA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Inciso V do artigo 18 do Regimento Interno, e tendo em vista as informações contidas no Processo Nº 7021/2012,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nNOMEAR ROGERIO DA CONCEIÇÃO CHAGAS, matrícula nº 306.784-0, para exercer o cargo em comissão de Assessor Parlamentar VI, símbolo CCDAL - 6, junto ao Gabinete do Deputado Comte Bittencourt, na vaga decorrente da exoneração de SANDRO MAFRA SALDANHA ROCHA.\r\n\r\nRio de Janeiro, 6 de junho de 2012. \r\n\r\nDEPUTADO PAULO MELO, PRESIDENTE\r\n\r\nDEPUTADO WAGNER MONTES, 1º SECRETÁRIO\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O. do dia 11/06/2012)\r\n\r\nDespachos da Mesa Diretora\r\n\r\nEm 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1499/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de setembro a dezembro de 2011, 13º salário de 2011 e janeiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n1500/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE ENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Engenheiro Paulo de Frontin, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente aos meses de abril a julho de 2011, setembro a dezembro de 2011, 13º salário de 2011 e janeiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5593/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de dezembro de 2011, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n5650/2012 - PREFEITURA MUNICIPAL DE NITERÓI\r\n\r\nA MESA DIRETORA, em reunião realizada nesta data, decidiu autorizar a emissão de NAD em favor da Prefeitura Municipal de Niterói, referente ao ressarcimento de salário de servidor cedido, relativamente ao mês de fevereiro de 2012, nos termos do parecer da douta Procuradoria-Geral.\r\n\r\nAtos do Presidente\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 023/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CULTURA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 024/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 025/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS HUMANOS E CIDADANIA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 026/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DA PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 027/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 028/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SEGURANÇA ALIMENTAR, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 029/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE SERVIDORES PÚBLICOS, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 030/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRABLHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL E SEGURIDADE SOCIAL, como membro titular, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 031/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, CONTROLE DA ARRECADAÇÃO ESTADUAL E DE FISCALIZAÇÃO DOS TRIBUTOS ESTADUAIS, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 032/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE COMBATE ÀS DISCRIMINAÇÕES E PRECONCEITOS DE RAÇA, COR, ETNIA, RELIGIÃO E PROCEDÊNCIA NACIONAL, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 033/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 034/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE MINAS E ENERGIA, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 035/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE OBRAS PÚBLICAS, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 036/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE PREVENÇÃO AO USO DE DROGAS E DEPENDENTES QUÍMICOS EM GERAL, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\nATO “E”/GP/Nº 037/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE REDAÇÃO, como membro suplente, o Senhor Deputado ROBSON LEITE - PT. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\n*ATO “E”/GP/Nº 017/2012\r\n\r\nO PRESIDENTE DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem os artigos 20, inciso III, alínea “a” e 24, “caput”, do Regimento Interno,\r\n\r\nR E S O L V E :\r\n\r\nDESIGNAR, para a composição da COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, como membro suplente, o Senhor Deputado COMTE BITTENCOURT - PPS, em substituição ao Senhor Deputado BERNARDO ROSSI - PMDB. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDeputado PAULO MELO\r\n\r\nPresidente.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções)\r\n\r\nAtos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 14.06.2012\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 120/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7196/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, o servidor requisitado JOSÉ MARIA NUNES FERREIRA, matrícula nº 307.545-4, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., de 19/06/12, Fls. 03).\r\n\r\n*ATO “E”/GS/Nº 121/2012\r\n\r\nO PRIMEIRO-SECRETÁRIO DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o Artigo 32 do Regulamento da Secretaria, e tendo em vista as informações contidas no Processo nº 7199/2012,\r\n\r\nR E S O L V E:\r\n\r\nMANTER, junto ao Gabinete do Deputado Felipe Peixoto, a servidora requisitada ANA PAULA DE ALBUQUERQUE VAREJÃO, matrícula nº 307.522-3, na função gratificada de Auxiliar II, símbolo CAI-17, que vinha exercendo junto ao Gabinete do Deputado Jânio Mendes.\r\n\r\n*(Republicado por haver saído com incorreções no D.O., de 19/06/12, Fls. 03).\r\n\r\nDespachos do Primeiro Secretário\r\n\r\nEm 19.06.2012\r\n\r\nProcessos nºs:\r\n\r\n1030/2012 - SORAIA DE FREITAS JAOULAK\r\n\r\n1798/2012 - WALTER LUIZ PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\n1881/2012 - PAULO SERGIO TAVARES DE SOUZA\r\n\r\n3404/2012 - FRANCISCO LIMA VILANOVA\r\n\r\n3803/2012 - CESAR RIBEIRO NOVAES\r\n\r\n4200/2012 - CARLOS ALBERTO MARTINS DOS SANTOS\r\n\r\n4322/2012 - ALAIR MARTINS PAES JUNIOR\r\n\r\n4874/2012 - RONALDO DO NASCIMENTO\r\n\r\n5446/2012 - KENNYA DO NASCIMENTO PIERRE MARTINS\r\n\r\n5586/2012 - TATIANE CRISTINA DOS SANTOS\r\n\r\n6110/2012 - MARCIO ALEXANDRE CUSTODIO DOS SANTOS\r\n\r\n6445/2012 - ROSANA CLAUDIA PERES\r\n\r\n6491/2012 - FATIMA CRISTINA FERREIRA LEAO\r\n\r\n6532/2012 - TANIA REGINA ALVES DA SILVA\r\n\r\n6538/2012 - PAULA EDUARDA SILVA DE SOUZA\r\n\r\n6847/2012 - VIVIANE CRISTINA DE ALMEIDA ROCHA\r\n\r\n6879/2012 - ANTONIO CARLOS FERREIRA DE SOUSA\r\n\r\n6938/2012 - ANDERSON TAVARES BAPTISTA\r\n\r\nDEFIRO de acordo com as informações constantes dos processos. \r\n\r\nDespachos do Diretor-Geral\r\n\r\nEm 03.05.2012\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\n5455/12 - ROBERTO LÚCIO CORDEIRO\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 14.06.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n19497/2011 - SAMUEL DOS SANTOS\r\n\r\nDEFERIDO\r\n\r\nEm 15.06.2012\r\n\r\nLICENÇA PARA REPOUSO À GESTANTE\r\n\r\nProcesso nº \r\n\r\n7120/2012 - FRANCINE RUFINO LOUZADA\r\n\r\nDEFERIDO.\r\n\r\nEm 19.06.2012.\r\n\r\nFÉRIAS\r\n\r\nProcessos nºs \r\n\r\n7232/2012 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n7233/2012 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\n7234/2012 - SÉRGIO DE SOUZA COSTA\r\n\r\nDEFERIDOS.\r\n\r\nId: 1328877"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Atos": {
                    "1328878": [
                        "II - Avisos, Editais e Termos de Contratos e Licitações",
                        "COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nNos termos do §2° do art. 43 do Regimento Interno, convoco os Senhores Deputados, membros da Comissão de Constituição e Justiça, para a 17ª Reunião Ordinária, a ser realizada em 26 de junho de 2012, às catorze horas, na sala trezentos e onze do Palácio Tiradentes, com a seguinte ORDEM DO DIA:\r\n\r\n1.DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator: Deputado BERNARDO ROSSI\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI Nº 1310/2012, do Deputado Hélcio Ângelo, que “Declara de utilidade pública a Associação Civil, Cruz Vermelha Brasileira de Maricá - RJ”.\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI Nº 1520/2012, do Deputado Marcos Soares, que “Inclui no anexo da consolidação de datas comemorativas do Estado do Rio de Janeiro, o Dia do Show da Fé”.\r\n\r\n3. PROJETO DE LEI Nº 1592/2012, da Deputada Rosângela Gomes, pelo qual “Ficam obrigados os estabelecimentos comerciais situados no Estado do Rio de Janeiro que tenham no seu interior provadores de roupas a disponibilizarem provadores adaptados para pessoas portadoras de necessidades especiais”. \r\n\r\nRelatora: Deputada INÊS PANDELÓ\r\n\r\n4. PROJETO DE LEI Nº 755/2011, do Deputado Marcos Soares, que “Dispõe sobre a oferta e serviço do tipo 'couvert' e 'couvert artístico' no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n5. PROJETO DE LEI Nº 1380/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Dispõe sobre a colocação de assentos nas farmácias e drogarias localizadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6. PROJETO DE LEI Nº 1433/2012, do Deputado Alexandre Corrêa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos cartórios sediados no Estado do Rio de Janeiro incluírem nas escrituras públicas o nome e a inscrição no Conselho Regional (CRECI) da pessoa física ou jurídica responsável pela intermediação de negócios imobiliários e dá outras providências”.\r\n\r\n7. PROJETO DE LEI Nº 1488/2012, do Deputado Thiago Pampolha, que “Torna obrigatório o fornecimento gratuito, por motéis, de preservativos e de folhetos educativos sobre doenças sexualmente transmissíveis”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CORRÊA\r\n\r\n8. PROJETO DE LEI Nº 1380/2008, da Deputada Inês Pandeló, que “Autoriza o Poder Executivo a oferecer kits de 'teste de gravidez' em toda a rede estadual de farmácias populares”.\r\n\r\n9. PROJETO DE LEI Nº 25/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a criação do Programa Bombeiro Mirim nas diversas unidades do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n10. PROJETO DE LEI Nº 412/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre os serviços de abrigo aos usuários do SUS no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n11. PROJETO DE LEI Nº 744/2011, do Deputado Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre a instalação de bicicletários nas dependências das escolas públicas e privadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado ÁTILA NUNES\r\n\r\n12. PROJETO DE LEI Nº 1563/2012, dos Deputados André Ceciliano e Zaqueu, que “Obriga as operadoras de planos de saúde a avisar previamente e individualizadamente aos consumidores sobre o descredenciamento de hospitais e médicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n13. PROJETO DE LEI Nº 1566/2012, do Deputado Gustavo Tutuca, que “Autoriza o Poder Executivo a instituir o Programa 'Consumo Responsável' no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n14. PROJETO DE LEI Nº 1570/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Dispõe sobre o fornecimento de lenços umedecidos desinfetantes”.\r\n\r\n15. PROJETO DE LEI Nº 1596/2012, do Deputado Marcus Vinicius, que “Institui a Política Estadual de Prevenção e Atendimento à Gravidez na Adolescência”.\r\n\r\nRelator: Deputado DOMINGOS BRAZÃO\r\n\r\n16. PROJETO DE LEI Nº 2626/2009, da Comissão Especial Instituída pelo Requerimento nº 105/2007, que “Consolida as Leis Ordinárias n°s. 1.058 e 2.237”.\r\n\r\n17. PROJETO DE LEI Nº 238/2011, do Deputado André Ceciliano, que “Institui o Programa Estadual de Tratamento Ortodôntico de Crianças e Adolescentes no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n18. PROJETO DE LEI Nº 482/2011, do Deputado Marcelo Simão, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da utilização do símbolo oficial do Sistema Único de Saúde - SUS, nas unidades de saúde públicas e privadas e dá outras providências”.\r\n\r\n19. PROJETO DE LEI Nº 507/2011, do Deputado Paulo Ramos, que “Dispõe sobre o horário de realização de partidas de futebol profissional no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n20. PROJETO DE LEI Nº 652/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Altera a Lei nº 3.348, de 29 de dezembro de 1999, na forma que menciona”.\r\n\r\n21. PROJETO DE LEI Nº 872/2011, do Deputado Samuel Malafaia, que “Institui o Programa Mãe Legal no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado LUIZ PAULO\r\n\r\n22. PROJETO DE LEI Nº 258/2011, do Deputado Xandrinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade da instalação de microchip eletrônico de identificação e localização nas armas de fogo comercializadas no Estado do Rio de Janeiro e dá outras providências”.\r\n\r\n23. PROJETO DE LEI Nº 1378/2012, dos Deputados Wagner Montes, Cidinha Campos e André Ceciliano, que “Altera a Lei nº 6.161/2012, que estabelece parâmetros para o comércio coletivo de produtos e serviços através de sítios eletrônicos no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n24. PROJETO DE LEI Nº 1553/2012, dos Deputados Luiz Martins e Alessandro Calazans, que “Dispõe sobre o limite máximo de tempo de atraso permitido para a entrega de imóvel adquirido antes do término da obra no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputado SAMUQUINHA\r\n\r\n25. PROJETO DE LEI Nº 956/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe a comercialização de bebidas alcoólicas e de derivados do fumo e tabaco nas proximidades de instituições educacionais da educação básica no Estado do Rio de Janeiro”. \r\n\r\n26. PROJETO DE LEI Nº 1210/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de energia elétrica e, dá outras providências”.\r\n\r\n27. PROJETO DE LEI Nº 1211/2012, do Deputado Bruno Correia, que “Estabelece orientação ao consumidor sobre o consumo ideal de água e, dá outras providências”.\r\n\r\n28. PROJETO DE LEI Nº 1410/2012, do Deputado Bernardo Rossi, que “Obriga os estabelecimentos comerciais, localizados no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, que comercializam produtos acondicionados em embalagens descartáveis fixarem placa educativa ao público consumidor, com os seguintes dizeres: 'Não jogue embalagens descartáveis às margens de estrada, rios, lagos e lagoas. Preserve o meio ambiente'”.\r\n\r\n29. PROJETO DE LEI Nº 1417/2012, da Deputada Enfermeira Rejane, que “Dispõe sobre a criação do 'Projeto Grafitarte' para utilização em viadutos, muros e paredes de equipamentos públicos no Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nSala da Comissão de Constituição e Justiça, em 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputado BERNARDO ROSSI, Presidente.\r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE, Vice-Presidente, DIONÍSIO LINS, ZAQUEU TEIXEIRA E ANDRÉ CORREA, membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR, para a 4ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2012, às 15:45 horas, na sala número 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DE PARECERES ÀS SEGUINTES PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator : Deputado DIONÍSIO LINS\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 1413/2008, do Deputado Chiquinho da Mangueira, que “Modifica a Lei Nº 2830/1997 na forma que menciona”.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 202/2011, do Deputado Bernardo Rossi, que “Ficam as empresas prestadoras de serviços continuados, obrigadas a assegurar aos consumidores a faculdade de solicitar o cancelamento do serviço prestado, pelos mesmos meios e facilidades com os quais foi solicitado, quando na aquisição do mesmo”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 390/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade das instituições financeiras instalarem cadeiras nos espaços destinados a filas de seus caixas”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 478/2011, do Deputado Bebeto, que “Altera a Lei Nº 4549 de 08 de maio de 2005, modificando a redação do artigo 1º e incluindo parágrafo único no artigo 1º.“\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 684/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre a garantia de produtos substituídos por motivo de defeito insanável do fabricante”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 685/2011, da Deputada Graça Pereira, que “Dispõe sobre informações ao consumidor no comércio à granel”.\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 486/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Dispõe sobre a utilização de embalagens indevassáveis para molhos, temperos de mesa e congêneres, nos bares, restaurantes, padarias, lanchonetes e similares e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 477/2011, do Deputado Bebeto, que “Dispõe sobre inadimplência de planos de saúde na forma que menciona”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI Nº 525/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a instalação de terminais eletrônicos para consulta e reativação dos cartões de vale alimentação e vale refeição”.\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI Nº 893/2011, do Deputado Alexandre Correa, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos comerciais sediados no Estado do Rio de Janeiro utilizarem detector de nota falsa e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ZAQUEU TEIXEIRA \r\n\r\n11 - PROJETO DE LEI Nº 141/2011, do Deputado Gerson Bergher, que “Disciplina a cobrança da tarifa pela prestação de serviços públicos de água, no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n12 - PROJETO DE LEI Nº 581/2011, do Deputado Átila Nunes, que “Proíbe a exposição do consumidor usuário de transporte coletivo à produtos perigosos ou nocivos à sua segurança no âmbito do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator: Deputada CIDINHA CAMPOS\r\n\r\n13 - PROJETO DE LEI Nº 538/2011, do Deputado Xandrinho, que “Estabelece critérios para a cobrança da taxa de visita técnica no âmbito do Estado do Rio de Janeiro para realização de serviços e dá outras providências”.\r\n\r\n14 - PROJETO DE LEI Nº 866/2011, do Deputado Ricardo Abrão, que “Dispõe sobre a instalação de sistema de filmagem e gravação aos prestadores de serviços de estacionamento, na forma que menciona”.\r\n\r\n15 - PROJETO DE LEI Nº 947/2011, do Deputado Altineu Côrtes, que “Estabelece normas para a divulgação de preços ao consumidor nas vendas à prazo”.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012.\r\n\r\n(a) Deputada CIDINHA CAMPOS - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco na forma regimental, os Senhores Deputados ANDRÉ LAZARONI - Vice-Presidente, SABINO, ANDRÉ CECILIANO e XANDRINHO membros efetivos da COMISSÃO DE DEFESA DO MEIO AMBIENTE, para a 1ª Reunião Extraordinária, a realizar-se no dia 26 de junho de 2012, às quatorze horas, na sala 216 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nI - DISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES.\r\n\r\nII - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES AOS PROJETOS DE LEI NºS:\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ LAZARONI\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI nº 3250/2010, do Deputado Carlos Minc, que “Dispõe sobre a redução do limite da Reserva Biológica da Praia do Sul, re-categorização do Parque Estadual Marinho do Aventureiro para criação da Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Aventureiro, na Ilha Grande, município de Angra dos Reis, e dá outras providencias”.\r\n\r\nRelator: Deputado SABINO\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI nº 529/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Torna obrigatória todas as edificações residenciais com mais de três andares no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva de lixo”.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI nº 855/2011, do Deputado Wagner Montes, que “Dispõe sobre a criação e a implantação do programa \"Escola Sustentável\" e do Selo de mesmo nome na rede escolar do Estado e dá outras providências”.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI nº 1091/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Dispõe sobre a realização da Campanha de Racionalização do Uso de Copos Plásticos no âmbito dos órgãos públicos estaduais e dá outras providências”.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI nº 1150/2011, da Deputada Myrian Rios, que “Institui o Projeto “Semeando o Verde” nas escolas da rede pública de ensino do Estado do Rio de Janeiro”.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI nº 2687/2009, do Deputado André Lazaroni, que “Altera dispositivos da Lei 3.351 de 05 de janeiro de 2000 e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado ANDRÉ CECILIANO\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI nº 155/2011, do Deputado Robson Leite, que “Proíbe o envasamento e a comercialização de bebida em embalagem PET e dá outras providências”.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI nº 751/2011, do Deputado Waguinho, que “Institui a Política Estadual de Defesa Civil para Inundações”.\r\n\r\n9 - PROJETO DE LEI nº 924/2011, do Deputado Dr. José Luiz Nanci, que “Dispõe sobre o atendimento preferencial em estabelecimentos comerciais do Estado às pessoas que se utilizam de sacolas retornáveis, e dá outras providências”.\r\n\r\nRelator: Deputado XANDRINHO\r\n\r\n10 - PROJETO DE LEI nº 934/2011, do Deputado Waguinho, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de aquecimento de água por energia solar e reaproveitamento de águas de chuva na construção ou reforma de prédios públicos”. \r\n\r\n11 - EMENDA DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 273/2011, do Deputado Luiz Paulo, que “Obriga as indústrias do Estado do Rio de Janeiro, fabricantes de produtos alimentares e bebidas enlatadas, a imprimir, na embalagem, advertência quanto ao uso indevido da mesma, após sua abertura”.\r\n\r\nEm 19 de junho de 2012.\r\n\r\n(a)Deputado ÁTILA NUNES - Presidente \r\n\r\nCOMISSÃO DE TRABALHO, LEGISLAÇÃO SOCIAL\r\n\r\nE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados ROBERTO DINAMITE,Vice-Presidente, ROBSON LEITE, DIONISIO LINS e RAFAEL DO GORDO, membros efetivos da Comissão em epígrafe, para a 2ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 26 de junho de 2012, às 14:15 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte pauta: \r\n\r\nI - DISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES ABAIXO:\r\n\r\nRelator - Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\n1 - PROJETO DE LEI Nº 459/2011 do Deputado JANIO MENDES institui o dia estadual da conscientização sobre a síndrome de down e dá outras providências.\r\n\r\n2 - PROJETO DE LEI Nº 249/2011 da Deputada JANIRA ROCHA que adiciona o parágrafo 2º ao artigo 5-A da Lei nº 3050, de 21 de setembro de 1998.\r\n\r\n3 - PROJETO DE LEI Nº 1343/2012 do Deputado IRANILDO CAMPOS que dispõe sobre a obrigatoriedade do fornecimento de microfones e amplificadores a todas as escolas públicas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n4 - PROJETO DE LEI Nº 497/2011 da Deputada MYRIAM RIOS que dispõe sobre a reserva de vagas para egressos do sistema socioeducativo nas contratações para prestação de serviços com fornecimento de mão de obra à administração pública do Estado.\r\n\r\n5 - PROJETO DE LEI Nº 1196/2012 do Deputado ÀTILA NUNES que autoriza o Poder Executivo a instituir o programa de tratamento da Síndrome de Burnout para os professores da rede pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\n6 - PROJETO DE LEI Nº 1548/2008 do Deputado CHIQUINHO DA MANGUEIRA que altera a redação do art. 2º da Lei nº 4263, de 30 de dezembro de 2003.\r\n\r\nRelator - Deputado ROBERTO DINAMITE\r\n\r\n7 - PROJETO DE LEI Nº 2618/2009 da COMISSÃO ESPECIAL INSTITUIDA PELO REQUERIMENTO Nº 105/2007 que consolida as leis ordinárias nº 2136, 2929, 3163 e 3372.\r\n\r\n8 - PROJETO DE LEI Nº 518/2011 dos Deputados ALESSANDRO CALAZANS e INÊS PANDELÓ que dispõe sobre a exigência do diploma de jornalismo em concursos públicos realizados no Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nII - ASSUNTOS GERAIS.\r\n\r\nSala das Comissões, 18 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado RICARDO ABRÃO\r\n\r\nCOMISSÃO DE TRANSPORTES\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, na forma regimental, os Senhores Deputados DIONÍSIO LINS Vice-Presidente, ALESSANDRO CALAZANS, LUIZ MARTINS e ÉDINO FONSECA, membros efetivos da Comissão de Transportes, e convido os membros suplentes deste órgão técnico, para a 3ª Reunião Ordinária, a ser realizada no dia 28 de junho de 2012 às 14:30 horas, na sala 316 do Palácio Tiradentes, com a seguinte Ordem do Dia:\r\n\r\nDISTRIBUIÇÃO DE PROPOSIÇÕES;\r\n\r\nDISCUSSÃO E VOTAÇÃO DOS PARECERES ÀS PROPOSIÇÕES:\r\n\r\nRelator - Deputado MARCELO SIMÃO\r\n\r\n1. PROJETO DE LEI nº 1190/2012, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo a estabelecer o reescalonamento dos horários de funcionamento das Instituições Públicas Estaduais e Municipais e das diversas atividades laborais que se situam na Região Metropolitana do Rio de Janeiro”.\r\n\r\nRelator - Deputado LUIZ MARTINS\r\n\r\n2. PROJETO DE LEI nº 920/2011, do Deputado Zaqueu Teixeira, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes, com o número do telefone de atendimento da Comissão Permanente de Segurança Pública e Assuntos de Polícia da Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, em todas as estações de transporte coletivo rodoviário intermunicipal, metroviário, aquaviário e ferroviário.”.\r\n\r\nRelator - Deputado ALESSANDRO CALAZANS\r\n\r\n3. ÀS EMENDAS DE PLENÁRIO AO PROJETO DE LEI nº 1102/2007, do Deputado Luiz Paulo, que “Autoriza o Poder Executivo do Estado a coordenar de forma articulada, com os municípios que integram a Região Metropolitana do Rio de Janeiro, a implantação do Programa de Restrição ao Trânsito de Veículos Automotores no Sistema Viário das Áreas Urbanas dos Municípios que as integram”.\r\n\r\nASSUNTOS GERAIS;\r\n\r\nEm 19 de junho de 2012\r\n\r\n(a) Deputado MARCELO SIMÃO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO ESPECIAL\r\n\r\n(REQUERIMENTO Nº 47/2011)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco, nos termos regimentais, os Senhores Deputados SAMUQUINHA - Vice-Presidente, PEDRO FERNANDES - Relator, ZAQUEU TEIXEIRA, CORONEL JAIRO, membros efetivos e a Senhora Deputada JANIRA ROCHA, membro suplente da COMISSÃO ESPECIAL PARA ACOMPANHAR O CUMPRIMENTO DA LEI DA TRANSPARÊNCIA NOS GASTOS PÚBLICOS NO ESTADO E MUNICÍPIOS DO RIO DE JANEIRO, para a 3ª Audiência Pública, a realizar-se no dia 27 de junho de 2012, Quarta-Feira, às 14h30min, na sala nº 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro, com o seguinte tema: “A discriminação do percentual dos impostos na nota fiscal eletrônica”. \r\n\r\nSala das Comissões, 15 de junho de 2012. \r\n\r\n(a) Deputado FLÁVIO BOLSONARO - Presidente\r\n\r\nCOMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO\r\n\r\n(RESOLUÇÃO Nº 522/2012)\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nConvoco nos termos regimentais, os Senhores Deputados LUIZ MARTINS - Vice-Presidente, ROBSON LEITE - Relator, EDSON ALBERTASSI e FLAVIO BOLSONARO, membros titulares e os Senhores Deputados ANDRÉ CECILIANO, CLAISE MARIA ZITO e XANDRINHO, membros suplentes da COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUÉRITO DESTINADA A APURAR DENÚNCIAS RELATIVAS À GESTÃO FRAUDULENTA, ENRIQUECIMENTO ILÍCITO, DESVIO DE RECURSOS PÚBLICOS, APROPRIAÇÃO INDÉBITA, LAVAGEM DE DINHEIRO, PROPAGANDA ENGANOSA, PRECARIZAÇÃO DAS RELAÇÕES DE TRABALHO, INCLUSIVE COM ASSÉDIO MORAL, EXTINÇÃO ARBITRÁRIA DE CONSELHOS UNIVERSITÁRIOS, MANIPULAÇÃO E REPRESSÃO ÀS REPRESENTAÇÕES DE PROFESSORES, ALUNOS E OUTROS SERVIDORES, CRIAÇÃO DE MONOPÓLIOS E DETERIORAÇÃO DA QUALIDADE DO ENSINO NAS ENTI DADES PARTICULARES DE ENSINO SUPERIOR, para a 1ª Reunião Ordinária, a realizar-se no dia 26 DE JUNHO DE 2012, terça-feira, às 10:30 horas, na sala 311 do Palácio Tiradentes, sede do Poder Legislativo do Estado do Rio de Janeiro. \r\n\r\nSala das Comissões, 19 de junho de 2012. \r\n\r\n(a)Deputado PAULO RAMOS-Presidente\r\n\r\nCONTRATO\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 19/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 240/12\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE SWITCHES DE DISTRIBUIÇÃO, ACESSÓRIOS E DEMAIS SERVIÇOS RELACIONADOS PARA ATUALIZAÇÃO DA INFRAESTRUTURA DE REDE DE DADOS DA ALERJ.\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nSTRAICK CENTRO DE TREINAMENTO E INFORMÁTICA LTDA .\r\n\r\nCONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 18/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 21190/11\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DOS ELEVADORES DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nELEVADORES OTIS LTDA.\r\n\r\nTERMO DE RECONHECIMENTO DE DÍVIDA Nº 06/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 588/06\r\n\r\nOBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO DO SISTEMA TELEFÔNICO PABX DA ALERJ\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nKS TEL TELECOMUNICAÇÕES LTDA.\r\n\r\n1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 02/12\r\n\r\nPROCESSO Nº 16484/11\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS\r\n\r\nPARTES: ALERJ\r\n\r\nITS VIAGENS E TURISMO LTDA .\r\n\r\nPREGÃO Nº28/2012\r\n\r\nLICITAÇÃO :PREGÃO PRESENCIAL \r\n\r\nPROCESSO : Nº 104/2012\r\n\r\nOBJETO: registro de preços de material elétrico.\r\n\r\nREUNIÃO: 10/07/2012 às 10:00 horas.\r\n\r\nO edital está à disposição dos interessados no sítio eletrônico: http://www.alerj.rj.gov.br.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nLANCASTER LOPES DE MORAES\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1328878"
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                    "CIA EVEREST\r\n\r\nCNPJ 28.930.543/0001-27\r\n\r\nATA SUMÁRIA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA: 1) Data: 30 (trinta) de abril de 2012. 2) Local e Hora: Sede Social, na Av. Presidente Antonio Carlos nº 615, sala 1002, às 10 (dez) horas. 3) Quorum: Totalidade dos Acionistas, representando 100% (cem por cento) do Capital Social. 4) Composição da Mesa: Presidiu à Assembléia a acionista Leni Hauaji Chacur, secretariada pelo acionista Fernando Hauaji Chacur. 5) Deliberações Unânimes com Abstenção dos Legalmente impedidos: a) Foram aprovados o Relatório da Diretoria, O Balanço Patrimonial e a Demonstração do Resultado referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011. b) Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi lavrada, lida aprovada e assinada a Ata, encerrando-se em seguida a Assembléia. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Certidão: Certifico o deferimento em 06/06/2012 e o registro sob o número 00002337808, apostos sobre selo - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1328656"
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                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA 3ª-A/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2012. 1 - Data, hora e local: Aos 02 dias do mês de março de 2012, às 12h00, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), na Av. Presidente Vargas, nº 2.000, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2 - Convocação: Dispensada em vista da presença da totalidade dos membros do Conselho de Administração, nos termos do Art. 9, § 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Srs. Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo César Campos, Antônio Braulio de Carvalho e Gustavo Nunes da Silva Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Srs. Flávio Almada, César Mastrângelo, James Guerreiro, Joubert Flores, Marcos Bastos Rocha e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: Deliberar sobre a (i) a contratação de contas-garantidas pela Companhia; e (ii) autorização à Diretoria da Companhia para tomar todas as providências necessárias à implementação da deliberação acima. 6 - Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1. Contratação de contas-garantidas: Nos termos da Proposta de Deliberação nº 11/FEV/2012, apresentada a este Conselho e arquivada na sede da Companhia, o Conselho aprovou a contratação de contas garantidas pela Companhia, com as seguintes características principais: (i) 1ª Conta Garantida: (i.a) Montante: Até R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais); (i.b) Banco: HSBC; e (i.c) Prazo: 60 dias; e (i.d) Garantias: Clean. (ii) 2ª Conta Garantida: (ii.a) Montante: Até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (ii.b) Banco: Banco do Brasil; (ii.c) Prazo: 90 dias, com renovação automática; e (ii.d) Garantias: Clean. (iii) 3ª Conta Garantida: (iii.a) Montante: Até R$ 20.000.000,00 (vinte milhões de reais); (iii.b) Banco: Santander; (iii.c) Prazo: 180 dias; e (iii.d) Garantias: Clean. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 12h30, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos Conselheiros presentes e pela Secretária. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros: Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, Alexandre Louzada Tourinho, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Paulo César Campos, Antônio Braulio de Carvalho e Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2309638 e data de 30/03/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328713"
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                    "V - Ata",
                    "Ata da AGO. Em 28/05/12, às 11h, na Av. Brasil, 3.141, RJ. Convocação: Edital de convocação publicado no DOERJ e no JC, em 11, 14 e 15/05/12. Ordem do Dia: (i) tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar o relatório da administração e as demonstrações financeiras relativas ao exercício social encerrado em 31/12/11; (ii) aprovar a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/11; e (iii) fixar a remuneração dos administradores. Presenças: Acionistas representando mais de 2/3 do capital social votante da Cia., conforme se verifica das assinaturas no “Livro de Presença de Acionistas”. Presentes também, o Presidente da Cia. e membro do C.A., Sr. Paulo Henrique Oliveira de Menezes e o representante dos auditores independentes KSI Auditores, Sr. Rodrigo Sagrete de Castro - CRC/RJ 114154/O. Mesa: Presidente, Sr. Carlos Filipe Rizzo, e Secretário, Sr. Mauricio Bove. Deliberações: Por maioria dos acionistas com direito a voto presentes à Assembleia, foram tomadas as seguintes deliberações: Aprovar, depois de examinados e discutidos, o relatório anual e as contas da administração, bem como as demonstrações financeiras incluindo suas controladas Manguinhos Química S.A., e Manguinhos Distribuidora S.A., referentes ao exercício social encerrado em 31/12/11, acompanhado do parecer emitido pelos auditores independentes, os quais foram publicados no DOERJ e no JC em 27/04/12. Consignar que a Assembleia não deliberou sobre destinação do lucro líquido e distribuição de dividendos em consonância ao disposto no art. 189, da Lei 6.404/76. Aprovar a fixação da remuneração global e anual dos membros do C.A. e da Diretoria em até R$ 470.000,00, cuja distribuição entre os referidos órgãos e seus membros caberá ao C.A.. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lavrada na forma de sumário, nos termos do art. 130 §1º da Lei 6.404/76, e depois lida, aprovada e assinada pelos membros da mesa e pelos acionistas presentes, permitida a sua publicação com a omissão das assinaturas dos acionistas, nos termos do art. 130 §2º da Lei 6.404/76. Presidente: Sr. Carlos Filipe Rizzo; Secretário: Sr. Mauricio Bove; Acionistas: Manguinhos Participações S.A., representada por seu Diretor, Sr. Carlos Filipe Rizzo. RJ, 28/05/12. JUCERJA, 2338839 em 12/06/12. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328118"
                ],
                "1327323": [
                    "V - Ata",
                    "*ÁGORA CORRETORA DE TÍTULOS \r\n\r\nE VALORES MOBILIÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ no 74.014.747/0001-35 - NIRE 33.300.166.513\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS EXTRAORDINÁRIA E ORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 25.4.2012. Data, Hora e Local: Aos 25 dias do mês de abril de 2012, às 17h, na sede social, Praia de Botafogo, 300, salas 601 e 301, parte, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ, CEP 22250-040. Presenças: Compareceram, identificaram-se e assinaram o Livro de Presença os representantes do Banco Bradesco BBI S.A., único acionista da Sociedade. Verificou-se também a presença do senhor Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, Diretor-Presidente, e do senhor André Dala Pola, representando a empresa KPMG Auditores Independentes. Constituição da Mesa: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Ariovaldo Pereira. Convocação: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, de conformidade com o disposto no Parágrafo Quarto do Artigo 124 da Lei no 6.404/76. Ordem do dia: Assembleia Geral Extraordinária: 1) examinar propostas da Diretoria para: I. cancelar o registro de Prestação de Serviços de Administração de Carteiras de Valores Mobiliários; II. aumentar o Capital Social no valor de R$ 6.667.619,57, elevando-o de R$ 142.332.380,43 para R$ 149.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 7o do Estatuto Social; III. alterar o Estatuto Social, no Artigo 8o e na alínea “f” do Artigo 10, aprimorando as suas redações; 2) optar pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2010, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I. tomar conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011; II. deliberar sobre proposta da Diretoria para a destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos; III. eleger os membros da Diretoria; IV. fixar o montante global anual da remuneração dos Administradores; V. fixar a verba global anual para o Plano de Previdência Complementar dos Administradores. Deliberações: Assembleia Geral Extraordinária: 1) Aprovadas as propostas da Diretoria, registradas na Reunião daquele Órgão de 23.4.2012, a seguir transcritas: “I. considerando que a Sociedade não vem atuando na prestação do serviço de Administração de Carteiras de Valores Mobiliários, vimos propor o cancelamento do registro para prestação do mencionado serviço perante à Comissão de Valores Mobiliários - CVM; II. aumentar o Capital Social no valor de R$ 6.667.619,57, elevando-o de R$ 142.332.380,43 para R$ 149.000.000,00, sem emissão de ações, mediante a capitalização de parte do saldo da conta “Reserva de Lucros - Estatutária”, de acordo com o disposto no Parágrafo Primeiro do Artigo 169 da Lei no 6.404/76, com a consequente alteração do “caput” do Artigo 7o do Estatuto Social; III. alterar o Estatuto Social, no Artigo 8o e na alínea “f” do Artigo 10, aprimorando as suas redações. Se aprovadas estas propostas, as redações dos Artigos 7o, 8o e da alínea “f” do Artigo 10 do Estatuto Social passarão a ser as seguintes: “Art. 7o) O Capital Social é de R$ 149.000.000,00 (cento e quarenta e nove milhões de reais), dividido em 10.465.021 (dez milhões, quatrocentas e sessenta e cinco mil e vinte e uma) ações ordinárias, nominativas-escriturais, sem valor nominal. Art. 8o) A Sociedade será administrada por uma Diretoria, eleita pela Assembleia Geral, com mandato de 1 (um) ano, composta de 2 (dois) a 4 (quatro) membros, sendo 1 (um) Diretor-Presidente, 1 (um) Diretor Geral e até 2 (dois) Diretores. Art. 10) - f) limitado ao montante global anual aprovado pela Assembleia Geral, realizar a distribuição das verbas de remuneração e previdenciária aos Administradores.”; 2) aprovada a opção pela utilização de comitê de remuneração único, constituído pelo Banco Bradesco S.A., Instituição Financeira líder do Conglomerado Financeiro Bradesco, nos termos da Resolução no 3.921, de 25.11.2011, do Conselho Monetário Nacional. Assembleia Geral Ordinária: I) tomaram conhecimento dos Relatórios da Administração e dos Auditores Independentes, e aprovaram, sem ressalvas, as Demonstrações Contábeis relativas ao exercício social findo em 31.12.2011, de conformidade com a publicação efetivada, em 27.3.2012, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro”, páginas 7 a 9; e “Diário Mercantil”, páginas 9 e 10; II) aprovada a proposta da Diretoria, registrada na Reunião daquele Órgão, de 23.4.2012, para destinação do lucro líquido do exercício encerrado em 31.12.2011 e distribuição de dividendos, a seguir transcrita: “Tendo em vista que a Sociedade obteve no exercício social encerrado em 31.12.2011 lucro líquido de R$ 27.649.684,41, propomos que seja destinado da seguinte forma: R$ 1.382.484,22 para a conta “Reserva de Lucros - Reserva Legal”; R$ 26.004.528,19 para a conta “Reserva de Lucros - Estatutária”; e R$ 262.672,00 para pagamento de Dividendos, o qual deverá ser feito até 31.12.2012.”; III) reeleitos membros da Diretoria, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2013, os senhores: Diretor-Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão, brasileiro, casado, administrador de empresas, RG 5.884.692-X/SSP-SP, CPF 065.849.808/80; Diretor Geral: Anibal Cesar Jesus dos Santos, brasileiro, casado, securitário, RG 11.543.465/SSP-SP, CPF 091.345.568/77, todos com domicílio na Avenida Paulista, 1.450, 7o andar, Bela Vista, São Paulo, SP, CEP 01310-917, cujos nomes serão levados à aprovação do Banco Central do Brasil, após o que tomarão posse de seus cargos, sendo que permanecerão em suas funções até que a Diretoria a ser eleita no ano de 2013 receba a homologação do Banco Central do Brasil e seja a Ata arquivada na Junta Comercial e publicada. Os Diretores reeleitos declararam, sob as penas da lei, que não estão impedidos de exercer a administração de sociedade mercantil em virtude de condenação criminal; IV) fixado o montante global anual da remuneração dos Administradores, no valor de até R$ 700.000,00, a ser distribuída em Reunião da Diretoria, conforme determina a letra “g” do Artigo 9o do Estatuto Social; V) fixada a verba global anual de até R$ 700.000,00 para custear Plano de Previdência Complementar Aberta destinado aos Administradores da Sociedade. Na sequência dos trabalhos, disse o senhor presidente que, nos termos do Parágrafo Terceiro do Artigo 289 da Lei no 6.404/76, as publicações previstas em lei serão efetuadas, doravante, nos jornais “Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro” e “Jornal do Commercio”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, o senhor Presidente esclareceu que, para as deliberações tomadas, o Conselho Fiscal da Companhia não foi ouvido, por não se encontrar instalado, e encerrou os trabalhos, lavrando-se a presente Ata, que vai assinada pelo senhor Presidente, por mim Secretário, pelo Administrador, pelos representantes do acionista e da empresa KPMG Auditores Independentes. Assinaturas: Presidente: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Secretário: Ariovaldo Pereira; Administrador: Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Acionista: Banco Bradesco BBI S.A., por seus Diretores, senhores Domingos Figueiredo de Abreu e Luiz Antonio de Ulhôa Galvão; Auditor: André Dala Pola. Declaração: Declaro para os devidos fins que a presente é cópia fiel da Ata lavrada no livro próprio e que são autênticas, no mesmo livro, as assinaturas nele apostas. a) Ariovaldo Pereira - Secretário. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Nome: Ágora Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S/A - NIRE: 33.3.0016651-3 - Protocolo: 00-2012/189845-8 - 04/06/2012. Certifico o deferimento em 06/06/2012 e o registro sob o número e data abaixo: 00002337764 - Data: 11/06/2012. a) Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327323\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 19/06/2012."
                ],
                "1328440": [
                    "V - Demonstrações Financeiras (Balanços)",
                    "Id: 1328440"
                ],
                "1328694": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1 - Data, Hora e Local: 30 de abril de 2012, às 14:00 horas, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Convocação: Conforme anúncios publicados no Jornal Valor Econômico - Rio de Janeiro, edições dos dias 13 (p.66),16 (p.51) e 17 (p.27) de abril de 2012, e no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, edições dos dias 13 (p.E8),16 (p. E9) e 17 (p. E3) de abril de 2012. 3 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presentes como convidados a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello e o Sr. Gláucio Dutra da Silva, representante da Ernst & Young Terco Auditores Independentes S.S. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: Deliberar em (i) Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011; (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011; (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração; e (ii) Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores. 6 - Assuntos e Deliberações: Os acionistas declararam ter recebido previamente os documentos e informações de que tratam o artigo 133 da Lei nº 6.404/76. Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas (observando-se os impedimentos legais onde aplicáveis, conforme art. 134, § 1º da Lei nº 6.404/76), bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1. Em Assembleia Geral Ordinária: (a) Tomada de contas da administração e exame, discussão e aprovação do Relatório da Administração e das Demonstrações Financeiras da Companhia relativos ao exercício social de 2011: Após exame e discussão, foram aprovados, sem ressalvas: (a) o Relatório da Administração; e (b) as Demonstrações Financeiras da Companhia relativas ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, conforme publicações realizadas nas edições de 30 de março de 2012 do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro (p. 39 a 46), e do Valor Econômico - Rio de Janeiro (p. E45 a E51). (b) Deliberação sobre a destinação do Resultado apurado pela Companhia no exercício social de 2011: Com base nas Demonstrações Financeiras, foi aprovada a destinação do prejuízo apurado pela Companhia, no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, no montante de R$ 81.884.258,61 (oitenta e um milhões, oitocentos e oitenta e quatro mil, duzentos e cinquenta e oito reais e sessenta e um centavos), para a conta de prejuízos acumulados. (c) Eleição dos membros do Conselho de Administração: Fica aprovada a eleição dos seguintes profissionais para integrar o Conselho de Administração da Companhia, com mandato até a Assembleia Geral Ordinária de 2014: (c.i) Sra. Manuela Cristina Lemos Marçal, brasileira, casada, economista, portadora da cédula de identidade nº 07.147.547-9 (IFP- RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 070.977.207-60, domiciliada na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo sua suplente a Sra. Paola Rocha Ferreira, brasileira, casada, engenheira química, portadora da cédula de identidade nº 10.754.129-4 (DETRAN-RJ), inscrita no CPF/MF sob o nº 081.786.107-60, domiciliada na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (c.ii) Sr. Carlos Fernando Costa, brasileiro, matemático, casado, portador de cédula de identidade nº 15763672-0 SSP/SP, CPF nº 069.034.738-31, domiciliado na Rua do Ouvidor, 98, 8º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, o Sr. Luiz Antonio dos Santos, brasileiro, economista, casado, portador da cédula de identidade nº 02.793.203-7 (DETRAN-RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 315.774.237-04, domiciliado na Rua do Ouvidor nº 98, 8º andar, Centro, Rio de Janeiro - RJ; (c.iii) Sr. Ricardo Carvalho Giambroni, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº 03.186.559-5 (DETRAN/RJ), inscrito no CPF/MF sob o nº 466.383.007-25, domiciliado na Praia de Botafogo, nº 501, 4º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente, o Sr. Mario Simões Tavares, brasileiro, casado, auditor, portador da carteira de identidade nº 1.258.820, expedida pelo (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 706.236.518-15, domiciliado no SHIN, QI 13 Conjunto 04, casa 04- Lago Norte, Brasília - DF. (c.iv)Sr. Carlos Eduardo Leal Neri, brasileiro, divorciado, bancário, portador da carteira de identidade nº 069115558, emitida pelo IFP-RJ, inscrito no CPF/MF sob o nº 843.606.077-68, domiciliado no SHIN QI 13, conjunto 08, casa 24, lago Norte, Brasília - DF, como membro titular, sendo sua suplente, a Sra. Regina Coeli Pellicano, brasileira, solteira, pensionista, portadora da carteira de identidade nº 465337, emitida pelo SSP/DF, incrito no CPF/MF sob o nº 183.429.901-25, domiciliado no S.H.I.N QL 7, Conjunto 6, Casa 10 - Lago Norte Brasília - DF. (c.v)Sr. Fabio Hori Yonamine, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador de cédula de identidade nº 17.526.000-7 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 163.120.278-21, domiciliado na Av. Angélica, nº 2248, 8° andar, São Paulo - SP, como membro suplente de Luiz Eduardo Silva Lyra Magalhães, como membro titular, sendo seu suplente, o Sr. Alexandre Louzada Tourinho, brasileiro, casado, administrador de empresas, portador da carteira de identidade nº 16.775.761-1, expedida pela SSP-SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 174.387.558-43, domiciliado na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP. (c.vi)Sr. Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, brasileiro, casado, engenheiro, portador da cédula de identidade nº 13.800.729-9 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 185.155.568-47, domiciliado na Praia de Botafogo, nº 440, 9º andar, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo sua suplente, a Sra. Maria Beatriz Lira Gomes, brasileira, casada, advogada, portadora da carteira de identidade nº 26.610.528-2, expedida pelo (SSP/SP), inscrita no CPF/MF sob o nº 272.376.328-50, domiciliada na Av. Angélica nº 2.346, 10º andar, São Paulo - SP. (c.vii)Sr. Antonio Bráulio de Carvalho, brasileiro, casado, bancário, portador da cédula de identidade nº M-1.297.891 (SSP/MG), inscrito no CPF/MF sob o nº 309.882.766-15, domiciliado na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília - DF, como membro titular, sendo seu suplente, o Sr. Alcinei Cardoso Rodrigues, brasileiro, economista, casado, portador da carteira de identidade nº 17.041-302-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 066.206.228-01, domiciliado na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília-DF. (c.viii) Sr. Paulo Cesar Campos, brasileiro, divorciado, advogado, portador da carteira de identidade nº 396011, expedida pelo (SSP/DF), inscrito no CPF/MF sob o nº 182.171.411-34, domiciliado na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília - DF, como membro titular, sendo seu suplente, o Sr. Roberto Yoshio Miura, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da cédula de identidade nº 7.662.440 (SSP/SP), inscrito no CPF/MF sob o nº 029.906.338-04, domiciliado na SCN ED. Corporate Financial Center, Quadra 2, Bloco A, 11º andar, Brasília - DF. e (c.ix) Sr. Gustavo Nunes da Silva Rocha, brasileiro, casado, economista, portador da carteira de identidade nº 50237822-0, expedida pela SSP/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 001.603.077-08, domiciliado Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ, como membro titular, sendo seu suplente o Sr. Marcus Roger Meireles Martins da Costa, brasileiro, casado, economista, portador da identidade profissional nº 18.409 CRE, inscrito no CPF/MF sob o nº 300.474.046-04, domiciliado Av. Almirante Barroso, nº 52, salas 3001 e 3001, Centro, Rio de Janeiro - RJ; Os membros do Conselho de Administração ora eleitos declaram estar desimpedidos na forma da lei para o exercício dos respectivos cargos. Em função da deliberação tomada acima, a composição do Conselho de Administração da Companhia passa a ser a indicada no quadro abaixo: Conselho de Administração: Titular - Manuela Cristina Lemos Marçal; Carlos Fernando Costa; Ricardo Carvalho Giambroni; Carlos Eduardo Leal Neri; Fabio Hori Yonamine; Carlos Eduardo Paes Barreto Neto; Antonio Bráulio de Carvalho; Paulo Cesar Campos; Gustavo Nunes da Silva Rocha. Suplente - Paola Rocha Ferreira; Luiz Antonio dos Santos; Mario Simões Tavares; Regina Coeli Pellicano; Alexandre Louzada Tourinho; Maria Beatriz Lira Gomes; Alcinei Cardoso Rodrigues; Roberto Yoshio Miura; Marcus Roger Meireles Martins da Costa. 6.2. Em Assembleia Geral Extraordinária: (a) Fixação da remuneração global anual dos administradores: Foi aprovada a remuneração global anual dos administradores, representada por montante de até R$ 3.978.579,00 (três milhões, novecentos e setenta e oito mil, quinhentos e setenta e nove reais), que será paga em bases mensais. 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 14:30 horas, as Assembleias foram encerradas, das quais se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infraestrutura S.A. - INVEPAR: Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2334286 e data de 31/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328694"
                ],
                "1328405": [
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                "1327072": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.693.983/0001-42 - NIRE 33.3.0028981-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAl ORDINÁRIA DA \r\n\r\nCOMPERJ MEG S.A.,\r\n\r\nREALIZADA EM 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo \r\n\r\nparágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de \r\n\r\n15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleia realizada às 10:30 horas do dia 19 (dezenove) de março de 2012, na sede social da Companhia, Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente na Assembleia a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana de Hollanda Lima Quintela, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nCompareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, os Diretores Sérgio Martins Bezerra e Gilberto Moura da Silva e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Daniel de Araujo e Borges e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nFoi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; III. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; IV. Comunicação à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que, em 2013, as publicações legais exigidas, referentes a seus atos societários, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio.\r\n\r\nDELIBERAÇÕES:\r\n\r\nFoi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial da União de 02/03/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/03/2012 e no Jornal do Commercio de 02/03/2012. Item II: Reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, eleição de Conselheiro e suplente, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte:\r\n\r\nReeleição:\r\n\r\nMaria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00;\r\n\r\nEleição:\r\n\r\nAdriano Pereira de Paula, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - 1º andar - Ala B - Sala 114 Plano Piloto - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 05556210-2, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 743.481.327-04 tendo como suplente José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional. Item III: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril de 2012 e março de 2013, assim discriminada: (i) Conselho de Administração: um salário mínimo anual para cada Conselheiro, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (ii) Diretoria: um salário mínimo mensal para cada Diretor, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (iii) Titulares do Conselho Fiscal: 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, para cada Conselheiro Fiscal titular, mensalmente; Item IV: Foi comunicado à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que em 2013, as publicações legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio. Item V: Fica registrado que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2011, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ MEG S.A., número 00002311681 e data de 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327072. Por ofício"
                ],
                "1327766": [
                    "V - Ata",
                    "*CONSTRUTORA QUEIROZ GALVÃO S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.412.792/0001-60 - NIRE 33300015418\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 14 de Maio de 2012. 1) Local, Dia e Hora: Sede da empresa, na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º ao 6º andares, nesta cidade, no dia 14 de maio de 2012, às 10:00 horas. 2) Presença: Presentes os integrantes do Conselho de Administração, a saber: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão; Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. 3) Mesa: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão. 4) Ordem do Dia: Exame, votação e discussão sobre a eleição de novos integrantes para composição da Diretoria da Companhia. 5) Deliberações: À unanimidade, os integrantes do Conselho de Administração decidiram: A) Aceitar a renúncia coletiva dos integrantes da Diretoria da Companhia, elegendo em seus lugares, para um mandato de 3 (três) anos, a partir desta data, as seguintes pessoas: I) Para ocupar o cargo de Diretor Presidente: Ildefonso Colares Filho, brasileiro, divorciado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 2.654-D, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 016.554.933-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; II) Para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente: Petrônio Braz Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 43.208-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 296.787.491-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; III) Para ocupar o cargo de Diretor Vice-Presidente Institucional: Luiz Ronaldo Cherulli, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 23.096-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 287.741.326-87, residente na Cidade de Brasília/DF e domiciliado na SAU/S, Quadra 03, Ed. Business Point - Bloco C - salas 1114 a 1121 - Brasília/DF; IV) Para ocupar os cargos de Diretores, com as seguintes denominações: Diretora de Suporte Corporativo, Rosa Cecília Araújo Figueiroa, brasileira, casada, engenheira química, portadora da Cédula de Identidade nº 242.795, expedida pela SSP/SE, inscrita no CPF/MF sob o nº 138.405.335-20, residente nesta cidade e domiciliada na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Engenharia, Nilton Marchetti, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 10.065-D, expedida pelo CREA/MG, inscrito no CPF sob o nº 119.001.306-10, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 4º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Óleo, Gás e Energia, Agostinho Serafim Junior, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 73.956-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 977.619.748-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor de Infraestrutura, Rui Vaz da Costa Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 11.124-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 180.541.884-04, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 2º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; V) Para ocupar os cargos de Diretores Adjuntos, com as seguintes denominações: Diretores Adjuntos Comerciais Operacionais: Andre Gustavo de Farias Pereira, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 15.077-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 295.635.264-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Odon David de Souza Filho, brasileiro, casado, engenheiro, portador da carteira de identidade de nº 7935-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 081.863.754-49, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Adjunto de Projetos Especiais: Othon Zanoide De Moraes Filho, brasileiro, solteiro, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 101.931-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF sob o nº 010.975.198-13, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretor Adjunto de Engenharia: José de Oliveira Lima Filho, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade nº 1.058-D, expedida pelo CREA/PB, inscrito no CPF sob o nº 108.569.194-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 3º mezanino - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Diretores Adjuntos Comerciais: Augusto Nogueira Da Silva, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 7677-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 084.911.004-15, residente na Cidade de Salvador/BA e domiciliado na Avenida Professor Magalhães Neto, nº 1856, salas 1104/1107, Pituba, Salvador/BA; Carlos Alberto Mendes dos Santos, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0682557858-D, expedida pelo CREA/SP, inscrito no CPF/MF sob o nº 054.324.388-52, residente e domiciliado na Cidade de São Paulo, na Rua Dr. Renato Paes de Barros nº 750 - 18º andar - Itaim Bibi; Gustavo Souza, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 48.327-D, expedida pelo CREA/RJ, inscrito no CPF sob o nº 425.299.727-53, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Rui Novais Dias, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 3.433, expedida pelo CREA/CE, inscrito no CPF sob o nº 104.882.353-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Av. Dom Luís, 1200 - sala, 1906 - Meireles - Fortaleza/CE; Diretores Adjuntos Operacionais: Ricardo Aulicino Acar, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 0600719625, expedida pelo CREA-SP, inscrito no CPF sob o nº 662.966.928-20, residente nesta cidade e domiciliado na Rua Santa Luzia nº 651 - 6º andar - Centro, Rio de Janeiro/RJ; Urbano Ramos de Andrade Lima, brasileiro, casado, engenheiro civil, portador da carteira de identidade de nº 8.469-D, expedida pelo CREA/PE, inscrito no CPF sob o nº 128.816.784-91, residente na Cidade de Fortaleza e domiciliado na Rua Padre Carapuceiro, nº 733, 9º andar, Boa Viagem, Recife/PE; Os integrantes da Diretoria eleitos neste ato, declaram, sob as penas da lei, não estarem incursos, ou mesmo sendo processados, nem tampouco foram condenados, por quaisquer dos crimes que os impeça, ainda que temporariamente, de exercer atividades comerciais, dentre estes os falimentares, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato; ou contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contas as normas de defesa da concorrência, contra as relações e consumo, a fé pública ou a propriedade. B) Aprovar a lavratura sumariada da Ata da Reunião, determinando o arquivamento na Companhia, depois de rubricados pela mesa, dos documentos que interessam à Reunião realizada. 6) Encerramento e Data: Nada mais havendo a tratar, foi a presente ata lida e aprovada. Rio de Janeiro, 14 de maio de 2012. 7) Assinaturas: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão e Secretário: Ricardo de Queiroz Galvão; Conselho de Administração: Presidente: Maurício José de Queiroz Galvão, Vice-Presidente: Fernando de Queiroz Galvão; Conselheiros: Marcos de Queiroz Galvão e Ricardo de Queiroz Galvão. \"Confere com o original lavrado no livro próprio\". Ricardo de Queiroz Galvão - Secretário da Mesa. Arquivada na Jucerja sob nº 2337896 em 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327766\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 19/06/2012."
                ],
                "1327062": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.686.018/0001-42\r\n\r\nNIRE 33.3.0028984-4\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA COMPERJ POLIOLEFINAS S.A.,\r\n\r\nREALIZADAS EM 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas às 09:30 horas do dia 19 (dezenove) de março de 2012, na sede social da Companhia, Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente nas Assembleias a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana de Hollanda Lima Quintela, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nCompareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, os Diretores Sérgio Martins Bezerra e Gilberto Moura da Silva e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Daniel de Araujo e Borges e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nFoi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. Destinação do lucro liquido do exercício e a distribuição de dividendos; III. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; IV. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; V. Comunicação à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que, em 2013, as publicações legais exigidas, referentes a seus atos societários, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - I. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, para constar o novo valor do capital social.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nFoi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial da União de 02/03/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/03/2012 e no Jornal do Commercio de 02/03/2012. Item II: Foi aprovada a destinação dos resultados da Companhia após a dedução dos impostos legais, da seguinte forma: a) R$ 7.154,87 (sete mil, cento e cinquenta e quatro reais e oitenta e sete centavos) para constituição da Reserva Legal (5%); b) R$ 33.985,63 (trinta e três mil, novecentos e oitenta e cinco reais e sessenta e três centavos) para dividendos propostos (equivalentes a 25% do Lucro Básico): c) R$ 101.956,89 (cento e um mil, novecentos e cinquenta e seis reais e oitenta e nove centavos) para Reserva de Retenção de Lucros, referente ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, bem como aprovar a referida Reserva de Retenção de Lucros para uso em investimentos previstos no PDG 2012. Item III: Reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, eleição de Conselheiro e suplente, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: \r\n\r\nReeleição:\r\n\r\nMaria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00;\r\n\r\nEleição:\r\n\r\nAdriano Pereira de Paula, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - 1º andar - Ala B - Sala 114 Plano Piloto - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 05556210-2, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 743.481.327-04 tendo como suplente José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional. Item III: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril de 2012 e março de 2013, assim discriminada: (i) Conselho de Administração: um salário mínimo anual para cada Conselheiro, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (ii) Diretoria: um salário mínimo mensal para cada Diretor, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (iii) Titulares do Conselho Fiscal: 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, para cada Conselheiro Fiscal titular, mensalmente; Item IV: Foi comunicado à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que em 2013, as publicações legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Foi aprovada a alteração do caput do art. 4º do Estatuto Social, para constar o novo valor do capital social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 651.075.366,90 (seiscentos e cinquenta e um milhões, setenta e cinco mil, trezentos e sessenta e seis reais e noventa centavos) dividido em 65.107.536 (sessenta e cinco milhões, cento e sete mil e quinhentas e trinta e seis) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” e a Consolidação do Estatuto Social, constando a nova redação do art. 4º.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2011, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Estatuto Social Consolidado. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ POLIOLEFINAS S.A., número 00002311537 e data de 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327062. Por ofício"
                ],
                "1327057": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ no 10.693.351/0001-89\r\n\r\nNIRE no 33.3.0028983-6\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A.,\r\n\r\nREALIZADAS EM 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei no 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas às 09:00 horas do dia 19 (dezenove) de março de 2012, na sede social da Companhia, Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente nas Assembleias a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana de Hollanda Lima Quintela, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nCompareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, os Diretores Sérgio Martins Bezerra e Gilberto Moura da Silva e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Daniel de Araujo e Borges e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nFoi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; III. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; IV. Comunicação à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que, em 2013, as publicações legais exigidas, referentes aos seus atos societários, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - I. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, para constar o novo valor do capital social.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES:\r\n\r\nFoi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial da União de 02/03/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/03/2012 e no Jornal do Commercio de 02/03/2012. Item II: Reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, eleição de Conselheiro e suplente, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: \r\n\r\nReeleição:\r\n\r\nMaria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00;\r\n\r\nEleição:\r\n\r\nAdriano Pereira de Paula, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - 1º andar - Ala B - Sala 114 Plano Piloto - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 05556210-2, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 743.481.327-04 tendo como suplente José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional. Item III: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril de 2012 e março de 2013, assim discriminada: (i) Verba global no valor de até R$ 4.424.299,87 (quatro milhões, quatrocentos e vinte e quatro mil, duzentos e noventa e nove reais e oitenta e sete centavos); (ii) Conselho de Administração: um salário mínimo anual para cada Conselheiro, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (iii) Diretoria: a remuneração é composta de honorários mensais e os seguintes benefícios: concessão de avanço de 1 (um) nível gerencial para os dirigentes após 1 (um) ano de efetivo exercício, garantia da hierarquia remuneratória do Presidente, gratificação de férias, 13º salário, gratificação contingente, participação nos lucros e resultados (PLR) 2011 e antecipação da PLR 2012, passagem aérea, auxílio moradia, Adicional Provisório de Transferência Temporária, previdência privada, AMS e despesas médicas; (iv) Titulares do Conselho Fiscal: remuneração equivalente a 10% (dez por cento) da que, em média, for atribuída a cada Diretor, não computados os benefícios, verbas de representação e participação nos lucros, de acordo com o art. 43 do Estatuto Social da Companhia e concessão de reembolso das despesas de locomoção e estada necessárias ao desempenho da função. Foi aprovada a delegação ao Conselho de Administração da competência para efetuar a distribuição individual dos valores destinados ao pagamento da remuneração dos membros da Diretoria Executiva, observado o montante global e deduzida a parte destinada ao Conselho de Administração e ao Conselho Fiscal. Item IV: Foi comunicado à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que em 2013, as publicações legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio. Item V: Fica registrado que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Foi aprovada a alteração do caput do art. 4º do Estatuto Social, para constar o novo valor do capital social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 21.501.000,00 (vinte e um milhões, quinhentos e um mil reais) dividido em 2.150.100 (dois milhões, cento e cinquenta mil e cem) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” e a Consolidação do Estatuto Social, constando a nova redação do art. 4º.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2011, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Estatuto Social Consolidado. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ PARTICIPAÇÕES S.A., número 00002311539 e data de 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral. \r\n\r\nId: 1327057. Por ofício"
                ],
                "1327070": [
                    "V - Ata",
                    "COMPANHIA FECHADA\r\n\r\nCNPJ 10.686.006/0001-18 - NIRE 33.3.0028979-8\r\n\r\nATA DAS ASSEMBLEIAS GERAIS ORDINÁRIA E \r\n\r\nEXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nDA COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A.,\r\n\r\nREALIZADAS EM 19 DE MARÇO DE 2012\r\n\r\n(Lavrada sob a forma de sumário, conforme facultado pelo parágrafo primeiro do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976)\r\n\r\nI. DATA, HORA E LOCAL: Assembleias realizadas às 10:00 horas do dia 19 (dezenove) de março de 2012, na sede social da Companhia, Av. República do Chile, nº 65, 20º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ. \r\n\r\nII. CONVOCAÇÃO: Dispensada, nos termos do §4º do art. 124 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nIII. PRESENÇAS: Presente nas Assembleias a Acionista PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS, representando a totalidade do capital social, por meio de seu representante legal, a advogada Juliana de Hollanda Lima Quintela, nos termos da procuração anexa, conforme assinatura constante do Livro de Presença dos Acionistas.\r\n\r\nCompareceram também o Presidente Nilo Carvalho Vieira Filho, o Secretário da Mesa, Diretor Laerte Rocha Pires, os Diretores Sérgio Martins Bezerra e Gilberto Moura da Silva e os Conselheiros Fiscais, Amós da Silva Cancio, Daniel de Araujo e Borges e Maria Roma de Freitas, em atenção ao disposto no artigo 164 da Lei nº 6.404/76.\r\n\r\nFoi dispensada a participação de representante do auditor independente, por já ter a acionista as informações necessárias sobre os assuntos em pauta.\r\n\r\nIV. MESA: Presidente: Nilo Carvalho Vieira Filho - Secretário: Laerte Rocha Pires\r\n\r\nV. ORDEM DO DIA: Assembleia Geral Ordinária - I. Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis acompanhados de Parecer do Conselho Fiscal, relativos ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; II. Eleição dos membros do Conselho Fiscal e respectivos suplentes; III. Fixação da remuneração dos Administradores e dos membros titulares do Conselho Fiscal; IV. Comunicação à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que, em 2013, as publicações legais exigidas, referentes a seus atos societários, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio.\r\n\r\nAssembleia Geral Extraordinária - I. Alteração do art. 4º do Estatuto Social, para constar o novo valor do capital social.\r\n\r\nVI. DELIBERAÇÕES: Foi aprovada a lavratura da ata sob a forma de sumário, nos termos do artigo 130 da Lei nº 6.404, de 15 de dezembro de 1976.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Ordinária\r\n\r\nItem I: Foram aprovados o Relatório da Administração, as contas dos Administradores e as Demonstrações Contábeis referentes ao exercício de 2011, acompanhados do Parecer do Conselho Fiscal e do Parecer dos Auditores Independentes, publicados no Diário Oficial da União de 02/03/2012, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 07/03/2012 e no Jornal do Commercio de 02/03/2012. Item II: Reeleição de membros titulares do Conselho Fiscal e respectivos suplentes, eleição de Conselheiro e suplente, com mandato de 1 (um) ano, permitida a reeleição, na forma seguinte: \r\n\r\nReeleição:\r\n\r\nMaria Roma de Freitas, brasileira, solteira, engenheira química, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portadora da carteira de identidade M-2.380.070, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Estado de Minas Gerais e do CPF nº 457.805.106-44 tendo como suplente Milton Piraíno Júnior, brasileiro, viúvo, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador do documento de habilitação Detran-RJ nº 02400731286 e do CPF nº 043.817.328-71; Amós da Silva Cancio, brasileiro, divorciado, contador, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade 08558629-5, expedida pelo Detran-RJ e do CPF nº 991.201.867-20 tendo como suplente Alexandre Antonio Germano Bittencourt, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Av. República do Chile, 65 - Rio de Janeiro-RJ, portador da carteira de identidade nº 09712804-5, expedida pelo Instituto Félix Pachedo-RJ e do CPF nº 023.566.417-00;\r\n\r\nEleição:\r\n\r\nAdriano Pereira de Paula, brasileiro, divorciado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - 1º andar - Ala B - Sala 114 Plano Piloto - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 05556210-2, expedida pelo IFP/RJ e do CPF nº 743.481.327-04 tendo como suplente José Cordeiro Neto, brasileiro, casado, economista, com domicílio na Esplanada dos Ministérios - Bloco P - Ed. Anexo - Ala B - Sala 2 - Brasília-DF, portador da carteira de identidade nº 728 282, expedida pela Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal e do CPF nº 281.724.181-91, ambos como representantes do Tesouro Nacional. Item III: De acordo com o art. 38 do Estatuto Social, foi fixada a remuneração dos Administradores da Companhia e dos titulares do Conselho Fiscal, para o período compreendido entre abril de 2012 e março de 2013, assim discriminada: (i) Conselho de Administração: um salário mínimo anual para cada Conselheiro, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (ii) Diretoria: um salário mínimo mensal para cada Diretor, no valor de R$ 622,00 (seiscentos e vinte e dois reais); (iii) Titulares do Conselho Fiscal: 10% (dez por cento) da remuneração que, em média, for atribuída a cada Diretor, para cada Conselheiro Fiscal titular, mensalmente; Item IV: Foi comunicado à Acionista, na forma do art. 289, § 3º, da Lei nº 6.404/76, que em 2013, as publicações legais exigidas, referentes aos atos societários da Companhia, serão realizadas no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro em substituição ao Diário Oficial da União e no jornal Valor Econômico em substituição ao Jornal do Commercio. Item V: Fica registrado que, por não ter sido apurado lucro no exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, conforme resultados apresentados nas demonstrações financeiras ora aprovadas, não haverá qualquer distribuição aos acionistas a título de dividendos ou a qualquer outro título.\r\n\r\nEm Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nItem I: Foi aprovada a alteração do caput do art. 4º do Estatuto Social, para constar o novo valor do capital social, que passa a ter a seguinte redação: “Art. 4º - O capital social subscrito e totalmente integralizado é de R$ 87.387.716,18 (oitenta e sete milhões, trezentos e oitenta e sete mil, setecentos e dezesseis reais e dezoito centavos), totalmente integralizado, dividido em 8.738.771 (oito milhões, setecentas e trinta e oito mil e setecentas e setenta e uma) ações ordinárias nominativas, sem valor nominal.” e a Consolidação do Estatuto Social, constando a nova redação do art. 4º.\r\n\r\nVII. DOCUMENTOS ARQUIVADOS NA SEDE SOCIAL:\r\n\r\nFicam arquivados na sede social da Companhia, em atenção e na forma do disposto no art. 130, § 1º, alínea “a”, da Lei 6.404/76, os seguintes documentos: - Relatório da Administração e Demonstrações Contábeis relativos ao exercício de 2011, com parecer dos Auditores Independentes; - Parecer do Conselho Fiscal; - Estatuto Social Consolidado. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o registro sob o nome da COMPERJ ESTIRÊNICOS S.A., número 00002311561 e data de 04/04/2012 - Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327070. Por ofício"
                ],
                "1327847": [
                    "V - Ata",
                    "*CPCSP - COMPANHIA DE PARTICIPAÇÕES EM\r\n\r\nCONCESSÕES DE SERVIÇOS PÚBLICOS\r\n\r\nCNPJ/MF 10.665.162/0001-00 - NIRE 33.300.294.457\r\n\r\nAta de Assembleia Geral Extraordinária\r\n\r\nrealizada em 8 de maio de 2012\r\n\r\n(Ata lavrada sob forma de sumário conforme faculta o artigo 130, parágrafo 1º, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976)\r\n\r\nData, Hora e Local: Em 8 de maio de 2012, às 18h00, na sede social da Companhia, localizada na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, na Rua Lauro Muller, n.º 116, sala 3.504, Botafogo, CEP 22290-160. Presença: Foram cumpridas, no Livro de Presença, as formalidades exigidas pelo artigo 127 da Lei 6.404/76, constatando-se a presença dos acionistas representando a totalidade do Capital Social, conforme se verifica das assinaturas constantes e apostas no “Livro de Registro de Presença dos Acionistas”. Convocação e Publicação Prévia de Anúncios: Os avisos de que trata o artigo 124 da Lei 6.404/76 foram dispensados pelo comparecimento da totalidade dos acionistas, conforme permitido pelo parágrafo 4º do artigo 124. Mesa: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Renato Alves Vale e, como secretário, o Sr. Marcus Rodrigo de Senna. Ordem do Dia: Deliberar sobre aprovação: (i) do aumento de capital social da Companhia mediante capitalização de créditos decorrentes de Contratos de Adiantamento para Futuro Aumento de Capital (“AFAC'S”) e (ii) da alteração do Artigo 5º do Estatuto Social. Deliberações: Por unanimidade de votos dos acionistas, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, após debates e discussões, foram aprovados: (i) o aumento de capital da Companhia, no valor total de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), mediante a emissão de 1.000.000 (um milhão) de ações, das quais 500.000 (quinhentas mil) ações ordinárias e 500.000 (quinhentas mil) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal, idênticas as já existentes, ao preço unitário de emissão de R$ 1,00 (um real). As ações emitidas foram subscritas e integralizadas pelas acionistas, em moeda corrente nacional, na proporção de suas respectivas participações no capital social, conforme Boletim de Subscrição anexo à presente Ata (Anexo I), com capitalização de créditos preexistentes decorrentes dos AFAC's celebrados em 13/3/2012, entre a Companhia e suas acionistas, CCR e Actua Assessoria, da seguinte forma: (i.a) CCR S.A. (“CCR”), subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional, mediante capitalização de AFAC, R$ 999.000,00 (novecentos e noventa e nove mil reais), proporcionalmente à sua participação acionária de 99,9% (noventa e nove inteiros e nove décimos por cento) no capital social da CPCSP e (i.b) Actua Assessoria, subscreve e integraliza, em moeda corrente nacional, mediante capitalização de AFAC, R$ 1.000,00 (um mil reais), proporcionalmente à sua participação acionária de 0,1% (um décimo por cento) do capital social da CPCSP; e (ii) a alteração, em razão da deliberação acima, do caput do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia, que passa a vigorar com a seguinte redação: “Artigo 5º. O capital social da Companhia é de R$ 6.301.000,00 (seis milhões, trezentos e um mil reais), totalmente subscrito e integralizado em moeda corrente nacional, dividido em 6.301.000 (cinco milhões, trezentos e uma mil) ações, sendo 3.150.500 (três milhões, cento e cinquenta mil e quinhentas) ações ordinárias e 3.150.500 (três milhões, cento e cinquenta mil e quinhentas) ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.”. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, lavrando-se a presente Ata que, após lida e aprovada, é assinada pelos membros da mesa e por todos os Acionistas. Rio de Janeiro, 8 de maio de 2012. Sr. Renato Alves Vale, Presidente e Sr. Marcus Rodrigo de Senna, Secretário. Acionistas: (1) CCR S.A., representada pelo Sr. Renato Alves Vale e Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (2) Actua Assessoria S.A., representada pelo Sr. Wagner Gudson Marques. Conselheiros: (1) Sr. Renato Alves Vale; (2) Sr. Antônio Linhares da Cunha; (3) Sr. Arthur Piotto Filho; (4) Sr. José Braz Cioffi; (5) Sr. Leonardo Couto Vianna; (6) Sr. Marcus Rodrigo de Senna; (7) Sr. Paulo Yukio Fukuzaki e (8) Sr. Renato Alves Vale. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado no Livro próprio. Marcus Rodrigo de Senna - Secretário. JUCERJA nº 00002338823 em 12/6/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327847\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 19/06/2012."
                ],
                "1328604": [
                    "V - Ata",
                    "ATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 29 DE MAIO DE 2012. 1. Data, Hora e Local: Aos 29 dias do mês de maio de 2012, às 10 horas, na sede social da Salobo Metais S.A. (“Companhia”), localizada na Rua Santa Luzia, 651, 14º andar, parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro. 2. Convocação, Presença e Quorum: Dispensada a convocação nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a presença da totalidade dos acionistas da Companhia, conforme assinaturas lançadas no Livro de Presença de Acionistas. Verificando, portanto, quorum suficiente para a instalação dessa assembleia geral e para as deliberações constantes da Ordem do Dia. 3. Mesa: Sr. Nelcindo Donizeti Gonsalez - Presidente; e Sr. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário, representante da acionista Vale S.A. 5. Ordem do Dia: Deliberar sobre a celebração, pela Companhia, de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada CT1343/09 firmado com o Consórcio MIP/Montcalm para a execução de serviços de montagem eletromêcanica do Projeto Salobo. 5. Deliberações: Por unanimidade de votos, os Srs. Acionistas decidiram por aprovar. 5.1. a lavratura desta ata sob a forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o §1º, do Artigo 130 da Lei nº 6.404/76. 5.2. a celebração, pela Companhia, de Terceiro Termo Aditivo ao Contrato de Empreitada CT1343/09 firmado com o Consórcio MIP/Montacalm para a execução de serviços de montagem eletromecânica do Projeto Salobo, de forma a alterar o valor desse contrato e estender-lhe o prazo para 1021 dias, tudo conforme termos de condições constantes da respectiva minuta arquivada na sede social da Companhia. 6. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foram encerrados os trabalhos e lavrada esta ata que, tendo sido lida e achada conforme, foi assinada por todos os presentes. Assinaturas: Mesa - Nelcindo Donizeti Gonsalez - Presidente; e Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário; Acionistas: Vale S.A. (p.p. Carlos Eduardo Pivoto Esteves); e Docepar S.A. (p.p. Fernanda Soeiro de Britto). Certifica-se que a presente ata confere com o original lavrado em livro próprio. Rio de Janeiro, RJ, 29 de maio de 2012. Carlos Eduardo Pivoto Esteves - Secretário. CERTIDÃO - Jucerja nº 00002338213 em 11/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328604"
                ],
                "1328634": [
                    "V - Ata",
                    "ÓTIMA VEÍCULOS S/A\r\n\r\nCNPJ 33.537.051/0001-06 - NIRE 33300116974\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA: Data, Hora e Local: 30/04/12, às 15 hs, na Rua Felizardo Fortes, 241, parte, Ramos, RJ. Presença: Acionistas representando a totalidade o Capital Social. Mesa Diretora: Presidente: Jacob Barata; Secretário: Antônio Pádua Arantes. Convocação dos Acionistas: Aviso de Convocação entregue pessoalmente a cada acionista. Documentos da Administração: As Demonstrações Financeiras foram publicadas no Diário Comercial e no DOERJ em 27/04/12. Deliberações: Após discussão e votação, abstendo-se de votar os legalmente impedidos, foram tomadas as seguintes deliberações, por unanimidade: a) Aprovadas as Demonstrações Financeiras relativas ao exercício findo em 31/12/11, bem como o relatório da Diretoria; b) Deixou-se de distribuir dividendos era razão da Cia não ter apresentado lucro no exercício; c) Deixou-se de eleger Conselho Fiscal face o mesmo não ser permanente e não haver pedido para a sua eleição; d) Foram reeleitos, para o período 2012/2013, os seguintes membros da Diretoria: Diretor Presidente: Jacob Barata; Diretor Vice-Presidente: Jacob Barata Filho; Diretor Vice-Presidente: David Ferreira Barata; e Diretora Superintendente: Rosane Ferreira Barata, os quais, presentes, declaram-se desimpedidos para o exercício das atividades mercantis, ficando vagos os demais cargos, para futuro preenchimento; sendo tais mandatos vigentes até a publicação da próxima AGO a realizar-se em 2013. Quanto aos honorários, ficam os diretores eleitos sem remuneração, face já receberem honorários através de outras empresas do grupo. Encerramento: Lavrada e lida foi esta Ata aprovada por unanimidade e assinada por todos os presentes. a.a. Jacob Barata, Jacob Barata Filho, David Ferreira Barata e Rosane Ferreira Barata. A presente é cópia fiel da lavratura original efetuada no Livro de Atas de Assembleias Gerais. RJ, 30/04/12. Antonio Pádua Arantes - Jucerja Reg. 2340307, em 14/06/12.\r\n\r\nId: 1328634"
                ],
                "1328693": [
                    "V - Ata",
                    "Utilitas Participações S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF nº 09.356.480/0001-00\r\n\r\nNIRE 33.300.285.482\r\n\r\nATA DE ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA 30 DE ABRIL DE 2012: Dia, Hora e Local: Em 30/04/2012, às 12 horas, na sede social da Cia., na Av. Nilo Peçanha, nº 50, 28º andar, sala 2809 (parte), Rio de Janeiro-RJ. Presenças: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas constantes no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: Relatório da Administração, Balanço Patrimonial e demais Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011, publicados no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro e no Jornal Diário Mercantil, ambos na edição de 27/04/2012. Convocação: Dispensada a publicação de Editais de Convocação, na forma do artigo 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. Mesa: Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Ordem do Dia: (i) Aprovar as contas da administração, Balanços Patrimoniais, bem como as Demonstrações Financeiras da Cia. referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (ii) Aprovar a Destinação do Lucro Líquido e Distribuição de Dividendos; (iii) Eleger novo membro da Diretoria da Cia.; (iv) Fixar a Remuneração Global dos Administradores da Cia. para o exercício de 2012; (v) Aprovar a instalação do Conselho Fiscal da Cia. para o exercício de 2012. Deliberações: 1) autorizada a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, conforme faculta o Artigo 130, § 1º da Lei nº 6.404/76; 2) não houve destinação de lucro e nem constituição da reserva legal em 31/12/2011 em virtude do prejuízo apurado de R$ 453.069,07; 3) aprovada a eleição do Sr. Mario Vinicius Bittencourt Rodrigues de Mattos, brasileiro, casado, administrador, portador do RG nº 6.605.583-00 SSP/BA e do CPF/MF nº 945.966.385-00, residente e domiciliado no Rio de Janeiro-RJ, ao cargo de Diretor da Cia., com mandato até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, podendo ser reeleito. O Diretor ora eleito declara expressamente, para todos os fins e sob as penas da lei, não estar impedido por lei especial, nem condenado à pena que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, ou por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, ou crime contra a economia popular, contra o sistema financeiro nacional, contra as normas de defesa da concorrência, contra as relações de consumo, a fé pública ou a propriedade. O Diretor toma posse mediante assinatura do Termo de Posse (Anexo I), devidamente lavrado no Livro de Registro de Atas de Reunião de Diretoria da Cia.. Como consequência, a composição da Diretoria da Cia., até a Assembleia Geral Ordinária a ser realizada em 2014, passa a ser a seguinte: A) Diretor - Carlos Augusto Paulino da Costa, portador do RG nº 5051423-4 SSP/SP e do CPF/MF nº 768.147.698-91; B) Diretor - Irineu Gonçalves de Aguiar, portador do RG nº 6.063.441-8 SSP/SP e do CPF/MF nº 007.609.448-06; e, C) Diretor - Mario Vinicius Bittencourt Rodrigues de Mattos, portador do RG nº 6.605.583-00 SSP/BA e do CPF/MF nº 945.966.385-00; 4) os membros da Diretoria renunciaram à remuneração a que teriam direito pelo exercício de suas respectivas funções; e, 5) dispensada à instalação do Conselho Fiscal para o exercício corrente. Conselho Fiscal: Não há Conselho Fiscal permanente, nem foi instalado no presente exercício. Documentos Arquivados: Foram arquivados os documentos referidos nesta ata, após numerados e seguidamente autenticados pelos membros da Mesa. Quorum das Deliberações: As deliberações aprovadas foram tomadas por unanimidade, sem reservas ou restrições, abstendo-se de votar os legalmente impedidos. Documentos Arquivados: Foram arquivados na Cia. os documentos referidos nesta Ata, após numerados seguidamente e autenticados pelos membros da Mesa. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a Assembleia, da qual se lavrou a presente Ata que, lida e achada conforme, foi por todos assinada. Rio de Janeiro, 30/04/2012. Mesa: Carlos Augusto Paulino da Costa, Presidente; Vivian Moreira de Lima Atanes, Secretária. Acionistas: Ricardo Ribeiro Pessoa pela acionista UTC Participações S/A; Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Renato Amaury de Medeiros pela acionista Foz do Brasil S.A. e Ticiana Vaz Sampaio Marianetti e Renato Amaury de Medeiros pela acionista EcoAqua Soluções S/A. Certifico e dou fé que esta ata é cópia fiel da ata lavrada no livro próprio. (ass.) Vivian Moreira de Lima Atanes - Secretária. Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro. Certifico o deferimento em 21/05/2012 e o registro sob o nº 00002329395. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328693"
                ],
                "1328583": [
                    "V - Ata",
                    "BRASKEM QPAR S.A.\r\n\r\nCNPJ nº 09.017.802/0001-89 - NIRE 33.300.387.990\r\n\r\nAta da Assembleia Geral Ordinária Realizada em 30 de Abril de 2012 - Data, Hora e Local: Aos 30 dias de abril de 2012, às 9:00, na sede social da Braskem Qpar S.A., na Rua Buenos Aires, nº 15, Sala 1001 e dependências - parte, Centro, na Cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20070-021. Presença: Presentes as acionistas representando 100% (cem por cento) do capital social da Companhia, conforme assinaturas apostas no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes ainda a Sra. Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, representante da administração da Companhia, e o Sr. Fábio Cajazeira Mendes, inscrito no CRC sob o nº 1SP196825/O-0 “S” BA, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em atendimento ao disposto no § 1º do art. 134 da Lei nº 6.404/76. Mesa: Presidente: Renata Maciel de Souza Fernandes; Secretária: Leticia de Faria Lima. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4º da Lei nº 6.404/76 e a publicação dos anúncios a que se refere o “caput” do art. 133 da Lei nº 6.404/76, tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, nas edições de 26 de abril de 2012, nas páginas 43 a 46, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, e E7 a E9, do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da acionista, nos termos do art. 130 da Lei nº 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pelas acionistas representando 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Item 1: foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos seguintes termos: o resultado positivo da Companhia no valor de R$ 49.012.271,50 (quarenta e nove milhões, doze mil, duzentos e setenta e um reais e cinquenta centavos) foi utilizado para compensar parte dos prejuízos acumulados no valor total de R$ 1.579.309.537,92 (um bilhão, quinhentos e setenta e nove milhões, trezentos e nove mil, quinhentos e trinta e sete reais e noventa e dois centavos), permanecendo na conta de prejuízos acumulados o valor de R$ 1.530.297.266,42 (um bilhão, quinhentos e trinta milhões, duzentos e noventa e sete mil, duzentos e sessenta e seis reais e quarenta e dois centavos). Item 2: tendo em vista as renúncias apresentadas pelos Diretores Fernando Musa e Manoel Carnaúba Cortez, conforme cartas de renúncia recebidas pela Companhia foram eleitos, em substituição aos Diretores renunciantes, com mandato até Assembleia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013, respectivamente: (i) Marcela Aparecida Drehmer Andrade, brasileira, casada, administradora de empresas, portadora da Carteira de Identidade RG nº 03.797.428-96 (SSP/BA), inscrita no CPF/MF sob o nº 515.029.505-10, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP; e (ii) Rui Chammas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG nº 16.153.495-8, inscrito no CPF/MF sob o nº 073.912.968-64, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, nº 8501, 25º andar, Pinheiros, São Paulo/SP. Os Diretores ora eleitos tomam posse nesta data, declaram para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei nº 8.934 de 18/11/1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14/02/2011, que não estão impedidos de exercer o comércio ou a administração da sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco estão impedidos por lei especial ou condenados por crime falimentar, de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o disposto no parágrafo 1º do Art. 147 da Lei 6.404/76. Em função das eleições acima deliberadas a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Rui Chammas; Marcela Aparecida Drehmer Andrade; e Isabel Bernardo Dias de Figueiredo. Item 3: foi aprovada, por unanimidade, a fixação do limite máximo global e anual da remuneração da Diretoria da Companhia em R$ 22.392,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais). Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Renata Maciel de Souza Fernandes - Presidente; Leticia de Faria Lima - Secretária. Braskem S.A. (pp. Renata Maciel de Souza Fernandes); e Braskem Petroquímica S.A. (pp. Renata Maciel de Souza Fernandes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fiéis àquelas lavradas no livro próprio. Leticia de Faria Lima - Secretária. JUCERJA nº 00002330986 de 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328583"
                ],
                "1328642": [
                    "V - Ata",
                    "AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ 13.944.564/0001-24 - NIRE 35300395425\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL ORDINÁRIA, REALIZADA EM 02 DE MAIO DE 2012. 1. DATA, HORA E LOCAL: Aos 2 dias do mês de maio de 2012, às 10 horas, na sede da Companhia. 2. CONVOCAÇÃO E PRESENÇAS: Dispensada a convocação em razão da presença da totalidade dos acionistas, conforme dispõe o parágrafo 4º do artigo 124 da Lei 6.404/1976 e o parágrafo único do artigo 9º do Estatuo Social e consta do registro que consta do Livro de Presença de Acionistas. Presente, ainda, o Diretor Financeiro, Luiz Felipe Negreiros de Sá. 3. MESA: Assumiu a presidência dos trabalhos o Sr. Paulo Roberto Ribeiro Pinto que convidou a mim, Carlos Henrique Cordeiro Finholdt para secretariá-lo. 4. ORDEM DO DIA: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31 de dezembro de 2011; destinação do lucro líquido do exercício de 2011; e, fixação da remuneração anual global da Administração. 5. DELIBERAÇÕES: 5.1 - Aprovada, por unanimidade, a lavratura da presente ata na forma de sumário dos fatos ocorridos, como faculta o parágrafo 1º do artigo 130 da Lei nº 6.404/1976. 5.2 - Aprovados, por unanimidade, o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, referentes ao exercício findo em 31-12-2011, não auditados por auditores independentes por conta da condição pré-operacional da Companhia no exercício em questão, mas ausentes assuntos relevantes que podem estar em desacordo com as normas brasileiras de contabilidade, devidamente divulgadas aos acionistas e pela imprensa, com publicação nos jornais \"Jornal do Commercio\" e \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", respectivamente, nos dias 30-04-2012 e 02-05-2012. 5.3 - Os acionistas, por unanimidade, deliberaram que os Administradores não farão jus a nenhuma remuneração no exercício de 2012 e até a realização da Assembleia Geral Ordinária em 2013, pelo exercício de seus respectivos cargos. 6. ESCLARECIMENTOS: 6.1 - A Companhia registrou prejuízo de R$ 766.471,00 (setecentos e sessenta e seis mil, quatrocentos e setenta e um reais), no exercício de 2011, fruto do registro da equivalência patrimonial da investida Norte Energia S.A., não existindo reservas de lucro para absorver tais prejuízos. Neste sentido, não existe lucro líquido a ser distribuído aos acionistas. 6.2 - As publicações da Companhia previstas na Lei 6.404/1976 deverão ser efetuadas além do jornal \"Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro\", no \"Jornal do Commercio\", sem prejuízo de eventual publicação em outros jornais. 7. ENCERRAMENTO: Nada mais havendo a tratar, foi franqueada a palavra e, como ninguém quisesse se manifestar, suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, depois de lida e achada conforme, foi aprovada e assinada por todos os presentes. Carlos Henrique Cordeiro Finholdt, pela Cemig GT; Jerson Kelman e Paulo Roberto Ribeiro Pinto, pela Light S.A. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Certifico o deferimento em 11/06/2012, E O REGISTRO SOB O NÚMERO E DATA ABAIXO. AMAZÔNIA ENERGIA PARTICIPAÇÕES S.A. Nº 2338214, DATA: 11/06/2012. Valéria G. M. Serra, SECRETÁRIA GERAL.\r\n\r\nId: 1328642"
                ],
                "1328535": [
                    "V - Ata",
                    "RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A.\r\n\r\nCNPJ 30.741.961/0001-18 - NIRE 3330015809-0\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA, REALIZADA EM 31 DE DEZEMBRO DE 2011. DATA: 31 de dezembro de 2011. HORÁRIO: 9:00 horas. LOCAL: Avenida Carlos Marques Rollo, nº 881, Bairro Juscelino, CEP 26.225-290, Nova Iguaçu, Estado do Rio de Janeiro. PRESENÇA: Acionistas representando a totalidade do capital social, conforme assinaturas no livro de \"Presença de Acionistas\", dispensando-se a convocação por editais, nos termos do artigo 124 § 4º, da Lei 6.404/76. COMPOSIÇÃO DA MESA: Presidente da Mesa: Roberto Souza Francisco. Secretário: José Manuel Conceição dos Santos. ORDEM DO DIA: A Assembleia Geral foi convocada para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: 1. Aumentar o capital social de R$ 10.000.000.00 (dez milhões de reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais); 2. Outros assuntos de interesse social. DELIBERAÇÕES: Os acionistas, salvo os legalmente impedidos, deliberaram por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, o seguinte: 1. Aumentar o capital social de R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais) para R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), representando um aumento de R$ 5.000.000,00 (cinco milhões de reais); integralizado com parte do saldo da conta de Reserva de Lucros existente nesta data. Este aumento será atribuído aos acionistas, na proporção das respectivas ações que cada um possui na sociedade. Em virtude da aprovação do aumento de capital supramencionado os acionistas deliberam alterar o artigo 6° do Estatuto Social, que passa a vigorar com a seguinte redação: \"Artigo 6° - O Capital Social é de R$ 15.000.000,00 (quinze milhões de reais), dividido em 15.000.000 (quinze milhões) de ações ordinárias, no valor nominal de R$ 1,00 (hum real) cada uma. Parágrafo Único - Na forma do artigo 16 da Lei 6404/76, pela nova redação dada através da Lei 8021/90, artigo 4°, as ações são nominativas.\" Em seguida, os acionistas assinaram o boletim de subscrição, o qual foi elaborado e confeccionado como determina o artigo 85, da Lei 6.404/76, que faz parte integrante desta ata. 2. Franqueada a palavra, ninguém dela quis fazer uso, em relação a outros assuntos de interesse social. ENCERRAMENTO DOS TRABALHOS: Esgotadas as ordens do dia, foi franqueada a palavra a quem dela quisesse fazer uso, e não tendo nenhum dos presentes se manifestado, foram suspensos os trabalhos pelo tempo necessário à lavratura da presente Ata, no livro próprio, a qual tendo sido lida e aprovada, vai por todos os presentes assinada. Nova Iguaçu (RJ) 31 de dezembro de 2011. ASSINATURAS: Presidente da Mesa: Roberto Souza Francisco - Secretário da Mesa. José Manuel Conceição dos Santos. Acionistas: Raul Souza Francisco - 42,62%; Roberto Souza Francisco - 42,38%; Waldemar Verdi Junior e Marcio Anisio Haddad por GV Holding S/A - 10,00%; Laura Francisco de Souza - 5,00%. Visto: Flávio Lopes Ferraz - advogado OAB-SP n° 148.100. Confere com o original: Roberto Souza Francisco - Presidente da Mesa. José Manuel Conceição dos Santos - Secretário. Visto: Flávio Lopes Ferraz - advogado OAB-SP n° 148.100. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: RIO DIESEL VEÍCULOS E PEÇAS S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2339508 e data de 13/06/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328535"
                ],
                "1328637": [
                    "V - Ata",
                    "FABRIMAR S/A INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ 33.064.262/0001-79 - NIRE 33.3.0001753-4\r\n\r\nAta da AGO/E Realizada em 30/04/2012. Horário, Data e Local: Às 10h do dia 30/04/2012, na sede social na Rod. Pres. Dutra, 1362, nesta cidade. Presenças: Mais do que 2/3 do capital votante, conforme assinatura no Livro de Presença de Acionistas. Publicações: (1) Aviso aos Acionistas colocando à disposição os documentos a que alude o Art. 133 da Lei 6.404/76, relativos ao Exercício Social encerrado em 31/12/2011 e Edital de Convocação, publicado no DOERJ e no Diário Mercantil nos dias 28, 29 e 30/03/2012; (2) Balanço Patrimonial e Demonstrações Financeiras publicados no DOERJ e no Diário Mercantil no dia 20/04/2012. Mesa Diretora: Pres.: Sr. David Robinson Martins; Secretário: Sr. Francisco de Assis Miranda. Ordem do Dia: Em AGO: (1) deliberar sobre a aprovação do Relatório Anual da Diretoria, do Balanço Patrimonial e das demais Demonstrações Financeiras da Sociedade referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (2) eleição dos membros do Conselho de Adm.; (3) fixação da remuneração dos membros do Conselho de Adm. e da Diretoria e (4) deliberar sobre a destinação do resultado do exercício social encerrado em 31/12/2011. Em AGE: (1) deliberar sobre alteração do Estatuto Social e (2) deliberar sobre consolidação do estatuto social. Deliberações Tomadas Por Unanimidade: Em AGO: (1) aprovado o Balanço Patrimonial, bem como o Relatório da Diretoria e as demais Demonstrações Financeiras da Sociedade, referentes ao exercício social encerrado em 31/12/2011; (2) Eleição do Conselho de Adm. em face de término de mandato, sendo reeleitos os seguintes membros: para Pres.: Sr. Fausto Martins, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. nº 981.715 IFP, CPF/MF 008.233.177-49, residente nesta cidade, na R. Garcia D'Ávila, 263/501, para Conselheiro: Sr. Brian Andrew Macmillan Robinson, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. 2.675.147/SSP/SP, CPF/MF 012.618.277-91, residente nesta cidade, na R. Alcides de Freitas, 189, para Conselheira: Sra. Diana Martins Servera, brasileira, casada, arquiteta, C.I. 03.754.546-4 IFP/RJ, CPF/MF nº 667.207.887-87, residente nesta cidade, na R. Garcia D'Ávila, 263/401. Os Conselheiros ora eleitos exercerão o mandato de dois anos, conforme previsão estatutária. (3) Fixação da remuneração dos membros do Conselho de Adm., cabendo a cada um R$ 500,00, por sessão realizada, sendo destinada à Diretoria a remuneração mensal global de até R$ 90.000,00. Caberá ao Conselho de Adm., conforme previsão estatutária, eleger a Diretoria e especificar a remuneração mensal de cada Diretor. (4) aprovada a proposta de destinação do lucro do exercício social encerrado em 31/12/2011 para amortização de prejuízos acumulados em conformidade com o art. 189 da Lei 6404/76. Em AGE: (1) aprovada a alteração do Estatuto Social e (2) aprovada a consolidação do estatuto social da Cia., mantendo-se inalteradas as suas demais disposições, o qual integra a presente ata na forma de anexo. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, foi suspensa a sessão pelo tempo necessário à lavratura da presente ata que, após lida e aprovada, foi assinada por todos os presentes. Foi autorizada a lavratura da presente ata em forma de sumário, na forma do § 1º do art. 130 da Lei 6404/76. RJ, 30/04/2012. Assinatura dos Acionistas: Fausto Martins, Brian Andrew Macmillan Robinson, David Robinson Martins, Douglas Robinson Martins, Diana Martins Servera, Francisco de Assis Miranda. Certifico que a presente é cópia fiel do original lavrado em livro próprio. Fabrimar S/A Indústria e Comércio. David Robinson Martins. Jucerja nº 00002324994 de 10/05/2012-Valéria G. M. Serra-Secretária Geral. Estatuto Social Consolidado-Fabrimar S/A Indústria e Comércio CNPJ: 33.064.262/0001-79 Estatuto Social: Capítulo I: Denominação, Objeto, Sede e Duração. Art. 1º. Fabrimar S/A Indústria e Comércio é uma sociedade anônima, regularmente constituída, que será regida pelo presente Estatuto e pela Lei nº 6.404, de 15/12/1976, conforme alterada. Art. 2º. A sociedade terá por objeto: a) a indústria, inclusive beneficiamento e montagem, o comércio, a importação e a exportação de: (i) produtos de metais, materiais cerâmicos, plásticos naturais e sintéticos, (ii) máquinas e implementos utilizados em atividades agropecuárias, compreendendo aparelhos e equipamentos para irrigação, e (iii) de outros produtos destinados à construção e indústria em geral, bem como de produtos e subprodutos correlatos ou afins; b) representação por conta própria ou de 3ºs, de produtos nacionais e estrangeiros, à base de comissão ou por qualquer outra forma prevista em lei; c) prestação de serviços técnicos ligados ao objeto social da Cia.; d) qualquer outra atividade relacionada com o objeto social podendo ainda participar de outras empresas do mesmo ramo ou não. Art. 3º. A Sociedade terá sede e foro no Município e Estado do RJ, na Rod. Pres. Dutra, nº 1362, com acessos suplementares pelas ruas Benjamim da Silva, s/nº e Rod. Pres. Dutra, nº 2290, podendo, mediante decisão da Adm., abrir e encerrar filiais, agências, escritórios de vendas, depósitos, oficinas e representações em qualquer parte do território nacional e no exterior. Art. 4º. A Sociedade terá prazo de duração indeterminado. Capítulo II: Capital Social e Ações-Art. 5º. O capital social subscrito e integralizado é de R$ 34.039.627,84 dividido em 2.680.285.657 ações escriturais ordinárias, no valor nominal de R$ 12,70 por mil ações. Art. 6º. Sem qualquer alteração nos direitos e restrições que lhes são inerentes na forma prevista neste Estatuto, as ações da Sociedade serão escriturais, permanecendo em conta de depósito em nome de seus titulares, sem emissão de certificados, nos termos dos arts. 34 e 35 da Lei 6.404/76, podendo ser cobrada dos acionistas a remuneração de que trata o §3º do art. 35 da mencionada Lei 6.404/76. § Único. Cada ação escritural corresponde a 01 voto nas deliberações da Assembléia Geral. Art. 7º. O capital social poderá ser aumentado por deliberação da Assembléia Geral, mediante capitalização de lucros e reservas, subscrição de ações e mediante as demais formas permitidas no art. 166 da Lei 6.404/76. § Único. O aumento de capital mediante capitalização de lucros e reservas poderá ser efetuado por alteração do valor nominal das ações ou por distribuição das ações novas. Art. 8º. No caso de aumento de capital da Sociedade mediante subscrição de novas ações, decairão do direito de preferência os acionistas que não o exercerem no prazo de 30 dias a contar da primeira publicação, no DOERJ, do edital de convocação para a subscrição. Capítulo III: Assembléia Geral-Art. 9º. As AGOs e AGEs da Sociedade serão convocadas com base nas leis vigentes, cumulativamente ou não, e instalar-se-ão com o quorum exigido de acordo com os objetivos da Assembléia, conforme o disposto no art. 121 e seguintes da Lei 6.404/76. Art. 10º. A AGO será realizada nos quatro 1ºs meses subseqüentes ao término do exercício social, para os fins previstos em lei e a Extraordinária sempre que os interesses da Sociedade o exigirem. Art. 11º. Compete privativamente à Assembléia Geral: I. Reformar o Estatuto Social; II. Eleger ou destituir os membros do Conselho de Adm. e do Conselho Fiscal, fixando-lhes os respectivos honorários bem como fixar a remuneração global da Diretoria, na forma da lei; III. Tomar, anualmente, as contas dos administradores e deliberar sobre as demonstrações financeiras por eles apresentadas; IV. Praticar as demais atribuições previstas em lei. Art. 12º. As AGOs e AGEs poderão ser realizadas no mesmo local, data e hora, bem como instrumentadas em ata única. § Único. As atas das Assembléias Gerais poderão ser lavradas, de forma sumária, desde que apresentem os fatos ocorridos. Em sendo desta forma, dela poder-se-á publicar apenas o seu extrato. Além disso, sua publicação poderá omitir as assinaturas dos acionistas. Art. 13º. As pessoas presentes à Assembléia Geral deverão provar a sua qualidade de acionista, observadas as normas legais. Capítulo IV: Adm.-Art. 14º. A Sociedade será administrada por uma Diretoria e seus negócios contarão com a orientação geral de um Conselho de Adm.. Seção I-Conselho de Adm.-Art. 15º. O Conselho de Adm. será composto de, no mínimo, 03 e, no máximo, 07 membros, acionistas ou não da Sociedade, eleitos pela Assembléia Geral e por ela destituíveis a qualquer tempo. § 1º. A Assembléia Geral que eleger o Conselho de Adm. designará, entre seus membros, o Pres. e o Vice-Pres.. § 2º. Os membros do Conselho de Adm. serão eleitos com mandato de 02 anos, podendo ser reeleitos. § 3º. A investidura dos Conselheiros far-se-á mediante assinatura do termo de posse no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Adm., dispensando-se a caução de ações. § 4º. As deliberações do Conselho de Adm. serão registradas no Livro de Atas de Reunião do Conselho de Adm.. § 5º. Os membros do Conselho de Adm. até o máximo de 1/3 poderão ser eleitos para cargos de Diretores. Art. 16º. Compete ao Conselho de Adm.: I. Fixar a orientação geral dos negócios da Sociedade; II. Eleger e destituir os Diretores e fixar as atribuições e as remunerações mensais de cada um, observando-se o limite global aprovado pela Assembléia Geral e o que a respeito dispuser o Estatuto; III. Fiscalizar a gestão dos Diretores, examinar a qualquer tempo os livros e papéis da Sociedade, solicitar informações sobre contratos celebrados ou em via de celebração e quaisquer outros atos; IV. Escolher e destituir os auditores independentes; V. Autorizar a Sociedade a adquirir ações da sua emissão, de acordo com a legislação em vigor; VI. Aprovar o planejamento financeiro e orçamentos anuais, o orçamento anual de operação, programas de investimento e planos de negócios e quaisquer de suas alterações; VII. Convocar as Assembléias Gerais de Acionistas, sempre que considerar apropriado e nos casos previstos em lei; VIII. Deliberar sobre o levantamento de balanços semestrais, trimestrais ou em períodos mais curtos, e declarar dividendos intermediários e juros sobre capital próprio com base neles, e/ou aprovar o pagamento de juros sobre o capital próprio, ad referendum as Assembléias Gerais de Acionistas; IX. Apresentar propostas às Assembléias Gerais de Acionistas para deliberação sobre alteração de Estatuto; X. Aprovar a abertura e fechamento de filiais em qualquer local no país ou no exterior; XI. Autorizar alienação de bens do ativo permanente; a constituição de ônus reais e a prestação de garantias a obrigações de 3ºs; XII. Aprovar a celebração de contratos ou assunção de obrigações de qualquer natureza, incluindo a outorga de garantias que, individualmente ou em uma série de operações no mesmo exercício fiscal, sejam iguais ou superiores a R$ 500.000,00; XIII. Aprovar qualquer emissão de valores mobiliários pela Cia.; XIV. Aprovar qualquer fusão, incorporação, cisão ou reestruturação societária envolvendo a Cia.; XV. Aprovar a modificação das políticas da Cia. sobre dividendos e/ou distribuição deles; XVI. Aprovar qualquer resolução a respeito da remuneração dos administradores ou da criação/oferta de stock options; XVII. Aprovar a liquidação ou dissolução da Cia. de qualquer forma; § 1º. Compete ao Pres. do Conselho de Adm. convocar as Assembléias Gerais e presidi-las e bem assim as reuniões do Conselho de Adm., e ao Vice-Pres. do Conselho de Adm. substituir o Pres. do mesmo Conselho em caso de vaga, até a eleição do substituto pela Assembléia Geral que será imediatamente convocada para esse fim. § 2º. Serão arquivadas na Junta Comercial competente e publicadas as atas das reuniões do Conselho de Adm. que contiverem deliberações destinadas a produzir efeitos perante 3ºs. Art. 17º. O Conselho de Adm. reunir-se-á pelo menos uma vez por trimestre, ou sempre que os interesses sociais o exigirem, por convocação do seu Pres. ou de 2 Conselheiros, desde que presentes, no mínimo 2/3 de seus membros. As resoluções serão tomadas por maioria simples de votos, sendo que o Pres. terá, em caso de empate, o voto de qualidade. § Único. As reuniões serão convocadas por e-mail, carta ou telegrama, com pelo menos 05 dias de antecedência, podendo tal prazo ser dispensado por deliberação da maioria dos Conselheiros. Art. 18º. No caso de vacância de cargo de Conselheiro ou de Pres. do Conselho, o substituto será escolhido pela Assembléia Geral, exercendo o mandato do substituído até a próxima eleição. § 1º. Se ocorrer vacância da maioria dos cargos, a Assembléia Geral será convocada pela Diretoria para proceder a nova eleição. § 2º. Os Conselheiros integrantes da Diretoria só receberão os honorários atribuídos aos Diretores. § 3º. Presume-se ter renunciado ao cargo de Conselheiro aquele que, sem justificar-se, faltar a 03 reuniões consecutivas durante o exercício social. Ocorrendo tal hipótese, o Pres. do Conselho tomará as providências para o preenchimento do cargo vago, pela forma prevista neste Estatuto. Seção II-Diretoria-Art. 19º. A Diretoria será constituída de, no mínimo, 03 e, no máximo, 06 membros, acionistas ou não, residentes no País e eleitos pelo Conselho de Adm. para exercerem mandato pelo prazo de 02 anos, permitida a reeleição. § 1º. Dos Diretores referidos neste art., 01 será Diretor Pres. e todos terão atribuições que lhe forem conferidas pelo Conselho de Adm.. § 2º. O Diretor Pres. terá sempre o voto de qualidade nas deliberações da Diretoria. Art. 20º. A investidura no cargo de Diretor far-se-á independentemente da prestação de caução, mediante assinatura de termo de posse lavrado no Livro de Atas das Reuniões da Diretoria e este permanecerá no exercício de suas funções até a posse dos seus substitutos. § Único. Os Diretores eleitos serão empossados no prazo de até 30 dias a contar da data da sua eleição pelo Conselho de Adm.. Art. 21º. A Diretoria terá amplos poderes de Adm. e gestão dos negócios sociais, praticando os atos e realizando as operações que se relacionem com o objeto da Sociedade, a fim de assegurar o seu funcionamento normal, competindo-lhe: I. Dirigir e organizar comercial e administrativamente a Sociedade; II. Submeter à aprovação da Assembléia Geral, ouvindo o Conselho de Adm., o Relatório e as Demonstrações Financeiras de cada exercício de que trata o Art. 35 deste Estatuto; III. Constituir mandatários para gerir e administrar filiais, agências e escritórios de venda criados pela Sociedade, outorgando-lhes os poderes necessários, bem como constituir procuradores para auxiliarem na execução e movimento dos negócios. § Único. A Diretoria reunir-se-á sempre que o interesse social assim o exigir, na sede da empresa ou no local indicado pela convocação e as reuniões serão convocadas pelo Diretor Pres.. Art. 22º. Os Diretores terão a representação ativa e passiva da Sociedade, em conjunto ou de forma isolada, competindo-lhes executar, dentro das respectivas atribuições, as deliberações do Conselho de Adm. e da Diretoria, nos limites fixados pelo presente Estatuto. § 1º. Nos atos que importem em alienação ou oneração de bens imóveis pertencentes à Sociedade; nas operações de crédito e de renúncia de direito; nas prestações de avais ou fianças; nos atos jurídicos de seu interesse e na nomeação e instituição de procuradores, a Sociedade será representada por 02 Diretores. § 2º. Na celebração de contratos, distratos, emissão de cheques e cambiais, no endosso de duplicatas, na assinatura de certificados ou títulos de ações; na assinatura de quaisquer documentos relativos ao INSS, FGTS, na movimentação de conta corrente, inclusive por intermédio de TED´s ou DOC´s, na autorização para levantamento de depósitos e outros fundos, planos e entidades e finalidades sociais, a Sociedade será representada por 02 Diretores ou por 01 Diretor, juntamente com 01 Procurador; ou por 02 Procuradores conjuntamente. § 3º. Na emissão de duplicatas, endosso de cheques e ordens de pagamento para depósitos em conta bancária da empresa, nos recebimentos e quitações, na emissão de cartas de anuência, na nomeação de preposto, nas assinaturas de guias de recolhimento de impostos, carteiras profissionais, contratos de trabalho, bem como guias e quaisquer documentos relativos a desembaraço de mercadorias perante a Cia. Docas do RJ, Inspetoria ou Agências da Receita Federal no Porto do RJ ou no Aeroporto Internacional do RJ e na representação perante Repartições Públicas, Autarquias, Sociedades de Economia Mista, Empresas Públicas Concessionárias de Serviços Públicos, Autoridades Certificadoras (AC), a Sociedade será representada por 01 Diretor ou por 01 Procurador. Art. 23º. Ao Diretor Pres. compete coordenar e fiscalizar todas as atividades da Sociedade. Art. 24º. Os Diretores substituirão uns aos outros nas suas ausências ou impedimentos eventuais, por designação do Conselho de Adm.. Art. 25º. No caso de vacância em cargo de Diretor, o Conselho de Adm. elegerá o substituto para completar o prazo de mandato. Capítulo V: Conselho Fiscal-Art. 26º. A Sociedade terá um Conselho Fiscal não permanente, que será composto de 03 membros efetivos e de igual nº de Suplentes, acionistas ou não, residentes no País, eleitos pela Assembléia Geral a pedido de acionistas que representem, no mínimo, 0,1 das ações com direito a voto. § 1º. Na constituição do Conselho Fiscal, serão observadas as normas legais pertinentes. § 2º. O pedido de funcionamento do Conselho Fiscal poderá ser formulado em qualquer Assembléia Geral, ainda que a matéria não conste do anúncio de convocação. § 3º. A remuneração dos membros do Conselho Fiscal, quando em exercício de sua função, será fixada pela Assembléia Geral que o eleger, podendo seus membros ser reeleitos. Capítulo VI-Lucro, Reservas e Dividendos-Seção I-Lucro Líquido Art. 27º. A Diretoria apresentará à Assembléia Geral as Demonstrações Financeiras do exercício e proporá a destinação do lucro líquido, respeitando o disposto no art. 29º e § único do presente Estatuto. Seção II-Reservas Art. 28º. Do lucro líquido do exercício, 5% serão aplicados na constituição do Fundo de Reserva Legal, que não pode exceder a 20% do capital social. § Único. A Sociedade poderá ainda constituir reservas de acordo com as prescrições legais. Seção III-Dividendos Art. 29º. A Sociedade distribuirá, anualmente, um dividendo mínimo de 25% sobre o lucro líquido do exercício, às ações de sua emissão. § Único. Se os órgãos da Adm. informarem à AGO que o dividendo obrigatório não poderá ser pago no exercício, no todo ou em parte, por não permitir a situação financeira da Sociedade, dito dividendo deixará de ser obrigatório sendo indispensável, entretanto, que, sobre a informação, dê parecer o Conselho Fiscal, se em funcionamento. Art. 30º. A Constituição de reservas estatutárias não prejudicará o direito dos acionistas de receber os dividendos mínimos. Art. 31º. O dividendo deverá ser pago, salvo deliberação em contrário da Assembléia Geral, no prazo de 60 dias da data em que for declarado. Art. 32º. Desde que garantida a distribuição do dividendo mínimo obrigatório, poderá a Assembléia Geral atribuir à Diretoria uma participação no lucro líquido do exercício, que será calculada dentro dos limites e condições estabelecidas pelo §1º do art. 152 da Lei nº 6.404/76. Capítulo VII : Exercício Social, Demonstrações Financeiras-Seção I-Exercício Social-Art. 33º. O exercício social começará em 1º/01 e terminará em 31/12 de cada ano. Art. 34º. A Diretoria poderá, a seu critério, levantar balanços intermediários que poderão servir de base à distribuição de dividendos à conta do lucro apurado ou dos lucros acumulados. Seção II-Demonstrações Financeiras-Art. 35º. Ao fim de cada exercício social, a Diretoria fará elaborar as demonstrações financeiras do exercício indicadas no art. 176 da Lei 6.404/76, alterada pela Lei 11.638, de 28/12/2007, e as submeterá à AGO, juntamente com proposta de destinação do lucro do exercício. Capítulo VIII-Liquidação-Art. 36º. A Sociedade entrará em liquidação nos casos previstos em lei ou em virtude de deliberação da Assembléia Geral. § Único. Compete à Assembléia Geral estabelecer o modo de liquidação, eleger os liquidantes e os membros do Conselho Fiscal que deverão funcionar no período da liquidação, fixando-lhes as respectivas remunerações. Fabrimar S/A Indústria e Comércio-David Robinson Martins.\r\n\r\nId: 1328637"
                ],
                "1328709": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA 6ª/2012 REUNIÃO DO CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1 - Data, hora e local: Aos 30 dias do mês de abril de 2012, às 14h30min, na sede social da sua controladora Investimentos e Participação em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR (\"Companhia\"), na Av. Almirante Barroso nº 52, salas 3001 e 3002, Centro, Rio de Janeiro-RJ. 2 - Convocação: Dispensada a convocação em virtude da presença da totalidade dos Conselheiros da Companhia, nos termos do Art. 9, parágrafo 2º, do Estatuto Social da Companhia. 3 - Presença: (i) Conselheiros: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Antônio Braulio de Carvalho, Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha (\"Conselho\"); e (ii) Convidados: Srs. Flávio Almada, César Mastrângelo, James Guerreiro, Joubert Flores; Marcos Bastos Rocha e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; e Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) rateio da remuneração fixa global dos administradores da Companhia e (ii) Eleição dos Membros da Diretoria; 6 - Assuntos e Deliberações: Após a discussão das matérias constantes da Ordem do Dia, os membros do Conselho de Administração, por unanimidade de votos e sem quaisquer restrições, tomaram as seguintes deliberações: 6.1. Rateio da remuneração dos administradores da Companhia: O Conselho aprovou por unanimidade a fixação da remuneração global dos administradores da Companhia no montante total de até R$ 3.978.579,00, incluindo benefícios e remuneração variável, conforme aplicável, que será paga aos beneficiários em bases mensais, sendo (i) R$ 37.320,00, referente ao Conselho de Administração; e (ii) R$ 3.941.259,00 referente à Diretoria. 6.2. Eleição de membros da Diretoria: O conselho de Administração deliberou no sentido de apreciar a matéria em uma próxima oportunidade, devendo os atuais diretores da Companhia serem mantidos nos seus respectivos cargos, nos termos do Art. 150, §4º, até a eleição e investidura dos indivíduos que integrarão a Diretoria da Companhia. 7 - Encerramento: Nada mais havendo a tratar, a reunião foi encerrada às 15h00min, sendo a presente Ata lavrada por meio de processamento eletrônico, a qual depois de lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Conselheiros presentes: Srs. Fábio Hori Yonamine, Carlos Eduardo Paes Barreto Neto, Ricardo Carvalho Giambroni, Carlos Eduardo Neri, Manuela Cristina Lemos Marçal, Carlos Fernando Costa, Antônio Braulio de Carvalho, Paulo César Campos e Gustavo Nunes da Silva Rocha. Certifico que a presente é cópia fiel da ata original lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente; Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2332978 e data de 28/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328709"
                ],
                "1328704": [
                    "V - Ata",
                    "CONCESSÃO METROVIÁRIA DO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ/MF: 10.324.624/0001-18 - NIRE: 33.3.0028810-4\r\n\r\nATA DA ASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADA EM 02 DE MARÇO DE 2012. 1 - Data, Hora e Local: 02 de março de 2012, às 13:00 horas, na sede social da Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. (\"Companhia\"), situada na Av. Presidente Vargas nº 2000, Centro, Rio de Janeiro - RJ. 2 - Presença: Acionistas representando a totalidade do capital social da Companhia, nos termos art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76, conforme registros lavrados no Livro de Presença de Acionistas assinado e arquivado na sede da Companhia, estando presente como convidada a Sra. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 3- Convocação: Dispensada a convocação na forma do art. 124, § 4º, da Lei nº 6.404/76. 4 - Mesa: Presidente: Ricardo Carvalho Giambroni; Secretária: Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello. 5 - Ordem do Dia: Deliberar sobre (i) o aumento de capital da Companhia; e (ii) a alteração do art. 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, em função do aumento de capital. 6 - Assuntos e Deliberações: Foram aprovadas as seguintes deliberações pela unanimidade dos acionistas, bem como a lavratura da presente ata sob a forma de sumário, na forma do art. 130 da Lei nº 6.404/76: 6.1 - Aumento de Capital: Foi aprovado o aumento do capital social da Companhia, no montante de R$ 80.000.000,00 (oitenta milhões de reais), mediante a emissão de 90.014.070 ações ordinárias, ao valor de R$ 0,888749946 por ação, com base no patrimônio líquido da Companhia de 30/09/2011. A acionista Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - INVEPAR subscreveu a totalidade das novas ações ordinárias emitidas, nos termos do Boletim de Subscrição firmado nesta data pela acionista, que fica arquivado na sede da Companhia. As ações ordinárias ora emitidas participarão em igualdade de condições com as ações atualmente existentes em relação a todos os benefícios e eventuais distribuições de dividendos e/ou juros sobre o capital próprio que vierem a ser declarados pela Companhia, a partir da data de sua emissão. 6.2 - Alteração do art. 5º do Estatuto Social, em decorrência da deliberação indicada no item 6.1: Foi aprovada a alteração do art. 5º, caput, do Estatuto Social da Companhia, que passa a ter a seguinte nova redação, mantidas inalteradas todas as demais disposições do Estatuto Social: \"Artigo 5º - O capital social é de R$ 830.000.000,00 (oitocentos e trinta milhões de reais), dividido em 848.129.215 (oitocentos e quarenta e oito milhões, cento e vinte e nove mil, duzentos e quinze) ações ordinárias, todas sob a forma nominativa e sem valor nominal.\" 7. Encerramento: Nada mais havendo a tratar, às 14:00h, a Assembleia foi encerrada, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada foi assinada por todos os presentes. Mesa: Ricardo Carvalho Giambroni - Presidente e Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. Única Acionista: Investimentos e Participações em Infra-Estrutura S.A. - Invepar. Certifico que a presente é cópia fiel da ata lavrada em livro próprio. Rio de Janeiro, 02 de março de 2012. Rosalia Maria Tereza Sergi Agati Camello - Secretária. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: Concessão Metroviária do Rio de Janeiro S.A. Certifico que o presente foi arquivado sob o nº 2311693 e data de 04/04/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328704"
                ],
                "1328329": [
                    "V - Ata",
                    "SENDAS AGROPECUÁRIA S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 29.307.048/0001-29 - NIRE Nº 33300139346\r\n\r\nAta da AGO. I. Data, Hora e Local: Realizada em 26/04/2012, às 10h, em sua sede social na Rod. Presid. Dutra, 4674, 2º, São João de Meriti-RJ. II. Mesa Diretora: Presidente-Sr. Ruy Cardoso Vasques. Secretária-Srª. Rejane Espósito. III. Presentes à Assembléia: 02 acionistas detentores de mais de 99% do Capital Social, conforme se verifica no livro de presença de acionistas. IV. Convocação: Anúncios publicados no DOERJ e no Jornal Diário Comercial, ambos do RJ, nos dias 18, 19 e 20/04/2012. V. Objetivo da Reunião: Examinar e deliberar sobre as seguintes matérias: a) Relatórios e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011; b) Destinação do lucro líquido dos exercícios encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011; c) Eleição da diretoria; e d) Outros assuntos de interesse da sociedade. VI. Resoluções Aprovadas: Foram aprovadas por unanimidade dos presentes, observadas as abstenções legais: a) Relatórios e contas da administração, balanços patrimoniais e demais demonstrações financeiras correspondentes aos exercícios sociais encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011, documentos estes devidamente publicados e que se encontravam sobre a mesa dos trabalhos. b) Destinação do lucro líquido do exercício: Os lucros líquidos dos exercícios encerrados em 31/12/2008, 31/12/2009, 31/12/2010 e 31/12/2011, nos valores respectivos de R$ 813.520,28, R$ 620.540,12, R$ 654.268,78 e R$ 1.102.166,26 foram integralmente utilizados na compensação de prejuízos acumulados, de acordo com o art. 189, Lei 6.404/76. c) Eleição da diretoria: Foram reeleitos para o biênio 2012/2013 os seguintes Diretores: Presidente-Arthur Antônio Sendas Filho, brasileiro, casado, do comércio, CI 04264477-3-IFP/RJ, CPF 864.142.407-53, residente na Rod. Presid. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ., Vice-Presidente Comercial-Manoel Antônio Sendas Filho, brasileiro, casado, do comércio, CI 373605-IPF/RJ, CPF 016.084.287-53, residente na Rod. Presid. Dutra, 4674, São João de Meriti-RJ. O mandato da diretoria ora eleita se estenderá até a investidura da próxima diretoria, sendo seus honorários fixados em R$ 1.600,00 mensal e global. Os diretores ora eleitos declaram não estar incursos em qualquer dos crimes previstos em Lei que os impeça de praticar atividades mercantis ou exercer administração de Sociedades. VII. Encerramento: Nada mais havendo a tratar e como ninguém quisesse fazer uso da palavra, foi encerrada a reunião, da qual se lavrou esta ata, assinada por todos os presentes. São João de Meriti, 26/04/2012. (ass) Ruy Cardoso Vasques-Presidente, Rejane Espósito-Secretária. Ruy Cardoso Vasques p/Sendas Empreendimentos e Participações Ltda. e Rejane Espósito p/Manoel Antônio Sendas Filho. Diretores eleitos: Arthur Antônio Sendas Filho e Manoel Antônio Sendas Filho. Cópia fiel extraída de livro próprio. Ruy Cardoso Vasques-Presidente. Jucerja reg. sob o nº 2323799 em 08/05/2012. Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328329"
                ],
                "1328591": [
                    "V - Ata",
                    "RIO POLÍMEROS S.A.\r\n\r\nCNPJ n° 01.202.799/0001-61 - NIRE 33.300.265.431\r\n\r\nAta das Assembleias Gerais Ordinária e Extraordinária Realizadas em 30 de Abril de 2012 - Data, Hora e Local: Aos 30 dias de abril de 2012, às 11:00, na sede social da Companhia, na Rua Buenos Aires, 15 - sala 1001 e dependências - parte, Centro, na cidade do Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, CEP 20070-021. Presença: Presente a acionista representando 100% do capital social Companhia, conforme assinatura aposta no Livro de Presença de Acionistas e ao final desta Ata. Presentes ainda: a Sra. Isabel Bernardo Dias de Figueiredo, representante da administração da Companhia, e o Sr. Sr. Fábio Cajazeira Mendes, inscrito no CRC sob o nº 1SP196825/O-0 \"S\" BA, representante da PricewaterhouseCoopers Auditores Independentes, em cumprimento ao § 1° art. 134 do art. da Lei nº 6.404/76. Publicações: Dispensada a publicação do Edital de Convocação, nos termos do art. 124, § 4o da Lei nº 6.404/76 e a publicação dos anúncios a que se refere o \"caput\" do art. 133 da Lei n° 6.404/76, tendo em vista a publicação, no prazo legal, dos documentos ali referidos, a saber: Relatório da Administração e Demonstrações Financeiras relativos ao exercício social encerrado em 31/12/2011, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, nas edições de 26 de abril de 2012, nas páginas 30 a 33, do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, E10 a E12, do Valor Econômico do Estado do Rio de Janeiro. Mesa: Presidente: Renata Maciel de Souza Fernandes. Secretária: Leticia de Faria Lima. Ordem do Dia: Dispensada a leitura pela unanimidade dos presentes. Deliberações: Inicialmente, foi aprovada, por unanimidade, a lavratura da Ata da presente Assembleia sob a forma de sumário e a sua publicação com a omissão das assinaturas da acionista, nos termos do art. 130 da Lei n° 6.404/76. Após os debates iniciais, foram postas em discussão e votação as matérias constantes da ordem do dia, as quais foram aprovadas pela acionista titular de 100% do capital votante e total da Companhia, sem quaisquer emendas ou ressalvas, conforme segue: Em Assembleia Geral Ordinária: Item 1: foram aprovados, por unanimidade, sem quaisquer reservas ou ressalvas, com a abstenção dos legalmente impedidos: (i) o Relatório da Administração e as Demonstrações Financeiras, acompanhadas das Notas Explicativas e do Parecer dos Auditores Independentes, referentes ao exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011; e (ii) a Proposta de Destinação do Resultado da Companhia do exercício social encerrado em 31 de dezembro de 2011, nos seguintes termos: o resultado positivo da Companhia no valor de R$ 66.419.542,85 (sessenta e seis milhões, quatrocentos e dezenove mil, quinhentos e quarenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) foi utilizado para compensar parte dos prejuízos acumulados no valor total de R$ 352.759.081,57 (trezentos e cinquenta e dois milhões, setecentos e cinquenta e nove mil, oitenta e um reais e cinquenta e sete centavos), permanecendo na conta de prejuízos acumulados o valor de R$ 286.339.538,72 (duzentos e oitenta e seis milhões, trezentos e trinta e nove mil, quinhentos e trinta e oito reais e setenta e dois centavos). Item 2: tendo em vista a renúncia apresentada pelo Diretor Manoel Carnaúba Cortez, conforme carta de renúncia recebida pela Companhia foi eleito, em substituição ao Diretor renunciante, com mandato até Assembléia Geral Ordinária que deliberar sobre as Demonstrações Financeiras do exercício social a se encerrar em 31 de dezembro de 2013, respectivamente: (ii) Rui Chammas, brasileiro, casado, engenheiro, portador da Carteira de Identidade RG n° 16.153.495-8, inscrito no CPF/MF sob o n° 073.912.968-64, residente e domiciliado em São Paulo/SP, com endereço comercial na Avenida Nações Unidas, n° 8501, 25° andar, Pinheiros, São Paulo/SP. O Diretor ora eleito toma posse nesta data, declara para os devidos fins de direito e efeito do disposto no art. 37, inciso II, da Lei n° 8.934 de 18/11/1994, com a redação dada pelo art. 4º da Lei nº 10.194 de 14/02/2001, que não está impedido de exercer o comércio ou a administração de sociedade mercantil, em virtude de condenação criminal, tampouco está impedido por lei especial ou condenado por crime falimentar de prevaricação, peita ou suborno, concussão, peculato, contra a economia popular, a fé pública ou a propriedade, ou a pena criminal que vede, ainda que temporariamente, o acesso a cargos públicos, conforme o disposto no parágrafo 1o do Art. 147 da Lei 6.404/76. Em função da eleição acima deliberada a Diretoria da Companhia passa a ter a seguinte composição: Rui Chammas; Henrique Leopoldo Schulz; e Isabel Bernardo Dias de Figueiredo. Item 3: foi aprovada, por unanimidade, a fixação do limite máximo global e anual da remuneração da Diretoria da Companhia em R$ 22.392,00 (vinte e dois mil, trezentos e noventa e dois reais). Em Assembleia Geral Extraordinária: Item 1: foi aprovado, por unanimidade, o aumento de capital da Companhia no valor de R$ 738.799.000,00 (setecentos e trinta e oito milhões, setecentos e noventa e nove mil reais), sem emissão de novas ações, em decorrência da capitalização de adiantamento para futuro aumento de capital registrado na Companhia. Em razão do aumento do capital ora aprovado, o artigo 5o do Estatuto Social da Companhia passará a vigorar com a seguinte redação: \"Art. 5o - O capital social é de R$ 2.792.713.788,42 (dois bilhões, setecentos e noventa e dois milhões, setecentos e treze mil, setecentos e oitenta e oito reais e quarenta e dois centavos), dividido em 1.271.898.030 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, oitocentas e noventa e oito mil e trinta) ações, sendo 1.271.897.730 (um bilhão, duzentos e setenta e um milhões, oitocentas e noventa e sete mil, setecentas e trinta) ordinárias e 300 (trezentas) preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal.\". Encerramento: Nada mais havendo a ser tratado, a Sra. Presidente deu por encerrada a Assembleia Geral Ordinária, da qual se lavrou a presente ata que, lida e aprovada, foi assinada pelos presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Renata Maciel de Souza Fernandes - Presidente. Leticia de Faria Lima - Secretária. Braskem S.A. (pp. Renata Maciel de Souza Fernandes). Certifico que as deliberações transcritas na Ata acima são fieis àquelas lavradas no livro próprio. Leticia de Faria Lima - Secretária. JUCERJA nº 00002330969 em 24/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1328591"
                ],
                "1327761": [
                    "V - Ata",
                    "*GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS,\r\n\r\nROCHAS E MATERIAIS\r\n\r\nCNPJ - 42.163.162/0001-90 - NIRE - 33.3.0009530-6\r\n\r\nATA DA QUINQUAGÉSIMA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA E SEPTUAGÉSIMA QUINTA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA REALIZADAS CUMULATIVAMENTE EM 30 DE ABRIL DE 2012. 1) Data, hora e local da assembléia: Aos trinta dias de abril de 2012, às dezesseis horas, na sede da Geomecânica S/A Tecnologia de Solos, Rochas e Materiais, localizada na Rua Bela, nº 1128, São Cristóvão, nesta cidade do Rio de Janeiro. 2) Mesa diretora: Sr. André de Freitas Bogossian, na qualidade de presidente da sociedade; Secretário: Sr. Luiz Carlos Martins Machado. 3) Presenças: acionistas representando a totalidade do capital social. 4) Convocação: dispensada sua prévia publicação, de acordo com o parágrafo 4º, artigo 124 da Lei 6404/76. 5) Deliberações: por unanimidade dos acionistas presentes, foram tomadas as seguintes decisões: 5.1 - Da Assembléia Geral Ordinária: a) Aprovação do Balanço Patrimonial, Demonstrativo do Resultado do Exercício, Demonstrações Financeiras e Relatórios da Diretoria relativos ao exercício encerrado em 31 de dezembro de 2011. b) Distribuição do Lucro do Exercício de acordo com o artigo 25 dos Estatutos Sociais. b.1 - Lucro do Liquido do Exercício R$ 13.557.255,58 (treze milhões, quinhentos e cinquenta e sete mil, duzentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e oito centavos); b.2 - Destinação: 5% (cinco por cento) para reserva legal no valor de R$ 677.862,77 (seiscentos e setenta e sete mil, oitocentos e sessenta e dois reais e setenta e sete centavos); Um valor de R$ 654.757,23 (seiscentos e cinquenta e quatro mil, setecentos e cinquenta e sete reais e vinte e três centavos) para distribuir dividendos; Um valor de R$ 589.802,38 (quinhentos e oitenta e nove mil, oitocentos e dois reais e trinta e oito centavos) para gratificar ao Conselho de Administração; Um valor de R$ 884.703,57 (oitocentos e oitenta e quatro mil, setecentos e três reais e cinqüenta e sete centavos) para gratificar a diretoria executiva; Um valor de R$ 117.960,48 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para gratificar a Diretoria Adjunta; um valor de R$ 117.960,48 (cento e dezessete mil, novecentos e sessenta reais e quarenta e oito centavos) para a manutenção do Instituto Jacob e Angel Bogossian; e o saldo de R$ 10.514.208,67 (dez milhões, quinhentos e quatorze mil, duzentos e oito reais e sessenta e sete centavos) para Reserva de Lucros. 5.2 - Da Assembléia Geral Extraordinária: a) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelos membros do Conselho de Administração passam a ser de R$ 20.963,78 (Vinte mil, novecentos e sessenta e três reais e setenta e oito centavos), a partir de 01 março de 2012; b) As retiradas a título honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria executiva passam a ser de R$ 14.844,90 (quatorze mil, oitocentos e quarenta e quatro reais e noventa centavos), a partir de 01 de março de 2012; c) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pela diretoria adjunta, passam a ser de R$ 11.434,89 (onze mil, quatrocentos e trinta e quatro reais e oitenta e nove centavos), a partir de 01 de março de 2012; d) As retiradas a título de honorários, realizadas mensal e individualmente pelo diretor assistente será de R$ 8.776,40 (Oito mil, setecentos e setenta e seis reais e quarenta centavos), a partir de 01 março de 2012. Nada mais havendo a tratar, e nenhum dos presentes querendo fazer uso da palavra, foram suspensos os trabalhos por tempo necessário para lavratura dessa ata, que depois de lida por mim, em sessão reaberta, foi unanimemente aprovada e assinada pelos acionistas presentes. Rio de Janeiro, 30 de abril de 2012. Francis Bogossian, Luiz Carlos Martins Machado, Hildegard Beatriz Angel Bogossian. A presente é cópia fiel do livro de Atas de Assembléias Gerais. ANDRÉ DE FREITAS BOGOSSIAN, CPF: 543.636.087-49; LUIZ CARLOS MARTINS MACHADO, \r\n\r\nCPF: 189.017.357-68. JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. Nome: GEOMECÂNICA S/A TECNOLOGIA DE SOLOS ROCHAS E MATERIAIS. Certifico que o presente foi arquivado \r\n\r\nsob o nº 2333515 e data de 29/05/2012. Valéria G. M. Serra - Secretária Geral.\r\n\r\nId: 1327761\r\n\r\n*Omissão I.O. no D.O. do dia 19/06/2012."
                ],
                "1328638": [
                    "V - Ata",
                    "FABRIMAR S.A. INDÚSTRIA E COMÉRCIO\r\n\r\nCNPJ Nº: 33.064.262/0001-79-NIRE: 33.30001753-4\r\n\r\nAta da Reunião do Conselho de Administração Realizada em 30/04/2012. Aos 30/04/2012, às 14hs, na sede social da Fabrimar S.A Indústria e Comércio, sita na Rod. Presidente Dutra, 1362 e 2290, reuniram-se os membros do Conselho de Administração da Sociedade, Sr. Brian Andrew Macmillan Robinson e Sra. Diana Martins Servera. Iniciando os trabalhos, a Conselheira Diana Martins Servera comunicou que o objetivo da reunião era deliberar sobre a eleição da Diretoria, em virtude do encerramento do mandato dos atuais Diretores. Por tal razão, propôs que fossem eleitos pelo prazo de 2 anos, em conformidade com o art. 19 do Estatuto Social: para Presidente, cumulativamente com o cargo de Presidente do Conselho de Administração, o Sr. Fausto Martins, brasileiro, casado, engenheiro, residente e domiciliado nesta cidade, na R.Garcia D'Ávila, 263/ 501, C.I./IFP 981.715 e CPF 008.233.177-49; e como Diretores: o Sr. Douglas Robinson Martins, brasileiro, casado, engenheiro, C.I./IFP 04041822-0, CPF 701.848.447-20, residente e domiciliado nesta cidade, na R. Barão de Jaguaribe, 251/501 e o Sr. David Robinson Martins, brasileiro, casado, engenheiro, C.I. do CREA/RJ 84-1-04955-7, CPF 856.475.197-68, residente e domiciliado nesta cidade, na R. Garcia D'Ávila, 26/C-01. No tocante aos honorários da Diretoria, estes totais foram fixados na AGO que deliberou sobre a aprovação das contas do Exercício Social de 2011, cabendo ao Conselho de Administração estabelecer a remuneração de cada um Diretor, o que é feito em ata separada. Analisada a matéria sob todos os aspectos, foi a proposta aprovada por unanimidade. Os Diretores presentes à reunião se manifestaram de acordo com a indicação de seus nomes agradecendo a confiança dispensada pelo Conselho de Administração. A seguir, foi lavrado o termo de posse de todos os eleitos, o que foi feito em livro próprio. Nada mais havendo a tratar, foi encerrada a reunião com a lavratura da presente ata que, depois de lida e aprovada, foi assinada pelos membros do Conselho de Administração presentes à reunião. RJ, 30/04/2012. Brian Andrew Macmillan Robinson, Diana Martins Servera. A presente é cópia fiel extraída do livro próprio. Fabrimar S.A Indústria e Comércio, Brian Andrew Macmillan Robinson, Diana Martins Servera. Jucerja nº 00002324993 de 10/05/2012-Valéria G. M. Serra-Secretária Geral.\r\n\r\nARCA 30/04/2012\r\n\r\nAGOE 30/04/2012\r\n\r\nId: 1328638"
                ]
            },
            "Avisos, Editais e Termos": {
                "Associações, Sociedades e Firmas": {
                    "Atos": {
                        "1324678": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IGREJA ASSEMBLEIA DE DEUS SÓ JESUS CRISTO \r\n\r\nÉ O CAMINHO\r\n\r\nEM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nESTATUTO: Estrada do Contorno, km.63, Petrópolis,RJ.Associação sem fins lucrativos, prazo indeterminado.Objetivo: Pregar o Evangelho de Jesus Cristo e Promover Ação Social. Presidente: Sérgio Luiz Botelho da Ponte.\r\n\r\nId: 1324678"
                        ],
                        "1328635": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA TERRITORIAL DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nC.N.P.J Nº. 00.077.511/0001-01\r\n\r\nASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA\r\n\r\nCompanhia Territorial do Rio de Janeiro, com sede na Rua Primeiro de Março nº. 7 grupo 205, Centro, nesta cidade, convoca os srs. Acionistas para Assembléia Ordinária a ser realizada no dia 02 de julho de 2012, sendo a primeira chamada para as 10:30hs e a segunda às 12:00hs, na sede da companhia no endereço acima citado, no sentido de delibera os seguintes assuntos: a) aprovação das contas pela administração anterior; b) eleição para Diretor Presidente e Vice-Presidente; c) Assuntos de interesse geral.\r\n\r\nId: 1328635"
                        ],
                        "1326413": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 02.992.366/0001-10\r\n\r\nCAPITAL FECHADO\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da OPPORTUNITY ANAFI PARTICIPAÇÕES S.A. (“Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 06.07.2012 às 11 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo: Aumento do Capital Social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador deverão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 04 de julho de 2012. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Amalia Delfim de Melo Coutrim\r\n\r\nPresidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326413"
                        ],
                        "1326385": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "ELÉTRON S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.514.998/0001-42\r\n\r\nCOMPANHIA ABERTA\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA ASSEMBLÉIA GERAL EXTRAORDINÁRIA. Ficam os senhores acionistas da ELÉTRON S.A. (“ELÉTRON” ou “Companhia”) convocados, na forma do Estatuto Social da Companhia, para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (“Assembleia”), a realizar-se no dia 05.07.2012 às 10:00 horas, na sede social da Companhia, localizada na cidade e estado do Rio de Janeiro, na Av. Presidente Wilson, nº 231, 28º andar (parte), para deliberar sobre a matéria abaixo identificada: Aumento do capital social da Companhia. Instruções Gerais: Os acionistas que desejarem ser representados por procurador poderão depositar os respectivos instrumentos de mandato na sede social Companhia, até às 18:00 horas do dia 03 de julho de 2012, sendo que o acionista residente e domiciliado no exterior que for representado por mandatário deverá comprovar a observância do disposto no artigo 119 da Lei 6.404/76 e demais disposições legais aplicáveis. Os acionistas participantes da custódia fungível de ações nominativas que desejarem participar da Assembleia Geral deverão apresentar extrato emitido em até 2 (dias) úteis antecedentes à data de realização da Assembleia Geral, contendo a respectiva posição acionária, fornecida pelo órgão custodiante. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Maria Amalia Delfim de Melo Coutrim - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1326385"
                        ],
                        "1297533": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "AGT ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nCNPJ: 11.404.873/0001-86\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nAGT ARMAZÉNS GERAIS E TRANSPORTES LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019404, com validade até 24 de abril de 2016, para realizar as atividades de transporte rodoviário de produtos perigosos da classe de risco 3 (acrilato de butila; óxido de propileno; isopreno) e de produtos perigosos da classe de risco 2 (dimetil éter; buteno - 1; propeno; GLP; dióxido de enxofre liquefeito), em TODO O TERRITÓRIO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - TODOS OS BAIRROS, município de TODOS. (Processo n° E-07/509728/2010) \r\n\r\nId: 1297533"
                        ],
                        "1323192": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA \r\n\r\nAEROPORTUÁRIA - INFRAERO\r\n\r\nCNPJ: 00.352.294/0061-51\r\n\r\nDOCUMENTO DE AVERBAÇÃO\r\n\r\nEMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUÁRIA - INFRAERO torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, o DOCUMENTO DE AVERBAÇÃO - AVB001537, referente a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN002340, com validade até 30 de julho de 2015, que retifica a atividade licenciada para: para operar estação de tratamento de esgoto em nível secundário, com vazão projetada de 43,2 m³/h, na AVENIDA VINTE DE JANEIRO, S/N - ILHA DO GOVERNADOR, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n°: E-07/201166/1996)\r\n\r\nId: 1323192"
                        ],
                        "1327396": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "CHICAGO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 01.029.312/0001-90\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nCHICAGO ENGENHARIA CONSTRUCOES E COMERCIO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO nº IN019854, com validade até 14 de junho de 2016, para realizar a atividade de canteiro de obras que atenderá à montagem de 6 (seis) esferas de armazenamento de GLP (EF-63100 A/B, EF-6312017 A/B/C e EF-6312028) no Parque de Armazenamento do COMPERJ, na GLEBA VARGEM GRANDE - LOTE 113 - SAMBAETIBA, município de ITABORAÍ. (Processo n° E-07/511719/2011) \r\n\r\nId: 1327396"
                        ],
                        "1303248": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "POSTO STELLA DE ABASTECIMENTO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 42.130.708/0001-07\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\nPOSTO STELLA DE ABASTECIMENTO LTDA torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO E RECUPERAÇÃO LOR nº IN019503, com validade até 02 de maio de 2016, para operar posto de abastecimento de combustíveis líquidos em concomitância com recuperação do solo e/ou água subterrânea, na AVENIDA PORTUGAL, 18 - URCA, município de RIO DE JANEIRO. (Processo n. E-07/203302/2005) \r\n\r\nId: 1303248"
                        ],
                        "1325190": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "JOSÉ DE SOUZA CAMPOS\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n962.416.757-53\r\n\r\nJOSÉ DE SOUZA CAMPOS torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA AMBIENTAL SIMPLIFICADA LAS n. IN019851, com validade até 13 de junho de 2016, para realizar a obra de construção de ponte de madeira e pedra argamassada com oito metros de extensão e três metros de largura sobre o córrego Imbu, na ESTRADA DOS ÍNDIOS, S/N - COORDENADAS UTM FUSO 23 K E563458 / N7465607 - DATUM WGS 84, - BRACUÍ, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/508387/2010) \r\n\r\nId: 1325190"
                        ],
                        "1323852": [
                            "V - Concessão de Licença",
                            "BENETEAU BRASIL CONSTRUÇÃO\r\n\r\nDE EMBARCAÇÕES S/A\r\n\r\nCONCESSÃO DE LICENÇA\r\n\r\n13.583.522/0001-05\r\n\r\nBENETEAU BRASIL CONSTRUÇÃO DE EMBARCAÇÕES S/A torna público que recebeu do Instituto Estadual do Ambiente - INEA, a LICENÇA DE OPERAÇÃO LO n. IN019845, com validade até 12 de junho de 2018, para realizar a atividade de montagem de embarcações, na AV. WINSTON MARUCA S/N. LOTE 30 PARTE 1 E 2 - JACUECANGA, município de ANGRA DOS REIS. (Processo n.: E-07/502546/2012)\r\n\r\nId: 1323852"
                        ],
                        "1317146": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "DENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA\r\n\r\nCNPJ: 31.116.239/0001-55\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nDENTSPLY INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA., torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 25.05.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de fabricação de dentes artificiais e produtos odontológicos em geral e informa que este estará à disposição para consulta na Rua Alice Hervê, 86 - Bingen no Município de Petrópolis, no período de 31.05.2012 a 30.06.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1317146"
                        ],
                        "1319891": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "CAMIL ALIMENTOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 64.904.295/0029-04\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S.A. sucessora de PEPSICO DO BRASIL LTDA. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 12.04.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar as atividades de beneficiamento de sardinha, atum e fabricação de farinha de peixe e informa que este estará à disposição para consulta na Rua São Jorge, 95/195 - Porto Velho no Município de São Gonçalo, no período de 02.07.2012 a 06.07.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1319891"
                        ],
                        "1327919": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.140/0001-79\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITSHORE ENGENHARIA E SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de apoio logístico para atividades offshore (fornecimento de água, eletricidade, ar comprimido, combustível, armazenamento de carga e embarque e desembarque de produtos e materiais utilizados em plataformas e gerenciamento de resíduos) e serviços de reparo naval em embarcações e plataformas (caldeiraria naval, reparos civis, mecânico, solda, hidrojateamento e pintura convencional, limpeza e desgaseificação de tanques), e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 215 - Niterói/Rio de Janeiro, no período de 02.07.2012 a 06.07.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 9:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1327919"
                        ],
                        "1327854": [
                            "V - Auditoria Ambiental",
                            "NITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A.\r\n\r\nCNPJ: 07.522.104/0001-05\r\n\r\nAUDITORIA AMBIENTAL\r\n\r\nNITPORT SERVIÇOS PORTUÁRIOS S.A. torna público que entregou ao Instituto Estadual do Ambiente - INEA, em 18.06.2012, Relatório de Auditoria Ambiental do ano de 2011, para realizar a atividade de apoio logístico para atividades offshore (água/energia/ar comprimido/combustível), armazenamento de carga, transferência de materiais para plataformas e gerenciamento de resíduos; especificação /reespecificação/armazenamento e transferência de fluidos de perfuração, serviços de reparo naval em embarcações e plataformas, e informa que este estará à disposição para consulta na Av. Feliciano Sodré, 215 - Niterói/Rio de Janeiro, no período de 02.07.2012 a 06.07.2012, no horário das 08:00 às 17:00 horas. Informa, ainda, que o referido relatório também estará disponível para consulta na biblioteca do INEA, na Rua Fonseca Teles nº 121, no horário das 09:30 às 16:30 horas.\r\n\r\nId: 1327854"
                        ],
                        "1328121": [
                            "V - Relação de Alunos",
                            "CETEPIS BRASIL - CENTRO DE TECNOLOGIA EDUCACIONAL P. E INCLUSÃO SOCIAL DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nCNPJ: 07.422.732/0001-19\r\n\r\nO Diretor do CETEPIS BRASIL, mantido por Centro de Tecnologia Educacional P. e Inclusão Social do Brasil Ltda, situado na Rua Deputado Romeu Natal nº 521 Lages, Município de Paracambi, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso Jovens e Adultos, em Ensino a Distância (EAD). CONCLUINTES: Em Nível Fundamental ANO 2012: Caio Decller Mozer Ventura. Em Nível Médio ANO 2012: Amanda Paes Prates, Ana Cláudia de Jesus Caetano Cordeiro Quitete Vianna, Bianca Busatto, Daise França Lopes, Dhonatas Lira Santos, Douglas de Oliveira Brito, Eduardo Alexandre Felix da Silva Mattos, Ewerton Silva de Andrade, Fabricio Barreto Guimarães, Fernanda Lima Telles dos Santos, Gerson dos Santos Soares, Giordano de Oliveira Rocha, Giuliana Mateus dos Santos, Jefferson Gonçalves Silva, Jessica Caroline da Silva, Joab Holanda Lopes, José Eduardo Martins da Silva, Joyce da Silva Martins, Juberto Sousa de Lima Candido, Luís Gustavo Biriba Góes, Maria José Martins Batista, Mateus Magalhães Costa Chagas, Mauriceia da Silva Conceição Leite, Melissa de Oliveira Bittencourt, Nadia Janaira Fernandes de Oliveira Brandão, Patrícia da Silva Machado, Rodolfo Cesar Teixeira, Sergio Rodrigues de Almeida, Tania Maria Sabino Machado, Thaiane dos Santos Baptista, Thiago Rodrigues da Silva, Valdemir Ramos de Lima, Valteir Fidelis dos Santos, Wander Vendroski da Silva, Wellington Cley de Souza Mange. Em Nível Fundamental ANO 2010 e em Nível Médio ANO 2012: Aladia Elisa Martins Rodrigues, Anthero Araújo de Menezes, Carlos Alexandre da Silva Mota, Claudia Eloy Pereira da Silva, Claudira Ferreira Martins de Assis, Eduardo Freitas dos Santos, João Victor Machado Fernandes, José Divino Pedro Barbosa, Joyce Aparecida de Arruda, Julieth Dias da Mota Leal, Karim dos Santos Alves, Marcelo Cavalcante de Souza, Patricia Conceição Pereira Mendes Lopes, Rogerio Cunha de Oliveira, Sebastião Fabiano Gonçalves, Thiago da Silva Costa. Concluintes do Curso de Educação Profissional Técnica de Nível Médio, na Área de Indústria com Habilitação Técnico em Mecânica Industrial (EAD) ANO 2011: Alessandro Severo da Costa, Anderson Luis Barreto de Souza, Beline dos Santos Azevedo, Edsom Barletta, Gastão da Silva Garcia, Guilherme Tebaldi Silveira, Jair Amorim de Souza, Julio Cesar de Oliveira Albino, Luciano Barreto da Silva, Luiz Marcos de Souza Silva, Marco Antonio Soares Escapuccini, Marcus Vinicius Barbosa Siqueira, Og Vinicius Ferreira, Patrícia de Christo Ferreira, Reinaldo da Silva Bastos, Rodrigo Francis Rodrigues, Vinícius Soares Pierott. ANO 2012: Ademir José Victorino, Agostinho Carlos Mendel, Alan Paulo Gonçalves Arruda, Alex Adriani Vieira dos Santos, Alexandre Lins Sanches, Alexandro Pontes Morales, Anderson Corrêa do Nascimento, Anderson Pacífico de Paula, Antonio Carlos Menezes da Silva, Antonio de Carvalho Júnior, Antônio Ferreira Lemos, Antônio Vital de Sousa Júnior, Carlos Eduardo dos Santos Valentim, Carlos Jeronimo Rangel de Sousa Junior, Carlos Rogério Silva dos Santos, Claudio da Fonseca Campos, Claudio Lima da Cruz, Dênis Moreira da Silva, Eduardo Cardoso Damázio, Elizabeth Santos Amado, Emerson Luiz Barbosa Lopes, Evandro Ribeiro Freire, Fabiano Vieira Nogueira, Fagner Silva do Nascimento, Geovan Machado de Azevedo, Germano Abreu Cunha, Gilson Pereira de Jesus, Graziele Damaceno de Azevedo, Guilherme Constancio Cabral, Gustavo Barbosa de Oliveira, Horaciano de Moraes Ferreira, Ilquias Araujo Lopes do Nascimento, Jair Francisco Rangel da Cruz, Jeziel Wander Ferreira Netto, Jhean Faquer Nogueira, João Rodrigues dos Santos, Jonatan Coutinho dos Santos, Jorge Claudio da Silva Filho, José Américo Fernandes Agualuza Júnior, Julio Cesar Moraes de Miranda, Lauro Hygino Sales Ferreira, Leandro da Silva Lima, Leandro dos Santos Silva, Lucas Manhães Braga, Luciana Garcia da Silva, Luiz Carlos Campos, Luiz Carlos Ribeiro Bittar, Marcio Carvalho Domingues, Marcio Fernandes de Souza, Marcos Antonio Alves Caetano, Marcos Antonio Corrêa Barboza, Marta Gomes dos Santos Ventapane, Mauro Augusto Nunes de Souza, Mauro José de Melo Borges, Mauro José de Rezende, Max Paulo da Costa Samaniego, Rafael Alves Moniz de Aragão Affonso Ferreira, Renato Duarte Silva, Rodrigo Gordo Alves, Rodrigo Stutz Medeiros, Ronald da Silva Ramos, Ronaldo de Azevedo Guimarães, Saulo Rodrigo Patricio Gomes, Sebastião Valquimar Gomes, Sidney Costa Duarte, Sidney da Silva Chagas Júnior, Soraia Pinheiro Corrêa, Susi Cristina Rosa Passos, Theotonio Sardinha Paes da Silveira, Thiago Belmonte, Thiago Pacheco Pessanha, Tiago Simões Leandro, Ulysses Gama Nicolau Jorge, Vinícius Diogo Valentim, Wallace de Azevedo Barcelos, Webster Wilson de Mello Carvalho, Wendel Ramos Terra, Willian Charlen Barros dos Santos. Secretária: Marilza Aparecida Silva Rosa, OF CDIN 673/09, Diretor: Daniel Gomes Lopes, OF CDIN 673/09.\r\n\r\nId: 1328121"
                        ],
                        "1327040": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "COMPANHIA ABERTA\r\n\r\nCNPJ 33.102.476/0001-92\r\n\r\nAVISO AOS ACIONISTAS - Comunicamos aos Senhores Acionistas que a partir de 29 de Junho de 2012, iniciaremos a distribuição de juros sobre capital próprio aprovado pela Reunião da Diretoria realizada em 29.03.2012 e deliberado pagamento pela Reunião da Diretoria realizada em 15.06.2012. 1. JUROS SOBRE CAPITAL PRÓPRIO: 1.1. juros sobre o capital próprio, à razão de R$ 1,042128 por ação. 1.2. Haverá retenção de Imposto de Renda na Fonte na forma da legislação em vigor. Não sofrerão tal retenção os acionistas pessoas jurídicas que sejam comprovadamente isentos ou imunes, cuja comprovação deverá ser feita mediante apresentação de documentação comprobatória junto as agências do Itaú Unibanco S.A. 2. ATENDIMENTO: 2.1. Os acionistas que já indicaram conta bancária terão seus créditos disponíveis de acordo com a conta corrente informada ao Itaú Unibanco S.A. Para os acionistas que não fizerem esta indicação, a Itaú Corretora de Valores S.A. como Instituição Financeira Depositária enviará aviso contendo informações sobre o pagamento, o qual deverá ser apresentado numa de suas agências com instruções para processamento do respectivo crédito de conta bancária. 2.2. Os acionistas usuários das custódias fiduciárias, terão seus créditos disponíveis conforme procedimento adotado pela Bolsa de Valores. 3. AGÊNCIAS DE ATENDIMENTO: São Paulo - Rua Boavista, 176 - 1º Subsolo; Rio de Janeiro - Rua Sete de Setembro, 99 - Subsolo; Belo Horizonte - Av. João Pinheiro, 195 - Térreo; Porto Alegre - Rua Sete de Setembro, 746 - Térreo; Curitiba - Rua João Negrão, 65 - Sobreloja; Salvador - Av. Estados Unidos, 50 - 2º andar - Ed. Sesquicentenário; Brasília - SCS Quadra 3 - Edifício D'Angela - Bloco A, Sobreloja. A DIRETORIA.\r\n\r\nId: 1327040"
                        ],
                        "1328690": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "LIGHT ENERGIA S.A.\r\n\r\nCNPJ 01.917.818/0001-36 - NIRE 33.3.0016560-6\r\n\r\n(Subsidiária Integral da LIGHT S.A.)\r\n\r\nCOMPANHIA DE CAPITAL FECHADO\r\n\r\nCARTA RENÚNCIA\r\n\r\nEm atendimento ao artigo 151, da Lei nº 6.404, de 15.12.1976, comunicamos a renúncia do Diretor de Gente Fernando Antônio Fagundes Reis, da Diretoria da LIGHT ENERGIA S.A., através da carta datada de 24.04.2012, recebida na Companhia em 25.04.2012, com eficácia a partir de 25.04.2012, registrada e arquivada na Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA, em 30.05.2012, sob o nº 2334153.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nJoão Batista Zolini Carneiro\r\n\r\nDiretor de Finanças e Relações com Investidores\r\n\r\nId: 1328690"
                        ],
                        "1326062": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "IMPERIALTEC SERVIÇOS ELETRONICOS LTDA\r\n\r\nCNPJ: EM CONSTITUIÇÃO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nSÓCIOS: Bruno Pacheco da Silva; Gilvan Eloi de Sousa; Sede à Travessa Vereador Prudente Aguiar, 38 s/l 23 Centro Petrópolis/RJ; com prazo indeterminado; objeto do Exercício profissional de atividade de Reparação manutenção Equipamentos de comunicação e eletrônicos; capital de R$ 10.000,00.\r\n\r\nId: 1326062"
                        ],
                        "1328445": [
                            "V - Convocação",
                            "FAET S/A.\r\n\r\nCNPJ: 33.053.315/0001-56\r\n\r\nCONVOCAÇÃO: Ficam os Senhores Acionistas Convocados para se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária no dia 28/06/12, às 10 hs, em nossa sede social na Rua Barão de Petrópolis, 347/381/417, nesta Cidade, para deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) Alterar a razão social da Cia; b) Reformulação do Estatuto Social; c) Assuntos gerais. RJ, 15/06/12. A Diretoria\r\n\r\nId: 1328445"
                        ],
                        "1327734": [
                            "V - Convocação",
                            "TRELSA TRANSPORTES ESPECIALIZADOS DE LIQUIDOS S/A\r\n\r\nCNPJ: Nº 33.163.858/0001-26\r\n\r\nAssembleia Geral Ordinária e Extraordinária: Convocação. São convidados os Srs. Acionistas a se reunirem em AGO/E que se realizará as 14h00 horas do dia 29/06/2012 na sede social, à Rua Mercúrio, 1450 - Pavuna - RJ/RJ, a fim de deliberar sobre a seguinte ordem do dia: a) prestação de contas dos administradores, exame, discussão e votação das demonstrações financeiras, relativas ao exercício social encerrado em 31/12/2011; b) destinação dos lucros do exercício findo e eleição dos membros da diretoria e fixação das respectivas remunerações. Rio de Janeiro, 15/06/2012. Franco Odorici - Diretor.\r\n\r\nId: 1327734"
                        ],
                        "1326907": [
                            "V - Convocação",
                            "TRANSPORTE ESTRELA AZUL S/A\r\n\r\nCNPJ nº 33.659.756/0001-04 - NIRE nº 33300005587\r\n\r\nEdital de Convocação. Ficam os Acionistas da empresa Transporte Estrela Azul S/A, convocados a comparecer a AGO/E, a realizar-se na sede da empresa, na Rua Luiz Barbosa nº 55 - Vila Izabel/RJ, no dia 27/06/2012, às 10:30 horas, para deliberarem sobre a seguinte ordem do dia: 1. Tomar as contas dos administradores, examinar, discutir e votar as demonstrações financeiras referente ao exercício 2011; 2. Deliberar sobre a destinação do lucro líquido do exercício 2011 e a distribuição de dividendos; 3. Eleição de Diretoria; 4. Fixar o valor do pro-labore da Diretoria; 5. Alterar o artigo 8º do Estatuto Social; 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 13/06/2012. Alfredo Cesar Martins - Diretor Presidente.\r\n\r\nId: 1326907"
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                        "1328586": [
                            "V - Convocação",
                            "USINAVERDE S.A.\r\n\r\nCNPJ Nº 00.961.520/0001-60 - NIRE 3330026759-0\r\n\r\nEdital de Convocação - Assembléia Geral Extraordinária - Ficam os Srs. Acionistas da USINAVERDE S.A. convocados para a AGE que se realizará no dia 05/07/2012, às 12:00hs, na sede da Cia., sito à Av. Niemeyer, 02, Térreo, Parte, Leblon/RJ, a fim de deliberarem sobre a seguinte Ordem do Dia: a) examinar, discutir e aprovar a elevação do capital social da sociedade em R$ 21.581.126,00, com emissão de 12.332.072 novas ações, dos quais 6.166.036 são ações ordinárias e 6.166.036 são ações preferenciais, todas nominativas e sem valor nominal; com a conseqüente alteração do artigo 5º do Estatuto Social; e b) examinar, discutir e aprovar a alteração e reforma do objeto social da Cia., excluindo as atividades de construção e execução de obras civis em geral, e incluir a atividade de elaboração de projetos básicos e executivos para implantação de usinas de tratamento térmico de resíduos sólidos urbanos, hospitalares e industriais, com geração de energia elétrica ou térmica, denominadas de Usinas de Recuperação Energética (URE) de resíduos sólidos, bem como demais atividades empresariais correlatas; com a conseqüente alteração do artigo 3º do Estatuto Social. RJ, 15/06/2012. Leo Eduardo da Costa Hime - Presidente do Conselho de Administração\r\n\r\nId: 1328586"
                        ],
                        "1327130": [
                            "V - Convocação",
                            "ESTÁCIO PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nCNPJ/MF: 08.807.432/0001-10 - NIRE: 33.3.0028205-0\r\n\r\nCompanhia Aberta\r\n\r\nEDITAL DE CONVOCAÇÃO\r\n\r\nASSEMBLEIA GERAL EXTRAORDINÁRIA\r\n\r\nFicam os Acionistas da Estácio Participações S.A. (\"Estácio\" ou \"Companhia\") convidados a se reunirem em Assembleia Geral Extraordinária (\"AGE\"), a ser realizada em 03 de julho de 2012, às 11 horas, na sede da Companhia, situada na Av. Embaixador Abelardo Bueno, 199, 6º andar, sala 601, Ed. Rio Office Park, Barra da Tijuca, CEP: 22775-040, Rio de Janeiro/RJ (\"Sede\"), para deliberar sobre os seguintes itens da Ordem do Dia: 1. aprovar a aquisição da totalidade das ações do capital social da UB Unisãoluis Educacional S.A. (\"Unisãoluis\"), mantenedora da Faculdade de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas - FACSÃOLUIS (\"FACSÃOLUIS\"), instituição com sede e campus na cidade de São Luis, Estado do Maranhão, através de sua controlada indireta Sociedade Atual da Amazônia Ltda. (\"Atual\"), tomando conhecimento da contratação da Apsis Consultoria Empresarial Ltda. como empresa especializada para a elaboração do laudo de avaliação em atendimento, às finalidades do art. 256 da Lei 6.404/76 (\"LSA\"), ratificando, ainda, todos os atos e deliberações tomadas pela Administração da Companhia, necessários à conclusão e implementação da referida aquisição; e 2. homologar o aumento de capital, no valor de R$ 3.406.308,98, mediante a emissão de 182.622 novas ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, aprovado pelo Conselho de Administração em 20.04.2012, passando o capital social da Companhia, expressar-se pela quantia de R$ 367.799.203,36, representado por 82.434.559 ações ordinárias nominativas, sem valor nominal, na forma escritural, com a consequente adaptação do artigo 5º do Estatuto Social da Companhia. Informações Gerais: (a) Em decorrência do disposto no artigo 256, § 2º da LSA, a matéria da Ordem do Dia, dá ensejo ao exercício do direito de retirada com o reembolso do valor da ação. Tal reembolso dar-se-á com base no disposto no parágrafo único do artigo 12 do Estatuto Social da Companhia, sendo o valor fixado em R$ 8,0191 por ação, que representa o valor patrimonial por ação, que é o menor entre o valor do patrimônio líquido e o valor econômico da Companhia, tudo conforme laudo de avaliação disponível para consulta na forma mencionada no item \"b\" abaixo. Os acionistas dissidentes das deliberações acerca da aquisição da Unisãoluis poderão, na forma da lei, em até 30 dias contados de 04.07.2012, data em que será publicada a ata da referida assembleia da Companhia, procurar (i) os Agentes de Custódia da Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia - CBLC (\"Agentes de Custódia\"), no que diz respeito às ações custodiadas pela BM&FBOVESPA S.A. - Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros (\"BM&FBOVESPA\"); ou (ii) as agências do Itaú Unibanco S.A. listadas abaixo, no que diz respeito às ações não custodiadas pela BM&FBOVESPA, de forma a manifestar sua dissidência e pleitear o reembolso do valor das ações ordinárias de emissão da Companhia de que eram titulares em 29.05.2012, data da publicação do Fato Relevante, computadas as operações de negociação em bolsa naquele dia, inclusive. As agências serão: i) São Paulo (SP) Rua Boa Vista, 176 - 1 subsolo; ii) Rio de Janeiro (RJ) Rua Sete de Setembro, 99 - subsolo; iii) Belo Horizonte (MG) Av. João Pinheiro, 195, subsolo; iv) Curitiba (PR) Rua João Negrão, 65 - sobreloja; v)Porto Alegre (RS) Rua Sete de Setembro, 746 - térreo; vi) Brasília (DF) SCS Quadra 3, Ed. D´Angela, 30, Bloco A, sobreloja; e vii) Salvador (BA) Av. Estados Unidos, 50, 2º andar. Os acionistas, ao procurarem o Itaú Unibanco S.A., deverão estar munido(s) de cópias autenticadas dos seguintes documentos: 1. PESSOAS FÍSICAS: CPF, RG e comprovante de endereço atualizado, 2. PESSOAS JURÍDICAS: CNPJ, Atas, Estatuto Social e respectivas alterações comprovando poderes dos representantes legais, bem como os documentos dos representantes legais (CPF, RG e comprovante de endereço). Os acionistas que se fizerem representar por procurador deverão entregar, além dos referidos documentos, o respectivo instrumento de mandato, o qual deverá conter poderes especiais para que o procurador manifeste em seu nome o exercício do direito de recesso e solicite o reembolso das ações. Os acionistas deverão também preencher uma solicitação de reembolso, com reconhecimento de firma, informando a quantidade de ações ordinárias de sua titularidade nas datas acima mencionadas e a conta corrente para crédito do valor correspondente ao reembolso. Referida solicitação deverá ser entregue às agências especializadas listadas acima. Conforme acima, os acionistas cujas ações estejam custodiadas pela BM&FBOVESPA deverão procurar seus agentes de custódia para exercer o seu direito de retirada. O pagamento do valor do reembolso será efetuado em 20.08.2012, que corresponde ao 10º dia útil após o término do prazo para o exercício do direito de retirada, que será o dia 06.08.2012. (b) os documentos e informações pertinentes às matérias a serem deliberadas encontram-se à disposição dos Acionistas, para consulta, na Sede da Companhia, site www.estacioparticipacoes.com.br e nos sites da Assembleia Online www.assembleiasonline.com.br e da Comissão de Valores Mobiliários http://www.cvm.gov.br; (c) o(s) Acionista(s) deverá(ão) apresentar e depositar, na Sede da Companhia (aos cuidados da Diretoria Jurídica), com no mínimo dois dias úteis de antecedência ao dia da realização da Assembleia, além do documento de identidade, conforme o caso: (i) instrumento de mandato com reconhecimento de firma do Acionista Outorgante, devendo o procurador ser acionista, administrador da Companhia, advogado ou instituição financeira, e o respectivo mandato, em qualquer caso, deve ter sido outorgado há menos de um ano; (ii) cópia de extrato emitido com, no máximo, dez dias de antecedência da data de realização da Assembleia, contendo a respectiva participação acionária, emitido pela instituição financeira depositária; e, (iii) em se tratando de acionistas participantes da Custódia Fungível de Ações Nominativas, extrato contendo a sua respectiva posição acionária, emitido em até dois dias úteis antecedentes à data da Assembleia. Minutas dos instrumentos de mandato a serem firmados pelos Acionistas poderão ser encontradas no site www.estacioparticipacoes.com.br. Além disso, os acionistas podem, ainda, optar por votar a matéria constante deste Edital mediante a utilização do pedido público de procuração, conforme a Instrução CVM 481, de 17.12.2009. O recebimento de procurações eletrônicas se dará por intermédio da plataforma Assembleias Online, no endereço www.assembleiasonline.com.br. Para tanto, é necessário que os acionistas realizem seu cadastro nesta plataforma; e (d) na sede da Companhia serão recepcionados documentos aos cuidados da Diretoria Jurídica, no horário compreendido entre 09h00 e 18h30, de segunda a sexta, excluídos feriados nacionais ou específicos do Rio de Janeiro/RJ. Rio de Janeiro, 15 de junho de 2012. EDUARDO ALCALAY - Presidente do Conselho de Administração.\r\n\r\nId: 1327130"
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            "Relações de Concluintes": {
                "Atos": {
                    "1324824": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO ARNALDO PRIETO\r\n\r\nCNPJ 27763887/0001-26\r\n\r\nENTIDADE MANTENEDORA: SINDICATO DOS CORRETORES DE IMÓVEIS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - SEDE NITERÓI\r\n\r\nRELAÇÃO NOMINAL DOS CONCLUINTES DO CURSO TÉCNICO EM TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS DE 2011 \r\n\r\nAcácio Luís Maximiano do Rosário; Ackermann Torri de Carvalho; Adauto Santos do Nascimento; Adilson dos Santos; Adilson Francisco de Medeiros; Adilson Torres Marques; Adriana Baumgratz Abdala; Adriana Maria Ildefonso; Adriana Martins Atallah Miller; Adriana Teixeira dos Santos; Adriana Vieira Dantas Domiciano Fernandes; Adriel José de Carvalho Moura; Afonso Henrique Vieira da Silva; Airton Possan Neto; Alan Silva de Sousa; Alberto Aguiar Cotias; Alberto de Araujo Filho; Alberto Gomes de Vasconcelos; Alberto Magno Bezerra Bento; Alberto Verissimo Araujo; Alcebiades Pereira Fagundes; Alcione Mattos Garrido; Aldo Rocha Coutinho; Alencastro dos Santos Jacob; Alessandra da Silveira Pereira; Alessandro Bertoni Moreira; Alessandro Correia dos Santos; Alessandro Saint'Clair Gomes da Silva; Alex Gomes da Encarnação; Alex Leal Soares da Silva; Alex Pereira Gomes; Alex Riso Costa; Alexander Fernandes Gervasio; Alexandre Brandão de Souza; Alexandre de Oliveira Costa; Alexandre Fernandes do Amaral; Alexandre Ferreira Rodrigues; Alexandre Francisco do Nascimento Dutra; Alexandre Mittaragis de Sousa; Alexandre Pereira Diniz; Alexandre Pinheiro; Alexandre Pinto Coelho; Alexandre Ramos Vieira; Alexandre Uchoa Vianna; Alfredo Guimarães Freyre; Alice Pavoni Sá Teixeira da Silva; Alike Emanuel de Souza Pereira; Aline da Silva Verdan; Aline dos Santos Nascimento; Aline Rangel de Alencar; Aline Rodrigues Soares; Allan Jonnes da Silva Rodrigues; Allyson Rodrigues Soares; Almir Pereira da Costa; Álvaro Antônio Lopes de Lima; Álvaro Júnior Ferreira Gomes; Alzemiro Borges Filho; Amadeu Gonçalves de Sousa; Amanda Agostinho Correia; Amanda Firmino de Oliveira; Amauri Candido dos Remedios; Amilcar Eduardo Bruno Zampirolo; Ana Amélia Bertolotti; Ana Carolina Sampaio Pereira Willeman Moura; Ana Cristina Santos de Miranda; Ana Danielle Mota Fonseca; Ana Elisa Machado; Ana Lucia Rosa da Silva Peixoto; Ana Maria de Paiva Fernandes; Ana Maria Garcia de Mattos Bruner; Ana Maria Gomes Jordani; Ana Paola dos Santos; Ana Paula de Carvalho Borba; Ana Paula Marçal Lourenço; Ana Paula Porto de Almeida; Analon Lippi de Castro; Anderson dos Santos Rehem; Anderson Luís Apolinário do Nascimento; Anderson Mendes de Souza; Anderson Silva dos Anjos; Anderson Vieira da Silva Nazário; André de Paula Bacêlo; André Jacob Mizrahi; André Luís Conrado Bastos; André Luis Feital da Costa; André Luiz da Silva Franqueira; André Luiz de Oliveira Cardia; Andre Luiz de Oliveira Mascarenhas; André Ricardo Soares Vicente Martins; André Rocha Alvarenga; André Vinicius Loureiro Ruiz; Andréa Avelino Justino; Andréa Ferreira da Silva; Andréa Santos Bonitz; Andréa Vieira Santos; Andréia Levy Vieira; Andressa Santos da Silva; Andreza de Araujo Marinho; Andreza Dutra dos Santos; Angela da Gloria Zottolo; Angela Lopes Barros Rodrigues; Angelica Brunner Araujo; Aniel Peixoto Silva; Anselmo Oliveira da Silva; Antoine Menard Costa; Antonio Carlos Ponte Moreira Cabral; Antônio Carlos Silva Teixeira; Antonio Coutinho; Antonio Del-Castilo Raiol; Antônio Gomes Junior; Antonio Hercules Ribeiro; Antonio Vital Padilha Tavares; Arely Nogueira da Silva; Ariane Aparecida da Silva Prudencio; Arlei Viana Corrêa; Arlen Ribeiro Mendes; Armando Vicente Barbosa; Arnôldo Celso Borges; Arthur Munksgaard Gomes; Artur Rodrigues Fonseca de Souza; Aurea dos Santos Lopes; Aurinéia Pereira Garcia Silva; Bárbara Lannes Chagas de Souza; Barbara Thais Francisca Martelo Rodrigues; Barbara Virginia Rodrigues Costa; Benício dos Santos Ferraz; Benno Elimar França Weber; Bento Gomes da Silva; Bianca Carvalho de Araujo; Bianca Carvalho Lopes dos Santos; Bianca Graneiro Lacerda; Blanche Pereira Cerqueira; Breno Sergio Valpassos Oliveira; Bruna Gomes Calabria de Araujo; Bruna Santos e Silva; Bruno Azevedo Pereira; Bruno Bernardes Cardoso de Mattos; Bruno Carlos da Silva Fischer; Bruno da Costa Formiga Oliveira; Bruno de Almeida Pedras; Bruno do Nascimento Silva; Bruno Luiz Pereira Machado; Bruno Moreira Lage; Bruno Rachid Dutra; Bruno Silva Tebaldi; Caio Soares Delgado; Carla Roberta Barcelos Alvim; Carlos Alberto Bezerra Peixoto; Carlos Alberto Conceição dos Santos; Carlos Alberto de Souza; Carlos Alberto Miguel; Carlos César Ferreira de Almeida; Carlos Cezar Santana Pinto; Carlos da Rocha Rebelo; Carlos dos Santos Roberto; Carlos Eduardo Colicigno; Carlos Eduardo Gomes de Rezende; Carlos Eugenio Fernandes dos Santos; Carlos Henrique Nicácio Lobato; Carlos Heins Gustavo Guilherme Koschky Filho; Carlos Henrique Ollivier Telles Pires; Carlos Magno Alvarenga da Silva; Carlos Marcus Calhau Ramos; Carlos Renato Fiel Ribeiro; Carlos Sergio da Silva Mendes; Carlos Vinicius Diniz Ramalho; Carmelita dos Santos Rocha; Carmen Luísa Fernandes de Oliveira; Carolina Silva Ribeiro; Caroline Roque Pinho; Catia Cristina da Mota Alves; Cecília Sampaio Trinxet; Célia de Carvalho Correa Pereira Nunes; César Eduardo de Azevedo Silva; Cesar Luis de Niemeyer; Charles Braz; Charles de Freitas Viçoso; Charles Rogério Mendonça; Christian Antoniazzi da Costa Vieira; Cícero Ribeiro de Andrade Filho; Cintia Dias Fernandes; Cíntia Santos Cordeiro; Clarindo Pessôa da Silva Filho; Clauber Wagner Ferrari; Claudete da Silva Klugel; Claudete Galeasso Ferreira; Claudia dos Santos Deogenes; Cláudia Maria Ribeiro Figueiredo; Claudiléia Costa Rosa; Cláudio Araújo Freitas; Claudio Cusinier; Cláudio Ferraz de Abreu; Claudio Gonçalves Porto; Cláudio Madalon Ribeiro; Claudio Pereira de Almeida e Souza; Claudio Roberto Lombardi; Creso Mendonça de Lacerda Neto; Crislaine de Alencar Ogata; Cristiane da Cunha Melo Artacho; Cristiane Maria Martins; Cristianfer Pereira dos Santos; Cristiano de Souza Carvalho; Cristina Câmara Ribeiro Lange; Cristina Helena Brandão Brito Feitosa; Cristina Schmidt Mirarchi Lyra; Cristovão Hingst Filho; Cynthia Maria da Silva Menezes; Daiana Bárbara de Freitas; Daisy Marice Euler Mororó; Damaris Freire Duarte de Sousa; Daniel Calicchio; Daniel Cruz Barbosa Vianna; Daniel da Silva Ribeiro; Daniel Pereira da Silva; Daniel Reis de Siqueira; Daniel Vitor Silva Serra; Danielle da Silveira Pereira; Danielli da Silva Rodrigues; Darcilene Queima; Darlan Brito de Jesus; David da Silva França; Daylla Moura Melo; Debora Salles Vital Mattos; Deisi Adriani Möllmann; Denise Maria Navarro Silva Azevedo; Derli Ramalho dos Santos; Désireé Maria da Costa Cardoso; Dewett Catramby Neto; Diego Almeida Lopes; Diego D'ascenção Gonçalves; Diego Ignácio Rodrigues dos Santos; Diego Lopes da Silva; Diego Rodrigues Braga; Dilma Maria Casotti; Diogo José Pacheco Klippel; Douglas de Mello Magalhães; Douglas Tavares de Souza Silva; Durval Medeiros Guimarães; Edberto Batista da Silva; Ederson Couto da Silva; Ediceia Soares da Silva; Edilene Aparecida Rocha; Edileusa dos Santos Oliveira Chambarelli; Edilmar Bastos Bomfim Junior; Edimar Antonio Nunes Junior; Edinaldo Motta; Edison Gouvêa Junior; Edivaldo Aparecido Ramalho; Edson Possidônio; Edson Santa Rosa Pacheco; Edson Santos dos Anjos; Eduardo Ademir da Silva;Eduardo da Silva Peixoto; Eduardo de Souza; Eduardo Dias Martins; Eduardo Gonçalves Franco Moreira; Eduardo Marcondes dos Santos; Eduardo Monteiro Mercaldo; Eduardo Moraes Savá de Carvalho; Eduardo Scalabrino Lignani; Elaine Ferreira de Sousa; Elaine Rosa Guimarães Mota; Elane Cristina Assunção Soares; Eledina da Conceição Alves; Elenice Costa Vieira; Eliane dos Santos de Castro; Eliane Gomes Paranhos; Eliane Maria Martins Freire de Lima; Eliane Mascena dos Santos; Elis Geice Barbosa de Melo; Elisabete Peres Miranda; Elisabeth Clavery de Medeiros; Elizabeth Amorim Gonzalez; Elizabeth Cristina de Oliveira Dias; Elizabeth Souza da Silva Mendonça; Éllen Vianna Feijó; Elva Sirlei Iehle; Elzio da Conceição Monteiro; Emerson Pelegrinelli; Emerson Vieira de Farias; Emiliane Tonnel Gomes da Silva; Ercelí Dutra da Silva; Erica Nunes dos Santos Machado; Ericksson Barbosa; Eridan da Rocha Goulart Ramos; Estevão Duarte Martins; Evaldo Patrocínio; Evanilda Campos Farina; Evelyn Vilares da Silva; Éverton Luiz Ferreira Machado; Ewerton Lemos Marinho; Ezequiel Florentino Toledo; Fábia Figueiredo Soares; Fabiana Catarina Ferreira de Andrade; Fabiana Guimarães Duarte do Pateo; Fabiano Augusto da Silva de Almeida; Fabiano dos Santos Augusto; Fabiano Pereira Araujo; Fabio Antonio Rosa Magalhães; Fábio da Silva Ribeiro; Fabio Jorge Oliveira Carvalho; Fábio Mota Rodrigues; Fábio Pacheco de França; Fábio Paes Prudencio; Fabio Peixoto de Souza; Fábio Pereira de Oliveira; Fábio Takashi Ikemoto; Felipe Carvalho Mota Alves; Felipe da Silva Duarte Martins; Felipe Esposito Barbosa Dias; Felipe Fontes de Aguiar; Felipe Lino da Silva; Felipe Paranhos knibel; Felipe Ribeiro Ferreira; Felipe Rocha Wardini Rayes; Fernanda Azevedo Pereira; Fernanda da Silva Alves; Fernanda Gomes Moura; Fernanda Rodrigues Firme; Fernando Daniel da Silva Lima; Fernando Marcio Petronilho Caldas; Flavia de Oliveira Ruela; Flávia Guerreiro Lima da Silva; Flávia Leite Monsores; Flavia Maria Lisardo Marques; Flavio Augusto Montoni; Flavio Lirio Antunes; Flávio Nogueira Gonçalves; Franceila Lacerda Coelho; Franciléa Siqueira Carneiro Cancela; Francilvania Martins Blum; Francis Ladislau Gonçalves; Francisco Afonso Pacheco Klippel; Francisco Irene de Meneses Filho; Francisco José Cabral da Silva; Franklin Alves de Carvalho; Frederico Tadeu Duarte Matta; Gabriel Pinho; Gabriela Correia Octaviano; Genilton Conceição Muniz; Geraldo Anciães de Almeida Lima; Geraldo Sampaio da Silveira Neto; Gerardo Leal Franco; Gerson da Silva Tolentino; Gerson Ferreira; Gerson Souza Santos; Gesiel de Oliveira; Gilberto Barbosa; Gilberto de Mello Nogueira Abdelhay; Gilberto Lima da Cunha; Gildo dos Santos Corrêa; Gilmar Borges Talesfero; Gilmar Carvalho Palermo; Gilmar José dos Santos Silva; Gilson de Souza Jordão; Gilson Gomes da Silva; Gisele Bruna Aparecida de Araujo; Givaldo Moreira da Silva; Glauber Costa de Oliveira; Glaucia Rocha de Alencastro Souto; Glauciane da Silva; Glaucimar da Conceição Ribeiro dos Anjos; Gloria Fatima Bahri Salgado; Guaraci Costa Barros; Guaraci Juremo Soares Brum; Guaracy Nery; Guilherme da Silva Mariano; Guilherme Gonçalves Abreu; Gustavo Alves Corrêa; Gustavo Castellar Ferro Fontes; Gustavo da Costa Vieira; Gustavo Felipe de Souza Tavares; Gustavo Rodrigo Pereira Duarte Coelho Barbosa; Jacqueline Calzavara; Jackeline de Moraes Alves Lima; Jackson Costa Ferreira; Jader Augusto de Oliveira; Jadir Vieira Guimarães Filho; Jair da Silva Roubert Filho; Jairo Fernandes da Silva; Jairo Pinto Alves; Jarmila Teixeira da Silva Maciel; Jean Márcio de Oliveira; Jeam Vasconcelos de Almeida; Jefferson Batista do Nascimento; Jesiane Rosa da Silva; Jessé de Amorim; Jessé Vieira Barcellos; Jéssica Verdan de Oliveira; Jesus Carlos de Paula; Joamilson Souza Santos; João Batista Guedes; João Carlos Lapera Soares; João Carlos Martins; João Espasandin da Fonseca; João Henrique Lourenço Mello; João Lopes da Costa; João Pena Filho; Joaquim Raimundo de Oliveira; Joaquim Roberto Valle; Jocelia Andrade de Souza Barbosa; Joelma Rosana dos Santos Alcantara Lima; Johnny Furtado Ramos; Jonas Cardoso Filho; Jorge Antonio Rodrigues Antunes; Jorge Bezerra da Silva Júnior; Jorge Eduardo de Freitas Pinheiro; Jorge Henrique Campos Maciel; Jorge Luiz Silva dos Santos; Jorge Silva da Costa; Jorge Silva Medeiros; José Abreu dos Santos; José Ascensão de Pina Rodrigues; José Antonio Frasson Fulgêncio; José Augusto dos Santos; Jose Carlos de Oliveira Machado; José Carlos Pires Torres; Jose Eduardo de Carvalho Papi; José Geraldo Mendes de Souza; José Itamar Pereira da Cunha; José Machado Guimarães; José Manuel Azevedo da Silveira; José Mario Batista Ferreira; José Maria Vassalo Botecchia; José Olimpio Barros Filho; Jose Otavio Vasconcelos Marques Junior; José Polycarpo do Nascimento Filho; Jose Ribeiro dos Santos; José Ricardo Mattos Stavale Junior; José Torres Gonçalves; José Vanio de Araujo; Josué Manoel Thedim; Juber Castro da Silva; Juçara dos Santos Loureiro Rodriguez Riomayor; Juliana da Silva Maciel Menezes; Juliana Rosa Araujo da Silva Reis de Vries; Julio Cesar Lima de Souza; Julio Cesar Resende de Matos; Julio José Correia de Souza; Juraci Barbosa Tosta; Jurema Lima de Freitas; Juscelino Martins de Andrade; Karina Silveira de Simone; Kátia da Silva Maia; Katia de Oliveira Brito; Katia Machado de Oliveira; Katia Regina Ribeiro Madureira; Katiele Lopes da Silva; Katlen Regina Pereira Pinto; Khaeny da Silva Santos; Laila Machado Carvalho Cólen; Larryanne Ribeiro da Silva Victorino; Lauren Maya Portella Silva dos Santos; Leandro de Carvalho de Souza; Leandro de Andrade dos Santos; Leandro Fernandes da Silva; Leandro Rodrigues Pinto; Leandro Soares Vargas; Leandro Velasco de Freitas Junior; Leiliane Avila de Lima; Lélio Antônio Santos Filó; Leonardo Alexandre Vaz Faria Amaral; Leonardo Araujo Ramalho; Leonardo Augusto Costa de Oliveira; Leonardo Cardoso Chaves; Leonardo Castilho Pereira; Leonardo da Cruz Ferreira Oliveira; Leonardo de Almeida Carvalho; Leonardo de Oliveira Barbosa; Leonardo Freitas de Souza Mota; Leonardo Lessa de Sousa do Ó; Leonardo Marques; Leonardo Miguel Litman; Leonardo Moura Martins; Leonardo Pimentel dos Santos; Leticia Maria Lima; Leticia Rodrigues de Paula França; Lidiana de Souza Neiva; Liddy Lindolfo Coelho Rocha; Lidiane Barros de Vasconcelos; Ligia Baltazar da Nóbrega Fernandes; Lígia Coupê Corrêa; Ligia de Freitas Gonçalves; Ligia Maria Paes Barreto Gomes Arrais de Alencar; Lincoln da Silva Rodrigues; Lisângela Espindola Ribeiro; Lorena Luiz de Oliveira; Lorraine Tanusa de Lima; Luana Souza de Oliveira Couto; Lucas da Gama Viegas dos Santos; Lúcia Helena Manzoli Nogueira; Lucia Maria de Mesquita; Lúcia Senra de Oliveira Retonde; Lucia Sousa Perez; Luciana Aparecida Honorato de Oliveira; Magda Leandro da Costa Cyrino; Manuel Martins Pereira; Patricia Ellen Nascimento de Aguiar Andrade; Sandra Ferreira Coelho. Secretária Escolar Rosana Degli Esporte Melhado de Melo - Reg.LO11081;Diretor: Jairo Pessanha Malafaia - Reg. 209/MEC.\r\n\r\nId: 1324824"
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                    "1321316": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional de Mambucaba\r\n\r\nCNPJ: 68732072/0001-67\r\n\r\nConcluintes do curso de Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - 2º semestre de 2006: Carmelita Rosendo da Silva; 2º semestre de 2009: Maria Marli Frota Tavares;1º semestre de 2010: Raniele Cristina Martins Lins; 2º semestre de 2010: Sidney Antunes de Souza; 1º semestre de 2011: Gustavo Mello Freitas Morais, Roberto Carlos da Silva, Ruan Henrique Fonseca de Barros, Saint-Clair Oliveira Reis, Valdenir Purdente, Wellington Nascimento da Silva; 2º semestre de 2011: Daniela Pereira Obolar, Hosana Maria de Assis, Juslei de Souza Lima Pereira, Rimesor Leonardo da Silva Rios; Ensino Médio 2010: Alana Marcos Cruz Pinto, Ensino Médio 2011: Amanda Amaral Magano, Eloisa Cristina Mendes Medeiros, Jorge Edson Bastos dos Santos, Marcelle de Freitas Pescara, Ramon Maike de Oliveira Assis, Yuri Gabriel Gonçalves Dorino; Curso Técnico em Informática 1º semestre de 2011: Michel Antonio da Silva Nunes, Pedro Henrique Corrêa, Priscila Tavares Maia.Marcia Regina Marinho Torres Bandeira Mendes dos Santos - secretária Escolar OF. CDIN nº 127/2009, Álvaro Francisco dos Santos - Diretor Substituto OF. CDIN nº 1477/2011, Simone de Oliveira - Professor Inspetor Escolar - Matr. 0942.795-6 SEEDUC/RJ\r\n\r\nId: 1321316"
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                        "V - Relação de Alunos",
                        "WM&G SOCIEDADE EDUCACIONAL E CULTURAL LTDA\r\n\r\nINSTITUIÇÃO DE ENSINO SIGMA\r\n\r\nCNPJ: 04.513.278-0001-13\r\n\r\nAlunos Concluíntes: Ensino Médio: 2005: Rui Cesar Francesconi Garcia; 2007: Aurélia da Silva Fraga. 2010: Alberto Mario Ferreira Pinhal; Bruno Viana de Oliveira; Esdras Lindolpho dos Santos; Josuel Cavalcante de Carvalho. 2011: André Lucas Martins Rodrigues; André Luis Gomes da Silva Brum; Bruna Fernanda Peixoto da Silva; Bruno Neves Vidal; Emiliano Freire de Amorim Junior; Eliel Alves da Costa; Gabrielle Ribeiro Coutinho da Fonseca; Jessika Faustino Ferreira; Leonardo de Jesus Rebeque; Marcelo Silveira Correia; Marcio Rafael Gomes Silva; Marco Antonio Barbosa; Maria Luiza Morari Pimenta; Mauricio Moraes da Rocha; Monique da Costa Muniz; Nathália Pereira Lima; Renê Silva Rodrigues. 2012: Ana Clara Xavier Agostinho; Ana Vitória Surrete Bastos; Alvaro Figueira Neto; Bianca Victal Pereira; Cauan Dick Linhares; Christiann Lima de Freitas; Felipe Damaceno Araujo da Silva; Filipe Costa de Medeiros; Filipy Nahum Marinho de Souza; Guilherme Rodrigo Chaves de Oliveira; Hugo Lucas Tiradentes; Ian de Castro Fernandes; Igor de Azevedo Ferreira; Isabelle de La Obra Lagos; Jane Lopes do Nascimento; José Sebastião da Silva; Júlia Crenzel Hor-Meyll Alvares; Júlio César Carvalho de Campos; Kelly da Veiga Cabral Val; Leda Yara da Silva Simas; Lucas Terra Porto Carvalho; Luciana da Silva Nascimento; Luciano Gaspar Lemos; Luis Felipe Colombino Júnior; Luiz Carlos Monteiro Mesquita; Maria Cleidiane Camelo Mendes; Matheus Kingston Costa; Matheus Xavier Rodrigues; Paulo Cavalcanti de Melo; Pedro Camilo Monteiro Rodrigues Moreira; Renan Vieira Rodrigues de Souza; Roberto Pessanha; Silvio Garcia Florencio Junior; Simone Ferreira Marins; Thaissa Diniz Pereira; Tiago Emanuel Rodrigues da Costa; Vitor Mello Avelino. Técnico em Transações Imobiliárias: 2011: Fabiana Barbosa de Souza; Fabiana Motti Gibran Guimarães; Fabio de Paula Rosa Sant'Anna; Fabio Manhente de Almeida; Fabio Pires Quintaes; Fabiula dos Santos Gonçalves; Fabrício Gomes Mocaiber; Felipe Figueiredo Pereira; Felipe Ogheri Mendes; Fernanda Alexandra Lessa Correia; Fernando Henrique Trevizano Halfeld; Fernando Lopes Maio; Filipe Braga Sobrinho Pacheco; Filhipe Augusto da Silva Beserra; Flávia Carolina de Queiroz Dias; Flávia da Rocha Pinto; Flávio Ribeiro da Cunha Barbosa; Frederico Adamastor Kessler de Mattos; Gabriel Madureira Vasques; Gabriela Aguiar Segovia; Geraldo Luis Espinosa Gomes; Gilberto Gomes Horacio da Silva; Gilcarlen Almeida Oliveira; Gilmar Medina de Mendonça; Gisele de Sousa Nascimento; Glaucia Abranches Lombas; Gleice Alves de Lima; Gloria Gontijo de Mendonça; Gracilene Monteiro da Silva; Gregório Ribeiro Naves; Gustavo Arantes Lage; Gustavo Facino Moreira; Gustavo Manso de Oliveira; Gustavo Manhães Gomes; Hamilton Gomes Da Silva; Heloisa Helena de Araujo e Silva Fabião; Helio Deustch de Freitas Braga; Herculano Moreira Gonçalves Filho; Hugo Vero Mendes de Carvalho Junior; Humberto Campero Frias Junior; Humberto de Carvalho Vieira; Ifé dos Santos; Iran Fernandes de Freitas; Irineu Barone Costa; Isabel Cristina da Paz; Janaina Costa Daudt; João Carlos Barbosa; João Vítor de Almeida Amancio; Jorge Lima de Souza; Jorge Luiz Farias Fafians; José Arnald Pereira; José Henrique de Oliveira Alves; José Luis da Silva; José Roberto Ramos; José Roberto Siqueira das Chagas; Juliana Toledo de Pinho Felix; Julio Cesar Afonso de Faria; Laudemir Souza da Silva; Marco Aurelio Di Carlantonio; Lupercilio Marcelo da Silva Sobrinho; Telma Murari Machado Pimentel. 2012: Carmen Martins Machado; Cesar Roberto Machado Souza; David Medeiros; Délio Valdetaro Junior; Diego Cunha Brum; Elias Amorim Rosa; Iêda de Oliveira Moraes Ribeiro Alves; Lademir de Jesus Almeida; Diretor: Wandyr Gasparello MEC: 11.203; Secretário: Mario Luiz Grado MEC: 19012 Inspetoras: Glaucia Lannes de Carvalho Silva Matr. 0966873-2 e Eliana Martins Santos Sant'Ana Matr 09668633.\r\n\r\nId: 1328528"
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                    "1327591": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nCNPJ: 29366697/0001-09\r\n\r\nO Diretor do Colégio Casimiro de Abreu, mantido pela Associação Educacional J. de Oliveira, situado na rua Coronel João Teles, 250 - Centro - Duque de Caxias - RJ. Torna pública a relação nominal dos concluintes do Ensino Médio - 2006 Turma 3401 Marcela Paes Ignacio. Ensino Médio - 2009 Turma 5801 Ronaldo dos Santos Fernandes, Sabrina Lima Pereira. Ensino Médio - 2009 Turma 3301 Etiene Pereira David Silva. .Ensino Médio - 2010 Turma 5801 Jean Paulo Ribeiro Paz. Ensino Médio - 2009 Turma 4601 Leandro Morais Ferreira. Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2010 Turma 3401 Simone Andrade da Silva, Karoline Dias dos Santos. Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2011 Turma 3401 Priscila Miranda Gonçalves. Técnico em Patologia Clínica - 2011 Turma 5901 Caren Cristina Braz dos Santos, Leonardo Nunes Ramos, Tamires Alves de Barros. Ensino Médio e Técnico em Patologia Clínica - 2006 Turma 3401 Vanessa Fernandes Silva. Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 2008 Turma 3401 Lucas Duque Maia. Ensino Médio Técnico em Patologia Clínica - 1999 Turma 3401 Veronica do Nascimento Santos. Maria Alves da Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2005 Turma 3501 Adriana Carlos do Nascimento, Tathiane Marcos Simão. Técnico em Recreação - 2006 Turma 3501 Pierre de Araujo Oliveira. Ensino Médio e Técnico em Recreação - 2004 Turma 3501 Deborah Bernardo de Oliveira, Rodrigo Teixeira Ferreira. Técnico em Química - 2011 Turma 5801 Larissa Gomes Couto da Silva, Rafaele Camara Soares da Cruz. Técnico em Química - 2012 Turma 5801 Evelyn Leal de Carvalho, Mayara Salles Souza do Nascimento, Sabrina Lima Pereira. Ensino Médio e Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Jennifer Araujo da Silva, Larissa de Araujo Pintos, Ronaldo dos Santos Fernandes. Técnico em Química - 2010 Turma 5801 Davidson Romeu do Nascimento Silva, Layara La Falce dos Santos, Melissa da Silva Costa. Técnico em Enfermagem - 2008 Turma 5101 Risomar de Souza Pereira. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Rosana Matos Santos de Mattos. Técnico em Enfermagem - 2010 Turma 3301 Etiene Pereira David Silva. Técnico em Enfermagem - 2009 Turma 5101 Amanda Leonardo dos Santos, Fabiane dos Santos Silva. Técnico em Enfermagem Turma 5101 - 2010 Fatima Maria de Freitas Bastos dos Santos. Técnico em Enfermagem - 2011 Turma 5101 Celia Regina de Souza Pinheiro, Flávio Abreu da Silva, Jaqueline Rodrigues da Silva, Tamires da Silva Alvarenga. Técnico em Enfermagem - 2006 Turma 5101 Marlini de Oliveira, Paula Santana Silva Pimentel. Turma 3101 Luíz Rodney de Souza Lourenço. Técnico em Contabilidade - 2011 Turma 3202 Renê de Castro Fontinha. Técnico em Contabilidade - 2010 Turma 3202 Aline Silveira de Lima, Paulo Roberto da Silva Braga Junior. Ensino Médio e Formação de Professores - 2004 Turma 3602 Marli Alves Teixeira Errata do D.O de 04 de Janeiro de 2012 folha 04, onde se lê: André Azevedo da Silva, Leia-se: Andre Luis Azevedo da Silva. Errata do D.O de 25 de Maio de 2010 folha 08, Onde se lê: Cainã Campeão Romero Salgado, leia-se: Cainnã Campeão Romero Salgado. Thamyris da Silva Garcia. Secretária Escolar Ana Luiza Medeiros Vieira Reg. do Mec 556 e Diretora Maria Aparecida da Silva Oliveira Autorização nº 408/78 - DAT - SEEC/RJ. Prof. Inspetor Escolar Tania Pinheiro dos Santos, matr. 0956331-3 e Flávia Alves Rabelo, matr. 0956353-7. \r\n\r\nId: 1327591"
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                    "1328193": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO CASTRO E SILVA\r\n\r\nCNPJ - 28.126.233/0001 - 54\r\n\r\nO diretor do Colégio Castro e Silva, mantido pela Sociedade Educacional Vieira e Albuquerque Ltda, situado a Rua Campo Grande, 446, Campo Grande, Município do Rio de Janeiro, torna pública a relação dos alunos do curso FORMAÇÃO GERAL, 1993: Adalberto Francisco do Nascimento. ENSINO MÉDIO, 2001: Ciraudo de Moraes, Rosa Sabrina Salles Duarte. ENSINO MÉDIO NA MODALIDADE DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS, 2002/1: Elaine do Bonfim Castro. 2001/2: Thiago Carneiro Barbosa. 2003/1: Diego Soares da Silva. 2003/2: Flávio da Silva de Souza, Raquel Lopes de Andrade Nunes, Washington Luis da Silva Moreira. 2004/1: Iury dos Santos Costa, Mauricio Bezerra da Silva. 2005/1: Max Melo dos Santos. 2005/2: Rodrigo Medeiros Castro. 2006/1: Gustavo Felipe Botelho Carvalho. 2007/1: Raphael D'Avila Lopes. 2007/2: Bruna Arnesino Costa. 2009/2: Leonardo Fernandes Constancio. 2010/1: Roberto Pereira da Costa. ENSINO MÉDIO, TÉCNICO DE PROCESSAMENTO DE DADOS, 1998: Aline da Silva de Oliveira, Karine Louise de Aquino. TÉCNICO DE INFORMÁTICA: 2000: Jersei Braga dos Santos. 2001: Brenda Cristina Santos de Lemos, Claudio Lopes de Souza, Leonardo Luis de Oliveira, Marcos Antonio Faustino da Silva. 2010: Fabio de Andrade Ferreira. TÉCNICO DE CONTABILIDADE, 1999: Gilberto Paulo de Souza Barbosa. EDUCAÇÃO PROFISSIONAL, TÉCNICO DE MECÂNICA, 2006/1: Jorge Luis dos Santos Gama. 2007/1: Jefferson Marques Varela da Silva. 2008/1: Rafael de Aguiar Freire, Renato Campos, Wellington Valotão Barbosa. 2008/2: Edivando Alcantara Barbosa. 2009/1: Adauto do Sacramento Infante, Erik Luiz de Souza Soares, Fábio do Couto Mello, Marcos Vinicius Moraes Rubens, Robson Luiz da Silva, Rodrigo Viana de Souza. 2009/2: Bruno de Souza Veloso, Felipe Martins do Nascimento, Gilmar Correa Domingos, Leandro Viana de Sousa, Leandro Silvares. 2010/1: Bruno de Salles Barbosa Maia, Fabiano Netto Frazão, Carlos Cristiano da Silva Domingo, Rui Leite da Silva. 2010/2: Leandro da Silva Oliveira Medeiros, Rodrigo Drumond de Oliveira, Tatiana Paiva Flores. TÉCNICO DE ELETROTÉCNICA, 2008/1: Oséias dos Anjos Lopes. Wellington da Cruz Moura. 2010/1: Damaso da Silva Vidal. 2010/2: Luiz Ricardo de Oliveira. Secretária Escolar: Nilza Teixeira Rosa - Reg. 1038/92/SEEC. Diretor: Jeferson Pereira de Castro - Reg. 419/SEC. Professor Inspetor Escolar: Maciel Pereira da Silva - Matr.0942722-0, RM IV, SEEDUC/RJ.\r\n\r\nId: 1328193"
                    ],
                    "1325887": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO INTEGRADO DO MÉIER \r\n\r\nCNPJ - 29.954.377/0006-76. \r\n\r\nO diretor do Colégio Integrado do Méier mantido pelo Sistema Educacional Momento, situado na Rua: Silva Rabelo, 70 - Méier, torna pública a relação nominal dos concluíntes do curso Ensino Médio Regular no ano letivo de 2011: Agatha Soares de Barros; Ainá Dionisia Santos Bawa; Amanda Caetano Ferreira e Mello; Anaís Bandeira Martins; Beatriz Argolo Pereira Neta; Brenda Medeiros Gomes; Bruna Ribeiro Rodriguez; Bruna Viana dos Santos; Brunna Vianna Braga; Caio Cézar Valente Costa; Caio Firmo Guimarães de Oliveira; Camilla Figueira Ferraz; Clarissa Araujo Alencar; Dandara da Silva Senna; Daniel da Silva Ramos de Lima; Daniel Ventura Quaresma; Eduardo Garcia Reis; Eduardo Luiz Porch; Elayne Maria de Melo do Sacramento; Felipe de Melo Alvarenga; Felippe Pinto da Costa; Fellipe Muniz de Souza; Fernanda Ribeiro Morais; Gabriel Araujo Ribeiro de Sousa; Gabriel Lima das Neves Cordeiro Lopes; Gabriel Rocha Cabral Bittencourt Ferreira; Gabriela da Conceição Ribeiro da Costa; Gabriela Santos Morgado Barros; Igor Domingos Marques da Silva; Igor Ferreira de Almeida Lopes; Irio Fiorentini Guimarães de Sant'Anna; Isabel Ramos Gila; Isabela Varanda de Lemos; Isadora Duarte Oliveira; Jéssica Adriano da Cunha; Jéssica Cristina Pereira Vidal; Jéssica Graciano da Penha; José Augusto Tannus Pimentel Pinto; José Haroldo Bastos Teles Júnior; Juliana Barbosa de Freitas; Juliane Tais Soares dos Santos; Larissa Castro de Oliveira; Larissa Rangel Bezerra; Lucas Kelvin Santoro Montenegro Viana; Lucas Sanjad Mello dos Santos; Lucas Tavares Lessa; Lucas Varella Oliveira Casaes Sampaio; Luciana Francisco Marsico; Luna Morgado de Mattos; Marcela de Sales Tiné Poletti; Marcela Leal Mitidieri; Marcella Sant'Ana Travassos; Matheus de Souza Conceição de Almeida Oliveira; Michel de Brito Corrêa; Milena Cristina Gomes de Oliveira; Monique Gabriel da Silva Guimarães; Monique Willeman Peçanha de Araujo; Otávio Kauling Medeiros; Patricia Morais da Silva Miranda; Paula Alvarenga Peçanha; Paula Andrade dos Santos; Paulo Fellipe da Conceição; Pedro Baptista de Azevedo; Phillipe de Souza Fernandes da Silva; Rafael dos Santos Caetano; Rafaela Tôrres Macau; Renan Galvão de Oliveira; Renan Geoffroy Ferreira Bastos; Renato Machado de Oliveira; Samara Santos Lunz; Sandia Barros Fernandes; Stephanie Seixas Rebello; Thais Reis Oliveira da Silva; Thamyris de Oliveira Ferreira; Thatiany Borges Louzada; Yaggo Barroso Rodrigues de Medeiros. Concluínte Ensino Médio ano letivo de 2008: Marcelly Barbosa dos Santos. Concluínte Colégio Integrado CEMEC ano letivo 1982: Felisbela de Andrade. Diretora: Marcelia da Costa Braga - Reg.: 9318845 - MEC; Secretário: Wilson Henrique Teixeira Reg. 810/91 SEEC; Professora Inspetora Escolar: Flavia Oliveira de Almeida - Matrícula n° 09425851.\r\n\r\nId: 1325887"
                    ],
                    "1323784": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO EDUCACIONAL JARDIM CATARINA\r\n\r\nCNPJ/MF 27765692/0001-15\r\n\r\nCONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO 2002: Anderson Marins Rocha. 2006: Felipe Otavio Beraldo de Oliveira 2007: Marcelle da Silva Cruz; Monique Sodré da Conceição 2008: Adolfo Martins Pereira; Bruno Nery de Carvalho; Cláudia Regina Antunes Costa; José Carlos Domingos Junior; Marcos Welbert Cortes Teixeira; Rodolfo Souza Evangelista Gratival; Wesllem Quevedo Gonzaga Setembrino. 2009: Jose Carlos Pereira Junior; Leni Coutinho Marinho Jacob; Priscila Fernandes Ribeiro Santana. 2010: Aline Duarte Valentim; Eliezer Machado Schumacker; Glauber Alves Amarante; Ingrid Bezerra Paiva; Leandro Souza Araújo; Leandro Toffano Gregory; Leni Coutinho Marinho Jacob; Márcia Peres Martins; Paulo César Lopes Barbosa; Paulo César Silva dos Santos; Paulo Sergio Ramos da Conceição; Tânia Mara Lessa; Valdicéia Gonçalves dos Santos. 2011: Ana Paula Martins Pereira da Silva; Ary Gomes de Oliveira; Bruno Azevedo Dimas; Carlos Lucio Souza da Silva, Charlles de Oliveira Macedo; Cristiano Espindola de Carvalho; Daniel dos Santos Lima; Deneilson Oliveira da Silva; Elenita Batista da Silva; Eliseu Peixoto da Silva; Emanuelly Machado Ferreira; Enedina Antunes de Souza Matta de Souza; Evaldo de Sousa Oliveira; Felipe Alves Silva; Felipe Ramos Pinto; Filipe Cordeiro da Costa Silva; Francisco de Sales Filho; Francisco Rodrigues da Silva; Frederico Porto Castilho; Girlane da Conceição Rocha; Helena Fernandes Castanheira; Heleuza Fernandes Castanheira Oliveira; Jair Soares dos Santos Junior; Jéssica Figueredo Nascimento; José Carlos Cruz de Matos; Judásio Keller Barbosa da Silva; Julio César de Carvalho; Laís Alves Vieira; Leandro Pereira; Leizimar Fernandes Constantino Duarte; Leonardo Ramalho Guimarães; Luana Pereira; Lucileia dos Santos Silva; Luiz Cláudio Pimentel; Marco Antonio de Castro; Marcos Roberto dos Santos Cunha; Nilson de Oliveira Silva; Pascoal da Silva Santos; Rachid Ferreira da Silva Mansur; Rafael Pereira; Ramon Cícero Pereira Ribeiro; Reinaldo da Costa Barros; Ricardo Crepo de Araujo; Rita Luziet Lourenço Torres; Rômulo Souza Peixoto; Tatiana da Mota; Tatianny dos Santos Siqueira; Thiago Martins Pereira; Vanessa da Mota Palombo; Vânia da Conceição Maximinio Silva; Verônica Damasco Nascimento; Wendel da Silva Braga; Yone Rodrigues da Silva. \r\n\r\nId: 1323784"
                    ],
                    "1325017": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "ABEU - COLÉGIOS - NILÓPOLIS\r\n\r\nCNPJ: 30.831.606/0008-06\r\n\r\nRELAÇÃO DOS ALUNOS CONCLUÍNTES DO ENSINO MÉDIO: 2011: Andreia Alencar Afonso, Andressa Avelino Marinho de Barros, Andressa Coelho da Silva, Andressa Gonçalves do Nascimento, Andrielle Cabral dos Santos, Anielly Brandão Bonfim, Barbara Lira da Cruz, Bernardo Valentim Marins Cunha, Bruna Larissa Martins da Silva, Camila Lopes de Oliveira, Camile Julio da Silva, Carolina Campello da Ressurreição, Danna Salgado Gomes, David Henrique de Andrade Bispo, Douglas Werneck dos Santos, Eduardo José Prazeres dos Santos, Fernanda Raquel de Lima Fernandes, Gabriel Freitas dos Santos, Grazielle Rodrigues Moura, Gustavo Peixoto Simões da Silva, Iris de Macedo Rosa, Isabelle Cristine Fernandes de Almeida, Jackson Gomes da Silva, José Victor Mantovany de Almeida Monteiro, Juliana Melo de Oliveira da Silva, Karina de Souza Gomes, Karllos Raphaell Alves Cavalcanti, Letícia Mendes Sayão Caruncho, Lucas Canela Lima Ferreira, Lucas Custódio da Silva Mattos, Lucas dos Santos Muniz Machado Ribeiro, Maiara Leivas de Mendonça, Marllon Souza de Oliveira, Mateus Velozo Medeiros, Matheus de Medeiros Detoni, Monique Gomes de Pina, Nandiala Santos de Oliveira, Nicole Pereira Lima, Patrick de Oliveira Gomes, Pedro Augusto Oliveira Silva, Pedro José Cardoso dos Santos, Priscila Renata Veras Rodrigues, Raquel de Oliveira Miguel, Raquel Soares de Lima, Renan Lima Ribeiro, Renata Lopes do Nascimento, Roger Carlos Rocha Passos, Thainá Ferreira Pinheiro, Thiago Medeiros Assis, Thiago Souza Paim, Vanesca Dias dos Santos, Wesley Roberto Correia de Oliveira Anacleto, Willian de Oliveira Lanza, Yasmim Oliveira Drummond da Cruz, Yves Anjos Araujo. 2010: Beatriz Valeria Soares Pereira, Bianca Calil Carneiro Fontes, Caroline Miranda de Oliveira, Cristiélen Pacheco dos Reis, Nathany Santos Pereira. 2008: Jaqueline Aquino dos Santos. 2006: Thalita Paes Leme Gama da Silva. 2005: Fernanda Lima Paracampos Barroso. 2000: Carlos Eduardo Quirino Cardoso Oliveira, Jaqueline da Silva Pinto, Simone dos Santos Carvalho. Secretária - Joana Ferreira, Reg. 1.141/86 - SEE/RJ; Diretor Geral - Valdir Vilela, Reg. 3528/66/ MEC; Inspetor Escolar: Lidiane Salazar Barboza, mat. 09563891-SEEDUC.\r\n\r\nId: 1325017"
                    ],
                    "1313883": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO CULTURAL AMENDOEIRA\r\n\r\nC.G.C. 28.228.518/0001-04\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio E.J.A. 1º semestre/2010: Adriana Chaves de Sousa, Alexandre Leandro de Novais Pinto, Allana Fernanda de Souza Brasil, Ana Paula Silva do Couto, Bianca Barros da Cruz Silva, Bianca de Souza Lopes, Bruna Rosana Porto Senra, Carolina de Araujo Vaz Bastos, Celia Rodrigues do Nascimento Ribeiro, Christian Thomas Ferreira Nazareth, Cíntia Gabriela dos Santos Maciel Silva, Cleverton Ornellas Barros, Dayane Vasconcellos Campos, Djonathan Masieiro Pires Rodrigues, Dolores Carvalho da Silva, Edson José Leite Junior, Edvany Caetano da Silva, Eliezar Lopes da Silva, Fernanda de Jesus Villar, Isadora Andrade dos Santos, Jônatas Gonçalves de Sousa Camelo, Karla Fernanda Catalão Moreira, Leonardo Nunes Freire da Silva, Lucas Vaz Ribeiro, Luciane da Silva Rodrigues Paixão, Maicon Nascimento Costa, Maria Pires de Oliveira Silva, Mariana dos Santos Ferreira, Marrathman Oliveira dos Reis, Monica dos Santos Cruz Rodrigues, Nilson Rodrigues Farias, Patricia Malafaia Lima, Rafael Ricardo Sanhueza Lucena, Sidilene Cerqueira da Silva Miranda, Sidra Alves Ferreira Silva, Simone Barbosa da Silva Souza, Simone Silva Ribeiro, Thamirys Castilho Macena, Thays Sandes Castro, Vanessa Lopes Coutinho, Viviane Rodrigues da Silva, William Delphino Gomes, Wladimir Caldeira de Moraes, Vinicios Ribeiro dos Reis. Concluintes em Regime de Dependência - 2º semestre/2010: Alessandro Faria de Jesus; 1º semestre/2011: Carlos André da Silva Fonseca. Concluinte do Ensino Médio - EJA do 1º semestre/2011: Allan Coutinho de Oliveira.\r\n\r\nId: 1313883"
                    ],
                    "1328619": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "COLÉGIO E CURSO PODIUM LTDA.\r\n\r\nCNPJ: Nº 04.228.974/0001-88\r\n\r\nALUNOS CONCLUINTES DO ENSINO MÉDIO - Educação de Jovens e Adultos do 2º Semestre 2005. Marcus Vinicius Ramos de Brito, Wallace Soares Gai. 1º semestre 2006: Cátia Cilene dos Santos Silva, Fabiana de Oliveira, Vanuza Pereira da Silva. 2º semestre 2006: Luzia Angélica de Oliveira. 1º semestre 2007: Adriano Souza Costa Linhares, Jéssica Christina Correia de Souza Fernandes, Maria Graziele Ferreira Mendes, Nilcinêi da Silva, Rodrigo Ramos do Nascimento. 2º semestre de 2007: Adeir Marink dos Santos, Ana Paula Rocha da Silva, Carla D'avila Lacerda, Gisele Silva dos Santos, Leonardo Carvalho da Silva. 1º semestre 2008: Diego Morais Rodrigues, Fábio Ferrão Moraes, José Roberto Andrade, Raphaelle Pereira Figueiró. 2º semestre 2008: José Antonio Galvão Sobrinho Junior. 1º semestre 2009: Janete Cardoso da Silva, Sérgio Luís Soares. 2º semestre 2009: Gilson Chaves Martins. 1º semestre 2010: Anderson de Nazareth da Silva, Diego Rodrigues Souza e Silva, Driele Cristina Batista Lyra. 2º semestre 2010: Cilene Santos Bezerra Seixas, Cristiano da Silva Cavalcante, Paula Renatta Pires, Strauss Gonçalves Meireles.1º semestre 2011: Aderaldo Paris Pacheco, Alexsandre Pereira Teixeira, Ana Paula Nunes Barreto, Cintia Santos Bezerra, Claudete do Nascimento Peres, Davi Dias da Costa, Hércules da Silva Vieira, Jailson Januário dos Santos, Monica da Silva Rosa, Richard dos Santos Domingues, Tatiana Marinho da Silva. 2º semestre 2011: Antonio César Ribeiro Ferreira, Armando Costa Silva Junior, Carla Gomes Carneiro, Davidson de Assis Leite, Denize Candida Lins, Diego Lima de Albuquerque, Érica Cristina Martins de Souza, Gabriel Fernandes Alves da Cruz, Generino Correia dos Santos Filho, Georgete Batista Sifronio Otávio, Hugo Julio da Conceição de Carvalho, Igor dos Santos Pereira, Jorge Leonardo Dambos Santiago, Jose Rodriguez Riomayor, Lucas Ferreira Moreira da Silva, Luciana dos Santos Ferret, Luis Carlos Vieira Barbosa, Luís Eduardo da Silva Araujo, Maicon Vinícius Ribeiro Sobral, Marcelo Andrade Pinheiro, Maurício da Silva dos Santos, Michele de Paula da Silva, Mirna Moreira da Silva, Rodolfo da Costa Silva, Sebastião Almeida da Silva, Simone da Silveira Santos, Vagner de Souza Alcovias, Wallace Roberto da Silva Santos. 1º semestre 2012: Caroline Cerqueira Pequeno. Diretora: MEC Nº 001132 / 2002-8 Ana Maria Dias da Silva / Secretário nº 00021 fls 22, D.O. de 20/04/2010 FL.: 115 Andre Queiroz Teles da Silva.\r\n\r\nId: 1328619"
                    ],
                    "1325576": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO DE EDUCAÇÃO SANTO ANTÔNIO\r\n\r\nCNPJ - 30828818/0001-68\r\n\r\nRELAÇÃO DE CONCLUINTES - A Diretora do Instituto de Educação Santo Antônio, mantido pelo Instituto de Educação Santo Antônio, situado na Rua Dr. Barros Júnior, 1124, Município de Nova Iguaçu, torna pública a relação nominal de concluintes do ENSINO MÉDIO, em 2011 (Turma V3.A): Amine Mello de Mendonça, Amyne Domingos Ribeiro Silva, Beatriz Capua de Moura, Brenda dos Santos Souza, Camila Hoffman da Silva Silvestre, Carlos Henrique Miceli de Oliveira, Carolina Aquino Lima Gomes, Carolina Cerqueira Arydes Gomes, Cristianne Nardi Notaroberto da Silva, Débora Sa Lemes, Emilio Pontes da Fonseca Júnior, Endrew Moreira Arrabal, Fernanda de Andrade Maia, Gabriel Vieira Soares, Gustavo Henrique Linhares da Silveira Pereira, Isabella Pereira, Ivisson de Paula Gonçalves, Kenji Hashimoto, Laura de Lucena Arcanjo, Lucas Xavier Cavalcante, Marcus Vinicius da Silva Pereira de Souza, Marjorie Yumi Kitahara Iglesias, Morgana Rodrigues de Moraes Santos, Nathália Alves Moirinho, Nathália Campello Dionizio, Sara Cunha Peres, Thais Coelho Soares, Thayná Cunha Fabiano, Victor Werneck Duarte, Mateus Dantas Fernandes, (Turma V3.B): Ana Caroline Pinto do Nascimento, Artur Manoel Leite Medeiros, Barbara Coelho da Silva, Bruna Cunha Guimarães, Camila Oliveira dos Santos, Catharine Mello Freitas, Danielle Andrade Ferreira, Fernando Matheus de Paula Bernardes, Gabriel Monteiro Torres, Kessy Caroline Santos da Silva, Kevelyn Santos da Silva, Layanne Emanoele Vieira Apolinário, Leonardo Felipe da Silva Pinto, Letícia Travassos Silva, Mateus Luciano da Silva Nascimento, Matheus Thurler de Moraes, Monique Staneck Marques Silva, Nathália Moreira Alves, Pedro Henrique Baptista Costa, Raíssa Freitas Vieira, Rodrigo Carvalho Gama de Lima, Rosilane Almeida Lopes, Taís Virgínia Custodio Thomaz de Almeida Oliveira, Tayná Bentermiller da Silva, Thaís Soares Junqueira, Thayla Valéria Silva Gottwald, Waleska de Sá Faria, Kerolaine Lemos Leal, Marina Nogueira Rodrigues, Livia Arrais Machado de Carvalho, (Turma V3.C): Bruna Paes Leme Carneiro da Silva, Caio César Correa de Mesquita, Carlos Rafael Rodrigues Filho, Cassiane da Silva Soares, Clara Albani Rezende, Débora de Oliveira Batista, Érica Gomes Pereira, Ernane Gomes Rosas Aranda, Hugo Tomaz Cendon Gil, Jonathan de Oliveira Silva, Lívia Paes Leme Rosa, Luan Mendes de Medeiros Siqueira, Lucas Ribeiro Pereira da Costa, Lucas Torres Faustini, Mayanna Regaço Cortat Barboza, Mayara de Jesus Costa Larangeira, Michel Jean Katsilis, Natália da Silva Menezes, Nattálie Barradas Fernandes, Pedro dos Santos Bastos, Pedro Siqueira de Souza, Carolini Jacopinelli Cruz, Júlio Cesar Vasconcellos da Costa Filho. COMPLEMENTAÇÃO DE CONCLUINTES - CURSO DE ENSINO NORMAL EM SEQÜÊNCIA AO ENSINO MÉDIO - TURMA: FP4.3 - Período: 16/08/04 a 16/09/05 - Giseli Corrêa da Silva Fraga. TURMA: FP5.1 - Período: 14/02/05 a 17/03/06 - Patrícia Jesus Pereira do Nascimento. TURMA: FP7.1 - PERÍODO: 05/02/07 a 14/03/08 - Lucineide Leite Firmino. TURMA: FP7.2 - PERÍODO: 01/08/07 a 29/08/08 Marilene Batista Filgueira, Renata Nascimento do Espirito Santo. TURMA: FP9.2 - PERÍODO: 14/09/09 a 14/10/10 Simone de Souza dos Anjos Silva, Tatiane Pereira da Cruz.\r\n\r\nId: 1325576"
                    ],
                    "1327977": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "CENTRO EDUCACIONAL COLÚMBIA 2000 LTDA.\r\n\r\nCNPJ 02.380.288/0001-00\r\n\r\nO Diretor do Centro Educacional Colúmbia 2000, mantido por Centro Educacional Colúmbia 2000 Ltda, situado na Rua Alfredo dos Anjos, 27, Centro, Municipio de São João de Meriti, torna pública a relação nominal dos Concluintes do Curso: Ensino Médio - Ano: 1999 - Rogerio Marques Soares Ano: 2004 - André Ferreira Mota Ano: 2005 Beatriz Andrade Di Puglia, Rangel Carneiro Souza da Silva, Rodrigo Pereira Corrêa Faria Ano: 2008 Hagattacley Brum de Sousa dos Santos, Mariana Bianchi dos Santos Ano: 2009 Gabriella Silva dos Santos Ano: 2011 Edilaine de Oliveira Marinho Ensino Médio em Modalidade Ensino Jovens e Adultos - 2º Semestre/2005 Nilton Mello dos Santos 1º Semestre/2006 Diego Santos Silva 1º Semestre/2009 Evandro Sebastião da Silva, Thiago Fernandes Teixeira 1º Semestre/2010 Caroline Kathleen Leite da Silva Caldeiras 2º Semestre/2010 Filiph Figueiredo Elias 1º Semestre/2011 Jessica Rafaela Moreira Costa 2º Semestre/2011 Fabiano da Rocha Pereira, Felipe Silva Costa Lima, Fernando Graciliano da Silva Neto, Jessica da Cunha Pinto, Tarcisio Mattos Ferreira Souza. Secretária Alzira Cardoso Dias da Silva RG. 0140/99, Diretora Marli Gonçalves Gomes RG. 2.269/89, Inspetora Escolar: Denise de Andrade Vignoli Faria. Mat. 09425000.\r\n\r\nId: 1327977"
                    ],
                    "1327670": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "INSTITUTO POLITÉCNICO DE ENSINO - IPE\r\n\r\nCNPJ: 01.663.028/0001-71\r\n\r\nO Diretor do Instituto Politécnico de Ensino, situado na Rua Tenente Coronel Cardoso, 265, Centro, Campos dos Goytacazes - RJ, torna pública a relação nominal dos concluintes do Curso de Especialização Técnica em Enfermagem do Trabalho, em 2009: Rosevania Resilda Borges Terra, em 2011: Janda Nacôrt Pereira. Técnico em Enfermagem, em 2008: Milena Gomes de Santana, em 2009: Aline Gama Souza Gomes, em 2010: Edimara Barcelos Leite Pacheco, em 2012: Cosme da Silva Azevedo Souza. Ass: Eliane Fonseca de Siqueira Oliveira - Secretária, Matrícula nº 781/98 SEE/RJ, Nair Menezes da Silva - Diretora, Matrícula nº LP-9,404384 MEC e prof.Inspetoras Escolares - Dionir Alves da Silva Mat. 09702374. Marilene Henriques Mota Falcão. Mat 09424565. \r\n\r\nId: 1327670"
                    ],
                    "1325728": [
                        "V - Relação de Alunos",
                        "Centro Educacional Bom Jesus\r\n\r\nEntidade Mantenedora Centro Educacional Bom Jesus\r\n\r\nCNPJ.27221670/0001-94\r\n\r\nConcluintes do Ensino Médio- Curso Formação Geral Supl. EJA. Gracielle Gislene Oliveira da Silveira-1998 - Glaucimar Vargas Ribeiro-1999- Fernando de Oliveira Ruela Junior 2000-Vinicius de Oliveira Rodrigues 2003-2000- Jomar Almeida Carminati-2001-Dorival Alves Soares-2003.\r\n\r\nId: 1325728"
                    ]
                },
                "Entidades Esportivas": {
                    "Atos": {
                        "1328726": [
                            "V - Convocação",
                            "AMERICA FOOTBALL CLUB\r\n\r\nCNPJ 33.898.610/0001-03\r\n\r\nCONVOCAÇÃO DO CONSELHO DELIBERATIVO - REUNIÕES ORDINÁRIA E EXTRAORDINÁRIA. O Presidente do Conselho Deliberativo, no uso de suas atribuições e respeitando as determinações do Estatuto Social do America Football Club, no artigo 67, alínea b), inciso I e do Regimento Interno do Conselho Deliberativo do America Football Club, nos artigos 3, 4, parágrafo único, com alterações aprovadas, convoca os conselheiros para reunião a ser realizada no Teatro Max Nunes, localizado na sede social, na rua Campos Salles, nº 118, Tijuca, Rio de Janeiro, na data de 26 de junho de 2012, terça-feira, às 19:00 horas em primeira chamada e às 19:30 horas em segunda chamada, com a seguinte “ordem do dia”: 1. Leitura do Edital de Convocação; 2. Leitura, discussão e votação da ata da sessão anterior; 3. Leitura do expediente, apresentação de propostas, homenagens congratulatórias ou de pesar, ou quaisquer comunicações; 4. Discussão e deliberação sobre a proposta orçamentária apresentada pelo Presidente do Conselho de Administração, com parecer da Comissão Fiscal e anuência do Conselho de Administração, para o ano de 2012; 5. Discussão sobre o planejamento do Conselho de Administração para o Departamento de Futebol Profissional e Divisões de Base; 6. Assuntos Gerais. Rio de Janeiro, 08 de junho de 2012. Neil Chaves de Souza - Presidente do Conselho Deliberativo do America Football Club.\r\n\r\nId: 1328726"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Extravio de Documentos": {
                "Atos": {
                    "1327944": [
                        "V - Extravio",
                        "CARNEIRO E BELLO COMÉRCIO E SERVIÇOS DE BICICLETAS LTDA-ME\r\n\r\nINSCRIÇAO ESTADUAL 78.877.995 CNPJ 11.234.321/0001-77\r\n\r\nEXTRAVIO: NFS SAÍDA SÉRIE D2 N° 0001 A 1000 NO DIA 06/04/2012.\r\n\r\nId: 1327944"
                    ],
                    "1328621": [
                        "V - Avisos, Editais e Termos",
                        "Leilões Extrajudiciais\r\n\r\nRODRIGO LOPES PORTELLA - LEILOEIRO PÚBLICO\r\n\r\nCPF. Nº 336.490.497-91\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º LEILÃO e INTIMAÇÃO. Eu, RODRIGO LOPES PORTELLA, Leiloeiro Público Oficial, comunico ao público que, devidamente autorizado por CARVALHO HOSKEN S/A. ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES, no dia 09/07/2012, às 12:00 hs., realizarei no escritório, à Av. Nilo Peçanha nº 12-Gr. 810-Castelo, nesta cidade, o 1º Leilão Público, com fundamento no Art. 27 da Lei nº 9.514/97, por preço não inferior ao valor de R$ 775.920,95 (setecentos e setenta e cinco mil, novecentos e vinte reais e noventa e cinco centavos), ou no dia 26/07/2012, no mesmo horário e local, o 2º Leilão Público, por preço não inferior ao valor de R$ 698.365,79 (seiscentos e noventa e oito mil, trezentos e sessenta e cinco reais e setenta e nove centavos), do imóvel constituído pelo Apartamento nº 706 do Bloco 08 - Edifício Jerivá, do Grupamento Residencial Reserva Jardim, situado na Avenida Eixo Metropolitano Este-Oeste nº 1500 - Barra da Tijuca/RJ.; transcrito no Cartório do 9º Ofício do Registro de Imóveis, sob a matrícula nº 347108; tudo nos termos da notificação (protocolada sob o nº 1783823) entregue através do 1º Ofício de Registro de Títulos e Documentos/RJ., ao Sr. Eduardo Jorge Tavares e à s/m. Sra. Claudia Maia Tavares. - Ficam por este edital intimados dos Leilões os devedores acima mencionados. Ficam cientes os interessados na aquisição, de que no ato da arrematação, serão efetuados os seguintes pagamentos: valor integral da arrematação, confirmada somente após a compensação do cheque; comissão ao Leiloeiro de 5%, e o ISS. de 0,25%. - RJ, 19/06/2012. (as.) Rodrigo Lopes Portella - Leiloeiro Público. \r\n\r\nId: 1328621"
                    ]
                },
                "Órgãos de Representação Profissional": {
                    "Atos": {
                        "1328318": [
                            "V - Avisos, Editais e Termos",
                            "CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCNPJ 27.149.095/0001-66\r\n\r\nPORTARIA N.º 181/2012 - O Presidente do Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais e regimentais; Resolve: Art. 1º - Nomear Tânia Athaide Santos Silva para o cargo de Assessor de Comunicação e Eventos. Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, devendo ser publicada. Rio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Pedro de Jesus Silva - Presidente.\r\n\r\nId: 1328318. Por ofício"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IV (Municipalidades)": {
            "Município de Barra Mansa": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1328683": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "SUSESP - SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS DE BARRA MANSA\r\n\r\nAVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 002/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO EM PAVIMENTAÇÃO DE PARALELOS E BLOQUETES DE CONCRETO E MEIO FIO EM DIVERSOS LOGRADOUROS. O Diretor Executivo da SUSESP, considerando que os preços apresentados pelas empresas OTIMITEK ENGENHARIA E MANUTENÇÃO LTDA e MACHADO ALCANTARA ENGENHARIA LTDA foram menores que o valor orçado pela SUSESP e que o motivo da desclassificação dessas empresas se deve apenas a erro de digitação de planilha e observando o principio da economicidade, decide REVOGAR a licitação em epígrafe, com base no Art. 49 da Lei Federal 8.666/93.\r\n\r\nCÉLIO JOSÉ MAGALHÃES\r\n\r\nDiretor Executivo da SUSESP\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº. 026/2012\r\n\r\n1-OBJETO: CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE REFORMA DO JARDIM DE INFÂNCIA MUNICIPALIZADO PROFESSORA JÚLIA VARELLA NO BAIRRO VILA NOVA. 2-DATA: 10 de Julho de 2012, às 09:00 horas, na SUSESP. 3- VALOR ESTIMADO: R$ 461.516,91 (quatrocentos e sessenta e um mil, quinhentos e dezesseis reais e noventa e um centavos). VALOR PARA RETIRADA DO EDITAL: 10 (dez) CD's R. O Edital estará disponível para leitura, consulta e retirada na SUSESP, na Avenida Albo Chiesse, nº 107, Centro, Barra Mansa - RJ, no horário de 08:30 às 16:30 horas, de segunda a sexta-feira. Informações na CPL ou pelo telefone (24) 3322-5995.\r\n\r\nJANAINA ROCHA DE SENNE\r\n\r\nComissão Permanente de Licitação\r\n\r\nId: 1328683. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328565": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 023/12\r\n\r\nOBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS LASER MONOCRRAMATICO \r\n\r\nRecebimento das Propostas até: 17/07/12 às 09:00 horas \r\n\r\nAbertura das Propostas: 17/07/2012 de 09:01 ás 10:00 horas\r\n\r\nInício do Pregão: 17/07/2012 às 10:15 horas\r\n\r\nAdquira seu edital no site: www.barramansa.rj.gov.br ou www.licitacoes-e.com.br\r\n\r\nDúvidas(024)3322-7999\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPregoeira Substituta\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nJUSTIFICATIVA\r\n\r\nCom referência ao processo nº02112/2012, que pretende atender a solicitação da Gerência Administrativa, referente à emissão de nota de empenho p/ celebração de contrato de locação de imóvel de propriedade da Sr. HAROLDO FRANCO DE FARIA , para funcionamento da Gerencia de PSF, no valor de R$ 3.196,00 (três mil cento e noventa e seis reais) mensais, pelo período de 07 (sete) meses, perfazendo um total de R$ 22.372,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais), não vemos impedimento na solicitação em tela, embasado no artigo 24, inciso X da Lei Federal nº 8.666, de 21.06.93, que torna dispensável a licitação para compra ou locação de imóvel destinado ao atendimento das finalidades precípuas da Administração, cujas necessidades de instalação e localização condicionem a sua escolha, desde que o preço seja compatível com o valor de mercado, segundo avaliação prévia.\r\n\r\nBarra Mansa, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nÉrika Ribeiro Barbosa\r\n\r\nPresidente Subst. Comissão Permanente de Licitação\r\n\r\nTERMO DE HOMOLOGAÇÃO\r\n\r\nDe acordo com o artigo 24, inciso X e 26, da Lei Federal nº 8.666/93, ratifico e autorizo a justificativa da Divisão de Licitação, no que se refere ao Processo nº 06028/2012, de locação de imóvel de propriedade da Sra. Maria Lúcia Ferreira, no valor global de R$ 22.372,00 (vinte e dois mil, trezentos e setenta e dois reais) , pelo período de 07 (sete) meses.\r\n\r\nBarra Mansa, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nWilton Néri Pereira\r\n\r\nSecretário Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328565. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Comendador Levy Gasparian": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1328367": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE LICITAÇÃO\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS Nº 012/2012\r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em engenharia elétrica, para a execução de serviços de manutenção em pontos de iluminação pública, com gestão informatizada, pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global.\r\n\r\nData, hora e local: Dia 11 de julho de 2012, às 10 horas, na sede da Prefeitura do Município, situada na Av. Vereador José Francisco Xavier, nº 01, Centro, Com. Levy Gasparian/RJ.\r\n\r\nValor do Edital: 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\nInformações pelo telefone: (24) 2254-2136.\r\n\r\nCom. Levy Gasparian, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Maria Marques de Andrade\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1328367. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itaocara": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326743": [
                            "IV - Atos",
                            "TERMO DE PRORROGAÇÃO\r\n\r\nA Comissão de Organização e Regulamentação do Concurso Público para provimento de vagas do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itaocara, nomeada pela Portaria nº 706 de 03 de dezembro de 2009, vem através de seu Presidente, PRORROGAR o resultado final do Concurso Público para provimento do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Itaocara, realizado pela Fundação Centro Estadual de Pesquisa e Formação de Servidores Públicos do Rio de Janeiro - CEPERJ (antiga FESP), pelo prazo de 02 (dois) anos, a partir desta data.\r\n\r\nItaocara, em 28 de maio de 2012.\r\n\r\nRogério Lessa Vieira\r\n\r\nPresidente da Comissão\r\n\r\nId: 1326743. Valor: R$ 496,32"
                        ],
                        "1326740": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 19 de junho de 2012 a 19 de julho de 2012, no horário das 12:00 às 18:00, a inscrição ao processo de Chamada Pública para aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 219, no horário de 12:00 às 17:00 horas. Itaocara, 19 de junho de 2012. Leonardo Bucker de Jesus-Presidente\r\n\r\nId: 1326740. Valor: R$ 571,56"
                        ],
                        "1326741": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 13 de junho de 2012 a 13 de julho de 2012, no horário das 12:00 às 18:00, a inscrição ao processo de credenciamento de prestadores de serviços para transporte dos alunos da rede municipal de ensino, nos moldes da Lei nº 8.666/93, art. 25, “caput,” e suas alterações. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 219, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Itaocara, 13 de junho de 2012. Leonardo Bucker de Jesus-Presidente\r\n\r\nId: 1326741. Valor: R$ 533,28"
                        ],
                        "1326742": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA\r\n\r\nAVISO DE EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 002/2012\r\n\r\nA PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAOCARA, Estado do Rio de Janeiro, através da Comissão Permanente de Licitações, torna público para ciência dos interessados, que está aberto a partir do dia 19 de junho de 2012 a 19 de julho de 2012, no horário das 12:00 às 18:00, a inscrição ao processo de credenciamento de prestadores de serviços médicos em sessões de oxigenoterapia hiperbárica. Os interessados poderão obter informações sobre o edital na sede da Prefeitura Municipal de Itaocara, sito à Rua Sebastião da Penha Rangel, 67 - Centro - Itaocara RJ, ou pelo telefone: 22-3861-8300, ramal 219, no horário de 12:00 às 18:00 horas. Itaocara, 19 de junho de 2012. Leonardo Bucker de Jesus-Presidente\r\n\r\nId: 1326742. Valor: R$ 496,32"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Itatiaia": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1326386": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público, que realizará a Tomada de Preço nº. 21/2012, que objetiva a contratação de empresa especializada para realização de Serviços de Recuperação Asfáltica, neste Município, dia 03/07/2012 às 08h00min. Visita Técnica dia 28/06/2012 às 08h00min. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 14/06/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir. Licitações\r\n\r\nAVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\n*A Diretoria de Licitações da Prefeitura Municipal de Itatiaia torna público a NOVA DATA de realização da Tomada de Preço nº. 14/2012, que objetiva a contratação de Serviços de Levantamento Aerofotogramétrico, dia 05/07/2012 às 10h00min.. O Edital deverá ser retirado no Departamento de Licitações, a Praça Mariana Rocha Leão, nº 20, Centro-Itatiaia-RJ. Horário: 09.00 as 11.30 e 14.30 as 16.00 horas - Custo do Edital 01 Resma Papel A-4- 500 fls. reciclado. Dúvidas tel (24) 3352-1771, ou 3352-6777, ramal 221, email - licitaca.itatiaia@yahoo.com.br\r\n\r\nItatiaia/RJ, 14/06/2012\r\n\r\nManoel Henrique de Morais\r\n\r\nDir. Licitações\r\n\r\nId: 1326386. A faturar por empenho\r\n\r\n*Omitidos do D.O. do dia 18/06/2012"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Natividade": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1328072": [
                            "IV - Atos",
                            "ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE NATIVIDADE - RJ\r\n\r\nA Prefeitura Municipal de Natividade, Estado do Rio de Janeiro, CONVOCA o candidato (a) aprovado no Concurso Público de que trata o Edital nº. 01/2009, CONFORME DESCRIÇÃO ABAIXO, para comparecer à Secretaria de Administração, Fazenda e Planejamento; situada na Praça Ferreira Rabello, nº. 4, Centro, para apresentar os documentos e habilitações exigidas de seu cargos, a saber:\r\n\r\nCARGO - PROFESSOR REGENTE DA EDUCAÇÃO INFANTIL - PMII - CANDIDATO:\r\n\r\nClassificação\r\n\r\nCandidato\r\n\r\n73°\r\n\r\nDOROTEIA MACHADO DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n74º\r\n\r\nMELINA DE ALMEIDA FERREIRA ALVES GLORIA\r\n\r\nO não comparecimento no prazo lega estabelecido no Edital implicará na desistência do classificado, podendo a Prefeitura convocar os imediatos posteriores, obedecendo à ordem de classificação. \r\n\r\nNatividade - RJ, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Antônio da Silva Toledo\r\n\r\nPrefeito Municipal de Natividade\r\n\r\nId: 1328072. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Vassouras": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1328670": [
                            "IV - Editais: Avisos",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS/RJ\r\n\r\nERRATA\r\n\r\nNo aviso de licitação publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, n° 110, de 15/06/12, onde se lê PREGÃO ELETRÔNICO N° 001/2012 leia-se PREGÃO ELETRÔNICO N° 002/2012. Objeto: aquisição de 01 (uma) retro-escavadeira hidráulica e 01 (uma) pá-carregadeira. Edital em: www.caixa.gov.br. Credenciamento até 10:00h do dia 28/06/2012. Entrega das propostas até 10:30h do dia 28/06/2012. Informações: (24)2491-9000 e licitacaovassouras@gmail.com.br .\r\n\r\nVassouras, 19 de junho de 2012\r\n\r\nAlberto Filipe S. Henriques - Pregoeiro\r\n\r\nId: 1328670. Valor: R$ 458,04"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Município de Volta Redonda": {
                "Prefeitura Municipal": {
                    "Atos": {
                        "1328106": [
                            "IV - Editais: Tomadas de preço",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS 077/2012\r\n\r\nA Comissão Permanente de Licitação torna publico que realizara licitação, sob o regime de empreitada por preço unitário licitação do tipo menor preço.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de Empresa para execução de obra de “ REDE DE DRENAGEM NO PARQUE EMPRESARIAL JOÃO PESSOA FAGUNDES NA RODOVIA DOS METALÚRGICOS, ZONA DE EXPANSÃO URBANA DE VOLTA REDONDA.\r\n\r\nDIA/HORA: 09/07/2012 ÁS 09h00.\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 375.802,70\r\n\r\nRicardo Antonio Ciarelli\r\n\r\nCoordenadoria Geral de Licitação\r\n\r\nCoordenador\r\n\r\nId: 1328106. Empenho"
                        ],
                        "1328466": [
                            "IV - Editais: Licitações",
                            "PREFEITURA MUNICIPAL DE VOLTA REDONDA.RJ.\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO.FMS.SMS\r\n\r\nAVISO DE ADIAMENTO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGAO ELETRONICO Nº 033.2012.FMS.SMS.PMVR\r\n\r\nOBJETO: Registro de preços para aquisição de medicamentos oncológicos para atender pacientes por força de mandados judiciais, por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde.PMVR.\r\n\r\nDATA E HORA DA LICITAÇÃO:06 de julho de 2012, às 09horas:01min.\r\n\r\nInformação: dirigir-se à CPL.FMS.SMS.PMVR, ou pelo Tel.Fax 24. 3347.2546 ou 3347.4581.\r\n\r\nAry Kerner Assis Mattos\r\n\r\nPregoeiro\r\n\r\nId: 1328466. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte III - F (Justiça do Trabalho)": {
            "Presidência": {
                "Atos e Despachos do Presidente": {
                    "Atos": {
                        "1328381": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIAS DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1054/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-2421-2006-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 1595/2006-SGP, para conceder ao servidor EDSON ESTEVES DO AMARAL aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1058/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-00231-2006-000-01-00-1, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 182/2006, para incluir o art. 6º-A e parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY \r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.061/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-03948-2004-000-01-00-3, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 052/2006 – SGP, para conceder à servidora JANETE FERNANDES ROCHA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos proporcionais, à base de 11/30 (onze, trinta avos), de acordo com o artigo 186, inciso I da Lei nº 8.112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8.112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2.225-45/2001, a contar de 30/3/2012, sem a percepção de qualquer vantagem financeira.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1064/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02588-2009-000-01-00-7, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 290/2010, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1065/2012- SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA-02568-2009-000-01-00-6, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal do Ato nº 2.139/2009, alterado pelo Ato nº 387/2010, para incluir o art. 6º-A, parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com efeitos financeiros a contar de 30/03/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY Presidente o Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1068/2012-SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o que consta do Processo TRT-PA 00957-2006-000-01-00-4, resolve:\r\n\r\nAlterar a fundamentação legal da PORTARIA Nº 784/2006-SGP, para conceder ao servidor HÉLIO BATISTA aposentadoria por invalidez permanente, com proventos integrais, de acordo com o artigo 186, inciso I, § 1º, da Lei nº 8112/90 e artigo 40, § 1º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o artigo 6º-A e seu parágrafo único, da Emenda Constitucional nº 41/2003, acrescido pela Emenda Constitucional nº 70/2012, com a vantagem pessoal nominalmente identificada nos termos do artigo 62-A da Lei nº 8112/90, com a redação dada pelo artigo 3º, da Medida Provisória nº 2225-45/2001, com efeitos financeiros a contar de 30/3/2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA N.º 1073/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e, tendo em vista o que consta do Processo TRT PA nº 05769-2012-000-01-00-0, resolve:\r\n\r\nConceder Pensão Vitalícia a IRANI DA SILVA BASTOS, na qualidade de viúva do ex-representante temporário inativo ASSIS DE OLIVEIRA BASTOS, correspondente a 100% (cem por cento) do valor do benefício, com efeitos a contar de 11/5/2012, nos termos dos artigos 215, 216, §1º, 217, inciso I, alínea 'a' e art. 218, caput, da Lei nº 8.112/90 c/c art. 40, § 7º, inciso I da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda Constitucional nº 41/2003, observando-se o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/04.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nPORTARIA Nº 1.074/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante no TRT-PA-00515-2003-000-01-00-5, resolve:\r\n\r\nAlterar a aposentadoria do servidor FABIANO GONÇALVES para excluir a vantagem prevista no art. 2º da Lei nº 8.911/94 c/c art. 14, §2º da Lei nº 9.421/96, com efeitos a contar de 28/3/2003.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328381"
                        ],
                        "1327928": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1.059/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto no art. 39 da Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação de Desempenho Funcional dos servidores deste Tribunal, e com base no que dispõe as Leis nº 8.112/90 e nº 11.416/06, resolve:\r\n\r\nI - Conceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores abaixo relacionados, com direito adquirido no mês de JUNHO/2012, sendo os efeitos financeiros a contar das datas abaixo especificadas;\r\n\r\nII - Declarar a ESTABILIDADE NO CARGO, conforme o disposto no art. 42, inciso I, da supracitada Resolução.\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2012\r\n\r\n79766 - Marcelo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA (EXEC. MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2012\r\n\r\n79529 - Daniela Melucci Maron\r\n\r\n79545 - Marco Aurélio dos Reis Rocha\r\n\r\n74390 - Rubia Carla Marques\r\n\r\n79510 - Taciana Santos Lustosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 30/06/2012\r\n\r\n80179 - Lívia Marques dos Santos Leite\r\n\r\n80160 - Rodrigo Ferreira da Costa\r\n\r\nANALISTA JUDICIÁRIO - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04 \r\n\r\nData de progressão: 15/06/2012\r\n\r\n79715 - Adalinda Mendes de Matos\r\n\r\n79596 - Alexandre Fernandes Serpa\r\n\r\n79561 - Amanda Guimarães Barros\r\n\r\n77674 - Ana Terra Fagundes Oliveira Cruz\r\n\r\n79685 - André Luiz Serrão Tavares\r\n\r\n79642 - Cristiane Moreth dos Santos\r\n\r\n79723 - Davidson Souza de Almeida\r\n\r\n79588 - Fabiana Pereira de Aguiar Santos\r\n\r\n77216 - Fábio Moraes Carneiro\r\n\r\n79677 - João Vítor Canedo Alexandre\r\n\r\n79731 - Joene Souza de Barros\r\n\r\n79618 - Kelly Azevedo Teixeira da Rocha\r\n\r\n79669 - Luciano Azem de Oliveira\r\n\r\n79634 - Maira Automare\r\n\r\n79707 - Ronaldo Expedito de Sena\r\n\r\n79553 - Thiago Correia Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 16/06/2012\r\n\r\n79693 - Manoel Félix de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 30/06/2012\r\n\r\n80292 - Adriana Bravim de Souza\r\n\r\n80306 - Cássio Luiz da Silva Diniz\r\n\r\n80225 - Eduardo Trindade da Silva\r\n\r\n79081 - Hermann Ferreira Haase\r\n\r\n80195 - Liliane Barbosa Siqueira\r\n\r\n80241 - Mariele Souza de Araújo\r\n\r\n80268 - Paula Cristina Rodrigues Borsoi\r\n\r\n80217 - Raquel Tomaz Tenório de Albuquerque\r\n\r\n78441 - Richard Rodrigues Ambrósio\r\n\r\n80250 - Thais Ramos de Albuquerque Lima\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2012\r\n\r\n79944 - Viviane Almeida de Souza\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 30/07/2012\r\n\r\n80284 - Ana Carolina Evangelista da Frota\r\n\r\nTÉCNICO JUDICIÁRIO - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 15/06/2012\r\n\r\n79928 - Bárbara Marques da Silva\r\n\r\n80071 - Bruno dos Santos Medeiros\r\n\r\n79782 - Camila Dias Cardoso\r\n\r\n79847 - Cristina Ramalho Reis\r\n\r\n79880 - Danilo Machado Brito\r\n\r\n79960 - Flávia Brum\r\n\r\n80098 - Ivan Luiz da Silva Prates\r\n\r\n79987 - Janine Miranda Alves\r\n\r\n79812 - José Otávio Freire Pinto Bezerra\r\n\r\n79952 - Juliana Schiffino Carvalho\r\n\r\n80039 - Juliano Augusto Panka\r\n\r\n80055 - Lílian Regina Silveira de Araújo\r\n\r\n79898 - Lívia Werneck Valente\r\n\r\n80012 - Luciano Wagner Martins\r\n\r\n80101 - Marcelo Ferreira Castro\r\n\r\n80047 - Márcia Heloísa de Castro Rosa\r\n\r\n80128 - Maria Luiza Araújo Silva\r\n\r\n79936 - Patrícia Fernandes de Moura\r\n\r\n79790 - Paula Mendes Falcão\r\n\r\n79820 - Reynaldo Santos dos Reis\r\n\r\n80080 - Robson da Rocha Costa\r\n\r\n79774 - Ronaldo Miliante de Melo\r\n\r\n80020 - Tany Mary Souza de Andrade\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 17/06/2012\r\n\r\n79910 - Amanda Vieira da Silva Rosas\r\n\r\n79839 - Juliana Marques Tavares da Silva\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 19/06/2012\r\n\r\n79863 - Fabiana Baptista Moreira\r\n\r\n79855 - Luciana Baptista Borges\r\n\r\nDATA DE PROGRESSÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 30/06/2012\r\n\r\n80373 - Ana Paula de Gouveia da Silveira\r\n\r\n80462 - Bruna Boechat Santos\r\n\r\n80357 - Bruno Braga dos Santos\r\n\r\n80543 - Cristiano Santana do Nascimento\r\n\r\n80322 - Edner Felipe Saldanha da Silva\r\n\r\n80390 - Flávia Moreira Fontoura Leirinha\r\n\r\n80411 - Genival José de Souza Medeiros\r\n\r\n80489 - George Veiga de Arruda\r\n\r\n80438 - Helena Aguiar de Aquino\r\n\r\n80527 - Juliana Rocha Delacio\r\n\r\n80420 - Larissa Salviato Rodrigues\r\n\r\n80349 - Leonardo Figueira Ribeiro\r\n\r\n80365 - Luciana Gomes da Silva Zibordi\r\n\r\n80454 - Marcelo Germano de Carvalho\r\n\r\n80470 - Paula Bilo Bispo\r\n\r\n80381 - Renata Alves Ferreira\r\n\r\n80551 - Simone Guimarães de Siqueira\r\n\r\n80497 - Thabita de Medeiros Jabor Ferreira Tardin\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 01/07/2012\r\n\r\n80446 - Myrna Ferreira Cidade\r\n\r\n80403 - Rubens Sevilha Costa Lacaze de Miranda\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 04/7/2012\r\n\r\n80500 - Renata Ferreira de Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO A-03 PARA A-04\r\n\r\nData de progressão: 20/7/2012\r\n\r\n80519 - Suian Lopes\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327928"
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                            "PORTARIA Nº 1080/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária - Especialidade: Execução de Mandados, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 20/2008, de 11 de setembro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 15 de setembro de 2008:\r\n\r\nEduardo Almeida Jerônimo em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/05/2012, de Valter da Cunha Pinheiro.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328362"
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                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1081/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 8/2011, de 8 de abril de 2011, publicada no Diário Oficial da União de 13 de abril de 2011:\r\n\r\nIgor Bernhoeft em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/2012, de Mônica Jordão Oliveira;\r\n\r\nRodrigo Caetano dos Santos em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/05/2012, de Angela Espindola de Carvalho;\r\n\r\nNathalia Correia Siqueira em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/05/2012, de Lucimar Lima de Souza.\r\n\r\nGabriela Valle de Mello em vaga decorrente da aposentadoria, em 14/12/2011, de Odetto Barbosa David.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328363"
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                        "1328364": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1082/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Judiciária, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008, alterada pela Resolução Administrativa nº 5/2010, de 28 de janeiro de 2010, publicada no Diário Oficial da União de 2 de fevereiro de 2010:\r\n\r\nJose Otavio Morel em vaga decorrente da vacância, em 11/01/2012, de Patricia Oliveira de Abreu;\r\n\r\nRafael Almeida Jatahy Ferreira em vaga decorrente da exoneração, em 02/12/2011, de Eletícia Marinho Mendes;\r\n\r\nAnalia Aparecida Rezende Vieira em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/02/2012, de Roberto Cintra Gomes de Souza;\r\n\r\nDiego Carneiro Costa em vaga decorrente da vacância, em 13/01/2012 de Fernanda Caldas Ribeiro;\r\n\r\nPatricia da Silva Baraldo em vaga decorrente da aposentadoria, em 29/12/2011, de Elci de Sá;\r\n\r\nRaquel Antonio Ramos em vaga decorrente da aposentadoria, em 16/03/2012, de Gilka de Sá Roriz.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328364"
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                        "1328365": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1083/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear os abaixo relacionados para exercerem o cargo da Carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vagas originárias previstas na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 24/2008, de 16 de outubro de 2008, e publicada no Diário Oficial da União, de 20 de outubro de 2008:\r\n\r\nIsrael Hespanhol Feijo em vaga decorrente da vacância, em 09/01/2012, de Felipe Cordeiro de Oliveira;\r\n\r\nRachel Dias Sampaio em vaga decorrente da aposentadoria, em 02/04/2012, de Dilceia Silva Sarmento;\r\n\r\nLilian Rabelo da Silva em vaga decorrente da aposentadoria, em 10/04/2012, de Maria D Aparecida e Silva;\r\n\r\nEduardo Gatti Costa Miglio em vaga decorrente da exoneração, em 09/01/2012, de Karla Consuelo Ladeia Rosa;\r\n\r\nCharles de Gaulle Silva da Costa em vaga decorrente da vacância, em 10/04/2012, de Ana Paula de Brito Albuquerque Pedrosa;\r\n\r\nRaquel Lucas Duarte em vaga decorrente da aposentadoria, em 25/04/2012, de Edison Pereira Mariano;\r\n\r\nValeria Gerber Mariscal em vaga decorrente da vacância, em 30/03/2012, de Renata Fernandes Rocha;\r\n\r\nIsaias Rodrigues Spinelli em vaga decorrente da aposentadoria, em 04/05/2012, de Valeria Cid dos Santos;\r\n\r\nRafaela Ribeiro Ramos em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/03/2012, de Marlene Melo Cassiano;\r\n\r\nAdriana Andrade Aleixo em vaga decorrente da vacância, em 16/04/2012, de Nivia Silva Pedrosa Franceschi;\r\n\r\nMarcio dos Santos Jardim em vaga decorrente da vacância, em 27/04/2012, de Lilian Walsh Teixeira;\r\n\r\nMarcelo Costa de Paula em vaga decorrente da vacância, em 16/04/2012, de Natalia Freitas Carreiro dos Santos;\r\n\r\nCesar Augusto Campelo da Conceição em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/05/2012, de Celia Cruz Vilar;\r\n\r\nCristiane Moreth dos Santos em vaga decorrente do falecimento, em 27/10/2011, de Deborah Karla Carvalho Miranda;\r\n\r\nLuciana Moutinho Pimenta em vaga decorrente da aposentadoria, em 30/12/2011, de Alice Rockert Marques;\r\n\r\nDaniela Silva dos Santos em vaga decorrente da exoneração, em 21/10/2011, de João Roberto Alves Atílio;\r\n\r\nLuiza Pacheco Steele em vaga decorrente da aposentadoria, em 17/05/2012, deClaudia Marize Carneiro de Oliveira Judice;\r\n\r\nAndreia Hypolito Ribeiro em vaga decorrente da aposentadoria, em 05/03/2012, de Rosaria de Fatima Mendes Borges;\r\n\r\nRodrigo Moraes de Souza Guimarães em vaga decorrente da aposentadoria, em 23/02/2012, de Teresa Cristina Dias do Nascimento;\r\n\r\nLeandro Vitorino Moreira em vaga decorrente da vacância, em 04/05/2012, de Leandro Marques Pereira;\r\n\r\nCelia Cavalcanti Cerqueira de Freitas em vaga decorrente da aposentadoria, em05/03/2012, de Sandra Perez Rojo;\r\n\r\nRoberta Moreira Dias Correa em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/11/2011, de Silvania Cerqueira Klein; \r\n\r\nFernanda de Andrade Maciel em vaga decorrente da aposentadoria, em 06/10/2011, de Angela Gonçalves;\r\n\r\nPatricia Menezes Barbosa em vaga decorrente da aposentadoria, em 21/03/2012, de Silvio Vale da Silva;\r\n\r\nAna Cristina Bellini Chaves em vaga decorrente da aposentadoria, em 01/06/2012, de Telma Caiado de Lamare.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328365"
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                        "1328762": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1084/2012 - SGP\r\n\r\nA PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe confere o Artigo 25, Item XXIV do Regimento Interno e com a aprovação do Tribunal, resolve:\r\n\r\nNomear o abaixo relacionado para exercer o cargo da Carreira de Analista Judiciário - Área Apoio Especializado - Especialidade: Tecnologia da Informação, Classe A, Padrão 1, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, em vaga originária prevista na lotação e obedecida a ordem de classificação no respectivo Concurso Público, cujo resultado foi homologado pelo Egrégio Órgão Especial, conforme Resolução Administrativa nº 29/2011, de 30 de junho de 2011, e publicada no Diário Oficial da União, de 08 de julho de 2011:\r\n\r\nLuiz Henrique Albuquerque de Freitas em vaga decorrente da vacância, em 7/11/2011, de Marcos Glaucio Bezerra Fonseca.\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328762"
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                        "1328551": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1087/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nDesignar a Diretora de Secretaria, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, da Décima Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, o Chefe da Divisão de Inspeção, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA e a Chefe da Divisão de Contabilidade Gerencial, FLORIA MILATO PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo TRT-PA-06779-2012-000-01-00-3.\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328551"
                        ],
                        "1327929": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA Nº 1092/2012 - SGP\r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o disposto na Resolução Administrativa nº 02/2008, de 21/02/2008, publicada no D.O./RJ em 27/02/2008, que reestrutura o Sistema de Avaliação Funcional dos servidores deste Tribunal, com base no que dispõe a Lei 11.416/06 e nas Portarias Conjuntas nº 01, de 07/03/2007 e nº 03, de 31/05/2007, resolve:\r\n\r\nConceder PROGRESSÃO FUNCIONAL aos servidores com data de exercício referente ao mês de JUNHO/2012, com efeitos financeiros a contar das datas abaixo mencionadas.\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2012\r\n\r\n69710 - Eder Ferreira Jorge\r\n\r\n69701 - Stela Coletta Forner\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUD (EXEC MANDADOS)\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2012\r\n\r\n69663 - Christiane Batista Filpi\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2012\r\n\r\n62790 - Luciana Fiori Mercon\r\n\r\n43338 - Maria Cristina Souza da Costa Pecora\r\n\r\nANALISTA JUD - ÁREA JUDICIÁRIA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2012\r\n\r\n38814 - Fábio Moreira Santiago\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2012\r\n\r\n67067 - Daniele Pimentel de F. Poiava Martins\r\n\r\n69680 - Tatiana Barone\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2012\r\n\r\n68381 - Vanderlei do Socorro Rodrigues Martins\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 23/06/2012\r\n\r\n68438 - Maria Inês Gerardo\r\n\r\nTÉCNICO JUD - ÁREA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-06 PARA B-07\r\n\r\nData da Progressão: 19/06/2012\r\n\r\n71285 - Giselle Roxo Martins\r\n\r\n71269 - Izabel Cristina Ferreira dos Santos\r\n\r\n71293 - Maria Carolina Amaral da Costa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 10/06/2012\r\n\r\n69876 - Ângela Cristina do Valle Nascimento\r\n\r\n69809 - Cristina Maria Lobo Monteiro da Silva\r\n\r\n69850 - Fabiane Cunha da Silva Barreira\r\n\r\n69825 - Helisiar Randal de Souza\r\n\r\n69906 - Paula Bethlem de Amorim\r\n\r\n69795 - Raphael de Vasconcellos Carvalho\r\n\r\n69841 - Roberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\n69868 - Rodrigo Caiado de Oliveira Freitas\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 13/06/2012\r\n\r\n69752 - Tatiana Mendes dos Santos\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2012\r\n\r\n69892 - Júlio Rocha Machado\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 15/06/2012\r\n\r\n69817 - Mirela Maria Santos Miranda Oliveira\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-07 PARA B-08\r\n\r\nData da Progressão: 17/06/2012\r\n\r\n69922 - Gildo de Moura Pires\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 09/06/2012\r\n\r\n68390 - Jorge José Goulart\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 14/06/2012\r\n\r\n68411 - Marli Riesenbeck\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE B-08 PARA B-09\r\n\r\nData da Progressão: 28/06/2012\r\n\r\n68454 - Rita Maria Hilel Rangel Barbosa\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-13 PARA C-14\r\n\r\nData da Progressão: 24/06/2012\r\n\r\n64530 - Gilmar de Albuquerque Alves\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 22/06/2012\r\n\r\n62685 - Ana Beatriz Correa Elias\r\n\r\n62669 - Daniel de Carvalho Zoega\r\n\r\n62600 - Gelson de Mendonça\r\n\r\n62731 - Gilmar Silva Batista\r\n\r\n62537 - Marcio Baptista do Carmo\r\n\r\n62480 - Maria de Lourdes Mendes Nunes\r\n\r\n62502 - Maurício Eduardo Monteiro\r\n\r\n62464 - Sheila Maria Gil Neves\r\n\r\n62596 - Tony Takimoto\r\n\r\n62430 - Vanda Pereira da Costa Porto\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 25/06/2012\r\n\r\n62448 - Jucy Cunha Luz\r\n\r\nCLASSE PADRÃO DE C-14 PARA C-15\r\n\r\nData da Progressão: 30/06/2012\r\n\r\n62545 - Marcelo Mendanha de Mesquita\r\n\r\nRio de Janeiro, 14 de junho de 2012.\r\n\r\nDESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1327929"
                        ],
                        "1328531": [
                            "IIIF - TRT - Portarias",
                            "PORTARIA DA PRESIDÊNCIA\r\n\r\nPORTARIA Nº 1127/2012 - SGP \r\n\r\nO PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA PRIMEIRA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:\r\n\r\nI- Transformar o Gabinete de Juiz Convocado nº 11 (GJV11) em Gabinete da Desembargadora Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (GDSGCLS);\r\n\r\nII-Os cargos em comissão e as funções comissionadas ficam automaticamente transferidos para o Gabinete transformado, bem como ficam neles providos os atuais ocupantes:\r\n\r\nMARCIA TAVARES COIMBRA - Assessor CJ-3\r\n\r\nMARCIA MARIA RUAS CARREIRA - Chefe de Gabinete CJ-1\r\n\r\nFERNANDA BATISTA ABRACADO - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nRENATA MACEDO GONÇALVES BARROS - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nVANIA DE FARIAS POTIGUARA - Assistente de Gabinete FC-5\r\n\r\nCARLOS EDUARDO LOPES PINHEIRO - Assistente Administrativo FC-3\r\n\r\nIII- Esta portaria entra em vigor a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDESMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY\r\n\r\nPresidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328531"
                        ],
                        "1328552": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 14.6.2012, no processo TRT-PA-06779-2012-000-01-00-3, do TRT DA 1ª REGIÃO. Assunto: Sindicância - Apuração de fatos relacionados à comercialização da Revista do TRT da 1ª Região: “1) Designo a Diretora de Secretaria da 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, VANDA MARIA MOREIRA LESSA, o Chefe da Divisão de Inspeção, EDUARDO FERREIRA DE OLIVEIRA e a Chefe da Divisão de Contabilidade Gerencial, FLORIA MILATO PINHEIRO, para, sob a presidência da primeira, constituírem a Comissão de Sindicância relativa ao Processo 06779-2012-000-01-00-3. 2) À SGP para lavratura da Portaria. 3) Publique-se.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região.\r\n\r\nId: 1328552"
                        ],
                        "1328382": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "Despacho exarado pela Exma. Sra. Desembargadora Presidente deste Tribunal, em 15.6.2012, no processo TRT-PA-1967-2004-000-01-00-5cde DARCY MARTINS. ASSUNTO: Aposentadoria: “Nada a deferir. Reporto-me às decisões de fls. 55 e 63. Dê-se ciência ao interessado.” (a) DESEMBARGADORA MARIA DE LOURDES SALLABERRY. Presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região\r\n\r\nId: 1328382"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Judiciária de Segunda Instância": {
                    "Atos": {
                        "1326373": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000346-40.2011.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: EMA Serviços e Construções Ltda [Adv. Josué de Sousa Freitas Miquelito (OAB: RJ 142749 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Rangel Monteiro [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alessandro Rangel Monteiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0038300-09.1994.5.01.0060 - AP\r\n\r\nAgte: PAULO CESAR CANOSA AREAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Agte: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) SA [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Agdo: PAULO CESAR CANOSA AREAS [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte PAULO CESAR CANOSA AREAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001532-84.2010.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Coopguanabara Cooperativa dos Trabalhadores da Guanabara Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Rcdo: Claudecir Ribeiro da Silva [Adv. Alessandro Madureira Pires (OAB: RJ 162335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000684-49.2010.5.01.0024 - RO\r\n\r\nRcte: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcte: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alessandro Santos Cruz [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)], Rcdo: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Rcdo: Londrina Bebidas Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Rcdo Londrina Bebidas Ltda\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002800-85.2008.5.01.0060 - RO\r\n\r\nRcte: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Rcte: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)]\r\n\r\nRcdo: Alexandre de Oliveira Ferreira [Adv. Virgilio Soares Arnaud (OAB: RJ 50309 - D)], Rcdo: Transporte Paranapuan SA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Alexandre de Oliveira Ferreira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0026400-55.2009.5.01.0431 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Armação dos Búzios [Procurador Procuradoria Municipio de Armacao dos Buzios \r\n\r\nRcdo: ONEP - Organização Nacional de Estudos e Projetos , Rcdo: Renan Azeredo [Adv. Shirlei Denise Nogueira Rangel de Azeredo Coutinho (OAB: RJ 118813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Armação dos Búzios\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000137-59.2010.5.01.0072 - RO\r\n\r\nRcte: Anebeatriz Ferreira da Silva Rosas [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Emrpesa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0157500-28.2007.5.01.0036 - RO\r\n\r\nRcte: Tatiana de Oliveira Pires [Adv. Nelio Roberto dos Santos (OAB: RJ 52770 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)], Rcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Tatiana de Oliveira Pires\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0058600-87.2009.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Alessandra Santos da Silva Andrade (OAB: RJ 129642 - D)], Rcdo: Futura Serviços Empresariais Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000541-68.2011.5.01.0010 - RO\r\n\r\nRcte: Gilson Alves Rosa [Adv. Ana Paula de Medeiros Pereira (OAB: RJ 134758 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gilson Alves Rosa \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0002073-45.2010.5.01.0226 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nRcdo: Solange Ribeiro Silva [Adv. Luciana Schiavini (OAB: RJ 150010 - D)], Rcdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Nova Iguaçu\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000714-88.2010.5.01.0055 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Rosana Ramos de Oliveira [Adv. Sergio Reis (OAB: RJ 82717 - D)], Rcdo: Clínica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0018100-65.2002.5.01.0491 - AP\r\n\r\nAgte: AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr.. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nAgdo: UNIAO [Procurador Procuradoria Geral Federal , Agdo: EULER RAMOS PINTO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo AMPLA Energia e Servicos S.A.-(nova denominacao de CERJ-Cia de Eletr..\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0101700-54.2004.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ [Adv. Sergio Luiz Barbosa Neves (OAB: RJ 55060 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MOISES ESTEVES GONCALVES [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo EMOP EMPRESA DE OBRAS PUBLICAS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0050500-80.2008.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Priscila Cardoso Domingues [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRcdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Rcdo: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Priscila Cardoso Domingues \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0072700-88.2009.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Mônica de Carvalho Lomba [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sociedade Educacional Jos’é Alves da Silva Ltda. [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mônica de Carvalho Lomba\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000307-43.2011.5’.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Deusa Maria Machado Duarte [Adv. Sonia Maria Soares de Azeredo (OAB: RJ 34334 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Usina Carapebus S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Companhia Açucareira Usina Barcelos [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Othon Administração S/A [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Rcdo: Companhia Hotéis do Leme [Adv. Maria Andréa de Almeida Ferreira Pimentel (OAB: RJ 165054 - D)], Rcdo: Othon Travel Lancaster [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Deusa Maria Machado Duarte\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156600-60.2007.5.01.0031 - AP\r\n\r\nAgte: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nAgdo: União Federal [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Agte União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000611-57.2010.5.01.0063 - RO\r\n\r\nRcte: RRM - Rede Rio Medicina Ltda. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanilso das Neves Junior [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo RRM - Rede Rio Medicina Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0023000-74.2007.5.01.0343 - ED\r\n\r\nEbgte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326373"
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Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro , Rcdo TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de TCI BPO - TECNOLOGIA, CONHECIMENTO E INFORMAÇÃO S.A.. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Estado do Rio de Janeiro . \r\n\r\nProcesso: 0000692-66.2010.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Humberto Loureiro [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Helio de Figueiredo Caldas [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: Marcos Cesar Bokel [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)], Rcte: João Komei Takara [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Claudio Jose Firmino de Mendonca (OAB: RJ 46880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0150000-71.2009.5.01.0057 - ED\r\n\r\nEbgte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Souza Codeceira [Adv. Luiza Maria dos Santos Brito (OAB: RJ 83305 - D)], Ebgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0000532-42.2010.5.01.0075 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Jonas Assis Boechat [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nProcesso: 0001170-73.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcdo: Alessio Gomes da Costa [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001637-61.2010.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Anderson Garcez Palha Lessa [Adv. Jose Pericles Couto Alves (OAB: RJ 26200 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Ebgdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001402-56.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nRcdo: Marilda de Souza Luzes [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS. \r\n\r\nProcesso: 0001095-08.2010.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)], Rcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Rcdo: José da Silva Luiz [Adv. Marcelo Roberto da Silva (OAB: RJ 109423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rcte José da Silva Luiz\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de José da Silva Luiz. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Companhia Siderurgica Nacional - CSN. \r\n\r\nProcesso: 0100700-04.2009.5.01.0070 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcte: Ivanise da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ivanise da Silva Cruz [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Rcdo: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ivanise da Silva Cruz , Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Ivanise da Silva Cruz . \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá . \r\n\r\nProcesso: 0163600-95.2009.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Lourival Martins Rodrigues [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)], Ebgdo: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo TNL Contax S.A.\r\n\r\nIndeferido o 1o Recurso de Revista TNL Contax S.A.. \r\n\r\nIndeferido o 2o Recurso de Revista TNL Contax S.A.. \r\n\r\nProcesso: 0157500-49.2007.5.01.0029 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Rcte: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRcdo: Coopecen Cooperativa Prestacao Servicos Cenografia Apoio Artes Cenicas, Rcdo: Sergio de Souza Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)], Rcdo: Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio, Rcte Sergio de Souza Santos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Empresa Municipal de Multimeios Ltda. - Multirio. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista de Sergio de Souza Santos. \r\n\r\nId: 1326374"
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Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Amaury Mathias \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000416-89.2011.5.01.0046 - RO\r\n\r\nRcte: Lucia Helena Craveiro dos Santos [Adv. Almir Nascimento Pacheco (OAB: RJ 75975 - D)]\r\n\r\nRcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Lucia Helena Craveiro dos Santos \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0135400-25.2008.5.01.0075 - ED\r\n\r\nEbgte: Banco Central do Brasil - BACEN [Procurador Procuradoria do Banco Central \r\n\r\nEbgdo: Fernando Silva Miranda [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Ebgdo: Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda. [Adv. Julio Zimerman (OAB: RJ 34400 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Fenixx Vigilância e Segurança Profissional Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000846-89.2010.5.01.0009 - RO\r\n\r\nRcte: Editora O Dia S/A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)]\r\n\r\nRcdo: Flavio Salles [Adv. Bruno Cavaliere (OAB: RJ 84814 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Editora O Dia S/A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0037200-04.2009.5.01.0283 - ED\r\n\r\nEbgte: Ana Cristina Teles Leite [Adv. Luiz Carlos Rangel (OAB: RJ 87893 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Tac Franquia Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)], Ebgdo: V.L.R. Industria e Comércio de Roupas N/P Sócio Ivo Américo, Ebgdo: V.L.R. Indústria e Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ana Cristina Teles Leite\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000795-67.2011.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Infraero Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuários - AIRJ [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nRcdo: Reginaldo Mendonça de Oliveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)], Rcdo: Terevig Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Reginaldo Mendonça de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001856-59.2010.5.01.0207 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nRcdo: Izaias de Azeredo Souza [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)], Rcdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Izaias de Azeredo Souza \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0232600-93.2008.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Indústrias Nucleares do Brasil S/A [Adv. José Antonio Rosa da Silva (OAB: RJ 167654 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ilton Barboza Machado [Adv. Ruy Moreira da Fonseca (OAB: RJ 91371 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Indústrias Nucleares do Brasil S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0001414-90.2010.5.01.0014 - RO\r\n\r\nRcte: Luiz Gonzaga dos Santos [Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante (OAB: RJ 108510 - D)]\r\n\r\nRcdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Maria da Graca Manhaes Barreto (OAB: RJ 117448 - D)], Rcdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0015900-31.2006.5.01.0302 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcte: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nRcdo: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro , Rcdo: Cesar Roberto Monteiro [Adv. Sidney David Pildervasser (OAB: RJ 38519 - D)], Rcdo: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0168300-15.2006.5.01.0016 - AP\r\n\r\nAgte: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nAgdo: Osias Gomes Goncalves [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Banco Rural S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326375"
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Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000663-79.2011.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ivanildo Severino de Souza [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)], Agdo: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Agdo: Massa Falida de Sudeste Segurança e Transporte Ltda. n/p síndico David G. Giansante, Agdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0018000-61.2001.5.01.0066 - AIRR\r\n\r\nAgte: NELIO PENONI [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nAgdo: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-98.2008.5.01.0050 - AIRR\r\n\r\nAgte: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nAgdo: Cesar Pereira Gonçalves [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)], Agdo: Telsul Serviços S.A. Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0076400-13.2008.5.01.0005 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcelle Sampaio [Adv. Marcos Cesar Sampaio (OAB: RJ 100695 - D)]\r\n\r\nAgdo: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Marco Antonio Fernandes da Costa (OAB: RJ 87390 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0074900-27.2009.5.01.0020 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Barbara Cleide Pereira de Oliveira [Adv. André Salino Teles (OAB: RJ 152686 - D)], Agdo: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0109100-48.2009.5.01.0024 - AIRR\r\n\r\nAgte: Delio José Ferraz da Silva [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nAgdo: Itaú UnibancoS.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0219800-70.2009.5.01.0225 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Silgio Roberto Rodrigues de Azevedo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0137900-72.2002.5.01.0302 - AIRR\r\n\r\nAgte: Aplub Assoc dos Prof Lib Univers do Brasil [Adv. Thais Bittencourt Camello (OAB: RJ 108688 - D)]\r\n\r\nAgdo: Ana Elizabeth de Albuquerque Lima, Agdo: ALPHA CAFE SOLUVEL S A (Massa Falida de), Agdo: MOISES MATEUS DE ALMEIDA [Adv. Joao Oscar Pereira Jales (OAB: RJ 104317 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0110000-55.2006.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114500-25.2005.5.01.0043 - AIRR\r\n\r\nAgte: Brink s Seguranca e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Evandro Gâneme Estebanez (OAB: RJ 79708 - D)]\r\n\r\nAgdo: Joao Cesar Baroni [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001012-86.2010.5.01.0053 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maria Lucia Guimarães Lacerda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Agdo: Maria Lucia Guimarães Lacerda [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000802-48.2010.5.01.0081 - AIRR\r\n\r\nAgte: José Carlos da Silva Trajano [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nAgdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0165000-97.2007.5.01.0052 - AIRR\r\n\r\nAgte: Marcia de Almeida Rodrigues [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundacao Museu do Homem Americano - FUMDHAM [Adv. Rubens Oliveira Rocha (OAB: SP 91111 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000336-15.2010.5.01.0482 - AIRR\r\n\r\nAgte: Claudio Barreto [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Diego Borges Costa (OAB: RJ 151675 - B)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0115800-93.2007.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326379"
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Flavio Oliveira Pereira (OAB: RJ 78499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Eliseth Lemos Vieira\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000978-05.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Felipe Vieira da Cunha (OAB: RJ 148197 - D)]\r\n\r\nRcdo: Regina Pinheiro da Cunha [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)], Rcdo: Fortemacae Segurança Patrimonial [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000552-51.2010.5.01.0263 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nRcdo: Juvenal Garcia da Rocha Neto [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Rcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000048-72.2011.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Thiago Reis da Silva [Adv. Marinalva Ribeiro Maccarini (OAB: RJ 115378 - D)]\r\n\r\nRcdo: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0522700-03.2003.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: PEPSICO DO BRASIL LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nRcdo: MARIO DE CARVALHO BOTICA NETO [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo PEPSICO DO BRASIL LTDA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000572-11.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Mauro de Castro Seabra [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Mauro de Castro Seabra\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000251-44.2011.5.01.0207 - ED\r\n\r\nEbgte: Transturismo Rei Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Erinaldo Benedito dos Santos [Adv. Valcilene da Silva Cordeiro (OAB: RJ 88552 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Transturismo Rei Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000089-51.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Rcte: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRcdo: Eduardo Lauriano Ferreira [Adv. Marcelo Suita da Silva (OAB: RJ 126084 - D)], Rcdo: MHB Logística e Transporte Ltda. [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)], Rcdo: Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilidades S.A. - Ponto Frio \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000690-76.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Marco Antônio Crispiniano Pereira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Rcdo: Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Júlio Simões Transportes e Serviços Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-21.2011.5.01.0077 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Joao Paulo Vital Leão (OAB: RJ 147690 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gelson Teixeira do Nascimento [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000275-09.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Cavalcanti [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sendas Distribuidora S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0142600-39.2009.5.01.0531 - RO\r\n\r\nRcte: Janice Paiva Ayres Costa [Adv. Claudia Regina Raposo Ferreira (OAB: RJ 84291 - D)]\r\n\r\nRcdo: Laboratório de Análises Clínicas Ltda. [Adv. Fabio Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 99280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Janice Paiva Ayres Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000148-78.2011.5.01.0064 - RO\r\n\r\nRcte: Marcos Aurélio Teixeira Luz [Adv. Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 - D)]\r\n\r\nRcdo: ECT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Marcos Aurélio Teixeira Luz \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000569-44.2010.5.01.0051 - RO\r\n\r\nRcte: Brookfield Incorporações S.A [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nRcdo: Germano Tomé da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)], Rcdo: Formas Aliança Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Brookfield Incorporações S.A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0160900-28.2009.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Paulo Cesar Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)], Rcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nRcdo: ZL Ambiental Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcdo: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paulo Cesar Rangel [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156700-22.2005.5.01.0019 - ED\r\n\r\nEbgte: Efer Construtores Associados Ltda. [Adv. Douglas Daumerie Junior (OAB: RJ 123672 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Paulo Roberto Ferreira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Efer Construtores Associados Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000355-88.2010.5.01.0007 - RO\r\n\r\nRcte: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRcdo: Nilson de Souza da Silva [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000378-47.2011.5.01.0541 - RO\r\n\r\nRcte: Globex Utilizades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jairo Leite da Fonseca [Adv. Carlos Alberto Noel Junior (OAB: RJ 124711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globex Utilizades S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000673-27.2010.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)], Rcte: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)]\r\n\r\nRcdo: Raquel Alves Inácio [Adv. Luiz Augusto da Silva Correa (OAB: RJ 161068 - D)], Rcdo: Rijan Telecomunicações e Eletricidade [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Rijan Telecomunicações e Eletricidade\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0148500-28.2009.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nRcdo: João Carlos d Amato Rodrigues [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)], Rcdo: Fundação Oscar Rudge [Adv. Luiz Edilson Santos Silva (OAB: RJ 35201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000406-03.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Cooperativa de Apoio Operacional de Serviços Ltda., Rcdo: Rinaldo Bandeira Epaminondas [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0266200-39.2006.5.01.0261 - ED\r\n\r\nEbgte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Adilson Magalhaes Lessa Filho [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)], Ebgdo: Aurora Energia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000233-25.2010.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Esmeralda Sally Gomes [Adv. Ricardo Paz da Costa (OAB: RJ 74279 - D)], Rcdo: Fundação José Pelucio [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - Jucerja\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000458-36.2010.5.01.0059 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nRcdo: Diva Firmino Pereira [Adv. Jose de Assis Medeiros Neto (OAB: RJ 85104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326376"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0146300-48.2008.5.01.0243 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal de Educação de Niterói Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)], Rcte: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi \r\n\r\nRcdo: Jenilce Bernardo da Silva [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)], Rcdo: Associação dos Moradores e Amigos do Morro do Santo Cristo, Rcdo: Municipio de Niterói [Procurador Procuradoria do Municipio de Niteroi , Rcdo: Fundação Municipal de Educação de Niterói Secretaria Municipal de Educação [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Niterói\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000055-07.2010.5.01.0079 - RO\r\n\r\nRcte: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ronaldo da Silva Balisa [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Rcdo: Associação dos Moradores da Vila Vintém [Adv. Miryam Figueiredo Paulino (OAB: RJ 34131 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000749-43.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Rcte: Beatriz Rocha Lopes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Rcte: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ctis Tecnologia S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Rcdo: Beatriz Rocha Lopes [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ctis Tecnologia S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000745-06.2010.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nRcdo: Cremilson de Souza Quintino [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)], Rcdo: Arca da Aliança Vigilancia e Segurança Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Centro Federal de Educação Tecnológica de Campos - CEFET/Campos\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0020000-04.2009.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRcdo: Gilson Amorim Resende [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0190600-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquer Alexandre Silva [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Real Rio Ltda [Adv. Eliane Pires Ramos Tavares (OAB: RJ 82756 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquer Alexandre Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000405-87.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Rogério Ribeiro Fernandes [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRcdo: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administraçao de Empresas Ltda., Rcdo: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Rcdo: Cooper Team Sociedade Cooperativa Multiprofissional de Prestação de Serviços [Adv. Claudia Abdalla Lima (OAB: RJ 75608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rogério Ribeiro Fernandes \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000419-98.2011.5.01.0028 - RO\r\n\r\nRcte: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Vagner Moraes dos Santos [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0235100-80.2007.5.01.0342 - AP\r\n\r\nAgte: CSN Cimentos SA [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sergio Roberto Duarte [Adv. Guilherme Pereira Barbosa (OAB: RJ 137955 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo CSN Cimentos SA\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000314-98.2011.5.01.0262 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jose Ricardo Alves Velho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jose Ricardo Alves Velho \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000128-04.2011.5.01.0512 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Trigo Fernandes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia e Telecomunicações S.A. - TELEMONT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000555-23.2011.5.01.0343 - RO\r\n\r\nRcte: Rubens Pontes da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000397-04.2011.5.01.0040 - RO\r\n\r\nRcte: Charles Eduardo de Paula Sabino [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)], Rcdo: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Charles Eduardo de Paula Sabino\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0322300-02.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nRcdo: Carlos Henrique Caribe Martins [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Carlos Henrique Caribe Martins\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000178-46.2011.5.01.0054 - RO\r\n\r\nRcte: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lenilson Martins de Paula [Adv. Maria Mirtes Clotildes dos Reis (OAB: RJ 149439 - D)], Rcdo: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção- Em recuperação judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000197-10.2011.5.01.0068 - RO\r\n\r\nRcte: Gerson Jose da Costa [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRcdo: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Gerson Jose da Costa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1016100-62.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: RUTH MACEDO [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0059100-06.2009.5.01.0069 - ED\r\n\r\nEbgte: Mercer Human Resource Consulting Ltda. [Adv. Michelle Segadas Vianna Paraizo Garcia (OAB: RJ 107306 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Victor Manuel Campos Gonçalo [Adv. Luiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Mercer Human Resource Consulting Ltda. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0224100-57.2005.5.01.0341 - RO\r\n\r\nRcte: Avelino da Silva Batista [Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli (OAB: RJ 85049 - D)]\r\n\r\nRcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Avelino da Silva Batista\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000012-13.2010.5.01.0001 - RO\r\n\r\nRcte: ATP Tecnologia e Produtos S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rosa Maria Barbosa Silva [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)], Rcdo: ITAÚ UNIBANCO S. A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo ATP Tecnologia e Produtos S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000973-58.2010.5.01.0031 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)]\r\n\r\nRcdo: Adriano Barbosa da Silva [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Adriano Barbosa da Silva\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000252-06.2011.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Rcte: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)]\r\n\r\nRcdo: Marcella Gomes Greggio [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)], Rcdo: Acom Comunicações S.A. [Adv. Paulo Ricardo Gomes Cardoso (OAB: RJ 24207 - D)], Rcdo: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000015-81.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Pereira de Souza [Adv. Claudia Citro Silveira Ferraz (OAB: RJ 161990 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação das Pioneiras Sociais [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Pereira de Souza\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0158300-81.2008.5.01.0081 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Rcte: José Rodrigues Benvindo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRcdo: Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: José Rodrigues Benvindo [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)], Rcdo: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0156400-83.2009.5.01.0451 - ED\r\n\r\nEbgte: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi \r\n\r\nEbgdo: Service Coop - Cooperativa de Trabalho de Atividade Economica Profissional (em liquidação) [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)], Ebgdo: Valdenir da Luz Pinheiro [Adv. Marilza de Azevedo Ferreira (OAB: RJ 143978 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326377"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0000686-07.2011.5.01.0049 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sergio Luis Alves [Adv. Manuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social - DATAPREV \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000627-83.2010.5.01.0039 - RO\r\n\r\nRcte: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcte: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRcdo: Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Rcdo: Infotelco Cooperativa de Serviços de Informática Telecomunicações e Automação [Adv. Carlos Ramiro Loureiro (OAB: RJ 21558 - D)], Rcdo: ESPÓLIO DE FELIPE ANGELO BATISTA (rep.por seus sucessores JOSÉ INÁCIO BATISTA FILHO E LUCIA ANGELA BATISTA) [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)], Rcdo: Telefônica Sistema de Televisão S/A [Adv. Eduardo Costa Bertholdo (OAB: SP 115765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Lider Telecom Comércio e Serviços em Telecomunicações S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0265700-33.2006.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Rcte: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nRcdo: Dorval Ferreira da Cunha Neto [Adv. Arthur Baptista Xavier (OAB: RJ 4843 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Dorval Ferreira da Cunha Neto\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000288-64.2011.5.01.0080 - RO\r\n\r\nRcte: Rosa da Silva Barbosa [Adv. Adriana Cortes Muniz (OAB: RJ 102393 - D)]\r\n\r\nRcdo: City Clean Multi Service Limpeza Ltda. ME [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Rcdo: Paramita Tecnologia Consultoria Financeira Ltda [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Rosa da Silva Barbosa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000218-54.2011.5.01.0013 - RO\r\n\r\nRcte: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)], Rcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nRcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)], Rcdo: Luzimar da Cunha [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000005-63.2011.5.01.0202 - RO\r\n\r\nRcte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Rcte: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRcdo: Roberto Ferreira de Sousa [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Roberto Ferreira de Sousa\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000600-84.2009.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sandra Valéria Feijó da Silva Peralva [Adv. Rodrigo Lima Klem (OAB: RJ 101625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Fundação Municipal da Infância e Juventude - FMIJ\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0182400-27.2005.5.01.0301 - AP\r\n\r\nAgte: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Petropolis \r\n\r\nAgdo: Pedro Paulo Monteiro [Adv. Milena Kling Lago Alves da Cruz (OAB: RJ 149427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Fazenda Nacional\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000463-33.2011.5.01.0541 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Celio da Silva [Adv. Carlos Renato de Campos Guedes (OAB: RJ 121736 - D)]\r\n\r\nRéu: Reval Atacado de Papelaria Ltda. [Adv. Paulo Henrique de Souza Freitas (OAB: SP 102546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reval Atacado de Papelaria Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-06.2008.5.01.0066 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nRcdo: Manoel Ubiratan de Oliveira Liberato [Adv. Elisiana Matos Almeida do Amaral (OAB: RJ 109659 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000107-30.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Ibi Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Rcte: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nRcdo: Jéssica da Silva Borja [Adv. Jackson Luis Quintanilha da Silva (OAB: RJ 155140 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Ibi Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0152100-95.2009.5.01.0025 - RO\r\n\r\nRcte: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcte: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRcdo: Suelem dos Santos Jovito [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Iate Clube do Rio de Janeiro [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)], Rcdo: Cael Arquitetura e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Iate Clube do Rio de Janeiro\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000662-03.2010.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lo pes (OAB: RJ 124590 - D)], Rcte: Evandro Jacob Cavalheiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRcdo: Evandro Jacob Cavalheiro [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)], Rcdo: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Evandro Jacob Cavalheiro \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000322-53.2011.5.01.0043 - RO\r\n\r\nRcte: Sérgio Andrelles da Penha [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRcdo: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Rcdo: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sérgio Andrelles da Penha \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0194900-80.2008.5.01.0282 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nRcdo: Sidney de Souza [Adv. Paulo Eduardo Barros de Sousa (OAB: RJ 115161 - D)], Rcdo: NÚCLEO DE CIDADANIA E AÇÃO SOCIAL - NUCAS (Instituto José Pelúcio) [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000094-32.2011.5.01.0026 - RO\r\n\r\nRcte: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)], Rcte: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRcdo: Rafael de Sousa Goudard [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Rcdo: Infrall Administração Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Rcdo: Globo Comunicação e Participações S. A. [Adv. Ricardo Castro Peixoto (OAB: RJ 5973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Globo Comunicação e Participações S. A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000466-23.2011.5.01.0206 - RO\r\n\r\nRcte: Jefferson Soares de Oliveira [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRcdo: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Jefferson Soares de Oliveira \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000046-49.2011.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Bianca Silva de Oliveira [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRcdo: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Contax S.A. \r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000816-33.2010.5.01.0016 - ED\r\n\r\nEbgte: Ariosnaldo Venturi [Adv. Raphael Lopes da Rosa (OAB: RJ 135888 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Ariosnaldo Venturi\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000281-14.2011.5.01.0067 - RO\r\n\r\nRcte: Daniel Gomes Vieira [Adv. Wilson Rodrigues Goncalves (OAB: RJ 30804 - D)]\r\n\r\nRcdo: Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11 [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Rcdo: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atento Brasil S.A - CNPJ:02879250/0004-11\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000503-07.2010.5.01.0264 - RO\r\n\r\nRcte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo , Rcte: José Augusto Faria da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcte: Ronaldo Soares Peixoto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRcdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)], Rcdo: José Augusto Faria da Costa [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Ronaldo Soares Peixoto [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)], Rcdo: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Municipio de São Gonçalo\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 1012200-71.2005.5.01.0041 - AP\r\n\r\nAgte: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: JOSE MARQUES GONCALVES PEREIRA [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0174900-52.2001.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nAgdo: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): União Federal\r\n\r\nIndeferido o Recurso Extraordinário. \r\n\r\nProcesso: 0204600-03.2009.5.01.0264 - ED\r\n\r\nEbgte: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Lucideria da Correte Leite [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nProcesso: 0000945-34.2010.5.01.0082 - RO\r\n\r\nRcte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)], Rcte: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sandra Silva Taranto [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)], Rcdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal - CE\r\n\r\nIndeferido o Recurso de Revista. \r\n\r\nId: 1326378"
                        ],
                        "1326380": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "COORDENADORIA DE SERVIÇOS PROCESSUAIS\r\n\r\nSeção de Carga - SECCAR\r\n\r\nDESPACHO(S) DO DES.VICE-PRESIDENTE DO TRT\r\n\r\nProcesso: 0001836-20.2010.5.01.0223 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguaçu [Procurador Procuradoria Munic de Nova Iguacu \r\n\r\nAgdo: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Agdo: Renata Teixeira Pinto [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000529-15.2011.5.01.0411 - AIRR\r\n\r\nAgte: Jaime da Costa Braga [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nAgdo: Hermes da Costa Braga [Adv. Judite da Natividade Barroso de Oliveira Batista (OAB: RJ 56110 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0114900-63.2009.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Ramires Vasques Maia [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nAgdo: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001367-09.2010.5.01.0082 - AIRR\r\n\r\nAgte: Cid Bauer Cesar [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140300-04.2008.5.01.0026 - AIRR\r\n\r\nAgte: Flávio Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Agte: Eliani Maria de Carvalho [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)], Agdo: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0111100-50.2003.5.01.0341 - AIRR\r\n\r\nAgte: RONALDO JANSEN DOS SANTOS VARGAS [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: DAIRY PARTNERS AMERICAS BRASIL LTDA [Adv. Joao Paulo Fogaca de Almeida Fagundes (OAB: SP 154384 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000908-43.2010.5.01.0264 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Aldenir Correa Cesar [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0166200-34.2009.5.01.0032 - AIRR\r\n\r\nAgte: Maicon Thiago Pereira de Souza [Adv. Deisy Alves Teixeira (OAB: RJ 44977 - D)]\r\n\r\nAgdo: Botafogo de Futebol e regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0032400-08.2007.5.01.0022 - AIRR\r\n\r\nAgte: VRG LINHAS AÉREAS S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Jorge Athanazio da Conceicao [Adv. Jorge Gentil Jose Teixeira (OAB: RJ 96726 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0138300-84.2007.5.01.0343 - AIRR\r\n\r\nAgte: Clessia Maria de Almeida [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nAgdo: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ariadne Teixeira Augusto (OAB: RJ 119394 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0019500-76.1998.5.01.0064 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nAgdo: Conceição Cristina Alves Correa e Outros (+8) [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)], Agdo: ITAU UNIBANCO S.A. (nova denominação de Banco Itaú S/A) [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0091000-04.2008.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ricardo Parga Marques [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. (Massa falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Agdo: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: Volo do Brasil S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Agdo: GTI S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Transportes Aéreos S.A. (incorporada pela VRG Linhas Aéreas S.A.) [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Agdo: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Agdo: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002297-54.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Antônio Carlos de Souza Soares [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0103600-91.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: Valdir Antonio Brum Castelo [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0049800-46.2001.5.01.0054 - AIRR\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: GEORGINA DOS SANTOS [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000553-36.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Municipio de São Gonçalo [Procurador Procuradoria Munic de Sao Goncalo \r\n\r\nAgdo: Ubiratan Guimarães Pacheco [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)], Agdo: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Nanci Nunes (OAB: RJ 134286 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001349-50.2010.5.01.0029 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sonia Cristina Resende Teixeira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nAgdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001114-17.2010.5.01.0051 - AIRR\r\n\r\nAgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Agte: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nAgdo: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Agdo: José Pedro de Oliveira [Adv. Leonardo Branco de Oliveira (OAB: RJ 90606 - D)], Agdo: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0094400-70.2009.5.01.0023 - AIRR\r\n\r\nAgte: Instituto Aerus de Seguridade Social sob intervenção [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nAgdo: Alvaro Drolhe da Costa Neto [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)], Agdo: FRB Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Agdo: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (em recuperação judicial) [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0204700-21.2009.5.01.0243 - AIRR\r\n\r\nAgte: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nAgdo: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Agdo: Leonardo dos Santos Lima [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0140100-92.2008.5.01.0059 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sada Transportes e Armazenagens S.A. [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nAgdo: Marcos Antonio de Jesus Almeida [Adv. Andre Luiz Valvano Braganca (OAB: RJ 140355 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0184200-62.2003.5.01.0042 - AIRR\r\n\r\nAgte: FLAVIO GUEDES DE MEDEIROS [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nAgdo: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0000664-55.2010.5.01.0025 - AIRR\r\n\r\nAgte: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nAgdo: Selma da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0090700-76.2007.5.01.0049 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: Ivan de Aquino Teixeira [Adv. Carlos Alberto Conceicao Portela (OAB: RJ 65547 - D)], Agdo: Wilhelm Von Finck [Adv. Marcio Machado (OAB: RJ 138179 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0001002-91.2010.5.01.0263 - AIRR\r\n\r\nAgte: Rangel Heringer e Cia. Ltda. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 128341 - D)]\r\n\r\nAgdo: Rosimery Theodoro da Silva [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0092200-51.2009.5.01.0521 - AIRR\r\n\r\nAgte: Ailson Mendes de Paula [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nAgdo: Condomínio Residencial Limeira Tenis Clube [Adv. Pedro Antonio Felisardo de Sousa (OAB: RJ 74559 - D)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0131800-35.2000.5.01.0282 - AIRR\r\n\r\nAgte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nAgdo: BANCO ITAU SA [Adv. Silvia Pellegrini Ribeiro (OAB: RJ 99112 - D)], Agdo: ROBERTO SOARES BORGES [Adv. Ronaldo de Souza Silva (OAB: RJ 81280 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0016100-74.2008.5.01.0041 - AIRR\r\n\r\nAgte: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)], Agte: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nAgdo: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Agdo: Vladimir Chaves Fernandes [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nIntimados os agravados para contraminutarem o Agravo de Intrumento e contra-arrazoarem o Recurso de Revista conforme a INº 16 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0002199-69.2010.5.01.0461 - AIRR\r\n\r\nAgte: Sérgio da Silva Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nAgdo: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Nei Calderon (OAB: RJ 2693 - A)]\r\n\r\nFica intimado o agravado para contraminutar o Agravo de Instrumento e contra-arrazoar o Recurso de Revista conforme a Instrução Normativa nº 16 do TST. \r\n\r\nId: 1326380"
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            "Corregedoria Regional": {
                "Atos": {
                    "1328385": [
                        "IIIF - TRT - Expediente",
                        "Decisões proferidas pelo Desembargador Corregedor Dr. Fernando Antonio Zorzenon da Silva\r\n\r\nProcesso: 0003095-69.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Finasa Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti (OAB: RJ 96049 - D)] e Outros\r\n\r\nRqdo: Juiz José Saba Filho - Titular da 73a VT/RJ\r\n\r\nTI: Monique Vaz Teixeira Padrão \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Banco Bradesco S.A., Rqte Finasa Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006235-14.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Viação Galo Branco S/A [Adv. Jayme Moreira de Luna Neto (OAB: RJ 67644 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 2ª Vara do Trabalho de São Gonçalo\r\n\r\nTI: Amadeu Brito \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Viação Galo Branco S/A\r\n\r\nTer ciência do despacho de fls.76. \" Considerando as informações prestadas às fls. 24/25 pela autoridade requerida....., diga o requente se ainda tem interesse na presente medida.\" \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora Vice Corregedora Dra Ana Maria Soares de Moraes\r\n\r\nProcesso: 0005704-25.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Wilson Sons Logística Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 17a VT/RJ \r\n\r\nTI: Francisco Carlos Fernandes Martins \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Wilson Sons Logística Ltda. \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0006225-67.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Air Liquide Brasil Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 3ª Vara do Trabalho de Nova Iguaçu\r\n\r\nTI: Conseil Logística e Distribuição Ltda. Elizel Cunha Moreno \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Air Liquide Brasil Ltda\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005697-33.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: White Martins Gases Industriais Ltda [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 80a VT/RJ \r\n\r\nTI: Edivaldo Silva Araújo Gomes Massa Falida de Estrela Azul - Serviços de Vigilância, Segurança e Transporte de Valores Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte White Martins Gases Industriais Ltda \r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005555-29.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: MANOEL BEZERRA DE SOUZA [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz José Monteiro Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte MANOEL BEZERRA DE SOUZA\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005428-91.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Anita Natal\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Eduardo Hamilton Barbosa da Fonseca Tocci\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002678-19.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda. [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juiz Célio Baptista Bittencourt - Juiz Substituto no Exercício da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: João Barroso Cardoso \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte C.C.I.C - Entreposto Frigorifico Ltda.\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004710-94.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Jose Alberto Colonese [Adv. Francione Pissurno Fernandes (OAB: RJ 103378 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 17ª VT/RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Alberto Colonese\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001428-48.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nRqdo: Excelentíssimo Juiz Bruno de Paula Vieira Manzini\r\n\r\nTI: Paulo Cesar Soares da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada procedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005258-22.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: I BISSOLI (Espólio de), Marilene de Moraes Bissoli, Amanda de Moraes Bissoli Lopes, Ariane de Moraes Bissoli [Adv. Carlos Jose de Araujo Figueiredo (OAB: RJ 80383 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu \r\n\r\nTI: Valmir Henriques \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte I BISSOLI (Espólio de), Marilene de Moraes Bissoli, Amanda de Moraes Bissoli Lopes, Ariane de Moraes Bissoli \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou a Reclamação Correicional extinta sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0006373-78.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Renato Nery Medeiros [Adv. Jose Fernando Ferreira Lima (OAB: RJ 50358 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 62a VT/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Renato Nery Medeiros \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou o pedido de providência extinto sem resolução do mérito. Pz 8 dias \r\n\r\nProcesso: 0003261-04.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 28a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Claudia Simões Estilo e Comércio de Roupas Ltda \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0005431-46.2012.5.01.0000 - CorPar\r\n\r\nRqte: Nilo Rodrigues Santana [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRqdo: MM. Juízo da 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Nilo Rodrigues Santana\r\n\r\nTer ciência de que a Reclamação Correicional foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002689-48.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juízo da 1a Vara do Trabalho de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0016079-22.2011.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juíza Marly Costa da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004381-82.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: MM Juízo da 2a Vara do Trabalho de Niterói \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004377-45.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Juiz Fabiano de Lima Caetano \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nDecisões proferidas pela Desembargadora no exercício regimental da Corregedoria Dra Gloria Maria Ferreira Mello\r\n\r\nProcesso: 0000248-94.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Rejane Dias Lopes [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)]\r\n\r\nRqdo: Juíza Marly Costa da Silveira \r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Rejane Dias Lopes \r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0002451-29.2012.5.01.0000 - PP\r\n\r\nRqte: Corregedoria \r\n\r\nRqdo: Excelentíssima Juíza Marly Costa da Silveira\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Corregedoria\r\n\r\nTer ciência de que o Pedido de Providência foi julgado procedente declarando prejudicada sua execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nEmilia Bendelak\r\n\r\nSecretário Especializado\r\n\r\nId: 1328385"
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                        "1327875": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 18/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias aos beneficiários abaixo relacionados, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nAdmar Lino da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n05,06,15,19,21,22,25,26,27,28 e 29/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n5,5\r\n\r\nAline Tinoco Boechat\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nItaperuna\r\n\r\nCampos\r\n\r\n04,05,06,11,12,13,14,18,19,20,21,25,26,27,28 e 29/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,0\r\n\r\nCélio Baptista Bittencourt\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nRio das Ostras\r\n\r\n04/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nDelano de Barros Guaicurus\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n04,05,06,11,12,13,18,19,25,26 e 27/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,0\r\n\r\nElisa Torres Sanvicente\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n11,12,13,14,18,19,20,21,25,26,27 e 28/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,5\r\n\r\nFilipe Bernardo da Silva\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda, Barra do Piraí e Valença\r\n\r\n04,05,06,11,12,13,18,19,25,26 e 27/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n9,5\r\n\r\nFilipe Ribeiro Alves Passos\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nPetrópolis\r\n\r\n04,05,06,11,12,13,14,18,19,21,25,26,27 e 28/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n11,0\r\n\r\nFrancisco Montenegro Neto\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios e Campos\r\n\r\n29 a 31/maio e 04 a 06,11 a 14, 18,19, 25 a 28/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n14,0\r\n\r\nGlaucio Guagliariello\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nNova Friburgo\r\n\r\n05,06,12,13,14,19,21,25,26,27 e 28/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,5\r\n\r\nLeandro Nascimento Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nVolta Redonda\r\n\r\n05,06,11,12,13,18,19,25 e 26/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,0\r\n\r\nMarcela de Miranda Jordão\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé\r\n\r\n12,13,14,18,19,25,26,27 e 28/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n8,0\r\n\r\nMaria Cândida Rosmaninho Soares\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCampos\r\n\r\n05,06,12,13,14,19,26,27 e 28/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n7,0\r\n\r\nPaulo Cesar Moreira Santos Junior\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMacaé, Rio das Ostras, Volta Redonda e Itaperuna\r\n\r\n10,21,23 e 24/maio e 03 a 06 e 17 a 19/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n10,0\r\n\r\nRaphael Viga Castro\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\n15/maio\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n0,5\r\n\r\nRonaldo da Silva Callado\r\n\r\nJuiz Substituto\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nMaricá\r\n\r\n04,06,11,13,18,19,25 e 27/jun.\r\n\r\nSubstituição\r\n\r\n4,0\r\n\r\nId: 1327875"
                        ],
                        "1328609": [
                            "IIIF - TRT - Despachos",
                            "SECRETARIA DE ORÇAMENTO, FINANÇAS E CONTABILIDADE\r\n\r\nATOS DA DIRETORA DA SOF\r\n\r\nDIÁRIAS\r\n\r\nDespacho exarado pela Sra. Diretora da Secretaria de Orçamento, Finanças e Contabilidade deste Tribunal, em 19/06/2012, no Processo Administrativo TRT-SOF 007/2012. Assunto: Publicação de Diárias: “Publique-se, em atendimento ao que prescreve o artigo 16, inciso III, da Resolução Administrativa n.º 28/2011, a concessão de diárias ao beneficiário abaixo relacionado, conforme autorização nos autos do processo TRT-SOF 007/2012. À CFIN para prosseguir”. (a) Maria de Lourdes Pires Bittencourt. Diretora da SOF.\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo/\r\n\r\nFunção\r\n\r\nOrigem\r\n\r\nDestino\r\n\r\nPeríodo\r\n\r\nMotivo\r\n\r\nN.º de Diárias\r\n\r\nCristiano Santana do Nascimento\r\n\r\nAssistente Administrativo FC-3\r\n\r\nRio de Janeiro\r\n\r\nTrês Rios\r\n\r\n11 e 12/jun. e 18 a 22/jun.\r\n\r\nImplantação do Processo Judicial Eletrônico\r\n\r\n6,0\r\n\r\nId: 1328609"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Tribunal Pleno / Órgão Especial": {
                "Órgão Especial": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1328226": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "Conclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0003442-39.2011.5.01.0000 – Reclamação Disciplinar – Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Requerente : Corregedoria Regional do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região Requerido : Excelentíssimo Juiz Américo Cesar Brasil Correa - por maioria, não instaurar processo administrativo disciplinar.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico judiciário\r\n\r\nId: 1328226"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Seções Especializadas": {
                "Seção Especializada em Dissídios Coletivos": {
                    "Atos": {
                        "1328470": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissidios Coletivos\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 15:30 HORAS - AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, Nº 251 - 9º ANDAR - SALA 5 - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0006614-52.2012.5.01.0000 - DCG - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha - Suscitante: SINAVAL - Sindicato Nacional da Indústria da Construção e Reparação Naval e Offshore ( Adv. Renato Lucio Gayoso Neves RJ 47363 D ) - Suscitado: S.T.M.M.M.E.N.I - Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias Metalúrgicas, Mecânicas e de Material Elétrico, Informática, Siderurgia, Construção de Reparos Navais, Construção e Reparos de Off-shore e On-shore, Manutenção e Reparos de Veículos, Manutenção e Reparos de Elevadores e Refrigeração dos Municípios de Niterói e Itaboraí (Adv. Daniele Gabrich Gueiros RJ 80645 D) .\r\n\r\nO processo constante da presente PAUTA (27.06.2012), não sendo julgado nessa data, será em qualquer das sessões subsequentes, independente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nJoão Paulo Alves de Carvalho\r\n\r\nSecretário do Tribunal Pleno, Órgão Especial e da SEDIC\r\n\r\nId: 1328470"
                        ]
                    }
                },
                "Seção Especializada em Dissídios Individuais": {
                    "Atos": {
                        "1328391": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Seção Especializada em Dissídios Individuais\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO I DE VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 09:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSEDI – I 09:00 HORAS\r\n\r\nSEDI II- 14:00 HORAS\r\n\r\n1 - 0000150-46.2011.5.01.0000 - Pet - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Requerente: JOSE BALBINO DE QUEIROZ ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ) - Requerido: MASSA FALIDA DE HOTEIS AMBASSADOR ( Adv. Marco Cesar de Nadai RJ 30069 D ), Julieta Feital Alves ( Adv. Mariana Khader RJ 110681 D ).\r\n\r\n2 - 0000615-55.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: RUBENS ABREU JARDIM ( Adv. Maria Celia Abreu Jardim ES 9290 D ) - Réu: Emater Rio ( Adv. Diana Christovam de Moura RJ 149125 D ), IDAN INST DESENVOLV AGROP ESTADO DO AMAZONAS ( Adv. Pedro Pessoa de Araujo AM 1255 D ).\r\n\r\n3 - 0001161-13.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leydir Kling Lago Alves da Cruz - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Edvaldo Lira da Silva ( Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos RJ 98878 D ) - Réu: Parceria Servicos Temporarios Ltda. ( Adv. Joao Mario de Medeiros Junior RJ 92732 D ), Globo Comunicação e Participações SA ( Adv. Ricardo Castro Peixoto RJ 5973 D ).\r\n\r\n4 - 0001353-09.2012.5.01.0000 - AR Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Companhia Estadual de Águas e Eagotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Agravado: Marilusa Costa de Andrade ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n5 - 0003376-59.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Marcus Cezar Figueira Lemos ( Adv. Eduardo Correa dos Santos RJ 51995 D ) - Réu: Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ), Fundacao Petrobras de Seguridade Social Petros ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n6 - 0004121-39.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Flavio Ernesto Rodrigues Silva - Requerente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Requerido: Jorge Medeiros Bento ( Adv. Bernardo Schuwartz da Silva Lopes RJ 66009 D ).\r\n\r\n7 - 0006354-43.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Varig Logistica S.A. - Variglog ( Adv. Andre Souza Torreão da Costa RJ 136745 D ) - Réu: Luiz Carlos Lopes Marques ( Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao RJ 88058 D ).\r\n\r\n8 - 0010271-70.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Jose Carlos Azevedo de Oliveira ( Adv. Jose Perelmiter RJ 9086 D ) - Réu: CBTU - Companhia Brasileira de Trens Urbanos ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ), Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica - CENTRAL ( Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ 114606 D ).\r\n\r\n9 - 0010426-73.2010.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: Sociedade Beneficente Israelita do Rio de Janeiro ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Réu: Flavio Victor Signorelli ( Adv. Henrique Czamarka RJ 12203 D ).\r\n\r\n10 - 0011228-37.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Autor: Med Office Corretora de Seguros Ltda. ( Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias RJ 61937 D ) - Réu: Carla Juca Manguelly ( Adv. Fabio Santiago Diniz RJ 98783 D ).\r\n\r\n11 - 0011517-67.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Autor: Maria Lucia Gomes Moreira ( Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira RJ 52029 D ) - Réu: Itau Unibanco S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ).\r\n\r\n12 - 0015295-45.2011.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Autor: Paula Martins Gomes ( Adv. Paula Martins Gomes RJ 113324 D ) - Réu: Furnas Centrais Eletricas S.A. ( Adv. Luiz Paulo Neves Coelho RJ 13644 D ).\r\n\r\n13 - 0308400-68.2006.5.01.0000 - AR - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Autor: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Réu: Vera Lucia de Macedo ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Carlos Henrique Lopes de Castro ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Carlos Roberto Ressinguier ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Cecilia Santanna Costa ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Celeste Garcial de Freitas Assis ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Dulce Engracia Araujo dos Santos ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Julieta Aires de Souza ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Maria de Fatima de Oliveira Alexandre ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ), Marcia Beatriz Goncalves Rodrigues ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Ubiratan da Silva ( Adv. Nilva Foletto RJ 1767 A ).\r\n\r\n14 - 0344800-76.2009.5.01.0000 - AR - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Leonardo Dias Borges - Revisor(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Autor: Caixa Economica Federal - CEF ( Adv. Leonardo Martuscelli Kury RJ 107958 D ) - Réu: Odilon Jose Pereira ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ).\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DA SEÇÃO ESPECIALIZADA EM DISSÍDIOS INDIVIDUAIS – SUBSEÇÃO II DE VINTE E OITO DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 14:00 HORAS AV. ANTONIO CARLOS, 251 - 9º AND. SALA DE SESSÕES DA SEDI - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n15 - 0000063-56.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Empreendiments Imobiliários Vale do Rio Preto Ltda. ( Adv. Guilherme Tadeu Athayde Leal RJ 158851 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra do Piraí , Márcio de Oliveira( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n16 - 0000093-91.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Geraldo Correia Alves da Silva ( Adv. Clemente Maria Valeriano da Costa RJ 30163 D ) - Agravado: D´Gois Assessoria de Sinistros Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS), MM Juízo da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro .\r\n\r\n17 - 0000107-75.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Cristiane Henriques Costa ( Adv. Sergio Batalha Mendes RJ 62857 D ) - Agravado: MM Juízo da 53a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Docas Investimentos S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n18 - 0000176-44.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Banco Bradesco S/A. ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Tânia Frazão de Castro ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ). \r\n\r\n19 - 0000278-32.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante: Jose Alvaro Burgues ( Adv. Denival Alves Feitosa RJ 68037 D ) - Agravado: MM Juízo da 46a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Lojas Americanas S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n20 - 0000287-91.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Jansen de Lima Sobrinho ( Adv. Miguel Costa Mendes RJ 140741 D ) - Impetrado: MM Juízo da 56a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Superpesa Cia Transportes Especiais e Intermodais ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n21 - 0000345-94.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante: Giovani Pereira Ramos ( Adv. Andre Paulino RJ 91690 D ) - Agravado: Sendas Distribuidora S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS) , MM Juízo da 4a Vara do Trabalho de São Gonçalo .\r\n\r\n22 - 0000553-78.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Alfredo Ribeiro da Silva ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 52a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Brasco Logística Offshore Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS), Petrobrás - Petróleo Brasileiro S.A.( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n23 - 0000607-44.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Impetrante: Banco Bradesco S/A ( Adv. Olinda Maria Rebello RJ 74145 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de São João de Meriti - Terceiro Interessado: Tereza Cristina Rodrigues Barbosa de Paula ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n24 - 0000665-47.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Casa de Portugal ( Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis RJ 23103 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 58ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Milton Genovêz ( Adv. Gilmar Miguez de Moura RJ 62318 D ).\r\n\r\n25 - 0000893-22.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: Alex Sandro da Silva ( Adv. Regis Guido Villas Boas Villela SP 137231 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Clube de Regatas do Flamengo ( SEM ADV. NOS AUTOS), Patrícia Amorin Sihman ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n26 - 0002091-94.2012.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Fábio Silva de Abreu ( Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira RJ 15859 D ) - Impetrado: MM Juízo da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Kabi Indústria e Comércio S.A.( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n27 - 0002406-25.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Prector Instituto Brasileiro de Cultura e Educação ( Adv. Marcelo Luz Leal RJ 141876 D ) - Agravado: MM Juízo da 34a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Cintia de Almeida Ramos da Rocha ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n28 - 0003388-39.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Goiabal Barra Mansa ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n29 - 0003398-20.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Simek Presentes Ltda ( Adv. Jorge Luiz da Costa Habib RJ 75897 D ) - Impetrado: MM Juízo da 64a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Vera Lúcia Fontoura Martins ( Adv. Everaldo Mello da Cunha Júnior RJ 80633 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ).\r\n\r\n30 - 0003401-38.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicaato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Floresta Comércio e Indústria S.A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n31 - 0003417-89.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Paumar Comércio de Alimentos Ltda ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n32 - 0003588-46.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Celestecenter Comercia ( SEM ADV. NOS AUTOS)l .\r\n\r\n33 - 0003605-82.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Globex Utilidades S/A ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n34 - 0003630-95.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Tania da Silva Garcia - Agravante: Fornecedora Alimenticia Tubarão Ltda ( Adv. Enock Vieira Nascimento Filho RJ 57306 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Cabo Frio - Terceiro Interessado: Miguel Rodrigues de Farias ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n35 - 0003934-94.2012.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Sindicato dos Empregados no Comercio de Barra Mansa ( Adv. Sandro Aquiles de Almeida RJ 88913 D ) - Agravado: MM. Juízo da 1ª Vara do Trabalho de Barra Mansa - Terceiro Interessado: Supermercado Goiabal Barra Mansa ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n36 - 0006234-63.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Nilson Rodrigues da Fonseca ( Adv. Sérgio Ferreira Viana DF 9797 D ) - Impetrado: MM Juízo da 79a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Catharina Ramos Reis ( SEM ADV. NOS AUTOS) \r\n\r\n.\r\n\r\n37 - 0007467-95.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Impetrante: Roberto do Carmo Evaristo ( Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ 43432 D ), Vania Maia Hess de Mello ( Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ 43432 D ), Paulo Ricardo Duba, Roberto Cecilio Barciela ( Adv. Cosme Paulo Sturm da Cunha RJ 43432 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Neila Maria da Costa Schultz ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n38 - 0010885-41.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Braspress Transportes Urgentes Ltda. ( Adv. Maria Luiza Souza Duarte SP 85876 D ) - Agravado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Duque de Caxias - Terceiro Interessado: Solimar Alves da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n39 - 0013735-68.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Marcos Cavalcante - Agravante: Nova Rio Serviços Gerais Ltda. ( Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo RJ 64338 D ) - Agravado: MM Juízo da 75a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Elaine Cristina Silva de Souza( SEM ADV. NOS AUTOS) .\r\n\r\n40 - 0014702-16.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Impetrante: Maria Cristina Ferreira Gomes ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ), Isimar nunes Ferreira ( Adv. Fabio Pelegrineti Lourenco RJ 62189 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 6ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Paulo Marcio de Souza ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), PAULO MARCIO DE SOUZA ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ).\r\n\r\n41 - 0014978-47.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: Geraldo Pimentel de Oliveira ( Adv. Sergio Galvao RJ 21332 D ) - Impetrado: MM Juízo da 58a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Empresa Brasileira de Telecomunicações S/A - EMBRATEL ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Embratel de Seguridade Social - TELOS ( Adv. Juliana Bracks Duarte RJ 102466 D ).\r\n\r\n42 - 0015021-81.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Marcos Cavalcante - Impetrante: ITAU UNIBANCO S/A ( Adv. Karina Graca de Vasconcellos RJ 92896 D ) - Impetrado: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Nilópolis - Terceiro Interessado: Marion Castro Maranhão ( Adv. Jorge Sant Anna Antunes RJ 32864 D ).\r\n\r\n43 - 0015074-62.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Impetrante: Rodrigo Figueira Sampaio ( Adv. Marco Antonio Figueira RJ 82878 D ) - Impetrado: MM Juízo da 55a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Igreja Universal do Reino de Deus ( Adv. Fabiola Cristina da Silva de Castro Gavina RJ 104497 D ).\r\n\r\n44 - 0016788-57.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Patricia Pellegrini Baptista Da Silva - Impetrante: TV Omega Ltda ( Adv. Carina de Souza Castro RJ 109396 D ) - Impetrado: MM. Juízo da 71ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Severino Alves da Silva ( SEM ADV. NOS AUTOS).\r\n\r\n45 - 0017026-76.2011.5.01.0000 - MS - Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Impetrante: Toesa Service Ltda ( Adv. Luiz Carlos de Brito RJ 114565 D ) - Impetrado: MM Juízo da 38a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Ministério Público do Trabalho .\r\n\r\n46 - 0017401-77.2011.5.01.0000 - MS Agravo Regimental - Relator(a) Rogerio Lucas Martins - Agravante: Geraldo Moreira ( Adv. Jose Casali Filho RJ 1300 A ) - Agravado: MM Juízo da 19a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro - Terceiro Interessado: Banco do Brasil S/A ( Adv. Georgina Pedrosa da Costa RJ 96365 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2012\r\n\r\nId: 1328391"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0476800-40.2009.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: José Augusto Caula e Silva [Adv. Jose Augusto Caula e Silva (OAB: RJ 19345 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 56ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro\r\n\r\nTI: Sandra Regina Ribeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte José Augusto Caula e Silva\r\n\r\nTer ciência do bloqueio.\r\n\r\nId: 1327782"
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                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Processo: 0007184-72.2011.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nRé: Maria Laura dos Santos Soares [Adv. Arminda de Jesus de Carvalho Machado Cerri (OAB: RJ 128384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ré Maria Laura dos Santos Soares\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0005553-30.2010.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Helena Maria Delvaux de Mattos Turano Pinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0003010-20.2011.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Claudio Maximiliano Zerkowski [Adv. Jose Luiz Santos Montello (OAB: RJ 67692 - D)]\r\n\r\nRéu: Eduardo Castro Homem de Mello [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eduardo Castro Homem de Mello \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0007182-39.2010.5.01.0000 -AR\r\n\r\nAutor: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nRéu: Luiz Claudio Lima da Silva [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agvdo Luiz Claudio Lima da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0016890-79.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nImpetrante: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Tatiana Crespo Gomes (OAB: RJ 148766 - D)]\r\n\r\nImpetrado: MM Juízo da 13a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Impetrante Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB \r\n\r\nTerceiro Interessado: Severino Alexandre Bezerra\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário porque incabível em face de decisão interlocutória, ainda que proferida por Órgão Colegiado. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0017410-39.2011.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: OSX Serviços Operacionais Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 82a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Gustavo Ferreira de Santana \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte OSX Serviços Operacionais Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao Recurso Ordinário, porque incabível em face de decisão interlocutória, ainda que proferida por Órgão Colegiado. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1328407"
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                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
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                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "S. E. D. I.\r\n\r\n(Seção Especializada Em Dissídios Individuais)\r\n\r\nGABINETE DE JUIZ CONVOCADO 5\r\n\r\nPUBLICAÇÃO DE DESPACHO\r\n\r\nProcesso: 0005570-95.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda. [Adv. Sergio Jorge de Lima Torres (OAB: RJ 47171 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 10a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Carlos Andre Santos de Matos \r\n\r\nDestinatário: Ipte Quebra Mar Comercio de Generos Alimenticios Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, de R$ 20,00 (vinte reais), no prazo de 05 (cinco), sob pena de execução, Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012, Ilan Teles, Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1328613"
                            ],
                            "1328539": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0003385-84.2012.5.01.0000 - AgR\r\n\r\nAgvte: Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nAgvdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Barra Mansa , Agvdo: Supermercado Bem Comer \r\n\r\nDestinatário(s): Agvte Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra Mansa \r\n\r\nTomar ciência que foi negado seguimento ao Agravo Regimental. Prazo 08 dias.\r\n\r\nId: 1328539"
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                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
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                            "1328083": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0002124-84.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: REGINA DE FATIMA MARTINS e OUTROS (Adv. Fernando Baptista Freire OAB/RJ 4488 - D)\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Tutecio Gomes de Mello (OAB: RJ 75478 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDUARDO MAGALHAES DE PAIVA, Aut JOSE LUIZ NASCIMENTO, Aut REGINA DE FATIMA MARTINS, Aut SANDRA NASCIMENTO SILVA FRAZAO\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 751. Digam as partes se têm outras provas a produzir. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelos Autores. \r\n\r\nProcesso: 0005589-38.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Affonso Celso Mendonca de Paula (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017 - D], Aut: Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi) (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017 - D), Aut: Jorge Luiz de Abreu Pastor (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017 - D), Aut: Jorge Alberto Barbosa (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017 - D), Aut: Geny Silva Peres (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017 -D), Aut: Neusa Gechele (Adv. Jomar dos Reis Quintas OAB/RJ 134017 - D)\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Adv. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ 13051 -D), Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist OAB/RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Affonso Celso Mendonca de Paula, Aut Espólio de Antonio Seabra Moggi (por seu inventariante Carlos Pessoa Moggi), Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Geny Silva Peres, Aut Jorge Alberto Barbosa, Aut Jorge Luiz de Abreu Pastor, Aut Neusa Gechele, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 839. Apresentar razões-finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelos Autores. \r\n\r\nProcesso: 0006025-60.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283 - D)\r\n\r\nRéu: José Alfredo Faria da Rocha \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1.054vº. Fornecer o endereço atual do Réu. \r\n\r\nProcesso: 0006428-29.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Elon Fortunato (Adv. Augusto Cesar Caputo de Oliveira OAB/RJ 59477 - D)\r\n\r\nRéu: Adriana Ribeiro de Oliveira (Adv. Teofilo Ferreira Lima OAB/RJ 64685 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elon Fortunato\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 181. Venha o Autor com as suas declarações de rendimentos completas, inclusive com as respectivas declarações de bens e direitos para que seja analisado o seu pedido. \r\n\r\nProcesso: 0009351-62.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Roberto Carlos da Cruz Cunha (Adv. Almir Antonio do Sacramento OAB/RJ 111302 - D)\r\n\r\nRéu: Vip´s Vigilância, Assessoria, Consultoria de Segurança Ltda , Réu: Reginaves Indústria e Comércio de aves Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos da Cruz Cunha\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 234. Indeferida a citação da 1ª ré por edital. Apresentar os atos constitutivos da primeira ré, para a tentativa de localizá-la na pessoa de seus sócios. \r\n\r\nProcesso: 0010103-34.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Marcos José de Meneses Macedo (Adv. Alvaro Luiz Carvalho da Cunha OAB/RJ 97386 -D)]\r\n\r\nRéu: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social (Adv. Adriano Luiz Oliveira Porto OAB/RJ 151257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdencia Social, Aut Marcos José de Meneses Macedo\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 236. Apresentar razões-finais. Prazo: 20 dias sucessivos, iniciando-se pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0013891-56.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Jose Celso Miranda (Adv. Luis Claudio Amorim Barretto OAB/RJ 83897 - D]\r\n\r\nRéu: Service Coop Cooperativa de Trabalho (Adv. Vanusa Vidal OAB/RJ 87433 - D), Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE (Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro OAB/RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Miranda\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 506 e 511. Manifestar-se sobre as contestações de fls. 506/501 e 511/536. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014494-32.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Teresa Maria Duhart (Adv. Olinda Maria Rebello OAB/RJ 74145 - D)\r\n\r\nRéu: João Cardoso de Melo (Adv. Alexandre Guimaraes de Castro OAB/RJ 20894 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Teresa Maria Duhart \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 213. Fornecer as peças necessárias à expedição da carta de ordem para oitiva de suas testemunhas. Prazo: 20 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328083"
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                            "1328335": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0001851-08.2012.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Vagner Cardoso da Silva (Adv. Jair Ferreira Lima (OAB/RJ 114065 - D)\r\n\r\nRéu: Mercearia JS de Guadalupe Ltda-ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Cardoso da Silva \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 31vº. \"Intime-se o Autor a praticar o ato que lhe compete, visando ao prosseguimento da causa, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nProcesso: 0015070-25.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda (Adv. Sueli Goncalves da Silva OAB/RJ 73294 - D)\r\n\r\nRéu: Vicente Raimundo do Nascimento (Adv. Tolentina dos Santos (OAB: RJ 41011 - D)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estacionamento Argonauta de Mesquita Ltda \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 38. \"Intime-se o Autor a praticar o ato que lhe compete, visando ao prosseguimento da causa, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\"\r\n\r\nProcesso: 0015631-49.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: M.M. Rodrigues de Alkmin (Adv. Eduardo Paes de Oliveira Lima OAB/RJ 72085 - D)]\r\n\r\nRéu: Jocines Martins Nunes [Adv. Rita de Cassia Navarro de Oliveira Almeida (OAB: RJ 1130 - B)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut M.M. Rodrigues de Alkmin\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 63. \"Intime-se a Autora a praticar ato que lhe compete, visando ao prosseguimento da causa, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução de mérito\".\r\n\r\nProcesso: 0017108-10.2011.5.01.0000 - AR\r\n\r\nAut: Serafim Antonio Gomes da Silva (Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva OAB/RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Ambev de Previdência Privada (Adv. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Antonio Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 86. Manifestar-se sobre a contestação de fls. 86/89. Prazo: 20 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGilza Gonçalves P. da Paixão\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328335"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº1": {
                        "Atos": {
                            "1328525": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "SEDI\r\n\r\nGabinete Da Desembargadora Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nPublicação de Despacho\r\n\r\nProcesso: 0007202-59.2012.5.01.0000 - MS\r\n\r\nIpte: Mini Fazenda Fiorella Ltda Me [Adv. Fatima do Valle (OAB: RJ 119691 - D)]\r\n\r\nIpdo: MM Juízo da 1a Vara do Trabalho de Itaboraí \r\n\r\nTI: Maria Alice Laurindo \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Mini Fazenda Fiorella Ltda Me\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 59: \"... regularizar o processo em 10 dias...\" .\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1328525"
                            ]
                        }
                    }
                }
            },
            "Turmas": {
                "Secretaria da 1ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador José Nascimento Araújo Netto": {
                        "Atos": {
                            "1328218": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0168300-60.2004.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Luiz Fernando de Melo RJ5674D ), - Agravado : Mastec Brasil S.A. - (Massa Falida) , LEANDRO MENEZES DE OLIVEIRA ( Delton Pedroso Bastos RJ72495D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição para, no mérito, dar-lhe provimento para excluir a responsabilidade da Agravante pelo pagamento dos honorários periciais, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053600-76.2006.5.01.0064 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : LEONARDO PAN MONFORT MELLO ( Carla Jacintho Nunes RJ98550D ), - Agravado : Ailton de Nazare Manoel ( Marcia Guimaraes dos Santos RJ66583D ), - por unanimidade, conhecer do presente Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir o Agravante do polo passivo da execução e determinar que essa seja direcionada em face dos atuais sócios indicados na alteração contratual de fls. 254/257.\r\n\r\nProcesso: 0000076-21.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente: FMG Empreendimentos Hospitalares S.A. (Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Bruna do Quadro de Souza ( Gilberto Cyrillo da Silva Ramos Filho RJ63023D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para fixar o valor de R$ .20.000,00 (vinte mil reais) a título de indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0000141-50.2010.5.01.0055 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Viação Andorinha Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Isaias Alves de Sant Anna ( Ariane Walter RJ145047D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1328218"
                            ],
                            "1328219": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000264-74.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Nilo Sergio Seles Ortis ( Roberto Carlos Pigliasco Mariz RJ115908D ), - Recorrido : Guarda Municipal do Rio de Janeiro - por unanimidade, conhecer dos Recurso Ordinário interposto por NILO SERGIO SELES ORTIS contra GUARDA MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO para, no mérito, dar-lhe provimento para afastar a pronúncia de prescrição total, ressalvada a incidência da prescrição parcial, se subsistir a exigibilidade de créditos e, por força do art. 515, § 3º do CPC; 769 da CLT, por se tratar de matéria exclusivamente de direito, estando em condições de imediato julgamento, após adentrar no mérito da demanda, julgar improcedente o pedido deduzido na petição inicial, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0128100-21.2009.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa ( Nilson Amorelli RJ62489D ), Elasa - Elo Alimentação S.A ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), - Recorrido : Elasa - Elo Alimentação S.A ( MARTA CORDEIRO FLORIDO AVILOV RJ128581D ), Rosangela Maria da Conceição Sant anna Costa ( Nilson Amorelli RJ62489D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da reclamante para condenar a reclamada ao pagamento de indenização equivalente aos salários e demais vantagens (férias com 1/3, gratificação natalina, FGTS e acréscimo de 40%) do período que vai da rescisão do contrato de trabalho até cinco meses após o parto e dar parcial provimento ao recurso da reclamada apenas para autorizar a dedução dos valores pagos a título de repouso e alimentação, sob a rubrica ¿HS AV OP 32,5%¿, nos termos do voto do Desembargador Relator. Mantido o valor da condenação, porquanto ainda compatível.\r\n\r\nProcesso: 0170700-58.2005.5.01.0041 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Edwin Verdolin de Azevedo ( Cristina Suemi Kaway Stamato RJ123502D ), - Embargado : Eletrobras Termonuclear S.A. ( Augusto Parente Martins dos Santos RJ103364D ), - por unanimidade, conhecer do recurso de Embargos de Declaração e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0096100-84.2007.5.01.0077 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Agravante : Instituto Metodista Bennett ( ROBERTA DE LIMA SANTOS RJ136833D ), - Agravado : Rachel Marchtein ( Ricardo Marchtein Castilho RJ122976D ), - por unanimidade, acolher a preliminar de não conhecimento do Agravo de Petição arguida de ofício, ante a inobservância do princípio da dialeticidade, insculpido no artigo 514, inciso II, do CPC, subsidiariamente aplicado ao processo trabalhista, conforme permissivo contido no artigo 789 da CLT, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0084100-40.2009.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Centro Radiológico João Carlos Cabral Ltda. ( Clara Tarouquella da Silva Victorio Dias RJ108951D ), - Embargado : Jussara Fernandes Flauzino ( Celson Oliveira da Silva RJ70381D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos de Declaração para, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0129100-85.2004.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : SELMA PEREIRA RAMOS ( Cosme E.R.dos Santos RJ110435D ), - Recorrido : BRASIL VEICULOS COMPANHIA DE SEGUROS LTDA ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000173-66.2011.5.01.0040 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Transportes Della Volpe S.A. - Comércio e Indústria ( Lucia Maria Barbosa de Lima SP47712D ), - Recorrido : Francisco Cleondin Farias Batista ( Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader RJ63458D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0132400-92.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Incoflandres Indústria e Comércio de Flandres Ltda. ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : Wanderson Rena Alves ( Luis Antonio de Paiva RJ71036D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de chamamento ao processo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento no que toca aos temas da base de cálculo do adicional de insalubridade e dos recolhimentos fiscais.\r\n\r\nProcesso: 0000284-92.2010.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Embargante : Enéas Henrique de Freitas ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Embargado : Real Grandeza Fundação Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - por unanimidade, conhecer dos Embargos e rejeitá-los, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0000688-02.2010.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Jose Nascimento Araujo Netto - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Vinicius Cordeiro Nunes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Miriam Aparecida Souza Manhaes RJ81760D ), Vinicius Cordeiro Nunes ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso do reclamado quanto à prescrição total arguida, dar parcial provimento ao seu recurso para fixar o valor da multa normativa em R$ 18,98, acrescidos de juros e correção monetária, e parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir diferenças salariais relativas ao desvio funcional, conforme for apurado em liquidação de sentença, com acréscimos de juros e correção monetária, e as deduções fiscais e previdenciárias, nos termos do voto do Desembargador Relator. Pelo reclamante falou Dra. Gisella Dawes Soares (OAB 83538) e, pelo reclamado Dra. Olimpia Catarina de Morais (OAB 47803), que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nDaniela Pereira Corrêa de Sá – Assistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1328219"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Mery Bucker Caminha": {
                        "Atos": {
                            "1328457": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "DESPACHO\r\n\r\n1ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0127900-11.1993.5.01.0049 - ED\r\n\r\nEbgte: Espólio de Sami Berman [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)] Ebgdo: MARCIA FREITAS DOS REIS [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]-Destinatário: Ebgte MARCIA FREITAS DOS REIS- para ciência do desp. de fls.599:\"...2-Recebo a petição de fls.590/592 como embargos de declaração, tendo em vista a suspensão do prazo no período de 21.11.2011 a 16.01.2012, conforme disposto no Ato Pres-73/2011 (publicado no Diário Oficial de 06.09.2011) e Atos Conjuntos ns. 9/2011 e 12/2011 (publicados no Diário Oficial dos dias 26.10.2011 e 05.12.2011). 3- Diante da possibilidade de conferir efeito modificativo ao acórdão de fls. 580/587, notifique-se a exequente para, querendo, manifestar-se aos embargos de declaração opostos às fls. 590/592, no prazo de 5(cinco) dias. 4-Decorrido o prazo com manifestação ou in albis, voltem-me conclusos.\" \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRenira Helena G de Lira\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1328457"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Gustavo Tadeu Alkmim": {
                        "Atos": {
                            "1328386": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000827-37.2011.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : UESLEI DOS SANTOS ( Edilson Leite de Souza RJ71942D ), - Recorrido : KLIMAX INOVAÇÕES TECNOLÓGICAS LTDA ( Flavio de Lima Macena RJ75316D ), CONSORCIO ANGRA MELHOR ( Fernando Maximiliano Neto RJ45441D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000588-76.2011.5.01.0031 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. ( Diego Luiz Mendonça de Magalhaes RJ156482D ), - Embargado : Reinaldo Pereira dos Santos ( Irineu Zibordi RJ24288D ), Allugel Comércio de Alumínio e Ferro Representações e Indústria Ltda. ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - por unanimidade, nego provimento aos presentes embargos declaratórios.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328386"
                            ],
                            "1328387": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0103400-16.2008.5.01.0222 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Alexandra Toboni Massa ( Marcelo Pereira da Silva RJ104542D ), - Embargado : Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ126990D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade,não conhecer dos embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0000839-03.2011.5.01.0223 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Alexandre Magno de Souza ( Edgar Ramos de Almeida Pinheiro RJ53258D ), Nova Brasa Restaurante Ltda. - Recorrido : Alexandre Magno de Souza ( Edgar Ramos de Almeida Pinheiro RJ53258D ), Nova Brasa Restaurante Ltda. - por unanimidade, dar provimento ao recurso para anular a sentença determinar a reabertura da instrução, facultando a ré apresentar a sua contestação, e regular prosseguimento do feito, possibilitando à reclamada produzir a sua defesa, nos termos da lei, prosseguindo o feito como de direito. Prejudicado o restante do recurso da reclamada e o recurso do reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0102600-21.2007.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Otavio Salgado Ribeiro de Castro ( Marco Aurelio Alves Epifani RJ85041D ), - Recorrido : Banco do Brasil S.A ( Rafael de Amorim Siqueira RJ130888D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para deferir o pagamento de 4 (quatro) horas extras diárias, com acréscimo de 50%, quatro vezes por semana, no período de 10/05/2004 a 24/06/2005, bem como os reflexos decorrentes; a multa do art. 477 da CLT e o pagamento de ressarcimento das despesas com “viagem a serviço” e “serviço externo”, no período de outubro de 2004 a junho de 2005, a ser calculado em liquidação de sentença, tudo conforme fundamentação supra. Invertido o ônus da sucumbência. Mantido o valor dado à causa. Pelo recorrente falou Dr. Robson Zanetti (OAB 21499) que requereu juntada de substabelecimento o que lhe foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0056300-69.2003.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : FRIGORIFICO IRAPURU S/A ( Antonio Carlos Marques RJ80036D ), - Recorrido : FABIO DA SILVA ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, dar provimento parcial ao recurso para declarar a prescrição das parcelas anteriores a 17/03/1998. Mantido o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001308-49.2010.5.01.0008 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - Embargado : Maria Helena Teixeira Dias ( Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - colhido o voto de vista em mesa da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela Petros para sanar as omissões, imprimindo o efeito modificativo, para fazer constar da fundamentação e do dispositivo do acórdão embargado o acima analisado, mantido nos seus demais termos, autorizando-se o desconto direto do valor das contribuições a cargo da autora, nas proporções estabelecidas no Regulamento do Plano de Benefícios pelas diferenças de complementação de aposentadoria que foram reconhecidas, arcando cada um com a sua cota-parte como fonte de custeio.\r\n\r\nProcesso: 0091500-66.2007.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Roberval Carlos Aprigio ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Embargado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, rejeitar os Embargos de Declaração, por não constatados os vícios inquinados.\r\n\r\nProcesso: 0036300-48.2008.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Vitalis Indústria de Alimentos Ltda. ( Marcelo Gomes da Rosa RJ72842D ), - Recorrido : Ivan Marlen Silva de Moraes ( Flavia Helena Santos da Silva RJ129197D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da sentença e, no mérito, negar provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0159300-74.2002.5.01.0066 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : FRANCISCO EDUARDO AZEREDO (sócio) ( Luciana Gato Placido RJ83374D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição e reformar a sentença, declarando a nulidade da hasta pública para que outra seja realizada observando-se os trâmites legais, com a intimação pessoal do sócio executado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000239-23.2011.5.01.0080 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Embargante : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), - Embargado : Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), Caixa Econômica Federal - CEF ( Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ81172D ), Rebeca Maria Machado Pinto ( Taice Teixeira Acatauassu Nunes RJ130779D ), - colhido o voto de vista da Desembargadora Elma Pereira de Melo Carvalho, por unanimidade, acolher os embargos da Funcef e acolher em parte os da Caixa Econômica Federal, para sanar a omissão apontada, imprimindo efeito modificativo ao julgado, para fazer constar da fundamentação e do dispositivo do acórdão embargado, que são devidas as contribuições da patrocinadora e do beneficiário relativas às diferenças de complementação de aposentadoria reconhecidas observada a cota-parte do reclamante, conforme a fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0034000-41.2002.5.01.0054 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Agravante : ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA ( Nair Nilza Perez de Rezende RJ2181D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição para revogar a homologação da arrematação prosseguindo-se a execução como entender de direito o juízo de primeiro grau.\r\n\r\nProcesso: 0255700-04.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), - Recorrido : SOBREMETAL RECUPERACAO DE METAIS LTDA ( Ricardo Monteiro de Franca Miranda RJ104416D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), JOSE GERALDO DOS SANTOS ABRANTES ( Silvano de Oliveira Silva RJ82784D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso da 1ª reclamada e dar parcial provimento ao recurso do reclamante, apenas para conceder a gratuidade de justiça, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328387"
                            ],
                            "1328441": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000754-61.2011.5.01.0079 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Gustavo Tadeu Alkmim - Recorrente : Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), - Recorrido : Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro ( Marcelo Luis Bromonschenkel RJ113697D ), Centro Educacional de Realengo ( Rodrigo Ghessa Tostes Malta RJ73770D ), - por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla V.E.P. Amorim – Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328441"
                            ],
                            "1328406": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0206600-54.2004.5.01.0521 - RO\r\n\r\nRcte: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)], Rcte: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Rcte: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)]\r\n\r\nRcdo: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Jose Ribeiro (OAB: RJ 90506 - D)], Rcdo: BASF S.A. [Adv. Vagner Polo (OAB: SP 97277 - D)], Rcdo: MAZZINI ADMINISTRACAO E EMPREITAS LTDA. [Adv. Silmara Lino Rodrigues (OAB: SP 264048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Rcdo BASF S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nId: 1328406"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Mário Sérgio Medeiros Pinheiro": {
                        "Atos": {
                            "1327849": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0130600-55.2001.5.01.0056 - AP\r\n\r\nAgte: Instituto de Assistência dos Servidores do Estado do Rio de Janeiro - IASERJ [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro)\r\n\r\nAgdo: DAMIAO DE PAIVA ARAUJO [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)], Agdo: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Agdo: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição de fls.176/182 \r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327849"
                            ],
                            "1327850": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0112100-75.2009.5.01.0050 - ED\r\n\r\nEbgte: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Ebgte: Breda Rio Transportes e Turismo Rio Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Severino Leite da Silva [Adv. Enir Vaccari Filho (OAB: RJ 135370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Severino Leite da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.134:\"Vistos,etc. Tendo em vista a possibilidade de efeito modificativo dos embargos de declaração, ao embargado. \r\n\r\nRio de janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327850"
                            ],
                            "1327924": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Primeira Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001550-61.2012.5.01.0000 - ResAut\r\n\r\nRqte: AMIRO MARINHO DE ALMEIDA [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRqdo: ITAIPUAM MONTAGENS S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte AMIRO MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme despacho de fl.118. 5 dias .\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327924"
                            ],
                            "1327923": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "1a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082500-21.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Mario Sergio Medeiros Pinheiro - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : TRARCON - EMPREITEIRA RN DE MACAE EMP COM LTDA( Mauricio Crespo Maciel RJ68198D ), PAULO BARBOSA PINTO ( Madalena Sabino Tymkiw RJ67622D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, na forma da fundamentação . Pela PETROBRAS compareceu Dr. Rogerio Vinhaes Assumpção (OAB 59400) que requereu juntada de substabelecimento, o que lhe foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nKelly Lúcia Alves Behring\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1327923"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 2ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1328615": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "2a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DE VINTE E SETE DE JUNHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 10:00 HORAS AV. PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS, - Nº 251, SALA DE SESSÕES Nº 01, 4º ANDAR - CASTELO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0128000-77.2009.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Valmir De Araujo Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Estacio Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Siddharta Dias de Almeida Fernandes ( Adv. Henrique Lopes de Souza RJ 115596 D ).\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2012\r\n\r\nSonia Aparecida Rocha Velasque\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1328615"
                        ]
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães": {
                        "Atos": {
                            "1328514": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000082-22.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Felipe Valentino Fonseca ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - Recorrido : Supermercado Zona Sul S/A ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), Felipe Valentino Fonseca ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao recurso da parte reclamada para excluir as horas extras pela extrapolação da jornada legal e respectivos reflexos, e julgar prejudicada a análise do recurso do reclamante, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora. Mantém-se o valor fixado na r. sentença.\r\n\r\nProcesso: 0173200-31.2009.5.01.0341 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Agravante : Carlos Alberto Monteiro Pinto ( Daniela Rabelo Macedo RJ93417D ), - Agravado : N M C DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA ( Ayrton Biolchini Justo RJ33135D ), EDSON DE SOUZA TIBURCIO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecerr do Agravo de Petição e, no mérito, dar-lhe provimento para excluir da execução a responsabilidade do agravante, devendo o Juízo de 1º grau providenciar o levantamento da penhora sobre seu patrimônio particular, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000318-98.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Vinícius Assumpção Pereira ( Marcelo Suita da Silva RJ126084D ), - Embargado : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Sonda do Brasil S.A. ( Heloisa Maria de Queiroz Tourinho RJ59596D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios opostos, acolhendo-os parcialmente para acrescentar fundamentação, sem, no entanto, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0121400-76.2007.5.01.0003 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Embargante : Patricia Pereira de Oliveira ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Embargado : Banco Bradesco S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Patricia Pereira de Oliveira ( Sandro Rogerio Vieira Ribeiro RJ101378D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os embargos declaratórios opostos, acolhendo aqueles opostos pela reclamada, a fim de sanar omissão e contradição apontadas quanto à multa do artigo 477, e rejeitando os manejados pela reclamante, nos termos da fundamentação do voto da Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0106900-65.2009.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Maria Aparecida Coutinho Magalhães - Recorrente : Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), - Recorrido : Nordeste Linhas Aéreas S.A. (massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), Simone Cristina da Silva Cavalcante ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa falida de) ( Fabiana de Sousa Lima RJ113865D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Gol Transportes Aéreos S.A.Varig Logística S.A. (em recuperação judicial) ( Sandra Regina Solla SP154631D ), Fundação Ruben Berta ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), GTI S.A. - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto em conjunto pela VRG LINHAS AÉREAS S/A e GOL LINHAS AÉREAS INTELIGENTES S/A, segunda e nona reclamadas, respectivamente, por deserto; conhecer do recurso interposto pela primeira reclamada, MASSA FALIDA DE S/A VIAÇÃO AÉREA RIOGRANDENSE e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para afastar a aplicação das penalidades previstas nos artigos 467 e 477, ambos da CLT, na forma da fundamentação do voto da relatora, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Para os efeitos da Instrução Normativa nº 3 do C. TST, mantido o valor da condenação fixado na r. Sentença.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nClaudia Amorim\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328514"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 8": {
                        "Atos": {
                            "1328126": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Gabinete Juiz Convocado nº 08)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001800-02.2006.5.01.0034 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Tempo Serviços Ltda. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Peter Martin Schwabe ( Rubens Hillcoat Riet Correa RJ18251D ), União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0010100-17.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Luciano Mothe Linhares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - Recorrido : HSBC-Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), Luciano Mothe Linhares ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos; no mérito, negar provimento ao recurso interposto pelo reclamado e dar provimento parcial ao recurso do reclamante para para majorar a indenização por danos morais para R$ 12.500,00 e adotar o divisor de 150, nos termos do voto da Relatora. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nProcesso: 0106600-51.1991.5.01.0020 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : SOCIÉTE AIR FRANCE (nova denominção de COMPAGNIE NATIONALE AIR FRANCE) ( Jose Manuel Rodrigues Lopez RJ49611D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0207600-40.2001.5.01.0054 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : WARNER MUSIC BRASIL LTDA ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0211400-28.2001.5.01.0070 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : ZORAIA SOARES GARCIA ( Antonio Justino de Oliveira Pereira RJ25250D ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição, por inovação, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT.\r\n\r\nProcesso: 0013500-22.2007.5.01.0201 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Carrefour Comercio e Industria Ltda ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Agravado : Marcia Cristina Pereira Eleuterio ( Jose Maria Campelo dos Santos RJ100883D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento ao agravo interposto pela executada para determinar a reelaboração da conta referente à contribuição previdenciária, observando-se o teto da contribuição refente à cota parte do empregado, nos termos do entendimento consubstancia na Súmula nº 368, do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188500-53.1997.5.01.0341 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), NELSON BATISTA PEREIRA ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0105400-59.2003.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Roberto Figueira de Mello RJ28866D ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Municipio de Nova Iguacu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Agravado : Rumo Novo Engenharia LtdaOctavio Jose Caetano da Silva Junior ( Marcio Salgado Generoso RJ122016D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela devedora subsidiária, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0188901-56.2000.5.01.0241 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : ELIVANIA DA COSTA AZEVEDO LEMA ( Paulo Cesar Cabral Filho RJ61746D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0133500-04.2001.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : REPSOL YPF BRASIL S/A ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela União, determinando a incidência de juros de mora e multa sobre a contribuição previdenciária, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000593-08.2010.5.01.0040 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), - Recorrido : New York Service Conservadora Ltda ( Alexandre da Silva Galhardo RJ85928D ), Lea Maria Paulino ( Laiza Maria de Jesus Vieira RJ115518D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela segunda reclamada, União.\r\n\r\nProcesso: 0111300-89.2009.5.01.0036 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Paulo Roberto Gomes Neto ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Transportadora Ourique Ltda.Banco Bradesco S.A. ( Olinda Maria Rebello RJ74145D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer que o vínculo de emprego se deu diretamente com o tomador dos serviços, Banco Bradesco S.A., bem como para condená-lo: na obrigação de anotar a CTPS da parte autora no período e na função declarada na inicial (caixa) e nas seguintes verbas: reajustes salariais com reflexos em férias acrescidas de 1/3, 13º salários, horas extras, FGTS acrescido da indenização de 40% e aviso prévio, diferenças salariais pelo salário de ingresso, gratificação de caixa, adicional por tempo de serviço, diferenças de auxílio-refeição, auxílio-cesta alimentação, participação nos lucros e resultados, multa por descumprimento das convenções coletivas existentes nos autos e na penalidade prevista no art. 477, da CLT; as horas extras são devidas a partir da sexta diária, devendo-se observar o divisor de 180, tudo nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a Relatora, Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães que o improvia (voto proferido em sessão anterior). Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar. A Desembargadora Márcia Leite Nery não participou da votação eis que iniciada em sessão anterior, apenas integrou o quorum.\r\n\r\nProcesso: 0000340-50.2011.5.01.0051 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Carrefour Comércio e Indústria Ltda. ( Roberto Trigueiro Fontes RJ150097A ), - Recorrido : Aparecida Teixeira de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento da penalidade prevista no art. 477, da CLT, bem como para condenar a reclamada tão somente no pagamento de trinta minutos extraordinários por dia trabalhado, com adicional de 50%, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, vencida a relatora que o provia apenas para excluir da condenação o pagamento pelas horas de sobreaviso, voto que justificará. Redigirá o acórdão a Juíza Vólia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0282900-67.1992.5.01.0007 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO UFRJ ( Advocacia Geral da Uniao ), - Agravado : FELIPE ACKER ( Marcos Dibe Rodrigues RJ35289D ), - por unanimidade, conhecer do apelo, rejeitar a preliminar de inadmissibilidade por deserção, intempestividade e ausência de delimitação e, no mérito, dar provimento parcial ao agravo para determinar a reelaboração conta, observando-se os critérios traçados na Orientação Jurisprudencial no. 07, do Pleno, do C. TST, na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0002900-77.2009.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : katia correia cesar da silva ( Aurenil Rangel Lima RJ139678D ), - Agravado : Andre Luiz de A. Avila (S)Bruno Vaz de Carvalho (S)Alberto Tavares Ferreira (S)Marcos Vaz de Carvalho (S)Fábio Macedo Viana (S) José Vaz de Carvalho (S)Andrea Vaz de Carvalho Chorovsky (S)Ricardo Silva Santos (S)Tco Franquia LTDA ( Solon Vivacqua Junior RJ28612D ), Mauricio M. de Albuquerque (S)Afoso Roberto W. Calcagni Jr. (S)Ana Carolina Magarinos Torres (S) - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela exequente para, em razão de o Juízo não encontrar-se garantido, julgar extinto os embargos à execução ajuizados pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0228800-83.1999.5.01.0342 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : BANCO DO BRASIL S/A ( Janaina Almeida Costa RJ130520D ), - Agravado : ANA MARIA FERREIRA DE SOUZA ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), União Federal ( Procuradoria do Inss de Volta Redonda ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo executado e, no mérito negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2006.5.01.0020 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Willian Carlos da Silva Alves ( Fernanda Seara da Silva RJ119336D ), - Recorrido : Grupo Cima de Ensino - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, dar-lhe provimento para acrescer à condenação a diferença salarial correspondente ao período de 21/12/2004 a 21/01/2005.\r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Diane Silva Moreira ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - Recorrido : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda.Diane Silva Moreira ( Adraildo Pereira da Silva Filho RJ134385D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamante e pelo 2º réu, rejeitar a preliminar suscitada e, no mérito, negar provimento ao apelo da reclamante, e dar parcial provimento ao do 2º réu para declarar que o 2º reclamado está dispensado do pagamento das custas pelo artigo 790-A, I, da CLT, e depósito recursal dispensado pelo artigo 1º, IV, do Decreto-Lei nº 779/69, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0012900-69.2006.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : Luiz Antonio da Silva ( Valdir Tavares Teixeira RJ53852D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição, exceto quanto ao critério de apuração do adicional noturno, ante a preclusão operada e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencida a Desembargadora Maria Aparecida Coutinho Magalhães no tocante ao art. 475 \"J\" do CPC.\r\n\r\nProcesso: 0000037-96.2011.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Niad Restaurantes Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Laiane Maria dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - Recorrido : Niad Restaurantes Ltda. ( Gustavo Sponfeldner Bermudes RJ130899D ), Laiane Maria dos Santos ( Christovao Celestino da Silva RJ77766D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0222000-47.2009.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Transportadora Tinguá Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Embargado : Paulo Cesar de Jesus Lopes ( Joao Batista Soares de Miranda RJ70898D ), - por unanimidade, conhecer e acolher os embargos de declaração para conhecer do recurso ordinário interposto pela parte ré, e, por maioria, dar-lhe provimento parcial excluir da condenação o pagamento do 13º salário de 2009 e das penalidades previstas nos artigos 467 e 477 da CLT; para excluir da condenação a devolução dos descontos a título de vales por avarias; e restringir a condenação apenas ao pagamento do adicional de 50% sobre uma hora de intervalo intrajornada suprimido, quando a jornada for superior a 6 horas; nos dias em que cumpriu jornada inferior a 6 horas, deverá incidir sobre 15 minutos; e excluir os dias em que a jornada foi inferior a 4 horas, quando não há direito a intervalo; e para reduzir a penalidade por embargos de declaração protelatórios a 1% sobre o valor da causa, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery no tocante a multa do art. 477 da CLT e ao intervalo intrajornada. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328126"
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                            "1328157": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0020600-38.2002.5.01.0028 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : BANCO ABN AMRO REAL S.A. ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0052000-48.2006.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : Eliane Pacheco Ramos ( Dionicio Ronaldo Fernandes de Souza RJ71285D ), Casas Neves Irmaos Loucas e Ferragens Ltda. ( Mauro de Freitas Bastos RJ43755D ), - por unanimidade, dar provimento ao agravo de petição interposto pela União Federal para determinar que, na apuração do valor devido a título de cota previdenciária, seja observado como fato gerador, o mês da prestação dos serviços, com apuração mês a mês, observados os critérios previdenciários de atualização.\r\n\r\nProcesso: 0016300-50.2006.5.01.0074 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : José Adelson de Menezes ( Alexandre Santana Nascimento RJ95384D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0079500-15.2007.5.01.0262 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Agravado : Anderson da Silva Pereira ( Monica de Farias Barros RJ107268D ), Rio Ita Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0085800-77.2001.5.01.0302 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Agravado : JOSE GONCALVES DE ARAUJO ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), UNIAO FEDERAL ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada.\r\n\r\nProcesso: 0098900-26.2005.5.01.0281 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), - Agravado : Ampla Energia e Serviços S/A ( Eymard Duarte Tibaes RJ66247D ), Cersan - Cooperativa de Eletrificacao Rural Sanjoanense Ltda ( Filipe Franco Estefan RJ77031D ), Wattila da Silva Gomes ( Max Daflon dos Santos RJ105989D ), UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu ( Advocacia Geral da Uniao Em Campos ), - por unanimidade, conhecer de ambos e, no mérito, negar provimento ao agravo de petição interposto pela executada e dar provimento ao recurso interposto pela União para determinar que os juros e multas que incidem sobre os débitos de natureza previdenciária sejam computados a partir do mês de competência, ou seja, do mês da prestação dos serviços.\r\n\r\nProcesso: 0055700-31.2000.5.01.0026 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : CENTRO PES STETIC E BELEZA LTDA ( Paulo Brandão Cotrim Leite RJ145803D ), - Agravado : Evanice dos Anjos Costa Santana EDELZIRA APARECIDA DE OLIVEIRA ( Monica Cristina Mendes Galvao RJ80328D ), Ivete Brito Neves da Silva - por unanimidade, rejeitar a preliminar de não conhecimento por ausência de delimitação de matérias e valores arguida em contrarrazões e, não conhecer do apelo em face da ilegimidade do agravante, por ser parte do processo.\r\n\r\nProcesso: 0096000-83.2001.5.01.0322 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Agravado : VAGNER MACEDO CORREA ( Marcio Soares Rodrigues RJ82614D ), União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), COOPER ELETRIFICACAO RURAL LIG LUZ E SERV LTDA - por unanimidade, não conhecer o agravo de petição interposto pela executada, por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0047500-43.2006.5.01.0020 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Instituto Presbiteriano Mackenzie ( Gilberto da Graca Couto Filho RJ46391D ), - Embargado : Ronald Palmieri Rodrigues ( Ricardo Venturelle de Oliveira RJ26411D ), - por unanimidade, acolher os embargos de declaração opostos pela União Federal para, conferindo-lhes efeito modificativo, dar provimento ao agravo de petição por aquela interposto, determinando a cobrança da cota previdenciária apurada às fls.l69 pelo réu.\r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2004.5.01.0068 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Agravado : BARBARA MARIA SILVA DA CONCEICAO ( Nelson Roberto de Castro Pinheiro RJ59016D ), SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP - por unanimidade, não conhecer do agravo de petição interposto pelo executado.\r\n\r\nProcesso: 0019900-83.2008.5.01.0341 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Recorrido : Osias da Graca Rodrigues ( Claudio Ricardo Barroso Arantes RJ79353D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, por atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e reduzir o pagamento das horas extras e integrações relativas ao intervalo intrajornada à 30 minutos, nos termos da fundamentação do voto da redatora designada, restando mantidos os valores arbitrados à condenação e às custas judiciais, vencida a Relatora que o provia parcialmente para excluir da condenação o pagamento das horas extras e integrações relativas ao intervalo intrajornada. Redigirá o acórdão a Juíza Volia Bomfim Cassar.\r\n\r\nProcesso: 0020400-34.2009.5.01.0077 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : Banco Santander (BRASIL) S.A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Agravado : Marcos Antônio Azevedo Gervou ( Luis Alberto de Magalhães Markovits RJ93601D ), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao agravo de petição interposto pela executada para, acolhendo a preliminar de nulidade da sentença por negativa de prestação jurisdicional, anulá-la e ordenar a baixa dos autos à vara de origem para que se complete a prestação jurisdicional.\r\n\r\nProcesso: 0030900-18.2004.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : PROVAR NEGOCIOS DE VAREJO S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), CARLOS THADEU DA SILVA NOGUEIRA ( Soraya Ramos Gomes RJ89718D ), - por unanimidade, negar provimento ao recurso interposto pela União.\r\n\r\nProcesso: 0070400-40.2009.5.01.0044 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Geovane Toledo ( Leo Menezes Farrulla RJ68289D ), - Recorrido : Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Telsul Serviços S.A. ( Anna Beatriz França Pinto Batista RJ107155D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante, rejeitar a preliminar suscitada, e no mérito, dar-lhe parcial provimento para em reformando a r. sentença, condenar as rés, sendo a segunda ré de forma subsidiária, ao pagamento das diferenças salariais contidas no item ¿D¿, bem como a projeção destas no FGTS e retificação da CPTS do autor; as horas extras laboradas após a 8a diária e 44h semanal, de segunda até sexta-feira, das 7:30 às 20h, com 1 hora de intervalo, todas acrescidas de 50%, e por habituais, defere-se a integração das horas extras no aviso prévio, férias + 1/3, 13o salários, FGTS + 40%, devolução do desconto( pedido ¿G¿)., por fim, no pagamento da penalidade prevista sobre o último salário base do autor - art. 477, parágrafo 8o da CLT(pedido ¿J¿)e diferenças nos depósitos realizados na conta vinculada do autor (pedido ¿H¿), tudo na forma da fundamentação do voto da relatora, que este decisum integra. Ônus sucumbenciais invertidos. Arbitra-se a condenação em R$ 30.000,00. Custas de 600,00 pelas rés. Não incide INSS sobre as seguintes parcelas: FGTS + 40%, férias indenizadas + 1/3. Sobre as demais parcelas o INSS deverá incidir, devendo as rés comprovarem o recolhimento, sob pena de execução. Juros de 1% simples e correção monetária na conformidade da legislação em vigor a cada época e da Súmula nº 381 do C. TST. Não incide INSS e IR sobre o juros de mora, em face de sua natureza indenizatória. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob a mesma rubrica para que se evite o enriquecimento sem causa, bem como a dedução das cotas relativas ao INSS e IR.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328157"
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                            "1328178": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Convocada Volia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0077400-23.2009.5.01.0002 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Light Serviços de Eletricidade S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Orlando Mareira dos Santos ( Carlos Augusto Rodrigues RJ115437D ), ALTM S.A. Tecnologia e Serviço de Manutenção ( Gustavo Marques Dias RJ160813D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000541-38.2011.5.01.0020 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Embargante : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Embargado : Rodrigo Pereira Diniz ( Heleno de Souza Sardinha RJ60086D ), AS Agenciamento Ltda. ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e os acolher para conhecer das contrarrazões da segunda ré de fls. 495/506, rejeitando a preliminar de inadmissibilidade por ausência de dialeticidade, mas sem imprimir efeito modificativo ao v. acórdão embargado.\r\n\r\nProcesso: 0000028-41.2010.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Instituto Liberal ( Jose Fernando Ximenes Rocha RJ27439D ), - Recorrido : Hartley Fernandes de Moura ( Cristiane Loche Ferreira Machado RJ98469D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade da decisão dos embargos de declaração e, no mérito, negar provimento ao recurso interposto pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000196-67.2011.5.01.0054 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Recorrente : Sosisa Comércio de Calçados Ltda. ( Alfredo Bastos Barros Filho RJ76592D ), - Recorrido : Daiene Rodrigues da Silva ( Munique Trigoli de Castro Gonçalves Silva RJ140511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, dar-lhe provimento parcial para reconhecer o pedido de demissão e excluir da condenação o aviso prévio e a penalidade de 20% sobre o FGTS; e para reduzir a indenização por danos morais para R$ 6.000,00, vencida a Desembargadora Márcia Leite Nery que o improvia. Mantidos os valores de custas e condenação já fixados pela sentença recorrida. O Ministério Público do Trabalho opinou pela manutenção do valor do dano moral e requereu cópia de acórdão para as providencias cabíveis.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328178"
                            ],
                            "1328377": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0197800-43.1999.5.01.0511 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Volia Bomfim Cassar - Agravante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Agravado : UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A ( Flavia Savedra Serpa RJ62729D ), - por unanimidade, conhecer e negar provimento ao agravo de petição interposto pela União.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328377"
                            ],
                            "1328191": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0141700-15.2006.5.01.0223 - AP\r\n\r\nAgte: Municipio de Nova Iguacu\r\n\r\nAgdo: Octavio Jose Caetano da Silva Junior, Rumo Novo Engenharia Ltda\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Rumo Novo Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0103400-11.2006.5.01.0020 - RO\r\n\r\nRcte: Willian Carlos da Silva Alves\r\n\r\nRcdo: Grupo Cima de Ensino\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Grupo Cima de Ensino, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciencia do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nCristina Melo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328191"
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                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0001034-90.2010.5.01.0071 - RO\r\n\r\nRcte: Diane Silva Moreira, Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nRcdo: Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN, Diane Silva Moreira\r\n\r\nA Juíza Convocada Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimado Sigem Sistemas de Gestão Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328359"
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                            "1328444": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "2a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 8(Juíza Vólia Bomfim Cassar)\r\n\r\nEdital de Intimação \r\n\r\nProcesso: 0056100-74.2004.5.01.0068 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nAgdo: BARBARA MARIA SILVA DA CONCEICAO, SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP\r\n\r\nA Juíza Vólia Bomfim Cassar do Gabinete Juiz Convocado 8 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência do acórdão.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMárcia Valéria Peres Angrisani\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328444"
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                        }
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                        "Atos": {
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                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001202-13.2010.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Renata Belem Lopes de Souza ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Renata Belem Lopes de Souza ( Fatima Martins de Almeida RJ86230D ), Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, rejeitar a preliminar de nulidade arguida pela ré, Central Grill Churrascaria e Restaurante Ltda., conhecer dos recursos ordinários interpostos pela reclamada e pela reclamante, Renata Belem Lopes de Souza, e, no mérito, dar parcial provimento ao da reclamada, para excluir da condenação o pagamento da indenização compensatória de 40% do FGTS, e negar provimento ao da reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0297800-75.2005.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE S/A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), Everton Fernando da Rosa Rodrigues ( Bruno Farias RJ127705D ), Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores em Mesa de Exames - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0075900-15.2008.5.01.0241 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jefith Marra de Souza ( Graca Tatiana Feijo Maia RJ114621D ), - Recorrido : Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. ( Claudia Regina de Oliveira RJ102134D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para incluir na condenação a devolução dos valores descontados a título de \"outros descontos\", e o pagamento devido em razão das horas extraordinárias, assim consideradas as que ultrapassaram a 8ª diária e a 44ª semanal, mais as diferenças pela repercussão do respectivo valor sobre as verbas resilitórias; férias de todo o período do contrato; 13º salários; FGTS e indenização compensatória de 40%, e uma hora diária pelos intervalos intrajornada suprimidos, cujo valor não repercute sobre a base de cálculo das demais verbas, consideradas as jornadas de 13 às 22 horas, de segunda a sexta-feira, e de 14 às 21 horas por dois sábados e dois domingos trabalhados a cada mês.\r\n\r\nProcesso: 0172800-19.2005.5.01.0224 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Agravado : Transportadora Itapemirim S.A. ( Narciso Gonçalves dos Santos RJ25940D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0124300-95.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Marcelo dos Santos Albuquerque RJ104794D ), - Recorrido : Soluções Integradas Comércio Indústrias e Serviços Ltda.Maisa Soares de Azevedo Lima ( Eduardo Azeredo de Azevedo Lima RJ110505D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0127400-22.1999.5.01.0020 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal do INSS ), - Agravado : CRITEL TECNICA DE TELEFONIA LTDA ( Irineia da Silva Pinheiro RJ34273D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela União, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0130900-65.2007.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Maicon Vinicius Collem ( Adriana dos Santos Brandao RJ117951D ), Apoio Conservacao e Servicos Ltda. - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto por Sendas Distribuidora S.A. e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0143300-65.2008.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Natália Ferreira Antônio Filho ( Roberto Monteiro Ramos RJ87839D ), - Recorrido : Magna Sueli Rodrigues BottinoColégio União Educacional Guilherme Araujo LtdaCarlos Paschoal BottinoJosé Natal Puppo dos Santos - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo, afastar a inépcia declarada e determinar o retorno dos autos à MM Vara de Origem para reabertura da instrução processual, saneamento do feito, regular prosseguimento e prolação de nova decisão, na forma como entender cabível o Juízo condutor do processo.\r\n\r\nProcesso: 0001149-54.2011.5.01.0014 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Agravante : Conab S.A. ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Ricardo Moraes Rodrigues ( Jorge Luiz Milleli Fernandes RJ46877D ), Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Karla Luiza Caiana Gomes RJ107862D ), - por unanimidade, não conhecer do Agravo de Instrumento interposto pela reclamada, por insuficiência de traslado. \r\n\r\nProcesso: 0211100-92.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOFundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Recorrido : Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), EDMILSON SOUZA DO EGITO ( Gustavo de Oliveira Fernandes RJ119400D ), COSEPA COOP SERV MULTIPLOS PAN AMERICANA LTDAEstado do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), CETEP CENTRO EDUCACAO TECN PROFISSIONALIZANTE - por unanimidade, conhecer do reexame necessário; conhecer dos recursos ordinários voluntários interpostos pela FAETEC e pelo Estado do Rio de Janeiro; no mérito, dar parcial provimento ao apelo da terceira ré, para declarar subsidiária a responsabilidade que lhe foi atribuída, e dar provimento ao apelo da quarta reclamada, para excluir a condenação subsidiária do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nProcesso: 0000501-27.2010.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jose Firmino Filho ( Rosania Aparecida Correa Vianna RJ76655D ), - Recorrido : Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria ( Renata Sousa dos Santos Salluh RJ107025D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000674-18.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Benção do Senhor ( Calianira Teixeira Moura da Silva RJ64375D ), - Recorrido : Ueliçon Rosa Vieira ( Felipe de Castro Alen RJ105244D ), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pela reclamada, salvo no que tange às diferenças salariais, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000324-08.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), - Recorrido : Forte Terceirizações SC LtdaEdson José da Cruz ( Neia Luiz de Souza RJ144270D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela União, segunda reclamada, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000530-52.2011.5.01.0038 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Itaú Unibanco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), Janiel de Araújo Almeida ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), - Recorrido : ATP Tecnologia e Produtos S.A. ( Fernando Grauna de Melo RJ102631D ), Janiel de Araújo Almeida ( Gustavo Adolfo Paes de Costa RJ19667D ), Itaú Unibanco S.A. ( Jose Carlos Freire Lages Cavalcanti RJ96049D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários (exceto o do reclamante quanto à multa do § 8º do artigo 477 da CLT, porque inadequado) e, no mérito, negar provimento àqueles interpostos pelas reclamadas (Itaú Unibanco S.A. e ATP - Tecnologia e Produtos S.A.) e dar parcial provimento ao do reclamante, apenas para que seja anotada na CTPS a data do término do aviso prévio. Mantido o valor arbitrado à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0000468-77.2010.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : CDR Clínicas de Doenças Renais ( Domingos Fleury da Rocha RJ30261D ), - Embargado : All Services Cooperativa Ltda. ( Daniele Moraes dos Santos Fernandes RJ131222D ), Giseli Martins da Conceição ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela primeira reclamada, e no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0000323-60.2011.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Neuza Maria Goulart Silveira Pedro ( Rafael Mendes Gatto RJ154106D ), - Recorrido : Lilha Rosa Alves - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada, e, no mérito, dar provimento ao apelo, para julgar improcedente o pedido de vínculo empregatício formulado pela reclamante, assim como seus consectários. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 710,10, calculadas sobre R$ 35.504,99, valor atribuído à causa, pela reclamante, dispensada ante a gratuidade de justiça concedida.\r\n\r\nProcesso: 0000865-63.2011.5.01.0073 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Raimundo Nonato do Nascimento ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : RJZ Engenharia Ltda.Brascan Imobiliária Engenharia e Construções S.A.Tecco Tecnologia e Construções Ltda. - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, pela perda do seu objeto.\r\n\r\nProcesso: 0000418-69.2011.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rosemar Raimundo da Silva ( Neilo Celso Huguenin da Silveira RJ91134D ), - Recorrido : Produtos Alimentícios Bertagni Ltda. ( Miguel Angelo dos Santos Cardoso RJ76598D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, à exceção do requerimento de concessão da justiça gratuita, por falta de sucumbência, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0066900-31.2006.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria - Regional Federal da 1a Região ), - Recorrido : UTC Engenharia S.A. ( Fernando Morelli Alvarenga RJ86424D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para condenar a ré no pagamento de indenização de R$ 100.000,00 (cem mil reais) a título de danos morais coletivos, reversíveis ao FAT. Invertidos os ônus sucumbenciais. Custas de R$ 2.000,00 pela ré, calculadas sobre o valor da condenação.\r\n\r\nProcesso: 0001053-32.2011.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Jorge Luiz David ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001280-86.2010.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Ministério Público do Trabalho - Recorrido : Transportes Campo Grande Ltda. ( Alvaro Vidal de Pinho RJ20020D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Ministério Público do Trabalho e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para determinar a baixa dos autos e o processamento da presente execução, a fim de que seja fixado prazo para que a reclamada, querendo, comprove o adimplemento das obrigações assumidas no Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta de fls. 132/135, em conformidade com o que dispõem os artigos 632, 642 e 645 do Código de Processo Civil. Invertidos os ônus da sucumbência. Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais) arbitrado à causa na r. decisão, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0033300-75.2009.5.01.0036 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procuradoria Geral Federal ), - Recorrido : Ultra Gerenciamento e Serviços LtdaAltamiro Soares da Silva ( Eliane Macedo Martins RJ99504D ), Ultra Gerenciamento e Serviços Ltda - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela FIOCRUZ, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0035500-34.2009.5.01.0043 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogério Alves Cardoso ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - Recorrido : Atra Prestadora de Serviços em Geral S/C Ltda Rogério Alves Cardoso ( Ana Carla Alves Xavier RJ106104D ), Unilever Brasil Industrial Ltda. ( Aldo dos Santos Adao RJ78025D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pela primeira reclamada, bem como do Recurso Ordinário Adesivo interposto pelo reclamante, porque atendidos os demais pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar parcial provimento ao recurso da reclamada, para reformar a decisão a quo, determinar que os prêmios devidos ao reclamante correspondam exatamente aos que foram percebidos pelo paradigma Luís Cláudio; limitar a condenação imposta, no que respeita à oposição de Embargos Declaratórios tomados como manifestamente protelatórios, a 1% sobre o valor da causa; e determinar que, para o cálculo, recolhimento e comprovação das contribuições previdenciárias e fiscais, seja observado o entendimento jurisprudencial consolidado na Súmula nº 368 do C. TST, com as devidas adequações aplicáveis por força da Lei 7.713/1988, Instrução Normativa RFB nº 1.127/20111 e Instrução Normativa RFB Nº 1145/2011.\r\n\r\nProcesso: 0000087-60.2012.5.01.0008 - AIRO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Global 2010 Bar e Restaurante Ltda. ( Alexandre de Souza Paiva RJ137958D ), - Embargado : Liliane Gonçalves Teixeira ( Fernando Barroso de Almeida RJ101077D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pela reclamada/recorrente e, no mérito, rejeitá-los, nos termos da fundamentação do voto da relatora.\r\n\r\nProcesso: 0017900-51.2008.5.01.0005 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Embargante : Everson da Silva Junior ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Everson da Silva Junior ( Claudia Simoes Lucas RJ135599D ), Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração opostos pelas partes e, no mérito, rejeitá-los.\r\n\r\nProcesso: 0087000-86.2007.5.01.0342 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - SENGE ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Recorrido : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pelo Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda - Senge e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328602"
                            ],
                            "1328600": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "2a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001130-71.2010.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Samanta da Cunha Lopes ( Milton de Oliveira Carvalho RJ68558D ), - Recorrido : C. J. 1100 Comércio de Peças Ltda. ( Isabela Moura Rafful RJ104703D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque atendidos os pressupostos legais de admissibilidade, e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000943-26.2010.5.01.0030 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Rogério da Silva Mendes ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), Consórcio UTC RIP ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), - Recorrido : Consórcio UTC RIP ( Eduarda Pinto da Cruz RJ45243D ), Rogério da Silva Mendes ( Renato Lopes de Oliveira RJ64188D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar provimento ao do reclamante e dar provimento ao da reclamada para excluir da condenação o pagamento de honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0063800-82.2008.5.01.0029 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcia Leite Nery - Recorrente : Jeff Chandler Oliveira Machado Costa ( Wilson Rodrigues Goncalves RJ30804D ), - Recorrido : Diagnósticos da América S/A ( Heitor Bastos Tigre RJ23290D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela reclamante, porque preenchidos os pressupostos legais de admissibilidade; e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para reformar a decisão a quo e, por já ultrapassado o período estabilitário, inviabilizando a reintegração no emprego (Súmula nº 396 do C. TST), condenar a reclamada ao pagamento, a título de indenização substitutiva do período que o autor usufruía da garantia contra despedida arbitrária, dos salários e demais vantagens devidas, quais sejam: 19 dias de salário do mês junho de 2006, salários integrais de julho de 2006 até abril de 2007 e 24 dias de salário do mês de maio de 2007; férias (deduzido o mês de concessão, por já quitado no salário do referido mês), gratificação natalina proporcionais, as primeiras acrescidas do terço constitucional, FGTS e indenização compensatória de 40% sobre o montante apurado, considerando-se a remuneração inicial que faria jus nos meses correspondentes (R$ 697,90 - fl. 103) e a variação salarial no período de apuração; e pagamento de indenização a título de danos morais, no valor de R$ 15.000,00, observando-se que, pela natureza indenizatória das condenações, os valores não estão sujeitos aos recolhimentos fiscais e previdenciários. O Ministério Público do Trabalho requereu cópia do acórdão para as providências cabíveis.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarco Tulio Lima de Figueiredo\r\n\r\nTecnico Judiciario\r\n\r\nId: 1328600"
                            ],
                            "1328601": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "2a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0145100-56.2009.5.01.0021 - RO\r\n\r\nRcte: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nRcdo: Francisco Matias da Silva, Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, não conhecer do reexame necessário, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo Município do Rio de Janeiro e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000328-65.2011.5.01.0203 - RO\r\n\r\nRcte: Lucinaldo da Silva Monteiro \r\n\r\nRcdo: Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Marcia Leite Nery do(a) Gab Des Marcia Leite Nery do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Geraldo Margele Lopes Transportes Me, Serra de Mogi Transportes Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da conclusão de Acórdão - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário interposto pelo reclamante, por preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, e, no mérito, dar-lhe provimento para reformar a decisão a quo e condenar a terceira reclamada, de forma subsidiária, ao pagamento da parcelas decorrentes das condenações impostas às demais reclamadas, no caso de inadimplemento por parte das devedoras principais.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328601"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 3ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1328068": [
                            "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                            "3a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0234600-06.2009.5.01.0225 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Nova Iguaçu ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu ), - Recorrido : Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais ( Sergio Gustavo Rodrigues Porto RJ97960D ), Elias Domingos ( Douglas de Freitas Sales RJ101910D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora. Ausentou-se, momentaneamente, o(a) Sr(a) Desembargador Federal do Trabalho Rildo Brito.\r\n\r\nProcesso: 0240300-23.2008.5.01.0281 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Adriana de Sousa Barreto Perez ( Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ106449D ), - Recorrido : Adriana de Sousa Barreto Perez ( Carlos Eduardo Almeida de Oliveira RJ106449D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes ), Service Clean Ltda (Facility) ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela autora e pelo 2º réu às fls. 159/166; conhecer do recurso interposto pelo 2º réu às fls. 172/179, somente no que concerne à condenação aos salários e FGTS dos meses de agosto, setembro e outubro de 2008, restando prejudicadas pela preclusão consumativa as demais matérias nele versadas; e, no mérito, dar parcial provimento ao da autora, para condenar os réus, o segundo subsidiariamente, ao pagamento de aviso prévio, proporcionais de natalinas e de férias acrescidas de 1/3, multa do art. 477, ¿¿ 8º da CLT e de 40% do FGTS, bem como à entrega das guias do Seguro Desemprego, sob pena de indenização substitutiva; dar parcial provimento ao do 2º réu, para: a) reconhecer sua responsabilidade subsidiária pelo FGTS de todo o período e b) excluir da condenação os salários de setembro e outubro de 2008, e o correspondente FGTS, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0039400-89.2008.5.01.0033 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : RKM Administração de Servicos e Bens Ltda. ( Marilia Lourenco de Souza RJ76782D ), Andressa Vianna Carvalho ( Jaline Gomes da Silva RJ115942D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar parcial provimento para para limitar em 6 (seis) o número de horas extras mensais devidas, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000380-44.2010.5.01.0511 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Antônio Carlos Aguiar de Oliveira ( Wagner Tiburcio Rangel RJ139849D ), - Recorrido : Municipio de Cachoeiras de Macacu ( Procuradoria Munic de Cachoeira de Macacu ), - por unanimidade, conhecer do recurso do autor e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000123-43.2010.5.01.0018 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Izabel Silva dos Santos ( Alessandra Borba Reis Rodrigues RJ100338D ), - Embargado : Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO ( Edison Mori RJ47519D ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Caroline Jurema Castelo Branco RJ116895D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, na forma da fundamentação do voto da Exma. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0079700-04.2001.5.01.0045 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : PRODUTOS VETERINARIOS MANGUINHOS LTDA ( Armando Miceli Filho RJ48237D ), - Embargado : RICARDO DEBIASE PINTO ( Jose Claudio Ferreira Barbosa RJ47878D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e no mérito, dar-lhes provimento para sanando omissão havida no acórdão, indeferir o requerimento lançado em contraminuta de aplicação ao agravante das penas de litigância de má-fé, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0027500-76.2009.5.01.0065 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Município do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃOMarcelo Rodrigues de Souza - Embargado : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Cristiane Bellini Tomas Pereira RJ113891D ), Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), Companhia Nacional de Abastecimento ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), Marcelo Rodrigues de Souza ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nProcesso: 0001148-61.2010.5.01.0028 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Embargante : Nelson Damasceno ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Embargado : Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do(a) Exmo(a) Sr(a) Relator(a).\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1328068"
                        ]
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                    "Gabinete do Desembargador Jorge Fernando Gonçalves da Fonte": {
                        "Atos": {
                            "1327575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "CONCLUSÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\n3ª TURMA\r\n\r\nProcesso 0001179-47.2011.5.01.0028 (AI) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - AGRAVO DE INSTRUMENTO - AGRAVANTE: BARBARA ALEXANDRE DA CUNHA DOS SANTOS (Adv. Celso Ferrareze - OAB/RJ-138.778) - AGRAVADOS: ITAÚ UNIBANCO S.A. (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) e TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇOS LTDA (Adv. Karina Graça de Vasconcellos - OAB/RJ-92.896) - ...por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e dar-lhe provimento, para destrancar o recurso ordinário. Considerando que o presente agravo permite o julgamento imediato do recurso, os autos deverão ser encaminhados para a Divisão de Feitos de 2ª Instância - DIFE-2, para as anotações necessárias à conversão deste agravo de instrumento para recurso ordinário (autuação, distribuição e compensação), voltando, em seguida, ao Gabinete do Relator para elaboração do voto, nos termos da fundamentação supra, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000057-79.2011.5.01.0066 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MARCOS CÉSAR BOKEL (Adv. Walter da Costa Martins - OAB/RJ-22.081) - EMBARGADOS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) e PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Luis Cláudio Dias da Silva - OAB/RJ-97.133) - ...por unanimidade, conhecer e negar provimento aos novos embargos de declaração opostos por Marcos César Bokel, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0000097-09.2010.5.01.0224 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: MAHIEL HIRSCHVOGEL FORJAS S.A. (Adv. Fabiola Melo Miguelete - OAB/RJ-163.735) - EMBARGADO: ROGÉRIO RIJO CHUFF (Adv. Valmir de Souza Borba - OAB/RJ-85.001) - ...por unanimidade, conhecer e dar parcial provimento aos embargos de declaração opostos pela reclamada, para sanar omissão e prestar esclarecimentos, emprestando efeito modificativo ao julgado em relação ao valor do salário da função de Coordenador de PCP, provendo em parte o recurso ordinário nesta questão, mantido o acórdão nos seus demais termos, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001380-30.2010.5.01.0204 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: PREZUNIC COMERCIAL LTDA (Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago - OAB/RJ-41.673) - EMBARGADO: EVANIL VIEIRA BEZERRA (Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa - OAB/RJ-125.153) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por Prezunic Comercial Ltda, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0001626-65.2010.5.01.0482 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: ANSELMO JOSÉ DO NASCIMENTO GONÇALVES (Adv. Adelino José Pessanha Fraga - OAB/RJ-141.651) - EMBARGADOS: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS (Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist - OAB/RJ-81.617) - PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS (Adv. Diego Borges Costa - OAB/RJ-151.675/B) - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0043600-59.2009.5.01.0016 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES E EMBARGADOS: MARCELO SANTOS OLIVEIRA (Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto - OAB/RJ-99.047) - BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS (Adv. Marcus Frederico Donnici Sion -.66...6.6. OAB/RJ-70.700) ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração das partes, aplicando ao reclamado a multa de 1% sobre o valor da causa (art. 538, parágrafo único do CPC), nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0124200-66.2009.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTES: PAULA ROBERTA DA SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808) - TEMPO SERVIÇOS LTDA - AMEX (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - EMBARGADOS: PAULA ROBERTA DA SILVA (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ-73.808); TEMPO SERVIÇOS LTDA - AMEX (Adv. Ana Lúcia D’Arrochella Lima - OAB/RJ-63.522) - TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA - ...por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos pela segunda ré (TEMPO) e dar provimento àqueles apresentados pela autora apenas para prestar esclarecimentos em relação ao reflexo da diferença salarial nas horas extras, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0136700-67.2009.5.01.0081 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: VIAÇÃO GARCIA LTDA (Adv. Alberto de Paula Machado - OAB/RJ-11.553) - EMBARGADO: LEANDRO DA ROSA CONCEIÇÃO (Adv. Julio Alberto Marinho Gonsalez - OAB/RJ-18.315) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração opostos por Viação Garcia Ltda., para prestar esclarecimentos, sem alterar o resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra.\r\n\r\nProcesso 0167400-92.2009.5.01.0059 (RO) - Relator: Des. Jorge F. Gonçalves da Fonte - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO - EMBARGANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (Adv. Ana Cláudia Villa Nova Pessanha - OAB/RJ-100.501) - EMBARGADO: EVANDRO FERNANDES DE CARVALHO (Adv. Cléa Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza - OAB/RJ-88.998) - ...por unanimidade, conhecer e dar provimento aos embargos de declaração apresentados pela CEF, para prestar esclarecimentos quanto à base de cálculo das horas extras e compensação da diferença da gratificação de função paga a maior, sem, contudo, nada alterar no resultado proclamado, nos termos da fundamentação supra. \r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria de Fátima Villanova do Nascimento\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327575"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador José Luiz da Gama Lima Valentino": {
                        "Atos": {
                            "1328545": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nGAB.JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0079300-95.2009.5.01.0081 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Ronaldo de Souza Carvalho ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Recorrido : Koleta Ambiental S.A. ( Giovana Ferreira Fonseca RJ75094D ), - por unanimidade, conhecer o recurso e, no mérito, concede-se parcial para julgar procedente o pedido de intervalo de uma hora para refeição, com adicional de 50% e repercussão sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% do FGTS e aviso-prévio. A base de cálculo das horas extras será composta das parcelas ordenado e adicional de insalubridade.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1328545"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcos Antonio Palácio": {
                        "Atos": {
                            "1328088": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000217-55.2012.5.01.0071 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : - Agravado : Edson Ciriaco da Silva ( Berkmans Gabriel de Souza RJ81327D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de instrumento e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0001244-53.2010.5.01.0068 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Município do Rio de Janeiro ( Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ), - Recorrido : Wanderléia Maria da Silva ( Carlos Claudionor Barrozo RJ73973D ), União Forte Vigilância e Segurança Ltda. ( Baldoino Antonio Lucas Tomaz RJ23654D ), - Em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do Exmo. Sr. Juiz Convocado Álvaro Luiz de Carvalho Moreira, que acompanhou a divergência, por unanimidade, conhecer do recurso voluntário, e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, vencidos o Exmo. Relator e Rildo Brito que davam provimento ao apelo. Redigirá o acórdão o Exmo. Des. Marcos Palacio.\r\n\r\nProcesso: 0100700-39.2007.5.01.0081 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Carolina Barbosa Alvarenga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), - Recorrido : DR Marketing Promocional Importacao e Comercio Ltda. ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Dr. Marketing Servicos Temporarios ( Claudia Yu Watanabe SP152046D ), Carolina Barbosa Alvarenga ( Celso Ferrareze RJ138778D ), Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Em face da Exmª. Juíza Dalva Amélia de Oliveira não compor mais a Terceira Turma, foi reiniciado o julgamento com nova leitura do relatório. Em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer dos recursos, negar provimento ao recurso do UNIBANCO e, por maioria, da parcial provimento ao da reclamante para determinar que o imposto de renda seja apurado e deduzido do crédito do autor na forma prevista no art. 12-A, da Lei 7.713/88, vencida a Exmª. Des Relatora que dava parcial provimento para julgar: a) procedente o pedido de que as horas excedentes a seis diárias sejam pagas com adicional de 50%; b) procedente o pedido de que as horas extras além de duas diárias sejam pagas com adicional de 100%; c) julgar procedente em parte o pedido de devolução de frutos e determinar que os juros de mora aplicáveis aos títulos deferidos são os previstos no art. 406 do Código Civil, aplicado de forma subsidiária ao Direito do Trabalho; Redigirá o Acórdão o Exmº. Des. Marcos Palácio.\r\n\r\nProcesso: 0001105-96.2011.5.01.0026 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Gran Rio Vigilância e Segurança Ltda. ( Julio Cesar Pinheiro RJ82657D ), - Recorrido : Michelle Fernandes Alves ( Jefferson Colecto de Araujo Filho RJ84377D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0016900-66.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Prosegur Brasil S/A - Transportadora de Val e Segurança ( Carlos Eduardo Palinkas Neves SP215954D ), - Agravado : Milton de Almeida Santos ( Edinaldo Soares de Araujo RJ105372D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do agravo e negar-lhe provimento.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1328088"
                            ],
                            "1328089": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000434-83.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Robson Alfredo da Silva ( Jose Dias Ferreira RJ68420D ), - Recorrido : Mobilitá Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda. (Em Recuperação Judicial) ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa, e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000431-23.2010.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Natanael Cândido Fernandes ( Fernando Antônio Moura Fialho RJ116833A ), - Recorrido : Espaço Educacional VDL Ebal Ltda. ( André Gonçalves dos Santos RJ136773D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para afastar a justa causa que foi imputada ao autor e acrescer à condenação da ré o pagamento das demais verbas rescisórias, quais sejam, pagamento do aviso prévio, do décimo terceiro proporcional, levantamento dos depósitos do FGTS, inclusive a multa de 40% (quarenta por cento), a multa da cláusula 22ª da Convenção Coletiva de Trabalho no valor de 10% (dez por cento) do valor do maior salário e a prevista no artigo 9º das Leis nº 6.708/79 e 7.238/84. Custas de R$ 142,14 (cento e quarenta e dois reais e catorze centavos), sobre R$ 7.107,21 (sete mil e cento e sete reais e vinte e um centavos), novo valor arbitrado à condenação, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96.\r\n\r\nProcesso: 0212400-28.2009.5.01.0282 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), Lívia Siqueira Romeiro ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - Recorrido : Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. ( Daniel Carvalho Foster Vidal RJ159117D ), Lívia Siqueira Romeiro ( Clesia Gloria Moraes Almeida RJ67510D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso adesivo da reclamada, conhecer do recurso da reclamante e, negar-lhe provimento. A Exma. Juíza Patrícia Pellegrini Baptista da Silva acompanhou o Exmo. Relator com ressalva de fundamentação na multa do art. 477, da CLT.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1328089"
                            ],
                            "1328403": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "3a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0063900-58.2009.5.01.0043 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Embargante : Hermes Vieira da Silva ( Fernando Baptista Freire RJ4488D ), - Embargado : Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro ( Jocelino Cristovam Pereira RJ40343D ), - por unanimidade, conhecer e rejeitar os embargos de declaração opostos por HERMES VIEIRA DA SILVA.\r\n\r\nProcesso: 0000487-27.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : José Ribamar Ferreira da Silva ( Fabio Luiz do Nascimento e Silva RJ93479D ), - Recorrido : GP Serviços Gerais Ltda. ( Nilton Tadeu Beraldo SP68274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para condenar a ré ao pagamento de diferenças de horas extras, consideradas aquelas que ultrapassem o limite semanal de 44 horas, com adicional de 50%, observada a jornada registrada nos cartões de ponto e na ausência destes, a jornada das escala 2x1, das 19:00 horas às 07:00 horas, sem intervalo, tal como decidido pela r. sentença; e integrações-reflexos nas férias com 1/3, nos 13º salários, no FGTS e na indenização compensatória de 40%, no aviso prévio. Autorizar a dedução das parcelas pagas a idêntico título. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 15.000,00 (quinze mil reais) e custas de R$ 300,00 (trezentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000108-35.2011.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Aldir José da Costa ( Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ85330D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Carlos Leonidio Barbosa RJ36937D ), - por unanimidade, conhecer do recurso do reclamante, rejeitar a preliminar suscitada pela reclamada em contrarrazões e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000824-21.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marta Costa Sampaio ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : Tele Solucoes Telemarketing LtdaBanco IBI S.A. - Banco Multiplo ( Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ85143D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso, e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de labor extraordinário em quatro pausas de 10 (dez) minutos, por dia trabalhado, com adicional de 50%, e respectivos reflexos, na forma da fundamentação supra; para aumentar o valor fixado a título de indenização por dano moral para R$ 10.000,00 (dez mil reais); e para condenar a segunda reclamada - BANCO IBI de forma subsidiária ao pagamento das parcelas deferidas à reclamante. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 14.000,00 (quatorze mil reais) e custas de R$ 280,00 (duzentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0100100-24.2009.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : Pedro Severino Gonçalves ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Maria da Penha Soares Machado ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Nelson Ferreira dos Reis ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Jose Luiz Dell Aera ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), Levy de Souza ( Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ148292A ), - por unanimidade, conhecer do recurso da PETROBRÁS, conhecer parcialmente do recurso da PETROS, rejeitar as preliminares, negar provimento ao recurso da PETROBRÁS e dar parcial provimento ao recurso da PETROS para excluir da condenação o recolhimento de contribuição previdenciária sobre os valores de complementação de aposentadoria.\r\n\r\nProcesso: 0000311-09.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Carlos Henrique Brison Resende ( Maria de Fatima Sales Matos RJ66582D ), - Recorrido : Pizza Carioca ltda. ( Marcelo Figueiredo de Sá RJ92742D ), - por unanimidade ,conhecer do recurso e dar-lhe parcial provimento para deferir o pagamento de adicional noturno e de horas extras, e respectivos reflexos, na forma da fundamentação do voto do Exmo Relator. Diante do aumento da condenação, ajustar o seu valor para R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0001475-09.2011.5.01.0048 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Ana Freire Silva RJ162894D ), - Recorrido : Raimundo José Raposo ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - por unanimidade, conhecer do recurso da reclamada e dar-lhe provimento para absolvê-la da condenação imposta, o que implica a improcedência dos pedidos. Inverter o ônus da sucumbência.\r\n\r\nProcesso: 0000291-94.2011.5.01.0055 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Papelaria e Livraria Cemcores Ltda. - Recorrido : Robson da Silva Pereira ( Valter Bertanha Valadao RJ25883D ), - por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário, por deserto.\r\n\r\nProcesso: 0002208-06.2010.5.01.0243 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Rejane Macedo da Silva ( Geraldo Bezerra de Menezes RJ5340D ), - Recorrido : Nitcoop Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda - por unanimidade, conhecer do recurso e dar-lhe provimento para conceder a gratuidade de Justiça.\r\n\r\nProcesso: 0001681-42.2010.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Pablo Reis Almeida ( Joyce Ferreira Vilela RJ141046D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2007.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Renato de Queiroz Pereira ( Grevi de Souza Boa Morte Junior RJ124985D ), - Recorrido : Viacao Itapemirim S.A ( Marlilson Machado Sueiro de Carvalho ES9931D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000624-15.2011.5.01.0033 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Sandra Mara Araujo de Hollanda ( Rodrigo Renauld de Oliveira RJ114402D ), - Recorrido : EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Sandra da Silva Rocha RJ112856D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0053600-60.2005.5.01.0016 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Agravante : Antonio Eliezer Bezerra Menezes ( Leonardo Campbell Bastos RJ110416D ), - Agravado : MARIA ESPOSA DO ESPÍRITO SANTO ALVES ( Alexandra Marques Gomes RJ130767D ), PATRICIA MACHADO CARDIN ( Alexandra Marques Gomes RJ130767D ), JOSÉ MAURO AMARANTE ALVES ( Alexandra Marques Gomes RJ130767D ), - por unanimidade, não conhecer do agravo por intempestivo.\r\n\r\nProcesso: 0000615-45.2011.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : Marcio dos Santos Lopes ( Marli de Fatima Ferreira Fernandes RJ52677D ), - Recorrido : José Carlos Barbosa ( Vera Lucia dos Reis Soares RJ63274D ), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de cerceamento de defesa, e dar-lhe parcial provimento para declarar a relação de emprego entre as partes, determinando que o réu proceda a anotação da Carteira de Trabalho, na função de servente de pedreiro, com data de admissão em 16.08.2006 e dispensa em 24.01.2010, sob pena da Secretaria da Vara fazê-lo, fixando como último salário o valor de R$ 730,40 (setecentos e trinta reais e quarenta centavos) por mês, declarando-se que a dispensa ocorreu de forma imotivada, bem como para condenar a ré ao pagamento do aviso prévio indenizado (30 dias), natalinas integrais 2007, 2008 e 2009 e proporcionais 2006 (04/12) e 2010 (01/12), férias integrais, em dobro, de 2006/2007 e 2007/2008, e simples 2008/2009, e proporcionais 2009/2010 (05/12), todas acrescidas com 1/3, dos depósitos de FGTS de todo o período contratual, da indenização compensatória de 40%, da multa do artigo 477 da CLT, da indenização compensatória do seguro-desemprego, autorizando-se a dedução do valor pago à fl.39, tudo conforme se apurar em liquidação, e conforme limite do pedido. Invertido o ônus da sucumbência. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei, observada a Súmula nº 368 do TST. Juros de 1% (um por cento) ao mês, de forma simples, a partir do ajuizamento da ação, nos termos do § 1º do artigo 39 da Lei nº 8.177/91, e correção monetária nos moldes da Súmula nº 381 do C. TST. Diante da condenação, arbitrar seu valor em R$ 10.000,00 (dez mil reais) e custas de R$ 200,00 (duzentos reais), pelo réu, nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000364-87.2010.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco AMRO Real S/A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rudnei Cipriano Medicci ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - Recorrido : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S.A. ( Ilan Goldberg RJ100643D ), BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A (Sucessor por Incorporação de Banco AMRO Real S/A) ( Ilan Goldberg RJ100643D ), Rudnei Cipriano Medicci ( Patricia Franco da Silva Pereira RJ97657D ), - por unanimidade, conhecer parcialmente do recurso do reclamante, conhecer do recurso das reclamadas, e, por maioria, negar-lhes provimento, vencido o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte no recurso do reclamante, no tocante às horas extras.\r\n\r\nProcesso: 0132200-31.2008.5.01.0262 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcos Palacio - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : Edson Jose Costa ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, pelo voto médio, dar-lhe parcial provimento para reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Diante da redução da condenação, ajustar o seu valor para R$ 29.000,00 (vinte e nove mil reais) e custas de R$ 580,00 (quinhentos e oitenta reais), nos termos das Instruções Normativas nº 3/93 e 09/96 do C. TST. Vencidos o Exmo. Des. Rildo Brito que negava provimento ao recurso e o Exmo. Des. Jorge Fernando Gonçalves da Fonte que reduzia a indenização por dano moral para R$ 10.000,00.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nVera Lúcia Castilhos Ferreira\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1328403"
                            ]
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                    }
                },
                "Secretaria da 4ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Luiz Augusto Pimenta de Mello": {
                        "Atos": {
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                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0035100-16.2006.5.01.0531 - ED\r\n\r\nEbgte: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgte: Condominio do Edificio Dom Victor [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nEbgdo: União Federal [Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro , Ebgdo: Condominio do Edificio Dom Victor [Adv. Sito Kowsmann (OAB: RJ 62723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Condominio do Edificio Dom Victor, Ebgte União Federal\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328066"
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                            "1328090": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "4a Turma\r\n\r\nDespachos\r\n\r\nProcesso: 0118600-20.2008.5.01.0301 - RO\r\n\r\nRcte: União Federal [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nRcdo: Rentexpress Comércio e Representações Ltda. [Adv. Walter de Freitas Junior (OAB: RJ 37825 - D)], Rcdo: José da Silva Eleutério [Adv. Eduardo Vanzan (OAB: RJ 61009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte José da Silva Eleutério\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da União Federal.\r\n\r\nProcesso: 0165000-23.2004.5.01.0046 - ED\r\n\r\nEbgte: ITAÚ SEGUROS S/A [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nEbgdo: JOELCIO PAULA DO VALLE [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte JOELCIO PAULA DO VALLE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls 410/2, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328090"
                            ],
                            "1327348": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0005800-43.2009.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: José Eduardo Magalhães Meireles (Jose Darcy Barros de Oliveira Neto RJ139709D),- Recorrido:Hotel Fazenda Florença Ltda. - ME ( Janaina Siqueira Paes RJ59868D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do reclamante. Ausentes advogados\r\n\r\nProcesso: 0100300-43.2005.5.01.0421 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: B R METALS FUNDICOES LTDA (Juliano Ribeiro de Lima RJ201708D), - Recorrido: Vicente Pereira da Silva ( Marcos Torres Fonseca RJ66777D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL para excluir a pensão mensal e reduzir o valor da indenização por danos morais para R$ 10.000,00. Diante dos decréscimos da condenação, arbitrar em R$ 10.000,00 o valor da condenação, do que resulta serem de R$ 200,00 as custas. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0105300-53.1999.5.01.0059 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : MONICA GOUVEA DE OLIVEIRA ESTUDANTE ( Francisca Vale Matteoni RJ87098D ), - Agravado : BANCO BRADESCO S/A ( Riwa Elblink RJ61115D ),- por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0049100-74.2006.5.01.0481 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Jair Pereira da Silva ( Guilherme Bastos Nunes Batista RJ104517D ), - Recorrido : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS ( Gloria Maria de Lossio Brasil RJ60068D ), MASSA FALIDA DE R D Macaense Eng. Manut. de Inst. Industriais Ltda. - por maioria, DAR PROVIMENTO ao recurso, para reconhecer a responsabilidade subsidiária da 2ª reclamada. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Advogados ausentes.\r\n\r\nProcesso: 0090200-80.2009.5.01.0003 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ (Carlos Alberto Rangel Cordeiro RJ77801D), - Recorrido : Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( Thiago dos Santos Cardoso RJ140529D ), José Claudio Oliveira do Nascimento ( Maristela Valeska Lopes Braga Dias RJ100555D ), - por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao recurso. Vencidos(as) os(as) Srs(as). Desembargador Federal do Trabalho Angela Fiorencio Soares da Cunha. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0207900-56.2009.5.01.0204 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Neide Mara Gaby Fernandes ( Wagner Gomes Marquinis RJ124281D ), Service Clean Ltda. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ),- por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso da 2ª reclamada, e DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da 1ª reclamada, para excluir da condenação a indenização por dano moral. Arbitro o valor da condenação em R$ 3.000,00 (três mil reais). Custas, pelas reclamadas, no valor de R$ 60,00 (sessenta reais). Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0018000-75.2009.5.01.0003 - RO- Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Ação Cristã Vicente Moretti ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Recorrido : Claudia Silva Nogueira ( Katia Regina Souza Ricardo RJ76831D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário, por irregularidade de representação. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0001014-81.2010.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Roberto Elieser Sardas ( Jorge Safe e Silva RJ80938D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso, para afastar a prescrição extintiva, determinando o retorno dos autos à Vara de origem, para julgamento do restante do mérito, como entender de direito. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0058000-41.2006.5.01.0030 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: AMBEV BRASIL BEBIDAS S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : Fabiano de Almeida Dias ( Joaquim Queiroga Neto RJ29636D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao presente agravo de petição, para excluir a incidência da multa do art. 475-J do C.P.C. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0134000-30.2004.5.01.0070 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: LUIZ ALLAN DE ALMEIDA ( Maria Tereza de Araujo Pereira Mendonca RJ38856D ), - Agravado : BT LATAM BRASIL LTDA ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por intempestivo. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0199000-61.2008.5.01.0223 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Posto Potiguar Ltda ( Luiz Carlos Favaro RJ79975D ), - Agravado : Marco Aurelio Correa Lima ( Aldembar de Andrade Sarmento RJ125445D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição, por ausência de dialeticidade. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0000614-79.2010.5.01.0461 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante: Edite Florentino da Silva (Lourdete Fernandes de Moura RJ120306D), - Embargado : Bar e Restaurante Itaguaiense Ltda (Cadena) ( Murilo Maia de Oliveira RJ114845D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0000259-61.2011.5.01.0032 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: - Agravado : Daniele Cristina de Lima Cavalcanti ( Romulo Licio da Silva RJ128865D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo, por insuficiência de traslado, e INDEFIRO o requerimento de aplicação da multa à reclamada por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0000257-71.2010.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante: Companhia de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIOTRILHOS (Pedro Muxfeldt Paim Benet RJ114606D ), - Embargado : Zuleide Sonia de Sant Anna ( Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ63796D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0193400-31.2001.5.01.0053 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : PEDRO MACHADO ( Aloisio Innecco RJ51959D ), - Embargado : TLM TRANSPORTES E LOGISTICA MODERNA LTDA ( Sonia Neves de Assis RJ75903D ),- por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0225700-38.2003.5.01.0421 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante: ADAO FRANCISCO LUZIA ( Iraci Elias da Silva Junior RJ120150D ), - Embargado : LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0199000-78.2006.5.01.0531 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante: Ampla Energia e Serviços S.A. ( Ricardo Cesar Rodrigues Pereira RJ62321D ), - Embargado : Joao Carlos Daumas ( Lurdes Eyer Campos RJ31016D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0046500-83.2005.5.01.0071 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : BANCO ITAU S/A ( Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso RJ129014D ), - Embargado : Carlos Roberto da Costa Dourado ( Jose Luis Campos Xavier RJ63498D ), - por unanimidade, REJEITAR os presentes embargos de declaração.\r\n\r\nProcesso: 0002199-44.2010.5.01.0243 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : - Agravado : Unimed São Gonçalo Niterói ( Ivanir Jose Tavares RJ8787D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de instrumento do reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0077600-32.2009.5.01.0066 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante: Carrefour Promotora de Vendas e Participações Ltda. ( Luiz Claudio Nogueira Fernandes RJ57570D ), - Embargado : Lucinete Batista Dias ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER dos presentes embargos de declaração por intempestivos.\r\n\r\nProcesso: 0142500-09.2009.5.01.0071 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente: Faeg Engenharia e Construções Ltda. ( Pedro Paulo de Souza Pontes RJ72187D ), - Recorrido : Inácio Celestino da Silva ( Carlos Felippe Chelles RJ117096D ), Emseg Engenharia e Construções Ltda. ( Jose Claudio de Oliveira Pinto RJ71819D ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso da reclamada-recorrente para, reformando a sentença, reconhecer o vínculo empregatício com a ré até 10/07/2009, não sendo devido ao autor o aviso prévio correspondente. Ausentes advogados.\r\n\r\nProcesso: 0069300-70.2005.5.01.0018 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante: Centro de Pesquisas de Energia Eletrica - CEPEL ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : Andre Saraiva de Paula ( Ricardo Bellingrodt Marques Coelho RJ63869D ), - por unanimidade, INDEFERIR o re querimento de multa, por litigância de má-fé, formulado em contraminuta e NÃO CONHECER do presente agravo de petição, uma vez que a agravante repete o conteúdo dos embargos à execução, sem impugnar especificamente os valores que entende devidos. Ausentes advogados.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Soares Pinto Fajardo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327348"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nREPUBLICAÇÃO DE ACÓRDÃO\r\n\r\nProcesso: 0090500-67.2008.5.01.0006 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Recorrente : Cláudio Greive ( Ines de Melo Baptista Domingues RJ98934D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - Em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense, Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao recurso do autor, para afastar a declaração de inépcia da petição inicial, e determino a baixa dos autos à Vara de origem com a reabertura da instrução e prolação de nova sentença apreciando todos os pedidos, ficando, assim, prejudicado o exame dos demais temas do recurso ordinário. Ficam invertidos os ônus da sucumbência. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328082"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0036700-10.2008.5.01.0432 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Luciana Camillo Lopes ( Paulo Tarso Fernandes Oliveira RJ130123D ), - Agravado : Centro Educacional Simetria Ltda. - por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao agravo de petição, determinando-se o retorno destes autos ao Juízo de 1º grau, para que proceda ao exame de existência de sucessão trabalhista, tal como requerido na petição de fls. 74, com o prosseguimento da fase de execução, uma vez que inexiste a prejudicial alegada, qual seja o óbice para que seja declarada a sucessão trabalhista na fase de execução, na forma dos artigos 10 e 448 da CLT, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T. Ausentes os advogados.\r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2005.5.01.0048 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Agravante : Telemar Norte Leste S.A. ( Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ2255A ), - Agravado : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição. Ausentes os advogados das partes.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328152"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nSUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000224-86.2010.5.01.0016 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Augusto Pimenta De Mello - Embargante : Agenor Araújo de Jesus ( Lucio Guimaraes Correa Dias RJ31380D ), - Embargado : Valec Engenharia e Construções e Ferrovias S.A. ( Maria Estela Filardi RJ49619D ), - por unanimidade, ACOLHER os presentes embargos de declaração, sem imprimir efeito modificativo à conclusão do julgado (fls. 483), que fica retificado, para constar que, ¿resolveu a 4ª Turma, proferir a seguinte decisão: por unanimidade, DAR PROVIMENTO PARCIAL ao recurso ordinário do reclamante, para deferir-lhe a gratuidade de justiça, consoante inc. II do art. 3º da Lei nº 1.060/50, confirmando, quanto aos demais pedidos do autos, a r. sentença recorrida (fls. 445/6) proferida pelo Juiz Erico Santos da Gama e Souza, que os julgou improcedentes, por seus próprios fundamentos, servindo a presente certidão como acórdão, nos termos do inciso IV, § 1º, do art. 895 da C.L.T.¿\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRosangela Ferreira\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328384"
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                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000316-51.2011.5.01.0203 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : MIRA OTM TRANSPORTES LTDA ( Djalma Romagnani SP51715D ), SIRLEI COSTA DOS PASSOS ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - Recorridos : MIRA OTM TRANSPORTES LTDA ( Djalma Romagnani SP51715D ), SIRLEI COSTA DOS PASSOS ( Peritiz Ejnesman RJ16824D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, negar-lhes provimento. \r\n\r\nProcesso: 0001284-40.2010.5.01.0034 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente/Embargante : COMPANHIA DAS DOCAS DO RIO DE JANEIRO ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), -Recorrido: ANTÔNIO ROMEU FIGUEIREDO ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0122700-89.1999.5.01.0056 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante/Embargante : CAIXA ECONOMICA FEDERAL ( Cristiano Seabra Dan RJ131175D ), - Agravados: REGINA BACHUR DE MOURA ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ), MARIA DE LOURDES TAVARES ( Cesar Romero Vianna RJ33000D ),REGINALDO PEREIRA DOS SANTOS ( Vanderlei Oliveira Gomes RJ47627D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0165100-38.2006.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : CAIXA ECONOMICA FEDERAl - CEF ( Cintia de Freitas Gouveia RJ51050D ), Fundacao dos Economiarios Federais - FUNCEF ( Ivan Tauil Rodrigues RJ61118D ), - Recorrido : Marcio Augusto de Almeida Granja ( Jose Eduardo Hudson Soares RJ20432D ), - Por maioria, conhecer de ambos os recursos, rejeitar as preliminares de incompetência, ilegitimidade passiva, rejeitar a preliminar de nulidade por julgamento extra petita, e, no mérito, dar-lhes parcial provimento, reformando a r. Sentença de 1º grau, para declarar prescrita a pretensão relativa às horas extras, decorrentes da alteração da jornada do autor de seis para oito horas, na forma da S. 294 do C. TST. e, para excluir da condenação os honorários advocatícios.\r\n\r\nProcesso: 0000679-03.2010.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : EDSON DA SILVA ROMÃO ( Jovenil de Oliveira Mariano RJ83468D ), - Recorrido : WICKBOLD E NOSSO PÃO IND. ALIMENTÍCIA LTDA. ( Paulo de Tarso Pereira da Silva SP91511D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0027600-58.1993.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : LUIZ SERGIO RODRIGUES DA SILVA ( Marcelo de Castro Fonseca RJ78135D ), - Agravado : PORTO SEGURO PRESTADORA DE SERVICOS LTDA ( Joao Batista de Aguiar Lessa RJ51409D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, negar-lhe provimento. \r\n\r\nProcesso: 0000634-64.2010.5.01.0075 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente: JANAÍNA FÁTIMA DOS SANTOS ( Massau José Veronese Marques RJ117953D ), - Recorrente: TRISHOP PROMOÇÃO E SERVIÇO LTDA E OUTROS(2) ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, negar-lhes provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000610-93.2011.5.01.0077 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : LUIZ FERNANDO DA SILVA NEVES ( Rodrigo de Nardi Aranha RJ125141D ), - Recorridos : BANCO SAFRA S.A. ( Fernanda Messore Amaral RJ154103D ), SERVICE BANK SERVIÇOS TECNOLÓGICOS E REPRESENTAÇÕES COMERCIAIS LTDA ( Selma Fontes Reis RJ58427D ), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0039200-66.2007.5.01.0082 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Agravante : CENTRO DE PESQUISA DE ENERGIA ELETRICA ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - Agravado : VERA VIRGILINA FERREIRA DE OLIVEIRA ( Ana Rocha de Oliveira RJ112572D ), - por unanimidade, conhecer do agravo e, no mérito, dar-lhe provimento, para excluir dos cálculos oponíveis à agravante a multa normativa prevista na alínea “l” da inicial. \r\n\r\nProcesso: 0129900-40.2005.5.01.0056 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ) e MIRIAM LUCIA PEDROSA BACCARINI (sucessora de Eduardo Antunes Baccarini) ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - Recorridos : GLOBEX UTILIDADES S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), MIRIAM LUCIA PEDROSA BACCARINI (sucessora de Eduardo Antunes Baccarini) ( Cauby Cardoso de Athayde RJ25398D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, negar-lhes provimento, tudo na forma da fundamentação supra. \r\n\r\nProcesso: 0000959-17.2010.5.01.0341 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrentes : RHEALEZA INFORMÁTICA LTDA. ( Edemilson Pinto Vieira PR31921D ), ROGERIO CLYNTON RIBEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - Recorridos : RHEALEZA INFORMÁTICA LTDA. ( Edemilson Pinto Vieira PR31921D ), ROGERIO CLYNTON RIBEIRO ( Hercules Anton de Almeida RJ59505D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos. No mérito, por unanimidade, negar provimento ao recurso do autor, restando improcedente o pedido, com inversão dos ônus da sucumbência em relação às custas processuais e, por maioria, dar provimento ao recurso da ré para excluir da condenação a multa do art. 477 da CLT. Vencido o Juiz Relator que negava provimento ao recurso da reclamada. Redigirá o acórdão o Desembargador Luiz Alfredo Mafra Lino.\r\n\r\nProcesso: 0021400-64.2009.5.01.0014 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - Recorrente : ITAU UNIBANCO S.A. ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Recorrido : NELSON VIEIRA MARTINS ( Jorge Couto de Carvalho RJ18851D ), - por maioria, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para excluir da condenação o pagamento de salários e demais vantagens decorrentes da estabilidade normativa. Arbitrado em R$ 50.000,00 o novo valor da condenação. Custas de R$ 1.000,00, pelo Reclamado, já pagas.\r\n\r\nProcesso: 0138800-93.2005.5.01.0223 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Luiz Alfredo Mafra Lino - : MUNICIPIO DE NOVA IGUACU ( Procuradoria Munic de Nova Iguacu )/Embargante e SAMUEL MENDES DA SILVA (+ 9) ( Alexandre da Silva Verly RJ97647D ), - por unanimidade, conhecer dos embargos e, no mérito, dar-lhes parcial provimento para, emprestando efeito modificativo ao julgado, dar provimento parcial a ambos os recursos: ao do Município para declarar a prescrição extintiva em relação às pretensões de efetivação de depósitos e de ressarcimento direto pelo Reclamado em relação ao FGTS, e ao dos Reclamantes para determinar que o Reclamado, no prazo de trinta dias após a intimação, pelo Juiz da execução, proceda à individualização dos depósitos em relação aos autores, sob pena de arcar com as astreintes fixadas na fundamentação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nRosane Menezes Cravo\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328417"
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                            "1328103": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "4a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0177400-56.2000.5.01.0031 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Cesar Marques Carvalho - Agravante : União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : JOSE EDUARDO ALBANO DO AMARANTE ( Humberto Jansen Machado RJ13911D ), União Federal ( Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ), COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, em dar parcial provimento ao agravo de petição da executada, a fim de que o imposto de renda não incida sobre os juros aplicáveis ao crédito do exequente, e em negar provimento ao agravo da União Federal. Presentes os advogados, Dra. Leila Matias Cavalcante (OAB/RJ 131044), pela CEDAE, e Dr. Humberto Jansen Machado (OAB/RJ13911), pelo autor.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Tereza Pinho Gomes da Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328103"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 5ª Turma": {
                    "Gabinete da Desembargadora Mirian Lippi Pacheco": {
                        "Atos": {
                            "1328443": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0001096-94.2011.5.01.0007 RO - Recorrente: JOÃO DIDIMO CAMINHA DE AGUIAR [Adv. Rubesval Felix Trevisan (OAB: RS 32027 - D)] - Recorridos: 1) FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF [Adv. Max de Amorim Sant Anna (OAB: RJ 154309 - D)] e 2) CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatários: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF e FUNDAÇÃO DOS ECONOMIÁRIOS FEDERAIS - FUNCEF - Contra-arrazoar o recurso ordinário - despacho de fl.202.\r\n\r\nProcesso: 0001349-63.2011.5.01.0078 RO - Recorrente: WALLACE CUNHA DE OLIVEIRA [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)] - Recorridos: 1) CONTAX S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)] e 2) BANCO CITICARD S.A. [Adv. José Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatários: 1) BANCO CITICARD S.A. E 2) Contax S.A. - Contra-arrazoar o recurso ordinário - despacho fl. 264 verso.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRoxana de SC Constantino - Téc. Jud.\r\n\r\nId: 1328443"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Tânia da Silva Garcia": {
                        "Atos": {
                            "1328469": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000272-39.2010.5.01.0018 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca, Vigilância, Transporte de Valores, Prevenção e Combate a Incêndio, Cursos de Formação e Similares ou Conexos do Município do Rio de Janeiro ( Alice Carvalho RJ85609D ), - Recorrido : Ideal Vigilância Ltdan/p sócia Silvia Mara Menezes da Silva ( Isabella Mota Miguens RJ129994D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário do Sindicato Autor e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000708-35.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Tania da Silva Garcia - Recorrente : Cristina Maria Pinto Monteiro ( Rogerio Fontes de Siqueira RJ76678D ), - Recorrido : LET Serviços Temporários Ltda. ( Sergio Luiz Queiroz Duarte RJ76083D ), RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. ( Rodrigo Jacobina Botelho RJ92563D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto da desembargadora relatora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Tereza L.R.P.Cavalcanti - Técnico Judiciário.\r\n\r\nId: 1328469"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 3": {
                        "Atos": {
                            "1328428": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nJUIZ BRUNO LOSADA ALBUQUERQUE LOPES - Gab Juiz Convocado 3\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000340-74.2011.5.01.0043 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Keli Cândido da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - Recorrido : Keli Cândido da Silva ( Andre de Souza Costa RJ108878D ), Banco Bradesco S.A. ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), Telesoluções Telemarketing Ltda.Banco Ibi S.A- Banco Múltiplo ( Ana Pamplona Corte Real Forn RJ158528A ), - em conclusão de julgamento, colhidos o voto de vista regimental do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes e dos desembargadores Tania da Silva Garcia e Roberto Norris, por unanimidade NEGAR provimento ao recurso dos reclamadose, por maioria, DAR PARCIAL provimento ao recurso da reclamante para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 5.000,00 (cinco mil reais), bem como a gratuidade de justiça, custas de R$ 200,00, calculadas sobre R$ 10.000,00, novo valor arbitrado à condenação, pelos reclamados, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencida a desembargadora relatora, que dava parcial provimento ao recurso do reclamante para deferir a indenização por danos morais no importe de R$ 1.500,00 (um mil e quinhentos reais), bem como a gratuidade de justiça.\r\n\r\nProcesso: 0000511-06.2011.5.01.0019 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Tok Take Alimentação Ltda. ( Leonardo de Andrade Almeida RJ106565D ), - Recorrido : MC Service S/C Ltda. ( Nilson de Oliveira Nascimento SP110859D ), Riquelme Pacheco de Oliveira ( Eliezer Gomes da Silva RJ118195D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário, por maioria, rejeitar a preliminar de nulidade por cerceio de defesa arguida pela empresa e, no mérito propriamente dito, por maioria, NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator que acolhia a preliminar e, no mérito, dava-lhe provimento para anular a sentença e determinar a baixa dos autos, reabrindo a instrução com a oitiva do reclamante e prosseguindo a ação como de direito.\r\n\r\nProcesso: 0126100-18.2009.5.01.0006 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Bruno Losada Albuquerque Lopes - Recorrente : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Itamar Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), - Recorrido : Itamar Silva ( Luis Augusto Lyra Gama RJ74713D ), Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, CONHECER ambos os apelos, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do autor para determinar a aplicação da OJ 307 e OJ 354, ambas da SDI-1 do TST e para determinar o registro da progressão para o nível \"C\", com pagamento de diferenças de salários em parcelas vencidas e vincendas, observadas as suas repercussões em todas as verbas pagas com base no salário, com a ressalva de que, nos meses em que o autor, em razão do desvio de função, tenha percebido valor superior ao previsto para o salário no nível \"C\", não terá direito a diferenças e, por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da Ré, inclusive sobre a arguição da prescrição total; manter o valor da causa, nos termos do voto do juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes, que redigirá o acórdão. Vencido o juiz relator quanto ao desvio de função.\r\n\r\nId: 1328428"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Rogério Lucas Martins": {
                        "Atos": {
                            "1327794": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000746-75.2011.5.01.0082 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Rhayene Coelho de Souza Lima ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Banco Safra S.A. ( Domenica Honorato Siqueira RJ78514D ), - por unanimidade, REJEITAR a preliminar de intempestividade arguida pela Ré, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, por maioria, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator. Vencido o juiz Bruno Losada Albuquerque Lopes que deferia a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0094900-12.2004.5.01.0024 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : PAULO DA FONSECA CORREIA ( Mauricio Muller da Costa Moura RJ86770D ), - Recorrido : GILLETE DO BRASIL LTDA ( Mario Claudio Goncalves Roballo RJ99133D ), - em conclusão de julgamento, colhido o voto de desempate do desembargador Roberto Norris, que acompanhou a divergência, por maioria, DAR provimento ao recurso para incluir na condenação o pagamento de diferenças da indenização do FGTS (40%), decorrentes dos expurgos inflacionários, nos termos do voto do desembargador Rogério Lucas Martins, que redigirá o acórdão. Vencidas a desembargadora relatora e a desembargadora Tania da Silva Garcia, que também incluíam na condenação o pagamento de diferenças de gratificação especial de rescisão.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327794"
                            ],
                            "1328519": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "5a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000054-48.2011.5.01.0059 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Maria de Jesus Esteves Camilo ( Sayde Lopes Flores RJ56290D ), - Recorrido : GRB Service Ltda. ( Fernando Felix Ferreira RJ160866D ), GRB Serviços Especializados Ltda. ( Wagner de Jesus Soares RJ110748D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela Autora e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo para, reformando a sentença de 1º grau, deferir o pagamento da multa prevista no art.467, da CLT, a incidir sobre as férias proporcionais e 13º proporcional; ante o provimento parcial do apelo, bem como o disposto na alínea ¿c¿, do item II da Instrução Normativa 3/93, do C. TST, altera-se o valor arbitrado para a condenação para R$ 6.000,00 (seis mil reais) e, consequentemente as custas para R$ 120,00 (cento e vinte reais), por reputá-lo mais adequado, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000628-86.2011.5.01.0054 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Contax S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : Emerson Silva de Assis ( Marcos Aurelio Oliveira de Freitas RJ123026D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000266-59.2010.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Apis Engenharia e Empreendimentos Ltda. ( Enrico Francavilla SP172565D ), - Recorrido : Robson Lourenço dos Santos ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0001008-44.2011.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Cuattro Trabalho Temporário Ltda. ( Daniel Alcântara Nastri Cerveira SP200121D ), Pop Terceirização de Merchandising Ltda. ( Adriano Alcantara Couceiro RJ164369A ), - Recorrido : Adriana da Silva Melo ( Geovani de Oliveira Santos RJ145857D ), - por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários interpostos pelas Rés e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO a ambos os apelos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0000548-94.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Viamar Veículos Peças e Serviços Ltda. ( Marcos Alberto Sant Anna Bitelli RJ2607A ), - Recorrido : Antônio Clemente dos Santos ( Jose Luiz de Oliveira Silva RJ72429D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nProcesso: 0123200-66.2005.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Patricio Chaves de Araujo Neto ( Luiz Gustavo Campbell Moreira RJ102124D ), - Recorrido : Viação Agulhas Negras Ltda. ( Caroline Estigarribia Buss Macedo RJ128704D ), Viação Pinheiral Ltda. ( Mauricio Michels Cortez RJ78113D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo, para reconhecer a responsabilidade solidária das Rés pelos créditos deferidos, nos termos do voto do desembargador relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria José Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328519"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 6": {
                        "Atos": {
                            "1328563": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nRITO SUMARÍSSIMO\r\n\r\nProcesso: 0000182-43.2010.5.01.0014 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Fátima Baptista dos Santos (Dr. Christy Ane Melo Bastos OAB/RJ88919D). Recorrido : Jussara Joana D' Arc Neves (Dr. Antônio Alves Barreiros OAB/RJ58005D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0000240-65.2011.5.01.0061 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações (Dr. Luiz Paulo Pieruccetti Marques OAB/RJ89203D). Recorridos : Fernanda Soares Valente (Dra. Roberta Ribeiro Baptistelli OAB/RJ65849D), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. (Dra. Elizabeth da Silva Pontes OAB/RJ51430D).''...por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a condenação da recorrente no pagamento de indenização por danos morais; tendo em vista o provimento do apelo, reduzir para R$ 51.630,36 o valor arbitrado à condenação e custas de R$ 1.032,60.''\r\n\r\nProcesso: 0000412-85.2011.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Sociedade de Educação e Assistência de Realengo - SEARA (Dr. Alfredo Bastos Barros Filho OAB/RJ76592D). Embargado : José Ricardo Bastos (Dr. Marcelo Luís Bromonschenkel OAB/RJ113697D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE PROVIMENTO, além de CONDENAR a Embargante em multa a favor da outra parte, no valor de R$ 150,00, equivalente a 1% do valor da causa fixado no acórdão.''\r\n\r\nProcesso: 0138900-36.2000.5.01.0025 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : TEÓFILO GUIMARÃES DOS SANTOS (Dr. Diógenes Gonçalves da Silva OAB/RJ79371D). Agravado : EFICIENCE SERVICOS COMÉRCIO ADMINISTRAÇÃO LTDA. (Dr. ...).''...por unanimidade, NÃO CONHECER do agravo de petição do autor por não se tratar de decisão terminativa.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 29 de fevereiro de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário \r\n\r\nId: 1328563"
                            ],
                            "1328558": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE ACÓRDÃOS\r\n\r\n5ª TURMA\r\n\r\nProcesso: 0000280-77.2011.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Ailton de Oliveira Coutinho (Dr. Benedito de Paula Lima OAB/RJ72655D). Recorrido : P. H. Transportes e Construções Ltda. (Dr. Rogério Serpa Cardoso OAB/RJ73420D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para aplicar a OJ 354 da SDI-1 do TST, para deferir os reflexos da parcela paga a título do § 4º do art. 71 da CLT nos repousos, férias+1/3, gratificação natalina e FGTS, nos termos do voto do juiz relator, com ressalva de entendimento do desembargador Roberto Norris, quanto ao intervalo intrajornada.''\r\n\r\nProcesso: 0000294-94.2010.5.01.0019 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Jaqueline da Silva Pinto (Dr. Euclides Pereira Souza OAB/RJ91467D). Recorrido : Essência Mágica Cosméticos Ltda. (Dr. Adilson de Almeida Lemos OAB/RJ35728D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL para determinar também a integração ao salário da autora de R$ 160,00 pagos mensalmente a título de percentual sobre meta batida, para deferir as dobras dos feriados reclamados, para determinar o pagamento da multa do artigo 477 da CLT no valor do salário do autor; manter o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0000344-16.2011.5.01.0204 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Recorridos : Norserge Norte Serviços Gerais Ltda. (Sem Advogado Nos Autos), Márcio Oliveira de Castro (Dr. Aristóteles Dantas Formiga OAB/RJ44536D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da sentença a aplicação de multa do art. 475-J do CPC.''\r\n\r\nProcesso: 0001408-85.2011.5.01.0002 - AIRO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante :EQUIPE UM ACADEMIA LTDA (Dr. Ricardo Alves da Cruz OAB/RJ 31047D). Agravado : Aroldo Valentim Espíndola (Dra. Eliane André de Lemos Camillo OAB/RJ114611D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO, para determinar o destrancamento do recurso ordinário; após a coisa julgada, reautuem-se os autos e, posteriormente, distribuam-no na forma regimental.''\r\n\r\nProcesso: 0011200-96.2007.5.01.0004 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Caixa Econômica Federal - CEF (Dr. Paula Brezinscki Torrão OAB/RJ133891D). Agravado: Delfim Milagres da Silva (Dr. Júlio César de Freitas Silva OAB/RJ128534D).''...por unanimidade, CONHECER do presente agravo de petição e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0079400-27.2006.5.01.0058 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : Divertplan Comércio e Indústria Ltda. (Dr. Carlos Coelho dos Santos OAB/RJ13051D). Agravado: Fábio Soares Lopes Ferreira (Dr. André Macedo Rodrigues da Silva OAB/RJ127605D).''...por unanimidade, CONHECER do agravo de petição interposto pela empresa e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para determinar que sejam refeitos os cálculos, observando-se a real quantidade de horas extraordinárias apurada em cada um dos meses, bem como para suprimir a duplicidade de reflexos no aviso prévio.''\r\n\r\nProcesso: 0111000-55.2009.5.01.0060 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargados : Facility Segurança Ltda. (Dr. Sérgio Coelho e Silva Pereira OAB/RJ75789D), George da Silva Medeiros (Dra. Christina Maria de Araújo da Silva OAB/SP89412S).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento.''\r\n\r\nProcesso: 0121800-75.2009.5.01.0050 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Moinhos Cruzeiro do Sul S.A. (Dr. Guilmar Borges de Rezende OAB/RJ22259D). Embargados : Elda de Fátima Queiroz Machado (Dr. Ney Madeira Junior OAB/RJ69317D), AMANDA QUEIROZ MACHADO (Representada por Elda de Fátima Queiroz Machado) (Dr. Ney Madeira Junior OAB/RJ69317D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PROVIMENTO para, sanando contradição apontada, com EFEITO MODIFICATIVO, CONHECER do recurso ordinário da reclamada e NEGAR-LHE PROVIMENTO; mantém-se o valor da causa.''\r\n\r\nProcesso: 0121900-24.1999.5.01.0036 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : Companhia de Turismo do Estado do Rio de Janeiro - Turisrio (Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro). Embargado : MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO (Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região).''...por unanimidade CONHECER dos embargos de declaração e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0154200-17.2004.5.01.0019 - AP Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Embargante : União Federal (Advocacia Geral da União). Embargados : Telemar Norte Leste S.A. (Dr. Carlos Eduardo Bosisio OAB/RJ16162D), ALVARO ALBERTO GOMES DA SILVA (Dr. Carlos Henrique Segurase de Almeida OAB/RJ67157D).''...por unanimidade, CONHECER dos embargos e NEGAR-LHES PROVIMENTO.''\r\n\r\nProcesso: 0145500-18.2009.5.01.0006 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Recorrente : Sindicato dos Trabalhadores em Entidades Sindicais, Órgãos Classistas, Associações, Confederações e Federações de Empregados e Empregadores Intermunicipais no Rio de Janeiro (Dr. Ivan Cordeiro Ribeiro OAB/RJ94935D). Recorrido : Associação dos Produtores Hortifrutigranjeiros do Estado do Rio de Janeiro (Dra. Michela Mieka Yamamoto OAB/RJ86586D).''...por unanimidade, CONHECER o apelo e, de ofício, EXTINGUIR O FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO por falta de pressupostos de constituição e de desenvolvimento válido e regular do processo (inciso IV do art. 267 do CPC).''\r\n\r\nProcesso: 0224300-91.1999.5.01.0206 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira - Agravante : SOCIAL CLUB ROSARIO (Dr. Antônio Carlos Neves de Menezes OAB/RJ794B). Agravados : JOSÉ RENATO MARQUES SALCIDES, RENATA MARQUES DE JESUS BERNARDINO, CARMEM MARQUES DE JESUS BERNARDINO E CARATINA MARQUES DE JESUS BERNARDINO (Dra. Maria da Conceição Lopes da Silva OAB/RJ54260D).''...por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.''\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328558"
                            ],
                            "1327795": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada EMPRESA BSI DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar ciência da conclusão de Acórdão no PROCESSO: 0000028-49.2011.5.01.0512 - ED, em que também são partes, Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro – FAETEC, embargante, e Empresa BSI do Brasil Ltda, embargada, cujo teor é o seguinte:''... por unanimidade, CONHECER o apelo e NEGAR-LHE provimento, nos termos do voto do juiz relator.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRIO DE JANEIRO, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327795"
                            ],
                            "1328599": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica intimada Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para tomar tomar ciência da conclusão de Acórdão no PROCESSO 0000344-16.2011.5.01.0204 - RO, em que também são partes PETRÓLEO BRASILEIRO S/A – PETROBRAS, RECORRENTE, MARCIO OLIVEIRA DE CASTRO recorrido, cujo teor é o seguinte: ...por unanimidade, CONHECER o apelo e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da sentença a aplicação de multa do art. 475-J do CPC, nos termos do voto do juiz relator.'' E, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 25 de junho de 2012.\r\n\r\nMarcos Tadeu Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328599"
                            ],
                            "1327805": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "GABINETE JUIZ IVAN DA COSTA ALEMÃO FERREIRA\r\n\r\nEdital de Intimação\r\n\r\n5a Turma\r\n\r\nProcesso: 0000310-46.2011.5.01.0073 - RO Rcte: Andre da Costa Pereira Rcdo: Guinada Consultoria Ltda., GT Servicos em Telecomunicacoes e Informatica S/A, Telemar Norte Leste S.A. O Juiz Convocado Ivan da Costa Alemão Ferreira do(a) Gabinete Juiz Convocado 6 do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Guinada Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão: \" por unanimidade, NÃO CONHECER o apelo, ante a insuficiência de peças essenciais para seu julgamento, nos termos do voto do juiz relator. \"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18/06/2012.\r\n\r\nLaura Mac-Dowell\r\n\r\nTecnico Judiciário\r\n\r\nId: 1327805"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roberto Norris": {
                        "Atos": {
                            "1328077": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "5ª TURMA\r\n\r\nDESPACHO DO RELATOR\r\n\r\nProcesso: 0000590-20.2010.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nRcdo: Neusa da Costa Henrique [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Rcdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela 1ª Ré às fls.252/274. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001229-69.2011.5.01.0482 - RO\r\n\r\nRcte: Engeman Manutenção de Equipamentos Comércio e Indústria LTDA [Adv. Paulo Vasconcellos de Albuquerque Lima (OAB: PE 21471 - D)]\r\n\r\nRcdo: Victor Segundo Gutierrez Sanhueza [Adv. Eunice Martins de Lana Marinho (OAB: RJ 1006 - B)], Rcdo: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela primeira Ré. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nRio, 18 de junho de 2012-Felicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1328077"
                            ],
                            "1328075": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "5a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0057300-86.2008.5.01.0065 - RO\r\n\r\nRcte: Jockey Club Brasileiro \r\n\r\nRcdo: Cristiane Vieira dos Santos \r\n\r\nO Desembargador do TRT Roberto Norris do(a) Gab Des Roberto Norris do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m SINO PLANT PAISAGISMO E SERV. INDÚSTRIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do Recurso Ordinário interposto pela segunda Ré. Prazo: 08 dias \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nFelicia Moraes-Téc.Jud\r\n\r\nId: 1328075"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 6ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho": {
                        "Atos": {
                            "1325654": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "6ª Turma\r\n\r\nGab Des Theocrito Borges dos Santos Filho\r\n\r\nDecisões Monocráticas\r\n\r\nProcesso: 0112800-11.2004.5.01.0023 - AP\r\n\r\nAgte: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nAgdo: WILLIANS VIEIRA SANTIAGO [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica, Agte WILLIANS VIEIRA SANTIAGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 249:\" Não conheço do Agravo de Petição da Ré - Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logística - CENTRAL, de fls. 238/240, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível contra decisão de fl. 236, de complementação do depósito, por não ser terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT, sendo que o recurso também é incabível por falta de garantia da execução, consoante a norma do § 1º, do artigo 897, da CLT. (...)\"\r\n\r\nProcesso: 0010600-22.1993.5.01.0051 - AP\r\n\r\nAgte: NILTON ROSA MARTINS [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)], Agte: ANTONIO JORGE DIAS DE ALMEIDA [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nAgdo: HIDROESB SATURNINO DE BRITO SA [Adv. Carlos Roberto Dreilich (OAB: RJ 44781 - D)], Agdo: ADALTO BENIDICTO OTTONI, Agdo: ARTHUR BENEDICTO OTTONI\r\n\r\nDestinatário(s): Agte ANTONIO JORGE DIAS DE ALMEIDA, Agte NILTON ROSA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 447:\" Não conheço do Agravo de Petição dos Autores - Nilton Rosa Martins e Antonio Jorge Dias de Almeida, de fls. 434/442, com fundamento no artigo 557, do CPC, por ser manifestamente inadmissível em face da decisão de fl. 392, de indeferimento da penhora de 25% do salário do sócio da Ré, com fundamento na OJ 153 da SBDI-2, do C. TST, por não se tratar de decisão terminativa da execução, consoante o artigo 893, § 1º, da CLT.\"\r\n\r\nProcesso: 0182500-56.2003.5.01.0008 - AP\r\n\r\nAgte: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [ Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro - Procurador Rodrigo Meireles Bosisio] \r\n\r\nAgdo: JAQUELINE RIBEIRO DA CONCEICAO [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)], Agdo: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Agte JAQUELINE RIBEIRO DA CONCEICAO, Agdo MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 258:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu, Município do Rio de Janeiro, de fls. 243/250, com base no artigo 557, do CPC1, por sustentar tese de que a execução deve ser direcionada inicialmente à 1ª Ré e aos respectivos sócios, em confronto com a Súmula nº 12 do E. TRT/RJ, e, quanto à limitação dos juros a 0,5% ao mês, em confronto com a Jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1.\"\r\n\r\nProcesso: 0000258-65.2012.5.01.0283 - RO\r\n\r\nRcte: Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração [Adv. Gerson Ferreira do Rego (OAB: RJ 54525 - D)]\r\n\r\nRcdo: Sebastião Romão da Silva Júnior [Adv. Manoel Jose do Rego Barros (OAB: RJ 86990 - D)], Rcdo: Santa Barbara [Adv. Michelle Rodrigues Lobo (OAB: RJ 149752 - D)], Rcdo: Estirafer Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração, Rcdo Santa Barbara, Rcte Sebastião Romão da Silva Júnior\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 229:\" Dou provimento ao Recurso Ordinário da 3ª Ré, de fls. 209/217, Anglo Ferrous Minas-Rio Mineração S/A, com base no § 1º-A, do artigo 557 do CPC, para reformar a sentença e julgar improcedente o pedido em face da Recorrente, pois a condenação subsidiária pelos créditos do Autor, em decorrência do contrato de prestação de serviços de execução de obras civis firmado com a 2ª Ré, que subempreitou com a empregadora, está em manifesto confronto com a jurisprudência dominante do C. Tribunal Superior do Trabalho, consubstanciada na Orientação Jurisprudencial nº 191, da SBDI-1, que excepciona apenas a situação de ser o dono da obra uma empresa construtora ou incorporadora, o que não é o caso da 3ª Ré.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Lafarge Brasil S/A [Adv. Antonio Chaves Abdalla (OAB: RJ 166811 - A)]\r\n\r\nRcdo: Antonio Correia da Silva [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)], Rcdo: The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Antonio Correia da Silva, Rcdo Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 144:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Lafarge Brasil S.A., de fls. 130/135, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0082000-20.2007.5.01.0241 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Waldir Zagaglia]\r\n\r\nRcdo: Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos [Adv. Jander Nilson Pereira da Costa (OAB: RJ 54602 - D)], Rcdo: Joelson da Rocha Viana [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Cooper Service Cooperativa de Vendas e Prestacao de Servicos, Rcdo Estado do Rio de Janeiro, Rcte Joelson da Rocha Viana\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 235:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 147/163, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do ente público em confronto com a Súmula nº 331, IV, V e VI, do C. TST, e por pretender que, na contagem dos juros de mora, deve ser adotado o percentual de 0,5%, conforme previsto no artigo 1º-F, da Lei nº 9.494/97, em confronto com a jurisprudência dominante do C. TST consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1.(...)\"\r\n\r\nProcesso: 0123800-72.2008.5.01.0021 - ED\r\n\r\nEbgte: All Time Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Gabriel Costa Ferreira da Roza (OAB: RJ 150666 - D)]\r\n\r\nEbgdo: José Ferreira Paiva [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo José Ferreira Paiva \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao de fls.219/223 .\r\n\r\nProcesso: 0000586-87.2010.5.01.0081 - ED\r\n\r\nEbgte: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgte: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Maria Odete Nunes da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)], Ebgdo: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Economica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Maria Odete Nunes da Silva\r\n\r\nManifestar-se a Autora sobre Embargos de Declaracao de fls. 1614/1620 e 1623/1629; e os Réus sobre os Embargos de fls. 1621/1622 .\r\n\r\nProcesso: 0107900-07.2009.5.01.0056 - RO\r\n\r\nRcte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procurador Luis Marques do Nascimento ]\r\n\r\nRcdo: Andre Luiz de Azevedo da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Andre Luiz de Azevedo da Silva , Rcdo Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 229:\" Não conheço do Recurso Ordinário do 2º Réu, Estado do Rio de Janeiro, de fls. 157/167, com base no artigo 557 do CPC, manifestamente inadmissível por falta de interesse diante da inexistência de condenação subsidiária do ente público, como se verifica do dispositivo da sentença de fls. 151/155vº, haja vista a norma do artigo 469, do CPC.\"\r\n\r\nProcesso: 0000270-41.2012.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Andrea Nascimento Soares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRcdo: Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Andrea Nascimento Soares , Conduta Rio Serviços e Eventos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 66:\" Não conheço do Recurso Ordinário da Autora - Andréa Nascimento Soares, de fls. 40/44,com fundamento no artigo 557, do CPC, manifestamente inadmissível por ser intempestivo. A sentença de fls. 35/39 foi publicada no dia 18/01/2012 (quarta-feira), conforme designado na Ata de fls. 33/34, inciando-se a contagem do prazo recursal no dia 19/01/2012 (quinta-feira), donde intempestivo o recurso interposto em 30/01/2012 (segunda-feira), porque ultrapassado o prazo legal de oito dias. \"\r\n\r\nProcesso: 0000462-46.2012.5.01.0013 - AIAP\r\n\r\nAgte: SANDRA DE MATTOS MARTINS [Adv. Jayr de Azevedo Filho (OAB: RJ 42559 - D)]\r\n\r\nAgdo: SILVER STAR PARTICIPACOES S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte SANDRA DE MATTOS MARTINS, Agdo SILVER STAR PARTICIPACOES S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 176:\" Não conheço do Agravo de Instrumento de fls. 3/10, com base no artigo 557 do CPC, por ser manifestamente inadmissível, pois o Agravante não obedeceu ao comando expresso do artigo 897, § 5º, I, da CLT, c/c inciso III, da Instrução Normativa nº 16/99, do C. TST, ao não instruir o Agravo com a totalidade das peças previstas no referido dispositivo legal, impossibilitando o conhecimento do recurso. (...).\r\n\r\nProcesso: 0034100-37.2008.5.01.0037 - AP\r\n\r\nAgte: Estado do Rio de Janeiro [Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro - Procuradora Aline Torres Filippo]\r\n\r\nAgdo: Luiza de Oliveira Teixeira [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)], Agdo: Riga Organizacao Comercial de Restaurantes Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Estado do Rio de Janeiro, Agte Luiza de Oliveira Teixeira\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 388:\" Nego provimento ao Agravo de Petição do 2º Réu - Estado do Rio de Janeiro, de fls. 375/379, com fundamento no artigo 557, do CPC, por sustentar tese de que a execução do responsável subsidiário só deve ocorrer após superadas todas as tentativas de execução do devedor principal, \"inclusive, em face dos sócios daquele\" (fl. 378), em confronto com o entendimento consubstanciado na Súmula nº 12, do E. TRT/RJ, e por pretender, no tocante a contagem de juros de mora, que seja aplicado o percentual de 0,5% a.m., na forma do artigo 1º-F da Lei nº 9494/97, em confronto com a jurisprudência dominante no C. TST, consubstanciada na OJ nº 382, da SBDI-1, daquela Corte. (...)\".\r\n\r\nRio de Janeiro, 13 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1325654"
                            ],
                            "1325665": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "6a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000534-92.2011.5.01.0037 - RO\r\n\r\nRcte: Lafarge Brasil S/A\r\n\r\nRcdo: Antonio Correia da Silva, The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nO Desembargador Theocrito Borges dos Santos Filho do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m The Ótima Rio Comércio e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão monocrática de fls. 144:\" Nego provimento ao Recurso Ordinário da 2ª Ré - Lafarge Brasil S.A., de fls. 130/135, com base no artigo 557 do CPC, por sustentar tese de inexistência de responsabilidade subsidiária do do tomador de serviços, em confronto com a Súmula nº 331, IV e VI, do C. TST. (...)\"\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012.\r\n\r\nCarla Peixoto Santos\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1325665"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Alexandre de Souza Agra Belmonte": {
                        "Atos": {
                            "1328074": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000325-19.2011.5.01.0201 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Antonio Carlos Cruz Tavares ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : EBTL Empresa Brasileira Transportes de Líquidos Ltda. ( Ricardo Andrade Magro RJ112206A ), - Por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para anular a r. sentença e determinar que os autos sejam remetidos ao Juízo a quo para que seja proferida nova decisão, sobre as verbas que foram postuladas na peça vestibular e que não constaram na CCP.\r\n\r\nRio de Janeiro, 06 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328074"
                            ],
                            "1328073": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031200-08.2009.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alexandre de Souza Agra Belmonte - Recorrente : Marcio Duarte Jeronimo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - Recorrido : Marcio Duarte Jeronimo ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Afonso Cesar Burlamaqui RJ15925D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto pela ré e pelo reclamante, exceto quanto aos honorários advocatícios, por falta de interesse recursal, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao apelo da ré e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso interposto pelo autor tão-somente para condenar a empregador ao pagamento da indenização prevista no artigo 477 da CLT, mantendo o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nSylvia Maria Paulina Silva\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328073"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº 4": {
                        "Atos": {
                            "1328575": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "6a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 4\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0136800-44.2009.5.01.0009 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Flavio Colatrello Junior (Ana Ruth Ferreira de Paula RJ81770D), - Embargado: Rádio e Televisão Record S.A. (Juliana Perdigao Dias RJ133936D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0088300-70.2008.5.01.0044 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), Marciano Pexioline Terra (Renato Eccard RJ59761D), - Embargado: Marciano Pexioline Terra (Renato Eccard RJ59761D), Auto Viação 1001 Ltda. (Fabio Lira da Silva RJ115211D), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328575"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 7ª Turma": {
                    "Gabinete do Juiz Convocado nº5": {
                        "Atos": {
                            "1328562": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 5\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0102600-12.2009.5.01.0041 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Viação Rubanil Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), Milton José de Souza ( Juliana Lopes da Costa RJ108820D ), Transportes América Ltda. ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso das rés apenas para determinar que as contribuições previdenciárias sejam calculadas nos termos do entendimento consubstanciado na Súmula 368, III, do C. TST e que o imposto de renda seja calculado com base no que dispõe o artigo 12-A, da Lei 7.713/88 (introduzido pela Lei 12.350/2010), não havendo que se falar em indenização por dano material, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000587-65.2010.5.01.0342 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), - Recorrido : Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Anna Cristina Pereira Couto RJ114679D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Joao Pedro Eyler Povoa RJ88922D ), Valquíria Tavares de Oliveira ( Heloisa Prokopiuk RJ93831D ), - Por Unanimidade, conhecer dos recursos ordinários das reclamadas, à exceção do tópico relativo ao feriado de terça-feira de carnaval do recurso da 1ª reclamada, por inovação recursal, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0053900-75.2009.5.01.0341 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Volta Redonda Futebol Clube ( Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ110415D ), - Recorrido : Fabricio Carlos Polo Norte ( Alfredo Jose de Godoi Macedo RJ5105D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para declarar a natureza indenizatória das diferenças de aviso prévio e da multa do artigo 477 da CLT, bem como reconhecer o intervalo de uma hora para refeição e descanso, consoante os fundamentos exarados no voto do Relator. Custas inalteradas. Falou o Dr. Marcelo Ribeiro Mendes.\r\n\r\nProcesso: 0000969-46.2012.5.01.0000 - CauInom - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Requerente : Itaú Unibanco S.A ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Requerido : Sergio Donato Brivio ( Murilo Cezar Reis Baptista RJ57446D ), - Por Unanimidade, julgar extinta, sem resolução do mérito, a presente ação cautelar incidental, nos termos do artigo 267, inciso VI, do Código de Processo Civil, determinando-se sejam os presentes autos apensados aos da reclamação trabalhista nº 0159000-53.2007.5.01.0223. Custas, pela requerente, no valor de R$ 20,00, sobre R$ 1.000,00 arbitrados para este fim (valor idêntico ao dado à causa na inicial).\r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0032 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Carlos Alberto Alcantara de Souza ( Paulo Roberto Nobre da Silva RJ51358D ), - Recorrido : Rodoviário Schio Ltda. ( Paulo Sergio Marques dos Reis RJ23103D ), - Por Unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Relator.\r\n\r\nProcesso: 0214600-95.1998.5.01.0022 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Agravante : CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Agravado : José Nunes de Souza ( Paulo Cesar Pinto Victorino RJ75705D ), - Por Unanimidade, conhecer do apelo, e, no mérito, dar provimento ao agravo de petição para excluir da condenação o pagamento da multa prevista no artigo 475-J do CPC, tudo na conformidade da fundamentação do voto do relator.\r\n\r\nProcesso: 0122400-07.2009.5.01.0015 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Paulo Marcelo de Miranda Serrano - Recorrente : Francisco Damião Escorcio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), - Recorrido : Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Esther Eloah Ferreira Lopes RJ124590D ), Francisco Damião Escorcio ( Denize Teles de Souza RJ90302D ), - Por Unanimidade, não conhecer do recurso do reclamante e conhecer do recurso interposto pela ré, acolher a preliminar suscitada pela reclamada e, no mérito, dar provimento ao recurso da reclamada para excluir a condenação referente ao FGTS, julgando improcedente o pedido de alínea \"f\" da inicial. Em consequência, por ter sido este o único item deferido na r. sentença, julga-se improcedente a presente ação, restando prejudicada a análise dos demais itens do recurso da reclamada, consoante os fundamentos exarados no presente acórdão. Custas pelo autor, face à inversão da sucumbência, de cujo recolhimento fica dispensado, em razão do deferimento da gratuidade de justiça. Fica mantido o valor da condenação arbitrado na sentença. Rio de Janeiro, 19 de junho de 2012. Marluce Faget de Paula Carneiro. Chefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1328562"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete da Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos": {
                        "Atos": {
                            "1328434": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "GABINETE DA DESEMBARGADORA MARIA DAS GRAÇAS CABRAL VIEGAS PARANHOS\r\n\r\n7ª TURMA\r\n\r\nDESPACHOS\r\n\r\nProcesso: 0000129-72.2011.5.01.0064 - ED\r\n\r\nEbgte: JANE VICENTE DE VASCONCELLOS [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ALNO BRAGA PEREIRA MARQUES JUNIOR\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 87/96.\"\r\n\r\nProcesso: 0000993-41.2010.5.01.0066 - ED\r\n\r\nEbgte: VALMARIO AUGUSTO DA SILVA [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nEbgdo: SOUZA COSTA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA. [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo SOUZA COSTA COMISSARIA DE DESPACHOS LTDA.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 240/241.\" .\r\n\r\nProcesso: 0000548-02.2011.5.01.0482 - ED\r\n\r\nEbgte: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. PETROBRAS - MACAÉ [Adv. Adilson Rangel Tavares Junior (OAB: RJ 139004 - D)]\r\n\r\nEbgdo: ALBERTO BARROS CASEDA [Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues (OAB: RJ 71545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte ALBERTO BARROS CASEDA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 297/298\".\r\n\r\nProcesso: 0000164-73.2012.5.01.0039 - ED\r\n\r\nEbgte: JUREMA DA SILVA MARINS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nEbgdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Ebgdo: FUNDAÇÃO PETROBRÁS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS, Ebgdo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 752/753.\"\r\n\r\nProcesso: 0142400-62.2008.5.01.0015 - ED\r\n\r\nEbgte: THYSSENKRUPP CSA COMPANHIA SIDERÚRGICA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DAVI DE SÁ [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)], Ebgdo: PRISMATOP ASSESSORIA TOPOGRÁFICA LTDA. [Adv. Eduardo Moreira Reis (OAB: MG 62755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte DAVI DE SÁ, Ebgdo PRISMATOP ASSESSORIA TOPOGRÁFICA LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 353/356.\"\r\n\r\nProcesso: 0001394-11.2010.5.01.0011 - ED\r\n\r\nEbgte: FUNDAÇÃO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nEbgdo: MARLUCE DE ALMEIDA MATOS [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Ebgdo: PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte MARLUCE DE ALMEIDA MATOS , Ebgdo PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 585.\"\r\n\r\nProcesso: 0000131-18.2010.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: PROCOSA PRODUTOS DE BELEZA LTDA. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nEbgdo: CÉLIA REGINA DE ARAÚJO LOPES [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CÉLIA REGINA DE ARAÚJO LOPES\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 355/357.\"\r\n\r\nProcesso: 0001880-16.2010.5.01.0263 - ED\r\n\r\nEbgte: ALEXANDRE NATIVIDADE DE SOUZA JUNIOR [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nEbgdo: M I P ENGENHARIA S. A. [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo M I P ENGENHARIA S. A. \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 223/226.\"\r\n\r\nProcesso: 0000028-74.2011.5.01.0051 - ED\r\n\r\nEbgte: EVANIL FERREIRA [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nEbgdo: TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Ebgdo: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ , Ebgdo TRIUNFO OPERADORA PORTUÁRIA LTDA.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 409/413.\"\r\n\r\nProcesso: 0001134-43.2011.5.01.0028 - ED\r\n\r\nEbgte: CLAUDIO DE MELLO LOUZADA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nEbgdo: DELTA CONSTRUÇÕES S.A. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo DELTA CONSTRUÇÕES S.A.\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 179/180.\"\r\n\r\nProcesso: 0000744-36.2011.5.01.0202 - ED\r\n\r\nEbgte: BISCOITO KI GOSTOSO DA SERRA IND E COM LTDA. [Adv. Rosiane Ferreira Moreira (OAB: RJ 152613 - D)]\r\n\r\nEbgdo: LAURICELIA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Eber Jackson da Silva (OAB: RJ 102097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte LAURICELIA OLIVEIRA DA SILVA \r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 153/162.\"\r\n\r\nProcesso: 0037800-39.2007.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: CARLOS ROBERTO ERTHAL MONNERAT [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)], Ebgte: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nEbgdo: GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Ebgdo: CARLOS ROBERTO ERTHAL MONNERAT [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte CARLOS ROBERTO ERTHAL MONNERAT, Ebgdo GLOBO COMUNICAÇÕES E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\n\"Manifestarem-se sobre Embargos de Declaração, de fls. 817/820.\"\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1328434"
                            ],
                            "1328307": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "7ª TURMA\r\n\r\nCONCLUSÕES DE JULGAMENTO\r\n\r\nProcesso: 0000081-70.2011.5.01.0046 - RO - Relatora Desembargadora Federal do Trabalho Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos - Recorrente: SÉRGIO EZEQUIEL AFFONSO (Vinicius Neves Bomfim RJ123482D), - Recorrido: ÓRGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DO TRABALHO PORTUÁRIO DOS PORTOS ORGANIZADOS RIO DE JANEIRO, SEPETIBA, FORNO E NITERÓI - OGMO-RJ (João Joaquim Martinelli RJ139475D), - “em conclusão de julgamento, por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE provimento.” \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nRosângela Estevam Gomes - Analista Judiciário\r\n\r\nId: 1328307"
                            ],
                            "1328401": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000354-80.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilania Martins Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda, Ebgdo: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração de fls.174/175 .\r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2009.5.01.0541 - ED\r\n\r\nEbgte: Lojas Cem S.A. [Adv. Eugenio Jose Fernandes de Castro (OAB: SP 135588 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Isaias Ribeiro Junior [Adv. Rogerio Jose de Souza (OAB: RJ 73835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Isaias Ribeiro Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls.365/369 .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328401"
                            ],
                            "1328425": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0000152-92.2011.5.01.0007 - ED\r\n\r\nEbgte: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Thiago da Fonseca Matos [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgte Thiago da Fonseca Matos \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 158/160 .\r\n\r\nProcesso: 0100300-76.2009.5.01.0009 - ED\r\n\r\nEbgte: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Celio Borges Barcelos Junior [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Ebgdo: Banco Itaú S.A. [Adv. Jose Maria Riemma (OAB: SP 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Banco Itaú S.A., Ebgte Celio Borges Barcelos Junior \r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 378/379 .\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328425"
                            ],
                            "1328408": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000354-80.2010.5.01.0047 - ED\r\n\r\nEbgte: Adilania Martins Ferreira\r\n\r\nEbgdo: New York Service Conservadora Ltda, Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nA Desembargadora Maria Das Gracas Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m NEW YORK SERVICE CONSERVADORA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaração opostos às fls. 174/175 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário \r\n\r\nId: 1328408"
                            ],
                            "1328438": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "7a Turma\r\n\r\nEdital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0207900-35.2006.5.01.0342 - RO\r\n\r\nRcte: Bracol Litografia Ltda.\r\n\r\nRcdo: Joao Luiz da Silva, International Can Ltda.\r\n\r\nA Desembargadora Maria das Graças Cabral Viegas Paranhos do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente E D I T A L virem, ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m INTERNATIONAL CAN LTDA., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.167/176,v .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nBeatriz Helena Dutra - Técnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328438"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 8ª Turma": {
                    "Gabinete do Desembargador Alberto Fortes Gil": {
                        "Atos": {
                            "1327941": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000900-18.2009.5.01.0065 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Recorrente : Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), Antonio Carlos Libano ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), - Recorrido : Antonio Carlos Libano ( Marcilio Afonso Lustosa Vieira RJ4652D ), Master Vigilância e Segurança Ltda. ( Luiz Otavio Medina Maia RJ23076D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, por unanimidade, dar parcial provimento ao recurso da reclamada para excluir da condenação a indenização de 40% sobre o FGTS e, por unanimidade, negar provimento ao recurso do reclamante.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nSuerde Melo de Araujo Gomes\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327941"
                            ],
                            "1328300": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0053700-89.2005.5.01.0541 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Alberto Fortes Gil - Agravante : Ministério Público do Trabalho ( Procuradoria ), - Agravado : Municipio de Comendador Levy Gasparian ( Procuradoria Munic de Comend Levy Gasparian ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, por unanimidade, dar-lhe provimento para dizer devida a incidência de juros de mora sobre a multa executada nos presentes autos.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAdriana Cardoso de Aquino\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328300"
                            ],
                            "1327942": [
                                "IIIF - TRT - Decisões Monocráticas",
                                "Processo: 0003347-73.2010.5.01.0281 - RO\r\n\r\nRcte: Companhia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)]\r\n\r\nRcdo: Franciele da Silva Firmino e Outros[Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)] .\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Companhia Açucareira Usina Cupim , Rcte Franciele da Silva Firmino \r\n\r\nTer ciência da decisão monocrática de fls. 181/183. \"Nego seguimento ao recurso por inadmissível.\"\r\n\r\nId: 1327942"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira": {
                        "Atos": {
                            "1328592": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000549-55.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Jefferson Eduardo Alves Gomes ( Newton Vieira Pamplona RJ14677D ), - Recorrido : Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Francisco Luiz do Lago Viegas RJ67617D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário do Reclamante, nos termos do voto do Desembargador Relator, com ressalva de fundamentos do Juiz Leonardo Dias Borges. O Desembargador Roque Lucarelli Dattoli declarou a sua suspeição para participar deste julgamento.\r\n\r\nProcesso: 0000446-91.2011.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sabrina Bárbara das Dôres ( Jose Tarciso da Silva RJ39937D ), - Recorrido : Telesoluções Telemarketing Ltda.Credicard S.A. ( Jose Edgard da Cunha Bueno Filho RJ126358A ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele DAR PARCIAL PROVIMENTO para julgar procedente em parte o pleito de horas extraordinárias em função da ausência de concessão do intervalo de dez minutos para cada cinquenta laborados, limitado ao período de 18 de janeiro de 2008 a 1º de maio de 2008, nos termos da fundamentação.\r\n\r\nProcesso: 0106500-37.2008.5.01.0041 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Viviane Cristina Souza da Silva ( Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ73808D ), - Recorrido : HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo ( Denizard Silveira Neto RJ96770D ), Simcred Recuperadora de Crédito Ltda. ( Bianca Lott de Moraes Cappola RJ118943D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000399-98.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Carlos Alberto da Cruz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - Recorrido : Carlos Alberto da Cruz ( Deliro Batista da Silva RJ84862D ), Soliar Comércio de Roupas Esportivas Ltda ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, conhecer de ambos os recursos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CARLOS ALBERTO DA CRUZ para (a) deferir a assistência judiciária gratuita; (b) condenar a reclamada a pagar o salário fixo do autor por todo o período trabalhado, observado o marco prescricional fixado em sentença; (c) determinar que, apurada a sobrejornada praticada pelo autor, segundo a jornada acolhida na sentença, incida, sobre a parte fixa da remuneração do autor, a hora extraordinária e o adicional, enquanto sobre as comissões recebidas deve incidir somente o adicional de horas extraordinárias devido, calculado sobre o valor-hora das comissões recebidas no mês, na forma da Súmula nº 340 do C. TST, mantida, para os meses de dezembro de cada ano, a mesma jornada descrita para os demais meses, e, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de SOLIAR COMÉRCIO DE ROUPAS ESPORTIVAS LTDA para (a) determinar que as comissões eventualmente apuradas pela perícia, a partir da análise dos livros contábeis da reclamada, e que serão utilizados na apuração dos reflexos deferidos, sejam limitadas aos valores lançados na petição inicial (fl. 06), ou seja, de mil a mil e quinhentos reais no ano inteiro, com exceção de dezembro, quando podia alcançar quatro mil reais; e (b) excluir da condenação a multa prevista no § 8º do art. 477 da CLT. Condena-se a reclamada-recorrente a pagar multa de 1% sobre o valor atualizado da causa, acrescido de indenização equivalente a 10% do valor atualizado da condenação, por litigância de má-fé, conforme disposto no art. 18 do CPC. Tudo conforme a fundamentação. A natureza das parcelas deferidas é aquela prevista no art. 28 e parágrafos da Lei nº 8.212/91. Mantém-se idênticos valores para condenação e custas.\r\n\r\nProcesso: 0105100-30.2000.5.01.0053 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : ELETROS FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ( Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior RJ72960D ), - Agravado : LYGIA SILVA DE BULHOES ( Guaraci Francisco Goncalves RJ20818D ), ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A ( Marcelo Oliveira Rocha RJ2683A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição. Fez uso da palavra, pelo agravante, a Dra. Ana Patrícia Mello Barbosa Mendes de Almeida.\r\n\r\nProcesso: 0125200-93.1996.5.01.0037 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : FRANCISCO RECAREY VILAR ( Luiz Filipe Maduro Aguiar RJ55141D ), - Embargado : JOSE PEREZ VAZQUEZMANUEL DE BASTOS VIEIRAAVELINO DE PASSOS PINTOCARLOS BONET FERNANDEZ MARIA LOURDES LOPEZ BRENLLA ANTELOJOSE MARIA SOARES RESTAURANTE CASTEL BLU PIZZARIA LTDA ( Aureo Hildebrandt Junior RJ40293D ), NILTON QUEIROZ COUTO ( Jadir Nascimento Luciano RJ60363D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração opostos, e, diante da litigância de má-fé, impor multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa e indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - os quais se fixa em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação e que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe o artigo 18 do Código de Processo Civil.\r\n\r\nProcesso: 0223000-97.1999.5.01.0205 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : VIACAO UNIAO LTDA ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Agravado : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Agência Duque de Caxias ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ), - por unanimidade, DAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição para anular a decisão de fl. 546 e determinar o retorno dos autos à vara de origem para que, afastada a intempestividade, sejam conhecidos e julgados os Embargos à Execução como entender de direito o MM. Juízo a quo.\r\n\r\nProcesso: 0441300-03.2001.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Antonio Lopes de Almeida RJ53073D ), - Agravado : EDSON AYRES DE ALMEIDA ( Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ71545D ), - por unanimidade, conhecer do Agravo de Petição e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira.\r\n\r\nProcesso: 0036300-69.2006.5.01.0301 - AP Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : União Federal ( Procuradoria Geral Federal ), - Embargado : Casa Bahia Comercial Ltda. ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), Edson Vieira de Sousa ( Sidney David Pildervasser RJ38519D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios da União, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0218900-42.2002.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Agravado : BANCO BANERJ SA ( Rodolpho Antonio de Oliveira RJ1951D ), BANCO ITAU S/A ( Rodolpho Antonio de Oliveira RJ1951D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do Agravo de Petição aviado pela União Federal, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000439-29.2010.5.01.0027 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Adahil Pinheiro de Alvarenga ( Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ83266D ), - Embargado : Itautec Componentes e Serviços Ltda. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0156700-80.2009.5.01.0019 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Francisca Mercia Lima Musser ( Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro RJ38663D ), - Embargado : Avon Cosméticos Ltda. ( Savério Roberto de Lucca SP51015D ), - por unanimidade, acolher os embargos declaratórios, para sanar as omissões apontadas, e, imprimindo efeito modificativo ao acórdão: (a) esclarecer que as parcelas equivalentes aos depósitos do FGTS não realizados no curso do contrato de trabalho sujeitam-se à prescrição trintenária; e (b) condenar a ré ao pagamento das parcelas de 13º salário dos anos de 2004, 2005, e 2006.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1328592"
                            ],
                            "1327979": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000929-86.2011.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Natalia Campos da Silva ( Artur Ribeiro da Costa e Sa RJ112559D ), - Recorrido : Liderança Limpeza e Conservação Ltda. - Liderança Serviços ( Rosilene Gonçalves Monteiro SC15512D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1327979"
                            ],
                            "1328593": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nGab Des Marcelo Augusto Souto de Oliveira\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000132-40.2012.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Washington Luíz Araújo da Silva ( Luiz Carlos Varanda dos Santos RJ51411D ), - Recorrido : Petrobrás Distribuidora S.A. ( Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ28308D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, a ele NEGAR PROVIMENTO. Determina-se a expedição de ofício, com cópia do presente acórdão, para o Ministério Público do Trabalho e para o Tribunal de Contas da União, a fim de que tomem conhecimento dos fatos e procedam com as providências que entenderem adequadas.\r\n\r\nProcesso: 0001424-54.2011.5.01.0482 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Tiago Oliveira Mapelli ( Giovanni dos Santos Pinheiro RJ119170D ), - Recorrido : Alucar - Transportes e Locações LTDA - ME ( Estepheson Glader Soares de Moura RJ150977D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário do Reclamante, por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000601-68.2011.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), Erig Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - Recorrido : Vanderlei Andrade de Sousa ( Fernando de Andrade RJ103716D ), Gire Transportes Ltda. ( Jose Fernando Garcia Machado da Silva RJ3038D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamada, para excluir da condenação o pagamento de aviso-prévio, e indenização compensatória de 40% do FGTS; e a determinação para entrega das guias do FGTS e do seguro desemprego. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 5.000,00, com custas de R$ 100,00, pela ré.\r\n\r\nProcesso: 0001271-91.2010.5.01.0082 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Vilela de Paula RJ162113D ), - Embargado : Renato de Oliveira Peres ( Henrique Tomaz Rocha da Silva RJ155947D ), - por unanimidade, REJEITAR os Embargos de Declaração e impor a multa de 1% (um por cento) sobre o valor atualizado da causa, indenização de 20% (vinte por cento) sobre o valor atualizado da condenação, independentemente de comprovação nos autos, e honorários advocatícios - que não são sucumbenciais - fixados em 15% (quinze por cento) sobre o valor atualizado da condenação, que serão revertidos em prol do Reclamante, na forma do que dispõe artigo 18 do Código de Processo Civil. Fixar o valor provisório da condenação em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais) e custas em R$ 700,00 (setecentos e oitenta reais), estas a cargo da Reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0001330-83.2011.5.01.0037 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Narcisio Villarinho Filho ( Bianca Neves Bomfim RJ131479D ), - Embargado : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Joao Joaquim Martinelli RJ139475D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os Embargos de Declaração, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0048800-62.2009.5.01.0302 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Sendas Distribuidora S/A ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Embargado : Camila de Araújo ( Alexandre Santos Reis RJ94423D ), - por unanimidade, REJEITAR os embargos declaratórios.\r\n\r\nProcesso: 0001108-91.2010.5.01.0024 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : Estado do Rio de Janeiro REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO - Embargado : Shelt Empresa de Higienização e Limpeza Ltda. ( Andre Paula dos Santos MG94351D ), Julio Cesar Gomes de Azevedo ( Adriana Rocha de Oliveira RJ112571D ), - por unanimidade, ACOLHER PARCIALMENTE os embargos declaratórios, negar provimento ao pedido de reforma da sentença no que se refere à apuração de juros de acordo com a Lei 9.494/97, que passa a integrar o acórdão impugnado; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0080400-47.2004.5.01.0021 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Embargante : TNL CONTAX S. A. ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - Embargado : FININVEST NEGOCIOS DE VAREJO LTDA ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), MARCIA ELISABETH SILVA DE OLIVEIRA ( Ana Cristina de Lemos Santos RJ48681D ), - por unanimidade, ACOLHER os embargos declaratórios para sanar a omissão apontada, sem, contudo, imprimir efeito modificativo ao julgado, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0286700-58.2000.5.01.0481 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A ( Nelson Sa Gomes Ramalho RJ37506D ), - Agravado : FRANCISCO JOSE BENJAMIM PAES ( Mario Sergio Medeiros Pinheiro RJ61376D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao Agravo de Petição interposto pela Reclamada; tudo nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo agravante, o Dr. Adilson de Oliveira Siqueira\r\n\r\nProcesso: 0002630-06.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Guilherme Emmanuel Lanzillotti Alvarenga RJ153449D ), - Recorrido : Sandoval Gomes da Silva Neto ( Mauro Abdon Gabriel RJ82725D ), - por unanimidade, NÃO CONHECER do recurso ordinário da Reclamada, nos termos do voto do Desembargador Relator. Esteve presente ao julgamento, pelo reclamante, o Dr. Eduardo Valença Freitas.\r\n\r\nProcesso: 0022100-38.2007.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Simone Almeida da Silva Vieira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - Recorrido : Banco Bradesco S.A. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), Simone Almeida da Silva Vieira ( Henrique do Couto Martins RJ76490D ), - por unanimidade, não conhecer do apelo do Reclamado quanto ao tema \"intervalo intrajornada\"; conhecer dos demais temas de ambos os apelos e, no mérito, por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso do BANCO BRADESCO S/A, para determinar que, no período a partir de outubro de 2003, as extraordinárias relativas às reuniões sejam computadas no total de 3 horas mensais; e, no mérito, por maioria, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da Reclamante para condenar o Reclamado ao pagamento de: gratificações ajustadas, e reflexos nas parcelas de aviso prévio, férias integrais e proporcionais acrescidas do terço constitucional, gratificações natalinas integrais e proporcionais, horas extraordinárias, FGTS e indenização de 40% do FGTS, vencido o Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à gratificação ajustada. Rearbitra-se à condenação o valor de R$ 20.000,00, com custas de R$ 400,00, pelo réu. Esteve presente ao julgamento, pela reclamante, o Dr. Alexandre Franca Bastos.\r\n\r\nProcesso: 0000030-26.2010.5.01.0521 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Transmargoo Turismo e Fretamento Ltda. ME ( Aloizio Perez RJ60778D ), - Recorrido : Eraldo dos Santos ( Valdo Duarte Gomes RJ69399D ), - por unanimidade, conhecer do Recurso Ordinário e, no mérito, por unanimidade, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000650-11.2011.5.01.0066 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Yan Lucas Barros da Silva ( Edwaldo Nogueira Trindade RJ105526D ), - por unanimidade, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso ordinário da reclamada apenas para excluir da condenação o pagamento de horas extras e integrações. Fica mantido o valor atribuído à condenação.\r\n\r\nProcesso: 0334900-26.2003.5.01.0341 - AP - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Henrique Claudio Maues RJ35707D ), - Agravado : ANGELO LUIZ MIGUELINI E OUTROS ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pela reclamada e, no mérito, por maioria, a ele negar provimento, vencido o Desembargador Relator. Redigirá o acórdão o Desembargador Marcelo Augusto Souto de Oliveira, primeiro voto divergente.\r\n\r\nProcesso: 0083200-34.2006.5.01.0003 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : União Federal ( Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro ), - Agravado : New Labor Consultoria e Administracao Ltda. ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), New Labor Consultoria e Administracao Ltda - A/C SOCIOTele Solucoes Telemarketing Ltda.Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adelmo da Silva Emerenciano RJ2462A ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO ao agravo de petição interposto, nos termos do voto do Desembargador Relator.\r\n\r\nProcesso: 0022700-95.2000.5.01.0040 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Marcelo Augusto Souto de Oliveira - Agravante : Avon Cosmeticos Ltda. ( Danilo Campos Lopes RJ151652D ), - Agravado : FATIMA REGINA DA SILVA BHERING ( Ricardo de Almeida Fernandes RJ65082D ), - por unanimidade, NEGAR PROVIMENTO AO AGRAVO DE PETIÇÃO, e condenar a Agravante, por ato atentatório à dignidade da Justiça, ao pagamento da multa equivalente a 20% do valor atualizado do débito em execução, em proveito do credor, conforme previsão do art. 600, II, c/c art. 601, ambos do CPC, com ressalva de fundamentos do Desembargador Alberto Fortes Gil quanto à multa do art. 475-J, do CPC.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nCícero de Lira\r\n\r\nAssist Administrativo\r\n\r\nId: 1328593"
                            ],
                            "1328439": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0069200-52.2008.5.01.0005 - ED\r\n\r\nEbgte: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)], Ebgte: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgte: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)], Ebgdo: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Ebgdo: Marion Allevato Musco Ariza [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Caixa Econômica Federal - CEF, Ebgdo Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Ebgte Marion Allevato Musco Ariza \r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0120400-88.2005.5.01.0010 - ED\r\n\r\nEbgte: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Ebgte: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Monique Isau Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)], Ebgdo: TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Ebgdo: Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ebgdo Itaucard Administradora de Cartoes de Credito e Imobiliaria Ltda., Ebgte Monique Isau Silva, Ebgdo TMKT MRM Servicos de Marketing Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos Embargos, face à possibilidade de efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-28.2010.5.01.0205 - RO\r\n\r\nRcte: Christopher Bernardes Pereira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRcdo: Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)], Rcdo: Transportes Flores Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)], Rcdo: Expresso São Francisco Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Rcdo: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Expresso São Francisco Ltda., Rcdo Expresso São Jorge Ltda., Rcdo Micbus Equipamentos Eletronicos Ltda., Rcdo Transportes Flores Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 182/187, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Beatriz Mendonça\r\n\r\nAnalista Judiciário\r\n\r\nId: 1328439"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Roque Lucarelli Dattoli": {
                        "Atos": {
                            "1328069": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "8a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000088-96.2011.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Roque Lucarelli Dattoli - Recorrente : Bora Bora Comércio e Indústria Ltda - CNPJ:03127494\\0001-68 ( Itamar Silva Sacramento RJ123722D ), - Recorrida : Girleide Gonçalves da Silva ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - por unanimidade, conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, Bora Bora Comércio e Indústria Ltda., e, no mérito, por unanimidade, a ele dar provimento, em parte, para: - excluir a condenação ao \"pagamento de 4 (quatro) horas extras, por semana, acrescidas do adicional de 50% ..... bem como o pagamento dos feriados em dobro ...\" (e assim também seus reflexos e consectários); - excluir a condenação \"ao pagamento das férias relativas aos períodos 2005/2006, 2006/2007 e 2007/2008\"; e - excluir a condenação à \"multa de 1% (.....) ..... na forma do art. 538 do CPC\" (v. fls. 319). Com isso, reduz-se a R$ 15.000,00 o valor arbitrado à condenação imposta à reclamada.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nGianne de Fª Salles Rodrigues\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1328069"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria da 9ª Turma": {
                    "Atos": {
                        "1328529": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Por determinacao do Exmo. Sr. Des. Jose da Fonseca Martins Junior, Presidente da Nona Turma, todos os processos incluidos na pauta do dia 26/06/12, abaixo relacionados, bem como os adiados, ESTAO TRANSFERIDOS AUTOMATICAMENTE PARA A PAUTA DA 18a. SESSAO ORDINARIA A SE REALIZAR NO DIA TRES DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE, 10 HORAS, NA AV. PRESIDENTE ANTONIO CARLOS, 251, 5o. ANDAR, SALA DE SESSOES 5, CENTRO, RIO DE JANEIRO, em virtude de acoes de treinamento para implementacao do Processo Judicial Eletronico:\r\n\r\n1 - 0000003-74.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Bel Bel Comestíveis Ltda. ( Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt RJ 110415 D ) - Recorrido: Rayfran Alves dos Santos ( Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca RJ 73464 D ).\r\n\r\n2 - 0000022-96.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcelo Oliveira Teixeira ( Adv. Renata de Mello Meirelles RJ 126902 D ) - Recorrido: Labore Administradora e Conservadora Ltda. ( Adv. Irene de Oliveira Coimbra RJ 47104 D ), Condomínio Desembargador Macedo Soares ( Adv. Helio Codeceira Lopes RJ 32801 D ).\r\n\r\n3 - 0000050-50.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cervejaria Petrópolis S/A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Sergio Adriano Silveira Brito ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ) - Recorrido: Cervejaria Petrópolis S/A. ( Adv. Barbara Oliveira Silva Araujo RJ 134619 D ), Sergio Adriano Silveira Brito ( Adv. Katia Oliveira Brites RJ 53339 D ).\r\n\r\n4 - 0000058-84.2011.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Cristiano Teixeira Torres ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ) - Recorrido: Cristiano Teixeira Torres ( Adv. Rodrigo Eduardo Gamaria Rodrigues Soares da Silva RJ 149522 D ), Cyrela Monza Empreendimentos Imobiliários Ltda. ( Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ 89203 D ), RM e Martins Acabamentos e Instalações Ltda. ( Adv. Fernanda Messore Amaral RJ 154103 D ).\r\n\r\n5 - 0000060-89.2011.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Paranapuan S.A. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ) - Recorrido: Claudio Luiz Soares da Luz Filho ( Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos RJ 81717 D ).\r\n\r\n6 - 0000079-52.2011.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Laboratórios Stiefel Ltda. ( Adv. Cristian Divan Baldani RJ 140454 D ) - Recorrido: Itamar Bastos Lacerda Júnior ( Adv. Sergio Mauro de Oliveira RJ 66881 D ).\r\n\r\n7 - 0000086-41.2011.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lua Nova Ind. e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda ( Adv. Rafaela Fernanda Moura Teixeira RJ 145887 D ) - Recorrido: Juaci Ferreira Correa ( Adv. Inês da Conceição Carvalho Silva RJ 156529 D ).\r\n\r\n8 - 0000090-41.2011.5.01.0043 - RO - ( 044VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ane Louise Santos Camilo ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Ane Louise Santos Camilo ( Adv. Luciana de Lucena Maciel RJ 131299 D ), Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n9 - 0000128-65.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Denys Dantas Camara RJ 122716 E ) - Recorrido: Monica Santos do Rego ( Adv. Flavia Ribeiro de Amorim RJ 140424 D ), Forte Terceirizações SC Ltda ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n10 - 0000238-59.2011.5.01.0073 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Luci Soares Barbieri ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Luci Soares Barbieri ( Adv. Humberto Jansen Machado RJ 13911 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n11 - 0000255-74.2010.5.01.0059 - RO Embargos de Declaração - ( 059VT/RJ ) - Embargante: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ) - Embargado: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A ( Adv. Luiz Tavares Correa Meyer RJ 93969 D ), Antonio Carlos França de Santana ( Adv. Jair Giangiulio Junior RJ 138829 D ).\r\n\r\n12 - 0000257-83.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ), Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ) - Recorrido: Paulo Roberto do Rosário Bittencourt ( Adv. Jose Andre Alves Barreto da Rocha RJ 62413 D ), SEAPS Sociedade Educacional Antônio Pinto de Souza Ltda - CNPJ:00363247/0001-72 ( Adv. Olegario de Araujo Franca Neto RJ 87229 D ).\r\n\r\n13 - 0000267-93.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade ( Procurador Procuradoria Seccional da Uniao em Petropolis ) - Recorrido: Pro Data - Serviços Ltda. ( Adv. Leandro Oliveira Braga RJ 66063 D ), Leana Carvalho da Rocha Gonçalves ( Adv. Ricardo Pereira de Sousa Lobato RJ 63844 D ).\r\n\r\n14 - 0000294-33.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Laerte Frazao de Paula ( Adv. Jorge Lucio de Menezes RJ 63491 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Jailton Zanon da Silveira RJ 77366 D ).\r\n\r\n15 - 0000302-10.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Luiza Melchiades Azevedo ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ), Douglas Correa ( Adv. Gleise Maria Indio e Bartijotto RJ 36252 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Comunicação S.A. - EBC ( Adv. Marcelo Oliveira Rocha RJ 2683 A ).\r\n\r\n16 - 0000309-27.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: William Fernando de Lima ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Telelistas (Região 1) Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Telelistas Com. Ltda. ( Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques RJ 139408 D ), Infoguias Editora S.A. ( Adv. Carlos Frederico Martins Viana RJ 66760 D ).\r\n\r\n17 - 0000322-80.2010.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Jorge Luiz Mendes Branco ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ), Jorge Luiz Mendes Branco ( Adv. Joao Lauro Barbosa Moreira RJ 114929 D ), Angel s Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva RJ 85947 D ).\r\n\r\n18 - 0000326-10.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Maria Lucia da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Demetrio Francisco Combate ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Paulo Cesar de Meneses ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Rodrigues da Silva ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Neli Rodrigues de Oliveira ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Eduardo Abrahão ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Eliane Baptista Telles Serpa Fernandes Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Iracema Oluchi Soares ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Fernando José Borges ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ), Carlos Augusto Serpa Fernandes Pinheiro ( Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ 91043 D ).\r\n\r\n19 - 0000328-34.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Jaqueilne Ferreira ( Adv. Leonardo Cabral Miranda RJ 94631 D ), Cootra Serv- Cooperativa de Trabalho e Serviços Ltda. ( Adv. Adriana de Faria Corbo RJ 87955 D ).\r\n\r\n20 - 0000330-14.2011.5.01.0016 - RO - ( 016VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Luciana de Jesus ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Banco Bradesco S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Luciana de Jesus ( Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa RJ 73808 D ).\r\n\r\n21 - 0000352-62.2010.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Ericka Claudino Silva ( Adv. Marilza de Azevedo Ferreira RJ 143978 D ), Service Coop-Cooperativa de Trabalho de Atividade Economico Profissional (em liquidação) ( Adv. Vanusa Vidal RJ 87433 D ).\r\n\r\n22 - 0000429-36.2011.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Monique da Conceição das Dores ( Adv. Ilka de Alcântara RJ 93756 D ) - Recorrido: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A. (nova denominação de Credicard S.A.) ( Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP 126504 D ).\r\n\r\n23 - 0000432-41.2011.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ) - Recorrido: Marco Roberto Aguiar Xavier ( Adv. Enio Conceicao de Lima RJ 120302 D ).\r\n\r\n24 - 0000433-14.2010.5.01.0062 - RO - ( 062VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Wanderley Teixeira dos Reis ( Adv. Joao Batista Soares de Miranda RJ 70898 D ) - Recorrido: Viação Rubanil Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n25 - 0000474-55.2011.5.01.0026 - RO - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Manoel Fernandes dos Santos ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes RJ 124590 D ).\r\n\r\n26 - 0000485-60.2011.5.01.0034 - RO - ( 034VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ), Carlos Augusto Ribeiro ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ) - Recorrido: Carlos Augusto Ribeiro ( Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira RJ 68587 D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n27 - 0000517-62.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Leandro Henrique do Nascimento ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ) - Recorrido: Leandro Henrique do Nascimento ( Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto RJ 63796 D ), Localiza Rent A Car S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n28 - 0000581-47.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maria Cristina Marques ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ), Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Maria Cristina Marques ( Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva RJ 83266 D ).\r\n\r\n29 - 0000582-32.2011.5.01.0011 - RO - ( 011VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Ubaldo Teixeira Bastos ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Mario Antonio D O Couto RJ 43497 D ).\r\n\r\n30 - 0000590-52.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Leandro Pereira de Souza ( Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola RJ 32511 D ) - Recorrido: Transportadora Tinguá Ltda. ( Adv. José Juarez Gusmão Bonelli RJ 41820 D ).\r\n\r\n31 - 0000595-14.2010.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Lúcia de Andrade ( Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa RJ 148292 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ).\r\n\r\n32 - 0000616-78.2011.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: André Ferreira Daltro ( Adv. Fatima Regina de Oliveira Soares RJ 62472 D ) - Recorrido: Travelling Agência de Viagens Ltda. ( Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato RJ 123502 D ).\r\n\r\n33 - 0000628-29.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Salvina Correa da Silva ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Sandra Gomes dos Santos Beltrami ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Rosemere da Rocha Nascimento Lopes ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n34 - 0000654-41.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Manoel Enedino da Silva (Espólio de) ( Adv. Octavio Tude de Souza Netto RJ 80319 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Centro Comercial Santa Cruz ( Adv. Ricardo Florentino Miguez de Mello RJ 105874 D ).\r\n\r\n35 - 0000655-47.2011.5.01.0029 - RO - ( 029VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Delacir Aparecida Oliveira ( Adv. Elisabeth da Rocha Baere de Araujo RJ 79749 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Sandra da Silva Rocha RJ 112856 D ).\r\n\r\n36 - 0000714-17.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: GPS Predial Sistemas de Segurança Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorrido: Valmir Martins Leite ( Adv. Paulo Cesar Manoel Soares RJ 60960 D ), Concessão Metroviaria do Rio de Janeiro S.A. ( Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ).\r\n\r\n37 - 0000734-88.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Cristiane Gonçalves Felício ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Marlene dos Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Maaseias Jaffer Lorosa dos Santos ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ).\r\n\r\n38 - 0000754-77.2011.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Morada Investimentos S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Morada Viagens e Turismo Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Banco Morada S.A. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Priscila Moreno Dias ( Adv. Andre Porto Romero RJ 52015 D ).\r\n\r\n39 - 0000769-62.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Priscila Moreira da Silva Xavier ( Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira RJ 117326 D ) - Recorrido: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ), Protege S.A. Serviços Especiais ( Adv. Guilmar Borges de Rezende RJ 22259 D ).\r\n\r\n40 - 0000773-71.2011.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Valtencir Paixão dos Santos ( Adv. Valeria Cristina de Andrade Lima RJ 114532 D ) - Recorrido: Cimentos do Brasil S.A Cibrasa Cimento Nassau ( Adv. Amarillio dos Santos SP 2580 A ), Equilíbrio Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n41 - 0000843-18.2011.5.01.0004 - RO - ( 004VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Israel Rodrigues dos Santos Júnior ( Adv. Marcelo Jose Ferreira Soares RJ 103664 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Residencial Beau Lieu ( Adv. Salvador da Costa Marques Neto RJ 27720 D ).\r\n\r\n42 - 0000856-27.2011.5.01.0033 - RO - ( 033VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Silas Emilio Fernandes de Souza ( Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca RJ 129785 D ) - Recorrido: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n43 - 0000857-24.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antonio Abady Costa Silva ( Adv. Ubiratan Moreira da Silva RJ 23872 D ) - Recorrido: GRANDE RIO ALIMENTOS LTDA. ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ), Reino Antigo Sub-Produtos Animais Ltda ( Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires RJ 80450 D ).\r\n\r\n44 - 0000859-36.2011.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Maral Segurança e Vigilância Ltda. ( Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes RJ 121527 D ) - Recorrido: Fetranspor - Federação das Empresas de Transportes de Passageiros do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ), Learci Alves de Carvalho ( Adv. Fabiana Correa da Silva RJ 161371 D ).\r\n\r\n45 - 0000868-84.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Vecchio Empório Indústria e Comércio de Alimentos ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ) - Recorrido: Mannanger Intermediação Comercial e Transporte Ltda. ( Adv. Juan Carlos Gesteira Vazquez RJ 121357 D ), Ariany da Rocha de Carvalho ( Adv. Rodrigo Machado Merheb RJ 103958 D ).\r\n\r\n46 - 0000952-30.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Edson de Oliveira Pereira ( Adv. Eliane Baptista Ribeiro RJ 90100 D ) - Recorrido: Companhia Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n47 - 0000966-50.2011.5.01.0025 - RO - ( 025VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Josemar Lopes Sampaio ( Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella RJ 113921 D ) - Recorrido: Capemisa Seguradora de Vida e Previdência S.A. ( Adv. Luiz Claudio Marques Pereira RJ 1287 B ).\r\n\r\n48 - 0001029-91.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Alessandra da Rosa Lopes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ) - Recorrido: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ), Alessandra da Rosa Lopes ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ).\r\n\r\n49 - 0001046-27.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Marília Mendes da Silva ( Adv. Luciano Santos de Góis RJ 148433 D ) - Recorrido: Esho Empresas de Serviços Hospitalares S.A. ( Adv. Herbert Gomes RJ 3288 D ).\r\n\r\n50 - 0001051-17.2010.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta ( Adv. Luciana Alves Moisakis RJ 92721 D ).\r\n\r\n51 - 0001052-79.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Jorge Rodrigues de Jesus ( Adv. Marcia Martin Torres RJ 70482 D ) - Recorrido: Light Energia S.A. ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n52 - 0001062-53.2011.5.01.0223 - RO - ( VT03NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Transportes Della Volpe S.A Comércio e Indústria ( Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima SP 47712 D ) - Recorrido: Rio de Janeiro Refrescos Ltda ( Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo RJ 66861 D ), Anderson da Silva Inácio ( Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca RJ 55993 D ).\r\n\r\n53 - 0001068-66.2011.5.01.0512 - RO - ( VT02NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Ministério Público do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Recorrido: Sindicato da Indústria de Material plástico do Estado do Rio de Janeiro ( Adv. Samuel Correa Abrahão RJ 151138 D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Produtos Quimicos e Farmaceuticos para Fins In dustriais, Perfumaria, Otico e Material Plasti co de Nova Friburgo ( Adv. Norberto Judson de Souza Bastos RJ 44205 D ).\r\n\r\n54 - 0001071-75.2011.5.01.0203 - RO - ( VT03DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Jorge Luiz de Araujo Barbosa ( Adv. Jose Pericles Couto Alves RJ 26200 D ).\r\n\r\n55 - 0001096-12.2010.5.01.0078 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Maria da Paz Ricardo da Silva ( Adv. Francisco Marcelo Lopes RJ 142035 D ).\r\n\r\n56 - 0001126-60.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Gisele Cecília Silva Peixoto ( Adv. Ana Beatriz Torres Marques Ferreira RJ 107593 D ) - Recorrido: Tijuca Tênis Club ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ).\r\n\r\n57 - 0001130-19.2010.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ) - Recorrido: Jorge Fernando dos Santos Ferreira ( Adv. Leonardo Branco de Oliveira RJ 90606 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ).\r\n\r\n58 - 0001152-53.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Marcia Cristina da Conceição Rocha ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ) - Recorrido: Marcia Cristina da Conceição Rocha ( Adv. Julio Cesar Pinheiro RJ 82657 D ), Banco Itaucard S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ), Provar Negócios de Varejo S.A. ( Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima RJ 63522 D ).\r\n\r\n59 - 0001160-15.2010.5.01.0048 - RO - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ), Murilo Pereira de Sousa ( Adv. Beroaldo Alves Santana RJ 40039 D ).\r\n\r\n60 - 0001261-06.2010.5.01.0031 - RO - ( 031VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ), Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ) - Recorrido: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Luciano Lopes Calil RJ 140595 D ), Alex Alessandro Jensen Araripe Monteiro da Silva ( Adv. Aline Barbosa de Amorim RJ 125155 D ).\r\n\r\n61 - 0001272-98.2011.5.01.0322 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Rio Pae Plano de Assistência Especial Ltda. ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ) - Recorrido: Vanessa Cruz da Cunha.\r\n\r\n62 - 0001277-81.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ) - Recorrido: Rilson Ramos de Albuquerque ( Adv. Mauro Abdon Gabriel RJ 82725 D ).\r\n\r\n63 - 0001337-75.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ) - Recorrido: Roberto Carlos Sampaio ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ).\r\n\r\n64 - 0001375-70.2010.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Facility Alimentação Ltda. ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Eirany Gonçalves Medeiros ( Adv. Heloisa Prokopiuk RJ 93831 D ).\r\n\r\n65 - 0001382-82.2011.5.01.0036 - RO - ( 036VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Hospital Norte d Or de Cascadura S.A. ( Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Recorrido: Elaine Matias Rodrigues ( Adv. Geraldo Di Stasio Filho RJ 52811 D ).\r\n\r\n66 - 0001442-07.2011.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Adriana Pereira da Silva ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ) - Recorrido: Shopping Camboinhas Mall ( Adv. Virginia Braun da Fonseca RJ 98748 D ).\r\n\r\n67 - 0001451-10.2010.5.01.0082 - RO - ( 082VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Ana Patricia Thedin Corrêa ( Adv. Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ 104771 D ) - Recorrido: Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo SESPA - Univercidade ( Adv. Marcio Andre Mendes Costa RJ 74823 D ).\r\n\r\n68 - 0001460-77.2010.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Sandino Mello Freire ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ).\r\n\r\n69 - 0001688-57.2010.5.01.0207 - AP - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Cláudia Valéria Soares Peçanha ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ) - Agravado: Dimensão Empreendimentos Ltda. ( Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves RJ 85088 D ).\r\n\r\n70 - 0002218-38.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Danubia Faria de Almeida ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ) - Recorrido: Itaú Unibanco S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Trishop Promoção e Serviços Ltda. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ), Danubia Faria de Almeida ( Adv. Charles Soares Aguiar RJ 76260 D ), Banco Itaucred Financiamentos S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n71 - 0011900-03.2006.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Município do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Jose Marcelo de Oliveira Morgado ( Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann RJ 159135 D ).\r\n\r\n72 - 0017200-53.2000.5.01.0006 - AP - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Itau Unibanco S/A ( Adv. Jorge Luis de Lima Pereira RJ 81764 D ).\r\n\r\n73 - 0019500-13.1992.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: MARIA EUGENIA VELOSO ( Adv. Paulo Ricardo Dias Bicudo RJ 4972 D ).\r\n\r\n74 - 0020800-78.1990.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Companhia Industrial Santa Matilde - (Massa Falida de) ( Adv. Kleber de Lima RJ 122203 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n75 - 0027000-84.2006.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Uniao Federal, Vera Lucia Gomes Martins ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ) - Recorrido: Vera Lucia Gomes Martins ( Adv. Luiz Fernando Pires Rebelo RJ 38061 D ), Uniao Federal, Fundacao Pro-Coracao - FUNDACOR ( Adv. Gisele Scuotto Martignoni RJ 88434 D ).\r\n\r\n76 - 0029100-70.2004.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: CONDOMINIO DO EDIFICIO CONSTANCA ( Adv. Claudio Jose Jacob Chaves RJ 82111 D ).\r\n\r\n77 - 0031500-18.2008.5.01.0013 - RO - ( 013VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Sociedade Universitaria Gama Filho ( Adv. Cristiane de Oliveira Biteti RJ 96176 D ).\r\n\r\n78 - 0038900-13.1997.5.01.0064 - AP - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SERVICO SOCIAL DA INDUSTRIA SESI ( Adv. Joao Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ) - Agravado: MARIA IZAURA PARENTE DE CARVALHO ( Adv. Custodio de Oliveira Neto RJ 22222 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n79 - 0043400-69.2008.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Penha de Cassia Lourenço ( Adv. Jorge Couto de Carvalho RJ 18851 D ) - Recorrido: Prosegur Brasil S.A. Transportadora de Valores e Segurança ( Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves SP 215954 D ).\r\n\r\n80 - 0045400-70.1993.5.01.0441 - AP - ( VT02NF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante: MUNICIPIO DE SANTA MARIA MADALENA ( Procurador Procuradoria Munic de Santa Maria Madalena ) - Agravado: União (a/c Procuradoria Geral Federal), MILCE LEA BARDASSON GRANDI ( Adv. David Romeu Lima Salomao RJ 5780 D ).\r\n\r\n81 - 0052100-04.2007.5.01.0043 - RO - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Thiago Marques dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ), Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ) - Recorrido: Banco Santander (Brasil) S/A ( Adv. Ilan Goldberg RJ 100643 D ), Thiago Marques dos Santos ( Adv. Leandro Rebello Apolinario RJ 99195 D ).\r\n\r\n82 - 0052400-89.2008.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Nely Solange Leandro Coelho ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ).\r\n\r\n83 - 0058300-02.2007.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ) - Recorrido: Claudio Cezar Gomes de Carvalho e Silva ( Adv. Mury Jara da Silva Monteiro RJ 3940 D ), Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa Ltda ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n84 - 0058300-74.2005.5.01.0050 - AP - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Agravado: Geovanio dos Santos Candido ( Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa RJ 40732 D ).\r\n\r\n85 - 0060800-47.2006.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Reginaldo Cruz dos Santos ( Adv. Wanilton Botelho Pires RJ 27330 D ) - Recorrido: Josiana Fernandes Ferreira ( Adv. Josiana Fernandes Ferreira RJ 112074 D ).\r\n\r\n86 - 0064000-09.2001.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: GLOBO COMUNICACAO E PARTICIPACOES SA ( Adv. Daniela Serra Hudson Soares RJ 90499 D ) - Agravado: ESPOLIO DE HENRIQUE ROBERTO DIAS ( Adv. Renato Arias Santiso RJ 81248 D ).\r\n\r\n87 - 0075400-93.2009.5.01.0020 - RO - ( 020VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: Tac Franquia Ltda. ( Adv. Solon Vivacqua Junior RJ 28612 D ).\r\n\r\n88 - 0088600-67.2007.5.01.0076 - AP - ( 076VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Agravado: Toesa Service Ltda. ( Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire RJ 2255 A ).\r\n\r\n89 - 0092600-30.2007.5.01.0038 - AP - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Xinef Doces Ltda. ( Adv. Jose Ricardo Elieser RJ 82905 D ).\r\n\r\n90 - 0093500-90.2009.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ), Marcelo Santos Fournier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorrido: Marcelo Santos Fournier ( Adv. Flavio Branco Pereira RJ 117616 D ), Caixa Econômica Federal ( Adv. Sidney do Espirito Santo Junior RJ 82800 D ), DBA Engenharia de Sistemas Ltda ( Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner RJ 126990 D ).\r\n\r\n91 - 0104300-13.2006.5.01.0046 - AP - ( 046VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante: JB Comercial S.A. ( Adv. Ricardo da Costa Alves RJ 102800 D ) - Agravado: Luciano Luiz de Macedo ( Adv. Beatriz Scalzer Saroldi RJ 79833 D ).\r\n\r\n92 - 0106500-23.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ), Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ) - Recorrido: Cosme Jose Marques ( Adv. Karen Melo Brandão Assis RJ 130149 D ), ESPOLIO DE EMANUEL VIVEIROS DE CASTRO ( Adv. Bruno de Medeiros Tocantins RJ 92718 D ).\r\n\r\n93 - 0110000-03.2005.5.01.0014 - AP - ( 014VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: Jose Augusto Felicio ( Adv. Celso Braga Goncalves Roma RJ 41069 D ), L e C Prest-Service Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n94 - 0110400-67.2007.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Eliane Freitas Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda ( Adv. Edison Andrade Barros Filho RJ 71102 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ), Eliane Freitas Gomes ( Adv. Ananias de Carvalho Arrais RJ 99812 D ).\r\n\r\n95 - 0111000-84.2004.5.01.0010 - AP - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: MARKIN - EXPRESS PARCEL SERVIÇOS LTDA ( Adv. Juliano Martins Mansur RJ 113786 D ) - Agravado: VALDENIR SEVERIANO DE SOUZA ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ), THIAGO PINTO SANTOS ( Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz RJ 72492 D ).\r\n\r\n96 - 0114900-70.2009.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: José Alci Barbosa ( Adv. Joao Nery Campanario RJ 37898 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n97 - 0131200-54.2000.5.01.0204 - AP - ( VT04DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ampla Energia e Serviços S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n98 - 0132300-97.2009.5.01.0246 - RO - ( VT06NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Renato de Araujo Pessoa ( Adv. Ricardo Victor RJ 142908 D ) - Recorrido: Banco Itaú S.A. ( Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva RJ 126951 D ).\r\n\r\n99 - 0132900-84.1996.5.01.0243 - AP - ( VT03NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Ampla Energia e Servicos S/A ( Adv. Eymard Duarte Tibaes RJ 66247 D ) - Agravado: HELIO FRANCISCO DE OLIVEIRA ( Adv. Arthur Baptista Xavier RJ 4843 D ).\r\n\r\n100 - 0135700-88.2009.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: Cruz Vermelha Brasileira ( Adv. Marcelo Manoel da Silva RJ 77066 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ).\r\n\r\n101 - 0146400-71.2009.5.01.0015 - RO - ( 015VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Alexandro Alves Dantas ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorrido: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. ( Adv. Júlio César Fernandes Borges RJ 141760 D ), Alexandro Alves Dantas ( Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho RJ 74653 D ).\r\n\r\n102 - 0150800-95.2009.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Ana de Fátima Schittino Porto ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Lucília Maria da Silva Santos ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Celso de Oliveira Santos ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Edméa Nunes ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Gilson Kunst Gomes ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Izabel Teixeirão Mury ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ), Itamar Pinto ( Adv. Jose Carlos de Lima RJ 4708 D ).\r\n\r\n103 - 0155400-31.1997.5.01.0043 - AP - ( 043VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: FRANCISCO CARLOS CORDEIRO CARDOSO ( Adv. Fernando de Paula Faria RJ 19308 D ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n104 - 0156700-87.2009.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: Rinaldo Justino da Silva ( Adv. Thiago Ferreira Vasconcellos RJ 149535 D ).\r\n\r\n105 - 0157800-29.2006.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Jociana da Silva e Silva ( Adv. Jose Ribamar Garcia RJ 19829 D ), Criativa Publicidade Ltda. ( Adv. Alessandro Xavier de Andrade SP 188412 D ), Cooperativa Producop Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n106 - 0159700-24.2007.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Light Servicos de Eletricidade S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ 49479 D ) - Recorrido: Antonio Monteiro ( Adv. Denize Teles de Souza RJ 90302 D ).\r\n\r\n107 - 0165500-74.2003.5.01.0030 - AP - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: SHELL BRASIL LTDA ( Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga RJ 85143 D ) - Agravado: MARCO AURELIO FALCAO ( Adv. Diogo Laydner RJ 122806 D ).\r\n\r\n108 - 0167000-47.2009.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: União Federal ( Procurador Advocacia Geral da Uniao ) - Recorrido: Fernanda Gomes Moura ( Adv. Rosaneh Lopes Portes RJ 75312 D ), Montana Soluções Corporativas Ltda. ( Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ 1 D ).\r\n\r\n109 - 0167100-82.2009.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Vanguard Managed Solutions do Brasil Ltda. ( Adv. Filipe Vergette Conceição RJ 161527 D ) - Recorrido: Glauber Cesar Ranquine Ribeiro ( Adv. Rodolfo Derossi Cabreira RJ 131023 D ).\r\n\r\n110 - 0194000-45.2008.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Antônio Ferreira de Souza ( Adv. Arthur Fraga Oggioni RJ 67733 D ) - Recorrido: Personalitté Logística em Veículos ( Adv. Fernando Euzebio de Oliveira RJ 14986 D ).\r\n\r\n111 - 0199900-77.1998.5.01.0002 - RO - ( 002VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente: Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária - INCRA ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Recorrido: EVANDRO MARINHO DA COSTA ( Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes RJ 66669 D ), A CINCO SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ).\r\n\r\n112 - 0204500-94.2009.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Ubirajara Douglas Vianna ES 5105 D ), Maria Antonia Ribeiro Rangel ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ) - Recorrido: Duvento Indústria de Alimentos Ltda ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ), Kompete Comercio e Industria de Alimentos Ltda ( Adv. Ubirajara Douglas Vianna ES 5105 D ), Indústria de Massa Alimenticias Queops Ltda ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ), Maria Antonia Ribeiro Rangel ( Adv. Ana Maria Alves Teixeira RJ 58622 D ), GTS Cassaro Alimentos ( Adv. Roberto Passos Leandro RJ 52079 D ).\r\n\r\n113 - 0213500-46.2006.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Marcos Flavio Assis de Moraes Cortes ( Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves RJ 66223 D ) - Recorrido: Francisco Gomes de Lima ( Adv. Cleber Mauricio Naylor RJ 68283 D ).\r\n\r\n114 - 0221300-51.1994.5.01.0241 - AP - ( VT01NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Agravado: MANOEL MARTINS ( Adv. Dione Firmino de Lima RJ 75980 D ), WALDIR DA CONCEICAO, JUAREZ PAVANI, JOAQUIM DE JESUS COSTA, MONCLAR CARVALHO LOPES.\r\n\r\n115 - 0222100-84.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cosme Rodrigues ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Cosme Rodrigues ( Adv. Joaquim Teodoro de Paiva RJ 44337 D ).\r\n\r\n116 - 0222600-53.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geraldo Magela Leal ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Geraldo Magela Leal ( Adv. Sebastiao Rodrigues da Costa RJ 72894 D ).\r\n\r\n117 - 0229600-89.1999.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Agravante: Telemar Norte Leste S/A ( Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n118 - 0248200-44.2003.5.01.0342 - AP - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Agravante: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Agravado: JOSE LUIZ MARIANO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ).\r\n\r\n119 - 0264100-65.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente: Protege S.A. Protecao e Transportes de Valores ( Adv. Jose Perez de Rezende RJ 22019 D ) - Recorrido: Denis Vieira ( Adv. Reinaldo Marques da Costa RJ 57386 D ).\r\n\r\n120 - 0280800-72.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Jose da Fonseca Martins Junior - Recorrente: Estado do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro em Niteroi ) - Recorrido: Maria de Fatima Rodrigues da Silva ( Adv. Simone de Oliveira Antas Gonçalves RJ 107139 D ), Excellence RH Serviços Ltda. ( Adv. Vinicius Faria de Alcantara RJ 114693 D ).\r\n\r\n121 - 0288400-28.2005.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente: Emmanoel de Oliveira ( Adv. Suze Oliveira Mendonca Rondelli RJ 85049 D ) - Recorrido: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ).\r\n\r\n122 - 0326400-36.2003.5.01.0481 - AP - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Agravante: Petroleo Brasileiro S.A. PETROBRAS - MACAE ( Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Agravado: CARLOS BEZERRA ROCHA ( Adv. Jorge Normando de Campos Rodrigues RJ 71545 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta que não forem julgados nesta data serão submetidos a julgamento em quaisquer das sessões subsequentes, independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nNoemia Antonia Alves Cavalcanti Muniz\r\n\r\nDiretora de Secretaria\r\n\r\nId: 1328529"
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                            "9a Turma\r\n\r\nGabinete Juiz Convocado 2\r\n\r\nJUÍZA DALVA AMÉLIA DE OLIVEIRA\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0001116-66.2011.5.01.0078 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), Silvio Fernando Chagas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), - Recorrido : Silvio Fernando Chagas da Silva ( Durval Fernandes da Costa RJ62000D ), Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ ( Paulo Gomide Campos Filho RJ83681D ), - por unanimidade, acolher a prejudicial de mérito suscitada pelo réu para declarar o processo extinto com resolução do mérito, na forma do art. 269, IV, do CPC, restando prejudicados os demais temas ventilados nos recursos das partes, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0000635-33.2011.5.01.0263 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Maria Helena Almeida de Souza ( Saulo Borges de Mendonca RJ79682D ), - Recorrido : Eliane Ferreira Cordeiro Cunha ( Marco Aurelio Ferreira de Alcantara RJ41728D ), - por unanimidade, não conhecer do Recurso Ordinário, em razão de sua manifesta irregularidade, nos termos do voto da Exmª Srª Juíza Relatora.\r\n\r\nProcesso: 0001126-17.2011.5.01.0206 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Geomecânica S.A. Tecnologia de Solos Rochas e Materiais ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), - Recorrido : Valcirlei de Souza Carvalho ( Linda Maria Lisboa Ponce Leon RJ53889D ), Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO ( Rui Meier RJ65637D ), Worklife Recursos Humanos Ltda. ( Elisabeth Travassos Gallina RJ32959D ), - por unanimidade, conhecer dos recursos; rejeitar as preliminares de ilegitimidade passiva, arguida pelas 2ª (GEOMECÂNICA) e 3ª (TRANSPETRO) rés e de nulidade por prestação jurisdicional incompleta, arguida pela 3ª reclamada (TRANSPETRO) e, no mérito, negar provimento ao da 2ª ré (GEOMECÂNICA) e, por maioria, dar provimento ao da 3ª reclamada (TRANSPETRO), nos termos do voto da Exma. Sra. Relatora. Mantido o valor arbitrado à condenação, para efeitos do art. 789, IV e § 2º, da CLT. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à responsabilidade subsidiária.\r\n\r\nProcesso: 0084800-35.2007.5.01.0301 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Aguas do Imperador ( Rodrigo Barreto de Souza RJ100261D ), - Recorrido : Jorge Luiz Theobald de Paula ( Eduardo Vanzan RJ61009D ), DMG Empreendimentos de Engenharia Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Comando Prestacao de Servicos Ltda ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, não conhecer do recurso ordinário do réu, ante a sua deserção.\r\n\r\nProcesso: 0000347-39.2011.5.01.0343 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Dalva Amelia de Oliveira - Recorrente : Gláucia Ramos ( Wellington Bosser Cardoso RJ159191D ), - Recorrido : Érica Fonseca Libanio ( Isa da Penha Vale Chiesse RJ24766D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela autora e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças salariais pleiteadas, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Dalva Amelia de Oliveira, que redigirá o acórdão. Restaram vencidas a Relatora, que negou provimento ao recurso e a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação ao dano moral.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 de junho de 2012.\r\n\r\nRita Rodrigues\r\n\r\nTec. Judiciário\r\n\r\nId: 1328138"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGAB. JUÍZA CONVOCADA GISELLE BONDIM L. RIBEIRO\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0034500-64.2006.5.01.0411 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : Marcio Soares de Carvalho ( Cesar Augusto Victer da Silva RJ81614D ), - Recorrido : ETE Engenharia de Telecomunicações e Eletricidade SA ( Laudelino da Costa Mendes Neto RJ31456D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer o recurso, exceto quanto aos tópicos: acúmulo de funções, por constituir inovação em sede recursal; locação de automóvel, por ausência de interesse recursal e diferenças salariais por falta de dialeticidade e, no mérito, dar provimento parcial ao recurso para julgar procedente em parte o pedido de horas extras, consoante jornada média fixada na fundamentação, consideradas como tais as excedentes a 44 semanais de segunda a sábado, com adicional de 50% e todas as trabalhadas aos domingos, com adicional de 100%, com repercussões sobre repousos, férias, décimos terceiros salários, FGTS, multa de 40% sobre o FGTS e aviso-prévio. Dá-se provimento para que a Segunda Ré arque com os títulos deferidos ao Autor de forma subsidiária. Invertidos os ônus da sucumbência, arbitrando o valor estimado da condenação em R$ 10.000,00 e fixando as custas em R$ 200,00, pelas Rés.\r\n\r\nProcesso: 0202800-96.1996.5.01.0036 - AP - Relator Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Agravante : ERIVALDO SANTOS CORREIA ( Mauro Cezar Vasquez de Carvalho RJ31247D ), - Agravado : BANCO ALVORADA S.A. ( Rolney Jose Fazolato RJ1369B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer o recurso e, no mérito, conceder-lhe parcial provimento para que os cálculos sejam refeitos nos seguintes termos: a) integralmente as horas extras de nov/91; b) integrar 90 horas extras ao décimo terceiro-salário de 1991; c) apurar a gratificação semestral de julho/96; d) incidência do FGTS sobre a gratificação semestral e diferenças de décimos terceiros salários; e) excluir da base de cálculo do Imposto de Renda, as parcelas abono de férias, férias indenizadas e proporcionais, multas normativas e PRÊMIO PASSIVO. Sustentou oralmente o Dr. Mauro Vasquez, representando a reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000174-12.2011.5.01.0053 - RO - Redator Designado Juiz do Trabalho Convocado Giselle Bondim Lopes Ribeiro - Recorrente : CITY RIO ROTAS TURISTICAS LTDA ( José Juarez Gusmão Bonelli RJ41820D ), - Recorrido : Jorge da Conceição Nascimento ( Marina Londres Warwar Oenning RJ94894D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Ré e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro, que redigirá o acórdão. Restou vencido o Relator que dava parcial provimento ao apelo para excluir da condenação o deferimento de uma hora com o adicional de 50% pela não concessão do intervalo para refeição.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nMarilene K. Andrade\r\n\r\nTéc. Jud.\r\n\r\nId: 1328555"
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                                "9a Turma\r\n\r\nGab Des Claudia de Souza Gomes Freire\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2011.5.01.0301 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Só Sucesso Materiais de Construção Ltda ( Ricardo Alves da Cruz RJ31047D ), - Embargado : Antonio Alexandre Amorim ( Enio Jose Garcia de Souza RJ71385D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração opostos pela reclamada e REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0001133-71.2010.5.01.0035 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Ana Claudia Costa ( Cristiane Barcellos Turon RJ80395D ), - Embargado : Real Sociedade Clube Ginástico Português ( Monica de Queiroz Pimpão Salum RJ61423D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0000588-73.2011.5.01.0226 - RO Embargos de Declaração - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Viação São José Ltda. ( Paulo de Arruda Gomes RJ2378D ), - Embargado : Paulo Henrique Costa Martins ( Jose Mauro Fonseca de Araujo RJ70743D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos embargos de declaração e, no mérito, REJEITÁ-LOS.\r\n\r\nProcesso: 0059900-34.2009.5.01.0069 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sistema de Emergencia Móvel do Rio de Janeiro Ltda. ( Luiz Felipe Lisboa Belchior RJ72783D ), - Recorrido : Esdras dos Santos Larrubia de Abreu ( Teofilo Ferreira Lima RJ64685D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para, afastar a declaração de resolução do contrato por rescisão indireta, excluindo da condenação as parcelas aviso prévio e 40% indenizatórios, além da entrega dos documentos para saque do FGTS e para gozo do benefício do seguro-desemprego, além da indenização por danos morais. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à rescisão indireta.\r\n\r\nProcesso: 0001239-79.2010.5.01.0052 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Catia Cristina de Souza Martins ( Carlos Alberto Motta da Costa RJ74230D ), - Recorrido : Ridedeu Confecções Ltda. ( Sebastiao Jose da Motta RJ68427D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso ordinário interposto pelo autor e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000932-18.2011.5.01.0044 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Ademar Almeida de Barros ( Francis Lurdes Guimarães do Prado DF24410D ), - Recorrido : Caixa de previdência dos funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Ney Pataro Pacobahyba RJ30530D ), Banco do Brasil S.A. ( Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D ), - por unanimidade, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, que ora se transcreve. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro.\r\n\r\nProcesso: 0001420-08.2010.5.01.0076 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : RJZ Engenharia Ltda ( Luiz Paulo Pieruccetti Marques RJ89203D ), - Recorrido : José Francisco da Silva ( Beroaldo Alves Santana RJ40039D ), Tecco Tecnologia e Construções Ltda. ( Marcia Maria de Moura Andrade RJ73706D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000191-70.2012.5.01.0002 - AIAP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : - Agravado : Junior Alves de Oliveira ( Gilberto Ferreira RJ36630D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de instrumento e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001283-31.2011.5.01.0063 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Mário Guy de Faria Mariz ( Andréa Guedes Borchers SP153248D ), - Agravado : Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. \"Em Recuperação Judicial\" ( Sabrina Pereira de Freitas RJ107028D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, REJEITAR a preliminar arguida; CONHECER do agravo de instrumento interposto pelo autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reformando a r. decisão prolatada pelo MM. Juízo a quo, determinar o regular processamento do recurso. Transitada em julgada a decisão, reautuem-se os autos e voltem para a apreciação do recurso ordinário na forma regimental.\r\n\r\nProcesso: 0001024-62.2010.5.01.0001 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Célia Regina de Queiroz Bessa ( Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos RJ35577D ), - Recorrido : New Trend Indústria e Comércio Ltda. - JK Móveis e Decorações ( Henrique Sampaio Ferreira RJ58406D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos, representando a reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0061900-49.2005.5.01.0068 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria Regina Monteiro Braga ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), Nestle Brasil Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), - Recorrido : Nestle Brasil Ltda. ( Roberto Basilio de Gayoso e Almendra RJ1723A ), Cooperativa de Servicos Profissionais Liberais Ltda. - COOPSERV ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Maria Regina Monteiro Braga ( Claudia Marcia Pereira Ribeiro RJ86570D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos, rejeitar as preliminares suscitadas pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0097200-07.2004.5.01.0004 - RO - Redator Designado Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : INFRAERO - EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA ( Danielle Ribeiro Uchoa RJ154688D ), - Recorrido : VIATEC LTDA ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), HERNANDI LIMA DE ASSIS ( Antonio de Almeida Ribeiro RJ112641D ), - por unanimidade, conhecer o recurso, exceto quanto às razões concernentes à natureza dos serviços prestados pela Recorrente e as prerrogativas vindicadas, por inovação na lide e falta de interesse e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para afastar a responsabilidade subsidiária da Infraero, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Juíza Claudia de Souza Gomes Freire, que redigirá o acórdão. Restou vencida a Relatora que negava provimento ao recurso.\r\n\r\nProcesso: 0000345-17.2010.5.01.0016 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Real Auto Ônibus Ltda. ( Marli de Freitas Fernandes Braga RJ51055D ), - Recorrido : Julio Cezar Cazemiro ( Waldir de Araujo Lima RJ156614D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0021300-69.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), - Recorrido : Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Joao Nery Campanario RJ37898D ), Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos; rejeitar a preliminar suscitada de nulidade da sentença por ausência de prestação jurisdicional e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da reclamada, apenas para excluir os honorários de advogado e DAR PROVIMENTO ao recurso do reclamante para acrescer à condenação os reflexos das horas extras nas parcelas dos 13º salários, nas férias com adicional de 1/3, nos aviso prévio, nos valores do FGTS e no repouso semanal remunerado.\r\n\r\nProcesso: 0000481-48.2011.5.01.0058 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Edméia Carneiro Giraldes ( Melaine Chantal Medeiros Rouge RJ104771D ), - Recorrido : Serviço Federal de Processamento de Dados - SERPRO ( Rafaelle Campos Girão Martins RJ168204B ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a prescrição bienal declarada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem a fim de que o Juízo de primeiro grau proceda ao julgamento dos pedidos deduzidos na petição inicial.\r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Natalino Alexandre Lopes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), - Recorrido : Votorantim Siderurgica S.A. ( Patricia Miranda Guimarães de Paula RJ1440B ), Natalino Alexandre Lopes ( Benedito de Paula Lima RJ72655D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer dos recursos e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para acrescer à condenação as horas extras decorrentes dos minutos que antecederam e sucederam a jornada laborada e DAR PROVIMENTO ao da reclamada para excluir as extraordinárias decorrentes dos turnos ininterruptos de revezamento; adicional noturno e adicional de insalubridade.\r\n\r\nProcesso: 0002839-72.2010.5.01.0461 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Casa Bahia Comercial Ltda ( Zenaide Hernandez RJ2502A ), - Recorrido : Rogéria de Oliveira Couto dos Santos ( Ana Paula Delgado Dias RJ130806D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a indenização por danos morais.\r\n\r\nProcesso: 0001096-89.2010.5.01.0020 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Adriano Pessoa Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), TNL Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), - Recorrido : TNL Contax S.A ( Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira RJ35271D ), Adriano Pessoa Ribeiro ( Cleber Mauricio Naylor RJ68283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER de ambos os recursos e, no mérito, DAR provimento ao apelo da ré e NEGAR provimento ao do autor, julgando totalmente improcedente a pretensão acionante. Invertidos os ônus da sucumbência e dispensado o autor dos recolhimentos de praxe ante o deferimento da gratuidade de justiça, requerida na origem e chancelada no sentenciado.\r\n\r\nProcesso: 0115400-79.2008.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Multiserv Ltda. ( Debora Lucia Foletto RJ131361D ), - Recorrido : Luciano de Oliveira ( Joao Aires Caldeira RJ38692D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para absolver a reclamada do pagamento das diferenças decorrentes da base de cálculo do adicional de insalubridade, bem como determinar que o Imposto de Renda seja calculado na forma do Ato Declaratório nº 1, de 27 de março de 2009, bem como a observância dos termos da Orientação Jurisprudencial nº. 400, do C. TST. Esteve presente o Dr. Mario José Bittencourt de Camargo, representando o autor, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nLeonardo Leite de Castro\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328412"
                            ],
                            "1328494": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0082600-79.2008.5.01.0411 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eliane dos Santos Ribeiro ( Luis Henrique Belo Brasil RJ128039D ), - Recorrido : Medalha de Ouro Atacado de Cereais Ltda. ( Magda Renata Rego Santos RJ53832D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para deferir as diferenças de horas extraordinárias prestadas e não quitadas, levando-se em conta uma jornada de trabalho de doze horas, de segunda a sábado e que, por habituais, deverão ser integradas ao salário, sendo devidas diferenças de repousos semanais remunerados, férias com 1/3, décimo terceiro salário, depósitos de FGTS e indenização compensatória.\r\n\r\nProcesso: 0001196-74.2011.5.01.0322 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Paulo Sergio Pereira ( Dario Dias Bertao RJ64985D ), - Recorrido : Empresa Santa Terezinha Ltda ( Emerson Correa da Silva RJ43739D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à função.\r\n\r\nProcesso: 0000002-15.2011.5.01.0039 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Fernando Menezes da Silva Neto ( Rogerio Jose Pereira Derbly RJ89266D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0000430-52.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Claudia Roberta Louzada ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal - CEF - Agência Magé RJ ( Leonardo Martuscelli Kury RJ107958D ), Claudia Roberta Louzada ( Fernando Ribeiro Coelho RJ22105D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER dos recursos ordinários interpostos e, no mérito, negar provimento ao recurso da reclamada e dar parcial provimento ao da autora para deferir a antecipação da tutela jurisdicional, determinando-se que a Ré restabeleça de imediato, independentemente do trânsito em julgado, a verba denominada CTVA . Sustentou oralmente o Dr. Eduardo Pereira da Costa, representando a Autora.\r\n\r\nProcesso: 0000672-11.2011.5.01.0247 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rio das Cores Serviços de Pintura Ltda. ( Jose Luiz dos Santos RJ53718D ), - Recorrido : Eliana Francisca Silva ( Jaqueline dos Santos Barboza RJ155573D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para reduzir a indenização por danos materiais aos valores equivalentes aos que seriam devidos a título de auxílio doença acidentário, no período de 01/11/2010 a 16/05/2011 e para fixar a indenização por danos morais ao montante de três vezes o salário percebido pela autora.\r\n\r\nProcesso: 0038900-60.2006.5.01.0011 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Marcos Jose do Rosario Silva ( Carlos Antonio Pires Correia RJ54377D ), - Agravado : Front Servico de Seguranca Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), Vigilance Servico de Seguranca Patrimonial Ltda. ( Hamilton Braga Salles RJ77664D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar o retorno dos autos à Vara de origem para que se refaçam os cálculos relativos às horas extraordinárias.\r\n\r\nProcesso: 0010500-25.2009.5.01.0401 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Velox Consultoria em RH Ltda ( Andre Ricardo Smith da Costa RJ67077D ), - Recorrido : Vanessa Barboza de Araújo ( Caroline Moura Carneiro RJ145321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER do recurso ordinário interposto pela 1ª reclamada por irregularidade de representação.\r\n\r\nProcesso: 0000786-47.2011.5.01.0053 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Jorge Allan Varella Felippe ( Celestino da Silva Neto RJ87470D ), - Recorrido : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente a Dra. Clara Gina Domenica Cascardo, representando o Autor.\r\n\r\nProcesso: 0162200-96.2007.5.01.0246 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Viacao Pendotiba S.A. ( Moacyr Dario Ribeiro Neto RJ40528D ), - Recorrido : Geneci Soares Rudugerio ( Pedro Paulo Nogueira Bravo RJ70127D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para afastar da condenação a multa por litigância de má-fé.\r\n\r\nProcesso: 0001121-23.2011.5.01.0035 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Josias Anderson Jacobe da Silva ( Francisco Dias Ferreira RJ62575D ), - Recorrido : Mercado Filemom Produtos Alimentícios Ltda. ( Vagner Lima Gabriel RJ113888D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, afastando a preliminar de ausência de pressuposto processual argüida pela reclamada, determinar o retorno dos autos à Vara de origem para julgamento e regular processamento do feito.\r\n\r\nProcesso: 0000996-34.2011.5.01.0042 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Vise Vigilância e Segurança LTDA ( Jorge Costa de Queiroz RJ20450D ), - Recorrido : Mantecorp Indústria Química e Farmacêutica Ltda. ( Valéria Abbud Jonas RJ101936D ), Marcos Antônio dos Santos ( Rosangela da Silva RJ146845D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER PARCIALMENTE do recurso ordinário e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO do que resulta a total improcedência dos pedidos. Invertidos os ônus de sucumbência, isento o autor, face o deferimento da gratuidade de Justiça. Mantido o valor da causa. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à justa causa aplicada.\r\n\r\nProcesso: 0001355-69.2010.5.01.0025 - RO Embargos de Declaração - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Embargante : Marcio Michael Chaves ( Jose Carlos Oliveira da Silva RJ49394D ), - Embargado : Prezunic Comercial Ltda. ( Roberto de Mattos Rodrigues Gago RJ41673D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, dar-lhes provimento para, com efeito infringente, ante a obscuridade reconhecida, negar provimento ao apelo da reclamada, no específico, mantendo-se o sentenciado quanto à equiparação salarial pretendida pelo acionante.\r\n\r\nProcesso: 0018200-15.2007.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Tomaz Fernandes de Sousa ( Celso Braga Goncalves Roma RJ41069D ), - Recorrido : Cialb Comercio e Industria Alimenticia e Buffet Ltda. ( Paulo Henrique Coelho de Araujo RJ96439D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra.Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para, reconhecido o vínculo de emprego no período compreendido entre 18.11.1994 a 04.02.2005, na função de garçom, determinar o retorno dos autos ao MM. Juízo de origem para apreciação das demais matérias fáticas. Esteve presente o Dr. Alvaro Vidal de Pinho, representante do recorrente, que requereu a juntada de substabelecimento, o que foi deferido.\r\n\r\nProcesso: 0001402-17.2011.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Luiz Paulo Ferreira Madureira ( Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ73929D ), - Recorrido : Caixa Econômica Federal ( Anthony Abreu Polasek RJ110282D ), FUNCEF - Fundação dos Economiários Federais ( Eduardo Torres Costa Vinagre RJ147434A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, NÃO CONHECER das preliminares redarguidas em contrarrazões, exceto a de incompetência em razão da matéria, que se rejeita; CONHECER do recurso ordinário interposto e, no mérito, negar-lhe provimento. Esteve presente a Dra. Viviane Marchesano Ferreira, representando a Funcef.\r\n\r\nProcesso: 0149100-92.2007.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), Jorge Moreira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Jorge Moreira ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, conhecer dos recursos interpostos e, no mérito, NEGAR-LHES PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000786-19.2011.5.01.0321 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : William de Oliveira Miranda ( Ananias de Carvalho Arrais RJ99812D ), - Recorrido : Casa e Video Rio de Janeiro S/A. ( Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida RJ64037D ), MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAS E PARTICIPAÇÕES LTDA - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL. ( Joana Doin Braga RJ124148D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para condenar a reclamada a anotar a CTPS do reclamante no período de 05.05.2004 a 14.08.2005, bem como a pagar o FGTS + 40% do período.\r\n\r\nProcesso: 0001415-43.2010.5.01.0057 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Alpha Consultoria Comércio e Serviços de Telecomunicações Ltda. ( Monica Carbone Medaber RJ93526D ), - Recorrido : João Fernando Pacheco Correa ( Jose Elias Agostin da Silva RJ91476D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamada e, por maioria, acolher a preliminar de nulidade da r. sentença por cerceio de defesa para, anulando-se a decisão de origem, determinar a baixa dos autos a MM. Vara de origem para reabertura da instrução processual e, ouvida a testemunha arrolada pela reclamada, que seja prolatada outra decisão como entender de direito o juízo a quo, restando prejudicadas as demais matérias ventiladas no recurso. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à preliminar.\r\n\r\nProcesso: 0001499-77.2010.5.01.0046 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Agravante : Lydio da Hora Santos ( Ricardo Luiz Roquete de Carvalho RJ92639D ), - Agravado : Jose Paulo Megliorini dos Santos ( Sergio Nunes Fernandes RJ59662D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do agravo de petição e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação ao dano moral.\r\n\r\nProcesso: 0001329-18.2010.5.01.0075 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Leandro dos Santos de Oliveira ( Mariza Gloria Costa de Miranda RJ31749D ), - Recorrido : Muivero Pizzaria e Massas Ltda ( Elcino Sales Bertho RJ104316D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do apelo interposto e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001396-36.2010.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Marilene Martins ( Salete Conceicao da Cruz RJ51666D ), - Recorrido : Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ81617D ), Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto, rejeitar as preliminares renovadas em contrarrazões pela PETROBRAS, de incompetência da Justiça do Trabalho em razão da matéria, de sobrestamento do andamento processual e de ausência de solidariedade entre as recorridas e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás.\r\n\r\nProcesso: 0017100-05.2009.5.01.0032 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Darlene Araujo Rocha ( Antonio Landim Meirelles Quintella RJ50833D ), - Recorrido : Varig Logística S.A. - em Recuperação Judicial ( Sandra Regina Solla SP154631D ), VRG Linhas Aéreas S.A. - Aéreo Transportes Aéreos S.A. ( Celso Luis Stevanatto RJ160451A ), S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) em Recuperação Judicial ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Volo do Brasil S.A. ( Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ112436A ), Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. ( Márcio Vinicius Costa Pereira RJ84367D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Sra. Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO apenas com referência ao marco prescricional, fixando-o em 06/05/2003, bem como para declarar que na prescrição incidente sobre parcelas do FGTS observar-se-á a trintenária, na forma da Súmula 362, do C. TST.\r\n\r\nProcesso: 0000465-96.2010.5.01.0004 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Eisa Estaleiro Ilha S.A. ( David Maciel de Mello Filho RJ53645D ), - Recorrido : Sindicato dos Trabalhadores em Serviços de Solda do Estado do Rio de Janeiro ( Altamir Gonçalves Pettersen RJ4511D ), Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias Metalurgicas, Mecanicas e de Material Eletrico do Municipio do Rio de Janeiro ( Sonia Ananias Citele Jardim RJ80778D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo Autor e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar o retorno dos autos à Vara de Origem para que seja proferida decisão de mérito acerca do objeto em debate, excluindo-se da condenação as multas por litigância de má-fé, assim como a indenização de 20% sobre o valor da causa a cada um dos consignatários.\r\n\r\nProcesso: 0000167-61.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Rildo de Oliveira Azevedo ( Ronaldo de Souza Silva RJ81280D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pela Autora e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento da indenização do FGTS, correspondente aos meses de 10/2001, 11/2001, 01/2002, 10/2002, 11/2002, 12/2002, 01/2003 a 12/2003, 01/2004 a 12/2004 e 01 a 12/2006, autorizando-se, de toda sorte, a dedução dos valores comprovadamente depositados.\r\n\r\nProcesso: 0162100-42.2008.5.01.0009 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Gilson do Carmo Fialho ( Nelson Halim Kamel RJ87036D ), - Recorrido : Furnas Centrais Elétricas S.A. ( Renato Pereira de Carvalho RJ38355D ), Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social ( Camila Capretz Ferreira RJ160166D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante; rejeitar as preliminares suscitadas em contrarrazões de incompetência desta Justiça, de ilegitimidade ativa e passiva, bem como a prejudicial de prescrição total e, no mérito, por maioria, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Sustentou oralmente o Dr. Nelson Pereira Kamel, representando o reclamante. Restou vencida a Juíza Giselle Bondim Lopes Ribeiro em relação à Circular Geral nº 167/71.\r\n\r\nProcesso: 0000996-64.2011.5.01.0226 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Central de Tratamento de Resíduos Nova Iguaçu S. A. - C T R ( Soraia Ghassan Saleh RJ127572D ), - Recorrido : Maria do Carmo do Nascimento Alves de Carvalho ( ( Sem Advogado Nos Autos ) RJ1D ), Genivaldo Mariano dos Santos ( Alessandra Silva de Moraes RJ132471D ), 3 C Rio Serviços de Pavimentação Drenagens e Instalações Hidraúlicas Ltda. ( Sonia Maria Astrolabio dos Santos RJ70180D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário, rejeitar a preliminar de ilegitimidade passiva e, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nProcesso: 0000154-02.2011.5.01.0027 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. ( Sergio Coelho e Silva Pereira RJ75789D ), - Recorrido : Carla Maria de Andrade Branco ( Helio Pereira Rocha RJ43978D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0001099-96.2011.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sistemas Construtivos Inteligentes Ltda. - SCI ( Jeferson Alex Salviato SP236655D ), - Recorrido : Sergio Eduardo Mencucini ( Adilson Ramos de Melo RJ105254D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO para excluir da condenação a verba honorária.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1328494"
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                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000803-80.2010.5.01.0421 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Sindicato dos Empregados no Comércio de Barra do Piraí ( Humberto Ribeiro Bertolini RJ81017D ), - Recorrido : Jufer Materiais de Construção Ltda. - ME. ( Jair Carlos Moura Matos RJ96793D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário interposto pelo reclamante, REJEITAR a preliminar de nulidade por cerceio de defesa e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO.\r\n\r\nProcesso: 0000101-87.2011.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Claudia de Souza Gomes Freire - Recorrente : Maria da Penha Monteiro ( Solange Lopes Parola RJ157969D ), - Recorrido : Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D ), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS ( Lúcia Porto Noronha RJ161906A ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto da Exma. Srª Relatora, CONHECER do recurso ordinário; rejeitar as preliminares arguidas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO. Esteve presente o Dr. Antonio Carlos Motta Lins, representando a Petrobrás.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nAlinne Lopes\r\n\r\nTec. Jud.\r\n\r\nId: 1328497"
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                                "9a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0031000-21.2009.5.01.0011 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Rogerio Lucas Martins - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), Veruska Rosa Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), - Recorrido : Veruska Rosa Silva ( Marcelo Augusto de Brito Gomes RJ97736D ), Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), AIS Assistência Odontológica Reunida S/S Ltda. ( Vera Cristina Maciel Lamim RJ66321D ), - por unanimidade, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Sr. Relator, conhecer dos recursos ordinários interpostos pela Autora e pela 2ª Ré e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso da 2ª Acionada para, reformando a r. sentença, fixar a jornada de trabalho da Autora nos termos por ela comprovados, qual seja, das 8h às 19h, de segunda a sexta-feira, usufruindo 1 hora de intervalo para descanso e refeição, bem como para afastar a condenação ao pagamento das diferenças salariais em virtude do acúmulo de função e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao apelo da Autora para deferir o pagamento de indenização referente a supressão do vale-transporte, no valor diário de R$ 4,40 bem como o adicional de periculosidade, no percentual de 30% sobre o salário da autora. Sustentou oralmente o Dr. Marcelo Augusto de Brito Gomes, representando A Autora.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012.\r\n\r\nMaria Jose Fernandes Valente\r\n\r\nChefe de Gabinete\r\n\r\nId: 1327787"
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                "Secretaria da 10ª Turma": {
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                        "1328220": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "10a Turma\r\n\r\nPAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DE QUATRO DE JULHO DE DOIS MIL E DOZE ÀS 13:00 HORAS AVENIDA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS - 251 - SALA DE SESSÕES Nº 5 - 5º ANDAR - CENTRO - RIO DE JANEIRO\r\n\r\n1 - 0000017-61.2010.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Laticínios Boa Nata Indústria e Comércio Ltda. ( Adv. Walter Benini Wanick de Almeida RJ 42406 D ) - Recorrido: Rosângela Silva de Salles ( Adv. Patricia Avalone Vianna RJ 74123 D ).\r\n\r\n2 - 0000025-07.2010.5.01.0035 - AP - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Federal Especializada do INSS ) - Agravado: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logística Ltda. ( Adv. CLÁUDIA Ribeiro Bacelar RJ 88501 D ).\r\n\r\n3 - 0000032-62.2012.5.01.0541 - RO - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José Luís Gomes Santos ( Adv. Carlos Alberto de Souza Ferreira RJ 88189 D ) - Recorrido: Riachuelo Esporte Clube ( Adv. Philomena de La Rocque Daniel RJ 90214 D ).\r\n\r\n4 - 0000057-68.2011.5.01.0005 - RO - ( 005VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Evaldeci Pereira ( Adv. Sergio de Paula Ribeiro RJ 77720 D ) - Recorridos: RR de Campo Grande Comércio de Artigos Esportivos Ltda. ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ), L A DE CAMPO GRANDE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA ( Adv. Clebes Cruz do Nascimento RJ 54266 D ).\r\n\r\n5 - 0000067-77.2011.5.01.0049 - RO - ( 049VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Jovino Sidney dos Santos ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ) - Recorridos: Jovino Sidney dos Santos ( Adv. Lígia Magalhães Ramos Barbosa RJ 73808 D ), Banco IBI S.A. - Banco Múltiplo ( Adv. Luiz Felipe Tenório da Veiga RJ 85143 D ), Telesoluções Telemarketing Ltda..\r\n\r\n6 - 0000071-74.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Tec Som Boulevard Acessórios Ltda. ( Adv. Flávio Mattos de Oliveira RJ 50302 D ) - Recorrido: Décio da Cruz Ribeiro ( Adv. Eduardo Henrique Silva Cardoso RJ 125371 D ).\r\n\r\n7 - 0000136-97.2011.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sheila Dornelles da Silva ( Adv. Alvaro Luiz dos Santos Brum RJ 62325 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n8 - 0000159-29.2010.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabiana Alves de Morais ( Adv. Maria Vera Augusta Alves RJ 1250 B ) - Recorrido: Ivan Belarmino da Silva ( Adv. Michele Cristina Gusman RJ 152114 D ).\r\n\r\n9 - 0000167-45.2010.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Rita de Cássia Lemos Matassoli ( Adv. Moyses Ferreira Mendes RJ 71097 D ) - Recorrido: Casa de Portugual em recuperação judicial ( Adv. Paulo Sérgio Marques dos Reis RJ 23103 D ).\r\n\r\n10 - 0000169-96.2011.5.01.0050 - RO - ( 050VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. ( Adv. Adilson de Almeida Lemos RJ 35728 D ) - Recorrido: Suzane Andress da Silva Rodrigues ( Adv. Sumaya Portilho Gomes RJ 138425 D ).\r\n\r\n11 - 0000184-03.2011.5.01.0006 - RO - ( 006VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. ( Adv. Túlio Cláudio Ideses RJ 95180 D ), Luiz Carlos da Silva Santos ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ) - Recorridos: Condomínio do Shopping Center Tijuca ( Adv. Ricardo Alves da Cruz RJ 31047 D ), Luiz Carlos da Silva Santos ( Adv. Maria Gildete Oliveira Peba RJ 70786 D ), Awal Administradora de Shopping Centerss Ltda. ( Adv. Tulio Claudio Ideses RJ 95180 D ).\r\n\r\n12 - 0000190-52.2010.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ) - Recorridos: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI ( Adv. Jorge Miguel Mansur Filho RJ 130638 D ), Banco do Brasil S.A. ( Adv. Alexandre Santos Sampaio RJ 163545 D ), Maria Jandira Cortes de Novais Lima ( Adv. Fabiola Carvalho Ferreira Borges RJ 129595 D ).\r\n\r\n13 - 0000205-09.2011.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Globex Utilidades S/A (Ponto Frio) ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: Alex Christian de Oliveira ( Adv. Pedro Morais da Silva RJ 89073 D ).\r\n\r\n14 - 0000217-24.2011.5.01.0028 - RO - ( 028VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Regina Elisa do Nascimento Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ), Service Clean Ltda. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ) - Recorridos: Service Clean Ltda. ( Adv. Sérgio Coelho e Silva Pereira RJ 75789 D ), Facility Central de Serviços Ltda. , Regina Elisa do Nascimento Silva ( Adv. Mylene Kroff Vega Vianna RJ 96517 D ).\r\n\r\n15 - 0000220-54.2010.5.01.0079 - RO - ( 079VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Massa Falida de Papa Eco Vigilancia e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ) - Recorridos: Sandro Curado Ribeiro ( Adv. Mauricea de Souza Monte RJ 73220 D ), Construtora Queiroz Galvão S.A. ( Adv. Victor Medeiros da Fonseca RJ 153434 D ), Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ).\r\n\r\n16 - 0000227-20.2011.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Mario Lopes de Souza ( Adv. Edson Araujo RJ 141807 D ) - Recorrido: Fontes Agro-pecuária Ltda ( Adv. Marcelo Branco Barreto RJ 66053 D ).\r\n\r\n17 - 0000339-88.2011.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ), Djalma Carlos Abreu da Silva ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ) - Recorridos: Djalma Carlos Abreu da Silva ( Adv. Ailton da Silva RJ 115590 D ), Duck Posto de Gasolina Acessórios Posto Esso ( Adv. Vanuza Vidal Sampaio RJ 2472 A ).\r\n\r\n18 - 0000361-17.2011.5.01.0054 - RO - ( 054VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Narcy Gonçalves da Silva ( Adv. Leonardo Rocha Hammoud RJ 139020 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Valesca Barbosa Marins RJ 130009 D ).\r\n\r\n19 - 0000373-04.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Alair de Freitas Ferraz Filho ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ) - Recorridos: Alair de Freitas Ferraz Filho ( Adv. John Charles Costa da Fonseca RJ 79296 D ), Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Adriana Corrochano Mori SP 166369 D ).\r\n\r\n20 - 0000375-71.2011.5.01.0063 - RO - ( 063VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Sendas Distribuidora S.A. ( Adv. Paula Ferreira RJ 100607 D ) - Recorrido: Otaciana Rosa ( Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca RJ 82876 D ).\r\n\r\n21 - 0000378-22.2011.5.01.0032 - RO - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Leandro Castilho Roque ( Adv. Sayde Lopes Flores RJ 56290 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Marco Aurélio Peralta de Lima Brandão RJ 52554 D ).\r\n\r\n22 - 0000406-87.2010.5.01.0205 - RO - ( VT05DC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Jupira de Souza Carvalho ( Adv. Rivamar Gomes da Rosa RJ 84573 D ) - Recorrido: Casas Guanabara Comestíveis Ltda ( Adv. André Uchoa Baptista e Silva RJ 102230 D ).\r\n\r\n23 - 0000419-72.2011.5.01.0263 - RO - ( VT03SG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Pepsico do Brasil Ltda. ( Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim RJ 67115 D ) - Recorrido: Rodrigo de Souza Pires ( Adv. Rubeny Martins Sardinha RJ 41082 D ).\r\n\r\n24 - 0000430-03.2011.5.01.0037 - RO - ( 037VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Aline de Souza Santos ( Adv. Antônio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ) - Recorridos: Aline de Souza Santos ( Adv. Antônio Vanderler de Lima RJ 35211 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Status MIlle Recursos Humanos Ltda..\r\n\r\n25 - 0000449-76.2011.5.01.0047 - RO - ( 047VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Penha Maria José Monteiro ( Adv. Barbara Rachel Rego da Silva RJ 86506 D ) - Recorrido: Studio da Beleza ( Adv. Flávio de Castro Sobrinho RJ 84087 D ).\r\n\r\n26 - 0000500-03.2011.5.01.0075 - RO - ( 075VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Dataprev Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência Social Ltda. ( Adv. Martha Regina Sant Anna Siqueira RJ 62605 D ) - Recorrido: Onivaldo Correia Santos ( Adv. Manuel Farina Lois RJ 57917 D ).\r\n\r\n27 - 0000546-36.2011.5.01.0222 - RO - ( VT02NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Expresso Real Rio Ltda. ( Adv. Eliane Pires Ramos Tavares RJ 82756 D ) - Recorrido: Oséias do Nascimento Arêas ( Adv. José Mauro Fonseca de Araújo RJ 70743 D ).\r\n\r\n28 - 0000593-53.2011.5.01.0531 - RO - ( VT01TER ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ), Carla Regina Ribeiro da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ) - Recorridos: Drogarias Pacheco S/A ( Adv. Viviane Henrriette Klapperich Cabral RJ 132454 D ), Carla Regina Ribeiro da Silva ( Adv. Ricardo de Souza Villalba RJ 84524 D ).\r\n\r\n29 - 0000607-24.2010.5.01.0482 - RO - ( VT02MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Francisco de Assis Ferreira ( Adv. Márcio dos Santos Vianna RJ 157035 D ) - Recorrido: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n30 - 0000611-87.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Victor Veira de Azevedo ( Adv. Ivan da Silva Ribeiro RJ 144880 D ) - Recorrido: Auto Viação 1001 Ltda. ( Adv. Fabio Lira da Silva RJ 115211 D ).\r\n\r\n31 - 0000638-73.2011.5.01.0461 - RO - ( VT01ITG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Universidade Federal Rural do Estado do Rio de Janeiro - UFRRJ ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Recorridos: Marta Pedrosa da Silva Alcântara ( Adv. Ilma Ferreira Araujo RJ 88856 D ), Forte Terceirizações S/C Ltda .\r\n\r\n32 - 0000644-72.2010.5.01.0281 - RO - ( VT01CG ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ) - Recorridos: Fundação Municipal de Saúde ( Adv. Janete Moreira Cruz Gripp RJ 65746 D ), Robson Tadeu de Castro Maciel ( Adv. Rogerio Siqueira Dias Maciel RJ 141667 D ), Municipio de Campos dos Goytacazes ( Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro ).\r\n\r\n33 - 0000660-88.2011.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Cleide Gomes da Costa ( Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira RJ 114402 D ) - Recorrido: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Carlos Leonidio Barbosa RJ 36937 D ).\r\n\r\n34 - 0000674-22.2011.5.01.0007 - RO - ( 007VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: José de Jesus Silva Soares ( Adv. João de Lima Teixeira Filho RJ 21785 D ) - Recorrido: Companhia Vale do Rio Doce ( Adv. Luiz Inácio Barbosa Carvalho RJ 44418 D ).\r\n\r\n35 - 0000705-38.2011.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Ponta do Céu Urbanização e Paisagismo Ltda. ( Adv. Marcello Aedo Marins Duarte RJ 100031 D ) - Recorrido: Alexandre Luiz Costa Miguel da Silva ( Adv. Eber Queiroz Dopazo RJ 45815 D ).\r\n\r\n36 - 0000712-33.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Márcio Silveira ( Adv. José Roberto Branco de Oliveira RJ 56564 D ) - Recorrido: Reframax Engenharia S.A. ( Adv. Maria Conceição Silva Martins de Oliveira RJ 94860 D ).\r\n\r\n37 - 0000728-96.2011.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorridos: Elisabeth Mary Discacciati Cyrino ( Adv. Ana Carolina Felipe Rodrigues RJ 139792 D ).\r\n\r\n38 - 0000739-76.2011.5.01.0343 - RO - ( VT03VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Carlos Alberto Santos Junqueira, Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR ( Procurador Procuradoria do Município de Volta Redonda ), Carlos Alberto Santos Junqueira ( Adv. Ricardo de Almeida Fernandes RJ 65082 D ).\r\n\r\n39 - 0000744-35.2010.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Franlina Comércio de Alimentos Ltda. ( Adv. Eládio Miranda Lima RJ 86235 D ) - Recorrido: Francisco Lindonilson Alves de Lima ( Adv. Alberto Benoliel RJ 88741 D ).\r\n\r\n40 - 0000760-81.2011.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Paulo Maurício Carvalho de Menezes ( Adv. Newton Vieira Pamplona RJ 14677 D ) - Recorrido: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB ( Adv. Aires Alexandre Junior RJ 98677 D ).\r\n\r\n41 - 0000780-80.2010.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Gran Sapore BR Brasil S.A. ( Adv. Anna Cristina Pereira Couto RJ 114679 D ) - Recorrido: Daniele de Oliveira ( Adv. Douglas Maia Carvalho RJ 110656 D ).\r\n\r\n42 - 0000785-20.2011.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Condomínio do Edifício Escarpas de Murray - CNPJ:02779738/0001-24 ( Adv. José Augusto Caiuby RJ 22805 D ) - Recorrido: Severino Pereira da Silva ( Adv. José de Ribamar Farias RJ 48244 D ).\r\n\r\n43 - 0000839-61.2011.5.01.0042 - RO - ( 042VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Jorge Martins da Silva ( Adv. Carlos Alberto Costa Filho RJ 37836 D ) - Recorrido: Associação Atlética Portuguesa .\r\n\r\n44 - 0000973-74.2010.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Dagmar Jorge Costa Lemos ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ).\r\n\r\n45 - 0001006-12.2011.5.01.0064 - RO - ( 064VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Gilberto da Trindade Leal ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ) - Recorridos: Júlio Simões Logística S.A. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda. ( Adv. Adam Miranda Sá Stehling RJ 133055 D ), Gilberto da Trindade Leal ( Adv. Andre de Souza Costa RJ 108878 D ).\r\n\r\n46 - 0001019-57.2011.5.01.0081 - RO - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Dayvid Saint Clair da Silva Sinval Versolati ( Adv. Renato Camanho Rocha de Aguiar RJ 160410 D ) - Recorrido: Golden Goal Sports Ventures Gestão Esportiva ( Adv. Fatima Valeria C F da Cunha RJ 80025 D ).\r\n\r\n47 - 0001037-81.2010.5.01.0059 - RO - ( 059VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Gleyds Vasconcelos da Rocha ( Adv. Fernando Augusto da Silva RJ 108877 D ) - Recorrido: Azuly Participações e Serviços Ltda. ( Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna RJ 76022 D ).\r\n\r\n48 - 0001069-19.2011.5.01.0070 - RO - ( 070VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ) - Recorrido: Viviane Milward de Azevedo ( Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez RJ 39529 D ).\r\n\r\n49 - 0001080-56.2011.5.01.0035 - RO - ( 035VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ ( Adv. Marco Antônio dos Santos Junior RJ 156575 D ) - Recorrido: Emanuel Alves Costa ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n50 - 0001088-16.2010.5.01.0246 - RO - ( VT02SJM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ 122443 D ), Nilson da Silva Amorim ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ) - Recorridos: Nilson da Silva Amorim ( Adv. Daiene Preissler Gutierrez RJ 113778 D ), Instituto Vital Brazil S.A. ( Adv. Waldir Carneiro de Souza Júnior RJ 122443 D ), Instituto Nacional de Aperfeiçoamento da Administração Pública - INAAP.\r\n\r\n51 - 0001094-31.2011.5.01.0038 - RO - ( 038VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Reginaldo José dos Reis ( Adv. Joelson William Silva Soares RJ 64309 D ) - Recorridos: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ), Fundação Assistencial dos Servidores da Área de Segurança Pública - ASSEGURA-RJ ( Adv. João César Santos Paschoal da Silva RJ 43408 D ).\r\n\r\n52 - 0001118-09.2010.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorrido: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Sílvia Cortes Augusto ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ).\r\n\r\n53 - 0001167-45.2011.5.01.0024 - RO - ( 024VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Caixa Econômica Federal ( Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta RJ 81172 D ) - Recorrido: Jocélia Souza Faria ( Adv. Patricia Regina Monteiro Cavalcante RJ 108510 D ).\r\n\r\n54 - 0001190-24.2010.5.01.0283 - RN - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Universidade Estadual do Norte Fluminense Darcy Ribeiro - UENF (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: Fatima Cristina Ribeiro Pereira ( Adv. Evandro Wagner Bastos RJ 125727 D ), COOPERCAMPOS - Cooperativa de Trabalhos Multiplos de Campos .\r\n\r\n55 - 0001206-94.2011.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ), Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Adv. Rosário Antônio Senger Corato RJ 65850 D ) - Recorridos: Fabiano de Azevedo Pinheiro ( Adv. Rosário Antônio Senger Corato RJ 65850 D ), Companhia das Docas do Rio de Janeiro ( Adv. Guilherme Vilela de Paula RJ 162113 D ).\r\n\r\n56 - 0001209-21.2011.5.01.0501 - RO - ( VT01NIL ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Xantocarpa Participações Ltda ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorrido: José Marcelo de Sousa ( Adv. Ana Lúcia Nogueira Simão RJ 59302 D ).\r\n\r\n57 - 0001226-86.2010.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Franklin Anderson da Silva ( Adv. Josieni de Almeida Lima RJ 153082 D ) - Recorrido: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. João Pedro Eyler Povoa RJ 88922 D ).\r\n\r\n58 - 0001241-04.2010.5.01.0067 - RO - ( 067VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: João de Deus Lima de Oliveira, Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO) - Recorridos: João de Deus Lima de Oliveira ( Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva RJ 85330 D ), Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Rafael Cabral Lobo RJ 123185 D ).\r\n\r\n59 - 0001245-47.2010.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ) - Recorridos: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Lúcia Porto Noronha RJ 161906 A ), Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Nilton Antônio de Almeida Maia RJ 67460 D ), Dalvinete Santos de Almeida ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ), Rita de Cássia Volpato ( Adv. Walter da Costa Martins RJ 22081 D ).\r\n\r\n60 - 0001248-10.2010.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Vigban Empresa de Vigilância Bancária, Comercial e Industrial Ltda. ( Adv. Neise Nogueira dos Santos RJ 91255 D ) - Recorrido: Elizeu Cezar ( Adv. Marcelo Bruner RJ 131992 D ).\r\n\r\n61 - 0001258-33.2011.5.01.0058 - RO - ( 058VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Vinícius de Souza Lopes ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ) - Recorridos: Guarda Municipal do Rio de Janeiro ( Procurador Procuradoria Geral do Município do Rio de Janeiro ), Vinícius de Souza Lopes ( Adv. Ricardo de Lima Costa RJ 70954 D ).\r\n\r\n62 - 0001296-13.2010.5.01.0080 - RO - ( 080VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Ney Fernando Barbosa de Souza ( Adv. Stefano Egmont Baltz RJ 41800 D ) - Recorridos: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS ( Adv. Fernando Morelli Alvarenga RJ 86424 D ), Tome Equipamentos e Transportes S.A. ( Adv. Sidnei Garcia Diaz SP 97089 D ), Intertechma Tecnologia Ltda. ( Adv. Sem Adv N/ Autos RJ 111121 D ), Alusa Engenharia Ltda. ( Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues RJ 160135 D ), Galvão Engenharia S/A ( Adv. Dayana dos Anjos Rodrigues RJ 160135 D ).\r\n\r\n63 - 0001319-33.2010.5.01.0023 - RO - ( 023VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrentes: União Federal (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - Recorridos: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional da União no Estado do Rio de Janeiro ), Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Superintendente Regional do Trabalho e Emprego no Estado do Rio de Janeiro .\r\n\r\n64 - 0001328-44.2010.5.01.0039 - RO - ( 039VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Vivian Lima da Silva ( Adv. Fernando Ribeiro Coelho RJ 22105 D ) - Recorrido: Mixtel Representações Ltda. ( Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond RJ 85470 D ).\r\n\r\n65 - 0001340-16.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrentes: Francisco José Nogueira de Macedo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ) - Recorridos: Francisco José Nogueira de Macedo ( Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas RJ 138807 A ), Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) ( Adv. André Luiz Viviani de Abreu RJ 116896 D ).\r\n\r\n66 - 0001352-73.2010.5.01.0071 - RO - ( 071VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Copapé Calçados Ltda. ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ), Jovita Calçados Ltda. ME ( Adv. Everton Torres Moreira RJ 57913 D ) - Recorrido: Leandro Paulo Costa Pinheiro ( Adv. José Benvindo de Faria Netto RJ 96754 D ).\r\n\r\n67 - 0001392-34.2010.5.01.0078 - RO - ( 078VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Caixa Econômica Federal - CEF - ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Christiane Alves de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ) - Recorridos: Caixa Econômica Federal - CEF - ( Adv. Daniela Salgado Junqueira RJ 129684 D ), Christiane Alves de Oliveira ( Adv. Celso Ferrareze RJ 138778 D ).\r\n\r\n68 - 0001434-42.2010.5.01.0027 - RO - ( 027VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Manuel Simão da Rocha ( Adv. Valeria Teixeira Pinheiro RJ 67767 D ) - Recorrido: Condomínio do Edifício Deolinda ( Adv. Bruno Amar Botelho RJ 113441 D ).\r\n\r\n69 - 0001440-06.2010.5.01.0009 - RO - ( 009VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrentes: Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ) - Recorridos: Vânia Japiassú Viana ( Adv. Rogerio José Pereira Derbly RJ 89266 D ), Fundação Petrobras de Seguridade Social - PETROS ( Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist RJ 81617 D ), Petrobras Distribuidora S.A. ( Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho RJ 28308 D ).\r\n\r\n70 - 0001475-28.2010.5.01.0053 - RO - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorridos: Maria José do Sacramento ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n71 - 0001485-49.2010.5.01.0481 - RO - ( VT01MAC ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Cláudio Henrique Barbosa ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ), Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ) - Recorridos: Subsea 7 do Brasil Serviços Ltda. ( Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias RJ 92784 D ), Cláudio Henrique Barbosa ( Adv. Marcelo Neves Monteiro RJ 112226 D ).\r\n\r\n72 - 0001733-44.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Estaleiro Mauá S.A. ( Adv. Maurício de Almeida Mello RJ 158658 D ) - Recorrido: Kilma Kellen Alves Pedrosa ( Adv. Jeanne Gomes Dimitriou de Lima RJ 97065 D ).\r\n\r\n73 - 0001826-67.2011.5.01.0246 - RO - ( VT03CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Andréa Pereira Rosa ( Adv. Rogerio Fontes de Siqueira RJ 76678 D ) - Recorrido: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda ( Adv. Rodrigo Jacobina Botelho RJ 92563 D ).\r\n\r\n74 - 0001938-67.2010.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrentes: Adriana Souza Espíndola ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Recorridos: Adriana Souza Espíndola ( Adv. Carlos Alberto Barcellos RJ 113907 D ), Globex Utilidades S.A. ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ).\r\n\r\n75 - 0002000-16.2010.5.01.0245 - RO - ( VT05NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Luiz Antônio de Sousa ( Adv. Fatima Martins de Almeida RJ 86230 D ) - Recorridos: Instalgás Serviços de Instalações Ltda., Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n76 - 0002309-38.2011.5.01.0201 - RO - ( VT01DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Kelly Santos da Silva Baroni ( Adv. Marco Antônio de Souza Lucena RJ 99099 D ) - Recorrido: Adrião Pereira Nogueira ( Adv. Fabrício Gaspar Rodrigues RJ 120213 D ).\r\n\r\n77 - 0013300-70.2009.5.01.0451 - RO - ( VT01ITB ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Eliane Monteiro de Oliveira Rezende ( Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro RJ 72563 D ) - Recorridos: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Smart Empreendimentos e Serviços Ltda. ( Adv. Saulo Dario Alves RJ 114101 D ), Relacom - Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. ( Adv. Emerson Correa da Silva RJ 43739 D ).\r\n\r\n78 - 0015988-29.2011.5.01.0000 - CauInom - Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Requerente: LTC Livros Técnicos e Científicos Editora Ltda. ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ) - Requerido: Paulo Cézar Alves Eirim Júnior .\r\n\r\n79 - 0022500-05.2007.5.01.0247 - RO - ( VT07NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Universidade Federal Fluminense - UFF ( Procurador Advocacia Geral da UNIÃO - Procuradoria Seccional em Niteroi ) - Recorridos: Rafael Soares de Moura ( Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira RJ 116354 D ), Instituto de Pesquisa Planejamento e Promoção da Educação e Saúde ( Adv. Alexandre Bezerra de Menezes RJ 65437 D ), Cooppesco - UFF - Cooperativa de Prestação de Serviços dos Servidores ( Adv. Paulino Gonçalves Moreira Leite Neto RJ 37237 D ).\r\n\r\n80 - 0024700-91.2007.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ) - Recorridos: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento RJ 112436 A ), Sind Trab Ind Metalúrgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n81 - 0024800-91.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Telsul Serviços S.A. ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ) - Recorridos: Adriano Ferreira Tavares ( Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida RJ 67157 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ).\r\n\r\n82 - 0029700-10.2008.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal - Seccional Duque de Caxias ) - Agravado: Casa Bahia Comercial Ltda. ( Adv. Zenaide Hernandez RJ 2502 A ).\r\n\r\n83 - 0031800-60.2008.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Ailton João de Oliveira Rodrigues ( Adv. Allan Carlos Montes Martins RJ 79967 D ) - Agravado: Infoglobo Comunicações Ltda. ( Adv. Fernando Barbalho Martins RJ 88468 D ).\r\n\r\n84 - 0032400-49.2006.5.01.0246 - AP - ( VT06NT ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Ministério Publico do Trabalho ( Procurador Procuradoria Regional do Trabalho da 1ª Região ) - Agravados: Magiccop - Cooperativa de Trabalho n/p Patrício Taborda de Figueiredo, Magicoop - Cooperativa de trabalho n/p Leandro Amorim Santos.\r\n\r\n85 - 0036200-59.2003.5.01.0224 - AP - ( VT04NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: MILTON MOREIRA FILHO ( Adv. Catia Maria da Silva RJ 65331 D ) - Agravado: TURISMO TRANSMIL LTDA ( Adv. Narciso Gonçalves dos Santos RJ 25940 D ).\r\n\r\n86 - 0036600-46.2007.5.01.0026 - AP Embargos de Declaração - ( 026VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA- Embargante: Stemac S.A. Grupos Geradores ( Adv. Sérgio Roberto da Fontoura Juchem RS 5269 D ) - Embargado: Marcos Alexandre Magalhães Ramos ( Adv. José Fernando Ximenes Rocha RJ 27439 D ).\r\n\r\n87 - 0045500-82.2003.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: ALESSANDRO José PAULINO ( Adv. Maria Celia de Souza Dias RJ 86562 D ), CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ), COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ) - Recorridos: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), ALESSANDRO José PAULINO ( Adv. Maria Célia de Souza Dias RJ 86562 D ), CIKEL SERVICOS SA ( Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro RJ 20283 D ).\r\n\r\n88 - 0048800-43.2003.5.01.0053 - AP - ( 053VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: GLOBEX UTILIDADES S/A ( Adv. Gustavo Henrique Dias Martins RJ 111335 D ) - Agravado: SERGIO RICARDO FONTES ( Adv. Cauby Cardoso de Athayde RJ 25398 D ), União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n89 - 0050200-09.2009.5.01.0045 - RO - ( 045VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Supermercados Mundial Ltda. ( Adv. Fabiano Veronesi de Almeida RJ 131021 D ) - Recorrido: Luciano de Lima Batista ( Adv. Rui Barbosa Filho RJ 33645 D ).\r\n\r\n90 - 0056300-76.2005.5.01.0511 - RO - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Paula Gomes Prata ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Rosane da Silva Ximenes ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Roseli Aparecida Blaudt ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Raquel Cordeiro Rafael ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Richelle Luiz de Melo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rosângela Maria Marcelino Rodrigues ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rita de Cassia Gonçalves da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Rosa da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Silva dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ) - Recorridos: Paulo Mendes Gaspary ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rosângela Maria Marcelino Rodrigues ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Rosa da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rosane da Silva Ximenes ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Renata Silva dos Santos ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Rita de Cassia Gonçalves da Silva ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Município de Nova Friburgo ( Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo ), Paula Gomes Prata ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Roseli Aparecida Blaudt ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Richelle Luiz de Melo ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ), Raquel Cordeiro Rafael ( Adv. José Cosme Madeira RJ 41358 D ).\r\n\r\n91 - 0063200-19.2008.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcelo Carvalho de Souza ( Adv. Fábio de Souza Perez RJ 79298 D ) - Recorrido: Pedreira Campo Redondo Ltda N/P sócios Gerson Martins Noronha e Guilherme Fiães Noronha ( Adv. José Carlos de Freitas Gonçalves RJ 129816 D ).\r\n\r\n92 - 0064500-10.2009.5.01.0066 - RO - ( 066VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Daniel Francisco Bernardes de Oliveira ( Adv. Helena Cristina F de M Ramos RJ 42740 D ) - Recorrido: Lojas Americanas S.A. ( Adv. Márcio da Silva Porto RJ 86636 D ).\r\n\r\n93 - 0066400-95.2006.5.01.0207 - RO - ( VT07DC ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ), SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ( Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento RJ 88450 D ) - Recorridos: Município de Duque de Caxias ( Procurador Procuradoria Municipal de Duque de Caxias ), Grace Kelly Farias da Silva ( Adv. Marcelo Iff Pires RJ 93295 D ), SCMM SERVICOS DE LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA ( Adv. Patricia Helena Silva do Nascimento RJ 88450 D ).\r\n\r\n94 - 0070900-08.2008.5.01.0282 - RO - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Luiz Francisco Rangel Teixeira ( Adv. Maxwel Ferreira Eisenlohr RJ 73929 D ) - Recorrido: Caixa Econômica Federal ( Adv. Anthony Abreu Polasek RJ 110282 D ).\r\n\r\n95 - 0080600-18.2009.5.01.0041 - RO - ( 041VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: Grace Restaurante Ltda. ( Adv. Ana Keila Marchiori RJ 112178 A ) - Recorrido: Adriana Sppezapria Fernandes ( Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada RJ 51854 D ).\r\n\r\n96 - 0082400-77.2009.5.01.0010 - RO - ( 010VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Adalberto Henrique Pequeno ( Adv. Fernando da Silva Andrade RJ 48342 D ) - Recorridos: Telsul Serviços S.A. - Rio ( Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista RJ 107155 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Gilda Elena Brandão de Andrade D Oliveira RJ 35271 D ).\r\n\r\n97 - 0085100-96.2009.5.01.0019 - RO - ( 019VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICOS, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, Daniel Teixeira Corbo ( Adv. Carlos Claudionor Barrozo RJ 73973 D ).\r\n\r\n98 - 0086800-28.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravados: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ), Mastec do Brasil S.A.(Massa Falida de) ( Adv. Manuel Antonio Angulo Lopes SP 69061 D ).\r\n\r\n99 - 0088800-11.2008.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Walter Henrique Miranda de Souza ( Adv. Paulo Souza da Silveira RJ 68954 D ) - Recorrido: Cactos Locação de Mão de Obra Ltda..\r\n\r\n100 - 0089000-40.1999.5.01.0051 - AP - ( 051VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: MARTA DA SILVA ( Adv. Gilson Vieira Mourão RJ 20916 D ) - Agravados: CENTRO EDUCACIONAL PROFESSOR DEOLINDO COUTO, Nilza de Lima Rizzo ( Adv. Ely José Machado RJ 39264 D ).\r\n\r\n101 - 0090100-95.2005.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravados: Massa Falida de Mastec Brasil S/A(a/c Sindico Dativo Dr. Manuel Lopes ( Adv. Manuel Antônio Angulo Lopes SP 69061 D ), Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. José Eduardo de Almeida Carriço RJ 45513 D ).\r\n\r\n102 - 0090700-58.2007.5.01.0055 - RO - ( 055VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Valdecir Barbosa da Silva ( Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro RJ 40348 D ) - Recorrido: Segil Vigilância e Segurança Ltda. ( Adv. Márcia Andrade Costa RJ 80472 D ).\r\n\r\n103 - 0092200-72.2008.5.01.0008 - RO - ( 008VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrentes: G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), Sérgio de Costa Oliveira Junior ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ) - Recorridos: Sérgio de Costa Oliveira Junior ( Adv. Flávio Branco Pereira RJ 117616 D ), GPTI Tecnologia da Informação S.A. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ), G & P Projetos e Sistemas Ltda. ( Adv. Rafael Amâncio de Lima SP 227708 D ).\r\n\r\n104 - 0093100-85.2004.5.01.0302 - AP - ( VT02PET ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Agravado: MASSA FALIDA DE MASTEC BRASIL S/A, AFRANIO JORGE DUTRA ( Adv. Maria Angelica Gonçalves Penna Ribeiro RJ 78818 D ).\r\n\r\n105 - 0097600-47.2009.5.01.0068 - RO - ( 068VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Carlos Fernando Santos ( Adv. Rodrigo de Moura Dantas RJ 85331 D ) - Recorrido: Radio e Televisão Record S.A. ( Adv. Juliana Perdigão Dias RJ 133936 D ).\r\n\r\n106 - 0102400-52.2007.5.01.0048 - AP - ( 048VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Geral Federal ) - Agravado: Princesa Auto Serviços de Comestíveis Ltda. ( Adv. Fernando Carlos de Souza Braga RJ 12364 D ).\r\n\r\n107 - 0102700-02.2007.5.01.0052 - RO - ( 052VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Telemar Norte Leste S.A. ( Adv. Henrique Cláudio Maués RJ 35707 D ) - Recorridos: Cooperativa dos Trabalhadores Telefônicos Operadores em Mesa Exame RJ, Leonardo dos Santos Carvalho ( Adv. Alexandre Santana Nascimento RJ 95384 D ).\r\n\r\n108 - 0110700-96.2007.5.01.0017 - RO - ( 017VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Caixa Econômica Federal - CEF ( Adv. Josemildo Felisardo da Silva RJ 63815 D ) - Recorrido: Amelia Oliveira Barros ( Adv. Anderson Guida Brilhante RJ 76320 D ), Setor Mão de Obra Efetiva Ltda..\r\n\r\n109 - 0117600-87.2007.5.01.0343 - AP - ( VT03VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Agravante: Colégio do Instituto Batista Americano ( Adv. Antônio Carlos Marques RJ 80036 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n110 - 0118200-62.2008.5.01.0056 - RO - ( 056VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Paulo Cezar Combat ( Adv. Ana Cristina de Lemos Santos RJ 48681 D ) - Recorridos: Banesprev Fundo Banespa de Seguridade Social ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ), Banco Santander (Brasil) S.A. ( Adv. Carlos Eduardo Bosisio RJ 16162 D ).\r\n\r\n111 - 0123200-85.2007.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Valcy da Silva Benvindo ( Adv. Fernanda Vianna Mançano RJ 141799 D ) - Recorridos: VGR Linhas Aereas S.A. ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ), Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. ( Adv. Sabrina Pereira de Freitas RJ 107028 D ), GOL Linhas Aéreas ( Adv. Luiz Calixto Sandes RJ 102650 D ).\r\n\r\n112 - 0124400-31.2006.5.01.0032 - AP - ( 032VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Agravante: Centro de Diagnósticos Avançados Ltda. ( Adv. Fabiano Carnevali RJ 84923 D ) - Agravado: Claudenice de Fatima Silva Dias ( Adv. Dione Moreira de Brito RJ 73250 D ).\r\n\r\n113 - 0124600-10.2002.5.01.0022 - RO - ( 022VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ) - Recorridos: PREVIUNIÃO PREVIDENCIA PRIVADA ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ), Espolio de EDMILSON HONORATO DE VASCONCELOS ( Adv. Elvira Vieira Cunha RJ 76136 D ), WHITHE MARTINS GASES INDUSTRIAS S/A ( Adv. Marcos Dibe Rodrigues RJ 35289 D ).\r\n\r\n114 - 0125200-47.2007.5.01.0057 - RO - ( 057VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Bar Carrol s Ltda. ( Adv. Vanderlei Hermida dos Santos RJ 106776 D ) - Recorrido: Janaína Gonçalves Porto ( Adv. Ivan dos Santos Gonçalves RJ 95338 D ).\r\n\r\n115 - 0132100-39.2009.5.01.0069 - RO - ( 069VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrentes: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ 152760 D ), Ricardo Moreira Brizzo ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ) - Recorridos: Ricardo Moreira Brizzo ( Adv. Cleber Maurício Naylor RJ 68283 D ), Viação Vila Rica ( Adv. Roseli Martins Xavier Pinto RJ 74069 D ), Afeque Serviços de Vigilância Ltda. ( Adv. Suellen Cristina Ferreira da Silva RJ 152760 D ).\r\n\r\n116 - 0134000-89.2007.5.01.0081 - AP - ( 081VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Agravado: Colégio Pentágono Ltda. ( Adv. Alberto da Costa Maia RJ 12509 D ).\r\n\r\n117 - 0138800-56.2007.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrentes: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ), Oséias Gonçalves Santiago ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ) - Recorridos: Oséias Gonçalves Santiago ( Adv. Rosane Rosa RJ 65493 D ), Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ), Associação de Apoio e Serv a Caixa Benef dos Empreg da CSN.Ac Liquidante:Dr. Antônio de Almeida Filho ( Adv. Rita de Cassia Conceição dos Prazeres RJ 76238 D ).\r\n\r\n118 - 0140700-61.2009.5.01.0065 - RO - ( 065VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrentes: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ (REEXAME NECESSÁRIO EM DUPLO GRAU DE JURISDIÇÃO), Elisângela Trindade Barbosa da Silva - Recorridos: Elisângela Trindade Barbosa da Silva ( Adv. Ana Rocha de Oliveira RJ 112572 D ), Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Massa Falida de ZL Ambiental Ltda A/C Adm. Judicial Dr. Paulo Pacheco de Medeiros Neto, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ).\r\n\r\n119 - 0142700-69.2009.5.01.0021 - RO - ( 021VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Rosana Salim Villela Travesedo - Recorrente: União Federal ( Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região ) - Recorrido: PKK Calçados Ltda. - Di Santinni ( Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val RJ 63812 D ).\r\n\r\n120 - 0145900-76.2003.5.01.0221 - AP - ( VT01NI ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: CELSO MEDEIROS BRILHANTE FILHO ( Adv. Júlio Cezar Ribeiro Soares RJ 72990 D ) - Agravado: Luiz Gonzaga Lopes ( Adv. Eloi de Oliveira Pinto RJ 28719 D ).\r\n\r\n121 - 0146700-10.2007.5.01.0401 - RO - ( VT01AR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Adriana Santos Machado ( Adv. Sônia Ananias Citele Jardim RJ 80778 D ) - Recorrido: Brasfels S/A ( Adv. Nerivaldo Lira Alves RJ 111386 D ).\r\n\r\n122 - 0146800-08.2009.5.01.0073 - RO - ( 073VT/RJ ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT ( Adv. Márcia Nogueira de Sousa RJ 159140 D ) - Recorrido: Paulo Roberto Siggia Filho ( Adv. Alexssander Tavares de Mattos RJ 93123 D ).\r\n\r\n123 - 0159500-48.2009.5.01.0030 - RO - ( 030VT/RJ ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Recorrente: Mobilita Comércio Indústria e Representações Ltda. ( Adv. Joana Doin Braga RJ 124148 D ) - Recorrido: Marina Cherfen de Figueiredo ( Adv. Eliel de Mello Vasconcellos RJ 11310 D ).\r\n\r\n124 - 0163400-13.2008.5.01.0341 - AP - ( VT01BM ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Volta Redonda ) - Agravados: Organização Fernandes de Souza Ltda. ( Adv. Cíntia Rocha Pancardes Sad RJ 73089 D ), DROGARIA UNIFIC LTDA.\r\n\r\n125 - 0163800-70.2006.5.01.0511 - AP - ( VT01NF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: União Federal ( Procurador Procuradoria do Inss de Nova Friburgo ) - Agravado: Itaú Unibanco S/A ( Adv. Larissa Prata da Costa Craveiro RJ 145040 D ).\r\n\r\n126 - 0167300-25.2004.5.01.0541 - AP - ( VT01TR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Agravante: TELEMAR NORTE LESTE S A ( Adv. Luiz Fernando de Melo RJ 5674 D ) - Agravado: JORGE DE ALMEIDA DINIZ.\r\n\r\n127 - 0167700-81.2009.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: José Carlos de Oliveira ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ), José Nelson de Oliveira ( Adv. Jorge de Paulo Campos RJ 108757 D ).\r\n\r\n128 - 0171800-84.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\n129 - 0188300-44.2009.5.01.0432 - RO - ( VT02CF ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Município de Casimiro de Abreu ( Procurador Procuradoria Municipal de Casimiro de Abreu ) - Recorridos: Plínio Paulino de Oliveira Ramos ( Adv. Valmar da Silva Dias RJ 120475 D ), Altair de Tal, Instituto de Desenvolvimento a Ecologia, Saúde e Educação - IDESE ( Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente RJ 82191 D ).\r\n\r\n130 - 0207300-17.2006.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Companhia Siderurgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso César Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Joel Moreira Canella ( Adv. João Nery Campanário RJ 37898 D ).\r\n\r\n131 - 0229800-55.2009.5.01.0282 - AP - ( VT02CG ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante - Agravante: Jomargil Distribuidora Ltda ( Adv. Rubens Victor Manea RJ 45095 D ) - Agravado: União Federal ( Procurador Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional - Campos ).\r\n\r\n132 - 0238000-89.2009.5.01.0431 - RO - ( VT01CF ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentação e Afins de Niterói ( Adv. Maria Auxiliadora Gonçalves de Souza RJ 50145 D ) - Recorrido: Ayrton Barbosa de Lima Padaria e Mercearia Ltda .\r\n\r\n133 - 0240500-83.2004.5.01.0341 - RO - ( VT01VR ) Relator(a) Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE SA ( Adv. Eurico de Jesus Teles Neto RJ 121935 D ) - Recorridos: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ( Adv. Michel de Almeida Muniz RJ 123196 D ), ADRIANO CRISTINO DE OLIVEIRA ( Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli RJ 72588 D ), ESPOLIO DE SERGIO ALEXANDRE RIBEIRO BALTOR, José QUIRINO DE FREITAS.\r\n\r\n134 - 0317000-41.2000.5.01.0242 - RO - ( VT02NT ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: LABEL LESS PLAZA CONFECCOES LTDA ( Adv. Roberto Bastos Goncalves RJ 13460 D ) - Recorrido: VIVIANE DE SOUZA COSTA ( Adv. Juliano Ferreira de Souza RJ 122098 D ).\r\n\r\n135 - 0328000-53.2005.5.01.0342 - RO - ( VT02VR ) Relator(a) Desembargador Federal do Trabalho RICARDO DAMIÃO AREOSA - Recorrente: Companhia Siderúrgica Nacional - CSN ( Adv. Afonso Cesar Burlamaqui RJ 15925 D ) - Recorrido: Reinaldo de Souza Yacoub ( Adv. Murilo Cezar Reis Baptista RJ 57446 D ).\r\n\r\nOs processos constantes desta pauta, que não forem julgados nesta data, serão submetidos a novo julgamento em quaisquer das sessões subsequentes independentemente de nova publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de Junho de 2012\r\n\r\nRogerio Silva Carneiro\r\n\r\nDiretor de Secretaria\r\n\r\nId: 1328220"
                        ],
                        "1328221": [
                            "IIIF - TRT - Expediente",
                            "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001475-28.2010.5.01.0053 - RO\r\n\r\nRcte: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nRcdo: Maria José do Sacramento , Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nO Presidente da Turma Rosana Salim Villela Travesedo do(a) 10a Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o processo 0001475-28.2010.5.01.0053\r\n\r\nfoi incluído na pauta da Sessão Ordinária de 04 de JULHO de 2012, às 13h00, na sala de Sessões nº 5 - 5º andar, na Av. Presidente Antônio Carlos, 251. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nMarcia Helena Boklage Mendes\r\n\r\nAssistene Técnico Especializado\r\n\r\nId: 1328221"
                        ]
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Flavio Ernesto Rodrigues Silva": {
                        "Atos": {
                            "1327963": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nDespacho\r\n\r\nProcesso: 0095500-92.2008.5.01.0056 - ED\r\n\r\nEbgte: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nEbgdo: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Massa Falida de Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Sandra de Oliveira Coelho [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)], Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Varig Logística S.A. - Variglog [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Sandra de Oliveira Coelho, Varig Logística S.A. - Variglog\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nProcesso: 0001349-23.2010.5.01.0038 - ED\r\n\r\nEbgte: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nEbgdo: Soraya Cristina Gomes Nunes [Adv. Solange Lopes Parola (OAB: RJ 157969 - D)], Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Soraya Cristina Gomes Nunes\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de Declaracao.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012. Marco A S Duarte Téc Jud.\r\n\r\nId: 1327963"
                            ]
                        }
                    },
                    "Gabinete do Desembargador Ricardo Damião Areosa": {
                        "Atos": {
                            "1322950": [
                                "IIIF - TRT - Conclusão de Acórdãos",
                                "10ª Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000119-82.2011.5.01.0531 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Jorge Luis Gomes de Queiroz ( Katia Oliveira Brites RJ53339D ), - Recorrido : Condomíno do Edifício Jardim Europa ( Robson de Oliveira Ramos RJ78761D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pelo reclamante, e DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para julgar procedente o pedido de nº “2\" (adicional de manuseio de lixo. NEGAR PROVIMENTO quanto ao intervalo intrajornada, eis que, trata-se de fato novo, sendo certo que a lei veda ao juiz o conhecimento de questões não suscitadas pelas partes, conforme art. 128 do CPC. Importa dizer que as postulações das partes, autor na peça inicial e réu na resposta, circunscrevem os limites dentro dos quais deve ser pronunciada a sentença. Determina-se, no presente caso, sejam observados, para fins de liquidação, os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000143-59.2011.5.01.0063 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Alexander Rodrigues Anacleto ( Cipriano Siqueira da Fonseca RJ82876D ), - Recorrido : Casas Guanabara Comestíveis Ltda. ( Atila Ribeiro Mello RJ94375D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o autor não se desvencilhou de seu ônus de demonstrar a alegada idoneidade dos registros de ponto e a existência de sobrelabor inadimplido; II) comprovando a reclamada sua adesão ao PAT, não há que se falar em integração da parcela alimentação ao salário, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000169-16.2012.5.01.0033 - AIRO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Sergio Marins ( Jorge Luiz Timoteo Ferreira RJ80691D ), - Agravado : Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o Agravo de Instrumento interposto pelo reclamante em face da não apresentação das peças necessárias a fim de possibilitar o imediato julgamento do recurso denegado, conforme disposto no § 5º do art. 897 da CLT, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000175-81.2011.5.01.0025 - RO - Relator Desembargador Federal do Traba lho Ricardo Areosa - Recorrente : Adevanio Aureliano de Sousa ( Ana Cristina Candido da Luz RJ108784D ), - Recorrido : MJS Bar e Restaurante Ltda. ( Silvio Augusto Ferreira RJ89649D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pelo reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de 1 hora extra por dia trabalhado, apurados conforme os documentos já colacionados aos autos, referentes à supressão do interregno intervalar por todo o período imprescrito, assim como daquelas que extrapolarem o limite diário de oito horas ou semanal de quarenta e quatro horas, nos trintídios em que não houver o cartão de ponto nos autos, todas acrescidas do adicional de 50%, com integração em repousos semanais remunerados, férias e terço constitucional, salários trezenos, FGTS e indenização de 40% e aviso prévio. Para apuração das suplementares será utilizado o divisor 220; pagamento em dobro das férias referentes ao período aquisitivo de 2008/2009, acrescidas do terço constitucional; a pagar, no período de dezembro de 2007 a março de 2008, a diferença entre o salário alegadamente percebido pelo substituído, Sr. Canudo, R$ 2.000,00 (dois mil reais) e aquele adimplido ao autor, disposto nos recibos de pagamento, com reflexos nas férias e terço constitucional, salário trezeno, FGTS e indenização de 40%, aviso prévio e horas extras, pelos seguintes arrimos: I) a reclamada não colacionou aos autos os cartões de ponto de todo o período imprescrito, sem justificativa, atraindo veracidade à jornada exordial, nos termos do disposto na Súmula 338, I do TST, por ausente prova hábil a elidir esta confissão ficta; II) além dessa ausência, os registros de ponto jungidos não trazem qualquer forma de assinalação do interregno destinado ao descanso e refeição, imputando veracidade à supressão noticiada pelo autor; III) a reclamada não contestou o pleito de diferenças salariais pela substituição do Sr. Canuto, tornando inconteste as alegações exordiais quanto ao tema; IV) ausente dos autos recibo ratificando as assertivas defensórias quanto ao pagamento e usufruto das férias 2008/2009. Quanto aos demais pleitos, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a única verba rescisória incontroversa foi quitada em primeira audiência, não ocorrendo a hipótese disposta no artigo 467 da CLT, capaz de autorizar a multa pretendida pelo autor; II) o reclamante não se desonerou de seu encargo probatório de demonstrar a existência de pagamento além daquele posto no contracheque; IV) a par de a forma de ruptura contratual - e consequente valores rescisórios - serem matéria controversa, a inicial noticiou a oferta de parcelamento das verbas decorrentes da ruptura contratual, inclusive com liberação das guias para levantamento do FGTS e seguro desemprego, não restando configurado dano moral apto a ensejar reparação. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critério de cálculos constantes no item “5\" da fundamentação, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000183-97.2011.5.01.0206 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), - Recorrido : Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. ( Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva RJ137710D ), Municipio de Duque de Caxias ( Procuradoria Munic de Duque de Caxias ), Sebastião de Oliveira Henrique ( Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz RJ70472D ), - Por unanimidade, o caso dos autos não se cogita da hipótese da remessa necessária, em face de o valor da condenação ser inferior a sessenta salários mínimos, nos moldes da Súmula 303 do TST. Admitir o recurso voluntário interposto pelo segundo reclamado, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços do reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) a par da declaração de constitucionalidade do art. 71, § 1º da lei 8.666/93 pelo STF, foi reconhecida a possibilidade de condenação subsidiária do ente público quando este incorrer em culpa in vigilando e in eligendo, caso dos autos, sendo aplicável a nova redação dada à Súmula 331, nos seus itens V e VI, que veio solidificar o entendimento jurisprudencial citado; III) não se pode falar em caráter pessoal das penalidades deferidas em sentença, sendo irrelevante não ter sido o recorrente que lhes deu causa, devendo ser mantida a condenação da recorrente às verbas deferidas na sentença original; IV) as verbas de natureza salarial e indenizatórias são claramente abrangidas pelas condenação subsidiária., ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a sentença recorrida condenou a reclamada ao pagamento da jornada suplementar em consonância com os horários de trabalho postos na peça exordial, não havendo assim que se falar em julgamento ultra petita; II) o Julgador não precisa ficar adstrito ao interregno em que comprovado o sobrelabor, podendo elastecer seu convencimento aos demais períodos consoante autorizado pela OJ 233 da SDI-1 do TST; III) restou claro na sentença recorrida o motivo pelo qual não se atribuiu à testemunha da recorrente o mesmo valor daquele atribuído a do autor, uma vez que aquela não sabia sequer a função do autor, limitando-se apenas a dizer a jornada contratual e que recebia as suas horas extras; IV) verifica-se que no caso em tela o Juízo original se valeu do disposto no art. 131 do CPC, sendo certo que referido dispositivo consagra o princípio processual do livre convencimento motivado do juiz, que permite ao magistrado atribuir às provas produzidas ao longo do processo o valor que entender como o mais lógico e correto, desde que corresponda à realidade dos autos e sua decisão seja devidamente fundamentada; V) da análise da sentença recorrida, não se vislumbrou qualquer contradição, omissão ou obscuridade a autorizar a oposição de Embargos de Declaração; VI) consoante o disposto na decisão dos referidos embargos, o Juízo de instrução original fundamentou a aplicação na penalidade no manejo incorreto do embargos de declaração, utilizado de forma a expor o inconformismo patronal com a decisão que lhe foi desfavorável, buscando modificação do decidido por aquela via, sabidamente incabível para tal mister, pelo que se mantém a multa aplicada. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determinarque seja observado o disposto nos critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000184-40.2010.5.01.0005 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Sendas Distribuidora S.A. ( Gustavo Henrique Dias Martins RJ111335D ), - Recorrido : Walace Guerhardt Ferreira ( Marcos Soares de Sousa RJ107158D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada, mas NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) a ré sequer trouxe aos autos os controles de ponto, atraindo, assim, o disposto na Súmula nº 338 do TST; b) não resta dúvida de que o comportamento do empregador quanto ao não pagamento das horas extras do autor no curso do pacto laboral, foi motivo relevante a ensejar a justa causa praticada por ele e está relacionado no art. 483, \"d\", da CLT; c) a reclamada não apresentou qualquer registro de ponto; d) a não apresentação dos registros de jornada impõe o reconhecimento da jornada descrita na inicial -aplicação dos termos da Súmula nº 338 do TST; e) quanto ao regime de compensação, ressalte-se que a prestação de horas extraordinárias habituais descaracteriza o acordo de compensação de jornada, de acordo com a Súmula 85, IV, do TST. Determina-se, quando da liquidação do julgado, sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000225-48.2010.5.01.0541 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Itaú Unibanco S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), Wanderley Martins ( Celso Ferrareze RJ138778A ), - Recorrido : Wanderley Martins ( Celso Ferrareze RJ138778A ), Itaú Unibanco S. A. ( Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D ), - Por unanimidade, NÃO ADMITIR o recurso obreiro quanto aos honorários advocatícios, por ausente interesse recursal, haja vista integralmente acolhido pela sentença o pleito posto na inicial. Admiti-lo, contudo, quanto aos demais pedidos, e, no mérito, DOU-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para condenar a reclamada ao pagamento de horas extras a partir da sexta diária, haja vista a prova oral ter ratificado as assertivas iniciais de que o reclamante não era detentor de fidúcia diferenciada por parte da instituição bancária ré. Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos outros pedidos postos em sede recursal, pelos seguintes arrimos: I) Embora comprovado que o autor laborava acumulando as funções de supervisor, pela qual era remunerado, com as de caixa bancário, sendo aquela maior do que os valores devidos por esta, não há que se falar em pagamento de diferenças ou do adicional postulado na exordial; II) restou comprovado que o autor, ainda que de forma tácita, anuiu com o desconto referentes ao IAPP; III) ausente dos autos demonstração de que o autor laborasse em atividade penosa, cumprindo consignar que eventual sobrelabor já foi devidamente remunerado com adicional legal; IV) na Justiça do Trabalho são devidos apenas os juros e correção monetária sobre os créditos da autora, sendo indevida indenização decorrente de eventuais lucros obtidos pela ré com os valores decorrentes da inadimplência das verbas trabalhistas devidas a seus empregados. Admitir, outrossim, o recurso ordinário do banco reclamado e, EXTINGUIR SEM JULGAMENTO DE MÉRITO, nos termos do artigo 267, IV do CPC, do pedido de indenização por danos materiais pela contratação de advogado, em face de, reconhecendo-se o STJ competente para dirimir a controvérsia e responsável por definir aplicação da lei federal em todo o território nacional e revelando-se inviável remessa de parte da reclamação pra apreciação deste pedido indenizatório na Justiça Estadual, haja vista nem a CLT, nem o atual CPC, nada versarem a respeito de desmembramento de ações, melhor se ajusta seja extinto o pedido reparatório por danos materiais, sem julgamento do mérito, ante a evidente incompatibilidade de julgamento de todo o feixe de pedidos nesta Especializada Laboral. Todavia, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para determinar que, na apuração das suplementares devidas, seja observado, quanto aos cinco primeiros dias úteis, o horário anotado e para expungir da condenação os honorários advocatícios, pelos seguintes arrimos: I) o autor, em depoimento, confessou que, nos cinco primeiros dias úteis, quando havia pagamento do INSS, era autorizado a registrar corretamente seu horário de trabalho; II) nos termos das súmula 219 e 329 do Tribunal Superior do Trabalho, os honorários advocatícios somente são devidos no processo do trabalho, quando presente, de forma concomitante, carência de recursos financeiros do empregado e assistência sindical, o que não restou configurado nestes autos. Porém, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto ao seguro de vida, uma vez que a reclamada não trouxe aos autos documento firmado pelo autor autorizando o desconto da parcela. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “4\" da fundamentação do acórdão, nos nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.. Pelo reclamante, presente a Dra. Thatiana Fraga de Mello Ribeiro, que teve deferida a juntada de substabelecimento.///\r\n\r\nProcesso: 0000361-10.2011.5.01.0024 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Carmen Regina Leipnitz de Oliveira ( Dayse Kubis Baumeier RJ96948D ), - Recorrido : Fundação Ruben Berta ( Bruno Medeiros da Rosa RJ167184E ), Instituto Aerus de Seguridade Social - Sob Intervenção ( Cristiane de Castro Fonseca da Cunha RJ162606D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO, para afastar a prescrição extintiva, declarar como marco prescrição quinquenal a data de 29/03/2006 e determinar a remessa dos autos à Vara de origem, para apreciação meritória dos pedidos formulados na inicial, como entender de Direito, eis que a prescrição a ser considerada nestes autos é apenas a parcial porque, nessa hipótese, a lesão ao direito se renova mês a mês, ou seja, a cada novo pagamento a título de complementação, nos moldes da Súmula 327 do TST. Rejeito a alegação de incompetência da Justiça do Trabalho suscitada em contrarrazões, tendo em vista que de acordo com o artigo 114, da Constituição Federal, a Justiça do Trabalho detém competência para solucionar os litígios que decorram da relação de trabalho, não restando dúvida de que a relação jurídica surgida entre os litigantes, decorreu do extinto contrato de trabalho, após o advento da aposentadoria da autora, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000433-48.2010.5.01.0471 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - Recorrido : Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu ( Marcelo Lannes Santucci RJ112678D ), Andréia Patrícia Lopes Cavalcanti ( Adair Ferreira Branco Junior RJ76158D ), - Por unanimidade, admitir o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, apenas para retirar da condenação o pagamento das férias relativas ao ano de 2005, pelos seguintes arrimos: I)não comprovado o pagamento correto dos salários indicados pela reclamada, impõe-se a manutenção da sentença de origem, que condenou a ré ao pagamento dos salários em aberto; II)comprovado nos autos apenas o pagamento das férias relativas ao ano de 2005, por documento não impugnado pela autora, impõe-se a exclusão da parcela da condenação. Admitr o recurso adesivo interposto pela reclamante e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para condenar a reclamada ao pagamento de danos morais, no valor de R$ 25.000,00 (vinte e cinco mil reais), julgando procedente o item “j” do rol de pedidos da emenda à inicial de fls. 47, eis que a falta de pagamento de salários acarreta diversos danos à vida do trabalhador, não somente no aspecto financeiro, como também no aspecto social e em relação à sua saúde, pois a incerteza do recebimento de sua remuneração traz insegurança, apreensão, ansiedade e estresse emocional suficientes para justificar o pagamento de danos morais.. Determinar que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0000500-93.2002.5.01.0341 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : UTC ENGENHARIA S/A ( Carlos Coelho dos Santos RJ13051D ), - Recorrido : LUCIO BARBOSA ( Alexandre Dyonisio da Silveira RJ66360D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pela reclamada e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO PARCIAL, para determinar que a base de cálculo para pagamento do adicional de insalubridade seja o salário mínimo, e não o salário contratual, eis que ante a necessidade de adequação jurisdicional ao teor da Súmula Vinculante nº 4, a SDI-1 do TST decidiu que outra não pode ser a solução da controvérsia senão a permanência da utilização do salário mínimo como base de cálculo do adicional de insalubridade, ressalvada a hipótese de salário profissional em sentido estrito, até que sobrevenha legislação específica dispondo em outro sentido ou até que as categorias interessadas se componham em negociação coletiva para estabelecer a base de cálculo aplicável ao adicional em questão. Em relação aos demais pedidos, NEGO-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I)a prova documental acostada pelo reclamado é contrária à jornada declinada na defesa, comprovando o labor suplementar; II)ao contrário do alegado pela recorrente, o laudo pericial comprovou que as atividades exercidas pelo autor não contemplavam tão somente a limpeza e a coleta de lixo do escritório, impondo-se a manutenção da sentença que determinou o pagamento do adicional de insalubridade em seu grau máximo; III); IV); V); VI); VII). Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0001431-21.2010.5.01.0049 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : Borhin Confecções Ltda. - Aquamar ( Edgard Silvio de Alencar Saboya Filho RJ40966D ), - Agravado : Arcal Comércio e Confecções Ltda. - Aquamar Lucimeri Silva de Oliveira ( Romilda Vitor Rabelo do Carmo RJ109762D ), - admitir o presente Agravo de Petição interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, mantendo a decisão agravada, eis que é incontroverso nos autos que a reclamada descumpriu o acordo por ela transacionado. Praticados pelo agravante os tipos delituosos processuais previstos no inciso III do art. 14, e inciso II do art. 600, e 601, todos do CPC: a)pelo primeiro é apenado, como praticante de ato atentatório à dignidade da jurisdição, em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da União (parágrafo único do art. 14 do CPC), multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado deste acórdão; e b)pelo segundo é apenado, como praticante de ato atentatório à dignidade da justiça (art. 600, inciso II, e art. 601, ambos do CPC), em 10% (dez por cento) do valor da execução, em favor da exeqüente, multa esta a ser paga em 08 (oito) dias após o trânsito em julgado do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0022200-74.2002.5.01.0067 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Advocacia Geral da Uniao ), - Recorrido : TELEMAR NORTE LESTE SA ( Carlos Eduardo Vianna Cardoso RJ49479D ), UBIRACY DE SANT ANNA TANES ( Joelson William Silva Soares RJ64309D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, eis que no caso em exame, o aviso prévio se deu da forma indenizada, não integrando o contrato de trabalho do autor e, por tal motivo, não foi computado no tempo de serviço da reclamante, não atraindo a incidência da contribuição previdenciária sobre a parcela, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Presente o Dr. Celso Mendonça Magalhães.///\r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ( Procuradoria Federal Especializada do INSS ), - Recorrido : Mitra Seguranca Privada Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda. ( Sem Adv N/ Autos RJ111121D ), Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG ( Carlos Roberto Siqueira Castro RJ20283D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pela UNIÃO, e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) não fornecido o vale transporte corretamente durante o período contratual, o seu pagamento em moeda corrente, não retira a sua natureza indenizatória; II) o aviso prévio não foi trabalhado ou mesmo projetado, conforme Orientação Jurisprudencial nº 82 da SDI-1 do Tribunal Superior do Trabalho, tendo, no caso em exame, natureza indenizatória; III) verifica-se que o deferimento da parcela a título de vale refeição decorreu em razão da ausência de quitação da aludida verba, o que demonstra tratar-se de indenização pelo descumprimento da convenção coletiva; IV) a par disso, tem-se que o valor do vale alimentação não foi considerado como salário para o cômputo de nenhuma verba trabalhista, não podendo reputá-lo como verba salarial somente para fins previdenciários, sob pena de desvirtuar o princípio de que o acessório segue o principal, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pela Companhia Distribuidoria de Gas do Rio de Janeiro “ CEG, presente a Dra. Flávia Bastos.///\r\n\r\nProcesso: 0103700-24.2008.5.01.0045 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : A J Venetillo Ferragens Ltda. ( Andre Brito Leal RJ105281D ), André Luis de Oliveira Nascimento ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Recorrido : A J Venetillo Ferragens Ltda. ( Andre Brito Leal RJ105281D ), André Luis de Oliveira Nascimento ( Carla Magna Almeida Jacques RJ53101D ), - Por unanimidade, admitir parcialmente o recurso ordinário da reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando-se que o último contrato encerrou-se em 05.05.2008 e a presente reclamação foi distribuída em 13.08.08, encontra-se a mesma dentro do biênio previsto no art. 7º, inciso XXIX, da Constituição Federal, não havendo que se falar em decadência ou extinção do feito; II) no que tange a prescrição quinquenal, considerando-se que a presente reclamação foi ajuizada em 13.08.2008, correto o juízo de origem que declarou prescritas as parcelas anteriores a 13.08.2003; III) do exame dos elementos dos autos, especialmente a prova documental, constata-se que todos os contratos de trabalho foram anotados pelo mesmo empregador, demonstrando que inexistiram contratos de trabalho distintos, mas sim um único contrato de trabalho, restando comprovada a continuidade da prestação de serviços alegada pelo autor; IV) no que tange ao salário recebido pelo autor, a prova testemunhal comprovou o valor acolhido pelo juízo de origem; V) conforme restou comprovado pela prova testemunhal, as comissões eram pagas por fora e, consequentemente, não integravam a remuneração do reclamante; VI) o ato ilícito praticado pela reclamada, qual seja, ter permitido que se suspeitasse do autor sobre o assalto ocorrido, sem qualquer prova, rebaixando o mesmo de função, restou comprovado pela prova testemunhal; VII) tais atitudes da reclamada afiguram-se como conduta lesiva a bem integrante da personalidade do reclamante, eis que maculou sua honra perante seus colegas, sem que tenha havido qualquer comprovação de culpa, cabendo o pagamento de indenização por danos morais; VIII) da análise dos elementos dos autos, mormente as folhas de ponto carreadas aos autos, constata-se que as mesmos dão conta de horários britânicos, invariáveis em quase sua totalidade. Nestas hipóteses, a jurisprudência trabalhista já se pacificou, conforme se depreende da inteligência do verbete n. 338 da Súmula do TST. Admitir o recurso adesivo do reclamante e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para ampliar o valor da indenização por danos morais para de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), pelos seguintes arrimos: I) o valor da indenização mede-se pela extensão do dano, devendo haver proporção entre a gravidade da culpa e o dano, observando-se os princípios da proporcionalidade e da razoabilidade; II) o valor arbitrado pela sentença do juízo de instrução original de 20 salários mínimos não se mostra proporcional diante do dano sofrido pelo reclamante, merecendo ser ampliado, já que provado o ato ilícito praticado pela reclamada e o nexo causal, sendo aquele lesivo a valores íntimos do reclamante. Quando da liquidação do julgado, deverão ser observados os critérios de cálculo previstos no item 2 da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator. Pelo reclamante, falou o Dr. Allan Jacques Garcia.///\r\n\r\nProcesso: 0125600-57.2007.5.01.0511 - AP - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Agravante : MARGARETH VIGNERON ARAUJO ( Bruno Vigneron Cariello RJ137667D ), - Agravado : Baldrame Engenharia Arquitetura e Comercio Ltda. - GINO JOSE BABO CARIELLO - Uniao ( Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Nova Friburgo ), - Por unanimidade, admitir o Agravo de Petição da executada e no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, para declarar a ilegitimidade passiva da agravante para responder pela presente execução, pelos seguintes arrimos: I) torna-se inaplicável a gratuidade de justiça no presente caso, ante o direcionamento do § 3º do art. 790 da CLT, vez que este não se aplica aos empregadores pessoas jurídicas, mas sim aos empregados pessoas físicas; II) é nula a pretensão da Fazenda em apropriar-se do patrimônio particular de sócios, sem demonstrar que estes praticaram infração à lei ou ao contrato social de sociedade limitada. Pela agravante, presente o Dr. Bruno Cariello.///\r\n\r\nProcesso: 0145600-73.2008.5.01.0081 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : JB Comercial S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Inews Comércio de Jornais Revistas e Periódicos Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Editora JB S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Companhia Brasileira de Multimidia ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), Docas Investimentos S.A. ( Flavio Duarte da Rocha RJ123834D ), - Recorrido : Carlos Conde Cid ( Eric Nogueira Buonora RJ133793D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso interposto pelas reclamadas e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: a) Pela simples distribuição do ônus da prova, seria ônus da reclamada comprovar que a relação jurídica de atividade onerosa havida entre ela e o reclamante fosse a descrita na sua peça de bloqueio, do qual não se desincumbiu; b) quanto à jornada suplementar, a parte ré atraiu para si o ônus da prova, nos termos dos arts. 818 da CL e 333, II do CPC, do qual não se desincumbiram; c) não há nos autos qualquer elemento de prova capaz de comprovar que estaria o prestamista inserto na hipótese do art. 62, da CLT; d) quanto às multas dos arts. 467 e 477 da CLT, somente a controvérsia fundada é capaz de afastar a imposição da multa em questão e, na hipótese vertente, restou evidenciado o comportamento contrário ao direito da reclamada em procurar camuflar verdadeira relação de emprego, sendo, flagrante, pelos elementos constantes dos autos, que a controvérsia estabelecida foi totalmente infundada; e) evidente que a percepção do seguro desemprego restou obstada ante a fraude perpetrada pelas rés, devendo-se aplicar, in casu, os termos da Súmula nº 389 do TST; f) Quando forem verificadas infrações à legislação trabalhista, deve-se oficiar aos órgãos competentes, para que sejam tomadas as providências administrativas cabíveis, não havendo nisso qualquer violação legal. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes na fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0158100-56.2009.5.01.0302 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Instituto Nacional do Seguro Social ( Rafael Hernandez Dominguez Filho ), - Recorrido : Orlinda Aparecida Muller Freitas ( Venilson Jacinto Beligolli RJ51537D ), Gata Gabola Criações Ltda. ( Carlos Eduardo Reis G. Quintao RJ20667D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela UNIÃO FEDERAL e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) o fato de as parcelas objeto do Termo de Conciliação não serem todas aquelas postuladas na petição inicial, mas apenas parte delas, não invalida a Conciliação ou, ainda, revela fraude à legislação tributária ou previdenciária, no particular; II) nada impede que as partes, por meio de concessões mútuas e, com o intermédio do Juiz, tenham optado em transacionar as parcelas postuladas na inicial do modo como foi feito. Não pode a Autarquia Previdenciária pretender sobrepor sua vontade à das partes, a fim de determinar o que deve compor o acordo; III) existindo uma efetiva discriminação das parcelas, em consonância com àquelas postuladas na inicial, como é o caso dos autos, somente estarão sujeitas à incidência da contribuição previdenciária as verbas de natureza salarial, sendo excluídas dessa incidência as de natureza indenizatória; IV) a lei não impede o acordo na forma em que foi feito, não se podendo cogitar de ofensa ao artigo 114, VIII da Constituição Federal, sendo forçoso reconhecer que as partes não burlaram o recolhimento das contribuições devidas à Previdência Social ou violaram o disposto nos artigos 116 e 123 do CTN, assim como os arts. 43 e 28, I, § 9º, ambos da Lei nº 8212/91; V) num exame da literalidade de cada preceito invocado, não se constata qualquer vulneração, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0171100-68.2005.5.01.0010 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), - Recorrido : Carlos Jose dos Anjos Ribeiro ( Jorge Ribeiro Cabo RJ59638D ), Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO ( Andrea Montanari Rosa Rangel RJ63207D ), Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. ( Marcia Andrade Costa RJ80472D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela primeira reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) a prova oral produzida demonstrou que em novembro de 2005 a primeira reclamada efetuou várias demissões em razão da diminuição do número de vigilantes que prestavam serviços à segunda ré, restando claro que não houve a intenção do autor em não mais comparecer ao trabalho, não ocorrendo o abandono de emprego alegado pela reclamada; II) do exame dos elementos dos autos, mormente os cartões de ponto carreadas aos autos, constata-se que as mesmos dão conta de horários britânicos, invariáveis em quase sua totalidade. Nestas hipóteses, a jurisprudência trabalhista já se pacificou, conforme se depreende da inteligência do verbete nº 338 da Súmula do TST: II) além do mais, a prova testemunhal produzida comprovou a não concessão do intervalo intrajornada. ADMITIR o recurso ordinário interposto pela segunda reclamada e no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) no caso dos autos, restou incontroverso que o segundo réu foi o tomador de serviços da reclamante, através de contrato de prestação de serviços celebrado com a primeira ré; II) no julgamento da ADC 16, o Supremo Tribunal Federal, ao declarar a constitucionalidade do art. 71, § 1º, da Lei nº 8.666/93, ressalvou a possibilidade de a Justiça do Trabalho constatar, no caso concreto, a culpa in vigilando da Administração Pública e, diante disso, atribuir responsabilidade ao ente público pelas obrigações, inclusive trabalhistas, inobservadas pelo contratado; III) aperfeiçoando-se com este posicionamento adotado pelo Supremo Tribunal Federal quando do julgamento da ADC nº 16, o Tribunal Superior do Trabalho alterou a redação do item IV de sua Súmula 331, incluindo os itens V e VI, que dispõem sobre a possibilidade de, quando evidenciada a culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, em cada caso concreto, poder se imputar aos entes da Administração Pública direta e indireta o reconhecimento da responsabilidade subsidiária; IV) no presente caso, verifica-se que o ente público não aponta qualquer elemento ou indício no sentido de que cumpriu a obrigação legal que lhe é imposta (artigos 58, III, e 67, caput e § 1º, da Lei nº 8.666/93). Assim, verifica-se a conduta culposa, por omissão, da Administração Pública (culpa in vigilando), razão pela qual se atribui a responsabilidade subsidiária ao ente público, com fundamento nos artigos 186 e 927, caput, do CC, pelo pagamento dos encargos trabalhistas devidos; V) a própria Lei de Licitações impõe à Administração Pública o dever de fiscalizar a execução dos contratos administrativos, conforme se depreende dos artigos 58, III, e 67, § 1º, da Lei nº 8.666/93. Partindo dessas premissas, compete ao ente público, quando pleiteada em juízo sua responsabilização pelos créditos trabalhistas inadimplidos pelo contratado, apresentar as provas necessárias à demonstração de que cumpriu a obrigação prevista em lei, sob pena de restar caracterizada a culpa in vigilando da Administração Pública, decorrente da omissão quanto ao dever de fiscalização da execução do contrato administrativo; VI) a fiscalização meramente formal, inadequada ou insuficiente, por parte do ente público estadual ou municipal contratante, incapaz de coibir o inadimplemento dos direitos laborais de suas empresas terceirizadas, também implica inadimplência ao dever de fiscalizar eficientemente o contrato de prestação de serviços; VII) se após contratada, revelar-se inadimplente a empresa prestadora de serviços, a contratante, quando evidenciada sua culpa in vigilando quanto ao cumprimento das obrigações trabalhistas da empresa prestadora, não poderá se furtar às obrigações trabalhistas, respondendo subsidiariamente pelos créditos devidos aos empregados que lhe prestaram serviços. Com essa providência, impõe-se às empresas contratadas que sejam mais diligentes no cumprimento das obrigações previdenciárias e trabalhistas com seus empregados. Determina-se que a liquidação seja realizada observando-se os parâmetros descritos nos critérios de cálculo dispostos no item \"2\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0188400-21.2008.5.01.0242 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Universicred Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Empregados da Asoec ( Roberto Fernandes dos Santos RJ32913D ), - Recorrido : Tatiana Ayres ( Fabio Arantes Salgado RJ82162D ), - Por unanimidade, ADMITIR o recurso ordinário interposto pela reclamada e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, pelos seguintes arrimos: I) considerando que a Súmula nº 55 do TST determina a equiparação das empresas de crédito, financiamento ou investimento aos bancos, faz jus a reclamante às vantagens previstas nos instrumentos autônomos da referida categoria dos bancários; II) considerando o enquadramento da autora na categoria dos financiários, e, por consequência, o deferimento das diferenças salariais suficientes a igualar os salários recebidos pela autora ao piso salarial estabelecido nas normas coletivas aplicáveis durante o período de vigência de seu contrato de trabalho, há que se manter a procedência em relação ao pleito de pagamento de tais diferenças decorrentes da integração da parcela deferida nas férias, 13º salário e aviso prévio; III) demonstrado nos autos que de fato houve atraso na homologação das verbas rescisórias, faz jus a recorrida ao pagamento das verbas referentes ao seguro desemprego deferidas na sentença recorrida; IV) ante a aplicação ao presente caso da Súmula 55 do TST, faz jus a reclamante à jornada reduzida de seis horas, revelando-se irrepreensível a sentença recorrida que condenou a ora recorrente ao pagamento da jornada suplementar. Determina-se que a liquidação será realizada observando-se os parâmetros descritos no item “6\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0202900-29.2008.5.01.0263 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : União Federal ( Procuradoria Geral Federal - Seccional Niterói ), - Recorrido : Kim Collor Material Fotográfico Ltda. ( Jorge Mauricio Goncalves da Costa e Silva RJ50254D ), - Por unanimidade, admitir o recurso interposto pelo credor previdenciário e, no mérito, DAR-LHE PROVIMENTO para determinar a incidência da contribuição previdenciária sobre o valor total do acordo homologado, ou seja, R$ 12.500,00 (doze mil e quinhentos reais) tendo em vista a ausência de discriminação das parcelas, deixando de atender o comando do art. 43, parágrafo único, da Lei nº 8212/91, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nProcesso: 0237400-33.2009.5.01.0281 - RO - Relator Desembargador Federal do Trabalho Ricardo Areosa - Recorrente : Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro - Caarj ( Sonia Maria Costeira Frazao RJ47660D ), - Recorrido : Elizabeth Alves Rangel ( Edilberto Carvalho Alves RJ94628D ), - Por unanimidade, admitir e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao recurso patronal, tão somente, para declarar tempestivas suas razões finais, mantendo-as nos autos.Todavia, NEGAR-LHE PROVIMENTO quanto aos demais pedidos, pelos seguintes arrimos: I) o depoimento da única testemunha inquirida nos autos, a alegada substituída, revelou, de forma robusta, que a reclamante a substituía em todas as suas funções durante suas ausência, autorizando as diferenças salariais concedidas pela sentença; II) a reclamante se desonerou de seu encargo probatório quanto à jornada suplementar, por meio das cópias do livro de ocorrência jungidas com a exordial, não impugnadas pela reclamada e cuja autenticidade foi ratificada pela prova oral. Quando da realização dos cálculos de liquidação, determina-se que sejam observados os critérios de cálculo constantes no item “5\" da fundamentação do acórdão, nos termos do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator.///\r\n\r\nRio de Janeiro, 08 de junho de 2012.\r\n\r\nArlene Almeida\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1322950"
                            ],
                            "1323633": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "10a Turma\r\n\r\nEdital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0076700-87.2005.5.01.0034 - RO\r\n\r\nRcte: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRcdo: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nO Desembargador do TRT Ricardo Areosa do(a) Gab Des Ricardo Damião Areosa do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, FAZ SABER a todos quantos o presente Edital virem,ou dele tiverem conhecimento que, pelo mesmo fica m Mitra Seguranca Privada Ltda., Tradicom Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do acórdão de fls.438/443. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nRio de Janeiro, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nElizabeti Schottz Ferreira\r\n\r\nAssistente de Gabinete\r\n\r\nId: 1323633"
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                        }
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                                "10a Turma\r\n\r\nConclusões de Julgamento\r\n\r\nProcesso: 0000074-12.2010.5.01.0047 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco Bradesco S.A. (Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D), Queila da Costa Santos (Aurimar de Lima Brito RJ66588D), - Recorrido: Queila da Costa Santos (Aurimar de Lima Brito RJ66588D), Banco Bradesco S.A. (Jose Olimpio dos Santos Siqueira RJ98510D), - por unanimidade, CONHECER dos recursos, salvo do recurso empresarial no que diz respeito aos recolhimentos ao INSS e, no mérito, DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do réu, para determinar que a retenção fiscal se proceda na forma prevista no art. 12-A da Lei nº 7.713/1988, e NEGAR PROVIMENTO ao recurso adesivo da autora, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela reclamante, falou o Dr. Jackson Oliveira.\r\n\r\nProcesso: 0000217-64.2010.5.01.0026 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Edna Maria Casotti de Carvalho (Marcilene Margarete Cavalcante Marques RJ84430D), - Recorrido: Caixa de Previdência e Assistência dos Servidores da Fundação Nacional de Saúde - CAPESESP (Elizabeth Maria de Araujo Goes Lana RJ63218D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir o benefício da gratuidade de justiça gratuita e determinar o pagamento dos honorários periciais na forma da Resolução nº 66/2010, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Falou o Dr. Paulo Coelho de Oliveira Júnior, pela reclamada.\r\n\r\nProcesso: 0000247-05.2011.5.01.0046 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Antonio Fernando de Albuquerque (Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro RJ91043D), - Recorrido: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS (Nilton Antonio de Almeida Maia RJ67460D), Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS (Lúcia Porto Noronha RJ161906A), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar as preliminares e a prejudicial de prescrição suscitadas nas contrarrazões e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para, nos limites do marco prescricional e da Portaria nº 2.123 da Diretora de Análise Técnica da Secretaria de Previdência Complementar, declarar a natureza salarial dos índices de 2,32% (reajuste da RMNR de set/2007) e 3,32% (reajuste de set/2008) e para condenar as rés, solidariamente, a aplicarem tais índices sobre o salário de participação do reclamante utilizado para o cálculo do valor total do benefício (INSS + PETROS), ficando invertidos os ônus sucumbenciais, nos termos do voto do Juiz Relator. Valor provisório da condenação fixado em R$ 15.000,00. Custas de R$ 300,00, pelas rés. Falaram os Drs. Christiano Ribeiro Gordiano de Oliveira, pela PETROBRAS, e a Dra. Cíntia Cadete, pela PETROS.\r\n\r\nProcesso: 0000363-70.2010.5.01.0070 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: DT Engenharia Ltda. (Bruno Freire e Silva SP200391B), DT Engenharia de Empreendimentos Ltda. - Recorrido: Roberto de Oliveira (Adibe Antonio Januario da Silva RJ87939D), - por unanimidade, conhecer do recurso, salvo quanto ao pagamento do adicional noturno, por ausência de sucumbência e, no mérito, nego-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000592-08.2011.5.01.0066 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Banco do Brasil S.A. (Douglas de Castro Renault Marinho RJ122386D), - Recorrido: Nancy de Fátima Barbosa Leal (Carlos Alberto Goncalves de Mattos RJ75584D), - por unanimidade, conhecer do recurso interposto pelo réu e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos da fundamentação do voto do Excelent¿ssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0000715-36.2010.5.01.0035 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Tiago da Silva Gonçalves (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D), Mundivox do Brasil Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), - Recorrido: Mundivox do Brasil Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), Tiago da Silva Gonçalves (Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira RJ145281D), Mundivox Telecomunicações Ltda. (Rafael Bodas Alvarez RJ104448D), - por unanimidade, acolher a preliminar arguida pelo reclamante em contrarrazões, conhecer dos recursos, exceto quanto ao tópico “da revelia” do recurso da primeira reclamada, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado arguida pela primeira ré, no mérito, negar provimento ao recurso do reclamante e dar provimento parcial ao recurso da primeira reclamada para afastar da condenação o enquadramento sindical e os honorários advocatícios, nos termos do voto do Juiz Relator. Foi determinada a expedição de ofício ao Ministério Público Federal para as apurações que entender cabíveis, diante dos indícios de prática de crime de apropriação indébita previdenciária pela ré. Presente o Dr. Diogo C. Medina Maia, pelo reclamante.\r\n\r\nProcesso: 0000017-79.2010.5.01.0245 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Leader Magazine (Eymard Duarte Tibaes RJ66247D), - Recorrido: Eliete Conceição dos Santos (Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro RJ30611D), Rio Shop Serviços Ltda. (Giusepe Verdi Martins de Souza RJ44850D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, NEGAR-LHE PROVIMENTO, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001049-87.2010.5.01.0482 - RO Embargos de Declaração - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Embargante: Roberto Lima de Almeida (Renato Eccard RJ59761D), - Embargado: Auto Viação 1001 Ltda. (Paulo Leirson Ribeiro de Almeida RJ1137B), - por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto do Juiz Relator.\r\n\r\nProcesso: 0001293-36.2010.5.01.0055 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Grupo SQ Intermediação de Negócios Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), Super Qualidade Adm. Cons. e Corretagem de Seguros S/C Ltda. (Carlos Eduardo Bosisio RJ16162D), - Recorrido: Maria Rosa dos Santos Pascoal (Felipe Adolfo Kalaf RJ57634D), - por unanimidade, conhecer do recurso e, no mérito, negar-lhe provimento, nos termos do voto do Juiz Relator. Pela reclamada, falou o Dr. João Marcos Guimarães. Pela reclamante, presente o Dr. Luciano Augusto Pereira.\r\n\r\nProcesso: 0090000-86.2009.5.01.0031 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Fabricia Suelen dos Santos (Leonardo Campbell Bastos RJ110416D), - Recorrido: Banco Citicard S.A. (Jose Edgard da Cunha Bueno Filho SP126504D), Contax S.A. (Adelmo da Silva Emerenciano SP91916D), - por unanimidade, conhecer do recurso, rejeitar a preliminar de nulidade do processo e, no mérito, por maioria, dar-lhe parcial provimento para declarar a existência de vínculo de emprego com o banco réu entre 17/05/2007 e 06/07/2009, anulando-se as anotações efetuadas pela CONTAX na CTPS da reclamante, enquadrando-a no piso referente a “Pessoal de Escritório”, bem como para, reconhecendo a condição de bancária e declarando a responsabilidade solidária dos réus, deferir os seguintes benefícios coletivos: diferenças salariais, reajustes salariais, auxílios alimentação e cesta alimentação, abono único e participação nos lucros, além dos correspondentes reflexos, em valores a serem apurados na liquidação, nos termos do voto do Juiz Relator. Novo valor provisório da condenação: R$ 30.000,00. Custas de R$ 600,00, pelos réus. Vencido o Excelentíssimo Desembargador Flávio Ernesto Rodrigues Silva quanto à indenização por dano moral, tendo em vista a restrição ao uso do banheiro. Pela reclamante, presente o Dr. Mário José Bitencourt Camargo, que teve deferida a juntada de substabelecimento.\r\n\r\nProcesso: 0131300-85.2002.5.01.0059 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: TELEMAR NORTE LESTE S/A (Henrique Claudio Maues RJ35707D), - Recorrido: DANIEL PINEL DE SOUZA (Joelson William Silva Soares RJ64309D), - por unanimidade, conhecer do recurso, exceto quanto ao tópico “dos recolhimentos previdenciários e fiscais” por falta de interesse me recorrer, rejeitar a preliminar de nulidade do julgado e, no mérito, dar-lhe provimento parcial para considerar na fixação da jornada de trabalho que o reclamante saía 3 dias na semana às 17 horas e serem deduzidas as horas extras já pagas conforme recibos salariais colacionados aos autos, nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Juiz Relator. Mantido o valor arbitrado á condenação para fins de custas processuais.\r\n\r\nProcesso: 0136300-18.2008.5.01.0201 - RO - Relator Juiz do Trabalho Convocado Marcelo Antero de Carvalho - Recorrente: Marcos Martins da Silva (Claudio Raphael de Mattos Fróes RJ119463D), - Recorrido: Rio Polímeros (Cristiano de Lima Barreto Dias RJ92784D), Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda (Antonio Jose Feijo do Nascimento RJ33700D), - por unanimidade, conhecer e dar provimento ao recurso do autor, para acrescer à condenação o pagamento das verbas rescisórias, aviso prévio e FGTS com indenização de 40%, nos termos da fundamentação do voto do Exmo. Juiz Relator.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nKILSON TADEU PEIXOTO\r\n\r\nTécnico Judiciário\r\n\r\nId: 1328576"
                            ]
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            "Varas do Trabalho": {
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                                "Processo: 0000657-04.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio de Souza Pavani [Adv. Jose Augusto Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 53999 - D)]\r\n\r\nRéu: CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)], Réu: All Services Cooperativa de Serviços Múltiplos e Administração de Empresas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CDR Clínica de Doenças Renais Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072300-61.2007.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Irineu Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Orgao Gestor Mao de Obra Trabalho Portuario Portos Organizados RJ\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0091200-83.1993.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA [Adv. Mario Augusto Marinho da Cunha (OAB: RJ 75797 - D)]\r\n\r\nRéu: ARTIFICIO INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)], Réu: JOSE ANTONIO LOPES [Adv. Julio Marques Guimaraes Junior (OAB: RJ 51210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KLEBER GONCALVES DIAS DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos de fls 90, sendo a reclamada para o deposito em 48 h, sob pena de execução, R$ 7.833,85, valor total .\r\n\r\nProcesso: 0014400-86.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Goncalves Barbosa [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Bela Lopes de Oliveira [Adv. Roberta Martins Alves Guimarães (OAB: RJ 123797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Bela Lopes de Oliveira, Aut Maria Aparecida Goncalves Barbosa\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02.07.2012, às 10 horas, para as anotações na CTPS do autor, devendo a Reclamada, a seguir, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000085-48.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Débora Sueli Pereira Antônio [Adv. Devani Batista Ferreira (OAB: RJ 144694 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Idiomas Ltda. ME [Adv. Magali Trilles Nunes Pires (OAB: RJ 144986 - D)], Réu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo, Aut Débora Sueli Pereira Antônio , Réu Meta Idiomas Ltda. ME \r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02.07.2012, às 11 horas, para as anotações na CTPS do autor, as Reclamadas, a seguir, querendo, manifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar do 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0100000-61.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: NELSON BARBOSA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Sergio Cassano Junior (OAB: RJ 88533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX.PREV.FUNC.SIST.INT.PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR, Réu ITAU UNIBANCO S/A\r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais .\r\n\r\nProcesso: 0053600-86.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENIR TEIXEIRA DIAS [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL [Adv. Paulo Cesar Rosso Firmo Junior (OAB: RJ 74222 - D)], Réu: FLUMITRENS - COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS, Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA ESTADUAL DE ENG.DE TRANSP.E LOGIST.CENTRAL\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Autora, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0091000-51.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos de Jesus [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000728-69.2012.5.01.0001 - ExProvAS\r\n\r\nExte: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nExdo: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Exte MARCO ANTONIO MOTTA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0082700-66.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Soraya Ramos Sant Anna [Adv. Gloria Regina Ferreira Mendes (OAB: RJ 70828 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0048700-40.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Silva Carvalho [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: PF Promotora de Crédito Ltda. [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Paulo Sérgio Aniceto dos Santos [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)], Réu: Fátima Teresa A. Macedo [Adv. Bruno Vaz de Carvalho (OAB: RJ 97626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fátima Teresa A. Macedo , Réu Paulo Sérgio Aniceto dos Santos , Réu PF Promotora de Crédito Ltda. \r\n\r\nTer ciencia da petição do Reclamante, devendo comprovar o recolhimento do INSS .\r\n\r\nProcesso: 0022300-86.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Baptista Domingues Chagas [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0049000-36.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca de Oliveira Ferraz [Adv. Ana Paula Gonçalves Claro (OAB: RJ 60863 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda. [Adv. Oswaldo Munaro Filho (OAB: RJ 75281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pro Echo Cardiodata Serviços Médicos Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0079500-27.2004.5.01.0001 - ET\r\n\r\nEgte: TV OMEGA LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nEgdo: MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO [Adv. Valdo Novello (OAB: RJ 47677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo MARIA RACHEL DE FREITAS PEIXOTO\r\n\r\nManifestar-se sobre a manutenção de seu interesse no recurso interposto \r\n\r\nProcesso: 0000603-72.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Henrique Correa Lobo [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Henrique Correa Lobo \r\n\r\nProceder ao depósito dos honorários periciais, no prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001103-07.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Alves Ramos [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: New Temper Indústria e Comércio de Vidros Ltda. EPP [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Alves Ramos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 55, que deixa de receber o recurso ordinário interposto pelo autor por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0000675-59.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Helena Carlos Vasconcellos [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Sandra da Silva Rocha (OAB: RJ 112856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloisa Helena Carlos Vasconcellos\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0000800-32.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam Jose Lima Larangeira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Rural S.A., Aut Wiliam Jose Lima Larangeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094900-52.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ BISPO DOS SANTOS [Adv. Asterio Pereira de Oliveira Filho (OAB: RJ 67587 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DA MOEDA DO BRASIL [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CASA DA MOEDA DO BRASIL\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0054900-63.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Bernadete da Fonseca [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Bernadete da Fonseca, Réu TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S.A. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125500-46.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO DONIZETE PEREIRA [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE SUDESTE SEGURANÇA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA., Réu: BANCO BRADESCO S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Patricia Lapa de Noronha Guedes (OAB: RJ 129654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO DONIZETE PEREIRA, Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nComparecer em dia e horário de audiência para eventual homologação de acordo .\r\n\r\nProcesso: 0079300-83.2005.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Pinto Chelis [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapido Macaense Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapido Macaense Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0118300-22.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Silva Santos [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallop Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: HOTEL FLORIDA LTDA [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Silva Santos\r\n\r\nApresentar novos cálculos em conformidade com as observações de fls 171 .\r\n\r\nProcesso: 0016000-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas dos Santos [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: Iss Servisystem do Brasil Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iss Servisystem do Brasil Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000899-94.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Barros [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-44.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Felipe Teixeira Lima [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Paulo Renato Vilhena Pereira (OAB: RJ 14431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Felipe Teixeira Lima, Réu Nova Aliança Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098500-71.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiana de Oliveira Cezar [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Serviços de Inventários Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0033800-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Santana [Adv. Corbiniano Alves Garcez (OAB: RJ 47874 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora de Materiais de Construções Ricardense Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000366-38.2010.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Abraão Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia da Silva (OAB: RJ 106081 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda., Réu: Estacio Participações S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abraão Ferreira dos Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada ( RKR Administração e Serviço de Bens LTDA). .\r\n\r\nProcesso: 0031500-54.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo do Nascimento Coutinho [Adv. Osman da Silva Duarte (OAB: RJ 43448 - D)]\r\n\r\nRéu: KMC Service Conservacao e Manutencao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo do Nascimento Coutinho\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0071900-47.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Monteiro de Oliveira [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Tucunare e Traira Restaurante Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Marcos Aurélio Soares Sant Anna, Réu: Diego Gomes Pereira Santana\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tucunare e Traira Restaurante Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 4 do acordo de fls 101/102, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0231100-71.1999.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SALETE DE OLIVEIRA [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: VITOR ROCHA COSTA [Adv. Leonardo da Silva Guimaraes Bosco (OAB: RJ 79982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SALETE DE OLIVEIRA\r\n\r\nFornecer o atual endereço da empresa as fls 109 .\r\n\r\nProcesso: 0062300-31.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josias Pereira de Lima [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP [Adv. Ricardo Coelho Portela (OAB: MG 58909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josias Pereira de Lima , Réu Turqueza Tecidos e Vestuários Ltda. - EPP\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 02.07.2012, às 10 horas, para entrega de guias autor, devendo o mesmo, a seguir, apresentar seus cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, conforme parâmetros do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0040100-30.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oleg Witold Rangel [Adv. Mauricio Bitran Magno Fernandes (OAB: RJ 81729 - D)]\r\n\r\nRéu: TT Telecomunicações e Informática Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TT Telecomunicações e Informática Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do\r\n\r\nArt. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0073900-69.1997.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RODRIGUES DOS REIS [Adv. Darcy Luiz Ribeiro (OAB: RJ 20974 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA ENCOL S/A ENGENHARIA COM E IND\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RODRIGUES DOS REIS\r\n\r\nTer ciencia da homologação de fls 151 devendo a Ré comprovar o recolhimento de custas .\r\n\r\nProcesso: 0110800-07.2004.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE SOUZA CAMILO [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: PEUGEOT CITROEN DO BRASIL SA [Adv. Juliane Almeida Baiense da Silva (OAB: RJ 169613 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CAMILO DE SOUZA CAMILO, Réu PEUGEOT CITROEN DO BRASIL SA\r\n\r\nTer ciencia dos cálculos .\r\n\r\nProcesso: 0044900-14.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS DA SILVA SANTANA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o valor remanescente calculado as fls 469 .\r\n\r\nProcesso: 0001059-85.2011.5.01.0001 - ConPag\r\n\r\nCgte: Robson Bragança Thees [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Elaine Cristina da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Robson Bragança Thees\r\n\r\nFornecer o CPF do Réu, no prazo de 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0126000-88.2003.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ FERREIRA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Regina Maria Evaristo (OAB: RJ 88049 - D)], Réu: JULIO CESAR COUTINHO VARELLA, Réu: MARIA MANUELA FERNANDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ FERREIRA, Réu BIG FORT SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi designado primeiro leilão, dos bens penhorados e avaliados as fls 78, marcado para o dia 07.08.2012 a partir das 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho, na Av Presidente Antonio Carlos, 251 4º andar, Centro, Rio de Janeiro, por lanço igual ou acima da avaliação. Fica a parte ciente que, caso não haja licitante, fica desde logo designada para o Segundo leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário de local. .\r\n\r\nProcesso: 0116700-63.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afredo Pinheiro da Silva [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nComprovar o requerido pelo Reclamante as fls 207 .\r\n\r\nProcesso: 0095000-07.2002.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH JORGE CARDOSO [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: TELEFONICA CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A, Réu TELEFONICA CELULAR S/A\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pela parte Autora .\r\n\r\nProcesso: 0072500-34.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelle de Azevedo Ferreira [Adv. Nei Almeida Santos (OAB: RJ 62927 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia \r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000934-54.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Livya Guimarães de Barros Gonçalves [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Zanc Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Claudio Pereira Alcantara (OAB: RJ 86557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Livya Guimarães de Barros Gonçalves , Réu Zanc Serviços de Cobrança Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006400-59.1992.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Aut: MARCO ANTONIO MOTTA NUNES [Adv. Walter da Costa Martins (OAB: RJ 22081 - D)]\r\n\r\nRéu: FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FINANCIADORA DE ESTUDOS E PROJETOS - FINEP, Aut JOSE LUIZ AMALIO DA SILVA, Aut MARCO ANTONIO MOTTA NUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000918-66.2011.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Luíz Cláudio dos Santos [Adv. José Luiz Castelo Tavares (OAB: RJ 149134 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Internacional da Graça de Deus [Adv. Alexandre Pereira de Andrade (OAB: RJ 74827 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Cláudio dos Santos \r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 92 que deixa de receber o recurso interposto pelo Reclamante por deserto .\r\n\r\nProcesso: 0015000-78.2006.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberta Luz da Silva [Adv. Denise Fagundes da Rocha (OAB: RJ 64593 - D)]\r\n\r\nRéu: Josie Prestacao de Servico de Apoio Ltda. [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)], Réu: Laboratório Célula Análises Médicas Especializadas Ltda [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta Luz da Silva\r\n\r\nDeclinar meios póssíveis ao prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0045800-21.2008.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia de Brito [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida), Réu: TIVIT Terceirizaçao de Processos Serviços e Tecnologia S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TIVIT Terceirizaçao de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias a começar pelo 1º Réu .\r\n\r\nProcesso: 0150200-52.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Costa Santos [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: Fuller Cosmetics Venda Direta de Cosméticos Ltda [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Dart do Brasil Ltda. [Adv. Gilberto Augusto Trigueiro Vieira Ribeiro (OAB: RJ 7683 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caroline Costa Santos\r\n\r\nTer ciencia do despacho de fls 257 que deixa de receber o recurso ordinário interposto pela parte Autora por deserto. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nProcesso: 0066600-07.2007.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Piao Firmino [Adv. Maria Elisabete Alves da Silva (OAB: RJ 78075 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0000905-04.2010.5.01.0001 - MSCol\r\n\r\nIpte: Sindicato da Indústria de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro [Adv. Jean Alves Pereira Almeida (OAB: RJ 99403 - D)]\r\n\r\nIpdo: Superintendente Regional do Trabalho\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Sindicato da Indústria de Artefatos de Cimento Armado do Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000613-19.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edemilson Anizio da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Elite de Bonsucesso Calçados e Bolsas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edemilson Anizio da Silva\r\n\r\nPara apresentar seus calculos de liquidacao, em 10 dias, observando-se os parametros estabelecidos por este Juizo. \r\n\r\nProcesso: 0046500-94.2008.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Alves Maciel [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascaria Castelinho do Sul Ltda. [Adv. Darwson Cupertino da Silva (OAB: RJ 35661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Churrascaria Castelinho do Sul Ltda.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nProcesso: 0067400-69.2006.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fernando d Almeida Morais [Adv. Elizabeth de Aguiar Melo (OAB: RJ 68894 - D)]\r\n\r\nRéu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light - Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nQuerendo, impugnar os calculos autorais, em 10 dias, na forma do Art. 879, paragrafo 2o, da CLT.. .\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1325885"
                            ],
                            "1325882": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0056200-46.1998.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: ELISIANE PEREIRA DE QUADROS\r\n\r\nExecutado: MAQUIBRAS EQUIP COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA,JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA,SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado MAQUIBRAS EQUIP COMERCIAIS E INDUSTRIAIS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.002,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA,JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA,SERGIO GUILHERME MORAES PAES BARRETO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE CARLOS DE CASTRO OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 24.002,29, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0069100-51.2004.5.01.0001 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ruth Maria Gomes\r\n\r\nExecutado: ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME,Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica citado ELENITA DO NASCIMENTO BARROS TEL ELETR LTDA ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.680,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1325882"
                            ],
                            "1325883": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0132400-11.2009.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jenivaldo Mendes do Nascimento\r\n\r\nRéu: Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Italiagas Conversões e Equipamentos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04.09.2012 às 14:30h nesta Vara dp Trabalho\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nAUDIÊNCIA UNA\r\n\r\nProcesso: 0000804-64.2010.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Martins Duarte \r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica(m) citado(s) Instituto de Beleza Simone Oliver Silva Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação, e do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de CONFISSÃO.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante de sua CTPS e o RECLAMADO, pessoalmente ou através do SÓCIO, DIRETOR ou empregado registrado e com Carta de Preposto (Súmula 377), com cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa, se for o caso, comprovando em audiência em sua condição.\r\n\r\n3) As partes poderão fazer-se acompanhar de advogados, solicitando-se ao do RECLAMADO que porte DEFESA ESCRITA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados na forma do artigo 1º, alínea C, do Provimento 12/92, publicado no DO parte III em 23/10/1992.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas independentemente de intimação na forma do previsto no artigo 825 da CLT.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o réu notificado de que deverá trazer aos autos com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob Penas da lei (art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A possível DEVOLUÇÃO DAS NOTICAÇÕES das partes deverá ser diligenciada pela parte contrária independente de notificação (a devolução constará no SAPWEB).\r\n\r\nA Vara aguardará a apresentação de NOVO endereço, em 10 DIAS a contar da tramitação no SAPWEB. Não ocorrendo, o processo será retirado de pauta e aguardando-se por trinta dias. Não havendo manifestação da parte, neste prazo, o processo será EXTINTO SE JULGAMENTO DO MÉRITO.\r\n\r\nA AUDIÊNCIA É REALIZADA EM ASSENTADA ÚNICA - AUDIÊNCIA UNA - TESTEMUNHAS NA FORMA DO Art 825 DA CLT. Em caso de equiparação salarial a ré deverá juntar a descrição das funções dos cargos ocupados pelos comparandos. Em havendo pedido de adicional de insalubridade ou periculosidade, a demandada deverá juntar o PCMSO (Programa de Controle Médido de Saúde Ocupacional) e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais) (NR 07 e 09), CLT art. 168,pena art.355/59 CPC \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e Fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1325883"
                            ],
                            "1325884": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0163500-81.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane Correa Vieira\r\n\r\nRéu: Montana Soluções Corporativas Ltda., Agência Nacional de Petróleo Gás Natural e Biocombustível - ANP, Montana Soluções Corporativas Ltda N/P sócio Carlos Antonio de Souza Almeida, Montana Soluções Corporativas Ltda N/P sócio Gustavo de Souza Almeida\r\n\r\nPelo presente fica m Montana Soluções Corporativas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia da sentença de fls 105 por edital .\r\n\r\nProcesso: 0147500-06.2009.5.01.0001 - RTSum\r\n\r\nAut: Jane Grasiela do Nascimento \r\n\r\nRéu: El Shaddai Service 192 Ltda. ME , Mercado Torre de Jacarepaguá Ltda. - Supermercado Supermarket \r\n\r\nPelo presente fica m El Shaddai Service 192 Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 dias .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nPRISCILA C LIMA\r\n\r\nTEC JUD\r\n\r\nId: 1325884"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1324322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001200-48.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO EDUARDO DA SILVA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: CAFE E BAR LISBELA LTDA [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: FERNANDO GOMES, Réu: Cezar Augusto de Almeida Rezende (sócio) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO EDUARDO DA SILVA\r\n\r\nVenha o autor com a cópia da certidão do RGI. . \r\n\r\nProcesso: 0023400-78.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilaine Teixeira Gomes [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilaine Teixeira Gomes, Réu Super Mercado Zona Sul S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.141, que denegou seguimento ao recurso ordinário, por deserto, vez que ausentes os pressupostos necessários para o seu regular prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0155300-19.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Furtado da Silva [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Ring Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Furtado da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 17.395,18, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147900-37.1997.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADIR BATISTA PINTO [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENG DE TRANSP E LOGISTICA - CENTRAL sucessora de CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADIR BATISTA PINTO\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0006700-27.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirley Alves de Castro [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda. [Adv. Walter Ribeiro Mosso Junior (OAB: RJ 28209 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciencias Odontologicas Carioca 25 Ltda.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0080200-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues Vieira [Adv. Jose Edmar dos Santos (OAB: RJ 73852 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Transa Ltda. [Adv. Maristela de Freitas Andrade Barros (OAB: RJ 66584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Rodrigues Vieira, Réu Restaurante e Bar Transa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 24.178,60, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072500-80.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA CARDOSO DE LIMA [Adv. Marlia Soares (OAB: RJ 144279 - D)]\r\n\r\nRéu: PRO SERV ASSESS ADMINISTRACAO DE PESSOAL LTDA, Réu: Ana Paula Lemos Machado (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA CARDOSO DE LIMA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0049800-71.2002.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA GOMES VIANA [Adv. Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE GRACA DE BONSUCESSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA GOMES VIANA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-32.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thereza Christina Cianelli [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thereza Christina Cianelli, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 87.859,27, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109300-92.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista de Oliveira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Derive Metalurgica Ltda. [Adv. Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista de Oliveira\r\n\r\nCiência do resultado da consulta ao sistema Infojud. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth Christine Pereira de Oliveira [Adv. Myrian Tavares Teixeira de Souza (OAB: RJ 65848 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicacao e Participacoes S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicacao e Participacoes S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0107000-07.2000.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO CESARINO FROES [Adv. Flavio Cusano Silveira (OAB: RJ 73985 - D)]\r\n\r\nRéu: PST VEICULOS E PECAS LTDA [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO CESARINO FROES\r\n\r\nVista da certidão negativa lavrada pelo Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0112300-18.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO FERNANDES FERREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: RONILDO TAVARES GARREGOSA, Réu: SERGIO AURELIANO LEAL FERREIRA, Réu: CELSO JAPIASSU LINS FALCAO, Réu: ORIOVALDO VARGAS LOFFER\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO FERNANDES FERREIRA\r\n\r\nTrazer a este Juízo a informação do cartório onde constam os registros dos imóveis do endereço Rua Fonte da saudade, 31, aptos. 901 e 1001. .\r\n\r\nProcesso: 0000914-26.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Solimar do Nascimento Paes [Adv. Anderson de Almeida Truta (OAB: RJ 105609 - D)]\r\n\r\nRéu: Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tek Convert R Fotográfico Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do teor da petição de fls. 32. \r\n\r\nProcesso: 0000034-90.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Araújo Pinheiro [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000730-83.2011.5.01.0030 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Dias Guimarães Filho [Adv. Marcelo Campos de Melo Ferreira (OAB: RJ 152379 - D)]\r\n\r\nRéu: Spartacus Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)], Réu: Casa da Moeda do Brasil S.A. [Adv. Roberto Ferreira Brandão (OAB: RJ 163483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Dias Guimarães Filho, Réu Spartacus Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls. 112/117. \r\n\r\nProcesso: 0056500-53.2008.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Fausto Olimpio [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bankpar S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bankpar S.A.\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0126500-45.1989.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Marcio Bruno Milech (OAB: RJ 69281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Aut ESPOLIO DE PAULO ROBERTO DE CASTRO E OUTROS, Aut OTAVIO JOSE SAMPAIO FERNANDES FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 88.747,87, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional, como base no Parcer PGGN/CR 287 de 12/02/2009. \r\n\r\nProcesso: 0071300-38.1998.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEVALDO GALDINO DE SENA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: PRENSA OBRAS E MAQUINAS LTDA [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Paulo Frederico de Campos Barrozo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GEVALDO GALDINO DE SENA\r\n\r\nTomar ciência da declaração do imposto de renda obtida através do convênio Infojud, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0178600-49.2004.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: CLARO SA [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CLARO SA, Aut HELOISA ALVES MAGALHAES DE SOUZA LUCAS\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 32.553, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000039-56.2011.5.01.0002 - RTSum\r\n\r\nAut: Lúcia Regina Soares Carrilho [Adv. Durval Barbosa de Souza (OAB: RJ 96828 - D)]\r\n\r\nRéu: Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda. [Adv. Ronaldo Barbosa Cavalcante (OAB: RJ 69025 - D)], Réu: Banco Bonsucesso S.A. [Adv. Denio Moreira de Carvalho Junior (OAB: MG 41796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia Regina Soares Carrilho, Réu Moreira Pimentel e Cavalcante Consultoria Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 81, no prazo sucessivo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001266-18.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jachson Valle Silva [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jachson Valle Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração de fls 206/207. \r\n\r\nProcesso: 0000629-67.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar Lourenço Marques Filho [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: American Eggs Distribuidora Ltda. [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Lourenço Marques Filho \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação em conformidade com o despacho de fls. 64, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000244-51.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Usiminas Mecânicas S.A. UMSA [Adv. Gilberto de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 44243 - D)]\r\n\r\nCgto: Antonio Cesar Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Usiminas Mecânicas S.A. UMSA\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0000334-59.2012.5.01.0002 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Luciana Chagas da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nVenha consignante em 05 dias com valor do credito ofertado ao consignado, por meio de deposito judicial no Banco do Brasil ou CEF, alem de entregar as guias do FGTS e Seguro Desemprego, se for o caso, na hipotese de dispensa imotivada, sob pena de extinçao do feito s/apreciação do merito \r\n\r\nProcesso: 0086600-93.2005.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Ferreira de Aquino [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Goffre Assistencia Tecnica Ltda., Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Ferreira de Aquino\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079200-57.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Arleudo Tavares [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)], Réu: Dimensional Engenharia Ltda. [Adv. Osvaldo de Oliveira Rodrigues (OAB: RJ 84020 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dimensional Engenharia Ltda., Réu Seres Serv. Rec. Sel. Pes. Ltda.\r\n\r\nPagar o débito ou garantir o Juízo, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000627-97.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clébio Eduardo da Conceição [Adv. Byron Tome da Rocha (OAB: RJ 70548 - D)]\r\n\r\nRéu: Astromaritima Navegação S.A [Adv. Sergio Vasconcelos Goncalves (OAB: RJ 66223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Astromaritima Navegação S.A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário do autor de fls. 171, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0048100-65.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALKIR GONCALVES [Adv. Rosiclea Maria Vieira de Vasconcellos Reis (OAB: RJ 71313 - D)]\r\n\r\nRéu: FARMACIA SAJA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALKIR GONCALVES\r\n\r\nIndicar meios efetivos ao prosseguimento do feito, tendo em vista o resultado negativo da consulta ao INFOJUD, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-30.2002.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELY ISAURINO DA SILVA [Adv. Alexandre Goncalves de Souza (OAB: RJ 115899 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SUELY ISAURINO DA SILVA\r\n\r\nComparecer na Secretaria da Vara para ter vista dos acautelados da Receita Federal, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104600-73.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista Alves [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes e Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo e Losango Promoções de Vendas Ltda, Réu Losango Promocoes e Vendas Ltda., Aut Silvio Batista Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da I. Contadoria para\r\n\r\nfixar o valor da execucao em R$ 332.316,56, sendo a executada, inclusive\r\n\r\npara ciencia desta decisao e pagamento do debito em 15 DIAS, sob\r\n\r\npena de execucao. Cientes de que, caso o executado nao efetue o\r\n\r\npagamento no prazo assinado, o montante da condenacao sera acresci\r\n\r\ndo da multa de 10% art.475J, cpc\r\n\r\nA executada devera comprovar, se cabiveis, os recolhimentos previ\r\n\r\ndenciarios(INSS) atraves de GPS, em 15 dias e, no que tange ao INSS, deverão ser observados os termos do srt. 12-A da Lei 7.713/88. \r\n\r\nProcesso: 0104700-28.2007.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz de Oliveira dos Santos [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Diesel Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Top Rio Ltda [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Diesel Ltda, Réu Viação Top Rio Ltda\r\n\r\nVENHA COM A IMPUGNACAO, COM MEMORIA DE SEUS CALCULOS, EM CASO DE DISCORDANCIA, APRESENTANDO, EM QUALQUER HIPOTESE, OS VALORES CORRESPONDENTES A SUA COTA PREVIDENCIARIA, COM DEMONSTRATIVO EM APARTADO. DEVERA VIR COM COPIA PARA O RTE E PARA INSS. PRAZO 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0075800-64.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Memigette Victoriano [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Marcos Andre Costa de Azevedo (OAB: RJ 100976 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Memigette Victoriano , Réu Empresa Brasileira de Infra Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO , Réu Segil Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls.614, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos, permeados por 48h. \r\n\r\nProcesso: 0029100-35.2006.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar dos Santos [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Costumes e Costuras Conserto de Roupas Ltda. [Adv. Alvaro Lionides Fortes de Almeida (OAB: RJ 48347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi negativa a consulta ao convênio INFOJUD, deverá indicar outros meios de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva [Adv. Valeria de Freitas Camara (OAB: RJ 59186 - D)]\r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Réu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Francisco da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0015700-95.1999.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO VICENTE COSTA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGENOVA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: MARNE DE PAIVA DA SILVA, Réu: JORGE LUIZ RANGEL CLAUDINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO VICENTE COSTA\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas do sistema INFOJUD, devendo indicar, também, meios de prosseguimento da execução. \r\n\r\nId: 1324322"
                            ],
                            "1324324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 06/06/2012\r\n\r\n0137700-82.2008.5.01.0002 RTOrd\r\n\r\nExequente: Charles Roberto Alves Barbosa \r\n\r\nExecutado: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda.,Município do Rio de Janeiro,Município do Rio de Janeiro,Gleice Roberto Bacellar (sócia),Dolores Roberto Bacellar (sócia)\r\n\r\nPelo presente ficam citados GLEICE ROBERTO BACELLAR e DOLORES ROBERTO BACELAR, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.000,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324324"
                            ],
                            "1324323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 06/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0098600-86.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Francisco da Silva \r\n\r\nRéu: WA Instalações e Construções Ltda., Tecco Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nfica m WA Instalações e Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de liquidação apresentados pela 2ª Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0092400-63.2009.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flaviane do Nascimento Miranda \r\n\r\nRéu: Cipeglas Park Ltda.\r\n\r\nfica m Cipeglas Park Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos da I. Contadoria para fixar o valor da execução em R$ 21.723,61, sendo a executada, inclusive, para ciência desta decisão e pagamento do debito em 15 DIAS, sob pena de execução. Cientes de que, caso o executado não efetue o pagamento no prazo assinado, o montante da condenação será acrescido da multa de 10% art.475 j, CPC. A executada devera comprovar, se cabíveis, os recolhimentos previdenciários (INSS) através de GPS, em 15 dias e, no que tange ao imposto de renda (IR), deverá ser observado o Ato Declaratório 01/2009 da Fazenda Nacional com base no Parecer PGFN/CR 287 de 12/02/2009. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324323"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325092": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000064-32.2012.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Claudino Gomes [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: LF de Melo ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Claudino Gomes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0238500-33.1999.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAEL DE SOUZA [Adv. Jose Augustinho Sobrinho (OAB: RJ 81761 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos apresentados pela União às fls.258/259, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001316-07.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nanci de Jesus Lopes [Adv. Dina Marcionilia Machado (OAB: RJ 70133 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Cia. Nacional de Seguros [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nanci de Jesus Lopes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000833-30.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Rodrigues [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Rodrigues \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000414-54.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Donato Gibaldi [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALLIS SOLUÇÕES INTELIGENTES S/A, Aut Felipe Donato Gibaldi \r\n\r\nCiência do despacho de fls.84 VERSO \r\n\r\nProcesso: 0166600-82.2002.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS FLORENCIO DOMINGOS [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: EISA ESTALEIRO ILHA S/A [Adv. Rosa Maria Cordeiro da Graca Bessa Pereira (OAB: RJ 23421 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EISA ESTALEIRO ILHA S/A\r\n\r\nCiência do despacho de fls.151 verso: Comprovar recolhimento do INSS, conforme fls.138, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-16.2010.5.01.0225 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Amorim da Silva Junior [Adv. Sonia Maria Astrolabio dos Santos (OAB: RJ 70180 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda. - ME \r\n\r\nApresentar contra-razões. Prazo 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0143900-05.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Bastos Justa [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Marcelo Bastos Justa \r\n\r\nCiência da promocao do setor de calculos de fls.487, sendo o Réu ao depósito da(s) diferença(s) ainda devidas, em 48 horas, sob pena de bloqueio on line nas suas contas e aplicações financeiras .\r\n\r\nProcesso: 0141300-55.2001.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIRTON AUGUSTO DA SILVA [Adv. Francisco Ribeiro Borges (OAB: RJ 79734 - D)]\r\n\r\nRéu: ELLOS RECURSOS HUMANOS [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELLOS RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.276: Fornecer o número do CPF do autor para posssibitar a expedição de alvara à Fazenda Nacional, em 10 dias, \r\n\r\nProcesso: 0142700-65.2005.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcebiades de Araujo [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Benemerita Sociedade Portuguesa Beneficencia do Rio de Janeiro [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcebiades de Araujo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000611-43.2010.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isa Domingues Pereira [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Dom Pixote\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido e apresentar os valoresatualizados devidos da cota previdenciária e comprovar custas, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0055100-98.2008.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Carvalho Mendes [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nRéu: Addcomm Serviços e Publicidade S.A. [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 142675 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Addcomm Serviços e Publicidade S.A. \r\n\r\nCiência da homologação do acordo de fls.354/358, conforme ata de fls.381. Deverá a reclamada comprovar os tributos devidos e custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0222900-40.1997.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRAULIO SAMPAIO DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG [Adv. Cristovao Tavares de Macedo Soares Guimaraes (OAB: RJ 77988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE GAS RIO DE JANEIRO CEG\r\n\r\nCiência do despacho de fls.397: manifestar-se sobre os cálculos apresentados pela União às fl.394 e ss, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-49.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Theodoro Silva [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Theodoro Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-41.2004.5.01.0003 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIZABETH DA SILVA [Adv. Claudia Jardim Ribeiro (OAB: RJ 112824 - D)]\r\n\r\nRéu: LILIAN TEREZINHA VIEIRA LIMA BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Iracema Cordeiro Reis (OAB: RJ 90921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LILIAN TEREZINHA VIEIRA LIMA BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nCiência do despacho de fls.250: Manifestar-se sobre os cálculos da União e comprovar as custas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1325092"
                            ],
                            "1325093": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0056400-61.2009.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Mattos Silva\r\n\r\nRéu: Prisbel Instituto de Beleza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Prisbel Instituto de Beleza Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.28 e do depósito de fls.22, em 05 dias .\r\n\r\nProcesso: 0166700-03.2003.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHRISTINE ALMEIDA AZEVEDO e Outros\r\n\r\nRéu: CENTRO DIAGNOSTICO TRATAMENTO PRO SAUDE LTDA, Geraldo Rodrigues de Araújo, Daniel Martins Rodrigues, José Manoel de Melo Gomes\r\n\r\nTerceiro Interessado: INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José Manoel de Melo Gomes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fls.84: Pagar os valores devidos, em 48 horas, sob pena de execução .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325093"
                            ],
                            "1328427": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: A DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 41, datado de 10 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 1.250,00 (mil duzentos e cinqüenta reais), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0000420.95.2010.5.01.0003 – RTE: ERICA DE SOUZA CAMILO (Adv. Elisangela de Siqueira Rocha OAB/RJ144949-D) – RDO: CENTRO EDUCACIONAL CARROSSEL DAS NEVES LTDA (Adv. Alair Raquinez da Cruz OAB/RJ152100). BENS: COPIADORA MARCA SHARP MODELO AL, 1645 C5, DIGITAL SEM NÚMERO DE SÉRIE VISÍVEL R$ 1.350,00 O BEM ENCONTRA-SE EM FUNCIONAMENTO. AVALIADO R$ 1.350,00 (mil trezentos e cinqüenta reais). Os bens encontram-se na Rua Murundu, 841, Padre Miguel RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1328427"
                            ],
                            "1328421": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Leilão",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nA DOUTORA ROBERTA LIMA CARVALHO JUÍZA DA 3ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 03 (três) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditório do 10º andar Tribunal Regional do Trabalho Rua do Lavradio,132 - Lapa pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 10 (dez) de julho de 2012, 11:00 horas, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 43, datado de 08 de fevereiro de 2012, para cobrança de dívida de R$ 1.157,51 (mil cento e cinqüenta e sete reais e cinqüenta e um centavos), pelo Sr. Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), E-mail: lsleilao@gmail.com. PROC: 0128300.07.2009.5.01.0003 – RTE: VALERIO BENJAMIM ROSA (Adv. Oswaldo Borges Luzia OAB/RJ59780-D) – RDO: GUANAPÁ GRÁFICA EDITORA E PAPEIS LTDA. BENS: UMA DE GRAPIAR MARCA MIRUNA FUNCIONANDO. AVALIADO R$ 3.000,00 (três mil reais). Os bens encontram-se na Av. Roma 207 Bonsucesso RJ. Condições da praça: arrematação far-se-á por quem mais der em relação a cada praça obrigando o arrematante a pagar no ato 20% do valor do lance e a depositar em 24 horas o restante, sob pena de perda do sinal, sobre a arrematação incidirá os seguintes pagamentos: 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS e Custas de Cartório de 1% até o limite máximo permitido. Será anotado o nome dos dois último licitantes, para que a falta de pagamento da guia do primeiro licitante, seja dado então ao segundo licitante a guia valendo a arrematação sem prejuízo a alienação. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, BENEDITO PAULO PAIVA FURTADO, DIRETOR DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 21 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1328421"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328064": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001589-77.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves Teixeira Junior [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: BRF Brasil Foods S.A. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves Teixeira Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.234: P\"preclusa a oportunidade de requerimento de prova técnica ante o prazo da ata .Ademais, a equiparação salarial prescinde de perícia, podendo ser demonstrada por documentos e testemunhas\". \r\n\r\nProcesso: 0001324-75.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Osvaldo Ferreira Santos Neto [Adv. Marcos Antonio Anchieta Rodrigues Adegas (OAB: RJ 142693 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComparecer a audiência especial, designada para o dia 26/07/2012, às 08 h 50 min, para tentativa de conciliação. Os advogados ficam responsáveis por comunicar seus respectivos clientes a respeito da referida audiência, a fim de que os mesmos se façam presentes. \r\n\r\nProcesso: 0001521-64.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Severo Tosta [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Charlevan Distribuidora Ltda. [Adv. Ademar Machado da Motta (OAB: RJ 94227 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Charlevan Distribuidora Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0080700-28.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CESAR NARCISO BASTOS [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Mario Augusto Behring, Réu: Paulo Augusto Behring\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CESAR NARCISO BASTOS\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000985-19.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Felício Ribeiro [Adv. Janice Santana Moreira (OAB: RJ 70711 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotéis Othon S.A. - Aeroporto Othon , Aut Sônia Maria Felício Ribeiro \r\n\r\nCiência da sentença de fls. 241, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0019100-40.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDEILDO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: J E REVIENS, Réu: JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO [Adv. Jorge Jose Nassar Junior (OAB: RJ 80407 - D)], Réu: HELOISA HELENA FERREIRA CAMPBELL\r\n\r\nTI: NONO REGISTRO DE IMÓVEIS DO RIO DE JANEIRO TATHIANA kAIUCA AQUIM \r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOAO ALFREDO NAVARRO DA COSTA DE ARTAGAO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.354, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000042-02.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Pinheiro Aires [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualieng Engenharia de Montagens Ltda. [Adv. Marise dos Santos Vieitos (OAB: RJ 135743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Pinheiro Aires, Réu Qualieng Engenharia de Montagens Ltda.\r\n\r\nAs partes para em 10 dias sucessivos, iniciados pelo autor e com permeio de 05 dias, para apresentação de seus Memoriais. \r\n\r\nProcesso: 0090800-18.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA DOS SANTOS SETE [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: A ESPLANADA ROUPAS SA [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)], Réu: FELIX CHERMAN, Réu: GEORGE ERNEST ANTOINE BOCTI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA DOS SANTOS SETE\r\n\r\nTomar ciência de inexistencia de numerários, bem como de veículos registrados na RENAJUD, convenios ativados por esse Juízo, e para que apresente cópia de seu CPF, RG, PIS e comprovante atualizado de residência no prazo de 30 dias, com vistas ao prosseguimento da execução e para quem indique meios viáveis para satisfação de seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0083800-25.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY MOREIRA BRAZ [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: LUIS ENRIQUE ZARAGUETA MARTINS SCALISE, Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY MOREIRA BRAZ\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0137900-22.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL MORAVIA DA CRUZ [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: MINIMERCADO CARRINHO CHEIO ZONA OESTE LTDA. ME. [Adv. Marcio Giorgi da Matta Melo (OAB: RJ 92871 - D)], Réu: MONICA DA SILVA, Réu: JOSE MARCOS NUNES DA MATTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL MORAVIA DA CRUZ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.91 verso e para que indique meios viáveis a satisfação do seu crédito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-49.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Ribeiro Guimarães [Adv. Anisio Pereira Guimaraes (OAB: RJ 45522 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Car Campo Grande Veículos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Ribeiro Guimarães \r\n\r\nVenha o autor (a) com o atual e correto endereço da reclamada, em 10 dias, sob pena de retirar-se o feito de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0180600-23.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER FERREIRA [Adv. Uilton de Azevedo Dantas (OAB: RJ 64445 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA SEGURANCA ESPECIAL LTDA, Réu: BRANDIR JOSE DA SILVA, Réu: CLAUDIO MARCELUS SOARES DE MOURA, Réu: WANDYR FORTUNATO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER FERREIRA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0159300-58.2005.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Eiras Rodrigues [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: CREDTEM PROMOTORA FINANCEIRA E ASSESSORIA LTDA. [Adv. Ricardo Ganen Mattar (OAB: RJ 29852 - D)], Réu: PRISCILA AUGUSTA DA SILVA ROSA, Réu: GILMAR SABINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eiras Rodrigues\r\n\r\nVistas ao exequente em 10 dias acerca do mandado nº 0531/2011 devoldido com certidão negativa. \r\n\r\nProcesso: 0032300-46.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO JOSE DA SILVA [Adv. Marcelo Franca Varon (OAB: RJ 100097 - D)]\r\n\r\nRéu: DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Ani sacadura Nunes [Adv. Teresa Rodrigues da Rocha Silva (OAB: RJ 32310 - D)], Réu: Joaquim Manuel de Oliveira Tavares, Réu: Carlos Carvalho da Costa, Réu: Raimundo Ribeiro Pinto\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ani sacadura Nunes, Réu DELMARE CAFE DELICATESSEN COM DISC LIV AF LTD, Aut SEVERINO JOSE DA SILVA\r\n\r\nCiência da decisão de fls.215, que julgou os embargos à execução PROCEDENTES. Custas de R$ 44,26 pelo réu, nos termos do art. 789-A, V, CLT, , dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000742-75.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raelma dos Santos Ferreira [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Ada Rio Modas e Confecções Ltda. [Adv. Andre Lucena de Araujo (OAB: RJ 87647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ada Rio Modas e Confecções Ltda. , Aut Raelma dos Santos Ferreira \r\n\r\nCiência da sentença de fls.111 , que conheceu os embargos declaratórios julgando-os PROCEDENTE EM PARTE. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Muniz de Andrade [Adv. Edson Alves Silva Junior (OAB: RJ 109280 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Muniz de Andrade, Réu Igreja Universal do Reino de Deus\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 139/140, que julgou o processo em epígrafe IMPROCEDENTE. Custas de R$ 4.000,00, pelo reclamante dispensado. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017700-83.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARETE NOGUEIRA PINTO DA SILVA [Adv. Neide Maria Dantas Galindo (OAB: RJ 21471 - D)]\r\n\r\nRéu: JARDIM BOTANICO VEICULOS LTDA , Réu: PEDRO DE JESUS COSTA, Réu: OSVALDO LUIS MARTINS NEVES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARETE NOGUEIRA PINTO DA SILVA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000745-93.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Márcio de Oliveira Ferreira [Adv. Ulysses Pedro dos Santos Filho (OAB: RJ 90042 - D)]\r\n\r\nAgdo: Flor e Folha Comércio e Serviços de Jardinagem Ltda., Agdo: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Agdo: FLOR E FOLHA COMÉRCIO E SERVIÇOS DE JARDINAGEM LTDA. N/P DA SÓCIA SRA. ANNA DE FÁTIMA DA SILVA KLEM \r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149200-39.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Soares Bezerra [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Atelie Zigue Zague Ltda. [Adv. Luiz Claudio Goncalves Brandao (OAB: RJ 96494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Atelie Zigue Zague Ltda., Rcte Tereza Soares Bezerra \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 09/07/2012, às 13:00 horas, a fim de que sejam procedidas as anotações na CTPS do autor. O reclamante deverá portar sua Carteira de Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique da Silva Costa Passos Caldas [Adv. Jose Leandro da Silva Costa Passos Caldas (OAB: RJ 140441 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)], Réu: Newco Programadora e Produtora de Comunicação Ltda. - Band News , Réu: Rádio MPB FM\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Henrique da Silva Costa Passos Caldas\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.324. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086800-91.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis da Silva [Adv. Matilde Marta Custodio (OAB: RJ 117421 - D)]\r\n\r\nRéu: OMEGA SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Carlos Nunes da Silva (OAB: RJ 79465 - D)], Réu: DJALMA LINS E SILVA, Réu: SUZETE TORRES LINS E SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis da Silva\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0016800-61.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Santos Ferreira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transporte Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Santos Ferreira\r\n\r\nO Reclamente para adequar seus cálculos na forma da promoção de fls..521, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-76.2012.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Genival Correa de Mendonça [Adv. Renato Luis Raposo Ladeira (OAB: RJ 161766 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A. [Adv. Paulo Antônio Gomes Patricio Junior (OAB: RJ 155158 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A.\r\n\r\nComprovar o cumprimento do item 01 do Termo de Conciliação, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000352-42.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joilson Lima dos Santos [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME [Adv. Antonio Valverde Negreiros Junior (OAB: RJ 83013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vip Car Center Oficina Mecânica Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0147300-21.2008.5.01.0005 - Alvará\r\n\r\nRqte: Ana Carolina das Neves Silva Barreto (sucessora de Antonia Maria das Neves Silva)\r\n\r\nRqdo: Clinica Medica Cirurgica Botafogo S/A - Hospital Samaritano [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Clinica Medica Cirurgica Botafogo S/A - Hospital Samaritano\r\n\r\nCiência às partes da sentença de fls. 70-verso. Custas de R$ 10,64, pela requerida dispensada. \r\n\r\nProcesso: 0000783-42.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Paulino da Silva [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nRéu: MSM Estacionamentos Ltda. [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Paulino da Silva\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.200,00. Comprove o autor o pagamento da 1ª parcela em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0042200-77.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Wagner da Silveira Silva [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Wagner da Silveira Silva , Réu HSBC Bank Brasil S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 09/07/2012, às 13:00 horas. para início da perícia. Prazo para entrega do laudo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Cardoso Silva de Carvalho [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL PAZELI LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Cardoso Silva de Carvalho\r\n\r\nAnte a liquidez da exordial e a sentença exequenda que determinou o refazimento das contas (fls. 88) e ainda porque os cálculos do autor não se encontram ajustados à coisa julgada, apresente o exequente novos cálculos de liquidação, em valores históricos, observados os limites da coisa julgada, em 10 dias. Na oportunidade deve se manifestar sobre o resultado do INFOJUD certificado às fls.164-verso. \r\n\r\nProcesso: 0001302-17.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Feliciano de Souza [Adv. Vagner Rosário de Lima (OAB: RJ 150277 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Feliciano de Souza\r\n\r\nCiência de que foi mantido a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. Nego seguimento ao recurso por deserto. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-19.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ramalho Rodrigues de Souza [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Medral Engenharia Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Medral Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0000443-64.2012.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Scot da Silva [Adv. Silene Carvalho Simoes (OAB: RJ 117221 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Light S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Scot da Silva \r\n\r\nVenha o autor (a) com o atual e correto endereço da reclamada, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0093200-29.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCA PAIVA EVANGELISTA [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: FERREDAM 633 CONFECCOES E COMERCIO LTDA [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: MARIA CRISTINA PEREIRA MONSOWICK [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)], Réu: WILMAR DA SILVA BARRETO [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCA PAIVA EVANGELISTA\r\n\r\nCumpra o despacho de fls. 219. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-44.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Francisco Gonçlaves de Castro [Adv. Renata Pinheiro de Oliveira (OAB: RJ 111651 - D)]\r\n\r\nRéu: Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Jan Przewodowski Montenegro de Souza (OAB: RJ 83445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Laticínios 5 Estrelas Indústria e Comércio Ltda. \r\n\r\nVenha a reclamada com a comprovação dos recolhimentos previdenciários devidos, nos termos do acordo celebrado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000622-95.2012.5.01.0005 - AI\r\n\r\nAgte: Caixa de Assistência dos Servidores da CEDAE - CAC [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nAgdo: Maria Ligia Dias Melo [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Maria Ligia Dias Melo \r\n\r\nContraminutar o agravo de intrumento e contrarrazoar o recurso ordinário, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0004700-94.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS GOMES DA SILVA [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA [Adv. Alexandre de Carvalho Baptista (OAB: RJ 82311 - D)], Réu: JAILTON DOS SANTOS [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PARTEON CONSULTORIA E EMPREENDIMENTOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada. \r\n\r\nProcesso: 0134300-85.2007.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Valmir Pereira de Moura [Adv. Claudio Guimaraes Barros (OAB: RJ 104252 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0077000-34.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Elghatib Monteiro [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Prestativa Recursos Humanos Ltda. [Adv. Jose da Silveira Varella Netto (OAB: RJ 85338 - D)], Réu: Green Recursos Humanos Ltda. [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Green Recursos Humanos Ltda., Réu Prestativa Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0124000-40.2002.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO JOSE DOS SANTOS [Adv. Rosana dos Santos Alvarenga (OAB: RJ 99592 - D)]\r\n\r\nRéu: BELL NET TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DAUD PACHA JUNIOR [Adv. Mauro Lucas (OAB: RJ 80139 - D)], Réu: KARLA MARQUES RODRIGUES DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001131-60.2011.5.01.0005 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Cláudia Costa Cardoso Dias [Adv. Julio Cesar de Oliveira Silva (OAB: RJ 72500 - D)]\r\n\r\nExdo: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cláudia Costa Cardoso Dias \r\n\r\nVir, o excepto, com resposta à exceção de pré-executividade em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA NEVES DE CARVALHO [Adv. Sheila Lasevitch (OAB: RJ 70145 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL PCS SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Newma Silva Ramos Maues (OAB: RJ 38694 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0106700-17.1992.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NAZARIO FERNANDES CORREIA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: DERALDO DE ABREU MATTOS [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: JERONIMO RICARDO DA COSTA E SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE ALMEIDA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JORGE DE FARIA MATTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE INACIO FILHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: JOSE LUIZ SOARES COELHO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELISA DA SILVA CHAGAS (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: Eramir Gomes da Silva [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVAN PAULO DA COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: LUIZ VIEIRA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MANOEL DANTAS SOUZA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MARILENE RODRIGUES DOS SANTOS (SUCESSORA GENIVAL SILVA DOS SANTOS) [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)], Aut: MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA) [Adv. Camillo Mario de Queiroz Gomes (OAB: RJ 79068 - D)], Aut: MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MILTON PINO HEREIDA MARTINS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: MOISES SERAFIM DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS [Adv. Rafaela Mendonca de Souza de Araújo (OAB: RJ 109067 - D)], Aut: NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WALMIR DO AMARAL SANTANA [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: WERTE FERNANDES [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)], Aut: IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA) [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Anna Eulina Vasconcellos da Costa e Silva (OAB: RJ 40038 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENONIZ CARLOS DA CONCEICAO, Aut BRIGIDA FERREIRA DA CONCEICAO VICENTE (sucessora de MANOEL VICENTE FERREIRA), Aut CARLOS ALBERTO LEITE CHAVES, Aut CELIA MARIA LIMA GUERRA (SUCESSORA DE JOSE MARINHO DEMENJOUR), Aut DAMIAO JOSE CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut DERALDO DE ABREU MATTOS, Aut ELBA MARIA CIRO NOGUEIRA, Aut FRANCISCA ALVES DO NASCIMENTO (SUCESSORA DE PAULO FRANCISCO NASCIMENTO), Aut GELSON ALEXANDRE DO NASCIMENTO, Aut IVONE RIBEIRO FERREIRA (SUCESSORA DE ORIAS DE ASSIS FERREIRA), Aut IVONNE PIRES CAVALCANTE (SUCESSORA DE SEVERINO RODRIGUES CAVALCANTE), Aut JORGE DE FARIA MATTOS, Aut JOSE CARLOS BARBOSA DAS CHAGAS, Aut JOSE COELHO, Aut JOSE INACIO FILHO, Aut LEA VIEIRA BRAVO (SUCESSORA DE LUIZ BRAVO), Aut LEDA MARIA MARTINS COELHO (SUCESSORA DE JOSE ADILSON DE SOUZA COELHO), Aut LUANA CHAGAS DA SILVA (SUCESSORA DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut LUIZ VIEIRA, Aut MANOEL DANTAS SOUZA, Aut MARCIO RICARDO CHAGAS DA SILVA (SUCESSOR DE JOSE FERREIRA DA SILVA), Aut MARIA DA CONCEIÇÃO FORASTEIRO OLIVEIRA (SUCESSORA DE ANTONIO CORREA DE OLIVEIRA), Aut MAXIMILIANO FERREIRA RAMOS NETO, Aut MICHELLA HELLEM MACHADO ALVES (Espólio de NILO FERREIRA TORRES), Aut MILTON PINO HEREIDA MARTINS, Aut MOISES SERAFIM DOS SANTOS, Aut NATALICE PORFÍRIA DE JESUS RODRIGUES (SUCESSORA DE ROBERTO MANOEL RODRIGUES), Aut RITA CRAVO DEMENJOUR E OUTROS, Aut WALMIR DO AMARAL SANTANA, Aut WERTE FERNANDES\r\n\r\nManifestar-se, acerca dos embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-17.2001.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUSA CARLA BASTOS BATISTA [Adv. Sandra Moura Brasil (OAB: RJ 34274 - D)]\r\n\r\nRéu: GSB ARTESANATO E COMERCIO LTDA [Adv. Cleyton Caetano de Lima (OAB: RJ 76360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUSA CARLA BASTOS BATISTA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001508-31.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Katia Helena Bernardo Corrêa [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Marb Loterias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Helena Bernardo Corrêa\r\n\r\nVenha o autor, no prazo de 48 horas, com a memória de cálculos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0065400-84.2006.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonardo Rodrigues de Aragao [Adv. Francisco Carlos de Oliveira (OAB: RJ 101482 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica das Amendoeiras Ltda. [Adv. Fernando Moreira de Faria (OAB: RJ 36590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Rodrigues de Aragao\r\n\r\nIndicar meios viáveis ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de se expedir a Certidão de Crédito Trabalhista, nos termos da Resolução Administrativa 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001285-78.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Graça dos Anjos [Adv. Helio Vieira Costa Filho (OAB: RJ 92357 - D)]\r\n\r\nRéu: Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa Logística e Transporte S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0064800-34.2004.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE [Adv. Celso Gomes da Silva (OAB: RJ 90485 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA MARIA SABINO DOS SANTOS-SUCESS. JORGE\r\n\r\nDeferido o pedido de vista dos autos fora do cartório. \r\n\r\nProcesso: 0124500-77.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELA FILGUEIRA CINTRA [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICO DE ASSISTENCIA MEDICA DR FAULHABER LTDA, Réu: AGNALDO DE ALENCAR COITE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELA FILGUEIRA CINTRA\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0001300-47.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Alves Monteiro [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Special Motors Comercial Ltda. [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Alves Monteiro\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0209900-59.2000.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON ALÓ [Adv. Joao de Lima Texeira Neto (OAB: RJ 100114 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC - SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON ALÓ\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos, fls. 1123, no valor de R$ 2.235.758,77 correspondente a 180.589.740,01 IDTRs, sendo devido ao reclamante a diferença líquida de R$ 1.721.369,16, equivalente a 139.040.764,70 IDTRs, atualizado até 31/05/2012 e já abatido o valor do depósito recursal. Cota previdenciária no valor de R$ 367.465,69, equivalentes a 29.681.437,15 IDTRs. IRPF já deduzido do crédito do autor, no valor de R$ 147.028,23 - equivalente a 11.875.963,63 IDTRs. \r\n\r\nProcesso: 0000019-90.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Fonseca Chaves [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: Decibel Thermo Acústico Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gabriel Fonseca Chaves\r\n\r\nCiência da homologação dos cálculos às fls. 88, sendo devido ao reclamante R$ 5.572,86, equivalente a 449.982,68 IDTRs, atualizado até 31/05/2012. Cota previdenciária no valor de R$ 1.286,76, equivalentes a 103.899,92 IDTRs. Isento de IRRF, na forma das INs nºs 1127 e 1145/2011 da SRF. \r\n\r\nProcesso: 0024200-92.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gedion Morais do Amaral [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Valter da Silva Valente Filho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sebastião Carlos de Oliveira [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sérgio Emiliano Moreira da Luz [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Sônia Maria Assumpção Peroba [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)], Aut: Odyr Figueiredo Borges [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Marco Antonio Bazhuni (OAB: RJ 37062 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gedion Morais do Amaral, Aut Odyr Figueiredo Borges, Aut Sebastião Carlos de Oliveira, Aut Sérgio Emiliano Moreira da Luz, Aut Sônia Maria Assumpção Peroba, Aut Valter da Silva Valente Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários foram fixados em R$ 3.200,00.Venha a parte autora com o comprovante de pagamento dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0135100-84.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Ribeiro Primo [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Messod Azulay Neto (OAB: RJ 59092 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Ribeiro Primo\r\n\r\nCiência de que foi mantido a decisão que indeferiu a gratuidade de justiça. ego seguimento ao recurso por deserto. Prazo de 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000755-74.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alexandra de Oliveira [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasas English Course [Adv. Antonio Carlos Miranda Alves (OAB: RJ 28904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasas English Course, Aut Carla Alexandra de Oliveira\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 81, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0157400-35.2008.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabner César de Brito Oliveira [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Propaganda e Marketing Ltda. [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)], Réu: A + Promoções e Eventos [Adv. Juliana Figueredo de Mentzingen (OAB: RJ 104336 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabner César de Brito Oliveira \r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao agravo de petição por intempestividade. \r\n\r\nProcesso: 0000362-52.2011.5.01.0005 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian Pereira dos Santos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Excellence RH Serviços Ltda. [Adv. Vinicius Faria de Alcantara (OAB: RJ 114693 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Pereira dos Santos \r\n\r\nEfetuar o pagamento das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000889-04.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jediael Salles Amaral [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Jediael Salles Amaral \r\n\r\nCiência da sentença de fls.473 , que conheceu e acolheu os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0105700-69.1998.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA FILHO [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-34.1997.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVETE MELLO CALIL FARAH [Adv. Silvia Batalha Mendes (OAB: RJ 80989 - D)]\r\n\r\nRéu: SILVA E SOUZA SOCIEDADE EDUCACIONAL [Adv. Anley Sleiman da Costa (OAB: RJ 89155 - D)], Réu: EXTERNATO PINHEIRO LTDA [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)], Réu: CENTRO CULTURAL OTERO ALMEIDA LTDA ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVETE MELLO CALIL FARAH\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000757-44.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Silva de Andrade [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: AC Serviços Corporativos Ltda. [Adv. Osvaldo Tadeu dos Santos (OAB: SP 44799 - D)], Réu: Cobra Tecnologia S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AC Serviços Corporativos Ltda.\r\n\r\nCiência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da 1ª ré, por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0018400-54.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Gomes Rodrigues [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL BE HAPPY LTDA ME [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Gomes Rodrigues\r\n\r\nDizer se aceita a proposta de aqcordo ofertado pela ré, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126500-35.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Camillo Medronho [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Webb Negócios S.A. [Adv. Antonio Carlos Cardoso Maciel (OAB: RJ 35705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Camillo Medronho , Réu Webb Negócios S.A.\r\n\r\nCiência de que foi designado o dia 05/07/2012, às 11h00. para início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Rafael Cabral Lobo (OAB: RJ 123185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Filomena Viana Pereira \r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 816/819, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 500,00, pela 1ª reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-95.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tássia da Silva Fernandes [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco HSBC S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tássia da Silva Fernandes \r\n\r\nVistas ao autor do teor da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000344-31.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians do Nascimento Arruda [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda.\r\n\r\nComprove a ré o depósito de R$ 600,00 na conta de titularidade da alimentada, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0007800-08.2006.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: ATENTO BRASIL S/A [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Vivo S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATENTO BRASIL S/A , Aut Reinaldo Jose da Rosa Rodrigues, Réu Vivo S/A \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 375, que julgou os embargos à execução IPROCEDENTES . \r\n\r\nProcesso: 0001400-70.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Carlos de Oliveira Motta [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Pana Barra Eletronica Ltda. [Adv. Flavio Barros do Nascimento (OAB: RJ 115631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pana Barra Eletronica Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0159500-65.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Cristina Rodrigues Fabelo dos Santos [Adv. Paulo Roberto Pires do Amaral (OAB: RJ 74882 - D)]\r\n\r\nRéu: Fux Comercio Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fux Comercio Ltda.\r\n\r\nComparecer a audiência de instrução, designada para o dia 25/07/2012, às 12h 00 min. As partes deverão comparecer para prestar depoimento pessoal., sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0061600-53.2003.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: KELLY CRISTINA NEZI STUTZ [Adv. Marcia Janete da Silva Costa (OAB: RJ 58454 - D)]\r\n\r\nRéu: MS BOTAFOGO COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME , Réu: AUGUSTA GUEDES LINHARES, Réu: MARGARETE PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut KELLY CRISTINA NEZI STUTZ\r\n\r\nVista ao exequente, em cartório, das informações acauteladas, restando proibida a fotocópia da documentação, permitindo-se somente as anotações necessárias a ser realizada por advogado regularmente constituído nos autos. Prazo de 30 dias, devendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de expedição de certidão de crédito trabalhista, na forma da Resolução nº 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000232-62.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Eduardo Correa Bentes [Adv. Sidnei Coelho da Silva (OAB: RJ 141852 - D)]\r\n\r\nRéu: Jad Cargas Expressas Ltda. [Adv. João Oscar Tega Junior (OAB: SP 260594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jad Cargas Expressas Ltda.\r\n\r\nComprovar o cumprimento integral do acordo (parcelas e custas), em 48 horas, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0086600-45.2009.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Albertina dos Santos Silva [Adv. Julia Cristina da Silva Zimmermann (OAB: RJ 159135 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Waldirene Leite Mattos (OAB: SP 123098 - D)], Réu: Aché Labotarórios Farmacêuticos S.A. [Adv. Cleyde Agostinho Ramos (OAB: RJ 73797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aché Labotarórios Farmacêuticos S.A., Réu Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nId: 1328064"
                            ],
                            "1328065": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0226300-90.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO RIBEIRO DA LUZ [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: RUY LANDO DE BARROS E MELO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)], Aut: SEBASTIAO FARANY BRINCO [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)], Réu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística\r\n\r\nVir com a planilha dos encargos previdenciários e com o recolhimento da cota fiscal no prazo de 05 dias, sob pena de execução conforme valores a serem apurados pelo INSS. \r\n\r\nProcesso: 0228500-70.1996.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS DA SILVA ROSA\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Ana Lúcia Cury Moreira Angela Cristina Cury Kastrup Sergio Roberto Pacheco Cury Jorge Said Cury Filho Zoé Marques Cury \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANSELMO DA SILVA SALGUEIRO, Aut ANTONIO CARLOS DE OLIVEIRA, Aut ANTONIO CARLOS DOS SANTOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Sergio Roberto Pacheco Cury, Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nCiência às partes dos cálculos atualizados, devendo dizer, em 30 dias, se há possibilidade de acordo. \r\n\r\nId: 1328065"
                            ],
                            "1328061": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 25/06/2012\r\n\r\n0000034-59.2010.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Helosman Silva Cavalcanti\r\n\r\nExecutado: Novagasp Segurança Patrimonial Ltda.,Gleison Amaral Corsino Lemos,Josué Pedroza Corsino Jr\r\n\r\nPelo presente fica m citados Gleison Amaral Corsino Lemos,Josué Pedroza Corsino Jr, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.142,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0028500-05.2006.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nExecutado: Instituto Agras de Ensino Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Instituto Agras de Ensino Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.331,17, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0030100-71.2000.5.01.0005 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANTONIO OSMAR VASCONCELOS\r\n\r\nExecutado: FRANCIMAR CARMELINI,LUIZ CARLOS FELIX PIMENTA,MARIA ADELAIDE PIMENTA,BILOCA CAFE BAR E RESTAURANTE \r\n\r\nPelo presente fica citado FRANCIMAR CARMELINI, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.676,39, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328061"
                            ],
                            "1328062": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000205-79.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Henrique da Silva \r\n\r\nRéu: Clínica do Rim Campo Grande Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Monica de Almeida Rodrigues da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Clínica do Rim Campo Grande Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 5a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nAUDIENCIA UNA- DESIGNADA PARA 04/09/2012, ÀS 11 h 20 MIN.\r\n\r\n1)O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à revelia e no reconhecimento da confissão quanto à matéria de fato.\r\n\r\n2)As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o RECLAMANTE, de sua CTPS e o RECLAMADO, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\n3)As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º alínea \"c\" do Provimento 12/92, publicado no DOERJ, parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5)As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas TESTEMUNHAS, deverá requerer até 10 dias do recebimento da notificação, sob pena de PRECLUSÃO, oferecendo rol com endereços residenciais COM CEP.\r\n\r\n6)As partes deverão, igualmente, diligenciar junto a Secretaria desta Vara para verificar possíveis devoluções das notificações remetidas às suas testemunhas, e, caso queiram, apresentar requerimentos que entenderem de direito, no prazo de 10 dias antes da data da audiência, sob pena de não ser renovado o expediente.\r\n\r\n7) Fica, desde já, o RECLAMADO notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). \r\n\r\n8)Nos termos do parágrafo único do artigo 3º do Provimento Consolidado da Corregedoria geral da Justiça do Trabalho, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juízo na condição de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração feita, constando o número do CPF do titular ou do sócio da empresa demandada. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328062"
                            ],
                            "1328063": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0118500-85.2005.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldeck Marinho Rangel\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação do autor, no prazo preclusivo de 10 dias. Em discordando dos valores, deverá apresentar impugnação fundamentada, com indicação de itens e valores controvertidos, de acordo com o artigo 879 §2º da CLT, inclusive os cálculos fiscal e previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001073-91.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristóvão Gomes Calheiros\r\n\r\nRéu: J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., Bezon Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m J O de Souza Vigilância e Serviços Gerais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nISTO POSTO, indefiro a gratuidade de justiça e, à revelia da primeira ré, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos da presente reclamação trabalhista, ajuizada por CRISTÓVÃO GOMES CALHEIROS em face de J.O. DE SOUZA VIGILÂNCIA E SERVIÇOS GERAIS LTDA e BEZON ENGENHARIA LTDA. para condenar a primeira reclamada a, no prazo de oito dias contados do trânsito em julgado da presente decisão, devolver a CTPS do autor, proceder à baixa na CTPS com a data de 27 de agosto de 2010 e entregar as guias para a movimentação do TRCT com o código 01.\r\n\r\nNo mesmo prazo, a primeira ré, e subsidiariamente a segunda, pagará:\r\n\r\na) intervalo alimentar: R$ 323,00;\r\n\r\nb) saldo de 27 dias de agosto: R$ 592,80; aviso prévio: R$ 684,00; 13º salário proporcional de 2010, à razão de 6/12: R$ 342,00; férias proporcionais acrescidas de 1/3 à razão de 6/12: R$ 454,00;\r\n\r\nc) indenização substitutiva dos depósitos do FGTS acrescida da indenização compensatória de 40% sobre a totalidade dos valores: R$ 295,49;\r\n\r\nd) artigo 477: R$ 684,00;\r\n\r\ne) artigo 467: R$ 806,00.\r\n\r\nJuros de 1% ao mês, a partir da data do ajuizamento.\r\n\r\nO índice de atualização monetária é aquele do primeiro dia do mês subseqüente ao que foram prestados serviços, observadas as regras contidas na legislação pertinente.\r\n\r\nA reclamada responderá pelos recolhimentos previdenciários e do Imposto de Renda, com observância do Provimento 03/2005 da CGJT e da Súmula 368, efetuando as devidas retenções, sendo as previdenciárias pelos valores históricos, observados os limites do salário de contribuição.\r\n\r\nNão incidem encargos previdenciários, dada à natureza indenizatória sobre as seguintes parcelas: aviso prévio; férias acrescidas de 1/3; depósitos do FGTS, incluída a indenização compensatória de 40%; multa do artigo 477 e artigo 467.\r\n\r\nImposto de renda sobre as parcelas discriminadas na legislação pertinente, observada a Instrução Normativa RFB 1127 de 08.02.2011 e a Súmula 17 desse TRT.\r\n\r\nCustas de R$ 85,44 pelas rés, 2% da condenação que fixo em R$ 4272,29.\r\n\r\nAtentem as partes que os embargos de declaração não se prestam ao reexame de questões já analisadas, nem, em sede de primeiro grau, a responder questões que objetivem o prequestionamento (Súmula 297 do TST). O julgador não está obrigado a responder todos os questionamentos formulados pelas partes, competindo-lhe indicar de forma adequada os fundamentos que o levaram ao deslinde da controvérsia (art. 93, inciso IX da CRFB). Destarte, verificada a ocorrência de embargos meramente protelatórios será aplicada a multa do parágrafo único do artigo 538 do CPC.\r\n\r\nSENTENÇA PROFERIDA E PUBLICADA EM AUDIÊNCIA.\r\n\r\nAUTOR E SEGUNDA RÉ CIENTES PARA OS EFEITOS DA SÚMULA 197 DO TST.\r\n\r\nINTIME-SE A PRIMEIRA RÉ POR EDITAL COM A ÍNTEGRA DA PARTE CONDENATÓRIA DO DISPOSITIVO. \r\n\r\nProcesso: 0000539-16.2011.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filomena Viana Pereira \r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 816/819, que julgou o processo em epígrafe PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 50,00 1ª , pela reclamada. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027600-85.2007.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Feliciano de Souza\r\n\r\nRéu: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., Mitra Seguranca Privada Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 186, que conheceu e rejeitou os embargos declaratórios opostos pelo reclamante. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328063"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327600": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/06/2012 ARQ191\r\n\r\nProcesso: 0000170-79.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ricardo de Oliveira [Adv. Marcelo Luiz Perisse (OAB: RJ 93030 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ricardo de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047100-49.1998.5.01.0007 - CauInom\r\n\r\nRqte: CARLOS ALBERTO PATROCINIO [Adv. Renato da Silva (OAB: RJ 75203 - D)]\r\n\r\nRqdo: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte CARLOS ALBERTO PATROCINIO\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.341, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-13.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Sales de Oliveira [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: SORVETERIA ALEXA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Sales de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 63. \r\n\r\nProcesso: 0068800-32.2008.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Jair Gomes Ferreira [Adv. Eduardo de Almeida Rocha (OAB: RJ 137449 - D)]\r\n\r\nRéu: CBS SERVIÇOS LTDA, Réu: ALEXANDRE FERREIRA COELHO, Réu: WILSON FERREIRA COELHO, Réu: ROSIANY AMARAL DE SOUZA COELHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jair Gomes Ferreira\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 132. \r\n\r\nProcesso: 0014600-56.2000.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: THEREZA CORREA NOGUEIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTEREGIS SERVICOS TECNICOS LTDA, Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut THEREZA CORREA NOGUEIRA\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 171. \r\n\r\nProcesso: 0000691-58.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Maria Camelo da Luz Souza [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Maria Camelo da Luz Souza, Réu Intercontinental Comércil de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 128, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000077-87.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Henrique Jesus Cavalcante [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Principal Comércio e Indústria de Café Ltda. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Henrique Jesus Cavalcante \r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pela Reclamada por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000911-90.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoelina Barbosa Monteiro [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Maternal Guga Ltda. [Adv. Ricardo Augustus Pagani (OAB: RJ 103943 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Creche Maternal Guga Ltda. , Aut Manoelina Barbosa Monteiro \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 161, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000407-16.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirley Duarte Mathias Cândido [Adv. Patricia da Silva Pereira (OAB: RJ 86837 - D)]\r\n\r\nRéu: Cenário Antique Center Antiquários Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirley Duarte Mathias Cândido \r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 25. \r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda [Adv. Consuelo Batista Nunes (OAB: RJ 142729 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César de Miranda\r\n\r\nFica V.Sª cientificada da promoção da contadoria de fls. 66. \r\n\r\nProcesso: 0067700-28.1997.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SEL COL ORIENT PESSOAL LTDA, Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO, Réu: KATIA FLORENCIO DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO CARLOS EMETERIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 382. \r\n\r\nProcesso: 0001074-70.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jupira Carvalho da Silva [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Marcos Oliveira Domingos (OAB: RJ 161365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jupira Carvalho da Silva\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.178, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000789-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudia Cruz Santos [Adv. Gilberto Sebastião de Oliveira (OAB: RJ 149256 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Barra Mar 2000 Ltda. [Adv. Caio Monteiro Porto (OAB: RJ 102497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Cruz Santos\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.81, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000437-85.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenira Alves de Azevedo Nogueira [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0050900-36.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Maria Finger [Adv. Mario Roberto Sant Anna da Cunha (OAB: RJ 82250 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Orbitall Serviços e Processamento de Informações Comerciais Ltda. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Maria Finger\r\n\r\nManifestar sobre impugnação apresentada pelas Reclamadas por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000003-96.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Rodrigues [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Maria Helena Rodrigues , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado PROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-39.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano da Silva Pereira [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)], Réu: Oi TNL PCS S.a. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassiano da Silva Pereira\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.315/320 e 324/325, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108500-59.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO JORGE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: QUADRICROMIA GRAFICA E EDITORA LTDA - EPP [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)], Réu: Andre de Melo Alves, Réu: Elias do Nascimento Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO JORGE DA SILVA\r\n\r\nFica o autor cientificado do despacho de fls. 147, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-45.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Elaine Sanches [Adv. Leonardo Ximenes Matos (OAB: RJ 145308 - D)]\r\n\r\nRéu: Hemolad Serviços de Hemoterapia e Hematologia Ltda. [Adv. Felippe Zeraik (OAB: RJ 30397 - D)], Réu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Elaine Sanches\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls.339, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065500-72.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO CASTRO DA SILVA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE SERVICO E ABASTECIMENTO FERREIRA LTDA [Adv. Claudio Marcio Barroso Teixeira de Queiroz (OAB: RJ 98980 - D)], Réu: LUIZ ALBERTO TELES FERREIRA, Réu: RICARDO LUIZ FERREIRA , Réu: Cosme Sérgio Silva Dalmeida, Réu: Maria Antonia Ferreira Dias\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO CASTRO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 221. \r\n\r\nProcesso: 0000106-69.2012.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo dos Santos Silva [Adv. Eneida Ferreira da Silva (OAB: RJ 162175 - D)]\r\n\r\nRéu: Kremer Engenharia Ltda. [Adv. Lourival Moura e Silva (OAB: DF 22820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kremer Engenharia Ltda. \r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.66, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000076-05.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Euda Maria de Sousa [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Tio Sam do Leblon [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Réu: Francisco Simões Esteves [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Euda Maria de Sousa\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.118, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0029400-84.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL AUTO ONIBUS LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO FELICIANO DA SILVA, Réu REAL AUTO ONIBUS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 300, sendo a ré para realizar depósito judicial, no valor do total discriminado, em 15 dias, sob pena de aplicação do acréscimo previsto no art. 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0087100-86.2001.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR ALL SERVICOS AEROPORTUARIOS LTDA, Réu: VASP VIACAO AEREA DE SAO PAULO SA [Adv. Rita de Cassia Marchi Mendonca (OAB: RJ 107355 - D)], Réu: SERGIO BASSI \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nFica o autor cientificado de que foi indeferido o requerimento de fls. 380, bem como de que deverá indicar outros meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040100-46.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudelina Santos Gomes [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda., Aut Laudelina Santos Gomes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito recursal de fls.95, bem como o depósito de fls. 144. \r\n\r\nId: 1327600"
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                            "1327603": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Expediente de 18/06/2012 ARQ192\r\n\r\nProcesso: 0126000-94.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Maria Alves de Melo [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Losango Promoções de Vendas Ltda. e Outro [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Maria Alves de Melo\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 1176. \r\n\r\nProcesso: 0123900-35.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Rocha Rosa [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)], Réu: Auto Posto Senna Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Senna Ltda., Réu Coopetraux Cooperativa dos Trabalhadores Auxiliares de Exploração Transporte Distribuição e Comercialização de Petróleo e Derivados do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001178-28.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helaine Cristina de Melo Rago [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nRéu: Pretty Things Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Silvia Regina Macedo Azevedo Henriques (OAB: RJ 64135 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helaine Cristina de Melo Rago\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.102, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0205300-57.1998.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIA CHACHA PENHA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL S CONFECCOES LTDA, Réu: VITOR FERNANDO CASTRO COUTINHO [Adv. Ricardo Moreira da Silva (OAB: RJ 75764 - D)], Réu: ANTÔNIO JOSÉ FUSCO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIA CHACHA PENHA\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.193, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001395-08.2010.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Valentim Dantas [Adv. José Wellington Fagundes Marins (OAB: RJ 102715 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Valentim Dantas\r\n\r\nTomar ciência do recolhimento de fls. 178. \r\n\r\nProcesso: 0001476-54.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Fernandes dos Santos [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Paulo Sergio Fernandes dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001504-76.2011.5.01.0010 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Cabral Pereira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Cabral Pereira , Réu Claro S.A. \r\n\r\nFica V.Sª cientificada do despacho de fls. 85, bem como para apresentar quesitos em 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001565-43.2011.5.01.0007 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Pereira da Silva [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vox Engenharia de Instalações Elétricas e Hidraúlicas Ltda.\r\n\r\nManifestar sobre petição de fls.58, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143800-48.2002.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO JOSE PINTO CARDOSO [Adv. Francisco Machado Mendes (OAB: RJ 67630 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURO JOSE PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 334/339. \r\n\r\nProcesso: 0130400-30.2003.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSBRASIL S/A LINHAS AEREAS [Adv. Patricia Froes Leal Py (OAB: RJ 89835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO CARLOS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 198. \r\n\r\nProcesso: 0124100-76.2008.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elvimar Cabral de Vasconcelos [Adv. Luciana Gato Placido (OAB: RJ 83374 - D)]\r\n\r\nRéu: LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda. [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elvimar Cabral de Vasconcelos, Réu LRio Serviços de Limpeza Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 168/173, em 05 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0001363-66.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Veríssimo Nóbrega dos Santos [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Ana Beatriz Martins de Barros (OAB: RJ 86785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls. 154. \r\n\r\nProcesso: 0141000-71.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio da Silva [Adv. Renato Jorge Remaclo Pereira (OAB: RJ 67024 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: LILIAN ANDREIA BARROS MILESSIS, Réu: JOSE OSWALDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Marcos Aurelio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução/penhora foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001451-41.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Almeida Martinez Mendes [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denise Almeida Martinez Mendes , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi julgado IMPROCEDENTE, 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001547-22.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ferreira da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ferreira da Silva \r\n\r\nManifestar sobre Embargos de Declaração opostos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-84.2009.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Junio de Assis Hofman [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. INDUSTRIAL DE GRANDES HOTÉIS - HOTEL GLÓRIA [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Junio de Assis Hofman \r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá ajustar seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 263, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Souza Lemos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda. [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)], Réu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Réu Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias sucessivos, na forma do despacho de fls.286. \r\n\r\nProcesso: 0126800-59.2007.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Pereira da Silva [Adv. Jurema Mendes Barboza (OAB: RJ 39571 - D)]\r\n\r\nRéu: CDC Servicos de Terceirizacao Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Beer Garden Chopperia Ltda. [Adv. Ricardo Oliveira de Menezes (OAB: RJ 47719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Pereira da Silva\r\n\r\nManifestar sobre certidão do Sr. Oficial de Justiça em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0215200-40.1993.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAMILTON DA SILVA PESSANHA [Adv. Cristiano de Lima Albuquerque (OAB: RJ 159489 - D)]\r\n\r\nRéu: PINTURAS REVENCO LTDA [Adv. Roberto Carlos de Souza (OAB: RJ 29960 - P)], Réu: PAULO SERGIO CAPELANO, Réu: HENRIQUE CESAR CAPELLANO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAMILTON DA SILVA PESSANHA\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá vir com a certidão do RGI do imóvel sobre o qual requer a penhora, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134900-86.1996.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUILHERME FERNANDES MARCONDE [Adv. Joana Duarte Caetano (OAB: RJ 79762 - D)]\r\n\r\nRéu: SAUER S/A INDUSTRIAS MECANICAS, Réu: SAUER REDUTORES E ENGRENAGENS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUILHERME FERNANDES MARCONDE\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fls. 301, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001441-94.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Ribeiro de Freitas [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Vicred Informações Cadastrais Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Liderprime - ADM. de Cartões de Credito Ltda. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Ribeiro de Freitas , Réu Liderprime - ADM. de Cartões de Credito Ltda. , Réu Vicred Informações Cadastrais Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar RO em 8 dias sucessivos. \r\n\r\nId: 1327603"
                            ],
                            "1327568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0069800-67.2008.5.01.0007 ConPag\r\n\r\nExequente: Francisco Matias Felicio de Souza\r\n\r\nExecutado: EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO NOGUEIRA DE MELLO NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.359,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CRISTINA DOS SANTOS FARIAS,Restaurante e Bar Coquile Ltda.,CRISTINA DOS SANTOS FARIAS\r\n\r\nPelo presente fica citado CRISTINA DOS SANTOS FARIAS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.359,68, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071400-89.2009.5.01.0007 RTOrd\r\n\r\nExequente: Kleber de Moura \r\n\r\nExecutado: Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Kether Music Produções Artísticas Produtos Fonográficos e Comércio Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.930,87, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327568"
                            ],
                            "1327570": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000494-40.2010.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César de Miranda\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª. cientificada de que deverá realizar depósito judicial no valor total discriminado às fls. 66, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000706-27.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Veloso Barbosa\r\n\r\nRéu: LOJA DE ROUPAS CORPUS\r\n\r\nPelo presente fica m LOJA DE ROUPAS CORPUS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica V.Sª cientificada de que deverá se manifestar sobre os cálculos apresentados pelo autor em 10 dias, na forma do despacho de fls.57. \r\n\r\nProcesso: 0001155-82.2011.5.01.0007 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista dos Reis\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o RO do autor em 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327570"
                            ]
                        }
                    },
                    "8ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1316363": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000009-03.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto d Ávila Martins [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Volkswagen do Brasil Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto d Ávila Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084400-61.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Santos Carvalho [Adv. Flavio Mattos de Oliveira (OAB: RJ 50302 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Leonan Calderaro Filho (OAB: RJ 64823 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Santos Carvalho\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO JUDICIAL DO VALOR DAS CUSTAS (R$ 200,00 - FLS 134), PARA REEMBOLSAR A RE NO PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000418-13.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Douglas de Castro Gomes [Adv. Abdon Magalhaes Alves (OAB: RJ 75489 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas de Castro Gomes \r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DO SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000016-92.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Cláudio Cosmo da Silva [Adv. Luiz Claudio da Silva (OAB: RJ 107325 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Abril S.A. [Adv. Fabricia Alves Daflon (OAB: RJ 101475 - D)], Réu: Sport Clube Corinthians Paulista [Adv. Diogenes Mello Pimentel Neto (OAB: SP 151640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril S.A. , Aut Luis Cláudio Cosmo da Silva , Réu Sport Clube Corinthians Paulista \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls 258/259 em que o Juizo suscita o conflito negativo de competencia e determina a remessa dos presentes autos ao C. STJ por força do disposto no artigo 105, n. I, letra d, da Constituiçao Federal. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001127-14.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Danielle de Freitas da Silva Germano [Adv. Rogerio Fernandes Coelho (OAB: RJ 140606 - D)]\r\n\r\nRéu: Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Camargo Montagem e Aluguel de Computadores Ltda. , Aut Danielle de Freitas da Silva Germano\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-35.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Joner Augustus Toledo de Carvalho Folly (OAB: RJ 82811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes\r\n\r\nVENHA A PARTE AUTORA COM O DEPOSIT JUDICIAL NO VALOR DAS CUSTAS (R$ 800,00) PARA REEMBOLSO DA RE, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0142000-45.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEZIO SILVA [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut Rodrigo Thomé Antônio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000361-92.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Souza [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner) [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Souza, Réu Multiteiner Com e Locação de Containers (sucessora de Petro Petroteiner Comércio e Locação de Conteiner)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000507-02.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Gisigrei Ferreira Silva [Adv. Jose Raimundo Oliveira Machado (OAB: RJ 60667 - D)]\r\n\r\nRéu: Celso Villar [Adv. Marcello da Silva Correa (OAB: RJ 81378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Celso Villar , Aut Gisigrei Ferreira Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0104000-34.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Darcy de Almeida [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 2649 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darcy de Almeida, Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilancia Ltda., Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000399-68.2010.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: João Gabiraba [Adv. Selenia Moreno Coutinho (OAB: RJ 106084 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuã S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Gabiraba \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS, NA GUIA PROPRIA, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0001232-25.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises de Almeida Palmeira [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)]\r\n\r\nRéu: Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Marise Nascimento Cunha (OAB: RJ 66865 - D)], Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises de Almeida Palmeira, Réu Prata Recursos Humanos Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto ao deposito dos valores faltantes na conta vinculada do FGTS e tambem ao pagamento dos 14 dias trabalhados (R$ 302,13), tudo a ser apurado em liquidacao por calculos, aplicando-se aos acrescimos legais a legislacao vigente a cada epoca propria. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0070900-54.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emy Newton da Silva Tavares [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Gumercinda Fonseca [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Ivone Pascoal [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria das Dores Leonardo [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Maria Raimunda Nogueira Costa [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117100-85.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone dos Santos Sena [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Rai Barra Comercio de Alimentos Ltda. [Adv. Ana Keila Marchiori (OAB: RJ 112178 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone dos Santos Sena\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000917-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Ferreira [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau Unibanco S.A., Aut Paulo Cesar Reis Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0079800-65.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLA ARAUJO LEMOS [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: LOCAR CONSERVACAO E MANUTENCAO DE IMOVEIS LTDA [Adv. Euclides Manhente Ferreira Lopes (OAB: RJ 72258 - D)], Réu: NELSON TAVEIRA FILHO [Adv. Roselene Aguillera Melo Villa Maior (OAB: RJ 56727 - D)], Réu: Paulo Roberto da Silveira Pinto, Réu: Carlos Fernando da Silva Paes de Moura\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLA ARAUJO LEMOS\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MIEOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0001405-49.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriel Correia Melo [Adv. Marcelo Humberto Ferreira Mattos (OAB: RJ 104673 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonamar Transportes Marítimos Ltda. [Adv. Alexandre Wagner de Souza (OAB: RJ 105792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bonamar Transportes Marítimos Ltda., Aut Gabriel Correia Melo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pela re foram julgados improcedentes e ciencia de que os embargos declaratorios interpostos pelo reclamante foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0044500-86.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MURILLO CESAR PINTO NOGUEIRA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nRéu: CABLENET COM SERV SIST COMUNICACAO DADOS LTDA, Réu: Marcos David Silva Goncalves, Réu: MARCOS DAVID SILVA GONCALVES, Réu: TANIA REGINA FERNANDES CAMPOS GONCALVES, Réu: Tania Regina Fernandes Campos Goncalves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MURILLO CESAR PINTO NOGUEIRA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO NA SECRETARIA NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DOS DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0000770-34.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ulisses de Oliveira Moura [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip Rio Transportes de Valores de Vigilancia Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ulisses de Oliveira Moura \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O JUIZO DEIXA DE RECEBER O RECURSO ORDINARIO DA PARTE AUTORA QUE O INTERPOS DESACOMPANHADO DO COMPROVANTE DE RECOLHIMENTO DAS CUSTAS REQUERENDO A GRATUIDADE DE JUSTIÇA SENDO QUE ESTA FOI INDEFERIDA NA SENTENÇA E O NAO RECOLHIMENTO DAS CUSTAS IMPEDE O CONHECIMENTO DO RECURSO POR DESERTO, BEM COMO PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS. PRAZO DE 8 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0041300-71.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVANDI VICENTE DA SILVA [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONF REAL DOS BANDEIRANTES LTDA, Réu: José Geraldo Ribeiro Ramos, Réu: Patrícia de Jesus Silva Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVANDI VICENTE DA SILVA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CERTIDAO DE CREDITO, NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0081700-10.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano da Silva dos Santos [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Arkpiso Materiais de Construção Ltda. [Adv. Edson da Silva Desiderio (OAB: RJ 43485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arkpiso Materiais de Construção Ltda., Aut Luciano da Silva dos Santos \r\n\r\nAo autor para contra-arrazoar o recurso ordinario da ré, no prazo de 8 dias. APOS, a re para contra arrazoar o recurso ordinario do autor no prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000658-65.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmara Alessandra Lucas Felipe [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmara Alessandra Lucas Felipe , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000106-37.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Domingues Viana [Adv. Sandro Rogerio Vieira Ribeiro (OAB: RJ 101378 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S/A, Aut Roberto Domingues Viana \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial de fls 258 usque 381 no prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pelo reclamante, com permeio de 48 HORAS (2 DIAS). .\r\n\r\nProcesso: 0067800-57.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Paiva da Rocha [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)], Réu: Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Paiva da Rocha, Réu HSBC Banco Brasil S.A. Banco Múltiplo , Réu Nitideal Serviços de Informática Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da primeira re e procedente em parte o pedido para condenar a segunda re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064300-80.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Wesley Domingues da Silva [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Wesley Domingues da Silva \r\n\r\nCiencia ao autor dos recolhimentos de fls 1005/1006. Prazo de 10 dias. APOS, de-se baixa e arquivem-se os autos. .\r\n\r\nProcesso: 0001110-75.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Seixas de Alencar [Adv. Pedro Henrique Rodrigues da Costa (OAB: RJ 153638 - D)]\r\n\r\nRéu: Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisrafa Ltda. ME [Adv. Jonei Garcia Alvim (OAB: RJ 47332 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Seixas de Alencar, Réu Sorveteria Lanchonete e Bomboniere Crisrafa Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001271-22.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ivan de Souza [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecco Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Elizabeth da Silva Pontes (OAB: RJ 51430 - D)], Réu: Rossi Construtora Residencial Ltda. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ivan de Souza , Réu Rossi Construtora Residencial Ltda. , Réu Tecco Tecnologia e Construções Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0094500-71.1989.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ebenezer Alcino Rocha [Adv. Everaldo Ribeiro Martins (OAB: RJ 8370 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região , Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ebenezer Alcino Rocha\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-43.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nINFORMAR O ENDEREÇO DA TESTEMUNHA ANDRE LUIZ NO PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0000579-86.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabião Calixto da Silva [Adv. Wilson da Silva de Almeida (OAB: RJ 119710 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Manipular Farmácias de Manipulação [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabião Calixto da Silva, Réu Grupo Manipular Farmácias de Manipulação\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000248-07.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Godinho da Silva [Adv. Eduardo de Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 61891 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Severa Romana Ltda. [Adv. Joao Batista de Andrade (OAB: RJ 79680 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Severa Romana Ltda. , Aut Wilma Godinho da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001635-57.2011.5.01.0008 - ET\r\n\r\nEgte: JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO [Adv. Angela Maria Neves Soares (OAB: RJ 73857 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jussara Pereira Meliga [Adv. Estilaque Oliveira Reis (OAB: RJ 46485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): FÁBIO STERENTAL GAICINER, Egte JOSÉ GERALDO HOSANNAH CORDEIRO , Egdo Jussara Pereira Meliga, REGINE ZUCKER KIRZNER \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-49.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Moreira da Silva [Adv. Luiz Leonardo e Costa (OAB: RJ 86775 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)], Réu: Opportrans Concessão Metroviária S/A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportrans Concessão Metroviária S/A. , Réu Verzani e Sandrini Administração de Mão de Obra Efetiva Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias SUCESSIVOS, a iniciar-se pela primeira reclamada. .\r\n\r\nProcesso: 0142900-91.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ERASMO CAMPOS FILHO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ELIALNE AMORIM TOZZATTO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CARLOS CABRAL PEREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: MARCIO PINTO MORAES [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: SONIA REGINA SOUTO MOREIRA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ZURIK MARCELLO DE SOUZA [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)]\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE EUSTAQUIO PANICALI LANA, Aut CARLOS CABRAL PEREIRA, Aut CRISTINA PIMENTEL DE HOLANDA CHAVES, Aut ELIALNE AMORIM TOZZATTO, Aut JOSE ERASMO CAMPOS FILHO, Aut LUIZ EDUARDO LAURIA TROTTE, Aut MARCIO PINTO MORAES, Aut PAULO HENRIQUE PEREIRA LARANJEIRA, Réu SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE SEGUROS PRIVADOS DO ERJ, Aut SONIA REGINA SOUTO MOREIRA, Aut ZURIK MARCELLO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 299/309, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 4.885,59, somados, referentes \\a JAM. Venha a reclamada com o depósito, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142300-36.2005.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney [Adv. Luis Paulo da Costa Peixoto (OAB: RJ 82343 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DE TRABALHO DE PROFISSIONAIS DE INFORMATICA LTDA (em liquidação judicial)., Réu: TECNOCOOP SISTEMAS - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PROFISSIONAIS DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA [Adv. Cristiano Fonseca (OAB: RJ 114367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Cavalcanti da Silva Ouverney\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica as fls 464/verso, bem como indicar meios para o prosseguimento da execucao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001033-66.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Oliveira Cunha [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Cunha Pinheiro (OAB: RJ 135434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Oliveira Cunha , Réu Fabrique Aliança Comida de Doces Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037800-50.2004.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: KATIA MARTINS DA SILVA [Adv. Ricardo Lessa de Abreu (OAB: RJ 102075 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU [Adv. Germana Santa Cruz Hardman (OAB: RJ 92726 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA MARTINS DA SILVA, Réu POSTO DE ABASTECIMENTO MILLENNIUM DO GRAJAU\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0140400-13.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sylvia Maria dos Santos Sousa [Adv. Roberto Fernandes dos Santos (OAB: RJ 32913 - D)]\r\n\r\nRéu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)], Réu: IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Réu IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A, Aut Sylvia Maria dos Santos Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001043-13.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aldo Dias Monteiro [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Três Amigos S.A., Aut José Aldo Dias Monteiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa [Adv. Patricia Soares Barbosa (OAB: RJ 155157 - E)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e julgado procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes constantes do decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0052800-32.2000.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARISTELA BATISTA NUNES [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nRéu: SALT SERVICOS DE COLETA E TRANSPORTES LTDA, Réu: José Antônio Euzébio dos Santos, Réu: Sônia Regina Vicente Matsuo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARISTELA BATISTA NUNES\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0052600-54.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: BRUNO CAIADO DE ACIOLI [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRUNO CAIADO DE ACIOLI, Aut MARIA JOSE DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0111200-58.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izac Batista de Souza [Adv. Nelciane Moreira de Almeida (OAB: RJ 127524 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes Américas Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportadora Tinguá [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izac Batista de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0030000-92.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Levy José Barroso Pereira [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Guilherme Luiz Arruda Leal Ferreira (OAB: RJ 37918 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Levy José Barroso Pereira , Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000056-74.2011.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fábio Golveia Lima [Adv. Angela Neves Martins (OAB: RJ 135865 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Golveia Lima, Réu Transportes Della Volpe S.A. Comércio e Indústria\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001017-15.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Freitas Guimarães [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Freitas Guimarães, Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-65.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Orlando [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: Fernando da Luz Altschul [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: José Luiz Moreira Peixoto [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando da Luz Altschul, Aut José Luiz Moreira Peixoto, Aut Marta Orlando\r\n\r\nComprovem, os autores, o depostio judicial do valor das custas (fls 252 - R$ 1.200,00) para ressarcimento da re sob pena de execucao. Prazo COMUM de 10 dias eis que os autores possuem o mesmo patrono. .\r\n\r\nProcesso: 0107000-71.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ferreira da Silva [Adv. Fernando de Araujo Menezes Junior (OAB: RJ 150305 - D)]\r\n\r\nRéu: Tam Linhas Aereas S.A. [Adv. Bianca Bassôa Reinstein (OAB: RS 58592 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Ferreira da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001000-28.2001.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS GUARACHI [Adv. Selma Silva Andrade Rangel de Azevedo (OAB: RJ 53812 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS GUARACHI, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-EM LIQ.EXTR\r\n\r\nCiencia as partes do oficio do BANCO DO BRASIL informando transferencia efetuada, as fls 346. Prazo COMUM de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0134500-59.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON FIGUEIRA MARTINS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Vitor Umbelino Soares, Réu: Humberto Tavares de Morais, Réu: HELLEN APARECIDA DE FREITAS CUSTÓDIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON FIGUEIRA MARTINS\r\n\r\nINDIQUE O AUTOR MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO NO PRAZO DE 30 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0003000-40.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA JESUINA SOARES PACHECO [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Hotéis e Turismo da Guanabara S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JESUINA SOARES PACHECO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-26.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Cesar da Silva Paulo [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Residencial Colina do Retiro [Adv. Jonisvaine Santos da Silva (OAB: RJ 156860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Residencial Colina do Retiro \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0126800-90.2006.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Cardoso [Adv. Iran Arene de Azevedo (OAB: RJ 59680 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda. [Adv. Edison Andrade Barros Filho (OAB: RJ 71102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rufolo Empresa de Servicos Tecnicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nINFORME A RE A ATUAL LOCALIZACAO DO BEM ARREMATADO. PRAZO DE 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos Almeida [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Réu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Joana Doin Braga (OAB: RJ 124148 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Santos Almeida , Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte os pedidos da inicial para condenar a primeira re a satisfazer em favor do autor os titulos deferidos na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001187-21.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Nery de Abreu [Adv. Carlos Eduardo Martins Pires (OAB: RJ 97823 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nokia Siemens Network Serviços Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO NO PRAZO DE 48 HORAS SOB PENA DE EXECUCAO. PRAZO DE 2 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0141100-86.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vidal de Almeida [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nRéu: Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Vidal de Almeida , Réu Pólo Capital Gestão de Recursos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 1249/1252, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 650.923,55, equivalente a 52.577.279,91 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 100.656,22. Venha a reclamada apresentar o depósito da diferença R$ 1.181,06, no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001499-94.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Cláudio Pedro da Silva [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Biolab Sanus Farmacêutica Ltda. , Aut José Cláudio Pedro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 331/332, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo primeiro – A do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente à soma do crédito do autor de R$ 10.528,82, referentes a JAM, honorarios advocaticios de R$ 1.579,32 e das custas de R$ 200,00, sem incidencia de cota previdenciaria e IR. Venha a reclamada apresentar o depósito do crédito exequendo. Inerte, inicie-se a execução, fazendo-se expedir mandado de citação, penhora e avaliação, devendo ser acrescido, ao montante da condenação do valor histórico trabalhista, a multa do percentual de 10%, na forma do artigo 475, J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidação. Prazo de 2 dias.\r\n\r\nObserve-se que o pagamento do crédito trabalhista deverá ser efetuado em guia própria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento das custas em guia de Recolhimento da Uniao (GRU Judicial). .\r\n\r\nProcesso: 0131600-45.1998.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nRéu: RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIENE MARIA BURGOS DE AMORIM, Réu RRM - REDE RIO DE MEDICINA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls 469/471, por estarem corretos e adequados à coisa julgada. A presente liquidação abrange, inclusive, o cálculo das contribuições previdenciárias devidas, conforme previsto no parágrafo 1o-A, do artigo 879, da CLT, fixando o quantum debeatur, correspondente a soma do crédito do autor no equivalente a R$ 22.063,87, equivalente a 1.782.172,84 TRs, e da cota previdenciaria de R$ 969,98. Venha a reclamada apresentar o depósito no prazo de 48 horas. Inerte, inicie-se a execução, devendo ser acrescido, ao montante da condenação, multa do percentual de 10% na forma do artigo 475-J, do CPC, sendo certo que se trata de pagamento de quantia já fixada em liquidacao. Observe-se que o pagamento do credito trabalhista devera ser efetuado em guia propria do Banco do Brasil, sendo o recolhimento da cota previdenciaria em guia GPS – Codigo 1708, quando se tratar de pessoa fisica, e 2909, de pessoa juridica. Prazo de 2 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos [Adv. Marcio Trancoso de Vasconcellos (OAB: RJ 140362 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S/A [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S/A, Aut Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055300-90.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Antonio da Silva [Adv. Vindalva Maria Valentim de Aguiar (OAB: RJ 99066 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Manga Que Te Fa Bene Ltda. [Adv. Mariana Lopes dos Santos (OAB: RJ 115112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Antonio da Silva \r\n\r\nAPRESENTAR NOVOS CALCULOS DE LIQUIDACAO, EM 10 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0001495-57.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Souza Silva [Adv. Raimundo Bezerra da Silva (OAB: RJ 42394 - D)]\r\n\r\nRéu: Ravi Car Veículos e Serviços Ltda. [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson de Souza Silva, Réu Ravi Car Veículos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0048900-02.2004.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Mouzinho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Select Assessoria e Serviços Ltda., Réu: Edson Pereira Campos, Réu: Carla Júlio Matheus da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Mouzinho\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000238-94.2010.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernando Luiz da Silva Neto [Adv. Myrna da Luz Almeida Cardoso da Cruz (OAB: RJ 154050 - D)]\r\n\r\nRéu: Via Olímpia Confecções Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz da Silva Neto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000720-08.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Mattos Braga [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda. [Adv. Leandro Mousinho (OAB: RJ 57241 - D)], Réu: Alston Brasil Energia e Transporte Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Construtora OAS Ltda., Réu: Gercon Construções e Incorporações Ltda. [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Mattos Braga, Réu Alston Brasil Energia e Transporte Ltda., Réu Gercon Construções e Incorporações Ltda., Réu Jog de Madureira Serviços de Vigia Locação de Mão de Obra e Limpeza em Geral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado procedente em parte para condenar as res (sendo as segunda, terceira e quarta res) a satisfazerem o autor quanto as obrigaçoes acolhidas na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001181-14.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Correa Cavalcanti [Adv. Alexandre Ferreira Leite (OAB: RJ 103791 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de BSI do Brasil Ltda., Réu: Caixa Econônica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Correa Cavalcanti \r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS EM 5 DIAS SOB PENA DE EXECUCAO. .\r\n\r\nProcesso: 0140300-24.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz Azzaritti da Silva [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Everest Rio Hotel S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)], Réu: Everest Park Hotel S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz Azzaritti da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000059-92.2012.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose dos Santos [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Omni Service Ltda. , Réu: Condomínio Coqueiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099000-19.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Thomé Antônio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Chaika Alimentares Ltda. [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Chaika Alimentares Ltda., Aut Rodrigo Thomé Antônio\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001252-16.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Gomes Cardoso [Adv. Neilo Celso Huguenin da Silveira (OAB: RJ 91134 - D)]\r\n\r\nRéu: Gerafast Projetos e Construções Ltda. [Adv. Hellen Borges Fiaux Lopes (OAB: RJ 104320 - D)], Réu: Huawei do Brasil Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivaldo Gomes Cardoso \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001014-60.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Pereira [Adv. Jorge Francisco Penedo (OAB: RJ 156943 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Brasília Soluções Inteligentes Ltda., Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte os pedidos constantes na inicial, condenando a primeira reclamada a satisfazer em favor do autor os titulos deferidos na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nId: 1316363"
                            ],
                            "1316364": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0190700-33.1995.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOEL PEDRO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE´ ANISEA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: JOSE´ CARLOS DE MATTOS [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DA SILVA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)], Aut: LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA [Adv. Jose Carlos Albuquerque de Queiroz (OAB: RJ 41141 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOEL PEDRO DE OLIVEIRA, Aut JOSE´ ANISEA DE OLIVEIRA, Aut JOSE´ CARLOS DE MATTOS, Aut LUIZ CARLOS DA SILVA, Aut LUIZ CARLOS FERREIRA DA COSTA\r\n\r\nCOMPARECER PERANTE ESTA SECRETARIA PARA RETIRAR CINCO CERTIDOES DE CREDITO NO PRAZO DE 30 DIAS, BEM COMO PARA QUE PROVIDENCIE COPIAS DE DOCUMENTOS DE SEU INTERESSE, CIENTE DE QUE, DECORRIDO O PRAZO, OS AUTOS DO PROCESSO SERAO ARQUIVADOS E A CERTIDAO DE CREDITO SERA ARQUIVADA NA SECRETARIA. .\r\n\r\nProcesso: 0193900-53.1992.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Braz Simões de Oliveira [Adv. Celso Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 17956 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Braz Simões de Oliveira, Réu Cia. de Transportes sobre Trilhos do Estado do Rio de Janeiro - RIO TRILHOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181800-80.2003.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY GOMES FIGUEIREDO [Adv. Jose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Odilon Ramos Baltar (OAB: RJ 144610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0143800-45.2002.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Vargas [Adv. Francisco da Silva Rosário (OAB: RJ 139056 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Tracthor Participações Ltda., Réu: PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PROSEGUR Brasil S/A Transportadora de Valores e Segurança\r\n\r\nCIENCIA DA DECISAO DE FLS 411/411-VERSO E PAGAR, EM 10 DIAS, SOB PENA DA MULTA DO ARTIGO 475-J, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0146200-56.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington da Conceicao Pinto [Adv. Liana Fernandes de Almeida (OAB: RJ 136971 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nCIENCIA A RE EM QUE NADA A PROVER EM VISTA DO ALVARA DE FLS 197 E A RE JA FOI INCLUSIVE NOTIFICADA DA EXPEDICAO DESTE ALVARA. PRAZO DE 10 DIAS, APOS, DECORRIDO O PRAZO EM BRANCO, DE-SE BAIXA E ARQUIVEM-SE. .\r\n\r\nProcesso: 0145400-77.1997.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: TERCILIA DE JESUS REIS [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTOTUR FOTOS TURISTICAS LTDA ME [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra (OAB: RJ 64200 - D)], Réu: FRANCISCO RECAREY VILAR, Réu: CHURRASCARIA SANTOS ANJOS LTDA [Adv. Gilberto Cardoso de Lima (OAB: RJ 97989 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TERCILIA DE JESUS REIS\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40, DA LEI 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0148400-65.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano [Adv. Samuel dos Santos Silva (OAB: RJ 149207 - D)]\r\n\r\nRéu: VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO [Adv. Jorge Cláudio da Silva Marinho (OAB: RJ 140463 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Baltasar de Freitas Salustiano, Réu VICENZA INDÚSTRIA, COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-68.2008.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarito Carlos Martins [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Engenharia Ltda. [Adv. Mailde Marcial de Ramos Gomes (OAB: RJ 51206 - D)], Réu: MPE/EB Montagens e Prejetos Especiais S.A. [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)], Réu: Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssemkrupp CSA Siderúrgica do Atlântico \r\n\r\nCiencia do deferimento do pedido de devolucao do prazo para manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0148200-63.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Silva Francisco [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqsul Transporte e Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Silva Francisco\r\n\r\nINDIQUE A PARTE AUTORA OUTROS MEIOS PARA O PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, NO PRAZO DE 30 DIAS, SOB PENA DE ARQUIVAMENTO PROVISORIO DO PROCESSO DE EXECUCAO, NA FORMA DO ARTIGO 40 DA LEI NUMERO 6830/80 E ARTIGO 791, INCISO III, DO CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0148900-05.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Garcia Casado [Adv. Jorge Luiz Miranda (OAB: RJ 71125 - D)]\r\n\r\nRéu: Cosmix Comércio de Importação e Exportação Ltda. [Adv. William da Silva Ferreira (OAB: RJ 139820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cosmix Comércio de Importação e Exportação Ltda., Aut Victor Hugo Garcia Casado\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-98.1996.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO DA SILVA RODRIGUES [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A [Adv. Miguel Antonio Cardoso Pinto (OAB: RJ 15777 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIA E COMERCIO DE ROUPAS NAGLE S A\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O DEPOSITO DE FLS 83/84 FOI CONVOLADO EM PENHORA. PRAZO DE 5 DIAS. .\r\n\r\nProcesso: 0147400-35.2006.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Petrucci [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: Inspec Assessoria e Consultoria de Seguros S/C Ltda. [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Petrucci\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Oficial de Justica, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-15.2007.5.01.0008 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Alves Ferreira [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nRéu: Monteiro Ribeiro Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: EWERTON VIANNA CARMO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Alves Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre as petiçoes de fls 166 usque 201 e fls 205 usque 207, em 10 dias. .\r\n\r\nId: 1316364"
                            ],
                            "1316361": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000370-54.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana Silva Fernandes\r\n\r\nRéu: Artenac Artefatos Promocionais Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Dalva Macedo da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Artenac Artefatos Promocionais Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 06/09/2012 às 15:30 horas, Sala da Audiência da 8a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,1o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316361"
                            ],
                            "1316362": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 21/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000925-37.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabella da Silva de Sousa\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte o pedido para condenar a primeira re a satisfazer o autor quanto as obrigaçoes constantes no decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0072600-02.2007.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Julio Candido Ribeiro\r\n\r\nRéu: F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m F.R.C. Soares Lanches e Refeições Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nServe o presente edital para dar ciência aos sócios da reclamada, LEILA MEIRA DAVID e FABIO ROGERIO COSTA SOARES, da presente execução, referente ao crédito do autor, equivalente a R$ 17.606,04. Em 5 dias, poderá manifestar-se acerca de sua indicação para prosseguimento da execução e, ainda, oferecer pagamento ou indicar bens livres e desembaraçados, capazes de satisfazer o crédito exeqüendo, sob pena de ser desconsiderada a personalidade jurídica da executada e, por via de conseqüência, passar a integrar o pólo passivo da relação processual, respondendo, pessoalmente, pelo débito, suscetível, inclusive, a penhora de contas e/ou aplicações através do convênio BacenJud e de seus bens pessoais. Prazo 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000487-11.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Martins dos Santos\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S/A\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0049700-54.2009.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Santos Almeida \r\n\r\nRéu: Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL \r\n\r\nPelo presente fica m Sentry Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que o pedido foi julgado improcedente em face da segunda re e procedente em parte os pedidos da inicial para condenar a primeira re a satisfazer em favor do autor os titulos deferidos na fundamentacao que integra o decisum. Prazo de 8 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316362"
                            ]
                        }
                    },
                    "9ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323529": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0124700-91.2008.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Lima Madaleno [Adv. Manuel Lima Araujo (OAB: RJ 87796 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Comunitário Lidia dos Santos [Adv. Joao Cesar Santos Paschoal da Silva (OAB: RJ 43408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Comunitário Lidia dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloízio dos Santos da Silva, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0032700-77.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Almeida [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: Formato Arqdesign Ltda. [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Formato Arqdesign Ltda., Aut Leonardo Vieira de Almeida\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0138800-81.1990.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: TYCOON ESTUDIOS CINEMATOGRAFICOS LTDA. E OUTRA [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nCgto: LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO [Adv. Luiz Fernando Paz Cortez Contreiras (OAB: RJ 81857 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LAETIZIA MARCHAND DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000400-18.2012.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Joana Angélica de Jesus Santos Oliveira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Base Grupo de Serviços e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Angélica de Jesus Santos Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara FGTS'. .\r\n\r\nProcesso: 0031400-80.2005.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Rodrigues Duarte Silva [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista Bennett [Adv. ROBERTA DE LIMA SANTOS (OAB: RJ 136833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Metodista Bennett, Aut Manuel Rodrigues Duarte Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do Perito, no prazo de 15\r\n\r\ndias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0040400-02.2008.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valter Fonseca Guimarães [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Seguranca Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valter Fonseca Guimarães \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. e da liberaçao do alvara\r\n\r\nProcesso: 0009200-11.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Mello Torres [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig Lex Servicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Mello Torres, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, na forma da decisao do agravo , em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0013800-75.2007.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa Mello da Costa [Adv. Zenite Margarete Valenca de Abreu (OAB: RJ 142377 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pescadores do Saber [Adv. Maria Ines Alves Gomes (OAB: RJ 51486 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Mello da Costa\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de trinta dias. \r\n\r\nProcesso: 0032600-54.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos de Oliveira [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacoes da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nCiência do despacho de homologação dos cálculos, devendo a Ré efetuar o pagamento em 15 dias, sob pena de execução na forma do artigo 475J do CPC. Não havendo depósito voluntário será procedido o bloqueio \"on line e inclusão do devedor no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas - BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0125100-76.2006.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo da Cruz Minas [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Crafit Engenharia Ltda. [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Crafit Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000994-66.2011.5.01.0009 - RTAlç\r\n\r\nAut: Ronaldo Aló [Adv. Heraldo Herculano Bastos Chaves (OAB: RJ 17206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Aló \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000697-59.2011.5.01.0009 - ConPag\r\n\r\nCgte: Copacabana Mar Hotel S.A. [Adv. Fernando Antonio Araujo Lima (OAB: RJ 29304 - D)]\r\n\r\nCgto: José Maria Cordeiro (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Copacabana Mar Hotel S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e da decisao de fls 24.\r\n\r\nProcesso: 0042300-16.1991.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDENI GALVAO BAIRRAL [Adv. Claudio Meira de Vasconcellos (OAB: RJ 40676 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO CHASE MANHATTAN S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CHASE MANHATTAN S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls. 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0143700-53.2003.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: TEREZINHA ALVES NOGUEIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RITA DOS SANTOS ANTUNES [Adv. Jose de Almeida (OAB: RJ 62611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RITA DOS SANTOS ANTUNES\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0130200-22.2000.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZABEL CRISTINA SANTOS DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias\r\n\r\nProcesso: 0215300-13.1998.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR e OUTROS [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO MARTINS DE SOUZA JUNIOR e OUTROS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0215700-22.2001.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE ARAUJO [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PRISMA VAZ LOBO LTDA [Adv. Eduardo Azeredo de Azevedo Lima (OAB: RJ 110505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE ARAUJO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0010700-54.2003.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BASILIO DA COSTA [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR INTERNET LTDA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE BASILIO DA COSTA, Réu TELEMAR INTERNET LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193800-56.1996.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO LIRIO DOS SANTOS [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: THIAGO VINICIU´S COMERCIO DE ALIMENTACAO LTDA. [Adv. Marta Andreia Vasques de Sousa (OAB: RJ 88439 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO LIRIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e do despacho de fls 162 em 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001137-89.2010.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson Santos de Morais [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A. [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson Santos de Morais\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0071500-09.2007.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves Bezerra [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Nova Barra Ltda. [Adv. Angelica Gomes da Silva Lima (OAB: RJ 138167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alves Bezerra\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012800-74.2006.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: Denilson Pires Ferreira [Adv. Jorge Mauricio Vieira Oliveira (OAB: RJ 73787 - D)]\r\n\r\nRéu: Discard Slipper Comercio de Produtos Descartaveis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pires Ferreira\r\n\r\n\"Vistos, etc.Tendo em vista a inércia por mais de 1 (um) ano, após a notificação dirigida ao exequente para prosseguimento do feito, restou caracterizada a falta de interesse da execução, o que conduz à incidência do disposto n oinciso IV do art.269, c/c art.598 do CPC e do art. 769 da CLT. Extinto, pois, o processo executório. Intime-se o exequente, transcorrido in albis, arquivem-se os autos com baixa.\" \r\n\r\nProcesso: 0001255-31.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Pinheiro da Silva [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Pinheiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001111-57.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Lopes [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limpeza e Construções Ltda. [Adv. Carlos Edgard Ainsworth da Fonseca e Souza (OAB: RJ 71844 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nena Limpeza e Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0191000-16.2000.5.01.0009 - RTSum\r\n\r\nAut: EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO [Adv. Marly Thiebaut (OAB: RJ 33166 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: APOLLO VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDUARDO DE OLIVEIRA PINTO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. e da decisao de fls 183\r\n\r\nProcesso: 0100100-69.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Conceição da Silva [Adv. Delson Pereira da Silva (OAB: RJ 134747 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonal Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comércio Ltda., Réu Cia de Engenharia de Trafego Cet Rio , Aut Felipe Conceição da Silva \r\n\r\nTer ciencia da decisao de fls 233. .\r\n\r\nProcesso: 0000368-47.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Gomes da Silva [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: IVN Confecções de Roupas e Acessórios Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0027100-36.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Freitas de Cicco [Adv. Elaine Sutter Tavares Finamor (OAB: RJ 51200 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Sul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Freitas de Cicco\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara'. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-08.2004.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA REGINA GRANATO SILVA [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Lia Adibe de Gouvea Gomes (OAB: RJ 1031 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara. 05 dias.\r\n\r\nId: 1323529"
                            ],
                            "1323531": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000547-78.2011.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Diniz Barros Filho\r\n\r\nRéu: TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Alexandre Armando Couce de Menezes da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) DEIVSON GONÇALVES DE AQUINO, DEJAVAN GONÇALVES DE AQUINO, TKR Empreiteiros de Mão de Obra Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 9a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamacao e do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea \"c\" do prov.12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As testemunhas virão independente de intimacao. Rol no prazo preclusivo de 05 (cinco) dias, contados do recebimento desta, caso queiram a intimação, diligenciando quanto a eventuais devoluções, em tempo hábil.\r\n\r\n6) Fica, desde ja', o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC), bem como em sendo objeto do pedido o ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, o PCMSO (Programa de Controle Médico de Sáude Ocupacional) e PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), devidamente atualizados, ou ainda o ASO (Atestado de Saude Ocupacional), ciente de que sua não exibição, idonieidade ou imprestabilidade implicara na garantia da verba honorária, por foça da aplicação do disposto no cap V,Título da MEDICINA E SEGURANÇA DO TRABALHO,Seção I da CLT.\r\n\r\n7) Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios\r\n\r\n8)AUDIENCIA UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323531"
                            ],
                            "1323535": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0004500-21.2009.5.01.0009 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloízio dos Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Sociplan Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nIntimem-se as partes a promoverem a liquidação, no prazo de 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, discriminando, mês a mês, no que couber, os descontos previdenciários, na forma do Provimento 02/93 da CGJT/TST, indicando, ainda, os valores do imposto de renda conforme Resolução Normativa nº 1127/2011 da Receita Federal. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323535"
                            ]
                        }
                    },
                    "11ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1320127": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira [Adv. Anderson de Azevedo Coelho (OAB: RJ 132433 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000304-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Jeronymo [Adv. Rodrigo Affonso Silveira Guerreiro (OAB: RJ 156577 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio Jeronymo, Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-28.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Soraya Cristina de Oliveira Reis e Silva [Adv. Valmir de Souza Borba (OAB: RJ 85001 - D)]\r\n\r\nRéu: Doceira Campos do Jordao Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Soraya Cristina de Oliveira Reis e Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 92. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-65.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDINA JORGE GOMES ALVES [Adv. Beethoven Cavalhieri de Araujo Brandao (OAB: RJ 58127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cardaretti-Comércio de Alimentos Ltda., Réu: José Adalberto da Silva, Réu: Simone Molina Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDINA JORGE GOMES ALVES\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 131. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Réu: Argos Serviços Empresariais Ltda. [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)], Réu: Alamo Engenharia S.A. [Adv. Neuda Maria Nascimento Rodrigues (OAB: RJ 119190 - D)], Réu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alamo Engenharia S.A., Réu Argos Serviços Empresariais Ltda., Réu Editora O Dia S.A., Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Selma de Souza da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0078700-90.2009.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Oykam Comercial Ltda. - ME [Adv. Fernando Garcia dos Santos (OAB: RJ 92415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio Roberto de Almeida Fernandes Pimenta , Réu Oykam Comercial Ltda. - ME\r\n\r\nTomar ciência da atualização de cálculos promovida pela contadoria do Juízo. A reclamada deverá depositar o valor da diferença devida no prazo de 48 horas. .\r\n\r\nProcesso: 0125900-64.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Ribeiro da Silva [Adv. Anibal Vieira Correia (OAB: RJ 74577 - D)]\r\n\r\nRéu: Severino Januario da Silva Material de Construção [Adv. Lucimeri da Costa Fontoura (OAB: RJ 108643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ribeiro da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 78. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000686-58.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jairo Santos [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Confederação Brasileira de Futebol (CBF) [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Aut Manoel Jairo Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0043100-76.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Petra Elisabeth Ferter [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de) [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Gol Transportes Aereos S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aereos S.A., Réu GTI S.A., Aut Petra Elisabeth Ferter, Réu S.A. (Viacao Aerea Rio Grandense) (Massa Falida de), Réu Varig Logistica S.A. (Em recuperação Judicial), Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0081500-09.2000.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Geomar Decorações Ltda ME, Réu: Jorge Bernardino, Réu: Marli Costa de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ SOARES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de consulta negativa ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0034700-05.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Pinheiro [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Francisco Pinheiro , Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0054200-57.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Apolo 10 Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTomar ciência de consulta negativa ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001493-44.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Octávio Magalhães de Britto [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rodrigo Octávio Magalhães de Britto \r\n\r\nDefere-se a produção de prova pericial. Às reclamadas para apresentarem quesitos e indicação de assistentes técnicos, se quiserem, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0119300-61.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaime Pereira [Adv. Angelica Pestana Duarte (OAB: RJ 111150 - D)]\r\n\r\nRéu: Fibra-Serviços Ltda., Réu: Fabiano Seraphim Celano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaime Pereira\r\n\r\nTomar ciência de consulta ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva [Adv. Odirlane Marcia Vieira Barros Evangelho (OAB: RJ 96872 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Réu: Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Souza da Silva, Réu Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nIndefere-se os argumentos da 2ª reclamada nos termos de fl. 174. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. Aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000211-34.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Urbano [Adv. Alexander Ferreira da Motta (OAB: RJ 161640 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária [Adv. Andrea Montanari Rosa Rangel (OAB: RJ 63207 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária , Aut Marilene Urbano \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Aplica-se à embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o embargado. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Réu: Agre Engenharia Ltda [Adv. Domingos Antonio Fortunato Netto (OAB: RJ 146310 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agre Engenharia Ltda, Aut Irtamar do Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001393-26.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Gonçalves dos Anjos [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Nilson Gonçalves dos Anjos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-45.1995.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO GENALDO DANTAS [Adv. Georgina Macalao (OAB: RJ 5140 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO GENALDO DANTAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 189. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-59.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Senna de Araujo [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Senna de Araujo, Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125600-10.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO ALBERTO CORDOBA DOS SANTOS E SILVA [Adv. Mario Ani Cury (OAB: RJ 35623 - D)]\r\n\r\nRéu: AMAPEN CURSOS E CONCURSOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO ALBERTO CORDOBA DOS SANTOS E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 39. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-44.2007.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Costa [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: Clarice Cataldi\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane da Silva Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 26. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1320127"
                            ],
                            "1320304": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000013-94.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Amaral de Moraes [Adv. Cecilia Rosa Gomes (OAB: RJ 87638 - D)]\r\n\r\nRéu: JWS Locação de Transporte e Turismo Ltda-ME [Adv. Samuel Aranda Neto (OAB: RJ 62356 - D)], Réu: Associação de Moradores Del Lago [Adv. Alberto Mauro Grynberg (OAB: RJ 54195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Moradores Del Lago, Réu JWS Locação de Transporte e Turismo Ltda-ME , Aut Leonardo Amaral de Moraes \r\n\r\nInicialmente, verifica-se que a executada realizou o pagamento após a data estipulada no acordo de fl. 50, conforme se verifica na fl. 59 e petição do exequente. Expedido alvará de n. 1160/2012 que devolve à executada o valor referente à parcela de R$ 1.000,00. \r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000019-72.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Andréa dos Santos de Castro [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Serviços Dengoso Ltda. [Adv. Catia Simone da Silva Santos (OAB: RJ 85360 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Andréa dos Santos de Castro , Réu Posto de Serviços Dengoso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos e de que, silente a rda, será liberado ao autor o depósito recursal constante nos autos. A rda deverá comprovar, em 48 horas, o depósito da diferença ainda devida e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia DARF, código 18.740-2). \r\n\r\nProcesso: 0032800-89.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Regina Pavao Bayma [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Multidisciplinar da Dor S.A. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Multidisciplinar da Dor S.A.\r\n\r\nInformar a quantidade de parcelas estabelecidas perante a União, bem como a comprovar o pagamento destas nos presentes autos. \r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cesar da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda., Réu: Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamil Cesar da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-95.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelita Regina Andriolli [Adv. Luiz Gustavo Motta Pereira (OAB: MG 58484 - D)]\r\n\r\nRéu: Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angelita Regina Andriolli , Réu Mex Bras Stunt Internacionais S/S Ltda. \r\n\r\nAo reclamante para depositar a diferença devida dos honorários periciais e atualizar o endereço nos autos, em 10 dias. Considerando que há documento acautelado, sobre o qual o perito solicita esclarecimentos, deverá a reclamante manifestar-se na mesma oportunidade. Após, defere-se igual prazo à reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000511-64.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walesca Fernandes da Silva [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Apoio Conservação e Serviços Ltda. [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Apoio Conservação e Serviços Ltda. , Aut Walesca Fernandes da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000495-13.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro do Amor Divino Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviario Bedin Limitada [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro do Amor Divino Silva \r\n\r\nContestar os embargos à execução \r\n\r\nProcesso: 0057800-57.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Gomes de Lima [Adv. Maria de Fatima Martins de Oliveira (OAB: RJ 57873 - D)]\r\n\r\nRéu: Waill Engenharia Ltda. [Adv. Jose Ribamar Garcia (OAB: RJ 19829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Gomes de Lima, Réu Waill Engenharia Ltda.\r\n\r\nAo reclamante para recolher R$ 600,00 para início da perícia, nos termos do despacho de fl. 164. \r\n\r\nProcesso: 0061700-14.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edeilson da Ressureição [Adv. Caetano Mari (OAB: RJ 21746 - D)]\r\n\r\nRéu: Bangu Promoções e Eventos Ltda ME [Adv. Luigi Barbosa Fialho (OAB: RJ 120557 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edeilson da Ressureição\r\n\r\nTomar ciência de mandado negativo e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento do feito, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nId: 1320304"
                            ],
                            "1321515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0017200-91.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria Rossi Pereira [Adv. Claudio Vieira da Silveira (OAB: RJ 2179 - A)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB\r\n\r\nAtender as solicitações de fl. 164 e juntar ainda o comprovante dos valores pagos aos advogados a título de gratificação de atividade jurídica, conforme requerido pela reclamante a fl. 176. \r\n\r\nProcesso: 0134500-45.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Oliveira Pacheco [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional Ltda [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional Ltda, Aut Marcia Cristina de Oliveira Pacheco\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001155-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Barbosa [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Barbosa , Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram Acolhidos em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0036800-06.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PEDRO DA SILVA [Adv. Marcio Ferreira Mattos (OAB: RJ 94396 - D)]\r\n\r\nRéu: SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PEDRO DA SILVA, Réu SATA- Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. (Em recuperação Judicial)\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0043800-81.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos da Silva Gomes [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Mudanças e Transportes Gloria Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos da Silva Gomes , Réu Mudanças e Transportes Gloria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de INSS (guia GPS, cod 2909) e custas (guia GRU, código 18.740-2).\r\n\r\nProcesso: 0000767-70.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Siqueira de Castro [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte São Silvestre S.A. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel Siqueira de Castro , Réu Transporte São Silvestre S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001583-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Aquino Rangel [Adv. Carlos Magno Ramos Fiuza (OAB: RJ 162093 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: SP 113887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU, Aut Wilson de Aquino Rangel \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi REJEITADA. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000557-19.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilton Avelino da Silva [Adv. Fabio Emiliano Machado Bento (OAB: RJ 140676 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda. [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rápido 900 de Transporte Rodoviário Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0039500-18.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Decio Luiz Ferreira [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Decio Luiz Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios não foram conhecidos. \r\n\r\nProcesso: 0105800-21.1989.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES COELHO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Serviços Técnicos de Limpeza Ltda ME [Adv. Marcos Ivan de Medeiros Pereira (OAB: RJ 94979 - D)], Réu: Francisco Nunes Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES COELHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 321: \"Nada a deferir, uma vez que a decisão de fl. 318 só pode ser reformulada por intermédio do recurso próprio cabível.\" \r\n\r\nProcesso: 0047000-72.2004.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIS SALES [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Ship Fenix Comércio e Representação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIS SALES\r\n\r\nTomar ciência de consulta positiva ao Infojud e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000024-26.2012.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento [Adv. Fabiane Pereira Corrêa (OAB: RJ 111991 - D)]\r\n\r\nRéu: E.S. Pimenta Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir de Oliveira Pereira Nascimento \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0209000-29.1998.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSVALDO FLORA BATISTA [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Grifa Instalações Hidráulica e Elétrica Ltda, Réu: Carivaldo Batista de Jesus\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSVALDO FLORA BATISTA\r\n\r\nReporta-se à determinação de fl. 124. \r\n\r\nProcesso: 0002450-53.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio da Silva Lacerda [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Construteckma Engenharia Ltda [Adv. Joel Freitas da Silva (OAB: SP 96215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construteckma Engenharia Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-66.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandil de Carvalho Ferreira [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandil de Carvalho Ferreira, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios da 2ª embargante foram REJEITADOS e de que os embargos da 1ª embargante foram ACOLHIDOS EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0103200-94.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Gonzalez Reboeiras [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora Scipione Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora Abril [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Editora Atica [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora Abril, Réu Editora Atica, Réu Editora Scipione Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-04.2002.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ANTONIO CUSTODIO [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Rescel Construção Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ANTONIO CUSTODIO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 91. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0217800-71.1983.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARY GOMES DA CUNHA [Adv. Carlos Eduardo Cabral (OAB: RJ 90699 - D)]\r\n\r\nRéu: Italbras Industria Mecanica Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARY GOMES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 637. .\r\n\r\nProcesso: 0000320-82.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fernandes Cardozo [Adv. Douglas de Freitas Sales (OAB: RJ 101910 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0055600-43.2008.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaac Geraldo Sobrinho [Adv. Jair dos Reis Vieira (OAB: RJ 46518 - D)]\r\n\r\nRéu: Zopone Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izaac Geraldo Sobrinho , Réu Zopone Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nTotalmente incabível e inadequado o chamamento do feito à ordem, uma vez que qualquer questionamento à decisão do E. Tribunal (fls. 365/366) deveria ter sido apresentado quando da notificação desta (fls. 367), tendo havido trânsito em julgado em 18/10/2011(fls.368). Defere-se a devolução de prazo de fls. 377 à Executada. \r\n\r\nProcesso: 0066600-31.1994.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CICERO FELIX DA SILVA [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Soc Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CICERO FELIX DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de ofício de fl. 223 e requerer o que for do seu interesse para prosseguimento da execução, sob pena de aplicação do §4º do art. 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0036700-80.2006.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Pereira Leiroz [Adv. Joao Alexandre Bitencourt Correa da Silva (OAB: RJ 80357 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos requeridos pelo Reclamante às fls. 308. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0001552-32.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo dos Santos Fricks [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Ariel - Israel Pimentel de Jesus [Adv. Heloisa Helena Nogueira Fernandes (OAB: RJ 131527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo dos Santos Fricks, Réu Padaria e Confeitaria Ariel - Israel Pimentel de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0193100-40.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO MARTINS DA CRUZ SILVA [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Marica Ltda [Adv. Natalino Pereira de Souza (OAB: RJ 29248 - D)], Réu: Leda Marcia Barreto Pinto Gomes, Réu: Roberto Cordeiro Gomes, Réu: Luiz Roberto Barreto Pinto, Réu: José Calil Acylino\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso Marica Ltda\r\n\r\nTomar ciência da liberação da penhora de fl. 18. \r\n\r\nProcesso: 0077900-33.2007.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula di Sessa de Lima [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Credito Financiamento e Investimento\r\n\r\nPagar o valor referente a cota previdenciária, conforme fl. 1360 , no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0012100-68.2001.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR LESNICZKI VARJAO [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Jose Luiz Meira Fernandes Cardoso (OAB: RJ 129014 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A, Aut JAIR LESNICZKI VARJAO\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias sucessivos, com permeio de 10 dias, observando os parâmetros em anexo, e a solicitação de fl. 380, tendo em vista que as deduções devidas serão efetuadas pelo calculista. \r\n\r\nProcesso: 0201800-05.1997.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pereira da Silva (Espólio de) [Adv. Rodrigo Valverde Martinez Suarez (OAB: RJ 106321 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063300-75.2005.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson de Oliveira Pires [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos CEDAE , Aut Wilson de Oliveira Pires\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre os esclarecimentos do perito, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000477-55.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião de Souza Dourado [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: JF Cabral Empreiteira de Obras Ltda. ME, Réu: Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carioca Christiani Nielsen Engenharia S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132300-75.1999.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA [Adv. Ivam Santos Filho (OAB: RJ 74678 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferragens Papinha Ltda., Réu: Albina Correia de Paula, Réu: Marco Aurelio Francisco de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVONETE DE FATIMA SOARES DA COSTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 210. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nId: 1321515"
                            ],
                            "1327515": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000958-52.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina dos Santos Chavantes [Adv. Valdir Silva Teles (OAB: RJ 65125 - D)]\r\n\r\nRéu: Veneravel Ordem Terceira de S Francisco de Penitência [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina dos Santos Chavantes \r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara, no dia 10/07/2012, às 11:00 horas para anotação da CTPS da parte autora. A parte autora deverá trazer sua CTPS. \r\n\r\nId: 1327515"
                            ],
                            "1320125": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 01/06/2012\r\n\r\n0097300-62.2009.5.01.0011 RTOrd\r\n\r\nExequente: Ana Paula de Lira Morais e Silva Nóbrega\r\n\r\nExecutado: Alexandre Alves Felipe,PRB Vetor Promotora de Vendas Ltda.,Paulo Sergio Felipe\r\n\r\nPelo presente fica citado Alexandre Alves Felipe, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 20.625,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320125"
                            ],
                            "1320126": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 01/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000475-85.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma de Souza da Silva \r\n\r\nRéu: Editora O Dia S.A., LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., Argos Serviços Empresariais Ltda., Alamo Engenharia S.A., Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m LMC Cooperativa de Profissionais de Limpeza Manutenção e Conservação Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000174-41.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Souza da Silva\r\n\r\nRéu: Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, Sociedade Michelin de Participações Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Tecmat Técnica de Manutenção Ltda. EPP, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram REJEITADOS. Prazo de 8 (oito) dias. Aplica-se ao embargante multa de 1% sobre o valor da causa a reverter para o Embargado. \r\n\r\nIndefere-se os argumentos da 2ª reclamada nos termos de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0000287-29.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irtamar do Nascimento \r\n\r\nRéu: Correia e Silva Subempreiteira Ltda., Agre Engenharia Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Correia e Silva Subempreiteira Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000613-52.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Rosa da Silva de Oliveira \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320126"
                            ],
                            "1320303": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 04/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Patrimar Engenharia Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320303"
                            ],
                            "1326789": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000160-23.2012.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Evangelista Silva \r\n\r\nRéu: Ztech Construtora Ltda. ME , Cone Construções e Engenharia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Ztech Construtora Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 12:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326789"
                            ],
                            "1328455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001356-62.2011.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamil Cesar da Silva\r\n\r\nRéu: Construalbert Construtora Ltda., Patrimar Engenharia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Construalbert Construtora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi ACOLHIDA EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328455"
                            ]
                        }
                    },
                    "12ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323402": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0070200-32.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz dos Reis [Adv. Edson Goncalves Pereira Reis (OAB: RJ 42501 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. \r\n\r\nTer vistas dos cálculos apresentados pelo autor, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156600-49.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leone da Silva Basílio [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: Coral Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Leman Empresa de Segurança Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leone da Silva Basílio \r\n\r\nTer vistas dos documentos ora trazidos pela ré .\r\n\r\nProcesso: 0019500-96.2002.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES DO PORTO [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut ELIAS SOARES DO PORTO\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial, em 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0043100-39.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Pereira Leocadio [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. - Rio [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Pereira Leocadio , Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A. - Rio \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregdo e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0001022-25.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Antonio Olímpio Marins [Adv. Ana Cristina de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 83872 - D)]\r\n\r\nRéu: Transcaroba Transportes de Carga Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)], Réu: Districamp Oeste Bebidas Ltda. [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Districamp Oeste Bebidas Ltda. , Aut Fernando Antonio Olímpio Marins, Réu Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda. , Réu Transcaroba Transportes de Carga Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 295 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0028200-42.1994.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO DE CARVALHO MULLER [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALBERTO TROMBELLA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ALVARO HELIO PONTUAL DE OLIVEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: HELIO GOOD LIMA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: EULER ANTONIO ALVES AMORIM [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIZA TEREZINHA KLEIN TROMPOWSKY HECK [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARCOS TOSTA DE SA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: SYLVIA MARIA PRATES SCHWARTZ [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB [Adv. Andre Ramos Pinto (OAB: RJ 79996 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOC PREV EMPREG BANCO NAC HABITACAO PREVHAB, Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut FRANCISCO DE CARVALHO MULLER\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial por 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nProcesso: 0001276-32.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Souza Lima [Adv. Ronaldo Chaves Gaudio (OAB: RJ 116213 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington de Souza Lima \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0110900-84.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Chrystina de Lacerda Dias [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Luis Felipe de Freitas Braga Pellon (OAB: RJ 20387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Itaú Seguros S.A.\r\n\r\nDeferido por improrrogáveis 5 dias, sob pena de aplicação de multa diária por descumprimento de ordem judicial, além de caracterizar o ilícito da desobediência .\r\n\r\nProcesso: 0203100-72.1992.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA GONCALVES DO ROSARIO [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD [Adv. Hylton Moniz Freire Junior (OAB: RJ 25371 - D)], Réu: GUAIRA JOST [Adv. Candido de Oliveira Bisneto (OAB: RJ 11045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GUAIRA JOST, Réu PEIXE VOADOR PROMOCOES E PRODUTOS MUSICAIS LTD\r\n\r\nConcedido novo prazo para vir com o depósito do valor apurado em guia de depósito judicial, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0107900-42.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Cristina Martins Cardoso [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Avos Cooperativas de Trabalho Ltda., Réu: Siriuscred Ltda. [Adv. Antero Luiz Martins Cunha (OAB: RJ 54127 - D)], Réu: Banco Cruzeiro do Sul \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariana Cristina Martins Cardoso \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0085200-72.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Carlos da Silva [Adv. Rosimar da Silva (OAB: RJ 91353 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial ), Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Carlos da Silva \r\n\r\nVir com a especificação dos valores recolhidos e valor faltante .\r\n\r\nProcesso: 0000725-52.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Antônio Magalhães Alves Pereira [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas do Flamengo [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas do Flamengo \r\n\r\nContestar embargos de declaração de fl. 545. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0108600-91.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIELLE PITUBA DOS SANTOS [Adv. Alexandra Radicetti Riendlinger Scofano (OAB: RJ 60787 - D)]\r\n\r\nRéu: COLASE CABELEIREIRO COMERCIO COSMETICOS LTDA, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI, Réu: GIORGIO PARRINO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIELLE PITUBA DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 200 para as providências cabíveis .\r\n\r\nProcesso: 0127000-22.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo Marques [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo Marques\r\n\r\nContestar os embargos a execução, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0130700-79.2000.5.01.0012 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 801, ficando ciente de que terá prazo de 30 dias para regularizar a situação ali exposta .\r\n\r\nProcesso: 0095600-82.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcela Ribeiro de Vasconcelos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Ribeiro de Vasconcelos, Réu S/A. (Viação Aérea Riograndense) - Em Recuperação Judicial, Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos , devendo a ré vir com o pagamento do total devido, EM 48 HORAS, SOB PENA DE IMEDIATA PENHORA ON LINE DO DÉBITO, bem como deverá ainda ter ciência de que se não alcançada a prestação jurisdicional, será desconsiderada a personalidade jurídica da ré de pronto e executados os sócios. A ré deverá comprovar o recolhimento das cotas de empregado e empregador relativas ao INSS em guia GPS e custas em guia GRU .\r\n\r\nProcesso: 0097600-55.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea de Oliveira Pedroso [Adv. Bruno Mendes Lopes (OAB: RJ 99185 - D)]\r\n\r\nRéu: S/A.( Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea de Oliveira Pedroso, Réu S/A.( Viação Aérea Rio Grandense)- Em Recuperação Judicial\r\n\r\nTer vistas do laudo pericial em 10 dias sucessivos permeados por 5 .\r\n\r\nId: 1323402"
                            ],
                            "1323403": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0012800-70.2003.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA RODRIGUES BARBOZA [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: ESCRITORIOS UNIDOS LTDA [Adv. Rodrigo Faria Bouzo (OAB: RJ 99498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA RODRIGUES BARBOZA\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0086900-59.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DOMINGOS DURANGI [Adv. Lucimere Lomba Farias (OAB: RJ 57748 - D)]\r\n\r\nRéu: BONSUCESSO FUTEBOL CLUB [Adv. Glaucio Losso de Senna (OAB: RJ 99241 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DOMINGOS DURANGI\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135500-82.2002.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MATIAS [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAN ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA [Adv. Sara Regina de Oliveira (OAB: RJ 74964 - D)], Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MATIAS\r\n\r\nTer ciencia das informações coletadas junto ao sistema INFOJUD e requerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias úteis .\r\n\r\nProcesso: 0151100-02.2009.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny Medela Soares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda. [Adv. Luiz Carlos Rabelo Campos (OAB: RJ 122846 - D)], Réu: Globo Comunicações S.A. [Adv. Raphael Tross Moore (OAB: RJ 153640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações S.A., Aut Ronny Medela Soares, Réu Vise Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cienica da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS .\r\n\r\nProcesso: 0001034-73.2010.5.01.0012 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Ximenes Lopes [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Turino Ltda. Ltda. [Adv. Eduardo Galardo Matta (OAB: RJ 126977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante Turino Ltda. Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do valor bloqueado, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0004000-77.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Ferreira da Silva [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simoes Transportes e Servicos Ltda.\r\n\r\nVir com os recolhimentos previdenciários em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0139300-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Dias Rodrigues [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: EZG Cabeleireiro Cosmetico e Tratamento Especiais Ltda. [Adv. Luzia de Andrade Monteiro (OAB: RJ 17688 - D)], Réu: Karen Sadala Rihan\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica Dias Rodrigues\r\n\r\nTer vistas de fl. 91, a fim de que especificar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0141200-97.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ramos Ferreira de Sa [Adv. Carlos Alberto da Silva Fernandes (OAB: RJ 89526 - D)]\r\n\r\nRéu: Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point [Adv. Luciano Barros Rodrigues Gago (OAB: RJ 81739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Balinesia Comercio de Roupas e Acessorios Ltda. - Star Point, Aut Thiago Ramos Ferreira de Sa\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos, devendo a ré vir com o pagamento do total devido, em 48 horas, sob pena de execução. A parte ré deverá comprovar os recolhimentos de INSS em GPS e custas em GRU .\r\n\r\nProcesso: 0000371-27.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Beatriz Almeida de Pontes [Adv. Monica Mariz de Carvalho (OAB: RJ 48461 - D)]\r\n\r\nRéu: CATSAPÁ PRODUÇÕES ARTÍSTICAS LTDA. [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Ana Beatriz Almeida de Pontes\r\n\r\nVir com o depósito correspondente, em 48 horas, sob pena de execução, conforme despacho de fl. 192 .\r\n\r\nProcesso: 0000389-14.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Angela Moreira da Silva [Adv. Anna Paula de Lima Lemos (OAB: RJ 100656 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Tudo e Moda Confecções Comércio e Serviços de Reparo de Artigos do Vestuário Ltda. [Adv. Fernando Antonio Cardinali (OAB: RJ 108634 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Moreira da Silva\r\n\r\nTer vistas de fls. 40/43 .\r\n\r\nProcesso: 0136600-67.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Luis Benigno Nunes [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Ana Regina Shuenquener de Araujo (OAB: RJ 84374 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Eduardo Luis Benigno Nunes\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fls. 529 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0136000-90.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO [Adv. Eduardo Correa de Almeida (OAB: RJ 37068 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA CHAGAS CANTO\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição inteposto pela ré. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000447-17.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Pereira Barreto [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Pereira Barreto \r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2ª ré, no prazo de 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117300-80.2009.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Lopes dos Santos [Adv. Alvaro Jose Leite Oliveira (OAB: RJ 127050 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Grande HV Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Daniel de Carvalho (OAB: RJ 132406 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Lopes dos Santos\r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000121-57.2011.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lima de Oliveira [Adv. Roberto Ferreira Barbosa (OAB: RJ 41224 - D)]\r\n\r\nRéu: Midol Mineração Dolomita Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lima de Oliveira \r\n\r\nViir com o recolhimento de custas em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0088800-19.2000.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE FERREIRA DA LUZ [Adv. Sandra de Alvarenga Natal (OAB: RJ 80926 - D)]\r\n\r\nRéu: BEBIDAS PROGRESSO CAMPO GRANDE LTDA [Adv. Celio Alves da Costa (OAB: RJ 1200 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE FERREIRA DA LUZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr. Oficial de Justiça, em 10 dias, sob as penas da lei .\r\n\r\nProcesso: 0041200-55.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Travasso do Nascimento Silva [Adv. Teresa Mendes Liporaci (OAB: RJ 76107 - D)]\r\n\r\nRéu: Avon Cosmeticos Ltda. [Adv. Mylena Villa Costa (OAB: BA 14443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Avon Cosmeticos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos de declaração. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000002-62.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Christinna Ribeiro de Morais [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Christinna Ribeiro de Morais \r\n\r\nVir sacar as guias as guias de FGTS e CD acauteladas à contra-capa dos autos, mediante recibo .\r\n\r\nProcesso: 0127500-83.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Brandão Genuíno [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: DR Marketing Serviços Temporários e Comércio Ltda., Réu: DOLORES GIMENEZ RAMOS, Réu: DIRCEU JOSE PEREZ RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Brandão Genuíno\r\n\r\nManifestar-se sobre as informações coletadas junto ao sistema INFOJUD, no prazo de 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0089300-75.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grevilson Carvalho do Nascimento [Adv. Renata Fernanda Pinheiro da Cruz (OAB: RJ 96267 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A.\r\n\r\nVir com o depósito do valor devido, em 48 horas .\r\n\r\nProcesso: 0188500-31.2001.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRA SANTANA [Adv. Maria Eugenia Bondim de Leao (OAB: RJ 43960 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: SULTAN INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA, Réu: GEORGE EL KHOURI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRA SANTANA\r\n\r\nTer vistas dos autos, ante a devolução da CPE com certidão negativa .\r\n\r\nProcesso: 0054000-67.1997.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LAURO FERREIRA ARAUJO, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fls. 1392/1394. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0038900-28.2004.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: EMANUEL BRAGANCA VELOSO [Adv. Lauro Mario Perdigao Schuch (OAB: RJ 37500 - D)]\r\n\r\nRéu: OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EMANUEL BRAGANCA VELOSO, Réu OPPORTRANS CONCESSAO METROVIARIA S/A\r\n\r\nTomar ciencia de sentença de fl. 637. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0135200-13.2008.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila da Silva Cabral [Adv. Hellen de Fatima Nogueira de Souza Galvão Venâncio Leão (OAB: RJ 98724 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila da Silva Cabral, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nEspecificar as demais provas que pretende produzir, fundamentadamente, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0156800-27.2007.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo dos Santos da Silva [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVir com o pagamento da diferença devida, de fl. 341 .\r\n\r\nProcesso: 0000298-55.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Horlando Barbosa da Silva [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda. [Adv. Marcos Antonio Toussaint (OAB: RJ 77776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Stiebler Arquitetura e Incorporação Ltda.\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do bem indicado à penhora a fl. 132 .\r\n\r\nProcesso: 0000536-74.2010.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilécio de Miranda Lima [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A., Réu: Enesa Engenharia S.A. , Réu: BAURUENSE TECNOLOGIA E SERVIÇOS LTDA. , Réu: NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilécio de Miranda Lima \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0061800-15.1998.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURECI DO NASCIMENTO [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE HEMATOLOGIA SANTA CATARINA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURECI DO NASCIMENTO\r\n\r\nManifestar-se tendo em vista a certidão negativa do Sr. Oficial de Justiça .\r\n\r\nProcesso: 0126100-05.2006.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geso Angelo de Souza [Adv. Duacy Alcantara Alves Silva (OAB: RJ 76160 - D)]\r\n\r\nRéu: Lourenco de Oliveira Sub-Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)], Réu: Light - Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geso Angelo de Souza\r\n\r\nContestar os embargos à execução de fls. 189 e seguintes. Prazo: 8 dias .\r\n\r\nProcesso: 0207400-33.1999.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSMILDE PINTO DE MESQUITA [Adv. Helio Ribeiro Loureiro (OAB: RJ 64374 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MEIER GRILL LTDA, Réu: MANOEL SAMPAIO DA SILVA, Réu: Guilherme Santos de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSMILDE PINTO DE MESQUITA\r\n\r\nTer ciencia de que as pesquisas junto aos sistemas BACENJUD, RENAJUD e INFOJUD não lograram êxito, devendo indicar meios para prosseguimento do feito, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0119900-16.2005.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flademir Marcelino Ferreira [Adv. Janio Carlos Almeida de Carvalho (OAB: RJ 65645 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasleisu do Brasil Ltda. [Adv. Viviane de Paiva Melo (OAB: GO 16040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flademir Marcelino Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia das informações produzidas com o acesso aos sistemas RENAJUD e INFOJUD, devendo indicar o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias .\r\n\r\nId: 1323403"
                            ],
                            "1324683": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001404-18.2011.5.01.0012 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Altino Otaviano \r\n\r\nRéu: Genta Vigilância Ltda., Calf , MRV Engenharia e Participações S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Genta Vigilância Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 13:50 horas, Sala da Audiência da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324683"
                            ],
                            "1324684": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citaçao para Inicial - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000106-54.2012.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Leite Ferreira\r\n\r\nRéu: Priscila de Oliveira Duarte ME, Innanzi do Brasil Comérico de Equipamento e Serviços para Telecomunicações Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, RD Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Mauricio Paes Barreto Pizarro Drummond da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Priscila de Oliveira Duarte ME, Innanzi do Brasil Comércio de Equipamentos e Serviços para Telecomunicações Ltda., Redecard S.A. Companhia de Capital Autorizado, RD Telecomunicações Ltda., que se encontra(m) em local incerto e nao sabido para comparecer a audiencia designada para o dia 05/07/2012 as 08:20 horas, Sala da Audiencia da 12a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1)O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no arquivamento da reclamaçao e, do RECLAMAD, no julgamento da reclamaçao a sua revelia e na aplicaçao da pena de confissao.\r\n\r\n2)As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificaçao:o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves de socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera, ainda, o reclamado trazer a audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4)Os documentos deverao ser juntados, na forma do art.1º aliinea C do Provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5)As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, independentemente de intimaçao.\r\n\r\n6)Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da Lei(art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7)Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI(cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteraçao contendo o numero do CPF dos socios.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juizo.\r\n\r\nId: 1324684"
                            ],
                            "1328250": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO: AO DOUTOR MAURICIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu Represente Legal, que no dia 17 (dezessete) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), no Auditorio do 4º andar Predio sede do Tribunal Regional do Trabalho sito Avenida Presidente Antonio Carlos, 251 – Centro, pelo valor de avaliação, os bens abaixo mencionados. Não havendo licitante, o leilão pela melhor oferta será no dia 24 (vinte e quatro) de julho de 2012, a partir das 11:00 horas submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados conforme o Auto de Penhora de fls. 128, datado de 31 de outubro de 2011, para cobrança de dívida de R$ 37.569,09 (trinta e sete mil quinhentos e sessenta e nove reais e nove centavos), pelo Leiloeiro Público Leonardo Schulmann, tel. (2532-1705), PROC: 0014500.42.2007.5.01.0012 – RTE: ITAMAR HENRIQUE FERREIRA (Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira OAB/RJ131662-D) RDO: ABATEDOURO CARIOCA LTDA. BENS: IMÓVEL À ESTRADA DO PORTELA, 324 QUE MEDE EM SUA TOTALIDADE – LOTE 2,211M DE LARGURA, 42M À DIREITA E 45,6M À ESQUERDA, CONFRONTANDO À DIREITA COM O LOTE 3 ABAIXO DESCRITO À ESQUERDA COM O PRÉDIO 320, DE SERAFIM TAVARES FERREIRA, E DOS FUNDOS COM A VILA Nº 23, DE MANOEL MARQUES DE JOAQUIM MENDES VASCONCELOS, MEDINDO O LOTE 3:11M DE LARGURA, 42M À ESQUERDA E 37,7M À DIREITA CONFRONTANDO À DIREITA COM O PRÉDIO Nº336, ABAIXO DESCRITO À ESQUERDA COM O LOTE 2, ACIMA DESCRITO E NOS FUNDOS COM A VILA Nº23, TERRENO ONDE EXISTIU O PRÉDIO Nº 336, QUE MEDE 11M DE FRENTE E FUNDOS 34M À DIREITA E 37,70M À ESQUERDA CONFRONTANDO À ESQUERDA COM O LOTE 3, ACIMA DESCRITO À DIREITA COM O TERRENO DE AFONSO CARNEIRO E AOS FUNDOS COM A MENCIONADA VILA Nº23. EM R$ 1.200.000,00 (UM MILHÃO E DUZENTOS MIL REAIS). IMÓVEL: RGI CONSTA NOS AUTO DO PROCESSO – MATRÍCULA 147801. Condições da praça: arrematação far-se-á a vista, com pagamento de 20% de sinal e o restante a ser depositado em 24 horas, Sob pena de perda do sinal e multa em caso de que o arrematante não pague os 20% de sinal. Sobre arrematação 5% de comissão ao leiloeiro. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Público se não for encontrado, suprindo assim, a exigência contida no parágrafo 5° do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTANÕN, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 11 de junho de 2012 .\r\n\r\nId: 1328250"
                            ],
                            "1328249": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ\r\n\r\nEDITAL DE LEILÃO E INTIMAÇÃO NA FORMA ABAIXO:\r\n\r\nO DOUTOR MAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND, JUIZ TITULAR DA 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO/RJ FAZ SABER, aos que do presente Edital de Leilão e Intimação com prazo de 20 dias virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente o devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 24 DE JULHO DE 2012 a partir das 15h30min, será(ão) apregoado(s) e vendido(s), em 1º leilão, por lanço igual ou acima da avaliação, na Rua do Lavradio nº 132/10º andar, Rio de Janeiro/RJ. De acordo com determinação do e. TRT (Comunicado de 21/05/2012 – Mudança Temporária de Endereço) os leilões poderão ainda ser realizados no auditório do Prédio-Sede situado na Avenida Presidente Antonio Carlos nº 251/4º andar, Castelo, Rio de Janeiro/RJ. Caso não haja licitante, será realizado o 2º leilão, no dia 07 DE AGOSTO DE 2012, pela melhor oferta no mesmo horário e local, submetendo-se o lance ofertado à apreciação do Juízo. Bens a serem leiloados, conforme Auto de Penhora e Avaliação de fls, pelo Senhor Leiloeiro Público Oficial, Oferes Nacif, tel: (21) 2223-3862, 98995452, E-Mail: leiloeironacif@gmail.com - Site: www.leiloeironacif.com:\r\n\r\nPROCESSO Nº 0001352-56.2010.5.01.0012 – CARTPREC. RTE: RAFAEL HUERTAS MENON – RDO: INKPAPER SISTEMAS DE IMPRESSÃO LTDA. BENS: 01(UMA) MAQUINA TIPO INDUSTRIAL, PARA APLICAÇÃO DE COAT (RESINA) EM MATERIAL GRAFICO DENOMINADA COATER, CÉLULA DE CARGA EQUIPAMENTO ESSE COM 40 METROS DE COMPRIMENTO E 80CM DE LARGURA, COM CABEÇOTE DUPLO DE APLICAÇÃO ADICIONADO POR MOTOR DE 5CV, SERIE 196349-AI, MODELO 3, FABRICAÇÃO DE 2000, EM ESTADO DE USO, AVALIADA EM R$ 430.000,00 (QUATROCENTOS E TRINTA MIL REAIS).EXECUÇÃO MOVIDA PARA COBRANÇA DA DIVIDA DE R$ 270.903,84, CONFORME AUTO DE PENHORA E AVALIAÇÃO DE FLS 07 DE 03/02/2011. LOCALIZAÇÃO DOS BENS: RUA ALMIRANTE BALTAZAR, 281 E 315, RIO DE JANEIRO/RJ. FIEL DEPOSITARIO: JOÃO ALFREDO MONTEIRO LUNA, SÓCIO.\r\n\r\nCondições do Leilão: Arrematação à vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS, sobre a arrematação, adjudicação. casos em que a Executada efetuar o pagamento da condenação antes da realização do 1º leilão, firmar acordo na execução ou exercer o seu direito de remição, fica determinado que não caberá ao Leiloeiro o ressarcimento das despesas por ele efetuadas, nem do pagamento de seus honorários. E para que chegue ao conhecimento de todos foi expedido o presente Edital que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado intimado da Hasta Pública se não for encontrado, suprindo, assim, a exigência contida no parágrafo 5º do Art. 687 do CPC. Eu, CARLA CASTAÑON VIEIRA, DIRETORA DE SECRETARIA, o fiz datilografar e subscrevo. Rio de Janeiro/RJ, 08 de junho de 201210. \r\n\r\nMAURÍCIO PIZARRO DRUMMOND - JUIZ TITULAR\r\n\r\nId: 1328249"
                            ]
                        }
                    },
                    "13ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328239": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0110000-55.1995.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES VIEIRA [Adv. Helio Salassie Santana Arpino de Castro (OAB: RJ 101925 - D)]\r\n\r\nRéu: MANOGMA PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA. [Adv. Nivaldo Antonio Oliveira (OAB: RJ 51907 - D)], Réu: JOSE NOGUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MOISES VIEIRA\r\n\r\nCiência do ofício da 15ª Vara Cível. \r\n\r\nProcesso: 0143700-70.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Marcos dos Santos Nogueira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Joao Marcos dos Santos Nogueira\r\n\r\nJulgo subsistente a penhora de fl. 378. Nomeio leiloeiro o SR. OFERES NACIF. \r\n\r\nProcesso: 0101100-44.1999.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA APARECIDA ALVES [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)], Aut: MARIA GOMES SANTOS NEGRAO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARIA LUIZA SORIANO [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: MARLY SOBRAL [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)], Aut: PAULO GOMES DA SILVA [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Iara Costa Anibolete (OAB: RJ 62089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE COSTA REPRES. POR ANA RAQUEL F COSTA e ZILDA SANTOS COSTA, Aut MARIA APARECIDA ALVES\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0023100-54.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS TIAGO PELLACANI PETRINI [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Eduardo Chalfin (OAB: RJ 53588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A., Aut CARLOS TIAGO PELLACANI PETRINI\r\n\r\nAcolho a promoção da contadoria. Ciência da promoção da contadoria. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2007.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Lourenco di Carlantonio [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Nanda Lavanderia e Tinturaria Ltda. (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Carlos Alberto Rodrigues Carvas, Réu: Maria Fernanda de Souza Vivas, Réu: Celestino de Azevedo Dias, Réu: Maria Eliane de Souza Vivas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Lourenco di Carlantonio\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0001368-92.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane da Silva Flauzino [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Cristiane da Silva Flauzino\r\n\r\nNego seguimento ao recurso ordinário eis que intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0120100-64.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: L M SERVICOS LTDA [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)], Réu: ANESIA APARECIDA CORREA MOTTA [Adv. Luiz Fernando da Silva Correa (OAB: RJ 53177 - D)], Réu: LEO MOTTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA CLEZIA DOS SANTOS GONCALVES (ESPOLIO DE) - REPRESENTADO POR LUCIANO DOS SANTOS GONÇALVES\r\n\r\nVir com meios para prosseguimento da execução, no prazo de 30 dis, nos termos do ato 01/GCGJT. \r\n\r\nProcesso: 0000989-32.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Letícia dos Santos Martins [Adv. Roger da Silva Moreira Soares (OAB: RJ 133750 - D)]\r\n\r\nRéu: ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ATC Aeronaves Turbinas e Componentes Ltda. \r\n\r\nImpugnar fundamentadamente os cálculos de liquidação, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-69.2007.5.01.0013 - Protes\r\n\r\nRqte: Carlos Roberto de Lima Vicente [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRqdo: Posto Supersonico Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Carlos Roberto de Lima Vicente\r\n\r\nRetirar definitvamente os autos do PJ. \r\n\r\nProcesso: 0062100-22.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Julio Cesar de Sousa Soares [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda. [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar de Sousa Soares\r\n\r\nGarantido o Juízo. Ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0033400-95.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO AVELINO DE SOUZA [Adv. Rosana Paula Rufino Alves (OAB: RJ 45683 - D)]\r\n\r\nRéu: BUFFET MIKONOS LTDA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: FRANCISCO VILAR RECAREY [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)], Réu: IBRAHIM AHMED SUED, Réu: PEDRO G. MENDES, Réu: MANOEL SEABRA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO AVELINO DE SOUZA\r\n\r\nContraminutar, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-33.2005.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcio Roberto Gomes da Silva [Adv. Olenka de Magalhaes Gemino (OAB: RJ 69419 - D)]\r\n\r\nRéu: BIOCLEAN SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Roberto Gomes da Silva\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 30 disa, sob pena de expedição de certidão de crédito e remessa dos autos ao arquivo definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0042500-78.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Benoni da Silva Filho [Adv. Andre Andrade Viz (OAB: RJ 57863 - D)]\r\n\r\nRéu: W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu W. Hair Systems Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nApresentar corretamente a impugnação aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061900-15.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira [Adv. Barbara Lucia Pernambuco Pires Ferreira (OAB: RJ 114203 - D)]\r\n\r\nRéu: Cyberphone Informatica Ltda/ME., Réu: Alessandro Lellis da Silva, Réu: Lucelena da Carvalho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Codeceira Lopes Teixeira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0119600-95.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MACIEL SANTANA [Adv. Luiz Paulo Fagundes Moreira (OAB: RJ 17310 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO ITAPEMIRIM SA [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIACAO ITAPEMIRIM SA\r\n\r\nCiência de que o bloqueio de fl. restou infrutífero, devendo requerer o que for de seu interesse, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013100-24.2006.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Carlos dos Santos Felicio [Adv. Ana Raquel Colacino Selvaggi (OAB: RJ 71750 - D)]\r\n\r\nRéu: STAFF SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)], Réu: ANDRE LUIZ DA SILVA TRINDADE, Réu: Vania Cristina da Costa Azevedo, Réu: Nilson Fagundes Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Carlos dos Santos Felicio\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0023100-25.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO LOURENCO DA SILVA [Adv. Flavia Cristina Silva de Oliveira Pires (OAB: RJ 81498 - D)]\r\n\r\nRéu: DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA [Adv. Nelly Accioly Guedes Ferreira (OAB: RJ 39891 - D)], Réu: PASQUELE MAURO, Réu: WANDA GARCIA DE ALMEIDA, Réu: MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS, Réu: LUIZ MANUEL VASCONCELOS LOUREIRO, Réu: ADELINO COELHO, Réu: MILTON MOSQUEIRA GOMES, Réu: CARLOS GUEDES FERREIRA, Réu: MODESTO GUEDES FERREIRA, Réu: DEUSEDIU ROCHA PINTO [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DEUSEDIU ROCHA PINTO, Réu DISTRIBUIDORA DE TABULEIROS GUANABARA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração em sede de embargos á execução: REJEITADOS. \r\n\r\nProcesso: 0001292-80.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Soares Nicolau dos Reis [Adv. Maria de Fatima Borges Maio (OAB: RJ 92938 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A., Réu: Imbra S.A. N/P Sócio Raul Vieira de Carvalho Neto, Réu: Imbra S.A. N/P Sócio Geraldo de Souza Ribeiro, Réu: Imbra S.A. N/P Sócio Marco Antonio Campos Nishigaki\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Priscila Soares Nicolau dos Reis\r\n\r\nInformar o atual enderço da ré, a fim de cientificá-la da sentença de fls. 80/81. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001191-09.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Campos Silva [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Campos Silva\r\n\r\nComprovar o recolhimento das ucstas, em 10 dias, sob pena de execução, via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0188000-89.1983.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abdias Amado Barreto [Adv. Claudia Maria Storino Schmidt Pinto (OAB: RJ 75296 - D)], Aut: MARIA JOSÉ MOREIRA (SUCESSORA DE ARY PINTO MOREIRA FILHO) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: OSNILDA DOS SANTOS ROCHA (SUCESSORA DE FERNANDO CARLOS DE ABREU ROCHA ) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)], Aut: RENATO DOS GUIMARÃES WANDERLEY NETO (SUCESSOR DE FERNANDO MARCOS GOMES DOS GUIMARAES WANDERLEY) [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERAL DE SEGUROS S A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abdias Amado Barreto, Réu FEDERAL DE SEGUROS S A\r\n\r\nManifestar-se acerca da realização de acordo. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0132500-13.1998.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARIANO PEREIRA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: BICAM VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: ALBA DOS SANTOS CORTEZ, Réu: RAUL MONTEIRO CORTEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MARIANO PEREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse sob pena de arquivamento definitivo do feito. \r\n\r\nProcesso: 0000197-78.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Freitas da Silva [Adv. Denilson Couto de Oliveira (OAB: RJ 70265 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial LTDA [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Freitas da Silva \r\n\r\nGarantido o Juízo, ciência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0018800-83.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER PONTES [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: ECOLAB QUIMICA LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC BANK BRASIL SA BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VAGNER PONTES\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação da 3ª reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0034500-02.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIDNEI CARDOSO COELHO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: CARGOLOG CARGAS E LOGISTICA LTDA ME, Réu: ADRIANA BAHIENSE DA COSTA, Réu: ESIO NUNES DE FREITAS, Réu: SERGIO LUIZ TEIXEIRA, Réu: SYLVIO SEBASTIÃO TEIXEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SIDNEI CARDOSO COELHO\r\n\r\nIndefiro o requerido, eis que trata-se de mandado de penhora e avaliação. \r\n\r\nProcesso: 0001100-21.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adirson Jose Palmeira [Adv. Patricia Reis Neves Bezerra (OAB: RJ 83102 - D)]\r\n\r\nRéu: Cartorio do 15 Oficio de Notas [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adirson Jose Palmeira, Réu Cartorio do 15 Oficio de Notas\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: PROVIMENTO PARCIAL. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Tourinho [Adv. Adriene Maria da Conceicao Sousa (OAB: RJ 133926 - D)]\r\n\r\nRéu: Transrusso Assistência 24h\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jorge Tourinho\r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 286/287, em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0019000-56.2004.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSE LILIAN FONSECA SOARES [Adv. Iratan Borges Fonseca (OAB: RJ 81251 - D)]\r\n\r\nRéu: CONFECCOES DISKIN LTDA, Réu: ROGERIO MENEZES DA SILVA, Réu: LUIS CESAR DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSE LILIAN FONSECA SOARES\r\n\r\nSuspendo a presente execução por um ano, na forma da res. adm. 14/2012 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0155000-97.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO NARCIZO VOLOTAO [Adv. Ondina Maria de Mattos Rodrigues (OAB: RJ 51471 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO NARCIZO VOLOTAO\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça, indicando meios efetivos de prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento definitivo. \r\n\r\nProcesso: 0001205-27.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariza de Oliveira Soares [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: TAP - Transportes Aéreos Portugueses S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: TAP - Manutençã e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariza de Oliveira Soares\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, em dez dias, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0037000-65.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elson Batista dos Santos [Adv. Alexander Nogueira Santos (OAB: RJ 126442 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Batista dos Santos \r\n\r\nAtualize os cálculos conforme tabela do TST, indicando o mês de referência. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146800-14.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRANILDO RODRIGUES BESERRA [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E LANCHONETE COPA 2002 LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRANILDO RODRIGUES BESERRA\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006 do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0033200-39.2002.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: NICOLAU BATISTA JULIAO [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBEX UTILIDADES S/A [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBEX UTILIDADES S/A, Aut NICOLAU BATISTA JULIAO\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos à execução: PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0094400-03.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Teixeira Cruz [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos - ECT, Aut Gilmar Teixeira Cruz \r\n\r\nVir o autor com cálculos de liquidação, na forma do despacho de fls 176/177 , em 30 dias e a reclamada , querendo, apresentar impugnação, no mesmo prazo, após o permeio de 10 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nProcesso: 0010400-12.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz Areosa Gelio [Adv. Ricardo Penna dos Passos Miranda (OAB: RJ 22397 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DESCONTO LTDA [Adv. Elizabeth Haimenis (OAB: RJ 100721 - D)], Réu: MARCOS DIAS DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Luiz Areosa Gelio\r\n\r\nApresentar a documentação necessária elencada na Portaria 26/1990 do Ministério das Relações Exteriores, em especial os documentos exigidos pelos Estados Unidos da América. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0109700-98.1992.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: DERLY ALMEIDA AMARAL [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTE E LOGISTICA [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DERLY ALMEIDA AMARAL\r\n\r\nVenha oautor com o comprovante do valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0110600-22.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio José Maia Feliciano [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio José Maia Feliciano \r\n\r\nCiência da petição do Perito, devendo indicar meios efetivos de prosseguimento do feito. Prazo: dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000714-83.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Leonardo Nogueira [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\n\"(...)Venha com o referido parecer ministerial de fl. 39 em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0127800-47.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Rezende Miranda [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: Novva Lideranca Seguranca e Vigilância Ltda. [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)], Réu: Gerdau Acos Longos S.A. [Adv. Zenildo Costa de Araujo Silva (OAB: RJ 13310 - D)], Réu: Globosat Programadora Ltda. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)], Réu: Wickbold & Nosso Pão Indústrias Alimentícias Ltda [Adv. Marcelo Osorio da Costa (OAB: RJ 81616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gerdau Acos Longos S.A.\r\n\r\nDefiro o prazo improrrogável de 15 dias para a ré Gerdau Aços Longos S.A. \r\n\r\nProcesso: 0147000-06.2006.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano de Souza [Adv. Veronica Santanna dos Santos (OAB: RJ 142228 - D)]\r\n\r\nRéu: ABATEDOURO CARIOCA LTDA [Adv. Sandra Costa Fernandes Pereira (OAB: RJ 70833 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano de Souza\r\n\r\nManifestar-se, em 15 dias, de forma conclusiva ou promover o andamento da execução, ciente de que, após o período, será extraída certidão de crédito na forma da res. adm. 06/2006 e o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000120-06.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Guimarães de Souza [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional São Paulo Apóstolo\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periiciais. Prazo: dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001337-84.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denise Maria Rodrigues Panno [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO os embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000189-04.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Aparecido Pereira [Adv. Luiz Eduardo Couto Ribeiro (OAB: RJ 40348 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Eletrobrás [Adv. Aguinaldo Wagner Jander Guimaraes (OAB: RJ 68066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Eletrobrás \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuais e da cota previdenciária. Prazode dez dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0018000-65.1997.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: D R F CONSTRUCAO LTDA [Adv. Eliane Cristina Tenorio Cavalcanti (OAB: RJ 80385 - D)], Réu: DENISE OLIVEIRA FREITAS, Réu: DELCIRO RODRIGUES E FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nDar prosseguimento ao feito, ou manifestar-se de forma conclusiva no prazo de 15 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo conforme res. adm. 06/2006, alterada pela res. adm. 05/2011. \r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2009.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Lessa de Jesus [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Gouache Confecções Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Lessa de Jesus\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta 13ª VT/RJ para retirar certidão de habilitação. \r\n\r\nProcesso: 0108000-33.2005.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos Lopes Ferreira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: HE Servicos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos Lopes Ferreira\r\n\r\nRetirar na Secretaria desta 13ª VT/RJ a certidão de crédito. Ciente de que, deverá fornecer, no prazo de 15 dias, as peças necessárias para instrução da referida certidão, bem como que decorrido o prazo supra os autos serão arquivados DEFINITIVAMENTE. \r\n\r\nProcesso: 0125200-48.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Carlos Biscardi [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Antonio do Espirito Santo Marques [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Haroldo Amado da Silva [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Jorge Soares Fernandes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: José de Mattos Gomes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Maria Elga Pontalti Viegas [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)], Aut: Manuel Fernando Lopes [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santader S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: Banesprev - Fundo Banespa de Seguridade Social [Adv. Arnor Serafim Junior (OAB: SP 79797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Carlos Biscardi\r\n\r\nContrarrazoar em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121700-71.2008.5.01.0013 - RTSum\r\n\r\nAut: Marli da Silva Adelino [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nRéu: RONALDO FREITAL SOARES PINTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marli da Silva Adelino\r\n\r\n\"Indefiro o requerido, eis que negativo o leilão do veículo novamente penhorado (f. 71) (...)\" \r\n\r\nProcesso: 0000600-47.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Fernandes Alves [Adv. Luiz Carlos Varanda dos Santos (OAB: RJ 51411 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Fernandes Alves , Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nCiência da decisão: IMPROCEDENTE. C.R$ 60,00, pelo autor dispensado. V.R$ 3.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0134100-93.2003.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO [Adv. Regina Mesquita Parada (OAB: RJ 24086 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE JOSE LUIZ CASTELO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nRetifiquem os cálculos. Prazo de 10 dias sucessivos permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000075-65.2011.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robério Peixoto Moreira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robério Peixoto Moreira \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas processuias, no prazo de 10 dias, sob pena de execução via BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0001116-04.2010.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Valéria de Souza [Adv. Marcelo Jorge da Luz Costa (OAB: RJ 2090 - A)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Boliche Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora Valéria de Souza, Réu Posto de Gasolina Boliche Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão dos embargos de declaração: REJEITO OS EMBARGOS. \r\n\r\nId: 1328239"
                            ],
                            "1328238": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0078600-66.2008.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Fernandes de Lima\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos - COOTRAM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência da decisão: PARCIALMENTE PROCEDENTE. C. R$ 240,00, pela reclamada. V.R$ 14.000,00. \r\n\r\nProcesso: 0107800-65.2001.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE GOMES DA SILVA\r\n\r\nRéu: CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nPelo presente fica m CREDICENTER EMPREENDIMENTOS E PROMOCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0157000-60.2009.5.01.0013 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Jorge Tourinho\r\n\r\nRéu: Transrusso Assistência 24h\r\n\r\nPelo presente fica m Transrusso Assistência 24h, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar impugnação, no prazo de 30 dias, devendo, inclusive, especificar itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, apresentando o cálculo que entende adequado, sob pena da impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328238"
                            ]
                        }
                    },
                    "14ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325441": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0027400-56.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: GIORGIO CABELEIREIRO LTDA [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)], Réu: GIORGIO PARRINO, Réu: ELIZABETH MARIA CARLETTI SAHBE, Réu: CARLOS CASAGRANDE SEHBE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACKSON CANDIDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 98/101 e do ofício de fls. 102 .\r\n\r\nProcesso: 0000222-25.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Antônio Marcos da Silva Bezerra [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo Futebol de Regatas [Adv. Rafhael da Silva Cunha (OAB: RJ 152858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo Futebol de Regatas \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 26 e comprovar o recolhimento do remanescente devido, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000614-28.2011.5.01.0014 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marlene Dias de Magalhães [Adv. Bruno Bernardo Plaza (OAB: RJ 100516 - D)]\r\n\r\nExdo: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do autor, conforme despacho de fl. 155 \r\n\r\nProcesso: 0000092-35.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Neves dos Santos [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A. , Réu Contax S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0007700-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Talita de Assis Cordeiro de Abreu Ximenes [Adv. Carlos Roberto Costa (OAB: RJ 92480 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Juliana Rodrigues Duarte Nogueira (OAB: RJ 94509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do complemento das custas, conforme acórdão de fls. 245/255. .\r\n\r\nProcesso: 0020100-67.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Sortino [Adv. Geraldo Aparecido Barbosa (OAB: SP 30663 - D)]\r\n\r\nRéu: M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial [Adv. Katia Freire Tarcitano (OAB: RJ 35860 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M Agostini S.A.- Em Recuperação Judicial \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 247. \r\n\r\nProcesso: 0000399-86.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Braga de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Util União de Transp. Int. de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda. [Adv. Alessandra Paes Barreto Salomao (OAB: RJ 95263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADM Coop Cooperativa de Mão de Obra e Adm. Condomínios Ltda., Réu Util União de Transp. Int. de Luxo S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0035300-56.2005.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Dias dos Nascimento [Adv. Ulisses Fialho Simas (OAB: RJ 93847 - D)]\r\n\r\nRéu: Slot Servicos Tecnicos Ltda., Réu: CLEYDE SIERPE PEDROSA , Réu: CARLOS EDUARDO PEDROSA MECHOULLAM, Réu: MAURILIO ANDRADE CANDIDO, Réu: IARA SANTOS CANDIDO [Adv. Alcemar Oliveira (OAB: RJ 80847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Dias dos Nascimento\r\n\r\nPromover meios ao prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de suspensão da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0008200-73.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA [Adv. Jandira da Conceicao Sardinha (OAB: RJ 65360 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV [Adv. Carlos Alberto Baptista Filho (OAB: RJ 1165 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSERVADORA FLUMINENSE S/A ENGENHARIA E SERV, Aut LUCIO CASSANDRO MONTEIRO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.183 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000371-84.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Filipe de Oliveira Sanson [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio Homem de Melo [Adv. Rodrigo de Almeida Lacombe (OAB: RJ 105697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio Homem de Melo\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 23. \r\n\r\nProcesso: 0026700-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: FATIMA BARROSO MACHADO [Adv. Marilze Moura da Cruz (OAB: RJ 31899 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO PINHEIRO [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FATIMA BARROSO MACHADO\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o requerimento de fl. 208, item 2, nos termos do despacho de fl. 212. \r\n\r\nProcesso: 0000758-36.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonildo Alves da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Silva Abreu Jardim Tia Madá [Adv. Alair Maquinez da Cruz (OAB: RJ 152100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Silva Abreu Jardim Tia Madá \r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 56: Sendo a Rda optante pelo simples, somente existe obrigação de comprovar nos autos o recolhimento da cota-parte do trabalhador. Int.\" e vir com o recolhimento previdenciário da cota parte do autor .\r\n\r\nProcesso: 0000877-60.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Lima de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Lima de Oliveira \r\n\r\nTer vista de fls. 89/90, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0045300-47.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Silva Ramos [Adv. Levina C. Neves (OAB: RJ 122271 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-71.2009.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiana Umbelina Expedito [Adv. Christiane Dias Martins (OAB: RJ 68150 - D)]\r\n\r\nRéu: Credrap Promotora de Crédito Consignado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Umbelina Expedito\r\n\r\nTer vista de fls. 45/46 .\r\n\r\nProcesso: 0000204-04.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Lopes de Meneses [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Brafex Serviços de Transportes Ltda. [Adv. Marcelo da Silva Fernandes (OAB: RJ 87889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brafex Serviços de Transportes Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000433-27.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Guia Nunes de Oliveira [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Guia Nunes de Oliveira\r\n\r\nTer vista da resposta de bloqueio negativa juntada aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0019900-94.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelino Riscado Pessanha [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)], Aut: MARIA LEA SANTOS DA SILVA [Adv. Luciana da Cruz Pires (OAB: RJ 89706 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcolimp Servicos [Adv. Sandra Ester Areia (OAB: SP 59285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcolimp Servicos\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 112, para atender às solicitações da companhia de seguro .\r\n\r\nProcesso: 0038800-28.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Santana Macedo [Adv. Tereza de Souza Pixioline (OAB: RJ 140471 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperial Irmandade de Nossa Senhora do Rosário e São Benedito dos Homens Pretos [Adv. Virginia Ribeiro de Souza (OAB: RJ 73521 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Santana Macedo\r\n\r\nTer vista do auto de leilão negativo juntado aos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000248-23.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Cardoso dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Cardoso dos Santos \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 236/237v. .\r\n\r\nProcesso: 0045600-77.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rinaldo Silva da Costa [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 469: \"...Prejudicado - fl. 465. Not. \"\r\n\r\nProcesso: 0000915-09.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Mara Xavier de Mattos [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde República da Croácia [Adv. Luciene Fatima Miqueloti (OAB: RJ 69029 - D)], Réu: CENTRO DE DIAGNÓSTICO SEPETIBA LTDA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde República da Croácia, Réu CENTRO DE DIAGNÓSTICO SEPETIBA LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018800-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO MARIO DA SILVA [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO CONSULTORIA LOCACAO MAO OBRA LTDA, Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: Gian Carlo Napoletano\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO MARIO DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 112/116, para requerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0000969-38.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Monteiro [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Sette Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Monteiro\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha ARNALDO CASTRO RODRIGUES JUNIOR ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0000945-44.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Viviane Pereira Gomes [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI ADMINISTRADORA E PROMOTORA LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Viviane Pereira Gomes \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0040600-91.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Torres Cardoso Pedra de Aleluia [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Abigail Lucena Nascimento [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Ailton Carlos Sant anna [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Alex Costa Cardoso [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Andréia Nunes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Antônio Joaquim Gabriel Neto [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Antonio Sérgio Menezes [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Alzira Ferreira da Silva [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Vera Lúcia de Souza Marques [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)], Aut: Vera Lúcia de Souza Marques [Adv. Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Plano Rio saúde Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abigail Lucena Nascimento, Aut Ailton Carlos Sant anna, Aut Alex Costa Cardoso, Aut Alzira Ferreira da Silva, Aut Andréia Nunes , Aut Antônio Joaquim Gabriel Neto, Aut Antonio Sérgio Menezes, Aut Cristiane Torres Cardoso Pedra de Aleluia, Aut Vera Lúcia de Souza Marques, Aut Vera Lúcia de Souza Marques\r\n\r\nReceber as certidões remanescentes, em 10 dias, mediante recibo. \r\n\r\nProcesso: 0013100-55.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Cesar Silva dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerosuporte Ltda. [Adv. Diogo Lima de Souza (OAB: RJ 125376 - D)], Réu: Empresa de Infraestrutura Aeroportuaria - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Cesar Silva dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000008-34.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida da Silva Mendes [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: BRR Fomento Mercantil S.A. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida da Silva Mendes \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 51: \"...Ante o exposto, acolhe-se a Exceção de Pré-executividade interposta por BRR FOMENTO MERCANTIL S.A. Intimem-se, sendo o INSS, por mandado encaminhando-se os autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0048200-86.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUCLIDES BRASIL CORREA NETO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA\r\n\r\nApresentar o valor a ser recolhido a título de Imposto de Renda, conforme decisão em fl. 1385, item 4 \r\n\r\nProcesso: 0045900-34.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Bernardino da Silva Filho [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Bernardino da Silva Filho\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000200-40.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Assumpcao da Cunha Silva [Adv. Leticia Cunha Lana (OAB: RJ 74592 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro\r\n\r\nInformar sobre os procedimentos adotados em relação à devolução do cheque utilizado como garantia do juízo, em 48 horas, sob as penas da lei, conforme despacho de fl. 195 \r\n\r\nProcesso: 0044000-84.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Glaucia Mangueira Este [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Israelita Brasileiro de Cultura e Educacao\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 148: \"...ISTO POSTO, julgam-se PROCEDENTES os Embargos opostos pela executada. Extingue-se a execução com amparo no art. 794, I do CPC. Expeça-se alvará ao INSS pela contribuição previdenciária referente à quota parte da reclamante. Intime-se apenas a execuatada. Decorrido prazo legal e vindo a GPS, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0000628-75.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Cavalcanti [Adv. Meire Ribeiro Silva de Freitas (OAB: RJ 125683 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipe Proenf Profissionais de Enfermagem\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Cavalcanti \r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000075-28.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene dos Santos Sant Anna [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Internáutica Call Center Serviços Contatos Telefônicos Ltda., Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene dos Santos Sant Anna\r\n\r\nProceder ao esclarecimento do endereço da testemunha SERGIO FERREIRA DE ASSIS ou proceder à sua substituição, em 05 dias, sob pena de preclusão .\r\n\r\nProcesso: 0054000-12.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thales de Araujo Miranda [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de bloqueio, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0001053-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Pereira [Adv. Carlos Magno Franca de Oliveira (OAB: RJ 53480 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Residencial Porto Regente [Adv. Luiz Carlos da Silva (OAB: RJ 68972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Pereira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001211-94.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Rodrigues de Oliveira [Adv. Gelma de Oliveira Ribeiro de Andrade (OAB: RJ 80043 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse em 30 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Luna [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Marques Luna, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 186: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à primeira rda pelos depósitos recursais de fls. 107 e 141. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001221-41.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Carneiro [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Carneiro \r\n\r\nTer vista da resposta do BacenJud de fls. 52/53 .\r\n\r\nProcesso: 0001240-81.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Roberto Nunes da Rocha [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nCiente de que a advogada Claudia Brum Mothe, deverá regularizar sua representação no processo, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0006800-09.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Borges Vieira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Netcopa 1001 Internet Comercio Servico Ltda. [Adv. Alcides Fernando Machado da Silva Filho (OAB: RJ 52320 - D)], Réu: JORGE MARCOS DA SILVA, Réu: RHENAN FERREIRA TAVARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Borges Vieira\r\n\r\nRequerer o que for do interesse, em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0053200-09.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO LUIZ QUENTAL [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU, Aut HELIO LUIZ QUENTAL\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 282: \"Julga-se extinta a presente execução. Levante-se a penhora de fls. 170. Intime-se o depositário (fl. 170 verso). Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à Rda, pelo depósito recursal de fls. 75. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0000164-85.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Gonçalves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000634-82.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington de Lima Vaz [Adv. Marcia Marinho Murucci (OAB: RJ 84739 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington de Lima Vaz\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT e da sua CTPS, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0043900-66.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Soares de Arruda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nRéu: MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A. [Adv. Roberto da Silva Pinheiro Junior (OAB: RJ 107087 - D)], Réu: Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A. [Adv. Wellington Lessa do Nascimento (OAB: RJ 75710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germon - Geral de Engenharia e Montagens S.A., Réu MPE - Motagens e Projetos Especiais S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR [Adv. Vania Etinger de Araujo (OAB: RJ 77602 - D)], Aut: HILMA WELIKSON [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)], Aut: LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS [Adv. Elton de Andrade Gomes (OAB: RJ 83244 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANE VASCONCELOS VILLAR, Aut HILMA WELIKSON, Aut LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001230-03.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vantuil de Souza Queiroz [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: G Silva Transporte e Logística Ltda. [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G Silva Transporte e Logística Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo, conforme requerido na petição de fls. 328 .\r\n\r\nProcesso: 0041000-62.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S.A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO AURELIO MOREIRA DE CERQUEIRA\r\n\r\nContra-minutar o Agravo de Petição. \r\n\r\nProcesso: 0004000-13.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICARDO DUROES DE SALES [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA TRYO LTDA [Adv. Afonso Cassiano dos Santos Sobrinho (OAB: RJ 82678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICARDO DUROES DE SALES\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 162 e da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0001023-38.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexander Lourdes de Oliveira [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0001378-48.2010.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Wellington Mota Júnior [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial S.A. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial S.A., Aut Wellington Mota Júnior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 75: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 3. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0033400-14.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO INACIO DOS SANTOS [Adv. Jose Carlos Pereira de Marins (OAB: RJ 62030 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, Réu: JOAO BESSA BEIRAO, Réu: ZILDA JOSE LOPES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO INACIO DOS SANTOS\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 142 .\r\n\r\nProcesso: 0007200-67.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO GERIÁTRICO E GERONTOLÓGICO DA PIEDADE LTDA. [Adv. Luiz Felipe Rodrigues de Carvalho (OAB: RJ 100285 - D)], Réu: JAYME CESAR PINTO DE ALMEIDA PEREIRA, Réu: SONIA MARIADE FREITAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARGARIDA CALDEIRA DO NASCIMENTO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-83.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Vera Lucia dos Santos Pereira [Adv. Marcio da Motta (OAB: RJ 78635 - D)]\r\n\r\nRéu: Sunning Surf Wear Comércio de Roupas Ltda. ME [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sunning Surf Wear Comércio de Roupas Ltda. ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000510-36.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia de Oliveira Lima [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia de Oliveira Lima\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0025300-31.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON FELIPE CALADO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: O S SERVICOS LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: CEG CIA DISTRIBUIDORA DE GAS RIO DE JANEIRO [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON FELIPE CALADO\r\n\r\nInformar o endereço atual de GABRIEL FERNANDES CALADO, ou promover sua habilitação, conforme despacho de fl. 361 \r\n\r\nProcesso: 0000374-39.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Bernardo Coutinho Junior [Adv. Marcia Cristina Elias Crevelar (OAB: RJ 114911 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Ricardo Correia Meneghini (OAB: RJ 159087 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Bernardo Coutinho Junior, Réu Executive Service Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 44, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0001508-04.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mônica de Fátima França Carvalho [Adv. Helio da Silva Ferreira Junior (OAB: RJ 108727 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Tecnologia e Informações da Previdência Social – DATAPREV\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mônica de Fátima França Carvalho \r\n\r\nCumprir as disposições da Lei n 1060/50 e, ainda, trazer aos autos a declaração de renúncia de honorários advocatícios contratuais. \r\n\r\nProcesso: 0047900-70.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Batista da Silva [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Furnas Centrais Elétricas S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Batista da Silva\r\n\r\nFornecer o endereco atual da reclamada, em 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000566-35.2012.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Sena Veloso [Adv. Jorge Sena Veloso (OAB: RJ 168584 - A)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Sena Veloso\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fl. 87: \"Defiro o requerido pela autor, julgando extinto o processo sem julgamento do mérito, com fundamento no art. 267, VII do CPC. Custas pelo reclamante, no valor de R$ 40,00, das quais fica dispensado por deferida a gratuidade de Justiça. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0001047-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estela de Macedo Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: 98 Decorações Ltda. [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 98 Decorações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 38/40: \"...Ante o exposto, julga-se PROCEDENTE EM PARTE o pedido, condenando-se a reclamada 98 DECORAÇÕES LTDA, a pagar à reclamante, ESTELA DE MACEDO SILVA, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros establecidos na fundamentação e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0000196-90.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Severino de Brito [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda. [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar e Restaurante Casa 1 do Recreio Ltda., Aut Jose Severino de Brito \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0043800-09.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Jorge de Almeida [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Shindler Informática Ltda. [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)], Réu: Shindler Telecomunicações Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga Franca (OAB: RJ 98795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shindler Informática Ltda., Réu Shindler Telecomunicações Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155/158 e comprovar o recolhimento da cota previdenciária, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000558-58.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Êmerson Garcia [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Comatic Comércio Ltda. - CCS Tecnologia em Serviços, Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Êmerson Garcia\r\n\r\nCumprir o disposto no Ato 092/08, indicando o número do seu PIS/PASEP ou NIT, em 10 dias, sob pena de extinção .\r\n\r\nProcesso: 0000885-37.2011.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Sá Ucha Campos [Adv. Carlos Fernandes Braga (OAB: RJ 93281 - D)]\r\n\r\nRéu: A Fabiano Rio Representação e Comércio Ltda. [Adv. Carlos Henrique de Oliveira Ivantes (OAB: RJ 111044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A Fabiano Rio Representação e Comércio Ltda., Aut Guilherme Sá Ucha Campos\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 78: \"1. Homologo os cálculos de fl. 72/73, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique-se a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução. \"\r\n\r\nProcesso: 0047300-40.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO BARBOSA REGO [Adv. Fernando de Paula Faria (OAB: RJ 19308 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S.I.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L.EXTJ [Adv. Sergio Ruy Barroso de Mello (OAB: RJ 63377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu CX PREV FUNC S.I.BANERJ-PREVI-BANERJ,EM L.EXTJ, Aut SEBASTIAO BARBOSA REGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extingue a execução, em fl. 792. \r\n\r\nProcesso: 0039400-15.2009.5.01.0014 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Sindicato dos Vigilantes e Empregados em Empresas de Seguranca,Vigilancia,Transporte de Valores,Prevencao e Combate a Incendio,Cursos de F ormacao e Similares ou Conexos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 93, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. Notifique a Rda, através de seu patrono, via Diário Oficial, para efetuar o pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de aplicação da multa prevista no art. 475-J do CPC, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". \r\n\r\nProcesso: 0000501-74.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilmara Ferreira dos Santos [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: Net Rio S.A. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu Net Rio S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001447-80.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edney de Jesus Gama [Adv. Marcio Cardoso Gioia (OAB: RJ 70764 - D)]\r\n\r\nRéu: RFB Pretadora de Serviços Ltda. , Réu: Centro Empresarial Araxá \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edney de Jesus Gama \r\n\r\nRequerer o que entender devido, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira [Adv. Wellington Lima da Silva (OAB: RJ 124755 - D)]\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 44: \"1. Homologo os cálculos de fl. 31, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\". \r\n\r\nId: 1325441"
                            ],
                            "1325443": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-94.2009.5.01.0066 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita Marcia Paulo Santos [Adv. Lidia de Souza Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 97932 - D)]\r\n\r\nRéu: VALERIA FASHION COIFFER LTDA [Adv. Silvio Roberto de Lucas (OAB: RJ 14000 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VALERIA FASHION COIFFER LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178300-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adaias Oliveira Castro [Adv. Maria de Fatima da Cruz (OAB: RJ 69916 - D)]\r\n\r\nRéu: Libra Terminal Rio S.A. [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Libra Terminal Rio S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais e o recolhimento previdenciário, em 10 dias, sob pena de imediata execução, via BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0196000-50.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUSO MACHADO DA SILVA FILHO [Adv. Paulo Jose Goncalves Ayres (OAB: RJ 65661 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA. [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUSO MACHADO DA SILVA FILHO, Réu TV OMEGA LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0118800-64.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO SANTOS [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL (SUCESSORA DE CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS)\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0158600-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Fabiano de Araujo Rigueira [Adv. Ubiratan Moreira da Silva (OAB: RJ 23872 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Fabiano de Araujo Rigueira\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155100-78.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Dores Soares Chaves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Elaine Cristina Soares de Mesquita [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Edineia Chaves de Brito [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Ednilza Soares Queiroz [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Raimundo Soares Chaves [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Marcilene Sabino Santana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Eliedil Soares Chaves, Aut: Sidneia Soares Estevam [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)], Aut: Espólio de Jeronimo Soares Chaves - n/p de Marcilene Sabino sant´ana [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Soares de Mesquita\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 559: \"A teor do que estabelece o art. 1.060, I do CPC, defere-se a habilitação de ELAINE CIRSTINA SOARES DE MESQUITA, EDINEIA CHAVES DE BRITO, EDNILSA SOARES QUEIROZ, RAIMUNDO SOARES CHAVES, ELIEDIL SOARES CHAVES, SIDNEIA SOARES ESTEVAM e ESPÓLIO DE JERONIMO SAORES CHAVES na pessoa de MARCILENE SABINO SANT'ANNA. Retifique-se o polo ativo para constar ELAINE CRISTINA SOARES DE MESQUITA, EDINEIA CHAVES DE BRITO, EDNILSA SOARES QUEIROZ, RAIIMUNDO SOARES CHAVES, ELIEDIL SOARES CHAVES, SIDNEIA SOARES ESTEVAM e ESPÓLIO DE JERONIMO SOARES CHAVES na pessoa de MARCILENE SABINO SANT'ANNA (sucessores de MARIA DAS DORES SOASRES CHAVES). Int. Decorrido o prazo de 5 dias sem manifestação das partes, ao contador para atualização, verificação do IR, em havendo, e discriminação dos valores a serem liberados para cada sucessor. \"\r\n\r\nProcesso: 0138500-11.2007.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Cristina de Jesus [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabete Brant [Adv. Selma de Moura Nunes Souza (OAB: RJ 74278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabete Brant, Aut Simone Cristina de Jesus\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 25 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0127500-77.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Martins [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Inex Madureira Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Solange Campos (OAB: RJ 80278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Inex Madureira Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 101 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0060800-95.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSORCIO CARRO E CASA FACIL SOPAVE SC LTDA [Adv. Fabia de Araujo Barreto (OAB: RJ 94476 - D)], Réu: MARIA ROMERA DA SILVA, Réu: NAUL OZI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALAN FRANCISCO BARCELLOS PAPA\r\n\r\nTer vista de fls. 242/248 .\r\n\r\nProcesso: 0153400-09.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DEVANIR RODRIGUES BASTOS [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JANDIRA RODRIGUES DE MELO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: JOVINO DE CARVALHO MORAES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: EROS JOSE SALDANHA GUEREIRO DE MACEDO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: MARIA ALICE DA SILVA CABRAL [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: DENILSE CORREA SILVA (SUCESSORA DE MOACYR SILVA FILHO) [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: PLACIDINO MANOEL DE MOURA [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: REJANE SILVA DE CASTRO NEVES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: ROMEU ALMEIDA NEVES [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Celso Barreto Neto (OAB: RJ 71427 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DALZA MARIA MACHADO SILVEIRA DA ROSA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 1088: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelos depósitos recursais. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0177300-07.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIRO GREGORY DE AZEVEDO JESUS [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0055800-75.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristina Alves de Jesus [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernamac Conservacao e Limpeza Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristina Alves de Jesus\r\n\r\nComparecer na Secretaria desta Vara, no dia 29/06/12 às 11:30 horas, para retificação da sua CTPS .\r\n\r\nProcesso: 0139200-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Espírito Santo Leite [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Valmir Espírito Santo Leite \r\n\r\nApresentar o rol de quesitos para perícia, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0091300-37.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Teixeira da Silva [Adv. Marcia Cristina Ferreira Pacheco (OAB: RJ 85724 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0169100-54.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL DE SOUSA FARIAS [Adv. Marcos Silveira Souza (OAB: RJ 105770 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI FRUTI 2000 HORTIFRUTIGRANJEIROS LTDA, Réu: AFONSO SANDER KOERNER, Réu: DAMIAO ELVILAR LEITE DE AZAVEDO, Réu: JULIANA VIEIRA DA CUNHA, Réu: ELANCIR CLAUMANN DE LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL DE SOUSA FARIAS\r\n\r\nTer vista de fls. 178/189 .\r\n\r\nProcesso: 0090900-62.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Alessandra Silva Pons [Adv. Marcus Vinicius Garcia Gregores (OAB: RJ 93400 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Laboratorio Enila Ind e Com de Prod Quimicos e Farm SA [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Alessandra Silva Pons\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0090200-18.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Cets Centro de Ensino Tavares e Silva Ltda-ME.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suelen Elizabeth Rosa Curty da Rocha\r\n\r\nTer vista da certidão de fls. 88 .\r\n\r\nProcesso: 0063600-96.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA [Adv. Paulo Fernando Villela Cantuaria (OAB: RJ 2267 - A)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIULIANA SENNA MARQUES DA SILVA\r\n\r\nTer vista da certidão de fl. 91 e requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0166200-88.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Magalhães [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilia Empresa Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Reinaldo de Medeiros Reis (OAB: RJ 90092 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: RJ 159947 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Magalhães\r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073900-10.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Augusta da Silveira Castro [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)], Aut: Aline Quintiliano Lourenço [Adv. Jose Tarciso da Silva (OAB: RJ 39937 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Quintiliano Lourenço , Aut Maria Augusta da Silveira Castro \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 556/566, por 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0144700-59.1992.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO LUIZ BORGES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: PEDRO LUIZ BORGES [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)], Aut: ROBERTO DE MATTOS RODRIGUES GAGO [Adv. Eldro Rodrigues do Amaral (OAB: RJ 21111 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido o alvará no. 0695/2012, em 06/06/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0111100-37.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: INARACY RODRIGUES DA CUNHA [Adv. Hildo Pereira Pinto (OAB: RJ 70409 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO, Aut INARACY RODRIGUES DA CUNHA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls.396 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0125800-71.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Henrique Carvalho Malheiros [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Leandro Henrique Carvalho Malheiros\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo do perito em 10 dias sucessivos, permeados por 5. .\r\n\r\nProcesso: 0174700-03.1996.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA [Adv. Arnaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 43150 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW VISION TERCEIRIZACAO EMPRESARIAL LTDA [Adv. Luiz Carlos Sucupira Granja (OAB: RJ 77221 - D)], Réu: Alex Cândido Ferreira, Réu: Dalva Silva Ferreira, Réu: Cândido Ferreira, Réu: Cléber Silva Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LEOCADIO CORREA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nProcesso: 0072700-65.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renner dos Santos Lavradas [Adv. Francisco Jose Rodrigues da Silva Marques (OAB: RJ 75822 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Angelo Dourado Carneiro [Adv. Patricia Saraiva Coelho (OAB: RJ 87948 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renner dos Santos Lavradas \r\n\r\nPromover meios para o prosseguimento da execução, em 90 dias, sob pena de suspensaão da mesma. \r\n\r\nProcesso: 0096400-41.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eva da Silva Oliveira [Adv. Clebes Cruz do Nascimento (OAB: RJ 54266 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandario Conceicao Carvalho Ltda. [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandario Conceicao Carvalho Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento das custas (R$ 40,00) e da cota previdenciária indicada à fl. 84 (R$ 1.294,21), no prazo de 15 dias, sob pena de imediata execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0119400-51.1999.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENILSON DA SILVA PEREIRA [Adv. Joao Luiz Daflon (OAB: RJ 18020 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA [Adv. Monica Soria Bastos (OAB: RJ 19377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENILSON DA SILVA PEREIRA, Réu MASSA FALIDA DE TEL TERMO ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nCiência da decisão que julga extinta a execução. \r\n\r\nProcesso: 0116800-47.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcellos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos da Silva\r\n\r\nComprovar o deposito dos honorários periciais, R$ 2.600,00, em 15 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0097400-42.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Silva Lopes [Adv. Leandro Oliveira Braga (OAB: RJ 66063 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio-Grandense (Massa Falida de) [Adv. Adriana Cristina da Silva (OAB: RJ 142600 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula da Silva Lopes \r\n\r\nApresentar cálculos com MEMÓRIA DISCRIMINADA E ATUALIZADA , indicando inclusive, o PADRÃO MONETÁRIO DE CADA ÉPOCA, bem como, os valores a serem retidos a título de INSS e IMPOSTO DE RENDA, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124900-93.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA [Adv. Joao Batista dos Santos (OAB: RJ 16281 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRA OLIVEIRA DA SILVA, Réu ENGESET ENGENHARIA E SERVICOS DE TELEMATICA SA\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 200: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo saldo remanescente. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0150000-94.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINALDO DOS SANTOS FUENTES [Adv. Jorge de Souza Ferreira Netto (OAB: RJ 67383 - D)]\r\n\r\nRéu: RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA [Adv. Marcio Gimenez Correa (OAB: RJ 75358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RAPIDO 900 DE TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Aut REGINALDO DOS SANTOS FUENTES\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 151: \"Expeça-se novo alvará à Fazenda Nacional, com o código no. 18.740-2. Julga-se extinta a presente execução. Dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0076100-97.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE OLIVEIRA CEZAR [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123700-85.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Batista da Silva [Adv. Maria de Fatima de Oliveira Viegas (OAB: RJ 46636 - D)]\r\n\r\nRéu: EFFEN BRASIL INC E CIA [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EFFEN BRASIL INC E CIA, Aut Marcelo Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 226 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0164300-51.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVI LISBOA NEVES [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: PROSEMIG EMPRESA DE PROTECAO E SEGURANCA LTDA, Réu: NESTLE BRASIL LTDA [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NESTLE BRASIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0058200-19.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA DA SILVA THOMAZ [Adv. Jose Antonio Grillo Ivo (OAB: RJ 33824 - D)]\r\n\r\nRéu: DINAMO DESIGN LTDA.N/P SOCIO SR. ANDRE GOMES DE BOTTON [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: 3 D DESIGN LTDA. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu 3 D DESIGN LTDA., Réu DINAMO DESIGN LTDA.N/P SOCIO SR. ANDRE GOMES DE BOTTON\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352: \"...Quanto aos recolhimentos comprovados as fls. 307/308 e documentos de fls. 333/336 que retificaram o código de pagamento da GPS, entendo estarem corretos, devendo o réu ser intimado para cumprir a obrigação acessória de preenchimento da Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia de Tempo de Serviço e Informação à Previdência Social - GFIP, e comprovar nos autos em 10 dias. Intime-se o executado da presente e para cumprir a obrigação acessória supra, em 10 dias. Cumprido, intime-se o INSS, encaminhando-se os autos, por mandado. \"\r\n\r\nProcesso: 0155900-38.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Elenice dos Santos Sousa [Adv. Claudia Ramalho Lima (OAB: RJ 74015 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Vianense Ltda. [Adv. Gilson Vicente Moraes (OAB: RJ 66656 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Elenice dos Santos Sousa, Réu Supermercados Vianense Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 152 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0163600-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa da Conceicao Ferreira Carvalho [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Ricardo Jose Leite de Sousa (OAB: RJ 108996 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa da Conceicao Ferreira Carvalho, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0143500-26.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tereza Cristina da Silva [Adv. Alessandro da Cruz Louro (OAB: RJ 110204 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha [Adv. Francisco de Assis Dantas de Andrade (OAB: RJ 26669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube Beneficente dos Sargentos da Marinha, Aut Tereza Cristina da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 252: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0114700-80.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edmilson Martins Araujo [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Tom Rio Serviços de Buffet Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)], Réu: Tom Maior Espetáculos e Eventos Ltda. [Adv. Cristiane Loche Ferreira Machado (OAB: RJ 98469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tom Rio Serviços de Buffet Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento da cota previdenciária (R$ 3.119,98), no prazo de 15 dias, sob pena de execução via sistema BacenJud .\r\n\r\nProcesso: 0115000-76.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Oliveira de Paula [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Oliveira de Paula \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0181300-25.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara Maria Simoes Utsch [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Empresarial Brasileiro Desenvolvimento Sustentavel - CEBDS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido .\r\n\r\nProcesso: 0058300-90.2002.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: CONTAX S/A [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no valor de R$ 1.325,34 equivalentes a 107.211,93 TRs, no prazo de 10 dias, sob pena de penhora via bacenjud .\r\n\r\nProcesso: 0180300-10.1993.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO FRANCISCO [Adv. Silverio Mattos dos Santos (OAB: RJ 12579 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DE CREDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO FRANCISCO\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 1070/1077 .\r\n\r\nProcesso: 0075200-17.2003.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAIR DIONISIO DE CARVALHO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: PENTATEUCO ENGENHARIA ARQUITETURA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Maria Lucia Goncalves (OAB: RJ 112664 - D)], Réu: ANA MARIA RABELO VASCONCELOS [Adv. Claudia Maria Werneck Machado (OAB: RJ 131987 - D)], Réu: ALBERTO DE ARAUJO FAGUNDES FILHO, Réu: HELIO SILVIO SILVA RABELLO, Réu: DENIZAR COSME DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAIR DIONISIO DE CARVALHO\r\n\r\nVir com a certidão atualizada do imóvel indicado as fls. 127, visto que a de fls. 114 está desatualizada .\r\n\r\nProcesso: 0129800-17.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Santana [Adv. Luiz Brito Junior (OAB: RJ 60783 - D)]\r\n\r\nRéu: LTM Consultores Associados Ltda. [Adv. Carlos Manoel do Nascimento (OAB: RJ 79728 - D)], Réu: GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A. [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICACOES E PARTICIPACOES S.A.\r\n\r\nInformar o recolhimento à Previdência Social mediante a emissão de guia GFIP. \r\n\r\nProcesso: 0129900-06.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANA AIETA GILBERT [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO SEGUROS S A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S A, Aut MARIANA AIETA GILBERT\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 242 foi convolado em penhora nos termos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0120800-27.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MARCOS SCARAMELLO DIAS [Adv. Marcelo Araujo dos Santos (OAB: RJ 78028 - D)]\r\n\r\nRéu: IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA [Adv. Stefano Egmont Baltz (OAB: RJ 41800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRAJA POINT SUPER LANCHE LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e das custas , no prazo de 10 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-31.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosani Alves [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Breda Rio Transportes Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Breda Rio Transportes Ltda., Aut Rosani Alves\r\n\r\nTer vista da promoção do Contador fl. 361\r\n\r\nProcesso: 0096100-45.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Guedes Freire [Adv. Jorge Luis Thomaka Freire (OAB: RJ 148547 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense - (Em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - (em Recuperação Judicial) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: FRB Par Investimentos S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Vem Engenharia e Manutenção S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: GOL Linhas Aéreas S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Smiles Cartões S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB Par Investimentos S.A., Réu Fundação Rubem Berta, Réu GOL Linhas Aéreas S/A, Aut Regina Célia Guedes Freire, Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A., Réu Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu Vem Engenharia e Manutenção S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0159600-18.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR [Adv. Maria Angelica Almeida do Eirado Silva (OAB: RJ 71400 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMISSAO NACIONAL DE ENERGIA NUCLEAR, Aut MARIA DA CONCEICAO MICHIYO KOIDE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 442. \r\n\r\nProcesso: 0151000-75.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalice Ferreira dos Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda.-Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos apresentados pelo reclamante, em 10 dias, apresentando os valores que entender devidos em caso de discordância, observando-se os parâmetros de fl. 322 \r\n\r\nProcesso: 0132800-59.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANE RODRIGUES DE PAIVA BRANDAO [Adv. André Francisco de Macedo Candido (OAB: RJ 97155 - D)], Aut: ALINE MOURA DA S COELHO, Aut: IRACY GOMES DOS SANTOS, Aut: LUCIENE CORREA FARIAS, Aut: MANUEL DOMINGUES JULIAO FILHO, Aut: MARCUS VINICIUS REZZO DE SOUZA, Aut: PAULO SERGIO DO CARMO SA, Aut: RENATA CLARITA DA SILVA SA, Aut: RENATO PRIETO QUAGLIETTA CORREA, Aut: VALDIR DIAS DE SOUZA JUNIOR\r\n\r\nRéu: SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ [Adv. Andrea D Imperio Antunes (OAB: RJ 98225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SIND EMPREG EMPR SEGUROS PRIVADOS ERJ\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 372 .\r\n\r\nProcesso: 0085800-15.1994.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: NORMA DE MAGALHAES SILVA [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NORMA DE MAGALHAES SILVA, Réu UNIBANCO UNIAO DE BANCOS BRASILEIROS S/A\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 995: \"Julga-se extinta a presente execução. Expeça-se alvará à reclamada pelo depósito recursal. Decorrido o prazo legal, dê-se baixa e arquivem-se. Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0168600-80.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Jaquelline Barbosa Camarinha da Cunha\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 341: \"Expeçam-se alvarás à rte, pelo seu crédito, e ao INSS, pela contribuição previdenciária, observando-se fls. 339 e valores abaixo indicados. Julgo extinta a execução, intimem-se. Decorrido o prazo legal, in albis, expeça-se alvará à Rda pelo depósito recursal de fls. 335. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0195200-17.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH GOMES DIAS [Adv. Roberto de Oliveira Rezende (OAB: RJ 54363 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSERVADORA SICON LTDA, Réu: SUESC SOCIEDADE UNIDA ENSINO SUPERIOR CULTURA, Réu: GERALDO LOPES PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH GOMES DIAS\r\n\r\nTer vista da carta precatória devolvida .\r\n\r\nProcesso: 0129400-37.2004.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO [Adv. Valleria Araujo de Lacerda (OAB: RJ 96761 - D)]\r\n\r\nRéu: NEUROMED PRODUTOS MEDICOS LTDA [Adv. Sergio Luiz da Rocha Pombo (OAB: PR 18933 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS AUGUSTO NEPOMUCENO\r\n\r\nInformar o valor recebido através do alvará 1091/2011, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-08.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: MMS TRANSPORTE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA [Adv. Jose Carlos da Silva Couto (OAB: RJ 71656 - D)], Réu: MOINHO CRUZEIRO DO SUL SA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ LAUREANO DA SILVA\r\n\r\nIndicar meios de prosseguir com a execução, em 30 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114000-90.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SELMA FERREIRA DA SILVA [Adv. Alexandre Augusto Alvares Pimenta (OAB: RJ 83635 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SELMA FERREIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos de fls. 229, verso. \r\n\r\nProcesso: 0083800-85.2007.5.01.0014 - CartPrec\r\n\r\nAut: Marilene Souza Rocha\r\n\r\nRéu: Marcelo Themistocles Amin de Araujo [Adv. Alejandro Augusto Lacayo de Albuquerque (OAB: RJ 63889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marcelo Themistocles Amin de Araujo\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 57: \"Rejeitam-se, liminarmente, os presentes Embargos, por intempestivos (art. 267, IV do CPC). Int. \"\r\n\r\nProcesso: 0082700-32.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valerio de Oliveira [Adv. Arnaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 41588 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Maria Celina Travassos Azevedo (OAB: RJ 40518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nTomar ciência do desp.d e fls. 101: \"Tendo em vista a presente manifestação da autarquia previdenciária, julgo procedentes os Embargos á Execução, opostos por Empresa de Tecnologia da Previdencia Social - DATAPREV. Expeça-se alvará ao réu pelo depósito de fls. 93. Após, dê-se baixa e arquivem-se. Intime-se a Ré. \"\r\n\r\nProcesso: 0101800-70.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Ramos Vale [Adv. Marcelo Luis Franco de Sa (OAB: RJ 90861 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestiveis Ltda., Aut Marcos Paulo Ramos Vale\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, conforme fl. 181. .\r\n\r\nProcesso: 0105400-02.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Moraes da Fonte [Adv. Crhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Cidade do Aco Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Cidade do Aco Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento do IR referente às duas últimas parcelas do acordo de fl. 159, pagas nos meses de setembro e outubro de 2009, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0081200-28.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Leonidas Sousa da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA TRIGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VIA TRIGO COMERCIO E INDUSTRIA LTDA EPP\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, R$ 730,88 e das custas R$ 282,00, em 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0089900-56.2007.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto dos Santos Rocha [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Janaina Jardim Correia de Araujo (OAB: RJ 122796 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto dos Santos Rocha, Réu Caixa Econômica Federal\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0110300-96.2004.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: JAQUELINE FREITAS DA SILVA [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE CAJU COM SAL LTDA - N/P socia SANDRA GOMES MAIA, Réu: SANDRA GOMES MAIA, Réu: THIAGO MAIA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE FREITAS DA SILVA\r\n\r\nTer vista de fls. 98/99 .\r\n\r\nProcesso: 0115900-30.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Lavigne Piaia de Oliveira [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame - COOPEX [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou prejudicados os embargos à execução, em fl. 361. \r\n\r\nProcesso: 0090500-48.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabete de Souza Fernandes [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda. [Adv. Jair de Araujo (OAB: RJ 58287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabete de Souza Fernandes\r\n\r\nDizer como pretende o prosseguimento da execução, em 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0117900-95.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Baptista da Cruz [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Pamella Gomes Figueira da Silva (OAB: RJ 156880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas arbitradas a fl. 211 .\r\n\r\nProcesso: 0176900-65.2005.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo Egg Pereira [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Katia Leidens Tajra (OAB: RJ 98461 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0100400-50.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Ribeiro Carneiro [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: Lark S.A. Máquinas e Equipamentos [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)], Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Ribeiro Carneiro \r\n\r\nVista ao autor. .\r\n\r\nProcesso: 0070700-29.2008.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Inacio Almeida [Adv. Rita Aparecida Quinelato de Araujo (OAB: RJ 110891 - D)]\r\n\r\nRéu: Liviseg Liderança de Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Inacio Almeida\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse .\r\n\r\nId: 1325443"
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                            "1325442": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0197100-64.2003.5.01.0014 - RTSum\r\n\r\nAut: OSEAS FERREIRA BARRETO [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO, Réu: SANDRO DE OLIVEIRA TASSANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSEAS FERREIRA BARRETO\r\n\r\nTer vista do resultado das consultas ao RENAJUD e INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0208300-44.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CABRAL DE SOUZA [Adv. Joao Arthur Denegri (OAB: RJ 17300 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)], Réu: União Federal [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no valor de R$ 60,00, em 10 dias, sob pena de penhora. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-76.1995.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA ZENITE MAXIMO TEIXEIRA [Adv. Marly Viana Martins (OAB: RJ 49512 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO ESCOLA PAVUNA LTDA, Réu: MARIA DA GLORIA COELHO DE MELLO, Réu: MARIA DA CONCEICAO COELHO DE MELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA ZENITE MAXIMO TEIXEIRA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução, nos termos de fl. 244. .\r\n\r\nProcesso: 0201000-31.1998.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ MACEDO COSTA [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)], Aut: JOSE EDILSON MARINHO [Adv. Mariza de Moraes Soares de Figueiredo (OAB: RJ 71699 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COL ORIENTACAO PESSOAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDILSON MARINHO, Aut JUAREZ MACEDO COSTA\r\n\r\nTer ciência da decisão que julgou extinta a execução., nos termos de fl. 272 \r\n\r\nProcesso: 0204100-86.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE RAMOS GONCALVES [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nRéu: SANOFI SYNTHELABO LTDA [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SANOFI SYNTHELABO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0206400-55.2000.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)], Aut: ADONIAS FERREIRA DE SOUZA, Aut: JOSUE FERREIRA DE SOUZA, Aut: ELAINE FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: GWT ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Paulo Roberto Bogacki Marrocos (OAB: RJ 60837 - D)], Réu: CONDOMINIO VILAGE SULACAP [Adv. Mauro Goncalves Vieira (OAB: RJ 29169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA EMILIA FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\nIndicar o nome e o endereço da administradora do condomínio, devendo diligenciar pessoalmente .\r\n\r\nId: 1325442"
                            ],
                            "1325437": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 11/06/2012\r\n\r\n0188300-13.2004.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: GILBERTO DA SILVA THEODORO\r\n\r\nExecutado: Maria de Fátima Rocha da Silva,METALQUIMICA MANUTENCOES E SERVICOS LTDA,CONDOMINIO VIEIRA SOUTO,Maria Carmelita Rocha da Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Maria de Fátima Rocha da Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.148,77, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0003700-46.2007.5.01.0014 RTOrd\r\n\r\nExequente: Maria de Fatima Fernandes Sousa\r\n\r\nExecutado: Milton de Souza Rezende,Princezinha dos Pilares Mercado Ltda. ME,Gabrielle Rabelo Bispo\r\n\r\nPelo presente fica citado Milton de Souza Rezende, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.504,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Gabrielle Rabelo Bispo,Princezinha dos Pilares Mercado Ltda. ME,Gabrielle Rabelo Bispo\r\n\r\nPelo presente fica citado Gabrielle Rabelo Bispo, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.504,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0130900-36.2007.5.01.0014 RTSum\r\n\r\nExequente: Ararai Paula de Oliveira\r\n\r\nExecutado: ANS Rio Empreendimentos Ltda.,Joao Fortes Engenharia S.A.,ALEXANDRE DO NASCIMENTO SILVA,MOISÉS DE MENEZES VIEIRA,ALEX DO NASCIMENTO SILVA,MACIEL ABÍLIO BELIZÁRIO\r\n\r\nPelo presente fica citado ANS Rio Empreendimentos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.313,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325437"
                            ],
                            "1325438": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000322-09.2012.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvan Souza Silva\r\n\r\nRéu: CDC Serviços de Terceirização Ltda., Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Janice Bastos da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) CDC Serviços de Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 14a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. Rol de pedidos: a) Gratuidade de Justiça; b) Guias TRCT 01; c) Pagto da indenização de 40% sobre FGTS de todo o período; d) Condenação subsidiária da segunda Rda; e) Multa trabalhista no valor de um salário, art. 477 CLT; f) Honorários advocatícios; g) Expedição de ofícios ao INSS, DRT e CEF. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325438"
                            ],
                            "1325439": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0033400-96.2009.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Tavares Coelho Pereira\r\n\r\nRéu: Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Hospital de Clínicas 4 Centénario do Rio de Janeiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação: \"1. Homologo os cálculos de fls. 44, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique a Rda, através de Edital, para efetuar o pagamento em 48 horas, sob pena de execução, sobre o total da condenação. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo noa rt. 655-A, CPC. 4. Intime-se o INSS ao final. 5. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantia a execução\". .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325439"
                            ],
                            "1325440": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000077-32.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Monteiro de Barros Hercos\r\n\r\nRéu: Vixu Artes Gráficas e Editora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vixu Artes Gráficas e Editora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença que julgou procedente em parte a ação. Custas pela reclamda de R$ 400,00. prazo de oito dias. \r\n\r\nProcesso: 0000235-87.2011.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen da Silva Cruz \r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Ibi S.A. Banco Múltiplo\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls. 302/306: \"...Ante o exposto, julga-se IMPROCEDENTE o pedido em face do segundo réu, BANCO IBI S/A - BANCO MÚLTIPLO e PROCEDENTE EM PARTE em face da primiera ré, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA, condenando-a a pagar à autora, SUELLEN DA SILVA CRUZ, no prazo legal e conforme se apurar em liquidação, de acordo com os parâmetros estabelecidos na fundametanção supra e que integra este decisum... \"\r\n\r\nProcesso: 0263500-17.1990.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINHEIRO\r\n\r\nRéu: SMITHKLINE BEECHAM LABORATORIOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SEBASTIAO PINHEIRO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 762/763 .\r\n\r\nProcesso: 0042900-94.2006.5.01.0014 - ACP\r\n\r\nAut: Ministerio Publico do Trabalho\r\n\r\nRéu: Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., Telemar Norte Leste S.A., Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rede Telecom Servicos em Telecomunicacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Ata de Audiência de fls. 1028: \"Verifica-se que o Ministério Público do Trabalho não tomou ciência desta audiência, razão pela qual, adia-se a mesma para o dia 27/09/2012 às 09:00 horas, depoimentos pessoais recíprocos, sob pena de confissão. Encaminhem-se os autos ao MPT imediatamente, com a observação de que deverão ser devolvidos em 30 dias, tendo em vista a necessidade de manifestação das reclamadas sobre os documentos juntados às fls. 991/998, eis que se tratam de depoimentos colhidos pelo MPT após o ajuizamento da ação...Cientes os presente, notifique-se a primeira ré por edital, o SINTEL no endreço acima e o MPT com encaminhamento dos autos. \"\r\n\r\nProcesso: 0001167-12.2010.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Leonardo da Silva Moreira\r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de homologação de fl. 44: \"1. Homologo os cálculos de fl. 31, para fixar o valor exequendo conforme totalização constante da planilha acima. 2. A contribuição previdenciária, cotas do empregado e do empregador, deverá ser recolhida através da Guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência Social mediante a emissão das Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e informações à Previdência (GFIP), com comprovação nos autos no prazo de 10 dias após o prazo legal para o recolhimento do tributo. 3. Notifique-se a Rda, por edital, para pagamento em 48 horas, sob pena de execução. Decorrido o prazo, in albis, proceda-se a penhora on line através do convênio BACENJUD, com amparo no art. 655-A, CPC. 4. Caso a penhora resulte negativa, notifique-se o autor para fornecer, no prazo de 30 dias, os meios necessários para o prosseguimento da execução. 5. Intime-se o INSS ao final. 6. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, CLT, após garantida a execução\" .\r\n\r\nProcesso: 0047600-89.2001.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE VASCONCELOS VILLAR, HILMA WELIKSON, LIVIA MAZZEI MOURA DE ANDRADE LINS\r\n\r\nRéu: MOVIMENTO MARE LIMPA, MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica m MOVIMENTO MARE LIMPA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0026200-43.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Marques Luna\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A., Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ\r\n\r\nPelo presente fica m Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos Operadores Mesa de Exame RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do desp. de fls. 186: \"Expeça-se alvará ao INSS. Julgo extinta a execução. Decorrido o prazo legal, expeça-se alvará à primeira rda pelos depósitos recursais de fls. 107 e 141. Após, dê-se baixa e arquivem-se. \"\r\n\r\nProcesso: 0108000-93.2006.5.01.0014 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogines Pereira de Oliveira\r\n\r\nRéu: Oficina Volchefi Ltda. ME, PAULO SÉRGIO CARNEIRO BARBOSA, CLÉA CARNEIRO BARBOSA\r\n\r\nPelo presente fica m Diogines Pereira de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista da petição de fls. 140 .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325440"
                            ]
                        }
                    },
                    "16ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326759": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000560-56.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célio de Souza Nogueira [Adv. Ilana Isolinda Caminho Guedes (OAB: RJ 72206 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célio de Souza Nogueira , Réu Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0019000-18.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: CREMILDA NUNES DA SILVA [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA MEDICO CIRURGICA SANTA MARGARIDA LTDA [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)], Réu: AMÉRICO CASELI, Réu: CARLOS FRANCO GARCIA DE SÁ, Réu: DEUSCI ALVES SILVA, Réu: SILAS RIBEIRO DE SOUZA , Réu: SILVIO ROBERTO DE ABREU ROCHA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CREMILDA NUNES DA SILVA\r\n\r\nTer vista das informações da Receita Federal. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024600-10.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victoria Nascimento da Silva [Adv. Rosa Carla Alves Vitoriano da Silva (OAB: RJ 101689 - D)]\r\n\r\nRéu: Real e Benemerita Sociedade Portuguesa de Beneficencia do RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victoria Nascimento da Silva\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000427-14.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espólio de Gilberto da Silva [Adv. Sandra Rose Januario (OAB: RJ 115184 - D)]\r\n\r\nRéu: Jose Francisco de Mendonça Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espólio de Gilberto da Silva\r\n\r\nDefiro a suspensão do feito, por 90 dias, aguardando-se a manifestação da parte autora com relação a nomeação do inventariante, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0094700-53.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Menezes dos Santos Cavalcanti [Adv. Andrea Albuquerque de Vasconcelos Mello (OAB: RJ 123577 - D)]\r\n\r\nRéu: Minerva do Brasil Comercial e Distribuidora de Produtos Químicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Menezes dos Santos Cavalcanti\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001173-13.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Catarina Kasznar Feghali [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Brasileira de Instrução [Adv. Marta Basilio Gravatá (OAB: RJ 69201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Catarina Kasznar Feghali, Réu Sociedade Brasileira de Instrução \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-26.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Uendel Nogueira Pinto [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Uendel Nogueira Pinto \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000734-02.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Arcuri Vidal [Adv. Ruy Samary Filho (OAB: RJ 140767 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)], Réu: Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda. [Adv. Paulo Luis Gomes Sobreira (OAB: RJ 61361 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Interfile Gestão de Documentos e Processos Ltda.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000333-03.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Cristina da Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Banco Ibi S.A. - Banco Multiplo, Aut Erica Cristina da Silva, Réu Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022000-16.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Vital Soares [Adv. Adriana Maria Ribeiro Portes (OAB: RJ 82065 - D)]\r\n\r\nRéu: Andre Gusmao Baptista [Adv. Fabio Gusmao Baptista (OAB: RJ 52253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Andre Gusmao Baptista\r\n\r\nInformar nos autos o número do seu PIS/PASEP ou NIT, a fim de que seja expedido alvará ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000384-34.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Machado Teixeira [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicações Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 10 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092900-58.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Martins das Gracas [Adv. Luiza Esteves Ferreira (OAB: RJ 55235 - D)]\r\n\r\nRéu: Projecon de Volta Redonda Projetos e Construcoes Ltda. [Adv. Marisa Miranda (OAB: RJ 63822 - D)], Réu: GERENCIAL BRASITEC SERVICOS TECNICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Martins das Gracas\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001114-25.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Dantas Ferreira Neto [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda. [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Logictel S.A [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: RJ 160908 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GT Serviços em Telecomunicações Engenharia e Informática Ltda., Réu Logictel S.A, Aut Pedro Dantas Ferreira Neto, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000654-67.2012.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Silmar Ribeiro da Silva [Adv. Alaerte Jacinto da Silva (OAB: RJ 48115 - D)]\r\n\r\nRéu: Monterrey Empresa de Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Ferral Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silmar Ribeiro da Silva\r\n\r\nInformar o endereço atualizado da reclamada e/ou juntar seu contrato social, pena de arquivamento. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000353-91.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio Daltro Vianna [Adv. Luis Alberto de Magalhães Markovits (OAB: RJ 93601 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ADESIVO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0090200-17.2004.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ PAULO PEREIRA CORREA [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICO, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA DOS TRABALHADORES TELEFONICO, OPERADORES EM MESA DE EXAME DO RJ, Aut LUIZ PAULO PEREIRA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0105900-57.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Oliveira da Costa [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gustavo Oliveira da Costa \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000570-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeane Peres Bueno [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu VRG Linhas Aéreas S.A.\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0000736-35.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Ramos dos Santos [Adv. Eliezer Silva de Franca (OAB: RJ 121805 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlos Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)], Réu: Condomínio Catete Center [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Catete Center , Réu Monte Carlos Construções Ltda. , Aut Renato Ramos dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000138-47.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Akhenaten Almeida Veira dos Prazeres [Adv. Lucineide Avelino Sales (OAB: RJ 135376 - D)]\r\n\r\nRéu: Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME [Adv. Tatiana Cavina Duarte (OAB: RJ 105453 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Akhenaten Almeida Veira dos Prazeres, Réu Neovex Comércio e Serviços de Telecomunicações ME \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001309-10.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estefane Costa Silva [Adv. Renata Sobral da Fonseca (OAB: RJ 124080 - D)]\r\n\r\nRéu: Winners Copa Sensação 2008\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Estefane Costa Silva\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 42. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000771-58.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Paulo Roberto dos Santos Trindade [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nAgdo: LLE Ferragens Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo LLE Ferragens Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0002000-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Jonas Geronimo [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimica Haller Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Biobreves Industria Farmaceutica Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: De Maio Industrias Quimicas e Farmaceuticas Ltda. [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)], Réu: Renato Schwartz Azevedo, Réu: José Manoel Arantes Azevedo, Réu: Cilenio Arantes Azevedo, Réu: Renan Arantes Azevedo, Réu: Roberto Schwartz Azevedo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Jonas Geronimo\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-19.2007.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Estevam da Silva Filho [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Adrifarma do Maracana Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Estevam da Silva Filho\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001450-29.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erli de Jesus Chaves [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut Erli de Jesus Chaves \r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da coisa julgada quanto aos pedidos da alíneas \"B\", \"C\", \"D\", \"E\" e \"F\" da inicial, e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0000027-34.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Bittencourt dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: AVANTI RIO LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Bittencourt dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085500-66.2002.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIANA CAMPOS COSTA [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nRéu: VIACAO AEREA DE SAO PAULO S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIANA CAMPOS COSTA, Réu VIACAO AEREA DE SAO PAULO S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0000332-81.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Erivaldo Alves Silva [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A.. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.. \r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001249-37.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Luisa Menna Barreto Amil [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSERFONE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Estação Carioca Comércio de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Bem Querer V. Comércio e Artigo de Presentes Ltda. [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)], Réu: Isaac Saadia [Adv. Mauricio Rocha de Souza (OAB: RJ 94810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PERSERFONE COMÉRCIO DE ARTIGOS DE PRESENTES LTDA\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça. \r\n\r\nProcesso: 0089600-20.2009.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Amorim Cezário [Adv. Wilton Inacio de Jesus (OAB: RJ 106855 - D)]\r\n\r\nRéu: Prosaúde Hospital de Clínicas Ltda. [Adv. Carlos Braga Caetano (OAB: RJ 39156 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Amorim Cezário \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001019-92.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Magno Vieira [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: JFSR Transportes Ltda. [Adv. Jose Julio Mourao Guedes Junior (OAB: RJ 131027 - D)], Réu: Distribuidora de Medicamentos Santa Cruz Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel Magno Vieira\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-41.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Alves Righetto [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR O RECURSO ORDINÁRIO. PZ 8 DIAS \r\n\r\nProcesso: 0001600-98.1996.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUIZ DA CRUZ [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: ESIC SEGURANCA BANCARIA E COMERCIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUIZ DA CRUZ\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justiça. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000428-62.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliz José Costa [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbra S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliz José Costa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta. \r\n\r\nProcesso: 0118800-43.2007.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Cavalcante dos Reis [Adv. Aline Vanini Teixeira dos Santos (OAB: RJ 123760 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Art Loock Moveis e Decoracoes Ltda., Aut Maria de Lourdes Cavalcante dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0011900-65.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Silva de Barros [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Gleice Roberto Barcellar, Réu: Dolores Roberto Barcellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Silva de Barros\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000457-49.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosiane Viana Ribeiro [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Forno de Pedra Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Forno de Pedra Ltda. , Aut Maria Rosiane Viana Ribeiro \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-68.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rojanze Pereira da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)], Réu: Sesc Copacabana [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Condomínio Cores da Lapa [Adv. Isabel Cristina Pascoal dos Santos (OAB: RJ 87676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Cores da Lapa, Réu Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda., Aut Rojanze Pereira da Silva, Réu Sesc Copacabana \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0042700-52.2009.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Nunes Pessanha [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda., Aut Silvia Nunes Pessanha \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000908-11.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Clementino de Jesus [Adv. Alice Bretas Valadao (OAB: RJ 132050 - D)]\r\n\r\nRéu: Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda. [Adv. Luis Sergio Couto de Casado Lima (OAB: RJ 69864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Clementino de Jesus , Réu Viton 44 Indústria Comércio e Exportação de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0032300-37.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pereira de Souza [Adv. Ester de Sa Calvano (OAB: RJ 79205 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobreza Servicos Profissionais Ltda., Réu: SOCIEDADE MICHELIN DE PARTICIPAÇOES, INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pereira de Souza\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0160800-92.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiola Martins Ferreira da Rocha [Adv. Marco Alexandre de Lima Silva (OAB: RJ 133902 - D)]\r\n\r\nRéu: ACSER RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiola Martins Ferreira da Rocha\r\n\r\nTomar ciência dos termos da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101000-65.2008.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Ian Bernardo da Silva Nascimento [Adv. Alessandra da Silva Dantas (OAB: RJ 96843 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)], Réu: MANOEL PEDROSO LOPES, Réu: VILMA PERAZZO PEDROSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ian Bernardo da Silva Nascimento \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-63.2006.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Geilson de Souza Moura [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transnave Estaleiro de Reparos e Construcao Naval S.A. [Adv. Cristianne Cordeiro Cantreva (OAB: RJ 96353 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geilson de Souza Moura\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-15.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antônio de Andrade [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Turismo do Município do Rio de Janeiro - RIOTUR , Aut Luiz Antônio de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000772-43.2012.5.01.0016 - AI\r\n\r\nAgte: Marcos Antônio Izidoro Gomes [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nAgdo: Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda. [Adv. Tony Lo Bianco Mahet (OAB: RJ 80464 - D)], Agdo: ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS INDIANA E ITAMONTE [Adv. Francisco de Oliveira Rezende (OAB: RJ 88124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ASSOCIAÇÃO DE MORADORES DAS RUAS INDIANA E ITAMONTE, Agdo Vigafort Assessoria Serviços e Tecnologia Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento e no mesmo prazo contra-arrazoar o recurso ordinário, conforme disposto no art. 6º do art 897 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000590-91.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angélica Trindade Pereira [Adv. Patricia Vieira das Chagas (OAB: RJ 133409 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelista Região 1 Ltda. [Adv. Priscilla Vasconcellos Vasques (OAB: RJ 139408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelista Região 1 Ltda.\r\n\r\nTer vista dos autos, por 05 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0092300-66.2009.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Oliveira Mesquita Lopes [Adv. Jorge de Carvalho (OAB: RJ 37279 - D)]\r\n\r\nRéu: ES-1 Treinamento em Informatica Ltda [Adv. Marcelo Roque Anderson Maciel Avila (OAB: RJ 84204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Oliveira Mesquita Lopes \r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0092300-62.1992.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS [Adv. Milton Fortunato da Silva (OAB: RJ 41540 - D)]\r\n\r\nRéu: LE REVIERE CONFECÇÕES LTDA, Réu: DIONYSIO JORGE NASSER MENDES, Réu: MARISE GALEÃO NASSER MENDES, Réu: CIDANERIS SIQUEIRA LIMA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADJANE RODRIGUES CESAR DE ASSIS\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-51.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Jaqueline Cristine dos Prazeres Adrien [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Carioca de Ensino Superior [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Carioca de Ensino Superior\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0001507-13.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Reis Alves [Adv. Ivan Gomes de Araujo (OAB: RJ 86139 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospitais Integrados da Gávea S.A. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre dos Reis Alves, Réu Hospitais Integrados da Gávea S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0011600-40.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Goncalves Marinho dos Santos [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telelistas Regiao 1 Ltda. [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telelistas Regiao 1 Ltda.\r\n\r\nApresentar a memoria atualizada dos calculos que entende devidos (art. 879, §2º da CLT), em 10 dias preclusivos, sob pena de aceitação tacita dos calculos da exequente, que não mais se sujeitarão a critica da executada. \r\n\r\nProcesso: 0000596-64.2012.5.01.0016 - Protes\r\n\r\nRqte: Roberta Vieira Rodrigues [Adv. Graziele Cardoso da Silva (OAB: RJ 109086 - D)]\r\n\r\nRqdo: Huawei Gestão e Serviços de Telecomunicações do Brasil Ltda., Rqdo: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Roberta Vieira Rodrigues\r\n\r\nRetirar os autos na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000691-31.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Maria Inocêncio Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Gilda Maria Inocêncio Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000226-85.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Sol Lima de Almeida [Adv. Leonardo barreto Constantino (OAB: RJ 157129 - D)]\r\n\r\nRéu: Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Topmust Comércio Distribuição de Produtos e Serviços Para Informática\r\n\r\nTomar ciência de que foi denegado seguimento ao Recurso Ordinário por deserto. Pz 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-65.1993.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO [Adv. Antonio Jesus dos Santos (OAB: RJ 73164 - D)], Aut: HON. PERITO\r\n\r\nRéu: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARCIANO DE SOUZA NETO, Réu WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que negou provimento a exceção de pré-executividade. \r\n\r\nProcesso: 0001238-08.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar da Silva [Adv. Latife Assed (OAB: RJ 69048 - D)]\r\n\r\nRéu: Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro, Réu Flexiserv Construções e Serviços de Infra Estrutura Ltda., Aut Paulo Cesar da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0111800-55.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Grazielle Porto Francisco [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Grazielle Porto Francisco\r\n\r\nTer vista do ofício de fls. 129/139. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083400-02.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari Nei dos Santos Florindo [Adv. Carlos Leandro Ermidia Nascimento (OAB: RJ 129442 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Servicos de Seguranca e Transportes de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari Nei dos Santos Florindo\r\n\r\nTomar ciência da decisão que pronuciou a prescrição da dívida e extinguiu a execução, nos termos do artigo 884, parágrafo 1º, da CLT, combinado com a Súmula 327 do E. STF. \r\n\r\nProcesso: 0091400-88.2006.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Lima da Cruz [Adv. Luiz Antonio Bento de Oliveira (OAB: RJ 131662 - D)]\r\n\r\nRéu: Joana I Calçados Ltda., Réu: Elvira Gomes Iannibelle, Réu: JOSÉ CARLOS GOMES IANNIBELLE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Lima da Cruz\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000560-90.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ricardo Borges Sampaio [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Trusher Serviços de Esterilização Ltda. [Adv. Sandra Regina Sanches Marques (OAB: RJ 61089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Ricardo Borges Sampaio, Réu Trusher Serviços de Esterilização Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados IMPROCEDENTES. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000240-69.2012.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Moacir Maganha [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT, Aut José Moacir Maganha\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o processo sem julgamento do mérito, em face da coisa julgada quanto aos pedidos dos itens 01 e 02 da inicial, e julgou IMPROCEDENTES os demais pedidos. \r\n\r\nProcesso: 0103000-29.1994.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DE SOUZA [Adv. Wellington Vieira Leite (OAB: RJ 51612 - D)]\r\n\r\nRéu: NACIONAL ENGECONSULT ENGENHARIA LTDA, Réu: GILSON ROQUE ANGELIM DE FARIAS, Réu: CARLA SIMONE FARIAS AROUCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nVir com meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138900-82.2008.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Costa Borges [Adv. Ana Maria de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 67684 - D)]\r\n\r\nRéu: Mafek Comércio de Produtos para Odontologia Ltda. [Adv. Pedro Campelo de Oliveira (OAB: RJ 107345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Costa Borges \r\n\r\nMantenho a decisão de fl. 214, considerando que não houve o pagamento dos honorários, declaro a perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0000488-69.2011.5.01.0016 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdir Celio Guerra [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nRéu: Elma Serv. Gerais e Representação Ltda. [Adv. Elmiro Chiesse Coutinho Junior (OAB: RJ 55419 - D)], Réu: Condomínio Jardim Pernambuco\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elma Serv. Gerais e Representação Ltda. , Aut Valdir Celio Guerra\r\n\r\nTomar ciência de que os pedidos da presente demanda foram julgados PROCEDENTES, EM PARTE. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-19.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Branco Fernandes [Adv. Alex Correa Sampaio (OAB: RJ 157061 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Branco Fernandes, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu a Execução. Pz 8 dias. Após, expeçam-se os alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0160800-97.2003.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: INDÚSTRIA E COMÉRCIO REI LTDA., Réu: Fernando Sávio de Godoy Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILEIDE TORRES TEIXEIRA\r\n\r\nHavendo interesse das partes, compareçam em Juízo em dia e hora de audiência para realização de acordo. \r\n\r\nId: 1326759"
                            ]
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                    "20ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0207300-98.1992.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDMILSON RODRIGUES MACEDO [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut EDMILSON RODRIGUES MACEDO\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de Impugnação à Sentença de Liquidação, de fls. 391, sendo o autor para apresentar o número do PIS. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155000-42.2004.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: BRUNO PEREIRA FERNANDES [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ SA [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferido o prazo de 05 dias para tomar ciencia de fls. 526 v. \r\n\r\nProcesso: 0095200-78.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia dos Santos Costa [Adv. Thiago José Antonio da Silva (OAB: RJ 154261 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia dos Santos Costa\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar quanto à impugnação da Ré às fls. 361/365, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0012600-78.1999.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ [Adv. Elizete Costa (OAB: RJ 33383 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO DE ALMEIDA DA CRUZ\r\n\r\nAo exequente, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001248-06.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Sonia Regina Mamede [Adv. Joizer Flauzino dos Santos (OAB: RJ 108221 - D)]\r\n\r\nRéu: Monica Machado Baptista [Adv. debora Gomes da Silva (OAB: RJ 149032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Monica Machado Baptista, Aut Sonia Regina Mamede\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 54, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação - R$ 1.408,29 - conforme art. 475-J do CPC. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito e comprovar nos autos o recolhimento de custas no valor de R$ 27,03. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0018700-78.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES [Adv. Rafael Lima do Val (OAB: RJ 128890 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdades Católicas [Adv. Victor Farjalla (OAB: RJ 5909 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE JOSE DE SOUZA FERNANDES\r\n\r\nAo exequente, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142800-95.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Nunes Tavares [Adv. Rogerio Monnerat dos Santos (OAB: RJ 78995 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Nunes Tavares, Réu Swissport Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 18.980,62, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, faltando para complementação da garantia R$ 13.244,03. Deverá a ré, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento da diferença do crédito R$ 13.244,03, sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença, conforme art. 475-J do CPC, totalizando R$ 14.568,43, equivalentes a (multa de R$ 1.324,40 + valor da diferença) e comprovar o valor que entende devido a título de recolhimento da cota previdenciária em guia própria (GPS). O não cumprimento das obrigações acima, neste prazo, ensejará execução, inclusive com bloqueio on line, via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001295-77.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Xavier de Carvalho [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda. [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional de Engenharia Arquitetura e Agronomia - CREA, Réu Rufolo Empresa de Serviços Tecnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls. 605, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174400-13.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEIDE PEREIRA DA SILVA [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA [Adv. Sandro Luiz Pedrosa Moreira (OAB: RJ 75577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu WM SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA\r\n\r\nÀ executada, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000709-40.2011.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia Regina Cardoso da Silva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Previdência Complementar da Cedae - PRECE [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia Regina Cardoso da Silva, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Réu Previdência Complementar da Cedae - PRECE\r\n\r\nPara ciência do despacho de fls. 1327 verso: \"As preliminares será decididas por ocasião da prolação de sentença. Digam, as partes, quais provas pretendem produzir.\" \r\n\r\nProcesso: 0168800-69.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aparecida Gentil [Adv. Joao Tancredo (OAB: RJ 61838 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aparecida Gentil, Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPara contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000123-66.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa da Silva Ferreira Cerqueira [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade \r\n\r\nPara ciência da devolução da notificação dirigida à testemunha, devendo vir com o endereço atualizado em 48hs, sob pena de trazê-la espontaneamente. \r\n\r\nProcesso: 0000769-47.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Cardoso Martins [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Maria Helena Xavier Mendes Froes (OAB: RJ 65025 - D)], Réu: Plansul Planejamento e Consultoria Ltda. [Adv. Rafael Beda Gualda (OAB: SC 12019 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)], Réu: Angel S. Serviços Tecnico Ltda. [Adv. Sergio Ricardo da Silva e Silva (OAB: RJ 85947 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Cardoso Martins \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-10.2002.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE UNISERV UNIAO SERVICOS GERAIS LTDA, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MATILDE LOUVIZ BARBOZA DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição da segunda executada, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-05.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ângela Pacheco Souza Teixeira [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ângela Pacheco Souza Teixeira \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-08.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Ricardo Moreira Santa Rita [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Ricardo Moreira Santa Rita\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0132900-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Gomes Antunes [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Seguros S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Gomes Antunes\r\n\r\nContestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000136-02.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge de Souza França [Adv. Raphael Luiz Peixoto Athayde (OAB: RJ 132802 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge de Souza França\r\n\r\nPara tomar ciência do despacho de fls. 105: \"Defiro o requerido desde que o Reclamante providencie a devolução das guias de seguro desemprego\", devendo seu cálculo incluir as parcelas relativas ao seguro desemprego, caso providencie o cumprimento do item acima. \r\n\r\nProcesso: 0141800-89.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Lessa Bertolani [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilene Lessa Bertolani, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nÀ reclamante e à reclamada remanescente para ciência do presente despacho, assinando-se o prazo comum e preclusivo de 05 dias para eventual discordância quanto aos termos do presente despacho e dados que serão lançados na anotação do contrato na CTPS (admissão em 24/03/1976, saída em 13/07/2009, função de Atendente Cons e Ordens Comerciais, salário de CR$ 5,32 - cinco cruzeiros e trinta e dois centavos - por hora) \r\n\r\nÀs partes, também, ao comparecimento à Secretaria para anotação na CTPS do contrato com os dados acima, designando-se a data de 09 de julho de 2012, às 13:30h, Promova a Secretaria a inclusão na CTPS da informação de NULIDADE dos contratos anotados com “ Adapta, Better e TNL”. Caso ausente a reclamada remanescente, promova a Secretaria também a anotação do contrato na CTPS.\r\n\r\nÀ reclamante, ainda, para apresentar, em 10 dias após a data designada para comparecimento, a liquidação da sentença, em valores históricos. \r\n\r\nProcesso: 0141700-37.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Diniz Ribeiro [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Diniz Ribeiro \r\n\r\nAo reclamante, para contrarrazões, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001524-37.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Rosana Costa dos Santos [Adv. Paulo Henrique Mendes da Silva (OAB: RJ 147583 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudia Rosana Costa dos Santos\r\n\r\nPara ciência da decisão de fls. 90 que acolheu os embargos declaratórios. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132400-90.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Pereira da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prossegur Brasil S/A - Transportadora de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Pereira da Silva, Réu Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda.\r\n\r\nAo autor, para contestar embargos à execução, bem como impugnar sentença de liquidação; à 1ª Ré, para oposição de embargos à execução e contestar aqueles opostos pela 2ª Ré, no prazo comum de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166200-12.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos da Silva [Adv. Patrick Branchini Cottar (OAB: RJ 114733 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos da Silva\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0001097-74.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando dos Santos [Adv. Christiane da Silva Rabelo (OAB: RJ 140335 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Brasileira de Educação e Cultura Ltda. [Adv. Andrea Augusta Pulici (OAB: SP 129778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando dos Santos \r\n\r\nReitera-se a notificação ao Reclamante para comprovar deposito honorarios periciais estimados às fls. 293 (R$ 2000,00), em 10 dias, podendo este valor ser parcelado. \r\n\r\nProcesso: 0220700-72.1998.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIETE MARTINS ANTUNES [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Marcos Luiz Oliveira de Souza (OAB: RJ 61160 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-18.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto Francesco Galaso [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Sul America Companhia de Seguro Saude [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sul America Companhia de Seguro Saude\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 05 dias, como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0101000-39.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A [Adv. Jorge Luis de Lima Pereira (OAB: RJ 81764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS MUSTAFA TORRES\r\n\r\nContra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124300-20.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OTTO JERKE NETO [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nÀ executada, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030700-66.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lima Pereira [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lima Pereira\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo, como requerido. Ao reclamante, para ciência da sentença, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-20.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verialto Francisco dos Santos [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: L. Salles Engenharia Ltda [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu L. Salles Engenharia Ltda, Aut Verialto Francisco dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119, bem como ter ciência de que o depósito recursal foi convolado em penhora, até o valor de R$ 4.827,09. Ciência às partes, abrindo-se o prazo comum de 05 (cinco) dias para possíveis embargos / impugnação e o exequente, ainda, requerer o que for de seu interesse, sob pena de ser completamente quitado o débito da executada com o exequente. \r\n\r\nProcesso: 0001060-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson dos Santos Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Nilson dos Santos Silva\r\n\r\nÀs partes para ciência da decisão de fls. 1770 que acolheu os embargos declaratórios da Reclamada e rejeitou os do Reclamante. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000388-05.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Bernardo Correa [Adv. Rodrigo Renauld de Oliveira (OAB: RJ 114402 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nÀ reclamada, para contrarrazões, no prazo comum de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-25.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Guimaraes de Melo [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Guimaraes de Melo, Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nPara vista dos autos, podendo requerer o que for de seu interesse, sob pena de preclusão, no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de 10 dias para os trâmites da secretaria, iniciando-se pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0100800-90.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAQUELINE MENDONCA LISBOA [Adv. Vivaldo Pereira da Silva (OAB: RJ 31880 - D)]\r\n\r\nRéu: FIDELITY NATIONAL PARTICIPAÇÕES LTDA [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco ABN AMRO Real S.A [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAQUELINE MENDONCA LISBOA\r\n\r\nContestar embargos à execução opostos pela 1ª e 2ª reclamadas, bem como impugnar sentença de liquidação, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-36.2000.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: ANTONIO GOMES DA SILVA [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA [Adv. Milton Moraes Martins (OAB: RJ 16185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AGENCIA CAMPO GRANDE DE AUTOMOVEIS LTDA\r\n\r\nÀ executada, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1326217"
                            ],
                            "1327813": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0157200-85.2005.5.01.0020 - ExCCP\r\n\r\nExte: Nacelio Pinto Gomes [Adv. Jorge Evanildo Morais Rodrigues (OAB: RJ 70356 - D)]\r\n\r\nExdo: Regalves Gesso Ltda. [Adv. Luiz Carlos de Mello Santos (OAB: RJ 21834 - D)], Exdo: José Alves do Rêgo, Exdo: Maria de São José Carvalho Rêgo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Nacelio Pinto Gomes, Exdo Regalves Gesso Ltda.\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 17.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1327813"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000161-15.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Rodrigo Machado Merheb (OAB: RJ 103958 - D)]\r\n\r\nRéu: RM Logística e Transportes Ltda .EPP [Adv. Lúcia Maria de Vasconcellos Nestal (OAB: RJ 149179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho, Réu RM Logística e Transportes Ltda .EPP\r\n\r\nEm atendimento à Recomendação 01/2011 da Corregedoria, os advogados das Partes ficam intimados por Diário Oficial para comparecerem à Audiência Especial no dia 26.07.2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho, retificando o horário constante na pubicação de fl. 36, devendo estes informarem a data e horário da audiência às Partes. \r\n\r\nId: 1327817"
                            ],
                            "1328285": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001010-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welinton Gonçalves Moraes [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Ananda FPDA Meirelles Calçados EPP [Adv. Roberto Moreno de Melo (OAB: RJ 138260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welinton Gonçalves Moraes \r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0177500-49.1997.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR [Adv. Elmo Nascimento da Silva (OAB: RJ 32458 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut LUIZ CLAUDIO FERREIRA DE ALENCAR\r\n\r\nTomar ciencia de que os os valores obtidos pelo bloqueio on line foram convolados em penhora. Aberto prazo comum de cinco dias para oposição de embargos à execução ou impugnação à sentença de liquidação e à reclamada, ainda, para comprovar o recolhimento previdenciário. \r\n\r\nProcesso: 0001157-13.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Domingos [Adv. Claudio Jose Rocha de Assumpcao (OAB: RJ 82330 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Empreendimentos S.A. [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Menday s Prestação de Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Domingos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 224 e de que deverá trazer suas testemunhas independentemente de intimação. \r\n\r\nProcesso: 0126100-73.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Navega de Almeida [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualita s Tecnologia e Serviços Ltda., Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Navega de Almeida\r\n\r\nVenha o reclamante com o endereço atual da reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000378-24.2012.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani da Silva e Silva [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Luiz Antonio Cassiano [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: José Guilherme Canedo de Magalhães [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Ana Eugenia Freitas Stone [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Anete Bastos dos Santos [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Vera Augusta Bandeira de Mello Manno [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Vera Lúcia Melo de Oliveira [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Virginia Alecrim Mol [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Virginia Neves Sales [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Waldir de Lima Castro [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Vânia Granato Bahia Monteiro [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Marcia Dutra de Moraes [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Maria Sueli Ribeiro Rey [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Juberto Vaz Sobrinho [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Clotilde Santiago da Silveira [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)], Aut: Sandra Maria Ribeiro Pinaud [Adv. Isabella Correa Dantas Henriques (OAB: RJ 85223 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Eugenia Freitas Stone, Aut Anete Bastos dos Santos, Aut Clotilde Santiago da Silveira, Aut Irani da Silva e Silva, Aut José Guilherme Canedo de Magalhães, Aut Juberto Vaz Sobrinho, Aut Luiz Antonio Cassiano, Aut Marcia Dutra de Moraes, Aut Maria Sueli Ribeiro Rey, Aut Sandra Maria Ribeiro Pinaud, Aut Vânia Granato Bahia Monteiro, Aut Vera Augusta Bandeira de Mello Manno, Aut Vera Lúcia Melo de Oliveira, Aut Virginia Alecrim Mol, Aut Virginia Neves Sales, Aut Waldir de Lima Castro\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fls. 443 e que o processo foi extinto sem resolução do mérito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0125500-62.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ZULEIKA JERUZA CARDOSO [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vasp Viação Aérea São Paulo S.A. (Massa Falida de)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ZULEIKA JERUZA CARDOSO\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 532. Requerer o que for de seu interesse. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-88.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Machado Barcia [Adv. Rosemere Bastos Sant Anna (OAB: RJ 56685 - D)]\r\n\r\nRéu: Netuno Vigilancia e Seguranca Privada Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Machado Barcia\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição de fls.191, no prazo de dez dias, valendo o silêncio como concordância.\r\n\r\nProcesso: 0004400-67.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Angelo da Luz Crespo [Adv. Cicero Paulino da Silva (OAB: RJ 39792 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim & Cia Ltda [Adv. Margarete da Silva Prata (OAB: RJ 48992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Angelo da Luz Crespo\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre petição de fls. 288, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0035700-23.2003.5.01.0020 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO [Adv. Jose Veras Rodrigues (OAB: RJ 24088 - D)]\r\n\r\nRéu: ADEGRAR ASSOC ASSIST DEF FISICO DO GRANDE RIO, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE BASILIO ALIPIO\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 257. Deferida vista dos autos, pelo prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0097300-69.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Pinto Corrêa [Adv. Alessandro Marcos Ignacio Leal (OAB: RJ 110615 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Doutor Balbino Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Pinto Corrêa\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 205. Depósito. Prazo preclusivo de 5 dias para impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0180400-97.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE DE SOUZA BRAGA [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Sotel Engenharia Ltda., Réu: Carletti e Flaeschen Participacoes e Empreendimentos Ltda, Réu: Leonardo Alves Molina, Réu: Sotenergy Tecnologia Ltda, Réu: Financor - Avaliadora de Ativos Sociedade Limitada [Adv. Paulo Henrique de Sousa Azevedo (OAB: RJ 100311 - D)], Réu: Carlos Ney, Réu: Álvaro Gonçalves Figueiredo Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DENISE DE SOUZA BRAGA\r\n\r\nAo autor, para ciência do despacho de fls. 310 e vista dos autos em cartório, em 05 dias, não sendo deferida carga dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0119900-89.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagna Maria de Souza [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Diamante Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Carlos Alberto Alves Faria (OAB: RJ 41468 - D)], Réu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagna Maria de Souza\r\n\r\nAo reclamante para se manifestar sobre a impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0056500-77.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA [Adv. Alexandre Simon Dias (OAB: RJ 92754 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos Cedae [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DO CARMO ESPERIDIAO DE LIMA\r\n\r\nAo exequente, para contra-minutar Agravo de Petição, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0096600-93.2008.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Teotonio Ferreira [Adv. Jose Carlos Paiva Fernandes (OAB: RJ 39133 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Eletrobrás de Seguridade Social - ELETROS, Aut Ricardo Teotonio Ferreira\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo sucessivo de dez dias, com permeio de dez dias para a Secretaria da Vara, observando-se a tramitação prioritária do presente feito. \r\n\r\nProcesso: 0120500-52.2001.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: OMERO MENDES DA SILVA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OMERO MENDES DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação de fls. 593, no prazo de 15 dias, devendo a ré, no mesmo prazo:\r\n\r\na) efetuar o pagamento diferença do crédito (R$ 367,11), sob pena de aplicação de multa de 10% sobre o valor da diferença conforme artigo 475-J, totalizando R$ 403,82 Processo: 0000525-84.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Nascimento dos Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Retifica de Motores Nossa Senhora da Penha Ltda. [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Retifica de Motores Nossa Senhora da Penha Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0005100-77.2007.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernando Silva de Souza [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernando Silva de Souza\r\n\r\nAo reclamante para contrarrazões, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0073000-14.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos Souza Fernandes [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda. [Adv. Vinícius Couto Trindade (OAB: RJ 114249 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Carlos Souza Fernandes, Réu Servilog Armazens Gerais e Logistica Ltda.\r\n\r\nDecisão de fls. 349 - extinção da execução. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000698-11.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Criastina de Oliveira [Adv. Arislana Goncalves Accioly (OAB: RJ 111247 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda. [Adv. Jose Ricardo de Almeida Goncalves (OAB: RJ 123277 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital de Irajá Quatro Amigos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0081800-31.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Helene da Costa Ferreira [Adv. Julio Cesar Manoel Prudente Junior (OAB: RJ 159366 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)], Réu: Tim Celular S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Helene da Costa Ferreira\r\n\r\nDevolve-se o prazo de 10 dias ao autor para elaboração de cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000706-85.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica Borges de Farias [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Djan Madruga Materiais e Empreendimentos Esportivos Ltda. [Adv. Julio Cesar da Rocha de Magalhaes (OAB: RJ 100512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Djan Madruga Materiais e Empreendimentos Esportivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de dez dias preclusivos. \r\n\r\nProcesso: 0000964-95.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Medeiros do Nascimento [Adv. Mary Novaes Moreira (OAB: RJ 69862 - D)]\r\n\r\nRéu: Fast Shop Comercial Ltda. [Adv. Eduardo Barros Miranda Perillier (OAB: RJ 119157 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fast Shop Comercial Ltda.\r\n\r\nÀ Reclamada para contrarrazões, caso entenda cabível, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328285"
                            ],
                            "1328418": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0141200-73.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Maria de Mattos Santos [Adv. Moises Menezes de Amorim (OAB: RJ 60734 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda., Réu: Antonio Lopes de Pinho, Réu: Diamantino da Silva Bastos, Réu: Gracinda Ferreira Lopes, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Maria de Mattos Santos\r\n\r\nAo exequente para manifestar-se quanto às certidões dos Srs. Oficiais de Justiça, às fls. 106,111 e 108, que informam o falecimento dos sócios Antonio Lopes de Pinho, Diamantino da Silva Bastos e Gracinda Ferreira Lopes, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes [Adv. Marli Ferreira Braga (OAB: RJ 131014 - D)]\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., Réu: Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Frederico Saudino de Castro (OAB: RJ 120212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Andre da Silva Mendes, Réu Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da Condenação R$ 6.018,31. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157500-18.2003.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR TAVARES PEREIRA [Adv. Adriana Mattos Magalhaes da Cunha (OAB: RJ 78707 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIMAR TAVARES PEREIRA\r\n\r\nComprovar o valor efetivamente sacado pelos alvarás 460, 461 E 462/12. \r\n\r\nProcesso: 0167500-34.1990.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILKA CASTELLO DE MACEDO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CX PREV FUNC S BANERJ-PREVIBANERJ,EM LIQ EJUD, Aut ILKA CASTELLO DE MACEDO, Réu Itaú Unibanco S/A\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 768. As reclamadas deverão, no prazo de 15 dias, efetuar o pagamento do crédito, no valor de R$ 22.715,15, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0001342-85.2010.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Washington Luiz Freire Gomes da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício David [Adv. Geraldo Morand Paixao (OAB: RJ 7162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício David , Aut Washington Luiz Freire Gomes da Silva \r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 272, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da condenação R$ 7.205,19. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 400,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nProcesso: 0157800-09.2005.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Targino da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Lopes Transportes Ltda. [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Lopes Transportes Ltda., Aut Vilson Targino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisão dos embargos a execução de fls. 152/153. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-80.2009.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Pedersane de Oliveira [Adv. Alexandre Mars Carneiro (OAB: RJ 78275 - D)]\r\n\r\nRéu: Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Programação Visual 2 a 2 Ltda. - EPP\r\n\r\nTomar ciencia da convolação em penhora do valor obtido no bloqueio online que garantiu o Juízo, bem como da abertura do prazo de cinco dias para oposição de embargos à execução e impugnação à sentença de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0129700-20.2000.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR NUNES SABOYA [Adv. Jorge Lucio de Menezes (OAB: RJ 63491 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JULIO CESAR NUNES SABOYA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1043, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1328418"
                            ],
                            "1328419": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0154400-50.2006.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Andre da Silva Mendes\r\n\r\nRéu: Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., Mobilita Licenciamentos de Marcas e Participações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m Easy Load Cooperativa Prof. Area Logistica Movimentacao Cargas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciência da homologação dos cálculos e cumprimento das determinações de fls. 170, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o valor da condenação, conforme art. 475-J do CPC. Valor da Condenação R$ 6.018,31. A reclamada deverá, no mesmo prazo, efetuar o pagamento do crédito, comprovar nos autos o recolhimento previdenciário devido, tanto a parte do reclamante como a da reclamada, através da guia GPS; deverá comprovar, ainda, custas no valor de R$ 240,00. O não cumprimento das obrigações acima no prazo assinalado ensejará execução, inclusive mediante bloqueio on line via Bacen Jud. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328419"
                            ]
                        }
                    },
                    "21ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328154": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000005-24.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erenilson Castello de Azevedo [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erenilson Castello de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.111/112. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053500-37.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BASILIO DA SILVA [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)]\r\n\r\nRéu: WALDEMAR VALLE BETTENCOURT [Adv. Antonio Carlos Batista da Costa (OAB: RJ 82257 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO BASILIO DA SILVA\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0134800-74.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gurgel Fernandes [Adv. Ricardo Henrique Carvalho Zeny (OAB: RJ 63244 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Adriana Lourenco Domingues (OAB: RJ 135732 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001382-30.2011.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine Bessa Silva de Oliveira [Adv. Michele Pinto Gonçalves (OAB: RJ 158931 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda., Réu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Bessa Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento do feito, com base no §1º do art.852-B da CLT. Custas de R$ 275,12 sobre R$ 13.756,08 pelo Reclamante, dispensado. Em tempo, havendo interesse, o autor poderá obter o desentranhamento de documentos não defeso em Lei. \r\n\r\nProcesso: 0025300-44.2003.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: LUZIA DA ANUNCIACAO FERREIRA [Adv. Neusa Rodrigues de Saba (OAB: RJ 59253 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINA ABRANTES MACORDE, Réu: EUNICE ABRANTES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIA DA ANUNCIACAO FERREIRA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de\r\n\r\narquivamento. .\r\n\r\nProcesso: 0022600-85.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Farias Alecio [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Farias Alecio , Réu ITAU UNIBANCO S.A\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada a audiência na da 02º Vara do Trabalho de São Gonçalo para o dia 30/07/2012 às 12:20h para a oitiva da testemunha JOSÉ CHANCA SANCHES. \r\n\r\nProcesso: 0221000-02.1996.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIZE MENEZES SILVA NUNES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: DULCE CESAR MONTEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: IRACEMA VERGINIA PIRANEMA NADER [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: RAIMUNDO FAILLACE CARVALHO DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROBERTO DE LIMA DOMINGUES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: ROSA MARIA RIZZO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR [Adv. Cristiano Soares Gomes (OAB: RJ 128237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BANERJ S/A, Réu CX.PREV.FUNC SIST INT PREVIBANERJ(EM LIQ. EXTR\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo às Reclamadas por 10 dias sucessivos permeados por 05. \r\n\r\nProcesso: 0119700-79.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Vieira Silva [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Vilson Vieira Silva\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0130200-05.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinícius Silva Lima [Adv. Sebastiao Carlos Silva (OAB: RJ 26789 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A.\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0185100-79.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DA SILVA E SILVA [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BRADESCO VIDA E PREVIDÊNCIA S/A, Rcte MAURICIO DA SILVA E SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.522/523. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-30.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Braga Coelho [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: VP Serviços Terceirizados Ltda. [Adv. Daniel Pereira da Costa (OAB: RJ 120745 - D)], Réu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Luciano Lopes Calil (OAB: RJ 140595 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE , Aut Gilberto Braga Coelho , Réu VP Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação da sentença, em planilha única, com valores históricos, a época própria, com demonstrativos mês a mês, no prazo de 20 dias sucessivos, permeados por 05, na forma do art. 879 da CLT, observando-se o valor total a ser recolhido a título de contribuição previdenciária (diferenciando os valore cabíveis ao reclamante e à reclamada), atualizado segundo parâmetros do INSS e a título de IRRF, com base nos termo da Instrução Normativa da Secretaria da Receita Federal do Brasil nº 1.127, de 07/02/2011 e na Súmula nº 17 deste Egrégio Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0002700-68.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO LOPES FERREIRA (ESPOLIO DE) REPRESENTADO POR LUCIA MARIA A FERREIRA [Adv. Eugenio Correa dos Santos (OAB: RJ 51996 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO [Adv. Taísa Navarro Lins Melo (OAB: RJ 147702 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu SERVICOS FEDERAL PROCESSAMENTO DE DADOS SERPRO\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000043-36.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ione Leite Teixeira [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172000-91.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE BAUMANN [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu GLOBO COMUNICAÇÃO E PARTICIPAÇÕES S.A.\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-86.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos André da Silva [Adv. Wellington Correa Peroba (OAB: RJ 90595 - D)]\r\n\r\nRéu: SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Flavia Hilário de Santana Baca (OAB: RJ 152106 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Flavio Hechtman (OAB: RJ 100433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu SEGIL - Vigilância e Segurança Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130600-24.2005.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Regina Teixeira [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ABN Amro Real S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Atus Recursos Humanos Ltda [Adv. Katia Regina Porilho de Lima Moreira (OAB: RJ 104287 - D)], Réu: Fox Time Recursos Humanos Ltda. A/C Paulo Chaptiski Cordeiro (Adv.) [Adv. Paulo Chaptiski Cordeiro (OAB: SP 172952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atus Recursos Humanos Ltda, Réu Banco ABN Amro Real S.A., Aut Marcia Regina Teixeira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo d efls.489/497, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047600-24.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tiago da Silva Alves [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)], Réu: VIAÇÃO TAMANDARE LTDA, Réu: VIAÇÃO SÃO JOÃO DA BARRA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tiago da Silva Alves \r\n\r\nIndicar meios para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena do feito ser arquivado com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0017500-62.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OSVALDO CASAL DE OLIVEIRA [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A, Réu TELEMAR TELE NORTE LESTE PARTICIPACOES S/A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084400-32.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EUSTAQUIO RUFFO [Adv. Divaldo Lopes de Almeida (OAB: RJ 48973 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Danielle Mourao de Oliveira (OAB: RJ 84903 - D)], Réu: FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Michel Eduardo Chaachaa (OAB: RJ 87275 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FUNDACAO REAL GRANDEZA DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110400-25.2007.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001035-94.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Batista da Silva [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forsafety Vigilância e Segurança Ltda. , Aut Robson Batista da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.136/137. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-85.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viação Nossa Senhora de Lourdes S.A.\r\n\r\nTomar ciencia que o julgamento foi convertido em diligência, para vista à Reclamada sobre fls.138/139 e 140/145, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148500-69.1995.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR GUIMARAES [Adv. Wagner Coelho da Silva (OAB: RJ 24831 - D)]\r\n\r\nRéu: SELECTOR SELECAO COLOC ORIENTACAO PESSOAL LTDA [Adv. Pericles Tavares Castellar (OAB: RJ 79627 - D)], Réu: CESAR MOURA DE CASTILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR GUIMARAES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.178. Prazo de 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0054000-64.2002.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAN CALDEIRA DA SILVA [Adv. Rosimeri Alves Trintin (OAB: RJ 133278 - D)]\r\n\r\nRéu: Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central - CIa Estadual de Engenharia de Transportes e Logistica sucessora de FLUMITRENS CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS-EM LIQUIDACAO, Aut IRAN CALDEIRA DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario de fls.473/495, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0124800-10.2008.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valquíria Soares de Jesus [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Amparo Feminino de 1912 Sociedade Beneficente [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valquíria Soares de Jesus \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000806-37.2011.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lissandro Gomes Julião [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Agência Nacional de Aviação Civil [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Lissandro Gomes Julião \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000872-51.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Sérgio Bastos Dias [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Luiz Fernando Golfetto Ribeiro (OAB: RJ 118615 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Júlio Sérgio Bastos Dias \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.279/280. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0196900-22.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO FRANCISCO MORENO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: AGENT´S AGENCIA DE SEGURANCA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO FRANCISCO MORENO\r\n\r\nTomar ciência do deferimento do pedido de fls.100. Prazo de 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0186800-08.1992.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO AFFONSO DANTAS [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)], Aut: Zenith Vieira Medeiros [Adv. Mario Sergio Medeiros Pinheiro (OAB: RJ 61376 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC DE PREV DOS EMPREGS DO BANCO NAC DA HAB [Adv. Ricardo Mendes Callado (OAB: RJ 61074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zenith Vieira Medeiros\r\n\r\nTomar ciência da efetivação da penhora on line, para os fins do art.884 da CLT. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000473-51.2012.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Borges Nogueira [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral Ltda., Réu: Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Borges Nogueira \r\n\r\nFornecer o endereço da Ré( inciso II, do art.282 do CPC) ou requerer o que for de seu interesse (§1º, do art.841 da CLT) no prazo de 10 dias sob pena de indeferimento da petição inicial ( parágrafo único do art.284 do CPC). \r\n\r\nProcesso: 0100300-89.1999.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS EDUARDO ROSA DOS ANJOS [Adv. Gilberto Jose Magalhaes (OAB: RJ 83564 - D)]\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nÀ impugnação, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074900-24.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fred Ferreira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo [Adv. Rodrigo Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 73770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assespa Associação Educacional São Paulo Apostólo, Aut Fred Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.151/152. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0204800-75.2000.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARIO SABINO DE NOVAES [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARIO SABINO DE NOVAES\r\n\r\nDiga a parte contrária. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172400-03.2003.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOC ASSIST E ORIENT MORAD BAIRRO CHUVEIRINHO, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINA LUCIA PEREIRA DE PAULA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0182400-38.1998.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERA LUCIA GONCALVES DE FARIAS [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: SERV NEWS ADM DE SERV GERAIS [Adv. Valesca Machado de Azevedo Novaes (OAB: RJ 38534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VERA LUCIA GONCALVES DE FARIAS\r\n\r\nComparecer nesta Secretaria para retirar a certidão de Crédito, no prazo de 30 dias para que os interessados possam retirá-la e instruí-la com as cópias necessárias. Decorrido o prazo, os autos serão arquivados. \r\n\r\nProcesso: 0001442-37.2010.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Leonardo da Conceição Ferreira [Adv. Maria Nilma Lima de Barros (OAB: RJ 95293 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atacadão Dist. Comércio e Indústria Ltda. , Aut Hugo Leonardo da Conceição Ferreira \r\n\r\nVista às partes pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120500-68.2009.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Ribeiro dos Santos [Adv. Maristela Valeska Lopes Braga Dias (OAB: RJ 100555 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu Empresa Brasileira de Correios e Télegrafos - ECT, Aut Paulo Cesar Ribeiro dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.203. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nId: 1328154"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0086100-09.2001.5.01.0021 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACY MALAQUIAS\r\n\r\nRéu: TRANSPORTE INTERMUNICIPAL LTDA, AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES, AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES\r\n\r\nPelo presente fica m AUGUSTO CESAR AMEN RODRIGUES, AUGUSTO FERREIRA RODRIGUES, CARLOS AUGUSTO AMEN RODRIGUES, LUIZ ANTONIO DYONISIO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar ou garantir a dívida, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000745-16.2010.5.01.0021 - RTSum\r\n\r\nAut: Magda Viviane Lima Ribeiro \r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , Lea de Andrade Magalhães , Cristiane de Andrade Magalhães \r\n\r\nPelo presente fica m Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.84/85. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328155"
                            ]
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                    "23ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328261": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0110700-78.2007.5.01.0023 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luciano Lopes de Souza\r\n\r\nExecutado: JORGE LUIZ DE OLIVEIRA,Municipio do Rio de Janeiro,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Jose Eduardo de Oliveira Brasil,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONZOLILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado JORGE LUIZ DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze) dias, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nExecutado: JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONZOLILLO,Municipio do Rio de Janeiro,Star Assistance Emergencias Medicas Ltda.,Jose Eduardo de Oliveira Brasil,JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONZOLILLO\r\n\r\nPelo presente fica citado JULIO CESAR DE OLIVEIRA MONZOLILLO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 (quinze)dias, a importância de R$ 6.600,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução, nos termos do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\n0042000-50.2007.5.01.0023 RTSum\r\n\r\nExequente: Luiz Marcelino Filho\r\n\r\nExecutado: Organizacao Beni Ltda.,CARLOS HENRIQUE REBELLO FARIA\r\n\r\nPelo presente fica citado Organizacao Beni Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.747,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328261"
                            ],
                            "1328252": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0030300-09.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Farias da Cruz, Patrícia Farias da Cruz\r\n\r\nRéu: ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, União Federal - Ministério da Justiça\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ULTRA GERENCIAMENTO E SERVIÇOS LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/06/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0000235-94.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arlindo Farias da Silva \r\n\r\nRéu: LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Paulo Roberto Felisbino, Maria da Conceição Rodrigues de Souza \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Simone Poubel Lima da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) LINEAR GESTÃO E LOGISTICA LTDA., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 10:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000292-78.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Jose Maia\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 18/07/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do horario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0001360-97.2010.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Fonseca de Aviz \r\n\r\nRéu: Promig Rio Serviços e Tecnologia de Manutenção Ltda., ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 10:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0000600-85.2009.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa de Souza Pinto\r\n\r\nRéu: Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Criluvi Confecções Comércio de Acessórios Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 03/10/2012 às 11:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0151700-58.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro dos Santos Goncalves\r\n\r\nRéu: Seatek Industria Comercio Ltda., Seatek Indústria Comercio Ltda a/c Marcio José Saller veiga\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Seatek Industria Comercio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 22/08/2012 às 15:10 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAOSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000952-72.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson de Araújo Vianna \r\n\r\nRéu: João Carlos Quintana , MGL Gesso e Revestimento Ltda Me\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhe cimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) João Carlos Quintana , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 28/08/2012 às 15:40 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nProcesso: 0000187-67.2012.5.01.0023 - RTAlç\r\n\r\nAut: Joseane de Sousa Costa\r\n\r\nRéu: L Art Du Pain Confeitaria Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) L Art Du Pain Confeitaria Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 29/08/2012 às 14:30 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0001386-61.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Vitor de Miranda \r\n\r\nRéu: Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., Banco Bradesco S.A. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Plesvi Planejamento e Execução de Segurança e Vigilância Internas S.A., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 15:50 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado.\r\n\r\nProcesso: 0000788-10.2011.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Estela Pereira de Almeida \r\n\r\nRéu: Vigton Serviços Técnicos Ltda., União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , União Federal\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Marco Antonio Mattos de Lemos da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) União Forte Vigilância e Segurança Ltda. , Vigton Serviços Técnicos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/09/2012 às 11:20 horas, Sala da Audiência da 23a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nDEVERAO SER OBSERVADAS AS SEGUINTES INSTRUCOES:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o Reclamado trazer cópia do contrato social ou\r\n\r\natos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitan-\r\n\r\ndo-se ao do RECLAMADO que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art 1o alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/92,\r\n\r\nou seja, observando-se o seguinte:\r\n\r\n- Art.164, no 02, do Provimento Consolidado do TRT - 1ª Região \r\n\r\n(os documentos de pequena dimensao deverao ser fixados em folhas\r\n\r\nde tamanho normal, permitindo-se a juntada de, no maximo, 5 documentos \r\n\r\npor folha; tratando-se de livro, caderno, folheto ou de qualquer outro com \r\n\r\nmais de uma folha, devera ser mencionada a quantidade de folhas de que \r\n\r\ncompõe o documento\r\n\r\n- Provimento nº01/84, item IV (os documentos de tamanho irregular deverao\r\n\r\nser previamente afixados em papel oficio, de modo que todas as folhas \r\n\r\ndo processo tenham dimensao unica, permitindo o exame do conteudo ).\r\n\r\n5 ) As partes deverao oferecer toda a prova relativa a demanda em \r\n\r\naudiencia, na forma do art.845 da CLT, SENDO CERTO QUE A SESSAO\r\n\r\nSERA UNA.\r\n\r\n6) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiência, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimaçao, na forma do Art.825 da CLT.\r\n\r\n7)Fica, desde já, o RECLAMADO, notificado de que devera trazer\r\n\r\naos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos\r\n\r\nde pagamentos do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art 355, \r\n\r\nc/c 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n8) Recomenda-se as partes o comparecimento trinta minutos antes do \r\n\r\nhorario acima designado. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328252"
                            ],
                            "1328282": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Servicos Ltda., Milenio Auto Servicos Ltda a/c Maria de Fatima Nogueira da Silva, Milenio Auto Servicos Ltda a/c Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Milenio Auto Servicos Ltda a/c Maria Lucinda Martins Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Milenio Auto Servicos Ltda., Milenio Auto Servicos Ltda a/c Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Milenio Auto Servicos Ltda a/c Maria de Fatima Nogueira da Silva, Milenio Auto Servicos Ltda a/c Maria Lucinda Martins Ferraz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 19/07/2012 AS 10:10 HORAS NESTA VARA DO TRABALHO. FICA CIENTE DE QUE DEVERÁ PRESTAR DEPOIMENTO PESSOAL SOB PENA DE CONFISSÃO.\r\n\r\nFICA CIENTE, ASSIM, DE NOVA DATA DE AUDIENCIA, MANTENDO-SE AS DEMAIS DETERMINACOES ANTERIORES. \r\n\r\nProcesso: 0004000-78.2007.5.01.0023 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato Trabalhadores Comercio Minerios Derivados Petroleo ERJ\r\n\r\nRéu: Milenio Auto Servicos Ltda., Milenio Auto Servicos Ltda a/c Maria de Fatima Nogueira da Silva, Milenio Auto Servicos Ltda a/c Luciano de Medeiros Mariano da Silva, Milenio Auto Servicos Ltda a/c Maria Lucinda Martins Ferraz\r\n\r\nPelo presente fica m Milenio Auto Servicos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal sob pena de confissão e mantidas as demais determinações anteriores.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328282"
                            ]
                        }
                    },
                    "26ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328053": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/6/2012 – DOC 162\r\n\r\nProcesso: 0000377-21.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxwel Reis Lopes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: BF Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Bradesco Financiamento S.A., Réu: Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxwel Reis Lopes\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: no dia 23.07.2012 às 08:15 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000032-55.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Silva da Costa [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Hydrotech - Higienização Técnica Ltda EPP , Réu: Rio de Janeiro SEC Municipal de Saúde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemir Silva da Costa \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27.08.2012 às 09:10 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000383-28.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Lopes do Amarante [Adv. Fabio de Carvalho Couto (OAB: RJ 148584 - D)]\r\n\r\nRéu: Alou Soluções Tecnológicas Ltda ME, Réu: Global Village Telecom Ltda [Adv. Isabel Cristina de Fátima Fernandes (OAB: RJ 93426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Lopes do Amarante \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio,diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ,ainda, o Reclamado trazer a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita em papel tamanho A4..\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 ( no máximo 5 documentos por folha A4).\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (artigo 355 c/c artigo 359 e incisos do CPC). Possuindo menos de 10 empregados, deverá comprovar tal fato através de RAIS.\r\n\r\n6) Rito Ordinário: Testemunhas , conforme art. 825 c/c art. 845, ambos da CLT.\r\n\r\nRito Sumaríssimo: Testemunhas, conforme art. 852-H, §2o e § 3o. da CLT.\r\n\r\n7) Observar arts. 2o. ao 14o. da Consolidação da CGJT.\r\n\r\n8) Deverá o autor cumprir, se for o caso, no prazo de 10 dias, as determinações do ato 868/2005 da Presidência do TRT.\r\n\r\n9)DEVERÁ O ADVOGADO DAR CIÊNCIA DA DATA DA AUDIÊNCIA AO AUTOR/RÉU.\r\n\r\n10)FAVOR APRESENTAR EM MESA DOCUMENTOS E CONTESTAÇÃO EM TAMANHO A4 DEVIDAMENTE PERFURADOS.\r\n\r\n11) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO DESIGNADOS: no dia 27.08.2012 às 09:20 horas.\r\n\r\nId: 1328053"
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                            "1328147": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente de 19/06/2012 -Audiência - doc 163\r\n\r\nProcesso: 0000774-80.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marques do Ó [Adv. Luiz Claudio dos Santos Brito (OAB: RJ 126366 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Amarelinho do Grajaú Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marques do Ó\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:18 horas\r\n\r\nProcesso: 0000776-50.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Silva do Carmo [Adv. Jose dos Santos Silva (OAB: MG 131609 - D)]\r\n\r\nRéu: Sete Engenharia - Sociedade de Empreendimento Técnico de Engenharia Ltda., Réu: Condomínio Ribeirão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Silva do Carmo\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:24 horas\r\n\r\nProcesso: 0000779-05.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Pereira Cunha Padela [Adv. Vanessa da Conceicao Silveira (OAB: RJ 128907 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Cantinho Feliz Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Pereira Cunha Padela \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:33 horas\r\n\r\nProcesso: 0000775-65.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Graças Oliveira da Costa [Adv. Joao Henrique Santana Telles (OAB: RJ 122793 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda., Réu: Câmara Municipal do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Graças Oliveira da Costa\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:21 horas\r\n\r\nProcesso: 0000777-35.2012.5.01.0026 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvar Dias Ferreira [Adv. Aline Kfouri Telles de Oliveira (OAB: RJ 152254 - D)]\r\n\r\nRéu: GV Construções Civis Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvar Dias Ferreira\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:27 horas\r\n\r\nProcesso: 0000778-20.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Roberto dos Santos [Adv. Almyr Figueiredo Jorio (OAB: RJ 150224 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A., Réu: Cs Brasil tranp. Pass. Serv. Amb. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Roberto dos Santos \r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:30 horas\r\n\r\nProcesso: 0000780-87.2012.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Freitas do Nascimento [Adv. Luiz Claudio Gazineo Poyares (OAB: RJ 101607 - D)]\r\n\r\nRéu: Metropolitan Transports S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Freitas do Nascimento\r\n\r\n1) Audiência para tentativa de conciliação;\r\n\r\n2) O não comparecimento do Autor à audiência importará no arquivamento da reclamação \r\n\r\n3) O não comparecimento do Réu importará no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão;\r\n\r\n4) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação:\r\n\r\n* Autor - de sua Carteira de Trabalho;\r\n\r\n* Réu - representado pelo sócio, diretor ou empregado registrado com carta de preposto. O representante do réu deverá trazer à audiência a cópia do contrato social, ou dos atos constitutivos da empresa;\r\n\r\n5) Nessa audiência não haverá oitiva de testemunhas.\r\n\r\n6) Deverá o advogado do autor dar ciência a seu constituinte da data e horário da audiência.\r\n\r\n7) COMPARECER À AUDIÊNCIA NA DATA E HORÁRIO ABAIXO DESIGNADOS: Dia 23/07/2012 às 08:36 horas\r\n\r\nId: 1328147"
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                                "Processo: 0130900-26.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu [Adv. Dione Reis Bezerra (OAB: RJ 64981 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio Milênio Centro de Estética Ltda. [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Ribeiro de Oliveira Abreu\r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção de fls.44. \r\n\r\nProcesso: 0045500-83.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldenir Carvalho Quaglio [Adv. Adriana Ugenti (OAB: RJ 124777 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nTI: Cruz vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldenir Carvalho Quaglio\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000955-15.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Carlos de Matos Ferreira [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Empregados no Comércio do Rio de Janeiro [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Carlos de Matos Ferreira\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-96.1993.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial) [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nCgto: Jorge Gentil Castilho Motta [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU (Em Liquidação Extrajudicial)\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a vista dos autos fora do cartório, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-25.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra de Paulo Constante [Adv. Giancarlo Bruni (OAB: RJ 106353 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Servicos de Terceirizacao e Mao de Obra Ltda. [Adv. Eduardo Marcantonio Lizarelli (OAB: SP 143667 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra de Paulo Constante\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0153400-86.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Elias Burato [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edificio Ravel [Adv. Edison Mariz da Silva (OAB: RJ 17070 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Elias Burato\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0129600-68.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Jorge Pires de Carvalho e Albuquerque [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Prece Previdencia Complementar [Adv. Luciana Ferreira Nunziante Oliveira (OAB: RJ 99325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prece Previdencia Complementar\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo para impugnação aos cálculos, por dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0067400-54.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina de Almeida Barreto [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina de Almeida Barreto\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-87.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere da Conceição da Luz de Oliveira [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência [Adv. Alessandra Machado da Silva (OAB: RJ 146356 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere da Conceição da Luz de Oliveira , Réu Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos declaratórios PROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0156100-35.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Winer Martins de Castro [Adv. Edson José Drumond Santana (OAB: RJ 135297 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Santa Sofia S.A. [Adv. Aurelina Cavalcanti Freire dos Santos (OAB: RJ 95122 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Santa Sofia S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151300-61.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Pimentel [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nRéu: Miracabo Papelaria e Informática Ltda. [Adv. Eraldo Jorge de Oliveira (OAB: RJ 73743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Pimentel\r\n\r\nTer vista do teor do ofício 678/2011, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017300-61.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia Rangel [Adv. Marise de Paula Mota (OAB: RJ 141463 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Sepetiba Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidia Rangel\r\n\r\nComprovar a decretação de falência da ré e informar o endereço atualizado da massa falida em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000640-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio Lopes [Adv. Aureo Hildebrandt Junior (OAB: RJ 40293 - D)]\r\n\r\nRéu: Kami Rj Sushi Bar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio Lopes \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065700-34.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: EXPEDITO FERREIRA BARBOSA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: MAMMA VITÓRIA PIZZARIA LTDA. ME. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EXPEDITO FERREIRA BARBOSA\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do feito por 30 dias, na forma do artigo 40 da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0161600-63.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR BERNARDINO [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA [Adv. Luiz Alberto Xavier Pinto (OAB: RJ 73225 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR BERNARDINO, Réu TRANSPORTES ZONA OESTE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou procedente os embargos à execução para declarar satisfeita integralmente a execução previdenciária, extinguindo a execução, na forma do art.794, I, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0002600-80.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Masulo Bessa [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: G3 Acessórios Ltda. [Adv. Juliano Martins Mansur (OAB: RJ 113786 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Masulo Bessa\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria. \r\n\r\nProcesso: 0000094-63.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugênia Maria da Silva Pessanha [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Lilas Indústria e Comércio de Cosméticos Ltda [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugênia Maria da Silva Pessanha \r\n\r\nAo Embargado. \r\n\r\nProcesso: 0125800-90.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo de Souza Lima [Adv. Affonso Penna Leite Junior (OAB: RJ 35892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cushman & Wakfield Consultoria Imobiliária Ltda. [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)], Réu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo de Souza Lima \r\n\r\nVir com novos cálculos, observando a promoção de fls.272, no prazo de dez dias.\r\n\r\nProcesso: 0025900-42.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalina Atanazio e outros [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Geraldo de Castro Santos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Joao Ferreira Lima [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Gilberto de Almeida Mattos [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Jose Uilton Gomes Feitosa [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Carlos Heitor Barbosa de Souza [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Luiz Pereira da Silva [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)], Aut: Suely Martins [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Heitor Barbosa de Souza, Aut Geraldo de Castro Santos, Aut Gilberto de Almeida Mattos, Aut Joao Ferreira Lima, Aut Jose Uilton Gomes Feitosa, Aut Luiz Pereira da Silva, Aut Natalina Atanazio e outros, Aut Suely Martins\r\n\r\nTer vista das petições das reclamadas, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000629-21.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Bruno Rios Marques (OAB: RJ 133320 - D)]\r\n\r\nCgto: Natalia Lucas Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em dez dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001139-68.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia Celidonio Almeida Americano [Adv. Leonardo Vieira Baz (OAB: RJ 98151 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 3.500,00, em 15 dias, pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0153300-73.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Silva [Adv. Jose Clemente dos Santos (OAB: RJ 29173 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Wagner Lacerda de Matos (OAB: RJ 85939 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que foi expedido ofício à CEF, enviando as cópias das guias de depósito recursal, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007600-95.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruniele da Silva Brito [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fitco Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruniele da Silva Brito\r\n\r\nTer vista dos documentos acautelados pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112300-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Silva Marques [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Romapa Cosmeticos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Silva Marques\r\n\r\nTer vista da Carta Precatória devolvida no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-28.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elicio Pinto Barreto Junior [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165700-71.1995.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: IVO DAVID [Adv. Tathiana do Nascimento Bastos (OAB: RJ 105621 - D)]\r\n\r\nRéu: FROTA OCEANICA E AMAZONICA S.A. [Adv. Isabel Peixoto Viana (OAB: RJ 116751 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IVO DAVID\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução interpostos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001071-21.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Roque Teixeira [Adv. Mauro Roberto de Souza Silva (OAB: RJ 85149 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda. [Adv. Renato Monteiro Cardoso (OAB: RJ 97275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Confeitaria Dois Irmãos de Bangu Ltda.\r\n\r\nAo embargado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001066-96.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grasiele Rodrigues de Souza [Adv. Carlos Augusto Chagas Caldas (OAB: RJ 52225 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Universitária Santa Ursula [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Universitária Santa Ursula, Aut Grasiele Rodrigues de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0146800-83.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Tavares [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO [Adv. Marcelo Dottore Mibielli (OAB: RJ 99016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Trabalhadores Mot. Transp. Pass. Tur. Rio de Janeiro - COOTRAMO \r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001476-91.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael da Silva Prado [Adv. Fátima Cristina Gomes Menezes (OAB: RJ 122265 - D)]\r\n\r\nRéu: Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME [Adv. Francisca de Oliveira (OAB: RJ 37085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Salão Studio D6 Maria Garcia do Amaral Salão de Beleza - ME\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059400-31.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Barcellos Aragão [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Barcellos Aragão\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados na secretaria, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000961-22.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Jerônimo [Adv. Carlos José Pinto (OAB: RJ 89105 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermetal Estaleiros Ltda. [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Jerônimo \r\n\r\nTomar ciência da expedição de Alvará nº 538/ 2012 relativo a saque de FGTS, com prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000604-08.2012.5.01.0027 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Ronaldo Jose Rodrigues\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nComprovar o depósito da quantia ofertada, em 10 dias, pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069000-62.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CRUZAL DE SOUZA [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANITEC PLANEJAMENTO IMOBILIARIO LTDA [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CRUZAL DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência dos documentos acautelados pela secretaria, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nId: 1327789"
                            ],
                            "1327811": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0096300-18.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Hardke [Adv. Mario Jose de Carvalho Neto (OAB: RJ 78512 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Nossa Senhora de Lourdes S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Augusto Hardke\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 23.241,10 equivalente a 1.877.261,6540 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0150700-41.1989.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro de Barros [Adv. Luiz Antonio de Souza Novaes (OAB: RJ 47449 - D)], Aut: Augusto Cesar Cramer de Otero [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Elizabeth Ferreira Cascao [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Luiz Carlos Zimmermann [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Marilia Valente Leal [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Sergio Shinzo Itokazu [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Sonia Regina Delfim Penna Costa [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)], Aut: Umberto de Lima [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Jorge de Oliveira Menezes (OAB: RJ 13768 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Cramer de Otero, Aut Elizabeth Ferreira Cascao, Aut Luiz Carlos Zimmermann, Aut Marilia Valente Leal, Aut Paulo Cesar Monteiro de Barros, Aut Sergio Shinzo Itokazu, Aut Sonia Regina Delfim Penna Costa, Aut Umberto de Lima\r\n\r\nTomar ciência da devolução de prazo, pelo prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010200-65.2002.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENA SANTIAGO DE MATOS [Adv. Alex Cunha Mendes (OAB: RJ 100616 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIAÇÃO UNIVERSITARIA SANTA URSULA [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENA SANTIAGO DE MATOS\r\n\r\nTomar ciência do resultado negativo do Bacenjud pelo prazo de 05 dias, para requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000200-88.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Santiago da Silva [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)], Réu: Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro - FIRJAN, Réu Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial - SENAI, Réu Serviço Social da Indústria - SESI , Aut Wilson Santiago da Silva \r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por dois, na ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0037900-07.1988.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA [Adv. Anselmo Jorge Vasques de Oliveira (OAB: RJ 48609 - D)]\r\n\r\nRéu: FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ [Adv. Hamilton Barata Neto (OAB: RJ 47006 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARNALDO JOSE VASQUES DE OLIVEIRA, Réu FUND DE AMPARO A PESQUISA DO RJ-FAPERJ\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/06/2012, às 14:00 horas, a fim de que seja procedida a anotação na CTPS do autor, ficando a Secretaria da Vara autorizada a proceder às anotações no caso de ausência da reclamada. (Art.39, parágrafo 1º CLTA). \r\n\r\nProcesso: 0110400-41.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marlene Peres dos Santos [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: Pires Serviços Gerais a Bancos e Empresas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marlene Peres dos Santos\r\n\r\nAo agravado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-27.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Camões Nunes [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Camões Nunes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0153400-62.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES CARLOS [Adv. Gentil Portela Cordeiro (OAB: RJ 47505 - D)]\r\n\r\nRéu: IMAGE CABELEIREIROS LTDA, Réu: REGINA CELIA DE OLIVEIRA MARQUES (SOCIA DE IMAGE CABELEIREIROS LTDA), Réu: VALERIA CRISTINA MARQUES DA SILVA (SOCIA DE IMAGE CABELEIREIROS LTDA)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS DORES CARLOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho que determinou a suspensão do curso da execução por 30 dias, nos termos do art.40, parágrafo 2º da lei 6830/90. \r\n\r\nProcesso: 0001556-21.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Ferraz Antônio [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital da Barra da Tijuca S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do reclamante, em 10 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000155-21.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel dos Reis Louroza de Souza [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michel dos Reis Louroza de Souza\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários periciais, no valor de R$ 2.000,00, no prazo de 15 dias, facultado o parcelamento. \r\n\r\nProcesso: 0000486-03.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Sebastião de Menezes [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Carreteiro Alimentos Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Sebastião de Menezes\r\n\r\nTomar ciência da petição da reclamada, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000383-93.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio José Batista Gonzalez [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio José Batista Gonzalez \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-09.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Rodrigues de Moura [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Tokura Ltda. [Adv. Fernando de Farias Martins (OAB: RJ 142064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Rodrigues de Moura \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-68.2007.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Coimbra [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Consavi Empreendimentos e Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Coimbra\r\n\r\nComparecer à Secretaria desta Vara, no dia 29/06/2012, às 15:00 horas a fim de que sejam procedidas, pela Secretaria, as anotações na CTPS da parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0001800-38.1997.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARA CONCEICAO DE MAGALHAES GOMES [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Silva (OAB: RJ 77728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A\r\n\r\nTer vista da petição da parte autora com discriminação dos valores devidos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151700-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Alvino Gonçalves [Adv. Maria Helena de Moura Martins Jorge (OAB: RJ 146634 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Alvino Gonçalves\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-91.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Jundiai Domingues Roris [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Jundiai Domingues Roris\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000923-44.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Barros da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Playsound Rio Serviços Eletrônicos Ltda. ME [Adv. Armando de Oliveira Filho (OAB: RJ 23669 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Barros da Silva \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, no valor de R$ 77.357,26 equivalentes a 6.248.405,1564 idtrs. \r\n\r\nProcesso: 0001372-02.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max Douglas Dias Bezerra [Adv. Gilberto Goncalves da Graca (OAB: RJ 72699 - D)]\r\n\r\nRéu: RJK Transportes Ltda. [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)], Réu: MK2 Transportes Ltda. ME [Adv. Marcos Antonio Vieira Barroso (OAB: RJ 90624 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max Douglas Dias Bezerra \r\n\r\nTomar ciência da decisão que indeferiu o requerido, pois a frustração do direito do autor se deu em decorrência de sua própria inércia. \r\n\r\nProcesso: 0133600-09.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werner Laier [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Werner Laier \r\n\r\nTer vistas dos esclarecimentos periciais pelo prazo de dez dias, permeados por dois, observada a ordem legal. \r\n\r\nProcesso: 0053000-74.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER PAULINO MIRANDA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS, Aut WAGNER PAULINO MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção de fls.152, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145300-45.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Lenira Ferreira Motta [Adv. Claudia Cristina Figueiredo Marques da Paixao (OAB: RJ 85251 - D)]\r\n\r\nRéu: Cibrasa Ind. e Com. de Tabacos S.A. [Adv. Flávio Sogayar (OAB: SP 116347 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenira Ferreira Motta \r\n\r\nTer vista do resultado da consulta ao RENAJUD, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-80.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Barbosa da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda. , Aut Paulo Barbosa da Silva\r\n\r\nAos embargados. \r\n\r\nProcesso: 0000437-25.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Marques Ribeiro Neto [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden Brasil Comércio e Intermediação de Veículos Ltda. [Adv. Gilberto Bertoncello (OAB: SP 132237 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Marques Ribeiro Neto\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-08.2008.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Lima Gomes [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Lima Gomes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0093500-75.2009.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Freitas de Almeida [Adv. Luiz Eduardo Chaves de Souza (OAB: RJ 59236 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em recuperação judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001409-92.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Oliveira Costa [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Oliveira Costa\r\n\r\nFornecer o CNPJ da 2ª Ré, no prazo de 30 dias, para viabilizar a consulta pelo convênio Infojud. \r\n\r\nProcesso: 0145100-26.2009.5.01.0322 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Vieira Silveira [Adv. Hilario Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 40899 - D)]\r\n\r\nRéu: Digitalmatic Media Services Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Vieira Silveira\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, consignando os valores devidos a título de cota previdenciária e imposto de renda, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0080900-61.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vettori de Moraes e Silva [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S/A (SUCESSORA DE ATL Telecom Leste S.A.) [Adv. Wilma Teixeira Viana (OAB: RJ 85536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Vettori de Moraes e Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos no valor de R$ 12.177,38 equivalente a 983.607,7893 idtrs. \r\n\r\nId: 1327811"
                            ],
                            "1327797": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0173100-58.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO HOLANDINO DE VASCONCELOS [Adv. Nancy Teixeira Henriques (OAB: RJ 75346 - D)]\r\n\r\nRéu: FAULHABER ENGENHARIA LTDA [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAULHABER ENGENHARIA LTDA, Aut JAIRO HOLANDINO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão que declarou, de ofício, a prescrição intercorrente no presente processo de execução das contribuições previdenciárias e extinguiu a presente execução. \r\n\r\nProcesso: 0154400-05.2001.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut CAMILO DE LELIS GARCIA CORREA\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos à Execução para julgá-los IMPROCEDENTES IN TOTUM. \r\n\r\nProcesso: 0001159-59.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mohammed Cruz Gondim [Adv. Carolina Tupinamba Faria (OAB: RJ 124045 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria Frontinense de Latéx S.A. - Latéx Lengruber [Adv. Alexandre Cantilho Vidal (OAB: RJ 103991 - D)], Réu: Targa Ltda. Praíba do Sul [Adv. Alexandre Oliveira de Faria (OAB: RJ 79915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mohammed Cruz Gondim \r\n\r\nTomar ciência da sentença que EXTINGUIU O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. Custas pelo reclamante, isento. Fica deferido o desentranhamento dos documentos acostados à inicial, à exceção da procuração. \r\n\r\nProcesso: 0001218-47.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nEgdo: SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR [Adv. Cristiane Ghessa Tostes Malta (OAB: RJ 84591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo SIDNEY PEIXOTO RUIZ JUNIOR, Egte TAP MANUTENÇÃO E ENGENHARIA BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos de Terceiro para NEGAR-LHES provimento para determinar que seja mantida a Embargante no pólo passivo da Reclamatória Trabalhista 0092900-11-1996-5.01-0027. \r\n\r\nProcesso: 0001029-69.2011.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Almir de Oliveira Costa [Adv. Luis Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 127760 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Almir de Oliveira Costa, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos Declaratórios para julgá-los PROCEDENTES EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0001158-74.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Vicente Alves de Oliveira [Adv. Flávia Pena Gambini (OAB: RJ 162413 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Instal Comércio e Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Global Village Telecom Ltda. - GVT , Aut Wanessa Vicente Alves de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU os embargos de declaração opostos pela autora. \r\n\r\nProcesso: 0148300-92.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacy Chaves Ribeiro [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda. [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperar Saude Cooperativa de Prestacao de Servicos de Saude Ltda., Aut Jacy Chaves Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos à Execução por tempestivos para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES IN TOTUM. \r\n\r\nProcesso: 0115900-93.2003.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADEMIR ANASTACIO [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIGILANCIA COM E BANCARIA DO EST RIO DE JANEIRO LTDA [Adv. Enedison Batista Galeano Arco (OAB: RJ 109312 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADEMIR ANASTACIO\r\n\r\nContestar os Embargos à Execução. \r\n\r\nProcesso: 0133000-56.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olemberg Pinto dos Santos [Adv. Alexandre Jorge Nobre Quesada (OAB: RJ 90058 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Olemberg Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação de sua testemunha. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000101-84.2012.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hiago Borges Ferreira [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: DM King Serviços Automotivos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hiago Borges Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Paulo Victor Borges Bibiano. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000458-98.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Faria [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Aut João Batista Faria\r\n\r\nTomar ciência da decisão que DEU PROVIMENTO PARCIAL PARA ACOLHER os Embargos Declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0157400-03.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ely de Abreu [Adv. Mauricio Alves Costa (OAB: RJ 66653 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Sao Paulo Apostolo [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Sao Paulo Apostolo, Aut Ely de Abreu\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTES os Embargos à Execução opostos por Sociedade Educacional São Paulo Apóstolo. Custas pelo embargante, no valor de R$ 44,26. \r\n\r\nProcesso: 0001358-81.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: Guilherme Goldberg [Adv. Carolina Ferreira Trevizani (OAB: RJ 145705 - D)]\r\n\r\nEgdo: Onedio Vieira da Cunha [Adv. Alexandre da Silva Verly (OAB: RJ 97647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Guilherme Goldberg, Egdo Onedio Vieira da Cunha \r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu dos Embargos de Terceiro para DAR-LHES provimento. \r\n\r\nProcesso: 0234900-29.1999.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANDYRA DOS SANTOS PACHECO [Adv. Orlando Vianna Cardoso (OAB: RJ 83594 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANDYRA DOS SANTOS PACHECO, Aut JOSE BARBOSA LIMA, Aut MARIA JOSE COSME BASTOS, Aut MARIA LUZIRENE PINHEIRO DO CARMO, Aut PAULO LUIZ RODRIGUES DE OLIVEIRA, Aut ZELIA DA CRUZ MIRANDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi designada audiência de conciliação para o dia 10/07/2012, às 14:55 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000552-12.2012.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Leitão [Adv. Pedro das Graças Santos (OAB: RJ 61418 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Leitão \r\n\r\nTomar ciência da notificação devolvida da testemunha Leandro Santos Rodrigues. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0072400-35.2007.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Ribeiro de Carvalho [Adv. Viviano Ramos Junior (OAB: RJ 97648 - D)]\r\n\r\nRéu: Transpev Processamento e Servicos Ltda. [Adv. Andrea da Costa Ribeiro Moro (OAB: SP 297590 - D)], Réu: Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuel Ribeiro de Carvalho, Réu Prosegur Brasil S.A. Transporte de Valores e Segurança, Réu Transpev Processamento e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos à Execução para julgá-los TOTALMENTE IMPROCEDENTES. \r\n\r\nId: 1327797"
                            ],
                            "1328153": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000960-71.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Atilio Augusto Segantin Braga (OAB: RJ 164974 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Borges Brasil Zopelari Roseti \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos da reclamada para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001019-25.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Rodrigues de Mendonça [Adv. Marcia Martin Torres (OAB: RJ 70482 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Energia S/A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Rodrigues de Mendonça , Réu Light Energia S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença conheceu dos embargos do reclamante para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001302-82.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio de Siqueira Suhett [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Reitur Turismo Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio de Siqueira Suhett, Réu Reitur Turismo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos do reclamante para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000472-82.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo Teixeira Gonçalves [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa [Adv. Marcos Pinto da Cruz (OAB: RJ 52719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Superior de Ensino Celso Lisboa , Aut José Paulo Teixeira Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos do reclamante para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000449-73.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Pereira de Aguiar [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de) [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: G-Tech Transportes e Logistica Ltda. [Adv. Renato Jose Botelho de Souza (OAB: RJ 159767 - D)], Réu: Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A. [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G-Tech Transportes e Logistica Ltda., Réu Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda (Massa Falida de), Aut Raphael Pereira de Aguiar, Réu Seguradora Líder dos Consórcios do Seguro DPVAT S/A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos da primeira ré para DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0000718-78.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geyson Fernando Rodrigues da Silva [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilcap Capitalização S.A. [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Wallace Eller Miranda (OAB: RJ 165509 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Brasilcap Capitalização S.A., Aut Geyson Fernando Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão que deixou de conhecer dos embargos de declaração interpostos pela segunda reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0224700-26.2000.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA [Adv. Marcia Menezes Soares (OAB: RJ 76274 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC BANK BRASIL S/A BANCO MULTIPLO, Aut JOSE GUSTAVO MILAGRES FONTOURA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que conheceu da Impugnação à Conta de Liquidação e os Embargos à Execução por tempestivos para JULGÁ-LOS IMPROCEDENTES IN TOTUM. \r\n\r\nProcesso: 0000449-39.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: JOSE CARLOS TORRES HARDMAN [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: HENRICO FERREIRA COSENTINO [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA, Egdo HENRICO FERREIRA COSENTINO, Egte JOSE CARLOS TORRES HARDMAN\r\n\r\nTomar ciência da decisao que conheceu dos Embargos de Terceiro para NEGAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-89.1993.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA [Adv. Ricardo Aguiar Costa Valdivia (OAB: RJ 47834 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A, Aut ESPOLIO DE OFELIA BORGES B.DE OLIVEIRA E SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da Sentença que conheceu dos Embargos à Execução para JULGÁ-LOS PROCEDENTES IN TOTUM. \r\n\r\nProcesso: 0000883-28.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Inaldo Barboza da Silva [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Edifício Primavera [Adv. Roberto Carlos Souza Duarte (OAB: RJ 153439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Edifício Primavera , Aut José Inaldo Barboza da Silva\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos embargos do reclamante para DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001611-69.2011.5.01.0027 - ET\r\n\r\nEgte: MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nEgdo: Florisvaldo da Paz dos Reis [Adv. Jorge Luiz Carvalho (OAB: RJ 89942 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Florisvaldo da Paz dos Reis, Egte MARCIA ELISA CARDOSO COTRIM\r\n\r\nTomar ciência da sentença que conheceu dos Embargos de Terceiro para DAR-LHES PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0123000-65.2004.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO MEDEIROS SEGRILO [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM SISTEMAS LTDA [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)], Réu: BRADESCO SEGUROS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO SEGUROS S/A, Réu CPM SISTEMAS LTDA, Aut MARCELO MEDEIROS SEGRILO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que REJEITOU a impugnação do exequente e manteve a decisão homologatória de fls.386 - verso. \r\n\r\nId: 1328153"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0150600-71.1998.5.01.0027 ResAut\r\n\r\nExequente: ANTONIO CESAR COSTA DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: CHARLES VALDEVINO SOARES,HORRUS ASSESSORIA E SERVICOS ESPECIAIS LTDA,ELISETE RODRIGUES MARQUES DA SILVA (SOCIA DE HORRUS ASSESS SERV ESP),DJALMA SALOES MENDES (SOCIO DE HORRUS ASSESSESSORIA SERV ESP LTDA)\r\n\r\nPelo presente fica citado CHARLES VALDEVINO SOARES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.769,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0075000-58.2009.5.01.0027 RTOrd\r\n\r\nExequente: Celso Omar Machado da Silva e Outros\r\n\r\nExecutado: Daniele Serrano de Mattos,Carollyne Sant´anna Gonçalves Vieira,Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ,Jaciara do Nascimento dos Reis,Sara Correa dos Santos,Libera Cooperativa de Profissonais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica citado Daniele Serrano de Mattos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Carollyne Sant´anna Gonçalves Vieira,Carollyne Sant´anna Gonçalves Vieira,Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ,Jaciara do Nascimento dos Reis,Sara Correa dos Santos,Libera Cooperativa de Profissonais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica citado Carollyne Sant´anna Gonçalves Vieira, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Jaciara do Nascimento dos Reis,Carollyne Sant´anna Gonçalves Vieira,Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ,Jaciara do Nascimento dos Reis,Sara Correa dos Santos,Libera Cooperativa de Profissonais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica citado Jaciara do Nascimento dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sara Correa dos Santos,Carollyne Sant´anna Gonçalves Vieira,Fundação de Apoio a Escola Técnica - FAETEC ,Jaciara do Nascimento dos Reis,Sara Correa dos Santos,Libera Cooperativa de Profissonais Liberais\r\n\r\nPelo presente fica citado Sara Correa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 468,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327738"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000300-43.2011.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozéas Rodrigues Moutta Filho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. , Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Transportes Oriental Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 19/09/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327733"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000738-06.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Dias dos Santos \r\n\r\nRéu: Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro, LIFE RH - SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA, Edmar José Messias, Hélio Teixeira Amâncio, Carlos Maurício Medina Gallego, Wagner Silva de Oliveira\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Carlos Maurício Medina Gallego, Edmar José Messias, Hélio Teixeira Amâncio, Qualidade Total Op. de Recursos Humanos Ltda., Wagner Silva de Oliveira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 25/07/2012 às 09:00 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nProcesso: 0001202-30.2010.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Bonavita dos Santos\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Danielle Soares Abeijon da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 27a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,4o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado, trazer à audiência a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação (Artigo 825, caput da CLT).\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A audiência será UNA, mas por motivo relevante ou de força maior, poderá ser marcada sua continuação para a primeira pauta desimpedida, na forma do Artigo 849 da CLT. \r\n\r\n8) Fica a parte autora ciente de que deverá diligenciar pela efetiva citação da parte reclamada, caso em que, negativa a diligência, será o feito retirado de pauta cabendo à parte autora indicar o atual e correto endereço, independentemente de intimação, acompanhando a devolução da respectiva notificação pelo sistema de acompanhamento processual (Sapweb). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328145"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0034700-59.2006.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Fernandes Toste do Couto\r\n\r\nRéu: Acesa Producoes I Ltda., SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES, MARIA ROSA FERREIRA DE FREITAS\r\n\r\nPelo presente fica m SÉRGIO WLADIMIR BERNARDES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou extinta a execução previdenciária, determinando-se o levantamento da restrição de fls.138. \r\n\r\nProcesso: 0001000-29.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Jose Moreno\r\n\r\nRéu: Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., SICILIANO FRANCISCO , LUIZA SICILIANO AIETA\r\n\r\nPelo presente fica m Synesis Tecnologia da Qualidade Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença de fls.323/ 325. \r\n\r\nProcesso: 0074300-82.2009.5.01.0027 - RTSum\r\n\r\nAut: Eduardo Costa de Oliveira\r\n\r\nRéu: Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Centro de Conveniência Caça e Pesca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demostrativo que entende devido. Em 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327785"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0161500-69.2005.5.01.0027 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Guilherme dos Santos\r\n\r\nRéu: Real Construcoes e Reformas Ltda., Rafael Pedro de Santana, Ana Maria de Araújo Santana\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria de Araújo Santana, Rafael Pedro de Santana, Real Construcoes e Reformas Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram designados os dias 05/07/2012 e 12/07/2012, às 12:16 hora para para realização da Praça no Juízo deprecado. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328142"
                            ]
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                    "28ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325770": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0160500-26.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Vila Nova de Abreu [Adv. Alexandre Christiano Bastos Wenceslao (OAB: RJ 64413 - D)]\r\n\r\nRéu: Royalty Copacabana Hotel [Adv. Lenisa Monteiro Dantas (OAB: RJ 96023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Royalty Copacabana Hotel \r\n\r\nComprovar recolhimento da contribuicao previdenciaria, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166100-96.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: Alcides Garcia, Réu: Hilton Vieira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Empresas de Seguranca e Vigilancia do MRJ\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0050600-84.2003.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO FERNANDES CARNEIRO [Adv. Ivaldo Pacheco Araujo (OAB: RJ 67199 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes, extinguindo a execução da cota previdenciaria. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0161000-29.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Dib (Espólio de) [Adv. Adriana de Oliveira Faria (OAB: RJ 105948 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTONIO VIEIRA [Adv. Maria Sandra Martins Freitas Lobato (OAB: RJ 58983 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0155400-56.2009.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Sabino Marques [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: FRONT SERVICO DE SEGURANCA LTDA [Adv. Hamilton Braga Salles (OAB: RJ 77664 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Rio Sul [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Sabino Marques\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.218. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0169400-42.2001.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALMIRA MARCIA DE SOUZA PEREIRA [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos a execucao foram julgados procedentes, fixando o credio previdenciario em R$ 4.434,82. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152600-03.1982.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A, SUCESSOR DE BANCO DE CRÉDITO REAL DE MINAS GERAIS S/A [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPOLIO DE PAULO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.1445: Deferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148000-59.2007.5.01.0028 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: Procuradoria de Servicos Maritimos Cardoso e Fonseca Ltda. [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Empregados em Escritorios de Empresas de Navegacao ERJ\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos do perito. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145000-85.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Rodrigues Goncalves [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: NOVO VISUAL - EMPREENDIMENTOS E SERVICOS LTDA , Réu: Centro de Pesquisa de Energia Eletrica - CEPEL [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: Maria Christina Leite Barbosa, Réu: Marilene Leite Barbosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Rodrigues Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia do deferimento da devolução de prazo de 5 dias. \r\n\r\nId: 1325770"
                            ],
                            "1325769": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0060600-46.2003.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA [Adv. Edinardo de Cantuaria e Silva (OAB: RJ 14790 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO JACINTO MOREIRA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0001574-39.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wendel José Santos Dias [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Antares Educacional S.A [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Antares Educacional S.A, Aut Wendel José Santos Dias \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000159-21.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Taís Oliveira de Amorim da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Taís Oliveira de Amorim da Silva\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário adesivo, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047200-23.2007.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Durval Oliveira [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Semco Rgis Servicos de Inventarios Ltda.\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000151-78.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Francisco de Oliveira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Hotéis Palace [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Ett First RH Assessoria Ltda. [Adv. Fernanda Santos Malvaccini (OAB: RJ 146076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Hotéis Palace, Réu Ett First RH Assessoria Ltda., Aut Everaldo Francisco de Oliveira\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000696-51.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Pereira Fonseca [Adv. Sandro Simoes (OAB: RJ 106166 - D)]\r\n\r\nRéu: ANN Arbor Michigam , Réu: Petrobras-Petroleo Brasileiro S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Pereira Fonseca \r\n\r\nFornecer o endereço atualizado e completo da reclamada, no prazo de 30 dias, ante a devolução da notificação de fls131 e renuncia de fls133. \r\n\r\nProcesso: 0001474-84.2011.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Dark dos Reis [Adv. Jose de Ribamar Farias (OAB: RJ 48244 - D)]\r\n\r\nRéu: Atra Prestadora de Serviços em Geral, Réu: Unilever do Brasil Ltda. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Dark dos Reis\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000670-82.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Barbosa de Lima [Adv. Rosilene Nascimento de Souza Alves (OAB: RJ 104742 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Três Amigos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reginaldo Barbosa de Lima\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0091900-60.2002.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO TORRES PEREIRA [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)], Aut: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL- INSS [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nRéu: Cleia de Oliveira [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO TORRES PEREIRA\r\n\r\nInformar numero do PIS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0152700-35.1994.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELMO FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)], Aut: PAULO ROBERTO RODRIGUES DA SILVA [Adv. Francisco de Assis Ferreira Maia (OAB: RJ 14252 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: B. F. PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS\r\n\r\nTomar ciência deferimento da devolução do prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001052-12.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Victor Hugo Marinho Signorelli [Adv. Luiz Filipe Maduro Aguiar (OAB: RJ 55141 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Victor Hugo Marinho Signorelli\r\n\r\nDeferido vista dos autos por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-40.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Damião da Silva Gomes [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan SA [Adv. Luciano Luiz Rodrigues de Andrade (OAB: RJ 134815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Paranapuan SA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.407. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000677-74.2012.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson Teixeira de Sousa [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alimentos Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira de Sousa\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento, pelo não atendimento dos requisitos do art.852-B-I, CLT. Deferido o desentranhamento de documentos, exceto a procuração. \r\n\r\nProcesso: 0000488-67.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel de Rezende Tonassi [Adv. Rodrigo de Nardi Aranha (OAB: RJ 125141 - D)]\r\n\r\nRéu: Decio Freire e Advogados Associados [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Decio Freire e Advogados Associados\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113100-16.2008.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabeth da Cunha Relva [Adv. Marcia Rocha Caffaro (OAB: RJ 117702 - D)]\r\n\r\nRéu: DCG Ribeiro [Adv. Sonia Ferreira da Silva Cao Vinagre (OAB: RJ 81372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabeth da Cunha Relva\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.549. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-23.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Armando Ribeiro Walter Junior [Adv. Wagner Gusmao Reis Junior (OAB: RJ 113677 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto GCE [Adv. Alexandre da Silva Meirelles (OAB: RJ 98182 - D)], Réu: Nereide Ferreira Pedregal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Armando Ribeiro Walter Junior, Réu Instituto GCE\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls.116, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por mais 05 dias, com inicio pelo reclamante. .\r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Teixeira [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut João Batista Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000161-25.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neuzimar Moreira Dantas de Moura [Adv. Sergio Porto Costa (OAB: RJ 105305 - D)]\r\n\r\nRéu: Odelia de Lima Santos [Adv. Paulo Mario Nogueira Leite (OAB: RJ 74811 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neuzimar Moreira Dantas de Moura \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.102 . Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Simo Alves [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaco Couro Comercial Ltda. [Adv. Carlos Frederico da Silva (OAB: RJ 63651 - D)], Réu: FREDI JORGE CORRADINI, Réu: RAFAEL FELIPE DA CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Simo Alves\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberique Martins Gonçalves [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim S.A. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim S.A.\r\n\r\nComprovar o pagamento do importe de R$ 16.000,00, referente ao inadimplemento do acordo de fls.46, em 48 horas .\r\n\r\nId: 1325769"
                            ],
                            "1325768": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0078200-75.2006.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Silva Xavier [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: EMCAN-EMPRESA DE CONSULTORIA E ATENDIMENTO NUTRICIONAL LTDA [Adv. Luiz Fernando Piersanti Marques de Souza (OAB: RJ 93823 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo Silva Xavier\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0095200-35.1999.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DE AGUIAR DA SILVA [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: SHALLON RIO ENGENHARIA CONSULTORIA LOC MAO DE OBRA LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: JOSE CARLOS PIRES TORRES, Réu: ROSEMARY SILVA BARROS SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ DE AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Sr. Oficial de Justica, em cinco dias .\r\n\r\nProcesso: 0037700-35.2004.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUY RIBEIRO GUIMARAES [Adv. Luiz Antonio Cabral (OAB: RJ 33316 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: FUNDACAO SISTEL DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RUY RIBEIRO GUIMARAES\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.539, devendo vir com o deposito da primeira parcela do valor devido a titulo de custas, em 05 dias e, sucessivamente, as demais, a cada 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-18.2011.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Pontes Sales [Adv. Estefano Pontes Sales (OAB: RJ 159579 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gilson Soares Rodrigues (OAB: RJ 61509 - D)], Réu: Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa Assistência dos Funcionários do Banco do Brasil - CASSI, Aut Maria de Fátima Pontes Sales\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1325768"
                            ],
                            "1325772": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0003200-74.2003.5.01.0028 RTOrd\r\n\r\nExequente: CARLOS ALBERTO PACHECO\r\n\r\nExecutado: LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES,EFUNC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,JOÃO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado LUIZ CARLOS FERREIRA NUNES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOÃO DUARTE,EFUNC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA,JOÃO DUARTE\r\n\r\nPelo presente fica citado JOÃO DUARTE, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.940,92, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325772"
                            ],
                            "1325771": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0013400-72.2005.5.01.0028 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Simo Alves\r\n\r\nRéu: Espaco Couro Comercial Ltda., FREDI JORGE CORRADINI, RAFAEL FELIPE DA CRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m RAFAEL FELIPE DA CRUZ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do(s) bloqueio(s) efetivado(s) para os efeitos do artigo 884 da CLT, devendo indicar o valor do imposto de renda eventualmente devido. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325771"
                            ]
                        }
                    },
                    "32ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328554": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000790-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ferreira Nunes [Adv. Nadia Lucia dos Santos Roque (OAB: RJ 69562 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ferreira Nunes, Réu Varig Logistica S.A. (em recuperação judicial)\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl. 180, devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0054900-38.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Blaiotta Anna Siervo [Adv. Claudio Roberto Vianna (OAB: RJ 82207 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0141200-91.1993.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JEFTH BATISTA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: AQUARIUS INSTALACOES E REVESTIMENTOS LTDA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: LUIZ CARLOS SOARES MOTA [Adv. Jose Alves da Silva (OAB: RJ 42745 - D)], Réu: Aquarius Instalações e Revestimentos Ltda a/c José Possidôneo da Silva\r\n\r\nTI: José Possidônio da Silva Marlene Colimoide da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Marlene Colimoide da Silva\r\n\r\nRegularizar representacao, no prazo de 15 dias improrrogaveis, sob pena da Lei. .\r\n\r\nProcesso: 0082200-34.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS LUIZ JOSE MARTINS [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088400-61.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela Deschamps de Azevedo [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Rafaela Deschamps de Azevedo\r\n\r\nTer ciencia, no prazo comum de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.334, bem como da liberação do depósito recursal. O autor deverá comprovar o valor recebido através de alvará. .\r\n\r\nProcesso: 0000801-79.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Raimundo Ferreira da Silva [Adv. Anailde Carvalho Santana (OAB: RJ 58908 - D)]\r\n\r\nRéu: Patrimelo Bar Boate Lanchonete e Eventos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Raimundo Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0411 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-24.2005.5.01.0032 - ConPag\r\n\r\nCgte: Igaf LM Auditores Independentes [Adv. Celson Oliveira da Silva (OAB: RJ 70381 - D)]\r\n\r\nCgto: Luiz de Souza Motta [Adv. Valdir Goncalves Veloso dos Santos (OAB: RJ 76897 - D)], Cgto: Fazenda Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Igaf LM Auditores Independentes, Cgto Luiz de Souza Motta\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.179 que convolou em penhora o depósito judicial . Prazo de 5 (cinco) dias para opor embargos à execução (executado) ou impugnação à sentença de liquidação (exequente) \r\n\r\nProcesso: 0000324-22.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson Baiano Francisco da Silva [Adv. Marcelo Santos Pontes (OAB: RJ 77147 - D)]\r\n\r\nRéu: AST Assessoria em Serviços Terceirizados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neilson Baiano Francisco da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0464 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001118-77.2011.5.01.0032 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificadora Jardim Colégio Ltda. [Adv. Júlio César Coutinho Fernandes (OAB: RJ 157161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panificadora Jardim Colégio Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0160100-44.2001.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JURACI DIONIZIO DA SILVA [Adv. Ary da Costa Silveira (OAB: RJ 56877 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JURACI DIONIZIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0401 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0004000-51.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Costa Vinhas [Adv. Higino Lima Falcao Neto (OAB: RJ 76985 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Vig Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)], Réu: Felipe dos Santos Ramalho, Réu: Flavio dos Santos Ramalho, Réu: Carlos Eduardo de Passos Pereira de Castro, Réu: Lucio Flavio Moura Ramalho, Réu: Trans Express Servicos Ltda. [Adv. Marcelo Lopes Acris (OAB: RJ 121203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Express Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0406 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Castilho [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Caiado Comercio de Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Bernardo Pessanha Leida de Carvalho (OAB: RJ 149541 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Castilho\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0413 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias bem como a expedição do oficio para seguro-desemprego. .\r\n\r\nProcesso: 0124400-36.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA VALDEREZ SANTOS DE LIMA [Adv. Christovao Piragibe Tostes Malta (OAB: RJ 6305 - D)], Aut: Fazenda Nacional, Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA [Adv. Aida Leone Vaisberg (OAB: RJ 24090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE EUNICE DUQUE ESTRADA SIQUEIRA\r\n\r\n.Tomar ciencia de que foi expedido alvara nº0436 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000894-76.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo Teófilo Correa [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda. [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo Teófilo Correa\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0484 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166500-31.1988.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal] [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alda Andrade de Jesus (Espólio de) - Jorge Rodrigues de Jesus [dependente legal], Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisao de fls.1409 , conhecimento do embargo porém nao assiste razão ao embargante, bem como deverá o embargante contestar o agravo de petição no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087300-52.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRAPUAN DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: BANCO ITAÚ S.A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAÚ S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0434 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0135800-62.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU UNIBANCO S/A, Aut ISABEL MARIA AFFONSO D AVILA GARCEZ\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0461 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, bem como tomar ciencia dos embargos opostos pelo 2º réu. .\r\n\r\nProcesso: 0001038-50.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosmira Ferreira Queiroz [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda. [Adv. Alexandre de Sant Anna Mainente (OAB: RJ 82191 - D)], Réu: Celia Regina Paiva, Réu: Marcos Antonio Fejoli\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosmira Ferreira Queiroz, Réu Fatta Prestação de Serviços Gerais S/C Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.47 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087800-45.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel da Conceicao Silva [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Marcelo Miguel Martins (OAB: RJ 142753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joel da Conceicao Silva, Réu Radio e Televisao Bandeirantes do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do da expedição do oficio nº 0413/2012. .\r\n\r\nProcesso: 0014200-98.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: VERONICA RAMALHO MOREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: PAULO CESAR DA CRUZ [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)], Aut: CIDIMAR BRILHANTE FERREIRA, Aut: ALAÍDE CONCEIÇÃO SILVA LOPES, Aut: DALVA CAPELLA DA SILVA, Aut: JOSÉ CARLOS THOMAZ NUNES, Aut: MARCOS AVELINO GUENA, Aut: MARLI SOLANGE CAETANO DA SILVA, Aut: ANA LUCIA DA SILVA GONÇALVES\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA. [Adv. Altair Vasconcelos Porrozzi de Almeida (OAB: RJ 50914 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.279, que conferiu a devolução do prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000425-59.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel José de Oliveira [Adv. Katia Cristina Silva Chaves (OAB: RJ 63278 - D)]\r\n\r\nRéu: La Mole Serviços de Alimentação Ltda. [Adv. Marco Antonio Azevedo Ferreira (OAB: RJ 87445 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel José de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0466 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099000-35.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ACYR COSTA ARAUJO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: LUIZ CARLOS DIAS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: VICTOR LUIZ VIEIRA [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)], Réu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ACYR COSTA ARAUJO, Aut ESPOLIO DE JOSE MACHADO COELHO DE CASTRO JUNIOR, Aut LUIZ CARLOS DIAS, Aut MARIA DO HORTO SANTOS ROCHA MAGNO, Aut MARIANNO SANTOS RIBEIRO DA LUZ E OUTROS, Aut VERA MARIA D AZEVEDO MACIEIRA, Aut VICTOR LUIZ VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.1539 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138000-17.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Oliveira Farias [Adv. Wagner Gonçalves (OAB: RJ 1749 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Oliveira Farias\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.57 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0127300-21.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Borges Amendola [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Borges Amendola\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0385 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0131800-62.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Homero Fernandes [Adv. Renata Correia Lobosco (OAB: RJ 95780 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalacoes Tecnicas Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Homero Fernandes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0381 e 0382 - Banco do Brasil ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000431-03.2011.5.01.0032 - ExCCP\r\n\r\nExte: Priscila Alves de Jesus Estoque [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nExdo: Recrefish Comércio Internacional Ltda. [Adv. Everardo Luiz Moreira Lima (OAB: RJ 19043 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Priscila Alves de Jesus Estoque , Exdo Recrefish Comércio Internacional Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0396 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias,bem como deverão requerer oque for do seus interesses . .\r\n\r\nProcesso: 0162700-67.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA [Adv. Almir Damacena (OAB: RJ 42458 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP SECURITY SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Alexandre Tadeu Pereira (OAB: RJ 68685 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE JOSE ANTONIO DA SILVA A/C ANA MARIA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0402 - Banco do Brasil,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0059000-90.1994.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut NILSE CONCEICAO VIANA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023100-26.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Tavares Gomes [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Jose Tavares Gomes\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0422 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-57.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Dias [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Dias\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0373 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0114300-46.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilton Sergio Viana [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Scan Vídeo Comércio de Produtos de Informática Ltda. , Réu: Tania Pereira da Silva Matos [Adv. Sergio Felix da Silva (OAB: RJ 92463 - D)], Réu: Denise Cristina dos Santos Coelho [Adv. Lucia Helena de Abreu Huguenin Vieira (OAB: RJ 117724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilton Sergio Viana, Réu Tania Pereira da Silva Matos \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0467 E 0468 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-27.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Alberto de Aquino Ramos [Adv. Isaac Muniz (OAB: RJ 6046 - C)]\r\n\r\nRéu: Boteco do Manolo Choperia Ltda. [Adv. Jose Roberto Santos Guimaraes (OAB: RJ 60137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Alberto de Aquino Ramos\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.125 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução \r\n\r\nProcesso: 0044500-96.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cardoso Pinheiro [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Internacional de Trabalhos Alternativos Ltda. [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Pedro Paulo Gouvea de Magalhaes (OAB: RJ 44670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Cardoso Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0471 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0173900-71.2003.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMEDES GOMES E SILVA [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Angela Martins Lima (OAB: RJ 51969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMEDES GOMES E SILVA, Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0437 - Caixa Economica Federal , bem como requerer quaisquer outras providencias que for de seus interesses.Prazo de 10 dias permeados por mais 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001569-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Caetano [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: Araújo Abreu Engenharia S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Caetano\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0439 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0044800-58.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Silva [Adv. Ricardo Figueira (OAB: RJ 116596 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilson Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0421 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001372-84.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Paulo de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Paulo de Oliveira\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.75, QUE REPUTOU INEXISTENTE O ATO PRATICADO PELO AUTOR. .\r\n\r\nProcesso: 0102400-32.2009.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rodrigues Joia da Silva [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerline Artigos Esportivos Ltda., Réu: ANDERSON BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIO DE CENTERLINE LTDA., Réu: VIVIAN DA SILVA W. BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA., Réu: MARILENE BRAGANÇA TEIXEIRA - SÓCIA DE CENTERLINE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rodrigues Joia da Silva\r\n\r\nVenha o rte com novos calculos de liquidacao observando o\r\n\r\ndeterminado no despacho de fls.47, no prazo de 10 dias, bem como Tomar ciencia de que foi expedido alvara nº0375 - Caixa Economica Federal . .\r\n\r\nProcesso: 0003400-64.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jeferson Martins da Silva [Adv. Vivian Cristina Jorge (OAB: SP 188268 - D)]\r\n\r\nRéu: Fininvest S.A. Negocios de Varejo [Adv. Renata de Villemor Vianna (OAB: RJ 107779 - D)], Réu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fininvest S.A. Negocios de Varejo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0472 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0033100-85.2006.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Antonio dos Santos [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Grafica Editora Jornal do Comercio S.A. [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Antonio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0404 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0017200-43.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALVADIR MARTINS PASSOS [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHAMP DE MARS CONFECCOES LTDA, Réu: ANTONIO ROBERTO ROCHA JUNIOR, Réu: CARLOS MAXIMILIANO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALVADIR MARTINS PASSOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0376 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0076500-47.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa da Silva [Adv. Ebenezer Tougeiro Fernandes (OAB: RJ 149260 - D)]\r\n\r\nRéu: Aircraft Modal Transporte Ltda. [Adv. Paulo Henrique Coutinho Oliveira (OAB: RJ 97877 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aircraft Modal Transporte Ltda. , Aut José Barbosa da Silva \r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.61, que retirou os dados do devedor junto ao BNDT. .\r\n\r\nProcesso: 0125800-76.1989.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA [Adv. Carmelia de Mattos Goncalves Cruz (OAB: RJ 56668 - D)], Aut: Fazenda Nacional [Procurador Procuradoria da Fazenda Nacional \r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR MARTINS AFONSO DE PAIVA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0420 - Banco do Brasil ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0138500-20.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliete Correia Mendes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliete Correia Mendes\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.490 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000473-18.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Ranieri Ramos Cunha [Adv. Monica Maria Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 81811 - D)]\r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ranieri Ramos Cunha\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0465 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, \r\n\r\nProcesso: 0000899-60.2011.5.01.0001 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Silva Nascimento [Adv. Luiz Fernando Guedes (OAB: RJ 48355 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Silva Nascimento \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0475 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000840-76.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Correia Alves [Adv. Aline Franca Cruz (OAB: RJ 133859 - D)]\r\n\r\nRéu: Frugoni Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)], Réu: Barra Shopping [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barra Shopping , Aut Raphael Correia Alves\r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.77 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000786-13.2011.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Colombo [Adv. Joao Henrique da Silva (OAB: RJ 84651 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066600-74.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Rodrigues [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0393 - Banco do Brasil ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176400-09.1986.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE BITTENCOURT CERQUEIRA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)], Aut: JADER DA SILVA PINTO [Adv. Fernando Humberto Henriques Fernandes (OAB: RJ 53277 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S A [Adv. Alexandre Santos Sampaio (OAB: RJ 163545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S A, Aut JADER DA SILVA PINTO, Aut JOSE BITTENCOURT CERQUEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0490 - Banco do Brasil ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0014100-36.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Braga Mello [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa da Vovo de Anchieta Ltda. [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Braga Mello, Réu Massa da Vovo de Anchieta Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0391 - Banco do Brasil ,em 5 dias, bem como do bem penhorado e da liberação da penhora de fl. 121. .\r\n\r\nProcesso: 0052900-27.1991.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO AUGUSTO BITTENCOURT BRUCE [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.\r\n\r\nTer ciencia, no prazo de 5 (cinco) dias, do despacho de fl.845, que deferiu a devolução do prazo conforme requerido. .\r\n\r\nProcesso: 0000192-62.2012.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Jacqueline Luiz Guimarães de Souza [Adv. Marcio Andre Dias Fernandes (OAB: RJ 117327 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica de Repouso Corcovado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Luiz Guimarães de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0403 - Caixa Economica Federal ,em 8 diase Seguro Desemprego no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0142500-63.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Alves da Silva [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Metodista de Ação Social [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Alves da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0374 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0044700-16.2000.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE GOMES DOS SANTOS [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA [Adv. Romero Quirino da Costa (OAB: RJ 107769 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA CANDELABRO LTDA, Aut JORGE GOMES DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0415 - Caixa Economica Federal ,em 20 dias, bem como a ré devera comprovar o recolhimento previdenciario, conforme despacho de fl. 204. .\r\n\r\nProcesso: 0027300-13.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cecilia de Moraes Ferreira Louzada [Adv. Clea Carvalho Fernandes Cavalcanti de Souza (OAB: RJ 88998 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em 5 dias, sob\r\n\r\npena de execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0160700-21.2008.5.01.0032 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Alencar de Araujo [Adv. Elisabete Malafaia Pereira (OAB: RJ 40778 - D)]\r\n\r\nRéu: Prescon Projetos Estruturais e Construções Ltda. [Adv. Luiz Roberto Nogueira da Silva (OAB: RJ 53742 - D)], Réu: SÉRGIO GIORGIO RITA FRACASSI (A/C SÓCIO DE PRESCON LTDA.), Réu: ROBERTO JORGE RITA FRACASSI A/C SÓCIO DE PRESCON LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Alencar de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0419 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0000750-05.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivaldo Barreto Lemos [Adv. Ronaldo Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 75465 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Alumínio [Adv. Thadeu Brito de Moura (OAB: SP 82972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Alumínio\r\n\r\nVenha a rda com o reembolso das custas recolhidas pelo autor ás fls 280, no prazo de 10 dias sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0103500-08.1998.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELAMARIO DANIEL [Adv. Jose de Sena Rocha (OAB: RJ 65684 - D)], Aut: Fazenda Nacional\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS SEGURIDADE SOCIAL ELETROS [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELETROBRAS CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0398 e 0399 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0046100-89.2005.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Eduardo de Queiroz Andrade [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPREST COOP PROF AREAS DE ENG E MANUT LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Eduardo de Queiroz Andrade\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0440 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0001084-05.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giceli Cistódio Vargas [Adv. Valeria Cristina de Andrade (OAB: RJ 146731 - D)]\r\n\r\nRéu: Diferencial Distribuiçao e Comércio de Artigos de Couro Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diferencial Distribuiçao e Comércio de Artigos de Couro Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000709-11.2011.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Buril Uilson [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Bangu Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Buril Uilson \r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0412 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137900-33.2007.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Rocha dos Santos [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda. ( sem advogado), Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. (sem advogado) [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz Rocha dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0377 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias, .\r\n\r\nProcesso: 0102800-11.2009.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mateus Villa Martins Silva [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor Método Pesquisa Projeto e Desenvolvimento [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mateus Villa Martins Silva \r\n\r\nTomar ciência da Decisao Homologatória de fl.67 , devendo a reclamada efetuar o pagamento do valor bruto devido ao autor, em 48 (quarenta e oito) horas, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0000765-37.2011.5.01.0032 - ET\r\n\r\nEgte: EDSON DOS SANTOS BANA [Adv. Luiz Paulo Machado Vieira (OAB: RJ 24201 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIO DA SILVA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102500-84.2009.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izaias Rocha Aguiar [Adv. Claudio Araujo Silva (OAB: RJ 152036 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Abastecimento Grande Amor Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0006200-17.1996.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE SALLUM CARVALHO [Adv. Paulo Cesar de Souza Fraga (OAB: RJ 60804 - D)]\r\n\r\nRéu: LIQUID CARBONIC INDUSTRIAS SA [Adv. Silvana Pacheco Lopes de Almeida (OAB: RJ 855 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE SALLUM CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0418 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias BEM COMO DEVERÁ INFORMAR O VALOR EFETIVAMENTE RECEBIDO. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-08.2002.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDISON TEIXEIRA REGO [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE SA\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvara nº0429,0430 E 0431 - Caixa Economica Federal ,em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098400-38.1999.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS [Adv. Henrique Czamarka (OAB: RJ 12203 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTITEL MICROELETRONICA S A [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: JAIR SENA DIAS [Adv. Jorge Luiz da Silva Aluysio (OAB: RJ 96694 - D)], Réu: João Carlos Nóbrega de Mendonça, Réu: Omar Resende Peres Filho, Réu: Marco Aurélio Silva Amaral\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZA HELENA DO AMARAL MARTINS, Réu MULTITEL MICROELETRONICA S A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl.334 que incluiu os sócios da reclamada no polo passivo da demanda trabalhista, como devedores derivados, devendo os mesmos pagarem o crédito do autor, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057000-29.2008.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme de Alvarenga Araújo [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo\r\n\r\nreclamante de forma objetiva, apresentando, inclusive, os\r\n\r\ncalculos dos valores que entende devidos, no prazo de 10 dias, bem como tomar ciencia do despacho de fl. 735. .\r\n\r\nProcesso: 0001046-80.2011.5.01.0003 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima de Sousa Lima [Adv. Jorge de Araujo Labre (OAB: RJ 136502 - D)]\r\n\r\nRéu: Dvora Brodski Trajman\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fátima de Sousa Lima \r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto e intempestivo . Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1328554"
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                            "1328553": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000479-59.2011.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisama de Jesus Sousa\r\n\r\nRéu: Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat\r\n\r\nPelo presente fica m Erthstar Comércio e Distribuição Ltda. - Planet Dog e Cat, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000867-93.2010.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luis Domiciano \r\n\r\nRéu: CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m CIP PCI Metal Industria e Comércio de Caldeiraria Ltda. ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido.Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328553"
                            ]
                        }
                    },
                    "34ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328161": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0131900-41.1989.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE CESAR JORDAO [Adv. Luiz Wanis (OAB: RJ 27333 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCO DISTRIB DE TIT E VALORES MOBILIARIOS LTDA [Adv. Luiz Fernando Gevaerd (OAB: RJ 48663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE CESAR JORDAO\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131500-12.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE AIRTON GOMES [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: TMA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: ORLANDO PEREIRA DE LIMA ARRUDA, Réu: OSWALDO JOFRE TRAVASSOS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDUARDO FERNANDO DE MENDONCA MOTTA, Réu GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA, Aut JOSE AIRTON GOMES, Réu TMA CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação do valor remanescente de R$ 2.189,96 relativo ao crédito autoral e R$ 160,82 de custas judiciais, devendo os executados efetuar o pagamento, no prazo de 15 dias, nos termos do art. 475-J, CPC, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001041-62.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esther Luci Mendes da Silva [Adv. Sheila Maria Borges Ferreira (OAB: RJ 86347 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0071800-27.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jardel Ferreira dos Santos [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Lua de Nata Ltda. [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jardel Ferreira dos Santos\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, tendo em vista que não houve quem assumisse o encargo de fiel depositário. .\r\n\r\nProcesso: 0179000-11.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE TARCIA NETO [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista S.A.) [Adv. Raphael Restum de Souza (OAB: RJ 135084 - D)], Réu: CIA MERCANTIL ADMINISTRATIVA [Adv. Anna Beatriz Rolo Fraga (OAB: RJ 86098 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A (sucessor de Banco Boavista S.A.)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 526, que indefere a cobrança pretendida pela União. \r\n\r\nProcesso: 0001557-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Baptista Galvão Campos [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Martha Baptista Galvão Campos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001522-25.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos do Nascimento Gonçalves [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)], Réu: Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos do Nascimento Gonçalves , Réu Cofix Construções e Empreendimentos Ltda. , Réu Cyrela RJZ Construtora e Empreendimentos Imobiliários Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 200,00 pela ré, calculadas sobre R$ 10.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0111400-89.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso dos Santos Castro [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso dos Santos Castro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0088100-64.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Barreto Martins [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem - SENAI [Adv. Herval Bondim da Graca (OAB: RJ 8847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Barreto Martins\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena de\r\n\r\nexecucao, no prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125400-55.2009.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nCgto: Rosana Soares Queiroz dos Santos [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Rosana Soares Queiroz dos Santos\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000568-76.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Pereira dos Santos [Adv. Johnny Pereira Cavalaro de Oliveira (OAB: RJ 75314 - D)]\r\n\r\nRéu: Lagoa VIII Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.48, para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 895.175,54 TR.\r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Marques [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R4 200,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0133500-33.2008.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Péricles Memória Filho [Adv. Sebastiao de Souza (OAB: RJ 351 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Péricles Memória Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0164900-70.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Oscar de Assis Gouvea [Adv. Julio Cesar Campos Loureiro (OAB: RJ 77911 - D)]\r\n\r\nRéu: Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Oscar de Assis Gouvea, Réu Royal de Campo Grande Distribuidora Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença, conforme decisão de fsl. 143. Prazo: 08 dias. Levantada a penhora de fls. 124, \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Ferreira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Gomes Ferreira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0118800-52.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgina Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Itaparica Silva (OAB: RJ 105403 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. [Adv. Rogerio Guastini D Grilo (OAB: RJ 32626 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Educacional Imaculada Conceição Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da realização de leilão no auditorio do TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0154400-23.1997.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNA MARIA DE SOUZA [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JANICE MEGALE BOUBEE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: JOSE MARIO BASILE [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)], Aut: LUIZ CARLOS GOMES [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Itaú Unibanco S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LIQ EXTRAJUD, Aut EDNA MARIA DE SOUZA, Réu Itaú Unibanco S/A , Aut JANICE MEGALE BOUBEE, Aut JOSE MARIO BASILE, Aut LUIZ CARLOS GOMES\r\n\r\nTer vista dos alvaras. \r\n\r\nProcesso: 0000552-88.2012.5.01.0034 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Guilherme Dias Peixoto [Adv. Flávia Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 157384 - D)]\r\n\r\nExdo: Bem Guanabara Emergência Médicas Ltda. [Adv. Rodolfo Derossi Cabreira (OAB: RJ 131023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Guilherme Dias Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0032000-02.2000.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA [Adv. Oscar Ribeiro de Aguiar (OAB: RJ 62754 - D)]\r\n\r\nRéu: PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA [Adv. Noel Domingos de Sousa (OAB: RJ 50102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO CESAR DE OLIVEIRA SANT ANNA, Réu PROFARMA DISTRIBUIDORA PROD FARMACEUTICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000878-82.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Pires Pereira [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: Guarda Patrimonial de São Paulo - GP [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guarda Patrimonial de São Paulo - GP, Aut Julio Cesar Pires Pereira\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000002-93.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi Dias Santoro [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A. , Aut Davi Dias Santoro \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 20,00 pela ré, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000608-58.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Bruno Werneck (OAB: RJ 154439 - D)]\r\n\r\nCgto: Alexsandra Rosa da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Alexsandra Rosa da Silva, Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001323-03.2011.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Farmácia Victória do Anil Ltda. ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nCgto: Fernando Pessoa da Silva [Adv. Carmen Lucia Gondim Mendez (OAB: RJ 139639 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Farmácia Victória do Anil Ltda. ME, Cgto Fernando Pessoa da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que a audiência foi cancelada, e o processo extinto com resolução de mérito, na forma do art. 269, III, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0000526-27.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Cristina dos Santos [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. , Aut Solange Cristina dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000854-54.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz Magalhães [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda., Aut Jorge Luiz Magalhães \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001167-49.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Rodrigues Santa ana [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: TMKT Serviços de Marketing Ltda. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Rodrigues Santa ana\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0081400-09.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Souza Bevilacqua [Adv. Eduardo Jose Vinhas Pimentel Machado (OAB: RJ 58790 - D)]\r\n\r\nRéu: Magister Empreendimento e Participacao Ltda. [Adv. Claudio de Oliveira Gomes (OAB: RJ 58053 - D)], Réu: Jorge Luiz Silva, Réu: Paulo Maurício Rimola\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Souza Bevilacqua\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 169. .\r\n\r\nProcesso: 0145100-90.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA [Adv. Francisca Vale Matteoni (OAB: RJ 87098 - D)]\r\n\r\nRéu: QUALIMP LIMPEZA E CONSERVACAO LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL (Sucessora de VESPER SA) [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES S.A.-EMBRATEL (Sucessora de VESPER SA), Aut ROBSON CRISTIANO OLIVEIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000887-78.2010.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Arar Pedras Mineração Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro Fernandes Pinto Silva [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Arar Pedras Mineração Ltda., Cgto Leandro Fernandes Pinto Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.214 para fixar o principal devido ao consignatário, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 227.239,29 TR.\r\n\r\nO valor das custas deverá ser recolhido através de guia GRU, código 18.740-2, R$ 80,00.\r\n\r\nA contribuição previdenciária através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. (35.333,37 TR)\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0092500-87.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Braga Bonifacio [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Valesul Aluminio Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valesul Aluminio Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0048700-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Pinho [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal -CEF [Adv. Vanessa Grenier Ferreira da Motta (OAB: RJ 81172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Pinho \r\n\r\nTomar ciência de que foi dispensado o reclamante do recolhimento de custas. .\r\n\r\nProcesso: 0001070-15.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinoni de Oliveira [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Marinoni de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre R$ 30.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nProcesso: 0000792-14.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Ferreira de Oliveira [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Artplan Comunicação S.A. [Adv. Maximino Goncalves Fontes Neto (OAB: RJ 17783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Artplan Comunicação S.A. , Aut Márcia Ferreira de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-47.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Abreu Carlos [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius de Abreu Carlos, Réu Pizzaria Speed Pizza Ltda. - Pizzaria Parmê\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000720-90.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Riggas Comestíveis Ltda. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)]\r\n\r\nCgto: Wallace Machado Cândido\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Riggas Comestíveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0000544-14.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Pedro Henrique Matheus Lopes \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 10,64 pela consignante dispensada.\r\n\r\nProcesso: 0000052-22.2012.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Rezende Junior [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Real de Éden Ltda. [Adv. Afonso Henrique Gonzalez Goncalves (OAB: RJ 57275 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Rezende Junior , Réu Supermercado Real de Éden Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000177-58.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: André de Sousa Lima [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169603 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André de Sousa Lima , Réu Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.128 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, em 1.425.947,20 TR. Tomar ciência de que o remanescente, após a dedução do depósito recursal, importa em 932.150,95 TR. A contribuição previdenciária (222.198,36 TR) através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal.\r\n\r\nFica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Virginio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0177200-64.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Barcelos do Nascimento [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Bringel Comercio e Representacoes Ltda., Réu: Rita de Cassia Martins Pollmann, Réu: Ricardo Omanguim Bringel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Barcelos do Nascimento\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dia,s conforme despacho de fls. 139. .\r\n\r\nProcesso: 0000998-28.2011.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Gilson Silva de Oliveira [Adv. David Ribeiro Silva (OAB: RJ 161145 - D)]\r\n\r\nRéu: Hermínio e Santos Construções Civis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Silva de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da gratuidade de justiça, ficando o reclamante dispensado do recolhimento das custas. .\r\n\r\nProcesso: 0116600-72.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Basilia Madeira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Datasat Telecomunicações Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações - EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência da atualização de fls. 154/158, devendo proceder ao pagamento em 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, conforme art. 475-J, do CPC. .\r\n\r\nProcesso: 0078900-62.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Germana Kelly Alves dos Santos [Adv. Jose Ayres de Carvalho (OAB: RJ 140451 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. - Viação Aérea Rio-Grandense - em recuperação judicial [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. [Adv. Mariano Carvalho Morales (OAB: RJ 107083 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Sata Serviços Auxiliares de Transportes Aéreo S.A. (EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Germana Kelly Alves dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos, no prazo de 10\r\n\r\ndias, sob pena de preclusao, obedecendo as formalidades da Lei\r\n\r\n10.035/00 .\r\n\r\nProcesso: 0000678-41.2012.5.01.0034 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Ônibus Ltd. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nCgto: Aloisio de Araujo \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Ônibus Ltd.\r\n\r\nComprovar depósito do valor que entende devido, no prazo de 05 dias, sob pena de extinção sem julgamento do mérito. .\r\n\r\nProcesso: 0047600-87.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Marins Ferreira [Adv. Marcia Cristina Batista Pimentel Freitas (OAB: RJ 80506 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza Paisagismo Conservacao e Jardins Ltda., Réu: Guido Moraes Arcoverde, Réu: José Procaci do Patrocínio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Marins Ferreira\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, na forma do despacho de fls. 166. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Vanessa Virginio\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos em parte \r\n\r\nProcesso: 0082700-98.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Rodrigues Perez [Adv. Julio Bordoni Barbosa (OAB: RJ 97839 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de S.A) [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Rodrigues Perez\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 dias, conforme despacho de fl.342. .\r\n\r\nProcesso: 0066200-25.2006.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regeane Calisto da Silva [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Sualfa Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regeane Calisto da Silva\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001446-98.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara da Silva Nascimento [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000774-90.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vitor Albuquerque de Paula [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Vila Isabel S.A., Aut Vitor Albuquerque de Paula\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133000-30.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo Moraes [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissária Aérea Rio de Janeiro Ltda., Aut Reginaldo Moraes \r\n\r\nTer ciência da convolação em penhora do depósito de fls. 193 para garantia do crédito devido, nos termos do art.884, da CLT, conforme despacho de fls. 194.\r\n\r\nNo prazo legal o executado deverá comprovar o pagamento integral do crédito devido, ou indicar bens que garantam a execução, sob pena de não serem conhecidos os embargos a execução porventura opostos.\r\n\r\nApós o prazo, in albis, sera expedido alvará ao autor para levantamento dos depósitos mencionados. \r\n\r\nProcesso: 0087700-79.2008.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Siqueira de Carvalho [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de , representada pelo adm Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Siqueira de Carvalho , Réu S.A. (Viação Aérea Riograndense) - Massa Falida de , representada pelo adm Judicial\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.898 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 11.286.708,94 TR, cota previdenciària em 363.962,21 TR, custas de R$ 400,00. \r\n\r\nProcesso: 0132600-55.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Trindade de Souza [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Toesa Service Ltda. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Trindade de Souza, Réu Toesa Service Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação de fls.310 para fixar o principal devido ao reclamante, acrescido de juros e correção monetária, já deduzida a contribuição previdenciária, em 2.055.430,09 TR.\r\n\r\nO valor das custas, R$ 150,00, deverá ser recolhido através de guia GRU/STN, código 18.740-2, A contribuição previdenciária, 196.522,94 TR, através de guia da Previdência Social (GPS) e informada à Previdência mediante emissão das guias de recolhimento do fundo de garantia por tempo de serviço e informações à previdência social (GFIP) comprovando nos autos sob pena de multa de 10% em favor da União Federal. Fica a primeira ou única reclamada intimada para pagamento no prazo de 15 dias, sob pena de execução acrescida de 10%, na forma do art 475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada e em face dos princípios de celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir José da Silva [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir José da Silva , Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração foram acolhidos \r\n\r\nProcesso: 0000327-39.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Lopes Messeder [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: Carlos Eduardo Baptista de Mello e Silva Ferreira Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vagner Lopes Messeder\r\n\r\nManifestar-se acerca da certidão do Oficial de Justica, no prazo de\r\n\r\n05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001470-29.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Bazilio Bezerra [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Vila Isabel S.A. [Adv. Rachel Cordeiro da Silva Pereira (OAB: RJ 1617 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Bazilio Bezerra , Réu Transportes Vila Isabel S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001332-96.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Paulo Aragão [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda., Réu: Umberto Eustaquio Ladeira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Paulo Aragão \r\n\r\nIndicar meios de prosseguimento no prazo de 30 dias, sob pena de\r\n\r\nsuspensao da execucao por um ano, nos termos do Ato CGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa nº 14/2012 do E.TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0001401-94.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Azevedo Barbosa [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.) [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infral Administração Ltda. (Sucessora de All Service Sistemas de Terceirização Ltda.), Aut Nilton Azevedo Barbosa \r\n\r\nVista do depoimento de fls. 132, devendo os advogados comparecerem em Secretaria para assinatura do mesmo. \r\n\r\nProcesso: 0018100-34.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Felipe Leal de Oliveira [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)], Réu: Banco Votorantim S.A. [Adv. Elizete Aparecida de Oliveira Scatigna (OAB: SP 68723 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Votorantim S.A., Réu BV Financeira S.A. Crédito Financiamento e Investimento, Aut Marcos Felipe Leal de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0059000-30.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilson Ribeiro da Silva [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Motoralcool Industria Comercio Transformacao Assistencia e Proj. Ltda. [Adv. Marcelo Rodrigues da Silva (OAB: RJ 155391 - D)], Réu: Roberto Adilson Leal Maués [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)], Réu: Gilda Oliveira Leal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilson Ribeiro da Silva\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000117-51.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela Rodrigues de Andrade [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rosangela Rodrigues de Andrade \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 500,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 25.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nProcesso: 0129000-84.2009.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Peçanha [Adv. Ramza Callil Zirretta (OAB: RJ 57128 - D)]\r\n\r\nRéu: Merchant Cobranças Ltda. [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Merchant Cobranças Ltda.\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000802-92.2011.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Gerônimo de Araújo [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: VA da Silva Sub-Empreiteira ME, Réu: Construtora Modelo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Gerônimo de Araújo \r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 510,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000702-69.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana Carlomagno Huguenin [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nRéu: União dos Contribuintes da Previdência Social\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Carlomagno Huguenin\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 400,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000410-55.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Grazielle de Santana de Oliveira [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IMMR Comércio de Calçados Ltda. - Cezanni \r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000708-76.2012.5.01.0034 - RTSum\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira Marques [Adv. Marcia Maria Delgado Pereira Assunção Pires (OAB: RJ 135934 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Penha Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benedito Ferreira Marques\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 200,00 pelo autor, dispensado\r\n\r\nProcesso: 0000976-04.2010.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião da Silva [Adv. Antonio Carlos Nascimento Santana (OAB: RJ 38113 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Zete Ltda. [Adv. Alessandra Elisa Pereira de Carvalho (OAB: RJ 128847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Zete Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas e cota previdenciária incidentes sobre o acordo, no prazo de 48 horas, sob pena\r\n\r\nde execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0000861-10.2011.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: William Ricardo Gomes [Adv. Airton da Silva Alves (OAB: RJ 160690 - D)]\r\n\r\nRéu: Locadoras de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME [Adv. Fabio Amar Vallegas Pereira (OAB: RJ 103871 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locadoras de Veículos Rocha s 1000 Ltda. ME, Aut William Ricardo Gomes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000788-74.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Lopes Benvindo de Souza [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Barra Ltda [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Lopes Benvindo de Souza , Réu Transportes Barra Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-96.2007.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielly Dantas Corteletti [Adv. Bolivar Souza da Silva (OAB: RJ 64890 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Maria Lucia Bugre dos Santos (OAB: RJ 132424 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro de Integracao Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0057000-62.2004.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: BIANCA RUBIANA BARCELLOS DE ABREU [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nManifestar-se no prazo sucessivo de 10 dias, em caso de mais de uma ré, sobre os cálculos de liquidação, devendo apresentar, em caso de impugnação, demonstrativo com os valores que entende devidos, observando os termos do art. 879, §§ 1º A e 1º B, CLT. \r\n\r\nId: 1328161"
                            ],
                            "1328162": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0195200-06.1991.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSANGELA THOMPSON TOLEDO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)], Aut: INSS\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut ROSANGELA THOMPSON TOLEDO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. que julgou extinta a execução/cumprimento de sentença. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0191500-56.1990.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO FERREIRA DE ALMEIDA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILO FERREIRA DE ALMEIDA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212300-95.1996.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDA GOMES BARBOSA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: George Henrique dos Santos [Adv. Carlos Alberto Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 35577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDA GOMES BARBOSA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0212600-86.1998.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DE REPOUSO CAMPO BELO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADAO FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nAguarde-se a iniciativa do exequente para dar an damento à execução, sob pena de aplicação do §4º, do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0204700-08.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionizio Placido Quintanilho [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV, Aut Dionizio Placido Quintanilho\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. Custas de R$ 4.000,00, pelo parte autora isenta, calculadas sobre R$ 200.000,00, valor dado à causa. \r\n\r\nId: 1328162"
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                            "1328158": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0076900-89.2008.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Alves Pereira\r\n\r\nExecutado: Rogério dos Reis,Barra Única Taxi Ltda.,Herbeth Santos Abreu\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério dos Reis, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.423,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0105300-21.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antonio Carlos Gomes de Albuquerque\r\n\r\nExecutado: Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda E Outros,Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL\r\n\r\nPelo presente fica citado Azti Telecomunicacoes Eletrica e Informatica Ltda E Outros, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 102.867,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210500-17.2005.5.01.0034 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sidney Soares Pinto\r\n\r\nExecutado: Joni Maurício Brum,Concorde 1000 Transportes Gerais Ltda.,Eduardo Canelhas Avilla\r\n\r\nPelo presente fica citado Joni Maurício Brum, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 43.477,59, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328158"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062800-03.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nMarcos Andre de Freitas Rodriguez (OAB: RJ 102425 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0022100-48.2007.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 B)\r\n\r\nJose Elias Agostin da Silva (OAB: RJ 91476 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0147700-50.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Vagner Braga Couto (OAB: RJ 76555 D)\r\n\r\nNicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0083300-27.2005.5.01.0034 - RTOrd - Carga: William de Oliveira Barreto (OAB: RJ 163117 D)\r\n\r\nJaciara Garcia de Oliveira (OAB: RJ 83873 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062100-56.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Fernando Jose Cacadini Vargas (OAB: RJ 82274 D)\r\n\r\nCristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0053900-31.2006.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 D)\r\n\r\nAntonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0181600-92.2003.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Antonio Carlos Pinheiro Lopes (OAB: RJ 81125 D)\r\n\r\nCarlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0042100-35.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Danielli de Paula Vasconcellos (OAB: RJ 187940 E)\r\n\r\nJose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0103500-50.2008.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Nelson Teodoro Schleder Neto (OAB: RJ 162434 D)\r\n\r\nLuiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0104800-13.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 D)\r\n\r\nEdson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0085100-51.2009.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Edson Vander Costa Macedo (OAB: RJ 124683 D)\r\n\r\nCristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000023-06.2011.5.01.0034 - RTOrd - Carga: Aline Rossi Mansur (OAB: RJ 187673 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328159"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0041600-76.2002.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FLAVIO JOSINO PINTO, INSS\r\n\r\nRéu: Restaurante e Churrascaria Ipanema Ltda., Francisco Recarey Vilar\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Recarey Vilar, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar cienciia da convolação em penhora dos depósitos efetuados nos autos. \r\n\r\nProcesso: 0000470-91.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Virginio\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos de declaração da autora foram acolhidos e acolhidos em parte os da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000702-06.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Gomes Ferreira\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0075000-76.2005.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Alves Franco\r\n\r\nRéu: Marsyl do Recreiro Restaurante Choperia Ltda. - Galo Chopp, Sebastião Furtado, Eduardo Pinto Vianna, Helena Cristina Patrício Gomes, Salvador Alves da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Salvador Alves da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de sua nomeação como fiel depositário, devendo comparecer à Secretaria da Vara para assunção do encargo. Prazo: \r\n\r\nProcesso: 0001592-42.2011.5.01.0034 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Nunes de Paula\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nPelo presente fica m Terevig Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias.\r\n\r\nCustas de R$ 160,00 pela ré, calculadas sobre R$ 8.000,00, valor da condenação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328160"
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                            "1328523": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nPelo presente fica m Petrel Marine Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130700-34.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Feliciano\r\n\r\nRéu: Six Seguranca e Vigilancia Ltda., Celso Peres Brito, Luiz Antonio Peres de Brito\r\n\r\nPelo presente fica m Celso Peres Brito, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0124600-29.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Trindade Lopes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Mauricinho Ltda., Mauricio Messias Pereira, Maria de Fatima Rodrigues Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Mauricio Messias Pereira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Barbosa\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Tres Pontes e Adjacentes, Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Associacao dos Moradores de Tres Pontes e Adjacentes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nAcostar os documentos que comprovam a variação salarial de todo o periodo laborado pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-13.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Carmen Maria Monteiro Fernandes Coelho Marcelino \r\n\r\nRéu: Colegio Apolo X ME n/p sócio Marinho Dublasievicz\r\n\r\nPelo presente fica m Colegio Apolo X ME n/p sócio Marinho Dublasievicz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos das fls 56/58 que fixou o principal em R$ 13.732,07 , equivalente a 1.124.793.08 TR, referente ao crédito do rte; e INSS (reclamante e reclamada) em R$ 2.651,26 , equivalente a 217.164,55 TR; e custas de conhecimento no valor de R$ 200,00 , que deverá ser recolhida através de GRU Judicial, na forma do Ato Conjunto nº 21/2010, do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, ressalvando-se quanto ao INSS, o que dispõe o art 879, § 3º da CLT. \r\n\r\nTomar ciência a executada ainda, que se não satisfeita a obrigação de pagar os valores supra homologados espontâneamente no prazo de 15 dias após a intimação, bem como se não observada a ordem legal para nomeação de bens à penhora, será procedida penhora, on line, via BACEN JUD, de suas contas. \r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A\r\n\r\nPelo presente fica m MBL Construções Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 05/07/2012 as 16:30 para que sejam procedidas as anotações em sua CTPS. deverá ainda vir com as guias de FGTS na mesma data bem como comprovar o depósito da importancia devida em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000165-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiratan de Souza Dias Júnior \r\n\r\nRéu: Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., Acom Comunicações S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Better Plus Consultoria Empresarial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do rte em 10 dias sucessivos, iniciando-se pela primeira ré, devendo apresentar os valores que entende devidos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328523"
                            ],
                            "1328492": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0041000-18.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIO SANTANA MOITA [Adv. Aboracy Rodrigues Bezerra (OAB: RJ 70691 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO SANTANA MOITA\r\n\r\nTomar ciência de que resta prejudicado o requerimento de fls. 124, diante da decisão de fls. 122. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082200-20.1994.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DARLENE ALVES RIBEIRO [Adv. Euclides Francisco da Silva Júnior (OAB: RJ 72470 - D)]\r\n\r\nRéu: Espirito da Coisa Representações - LAR Assessoria Imobiliária Ltda, Réu: Jose Roberto Neves Ribeiro, Réu: Lilian Rose da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DARLENE ALVES RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 282. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135800-62.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Felgueiras Araújo [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nRéu: Sextante Consultoria Ltda. [Adv. Carolina Santos Manhães (OAB: RJ 158821 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Felgueiras Araújo , Réu Sextante Consultoria Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-67.2011.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir da Silva Vieira [Adv. Edilan Santos da Silva (OAB: RJ 87576 - D)]\r\n\r\nRéu: Erwil Construções Ltda. [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Erwil Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativos dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10035/00, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0117600-07.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Regina Libanio de Souza [Adv. Marcia Cristina da Silva Bayer (OAB: RJ 136252 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Regina Libanio de Souza \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0003100-25.2008.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Elaine de Oliveira Rodrigues [Adv. Roberto de Oliveira Serra (OAB: RJ 150901 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas de Realengo Ltda., Réu: ASDRUBAL FILIPE ALMEIDA MORGADO, Réu: LEANDRO CARDOSO BEZERRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine de Oliveira Rodrigues\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0013300-57.2009.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciene de Jesus [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Roncyrio Alimentos Ltda. EPP [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)], Réu: Marcelo Carvalho Sousa, Réu: Antonio Carvalho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene de Jesus, Réu Roncyrio Alimentos Ltda. EPP\r\n\r\nCiência para fins do que trata o art 884, da CLT, que os valores bloqueados, conforme ordem de trasferência ora juntada aos autos, foram convolados em penhora.Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0040200-19.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudenor Estevao de Morais [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Triunfo Operadora Portuaria Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Triunfo Operadora Portuaria Ltda.\r\n\r\nComprovar o deposito da primeira parcela dos honorarios periciais, em cinco dias, sob pena de perda da prova, ficando ciente, no entanto, de que foi deferido o parcelamento em quatro parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0001178-41.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samira Mansur Monteirode Barros [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samira Mansur Monteirode Barros\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000600-15.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Pimenta da Silva [Adv. Wander Moreira (OAB: RJ 105368 - D)]\r\n\r\nRéu: Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Pimenta da Silva , Réu Tec Med Instalações e Montagens Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Sr. Perito, no prazo de dez dias sucessivos, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0092000-62.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA DO NASCIMENTO PAULO [Adv. Leopoldina Leoni Santos (OAB: RJ 23051 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE EDUCACIONAL BELLATO DA SILVA LTDA, Réu: Jair da Silva, Réu: Luiz Claudio da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA DO NASCIMENTO PAULO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 164. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042000-82.2005.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Glaucia Sodre Copelli [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Urpem - Urgencia Pediatrica do Meier Ltda.\r\n\r\nComprovar sua alegação, de fls. 149, em cinco dias, sob pena de indeferimento. \r\n\r\nProcesso: 0094600-37.1992.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL GOMES [Adv. Sandra Regina Oliveira Pinto de Lima (OAB: RJ 57799 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE AURELIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL GOMES\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido o requerimento de fls. 468, haja vista que a simples existência de escritura de promessa de cessçao acostada aos autos não é suficiente, por si só, para comprovar a fraude à execução alegada. Deverá requerer o que for do seu interesse, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0043800-24.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Pocapo SA Serviços de Vigilância e Segurança, Réu: Orlando Cardoso da Silva, Réu: Luiz Carlos de Souza Albuquerque, Réu: Sergio D angelo Moraes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIS OTAVIO BOTELHO DE ALENCAR\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após o prazo o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001199-17.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo da Silva Bento [Adv. Katia Maciel de Souza Campos (OAB: RJ 84044 - D)]\r\n\r\nRéu: Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda. [Adv. Valeria Arraes Neves (OAB: RJ 86846 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bananas Brinco de Ouro 2008 Comércio de Bananas Climatizadas Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0088500-71.1989.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME PALMEIRA DA SILVA [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME PALMEIRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada preclusa a oportunidade para apresentar impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0144500-32.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Mauro Carvalho da Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Ourique Ltda. (nova denominação de Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. [Adv. Gutemberg Henrique Pessoa (OAB: RJ 107101 - D)], Réu: Prosegur Brasil SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Mauro Carvalho da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0127200-28.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCELINO ALVES DA SILVA [Adv. Carlos Alberto Clemente Magalhaes (OAB: RJ 75694 - D)]\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comércio Ltda, Réu: Eduardo Pinto Viana, Réu: Sajih Daychoum, Réu: Sebastião Furtado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCELINO ALVES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0058600-81.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Socorro Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrel Marine Conservadora Ltda., Réu: Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Socorro Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-27.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Redson Paixão [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Lumpers Equipamentos e Serviços Ltda., Réu: Leader Magazine\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Redson Paixão\r\n\r\nInformar se o valor, de fato, foi sacado, valendo seu silêncio como concordância. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0036900-10.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Rodrigues de Sá [Adv. Rosa Maria da Silva Bogea (OAB: RJ 45479 - D)]\r\n\r\nRéu: Ava Indústria S.A. n/p sócio Antonio Albacete Velasques [Adv. Luiz Manoel Fernandes Costa (OAB: RJ 81467 - D)], Réu: Antonio Albacete Velasques\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Rodrigues de Sá\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0062500-38.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Alexandre Fernandes [Adv. Antonio Augusto de Souza Mallet (OAB: RJ 70198 - D)]\r\n\r\nRéu: Cil Conservadora Internacional Ltda. [Adv. Severino Eufrasio Pereira (OAB: RJ 44889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cil Conservadora Internacional Ltda., Aut Cosme Alexandre Fernandes\r\n\r\nTomar ciência que ficou designado o dia 04/07/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001188-22.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Raimundo Moraes Pereira [Adv. Adriana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112571 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda. [Adv. Teresa Castanheira Barreira (OAB: RJ 89285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Educacional Silva de Almeida Ltda. \r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0111300-97.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sonia Maria Ximenes Martins [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nRéu: BCP S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BCP S.A., Aut Sonia Maria Ximenes Martins\r\n\r\nManifestar-se acerca do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0000871-24.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara da Silveira Lourenço [Adv. Roberto de Oliveira Falco (OAB: RJ 151296 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nEntregar o TRCT-01, a chave de conectividade e as guias do seguro desemprego em 10 dias, sob pena de indenização. \r\n\r\nProcesso: 0085400-83.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIONES DA SILVA [Adv. Claudia Regina Santos de Mattos (OAB: RJ 82423 - D)]\r\n\r\nRéu: FEITAL TRANSPORTES E TURISMO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIONES DA SILVA\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000820-13.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio José de Albuquerque [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda. [Adv. Catia Cristina Florido Alonso (OAB: RJ 98610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio José de Albuquerque , Réu Planeta Citrus Comércio de Frutas Çtda.\r\n\r\nTomar ciência da promoção da contadoria de fls. 113, sendo que a ré deverá comprovar o depósito do valor devido em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0148000-53.1998.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS GOMES [Adv. Almir Bispo dos Santos (OAB: RJ 38790 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS GOMES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciência que ficou designado o dia 04/07/2012 para início da perícia, devendo o laudo ser concluído em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059600-39.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANACLETO CHAGAS BUENO [Adv. Claudette Martins Germano (OAB: RJ 46860 - D)]\r\n\r\nRéu: SOC TEC EM APLICACAO DESENV MAT PLASTICA LTDA [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANACLETO CHAGAS BUENO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094700-93.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Armando Mende da Silva [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Herminio e Santos Construções Civis Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Torres dos Santos (OAB: RJ 87833 - D)], Réu: Jose Herminio dos Santos, Réu: Janaina dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Armando Mende da Silva\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após, este prazo os apensos serão eliminados. \r\n\r\nProcesso: 0004800-41.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Melo [Adv. Aura Magalhaes Freitas (OAB: RJ 49921 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: JC Jesus no Coracao Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Melo\r\n\r\nContestar embargos à execucao, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001202-69.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Salvador Storino Maselli [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Salvador Storino Maselli, Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000540-42.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubem Alves da Silva [Adv. Jose Guilherme Batista Pereira (OAB: RJ 57484 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasil Naturalíssimo Produtos Naturais ME, Réu: Marcos Vidal Casanova, Réu: Fernanda Gerbassi Paixão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubem Alves da Silva \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no horário de atendimento ao público para que seja procedida as anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0000613-77.2011.5.01.0035 - RTAlç\r\n\r\nAut: Vicente Pereira Vitória [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vicente Pereira Vitória\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0083000-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio do Nascimento Henriques [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotepi Construções e Pinturas Técnicas Ltda., Réu: Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Rosangela Carvalho Rocha (OAB: RJ 89514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio do Nascimento Henriques, Réu Linear RJ Engenharia e Arquitetura Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 52 devendo a ré comprovar o recolhimento previdenciário em cinco dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001239-16.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Augusto Mariano [Adv. Lourdete Fernandes de Moura (OAB: RJ 120306 - D)]\r\n\r\nRéu: Nobre Montagem Industrial Ltda , Réu: Alstom Brasil Energia e Transporte Ltda [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)], Réu: Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Augusto Mariano, Réu Thyssenkrupp Csa Siderurgica do Atlântico Ltda \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000939-71.2010.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Natali Batista Lopes Gonçalves [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho das Instituições de Ensino Superior da Zona Oeste \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natali Batista Lopes Gonçalves \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0057100-82.2002.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: PATRICIA GODOI [Adv. Maria de Fatima Céspedes da Silva (OAB: RJ 46872 - D)]\r\n\r\nRéu: CLIB COMPUTER LINE INFORMATICA DO BRASIL, Réu: Elias Mendonças de Oliveira, Réu: Maria de Fátima Pereira da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA GODOI\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após este prazo, o apenso será eliminado. \r\n\r\nProcesso: 0000902-10.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: José da Silva Carlos [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: JMF 1868 Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José da Silva Carlos \r\n\r\nFornecer o endereço atual da ré, em dez dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0060800-27.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laudir Luis Costa [Adv. Antonio Camelo Irmao (OAB: RJ 16490 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Gerais Botafogo Ltda. [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telegrafos [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laudir Luis Costa\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em dez dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000858-25.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Nogueira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Nogueira , Réu Preslaf Empresa de Serviços Hospitalares Ltda. - Hospital São Lucas\r\n\r\nTomar ciência do Laudo Pericial, no prazo sucessivo de dez dias, permeados por cinco. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Catão da Silva [Adv. Rodrigo Martins Carneiro (OAB: RJ 140514 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. , Réu: Joselito Amorim da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleide Catão da Silva \r\n\r\nTendo em vista que não foram obtidas informações no Infojud, requerer o que for de seu interesse, visando o prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de aplicação do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001109-43.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Marcos Felipe [Adv. Marcio Alisson Brito dos Santos (OAB: RJ 81565 - D)]\r\n\r\nRéu: MBL Construções Ltda., Réu: Construções e Comércio Camargo Corrêa S/A [Adv. Adriana Bernardes da Silva (OAB: RJ 165883 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Marcos Felipe\r\n\r\nComparecer a esta Secretaria no dia 05/07/2012 as 16:30 para que sejam procedidas as anotações em sua CTPS. \r\n\r\nProcesso: 0001161-05.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Paulo de Assunção [Adv. Jorge Robson Alves de Oliveira (OAB: RJ 92653 - D)]\r\n\r\nRéu: Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Planaf Plano de Assistência Familiar Ltda.\r\n\r\nComprovar os recolhimentos devidos ( previdenciários e custas) em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0035700-75.2003.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA ALVES DE ARAUJO [Adv. Leila de Abreu Pinto (OAB: RJ 82473 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda, Réu: Luiz da Silva Bastos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHEILA ALVES DE ARAUJO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de dez dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0142700-86.1993.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)], Aut: PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ARKI SERVICOS DE SEGURANCA LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO HENRIQUE SILVA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 145. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116800-57.2000.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ALVES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ALVES\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0131500-23.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Coelho Frazão de Barros [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Raimundo Coelho Frazão de Barros \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0064600-49.1995.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GOMES DA SILVA [Adv. Paulo Cesar de Araujo (OAB: RJ 57850 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguia Real Pisos e Calçarios Ltda ME, Réu: Vitor Pereira, Réu: Margarida da Silva Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GOMES DA SILVA\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Apos o prazo, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0018400-90.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iadir Azevedo dos Santos [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Diogo Campos Medina Maia (OAB: RJ 108609 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se em 10 dias, acerca dos cálculos apresentados pelo autor, devendo apresentar em caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observadas as formalidades da Lei 10.035/00, sob pena de preclusão.\r\n\r\nSeguem os autos. (vols.) \r\n\r\nProcesso: 0094100-09.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telmo Augusto Lopes de Farias [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Gduran Estacionamento Ltda. [Adv. Joao Borsoi Neto (OAB: RJ 48493 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Telmo Augusto Lopes de Farias \r\n\r\nManifestar-se em 10 dias acerca dos cálculos apresentados pela ré, devendo apresentar em caso de impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000400-37.2012.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Catunda de Oliveira [Adv. Marinalva Silva de Jesus Nascimento (OAB: RJ 161100 - D)]\r\n\r\nRéu: Leblon Participações S/C Ltda. - Bromélia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Catunda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada extinta sem resolução do merito, em decorrência da deistência. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094600-75.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deise Maria dos Santos Oliveira [Adv. Clarisse Ines de Oliveira (OAB: RJ 105020 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Serviços Empresariais, Réu: (s) Fernando Roberto Santos Amorim, Réu: (s) Cláudio Rosa Simões, Réu: (s) Paulo Henrique dos Santos Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deise Maria dos Santos Oliveira\r\n\r\nFornecer em dez dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0019000-24.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Tarcti Assessoria Empresarial e Serviços Ltda, Réu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, Réu: (S) Antonio Sant anna Sobrinho, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Wallace Leal Franca, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Nilson Perez Carvalho, Réu: (S) Jose Bispo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO DA SILVA FIGUEIREDO\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. Após, o apenso será eliminado pela Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0030900-67.2004.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS FERNANDO DO NASCIMENTO [Adv. Cleber Antonio dos Santos (OAB: RJ 129114 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição do inss de fls. 511 em cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0059300-86.2007.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Barreto Faria [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Castelinho das Andorinhas Ltda. [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: Maria Celia Vianna Liporaci, Réu: Barbara Vianna Liporaci \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Barreto Faria\r\n\r\nTer vista em cartório das Declarações de Imposto de Renda, que se encontram acauteladas em virtude do sigilo fiscal, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000401-56.2011.5.01.0035 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hard Rock Café RJ Ltda. [Adv. Ricardo Almeida Ribeiro da Silva (OAB: RJ 81438 - D)]\r\n\r\nCgto: Bruna da Silva Sá [Adv. Lidiane Barbosa Monforte (OAB: RJ 167313 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Bruna da Silva Sá\r\n\r\nEsclarecer seu requerimento de fls. 149 em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000746-56.2010.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner de Souza Barreto [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nRéu: FACILITY COLETA SELETIVA LTDA [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FACILITY COLETA SELETIVA LTDA, Aut Vagner de Souza Barreto \r\n\r\nRefazerem seus cálculos conforme promoção da contadoria de fls. 243 no prazo sucessivo de 10 dias, com permeio de cinco dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0124000-42.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli da Silva [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Solution Fiber do Brasil Ltda., Réu: JOSÉ MAURÍCIO DA SILVA MARTINS [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)], Réu: RICARDO JOSÉ DE JESUS SILVA RIBEIRO [Adv. Magna Monteiro Ramos Pinto (OAB: RJ 102045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norma Sueli da Silva\r\n\r\nFornecer em trinta dias, os meios necessários ao prosseguimento da execução, sob pena de suspensão da execução, na forma do art 40 da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0010500-61.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Silva da Cunha Nunes [Adv. Sicinio Paraiso Neto (OAB: RJ 19716 - D)], Aut: LUCAS DA CUNHA NUNES\r\n\r\nRéu: Companhia Brasileira de Trens Urbanos - CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Silva da Cunha Nunes\r\n\r\nConsiderando-se que, procedida penhora on line, não foram localizados ativos financeiros da executada, fornecer em trinta dias, meios para o prosseguimento da execução, sob pena de imediata suspensão da execução, na forma do art 40, da Lei 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000941-07.2011.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Wagner da Cruz [Adv. Livia Schneider Boechem da Cunha (OAB: RJ 137664 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Wagner da Cruz \r\n\r\nVir em trinta dias, com a liquidação de sentença, observando, inclusive, o que estabelece o art 879, §§ 1º e 1º- A, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076500-82.2002.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER BATISTA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALTER BATISTA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 352. \r\n\r\nProcesso: 0105500-88.2006.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Souza Cordeiro [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: LAMY QUÍMICA LTDA. [Adv. Sergio Machado de Oliveira (OAB: RJ 103981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LAMY QUÍMICA LTDA.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028300-39.2005.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao de Souza Barbosa [Adv. Arao da Providencia Araujo Filho (OAB: RJ 64204 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores de Tres Pontes e Adjacentes, Réu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nAcostar os documentos que comprovam a variação salarial de todo o periodo laborado pelo autor. Prazo 30 dias. \r\n\r\nId: 1328492"
                            ],
                            "1328511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0031300-42.2008.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Fernando Xavier da Silva\r\n\r\nRéu: Terra Santa Construtora Ltda., Igreja Universal do Reino de Deus, Rede Record de Televisão\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Terra Santa Construtora Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 11/07/2012 às 12:00 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000111-07.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Elizabete Pappacena\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA A/C GILSON JOSÉ FREITAS BACCI, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA S/A Paulo Fernando Gonçalves Moura, TELESOLUÇÕES TELEMARKETING LTDA S/A Waldeléia de Souza Nogueira, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000306-89.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Maneca Torquato de Souza \r\n\r\nRéu: Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. e Outros\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Maria de Azevedo Leporaci da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Visual Locação Serviço Construção Civil e Mineração Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 10:30 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha).\r\n\r\n5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). 6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nProcesso: 0000288-68.2012.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Cesar Rodrigues de Almeida \r\n\r\nRéu: Centro de Especialização Rio de Janeiro Ltda. \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Glaucia Alves Gomes da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Centro de Especialização Rio de Janeiro Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/08/2012 às 13:58 horas, Sala da Audiência da 35a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio 132,5o andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE `a audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação `a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado que tenha conhecimento dos fatos e cujas as declarações obrigarão o proponente (art.843, da CLT) e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa, registro individual ou assembleia de condomínio) .\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita, com todos os recibos de pagamento e controles de frequência, sob as penas da Lei (art.356 c/c 359, e incisos do CPC) .Nos termos dos arts. 820 e 845, ambos da CLT, as partes deverão oferecer todas as provas relativas a demanda em audiência QUE SERÁ UNA.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados até o momento da realização da audiência, sob pena de preclusão, no original ou cópia autenticada, na forma do art. 1o. alinea\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92 (máximo de 05 documentos por folha). 5) As testemunhas deverão comparecer independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, devera' requerer ate 15 (quinze) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que devera' controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão ( art.412, §1º, do CPC). \r\n\r\n6) Na forma do Ato nº 868/05 do TRT, e nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar RG, CTPS, CPF e PIS (pessoa física) e comprovação do numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS) - pela pessoa jurídica assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o numero do CPF dos sócios.\r\n\r\n7)Fica a parte autora ciente que ainda de que deverá diligenciar no sentido de controlar possíveis devoluções de notificações remetidas, sob pena de arquivamento do feito, na hipótese de devolução de notificação remetida ao autor e ausência do mesmo a audiência, e na devolução da notificação remetida ré com a informação mudou-se e não ser fornecido o correto endereço no prazo de 15 dias, o feito será extinto sem resolução do mérito\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328511"
                            ],
                            "1328512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 27/02/2012\r\n\r\nProcesso: 0071400-15.2003.5.01.0035 - RTSum\r\n\r\nAut: LEONARDO DE SOUZA\r\n\r\nRéu: ELEKTOR CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, (S) Jose Cotias da Silva, (S) Sueli Braga da Silva, (S) Marcia Jardim Soares, (S) Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos\r\n\r\nPelo presente fica m (S) Paulo Roberto Gomes de Vasconcelos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2009.5.01.0035 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleide Catão da Silva \r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda. , Joselito Amorim da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Joselito Amorim da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência que foi deferido a desconsideração da personalidade jurídica e sua inclusão no pólo passivo, devendo indicar bens livres e desembaraçados da sociedade, no prazo de 05 dias, sob pena de prosseguir com a execução com seus bens pessoais. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328512"
                            ],
                            "1328465": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE NOTIFICAÇÃO\r\n\r\nProc n. ExCCP 0119000-27.2006.5.01.0035 - Rte RAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS (Adv. Renata M. de Oliveira - OAB/RJ: 039975/D) Rdo. CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA MONICA COELHO GOMES.\r\n\r\nPelo presente fica(m) notificado(s): MONICA COELHO GOMES, Sócia da Executada, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para tomar ciência: que foi marcado Leilão para os dias 31.07.2012 e 14.08.2012, às 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, do bem penhorado: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob nº 104 da Rua Hugo Leal, no Jardim Gianabara/RJ. E, para que chegue ao conhecimento dos interessados e passado o presente edital, que será publicado no Diário Oficial do estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume na sede desta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1328465"
                            ],
                            "1328464": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que RAPHAEL MESQUITA DOS SANTOS (Adv. Renata M. de Oliveira - OAB/RJ: 039975/D) move a CRT SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA N/P SÓCIA MONICA COELHO GOMES , Proc n. ExCCP 0119000-27.2006.5.01.0035, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 31.07.2012, ás 15:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 14.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado, conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 102, designado(s) como: IMÓVEL: Prédio e respectivo terreno, sob nº 104 da Rua Hugo Leal, no Jardim Gianabara, freguesia de N. S. D'Ajuda, medindo o terreno: (lote 40 da quadra 65) na totalidade 17,00m de frente e fundos, 25,00m do lado direito e 25,90m do lado esquerdo, onde confronta com o lote 39, confrontando à direita com o lote 41 e nos fundos com o lote 6, tudo conforme certidão do 11º Ofício do Registro de Imóveis, matrícula nº 65.909, avaliado em R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais). Ficam cientes os interessados da existência de diversas penhoras registradas. O Leilão será procedido na forma do parágrafo único do artigo 130 do CTN. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da dívida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns) de fls. 102. Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nId: 1328464"
                            ],
                            "1328463": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Público PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 07.08.2012, a partir das 13:00 horas, no Auditório II do Tribunal Regional do Trabalho na Av. Presidente Antonio Carlos, nº 251, 4º andar, Centro, Rio de Janeiro-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 21.08.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s): \r\n\r\nProc. RTSum 0090900-91.2008.5.01.0035 - Rte. DORACI MARQUES SOUSA (Adv. Luiz Eduardo Israel Medeiros - OAB/RJ: 096160/D) Rdo. GABRIELLE MORESI CONFECÇÕES LTDA (Adv. Nilza Sandri de Araujo - OAB/RJ: 075974/D) - Bem(ns): 1) Uma máquina de pregar botões, marca Lewis, modelo 200/1, funcionando, no estado de uso, elétrica, avaliada em R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 147, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Paranapanema, 256, Olaria/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0114700-22.2006.5.01.0035 - Rte. DEISE LOUREIRO DO NASCIMENTO (Adv. Lucia Amélia Rios - OAB/RJ: 031596/D) Rdo. WERNER SYSTEMS CABELEIREIROS LTDA (Adv. João Mario de Medeiros Junior - OAB/RJ: 092732/D) - Bem(ns): 1) Trinta e uma cadeiras hidráulicas, com pedal, para corte de cabelos, com pedal assento em couro bege, bom estado, avaliadas em R$ 46.500,00; 2) Trinta e uma bancadas (mesas auxiliares) de cabeleireiro, com três gavetas, em madeira cor branca, suporte para secador, avaliadas em R$ 18.600,00; 3) Onze pias para lavar cabelos, em louça branca, sistema de água quente/fria com ducha, avaliadas em R$ 16.500,00; 4) Dezenove cadeiras de manicure, avaliadas em R$ 13.300,00; 5) Dezessete cadeiras em couro bege e estrutura em metal, em bom estado, avaliadas em R$ 8.500,00; 6) Quatro microcomputadores com monitor 14” marca Samsung, avaliados em R$ 4.000,00; 7) Um sofá novo, em veludo cinza, 4 lugares, avaliado em R$ 3.000,00; 8) Onze cadeiras em couro que servem às pias de lavar cabelos, novas, avaliadas em R$ 11.000,00. Total da Avaliação: R$ 121.400,00 (cento e vinte e um mil e quatrocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 315, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 4600, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000993-03.2011.5.01.0035 - Exte. LUIZ FERNANDO DE MATTOS RIBAS (Adv. Sergio Andre Morais - OAB/RJ: 109477/D) Exdo. SASE SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho de Raio X com mesa Bucky, fabricante FNX, modelo FNX-200, nº serie 221, funcionando, estado de uso, avaliado em R$ 17.000,00 (dezessete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Manaus, 98/99, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0007900-33.2007.5.01.0035 - Rte. ELENICE RAMOS VIEIRA (Adv. Célio Maia Ferreira - OAB/RJ: 098480/D) Rdo. TRANSPORTADORA OURIQUE LTDA E OUTRO(S) (Adv. Gutemberg Henrique Pessoa - OAB/RJ: 107101/D) - Bem(ns): 1) Dois aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial, com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 3.000,00 (três mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 398, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Brás de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000596-41.2011.5.01.0035 - Exte. AGNALDO SOUSA DE BRITO Exdo. ANGELA MARIA PEREIRA MOREIRA - Bem(ns): 1) Um veículo marca Toyota, modelo Fielder SEG 18 Flex, álcool/gasolina, cor prata, placa LPT-1938, chassi 9BRTZZEC488882619, ano fabricação 2007, ano modelo 2008, RENAVAM 923383980, apresentando alguns riscos em alguns lugares, e com o paralama esquerdo amassado, segundo o Sr Fernando Marques dos Reis, sócio da empresa onde o carro se encontra estacionado, a bateria deste encontra-se descarregada pois o mesmo não é ligado há muito tempo, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 14, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Antunes Maciel, 528, São Cristóvão/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000992-18.2011.5.01.0035 - Exte. LUIZ FERNANDO DE MATTOS RIBAS (Adv. Sergio Andre Morais - OAB/RJ: 109477/D) Exdo. SASE SERVIÇO DE ASSITÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICO (Adv. Wladymir Soares de Brito - OAB/RJ: 070347/D) - Bem(ns): 1) Uma guilhotina gráfica, elétrica, industrial, marca Máxima, com 70cm de boca, funcionando, estado de uso, avaliada em R$ 15.000,00 (quinze mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 08, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Brasil, 30.000, Realengo/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0162100-27.2009.5.01.0035 - Exte. GILBERTO DA SILVA Exdo. MARIO MANELA - Bem(ns): 1) Cinco aparelhos condicionadores de ar da marca Sprinter Mundial com 30.000 Btus de potência cada um, no estado e fora do uso, avaliados em R$ 7.500,00 (sete mil e quinhentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Castelo Branco, 50, Bras de Pina/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0032900-35.2007.5.01.0035 - Agte. FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional) Agdo. TOURING CLUB DO BRASIL (Adv. Patrícia Reis Neves Bezerra - OAB/RJ: 083102/D) - Bem(ns): 1) Uma mesa retangular em madeira maciça, medindo 2,55 x 1,19m, em bom estado, avaliada em R$ 2.500,00; 2) Vinte cadeiras em madeira maciça, em bom estado, avaliadas em R$ 2.000,00; 3) Trinta e sete mesas para secretária, revestidas em fórmica cor cinza, com duas gavetas cada, no estado, avaliadas em R$ 1.850,00; 4) Dez microcomputadores P233 Max, 32Mb de memória, todos com monitores coloridos 14”, com teclado, mouse, funcionando, no estado, avaliados em R$ 2.500,00; 5) Vinte e um armários de aço, cor cinza, com 2 portas de correr, no estado, avaliados em R$ 2.100,00; 6) Um projetor Sony VPLES-2, serie 501-00265447, com tela para projeção Plastilux LT4Q, em funcionamento e bom estado, avaliado em R$ 2.100,00. Total da Avaliação: R$ 13.050,00 (treze mil e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 168, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Araujo Porto Alegre, 71, 8º andar, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTSum 0044400-06.2004.5.01.0035 - Rte. GESSI DOS SANTOS (Adv. Elisabeth de Almeida Rodrigues - OAB/RJ: 060518/D) Rdo. SINO PLANT CONS E SERVIÇOS INDUSTRIAIS LTDA (Adv. Jorge Elias de Morais - OAB/RJ: 040645/D) - Bem(ns): 1) Conjunto estofado, 2x3 lugares, em Korino cor marrom, no estado, avaliado em R$ 900,00 (novecentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 156, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Albardão, 396, Campo Grande/RJ.\r\n\r\nProc. AP 0056800-76.2009.5.01.0035 - Agte. FAZENDA NACIONAL (Procuradoria da Fazenda Nacional - Rio de Janeiro) Agdo. LABORATÓRIO DE ANÁLISES CLÍNICAS BARONESA LTDA (Adv. Luiz Fernando Abdala de Aguiar - OAB/RJ: 025654/D) - Bem(ns): 1) Um aparelho laboratorial contador automático de células, próprio para hemograma, marca Couller Eletrônico INC, modelo STKS, nº 6704951, cor preta, estado de uso, avaliado em R$ 40.000,00 (quarenta mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 30, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Candido Benício, 1671, lojas A/B, Jacarepaguá/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0155500-58.2007.5.01.0035 - Rte. MARIO BARBOSA BARBERIO (Adv. Geraldo Martins de Araujo - OAB/RJ: 16075/D) Rdo. FILIPERSON INDÚSTRIA DE PAPÉIS ESPECIAIS LTDA (Adv. Ronaldo Teixeira Gonçalves - OAB/RJ: 081143/D) - Bem(ns): 1) 4.264,60Kg de papel Filiset de 180g/m2, em bobona, avaliado em R$ 152.160,93 (cento e cinqüenta e dois mil cento e sessenta reais e noventa e três centavos). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 255, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Canal do Rio Timbó, 760, Inhaúma/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000578-20.2011.5.01.0035 - Rte. DIVALDO FRANCISCO DE ANDRADE (Adv. Arineude Leal Sodre - OAB/RJ: 107584/D) Rdo. CARAM INDÚSTRIA MECÂNICA LTDA - Bem(ns): 1) Um torno mecânico CN marca Promeca diâmetro 350mm x comprimento 2500mm, com placa de 3 castanhas hidráulica, no estado, avaliado em R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 51, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Ferreira Câmara, 37, Maria da Graça/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 00049500-97.2008.5.01.0035 - Rte. MARIA LUIZA SÁ DE CASTRO LIMA (Adv. Fernanda Seara da Silva - OAB/RJ: 119336/D) Rdo. ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL SÃO PAULO APÓSTOLO - Bem(ns): 1) Um aparelho de ar condicionado da Springer de 18.000 Btus, linha Minimaxi, funcionando, em regular estado de conservação, avaliado em R$ 850,00 (oitocentos e cinqüenta reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 111, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Sete de Setembro, 66, Centro/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000824-50.2010.5.01.0035 - Rte. DAIANE PEÇANHA DA SILVA DE OLIVEIRA (Adv. Marcelo Moura Rodrigues - OAB/RJ: 107908/D) Rdo. CENTRO EDUCACIONAL MACEDO SILVA LTDA - Bem(ns): 1) Dois microcomputadores Pentium com monitor, torre, teclado e mouse, avaliados em R$ 1.500,00; 2) Dois aparelhos de ar condicionado Electrolux, 7.500 Btus, avaliados em R$ 1.500,00; 3) Uma multifuncional HP laser Jet 141132, no estado, avaliada em R$ 1.000,00; 4) Trinta carteiras escolares de madeira, com apoio para braço, avaliadas em R$ 3.000,00. Total da Avaliação: R$ 7.000,00 (sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 61, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Elzo Ferreira, 129, Anchieta/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0051100-32.2003.5.01.0035 - Rte. ELIZEU ALVES MONTEIRO (Adv. Ligia Magalhães Ramos Barbosa - OAB/RJ: 073808/D) Rdo. RECTIP SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA (Adv. Ricardo Deleage Ferreira - OAB/RJ: 048957/D) - Bem(ns): 1) Um veículo Honda/Civic EX, placa KMM-7218, fabricação 2000, modelo 2000, cor cinza, quatro portas, completo, RENAVAM 750357541, chassi 93HEJ8550YZ402651, de propriedade do Sr Renato, em bom estado, avaliado em R$ 17.800,00 (dezessete mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 324, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Rua Fonte da Saudade, 247/801, Lagoa/RJ.\r\n\r\nProc. ExFis 0025100-82.2009.5.01.0035 - Exte. FAZENDA NACIONAL Exdo. COMPANHIA FEDERAL DE FUNDIÇÃO - Bem(ns): 1) Uma mesa para desempeno em ferro fundido modular, medindo 3,04mx1,20mx10cm (espessura), no estado, no setor de montagem da Exda, avaliada em R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 52, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. Coronel Phidias Távora, 321, Pavuna/RJ.\r\n\r\nProc. CartPrec 0000029-73.2012.5.01.0035 - Exte. MARCELO CALIXTO DANTAS (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) Exdo. JB DO MILENIUM MADEIRAS E MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA (Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho - OAB/RJ: 092639/D) - Bem(ns): 1) Cento e cinqüenta postes de madeira de eucalipto, com seis metros de comprimento e com 15cm à 20cm de diâmetro cada um, avaliados em R$ 27.000,00 (vinte e sete mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 17, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 34.000 Guaratiba/RJ.\r\n\r\nProc. RTOrd 0000188-50.2011.5.01.0035 - Rte. MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS (Adv. Cristina Souza Cavalcante - OAB/RJ: 068680/D) Rdo. SÃO BERNARDO ASSISTÊNCIA MÉDICA S/A - Bem(ns): 1) Um respirador marca BIRD, modelo 6400, serie 1938, funcionando, no estado, avaliado em R$ 42.000,00 (quarenta e dois mil reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 45, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Av. das Américas, 3120, Bl 01, cobertura, Barra da Tijuca/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, MILENE MADUREIRA CAMPOS, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. ALINE DE AZEVEDO LEPORACI, MM. Juíza Substituta em Exercício na 35ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nId: 1328463"
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                                "Processo: 0000628-74.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Terra Leite [Adv. Amir Papera (OAB: RJ 75480 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Mercearia Lider de Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Terra Leite\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o que consta de f. 96. \r\n\r\nProcesso: 0000821-55.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Aguiar Bayma [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Processamento de Dados da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Carlos Filipe Colicigno (OAB: RJ 137652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Aguiar Bayma\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0051600-58.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: KLEBER VINICIUS ROCHA DOS SANTOS [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Aut KLEBER VINICIUS ROCHA DOS SANTOS\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 92/94. FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 29.147,83, EQUIVALENTE A 2.353.552,47258 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0080500-75.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Sousa dos Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA PINHO FABRICACAO E MONTAGEM DE ESTRUTURAS INDUSTRIAIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Sousa dos Santos \r\n\r\nVir, em 30 dias, com meio eficaz de prosseguir à execução. \r\n\r\nProcesso: 0000549-27.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Franco dos Santos Lima [Adv. Alexandre Menezes Farrulla (OAB: RJ 157313 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Serviços de Instalação e Comércio Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Franco dos Santos Lima\r\n\r\nAtualizar seu endereço no SAP deste TRT e re/ratifique o endereço atualizado de seu cliente, sob pena de extinção do processo sem resolução do mérito. TOMAR CIÊNCIA DE QUE O FEITO FOI RETIRADO DA PAUTA.\r\n\r\nProcesso: 0124600-52.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pinho de Barros [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emgepron Empresa Gerencial de Projetos Navais, Aut Márcio Pinho de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000412-79.2011.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Carvalho Brailko [Adv. Elias Batista Ross (OAB: RJ 37463 - D)]\r\n\r\nRéu: Reforce Imagem Soluções Ltda. [Adv. Carla Appollinario de Castro (OAB: RJ 149690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reforce Imagem Soluções Ltda. , Aut Renato Carvalho Brailko \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.251/252, ATUALIZADOS A F.254, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 7.116,18, EQUIVALENTE A 574.598,64 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 6.776,92, EQUIVALENTE A 547.204,96 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 339,26, EQUIVALENTE A 27.393,68 IDTR. À RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0087600-28.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO ZARZA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIO ZARZA\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através dos alvarás 584/09, 1076/09 e 1077/09. \r\n\r\nProcesso: 0000695-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Garcia de Souza [Adv. Nadia de Souza Santos (OAB: RJ 82066 - D)]\r\n\r\nRéu: Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Pedro Romualdo Favacho de Magalhaes (OAB: RJ 76425 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alko do Brasil Industria e Comércio Ltda., Aut Carlos Henrique Garcia de Souza\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.91/101 , ATUALIZADOS A F. 117/121, FIXANDO O VALOR DEVIDO AO AUTOR EM R$ 50.515,00, EQUIVALENTE A 4.078.852,71 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000276-48.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Raschendorfer [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Raschendorfer\r\n\r\nTomar ciencia de que foi expedido alvará 692/2012-CEF .\r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 606/607, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-61.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Loureiro do Amaral [Adv. Raphaela Ribeiro de Carvalho Pereira (OAB: RJ 135138 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Building Engenharia e Serviços Ltda. [Adv. Taquimoni da Silva Monteiro (OAB: RJ 166570 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trade Building Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nHomologados, por corretos e ajustados à hipótese legal, os cálculos previdenciários de fl. 251/264 100, exceto contribuições para terceiros. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 48 horas, sob pena de penhora on line.\r\n\r\nProcesso: 0097300-81.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ozanete Moraes de Farias Clementino [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Renato Pereira de Carvalho (OAB: RJ 38355 - D)], Réu: Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda. [Adv. Heitor Bastos Tigre (OAB: RJ 23290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bauruense Tecnologia e Serviços Ltda.\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, ante certidão de f. 814. \r\n\r\nProcesso: 0061300-24.2005.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Moraes [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: VIACAO SANTA SOFIA SA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos da Silva Moraes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o que consta de f. 96. \r\n\r\nProcesso: 0147300-61.2004.5.01.0037 - ACum\r\n\r\nAut: SIND EMPREG AGENCIAS NAVEGACAO ATIV AFINS ERJ [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARCAS SA TRANSPORTES MARITIMOS\r\n\r\nApresentar os documentos indicados a f. 128, sob pena de busca e apreensão. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001156-74.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Marcondes Tavares [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME [Adv. Jorge Alexandre Bastos de Sant Ana (OAB: RJ 130674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dom Costa 265 Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 26, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000113-05.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir de Souza Faria [Adv. Sonia Regina do Carmo Filgueiras (OAB: RJ 45193 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Marcelo Peixoto da Silva (OAB: RJ 93631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir de Souza Faria , Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nANTE A CONCORDÂNCIA DO AUTOR, HOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.184/185, FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 58.117,80, EQUIVALENTE A 4.697,769,25 IDTR. SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 43.791,37, EQUIVALENTE A 3.539.737,42 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 14.326,43, EQUIVALENTE A 1.158.031,83 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F.188 . FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 52.007,18, EQUIVALENTE A 4.203.836,54 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0008200-18.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Nascimento da Silva [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: ANTARES EDUCACIONAL S.A. [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Nascimento da Silva , Réu ANTARES EDUCACIONAL S.A. \r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.183/188 , ATUALIZADOS A F.190/191 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 24.364,35, EQUIVALENTE A 1.967.990,33 IDTR. EXPEDIDO ALVARÁ AO AUTOR PELO VALOR DO DEPÓSITO RECURSAL ATUALIZADO A F. 192/193. FIXADO O QUANTUM DEBEATUR ATUALIZADO EM R$ 15.590,14, EQUIVALENTE A 1.259.267,93 IDTR. A RE AO PAGAMENTO DA DIFERENÇA, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA. \r\n\r\nProcesso: 0001320-73.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Pacheco [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Esther Eloah Ferreira Lopes (OAB: RJ 124590 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 414 que, por sua natureza, não desafia recurso. \r\n\r\nProcesso: 0190200-64.2001.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ AUGUSTO RODRIGUES DE BRITO [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES [Adv. Marcia Denise Amaral Moreira Alves (OAB: RJ 85088 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu INEPAR S/A INDUSTRIA E CONSTRUCOES\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 386, para fixar a quota em R$ 4.986,90. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000312-90.2012.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Barbosa [Adv. Ulysses Gomes dos Santos (OAB: RJ 59082 - D)]\r\n\r\nRéu: Monte Carlo Construções Ltda. [Adv. Elisangela Rocha Nicolino (OAB: RJ 118901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Barbosa, Réu Monte Carlo Construções Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000076-12.2010.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Bittencourt Silva [Adv. Marcio Jorge Ribeiro da Silva (OAB: RJ 145061 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Bittencourt Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088900-83.2006.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro da Corrente Santos [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Potencialto Instalacoes e Comercio Ltda., Réu: RUBENS ESTEVÃO PEREIRA, Réu: REYNALDO SCAPIN, Réu: Companhia Estadual de Gas - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Gas - CEG\r\n\r\nVIR, EM 10 DIAS, COM O RECOLHIMENTO DA COTA PREVIDENCIÁRIA, ATRAVÉS DE GPS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0050600-91.2002.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL JOSIVAM DANTAS [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: SOUZA FARIAS CONSTRUCOES LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL JOSIVAM DANTAS\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080800-13.2004.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: AURELIO DA SILVEIRA GOMES SOBRINHO [Adv. Patricia de Azevedo Guerra (OAB: RJ 113811 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: ESCOLA 24 SA [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)], Réu: COOPENSINO COOP PROF ENSINO E SERV APOIO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESCOLA 24 SA\r\n\r\nHomologados os cálculos previdenciários de fl. 351, exceto crédito referente a vínculo empregatício, para fixar a quota em R$ 1.509,82. Venha a reclamada com o pagamento, via GPS, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001126-39.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Gama Machado [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Jovem da Piedade ME [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jovem da Piedade ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000417-04.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Aquino dos Santos [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: E B Barbosa Manutenção de Piscinas ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Aquino dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão de f. 30-v e 31. \r\n\r\nProcesso: 0169700-06.2003.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO ROBERTO DE SOUZA [Adv. Michele lobato Gonçalves (OAB: RJ 142441 - D)]\r\n\r\nRéu: NEPTUNIA CIA DE NAVEGACAO e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PAULO ROBERTO DE SOUZA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033900-79.1998.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO PAIVA DE SOUZA [Adv. Jose Maria Apoliano Lima (OAB: RJ 36964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDO PAIVA DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos calculos de liquidação, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098600-06.1994.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA BRITO VALENTE [Adv. Helio Vidal (OAB: RJ 43668 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL MADUREIRA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA BRITO VALENTE\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse jurídico, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133200-28.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wania Nazareth Bastos Machado [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Serviços de Inventários Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wania Nazareth Bastos Machado\r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de f. 372, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0222400-13.1990.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS PEREIRA DO AMARAL [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS PEREIRA DO AMARAL, Réu COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA - COMLURB\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE JAM ELABORADOS A F. 2782/2786, FIXANDO A DIFERENÇA DEVIDA AO AUTOR EM R$ 742,58, EQUIVALENTE A 60.070,42052 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0107700-57.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Keity Ayres de Jesus Silva [Adv. Paulo Eduardo de Oliveira Silva (OAB: RJ 152394 - D)]\r\n\r\nRéu: Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A. [Adv. Rhea Silvia Mello (OAB: RJ 78159 - D)], Réu: Banco BVA S.A. [Adv. Marcos Renato Gelsi dos Santos (OAB: SP 151714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco BVA S.A., Aut Keity Ayres de Jesus Silva , Réu Peg Cred Promotora de Vendas e Participações S.A.\r\n\r\nHOMOLOGADOS OS CALCULOS DE F.357/364 , ATUALIZADOS A F.421 , FIXANDO O VALOR BRUTO DA CONDENAÇÃO EM R$ 6.069,63, EQUIVALENTE A 490.094,56 IDTR, SENDO: VALOR BRUTO DEVIDO AO AUTOR: R$ 5.269,09, EQUIVALENTE A 425.454,66 IDTR; VALOR DEVIDO AO INSS: R$ 800,54, EQUIVALENTE A 64.639,90 IDTR. CIENTE DE QUE O JUÍZO ENCONTRA-SE GARANTIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001076-13.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias Nunes de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Emviserv Segurança Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Nunes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da Sentença: Extinto o processo sem resolução do mérito. Autorizado o desentranhamento dos documentos, mediante recibo nos autos. Custas de R$ 10,64, pela parte autora, isenta. \r\n\r\nProcesso: 0106400-31.2007.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira [Adv. Zeilso Cordeiro dos Santos (OAB: RJ 81717 - D)]\r\n\r\nRéu: Olaria Atletico Clube\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira\r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DO SR. OFICIAL DE JUSTIÇA, NO PRAZO DE 180 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0143300-57.2000.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO SEABRA DA SILVA [Adv. Jorge Said Cury (OAB: RJ 50033 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGÍSTICA - CENTRAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO SEABRA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferido seu requerimento de f. 518/520, nos termos do despacho de f. 518. Vir com outra súplica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000180-98.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Candido de Souza [Adv. Maria de Lourdes Estruc Daquer (OAB: RJ 21676 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Candido de Souza \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, ante o teor da certidão de f. 109-v. \r\n\r\nProcesso: 0079300-38.2006.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosemere Gomes Costa [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: Pensao da Dona Gigi Ltda. ME [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Gomes Costa\r\n\r\nVir, em 30 dias, com o comprovante do quantum recebido através do alvará 497/2008 (f. 178). \r\n\r\nProcesso: 0001146-30.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Mendonça Ramos [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: GAUDEN LOGISTICA EXPRESS LTDA - ME , Réu: COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS [Adv. Iracu Antunes da Rocha (OAB: RJ 57511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLORTEL S A SISTEMAS ELETRONICOS \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0054300-31.2009.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angela Ribeiro de Castro Paula [Adv. Alexandre Barenco Ribeiro (OAB: RJ 82349 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Angela Ribeiro de Castro Paula \r\n\r\nREQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE JURÍDICO, ANTE O TEOR DA CERTIDÃO DE F. 71. \r\n\r\nProcesso: 0001181-24.2010.5.01.0037 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimara da Silva Teodoro [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços e Bens Ltda [Adv. Andre Velasquez Medeiros (OAB: RJ 74137 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimara da Silva Teodoro , Réu RKR Administração de Serviços e Bens Ltda, Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda.\r\n\r\nFIXANDO O VALOR DEVIDO A TÍTULO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS EM R$ 875,58, EQUIVALENTE A 71.650,91 IDTR. A RÉ AO PAGAMENTO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PENHORA ELETRÔNICA, O QUE SERÁ REALIZADO INDEPENDENTEMENTE DE RETORNO DOS AUTOS À CONCLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0147100-15.2008.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Furtado Perestrelo de Lemos [Adv. Diogo Cobo Soares (OAB: RJ 108874 - D)]\r\n\r\nRéu: Dexter Consultoria e Assessoria Ltda. [Adv. Luiz Otavio Medina Maia (OAB: RJ 23076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Furtado Perestrelo de Lemos \r\n\r\nTomar ciência do despacho de f. 226. \r\n\r\nId: 1327971"
                            ]
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                                "Processo: 0000097-14.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christine dos Santos Baroni [Adv. Antonio Vanderilo de Lima (OAB: RJ 79888 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ [Adv. Gustavo Giarola Garcia (OAB: RJ 168725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa de Assistência dos Advogados do Estado do RJ, Aut Christine dos Santos Baroni \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000400-28.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemir Donato de Albuquerque [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Waldemir Donato de Albuquerque \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0109200-29.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A., Réu: GTI S.A., Réu: Gol Linhas Aereas Inteligentes S.A., Réu: Gol Transportes Aereos S.A., Réu: RIO SUL SERVICOS AEREOS REGIONAIS, Réu: Varig Logistica S.A., Réu: Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Eduardo Belmont de Figueiredo\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.343. DEFERIDO O PRAZO DE 10 DIAS PARA AUTOR EMENDAR A INICIAL, COM CÓPIAS A SEREM REMETIDAS ÀS RÉS, SOB PENA DE EXTINÇÃO \r\n\r\nProcesso: 0112700-11.2004.5.01.0038 - RTSum\r\n\r\nAut: ONORIO DOMINGOS PACHECO [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Catia Regina Siston Santos (OAB: RJ 90367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut ONORIO DOMINGOS PACHECO\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0017100-55.2007.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aloisio de Azevedo Santos [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial [Adv. Roberto Pontes Dias (OAB: RJ 13094 - D)], Réu: GOL LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: VRG LINHAS AEREAS S/A [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aloisio de Azevedo Santos, Réu GOL LINHAS AEREAS S/A, Réu S.A.(Viacao Aerea Rio Grandense) - Em recuperacao judicial, Réu VRG LINHAS AEREAS S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000832-81.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Shirlei dos Santos da Silva Farias [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Profissionais Liberais Ltda. , Réu: Cooperativa dos Profissionais de Crédito e Cobrança e TLMK , Réu: Consulprev Consultoria Previdenciária Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Shirlei dos Santos da Silva Farias \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-07.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hilton Ricardo Maia Telles [Adv. Taice Teixeira Acatauassu Nunes (OAB: RJ 130779 - D)]\r\n\r\nRéu: Equant Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Equant Brasil Ltda., Aut Hilton Ricardo Maia Telles\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0075900-42.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Paiva Ramos [Adv. Frederico de Moura Leite Estefan (OAB: RJ 79995 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Paiva Ramos , Réu Nordeste Linhas Aéreas S.A. - Em recuperação judicial, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense - Em recuperação judicial, Réu Varig Logística S.A. , Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aéreas S.A. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000372-60.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Carneiro Freitas [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Tijuca S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Tijuca S.A., Aut Paulo Roberto Carneiro Freitas \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alecandro Bezerra dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alecandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000481-74.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim [Adv. Mauricio Jose Moreira Alves (OAB: RJ 1415 - B)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Sérgio Ricardo de Oliveira Andrada (OAB: RJ 93742)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Lucia Maria Guimarães de Miranda Amorim\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0089400-78.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pinheiro Marcello [Adv. Carlos Alberto Bessa (OAB: RJ 83534 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: Varig Linhas Aéreas S.A. [Adv. Jose Scalfone Neto (OAB: RJ 73153 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: GTI S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)], Réu: Gol Transportes Aéreos S.A. [Adv. Hermano de Villemor Amaral (filho) (OAB: RJ 3099 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pinheiro Marcello, Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Réu Gol Transportes Aéreos S.A., Réu GTI S.A., Réu Varig Linhas Aéreas S.A., Réu Varig Logística S.A., Réu Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense, Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: IMPROCEDENTES. \r\n\r\nProcesso: 0000059-70.2010.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilza Martins Ribeiro [Adv. Caroline Vieira Sampaio Freitas (OAB: RJ 148652 - D)]\r\n\r\nRéu: Plus Mix Produção e Eventos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilza Martins Ribeiro\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0000616-86.2012.5.01.0038 - Alvará\r\n\r\nRqte: Issac Barros de Oliveira [Adv. Mauro Valdir Francisco Junior (OAB: RJ 139736 - D)]\r\n\r\nRqdo: Nenhum\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Issac Barros de Oliveira\r\n\r\nVENHA TOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FLS.23: DECLARADA A INCOMPETÊNCIA ABSOLUTA E EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO \r\n\r\nProcesso: 0071400-30.2008.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giuliane Lúcia Teixeira Ragazoni [Adv. Luis Gustavo Cabral Rios (OAB: RJ 103876 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Hospitalar do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giuliane Lúcia Teixeira Ragazoni\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000463-53.2012.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Castro Alves de Freitas [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Flavia Cordeiro de Melo (OAB: RJ 1752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Castro Alves de Freitas, Réu Rodoban Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0000091-41.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Paula Pires [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio de Paula Pires, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0028700-59.1996.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: DENISE D ALMEIDA FREITAS [Adv. Luiz Eduardo D Almeida Freitas (OAB: RJ 87091 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A, Aut DENISE D ALMEIDA FREITAS\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA DECISÃO DOS EMBARGOS DECLARATÓRIOS: NEGADO PROVIMENTO. \r\n\r\nProcesso: 0001306-52.2011.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Alecandro Bezerra dos Santos [Adv. Wanderley Tavares Birindiba (OAB: RJ 48972 - D)]\r\n\r\nRéu: Mexicanos da Tijuca Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Alecandro Bezerra dos Santos\r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA. \r\n\r\nProcesso: 0048000-50.2009.5.01.0038 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina de Souza Costa Vitorio [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Barenboim e Cia. Ltda. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barenboim e Cia. Ltda., Aut Cristina de Souza Costa Vitorio \r\n\r\nTOMAR CIENCIA DA SENTENÇA: EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nId: 1322759"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001524-74.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Regina Neves Alves [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Jose Fiorencio Junior (OAB: RJ 6015 - D)], Réu: Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. - Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu: Morada Empreendimento e Participação S.A. , Réu: Morada Companhia Securitizadora de Créditos Financeiros, Réu: Integração Empreendimentos e Participações Ltda., Réu: Propulsora Assessoria e Planejamento Ltda., Réu: Mede Ivestimentos S.A., Réu: Consemp Consultores de Empresas Ltda., Réu: Consemp Engenharia S.A., Réu: Ouvidor Investimentos S.A., Réu: Patamar Investimentos Ltda., Réu: São João Del Rey Empreendimentos e Participações S.A., Réu: Capemisa Instituto de Aço Social [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A. -Em Liquidação Extra-Judicial., Réu Capemisa Instituto de Aço Social, Aut Mara Regina Neves Alves , Réu Morada Investimentos S.A.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente com relação ao 16º Réu (CAPEMISA) e procedentes em parte os demais. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159300-41.1991.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAULO CORDEIRO DE CARVALHO [Adv. Nirce Rodrigues Ferreira Filha (OAB: RJ 59823 - D)]\r\n\r\nRéu: CRA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)], Réu: COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMÉRICAS - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: MABRA TRADING E REPRESENTAÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SAULO CORDEIRO DE CARVALHO\r\n\r\nAo Embargado para contestação. \r\n\r\nProcesso: 0000233-05.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rosas Guedes [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Rosas Guedes, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0249100-17.1990.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO FURTADO FONSECA [Adv. Fernando Tristao Fernandes (OAB: RJ 49344 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut ROBERTO FURTADO FONSECA\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio às partes, para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0000663-43.2012.5.01.0076 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Raposo da Silva Gomes [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Panamericano S.A. , Réu: Panamericano Administradora de Cartôes de Crédito S/C Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Raposo da Silva Gomes \r\n\r\nAo Autor para, no prazo de 10 (dez) dias, fornecer o correto endereço dos réus ou requerer o que for de seu interesse, sob pena de retirada dos autos da pauta designada e extinção. Caso Requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0001556-79.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdiana Ribeiro Nascimento [Adv. Leonardo Loschi de Melo (OAB: RJ 127721 - D)]\r\n\r\nRéu: Deliciante Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiana Ribeiro Nascimento\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092000-03.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Osmar dos Santos Silva [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Osmar dos Santos Silva, Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001456-27.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Mendes Pereira [Adv. ANA MICHELLE BARBOSA DE MELO (OAB: RJ 140849 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Oficina dos Sonhos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Mendes Pereira\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001522-07.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Josivaldo Melo de Lima [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nAo Réu para apresentar suas contrarrazões ao Recurso Ordinário do Autor, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092500-26.1994.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO PACHECO [Adv. Fabio Picanço de Seixas Loureiro (OAB: RJ 114886 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Capital United Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO PACHECO\r\n\r\nManifestar-se, o Reclamante, sobre o presente em fls. 413 pelo prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000171-33.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Gonçalves Rodrigues [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Ecolimp Serviços de Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Luiz Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-73.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto de Oliveira [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)], Aut: Sergio Dias da Fonte \r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto de Oliveira , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0105700-46.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesson Lourenco Barros [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda. [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dominus Engenharia Ltda., Aut Gesson Lourenco Barros, Réu Meta Núcleo de Projetos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-74.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo da Silva Almeida [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Marcelo da Silva Almeida\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 266 que não conhece a Exceção de Pré-Executividade interposta pela Executada. \r\n\r\nProcesso: 0000401-07.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Larissa Araujo Gomes [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Larissa Araujo Gomes \r\n\r\nIndicar meios para citação da Reclamada. Prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de extinçãp. \r\n\r\nProcesso: 0000048-64.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Maciel Monteiro Boechat [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Integração a Odontológia Integrada Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Barbara Maciel Monteiro Boechat\r\n\r\nNo prazo de 30 (trinta) dias, fornecer o cerreto endereço do réu ou requerer o que for do seu interesse. sob pena de extinção. Caso requeira a citação na pessoa dos sócios deverá comprovar a qualidade dos mesmos. \r\n\r\nProcesso: 0032800-94.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina Josefa da Silva [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercúrio Serviços Terceirizados Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina Josefa da Silva\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-93.2011.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Vinicius Siqueira dos Santos [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Dunamys Assessoria e Consultoria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Vinicius Siqueira dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para prosseguimento da execução. Prazo de 15 (quinze) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000184-32.2010.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana Alves Estrella [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)], Aut: Flávia Alves Estrela [Adv. Luciana Faustina Santos Cascardo (OAB: RJ 85985 - D)]\r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Alves Estrella , Aut Flávia Alves Estrela\r\n\r\nComparecer à esta Vara do Trabalho no dia 20/07/2012 às 13:00 horas para entrega de guias do FGTS \r\n\r\nProcesso: 0000737-11.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Silva Souto (Espólio de) [Adv. Juliano Ribeiro de Lima (OAB: RJ 156430 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila São Luiz Massas Finas Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Silva Souto (Espólio de) \r\n\r\nAdequar os pedidos, na forma do art. 852-B da CLT, sob pena de extinção do processo, sem resolução do mérito. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000225-62.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maison Salvador Sousa Araujo [Adv. Antonio de Oliveira Sousa (OAB: RJ 107627 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Madeira e Material de Construção Fluzão Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maison Salvador Sousa Araujo\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, inclusive da contribuuição previdenciária incidente, nos termos do art. 879, §1º-B, da CLT. Prazo de 20 (vinte) dias. \r\n\r\nProcesso: 0050000-17.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Francisco Dutra dos Santos Junior [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Armando Antonio Silveira da Silveira [Adv. Pedro de Souza Gomes Milioni (OAB: RJ 149283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Armando Antonio Silveira da Silveira, Aut Luis Francisco Dutra dos Santos Junior\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio, para fins do art. 884 CLT \r\n\r\nProcesso: 0001284-22.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia Fernandes do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nRéu: Value Partners Brasil Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)], Réu: Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia Fernandes do Nascimento, Réu Value Partners Brasil Ltda. , Réu Value Team do Brasil Consultoria em Ti e Soluções Ltda. \r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000414-06.2012.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Mauro de Mello Rodrigues [Adv. Mônica Seabra Machado de Mello (OAB: RJ 105131 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto [Adv. Arnaldo Jose Vasques de Oliveira (OAB: RJ 53752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Comunicação Educativa Roquete Pinto , Aut Ricardo Mauro de Mello Rodrigues\r\n\r\nTomar cIência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001357-57.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benício Araujo da Conceição [Adv. Ana Maria dos Santos Magalhaes (OAB: RJ 75299 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações SA [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benício Araujo da Conceição, Réu Globo Comunicação e Participações SA, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram conhecidos e, no mérito, acolhidos parcialmente. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328480"
                            ],
                            "1328481": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001151-43.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ari da Silva Beja [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ari da Silva Beja , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos não foram conhecidos, porquanto intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza [Adv. Emidio Lamberti Caridade (OAB: RJ 79105 - D)]\r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., Réu: União Federal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nTomar ciência de que os Recursos foram conhecidos e no mérito rejeitados. \r\n\r\nId: 1328481"
                            ],
                            "1328479": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 25/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0013000-85.2006.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: Valeria da Fonseca Rocha\r\n\r\nRéu: Ericson Tecnologia e Sistemas Avancados Ltda., MARIO LUIZ ALCÂNTARA PEREIRA, JORGE ALEXANDRE DE VASCONCELLOS\r\n\r\nPelo presente fica m JORGE ALEXANDRE DE VASCONCELLOS, MARIO LUIZ ALCÂNTARA PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0048100-43.2002.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIA REGINA MARINHO DA SILVA\r\n\r\nRéu: CREDISAN COBRANCA LTDA ME, SANDRA MARIA GOMES, MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA CELESTE DOS SANTOS SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária devida. Prazo de 10 (dez) dias, sob pena de execução pela alíquota máxima de 36,6% \r\n\r\nProcesso: 0108600-41.2003.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ SANTOS DO NASCIMENTO\r\n\r\nRéu: VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) , INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nPelo presente fica m VICBERJ VIG COMERCIARIA E BANCARIA ERJ LTDA (Massa Falida de) , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos do processo em referência. \r\n\r\nProcesso: 0010700-82.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Marcio Ferreira\r\n\r\nRéu: Autoban Couros Comercio e Servicos Ltda., Dirceu Pater, Carlos Roberto Freire dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Carlos Roberto Freire dos Santos, Dirceu Pater, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0104400-54.2004.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DOS SANTOS COSTA\r\n\r\nRéu: ANDORINHAS SANTIAGO CONSTRUTORA LTDA, ANDREA DOS SANTOS VIANA, SANTINO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica m ANDREA DOS SANTOS VIANA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo VW/GOL 1.0 PLACA LSP 1631 ANO 2006/2007. Prazo de 05 (cinco) dias \r\n\r\nProcesso: 0013100-35.2009.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Vieira de Oliveira \r\n\r\nRéu: Rufolo Empresa de Serviços Técnicos e Construções Ltda., JORGE VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, AFFONSO CARLOS VILLAR\r\n\r\nPelo presente fica m AFFONSO CARLOS VILLAR, CELESTE MARIA VILLAR, JORGE VILLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001600-74.2006.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Quelli Cristina Silveira de Carvalho\r\n\r\nRéu: Centro Medico Integrado de Jacarepagua Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JEFFERSON CASTELLO BRANCO , NILZA DE SOUZA ARAUJO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0000536-87.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Horacio Leckar da Silva\r\n\r\nRéu: GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME, MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, ANDREA BEATRIZ VEIGA COELHO\r\n\r\nPelo presente fica m GRP Teixeira Indústria e Comércio de Acessórios para Cortinas LTDA. ME, MARCELO VIEIRA TEIXEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0043200-07.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francis Sampaio Braga Alonso\r\n\r\nRéu: Power Biker Materiais Esportivos Ltda., MARCELO LOES VERSIANI, GUSTAVO PETROCELLI\r\n\r\nPelo presente fica m GUSTAVO PETROCELLI, MARCELO LOES VERSIANI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001427-11.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Ferreira Pinto \r\n\r\nRéu: MM Administração e Serviços Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m MM Administração e Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se, em 20 (vinte) dias, sobre os cálculos autorais apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0172500-37.1999.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA SOUZA DE MESQUITA\r\n\r\nRéu: GROTTA FUNDA SURF WEAR, Premiata Comércio Indústria de Roupas Ltda., MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA, LUCY MARIA VINHAES PEDREIRA\r\n\r\nPelo presente fica m LUCY MARIA VINHAES PEDREIRA, MARCIA CRISTINA GOMES PEREIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0159600-41.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz do Nascimento Silva\r\n\r\nRéu: BRTU Jornais e Revistas Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO CARLOS MOREIRA DA SILVA, DANIEL D`ANDREA MOREIRA DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0151800-25.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Roberto Leitão \r\n\r\nRéu: ZYX TECNOLOGIA LTDA EPP, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica m BOAZ RAMOS DE AVELLAR JUNIOR, EUNICE CASTRO DE AVELLAR, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001500-51.2008.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Apolinario Leal Filho\r\n\r\nRéu: Irmaos Mondaini Construtora Ltda., MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA\r\n\r\nPelo presente fica m MARCELO MONDAINI DE MIRANDA, MARCIO MONDAINI DE MIRANDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0035300-90.1996.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS VINICIUS RODRIGUES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: OLIMAR COM E DISTRIB GENEROS ALIMENTICIOS LTDA, JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica m JULHYANE PAULA AMARAL DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado fiel depositário do veículo I/PEUGEOT 307 1.6 PRESENCE PLACA ANE 0415 ANO 2005. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137100-10.2009.5.01.0040 - RTSum\r\n\r\nAut: José Messias Leal \r\n\r\nRéu: Stiebler Arquitetura e Incorporações Ltda., MARIA HELENA PINTO STIEBLER, GILBERTO STIEBLER FILHO\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO STIEBLER FILHO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0011500-47.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Antonio de Souza\r\n\r\nRéu: FG Comercio e Distribuicao Ltda., FRANCISCO TRICA, NEIDE LOPES TRICA\r\n\r\nPelo presente fica m FRANCISCO TRICA, NEIDE LOPES TRICA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001403-80.2010.5.01.0040 - Notif\r\n\r\nRqte: Paulo Gomes Athayde e Outros\r\n\r\nRqdo: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Pierre Franco , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor do despacho de fls. 31, onde defere a entrega dos autos aos interessados. \r\n\r\nProcesso: 0009100-90.1989.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE RUFINO DA SILVA\r\n\r\nRéu: FRONTAL ENGENHARIA LTDA., Luiz Americo Pereira dos Santos, José Ricardo Botelho, LEONEL AUGUSTO PENNA FRANÇA\r\n\r\nPelo presente fica m LEONEL AUGUSTO PENNA FRANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar o valor devido, no prazo de 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução, nos termos dos artigos 880/882 CLT, respondendo com seus bens. \r\n\r\nProcesso: 0001360-46.2010.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailsa Nogueira de Souza \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda., União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Recursos foram conhecidos e no mérito rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0000584-12.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dina Sfat Gomes Ferreira \r\n\r\nRéu: ALCP do Centro Suprimentos de Informática Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica m ALCP do Centro Suprimentos de Informática Ltda. ME , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nProcesso: 0035100-97.2007.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benedito Ferreira\r\n\r\nRéu: Construtora J S S Ltda., João Severino da Silva, Fábio Barbosa Silva, Maicon Zaino\r\n\r\nPelo presente fica m João Severino da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi nomeado como fiel depositário do veículo GM/ASTRA HATCH 3P CD ANO 2003 PLACA LOM 2935, conforme cópia do termo de penhora que segue em anexo. Prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001500-46.2011.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Garcez de Oliveira, Anderson Pessanha Neves, Luis Antônio Quintão do Nascimento\r\n\r\nRéu: Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Condomínio do Edifício Nau da Barra\r\n\r\nPelo presente fica m Congênere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 06/09/2012 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1.O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação; e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2.As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: O Reclamante, de sua CTPS; e o Reclamado deverá fazer-se presente, na audiência de instrução e julgamento, na pessoa de um de seus representantes legais ou de empregado registrado com carta de preposto, que tenha conhecimento dos fatos alegados na inicial (art. 843, § 1º, da CLT). Deverá, ainda, o Reclamado, trazer para a audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n2.1.As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, sendo que o representante legal do Reclamado deve portar cópia do instrumento que lhe confere tal qualidade e defesa escrita. A audiência será realizada independentemente da assistência do advogado, nos moldes do art. 453 da CLT.\r\n\r\n2.2.O preposto deve portar credencial firmada por representante legal do Reclamado, cópia do instrumento que comprova a qualidade do portador da credencial e carteira de trabalho assinada pelo Reclamado. \r\n\r\n3.Os documentos deverão ser juntados pelas partes com observância ao art. 1º, alínea \"c\", do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23.10.92.\r\n\r\n4.As provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, em sessão única, nos moldes do art. 845 da CLT, pressupondo-se a observância do disposto no art. 787 do mesmo diploma legal.\r\n\r\n4.1.As testemunhas, quando necessárias à prova dos fatos alegados pelas partes, devem ser apresentadas em audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n4.2.Quando não for possível conduzi-las, é facultado às partes juntar o rol para a intimação das testemunhas, com antecedência mínima de 10 dias da data designada para a audiência, com endereços residenciais.\r\n\r\n4.3.Deverão as partes diligenciar em caso de devolução da notificação. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328479"
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                    "41ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327372": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0087200-60.2006.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Lopes Teixeira [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Marcos Avila Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Lopes Teixeira\r\n\r\nTomar ciência de certidão de fl.43, em 05 dias, e manifestar-se diante da mesma. \r\n\r\nProcesso: 1027000-07.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Cledio dos Santos Conceicao [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Cledio dos Santos Conceicao\r\n\r\nVir com o pagamento das custas (fl.69). Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0001176-87.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Machado Pereira [Adv. Marcos Knopp (OAB: RJ 128373 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Carlos Alberto Mendes Bravo (OAB: RJ 91038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000768-62.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia de Souza Ferreira [Adv. Jorge Sylvio Ramos de Azevedo (OAB: RJ 42063 - D)]\r\n\r\nRéu: Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: SD Rio Comércio de Móveis Ltda. [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Munis Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Gil Grosman [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)], Réu: Alexandre Zilberberg [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alexandre Zilberberg, Réu Celina Indústria e Comércio do Mobiliário Ltda., Réu Gil Grosman , Réu Munis Zilberberg , Réu SD Rio Comércio de Móveis Ltda., Aut Tânia de Souza Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0039000-51.2008.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: João da Silva Lemos [Adv. Ildemar Mota Gois (OAB: RJ 71729 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089300-51.2007.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jose da Silva [Adv. Marcelo Curvello Rezende (OAB: RJ 83724 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio Quality Servicos Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Jose da Silva\r\n\r\nDizer se a ré adimpliu o acordo de fl.183, em dez dias, interpretando-se o silêncio como quitação da dívida, hipótese em que os autos serão remetidos ao arquivo geral, com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0161900-02.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Bruno Pereira dos Santos [Adv. Sueli Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 79228 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora SA, Réu: Extra Hipemercados\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario Bruno Pereira dos Santos\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001595-10.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Melo e Silva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Ferreira de Melo e Silva , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001136-71.2011.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Antonio Castro da Silva [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: Infral Administração Ltda. (Sucessora de ALL Service Sistemas de Terceirização Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antonio Castro da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-13.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amos de Souza Pittizer [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Alves Transportadora Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda. [Adv. Marcos Aurelio Loureiro (OAB: RJ 58250 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Bebidas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alves e Alves Transportadora Ltda., Aut Amos de Souza Pittizer, Réu Rodotiba Transportes Rodoviários de Sepetiba Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 1015200-79.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIREZE MENDES DE ALVARENGA [Adv. Gil Luciano Moreira Domingues (OAB: RJ 21973 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA DOCAS DO RIO DE JANEIRO [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIREZE MENDES DE ALVARENGA\r\n\r\nContraminutar o Agravo de Petição, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000828-69.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Moreira Lopes Júnior [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: Dec 11 Hardware Informática Ltda. [Adv. Ruimar Siqueira Lopes (OAB: RJ 30721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Moreira Lopes Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000352-31.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Brandão de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: Banco GE Capital S.A. [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco GE Capital S.A., Réu GE Promoções e Serviços de Cobrança e Telemarketing Ltda., Aut Marcia Cristina Brandão de Oliveira\r\n\r\nContra-arrazoar os Recursos Ordinários interpostos (fls.555 e 614), em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001678-26.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Batista de Lima [Adv. Malvino Gomes do Couto Neto (OAB: RJ 117801 - D)]\r\n\r\nRéu: Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda. [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bibi Sucos - Bel Bel Comestíveis Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário interposto, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001389-93.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Jose Bernardo dos Santos [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Jose Bernardo dos Santos \r\n\r\nVir com cálculos de liquidação em memorial discriminado, inclusive com o cálculo do valor que entender devido a título de contribuição previdenciária. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111900-95.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Sallai [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Luiza Sallai, Réu Petrobrás Distribuidora S.A., Réu Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Minerios e Derivados de Petroleo do Estado do Rio de Janeiro - SITRAMICO\r\n\r\nTomar ciência de DECISÃO de Embargos de Declaração. IMPROCEDENTES. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-70.2010.5.01.0041 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Maria da Graca Lins Reis do Couto [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nExdo: Banco do Brasil S.A. [Adv. Gustavo Antonio Monteiro de Vasconcellos (OAB: RJ 104502 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Banco do Brasil S.A., Exte Maria da Graca Lins Reis do Couto\r\n\r\nTomar ciência de homologação de cálculos de fls.503. Às partes, sendo a ré ao depósito, em 48 horas, sob pena de execução, vindo, desde logo, se for o caso, com o valor a ser retido a título de Imposto de Renda, esclarecendo os seus cálculos. \r\n\r\nProcesso: 1046300-52.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Goncalo de Freitas [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Goncalo de Freitas\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0016300-47.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iremy Farias de Souza [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: Regina Tereza Grimaldi [Adv. Roberto Araujo Siqueira (OAB: RJ 12704 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iremy Farias de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fl.131. Prazo: 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0160100-36.2009.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Heloiza Silva de Moraes da Costa [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nRéu: Ala Master Technologies Ltda. [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ala Master Technologies Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre o cálculo de liquidação, em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, a teor do §2º do art.879 da CLT, devendo inclusive apresentar o cálculo do valor devido a título de contribuição previdenciária, observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0001598-28.2011.5.01.0041 - ET\r\n\r\nEgte: Carmelo Palmieri Perrone [Adv. Carmelo Pamiere Perrone (OAB: RJ 61100 - D)]\r\n\r\nEgdo: PRESTEZA PRESTACAO DE SERVICOS ADM GERAL LTDA [Adv. Cristiane Aparecida Lima Dias Palha (OAB: RJ 85329 - D)], Egdo: WILIAM ALVES DUARTE [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)], Egdo: Ricardo Cesar Brito Lopes, Egdo: Ricardo Luis dos Santos Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Carmelo Palmieri Perrone, Egdo PRESTEZA PRESTACAO DE SERVICOS ADM GERAL LTDA, Egdo WILIAM ALVES DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.87: \"extingue-se o processo sem resolução do mérito\". Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001611-61.2010.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmen Lucia Vieira de Miranda [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos de declaração, porque se busca efeito modificativo do julgado. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 1047500-94.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcone Edson Nobre [Adv. Paulo Patricio Bezerra Filho (OAB: RJ 94612 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Docas do Rio de Janeiro, Aut Marcone Edson Nobre\r\n\r\nManifestar-se sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0014500-72.1995.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILENE SALES VIANA [Adv. Paulo Sergio Alves de Oliveira (OAB: RJ 71330 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTEX IGUACU COMERCIO DE ROUPAS LTDA. [Adv. Marco Enrico Slerca (OAB: RJ 22986 - D)], Réu: CLÁUDIO ARTHUR MOUTINHO MAURÍCIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILENE SALES VIANA\r\n\r\nVir com meios efetivos para o prosseguimento da execução, em trinta dias, sob pena de aplicação dos termos da Resolução 06/06 deste E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0149200-33.2005.5.01.0041 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juacimar Araujo Mello [Adv. André Henrique Raphael de Oliveira (OAB: RJ 95437 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Uniao de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência acerca do alvará expedido conforme fl.393. Prazo: 5 dias \r\n\r\nId: 1327372"
                            ]
                        }
                    },
                    "44ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326491": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0154200-63.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Santos Salles [Adv. Marcelo Cury Pareto Perdigao (OAB: RJ 64098 - D)]\r\n\r\nRéu: DBA Engenharia de Sistemas Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciene Santos Salles\r\n\r\nVista à parte autora de fls. 186/201, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000245-41.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Vieira Tavares [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Vieira Tavares, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nVista às partes de fls. 390/400, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0000977-22.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Corrêa de Oliveira [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Brugge Engenharia Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Corrêa de Oliveira \r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000412-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilton Cerqueira Carvalho [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilton Cerqueira Carvalho\r\n\r\nA parte autora para que venha com o depósito dos honorários, ainda que parceladamente, em 05 dias, sob pena de perda da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0175500-86.2006.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Guimaraes [Adv. Jefferson Colecto de Araujo Filho (OAB: RJ 84377 - D)]\r\n\r\nRéu: Keracasan Promoções e Eventos Ltda. (Massa Falida de), Réu: Solange Maria Silva de Oliveira, Réu: Manuel Jorge Keramidas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Guimaraes\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o total recebido, bem como a diferença de seu crédito devidamente atualizado e acrescido de juros, observando a data da quebra. Deverá o reclamante, também, informar quem foi nomeado administrador judicial. \r\n\r\nProcesso: 0001379-06.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Masplan Engenharia e Arquitetura Ltda., Réu: Cyrela Brazil Realty S.A. Empreendimentos e Participações, Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0001479-92.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Airton de Moura [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Alves e Magalhães Limpeza e Conservação Ltda. ME, Réu: Comissão Nacional de Energia Nuclear - CNEN [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Airton de Moura\r\n\r\nA parte autora para que informe o correto endereço da reclamada, em 48 horas, sob pena de extinção sem resolução do mérito. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0222800-88.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: GELSON ALCIDES DA ROSA FILHO\r\n\r\nRéu: THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA, Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. George Augusto Carvano (OAB: RJ 85014 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)], Réu: BANCO BANDEIRANTES S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-95.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Kessler dos Santos [Adv. Floriano Amado Ramalho Junior (OAB: RJ 95984 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Douglas de Castro Renault Marinho (OAB: RJ 122386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Luis Carlos Kessler dos Santos \r\n\r\nVista às partes do laudo, em 15 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0050100-91.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline dos Santos Vigario da Costa [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Micro Madureira Comércio e Treinamento Ltda. [Adv. Darcio Augusto Chaves Faria (OAB: RJ 64956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline dos Santos Vigario da Costa\r\n\r\nA parte autora para dizer se pretende liquidar o julgado, fazendo-o, se for o caso, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-95.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Gomes da Silva [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Willian Gomes da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 259 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001211-38.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana de Moura Norte [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: H S Conceição Salão de Cabeleireiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana de Moura Norte\r\n\r\nVenha a parte autora, em 30 dias, com o endereço atual da reclamada ou com cópia de seu contrato social e últimas alterações. \r\n\r\nProcesso: 0077300-73.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes Mouta [Adv. Jorge Couto de Carvalho (OAB: RJ 18851 - D)]\r\n\r\nRéu: Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda. [Adv. Jorge Costa de Queiroz (OAB: RJ 20450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes Mouta , Réu Transvip - Transporte de Valores e Vigilância Patrimonial Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000515-02.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Guilherme Caldas Suarez [Adv. Raphael Martins Vieira (OAB: RJ 121262 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda. [Adv. Cristiani Alves da Rocha (OAB: RJ 93679 - D)]\r\n\r\nTI: 4º DPJM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Guilherme Caldas Suarez, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda., Réu Vivo S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 210/212 - IMPROCEDENTE. Custas de R$ 500,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0001275-14.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos de Paula Cavalcanti [Adv. Thiago da Matta Giglio (OAB: RJ 127462 - D)]\r\n\r\nRéu: Nena Limp Serviços e Construções Ltda. , Réu: União Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos de Paula Cavalcanti\r\n\r\nO autor para dar andamento ao feito, em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0144300-90.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Richardson Fábio Brandão de Souza [Adv. Regina Maciel (OAB: RJ 73061 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação José Pelúcio Ferreira , Aut Richardson Fábio Brandão de Souza\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0109900-26.2003.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS ALCIDES VIEIRA DE LIMA [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA, Aut LUIS ALCIDES VIEIRA DE LIMA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, inclusive para que digam, no prazo de 10 dias, se ainda têm algo a requerer nesta ação, valendo o silêncio como negativa. \r\n\r\nProcesso: 0000295-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Maurity Dias [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Maurity Dias , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nVista às partes de fls. 423/433, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias úteis. \r\n\r\nProcesso: 0001282-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amaury Sandro Pereira Braga [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amaury Sandro Pereira Braga \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000656-50.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcela Araujo Melo [Adv. Anderson Pereira Dias (OAB: RJ 150563 - D)]\r\n\r\nRéu: Ultra Sempre Frio Refrigeração Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcela Araujo Melo \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 24 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000683-67.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Silva Martins Tiburcio [Adv. Mauro Antonio da Silva (OAB: RJ 147473 - D)]\r\n\r\nRéu: MCV Salão de Beleza Ltda. - Excellence Beleza [Adv. Anderson Fernandes Ribeiro (OAB: RJ 102217 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Silva Martins Tiburcio \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0122300-62.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celli Regina Andrade da Silva [Adv. Nilo Sergio Bastos Porto (OAB: RJ 92124 - D)]\r\n\r\nRéu: Creche Alegria e Cia. Ltda. [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 113923 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celli Regina Andrade da Silva, Réu Creche Alegria e Cia. Ltda.\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000176-09.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Leandro da Silva [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Seven Segurança e Vigilância Privada Ltda., Réu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wellington Leandro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 29 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000359-43.2012.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Edvaldo dos Santos [Adv. Carlos David Areas Balla (OAB: RJ 127952 - D)]\r\n\r\nRéu: Dry Brasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edvaldo dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 - ARQUIVADO. \r\n\r\nProcesso: 0000991-40.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Silva Amaral [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Silva Amaral \r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 372 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0001331-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria dos Santos [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Self Service Tudo de Bom \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Maria dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 31 - EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000998-32.2010.5.01.0044 - RTAlç\r\n\r\nAut: Raimundo Nonato Gouveia [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Max Segurança Maxima Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Sindicato dos Vig Seg Vig T Val Conexos Mun Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Max Segurança Maxima Ltda., Aut Raimundo Nonato Gouveia\r\n\r\nAs partes para ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000303-10.2012.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício Mauricio de Souza Silva [Adv. Rodrigo Goncalves Coelho (OAB: RJ 144847 - D)]\r\n\r\nRéu: Churrascolândia Restaurante Ltda. , Réu: Bar e Restaurante Ponto da Barra Ltda. - Porcão , Réu: Porcão Licenciamento e Participações S.A. , Réu: Porcão Rios Ltda. , Réu: Churrascaria Brasão da Torre Ltda. - Porcão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Mauricio de Souza Silva \r\n\r\nA parte autora para que venha com cópias da emenda para as demais rés \r\n\r\nProcesso: 0186500-93.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO COSTA MAIA [Adv. Beatriz Scalzer Saroldi (OAB: RJ 79833 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA [Adv. Pablo Dotto (OAB: SP 147434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO COSTA MAIA, Réu EDITORA GRAFICOS BURTI LTDA\r\n\r\nAs partes para ciência da expedição de alvará, sendo a reclamada, inclusive, para que cumpra o determinado no despacho de fls. 434/435, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000823-04.2011.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva [Adv. Rafael da Costa Oliveira (OAB: RJ 144314 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Comercio de Presentes e Artigos para Decoração S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ramiro Marcelino Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000952-43.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Leite de Souza [Adv. Anderson Neiva de Souza (OAB: RJ 85075 - D)]\r\n\r\nRéu: Café Lindo Rio Ltda. [Adv. Clovis José Feitosa Ferreira (OAB: RJ 157889 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Café Lindo Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado, para os efeitos do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0087200-51.2006.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Batista da Cruz [Adv. Artur Vinicius Estruc da Silva (OAB: RJ 132743 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Alice Cabral da Fonseca (OAB: RJ 133838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Itamar Batista da Cruz\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000869-90.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Pereira Gonzaga [Adv. Maria Cristina Cruz (OAB: RJ 46241 - D)]\r\n\r\nRéu: Nivaldo Viana Parente , Réu: Baggio e Carvalho Engenharia [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Pereira Gonzaga\r\n\r\nO reclamante para que aponte o endereço atual e correto do primeiro réu, em 05 dias, sob pena de extinção. Prazo em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000786-74.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Pereira dos Santos [Adv. Custódio Pereira Neto (OAB: RJ 147531 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Pereira dos Santos , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 306/307 - IMPROCEDENTE, custas de R$ 440,00 Rte. \r\n\r\nProcesso: 0000846-81.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Vicente da Silva [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial) [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tec. e Serv. de Manutenção (em recuperação judicial), Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Aut Silvio Vicente da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 489/494 - PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 460,00 Rdas. \r\n\r\nProcesso: 0077800-42.2008.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Vitorino de Oliveira [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nRéu: Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reginaves Industria e Comercio de Aves Ltda\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0043800-50.2007.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: Adelma Araujo dos Santos [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Souza Confeccoes e Comercio Ltda. ME, Réu: Sandra Barbosa de Sousa da Silva, Réu: Suzane Barbosa de Sousa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adelma Araujo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará, devendo comprovar o valor efetivamente recebido, bem como a diferença de seu crédito devidamente atualizada e acrescida de juros. \r\n\r\nProcesso: 0209900-39.2000.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: J NOGUEIRA CALCADOS LIMITADA, Réu: Antonietta Cappelli, Réu: Paulo Roberto Cappelli Nogueira, Réu: Orlando Peres Camargo, Réu: Luiz Ramos Galdino, Réu: Isaias Prata dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIRCINEA DE MIRANDA LO FEUDO\r\n\r\nO exeqüente para indicar outros meios eficazes de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124700-49.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato de Araujo Romão [Adv. Paulete Ginzbarg (OAB: RJ 32098 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Vasconcelos Ltda. [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportadora Vasconcelos Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. \r\n\r\nProcesso: 0117300-81.2009.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldemar de Oliveira Filho [Adv. Gabriel Oliveira Lambert de Andrade (OAB: RJ 115522 - D)]\r\n\r\nRéu: Mansur Navegação S.A. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mansur Navegação S.A., Aut Waldemar de Oliveira Filho \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2012 para início da perícia. \r\n\r\nId: 1326491"
                            ],
                            "1326489": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0101400-58.2009.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Cesar Baptista Machado\r\n\r\nExecutado: Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Silva e Dias Comércio de Móveis Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 50.503,81, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0081800-95.2002.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS ARIVONE DA CONCEICAO\r\n\r\nExecutado: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.004,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000928-15.2010.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Isabel Cristina da Silva Carneiro\r\n\r\nExecutado: Nova Tendencia Refeições Ltda.,Super Mercado Zona Sul Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Tendencia Refeições Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.500,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0121300-61.2008.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Jose Joaquim de Melo \r\n\r\nExecutado: Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda.,Esso do Brasil S.A. \r\n\r\nPelo presente fica citado Lubrificantes Teixeira Barbosa Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 17.487,38, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000799-10.2010.5.01.0044 ExFis\r\n\r\nExequente: União Federal\r\n\r\nExecutado: Metro Eventos Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Metro Eventos Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 965,61, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0021000-67.2003.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOAQUIM CAETANO DO NASCIMENTO\r\n\r\nExecutado: SUNISA S/A,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA,HENRY HOYER DE CARVALHO,RONALDO MACHADO,ORLANDO BARBIERI,ESCRITORIOS UNIDOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado SUNISA S/A, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 31.443,86, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0188200-70.2001.5.01.0044 RTSum\r\n\r\nExequente: MARIANA LOPES DE BARROS\r\n\r\nExecutado: Wagner Scalise Shindler,CAMILE FASHION MODAS LTDA,Wagner Gonçalves Rodrigues Cardetas\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Scalise Shindler, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wagner Gonçalves Rodrigues Cardetas,CAMILE FASHION MODAS LTDA,Wagner Gonçalves Rodrigues Cardetas\r\n\r\nPelo presente fica citado Wagner Gonçalves Rodrigues Cardetas, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.522,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000275-76.2011.5.01.0044 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sheyla Sales Fort \r\n\r\nExecutado: Glória Léa Khodari,Barenboim S.A.,Pedro Barenboim\r\n\r\nPelo presente fica citado Glória Léa Khodari, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.511,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326489"
                            ],
                            "1326490": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0213300-27.2001.5.01.0044 - RTSum\r\n\r\nAut: CLAUDIA RAMALHO MARQUES\r\n\r\nRéu: DROGARIA MIGUEL LEMOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Andre Luiz Rodrigues Ferreira, Benene Pompeu Ferreira Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nOs sócios para que comprovem o pagamento do valor em execução, no prazo de 48 horas, sendo Benene Pompeu Ferreira Filho inclusive para ciência de que os depósitos de fls. 268 e 282 foram convolados em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0090100-51.1999.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI SOBRAL SILVA\r\n\r\nRéu: RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Escritórios Unidos Ltda., RIVERTEC INFORMATICA LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às reclamadas de fls. 228/232, pelo prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080300-91.2002.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO SILVA DE SOUZA\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo Alves Silva de Oliveira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fls. 95 foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0000051-07.2012.5.01.0044 - ExFis\r\n\r\nExte: União Federal\r\n\r\nExdo: MR 2000 Service Mercearia Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m MR 2000 Service Mercearia Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComprovar o pagamento da dívida inscrita devidamente atualizada e acrescida de juros, bem como dos demais encargos, em 05 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326490"
                            ]
                        }
                    },
                    "46ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328570": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000317-22.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Washington Mesquita da Silva Brito [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Credicard S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Washington Mesquita da Silva Brito \r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 173. \r\n\r\nProcesso: 0040100-31.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Fatima Xavier [Adv. Marcelo Bento da Silva (OAB: RJ 138559 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Amazonia Ltda. [Adv. Leonardo Kacelnik (OAB: RJ 51800 - D)], Réu: José Manuel Araujo Rodrigues, Réu: Antônio Almeida de Lima, Réu: Arnaldo Martins de Araújo, Réu: Joaquim Lopes de Lima, Réu: Francisco BArbosa de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Fatima Xavier\r\n\r\nVir, em cinco dias, com meios para regularização do polo passivo no que pertine ao espólio de Arnaldo Martins de Araujo. \r\n\r\nProcesso: 0082200-93.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Martins Bonifácio [Adv. Arlete Alves Clemente (OAB: RJ 104618 - D)]\r\n\r\nRéu: General Service Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Fabiola Caputi Alecrim Palheta (OAB: RJ 126184 - D)], Réu: Localiza Rent a Car S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Martins Bonifácio \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 71 e vir, em trinta dias, com meios para prosseguimento da execução, sob pena de expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0001550-54.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco Mendonça de Souza [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Almiro Farias Silva [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Bartolomeu Fernandes Barreto [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Haroldo Luiz de Avelar [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: João Américo dos Santos [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Paulo de Mesquita Barros Filho [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Ricardo Gaze [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)], Aut: Sergio Buraneli [Adv. Ivo Braune (OAB: RJ 3791 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Lia Gisele Santos Diniz (OAB: RJ 121955 - D)], Réu: Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social [Adv. Camila Capretz Ferreira (OAB: RJ 160166 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almiro Farias Silva , Aut Bartolomeu Fernandes Barreto , Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Haroldo Luiz de Avelar, Aut João Américo dos Santos , Aut José Francisco Mendonça de Souza, Aut Paulo de Mesquita Barros Filho, Réu Real Grandeza Fundação de Previdência e Assistência Social , Aut Ricardo Gaze , Aut Sergio Buraneli \r\n\r\nTomar ciência de que foi determinado o sobrestamento do feito por 180 dias. \r\n\r\nProcesso: 0166900-75.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO LUIZ MOFFATI [Adv. Mauricio Pessoa Vieira (OAB: RJ 59526 - D)]\r\n\r\nRéu: SCTEL TELECOMUNICACOES E ENGENHARIA LTDA - N/P Altino A Kauling, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S.A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S.A\r\n\r\nAdequar, em trinta dias, a liquidação da contribuição previdenciária ao v. acórdão de fls. 251/252. \r\n\r\nProcesso: 0001141-69.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Vicente da Silva [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: CF Construções em Gesso e Alvernaria Ltda. , Réu: Sig Empreendimentos Imobiliários Ltda. [Adv. Norma Aurora Somogyi (OAB: RJ 64134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Vicente da Silva \r\n\r\nPromover meios de citação da 1ª reclamada em trinta dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Almeida Bernardo [Adv. Carla Collyer Scarcelli (OAB: RJ 163967 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednilson de Almeida Bernardo\r\n\r\nTomar ciência da sentença proferida nos autos do processo - procedente em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-91.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDIVALDO JOSE DOS SANTOS [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA VARCA SCATENA LTDA, Réu: William Cesar Scatena, Réu: Luciano Amadio Filho, Réu: Suely dos Reis Medaglia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDIVALDO JOSE DOS SANTOS\r\n\r\nFornecer os endereços necessários à expedição dos ofícios deferidos às fls. 270. \r\n\r\nProcesso: 0077500-45.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Vianna Vieira de Carvalho [Adv. Daniel Emilio Coelho de Oliveira (OAB: RJ 117047 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Fabio Roberto Lotti (OAB: RJ 147449 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Multiplo, Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará 0652/2012. \r\n\r\nProcesso: 0114300-43.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA [Adv. Paulo dos Santos Freitas (OAB: RJ 80543 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE VINICIUS COELHO DA SILVA, Réu EDUARDO DOS SANTOS OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0051200-22.2001.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)]\r\n\r\nRéu: POSTO LARANJEIRAS DE SERVICOS LTDA - EPP, Réu: Marcio Souza de Carvalho, Réu: PAULO BOUCAULT JUDICE, Réu: Posto Palácio Guanabara ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUVENAL FRANCISCO CARVALHO DO NASCIMENTO\r\n\r\nDiligenciar novos atos a fim de dar prosseguimento à execução. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jose Moraes [Adv. Ana Angélica de Carvalho de Sá (OAB: RJ 143803 - D)]\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, Réu: TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elson Jose Moraes, Réu TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0151400-03.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: SILVIO COELHO BARBOSA FILHO [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut SILVIO COELHO BARBOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000863-77.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora Moreira Ferreira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-29.2004.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: RITA CARNEIRO DE VASCONCELOS [Adv. Manoel Messias de Gois (OAB: RJ 64742 - D)]\r\n\r\nRéu: SUGAR RAI RESTAURANTE LTDA, Réu: Angelita Catarina Sodré da Costa, Réu: JORGE PALMEIRA DE OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut RITA CARNEIRO DE VASCONCELOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 123 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0001560-98.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Raymundo Marques [Adv. Anderson Rosa Santos (OAB: RJ 132894 - D)]\r\n\r\nRéu: Depósito de Carvão Casca Negra Ltda. ME [Adv. Carlos Roberto Rodrigues Abreu (OAB: RJ 68051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Raymundo Marques , Réu Depósito de Carvão Casca Negra Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias sucessivos, com cinco dias de permeio. \r\n\r\nProcesso: 0020500-82.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Morais dos Santos [Adv. Ignez Carolina da Silva Albuquerque Lugarini (OAB: RJ 144841 - D)]\r\n\r\nRéu: Valdemiro Antonio Serafim Escola de Ensino [Adv. Gilberto Vieira Dantas (OAB: RJ 29065 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Viviane Morais dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 65: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0000061-16.2010.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Pontes Vidal [Adv. Rozani Maria Dias Gomes (OAB: RJ 57038 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilbarco do Brasil S.A. [Adv. Myriam Graciela Feingold (OAB: SP 94569 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gilbarco do Brasil S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nEM 10 DIAS SUCESSIVOS, COM PERMEIO DE 5 DIAS, MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE OS CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0019700-93.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos Braga [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Santos Braga\r\n\r\nTer vista do comprovante de recolhimento de tributo de fls. 369. \r\n\r\nProcesso: 0042600-65.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delson Silva de Souza [Adv. Antonio Silveira dos Santos (OAB: RJ 17384 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda. N/P Administrador Judicial Asdrubal Montenegro Neto, Réu: União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delson Silva de Souza , Réu União de Bancos Brasileiros S.A. - UNIBANCO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0101700-24.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unicard Banco Múltiplo S A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut JACQUELINE CAVALCANTE DE OLIVEIRA, Réu Unicard Banco Múltiplo S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 923. \r\n\r\nProcesso: 0081900-05.2006.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvania Ferreira dos Santos [Adv. Alex Fabiano Rojas Avila (OAB: RJ 130905 - D)]\r\n\r\nRéu: Treu S.A. Maquinas e Equipamentos [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvania Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 121: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0137500-74.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Freitas Manoeli [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Transportes Braso Lisboa Ltda. [Adv. Ricardo Melchior Barros Rangel (OAB: RJ 80132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Freitas Manoeli\r\n\r\nAdequar a liquidação à determinação de fls 527. \r\n\r\nProcesso: 0000935-64.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus da Cruz Machado [Adv. Aline Barbosa de Amorim (OAB: RJ 125155 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus da Cruz Machado, Réu Sociedade Universitária Gama Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0092200-07.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADRIANO FERREIRA PEREIRA [Adv. Rodrigo Lopes Magalhaes (OAB: RJ 96669 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE NOVA EMPRESA DE SERVICOS LTDA [Adv. Vagner Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 80705 - D)], Réu: EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A [Adv. Lucia Regina Campista Pessanha (OAB: RJ 72266 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMBRATEL EMP BRASILEIRA TELECOMUNICACOES S/A\r\n\r\nComprovar, em cinco dias, o recolhimento das contribuições previdenciárias, no importe de R$ 3.318,93, sob pena de execução forçada. \r\n\r\nProcesso: 0016100-64.2005.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Mateus de Oliveira [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Rede Livre, Réu: Internet Facil Tecnologia da Informacao Ltda, Réu: Global American Holding e Participacoes Ltda, Réu: Reinaldo Morais Mendonça Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Mateus de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0172000-11.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: JONAS ALVES CORREA [Adv. Victor de Oliveira Antunes Neto (OAB: RJ 73322 - D)]\r\n\r\nRéu: CBTU COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Mauricio Mattos dos Santos (OAB: RJ 116813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JONAS ALVES CORREA\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 567. \r\n\r\nProcesso: 0158300-26.2007.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Marinho Alves [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Moises Marinho Alves, Réu TRISHOP PROMOCAO E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - procedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007700-22.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Rezende de Biase [Adv. Almir Carneiro Tofano (OAB: RJ 90434 - D)]\r\n\r\nRéu: Globo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nManifestar-se, em dez dias, sobre a petição de fls. 237. \r\n\r\nProcesso: 0068100-36.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Galdino da Silva [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Fundação de Apoio à Escola Técnica do Estado do Rio de Janeiro - FAETEC [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Galdino da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000298-16.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Barbara Ferreira Fadul [Adv. Isabela Pimentel de Barros (OAB: RJ 143653 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional da Lagoa - CEL [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional da Lagoa - CEL \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020900-82.1998.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ENILDA ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Ihna Patricia Sardenberg Barboza (OAB: RJ 89143 - D)]\r\n\r\nRéu: K TEM ASSESSORIA TECNICA COMERCIO E SERVIÇOS LTDA-ME, Réu: Kleber de Almeida Castilho, Réu: Sergio Marcos Cattein Neves, Réu: TROPTEM INFORMATICA COMERCIO SERVICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ENILDA ARAUJO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 279 e requerer, em trinta dias, o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0092500-22.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oreni Ferreira da Silva [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: Mario Luiz Medeiros de la Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)], Réu: Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claudia Ciasca Cardoso de La Cerda, Réu Mario Luiz Medeiros de la Cerda\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0154000-89.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Farias da Cunha [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Azzurra Veiculos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Azzurra Veiculos Ltda.\r\n\r\nLiquidar o julgado em trinta dias, sob pena de arcar com os ônus da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira Rodrigues [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução proferida nos autos do processo - procedentes em parte - prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000498-57.2010.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Duarte Carneiro [Adv. Valeria Barcellos (OAB: RJ 112606 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria das Familias de Santa Teresa Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Duarte Carneiro \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls. 104 e apresentar o documento mencionado no despacho de fls. 121. \r\n\r\nProcesso: 0000558-93.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Lobo Garcia [Adv. Anna Carolina dos Santos Nogueira (OAB: RJ 131165 - D)]\r\n\r\nRéu: Club Regatas Guanabara [Adv. Sergio Vieira Eiras (OAB: RJ 120952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Club Regatas Guanabara \r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-50.2010.5.01.0481 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Cordeiro de Assis [Adv. Monica Gomes de Assunção (OAB: RJ 149767 - D)]\r\n\r\nRéu: J. A. Teske Serviços Ltda - ME [Adv. Fabieni Rodrigues Barcelos Pinto (OAB: RJ 154596 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J. A. Teske Serviços Ltda - ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001048-18.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Oliveira Pires [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigaforte Construções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vigaforte Construções Ltda.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0059800-95.2002.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPUNORTH INFORMATICA LTDA. ME, Réu: Leila Monteiro Cavaliere, Réu: Francisco Autilio Cavaliere\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE HORTENCIO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de fls. 124-verso e requerer o que for de seu interesse em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024400-73.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maciclei Correa Vieira [Adv. Rogerio Martins Gouvea (OAB: RJ 138090 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maciclei Correa Vieira \r\n\r\nTer vista da petição de fls. 208. \r\n\r\nProcesso: 0157300-25.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Alexandre Ferreira Santos [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Alisson Luiz de Moura [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Rodrigo de Andrade Crespo [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)], Aut: Sergio Luis da Silva Coelho [Adv. Joao Fidelis Guimaraes (OAB: RJ 54067 - D)]\r\n\r\nRéu: Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alisson Luiz de Moura, Réu Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuaria - INFRAERO, Aut Paulo Alexandre Ferreira Santos, Réu Proair Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda., Aut Rodrigo de Andrade Crespo, Aut Sergio Luis da Silva Coelho\r\n\r\nEspecificar, em cinco dias sucessivos, permeados por 48 horas, que outras provas pretendem produzir. \r\n\r\nProcesso: 0010500-67.2002.5.01.0046 - ExCCP\r\n\r\nExte: CARLOS FREDERICO PITTET [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nExdo: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA\r\n\r\nDestinatário(s): Exte CARLOS FREDERICO PITTET\r\n\r\nVir, em trinta dias, com meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de extração de certidão de crédito na forma da Resolução Administrativa 14/2012 deste Tribunal. \r\n\r\nProcesso: 0000747-37.2012.5.01.0046 - ET\r\n\r\nEgte: Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nEgdo: Gilson Ferreira Teles [Adv. Jonas Ferreira Telles Neto (OAB: RJ 95890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Rio Mix Indústria e Comércio de Bebidas Ltda\r\n\r\nEmendar a inicial, em dez dias, sob pena de extinção sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0089300-07.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Castao Madeira [Adv. Juarez Rosin (OAB: RJ 89306 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: BRUNO JOSE RAMOS FERREIRA, Réu: FABIANE BARBOSA DA LUZ, Réu: Armstrong Vigilância e Segurança Ltda, Réu: Irenildo Oliveira Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rachel Castao Madeira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 137: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0032800-18.2005.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Mendes da Assuncao [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Posnet Assistencia Tecnica Ltda. [Adv. Valter Alves de Souza (OAB: SP 85974 - D)], Réu: WALDEMAR MENDONÇA PEREIRA, Réu: ROGÉRIO ANDRÉ GONÇALVES, Réu: MARIA CASON CAMPANA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Mendes da Assuncao, Réu Posnet Assistencia Tecnica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução opostos na Carta Precatória acostada - improcedentes - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069500-51.2009.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronny da Silva Buthers [Adv. Celia Firmina Bastos Michele (OAB: RJ 36953 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A.\r\n\r\nApresentar, em querendo, impugnação à liquidação, no prazo de dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-40.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Gonçalves da Costa [Adv. Marli Moura de Souza (OAB: RJ 81152 - D)]\r\n\r\nRéu: Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Princesa Auto Serviço de Comestíveis Ltda.\r\n\r\nTer vista do documento de fls. 165/166. \r\n\r\nProcesso: 0157500-32.2006.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Helio de Oliveira Marques [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: Porreta Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Luzinete Maria Gomes (OAB: RJ 145483 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Helio de Oliveira Marques, Réu Porreta Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de Embargos à Execução - extintos sem resolução do mérito - 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0078300-78.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDA SILVA BARBOZA [Adv. Alferes Tavares (OAB: RJ 29260 - D)]\r\n\r\nRéu: MG SETE CULTURA FISICA LTDA [Adv. Hosana Oliveira Pedrosa (OAB: RJ 73022 - D)], Réu: Alessandra Coelho Simões, Réu: Emilia Maria Botelho Rondinini, Réu: Cristina Maria Fernandes Malheiro, Réu: Marcus Vinicius Dutra e Goes, Réu: Marcus Vinicius Nunes Ferreira, Réu: Marcelo Garcia Machado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA SILVA BARBOZA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 202: \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0116600-75.2004.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: RONALDO DA SILVA MOREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: LLA TRANSITO LTDA, Réu: LUIZ ALEXANDRE FERREIRA RANGEL, Réu: LÍGIA DE FÁTIMA BARBOSA TINOCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 79 : \"Ante o que dos autos consta e as infrutíferas tentativas de execução da reclamada, intime-se o reclamante a/c de seu patrono a indicar meios de prosseguimento da execução ou manifestar seu interesse na expedição da certidão de crédito, nos termos do Ato 01/2012 da GCGJT, e Resolução Administrativa 14/2012, em 30 dias, sob pena de extinção da execução, nos termos do art. 794, III, do CPC, c/c art. 769 da CLT. \" \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim Aleixo [Adv. Sirlêi Alonso Rangel (OAB: RJ 130643 - D)]\r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Segplus Suporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Réu União de Lojas Leader S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000719-06.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Luiz de Castilho [Adv. Humberto Pessoa Paes Pinto (OAB: RJ 107955 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0080000-89.2003.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIEN DE SOUZA BONFIM [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL - PRO CIDADANIA - ISEC [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)], Réu: Espólio de Alice Rosa Salles, Réu: Paulo Cezar Salles [Adv. Paulo Cezar Salles (OAB: RJ 45604 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISEC INSTITUTO SOCIO EDUCACIONAL - PRO CIDADANIA - ISEC, Aut LUCIEN DE SOUZA BONFIM, Réu Paulo Cezar Salles\r\n\r\nTomar ciência de que a Exeção de Pré-Executividade foi julgada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0169400-56.1999.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS JESUS DA SILVA [Adv. Jose Perelmiter (OAB: RJ 9086 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA BRASILEIRA DE TRENS URBANOS CBTU [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: União Federal, Réu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Maria Betania Lanza Macedo (OAB: RJ 1523 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS JESUS DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 995 e liquidar o julgado em trinta dias, sob pena de interrupção dos juros moratórios. \r\n\r\nProcesso: 0025600-52.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Pedro de Oliveira Borges [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Pedro de Oliveira Borges\r\n\r\nPromova o reclamante a liquidação da sentença, com obediência ao despacho de fls. 562. \r\n\r\nProcesso: 0000632-16.2012.5.01.0046 - ConPag\r\n\r\nCgte: Posição Confecções Ltda. [Adv. Antonio Cardoso da Silva (OAB: RJ 103418 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilcimar Elizario Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Posição Confecções Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR DEPÓSITO DO VALOR OFERECIDO EM CONSIGNAÇÃO EM 5 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nId: 1328570"
                            ],
                            "1328568": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0083000-63.2004.5.01.0046 RTOrd\r\n\r\nExequente: ROSANE APARECIDA DE LINHARES\r\n\r\nExecutado: Livia Almeida,CRAZY KINDER LTDA ME,Antonio Carneiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Livia Almeida, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Antonio Carneiro Alves,CRAZY KINDER LTDA ME,Antonio Carneiro Alves\r\n\r\nPelo presente fica citado Antonio Carneiro Alves, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.300,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328568"
                            ],
                            "1328569": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000812-66.2011.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednilson de Almeida Bernardo\r\n\r\nRéu: Forte Terceirizações S/C Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Forte Terceirizações S/C Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julugada procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0030900-92.2008.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Elson Jose Moraes\r\n\r\nRéu: FCF Air Ltda, TAP Manutenção e Engenharia Brasil S A\r\n\r\nPelo presente fica m FCF Air Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram rejeitados. \r\n\r\nProcesso: 0045400-03.2007.5.01.0046 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Roberto Ferreira Rodrigues\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo\r\n\r\nTerceiro Interessado: União Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Sociedade Educacional Sao Paulo Apostolo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos à Execução foram julgados parcialmente procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0050100-85.2008.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Valentim Aleixo \r\n\r\nRéu: União de Lojas Leader S.A. , Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Segplus Segurança e Vigilância Ltda., Segplus Suporte e Serviços Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328569"
                            ]
                        }
                    },
                    "47ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000157-57.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto da Cruz Vianna [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rubanil Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Transportes América Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto da Cruz Vianna, Réu Transportes América Ltda., Réu Viação Rubanil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 140/142, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000668-89.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Miranda [Adv. Orlando Ribeiro Duarte (OAB: RJ 140473 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut João Batista de Miranda\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 199/200, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante em R$ 110,00, das quais fica isento face a gratuidade de justiça. \r\n\r\nProcesso: 0000067-49.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Miriam de Sousa [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Germany Confecções e Representações Ltda. [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germany Confecções e Representações Ltda., Aut Maria Miriam de Sousa \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 82/83, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000615-11.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz da Costa Nunes Junior [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Luciana Constan Campos de Andrade Mello (OAB: RJ 71477 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Patricia Valle Bittencourt da Silva (OAB: RJ 126951 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A., Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nAos recorridos (RO de fls.851 - ambas as rés e RO de fls.865 - 2ª ré) \r\n\r\nProcesso: 0001535-82.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pereira dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Roberto Cesar Junior Costa Miguel (OAB: RJ 131201 - D)], Réu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A. , Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda., Aut Viviane Pereira dos Santos \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 200/300, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza Filho (OAB: RJ 121341 - D)]\r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Aut Robson Vieira da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 300,00 pela reclamada.Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049100-81.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administracao Escolar ERJ [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott [Adv. Jose Americo Ribeiro (OAB: RJ 84845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube dos Subtenentes e Sargentos do Exercito - Colegio Marechal Lott\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pelo reclamante (fls.122/126 ). \r\n\r\nProcesso: 0000473-07.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Cristina Santos Fraga [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Cristina Santos Fraga, Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls.158/160, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0166100-39.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Vieira Lisboa [Adv. Alvaro Jose Manuel Neto Ferreira (OAB: RJ 96453 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saude S.A. [Adv. Humberto Antunes Vitalino (OAB: RJ 50623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Vieira Lisboa, Réu Bradesco Saude S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 378 que julgou IMPROCEDENTE a IMPUGNAÇÃO de exequente. \r\n\r\nProcesso: 0000695-72.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Souza dos Santos [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Estrela dos Capachos Ltda. [Adv. Luiz Cesario de Miranda Marques (OAB: RJ 52494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Estrela dos Capachos Ltda., Aut Ricardo de Souza dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 42/43, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milady Mary Bezerra Duarte [Adv. Diego da Silva Santos (OAB: RJ 162228 - D)]\r\n\r\nRéu: Mixtel Representações Ltda. [Adv. Vanessa Freitas Campos Pizarro Drummond (OAB: RJ 85470 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Milady Mary Bezerra Duarte , Réu Mixtel Representações Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos cálculos de fls 96/97, fixando-se a condenação em R$ 1.435,60 referente ao principal, custas no importe de R$ 150,00 e R$ 116,57 ou 9.412,48 Trs a titulo de cota previdenciária (Rte e Rda) . \r\n\r\nRda: pagamento no prazo de 15 dias . Pena: execução acrescida de 10% na forma do art. 475-J do CPC de aplicação subsidiária nesta Especializada em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nDeverá a rda no mesmo prazo comprovar nos autos o rec. das custas em guia própria ( cod 18740-2) rec. previdenciário supra indicado em guia GPS ( cod. 2909) apresentando o valor referente ao IR, para devida deducao, se cabive, tudo sob pena de execução. Faculta-se a apresentação do demonstrativo relativo ao IR , pelo exequente, sob pena de considerar-se o valor total depositado como verba de natureza tributável. Inocorrendo o pagamento, o montante passará o valor relativo às folhas 98. \r\n\r\nProcesso: 0000202-61.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Pereira do Nascimento [Adv. Flavio Gomes Bosi (OAB: RJ 149637 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Pereira do Nascimento , Réu Vise Vigilância e Segurança LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 150,00 pela reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000191-32.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sthefany Louise de Souza Ribeiro [Adv. Marcela Paone Viegas Freiria Lopes (OAB: RJ 158704 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Sthefany Louise de Souza Ribeiro \r\n\r\nCiência da decisão que converte o julgamento em diligência para que a reclamante traga aos autos o nome e endereço da instituição de ensino correspondente ao período trabalhado na empresa reclamada ou apresentar frequência escolar equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0087500-96.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Roberto Silva de Almeida [Adv. Deborah Fantesia dos Santos (OAB: RJ 127625 - D)]\r\n\r\nRéu: Tiger Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Roberto Silva de Almeida \r\n\r\nCiência do despacho de fls. 213-verso, sendo deferido o parcelamento dos honorários em 10 vezes. \r\n\r\nProcesso: 0000483-51.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Lucia de Paiva [Adv. Leena Maria Cunha Prudente (OAB: RJ 40217 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Translitorânea Turística Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)], Réu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio Avanti Veículos Peças e Serviços S.A., Réu Rio Rotas Transportes e Turismo Ltda., Réu Translitorânea Turística Ltda., Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.481/489 ). \r\n\r\nProcesso: 0000122-97.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudson Rocha de Carvalho [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda. [Adv. Mauricio Tavares Pova (OAB: RJ 162729 - D)], Réu: Claro S.A [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A, Aut Claudson Rocha de Carvalho , Réu S. P. COM - Sistema Perissinoto de Comunicação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 269/270, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. Custas pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0042400-89.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Roberto Alves [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Americana Ltda. [Adv. Ana Maria Antunes Goulart (OAB: RJ 28176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Roberto Alves, Réu Transportadora Americana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 298 que julgou IMPROCEDENTE os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000080-48.2012.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone Nunes de Oliveira Coelho [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nRéu: Oriente Construção Civil Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Oriente Construção Civil Ltda. , Aut Simone Nunes de Oliveira Coelho\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 51/52, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas pelo reclamante, das quais fica isento. \r\n\r\nProcesso: 0116300-42.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Cunha de Jesus [Adv. Ana Cristina da Silva Ramalho (OAB: RJ 116485 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte Vigilancia e Seguranca Ltda. [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)], Réu: Makro Atacadista S.A. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Forte Vigilancia e Seguranca Ltda., Aut Jefferson Cunha de Jesus, Réu Makro Atacadista S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl.127 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000619-48.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika Fernandes Queiroz [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Luciana Santos Costa Espindola (OAB: RJ 105151 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Érika Fernandes Queiroz \r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0153100-64.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Teixeira Anselme [Adv. Elaine Torres do Nascimento (OAB: RJ 84201 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção em recuperação judicial, Aut José Carlos Teixeira Anselme , Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-52.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA [Adv. Carla Goes Lopes Anjo (OAB: RJ 92861 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DE ALMEIDA DA SILVA, Réu CLUBE DE REGATAS DO FLAMENGO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 236 que julgou PROCEDENTES os embargos de declaração opostos pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0022600-51.2002.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO LUIZ CORREIA DE OLIVEIRA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 499 que julgou IMPROCEDENTES os embargos à execução opostos pela RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000081-33.2012.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine da Silva Felix Velloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine da Silva Felix Velloso, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 131/133, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0114700-83.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Soares [Adv. Adriana de Faria Corbo (OAB: RJ 87955 - D)]\r\n\r\nRéu: David Chreem Tecidos Ltda. [Adv. Roberto Balassiano Flamenbaum (OAB: RJ 64847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu David Chreem Tecidos Ltda., Aut Maria das Gracas Soares\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000645-46.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nRéu: Morada Investimentos S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Banco Morada S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Morada Viagens e Turismo Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Morada S.A., Aut Luiz Carlos Ribeiro Rodrigues , Réu Morada Administradora de Cartões de Crédito Ltda. , Réu Morada Informática e Serviços Técnicos Ltda. , Réu Morada Investimentos S.A. , Réu Morada Viagens e Turismo Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls.473/475, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE em relação a PRIMEIRA reclamada e IMPROCEDENTE em relação as 2ª, 3ª, 4ª E 5ª RECLAMADAS. \r\n\r\nProcesso: 0000708-71.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Magalhães [Adv. Fabio Alex Paula de Salles (OAB: RJ 79311 - D)]\r\n\r\nRéu: Rothenberg Comércio Perfuma e Cosméticos Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manuela Magalhães \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 117, que julgou o pedido IMPROCEDENTE. Custas de R$ 440,00 pelo reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000161-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone de Souza Pacheco [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de são Francisco da Penitência [Adv. Célio Teixeira da Silva Neto (OAB: SP 197032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone de Souza Pacheco , Réu Venerável Ordem Terceira de são Francisco da Penitência \r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 110,00 pela reclamada Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000840-65.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilson Marinho da Silva [Adv. José Antonio Moura Cabral (OAB: RJ 137570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilson Marinho da Silva , Réu Gp - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 248.250, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nProcesso: 0000658-45.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Alexandre Dinamerico [Adv. Vitor Cesar Lourenço Ferreira (OAB: RJ 95807 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Premiun Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Alexandre Dinamerico \r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora, posto que a gratuidade de justiça deveria ser requerida no momento próprio, qual seja , o da apresentação da peça inicial. \r\n\r\nProcesso: 0000026-14.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Soares Marques [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção [Adv. Giulia Giannotti (OAB: RJ 110116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooprest Cooperativa dos Profissionais das Áreas de Engenharia e Manutenção, Aut Franklin Soares Marques\r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls.310/312, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nId: 1327012"
                            ],
                            "1327015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000806-90.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiza Fernandes Pereira Lemgruber Kroff [Adv. Renata Dabés Moreira de Carvalho (OAB: RJ 160584 - D)]\r\n\r\nRéu: Espaço Cultural Dom Pixote [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa DPX Mult Prestação de Serviços Ltda., Réu Espaço Cultural Dom Pixote \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciário, conforme a homologação de fls 165. \r\n\r\nProcesso: 0001000-37.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DA SILVA PIRES [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Antonio da Silva Fontes (OAB: RJ 42576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DA SILVA PIRES\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0034700-72.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE LUIZ LADEIRA [Adv. Jose Cadengue Neto (OAB: RJ 28216 - D)]\r\n\r\nRéu: JORNAL DO BRASIL S/A [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE LUIZ LADEIRA, Réu JORNAL DO BRASIL S/A\r\n\r\nTomar ciência da Prescrição intercorrente no presente feito, determinado a remessa dos autos ao arquivo geral. \r\n\r\nProcesso: 0130400-65.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose de Mello [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobras Distribuidora S.A., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.1123/1158 \r\n\r\nProcesso: 0001001-41.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Ferreira da Silva Filho [Adv. Carine Ferreira da Silva (OAB: RJ 109970 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.344/364 ). \r\n\r\nProcesso: 0154000-52.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Murilo Braz Nogueira [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Murilo Braz Nogueira\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 2.694,83 ( 68.518,43 TRs). Fica citada a Ré para pagamento em 15 dias, na forma do art 475 J do CPC, sob pena de execução acrescida de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0127500-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Mata da Silva [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Golden New Star [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)], Réu: Telsul Seviços Ltda. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Golden New Star, Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Seviços Ltda.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.427/431 ). \r\n\r\nProcesso: 0076600-88.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo David Alves da Silva [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo (Em Recuperação Judicial) [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo David Alves da Silva \r\n\r\nVista a parte autora da petição de fls 139/142, no prazo de 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0044600-40.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Jose Lira Pereira [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda. [Adv. Monica Cristina Fernandes Silva Colonese (OAB: RJ 81305 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Jose Lira Pereira, Réu Posto de Servicos de Automoveis Kon Tiki Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls 298, sendo a ré para pagamento em 15 dias, sob pena de multa de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0121100-45.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josette Nunes de Araújo Leite [Adv. Paula Cristina Vasconcellos Costa (OAB: RJ 124645 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Fontainha Ltda. [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Fontainha Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051700-17.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO BORGES GRACIOSA FILHO [Adv. Hans Springer da Silva (OAB: RJ 107620 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut NILO BORGES GRACIOSA FILHO\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos às fls.319-verso. Intimada a ré para pagamento do crédito remanescente, em 15 dias, sob pena de execução de 10%, nos termos do art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0110300-55.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Rangel dos Santos [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multifprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços \r\n\r\nTomar ciência do deferimento da devolução do prazo requerida, fls 359. \r\n\r\nProcesso: 0001079-35.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Camisão Borges de Athayde [Adv. Mariana Khader (OAB: RJ 110681 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 1278/1295). \r\n\r\nProcesso: 0155300-93.1999.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: JEQUIA IATE CLUBE [Adv. Valdir da Cunha Santos (OAB: RJ 71375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE OLIVEIRA\r\n\r\nDeverá a parte autora apresentar a qualificação completa da pessoa indicada a fls 227, sendo devolvido o prazo de 30 dias, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0048900-79.2004.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TAVARES DE ARAUJO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TAVARES DE ARAUJO\r\n\r\nRefazer seus cálculos, de acordo com o despacho de fls.398. \r\n\r\nProcesso: 0030500-41.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Gomes Manhães Viana [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A.( em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Gomes Manhães Viana \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nProcesso: 0073400-39.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme de Souza Passos [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls.331/346 ). \r\n\r\nProcesso: 0094700-50.2009.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jovania Menezes Dias [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta [Adv. Robson Domingues de Oliveira (OAB: RJ 76481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jovania Menezes Dias, Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta\r\n\r\nÀS PARTES PARA CONTRA-RAZÕES RECÍPROCAS, NO PRAZO COMUM DE 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001332-23.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Assunção Memória [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela reclamante (fls. 152/154 ). \r\n\r\nProcesso: 0144100-70.1991.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROMUALDO PEREIRA MARTINS [Adv. Antonio Dias de Sa (OAB: RJ 23141 - D)]\r\n\r\nRéu: LE PLAT D`OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)], Réu: LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA N/P [Adv. Alexandre Paiva Pereira (OAB: RJ 68679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LE PLAT D`OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA, Réu LE PLAT D OR BUFFET E RESTAURANTE LTDA N/P, Aut ROMUALDO PEREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência da liberação do imóvel penhorado à fls 142, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000051-32.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Viana Nacif [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Viana Nacif\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de até 30 dias, devendo estes virem atualizados conforme a tabela fornecida pelo TST, à disposição no site \"www.tst.jus.br\", discriminando os valores a serem recolhidos a título de INSS, bem como o percentual referente às verbas tributáveis (IR). \r\n\r\nId: 1327015"
                            ],
                            "1327016": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0124800-68.2004.5.01.0047 - RTSum\r\n\r\nAut: DIKFAR BORGES [Adv. Ronaldo Jose dos Santos (OAB: RJ 71421 - D)]\r\n\r\nRéu: POWER CONSTRUCOES LTDA [Adv. Lucio Lemos de Almeida Rossi (OAB: RJ 43781 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIKFAR BORGES, Réu POWER CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0047100-21.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE VIEIRA RODRIGUES [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: O SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu O SUQUEIRO DA CARIOCA BAR LTDA\r\n\r\nFornecer número do PIS, conforme despacho de fls 98. \r\n\r\nProcesso: 0057400-03.2005.5.01.0047 - ExCCP\r\n\r\nExte: Jose Roberto Bonfim de Oliveira [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nExdo: Sino Plant Paisagismo Conservacao e Servicos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Jose Roberto Bonfim de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anna Maria Pinto Guedes [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI do Brasil Ltda. [Adv. André Luiz Mangia Ventura (OAB: RJ 159119 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anna Maria Pinto Guedes\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fls 253-verso, devendo requerer o que for de seu interesse no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-66.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Freitas dos Santos [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Redentor Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Redentor Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074500-10.2001.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIR SILVA BROCHADO [Adv. Rogerio de Souza Chirico (OAB: RJ 99277 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS- FLUMITRENS (Em Liquidação) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR SILVA BROCHADO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0094700-62.2006.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joelson de Assis Azevedo [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Afonso Franca Eng. e Com. Ltda. [Adv. Joao Carlos Miranda Garcia de Sousa (OAB: RJ 75342 - D)], Réu: Condomínio do Shopping Center da Barra [Adv. Luiz Guilherme Moreira Alves (OAB: RJ 68912 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afonso Franca Eng. e Com. Ltda., Réu Condomínio do Shopping Center da Barra\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0022500-91.2005.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Araujo Barros [Adv. Vera Regina Silva Dias (OAB: RJ 38375 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiterminais Alfandegados do Brasil Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Araujo Barros\r\n\r\nContestar embargos à execução, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093300-91.1998.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIS DA SILVA [Adv. Alexandre Magno Marques de Carvalho (OAB: RJ 80963 - D)]\r\n\r\nRéu: AIR SERVICE LTDA SERV AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA, Réu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Egas Luis Guimaraes Costa (OAB: RJ 28215 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIS DA SILVA, Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nCiência às partes da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0029600-92.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Felix [Adv. Joelson Silveira Fernandes (OAB: RJ 83027 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nImpugnar, querendo, os cálculos apresentados pelo autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0007100-66.2007.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Neto Moreira [Adv. Marcos Antonio Dias da Silva (OAB: RJ 134861 - D)]\r\n\r\nRéu: Akium Comercio de Pecas e Acessorios para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)], Réu: Taquara Akium Comercio e Servicos para Veiculos Ltda [Adv. Antonio Augusto de Oliveira Varriol (OAB: RJ 127874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Neto Moreira\r\n\r\nIndefiro o requerido pela parte autora, às fls. 162/163, posto que os sócios da empresa ré não constam no pólo passivo da relação processual enquanto devedores derivados. \r\n\r\nProcesso: 0066300-43.2003.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA DE FRANCA GUIMARAES [Adv. Ana Paula Rodrigues Maio de Campos (OAB: RJ 103841 - D)]\r\n\r\nRéu: JORLI DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA [Adv. Luiz Carlos Ribeiro Barreto (OAB: MG 51784 - D)], Réu: JOSE RAFAEL PINTO MONTEIRO DE BARROS(DEVEDOR DERIVADO), Réu: LUIZ FERNANDO PINTO MONTEIRO DE BARROS (DEVEDOR DERIVADO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA DE FRANCA GUIMARAES, Réu JORLI DISTRIBUIDORA DE LATICÍNIOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada a PRESCRIÇÃO intercorrente no presente feito, determinando a remessa dos autos ao arquivo Geral com a devida baixa. \r\n\r\nProcesso: 0101800-63.2009.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vandir Rocha Filho [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vandir Rocha Filho \r\n\r\nTomar ciencia da impugnação dos cálculos da parte ré, prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050900-13.2008.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lucia Santos da Silva [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Agrocanto Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lucia Santos da Silva \r\n\r\nAo autor, para apresentar meios e modos para que se dê prosseguimento a execução, sob pena de expedição de certidão de crédito e posterior arquivamento . \r\n\r\nId: 1327016"
                            ],
                            "1327011": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0084400-12.2004.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: CIRENIA MARIA DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nExecutado: SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP,MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado SOAGREIP SOCIEDADE DOS AMIGOS DO GREIP, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.908,27, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327011"
                            ],
                            "1327013": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0076200-94.1996.5.01.0047 RTOrd\r\n\r\nExequente: MACIEL LUCIO RAMOS SENCEITE\r\n\r\nExecutado: PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CAVALCANTI SILVA JUNIOR, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 55.578,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327013"
                            ],
                            "1327010": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000191-59.2011.5.01.0017 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vieira da Silva \r\n\r\nRéu: G. Nedeff e Cia. Ltda., Gafisa S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m G. Nedeff e Cia. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: Procedente em Parte. Custas de R$ 300,00 pela Reclamada. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327010"
                            ],
                            "1327014": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001450-33.2010.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Felix da Silva \r\n\r\nRéu: New York Service Conservadora Ltda , Companhia Estadual de Águas E Esgotos - Cedae \r\n\r\nPelo presente fica m New York Service Conservadora Ltda , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário interposto pela 2a. reclamada. \r\n\r\nTomar ciência de sentença prolatada nos autos, fls. 118/123, que julgou o pedido PROCEDENTE EM PARTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327014"
                            ]
                        }
                    },
                    "48ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327954": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001616-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cílio Ricardo Costa Martins [Adv. Avilla Santos Filho (OAB: RJ 71073 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Réu: Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cílio Ricardo Costa Martins \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo [Adv. Patricia Avalone Vianna (OAB: RJ 74123 - D)]\r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Réu: Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Réu: Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000743-91.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Gandhi Geththx [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Futuro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Gandhi Geththx\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:00 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000749-98.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira [Adv. Miguel Angelo Pereira Estrela (OAB: RJ 95921 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kátia Coutinho Vilas Boas de Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:15 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000754-23.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Rodrigues Silva [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Armázem do Futon Comércio de Art. de Decoração Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jaqueline Rodrigues Silva\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:30 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0001020-51.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloísa Campos de Araújo [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)], Réu: FRB-Par Investimentos S.A. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)], Réu: FRB Serviços de Saúde Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Companhia Tropical de Hotéis, Réu: Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda. [Adv. Jose Roberto Zago (OAB: SP 98053 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FRB-Par Investimentos S.A., Réu FRB Serviços de Saúde Ltda., Réu Fundação Ruben Berta, Réu Novo Norte Administração de Negócios e Cobrança Ltda., Réu Solution e Insurance Corretagem Consultoria e Assessoria de Seguros Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0001606-81.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Pereira Barbosa da Silva [Adv. Leandro de Almeida Aquino Correa (OAB: RJ 125153 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercial e Industrial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 182. \r\n\r\nProcesso: 0000744-76.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marinho Alexandre do Carmo [Adv. Marcos dos Santos Monteiro (OAB: RJ 158061 - D)]\r\n\r\nRéu: Lafem Engenharia Ltda., Réu: Ibmec\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marinho Alexandre do Carmo \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:05 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0174000-51.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRAJARA DE PAULA MONTEIRO [Adv. Ubirajara Lopes Ramos (OAB: RJ 75519 - D)]\r\n\r\nRéu: INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA [Adv. Rafael Costa de Sousa (OAB: RJ 1707 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INFRAERO EMPR BRAS INFRA ESTRUT AEROPORTUARIA\r\n\r\nVir em 05 dias com os valores que entenda devidos, atualizados na forma do E 381 do TST. \r\n\r\nProcesso: 0004700-13.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Girdwood Acioli [Adv. Jory Franca (OAB: RJ 11027 - D)]\r\n\r\nRéu: Financiadora de Estudos e Projetos - FINEP [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Girdwood Acioli\r\n\r\nContraminutar, em 8 dias, agravo de petição de fls. 1186. \r\n\r\nProcesso: 0081100-68.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Peres [Adv. Antonio Jose Fernandes Costa Neto (OAB: RJ 55264 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Portugal [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Portugal\r\n\r\nAtender determinação de fls. 174: vir com a comprovação do alegado as fls. 174 em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150900-96.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO ZUKOFF RODRIGUES NOBREGA [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)], Réu: CARTAO UNIBANCO SA [Adv. Claudio Brazil Vieira (OAB: RJ 5564 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CARTAO UNIBANCO SA, Réu Itau Unibanco S/A\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária no valor apurado as fls. 276, em 48 horas, sob pena de os autos serem remetidos a PGF para apuração do referido tributo. \r\n\r\nProcesso: 0000817-19.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandra de Melo Mota [Adv. Carlos Frederico das Neves Romeira (OAB: RJ 132687 - D)]\r\n\r\nRéu: Tellerina Com. de Pres. e Art. P/ Decor S.A. [Adv. Raphael Victor Cipriano (OAB: RJ 157684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra de Melo Mota \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do Trabalho para receber o TRCT. \r\n\r\nProcesso: 0000755-08.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Bunamar Sousa Oliveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Bunamar Sousa Oliveira \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:35 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0017100-54.2009.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Francisco de Souza [Adv. Marcus Vinicius Gonçalves Barreto (OAB: RJ 62046 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda., Réu: Alexandre Rezende da Silva, Réu: Anderson Rezende da Silva, Réu: Ronaldo Elias Haddad Junior \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Francisco de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000752-53.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva de Almeida [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva de Almeida \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freital Morais [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio José Freital Morais \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 67. \r\n\r\nProcesso: 0000756-90.2012.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Monique Lauriano de Oliveira [Adv. Luiz Carlos Frota da Silva (OAB: RJ 88646 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique Lauriano de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES para Audiência UNA DE PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO:\r\n\r\n1) O não comparecimento do Rte à audiência importará no arquivamento da reclamação; o não comparecimento da Rda importará na declaração de revelia com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação, sendo o Rte. com sua CTPS. A Rda deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado, com carta de preposto. 3) Nos termos do art. 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou autora, deverá informar o nº. do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se à Rda que, preferencial-mente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Rda não deverá acumular a função de preposto, conforme art. 3º do Regulamento Originário do Conselho Federal da OAB. 5) Todas as provas serão produzidas na audiência de instrução e julgamento, ainda que não requeridas previamente (art. 852, caput,CLT). 6) Os documentos deverão ser junta-dos na forma do art. 1º, alínea C do Provimento 12/92 do .TRT/1a.Região, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. 7) As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art.852-H, 2º.da CLT). 8) A Rda fica notificada para trazer os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob os efeitos dos artigos 355 e 359 do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, fica facultado às partes o comparecimento antes da data ora notificada, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012, às 10:20 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000326-12.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana de Souza [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional 22 de Novembro Ltda. [Adv. Otavio Mesquita de Almeida (OAB: RJ 90906 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Souza\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000236-67.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Mattos Carvalho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. Fernanda Moraes Salles Abreu (OAB: RJ 141697 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Mattos Carvalho \r\n\r\nVir com a comprovação do depósito da última parcela dos honorários periciais, em 05 dias, sob pena de perda do meio de prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0077500-05.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Saint Clair Martinho de Santa Barbara [Adv. Eduardo Garcia (OAB: RJ 106762 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Americas [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Americas\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo, conforme fls. 375. \r\n\r\nProcesso: 0163900-51.2009.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Edinaldo Vicente de Freitas [Adv. Niraldo de Jesus (OAB: RJ 148589 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0020900-32.2005.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Damasio [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Damasio\r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 548. \r\n\r\nProcesso: 0100200-38.2008.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Silva Tenorio de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Provar Negócios de Varejo Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu Banco Itaú S.A., Réu Provar Negócios de Varejo Ltda.\r\n\r\nEfetuar o recolhimento relativo à contribuição previdenciária, no valor de fl. 1236, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000759-45.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gilson Sousa de Farias [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Temaki Kebab Bar Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Gilson Sousa de Farias\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresen tar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:45 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0107600-74.2006.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes Reis Sobral [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Aut Maria de Lourdes Reis Sobral\r\n\r\nContestar, em 5 dias, embargos a execução de fls. 977. \r\n\r\nManifestar-se sobre impugnação à sentença de liquidação, no prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0102900-60.2003.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: TECBRAS MANUTENCAO INSTALACOES LTDA, Réu: Adriano da Fonte Santos, Réu: Andre da Fonte Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE PINTO DE ALMEIDA\r\n\r\nVir com a certidão de ônus reais atualizada do imóvel sobre o qual requer a penhora. \r\n\r\nProcesso: 0049900-09.2007.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Nogueira [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação da parte autora, devendo, em caso de impugnação, fundamentá-la, vindo com demonstrativo dos valores que entende devidos, inclusive parcelas referentes ao Imposto de Renda e contribuição previdenciária, com cópia e devidamente ATUALIZADOS, caso não concorde com aqueles apresentados. Prazo: 10 dias. No mesmo prazo, deverá juntar as guias do FGTS e do Seguro Desemprego, em caso de condenação, bem como comprovar o recolhimento das custas caso ainda não o tenha feito. \r\n\r\nProcesso: 0001251-08.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Neves Ciqueira da Silva [Adv. Moisés da Silva Nascimento (OAB: RJ 165455 - E)]\r\n\r\nRéu: Zayd Rio Construtora Ltda. [Adv. Christina Maria de Araújo da Silva (OAB: RJ 89412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zayd Rio Construtora Ltda.\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 130, em 15 dias, sob pena de execução e de multa de 10%. \r\n\r\nProcesso: 0155600-13.2003.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON SILVA DA COSTA [Adv. Ribamar Campos Leite (OAB: RJ 63573 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SUPERVIA CONCESSIONARIA TRANSP FERROVIARIO S/A\r\n\r\nEfetuar depósito relativo à diferença apurada às fls. 471-472, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0194100-95.1996.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: DODELINA DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: JAVE PARAVIDINO DE MACEDO SOARES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EDVALDO MANOEL DOS SANTOS [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: ELIETE MACHADO DA NOBREGA VIANA [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: EURIDES MAIA DE MORAES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LEO ARMINDO FISCEHER [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: LUIZ GONCALVES FERNANDES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: Espólio de MARIA FRANCISCA MARANHAO DE MOURA representado por Odette Moraes Feliz [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: NILTON FERREIRA ALVES [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)], Aut: VERA CARDOSO PINTO [Adv. Jose Gregorio Marques (OAB: RJ 1721 - A)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Sandra Regina Versiani Chieza (OAB: RJ 56603 - D)], Réu: FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Réu FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS FUNCEF\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 846, em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000758-60.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderson Pereira de Oliveira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Verdun S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderson Pereira de Oliveira\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:40 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0002100-29.2000.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DA CRUZ MARTINS [Adv. Marcia Santos de Castro (OAB: RJ 64935 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA [Adv. Fernanda Philigret Baptista Krykhtine (OAB: RJ 109031 - D)], Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS, Réu: ABÍLIO JOSÉ MARTINS JUNIOR, Réu: LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DA CRUZ MARTINS\r\n\r\nDar andamento ao feito. \r\n\r\nProcesso: 0001483-83.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lívia Macedo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Réu HSBC Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo, Aut Lívia Macedo\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 737. \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 746. \r\n\r\nProcesso: 0017600-09.1998.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMOR RODRIGUES CHAVES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: VIA RETA TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMOR RODRIGUES CHAVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 118: \"Indefiro o requerido, tendo em vista a certidão de fls. 116.\" \r\n\r\nProcesso: 0000725-70.2012.5.01.0048 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Alberto Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito da quantia ofertada, devidamente atualizada até a data de sua efetivação, sob pena de extinção, no prazo de 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000384-44.2012.5.01.0048 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Eduardo Fabiano Soares [Adv. Vera Lucia Antonini Sales (OAB: RJ 81314 - D)]\r\n\r\nExdo: Ascal Representação de Carnes Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)], Exdo: Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda. [Adv. Waldir Bruno de Barros Neto (OAB: RJ 140124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Activa Cooperativa dos Profissionais de Sistemas Serviços e Gestão Empresarial Ltda., Exdo Ascal Representação de Carnes Ltda.\r\n\r\nEfetuar o depósito do valor da condenação em 15 dias, na forma do art. 475-J do CPC, sob pena de multa de 10% e de ofício eletrônico ao Banco Central. \r\n\r\nProcesso: 0047900-90.1994.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO CUNHA BEZERRA [Adv. Pedro Henrique Martins Guerra (OAB: RJ 59504 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Raimundo Helder Pinheiro Junior (OAB: RJ 72198 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO CUNHA BEZERRA\r\n\r\nVir, EM 10 DIAS, com os cálculos que entende devidos, ATUALIZADOS E ADEQUADOS AOS PARÂMETROS UTILIZADOS POR ESTA 48 VT/RJ (art.604 do CPC).Caso o Autor não apresente cálculos, é facultado à Ré fazê-lo, nos 10 dias subseqüentes, na forma acima indicada.\r\n\r\nOs cálculos que não observarem os itens acima serão REJEITADOS LIMINARMENTE.\r\n\r\nOs parâmetros utilizados por este E.TRT/1ª Região deverão ser retirados pelo advogado na própria Secretaria da Vara, facultando-se a utilização do programa \"Sistema Único de Cálculo na Justiça do Trabalho\", disponível na página www.trt1.jus.br. \r\n\r\nProcesso: 0000021-91.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Ribeiro Siqueira \r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama \r\n\r\nComprovar os recolhimentos previdenciarios, sob pena de execução .\r\n\r\nProcesso: 0001452-63.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andressa da Conceição Silva [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: De Millus S.A. Indústria e Comércio [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu De Millus S.A. Indústria e Comércio \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 165. \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade [Adv. Leonardo Campbell Bastos (OAB: RJ 110416 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: RJ 2461 - A)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citicard S.A., Aut Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rangel Pinto [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Rangel Pinto \r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0088400-57.2001.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO [Adv. Fernando de Sousa (OAB: RJ 35895 - D)]\r\n\r\nRéu: Rionex Comércio e Representação de Equipamentos Ltda. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)], Réu: Maria Flores Cavalcanti, Réu: Roberto Joaquim Figueiredo Rosa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSIVALDO MARTINHO DA SILVA CORDEIRO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000753-38.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Lopes Ribeiro [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Bank Serviços Tecnologicos e Representações Comerciais S.A. , Réu: Banco Santander \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Lopes Ribeiro \r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:25 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000748-16.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Rodrigues de Paula [Adv. Carlos Henrique Barreto Vieira (OAB: RJ 101720 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Rodrigues de Paula\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A AUDIÊNCIA INICIAL\r\n\r\n1) O não comparecimento do Autor à audiência importará no ARQUIVAMENTO da reclamação. O não comparecimento da Ré, importará na declaração da REVELIA, com conseqüente aplicação dos efeitos da confissão, na forma do art. 844 da CLT. 2) As partes deverão comparecer munidas de doc. de identificação, sendo, o Autor, de sua CTPS. A Ré deverá se fazer representar por sócio, diretor ou empregado registrado com CARTA DE PREPOSTO. A Ré, devera trazer à audiência a CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU ATOS CONSTITUTIVOS DA EMPRESA. 3) Nos termos do art. 3º.do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou última alteração contendo número do CPF dos sócios. 4) As partes poderão se fazer acompanhar de advogados, solicitando -se à Ré que, preferencialmente, porte defesa escrita. O advogado que assiste a Ré NÃO DEVERÁ ACUMULAR A FUNÇÃO DE PREPOSTO, conforme dispõe o art. 3º do Regulamento originário do Conselho Federal da OAB. 5) As partes deverão apresentar PROVA DOCUMENTAL NA AUDIÊNCIA INICIAL, em conformidade com o que dispõe o art. 845, in fine, da CLT. 6) Não será produzida PROVA TESTEMUNHAL na audiência INICIAL, não havendo necessidade de as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas. 7) Os documentos deverão ser juntados na forma do art.1, alínea c do Provimento 12/92 do E. TRT/1ª Região, publicado no D.O., parte III-23/10/92. 8) Fica a Ré ciente, desde já, por determinação do Juízo, de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, na forma do art. 355 e sob as penas do art. 359, ambos do CPC. 9) Havendo possibilidade de conciliação, é facultado o comparecimento em data anterior, INDEPENDENTEMENTE DE DESIGNAÇÃO PRÉVIA, visando a homologação da mesma. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 08/08/2012, às 09:10 horas, devendo o advogado dar ciência da data e horário da audiência a(o) Autor(a), bem como das orientações acima. \r\n\r\nProcesso: 0000656-09.2010.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nyldio Fernandes Filho [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Visa Terceirização de Serviços de Limpeza e Conservação Ltda. , Réu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nTomar ciência de que a presente execução recairá sobre si e será procedida na forma do art. 730 do CPC. \r\n\r\nId: 1327954"
                            ],
                            "1327955": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001616-28.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cílio Ricardo Costa Martins \r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda., Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE\r\n\r\nPelo presente fica m Realezza Serviços e Consultoria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 107. \r\n\r\nProcesso: 0001491-60.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Rangel Pinto \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 94. \r\n\r\nProcesso: 0000517-57.2010.5.01.0048 - RTSum\r\n\r\nAut: Brigida Maria Porto Santos \r\n\r\nRéu: Salve Jorge Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rafael dos Santos Santana, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nEfetuar o pagamento relativo ao valor da condenação ou manifestar-se sobre o pedido de desconsideração da personalidade jurídica da ré ou indicar bens livres e desembaraçados, de propriedade da sociedade executada, que possam suportar a execução.\r\n\r\nProcesso: 0000636-12.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene Rosa de Araújo \r\n\r\nRéu: CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., Transpev Transportes de Valores e Segurança Ltda. a/c Mario Manela, Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m CPPS Cooperativa de Prestadores de Serviços Ltda., Supercoop Cooperativa Profissionais de Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 274. \r\n\r\nProcesso: 0000269-57.2011.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deborah Brown Rodrigues Mingozzi Andrade\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Banco Citicard S.A., Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 606. \r\n\r\nProcesso: 0000089-07.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio José Freital Morais \r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-arrazoar, em 8 dias, o recurso ordinário de fls. 67. \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327955"
                            ]
                        }
                    },
                    "49ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328422": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000639-50.2012.5.01.0032 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Barreto de Vasconcelos Dias [Adv. Luciana Ribeiro Teixeira (OAB: RJ 94279 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Barreto de Vasconcelos Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 26/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000747-28.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos dos Santos [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Tig Serviços de Vigilância Ltda. ME, Réu: Consorcio Transcarioca BRT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000675-41.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Marques da Costa [Adv. João Ricardo de Oliveira (OAB: RJ 144151 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Marques da Costa \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000582-87.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos Moraes [Adv. Hamilton Jose Pereira de Souza Neto (OAB: RJ 95756 - D)]\r\n\r\nRéu: IM Barbosa Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel Santos Moraes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000724-82.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Gomes da Silveira [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa e Video Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Gomes da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000738-66.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Rodrigues da Silva [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinopolis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Rodrigues da Silva\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 08:35 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com en dereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000739-51.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira da Costa [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: MS Mendonça Café e Bar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Oliveira da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 08:30 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000740-36.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio de Oliveira Martins Pereira [Adv. Viviane Holanda da Conceição (OAB: RJ 154028 - D)]\r\n\r\nRéu: Saúde e Bem Estar Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio de Oliveira Martins Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 08:25 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000732-59.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz de Barros Pimentel [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: CS Brasil Transportes de Passageiros Serviços Ambientais Ltda., Réu: Júlio Simões Logística S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz de Barros Pimentel \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000743-88.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Martins Pereira [Adv. Jose Lucio Barreira Martins (OAB: RJ 147685 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Tejofran Saneamento e Serviços Ltda., Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Martins Pereira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/07/2012 às 08:40 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000378-37.2012.5.01.0048 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Couto Leão [Adv. Gilberto Soares Machado (OAB: RJ 77947 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Couto Leão \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000466-72.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luíz Paulo de Oliveira Machado [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: CCR Construções e Serviços Marítimos Ltda., Réu: Construtora Andrade Gutierrez \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luíz Paulo de Oliveira Machado \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:45 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000728-22.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilma Rosa Costa [Adv. Amarildo Franco de Carvalho (OAB: RJ 142964 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Victória Duarte dos Santos da Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia Caetano, Aut Wilma Rosa Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 24/07/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000742-06.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hélio Martins Freitas [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Network Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hélio Martins Freitas\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 01/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000737-81.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Calhau Fernandes [Adv. Mario Antonio Cavalcanti (OAB: RJ 51460 - D)]\r\n\r\nRéu: Papier e Formato Gráfica e Editora Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emerson Calhau Fernandes \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 02/08/2012 às 08:55 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000529-09.2012.5.01.0046 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lenilva da Silva Oliveira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Dilex Conservação e Limpeza Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lenilva da Silva Oliveira \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/07/2012 às 08:10 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000698-84.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina de Oliveira Skinner [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carolina de Oliveira Skinner \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 25/07/2012 às 09:05 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nProcesso: 0000744-73.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernandes da Silva [Adv. Rachel Rodrigues Barbosa (OAB: RJ 98212 - D)]\r\n\r\nRéu: Soft Consultoria Ltda., Réu: Cooptec Cooperativa dos Prestadores de Serviços Técnicos de Informática Ltda., Réu: Kirksoft Telecomunicações Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernandes da Silva \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/2012 às 08:50 horas nesta Vara do Trabalho, incumbindo ao patrono ora intimado dar ciencia ao autor, nos termos da Recomendação 01/2011 da Corregedoria TRT 1ª Região\r\n\r\nINSTRUÇÕES PARA A U D I Ê N C I A U N A\r\n\r\n1. O reclamante deverá comparecer munido de documentos de identificação: sua CTPS e o não comparecimento, importará no ARQUIVAMENTO da reclamação.\r\n\r\n2. As partes deverão se fazer acompanhar de advogados.\r\n\r\n3. As provas serão produzidas em audiência de instrução e julgamento (art. 845 da CLT). A AUDIENCIA da 49a VT/RJ é UNA.\r\n\r\n4.a) As partes, em audiência, deverão oferecer seus documentos no original, ou em copias legíveis, na forma do art. 830 da CLT.\r\n\r\n4.b) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação. Se as partes desejarem a intimação deverão, JUSTIFICANDO o pedido, apresentar o rol com endereço residencial completo e com nº do CEP, até 15 DIAS ANTES da data da audiência designada sob pena de preclusão.\r\n\r\n4.c) As partes ficam desde já cientes de que devem diligenciar por eventual devolução ou indeferimento da notificação às testemunhas, requerendo, em prazo hábil, o que entender pertinente, pena de preclusão.\r\n\r\n4.d) As testemunhas que, intimadas,não comparecerem, ficam sujeitas à condução coercitiva, além das penalidades previstas no art. 730 da CLT.\r\n\r\n5. As partes ficam advertidas que não poderão retirar os autos do Cartório antes da audiência, a fim de garantir o equilíbrio processual da prova. A consulta dos autos, todavia, será permitida na Secretaria da Vara, em mesa destinada para tal fim.\r\n\r\nOBS: AS DETERMINAÇÕES ACIMA EMANAM DA JUÍZA TITULAR DESTA VARA \r\n\r\nId: 1328422"
                            ],
                            "1328330": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000993-58.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Gonçalves Rodrigues [Adv. Rafael Augusto Valente Carvalho de Mendonca (OAB: RJ 129785 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Valesca Barbosa Marins (OAB: RJ 130009 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Gonçalves Rodrigues \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 351, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-98.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anatisbe Maria Moreno Tavares [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Le Relais de Marambaia Pousada Ltda. [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Le Relais de Marambaia Pousada Ltda.\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido calculado no valor equivalente a 555.841,48 TR's, através de guia emitida pela Caixa Econômica Federal ou pelo Banco do Brasil + INSS no valor equivalente a 111.711,23TRs e custas = R$ 194,50(GRU/18740-2). Caso não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000505-69.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliseu Pereira Campos [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Pedro Ferreira Ponteiro (OAB: RJ 165490 - D)], Réu: Riana Táxi Aéreo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ranap Serviços de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 68 .\r\n\r\nProcesso: 0053300-62.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubirajara Santos de Almeida [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Cereais Prisma Ltda., Réu: Nadir Afonso Baum, Réu: Paulo Jorge Almeida Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Santos de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001297-91.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monalisa Cavalcante Buarque [Adv. Aurelio Benevolo Gomes Nogueira (OAB: RJ 70412 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 201, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000726-52.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Orlando Márcio Martins Leite [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0001638-83.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Almeida da Silva [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Prezunic Comercial Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Almeida da Silva , Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0126100-20.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Fialho Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Ana Claudia Villa Nova Pessanha (OAB: RJ 100501 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA EXTINÇÃO DA EXECUÇÃO, POR 05 DIAS, DEVENDO COMPROVAR O DEPÓSITO DA DIFERENÇA DEVIDA NESSE MESMO PRAZO, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0008200-79.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Santos de Moura [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus S.A. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000418-50.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Aristóteles de Queiroz [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. [Adv. Nilcir Tadeu Peniche Nunes (OAB: RJ 71560 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Limpmax Serviços e Empreendimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 133, QUE NEGA SEGUIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA, POR 08 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0095100-36.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magda dos Santos Soares [Adv. Alexandre Moura Coelho (OAB: RJ 107303 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Lanchonete Verdejante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magda dos Santos Soares\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001181-51.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Bernardes [Adv. Ana Maria dos Santos (OAB: RJ 77065 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnololgia e Serviços de Manutenção - em recuperação judicial [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Energia S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Alberto Bernardes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 294, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0133300-49.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Malba de Albuquerque Toledo [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nRéu: Byr Sistemas de Telecomunicacoes Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)], Réu: Dante Armando de Moura Estevao, Réu: Regimar do Nascimento Silva [Adv. Marco Aurelio Alves Medeiros (OAB: RJ 102520 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Malba de Albuquerque Toledo\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0169400-37.2005.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Claudio Santa Rosa Miranda [Adv. Manoel Carlos Mattos da Silva (OAB: RJ 78590 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicacoes S.A. - EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Claudio Santa Rosa Miranda\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 209, QUE DEFERE VISTA DOS AUTOS POR 30 DIAS .\r\n\r\nProcesso: 0001334-21.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Moraes da Costa [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 487/489, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0081300-14.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANASSES BATISTA LOPES [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: RADIODIFUSAO VERDE AMARELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANASSES BATISTA LOPES\r\n\r\nManifestar-se sobre a CARTA PRECATÓRIA DEVOLVIDA, em 10\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000292-97.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Campos Peixoto [Adv. Margareth Ferreira Catalão (OAB: RJ 161773 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Campos Peixoto \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000725-67.2012.5.01.0049 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Luiz Cesar Ferreira [Adv. Nathalia Lopes de Araujo (OAB: RJ 148500 - D)]\r\n\r\nEgdo: RONALDO ALVES DE OLIVEIRA [Adv. Jose Carlos de Andrade (OAB: RJ 61976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RONALDO ALVES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCONTESTAR OS EMBARGOS DE TERCEIRO. \r\n\r\nProcesso: 0111800-19.2009.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Farias de Lima [Adv. Heloisa Cristina Narciso Moreira (OAB: RJ 150723 - D)]\r\n\r\nRéu: Águia Dourada Agência de Viagem e Turismo Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Farias de Lima \r\n\r\nManifestar-se sobre os BENS INDICADOS À PENHORA ÁS FLS. 127, BEM COMO PARA VISTA DO CONTRATO SOCIAL JUNTADO ÁS FLS. 133/137, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0115900-22.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Souza [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Edelso Esquadria de Aluminio e Ferro Ltda.-ME, Réu: Adelso da Silva Porciúncula, Réu: Edelso Ribeiro Porciúncula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000292-34.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roney Marques da Gama [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roney Marques da Gama \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA PETIÇÃO E DOCUMENTOS DE FL. 118 E SS, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0089200-72.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aida de Fatima Quinteiro Eido [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aida de Fatima Quinteiro Eido, Réu Banco Santander (Brasil) S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 608, POR 05 DIAS, DEVENDO O RECLAMANTE TOMAR CIÊNCIA DO DEPÓSITO DE FL. 602 .\r\n\r\nProcesso: 0135500-58.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Antônio Pereira [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá\r\n\r\nCONTRAMINUTAR O AGRAVO DE PETIÇÃO DE FLS. 359, POR 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000263-25.2011.5.01.0024 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Borges Coelho [Adv. Joao Baptista Barletta (OAB: RJ 53453 - D)]\r\n\r\nRéu: Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C [Adv. Denise Dimas Castro (OAB: RJ 140797 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boucinhas e Campos Soteconti Auditores Independentes S/C, Aut Sergio Borges Coelho\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 11.522.525,94TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 2.167.675,85TRs + custas, no valor de R$ 838,46. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000602-40.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Faria Cesar [Adv. Leila Oliveira de Seixas (OAB: RJ 130698 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Faria Cesar\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0102500-38.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Genilda Maria da Nogueira [Adv. Maria Aparecida Mello Pimentel (OAB: RJ 59995 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipanema 580 Produtos Naturais Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Selim Cemal, Réu: Grecia Cemal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genilda Maria da Nogueira\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120900-03.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Ximenes Cornelio [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Madureira Candelaria Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Ximenes Cornelio\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 249, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110200-60.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar Soares da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Portal do Rio de Janeiro Engenharia e Arquitetura Ltda. [Adv. Marcia do Carmo da Silva Alves (OAB: RJ 96536 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 208, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-24.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erinaldo Severino de Albuquerque [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Marquês 86 Restaurante Ltda. - Espelunca Chic [Adv. Ricardo Bellingrodt Marques Coelho (OAB: RJ 63869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erinaldo Severino de Albuquerque \r\n\r\nManifestar-se sobre A PETIÇÃO DE FLS. 173, POR 05 DIAS, VALENDO O SILÊNCIO COMO CONCORDÂNCIA. \r\n\r\nId: 1328330"
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                            "1328331": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0045500-17.2005.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Araujo Fagundes [Adv. Marcos Vieira (OAB: RJ 73625 - D)]\r\n\r\nRéu: Criativa Publicidade Ltda, Réu: Luciana de Vasconcellos Tavares, Réu: Rubens de Vasconcellos Tavares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Araujo Fagundes\r\n\r\nTomar ciência de que deverá, para resguardar seu crédito, apresentar os documentos previstos no §2° do art. 4° da Resolução Administrativa 06/2006 do TRT 1ª Região, alterada pela Resolução Administrativa n° 05/2011, do TRT 1ª Região, bem como o n° do CPF, no prazo de 30 dias improrrogáveis, ficando ciente de que sua OMISSÃO importará RENÚNCIA à certidão de crédito, extinguindo-se a execução com remessa imediata ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000175-09.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva Trovão [Adv. Marcello Lima (OAB: RJ 74166 - D)]\r\n\r\nRéu: Logictel S.A. [Adv. Tania Maria Cavalcante Tiburcio (OAB: SP 106085 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva Trovão , Réu Logictel S.A., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre O LAUDO PERICIAL, EM 05 DIAS SUCESSIVOS, DEVENDO TER CIÊNCIA NESSE MESMO PRAZO, INCLUSIVE, DO LAUDO DO ASSISTENTE TÉCNICO DA 1° RECLAMADA. \r\n\r\nProcesso: 0000053-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo de Miranda [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Rinaldo Retifica de Motores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo de Miranda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA CERTIDÃO DE FL. 42, BEM COMO tomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000104-70.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilda Maria da Silva Marcos\r\n\r\nRéu: Cely Ribeiro Rangel [Adv. Wagner Ferreira (OAB: RJ 150623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cely Ribeiro Rangel\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 29/30, por 05 dias sucessivos, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000302-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Jeferson da Silva [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Jeferson da Silva, Réu Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 111.351,10TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 29.228,21TRs + custas, no valor de R$ 28,71. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0026400-81.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGELIA ALVES PEREIRA [Adv. Marcia Luzia Bromonschenkel (OAB: RJ 90602 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS MORADORES DA JULIO OTONI, Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Adv. Nereo Cardoso de Matos Junior (OAB: RJ 107060 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGELIA ALVES PEREIRA\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DA DECISÃO DE FL. 238, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001508-30.2010.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Raimunda da Cruz Góes [Adv. Viviane Mello de Oliveira Spena (OAB: RJ 120877 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A., Aut Vânia Raimunda da Cruz Góes\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito RECURSAL de fls. 196, em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001589-42.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Queli Cristina Souza da Conceição [Adv. James Crawford Prado Júnior (OAB: RJ 145305 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Queli Cristina Souza da Conceição\r\n\r\nINFORMAR NOS AUTOS A DATA DO NASCIMENTO DE SEU FILHO, JUNTANDO DOCUMENTO COMPROBATÓRIO. \r\n\r\nProcesso: 0162800-29.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz da Costa [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz da Costa\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.143.883,42TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 99.213,46TRs + custas, no valor de R$ 338,90. \r\n\r\nProcesso: 0063100-80.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cicero Menezes dos Santos [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: EDS Construtora Ltda., Réu: Agenco Engenharia e Construcoes Ltda. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Márcio Roberto Botura, Réu: Edilson Dias dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cicero Menezes dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0042900-91.2003.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO JOSE LOPES PEREIRA [Adv. Patricia Geao da Silva (OAB: RJ 106771 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut MARIO JOSE LOPES PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 318.105,34TRs. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000013-14.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio de Oliveira Pinto [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Estrela Azul Ltda. [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio de Oliveira Pinto\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Prazo de 30 dias, NOS TERMOS DA SENTENÇA DE FLS. 763/767. \r\n\r\nProcesso: 0082100-13.2000.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: VIT CONSTRUTORA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA ANUNCIACAO\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130200-18.2008.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Morais de Carvalho Filho [Adv. Ana Claudia Eduardo (OAB: RJ 120903 - D)]\r\n\r\nRéu: Manupred Manutenção Predial Ltda., Réu: Carmo Empreendimentos Imobiliários Ltda , Réu: Calçada Empreendimentos Imobiliários Ltda [Adv. Jorge Luiz de Azevedo (OAB: RJ 32785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Morais de Carvalho Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em 10 dias .\r\n\r\nProcesso: 0000166-47.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Luiz de Souza\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DOS DEPÓSITOS DE FLS. 48/50, POR 05 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0170000-63.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JADER DA SILVA MENDES [Adv. Datis Ourives Alves de Sousa (OAB: RJ 48236 - D)]\r\n\r\nRéu: BSN Veiculos LTDA [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)], Réu: MARCOS ANTONIO ROQUE BRUNET, Réu: MARCOS AURELIO ROQUE BRUNET\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JADER DA SILVA MENDES\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0129900-22.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Dominato Rossi [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Libra de Navegação [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)], Réu: CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda. [Adv. Dario Abrahão Rabay (OAB: SP 134460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Libra de Navegação, Réu CSAV- Group Agencies Brazil Agenciamento de Transportes Ltda., Aut Thiago Dominato Rossi\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 5.093.507,18TRs + FGTS no valor equivalente a 288.820,56TR's a ser depositado na conta vinculada do autor + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 1.279.467,02TRs + custas, no valor de R$ 712,52. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0170200-75.1999.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: GENY CLEMENTINA DA SILVA [Adv. Valdecir Barbosa de Sena (OAB: RJ 69805 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA DE BENEFICENCIA DO R J\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENY CLEMENTINA DA SILVA\r\n\r\nDIZER, EM 05 DIAS, SE PRETENDE AGUARDAR A ORDEM DE PAGAMENTO OU SE PREFERE A EXPEDIÇÃO DE CERTIDÃO DE CRÉDITO DE QUE TRATA O ATO 01/2012 DA CGJT E RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000131-53.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Sanches Câmara [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A. [Adv. Mario Jorge Rodrigues de Pinho (OAB: RJ 28308 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário de fls. 363, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148100-77.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzi Regina Ferreira do Nascimento [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 2.567.776,46TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 550.568,81TRs + custas, no valor de R$ 593,09. \r\n\r\nProcesso: 0000720-79.2011.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Daiane Juraci Teixeira de Oliveira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nRéu: Heisdem Comercio e Serviços Ltda. [Adv. Erika Barreto dos Santos (OAB: RJ 123389 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Juraci Teixeira de Oliveira , Réu Heisdem Comercio e Serviços Ltda. \r\n\r\nTer vista dos AUTOS, POR 10 DIAS, CONFORME DESPACHO DE FLS. 76 VERSO. \r\n\r\nProcesso: 0006300-18.1996.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: CICERO VALERIO DE SOUSA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: CHOPERIA TROPICAL RIO SHOW LTDA [Adv. Divanildo Cosme Queiroz Vieira (OAB: RJ 63255 - D)], Réu: SILVIO ORSA SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CICERO VALERIO DE SOUSA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0195200-48.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO DA SILVA [Adv. Leonardo Oliveira Maciel (OAB: RJ 123106 - D)]\r\n\r\nRéu: SEPROVIG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: Décio Alves da Silva, Réu: Arnaldo dos Santos Chaves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que o Juízo utilizou-se dos meios de coerção do devedor, devendo apresentar outros meios, se tiver, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001660-44.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Souza da Conceição [Adv. Izabel Cristina Maciel de Souza (OAB: RJ 1517 - B)]\r\n\r\nRéu: Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Labs Cardiolab Exames Complementares Ltda.\r\n\r\nTer vista dos Embargos de fls. 239/240, por 05 dias, nos moldes da OJ 142 do SDI 1. \r\n\r\nProcesso: 0000431-49.2011.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bartolomeu Eduardo da Silva Filho [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Probank Software e Consultoria S.A. [Adv. Rodolfo Lima de Sousa (OAB: MG 86661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bartolomeu Eduardo da Silva Filho , Réu Probank Software e Consultoria S.A. \r\n\r\nTomar ciencia da Sentenca Homologatoria dos cálculos, fixando o principal no valor equivalente a 1.010.953,92TRs + INSS (Reclamante e Reclamada), no valor equivalente a 366.119,31TRs + FGTS, no valor equivalente a 93.489,92TRs, a ser depositado na conta vinculada do autor. Caso a Ré não satisfaça a obrigação de pagar os valores acima, no prazo de 15 dias após a intimação, responderá pelo pagamento de multa de 10%, nos termos do disposto no artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através de penhora de CRÉDITOS E/OU BENS. \r\n\r\nProcesso: 0000173-05.2012.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ocimar de Souza [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Ivanilda da Silva (OAB: RJ 104828 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Milene Assia Rodriguez Bedran (OAB: RJ 93744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Ocimar de Souza, Réu Serviço Social da Indústria - SESI\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nId: 1328331"
                            ],
                            "1328334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0148100-77.2009.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Suzi Regina Ferreira do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Transportes Oriental Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 39.200,83, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0162800-29.2007.5.01.0049 RTOrd\r\n\r\nExequente: Joao Luiz da Costa\r\n\r\nExecutado: Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda.,Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica citado Cootram Cooperativa Trabalhadores Autonomos Complexo Manguinhos Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.110,33, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328334"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0181400-50.1997.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO GONCALVES\r\n\r\nRéu: EFUMC URBANIZACAO E CONSTRUCAO LTDA , Filipe Jose da Costa Leitao, Joao Duarte, Nelson Melo Duarte, Vera Lucia Melo Duarte\r\n\r\nPelo presente fica m Filipe Jose da Costa Leitao, Joao Duarte, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-49.2003.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: JORGE NEI RIBEIRO\r\n\r\nRéu: Nascon Engenharia e Comercio Ltda, SAJIH DAICHOUM, HOSSAIN DAYCHOUM\r\n\r\nPelo presente fica m HOSSAIN DAYCHOUM, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138700-44.2006.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Inacio dos Santos\r\n\r\nRéu: Palmo Revestimento Reformas Ltda - ME, Fernando Palmeira Gomes, Wilson Pizane de Carvalho \r\n\r\nPelo presente fica m Fernando Palmeira Gomes, Wilson Pizane de Carvalho , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 98/99, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000217-92.2010.5.01.0049 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos da Cunha \r\n\r\nRéu: Posto de Gasolina Praça Saens Pena Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS ALBERTO PAES DUARTE e MARIA JULIA PAES DE OLIVEIRA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000238-97.2012.5.01.0049 - ExFis\r\n\r\nExte: Fazenda Nacional\r\n\r\nExdo: Rohr S.A. Estrtuturas Tubulares\r\n\r\nPelo presente fica m Rohr S.A. Estrtuturas Tubulares, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0082700-92.2004.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALAIR DE OLIVEIRA RAMOS\r\n\r\nRéu: CIBRAUS CIA BRASILEIRA ADM USUARIOS DE SAUDE, Gino Azzolino Neto, Claudine Marcos Sfaier, Claudine Marcos Sfaier Filho, S & M Consultoria e Participacoes Ltda., Simone Sfaier\r\n\r\nPelo presente fica m Claudine Marcos Sfaier Filho, Gino Azzolino Neto, S & M Consultoria e Participacoes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 191/192 e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110300-74.1993.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO TAVARES\r\n\r\nRéu: LOKAU BAR E RESTAURANTE LTDA, Denise Correa Pinto, Roberto Carlos Menezes Monteiro\r\n\r\nPelo presente fica m Denise Correa Pinto, Roberto Carlos Menezes Monteiro, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328333"
                            ],
                            "1328332": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0068000-82.2002.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS DORES DE OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: COOP TRAB AUTONOMOS DO COMPLEXO DE MANGUINHOS LTDA, Alexandre Francisco Araújo\r\n\r\nPelo presente fica m GILBERTO DA SILVA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar bens livres da executada, passíveis de penhora, em 10 dias, sob pena de serem penhorados seus bens particulares, nos moldes do artigo 596 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0060900-37.2006.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Pedrosa\r\n\r\nRéu: Tele Solucoes Telemarketing Ltda., Americam Express do Brasil Tempo Ltda., Gilson José Freitas Bacci, Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Fernando Gonçalves de Moura, Waldelea de Souza Nogueira, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 617/618, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0038800-54.2007.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia Pereira dos Santos Torres\r\n\r\nRéu: Vilsinho Modas Infantis Ltda., VILSON MARTINS GOMES, MARIA SOARES GOMES\r\n\r\nPelo presente fica m MARIA SOARES GOMES, VILSON MARTINS GOMES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 64/65, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0035800-75.2009.5.01.0049 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mello de Oliveira\r\n\r\nRéu: MGC Comércio e Representação de Produtos Alimentícios Ltda., Manuel Maria Nóbrega Novais, Gilberto Rodrigues Novais\r\n\r\nPelo presente fica m Gilberto Rodrigues Novais, Manuel Maria Nóbrega Novais, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de despersonalização da pessoa jurídica, de fls. 253/254, e de que foi incluído no polo passivo da presente execução, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001356-96.2010.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Alves de Sousa \r\n\r\nRéu: Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., Ivan Rubino Fernandes , Marli Rotondaro , Edesio Lopes , Iraci Juvina de Souza Silva \r\n\r\nPelo presente fica m Edesio Lopes , Editora Tipológica Comunicação Integrada Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da SENTENÇA DE FLS. 240/243, BEM COMO DA DECISÃO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DE FLS. 254/255, EM 08 DIAS. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328332"
                            ]
                        }
                    },
                    "50ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327690": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0129400-84.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos Belem [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Beleza Natural Cabeleireiros Ltda. [Adv. Clovis Sahione (OAB: RJ 13393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Beleza Natural Cabeleireiros Ltda.\r\n\r\nComprovar a diferença devida, em 5 dias, sob pena de execução.. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-07.2011.5.01.0050 - CartPrec\r\n\r\nAut: Huga Rodrigues de Oliveira [Adv. Antonio Elias do Nascimento Neto (OAB: RJ 72392 - D)]\r\n\r\nRéu: CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade [Adv. Juliana Matos Fonseca (OAB: RJ 107212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CNEC Campanha Nacional de Escolas da Comunidade\r\n\r\nVir com os honorários do leiloeiro. \r\n\r\nProcesso: 0141400-82.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gil Pereira de Moraes Filho [Adv. Rejane Helena Mariano Pinel (OAB: RJ 102126 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Serviços Ltda [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gil Pereira de Moraes Filho, Réu Vise Serviços Ltda\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 134, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.376,98, equivalentes a TRs pro-rata, ao Autor R$ 2.857,77, ao INSS R$ 519,21, ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 48 horas e a comprovação do valor de R$ 100,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001301-91.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel Genesio Dias [Adv. Fabio Jeronimo Xavier (OAB: RJ 120107 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviária A Matias Ltda. [Adv. Olir Dantas Cunha (OAB: RJ 21392 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviária A Matias Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição da reclamante, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001327-73.2010.5.01.0002 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Socorro Sousa da Silva [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Paranapuan S.A [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Socorro Sousa da Silva \r\n\r\nManifestar-se acerca dos embargos de declaração. \r\n\r\nProcesso: 0001219-60.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Dayane Lisboa Nunes [Adv. Guilherme da Silva Passos (OAB: RJ 155025 - D)]\r\n\r\nRéu: Prevcor Ipanema S.A. [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prevcor Ipanema S.A., Aut Tatiane Dayane Lisboa Nunes\r\n\r\nTraditar as guias do FGTS e a chave de conectividade na secretaria da vara no dia 29/06/2012 às 10:30 h. \r\n\r\nProcesso: 0120900-92.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia da Costa Miranda [Adv. Ruy Drummond Smith (OAB: RJ 145865 - D)]\r\n\r\nRéu: Winner Curso de Línguas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia da Costa Miranda \r\n\r\nVir com o atual endereço da reclamada pra prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0148300-81.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Barbosa dos Santos [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú Unibanco S.A., Réu Trishop Promoção e Serviços Ltda. - Taií Financeira Itaú , Aut Wallace Barbosa dos Santos \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 460. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 243/45 para fixar a diferença devida em R$ 16.564,00, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000745-55.2012.5.01.0050 - ET\r\n\r\nEgte: LINDAURO MONTEIRO BARBOSA (DEPOSITÁRIO)\r\n\r\nEgdo: COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA [Adv. Sergio de Carvalho Amorim (OAB: RJ 76270 - D)], Egdo: PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO [Adv. Pedro Miguel Calicchio (OAB: RJ 36409 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo COLEGIO PROFESSOR MONTEIRO BARBOSA LTDA, Egdo PRISCILA BOECKEL DE AZEVEDO\r\n\r\nContestar decisão de fls 46/7. \r\n\r\nProcesso: 0001348-65.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suzana de Paula Carvalho [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital da Barra da Tijuca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Suzana de Paula Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud e Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0001330-78.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lúcia da Silva Correia [Adv. Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 - D)]\r\n\r\nRéu: Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A. [Adv. Maria Estela Filardi (OAB: RJ 49619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Valec Engenharia Construções e Ferrovias S.A., Aut Vera Lúcia da Silva Correia\r\n\r\nTerem vista dos autos, por 10 dias sucessivos, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000530-79.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natália Santana da Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Natália Santana da Costa \r\n\r\nIndefiro a tutela antecipada, e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 01/08/2012 AS 09:50 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0055400-02.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS MARQUES DE SOUZA (espolio de) [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)], Aut: TELMA NOBRE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO ESPOLIO [Adv. Roberto Carlos Gomes da Silva (OAB: RJ 97887 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Jackson Batista de Oliveira (OAB: RJ 85042 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut CARLOS MARQUES DE SOUZA (espolio de), Aut TELMA NOBRE DE OLIVEIRA - REPRESENTANTE DO ESPOLIO\r\n\r\nTerem ciencia da decisão de fls 1020. \r\n\r\nProcesso: 0137600-46.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Moreira da Silva [Adv. Marcia Galvao Faria (OAB: RJ 98921 - D)]\r\n\r\nRéu: Super Mercado Zona Sul S.A. [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Super Mercado Zona Sul S.A. , Aut Welington Moreira da Silva \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.159/60 , para fixar o quantum debeatur em R$ 8.099,06, equivalentes a 653.961,65 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0001284-55.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Everaldo da Conceição [Adv. Amaro Gerson Miguel Vieira (OAB: RJ 98747 - D)]\r\n\r\nRéu: JR Serviços Tecnicos e Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo da Conceição \r\n\r\nInformar o atual endereço da ré ou se pretende acompanhar a diligência na hipótese de renovação do mandado e COMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 03/09/2012 AS 10:30 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000968-42.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães (Massa Falida de), Réu: Brasfrigo S.A., Réu: Guimtex Participações S.A. , Réu: Center Trading Indústria e Comércio S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Idalina Rodrigues Guedes Correia \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 21/08/2012 AS 10:15 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0134800-45.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heliton Alves Santos [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JV 340 Peças e Serviços para Veículos Ltda. [Adv. Ruy de Araujo Junior (OAB: RJ 123366 - D)], Réu: Josilene cabral duarte (sócia), Réu: Valéria Hernades dias lima (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heliton Alves Santos\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da pesquisa BacenJud, Renajud Infojud e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0123400-34.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wainner da Silva Lima Junior [Adv. Christiane Vargas Costa Garcia (OAB: RJ 133705 - D)]\r\n\r\nRéu: JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)], Réu: Companhia de Navegação Norsul [Adv. Marcelo Pìcco Paes leme (OAB: RJ 141133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JL de Moraes Serviços Técnicos Navais ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0158200-93.2006.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Aurea Gomes de Carvalho [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Servicos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Gomes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia certidão do Sr oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, no prazo de 5 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0052000-62.2006.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Waldemar Jose Nunes [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Real Auto Onibus Ltda., Cgto Waldemar Jose Nunes\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 293. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 294/97 para fixar a diferença devida em R$ 35.615,88 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000651-10.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Izabel Cristina Bahia Rocha Araújo \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 16/08/2012 AS 09:00 HORAS. \r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ademir Gabriel Isidoro [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nvir com os honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123100-09.2008.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Maria Vasconcellos Goulart do Amarante [Adv. Juliana Amarante Damiano (OAB: RJ 135795 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, ESPECIFICANDO OS ITENS OBJETO DE DISCORDÂNCIA, nos termos do parágrafo 2º do art. 879 da CLT, vindo a reclamada, inclusive, com o cálculo do INSS e IR incidente sobre as parcelas tributáveis, mês a mês, observadas as épocas próprias, sob pena de responder pelo equivalente perante a Receita Federal. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Tereza Valenca Ferreira [Adv. Waldir Nilo Passos Filho (OAB: RJ 31109 - D)]\r\n\r\nRéu: Annabut Confeccoes de Roupas Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Annabut Confeccoes de Roupas Ltda.\r\n\r\nInformar corretamente o recolhimento da cota previdenciaria, do periodo de 1994/1996 sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0159300-88.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO LUIZ DE MATTOS [Adv. Wellington Santana de Souza (OAB: RJ 117652 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut NILO LUIZ DE MATTOS\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls.818/9 . Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. para fixar a diferença devida em R$ 51.507,15, equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nId: 1327690"
                            ],
                            "1327691": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0117500-75.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto da Cruz [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu FAETEC- FUNDACAO DE APOIO A ESCOLA TECNICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Paulo Roberto da Cruz\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 367. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 367/71 para fixar a diferença devida em R$ 15.124,59 , equivalentes a 1.221.663,90 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 48 horas, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0135700-33.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosenilda Soares de Mendonca [Adv. Cleber Henrique de Abreu Martins (OAB: RJ 143374 - D)]\r\n\r\nRéu: Uniao de Lojas Leader S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosenilda Soares de Mendonca\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108300-78.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gerson Silva Alencar [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria Cometa Ltda. [Adv. Salvador Pinto (OAB: RJ 20901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Gerson Silva Alencar\r\n\r\nVir com cópia da petição protocolada em 08/11/20111, a fim de dar andamento ao feito e ter cienciada petição da reclamada de fls 440/41. \r\n\r\nProcesso: 0148000-15.2007.5.01.0075 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisangela Martins Maia [Adv. Silmaria Berriel Felix (OAB: RJ 107263 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A. [Adv. Vanda Oliveira da Silva (OAB: RJ 140732 - D)], Réu: Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda. [Adv. Marli Harter Medina Gallego (OAB: RJ 104710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Editora JB S.A., Aut Elisangela Martins Maia, Réu Pro Ativa Cooperativa de Trabalho Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.480/3 , para fixar o quantum debeatur em R$ 2.050,54, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a 1ª reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000860-47.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rosário Vaca Barba [Adv. Michael Ryan Vanderlei Faislon (OAB: RJ 131078 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Sorocaba [Adv. Rodrigo Teixeira Pinto (OAB: RJ 139299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Rosário Vaca Barba \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108200-21.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Raquel Neves Gonçalves [Adv. Geraldo Di Stasio Filho (OAB: RJ 52811 - D)]\r\n\r\nRéu: MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda. [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)], Réu: Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN [Adv. Fábia Suzana Abreu dos Santos Souza (OAB: RJ 159773 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Raquel Neves Gonçalves, Réu Conselho Regional de Enfermagem do Rio de Janeiro - COREN, Réu MGH Comércio de Suprimentos de Informática e Serviços Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 80/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 6.135,77, equivalentes a 495.606,74 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0120200-34.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELOISA DE OLIVEIRA BARBOSA [Adv. Eliane Andre de Lemos Camillo (OAB: RJ 114611 - D)]\r\n\r\nRéu: MIRANTE VENUS HOTEL LTDA [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MIRANTE VENUS HOTEL LTDA\r\n\r\nTer ciencia da liberação da penhora de fls 208/9. \r\n\r\nProcesso: 0095800-43.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Glaucia Alves Vieira [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Administradora e Promotora Ltda. [Adv. Larissa Veloso da Costa Santos Brehbuhler (OAB: RJ 114657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Glaucia Alves Vieira, Réu IBI Administradora e Promotora Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 693/4 , para fixar o quantum debeatur em R$ 681,44, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósitoem 48 horas e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ 20,00, referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0080500-56.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVALDO GRACA DE AGUIAR [Adv. Amaury Tristao de Paiva (OAB: RJ 14197 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS, Aut VIVALDO GRACA DE AGUIAR\r\n\r\nTerem ciencia da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0110300-12.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Melo de Souza [Adv. Edison de Oliveira Filho (OAB: RJ 67173 - D)]\r\n\r\nRéu: Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda. [Adv. Soraia Ghassan Saleh (OAB: RJ 127572 - D)], Réu: Unicard Banco Múltiplo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mbm Recuperação de Ativos Financeiros S / C Ltda.\r\n\r\nTer vista da petição do autor, em 5 dias, sob pena de homologar os cálculos do mesmo, pois mais ajustados a coisa julgada. \r\n\r\nProcesso: 0164400-63.1999.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO MENEZES SOARES [Adv. Maria Elizabeth de Barros Cobra (OAB: RJ 117484 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA [Adv. Marcos Dana (OAB: RJ 62676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIDO GRILL CHURRASCARIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 302. \r\n\r\nProcesso: 0184800-35.1998.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GALVAO [Adv. Dalva Conceicao Nonaka (OAB: RJ 40477 - D)]\r\n\r\nRéu: TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)], Réu: ISAQUE NUNES PINHEIRO [Adv. Osvaldo Martins Costa Paiva (OAB: RJ 42783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISAQUE NUNES PINHEIRO, Neaci de Souza Nunes Pinheiro, Nézio Nogueira de Barros, Réu TECNOPE INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0211300-75.1997.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR BATISTA ADAO [Adv. Sandra Regina Ferreira Malta de Oliveira (OAB: RJ 72721 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR BATISTA ADAO, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116500-35.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Castelhano de Carvalho [Adv. Robison Goncalves Gripp (OAB: RJ 86026 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Doutor Francisco Spinola [Adv. Raphael Dodd Milito (OAB: RJ 100949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Castelhano de Carvalho, Réu Instituto Doutor Francisco Spinola\r\n\r\nTerem ciencia da promoção da contadoria e da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0143000-17.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA CAMARGO DE OLIVEIRA [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Alfeu Ferraz Lobato (OAB: RJ 70761 - D)], Réu: COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO [Adv. Miliana Sanchez Nakamura (OAB: RJ 2496 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA BRASILEIRA DE DISTRIBUICAO, Réu LASER SERVICE PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 105. \r\n\r\nProcesso: 0092400-16.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rosa de Aviz [Adv. Carlos Luciano Bittencourt Ribeiro (OAB: RJ 72172 - D)]\r\n\r\nRéu: FNS Comércio e Importação Ltda. [Adv. Alberto Alves Moreira Filho (OAB: RJ 11084 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Rosa de Aviz, Réu FNS Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 156/8, para fixar o quantum debeatur em R$ 45.793,16, equivalentes a 3.701.546,15 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0205000-92.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA REBELLO HOLL [Adv. Ana Paula Vilarino Moreira de Hollanda (OAB: RJ 134888 - E)]\r\n\r\nRéu: EC ARRUDA MATERIAIS ESPORTIVOS LTDA [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: CRISTINA JACQUES DE MORAES GOMES MONTEIRO (SÓCIA) [Adv. Mauro Cesar Nascimento Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 130622 - D)], Réu: EDGARD ARRUDA GOMES MONTEIRO (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA REBELLO HOLL\r\n\r\nTer vista da promoção da contadoria, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203900-05.2000.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE DE ALMEIDA RAMOS [Adv. Paulo Roberto Moreira Mendes (OAB: RJ 80104 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE DE ALMEIDA RAMOS, Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - Central\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084000-47.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bettina Diana Stalker [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Sul Linha Aéreas S.A. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bettina Diana Stalker \r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001043-18.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario de Carvalho Pereira [Adv. Romulo Licio da Silva (OAB: RJ 128865 - D)]\r\n\r\nRéu: Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)], Réu: RGI Empreendimentos Ltda [Adv. Celso Sardinha (OAB: RJ 86160 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amilcar Pinturas e reformas Ltda - ME, Aut Dario de Carvalho Pereira , Réu RGI Empreendimentos Ltda\r\n\r\nTerem ciencia de que foi designado o dia 29/06/2012 para o início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0167500-84.2003.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIANE MENDES DE OLIVEIRA [Adv. Joao Galdino Neto (OAB: RJ 62172 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, ao exequente, depositar o FGTS, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0167100-65.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Soares de Freitas [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da diferença da cota previdenciaria, em 5 dias, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0001422-22.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei de Oliveira Santos [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Martani Instalações e Manutenção Predial Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanderlei de Oliveira Santos\r\n\r\nTer ciencia da decisão de fls 30(v), sendo a reclamada, no mesmo prazo, regularizar sua representação. \r\n\r\nProcesso: 0099700-63.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocelia Siqueira Frutuoso [Adv. Monica Garcia da Fonseca Kretzer (OAB: RJ 81302 - D)]\r\n\r\nRéu: Bazar Leve Mais da Portela Ltda. [Adv. Vagner Lima Gabriel (OAB: RJ 113888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bazar Leve Mais da Portela Ltda., Aut Jocelia Siqueira Frutuoso\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 210/3, para fixar o quantum debeatur em R$ 7.637,29, equivalentes a TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0159700-92.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Dias Mesquita [Adv. Fabio Chiara Allam (OAB: RJ 100325 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Dias Mesquita\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nId: 1327691"
                            ],
                            "1327692": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0050800-54.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderlei Noe de Carvalho [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL, Aut Wanderlei Noe de Carvalho\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 345/349, para fixar o quantum debeatur em R$ 49.619,98, equivalentes a 3.968.826,00 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000505-66.2012.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Global Transportes Oceânicos S.A. [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nRéu: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Global Transportes Oceânicos S.A.\r\n\r\nRetirar os documentos acautelados na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0001012-95.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edvaldo do Nascimento Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Seguradora Líder [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)], Réu: Central de Liquidantes Judiciais\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido às fls 163/66. \r\n\r\nProcesso: 0000390-79.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline da Silva Generoso [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Curso Souza Barros de Enfermagem [Adv. Rodrigo Taranto Furtado de Mendonça (OAB: RJ 150763 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline da Silva Generoso\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000561-02.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nCgto: Antônio Luciano Candida da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que acha devida em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000437-53.2011.5.01.0050 - ExTAC\r\n\r\nExte: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nExdo: Supermercados Premium Vila Isabel Ltda. [Adv. Genison Alexandre de Souza (OAB: RJ 78492 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Supermercados Premium Vila Isabel Ltda.\r\n\r\nhomologo acordo, acrescentando-o multa de 50% no caso de atraso no pagamento, custas R$ 800,00, pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001029-97.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabíola Paula Barillo [Adv. Guilherme Aurelio de Lacerda (OAB: RJ 39948 - D)]\r\n\r\nRéu: Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabíola Paula Barillo, Réu Sérgio Augusto Advogados e Consultores Associados\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos Embargos declaratórios. \r\n\r\nProcesso: 0099000-58.2006.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Oliveira Almeida [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Joemeo e Alexandre Otica Ltda. [Adv. Gilberto Mendes da Silva (OAB: RJ 81754 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Oliveira Almeida\r\n\r\nVenha com a liquidacao, incluindo-se calculo do INSS e do IR. Prazo de 15 dias, sob pena de arbitramento. \r\n\r\nProcesso: 0000093-72.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro da Mota Alexandre [Adv. Maria Carmelina Cacho (OAB: RJ 69602 - D)]\r\n\r\nRéu: Trade Serviços e Administração Ltda. [Adv. Danielle Kahn Silva (OAB: RJ 96858 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro da Mota Alexandre , Réu Trade Serviços e Administração Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 16/07/2012 às 11:00 para que o\r\n\r\nempregador efetue a entrega do TRCT, no código 01, e as guias para\r\n\r\nobtenção do Seguro Desemprego. Após, venha a liquidação, incluindo o\r\n\r\ncálculo do INSS e do IR, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000110-45.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Siqueira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida Papa Eco Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)], Réu: Rapidão Cometa S.A. [Adv. Iara Marzol Montandon (OAB: RJ 81678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rapidão Cometa S.A.\r\n\r\nPagar a diferença devida. \r\n\r\nProcesso: 0052900-16.2004.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DA COSTA RAMOS [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: G W DO BRASIL S/A [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G W DO BRASIL S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria,R$ 4.164,65, sob pena de se oficiar ao INSS. .\r\n\r\nProcesso: 0000577-87.2011.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Alessandra Duarte Soares [Adv. Valeria de Oliveira Alves Vieira (OAB: RJ 107771 - D)]\r\n\r\nRéu: Contextil Confecções Ltda. ME [Adv. Inês Botelho de Almeida Leite (OAB: RJ 101437 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Duarte Soares, Réu Contextil Confecções Ltda. ME \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 103/4, para fixar o quantum debeatur em R$ 3.926,94, equivalentes a 317.192,12 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0073800-83.2005.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Cruz [Adv. Alexandre Thompson Viegas (OAB: RJ 33171 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)], Réu: RGIS Servicos de Inventario [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)], Réu: KRYSSIAM VENTUROTTI LAURIA DA SILVA (SÓCIO)\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperaudi Coop. Profissionais Apoio Atividades Com. Industriais Ltda., Réu RGIS Servicos de Inventario\r\n\r\nRequererem o que for de seus intresses, em 5 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0000612-13.2012.5.01.0050 - AI\r\n\r\nAgte: Companhia Docas do Rio de Janeiro [Adv. Guilherme Vilela de Paula (OAB: RJ 162113 - D)]\r\n\r\nAgdo: Eliane de Souza Ribeiro [Adv. Mauro Abdon Gabriel (OAB: RJ 82725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Eliane de Souza Ribeiro \r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108000-14.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Celso de Miranda [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cesar Eduardo Fueta de Oliveira (OAB: RJ 113167 - D)], Réu: Fundação dos Ecomiários Federais - FUNCEF [Adv. Ivan Tauil Rodrigues (OAB: RJ 61118 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Celso de Miranda \r\n\r\nCOMPARECER A AUDIENCIA DESIGNADA PARA O DIA 17/07/2012 AS 10:45 HORAS, bem como, indicar as provas que pretende produzir, em 10 dias e ratifiacar os róis de testemunha eventualmente existente nos au.\r\n\r\n1) Nos termos do artigo 1º caput, e parágrafo unico do artigo 2º, da Recomendacao nº 001/2011, da Corregedoria do E. Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Regiao, a publicacao em orgão oficial podera ser adotada inclusive quanto a notificacao a que se refere o paragrafo 2 do artigo 841 da CLT, desde que a inicial esteja subscrita por advogado, DEVENDO, O MESMO, DAR CIENCIA AO SEU CONSTITUINTE QUANTO A DATA DA AUDIENCIA , ORA DESIGNADA. 2) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da re clamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao. 3) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera', ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 4) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1º.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92. 6) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC). 7) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. 8) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0064300-51.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harley da Silva Carneiro [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Harley da Silva Carneiro \r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 240/1. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 243/45 para fixar a diferença devida em R$ 16.267,60 , equivalentes a TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0000576-68.2012.5.01.0050 - ConPag\r\n\r\nCgte: Litoral Rio Transportes Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nCgto: João Carlos de Souza Generoso\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Litoral Rio Transportes Ltda.\r\n\r\nVir com o depósito da quantia que acha devida, em 10 dias, sob pena de extinção, sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0064300-85.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Lemos Ozorio [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Mourão Vieira Ltda. - Colégio Cardeal Leme \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Lemos Ozorio\r\n\r\nTomar ciencia do resultado da certidão do Oficial de justiça e fornecer outros meios para o regular prosseguimento da execução, e informando a este juízo se tem conhecimento de que forma a executada recebe as mensalidades. \r\n\r\nProcesso: 0095900-61.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Ferreira da Silva [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Cory Comercio Exterior Ltda., Réu: ROBERTO D´AMATO LEÃO (SOCIO), Réu: EDWARDO GASTIN VALVERDE (SOCIO) [Adv. Aracelis Leite Garcia Jurado (OAB: RJ 68407 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EDWARDO GASTIN VALVERDE (SOCIO)\r\n\r\nDefiro o parcelamento requerido, em 5 parcelas. \r\n\r\nProcesso: 0038700-28.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderlei Lino dos Santos [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A., Réu Telsul Serviços S.A., Aut Vanderlei Lino dos Santos\r\n\r\nVistos e etc. Convolo em penhora os depósitos de fls. 982/3. Ressalvado o contido nos arts. 878 A e 879 § 3o e 4o, ambos da CLT, homologo os cálculos de fls. 977/83 para fixar a diferença devida em R$ 34.047,70 , equivalentes a 2.750.147,01 TRs prorata, sendo reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena de incidência da multa do art. 475 J do CPC e ainda promover os recolhimentos fiscais e previdenciários cabíveis, sob pena de execução e ciência aos órgãos competentes. \r\n\r\nProcesso: 0082000-11.2007.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Rodrigues do Nascimento [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itau S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itau S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nProcesso: 0063900-91.1996.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEBERT REIS CLETO [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO [Adv. Carlos Frederico Linhares Terra (OAB: RJ 80607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA DO METROPOLITANO DO RIO DE JANEIRO METRO, Aut HEBERT REIS CLETO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0061100-36.2009.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Moreira Nunes [Adv. Maria Aparecida Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 142629 - D)]\r\n\r\nRéu: Show das Marcas 2001 Veículos Ltda. [Adv. Claudio Loureiro dos Santos (OAB: RJ 112719 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Moreira Nunes\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Réu: Marcio Rogério Teixeira Francisco, Réu: mrco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/122 , para fixar o quantum debeatur em R$ 81.165,10, equivalentes a 6.555.977,55 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0000539-41.2012.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana de Sousa Beraldi [Adv. Eloa Maria Cecilia da Silva Bronziado Santos (OAB: RJ 101784 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinemau Revestimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana de Sousa Beraldi\r\n\r\nEmendar a inicial,vindo com a liquidação, em 10 dias, sob pena de extinção, trata-se de rito sumaríssimo. \r\n\r\nProcesso: 0000566-58.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Chanca Sanches [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\ndefiro a devolução do prazo requerida. \r\n\r\nProcesso: 0000551-26.2010.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiana de Paula Braz [Adv. Mauro Sartotti (OAB: RJ 115397 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda., Aut Cristiana de Paula Braz \r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls.80/1 , para fixar o quantum debeatur em R$ 5.218,21, equivalentes a 421.492,34 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nProcesso: 0081500-18.2002.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM [Adv. Carlos Magno Amaral Oliveira (OAB: RJ 88760 - D)]\r\n\r\nRéu: CLUBE DE REGATAS VASCO DA GAMA [Adv. Alexandre Barreira de Oliveira (OAB: RJ 96047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELIPE MIRANDA MOREIRA BOMFIM\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-15.2009.5.01.0050 - RTSum\r\n\r\nAut: Sônia Cristina Ignácio Rubens [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rgis Brasil Serviços de Estoques Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Cristina Ignácio Rubens \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1327692"
                            ],
                            "1327688": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001478-55.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Dolores Oliviero\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Maria Alice de Andrade Novaes da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Argus Serviços Auxiliares de Transportes Aéreos Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 09:20 horas, Sala da Audiência da 50a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,7o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1- O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da\r\n\r\nreclamacao a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2- As partes deverao comparecer munidas de documentos de\r\n\r\nidentificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do\r\n\r\nsocio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera ainda, o Reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos Atos Constitutivos da empresa.\r\n\r\n3- As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando\r\n\r\n-seao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4- Os documentos deverao ser juntados, na forma do arte. 1o. da\r\n\r\nalinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O. parte III, em\r\n\r\n23/10/92.\r\n\r\n5- Fica, desde ja, o Reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de\r\n\r\npagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (arte. 355\r\n\r\nc/c art 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327688"
                            ],
                            "1327689": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0095300-60.1995.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: RUBENS RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPAGAR O DEBITO TRABALHISTA, NO PRAZO DE 48 HORAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0099500-56.2008.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Dinart Ferreira Hora \r\n\r\nRéu: EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, EMC 2 ENGENHARIA MANUTENÇÃO CONSTR. CONSULTORIA LTDA. NA PESSOA DO SÓCIO MARCO ANTONIO TEIXEIRA FRANCISCO, Marcio Rogério Teixeira Francisco, mrco Antônio Teixeira Francisco\r\n\r\nPelo presente fica m EMC2 Engenharia Manutenção Construção Consultoria Ltda. NA PESSOA DO SÓCIO MARCIO ROGERIO TEIXEIRA FRANCISCO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nRessalvado o contido nos arts 878 A e 879, paragrafos 3 e 4, ambos da CLT, tomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 119/122 , para fixar o quantum debeatur em R$ 81.165,10, equivalentes a 6.555.977,55 TRs pro-rata, ao INSS R$ , ao IR R$ sendo a reclamada ao depósito em 15 dias, sob pena da multa do art. 475-J do CPC e ainda promover os recolhimentos previdenciarios e fiscais cabíveis em guias próprias, e a comprovação do valor de R$ , referente as custas, sob pena de execução e ciência aos orgãos competentes.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327689"
                            ]
                        }
                    },
                    "51ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323827": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0024300-84.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: Cileia Pacheco Coelho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0745 e 0746/2012. \r\n\r\nProcesso: 0050700-62.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helio Borges Montenegro [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Pro-Crianca e Deficiente Visual, Réu: Katia Castilho da Silva, Réu: Keli Casrilho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Borges Montenegro\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloquieio on line. \r\n\r\nProcesso: 0018800-27.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivna Muller de Almeida [Adv. Gleice Froment Raposo (OAB: RJ 81406 - D)]\r\n\r\nRéu: JP Idiomas Ltda. [Adv. Anderson Pereira Marcal (OAB: RJ 82837 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivna Muller de Almeida\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000862-14.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabriella Lara Campos da Fonseca Martins Beozzo [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: Summertime Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Domingos Fleury da Rocha (OAB: RJ 30261 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Summertime Móveis e Decorações Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0150100-20.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA LIMA MORAES [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS SERVICOS DE INVENTARIOS LTDA\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000441-24.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria de Almeida Oliveira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: Hygia Empresa Brasileira Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Maria de Almeida Oliveira \r\n\r\nVistas do ofício de fls. 62/65. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-56.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roni Raupp Bonomo [Adv. Claudia Bianca Cocaro Valente (OAB: RJ 73558 - D)]\r\n\r\nRéu: CPM Braxis S/A [Adv. Virginia de Lima Paiva (OAB: RJ 81408 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPM Braxis S/A , Aut Roni Raupp Bonomo\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados IMPROCEDENTES a impugnação do exequente e PROCEDENTES EM PARTE os embargos à execução da executada. \r\n\r\nProcesso: 0117500-48.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO JULIAO DIAS DA SILVA [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO JULIAO DIAS DA SILVA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 562 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0155200-48.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Mariana Machado Moraes [Adv. Aldo dos Santos Adao (OAB: RJ 78025 - D)]\r\n\r\nRéu: Polyconsult Consultoria e Planejamento S/C Ltda. [Adv. Carlos Jose Fernandes Rodrigues (OAB: RJ 69490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Mariana Machado Moraes\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136200-38.2002.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO KARST [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: HIGH LIFE LAVANDERIA LTDA [Adv. Nelson Luiz de Miranda Gomes (OAB: RJ 71296 - D)], Réu: Carla Maria Cavalcanti Fernandes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO KARST\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 279. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0021500-73.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Alves Lopes [Adv. Katia Graneiro Seixas Ribeiro (OAB: RJ 79901 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV [Adv. Wanderson Bittencourt Rattes (OAB: RJ 94348 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa de Tecnologia e Informacao da Previdencia Social - DATAPREV\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0743/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000749-26.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Geraldo (Espólio de) [Adv. Manuel da Silva Ferreira (OAB: RJ 34901 - D)]\r\n\r\nRéu: Elevadores Fuj FLF do Brasil Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ilton Geraldo (Espólio de)\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 81 .\r\n\r\nProcesso: 0163900-91.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER QUINTANILHA SANTOS [Adv. Silvio Cardoso Nascimento (OAB: RJ 94836 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO JAPAN VEICULOS LTDA [Adv. Vilmar Jose Arrabal de Carvalho (OAB: RJ 56516 - D)], Réu: L L Ammon Participações Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER QUINTANILHA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Infojud e manifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015000-25.2006.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro [Adv. Talita de Lourdes Pereira Barbosa (OAB: RJ 154683 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Canaa Centro de Consultoria e Capacitacao Profissional, Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro , Réu: Osmarina Adelaide Gonçalves \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Suely Silveira da Motta Pinheiro\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-96.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei dos Santos Vieira [Adv. Joseph Cleber Almeida da Cunha (OAB: RJ 104645 - D)]\r\n\r\nRéu: Realeza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei dos Santos Vieira \r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127800-30.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio de Souza [Adv. Antonio Carlos Barbosa (OAB: RJ 89591 - D)]\r\n\r\nRéu: SL Quatro Seguranca e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio de Souza\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0736/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000672-80.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dyonê Arruda Corrêa da Silva [Adv. Monica Eyer Lopes da Silva (OAB: RJ 51067 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A., Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dyonê Arruda Corrêa da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, nome da mãe, nº da CTPS, nº do PIS/PASEP, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0086200-92.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandra Cristina Silva da Cruz [Adv. Jaqueline Rodrigues Ribeiro Marinho da Conceição (OAB: RJ 136002 - D)]\r\n\r\nRéu: Jussara Teixeira Coelho ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandra Cristina Silva da Cruz\r\n\r\nDar meios e modos concretos para o prosseguimento, tendo em vista que não há registro da ré na Jucerja. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: CARLOS RENATO FONTEL OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-84.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS [Adv. Marcelo Gaspar Ginefra Moreira (OAB: RJ 57317 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO SAO FRANCISCO DE ASSIS LTDA [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)], Réu: Cileia Pacheco Coelho [Adv. Carla Jacintho Nunes (OAB: RJ 98550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMELIA COSTA DE OLIVEIRAS\r\n\r\nProceder ao pagamento das custas, no valor de R$ 80,00, conforme sebtença de fls 32/34. \r\n\r\nProcesso: 0163300-75.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA STELIN [Adv. Antonio Jose Carneiro da Costa (OAB: RJ 73435 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: MICROFAX INFORMATICA LTDA [Adv. Hugo Mosca Filho (OAB: RJ 17621 - D)], Réu: MARIO DA SILVA PAIS, Réu: DALVA DA SILVA CORREA PAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILTON MOREIRA STELIN\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-15.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: INACIO DA SILVA BAPTISTA [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)], Réu: Valma da Silva Machado, Réu: Celso Carlos Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut INACIO DA SILVA BAPTISTA\r\n\r\nVistas de fls. 177/179 \r\n\r\nProcesso: 0065000-58.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosalvo Antonio dos Santos [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Pescado Neto Mar Ltda. ME, Réu: José Antonio Neto da Graça, Réu: Ana Maria Gonçalves Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosalvo Antonio dos Santos \r\n\r\nTomar ciência das informações obtidas via Renajud e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0096000-23.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA, Réu: CARLOS RENATO FONTEL OLIVEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE LOURDES MORAES SANTOS\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085300-75.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Oliveira Viana [Adv. Roberto Monteiro Ramos (OAB: RJ 87839 - D)]\r\n\r\nRéu: Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda. [Adv. Ubirajara Canelas Lopes (OAB: RJ 44076 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Oliveira Viana, Réu Almoxarifado Comercio Empreendimentos e Participacoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o depósito de fl. 150 foi convolado em penhora. Fica a ré ciente de que em caso de silêncio será expedido o alvará para o autor pelo referido valor. \r\n\r\nProcesso: 0040500-98.2003.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: BRUNO FERREIRA BORGES [Adv. Regina Celia Moacyr dos Santos (OAB: RJ 76423 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda. [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Quadrante Empreendimentos e Construcoes Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000739-16.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pablo de Farias Simões [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pablo de Farias Simões\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0090800-54.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Helena Diniz Pereira [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicação e Participações S.A. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoglobo Comunicação e Participações S.A.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0748/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000649-37.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Veríssimo da Silveira [Adv. Alessandra Lelis Muniz (OAB: RJ 125538 - D)]\r\n\r\nRéu: Queijeiro da Barra Alim Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Veríssimo da Silveira\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº da CTPS e o nome da mãe, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0153100-52.2009.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Reginaldo Felipe de Almeida [Adv. Maria Lucia Magalhaes de Oliveira (OAB: RJ 45169 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Transportes e Serviços Ltda. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Julio Simões Transportes e Serviços Ltda., Aut Reginaldo Felipe de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 144 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0000602-97.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelvando Batista Gomes Filho [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelvando Batista Gomes Filho \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, conforme despacho de fls. , devendo apresentar tambem, se for o caso, as cotas previdenciarias de ambas as partes em planilha apartada. \r\n\r\nProcesso: 0059100-60.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracimar Alves de Oliveira [Adv. Manoel Branco Braga (OAB: RJ 37919 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Ivanir Jose Tavares (OAB: RJ 8787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Ubiracimar Alves de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre os esclarecimentos do sr. perito. Prazo sucessivo de 10 dia permeados por 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0084900-27.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Verônica do Carmo Veloso [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RGIS Brasil Serviços de Estoques Ltda. \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 5 dias \r\n\r\nProcesso: 0112100-53.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO ANGELO GIANNECCCHINI [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Est.de Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens), Aut JOAO ANGELO GIANNECCCHINI\r\n\r\nTomar ciência de que homologados os cálculos nos autos em epígrafe, devendo a ré proceder ao pagamento do crédito exequendo, em 48 horas, sob pena de prosseguimento, observando a gradação legal do art 655 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0166000-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edleusa Silva de Lima [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Nossa Senhora Aparecida \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edleusa Silva de Lima\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-51.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Antônio de Souza [Adv. Gabriel Nunes Adão (OAB: RJ 165242 - D)]\r\n\r\nRéu: JAE Telecomunicações Ltda. , Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153100-43.1995.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY [Adv. Luiz Fernando de Souza Calaca (OAB: RJ 56784 - D)]\r\n\r\nRéu: PVS EMPREITEIRA LTDA [Adv. Clodomir Bandeira Lima Filho (OAB: RJ 60384 - D)], Réu: KELLY CRISTINA DE OLIVEIRA BARRIA, Réu: MARLY PEREIRA, Réu: IRENE RICARDO DA COSTA SILVA, Réu: PAULO VITORIO DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIO DOS SANTOS VANDERLEY\r\n\r\nDiligenciar no presente feito requerendo o que for de interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001235-11.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina de Figueiredo Dibe [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio César Macedônio Buys II [Adv. Sergio Mandelblatt (OAB: RJ 78509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio César Macedônio Buys II \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000665-59.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Susana Silva Nunes [Adv. Elizabeth Cristina de Almeida Dias (OAB: RJ 72373 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Raphael Goncalves Bezerra (OAB: RJ 108061 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CCM do Largo Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, devendo, inclusive, apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0131400-54.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos de Moura Costa [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos de Moura Costa \r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0150300-95.2002.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: ALCIR FERREIRA GOMES [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: COLFMAM ENGENHARIA E CONSERVACAO LTDA, Réu: Luiz Fernando Maranha Mendes , Réu: Anisia Rodrigues dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIR FERREIRA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória e diligenciar no feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181600-85.1996.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JONAS HONORATO [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: SINDICATO DOS ARRUMADORES DO CAIS DO PORTO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDIR JONAS HONORATO\r\n\r\nVistas da a petição de fls. 221/224. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149900-47.2003.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEIDE DA SILVA ROSA [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL SERVICES DO BRASIL SC LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEIDE DA SILVA ROSA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162100-13.2008.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Oliveira da Silva [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservação Dedetização Predios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0739/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000642-45.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Pereira de Jesus [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Serauco S/A -Serviços de Vigilância e Segurança Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Pereira de Jesus \r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP do autor, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0053400-74.2007.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar da Silva Santos [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Parceira Ar Condicionado Ltda Me., Réu: Owens Illinois do Brasil S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens Illinois do Brasil S.A.\r\n\r\nDeferido vistas dos autos fora da secretaria por 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0061000-15.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmar Ximenes Bastos [Adv. Marcelo Fernando Novaes Moreira (OAB: RJ 131462 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE [Adv. Silvio Aquiles Hildebrando Godoi (OAB: RJ 117805 - D)], Réu: FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA. [Adv. Julia Brotero Lefevre (OAB: RJ 56988 - D)], Réu: AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. [Adv. Dario Martins de Lima (OAB: RJ 69016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AFAMAR ASSESSORIA EM RECURSOS HUMANOS LTDA. , Réu COOPERATIVA CENTRAL OESTE CATARINENSE, Réu FUTURA CLM CONSULTORIA E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do reclamante, em 10 dias, permeados por 5 dias, devendo inclusive apresentar em cálculos apartados, os valores relativos à Previdência social de ambas as partes, em conformidade com a Lei 10035/00 \r\n\r\nProcesso: 0116500-81.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORES E GRANITOS ASSESSOR LTDA, Réu: Camilo Vieira da Silva, Réu: Marcio Albuquerque da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO ANGELO DOS SANTOS\r\n\r\nProvidenciar a certidão da Jucerja e endereço. \r\n\r\nProcesso: 0000639-90.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanuelle Couto Garcia Trindade [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Ibi Promotora de Vendas Ltda., Réu: Banco Ibi S.A., Réu: Banco Bradesco \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanuelle Couto Garcia Trindade\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o nº do PIS/PASEP da autora, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000657-14.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Aguiar da Silva [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nRéu: JS Brito Comércio de Livros e Brinquedos Pedagógicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Aguiar da Silva \r\n\r\nTer ciencia do arquivamento do processo por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0100900-68.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliana Delfino de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Banco de Olhos Rio de Janeiro [Adv. Myriam Denise da Silveira de Lima (OAB: RJ 39064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliana Delfino de Souza \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 303. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001446-81.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roselene Rodrigues Veras [Adv. Maritza Krauss Nunes (OAB: RJ 79776 - D)]\r\n\r\nRéu: Cascais da Lapa Bar e Restaurante Ltda. , Réu: GLAN DA LAPA BAR E RESTAURANTE LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roselene Rodrigues Veras \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036900-74.2000.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: SUELI DIAS BORGES [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU S/A\r\n\r\nAtender a promocao do setor de calculos. .\r\n\r\nProcesso: 0001259-39.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tarlys Fernanda de Jesus Gomes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. \r\n\r\nComprovar o recolhimento das custa, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116900-80.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Rodrigues de Santana [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda. [Adv. Camila Fernandes dos Santos (OAB: RJ 122965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Rodrigues de Santana, Réu Quimilar Comércio e Serviços Especializados Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que garantido o Juizo, conforme r.despacho de fls. 230 (PRAZO COMUM) \r\n\r\nProcesso: 0172700-11.1999.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISRAEL BELO DE AZEVEDO [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISRAEL BELO DE AZEVEDO\r\n\r\nDiligenciar no presente feito apresentando meios e modos para o seu prosseguimento, em 30 dias, tendo em vista a negativa do bloqueio on line. \r\n\r\nProcesso: 0160000-27.2004.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA [Adv. Jose Paim de Carvalho Netto (OAB: RJ 68334 - D)]\r\n\r\nRéu: ON LINE CARD SERVICOS DE DIVULGACAO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELLE CUNHA DA SILVEIRA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000675-35.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindacy Rosa Pereira Rabelo [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Amazonas Ltda., Réu: Curves Academia para Mulheres, Réu: Curves Academia para Mulheres, Réu: Curves Academia para Mulheres , Réu: Telelistas, Réu: Academia LC Fitness\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindacy Rosa Pereira Rabelo\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando o CNPJ dos réus, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0057200-76.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander de Souza Campos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander de Souza Campos\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0055900-50.2006.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Severino Inacio da Silva [Adv. Marco Antonio Porto Beck (OAB: RJ 76827 - D)]\r\n\r\nRéu: Ctec de Pilares Eletromecanica Ltda. [Adv. Lenir Gomes Leal (OAB: RJ 70143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Inacio da Silva\r\n\r\nComparecer ao Banco do Brasil, Rua Gomes Freire,471 portando CTPS\r\n\r\npara recebimento de alvara judicial nº 0737/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000666-73.2012.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniela Ribeiro da Silva [Adv. Selma Ximenes Alves (OAB: RJ 129505 - D)]\r\n\r\nRéu: Acarj Comércio e Importação Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniela Ribeiro da Silva\r\n\r\nTer ciencia do arquivamento por indeferimento da petição inicial. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0180400-67.2001.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO DE ALKMIM MOREIRA NUNES [Adv. Rafael Bevilaqua (OAB: RJ 63539 - D)]\r\n\r\nRéu: SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SESC SERVICO SOCIAL DO COMERCIO\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000641-60.2012.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Marques da Silva [Adv. Vinicius Neves Bomfim (OAB: RJ 123482 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Marques da Silva\r\n\r\nComplementar a petição inicial informando a data de nascimento do autor, o nº do PIS/PASEP e o nº da CTPS, em 10 dias, conforme ato 92/2008 deste Regional, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001353-84.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Oliveira dos Santos [Adv. Allan Carlos Montes Martins (OAB: RJ 79967 - D)]\r\n\r\nRéu: Balila Auto Center Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 41 .\r\n\r\nProcesso: 0080900-47.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Maria da Silva [Adv. Rodrigo Scarpini Lessa (OAB: RJ 97654 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Vitrine do Pão Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 49. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0108600-32.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ramos Barbosa [Adv. Renata dos Santos Tavares de Melo (OAB: RJ 134859 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Velox Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo S.A.\r\n\r\nComparecer a CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Agencia PAB-TRT, localizada\r\n\r\nno predio do TRT (Rua do Lavradio, 132 - terreo - Lapa) com sua\r\n\r\nCTPS para o recebimento do alvara' numero: 0744/2012, devendo trazer aos autor comprovante/recibo de pagamento da guia de fls. 467. \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alves dos Anjos [Adv. Maria Helena Rodrigues de Oliveira (OAB: RJ 60914 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício São José [Adv. Luis Felipe Celso de Abreu (OAB: RJ 110745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício São José \r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo. .\r\n\r\nProcesso: 0206300-91.1997.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: MESSIAS SOARES OLIVEIRA [Adv. Valter Goncalves Martins (OAB: RJ 46815 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual e Eng.de Transp.e Logistica-CENTRAL (suc.de Flumitrens) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MESSIAS SOARES OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do depósito de fls. 695/697. \r\n\r\nProcesso: 0165600-92.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Ferreira Silva [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Coopex Cooperativa dos Trabalhadores Telefonicos em Mesa de Exame RJ [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do valor cobrado pelo INSS e depositar em 10 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0015300-50.2007.5.01.0051 - RTSum\r\n\r\nAut: Nilson Dias Cardoso [Adv. Henrique do Nascimento Rocha (OAB: RJ 72529 - D)]\r\n\r\nRéu: Focus Construcoes Ltda [Adv. Gilmar Brunizio (OAB: RJ 149401 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Focus Construcoes Ltda, Aut Nilson Dias Cardoso\r\n\r\nTomar ciência de que foram julgados PROCEDENTES os embargos à execução do réu. \r\n\r\nProcesso: 0045000-42.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maiara Cristina da Costa Victorino(Benef.de Antonio M.dos S.Victorino) [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jamyr Vasconcelos S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jamyr Vasconcelos S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos refeitos em atendimento à promoção da D. Contadoria. \r\n\r\nProcesso: 0077900-73.2008.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui Carlos Marques Braga [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: Fundação Rubem Berta - FRB [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Varig Logística S.A. Em recupeção judicial [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S.A. (Viação Aérea Rio Grandense) em recuperação Judicial \r\n\r\nRegularizar sua cituação no processo, uma vez que a advogada que subscreve o recurso ordinário não possui procuração ou substabelecimento. \r\n\r\nId: 1323827"
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                            "1323826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0139400-48.2005.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Nunes da Costa\r\n\r\nRéu: MPM Transportes Ltda., Banco Santander( Brasil) S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MPM Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 305/306 e contraminitar o agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001242-37.2010.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra da Silva Costa \r\n\r\nRéu: Techno Service Cessão de Mão de Obra Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Alessandra da Silva Costa , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 95/103. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323826"
                            ]
                        }
                    },
                    "52ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328473": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0113000-09.1996.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCEIA SOARES GOUVEIA [Adv. Ricardo da Silva Camillo (OAB: RJ 56761 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCEIA SOARES GOUVEIA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 329, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000496-69.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Fausto Tavares Pinto [Adv. Luiz Marcelo Pinto Lima (OAB: RJ 135239 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Fausto Tavares Pinto\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142700-10.2008.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Leite [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Conten Construções e Empreendimentos Ltda - EPP, Réu: CARLOS ANTONIO RIBEIRO DE ALBUQUERQUE, Réu: Edvaldo Francisco Sales ( sócio de Contén Engenharia Ltda), Réu: André Luiz Falcão de Albuquerque , Réu: Fabiana Correia Evangelista \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro da Silva Leite\r\n\r\nTomar ciência de fls. 108/113, em 10 dias, bem como indicar meios eficazes de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000079-82.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Carlos Coelho [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A. [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Owens-Illinois do Brasil Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida vista dos autos por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059200-80.2007.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ayrton Wagner Roberto Lameira [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Aerea Rio Grandense (Massa Falida de) [Adv. Carlos Henrique Andrade da Cruz (OAB: RJ 114071 - D)], Réu: Fundação Ruben Berta [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ayrton Wagner Roberto Lameira\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034700-76.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Ribeiro Alves Neto [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação [Adv. Gilberto da Graca Couto Filho (OAB: RJ 46391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Brasileiro de Medicina de Reabilitação \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024500-54.2002.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luís de Abreu Mello (sucessor de Sérgio Antônio de Mello) [Adv. Telmo Penha da Silva Junior (OAB: RJ 153229 - D)], Aut: Aguinaide de Abreu Mota (sucessor de Sérgio Antônio de Mello)\r\n\r\nRéu: TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA [Adv. Nurian de Oliveira Mendonca Guimaraes (OAB: RJ 77384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELE RIO ELETRODOMESTICOS LTDA\r\n\r\nDiga o réu, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0171400-64.2006.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neres Infante Faustino [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Safra S.A. [Adv. Fernanda Messore Amaral (OAB: RJ 154103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Neres Infante Faustino\r\n\r\nAo embargado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054400-48.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELSON DOS SANTOS CABRAL [Adv. Jose Pereira de Rezende Neto (OAB: RJ 27962 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Joao Marcos Guimaraes Siqueira (OAB: RJ 106844 - D)], Réu: SCTEL TELECOM E ENG LTDA N/P SOCIO ALTINO ANDRADE KAULING, Réu: TECSOTEL TECNOLOGIA EM TELECOMUNICACOES LTDA, Réu: DORIVAL FARIAS QUADROS, Réu: JULIANA WILMAN QUADROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELSON DOS SANTOS CABRAL\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0132200-45.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nailde Nascimento [Adv. Valdo Bretas Valadao (OAB: RJ 68914 - D)]\r\n\r\nRéu: Four Seasons Clean Service Ltda. n/p Silvio Eduardo Valladão (Sócio de) [Adv. Katia Franco de Carvalho (OAB: RJ 87954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Four Seasons Clean Service Ltda. n/p Silvio Eduardo Valladão (Sócio de)\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0203000-84.1998.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADMAR CEZAR RODRIGUES [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: GLOBAL VIGILANCIA E SEGURANCA ESPECIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADMAR CEZAR RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 88. \r\n\r\nProcesso: 0001305-59.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Catiane Alencar Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME. [Adv. Joao Saraiva Leao Junior (OAB: RJ 141714 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio [Adv. Carla Nascimento de Oliveira (OAB: RJ 154067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu One Boy Supply Prestadora e Terceirizadora de Serviços Ltda-ME., Réu Serviço Social da Indústria da Construção do Rio de Janeiro - Seconci-Rio\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001064-85.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tito Francisco Roza Junior [Adv. Jose Domingos Lucena (OAB: RJ 76817 - D)]\r\n\r\nRéu: Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos [Adv. Marcelo Francisco Dias de Carvalho (OAB: RJ 122300 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fas Andrade de Azevedo Serviço Náuticos \r\n\r\nCumpra o i. patrono da ré o disposto no artigo 45, do CPC, de uso subsidiário, em 10 dias, comprovando nos autos a ciência da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000245-51.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro da Silva Bandeira Junior [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pratex Rio Locação e Entregas Expressas Ltda. [Adv. Elias Goncalves Sabioa (OAB: RJ 77577 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alvaro da Silva Bandeira Junior\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0027300-45.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemiro Barbosa da Silva Filho [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edifício Vivenda Verde [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)], Réu: JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda [Adv. Ecilane Alves Livio (OAB: RJ 90623 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio do Edifício Vivenda Verde, Réu JCMR Assessoria Treinamento e Prestação de Serviços Ltda\r\n\r\nEfetuar o pagamento da diferença ainda devida do crédito exequendo no valor de 742.341,70 IDTR, em 48 horas, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0024400-89.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Gomes Moura [Adv. Daniele Nagem Carvalho (OAB: RJ 125705 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Textil Ferreira Guimaraes [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: FG Trust S.A. [Adv. Celso Carlos de Sousa (OAB: RJ 62143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Textil Ferreira Guimaraes, Réu FG Trust S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo de 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000158-61.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jean Carlos de Lima Teixeira [Adv. Marli Tavares de Oliveira Mattos (OAB: RJ 72476 - D)]\r\n\r\nRéu: Metalock Brasil Ltda. [Adv. Nilma da Rosa Novaes (OAB: RJ 84104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jean Carlos de Lima Teixeira, Réu Metalock Brasil Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar os Recursos Ordinários recíprocos. Prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000582-06.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abrahão da Silva Barbosa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotéis Othon S.A. [Adv. Francisco Luiz do Lago Viegas (OAB: RJ 67617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Abrahão da Silva Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-13.1999.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA [Adv. Sergio Ferraz (OAB: RJ 10217 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB BRASIL RESSEGUROS S/A [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ EUGENIO BRANDAO DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0001038-87.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Francisca de Souza Felix [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nRéu: Mosca Grupo Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Luiz Miguel Peterlini (OAB: RJ 51136 - D)], Réu: Sociedade Michelin de Participações Indust. e Comércio Ltda. [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Francisca de Souza Felix \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138000-54.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tayná Rangel Gomes Zózimo Schuenkel [Adv. Rogerio Elvis Costa Pinto (OAB: RJ 152039 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tayná Rangel Gomes Zózimo Schuenkel\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0025200-83.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Tomazelli de Oliveira [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fidelity National Serviços de Tratamento de Documentos e Informações Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000729-95.2012.5.01.0052 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Carolina Marianna Traballi Bozzi [Adv. Carlos Eduardo Chermont de Britto (OAB: RJ 11435 - D)]\r\n\r\nExdo: Co Rio Comite Organizador dos Jogos Pan Americanos Rio 2007 [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)], Exdo: Comite Olimpico Brasileiro - COB [Adv. Ester Damas Pereira (OAB: RJ 67566 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Carolina Marianna Traballi Bozzi\r\n\r\nComprovar o recolhimento dos emolumentos fixados no artigo 789-B, IV, da CLT, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001245-86.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiana dos Santos Souza [Adv. Oswaldo Goncalves de Carvalho (OAB: RJ 75995 - D)]\r\n\r\nRéu: Jolimode Roupas S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana dos Santos Souza \r\n\r\nTomar ciência dos documentos de fls. 156/161, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055700-45.2003.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES PACHECO JUNIOR [Adv. Jorge Antonio de Azevedo Goncalves (OAB: RJ 60893 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTEGE PROTECAO E TRANSPORTE VALORES S/C LTDA [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIDES PACHECO JUNIOR\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0020200-05.2009.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: João Ferreira da Costa [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nRéu: All In Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONSTRUTORA SÁ CAVALCANTE LTDA\r\n\r\nComprovar, em 48 horas, o depósito do valor exequendo, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001080-05.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva [Adv. Valmir Soares Seixas Junior (OAB: RJ 164251 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0190300-13.1997.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTIAGO RAINHA [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Mesbla Lojas de Departamento SA (Massa Falida de) A/C 3° Liquidante Judicial [Adv. Aloysio Neves (OAB: RJ 26419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE SANTIAGO RAINHA\r\n\r\nDevolver a certidão de habilitação de crédito em falência do reclamante, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144800-98.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Professores do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Debora Batista Martins (OAB: RJ 90440 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Santa Clara - Santa Clara. [Adv. Agner Alves Pereira (OAB: RJ 76428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colegio Santa Clara - Santa Clara.\r\n\r\nTomar ciência quanto a devolução do prazo - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081800-27.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Corrêa de Azeredo [Adv. Heber Ovidio Raphael (OAB: RJ 121083 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S/A Serviços Especiais [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Shell Brasil Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Shell Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0153200-19.2000.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISABEL CRISTINA DA SILVA [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISABEL CRISTINA DA SILVA\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0153900-19.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius da Motta Silva [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)], Aut: IR\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Vinicius da Motta Silva\r\n\r\nTomar ciência quanto a garantia do juízo. \r\n\r\nProcesso: 0000715-48.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Henrique da Silva [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: Band 8100 Serviços Automotivos Ltda. [Adv. Elaine Cristina Gomes Pereira (OAB: RJ 86505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Band 8100 Serviços Automotivos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0108100-60.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lourisvaldo Peres Bezerra [Adv. Carlos Henrique Segurase de Almeida (OAB: RJ 67157 - D)]\r\n\r\nRéu: Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vovô Tino Padaria e Confeitaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fl. 174. \r\n\r\nProcesso: 0139500-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norma Sueli Gonçalves Guimaraes [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)]\r\n\r\nRéu: Vera Lúcia Carvalho [Adv. Ana Paula Silva de Araujo (OAB: RJ 118817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vera Lúcia Carvalho \r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000961-44.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Max de Castro Lima [Adv. Abdias Gonzaga de Freitas Araujo (OAB: RJ 65336 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club Brasileiro [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Max de Castro Lima\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-64.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Santos Nóbrega Lima [Adv. Carlos Roberto Viana de Mendonca Uchoa (OAB: RJ 31948 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gisele Santos Nóbrega Lima\r\n\r\nTomar ciência da garantia do juízo \r\n\r\nProcesso: 0000888-72.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Senra Costa [Adv. Fernando Antônio Moura Fialho (OAB: RJ 116833 - A)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Universitária Gama Filho [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Senra Costa \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028200-33.2005.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Fernandes Pereira [Adv. Jupira do Nacimento (OAB: RJ 122106 - D)], Aut: MARIA\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Oliveira Melo Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)], Réu: Sistema Educacional da Taquara Ltda. [Adv. Martin Ignacio Lopez Silva (OAB: RJ 86114 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Oliveira Melo Ltda., Aut Maria de Fatima Fernandes Pereira, Réu Sistema Educacional da Taquara Ltda.\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara no dia 10/07/2012, às 15:00 horas, para anotação na CTPS do autor, bem como para que a reclamada proceda à entrega do TRCT no código 01 e das guias de Seguro-Desemprego, conforme deferido em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0036700-83.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tânia Maria da Silva Araújo [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú S.A. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A.\r\n\r\nDiga a reclamada, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070100-79.1994.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DUARTE DA SILVA [Adv. Arnaldo Kreimer (OAB: RJ 33314 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Antonio Carlos dos Santos (OAB: RJ 66985 - D)], Réu: Marcio Coelho da Rocha Lima, Réu: Roberto Landau\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ENGECAU ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das despesas de execução, em 10 dias, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Normélia Marcon [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Serviços Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Normélia Marcon \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos das rés, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000584-73.2011.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Francine Silva dos Santos [Adv. Luiz Fernando Escobar Cinelli (OAB: RJ 81015 - D)]\r\n\r\nRéu: Jirau Gourmet Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jirau Gourmet Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001061-33.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Sant Ana [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0006300-28.2004.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA REMIGIO DOS SANTOS [Adv. Mariano Beser Filho (OAB: RJ 71115 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA [Adv. Sergio Murilo Santos Campinho (OAB: RJ 55174 - D)], Réu: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERAR SAUDE COOP PREST SERVICOS SAUDE LTDA\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl.394. À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 48.193,23 ou 3.894.754,91 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 1.373,14 ou 110.970,85 IDTR. Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 439,33 ou 35.504,62 \r\n\r\nProcesso: 0059400-19.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Anchieta Silva [Adv. Maria Cristina Barbosa Galdo Silva (OAB: RJ 107262 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Anchieta Silva \r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000945-90.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Santos Pimenta [Adv. Gabriel Almeida de Castro (OAB: RJ 162402 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Atento Brasil S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Adesivo. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032800-58.2009.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Santos [Adv. Isabel Cristina do Rosario (OAB: RJ 85403 - D)]\r\n\r\nRéu: Júlio Simões Logística S/A [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Júlio Simões Logística S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000271-49.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Velloso dos Santos [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Acari S.A. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Acari S.A. \r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000030-41.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana dos Santos Silva Soares [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renata Barroso da Cruz Bruno (OAB: RJ 111405 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jungle Fast Food Comércio de Alimentos Ltda. \r\n\r\nTomar ciência de fl. 84. \r\n\r\nProcesso: 0001159-81.2011.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldeci Gomes Santos [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nContrarrazoar o Recurso Ordinário. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000568-56.2010.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: Formas Aliança e Equipamentos para Construção Civil Ltda. [Adv. Roberta de Souza Rianelli (OAB: RJ 131632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira da Silva\r\n\r\nDiga o autor, em 10 dias. \r\n\r\nId: 1328473"
                            ],
                            "1328475": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0020200-73.2007.5.01.0052 RTOrd\r\n\r\nExequente: Genair Anacleto Sampaio\r\n\r\nExecutado: ALGINO DE ALMEIDA SANTOS (Sócio),Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,ETP Centro de Informatica Ltda.,CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio),PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado ALGINO DE ALMEIDA SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.034,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio),Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,ETP Centro de Informatica Ltda.,CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio),PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.034,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,ETP Centro de Informatica Ltda.,CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio),PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.034,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio),Cacegi Material de Escritorio e Informatica Ltda.,ETP Centro de Informatica Ltda.,CARLOS EDUARDO LONATO DOS SANTOS (Sócio),PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado PAULO CESAR LONATO DOS SANTOS (Sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 57.034,45, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328475"
                            ],
                            "1328474": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 18/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0007900-11.2009.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nMarcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001385-23.2010.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcos Valerio da Silva Nolasco de Carvalho (OAB: RJ 95453 D)\r\n\r\nPaulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0079500-10.2000.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Leandro Machado Cheble (OAB: RJ 119971 D)\r\n\r\nLeo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0102400-40.2007.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Marcelo Souza de Assis (OAB: RJ 115160 D)\r\n\r\nAntonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0045000-83.1998.5.01.0052 - RTOrd - Carga: Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328474"
                            ],
                            "1328476": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0012200-50.2008.5.01.0052 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Baptista de Miranda\r\n\r\nRéu: Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, Cao Satil Padaria e Confeitaria ME n/p Carlos Alberto Oliveira Satil\r\n\r\nPelo presente fica m Cao Satil Padaria e Confeitaria ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao de fls. 26/29, a teor do parágrafo 2° do art. 879, da CLT. Prazo 10 dias, observada a preclusão. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000084-41.2010.5.01.0052 - RTSum\r\n\r\nAut: Tatiana de Souza Balbino \r\n\r\nRéu: Centro Educacional Pilares Ltda. ME, Andressa Queiroz da Silva (sócia), Camila Vanessa Queiroz da Silva (sócia), Albertina Moura Peres (sócia), Daniele Fonseca da Silva (sócia), Marcela Bastos Vieira (sócia), Marcia Peres de Faria\r\n\r\nPelo presente fica m Albertina Moura Peres (sócia), Marcela Bastos Vieira (sócia), Marcia Peres de Faria, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fl. 140.À EXECUTADA: Pagar, em 48 horas, ou garantir a execução, sob pena de penhora on line, os seguintes Valores :\r\n\r\nCrédito liquido reclamante: R$ 36.759,31 ou 2.998.884,78 IDTR, INSS (rte+rda) (GPS) R$ 3.260,87 ou 266.027,09 IDTR, Custas processuais (GRU 18740-2) R$ 676,81. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328476"
                            ]
                        }
                    },
                    "54ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327873": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0142600-15.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Ademir dos Santos Martins [Adv. Joilson Oliveira da Silva (OAB: RJ 151458 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasitec Instalações Técnicas Ltda. , Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Ademir dos Santos Martins \r\n\r\nContestar embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0120400-14.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Cardoso Minguta [Adv. Paulo Sergio Ferreira Martins (OAB: RJ 103403 - D)]\r\n\r\nRéu: Assemp Serviços Especializados de Mão de Obra Efetiva Ltda. , Réu: Tecnosolo Engenharia S.A. , Réu: CSN Companhia Siderurgica Nacional [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Cardoso Minguta \r\n\r\nAPRESENTAR CÁLCULOS DE LIQUIDAÇÃO NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 148 EM 30 DIAS . \r\n\r\nProcesso: 0093500-14.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO ROSENO [Adv. Wilson Antonio Sagulo Pereira (OAB: RJ 51834 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA MAINI LTDA, Réu: JORGE DOS SANTOS MESQUITA, Réu: Jose Nogueira Maini, Réu: Paulo Roberto Ribeiro de Melo [Adv. Neli Chasse da Silva Melo (OAB: RJ 58239 - D)], Réu: Jose Carlos Campo do Vale, Réu: Benevenuto Maini [Adv. Rejane de Fatima da Costa (OAB: RJ 134597 - D)], Réu: Murillo Selso Maini [Adv. Marcelo Manoel da Silva (OAB: RJ 77066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Benevenuto Maini, Aut JOSE FRANCISCO ROSENO, Réu Murillo Selso Maini, Réu Paulo Roberto Ribeiro de Melo\r\n\r\nFicar ciente da decisão de pré executividade. Ficou decidido que razão não assiste ao excipiente. O executado deve promover o pagamento do valor encontrado pela contadoria às fls. 321: slado às fls. 316: 1.449.964,90 IDTR´s e saldo do período 02/1993 a 02/1997: 5.160.136,38. \r\n\r\nProcesso: 0089000-65.1998.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ BARBOSA DOS SANTOS [Adv. Aparecida da Silva Martins (OAB: RJ 95704 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA ESTADUAL DE ENGENH DE TRANSPORTE E LOGISTICA (SUCES.DE FLUMITRENS) [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ BARBOSA DOS SANTOS\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição, observados os artigos 20, 21, 22, 23, 27 e 28 da Lei 8212/91. DEVERÃO SER EXCLUÍDOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA OS JUROS , CUJA INCIDÊNCIA SOMENTE SERÁ CABÍVEL A PARTIR DO DIA DOIS DO MÊS SEGUINTE AO DA LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA, caso não observado o prazo legal para recolhimento. \r\n\r\nProcesso: 0000665-79.2012.5.01.0054 - ET\r\n\r\nEgte: Cesar nunes de Campos [Adv. Anesio Baliane Junior (OAB: RJ 120381 - D)]\r\n\r\nEgdo: DIEGO CARDOSO RAMOS [Adv. Felipe Carvalho Sideris (OAB: RJ 93455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo DIEGO CARDOSO RAMOS\r\n\r\nResponder os embargos de terceiro. \r\n\r\nProcesso: 0163400-64.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Vianna de Assis [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilitá Licenciamento de Marcas e Participações Ltda - Em recuperação judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Vianna de Assis\r\n\r\nAdequar seus cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0102300-16.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dario Santos de Souza [Adv. Mauro Pestana Chidid (OAB: RJ 57571 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG, Aut Dario Santos de Souza\r\n\r\nFicar ciente da atualização dos cálculos de fls. 624: R$ 265.951,69. \r\n\r\nProcesso: 0113300-76.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gesiel Silvio da Silva Bezerra [Adv. Silvina Ferreira Lopes Das Chagas (OAB: RJ 80848 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Gospel Caxias Instrumentos Musicais Ltda. [Adv. Yara Costa Bezerra (OAB: RJ 66124 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Master Gospel Caxias Instrumentos Musicais Ltda.\r\n\r\nInformar os reais valores devidos referentes ao imposto de renda e a contribuição previdenciária incidente. \r\n\r\nProcesso: 0000884-07.2010.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willians de Lima Silva [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Chiptek Informática Ltda. [Adv. Paulo Fernando de Oliveira Costa (OAB: RJ 76596 - D)], Réu: Losango Promoções de Vendas Ltda. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Losango Promoções de Vendas Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso interposto pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000826-26.2011.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Franklin da Cunha Nogueira [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Luciene Mourão Domingos (OAB: RJ 108078 - D)], Réu: Nova Cedae \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. \r\n\r\nFicar ciente da penhora de sua conta e dos depósitos de fls 52 e 57 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0091600-10.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Abaze [Adv. Plinio Marcos Montanha Ramos (OAB: RJ 80317 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociplan Engenharia Ltda., Réu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rodrigo Henriques Tocantins (OAB: RJ 79391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A.\r\n\r\nFICAR CIENTE DA PENHORA EM SUA CONTA BEM COMO DO DEPÓSITO DE FLS. 297 JÁ À DISPOSIÇÃO DO JUÍZO. \r\n\r\nProcesso: 0001453-64.2010.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna Luiza dos Santos [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edna Luiza dos Santos \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 30 dias, demonstrando o valor da contribuição previdenciária devida, mês a mês. Deverá ser informado o valor da cota parte que lhe cabe, bem como desmembrada a parte do empregador (empregador, SAT e terceiro), indicando o somatório das parcelas que sofrem ou não incidência da referida contribuição. \r\n\r\nProcesso: 0151000-57.2005.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Arruda de Moura [Adv. Augusto Cesar Amorim Filho (OAB: RJ 96172 - D)]\r\n\r\nRéu: Sermacol Comercio e Servicos Ltda. [Adv. Denise Lopes de Oliveira (OAB: RJ 78133 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sermacol Comercio e Servicos Ltda.\r\n\r\nComprovar o pagamento de seu débito em 05 dias, sob pena de execução e ante a manifestação da receita federal. \r\n\r\nProcesso: 0109800-46.2000.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FERNANDO AUGUSTO MOREIRA [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: PRESTEZA CONSTRUTORA E SERVICOS LTDA, Réu: ANA LUCIA PERRONE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FERNANDO AUGUSTO MOREIRA\r\n\r\nFicar ciente das informações de fls. 375/376 e indicar meios efetivos ao prosseguiemento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0206600-44.1997.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE [Adv. Mauro Cezar Vasquez de Carvalho (OAB: RJ 31247 - D)]\r\n\r\nRéu: STINCO SOC TECNO INDUSTRIAL E CONSERVACAO LTDA, Réu: PAULO CESAR SILVA DE ABREU, Réu: PAULO EDUARDO ANDRADE DE ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSEMARE DE FATIMA MOREIRA FONSECA CARIBE\r\n\r\nFICAR CIENTE DAS FLS. 583 E SEGUINTES. \r\n\r\nProcesso: 0063300-38.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Juval da Silva Gonçalves [Adv. Leonardo Orsini de Castro Amarante (OAB: RJ 55328 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: SP 92279 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda. , Aut Marcos Juval da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 552 , perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 15.947.849,77 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 1.594.784,97 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0064200-84.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Armando Nunes [Adv. Moises Jose da Costa Filho (OAB: RJ 88651 - D)]\r\n\r\nRéu: FMA Administração Corretora de Seguros Ltda. [Adv. Mario Cesar de Oliveira Vicente (OAB: RJ 90579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Armando Nunes , Réu FMA Administração Corretora de Seguros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos conforme fls. 215, perfazendo o montante devido pela Rda no valor equivalente a 4.637.746,48 IDTRs, devendo a Reclamada comprovar o pagamento, no prazo de 15 dias, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de incorrer na multa de 10% do valor devido ao Rte, equivalente a 437.693,09 IDTR's. \r\n\r\nProcesso: 0001133-77.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique de Oliveira dos Santos [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Cacique Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)], Réu: Banco Cacique S.A. [Adv. Rodrigo de Souza Rossanezi (OAB: RJ 124625 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Cacique S.A. , Réu Cacique Promotora de Vendas Ltda., Aut Monique de Oliveira dos Santos \r\n\r\nFicar ciente da sentença que julgou a demanda procedente em parte. \r\n\r\nProcesso: 0119400-13.2008.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria da Merces Soares da Silva [Adv. Jose Lisboa da Silva Moreira (OAB: RJ 123001 - D)]\r\n\r\nRéu: Pharma Val do Brasil Ltda. [Adv. Carlos Augusto Samary da Silva (OAB: RJ 73449 - D)], Réu: Roberto Camilo Castrignani\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Merces Soares da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para o prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0128100-12.2007.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rozangela Ana do Carmo [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Tootsy 18 Comercio de Roupas Ltda. [Adv. Paulo Maltz (OAB: RJ 32854 - D)], Réu: Joseph Ell Mann, Réu: Fabiana de melo Aragao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rozangela Ana do Carmo\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse para prosseguimento da execução após ter vista dos dados dos executados obtidos junto jucerja e infojud. \r\n\r\nProcesso: 0001306-04.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson da Fonseca Araújo [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Gilson da Fonseca Araújo \r\n\r\nFicar ciente de que foi negado seguimento ao recurso ordinário da Caixa Econômica Federal nos termos do despacho de fls. 106. \r\n\r\nProcesso: 0105900-74.2008.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Carvalho de Paula [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Shorline Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Manuel Carneiro de Mello (OAB: RJ 55922 - D)], Réu: Maria de Lourdes Garcia Shores\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Carvalho de Paula\r\n\r\nFicar ciente da certidão do senhor oficial de justição de fls. 194. \r\n\r\nProcesso: 0000189-41.2012.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana da Silva Dias [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: Policlínica Geral do Rio de Janeiro [Adv. Maria Cristina Gameiro Salles (OAB: RJ 104310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana da Silva Dias, Réu Policlínica Geral do Rio de Janeiro\r\n\r\nFicar ciente de que a demanda foi julgada improcedente. \r\n\r\nProcesso: 0117000-94.2006.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Luiz de Araujo Felix [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Aguas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nFicar ciente da penhora em sua conta corrente bem como dos depósitos de fls. 346 já à disposição do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114400-95.2009.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Hollanda Gonçalves [Adv. Ana Cristina Grau Gameleira Werneck (OAB: RJ 88982 - D)]\r\n\r\nRéu: Monytel S.A [Adv. Washington Antonio Telles de Freitas Junior (OAB: SP 75455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Hollanda Gonçalves \r\n\r\nTomar ciência das notificações devolvidas de fls. 444, 445 e 446. \r\n\r\nProcesso: 0001236-84.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samuel da Luz [Adv. Silvia Maria de Freitas Neves (OAB: RJ 85180 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Enpresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Condomínio Cittá América [Adv. Ricardo Trigona Neto (OAB: RJ 89210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samuel da Luz \r\n\r\nO RTE DEVE CONTRA-ARRAZOAR RECURSO ORDINÁRIO DO CONDOMÍNIO CITTÁ E INFORMAR O ENDEREÇO DA 1º RDA. \r\n\r\nId: 1327873"
                            ],
                            "1327874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0126100-39.2007.5.01.0054 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Alves de Morais\r\n\r\nRéu: Churrascaria Iguatemi Ltda., Gilmara Azevedo de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m ANTONIO ERIVAN GUERREIRO COSTA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DO CRÉDITO PREVIDENCIÁRIO: 144.619,07 IDTR EM 48 HORAS. PODERÁ SER UTILIZADO O BENEFÍCIO PREVISTO NO ART. 596 DO CPC. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327874"
                            ]
                        }
                    },
                    "55ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327468": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0095000-29.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele Silva Soares [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ [Adv. Mauricio Jorge Pereira da Mota (OAB: RJ 83845 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Silva Soares, Réu Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000621-57.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Amanda Crisciullo [Adv. Carlos Alberto Patricio de Souza (OAB: RJ 53466 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Pro Vita Transplante de Medula Óssea\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Crisciullo\r\n\r\nTomar ciencia de que deverá adequar sua inicial ao rito, apresentando no prazo de 10 dias a liquidação de seus pedidos, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0001496-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Gomes Pessoa [Adv. Claudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 - D)]\r\n\r\nRéu: Scotsman Rio Moda Ltda. [Adv. Eduardo Leal Silva (OAB: RJ 119563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Scotsman Rio Moda Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária remanescente no valor de R$ 145,52. Prazo de 05 dias, sob pena de designação de leilão. \r\n\r\nProcesso: 0127700-24.2009.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Josélia Maria Leite [Adv. Vera Lucia Almeida Viterwaal (OAB: RJ 119105 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josélia Maria Leite, Réu Santa Casa de Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0025400-18.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ronnei Rodrigues Caires [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comercio e Industria Ltda., Aut Jorge Ronnei Rodrigues Caires\r\n\r\nTomar ciência de que foi declarada extinta a execução. Vista às partes, prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000429-61.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Cruz [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio JPA Gás Revendedora Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Flusão Revendedora de Gás e Comércio Ltda. [Adv. Aparecida Angelica de Sousa Fraga (OAB: RJ 108620 - D)], Réu: Supergasbras Ltda. [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flusão Revendedora de Gás e Comércio Ltda., Aut Leandro Amaral Cruz, Réu Rio JPA Gás Revendedora Ltda., Réu Supergasbras Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 120,00, calculadas sobre R$ 6.000,00, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000022-21.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Michael Vicente da Costa Carvalho [Adv. Silvano Baptista da Silva (OAB: RJ 51611 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda, Aut Michael Vicente da Costa Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 44,07 e custas de liquidação no valor de R$ 11,02, calculadas sobre R$ 2.202,69, valor ora fixado à condenação, pela ré, e atualizadas. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 385,34 e custas de liquidação no valor de R$ 96,34, calculadas sobre R$ 19.267,02, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nProcesso: 0080600-15.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Felipe Gondim Barbosa Batista [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: Multirio Operacoes Portuarias S.A. [Adv. Maria Cristina Pinto (OAB: RJ 43932 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Felipe Gondim Barbosa Batista, Réu Multirio Operacoes Portuarias S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado\r\n\r\nprocedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-91.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Ary Leal Parreiras [Adv. Cristiane Viegas Martins (OAB: RJ 81748 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Home Care S/S Ltda. [Adv. Elaine Landin Gomes (OAB: RJ 92904 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Ary Leal Parreiras, Réu Rio Home Care S/S Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0088600-43.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A, Aut LUIZ DOS SANTOS FREITAS LIMA\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de impugnação do exequente foi julgado improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0098800-65.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Eduardo de Oliveira [Adv. Fernando de Andrade Leandro (OAB: RJ 110175 - D)]\r\n\r\nRéu: Varig Logística S.A. [Adv. Andre Souza Torreão da Costa (OAB: RJ 136745 - D)], Réu: Varig S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de ) [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Eduardo de Oliveira \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 20 (vinte) dias, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001526-96.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heleno da Silva Matheus [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: HPS MASTER SERVICE LTDA [Adv. Eduardo Garcia Campos (OAB: RJ 155787 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heleno da Silva Matheus, Réu HPS MASTER SERVICE LTDA, Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas no valor de R$ 20,00, calculadas sobre R$ 1.000,00, valor ora fixado à condenação, pelas rés. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nId: 1327468"
                            ],
                            "1328579": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0109400-82.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Vianna Guerrero [Adv. Dayse Kubis Baumeier (OAB: RJ 96948 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Aerus de Seguridade Social [Adv. Heloisa Cyrillo Gomes (OAB: RJ 67109 - D)], Réu: Fundacao Ruben Berta [Adv. Dionisio D Escragnolle Taunay (OAB: RJ 60071 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Vianna Guerrero, Réu Fundacao Ruben Berta, Réu Instituto Aerus de Seguridade Social\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0179900-47.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Valduga Serpa [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Valduga Serpa\r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137200-17.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Mendonça da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Roberto Mendonça da Silva \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0025000-72.2006.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Dias Pavao [Adv. Newton Vieira Pamplona (OAB: RJ 14677 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Dias Pavao\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás, bem como da devolução do prazo, ciente de que, em caso de impugnação à sentença de liquidação, ou qualquer tipo de requerimento quanto aos valores recebidos, deverá ser apresentado no prazo de 05 dias, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0157100-20.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Pinho de Figueiredo [Adv. Edson Esteves Carvalho (OAB: RJ 36493 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Modelo e Educação Ltda. , Réu: Jane Mara Ventapane dos Santos, Réu: Gloria Maria Ventapane dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Pinho de Figueiredo \r\n\r\nApresentar meios eficazes de prosseguir a execução, tendo em vista as diligências frustradas em face da ré, no prazo de 1 (um) ano. Transcorrido in albis o prazo, será expedida certidão de crédito e os autos serão remetidos para o arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000854-25.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Ricardo Santos Nunes [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Luiz Felipe Lisboa Belchior (OAB: RJ 72783 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Paulo Ricardo Santos Nunes \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0027700-41.1994.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILBERTO GOMES BARBOSA [Adv. Luciana Maria de Abreu Lopes (OAB: RJ 96197 - D)]\r\n\r\nRéu: FEDERACAO DAS ASSOCIACOES DE MORADORES EST RIO JANEIRO [Adv. Rogerio Maciel (OAB: RJ 55718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOMES BARBOSA\r\n\r\nDiga o autor se há interesse em adjudicar os bens penhorados pelo valor da avaliação, utilizando-se seus créditos. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0150700-92.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Alves das Virgens Junior [Adv. Adriana da Silva Araujo Teixeira Steger (OAB: RJ 83474 - D)]\r\n\r\nRéu: Disgas Comercio e Distribuicao Ltda., Réu: Maximilian Sampaio, Réu: Ricardo Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Alves das Virgens Junior\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 108, observando o prazo de fls. 101. \r\n\r\nProcesso: 0106900-72.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo dos Santos Mello [Adv. Liete Geralda Ferreira da Silva (OAB: RJ 71667 - D)]\r\n\r\nRéu: Transdias Transportes Ltda. [Adv. Eldon Luiz Rodrigues (OAB: RJ 75644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo dos Santos Mello, Réu Transdias Transportes Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o incidente de embargos à execução foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000669-84.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Maurício Rodrigues de Araújo [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut Paulo Maurício Rodrigues de Araújo \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000140-94.2012.5.01.0055 - RTAlç\r\n\r\nAut: Avelino Moreira dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Guilherme Valladares Giesta (OAB: RJ 138100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0134900-82.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose dos Santos [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Henrique Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Jose dos Santos \r\n\r\nVista ao autor de fls. 44/45, observando o prazo de fls. 40. \r\n\r\nProcesso: 0001213-72.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica de Souza Costa [Adv. Guilherme Verissimo da Silva (OAB: RJ 89057 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda., Aut Erica de Souza Costa\r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo sucessivo de 20 (vinte) dias, com interregno de 10 (dez) dias, a começar pela parte autora, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. Não havendo manifestações do autor, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral sem baixa. Em caso de inconformismo com os calculos do autor, deverá a ré apresentar impugnação fundamentada, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000036-73.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Cristina Costa Santos [Adv. Bianca Goncalves Sardinha (OAB: RJ 134094 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Amigos Unidos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Cristina Costa Santos \r\n\r\nApresentar artigos de liquidação, no prazo de 10 (dez) dias, atendendo à promoção de fl. 181, com valores atualizados, incluindo contribuição previdenciária, parte do empregado e do empregador. O autor deverá, ainda, apurar e deduzir o valor do imposto de renda, observando o disposto no § 1º do art. 12-A da Lei 7.713/88, que foi disciplinado pela IN RFB 1.127/2001 de 07/02/2011. Não havendo manifestações, os autos serão remetidos ao Arquivo Geral, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000388-60.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Salvador Raimundo da Silva [Adv. Cristina Barbosa Rodrigues (OAB: RJ 136519 - D)]\r\n\r\nRéu: Vale e Amaral Ltda. ME, Réu: Emccamp Residencial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Salvador Raimundo da Silva\r\n\r\nFornecer endereço ou meios de localização da 1ª reclamada, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1328579"
                            ],
                            "1328585": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000256-71.2010.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Linduarte de Negreiros Montenegro [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda., Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)], Réu: RJZ Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)], Réu: CHL Construções Representaçãoes e Serviços Ltda [Adv. Eduarda Pinto da Cruz (OAB: RJ 45243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gafisa S.A., Réu RJZ Engenharia Ltda. \r\n\r\nVir com o depósito no prazo de 48 horas, sob pena de execução, nos limites indicados na planilha de fls. 398. \r\n\r\nProcesso: 0000397-22.2012.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: Willian de Oliveira Bastos [Adv. Marcio de Assis Araujo (OAB: RJ 40446 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Beirão da Serra Ltda. [Adv. Lucia Eliza da Silva (OAB: RJ 65964 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comercial Beirão da Serra Ltda.\r\n\r\nVir com o recolhimento da cota previdenciária incidente, no valor de R280,00, no prazo de 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0093100-45.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia da Silva Pereira de Araujo [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: JFW Franchisine Ltda. [Adv. Sidney Barbalho Pinto (OAB: RJ 89430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JFW Franchisine Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, bem como das custas, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane Carvalho Miranda [Adv. Vanessa Quintao Fernandes (OAB: RJ 95434 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnokeller Comercio de Equipamentos Eletronicos de Seguranca Ltda. - ME, Réu: Nelson Pereira Filho, Réu: Bil Kele Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane Carvalho Miranda\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001088-70.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Pimentel Wulhynek [Adv. Manuel Nunes Mareco Trigo (OAB: RJ 167539 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Pimentel Wulhynek\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao Recurso Ordinário no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0076500-75.2009.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Costa de Souza [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: RME 2007 Pinturas e Reformas em Geral Ltda., Réu: ROBERTO MARCELLO DUARTE, Réu: SOLANGE SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Costa de Souza\r\n\r\nApresentar meios eficazes ao prosseguimento e satisfação da execução, ciente de que os autos permanecerão sobrestados na Secretaria por 1 (um) ano a partir desta data, nos termos do caput do art. 40 da lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0126000-23.2003.5.01.0055 - RTSum\r\n\r\nAut: CRISLANE RODRIGUES DA SILVA [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPER CORPO COMERCIO E CONFECCOES LTDA, Réu: Gustavo Mascarenhas Maletta, Réu: Viviane de Sa Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISLANE RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que considerando o resultado negativo do bloqueio de valores através do Bacen Jud, foi determinada a inclusão de dados do devedor Gustavo Mascarenhas e Viviane de Sá Costa no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas (BNDT).\r\n\r\nTomar ciência de fl. 97, devendo ainda retirar a certidão de crédito acostada na contra-capa dos autos.\r\n\r\nPrazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132200-12.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS [Adv. Leonardo Mello Sayao Cardozo (OAB: RJ 104196 - D)]\r\n\r\nRéu: CTIS INFORMATICA LTDA [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)], Réu: UNIAO(INSS) [Procurador Procuradoria Geral Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTIS INFORMATICA LTDA, Aut FERNANDO CARLOS CUNHA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência de que foi julgado improcedente o incidente de embargos à execução, e procedente em parte o incidente de impugnação do exequente ora apresentados pelos motivos mencionados na decisão de fls 477/478-v, pelo que foi deconstituída a homologação de fl. 434.\r\n\r\nCustas pelo embargante, no importe de R$ 44,26 (CLT, art. 789-A, V).\r\n\r\nCustas pelo impugnante, no importe de R$ 55,35 (CLT, art. 789-A, VII), dispensado.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002400-86.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosinei Nunes da Silva [Adv. Patricia Franco da Silva Pereira (OAB: RJ 97657 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nVenha a segunda ré com o depósito no valor remanescente da execução indicado à fl. 549, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0039000-43.2007.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Debora da Silva Roland [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao Universitaria Santa Ursula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Debora da Silva Roland\r\n\r\nVista ao autor que deverá observar o prazo de fl. 248. \r\n\r\nProcesso: 0000770-53.2012.5.01.0055 - ET\r\n\r\nEgte: Francisco Edison Valladão\r\n\r\nEgdo: Valdeci Silva de Melo [Adv. Jose Claudio Hartje (OAB: RJ 135902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Valdeci Silva de Melo\r\n\r\nAo embargado, conforme fl. 02. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-90.2005.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Batista Avelino de Sousa [Adv. Maria Iva Goncalves dos Santos (OAB: RJ 51349 - D)]\r\n\r\nRéu: Vila Leva Eu - Bar e Lanchonete Ltda - ME, Réu: Guilherme de Araújo Gomes, Réu: Gustavo de Araújo Gomes, Réu: Alvaro José Jordão Neto, Réu: Francisco Delmiro Vieira de Sousa, Réu: Marinaldo Soares Ferreira, Réu: Mariza Vera de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Avelino de Sousa\r\n\r\nVista ao autor, que deverá observar o prazo iniciado com a intimação de fl. 166. \r\n\r\nProcesso: 0193900-91.2001.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES LEITAO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: ALBINO FERRAZ [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: HENRIQUE SOUZA SOARES [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO DE SOUZA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: VALDIR RODRIGUES SILVA [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO) [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)], Réu: Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A [Adv. Luciane Marinho Pereira (OAB: RJ 84571 - D)]\r\n\r\nTI: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBINO FERRAZ, Aut ARTUR SOARES LEITAO, Aut CARLOS ALBERTO DE SOUZA, Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Réu COMPANHIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS - FLUMITRENS (EM LIQUIDAÇÃO), Aut HENRIQUE SOUZA SOARES, Aut JOSE CONCEICAO DIAS CARVALHO, Réu Supervia - Concessionária de Transporte Ferroviário S/A, Aut VALDIR RODRIGUES SILVA\r\n\r\nTomar ciência de fl. 798. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nId: 1328585"
                            ],
                            "1327467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000856-58.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvaneide Costa Martins da Silva\r\n\r\nRéu: Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Studio de Botafogo 10 Cabeleireiro e Manicure Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Custas de conhecimento no valor de R$ 385,34 e custas de liquidação no valor de R$ 96,34, calculadas sobre R$ 19.267,02, valor ora fixado à condenação, pela ré. Cientes de que os cálculos juntados integram a sentença, para todos os efeitos legais, refletindo o quantum debeatur neste feito, sem prejuízo de posteriores atualizações e incidência de juros e multas. Em caso de interposição de recurso, deverão impugnar de forma específica os cálculos apresentados, sob pena de preclusão. Ficam cientes as partes de que decorrido o prazo de 48 horas após o trânsito em julgado sem pagamento ou garantia do juízo, será procedido o bloqueio online. Prazo de 8 (oito) dias. Ata disponível na internet. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327467"
                            ],
                            "1328578": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0159600-98.2004.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA SOLEDADE ALVES DA SILVA\r\n\r\nRéu: EDITORA SONORTE LTDA, Claudia Carvalho dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica m Maria da Conceição Pereira Barbosa, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328578"
                            ],
                            "1328584": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0090800-57.2000.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: DELSOM BOUCAS PINHAO\r\n\r\nRéu: EXECUTIVE TRAVEL VIAGENS E TURISMO LTDA, Abimael Silva Filho, Marina da Costa Pinto, Teresinha de Jesus Dutra, Eric Panayotis Papadelis\r\n\r\nPelo presente fica m Abimael Silva Filho, Teresinha de Jesus Dutra, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de do despacho de fl. 257.\r\n\r\nInfrutíferas todas as tentativas em ver integralmente satisfeitos os créditos do autor, face à manifestação de fls. 250, havendo depósitos nos autos à fl. 288, foram convolados os valores em penhora - guias de fls. 154(204), 155(205), 160(206) e 244 da sócia Marina; fl. 245 da sócia Teresinha e de fl. 246 do sócio Abimael.\r\n\r\nPrazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0113600-98.2008.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves Cabral \r\n\r\nRéu: Artefatos Metálicos e Plásticos Record Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Glória Maria Trindade Luiz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDeve o sócio manifestar-se e nomear bens livres e desembaraçados da reclamada que possam garantir o crédito do reclamante, no prazo de 05 dias a contar da citação, sob pena de, nos termos da disregard doctrine, ser incluído no polo passivo da execução e daí ser atingidos seus bens particulares. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328584"
                            ]
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                    "58ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000309-38.2012.5.01.0037 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bandeirantes Point Super Lanches Ltda. [Adv. Leonardo Novaes Coelho de Castro (OAB: RJ 118694 - D)]\r\n\r\nCgto: José Melo de Souza ( Espólio de )\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bandeirantes Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO CONSIGNANTE DAR CIÊNCIA AO CONSIGNANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica \r\n\r\nProcesso: 0001525-34.2011.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Messias Souza de Carvalho [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção, Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Messias Souza de Carvalho\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0104500-86.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIAS SOARES BARRETO [Adv. Antonio Batista dos Santos (OAB: RJ 27978 - D)]\r\n\r\nRéu: MODELINHO VEICULOS LTDA [Adv. Italo Leite Nery (OAB: RJ 77091 - D)], Réu: LUIS FERREIRA TORRES, Réu: N/P SOCIO CARLOS ALBERTO ARRUDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIAS SOARES BARRETO\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0130800-75.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane da Costa Cordeiro [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nManifestar-se acerca da petição do perito de fls 422/423. Conforme despacho de fls 437. \r\n\r\nProcesso: 0054000-40.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agnaldo Nascimento da Silva [Adv. Jose Orisvaldo Brito da Silva (OAB: RJ 57069 - D)]\r\n\r\nRéu: Transurb S.A. [Adv. Ana Maria Albrizzi Riet Correa (OAB: RJ 118213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agnaldo Nascimento da Silva , Réu Transurb S.A.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia // às : horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0059700-60.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vladimir Lopes de Souza [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponto de Encontro Comércio de Motos Ltda [Adv. Welington de Souza Ferreira (OAB: RJ 114238 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vladimir Lopes de Souza \r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000735-21.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maycon Taylon Esparrago Porto [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nFica ciente, da nova data e horário da audiência, dia 03.10.2012 às 11:30 horas. MANTIDAS AS DEMAIS DETERMINAÇÕES ANTERIORES. REGISTRE-SE QUE AS TESTEMUNHAS DEVERÃO COMPARECER NA FORMA DO ART 852 H, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000220-49.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Custodio Antonio Silveira [Adv. Ana Lucia Gomes Viana Marcondes (OAB: RJ 66669 - D)]\r\n\r\nRéu: Congenere Empresa de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Shopping Citá América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Custodio Antonio Silveira \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0013000-12.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON GONCALVES DE SOUZA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ADMILSON NEVES ALVES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO GERALDO LOPES [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: ANTONIO CESAR DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: DILSON DUARTE [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)], Aut: FERNANDO FERREIRA DA COSTA [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: JOSE CARLOS DA COSTA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: JOSE CARLOS DONARIO [Adv. Rejanir Motta Neves (OAB: RJ 90690 - D)], Aut: CARLOS ALBERTO PEREIRA DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: MARCILIO ANDRE DA SILVA [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)], Aut: PAULO CESAR DE SOUZA MARCOS [Adv. Waldo Silva Florentino (OAB: RJ 66609 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA FLUMINENSE DE TRENS URBANOS FLUMITRENS [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)], Réu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA-CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)], Réu: SUPERVIA - CONCESSIONARIA DE TRANSPORTE FERROVIARIO S/A [Adv. Walter Augusto Cardoso (OAB: RJ 25423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON GONCALVES DE SOUZA\r\n\r\nNada a deferir, já que a arrecadação obedece a ordem cronológica dos mandados. \r\n\r\nProcesso: 0000641-39.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Roberto Rodrigues Paiva [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Roberto Rodrigues Paiva \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0042700-81.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Alves Ribeiro [Adv. Rosario Antonio Senger Corato (OAB: RJ 65850 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL\r\n\r\nComprovar em 10 dias o reenquadramento do autor conforme a coisa julgada, sob pena de cominação de multa diária de R$ 100,00. \r\n\r\nProcesso: 0144000-52.2009.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Faf Telemarketing Ltda. ME [Adv. Monica Teixeira Faria Guimaraes Arkader (OAB: RJ 63458 - D)]\r\n\r\nCgto: Ivanilda Alexandre da Silva [Adv. Silvia Cristina Freitas Cardoso Martins da Conceição (OAB: RJ 154508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Faf Telemarketing Ltda. ME, Cgto Ivanilda Alexandre da Silva \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/12 às 14:30 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000138-18.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joice Conceição Nazareth [Adv. Paulo Cesar Pinto Victorino (OAB: RJ 75705 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Flor Delicia Ltda. [Adv. Nilto Carlos Badini (OAB: RJ 36772 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joice Conceição Nazareth, Réu Mercado Flor Delicia Ltda.\r\n\r\nCiência da sentença de fls 22/23. \r\n\r\nProcesso: 0000580-81.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ribeiro Junior [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Vivo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ribeiro Junior\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0067800-04.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erasmo Raimundo da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erasmo Raimundo da Silva \r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito, vir retira-la na Secretaria da Vara. \r\n\r\nProcesso: 0000633-62.2012.5.01.0058 - ET\r\n\r\nEgte: Matilde Ferreira Duarte\r\n\r\nEgdo: Andrea Viana Nunes [Adv. Luiz Henrique Santos da Silva (OAB: RJ 103643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Andrea Viana Nunes\r\n\r\nContestar os embargos de terceiro, no prazo de 10 (dez) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0023600-48.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Pereira da Silva [Adv. Graca Regina Alves de Souza (OAB: RJ 34143 - D)]\r\n\r\nRéu: NORTH FACE COMERCIO DE ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)], Réu: Rosani Gonçalves (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Pereira da Silva\r\n\r\nFornecer endereço completo do local em que se encontra o veículo aquático que pretende ver penhorado. \r\n\r\nProcesso: 0000902-38.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiany Fernandes Lopes [Adv. Renato Pinheiro da Silva (OAB: RJ 64140 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB [Adv. Jose Augusto de Meira Lima (OAB: RJ 18016 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiany Fernandes Lopes \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0016400-82.2008.5.01.0058 - Monito\r\n\r\nRqte: Sonia Maria Andrade Gomes [Adv. Osvaldo Jose de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 38663 - D)]\r\n\r\nRqdo: Associacao Universitaria Santa Ursula [Adv. Mariana Borges de Rezende (OAB: RJ 102718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sonia Maria Andrade Gomes\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000053-03.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Lourdes do Nascimento [Adv. Wagner Teixeira de Oliveira (OAB: RJ 150512 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Levy [Adv. Alexandre Costa de Magalhaes (OAB: RJ 1334 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Lourdes do Nascimento, Réu Ricardo Levy\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0204400-86.1996.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DE FATIMA LEAO [Adv. Fabio de Abreu Conti (OAB: RJ 97766 - D)]\r\n\r\nRéu: LUIS FELIPE SOARES DA CUNHA [Adv. Ivan Campos do Amaral (OAB: RJ 85851 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DE FATIMA LEAO\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0136500-42.2003.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDIVANIO PEREIRA DA SILVA [Adv. Luiz Felippe Chelles (OAB: RJ 80899 - D)]\r\n\r\nRéu: VELOSS SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA [Adv. Marcelo Rodrigues de Araujo (OAB: RJ 76489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE EDIVANIO PEREIRA DA SILVA, Réu VELOSS SERVICOS PATRIMONIAIS LTDA\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 14:15 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0000911-64.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Eder Silva de Souza [Adv. Josanoski Soriano de Oliveira Filho (OAB: RJ 79943 - D)]\r\n\r\nRéu: IOAL MANUTENÇÃO IND. E PREDIAL LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Silva de Souza\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica \r\n\r\nProcesso: 0000174-31.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rosa da Conceição [Adv. Ricardo Adolfo Labanca Bastos (OAB: RJ 77661 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rosa da Conceição \r\n\r\nVir retirar certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0075700-38.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Neves da Silva [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Willian Brigato [Adv. Raquel Batista Rodrigues (OAB: RJ 125694 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Neves da Silva \r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000887-06.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Gomes Ferreira Leite Junior [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Julio Simões Logistica S.A. [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Gomes Ferreira Leite Junior, Réu Julio Simões Logistica S.A.\r\n\r\nContrarrazoar reciprocamente os recursos. \r\n\r\nProcesso: 0000237-42.2012.5.01.0040 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleilson Peçanha da Silva [Adv. Adraildo Pereira da Silva Filho (OAB: RJ 134385 - D)]\r\n\r\nRéu: Azeitona Comércio de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleilson Peçanha da Silva \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0112300-44.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALFREDO LUSIS MARQUES [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: DENISON RIO COMUNICACAO DE MARKETING LTDA [Adv. Elieser Monteiro Freire (OAB: RJ 107029 - D)], Réu: Romildo Tavares Carregosa (sócio), Réu: Oriovaldo Vargas Loffler (sócio), Réu: Sérgio Aureliano Leal Ferreira (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALFREDO LUSIS MARQUES\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000396-28.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Abreu Firmino [Adv. Antonio Rangel Junior (OAB: RJ 69669 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Abreu Firmino\r\n\r\nFornecer o endereço da ré no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000490-73.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Gomes de Mello [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Cassio Essir (OAB: RJ 1479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Gomes de Mello\r\n\r\nComplementar sua inicial (PIS e CTPS) conforme fls 42, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000959-90.2010.5.01.0058 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Simone Santos C. dos Santos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001534-64.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Michelle Lima Gomes [Adv. Augusto Cesar T Guterres Soares (OAB: RJ 71712 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo Andrea Salleto \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michelle Lima Gomes \r\n\r\nCiência da sentença de fls20/21. \r\n\r\nProcesso: 0000132-79.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Figueiredo de Lima [Adv. Joao Norberto Miqueloti (OAB: RJ 47278 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0119/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro. \r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2008.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Vieira de Oliveira [Adv. Cacegy Luiz dos Tabajaras De Nunes Rodrigues (OAB: RJ 34307 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)], Réu: Dolores Roberto Bacellar, Réu: Gleice Roberto Bacellar\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Vieira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0552/2012 , a ser sacado junto ao Banco do Brasil sito à R. Gomes Freire, 471, Centro.\r\n\r\nBem como indicar meios eficazes de prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0078500-10.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Pereira Peres [Adv. Doris Maria de Miranda Marques Dias (OAB: RJ 57324 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericordia do Rio de Janeiro, Réu: Centro Comunitario de Defesa da Cidadania - CCDC [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Pereira Peres\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0154200-89.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Tenorio [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Feital Transporte e Turismo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Tenorio\r\n\r\nVista da petição de fls 99 ss. \r\n\r\nProcesso: 0037300-86.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Rodrigues Torres da Rosa [Adv. Jorge Marques Borges (OAB: RJ 67759 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimil Uniformes Militares Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)], Réu: Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda. [Adv. Roberto Fernandes de Figueiredo (OAB: RJ 89962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fardas Mil e Confecções e Uniformes Ltda., Aut Robson Rodrigues Torres da Rosa, Réu Unimil Uniformes Militares Ltda. \r\n\r\nCiência do depósito efetuado, devendo a executada depositar a diferença devida, R$ 2.342,00, em 48 horas, sob pena de prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0124800-59.2009.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Inacio Santos da Silva [Adv. Elisa Motta Azedo (OAB: RJ 48269 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Silvia dos Santos Correia (OAB: RJ 90508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO, Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., Aut Marcos Inacio Santos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 14:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0029800-81.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALUIZIO CALISTA DA SILVA [Adv. Gilberto Baptista da Silva (OAB: RJ 74756 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAMEC S/A SISTEMAS E PROCESSAMENTO DE DADOS [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALUIZIO CALISTA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0462/2012, a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0035500-86.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Feliciano Fidelis do Nascimento [Adv. Luiz Carlos Esteves Goncalves (OAB: RJ 80017 - D)]\r\n\r\nRéu: Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME [Adv. Sandra do Rego Barros Benevides (OAB: RJ 64087 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sabrina Cabeleireiros Ltda. ME\r\n\r\nVista de fls140 ss. \r\n\r\nProcesso: 0052600-06.1999.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIANO ADA NOGUEIRA [Adv. Geroncio Alves de Oliveira (OAB: RJ 55159 - D)]\r\n\r\nRéu: BAR E RESTAURANTE VALENCA LTDA [Adv. Sergio Murilo Herrera Simoes (OAB: RJ 42678 - D)], Réu: OLIMPO BARGIELA MARTINEZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIANO ADA NOGUEIRA\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000597-20.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jordeci Soares de Souza [Adv. Luiz Gustavo Lança de Freitas (OAB: RJ 149077 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jordeci Soares de Souza \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000078-79.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Matos da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Novacap S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Matos da Silva\r\n\r\nVista de fls 570. Prazo de 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0100200-08.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio dos Santos Machado [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábio Alexandre Loures Chagas [Adv. Antonio Gomes Soares (OAB: RJ 68872 - D)], Réu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio dos Santos Machado \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0000713-60.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luana Santos de Andrade Santana [Adv. Mauro Victor Simas (OAB: RJ 70259 - D)]\r\n\r\nRéu: Conservadora Luso Brasileira S.A. Comércio e Construções [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Santos de Andrade Santana \r\n\r\nManifestar-se estritamente sobre os aspectos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0069400-31.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleidiane de Oliveira Gois [Adv. Jorge Adalberto Penna Junior (OAB: RJ 86006 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoglobo Comunicacoes Ltda. [Adv. Fernando Barbalho Martins (OAB: RJ 88468 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleidiane de Oliveira Gois\r\n\r\nManifestar-se sobre pontos controvertidos da impugnação. \r\n\r\nProcesso: 0000334-85.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Lucidoro de Oliveira [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: Rede Globo de Televisão - Projac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Lucidoro de Oliveira\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000234-67.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camila Cavalcante dos Santos [Adv. Davi Jose da Silva (OAB: RJ 54987 - D)]\r\n\r\nRéu: Cinemark Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camila Cavalcante dos Santos \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045300-41.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio da Silva de Almeida [Adv. Claudia Vieira Ferreira (OAB: RJ 145842 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serverviço de Manutenção- Em recuperação Judicial [Adv. Joao Carlos de Lima Junior (OAB: SP 142452 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio da Silva de Almeida\r\n\r\nVista de fls 263. \r\n\r\nProcesso: 0000010-95.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michelle Cavalcante da Silva [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreendimentos Alimentícios Golosita Ltda. , Aut Michelle Cavalcante da Silva \r\n\r\nApresentar em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, quesitos para CPIs. \r\n\r\nProcesso: 0135000-62.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Alves de Souza [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Itapemerim S.A. [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Itapemerim S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116300-09.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio do Carmo [Adv. Claudia Valeria Cruz Fontes (OAB: RJ 54851 - D)]\r\n\r\nRéu: Juice e Juice Sumos Ltda. [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio do Carmo\r\n\r\nCiência da expedição de certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0016300-35.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Romilson Ferreira [Adv. Jaqueline Costa de Oliveira (OAB: RJ 94998 - D)]\r\n\r\nRéu: Francisco Xavier Imoveis Ltda., Réu: FRANCISCO EDUARDO SOARES XAVIER (sócio), Réu: MIRIAM TERESA SOARES XAVIER GAGLIANONE (sócia)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Romilson Ferreira\r\n\r\nVista das declarações acauteladas em Secretaria, por 05 dias, sem possibilidade de cópia. \r\n\r\nProcesso: 0000154-06.2011.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Hedileusa Ximenes Costa [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0105200-52.2009.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane de Oliveira Cabral [Adv. Carla de Souza Xavier Reis dos Santos (OAB: RJ 145005 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Cris Model Ltda. [Adv. Italo Cariati Coimbra (OAB: RJ 76252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane de Oliveira Cabral \r\n\r\nVista da certidão do oficial de justiça e para que informe se deseja reununciar à execução, dado o infrutífero valor no prazo de 05 dias, valendo silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0057600-69.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Santos da Silva [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: Sinténica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Sintécnica-Rio Empreiteira Mão-de-Obra Ltda. \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 14 :35 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nTentativa de conciliação conforme Ato conjunto do Gabinete da Presidência e Corregedoria Regional do Eg. TRT da 1ª R. - GP-CR 93/2008. \r\n\r\nProcesso: 0001350-20.2011.5.01.0055 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caio Cesar Medeiros e Albuquerque Simões [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Tivit Terceirização de Processos Serviços e Tecnologia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Caio Cesar Medeiros e Albuquerque Simões \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000321-86.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinícius Andrade de Melo [Adv. Sergio Daniel Thompson (OAB: RJ 43742 - D)]\r\n\r\nRéu: Isla Media Productions Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vinícius Andrade de Melo \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0013200-72.2005.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandi Araujo dos Santos [Adv. Marlene da Silva Rodrigues (OAB: RJ 41639 - D)]\r\n\r\nRéu: Exodo Sul Park Ltda., Réu: Bruno Jose Ramos Ferreira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandi Araujo dos Santos\r\n\r\nVir retirar a certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000596-35.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Oliveira Santos [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Oliveira Santos\r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000599-87.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Nogueira de Oliveira [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Temon Técnica de Montagens e Construções Ltda. , Réu: Dan Hebert Construtora e Incorporadora S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Nogueira de Oliveira \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita.5) A audiência será realizada em sessão UNA, ou seja, as provas documental e oral deverão ser produzidas na mesma assentada em que apresentada a resposta.6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS.7) As testemunhas, cujas intimações as partes pretendam, devem ser arroladas no prazo de 15 (quinze) dias antes da audiência. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica. \r\n\r\nProcesso: 0000140-43.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Mirani Martins [Adv. Inaldo Antonio Rodrigues da Costa (OAB: RJ 51048 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Botafogo Privilege [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: Caesar Business Rio de Janeiro - Botafogo [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Mirani Martins \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0049200-03.2007.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Luiz Dias de Castro [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio Globo S.A. [Adv. Charles Soares Aguiar (OAB: RJ 76260 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rádio Globo S.A. \r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116300-38.2008.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Machado da Silva Lemos [Adv. Marcello Miranda Vieira de Carvalho (OAB: RJ 103236 - D)]\r\n\r\nRéu: Itcon Inteligência e Tecnologia de Consumo S/C Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Machado da Silva Lemos\r\n\r\nVista de fls 95. \r\n\r\nProcesso: 0000426-97.2011.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Joaquim Pedro Junior [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)], Aut: Valdeir Duarte Nogueira [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - Central, Aut Joaquim Pedro Junior , Aut Valdeir Duarte Nogueira\r\n\r\nCiência da decisão de fls 233. \r\n\r\nProcesso: 0013300-71.1998.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR HESPANHOL NETO [Adv. Ricardo Luiz Faria de Mello (OAB: RJ 71749 - D)]\r\n\r\nRéu: CONSTRUTORA ANAPOLIS LTDA, Réu: MARIO AUGUSTO BEHRING, Réu: PAULO AUGUSTO BEHRING\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSCAR HESPANHOL NETO\r\n\r\nVir retirar certidão de crédito expedida. \r\n\r\nProcesso: 0000492-43.2012.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliane Moura da Costa de Souza [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Luis Jose Rodrigues dos Santos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliane Moura da Costa de Souza \r\n\r\nRegularizar sua representação, vindo com o original da procuração assinada pelo outorgante, prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-79.2012.5.01.0058 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria do Carmo das Neves [Adv. Thamyres Fernandes Lopez Nascimento (OAB: RJ 169820 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa dos Vovôs de Hospedagem Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria do Carmo das Neves \r\n\r\n1) DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO RECLAMANTE DA DATA DA AUDIÊNCIA, nos termos do Provimento nº 07/97 da Corregedoria, devendo o reclamante trazer documento de identificação, CTPS e EXTRATO ATUALIZADO DO FGTS. Deve o empregador trazer cópia do contrato social ou atos constitutivos da empresa. 2) FICA O AUTOR DESDE JÁ CIENTE de que caso ocorra a devolução de notificação negativa e não haja nos autos comprovação do endereço da ré junto aos registros da Receita Federal, JUCERJA, ou qualquer meio idôneo, por sua iniciativa, o feito será retirado de pauta e o autor deverá INDEPENDENTEMENTE DE NOVA INTIMAÇÃO trazer o endereço atualizado do réu. 3) Caso deseje emendar, corrigir, aditar a petição inicial ou requerer o adiamento da pauta deverá fazê-lo no prazo de 10 dias, contados do recebimento desta intimação (art. 284, CPC), sob pena de preclusão, e com cópia a ser remetida à reclamada. 4) A ausência do reclamante ou reclamado importará, no que couber, na aplicação do que contido no art. 844 da CLT, devendo as partes estarem assistidas por advogado, devendo o reclamado apresentar defesa escrita. 5) Deverão ser trazidas à audiência todas as provas que as partes pretendam produzir. 6) Os documentos que as partes pretendem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica, com observância da margem esquerda e na forma do disposto no art. 164, §§ 1º e 2º do provimento Consolidado. Caso o documento seja apresentado por cópia, a mesma deve ser legível, SOB PENA DE NÃO ACEITAÇÃO DOS MESMOS. 7) As testemunhas, até o máximo de 2 por cada parte, deverão comparecer à audiência independentemente de intimação. Registre-se que as testemunhas deverão comparecer, se arroladas, independentemente de intimação; sendo que a audiência só será adiada se a parte trouxer a prova de que a teria convidado a exemplo do que contido no art. 852-H, §3º da CLT, ora aplicado de forma analógica \r\n\r\nProcesso: 0041900-24.2006.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Vieira [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: JVL Promocoes e Eventos Ltda., Réu: Companhia de Bebidas Primo Schincariol [Adv. Murilo Nuno Rabat (OAB: RJ 100748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará nº 0547/2012 , a ser sacado junto a CEF sito à R. do Lavradio, 132, térreo, Centro.\r\n\r\nProcesso: 0000224-57.2010.5.01.0058 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Meira da Silva Barreto [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Ranap Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda., Réu: Trip Linhas Aéreas S.A. [Adv. Nelson Wilians Fratoni Rodrigues (OAB: RJ 144852 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Meira da Silva Barreto \r\n\r\nVista da petição de fls111ss \r\n\r\nId: 1326529"
                            ],
                            "1326530": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0086000-69.2003.5.01.0058 RTOrd\r\n\r\nExequente: ARILSON TADEU DE ASSIS SILVA\r\n\r\nExecutado: FIDELITY INCENTIVE LTDA,PHILIP MORRIS DO BRASIL SA,KONIG BRASIL MARKETING PROMOCIONAL A/C Lucas Clemente Guimarãs Dias\r\n\r\nPelo presente fica citado FIDELITY INCENTIVE LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.148,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326530"
                            ]
                        }
                    },
                    "59ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328541": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000913-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bohrer Reis dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição das Cegas Helen Keller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bohrer Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Osorio Goncalves [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (A/C PGE), Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu: Fundacao Escola do Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP (A/C PGE), Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPP, Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Osorio Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Simas da Silveira [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lúcio Simas da Silveira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: PBG IMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Ferreira Santana, Egte PBG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Aut Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria da Travessa Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira , Réu Livraria da Travessa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Azevedo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda (Tiger Segurança e Vigilância Ltda) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Azevedo, Réu Facility Segurança Ltda (Tiger Segurança e Vigilância Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Zander Ribeiro Wanderley Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Nogueira Batista [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Nogueira Batista , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000913-64.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Bohrer Reis dos Santos [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituição das Cegas Helen Keller\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Bohrer Reis dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Renato Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001234-36.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisabeth Nogueira Batista [Adv. Maria de Fatima Moura dos Santos (OAB: RJ 62530 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisabeth Nogueira Batista , Réu Fundação Ary Frauzino para Pesquisa e Controle do Câncer \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda., Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0169800-21.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Eduardo Osorio Goncalves [Adv. Carla Luciene Lima da Silva (OAB: RJ 89093 - D)]\r\n\r\nRéu: Departamento Estadual de Transito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN (A/C PGE), Réu: Fundação de Apoio ao CEFET/RJ- FUNCEFET, Réu: Fundacao Escola do Servico Publico do Estado do Rio de Janeiro - FESP (A/C PGE), Réu: Universidade do Estado do Rio de Janeiro - UERJ, Réu: Instituto dos Professores Publicos e Particulares - IPP, Réu: Instituto Nacional de Desenvolvimento de Estudos e Projetos - INDEP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Eduardo Osorio Goncalves\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0036000-57.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira [Adv. Custodio Luiz Carvalho de Leao (OAB: RJ 71440 - D)]\r\n\r\nRéu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)], Réu: Arbes Tecnologia e Informatica Ltda [Adv. Ernani Bernardo de Oliveira (OAB: RJ 64368 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arbes Tecnologia e Informatica Ltda, Aut Bruno Salgado Vasconcellos de Oliveira, Réu Claro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000429-83.2010.5.01.0059 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias do Petroleo no Estado do Rio de Janeiro - SINDIPE TRO\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Marcos da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Ribeiro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0009000-82.2006.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME [Adv. Jose Espedito de Souza Pereira (OAB: RJ 58244 - D)]\r\n\r\nCgto: Rogerio Freitas de Araujo [Adv. Paulo Wong Chan (OAB: RJ 86384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Districamp Oeste Bebidas Ltda. ME, Cgto Rogerio Freitas de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. para prestar esclarecimentos.\r\n\r\nProcesso: 0000102-41.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zander Ribeiro Wanderley Lins [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Zander Ribeiro Wanderley Lins \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Furtado Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Furtado Coelho , Réu Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nnão acolhidos os embargos opostos pelo reclamante e acolhidos os opostos pela reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0122900-38.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Furtado Coelho [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira [Adv. Luiz Guilherme Moraes Rego Migliora (OAB: RJ 63306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Furtado Coelho , Réu Fundação Orquestra Sinfônica Brasileira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Marcio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-53.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Pereira [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda., Aut Renato Pereira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Costa , Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0051000-92.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Santiago [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Seprof Prestação de Serviços Ltda., Réu: Opportunity Gestora de Recursos Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Opportunity Gestora de Recursos Ltda., Aut Sebastião Santiago\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001149-16.2011.5.01.0059 - ET\r\n\r\nEgte: PBG IMOVEIS LTDA [Adv. Alexandre Batista Faulhaber Ciambarella (OAB: RJ 77016 - D)]\r\n\r\nEgdo: Luis Carlos Ferreira Santana [Adv. Valdeci Ramos Silva (OAB: RJ 112431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luis Carlos Ferreira Santana, Egte PBG IMOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos de terceiros foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000094-54.2011.5.01.0051 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Costa Ribeiro [Adv. Joaquim Mentor de Souza Couto Junior (OAB: RJ 147849 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Costa Ribeiro , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0016300-27.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iara Cristina Baptista Pinheiro [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Aut Iara Cristina Baptista Pinheiro\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000643-74.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira [Adv. Alberto Gomes Rodrigues (OAB: RJ 76965 - D)]\r\n\r\nRéu: Livraria da Travessa Ltda. [Adv. Fernando Queiroz Silveira da Rocha (OAB: RJ 82101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Pereira das Neves Vilhena Campinho Pereira , Réu Livraria da Travessa Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001472-55.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Temotes de Oliveira [Adv. Ana Rocha de Oliveira (OAB: RJ 112572 - D)]\r\n\r\nRéu: Codep Conservadora Dedetização Prédios Jardins Ltda., Réu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Silvio Temotes de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000486-67.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Francisco Costa [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Marcos Vinicius Ribeiro de Morais (OAB: RJ 161323 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Francisco Costa , Réu Brinks Segurança e Transporte de Valores Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0038600-80.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcio Silva de Souza [Adv. Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação 1001 Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação 1001 Ltda., Aut Carlos Marcio Silva de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137500-40.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARILUSA COSTA DE ANDRADE [Adv. Ana Cecilia Monteiro Chaves de Azevedo (OAB: RJ 76206 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Estado do Rio de Janeiro, Aut MARILUSA COSTA DE ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Stofel de Souza [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Stofel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155700-22.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Valério Azevedo [Adv. Rita de Cassia Felix de Carvalho (OAB: RJ 111679 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Segurança Ltda (Tiger Segurança e Vigilância Ltda) [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro - Secretária Municipal de Saude\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Valério Azevedo, Réu Facility Segurança Ltda (Tiger Segurança e Vigilância Ltda)\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000327-46.2010.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Roberto Lúcio Simas da Silveira [Adv. Roberta Ramos Marques (OAB: RJ 140672 - D)]\r\n\r\nRéu: Ioal Manutenção Predial e Industrial Ltda. , Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)], Réu: MPE - Montagens e Projetos Especiais S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Lúcio Simas da Silveira , Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000813-12.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos da Silva de Souza [Adv. Raimundo Elias de Oliveira Canellas (OAB: RJ 52376 - D)]\r\n\r\nRéu: Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda [Adv. Jose Luiz Cavalcanti Ferreira de Souza (OAB: RJ 84012 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comissaria Aérea do Rio de Janeiro Ltda , Aut Marcos da Silva de Souza \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001459-56.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Stofel de Souza [Adv. Claudio Brandt Filho (OAB: RJ 54427 - D)]\r\n\r\nRéu: Alisul Alimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Stofel de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nId: 1328541"
                            ],
                            "1328546": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0165000-13.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rui dos Santos [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S/A. (sucessor do Unibanco -Uniao de Bancos Brasileiros S.A.), Aut Rui dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0157100-42.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mariano Monteiro [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representacoes Ltda - EM RECUPERAÇÃO JUDICIAL [Adv. Andre Luiz Viviani de Abreu (OAB: RJ 116896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mariano Monteiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 314. .\r\n\r\nProcesso: 0000598-02.2012.5.01.0059 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jamef Transportes Ltda. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nCgto: Adeilton Barbosa da Silva \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jamef Transportes Ltda. \r\n\r\nDepositar o valor ofertado, em 05 (cinco) dias, sob pena de extinção. Fls 42\r\n\r\nProcesso: 0010700-30.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Paiva Rocha [Adv. Neide Maria Dantas (OAB: RJ 82728 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Mercantil do Brasil [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nTI: RECEITA FEDERAL INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Paiva Rocha\r\n\r\nTomar ciência de fls 467, aguardando -se por 30 dias. Inerte voltem os autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0133300-14.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Oazem Cordeiro Júnior [Adv. Roberto Pereira de Souza Junior (OAB: RJ 114662 - D)]\r\n\r\nRéu: Mundivox do Brasil Ltda. [Adv. Rafael Bodas Alvarez (OAB: RJ 104448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mundivox do Brasil Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido devolução initegral do seu prazo. Fls291. \r\n\r\nProcesso: 0000138-15.2012.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celio Serio Rodrigues de Mattos [Adv. Doralice Santana da Silva (OAB: RJ 162238 - D)]\r\n\r\nRéu: Nunes e Vieira Telecomunicações S/S Ltda. ME - GTELECOM [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celio Serio Rodrigues de Mattos \r\n\r\nDefiro, em termos, a devolução do prazo requerida. fls40. \r\n\r\nProcesso: 0016200-43.2006.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Batista da Silva [Adv. Sergio Gomes dos Santos (OAB: RJ 62898 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciano Alves de Oliveira - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio Batista da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0145300-46.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauricio Barbosa dos Santos [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Handenberg Produções e Publicidade Ltda., Réu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. - Supermercados Campeão\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mauricio Barbosa dos Santos \r\n\r\nINDICAR, EM 30 DIAS, o endereço atual da pessoa juridica demadada ou composição societária, sob pena de extinção. Fls 48. \r\n\r\nProcesso: 0097200-02.2005.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderleia Matta da Silva [Adv. Monica Gomes Vieira Ferreira (OAB: RJ 68587 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Wanderleia Matta da Silva\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nProcesso: 0096300-24.2002.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nRéu: FUSUS COM E PARTICIPACOES LTDA [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO LIMA FERREIRA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 308.\r\n\r\nProcesso: 0028900-22.2004.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTIANO PEREIRA BARBOSA [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA [Adv. Luiz Henrique Sigolo Levy (OAB: SP 177454 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INTERTEL COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDiga a ré em 10 dias. Fls 246. \r\n\r\nProcesso: 0000025-42.2012.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dener Teodoro da Silva [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS [Adv. Luiz Alexandre Correa Castelo Branco (OAB: RJ 144381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FCMS Transportes e Turístico Ltda. HSTATUS\r\n\r\nÀ enbargada para ter vista aos autos por cinco dias, face à possibilidade de efeitos modificativos. Fls 148v. \r\n\r\nProcesso: 0008100-94.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Peterson Gonçlaves da Silva [Adv. Juarez da Costa (OAB: RJ 129383 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Outdoor e Mídia Exterior Ltda. [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Peterson Gonçlaves da Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 223. .\r\n\r\nProcesso: 0000667-68.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Conceição dos Santos Geraldo [Adv. Marcus Dani Dias Trindade (OAB: RJ 137321 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Conceição dos Santos Geraldo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. fLS 35 .\r\n\r\nProcesso: 0000705-17.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos de Lima [Adv. Luiz Artur Ferreira de Castro (OAB: RJ 51790 - D)]\r\n\r\nRéu: Confeitaria e Mercearia Coisa Nossa Ltda. [Adv. Lucas de Albuquerque (OAB: RJ 45097 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Marcos de Lima , Réu Confeitaria e Mercearia Coisa Nossa Ltda. \r\n\r\nDiga o RECLAMANTE em 05 dias se cumprido o determinado em audiência (anotação da carteira), valendo o silêncio como anuência do cumprimento. RECLAMADA VIR EM 48 HORAS COM A COMPROVAÇÃO DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0067900-24.2007.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waldyr Rocha [Adv. Rosangela Santos de Oliveira (OAB: RJ 54291 - D)]\r\n\r\nRéu: Segplus Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Segplus Suporte e Servicos Ltda., Réu: Uniao de Lojas Leader Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldyr Rocha\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 244. .\r\n\r\nProcesso: 0000710-39.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Silva Mota [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Rio Avanti Veículos Peças e Serviços Ltda. [Adv. Pedro Lanari Nelson de Senna (OAB: RJ 76022 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Silva Mota\r\n\r\nDiga se cumprido o determinado em sentença (baixa na carteira), em 05 dias, valendo o silêncio como quitação. Fls 178. \r\n\r\nProcesso: 0008000-23.2001.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: PENHA DA CONCEICAO RIBEIRO MELLO LORENA [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: EFICIENCE SERVICOS COMERCIO ADMINISTRACAO LTDA [Adv. Jose Augusto de Nadai (OAB: RJ 42396 - D)], Réu: COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE [Adv. Afonso de Souza Lopes Gomes (OAB: RJ 36223 - D)]\r\n\r\nTI: INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu COND DO CENTRO EMPRESARIAL CHARLES DE GAULLE\r\n\r\nTomar ciência do inteiro teor da homologação vindo com o pagamento do valor devido, no prazo de 48 horas, observando a inclusão de valor suficiente para garantia da JMCM relativo ao período entre o cálculo e o depósito, bem como das custas, sendo certo que eventual valor sobejante ser-lhe-á devolvido........ Decorrido o prazo sem pagamento, irão os autos conclusos para BACEN_JUD dos ativos financeiros da( s) ré (s), ficando ciente de que o prazo para eventuais embargos correrão da constrição. R$ 13.397,82. Fls 154.\r\n\r\nProcesso: 0000893-73.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Ezequias dos Santos Souza [Adv. Octavio Tude de Souza Netto (OAB: RJ 80319 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Pacaembu [Adv. Joyce Maria de Nazareth Cardim (OAB: RJ 28375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ezequias dos Santos Souza\r\n\r\nDiga o autor sobre fls 71. \r\n\r\nProcesso: 0000739-89.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Felicio Desiderati [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 589. ,\r\n\r\nProcesso: 0000747-32.2011.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Jessica Soares Leonardo [Adv. Ursula Costa Albudane (OAB: RJ 153621 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Oliveira Miranda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Soares Leonardo\r\n\r\nTomar ciencia da decisao: Extinto sem resolucao do merito. Fls 34 .\r\n\r\nProcesso: 0076300-56.2009.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Claudio de Souza e Silva [Adv. Sandra Lopes Teixeira (OAB: RJ 86714 - D)]\r\n\r\nRéu: PMI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio de Souza e Silva \r\n\r\nVir com o atual endereço da Reclamada e/ou de seus sócios. Fls 31. \r\n\r\nProcesso: 0000953-46.2011.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: José dos Santos Junior [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Freedom Transportes Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José dos Santos Junior \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 27.\r\n\r\nProcesso: 0137700-71.2009.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Pimenta da Silva Pinto [Adv. Fernando Cezar Costa Mendonça Junior (OAB: RJ 150968 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papeis São Jorge de Cascadura [Adv. Charles Jose Domingues (OAB: RJ 33848 - D)], Réu: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR ESTÁCIO DE SÁ LTDA. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joana Pimenta da Silva Pinto \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 454.\r\n\r\nProcesso: 0083900-70.2005.5.01.0059 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Normira Pena Lima [Adv. Nilson Souto Gomes (OAB: RJ 44727 - D)]\r\n\r\nRéu: Formula Antiga Farmacia de Manipulacao Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Normira Pena Lima\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, conforme parametros\r\n\r\ndisponiveis para copia na Secretaria da Vara. Fls 33. .\r\n\r\nProcesso: 0002200-67.2008.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Pereira de Souza Filho [Adv. Zirildo Lopes de Sa Filho (OAB: RJ 73557 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Altair Pereira de Souza Filho, Réu Companhia de Engenharia de Transporte e Logistica - CENTRAL\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Fls 299/303. ,\r\n\r\nProcesso: 0001616-92.2011.5.01.0059 - AI\r\n\r\nAgte: Krystyane Luzier Samoglia Costa Leles [Adv. Antonio Carlos Jurema da Silva (OAB: RJ 79919 - D)]\r\n\r\nAgdo: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo HSBC Bank Brasil S.A. Banco Multiplo\r\n\r\nAo agravado. Fls 02. \r\n\r\nProcesso: 0001278-21.2011.5.01.0059 - MS\r\n\r\nIpte: Servtec Instalações e Manutenção Ltda. [Adv. Eliane Prado de Jesus (OAB: SP 141126 - D)]\r\n\r\nIpdo: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias da Construção Civil, Ladrilhos,Produtos de Cimento, Mármore, Construção de Estradas, Pavimentação, Obras de Terraplanagem em Geral e Montagem Industrial do Município do Rio de Janeiro [Adv. Roberto Dantas de Araujo (OAB: RJ 81093 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Ipte Servtec Instalações e Manutenção Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias. Fls 217. .\r\n\r\nProcesso: 0073100-51.2003.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIME ANTONIO PEREIRA [Adv. Romylda Carre (OAB: RJ 84613 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICOM EMPRESA VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu: RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAIME ANTONIO PEREIRA, Réu RIOTUR EMP DE TURISMO DO MUNICÍPIO DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás e de que extinta a execução, bem como da remessa dos autos ao arquivo com baixa na distribuição, tão logo comprovado os recolhimentos fiscal, previdenciário e fazendário. \r\n\r\nId: 1328546"
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                                "Processo: 0000270-40.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Florencio da Silva [Adv. Marcio Barbosa (OAB: RJ 16090 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão do pedido : Procedente em Parte, bem como contra-arrazoar o recurso ordinario interposto pela União Federal. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-13.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djalma Morais [Adv. Glauston Araujo da Silva (OAB: RJ 109599 - D)]\r\n\r\nRéu: Abatedouro Carioca Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djalma Morais\r\n\r\nTomar ciência da certidão do oficial de justiça, fl. 159, e manifestar-se, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000221-96.2010.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Flavio Tiago Souto [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá LTDA\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0128200-17.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco da Cruz Reis Filho [Adv. Jair Giangiulio Junior (OAB: RJ 138829 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Transportes Sobre do Trilhos do ERJ - RIOTRILHOS [Adv. Joao Adonias Aguiar Filho (OAB: RJ 27310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco da Cruz Reis Filho\r\n\r\nCiência e manifestações sobre a devolução do mandado de fls.590/591 com certidão negativa, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051400-26.1997.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DUTRA DE SOUZA [Adv. Cyro Fernando Pinto Pereira (OAB: RJ 29641 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA [Adv. Viviane Poppe Costa (OAB: RJ 65004 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA PAISAGISMO E SERVICOS LTDA, Aut GILSON DUTRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio de fls 153, foi convolado em penhora, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000164-78.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Maria de Oliveira Feitosa [Adv. Gelson Moreira Dias (OAB: RJ 97440 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jumarc Engenharia Projetos Construções Reformas e Manutenções Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0138600-85.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Oliveira Chagas [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhía Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0104500-07.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia de Andrade Cardoso [Adv. Antonio Augusto de Freitas (OAB: RJ 133292 - D)]\r\n\r\nRéu: Irapuá Futebol Clube [Adv. Carlos Jorge de Lima (OAB: RJ 141123 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia de Andrade Cardoso \r\n\r\nCiência da devolução do mandado de fls.119/120, com certidão negativa, bem como de que o Juízo aguardará por 30 dias a iniciativa da parte para que indique meios hábeis ao prosseguimento do feito. \r\n\r\nProcesso: 0017300-25.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Nascimento de Paula [Adv. Ronaldo Pereira Lemos (OAB: RJ 69249 - D)]\r\n\r\nRéu: Igor Frederico da Silva Reis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Nascimento de Paula \r\n\r\nDiga o autor sobre a exceção de pré-executividade. Prazo: 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000154-34.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arnaldo Rodrigues Figueiredo [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ [Adv. Jocelino Cristovam Pereira (OAB: RJ 40343 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro - CEHAB-RJ\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0008400-53.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Pontes da Conceição [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Assembléia de Deus na Penha [Adv. Marcio Carlos Mendes Rapozo (OAB: RJ 109900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Assembléia de Deus na Penha \r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls.76/90 , em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0001031-71.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sara de Campos da Silva [Adv. Silvia Abreu e Silva (OAB: RJ 145638 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda. [Adv. Diogo Laydner (OAB: RJ 122806 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiplus Restaurantes de Coletividade Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0037900-67.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Moreira da Silva [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. [Adv. William Figueiredo de Oliveira (OAB: RJ 84529 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Moreira da Silva , Réu Tap Manutenção e Engenharia Brasil S.A. \r\n\r\nDIGAM AS PARTES, EM 10 DIAS, QUE OUTRAS PROVAS PRETENDEM PRODUZIR. \r\n\r\nProcesso: 0144500-15.2009.5.01.0060 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Neuma Nunes de Souza [Adv. Sandra Maria de Almeida Gomes (OAB: RJ 36503 - D)]\r\n\r\nRéu: Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. [Adv. Regina Pereira da Quinta (OAB: RJ 146856 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Emsege Serviços Gerais e Conservação Ltda. \r\n\r\nApresentar impugnação aos cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, devendo especificar os itens e valores que sejam objeto da discordância, inclusive em relação à cota previdenciária devida, sob pena de ser-lhe imputada a alíquota máxima. \r\n\r\nProcesso: 0070400-89.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Neto [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Neto\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi retirado de pauta, tendo em vista a devolução de notificação da reclamada. Informar o novo endereço, em 30 dias, pena de Extinção do processo sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0106800-39.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lúcia Maciel Machado [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lúcia Maciel Machado\r\n\r\nApresentar conta de liquidaçao, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-14.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariana Rodrigues de Aquino [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Jornalistica dos Transportes Ltda. [Adv. Raul Gomes Barbosa da Fonseca (OAB: RJ 14946 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Jornalistica dos Transportes Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da contribuição previdenciária, conforme cálculos de fls. 333/343, em 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000452-26.2010.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Francisco da Rocha [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0004500-62.2009.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kaulina Diniz Cabral [Adv. Jose Edinilson Oliveira (OAB: RJ 77230 - D)]\r\n\r\nRéu: Rave da Ávila Bazar Ltda. [Adv. Douglas Resende Moreira (OAB: RJ 86724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rave da Ávila Bazar Ltda.\r\n\r\nApresentar a conta do que entende devido ao autor, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089600-19.2008.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thomas Edward Cahill [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thomas Edward Cahill\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 663, que deferiu o prazo de 15 dias, conforme requerido. \r\n\r\nProcesso: 0072400-04.2005.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Vieira Galdino [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao de Mulheres Empreendedoras do Brasil - AMEBRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Vieira Galdino\r\n\r\nTomar ciencia da certidao do Oficial de Justica, devendo indicar\r\n\r\nmeios efetivos para o prosseguimento da execucao, no prazo de 30\r\n\r\ndias. .\r\n\r\nId: 1328141"
                            ],
                            "1328140": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0117700-91.2002.5.01.0060 RTOrd\r\n\r\nExequente: KLEBER BASILIO FILHO\r\n\r\nExecutado: Cláudio do Valle,C. VALLE EMPREITEIRA LTDA,C VALLE EMPREITEIRA LTDA,Mariete Gouveia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Cláudio do Valle, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.306,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Mariete Gouveia dos Santos,C. VALLE EMPREITEIRA LTDA,C VALLE EMPREITEIRA LTDA,Mariete Gouveia dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Mariete Gouveia dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 58.306,93, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328140"
                            ]
                        }
                    },
                    "61ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323321": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000529-95.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Alexandre Alves de Souza [Adv. Fatima Marchesano (OAB: RJ 76687 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. [Adv. Joacir Pinho Evangelista (OAB: RJ 129178 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Alexandre Alves de Souza , Réu Multiambiental Coletas e Transportes Ltda. \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-15.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton Goulart de Oliveira [Adv. Jorge Luiz Araujo de Souza (OAB: RJ 73320 - D)]\r\n\r\nRéu: Tamoio Mineracao SA [Adv. Paulo de Arruda Gomes (OAB: RJ 2378 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tamoio Mineracao SA\r\n\r\nForam convolados em enhora os depositos. .\r\n\r\nProcesso: 0000686-68.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Paulino da Silva [Adv. Bruno Isaias (OAB: RJ 87034 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Eigea [Adv. Jaqueline Barbosa Mendes (OAB: RJ 121594 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Eigea\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0045900-53.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pâmela Suelen Pereira Mendanha [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Trishop Promocão e Servicos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Banco Itaucred Financiamentos S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaucred Financiamentos S.A., Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Pâmela Suelen Pereira Mendanha, Réu Trishop Promocão e Servicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0018900-49.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Teixeira [Adv. Alexandre Magno Leitao Bastos (OAB: RJ 72988 - D)]\r\n\r\nRéu: Radiodifusao Verde e Amarela Ltda. [Adv. Talita de Oliveira Pinheiro (OAB: RJ 109620 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Teixeira\r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0028600-15.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Fabio da Silva [Adv. Jose Mauro Oliveira da Costa (OAB: RJ 135036 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Onibus Ltda.\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, em 5 dias, pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000513-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Merces Machado [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: EMÍLIA MARIA RIBEIRO ZIEDE SALÃO DE BELEZA LTDA. [Adv. Francisco de Assis Figueiredo Melo (OAB: RJ 80469 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMÍLIA MARIA RIBEIRO ZIEDE SALÃO DE BELEZA LTDA., Aut Maria das Merces Machado \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE.....CUSTAS PELA RDA, NO VALOR DE R$ 140,00 .\r\n\r\nProcesso: 0068700-51.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALDEMIR SEBASTIAO DA SILVA, Réu ITAÚ UNIBANCO S/A\r\n\r\nFalar sobre o laudo, em 10 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0056300-63.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Nunes da Silva [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Madureira Candelária Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Madureira Candelária Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0000154-31.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Luiz dos Santos Silva [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: SS Nepomuceno Mecânica de Automóveis e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\nInformar sobre acordo. .\r\n\r\nProcesso: 0053700-35.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Diniz de Souza [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: MOBILITA LICENCIAMENTO DE MARCAR E PATENTES LTDA- EM RECUPERAÇAO JUDICIAL [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Diniz de Souza \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0020400-58.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREA GOMES RESENDE [Adv. Elvio Bernardes (OAB: RJ 1704 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREA GOMES RESENDE, Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nTomar ciencia dfa decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000590-19.2012.5.01.0061 - AI\r\n\r\nAgte: Leonardo Aquino Ribeiro [Adv. Jose Carlos de Castro Lisboa (OAB: RJ 98020 - D)]\r\n\r\nAgdo: Imobiliária Fernando e Fernandes Ltda. [Adv. Rodrigo Gamboa Rongui (OAB: RJ 106189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo Imobiliária Fernando e Fernandes Ltda.\r\n\r\nContra-minutar o agravo de instrumento, no prazo de 8 (oito) dias. e apresentar contrarrazoes ao processo principal.\r\n\r\nProcesso: 0044500-58.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIA LEITAO MAZZA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC [Adv. Maria Celeste Simoes Marques (OAB: RJ 65236 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIA LEITAO MAZZA, Réu DATAPREV EMPRESA DE PROC DE DADOS DA PREV SOC\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000107-57.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Benito Luis Duran Rodriguez [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Benito Luis Duran Rodriguez\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais, pena de perda da prova e reinclusão do feito em pauta. .\r\n\r\nId: 1323321"
                            ],
                            "1323322": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001180-30.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Marques da Silva da Rocha [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Menino Jesus Ltda. - Colégio GPI [Adv. Renato Arias Santiso (OAB: RJ 81248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Menino Jesus Ltda. - Colégio GPI , Aut Rosângela Marques da Silva da Rocha\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0064700-32.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliana da Conceição Rodrigues [Adv. Maria Celina Silva (OAB: RJ 75148 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Paralisia Cerebral do Brasil e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LUDMILLA VIEIRA RODRIGUES\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 150. .\r\n\r\nProcesso: 0107900-26.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Fontes de Lima [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda. [Adv. Adilson de Almeida Lemos (OAB: RJ 35728 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Germans Distribuidora de Comestíveis Ltda., Aut Robson Fontes de Lima\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos ....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000738-98.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcelo Machado Salles [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: LGL In Life Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Guilherme Scott (OAB: RJ 59350 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcelo Machado Salles , Réu LGL In Life Promotora de Vendas Ltda.\r\n\r\nForam convolados em penhora os depositos, devendo a ré garantir o juizo em caso de interposição de embargos a execução. .\r\n\r\nProcesso: 0091400-79.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio da Silva Oliveira [Adv. Pedro Francisco de Lima Filho (OAB: RJ 73465 - D)]\r\n\r\nRéu: For Security Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)], Réu: Roberto Irineu Marinho [Adv. Sandfredy Tavares Gurgel (OAB: RJ 113650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio da Silva Oliveira, Réu Roberto Irineu Marinho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0090800-58.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiano Martins da Silva Tavares [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Homanos Ltda. [Adv. Ludney Roberto Campedelli Filho (OAB: SP 177447 - D)], Réu: Vivo Telerj Celular S.A. [Adv. Vinicius Bernanos Santos (OAB: RJ 108949 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vivo Telerj Celular S.A.\r\n\r\nIndefiro. Reporta-se o juizo a fls 305. .\r\n\r\nProcesso: 0001040-93.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Luiz Batista [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Engegod Comércio de Materiais de Construção Ltda. [Adv. Henrique Sampaio Ferreira (OAB: RJ 58406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Luiz Batista, Réu Engegod Comércio de Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a execução opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0106900-98.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DA SILVA OLIVEIRA [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: SIX SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Almir Antonio do Sacramento (OAB: RJ 111302 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ERNESTO FERREIRA PINTO FILHO\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 281. .\r\n\r\nProcesso: 0132800-39.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Ribeiro da Silva [Adv. Luciano Moraes de Sousa (OAB: RJ 127676 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Jabour Ltda. [Adv. Annibal Ferreira (OAB: RJ 10230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Jabour Ltda., Aut Moises Ribeiro da Silva \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTE a impugnaçao apresentada....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000610-44.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson de Paula Nunes [Adv. Paulo Roberto Bastos (OAB: RJ 36529 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda., Aut Edilson de Paula Nunes\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0064000-90.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Johnnes Venâncio da Silva [Adv. Mury Jara da Silva Monteiro (OAB: RJ 3940 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Mundial Ltda. [Adv. Gustavo Medina Maia Rezende de Oliveira (OAB: RJ 145281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan Johnnes Venâncio da Silva, Réu Supermercados Mundial Ltda.\r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso do autor, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0001094-59.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Dailane Santana Guimarães [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro [Adv. Luiz Fernando Basto Aragao (OAB: RJ 44466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação do Hospital Evangélico do Rio de Janeiro , Aut Dailane Santana Guimarães \r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0076900-42.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deodato da Silva Santos [Adv. Jose Luiz Pereira Mattos (OAB: RJ 49351 - D)]\r\n\r\nRéu: GPS Predial Sistemas de Seguranca Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deodato da Silva Santos\r\n\r\nDepositar os honorarios periciais; .\r\n\r\nProcesso: 0073500-54.2006.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irapuan Miranda dos Santos [Adv. Rejane Martins Soares (OAB: RJ 130891 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irapuan Miranda dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos. .\r\n\r\nProcesso: 0000906-66.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Gonçalves Carneiro [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação Nova Olinda Ltda. [Adv. Huascar Cahuide Lozano (OAB: RJ 17849 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilson Gonçalves Carneiro, Réu Panificação Nova Olinda Ltda.\r\n\r\nTendo em vista que a ré nao efetuou o deposito recursal, foi negado seguimento ao recurso, por deserto. .\r\n\r\nId: 1323322"
                            ],
                            "1323323": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0147000-95.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO [Adv. Carlos Eduardo de Freitas Guimaraes (OAB: RJ 36100 - D)]\r\n\r\nRéu: BAYER S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLPHO RIBAS CASTELLO BRANCO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147800-79.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Batista da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Platoon - Risk Management Bureau Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Batista da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0175900-25.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ALBERTO DA COSTA [Adv. Luiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Carina de Souza Castro (OAB: RJ 109396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ALBERTO DA COSTA, Réu TV OMEGA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....IMPROCEDENTES os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0141600-27.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jailson Guimaraes [Adv. Fabiana de Sousa Lima (OAB: RJ 113865 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Paulo Mario Reis Medeiros (OAB: RJ 82129 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Jailson Guimaraes\r\n\r\nTomar ciencia da decisdao:\".....PROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0024600-84.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS VIDINHA MOURA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA ACORIANA LTDA [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS VIDINHA MOURA\r\n\r\nTER VISTA DOS AUTOS. .\r\n\r\nProcesso: 0172100-86.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO ANTONIO DE SOUZA [Adv. Roxana Ines Sanhueza Diaz (OAB: RJ 58765 - D)]\r\n\r\nRéu: TERMAS COPACABANA LTDA [Adv. Rogerio Gibson Lyra (OAB: RJ 102235 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO ANTONIO DE SOUZA\r\n\r\n\"Indefiro o requerimento. Mantenho a decisaão de fls 514, nos tmemsos termos, exceto quanto ao arquivamento.\" .\r\n\r\nProcesso: 0164900-47.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maurício Claudiano de Farias [Adv. Leo Menezes Farrulla (OAB: RJ 68289 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício Claudiano de Farias, Réu Nokia Siemens Networks Ltda, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".... PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0097100-36.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliene Oliveira Gomes [Adv. José da Silva Ataides Seabra (OAB: RJ 92465 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Castro e Silva LTDA [Adv. Francisco Cesar Rodrigues Benfica (OAB: RJ 119545 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliene Oliveira Gomes\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162900-26.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: ALCOOL PURO BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ANIZIO VERISSIMO DE SENA\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001009-73.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney de Souza Peixoto [Adv. Sergio Galvao (OAB: RJ 21332 - D)]\r\n\r\nRéu: SOCIEDADE UNIVERSITARIA GAMA FILHO [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidney de Souza Peixoto \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000986-30.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Duque Estrada Moreira Júnior [Adv. Osmar de Avilla Junior (OAB: RJ 92358 - D)]\r\n\r\nRéu: Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda. [Adv. Carlos Alexandre Palmeira da Silva (OAB: RJ 142328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helio Duque Estrada Moreira Júnior, Réu Vpar Locação de Mão de Obra e Serviços Ltda.\r\n\r\nFoi convolado em penhora o deposito. .\r\n\r\nProcesso: 0099200-42.2000.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO CESAR LEITE [Adv. Paulo Cesar Barbosa da Silva (OAB: RJ 78259 - D)]\r\n\r\nRéu: CERISA CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Humberto Belmonte (OAB: RJ 14543 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO CESAR LEITE\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0131100-28.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcilio de Sousa Pereira [Adv. Elizabeth de Oliveira Lacerda Franco (OAB: RJ 115751 - D)]\r\n\r\nRéu: IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda. [Adv. Luiz Claudio Loureiro Penafiel (OAB: RJ 27733 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IBM Brasil Indústria Máquinas e Serviços Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0001399-43.2011.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo Gomes Pinheiro [Adv. Geovani dos Santos da Silva (OAB: RJ 138001 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Aliança dos Cegos [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Aliança dos Cegos , Aut Marcelo Gomes Pinheiro \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDENTE EM PARTE...CUSTAS DE R$ 147,18 PELA RDA....\" .\r\n\r\nProcesso: 0058400-88.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior [Adv. Rafael Virginio Delbons (OAB: RJ 147577 - D)]\r\n\r\nRéu: Lazer Total 13400 Administração e Comércio Ltda. - Bingo Recreio e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ricardo Ferreira Campos Júnior \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000525-92.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Ferreira dos Santos [Adv. Alexandre Marques Lanza (OAB: RJ 85608 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda. [Adv. Marcos Daniel Maciel Rodrigues (OAB: RJ 138670 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hidelma Hidráulica Eletrica e Manutenção ltda., Aut Leandro Ferreira dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao.Tomar ciencia da decisao:\".......CONHEÇO dos embargos de declaração opostos, no merito, os ACOLHO PARCIALMENTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0165200-48.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Calixto Vieira [Adv. Rita de Cassia Magalhaes Sistello (OAB: RJ 116198 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Ricardo Calixto Vieira\r\n\r\nTomar ciencia da atualização dos calculos, onforme promoçao de fls 315. .\r\n\r\nId: 1323323"
                            ],
                            "1323324": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000478-84.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Sá [Adv. Ronidei Guimaraes Botelho (OAB: RJ 83066 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil SA [Adv. Alessandra Guilhermino de Jesus (OAB: RJ 120565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil SA, Aut Carlos Henrique de Sá\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declraçaõ opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\"..... .\r\n\r\nProcesso: 0000232-54.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lazaro Bezerra Pereira [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Valentim [Adv. Elisabete Machado Natella (OAB: RJ 81671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio do Edifício Valentim, Aut Lazaro Bezerra Pereira\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO ambos os embargos de declaração opostos pelas partes e, no merito, NAO ACOLHO os recurso do reclamante e ACOLHO o da reclamada....\" .\r\n\r\nProcesso: 0027100-16.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Zeferino Carvalho [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda. [Adv. Marcelo Quintes Franca (OAB: RJ 125491 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cotel Comercial e Tecnica de Eletricidade Ltda., Aut Nelson Zeferino Carvalho, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....NAO CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, REJEITO os embargos declaratorios....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000631-20.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Marques Rosa [Adv. Roberto Gomes Ferreira (OAB: DF 11723 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Nacional de Abastecimento CONAB [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Nacional de Abastecimento CONAB, Aut Rogério Marques Rosa \r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO os embargos de declaração e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0123700-60.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabelle Lucinda de Mendonça [Adv. Alberto Lucio Moraes Nogueira (OAB: RJ 49476 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HSBC Bank Brasil S.A. Banco Múltiplo, Aut Isabelle Lucinda de Mendonça\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....PROCEDENTE EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001066-28.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Pires Melo Andrade [Adv. Dalmores Guimaraes Fonseca (OAB: RJ 70185 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic-Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Pires Melo Andrade \r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0000045-17.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Martins [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Umberto Ladeira Gerenciamento e Construções Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Martins \r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0001440-44.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Donda Filho [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Orlando Donda Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0154400-58.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Telma Machado Gomes [Adv. Jorge Alberto dos Santos Quintal (OAB: RJ 29937 - D)]\r\n\r\nRéu: Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Credicenter Empreendimentos e Promocoes Ltda., Aut Telma Machado Gomes\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....PROCEDNETE EM PARTE a impugnação apresentada....\".... .\r\n\r\nProcesso: 0028800-66.2001.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: POSSANTE ASSESSORIA E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DA SILVA PINHEIRO\r\n\r\nNão sendo o autor beneficiario da gratuidade de justiça, indeferido o requerimento. .\r\n\r\nProcesso: 0001348-32.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alvaro Inácio de Sá Azeredo [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0020200-46.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Nunes Fernandes [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Textil Rossini do Brasil Ltda. [Adv. Isaac Luiz Ribeiro (OAB: SP 99250 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Textil Rossini do Brasil Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0059100-30.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassiano Figueiredo Cordeiro [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eco Empresa de Consultoria e Organização de Sistemas Editoração \r\n\r\nFoi negado seguimento ao recurso da re, por deserto. .\r\n\r\nProcesso: 0004200-97.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Lima Silva [Adv. Glaussius de Azevedo Silva (OAB: RJ 101196 - D)]\r\n\r\nRéu: Master AGM Serviços de Reparos Navais Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Lima Silva\r\n\r\nindicar outros meios de se prosseguir com a execução, em 60 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0154900-32.2002.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: HENRIQUE PAES LEME FERNANDES [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 80110 - D)]\r\n\r\nRéu: LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Walter Benini Wanick de Almeida (OAB: RJ 42406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HENRIQUE PAES LEME FERNANDES, Réu LATICINIOS BOA NATA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....improcedente...custas de r$ 133,85 pelo rte dispensado....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001043-82.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boniek Barbosa da Silva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: América Football Club [Adv. Luciana Lopes da Costa (OAB: RJ 109916 - D)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Boniek Barbosa da Silva \r\n\r\nComprovar o valor sacado. .\r\n\r\nProcesso: 0156900-68.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO REBELLO DA SILVA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO REBELLO DA SILVA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000575-59.2010.5.01.0016 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deisemar dos Santos Cardoso de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda. [Adv. Karen Melo Brandão Assis (OAB: RJ 130149 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Deisemar dos Santos Cardoso de Souza, Réu Estilo Carioca Comércio Vestuário e Acessórios Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0028500-36.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO FERREIRA BASTOS [Adv. Celestino Gomes da Cunha Brandao (OAB: RJ 44681 - D)]\r\n\r\nRéu: GAZETA MERCANTIL S.A [Adv. Christian Montezuma Mira de Assumpcao (OAB: RJ 109541 - A)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO FERREIRA BASTOS\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida. .\r\n\r\nProcesso: 0039300-16.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Mendonça Silva [Adv. Patricia Ribeiro Vieira (OAB: RJ 103956 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Mendonça Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0123000-21.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Reis Pereira [Adv. Nicola Manna Piraino (OAB: RJ 63627 - D)]\r\n\r\nRéu: TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Reis Pereira , Réu TVSBT Canal 11 do Rio de Janeiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".......EXTINÇÃO sem resolução do merito....\" .\r\n\r\nProcesso: 0074500-07.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCY PEREIRA DA SILVA [Adv. Nelson Luiz de Lima (OAB: RJ 17276 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Marcio Guimaraes Pessoa (OAB: RJ 79459 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCY PEREIRA DA SILVA, Réu BANCO BANERJ S/A, Réu BANCO DO ESTADO DO RIO JANEIRO - LIQ.EXTR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0229800-64.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS MORRISSY [Adv. Carmen Maria Lourenco Serra (OAB: RJ 14984 - D)]\r\n\r\nRéu: EMBRATUR - Instituto Brasileiro de Turismo [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS MORRISSY\r\n\r\nFornececer as peças nessarias a formação do Precataorio. .\r\n\r\nProcesso: 0000193-57.2012.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antônio Alves de Sousa [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: João Marcos da Silva [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)], Réu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom [Adv. Bichara Abidao Neto (OAB: RJ 84931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antônio Alves de Sousa, Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. - Colchões Ortobom , Réu João Marcos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO os recursos opostos pelos réus e, no merito, ACOLHO EM PARTE os embargos declaratorios....\" .\r\n\r\nProcesso: 0033100-47.1996.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL [Adv. Andrea de Castro Fonseca Ribeiro (OAB: RJ 87100 - D)]\r\n\r\nRéu: Itau Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CHEYLA MARIA CONCEICAO MIGUEL, Réu Itau Unibanco S.A.\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\"....IMPROCEDENTE os presentes embargos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0117200-75.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daris Fidélis Motta [Adv. Paulo Cesar Gonzaga Martins (OAB: RJ 75747 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Karla Luiza Caiana Gomes (OAB: RJ 107862 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda., Aut Daris Fidélis Motta\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a impugnação....\" .\r\n\r\nProcesso: 0000777-61.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Conceição Ferreira [Adv. Oswaldo Oliveira de Freitas (OAB: RJ 105161 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Conceição Ferreira , Réu Rodoviário Schio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....Custas de r$ 120,00 pela rda....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001401-47.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario de Luca [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mario de Luca\r\n\r\nPagar o valor devido. .\r\n\r\nProcesso: 0001484-63.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Gonçalves [Adv. Ana Carla Alves Xavier (OAB: RJ 106104 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro [Adv. Paula Brito Silva Araujo (OAB: RJ 94859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana da Silva Gonçalves, Réu Santa Casa da Misericórdia do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....IMPROCEDENTES os embargos a penhora e execução.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001152-96.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Heleno dos Santos Araújo [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Andre Uchoa Baptista e Silva (OAB: RJ 102230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda. , Aut Fabio Heleno dos Santos Araújo\r\n\r\nTomar ciencia da sentença:\".....IMPROCEDENTE......CUSTAS DE R$ 420,00 PELO RTE....\" .\r\n\r\nProcesso: 0025500-09.1995.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDICAO CURICICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA [Adv. Ailton de Almeida Rabello (OAB: RJ 69084 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS FRANCISCO DE MORAES\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0066900-46.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Mendes dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Mendes dos Santos\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, .\r\n\r\nProcesso: 0001259-43.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonia Solange Rodrigues Farias [Adv. Marcos Evangelista de Negreiros Sayao Lobato (OAB: RJ 41442 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0011500-23.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALESSANDRO FIORETTI RESCK [Adv. Ana Lucia Rebordao Pereira (OAB: RJ 100479 - D)]\r\n\r\nRéu: SUIPA SOCIEDADE UNIAO INTER PROTETORA ANIMAIS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALESSANDRO FIORETTI RESCK, Réu SUIPA SOCIEDADE UNIAO INTER PROTETORA ANIMAIS\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES os embargos a execuçao opostos.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0135200-46.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAR MORENO [Adv. Joao Pinheiro Uchoa (OAB: RJ 63652 - D)]\r\n\r\nRéu: FASTDEL SERVICOS LTDA [Adv. Regina Esther de Queiroz Valverde (OAB: RJ 136863 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FASTDEL SERVICOS LTDA, Aut ISMAR MORENO, Réu SERGIO LUIZ CARVALHO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao?\"....PROCEDENTE EM PARTE os embargos a execução....\" .\r\n\r\nProcesso: 0047900-26.2009.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo da Silva Marinho [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda. [Adv. Alitheia de Oliveira (OAB: SP 268762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RentalCenter Comércio e Locação de Bens Móveis Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária através da guia GPS, na forma do artigo 475-J do CPC, sob pena de execução através dos convênios do TRT/RJ. \r\n\r\nProcesso: 0099500-96.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Luiz de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao .\r\n\r\nProcesso: 0044300-41.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUDWIG JERONYMO DALL ARMI FERREIRA [Adv. Nilza Maria Tavares Oliveira (OAB: RJ 40514 - D)]\r\n\r\nRéu: HILIM COMERCIO DE HIGIENE E LIMPEZAS LTDA, Réu: SERGIO DE VARGAS FERNANDES [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: DALVINO GOMES DE MENDONCA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: EXPRESS COSMETICOS LTDA [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: KATIA REGINA BEZERRA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: MIGUEL DE PAULA VALENTE [Adv. Alexsander Carreiro da Silva (OAB: RJ 100573 - D)], Réu: OZEAS DA SILVA MELO [Adv. Marcelo Jorge de Carvalho (OAB: RJ 51217 - D)], Réu: ISOLINA SERPA FERNANDES [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EXPRESS COSMETICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao de fls 307 .\r\n\r\nProcesso: 0000595-75.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Lucia do Nascimento Bernardo [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Bambina Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Marcelo Figueiredo de Sá (OAB: RJ 92742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Lucia do Nascimento Bernardo, Réu Bambina Empresa Hoteleira Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0001508-91.2010.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Darly Martins da Silva Bezerra [Adv. Daniele Gabrich Gueiros (OAB: RJ 80645 - D)]\r\n\r\nRéu: W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King [Adv. Walter Aroca Silvestre (OAB: SP 16785 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Darly Martins da Silva Bezerra, Réu W2DMA Comércio de Alimentos Ltda. - Burguer King\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO o recurso oposto e, no merito, NAO OS ACOLHO.....\" .\r\n\r\nProcesso: 0076900-71.2009.5.01.0061 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Cicero Lourenco da Silva (OAB: RJ 64996 - D)]\r\n\r\nRéu: Concrenel Artefatos de Cimento Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000470-10.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Karini Appel Carpegiani [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Alexandre de Almeida Cardoso (OAB: RJ 128415 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Citibank S.A., Aut Karini Appel Carpegiani\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....CONHEÇO dos embargos de declaração opostos e, no merito, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0235700-28.1994.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: CATEDRAL DO CHOPP BAR E RESTAURANTE LTDA [Adv. Roberto Hely Barchilon (OAB: RJ 54811 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO QUEIROZ DOS SANTOS\r\n\r\nDILIGENCIAR POR MEIOS PROPRIOS .\r\n\r\nProcesso: 0124700-37.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo de Jesus Brito [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: RESTAURANTE E PIZZARIA MINEIRINHA DA PRAÇA LTDA [Adv. Gilberto Carvalho da Costa (OAB: RJ 127732 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo de Jesus Brito\r\n\r\nIndeferido o requerimento de fl 145/146, devendo o requerente diligenciar por meios proprios.. .\r\n\r\nProcesso: 0041900-78.2007.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir Garcia Pereira [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Fernando Morelli Alvarenga (OAB: RJ 86424 - D)] e Outros\r\n\r\nTI: Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moacir Garcia Pereira\r\n\r\nManifestar-se sobre peticao fl 762\r\n\r\nProcesso: 0001131-23.2010.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andson Amaro da Silva [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: RR Rezende Construções e Reformas Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andson Amaro da Silva \r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0225000-17.1999.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)]\r\n\r\nRéu: FICHER SEGURANCA LTDA [Adv. Gilberto de Miranda Aquino (OAB: RJ 60124 - D)], Réu: BANCO CENTRAL DO BRASIL [Adv. Afranio Carlos Moreira Thomaz (OAB: RJ 1428 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE RODRIGUES DE FREITAS, Réu BANCO CENTRAL DO BRASIL, Réu FICHER SEGURANCA LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\"....PROCEDENTES EM PARTE os presentes embargos....\" .\r\n\r\nProcesso: 0083800-07.2008.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eudes da Silva [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Batista Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Eudes da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidao do Sr. Oficial de Justica, em\r\n\r\n5 (cinco) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0188500-20.1997.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEWTON STRAUSS JR [Adv. Luiz Carlos Mignot de Oliveira (OAB: RJ 52566 - D)]\r\n\r\nRéu: Ipiranga Produtos de Petróleo S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ipiranga Produtos de Petróleo S.A., Aut NEWTON STRAUSS JR\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....CONHEÇO DOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO E, NO MERITO, NAO OS ACOLHO....\" .\r\n\r\nProcesso: 0153900-89.2005.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio dos Santos [Adv. Marcelo da Silva Sa (OAB: RJ 76276 - D)]\r\n\r\nRéu: Infoconsult Informatica Ltda. [Adv. Helio Villela Duplan (OAB: RJ 43838 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Infoconsult Informatica Ltda., Aut Sergio dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia da decisao:\".....REJEITO a exceção oposta....\" .\r\n\r\nProcesso: 0136500-33.2003.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE PINTO GONCALVES [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERDELTA CORRETORA DE PREVIDENCIA E CAPITALIZACAO LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE PINTO GONCALVES\r\n\r\nFalar sobre carta precatoria devolvida.. .\r\n\r\nProcesso: 0001159-54.2011.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandrina da Fonseca Garcia Silva [Adv. Berkmans Gabriel de Souza (OAB: RJ 81327 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans-Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandrina da Fonseca Garcia Silva \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. .\r\n\r\nProcesso: 0122600-17.2002.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE JORGE DE SOUZA [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: AP ARAUJO TRANSPORTES LTDA [Adv. Marialda Fernandes Santos (OAB: RJ 74915 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE JORGE DE SOUZA\r\n\r\nManifestar-se sobre o oficio de fls .\r\n\r\nProcesso: 0108000-20.2004.5.01.0061 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ FERREIRA [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: TEC CONSTRU SERVICOS TECNICOS CONSTRUCOES LTDA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO LUIZ FERREIRA\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1323324"
                            ]
                        }
                    },
                    "63ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1325824": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0219800-28.1996.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: GLORIA DA SILVA ABREU [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A LIQ EXT [Adv. Celia Cristina Medeiros de Mendonca (OAB: RJ 77356 - D)], Réu: BANCO ITAÚ S/A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GLORIA DA SILVA ABREU\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0001567-39.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Henrique Gomes da Silva [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Linear Transportes e Logística Ltda. [Adv. Anselmo da Silva Sant Anna (OAB: RJ 51453 - D)], Réu: Bimbo do Brasil Ltda. [Adv. Michele dos Reis Nascimento (OAB: RJ 161759 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bimbo do Brasil Ltda. , Réu Linear Transportes e Logística Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo 1º Réu. \r\n\r\nProcesso: 0001278-43.2010.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Marques da Silva [Adv. Francisco Gomes da Silva (OAB: RJ 40336 - D)]\r\n\r\nRéu: Renoveobox Vidraçaria Ltda. ME [Adv. Luciana Moura Roulien (OAB: RJ 86373 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Marques da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000970-70.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Magalhães Fonseca [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda. [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)], Réu: Golden Leaf Tobacco Ltda. [Adv. Davi Charleston Goncalves Martins (OAB: RJ 140824 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Talento Consultoria em Recursos Humanos Ltda., Aut Thiago Magalhães Fonseca\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0143000-02.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Souza Vieira [Adv. Maria do Socorro Nunes de Carvalho (OAB: RJ 126812 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacae Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Caroline J. Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Souza Vieira \r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0213600-29.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: APARECIDA DA SILVA SANTOS [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut APARECIDA DA SILVA SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta de Vênia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158400-56.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Auxiliares de Administração Escolar do Estado do Rio de Janeiro - Nova Iguaçu [Adv. Marcelo Luis Bromonschenkel (OAB: RJ 113697 - D)]\r\n\r\nRéu: Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. [Adv. Sergio Luiz da Rocha (OAB: RJ 64998 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colégio Princesa Isabel Redentora Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0176700-86.1997.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALIETE VIEIRA [Adv. Sonia Maria Costeira Frazao (OAB: RJ 47660 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL E BENEMERITA SOC PORTUGUESA BENEF DO RJ [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALIETE VIEIRA\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta de Vênia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0068800-92.2007.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Guimaraes da Silva Coutinho [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Nacional Associacao Cultural e Social [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A, Réu Nacional Associacao Cultural e Social\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0072700-25.2003.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Rodrigo Estrella Roldan dos Santos (OAB: RJ 103789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROJANE AVERBACH DUTRA DE MATTOS\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias .\r\n\r\nProcesso: 0039500-51.2008.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberto Nunes Cordeiro [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberto Nunes Cordeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-21.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandoval Julio de Figueiroa (Espolio de) [Adv. Carlos Orlando Ribeiro Seabra Junior (OAB: RJ 75568 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Bulhoes de Carvalho da Fonseca S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandoval Julio de Figueiroa (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl. 82, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000761-46.2010.5.01.0028 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Cunha da Silva [Adv. Luiz Ernesto Nogueira Rodrigues (OAB: RJ 159500 - D)]\r\n\r\nRéu: Momix Comércio do Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)], Réu: Berlim 2 Comércio e Vestuário Ltda. [Adv. Gilberto Jose Martins de Lima (OAB: RJ 1063 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Berlim 2 Comércio e Vestuário Ltda., Réu Momix Comércio do Vestuário Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184700-94.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luiz da Silva [Adv. Roberto Monteiro Litrento (OAB: RJ 40369 - D)]\r\n\r\nRéu: PR Logistica e Distribuicao Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Luiz da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos de prosseguimento da execução, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0165200-03.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliana Moreira Bazilo [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: IBI Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)], Réu: Banco IBI S.A.- Banco Múltiplo [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliana Moreira Bazilo\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0185400-36.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilane Tine Silva da Cruz [Adv. Alaides Tostes P Ribeiro (OAB: RJ 70463 - D)]\r\n\r\nRéu: Aramis Martins Costa Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilane Tine Silva da Cruz\r\n\r\nProvidenciar sua inscrição no NIT ou PIS, para fins de expedição de alvará ao INSS, devendo informar em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001282-46.2011.5.01.0063 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Marcio Henrique Pujani Aguiar [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)]\r\n\r\nExdo: Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda. [Adv. Moacyr Freire Neto (OAB: RJ 2095 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Prolim Comércio de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001358-66.2010.5.01.0011 - RTSum\r\n\r\nAut: Damiana Santos Silva [Adv. Claudio Cesar Lopes Vieira (OAB: RJ 72794 - D)]\r\n\r\nRéu: Adilson Surcin da Silva [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Adilson Surcin da Silva \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação.\r\n\r\nEm caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor\r\n\r\nque entende devido, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001542-26.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosane de Assunção Duarte [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Corcovado Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosane de Assunção Duarte \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Prazo de 15 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0149400-76.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: VAGNER MATOS DOS SANTOS [Adv. Julio Cesar Pinheiro (OAB: RJ 82657 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nDeferida vista dos autos, por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184600-81.2001.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ ANTONIO FRANCISCO [Adv. Celso Pazos Mareque (OAB: RJ 51446 - D)]\r\n\r\nRéu: REAL BENEMERITA SOC. PORTUGUESA DE BENEF. [Adv. Mario Correa Calcia Junior (OAB: RJ 29018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ ANTONIO FRANCISCO\r\n\r\nTomar ciência da devolução da Carta de Vênia, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001577-83.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edimilson Bruno Barbosa [Adv. Ana Claudia Ricci Ribeiro (OAB: RJ 109879 - D)]\r\n\r\nRéu: VMS Serviços e Empreendimentos Ltda. , Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edimilson Bruno Barbosa \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva [Adv. Alice Carvalho (OAB: RJ 85609 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Réu: Claudia de Paula Costa Pinho, Réu: Joselito Felix da Silva, Réu: Melquiades dos Santos Filho, Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0146200-17.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Otavio Silva dos Santos [Adv. Simone Paes da Fraga (OAB: RJ 138267 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Claudio Rocha de Moraes (OAB: PE 21690 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Otavio Silva dos Santos\r\n\r\nVenha o reclamante, em 30 dias, com a liquidacao da sentenca, nos\r\n\r\ntermos do art. 879, inclusive INSS, sob pena de remessa dos autos\r\n\r\nao arquivo sem baixa. .\r\n\r\nProcesso: 0037300-28.1995.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FRANCISCO DA SILVA [Adv. Aluisio Cesar de Weck (OAB: RJ 41162 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANKART SERVICOS AUXILIARES LTDA [Adv. Acimael Nogueira Cunha (OAB: RJ 106250 - D)], Réu: Luiz Antonio Vieira Brum, Réu: Pedro Santino da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ FRANCISCO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 427, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088300-91.2000.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Nair Nilza Perez de Rezende (OAB: RJ 2181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDRE LUIZ DA SILVA PRATA, Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV\r\n\r\nManifestarem sobre a petição do Perito, em 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias, começando pelo Autor. \r\n\r\nProcesso: 0071800-76.2002.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DA SILVA FERREIRA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: JACINETE SOUZA DOS SANTOS [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)], Aut: TEREZINHA PEREIRA ALVES [Adv. Murilo Antonio de Freitas Coutinho (OAB: RJ 61272 - D)]\r\n\r\nRéu: TARCTI ASSESSORIA EMPRESARIAL E SERVICOS LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DA SILVA FERREIRA, Aut JACINETE SOUZA DOS SANTOS, Aut JOAQUINA DE FREITAS GONCALVES MOURA, Aut MARIA CECILIA RAMOS DA SILVA, Aut TEREZINHA PEREIRA ALVES\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1325824"
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                            "1325826": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000624-85.2012.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio Rezende da Silva [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova SP Engenharia e Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio Rezende da Silva\r\n\r\nIndicar meios para citação pessoal do Réu, em 5 (cinco) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0162600-82.2004.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBIRACI MILIOLI FERREIRA [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAL CIA ESTADUAL ENG TRANSPORTE LOGISTICA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBIRACI MILIOLI FERREIRA\r\n\r\nDar prosseguimento à execução, conforme ata de fl. 258, em 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000116-76.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Fernandes Mendes [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Kolog Importação Ltda. [Adv. Fernanda da Silva Corrêa (OAB: RJ 152433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kolog Importação Ltda., Aut Marcelo Fernandes Mendes \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001131-80.2011.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dartanhan Mascarenhas de Assumpção [Adv. Carolina Bazilio de Souza (OAB: RJ 154917 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA [Adv. Ney Pataro Pacobahyba (OAB: RJ 30530 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Cultura e Meio Ambiente - ACMA, Aut Dartanhan Mascarenhas de Assumpção \r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram rejeitados. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-41.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Britonor Maurano Britto [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Britonor Maurano Britto\r\n\r\nTomar ciência da audiência para inquirição da testemunha Bruno Coutinho Novais para o dia 25/09/2012, às 10:10 horas, na 3ª VT/Niterói. \r\n\r\nProcesso: 0116500-93.2009.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Ferreira Caetano [Adv. Paula Barros de Souza e Silva Araujo (OAB: RJ 145863 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Mario Antonio D O Couto (OAB: RJ 43497 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB, Aut Daiana Ferreira Caetano \r\n\r\nManifestarem sobre a petição do perito de fl. 585, em 10 (dez) dias. \r\n\r\nId: 1325826"
                            ],
                            "1325823": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 08/06/2012\r\n\r\n0034900-21.2007.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Jose Vieira\r\n\r\nExecutado: Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Absoluta Serviços Técnicos de Higiene e Limpeza Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.848,74, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0182100-42.2001.5.01.0063 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOSUE ALVES DE ASSUMPCAO\r\n\r\nExecutado: EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO,COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA,FABRICIO MAIA MATTOS,WILSON BATISTA DE LIMA,ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO ODIR CABRAL RIBEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS,COOP CARGAS COOP DE TRANSPORTE DE CARGA LTDA,FABRICIO MAIA MATTOS,WILSON BATISTA DE LIMA,ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIVAL CLAUDIO DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.538,20, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325823"
                            ],
                            "1325825": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 08/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0136100-42.2005.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Mendes da Silva\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Claudia de Paula Costa Pinho, Joselito Felix da Silva, Melquiades dos Santos Filho, Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0012800-09.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine dos Santos Sbano\r\n\r\nRéu: Neuhaus Tarre e Morales Remocoes Ltda., Flávio Neuhaus Tarré, Frederico Neuhaus Tarré, Felipe Neuhaus Tarré\r\n\r\nPelo presente fica m Felipe Neuhaus Tarré, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDizer, em 5 dias, se concorda com a expedição de alvará ao Autor, quanto aos valores existentes nos autos, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0156500-43.2006.5.01.0063 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Antonio da Conceicao\r\n\r\nRéu: Faed Montagem e Manutencao Industrial Ltda., Prescon Projeto e Estrutura Ltda., Edgar de Souza Lima , Maria de Fátima Leite de Souza\r\n\r\nPelo presente fica m Maria de Fátima Leite de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo, em 5 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325825"
                            ]
                        }
                    },
                    "64ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328336": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000450-73.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mardônio Oliveira Machado [Adv. Claudia Maria Barroso Finholdt (OAB: RJ 98172 - D)]\r\n\r\nRéu: ACJ Efer Construtores Associados Ltda., Réu: Supermercados Mundial S.A. , Réu: Hortigil Hortifruti Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mardônio Oliveira Machado\r\n\r\nAnte a devolução da notificação da reclamada, venha o reclamante com o endereço da ré, no prazo improrrogável de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nId: 1328336"
                            ],
                            "1328542": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001347-12.2011.5.01.0008 - RTOrd\r\n\r\nAut: José de Souza Couto [Adv. Mônica Gandra Maher (OAB: RJ 81051 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube Rio Esporte Turismo e Lazer - Rio Water Planet \r\n\r\nDestinatário(s): Aut José de Souza Couto \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000707-98.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bárbara Jamile da Silva [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Centerio Comércio Varejista de Quadros Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bárbara Jamile da Silva \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 10:15h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000717-45.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzinete Esteves Emerick [Adv. Themistocles Laudier de Faria Lima (OAB: RJ 74235 - D)]\r\n\r\nRéu: Editora JB S.A., Réu: Companhia Brasileira de Multimidia , Réu: JB Comercial S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzinete Esteves Emerick \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:55h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000700-09.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Magalhães [Adv. Glaucia Silveira Salgado Cabral (OAB: RJ 156107 - D)]\r\n\r\nRéu: Elohim 2009 Distribuidora Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Magalhães\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:45h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000722-67.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosinaldo de Almeida Pessanha [Adv. Aline Francisca de Faria (OAB: RJ 143515 - D)]\r\n\r\nRéu: Comitê Municipal do Estado do Rio de Janeiro Partido Comunista Brasileiro PC do B\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosinaldo de Almeida Pessanha\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000709-68.2012.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Oranice da Silva Castro [Adv. Luiz Antonio Pereira Moreno (OAB: RJ 134151 - D)]\r\n\r\nRéu: Euro Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oranice da Silva Castro \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/07/12 as 09:05h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000714-90.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Dantas Teixeira [Adv. Sergio Luiz Pio (OAB: RJ 53781 - D)]\r\n\r\nRéu: Comércio de Papéis São Jorge de Cascadura Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Carlos Dantas Teixeira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:35h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000705-31.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Braga Ferreira [Adv. Alcimar dos Santos Alves (OAB: RJ 153013 - D)]\r\n\r\nRéu: City Rio Rotas Turísticas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Braga Ferreira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 10:05h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000721-82.2012.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorgelei Pires de Oliveira [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Engeform Construções e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorgelei Pires de Oliveira\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:25h.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. As partes deverão comparecer com documentos de identificação; Reclamante, de sua CTPS e, Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá o Reclamado trazer a audiência cópia do contrato social ou atos constitutivos.\r\n\r\n2) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n3) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1o., alínea C do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, em 23/10/92.\r\n\r\n4) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (trinta) dias antes da audiência designada, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a eventual devolução ou indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n5) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas do art.355 c/c 359 CPC.\r\n\r\n6) Em caso de devolução de notificação de quaisquer das partes, caberá ao interessado diligenciar com base nas informações do SAP. \r\n\r\nProcesso: 0000126-49.2012.5.01.0043 - RTSum\r\n\r\nAut: Ernesto Fernandes de Souza Veiga [Adv. Cesar Augusto de LIma Brandão Guimarães (OAB: RJ 105578 - D)]\r\n\r\nRéu: Jamef Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto Fernandes de Souza Veiga \r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 13/07/12 as 09:05h.\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e inci-\r\n\r\nsos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nProcesso: 0000724-37.2012.5.01.0064 - RTAlç\r\n\r\nAut: Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda. [Adv. Roberta Cristina dos Santos Fagundes (OAB: RJ 123055 - D)]\r\n\r\nRéu: Klaugia Jurema de Seixas Alvarenga\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pacific Shoes Comérci de Calçados Ltda.\r\n\r\n**COMPARECER A AUDIENCIA NO DIA 16/07/12 as 09:10h\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE a audiencia importara no\r\n\r\narquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da recla\r\n\r\nmacao a sua revelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identi-\r\n\r\nficacao: o reclamante, de sua CTPS e o reclamado, atraves do docio\r\n\r\ndiretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDevera, ainda, o reclamado trazer a audiencia a copia do contrato\r\n\r\nsocial ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3)As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-\r\n\r\nse ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o. alinea\r\n\r\n\"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III de 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverao trazer suas testemunhas a audiencia, indepen-\r\n\r\ndentemente de intimacao.\r\n\r\n6) Fica, desde ja, o reclamado notificado de que devera trazer aos\r\n\r\nautos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de paga-\r\n\r\nmento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC)\r\n\r\n7) EM CASO DE DEVOLUCAO DE NOTIFICACAO a parte nao sera intimada\r\n\r\npara ciencia, devendo acompanhar o andamento pelo SAP E FONE-\r\n\r\nCER NOVO ENDERECO EM TEMPO HABIL. \r\n\r\nId: 1328542"
                            ],
                            "1328571": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001119-63.2011.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria José dos Santos [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Hebe Fonseca da Rocha Miranda [Adv. Marcello Superchi (OAB: RJ 89179 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hebe Fonseca da Rocha Miranda \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 37, no prazo de 10 dias: \"Qurendo, venha o executado com o parcelamento na forma do art. 745-A do CPC: depósito de 30% do valor executado(R$ 3.623,10), mais 06 parcelas de R$ 1408,98, devendo a primeira parcela ser depositada em 30 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0091100-11.2008.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Maria Baldanza [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. (Viação Aérea Rio-Grandense) - Massa Falida de. [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Nordeste Linhas Aéreas Regionais S.A.(Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Rio Sul Linhas Aéreas .(Massa falida de) [Adv. Gloria Maria de Lossio Brasil (OAB: RJ 60068 - D)], Réu: Varig Logística S.A. - Varig Log, Réu: Fundação Rubem Berta [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Rubem Berta \r\n\r\nTomar ciência que foi convolado em penhora o depósito recursal, contando-se o prazo exclusivamente para oposição de embargos à execução. \r\n\r\nProcesso: 0106100-85.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Galvao dos Reis [Adv. Ernesto Paulozzi Junior (OAB: RJ 128562 - D)]\r\n\r\nRéu: Artefatos Metalicos e Plasticos Record Ltda., Réu: Rosa Maria Cassar de Oliveira [Adv. Rosane Lucia de Souza Thome (OAB: RJ 57693 - D)], Réu: Francisco Alfredo CUDA, Réu: Gloria Maria Trindade Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rosa Maria Cassar de Oliveira\r\n\r\nVir com a planilha, de forma que a proporcionalidade de verbas indenizatórias e salariais observe a coisa julgada e os cálculos já homologados, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-53.2007.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Sousa Lima [Adv. Jose Carlos Oliveira da Silva (OAB: RJ 49394 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestiveis Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação de cálculos de fls. 78, no valor de R$ 238,55 ou 19.268,48 IDTRs, para, querendo, impugnar a sentença de liquidação, em 5 dias, sob pena de preclusão \r\n\r\nProcesso: 0115300-82.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teles da Motta [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Réu: Arnaldo Luis Silva de Rezende, Réu: Valéria Maria Barreiros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda., Réu Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários \r\n\r\nTomar ciência que não há nos autos acordo homologado por este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0115300-82.2008.5.01.0064 - RTSum\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Teles da Motta [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Alusir Assessoria e Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)], Réu: Organização Well Construção e Empreendimentos Imobiliários [Adv. Olegario Campos de Oliveira (OAB: RJ 15163 - D)], Réu: Arnaldo Luis Silva de Rezende, Réu: Valéria Maria Barreiros Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Teles da Motta \r\n\r\nTomar ciência que não há acordo nos autos homologado or este Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0210500-34.1999.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA [Adv. Julio Alexandre Czamarka (OAB: RJ 88645 - D)]\r\n\r\nRéu: HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA [Adv. Eduardo Brock (OAB: SP 91311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HEWLETT PACKARD BRASIL LTDA, Aut PAULO CEZAR DOMINGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciência que a parte interessada em formalizar acordo deve dirigir-se diretamente à parte adversa e, em caso de omposição, programar o comparecimento a este juízo em dia e hora de audiência, independentemente de marcação de pauta, para apreciação e , se for o caso, homologação. \r\n\r\nId: 1328571"
                            ]
                        }
                    },
                    "65ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1323847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000421-20.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Roberto Teixeira [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Sprink Segurança Contra Incêndio Ltda., Réu: Oi Telecomunicações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Roberto Teixeira\r\n\r\nFornecer a completa qualificação da 2a Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017400-72.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO FREIRE BRONDI [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: IBG INDUSTRIA BRASILEIRA DE GASES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO FREIRE BRONDI\r\n\r\nAo agravado. \r\n\r\nProcesso: 0042300-56.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: PREDSERV MANUTENCOES E SERVICOS LTDA [Adv. Eduardo Rosario Percu (OAB: RJ 66554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO HENRIQUE DA ROCHA BARBOSA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000497-15.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Ferreira Martins [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Fluminense Football Club [Adv. Mario Henrique Guimaraes Bittencourt (OAB: RJ 110415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fluminense Football Club\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0000718-61.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz André Silveira Matos [Adv. Ademir Barbosa da Silva (OAB: RJ 137926 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda. [Adv. Felipe da Silva Simao (OAB: RJ 102190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Capital Brasil Serviços de Cobrança Ltda., Aut Luiz André Silveira Matos\r\n\r\nVista as partes por 10 dias da promocao de fls.184. \r\n\r\nProcesso: 0054700-29.2007.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva [Adv. Adriana Figueiredo da Silva (OAB: RJ 80228 - D)]\r\n\r\nRéu: Hammer Assessoria Empresarial Ltda., Réu: Vip Life Assessoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia Cavalcanti Chabudee da Silva\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000160-89.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Guilherme Calixto Vitório [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. [Adv. Andre Gripp (OAB: RJ 126901 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FF Manutenção e Revestimentos de Pisos Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que levantada a penhora de fls.76. Tomar ciencia da garantia do juizo. \r\n\r\nProcesso: 0019200-96.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso da Silva Cardoso [Adv. Leo Richard Darmont (OAB: RJ 87776 - D)]\r\n\r\nRéu: PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu PCE Projetos e Consultorias de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência: julgo procedentes os Embargos a Execução. \r\n\r\nProcesso: 0044000-96.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSELMA ROSA DA COSTA [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA GERAL DO RIO DE JANEIRO [Adv. Antonio Cesar Coutinho Daiha (OAB: RJ 85993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELMA ROSA DA COSTA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024200-77.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Jose Vitor Rodrigues [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Estrela Azul Serviços de Vigilância Segurança e Transporte de Valores Ltda - Resende, Réu: Viacao Nossa Senhora da Penha [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)], Réu: Banco ABN AMRO REAL SA [Adv. Adam Miranda Sá Stehling (OAB: RJ 133055 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Nossa Senhora da Penha\r\n\r\nVir com a comprovacao da cota previdenciaria, conforme calculo do INSS, em 15 dias sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0016200-25.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivan Teixeira Lima [Adv. Antonio Carlos Rodrigues (OAB: RJ 68527 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: GILSON RODRIGUES DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Teixeira Lima\r\n\r\nVir com a certidao atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0061300-13.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO POZZI [Adv. Joelson William Silva Soares (OAB: RJ 64309 - D)]\r\n\r\nRéu: ENGIN SA ENGENHARIA INDUSTRIAL [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM [Adv. Roberto Basilio de Gayoso e Almendra (OAB: RJ 1723 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EVALDO POZZI\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0080500-88.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Carlos Lopes [Adv. Fatima Valeria C F da Cunha (OAB: RJ 80025 - D)]\r\n\r\nRéu: Igreja Universal do Reino de Deus [Adv. Genildo José dos Santos (OAB: RJ 151879 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Carlos Lopes, Réu Igreja Universal do Reino de Deus \r\n\r\nVista as partes por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016900-06.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEVERINO BAZILIO BORGES [Adv. Luiz Andre de Barros Vasserstein (OAB: RJ 64379 - D)]\r\n\r\nRéu: CONIPRO CONSTRUCAO E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Fernando Amin de Carvalho (OAB: RJ 75915 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEVERINO BAZILIO BORGES\r\n\r\nIndeferido. Diligencie o interessado. \r\n\r\nProcesso: 0000402-14.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lucio de Oliveira Duarte [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasox New Comércio de Gases Indústriais Medicinais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Lucio de Oliveira Duarte \r\n\r\nFornecer a completa qualificação do pólo passivo, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-42.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIELSEN JANDRE DOS SANTOS [Adv. Lucia Maria Goulart Vieira (OAB: RJ 69480 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA RESENDE SAUDE LTDA, Réu: ARACELE MENDES DE SOUZA, Réu: AVELINO GUABIROBA NETO, Réu: FRANCISCO NOLASCO PEREIRA SILVA, Réu: JOSE CARLOS DELFINI, Réu: MARIO FIALDINI JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LIELSEN JANDRE DOS SANTOS\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090300-82.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ismael Sigolo David [Adv. Adauri Mota Jacob (OAB: RJ 54592 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO [Adv. Gisele Moreira Rocha (OAB: RJ 109116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Brasileiro de Descontos S.A. - BRADESCO\r\n\r\nCumprir a determinacao de fls.339, em 15 dias, sob pena de aplicacao de multa diaria. \r\n\r\nProcesso: 0000435-04.2012.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Antônio de Lima [Adv. Haydee de Fatima Correia Ramos (OAB: RJ 70079 - D)]\r\n\r\nRéu: Carol Stones Marmoraria Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Antônio de Lima \r\n\r\nApresentar, em 10 dias, liquidação de todos os itens, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000207-97.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Luiz de Souza Pimentel [Adv. Juliana Lopes da Costa (OAB: RJ 108820 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)], Réu: Transportes Amigos Unidos S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Amigos Unidos S.A., Réu Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0107600-86.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Liberato [Adv. Vivianne Silva de Souza Braga (OAB: RJ 83858 - D)]\r\n\r\nRéu: ZH Confeccoes Ltda, Réu: Zulmar Rosete Fraga Pires, Réu: Helio Brasileiro da Silva Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Liberato\r\n\r\nVir com a copia atualizada do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0063100-61.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno José Moraes Geremias [Adv. Vera Lucia Henriques de Azevedo (OAB: RJ 56800 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno José Moraes Geremias \r\n\r\nTomar ciência da decisão: IMPROCEDENTE \r\n\r\nProcesso: 0000493-41.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio José Costa Pires [Adv. Cyro Franklin de Azevedo Junior (OAB: RJ 116066 - D)]\r\n\r\nRéu: Barreto e Lomba Congressos e Eventos Ltda. ME [Adv. Jose Angelo Junior (OAB: RJ 54013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio José Costa Pires \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000189-42.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene Luzia de Oliveira [Adv. Paola Sparano Campos (OAB: RJ 56400 - D)]\r\n\r\nRéu: Henriette Rachel Scemama\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene Luzia de Oliveira\r\n\r\nRequerer seu interesse em 30 dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0059100-18.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Albina Rosa [Adv. Leandro Rebello Apolinario (OAB: RJ 99195 - D)]\r\n\r\nRéu: Jornal do Brasil S.A. [Adv. Luis Claudio Amorim Barretto (OAB: RJ 83897 - D)], Réu: Editora JB S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Companhia Brasileira de Multimídia [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Docas Investimentos S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Editora Peixes Ltda [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sport e Lazer IV Centenário S.A. [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: SEQUIP Participações S/A [Adv. Deisiane Goes dos Reis (OAB: RJ 103126 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A, Réu: JB Comercial S.A. [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: Sequip Participações S.A., Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Tatiana Pinheiro Rodrigues (OAB: RJ 98784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasillog Comércio de Jornais e Revistas Ltda., Réu Companhia Brasileira de Multimídia, Réu Docas Investimentos S.A., Réu Editora JB S.A., Réu Editora Peixes Ltda, Aut Fernando Albina Rosa, Réu Inews Comércio de Jornais Revista e Periodicos Ltda., Réu Intelig Telecomunicações Ltda., Réu JB Comercial S.A., Réu Jornal do Brasil S.A., Réu SEQUIP Participações S/A, Réu Sport e Lazer IV Centenário S.A.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0062800-41.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Saldanha de Mattos Matheus [Adv. Marcos Antonio Ferreira Prado (OAB: RJ 63518 - D)], Aut: Marcelo de Rezende Marques [Adv. Jane Dias de Almeida (OAB: RJ 46385 - D)]\r\n\r\nRéu: ADVANCED - ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA [Adv. Colbert Dutra Machado (OAB: RJ 23645 - D)], Réu: ROBERTO TINOCO LAZARONI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ADVANCED - ADMINISTRACAO HOSPITALAR E SERVICOS MEDICOS S/C LTDA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0060000-69.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando do Espirito Santo [Adv. Maria de Fatima Sales Matos (OAB: RJ 66582 - D)]\r\n\r\nRéu: Pontocom Express Ltda. [Adv. Amaury Rinaldi Paciello (OAB: RJ 102856 - D)], Réu: Aerosoft Cargas Aereas Ltda. [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Réu: IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda. [Adv. Luiz Claudio Penafiel (OAB: RJ 27773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aerosoft Cargas Aereas Ltda., Aut Fernando do Espirito Santo, Réu IBM Brasil Industria Maquinas e Servicos Ltda., Réu Pontocom Express Ltda.\r\n\r\nVista as partes dos calculos e da promocao da contadoria pelo prazo sucessivo de 5 dias, permeados por 10. \r\n\r\nProcesso: 0000431-35.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Macedo Duarte [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Macedo Duarte , Réu Sociedade Unificada de Ensino Superior Augusto Motta - UNISUAM \r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração do Rte e Improcedentes os Embargos de Declaracao da Rda . \r\n\r\nProcesso: 0001900-05.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE DE SOUZA MACHADO [Adv. Sergio de Paula Ribeiro (OAB: RJ 77720 - D)]\r\n\r\nRéu: PRATIKA SERVICOS DE APOIO LTDA [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: ELIANE VENYR SCHIMIDT GORNI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)], Réu: PAULO ROBERTO GORNI [Adv. Osmar Castro Filho (OAB: RJ 64363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE DE SOUZA MACHADO\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0089100-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANTONIO PINHEIRO SOBRINHO [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA) [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ITAU (SUCESSOR DO BANCO BANERJ SA)\r\n\r\nVista a Rda por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000420-35.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Ferreira Lima [Adv. Erica Cristina Barbosa (OAB: RJ 145935 - D)]\r\n\r\nRéu: Shibuya Tendencia Marketing e Representações Ltda. , Réu: Portal do Ceasa Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Ferreira Lima \r\n\r\nFornecer a completa qualificação da 2a Rda, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0026700-19.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilberto Bras de Lucena [Adv. Ricardo Carneiro Ribeiro Pinto (OAB: RJ 63796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edilberto Bras de Lucena, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10 dias, devendo a Rda depositar a diferenca, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0000988-85.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro de Souza Martins [Adv. Andre Luiz da Rocha Costa Simões (OAB: RJ 80197 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A. [Adv. Mario Gomes Filho (OAB: RJ 80789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro de Souza Martins \r\n\r\nVista dos autos por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0108800-46.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DE ALMEIDA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)], Réu: CIA TRANSP COLETIVOS DO ESTADO DO RJ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GETULIO DE ALMEIDA, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, REGINA COELI DE ALMEIDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.804. \r\n\r\nProcesso: 0001589-91.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton de Oliveira Pereira [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Andrea de Carvalho Seabra (OAB: RJ 115186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton de Oliveira Pereira , Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nMantenho a decisao. Nego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0099000-47.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zilmar Ramos Vianna [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Assistance Emergencias Medicas Ltda. [Adv. Kermit Monteiro Filho (OAB: RJ 49875 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zilmar Ramos Vianna\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001195-20.2010.5.01.0033 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Genuino da Silva [Adv. Jackeline Acris Borges de Moraes (OAB: RJ 82249 - D)]\r\n\r\nRéu: Global Administração de Serviços Ltda. - Arezza, Réu: Tecsul Engenharia Manguinhos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Genuino da Silva\r\n\r\nVir com a comprovacao do valor da 1a parcela paga. \r\n\r\nProcesso: 0041600-80.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLENE OLIVEIRA GOMES (ESPOLIO DE JEORGE LUIZ GOMES) [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: SEVISE SERVICOS DE VIGILANCIA SEG LTDA [Adv. Alcides Garcia (OAB: RJ 41903 - D)], Réu: CONDOMINIO HANNIBAL PORTO [Adv. Luiz Duarte Moreira Filho (OAB: RJ 89206 - D)], Réu: MEXTRA COSMETICOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE OLIVEIRA GOMES (ESPOLIO DE JEORGE LUIZ GOMES)\r\n\r\nIndeferido. O acordo foi firmado por valor certo, cabendo multa apenas na hipotese de inadimplemento. \r\n\r\nProcesso: 0016200-59.2005.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Gerson Felix de Souza [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nExdo: Tradicom Empresa de Vigilancia e Seguranca Ltda, Exdo: Hospital Samaritano Clinica Medica Cirurgica Botafogo S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Gerson Felix de Souza\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000089-87.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Chagas Nicacio [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnocoop Informática Ltda. [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávio Chagas Nicacio , Réu Tecnocoop Informática Ltda.\r\n\r\nMantenho a decisao. Nego seguimento ao RO por deserto. \r\n\r\nProcesso: 0061100-93.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovis Dias Neto [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comercio e Industria Ltda. [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovis Dias Neto\r\n\r\nDeferido o prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062800-70.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues Linhares [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues Linhares\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0097100-05.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GIRLENE SOUZA PINHO [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA-EPP [Adv. Alexandra Silva da Costa (OAB: RJ 86265 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GIRLENE SOUZA PINHO\r\n\r\nVir com copia da sentenca que decretou a falencia em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000895-59.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Teixeira Lima [Adv. Helio Dias Occhiuzzi (OAB: RJ 82803 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Ouro Taxi Ltda. [Adv. Simone Bigal (OAB: RJ 91583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa Ouro Taxi Ltda., Aut Vera Lucia Teixeira Lima\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0000601-70.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Carlos Correa Barreto [Adv. Paulo Sergio Teixeira Prisco (OAB: RJ 58382 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda. [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trans Expert Vigilância e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000399-59.2012.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Cristina Afonso Melo [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)], Aut: Maria Cacilda Barboza [Adv. Antonio Cosmo Lira (OAB: RJ 76187 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Afonso Melo\r\n\r\nVir com a qualificacao completa da 1a Rda. \r\n\r\nProcesso: 0105900-17.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS SILVA [Adv. Cristiane de Almeida Bastos (OAB: RJ 99522 - D)]\r\n\r\nRéu: NEXPIT SERVICOS LTDA [Adv. Alberto Moita Prado (OAB: RJ 16448 - D)], Réu: NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS SILVA, Réu NEXPIT SERVICOS LTDA, Réu NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria por 10 dias sucessivos permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005600-52.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDIR PEREIRA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: PERSIANAS DECORAMA LTDA, Réu: Francisco Alcides Cabral Girao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDIR PEREIRA\r\n\r\nIndeferido quanto ao socio Luis Carlos vez que nao ha citacao. Esclarecer a que consulta se refere. \r\n\r\nProcesso: 0039400-27.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Rita Monteiro da Costa [Adv. Joao de Lima Teixeira Filho (OAB: RJ 21785 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Vale do Rio Doce [Adv. Silvia Rodrigues da Rocha Vieira (OAB: RJ 109370 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Vale do Rio Doce\r\n\r\nComprovar recolhimento previdenciário, em 15 dias, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0033200-53.1997.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: NEUZA DAVID FRANCISCO [Adv. Hilda Lourenco Dias Aghiarian (OAB: RJ 40603 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Arapua S.A. [Adv. Jayme Barboza de Freitas (OAB: RJ 17459 - D)], Réu: Jorge Wilson Simeira Jacob, Réu: Ricardo Pieroni Jacob\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NEUZA DAVID FRANCISCO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0037100-97.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nRéu: SELTIME EMPREGOS TEMPORARIOS E EFETIVOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000647-25.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Jose Carlos Torres Hardman [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Egte: Angela Maria Pereira Moreira [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nEgdo: RENATO BARBOSA DE SOUSA [Adv. Jose Luiz Dias Marques (OAB: RJ 98355 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo RENATO BARBOSA DE SOUSA\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0032100-87.2002.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LINK ENGENHARIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX DE ALMEIDA PINHEIRO\r\n\r\nEsgotados todos os mecanismos disponiveis para a execução do valor devido ao autor, sem sucesso, intime-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0098800-74.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROGERIO DE SOUZA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRY SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA [Adv. Gabriella Vasquez Pinheiro de Mendonca (OAB: RJ 1308 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROGERIO DE SOUZA\r\n\r\nVir com endereco valido para citacao dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0000410-59.2010.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Cézar Roberto Nunes Furtado [Adv. Edimar Bizerra da Cruz (OAB: RJ 113886 - D)]\r\n\r\nRéu: Tel Transportes Estrela S.A [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tel Transportes Estrela S.A\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscal e previdenciário em 10 dias, se cabiveis. \r\n\r\nProcesso: 0107300-56.2009.5.01.0065 - ExCCP\r\n\r\nExte: Cleomar Brasil Pereira Batista [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Estudio Chocolate Assessoria de Modas Ltda. , Exdo: Paulo Cesar da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleomar Brasil Pereira Batista \r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-36.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Ubirajara Antonio Martins [Adv. Djalma Goncalves do Nascimento (OAB: RJ 62333 - D)]\r\n\r\nRéu: BJB Transportes Ltda. [Adv. Danielle de Freitas Marinho (OAB: RJ 162321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubirajara Antonio Martins\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001166-68.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Oliveira da Silva [Adv. Artur Gomes Ribeiro (OAB: RJ 67565 - D)]\r\n\r\nRéu: Clime Clínica Médica Especializada Ltda. [Adv. Isabel Cristina Pereira Campos (OAB: RJ 54010 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Oliveira da Silva\r\n\r\nProceder a liquidação do feito em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-37.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerson de Souza Barros [Adv. Gilberto Cesar Ardisson (OAB: RJ 89882 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes Construções Instalações e Serviços Ltda. [Adv. Carla Quintino Murakoshi (OAB: RJ 169906 - A)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerson de Souza Barros\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0053900-16.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE TARGINO DE LUNA [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: LA PLANCHA ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA [Adv. Rubem de Farias Neves Junior (OAB: RJ 21388 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE TARGINO DE LUNA\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050300-40.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Sandro Vieira Francisco [Adv. Antonio Geraldo de Araujo (OAB: RJ 24869 - D)]\r\n\r\nRéu: Traditec Tecnologia e Servicos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Sandro Vieira Francisco\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000624-16.2011.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Vital SIlva [Adv. Sebastiao Carlos de Oliveira (OAB: RJ 122292 - D)]\r\n\r\nRéu: Robert Clayton Gottgtroy, Réu: CHL Desenvolvimento Imobiliário S.A. [Adv. Danielle Varizo de Castro (OAB: RJ 133007 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Vital SIlva\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-30.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Souza [Adv. Flavia Barreira Lamego da Silva (OAB: RJ 100386 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda.\r\n\r\nVista à reclamada dos calculos do reclamante, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0049600-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Pereira Areal [Adv. Gilberto Damasio do Espirito Santo (OAB: RJ 85872 - D)]\r\n\r\nRéu: Eye4web Solucoes Internet Ltda. [Adv. Anita Maron de Mello Vilardo (OAB: RJ 20631 - D)], Réu: Inaap Instituto Nacional de Aperfeicoamento da Administracao Publica, Réu: Coopersonal Cooperativa de Prestacao de Servicos e Consultoria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Pereira Areal\r\n\r\nRefazer seus calculos, observando a promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000706-13.2012.5.01.0065 - ET\r\n\r\nEgte: Fernando Lopez Vazquez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)], Egte: Lucy Bottentuit Lopez [Adv. Hilda Benamor Ferilles (OAB: RJ 50017 - D)]\r\n\r\nEgdo: Carolina Martins Zeferino [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Carolina Martins Zeferino\r\n\r\nAo embargado. \r\n\r\nProcesso: 0001000-12.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos Louzada [Adv. Almir Teixeira Alves (OAB: RJ 76608 - D)]\r\n\r\nRéu: J C S Esquadrias Metalicas Ltda M E\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Carlos Louzada\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074700-26.2002.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA JABOUR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOAO MARIA DE ALMEIDA BEZERRA\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086200-94.1999.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIANA ASSUNCAO [Adv. Fausto Allegretto Junior (OAB: RJ 52039 - D)]\r\n\r\nRéu: COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA [Adv. Joao Percy Machado (OAB: RJ 13345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COOPERATIVA EDUCACIONAL DA TIJUCA LTDA\r\n\r\nTer ciencia do oficio de fls.224. \r\n\r\nProcesso: 0001278-37.2010.5.01.0065 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Globo Comunicações e Participações S.A. [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globo Comunicações e Participações S.A.\r\n\r\nDizer a qual clausula do acordo refere-se o deposito de fls.1214 e ainda se o referido deposito quita integralmente o acordo de modo que os autos do processo possam ser encaminhados ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001147-62.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Sant Ana do Espirito Santo [Adv. Fabio Santos Amaro (OAB: RJ 73100 - D)]\r\n\r\nRéu: Trust Cooperativa de Trabalho [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trust Cooperativa de Trabalho \r\n\r\nAo recorrido. Prazo: 08 dias \r\n\r\nProcesso: 0001321-37.2011.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Veronica Silva de Oliveira [Adv. Katia Regina Souza Ricardo (OAB: RJ 76831 - D)]\r\n\r\nRéu: Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Leonardo Pecanha Moll (OAB: RJ 112330 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Moll Vila Comércio de Alimentos Ltda., Aut Veronica Silva de Oliveira\r\n\r\nTomar ciencia: julgo procedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nId: 1323847"
                            ],
                            "1323848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0116100-49.2004.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: DENISE PERALTA PEREIRA [Adv. Francisco das Chagas Pereira da Silva (OAB: RJ 85330 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO MORADORES PARQUE PROLETARIO GROTAO [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Soares (OAB: RJ 81110 - D)], Réu: COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA [Adv. Andre Porto Romero (OAB: RJ 52015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMLURB COMPANHIA MUNICIPAL DE LIMPEZA URBANA\r\n\r\nTomar ciência da garantia do Juízo. \r\n\r\nProcesso: 0145000-66.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Barcellos Lucas [Adv. Lenilson Santos do Nascimento (OAB: RJ 127523 - D)]\r\n\r\nRéu: Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda. [Adv. Luis Felipe de Carvalho Pires (OAB: RJ 80450 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Barcellos Lucas, Réu Vecotec Engenharia de Sistemas Termomecânicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0160600-69.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Celestino da Silva Neto (OAB: RJ 87470 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nDefiro a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0115100-77.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carla Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)], Aut: Sandra Nunes [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Com Servicos e Comercio Ltda. [Adv. Josianne Santos Figueiredo (OAB: RJ 118515 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carla Nunes\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147000-49.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SAMUEL AUGUSTO DOS REIS FILHO [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nCumprir as providencias em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-12.1995.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA TERESA DUTRA DA SILVA [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ORLA BAR E RESTAURANTE LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA TERESA DUTRA DA SILVA\r\n\r\nComprovar a qualidade dos socios indicados. \r\n\r\nProcesso: 0156300-93.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heloisa Serva Lowen [Adv. Ailton dos Reis Pereira Soares (OAB: RJ 115971 - D)]\r\n\r\nRéu: Furnas Centrais Elétricas S.A. [Adv. Sueli Vila Gazaneo (OAB: RJ 39724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Furnas Centrais Elétricas S.A., Aut Heloisa Serva Lowen\r\n\r\nTomar ciencia: julgo improcedentes os Embargos de Declaração. \r\n\r\nProcesso: 0114600-55.1998.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE TEIXEIRA DE OLIVEIRA [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Joao Theotonio Mendes de Almeida Junior (OAB: RJ 72960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A-ELETROBRAS, Réu FUNDACAO ELETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL\r\n\r\nExcepcionalmente, defiro vista à Ré do cálculo do autor, de fls.831/838, pelo prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-20.2004.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL PEREIRA LOURO MARQUES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA [Adv. Giancarlo Chaves Stael (OAB: RJ 59326 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL PEREIRA LOURO MARQUES, Réu SERMETAL RIO SERVICOS METALURGICOS LTDA\r\n\r\nVista as partes dos calculos da contadoria por 5 dias sucessivos permeados por 10, devendo a Rda depositar a diferenca, sob pena de execucao. \r\n\r\nProcesso: 0143200-71.2007.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Chagas da Cruz [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: CRAB COM E REPRESENT DE ALIMENTOS E BEBIDAS LTDA ME [Adv. José Ricardo Ramalho (OAB: RJ 134032 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Chagas da Cruz\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0210200-35.2000.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIANA JUSTINO FERREIRA [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DAS CLINICAS SAO SEBASTIAO LTDA [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIANA JUSTINO FERREIRA\r\n\r\nFornecer meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112500-78.2008.5.01.0065 - RTSum\r\n\r\nAut: Edílson Lima dos Reis de Araújo [Adv. Adriana Silva dos Santos (OAB: RJ 131911 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Concreto Pré-Moldado Ltda. ME [Adv. Neuza Doreti Garcia de Nazario (OAB: RJ 26828 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edílson Lima dos Reis de Araújo \r\n\r\nVista ao reclamante das impugnacoes da Rda em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0213400-21.1998.5.01.0065 - ConPag\r\n\r\nCgte: EXECUTIVE EXPRESS ADMINISTRADORA LTDA, Cgte: Anete Victorino dos Santos\r\n\r\nCgto: LUIZ PAULINO FALCAO [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto LUIZ PAULINO FALCAO\r\n\r\nVir com meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168600-29.2003.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO OLIVEIRA CIRINO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOAO DE SOUZA FERNANDES [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: JOSE LUIZ LACERDA COELHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA HELOUSE BARBOSA DE ALMEIDA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIA LUCIA COTTA VINELLI [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARIO BEZERRA BRITO FILHO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: MARISTELA RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: SANDRA LUCIA PEREIRA GABRIEL [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: ZILREA DE SOUZA PRADO [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Leticia Vale da Silva (OAB: RJ 116945 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL\r\n\r\nDizer sobre a peticao de fls.423. \r\n\r\nProcesso: 0112300-76.2005.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Lucia Mendes dos Santos [Adv. Pascoal dos Santos Cirilo (OAB: RJ 82760 - D)]\r\n\r\nRéu: Asoc Telemarketing Ltda., Réu: Acao Social Comunitaria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Lucia Mendes dos Santos\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116100-78.2006.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednea de Lira Coelho [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lugemar Industria e Comercio de Pescado Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednea de Lira Coelho\r\n\r\nManifestar-se em 30 dias. \r\n\r\nId: 1323848"
                            ],
                            "1323851": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000180-17.2010.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Izabel Ferreira Avelino \r\n\r\nRéu: Bloedow Arte em Vidros Ltda., Silvia Elisabete Bloedow, Maria Norci da Rosa\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jacqueline Lippi Rodrigues Moura da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Bloedow Arte em Vidros Ltda., Maria Norci da Rosa, Silvia Elisabete Bloedow, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 27/06/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 65a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,9o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323851"
                            ],
                            "1323865": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0163400-31.2009.5.01.0065 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington de Oliveira Nunes Siqueira \r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE ZL Ambiental Ltda, Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Higiterc Higienização e Terceirização Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão: julgo procedente o pedido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1323865"
                            ]
                        }
                    },
                    "67ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327284": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000135-07.2010.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Harlem Moraes de Andrade [Adv. Lucineia Rodrigues de Barros (OAB: RJ 35616 - D)]\r\n\r\nRéu: Sata Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo S.A. - Recuperação Judicial [Adv. Sabrina Pereira de Freitas (OAB: RJ 107028 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Harlem Moraes de Andrade \r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara para retirada da Certidão de Habilitação de Crédito.\r\n\r\nPrazo: 15 dias para providenciar as cópias que se fizerem necessárias. \r\n\r\nProcesso: 0035700-03.2008.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Antonio Suazo Munoz [Adv. Roseneide Bernado de Almeida Paulino (OAB: RJ 118592 - D)]\r\n\r\nRéu: Total 2010 Distribuidora de Comestiveis Ltda. [Adv. Ivan Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 42359 - D)], Réu: Placibel Sociedad Anonima N/P Paulo Jorge Videira Ferreira Cecílio Poeira, Réu: Maria Elizabeth Silveira Nogueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Antonio Suazo Munoz\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 99, devendo informar quais os documentos que deseja desentranhar, com indicação das folhas e providenciar as cópias necessárias (decisão exequenda, cálculos homologados e decisão homologatória) para instrução da certidão de crédito trabalhista. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172500-43.2005.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata da Silva Tayao [Adv. Silvio Nunes de Medeiros (OAB: RJ 113770 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Unibanco S.A., Aut Renata da Silva Tayao\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 782, bem como da garantia do juízo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-26.2009.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alzira Bernardes Oliveira [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo comum de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0228800-06.1997.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEA BLANCO DOS SANTOS [Adv. Denise Jane da Silva Costa (OAB: RJ 71573 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB [Adv. Penelope Rocha Perez (OAB: RJ 93218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INDUSTRIAS NUCLEARES DO BRASIL SA INB, Aut LEA BLANCO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, devendo a ré proceder ao depósito em 15 (quinze) dias, sob pena de multa de 10% sobre o total da execução, incluindo aí o crédito previdenciário. \r\n\r\nId: 1327284"
                            ],
                            "1327281": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0034800-88.2006.5.01.0067 RTOrd\r\n\r\nExequente: Edna Ferreira\r\n\r\nExecutado: Nemayda Karina Costa dos Santos,SOCID - Sociedade Cultural de Idiomas Ltda.,Ary Gomes dos Santos\r\n\r\nPelo presente fica citado Nemayda Karina Costa dos Santos, que se encontra em local incerto e não sabido para pagar em 15 dias a importância de R$ 56.113,16, no prazo de 15 dias, sob pena de multa de 10% sobre o montante atualizado do débito, na forma do artigo 475-J do CPC.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327281"
                            ],
                            "1327282": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001370-72.2011.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves \r\n\r\nRéu: Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Insectus Saúde Pública Ltda - CNPJ:05292195/0001-04, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/07/2012 às 09:10 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000023-67.2012.5.01.0067 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemary Pinho da Silva \r\n\r\nRéu: Transporte Oriental Ltda, Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Viação Tamandaré Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Gabriela Canellas Cavalcanti da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Empreendimentos Novo Mundo Ltda., Transporte Oriental Ltda, Viação Tamandaré Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 20/08/2012 às 08:40 horas, Sala da Audiência da 67a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Rua do Lavradio, 132,10o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20230070 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327282"
                            ],
                            "1327283": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000052-20.2012.5.01.0067 - ACP\r\n\r\nAut: Ministério Público do Trabalho\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Gênios Mirins \r\n\r\nPelo presente fica m Centro Educacional Gênios Mirins , que se encon tra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada PROCEDENTE. Custas de R$ 600,00, pela ré. Prazo de 08(oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327283"
                            ]
                        }
                    },
                    "68ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1321967": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso: 0067600-40.2004.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSILANE MOREIRA MARTINS [Adv. Valdemar Torres de Araujo (OAB: RJ 14494 - D)]\r\n\r\nRéu: DMZ MALHAS E CONFECCOES LTDA, Réu: JOSÉ JADALLAH AOUDE JUNIOR , Réu: ANNA PEDRO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSILANE MOREIRA MARTINS\r\n\r\nTomar ciência das informações acauteladas na secretaria da Vara, recebidas através do INFOJUD. \r\n\r\nProcesso: 0095200-60.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Raimundo de Araújo [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Bradesco Saúde S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Raimundo de Araújo\r\n\r\nCiência que o Juízo encontra-se garantido - 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154400-95.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antônio de Oliveira Santos [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Souza Cruz S.A. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000156-43.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian de Souza Chaves [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Facilita Promotora S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Financeira Americanas Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Banco Itaú S.A. [Adv. Monica Coutinho Von Sydow Canavarro Pereira (OAB: RJ 85261 - D)], Réu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Itaú S.A., Réu Facilita Promotora S.A., Réu Financeira Americanas Itaú S.A., Aut Lilian de Souza Chaves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias sucessivos a iniciar-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000278-90.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Soares Reis [Adv. Rogerio Jose Pereira Derbly (OAB: RJ 89266 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Soares Reis \r\n\r\nDeferido o parcelamento de honorários periciais, devendo comprovar a primeira parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045500-18.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Natalia Conceição Baldez Falcão [Adv. Roberta Di Franco Zucca (OAB: RJ 72043 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nJuntar aos autos os documentos solicitados pelo perito, no prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120700-36.2006.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alfredo Santos Cardoso [Adv. Geraldo Nunes Machado (OAB: RJ 68750 - D)]\r\n\r\nRéu: Smart e Silva Transporte Ltda. ME [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)], Réu: DENISE EITEL SMART , Réu: VERA LUCIA SILVA SMART \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Smart e Silva Transporte Ltda. ME\r\n\r\nMantido o despacho de fls 148. \r\n\r\nProcesso: 0102200-14.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalvo Ferreira de Mello Filho [Adv. Paulino Goncalves Moreira Leite Neto (OAB: RJ 37237 - D)]\r\n\r\nRéu: Athos Farma Sudeste S.A. - Em recuperação judicial [Adv. Vanda Lucia Batista Garcez (OAB: RJ 38574 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalvo Ferreira de Mello Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0084900-39.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Miranda de Souza [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: Accentum Manutenção e Serviços Ltda. (em Recuperação Judicial [Adv. Vera Cristina Maciel Lamim (OAB: RJ 66321 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo Miranda de Souza\r\n\r\nTomar ciência da devolução da carta precatória com certidão negativa em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001196-94.2010.5.01.0068 - RTSum\r\n\r\nAut: Vilmar Lacerda de Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Everaldo Bechara Consultores Associados Ltda. ME Rancis Assessoria Empresarial, Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilmar Lacerda de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do ofício da Jucerja em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0008800-19.2004.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: FOTO 1821 EXPRESS COLLOR LTDA ME [Adv. Aldecir da Silva Correa (OAB: RJ 93633 - D)], Réu: ELIANE SANTOS MOTTA , Réu: MANUEL NUNES DOS REIS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELLE FERREIRA DOS SANTOS E SANTOS\r\n\r\n.Tomar ciência de despacho indeferindo o requerido. \r\n\r\nProcesso: 0137000-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Francisco Siqueira [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Stone Prestacao de Servicos Ltda. [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Francisco Siqueira\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0108700-67.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace Alexandre Nascimento da Silva [Adv. Elcio Rosas dos Santos Junior (OAB: RJ 117038 - D)]\r\n\r\nRéu: SBTEC Comercio de Produtos Esportivos Ltda. [Adv. Maria da Conceição Cadar Lopes (OAB: RJ 79991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace Alexandre Nascimento da Silva\r\n\r\nContra-minutar o agravo de petição no prazo de 08 dias e tomar ciência da decisão dos Embargos à Execução - no mesmo prazo. \r\n\r\nProcesso: 0000849-27.2011.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eliandro Fernandes de Lima \r\n\r\nRéu: Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Thyssenkrupp Companhia Siderúrgica do Atlântico - CSA \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127300-10.2005.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Rego Barros [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: NCS Comercio e Servicos Ltda. - Hering [Adv. Luiz Tavares Correa Meyer (OAB: RJ 93969 - D)], Réu: NATAN CÉSAR SALEM \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Rego Barros\r\n\r\nJuntar aos autos a certidão do RGI. \r\n\r\nProcesso: 0001493-22.2010.5.01.0062 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanderson Silva de Lima [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Bonsucesso Comercio de Livros Ltda - EPP Microcamp Internacional [Adv. Roberta da Gama Lima Perez Esteves (OAB: RJ 104750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderson Silva de Lima \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0030600-98.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Lucas [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: FRC Soares Alimentacao\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio Lucas\r\n\r\nCiência que o contrato social não acompanhou a petição. \r\n\r\nProcesso: 0087500-04.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Silva Costa [Adv. Jorge Lopes Bahia (OAB: RJ 137849 - D)]\r\n\r\nRéu: Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Fabiana Vieira de Azevedo (OAB: RJ 148505 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Il Forno Di Padelli Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0000060-62.2010.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fátima Duarte Pereira [Adv. Mauricio Muller da Costa Moura (OAB: RJ 86770 - D)]\r\n\r\nRéu: Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. [Adv. Marcelo Lopes da Silva (OAB: RJ 82795 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mongeral Aegon Seguros e Previdência S.A. \r\n\r\nTomar ciência que foi devolvido o prazo conforme o solicitado às fls . - 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0122800-56.2009.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eronildo Sebastião da Silva [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Edifício Pan Paradiso LM 18 [Adv. Francisco Dias Ferreira (OAB: RJ 62575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edifício Pan Paradiso LM 18\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação,no prazo de 10 dias,devendo apresentar cálculos no caso de discordância. \r\n\r\nProcesso: 0067600-35.2007.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elio Estelino Alves [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: Iehiemom Instalacoes Eletricas e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Thiago Luiz Pimenta de Souza (OAB: RJ 151956 - D)], Réu: Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Michelin Participacoes Industria e Comercio Ltda.\r\n\r\n.Tomar ciência de despacho de fls. 187. \r\n\r\nProcesso: 0116700-37.1999.5.01.0068 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: TV OMEGA LTDA [Adv. Thiago Vano de Aragao Sadio (OAB: RJ 109396 - E)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO AMORIM DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício e requerer o que entender cabível. \r\n\r\nId: 1321967"
                            ]
                        }
                    },
                    "69ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000519-61.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Hoffmann [Adv. Rosania Aparecida Correa Vianna (OAB: RJ 76655 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria [Adv. Renata Sousa dos Santos Salluh (OAB: RJ 107025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Industrial de Grandes Hoteis - Hotel Gloria\r\n\r\nPagar o valor devido de 13.446.414,95 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 10.363.964,74 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 2.998.552,54 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 230, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0131000-83.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidinei Mendes dos Santos [Adv. Alessandra Maria Carneiro de Miranda de Oliveira (OAB: RJ 125113 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial [Adv. Fernando Jose Daemon Barros (OAB: RJ 73508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Licenciamento de Marcas e Participações - em Recuperação Judicial\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 187 para que a reclamada junte aos autos as guias para o saque do FGTS com a chave de conectivade, como deferidoem sentença, em 05 dias, sob pena de indenizar o valor equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0039300-26.2008.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta Aparecida de França Godoi [Adv. Haroldo Gomes da Silva (OAB: RJ 70536 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Maia Machado [Adv. Paulo Rodrigues Alves da Silva (OAB: RJ 80246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Maia Machado \r\n\r\nPagar o valor devido de 3.818.290,02 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 3.638.145,06 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 180.144,96 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 458, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-94.1999.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: SERGIO DA SILVA [Adv. Gisele Scuotto Martignoni (OAB: RJ 88434 - D)]\r\n\r\nRéu: T M A CONSTRUCOES LTDA [Adv. Luiz Otavio Garrido da Silva (OAB: RJ 100193 - D)], Réu: LUIZ EDUARDO FAIRBANKS, Réu: PAULO ROBERTO VIEIRA ROCHA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SERGIO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência quanto à disponibilidade dos documentos solicitados. Prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022200-29.2006.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janice Campos do Espirito Santo [Adv. Jorge Crivel Vargas (OAB: RJ 62681 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda., Réu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nPagar o valor devido de 499.240,43 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 481.542,66 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 17.697,77 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme atualização de cálculos de fls. 209/212, inclusive quanto à convolação em penhora do(s) depósito(s) recursal(is) de fls. 139 e da diferença a ser depositada à disposição do Juízo, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0107000-63.2001.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DA PIEDADE SALLES TEIXEIRA DOS SANTOS [Adv. Jorge Luiz da Silva Duarte Junior (OAB: RJ 130683 - D)]\r\n\r\nRéu: MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MOTOR HAUS COM VEICULOS LTDA\r\n\r\nPagar o valor devido de 2.233.160,62 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 2.190.695,88 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 42.464,71 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 193, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0069000-13.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius de Mendonça Valente [Adv. Paulo Roberto Lanter de Oliveira (OAB: RJ 76194 - D)]\r\n\r\nRéu: Servinet Serviços Ltda. - Visanet [Adv. Bruno de Medeiros Tocantins (OAB: RJ 92718 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Servinet Serviços Ltda. - Visanet\r\n\r\nPagar o valor devido de 744.810,31 IDTR, EM 48 HORAS, conforme decisão homologatória de fls. 548, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0138900-59.2004.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: INTERDOMI SOLUCOES ALTERNATIVAS LTDA, Réu: ALEXANDRE CAMACHO, Réu: DIONE GONCALVES DE ANDRADE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSALMA SILVA VILARIM DOS SANTOS\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0142700-90.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Calixto Ferreira da Costa [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional e Servicos [Adv. Aline Correa Cyrino de Oliveira (OAB: RJ 123259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valeria Calixto Ferreira da Costa\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0135500-61.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Macedo da Silva [Adv. Jorge Raymundo Martins (OAB: RJ 30790 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 213 para que a reclamada junte aos autos, em 10 dias, os documentos undicados pelo Sr. perito, sob pena da Lei ( art. 355 c/c art 359 e incisos do CPC, de uso subsidiário). \r\n\r\nProcesso: 0000356-47.2011.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Margarida Rangel de Azevedo [Adv. Luiz Antonio Kallut do Nascimento Filho (OAB: RJ 141804 - D)]\r\n\r\nRéu: Better Recursos Humanos Ltda. [Adv. Alex Klyemann Bezerra Porto de Farias (OAB: RJ 61937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Better Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nPagar o valor devido de 1.553.929,94 IDTR, EM 48 HORAS, sendo 1.421.005,27 IDTR referente ao crédito do reclamante, e 132.924,67 IDTR referente a contribuição previdenciária (guia GPS), conforme decisão homologatória de fls. 47, sob pena de execução e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0145900-81.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILSON DA CONCEICAO [Adv. Marco Antonio Narcizo (OAB: RJ 99083 - D)]\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA, Réu: José Roberto Fernandes Escada, Réu: Odair Pedro Della Noce, Réu: ELCY DE SOUZA [Adv. Marcus Antonio Silva Soares (OAB: RJ 133482 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ELCY DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como a assunção do encargo de depositário, para o qual ora é nomeado, quanto ao bem objeto de constrição ( Rua Teodoro da Silva nº 499 sala 101, Andaraí, RJ). \r\n\r\nProcesso: 0000709-87.2011.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Caroline Oliveira Ávila Barcelos [Adv. Celia Amador dos Santos (OAB: RJ 721 - B)]\r\n\r\nRéu: Magistral Laboratório de Manipulação Ltda. [Adv. Paulo Roberto Fernandes do Amaral (OAB: RJ 67155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magistral Laboratório de Manipulação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0086200-72.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Guimaraes de Souza [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: LFL Engenharia Ltda., Réu: FATIMA CRISTINA LUCAS GONCALVES, Réu: LUIS ALBERTO LOURO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Guimaraes de Souza\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001396-98.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neudo Rodrigues de Lima [Adv. Monalisa da Silva Damasceno (OAB: RJ 130835 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante e Bar Europa Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Restaurante e Bar Europa Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 24 quanto à garantia do Juízo, decorrente da penhora realizada mediante o convênio BACENJUD. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081500-82.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson da Costa Leitao [Adv. Evaldo de Souza Guimaraes (OAB: RJ 48736 - D)]\r\n\r\nRéu: Seateck Industria e Comercio Ltda., Réu: LUIS ARMANDO DE SOUZA COELHO, Réu: MARCIO JOSE SADLER VEIGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson da Costa Leitao\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139200-89.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA [Adv. Rogerio Vinhaes Assumpcao (OAB: RJ 59400 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE KERACASAN PROMOÇÕES E EVENTOS LTDA., Réu: ROBERTO ANGEL ALONSO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LADY PEREIRA TAVARES PORTELLA\r\n\r\nTomar ciência dos cálculos de atualização de fls. 238, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143200-59.2007.5.01.0069 - ExCCP\r\n\r\nExte: Aline de Jesus dos Santos [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nExdo: Waterproof Comércio de Relógios Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Aline de Jesus dos Santos\r\n\r\nIndicar meios eficazes para o prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, observados os termos da Resolução Administrativa nº 14/2012, do E. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0077400-07.1995.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDSON LUIZ LIMA GAMBETA [Adv. Carlos Frederico Martins Viana (OAB: RJ 66760 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: CAIXA PREV FUNC SIST INTEG BANERJ PREVI BANERJ [Adv. João Candido Martins Ferreira Leão (OAB: RJ 143142 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDSON LUIZ LIMA GAMBETA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre Certidao do Sr. Oficial de Justica.\" (Prazo:\r\n\r\n10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0134200-35.2007.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adauto Luis Conceicao Sant Anna [Adv. Sulzy Cristina Franco de Godoy (OAB: RJ 91224 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental Ltda. [Adv. Laice de Almeida Anjos (OAB: RJ 67235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Oriental Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre Cálculos de Liquidação. Em caso de impugnação,\r\n\r\ndeverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0075100-81.2009.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carolina Santiago Ramos Lima Bento [Adv. Ricardo Basile de Almeida (OAB: RJ 96352 - D)]\r\n\r\nRéu: Fic Promotora de Vendas Ltda. [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Itaú Unibanco S.A [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fic Promotora de Vendas Ltda., Réu Itaú Unibanco S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. (Prazo: 10 dias), observada a preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0071100-48.2003.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS SOUZA DO CARMO [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viacao Bangu Ltda. [Adv. Luciano Oliveira Aragao (OAB: RJ 83650 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS SOUZA DO CARMO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 573 quanto á disponibilidade dos autos. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000800-27.2004.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: RONALDO MOREIRA [Adv. Sandra Weissblum (OAB: RJ 33089 - D)]\r\n\r\nRéu: KONSIL ELETRONICA E REFRIGERACAO LTDA, Réu: LINDA EMILE MONDELLI, Réu: LUIGI EMILIO MONDELLI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RONALDO MOREIRA\r\n\r\n\"Manifestar-se sobre peticao de fls. 157\" (Prazo: 10 dias). .\r\n\r\nProcesso: 0030100-29.2007.5.01.0069 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata de Azevedo Gomes [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata de Azevedo Gomes, Réu Sendas Distribuidora S.A. - Filial São Gonçalo\r\n\r\nManifestar-se sobre oficio do INSS de fls. 100, no prazo sucessivo de 10 dias, permeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085200-37.2005.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Queiroz do Nascimento [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 294. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1327748"
                            ],
                            "1327749": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0000088-27.2010.5.01.0069 RTSum\r\n\r\nExequente: Fábio da Silva Eleotério \r\n\r\nExecutado: Mapa Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Mapa Construções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.500,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000743-62.2011.5.01.0069 ExFis\r\n\r\nExequente: Fazenda Nacional\r\n\r\nExecutado: Socimed Plano de Assistência Médica Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica citado Socimed Plano de Assistência Médica Ltda. , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.892,03, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0071700-64.2006.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodrigo Anderson da Cunha\r\n\r\nExecutado: Jane Maria Tortieri Narciso Silva,Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME ,Juarez MontFort Matja Narciso Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Jane Maria Tortieri Narciso Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.563,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Juarez MontFort Matja Narciso Silva,Pao Mineiro Confeitaria Ltda - ME ,Juarez MontFort Matja Narciso Silva\r\n\r\nPelo presente fica citado Juarez MontFort Matja Narciso Silva, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.563,78, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0145900-47.2003.5.01.0069 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e Outros\r\n\r\nExecutado: MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES,RESTAURANTE SARAVA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARINA KAZUKO KUNIY RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.205,95, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327749"
                            ],
                            "1327750": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0087200-15.2002.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza Braz da Silva\r\n\r\nRéu: COTUBA ALIMENTOS LTDA, Elcy de Souza, Jose Roberto Fernandes Escada, ODAIR PEDRO LELLA NOCE\r\n\r\nPelo presente fica m Elcy de Souza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da penhora realizada, bem como a assunção do encargo de depositário, para o qual ora é nomeado, quanto ao bem objeto da cosntrição ( Rua Teodoro da Silva nº 499 - 101, Andaraí - RJ). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327750"
                            ]
                        }
                    },
                    "70ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326234": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0118100-36.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Guilherme Bertino Pereira [Adv. Viviane Cristina de Brito Elias Rocha (OAB: RJ 112017 - D)]\r\n\r\nRéu: TED AUTOMOVEIS LIMITADA [Adv. Paulo Cesar Cabral Filho (OAB: RJ 61746 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Guilherme Bertino Pereira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164500-40.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Teixeira Mendes [Adv. Moises Pereira Alves (OAB: RJ 66503 - D)]\r\n\r\nRéu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Teixeira Mendes , Réu Tim Celular S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar Recurso Ordinário, em 8 (oito) dias, inciando-se pelo autor, com permeio de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061300-17.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Luiz de Souza Braga [Adv. Zacheo Brandao Neto (OAB: RJ 98723 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental SA [Adv. Paula Roberta Ronconi (OAB: RJ 118897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio Luiz de Souza Braga\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 681,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0200800-79.2000.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE [Adv. Eliezer Gomes da Silva (OAB: RJ 118195 - D)]\r\n\r\nRéu: HA COMERCIO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS LTDA ME, Réu: Humberto Banatti Assaid, Réu: José Aluizio de Brito e Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA SOLANGE TENORIO CAVALCANTE\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10.07.2012 às 15:00 horas, para que seja procedida a anotação da CTPS do autor ( baixa em 01.03.2000, considerada a projeção do aviso-prévio), que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. \r\n\r\nProcesso: 0152700-54.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA [Adv. Joao Andrade de Aguiar (OAB: RJ 51138 - D)]\r\n\r\nRéu: CCM - CENTRO CLINICO MADUREIRA LTDA [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAFAELLA MARIA CHAGAS DA MOTTA\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-42.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Rogério Barbosa da Silva [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nRéu: CAEL SERVICOS E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Rogerio Peres Fernandes (OAB: RJ 94218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Rogério Barbosa da Silva\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.121. \r\n\r\nProcesso: 0117700-66.1999.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: AIDES PEREIRA DA SILVA [Adv. Mariluce Barbosa Alves (OAB: RJ 85110 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIAS REUNIDAS CANECO S/A [MASSA FALIDA DE] [Adv. Heloisa Guimaraes Rodrigues (OAB: RJ 51117 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut AIDES PEREIRA DA SILVA\r\n\r\nFornecer o número do CPF do autor para que seja expedida a certidão de crédito.Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000501-66.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabiano Carvalho Dias [Adv. Ariane Walter (OAB: RJ 145047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da petiçaõ de fls. 32/7,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157200-13.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC AZEVEDO MENDES [Adv. Geraldo Sebastiao Monteiro de Barros (OAB: RJ 2243 - A)]\r\n\r\nRéu: RIO DE JANEIRO REFRESCOS LTDA [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISAAC AZEVEDO MENDES\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001229-44.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cavalheiro Cardoso [Adv. Antonia de Maria Farias Ranhada (OAB: RJ 118250 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagens e Manutenção Ltda., Réu: THYSSENKRUPP CSA SIDERÚRGICA DO ATLANTICO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cavalheiro Cardoso\r\n\r\nProvidenciar mais uma cópia da inicial, prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107200-23.2008.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Fátima Somavilla Zimmer [Adv. Catarina Luzia Merscher (OAB: RJ 54744 - D)]\r\n\r\nRéu: Federacao de Basquetebol do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fátima Somavilla Zimmer\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.139 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0061700-65.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Batista de Souza [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Staff Servicos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Batista de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124200-80.2001.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORMELIA KANISK [Adv. Marcos Henrique Santiago Quintal (OAB: RJ 66355 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 396,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0126200-72.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Coelho da Silva [Adv. Darci Jose de Almeida Filho (OAB: RJ 49494 - D)]\r\n\r\nRéu: RCM Romcos Assistência Técnica Ltda. - ME [Adv. Jorge Luiz de Queiroz Laurindo (OAB: RJ 40593 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Coelho da Silva\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-30.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcilea dos Reis [Adv. Carlos Eduardo Costa Bastos (OAB: RJ 53892 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa dos Trabalhadores Autonomos Complexo de Manguinhos Ltda., Réu: Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ [Procurador Procuradoria Regional Federal da 2ª Região \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcilea dos Reis\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 296 Vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0117600-67.2006.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ferreira de Souza [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Estrada Azul Ltda. [Adv. Domingos Brives Neto (OAB: RJ 111019 - D)], Réu: Municipio do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ferreira de Souza\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000096-64.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Balby Moreno [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Baremboim e Cia Ltda. [Adv. Elizabeth Regina de Vasconcellos (OAB: RJ 42776 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Baremboim e Cia Ltda. \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.406 e :...'querendo, deverá providenciar a retirada das cópias acostadas à contra-capa, sob pena de inutilização'Prazo 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-80.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Carlos Andrade Filho [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Bigsu Restaurante Ltda. ME [Adv. Paulo Leite de Oliveira (OAB: RJ 60069 - D)], Réu: Katia Gonçalves Nunes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Carlos Andrade Filho\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.232vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0145500-20.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Guimãraes da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: FORTEMACAE - SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: EMPRESA BRASILEIRA DE INFRA-ESTRUTURA AEROPORTUARIA [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Guimãraes da Silva\r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125700-45.2005.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Cunha de Oliveira Lima [Adv. Sonia Regina Dias Martins (OAB: RJ 100638 - D)]\r\n\r\nRéu: Blah Sociedade Anonima de Servicos e Comercio [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: SP 96770 - D)], Réu: MGN Informatica S.A. [Adv. Marcos Dibe Rodrigues (OAB: RJ 35289 - D)], Réu: TIM CELULAR S/A [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Cunha de Oliveira Lima\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.548. \r\n\r\nProcesso: 0122300-91.2003.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: COSME NINFA LOPES [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA DE TRANSPORTES E LOGISTICA [Adv. Danielle Marques Rayol (OAB: RJ 147494 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut COSME NINFA LOPES\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros [Adv. Paulo Cesar Brasiliense Canuto (OAB: RJ 59471 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carina de Souza Barros \r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória de fls. 59 vº. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0144700-26.2008.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maicon de Souza [Adv. Rejane Maria Oliveira Neves (OAB: RJ 72810 - D)]\r\n\r\nRéu: TREU SOCIEDADE ANONIMA MAQUINAS E EQUIPAMENTOS [Adv. Joao Batista Vasconcelos (OAB: RJ 128605 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maicon de Souza \r\n\r\nTrazer aos autos o atual quadro societário da ré, bem como seus endereços completos (inclusive CEP), viabilizando a despersonalização da pessoa jurídica. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000750-17.2012.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Vicente da Paixão [Adv. Maria Conceicao Santos Sampaio (OAB: RJ 55485 - D)]\r\n\r\nRéu: JM da Cruz Construções e Reformas em Geral , Réu: ALK Engenharia e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severino Vicente da Paixão \r\n\r\nConsiderando a quantidade de processos necessitando ter audiência designada e o Autor não ter cumprido o disposto no art. 787 c/c § do art. 872 da CLT, quanto a não juntada de norma coletiva de todo o curso contratual. Determino que traga aos autos os referidos documentos no prazo de 10 dias, sob as penas da lei. (despacho de fl. 15 ) \r\n\r\nProcesso: 0000005-71.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivam Gomes Moreno [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Sampaio 361 Restaurante Ltda. - São Sebastião [Adv. Pedro de Meira Mattos (OAB: RJ 111145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivam Gomes Moreno\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, observando os parametros\r\n\r\nda decisao, bem assim o que consta da promocao do calculista. Prazo de 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001233-81.2011.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Garcia [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia e Serviços de Manutenção [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Silva Garcia \r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.182 , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000275-95.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iramar Pereira da Silva [Adv. Alexssander Tavares de Mattos (OAB: RJ 93123 - D)]\r\n\r\nRéu: EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ [Adv. Carlos Leonidio Barbosa (OAB: RJ 36937 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - DR/RJ\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 15 dias, devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima.... \r\n\r\nProcesso: 0169300-77.2009.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Rodrigues Campos [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Rodrigues Campos, Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Valor da execução: 392.698,53 TR's pro-rata.\r\n\r\nProcesso: 0035400-66.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suelen de Azevedo Silva [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: CSU Cardsystem S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)], Réu: Tim Celular S.A. [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CSU Cardsystem S.A., Réu Tim Celular S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação devendo vir, em caso de divergência, os valores do que entende devido, bem como com o cálculo do IR e INSS, sob pena de aplicar-se a aliquota máxima....,Prazo sucesso de 15 dias, com permeio de 5 dias, iniciando-se pela 1ª ré. \r\n\r\nProcesso: 0171600-56.2002.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: DAVID VICENTE DA SILVA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: RDC SUPERMERCADOS LTDA [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAVID VICENTE DA SILVA\r\n\r\nPromover a liquidação em 30 (trinta) dias, devendo apresentar em apartado cálculo de INSS e IR, conforme despacho de fls.379. \r\n\r\nProcesso: 0113900-83.2006.5.01.0070 - RTSum\r\n\r\nAut: Valdecir Delfim [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: TECEAH COMERCIAL INDUSTRIAL LTDA [Adv. Edna Castilho Simoes Pires (OAB: RJ 101251 - D)], Réu: NATALINO SABINO DA SILVA, Réu: RONALDO SANCHES CRUZ\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdecir Delfim\r\n\r\nTomar ciência da certidão de fl.130vº , bem como indicara meios efetivos de prosseguimento com a execução em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000494-74.2012.5.01.0070 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação Verdun S.A. [Adv. Luciana Emilia Huguenin Moreira (OAB: RJ 123294 - D)]\r\n\r\nCgto: Fabrício Eduardo da Silva Campos [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação Verdun S.A.\r\n\r\nFica intimada para a réplica e indicação de provas que pretende produzir,prazo 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0118600-68.2007.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Nascimento de Oliveira [Adv. Alcides do Nascimento (OAB: RJ 71518 - D)]\r\n\r\nRéu: PLANETA DOS VIDROS E ACESSORIOS LTDA - ME , Réu: ANDRE LUIZ HALLEK LOBO LEITE \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton Nascimento de Oliveira\r\n\r\nIndicar meios efetivos para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000355-93.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Coelho dos Santos [Adv. Ana Claudia Simplicio Teixeira Martins Silva (OAB: RJ 117838 - D)]\r\n\r\nRéu: Bunge Alimentos S.A. [Adv. Marcos Antonio Henrique Alves (OAB: RJ 107727 - D)], Réu: J . Macedo S.A. [Adv. Adriano Alcantara Couceiro (OAB: RJ 164369 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bunge Alimentos S.A., Aut Jorge Coelho dos Santos\r\n\r\nComparecer a Secretaria da 70ª VT/RJ na Rua do Lavradio, 132 - 10º andar, no dia 10.07.2012 às 16:00 horas, para que o reclamado proceda a anotação da CTPS do autor, que deverá vir portando sua CTPS na ocasião. Após a data designada, o Reclamante deverá apresentar os cáculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000288-31.2010.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Nilton Cardoso da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: ADMINISTRADORA CARIOCA DE SHOPPING CENTERS S/C LTDA [Adv. Myriam Farias Pereira (OAB: RJ 51292 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Nilton Cardoso da Silva \r\n\r\nTomar ciência do comprovante de recolhimento do IR (DARF). Prazo 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0144300-95.1997.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: PETRONIO LOPES DA SILVA [Adv. Aldo da Luz Pereira (OAB: RJ 19950 - D)]\r\n\r\nRéu: MARTINS DE CASTRO EMPREITEIRA LTDA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)], Réu: MARIA JOSE DE CASTRO E SILVA [Adv. Paulo Roberto Antonio da Rocha (OAB: RJ 38679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PETRONIO LOPES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência e dar cumprimento ao determinado no despacho de fl. 219 e ciência da atualização dos valores. Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055300-40.2004.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO ALVES PEREIRA [Adv. Jose Henrique Rodrigues Torres (OAB: RJ 5615 - D)]\r\n\r\nRéu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A, Aut MAURO ALVES PEREIRA\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias e após o permeio de 5 dias, à ré para constestar impugnação do autor no prazo legal, conforme despacho de fls. 818. \r\n\r\nId: 1326234"
                            ],
                            "1326233": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000108-78.2011.5.01.0070 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carina de Souza Barros \r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda. Nova América \r\n\r\nPelo presente fica m Travel Roupas Ltda. Nova América , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da Decisão Homologatória, devendo proceder ao pagamento do valor devido, no prazo de 15 dias, sob pena de imediato bloqueio das contas bancárias, até o limite do crédito do autor. Restando inerte o executado e sendo positiva a Penhora \"on line\". Total devido pela Ré equivalente a 627.388,22 TR's pro rata die.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326233"
                            ]
                        }
                    },
                    "73ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1326992": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0136600-44.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa de Souza [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 76. \r\n\r\nProcesso: 0137800-86.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nadia Maria Rodrigues [Adv. Maria Fernanda Conrado de Souza (OAB: RJ 81357 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Armando Severino de Barros Filho (OAB: RJ 47917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Recreativo Escola de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0124800-87.2004.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELAINE ALVES DE CASTRO [Adv. Luis Carlos Graça Gosselin (OAB: RJ 78227 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCATO DI PANI PANIFICACAO E CONFEITARIA LTDA, Réu: DINIZ ALVES FERRAZ, Réu: Sebastião Furtado, Réu: Eduardo Pinto Vianna\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELAINE ALVES DE CASTRO\r\n\r\nComprove a autora (CLT, art. 765) a atualidade do endereço indicado a fls. 230, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0216900-66.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI CARVALHO MOREIRA [Adv. Antonio Nicodemo Salgado (OAB: RJ 49208 - D)]\r\n\r\nRéu: AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME [Adv. Jose Henrique Alves Afonso (OAB: RJ 131322 - D)], Réu: CENTRO FORM CONDUT VEIC AUT SAENS PENA LTDA ME [Adv. Vitor Hugo Afonso Guadagno (OAB: RJ 84399 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AUTO E MOTO ESCOLA TIJUCA LTDA ME\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 169. \r\n\r\nProcesso: 0157900-57.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Nivaldo Gonçalves de Oliveira [Adv. Joao Carlos Pereira Diniz (OAB: RJ 111558 - D)]\r\n\r\nRéu: Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. [Adv. Izabella Barbosa Goncalves Moraes (OAB: RJ 72740 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nipo Brasileira Frutas e Legumes Ltda. \r\n\r\nQuerendo, oferecer impugnação aos cálculos de liquidação autorais, em dez (10) dias, na forma determinada a fls. 80. \r\n\r\nProcesso: 0138900-76.2006.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Paulo dos Santos [Adv. Jorge Luis Silva (OAB: RJ 80151 - D)]\r\n\r\nRéu: SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda [Adv. Aline do Nascimento Moreira (OAB: RJ 153614 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SAC - Sociedade Auxiliar de Credito e Comercio Ltda\r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0141000-77.2001.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARILDA COSTA MOREIRA [Adv. Maria Das Gracas de Oliveira Goncalves (OAB: RJ 81337 - D)]\r\n\r\nRéu: PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA [Adv. Fernando Barreto Ferreira Dias (OAB: RJ 9210 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PATRIMOVEL CONSULTORIA IMOBILIARIA SA\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls.1143 (R$ 140.156,51 equivalentes a 11.489.349,7895 Trs), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 475-J, § 1º, do CPC, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0156900-56.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Renata Evaristo Braga [Adv. Luz Marina Ferreira Carlos (OAB: RJ 104325 - D)]\r\n\r\nRéu: Rita de Cassia Campo Sales [Adv. Paulo Roberto de Oliveira Balteiro (OAB: RJ 97686 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rita de Cassia Campo Sales \r\n\r\nCiência da penhora de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0002900-35.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Rubens Mendes Junior [Adv. Francisco Ribeiro da Silva (OAB: RJ 41803 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS [Adv. Carla Barreto (OAB: RJ 47588 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Eletrobras de Seguridade Social - ELETROS\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 36.430,56 - fls.366), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0049800-08.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Emanuel Lourenço Gaspar [Adv. Viviane Alves de Deus (OAB: RJ 128253 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo S/A [Adv. BÁRBARA BARZELLAI PEÇANHA (OAB: RJ 150443 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu J.Macedo S/A, Aut Jose Emanuel Lourenço Gaspar \r\n\r\nDigam as partes se pretendem conciliar e, em caso positivo, venham com comum proposta de acordo, devidamente protocolizada, em cinco (05) dias.\r\n\r\nNão sendo possível a conciliação e decorrido o prazo acima assinado, venham com razões finais escritas, também, devidamente protocolizadas, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nProcesso: 0152500-33.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgia Amalia Lopes Lima [Adv. Gisele Silva Ferreira (OAB: RJ 77483 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara\r\n\r\nVista ao réu da petição autoral de fls. 194/ 196. \r\n\r\nProcesso: 0180500-14.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Luiz Soero Campanhen [Adv. Cristina Maria da Silveira Saraiva (OAB: RJ 63570 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda., Réu: Hotel Florida Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Excelsior Copacabana Hotel Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Luiz Soero Campanhen\r\n\r\nVista ao autor das impugnações apresentadas pelos segundo e terceiro réus. \r\n\r\nProcesso: 0016700-33.2007.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Jussara de Oliveira da Silva [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Gilson Barbosa da Silva [Adv. Claudia Marcia Pereira Ribeiro (OAB: RJ 86570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jussara de Oliveira da Silva\r\n\r\nInformar o seu número de inscrição junto ao INSS - NIT ou o seu número de PIS, no prazo de quinze (15) dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-91.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Barbosa [Adv. Claudia Cristina de Carvalho Basilio (OAB: RJ 86966 - D)]\r\n\r\nRéu: Asa Serviços de Limpeza Ltda. (Massa Falida de), Réu: Atento Brasil S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Barbosa \r\n\r\nVista ao autor da impugnação apresentada pelo segundo réu. \r\n\r\nProcesso: 0116400-45.2008.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Albertino Felipe Baptista [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Serviços S.A. [Adv. Anna Beatriz França Pinto Batista (OAB: RJ 107155 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Albertino Felipe Baptista \r\n\r\nDeferido o requerimento autoral de vista dos autos, fora de Secretaria, pelo prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000036-42.2011.5.01.0054 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Silva Castiglione [Adv. Everton Torres Moreira (OAB: RJ 57913 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Citibank S.A. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: RJ 126358 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Silva Castiglione\r\n\r\nCiência da petição de fls. 144, devendo, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0000140-40.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andreia Dias Carneiro [Adv. Laudelino da Costa Mendes Neto (OAB: RJ 31456 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de S.A. Viação Aérea Rio Grandense \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andreia Dias Carneiro \r\n\r\nJuntar aos autos a sentença que decretou a quebra do réu, assim como indicar quem seja o administrador judicial do mesmo e seu endereço, em quinze (15) dias, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0001356-07.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabio Costa Santos [Adv. Gisela Feltrin Julio (OAB: RJ 103562 - D)]\r\n\r\nRéu: Cti Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda. [Adv. Sergio Murilo Gomes (OAB: RJ 64420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cti Cor Centro de Tratamento Intensivo Ltda.\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 23/ 25. \r\n\r\nProcesso: 0050000-49.2008.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Elias Américo Barbosa [Adv. Marcos Antonio Fereira (OAB: RJ 134585 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Estruturas Tubulares Ltda. ME [Adv. Wagner da Silva Azevedo (OAB: RJ 143861 - D)], Réu: Adriano Grozima Monteiro, Réu: André Grozima Monteiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias Américo Barbosa\r\n\r\nEsclarecer, em trinta (30) dias, que informações pretende com a intimação da \"JUCERJ\". \r\n\r\nProcesso: 0000090-82.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariel Magi [Adv. Jair Ferreira Lima (OAB: RJ 114065 - D)]\r\n\r\nRéu: Protege S.A. Proteção e Transporte de Valores [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariel Magi \r\n\r\nComprovar o pagamento das custas processuais (R$ 1.042,00 - fls.298), em cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000448-13.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner da Costa Aires [Adv. Carlos Henrique Abranches Batista (OAB: RJ 117074 - D)]\r\n\r\nRéu: VE Serviços Ltda., Réu: Rio Plaza Shopping , Réu: BR Malls Participações S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner da Costa Aires\r\n\r\nCumprir corretamente o despacho de fls. 448, em quinze (15) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0164700-04.2009.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Almeida de Freitas [Adv. Carla Fernanda Chapouto da Silva (OAB: RJ 119734 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Eletro Eletrônica e Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Almeida de Freitas \r\n\r\nCumprir corretamente o contido no item “2”, de fls. 69, em 15 (quinze) dias, pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0189100-92.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LURDES SOARES MONTEIRO [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS [Adv. Marcelo Rodrigues Lanzana Ferreira (OAB: RJ 105246 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS\r\n\r\nVista ao réu dos novos cálculos apresentados pelo autor. \r\n\r\nId: 1326992"
                            ],
                            "1328357": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0144200-24.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDIR JOSE SOARES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA [Adv. Frederico da Silva Carmo (OAB: RJ 34579 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ISOCARD ARTES GRAFICAS LTDA\r\n\r\nCiência da penhora de fls. 155;\r\n\r\nComplementar o valor da execução, em quinze (15) dias, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC; \r\n\r\nCiência de que eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo.\r\n\r\nProcesso: 0001188-05.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina Gomes Soares [Adv. Dagoberto Ataide Monteiro (OAB: RJ 27135 - D)]\r\n\r\nRéu: Montreux Comércio de Veículos Ltda. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janaina Gomes Soares\r\n\r\nCiência da petição de fls. 103, devendo, ainda, comprovar o depósito dos honorários periciais, em quantas parcelas melhor aprouver, sendo a primeira em até dez (10) dias, com o início das diligências apenas quando da integralização do importe. \r\n\r\nProcesso: 0000426-86.2010.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruna Ferreira da Silva [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Clean Ambiental Serviços de Coleta e Transportes Ltda. [Adv. Otavio Wilson Dias de Couto (OAB: RJ 43672 - D)], Réu: Desafios e Soluções em Recursos Humanos Ltda. - DSRH [Adv. Danielle Leal Chagas (OAB: RJ 126676 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Ferreira da Silva\r\n\r\nAo autor-recorrido. \r\n\r\nProcesso: 0173600-83.2003.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA DA SILVA LIMA [Adv. Celso Braga Goncalves Roma (OAB: RJ 41069 - D)]\r\n\r\nRéu: CARREFOUR COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA DA SILVA LIMA\r\n\r\nManifestar-se, em dez (10) dias, acerca da petição do réu de fls. 557/562. \r\n\r\nProcesso: 0162600-18.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severina de Jesus Francisca [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Hotel Vila Boa Vida II, Réu: Aleuda de Jesus Fonseca, Réu: Gunter Fred Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Severina de Jesus Francisca\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001550-70.2011.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Pedro Paulo Campos Carvalho [Adv. Vania Cristina de Sa (OAB: RJ 56624 - D)]\r\n\r\nRéu: IRB Brasil Resseguros S.A. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Paulo Campos Carvalho \r\n\r\nCiência da decisão de fls. 72 que não conheceu dos embargos de declaração, nos termos da fundamentação, bem como cumprir a determinação de fls. 66, em trinta (30) dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0096500-81.2005.5.01.0073 - RTSum\r\n\r\nAut: Regina Maria Vicente Martins [Adv. Homero Luiz de Araujo (OAB: RJ 102543 - D)]\r\n\r\nRéu: Inter Service Servicos Profissionais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Regina Maria Vicente Martins\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0012900-94.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erica Laine Bezerra Delatorre [Adv. Marcelo Mesquita Nogueira (OAB: RJ 140883 - D)]\r\n\r\nRéu: Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza [Adv. Paulo Elisio de Souza (OAB: RJ 18430 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Escritorio Juridico Paulo Elisio de Souza\r\n\r\nCiência do inteiro teor do despacho de fls. 349, bem como requerer o que for de seu interesse, no preclusivo prazo de cinco (05) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084100-64.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira [Adv. Jorge Ecir Silva Soares (OAB: RJ 39025 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Medico Donato d Angelo S.A. [Adv. Francisco Jose Moreira de Farias (OAB: RJ 116789 - D)], Réu: JAYR VIEIRA GOMES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gerlene Patricia Pinho de Oliveira Moreira\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo da penhora via BacenJud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0119500-23.1999.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: MOISES MARQUES [Adv. Valdir Araujo de Almeida Santos (OAB: RJ 74933 - D)]\r\n\r\nRéu: OXAGUIA INDUSTRIA DE VELAS LTDA ME [Adv. Elaine de Cassia Soares Doria (OAB: RJ 72953 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OXAGUIA INDUSTRIA DE VELAS LTDA ME\r\n\r\nComprovar (CLT, art. 765) a existência de valores bloqueados. \r\n\r\nProcesso: 0001518-65.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Nascimento Gomes [Adv. Servulo Jose Drummond Francklin Junior (OAB: RJ 67968 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transportes Ltda., Réu: Transportadora São Rafael Ltda., Réu: Rio Drogas Distribuidora de Produtos Químicos Farmaceuticos e Perfumaria Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romildo Nascimento Gomes\r\n\r\nExcepcionalmente, deferido ao autor o prazo preclusivo de quinze (15) dias para cumprir integralmente a determinação contida no item “6”, de fls. 27, ou seja, para comprovar (CLT, art. 765) a atualidade dos endereços indicados a fls. 36, pena de extinção.\r\n\r\nProcesso: 0187100-51.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Ribeiro [Adv. Maria Gildete Oliveira Peba (OAB: RJ 70786 - D)]\r\n\r\nRéu: SERAURO SERVIÇOS DE VIGILÂNCIA E SEGURANÇA LTDA, Réu: Maria Cristina Baptista de Oliveira, Réu: Gastão Loureiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Ribeiro\r\n\r\nVista à parte credora do resultado negativo obtido via Renajud, devendo indicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000931-43.2011.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Paulo Martins da Silva [Adv. Gilson Vieira Mourao (OAB: RJ 20916 - D)]\r\n\r\nRéu: S Oeste Resgate Ltda. [Adv. Claudio Goncalves Lopes (OAB: RJ 87540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu S Oeste Resgate Ltda. \r\n\r\nDepositar, em quinze (15) dias, o valor da parcela inadimplida, acrescido da multa prevista no acordo, observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nProcesso: 0114900-51.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELEN DE ARAUJO [Adv. Dirceu Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 73464 - D)]\r\n\r\nRéu: BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A [Adv. Jose Perez de Rezende (OAB: RJ 22019 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRADESCO VIDA E PREVIDENCIA S/A\r\n\r\nPagar ou garantir a execução previdenciária (R$ 24.833,89 - fls. 244), em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0098700-66.2002.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: DOMINGOS EVANGELISTA DE SOUSA [Adv. Mauro Arkader (OAB: RJ 60080 - D)]\r\n\r\nRéu: RHC ADEGA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DOMINGOS EVANGELISTA DE SOUSA\r\n\r\nVista ao autor das informações obtidas junto à Jucerja e à Receita Federal (fls. 109/113), devendo indicar meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias.\r\n\r\nProcesso: 0137400-09.2005.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Bosco Fraga Carvalho [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: A. Vianna Artigos Esportivos Ltda., Réu: NORMA THEREZINHA ALVES VIANNA, Réu: Vaneska Viana Barbosa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Bosco Fraga Carvalho\r\n\r\nIndicar outros meios para o prosseguimento da execução, em trinta (30) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001393-34.2010.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato dos Santos [Adv. Carlos Alberto de Oliveira (OAB: RJ 59358 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Municipal de Limpeza Urbana - COMLURB\r\n\r\nCiência da estimativa dos honorários periciais, bem como complementar o depósito de fls. 224 a fim de efetivar o pagamento do mesmo, em 10 (dez) dias, pena de perda da produção da prova pericial. \r\n\r\nProcesso: 0079700-07.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Tavares dos Santos [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S.A. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)], Réu: Losango Promocoes de Vendas Ltda. [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Tavares dos Santos, Réu HSBC Bank Brasil S.A., Réu Losango Promocoes de Vendas Ltda.\r\n\r\nManifestarem-se sobre o laudo pericial, em dez (10) dias sucessivos, com permeio de cinco (05) dias, iniciando-se pela parte autora. \r\n\r\nProcesso: 0000680-25.2011.5.01.0073 - ExTiEx\r\n\r\nExte: Angela Maria da Silva Pereira [Adv. Tania Mara Maia (OAB: RJ 67037 - D)]\r\n\r\nExdo: Soluções e Empreendimentos em Recursos Humanos Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Exte Angela Maria da Silva Pereira \r\n\r\nVista à parte credora da certidão negativa do Meirinho (fls. 27), devendo, inclusive, indicar meios para o prosseguimento da execução.\r\n\r\nProcesso: 0000114-42.2012.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisca Jardim Rabelo [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Procter e Gamble do Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisca Jardim Rabelo\r\n\r\nVista à parte autora, em réplica, no prazo de dez (10) dias. \r\n\r\nId: 1328357"
                            ],
                            "1328399": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0142800-62.2009.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Bernardo \r\n\r\nRéu: Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de vigilância e Segurança Ltda, Clínica Médico Cirúrgica Botafogo S.A. - Hospital Samaritano \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Jose Saba Filho da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Mitra Segurança Privada Ltda., Tradicom Empresa de vigilância e Segurança Ltda, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 10:50 horas, Sala da Audiência da 73a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1. O nao comparecimento da parte re importara na pronuncia da\r\n\r\nrevelia e na aplicacao de pena de confissao.\r\n\r\n2. O reu devera comparecer representado por socio, diretor e/ou\r\n\r\nempregado registrado, com carta de preposto, e assistido por\r\n\r\nadvogado portando defesa escrita.\r\n\r\n3. Eventuais documentos a serem juntados deverao observar o contid\r\n\r\no no art. 1, alinea \"c\", do Provimento 12/92, publicado no Diario\r\n\r\nOficial, parte III, em 23/10/1992, e nos arts. 396 do CPC e 787\r\n\r\nda CLT.\r\n\r\n4. Nos termos do art. 3 do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado, que comparece em Juizo na qualidade\r\n\r\nde re, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (cadastro\r\n\r\nespecifico do INSS), assim como fornecer copia do Contrato Social\r\n\r\nou da ultima alteracao contratual, contendo o numero do CPF dos\r\n\r\nsocios.\r\n\r\n5. A AUDIENCIA NAO E UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328399"
                            ],
                            "1328394": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0073600-36.2007.5.01.0073 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Roberto Pinto\r\n\r\nRéu: Continental Assessoria de Seguranca Ltda.\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m Continental Assessoria de Seguranca Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDepositar, em quinze dias, a importância referente ao valor homologado a fls. 163 (R$ 141.110,21 equivalentes a 11.576.440,0300 Trs), acrescido do valor das custas de fls. 125 (R$ 600,00), observado o contido nos arts. 475-J e 655, I, do CPC. Eventual impugnação deverá vir, conforme o art. 884, da CLT, garantido o juízo. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328394"
                            ]
                        }
                    },
                    "74ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328169": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0049900-91.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alberto Correa [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha [Adv. Christovao Celestino da Silva (OAB: RJ 77766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Grêmio Recreativo Escola de Samba Acadêmicos da Rocinha , Aut Luiz Alberto Correa \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000022-61.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Pires de Almeida [Adv. Alberto Esteves Ferreira (OAB: RJ 24451 - D)]\r\n\r\nRéu: Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda. [Adv. Renata Santos Barbosa (OAB: RJ 158376 - D)], Réu: Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária - INFRAERO [Adv. Edison Mori (OAB: RJ 47519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Argus Serviços Auxiliares de Transporte Aéreo Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0094400-48.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Gabriel Nunues [Adv. John Charles Costa da Fonseca (OAB: RJ 79296 - D)]\r\n\r\nRéu: Makro Atacadista Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anselmo Gabriel Nunues , Réu Makro Atacadista Ltda.\r\n\r\nVista às partes dos esclarecimentos prestados pelo perito, pelo prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001481-35.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Martins Coelho [Adv. Maximiano Alves dos Santos (OAB: RJ 135074 - D)]\r\n\r\nRéu: Manoel Crispun Materiais de Construção S.A (Massa Falida de) [Adv. Edmilson Alves Pereira (OAB: RJ 102419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Manoel Crispun Materiais de Construção S.A (Massa Falida de), Aut Marco Antonio Martins Coelho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000967-82.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Corrêa Rezende Rego [Adv. Luiz Gonzaga Chaia Ramos (OAB: RJ 35768 - D)]\r\n\r\nRéu: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. [Adv. Rafael Rolim de Minto (OAB: RJ 114171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A. , Aut Fernando Corrêa Rezende Rego \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 440,00 sobre R$ 22.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000635-81.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wallace da Silva Couto [Adv. Gustavo Fischpan Camera Castro (OAB: RJ 145310 - D)]\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigîlância Ltda., Réu: Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wallace da Silva Couto\r\n\r\nTendo em vista a devolução da notificação fls. 50, endereçada à 1ª ré, informar, no prazo de 30 dias, o atual e correto endereço da reclamada, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000518-27.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Silva Ferreira [Adv. Rosa Maria Brandão Santana (OAB: RJ 147671 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)], Réu: Globo Comunicação e Participações S.A [Adv. Joao Mario de Medeiros Junior (OAB: RJ 92732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Silva Ferreira, Réu Globo Comunicação e Participações S.A, Réu Predial Higienização Limpeza e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000958-23.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Ventriglia [Adv. Rodrigo Coelho Antero de Carvalho (OAB: RJ 139595 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Adriana Ribeiro dos Santos Lima (OAB: RJ 133855 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Bruna Figueiredo Torres (OAB: RJ 160628 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Rodolfo Ventriglia \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0072300-02.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson André dos Santos [Adv. Ednilson Laurentino da Silva (OAB: RJ 129616 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa falida de Cenotec Construtora Ltda. [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson André dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da expedição da certidão de crédito para fins de habilitação do exequente em falência, devendo comparecer à Secretaria desta Vara, no prazo de 30 dias para sua retirada, bem como para providenciar as cópias das peças que entender necessárias à intrução da certidão. \r\n\r\nProcesso: 0023900-54.2008.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arizio Goncalves Junior [Adv. Ana Cláudia Paiva da Silva (OAB: RJ 139965 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arizio Goncalves Junior\r\n\r\nContestar embargos `a execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0001235-73.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tulio Lustosa Seixas Pinheiro [Adv. Carlos Theotonio Chermont de Britto (OAB: RJ 99047 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo de Futebol e Regatas [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)], Réu: Cia. Botafogo S.A. [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo de Futebol e Regatas, Réu Cia. Botafogo S.A., Aut Tulio Lustosa Seixas Pinheiro\r\n\r\nTomar ciência o autor do despacho de fls. 895, bem como as partes (rte/rdas) para apresentarem contra-razões aos recursos ordinários interpostos. Prazo 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095000-35.2009.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira Filho [Adv. Andre Silva Marques (OAB: RJ 103176 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Mecânica Arapongas Ltda. [Adv. Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Mecânica Arapongas Ltda., Aut Francisco Ferreira Filho\r\n\r\nCONFORME FLS.440: \" Junte-se. Intimem-se as partes para que informe se desejam produzir outra provas\". \r\n\r\nProcesso: 0001135-21.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivanilson Maciel da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Antonio Carlos Ferreira (OAB: RJ 15446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivanilson Maciel da Silva , Réu Real Auto Onibus Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 80,00 sobre R$ 4.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000860-38.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Moreira dos Santos [Adv. Luis Augusto Lyra Gama (OAB: RJ 74713 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Aut José Ricardo Moreira dos Santos \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000910-64.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberlir Pereira Ferreira [Adv. Carlos Eduardo Pereira Maia Jr. (OAB: RJ 131775 - D)]\r\n\r\nRéu: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberlir Pereira Ferreira \r\n\r\nTer ciencia de que a ACP 0001153-08.2011.5.01.0074 foi apensada a RT 0000910-64.2011.5.01.0074, conforme determinado as fls. 31 da ACP .\r\n\r\nProcesso: 0000609-20.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pyerre Veras [Adv. Marcelo Miranda Costa (OAB: RJ 84919 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooptrau Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos de Serviços Administrativos do Estado do Rio de Janeiro Ltda., Réu: Barcas S.A. Transportes Marítimos [Adv. Antonio Carlos Coelho Paladino (OAB: RJ 24299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Barcas S.A. Transportes Marítimos \r\n\r\nCONFORME FLS. 52: Comprovar recolhimento das custas, sob pena de execução. Prazo: 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001210-26.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Augusto Matheus [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME [Adv. Ricardo Fernando Maia Neto (OAB: RJ 152827 - D)], Réu: Casa de Saúde Santa Therezinha \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lavatex Lavanderia Textil Hospitalar Ltda. ME \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 20,92 sobre R$ 1.046,02 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0000005-25.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Edmundo da Silva [Adv. Felipe Adolfo Valentim Marcus (OAB: RJ 164029 - D)]\r\n\r\nRéu: Petromare Telecomunicações e Serviços Ltda. [Adv. Leonardo Nogueira Torres (OAB: RJ 123744 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Edmundo da Silva\r\n\r\nCONFORME R.DESP. FLS. 126: Promover a liquidação da sentença, apresentando, inclusive, os valores dos descontos do IR e do INSS(parte do empregado e do empregador), em 15(quinze dias). No Silêncio do autor(a), deverá ser intimada a reclamada para a mesma finalidade. \r\n\r\nProcesso: 0000721-52.2012.5.01.0074 - ConPag\r\n\r\nCgte: Transportes Santa Maria Ltda. [Adv. Alexandre Leite Rabetim (OAB: RJ 102454 - D)]\r\n\r\nCgto: Rodrigo Coimbra Ferreira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Transportes Santa Maria Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O DEPOSITO, EM CINCO DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000665-19.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF [Adv. Adilson de Oliveira Siqueira (OAB: RJ 85297 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense - Sindipetro/NF\r\n\r\nManifestar-se acerca do requerimento de fls. 194/197 e dos documentos de fls. 198/208, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000382-64.2010.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Viviane Wanderley de Barros [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá, Aut Viviane Wanderley de Barros\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Custas R$ 200,00 sobre R$ 10.000,00 pela Reclamada. \r\n\r\nProcesso: 0001596-56.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Elizeu Alves de Moura [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Hamilton da SIlva [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: José França Filho [Adv. Jorge Safe e Silva (OAB: RJ 80938 - D)], Aut: Eduardo Ikeda\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Verbicario Vahia de Abreu , Aut Elizeu Alves de Moura , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Hamilton da SIlva , Aut José França Filho , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001634-53.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Thiago Ferrreira da Silva [Adv. Luciene de Oliveira Maria (OAB: RJ 87754 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Guanabara Comestíveis Ltda., Aut Thiago Ferrreira da Silva \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328169"
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                            "1328167": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000201-92.2012.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Santos da Silva \r\n\r\nRéu: Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Higiterc Higienização e Terceirização Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 30/08/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0001323-77.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jussara dos Santos Lanna\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda., Itau Unibanco S/A\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Telesoluções Telemarketing Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 04/09/2012 às 14:20 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nProcesso: 0000735-70.2011.5.01.0074 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alriano Muniz de Mello\r\n\r\nRéu: Acimetal Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Anelise Haase de Miranda da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Acimetal Indústria e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 21/08/2012 às 11:15 horas, Sala da Audiência da 74a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,2o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10(DEZ) DIAS, CONTADOS RO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328167"
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                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036500-10.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ricardo Rossi Magalhaes (OAB: RJ 109880 D)\r\n\r\nRonaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-62.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Pablo Eliseo Lemos Tojo (OAB: RJ 68654 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000417-24.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Dafne Reis Picinini (OAB: RJ 189307 E)\r\n\r\nVera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0156100-59.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Vera Lucia Viegas da Silva (OAB: RJ 47018 D)\r\n\r\nMarco Antonio da Silva Coelho (OAB: RJ 37341 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0129500-64.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucia Enita Silva (OAB: RJ 58903 D)\r\n\r\nManuel Farina Lois (OAB: RJ 57917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0139700-67.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucimarta Guedes Vieira de Barros (OAB: RJ 189275 E)\r\n\r\nAna Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009900-83.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Patrick Caires Cavalcanti Rego Lopes (OAB: RJ 191648 E)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0062500-13.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nRodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0059700-12.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 D)\r\n\r\nClaudinei Gonzaga (OAB: RJ 88201 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000183-08.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jose de Brasil Pereira Gonzalez (OAB: RJ 131879 D)\r\n\r\nSarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0009300-28.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Sarita de Souza Costa (OAB: RJ 122260 D)\r\n\r\nStael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037800-07.2008.5.01.0074 - RTSum - Carga: Stael Aida Rabelo Fraga (OAB: RJ 99577 D)\r\n\r\nSilvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001167-26.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Christine Marins Pala (OAB: RJ 163073 D)\r\n\r\nJose Luis Campos Xavier (OAB: RJ 63498 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119600-23.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Walney Thiago Moreira da Fonseca (OAB: RJ 176908 E)\r\n\r\nRogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000219-84.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rogerio Santos da Costa (OAB: RJ 149334 D)\r\n\r\nEduardo Leao Salles (OAB: RJ 39191 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001127-44.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Giovanna de Pinho (OAB: RJ 184848 E)\r\n\r\nFernanda Aguiar (OAB: RJ 141484 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0134000-13.2007.5.01.0074 - RTSum - Carga: Sulanita Duarte Gomes (OAB: RJ 136734 D)\r\n\r\nAna Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000798-32.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ana Cristina Januario dos Santos (OAB: RJ 79119 D)\r\n\r\nLucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000182-57.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucia Helena Rosa Araujo de Castro (OAB: RJ 49663 D)\r\n\r\nLuiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000148-48.2011.5.01.0074 - RTSum - Carga: Luiz Carlos Apolinario (OAB: RJ 49866 D)\r\n\r\nJefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0149300-44.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Jefferson de Andrade Figueira (OAB: RJ 17460 D)\r\n\r\nSolange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000267-09.2011.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Solange Campos (OAB: RJ 80278 D)\r\n\r\nSilvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0004000-22.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Adriano Alex da Silva Barbosa (OAB: RJ 178630 E)\r\n\r\nIaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0137800-49.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Iaperina Marta Aiello (OAB: RJ 63581 D)\r\n\r\nJorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0068800-59.2007.5.01.0074 - RTSum - Carga: Jorge Luiz Menezes dos Santos (OAB: RJ 102624 D)\r\n\r\nCrhisty Ane Melo Bastos (OAB: RJ 88919 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0131200-75.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Antonia Aurilene Moura Melo (OAB: RJ 178175 E)\r\n\r\nHeloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0116200-69.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Pamella da Silva Ebbo (OAB: RJ 178305 E)\r\n\r\nLuiz Alexandre Fagundes de Souza (OAB: RJ 65558 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0035000-40.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Paula Samanta Oliveira da Paz (OAB: RJ 188301 E)\r\n\r\nAlexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0114200-62.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Alexandre Leal Gomes (OAB: RJ 99115 D)\r\n\r\nMaria Celina Silva (OAB: RJ 75148 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0065300-14.2009.5.01.0074 - RTSum - Carga: Ricardo Mendonça da Silva (OAB: RJ 189377 E)\r\n\r\nLuiz Alberto Rodrigues Pinto (OAB: RJ 70333 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-95.2007.5.01.0074 - ACum - Carga: Juliana Pimenta Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 160344 E)\r\n\r\nHumberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0128100-49.2007.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Luana Maria Porciuncula Ramos (OAB: RJ 164119 D)\r\n\r\nMiguel Nogueira (OAB: RJ 82651 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001219-85.2011.5.01.0074 - RTSum - Carga: Felipe Vicente Nogueira (OAB: RJ 160620 D)\r\n\r\nAline Randolpho Paiva (OAB: RJ 66317 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0040400-98.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Leonardo Marques Cardozo (OAB: RJ 190419 E)\r\n\r\nRenato Eccard (OAB: RJ 59761 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000319-39.2010.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Ivan da Silva Ribeiro (OAB: RJ 144880 D)\r\n\r\nMarcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 A)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0090100-43.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Amanda Cristina Lourenço da Silva (OAB: RJ 192137 E)\r\n\r\nElder Araujo Rodrigues (OAB: RJ 131989 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0119100-54.2009.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 D)\r\n\r\nMarcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121100-61.2008.5.01.0074 - RTOrd - Carga: Rafael Andrade Cruz (OAB: RJ 172865 E)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328168"
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                    "77ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1328133": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001426-75.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Rodrigo Dutra \r\n\r\nRéu: Fundação Roberto Marinho , Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Cristina Almeida de Oliveira da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Maestro Serviços e Empreendimentos Ltda. ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 13/09/2012 às 09:35 horas, Sala da Audiência da 77a Vara do Trabalho do Rio de Janeiro localizada na Avenida Gomes Freire, 471,3o. andar, Centro, Rio de Janeiro, 20231014 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE a audiência importará no arquivamento da reclamação e o não comparecimento do RECLAMADO, no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados pelas partes, com observância ao art. 1o.alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no Diário Oficial, parte III, em 23/10/92 (cinco documentos pequenos em cada folha oficio).\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas a audiência, independente de intimação. \r\n\r\nCaso deseje a parte a notificação de suas testemunhas. DEVERÁ REQUERER NO PRAZO DE 10 (DEZ) DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DA PRESENTE, oferencendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que necessário tempestivamente, sob pena de preclusão. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) A AUDIÊNCIA SERÁ UNA. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328133"
                            ],
                            "1328134": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000096-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Paloma Lanches Ltda. e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Francisco Antônio Martins Leitão, Gonçalo Lopes de Brito e João Pedro Jorge, que se encontram em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 43, 44, 45 e 46. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho \r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Transportes Oriental S/A, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328134"
                            ],
                            "1328132": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001535-89.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandro Pereira da Silva [Adv. Celso Foli (OAB: RJ 19027 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Marcos Antonio Fonseca Medeiros (OAB: RJ 69144 - D)], Réu: Serviço Social da Indústria - SESI [Adv. Jose Roberto Borges (OAB: RJ 56635 - D)], Réu: Mills Estruturas e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Milton Demier (OAB: RJ 26196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandro Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor com o valor integral do FGTS que entende devido, para fins de aplicação de multa, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001298-55.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ivone Aparecida Muniz [Adv. Edwaldo Nogueira Trindade (OAB: RJ 105526 - D)]\r\n\r\nRéu: Unirio Manutenção e Serviços Ltda [Adv. Fabiana Vianna Ferrao (OAB: RJ 126296 - D)], Réu: Município do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivone Aparecida Muniz , Réu Unirio Manutenção e Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-23.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Castilho de Oliveira [Adv. Marcos Eli de Oliveira Junior (OAB: RJ 125459 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander Brasil S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo de fls. 511, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001349-66.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Cid Cavalcante Monteiro [Adv. Nivaldo Manoel da Silva (OAB: RJ 78369 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. [Adv. Fernando Chimenes Fernandes (OAB: RJ 74819 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Orestes Antunes de Frutas Ltda. , Aut Manoel Cid Cavalcante Monteiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000375-92.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Orlando Nascimento do Carmo [Adv. Renata de Mello Meirelles (OAB: RJ 126902 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Cemasa do Brasil, Réu: Cempro Engenharia, Réu: Construtora Tepedino Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Orlando Nascimento do Carmo\r\n\r\nFornecer o endereco correto e atualizado da reclamada, face a devolução da notificação de fls. 29 no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000483-58.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto dos Santos Maluf [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Aut Roberto dos Santos Maluf\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000708-78.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Thais Marinho da Silva [Adv. Mauro Cesar dos Santos Ferraz (OAB: RJ 124185 - D)]\r\n\r\nRéu: Real Auto Ônibus Ltda [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Real Auto Ônibus Ltda, Aut Thais Marinho da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000389-47.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Antônio Ferro [Adv. Daniel Aguilar de Lemos (OAB: RJ 130667 - D)]\r\n\r\nRéu: Erig Transporte Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walmir Antônio Ferro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001556-65.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Cristine Viana Rodrigues [Adv. Aecio Geraldo de Araujo Souza (OAB: RJ 26729 - D)]\r\n\r\nRéu: Nudelman E. Band Confecções Ltda. [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Cristine Viana Rodrigues \r\n\r\nContestar os Embargos de Declaração, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000779-80.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Marlene Ribeiro Moreno [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: Cléria do Nascimento Moreira [Adv. Sayde Lopes Flores (OAB: RJ 56290 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cléria do Nascimento Moreira \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0156000-95.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro Alves dos Santos [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)]\r\n\r\nRéu: Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda. [Adv. Valéria Abbud Jonas (OAB: RJ 101936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro Alves dos Santos, Réu Mantecorp Industria Quimica e Farmaceutica Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte autora e os opostos pela parte ré foram julgados procedentes. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0001396-91.2011.5.01.0060 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francine de Cassia Martins Neira [Adv. Cid de Camargo Junior (OAB: RJ 118717 - D)]\r\n\r\nRéu: R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP [Adv. Lucianne de Oliveira Medeiros (OAB: RJ 126104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francine de Cassia Martins Neira, Réu R B 12 Manejo de Animais Ltda-EPP\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000909-70.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Attié Batista [Adv. Carlos Henrique Silva dos Santos (OAB: RJ 152849 - D)]\r\n\r\nRéu: STR3 Moda Jovem Ltda. EPP [Adv. Evânia Pacheco Araújo (OAB: RJ 71074 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu STR3 Moda Jovem Ltda. EPP\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. (fl. 28) \r\n\r\nProcesso: 0001521-08.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdetaro Dias dos Santos [Adv. Marines Valle da Trindade (OAB: RJ 1342 - B)]\r\n\r\nRéu: Companhia Caminho Aéreo Pão de Acúcar [Adv. Monica de Queiroz Pimpão Salum (OAB: RJ 61423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdetaro Dias dos Santos \r\n\r\nTomar ciência que os honorários foram fixados em R$ 2.500,00, devendo comprovar o pagamento dos mesmos, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0048300-60.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima da Guia [Adv. Armando Soares dos Santos (OAB: RJ 67516 - D)], Aut: Michele Cristina Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)], Aut: George Guia da Costa [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Moraes Ltda. [Adv. Maria Luiza de Menezes Libonati (OAB: RJ 99662 - D)], Réu: Gafisa S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreiteira Moraes Ltda., Aut George Guia da Costa, Aut Maria de Fatima da Guia, Aut Michele Cristina Guia da Costa\r\n\r\nContestar embargos `a execucao no prazo de 05 dias.. ;\r\n\r\nProcesso: 0000034-66.2012.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Rodrigues da Silva [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda. [Adv. Luiz Carlos Barbara (OAB: RJ 55836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drybrasil Prestadora de Serviços para Construção Civil e Comércio Ltda., Aut Eduardo Rodrigues da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000503-49.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solange Nóbrega de Carvalho [Adv. Gustavo Pereira Barbosa (OAB: RJ 119054 - D)]\r\n\r\nRéu: Gremio Rec Esc de Samba Estacao Primeira de Mangueira [Adv. Raquel Cristina dos Santos Oliveira (OAB: RJ 119011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gremio Rec Esc de Samba Estacao Primeira de Mangueira\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 60 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000527-77.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Joviano da Silva Júnior [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)], Aut: Rose Mary Cedrola Meia Onça [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Daniela Salgado Junqueira (OAB: RJ 129684 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao no prazo de 10 dias. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. ;\r\n\r\nProcesso: 0000568-20.2010.5.01.0064 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enock Silva de Rezende [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: MVA Transportes Ltda. [Adv. Maria Cassia de Resende Lara (OAB: MG 47439 - D)], Réu: Linde Gases Ltda. [Adv. Maria Ines Camara de Araujo (OAB: RJ 27580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Linde Gases Ltda., Réu MVA Transportes Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0092400-03.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Gomes Cordeiro [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Serviços de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Rodrigo Paranhos Langaro Suassuna [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio Gomes Cordeiro\r\n\r\nIndicar meios efetivos para o prosseguimento do feito, em 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução por 1 ano, nos termos do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0000337-80.2012.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Dias Delgado [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME [Adv. Luciana Mendes Assumpção (OAB: RJ 136315 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional XV de Outubro Ltda. ME, Aut Luana Dias Delgado \r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001041-30.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciana Nogueira Horto [Adv. Ricardo da Silva Netto (OAB: RJ 66316 - D)]\r\n\r\nRéu: Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. [Adv. Felipe de Castro Alen (OAB: RJ 105244 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Boldro Comércio de Artigos em Couro Ltda. , Aut Luciana Nogueira Horto \r\n\r\nTomar ciência de que os Embargos de Declaração foram julgados procedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000141-81.2010.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robert de Andrade Costa [Adv. Serafim Antonio Gomes da Silva (OAB: RJ 25833 - D)]\r\n\r\nRéu: Refrigerantes Convenção Rio Ltda. [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Refrigerantes Convenção Rio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi(ram) convolado(s) em penhora o(s) depósito(s) de fls. 339 . Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-78.2007.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia de Souza Fernandes [Adv. Aurelio Sepulveda (OAB: RJ 40615 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viacao Aerea Rio Grandense - Em Recuperacao Judicial [Adv. Bianca Souza Sant Anna (OAB: RJ 109581 - D)], Réu: VRG Linhas Aéreas S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Márcio Vinicius Costa Pereira (OAB: RJ 84367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia de Souza Fernandes\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000073-97.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Aguiar da Silva Carvalho [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Oriental S/A, Réu: Viação Tamandaré Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação Rangel Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)], Réu: Viação São João da Barra Ltda. [Adv. Alberto Fernandes Pereira Filho (OAB: RJ 67874 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Rangel Ltda. , Réu Viação São João da Barra Ltda. , Réu Viação Tamandaré Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, em 10 (dez) dias comuns, devendo, em caso de impugnação, apresentar os valores que entende devidos, inclusive quanto aos descontos de INSS e IR, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000617-51.2012.5.01.0077 - ConPag\r\n\r\nCgte: Expresso Pégaso Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Henrique Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Expresso Pégaso Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 21 no prazo de 10 dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0000774-81.2011.5.01.0037 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Carneiro [Adv. Victor Barboza Rodrigues (OAB: RJ 80136 - D)]\r\n\r\nRéu: Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. [Adv. Antonio Costa Pinto (OAB: RJ 26798 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Disnave Distribuidora Nacional de Veículos S.A. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias ;\r\n\r\nProcesso: 0000917-47.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Astrogildo Vieira Machado [Adv. Rogerio de Britto Silva (OAB: RJ 36661 - D)]\r\n\r\nRéu: MSC Serviços de Reformas e PInturas Ltda ME [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MSC Serviços de Reformas e PInturas Ltda ME\r\n\r\nComprovar os recolhimentos fiscais e previdenciários devidos, em 05 dias, nos termos do Provimento 02/2002 do TST. (fl. 61) \r\n\r\nProcesso: 0083200-98.2009.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andrea Márcia Leite Ferreira [Adv. Sylvio Augusto Regalla Junior (OAB: RJ 102238 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andrea Márcia Leite Ferreira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000804-93.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Welington Fernando de Oliveira [Adv. Barbara Dalila Henrard (OAB: RJ 161002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fred Melo Comércio de Alimentos Ltda. EPP [Adv. Marcia Maria de Paula Nunes (OAB: RJ 118083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Welington Fernando de Oliveira \r\n\r\nCumprir a daterminação contida na ata de fl. 69, em 10 dias, sob pena de caracterização de crime de desobediência, sujeito às´penalidades legais. \r\n\r\nProcesso: 0001570-49.2011.5.01.0077 - RTSum\r\n\r\nAut: Patricia Alves Brahim [Adv. Luiz Antonio Pinheiro Ghiggino (OAB: RJ 95916 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos [Adv. Sueli Barbosa Molinaro (OAB: RJ 44310 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Motoristas de Táxi Metrô Siqueira Campos , Aut Patricia Alves Brahim \r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios opostos pela parte. autora foram julgados procedentes em parte. Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000969-43.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernani da Silva Oliveira [Adv. Wellington Basilio Costa (OAB: RJ 25868 - D)]\r\n\r\nRéu: Sweet Delícia Festas Ltda [Adv. Luiz Paulo Araujo Faria (OAB: RJ 106396 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sweet Delícia Festas Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário interposto pelo autor . Prazo: 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328132"
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                                "Processo: 0000334-34.2010.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Sampaio [Adv. Dionice Franca Varon (OAB: RJ 23769 - D)]\r\n\r\nRéu: Fino Tratto Cabeleireiro Ltda. [Adv. Gisele Franco Vaz Viegas (OAB: RJ 99895 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fino Tratto Cabeleireiro Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do contido às fls. 75 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0059100-76.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Araujo Perez [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Service 2007 Serviço de Locação Automotiva Ltda. [Adv. Carlos de Oliveira (OAB: RJ 32696 - D)], Réu: Valesul Alumínio S.A. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cesar Araujo Perez\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 142 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0000262-38.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adomilton Vicente da Silva [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda. [Adv. Luci Amorim Rodrigues (OAB: RJ 67619 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Padaria e Confeitaria Jubaí Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do despacho às fls. 39, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000285-81.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos Nascimento [Adv. Fernanda Seara da Silva (OAB: RJ 119336 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Rezende Rammel Ltda. S/C\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos Nascimento \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 83/85, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000713-97.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Ricardo da Costa [Adv. Heitor Pedroso Martins (OAB: RJ 54682 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia de Bebidas das Américas - AMBEV, Aut Sérgio Ricardo da Costa\r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-23.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amauri Gomes [Adv. Karla Cordeiro Camacho (OAB: RJ 75908 - D)]\r\n\r\nRéu: Riel Engenharia e Comércio Ltda. [Adv. Eduardo Correa dos Santos (OAB: RJ 51995 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amauri Gomes\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0067400-27.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Fernandes Baptista [Adv. Hamilcar de Campos Filho (OAB: RJ 61498 - D)]\r\n\r\nRéu: Juiz de Fora Empresa de Vigilância Ltda. [Adv. Antonio Carlos Xavier Duarte (OAB: RJ 1115 - B)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Fernandes Baptista \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0010800-88.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucimar Paulino [Adv. Jorge Otavio Amorim Barretto (OAB: RJ 68751 - D)]\r\n\r\nRéu: Sudeste Seguranca e Transporte de Valores Ltda., Réu: Real Auto Onibus Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar Paulino\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 210 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0001436-19.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jandui dos Santos [Adv. Durval Fernandes da Costa (OAB: RJ 62000 - D)]\r\n\r\nRéu: Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ [Adv. Paulo Gomide Campos Filho (OAB: RJ 83681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Órgão Gestor de Mão de Obra do Trabalho Portuário dos Portos Organizados Rio de Janeiro, Sepetiba, Forno e Niterói - OGMO-RJ \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000415-08.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edivan Pires Ferreira [Adv. Francisco Edes da Silva (OAB: RJ 179582 - E)]\r\n\r\nRéu: Café e Bar Rio Dantas [Adv. Eduardo Manuel Fernandez Punal (OAB: RJ 130671 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edivan Pires Ferreira \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 64, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0071200-97.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gonçalves da Silva [Adv. Vivian Santos de Sousa (OAB: RJ 111840 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmãos Silva de Lima Sub Empreiteira Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gonçalves da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0046900-37.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilda Adriana Marques dos Santos [Adv. Germano da Silva Graca (OAB: RJ 134819 - D)]\r\n\r\nRéu: Uba Empresa Hoteleira Ltda. [Adv. Denis Antonio Carrega Dias (OAB: RJ 82631 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilda Adriana Marques dos Santos \r\n\r\nManifestações acerca do despacho às fls. 151, no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0061300-56.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto José Souza dos Santos [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Rio Bahia 2007 Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: BROOKFIELD RIO DE JANEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS S.A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto José Souza dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000949-49.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco de Souza [Adv. Denise Monteiro de Oliveira Martins (OAB: RJ 88413 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco de Souza\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001079-39.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano da Silva Ferreira [Adv. Mônica Mesquita dos Santos (OAB: RJ 161209 - D)]\r\n\r\nRéu: Consabor Refeições Coletivas Ltda., Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano da Silva Ferreira, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 179 dos autos, no prazo de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001373-28.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Cícero de Andrade Júnior [Adv. Luiz Fernando Rodrigues Cordeiro (OAB: RJ 91043 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Aut Pedro Cícero de Andrade Júnior, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 1170/1176 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000857-71.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Carlos de Oliveira Silva [Adv. Marina Londres Warwar Oenning (OAB: RJ 94894 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Transvale Transporte de Cargas e Encomendas Ltda. n/p Administrador Judicial, Sr.Asdrubal Montenegro Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Carlos de Oliveira Silva\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000996-10.2011.5.01.0050 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Carvalho de Almeida [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Construtora de Casas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio Carvalho de Almeida\r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000425-52.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Matheus de Moura [Adv. Paula Montezano da Costa Guimarães (OAB: RJ 139414 - D)]\r\n\r\nRéu: Sivuca Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Felipe da Fonseca Assumpcao (OAB: RJ 140643 - D)], Réu: Souza Cruz S.A. [Adv. Luiz Carlos Nascimento Gurgel de Loureiro Fraga (OAB: RJ 116965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sivuca Segurança e Vigilância Ltda., Réu Souza Cruz S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 208 dos autos:\"...Considerando que já houve apresentação de defesa, intime-se a reclamada para manifestações acerca do pedido de desistência do pedido de periculosidade, no prazo de 10 dias preclusivos....\" \r\n\r\nProcesso: 0000173-15.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelson Maia de Oliiveira [Adv. Valeria de Souza Duarte do Amaral (OAB: RJ 80052 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelson Maia de Oliiveira\r\n\r\nApresentar quesitos e indicar assistente técnico, caso queira, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-42.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Rogério Castro de Souza [Adv. Rosangela Couto Ross (OAB: RJ 119908 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Alpha S.A. [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Alpha S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 130 dos autos:\"...intime-se a parte ré, no prazo de 10 dias para requerer o que for de seu interesse sob pena de perda da prova.\" \r\n\r\nProcesso: 0000197-43.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Heleno Lima Sales [Adv. Paulo Cesar Ozorio Gomes (OAB: RJ 48841 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apostolo [Adv. Cristiane de Oliveira Biteti (OAB: RJ 96176 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Heleno Lima Sales, Réu Associação Educacional São Paulo Apostolo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 144 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000683-28.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Alberto Lima de Souza [Adv. Carlos Armando da Graça Gomes (OAB: RJ 82158 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Angra Construções Reformas de Projetos Ltda. n/p sócio Vagner Fontella Godinho, Réu: Condomínio do Edifício Rio Sul Center [Adv. Francisco Domingues Lopes (OAB: RJ 16116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Alberto Lima de Souza\r\n\r\nEmendar a petição inicial, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0000540-10.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique [Adv. Christina Maria de Araujo da Silva (OAB: SP 89412 - S)]\r\n\r\nRéu: Tok Take Alimentação Ltda. [Adv. Carla Teresa Martins Romar (OAB: SP 106565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tok Take Alimentação Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000432-44.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Gomes [Adv. Marcos Roberto Brito Pereira (OAB: RJ 80181 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Bela Vista [Adv. Luiz Victor Bezerra (OAB: RJ 63533 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Gomes\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 18, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000172-30.2012.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Casas Guanabara Comestíveis Ltda. [Adv. Atila Ribeiro Mello (OAB: RJ 94375 - D)]\r\n\r\nCgto: Andre Rodrigues da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Casas Guanabara Comestíveis Ltda.\r\n\r\nRegularizar o pólo passivo da demanda, no prazo de 10 dias sob pena de extinção do feito sem julgamento do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001402-78.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vania Tavares Giannattasio Alexim [Adv. Regina Coeli Cordeiro Nunes (OAB: RJ 80447 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Antonio Frederico Heluy Dantas (OAB: RJ 117260 - D)], Réu: Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF [Adv. Eduardo Torres Costa Vinagre (OAB: RJ 147434 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Economica Federal - CEF, Réu Fundação dos Economiários Federais - FUNCEF, Aut Vania Tavares Giannattasio Alexim \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 637/639 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000300-50.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Bento Lourenço Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Bento Lourenço Gonçalves da Silva, Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001287-57.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciene Lima Dias [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Nail Art Salão e Estética Ltda., Réu: Luiz Henrique Santos d Avilla [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)], Réu: Lais Buriti de Barros [Adv. Carlos Ronaldo Monteiro de Barros (OAB: RJ 71583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lais Buriti de Barros , Réu Luiz Henrique Santos d Avilla\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 167 dos autos:\"...Intime-se a ré para pagar o quantum devido, no prazo de 48 horas....\" \r\n\r\nProcesso: 0000298-80.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: José de Oliveira Gomes [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte José de Oliveira Gomes, Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 14 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0021300-19.2006.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza [Adv. Marcus Vinicius Moreno Marques de Oliveira (OAB: RJ 91271 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal - CEF [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Amelia Constant Loureiro Miranda de Souza\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 1275/1276 no prazo de 05 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000417-75.2011.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Edson Gomes Figueiredo [Adv. Herminio Gonçalves Filho (OAB: RJ 122027 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Serviços Técnicos e Transportes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Gomes Figueiredo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 45 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0044200-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina da Silva Barbosa [Adv. Antonio Carlos de Assis (OAB: RJ 133541 - D)]\r\n\r\nRéu: Garage e Posto de Lubrificação Barreiros Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina da Silva Barbosa \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0020000-51.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Cardoso da Silva [Adv. Felipe Adolfo Kalaf (OAB: RJ 57634 - D)]\r\n\r\nRéu: Contact Consultoria Empresarial Ltda. [Adv. Marcus Vinicius Soares dos Santos (OAB: RJ 100171 - D)], Réu: Lumina Terminais de Carga e Logistica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Cardoso da Silva\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 278:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0000445-43.2011.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Bruno Martins da Fonseca [Adv. Paulo Roberto Gomes Marciano (OAB: RJ 80665 - D)]\r\n\r\nRéu: Multi Shine Ltda. [Adv. Maria da Penha Carvalho (OAB: RJ 72531 - D)], Réu: Transportes Barra Ltda. [Adv. Aline da Motta Loureiro (OAB: RJ 145048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Martins da Fonseca \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000634-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amanda Carvalho dos Santos Pinto [Adv. Elen Lucy Coimbra Gomes (OAB: RJ 147798 - D)]\r\n\r\nRéu: Helena Ibiapina Lima [Adv. Roberto de Bastos Lellis (OAB: RJ 18435 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amanda Carvalho dos Santos Pinto \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001266-81.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Patrícia Rafaelle Silva de Souza [Adv. Sidney Lisboa Chaves (OAB: RJ 148437 - D)]\r\n\r\nRéu: Mayer Tecno Ltda. ME [Adv. Ivoney Pereira Baptista de Souza (OAB: RJ 73138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mayer Tecno Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias.\r\n\r\nProcesso: 0000672-96.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo César Almeida de Menezes [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: ADR Express Serviços Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo César Almeida de Menezes\r\n\r\nEmendar a petição inicial, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0045400-67.2008.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Pinto dos Santos [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Pinto dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 169 dos autos:\"...Considerando o constante nas fls 164/166, intime-se a autora para informar o valor recebido através do alvará nº 325/2012, no prazo de 05 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001456-44.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Heloisa Santos da Silva [Adv. Carmem Ross Pereira (OAB: RJ 48313 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Heloisa Santos da Silva , Réu Wal Mart Brasil Ltda. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 140 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000885-73.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carla Oliveira Medeiros [Adv. Luis Guilherme Alves de Oliveira (OAB: RJ 140404 - D)]\r\n\r\nRéu: CNS Nacional de Serviços Ltda. [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Shopping Barra Point [Adv. Antonio Carlos Barreto (OAB: RJ 44991 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carla Oliveira Medeiros\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0001464-84.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Araújo Ferreira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Araújo Ferreira \r\n\r\nManifestações acerca dos comprovantes juntados pela Ré, no prazo de 05 (Cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001411-40.2010.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nCgto: Gilson Barbosa Vianna (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 44 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias.\" Em face do exposto, a 78ª Vara do Trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, nos termos do art. 459, caput, in fine, do CPC, EXTINGUE o feito sem resolução do mérito, nos termos do art. 267, III, do CPC.\" \r\n\r\nProcesso: 0048500-30.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Revermar Fernandes [Adv. Ligia Magalhaes Ramos Barbosa (OAB: RJ 73808 - D)]\r\n\r\nRéu: Atento Brasil S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Intelig Telecomunicações Ltda. [Adv. Fábio Lopes Vilela Berbel (OAB: RJ 159740 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danielle Revermar Fernandes\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias, considerando-se o constante de fls. 523 dos autos.\r\n\r\nProcesso: 0000350-76.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leila Paiva Maia [Adv. Luciana Raposo de Carvalho (OAB: RJ 102960 - D)]\r\n\r\nRéu: Venerável Ordem Terceira de São Francisco da Penitência\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leila Paiva Maia\r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0015100-88.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Alves da Silva [Adv. Andre Silva de Oliveira (OAB: RJ 123011 - D)]\r\n\r\nRéu: BELLO RIO ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA [Adv. Rosa Aparecida Cavalcante de Freitas Lemos (OAB: RJ 159002 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Celso Alves da Silva \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 65/66, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0034000-22.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber Soares da Silva [Adv. Maria Nalva Bezerra Oliveira (OAB: RJ 117326 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda. [Adv. Heraldo Jubilut Junior (OAB: SP 23812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber Soares da Silva , Réu Rio TGI de Alimentos e Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da audiência designada no Juízo deprecado (67ª VT/SP) para o dia 03/09/2012 `as 10:10 horas (CP 1440-62.2011.5.02.00067). \r\n\r\nProcesso: 0046500-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Moza Carneiro [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: Insectto Rio Honório Ltda. ME [Adv. Crystianne Dias da Silva Machado Negreiro (OAB: RJ 98048 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Moza Carneiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 111 .\"...intime-se a parte autora para requerer o que for do seu interesse, no prazo de 10 dias...\" \r\n\r\nProcesso: 0079700-21.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Pereira dos Santos [Adv. Jonas Peixoto da Silva Junior (OAB: RJ 135802 - D)]\r\n\r\nRéu: Arca da Aliança Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Cristiane Bellini Tomas Pereira (OAB: RJ 113891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Pereira dos Santos \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000192-55.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Silva da Costa [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Silva da Costa \r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito da 3ª parcela dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0028500-72.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonides Antonio da Silva Filho [Adv. Rodrigo Morais Alves (OAB: RJ 123845 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonides Antonio da Silva Filho \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0094200-92.2009.5.01.0078 - RTAlç\r\n\r\nAut: Rafael André da Motta Palmares [Adv. Alberto Benoliel (OAB: RJ 88741 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda. [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael André da Motta Palmares \r\n\r\nDeferido o desentranhamento dos documentos que vieram com a inicial / juntados pela parte Autora, exceto da procuração, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000455-53.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rebecca Labonde Dias da Motta [Adv. Zuleica Labonde (OAB: RJ 122113 - D)]\r\n\r\nRéu: Concept Store Artigos Esportivos Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rebecca Labonde Dias da Motta\r\n\r\nJustificar o pedido de perícia, conforme item 1 de fls. 224, bem como informar acerca da possibilidade de adiantamento dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000299-65.2012.5.01.0078 - ET\r\n\r\nEgte: Claudio Alves Gonçalves da Silva [Adv. Fernando Jorge Cassar (OAB: RJ 97583 - D)]\r\n\r\nEgdo: Jose Luiz Clemente Bastos [Adv. Agostinho Jose da Silva (OAB: RJ 59340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Claudio Alves Gonçalves da Silva, Egdo Jose Luiz Clemente Bastos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 15 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001022-21.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janaina da Silva Silveira [Adv. Dewett Catramby Filho (OAB: RJ 60094 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda [Adv. Ricardo Lima Santos (OAB: RJ 144141 - D)], Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nTomar ciência despacho de fls 75: ”Comprovar o recolhimento previdenciário no prazo de 10 dias, sob pena de execução”. \r\n\r\nProcesso: 0000014-72.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Magalhães Morgado [Adv. Julio Cesar Camargo de Castro (OAB: RJ 70870 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossi Residencial S.A. [Adv. Antonio Carlos Pereira Porcher (OAB: RJ 25487 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rossi Residencial S.A.\r\n\r\nComprovar, no prazo de 10 (dez) dias, o depósito dos honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000679-88.2012.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Francisco Erivaldo Teles [Adv. Ana Paula de Barros Nogueira (OAB: RJ 98734 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Marco Luiz\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Erivaldo Teles\r\n\r\nEmendar a petição inicial, nos termos do art. 852-B, I, da CLT, no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de arquivamento \r\n\r\nProcesso: 0001432-43.2010.5.01.0069 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Motta dos Santos [Adv. Michelle Faria de Oliveira (OAB: RJ 130545 - D)]\r\n\r\nRéu: Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda. [Adv. Luiz Felipe Barboza de Oliveira (OAB: RJ 47522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bob s Bigburger Leblon Lanchonetes Ltda., Aut Daiane Motta dos Santos \r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 83, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000769-67.2010.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Monteiro de Araújo [Adv. Eliel de Mello Vasconcellos (OAB: RJ 11310 - D)]\r\n\r\nRéu: Gurudeva Artesanatos e Incensos Ltda. [Adv. Hugo Carvalho Mathias (OAB: RJ 145195 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele Monteiro de Araújo\r\n\r\nTomar ciência do alvará de fls 84 e da notificação devolvida de fls 89 no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0065000-74.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Pereira de Lucas [Adv. Carlos Renato Hernandes Alvarez (OAB: RJ 53640 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA. Palmares Hotéis e Turismo [Adv. Eduardo Albuquerque de Almeida (OAB: RJ 130941 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA. Palmares Hotéis e Turismo, Aut Leandro Pereira de Lucas\r\n\r\nEmbargos não conhecidos, considerando-se que o juízo não se encontra garantido. \r\n\r\nProcesso: 0000704-04.2012.5.01.0078 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro [Adv. Jovenil de Oliveira Mariano (OAB: RJ 83468 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Jardim São Paulo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Panificacao Confeitaria Produtos de Cacau e Balas Torrefacao e Moagem de Cafe e de Produtos Dieteticos Nutricionais e Macrobioticos do Municipio do Rio de Janeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. dos autos:\"...intime-se o patrono da parte autora para proceder, no prazo de 48 horas a correta juntada dos documentos na forma do supramencionado provimento, sob pena de desentranhamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001170-32.2011.5.01.0078 - ConPag\r\n\r\nCgte: José Paulo Caulliraux Pithon [Adv. Rogerio Leite Sampaio (OAB: RJ 164013 - D)]\r\n\r\nCgto: Angélica Bomfim do Espírito Santo [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Angélica Bomfim do Espírito Santo , Cgte José Paulo Caulliraux Pithon \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 34 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias:\"...“Em face do acordo celebrado perante a 67ª Vara do Trabalho, conforme noticiado as fls 28 dos autos, e já tendo oficiado o banco para a transferencia de valor depositado fls 33, a 78ª Vara do Trabalho na Cidade do Rio de Janeiro, EXTINGUE o feito com resolução do mérito, nos termos do art. 269, III, do CPC.” \r\n\r\nProcesso: 0001279-80.2010.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Adilson Gonçalves Soares [Adv. Alexandre Barbosa Cunha (OAB: RJ 145954 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Campo Grande Ltda. [Adv. Pablo Monteiro Barbosa Moreira (OAB: RJ 127558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Adilson Gonçalves Soares, Réu Transportes Campo Grande Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 84/86 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000705-86.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisa Anchieta da Silva [Adv. Joao Cesar Caceres (OAB: SP 162393 - D)]\r\n\r\nRéu: Qualidade Total Operadora de Recursos Humanos Ltda., Réu: Associação Global Soluções em Saúde, Réu: Município do Rio de Janeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elisa Anchieta da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. dos autos:\"...Proceder no prazo de 48 horas a correta juntada juntada dos documentos na forma do supramencionado provimento, sob pena de desentranhamento.\" \r\n\r\nProcesso: 0001115-81.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues [Adv. Jorge Luiz Alves de Castro (OAB: RJ 69337 - D)]\r\n\r\nRéu: Stingler Elevadores Ltda. [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurélio de Oliveira Rodrigues, Réu Stingler Elevadores Ltda.\r\n\r\nManifestações acerca do contido às fls. 81, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0001064-70.2011.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo da Silva [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: Cavalheiro Grill 62 Churrascaria Ltda. ME [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo da Silva \r\n\r\nPromover à liquidação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de arquivamento, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000. \r\n\r\nProcesso: 0000178-37.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odete do Amparo Nunes [Adv. Ana Claudia Machado da Silva R de Carvalho (OAB: RJ 74798 - D)]\r\n\r\nRéu: Conselho Regional Despachantes Documentais do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Bruno de Souza Guerra (OAB: RJ 129011 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conselho Regional Despachantes Documentais do Estado do Rio de Janeiro , Aut Odete do Amparo Nunes \r\n\r\nApresentarem quesitos e indicarem assistentes técnicos, caso queiram, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000044-82.2010.5.01.0012 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Paula Tavares Sampaio [Adv. Henrique do Couto Martins (OAB: RJ 76490 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 450 dos autos:\"...Reitere-se a publicação de fls 441 dos autos no prazo preclusivo de 10 dias, sob as penas do art. 359 do CPC. Ressalta-se que reclamada não poderá retirar os autos da secretaria, tendo em vista o contido as fls 448 dos autos.\" \r\n\r\nProcesso: 0087400-48.2009.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelino Duarte de Souza [Adv. Cauby Cardoso de Athayde (OAB: RJ 25398 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A. , Aut Marcelino Duarte de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 526 dos autos, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060000-93.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucijane Francisca dos Santos [Adv. Marcia Aparecida Pimenta (OAB: RJ 73438 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana Lilian Dahur Costas [Adv. Ademar Alves da Silva (OAB: RJ 43346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Lilian Dahur Costas \r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos, no prazo de 15 (quinze) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entende devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0000092-66.2012.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daise Lucia Ferreira da Costa [Adv. Rafael Menezes Chaves (OAB: RJ 156323 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal, Aut Daise Lucia Ferreira da Costa\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 826/828 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328559"
                            ],
                            "1328560": [
                                "IIIF - TRT - Despachos",
                                "Processo: 0099600-58.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janailton Brandao Barreto [Adv. Rui Pinto Rezende (OAB: RJ 131429 - D)]\r\n\r\nRéu: Alan Carlos da Silva [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jefferson Madeira S. de Freitas [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jorge Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Jose Roecklnig dos Santos [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Milton Mendonca de Lacerda [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Wagner Mendes Maturana [Adv. Larissa Prucoli (OAB: RJ 129121 - D)], Réu: Nilton Moura [Adv. Adriana Rosa de Meirelles (OAB: RJ 106047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alan Carlos da Silva, Réu Jefferson Madeira S. de Freitas, Réu Jorge Mendes Maturana, Réu Jose Roecklnig dos Santos, Réu Milton Mendonca de Lacerda, Réu Nilton Moura, Réu Wagner Mendes Maturana\r\n\r\nManifestarem-se acerca dos cálculos, no prazo sucessivo de 15 (quinze) dias, com permeio de 05 (cinco) dias, devendo apresentar, no caso de impugnação, demonstrativo dos valores que entendem devidos, observando todas as formalidades da Lei nº 10.035/2000, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152400-29.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Franco [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda. [Adv. Renata dos Santos Carrilho (OAB: RJ 148557 - D)], Réu: SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA [Adv. Danielle Coelho Drumond Lima (OAB: RJ 162539 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Franco, Réu MGI Tecnogim Microcráfica no Gerenciamento da Informação Ltda., Réu SMART SOLUTIONS - COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EMPREENDEDORES LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 213/215 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0129400-34.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio da Silva Conceicao [Adv. Paulo Ricardo Viegas Calcada (OAB: RJ 51854 - D)]\r\n\r\nRéu: Telsul Servicos S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)], Réu: Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvio da Silva Conceicao, Réu Telemar Telecomunicacoes do Rio de Janeiro, Réu Telsul Servicos S.A.\r\n\r\nTomar ciência do esclarecimento da perita no prazo comum de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121600-18.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florindo Sant Angelo Filho [Adv. Daniela Guimaraes Soares (OAB: RJ 117171 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Repouso Valência Ltda., Réu: Alípio Salles Pessoa Neto, Réu: José Roberto Muniz, Réu: Lia Assis Cals de Oliveira, Réu: Walter Pinto Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Florindo Sant Angelo Filho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 207 dos autos:\"...Fornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, nos termos do art. 40, da Lei 6.830/80.\" \r\n\r\nProcesso: 0156100-47.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aurea Christina Rezende Maciel [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital de Clinicas 4 Centenario do Rio de Janeiro SC\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aurea Christina Rezende Maciel\r\n\r\nManifestações acerca do despacho de fls. 154, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nProcesso: 0135400-50.2007.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Marques Loureiro [Adv. Patricia Regina Pinto de Paula Pires da Silva (OAB: RJ 70579 - D)]\r\n\r\nRéu: Aliança Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gloria Marques Loureiro\r\n\r\nFornecer meios eficazes para prosseguimento da execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de suspensão da execução, até que sejam localizados o devedor ou encontrados bens sobre os quais possa recair a penhora, a teor do art. 40, da Lei 6.830/80. \r\n\r\nProcesso: 0142000-53.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodeigo Delfim Vale [Adv. Jose Maria Campelo dos Santos (OAB: RJ 100883 - D)]\r\n\r\nRéu: RLC Rio quality Serviços Ltda. [Adv. Marcilene Margarete Cavalcante Marques (OAB: RJ 84430 - D)], Réu: Net Rio [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RLC Rio quality Serviços Ltda.\r\n\r\nInformar se pretende arcar com os honorários periciais para realização da segunda perícia, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0104700-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Regina da Silva [Adv. Henrique Lopes de Souza (OAB: RJ 115596 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Moradores o Morro do Guarabu , Réu: Municipio do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josefa Regina da Silva \r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, no prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0123400-47.2009.5.01.0078 - RTSum\r\n\r\nAut: Shirley Queiroz [Adv. Ana Maria da Cruz Pereira Domingues (OAB: RJ 71461 - D)]\r\n\r\nRéu: Bronislaw Hartemberg [Adv. Raimundo Nonato Costa Leite Franca (OAB: RJ 81569 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bronislaw Hartemberg, Aut Shirley Queiroz \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 67/68 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0162600-68.2009.5.01.0011 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilene Fontes Moreira [Adv. Issa Assad Ajouz (OAB: RJ 37574 - D)]\r\n\r\nRéu: C e A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C e A Modas Ltda. , Aut Marilene Fontes Moreira \r\n\r\nManifestações acerca do laudo pericial, no prazo sucessivo de 10 (dez) dias, com permeio de 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0114400-57.2008.5.01.0078 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adailton Ferreira de Avilla [Adv. Luiz Manoel Hidalgo Barros (OAB: RJ 11837 - D)]\r\n\r\nRéu: C e C Casa e Construção Ltda. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adailton Ferreira de Avilla, Réu C e C Casa e Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 242/244 dos autos, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nId: 1328560"
                            ]
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                    },
                    "79ª VT/Rio de Janeiro": {
                        "Atos": {
                            "1327776": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 18/06/2012.\r\n\r\nProcesso: 0001000-57.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joel Teodoro da Silva [Adv. José Rodrigues Mandú (OAB: RJ 20336 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasilmaxi Logística Ltda. [Adv. Flavio Ricardo Dias (OAB: RJ 75172 - D)], Réu: Faet S.A. [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasilmaxi Logística Ltda., Réu Faet S.A. , Aut Joel Teodoro da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.174 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000231-15.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: André dos Santos Batista [Adv. Cristiane Rocha da Silva (OAB: RJ 145841 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Cruz Melting S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)], Réu: Ecoparts Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Carlos Gomes Moutinho de Carvalho (OAB: RJ 77410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André dos Santos Batista, Réu Ecoparts Comércio e Indústria Ltda., Réu Santa Cruz Melting S.A., Réu Schlauder Metal Indústria e Comércio S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 106 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelas rés e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0070100-41.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Pereira Barros [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Rural S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Pereira Barros\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000968-86.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Carlos Curvello [Adv. Sergio Mauro de Oliveira (OAB: RJ 66881 - D)]\r\n\r\nRéu: Provar Negócios de Varejos Ltda. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Carlos Curvello\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000182-08.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela da Silva Farias [Adv. Pedro Domingos (OAB: RJ 85717 - D)]\r\n\r\nRéu: J Medeiros de Inhoaiba Confecções de Roupas Ltda. [Adv. Debora Santos Iorio Cordeiro (OAB: RJ 103132 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela da Silva Farias\r\n\r\nVista ao credor das certidões de fls.44, 45 e 49, a fim de que manifeste em termos de prosseguimento da execução.. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos [Adv. Valter Bertanha Valadao (OAB: RJ 25883 - D)]\r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.125 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.670,45, correspondente a 2.396.334,08 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0111600-53.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roniel de Oliveira Santos [Adv. Flavio Costa Moreira (OAB: RJ 109362 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Serviços de Vigilância e Segurança Ltda., Réu: Condomínio Assembléia 77 [Adv. Jaime Samuel Cukier (OAB: RJ 17235 - D)], Réu: Claro S.A. [Adv. Arnaldo Blaichman (OAB: RJ 15518 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Claro S.A., Réu Condomínio Assembléia 77, Aut Roniel de Oliveira Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.437, inclusive para a 2ª e 3ª reclamadas comprovarem o pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, sem a multa do art. 475-J, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0137900-52.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio César Dias Caldeira [Adv. Pedro Paulo Antunes de Siqueira (OAB: RJ 15859 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construção S.A. [Adv. Armando Miceli Filho (OAB: RJ 48237 - D)], Réu: Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construção S.A., Aut Julio César Dias Caldeira, Réu Thyssenkrupp CSA Companhia Siderúrgica\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014200-10.2006.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wilson Arruda Keraz [Adv. Wagner Gil Jansen Pereira (OAB: RJ 121321 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Educacional Pacheco e Cavalcante Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Arruda Keraz\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , Réu: Rio de Janeiro Refrescos Ltda. [Adv. Jomar Vargas Fontes (OAB: RJ 145067 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rio de Janeiro Refrescos Ltda., Aut Roberto Lopes Nogueira Junior \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0000997-89.2010.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mauro Leal Gorito Júnior [Adv. José Henrique Carballo Amorin (OAB: RJ 123105 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho Vaz Roupas Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: AJM Franquias Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)], Réu: TAC Franquia Ltda. [Adv. Solon Vivacqua Junior (OAB: RJ 28612 - D)], Réu: TCO Franquia Ltda. [Adv. Karen Manhã Pereira Soares (OAB: RJ 154810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AJM Franquias Ltda., Réu Carvalho Vaz Roupas Ltda., Aut Mauro Leal Gorito Júnior, Réu TAC Franquia Ltda., Réu TCO Franquia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.480 que não conhece os embargos declaratórios opostos pela 1ª ré por intempestivos. \r\n\r\nProcesso: 0001064-67.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernanes da Silva Soares [Adv. Lucio Arlei de Lima Melo (OAB: RJ 146416 - D)]\r\n\r\nRéu: Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda. [Adv. Arianne Soares de Oliveira (OAB: MG 97013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernanes da Silva Soares, Réu Sitran Sinalização de Transito Industrial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 191 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los em parte. \r\n\r\nProcesso: 0000144-59.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Rene Rodrigues [Adv. Liene Cezar Sereno (OAB: RJ 56946 - D)]\r\n\r\nRéu: Original Veículos Ltda. [Adv. Marli de Freitas Fernandes Braga (OAB: RJ 51055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Original Veículos Ltda., Aut Rene Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.97 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0001517-62.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djaniro Domingos Pereira [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ALTM S.A. Tecnologia Serviços de Manutenção, Em recuperação Judicial., Aut Djaniro Domingos Pereira, Réu Light Serviços de Eletricidade S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.269 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela 2ª ré e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0000244-14.2012.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Thereza Pinheiro Cardozo [Adv. Valeria Teixeira Pinheiro (OAB: RJ 67767 - D)]\r\n\r\nRéu: Garantia Real Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flávia Thereza Pinheiro Cardozo\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.55 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 1.530,25, correspondente a 123.590,06 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001190-20.2011.5.01.0079 - RTSum\r\n\r\nAut: Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro [Adv. Hilario Franklin Pinto de Souza (OAB: RJ 90098 - D)]\r\n\r\nRéu: Rádio e Televisão Record S.A. [Adv. Juliana Perdigao Dias (OAB: RJ 133936 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Aparecida Rodrigues Cordeiro , Réu Rádio e Televisão Record S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.236 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela ré e, no mérito acolhê-los. \r\n\r\nProcesso: 0001114-93.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sabryna Stelita Destefani [Adv. Fernando Soares Duarte (OAB: RJ 100915 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander Brasil S.A. [Adv. Karla Antonia da Silva (OAB: RJ 122616 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sabryna Stelita Destefani \r\n\r\nAo embargado, fl. 165/174.\r\n\r\nProcesso: 0000138-52.2012.5.01.0079 - ConPag\r\n\r\nCgte: Bicão Point Super Lanches Ltda. [Adv. Renata Segadilha Borges (OAB: RJ 83083 - D)]\r\n\r\nCgto: José Ferreira da Trindade Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Bicão Point Super Lanches Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls.44 conhecendo os embargos declaratórios opostos pela consignante e, no mérito rejeitá-los. \r\n\r\nProcesso: 0017800-05.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan da Silva Lima [Adv. Norberto Marques Quirino Junior (OAB: RJ 89929 - D)]\r\n\r\nRéu: Itauna Servicos Ltda. ME [Adv. Paulo Joaquim da Silva Monteiro (OAB: RJ 84964 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alan da Silva Lima\r\n\r\nIndique o exequente, em 30 dias, meios efetivos de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000660-50.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emanoela Correia [Adv. Silvio Augusto Ferreira (OAB: RJ 89649 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Zona Sul S/A [Adv. Joao Joaquim Martinelli (OAB: RJ 139475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emanoela Correia , Réu Supermercado Zona Sul S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 178 que convola em penhora os depósitos recursais de fls. 133, com saldo atualizado às fls. 176 e homologa os cálculos de fls. 177. \r\n\r\nProcesso: 0000682-74.2011.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dorcas Silveira Nascimento [Adv. Marcelo Augusto de Brito Gomes (OAB: RJ 97736 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dorcas Silveira Nascimento , Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0051100-21.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Allan de Almeida [Adv. Jardson Neilson Gomes Bezerra (OAB: RJ 131808 - D)]\r\n\r\nRéu: Sonda Procwork Consulting Informática Ltda [Adv. Heloisa Maria de Queiroz Tourinho (OAB: RJ 59596 - D)], Réu: Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI [Adv. Patrícia Saeta Lopes Bayeux (OAB: SP 167432 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Tecnologia da Informação em Informática - IBRATI, Aut Luiz Allan de Almeida, Réu Sonda Procwork Consulting Informática Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 799, julgando procedentes em parte os Embargos à Execução. custas de R$ 44,26 pela embargante (CLT, art. 789-A, V). \r\n\r\nProcesso: 0001182-77.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Cavallari Alves [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Schio Ltda. [Adv. Paulo Sergio Marques dos Reis (OAB: RJ 23103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Schio Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 126 que nega o seguimento do recurso da ré, por deserto, pois o depósito recurdal não foi recolhido em via própria. \r\n\r\nProcesso: 0026800-29.2007.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lana Cristina Rodrigues Monteiro [Adv. Sebastiao Jose da Motta (OAB: RJ 68427 - D)]\r\n\r\nRéu: VRG Linhas Aereas S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)], Réu: Varig Logistica S.A. [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Varig Logistica S.A., Réu Volo do Brasil S.A., Réu VRG Linhas Aereas S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinário, no prazo sucessivo de 08 dias, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nId: 1327776"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000800-55.2008.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wanessa Monte Goncalves\r\n\r\nRéu: Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cierj do Brasil Sistemas contra Incendio Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls. 123 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 37.412,47, correspondente a 3.046.223,66 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000454-36.2010.5.01.0079 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Andrade dos Santos \r\n\r\nRéu: GF Gesso e Alvenaria Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m GF Gesso e Alvenaria Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória de fls.125 , devendo a ré comprovar o depósito do valor homologado de R$ 29.670,45, correspondente a 2.396.334,08 IDTRS, no prazo de 15 dias, sob pena de execução e aplicação da multa de 10% sobre o montante da condenação, de acordo com o artigo 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000822-53.2010.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Lopes Nogueira Junior \r\n\r\nRéu: Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Padrão Cooperativa de Transportes e Serviços , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 152/153 conhecendo os embargos declaratórios opostos pelo reclamante e no mérito acolhê-los. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327777"
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                    "80ª VT/Rio de Janeiro": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Dias \r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nPelo presente fica m Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face de CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. e improcedente em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327935"
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                            "1327936": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0115000-38.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidnei de Souza Lima [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Oeste Ocidental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sidnei de Souza Lima\r\n\r\nIndicar meios hábeis de prosseguir a execução, no prazo de 30 (trinta) dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000908-76.2011.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Frank Cardoso Pereira [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: ALTM Consultoria Engenharia Construção e Montagens Ltda. [Adv. Gustavo Marques Dias (OAB: RJ 160813 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frank Cardoso Pereira \r\n\r\nTendo em vista às fl. 92,venha o autor com os cálculos que entende devido, no prazo de 30(dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001254-27.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Fonseca Magalhães [Adv. Andre de Carvalho Chagas da Silva (OAB: RJ 126308 - D)]\r\n\r\nRéu: Swissport Brasil Ltda. [Adv. Luiz Claudio Botelho (OAB: RJ 110495 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Swissport Brasil Ltda. \r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do depósito dos honorários periciais \r\n\r\nProcesso: 0129900-26.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilson Lopes [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: RPR Metalúrgica Ltda. [Adv. Jeane Pavani Vieira de Castro (OAB: RJ 82033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RPR Metalúrgica Ltda.\r\n\r\nVenha a Reclamada com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada, em 05 dias, sob pena de execução. (fl.99) \r\n\r\nProcesso: 0001169-41.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Lourenço Lydio [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago Lourenço Lydio \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0126600-90.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Guimarães Gonçalves [Adv. Carlos Alberto Bittencourt (OAB: RJ 72583 - D)]\r\n\r\nRéu: Panamericano Administradora de Cartões de Crédito [Adv. Humberto Fernandes Leite (OAB: SP 162289 - D)], Réu: Banco Panamericano S.A. [Adv. Jorge Luiz da Costa Habib (OAB: RJ 75897 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Panamericano S.A., Aut Fábio Guimarães Gonçalves, Réu Panamericano Administradora de Cartões de Crédito\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do Perito (fl.467/471) \r\n\r\nProcesso: 0000620-65.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hugo Sperandio de Araújo [Adv. Marinete Bastos Arantes Costa (OAB: RJ 116202 - D)]\r\n\r\nRéu: Travel Roupas Ltda., Réu: Andre Luiz Lima Mariano , Réu: Napoleão Fonyat Filho \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hugo Sperandio de Araújo\r\n\r\nVenha o Autor com o endereço correto (inclusive CEP) da Empresa CIELO, a fim de possibilitar o cumprimento do expediente de fl. 92. \r\n\r\nProcesso: 0000806-54.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jessica Santos de Almeida [Adv. Sergio Carlos Bronzato (OAB: RJ 70703 - D)]\r\n\r\nRéu: Match Comércio de Roupas LTDA [Adv. Jose Augusto Caiuby (OAB: RJ 22805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jessica Santos de Almeida, Réu Match Comércio de Roupas LTDA\r\n\r\nTomar ciêcia defl. 74. \r\n\r\nProcesso: 0083000-19.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo José do Nascimento [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial [Adv. Jose Eduardo Hudson Soares (OAB: RJ 20432 - D)], Réu: Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial) [Adv. Sandra Regina Solla (OAB: SP 154631 - D)], Réu: Volo do Brasil S.A. [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A. [Adv. Celso Luis Stevanatto (OAB: RJ 160451 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Gol Linhas Aéreas Inteligentes S.A., Aut Ricardo José do Nascimento, Réu S.A. Viação Aérea Rio Grandense (Massa Falida de) a/c Licks Contadores Associados - adm. Judicial, Réu Varig Logística S.A. (Em recuperação judicial), Réu Volo do Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001515-89.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magna da Silva Nobre Ferreira [Adv. Viviane Lemos de Oliveira Mugrabi Figueiredo (OAB: RJ 152451 - D)]\r\n\r\nRéu: LSA Serviços Gerais Especializados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magna da Silva Nobre Ferreira \r\n\r\nVenha o Autor com o contrato social da Ré. \r\n\r\nProcesso: 0077000-66.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nancy Fonseca Vila Nova [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nRéu: Guandú Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)], Réu: Rennes Veículos Ltda. [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guandú Veículos Ltda., Aut Nancy Fonseca Vila Nova , Réu Rennes Veículos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada improcedente a consignação em pagamento e procedente em parte em face GUANDU VEÍCULOS LTDA. e RENNES VEÍCULOS LTDA. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 300,00, pelas reclamadas. \r\n\r\nProcesso: 0089100-53.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir Ferreira Peixoto [Adv. Jorge Fioravanti Gomes Mari (OAB: RJ 64365 - D)]\r\n\r\nRéu: Rimagui Automecania Ltda. ME, Réu: Marcos Balaguer Santos, Réu: Deusdedith Santos Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir Ferreira Peixoto\r\n\r\nTer vista em cartório dos documentos acautelados trazidos pela Receita Federal. Prazo: 30 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000729-11.2012.5.01.0080 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Claudio dos Santos Peixoto [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nExdo: ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda. [Adv. Juliana Bracks Duarte (OAB: RJ 102466 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo ETML Empresa de Telefonia Multiusuário Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, observando-se a provisoriedade do julgado, no prazo de 10 (dez) dias. Em caso de impugnação, esta deverá vir fundamentada (art. 879, § 2º, da CLT) e acompanhada de demonstrativo com cálculos contrapostos, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0090500-05.2009.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fioravante Natalino Ciambarella [Adv. Flavia Marques Farias (OAB: RJ 120149 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiplan Empreendimentos Imobiliários S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fioravante Natalino Ciambarella \r\n\r\nComprove o autor o pagamento da parcela dos honorários periciais. \r\n\r\nProcesso: 0000779-71.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Kolowsky Neves [Adv. Moyses Ferreira Mendes (OAB: RJ 71097 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casas Bahia Comercial Ltda., Aut Cristiane Kolowsky Neves\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000328-80.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzia Dias [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)]\r\n\r\nRéu: Capital Eventos e Serviços Terceirizados SS Ltda., Réu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT [Adv. Ana Freire Silva (OAB: RJ 162894 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi julgada procedente em parte em face de CAPITAL EVENTOS E SERVIÇOS TERCEIRIZADOS LTDA. e improcedente em face de EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT. Prazo de 8 (oito) dias. Custas de R$ 100,00, pelo 1º réu. \r\n\r\nProcesso: 0000425-46.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walace Tomaz de Lima [Adv. Ataide Lemos do Carmo (OAB: RJ 79460 - D)]\r\n\r\nRéu: Reciclyn [Adv. Regina Celia de Almeida Souza (OAB: RJ 76080 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Reciclyn, Aut Walace Tomaz de Lima\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089100-24.2007.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luziane Rodrigues dos Santos [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda. [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Anglo Americano Escolas Integradas Ltda [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anglo Americano Escolas Integradas Ltda, Aut Luziane Rodrigues dos Santos, Réu Vig-Lex Servicos de Vigilancia e Guardas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000928-04.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassia Regia Mendonça Torres [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nRéu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassia Regia Mendonça Torres , Réu Net Rio Ltda. \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 3.648,67, pela Ré. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 292/301 ). \r\n\r\nProcesso: 0001290-69.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mário Luiz Barcellos Zacharias [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Bárbara Gomes Navarro Pontes (OAB: RJ 158165 - D)], Réu: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI [Adv. Leonardo Radefeld Castro Rosas (OAB: RJ 100103 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S.A., Réu Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil - PREVI, Aut Mário Luiz Barcellos Zacharias\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000492-11.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Nascimento Ribeiro da Silva [Adv. Bianca Neves Bomfim (OAB: RJ 131479 - D)]\r\n\r\nRéu: Mallet Advogados [Adv. Juliana Paiva Santos (OAB: RJ 114428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mallet Advogados\r\n\r\nTomar ciência do ofício de fl.281/282 \r\n\r\nProcesso: 0001034-29.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Luiz Ferreira [Adv. Wilson Marques Junior (OAB: RJ 157929 - D)]\r\n\r\nRéu: Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda. [Adv. Luiz Felipe Pereira Duarte (OAB: RJ 81282 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Engenharia Elétrica e Industrial Enei Ltda., Aut João Luiz Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.192, devendo a Ré, ciente do deferimento do requerido às fl. 192, vir com o depósito dos honorários periciais, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000154-71.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Pereira de Brito [Adv. Sheyla Fonseca (OAB: RJ 73603 - D)]\r\n\r\nRéu: Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda. [Adv. Luciana Dornelles do Espirito Santo (OAB: RJ 99887 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Optimi do Brasil Comercialização de Softwares Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de fls. 278/282. \r\n\r\nProcesso: 0001052-84.2010.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antônio Dias Wilemen [Adv. Renata C. da Silva (OAB: RJ 106031 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antônio Dias Wilemen , Réu Nokia Siemens Networks \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 154,59, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls.212/221 ). \r\n\r\nProcesso: 0001136-51.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias Martins [Adv. Elisabete Moreira da Silva (OAB: RJ 133876 - D)]\r\n\r\nRéu: P. Tavares de Carvalho Construções Ltda. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isaias Martins \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000081-31.2012.5.01.0080 - RTSum\r\n\r\nAut: Eliadelson da Silva [Adv. Luis Felipe Amaral Barros (OAB: RJ 89360 - D)]\r\n\r\nRéu: Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional [Adv. Felipe Moutinho Cordeiro (OAB: RJ 154117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eliadelson da Silva, Réu Jouber Goulart Gomes Junior Alimentação Diária Institucional\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada PROCEDENTE EM PARTE. Custas de R$ 68,45, pela reclamada. Prazo de 8 (oito) dias. Por tratar-se de sentença líquida, a ré deverá depositar o valor da execução no prazo e sob as penas do art. 475-J do CPC. (sentença e cálculos de fls. 72/80). \r\n\r\nProcesso: 0000074-39.2012.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Pereira Pardal dos Anjos [Adv. Joao Pereira da Rocha (OAB: RJ 66586 - D)]\r\n\r\nRéu: Lee Park Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Pereira Pardal dos Anjos\r\n\r\nManifestar-se quanto às fls. 71/77. \r\n\r\nProcesso: 0000943-36.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Aurelino Passos de Souza [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda., Réu: Planer Ar Condicionado [Adv. Milena Motta (OAB: RJ 161611 - D)], Réu: Ecia Oeste Serviços e Construções Ltda, Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. A/C sóc. Luiz Carlos Souza da Hora, Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. A/C sóc. Maria Luiza Souza da Hora, Réu: Julu Rio Ar Condicionado e Instalação Ltda. A/c sóc. Sandro Oliveira de Paula\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Aurelino Passos de Souza\r\n\r\nRetirar docs desentranhados \r\n\r\nProcesso: 0000848-06.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alan Soares Leite [Adv. Rodnei Macedo de Almeida Junior (OAB: RJ 158797 - D)]\r\n\r\nRéu: Digital Cable Instalação de TV a Cabo Ltda., Réu: Net Rio Ltda. [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net Rio Ltda.\r\n\r\nVenha a Ré com a comprovação do recolhimento da cota previdenciária apurada (R$ 448,00), em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000183-87.2011.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Rodrigues Augusto [Adv. Leonardo Pacheco Murat de Meirelles Quintella (OAB: RJ 113921 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Rodrigues Augusto, Réu Empresa Brasileira de Telecomunicações S.A. EMBRATEL\r\n\r\nTomar ciência dos esclarecimentos do perito, às fls. 459/468, em dez dias. \r\n\r\nProcesso: 0042800-67.2008.5.01.0080 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Fonseca dos Santos [Adv. Ronald de Castro Filho (OAB: RJ 41337 - D)]\r\n\r\nRéu: Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda. [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Distribuidora de Gás do Rio de Janeiro - CEG, Aut Sebastião Fonseca dos Santos , Réu Travessia Direcional e Serviços de Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 363, fixando-se o valor do principal em R$ 3.922,00, referente ao crédito previdenciário, dando-se por encerrada a execução \r\n\r\nincidental. \r\n\r\nId: 1327936"
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                                "Processo: 0000106-41.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pereira da Silva [Adv. Francisco Aristeu Melo Alves (OAB: RJ 122000 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante São José de Botafogo Ltda. [Adv. Victor Felix Mazzei (OAB: RJ 132472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanchonete e Restaurante São José de Botafogo Ltda., Aut Marcelo Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 28/06/2012, às 11 horas, para proceder à entrega da CTPS do autor, com baixa, ocasião em que também deverão ser traditadas as guias de seguro-desemprego, TRCT e chave de conectividade, conforme termo de acordo, item 06. \r\n\r\nProcesso: 0157500-87.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Sousa Targino [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Servicos Empresariais Ltda. [Adv. Jadir Ribeiro de Sousa (OAB: RJ 60823 - D)], Réu: Uniao Federal [Procurador Advocacia Geral da Uniao \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Servicos Empresariais Ltda., Aut Maria das Gracas Sousa Targino\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000720-46.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Oliveira de Almeida [Adv. Celia Cristina Diniz da Silva (OAB: RJ 121981 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: El Paso Óleo e Gás do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Oliveira de Almeida \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012 ÀS 9:00 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000192-12.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moacir de Lima Sousa [Adv. Amanda Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 130194 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar Queira Ltda. [Adv. Heloisa Conceicao Beghini da Costa (OAB: RJ 46611 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bar Queira Ltda., Aut Moacir de Lima Sousa \r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010500-83.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Bar e Restaurante Barriga Cheia Ltda., Réu: Marcelo Blanco Lopes de Luca, Réu: Guaracy Nascimento Cruz (sócia), Réu: Theodorico Bonfim (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira da Silva\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa BACENJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000717-91.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Gomes da Silva [Adv. Fabricio Barbosa Simoes da Fonseca (OAB: RJ 91236 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional São Paulo Apóstolo - ASSESPA, Réu: Sociedade Universitária Gama Filho , Réu: Galileo Administração de Recursos Educacionais \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Gomes da Silva \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012 ÀS 9:10 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Castro de Azeredo Bastos (OAB: RJ 55677 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Pedro Alves da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000697-03.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Costa Furtado [Adv. Haroldo Edem da Costa Spinula (OAB: RJ 52302 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança LTDA, Réu: FMC Technologies do Brasil \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Costa Furtado \r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012 ÀS 8:55 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0096500-52.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Arnaldo Braz [Adv. Adriano Moreira Pereira (OAB: RJ 141882 - D)]\r\n\r\nRéu: ADM - COOP - Cooperativa de Mão de Obra e Administração Concomínios Ltda., Réu: Util União de Trasportes Interestadual de Luxo S.A. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Util União de Trasportes Interestadual de Luxo S.A.\r\n\r\nComprovar nos autos o valor total objeto do parcelamento junto ao INSS, eis que o valor e o número das parcelas indicadas à fl.455 não estão de acordo com o indicado à fl.460. \r\n\r\nProcesso: 0006700-47.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio dos Santos Castro [Adv. Alexandre Santana Nascimento (OAB: RJ 95384 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio dos Santos Castro, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados procedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000949-74.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iolanda Dias Ventura [Adv. Carlos Roberto Matos de Souza da Silva (OAB: RJ 150501 - D)]\r\n\r\nRéu: Iate Clube Jardim Guanabara [Adv. Jose Augusto Victorino Barreto (OAB: RJ 49316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Iate Clube Jardim Guanabara \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000704-29.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton da Anuciação Lyra [Adv. Evaldo da Silva Paula (OAB: RJ 70583 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa da Boa Esperança de Pneus Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton da Anuciação Lyra \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto com julgamento do mérito, na forma do art. 269, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000714-39.2012.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Rego Corrêa [Adv. Silvio Soares Lessa (OAB: RJ 4043 - D)]\r\n\r\nRéu: Família Bertoletti Equipamentos contra Incêndio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Rego Corrêa\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012 ÀS 9:50 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001264-68.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Alex da Silva [Adv. Elizabeth Vazquez Novo (OAB: RJ 1434 - B)]\r\n\r\nRéu: Hotel Santa Teresa Ltda. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hotel Santa Teresa Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar recurso ordinario, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000718-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio José Leitão [Adv. Rafael Braga Barroso (OAB: RJ 63643 - D)]\r\n\r\nRéu: Jora Café e Bar Ltda., Réu: American Bar Celi Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Leitão\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012 ÀS 9:05 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0127600-88.2009.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Carolina Esteves Alves Armindo [Adv. Cesar Augusto de Souza Carvalho (OAB: RJ 72277 - D)]\r\n\r\nRéu: Telesoluções Telemarketing Ltda. [Adv. Eliane Chaves (OAB: RJ 95321 - D)], Réu: Banco Citicard S.A. [Adv. Luiz Augusto Baggio (OAB: SP 90062 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Carolina Esteves Alves Armindo, Réu Banco Citicard S.A.\r\n\r\nComparecer à secretaria desta 81ª Vara do Trabalho, no dia 06/07/2012, às 11 horas, para proceder às anotações na CTPS da autora. \r\n\r\nProcesso: 0001598-05.2011.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Sidney Santos de Jesus Junior\r\n\r\nRéu: Drogaria Jardim do Povo Ltda. [Adv. Jorge Otavio Ferreira da Silva (OAB: RJ 105542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Jardim do Povo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado improcedente. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000187-24.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Martha Pereira Lagden [Adv. Cristiane Lagoas Pacheco Anjos (OAB: RJ 108105 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda. [Adv. Carina Barboza do O Monteiro (OAB: RJ 112722 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Massa Falida de Modern Sound Música e Equipamentos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre documento juntado à fl.76. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013700-30.2009.5.01.0081 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Rodrigues dos Reis [Adv. Elson Freitas (OAB: RJ 78397 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim Escola Sonhar Ltda. [Adv. Guaraciqueri Liborio Bastos (OAB: RJ 120293 - D)], Réu: Myriam H. Cervinho , Réu: Antonio Roberto Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Rodrigues dos Reis\r\n\r\nContestar embargos à execucao. .\r\n\r\nProcesso: 0093800-06.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anselmo Renato Moreira Costa [Adv. Denize Teles de Souza (OAB: RJ 90302 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL [Adv. Pedro Muxfeldt Paim Benet (OAB: RJ 114606 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cia Estadual de Logística e Transportes - CENTRAL\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-28.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Alves de Miranda Filho [Adv. Jose Roberto da Silva (OAB: RJ 25591 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Show S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Show S.A., Aut Luiz Alves de Miranda Filho\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0000900-33.2010.5.01.0081 - ConPag\r\n\r\nCgte: Microleve Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Saulo de Tarso Dutra de Alencar e Silva (OAB: RJ 132316 - D)]\r\n\r\nCgto: Tacio Roberto Machado (Espólio de)\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Microleve Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000524-76.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvana Regina de Souza Cunha [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Pé no Luxo Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Regina de Souza Cunha \r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, V, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000565-77.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilurdes Nascimento de Araujo [Adv. Roberto Gomes da Camara (OAB: RJ 66209 - D)]\r\n\r\nRéu: RMS Limpeza e Conservação Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)], Réu: Bottino Materiais de Construção Ltda. [Adv. Waldimar de Paula Freitas (OAB: RJ 38982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bottino Materiais de Construção Ltda., Aut Marilurdes Nascimento de Araujo, Réu RMS Limpeza e Conservação Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o processo foi extinto sem julgamento do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0001313-12.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Coelho Domingues Correia [Adv. Rodrigo Faro Mangorra (OAB: RJ 104298 - D)]\r\n\r\nRéu: MDC13 Rio Processamento de Dados Ltda. [Adv. Marco Antonio Tanus (OAB: RJ 126185 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Coelho Domingues Correia\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.45/46. \r\n\r\nProcesso: 0009400-93.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Alves Caetano [Adv. Maria de Lourdes Moraes Genesine (OAB: RJ 97664 - D)]\r\n\r\nRéu: Concreta Assessoria Empresarial Ltda. [Adv. Germano Augusto Serafim Cota (OAB: MG 98049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Alves Caetano\r\n\r\nTer ciência do resultado da pesquisa RENAJUD/INFOJUD devendo, ainda, fornecer novos meios para prosseguimento da execução, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000716-09.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dário de Andrade Guida [Adv. Davi Brito Goulart (OAB: RJ 40085 - D)]\r\n\r\nRéu: Nokia Siemens Networks Ltda. (Sucessora de Siemens Building Technologies Ltda.)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dário de Andrade Guida\r\n\r\nCOMPARECER À AUDIÊNCIA INAUGURAL A REALIZAR-SE NO DIA 21/08/2012 ÀS 9:15 HORAS.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará o arquivamento da reclamação e, no caso do RECLAMADO, o julgamento da reclamação à sua revelia e a aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto, da cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1º.,alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde já,o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiência não serão ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) CASO DESEJE EMENDAR, CORRIGIR OU ADITAR A PETIÇÃO INICIAL OU REQUERER O ADIAMENTO DA PAUTA, DEVERÁ O RECLAMANTE FAZÊ-LO NO PRAZO DE 10 DIAS, CONTADOS DO RECEBIMENTO DESDTA INTIMAÇÃO (ART.284 DO CPC), SOB PENA DE PRECLUSÃO. \r\n\r\nProcesso: 0144800-45.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Dias Ferreira Santos [Adv. Jose de Souza Mendonca (OAB: RJ 63028 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial [Adv. Marcelo Valente Ricardo (OAB: RJ 97621 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mobilita Comércio Indústria e Representação Ltda. - Casa e Vídeo - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nId: 1327557"
                            ],
                            "1327556": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010900-63.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Edgar do Nascimento Ricardo\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Meurer F. de Mello ME\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Meurer F. de Mello ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0000237-16.2012.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Alves da Silva\r\n\r\nRéu: Empresa de Viação Algarve Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Empresa de Viação Algarve Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-27.2006.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Roberto da Silva\r\n\r\nRéu: MPC Engenharia Ltda., ATAHUALPA S. S. PREGO, CARLOS A. N. CADAVAL\r\n\r\nPelo presente fica m CARLOS A. N. CADAVAL, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0001215-30.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cordeiro Martins\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que o pedido foi julgado procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001239-55.2011.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Martins Rodrigues\r\n\r\nRéu: M. Mobili Móveis para Escritório Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m M. Mobili Móveis para Escritório Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001005-10.2010.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mayara Almagro Sanches Leite \r\n\r\nRéu: Seven Plus Eventos e Participação Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m JOSÉ AELCIO ALVES, LUCINDA DA SILVA BRAGANÇA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0005100-54.2008.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro da Silva Carvalho\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Bahia Fernandes ME, Maria Cristina Bahia Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Maria Cristina Bahia Fernandes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder ao pagamento do crédito do autor, no prazo de 48 horas, ou indicar bens livres e desembaraçados da executada capazes satisfazer o crédito devido. \r\n\r\nProcesso: 0141000-43.2007.5.01.0081 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moyses Costa\r\n\r\nRéu: Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., Fundação Oswaldo Cruz - FIOCRUZ\r\n\r\nPelo presente fica m Cootram-Cooperativa dos Trabalhadores Autônomos do Complexo de Manguinhos Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327556"
                            ]
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                },
                "Angra dos Reis": {
                    "1ª VT/Angra dos Reis": {
                        "Atos": {
                            "1328257": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0094300-97.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENATO SANTOS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: UNAMON CONSORCIO DE MONTAGEM NUCLEAR [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENATO SANTOS\r\n\r\nAo autor para adequar seus cálculos à promoção de fls. 487/488, em 10 dias, autorizando-se a deduzir os valores que totalizem 10 horas extras a 100% ou 20 horas extras a 50%, conforme o caso, recebidos a título de remuneração pelo desempenho da função. \r\n\r\nProcesso: 0076200-89.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX SANDRO DA SILVA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001586-35.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Floresta Comércio e Indústria S.A. [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nCgto: ISABEL CRISTINA GARAJAU [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ISABEL CRISTINA GARAJAU\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0001552-60.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: HEMERSON SANTOS DE FREITAS [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: JEAN CARLO S MACHADO AÇOUGUE [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HEMERSON SANTOS DE FREITAS\r\n\r\nDizer se o acordo foi integralmente cumprido, no prazo de 05 dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0005000-75.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Calixto [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Calixto\r\n\r\nComprove o autor o alegado em sua petição de fl. 432, juntando, para tanto, cópia do extrato da conta vinculada do FGTS. \r\n\r\nProcesso: 0156100-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cassio Marcello Juvenal de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cassio Marcello Juvenal de Souza\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 15 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0132500-27.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Pereira de Andrade Oliveira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Vanessa Pereira de Andrade Oliveira\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 26/07/2012, às 10:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000242-82.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIEL DIAS DE FREITAS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIEL DIAS DE FREITAS, Réu GP - Guarda Patrimonial de São Paulo Ltda\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/07/12, às 11:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença, notificando-se as partes, sob pena de aplicação da multa diária lá cominada. \r\n\r\nProcesso: 0014400-41.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA MARIA DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Marcelo de Lima Sales (OAB: RJ 64141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA MARIA DE SOUZA\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115900-09.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ROSEMARY MARIANO ALVES [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nComprovar a reclamada, em 15 dias, o cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Réu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE\r\n\r\nI- RTE: Apresentar seus cálculos de liquidação, inclusive com os descontos de INSS e IR, no prazo de 15 dias, contados da data abaixo designada;\r\n\r\nII- Comparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/07/12, às 10:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0117600-10.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Helena Cardoso [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Helena Cardoso\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0000123-24.2011.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ALEXSANDRA ANSELMO E WALLACE FORTUNA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nCumprir o determinado na Ata de fl. 103, no que se refere à comprovação de documentos, no prazo improrrogável de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0050800-68.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Joao Batista Ribeiro Moroti [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Locar Conservacao e Manutencao de Imovel\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Batista Ribeiro Moroti\r\n\r\nVir com novos meios de execução em 30 dias, sob pena de suspensão da execução com consequente arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0122300-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro José da Silva [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com o depósito em 10 dias, improrrogáveis. \r\n\r\nProcesso: 0052600-20.1994.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE FRANCISCO DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)], Aut: MARIO SERGIO ANDRADE DE OLIVEIRA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Angra dos Reis [Procurador Procuradoria Munic de Angra dos Reis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE FRANCISCO DE SOUZA, Aut MARIO SERGIO ANDRADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nAo autor para ter vista em 10 dias da petição 278/283, e para vir com seus cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0132400-72.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosa Domingos Pereira [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Domingos Pereira\r\n\r\nVir com meios de citação da reclamada em 30 dias, sob pena de arquivamento sem baixa ou expedição de certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0156000-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romênia Felix Santos [Adv. Miliane Aguiar da Costa Silva (OAB: RJ 118127 - D)]\r\n\r\nRéu: Cem - Centro Educacional de Mambucaba [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cem - Centro Educacional de Mambucaba, Aut Romênia Felix Santos\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, sendo a ré, ainda, para ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0011200-35.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula Tenorio de Oliveira [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Estudos Magister Dixit Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paula Tenorio de Oliveira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação, observando os parâmetros da decisão, bem assim o que consta da promoção do calculista, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 15 dias \r\n\r\nProcesso: 0022300-02.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO DE ALMEIDA [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: GRAFICA ARTE NOVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o autor com novos meios prosseguimento de execução em 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0175800-88.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JANILSO IDELFONSO NUNES [Adv. Solange Rocha Mundim Blanco (OAB: RJ 83694 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU PINTURAS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JANILSO IDELFONSO NUNES\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, para que indique meios de pagamento, findo os quais serão remetidos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0005400-60.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Duarte de Sa Brugnaro [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Duarte de Sa Brugnaro, Réu Educar - Cooperativa Educacional de Angra dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0126400-56.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cássio Cardoso Rodrigues [Adv. Adenisio Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75973 - D)]\r\n\r\nRéu: Angra dos Reis Esporte Clube [Adv. João Paulo Beltrão Cavalcante (OAB: RJ 145600 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angra dos Reis Esporte Clube\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0151400-73.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GEISE FERREIRA ROSA [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Luiz Claudio Nogueira Fernandes (OAB: RJ 57570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133300-26.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Nonato de Medeiros [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidade S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidade S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000105-03.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VIVIAN TEREZINHA SALDANHA MAIA RODOVALHO [Adv. João Paulo Beltrão Cavlcante (OAB: RJ 145600)]\r\n\r\nRéu: A.M.V DE FREITAS CORUJO LANCHONETE ME [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VIVIAN TEREZINHA SALDANHA MAIA RODOVALHO\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silencio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0121500-98.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Claudia de Jesus [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: Pedro Ribeiro da Silva - ME [Adv. Luciana Leal Berquo Ururahy (OAB: RJ 98045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pedro Ribeiro da Silva - ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000166-58.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL DE MAMBUCABA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SILVIA CRISTINA DA ROSA COSTA LOURENÇO\r\n\r\nRequerer o que for do seu interesse, em 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do merito, uma vezque não houve devolução do SEED. \r\n\r\nProcesso: 0025700-43.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norbano Oliveira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eval - Empresa de Viacao Angrense Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o comprovante do pagamento da contribuição previdenciária, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001600-58.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosa Claudia Pimenta da Conceicao [Adv. Flavio Marques Alexandrino Nogueira (OAB: RJ 133476 - D)]\r\n\r\nRéu: Luciana de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosa Claudia Pimenta da Conceicao\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permenecerão no prazo por 30 dias, para que indique meios de prosseguimento, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0013100-78.1993.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIO LINS DA SILVA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Luiz Fernando S de Magalhaes Couto (OAB: RJ 20863 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Carlos Costa da Silveira (OAB: RJ 57415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nComprovar o pagamento das parcelas vincendas referidas na promoção do contador, em 10 dias, sob pena de aplicação da multa do art. 461 do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0138300-12.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MICHELLE DA SILVA AMARO [Adv. Renata Hipolito Castilho do Nascimento (OAB: RJ 101261 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCINEIA DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MICHELLE DA SILVA AMARO\r\n\r\nVir com o atual endereço da ré ou para requerer o que for do seu interesse em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000208-10.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: EDILA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO DE EDUCAÇÃO INFANTIL APRENDER BRINCAR E CRESCER LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EDILA CRISTINA SANTOS VASCONCELOS\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0000424-05.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: SOLANGE DAS CHAGAS VIANA DA LUZ [Adv. Glauco Rogerio Vasques (OAB: SP 168915 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSER SERVIÇOS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SOLANGE DAS CHAGAS VIANA DA LUZ\r\n\r\nAo autor, para, em 15 dias, requerer o que for do seu interesse ou apresentar o autal e completo endereço da reclamada, obsrevando-se os endereços contidos no despacho de fl. 78, os quais são de conhecimento da Secretaria que a reclamada não tem sido encontrada. \r\n\r\nProcesso: 0012900-27.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR, Aut EPAMINONDAS JOSE DA ROCHA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, bem como para ciência de que foram expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0092700-65.2004.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS ROCHA [Adv. Marcus Alexandre Garcia Neves (OAB: RJ 106115 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS ROCHA\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 10 dias, inclusive com os descontos de INSS (Reclamante e Reclamada) e base de cálculo do IR. \r\n\r\nProcesso: 0099800-08.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARMINDA RODRIGUES DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO MALL, Réu: FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMINDA RODRIGUES DOS SANTOS, Réu FORTE SUL SERVICOS ESPECIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000900-48.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Tavares da Silva [Adv. Salete Conceicao da Cruz (OAB: RJ 51666 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Fabio Rocha Aires da Cruz (OAB: RJ 90427 - D)], Réu: Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Petrobras de Seguridade Social - Petros, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0162600-33.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariano Gomes Ramiro Mariano [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Sibelly Transportes Ltda [Adv. Reuben Braga da Costa (OAB: RJ 54183 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sibelly Transportes Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001598-49.2010.5.01.0401 - ConPag\r\n\r\nCgte: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nCgto: ESPÓLIO DE WELLINGTON MARQUES CELESTINO\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Brasfels S.A\r\n\r\nAo consignante, quanto às solicitações de fl. 72/73. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198200-96.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN [Adv. Yara Alcici Nobrega (OAB: RJ 30249 - D)]\r\n\r\nRéu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Leonardo Magalhaes (OAB: RJ 96688 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LEILA HOUAISS VON PAUMGARTTEN\r\n\r\nTomar ciência de que os autos permanecerão no prazo por 30 dias, para que indique meios de prosseguimento, findo os quais serão remetidos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075000-47.2002.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: PAULO CESAR ALVES DOS SANTOS [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0121700-18.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ISLANDIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS [Adv. Luis Claudio Carneiro (OAB: RJ 91602 - D)]\r\n\r\nRéu: IRMANDADE SANTA CASA DE MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISLANDIA MARIA PEREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nReapresentar seus calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias, nos termos do disposto nas fls. 124/125. \r\n\r\nProcesso: 0088000-41.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Charles de Souza [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Charles de Souza\r\n\r\nAo autor para ciência de que, pelo período de 30 dias, os autos permanecerão no prazo aguardando a manifestação do interessado, findo o qual, serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0075600-68.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS PAULO TEIXEIRA DA CUNHA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0006900-30.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Maria Meneses [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0074800-40.2002.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE PLACIDO DE OLIVEIRA [Adv. Jose Antonio Azevedo Gomes (OAB: RJ 97631 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO LTDA, Réu: IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA STA. MISERICORDIA ANGRA DOS REIS\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0088100-93.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Danilo Santos do Couto [Adv. Cristiane e Silva Santos (OAB: RJ 101006 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletro e Construcao Remet Industria e Comercio Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Estaleiro Brasfels [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Danilo Santos do Couto\r\n\r\nTomar ciência de que, pelo período de 30 dias, os autos permanecerão no prazo aguardando a manifestação do interessado, findo o qual, serão encaminhados ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nId: 1328257"
                            ],
                            "1328258": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0145400-57.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Manoel Alves de Matos (OAB: RJ 36708 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON RIBEIRO DE ANDRADE, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A - ELETRONUCLEAR, Réu SOLDATEC MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0010800-26.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Nunes da Silva [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Agencia Angrense de Vigilancia e Seguranca Patrimonial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Nunes da Silva\r\n\r\nPela derradeira vez, dar andamento ao feito no prazo de 30 dias, sob pena de arquivamento do feito sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0009200-28.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joana Coelho Garcia [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: Comseg Cia de Serviços Gerais Ltda ME, Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL S.A) [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo BANCO SANTANDER (BRASIL S.A), Rcte Joana Coelho Garcia\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes peticionar apenas no caso de discordância do arquivamento. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0143800-25.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sinvalino Costa Filho [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinvalino Costa Filho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000772-86.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WASHINGTON ROBERTO PEREIRA LEITE [Adv. Ronildo Reis (OAB: RJ 100350 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A\r\n\r\nVenha a reclamada com o pagamento dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0149100-41.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCOS FOLGOSA FERREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ ARQ SERV ENG INF LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS, Réu JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA, Aut MARCOS FOLGOSA FERREIRA, Réu PROJENCO COOP PROF PROJ ARQ SERV ENG INF LTDA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar tão somente se discordarem do arquivamento. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001113-49.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GOUVEIA BARROS [Adv. Felipe Thomaz Biondi (OAB: RJ 132167 - D)]\r\n\r\nRéu: ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA [Adv. Priscila da Costa Goncalves (OAB: RJ 137007 - D)], Réu: ANIMUS CONSTRUÇÕES, REPAROS NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANIMUS SERVIÇOS S/S LTDA, Aut MANOEL GOUVEIA BARROS\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/07/12, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0066900-93.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson da Silva Valle [Adv. Denizard Pessoa de Menezes (OAB: RJ 40230 - D)]\r\n\r\nRéu: Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda. [Adv. Alexandre Menezes Mello (OAB: RJ 85636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vertical Barra Instalaçoes e Montagens Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o parcelamento previsto no art. 745-A/CPC. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0077600-36.2005.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rene Jose Cosme Brito dos Reis [Adv. Maria de Fatima Pfaltzgraff Ribeiro (OAB: RJ 98215 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S. A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rene Jose Cosme Brito dos Reis\r\n\r\nContraminutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario da 2ª rda, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0000055-11.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Conceição Silva [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato Vigilantes, Vigias, Empregados em Em presas de Seguranca, Vigilancia, Transportes d e Valores e Similares de Angra dos Reis, Rio C laro, Parati e Mangaratiba [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)], Réu: Anselmo Santana [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anselmo Santana, Aut Maurício da Conceição Silva, Réu Sindicato Vigilantes, Vigias, Empregados em Em presas de Seguranca, Vigilancia, Transportes d e Valores e Similares de Angra dos Reis, Rio C laro, Parati e Mangaratiba \r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, quanto ao ofício protocolado em 01/03/2012, devendo requerer o que entender de direito. \r\n\r\nProcesso: 0129900-67.2008.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniele Miranda de Jesus [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me [Adv. Andre Luiz Zanoli Gomes (OAB: RJ 90358 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pão e Acessórios Confeitaria Ltda Me\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0114200-85.2007.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Ewerton Silverio das Chagas [Adv. Damiao dos Santos (OAB: RJ 75493 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S/A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S/A\r\n\r\nTomar ciência de que a ação foi jugada improcedente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000615-16.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCIO DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: BRASTURINVEST INVESTIMENTOS TURISTICOS S/A [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIO DA SILVA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0061800-56.1991.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALTAIR FEITAL DO CARMO [Adv. Haroldo Carneiro Leao (OAB: RJ 14617 - D)], Aut: ADIR MATOS DE CARVALHO, Aut: ALICE MARIA SANTANA DIAS, Aut: ALMERINDA AURELIANA DO NASCIMENTO, Aut: BENEDITO AFONSO MOREIRA, Aut: FRANCISCO DE ASSIS HIGINO, Aut: JOSE GUERRA FILHO, Aut: JOSE EDUARDO LAGE DE CASTRO, Aut: JOSE SEBASTIAO GENEROSO, Aut: MARISTELA DE SOUZA DELFINO, Aut: CELIA REGINA ZULMIRO CRUZ, Aut: CARLOS GONZALO BALLON TEDESQUI, Aut: JORGE LUIZ MARQUES, Aut: LUCIMAR MARIA DE SOUZA LEITE, Aut: LUCIDALVA DA SILVA PINTO, Aut: MARIA ODETE CARVALHO DOS SANTOS, Aut: MARIA JOSÉ SOARES GOMES, Aut: REINALDO LUCIANO COUTO, Aut: ROSA MARIA DA NÓBREGA SOBRAL, Aut: ÂNGELA MARIA VENUTO DA SILVA, Aut: JOSÉ JERÔNIMO DOS SANTOS JÚNIOR, Aut: MARLI ANDRADE CAMARGO, Aut: MARIA EMÍLIA PEDROSA DE SOUZA, Aut: REGINA COELI SAMOR SOARES\r\n\r\nRéu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALTAIR FEITAL DO CARMO\r\n\r\nContestar os embargos à execução, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0070500-45.1996.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ROBERTO MIRANDA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: ESPOLIO DE SHIRLEI SULIMAR DOS SANTOS [Adv. Luis Carlos Jordao Elias (OAB: RJ 71900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ROBERTO MIRANDA\r\n\r\nVista ao autor de fls. 124/131, por 10 dias, conforme ata de fl. 121. \r\n\r\nProcesso: 0140800-85.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENICIO DOS REMEDIOS [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S.A [Adv. Miriam Aparecida Souza Manhaes (OAB: RJ 81760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S.A\r\n\r\nTer ciência de que o depósito recursal de fl.1169 foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141400-38.2005.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Wesley Ricardo Lino [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Femar Construcoes Ltda. [Adv. Fernando da Silva Andrade (OAB: RJ 48342 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Femar Construcoes Ltda.\r\n\r\nA ré quitar o valor homologado no prazo de 15 dias, SOB PENA DE O MONTANTE DA EXECUÇÃO SER ACRESCIDO DE MULTA DE 10%, com fundamento no caput do ART. 475-J do CPC. \r\n\r\nNo mesmo prazo, deverá a ré apresentar o cálculo de dedução do Imposto de Renda sobre as parcelas tributáveis, se houver, especificando-as, nos termos do disposto no art 46 da Lei nº 8.541/92, c/c art. 28 da Lei nº 10.833/03. \r\n\r\nProcesso: 0149300-04.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Ferreira dos Santos [Adv. Claudio Rupp Gonzaga (OAB: RJ 119931 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Ferreira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferido o parcelamento pretendido, devendo o autor vir com a 1ª parcela em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000463-31.2012.5.01.0401 - ExProvAS\r\n\r\nExte: ALEXANDRE DA COSTA BATISTA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nExdo: ITAU PINTURAS LTDA, Exdo: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ALEXANDRE DA COSTA BATISTA\r\n\r\nVir o autor com as demais peças para habilitar a execução provisória. \r\n\r\nProcesso: 0112600-58.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hellen Tenório da Silva Eupharasio [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Hellen Tenório da Silva Eupharasio\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/07/12, às 15:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0006400-13.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA [Adv. Nelson Halim Kamel (OAB: RJ 87036 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)], Réu: REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Roberto Jose Fraga Moreira Junior (OAB: RJ 75652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut JORGE ASCENCAO DA ROSA COSTA, Réu REAL GRANDEZA FUNDACAO DE PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial e para dizerem se possuem outras provas a produzir, em 10 dias comuns. \r\n\r\nProcesso: 0124600-27.2008.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Borges dos Santos [Adv. Jorge Jose de Carvalho (OAB: RJ 52512 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigban Empresa de Vigilância Bancária Comercial e Industrial Ltda. [Adv. Neise Nogueira dos Santos (OAB: RJ 91255 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Borges dos Santos\r\n\r\nVenha o autor com o extrato da sua conta do FGTS para comprovação do alegado. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001321-33.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE BAPTISTA DE MOURA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: PEDRO SATURNINO MALVÃO FILHO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: GILSON DA GLORIA REIS [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: MARCELO ROCHA DE AZEVEDO [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: VALDO ALBINO MOREIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: MARCELO SOARES DE OLIVEIRA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: VANIR DE OLIVEIRA FONSECA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: DEMETRIUS DA NOBREGA BRAZ [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: IVAN DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)], Aut: ARILDO PEREIRA DA SILVA [Adv. Altino Carlos de Oliveira Rosa (OAB: RJ 65866 - D)]\r\n\r\nRéu: OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu OGMO - ORGÃO GESTOR DE MÃO DE OBRA DE TRABALHO PORTUARIO NOS PORTOS DE ANGRA DOS REIS\r\n\r\nVenha a ré com o depósito dos honorários periciais em 15 dias, na forma informada a fls. 335/336. \r\n\r\nProcesso: 0126500-84.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ CESPEDES DA SILVA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: AMARAL FARIA RESTAURANTE LTDA [Adv. Jose Roberto de Jesus (OAB: RJ 59563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMARAL FARIA RESTAURANTE LTDA, Aut JOSE LUIZ CESPEDES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se discordarem do arquivamento. Prazo comum de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000658-50.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FLORESTA COMERCIO E INDUSTRIA S/A, Aut RAQUEL DOS SANTOS MOREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquivamento do feito Prazo: 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0001266-48.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA [Adv. Marcos Ubiracy Maciel dos Santos (OAB: RJ 1456 - B)]\r\n\r\nRéu: CASAS BAHIA COMERCIAL LTDA [Adv. Marcelo Tostes de Castro Maia (OAB: MG 63440 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO HENRIQUE DA COSTA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0060700-36.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giovane Augusto da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: João Lopes Coelho [Adv. Joao Luiz Lopes Coelho (OAB: RJ 80512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giovane Augusto da Silva, Réu João Lopes Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, limitando-se as partes a peticionar apenas e tão somente se discordarem do arquiamento do feito. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nProcesso: 0029900-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalto de Paula Avelar [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronald Johanes Zorgdrager Van Opbergen [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira Rosa (OAB: RJ 139243 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ronald Johanes Zorgdrager Van Opbergen\r\n\r\nVista ao reclamado da petição de fls 59/60. \r\n\r\nProcesso: 0013700-55.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE LUIZ DOS SANTOS BORGES [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA [Adv. Ricardo Alves da Cruz (OAB: RJ 31047 - D)], Réu: ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR [Adv. Aristides Magalhaes (OAB: RJ 19030 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, Réu ELETROBRAS TERMONUCLEAR SA ELETRONUCLEAR\r\n\r\nComprovar o depósito dos honorários pericias, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069700-75.2000.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARVALHO DE SOUZA [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: HOTEL DO FRADE S/A [Adv. Carlos Eduardo da Cunha Soares (OAB: RJ 92793 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu HOTEL DO FRADE S/A\r\n\r\nÀ ré para se manifestar sobre fls. 214/215. \r\n\r\nProcesso: 0000566-09.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL CAMARA BOTELHO LTDA ME [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nVista ao autor por 10 dias e para requerer o que for do seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0000656-17.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAMARQUE RODRIGUES PENEDA [Adv. Divino Manoel de Almeida (OAB: RJ 72893 - D)]\r\n\r\nRéu: FELIPE ARTHUR ANDRÉ DELGADO COMÉRCIO DE VEÍCULOS LTDA ME (CAR MANIA) [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAMARQUE RODRIGUES PENEDA\r\n\r\nVenham as partes com as peças para formação da CPI, em 10 dias, inclusive quesitos, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0001424-06.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ELISON ALVES CAMELO [Adv. Francisco de Assis Silva (OAB: RJ 91412 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE SANTOS DE MELO BATERIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELISON ALVES CAMELO\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0147800-44.2000.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA CARLA BRAZ DE SOUZA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJENCO COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS [Adv. Ester Anatólia Barbosa Lara (OAB: RJ 140640 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA CARLA BRAZ DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência de que foi pronunciada a prescrição intercorrente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0015400-32.2001.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL CARVALHO DE ANDRADE [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso adesivo no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000569-61.2010.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE [Adv. Hailton Monteiro Toledo (OAB: RJ 77605 - D)]\r\n\r\nRéu: Angela de Fatima F L de Almeida Me [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SINDICATO DOS PROFESSORES DA COSTA VERDE\r\n\r\nVista ao autor, por 10 dias, devendo requerer o que for de seu interesse. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JUDICE SOARES [Adv. Miriam Beatriz Faria de Freitas Balbino (OAB: RJ 120408 - D)]\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Réu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut GUSTAVO JUDICE SOARES\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0117200-93.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcel Araujo Carneiro [Adv. Maria do Carmo dos Santos Ladeira Emmerick (OAB: RJ 130282 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Financeiros Ltda [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)], Réu: Fernando Luiz Villar Cabral [Adv. Gustavo Gonçalves Paiva de Freitas (OAB: RJ 68147 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fernando Luiz Villar Cabral, Réu RTR Servicos Financeiros Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao recurso ordinário, por deserto, em vista o não cumprimento integral do pagamento das custas determinado na sentença de fls. 1'27/131. \r\n\r\nProcesso: 0000656-80.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ROBERTO DE ALMEIDA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: MARMORARIA GRIFFE DAS PEDRAS LTDA [Adv. Ana Claudia Soares Ribeiro (OAB: RJ 148256 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE ROBERTO DE ALMEIDA\r\n\r\nDizer, em 10 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0053700-63.2001.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS LUIZ DA ROSA [Adv. Marly Porto de Souza Barros (OAB: RJ 52584 - D)]\r\n\r\nRéu: ARIMAR SUBEMPREITEIRA DE CONSTRUCAO CIVIL LTDA, Réu: BANDEIRA DE MELLO ENGENHARIA LTDA [Adv. Almir Leal (OAB: RJ 31314 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS LUIZ DA ROSA\r\n\r\nDevolva o autor a certidão de crédito de fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0067000-82.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helena DArc Luzia Ferreira [Adv. Lilian Grizagoridis (OAB: RJ 33628 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco [Adv. Breno Ricardo Martins Rattes (OAB: RJ 133362 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Helena DArc Luzia Ferreira\r\n\r\nVir com a declaração da autora de que concorda com o valor da conciliação, conforme determinado em ata, sob pena de não homologação do acordo, e dizer se o acordo foi integrlamente cumprido, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0112900-20.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cezar Pinheiro Ensa [Adv. Christiane Salomao Fernandes da Fonseca (OAB: RJ 114173 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Beneficente do Campo Belo [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Pedro Manoel da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Marli Peres da Silva Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)], Réu: Benedito José da Cunha Miguel [Adv. Paulo Sergio de Sousa Mattos (OAB: RJ 59545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Beneficente do Campo Belo, Aut Cezar Pinheiro Ensa\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 30/07/12, às 16:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nProcesso: 0099100-32.2003.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: FLAVIA MODAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DAIANA DO NASCIMENTO AZEVEDO\r\n\r\nAo autor para, em 10 dias, comprovar a qualidade de sócio do Sr. Valmir Ferreira, tendo em vista que na pesquisa realizada na JUCERJA não ficou demonstrado. \r\n\r\nProcesso: 0160900-51.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA [Adv. Charles Alberto Camilo da Silva (OAB: RJ 88654 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNDIAL ANGRA COWE MANUNT TEC COM REP LTDA n/p sócio FRANK RIBEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BARTOLOMEU DE SOUSA PEREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0001036-06.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ABEL MIRANDA (ESPÓLIO DE) [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: ANDREA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JESSICA REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JENIFFER REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)], Aut: JEFFERSON REIS MIRANDA [Adv. Carlos Henrique de Carvalho (OAB: RJ 88706 - D)]\r\n\r\nRéu: Brasfels S.A [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ABEL MIRANDA (ESPÓLIO DE), Aut ANDREA REIS MIRANDA, Réu Brasfels S.A, Aut JEFFERSON REIS MIRANDA, Aut JENIFFER REIS MIRANDA, Aut JESSICA REIS MIRANDA\r\n\r\nVista às partes pelo prazo sucessivo de 10 dias, iniciando-se pelo autor de fl. 225. \r\n\r\nProcesso: 0123900-22.2006.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Henrique Ribeiro Lage [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: Marte Engenharia Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Henrique Ribeiro Lage, Réu Marte Engenharia Ltda.\r\n\r\nVistas às partes quanto às manifestações de fl.s 148/149, por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0132700-44.2003.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agte NILO JOSE DE OLIVEIRA REIS, Agdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que os autos serão arquivados com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se discordarem do arquivamento. Prazo de 10 dias, comuns. \r\n\r\nId: 1328258"
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                                "Processo: 0000418-27.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO RENATO MELLO [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: AM2 CONSTRUÇÕES LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO RENATO MELLO\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 14:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000737-92.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia do Carmo de Alvarenga [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Souza e Veloso Bar e Restaurante de Paraty LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintia do Carmo de Alvarenga\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 13:00 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000739-62.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucilene de Jesus Sousa Silva [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia dos Idiomas de Paraty LTDA - ME ( Wizard )\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene de Jesus Sousa Silva\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 13:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000738-77.2012.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Josiane dos Reis Araujo [Adv. Irã Luiz Veloso (OAB: RJ 157951 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C de Oliveira Correa - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josiane dos Reis Araujo\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 13:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0001827-12.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Ronaldo Valente Sandi [Adv. Walquiria Filizola (OAB: RJ 64276 - D)]\r\n\r\nRéu: Nilton Teixeira Crosgnac\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Valente Sandi\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 13:20 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0087900-18.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Dulcineia Ferreira do Nascimento [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Jair da Silva [Adv. Monique Vieira Duarte Alcantara (OAB: RJ 122814 - D)], Réu: Josias Cesar Porto da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional Jair da Silva, Aut Dulcineia Ferreira do Nascimento\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução no dia 12/11/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFicam cientes os ilustres patronos de que as partes deverão prestar depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nFica-lhes incumbido a dar ciência às partes do inteiro teor da presente notificação. A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000456-39.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON DA SILVA ALVES [Adv. Reginaldo Olimpio da Silva (OAB: RJ 131350 - D)]\r\n\r\nRéu: C.M.A ELLER (DROGARIA SAÚDE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON DA SILVA ALVES\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 13:50 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000449-47.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSELI RAMOS [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: IZAIAS LOPES DE OLIVEIRA E AUREA DOS SANTOS OLIVEIRA (RESTAURANTE)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSELI RAMOS\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 14:10 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nProcesso: 0000400-06.2012.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA APARECIDA DE LIMA [Adv. Rodrigo Oliveira de Mesquita (OAB: RJ 127818 - D)]\r\n\r\nRéu: MULTI PARATY MERCADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA APARECIDA DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da data de audiência, designada para o dia 12/11/2012, às 14:40 horas, incumbindo-lhe dar ciência ao autor, inclusive de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão.A audiência será realizada em sessão UNA.A audiência realizar-se-á na VARA ÚNICA DE JUSTIÇA COMUM ESTADUAL DA COMARCA DE PARATY - FÓRUM SÍLVIO ROMERO - TRAVESSA SANTA RITA, Nº 18 – CENTRO HISTÓRICO – PARATY \r\n\r\nId: 1327953"
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                            "1328259": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029300-87.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nRéu: I C SUPPLY [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)], Réu: INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)], Réu: PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA [Adv. Marcia dos Santos Pimentel (OAB: RJ 82836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO LUIZ DOS SANTOS, Réu I C SUPPLY, Réu INDUSTRIAS VEROLME ISHIBRAS S/A IVI, Réu PRH PADRAO RECURSOS HUMANOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição dos alvarás. As partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0056200-24.2009.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nélio Viana Mariano [Adv. Vanuza Regina Velloso de Oliveira (OAB: RJ 143337 - D)]\r\n\r\nRéu: Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear [Adv. Augusto Parente Martins dos Santos (OAB: RJ 103364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear, Aut Nélio Viana Mariano\r\n\r\nÀs partes para manifestações sobre o laudo pericial, em 10 dias sucessivos. \r\n\r\nProcesso: 0069700-36.2004.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: FLAVIA DE GODOI FABRICIO VIEIRA [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nRéu: NET ANGRA SUPERIMAGEM TEC EM ELETRONICA LTDA [Adv. Cid Fernandes de Magalhaes (OAB: RJ 83666 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FLAVIA DE GODOI FABRICIO VIEIRA, Réu NET ANGRA SUPERIMAGEM TEC EM ELETRONICA LTDA\r\n\r\nTer ciência de que o deposito recursal foi convolado em penhora para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000620-72.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALNEI ALBINO MOREIRA [Adv. Beatriz de Moura Rivelli (OAB: RJ 69101 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO SA [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO SA, Aut VALNEI ALBINO MOREIRA\r\n\r\nO réu tomar ciência que foi expedido o alvará. As partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066300-24.1998.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOELTON ANTONIO CONTE [Adv. Celso Rodrigues Lopes (OAB: RJ 72388 - D)]\r\n\r\nRéu: CTM CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOELTON ANTONIO CONTE\r\n\r\nAo autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito nos termos do despacho de fls 191, sendo que decorrido o prazo será expedida a certidão de crédito trabalhista. \r\n\r\nProcesso: 0001098-46.2011.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: BALBINA ARAÚJO DOS SANTOS [Adv. Adilson Nogueira (OAB: RJ 48721 - D)]\r\n\r\nRéu: PEDRO LEÃO CHAVES [Adv. Rosane de Fatima Barbosa Sayegh (OAB: RJ 72647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BALBINA ARAÚJO DOS SANTOS\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se o acordo foi integralmente cumprido, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0112200-49.2006.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adilson Meneses [Adv. Celso Pinheiro da Silva (OAB: RJ 65424 - D)]\r\n\r\nRéu: Quadrifromaggio Restaurante Ltda. ME [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: FERNANDA CARNEIRO DA CUNHA, Réu: ANTONIO XIMENES SOARES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adilson Meneses, Réu Quadrifromaggio Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nO Autor tomar ciência que foi expedido alvará. As partes terem ciência que os autos serão arquivados, com baixa, devendo as partes se limitar a peticionar apenas se divergirem quanto ao arquivamento. Prazo de 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000743-70.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANILTON MARQUES DE OLIVEIRA [Adv. Paulo Cesar Silva Cavalcante (OAB: RJ 47835 - D)]\r\n\r\nRéu: OFICINA DO BARCO LTDA [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)], Réu: MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA. [Adv. Claudio Nunes Santiago (OAB: RJ 4263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MARINA BRACUHY NÁUTICA LTDA., Réu OFICINA DO BARCO LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, em 10 dias, sendo o prazo sucessivo quando da intimação de mais de um réu. Em caso de impugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0139800-40.2009.5.01.0401 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Bastos Pinto [Adv. Edilson Leite de Souza (OAB: RJ 71942 - D)]\r\n\r\nRéu: Renato Vilela Pinto [Adv. Marcelo Chieregato (OAB: RJ 127816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Bastos Pinto, Réu Renato Vilela Pinto\r\n\r\nAo reclamado tomar ciência que foi expedido alvará conforme despacho de fls. 34. Ao autor para vir, em 30 dias, com meios de prosseguimento do feito, sob pena de expedição de certidão de crédito ao autor e arquivamento provisório da demanada.. \r\n\r\nId: 1328259"
                            ],
                            "1328253": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 09/05/2012\r\n\r\n0149200-93.2000.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: MICHEL ABREU DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: PROJECON COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA,JOAO GILBERTO DE OLIVEIRA,IRMANDADE DA SANTA MISERICORDIA DE A REIS\r\n\r\nPelo presente fica citado PROJECON COOP PROF PROJ SERV ENG ARQ INF LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.088,07, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328253"
                            ],
                            "1328254": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 10/05/2012\r\n\r\n0130000-95.2003.5.01.0401 RTSum\r\n\r\nExequente: DOUGLAS LUIZ DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: JSA MANUTENCAO E REPAROS NAVAL INDUSTRIAL LTDA,BRASFELS S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado JSA MANUTENCAO E REPAROS NAVAL INDUSTRIAL LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.966,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328254"
                            ],
                            "1328255": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 09/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000623-27.2010.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS DE PAULA MAMEDE\r\n\r\nRéu: MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, Brasfels S.A\r\n\r\nPelo presente fica m MMR MONTAGENS DO BRASIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho, em 27/07/12, às 10:00 horas, para cumprimento das obrigações de fazer determinadas em sentença. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328255"
                            ],
                            "1328256": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 10/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0120100-49.2007.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Mauricio Cavalheiro\r\n\r\nRéu: MMR Montagens do Brasil Ltda, Brasfels S.A., Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS\r\n\r\nPelo presente fica m MMR Montagens do Brasil Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente~em parte,. Contra-arrazoar o recurso ordinário de fls. 76/80. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0147300-12.1999.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO RICARDO GUIDA FILHO\r\n\r\nRéu: REDE ANGRENSE DE COMUNICACAO LTDA - TRIBUNA, PAULO CÉSAR SILVA CAVALCANTE, ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, GEDEIR RICARDO DA SILVA, JOSÉ LUIZ ZAGANELLI\r\n\r\nPelo presente fica m ANTÔNIO JOSÉ MAYHE RAUNHEITTI, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que a açao foi julgada procedente em parte. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001178-10.2011.5.01.0401 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO JUDICE SOARES\r\n\r\nRéu: ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, Eletrobras Termonuclear S.A. - Eletronuclear\r\n\r\nPelo presente fica m ADSERVIS MULTIPERFIL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328256"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Barra do Piraí": {
                    "Posto Avançado de Valença": {
                        "Atos": {
                            "1328376": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001928-49.2011.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodrigo Le Draper Vieira [Adv. Fabio dos Anjos Souza Batista (OAB: RJ 53755 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Rodrigo Le Draper Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 492.\r\n\r\nProcesso: 0000042-15.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Nereu Gilberto de Moraes Guerra Neto\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 482.\r\n\r\nProcesso: 0001256-75.2010.5.01.0421 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora Gisele Felix Vicente [Adv. Antonio Mattos Junior (OAB: RJ 95074 - D)]\r\n\r\nRéu: Duploeme Camisaria Ltda. ME [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora Gisele Felix Vicente, Réu Duploeme Camisaria Ltda. ME\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Cf. r. sentença de fls. 146/152: \" (...) ISTO POSTO:\r\n\r\n1 - julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DÉBORA GISELE FELIX VICENTE em face de DUPLOEME CAMISARIA LTDA. ME., para, na forma da fundamentação supra, condenar a ré ao pagamento de indenização por danos morais no valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em valores correntes, passíveis de atualização monetária a contar da publicação da presente decisão.\r\n\r\n2 - Julgo PROCEDENTE o pedido formulados na reconvenção apresentada, para condenar a reconvinda, DÉBORA GISELE FELIX VICENTE, a pagar à reconvinte, DUPLOEME CAMISARIA LTDA. ME., o valor de R$ 3.000,00 (três mil reais), em valores correntes, passíveis de atualização monetária a contar da publicação da presente decisão.\r\n\r\nLiquidação a ser efetuada por cálculos, estando autorizada a compensação dos valores. Tratando-se de indenização por danos morais, os valores já se encontram corrigidos até a data da publicação deste decisum. Juros “pro rata die” de 1% a.m., nos termos do art.39 da Lei n. 8177/1991, incidentes a partir do trânsito em julgado da decisão, vez que a condenação refere-se à indenização por danos morais.\r\n\r\nFace à natureza da parcela objeto da condenação, não há contribuições previdenciárias nem imposto de renda. Concedo à reclamante os benefícios da justiça gratuita. Custas da reclamação trabalhista de R$ 60,00, pela reclamada, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação. Custas da reconvenção de R$ 60,00, calculadas sobre o valor de R$ 3.000,00, arbitrado à condenação, pela reconvinda, dispensada face à gratuidade de justiça. (...)\" Filipe Bernardo da Silva. Juiz do Trabalho Substituto. Prazo de 8 dias.\r\n\r\nProcesso: 0002017-72.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Parreira Pinto [Adv. Adimilson Parreira (OAB: RJ 88601 - D)]\r\n\r\nRéu: Usival - Usinagem Valenciana Ltda. [Adv. Antonio Tadeu de Almeida Lasneaux Junior (OAB: RJ 113764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Parreira Pinto, Réu Usival - Usinagem Valenciana Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 55.\r\n\r\nProcesso: 0001531-24.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Fraga de Carvalho [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Márcio Tadeu de Almeida Martins Teixeira (OAB: RJ 159507 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Renata Fraga de Carvalho\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 320/321.\r\n\r\nProcesso: 0120300-25.2009.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio Barbosa Martins [Adv. Valquiria Aparecida Delfino (OAB: RJ 88880 - D)]\r\n\r\nRéu: BSI DO BRASIL LTDA. [Adv. Lourenco Augusto Mello Dias (OAB: RJ 54413 - D)], Réu: Caixa Econômica Federal [Adv. Camila Pires Magalhães (OAB: RJ 157713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BSI DO BRASIL LTDA., Réu Caixa Econômica Federal , Aut Luiz Claudio Barbosa Martins\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 305/316: \" (...)Custas de R$ 300,00, pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 15.000,00, arbitrado à\r\n\r\ncondenação.(...)\r\n\r\nProcesso: 0001111-19.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Paiva Dutra [Adv. Roseane de Aguiar Haddad (OAB: RJ 156331 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Dilcinea da Silva Reis (OAB: RJ 112422 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Danielle Paiva Dutra\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Custas de R$ 600,00 pela ré, calculadas sobre o valor de R$ 30.000,00 arbitrado à condenação...\r\n\r\nProcesso: 0000151-92.2012.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Reis Junqueira [Adv. Aleixo da Silva Neves Sereno Neto (OAB: RJ 108264 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Dom André Arcoverde [Adv. Janaina Siqueira Paes (OAB: RJ 59868 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Dom André Arcoverde, Aut Paulo Cesar Reis Junqueira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8\r\n\r\n(oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 583 e sgts.\r\n\r\nProcesso: 0000442-29.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Angelica Jorge da Silva [Adv. Suzana de Almeida Souza Batista (OAB: RJ 141829 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca, Aut Maria Angelica Jorge da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. decisão de fls. 137/141.\r\n\r\nProcesso: 0001270-59.2010.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez da Silva [Adv. Jorge de Oliveira (OAB: RJ 62603 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Têxtil Ferreira Guimarães [Adv. Deir Rosa Machado Junior (OAB: RJ 93958 - D)], Réu: Brasfrigo S.A. [Adv. Carla Luiza de Araujo Lemos (OAB: RJ 122249 - A)], Réu: GUIMTEX PARTICIPAÇÕES LTDA., Réu: CENTER TRADING IND E COM S.A. [Adv. Tulio Claudio Ideses (OAB: RJ 95180 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfrigo S.A., Réu CENTER TRADING IND E COM S.A., Réu Companhia Têxtil Ferreira Guimarães, Aut Juarez da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. r. sentença de fls. 245 e sgts.\r\n\r\nProcesso: 0000444-96.2011.5.01.0421 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Domingos Albuquerque de Omena [Adv. Telma Puliti Pinto (OAB: RJ 114637 - D)]\r\n\r\nRéu: Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca [Adv. Getulio Farina de Almeida (OAB: RJ 86855 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Domingos Albuquerque de Omena, Réu Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Valença - Hospital José Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Cf. fls. 107 e sgts.\r\n\r\nId: 1328376"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Cabo Frio": {
                    "2ª VT/Cabo Frio": {
                        "Atos": {
                            "1328410": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000941-77.2011.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caldeira Amorim Comercio de Cereais e Padaria Ltda [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Niterói\r\n\r\nPagar custas de R$ 20,00 através de guia GRU Judicial cód. 18.740-2, devendo comprovar os recolhimentos na secretaria da Vara, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074400-20.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Matheus Penco [Adv. Rosangela Pereira Nogueira de Melo Silveira (OAB: RJ 79988 - D)]\r\n\r\nRéu: Guifer Conservação e Limpeza Ltda - ME [Adv. Manoel Max Santos da Silva (OAB: RJ 142971 - D)], Réu: Luis Henrique Correa de Sant´Anna\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guifer Conservação e Limpeza Ltda - ME, Aut Jorge Matheus Penco\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 16/08/12 às 11:10 horas.Pauta especial, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0000782-03.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: David Richard Teixeira de Lima [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Park Rio 33 Estacionamentos Automotivo Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David Richard Teixeira de Lima\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 13, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0017500-80.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães [Adv. Geraldo Estesio Soares da Silva (OAB: RJ 66757 - D)]\r\n\r\nRéu: Mobilita Comercio Industria e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Mônica Goes de Andrade Mendes de Almeida (OAB: RJ 64037 - D)], Réu: Lar e Lazer Comercio e Representações Ltda - Em Recuperação Judicial\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiana Coutinho de Oliveira Guimarães \r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0285500-54.2009.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Célia Cristina Lapagesse Fabiano [Adv. Sayonara Grillo Coutinho Leonardo da Silva (OAB: RJ 76076 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Veiga de Almeida [Adv. Rafael Guimaraes Vieites Novaes (OAB: RJ 121527 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Veiga de Almeida, Aut Célia Cristina Lapagesse Fabiano\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 27/09/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000565-28.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Oliveira de Medeiros [Adv. Massau José Veronese Marques (OAB: RJ 117953 - D)]\r\n\r\nRéu: Bom Rio Promotora de Vendas Ltda [Adv. Fabio José Araujo Klayn (OAB: RJ 149332 - D)], Réu: Lecca Financeira S/A [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)], Réu: BV Financeira S/A C.F.I. [Adv. Jose Edgard da Cunha Bueno Filho (OAB: SP 126504 - D)], Réu: Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA [Adv. Moacyr Nunes de Barros (OAB: RJ 18489 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação dos Músicos Militares do Brasil - AMBRA, Réu Bom Rio Promotora de Vendas Ltda , Réu BV Financeira S/A C.F.I., Réu Lecca Financeira S/A, Aut Raphael Oliveira de Medeiros \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 31/01/13 às 11:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0000816-75.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ruan da Silva Coelho [Adv. Nilza Pontes da Cruz (OAB: RJ 77429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S.A Comércio e Industria\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ruan da Silva Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 38, nos termos do art. 852-A da CLT, comprove a parte autora que a presente demanda ultrapassa o limite previsto em lei para o procedimento sumaríssimo, sob pena de extinção. Prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001073-37.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Carla Belidio Fernandes [Adv. Francisco Carlos Antonio da Costa (OAB: RJ 104926 - D)]\r\n\r\nCgto: De Wahita Elizabeth da Silveira [Adv. Brasilmar Sant Anna (OAB: RJ 74883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Carla Belidio Fernandes, Cgto De Wahita Elizabeth da Silveira\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 13:30 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0145900-15.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Gecilma Velloso [Adv. Naira Regina Molina da Silva (OAB: RJ 90521 - D)]\r\n\r\nRéu: Loja de Roupas Nota 10, Réu: Antonio Augusto R.Barcelos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gecilma Velloso\r\n\r\nO AUTOR DEVERÁ COMPARECER À DIVAP/CABO FRIO, ÀS QUINTAS-FEIRAS, ENTRE 11:30 ÀS 12:30 HORAS, PARA AGENDAR DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001870-16.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Henriques de Andrade [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Henriques de Andrade\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pela diferença, considerando-se a promoção de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001400-50.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio Della Torre´ [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio Della Torre´\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000786-11.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Marcelino da Silva [Adv. Allison Garcia Resende (OAB: RJ 140900 - D)]\r\n\r\nRéu: Lufertec Maquinas e Equipamentos Ltda - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Marcelino da Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 13/07/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS do Autor, a qual deverá ser apresentada pelo mesmo, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nApós, a ré deverá manifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nProcesso: 0000279-79.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Dayse Almeida de Araujo [Adv. Erika Alves da Silva (OAB: RJ 163458 - D)]\r\n\r\nRéu: Organização Comercial Ingramar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dayse Almeida de Araujo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/2012 às 14:30 horas, nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio.\r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000805-46.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Romualdo de Mendonça [Adv. Renato Goncalves de Souza (OAB: RJ 133724 - D)]\r\n\r\nRéu: OWF - Oil e Gás Soluções em Logística Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wagner Romualdo de Mendonça\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 15, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000154-48.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walber da Silva Martins [Adv. Raquel Nunes de Faria (OAB: RJ 151087 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nO réu deverá apresentar a guia original e autenticada da guia GPS no valor de R$ 319,27, em 05 dias.. \r\n\r\nProcesso: 0000359-77.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Martins Bento da Costa [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: Caboleve Comercial de Móveis Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Martins Bento da Costa\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 04/09/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000493-70.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Joyce Marques Nunes [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: Isaltino do Couto Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joyce Marques Nunes\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/12 às 15:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. A AUTORA DEVERÁ COMPARECER A SEAPO ÀS 5ª FEIRAS DE 11:30 ÀS 12:30 HORAS PARA COMBINAR A DILIGÊNCIA COM O SR. OFICIAL DE JUSTIÇA. \r\n\r\nProcesso: 0001145-24.2011.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Saboreando Brazil Restaurante Ltda [Adv. Octavio Januario de Freitas Filho (OAB: RJ 40752 - D)]\r\n\r\nCgto: Rômulo Pinto Catarina [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Saboreando Brazil Restaurante Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0195200-43.2009.5.01.0432 - Pet\r\n\r\nRqte: Margareth Prinz Amaral [Adv. Flora Faria Santos (OAB: RJ 150688 - D)]\r\n\r\nRqdo: Caixa Econômica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Caixa Econômica Federal , Rqte Margareth Prinz Amaral\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 23/10/12 às 11:00 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0001863-24.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelino Carlos Chagas [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelino Carlos Chagas\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pela diferença, considerando-se a determinação de fls. 29 e a promoção de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0000326-87.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Moraes Goudard Moreira [Adv. Edimar de Lana Melo (OAB: RJ 81237 - D)]\r\n\r\nRéu: Realezza Serviços e Consultoria Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elza Moraes Goudard Moreira \r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 17/08/2012, às 15:00 horas, para regularização da CTPS da Autora, a qual deverá ser apresentada pela mesma, portando a Ré carimbo próprio para tal fim, devendo o patrono dar ciência a parte de que deverá comparecer à Secretaria desta Vara do Trabalho na referida data.\r\n\r\nFICA CIENTE A RÉ DE QUE O NÃO COMPARECIMENTO IMPORTARÁ NA APLICAÇÃO DE MULTA DE R$ 1.000,00.\r\n\r\nApós, apresentar o autor liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos líquidos mês a mês, com a dedução do INSS (parte empregado), observando a variação salarial e indicando as verbas tributáveis (IR), se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001868-46.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Laís Souza Avelino [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laís Souza Avelino\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pela diferença, considerando-se determinação de fls. 28 e a promoção de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001864-09.2011.5.01.0431 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodolfo Rocha Rodrigues [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo Rocha Rodrigues\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pela diferença, considerando-se a determinação de fls. 29 e a promoção de fls. 30. \r\n\r\nProcesso: 0067500-84.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nivaldo dos Reis Nunes [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE) [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)], Réu: Ronaldo Steele [Adv. Valmar da Silva Dias (OAB: RJ 120475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nivaldo dos Reis Nunes, Réu Ronaldo Steele, Réu Ronaldo Steele Academia Ltda(ACADEMIA FORCA & SAUDE)\r\n\r\nComparecer a audiência designada para o dia 17/07/12 às 15:30 horas.Pauta especial, para tentativa de conciliação. \r\n\r\nProcesso: 0126600-04.2008.5.01.0432 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda. [Adv. Rodrigo Nunes (OAB: RJ 109685 - A)]\r\n\r\nCgto: Adriana de Almeida [Adv. Paulo Cesar Fernandes de Santanna (OAB: RJ 75361 - D)], Cgto: Julia Mariana de Almeida Teixeira, Cgto: Neide de Souza Teixeira \r\n\r\nTI: Ministério Público do Trabalho \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Nokia Siemens Networks do Brasil Sistema de Comunicações Ltda.\r\n\r\nFornecer cópia do Registro de Nascimento e/ou Carteira de Identidade; CPF e Comprovante de Residência da menor JULIA MARIANA DE ALMEIDA TEIXEIRA e de sua representante legal ADRIANA DE ALMEIDA, conforme solicitado no ofício de fls. 171, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000024-24.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilian Ricardo [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Mega Construtora e Instaladaro Ltda N/P DO REP.LEGAL MIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilian Ricardo \r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/12 às 14:20 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0000846-13.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ademar Lopes dos Santos [Adv. Mirian dos Santos Barros (OAB: RJ 79257 - D)]\r\n\r\nRéu: Estevão e Carvalho Serviço de Conservação M.L. Ltda Me\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ademar Lopes dos Santos\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 09/08/12 às 14:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio. \r\n\r\n1) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação : o Autor, de sua CTPS e o Réu, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto . Devera ainda o Réu\r\n\r\ntrazer copia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de Advogados , solicitando-se ao Patrono do Réu que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do artigo 1o alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III de 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência .\r\n\r\n6) Fica desde já o Réu notificado de que deverá trazer aos autos , com a defesa , os controles de freqüência e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei ( artigo 359 e incisos do CPC ) .\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST , a pessoa\r\n\r\njurídica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de Ré ou de Autora , deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato\r\n\r\nsocial ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8)NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL , DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA , IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO , SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira [Adv. Aline de Oliveira Augusto (OAB: RJ 150705 - D)]\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001866-76.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriana de Oliveira Scheles [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana de Oliveira Scheles \r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pela diferença, considerando-se a promoção de fls. 29. \r\n\r\nProcesso: 0001865-91.2011.5.01.0431 - RTSum\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Martins de Oliveira [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Mariner Serviços Subaquaticos Ltda (Filial Zen)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Martins de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a expedição de alvará pela diferença, considerando-se a determinação de fls. 26 e a promoção de fls. 27. \r\n\r\nId: 1328410"
                            ],
                            "1328411": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0029800-11.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lidia de Paiva Lima Vieira [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prolagos S.A.-Concessionaria de Servicos Publicos de Agua e Esgoto\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001393-24.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Raposo Carreiro [Adv. Carla Nogueira Dezan (OAB: RJ 142578 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os novos cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000820-49.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Débora dos Santos [Adv. Marcos Antonio Lucena da Carvalho (OAB: RJ 158781 - D)]\r\n\r\nRéu: Lido Serviços Gerais Ltda [Adv. Felipe Vilhena Pereira (OAB: RJ 158914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Débora dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 48, que homologou os cálculos apresentados pela autora às fls. 39/40, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 4.636,69, equivalentes a 374.521,01 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000787-59.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Vidal Graniel [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Planim - Planejamento Imobiliário Ltda [Adv. Geraldo Afonso de Castro (OAB: RJ 455 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Vidal Graniel \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 80, que homologou os cálculos apresentados pelo autor às fls. 75/76, com as retificações e atualização efetuadas pelo Calculista do Juízo, fixando o valor total da condenação em R$ 5.262,84, equivalentes a 425.079,72 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000704-77.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Marizete Clementino da Silva [Adv. Celia Mara Gomes Ribeiro (OAB: RJ 52174 - D)]\r\n\r\nRéu: Michele Oliveira Finley [Adv. Jose Soterio dos Santos (OAB: RJ 66377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Michele Oliveira Finley \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 35, que homologou os cálculos atualizados pelo Calculista do Juízo às fls. 34/34-verso, fixando o valor total da condenação em R$ 167,82, em favor da ré, equivalentes a 13.555,38 IDTRs. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001669-21.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Reynaldo Alves [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: VB dos Lagos Engenharia e Construções Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Reynaldo Alves \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 32, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0121300-95.2007.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Barreto dos Santos [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unibanco - Uniao de Bancos Brasileiros S.A.\r\n\r\nO réu deverá comprovar o recolhimento previdenciário no importe de R$ 13.947,97, referente a parte do empregado e do empregador, através de guia GPS, no código 2909, conforme apurado às fls. 389/390, em 15 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0000109-44.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelcimar Teixeira Azevedo [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Espólio de Rômulo Mello\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelcimar Teixeira Azevedo\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 13:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001911-77.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Sebastião dos Santos [Adv. Vania Maria Nolasco de Oliveira (OAB: RJ 44264 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Sacris Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wilson Sebastião dos Santos \r\n\r\nTomar ciência do despacho que indeferiu o requerido às fls. 14 e da decisão de fls. 13, que impôs o indeferimento da inicial e conseqüente extinção do processo sem resolução do mérito, na forma do art. 267, III, do CPC. Custas de R$ 131,08, pelo autor, calculadas sobre o valor de R$ 6.554,00, de cujo pagamento fica dispensado. Deferido desentranhamento de documentos. Prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001000-70.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Barreto Teixeira [Adv. Jorge Aurelio Pinho da Silva (OAB: RJ 83266 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Economica Federal [Adv. Teresa Destro (OAB: RJ 136731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Barreto Teixeira\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139400-64.2008.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Guimarães Faria Braga [Adv. Maurilio Patricio de Souza (OAB: RJ 67797 - D)]\r\n\r\nRéu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Guimarães Faria Braga\r\n\r\nApresentar liquidação de sentença através de planilha, com valores históricos mês a mês, observando a variação salarial e com a dedução do INSS (parte empregado) se houver, e o v. Acórdão, no prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001462-56.2010.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Simone da Verdade [Adv. Jose Ronalde Cardoso (OAB: RJ 53662 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio [Adv. Carlos Augusto da Cunha Pereira Lopez (OAB: RJ 145664 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação de Hotéis e Turismo de Cabo Frio\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0120400-44.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Gomes de Jesus [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: Pneus Bom Jesus Ltda ME [Adv. Jorge Luiz de Carvalho (OAB: RJ 73976 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pneus Bom Jesus Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 180, que manteve a decisão homologatória de fls. 171 em todos os seus termos. \r\n\r\nProcesso: 0000810-68.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorbson Vieira Ribeiro [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Pinheiro Pereira Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorbson Vieira Ribeiro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 25, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000610-95.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Sergio Costa [Adv. Claudeonice Costa Pereira de Souza (OAB: RJ 162983 - D)]\r\n\r\nRéu: Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME [Adv. Ricardo Braga de Oliveira (OAB: RJ 83134 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bisroska Chic Bar e Restaurante Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000817-60.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Maurício da Silva Cardoso [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: Clauf Construções e Empreendimentos Imobiliários Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maurício da Silva Cardoso \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 31, devendo o autor apresentar pedidos líquidos e inseridos no libelo, com os totais de cada um, na forma do Art. 852-B § 1º da CLT, no prazo de 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000345-93.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Nunes Fernandes [Adv. Peter Charles Samerson (OAB: RJ 164188 - D)]\r\n\r\nRéu: V. Santo Figueira Calçados [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu V. Santo Figueira Calçados\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000009-55.2012.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo de Oliveira Gonçalves [Adv. Antonio Jose de Araujo (OAB: RJ 135887 - D)]\r\n\r\nRéu: Elizabeth de Itália Incorporações e Construções Ltda. [Adv. Arnei Dutton de Vasconcellos Bittencourt (OAB: RJ 52234 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Elizabeth de Itália Incorporações e Construções Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001058-68.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Bruno Floriano dos Santos [Adv. Lilian Guimaraes Maiques (OAB: RJ 127836 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)], Réu: Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria [Adv. Roberto Donato Barboza Pires dos Reis (OAB: RJ 19791 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Floriano dos Santos, Réu Personal Servic e Recursos Humanos e Assessoria, Réu Provider Soluções Tecnologicas Ltda\r\n\r\nO autor deverá contra-arrazoar o recurso ordinário e o 2º e 3º réus tomar ciência da interposição do recurso no prazo de 08 (oito) dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0000253-81.2012.5.01.0432 - ACum\r\n\r\nAut: Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região [Adv. Vanessa Costa Mendes (OAB: RJ 154709 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustíveis e Serviços Unamar Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sinpospetro Campos - Sindicato dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo de Campos dos Goytacazes/RJ e Região\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 14:35 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0062500-06.2009.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geisa de Jesus da Silva [Adv. Jadir Nascimento Luciano (OAB: RJ 60363 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000682-82.2011.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franscisco Ramos Martins Júnior [Adv. Marcelo Ribeiro de Souza (OAB: RJ 104740 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes della Volpe S/A Com. e Ind. [Adv. Lucia Maria Barbosa de Lima (OAB: SP 47712 - D)], Réu: RJ Refrescos Ltda. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RJ Refrescos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001748-34.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane da Conceição [Adv. Marcelo Alves (OAB: RJ 79442 - D)]\r\n\r\nRéu: DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda [Adv. Carlos Alberto Carvalho (OAB: RJ 35992 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu DLP Serviços de Portaria e Manutenção Predial Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 52. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001549-75.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Luann Nascimento Soares Bittencourt [Adv. Fábio Jardim Rigueira (OAB: RJ 159434 - D)]\r\n\r\nRéu: I Lagos Diagnósticos por Imagem Ltda. - Filial I [Adv. Carlos Alexandre Silveira de Andrade (OAB: RJ 114710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luann Nascimento Soares Bittencourt\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 08 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000210-47.2012.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Anacleto Dias [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nRéu: A.W.R. dos Lagos Construções Ltda., Réu: Municipio de Cabo Frio\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Anacleto Dias\r\n\r\nComparecer a audiência no dia 07/08/12 às 13:40 horas , nesta 2ª Vara do Trabalho de Cabo Frio . \r\n\r\n1- O não comparecimento do AUTOR a audiência importará no arquivamento da reclamação e , do RÉU , no julgamento da reclamação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão .\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Autor, de sua CTPS e o Réu, através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá ainda o Réu trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa .\r\n\r\n3- As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Réu que porte defesa escrita .\r\n\r\n4- Os documentos deverão ser juntados, na forma do art.1o , alínea c do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III , em 23/10/92.\r\n\r\n5- Fica , desde já , o Réu notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da Lei (355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6- Nos termos do art. 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora,deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n7- A PAUTA DESIGNADA É ESPECIAL, CUJO OBJETIVO MAIOR É A CELEBRAÇÃO DE ACORDOS, QUE, EM NÃO OCORRENDO, SERÁ DESDOBRADA A PAUTA, PARA INSTRUÇÃO. EM HIPÓTESE ALGUMA HAVERÁ A AUDIÇÃO DE DEPOIMENTOS.\r\n\r\n8- NOS TERMOS DO PROVIMENTO 07/97 DA CORREGEDORIA REGIONAL, DEVERÁ O ADVOGADO DO AUTOR DAR CIÊNCIA AO MESMO DA DATA DE AUDIÊNCIA, IMPORTANDO A AUSÊNCIA EM ARQUIVAMENTO, SE FOR O CASO. \r\n\r\nProcesso: 0001444-98.2011.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Desireé Murphy [Adv. Sergio Severiano Ribeiro (OAB: RJ 102782 - D)]\r\n\r\nRéu: Peres e Campos Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Maravista) [Adv. Adriel dos Santos Silva (OAB: RJ 103985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Peres e Campos Empreendimentos Hoteleiros Ltda (Hotel Maravista)\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito judicial de fls. 39. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nId: 1328411"
                            ],
                            "1328409": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001223-52.2010.5.01.0432 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxuel Ferreira\r\n\r\nRéu: Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Acser Serviços Temporários e Terceirizados Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação em 10 dias sucessivos, permeados por 48 horas, iniciando-se pela 1ª ré. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0201100-07.2009.5.01.0432 - RTSum\r\n\r\nAut: Renato Moreira Félix Pereira \r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, Marcelo de Oliveira Cotinhola\r\n\r\nPelo presente fica m Promo 4 Serviços de Cobrança Simples Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos judiciais de fls. 65 (R$ 51,86) e fls. 84 (R$ 1.651,49). Prazo de 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328409"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Campos dos Goytacazes": {
                    "2ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1327640": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000920-32.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Jovi Shoes Comércio Ltda [Adv. Andral Nunes Tavares Filho (OAB: RJ 49212 - D)]\r\n\r\nCgto: Kassiana Silva Santos [Adv. Adao Gilmar Tavares (OAB: RJ 49658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Jovi Shoes Comércio Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 10/07/2012, às 1001h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CNSIGTE- DAR CIÊNCIA AO SEU CLIENTE E VIR COM O DEPOSITO DO QUE ENTENDE DEVIDO EM 48H \r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Areas [Adv. Carlos Alberto Moncao Santos (OAB: RJ 126916 - D)]\r\n\r\nRéu: M. E. D. Comércio de Material de Construção Ltda - Marmoraria Pedra Angular\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Nogueira Areas\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15/08/2012 , às 0930h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000887-42.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Bichara Mendonça [Adv. Manuela Rodrigues D Oliveira Portugal (OAB: RJ 147498 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto José Pelúcio , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Bichara Mendonça \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000352-16.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Amaro Pereira do Espirito Santo Junior [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Santos e Costa S/C Ltda-ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Amaro Pereira do Espirito Santo Junior\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 01 / 08 / 2012 , às 1350h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000905-63.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Valéria de Almeida Fernandes [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Valéria de Almeida Fernandes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000902-11.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Gonçalves de Oliveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fatima Gonçalves de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000891-79.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Ferreira dos Santos [Adv. Rogéria Reni Pinto Garcia Menezes (OAB: RJ 132957 - D)]\r\n\r\nRéu: Honey Distribuidora Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Ferreira dos Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 0955h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000898-71.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nelio Ribeiro Pereira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Fazenda Nacional - Seccional Petrópolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nelio Ribeiro Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 14/08/2012, às 0945h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000901-26.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Elessandro Moreira [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Rejuntadora Resplandescente Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elessandro Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 1405h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000893-49.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Osmar da Conceição [Adv. Joao Manoel Pereira (OAB: RJ 24292 - D)]\r\n\r\nRéu: Constru Construções e Serviços Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osmar da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 0920h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000341-84.2012.5.01.0282 - ConPag\r\n\r\nCgte: Hope Recursos Humanos S/A [Adv. Glaucio Cavalcante de Paiva (OAB: RJ 96038 - D)]\r\n\r\nCgto: Paulo Roberto da Silva Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Hope Recursos Humanos S/A\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 0950h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. ADV/CONSIGNANTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000737-61.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ewerton Barcelos da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Oderbrecht S.A., Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ewerton Barcelos da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 0910h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000888-27.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre de Souza Nunes [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Biomedico Center Ltda (Biomed)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre de Souza Nunes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 0925h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000904-78.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Felipe Alves Rosa [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária e Incorporadora Vila Lenoir Dias Ltda. -ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Felipe Alves Rosa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 01/08/2012, às 1355h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000659-67.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ednaldo Silva Papa [Adv. Marcio Jose dos Santos (OAB: RJ 73010 - D)]\r\n\r\nRéu: Usina Sapucaia S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ednaldo Silva Papa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/08/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000386-88.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Claudia Pereira Ramos [Adv. Leandro Gomes Neto (OAB: RJ 151142 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Rangel, Réu: Viação Tamandaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Claudia Pereira Ramos\r\n\r\nComparecer à audiencia no dia 15 / 08 / 2012 , às 0955h nesta Vara do Trabalho. Fica ciente assim de nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000899-56.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilei Ferreira Santana Silveira [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilei Ferreira Santana Silveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 0940h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000903-93.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Fernando Teixeira de Souza [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Fernando Teixeira de Souza\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às 0935h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0000892-64.2012.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elenilson de Araujo Santos [Adv. Ronald Amaral Baptista (OAB: RJ 138345 - D)]\r\n\r\nRéu: Fadel Transportes e logística Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elenilson de Araujo Santos \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 16/08/2012, às1000h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nProcesso: 0254900-46.2008.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Érika de Souza Alves [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Simmec Serviços e Assessoria Ltda [Adv. Beatriz Araujo Machado da Silva (OAB: RJ 101943 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO SANTANDER (BRASIL) S/A, Aut Érika de Souza Alves, Réu Simmec Serviços e Assessoria Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência de conciliação no dia 02/08/2012, às 1015h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nProcesso: 0000921-17.2012.5.01.0282 - RTSum\r\n\r\nAut: Romário Barcelos Carvalho [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Reboques Tucunaré Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Barcelos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 07/08/2012, às 0930h nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\n1- O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2- As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante de sua CTPS e o Reclamado, através de diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3-As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4-Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea c do Prov. 12/92, publicado no DO, parte III, em 23.10.02.\r\n\r\n5- As audiências deverão ser UNAS e as testemunhas, no máximo de três, salvo quando se tratar de Inquérito, caso em que este número poderá ser elevado a seis (art. 821 da CLT), deverão comparecer na forma dos artigos 825 e 845 da CLT.\r\n\r\n6- Fica desde já o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c 359 e incisos do CPC).\r\n\r\nAS PARTES DEVERÃO COMPARECER DE MODO ADEQUADO E COMPATIVEL COM O DECORO, O RESPEITO E A AUTERIDADE DO PODER JUDICIÁRIO.\r\n\r\nCONSIDERAM-SE INADEQUADOS TRAJES COMO: CALÇÕES DE QUALQUER TIPO, BERMUDAS, CAMISETAS SEM MANGA, VESTUÁRIO EXCESSIVAMENTE CURTO OU QUE EXPONHA A REGIÃO ABDOMINAL, CALÇAS TRANSPARENTES OU RASGADAS, VESTES COLANTES DE MALHA E CHINELOS EM GERAL.\r\n\r\nCONFORME ART. 5º DO ATO 868/05 DESTE E.TRT A PESSOA JURÍDICA DE DIREITO PRIVADO QUE COMPARECE EM JUÍZO NA QUALIDADE DE RÉ OU DE AUTORA, DEVERÁ INFORMAR O NÚMERO DO CNPJ OU DO CEI, ASSIM COMO FORNECER CÓPIA DO CONTRATO SOCIAL OU DA ÚLTIMA ALTERAÇÃO CONTRATUAL CONTENDO O NÚMERO DO CPF DOS SÓCIOS. RDO SEGUE ANEXO COPIA DA INICIAL.ADV/RTE - DAR CIENCIA AO SEU CLIENTE. \r\n\r\nId: 1327640"
                            ],
                            "1328375": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0186900-33.2004.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA E N N FLUMIN [Adv. Mirna Andrea Lemos dos Santos (OAB: RJ 71894 - D)]\r\n\r\nRéu: FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A [Adv. Adriana Souza da Fonseca (OAB: RJ 114612 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FURNAS CENTRAIS ELETRICAS S/A, Aut SIND DOS TRAB NAS IND DE ENERGIA E N N FLUMIN\r\n\r\nComparecer à audiência especial no dia 08/08/2012, às 1320h nesta Vara do Trabalho. Dar ciência ao seu cliente. \r\n\r\nId: 1328375"
                            ],
                            "1327641": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001157-37.2010.5.01.0282 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Nogueira Areas\r\n\r\nRéu: M. E. D. Comércio de Material de Construção Ltda - Marmoraria Pedra Angular\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Aline Tinoco Boechat da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) M. E. D. Comércio de Material de Construção Ltda - Marmoraria Pedra Angular, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 15/08/2012 às 09:30 horas, Sala da Audiência da 2a Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes localizada na Rua Tenente Coronel Cardoso, 517, 6o andar , Centro, CAMPOS DOS GOYTACAZES, 28010801 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327641"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Campos dos Goytacazes": {
                        "Atos": {
                            "1328116": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0135500-72.2009.5.01.0033 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Moreira Victorino [Adv. Isabel de Lemos Pereira Belinha (OAB: RJ 96550 - D)]\r\n\r\nRéu: Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Moreira Victorino , Réu Tech Off Shore - Tecnologia Subaquática Ltda. ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 13:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000514-76.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ellen Regina Soares de Souza [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)], Aut: Wellen dos Santos Marcelino [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Transtime Barra Transportes Rodoviários Ltda [Adv. Maria do Carmo Sanchez (OAB: RJ 1712 - B)], Réu: Walmart Brasil Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ellen Regina Soares de Souza, Aut Wellen dos Santos Marcelino\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 338. \r\n\r\nProcesso: 0000366-94.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Filipe da Silva [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Filipe da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000390-25.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcimar Pessanha Gomes [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S.A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcimar Pessanha Gomes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0000939-35.2012.5.01.0283 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Augusto Nunes Galvão [Adv. Raquel da Silveira Elias (OAB: RJ 145164 - D)]\r\n\r\nExdo: Santa Barbara Engenharia S/A [Adv. Silvia de Souza Fresen (OAB: RJ 154496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Santa Barbara Engenharia S/A \r\n\r\nVista à reclamada da formação da carta de sentença. \r\n\r\nId: 1328116"
                            ],
                            "1328114": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro [Adv. Roberta Franco Pessanha Rangel (OAB: RJ 146862 - D)]\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000861-41.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias José da Silva [Adv. Margarida da Silva Goncalves (OAB: RJ 126375 - D)]\r\n\r\nRéu: Zuhause Construtora Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias José da Silva\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:20 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000544-77.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandra Rodrigues Fróes [Adv. Ana Luiza Vieira de Vasconcellos (OAB: RJ 138842 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Dr. João Barcelos Martins [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes , Réu: Municipio de Campos dos Goytacazes [Procurador Procuradoria Munic de Campos dos Goytacazes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandra Rodrigues Fróes\r\n\r\nVenha com a adequação de seus cálculos observando a promoção da contadoria de fls.98. \r\n\r\nProcesso: 0002193-14.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciano Silveira dos Santos [Adv. Antonio Sergio Rios Ferreira (OAB: RJ 68719 - D)]\r\n\r\nRéu: Portlimp Comércio e Serviços Ltda [Adv. Adriana Alves de Souza (OAB: RJ 114938 - D)], Réu: Condominio Bosque das Acácias [Adv. Sydamaiha Alves da Costa (OAB: RJ 70758 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Portlimp Comércio e Serviços Ltda\r\n\r\nCiência da expedição de alvará bem como do despacho de fls. 196. \r\n\r\nProcesso: 0001090-35.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Célia da Conceição Campero [Adv. Danyela Carvalhal Ribeiro de Barros (OAB: RJ 70540 - D)]\r\n\r\nRéu: Renata Fernandes Gomes [Adv. Renan Dyonisio Matos (OAB: RJ 120921 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Célia da Conceição Campero\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 117. \r\n\r\nProcesso: 0000878-20.2011.5.01.0281 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angela Maria Martins dos Santos [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Açucareira Usina Cupim [Adv. Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: RJ 95502 - D)], Réu: Condominio Agrícola Ururai , Réu: Hotéis Othon S/A [Adv. Leandro Favaris Reis (OAB: RJ 158161 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Angela Maria Martins dos Santos , Réu Cia Açucareira Usina Cupim, Réu Hotéis Othon S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado o dia 04/07/2012, às 14:00 h, para que a reclamada proceda ao recolhimento dos depósitos de FGTS faltantes, na conta vinculada do reclamante, com multa de 40%, procedendo a entrega da TRCT no codigo 01, sob pena de responder pelo equivalente.\r\n\r\nDeverá, ainda, a ré vir com as guias de recebimento do seguro desemprego, sob pena de responder pelo equivalente. \r\n\r\nProcesso: 0000833-73.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Vanessa de Paula Pessenha Carvalho [Adv. Jefferson Correia de Lima (OAB: RJ 144977 - D)]\r\n\r\nRéu: Reisimara de Souza Ares\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa de Paula Pessenha Carvalho\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 26/07/2012 às 09:40 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 852-C da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência independentemente de intimação. 7) Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0000939-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurélio Souza dos Santos [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Progresso de Campos Ltda [Adv. Geraldo Ventura (OAB: RJ 57902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Progresso de Campos Ltda, Aut Marco Aurélio Souza dos Santos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002151-62.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Batista Barreto [Adv. Ana Maria Alves Teixeira (OAB: RJ 58622 - D)]\r\n\r\nRéu: Liderança Limpeza e Conservação [Adv. Rosilene Gonçalves Monteiro (OAB: SC 15512 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liderança Limpeza e Conservação , Aut Marcos Antonio Batista Barreto\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 227. Ciente a ré de que o juízo está garantido em relação ao crédito do reclamante pelo depósito recursal de 159, para se quiser, interpor embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000754-65.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando dos Santos [Adv. Fauze Rodrigues Jassus (OAB: RJ 124732 - D)]\r\n\r\nRéu: Peixoto e Khayat Comercial de Alimentos Ltda. [Adv. Emerson Rodrigues Vivaqua Rocha (OAB: RJ 110968 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando dos Santos\r\n\r\nFica o autor intimado da exedição de alvará, devendo comprovar o valor recebido. \r\n\r\nProcesso: 0000568-71.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Ferreira da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva (OAB: RJ 50536 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortecampos Construções e Serviços Ltda, Réu: Construtora Norberto Odebrecht Brasil S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Carlos Ferreira da Silva\r\n\r\nAo embargado para manifestar-se sobre embargos de declaração interpostos pela ré, fls. 91 e seguintes. \r\n\r\nProcesso: 0001031-81.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos Domingos de Almeida [Adv. Wilma Helena Pimenta da Costa (OAB: RJ 40732 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrovia Centro Atlantica [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos Domingos de Almeida\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, observando os parâmetros fixados as fl. 372. \r\n\r\nProcesso: 0000645-80.2012.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Kleber Ribeiro da Silva [Adv. Rachel de Carvalho Rezende (OAB: RJ 145818 - D)]\r\n\r\nRéu: Lok Shore de Macaé Serviços Tecnicos Ltda, Réu: Jan de Nul do Brasil Dragagem Ltda, Réu: LLX Açu Operações Portuarias S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kleber Ribeiro da Silva\r\n\r\nDeferido desentranhamento dos documentos, exceto procuração. \r\n\r\nProcesso: 0003295-71.2010.5.01.0283 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: F. Silva Romão Ltda - ME [Adv. Luiz Leandro Leitao Gomes Filho (OAB: RJ 118286 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu F. Silva Romão Ltda - ME, Aut Sindicato dos Empregados no Comercio de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000849-61.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Isaac Barreto [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: José Roberto Leitão de Azevedo [Adv. Lenicio Figueiredo Salles (OAB: RJ 68553 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Isaac Barreto, Réu José Roberto Leitão de Azevedo\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0003161-44.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa [Adv. Leonardo Pessanha Crespo (OAB: RJ 126382 - D)]\r\n\r\nRéu: Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos [Adv. Luiz Henrique Freitas de Azevedo (OAB: RJ 93918 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia Maria Anomal Gomes Barbosa, Réu Sindicato dos Condutores Autonomos de Veículos Rodoviários de Campos\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000479-48.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Ribeiro [Adv. Jorge Antônio Monteiro Ribeiro (OAB: RJ 165317 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio 405, Apto 03\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Ribeiro\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 09:10 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0003586-71.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josuel da Silva Viana [Adv. Rogerio Moura Oliveira (OAB: RJ 102443 - D)]\r\n\r\nRéu: Jockey Club de Campos [Adv. Cristinao José Sampaio Neto (OAB: RJ 146807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jockey Club de Campos, Aut Josuel da Silva Viana\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002534-40.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Ramos Moura [Adv. Valter Manhaes de Azevedo (OAB: RJ 31741 - D)]\r\n\r\nRéu: Tinyshop Calçados LTDA [Adv. Paulo Roberto Zoroastro de Souza (OAB: RJ 62182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda Ramos Moura , Réu Tinyshop Calçados LTDA \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/7/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000796-46.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosemere Lopes da Cunha [Adv. Robson Correa Toledo (OAB: RJ 116010 - D)]\r\n\r\nRéu: Teles Soluções Telemarketing Ltda, Réu: Ampla Energia e Serviços S/A, Réu: ACE Seguradora S/A [Adv. Luiz Felicio Jorge (OAB: SP 180389 - D)], Réu: Marsh Corretora de Seguros [Adv. Paulo Sogayar Junior (OAB: SP 132968 - D)], Réu: EN-Brasil Comércio e Serviços S/A (PRÁTIL)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosemere Lopes da Cunha\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 31/07/2012 às 14:50 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0000593-84.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Roberto Machado Rodrigues [Adv. Oswaldo Luiz Galaxe de Andrade (OAB: RJ 145714 - D)]\r\n\r\nRéu: ARG Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Roberto Machado Rodrigues\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0002201-54.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano dos Santos Alves [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Sallcon Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Fabiana de Freitas Carvalho Rangel (OAB: RJ 143498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano dos Santos Alves\r\n\r\nTomar ciencia da homologação dos cálculos em fl. 160. \r\n\r\nProcesso: 0000478-34.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcemir Andrade Palmeira [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Agrícola Norte Fluminense [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)], Réu: Agrisul Agricola Ltda [Adv. Gil Guitton Balbi (OAB: RJ 5372 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Agrisul Agricola Ltda, Aut Alcemir Andrade Palmeira, Réu Companhia Agrícola Norte Fluminense\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0000922-96.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de) [Adv. Guilherme Siqueira de Almeida (OAB: RJ 92597 - D)]\r\n\r\nRéu: Siqueira Engenharia Ltda [Adv. Maxsuel Barros Monteiro (OAB: RJ 103509 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudinei Pessanha Francisco (Espólio de), Réu Siqueira Engenharia Ltda\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001812-69.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Luiz Barbosa [Adv. Luiz Fernando de Castro Monteiro (OAB: RJ 34356 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Para Promoção à Saúde e Bem Estar Social - INPROS [Adv. Munir Eccard Azevedo (OAB: RJ 83617 - D)], Réu: Municipio de São Fidélis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Luiz Barbosa\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario. \r\n\r\nProcesso: 0001021-03.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiano Machado da Silva [Adv. Roberta dos Santos Pinheiro Rosa Viana (OAB: RJ 136934 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel´s Segurança e Vigilância Ltda - Em Recuperação Judicial, Aut Cristiano Machado da Silva\r\n\r\nCiência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000746-54.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Helena dos Santos Carvalho [Adv. Romualdo Mendes de Freitas Filho (OAB: RJ 92706 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Juliana Pinhas Couto (OAB: RJ 140366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A, Aut Sandra Helena dos Santos Carvalho\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0029100-60.2009.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Heloísa Cristina Silva Ribeiro [Adv. Lucelene França Rozeira (OAB: RJ 148817 - D)]\r\n\r\nRéu: Aline Gonçalves de Oliveira [Adv. Flavia Barreto Simao (OAB: RJ 106242 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heloísa Cristina Silva Ribeiro\r\n\r\nFica a autora notificada, através de seu patrono, para que compareça a SEAPO CAMPOS, a fim de providenciar meios de acompanhar a diligência do mandado de n° 0384/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cezar dos Santos Naya [Adv. Luis Felipe Ferreira Klem de Mattos (OAB: RJ 120514 - D)]\r\n\r\nRéu: J C G Silva Restaurante\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cezar dos Santos Naya\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 12/07/12 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena de confissao. \r\n\r\nProcesso: 0001950-36.2011.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes [Adv. Humberto Samyr Nobre Oliveira (OAB: RJ 86825 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIMED DE CAMPOS - COOPERATIVA DE TRABALHO MÉDICO [Adv. Silvio Salles Pinto Filho (OAB: RJ 47182 - D)], Réu: SINDICATO DOS EMPREGADOS EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE DE CAMPOS [Adv. Genecy Ribeiro (OAB: RJ 5021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Enfermangem de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nVenha com seus cálculos devidamente discriminados e totalizados, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028500-39.2009.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Jorge [Adv. Antonio Arthur Tamega Soares (OAB: RJ 107887 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Com. de Madeiras Serra Nobre Ltda, Réu: Roquilane Rodrigues Barreto, Réu: Juliana Carvalhido Izabel Barreto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Jorge\r\n\r\nFica o autor e seu advogado notificados para darem andamento à execução ou se manifestarem de forma conclusiva, em 15 dias, cientes de que, decorrido o prazo, o processo será arquivado definitivamente. \r\n\r\nProcesso: 0000882-17.2012.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luiz Tavares dos Santos [Adv. Jamil Bastos Ribeiro (OAB: RJ 154200 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Citycol S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luiz Tavares dos Santos\r\n\r\nFica o reclamante, através de seu patrono, NOTIFICADO a comparecer à audiência no dia 12/07/2012 às 09:30 horas na 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes, Observando, por determinação do Juiz presidente, as seguintes instruções: 1) A audiência, em regra, será una (art. 849-A da CLT), podendo, no entanto, ser fracionada, a critério do Juiz, caso seja entendido que a causa apresente determinado grau de complexidade. 2) O não comparecimento do (a) autor (autora) à audiência importará no arquivamento da ação, e da (do) ré (réu) no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão (art. 844 da CLT). 3) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o (a) autor (autora) de sua CTPS; a (o) ré (réu) através de sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposição. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogado, solicitando-se ao da (do) ré (réu) que porte defesa escrita. 5) Os documentos deverão ser juntados na forma do art. 1º., alínea c do Provimento 12/92, publicado no DO, parte III, de 23/10/1992. 6) As partes deverão trazer as suas testemunhas à audiência (no máximo três, salvo se se tratar de Inquérito), independentemente de intimação (art. 825 da CLT). Caso queiram a intimação de alguma delas, deverão requerer em tal sentido até dez (10) dias antes da audiência designada, oferecendo o respectivo rol com qualificação e endereços residenciais, entendido que deverão controlar possíveis devoluções ou o indeferimento de intimação de suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão. 7)Nos termos do art. 3º. do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo, na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração, contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nProcesso: 0001349-64.2010.5.01.0283 - RTSum\r\n\r\nAut: Jorge Marques de Oliveira [Adv. Cezar Augusto Gomes dos Santos (OAB: RJ 59009 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Impacto de Campos Combustíveis e Lubrificantes Ltda, Réu: CARLOS AUGUSTO BARRETO DA MATA, Réu: ALBERTO LUIZ BARRETO COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Marques de Oliveira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 19/07/2012 às 09:00 horas nesta Vara do Trabalho.\r\n\r\nObs: Pauta de Conciliação. \r\n\r\nId: 1328114"
                            ],
                            "1328115": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000235-90.2010.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Rodrigues Carneiro\r\n\r\nRéu: Campos Lara Veículos Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Campos Lara Veículos Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer vista dos cálculos elaborados pela contadoria, por 10 dias sucessivos, permeados por 05 dias, iniciando-se pelo Reclamante. \r\n\r\nProcesso: 0002251-80.2011.5.01.0283 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Campos Duarte Libório \r\n\r\nRéu: Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, Municipio de São Fidélis\r\n\r\nPelo presente fica m Hadaja Construção e Terraplanagem Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da sentença de fl.64/69. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328115"
                            ]
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0159900-73.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Katia da Silva Oliveira [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Saulo Rodrigues da Silva Carvalho (OAB: RJ 92734 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES , Réu: GESSANA GRILO DA SILVA , Réu: DQANIELLE GRILO MENDES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Katia da Silva Oliveira\r\n\r\nCiencia do indeferimento ao requerido ante a certidão negativa do oficial de justiça de fl. 87.Fica intimado para, no prazo de 30 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0199000-06.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO ANDREZA DOS SANTOS [Adv. Maria Emilia Rosa Kroeff (OAB: RJ 94054 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria E Comércio de Cigarros e Importações e Exportações Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)], Réu: ISAC LEMOS DA FONSECA , Réu: MARCIO JOSE MATOS DE SOUZ A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO ANDREZA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0062500-54.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ysllan Fellipe Amorim de Souza [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ferrusi Ltda [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)], Réu: Nitriflex S.A. Indústria e Comércio [Adv. Luiz Eduardo Costa Souza de Almeida (OAB: RJ 35885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ferrusi Ltda, Réu Nitriflex S.A. Indústria e Comércio, Aut Ysllan Fellipe Amorim de Souza\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0114300-34.2002.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSINALDO GAMA DOS SANTOS [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: TRADICAO DO SUL ACOUGUE E MERCEARIA LTDA - ME [Adv. Waldino Martins Alves (OAB: RJ 73526 - D)], Réu: Jaqueline Couto Farinha, Réu: Jane de Souza Cruz , Réu: Jorge Abreu Lourenço, Réu: IRACI SANTOS DA SILVA, Réu: Marcio Creiyk dos Santos Ribeiro, Réu: Pedro Aramis da Cruz, Réu: Pedro Wayne Farinha, Réu: Celeste Ribeiro Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSINALDO GAMA DOS SANTOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000640-81.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Amaral Leão [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa Plangas, Aut Leandro Amaral Leão\r\n\r\nVista as partes em 10 dias sucessivos permeados por 05 dias devendo o autor vir com novos cálculos de liquidação conforme promoção ,fl. 202, da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0000306-47.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gláucio Correia da Silva [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gláucio Correia da Silva\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0144700-89.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lino Lopes Alexandre [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernandes Costa Empreendimentos Ltda, Réu: Eduardo Lainetti, Réu: Marcelo Fernandes Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lino Lopes Alexandre\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0174900-11.2008.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Junior Waiano Costa Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda [Adv. Jose Valdecir Valcanaia (OAB: RJ 73760 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Genese 3000 Integração Automação Indústria Comércio e Serviços Ltda, Aut Junior Waiano Costa Lima\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelos depósitos efetuado pela 2ª ré ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0179600-26.1991.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Pereira [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Lift Transportes e Remoções Especiais Ltda [Adv. Carlos Roberto Estevam (OAB: RJ 65614 - D)], Réu: Job Oliveira Leite, Réu: Marlon Lopes Pidde\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001724-83.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Auto Viação Reginas Ltda. [Adv. David Silva Junior (OAB: RJ 10186 - D)]\r\n\r\nCgto: Carlos Augusto Pereira \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Auto Viação Reginas Ltda.\r\n\r\nToamr ciência da decisão que julgou EXTINTO O PROCESSO SEM RESOLUÇÃO DE MÉRITO, na forma do art. 267, Inc. VIII do CPC . \r\n\r\nProcesso: 0133600-40.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Antunes [Adv. Jose Marcos Motta Ramos (OAB: RJ 73027 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia de Ginastica Andinho Sensacao [Adv. Neilton Meira da Silva (OAB: RJ 27935 - D)], Réu: Anderson Pedro Alexandre, Réu: Juliana Passarello da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia de Ginastica Andinho Sensacao, Aut Luiz Carlos Antunes\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0001169-66.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiane Ferreira Dioza [Adv. Bruno César Lopes do Nascimento (OAB: RJ 155196 - D)]\r\n\r\nRéu: Núcleo de Saúde e Ação Social Salute Sociale [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiane Ferreira Dioza \r\n\r\nComprovar em guia (s) própria (s) recolhimento (s) : Custas : GRU cod 18740-2, em 05 dias ,sob pena de execução incidental . \r\n\r\nProcesso: 0214800-64.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Mendonça da Silva [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Teclife Comércio e Manutenção de Equipamentos Médicos Ltda ME [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Mendonça da Silva\r\n\r\nFica intimado, para que apresente conta de liquidação, com indicação, inclusive, dos valores das contribuições previdenciárias devidas pelo empregado e pelo empregador, no prazo de dez dias sob pena de não serem computados juros e multa pelo tempo em que der causa ao atraso.. \r\n\r\nProcesso: 0002126-67.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Joel Nunes Tenório [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil S.A. [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Industria e Comércio Ltda., Réu Lanxess Elastomeros do Brasil S.A.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0174500-85.1994.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: LAIR VIEIRA CAMPOS [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: COMANDO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA [Adv. Lourival Pereira Lacerda (OAB: RJ 34767 - D)], Réu: João Mota da Silva Filho, Réu: Agenor Florindo Cesario\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LAIR VIEIRA CAMPOS\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0139000-30.2009.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Odair de Oliveira Ribeiro [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRéu: TRA Torres de Resfriamento de Água Ltda. [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Esio Costa Junior (OAB: RJ 59121 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nFica intimada a 1º rda para pagar o valor da execução, no prazo de 15 dias, nos termos e sob as consequências legais previstas, no artigo 475-J, do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0054000-67.2006.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdiney Jose da Silva [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Puras do Brasil S.A. [Adv. Carlos Eduardo Vianna Cardoso (OAB: RJ 49479 - D)], Réu: Petrobras Transportes S.A. TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdiney Jose da Silva\r\n\r\nFornecer a informação solicitada pela Contadoria do Juízo , F. 378, em 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-47.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: André Luis Augusto Conceição [Adv. Sergio dos Santos Monteiro (OAB: RJ 110624 - D)]\r\n\r\nRéu: Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Renatta Bachini Hamacher (OAB: RJ 85859 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Augusto Conceição , Réu Arcos Dourados Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os Embargos declaratórios opostos pela autora foram Acolhidos em Parte conforme fundamentado a fl. 128. Prazo 08 dias . \r\n\r\nProcesso: 0001906-06.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Júlio de Moraes [Adv. Pierre Souza Azeredo (OAB: RJ 105965 - D)]\r\n\r\nRéu: Masan Alimentos e Serviços Ltda. [Adv. Rodrigo Alexandre Torres de Luca (OAB: RJ 99025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio de Moraes, Réu Masan Alimentos e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0157100-67.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raul Francisco Guimarães [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Dwa Engenharia do Brasil Ltda, Réu: Petróleo Brasileiro S.A Petrobrás [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raul Francisco Guimarães\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) depósito efetuado pela 2ª ré , fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001283-05.2011.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME [Adv. Adriano de Oliveira Coelho (OAB: RJ 144605 - D)]\r\n\r\nCgto: Emerson Gomes de Araújo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001983-78.2011.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Vando Sampaio [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: Delux Engenharia Ltda., Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Rafael Alves da Silva (OAB: RJ 106223 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nContra arrazoar Recurso Ordinário no prazo de 08 dias sucessivos permeados por 05 dias segundo a ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0152600-55.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Teixeira Pereira [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Teixeira Pereira\r\n\r\nCiência do indeferimento ao requerido face ao cumprimento efetivo dos termos acordados , devendo a parte aguardar remesa de valores aos autos , bem como ter ciência do ofício da 1ª Vara Federal de Campos \r\n\r\nProcesso: 0081300-38.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Alves de Souza [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: Maqtel Telecomunicacoes e Servicos Ltda. [Adv. Sem Adv N/ Autos (OAB: RJ 111121 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)], Réu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Marcus Vinicius Moniz Silva de Oliveira, Réu: Queila de Brito Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joao Alves de Souza\r\n\r\nJuntar aos autos os atos constitutivos da 1ª ré, para desconsideração da personalidade jurídica , ante a tentativa frustrada de bloqueio face a 2ª ré . Prazo de 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0156700-92.2004.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora e Incorporadora Planoarte Ltda., Réu: Luiz Fernando Rangel Soares , Réu: Marco Aurelio Soares Calixto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JAYRO FIGUEIREDO DE LIMA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0145800-84.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA PAULA LIRA DA SILVA [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: OSSOCENTER LTDA FILIAL 1 [Adv. Flavio Henrique de Moraes Mattos (OAB: RJ 66407 - D)], Réu: SILVIA DA COSTA PEREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA PAULA LIRA DA SILVA\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001732-94.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafaela dos Santos Ribeiro [Adv. Marcionil Muniz da Paixao Filho (OAB: RJ 74653 - D)]\r\n\r\nRéu: Mic Bus Equipamentos Eletrônicos Ltda. [Adv. Maria Jose de Menezes M R Mandu (OAB: RJ 113836 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafaela dos Santos Ribeiro \r\n\r\nVenha o autor com novos cálculos de liquidação conforme promoçõa da contadoria , em 10 dias . \r\n\r\nProcesso: 0013100-52.2000.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA [Adv. Sergio Madureira Freire (OAB: RJ 76971 - D)]\r\n\r\nRéu: PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A [Adv. Rui Berford Dias (OAB: RJ 18238 - D)], Réu: FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS [Adv. Jorge Goncalves de Figueiredo (OAB: RJ 48690 - D)], Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARCHIMEDES DE SOUZA VIEIRA, Réu FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS, Réu PETROBRAS PETROLEO BRASILEIRO S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou EXTINTA A EXECUÇÃO, nos termos do art. 794,I, do Código de Processo Civil. \r\n\r\nProcesso: 0000140-44.2012.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Antonio Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda. [Adv. Helio Marques Gomes (OAB: RJ 29522 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zennitau Renewable Auditoria e Consultoria Ambiental e Industrial Ltda.\r\n\r\nComprovar adimplemento do acordo em 05 dias ,valendo silêncio como concordânci com as alegações da parte autora . \r\n\r\nId: 1325714"
                            ],
                            "1326012": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000214-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Augusto Henrique [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes São Geraldo Ltda. [Adv. Neyde Pereira Ferraz (OAB: RJ 23228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Augusto Henrique, Réu Transportes São Geraldo Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0053200-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanilza Pereira [Adv. Celso Lazaro de Assis Ribeiro Junior (OAB: RJ 51730 - D)]\r\n\r\nRéu: Renascer de um Mundo Novo Telemarketing e Divulgacao Ltda ME [Adv. Marcos Antonio Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 98878 - D)], Réu: COOPSERV Cooperativa de Servicos de Profissionais Liberais Ltda, Réu: ADRIANA SIMÃO, Réu: Alexandre Simão \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanilza Pereira\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felix Tavares [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Felix Tavares, Réu Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0007000-03.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jucara de Azevedo Lima [Adv. Mario Stenio Barbosa da Silva (OAB: RJ 71906 - D)]\r\n\r\nRéu: Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME [Adv. Joao Antonio Lopes (OAB: RJ 63370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fiel da Vila Sao Luiz Mercearia e Quitanda Ltda ME, Aut Jucara de Azevedo Lima\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0014400-05.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Alves de Oliveira [Adv. Anna Borba Taboas (OAB: RJ 131069 - D)]\r\n\r\nRéu: Fastmon Industria e Comercio Ltda [Adv. Silvio Alves da Cruz (OAB: RJ 43340 - D)], Réu: Tecnoform Industria e Comercio Ltda [Adv. Cristiane de Oliveira da Paz (OAB: RJ 147727 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alessandro Alves de Oliveira, Réu Fastmon Industria e Comercio Ltda, Réu Tecnoform Industria e Comercio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0208000-93.2004.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alexandre Rodrigues da Silva [Adv. Antonio Frederico Bonfim Cardoso (OAB: RJ 98287 - D)]\r\n\r\nRéu: INDEP - INSTITUTO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ESTUDOS E PROJETOS [Adv. Jose Carlos da Silva (OAB: RJ 98648 - D)], Réu: Aloisio Pereira Junior \r\n\r\nTI: União Federal \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alexandre Rodrigues da Silva\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0000295-81.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton Carlos Vianna de Oliveira [Adv. Gentila Monteiro de Oliveira (OAB: RJ 73026 - D)]\r\n\r\nRéu: Afeque Serviços de Vigilância Ltda. [Adv. Vivian Lessa de Freitas (OAB: RJ 163116 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Afeque Serviços de Vigilância Ltda., Aut Nilton Carlos Vianna de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0005900-47.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aluisio Guedes de Carvalho [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Artenge Engenharia Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aluisio Guedes de Carvalho\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0173300-04.1998.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER [Adv. Jorge Jesuino de Souza e Silva (OAB: RJ 36406 - D)]\r\n\r\nRéu: Ossocenter Ltda., Réu: Claudio Custódio Maciel de Oliveira, Réu: Silvia da Costa Pereira de Oliveira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut TANIA VALERIA DA SILVA HASTENREITER\r\n\r\nFica intimado para vista em secretaria das declarações de rendimentos acauteladas , devendo se manifestar OBJETIVAMENTE sobre as mesmas requerendo o que for de seu interesse ao prosseguimento da execução , no prazo de 10 dias nos termos daR.A 14/2012.. \r\n\r\nProcesso: 0179900-94.2005.5.01.0201 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viacao Uniao Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Edson Mauro de Carvalho Silva [Adv. Catia Maria da Silva (OAB: RJ 65331 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Edson Mauro de Carvalho Silva, Cgte Viacao Uniao Ltda\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0056100-58.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Felix Tavares [Adv. Claudia Aparecida da Costa Rangel (OAB: RJ 116360 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda [Adv. Carlos Campos (OAB: RJ 68902 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Felix Tavares, Réu Pro Bebe Clinica de Assistencia Materno Infantil Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0049700-96.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Souza Silva [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Souza Silva, Réu WKR Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0082000-43.2007.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sheila Martins Silvino [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: WKR Comercio e Servicos Ltda [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sheila Martins Silvino, Réu WKR Comercio e Servicos Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0110000-92.2003.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: WANDENBERG VIEIRA IGNACIO [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: JAIRO ALVES DA SILVA [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)], Aut: ISAIAS PINTO BARCELLOS [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 51214 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanebras Engenharia Ltda [Adv. Jorge Alberto Marques Paes (OAB: RJ 48907 - D)], Réu: Ricardo Araujo Farah, Réu: Joircy de Arruda Farah\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AGOSTINHO FERREIRA DA SILVA, Aut ISAIAS PINTO BARCELLOS, Aut JAIRO ALVES DA SILVA, Aut WANDENBERG VIEIRA IGNACIO\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001485-16.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila dos Santos Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flamboyant Comércio de Roupas Ltda ME, Aut Priscila dos Santos Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000770-37.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrícia Barros da Conceição [Adv. Carmen Lucia Alverca Meyas (OAB: RJ 101281 - D)]\r\n\r\nRéu: Ricardo Eletro Divinópolis Ltda. [Adv. Eladio Miranda Lima (OAB: RJ 86235 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrícia Barros da Conceição, Réu Ricardo Eletro Divinópolis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0232900-09.2005.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilton de Souza Santos [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Italmoveis Artes Decoracoes Industria e Comercio Ltda, Réu: Claudio Luiz Lopes de Souza, Réu: Marcia Gleyd Lopes de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilton de Souza Santos\r\n\r\nFica intimado para, no prazo de 10 dias,A VISTA DOS AUTOS , vir com meios EFETIVOS ao prosseguimento da execução, sob as cominações previstas na Res. Adm. 14/2012, deste Eg. TRT. \r\n\r\nProcesso: 0130000-40.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César Tavares da Silva [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda [Adv. Pedro Gelsi Junior (OAB: RJ 130427 - S)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu American Virginia Indústria e Comércio Importação e Exportação de Tabacos Ltda, Aut Paulo César Tavares da Silva\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0149100-78.2008.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio André Machado Campinho [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Ngo Assessoria e Consultoria de Risco [Adv. Giselle Savignon Pinheiro de Nadai (OAB: RJ 130564 - D)], Réu: Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda [Adv. Luciana Arlotta de Ocariz (OAB: RJ 88736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcio André Machado Campinho, Réu Ngo Assessoria e Consultoria de Risco, Réu Philip Morris Brasil Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos atualizados as fls. 263/265, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Réu: Graal Construtora Ltda, Réu: Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo, Aut Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000020-35.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hércules Nogueira Mendes [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. [Adv. Tania Regina Rafael Caldas (OAB: RJ 67240 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hércules Nogueira Mendes , Réu Lider Minas Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nProcesso: 0000888-47.2010.5.01.0201 - RTSum\r\n\r\nAut: Helio Rodrigues de Lima Junior [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda. [Adv. Ervidio de Souza Coelho Junior (OAB: RJ 94274 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Botafogo 31 Utilidades de Lazer Ltda., Aut Helio Rodrigues de Lima Junior\r\n\r\nPor integralmente garantido o Juízo, pelo (s) bloqueio (s) realizado através do Sistema BACEN JUD, ora convolado em penhora, fica (m ) a(s )parte(s) intimada( s), para fins do art. 884, da CLT. \r\n\r\nId: 1326012"
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                            "1325713": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 12/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000149-06.2012.5.01.0201 - ET\r\n\r\nEgte: Genilson Mendes de Freitas\r\n\r\nEgdo: FRANCISCO ERNANDO CAMPOS MESQUITA, Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, Isabel Cristina Veloni Campos, Rosa Maria Santos de Assis, Nilselia Maria Monteiro Campos Diogo\r\n\r\nPelo presente fica m Distribuidora Monteiro Campos de Produtos Alimenticios Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou Procedentes os peresentes Embargos . Prazo 08 dias . \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325713"
                            ],
                            "1326011": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0213000-55.1996.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALTER DA CONSOLACAO\r\n\r\nRéu: CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, Antonio Vieira Neto, Richard Ovang\r\n\r\nPelo presente fica m CBI LIX CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica intimado para pagar o valor remanescente da execução, no prazo de 48 horas, sob pena de bloqueio Bacen Jud . \r\n\r\nProcesso: 0000287-41.2010.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio de Andrade\r\n\r\nRéu: Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, Liquigás Distribuidora S.A. - Centro Operativo\r\n\r\nPelo presente fica m Blue Anturius Projetos e Construções Ltda, Graal Construtora Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos, sendo a 1ª reclamada para pagar, em 15 dias, o valor da liquidação, ficando ciente de que não efetuado o pagamento, será o valor da condenação acrescido de multa de 10%, na forma do art.475-J do CPC. Em caso de eventual penhora, esta será feita preferencialmente através do sistema Bacenjud, com o bloqueio dos créditos, na forma do art.655 do CPC.\r\n\r\nOBS:Os Tributos deverão ser depositados em guia prórpria, conforme códigos abaixo:\r\n\r\nINSS 2909 (GPS); CUSTAS 18740-2 (GRU) E IR 5936 (DARF). \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326011"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1327922": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001005-98.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaias dos Santos [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: D Duque Comércio de Bebidas Ltda. [Adv. Luiz Eduardo de Carvalho Lourenco (OAB: RJ 67490 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D Duque Comércio de Bebidas Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001388-13.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sérgio Liberato Ramos [Adv. Ana Beatriz de Castro Rocha (OAB: RJ 106393 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviço Segurança Vigilancia Ltda. , Réu: Companhia de Concessão Rodoviária Juiz de Fora - Rio (Concer) [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Triunfo Participações e Investimentos S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: Construcap CCPS Engenharia e Comércio [Adv. Ricardo Pereira de Freitas Guimarães (OAB: SP 158596 - D)], Réu: Construtora Metropolitana [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)], Réu: CCI Concessões e Construções de Infra Estrutura S.A. [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sérgio Liberato Ramos\r\n\r\nAnte a certidão de fls. 243, manifestar-se sobre as impugnações apresentadas pelas reclamadas Construcar e Concer às fls. 246/257 e 258/267. \r\n\r\nProcesso: 0001559-67.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Delcir Carlos da Silva [Adv. Benicio Alves Gomes (OAB: RJ 42363 - D)]\r\n\r\nRéu: Gmark Serviços Ltda. Amx Service \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Delcir Carlos da Silva \r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001478-84.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Lima de Morais e Silva [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Awanty Comércio de Equipamentos Industriais Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Lima de Morais e Silva \r\n\r\nTrazer aos autos, em 05 dias, a comprovação de que as guias de FGTS foram rejeitadas pela CEF, sob pena de ter cumprida a obrigação e envio dos autos ao arquivo com baixa. \r\n\r\nProcesso: 0153500-35.2008.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ailton da Silva Lima [Adv. Sonia Maria Assuncao (OAB: RJ 63811 - D)]\r\n\r\nRéu: Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)], Réu: Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobrás Petróleo Brasileiro S.A. , Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Trans Reta Logistica e Locação de Guindaste Ltda\r\n\r\nAnte a certidão de fls.1000, apresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0032400-41.1993.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NILSON FERREIRA NEVES [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Etergran Construçôes e Pisos Industriais Ltda., Réu: Paulo Marcondes Torres Filho, Réu: Clovis Sergio Villas Boas Torres\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NILSON FERREIRA NEVES\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0146200-85.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geovane Rodrigues Martins [Adv. Lafayette Marcos Luiz da Cunha Filho (OAB: RJ 95694 - D)]\r\n\r\nRéu: Equilibrio Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Joveniana dos Santos Pereira (OAB: RJ 133900 - D)], Réu: Mauricio Luiz Patrocínio, Réu: Sonia Maria Alves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geovane Rodrigues Martins\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001671-36.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Newton Santos da Silva [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearias Princezinha do Jardim Gramacho Ltda e sócio, Réu: André Luiz dos Reis (sócio da ré)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Newton Santos da Silva \r\n\r\nManifestar-se no prazo de 15 dias, de forma a indicar meios eficazes ao prosseguimento da execução, sob pena de aplicação da Resolução Administrativa 14/2012, estando desde já ciente de que já foram pesquisados os convênios \"Renajud\", \"Infojud\", \"Jucerja\", \"Bacenjud\" e de que novo requerimento não será deferido. \r\n\r\nProcesso: 0163300-24.2007.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza Franca [Adv. Demostenes Armando Dantas Cruz (OAB: RJ 56981 - D)]\r\n\r\nRéu: Rc Sottozero Comercio e Distribuicao Ltda [Adv. Antonio Afonso Caetano Buarque Eichler (OAB: RJ 60058 - D)], Réu: Antonio Pereira de Luna , Réu: Adeilton Alves da Silva , Réu: Claudio Lavacca , Réu: Ronaldo Lovisi Seco \r\n\r\nTI: Receita Federal INSS Fazenda Nacional \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza Franca\r\n\r\nTomar ciência quanto à suspensão da execução, devendo o exequente, no prazo de 01 ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0075700-33.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Celestino Ferreira [Adv. Leticia Teixeira de Avila (OAB: RJ 102936 - D)]\r\n\r\nRéu: EMN Transporte de Agua Potavel ME [Adv. Ozival Santos Maia (OAB: RJ 104055 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Celestino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos de fls. 67 e da atualização de fls. 68 no valor de R$ 6.676,78 (539.253,19 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0130600-58.2008.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Esmeralda Pereira Marcolino [Adv. Leandro Jorge Araujo Hinrichsen (OAB: RJ 117851 - D)]\r\n\r\nRéu: RA2L Assessoria Financeira Ltda [Adv. Sergio Gomes de Freitas (OAB: RJ 91667 - D)], Réu: LEANDRO DE SOUZA DIAS (sócio da rda), Réu: LHUBA FERNANDA STANESCON BATULI DE SIQUEIRA (sócio da rda), Réu: PAULO ANTÔNIO DA SILVA (sócio da rda)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esmeralda Pereira Marcolino\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lincoln Fassini Santos [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lincoln Fassini Santos, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 104.915,89 (8.471.473,06 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001869-39.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Santos Pereira [Adv. Marcelo Lages Ramalhete (OAB: RJ 81483 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda. [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)], Réu: Centro Médico Presidente Kennedy [Adv. Alzira Lisboa de Freitas (OAB: RJ 39653 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Presidente Kennedy de Caxias Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, nos termos do art. 879, par.2º.da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001550-71.2011.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geilzo Batista Bulhões [Adv. Luiz Augusto Sanches Lopes (OAB: RJ 127933 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Claudia Calvano (OAB: RJ 84278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000323-12.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Lemos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário, no prazo de 8(oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0014600-38.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diego Pará Fernando [Adv. Silvia Soares Coutinho da Motta (OAB: RJ 82980 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diego Pará Fernando\r\n\r\nTomar ciência da sentença homologatória cuja condenação atualizada importa no valor de R$ 151.079,85 (12.207.515,86 idtr's). \r\n\r\nProcesso: 0001707-66.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Antonio Pereira de Sousa [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Geniale Services Empresarial Ltda. [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: Projob Engenharia Ltda [Adv. Joao Carlos Alves Cabral (OAB: RJ 33999 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias , Réu: Instituto de Pesquisa e Planejamento e Promoção da Educação e Saúde [Adv. Cintia Possas Machado (OAB: RJ 120066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Antonio Pereira de Sousa\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, observando os parâmetros de fl.237, bem como o acórdão de fl 228/232 . Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156700-55.2005.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos de Assis Tavares [Adv. Lucinda Nicolau Ribeiro de Souza (OAB: RJ 61935 - D)]\r\n\r\nRéu: Minimercado América do Sul Ltda. ME, Réu: Paulo Cesar Trajano da Costa \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos de Assis Tavares\r\n\r\nFornecer meios eficazes ao prosseguimento da execução no prazo de 30 dias, ciente de que não o fazendo será SUSPENSA A EXECUÇÃO, devendo inclusive, no prazo de um ano, indicar meios efetivos para o prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000546-62.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Henrique de Almeida Santos [Adv. André Luiz Ribeiro da Rocha (OAB: RJ 147564 - D)]\r\n\r\nRéu: Logiscooper Cooperativa de Trabalho e Transportes, Réu: Ativa Distribuição e Logística Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Henrique de Almeida Santos\r\n\r\nComprovar o alegado às fls. 24/26, em 05 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0140000-87.1994.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: FELISBERTO CLEN BERBERT [Adv. Jartée Dunin Pereira Leite (OAB: RJ 154871 - D)]\r\n\r\nRéu: SERTEP S/A ENGENHARIA E MONTAGEM, Réu: Walmyr Alves da Silva , Réu: Gilson Carvalho Junqueira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FELISBERTO CLEN BERBERT\r\n\r\nTomar ciência da nomeação dos bens às fls. 329. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001588-20.2010.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariel Dias da Silva [Adv. Alessandro Baptista de Amorim (OAB: RJ 105045 - D)]\r\n\r\nRéu: Unigres Ceramica Ltda. [Adv. Francisco Teixeira Martins Junior (OAB: SP 134033 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariel Dias da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fls. 153. \r\n\r\nProcesso: 0000815-04.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Karina Adão Rocha Nascimento [Adv. Leonardo de Araujo Sardinha (OAB: RJ 134103 - D)]\r\n\r\nRéu: D R Nunes Mercearia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Karina Adão Rocha Nascimento \r\n\r\nFornecer o atual e correto endereço da Ré, em 10 dias, sob pena de extinção do feito, sem resolução do mérito. \r\n\r\nId: 1327922"
                            ],
                            "1328136": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001070-59.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiana Seixas Moreira [Adv. Ananias de Carvalho Arrais (OAB: RJ 99812 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda, Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiana Seixas Moreira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001068-89.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Mara de Matos Rodrigues [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Mara de Matos Rodrigues\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000267-76.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rômulo Santos de Barros [Adv. Marta Dias de Albuquerque (OAB: RJ 71847 - D)]\r\n\r\nRéu: Rápido Mogi Transportes Ltda., Réu: Melhoramentos Papéis Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rômulo Santos de Barros\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001077-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Claudio Cardoso Fernandes [Adv. Lidiane Costa de Andrade (OAB: RJ 152556 - D)]\r\n\r\nRéu: Coop Agrop e Transp Reg Montenegro Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Claudio Cardoso Fernandes \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0033000-08.2006.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ernesto da Silva Souza [Adv. Jorge Garcia (OAB: RJ 105255 - D)]\r\n\r\nRéu: LAP Soares Aviário ME, Réu: Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nTI: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ernesto da Silva Souza, Réu Luiza Aparecida Pereira Soares de Almeida\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nA ausência do executado implicará a expedição de alvará sobre valor bloqueado, prosseguindo a execução sobre o valor remanescente. \r\n\r\nProcesso: 0001075-81.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mariluce Barboza Nunes [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Fratello Massas e Pizzas Sanduiche Brasil Massas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mariluce Barboza Nunes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001087-95.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: André William Zezza Ramalho [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Thaga Serviços de Transportes Rodovíarios Em Geral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André William Zezza Ramalho \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:00 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a de fesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001086-13.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanda Cavalcante Barbosa [Adv. Marcos Fábio Leal do Espírito Santo (OAB: RJ 157402 - D)]\r\n\r\nRéu: Unilider Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanda Cavalcante Barbosa \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:10 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001066-22.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Araujo Sousa [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A., Réu: Provider Soluções Tecnológicas Ltda., Réu: Personal Service Recursos Humanos e Assessoria Empresarial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Araujo Sousa\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001083-58.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erizaldo da Silva Gomes [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erizaldo da Silva Gomes\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001080-06.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson Alves da Conceição [Adv. Preciliana Vital Antunes (OAB: RJ 58586 - D)]\r\n\r\nRéu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edmilson Alves da Conceição\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:30 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001065-37.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Guilherme Gonçalves Furtado [Adv. Lucia Helena Silva de Paiva (OAB: RJ 155508 - D)]\r\n\r\nRéu: Satcom Rastreadores Via Satélite Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Guilherme Gonçalves Furtado\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000107-51.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Barbosa Augusto [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Top Service Serviços e Sistemas Ltda. [Adv. Rafael Amancio de Lima (OAB: SP 227708 - D)], Réu: Lanxess Elastomeros do Brasil\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Barbosa Augusto\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:30 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001079-21.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Walter Inácio da Silva [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Serviços Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Walter Inácio da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:05 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0000951-98.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Leandro José dos Santos Rangel\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001074-96.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcelo José dos Santos [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José dos Santos\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001081-88.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto Carvalho da Silva [Adv. Juliana Guedes Pinto (OAB: RJ 143796 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Lj Giacomin Ltda, Réu: Sadia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto Carvalho da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 11:20 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001073-14.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Antonio Pereira da Silva [Adv. Wladmyr de Souza Evangelista (OAB: RJ 160997 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Antonio Pereira da Silva\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:50 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001031-62.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nCgto: Alex do Nascimento Romualdo\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Viação União Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:20 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0065300-18.2009.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deraldo Pereira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Clube de Regatas Vasco da Gama [Adv. Nelson de Almeida (OAB: RJ 21725 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clube de Regatas Vasco da Gama, Aut Deraldo Pereira\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:10 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nPauta da Presidência.\r\n\r\nA ausência do executado implicará a expedição de alvará de R$ 93,60, extraído do valor bloqueado, cobrando-se, ainda a parte previdenciária. \r\n\r\nProcesso: 0001067-07.2012.5.01.0202 - RTSum\r\n\r\nAut: Raphael de Oliveira Gonçalves [Adv. Pedro Mello Filho (OAB: RJ 77375 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Fábio s Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raphael de Oliveira Gonçalves\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 20/09/2012 às 10:00 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação: o reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o reclamado, através do sócio diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III 23.10.92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o número do CNPJ ou do CEI (cadastro Específico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios.\r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com a informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias.\r\n\r\n9)O advogado deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001045-46.2012.5.01.0202 - ConPag\r\n\r\nCgte: Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nCgto: Jessica Cristiano da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Shopping Novo Gonçalense de Molduras e Quadros Ltda ME\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:25 horas nesta Vara do Trabalho. O consignante deverá vir com o depósito do valor que entende devido, em 5 (cinco) dias. \r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nProcesso: 0001078-36.2012.5.01.0202 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Pimentel Arão [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Essence Terceirização de Mão de Obra e Serviços Ltda., Réu: Atmosfera Gestão e Higienização de Texteis S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael Pimentel Arão \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/09/2012 às 10:40 horas nesta Vara do Trabalho. 1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão. \r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e EXTRATO DO FGTS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Deverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. \r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita. \r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1º, alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92. \r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independentemente de intimação, nos termos do art. 825 da CLT. \r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de freqüência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC). \r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3º do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, deverá informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\n8) Em caso de devolução de citação da Ré, com informação de mudança de endereço, fica o autor ciente, de que o feito será retirado de pauta, devendo diligenciar o andamento em 30 dias. \r\n\r\n9)O advogado do autor deverá observar o provimento 07/1997 da CGJT, dando ciência ao reclamante da data designada. \r\n\r\nId: 1328136"
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                    "3ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1328348": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0002002-78.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edmilson José de Melo e Silva [Adv. Erika Luciana Correa de Oliveira (OAB: RJ 104004 - D)]\r\n\r\nRéu: Transandrade Mudança e Locação Ltda. [Adv. Rosilane Pereira de Araujo (OAB: RJ 94546 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transandrade Mudança e Locação Ltda.\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0132300-32.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos da Silva [Adv. Gerson Monteiro de Pinho (OAB: RJ 129700 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0102100-47.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evandro de Carvalho [Adv. Jorge Conceicao Alves (OAB: RJ 67371 - D)]\r\n\r\nRéu: Star Recursos Humanos S/C Ltda [Adv. Darin Jose Soares Fares (OAB: RJ 73559 - D)], Réu: JOAO BATISTA VIEIRA, Réu: Ivan Morgado\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Evandro de Carvalho\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0066400-44.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Rodrigo Lima da Silva [Adv. Felipe Julian de Assis Rocha (OAB: RJ 104871 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Lux Show Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Rodrigo Lima da Silva\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000461-44.2010.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Dutra Porfírio [Adv. Hermes Saldanha Filho (OAB: RJ 73893 - D)]\r\n\r\nRéu: M e M Gestão Empresarial Ltda [Adv. Laumar Vasconcelos Cidaco (OAB: RJ 86467 - D)], Réu: Marcos de Souza Ramos, Réu: Mauricio de Souza Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Dutra Porfírio\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000821-25.2011.5.01.0047 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cezar Francisco [Adv. Osvaldo Rodrigues de Almeida Junior (OAB: RJ 114838 - D)]\r\n\r\nRéu: Carrefour Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Carrefour Comércio e Indústria Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001127-45.2010.5.01.0203 - ACum\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcte Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Petroquímica de Duque de Caxias\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002095-41.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camargo José dos Santos Andrade [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Fábio s Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camargo José dos Santos Andrade\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº1454/2012 , em nome do Autor, referente ao FGTS, disponível na CEF, agência Brigadeiro. Prazo: 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0140200-81.2000.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA [Adv. Cristina Fiorentini Barbosa Portella (OAB: RJ 74260 - D)]\r\n\r\nRéu: BELMONT IND E COM DE MARMORES E GRANITOS LTDA [Adv. Angela Beatriz Martinho de Toledo Menezes (OAB: RJ 40419 - D)], Réu: Antonio Nunes Reis, Réu: Jose Ferreira da Silva, Réu: CARLOS MENDES LEITAO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABRICIO GENEROSO DE OLIVEIRA\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000154-22.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tania Pinheiro dos Santos [Adv. Maria Flor de Maio Santos (OAB: RJ 69460 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tania Pinheiro dos Santos\r\n\r\n\"Nada a deferir. Mantenho a R. Decisão, pelas razões e frundamentos ali expostos (fl. 43). Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000723-57.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Janderson Leandro Pereira Gonçalves [Adv. Marlei Ferreira de Souza Oliveira (OAB: RJ 159369 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto do Trabalhador Ltda. [Adv. Priscila Moreira da Silveira (OAB: RJ 126005 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto do Trabalhador Ltda., Aut Janderson Leandro Pereira Gonçalves\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 6.742,38 às fls. 205/205-v, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001241-47.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio José Tarouquela Junior [Adv. Monique da Silva Alves (OAB: RJ 127843 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locação e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio José Tarouquela Junior, Réu Lomater Locação e Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado `a condenacao de R$ 615,41 ou 49.691,51 Tr's à fl. 158, atualizados, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. \r\n\r\nProcesso: 0001933-46.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heber Leonardo [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Casa Bahia S/A [Adv. Carlos Eduardo Palinkas Neves (OAB: SP 215954 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Casa Bahia S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002042-60.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Oliveira dos Santos [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristylux Indústria e Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 41/61: comprovante de depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001930-91.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hildebrando dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanerio Engenharia Ltda. [Adv. Franciane Alvares Guimaraes Gomes (OAB: RJ 103987 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hildebrando dos Santos, Réu Sanerio Engenharia Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002041-75.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: David da Silva Malheiros [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nRéu: Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda. [Adv. Christianne de Faria Pacheco (OAB: RJ 143743 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut David da Silva Malheiros, Réu Pavan Caxias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002194-11.2011.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: Arildo Arantes Azamor [Adv. Luis Manasses Gomes Dias (OAB: RJ 152014 - D)]\r\n\r\nEgdo: EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA [Adv. Jerusa Nascimento Oliveira (OAB: RJ 79968 - D)], Egdo: LUCIRENE GUEDES DE MACEDO [Adv. Romulo de Abreu Rodrigues Alves (OAB: RJ 108993 - D)], Egdo: Miguel Gesualdi Marino, Egdo: Rizzio de Gouveia Gesualdi, Egdo: EXPRESSO TEMPO REAL LTDA [Adv. Edson Lopes (OAB: SP 166312 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo EMPRESA DE TRANSPORTES SETA LTDA, Egdo EXPRESSO TEMPO REAL LTDA, Egdo LUCIRENE GUEDES DE MACEDO\r\n\r\nContraminutar agravo de petição, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099900-96.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Pinto [Adv. Jose Fernando Ximenes Rocha (OAB: RJ 27439 - D)]\r\n\r\nRéu: Averry Indústria e Comércio de Equipamentos Petrolíferos Ltda [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)], Réu: José Carlos Mendes Garcia, Réu: Maria Izabel Rodrigues Garcia\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Pinto\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001403-42.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Ricardo Lemos Matos [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: RRLAB Produtos Diagnósticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Ricardo Lemos Matos\r\n\r\nConsiderando que a reclamada não efetuou o pagamento da parcela na forma pactuada, informar, em 05 dias, se abdica da mujlta estabelecida, valendo o silêncio como afirmativa. .\r\n\r\nProcesso: 0000314-71.2011.5.01.0077 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Roberto Rodrigues Leal [Adv. Fernando Augusto da Silva (OAB: RJ 108877 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Roberto Rodrigues Leal, Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0002003-63.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Frederico Dutra Grisolia [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Frederico Dutra Grisolia, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que foi negado seguimento ao R.O., por deserto.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0031800-94.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genilton Rodrigues Lopes [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDERBRÁS LOGÍSTICA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Ana Lucia D Arrochella Lima (OAB: RJ 63522 - D)], Réu: Petrobras Distribuidora S.A. [Adv. Antonio Carlos Jebe Loureiro (OAB: RJ 63256 - D)], Réu: Lina Coiatelli\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrobras Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo ser efetuado o depósito, em 05 dias, sob pena de expedição de alvará ao reclamante e continuação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000182-87.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eucides Augusto da Silva [Adv. Adelino Gonçalves Filho (OAB: RJ 151457 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrescht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eucides Augusto da Silva \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001543-76.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudi Macieira Francisco [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Anngel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Anngel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Claudi Macieira Francisco, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0193100-26.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria do Carmo Cantanhede Vera Cruz Diniz [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Service Clean Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Service Clean Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094800-97.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge do Nascimento Pinto [Adv. Ana Lídia da Silva Requião Fonseca (OAB: RJ 151487 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Construtora Hoelbriegel Ltda [Adv. Jairo de Souza Vieira (OAB: RJ 47653 - D)], Réu: Antonio Henrique Hoelbriegel [Adv. Melina Ribeiro da Mota Vieira (OAB: RJ 161383 - D)], Réu: Vilma Garcia Hoelbriegel\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Hoelbriegel Ltda\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE ALVARÁ. \r\n\r\nProcesso: 0001062-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica Alevatti da Silva [Adv. Carlos Henrique Eisenberg (OAB: RJ 41384 - D)]\r\n\r\nRéu: Sulvile Calçados e Bolsas Ltda [Adv. Marcos Leandro Goncalves Novaes (OAB: RJ 79623 - D)], Réu: Amico Saúde Ltda [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Amico Saúde Ltda, Réu Sulvile Calçados e Bolsas Ltda\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000782-45.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Davi de Oliveira Batista [Adv. Jose Chaves de Oliveira (OAB: RJ 75793 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davi de Oliveira Batista \r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001150-88.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nicolau Divino Ricardo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda [Adv. Fernando Jose Sanches Abrantes (OAB: RJ 113063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petrotub Equipamentos e Montagens Ltda\r\n\r\nDevolver, em 05 dias, a CTPs do Reclamante, fazendo constar a data de admissão em 01/01/2008 e saída em 19/02/2010, conforme item 2 do Termo de Conciliação de fl. 158, sob pena de pagar uma multa diária de R$ 100,00 por dia de atraso, até o limite da execução. .\r\n\r\nProcesso: 0138900-26.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA AUXILIADORA VARELA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: SADI ASSESSORIA E SERVICOS LTDA [Adv. Carlos Alberto Costa Filho (OAB: RJ 37836 - D)], Réu: José Carlos Dias da Silva Sobrinho, Réu: Aldo Fernando Guedes de Lima\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA AUXILIADORA VARELA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001498-09.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia da Silva [Adv. Ana Lucia Loyola de Oliveira (OAB: RJ 73750 - D)]\r\n\r\nRéu: Pantera Comércio de Biscoitos Ltda M.E [Adv. Thais Trindade de Medeiros (OAB: RJ 146599 - D)], Réu: Alexandre Luiz Videira da Silva, Réu: Regina Celia Videira da Silva, Réu: MARKET COMERCIO DE BISCOITO LTDA ME, Réu: MARIA ALVES DE SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia da Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0001926-54.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Felipe Nery [Adv. Erica Carpim (OAB: RJ 122963 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Oas Ltda. [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriano Felipe Nery, Réu Construtora Oas Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0081400-02.1996.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALERIA DO CARMO SEBASTIAO RIBEIRO [Adv. Eunice Teixeira Leitao (OAB: RJ 83058 - D)]\r\n\r\nRéu: KENTUCKY CONFECCOES LTDA [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALERIA DO CARMO SEBASTIAO RIBEIRO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0064400-52.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE SANTOS DE JESUS [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANTONIO FRANCISCO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ARLINDO RIBEIRO DA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: DAMIAO SOARES DA COSTA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: FABIO DA ROCHA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE FERREIRA DE LIMA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JORGE LUIZ PINTO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: JOSE CARLOS CAMARGO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EDSON GOMES DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: IDEVANI ROSA NETTO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: EDVALDO FIRMINO DE OLIVEIRA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: CLAUDIO DA SILVA BRAGA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: MANOEL LOURENCO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: REGINALDO DOS SANTOS CORREA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ROMILDO DA SILVA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: VALNEY DA CONCEICAO [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALCIMAR PEREIRA DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-39.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir Rodrigues de Lima [Adv. Atila Andre de Negri Fonseca (OAB: RJ 109158 - D)]\r\n\r\nRéu: EMS Empreiteira Casimiro de Abreu Ltda ME, Réu: Construtora Andrade de Almeida Ltda. [Adv. Maria Teresa Gordilho Loreto Scassa (OAB: RJ 42873 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Andrade de Almeida Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0093000-73.2003.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURY MARQUES [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBULARES EL SHADAY DE MAGE LTDA, Réu: Edmar Antunes Neves Pinto, Réu: Elienai Ramos Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURY MARQUES\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 139, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001353-16.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique da Silva Santos [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda Di Santinni [Adv. Valdir Machado dos Reis (OAB: RJ 120328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monique da Silva Santos, Réu PKK Calçados Ltda Di Santinni\r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO TOMAR CIÊNCIA, COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000693-56.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Augusto de Bastos Vianna [Adv. Carlos Assis Fernandes (OAB: RJ 72582 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado de Carnes São Thiago [Adv. Lucilene Gomes da Silva (OAB: RJ 144510 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercado de Carnes São Thiago\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0173400-94.1991.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALMIR DE SOUZA DUTRA [Adv. Mario Jose Bravo (OAB: RJ 15929 - D)]\r\n\r\nRéu: IND. E COM. DE BEBIDAS REX LTDA [Adv. Roberto dos Santos Cezar (OAB: RJ 41354 - D)], Réu: Jozias Mattos, Réu: Renato Suckom Botelho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALMIR DE SOUZA DUTRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0316900-92.1989.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ETIENE PEREIRA DE AQUINO [Adv. Claudio Antonio Lopes (OAB: RJ 27514 - D)]\r\n\r\nRéu: GMT-MANUTENCAO INDUSTRIAL LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ETIENE PEREIRA DE AQUINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0066400-74.1987.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH LINS SOBREIRA [Adv. Lunimar Luiza da Rosa (OAB: RJ 37529 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO EDUCACIONAL JARDIM PRIMAVERA, Réu: Sergio Pereira de Souza Neves\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIZABETH LINS SOBREIRA\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl. 252: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0093800-62.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Pinto da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Pinto da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 645: indefirida a expedição do alvará. \r\n\r\nProcesso: 0000900-55.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiana da Silva de Almeida [Adv. Arnaldo Gil de Assis Dias (OAB: RJ 65662 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)], Réu: Marilene Fernandes Henquer, Réu: Glicerio Luis Schuster\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiana da Silva de Almeida\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0055400-08.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Barbosa dos Santos [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)], Aut: SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda [Adv. Patricia Midori Ujihara (OAB: RJ 127385 - D)]\r\n\r\nTI: José Paravidino de Macedo Soares \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0678/2012, em nome da reclamada ou advogada, disponível na CEF, agência Brigadeiro. \r\n\r\nProcesso: 0128200-05.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Rodrigues Pinto [Adv. Neiva Mello de Carvalho (OAB: RJ 80855 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Rei de Campos Eliseos Ltda ME\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido.\r\n\r\nDeverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0079300-20.2009.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sérgio Germano de Oliveira Bezerra [Adv. Cleber Guimaraes de Mello (OAB: RJ 75854 - D)]\r\n\r\nRéu: Ronaldo Trigo Henriques [Adv. Eduardo José Candido Almeida (OAB: RJ 132369 - D)], Réu: Ksun Industria de Tintas Ltda [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ksun Industria de Tintas Ltda \r\n\r\nTOMAR CIÊNCIA DE QUE FOI CONVOLADO EM PENHORA O VALOR BLOQUEADO, DEVENDO COMPLEMENTAR O VALOR EXEQUENDO, EM 05 DIAS, SOB PENA DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0091400-75.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Nogueira Pimenta [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Nogueira Pimenta, Réu Compel Construcoes e Montagens e Projetos Eletricos Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre Embargos de execução apresentados às fls. 1220/1232. .\r\n\r\nProcesso: 0001668-44.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adalmir Ferreira dos Anjos [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Cromacio Lopes Cabral [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)], Aut: Rondon Gonçalves Lima [Adv. Adilza de Carvalho Nunes (OAB: RJ 63333 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adalmir Ferreira dos Anjos, Aut Cromacio Lopes Cabral, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Rondon Gonçalves Lima\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0002066-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Guarda dos Santos [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Réu Compel Construções Montagens e Projetos Eletrônicos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001193-88.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Willian Crispim Vasconcellos [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: MDE do Brasil Engenharia Ltda., Réu: Lanxess Elastômeros do Brasil S.A [Adv. Paulo Eduardo M.O. de Barcellos (OAB: RJ 158707 - A)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lanxess Elastômeros do Brasil S.A, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Willian Crispim Vasconcellos\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000778-08.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jurandir de Souza [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: PKK Calçados Ltda. [Adv. Luiz Alberto do Eiro do Val (OAB: RJ 63812 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jurandir de Souza\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. Prazo de 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001334-44.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Lopes da Silva [Adv. Alexandre Jorge Basilio Costa (OAB: RJ 55852 - D)]\r\n\r\nRéu: Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda. [Adv. Jose Marcos Gomes (OAB: RJ 17832 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aparas Boa Esperança de Papeis Ltda., Aut Luiz Lopes da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da sentenca homologatoria, devendo a reclamada comprovar o deposito em 15 dias, do valor fixado à condenação de R$ 2.504,84 ou 202.253,89 Tr's à fls. 156 verso, atualizados até 30/06/12, ficando a reclamada citada em execução, aplicando-se por analogia o Art. 475-J, § 1º do CPC, sob pena de ativação dos convênios Bacen Jud e Renajud e inclusão no BNDT. Tomar ciência de que foi convolado em penhora o Depósito Recursal de fl. 118. Decorrido in albis o prazo legal, expeça-se alvará, em termos, na forma do art. 899. Após, por quitados todos os valores, julgo extinta a execução. Prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001861-59.2011.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Sebastião Gonçalves de Freitas [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Curt Ciqueira Construção Civil Ltda. [Adv. Tatiana Pereira da Cruz de Moura (OAB: RJ 148218 - D)], Réu: Oliveira e Ramalho Construção Civil Ltda. [Adv. Ericson Portes Vieira (OAB: RJ 154580 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastião Gonçalves de Freitas\r\n\r\nO reclamante deverá apresentar os cálculos de liquidação nos termos do despacho de fls , em 30 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001488-62.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Santos da Silva [Adv. Roberto Carlos de Freitas (OAB: RJ 123002 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Duque de Caxias FEUDUC [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)], Réu: Edson Sendin Magalhães [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edson Sendin Magalhães\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 155: nego seguimento ao recurso. \r\n\r\nProcesso: 0007700-75.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Christiane Santos do Carmo [Adv. Carmen da Silva Neugarten (OAB: RJ 68990 - D)]\r\n\r\nRéu: Schiva Industria e Comercio de Roupas Ltda [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: DANIELE GRILO MENDES [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: CIRLENE GRILO MENDES, Réu: CESANA GRILO DA SILVA [Adv. Zelina Jose Ribeiro de Oliveira (OAB: RJ 106443 - D)], Réu: SÉRGIO MARTINS [Adv. Humberto Maracelino Ferreira (OAB: RJ 50615 - D)], Réu: JOSÉ NAGIB MENDES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Christiane Santos do Carmo\r\n\r\nTer ciencia de despacho de fl.228: requerer o que for de seu interesse, a fim de promover o andamento do feito, indicando meios de prosseguimento da execuçao, sob pena de suspensão do processo de execução e remessa dos autos ao arquivo provisório onde, no prazo de 01 ano, aguardará indicação de meios efetivos de prosseguimento, nos termos do art. 2º da Resolução Administrativa 06/2006 do E TRT. \r\n\r\nProcesso: 0001547-07.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlei Costa dos Passos [Adv. Peritiz Ejnesman (OAB: RJ 16824 - D)]\r\n\r\nRéu: Mira Otm Transportes Ltda. [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mira Otm Transportes Ltda.\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0002072-95.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maria da Silva [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope Consultoria de Recursos Humanos Ltda., Aut José Maria da Silva \r\n\r\nTomar ciência do espacho de fl. 180: apresentar quesitos e indicar assistentes técnicos, no prazo sucessivo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0099300-75.2008.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Luis Manhães da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de \"Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicações Ltda\", Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Luis Manhães da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000803-21.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Francisco Vidal de Sousa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nÀ RECLAMADA: FORNECER, EM 10 DIAS, SEUS CALCULOS DE LIQUIDACAO, COM COPIA,\r\n\r\nCOM TOTALIZACOES MENSAIS JA' DEDUZIDAS AS QUANTIAS RECEBIDAS A\r\n\r\nIDENTICOS TITULOS, ALEM DA COTA PREVIDENCIARIA, QUANDO FOR O\r\n\r\nCASO. CASO HAJA DEFERIMENTO DE FGTS, ESTE DEVERA' SER APRESENTADO\r\n\r\nMES A MES, INCLUSIVE, A MULTA DE 40%, SE HOUVER.\r\n\r\nProcesso: 0001780-47.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walmir Moreira da Silva Junior [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria e custas judiciais, conforme Termo de Conciliação de fls. em 05 dias, sob pena de penhora on line. .\r\n\r\nProcesso: 0001066-19.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson de Oliveira Diniz [Adv. João Tadeu Rodrigues de Souza (OAB: RJ 154691 - D)]\r\n\r\nRéu: Reference Veículos e Peças Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson de Oliveira Diniz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 30 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. .\r\n\r\nProcesso: 0170900-59.2008.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: Lucimar do Nascimento Silva [Adv. Carlos Dias de Jesus (OAB: RJ 45296 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Com de Cosméticos Ltda, Réu: SILVANA ALVES DA COSTA, Réu: FABIO ALEXANDRE ANDRION DE MORAIS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucimar do Nascimento Silva\r\n\r\nIndique o exeqüente meios de prosseguimento da execução, em 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0002162-06.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel Archanjo Ferreira [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Basileiro S.A. Petrobras [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Miguel Archanjo Ferreira \r\n\r\nComprovar o deposito do valor referente aos honorarios periciais de R$ 1.800,00, em 05 dias, sob pena de perda da prova .\r\n\r\nProcesso: 0001079-18.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo de Oliveira [Adv. Marilene Sampaio Porto (OAB: RJ 95636 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo de Oliveira \r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fl. 13 que indeferiu o pedido de antecipação de tutela. \r\n\r\nProcesso: 0064300-97.1997.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: ODARCY BARBOSA DE SOUZA [Adv. Carlos Rubens Mandarino (OAB: RJ 84745 - D)], Aut: ANTONIO HENRIQUE MENEZES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: ANTONIO CARLOS ZAMPILIS [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: BALBINO PEREIRA LUIZ FILHO [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: FRANCISCO PEREIRA DA COSTA [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: JOSE CARLOS CARNEIRO [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: JOSE RENATO DA SILVA GERALDO [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: EDMILSON MORAES DE OLIVEIRA [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: LINDONOR ZACARIAS LISBANO [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: NEZIEL RODRIGUES FELIX [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: VALDOMIRO ROBLEDO DA COSTA FILHO [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)], Aut: HORTELIN GONZAGA [Adv. Silvia Alencar Carvalho Gomes (OAB: RJ 88550 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTECOL SOCIEDADE TECNICA DE COLETA DE LIXO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS ZAMPILIS\r\n\r\nTomar ciência da expedição da Certidão de Crédito, devendo comparecer à Secretaria da Vara, a fim de retirá-la, bem como as seguintes cópias dos autos, as quais deverão ser autenticadas: decisão em que o crédito foi recolhecido; cálculo de liquidação, com a respectiva homologação; cópia do auto de penhora quando julgada insubsistente. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001983-72.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio Guimarães Fontanetto [Adv. Roberta Dumani Pessanha (OAB: RJ 123671 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000065-67.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Fernandes Ribeiro [Adv. Silvia Apratto Tenório Trinta (OAB: RJ 136216 - D)]\r\n\r\nRéu: Liquigás Distribuidora S.A [Adv. Marcos Alberto Sant Anna Bitelli (OAB: RJ 2607 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Fernandes Ribeiro, Réu Liquigás Distribuidora S.A\r\n\r\nDeverão as partes comparecerem `a Secretaria da Vara do Trabalho, no dia 02/07/2012 às 15:00 horas, para anotação na CTPS, bem como para o reclamante retirar as Guias e a Chave de Conectividade. .\r\n\r\nProcesso: 0037100-66.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Geraldo da Pedra [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes Ltda, Réu: ACIR JOAQUIM DA COSTA, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Geraldo da Pedra\r\n\r\nINDIQUE O EXEQUENTE MEIOS DE PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, EM 10 DIAS, SOB PENA DE SUSPENSÃO DO PROCESSO DE EXECUÇÃO E REMESSA DOS AUTOS AO ARQUIVO PROVISÓRIO, ONDE NO PRAZO DE 01 ANO, AGUARDARÁ INDICAÇÃO DE MEIOS EFETIVOS DE PROSSEGUIMENTO NOS TERMOS DO ART. 2º DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 06/2006 DESTE E. TRT. .\r\n\r\nProcesso: 0000785-63.2012.5.01.0203 - ET\r\n\r\nEgte: ANTONIO MAURICIO SOUZA, Egte: PIRAJA AFONSO SUPPO DOS ANJOS\r\n\r\nEgdo: MODULART CONSTRUCOES INDUSTRIALIZADAS LTDA, Egdo: FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Egdo: Aylton Ferreira da Costa e Joao Ricardo Paes Barreto, Egdo: JOSE ERASMO MENEZES COELHO [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)], Egdo: CELSO SALLES AMATTO, Egdo: Elizabeth Passos Supia [Adv. Nelson Soares Cordeiro (OAB: RJ 66222 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Elizabeth Passos Supia, Egdo FRANCISCO JOSE FELIX RIBEIRO, Egdo JOSE ERASMO MENEZES COELHO\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou os embargos improcedentes. \r\n\r\nProcesso: 0091200-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Souza [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Hope Cons Rec Humanos Ltda [Adv. Carlos Eduardo Gonçalves Ferreira da Silva (OAB: RJ 137710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto de Souza, Réu Hope Cons Rec Humanos Ltda\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nId: 1328348"
                            ],
                            "1328345": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Inicial - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001095-69.2012.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Olivio Almeida Leobaldo\r\n\r\nRéu: Missão Construções e Comércio Ltda., Diase Engenharia e Construções Ltda., Casa Bahia Comercial Ltda\r\n\r\nO Juiz do Trabalho Luciana Goncalves Oliveira Pereira das Neves da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Missão Construções e Comércio Ltda., que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 26/09/2012 às 09:40 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Duque de Caxias localizada na Av. Brigadeiro Lima e Silva, 1576,3o. andar, Jardim 25 de Agosto, DUQUE DE CAXIAS, 25071180 e Rio de Janeiro.\r\n\r\nNessa audiencia devera' o reclamado responder aos termos da\r\n\r\nreclamacao trabalhista que lhe move(m) o(s) reclamante(s) acima\r\n\r\nmencionado(s), portando defesa por escrito, podendo fazer-se\r\n\r\nrepresentar por socio-gerente ou preposto empregado, devidamente\r\n\r\ncredenciado, sob pena de revelia e aplicacao da pena de confissao\r\n\r\nquanto `a materia de fato. O reclamado devera' trazer suas\r\n\r\ntestemunhas independentemente de intimacao. Caso deseje a\r\n\r\nintimacao das testemunhas, devera' requerer ate' 10 dias antes da\r\n\r\naudiencia designada, oferecendo rol com enderecos residenciais,\r\n\r\nentendido que devera' controlar possivel devolucao ou o\r\n\r\nindeferimento da intimacao, requerendo o\r\n\r\nque for necessario, tempestivamente, sob pena de preclusao. Fica,\r\n\r\ndesde ja', o reclamado notificado de que devera' trazer aos autos,\r\n\r\ncom a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do\r\n\r\nperiodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 C/C art. 359 e\r\n\r\nincisos do CPC).\r\n\r\nNos termos do art. 3o do Prov. 5/2003 do TST, a pessoa\r\n\r\njuridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de\r\n\r\nre ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI\r\n\r\n(Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do\r\n\r\ncontrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF\r\n\r\ndos socios. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328345"
                            ],
                            "1328346": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 19/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nJose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0219100-05.2005.5.01.0203 - RTOrd - Carga: Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328346"
                            ],
                            "1328347": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000532-12.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago Ribeiro Gomes da Silva\r\n\r\nRéu: A G S Rio Eletro Diesel Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m A G S Rio Eletro Diesel Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000687-15.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Silva do Nascimento\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio Cigarros Ltda., Glicério Luis Schuster, Marilene Fernandes Henquer\r\n\r\nPelo presente fica m Glicério Luis Schuster, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001052-69.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francinete de Souza Carvalho \r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Cabofriense Indústria e Comercio Cigarros Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, sob pena de preclusão. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Deverá proceder, ainda, a entrega de guias do FGTS e CD-Seguro desemprego, bem como proceder a anotação na CTPS do Reclamante, caso haja condenação nesse sentido. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069800-27.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edília de Sousa Vasconcelos\r\n\r\nRéu: Alfarma Duque Ltda, Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Aldemir de Oliveira de Almeida , Alfarma Duque Ltda. A/C:(Sócio) Almir Augusto Fiorio, ALDEMIR DE OLIVEIRA DE ALMEIDA, ALMIR AUGUSTO FIORIO\r\n\r\nPelo presente fica m ALMIR AUGUSTO FIORIO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000681-14.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Luiz Barcellos de Mendonça\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, Casas Bahia Comercial\r\n\r\nPelo presente fica m Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao, valendo o silencio\r\n\r\ncomo concordancia. Prazo de 10 dias. Pena: Preclusao. Em caso\r\n\r\nde impugnacao devera apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0100300-91.2000.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEX PASSOS DA CRUZ\r\n\r\nRéu: DURAES TINTAS LTDA, Ana Maria Pedra Durães, Manuel Dias dos Santos, Joaquim Gonçalves da Costa, Willians Warner Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Ana Maria Pedra Durães, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0121600-94.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Doralice Santos do Nascimento \r\n\r\nRéu: Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, Patrícia Costa, Karina Araújo Sette Câmara, Daniella Araújo Soares, Roberto de Oliveira Nunes\r\n\r\nPelo presente fica m Faster Brasex Transportes e Logistica Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa, Francisco Leodoro Batista da Silva, Milton Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A, Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0150400-40.2006.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Alverca Souza\r\n\r\nRéu: PVA Fotografia Ltda, Daniel Reigosa Pla Homedes, De Pla Material Fotografico Ltda, Felipe Reigosa Pla, PEDRO REIGOSA PLÁ\r\n\r\nPelo presente fica m De Pla Material Fotografico Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0209000-49.2009.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adson Roberto dos Santos Costa, Francisco Leodoro Batista da Silva, Milton Inácio da Silva\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda., Liquigás Distribuidora S.A, Paulo Sérgio Ferreira Vaz\r\n\r\nPelo presente fica m Paulo Sérgio Ferreira Vaz, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001696-46.2010.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda Muniz de Souza\r\n\r\nRéu: Cobofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda., Glicério Luiz Shulter, Marilene Fernandes Henquer \r\n\r\nPelo presente fica m Marilene Fernandes Henquer , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0055900-16.2005.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elza Maria Dias de Araujo\r\n\r\nRéu: Posto Comanche Ltda, Luiz Antonio Cunha, Manoel Alves Pereira\r\n\r\nPelo presente fica m Luiz Antonio Cunha, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0005700-10.2002.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: LIZIA BAPTISTA FIGUEIREDO\r\n\r\nRéu: ACOLUCAO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS ACO LTDA ME, Ana Maria de Barros Farneze, JOAQUIM DIOGO DA SILVA, Conceicao Aparecida Farnesi, Margarete Ribeiro Lara, Magna Diogo da Silva, Edenilson Weneck Brandão\r\n\r\nPelo presente fica m ACOLUCAO INDUSTRIA COMERCIO MOVEIS ACO LTDA ME, Ana Maria de Barros Farneze, Conceicao Aparecida Farnesi, Edenilson Weneck Brandão, JOAQUIM DIOGO DA SILVA, Magna Diogo da Silva, Margarete Ribeiro Lara, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará ao autor. Devem os sócios comprovarem o pagamento da diferença apurada pela D. Contadoria à fl. 216, no importe de R$ 1.531,78, sob pena de prosseguir com a execução . Prazo 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0033000-68.2007.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Emilio de Medeiros\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, José Antônio Marques da Silva, Bruno Frota Mohamed Slaibi, Arthur Edmundo Alves Costa, Marcio Antonio de Sousa Pereria\r\n\r\nPelo presente fica m Bruno Frota Mohamed Slaibi, José Antônio Marques da Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0037700-29.2003.5.01.0203 - RTSum\r\n\r\nAut: GISELE DA SILVA OLIVEIRA\r\n\r\nRéu: R.M. DA SILVA PONTES BAZAR ARTIGOS DE PRESENTE, Rosa Maria da Silva Pontes\r\n\r\nPelo presente fica m Rosa Maria da Silva Pontes, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nDetermina-se a desconsideração da personalidade jurídica da ré e o prosseguimento do feito, executando-se o sócio supracitado, devendo efetuar o pagamento do crédito exequendo em 05 dias, sob pena de recair a execução em seus bens particulares e penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0192100-40.1999.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCIMAR PIRES FERREIRA\r\n\r\nRéu: MIRAK ENGENHARIA LTDA, JOSE MARIO LOUREIRO BORGES, CLAUDIO FIGUEIREDO, LUIZ GONZAGA QUIRINO TANNUS, ABILIO JOSE MARTINS\r\n\r\nPelo presente fica m ABILIO JOSE MARTINS, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, devendo a reclamada efetuar o depósito, em 48 horas, sob pena da ser expedido alvará ao reclamante e prosseguimento da execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328347"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1324078": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE DO DIA 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000036-43.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro França dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Aut Leandro França dos Santos, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000037-28.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilson Oliveira dos Santos [Adv. Linda Maria Lisboa Ponce Leon (OAB: RJ 53889 - D)]\r\n\r\nRéu: Worklife Recursos Humanos Ltda. [Adv. Elisabeth Travassos Gallina (OAB: RJ 32959 - D)], Réu: Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais [Adv. Rogério Gomes Ayres (OAB: RJ 170280 - D)], Réu: Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO [Adv. Maria Carolina Gomes Pereira Vilas Boas (OAB: RJ 1176 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adeilson Oliveira dos Santos, Réu Geomecânica S.A Tecnologia de Solos Rochas e Materiais, Réu Petrobras Transporte S.A. - TRANSPETRO, Réu Worklife Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0100400-96.2007.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Mattos da Fontes Bittencourt [Adv. Andrea Estacio Bittar de Paiva (OAB: RJ 80707 - D)]\r\n\r\nRéu: Finasa Promotora de Vendas Ltda [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Rolney Jose Fazolato (OAB: RJ 1369 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Réu Finasa Promotora de Vendas Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.676, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001907-45.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raphael Angelo Evangelista [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Rodrigo Paoni Viçoso (OAB: RJ 170412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Raphael Angelo Evangelista \r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/07/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0023200-42.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Magalhães de Oliveira [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Lja Ltda [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Lja Ltda, Aut Jorge Magalhães de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da homologação dos cálculos apresentados pelo Rte., fixando o valor condenatório em R$ 7.789,24 + r$ 1.168,39 REFERENTE AOS HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS, NUM TAOTLA DE R$ 8.957,63 equivalente a 729.754,74 Trs, para contratos até 30.06.94, devendo a reclamada comprovar o depósito em 15 dias, inclusive comprovação do recolhimento de cota previdenciária (R$ 1.865,56 equivalente a 151.982,30 Trs), na forma do ATO CONJUNTO TRT 1ª REGIÃO / PRF 2ª REGIÃO - Nº 01/2011, sob pena de a execução autoral ser acrescida de 10% (R$ 895,76 equivalente a 72.975,47 TRs), nos termos do art.475-J, do CPC, bem como bloqueio do valor em contas suas. \r\n\r\nProcesso: 0155100-51.2009.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Paula Freitas [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)], Réu: Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Leandro da Costa (OAB: RJ 75287 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Paula Freitas, Réu Raízes Indústria e Comércio de Embalagens e Serviços Ltda., Réu RG Rio Indústria e Comércio de Artigos de Plásticos Ltda\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/07/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000158-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanderley Fabiano de Castro [Adv. Willians Belmond de Moraes (OAB: RJ 80250 - D)]\r\n\r\nRéu: GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)], Réu: G e B Autopeças Alternativas Ltda. [Adv. Luciana Ferreira Oliveira (OAB: RJ 108880 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu G e B Autopeças Alternativas Ltda., Réu GS Gestão Patrimonial Ltda - EPP, Aut Vanderley Fabiano de Castro\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho para anotação da CTPS, na forma de fl.92, a qual deverá ser apresentada pelo Rte. no dia 09/07/2012 às 14:00 horas, COMO TAMBEM AS GUIAS AS GUIAS CD/SD, devendo a secretaria proceder a assinatura em caso de ausência da Rda.. \r\n\r\nProcesso: 0093300-56.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dayse Soares Lima [Adv. Gilberto Rodrigues de Freitas (OAB: RJ 138807 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Luiz Renato Bueno (OAB: RJ 108608 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Santander (Brasil) S/A \r\n\r\nINFORMAR O VALOR A SER RECOLHIDO A T´´ITULO DE COTA PREVIDENCIÁRIA. \r\n\r\nProcesso: 0001941-20.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ester de Lima [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edjane de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edvania de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Elaine Regina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Eliane Cristina de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edeilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: José Edilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)], Aut: Edimilson de Lima Feitosa [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Light Serviços de Eletricidade S.A. [Adv. Gilson Marques de França Junior (OAB: RJ 152141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Serviços de Eletricidade S.A., Réu Soter Sociedade Técnica de Engenharia S.A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. Prazo comum. \r\n\r\nProcesso: 0068600-60.2001.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO SOARES DE SOUZA [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: SAMPACOOPER COOPERATIVA DE TRANSPORTES [Adv. Benedicto Celso Benicio (OAB: SP 20047 - D)], Réu: PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS [Adv. Rogerio Luis Guimaraes (OAB: RJ 76884 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PETROLEO BRASILEIRO SA PETROBRAS, Aut ROBERTO SOARES DE SOUZA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0190600-57.2004.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALDEMIR TARGINO DA SILVA [Adv. Magna Regina Rodrigues Paúra (OAB: RJ 97910 - D)]\r\n\r\nRéu: TELENGE TELECOMINICACOES E ENGENHARIA LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WALDEMIR TARGINO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia da devolucao do prazo de 05 dais .\r\n\r\nProcesso: 0020100-84.2006.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Elder Viana Lima [Adv. Dikson Leite de Siqueira (OAB: RJ 80413 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Toniato Ltda [Adv. Bernard Barbosa da Rocha (OAB: RJ 85120 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Elder Viana Lima\r\n\r\nManifestar-se sobre a promoção de fl.225, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda, Réu: Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)], Réu: Lord Machado [Adv. Aloisio Franca Branco (OAB: RJ 102764 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leticia Leite Bitencort, Réu Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Réu Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães , Réu Lord Machado\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000356-93.2012.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Italo Carlos Alves da Cunha [Adv. André de Lima Luz (OAB: RJ 169225 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio Soc Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Italo Carlos Alves da Cunha \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário da Rda., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0019600-28.2000.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCO ANTONIO VEIGA DA FONSECA [Adv. Jorge Luiz Timoteo Ferreira (OAB: RJ 80691 - D)]\r\n\r\nRéu: MONTE VERDE MOVEIS LTDA [Adv. Carlos Alberto Conceicao de Souza (OAB: RJ 95305 - D)], Réu: JONAS GRIMBERG\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCO ANTONIO VEIGA DA FONSECA, Réu MONTE VERDE MOVEIS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da convolação em penhora do depósito de fl.136, para que surta seus efeitos. \r\n\r\nProcesso: 0001539-36.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gustavo Rangel da Luz [Adv. Walter Barbosa Sant anna (OAB: RJ 158649 - D)]\r\n\r\nRéu: Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda. [Adv. Mauro Barcellos Miranda (OAB: RJ 63173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gustavo Rangel da Luz , Réu Playvender Distribuidora de Higiene Limpeza Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que foi designado, para inicio da pericia, o dia 02/07/2012 .\r\n\r\nProcesso: 0000895-77.2010.5.01.0059 - RTOrd\r\n\r\nAut: Serafim Pereira Rezende [Adv. Cesar Vergara de Almeida Martins Costa (OAB: RJ 148292 - A)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Serafim Pereira Rezende \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais de R$ 3.000,00, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000072-85.2012.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Wanderlei Alves Coelho [Adv. Valeria Ramos Castello Coimbra (OAB: RJ 129979 - D)]\r\n\r\nRéu: Petrobrás Distribuidora S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wanderlei Alves Coelho \r\n\r\nVenha, em 10 dias, com os honorários periciais, sob pena de perda da prova. \r\n\r\nProcesso: 0000090-77.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sirlene Maciel Santos [Adv. Joao Benjamim da Silva (OAB: RJ 41408 - D)]\r\n\r\nRéu: KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda [Adv. Bárbara Jennifer Paz de Abreu (OAB: RJ 165839 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KNM Comércio Varejista de Roupas Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0065000-84.2008.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia de Oliveira Ramos Cerqueira [Adv. Rubenval Braga Franco (OAB: RJ 69082 - D)]\r\n\r\nRéu: Zammi Instrumental Ltda [Adv. Paulo Cezar de Deus Xavier (OAB: RJ 24057 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Zammi Instrumental Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos, em 10 dias, sucessivos, permeados por 05 dias, em caso de litisconsórcio, conforme parâmetros:\r\n\r\n01- Na apresentação dos valores deverá ser observada, a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas aos mesmos títulos, cota previdenciária e imposto de renda, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n02- Demonstração da apuração do número de horas extras, memória de cálculos, devendo ser apresentada de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n03- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando inclusive, as alíquotas aplicadas, atualizando-se separadamente as cotas empregado e empregador, informando-se sua atualização e equivalência em IDTR’s;\r\n\r\n04- Demonstração da apuração dos valores devidos a título de imposto de renda,na forma das IN-RFB 1127/2011 e 1145/2011;\r\n\r\n05- Os cálculos devem ser apresentados atualizados com observância a súmula 381/TST;\r\n\r\n06- Do crédito de honorários advocatícios de sucumbência e periciais deverá ser deduzido o imposto de renda, na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n07- Não incide imposto de renda sobre os honorários advocatícios assistenciais (art.150, VI, “c”, CR/88);\r\n\r\n08- Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros reduzidos de 0,5% (meio por cento), desde 01/09/01, na forma da MP 2.180-35, inclusive no que tange às condenações subsidiárias, conforme Orientação Jurisprudencial nº 07, do Tribunal Superior do Trabalho,caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n09- A ausência na apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou qualquer outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa própria na referida planilha, mediante observação específica.\r\n\r\n10- Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do Anexo III, do Ato 46/2008, do TRT 1ª Reg \r\n\r\nProcesso: 0000945-56.2010.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Kohl [Adv. Geraldo Pereira (OAB: RJ 99290 - D)]\r\n\r\nRéu: Ital Empresa Transportadora Ltda. [Adv. Leandro Rodrigues (OAB: RJ 135740 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ital Empresa Transportadora Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0090700-53.1994.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DA COSTA MARINHO [Adv. Luis Eduardo Rodrigues Alves Dias (OAB: RJ 45468 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000703-63.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Jose Silva Freire [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário adesivo do Rte., em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000070-86.2010.5.01.0204 - RTSum\r\n\r\nAut: Sandra Dias [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: Silvio Philippi Reciclagem de Plásticos Ltda. [Adv. Alexandre Teixeira de Miranda Cunha (OAB: RJ 60143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Dias\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0000934-90.2011.5.01.0204 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo de Amorim Benitez [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Newpet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda. [Adv. Sheila Pelicier Veloso (OAB: RJ 84532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo de Amorim Benitez\r\n\r\nVenha, EM 30 DIAS, com meios de prosseguimento. \r\n\r\nId: 1324078"
                            ],
                            "1324077": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 11/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000041-11.2011.5.01.0201 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Leite Bitencort\r\n\r\nRéu: Pinavel Móveis e Decorações Ltda, Lobo Designer Comércio de Móveis e Madeiras Ltda. ME, Lobo Serrador Indústria e Comércio de Móveis Ltda ME n/p sócia Juliana Fernandes Machado Guimarães , Lord Machado\r\n\r\nPelo presente fica m Pinavel Móveis e Decorações Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos declaratórios foram ACOLHIDOS. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1324077"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1328244": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000788-46.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana da Silva Ramos [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Alexandre Vergetti Diniz (OAB: RJ 95481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 717,35, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001600-88.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel Pereira de Souza [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Manoel Pereira de Souza \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 168/169, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 569,91, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0011000-68.2007.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Israel dos Santos Borges [Adv. Dorgival Alves de Moura (OAB: RJ 92747 - D)]\r\n\r\nRéu: Costa e Lacerda Promotora de Leiloes, Réu: Acir Joaquim da Costa, Réu: ALEXANDRO DA SILVA LACERDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Israel dos Santos Borges\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0048600-70.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARISTEU PACHECO NASCIMENTO [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NGC DRILLING EQUIPAMENTOS LTDA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARISTEU PACHECO NASCIMENTO\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 52,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.051,14, REFERENTES A 246.460,97 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001297-11.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvanice Sá Barreto Silva [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: R. C. Bar Pizzaria [Adv. Adriano da Silva Conte (OAB: RJ 156820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu R. C. Bar Pizzaria\r\n\r\nNADA A RECONSIDERAR NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 79. VENHA COM OS CÁLCULOS DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E A COMPROVAÇÃO DO PAGAMENTO NO PRAZO DE 5 DIAS, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL, CONFORME DISPOSTO DO DESPACHO DE FLS. 75. \r\n\r\nProcesso: 0001526-68.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enderson Ferreira Costa [Adv. Flavio Lupi Amoroso Anastacio (OAB: RJ 103545 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda. [Adv. Robson Luiz Gomes Servino (OAB: RJ 102678 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enderson Ferreira Costa \r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR O ATUAL ENDEREÇO DA EXECUTADA, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0025300-64.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paula do Nascimento Melo [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Teresinha Cherpincki Representações Ltda, Réu: Conection Cooperativa de Serviços Ltda, Réu: Dani e Fla Promoções e Eventos Ltda, Réu: BANCO CITICARD S/A [Adv. Roberta Pelagio de Freitas Oliveira (OAB: RJ 119299 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO CITICARD S/A\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 12.260,05 CONFORME CALCULOS DE FLS. 277, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000312-08.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teone Barbosa de Castro [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 1.916,40, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001617-27.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rudi de Carvalho [Adv. Karina da Silva Viana de Freitas (OAB: RJ 131979 - D)]\r\n\r\nRéu: Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Paulo Simoes Correia Furchi (OAB: RJ 110134 - D)], Réu: Clariant S.A. [Adv. Marco Tulio Ramos da Silva (OAB: RJ 57548 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clariant S.A., Réu Engemach Assessoria Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Rudi de Carvalho \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 179/180, QUE JULGOU IMPROCEDENTES OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 540,57, PELO RECLAMANTE, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0149900-85.1994.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: PORTE PAGO ROUPAS LTDA [Adv. Artur Elias Guimaraes (OAB: RJ 81603 - D)], Réu: PAULO CESAR MAGALHAES MOREIRA, Réu: CRISTINA MARIA CAMPOS MAGALHÃES MOREIRA, Réu: ANTONIO DE MAGALHÃES MOREIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SHIRLEY AUGUSTO DO NASCIMENTO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000849-38.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Abia da Silva do Bonfim [Adv. Adriana da Silva Gomes (OAB: RJ 161330 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda [Adv. Renato Alves Silva (OAB: RJ 84284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Posto de Combustível Stilus da Primavera Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001855-80.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Vasconcellos Sodré [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Vasconcellos Sodré\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001107-48.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walt Disney de Barros Gouveia [Adv. Felipe Pereira da Luz (OAB: RJ 125862 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 953,63 E CUSTAS NO VALOR DE R$ 80,00,EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001675-30.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Santana da Silva [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)], Réu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Jefferson Santana da Silva, Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 92/94, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELAS RECLAMADAS. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000351-68.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Erica da Silva Santana [Adv. Heleno de Souza Sardinha (OAB: RJ 60086 - D)]\r\n\r\nRéu: Marisa Lojas S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erica da Silva Santana\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 19/23, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000980-76.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Fontes Soares [Adv. Alexsandro Policarpo Costa (OAB: RJ 151697 - D)]\r\n\r\nRéu: Lanchonete e Restaurante Nova Barcelos Ltda. [Adv. Fatima Martins Boubeé (OAB: RJ 110270 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Fontes Soares \r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES À CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0144800-27.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista de Lima [Adv. Aristoteles Dantas Formiga (OAB: RJ 44536 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista de Lima, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 209,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 14.984,97, REFERENTES A 1.210.573,09 IDTRS E HONORARIOS ADVOCATICIOS NO VALOR DE R$ 2.261,40 EQUIVALENTES A 182.689,05 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0001800-03.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marina Alves de Santana [Adv. Paulo Cesar da Conceicao (OAB: RJ 54348 - D)]\r\n\r\nRéu: Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda [Adv. Jorge Ribeiro Cabo (OAB: RJ 59638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ficet Industria e Comercio de Cigarros Importacao Exportacao Ltda, Aut Marina Alves de Santana\r\n\r\nCiencia da designação de primeiro leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0001456-17.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Valladares de Menezes [Adv. Jorge Ricardo da Costa Ribeiro Muniz (OAB: RJ 70472 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: Municipio de Duque de Caxias [Procurador Procuradoria Munic de Duque de Caxias \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Valéria Valladares de Menezes\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 99/100, QUE JULGOU IMPROCEDENTE O PEDIDO DE CONDENAÇÃO SUBSIDIÁRIA E PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS EM FACE DO 1º RÉU, NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 440,00, PELA 1ª RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0114100-68.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo José Nogueira [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços de Informática Ltda. [Adv. Mauricio Benedito Petraglia Junior (OAB: MT 7215 - D)], Réu: Provider Soluções Tecnologicas Ltda [Adv. Antonio Emilio Caporali (OAB: RJ 80714 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eduardo José Nogueira\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 909. \r\n\r\nProcesso: 0058500-48.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR EUZEBIO DA SILVA [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA [Adv. Hermes Bezerra Neves Filho (OAB: RJ 71431 - D)], Réu: PRIMO MALACRIDA, Réu: OROMAR WOODS DE SOUZA NETO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILMAR EUZEBIO DA SILVA, Réu SPACE IND E COM MOVEIS E DECORACOES LTDA\r\n\r\nCiencia da designação de primeiro leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:02 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0117100-96.1997.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO CORBINIANO DE FIGUEIREDO [Adv. Vitor Soares Duque Estrada (OAB: RJ 165989 - D)]\r\n\r\nRéu: MOVEIS MADEX RIO LTDA [Adv. Nelio Ferreira Christovao Filho (OAB: RJ 64957 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO CORBINIANO DE FIGUEIREDO\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS, DEVENDO INDICAR MEIOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001083-83.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dionila da Silva Miranda [Adv. Rodrigo Dias da Silva (OAB: RJ 133863 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0001152-52.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Neomézia Gonçalves Souza [Adv. Katia Pimentel Espindola Garcia (OAB: RJ 62466 - D)]\r\n\r\nRéu: Ação Social Paulo VI - Colégio São Francisco de Assis [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)], Réu: Mitra Diocesana de Duque de Caxias [Adv. Sonia Suely Dias de Araujo (OAB: RJ 62924 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ação Social Paulo VI - Colégio São Francisco de Assis, Réu Mitra Diocesana de Duque de Caxias\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0087100-93.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Alcinéa Mariano de Oliveira [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J. Shama Artefatos de Couro Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcinéa Mariano de Oliveira \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 63,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 3.579,13, REFERENTES A 289.110,25 IDTRS E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS NO VALOR DE R$ 578,29 EQUIVALENTE A 46.712,35 IDTR. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0000305-79.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Beserra da Silva [Adv. Samyra Bretas de Oliveira (OAB: RJ 128512 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda. [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Prezunic Comercial Ltda.\r\n\r\nDEFIRO A VISTA DOS AUTOS FORA DO CARTÓRIO PELO PRAZO DE 5 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0000927-04.2011.5.01.0203 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cesar Lopes Viviani [Adv. Humberto Jansen Machado (OAB: RJ 13911 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Nitriflex S.A Indústria e Comércio [Adv. Eduardo Fontes Moreira (OAB: RJ 78779 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS\r\n\r\nDEFIRO A DEVOLUÇÃO DO PRAZO DE 10 DIAS PARA QUESITOS E INDICAÇÃO DE ASSISTENTES TÉCNICOS À FUNDAÇÃO PETROBRÁS. \r\n\r\nProcesso: 0002016-56.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Gonzaga da Silva [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: H C Oliveira Neto Empreiteira Ltda ME, Réu: Diase Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Gonzaga da Silva\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA 1ª RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0000640-35.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Lidiane Barbosa Rocha [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: Blue Jeans 2006 Indústria e Comércio de Roupas Ltda ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lidiane Barbosa Rocha\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 44,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 6.959,10, REFERENTES A 562.110,45 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 130,99 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0000262-77.2011.5.01.0044 - RTOrd\r\n\r\nAut: Herivelto Jaime Gonçalves [Adv. Paulo Cesar Gomes Moreira (OAB: RJ 52029 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Tecnica Comércio e Manutenção de Aparelhos Médicos Ltda. [Adv. Roberto dos Santos Ohana (OAB: RJ 56448 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Tecnica Comércio e Manutenção de Aparelhos Médicos Ltda. \r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 89/91, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0121100-74.2009.5.01.0026 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Durval Cardoso [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Ônibus Vera Cruz Ltda. \r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000722-66.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Dariana Freitas Meritello [Adv. Fernanda Garrido de Azevedo Cordeiro (OAB: RJ 121266 - D)]\r\n\r\nRéu: Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda. [Adv. Bianca Alyrio (OAB: RJ 132419 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pacificador Convertedora Gás Natural Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0017700-89.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Costelha [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmácia Sempre Vivs Ltda Epp. [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Drogaria Pacheco [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Costelha\r\n\r\nRETIFICAR CÁLCULOS, NOS TERMOS DA PROMOÇÃO DE FLS. 253 . \r\n\r\nProcesso: 0000494-91.2011.5.01.0205 - ET\r\n\r\nEgte: Luciana dos Santos Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)], Egte: Ana Lucia Santos de Araújo [Adv. Tatiana de Andrade de Oliveira (OAB: RJ 152954 - D)]\r\n\r\nEgdo: ANTONIA XAVIER DE OLIVEIRA [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte Ana Lucia Santos de Araújo, Egte Luciana dos Santos Araújo\r\n\r\nCONTRAMINUTAR AGRAVO DE INSTRUMENTO QUE ESTÁ ACOSTADO AOS AUTOS, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0055900-15.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: MARCELO FALCAO DA SILVA [Adv. Jose Julio Fernandes Machado (OAB: RJ 85651 - D)]\r\n\r\nRéu: PATANA GAS CONVERTEDORA VEICULAR DE CAXIAS LTD, Réu: JULIO CLAUDIO CORREA [Adv. Rita de Cassia Rodrigues dos Santos (OAB: RJ 134991 - D)], Réu: GILSON NOBREGA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JULIO CLAUDIO CORREA\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0000524-92.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Belmira Sá e Silva [Adv. Marcos Cesar da Silva Marra (OAB: RJ 60092 - D)]\r\n\r\nRéu: Hope - Consultoria de Recursos Humanos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Belmira Sá e Silva\r\n\r\nVENHA COM EMENDA/ADITAMENTO DE FORMA INTEGRALMENTE SUBSTITUTIVA À PETIÇÃO INICIAL, COM CÓPIA À RÉ, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0173100-72.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANTUIL CUNHA FURTADO DE MENDONCA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: J A SOUZA SANTOS OFICINA MECANICA AUTOMOVEIS [Adv. Marco Antonio Lacerda Moreira (OAB: RJ 93522 - D)], Réu: LEANDRO DE SIQUEIRA SANTOS \r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANTUIL CUNHA FURTADO DE MENDONCA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS ENCONTRANDO-SE NESTA VARA PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0087200-48.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Onilza Borre Costa Ramos [Adv. Maria da Penha Santos (OAB: RJ 92523 - D)]\r\n\r\nRéu: J Shama Artefatos de Couro Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Onilza Borre Costa Ramos\r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 64,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 4.071,46, REFERENTES A 328.879,04 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. CUSTAS DE R$ 90,00 PELA RÉ. \r\n\r\nProcesso: 0002042-54.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandro Mouzinho Guerra [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O RECOLHIMENTO DAS CUSTAS ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 25 (R$ 100,00), EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000248-32.2010.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Luis Carlos Souza da Silva [Adv. Paulo Rogerio Escodino (OAB: RJ 72941 - D)]\r\n\r\nRéu: D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda. [Adv. Walkiria Marques Quintela Viana (OAB: RJ 118826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu D e D do Alto Com e Equip de Fisioterapia Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 201,67, CONFORME CALCULOS DE FLS. 144, NO PRAZO DE 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001031-87.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aliete Araujo da Costa [Adv. Carlos Rafael Freitas Bayeux (OAB: RJ 152811 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA NO VALOR DE R$ 189,65 E HONORÁRIOS PERICIAIS NO VALOR DE R$ 150,00, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0027900-29.2007.5.01.0205 - ExCCP\r\n\r\nExte: Ricardo Barroso da Costa [Adv. Rosemeri Ferreira de Carvalho (OAB: RJ 53328 - D)]\r\n\r\nExdo: Print Technology Servicos Ltda, Exdo: Arlindo dos Santos Filho, Exdo: Ricardo Domingues Carneiro\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Ricardo Barroso da Costa\r\n\r\nVENHA O EXEQUENTE COM A CERTIDÃO ATUALIZADA DO IMÓVEL INDICADO À PENHORA. \r\n\r\nProcesso: 0000800-85.1996.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: WALMIR MARCELO [Adv. Wanderlei Moreira da Costa (OAB: RJ 45281 - D)]\r\n\r\nRéu: BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)], Réu: CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA [Adv. Sergio dos Santos Tiago (OAB: RJ 78503 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BMA MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA, Réu CSN CONSTRUTORA SERRA NORTE LTDA\r\n\r\nRECEBO O RECURSO DE FLS. 285/291 COMO AGRAVO DE PETIÇÃO, ASSIM AO AGRAVADO PARA CONTRAMINUTAR O RECURSO, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0101700-22.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edilson Luiz Feliciano [Adv. Luciano de Oliveira Ribeiro (OAB: RJ 104660 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Mello Junior Ltda [Adv. Dorinda F C Caamano de Oliveira (OAB: RJ 64750 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Mello Junior Ltda \r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000916-66.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel D Alvear [Adv. Alex Pereira Chagas (OAB: RJ 132031 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001026-31.2012.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Beatriz Bezerra [Adv. Andréa Cristina de Lima Vasconcellos (OAB: RJ 171654 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Beatriz Bezerra\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 19, QUE ARQUIVOU O PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 852-B, § 1º, DA CLT E NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. DEFERIDO O DESENTRANHAMENTO DOS DOCUMENTOS QUE ACOMPANHAM A INICIAL, COM EXCEÇÃO DA PROCURAÇÃO. CUSTAS DE R$ 123,79, PELO AUTOR, ISENTO. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001030-05.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Carlos Santos Silva [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Comércio e Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001347-37.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson da Silva Santos [Adv. Renato Eccard (OAB: RJ 59761 - D)]\r\n\r\nRéu: Ciferal Indústria de Ônibus Ltda. [Adv. Ricardo Santos de Paula (OAB: RJ 127112 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ciferal Indústria de Ônibus Ltda., Aut Robson da Silva Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 309/310, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 10,64, PELA RECLAMADA, DISPENSADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000871-28.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Malaquias Gomes [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Moraes Serviços e Reformas Ltda., Réu: Construtora Tenda S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Malaquias Gomes\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0001401-03.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel da Conceição de Almeida [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda. [Adv. Marli Soares Braga (OAB: RJ 123040 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Juniza Comércio de Móveis Sob Medida Ltda.\r\n\r\nEFETUAR O PAGAMENTO DA ÚLTIMA PARCELA DO ACORDO, CONFORME ESPECIFICADO PELO AUTOR EM FLS. 65/66, BEM COMO DEVERÁ EFETUAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000839-23.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Paiva Bezerra [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Plajet Indústria e Comércio de Plásticos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Paiva Bezerra\r\n\r\nDEFIRO A DILAÇÃO DO PRAZO, CONFORME REQUERIDO. \r\n\r\nProcesso: 0001622-49.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Mauro Ribeiro [Adv. Ricardo Bianchi da Silva (OAB: RJ 71951 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda. , Aut Lúcio Mauro Ribeiro\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 42/44 QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 100,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0000890-68.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizangela Tralhão Pinheiro [Adv. Ursule Paule Jardim de Oliveira (OAB: RJ 128056 - D)]\r\n\r\nRéu: Locanty Com Serviços Ltda. [Adv. Cristiane Cardoso Lopes Mançano (OAB: RJ 59293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Locanty Com Serviços Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001237-04.2011.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Wilson Gonçalves da Silva [Adv. Elisabela C R Escondino (OAB: RJ 106269 - D)]\r\n\r\nRéu: Yann e Thais Locadora de Automoveis Ltda. [Adv. Sheila Maria Ferreira Barreto (OAB: RJ 110883 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Yann e Thais Locadora de Automoveis Ltda.\r\n\r\nAPRESENTAR, EM 10 DIAS, OS CÁLCULOS DOS VALORES DEVIDOS AO INSS E COMPROVAR O RESPECTIVO PAGAMENTO, SOB PENA DE NOMEAÇÃO DE PERITA CONTÁBIL PARA ELABORÁ-LOS, SENDO OS SEUS HONORÁRIOS FIXADOS EM R$ 150,00 QUE SERÃO SUPORTADOS AO FINAL PELA DEVEDORA JUNTAMENTE COM A IMPORTANCIA DEVIDA AO INSS. \r\n\r\nProcesso: 0001685-74.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Penha Ribeiro de Oliveira [Adv. Geova Aguirre Barboza (OAB: RJ 72763 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda. [Adv. Adriano Sobrosa Mezzomo (OAB: RJ 69551 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cabofriense Ind Com de Cigarros Ltda., Aut Maria da Penha Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 38/45, QUE JULGOU PROCEDENTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 200,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0001918-71.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Pinto Santos [Adv. Edinaldo Soares de Araujo (OAB: RJ 105372 - D)]\r\n\r\nRéu: Labnil Laboratório de Análises Nova Iguaçu Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Pinto Santos\r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0141400-39.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronildo Siqueira Alves [Adv. Regina Celia Barreiros Vasconcelos (OAB: RJ 79210 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Tecnologia em Segurança e Vigilância Ltda., Réu: JOSE ANTONIO MARQUES DA SILVA, Réu: ANTONIO CARLOS CORREA PENA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronildo Siqueira Alves\r\n\r\nVISTA DA CERTIDÃO NEGATIVA DO OFICIAL DE JUSTIÇA, DEVENDO INDICAR MEIOS AO PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, EM 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001592-14.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Liliane Penha dos Santos [Adv. Daniel Carvalho Antunes (OAB: RJ 142144 - D)]\r\n\r\nRéu: Aorta do Brasil Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Liliane Penha dos Santos\r\n\r\nCIÊNCIA DA PROLAÇÃO DA SENTENÇA DE FLS. 28/29, QUE JULGOU PROCEDENTE EM PARTE OS PEDIDOS NOS ESTRITOS TERMOS DA FUNDAMENTAÇÃO. CUSTAS DE R$ 90,00, PELA RECLAMADA. PRAZO DE 8 DIAS PARA RECURSO. \r\n\r\nProcesso: 0104100-09.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Vinicius Fragoso Martins [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Graal Construtora Ltda [Adv. Fernanda Araújo Gândara (OAB: SP 162387 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graal Construtora Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000780-20.2010.5.01.0071 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandre Paulo Ferreira [Adv. Andre de Souza Costa (OAB: RJ 108878 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Katia Maria de Morais Araujo (OAB: RJ 128576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação União Ltda. \r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA E DAS CUSTAS JUDICIAIS, EM 10 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0000436-25.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonel da Silva Rodrigues [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Marcos Luiz da Cruz Ferreira [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)], Aut: Jorge Luiz Vieira Conceição [Adv. Fernanda Almeida Mateus de Melo (OAB: RJ 117721 - D)]\r\n\r\nRéu: Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Graham Packaging do Brasil Indústria e Comércio , Aut Jorge Luiz Vieira Conceição, Aut Leonel da Silva Rodrigues, Aut Marcos Luiz da Cruz Ferreira\r\n\r\nVISTA AS PARTES DOS ESCLARECIMENTOS DO PERITO DE FLS. 978/980, EM 05 DIAS SUCESSIVOS. \r\n\r\nProcesso: 0148200-83.2008.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio de Aguiar Portugal [Adv. Eliane Macedo Martins (OAB: RJ 99504 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação José Pelúcio Ferreira [Adv. Walter Andrade Araujo (OAB: RJ 91952 - D)], Réu: MARCO ANTÔNIO FRANÇA FARIA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sérgio de Aguiar Portugal\r\n\r\nDEFIRO A VISTA REQUERIDA PELA PARTE AUTORA, PELO PRAZO DE 10 DIAS.\r\n\r\nProcesso: 0134100-07.2000.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACIR JACINTHO SA REGO FILHO [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: NEW CLEAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira (OAB: RJ 4652 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACIR JACINTHO SA REGO FILHO, Réu NEW CLEAN PRESTADORA DE SERVICOS LTDA\r\n\r\nCiencia da designação de primeiro leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:01 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local. \r\n\r\nProcesso: 0000207-94.2012.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Augusto Cesar Machado dos Santos [Adv. Janaina Ferreira Santos (OAB: RJ 117457 - D)]\r\n\r\nRéu: Cabofriense Indústria e Comércio de Cigarros Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Augusto Cesar Machado dos Santos \r\n\r\nCIENCIA DE QUE O PROCESSO FOI RETIRADO DE PAUTA, DEVENDO FORNECER O ATUAL ENDEREÇO DA RECLAMADA E/OU SÓCIOS, EM 30 DIAS, SOB PENA DE EXTINÇÃO DO FEITO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO. \r\n\r\nProcesso: 0063700-26.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: RODOLFO LIMA E SILVA [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)], Réu: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR , Réu: SEMAB SERVICOS DE ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÕES LTDA.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RODOLFO LIMA E SILVA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO. \r\n\r\nProcesso: 0001486-86.2010.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos da Silva Claudino [Adv. Jose Freire da Silva (OAB: RJ 7851 - D)]\r\n\r\nRéu: CPI Engenharia Ltda. [Adv. Francisco Eduardo Gomes Teixeira (OAB: RJ 82792 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CPI Engenharia Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0000302-61.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monique Liorpho da Silva Couto [Adv. Carlos Henrique Albuquerque da Silva (OAB: RJ 146880 - D)]\r\n\r\nRéu: Bela Paty Calçados e Complementos Ltda. [Adv. Washington Luiz Junior (OAB: RJ 53732 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bela Paty Calçados e Complementos Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação, em 10 dias, devendo apresentar impugnação fundamentada,bem como os valores de entender devidos. \r\n\r\nProcesso: 0013000-17.2002.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: LUCIANA PINHEIRO DA SILVA [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 46517 - D)]\r\n\r\nRéu: WALLPARK ESTACIONAMENTOS LTDA [Adv. Solimar Leal Ferreira (OAB: RJ 54628 - D)], Réu: LUIZ CELIO FRANCA MESQUITA, Réu: ALEX BAILUNE LEAL FERREIRA [Adv. Ana Gerlania Medeiros (OAB: RJ 97805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUCIANA PINHEIRO DA SILVA\r\n\r\nCIÊNCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO EM FAVOR DO AUTOR NOS TERMOS DA RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012, EG TRT. ASSIM, DEVERÁ RETIRÁ-LA NA SECRETARIA DA VARA, BEM COMO DEVOLVER A CERTIDÃO ANTERIORMENTE EXPEDIDA. \r\n\r\nProcesso: 0021900-42.2009.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: Cosme Santos da Silva [Adv. Sidney Pereira Pinto (OAB: RJ 26985 - D)]\r\n\r\nRéu: Geo Equipamentos Especiais Ltda [Adv. Adriano Agostinho Nunes Fernandes (OAB: RJ 77816 - D)], Réu: José Carlos do Amaral, Réu: Rafael Till Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Santos da Silva\r\n\r\nFORNECER MEIOS EFETIVOS, EM 30 DIAS, VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA EXECUÇÃO, SOB PENA DE EXPEDIÇÃO DE CRÉDITO, CONFORME RESOLUÇÃO ADMINISTRATIVA 14/2012. \r\n\r\nProcesso: 0000273-81.2011.5.01.0020 - RTOrd\r\n\r\nAut: Frederico Pires Ferreira [Adv. Jomar dos Reis Quintas (OAB: RJ 134017 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Paulo Henrique Barros Bergqvist (OAB: RJ 81617 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Frederico Pires Ferreira , Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nCONTRA-ARRAZOAR OS RECURSOS ORDINÁRIOS DA PRIMEIRA RECLAMADA DE FLS. 286/302, BEM COMO O DA SEGUNDA RECLAMADA DE FLS. 303/313, EM 08 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0001662-31.2011.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriano Dantas Januário [Adv. Fabricio Gaspar Rodrigues (OAB: RJ 120213 - D)]\r\n\r\nRéu: Sai de Baixo Caxias III Comércio de Roupas Ltda. [Adv. Jorge Tomaz de Aquino Junior (OAB: RJ 117661 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sai de Baixo Caxias III Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nCOMPROVAR O PAGAMENTO DAS CUSTAS, ARBITRADAS NO TERMO DE CONCILIAÇÃO DE FLS. 31, NO IMPORTE DE R$ 20,00,EM 05 DIAS, SOB PENA DE EXECUÇÃO. \r\n\r\nId: 1328244"
                            ],
                            "1328245": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0179800-88.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto da Silva Ferreira [Adv. Sandra Cristina Bazoni (OAB: RJ 116013 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto da Silva Ferreira\r\n\r\nPROMOVER A LIQUIDAÇÃO, INCLUSIVE QUANTO AOS VALORES ATINENTES A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, EM 10 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0197100-63.2009.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Welber Campos da Silveira [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: C H Montagem Hidráulicas Isolamentos e Funilaria Ltda , Réu: Oas Engenharia e Participação Ltda [Adv. Ana Eliza Ramos (OAB: BA 15272 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Welber Campos da Silveira , Réu Oas Engenharia e Participação Ltda \r\n\r\nCIÊNCIA DA HOMOLOGAÇÃO DE CÁLCULOS DE FLS. 360,RELATIVOS AO CRÉDITO DO AUTOR NO VALOR DE R$ 42.211,89, REFERENTES A 3.409.962,33 IDTRS. HAVERÁ INCIDÊNCIA DE JUROS DE MORA ATÉ A DATA DA SATISFAÇÃO DO CRÉDITO. \r\n\r\nProcesso: 0195200-31.1998.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO ROSA DE SOUZA [Adv. Carlos Claudionor Barrozo (OAB: RJ 73973 - D)]\r\n\r\nRéu: TRL TRANSPORTES RODOVIARIOS LTDA, Réu: ROGER BRAZ RESENDE, Réu: RENATO JOSÉ MESQUITA ADOLFO SILVA, Réu: DANILO PIRES, Réu: SELIRIO ANTONIO REICHERT, Réu: LILIANA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO ROSA DE SOUZA\r\n\r\nMANIFESTAR-SE SOBRE OS DOCUMENTOS ACAUTELADOS NA SECRETARIA DESTA VARA, EM 30 DIAS, DEVENDO REQUERER O QUE FOR DE SEU INTERESSE VISANDO O PROSSEGUIMENTO DA PRESENTE EXECUÇÃO, NOS TERMOS DO DESPACHO DE FLS. 381. \r\n\r\nProcesso: 0188300-22.2004.5.01.0205 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMERE FENA DE SOUZA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMERE FENA DE SOUZA\r\n\r\nCIENCIA DE QUE OS AUTOS FORAM DESARQUIVADOS ENCONTRANDO-SE NESTA VARA PELO PRAZO DE 30 DIAS. \r\n\r\nProcesso: 0191400-82.2004.5.01.0205 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: FERNANDES COSTA EMPREENDIMENTOS [Adv. Tatiana Fantoni Monassa (OAB: RJ 104579 - D)], Réu: Eduardo Lainetti, Réu: MARCIO FERNANDES COSTA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE RAIMUNDO MARCELO DOS SANTOS\r\n\r\nCIENCIA DE QUE SERÁ EXPEDIDA CERTIDÃO DE CRÉDITO AO AUTOR, CONFORME RESOLUÇÃO 14/2012. \r\n\r\nId: 1328245"
                            ],
                            "1328242": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0079300-63.1999.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: RICARDO DO NASCIMENTO CORDEIRO\r\n\r\nExecutado: BAR ITATIAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado BAR ITATIAIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.179,40, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nINSS - R$ 1.179,40\r\n\r\n0077900-62.2009.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: Eduardo Wilson Mota Carvalho\r\n\r\nExecutado: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.,Casas Bahia Comercial\r\n\r\nPelo presente fica citado Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.822,57, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nPRINCIPAL - 623.751,96 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 100,00\r\n\r\n0119200-77.2004.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: JUSSARA DE FATIMA DA COSTA\r\n\r\nExecutado: MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA,NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,Wilson Dias Soares,Jorge Luis de Lacerda,Nilza Cabral Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCIANO NABOR SOUZA DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.907,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 87 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.118.429,19 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 60,00\r\n\r\nExecutado: Jorge Luis de Lacerda,NOVOS TUBOS INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA,Wilson Dias Soares,Jorge Luis de Lacerda,Nilza Cabral Gomes\r\n\r\nPelo presente fica citado Jorge Luis de Lacerda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.907,09, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 87 e 141 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e o incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 1.118.429,19 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 60,00\r\n\r\n0172800-47.2003.5.01.0205 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIZ CARLOS DOS SANTOS\r\n\r\nExecutado: OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA,MARIA CLARA FERNANDES SA TRINDADE DE OLIVEIRA,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA FILHO,PERFECT SOLUÇÕES DE PROCESSAMENTO DE DADOS LTDA EPP sucessora de SHALOM SERV PROCESSAMENTO DADOS LT SUCESSORA TALENTO TELEPROC DADOS LT,MARLENE DO CARMO MEDEIROS,JORGE LUIS TRINDADE DE OLIVEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado OFELIA TRINDADE DE OLIVEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.790,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução. Fica ciente, ainda, da decisão de fls. 121 e fls. 240 que desconsiderou a personalidade jurídica da empresa e a incluiu no polo passivo da demanda.\r\n\r\nPRINCIPAL - 122.919,33 IDTR\r\n\r\nHONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS - 18.437,90 IDTR\r\n\r\nCUSTAS - R$ 40,00\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328242"
                            ],
                            "1328243": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Leilão - 19/06/2012\r\n\r\n005/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos dos processos abaixo relacionados, com bem(ns) que serão levados a leilão pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO. Primeiro Leilão marcado para o dia 22.08.2012, a partir das 15:00 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o(s) bem(ns) a quem mais der, do(s) seguinte(s) processo(s):\r\n\r\nProc. RTOrd 0001800-03.2008.5.01.0205 - Rte. MARINA ALVES DE SANTANA (Adv. Paulo Cesar da Conceição - OAB/RJ: 054348/D) Rdo. FICET INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CIGARROS IMPORTAÇÃO EXPORTAÇÃO LTDA (Adv. Jorge Ribeiro Cabo - OAB/RJ: 059638/D) Bem(ns): 1) Vinte e quatro caixas de cigarros da classe I, sendo que cada caixa contém 50 pacotes com 10 maços/carteiras cada, de fabricação da executada, avaliado em R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos reais). Penhorado(s) e avaliado(s) as fls. 208, o(s) bem(ns) pode(m) ser encontrado(s) a Estrada de São Lourenço, 1201 a 1205, Capivari, Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nCaso a reclamada não seja encontrada pelo Sr. Oficial de Justiça, fica pelo presente Edital intimada do Leilão. Arrematação: á vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, por conta e risco do arrematante, facultando-se este o pagamento de sinal equivalente a 20% sobre o valor da arrematação, e o depósito dos 80% restantes a disposição do juízo no prazo de 24 horas. Em caso de pagamento da divida ou acordo com a parte credora, fica o(a) Executado(a) ciente que deverá pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, equivalente a 2% sobre o valor da avaliação do(s) bem(ns). Em caso de adjudicação, os honorários correm por conta do adjudicante E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ. \r\n\r\n05/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que JACIR JACINTHO SÁ REGO FILHO (Adv. Jose Freire da Silva - OAB/RJ: 07851/D) move a NEW CLEAN PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA (Adv. Marcilio Afonso Lustosa Vieira - OAB/RJ: 04652/D), Proc n. RTOrd 0134100-07.2000.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, às 15:01 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Reavaliação as fls. 187, designado como: IMOVEL: Lote de terreno localizado na Av. Calombé, Lote 13, Quadra 05, com área de 9.975m2, dentro do perímetro urbano, inscrito no PMDC sob o nº 2072142, matrícula 20.216, ficha 01 do Registro de Imóveis da 1ª Circunscrição/RJ 1º Ofício de Duque de Caxias, com benfeitorias existentes, avaliado em R$ 750.000,00 (setecentos e cinqüenta mil reais). Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 187. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\n05/VT DE DUQUE DE CAXIAS - RJ\r\n\r\nEDITAL DE 1º e 2º Leilões e Intimação, com prazo de 20 (vinte) dias, extraídos dos autos da Ação Trabalhista que GILMAR EUZEBIO DA SILVA (Adv. Wanderlei Moreira da Costa - OAB/RJ: 045281/D) move a SPACE INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE MÓVEIS E DECORAÇÕES LTDA N/P SÓCIOS PRIMO MALACRIDA e OROMAR WOODS DE SOUZA NETO (Adv. Hermes Bezerra Neves Filho - OAB/RJ: 071431/D), Proc n. RTOrd 0058500-48.1998.5.01.0205, na forma abaixo.\r\n\r\nA DOUTORA LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ, FAZ SABER, aos que o presente Edital de Leilão e Intimação, virem ou dele tomarem conhecimento, especialmente ao devedor, na pessoa de seu representante legal, que no dia 22.08.2012, às 15:02 horas, no andar da Vara do Trabalho (hall dos elevadores), na Av. Brigadeiro Lima e Silva, n. 1576, Centro, Duque de Caxias-RJ, será levado a leilão, pelo Leiloeiro Publico PAULO ROBERTO ALVES BOTELHO, o bem abaixo descrito, por lanço igual ou acima da avaliação. Se não houver licitante, fica desde logo designada para o Segundo Leilão a data de 05.09.2012, no mesmo horário e local, vendendo-se o bem a quem mais der. Bem a ser leiloado conforme Auto de Penhora e Avaliação as fls. 214, designado como: IMOVEL: Prédio comercial nº 1525 da Rua Monte Castelo, Jardim Gramacho, no 1º Distrito do Município de Duque de Caxias, com área construída de 2.446m2 e com área total de 28.600m2, conforme descrição e caracterização contidas no Registro de Imóveis da 2ª Circunscrição 1º Distrito Estado do Rio de Janeiro no Município de Duque de Caxias, matrícula 83 em 08/03/1976, no livro 02, avaliado em R$ 2.500.000,00 (dois milhões e quinhentos mil reais). Arrematação: a vista, com 5% de comissão do Leiloeiro, 0,25% de ISS e custas de cartório até o limite máximo permitido por lei, com depósito a disposição do juízo, no prazo de 24 horas. Em caso de remição ou acordo, fica (a) Executado(a) ciente que devera pagar ao Leiloeiro, a titulo de Verba Honorária, o equivalente a 2,5% sobre o valor da avaliação do bem de fls 214. Em caso de adjudicação, fica o exequente ciente que devera pagar 5% de comissão ao Leiloeiro. E, para que chegue ao conhecimento de todos, foi expedido o presente Edital, que será publicado e afixado no local de costume, ficando o Executado(a) intimado do Leilão se não encontrado, suprida assim a exigência contida no parágrafo 5º do art. 687 do Código de Processo Civil. Eu, RITA LOUREIRO DE MENDONÇA, Diretora de Secretaria, mandei digitar e subscrevo. LEILA COSTA DE VASCONCELLOS, MM. Juíza Titular na 5ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias/RJ.\r\n\r\nA arrematação far-se-á à vista, com 5% de comissão ao leiloeiro, 0,25% de ISS sobre o valor da arrematação, 20% de sinal e os 80% restantes em 24 horas, à disposição do Juízo. Em caso de arrematação do bem, caberá ao arrematante arcar com as despesas do lanço. Fica ciente a executada de que, querendo remir o débito, pagará ao leiloeiro, a título de verba honorária, o equivalente a 2,5% do valor da avaliação. Caso o bem seja adjudicado será cobrado 2,5% do adjudicante de comissão mais despesas.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328243"
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                            "1327893": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001624-50.2010.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleiton Chagas dos Santos\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nPelo presente fica m Norserge Norte Serviços Gerais Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara do Trabalho dia 09/07/12, às 15 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nProcesso: 0000692-28.2011.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Lione Pinheiro \r\n\r\nRéu: Rapido Mogi Transportes Ltda., Melhoramentos Papeis Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Rapido Mogi Transportes Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer `a Secretaria da Vara do Trabalho dia 10/07/12 às 14 horas para anotacao da CTPS a qual, devera' ser apresentada pelo reclamante .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327893"
                            ]
                        }
                    },
                    "7ª VT/Duque de Caxias": {
                        "Atos": {
                            "1325548": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000158-18.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre de Almeida Guedes [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nRéu: Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda. [Adv. Sandro Roberto Oliveira de Araujo (OAB: RJ 130910 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Made Rio Madeireira Rio Sul Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0052900-88.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Denilson Vieira dos Santos [Adv. Celia Braz Vital (OAB: RJ 100124 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)], Réu: Bruno Frota Mohamed Slaibi, Réu: Jose Antonio Marques da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Denilson Vieira dos Santos\r\n\r\nNos termos da Ata de fl.130, informar se aceita o valor proposto pelo ex-sócio da parte ré para a quitação da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000262-73.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emygdio de Cerqueira Filho [Adv. Antonio Justino de Oliveira Pereira (OAB: RJ 25250 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE Companhia Estadual de Águas e Esgotos , Aut Emygdio de Cerqueira Filho \r\n\r\nTer ciência de fl. 393, que apurou os seguintes valores: autor sem IR no valor de R$ 22.216,74 (1.798.578,12 IDTR'S) e FGTS para depósito no valor de R$ 1.777,34 (143.886,31 IDTR'S). INSS ( réu) no valor de R$ 5.556,94(449.867,56 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 29.551,02(2.392.332,00 IDTR'S) \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0031500-86.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: TIMBRE MOVEIS LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Giselle Michelle Rodrigues Santos Ferreira\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0000350-48.2010.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Cintia Coutinho Barbosa [Adv. Claudio Felix Ferreira (OAB: RJ 119533 - D)]\r\n\r\nRéu: Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unimed Rio Cooperativa de Trabalho Médico do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos ou artigos de liquidacao, em 10 dias,\r\n\r\napresentando impugnacao especificada, bem como os valores devidos,\r\n\r\ninclusive quanto as contribuicoes previdenciarias a seu cargo, sob\r\n\r\npena de preclusao e aplicacao da aliquota correspondente sobre o\r\n\r\ntotal das parcelas deferidas e valores apurados \r\n\r\nProcesso: 0000404-77.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Lopes Ribeiro [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda. [Adv. Anderson de Barros Vieira (OAB: RJ 108213 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu B B B Grill Restaurante e Pizzaria Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0059000-59.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Felipe Costa Gomes [Adv. Antonio Pires Gomes (OAB: RJ 37988 - D)]\r\n\r\nRéu: GRANDE ESTRELA CAXIENSE DE COSMETICOS LTDA ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ana Paula Silva Palmeira\r\n\r\nVenha requerente com a complementação da garantia do juízo, em 48 horas, sob pena de conhecimento dos Embargos. \r\n\r\nProcesso: 0000168-91.2012.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: José Carlos Poses Martins [Adv. Rosangela Cabral Ribeiro de Almeida (OAB: RJ 86211 - D)]\r\n\r\nRéu: Vise Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Marcelo Davidovich (OAB: RJ 53782 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vise Vigilância e Segurança Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento das custas judiciais, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0087400-20.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tatiane da Silva Marques [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Carisma de Xerem Ltda ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Tatiane da Silva Marques\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001218-26.2010.5.01.0207 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nExdo: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Exte Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nTer vistas, em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Cristina Reis, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 444, que homologou os cálculos no valor de R$ 105.117,90(8.492.033,63 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 83.436,36(6.740.472,77 IDTR'S) e IR no valor de R$ 1.822,34 (147.219,13 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 5.276,98 (426.304,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 14.582,23 (1.178.036,98 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade.\r\n\r\nProcesso: 0133100-48.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela da Conceição Torquato [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Kristilux Indústria e Comércio de Roupas Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1325548"
                            ],
                            "1325550": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001349-64.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemi de Amorim Sanches de Brito [Adv. Tarciso Gomes de Amorim (OAB: RJ 128426 - D)]\r\n\r\nRéu: Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias [Adv. Milton Cesar de Paula Marques (OAB: RJ 103900 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feuduc Fundação Educacional de Duque de Caxias\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação dos depósitos. \r\n\r\nProcesso: 0001610-29.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Ferreira de Oliveira [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comércio e Indústria de Produtos Químicos Ltda. [Adv. Christiani Netto Viggiano (OAB: RJ 89842 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula Ferreira de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência da petição da petição de fl. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135200-44.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio Alvim Faria [Adv. Paulo Sergio Marquarte (OAB: RJ 80652 - D)]\r\n\r\nRéu: Sev Transporte Ltda [Adv. Antonio Wilson Mendes Maciel (OAB: RJ 91572 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Athos Farma Farmaceutica Ltda\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001501-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alessandro Souza de Abreu [Adv. Paulo Cesar da Silva (OAB: RJ 80106 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Andrea Antunes de Queiroz (OAB: RJ 138321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001573-36.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Tavares de Queiroz [Adv. Marcus da Silva Santos (OAB: RJ 70940 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S/A [Adv. Jorge Luiz Millet de Carvalho (OAB: RJ 62816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Tavares de Queiroz, Réu Viação Vera Cruz S/A\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 205, que homologou os cálculos no valor de R$ 1.698,65 (137.198,54 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 1.233,30(99.612,11 IDTR'S), além das custas de R$ 400,00( 32.307,58 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 17,43(1.407,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 47,93 (3.871,10 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0161100-92.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Esli Moura Marendaz [Adv. Fernando Roberto da Silva (OAB: RJ 92187 - D)]\r\n\r\nRéu: Servseg Serviços de Segurança e Vigilância Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Esli Moura Marendaz\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0001611-14.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva [Adv. Ronaldo Valverde Macedo (OAB: RJ 73103 - D)]\r\n\r\nRéu: Brunata Comercio e Industria de Produtos Quimicos Ltda. [Adv. Roberval Fraga Lopes Junior (OAB: RJ 88404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elian Paula Theodoro dos Santos da Silva \r\n\r\nTomar ciência da petição de fl. 91, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161400-54.2008.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosilene dos Reis Marques [Adv. Josemar Fernandes de Almeida (OAB: RJ 75796 - D)]\r\n\r\nRéu: Natureza e Cor Comércio e Distribuidora de Cosméticos Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene dos Reis Marques\r\n\r\nTer ciência da suspensão da execução, devendo indicar os meios efetivos ao seu prosseguimento consoante art.2.º da Resolução 06/2006. Prazo de 01 (um) ano, em cartório. \r\n\r\nProcesso: 0162400-26.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian da Silva [Adv. Marco Antonio Guedes de Jesus (OAB: RJ 77025 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Geane de Vista Alegre Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lilian da Silva\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001963-69.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Teresa de Oliveira Alves [Adv. Ligia Costa Tavares (OAB: RJ 54200 - D)]\r\n\r\nRéu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)], Réu: Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS [Adv. Lúcia Porto Noronha (OAB: RJ 161906 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Petrobrás de Seguridade Social - PETROS, Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Teresa de Oliveira Alves \r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164400-28.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Weltonides da Silveira Domingos [Adv. Jorge Luiz Alves Pinheiro (OAB: RJ 69566 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A., Aut Weltonides da Silveira Domingos\r\n\r\nTer vista da decisão de fls. 520/533, em 05 dias sucessivos, a começar pelo autor. \r\n\r\nProcesso: 0001654-48.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Oliveira de Souza [Adv. Gustavo José Ferreira (OAB: RJ 86904 - D)]\r\n\r\nRéu: Extra Crill Indústria Química Ltda. [Adv. André Soares Travessa (OAB: RJ 93083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Extra Crill Indústria Química Ltda.\r\n\r\nTer ciência da petição de fl. 37, a fim de que regularize os pagamentos, em 05 dias. \r\n\r\nId: 1325550"
                            ],
                            "1325998": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000514-76.2011.5.01.0207 - ConPag\r\n\r\nCgte: Estrutural Serviços Industriais Ltda. [Adv. Leonardo Barros David (OAB: RJ 92994 - D)]\r\n\r\nCgto: Francisco Castro Silva Filho [Adv. Joaquim de Souza Del Aguila (OAB: RJ 15340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Estrutural Serviços Industriais Ltda., Cgto Francisco Castro Silva Filho\r\n\r\nVenham as partes com as devidas manifestações sobre o ofício de fl. 198, em 05 dias sucessivos, permeado por 10, a começar pela consignante, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0175700-89.2006.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldair Vital de Morais [Adv. Oton Soares do Nascimento (OAB: RJ 56494 - D)]\r\n\r\nRéu: Transporte Comercio Ilkeve Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldair Vital de Morais\r\n\r\nTomar ciência da informação de fl. 141, devendo ainda, requerer o que entender cabível, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000671-83.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Garcia Ferreira [Adv. Luis de Sousa Freitas Neto (OAB: RJ 64268 - D)]\r\n\r\nRéu: Shv Gas Brasil Ltda [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Garcia Ferreira \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.313, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0000691-74.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz da Silva [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz da Silva\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.801, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044300-44.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Lúcio Soutto Mayor Nogueira [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nRéu: Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda [Adv. Jose Ricardo Lutz (OAB: RJ 97674 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cogefe Engenharia Comércio e Empreendimentos Ltda, Aut João Lúcio Soutto Mayor Nogueira\r\n\r\nComparecer à Secretaria da Vara do trabalho no dia 20/07/2012, às 15h, para que a parte reclamada proceda entrega das guias de Comunicação de DIspensa e TRCT, sob cód. 01. \r\n\r\nProcesso: 0000479-19.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Felipe Santos Costa [Adv. Renan Fernandes Canuto Batista (OAB: RJ 138434 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Felipe Santos Costa \r\n\r\nNos termos do despacho de fl.265, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rezende Batista [Adv. Monica Grundig Cruz (OAB: RJ 76189 - D)]\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda [Adv. Ricardo Luiz Roquete de Carvalho (OAB: RJ 92639 - D)], Réu: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Jerônimo Alves [Adv. Jader Gonçalves de Queiroz (OAB: RJ 119435 - D)], Réu: Claudio Bouças de Almeida, Réu: José dos Santos\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Jerônimo Alves, Réu Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 146, 147, 148, 149, 150 e 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002083-15.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Pereira da Silva [Adv. Lúcia Meirelles Quintella (OAB: RJ 84389 - D)]\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Pereira da Silva\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do depósito dos honorários periciais, ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0100200-12.2009.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Alves de Camargo [Adv. Ana Cristina de Carvalho Gomes da Rosa (OAB: RJ 111786 - D)]\r\n\r\nRéu: Freio Forte Cemac Comércio de Peças e Serviços Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Cristina Alves de Camargo\r\n\r\nVenha a Autora, em 05 dias, com o endereço atualizado da sócia, face ao que consta da certidão de fl. 30. \r\n\r\nProcesso: 0001309-82.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Cesar dos Santos [Adv. MARCOS ALTIVO MARREIROS MARINHO (OAB: RJ 143575 - D)]\r\n\r\nRéu: IBF Industria Brasileira de Filmes S.A. [Adv. Paulo Machado Ribeiro Leite (OAB: RJ 22682 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernando Cesar dos Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com a comprovação do depósito dos honorários periciaisi, ainda que parceladamente. \r\n\r\nProcesso: 0000800-88.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fábio Modesto Santos [Adv. Thiago Fernando Cançado Ferreira Cabral (OAB: RJ 152550 - D)]\r\n\r\nRéu: TERRAPLENAGEM INDUSTRIA E COMERCIO CARNEIRO PRATA LTDA [Adv. Ricardo Castilho de Souza Leite (OAB: RJ 113372 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fábio Modesto Santos\r\n\r\nVenha o autor, em 05 dias, com mais elementos caracterizadores da sucessão alegada. \r\n\r\nProcesso: 0000162-84.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Reis dos Santos [Adv. Jucea Oliveira de Siqueira (OAB: RJ 71678 - D)]\r\n\r\nRéu: Rodoviário Ramos Ltda. [Adv. Paulo Henrique Ribeiro Barros (OAB: RJ 64455 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Rodoviário Ramos Ltda.\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento da parcela vencida. \r\n\r\nId: 1325998"
                            ],
                            "1325999": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0065500-78.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Francisco da Silva [Adv. Beroaldo Alves Santana (OAB: RJ 40039 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportes Carvalho Ltda [Adv. Clemente Silveira de Paiva (OAB: RJ 14622 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transportes Carvalho Ltda\r\n\r\nVenha a parte ré, em 05 dias, como os depósitos dos honorários periciais, ora estimados. \r\n\r\nProcesso: 0030800-08.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eraldo Araujo do Nascimento [Adv. Rivamar Gomes da Rosa (OAB: RJ 84573 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Luvital da Paulista Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eraldo Araujo do Nascimento \r\n\r\nVenha o Autor, em 05 dias, com a indicação do endereço do sócio, uma vez que não há nos autos nem na consulta de fls. 78/79 \r\n\r\nProcesso: 0000169-13.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Figueiredo [Adv. Marcos Henrique Benites de La Torre Cruz (OAB: RJ 114456 - D)]\r\n\r\nRéu: Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda. [Adv. Veronica do Nascimento (OAB: RJ 80713 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Império Sociedade Comercial de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0010700-32.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vagner Belisário da Cunha [Adv. Fernando de Andrade (OAB: RJ 103716 - D)]\r\n\r\nRéu: Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME [Adv. Admilson dos Santos da Trindade (OAB: RJ 90527 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Trena XV Comércio de Materiais de Construção e Serviços Ltda ME\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o valor bloqueado, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000517-31.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: William da Silva de Paiva [Adv. Paulo Souza da Silveira (OAB: RJ 68954 - D)]\r\n\r\nRéu: Tele Rio Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Mauro Roberto Couto Tepedino (OAB: RJ 39357 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut William da Silva de Paiva\r\n\r\nEm face do teor da promoção da Contadoria, venha o autor, em 05 dias, refazer os cálculos de liquidação. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Conceição Lima [Adv. Luciana Alves Sobrinho Campos (OAB: RJ 145523 - D)]\r\n\r\nRéu: Impemolde Metalúrgica\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clécio da Conceição Lima\r\n\r\nTer ciência de fl. 81, que apurou os seguintes valores: autor sem IR no valor de R$ 26.182,08(2.114.607,23 IDTR'S) e custas judiciais no importe de R$ 241,35 (19.492,74 IDTR's). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 417,61(33.728,46 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.235,75(99.805,89 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 28.076,79 (2.267.634,31 IDTR'S) \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0014500-05.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Maria da Silva [Adv. Claudio de Moraes Meireles (OAB: RJ 83099 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Sao Jose Ltda [Adv. Edson da Silva Costa (OAB: RJ 103308 - D)], Réu: Jose Romildo da Silveira Tristão, Réu: Elio de Souza Tristão\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Sao Jose Ltda\r\n\r\nVenha a ré, em 05 dias, com a comprovação do pagamento apontado à fl. 229, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001800-26.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reginaldo de Amorim Falcão [Adv. Aline Pontes da Silva (OAB: RJ 127942 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Adriana Corrochano Mori (OAB: SP 166369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Bahia Comercial Ltda., Aut Reginaldo de Amorim Falcão\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 257, que homologou os cálculos no valor de R$ 2.748,30 (221.971,10 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 2.010,72(162.399,20 IDTR'S), além das custas de R$ 140,00 (11.307,34 IDTR's) (que deverão ser recolhidas através de guia GRU, código 18740-2 STN).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 216,20 (17.461,76 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 381,38(30.802,80 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0177000-81.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Santos de Oliveira [Adv. Claudia Maria Zaluski da Silva (OAB: RJ 61143 - D)]\r\n\r\nRéu: Norserge Norte Serviços Gerais Ltda [Adv. Mario de Castro Silva (OAB: RJ 84810 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcus Vinicius Santos de Oliveira\r\n\r\nVenha a parte autora, com os valores sacados junto à CEF a título de FGTS, deforma analítica, juntando nos autos o comprovante do recebimento do alvará nº 0808/2009, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001211-34.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Mendonça da Silva [Adv. Marcia de Abreu Amaral Sá (OAB: RJ 138308 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vera Cruz S.A. [Adv. Paulo Andrade Moura Santos (OAB: RJ 151447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Mendonça da Silva, Réu Viação Vera Cruz S.A.\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 488, que homologou os cálculos no valor de R$ 10.812,61 (873.285,21 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 16.267,36(1.313.840,50 IDTR'S).\r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 428,71 (34.624,95 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 810,14(65.431,31 IDTR'S).\r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0000076-50.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo de Jesus Filho [Adv. Maria Aparecida Nascimento Valenca (OAB: RJ 26270 - D)]\r\n\r\nRéu: Caenge S.A Construção Administração e Engenharia [Adv. Ines lemos da Silva (OAB: RJ 142498 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo de Jesus Filho\r\n\r\nNos termos do despacho de fl.319, apresentar os cálculos de liquidação no prazo de 15 (quinze) dias, observados os seguintes parâmetros:\r\n\r\n1) Na apresentação dos valores deverá ser observada a discriminação das parcelas com o desmembramento do principal encontrado em valores mensais (já deduzidas as quantias recebidas a idênticos títulos, cotas previdenciárias e IR, quando for o caso), englobando todas as parcelas deferidas, segundo as épocas em que devidas;\r\n\r\n2) Demonstração da apuração das horas extras de forma analítica, dia a dia, quando se tratar de cartões de ponto;\r\n\r\n3) Demonstração da apuração dos valores devidos a título de cota previdenciária, indicando alíquotas, atualizando-se separadamente as cotas de empregado e empregador (taxa SELIC – art.879 da CLT) com equivalência em IDTR, observando-se que falece à Justiça do Trabalho competência para executar contribuição para terceiros;\r\n\r\n4) Demonstração dos valores apurados a título de imposto de renda;\r\n\r\n5) Atualização em observância à Súmula 381 do C. TST;\r\n\r\n6) Em caso de honorários advocatícios de sucumbência e periciais, deverá ser deduzido IR na forma da legislação aplicável;\r\n\r\n7) Não há incidência de IR sobre honorários assistenciais;\r\n\r\n8) Em caso de execução contra a Fazenda Pública, devem ser aplicados juros de 0,5% ao mês, desde 01/09/2011 (MP 2.180-35), inclusive no que tange às condenações subsidiárias, caso não haja determinação diversa em sentença;\r\n\r\n9) A ausência de apuração das verbas dos itens 3 e 4, por isenção legal ou outro motivo, deverá ser acompanhada de justificativa;\r\n\r\n10) Deverá, ainda, ser apresentada planilha com demonstrativo de cálculos, na forma do anexo III do ato 46/2008 do TRT 1.ª Região. \r\n\r\nProcesso: 0007700-92.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Genario Triani Vieira [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nRéu: R. B. M. Reformas em Geral Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Genario Triani Vieira\r\n\r\nVenha o exequente com os dados necessários, em 15 dias, para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0056300-47.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcimar Fernando de Andrade da Silva [Adv. Marivaldo Souza Costa (OAB: RJ 103723 - D)]\r\n\r\nRéu: Antonio Carlos da Silva Freitas\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcimar Fernando de Andrade da Silva\r\n\r\nVenha o exequente com os dados necessários, em 15 dias, para expedição da certidão de crédito. \r\n\r\nId: 1325999"
                            ],
                            "1328467": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001464-85.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Dias Dantas [Adv. Jose Luiz de Oliveira Silva (OAB: RJ 72429 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Elos Engenharia Ltda. [Adv. Robson Braga Santos (OAB: RJ 107073 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Elos Engenharia Ltda., Aut Marcelo Dias Dantas, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ;\r\n\r\nProcesso: 0001521-06.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio da Silva Vieira [Adv. Vicente Meira da Silveira (OAB: RJ 61672 - D)]\r\n\r\nRéu: Transturismo Rei Ltda. (Trel) [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio da Silva Vieira , Réu Transturismo Rei Ltda. (Trel)\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001771-39.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anacleto Silva de Araujo [Adv. Afonso Lustosa Pires (OAB: RJ 50614 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Arca Construções e Serviços, Réu: Construtora Norberto Obebrecht S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anacleto Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte quanto à 1ª ré e improcedentes em face da 2ª ré. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001536-72.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gerfeson Vieira Leão [Adv. Marcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 - D)]\r\n\r\nRéu: Angel s Segurança e Vigilância Ltda. [Adv. Elisangela Afonso da Silva (OAB: RJ 112375 - D)], Réu: Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Angel s Segurança e Vigilância Ltda., Aut Gerfeson Vieira Leão, Réu Petróleo Brasileiro S.A. PETROBRÁS - Refinaria Duque de Caxias Reduc\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0002036-41.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson Velasco da Silva [Adv. Joao Batista Soares de Miranda (OAB: RJ 70898 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Mangaratiba Ltda. [Adv. Jose Fernando Garcia Machado da Silva (OAB: RJ 3038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson Velasco da Silva, Réu Expresso Mangaratiba Ltda.\r\n\r\nTomar ciência que os Embargos Declaratórios foram julgados: \" dou -lhes provimento parcial\", em 08 dias, devendo a parte autora ainda, dentro do prazo contra-razoar o recurso do réu de fls. 127/137. \r\n\r\nProcesso: 0067300-73.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião de Sousa Lima [Adv. Sonia Cristina Fernandes de Moraes (OAB: RJ 43430 - D)]\r\n\r\nRéu: Consórcio Queiroz Galvão Iesa [Adv. Eduardo de Sanson (OAB: RJ 110454 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consórcio Queiroz Galvão Iesa , Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS, Aut Sebastião de Sousa Lima\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000447-48.2010.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eudenice Cardoso de Andrade [Adv. Jose Alfredo Ferreira (OAB: RJ 70673 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eudenice Cardoso de Andrade , Réu Viação União Ltda \r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência dia 23/08/2012 às 10h40, devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0158500-35.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lindemberg do Nascimento Alfena [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nRéu: SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA [Adv. Wagner de Jesus Soares (OAB: RJ 110748 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lindemberg do Nascimento Alfena, Réu SERVSEG TECNOLOGIA EM SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA\r\n\r\nTrata-se de pauta para CONCILIAÇÃO, nos termos do Ato nº 54/2009, que instituiu o Projeto Conciliar (PROJUS). Audiência dia 23/08/2012 às 11h, devendo os patronos cientificarem os seus constituintes.\r\n\r\nProcesso: 0000240-78.2012.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Oliveira dos Santos [Adv. Paulo Cezar Gomes Lameirao (OAB: RJ 121859 - D)]\r\n\r\nRéu: Import Service Serviços de Limpeza Ltda. [Adv. Rosane Cardoso Lopes (OAB: RJ 90173 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Import Service Serviços de Limpeza Ltda., Aut Marcelo Oliveira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000966-86.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Galdino Marinho [Adv. Edir Passos de Carvalho (OAB: RJ 80252 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Distribuição Ltda. [Adv. Remis Almeida Estol (OAB: RJ 45196 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Distribuição Ltda., Aut Flavio Galdino Marinho\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. ,\r\n\r\nProcesso: 0001395-53.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Luiz da Silva Chaves [Adv. Marcelo Silveira da Silva (OAB: RJ 96440 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação União Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Luiz da Silva Chaves, Réu Viação União Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0132600-16.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucélia Domingos Isidoro [Adv. Jose Welligton Martins de Farias (OAB: RJ 129326 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADINHO BITTEN´S LTDA e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucélia Domingos Isidoro\r\n\r\nVenha o autor, em 15 dias, impulsionar o feito, sob pena de arquivamento. \r\n\r\nProcesso: 0156300-21.2008.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dilene Moresque Sobrinho (espólio de) [Adv. Ilma Doria Barbosa Biriba (OAB: RJ 138620 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS [Adv. Nilton Antonio de Almeida Maia (OAB: RJ 67460 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dilene Moresque Sobrinho (espólio de), Aut João Luiz Moresque Sobrinho, Aut Katia Dilene Moresque Sobrinho, Réu Petróleo Brasileiro S.A. - PETROBRÁS, Aut Rosana Sobrinho da Silva, Aut Silvana Moresque Sobrinho Ferreira\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos à Execução, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0107700-66.2008.5.01.0207 - ExCCP\r\n\r\nExte: André Luis da Silva Barbosa [Adv. Rodrigo Alessandro Matias Macedo (OAB: RJ 118800 - D)]\r\n\r\nExdo: Andaime 200 Serviços Especializados Ltda e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Exte André Luis da Silva Barbosa\r\n\r\nManifestar-se, em 05 dias, sobre a devolução de CP de fls. 68/76. \r\n\r\nProcesso: 0000999-76.2011.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Fernando Maia [Adv. Jose Domingos Requiao Fonseca (OAB: RJ 55993 - D)]\r\n\r\nRéu: Lomater Locações e Serviços Ltda. [Adv. Alexandre Antonio Leo (OAB: RJ 129956 - D)], Réu: Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS [Adv. Carlos Coelho dos Santos (OAB: RJ 13051 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Fernando Maia, Réu Lomater Locações e Serviços Ltda., Réu Petroleo Brasileiro S.A. - PETROBRAS\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000389-11.2011.5.01.0207 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex da Silva Fernandes [Adv. Erenaldo Alves Conceicao (OAB: RJ 72944 - D)]\r\n\r\nRéu: AML Logística S.A [Adv. Ricardo Andrade Magro (OAB: RJ 112206 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex da Silva Fernandes, Réu AML Logística S.A\r\n\r\nTomar ciencia de que foi mantida a decisão de fl 117 quanto aos embargos declaratorios : Rejeitados.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000772-50.2011.5.01.0025 - RTOrd\r\n\r\nAut: karla Lucia Romão da Silva [Adv. Gerson Martins do Sacramento (OAB: RJ 132015 - D)]\r\n\r\nRéu: Grupo de Ensino 10 Ltda. [Adv. Paulo Cesar Cunha de Almeida (OAB: RJ 141114 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Centro Educacional de Realengo, Réu Grupo de Ensino 10 Ltda., Réu Iesde Brasil S.A., Aut karla Lucia Romão da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão dos Embargos de Declaração: \"nego-lhes provimento\", em 08 dias. \r\n\r\nId: 1328467"
                            ],
                            "1325546": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 14/06/2012\r\n\r\n0000627-30.2011.5.01.0207 RTSum\r\n\r\nExequente: Michelle Oddone dos Santos \r\n\r\nExecutado: JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS,ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME,ELINOR ALVES SANTOS,JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM OLIVEIRA DOS SANTOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: JOSE ANTONIO DA SILVA,ROS TRANSPORTE E LOGISTICA LTDA. ME,ELINOR ALVES SANTOS,JOSE ANTONIO DA SILVA\r\n\r\nPelo presente fica citado JOSE ANTONIO DA SILVA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.400,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0083800-54.2008.5.01.0207 ExCCP\r\n\r\nExequente: Sebastião Nogueira Pequino\r\n\r\nExecutado: E Bonfim da Silva Empreiteiro\r\n\r\nPelo presente fica citado E Bonfim da Silva Empreiteiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.150,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325546"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0097800-93.2007.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Reis\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda e Outros\r\n\r\nPelo presente fica m Telenge Telecomunicacoes e Engenharia Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência da decisão de fl. 444, que homologou os cálculos no valor de R$ 105.117,90(8.492.033,63 IDTR'S), sendo devido ao autor R$ 83.436,36(6.740.472,77 IDTR'S) e IR no valor de R$ 1.822,34 (147.219,13 IDTR'S). INSS (autor) no valor de R$ 5.276,98 (426.304,75 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 14.582,23 (1.178.036,98 IDTR'S). Já citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325547"
                            ],
                            "1325997": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 14/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044500-51.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Rezende Batista\r\n\r\nRéu: Gamb Segurança e Vigilância Ltda e Outros\r\n\r\nTerceiro Interessado: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nPelo presente fica m José dos Santos, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foram convolados em penhora os depósitos de fls. 146, 147, 148, 149, 150 e 164, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100100-57.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clécio da Conceição Lima\r\n\r\nRéu: Impemolde Metalúrgica\r\n\r\nPelo presente fica m Impemolde Metalúrgica, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTer ciência de fl. 81, que apurou os seguintes valores: autor sem IR no valor de R$ 26.182,08(2.114.607,23 IDTR'S) e custas judiciais no importe de R$ 241,35 (19.492,74 IDTR's). \r\n\r\nINSS (autor) no valor de R$ 417,61(33.728,46 IDTR'S) e o INSS ( réu) no valor de R$ 1.235,75(99.805,89 IDTR'S). TOTAL DEVIDO R$ 28.076,79 (2.267.634,31 IDTR'S) \r\n\r\nJá citada a parte ré, deverá proceder ao pagamento no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de acréscimo de 10% sobre o a condenação na forma do art.475-J do CPC, de aplicação subsidiária nesta especializada, bem como em face dos princípios da celeridade e razoabilidade. \r\n\r\nProcesso: 0117400-03.2007.5.01.0207 - ResAut\r\n\r\nRqte: Fazenda Nacional \r\n\r\nRqdo: Rodoviario Liderbras S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Rodoviario Liderbras S.A., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nContestar a restauração dos autos, em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1325997"
                            ]
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                    }
                },
                "Itaguaí": {
                    "1ª VT/Itaguaí": {
                        "Atos": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Expediente 116/2012, de 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002311-04.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Silva Moutta [Adv. Claudia Luzia Jose de Souza (OAB: RJ 74858 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 193. Prazo de cinco dias. \r\n\r\nProcesso: 0058000-38.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Batista de Souza [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S/ Ltda [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: HÉCIO DE SOUZA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000155-77.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michael da Silva Ramos Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo para cumprimento do despacho de fls. 236. \r\n\r\nProcesso: 0060100-63.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávia Borges Vieira [Adv. Claudio Goulart de Souza (OAB: RJ 54556 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima Santos Serviços S/S Ltda, Réu: HÉCIO DE SOUZA, Réu: JOSÉ ROBERTO DOS SANTOS, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo preclusivo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000364-46.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gustavo Chagas [Adv. Renato Lopes de Oliveira (OAB: RJ 64188 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido o prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001301-22.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Wagner Alexandre Garcia Campos [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir ante o despacho de fls. 139. \r\n\r\nProcesso: 0001384-38.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexandre Clemente da Costa [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 164, ante o despacho de fls. 165. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0232400-94.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Batista Rodrigues dos Santos [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Batista Rodrigues dos Santos, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRda - Nada a deferir quanto a alegação de complexidade dos cálculos. Ciente as partes da nomeção do perito Marcelo Baptista em lugar do perito Jorge de Almeida. \r\n\r\nProcesso: 0000952-19.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Floriano Marques Neto [Adv. Maria Conceicao J.S. Marques (OAB: RJ 86845 - D)]\r\n\r\nRéu: Pcp Engenharia e Montagens Ind. Ltda , Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000287-03.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Boaventura Barbosa Comiano [Adv. Murilo Maia de Oliveira (OAB: RJ 114845 - D)]\r\n\r\nRéu: Unieng Construções e Locações Ltda [Adv. Claudio Couto Soledade (OAB: RJ 99565 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Unieng Construções e Locações Ltda \r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001444-11.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Robinson Gonsaga [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 185, conforme despacho de fls. 185. \r\n\r\nProcesso: 0061800-11.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Frans Rocha [Adv. Rubim Saulo Vaz do Nascimento (OAB: RJ 114551 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 193, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000700-89.2006.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz Fernandes de Almeida [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz Fernandes de Almeida, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nTer ciência dos honorários periciais no valor de R$ 1.600,00, devendo a ré proceder ao depósito em 48 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000150-55.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Enecy Jose de Souza [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enecy Jose de Souza, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 20 dias, observando-se os parâmetros do contador. \r\n\r\nProcesso: 0001443-26.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Adriano Nascimento de Faria Cavalcante [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 204, ante o despacho de fls. 205. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-55.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Maria dos Santos Alves Pimenta [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nomprovar o pagamento do valor faltante, ante a atualização de fls. 318, no prazo de 48 horas.\r\n\r\nProcesso: 0000116-46.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Inácio Osvaldo Gassen [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Inácio Osvaldo Gassen, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência de que os honorários foram fixados em R$ 2.000,00 devendo a ré proceder ao pagamento. \r\n\r\nProcesso: 0138000-59.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Ari Gloria da Conceicao [Adv. Rosane Flegler de Oliveira (OAB: RJ 115556 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLE\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 30 dias, conforme apuração de fls. 163.\r\n\r\nProcesso: 0085000-18.2005.5.01.0461 - ConPag\r\n\r\nCgte: Nuclebras Equipamentos Pesados S A Nuclep [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nCgto: ADILSON GABI [Adv. Ismael Maria Mendes (OAB: RJ 98835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto ADILSON GABI\r\n\r\ndeferida a devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0001385-23.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Cleber do Nascimento Sena [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cleber do Nascimento Sena, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nRte= deferido a devolução do prazo requerida a fls. 121/122. NUCLEP = Deferido o desentranhamento, conforme despacho de fls. 188; Nada a deferir quanto ao requerido a fls. 191, conforme despacho de fls. 192. \r\n\r\nProcesso: 0001855-54.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Edilson Ferreira da Cunha [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001137-57.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Rafael Senra Machado [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilancia e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 196. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001566-24.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Firmo da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nContra-arrazoar recurso ordinário no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0085700-86.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Matta Sampaio [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferido a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002043-47.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Moises Ricardo Gravina [Adv. Daniela da Silva Streva (OAB: RJ 133955 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 144, conforme despacho de fls. 145. \r\n\r\nProcesso: 0000139-26.2010.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio da Silva [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o depósito do valor faltante, no prazo de 30 dias, conforme apuração de fls. 207.\r\n\r\nProcesso: 0181100-93.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz de Oliveira Brilhante. [Adv. Sonia Ananias Citele Jardim (OAB: RJ 80778 - D)]\r\n\r\nRéu: Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda [Adv. Claudia Regina de Barros Amaral (OAB: RJ 49424 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Debmar Prestação de Serviços Temporários Ltda, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nManifestar-se acerca dos cálculos apresentados pela parte autor, no prazo de vinte dias, preclusivos, em conformidade com o artigo 879, da CLT. Em caso de impugnação, deverá discriminar as parcelas que entender devidas. \r\n\r\nProcesso: 0001982-89.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano da Silva Santos [Adv. Daniel Santos Tavares de Freitas (OAB: RJ 99563 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano da Silva Santos , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido pela segunda ré a fls. 174, conforme despacho de fls. 175. \r\n\r\nProcesso: 0232000-80.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Gildo Pontes [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Gildo Pontes, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 357/361, que apuraram a executar o valor de R$ 27.616,95, equivalente a 2.229.941,03 IDTRs e R$ 8.051,52 referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 216. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001854-69.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Matheus Thomaz Augusto dos Santos [Adv. Erik Souza Pereira (OAB: RJ 114156 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 157, conforme despacho de fls. 158. \r\n\r\nProcesso: 0231600-66.2009.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Eduardo Pinheiro Pacheco, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000575-48.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miguel de Oliveira [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, observando-se os parâmetros de fls. A reclamada fica ciente, desde, já de que deverá, no mesmo prazo, indicar quais são e onde se encontram os bens sujeitos à penhora, assim como seus respectivos valores, nos termos e sob as penalidades do art. 600, I e IV e 601, ambos do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0080000-32.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Gonçalves Xavier [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sérgio Gonçalves Xavier\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 283/294, que apuraram a executar o valor de R$ 63.003,07, equivalente a 5.087.2006,62IDTRs e R$ 8.558,29 equivalente a 691.042,35 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. silente a rda, será liberado ao rte o valor de seu crédito , utilizando-se o depósito recursal de fl. 281/282. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, expeça-se alvará ao rte, pelo depósito recursal de fl. 281/282, e proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0053200-98.2007.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Rodrigues de Carvalho [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Rodrigues de Carvalho, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nCiência da homologaçao dos cálculos, conforme planilha de fls. 427.A reclamada deverá comprovar os valores ali discriminados, em 48 horas, recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0001446-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Flávia Moreira Goulart [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 128, conforme despacho de fls. 129. \r\n\r\nProcesso: 0001349-78.2011.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio Carlos de Oliveira da Silva [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Caroline Jurema Castelo Branco (OAB: RJ 116895 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerimento de fls. 182, ante o despacho de fls. 183. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-22.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: César Ferreira de Mello [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut César Ferreira de Mello, Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nReconsidero os termos do despacho de fls. quanto a aplicação da multa prevista no art. 475-J, do CPC. Defiro a devolução do prazo de 30 dias à ré. \r\n\r\nProcesso: 0001897-06.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Lima Pessoa [Adv. Robson Silva de Oliveira (OAB: RJ 86986 - D)]\r\n\r\nRéu: Terevig Vigilância e Segurança Ltda [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Edna Raquel R S Hogemann (OAB: RJ 102698 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nNada a deferir quanto ao requerido a fls. 160, conforme despacho de fls. 161. \r\n\r\nProcesso: 0000167-57.2011.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Cruz Rodrigues [Adv. Alvaro Sergio Gouvea Quintao (OAB: RJ 88058 - D)]\r\n\r\nRéu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Cruz Rodrigues , Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 165/173, que apuraram a executar o valor de R$ 22.205,29, equivalente a 1.792.974,51 IDTRs e R$ 6.400,99 equivalente a 516.850,35 IDTRs, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes,proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nProcesso: 0125600-13.2007.5.01.0461 - RTSum\r\n\r\nAut: Luiz Cesar Rey [Adv. Teofilo Ferreira Lima (OAB: RJ 64685 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda, Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP\r\n\r\nComprovar o pagamento do valor faltante, ante informação CEF atualizado a 178, no prazo de 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0103300-23.2008.5.01.0461 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastião Ancelmo da Silva Rosa [Adv. Ana Delfina Rezende (OAB: RJ 58632 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagens Navais Ltda [Adv. Adilson Martins da Cruz (OAB: RJ 36762 - D)], Réu: Brasfels S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)], Réu: Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP [Adv. Daniel de Araujo Malafaia (OAB: RJ 125169 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Brasfels S.A., Réu Nuclebras Equipamentos Pesados S.A. - NUCLEP, Aut Sebastião Ancelmo da Silva Rosa, Réu Sebras Montagens Navais Ltda\r\n\r\nHomologo os cálculos de fls 315/318, que apuraram a executar o valor de R$ 4.978,90, equivalente a 402.203,16 IDTRs e R$ 520,90, referente contribuição previdenciária. Dê-se ciência às partes da homologação de cálculos por D.O. A rda deve comprovar, em 48 horas, o depósito do valor líquido e recolhimento de IR, INSS e custas. Decorrido o prazo sem manifestação das partes, proceda-se à penhora on line pela diferença devida. Infrutífera a penhora on line, em atendimento ao disposto no art. 1º, § 4º da Resolução Administrativa nº 1.470/2011 do TST, determina-se a inclusão de dados do executado no BNDT da seguinte forma: Penhora positiva e integral, inclusão com garantia do débito. Nos demais casos, inclusão simples. Após, aguarde-se a iniciativa do exequente para dar andamento à execução, sob pena de aplicação do § 4º do art. 40 da Lei nº 6830/80. \r\n\r\nId: 1328286"
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                                "Processo: 0037900-73.2007.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdelice da Silva Batista [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nRéu: Salao de Beleza e Estetica Nika Charmes, Réu: Maria Jose Ribeiro Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdelice da Silva Batista\r\n\r\nComparecer à secretaria da Vara para retirar certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000155-20.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Gomes da Silva [Adv. Telmo Christovao de Pinho (OAB: RJ 69295 - D)]\r\n\r\nRéu: Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda. [Adv. Magda Ribeiro Mendes de Almeida (OAB: RJ 92212 - D)], Réu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giga Locacoes e Agenciamentos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo, 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000348-35.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo José Cezario da Silva [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo José Cezario da Silva\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento do processo. .\r\n\r\nProcesso: 0000920-25.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Romualdo do Nascimento [Adv. Alexandre Sant Anna Delfino dos Santos (OAB: RJ 108440 - D)]\r\n\r\nRéu: Expancell Comercio de Eletroeletronicos LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Romualdo do Nascimento \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0155600-07.2006.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Florinda Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)], Aut: Adriane Mariano Rodrigues [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Nilópolis [Procurador Procuradoria Munic de Nilopolis \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriane Mariano Rodrigues, Aut Florinda Mariano Rodrigues\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos à execução foram julgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000098-65.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: FERNANDA LEANDRO DOS SANTOS [Adv. Vagner Gomes Cruz (OAB: RJ 123021 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA E VÍDEO RIO DE JANEIRO S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FERNANDA LEANDRO DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0096800-78.2009.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Prezunic Comercial Ltda [Adv. Roberto de Mattos Rodrigues Gago (OAB: RJ 41673 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trbalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000029-67.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valéria Pereira Barros Silva [Adv. Jairo Ferreira Teixeira (OAB: RJ 127434 - D)]\r\n\r\nRéu: Educandário Itacy Ltda [Adv. Silvia Francisca da Costa Carrascosa (OAB: RJ 81475 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Educandário Itacy Ltda\r\n\r\nTomar ciência da recusa da exequente, conforme petição de fls. 103/104, dos bens nomeados à penhora pela ré. .\r\n\r\nProcesso: 0000184-07.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta Rego de Assunção [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marta Rego de Assunção \r\n\r\nVenha o Reclamante com novos cálculos, de acordo com a promoção do contador. \r\n\r\nProcesso: 0032900-24.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Luiz de Franca Brasil [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Humberto Barbosa de Mello (OAB: RJ 60314 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Luiz de Franca Brasil\r\n\r\nFornecer meios para o prosseguimento do feito, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0104200-46.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabricio Capetini Souza [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo [Adv. Denizard Silveira Neto (OAB: RJ 96770 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabricio Capetini Souza, Réu HSBC Bank Brasil S/A - Banco Multiplo\r\n\r\nTomar ciência de que os embargos à execução foram julgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001037-79.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Andre Mohamed da Silva [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Paulo Caetano Rodrigues Horta Júnior (OAB: RJ 110280 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andre Mohamed da Silva, Réu Caixa Econômica Federal - CEF\r\n\r\nIndicar outras provas que pretendem produzir, em 10 dias, conforme despacho de fls. 934. \r\n\r\nProcesso: 0000638-84.2010.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilopolis Ltda, Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Nova Iguaçu e Regiões\r\n\r\nVista as partes das manifestações de fls.117/120, bem como, requererem o que for de seu interesse, em 10 dias, conforme despacho de fls. 121-verso.\r\n\r\n1065 do Codigo de Processo Civil,reproducoes dos atos e documentos\r\n\r\nque ainda os tenham. .\r\n\r\nProcesso: 0000810-89.2011.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: ALEXANDRO ARAUJO DOS SANTOS [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda. [Adv. Sonia Magali da Silveira Zau (OAB: RJ 78121 - D)], Réu: FORNECEDORA CHATUBA DE NILÓPOLIS LTDA. [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu M.B. dos Santos Serviços de Carga e Descargas Ltda.\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da multa pelo atraso no pagamento da parcela do acordo, no valor de R$ 240,00. Prazo, 05 dias, sob pena de BACENJUD. \r\n\r\nProcesso: 0064500-63.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Vicentini da Rosa [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Jussara Regina dos Santos de Freitas (OAB: RJ 107534 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rcdo Caixa Econômica Federal\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 1151, que deferiu o prazo de 10 dias para manifesta-se sobre a decisão de fls. 1148. .\r\n\r\nProcesso: 0000343-88.2012.5.01.0206 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdicéa Souto Soares [Adv. Paulo Marcio Dias Mello (OAB: RJ 86446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Brasileiro de Estudos Especializados e Avançados IBEEA, Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdicéa Souto Soares\r\n\r\nVista a parte autora da devolução da notificação da ré. \r\n\r\nProcesso: 0000823-88.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sidney Mattos de Oliveira [Adv. Alexandro da Silva Moraes (OAB: RJ 160891 - D)]\r\n\r\nRéu: Facility Staff Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Facility Staff Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000754-56.2011.5.01.0501 - ACP\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Casas Bahia Comercial Ltda [Adv. Ana Cristina Nunes Leite (OAB: RJ 61847 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores no Comercio de Nova Iguacu e Regiões\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000033-74.2010.5.01.0005 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Sodré de Lima [Adv. Edilberto da Rocha Gripa (OAB: RJ 100367 - D)]\r\n\r\nRéu: Belamazza Comércio de Máquinas Ltda. [Adv. Jose Pugan (OAB: RJ 22117 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Belamazza Comércio de Máquinas Ltda.\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187800-72.2003.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA [Adv. Igara Paulo Souza da Silva (OAB: RJ 71030 - D)]\r\n\r\nRéu: COLEGIO APLIC. FAC. CIENCIAS MED. E PARAM. FLU [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS ROBERTO RODRIGUES LIMA\r\n\r\nIndicar o endereço completo do réu, inclusive com a indicação do CEP, em 60 dias, sob pena de retorno dos autos ao arquivo. \r\n\r\nProcesso: 0015700-77.2004.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ [Adv. Jorge Luiz Moura da Silva (OAB: RJ 46489 - D)]\r\n\r\nRéu: CASA DE SAUDE SANTA INES, Réu: Jacob Sessim, Réu: Marcus Colbert Schuwartz Tannouz, Réu: Jorge Ferreira Campos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MIRIAM BANDEIRA DE MELO CRUZ\r\n\r\nIndique a parte autora, o endereço completo de onde se encontra o bem, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000652-97.2012.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: SALATIEL CLEMENTINO DOS SANTOS [Adv. Conceição Dionysio Vasconcelos (OAB: RJ 159892 - D)]\r\n\r\nRéu: ARCOS DOURADOS COM. DE ALIMENTOS LTDA - NIL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SALATIEL CLEMENTINO DOS SANTOS\r\n\r\nVenha a parte autora com a regularização da inicial, conforme despacho de fls. 17, em 10 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0044600-46.1999.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA [Adv. Jorge Sant Anna Antunes (OAB: RJ 32864 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO HSBC BAMERINDUS S/A [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUIZ CARLOS LUCENA PEREIRA\r\n\r\nContestar os embargos à execução. .\r\n\r\nProcesso: 0000305-35.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Celso Gabriel da Silva [Adv. Marcos William Araujo Costa (OAB: RJ 99076 - D)]\r\n\r\nRéu: Xantocarpa Participações Ltda [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Xantocarpa Participações Ltda\r\n\r\nVenha a ré com o pagamento da cota previdenciária e da multa do art. 475-J. \r\n\r\nProcesso: 0071600-11.2005.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Tavares de Mendonca [Adv. Carlos Antonio Pires Correia (OAB: RJ 54377 - D)]\r\n\r\nRéu: Gallope Seguranca e Vigilancia Ltda [Adv. Hilma Coelho Van Leuven (OAB: RJ 32720 - D)], Réu: Darlene Candia Gonçalves de Souza, Réu: Mario Oliveira de Souza, Réu: Darlene Candida Gonçalves de Souza, Réu: Mário Oliveira de Souza\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Tavares de Mendonca\r\n\r\nVista do ofício de fls. 195/196, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000065-46.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex José Manuel [Adv. Danielle Silva Fernandes (OAB: RJ 143077 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Municipio de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex José Manuel\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0000151-80.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Georgina Seára da Silva [Adv. Bernardino de Almeida Neto (OAB: RJ 153541 - D)]\r\n\r\nRéu: Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial) [Adv. Vanusa Vidal (OAB: RJ 87433 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Health Coop - Cooperativa Trabalho e Serviços (em liquidação extrajudicial)\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0033800-07.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Laercio Paz Martins [Adv. Sergio Lima Felix (OAB: RJ 65041 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)], Réu: Município de Nilópolis\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Laercio Paz Martins\r\n\r\nVenha a parte autora com elementos para a formação do Precatório, conforme Instrução Normativa 32/2007 do C.TST. \r\n\r\nProcesso: 0001023-32.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Cristina Mendes dos Santos [Adv. Edmilson Pereira da Silva Junior (OAB: RJ 75819 - D)]\r\n\r\nRéu: Simone da Silva Cunha [Adv. Marcos André Santos Souza (OAB: RJ 143288 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Simone da Silva Cunha\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito de fls. 53, bem como tomar ciência do bloqueio. \r\n\r\nProcesso: 0001190-49.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edward de Oliveira Cardoso [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Edward de Oliveira Cardoso\r\n\r\nIndicar outras provas que pretendem produzir, em 10 dias, conforme despacho de fls. 831. .\r\n\r\nProcesso: 0001395-44.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISMAEL AUGUSTO MARQUES [Adv. Helena Cristina F de M Ramos (OAB: RJ 42740 - D)]\r\n\r\nRéu: V Araujo Nascimento Mercearia ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ISMAEL AUGUSTO MARQUES\r\n\r\nTomar ciência da devolução da notificação da reclamada e providências. \r\n\r\nProcesso: 0001275-35.2010.5.01.0501 - RTSum\r\n\r\nAut: Jeane Carla da Conceição Júnior [Adv. Rosenildo Leandro de Oliveira (OAB: RJ 154165 - D)]\r\n\r\nRéu: Farmacia Millenium de Nilópolis LTDA-ME [Adv. Jaciara Oliveira Pereira (OAB: RJ 125325 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Farmacia Millenium de Nilópolis LTDA-ME\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio. Prazo, 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001317-84.2010.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rone Ferreira Guarda [Adv. Luciana Sanches Cossão (OAB: RJ 147421 - A)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF [Adv. Cristiano Seabra Dan (OAB: RJ 131175 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Caixa Econômica Federal - CEF, Aut Rone Ferreira Guarda\r\n\r\nIndicar outras provas que pretendem produzir, em 10 dias, conforme despacho de fls. 1144. \r\n\r\nProcesso: 0000424-59.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Teles da Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Santa Rita Sistema de Educação e Ensino Ltda [Adv. William Rodrigues Santos (OAB: RJ 45351 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Teles da Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça \r\n\r\nProcesso: 0082200-52.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Tathiane de Sales Nascimento [Adv. Ana Cristina de Lemos Santos (OAB: RJ 48681 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader de Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: Banco Bradesco S/A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A., Réu Cia Leader de Promoção de Vendas\r\n\r\nContra-razoar o Recurso Ordinário, em 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000839-42.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adeilton Geraldo Rosa [Adv. Luis Alberto Fernandes Nogueira (OAB: RJ 79107 - D)]\r\n\r\nRéu: Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda [Adv. Maricel Lozano Petralanda (OAB: RJ 68917 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fornecedora Chatuba de Nilópolis Ltda\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 197-verso:\"...Intime-se uma vez mais a parte ré para que efetue o pagamento da garantia dos honorários periciais, em 10 dias, sob pena de não o fazendo, ser o processo incluído em pauta, notificando-se as partes para depoimentos pessoais recíprocos sob os efeitos da confissão.\" .\r\n\r\nId: 1328314"
                            ],
                            "1328415": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 23/05/2012\r\n\r\n0133000-84.2009.5.01.0501 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL - Procuradoria Geral da Fazenda Nacional - Seccional Nova Iguaçu\r\n\r\nExecutado: S. F. da Cunha Fechal Me\r\n\r\nPelo presente fica citado S. F. da Cunha Fechal Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 28.696,65, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328415"
                            ],
                            "1328312": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0001000-28.2006.5.01.0501 RTOrd\r\n\r\nExequente: Christian Leite Ferreira\r\n\r\nExecutado: Eletronica Elosom Ltda ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Eletronica Elosom Ltda ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 56.628,52, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328312"
                            ],
                            "1328416": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0000430-66.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Estelio Ribeiro Pires\r\n\r\nRéu: Motoroy Express Entregas Rápidas Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m Motoroy Express Entregas Rápidas Ltda, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328416"
                            ],
                            "1328313": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0126700-09.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Jose Sena dos Reis\r\n\r\nRéu: Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Sul Americano de Desenvolvimento Aplicado , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0001160-77.2011.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irio Candido Ferreira\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., Municipio de Nilópolis\r\n\r\nPelo presente fica m Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0094400-91.2009.5.01.0501 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marta de Almeida França\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal, BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial\r\n\r\nPelo presente fica m BSI do Brasil Ltda em Recuperação Judicial, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da r. sentença de fls. 969/972-verso que julgou procedente em parte o pedido. Contra-arrazoar os recursos ordinários intepostos pela primeira reclamada e pela reclamante, no prazo de 08 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328313"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Niterói": {
                    "1ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1326847": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001755-80.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Thiago da Silva Vianna [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: LUCIANO ALVES DE OLIVEIRA ME, Réu: RJZ Cyrella Empreendimentos Ltda. [Adv. Luiz Paulo Pieruccetti Marques (OAB: RJ 89203 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Thiago da Silva Vianna\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0069100-39.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex dos Santos Pontes [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex dos Santos Pontes\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057900-64.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Claudio Muniz de Souza [Adv. Lia Souto (OAB: RJ 1761 - B)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Supermercado Super Prix\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Muniz de Souza\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0328900-97.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E CONFEITARIA GAMA DO BARRETO LTDA [Adv. Arnaldo Antonio da Silva Junior (OAB: RJ 65333 - D)], Réu: ZILMA GAMA TEIXEIRA SOCIA (FL. 105) - CPF: 598.344.631-20\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUCIARA DOS SANTOS DA COSTA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001837-14.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula dos Santos [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda [Adv. Claudia Regina de Oliveira (OAB: RJ 102134 - D)], Réu: EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento [Adv. Alberto Parreira (OAB: RJ 155824 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula dos Santos, Réu EMUSA - Empresa Municipal de Moradia Urbanização e Saneamento, Réu Translar Serviços Hospitalares e Auxiliares Ltda\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito IMPROCEDENTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0336500-62.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EWERTON DE FARIA SEGGES [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: EXPRESSO GARCIA LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut EWERTON DE FARIA SEGGES\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0000324-11.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Elisa dos Santos [Adv. Danielle P. de Figueiredo (OAB: RJ 129990 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital Fluminense S.A. [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital Fluminense S.A. , Aut Marcia Elisa dos Santos \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0355100-29.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: SUPERMERCADO REAL DE ITAIPU LTDA [Adv. Leonardo Ivo Freire (OAB: RJ 116731 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAQUEL DE ALMEIDA RODRIGUES\r\n\r\nDIGA O(A) AUTOR(A). Sobre petição da RDA requerendo alvará, bem como RTE restituir valor recebido a maior. \r\n\r\nProcesso: 0049000-92.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cidneia Rodrigues Reis [Adv. Fernanda Pereira Goncalves (OAB: RJ 82173 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Economia e Crédito Mútuo dos Servidores do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro Ltda. ( COOP-JUSTIÇA) [Adv. Cezar Viana da Silva (OAB: RJ 89885 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cidneia Rodrigues Reis\r\n\r\nApresentar CALCULOS DE LIQUIDAÇÃO, no prazo de 15 dias.\r\n\r\n1- Os cálculos de liquidação deverão conter todos os esclarecimentos que se façam necessários ao seu perfeito entendimento, e estar acompanhados de cópia para a Reclamada.\r\n\r\n2- Os cálculos conterão um desmembramento mensal, registrando o total devido em cada mês, sempre na moeda da época. Neste total mensal incluem-se o FGTS e o desconto do INSS, referente à cota do empregado,observando o teto máximo. A indenização compensatória de 40% sobre o FGTS deverá ser apurada ao Final.\r\n\r\n3 - Deverá apresentar quadro demonstrativo em separado, relativo aos descontos previdenciários devidos (Empregado e Empresa).\r\n\r\n4 - Os honorários advocatícios, se deferidos, deverão estar apenas indicados por meio de percentual.\r\n\r\n5 - Observar que o valor referente ao IRRF deverá ser recolhido no momento em que o pagamento se tornar disponível para o autor, na forma do Provimento Corregedoria TST 1/96, devendo ser indicado nos cálculos o valor total das parcelas tributáveis e o percentual correspondente destas em relação ao total devido, para que no momento oportuno seja apurado o IRRF, utilizando-se as alíquotas e parcelas legais a deduzir. \r\n\r\n6 - Os cálculos deverão vir atualizados, observando-se os índices Acumulados (sem expurgo do IPC Mar/90) do Tabelão/TST, adicionando-se, após a atualização monetária dos valores históricos, os juros moratórios de acordo com a legislação aplicável em cada período. O índice a ser utilizado para fins de atualização monetária deverá obedecer ao comando sentencial.\r\n\r\nProcesso: 0036600-46.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Werles Nogueira da Silva Souza [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Nit Jap Comercio de Motos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Werles Nogueira da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0198800-97.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neli de Andrade Passos [Adv. Fernando Tadeu Taveira Anuda (OAB: RJ 40530 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Neli de Andrade Passos\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que REJEITOU os Embargos Declaratorios interpostos pela RECLAMADA. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0404800-18.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIRALDO RIBEIRO DO CARMO [Adv. Lurdes Eyer Campos (OAB: RJ 31016 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDACAO CERJ DE SUGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIRALDO RIBEIRO DO CARMO\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000465-93.2012.5.01.0241 - AI\r\n\r\nAgte: EQUIPEMAR ENGENHARIA E SERVICOS LTDA [Adv. Elvira Maria de Souza Pereira Guerra Werneck (OAB: RJ 79136 - D)]\r\n\r\nAgdo: SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI [Adv. Fernando Jose Dias (OAB: RJ 42796 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo SINDICATO TRAB IND E ETC DE NITEROI E ITABORAI\r\n\r\nContraminutar o agravo de instrumento, no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0027800-63.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Miria Vicente Moreira [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR) [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Miria Vicente Moreira, Réu TNL PCS SA (OI TELEFÔNICA CELULAR)\r\n\r\nTomar ciencia da homologacao dos calculos da Comntadoria do Juízo, sendo a 1a RECLAMADA a ser intimada por MANDADO, para proceder ao pagamento, em 48 horas. \r\n\r\nDevera ainda a 1a. RECLAMDA comprovar o recolhimento previdenciário e imposto de renda, se for o caso, na forma do Provimento 0001/96 do C.TST, sob pena de execução pelo sistema BACEN/JUD.\r\n\r\nProcesso: 0000447-72.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucio Ina Matosinho Cortes [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: AJ 304 Conservação e Limpeza Ltda. - ME, Réu: Supermercado Supermarket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucio Ina Matosinho Cortes \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0065200-14.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Claudio Souza da Rosa [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Sebras Montagem Naval Ltda., Réu: Keppel Fels Brasil S.A. [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Claudio Souza da Rosa, Réu Keppel Fels Brasil S.A.\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000617-44.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose da Guia Maciel [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Clecio Teixeira Soares Empreiteira de Obras, Réu: Elvas Empreendimentos S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose da Guia Maciel\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0438900-28.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAPHAEL HENRIQUES [Adv. Cristiana Vianna Veras (OAB: RJ 96179 - D)]\r\n\r\nRéu: MMR COM PRODUTOS TELEFONIA INFORMATICA LTDA, Réu: JORGE MORENO SANCHES- CPF 636.700.387-87, Réu: JOSE BALACIANO- CPF 867.641.447-53\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAPHAEL HENRIQUES\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 1402600-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A [Adv. Guilherme Nilo Miranda de Vasconcellos Chaves (OAB: RJ 56739 - D)], Réu: ITAÚ UNIBANCO S.A. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S/A, Réu ITAÚ UNIBANCO S.A., Aut MARLUCIA CASTRIOLA CARNEIRO\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: 61.415,88. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0000459-86.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique da Cunha Cabral [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Marco Jimenez Construções Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique da Cunha Cabral\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0448100-59.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: ISABEL CRISTINA ASSIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEITON RODRIGO BITENCOURT DO AMARAL\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002061-49.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aldo Nascimento de Abreu [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Gafisa S.A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aldo Nascimento de Abreu\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0044400-82.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO ALVES DE LIMA [Adv. Eliane Carneiro Santos (OAB: RJ 55828 - D)]\r\n\r\nRéu: SOTAV - ENGENHARIA LTDA [Adv. Fabricio Monteiro Porto (OAB: RJ 100758 - D)], Réu: CONSÓRCIO SOTAC - CARVALHEIRA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO ALVES DE LIMA\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000648-35.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Suely Pereira [Adv. Reginaldo de Souza Dias (OAB: RJ 169502 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil, Aut Suely Pereira\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo(a) AUTOR(A) e RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0413200-16.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARY ANGELA PINTO BARRETO [Adv. Ana Cristina Melo Cardoso (OAB: RJ 67938 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S.A. [Adv. Georgina Pedrosa da Costa (OAB: RJ 96365 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre petição da parte autora, com IMPUGNAÇÃO aos calculos de IR da feitos pela contadoria. \r\n\r\nProcesso: 1191300-51.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: MAIA ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: ARLETE VAZ PIAU, Réu: GRUA CONSTRUTORA LTDA [Adv. Geraldo Lopes da Silva (OAB: RJ 70969 - D)], Réu: EUCLIDES GUTTEMBERG PIAU\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO EGINO GONCALVES DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia do retorno dos autos da Carta Precatoria. Em caso de certidao negativa, diligencie a parte interessada meios eficazes para prosseguimento do feito. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001854-50.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Soares Mendes [Adv. Gustavo Rodrigues da Rocha (OAB: RJ 144336 - D)]\r\n\r\nRéu: Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda. [Adv. Ariel Cunha (OAB: RJ 70610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Soares Mendes , Réu Panificação e Confeitaria Brasil de Santana Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE.\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0425400-89.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSORIO DO COUTO FILHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: ARR EMPRESA DE SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA, Réu: MECANAVI- MECANICA NAVAL E INDUSTIAL LTDA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSORIO DO COUTO FILHO\r\n\r\nTer ciencia de que foi expedido alvara judicial, o qual se encontra a disposicao do interessado na CEF Posto TRT//Niteroi. ALV 958/2012 \r\n\r\nProcesso: 1224600-04.1994.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: RENAN DA CRUZ MENDES [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: ARES ADMINSTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS [Adv. Rossana Chaves Vianna Ferreira (OAB: RJ 73101 - D)], Réu: MARGARETH MIRIAN LOBO DA SILVA, Réu: NILMA NEY LOBO DA SILVA, Réu: PALMIRA FERANNDES DA COSTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RENAN DA CRUZ MENDES\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, os autos serao remetidos ao Arquivo Geral. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0346100-10.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS DA CRUZ PIMENTEL [Adv. Sergio Batalha Mendes (OAB: RJ 62857 - D)]\r\n\r\nRéu: EDITORA O FLUMINENSE LTDA [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS DA CRUZ PIMENTEL\r\n\r\nÀ parte contraria, para dizer sobre petição chamando o feito à ordem. \r\n\r\nProcesso: 0185800-35.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gracina Lopes [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Beleza Max For Hair Ltda [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)], Réu: Marilene dos Santos Pires (socia fl 238), Réu: Marise Santos Nascimento (socia fl 238)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gracina Lopes\r\n\r\nContestar os EMBARGOS À EXECUÇÃO/PENHORA, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0392300-75.2001.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nRéu: Raízes Combustíveis S. A. [Adv. Luiz Felipe Tenorio da Veiga (OAB: RJ 85143 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JUAREZ CAVALCANTI BOTELHO\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO interposto pelo RÉU, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0000472-22.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira da Silva [Adv. Marcia Herdy (OAB: RJ 114855 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Posto Master do Fonseca [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Coopetraux\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Posto Master do Fonseca\r\n\r\nDiga sobre a petição do(a) AUTOR(A), alegando que a RÉ não pagou as parcelas do acordo. Em caso de improcedencia da alegação, venha a RÉ com as copias dos respectivos recibos. \r\n\r\nProcesso: 0196800-95.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula da Costa Gomes [Adv. Margaret Garcia Coura (OAB: RJ 68064 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi - Hospital Santa Cruz\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos do SALDO REMANESCENTE apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nProcesso: 0197500-23.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ED FRANCO SEIXAS [Adv. Mariana Paulon (OAB: RJ 86806 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A, Réu BRASILETROS - FUNDACAO CERJ DE SEGUR SOCIAL, Aut ED FRANCO SEIXAS\r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado, bem como REJEITOU a impugnação do exequente. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0347200-34.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: CELIO DA SILVA FRANCA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: FORN BALONECKER DE MAT CONST ME - N/P CARMEN RUTH B DA FONSECA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO DA SILVA FRANCA\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 1013800-90.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS [Adv. Cesar Romero Vianna (OAB: RJ 33000 - D)]\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ- [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ASSOCIACAO SERV PUBLICOS DO EST RJ- ASPERJ-, Aut MARIA ASSUNCAO VIEIRA DOS SANTOS\r\n\r\nAo exequente, para providenciar a AVERBAÇÃO junto ao RGI competente, nos termos do Artigo 659, & 4o do CPC. \r\n\r\nPara ciencia da decisão prolatada nos autos, que REJEITOU os EMBARGOS À EXECUÇÃO opostos pelo executado. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000643-42.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavia Muniz Moreira [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Quality Farmácia Com. Manipulação e Homeopatia Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavia Muniz Moreira \r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0000506-60.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elias dos Santos Oliveira [Adv. Nilson Salgado de Oliveira (OAB: RJ 148967 - D)]\r\n\r\nRéu: MF Construção Civil Ltda. - ME, Réu: MQ Piping Reparos Navais Ltda. EPP, Réu: STX Brazil Offshore S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elias dos Santos Oliveira\r\n\r\nTendo em vista que a CITAÇÃO INICIAL remetida à reclamada foi NEGATIVA, forneça o(a) autor(a) o ENDEREÇO ATUAL e CORRETO da mesma, em 10 dias, sob pena de EXTINÇÃO sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0038900-15.2007.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alaor Goes de Oliveira [Adv. Carla Janaina Alves Gomes (OAB: RJ 89851 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao Centro Educacional de Niteroi [Adv. Marta Regina Portugal Moreno (OAB: RJ 49436 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alaor Goes de Oliveira\r\n\r\nINDEFERIDO, POR NÃO HAVER PROVA DO ALEGADO. \r\n\r\nId: 1326847"
                            ],
                            "1326874": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0213100-74.2002.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO JOSE FERNANDES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: COLOMBO DA SILVA CRUZ FILHO [Adv. Sonia Neves de Assis (OAB: RJ 75903 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COLOMBO DA SILVA CRUZ FILHO\r\n\r\nPara ciencia de que, após o prazo de 05 dias, será expedido ALVARÁ em favor do INSS. \r\n\r\nProcesso: 0052100-55.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Gomes dos Santos [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda. [Adv. Fernando da Silveira Filho (OAB: RJ 60620 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Five Stars de Macaé Serviços de Petróleo Ltda., Aut Paulo Cesar Gomes dos Santos\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0147200-37.2008.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Cinthia Vigneron Weber [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: TMC Serviços de Informática Ltda. [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cinthia Vigneron Weber, Réu TMC Serviços de Informática Ltda.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a FAZ NAC.. \r\n\r\nProcesso: 0160600-26.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fatima Helena Paiva de Carvalho [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Viacao Maua S/A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Maua S/A\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARÁ no. 1208/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001168-92.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Nascimento [Adv. Eraldo Santos de Moraes (OAB: RJ 158191 - D)]\r\n\r\nRéu: Albertino Siqueira Matias [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)], Réu: Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU [Adv. Luiz de Andrade Mendes (OAB: RJ 46072 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Albertino Siqueira Matias, Aut Anderson Silva Nascimento , Réu Construções e Engenharia Urbana S.A. - CEU\r\n\r\nCiência da homologação da restauração dos autos para todos os efeitos jurídicos a teor dos artigos 1063 e seguintes do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0236400-65.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: SONIA WALKER DE ALMEIDA [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO DE APOIO A ESC TECNICA DO ERJ FAETEC - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SONIA WALKER DE ALMEIDA\r\n\r\nVenha o(a) patrono(a) do autor(a) com a copia do seu CPF, para fins de expedição do Precatorio/Requisitorio. (Mensagem ASPO/CSJT no. 025/2009). \r\n\r\nProcesso: 0219900-26.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA PEREIRA SANTOS [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA [Adv. Juliano Ricardo de Vasconcelos Costa Couto (OAB: DF 13802 - D)], Réu: Socio: Luis Eduardo Grangeiro Girão (fl 353), Réu: Socio: Leonardo Leal Mello da Silva (fl 353)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA PEREIRA SANTOS, Réu ULTRALIMPO SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE MAO-DE-OBRA EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0001422-65.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Balduino da Silva [Adv. Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 - D)]\r\n\r\nRéu: Realrep Comércio e Serviços Ltda. [Adv. Marcos Antonio Goncalves (OAB: RJ 47335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Realrep Comércio e Serviços Ltda., Aut Rogério Balduino da Silva \r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0024800-56.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO [Adv. Clara Gina Domenica Cascardo (OAB: RJ 48235 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut OSCAR CAMPOS MAIA E OUTRO\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA. \r\n\r\nProcesso: 0106100-25.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIO LUIZ LOMBA SIMEN [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Roger Carvalho Filho (OAB: RJ 80370 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRADESCO S/A, Aut MARCIO LUIZ LOMBA SIMEN\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do(a) AUTOR(A), com retenção provisoria de IMPOSTO DE RENDA, ao INSS e a RÉ pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0001040-38.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Abreu de Oliveira [Adv. Marcelo Possimozer Dias (OAB: RJ 105495 - D)]\r\n\r\nRéu: NG Serviços e Reparo Naval e Indústria Ltda. ME , Réu: Subcon Construções e Reparo Naval Ltda. [Adv. Deocleciano da Silva (OAB: RJ 106440 - D)], Réu: Transocean Brasil Ltda. [Adv. Domingos Antonio F. Netto (OAB: RJ 146310 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciano Abreu de Oliveira \r\n\r\nINDEFERIDA A DEVOLUÇÃO DO PRAZO. VIDE FLS 163. \r\n\r\nProcesso: 0036900-08.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ricardo Pereira dos Santos [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: Age e Tal Prest Service Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)], Réu: Brasco Logistica Offshore Ltda. [Adv. Joao Baptista Lousada Camara (OAB: RJ 9379 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Age e Tal Prest Service Ltda., Réu Brasco Logistica Offshore Ltda.\r\n\r\nDiga(m) o(s) RÉU(S) no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0219500-60.2009.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Djanira Santana da Silva [Adv. Alex Waner Dias de Freitas (OAB: RJ 96880 - D)]\r\n\r\nRéu: M C 300 Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Joao Baptista Bazzetti (OAB: RJ 40765 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Djanira Santana da Silva , Réu M C 300 Bar e Restaurante Ltda. \r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0000929-20.2012.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diogo Bragança Gavinho [Adv. Sylvio Pereira da Silva (OAB: RJ 28796 - D)]\r\n\r\nRéu: Sanitária Fluminense S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Diogo Bragança Gavinho\r\n\r\nDesmembrar o processo, nos termos da decisão de fls 13. \r\n\r\nProcesso: 0292200-49.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: PAULO ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA [Adv. Marcelo Gomes Cruz (OAB: RJ 53720 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DE FATIMA DE MATOS VAZ, Réu PAULO ROBERTO DA ROCHA NOGUEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo saldo dos autos. \r\n\r\nProcesso: 0306100-41.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILTON MOREIRA MELLO [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA [Adv. Dauto de Almeida Campos Filho (OAB: RJ 1409 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CIA COMERCIO E NAVEGACAO ESTALEIRO MAUA, Aut NILTON MOREIRA MELLO\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0021300-83.2004.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: ACOUGUE ABATEDOURO ALAMEDA 660 LTDA ME [Adv. Carlos Eduardo de Oliveira (OAB: RJ 84950 - D)], Réu: EDESIO DA COSTA CARDOSO - socio fl. 156, Réu: MONICA LEAL DA SILVEIRA - socio fl. 156\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GENIVALDO LUIZ DOS SANTOS\r\n\r\nPara ciencia de que o mandado retornou com CERTIDÃO NEGATIVA. \r\n\r\nManifeste-se o(a) autor(a), devendo diligenciar, pessoalmente, meios eficazes para prosseguimento da execução. \r\n\r\nProcesso: 0033500-35.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VICENTE DA SILVA MORAES [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER [Adv. Jose Tadeu Goncalves Ferreira (OAB: RJ 65140 - D)], Réu: JOSE DA COSTA PINHEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JOSE MAYLASKY PEREIRA CUNHA FERRER\r\n\r\nPARA CIENCIA DA LIBERAÇÃO DOS SEUS BENS E DA PERDA DO OBJETO DOS SEUS EMBARGOS. \r\n\r\nProcesso: 0168200-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Henrique de Almeida [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: PIRES SERV DE SEG E TRANSP DE VALORES LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL, Réu: Banco ABN AMRO Real S.A. [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabio Henrique de Almeida\r\n\r\nCOMPROVAR A DECRETAÇÃO DA FALENCIA DA 1a RÉ E A DATA DA QUEBRA. \r\n\r\nProcesso: 0139600-04.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEUSA MARIA BERNARDO FERREIRA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: SRHL SOC REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA [Adv. Melissa Barbosa Cre (OAB: RJ 109922 - D)], Réu: ANA MARIA GONCALVES DE FRANCA SANTOS, Réu: SIMONE GONCALVES DE FRANCA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEUSA MARIA BERNARDO FERREIRA, Réu SRHL SOC REC HUMANOS E ASSESS EMPRESARIAL LTDA\r\n\r\nAjustem entre si os termos do acordo. Venham perante este Juizo,\r\n\r\npartes e advogados, em dias de audiencia, para apreciacao e\r\n\r\nhomologacao. \r\n\r\nProcesso: 0001803-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Antônio Cavalcante [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Perfil Nictheroy Construções Ltda. EPP\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Antônio Cavalcante \r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito EXTINTO SEM RESOLUÇÃO DO MÉRITO .\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0250400-80.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: UNIÃO FEDERAL (INSS)\r\n\r\nRéu: AMBEV- BRASIL BEBIDAS LTDA [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV- BRASIL BEBIDAS LTDA\r\n\r\nTer ciencia de que foi extraido alvara judicial em favor do RECLAMADO, o qual se encontra à disposicao do beneficiario, na Agencia da Caixa Econômica Federal, situada na sobreloja deste Fórum. ALVARÁ 1280/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000736-39.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Piedade Santana [Adv. Marcia Irineu de Mesquita Borges (OAB: RJ 141946 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Rio Serviços Gerais Ltda [Adv. Enilson Jorge dos Santos Araujo (OAB: RJ 64338 - D)], Réu: Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nova Rio Serviços Gerais Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o RECURSO ORDINARIO, no prazo de 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0120200-77.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON CARVALHO DE MOURA [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: PROMIG PROJETOS E CONST ELETRICAS DE MG LTDA [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HAMILTON CARVALHO DE MOURA\r\n\r\nDEFERIDO FLS 208. \r\n\r\nId: 1326874"
                            ],
                            "1326848": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000420-60.2010.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Fernanda Costa França dos Anjos [Adv. Julia Sa Carvalho da Silva (OAB: RJ 115429 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Ltda. , Aut Fernanda Costa França dos Anjos \r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a FAZ NACIONAL. \r\n\r\nProcesso: 0411000-07.1998.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS SA, Aut JOAO CARLOS GONCALVES DA FONTE\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, a FAZ NACIONAL e a EXECUTADA, pelos valores de fls 444. \r\n\r\nProcesso: 0402400-26.2000.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAU UNIBANCO S.A. [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ILZENIR DANIELLI DE SOUZA NAVARRO, Réu ITAU UNIBANCO S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que há depósito nos autos, suficiente para satisfação do crédito autoral, bem como de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE o do RÉU, pelo excesso. \r\n\r\nProcesso: 0236200-87.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ANTONIO CARLOS FONSECA DA MATA\r\n\r\nApós o prazo, será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e o excesso em favor da RDA. \r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0122400-96.1995.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALCIDES ARAUJO MAIA [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA [Adv. Jose Carlos de Abreu (OAB: RJ 3767 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu PÉRICLES ALONSO DA SILVEIRA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0116400-12.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDILBERTO CARNEIRO CARDOSO [Adv. Pedro Alberto do Nascimento (OAB: RJ 53039 - D)]\r\n\r\nRéu: AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA - CNPJ: 73.082.158/0001-21 [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMBEV BRASIL BEBIDAS LTDA - CNPJ: 73.082.158/0001-21, Aut EDILBERTO CARNEIRO CARDOSO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes, ao INSS e a FN. \r\n\r\nProcesso: 0100300-64.2006.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: Marcia Cristina Celestino Coelho da Conceicao [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Aparecida Frascino [Adv. Levi L Mascarenhas (OAB: RJ 69550 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Aparecida Frascino\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0001647-85.2010.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kassiane Paula de Alcântara Leite [Adv. Marcia Henrice Coelho Côrtes (OAB: RJ 49404 - D)]\r\n\r\nRéu: Academia Halternativa [Adv. Felipe Taveira Lopasso (OAB: RJ 136100 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Academia Halternativa\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE e ao INSS. \r\n\r\nId: 1326848"
                            ],
                            "1326849": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0232300-62.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto da Conceicao Filho [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Pendotiba S.A [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto da Conceicao Filho, Réu Viacao Pendotiba S.A\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo crédito líquido de fls 222, a ser abatido do deposito recursal.. \r\n\r\nProcesso: 0110700-07.1987.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: MANOEL MARTINS [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: EMPRESA ESTADUAL DE VIACAO SERVE - A/C 1a PROCURADORIA REGIONAL [Adv. Jose Paulo Pereira (OAB: RJ 35213 - D)], Réu: Estado do Rio de Janeiro [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MANOEL MARTINS\r\n\r\nPara ciencia da homologação dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE, no importe de R$ 510.677,04. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0233800-47.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO SANTANDER BRASIL S/A [Adv. Eliane Helena de Oliveira Aguiar (OAB: RJ 58248 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADENILDA MASSACESI MOURA ANDRADE, Réu BANCO SANTANDER BRASIL S/A\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE e ao INSS. \r\n\r\nProcesso: 0258300-75.2000.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: RAQUEL FERREIRA MARCOLINO FONTES [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: ANDRE MIRANDA VAZ [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANDRE MIRANDA VAZ\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0199800-21.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MIRANDA PALMEIRA [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVIÇOS SA, Aut ROBERTO MIRANDA PALMEIRA\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE, pelo restante do seu crédito e a RDA pelo saldo. \r\n\r\nProcesso: 0050500-43.2001.5.01.0241 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSINALDO PEREIRA CARDOSO [Adv. Evanil Lopes de Souza (OAB: RJ 76903 - D)]\r\n\r\nRéu: FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRES LTDA [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu FEMAR ENGENHARIA COM IND E REPRES LTDA\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, serão expedidos os ALVARÁS. \r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiano Brandao Soares, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 1126600-95.1996.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE ANDRE DOS SANTOS NETO [Adv. Jose Eustaquio da Natividade (OAB: RJ 44350 - D)]\r\n\r\nRéu: CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA [Adv. Walter Maciel Bretas (OAB: RJ 23578 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CHURRASCARIA MAMINHA DE OURO LTDA, Aut JOSE ANDRE DOS SANTOS NETO\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nProcesso: 0340800-33.2002.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: LILIAN MARIA MELLO DE MENEZES [Adv. Lucio Masullo (OAB: RJ 82064 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTRO PREP.DE INST.PRE-UNIVERSITÁRIA, Réu: Leonardo de Lemos Marins, Réu: Claudio Luiz Costa de Castro (sócio), Réu: Maria de Fátima Serra Jogaib Cabo (sócia) , Réu: Aluisio Cesar Ferreira Viana [Adv. Amaucy Ferreira Viana (OAB: RJ 1323 - D)], Réu: Getúlio José de Melo Cesar (sócio), Réu: Lourdes Aparecida Antonioli Soares [Adv. Renata F. Tavares (OAB: RJ 139194 - D)], Réu: Kátia Maria Ribeiro Coelho (sócia) \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Aluisio Cesar Ferreira Viana, Aut LILIAN MARIA MELLO DE MENEZES, Réu Lourdes Aparecida Antonioli Soares\r\n\r\nPara ciência de que serão expedidos ALVARÁS em favor do EXEQUENTE, pela integralidade do seu crédito. \r\n\r\nProcesso: 0269800-46.1997.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR) [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BRASILETROS FUND AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL, Aut EVALDO FERREIRA ALDEIA (SUCESSOR)\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao [Adv. Alcimedes Brito (OAB: RJ 58949 - D)]\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, Réu: Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dionisia Rosa da Conceicao, Réu Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPara ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE. \r\n\r\nProcesso: 0176400-07.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELIO MOREIRA PLACER [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELIO MOREIRA PLACER, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nHomologados os calculos de fls 656/669. Para ciencia de que será expedido ALVARÁ em favor do EXEQUENTE e a quem mais de direito. \r\n\r\nProcesso: 0223000-13.2004.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: VANIA CLARA DA SILVEIRA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: AKRON CONFECCOES LTDA EPP [Adv. Gilson Batista Tavares (OAB: RJ 30748 - D)], Réu: PAULO RUBENS PONTUAL DOS SANTOS (socio fl 145), Réu: AYRTON PONTES DE CARVALHO SILVA (socio fl 147), Réu: Angela Raeder dos Santos (socia fl 146)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VANIA CLARA DA SILVEIRA\r\n\r\nImpulsionar o feito, indicando meios eficazes para o prosseguimento da execução. Na inercia, será expdida CERTIDÃO DE CRÉDITO em favor do(a) exequente, nos termos da Resolução Adm. 06/2006 e os autos serão ARQUIVADOS, definitivamente. \r\n\r\nPrazo: 30 dias.\r\n\r\nProcesso: 0019700-85.2008.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Gustavo Rodrigues da Hora [Adv. Norma Costa Faria (OAB: RJ 80905 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao apresentados pelo autor, querendo, no prazo de 10 (dez) dias.\r\n\r\nEm caso de impugnacao, devera apresentar demonstrativo do que entender devido. \r\n\r\nId: 1326849"
                            ],
                            "1326845": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 13/06/2012\r\n\r\n0284100-37.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANDREA SOUZA DE BRITO\r\n\r\nExecutado: Denise Helena Teixeira de Marsillac,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Denise Helena Teixeira de Marsillac, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sergio Luiz Ribeiro,NITER COMERCIO DE DROGAS LTDA,Sergio Luiz Ribeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado Sergio Luiz Ribeiro, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.933,64, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215200-94.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Renato Oliveira da Silva\r\n\r\nExecutado: Rafael Ferreira Figueiredo (sócio),Estaleiro Mauá S.A.,Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda,Andreza Moreira da Silva Moraes (sócia),Sandro Gomes dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Rafael Ferreira Figueiredo (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.194,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sandro Gomes dos Santos (sócio),Estaleiro Mauá S.A.,Bruanc Montagens e Instalacoes Serv. Ltda,Andreza Moreira da Silva Moraes (sócia),Sandro Gomes dos Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sandro Gomes dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.194,14, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0123200-36.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Demetrius Coutinho do Nascimento\r\n\r\nExecutado: Una Representação de Plano de Saude Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Una Representação de Plano de Saude Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 71.381,01, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209500-69.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Luiz Carlos Mendonca\r\n\r\nExecutado: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.,J.M. Construtora\r\n\r\nPelo presente fica citado Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.931,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0215600-40.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Silvana Pereira de Almeida Pimentel\r\n\r\nExecutado: Finantec,Credmais\r\n\r\nPelo presente fica citado Finantec, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.733,08, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0148600-96.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: união federal e Outros\r\n\r\nExecutado: KEL ENGENHARIA LTDA,LILIANE DA SILVA PITOMBEIRA,EDVALDO DO NASCIMENTO PITOMBEIRA\r\n\r\nPelo presente fica citado KEL ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.022,42, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0086700-78.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: LEVY CARDOSO FILHO\r\n\r\nExecutado: JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado JOAQUIM RODRIGUES GALVAO FILHO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.292,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS,VIG MAN SEGURANCA E VIGILANCIA LTDA,MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS\r\n\r\nPelo presente fica citado MARIA KATIA DE OLIVEIRA CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 103.292,80, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-57.1994.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCOS AURELIO DE SOUZA\r\n\r\nExecutado: LECIR FERREIRA MITRUKA,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado LECIR FERREIRA MITRUKA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.604,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NELIR FERREIRA DO COUTO,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado NELIR FERREIRA DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.604,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,PERCO ENGENHARIA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA,CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO,NELIR FERREIRA DO COUTO\r\n\r\nPelo presente fica citado CARLOS ALBERTO ALCOFORADO DO COUTO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.604,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192000-39.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA MARIA BARBOSA\r\n\r\nExecutado: MAURICIO DE SOUZA RAMOS,NILO SANTOS DOS REIS,ROBSON BARROSO PESSANHA,MARCOS DE SOUZA RAMOS,R C SERVICE PREST S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MAURICIO DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.974,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NILO SANTOS DOS REIS,NILO SANTOS DOS REIS,ROBSON BARROSO PESSANHA,MARCOS DE SOUZA RAMOS,R C SERVICE PREST S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado NILO SANTOS DOS REIS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.974,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARCOS DE SOUZA RAMOS,NILO SANTOS DOS REIS,ROBSON BARROSO PESSANHA,MARCOS DE SOUZA RAMOS,R C SERVICE PREST S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado MARCOS DE SOUZA RAMOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.974,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: ROBSON BARROSO PESSANHA,NILO SANTOS DOS REIS,ROBSON BARROSO PESSANHA,MARCOS DE SOUZA RAMOS,R C SERVICE PREST S/C LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBSON BARROSO PESSANHA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.974,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0211800-77.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JOEL TATAGIBA DE CARVALHO\r\n\r\nExecutado: LOGISTECH DISTRIBUICAO, PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA,COOPERMEA-COOPERATIVA TRABALHO PROFISSIONAIS AREA ESTRUT EMPRESARIAL\r\n\r\nPelo presente fica citado LOGISTECH DISTRIBUICAO, PLANEJAMENTO E ENTREGA S/C LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 30.971,76, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0108000-33.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ANA PAULA MATIAS\r\n\r\nExecutado: ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76,RR & LM COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIANE MOTA DINIZ e/ou RICARDO LUIZ MEIRELES - SOCIOS FLS 76, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.030,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0436800-37.1998.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: BRUNO CESAR DE SOUZA (menor)\r\n\r\nExecutado: EDNILSON ASSUNCAO NATARIO (socio fl 126),FARMACIA TRADICAO LTDA,EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,FARMACIA TRADICAO DE NITEROI LTDA - ME,DROGARIA NATARIO LTDA ,EDUARDO MARTINS DE SOUZA,EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDNILSON ASSUNCAO NATARIO (socio fl 126), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.884,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,FARMACIA TRADICAO LTDA,EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,FARMACIA TRADICAO DE NITEROI LTDA - ME,DROGARIA NATARIO LTDA ,EDUARDO MARTINS DE SOUZA,EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.884,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO ,FARMACIA TRADICAO LTDA,EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,FARMACIA TRADICAO DE NITEROI LTDA - ME,DROGARIA NATARIO LTDA ,EDUARDO MARTINS DE SOUZA,EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.884,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: EDUARDO MARTINS DE SOUZA,FARMACIA TRADICAO LTDA,EDILZA NATARIO MARTINS DE SOUZA,FARMACIA TRADICAO DE NITEROI LTDA - ME,DROGARIA NATARIO LTDA ,EDUARDO MARTINS DE SOUZA,EDILSON ASSUNÇÃO NATÁRIO \r\n\r\nPelo presente fica citado EDUARDO MARTINS DE SOUZA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.884,99, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0031000-59.1999.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: ESPOLIO DE TIMOTEO RIVELLE BACCI\r\n\r\nExecutado: ELIAZAL LEITE PEREIRA,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,NORMA SUELY VIEIRA,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado ELIAZAL LEITE PEREIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.149,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,NORMA SUELY VIEIRA,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.149,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MARA LIGIA CUNHA GOMES ,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,NORMA SUELY VIEIRA,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado MARA LIGIA CUNHA GOMES , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.149,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: NORMA SUELY VIEIRA,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,NORMA SUELY VIEIRA,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado NORMA SUELY VIEIRA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.149,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Wanda Carrilho ,MARA LIGIA CUNHA GOMES ,NORMA SUELY VIEIRA,TERMAS 160 LTDA ME N/P DA SOCIA MARA LIDIA C.L,Wanda Carrilho \r\n\r\nPelo presente fica citado Wanda Carrilho , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 159.149,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209400-56.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: EDILCE CORREA GOMES\r\n\r\nExecutado: Ambrosilina Acacia Boechat Martins (socia fl 44),V&CIA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,Walquiria Silva (socia fl 44),Marinalva Viana dos Santos (socia fl 44),Sheila Coelho da Costa (socia fl 44),Verenice Maria Batista (socia fl 44),Francisco Carlos dos Santos Filho ,Vilma Martins (socia fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ambrosilina Acacia Boechat Martins (socia fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Verenice Maria Batista (socia fl 44),V&CIA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,Walquiria Silva (socia fl 44),Marinalva Viana dos Santos (socia fl 44),Sheila Coelho da Costa (socia fl 44),Verenice Maria Batista (socia fl 44),Francisco Carlos dos Santos Filho ,Vilma Martins (socia fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Verenice Maria Batista (socia fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Walquiria Silva (socia fl 44),V&CIA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,Walquiria Silva (socia fl 44),Marinalva Viana dos Santos (socia fl 44),Sheila Coelho da Costa (socia fl 44),Verenice Maria Batista (socia fl 44),Francisco Carlos dos Santos Filho ,Vilma Martins (socia fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Walquiria Silva (socia fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Sheila Coelho da Costa (socia fl 44),V&CIA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,Walquiria Silva (socia fl 44),Marinalva Viana dos Santos (socia fl 44),Sheila Coelho da Costa (socia fl 44),Verenice Maria Batista (socia fl 44),Francisco Carlos dos Santos Filho ,Vilma Martins (socia fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Sheila Coelho da Costa (socia fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Vilma Martins (socia fl 44),V&CIA SERVIÇOS DE BELEZA LTDA,Walquiria Silva (socia fl 44),Marinalva Viana dos Santos (socia fl 44),Sheila Coelho da Costa (socia fl 44),Verenice Maria Batista (socia fl 44),Francisco Carlos dos Santos Filho ,Vilma Martins (socia fl 44)\r\n\r\nPelo presente fica citado Vilma Martins (socia fl 44), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 23.135,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000132-48.2010.5.01.0036 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rafael Brito dos Santos\r\n\r\nExecutado: Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Video Bus Segurança Eletrônica Ltda. ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.585,66, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000214-75.2012.5.01.0241 ExFis\r\n\r\nExequente: União \r\n\r\nExecutado: Keroo Agua Distribuidora Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Keroo Agua Distribuidora Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.949,44, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0210500-75.2005.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Adeilton Alfredo de Jesus\r\n\r\nExecutado: Francisco José de Souza Thomé (sócio),Frache Comercial Eletrica e Hidraulica Ltda,Hugo Oliveira de Souza Thomé (sócio),Socia: MARLENE CAMACHO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Francisco José de Souza Thomé (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.582,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Hugo Oliveira de Souza Thomé (sócio),Frache Comercial Eletrica e Hidraulica Ltda,Hugo Oliveira de Souza Thomé (sócio),Socia: MARLENE CAMACHO RIBEIRO\r\n\r\nPelo presente fica citado Hugo Oliveira de Souza Thomé (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 77.582,54, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000827-66.2010.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geovane do Santos \r\n\r\nExecutado: Handcraft Confecção e Comércio Ltda. ME \r\n\r\nPelo presente fica citado Handcraft Confecção e Comércio Ltda. ME , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 19.908,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0102700-51.2006.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Daniele Rodrigues Nogueira\r\n\r\nExecutado: M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me,Sendas Distribuidora\r\n\r\nPelo presente fica citado M. Oeste Empreendimentos Ltda-Me, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 16.537,97, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0207300-89.2007.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Cristiano de Azevedo Sodre\r\n\r\nExecutado: Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME\r\n\r\nPelo presente fica citado Arcamat 2000 Comercio e Servicos Ltda. - ME, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 3.270,49, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0209000-37.2006.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Audileia de Souza Oliveira\r\n\r\nExecutado: CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES - SOCIA FLS 42,Viva a Vida Repouso para Idosos Ltda. - ME,LUIZ ROBERTO RODRIGUES DA SILVA \r\n\r\nPelo presente fica citado CLEIA LUCIA RODRIGUES FERNANDES - SOCIA FLS 42, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 4.507,11, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0007700-49.1991.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: SEBASTIAO PEREIRA THEODORO\r\n\r\nExecutado: ANA MARIA ANTUNES DA COSTA RODRIGUES,WANDILSON DOS SANTOS RODRIGUES,SCORE SOLDAGEM CONSTRUCAO E REPAROS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ANA MARIA ANTUNES DA COSTA RODRIGUES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.352,24, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0057100-56.1996.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: DANIEL DE OLIVEIRA FARIAS ( Menor )\r\n\r\nExecutado: ROSIVANIA DE OLIVERIA SOUZA (socia fl 141),MINI TOURO LTDA,Socio: Sylvio Renam Mota Filho (fl 141),Socio: Elias Ignacio de Souza (fl 141)\r\n\r\nPelo presente fica citado ROSIVANIA DE OLIVERIA SOUZA (socia fl 141), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.107,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Socio: Elias Ignacio de Souza (fl 141),MINI TOURO LTDA,Socio: Sylvio Renam Mota Filho (fl 141),Socio: Elias Ignacio de Souza (fl 141)\r\n\r\nPelo presente fica citado Socio: Elias Ignacio de Souza (fl 141), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 32.107,85, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0077400-24.2005.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: Amanda dos Santos Estrela\r\n\r\nExecutado: Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda\r\n\r\nPelo presente fica citado Jardim Escola Arte Infantil Itaipu Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.742,13, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0301400-12.2002.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: NUBIA VALERIA DA SILVA BARRETO\r\n\r\nExecutado: LEONARDO CAMPOS,DOMICIO JOSE BARBOSA FELICIO,ASTRA CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado LEONARDO CAMPOS, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.720,53, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0042600-43.2000.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: JAQUELINE DE SOUZA VIEIRA RUA\r\n\r\nExecutado: ALAIDE FERNANDES PORTO socia fls. 1000,A.F. PORTO CANTINA LTDA (SUCESSORA) C MERCES CANTINA E ALFAIATARIA,CELINA MERCES ALCANTELLADO\r\n\r\nPelo presente fica citado ALAIDE FERNANDES PORTO socia fls. 1000, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.431,71, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127800-03.2009.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: Carla Caldas Moreira\r\n\r\nExecutado: Albertana Confecções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Albertana Confecções Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.350,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0181500-98.2003.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: MARCELO DA SILVA GEREMIAS\r\n\r\nExecutado: HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO,TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87,GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88,EMPADA DA PRAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado HUGO LEONARDO GARCIA PINHEIRO, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88,TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87,GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88,EMPADA DA PRAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) ho ras, a importância de R$ 1.860,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87,TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87,GILSON CARLOS DE ANDRADE FREIRE - SOCIO FLS 88,EMPADA DA PRAIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado TELMA MARIA PINHEIRO FREIRE - SOCIA FLS 87, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.860,19, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0095300-98.1997.5.01.0241 RTOrd\r\n\r\nExequente: UNIÃO FEDERAL e Outros\r\n\r\nExecutado: ROBERTO TADEU CECCHETTI HORTA DEVOLVER,ROTATO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica citado ROBERTO TADEU CECCHETTI HORTA DEVOLVER, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.825,58, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0175900-33.2002.5.01.0241 RTSum\r\n\r\nExequente: JOSE MARCOS MOURA SILVA TORRES\r\n\r\nExecutado: Rodrigo Silva e Leite (sócio fls. 07),PABLITUS MEXICAN BAR,LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58\r\n\r\nPelo presente fica citado Rodrigo Silva e Leite (sócio fls. 07), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.951,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58,PABLITUS MEXICAN BAR,LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58\r\n\r\nPelo presente fica citado LECY PINTO BARBOSA - SOCIA FLS 58, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 6.951,35, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326845"
                            ],
                            "1326844": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0002297-98.2011.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Altair Matos Teixeira\r\n\r\nRéu: Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., Fundação Municipal de Saúde de Niterói\r\n\r\nPelo presente fica m Instituto Terceiro Setor M.P. e Desenvolvimento Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE em face do 1o RÉU e IMPROCEDENTE em face do 2o RÉU. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0028900-34.1999.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO VERMELINGER CANTELMO\r\n\r\nRéu: CARLOS OLIVEIRA PINTO, PERMA INDUSTRIA DE BEBIDAS S/A, CORINNE COFFIN, RUSSEL WID COFFIN\r\n\r\nPelo presente fica m CORINNE COFFIN, RUSSEL WID COFFIN, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia dos cálculos da Contadoria do Juízo, com apuração de SALDO CREDOR REMANESCENTE. Valor: R$ 121.509,10. Prazo: comum. \r\n\r\nProcesso: 0201000-82.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eduardo Santos Dias\r\n\r\nRéu: Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., Governo do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica m Free Port Vigilância e Segurança Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da sentença prolatada nos autos, que julgou o feito PROCEDENTE EM PARTE. Prazo: 08 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090600-64.2006.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto de Azevedo Machado\r\n\r\nRéu: Restaurante e Discoteca Reino da Fantasia Ltda, GABRIEL AIRES , Jose Antonio Gomez Marquina, Maria Alicia Gomez Marquina\r\n\r\nPelo presente fica m GABRIEL AIRES , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPara ciencia da PENHORA dos seus ativos financeiros atraves do Sistema BACEN/JUD, para garantia da execucao neste feito, cujos depositos comprovados nos autos ja foram CONVOLADOS EM PENHORA.\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE, observadas as retenções fiscal e previdenciaria pertinentes.. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326844"
                            ],
                            "1326846": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0233900-21.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristiano Brandao Soares\r\n\r\nRéu: Spana Serviços Ltda., Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m Spana Serviços Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE. \r\n\r\nProcesso: 0276800-19.2005.5.01.0241 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dionisia Rosa da Conceicao\r\n\r\nRéu: Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, Sociedade de Ensino Superior Estacio de Sa\r\n\r\nPelo presente fica m Master Clean Limpeza e Conservacao Ltda N/P SOCIO JOSE DA CONCEICAO, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nFica a parte ciente de que decorrido o prazo de 05 dias, sem embargos, será expedido ALVARÁ em favor do(a) RECLAMANTE. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326846"
                            ]
                        }
                    },
                    "2ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1313460": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0193600-24.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAX WELL DE ALMEIDA [Adv. Jose Carlos Pereira Rodrigues Mendes (OAB: RJ 74272 - D)]\r\n\r\nRéu: VIEIRA IRMAOS E CIA LTDA [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: ARILDO ANTUNES DA VEIGA (sócio) [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)], Réu: Carlos Manoel Vieira \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAX WELL DE ALMEIDA\r\n\r\nManifestar-se sobre ofício da receita federal e docs. acautelados, em 15 dias, bem como para fornecer meios ao prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0185300-92.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Ferreira de Siqueira [Adv. Catia Oliveira Meato de Lima (OAB: RJ 91732 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Ferreira de Siqueira\r\n\r\nComprovar depósito da primeira parcla dos honorários periciais, sob pena de perda de prova. \r\n\r\nProcesso: 0048200-27.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vânia Maria Macedo da Silva [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Torque Comercial e Conservação de Elevadores Ltda. [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vânia Maria Macedo da Silva\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0193700-03.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO [Adv. Cesar Romero Vianna Junior (OAB: RJ 81200 - D)]\r\n\r\nRéu: WINSTON MODAS LTDA [Adv. Rodrigo Ennes Goncalves (OAB: RJ 89672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO MARIA MENDES MAXIMO, Réu WINSTON MODAS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0245100-56.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CRISTINA FELIX DE LIMA [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: CARLOS ANTONIO CUNHA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CRISTINA FELIX DE LIMA\r\n\r\nTomar ciencia da penhora de fls 51/51v. Prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0065500-41.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Pinheiro da Costa [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax SA [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2426 - A)], Réu: Telemar Norte Leste Sa [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Pinheiro da Costa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda.PRAZO LEGAL. \r\n\r\nProcesso: 0208400-08.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Rodrigues Espinola [Adv. Alberto Ribeiro Herdy Filho (OAB: RJ 54876 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Sítio Santa Paula [Adv. Luiz Palermo de Magalhães (OAB: RJ 113481 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condomínio Sítio Santa Paula, Aut Geraldo Rodrigues Espinola\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0209100-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudino dos Santos Oliveira [Adv. Fernando Jorge Vieira Neto (OAB: RJ 104398 - D)]\r\n\r\nRéu: Mob Comercio de Vidros Ltda. [Adv. Lourenzeth Vieira da Silva (OAB: RJ 71013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudino dos Santos Oliveira, Réu Mob Comercio de Vidros Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0038500-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DANIELE DIAS DA SILVA [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: MARLI DIAS PEREIRA [Adv. Alexandre Collares (OAB: RJ 83649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DANIELE DIAS DA SILVA\r\n\r\nInformar o nº do seu PIS, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0251300-79.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEX PIRES OTONIO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA [Adv. Manuel Antonio de Souza Cardoso Madureira (OAB: RJ 51647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX PIRES OTONIO, Réu META NUCLEO DE PROJETOS E SERVICOS LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0206300-22.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Claudio da Silva Carvalho [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecmont Andaimes Tubulares Ltda [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: Estaleiro Mauá S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Claudio da Silva Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0005400-52.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vinicius Cardoso Esteves [Adv. Otavia Allemand Bezerra Menezes (OAB: RJ 120362 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tnl Contax S.A., Réu Tnl Pcs S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0059800-16.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuela Ferreira Nascimento [Adv. Jorge Luiz de Souza Pereira (OAB: RJ 113853 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude [Adv. Ronald Belarmino (OAB: RJ 79886 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Tecnico de Enfermagem e Saude\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001667-73.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jafter de Souza Nunes [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Limitada [Adv. Diogo Chaves de Souza Dias (OAB: RJ 161709 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu C & A Modas Limitada\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0171000-62.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Sabrina Vieira Andrade [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao - CEN [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Brasileira de Educacao - CEN, Aut Sabrina Vieira Andrade\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0153000-09.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romildo Francisco da Silva [Adv. Alcineo Lima Correa (OAB: RJ 39244 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços, Aut Romildo Francisco da Silva \r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0000336-56.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Issac Ribeiro de Mendonça [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Issac Ribeiro de Mendonça , Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0001753-44.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Sales Barreto [Adv. Simone da Silva Batista (OAB: RJ 135244 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento [Adv. Carla Monnerat Mendonca (OAB: RJ 68556 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Moradia, Urbanização e Saneamento , Aut Raquel Sales Barreto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0216301-37.2003.5.01.0242 - AI\r\n\r\nAgte: POMAR DOS OLIVEIRA - FRUTAS, LEGUMES E CEREAIS [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nAgdo: ADRIANO DE ANDRADE PINTO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Agdo ADRIANO DE ANDRADE PINTO, Agte POMAR DOS OLIVEIRA - FRUTAS, LEGUMES E CEREAIS\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0130600-94.1992.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE JORGE DA CONCEICAO FILHO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: FERCON EMPREITEIRA LTDA [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)], Réu: RUI MANOEL DOS SANTOS ALVES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE JORGE DA CONCEICAO FILHO\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0099900-81.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliao Jose Rodrigues de Almeida [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda [Adv. Carlos Francisco da Silva (OAB: RJ 24015 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliao Jose Rodrigues de Almeida, Réu Tupinamba Revestimento e Polimento Ltda\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0139600-79.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO VIRGINIO DO CARMO [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: ATLANTIC INDUSTRIAL DE CONSERVAS S/A [Adv. Rosane da Silva Amendola (OAB: RJ 88202 - D)], Réu: Sr. Antonio Carlos Cotrim de Souza (sócio)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO VIRGINIO DO CARMO\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0199200-16.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores nas Industrias de Alimentacao e Afins de N [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: Colonial de Icarai Panificacao Ltda [Adv. Sergio Carlos Bousquet Perez Junior (OAB: RJ 67083 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Colonial de Icarai Panificacao Ltda\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0237400-05.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: PATRICIA BARCELOS COSTA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: TORTAS E RETAS PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME N/P VERA LUCIA DE CASTRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PATRICIA BARCELOS COSTA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0085600-22.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON LUIZ DE FREITAS [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)], Réu: COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR R M GERAL [Adv. Alcemir Ferreira Alfena (OAB: RJ 67284 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARIT TURISMO S/A, Réu COOPCEL COOP TRAB PROF ZEL SERV ESCR R M GERAL, Aut ROBSON LUIZ DE FREITAS\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0179900-39.2003.5.01.0242 - ExCCP\r\n\r\nExte: ROSA MARIA FRICKES SCHENKEL [Adv. Leonardo Garcia de Freitas (OAB: RJ 110632 - D)]\r\n\r\nExdo: LEGIAO DA BOA VONTADE LBV [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte ROSA MARIA FRICKES SCHENKEL\r\n\r\nTomar ciência do deposito efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0085000-54.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacqueline Costa Enes [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: World 300 Zeladoria Patrimonial Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacqueline Costa Enes\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0142400-26.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Viana Moreira [Adv. Damazio Souza Soares Filho (OAB: RJ 43438 - D)]\r\n\r\nRéu: Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. [Adv. Bruno Bittencourt Barbosa (OAB: RJ 165022 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Universo System Segurança e Vigilancia Ltda. \r\n\r\nENTREGAR A GUIA TRCT, CÓD 01, EM 48 HORAS. \r\n\r\nProcesso: 0119000-17.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Gonçalves da Silva [Adv. Neusa Helena dos Santos (OAB: RJ 103282 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: JM Construções Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu JM Construções Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0195400-72.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo da Silva Quintanilha [Adv. Oscar Muquiche Baptista (OAB: RJ 59796 - D)]\r\n\r\nRéu: Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Júlio César Fernandes Borges (OAB: RJ 141760 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fortemacaé Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0133000-85.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michele Perez Amarante [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Cia Leader Promoção de Vendas [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Michele Perez Amarante\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0341500-11.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALTAIR FREITAS ALVES (Espolio de) [Adv. Jose Guilherme Roder Saliba (OAB: RJ 111872 - D)]\r\n\r\nRéu: BARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS [Adv. Mauricio de Oliveira Campos (OAB: RJ 52393 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALTAIR FREITAS ALVES (Espolio de)\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 342, no prazo legal.\r\n\r\nProcesso: 0215000-55.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA LUZIA DA SILVA [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: CANTINHO DAS CONCHAS BAR LTDA-ME [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)], Réu: ANDREA FALCAO BENAYON\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA LUZIA DA SILVA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.53 e 58/58v\r\n\r\nProcesso: 0207300-91.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS CASTRO DE OLIVEIRA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Natalia Sombra Salles Celidonio (OAB: RJ 99328 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu SENDAS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nComprovar o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0205500-52.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia Adão de Araujo [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitorana de Piratininga Conveniencia Ltda. [Adv. Bruna Achao Gomes (OAB: RJ 105647 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vitorana de Piratininga Conveniencia Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0238600-03.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Medeiros Joaquim [Adv. Fernando Guedes de Azevedo (OAB: RJ 38948 - D)]\r\n\r\nRéu: Synapsis Brasil [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Medeiros Joaquim, Réu Synapsis Brasil\r\n\r\nManifesrtar-se sobre petição do perito, sendo a Ré, inclusive, para o depósito dos honorários periciais, nos termos do despacho de fls 166. \r\n\r\nProcesso: 0171900-11.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Fernando Santiago Bonifacio [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Fernando Santiago Bonifacio\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. PRAZO LEGAL \r\n\r\nProcesso: 0218900-41.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronard da Silva Ramos [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: Wa Construcoes Brandao Cia Cruz Ltda. [Adv. Herbert Vieira de Campos (OAB: RJ 27192 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronard da Silva Ramos, Réu Wa Construcoes Brandao Cia Cruz Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0128300-08.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Egmar dos Santos [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas [Adv. Jose Mendonca Filho (OAB: RJ 76865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sergio Borges de Souza Me - Rei das Calhas\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0068300-42.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paola Valente Serpa [Adv. Carolina de Campos Machado (OAB: RJ 99138 - D)]\r\n\r\nRéu: Paulo Cesar de Azevedo [Adv. Odir de Araujo Filho (OAB: RJ 64645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paola Valente Serpa\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0194800-51.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Maurício Barbosa [Adv. Maria de Lourdes M da Silva (OAB: RJ 104727 - D)]\r\n\r\nRéu: Aerobarcos do Brasil Transporte Marítimo Turismo S.A. -Transtur [Adv. Maria de Fátima dos Santos Cruz (OAB: RJ 151570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Maurício Barbosa\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. PRAZO LEGAL. \r\n\r\nId: 1313460"
                            ],
                            "1313483": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0015500-86.1995.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO CARLOS BARROSO BONFIM [Adv. Eduardo de Figueiredo Lima (OAB: RJ 71948 - D)]\r\n\r\nRéu: AUGUSTO DE CASTILHO [Adv. Walnei da Costa (OAB: RJ 112364 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO CARLOS BARROSO BONFIM\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0117900-32.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo de Jesus Almada [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: Combinado Cinco de Julho [Adv. Luis Alexandre Grangier Mesquita (OAB: RJ 98905 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Combinado Cinco de Julho\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0219200-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio de Faria [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Tnl Pcs S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo e sucessivo\r\n\r\nde 15 dias, permeados por 05 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0191000-83.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Almir Jose de Souza [Adv. Sonia Sodre de Araujo (OAB: RJ 60579 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Almir Jose de Souza, Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nManifestar-se sobre laudo pericial, no prazo de 10 dias sucessivos\r\n\r\npermeados por 05 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0219500-24.1990.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUZIMAR JOSE DA COSTA [Adv. Maria Auxiliadora Goncalves de Souza (OAB: RJ 50145 - D)]\r\n\r\nRéu: RENY CABELEIREIROS LTDA [Adv. Jose Carlos de Araujo (OAB: RJ 69688 - D)], Réu: DEDE S CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LUZIMAR JOSE DA COSTA, Réu RENY CABELEIREIROS LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução.\r\n\r\nProcesso: 0000683-89.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Ana Maria Dias Paes Oliveira [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Confecção Atelier Homem de Barro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Dias Paes Oliveira \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. fls 56/57. \r\n\r\nProcesso: 0206000-94.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: HELTON SILVA DOS SANTOS [Adv. Carlos Roberto Figueiredo da Silva (OAB: RJ 82227 - D)]\r\n\r\nRéu: CCA COMERCIO E CLASSIFICACAO DE AREIA LTDA [Adv. Juvanete Pereira da Silva (OAB: RJ 100987 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELTON SILVA DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000963-26.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Humberto Teixeira de Sena [Adv. Consuelo Rodriguez Gomez Alves (OAB: RJ 132427 - D)]\r\n\r\nRéu: Centauro 49 SBF Com. de Prod. Esportivo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Humberto Teixeira de Sena\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. fls 174/178 \r\n\r\nProcesso: 0328200-79.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)], Aut: ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS [Adv. Dorismar Coelho Couto (OAB: RJ 63926 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA ASSIST TECN EXT RURAL ERJ EMATER RIO [Adv. Francisco Conte (OAB: RJ 38091 - D)], Réu: 1ª PROCURADORIA REGIONAL DE NITERÓI\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEX SANDRO LUCIO DOS REIS, Aut IZABEL DOS SANTOS MONTEIRO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0283800-48.1997.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valcinei Lopes da Silva [Adv. Rita de Cassia Vaz Pinto (OAB: RJ 59493 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSPEV PROCESSAMENTO E SERVICOS LTDA [Adv. Yeda Taves Barreto (OAB: RJ 95396 - D)], Réu: BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valcinei Lopes da Silva\r\n\r\nPromover a retificação dos cálculos, em 15 dias, conforme determinado na decisão de fls 488. \r\n\r\nProcesso: 0037300-63.2001.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: ANA LUCIA DE PAULA CUNHA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALDIA DE VETERINARIA SOUZA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA DE PAULA CUNHA\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório. \r\n\r\nProcesso: 0169300-56.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LIVIA MARIA DA COSTA RAMOS [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARITIMOS E TURISMO SA TRANSTUR [Adv. Teresa Cristina da Silva Manoel Nascimento (OAB: RJ 80238 - D)], Réu: COOPCEL-COOP TRAB MULT MAO OBRA ESP OU NAO LTD [Adv. Antonio Carlos Nunes (OAB: RJ 9637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AEROBARCOS DO BRASIL TRANSP MARITIMOS E TURISMO SA TRANSTUR\r\n\r\nComprovar o depósito dos valores devidos, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000105-92.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alcino Costa Peçanha [Adv. Alexandre Calmon de Carvalho (OAB: RJ 147224 - D)]\r\n\r\nRéu: H&L Construção e Reforma Ltda., Réu: Supreme Engenharia e Construções Ltda. [Adv. Angelo Hippertt (OAB: RJ 65415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alcino Costa Peçanha , Réu Supreme Engenharia e Construções Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0022600-72.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Anderson Silva [Adv. Marcos Aurelio Ferreira Coelho (OAB: RJ 66939 - D)]\r\n\r\nRéu: Kautscher Buffet e Restaurante Ltda. [Adv. Américo Figueiredo de Souza (OAB: RJ 93066 - D)], Réu: RITA DE CASSIA VIANNA ALVES, Réu: JORGE OLIVEIRA FRANCO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do oficial de justiça, devendo fornecer meios ao prosseguimento da execução, em 05 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisório.\r\n\r\nProcesso: 0122700-74.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDAIR FERREIRA DE CARVALHO [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nRéu: MASSA FALIDA DE A SAMARITANA CALCADOS S/A [Adv. Rogerio Jose Oliveira das Neves (OAB: RJ 147513 - D)], Réu: VIA MIKAELA CALCADOS LTDA [Adv. Antonio Jose Maria Barbosa da Silva (OAB: RJ 26570 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDAIR FERREIRA DE CARVALHO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000881-29.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Marcos de Oliveira [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Sulacap [Adv. Francisco Ribeiro Nunes (OAB: RJ 40438 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Marcos de Oliveira \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002119-83.2010.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Enoques Pinto Lima [Adv. Andrea Portes Faria (OAB: RJ 131831 - D)]\r\n\r\nRéu: Santo Antonio Transportes Ltda. [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Enoques Pinto Lima\r\n\r\nFornecer o CPF, RG e endereço da pensionista, em 05 dias, para viabilizar a expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0096900-68.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Gorham Pitanga [Adv. Virginia Braun da Fonseca (OAB: RJ 98748 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Comunitária de Educação e Cultura de Niterói [Adv. Rene Perbeils (OAB: RJ 10184 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Gorham Pitanga\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0180400-03.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilane Ramos Horta [Adv. Ana Beatriz Pinto Steinacher (OAB: RJ 61805 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)], Réu: Itaú Seguros S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Itaú Seguros S.A., Réu Itaú Unibanco S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000514-05.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gelson Lessa Rodrigues [Adv. Maria dos Anjos Ramos Gomes (OAB: RJ 59667 - D)]\r\n\r\nRéu: Caminho das Pedras Decorativas Ltda. - ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gelson Lessa Rodrigues \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. fls 18/22. \r\n\r\nProcesso: 0223000-39.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogerio dos Santos [Adv. Dennis Kienen do Vabo (OAB: RJ 113822 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundacao Brasileira de Educacao [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogerio dos Santos\r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172300-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Marcos Alves [Adv. Marcelo Pasquale da Silveira Paura (OAB: RJ 85976 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio das Vivendas Icaro I [Adv. Marcia Santos Werneck (OAB: RJ 107815 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Condominio das Vivendas Icaro I\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 15 dias, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0162800-42.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA HELENA DA SILVA [Adv. Pedro Paulo Ramos de Souza (OAB: RJ 1695 - D)]\r\n\r\nRéu: RYFER FILHOS E CIA LTDA [Adv. Valéria Barros de Melo Alves (OAB: RJ 81657 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA HELENA DA SILVA, Réu RYFER FILHOS E CIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução bem como inclusão do réu no CNDT.\r\n\r\nProcesso: 0002330-85.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cleber dos Santos Oliveira [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nExdo: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cleber dos Santos Oliveira, Exdo Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0080100-53.1994.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURICIO DOS SANTOS DIAS [Adv. Adilson Vasconcellos (OAB: RJ 36616 - D)]\r\n\r\nRéu: ENAVI S/A ENGENHARIA NAVAL E INDUSTRIAL [Adv. Vilma Cristina Azevedo Guimaraes (OAB: RJ 105679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURICIO DOS SANTOS DIAS\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls 318. \r\n\r\nProcesso: 0002329-03.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: George Manfredi da Costa [Adv. Itacolomi Lima Cardoso (OAB: RJ 64638 - D)]\r\n\r\nExdo: Barcas S.A - Transportes Marítimos [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exdo Barcas S.A - Transportes Marítimos\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0106200-25.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Leonina Gabriel Cezarino [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: L.F. Sistema Educacional S/C Ltda [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)], Réu: Cristovão José Nepomuceno Marinho, Réu: Clara Rita Amorim Marinho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonina Gabriel Cezarino\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000729-44.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Gabriel do Nascimento [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Edr Comercio Varejistas Ltda. - ME [Adv. Joao Anastacio Pereira Neto (OAB: RJ 47212 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Edr Comercio Varejistas Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0055700-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sérgio Vigo Sym [Adv. Marcos Sampaio de Souza (OAB: RJ 119874 - D)]\r\n\r\nRéu: Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo [Adv. Olinda Maria Rebello (OAB: RJ 74145 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hsbc Bank Brasil S.A. - Banco Múltiplo\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0022800-55.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: VITOR MEDEIROS DOS SANTOS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: NGN SOLUCOES E SERVICOS LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Thiago Teixeira Rabello Mesquita (OAB: RJ 115381 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VITOR MEDEIROS DOS SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0114100-88.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernanda do Nascimento [Adv. Ana Maria Athayde Nogueira (OAB: RJ 115376 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)], Réu: TNL PCS S.A. [Adv. Mabia de Almeida Monnerat (OAB: RJ 135724 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fernanda do Nascimento , Réu TNL PCS S.A.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0057100-04.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge da Silva [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa Mista de Prestadores de Servicos Ltda [Adv. Edilson de Santanna Nazareth (OAB: RJ 41356 - D)], Réu: Condominio Rural Tres Reis I [Adv. Erica A. Frauches (OAB: RJ 128320 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge da Silva\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, indicando, preferencialmente tomadores de serviços. \r\n\r\nProcesso: 0001156-41.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josiane de Oliveira Santos [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001613-73.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio José dos Santos Filho [Adv. Francisco Antonio Pereira Oliveira (OAB: RJ 140327 - D)]\r\n\r\nRéu: Art Formas Andaimes e Escoramentos Ltda., Réu: Gafisa S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio José dos Santos Filho \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0223800-04.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Jose Alves de Barros [Adv. Vania Lima da Costa do Nascimento (OAB: RJ 111085 - D)]\r\n\r\nRéu: Diagrama Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Jose Alves de Barros\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 30 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo provisorio. \r\n\r\nProcesso: 0000239-22.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucinéa da Silva [Adv. Claudio Ricardo da S Teixeira (OAB: RJ 127756 - D)]\r\n\r\nRéu: Ligia Ivone de Almeida Pereira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucinéa da Silva\r\n\r\nComprovar recolhimento de custas, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0214300-06.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Helanir Regina Silva Felippe [Adv. Fernando Cesar Costa Ribeiro (OAB: RJ 142924 - D)]\r\n\r\nRéu: Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Marbram Locação de Mão de Obra Ltda. - ME\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0112400-14.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Ricardo Pereira de Almeida [Adv. Ronyse Maria de Carvalho dos Santos (OAB: RJ 120347 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: MUNICIPIO DE MARICA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000624-67.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jamile Tavares da Silva Mendonça [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jamile Tavares da Silva Mendonça \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0218900-22.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GESSI FERREIRA AMARO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS, Aut GESSI FERREIRA AMARO\r\n\r\nManifestar-se sobre a restauração, em 05 dias, sendo o exequente, inclusive, para contraminutar o Agravo de Instrumento, em 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001620-65.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alberico Barreto de Souza [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Brasilia Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alberico Barreto de Souza \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0094100-87.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO [Adv. Luiz Miguel Pinaud Neto (OAB: RJ 3999 - D)]\r\n\r\nRéu: UNIBANCO S/A [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBERTO DE ALMEIDA MIDAO, Réu UNIBANCO S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre promoção da contadoria, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0046200-93.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selmo Correia Ribeiro [Adv. Wander Silva Madeira (OAB: RJ 119846 - D)]\r\n\r\nRéu: Serv Rio Reparos Navais Ltda, Réu: Transpetro Petrobras Transporte SA [Adv. Rui Meier (OAB: RJ 65637 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Transpetro Petrobras Transporte SA\r\n\r\nDeixo de receber o recurso, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0002270-15.2011.5.01.0242 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nExdo: Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no ERJ - SINEPERJ [Adv. Ana Cecilia Varajao Cardoso (OAB: RJ 138403 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Alexandre Cesar da Fraga Pinheiro\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000426-30.2011.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Djalma Furtado da Silveira (Espólio de) [Adv. Barbara de Freitas Bezerra (OAB: RJ 155268 - D)]\r\n\r\nRéu: Leonardo Luiz Santos Novarino [Adv. Marco Aurelio Peralta de Lima Brandao (OAB: RJ 52554 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leonardo Luiz Santos Novarino\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0031200-82.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de) [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda. [Adv. Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 - D)], Réu: Jm Construcoes Ltda. [Adv. Maristela Souto de Oliveira Cavadas (OAB: RJ 92636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jacinto de Sousa Pereira (Espolio de), Réu Jm Construcoes Ltda., Réu Nova Construcic Servicos de Mao de Obra Ltda.\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0215400-98.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Pinto de Carvalho [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nRéu: Calvi Construcoes Ltda N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES, Réu: ECR Engecalvi Reparos em Construcao Civil Ltda - N/P SOCIOS CARLOS CEZAR GUIMARAES E ELIANA MARIA SALGADO GUIMARAES\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Pinto de Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls.262/285.\r\n\r\nProcesso: 0193700-95.2007.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Almeida Magalhaes [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Moradores do Bairro de Maceio e Adjacencias, Réu: Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi [Adv. Jorge Guilherme Pfisterer Junior (OAB: RJ 32316 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundacao Municipal de Educacao de Niteroi, Aut Rosana Almeida Magalhaes\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0123200-33.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Oliveira Garcia [Adv. Marcelo dos Santos Oliveira (OAB: RJ 110307 - D)]\r\n\r\nRéu: Zoomgraf-K Ltda N/P DA INVENTARIANTE DO ESPÓLIO DE MILTON KNUST SOBRINHO -MARCELA SOBRINHO KTSUTA, Réu: Zoomgraf-K Ltda N/P SOCIA SUELLEM MOREIRA DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Oliveira Garcia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052500-32.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Figueiredo de Andrade [Adv. Andre Luiz Machado Santos (OAB: RJ 119056 - D)]\r\n\r\nRéu: Oeste de Niterói Restaurante Ltda. [Adv. Alexandre Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 148773 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Figueiredo de Andrade\r\n\r\nPromover a habilitação incidental trazendo aos autos a certidão de dependentes habilitados junto ao INSS, ainda que negativa, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa dos atuos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0166700-28.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JULIO CESAR GONCALVES [Adv. Ana Maria Esteves Alves (OAB: RJ 38959 - D)]\r\n\r\nRéu: TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA [Adv. Sidnei Garcia Diaz (OAB: SP 97089 - D)], Réu: MAUA JURONG S/A [Adv. Mauricio de Almeida Mello (OAB: RJ 158658 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TOME ENGENHARIA E TRANSPORTES LTDA\r\n\r\nJuntar cópia legível do depósito de fls. 207. \r\n\r\nProcesso: 0220900-10.1989.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ADILSON MOURA E OUTROS [Adv. Alexandre Soares Lopes (OAB: RJ 91288 - D)], Aut: CERES SANTOS FERNANDES, Aut: JANDIRA MENDES LOPES [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: NEIDE DA SILVA SOUZA [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)], Aut: EDÉSIO XAVIER ALVES [Adv. Carlos Eraldo Lopes (OAB: RJ 2659 - D)]\r\n\r\nRéu: IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL [Adv. Fabio Luiz Mobarak Iglessia (OAB: RJ 86369 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADILSON MOURA E OUTROS, Aut EDÉSIO XAVIER ALVES, Réu IAPAS INST DE ADM FIN DA PREV E ASSIST SOCIAL\r\n\r\nTomar ciência da promoção da Contadoria, sendo a Ré, inclusive, para o depósito do valor devido, em 48 horas, sob pena de imediata execução bem como inclusão do réu no CNDT. \r\n\r\nProcesso: 0210700-40.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emerson Brum Bittencourt [Adv. Saulo Dario Alves (OAB: RJ 114101 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação Educacional Plinio Leite [Adv. Valeria Vieira (OAB: RJ 50993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associação Educacional Plinio Leite \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0210600-90.2006.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Rodolfo de Jesus [Adv. Agnes de Oliveira Gama (OAB: RJ 144291 - D)]\r\n\r\nRéu: Moveis Castelo de Passos Industria e Comercio Ltda. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodolfo de Jesus\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nId: 1313483"
                            ],
                            "1316698": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0001684-12.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Geraldo de Souza Santos [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: J.A.E. Telecomunicações Ltda., Réu: OI - Telemar Telecomunicações\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Geraldo de Souza Santos \r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nProcesso: 0102700-24.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANNA PAULA SEBASTIANA SALES DA VEIGA [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: JF SERVICOS LTDA [Adv. Luciana da Silva Oliveira (OAB: RJ 90180 - D)], Réu: TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA [Adv. Claudia Vaz Ximenes (OAB: RJ 69412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANNA PAULA SEBASTIANA SALES DA VEIGA, Réu JF SERVICOS LTDA, Réu TELERJ TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO SA\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000075-91.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Ventura de Souza [Adv. Caio Mario da Silveira Bruno (OAB: RJ 67039 - D)]\r\n\r\nRéu: STX Brasil Offshore S.A. [Adv. Renato Lucio Gayoso Neves (OAB: RJ 47363 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Ventura de Souza\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, conforme fls 62. \r\n\r\nProcesso: 0074600-35.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: LURDES EYER CAMPOS [Adv. Carlos Artur Paulon (OAB: RJ 3084 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA Energia e Serviços S/A [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)], Réu: Fundação Ampla de Seguridade Social - BRASILETROS [Adv. Geraldo Luiz Ferreira Gordilho (OAB: RJ 9104 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LURDES EYER CAMPOS\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0378000-08.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBSON PEREIRA DA SILVA MARTINS [Adv. Jane Vanelle de Carvalho (OAB: RJ 84615 - D)]\r\n\r\nRéu: SENDAS S/A [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROBSON PEREIRA DA SILVA MARTINS, Réu SENDAS S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre esclarecimentos prestados pelo perito, no prazo sucessivo de 05 dias, permeados por 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-03.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luis de Amorim [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME [Adv. Antonio Cassio N P Filho (OAB: RJ 90141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cantina do Mimo São Francisco Ltda. ME , Aut José Luis de Amorim\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0032500-50.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Heraldo Moreira de Souza [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda [Adv. Francisco Jose Medina Maia (OAB: RJ 50835 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Intercontinental Comercio de Alimentos Ltda\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0126200-56.2000.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA ADELIA DE SOUZA [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: SEMOL SERVICO ESPEC LIMPEZA MAO DE OBRA LTDA, Réu: JULIA DA CONCEICAO CRUZ, Réu: EDILCE DE LIMA ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA ADELIA DE SOUZA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0340600-86.2003.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO [Adv. Alder Macedo de Oliveira (OAB: RJ 112334 - D)]\r\n\r\nRéu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARMEM LUCIA DOS SANTOS CARVALHO, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0001428-69.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Ferreira de Souza [Adv. Flavia Souza e Silva (OAB: RJ 66340 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica São Gonçalo Ltda. [Adv. Carlos Adriano Breno Pena Rabelo (OAB: RJ 63036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica São Gonçalo Ltda. \r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001598-41.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Sá Santos Monteiro [Adv. Marcelo Corrêa Ribeiro (OAB: RJ 141776 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda. [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto de Ciência e Tecnologia Maria Thereza Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000305-36.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex de Mello Nascimento [Adv. Dirce Maria Nogueira (OAB: RJ 80660 - D)]\r\n\r\nRéu: Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda. [Adv. Wallace Augusto Mendes Sampaio (OAB: RJ 89110 - D)], Réu: Banco Santander (Brasil) S.A. [Adv. Marcos dos Reis Fonseca (OAB: RJ 160575 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex de Mello Nascimento , Réu Banco Santander (Brasil) S.A., Réu Dinâmica Segurança Patrimonial Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0001515-88.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: João Paulo Tremea [Adv. Bruno Roberto de Souza (OAB: RJ 154851 - D)]\r\n\r\nRéu: São Francisco Delivery Ltda. - EPP [Adv. Marcos Vinicius Cordovil Madeira (OAB: RJ 85253 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut João Paulo Tremea\r\n\r\nCiência da devolução do prazo. \r\n\r\nProcesso: 0170100-11.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Angelo Ubirajara de Souza [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitnet Informática S/C Ltda. [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)], Réu: Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME [Adv. Marcio Henrique da Silva (OAB: RJ 98254 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comlógica Comércio de Implantação Tecnológica e Telecomunicações Ltda. - ME, Réu Nitnet Informática S/C Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0054300-66.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Robson de Carvalho Correa [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0001767-91.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Bento de Sousa [Adv. Jose Geraldo de Oliveira (OAB: RJ 31344 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pendotiba SA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Pendotiba SA\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0279500-09.1998.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA HELENA MOTTA RAMOS [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)], Réu: CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CERJ CIA DE ELETRICIDADE DO RIO DE JANEIRO, Réu FUNDACAO CERJ DE SEGURIDADE SOCIAL BRASILETROS, Aut MARCIA HELENA MOTTA RAMOS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0143700-04.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA BENEDITA DA SILVA [Adv. Eduardo de Assis Faria (OAB: RJ 91127 - D)]\r\n\r\nRéu: A CARDOSO E OLIVEIRA LTDA [Adv. Maria Aparecida Augusto de Almeida (OAB: RJ 53366 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu A CARDOSO E OLIVEIRA LTDA\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0000945-05.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Alexandre Gonçalves dos Santos [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. [Adv. Frederico Ferreira de Oliveira (OAB: RJ 111068 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Guerreiro Guimarães Serviços Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., Réu: Tecco - Tecnologia e Construções Ltda. [Adv. Marcia Maria de Moura Andrade (OAB: RJ 73706 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nProcesso: 0139500-41.2007.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: Thomas da Silva Santana [Adv. Ana Maria da Rocha Caldeira (OAB: RJ 82094 - D)]\r\n\r\nRéu: Futura Tecnologia Ltda. [Adv. Paulo Cesar de Almeida Filho (OAB: RJ 86973 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Futura Tecnologia Ltda., Aut Thomas da Silva Santana\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0000076-42.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Angélica Ribeiro de Santana [Adv. Fabio Rego Cordeiro (OAB: RJ 142368 - D)]\r\n\r\nRéu: Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda - ME [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda. [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)], Réu: Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Magnífico dos Alimentos Auto Serviço Ltda., Aut Márcia Angélica Ribeiro de Santana, Réu Mini Mercado Recreio do Fonseca Ltda - ME\r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0000247-96.2011.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel Santos de Albuquerque [Adv. Juliana Assumpção Tergolino (OAB: RJ 149859 - D)]\r\n\r\nRéu: Lucio Tarquinho Washington (Espólio de) [Adv. Marcus Fabiano Teixeira Ferreira (OAB: RJ 106306 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lucio Tarquinho Washington (Espólio de) \r\n\r\nTer vista dos autos, pelo prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087600-29.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA FARIA GARCIA [Adv. Romildo Candido da Silva (OAB: RJ 107731 - D)]\r\n\r\nRéu: LOJAS AMERICANAS S/A [Adv. Artur Otavio de Carvalho Nobre (OAB: RJ 35138 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LOJAS AMERICANAS S/A\r\n\r\nComprovar depósito de honorários periciais, em 05 dias, conforme fls 170. \r\n\r\nProcesso: 0116700-92.2002.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: GILMAR DA COSTA FERREIRA [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LT [Adv. Jessica Figueiredo Rocha (OAB: RJ 146969 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COSTA LESTE MARICA TRANSPORTADORA TURISTICA LT, Aut GILMAR DA COSTA FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0105400-46.1996.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nRéu: MAUA JURONG S/A [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CARLOS HENRIQUE SANTOS OLIVEIRA, Réu MAUA JURONG S/A\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 0322/2012 e 0323/2012. \r\n\r\nProcesso: 0089800-04.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: FABIO DE ALMEIDA DUARTE [Adv. Rosangela Teixeira Cortez (OAB: RJ 45843 - D)]\r\n\r\nRéu: Air W. Ar Condicionado Ltda [Adv. Rubeny Martins Sardinha (OAB: RJ 41082 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Air W. Ar Condicionado Ltda, Aut FABIO DE ALMEIDA DUARTE\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0205900-03.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Luiz da Cunha Ribeiro [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: Massa Falida de Sathom Serviços e Adm de Garagens Ltda n/p 3º Liquidaante Judicial, \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Luiz da Cunha Ribeiro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao conforme parametros estabeleci-\r\n\r\ndos por este M. Juizo, em 15 dias.\r\n\r\nProcesso: 0074700-43.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: SHEILA DOS SANTOS BRAGANCA [Adv. Maria Fatima Henrique de Rezende (OAB: RJ 34167 - D)]\r\n\r\nRéu: FLEXINHA DOURADA CRECHE ESCOLA LTDA ME [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)], Réu: ANA BEATRIZ AMERICO MARQUES DA CONCEICAO [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ANA BEATRIZ AMERICO MARQUES DA CONCEICAO, Réu FLEXINHA DOURADA CRECHE ESCOLA LTDA ME\r\n\r\nComprovar o pagamento de quota previdenciária, devendo ser recolhida em guia própria, em 48 horas, sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0183400-21.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: DEILTON MOTA DE MOURA [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: PROTECTION SERVICOS DE SEGURANCA VIG S/C LTDA [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)], Réu: SIMONE PEREIRA ARAGÃO BARROS, Réu: MARCO VALERIO BARROS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DEILTON MOTA DE MOURA\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0076600-61.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER DA SILVA REIS [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: MACRO META EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA [Adv. Fernanda Fernandes Picanco (OAB: RJ 96638 - D)], Réu: JOSE JORGE DAVID, Réu: JORGE AURELIO DA COSTA ABREU\r\n\r\nDestinatário(s): Réu MACRO META EMPREENDIMENTOS PARTICIPACOES LTDA, Aut WAGNER DA SILVA REIS\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, aplicado por força do disposto no art. 769 da CLT, pois o diploma consolidado não dispõe de mecanismo para tornar efetivo o cumprimento da sentença. Sob pena de imediata execução. \r\n\r\nProcesso: 0120100-51.2001.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: NESELINO BATISTA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Sergio Roberto Silva Novaes (OAB: RJ 67107 - D)]\r\n\r\nRéu: CAPITAL CONSERVADORA DE IMOVEIS LTDA, Réu: BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES [Adv. Marcelo Oliveira Rocha (OAB: RJ 2683 - A)], Réu: COLEGIO PEDRO II, Réu: LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)], Réu: MUNICIPIO DE NITEROI\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO NACIONAL DE DESENV ECONOM E SOCIAL BNDES, Réu LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0244900-49.2004.5.01.0242 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA [Adv. Maria Cristina Soares Gomes (OAB: RJ 90959 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSANGELA DEZERTO [Adv. Eumano de Mendonca Magalhaes (OAB: RJ 102439 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA JOSE DA CONCEICAO SILVA, Réu ROSANGELA DEZERTO\r\n\r\nDEVERÁ A PARTE AUTORA apresentar cálculos de liquidação, no prazo de 15 dias, observando:1. Planilha desmembrada mês a mês, contendo os totais mensais, já deduzida a cota previdenciária da parte autora e incluído o FGTS mensal. 2.Deverá também, ser informado o total dos valores de cada título, ao final de cada coluna , para viabilizar a apuração da base de cálculo do IR. APÓS, com intervalo de 30 dias, A RECLAMADA poderá impugná-los de forma fundamentada e em prazo idêntico, cientes as partes de que devem ser calculadas as contribuições previdenciárias, inclusive da parcela que incumbe ao empregador, sob pena de preclusão (art. 879, 2º parágrafo da CLT). \r\n\r\nProcesso: 0162400-81.2008.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Lopes de Araújo Neto [Adv. Alexandre Vieira Ramalho (OAB: RJ 88833 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A., Aut Jose Lopes de Araújo Neto \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0047500-56.2006.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Franklin Jose de Souza [Adv. Erika Cruz de Franca (OAB: RJ 131267 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Lotacao Inga Ltda [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Franklin Jose de Souza\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0177500-18.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ISAAC PORTO DE MAGALHAES [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO BRASILEIRO DE DESCONTOS S/A\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0279300-31.2000.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO [Adv. Haroldo de Castro Fonseca (OAB: RJ 13955 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO ESTADO DO R. JANEIRO EM LIQ EXTRAJ. [Adv. Maria Cristina Palhares dos Anjos Tellechea (OAB: RJ 20981 - D)], Réu: BANCO BANERJ S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)], Réu: BANCO ITAU S/A [Adv. Carlos Alexandre da Cunha Lapa (OAB: RJ 59784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE MAURICIO DE ARAUJO MACHADO\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela reclamada, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0178200-18.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Tavares Silva [Adv. Joel Lima (OAB: RJ 79962 - D)]\r\n\r\nRéu: Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção [Adv. Francisco Nigro dos Alves Vivona (OAB: RJ 1619 - B)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Consevadora Luso Brasileira S.A. Com Construção , Aut Leandro Tavares Silva \r\n\r\nTomar ciência da integralização do bloqueio efetuado, nos termos do Art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0077200-10.1988.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES DUARTE [Adv. Luiz Antonio Jean Tranjan (OAB: RJ 30539 - D)]\r\n\r\nRéu: TUBARAO BAR LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE NUNES DUARTE\r\n\r\nIndicar os meios necessários ao prosseguimento da execução, no prazo de 30 dias, sob pena de remessa ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0073900-74.1987.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BRITO [Adv. Myrian Chrispim de Oliveira (OAB: RJ 58178 - D)]\r\n\r\nRéu: BANCO BRADESCO S/A [Adv. Celso S Miyoshi (OAB: RJ 2168 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CRISTINA DE OLIVEIRA E BRITO\r\n\r\nApresentar novos cálculos, no prazo de 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054100-40.1999.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESPÓLIO DE FABIANA DE LIMA FIRMINO [Adv. Geraldo Bezerra de Menezes (OAB: RJ 5340 - D)]\r\n\r\nRéu: LITO E CIA LTDA [Adv. Adauto Goulart da Silva (OAB: RJ 33687 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESPÓLIO DE FABIANA DE LIMA FIRMINO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará nº 1394/2011. \r\n\r\nProcesso: 0117700-93.2003.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: MONICA CARVALHO LOURENCO [Adv. Vinicius A.C. Esposel (OAB: RJ 82150 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S.A. [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MONICA CARVALHO LOURENCO\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0000421-42.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Renato da Silva [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Hortigil Hortifruti S.A. [Adv. Guilherme Stussi Neves (OAB: RJ 25377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hortigil Hortifruti S.A. , Aut Paulo Renato da Silva \r\n\r\nTomar ciência da decisão, no prazo legal. \r\n\r\nProcesso: 0002072-06.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juliane Rodrigues de Rezende [Adv. Sebastiao Miranda Filho (OAB: RJ 88009 - D)]\r\n\r\nRéu: A.A. Chamberlain e Matos Representações Ltda., Réu: Tim S.A. [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juliane Rodrigues de Rezende\r\n\r\nFornecer o endereco atual das reclamadas, em 30 dias, sob pena de exticao do feito sem resolucao do merito. \r\n\r\nId: 1316698"
                            ],
                            "1313473": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0025400-05.2009.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana de Lima Barbosa\r\n\r\nRéu: All Public Telecomunicações de Maricá Ltda. - ME, ALESSANDRO VARGAS VIEIRA, MARLI DA SILVA CONCEIÇÃO RODRIGUES\r\n\r\nfica m ALESSANDRO VARGAS VIEIRA, MARLI DA SILVA CONCEIÇÃO RODRIGUES, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls 28/29, sendo a Reclamada para pagamento dos valores devidos, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0189600-68.2005.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cledinei da Costa\r\n\r\nRéu: Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA\r\n\r\nfica m Loja Mil Estrelas Cabeleireiros LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313473"
                            ],
                            "1313466": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0344900-57.2004.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIR ANTONIO JARDIM RIBEIRO\r\n\r\nRéu: EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME\r\n\r\nPelo presente fica m EXPRESS SERVICOS DE ENTREGAS RAPIDAS LTDA ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão homologatória, sendo a Reclamada para pagamento do valor homologado, em 48 horas, ciente de que o pagamento após 15 dias implicará a multa do art. 475 J do CPC, sob pena de execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1313466"
                            ],
                            "1316695": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 23/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0001865-13.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edna da Silva Marreiro\r\n\r\nRéu: Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., Carina Lippi Teixeira, Rosa Elidia Andre\r\n\r\nPelo presente fica m Auto Posto Pérola de Icaraí Ltda., Carina Lippi Teixeira, Rosa Elidia Andre, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\ntomar ciência de que foi adiada para o dia 26/06/2012, às 08:10 horas, a audiência, mantidas as demais determinações anteriores. \r\n\r\nProcesso: 0000599-88.2010.5.01.0242 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo da Silva Lima\r\n\r\nRéu: JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., Tecco - Tecnologia e Construções Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m JRM Construtora, Conservadora e Distribuidora Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os calculos apresentados pela parte autora, no prazo preclusivo de 15 dias, nos termos e sob as penas do art. 879 § 2º da CLT, § 2º da CLT c/c art.884 da CLT, de modo que não pderá se insurgir contra eles, seja em embargos à execução, seja em agravo de petição. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1316695"
                            ]
                        }
                    },
                    "4ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1321915": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0107400-27.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nirlei Pereira de Souza [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)], Réu: Enave Reparos Navais Ltda. [Adv. Sergio Leite de Oliveira (OAB: RJ 63965 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Frelomar Reparos Navais e Industriais Ltda. EPP\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Bradesco, no valor de R$ 9.849,04. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-11.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson de Araújo Jardim [Adv. Jorge Ricardo Candido Pereira (OAB: RJ 54498 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)], Réu: Municipio de Maricá [Procurador Procuradoria Munic de Marica \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0084000-81.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rachel Silva de Oliveira [Adv. Débora do Amaral Ferraz (OAB: RJ 136224 - D)]\r\n\r\nRéu: Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda. [Adv. Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sicor Rio Servico Integrado do Coracao Ltda.\r\n\r\nVir com planilha demonstrativa dos cálculos que entender devidos, em 10 (dez) dias, sob pena de não ser considerada a impugnação, nos termos do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0155300-69.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Michel Ramos Alves [Adv. Patrick Evangelista de Azevedo (OAB: RJ 145374 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TNL Contax S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001442-47.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberto Carlos Ribeiro Silva [Adv. Rogerio de Almeida Leite (OAB: RJ 77348 - D)]\r\n\r\nRéu: Mepe Construções Ltda. [Adv. Maria das Neves Azevedo Ribeiro (OAB: RJ 136101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberto Carlos Ribeiro Silva \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0172200-74.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: IRACY DE PAULA FERREIRA COSTA [Adv. Ayres D Athayde Wermelinger Barbosa (OAB: RJ 28015 - D)]\r\n\r\nRéu: L IMPECCABLE DO BRASIL SERV CONSERV LIMP LTDA [Adv. Carlos Benedito da Silva (OAB: RJ 34069 - D)], Réu: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL [Procurador Procuradoria do Inss no Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut IRACY DE PAULA FERREIRA COSTA\r\n\r\nAssino ao autor o prazo adicional de 10 dias para cumprir a determinação de fls. 98-v, ciente de que, no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0153900-20.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Fabrício dos Santos [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Americanas S.A. [Adv. Marcio da Silva Porto (OAB: RJ 86636 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Fabrício dos Santos \r\n\r\nDepositar o valor das custas, no valor de R$ 184,00, em favor da Ré, a título de ressarcimento, mediante guia de depósito judicial. Prazo 48 horas, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0141300-98.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sergio da Silva Brito [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos de Informatica Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Vanderson Torres Barreto (OAB: RJ 114064 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sergio da Silva Brito\r\n\r\nManifestar-se sobre petição de fls. 128 e ss. Prazo 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142400-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Martiniano de Azevedo [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)]\r\n\r\nRéu: MARCIA BARBOSA DA CONCEICAO OFICINA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge Martiniano de Azevedo \r\n\r\nComprovar a ciência ao mandante, nos termos do art. 45 do CPC, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-66.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDREI FRASCARELI [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: BOTAFOGO DE FUTEBOL E REGATAS [Adv. Marcus Frederico Donnici Sion (OAB: RJ 70700 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDREI FRASCARELI\r\n\r\nDiligencie o autor junto à 18ª VT/RJ, no prazo de 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0121200-69.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILMA SILVEIRA SOUZA LEAL [Adv. Oswald Fuerth (OAB: RJ 20081 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA [Adv. Luiz Armando Peixoto Garcia Justo (OAB: RJ 41890 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu EMPRESA IMOBILIARIA MELGIL LTDA\r\n\r\nTomar ciência da petição da união, devendo comprovar o deferimento do parcelamento do valor ainda devido, o que deve ser requerido junto ao INSS, no prazo de 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158600-59.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS [Adv. Daiene Preissler Gutierrez (OAB: RJ 113778 - D)]\r\n\r\nRéu: PSIL PRONTO SOCORRO INFANTIL LAGOA LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALICE REGINA MONNERAT VIANNA DE FREITAS\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0024300-43.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gisele Marins do Nazare [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Etthycus Assessoria e Consultoria Empresarial e Representacoes Ltda., Réu: Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos [Adv. Alexandre de Sa Pacheco (OAB: RJ 82050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Associacao de Defesa dos Consumidores e Usuarios de Medicamentos\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0173600-84.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renato Luiz da Silva Amaral [Adv. Carla Adriane Maggioni (OAB: RJ 75733 - D)]\r\n\r\nRéu: RCF Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)], Réu: Kautscher Buffet Restaurante Ltda [Adv. Adilson Martins Gomes (OAB: RJ 26066 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renato Luiz da Silva Amaral\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0141200-46.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Rodrigues dos Passos [Adv. Arlanza Marina Domingos Pereira (OAB: RJ 77980 - D)]\r\n\r\nRéu: RTR Servicos Ltda., Réu: Ampla Energia e Serviços S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Rodrigues dos Passos\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167600-34.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Luiz Alves de Andrade [Adv. Manoel Messias Duarte Pereira (OAB: RJ 33180 - D)]\r\n\r\nRéu: Imperio da Banha Auto Servico Ltda. [Adv. Nely Cafure (OAB: RJ 26567 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imperio da Banha Auto Servico Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 10 dias, nos termos do acórdão. \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)]\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Réu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. Prazo sucessivo. \r\n\r\nProcesso: 0171000-85.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcio Marcos da Fonseca Machado [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nRéu: Globex Utilidades S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Globex Utilidades S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0133100-34.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Ramos Rodrigues [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Farmaclara Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline Ramos Rodrigues \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0038700-96.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria das Gracas Costa Gibson da Silva [Adv. Diego Alves de Carvalho (OAB: RJ 114314 - D)]\r\n\r\nRéu: REENCONTRO OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS [Adv. Andre da Silva Teixeira (OAB: RJ 84892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria das Gracas Costa Gibson da Silva\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000990-37.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Everaldo Severino da Silva [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: J H Reparos Hidráulicos Ltda. - ME, Réu: Águas de Niterói S/A\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Everaldo Severino da Silva\r\n\r\nFornecer o atual endereço da Reclamada, sob pena de extinção. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0100800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Noemy Viana de Oliveira Soares [Adv. Luciano Elias Klinski (OAB: RJ 78448 - D)]\r\n\r\nRéu: CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CENTROCARDIO CENTRO CARDIOLOGICO DE NITEROI LTDA \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio de seu crédito. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-66.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Sirlei Barbosa [Adv. Kleber Pereira Marcelino (OAB: RJ 98728 - D)]\r\n\r\nRéu: Vigmarc Servicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sirlei Barbosa\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 61: \"Assino à Autora o prazo adicional de 30 dias para fornecer o contrato social da Ré, sob pena de remessa do feito ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0150200-41.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima dos Santos Guedes [Adv. Ivan Ferreira de Souza (OAB: RJ 22277 - D)]\r\n\r\nRéu: Associacao dos Servidores Publicos do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Aldo Alves (OAB: RJ 1632 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima dos Santos Guedes\r\n\r\nAssino ao Exequente o derradeiro prazo de 15 dias, sob pena de ser acolhida a arguição de fls. 91/95. \r\n\r\nProcesso: 0165500-09.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Rocha dos Santos [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Panfix Formas, Andaimes e Escoramentos Ltda. [Adv. Rosa Karoline Chaves de Almeida (OAB: RJ 132332 - D)], Réu: Pinto de Almeida [Adv. Isabella Machado Garcia Justo (OAB: RJ 58711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Pinto de Almeida\r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo de 10 (dez) dias para manifestações conforme requerido às fls. 113/114. \r\n\r\nProcesso: 0168600-79.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: GISELE BEATRIZ MENENZES PEREIRA [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGUES & MORAES LTDA ME [Adv. Carlos Antonio Ferreira (OAB: RJ 96075 - D)], Réu: CIBER RODRIGUES DE MORAES , Réu: REGINA LUCIA LOPES RODRIGUES DE MORAES \r\n\r\nDestinatário(s): Aut GISELE BEATRIZ MENENZES PEREIRA\r\n\r\nIndicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0130300-33.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sandra Regina Dutra Filomeno [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: Space New Cabeleleiros Ltda. - ME [Adv. Paulo Roberto Barcelos Vieira Boia (OAB: RJ 136412 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sandra Regina Dutra Filomeno\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0106100-64.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lecy Nicolao Lourenco - Espolio de [Adv. Jorge Luiz Vieira da Silva (OAB: RJ 70255 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os Embargos de Declaração nos termos da OJ 142-SDI-I, no prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135400-23.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARCELOS [Adv. Ronaldo Maciel Figueiredo (OAB: RJ 53531 - D)]\r\n\r\nRéu: S R EGITO IMOBILIARIA [Adv. Paulo Cesar Figueiredo Natividade (OAB: RJ 59218 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA DAS GRACAS SILVA DE BARCELOS\r\n\r\nAssino à exequente o prazo adicional de 10 dias, para indicar meios de prosseguimento da execução, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0028400-80.2004.5.01.0244 - ConPag\r\n\r\nCgte: AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA [Adv. Herbert Gomes (OAB: RJ 3288 - D)]\r\n\r\nCgto: ADRIANA CRISTINA PONTES DA SILVA [Adv. Cristiano Mescolin do Carmo (OAB: RJ 110182 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgte AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL LTDA\r\n\r\nManifestar-se sobre petição do perito de fls.531/532, no prazo de 05 (cinco) dias, valendo o silêncio como concordância. \r\n\r\nProcesso: 0001682-02.2011.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Fabiano Ferreira Monte [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Caferedes, Construções, Instalações e Serviços Ltda., Réu: Global Village Telecom Ltda. - GVT\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Ferreira Monte\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, indique o Exequente meios de prosseguimento em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-07.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Waldemar Correa Lopes [Adv. Carolina Bastos de Siqueira (OAB: RJ 130422 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio do Edifício Port Grimaud\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waldemar Correa Lopes\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0144500-79.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Evanilda de Andrade Venancio [Adv. Geraldo Henrique Ferreira (OAB: RJ 75487 - D)]\r\n\r\nRéu: TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TCI BPO de Tecnologia do Conhecimento Infornatizado S.A. \r\n\r\nTomar ciência de que foi deferida a devolução do prazo por 05 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0138300-95.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VALDECIR ARAUJO FERREIRA [Adv. Naelio Soares dos Santos Junior (OAB: RJ 90449 - D)]\r\n\r\nRéu: WAL MART DO BRASIL LTDA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut VALDECIR ARAUJO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência de que deverá cumprir a determinação de fls. 332-v, em 10 dias adicionais, sob pena de ser intimada a Ré. \r\n\r\nProcesso: 0123700-30.2008.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Ricardo Conceição Alcântara [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)], Réu: Lidel Lojas de Alimentos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ricardo Conceição Alcântara\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0173500-32.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ubiracy Lima [Adv. Alan de Souza Carvalho (OAB: RJ 74292 - D)]\r\n\r\nRéu: Condominio do Edificio Alva [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ubiracy Lima\r\n\r\nManifestar-se, de forma fundamentada, acerca da impugnação aos cálculos de liquidação. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043700-48.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gloria Maria Tavares Guimaraes [Adv. Jose Paulo Freire (OAB: RJ 72705 - D)]\r\n\r\nRéu: CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE [Adv. Claudio Luis Repsold (OAB: RJ 73038 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAMPANHA NACIONAL DE ESCOLAS DA COMUNIDADE \r\n\r\nComprovar o recolhimento previdenciário, no prazo de 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001379-22.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariana Pinheiro Ribeiro [Adv. Graca Tatiana Feijo Maia (OAB: RJ 114621 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Hexa e Tal Comércio de Alimentos [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariana Pinheiro Ribeiro\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0043000-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilson da Silva [Adv. Tania Maria M. M. Silva (OAB: RJ 100680 - D)]\r\n\r\nRéu: J.Macedo Alimentos S.A. [Adv. Ana Maria Lauria Gonçalves (OAB: RJ 86757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilson da Silva, Réu J.Macedo Alimentos S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito (fls.319/322), no prazo comum de 10 (dez) dias, nos termos de fls.317. \r\n\r\nProcesso: 0000850-66.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Azeredo Costa [Adv. Julio Sergio da Silva Braga (OAB: RJ 100778 - D)]\r\n\r\nRéu: RGR Comércio de Esquadrias de Alumínio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Carlos Azeredo Costa \r\n\r\nComprovar o alegado descumprimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-46.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ceila Calmeirao Marinho Trindade [Adv. Clarissa Costa (OAB: RJ 97803 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)], Réu: FUNDAÇÃO AMPLA DE SEGURIDADE SOCIAL - BRASILETROS [Adv. Elias Felcman (OAB: RJ 73386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA - ENERGIA E SERVIÇOS S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinário. Prazo: 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0087900-82.2001.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE PAULO DA SILVA SANTOS [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: GUARDIOES SERVICOS DE VIGILANCIA DO RIO DE JANEIRO LTDA , Réu: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE PAULO DA SILVA SANTOS\r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça de fls.06 da CP 0001393-45.2011.5.01.0058, em apenso. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0088200-34.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Coelho [Adv. Thiago da Silva Ullmann (OAB: RJ 138755 - D)]\r\n\r\nRéu: TECMONT ENGENHARIA E MONTAGEM LTDA. [Adv. Fernando Proenca (OAB: SP 169595 - D)], Réu: MAURÍCIO DE SOUZA DUARTE FILHO, Réu: ROSANGELA APARECIDA CHAIR DUARTE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Coelho\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0134000-61.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: REGINALDO DE CASSIO PENHA [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: PETREL MARINE CONSERVADORA LTDA, Réu: WALMA DA SILVA MACHADO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REGINALDO DE CASSIO PENHA\r\n\r\nIndicar outros meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rocha dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda. N/P de Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clemilda Rocha dos Santos\r\n\r\nComprovar o alegado inadimplemento, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0130800-36.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: André Moreira de Azevedo [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitgás do Brasil Posto de Gás Natural Veicular Ltda. [Adv. Walter Pinheiro Neves (OAB: RJ 60816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut André Moreira de Azevedo\r\n\r\nTomar ciência de que foi indeferida a atualização monetária e a contagem e aplicação de juros de mora, eis que entre a disponibilidade do crédito e sua satisfação decorreu menos de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0102100-31.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO [Adv. Joao Alberto Guerra (OAB: RJ 93429 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL E MATERNINDADE SANTA ROSA SA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA GERALDA DO NASCIMENTO GERNARDO\r\n\r\nEm face da diligência infrutífera junto ao Sistema Bacen-Jud, ou bloqueio parcial junto ao BACEN JUD, venha o autor com o endereço dos sócios mencionados às fls. 146, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0060500-83.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patrick Santos de Moraes Carvalho [Adv. Leonardo Cabral Miranda (OAB: RJ 94631 - D)]\r\n\r\nRéu: Rosch Administradora de Servicos e Informatica Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Patrick Santos de Moraes Carvalho\r\n\r\nManifestar-se sobre a CP, em apenso, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0159000-92.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MAURO CESAR TEIXEIRA MACHADO [Adv. Jorge Henrique Nunes Durval (OAB: RJ 49142 - D)]\r\n\r\nRéu: ROENTGEN DIAGNOSTICA LTDA [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ROENTGEN DIAGNOSTICA LTDA\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado ou do valor do acordo. \r\n\r\nProcesso: 0147200-38.2002.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: MANOEL GILSON DA SILVA [Adv. Carlos Renato Guerra da Fonseca (OAB: RJ 104487 - D)]\r\n\r\nRéu: CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM VOYAGE I [Adv. Silvia Muniz da Silva (OAB: RJ 154141 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CONDOMINIO DO EDIFICIO BOM VOYAGE I\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, no valor de R$ 520,80, sob pena de penhora on line. \r\n\r\nProcesso: 0001544-35.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosângela Batista dos Santos [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 08 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0164900-22.2005.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Elias Cavalcante [Adv. Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 - D)]\r\n\r\nRéu: Nitcoop Cooperativa de Educacao de Trabalho de Niteroi Ltda, Réu: Fundacao Municipal de Saude [Adv. Helen Aiex (OAB: RJ 49085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Elias Cavalcante\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0137300-31.2002.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA BEATRIZ PETRUCY DA ROCHA BRANTES [Adv. Rosenildo de Aguiar Morais (OAB: RJ 104235 - D)]\r\n\r\nRéu: MASTEC BRASIL S/A [Adv. Roberta Silva Damasceno (OAB: RJ 101349 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução . \r\n\r\nProcesso: 0132700-54.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Stella Tiscórnia Selaibe [Adv. Luiz Gustavo Nemer Saud (OAB: RJ 90307 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional de Niterói - FUBRAE [Adv. Ricardo Willian de Carvalho Bernardino (OAB: RJ 55670 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Stella Tiscórnia Selaibe \r\n\r\nManifestar-se sobre a petição de fls. 214, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001535-10.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS [Adv. Max Antonio Paul (OAB: RJ 88634 - D)]\r\n\r\nRéu: Servigel Consultoria e Serviços S/C Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores em Asseio Conserva cao e Limpeza Urbana de Niteroi e Sao Goncalo SINTACLUNS \r\n\r\nVenha o contrato social da ré, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001154-65.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clemilda Rocha dos Santos [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: 2nd Floor Boate e Bar Ltda. N/P de Ubirajara Alcantara do Nascimento Junior\r\n\r\nDestinatário(s): \r\n\r\nProcesso: 0096000-60.2000.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DE MORAES LOPES [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: NAUTIBRAS REPAROS NAVAIS LTDA, Réu: MARITIMA REPAROS NAVAIS LTDA [Adv. Armando Seixas (OAB: RJ 52742 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE DE MORAES LOPES\r\n\r\nTer vista das informações requisitadas ao sistema Bacen-Jud e requerer o que for de seu interesse, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0158300-43.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio da Silva Paula [Adv. Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 - D)]\r\n\r\nRéu: Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda - ME [Adv. Carlos R Reginaldo de Souza Cordeiro (OAB: RJ 46375 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Alma Vertical Comércio e Serviços Ltda - ME\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 30 dias, sob pena de execução, no valor de R$ 310,00. \r\n\r\nProcesso: 0159200-80.1996.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIZ FELIPE SIMOES FRANCO LOBO [Adv. Edison Garcia Prado Lopes (OAB: RJ 51361 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO [Adv. Luciani Couto dos Santos (OAB: RJ 74190 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA COMERCIO E NAVEGACAO\r\n\r\nManifestar-se sobre o novo cálculo da União, de fls.506/510, no prazo de 10 (dez) dias, valendo o silêncio como concordância e renùncia às razões dos embargos de fls.479/481. \r\n\r\nProcesso: 0142800-34.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana dos Santos [Adv. Gabriel Pereira de Souza (OAB: RJ 31559 - D)]\r\n\r\nRéu: GRACINDA CELESTE DE CAMPOS FERREIRA - SERVICOS DE LIMPEZA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana dos Santos \r\n\r\nManifestar-se sobre certidão do Oficial de Justiça. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0055200-43.2007.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Paulo Sergio Coelho da Silva Junior [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: SANTA CRUZ SCAN S/C LTDA , Réu: GUILHERMINO JOSE PAZ DE LIZARDO LIMA , Réu: VALCI JANUÁRIO DE AZEVEDO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Sergio Coelho da Silva Junior\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 10 dias, sob pena de arquivamento .\r\n\r\nProcesso: 0135200-59.2009.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Amara Silva de Almeida [Adv. Jose Ricardo de Oliveira Lessa (OAB: RJ 107979 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Serviços de Apoio a Gestão Administrativa do Segmento de Saúde Ltda. \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Amara Silva de Almeida \r\n\r\nAssino a exequente o prazo adicional de 10 dias, para fornecer o atual endereço do executao, sob pena de remessa dos autos ao arquivo sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0025000-68.1998.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISCO JOSE DE SANTANA [Adv. Dineia Esber Brahim (OAB: RJ 54677 - D)]\r\n\r\nRéu: Mar e Sol-Novo Mar e Sol Com.Gener.Alim.Ltda.suces.Casa Cereais Prisma [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISCO JOSE DE SANTANA\r\n\r\nIndique o exequente meios de prosseguimento, em 30 dias, ciente de que o silêncio importará em expedição de certidão de crédito, com arquivamento dos autos, nos termos do Ato n.º 01/GCGJT de fevereiro de 2012. \r\n\r\nProcesso: 0001191-92.2011.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Janser Garbeto Rissimo [Adv. Manassés Gomes da Silva (OAB: RJ 148476)]\r\n\r\nRéu: Icatel Telemática Serv. Com. Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Janser Garbeto Rissimo\r\n\r\nFornecer o atual endereço da parte Ré, em 30 dias, sob pena de extinção. \r\n\r\nProcesso: 0000950-55.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Rodrigues da Silva [Adv. Andre Paulino (OAB: RJ 91690 - D)]\r\n\r\nRéu: Hnopp Empreendimentos Imobiliários SS Ltda, Réu: Mattos e Mattos Costrução Ltda. [Adv. Nilton Nunes Pereira Júnior (OAB: RJ 66792 - D)], Réu: Piemonte Empreendimentos Imobiliários Ltda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antônio Rodrigues da Silva \r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0102700-86.1999.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)], Aut: FERNANDO DE CASTRO FILHO [Adv. Fernando Baptista Freire (OAB: RJ 4488 - D)]\r\n\r\nRéu: AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu AMPLA ENERGIA E SERVICOS S.A., Aut FERNANDO DE CASTRO FILHO, Aut MARIA DEL CARMEN GONZALEZ PEON\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de fls.448/455, por 05 (cinco) dias sucessivos, com permeio de 05 (cinco). \r\n\r\nProcesso: 0177400-86.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Maia da Costa [Adv. Carlos de Aguiar (OAB: RJ 29494 - D)]\r\n\r\nRéu: Tnl Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Maia da Costa\r\n\r\nApresentar os cálculos de liquidação, observadas as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0094000-77.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jocei Moreira Oliveira [Adv. Anibal Bruno Neto (OAB: RJ 45444 - D)]\r\n\r\nRéu: Minas Eletromecanica Ltda [Adv. Marcelo Oliva Pinheiro (OAB: RJ 98816 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jocei Moreira Oliveira\r\n\r\nRefazer seus cálculos, em total conformidade com a coisa julgada, com a promoção de fl. 155 e com as instruções a serem retiradas na Secretaria da Vara. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0159400-38.2006.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Teresa da Silva [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0174200-71.2006.5.01.0244 - RTSum\r\n\r\nAut: Heder Rezende Santos [Adv. Rogildo Ramos Veiga (OAB: RJ 127696 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreiteira Queiroz Galdino Ltda. - ME [Adv. Marcio Portugal Goncalves (OAB: RJ 90271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Heder Rezende Santos\r\n\r\nEm face da diligência parcial junto ao BACEN-JUD, indicar meios para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo: 30 (trinta) dias. \r\n\r\nProcesso: 0028700-03.2008.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscelle Daiana Modesto da Silva [Adv. Mozart Bacellar Neto (OAB: RJ 86606 - D)]\r\n\r\nRéu: LEGIAO DA BOA VONTADE [Adv. Anibal da Silva Correia Neto (OAB: RJ 71745 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu LEGIAO DA BOA VONTADE\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciária, no prazo de 05 (cinco) dias, sob pena de execução de 31% do valor homologado. \r\n\r\nId: 1321915"
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                            "1321913": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 05/06/2012\r\n\r\n0070100-65.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Geraldo Carneiro Forequi\r\n\r\nExecutado: OS Servicos de Infraestrutura Ltda,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro\r\n\r\nPelo presente fica citado OS Servicos de Infraestrutura Ltda, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 29.623,94 ( 2.392.724,92 IDTR), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0165400-25.2004.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: LUIS VANDERLEI DA SILVA\r\n\r\nExecutado: IGORNETO CONSERVACAO LTDA,SENDAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\nPelo presente fica citado IGORNETO CONSERVACAO LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 11.132,22, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0117100-90.2008.5.01.0244 RTSum\r\n\r\nExequente: Adriana de Lima Silva Marinho\r\n\r\nExecutado: Posto JCB Ltda.,Odeon Gerenciamento Empresarial Ltda,JEFFERSON SANTOS VIANNA\r\n\r\nPelo presente fica citado Posto JCB Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.983,65 ( 644.839,30 IDTR), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0163900-79.2008.5.01.0244 ExFis\r\n\r\nExequente: UNIAO FEDERAL\r\n\r\nExecutado: LAN TELAS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ,Luiz Augusto da Nave e Nelly di Mattia Victoria\r\n\r\nPelo presente ficam citados os sócios Nelly di Matta Victoria e Luiz Augusto da Nave que se encontram em local incerto e não sabido, para pagarem em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 12.255,77, além de acréscimos devidos, ou garantirem o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-67.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP ,ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES\r\n\r\nPelo presente fica citado L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.952,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0127100-67.1999.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALCEMIRA FERREIRA PINHEIRO\r\n\r\nExecutado: ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES,L´ IMPECCABLE DO BRASIL SERVIOS DE CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA - EPP \r\n\r\nPelo presente fica citado ARTUR MONTEIRO CORREIA SALES, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.939,12, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0039100-42.2009.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Danielle Tinoco Adriano\r\n\r\nExecutado: LINEU FAGUNDES DE LIMA,EASY LEARNING IDIOMAS LTDA ME ,RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado LINEU FAGUNDES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA,EASY LEARNING IDIOMAS LTDA ME ,RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA\r\n\r\nPelo presente fica citado RITA DE CASSIA MARTINS GOMES DE LIMA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 2.735,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0192900-95.2006.5.01.0244 RTOrd\r\n\r\nExequente: Sandra de Lima Alves\r\n\r\nExecutado: O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda.,Companhia Distribuidora de Gas do Rio de Janeiro - CEG\r\n\r\nPelo presente fica citado O. S. Servicos de Infra-estrutura Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 10.313,53 ( 833.594,95 IDTR), além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321913"
                            ],
                            "1321905": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 05/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000300-42.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sheila Aparecida de Freitas Souza (OAB: RJ 182253 E)\r\n\r\nAdriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001441-62.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 D)\r\n\r\nFabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001993-90.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sandra Dias de Oliveira Fonte (OAB: RJ 166067 E)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0032300-08.2003.5.01.0244 - RTSum - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-87.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-87.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nLeila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0275800-09.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Leila de Mello Miranda (OAB: RJ 97642 D)\r\n\r\nWillians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0028400-17.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Willians Lima de Carvalho (OAB: RJ 44710 D)\r\n\r\nCleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0121300-68.1993.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Alexandre de Souza Monte (OAB: RJ 157089 D)\r\n\r\nGilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0199600-87.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 D)\r\n\r\nPaulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001209-16.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Paulo Victor Assumpção Moreira de Souza (OAB: RJ 150491 D)\r\n\r\nLucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0197900-47.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Lucio Jose do Paco Borges (OAB: RJ 80465 D)\r\n\r\nSergio Wilson Macedo de Oliveira (OAB: RJ 74296 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0017700-45.2004.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Wilson Castro de Oliveira (OAB: RJ 3949 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321905"
                            ],
                            "1321906": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Intimação para Devolução de Autos - 06/06/2012\r\n\r\nPelo presente edital, ficam intimados os Senhores Advogados abaixo relacionados, para devolução dos autos à Secretaria deste Juízo, no prazo de 24 horas, sob pena de busca e apreensão e expedição de ofício a OAB.\r\n\r\nMarcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0036700-02.2002.5.01.0244 - RTSum - Carga: Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 D)\r\n\r\nMauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0003800-53.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 D)\r\n\r\nBruno Farias (OAB: RJ 127705 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001556-83.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Pierre da Conceição Pinto (OAB: RJ 183767 E)\r\n\r\nMarcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0025100-37.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcio Maia de Araujo Palmar (OAB: RJ 121822 D)\r\n\r\nManoel Ramos Moura (OAB: RJ 56917 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0127200-70.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Luiz Antonio da Silva Carvalho (OAB: RJ 117532 D)\r\n\r\nFidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0172100-12.2007.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Fidelis Sigmaringa Evangelista Bragança (OAB: RJ 48358 D)\r\n\r\nAnselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0286200-48.2005.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 D)\r\n\r\nMarcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000955-43.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 D)\r\n\r\nCarlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0001919-36.2011.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Carlos Alberto Teixeira de Souza (OAB: RJ 119091 D)\r\n\r\nAlexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0143300-76.2004.5.01.0244 - RTSum - Carga: Alexandre Bezerra de Menezes (OAB: RJ 65437 D)\r\n\r\nMarcio Soares Rodrigues (OAB: RJ 82614 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0392900-58.1999.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Geraldo Pinto Vianna (OAB: RJ 11922 D)\r\n\r\nSylvanna Aguiar Baldi (OAB: RJ 145403 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0037100-69.2009.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 D)\r\n\r\nJoana Darc Oliveira de Macedo (OAB: RJ 109918 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0144100-65.2008.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Danielle Jasbick Soares (OAB: RJ 113311 D)\r\n\r\nRafael dos Santos Costa (OAB: RJ 155263 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0194300-62.1997.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Rafael dos Santos Costa (OAB: RJ 155263 D)\r\n\r\nClaudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0000027-29.2010.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Claudio Alves Filho (OAB: RJ 48071 D)\r\n\r\nFabio Luciano de Almeida e Silva (OAB: RJ 85013 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0058100-38.2003.5.01.0244 - RTOrd - Carga: Suzana Guadalupe Cutrim de Sousa Lima (OAB: RJ 96444 D)\r\n\r\nPaulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nProcesso(s):\r\n\r\n0096100-05.2006.5.01.0244 - RTSum - Carga: Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 D)\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321906"
                            ],
                            "1321914": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 05/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0085600-40.2007.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene Marinho de Castro\r\n\r\nRéu: Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Grupo Sistema Rei de Ensino - L.F. Sistema Educacional S/C. Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0093900-20.2009.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Deolvidio Roberto Pedroso Videira\r\n\r\nRéu: L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, Sendas Distribuidora S.A.\r\n\r\nPelo presente fica m L R Consultoria de Segurança e Serviços Ltda. - ME, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nApresentar contrarrazões ao recurso ordinário. Prazo 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0137400-49.2003.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: VILMAR BARBOZA DE MEDEIROS\r\n\r\nRéu: L A 905 MERCEARIA LTDA , ANDERSON DA SILVA BATISTA, LUCIANA DESIDERIO DE ASSUMPCAO FRANCA \r\n\r\nPelo presente fica m LUCIANA DESIDERIO DE ASSUMPCAO FRANCA , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio on-line realizado junto ao Banco Itaú, no valor de R$ 3.633,09. Prazo: 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0282300-91.2004.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDUARDO AUGUSTO DE SOUZA LIMA\r\n\r\nRéu: SENDAS DISTRIBUIDORA S.A., IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m IGORNETO SERVICOS LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001828-77.2010.5.01.0244 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Sousa Barbosa \r\n\r\nRéu: Cerâmica São Luiz Ltda. \r\n\r\nPelo presente fica m Cerâmica São Luiz Ltda. , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação, na forma e sob as penas do artigo 879 da CLT. Prazo: 10 (dez) dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1321914"
                            ]
                        }
                    },
                    "5ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1328451": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "EXPEDIENTE 19/06/12\r\n\r\nProcesso: 0001831-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gleison de Araujo Souza [Adv. Rogerio Fontes de Siqueira (OAB: RJ 76678 - D)]\r\n\r\nRéu: RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA. [Adv. Rodrigo Jacobina Botelho (OAB: RJ 92563 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gleison de Araujo Souza, Réu RGIS BRASIL SERVIÇOS DE ESTOQUES LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0201700-75.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberta da Silva Eleuterio [Adv. Marcos Chehab Maleson (OAB: RJ 100223 - D)]\r\n\r\nRéu: Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm. Reg. no Est.do RJ. [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Roberta da Silva Eleuterio, Réu Servico Nacional de Aprendizagem Comercial - Adm. Reg. no Est.do RJ.\r\n\r\nAlvará expedido para a autora: 0441/2012 e para a ré: 0443/2012 \r\n\r\nProcesso: 0127200-67.2009.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Antonio da Conceição [Adv. Valdelar José da Rosa (OAB: RJ 51543 - D)]\r\n\r\nRéu: Lopez Marinho Engenharia e Construção Ltda. [Adv. Claudia Maricella Bouch Montenegro (OAB: RJ 72543 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio da Conceição\r\n\r\nExpedido alvará nº 0444/2012 \r\n\r\nProcesso: 0000508-18.2012.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Alexsander da Silva Gaivoto [Adv. Camilla de Sales Abreu (OAB: RJ 104120 - D)]\r\n\r\nRéu: STS Service Manutenção e Serviços Gerais Ltda., Réu: Aliança S.A. Indústria Naval\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsander da Silva Gaivoto\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 1ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0192800-74.2005.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos [Adv. Anselmo Torres de Castro (OAB: RJ 62612 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Simone Karine Rosa Ribeiro dos Santos\r\n\r\nExpedido alvará nº 0435/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001339-37.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcus Vinicius Corrêa da Silva [Adv. Luiz Fernando Pereira de Araujo Junior (OAB: RJ 65423 - D)]\r\n\r\nRéu: Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda [Adv. Elizabeth Furtado Fernandes dos Santos (OAB: RJ 72147 - D)], Réu: ATPENG Engenharia e Empreendimentos S.A. [Adv. Valmir de Araujo Costa (OAB: RJ 12864 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Feeling Assessoria de Recursos Humanos Ltda, Aut Marcus Vinicius Corrêa da Silva\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS no dia 03/07/12, às 11:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0000738-31.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosiane dos Santos Monteiro [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Raquel Meirelles Moura Notari [Adv. Regina Lucia Tinoco de Andrade (OAB: RJ 62044 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosiane dos Santos Monteiro\r\n\r\nExpedido alvará nº 0412/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001508-24.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: José Roberto Alves de Siqueira [Adv. Rosangela Cristina Raimundo (OAB: RJ 162454 - D)]\r\n\r\nRéu: Segil Vigilância e Segurançpa Ltda. [Adv. Marcia Andrade Costa (OAB: RJ 80472 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Alves de Siqueira \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0259500-95.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leticia Oliveira de Carvalho Rezende [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: SP 91916 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Contax S.A., Aut Leticia Oliveira de Carvalho Rezende, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls. 422, bem como de que o juízo encontra-se integralmente garantido para efeito de proposição de embargos à execução e/ou impugnação aos cálculos. \r\n\r\nProcesso: 0000759-07.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvana Freire Cavalcanti [Adv. Elisa M. Ferreira (OAB: RJ 129075 - D)]\r\n\r\nRéu: Jardim de Ifancia Peixinho Dourado Ltda. ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvana Freire Cavalcanti \r\n\r\nExpedido alvará nº0426/2012. \r\n\r\nProcesso: 0030000-31.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jarbas Resendo Silva Filho [Adv. Maria da Conceição Pontes Rosa (OAB: RJ 123866 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS\r\n\r\nRéu: Cengemont Montagem Industrial Ltda. [Adv. Luiz Fernando da Costa Lima (OAB: RJ 138119 - D)], Réu: ABL ÓLEO E GÁS LTDA [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jarbas Resendo Silva Filho\r\n\r\nExpedido alvará nº 0414/2012 \r\n\r\nProcesso: 0122000-79.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Reis do Couto [Adv. Claudia Gomes dos Santos (OAB: RJ 82208 - D)]\r\n\r\nRéu: Estaleiro Mauá S.A. [Adv. David Maciel de Mello Filho (OAB: RJ 53645 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Estaleiro Mauá S.A., Aut Jorge Reis do Couto \r\n\r\nCiência da nomeação do perito Cássio Luiz Silva Holanda. Honorários fixados em R$ 1.800,00. Ciência da petição de fls. 111.\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso Alves [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)], Aut: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Aut: Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Mercado IO Ltda. ME [Adv. Indio do Brasil Cardoso (OAB: RJ 27681 - D)], Réu: Jairo da Silva Melo, Réu: Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rubens Cardoso Alves\r\n\r\nInformar meios para prosseguimento da execução, em 30 dias, sob ônus de suspensão do feito por 01 ano. \r\n\r\nProcesso: 0100200-97.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Darci Andrade de Mattos [Adv. Rosemberg P Assumpcao e Souza (OAB: RJ 81361 - D)]\r\n\r\nRéu: Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda [Adv. Karla Cabizuca Bernardes Netto (OAB: RJ 93931 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Bandeirantes do Rio Conservacao e Limpeza Ltda\r\n\r\nExpedido alvará nº 0416/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001447-66.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Evilázio Baima Filho [Adv. Silvano da Silva Lopes (OAB: RJ 152861 - D)]\r\n\r\nRéu: Tha Tha Tha Barato Comércio de Gêneros Alimentícios Ltda. [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Golden Gate de São Francisco ltda [Adv. Jose Oswaldo Correa (OAB: RJ 12667 - D)], Réu: Super Markcket\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raimundo Evilázio Baima Filho \r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da 3ª Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0128800-94.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano de Sa Costa [Adv. Jocimar Custodio Gomes (OAB: RJ 46027 - D)]\r\n\r\nRéu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Fitness Icarai Club Ltda. [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)], Réu: Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano de Sa Costa, Réu Fitness Icarai Club Ltda., Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME, Réu Vida Util Medicina Fisica e Reabilitacao Ltda. ME\r\n\r\nCiência da decisão de fls. 131/132. \r\n\r\nProcesso: 0001346-92.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge Luiz de Souza Pinto [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Car Shely Empreiteira de Obras Ltda. [Adv. Carmen Lúcia Mathias Batista (OAB: RJ 153379 - D)], Réu: Construtora Norberto Odebrecht S.A. [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Car Shely Empreiteira de Obras Ltda., Aut Jorge Luiz de Souza Pinto\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 03/07/12, às 10:00 horas. \r\n\r\nProcesso: 0013200-54.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Regina Célia Rodrigues [Adv. Nelson Fonseca (OAB: RJ 5959 - D)]\r\n\r\nRéu: Country Club de Niterói [Adv. Ricardo Castro Baroni (OAB: RJ 120531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Country Club de Niterói, Aut Regina Célia Rodrigues\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 23/07/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nProcesso: 0172500-52.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosangela do Carmo Fortes [Adv. Jose Maria Fortes (OAB: RJ 86471 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto Vital Brazil S.A. [Adv. Marcia Maria da Silva Ramos (OAB: RJ 47644 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Instituto Vital Brazil S.A. , Aut Rosangela do Carmo Fortes \r\n\r\nCiência da decisão de fls.335/337. \r\n\r\nProcesso: 0001881-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Neilson de Souza Junior [Adv. Thiago dos Santos Poli (OAB: RJ 150883 - D)]\r\n\r\nRéu: Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi [Adv. Sidney Monteiro Guedes (OAB: RJ 70216 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sociedade Portuguesa de Beneficencia de Niteroi\r\n\r\nIntime-se o(s) reclamado(s) para vir, em 10 (dez) dias, com impugnação especificada, se entender que os cálculos estão equivocados, indicando onde reside o erro e utilizando o mesmo formato da planilha já elaborada, sob pena de não conhecimento da impugnação e de acolhimento dos cálculos já apresentados. \r\n\r\nProcesso: 0224400-79.2006.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria Izabel Pereira de Araujo [Adv. Bruno Farias (OAB: RJ 127705 - D)]\r\n\r\nRéu: Clinica Sao Francisco S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Izabel Pereira de Araujo\r\n\r\nManifestar-se sobre certidao do Sr. Oficial de Justica, devendo\r\n\r\nindicar meios para prosseguimento do processo, em 30 dias, sob\r\n\r\nonus de suspensão do feito por 01 ano. .\r\n\r\nProcesso: 0000512-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cenilda Alves [Adv. Marcelo Reis Lopes (OAB: RJ 140663 - D)]\r\n\r\nRéu: Dayse Maria de Lavor Pontes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cenilda Alves \r\n\r\nComprovar a data do depósito em atraso. \r\n\r\nProcesso: 0217200-84.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanusa Rodrigues [Adv. Jose Carlos dos Santos (OAB: RJ 54159 - D)]\r\n\r\nRéu: Giselle Gil de Souza [Adv. Teresa Cristina de Souza Filgueiras (OAB: RJ 80391 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Giselle Gil de Souza, Aut Vanusa Rodrigues\r\n\r\nCiência da decisão de fls.267/270. \r\n\r\nProcesso: 0142000-71.2007.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeria Martins Maia [Adv. Jose Luiz de Figueiredo (OAB: RJ 15846 - D)]\r\n\r\nRéu: Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. REGINA CELIA DA SILVA CORREIA (OAB: RJ 107977 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Imprensa Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Aut Valeria Martins Maia\r\n\r\nExpedido alvará para cada parte. \r\n\r\nProcesso: 0001467-57.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Agatha Pereira dos Santos [Adv. Lenita Cortes da Silva (OAB: RJ 136324 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa de Saúde de Maternidade Santa Martha S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Agatha Pereira dos Santos \r\n\r\nO Juízo desconhece perito médico que aceite receber ao final. Comprove somente uma parcela de honorários, em 30 dias, sob pena de perda da prova. Ciência do despacho de fls.94. \r\n\r\nProcesso: 0000565-36.2012.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Sampaio Silva [Adv. Juliana de Carvalho Aguiar Arruda (OAB: RJ 158741 - D)]\r\n\r\nRéu: Iamaral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Sampaio Silva\r\n\r\nManifestar-se sobre a devolução da notificação da Ré, devendo indicar novo endereço em 05 dias ou outros meios para a citação, sob ônus de retirada de pauta e extinção do feito sem resolução do mérito. \r\n\r\nProcesso: 0001338-52.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Andréa Virgínio da Silva Morais [Adv. Fabio Bernardes de Oliveira (OAB: RJ 100446 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Ortopédica Santa Lúcia Ltda. [Adv. Rosimar Figueiredo Lessa (OAB: RJ 79384 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Andréa Virgínio da Silva Morais \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao. Em, 10 dias\r\n\r\nProcesso: 0142000-08.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alyne de Carvalho Dutra Costa [Adv. Denise Martins (OAB: RJ 83002 - D)]\r\n\r\nRéu: TNL Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alyne de Carvalho Dutra Costa\r\n\r\nExpedidos alvarás nº 0424/2012 e 0425/2012. \r\n\r\nProcesso: 0018000-62.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Alexandre Marins Leal [Adv. Sebastiao Clemente de Rezende (OAB: RJ 130703 - D)]\r\n\r\nRéu: Wal Mart Brasil Ltda. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Alexandre Marins Leal\r\n\r\nExpedido alvará nº 0187/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001618-23.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Jorge Paço [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)]\r\n\r\nRéu: Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde [Adv. Leonardo do Egito Coelho (OAB: RJ 75649 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Coopcare - Cooperativa dos Prestadores de Serviços de Saúde , Aut Cosme Jorge Paço \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0089600-46.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Machado Pinheiro (Espólio de) [Adv. Mauro Henrique Ortiz Lima (OAB: RJ 67311 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (Brasil) S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Machado Pinheiro (Espólio de), Réu Banco Santander (Brasil) S/A\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0236700-73.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Norina Filippo [Adv. Leandro Augusto Barreto Moreira (OAB: RJ 116354 - D)]\r\n\r\nRéu: Aguas de Niteroi S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Norina Filippo\r\n\r\nCiencia da homologação dos cálculos de fls.289 \r\n\r\nProcesso: 0001482-89.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roseli Braz Freire Alves [Adv. Marcio Rohana (OAB: RJ 97471 - D)]\r\n\r\nRéu: Legião da Boa Vontade [Adv. Octavio Pereira Caldas Neto (OAB: RJ 57410 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Legião da Boa Vontade , Aut Roseli Braz Freire Alves \r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183500-49.2009.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raquel da Silva Marques [Adv. Adriano Cardoso Palma (OAB: RJ 151043 - D)]\r\n\r\nRéu: Unit de Icaraí Com. de Art. Eletr. e Eletrodomésticos Ltda. [Adv. Eduardo Luiz de Souza Barreto (OAB: RJ 47186 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Raquel da Silva Marques\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001096-59.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iris Pereira dos Santos [Adv. Ralph Miranda de Frias (OAB: RJ 70605 - D)]\r\n\r\nRéu: RKR Administração de Serviços Ltda., Réu: Universidade Estácio de Sá [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Iris Pereira dos Santos, Réu Universidade Estácio de Sá\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001008-55.2010.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Itamar Siva Correa [Adv. Kyssya Teles Revoredo (OAB: RJ 150456 - D)]\r\n\r\nRéu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Luciana Veras Santos Moreira (OAB: RJ 107923 - D)], Réu: Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda. [Adv. Carlos Eduardo Silva e Souza (OAB: MT 7216 - D)], Réu: Rhbrasil Serviços Temporários Ltda. [Adv. Carla Magna Almeida Jacques (OAB: RJ 53101 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Itamar Siva Correa, Réu Rhbrasil Serviços Temporários Ltda., Réu Rosch Administradora de Serviços e Informática Ltda.\r\n\r\nCiência da decisão de fls.524/529. \r\n\r\nProcesso: 0001322-64.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula de Mendonça Benedito [Adv. Cristian Guthierres Lobo Domingos (OAB: RJ 128684 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Shop Serviços Ltda. [Adv. Giusepe Verdi Martins de Souza (OAB: RJ 44850 - D)], Réu: Leader Magazine [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Paula de Mendonça Benedito, Réu Leader Magazine, Réu Rio Shop Serviços Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0085000-79.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilea Ribeiro de Oliveira [Adv. Maria Sdney Salviano de Macedo (OAB: RJ 110918 - D)]\r\n\r\nRéu: Claudia 40 Tecidos Ltda. [Adv. Rubem dos Santos Ribeiro (OAB: RJ 79753 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilea Ribeiro de Oliveira\r\n\r\nExpedido alvará nº 0417/2012 \r\n\r\nProcesso: 0002028-47.2011.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Manoel Moura de Mesquita [Adv. Andre Luiz Gazineu Rafare (OAB: RJ 97417 - D)]\r\n\r\nRéu: Compre Mais Auto Serviço LTDA [Adv. Antonio Carlos da Cruz Catarino (OAB: RJ 66820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Manoel Moura de Mesquita\r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação, em 60 dias \r\n\r\nProcesso: 0001975-66.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima Peixoto Ferreira [Adv. Viviane Amado da Cunha Gomes (OAB: RJ 141603 - D)]\r\n\r\nRéu: Drogaria Pacheco S.A. [Adv. Magda Soares Moreira Cesar Borba (OAB: RJ 31447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Drogaria Pacheco S.A., Aut Maria de Fatima Peixoto Ferreira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do merito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0245200-31.2006.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline de Lima Silva [Adv. Pedro Paulo Nogueira Bravo (OAB: RJ 70127 - D)]\r\n\r\nRéu: Contax S.A. [Adv. Adelmo da Silva Emerenciano (OAB: RJ 2462 - A)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aline de Lima Silva, Réu Contax S.A.\r\n\r\nExpedido alvará para autora: nº 0430/2012 e para a Contax nº 0432/2012 \r\n\r\nProcesso: 0001380-67.2011.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonas Feitosa Santos [Adv. Maria do Carmo Tavares da Cunha (OAB: RJ 66451 - D)]\r\n\r\nRéu: PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonas Feitosa Santos , Réu PHBC Pizzaria e Alimentos Ltda.\r\n\r\nComparecer a Secretaria da Vara para anotação da CTPS e entrega das guias de FGTS e CD/SD no dia 03/07/12, às 10:30 horas. Após, ao Autor para apresentar cálculos de liquidação, em 60 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001247-59.2010.5.01.0245 - RTSum\r\n\r\nAut: Cirléa dos Santos da Conceição [Adv. Gilmar Francisco de Almeida (OAB: RJ 68771 - D)]\r\n\r\nRéu: Edson Brasil Martins [Adv. Fernanda Fernandes Lopes (OAB: RJ 66737 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cirléa dos Santos da Conceição, Réu Edson Brasil Martins\r\n\r\nCiência da audiência de conciliação no dia 09/07/12 às 08:20 horas nesta Vara do Trabalho. \r\n\r\nId: 1328451"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0005500-61.2008.5.01.0245 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rubens Cardoso Alves, Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nRéu: Mercado IO Ltda. ME, Jairo da Silva Melo, Claudinete Rejo da Silva Melo\r\n\r\nPelo presente fica m Jairo da Silva Melo, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nCiência do penhora on line procedida em sua conta, podendo manifestar-se em 05 dias. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328452"
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                    "7ª VT/Niterói": {
                        "Atos": {
                            "1328396": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "07ª VARA DO TRABALHO DE NITERÓI\r\n\r\nEdital de Citação para Execução - 15/06/2012\r\n\r\n0075100-37.2006.5.01.0247 RTSum\r\n\r\nExequente: Raimundo Nonato Sousa\r\n\r\nExecutado: Ademar Sebastião dos Santos (sócio),Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda,Valdemar da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Ademar Sebastião dos Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.739,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Valdemar da Silva Santos (sócio),Real de Angra Construcao e Acabamento Ltda,Valdemar da Silva Santos (sócio)\r\n\r\nPelo presente fica citado Valdemar da Silva Santos (sócio), que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 7.739,94, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0072600-61.2007.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Nilton dos Santos Andrade\r\n\r\nExecutado: João Correia de Carvalho,Color Line Fotografias Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado João Correia de Carvalho, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 15.957,06, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000725-26.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Amauri Jose de Moura\r\n\r\nExecutado: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 5.203,31, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0000690-66.2010.5.01.0247 RTOrd\r\n\r\nExequente: Paulo Roberto de Souza \r\n\r\nExecutado: Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Executive Service Segurança e Vigilancia Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 849,26, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328396"
                            ],
                            "1328397": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0001903-73.2011.5.01.0247 - RTSum\r\n\r\nAut: Juleno Santos da Silva\r\n\r\nRéu: Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Vigmaster Guarda Patrimonial Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou PROCEDENTE EM PARTE os pedidos. Pz 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0116600-15.2008.5.01.0247 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josefa Vera Lucia Barbosa\r\n\r\nRéu: Claudio Tavares Araújo Filho\r\n\r\nPelo presente fica m Claudio Tavares Araújo Filho, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciência de que foi convolado em penhora o depósito obtido por meio de bloqueio eletrônico. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328397"
                            ]
                        }
                    }
                },
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0042700-46.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Therezinha Dias [Adv. Wilma Theophilo de Souza Figueira (OAB: RJ 75376 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A. [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica Ypu Artefatos de Tecidos, Couro e Metal S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0051200-48.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO BARBOSA DA COSTA [Adv. Antonio Jose de Brito Neto (OAB: RJ 76877 - D)]\r\n\r\nRéu: CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CEDAE COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, em guia própria (GPS), conforme fls. 404/440, valores indicados pelo INSS (R$ 9.760,67 em 31/05/212), em 48 horas, sob pena de execução. .\r\n\r\nProcesso: 0200800-51.1999.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLECIO FERREIRA BRANCO [Adv. Alexandre Luis Bade Fecher (OAB: RJ 86186 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE NOVA FRIBURGO [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLECIO FERREIRA BRANCO\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0171900-43.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Afranio Costa Cavalcante [Adv. Raphael Cyrino (OAB: RJ 119376 - D)]\r\n\r\nRéu: Primo Schincariol Indústria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro e Schincariol Logística e Distribuição Ltda. [Adv. Leandro Jose Teixeira Simao (OAB: RJ 68151 - D)], Réu: Primo Schincariol Industria de Cervejas e Refrigerantes do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Afranio Costa Cavalcante\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0151200-12.2009.5.01.0511 - ConPag\r\n\r\nCgte: J. Dantas Engenharia e Construções Ltda\r\n\r\nCgto: Ribamar Emílio da Silva Alcino [Adv. Getulio Jorge Braga Goncalves (OAB: RJ 51447 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Cgto Ribamar Emílio da Silva Alcino\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0089000-86.1997.5.01.0511 - IAFG\r\n\r\nRqte: Perma Industria de Bebidas S.A. [Adv. Telma Lucia Pinheiro de Melo (OAB: RJ 66861 - D)]\r\n\r\nRqdo: WALTER HONORIO JUNIOR [Adv. Deise Mara Rodrigues Oliveira (OAB: RJ 68231 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo WALTER HONORIO JUNIOR\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em conformidade com o acórdão de fls. 294/208, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0127800-08.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aline Dias Bom Van Erven [Adv. Fernando Garcia Madeira (OAB: RJ 111062 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0036700-98.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ires Maria da Silveira Mendes [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Filo S.A. [Adv. Nader Pedro (OAB: RJ 66228 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Filo S.A., Aut Ires Maria da Silveira Mendes\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 19/07/2012, às 10:20 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0076100-22.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Carlos Rodrigues Lyra [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Geral do Município de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Municipal de Saúde de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0171300-85.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juarez Martins Bezerra [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juarez Martins Bezerra\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 732, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0016800-66.2006.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Fernandes Moreira [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: Allied Domecq Brasil Industria e Comercio Ltda. [Adv. Walter de Oliveira Monteiro (OAB: RJ 66862 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Fernandes Moreira\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0064600-22.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Pedro Ricardo Pereira da Silva [Adv. Tereza Cristina Ribeiro Portella Balbi (OAB: RJ 135501 - D)]\r\n\r\nRéu: Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME [Adv. Jeferson Sarandy Brandao (OAB: RJ 127348 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Leste Lagos Telefonia Ltda. - ME, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0099400-86.2002.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDNEA ALVES COSTA [Adv. Gisa Nara Maciel Machado da Silva (OAB: RJ 760 - B)]\r\n\r\nRéu: CAIXA ECONOMICA FEDERAL [Adv. Thiago Linhares Paim Costa (OAB: RJ 100174 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu CAIXA ECONOMICA FEDERAL, Aut EDNEA ALVES COSTA\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, na ordem processual, permeados por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001300-18.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirian Asth de Moura e Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirian Asth de Moura e Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 709, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115100-92.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudia Ribeiro de Aguiar [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Velox Consultoria em Recursos Humanos [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)], Réu: Eline Kullock, Réu: Paulo Cesar Kullock\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudia Ribeiro de Aguiar\r\n\r\nTer vista da petição da reclamada de fls. 209, por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000090-92.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irene Alves de Oliveira Pereira [Adv. Natalia de Almeida Faria Mateus (OAB: RJ 150608 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Moura Ltda., Réu: Padaria e Confeitaria Fino Trigo de Nova Friburgo Ltda-ME, Réu: Bar e Lanchonete e Mercearia Anarres Ltda. (Fruta Pão Supermercados)\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irene Alves de Oliveira Pereira\r\n\r\nFace a resposta negativa do Bacenjud, requerer o que for de seu interesse, em 30 dias; no silêncio, será expedida certidão de crédito. \r\n\r\nProcesso: 0000136-47.2012.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Carlos Pinheiro [Adv. José Guilherme de Sá Ferrer (OAB: RJ 170302 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Isabel de Mello Cabral [Adv. Alexandre Valenca de Lima (OAB: RJ 112757 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Isabel de Mello Cabral\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias .\r\n\r\nProcesso: 0170500-57.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Sardou [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Sardou\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 726, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000462-75.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudio de Araújo Coutinho [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cláudio de Araújo Coutinho, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 24/07/2012, às 14:40 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão. \r\n\r\nProcesso: 0084700-61.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael Dias de Araujo [Adv. Norberto Judson de Souza Bastos (OAB: RJ 44205 - D)]\r\n\r\nRéu: Flextel Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Flextel Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDeferida a devolução do prazo (10 dias), como requerido. \r\n\r\nProcesso: 0032200-86.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Correa Alves [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Produtos Horti Granjeiros Monte Verde Ltda ME, Réu: Feliciano Costa Neto\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilson Correa Alves\r\n\r\nTomar ciência dos documentos obtidos com a Jucerja, e indicar meios de prosseguimento, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0135600-82.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/A [Adv. Ailton Alves Pinto (OAB: RJ 147115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco do Brasil S/A, Aut Sindicato dos Empregados em Estabelecimentos Bancarios de Nova Friburgo\r\n\r\nManifestar-se sobre o ofício da CEF de fls. 321/329, em 10 dias sucessivos, na ordem processual, com permeio de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147100-68.1996.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Espolio de Manoel Severino Rangel [Adv. Yulbrender Breder (OAB: RJ 87326 - D)] e MARIA DA GLÓRIA PIRAN RANGEL (Espólio de Manoel Severino Rangel) [Adv. Marlon Freimann Vieira (OAB:RJ 163516-D)]\r\n\r\nRéu: DILSON PECAS E FERRAMENTAS LTDA. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Dilson Barroso Azevedo, Réu: Dilson Barroso Azevedo Júnior\r\n\r\nTI: ROSANGELA PIRAN RANGEL \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Espolio de Manoel Severino Rangel, Aut MARIA DA GLÓRIA PIRAN RANGEL (espólio de Manoel Severino Rangel)\r\n\r\nFace ao resultado negativo do Bacenjud, deferida a vista dos autos por 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187700-14.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: HAMILTON LOPES LADEIRA [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - A)]\r\n\r\nRéu: BANCO DO BRASIL S/A [Adv. Rafael de Amorim Siqueira (OAB: RJ 130888 - D)], Réu: PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL [Adv. Jorge Miguel Mansur Filho (OAB: RJ 130638 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO DO BRASIL S/A, Aut HAMILTON LOPES LADEIRA, Réu PREVI - CAIXA DE PREVIDÊNCIA DOS FUNCIONÁRIOS DO BANCO DO BRASIL\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 17/07/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0141000-19.2004.5.01.0511 - RTSum\r\n\r\nAut: GERSON MARTINS JUNIOR [Adv. Alexandre de Noronha (OAB: RJ 78747 - D)]\r\n\r\nRéu: PRONTEL LTDA., Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERSON MARTINS JUNIOR\r\n\r\nContestar embargos à execução, em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000372-67.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gabrielle Reis de Souza [Adv. Marcelo Silva de Sa (OAB: RJ 97382 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica Geriátrica Villevive [Adv. Renan Affonso de Oliveira (OAB: RJ 153500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica Geriátrica Villevive\r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud (em nome de Villevive Friburgo Hotel Residencia Ltda.), relativo a cota previdenciária, por 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000109-35.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Luiz Soares da Silva [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Luiz Soares da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 683, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0022300-50.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lilian Fernandes Pessanha Veloso [Adv. Jose Cosme Madeira (OAB: RJ 41358 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias, devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nProcesso: 0017600-60.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Dalva Regina Nogueira Teixeira [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. NITCOOP - a/c Liquidante Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Dalva Regina Nogueira Teixeira\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, conforme decisão de fls. 267, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0000316-97.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fátima Lopes Santiago [Adv. Jose Guilherme de Vasconcellos Correa Pimenta (OAB: RJ 143592 - D)]\r\n\r\nRéu: Dercy Klein Chopperia [Adv. Ana Valeria Blaudt (OAB: RJ 109736 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dercy Klein Chopperia\r\n\r\nApresentar comprovante da data em que efetuou o pagamento da última parcela do acordo. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0074600-09.1993.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLETE LIMA DA CRUZ [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: AURES JUNIOR PINTO CARDOSO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: JOAO FIGUEIREDO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MANOEL MERCIO KER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DE FATIMA PINHEIRO [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)], Aut: MARIA DO CARMO VENANCIO FERREIRA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARILENE RIBEIRO DE ARAUJO [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MARCIO MARQUE [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: MEINARDO DA SILVA ARRUDA [Adv. Carlos Andre Rodrigues Pedrazzi (OAB: RJ 59820 - D)], Aut: NAGIPE JOSE MOZER [Adv. Rita Maria de Carvalho Valverde (OAB: RJ 43956 - D)]\r\n\r\nRéu: FABRICA YPU - ARTEFATOS DE TECIDOS, COURO E METAL SA [Adv. Arildo da Silva Alves (OAB: RJ 33807 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AURES JUNIOR PINTO CARDOSO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 480, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias, tendo sido expedidos alvarás. \r\n\r\nProcesso: 0176500-93.1997.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANTONIO JOSE LUIZ [Adv. Jose Carlos Alves (OAB: RJ 62060 - D)]\r\n\r\nRéu: PANIFICAÇÃO PAO FRANCES DE NOVA FRIBURGO LTDA EPP. [Adv. David Gomes Nogueira (OAB: RJ 30806 - D)], Réu: Roberto Lomônaco [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)], Réu: Renata Lomônaco [Adv. Manuel Joaquim de Carvalho Ferreira (OAB: RJ 126137 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANTONIO JOSE LUIZ\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao do Sr. Oficial de Justica de fls. 466, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0087400-10.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Crespo de Souza [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruno Crespo de Souza\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0192100-76.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geferson Thuler Marchetti [Adv. Renata Guimarães Rodrigues Silva Cardoso (OAB: RJ 136915 - D)]\r\n\r\nRéu: Timken do Brasil - Comercio e Industria Ltda. [Adv. Rogerio Alaylton D Angelo (OAB: RJ 58050 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geferson Thuler Marchetti\r\n\r\nApresentar, em 10 dias, cálculos de liquidação de sentença, inclusive cálculos das contribuições previdenciárias incidentes, em conformidade com o art. 879, §§1º-A e 1ª-B da CLT, e ainda, o percentual referente às verbas tributáveis (IR), sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nProcesso: 0070500-83.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Fernando Rodrigues Vieira [Adv. Alan Bean Ferrreira Batista (OAB: RJ 128962 - D)]\r\n\r\nRéu: Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A. [Adv. Bruno Jose Serafim Verbicario dos Santos (OAB: RJ 91063 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Fernando Rodrigues Vieira, Réu Ebma Empresa Brasileira de Meio Ambiente S.A.\r\n\r\nTer vista dos esclarecimentos do perito, por 10 dias sucessivos, na ordem processual. \r\n\r\nProcesso: 0018700-79.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUCILLA CUSMA MONTERO [Adv. Priscila Korn Friggo (OAB: RJ 98653 - D)]\r\n\r\nRéu: Attila Pereira Gomes de Mattos Neto [Adv. Luciano Jacinto Cabral (OAB: RJ 125519 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Attila Pereira Gomes de Mattos Neto \r\n\r\nTomar ciência do bloqueio efetivado via Bacenjud, por 05 dias; no silêncio, será expedido alvará à autora. \r\n\r\nProcesso: 0000209-53.2011.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Flávio Pereira [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Cyntia Regina Mota Cunha (OAB: RJ 81583 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Flávio Pereira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 777, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168700-91.2009.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Arinilso Silva de Assis [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Arinilso Silva de Assis\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 815, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0120300-85.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruna Cristina Cabral Menezes [Adv. Carlos Alberto Braga (OAB: RJ 62191 - D)]\r\n\r\nRéu: Carvalho e Campos Comercio de Roupas Ltda., Réu: Maria da Graça Carvalho Campos, Réu: Sonia Maria de Carvalho Oliveira, Réu: MONICA DE CARVALHO CAMPOS DA MOTA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bruna Cristina Cabral Menezes\r\n\r\nManifestar-se sobre a Certidao (negativa) do Sr. Oficial de Justica, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000464-45.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Erivelto de Castro Moraes [Adv. Henrique Pereira Baptista (OAB: RJ 78636 - D)]\r\n\r\nRéu: Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A [Adv. Guido Antonio Sucena Maciel (OAB: RJ 44488 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Jose Eduardo de Almeida Carriço (OAB: RJ 45513 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Erivelto de Castro Moraes, Réu Telemar Norte Leste S/A, Réu Telemont - Engenharia e Telecomunicações S/A\r\n\r\nComparecer à audiência de instrução designada para o dia 24/07/2012, às 14:50 horas, intimadas as partes aos depoimentos pessoais, sob pena de confissão, testemunhas na forma do art. 825 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0001479-49.2010.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Imaculada Pedro [Adv. Cristina Suemi Kaway Stamato (OAB: RJ 123502 - D)]\r\n\r\nRéu: Caixa Econômica Federal - CEF (Agência Nova Friburgo) [Adv. Paula Brezinscki Torrao (OAB: RJ 133891 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Imaculada Pedro\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 686, que manteve os honorários periciais em R$ 1.500,00, devendo o autor comprovar depósito da diferença, autorizado o parcelamento, ciente de que a perícia iniciar-se-á após a integralização dos honorários. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136400-18.2005.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Beauclair [Adv. Jose Maria Savergnini (OAB: RJ 74611 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Educacao e Trabalho Ltda. - a/c Liquidante, Dr. Marcelo Leal Costa [Adv. Marcelo Leal Costa (OAB: RJ 66349 - D)], Réu: Municipio de Nova Friburgo [Procurador Procuradoria Munic de Nova Friburgo \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Beauclair\r\n\r\nApresentar novos cálculos de liquidação de sentença, em conformidade com a decisão de fls. 256, em até 10 dias, sob pena de não serem aceitos os cálculos, bem como não serem computados juros e multa pelo tempo que der causa ao atraso.\r\n\r\nId: 1328487"
                            ],
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 19/06/2012\r\n\r\n0125300-95.2007.5.01.0511 ExFis\r\n\r\nExequente: Uniao\r\n\r\nExecutado: Luiz Alberto Rodrigues Junior,Dolceza Comercio de Moda Íntima Ltda.,Gino José Babo Cariello,Margareth Vigneron Araujo,Adilson Constantino Gaspar,Waber dos Santos Rosa\r\n\r\nPelo presente fica citado Luiz Alberto Rodrigues Junior, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 75.899,20, devendo, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, códio 18740/2) recolhimento previdenciário (guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-67.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Antônio Marcos Soares\r\n\r\nExecutado: Linkserv Tecnologia Ser. Tel. Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Linkserv Tecnologia Ser. Tel. Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 15 dias, a importância de R$ 33.351,99 (principal, INSS, custas e imposto de renda), sob pena de execução com acréscimo da multa de 10% do art. 475-J do CPC.\r\n\r\n0018200-91.2001.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: ALDO LUIZ CARNEIRO MELLO\r\n\r\nExecutado: Laerte Gilmar Schuindt,COFECCOES LAMIL LTDA,Selma Xavier Schuindt\r\n\r\nPelo presente fica citado Laerte Gilmar Schuindt, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 107.936,18, devendo, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas (guia GRU, código 18740/2), recolhimento previdenciário (guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual das verbas tributáveis (IR), tudo sob pena de execução.\r\n\r\n0053000-82.2000.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACI VALENTIN SARDOU\r\n\r\nExecutado: Alvaro Inacio Borges ,ENCONTRO - BAR E RESTAURANTE LTDA - ME,Tania paladine Soares \r\n\r\nPelo presente fica citado Alvaro Inacio Borges , que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 13.441,60, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0133200-03.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marise Vieira Eiras\r\n\r\nExecutado: Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\",Municipio de Nova Friburgo\r\n\r\nPelo presente fica citado Coop.de Educ.e Trab.de Niteroi Ltda.-NITCOOP 2001 \"EM LIQUID.EXTRAJ.\", que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 502.308,28, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0214000-18.2005.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Dalva Pedro da Cunha\r\n\r\nExecutado: Contornotex Confeccoes Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica citado Contornotex Confeccoes Ltda., que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 375,00, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0118900-56.1993.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Instituto Nacional do Seguro Social\r\n\r\nExecutado: Junia Maria Moura da Rocha,THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,Rogério Duarte Delfino\r\n\r\nPelo presente fica citado Junia Maria Moura da Rocha, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.079,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: Rogério Duarte Delfino,THOR SEGURANCA E TRANSPORTE DE VALORES LTDA,Rogério Duarte Delfino\r\n\r\nPelo presente fica citado Rogério Duarte Delfino, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 1.079,62, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\n0109000-87.2009.5.01.0511 RTOrd\r\n\r\nExequente: Marcos Fernando Garcia Tavares\r\n\r\nExecutado: Patrícia Gomes de Souza,Vinicius S. R Confecções LTDA,Jocelino Nunes Rodrigues\r\n\r\nPelo presente ficam citados Jocelino Nunes Rodrigues e Patrícia Gomes de Souza, que se encontram em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 327.999,39, (referente ao principal, INSS, imposto de renda e custas processuais), devendo, no mesmo prazo, comprovar nos autos o recolhimento das custas em guia própria (GRU,código 18740/2), recolhimento previdenciário (guia GPS), e apresentar, se cabível, o percentual de verbas tributáveis, tudo sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328486"
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0044800-08.2008.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Iran Robinson Nunes\r\n\r\nRéu: Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Padaria e Confeitaria Rosa de Olaria Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0185700-75.2007.5.01.0511 - RTOrd\r\n\r\nAut: Patricia de Souza Bernardes\r\n\r\nRéu: Adalberto Renato Silva\r\n\r\nPaciente: Patricia de S. Bernardes a/c Dr. Carlos Avelino C.Fernandes\r\n\r\nPelo presente fica m Adalberto Renato Silva, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nImpugnar os cálculos de liquidação, no prazo de 10 dias § 2º do art. 879 da CLT), devendo especificar os itens e valores objeto da discordância, fundamentadamente, bem como apresentar os cálculos que entende adequados, sob pena de a impugnação ser rejeitada de plano, por genérica e ineficaz, após o que os autos serão encaminhados à conclusão. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328485"
                            ]
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                    }
                },
                "Nova Iguaçu": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0108100-66.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Rodrigues [Adv. Guilherme da Silva (OAB: RJ 131975 - D)]\r\n\r\nRéu: SERI-PRINT COMUNICACAO VISUAL LTDA ME, Réu: EDNA MONTEIRO SILVA CURVELLO, Réu: PAULO ROBERTO CURVELLO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Rodrigues\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0156400-69.2001.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JORGE ALBERTO ALARCAO SOBRAL [Adv. Abenor Natividade Costa (OAB: RJ 31540 - D)]\r\n\r\nRéu: COSTA ALVEZ CONSTRUTORA LTDA, Réu: Jose Ricardo Vidal, Réu: Aleir de Andrade Faria, Réu: Arnaldo Correa Ayeta\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JORGE ALBERTO ALARCAO SOBRAL\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0094900-94.2004.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ [Adv. Daniel da Luz Correia (OAB: RJ 76710 - D)]\r\n\r\nRéu: UI PLAS LA RECICLAVEIS LTDA ME, Réu: Rodinei Gonçalves Gandra, Réu: Cleidilane Carlos Franco Gandra, Réu: Antonio Vieira, Réu: Jorgina Ferreira Santiago\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GERALDO GLEISON MARTINS QUEIROZ\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0041600-91.2002.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANDERSON JUSTINO STORT [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: ALFA VILAR E COMERCIO LTDA ME, Réu: Simone da Silva, Réu: TELEMAR TELECOMUNICACOES DO RIO DE JANEIRO S A, Réu: Sandra Regina da Silva Lobato, Réu: Jorge Ualasse Lobato\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON JUSTINO STORT\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139200-68.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ivan Alves Ferreira [Adv. Edvan Borges Cardoso (OAB: RJ 77015 - D)]\r\n\r\nRéu: 3 C Rio Serviços de pavimentação drenagens e instalações hidraulicas Ltda, Réu: Maria do Nascimento Alves de Carvalho, Réu: Jose Maria Coelho Costa\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ivan Alves Ferreira\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128000-64.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Ailton Silva Santos [Adv. Sergio Oliveira Pereira (OAB: RJ 98560 - D)]\r\n\r\nRéu: R G Belarmino Farmacia, Réu: Rian Gomes Belarmino\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ailton Silva Santos\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0076700-63.2009.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Xavier de Souza [Adv. Marcio Alexandre de Brito Parreiras (OAB: RJ 111284 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpesas Urbanas e Industriais Ltda [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)], Réu: Jose Daher Raymundi, Réu: ROBERTO DAHER RAYMUNDI (Espólio de) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcelo Xavier de Souza\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0091700-94.1995.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: OSWALDO CAMPOS SANTIAGO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: VALGAS TURISMO E TRANSPORTES LTDA, Réu: Luiz Eduardo Montenegro, Réu: Haroldo Martins Santos, Réu: Mario Lucio Fernandes Pereira, Réu: Silvia Rezende de Almeida\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OSWALDO CAMPOS SANTIAGO\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0063600-90.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOTENY BATISTA FERREIRA [Adv. Robson Pereira Inacio (OAB: RJ 76581 - D)]\r\n\r\nRéu: NAVACK IND E COM DE RODAS ESPORTIVAS LTDA [Adv. Claudio Malafaia Torres (OAB: RJ 90454 - D)], Réu: Edite Fernandes de Ramos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOTENY BATISTA FERREIRA\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0013200-09.1998.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: SANDRA ROSE LINO [Adv. Ceres Helena Pinto Teixeira (OAB: RJ 47967 - D)]\r\n\r\nRéu: BAZAR FILHO DE JESUS LTDA ME [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)], Réu: Dib Salim Taquak, Réu: Maruzzi Dib Taouk\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SANDRA ROSE LINO\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020200-45.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexsandro Teixeira [Adv. Regina Celia Loureiro Simoes (OAB: RJ 53009 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Servicos Tecnicos de Higiene e Limpeza Ltda [Adv. Jean Cezar Ditzz de Souza Ribeiro (OAB: RJ 143278 - D)], Réu: Guilherme Soares Bandeira, Réu: Glaucia Fraga Bandeira, Réu: Djalma Ferreira da Silva, Réu: Paulo Cesar Venturieri\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexsandro Teixeira\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0034000-24.1999.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROSEMARY VIEIRA DA SILVA [Adv. José Carlos Rodrigues (OAB: RJ 110757 - D)]\r\n\r\nRéu: PINK HOME S PANTHER VIDEO LTDA, Réu: Paulo Cesar Teixeira, Réu: José Santos da Silva, Réu: Marcelo Chaves Monteiro, Réu: José Augusto Lourenço\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ROSEMARY VIEIRA DA SILVA\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203500-44.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rejane Cesario da Silva [Adv. Rita de Cassia Sant Anna Cortez (OAB: RJ 39529 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro Educacional Meireles & Meireles Ltda, Réu: Oseas da Silva Meireles, Réu: Simone da Silva Meireles \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rejane Cesario da Silva\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0218000-13.2009.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Luana Frudêncio de Almeida Freire [Adv. Marcelo da Silva Mattos (OAB: RJ 77958 - D)]\r\n\r\nRéu: Colegio Joana D´arc Ltda., Réu: Sebastian Carlson Gioseffi, Réu: Andrea Marcela Barrilhas Rocha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luana Frudêncio de Almeida Freire\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081000-10.2005.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria de Fatima de Oliveira Rocha [Adv. Humberto Ribeiro Bertolini (OAB: RJ 81017 - D)]\r\n\r\nRéu: Centro de Ensino Sete de Setembro de Nova Iguacu Ltda [Adv. Celso de Oliveira Xavier (OAB: RJ 74313 - D)], Réu: Luzia de Souza Pereira, Réu: Katia Regina Gonçalves Brandão Batista\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Fatima de Oliveira Rocha\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001055-95.2010.5.01.0223 - RTSum\r\n\r\nAut: Silvia da Silva Ribeiro [Adv. Luciana Rosa Gomes Carreiro (OAB: RJ 100249 - D)]\r\n\r\nRéu: Ana R M Cunha Ind. e Com de Artefatos de Couro , Réu: Ana Raquel Marques Cunha\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silvia da Silva Ribeiro\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000818-61.2010.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucilene da Conceição Pereira [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Marília Bruno\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucilene da Conceição Pereira\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0052200-98.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Coelho da Costa Goncalves [Adv. Wilson Luiz da Silva (OAB: RJ 89850 - D)]\r\n\r\nRéu: Evolucao 0308 Otica Ltda, Réu: Alan Oliveira da Silva, Réu: Otica Longa Visao Ltda ME, Réu: NILSON RODRIGUES, Réu: BRUNO DE OLIVEIRA SILVA, Réu: AGATHA FONSECA DE OLIVEIRA SÁ, Réu: ALAN DE OLIVEIRA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Coelho da Costa Goncalves\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018100-54.2006.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ortencio Alves de Melo [Adv. Marco Antonio Pereira da Fonseca (OAB: RJ 71651 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Nova Rainha Ltda ME [Adv. Edilson Loureiro Paes (OAB: RJ 26871 - D)], Réu: Alcione de Assis Monteiro, Réu: Geraldo dos Santos\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ortencio Alves de Melo\r\n\r\nVenha o autor com meios de viabilizar a execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0143100-30.2007.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata Lopes Cezillo [Adv. Robson Paulo Vieira (OAB: RJ 92421 - D)]\r\n\r\nRéu: Padaria Flor do K 11 Ltda, Réu: EDMILSON DA CONCEIÇÃO LINS, Réu: NORIVAL FERNANDES DE BARROS FILHO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata Lopes Cezillo\r\n\r\nCiência das cópias de declaração de Imposto de Renda , sem bens passíveis de penhora, devendo, ainda, informar meios de viabilizar o prosseguimento da execução. Prazo: 30 dias. \r\n\r\nId: 1328100"
                            ],
                            "1328101": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Inicial - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000554-73.2012.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Anastacia Oliveira \r\n\r\nRéu: J A E Telecomunicações Ltda. , TNL PCS S.A. (Oi Tv) \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) J A E Telecomunicações Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 17/07/2012 às 09:25 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nProcesso: 0001269-52.2011.5.01.0223 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilson Machado Reis \r\n\r\nRéu: Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , Mobilitá Comércio Indústria e Representações Ltda. - Em Recuperação Judicial \r\n\r\nO Juiz do Trabalho Substituto Adriana Freitas de Aguiar da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu, faz saber a todos quantos o presente edital virem ou dele conhecimento tiverem que, pelo mesmo, fica(m) citado(s) Assemp Assessoria de Empresas Ltda. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para comparecer à audiência designada para o dia 31/07/2012 às 09:55 horas, Sala da Audiência da 3a Vara do Trabalho de Nova Iguaçu localizada na Rua Ataide Pimenta de Moraes 175, Centro, NOVA IGUACU, 26210190 e Rio de Janeiro.\r\n\r\n1) O não comparecimento do RECLAMANTE à audiência importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação da pena de confissão.\r\n\r\n2) As partes deverão comparecer munidas de documentos de identificação; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, através do sócio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto.\r\n\r\nDeverá, ainda, o Reclamado trazer à audiência a cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverão ser juntados, na forma do art. 1o. Alínea \"c\" do provimento 12/92, publicado no D.O., parte III em 23/10/92.\r\n\r\n5) As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência, independente de intimação. Caso deseje a parte a notificação de suas testemunhas, deverá requerer até 10 (dez) dias antes da audiência designada,\r\n\r\noferecendo rol com endereços residenciais, entendido que deverá controlar a possível devolução ou o indeferimento de notificação das suas testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.\r\n\r\n6) Fica, desde já, o Reclamado notificado de que deverá trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequência e recibos de pagamento do período trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art.359 e incisos do CPC).\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de ré ou de autora, devera informar o número do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer cópia do contrato social ou da última alteração contendo o número do CPF dos sócios. \r\n\r\nATENÇÃO: Conf. Ato 107/11, TRT/RJ, é expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas, ressalvados os casos previstos no referido ato. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e fixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328101"
                            ]
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                    },
                    "6ª VT/Nova Iguaçu": {
                        "Atos": {
                            "1323455": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000783-58.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Silva [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercearia Islaine Carvalho do Nascimento Mercadinho da Ponte [Adv. Joao Valim Peluzio (OAB: RJ 108801 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercearia Islaine Carvalho do Nascimento Mercadinho da Ponte \r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000898-16.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Cozendei de Souza [Adv. Viviane Franca Souza (OAB: RJ 133249 - D)]\r\n\r\nRéu: Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda. [Adv. Luiz da Cunha Berjante (OAB: RJ 5576 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fabricadora de Poliuretano Rio Sul Ltda.\r\n\r\nContraminutar o agravo de petição no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000093-29.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leonardo Oliveira [Adv. Romildo Barbosa da Silva Junior (OAB: RJ 150625 - D)]\r\n\r\nRéu: M & M & Pizzaria e Restaurante Ltda. ME e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leonardo Oliveira\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.99. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000289-96.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Zuleica André Leal [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: Visual Presence Marketing Integrado Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Zuleica André Leal\r\n\r\nIntimada a parte a tomar ciência sobre a certidão negativa do oficial de justiça em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001219-51.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luzia Celia Anselmo Souza [Adv. Valéria Vieira Cerqueira (OAB: RJ 162444 - D)]\r\n\r\nRéu: LVG da Silva Salão de Cabelereiro - ME [Adv. Rafael Hermida Pires (OAB: RJ 97787 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luzia Celia Anselmo Souza \r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0115800-55.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ramos de Morais [Adv. Sergio Antonio Vieira Almeida (OAB: RJ 99079 - D)]\r\n\r\nRéu: J P Iguacu Transportes Ltda. [Adv. Jose Manuel Mairos Alves (OAB: RJ 54296 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ramos de Morais\r\n\r\nVista ao Rte.das informações da Jucerja, devendo requerer o que for de seu interesse, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000594-49.2012.5.01.0322 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Andrade da Silva [Adv. Jose Lacerda Barreto Vieira (OAB: RJ 75674 - D)]\r\n\r\nRéu: A.F. Serra Comércio e Industria de Vassouras\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Andrade da Silva\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001865-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fausto de Azevedo [Adv. Alexandre Luis Diniz Ramalho (OAB: RJ 146779 - D)]\r\n\r\nRéu: Jacob Sessim Análises Médicas Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fausto de Azevedo, Réu Jacob Sessim Análises Médicas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão que extinguiu o feito, sem julgamento do mérito, no prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000078-60.2011.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Marilza de Oliveira Pena [Adv. Fernando Jose Alcantara de Mendonca (OAB: RJ 45769 - D)]\r\n\r\nRéu: Prontomed Serviços Médicos Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza de Oliveira Pena\r\n\r\nTomar ciência do desarquivamento dos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001984-22.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jonathan dos Santos Batista [Adv. Rafael Gonzaga Lengruber do Amaral (OAB: RJ 138123 - D)]\r\n\r\nRéu: Atacadão Distribuição Comércio e Indústria Ltda. [Adv. Andrea Mendonça de A. Perez (OAB: RJ 112817 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jonathan dos Santos Batista\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0086900-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rafael de Lima [Adv. Aramis Rodrigues Filho (OAB: RJ 64238 - D)]\r\n\r\nRéu: Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda. [Adv. Ana Paula Pinheiro Monteiro (OAB: RJ 106711 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rafael de Lima, Réu Seleserv Assessoria de Recursos Humanos Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 96. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000837-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vilma Marinho da Silva Pinheiro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Rossini Heine Indústria e Comércio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vilma Marinho da Silva Pinheiro\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls. 53, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0023800-94.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Moreira Cortes [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Municipal de Limpeza Urbana - EMLURB, Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nComprovar o recolhimento da cota previdenciaria, sob pena\r\n\r\nrealização de perícia. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0018300-18.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Ferreira Coelho [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Absoluta Serviços Técnicos Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alexandre Ferreira Coelho\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 195. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001225-58.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cosme Marques da Silva [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Predial Higenização Limpeza e Serviços [Adv. Cristiano de Lima Barreto Dias (OAB: RJ 92784 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cosme Marques da Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000599-68.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Carlos de Souza [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Carlos de Souza, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0187300-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvia Alves de Aguiar [Adv. Leonardo Lyrio de Freitas (OAB: RJ 143413 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Envasadores e Embaladores e Serviço Ltda. e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Phitoteraphia Biofitogenia Laboratorial Biota Ltda.\r\n\r\nApresentar em 10 (dez) dias, os cálculos dos valores devidos ao INSS, devendo a Ré comprovar o recolhimento, sob pena de ser realizada perícia, cujos honorários serão suportados pela Ré, no valor de R$ 150,00 (cento e cinquenta reais). \r\n\r\nProcesso: 0163400-67.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isabel Cristina Cardoso Silva [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: L A Iguacu Salao de Beleza Ltda ME [Adv. Tatiane Pozzi Ferreira (OAB: RJ 149285 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Isabel Cristina Cardoso Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000861-18.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Draula Mendonça de Almeida [Adv. Livia Pinto Teixeira (OAB: RJ 155388 - D)]\r\n\r\nRéu: Indústria e Comércio de Roupas Turi Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Draula Mendonça de Almeida\r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000952-11.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: José Antonio Mafra Correa [Adv. Celso Luiz Marques da Cruz (OAB: RJ 63021 - D)]\r\n\r\nRéu: AYM Comércio de Roupas Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Antonio Mafra Correa\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001775-53.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joffran de Sá Eiras [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Vitalle Móveis e Decorações Ltda. [Adv. Alexandre Lessa Carneiro Viana (OAB: RJ 123547 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Joffran de Sá Eiras \r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000873-03.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcia Anselmo Belchior Silva [Adv. Cassio Souza de Moura (OAB: RJ 80456 - D)]\r\n\r\nRéu: Captar Cooper Cooperativa de Multiserviços Profissionais [Adv. Sergio Gustavo Rodrigues Porto (OAB: RJ 97960 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Márcia Anselmo Belchior Silva\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000852-56.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Davidson Loiola Dias [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nRéu: Donner Rio Service - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Davidson Loiola Dias \r\n\r\nTomar ciência do arquivamento da reclamação nos termos do art. 852-B §1º da CLT, deferido o desentranhamento de documentos, bastando dirigir-se ao balcão da Secretaria da Vara. Prazo de 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0164300-21.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Hamilton Pereira da Silva [Adv. Karina Magalhaes Braga (OAB: RJ 129417 - D)]\r\n\r\nRéu: Iguacu Basquete Club\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Hamilton Pereira da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 162. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123800-05.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cintian Viterbo da Silva [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Moda Center 516 Calçados e Bolsas Ltda. ME [Adv. Enio Nogueira (OAB: RJ 74972 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cintian Viterbo da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 97. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000869-63.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Targino Bezerra [Adv. Cipriano Siqueira da Fonseca (OAB: RJ 82876 - D)]\r\n\r\nRéu: Imbamad Alimentos Ltda. [Adv. Jose Antonio Raia de Oliveira (OAB: RJ 108630 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Targino Bezerra\r\n\r\nApresentar novos calculos de liquidacao, em 30 dias, observando a promocao de fls. 63. .\r\n\r\nProcesso: 0108400-48.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josivaldo Cipriano de Souza Junior [Adv. Fabio Salome Correa (OAB: RJ 80546 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josivaldo Cipriano de Souza Junior\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.119,devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0139000-91.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Auxiliadora Siqueira Viana [Adv. Clesia Gloria Moraes Almeida (OAB: RJ 67510 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Auxiliadora Siqueira Viana\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.272. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0067600-80.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Antonio Fernandes dos Anjos [Adv. Edmilson da Silva Novaes (OAB: RJ 69819 - D)]\r\n\r\nRéu: Rhenen do Brasil Industria de Molas Ltda [Adv. Nerivaldo Lira Alves (OAB: RJ 111386 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Antonio Fernandes dos Anjos\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.156. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0177600-79.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eder Pereira Cardoso [Adv. Isis Antunes da Silva Marques (OAB: RJ 40886 - D)]\r\n\r\nRéu: C & A Modas Ltda. [Adv. Roberto Trigueiro Fontes (OAB: RJ 150097 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eder Pereira Cardoso\r\n\r\nManifestar-se nos autos. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000021-42.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Kelly Cristina Santos da Silva [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Kelly Cristina Santos da Silva\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls.257. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0180900-15.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge David Silva de Souza [Adv. Rômulo Cássio de Oliveira (OAB: RJ 157675 - D)]\r\n\r\nRéu: Santiago Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Marcio da Silva Barros (OAB: RJ 146766 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge David Silva de Souza\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo autor, sob as penas do § 2º do art. 879, da CLT. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001856-02.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valeska Cabral Gurgel [Adv. Paulo Roberto Romualdo Monteiro (OAB: RJ 69435 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso São Jorge Ltda. [Adv. Cesar Fernandes Sanches (OAB: RJ 81171 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Expresso São Jorge Ltda. \r\n\r\nManifestar-se acerca da petição de fls. 192-194 sob pena de execução do acordo conforme despacho de fl. 196, no prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001302-67.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Neves da Silva [Adv. Carlos Eduardo Souza da Trindade (OAB: RJ 148514 - D)]\r\n\r\nRéu: Empreitera Domini e Nazir Ltda. [Adv. Aristeu Garcia (OAB: RJ 58532 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empreitera Domini e Nazir Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido, valendo o silêncio como anuência aos cálculos do autor. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000992-27.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Monica da Costa Soares [Adv. Rodrigo Mendes Cavalcanti (OAB: RJ 132744 - D)]\r\n\r\nRéu: Expresso Cred Empréstimo Pessoal\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Monica da Costa Soares\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 35, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0175400-36.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Pereira de Melo [Adv. Adelson Moura Rolim (OAB: RJ 54189 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Torrebela Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Pereira de Melo\r\n\r\nTomar ciência da certudão do Oficial de Justiça (fl. 71) e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0069600-19.2007.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lucia Maria de Freitas Perez [Adv. Ana Maria Pinto da Rocha Azeredo (OAB: RJ 142978 - D)]\r\n\r\nRéu: Associação de Ensino Superior de Nova Iguaçu - SESNI [Adv. Rodrigo Goncalves Gatto (OAB: RJ 108802 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lucia Maria de Freitas Perez\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 28/05/2012. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000606-60.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Vicente Jose de Almeida [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA, Egdo Vicente Jose de Almeida\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou improcedente os Embargos de Terceiro. Prazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0152700-95.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Paes Barreto [Adv. Raimundo Nonato Nery da Silva (OAB: RJ 61680 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino\r\n\r\nComprovar recolhimento de quota previdenciária, em 48 horas, devendo ser recolhido em guia própria, GPS. \r\n\r\nProcesso: 0000261-94.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Márcio Pereira de Sousa [Adv. Cleber do Nascimento Huais (OAB: RJ 66387 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço [Adv. Josef Alexandre Gerstel (OAB: RJ 96278 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviço\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls. 107-111, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000830-32.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcia Valeria Bastos Ferreira [Adv. Francisco Batista Sandes (OAB: RJ 38293 - D)] e Outros\r\n\r\nRéu: BPIFM - Indústria e Comércio de Produtos Alimentícios Ltda. (Pizza Mais) \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcia Valeria Bastos Ferreira \r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl.39. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-27.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Brasil de Oliveira [Adv. Marcelo Britto de França (OAB: RJ 111713 - D)]\r\n\r\nRéu: Transportadora Tinguá Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Brasil de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0095900-81.2008.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Osvaldo Nunes Saue [Adv. Deliro Batista da Silva (OAB: RJ 84862 - D)]\r\n\r\nRéu: Joag Construcoes Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Osvaldo Nunes Saue\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000237-03.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rodrigo Rangel de Castro [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Vila Rica Ltda. [Adv. Roseli Martins Xavier Pinto (OAB: RJ 74069 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rodrigo Rangel de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001610-06.2010.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Aristides Ferreira da Silva [Adv. Marcelo Faria Fernandes (OAB: RJ 110965 - D)]\r\n\r\nRéu: Comercial Brigadeiro 1096 Ltda. - ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aristides Ferreira da Silva \r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do(s) dia(s) 28/05/2012 em 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001852-62.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bismarck Pedro dos Reis [Adv. Sebastiao Luiz dos Santos Rocha (OAB: RJ 84496 - D)]\r\n\r\nRéu: Cervejaria Kaiser Brasil S. A. [Adv. Marcus Vinicius Marques Paulino (OAB: RJ 126932 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bismarck Pedro dos Reis\r\n\r\nManifestar-se acerca do despacho de fl.220, sob pena de prosseguimento. Prazo: 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001530-42.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ney Gomes [Adv. Adriana Maria da Conceição (OAB: RJ 143891 - D)]\r\n\r\nRéu: Usimeca Indústria Mecânica S.A. [Adv. Bernardo Safady Kaiuca (OAB: RJ 136876 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ney Gomes\r\n\r\nVenha o autor com o depósito, em 5 dias, sob pena de prosseguimento. \r\n\r\nProcesso: 0001781-60.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Machado Soares [Adv. Ronaldo Macedo de Sant Anna (OAB: RJ 79290 - D)]\r\n\r\nRéu: Condomínio Parque Azaléia [Adv. Gelson de Silva Barros (OAB: RJ 82045 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Machado Soares\r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000228-07.2012.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Selma Regina Pinto dos Santos [Adv. Regina Lopes Carlos Tompson (OAB: RJ 85236 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. [Adv. Carlos Mauricio Barbosa Silva (OAB: RJ 53189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mercadinho Família Feliz do Parque São Francisco Ltda. , Aut Selma Regina Pinto dos Santos \r\n\r\nPara ciência da decisão prolatada nos autos, fls. 121, que NEGOU PROVIMENTO aos EMBARGOS DECLARATÓRIOS opostos pelo reclamante\r\n\r\nPrazo: 08 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000211-05.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Allan Victor dos Santos Mello [Adv. Daniel Hilario da Silva (OAB: RJ 75719 - D)]\r\n\r\nRéu: La Boulangerie Confeitaria e Panificação Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Allan Victor dos Santos Mello\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 235. Prazo de 5 dias para manifestação. \r\n\r\nProcesso: 0001224-73.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo César de Lima [Adv. Edson Florencio de Gois (OAB: RJ 85546 - D)]\r\n\r\nRéu: Fábrica de Doces Grato Ltda. [Adv. Barbara Fabiana Santos Machado (OAB: RJ 114204 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fábrica de Doces Grato Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 22. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0110000-07.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Henrique Natalino Loures [Adv. Cleber Mauricio Naylor (OAB: RJ 68283 - D)]\r\n\r\nRéu: Amigo Cargas e Descargas Prestadora de Serviços Ltda. [Adv. Marcelo Pereira da Silva (OAB: RJ 104542 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Henrique Natalino Loures\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 144, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000467-45.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Silva Costa [Adv. Raphael Duarte Mourão Chaves Corriça (OAB: RJ 165299 - D)]\r\n\r\nRéu: R A Oliveira Restaurante e Pizzaria [Adv. Luis Guilherme Rodrigues Anjos (OAB: RJ 67152 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Silva Costa \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0147200-87.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magenor da Fonseca Santos [Adv. Luiz Carlos Fernandes Junior (OAB: RJ 82812 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas S.A. [Adv. Emerson Correa da Silva (OAB: RJ 43739 - D)]\r\n\r\nTI: Carlos Alberto Loyolla Resende \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magenor da Fonseca Santos\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario adesivo, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0007200-37.2005.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Luzimar de Aguiar Silva [Adv. Jorge Luiz Moura Brasil (OAB: RJ 79613 - D)]\r\n\r\nRéu: Gloria do Pao de Lo Panificadora Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Luzimar de Aguiar Silva\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, fls.126v, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000593-61.2012.5.01.0226 - ET\r\n\r\nEgte: RYAC IMOBILIÁRIA LTDA [Adv. Luiz Claudio Marques Pereira (OAB: RJ 1287 - B)]\r\n\r\nEgdo: Luiz Augusto Lima Santiago Junior [Adv. Marcelo Franca Leao (OAB: RJ 106168 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Egdo Luiz Augusto Lima Santiago Junior, Egte RYAC IMOBILIÁRIA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da decisão que julgou IMPROCEDENTE os Embargos de Terceiro. Prazo de 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre cálculos de liquidação do autor no prazo de 10 dias, sob pena de serem aceitos aqueles do reclamante. Em caso de impugnação, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. \r\n\r\nProcesso: 0022000-31.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Juares Silva de Aguiar [Adv. Edmar Luiz de Almeida Ramalheda (OAB: RJ 40671 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Juares Silva de Aguiar\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 147. Prazo de 5 (cinco) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000553-50.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosilene de Cássia Soares Teodozo [Adv. Marcio Antonio Candido (OAB: RJ 142792 - D)]\r\n\r\nRéu: Supervia Concessionária de Transporte Ferroviário S.A. [Adv. Sergio Coelho e Silva Pereira (OAB: RJ 75789 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosilene de Cássia Soares Teodozo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidação, incluindo-se as verbas previdenciárias. Prazo: 15 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000896-46.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Paula Salvador Ferreira [Adv. Joseli Vicente da Costa (OAB: RJ 54147 - D)]\r\n\r\nRéu: Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda. [Adv. Laudelino Goncalves Gatto Filho (OAB: RJ 90865 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Hospital das Clínicas de Juscelino Ltda.\r\n\r\nManifestar-se acerca dos novos cálculos apresentados pelo reclamante. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0020300-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Haroldo Gomes Severino [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda. [Adv. Luiz Eduardo do Nascimento Loyola (OAB: RJ 125065 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Serviflu Limpezas Urbanas e Industriais Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001919-90.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Passos da Silva [Adv. Darlan Correa Teperino (OAB: RJ 107300 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Iguaçu Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Antonio Carlos de Oliveira Paulino (OAB: RJ 75177 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Passos da Silva\r\n\r\nManifestar-se nos autos, em 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000274-36.2011.5.01.0224 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mirtes de Lima Trevenzolli [Adv. Dora Maria Papaleo Moura (OAB: RJ 69064 - D)]\r\n\r\nRéu: Faculdade Iguaçuana de Teologia - FAIT [Adv. Jaider Dias Alves (OAB: RJ 87805 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Mirtes de Lima Trevenzolli \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnação dos cálculos pela rda. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127000-20.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Robson Araújo dos Santos [Adv. Elisangela Correia Alves (OAB: RJ 111450 - D)]\r\n\r\nRéu: Monatel Engenharia Ltda. [Adv. Oswaldo Monteiro Ramos (OAB: RJ 14878 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Robson Araújo dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da certidão do Oficial de Justiça de fl. 58v, e indicar os meios que viabilizem a execução, no prazo de 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0056900-40.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Lemos Silva [Adv. Luciana Menditi Goncalves (OAB: RJ 123405 - D)]\r\n\r\nRéu: Elmar Transportes e Turismo Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Lemos Silva\r\n\r\nCiência da devolução do CP de fls.74-78. Prazo de 05 dias. \r\n\r\nProcesso: 0057800-23.2009.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wellington Nascimento da Silva [Adv. Isabel Cristina Goulart Fonseca Gouvea (OAB: RJ 38462 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Viação Vera Cruz Ltda [Adv. Narciso Gonçalves dos Santos (OAB: RJ 25940 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Viação Vera Cruz Ltda\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000962-55.2012.5.01.0226 - RTSum\r\n\r\nAut: Daniel Galvão Marques [Adv. Wagner Jorge Clemente Coelho (OAB: RJ 156661 - D)]\r\n\r\nRéu: Qbelly Comércio Varejo de Quadros Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniel Galvão Marques\r\n\r\nTomar ciência de que o feito foi extinto, sem julgamento do mérito. Prazo: 8 dias. \r\n\r\nProcesso: 0002031-59.2011.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edneia Estevam da Silva Cordeiro Alexandre [Adv. Carlos Alberto Feliciano dos Santos (OAB: RJ 80046 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercados Novo Mundo Ltda. [Adv. Antonio Alves Moreira (OAB: RJ 99049 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Supermercados Novo Mundo Ltda.\r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, fls. 101-106, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0184000-35.2009.5.01.0207 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alipio Alexandre da Silva Serafin [Adv. Cristiane Viana de Andrade (OAB: RJ 101856 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Priscila Mathias de Morais Fichtner (OAB: RJ 126990 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda., Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidacao. Em caso de impugnacao, deverá apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo: 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001517-43.2010.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniele de Lima [Adv. Julio Cesar Silvano Spavier (OAB: RJ 130964 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiprof Cooperativa Multiprofissional de Serviços e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daniele de Lima\r\n\r\nAo exequente para tomar ciência da certidão do Sr. Oficial de Justiça, devendo indicar meios de prosseguimento da execução, em 30 dias. \r\n\r\nProcesso: 0081400-78.2006.5.01.0226 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clea Ferreira Rangel [Adv. Eliete da Conceicao de Souza (OAB: RJ 74276 - D)]\r\n\r\nRéu: REGINALDO POLIFQUE MOREIRA [Adv. Cassius Nascimento Valenca (OAB: RJ 86293 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clea Ferreira Rangel\r\n\r\nTomar ciência que não houve licitante no leilão do dia 28/05/2012 em 05 dias. \r\n\r\nId: 1323455"
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                                "Processo: 0167600-84.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: TEREZA RIBEIRO DA SILVA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO ITA LTDA [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu RIO ITA LTDA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0118500-58.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: CELI DO CARMO OLIVEIRA PIMENTA [Adv. Moises Neves da Silva (OAB: RJ 64393 - D)]\r\n\r\nRéu: MEDITEC INDUSTRIA DE FERRAMENTAS LTDA [Adv. Debora Rocha da Silva (OAB: RJ 108335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELI DO CARMO OLIVEIRA PIMENTA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001359-71.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Isaac da Cunha Ferreira [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Central Gonçalense de Móveis Ltda. [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Central Gonçalense de Móveis Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0258600-92.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Leandro Matilhas da Silva [Adv. Lucia Helena da Silva Pereira (OAB: RJ 108146 - D)]\r\n\r\nRéu: Forte das Refeicoes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Matilhas da Silva\r\n\r\nDiligenciar para informar endereço da ré, a fim de ser intimada para impugnar cálculos, em 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0360700-04.2000.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: IZAURA DE JESUS SANTA ROSA DE MOURA [Adv. Iramar Duarte de Sa (OAB: RJ 54579 - D)]\r\n\r\nRéu: E H L EMPREENDIMENTOS HOTELEIROS LTDA [Adv. Moacyr Dario Ribeiro Neto (OAB: RJ 40528 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut IZAURA DE JESUS SANTA ROSA DE MOURA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0082300-86.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VANIRA DA CONCEICAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001737-90.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Barbeiro de Quadros [Adv. Adriana dos Santos Brandao (OAB: RJ 117951 - D)]\r\n\r\nRéu: Flávio Viol Construção Ltda. [Adv. Luis Henrique Andre da Silva (OAB: RJ 89142 - D)], Réu: Dominus Engenharia Ltda. [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Barbeiro de Quadros \r\n\r\nApresentar cálculos, em 10 dias, na forma do artigo 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0103900-32.2003.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: WENDER PEREIRA CORREA [Adv. Andrea Springer da Silva Carmo (OAB: RJ 99954 - D)]\r\n\r\nRéu: TEB 56 COMERCIO LTDA COMPUTER SHOPPING, Réu: Viviane da Rocha Carneiro, Réu: AMILSON SOUZA ELETHERIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WENDER PEREIRA CORREA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0087500-69.2005.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cristina Barreto Fernandes [Adv. Carlos Roberto Gomide Pimentel (OAB: RJ 61835 - D)]\r\n\r\nRéu: New Flower Confeccoes Ltda. [Adv. Ledilson Lopes Santos (OAB: RJ 30658 - D)], Réu: Roberto Pereira Lopes, Réu: Mariangela Fortes \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristina Barreto Fernandes\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0072000-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS [Adv. Carlos Edson Bompet Dobbs (OAB: RJ 82907 - D)]\r\n\r\nRéu: ROBERTO CARLOS COIMBRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NILCE DA CONCEICAO VASCONCELOS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0243800-35.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON DE MELO MENEZES [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: JAIRO ANTUNES GOMES EPP , Réu: Jairo Antunes Gomes\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON DE MELO MENEZES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. Promover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0078800-65.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Priscila Deolindo Loureiro [Adv. Marcello dos Reis Pinto Cotrim (OAB: RJ 128420 - D)]\r\n\r\nRéu: Fp Gravel Mercearia Ltda. [Adv. Valeria Ribeiro Bruno (OAB: RJ 71319 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fp Gravel Mercearia Ltda. , Aut Priscila Deolindo Loureiro \r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0152700-81.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior [Adv. Alessandra Ribeiro Guimaraes (OAB: RJ 86110 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Paula Ferreira (OAB: RJ 100607 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Oswaldo Ribeiro Guimarães Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0310000-29.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MISAEL DA SILVA COUTO [Adv. Regina Peres de Abreu (OAB: RJ 86552 - D)]\r\n\r\nRéu: Ideal Tec Automacao Ltda. [Adv. Leoni Soares Francisco de Almeida (OAB: RJ 93303 - D)], Réu: Alina de Oliveira Barges da Rocha, Réu: Ronaldo Garcez da Rocha, Réu: Carlos Luiz Marinho da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MISAEL DA SILVA COUTO\r\n\r\nTomar ciência da consulta ao Renajud , a f m de requerer o que for de seu interesse . \r\n\r\nProcesso: 0144300-93.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARLENE DE AZEVEDO NEVES [Adv. Paulo Afonso Pinheiro Ribeiro (OAB: RJ 30611 - D)]\r\n\r\nRéu: MARIA DAS DORES SOUZA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARLENE DE AZEVEDO NEVES\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0341700-81.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCOS AURELIO PAIVA GOMES [Adv. Fernando Louis Sevenier de Oliveira (OAB: RJ 85480 - D)]\r\n\r\nRéu: TAZO TELECOMUNICACAO E INFORMATICA LTDA N/P [Adv. Iára da Fonseca Barbosa Perez (OAB: RJ 64314 - D)], Réu: MARCIA DA SILVA AZEVEDO DE SOUZA, Réu: SERGIO MARINS GUIMARAES, Réu: SONIA REGINA SILVA ROZA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE SA [Adv. Domenica Honorato Siqueira (OAB: RJ 78514 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCOS AURELIO PAIVA GOMES\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0238500-29.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO PINTO FERREIRA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)]\r\n\r\nRéu: Maura Muniz da Silva [Adv. Jose Luiz da Silva Muniz (OAB: RJ 70696 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO PINTO FERREIRA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0102600-06.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: REINALDO CONCEICAO FERREIRA [Adv. Pedro Farias (OAB: RJ 67825 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA NOSSA SENHORA DAS GRACAS LTDA, Réu: MARIA DE LOURDES FARIAS GIESTEIRA, Réu: JOÃO LUIZ FARIAS GIESTEIRA, Réu: JORGE LUIZ TUPINAMBA CARREIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut REINALDO CONCEICAO FERREIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0188400-60.2005.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Verônica Correia Siqueira [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Fabrício Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)], Aut: Vibiane Siqueira dos Santos [Adv. Eduardo Jordy (OAB: RJ 83693 - D)]\r\n\r\nRéu: Mercado Big Polly, Réu: ILZA BELLAS COUTINHO DE SOUZA, Réu: GRAÇA APARECIDA MENEZES MOURA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício Siqueira dos Santos, Aut Verônica Correia Siqueira, Aut Vibiane Siqueira dos Santos\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0082300-86.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA VANIRA DA CONCEICAO [Adv. Sylvio Roberto Baldi (OAB: RJ 75139 - D)]\r\n\r\nRéu: EDUARDO HENRIQUES DA SILVA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARIA VANIRA DA CONCEICAO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0160900-97.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ [Adv. Paulo Roberto de Castro Brito (OAB: RJ 43064 - D)]\r\n\r\nRéu: HOSPITAL DE CLINICAS DE SAO GONCALO LTDA [Adv. Alexandre Sampaio de Martino (OAB: RJ 158603 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALBERTO EDGAR ARAUJO GONZALEZ\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001537-20.2010.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: Luciana Rosa de Oliveira [Adv. Alberto Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 57631 - D)]\r\n\r\nRéu: Novo Cereais Independente Ltda. [Adv. Nestor Claudio Vasconcellos Gomes (OAB: RJ 155155 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luciana Rosa de Oliveira \r\n\r\nTomar ciência do resultado da pesquisa no sistema da JUCERJA. \r\n\r\nProcesso: 0034700-84.1993.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARLINDO DE SOUZA BARBOZA [Adv. Cristiane de Fatima Sales Naylor (OAB: RJ 71380 - D)]\r\n\r\nRéu: ITACOATIARA INDUSTRIAL LTDA [Adv. Cristiane Faustini Benigno (OAB: RJ 92345 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARLINDO DE SOUZA BARBOZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001709-59.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilcirlei Marins Alves [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: Engersea Indústria Comércio e Serviços de Estaleiro Matalic Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilcirlei Marins Alves \r\n\r\nManifestar-se sobre a impugnacao aos calculos de liquidacao, no prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0005000-38.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edson Barbosa Curitiba [Adv. Rosaneh Lopes Portes (OAB: RJ 75312 - D)]\r\n\r\nRéu: Rio Ita Ltda. [Adv. José Juarez Gusmão Bonelli (OAB: RJ 41820 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edson Barbosa Curitiba, Réu Rio Ita Ltda.\r\n\r\nReclamante :Tomar ciência da expedição de alvará Reclamada: Venha com as custas devidas e cumpra as determinações dos itens 58 e 59 do acordão de fls. 162, em 05 dias, sob pena de execução. \r\n\r\nProcesso: 0057900-66.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ilton Amarante Netto [Adv. Paulo Roberto da Silva Couto (OAB: RJ 107031 - D)]\r\n\r\nRéu: Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda. [Adv. Waltair Costa de Oliveira (OAB: RJ 59557 - D)], Réu: Ampla Energia e Serviços S.A. [Adv. Eymard Duarte Tibaes (OAB: RJ 66247 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Ampla Energia e Serviços S.A., Aut Ilton Amarante Netto, Réu Jvp Construcoes e Empreendimentos Ltda.\r\n\r\nTomarem ciência da homologação dos cálculos de fls. 522, para fins do art. 884 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000629-26.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Leonardo Gomes [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: SRE Obras de Infra Estrutura Ltda. [Adv. Cristovao Damasceno (OAB: RJ 103646 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Leonardo Gomes \r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0157200-40.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: ADRIANA GONCALVES BITTENCOURT [Adv. Bruno Capeto Hammerschmidt (OAB: RJ 92952 - D)]\r\n\r\nRéu: J. C. S. SILVERIO DISTRIBUIDORA DE MATERIAL DE LIMPEZA ME , Réu: JOSE CARLOS DA SILVA SILVERIO \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ADRIANA GONCALVES BITTENCOURT\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0247200-47.2006.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Waltemir Jose Ferreira Junior [Adv. Carlos Alberto Barcellos (OAB: RJ 113907 - D)]\r\n\r\nRéu: Telenge Telecomunicações e Engenharia Ltda. [Adv. Luiz Inacio Barbosa Carvalho (OAB: RJ 44418 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Waltemir Jose Ferreira Junior\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0090900-67.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: OZEAS MATIAS MACHADO [Adv. Elza Tobias (OAB: RJ 65312 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCEARIA REVIANTE LTDA ME, Réu: SERGIO REIS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut OZEAS MATIAS MACHADO\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0100700-90.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCIA CUNHA DE SOUZA [Adv. Luciano Silva da Cruz (OAB: RJ 98755 - D)]\r\n\r\nRéu: RENOART METAIS DECORATIVOS LTDA [Adv. Soraya Assed Machado (OAB: RJ 42186 - D)], Réu: JOCINEIA DA SILVA NEVES, Réu: JOSE ROBERTO CARVALHO CORDEIRO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCIA CUNHA DE SOUZA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0182400-54.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTUR SOARES DA SILVA [Adv. Marilton da Silva Thomaz (OAB: RJ 58266 - D)]\r\n\r\nRéu: NITPREST PRESTADORA DE SERVICOS LTDA [Adv. Jorge Antonio da Silva Ribeiro (OAB: RJ 77767 - D)], Réu: Joucir Serantes Teixeira, Réu: Joubert Serantes Teixeira\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ARTUR SOARES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0139900-70.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ERICA LIMA DA SILVA [Adv. Ana Martha Mandetta (OAB: RJ 61378 - D)]\r\n\r\nRéu: RODRIGO BRUNO CONFECCOES LTDA (LOJAS DA CELCAR [Adv. Luzia de Souza Costa (OAB: RJ 62446 - D)], Réu: Celso Antunes Pedro, Réu: Maria do Carmo Cerdeira Pedro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ERICA LIMA DA SILVA\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0001770-17.2010.5.01.0263 - ConPag\r\n\r\nCgte: Padaria e Confeitaria Souza e Ramos A. A. Ltda. [Adv. Mauricio Rodrigues Capela (OAB: RJ 73377 - D)]\r\n\r\nCgto: Damião Bernardo do Nascimento \r\n\r\nDestinatário(s): Cgte Padaria e Confeitaria Souza e Ramos A. A. Ltda. \r\n\r\nContrarrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias. Tomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados procedentes em parte. Prazo de 8 (oito) dias. ..\r\n\r\nProcesso: 0071800-34.1997.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ESTER LEMES DA SILVA [Adv. Jailza Ferreira de Araujo (OAB: RJ 65592 - D)]\r\n\r\nRéu: BOUTIQUE DAIMAR LTDA ME \r\n\r\nDestinatário(s): Aut ESTER LEMES DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0040800-79.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: WAGNER ROBSON DA SILVA [Adv. Fabio Arantes Salgado (OAB: RJ 82162 - D)]\r\n\r\nRéu: EMPREITEIRA BRASILVAZ LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)], Réu: Marco Aurelio Vieira Moreira, Réu: Cezar Brasil Moreira Vaz, Réu: HUNNOS ASSESSORIA E PLANEJAMENTO LTDA [Adv. Paulo William Muller (OAB: RJ 39485 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WAGNER ROBSON DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0174000-80.2001.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FABIANA CURCIO DA FONSECA [Adv. Pablo de Souza Martins (OAB: RJ 91432 - D)]\r\n\r\nRéu: PADARIA E MERCEARIA RIO NITEROI LTDA [Adv. Paulo Cesar Barreto Dias (OAB: RJ 40892 - D)], Réu: Beatriz Correa Vieria da Fonseca, Réu: José Maria Pereira Pinto da Fonseca\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FABIANA CURCIO DA FONSECA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0001267-59.2011.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wiliam de Souza Lima [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Leyroz de Caxias Indústria Comércio e Logistica Ltda. , Réu: Cerveja Itaipava\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Wiliam de Souza Lima\r\n\r\nTomar ciência da expedição de alvará. \r\n\r\nProcesso: 0085800-63.2002.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: FRANCISLEI FERREIRA DE OLIVEIRA [Adv. Wilson Alberto Pestana (OAB: RJ 27813 - D)]\r\n\r\nRéu: D F A MILOSKY LTDA ME [Adv. Maria de Lourdes Souza Lopes (OAB: RJ 94039 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLEI FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0000714-46.2010.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silvio Leite de Castro [Adv. Paulo Alberto Elias Ranzeiro (OAB: RJ 72563 - D)]\r\n\r\nRéu: Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda [Adv. Jose Aurelio Borges de Moraes (OAB: RJ 63531 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Auto Onibus Asa Branca Gonçalense Ltda\r\n\r\nA impugnação fundamentada , em 10 dias , na forma do Art. 879 da CLT, sob pena de preclusão. \r\n\r\nProcesso: 0152800-22.1998.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ANA LUCIA BARROS DA ROCHA [Adv. Osorio Sergio de Souza Barros (OAB: RJ 30698 - D)]\r\n\r\nRéu: JEILTON RAMOS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANA LUCIA BARROS DA ROCHA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0177700-59.2004.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MAURILIO ROBSON DA SILVA [Adv. Roberto Ferreira de Andrade (OAB: RJ 51187 - D)]\r\n\r\nRéu: GLAVINI CONSTRUTORA LTDA \r\n\r\nDestinatário(s): Aut MAURILIO ROBSON DA SILVA\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0199600-74.1999.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE DOS PASSOS DIAS [Adv. Jose Raimundo Rabelo Muniz (OAB: RJ 72492 - D)]\r\n\r\nRéu: INDUSTRIA DE BISCOITO ESTRELA LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE DOS PASSOS DIAS\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nProcesso: 0102700-77.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro Braga Oliveira [Adv. William Rodrigues Monnerat (OAB: RJ 92878 - D)]\r\n\r\nRéu: CLINICA DENTARIA SANTA EMILIA DE RODART LTDA ME, Réu: LEANDRA RODRIGUES LOPES FALCÃO, Réu: HELDER VALÉRIO DE MEDEIROS FALCÃO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro Braga Oliveira\r\n\r\nPromover meios para o proseggumento da execução , no prazo de 90 dias , sob pena de remessa ao arquivo, na forma do Ato GCGJT nº 01/2012 e Resolução Administrativa 14/2012 - TRT/RJ \r\n\r\nId: 1327287"
                            ],
                            "1327286": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Intimação",
                                "Edital de Intimação - 15/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0010700-39.2001.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: GETULIO DA COSTA LIMA\r\n\r\nRéu: SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, WALNER GOMES CRUZ FILHO, Leonardo Picanço Cruz\r\n\r\nPelo presente fica m SEPEL SANEAMENTO E CONSTRUCOES LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 12.341,87 equivalente a 1.008.154,90 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0246700-10.2008.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilvanete Almeida Coelho\r\n\r\nRéu: DRESS BY BRASIL CONFECCAO DE ROUPAS LTDA, Aline Negrin Fiuza, MARIA DA GLORIA NEGRIN FREIRE\r\n\r\nPelo presente fica m Aline Negrin Fiuza, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 11.408,50 equivalente a 933.401,55 IDTRs , ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0007900-57.2009.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre Oliveira da Silva \r\n\r\nRéu: Drogaria Trinta de Dezembro \r\n\r\nPelo presente fica m Drogaria Trinta de Dezembro , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 190.577,20 equivalente a 15.489.446,71 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0079800-18.2000.5.01.0263 - RTSum\r\n\r\nAut: MARIA DAS GRACAS MACHADO PEREIRA\r\n\r\nRéu: SOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m SOMASSA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas a importância de R$ 15.123,08 equivalente a 1.222.429,64 IDTRs, ou garantir a execução. \r\n\r\nProcesso: 0123500-39.2003.5.01.0263 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALINE CRISTINA DA SILVA CARDOSO GUIMARAES\r\n\r\nRéu: ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ\r\n\r\nPelo presente fica m ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DA CEF DO EST DO RJ, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nPagar em 48 horas, a importância de R$ 10.348,62 equivalente a 854.010,31 IDTRs ou garantir a execução. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327286"
                            ]
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                    }
                },
                "São João de Meriti": {
                    "1ª VT/São João de Meriti": {
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                            "1328404": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0156200-83.2006.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Celso Vale [Adv. Luiz Antonio de Abreu (OAB: RJ 2144 - A)]\r\n\r\nRéu: Banco do Brasil S/a [Adv. Carlos Augusto Azevedo da Silva (OAB: RJ 153826 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Celso Vale\r\n\r\nTomar ciência de que foram deferidos 20 dias para adequação dos cálculos, conforme despacho de fls. 1175. \r\n\r\nId: 1328404"
                            ],
                            "1328260": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 19/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0000603-14.2012.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto de Carvalho de Freitas\r\n\r\nRéu: Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., Caixa Econômica Federal\r\n\r\nPelo presente fica m Executive Service Segurança e Vigilância Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 09:40 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nProcesso: 0172200-08.1999.5.01.0321 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO DE CARVALHO\r\n\r\nRéu: SRLS Comércio e Representações Ltda, Léo Ruy Borges Serruya, MARLENE BORGES SERRUYA, Elizabeth Kathe Zdanowsky Serruya\r\n\r\nPelo presente fica m Elizabeth Kathe Zdanowsky Serruya, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 09/07/2012 às 14:00 horas na 1ª Vara de São João de Meriti, Av. Dr. Celso José Carvalho, s/n – Pq. Barão do Rio Branco – Vilar dos Teles – São João de Meriti - CEP 25555-651 RJ Tel: (21) 2751-5108. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1328260"
                            ]
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                "Teresópolis": {
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                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000742-83.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adão Gomes da Cunha [Adv. Helio Jose Pereira Rodrigues (OAB: RJ 106354 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Cristina Barbosa Teixeira [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Maria Cristina Barbosa Teixeira\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls 75/80, devendo o reu proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0003700-76.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jefferson Marconi Correa [Adv. Arnaldo José Ferreira da Cruz (OAB: RJ 81834 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jefferson Marconi Correa, Réu Sendas Distribuidora S/A\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 203 em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0066100-20.1995.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL [Adv. Silvia Regina da Silva Costa (OAB: RJ 74770 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Santander (brasil) S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELENIO LEMGRUBER CORDOVIL\r\n\r\nEsclarecer a nova apresentacao de calculos, tendo em vista o atual momento processual \r\n\r\nProcesso: 0157200-02.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César xavier Félix [Adv. Francisco Fabrício Braga Diniz (OAB: RJ 144417 - D)]\r\n\r\nRéu: Big Franco da Várzea Ltda.-ME [Adv. Luciano Fernandes Pires (OAB: RJ 149054 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Big Franco da Várzea Ltda.-ME\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls.100/101, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000358-23.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Fragoso de Oliveira Medeiros [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls 125/126, devendo o reu proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0000199-12.2012.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdeir de Oliveira Branco [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Agropecuária Irmãos Araújo Ltda [Adv. Edio de Paula Ribeiro Junior (OAB: RJ 84677 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdeir de Oliveira Branco\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 61 em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0050500-07.2005.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valmir Garcia Pires [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus LTDA [Adv. Agenor de Lima Vianna Netto (OAB: RJ 82702 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valmir Garcia Pires, Réu Viacao Dedo de Deus LTDA\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls. 421, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, ciente de que sua omissao ou a realizacao de deposito com o objetivo unico de opor embargos a execucao ensejara o acrescimo da multa de 10 porcento (art.475-J do CPC), inclusive par afins de garantia integral do Juizo....\" \r\n\r\nProcesso: 0000293-28.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique de Oliveira Assiad [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nRéu: Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda. [Adv. Eloy Goncalves Decarlo Ferreira Junior (OAB: RJ 135013 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Class de Teresópolis Bar e Restaurante Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls.93/94, devendo o reu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0047700-64.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alfredo Márcio Barbosa [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)], Aut: Maurício Pereira de Oliveira [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda. [Adv. Agenor Vianna Filho (OAB: RJ 38752 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alfredo Márcio Barbosa, Réu M. R. Comércio e Indústria de Metais Ltda., Aut Maurício Pereira de Oliveira\r\n\r\nManifestar-se sobre a documentacao juntada, devendo dizer se e suficient a elaboracao dos calculos ou apresentar seus calculos de liquidacao, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador, em 10 dias, sob pena de perda da prova pericial ,devendo a RE apresentar os referidos calculos \r\n\r\nProcesso: 0079000-49.2006.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Cesar Dias d Rosa [Adv. Ana Lucia Torres dos Santos (OAB: RJ 39584 - D)]\r\n\r\nRéu: Panorama Country Club [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Panorama Country Club\r\n\r\nProceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de aplicacao da multa do art 479-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000732-68.2012.5.01.0531 - ExProvAS\r\n\r\nExte: Cirlei de Andrade Pimentel [Adv. Alucard Fernandes dos Santos (OAB: RJ 84449 - D)]\r\n\r\nExdo: Marcenaria Morada de Teresópolis [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Exte Cirlei de Andrade Pimentel\r\n\r\nApresentar os calculos de liquidacao, devendo informar,tambem, os valores devidos a titulo de contribuicao previdenciaria pelo empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0040900-54.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Ramos de Melo Sá [Adv. Fernando Ribeiro Coelho (OAB: RJ 22105 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S/A [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S/A\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias \r\n\r\nProcesso: 0001200-66.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sônia Maria Ferreira [Adv. Sandro Sabino Saar Lisboa (OAB: RJ 133627 - D)]\r\n\r\nRéu: Jorge Montenegro [Adv. Eduardo Velith da Silva Ribeiro (OAB: RJ 145982 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sônia Maria Ferreira\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0000357-38.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Amarildo Lima da Conceição [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls.112/115, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000265-60.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Balduci Tavares [Adv. Marcia Losso Pinheiro (OAB: RJ 50320 - D)]\r\n\r\nRéu: MERCADO CARDOSO DE TERESÓPOLIS COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA M.E. [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Balduci Tavares\r\n\r\nVir com os calculos, discriminadas as cotas previdenciarias de empregado e empregador \r\n\r\nProcesso: 0072100-26.2001.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: JOSE CARLOS COSTA BATISTA [Adv. Marco Aurelio Benedito Alves (OAB: RJ 64869 - D)]\r\n\r\nRéu: CME BRASIL CONSTRUCOES INSTALACOES E SERV LTDA [Adv. Jose Eduardo Coelho Branco Junqueira Ferraz (OAB: RJ 106810 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JOSE CARLOS COSTA BATISTA\r\n\r\nRequerer o que for de seu interesse, em 30 dias, sob pena de aplicacao da RA 14/2012 do TRT \r\n\r\nProcesso: 0073600-93.2002.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)]\r\n\r\nRéu: RUZZA PRESTACAO DE SERVICOS LTDA.-ME [Adv. Ricardo Cesar Rodrigues Pereira (OAB: RJ 62321 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut PEDRO HELIO MANSUR DE SOUZA\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0054200-20.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Pereira de Oliveira [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME [Adv. Robson de Oliveira Ramos (OAB: RJ 78761 - D)], Réu: CBF - Confederacao Brasileira de Futebol [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Condomax Administradora de Condominios Ltda [Adv. Francisco Jose Rodrigues Pinho (OAB: RJ 135587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa Service de Teresopolis Prestadora de Servicos Ltda ME, Réu Condomax Administradora de Condominios Ltda\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.455, devendo o réu proceder ao pagamento, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0141300-13.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Raimundo Nascimento dos Santos [Adv. Oswaldo de Oliveira (OAB: RJ 71396 - D)]\r\n\r\nRéu: Viacao Dedo de Deus Ltda [Adv. Luciana Carvalho Santiago de Azevedo (OAB: RJ 92496 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viacao Dedo de Deus Ltda\r\n\r\nComprovar o recolhimento das custas \r\n\r\nProcesso: 0056500-52.2007.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO [Adv. Katia Oliveira Brites (OAB: RJ 53339 - D)]\r\n\r\nRéu: Restaurante Praca do Alto de Teresopolis Ltda ME [Adv. Jefferson de Faria Soares (OAB: RJ 64889 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MEWRY RODRIGUES DO NASCIMENTO\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0126500-09.2009.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Carlos da Silva [Adv. Carlos Adalto Rocha Gomes (OAB: RJ 80601 - D)]\r\n\r\nRéu: Fernando Luiz Neto [Adv. Herculano Antonio Abrahao (OAB: RJ 87707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Carlos da Silva\r\n\r\nTomar ciencia da peticao de fls 70 \r\n\r\nProcesso: 0000820-77.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cláudia Lúcia Barboza Bandeira [Adv. Sidley Fernandes Pereira (OAB: RJ 41397 - D)]\r\n\r\nRéu: Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz [Adv. Jose Anchieta Cordeiro (OAB: RJ 72346 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Net - Núcleo de Ensino de Teresópolis Ltda (Colégio Comary) n/p Roberto Schwartz\r\n\r\nÀ impugnação, com base no art.879, §2º, da CLT, em 10 dias \r\n\r\nProcesso: 0000055-72.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manuel Victor Silveira de Barros [Adv. Daniel Marques Coelho (OAB: RJ 132762 - D)]\r\n\r\nRéu: Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA. [Adv. Daniel Lins Santos (OAB: RJ 96414 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Promo 4 Serviços de Cobrança Simples LTDA.\r\n\r\nTomar ciencia da decisao homologatoria de fls.62 , devendo o reéu proceder ao pagamento do valor total atualizado dos creditos, conforme planilha juntada as fls 69/70, no prazo de 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no artigo 475-J do CPC \r\n\r\nProcesso: 0000653-26.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Samyr Dabul Stork [Adv. Celso Ferrareze (OAB: RJ 138778 - D)]\r\n\r\nRéu: Itaú Unibanco S.A. [Adv. Karina Graca de Vasconcellos (OAB: RJ 92896 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Samyr Dabul Stork\r\n\r\nManifestar-se sobre os embargos declaratórios em 05 dias \r\n\r\nProcesso: 0001271-68.2011.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bruno Nogueira de Sá de Salles [Adv. Vinicius Pinto da Silva (OAB: RJ 115221 - D)]\r\n\r\nRéu: Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro [Adv. Rodrigo Ernesto Andrade do Amaral (OAB: RJ 90672 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cruz Vermelha Brasileira Filial do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito)\r\n\r\ndias \r\n\r\nProcesso: 0000283-47.2011.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Washington Peres Lemos [Adv. Rogerio Domingues Ribeiro (OAB: RJ 57159 - D)]\r\n\r\nRéu: União Forte Vigilância e Segurança Ltda. [Adv. Baldoino Antonio Lucas Tomaz (OAB: RJ 23654 - D)] e Outros\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Washington Peres Lemos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000806-93.2010.5.01.0531 - RTSum\r\n\r\nAut: Cristiana Albino de Paiva Ramos [Adv. Sanio Ricardo D Allia (OAB: RJ 130736 - D)]\r\n\r\nRéu: Maria Noemia Pereira Reis [Adv. Romario Silva de Melo (OAB: RJ 30491 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Cristiana Albino de Paiva Ramos\r\n\r\nTomar ciência da expedição do alvará \r\n\r\nProcesso: 0000356-53.2010.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alexandre dos Anjos de Carvalho [Adv. Gleice Braga Ferreira de Ornellas (OAB: RJ 98250 - D)]\r\n\r\nRéu: Várzea Futebol Clube [Adv. Elizabeth da Silveira Barbosa (OAB: RJ 72962 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Várzea Futebol Clube\r\n\r\nTomar ciencia da atualizacao dos calculos de fls 107/108, devendo o reu proceder ao pagamento, em 15 dias, sob pena de incidencia da multa prevista no art 475-J do CPC. \r\n\r\nProcesso: 0148700-44.2008.5.01.0531 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Eduardo de Freitas Reis [Adv. Ubirani de Souza Braga (OAB: RJ 57857 - D)]\r\n\r\nRéu: Teremoveis Com. de Móveis Ltda. [Adv. Wanderley da Silva Costa (OAB: RJ 100988 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Eduardo de Freitas Reis\r\n\r\nManifestar-se sobre a certidão do Sr Oficial de Justiça, em 30 dias \r\n\r\nId: 1328187"
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                                "Processo: 0065600-34.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: KATIA PEIXOTO DA SILVA [Adv. Vanise Alves de Carvalho Guedes (OAB: RJ 68305 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut KATIA PEIXOTO DA SILVA\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 404/411 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161000-94.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0111200-92.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco de Assis Baltar [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnosolo Engenharia S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco de Assis Baltar\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162700-08.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0060400-02.2005.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Maria de Lourdes da Silva Santos [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria de Lourdes da Silva Santos\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 110/129 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0014700-08.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ELIZABETH DOLARINA BRAGA [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)], Réu: ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ESPOLIO DE ARI PINTO DE SA, Réu TUFERCIL COMERCIO E INDUSTRIA LTDA\r\n\r\nRecolher a contribuição previdenciária sobre o valor total do ajuste. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS LUIZ [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, Réu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)], Réu: CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A [Adv. Fernando Maximiliano Neto (OAB: RJ 45441 - D)], Réu: MERCKSUL SEGURANCA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Réu CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A\r\n\r\nProceder a adequação dos seus cálculos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0142600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: SEBASTIAO RAFAEL DE SAMPAIO [Adv. Maria do Carmo Gomes de Paiva (OAB: RJ 72133 - D)], Aut: RONILDO LIMA ESTEVES\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut SEBASTIAO RAFAEL DE SAMPAIO\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000622-91.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Roberto Vidal [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José Roberto Vidal\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3200,00, considerando tratar-se de perícia única envolvendo 3 processos indicados em ata, devendo efetuar o deposito de 1/3 de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0127400-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Venceslau Fagundes [Adv. Rosane Rosa (OAB: RJ 65493 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jose Venceslau Fagundes\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0177700-48.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 90 dias.\r\n\r\nProcesso: 0174200-52.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: GUSTAVO SA DE SOUZA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: ODALI MOVEIS E EQUIPAMENTOS PARA ESCRIT LTDA, Réu: Miriam Gray de Oliveira Ribeiro\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GUSTAVO SA DE SOUZA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000610-77.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Edegar dos Reis [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Revestimentos Técnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Edegar dos Reis\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3200,00, considerando tratar-se de perícia única envolvendo 3 processos indicados em ata, devendo efetuar o deposito de 1/3 de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162900-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0036000-55.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FRANCISLENE APARECIDA RABELO [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: EDNA OSORIO DE OLIVEIRA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut FRANCISLENE APARECIDA RABELO\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0123900-03.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lauro Emilio Coelho [Adv. Jose Carlos de Oliveira (OAB: RJ 38977 - D)]\r\n\r\nRéu: Vega Engenharia Ambiental S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lauro Emilio Coelho\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0179600-66.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151800-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RICHARD REIS ANDRADE [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RICHARD REIS ANDRADE\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 287 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0167400-27.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciencia de que o recurso ordinario do autor não foi conhecido. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128600-71.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE GERALDO SOARES [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: FUNDACAO CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUNDACAO CSN, Aut JOSE GERALDO SOARES\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0224900-37.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: RAIMUNDA DINIZ SALES [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: COOP NAC DE APOIO AO ENS PUBLICO PRIVADO LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut RAIMUNDA DINIZ SALES\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001142-51.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Lúcia de Fátima da Cruz Alves [Adv. Aletusa Machado Nogueira (OAB: RJ 153162 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Lúcia de Fátima da Cruz Alves\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000607-25.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo Catarino Ferreira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Unidur Rio Investimentos Tecnicos Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Geraldo Catarino Ferreira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 3200,00, considerando tratar-se de perícia única envolvendo 3 processos indicados em ata, devendo efetuar o deposito de 1/3 de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001094-92.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maxnei Siqueira de Souza [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maxnei Siqueira de Souza\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0161900-77.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001278-82.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Lima Ribeiro [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Zacarias Materiais de Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ronaldo Lima Ribeiro\r\n\r\nTomar ciencia de que os cálculos de fls. 20 foram homologados. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0128100-87.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Rosangela Ferreira de Cristo [Adv. Carlos Alberto da Silva (OAB: RJ 51777 - D)]\r\n\r\nRéu: Assef Pereira Barroso\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosangela Ferreira de Cristo\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0056700-18.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Magaly Siqueira da Silva [Adv. Leonardo Periard Lima (OAB: RJ 114635 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Magaly Siqueira da Silva\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 317. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0090500-03.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Rubia Cristina Cassiano Veiga (OAB: RJ 140523 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0001637-32.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilmar Perrut de Mello [Adv. Flavia Cristina de Souza (OAB: RJ 108806 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilmar Perrut de Mello\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0000394-53.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elisângela de Oliveira Barbosa [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Elisângela de Oliveira Barbosa , Réu Gran Sapore BR Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 342 Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0248000-11.2001.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ALETUSA MACHADO NOGUEIRA [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: SIGEN ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Claudia Helena Lima (OAB: RJ 82180 - D)], Réu: GEIR GUIMARAES PEREIRA JUNIOR, Réu: CLECIO SIQUEIRA DIAS\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALETUSA MACHADO NOGUEIRA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0162200-39.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0014700-66.2006.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Jose Braz Pereira [Adv. Carlos Elias dos Santos Curty (OAB: RJ 34958 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Caroline Estigarribia Buss Macedo (OAB: RJ 128704 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 235 Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0110600-42.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Ana de Araujo [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Ana de Araujo\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0052600-49.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cassia Vasques [Adv. Marcelo de Andrade Torres (OAB: RJ 108742 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cassia Vasques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 270. Pz 5 dias.\r\n\r\nProcesso: 0129900-53.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilo Jose Pinto [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilo Jose Pinto\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0113000-34.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: MARCELO GARCIA RALIL ABDO [Adv. Aline Cristina Brandao (OAB: RJ 110274 - D)]\r\n\r\nRéu: T & F SERVICOS INDUSTRIAIS LTDA [Adv. Norma Suely de Souza Macedo (OAB: RJ 65413 - D)], Réu: TRATORFREIO E FRICCAO LTDA ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut MARCELO GARCIA RALIL ABDO\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0101400-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Felipe Santa Cruz (OAB: RJ 95573 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nApresentar os recibos salariais dos substituídos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0181400-32.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Joao Carlos dos Santos Ferreira [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados em R$ 2000,00, devendo efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução incidental. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0157800-16.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo dos Santos Correa [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 183. Pz 5 dias. .\r\n\r\nId: 1320513"
                            ],
                            "1326013": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0420300-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ORLANDO DE OLIVEIRA [Adv. Maria Celia de Souza Dias (OAB: RJ 86562 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut ORLANDO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166200-82.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0231900-78.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: BENEDITO JOSE LUIS [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: FUNDACAO OSWALDO ARANHA [Adv. Maria Aparecida Bueno da Silva Maia (OAB: RJ 88021 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut BENEDITO JOSE LUIS, Réu FUNDACAO OSWALDO ARANHA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 188. .\r\n\r\nProcesso: 0153800-31.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Reinaldo José da Silva Alves [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Reinaldo José da Silva Alves\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0167200-49.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carmem Lucia Francisquini [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE [Adv. Marcus Vinícius Keenan Salgado (OAB: RJ 147025 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carmem Lucia Francisquini, Réu Fundação Educacional de Volta Redonda - FEVRE\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0168200-55.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000687-86.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Aderaldo Faria Soares [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Daniel Ribeiro Pessia (OAB: RJ 151545 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Aderaldo Faria Soares \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0168300-10.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001477-70.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Júlio César Noronha [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: IESA Projetos Equipamentos e Montagens S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Júlio César Noronha\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 2927. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0172800-90.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: AMAURI DOS SANTOS FERREIRA [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA [Adv. Zulamara Fernanda Lobozar de Souza (OAB: SP 163682 - D)], Réu: TELEMAR NORTE LESTE S/A [Adv. Gilda Elena Brandao de Andrade D Oliveira (OAB: RJ 35271 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut AMAURI DOS SANTOS FERREIRA, Réu ITIBRA ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA, Réu TELEMAR NORTE LESTE S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. .\r\n\r\nProcesso: 0574500-70.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO BENTO [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO BENTO\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0253000-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Djalma Pereira dos Santos [Adv. Ricardo Guimaraes dos Santos (OAB: RJ 33233 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Moreira da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vanessa Christina Moreira da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso adesivo, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0332800-30.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Anibal Filho [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000332-42.2012.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Klein Cunha Duarte [Adv. Claudete Maria Silva (OAB: RJ 64502 - D)]\r\n\r\nRéu: Construtora Norberto Odebrecht S.A [Adv. Juliana Nunes (OAB: RJ 110642 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Construtora Norberto Odebrecht S.A, Aut Klein Cunha Duarte\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 131. .\r\n\r\nProcesso: 0320100-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Newton Cesar de Souza Machado [Adv. Adriele Medeiros Gama (OAB: RJ 114971 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Newton Cesar de Souza Machado\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 158. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0116400-80.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Rodrigo Dias [Adv. Clayton Eduardo Casal Santos (OAB: RJ 156081 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 133. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000896-55.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Castro Santos Alves [Adv. Claudio Figueira Horta (OAB: RJ 58533 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Castro Santos Alves \r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0203600-48.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ARTHUR HAASIS [Adv. Antonio Landim Meirelles Quintella (OAB: RJ 50833 - D)], Aut: NINA LEMOS NOGUEIRA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)], Aut: CELINA DE SOUZA [Adv. Carlos Eduardo Faria Gaspar (OAB: RJ 75673 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)], Réu: Fundação CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu Fundação CSN\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0255100-12.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ONOFRE VITOR DE MENEZES [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ONOFRE VITOR DE MENEZES\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000814-58.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moises Gonçalves Vieira [Adv. Alvaro Ribeiro Xavier (OAB: RJ 95533 - D)]\r\n\r\nRéu: Blocotec Indústria e Comércio de Artefato de Concreto Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moises Gonçalves Vieira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0263800-79.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS CLAUDIO RAMOS [Adv. Elaine de Carvalho Bannach Nogueira (OAB: RJ 35466 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut LUIS CLAUDIO RAMOS\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias sucessivos. .\r\n\r\nProcesso: 0000223-28.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Anderson Machado Barbosa de Lima [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Anderson Machado Barbosa de Lima\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:05 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0395000-44.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSIAS CORDEIRO DA SILVA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 141. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0197300-02.1999.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: NIDALVA APARECIDA SUDARIO MACHADO [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: NIVALDO DOS SANTOS [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Aut: NORMA DAS GRACAS SOUZA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: SERVICO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE VR SAAE [Adv. Luiz Renato Nunes da Silva (OAB: RJ 82367 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut NIDALVA APARECIDA SUDARIO MACHADO, Aut NIVALDO DOS SANTOS, Aut NORMA DAS GRACAS SOUZA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0268300-52.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Geraldo Goncalves de Paula [Adv. Silvano de Oliveira Silva (OAB: RJ 82784 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Geraldo Goncalves de Paula\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0136900-75.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0145000-19.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Claudio Antonio Felipe [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Claudio Antonio Felipe\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 267. \r\n\r\nProcesso: 0001609-64.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Aurelio de Castro Martins [Adv. Reginaldo Araujo Olivetti (OAB: RJ 131114 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Aurelio de Castro Martins\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0333300-77.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ALEXANDRE MARCOS ALVIM NEVES [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nRéu: LACERDA E MACHADO LTDA ME [Adv. Vilmar Faria de Alvarenga (OAB: RJ 99564 - D)], Réu: VILMA FARIA DE ALVARENGA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ALEXANDRE MARCOS ALVIM NEVES\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 148. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0000793-48.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Albino da Silva [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: Município de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rogério Albino da Silva\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0183900-08.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Hugo Ferreira Santos [Adv. Pedro Alves de Souza (OAB: RJ 71059 - D)]\r\n\r\nRéu: Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda [Adv. Osvaldo Brilhante Filho (OAB: RJ 90419 - D)], Réu: Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN [Procurador Procuradoria Geral do Estado do Rio de Janeiro \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Cooperativa de Trabalho de Profissionais de Informatica Ltda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 17/09/2012 às 09h40min, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0189100-64.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: UBALDO JOSE DE CARVALHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: FARO´S ASSESSORIA DE SERVICOS E COM DE VR LTDA, Réu: CASARANO EDIFICACOES, Réu: CASARANO EDIFICAÇÕES N/P LUIZ AUGUSTO BARBOSA SILVA, Réu: CASARANO EDIFICAÇÕES N/P AMADEU ALMEIDA BORDA JUNIOR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut UBALDO JOSE DE CARVALHO\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162700-23.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE DIGER FREITAS [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)], Aut: GILBERTO GOULART NATIVIDADE [Adv. Silvia Helena Alves Delgado de Avila (OAB: RJ 85224 - D)]\r\n\r\nRéu: FEVRE FUNDACAO EDUCACIONAL DE VOLTA REDONDA [Adv. Greide Maria de Souza Rocha Gesualdi (OAB: RJ 85023 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut GILBERTO GOULART NATIVIDADE, Aut JOSE DIGER FREITAS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 417. .\r\n\r\nProcesso: 0148500-74.1998.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LENILSA LIMA SILVA CAMPOS [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: CHEGA MAIS RESTAUR E LANCHES ESPECIAIS LTDA-ME [Adv. Milton de Oliveira Carvalho (OAB: RJ 68558 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut LENILSA LIMA SILVA CAMPOS\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 171. .\r\n\r\nProcesso: 0235000-02.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Nivaldo Viana [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Nivaldo Viana\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto com julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8(oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162600-53.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0114300-26.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vera Lucia Mendes Nogueira [Adv. Carla Rosa de Almeida (OAB: RJ 139416 - D)]\r\n\r\nRéu: Fisioclinica Sul Fluminense Ltda., Réu: Solange Maria Peixoto Hanan, Réu: Vanessa Peixoto Hanan Badau\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Vera Lucia Mendes Nogueira\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0176800-51.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: PAULO NORBERTO DOS SANTOS [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: RIO SUL PINTURAS E COBERTURAS INDUSTRIAIS LTDA, Réu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA [Adv. ( Sem Advogado Nos Autos ) (OAB: RJ 1 - D)], Réu: TELEVISAO CIDADE SA [Adv. Decio Flavio Goncalves Torres Freire (OAB: RJ 2255 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0282200-73.2003.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: GERALDO ANTONIO DOS SANTOS [Adv. Jesus Moncao Ferreira (OAB: RJ 82727 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut GERALDO ANTONIO DOS SANTOS\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0288500-80.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Natalina Pinheiro de Assis de Paula [Adv. Sebastiana Yara Silva Fonseca (OAB: RJ 55445 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Rqte Natalina Pinheiro de Assis de Paula\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0078600-57.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Nilza das Gracas Goncalves [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: Sendas Distribuidora S.A. [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Nilza das Gracas Goncalves\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0116700-13.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elci da Cruz de Matos [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elci da Cruz de Matos, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 18/09/2012 às 10:40 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0242500-22.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jair da Silva Vieira [Adv. Robson Luis Monteiro Rondelli (OAB: RJ 81591 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jair da Silva Vieira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0136300-54.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0212700-80.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AGUIAR DA SILVA [Adv. Claudia Alves Paulino Rodrigues (OAB: RJ 134905 - D)]\r\n\r\nRéu: ROSALIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ELIANA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0000221-58.2012.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Henrique Trindade Monjardim [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Henrique Trindade Monjardim \r\n\r\nComparecer à audiência no dia 21/08/2012 às 09:10 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0141500-13.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ANDERSON RAMOS NASCIMENTO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: ANTONIO MARCOS MARINHO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: LAJEOLAJE LTDA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut ANDERSON RAMOS NASCIMENTO, Aut ANTONIO MARCOS MARINHO\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fl. 72. \r\n\r\nProcesso: 0080900-50.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Melissa Simões da Silva [Adv. Janine Gonçalves de Araujo Eyng (OAB: RJ 121444 - D)]\r\n\r\nRéu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Melissa Simões da Silva\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0047700-57.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Josinaldo Medeiros de Sales [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Flávia Vilela Ferreira (OAB: RJ 152529 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda , Réu: Viacao Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Josinaldo Medeiros de Sales, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viacao Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0123400-73.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vanessa Christina Moreira da Silva [Adv. Erica Pereira Santos (OAB: RJ 127656 - D)]\r\n\r\nRéu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)], Réu: Santee Rio Corretagem de Seguros Ltda. [Adv. Luiz Carlos da Silva Loyola (OAB: RJ 32511 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0174300-60.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdevino de Souza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda. [Adv. Noelir Cesta (OAB: SP 34508 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dedini Service Projetos Construcoes e Montagens Ltda., Aut Valdevino de Souza\r\n\r\nTomar ciência do início da perícia. \r\n\r\nProcesso: 0293500-61.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Clovison Pires [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Clovison Pires\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0298200-61.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE NUNES BARBOSA [Adv. Antonio Jose de Almeida (OAB: RJ 28296 - D)]\r\n\r\nRéu: INSTALADORA CONFIANCA LTDA [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)], Réu: VICENTE DE PAULA\r\n\r\nDestinatário(s): Réu INSTALADORA CONFIANCA LTDA, Aut JOSE NUNES BARBOSA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 263. .\r\n\r\nProcesso: 0276000-45.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Francisco Justo da Caridade [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Francisco Justo da Caridade, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001384-10.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antônio Marcos Camilo Clemente [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Pampa Montagem e Manutenção Ltda., Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nManifestar-se, em 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0166600-96.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0045600-03.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: HELIO DE PAULA AMORA [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut HELIO DE PAULA AMORA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0125100-45.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Bianca Fernandes de Oliveira [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Felipe Fotografias Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Bianca Fernandes de Oliveira\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0047000-52.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: DIOMAR PARENTE MACHADO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut DIOMAR PARENTE MACHADO\r\n\r\nContestar embargos `a execucao/devedor. .\r\n\r\nProcesso: 0133200-57.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Terezinha de Almeida Francisco da Silva [Adv. Sidneia Alves de Souza Reis (OAB: RJ 125590 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil SA [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Terezinha de Almeida Francisco da Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0000918-50.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mario Mazza [Adv. Sonia Maria Mazza Ramos (OAB: RJ 83544 - D)]\r\n\r\nRéu: Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda. [Adv. Robson da Silva Neves (OAB: RJ 100377 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lima e Zanette Engenharia e Consultoria Ltda., Aut Mario Mazza\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0045900-86.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ronaldo Mendes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Ronaldo Mendes , Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada improcedente. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0281100-78.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sebastiao Correa da Fonseca [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Pesquisa e Planejamento Urbano de Volta Redonda - IPPU/VR [Adv. Anna Maria Gesualdi Chaves (OAB: RJ 28829 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sebastiao Correa da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 122. .\r\n\r\nProcesso: 0553600-66.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JACINTO TEOFILO DE LIMA [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut JACINTO TEOFILO DE LIMA\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0205100-42.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLAUDIO MIRANDA [Adv. Carlos Augusto Coimbra de Mello (OAB: RJ 3640 - D)], Aut: IVANIL MOURA DE SOUZA [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)], Aut: VALTEIR PINHEIRO [Adv. Flavia Simoes de Souza (OAB: RJ 120195 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLAUDIO MIRANDA, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut IVANIL MOURA DE SOUZA, Aut VALTEIR PINHEIRO\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 227. .\r\n\r\nProcesso: 0076400-38.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Milton dos Santos [Adv. Altamir Carvalho Nepomuceno (OAB: RJ 97400 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0088700-71.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida da Silva Souza [Adv. Antonio Henrique Marques (OAB: RJ 54608 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH [Adv. Marco Aurelio Moreira Guimaraes (OAB: RJ 46869 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida da Silva Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001128-04.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Roberval Gonçalves de Oliveira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda [Adv. Alessandro Fulini (OAB: SP 166479 - D)], Réu: Verzani & Sandrini Ltda. [Adv. Rodrigo de Campos Soares (OAB: RJ 119404 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Nacional RH Consultoria e Gestão de Pessoas Ltda, Aut Roberval Gonçalves de Oliveira, Réu Verzani & Sandrini Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0145800-33.1995.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: WILLIAM SILVA CANUTO [Adv. Gustavo Ferreira de Castro (OAB: RJ 133258 - D)]\r\n\r\nRéu: JADE SERVICOS TECNICOS LTDA ME [Adv. Jose Renato da Silveira Santos (OAB: RJ 70775 - D)], Réu: JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio JOSE LOPES DE SOUZA, Réu: JADE SERVIÇOS TECNICOS LTDA ME n/p do sócio FRANCISCO FERRAZ NETO, Réu: JADE SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA ME n/p do sócio CLEIDE MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nDestinatário(s): Aut WILLIAM SILVA CANUTO\r\n\r\nIndicar meios eficazes de prosseguimento da execução, no prazo de 10 dias, sob pena de remessa dos autos ao arquivo, sem baixa. \r\n\r\nProcesso: 0000878-34.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Armando Pitombeira [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Armando Pitombeira\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0137100-77.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flavio Andrade Correia [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Siemens Vai Metals Services Ltda. [Adv. Carlos Cesar Pires Filho (OAB: RJ 143311 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Flavio Andrade Correia, Réu Siemens Vai Metals Services Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 78 .\r\n\r\nProcesso: 0340300-50.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Jose Antonio da Silva [Adv. Cid Barros Ferreira (OAB: RJ 85044 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Jose Antonio da Silva\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0124100-15.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0221500-63.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Eduardo Ramos de Almeida [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nTomar ciencia de que os honorários periciasis foram fixados, devendo a Reclamada efetuar o deposito de tal valor, sob pena de execução. Prazo: 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0001571-52.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Julio Cesar dos Santos [Adv. Luiz Carlos Rabello (OAB: RJ 96499 - D)]\r\n\r\nRéu: Ponte Alta Veículos \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Julio Cesar dos Santos\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 192. .\r\n\r\nProcesso: 0082300-02.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Diana Célia de Souza Silva [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)], Réu: Casa de Saúde São José Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Casa de Saúde São José Ltda., Réu Conmedh Convênios Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0439200-39.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CLEBER VENANCIO DA ROCHA [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: KIT ALUMINIO\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CLEBER VENANCIO DA ROCHA\r\n\r\nApresentar meios objetivos e eficazes para prosseguimento da execução, sob pena de arquivamento sem baixa. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Paulina Arantes [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda., Réu: Vanderlei Antonio Mozele da Silva\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Emilia Paulina Arantes \r\n\r\nApresentar cálculos de liquidação. Prazo de 10 dias. \r\n\r\nProcesso: 0054900-13.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wagner Luiz Hipolito [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. [Adv. Rita de Cassia Chehuan de Barros (OAB: RJ 42310 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S/A [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001642-54.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabrício de Souza Marques [Adv. Tania Cristina Prado (OAB: RJ 88306 - D)]\r\n\r\nRéu: Instituto de Cultura Técnica S/C [Adv. Antonio Carlos Marques (OAB: RJ 80036 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabrício de Souza Marques\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 142. .\r\n\r\nProcesso: 0171700-42.2000.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: LUIS MARTINS DE OLIVEIRA [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA [Adv. Jose Roberto Branco de Oliveira (OAB: RJ 56564 - D)], Réu: ABB Ltda. [Adv. Alberto Jorge Boaventura Cotrim (OAB: RJ 67115 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ABB Ltda., Réu LIDER MONTAGENS E MANUTENCAO LTDA, Aut LUIS MARTINS DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos execução foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124800-83.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Silva Beliane [Adv. Cristiane Campbell Moreira (OAB: RJ 115810 - D)]\r\n\r\nRéu: Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Dennis e Ygor Sonorização e Iluminação Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos de liquidação. Em caso de impugnação, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende devido. Prazo de 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0186700-38.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ana Maria Gomes Alves [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Casa Bahia Comercial Ltda. [Adv. Zenaide Hernandez (OAB: RJ 2502 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ana Maria Gomes Alves, Réu Casa Bahia Comercial Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 213, em 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0124000-60.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001818-33.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Firmino [Adv. Solange de Menezes Machado (OAB: RJ 149459 - D)]\r\n\r\nRéu: Svr Incorporação & Construção Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz Firmino\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130100-31.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0159700-63.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcos Paulo Alcantara e Silva [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nRéu: Multiserv Ltda. [Adv. Ricardo Monteiro de Franca Miranda (OAB: RJ 104416 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcos Paulo Alcantara e Silva\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0024300-09.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabio Alvarenga Giffoni [Adv. Regina Costa de Souza (OAB: RJ 135923 - D)]\r\n\r\nRéu: Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME [Adv. Lucia Cristina Ronfini (OAB: RJ 64689 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conveniencia JK de Volta Redonda Ltda. ME\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0128100-58.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001490-06.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marilza Santana de Oliveira [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Mauricio Michels Cortez (OAB: RJ 78113 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marilza Santana de Oliveira, Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 15/10/2012 às 10:15 horas, na 1ª Vara do Trabalho de Volta Redonda. Ficam as partes cientes, atraves de seu patrono, da nova data de audiência, mantendo-se as demais determinações anteriores, ciente ainda de que não haverá envio de notificação postal. \r\n\r\nProcesso: 0178400-16.2009.5.01.0342 - RTOrd\r\n\r\nAut: Alex Ferreira Brandão [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Know How Recursos Humanos Ltda., Réu: Grande Rio Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Alex Ferreira Brandão\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0162300-33.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CAMILO GRANATO CARRARO MACHADO [Adv. Sebastiao Carlos Cavalcante de Medeiros (OAB: RJ 72610 - D)]\r\n\r\nRéu: POLICLINICA AMHAVRE LTDA [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)], Réu: BIAZI RICIERI DA SILVA [Adv. Antonio Carlos Guimaraes (OAB: RJ 54304 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BIAZI RICIERI DA SILVA, Aut CAMILO GRANATO CARRARO MACHADO, Réu POLICLINICA AMHAVRE LTDA\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 230. .\r\n\r\nProcesso: 0129800-69.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Julio Cesar Damasceno de Freitas (OAB: RJ 43096 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0225100-78.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: EDWARD SISTI VALLE [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO ABN AMRO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO ABN AMRO REAL S/A, Aut EDWARD SISTI VALLE\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos declaratorios foram julgados\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0302600-40.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Valdemar Ribeiro de Miranda [Adv. Margareth de Lena Costa (OAB: RJ 106610 - D)]\r\n\r\nRqdo: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqdo Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0136200-02.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0001156-35.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Domingos Moreira da Fonseca [Adv. Sérgio de Carvalho Neves (OAB: MG 105357 - D)]\r\n\r\nRéu: CIA Siderúrgica Nacional\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Domingos Moreira da Fonseca\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168000-19.2004.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSUE CASTELO DA SILVA [Adv. Jaime Jose Mateus (OAB: RJ 87261 - D)]\r\n\r\nRéu: BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA [Adv. Alfredo Lopes Pinho (OAB: RJ 19882 - D)], Réu: IGORNETO SERVICOS LTDA [Adv. Sidney do Espirito Santo Junior (OAB: RJ 82800 - D)], Réu: SENDAS DISTRIBUIDORA S/A [Adv. Gustavo Henrique Dias Martins (OAB: RJ 111335 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BARRASEG VIGILANCIA E SEGURANCA LTDA, Réu IGORNETO SERVICOS LTDA\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0098100-51.2001.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ [Adv. Arleuse Salotto Alves (OAB: RJ 24415 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)], Réu: FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELISA MARIA REZENDE DE QUEIROZ, Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Réu FUND CSN P/ O DESENV SOCIAL E A CONSTR CIDADAN\r\n\r\nTomar ciência do laudo pericial em 15 dias sucessivos, permeados por 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0553000-45.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL, Aut JAIRO DE ALMEIDA CORDEIRO\r\n\r\nTomar ciencia de que os embargos `a execucao/penhora foram\r\n\r\njulgados improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0168300-05.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rosana Moraes Alves [Adv. Jonil Malhado Fernandes de Souza (OAB: RJ 147502 - D)]\r\n\r\nRéu: Lojas Renner S.A. [Adv. Julio Cesar Goulart Lanes (OAB: RJ 156273 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rosana Moraes Alves \r\n\r\nEfetuar o deposito dos honorarios periciais, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0299500-77.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Leandro de Jesus Moreira [Adv. Luiz Gustavo Campbell Moreira (OAB: RJ 102124 - D)]\r\n\r\nRéu: Viação Agulhas Negras Ltda. [Adv. Christiane de Andrade Chiesse Coutinho (OAB: RJ 146747 - D)], Réu: Viação Pinheiral Ltda. [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Leandro de Jesus Moreira, Réu Viação Agulhas Negras Ltda., Réu Viação Pinheiral Ltda.\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0317100-92.1997.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CELSO DE AGUIAR LEAL [Adv. Claudia Regina de Souza Lima (OAB: RJ 62984 - D)]\r\n\r\nRéu: MUNICIPIO DE VOLTA REDONDA [Adv. Terezinha Candida de Paula (OAB: RJ 64018 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut CELSO DE AGUIAR LEAL\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 162. .\r\n\r\nProcesso: 0124900-72.2008.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Devantuir Cruz [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Devantuir Cruz\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0001452-57.2011.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Sarria de Souza [Adv. Eliane Guimarães Rodrigues Frederico (OAB: RJ 152211 - D)]\r\n\r\nRéu: Mecânica Cidade do Aço [Adv. Regina Celia de Oliveira (OAB: RJ 76263 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Mecânica Cidade do Aço, Aut Walter Sarria de Souza\r\n\r\nTomar ciencia de que o processo foi extinto sem julgamento do\r\n\r\nmerito. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0225200-33.1994.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA [Adv. Mauro Ortiz Lima (OAB: RJ 4410 - B)]\r\n\r\nRéu: BANCO REAL S/A [Adv. James Frederico de Miranda Jordao Clark (OAB: RJ 16499 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu BANCO REAL S/A, Aut JOSE EDUARDO PINTO DE OLIVEIRA\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 1631. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0092400-50.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gilberto Alves de Siqueira [Adv. Gustavo de Oliveira Fernandes (OAB: RJ 119400 - D)]\r\n\r\nRéu: Franco e Sepeda Telefonia GSM Ltda. ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gilberto Alves de Siqueira\r\n\r\nApresentar cálculos na forma do art. 879 parágrafo 2º da CLT, em 30 dias, sob pena de se caracterizar a preclusão e eventual renúncia ao crédito exequendo. \r\n\r\nProcesso: 0145600-74.2005.5.01.0341 - Pet\r\n\r\nRqte: Vanderlei Florencio Pereira [Adv. Pedro Paulo Goncalves de Oliveira (OAB: RJ 95937 - D)]\r\n\r\nRqdo: Petrosol Diesel Transportes Ltda. [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Rqte Vanderlei Florencio Pereira\r\n\r\nTomar ciência de que os honorários periciais foram fixados, devendo o reclamante efetuar o deposito de tal valor, sob pena de perda da prova. Prazo de 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0154500-46.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Vander Cardoso Moreira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Sankyu S.A., Aut Vander Cardoso Moreira\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0130200-78.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdir Pantuza Pinto Coêlho [Adv. Fabiano Carlos do Amaral (OAB: RJ 106989 - D)]\r\n\r\nRéu: Saint Gobain Canalização Ltda. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdir Pantuza Pinto Coêlho\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nProcesso: 0151700-06.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Cleber Luciano da Silva [Adv. Paloma Carreiro de Almeida (OAB: RJ 156960 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Guarda Patrimonial de São Paulo [Adv. Viviane Freitas Lopes (OAB: RJ 137258 - D)], Réu: Banco Bradesco S.A. [Adv. Guilmar Borges de Rezende (OAB: RJ 22259 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Banco Bradesco S.A., Aut Cleber Luciano da Silva, Réu GP Guarda Patrimonial de São Paulo\r\n\r\nContra-arrazoar o recurso ordinario, no prazo de 8 (oito) dias .\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls.327 .\r\n\r\nProcesso: 0097100-06.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Geralda Sales Queiroz [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo Hospitalar - SAH\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Geralda Sales Queiroz\r\n\r\nTomar ciencia do despacho de fls. 92. .\r\n\r\nProcesso: 0101900-14.2006.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Trabalhadores Ind Met Mec Mat El Inf BM VR RES IT PR PIN\r\n\r\nTomar ciência do despacho de fls. 368. Prazo de 5 dias. .\r\n\r\nId: 1326013"
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                            "1320511": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Citação para Execução - 31/05/2012\r\n\r\n0083100-11.2001.5.01.0341 RTOrd\r\n\r\nExequente: IRACI DO NASCIMENTO DE ASSIS\r\n\r\nExecutado: TENENGE - TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA,MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado TENENGE - TECNICA NACIONAL DE ENGENHARIA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.623,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA,MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.623,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nExecutado: MONTREAL ENGENHARIA S/A,MONTEC VOLTA REDONDA ENGENHARIA LTDA,COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL,MONTREAL ENGENHARIA S/A\r\n\r\nPelo presente fica citado MONTREAL ENGENHARIA S/A, que se encontra em local in certo e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 8.623,50, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320511"
                            ],
                            "1320512": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 31/05/2012\r\n\r\nProcesso: 0062300-25.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: ROBERTO MARTINS LUIZ\r\n\r\nRéu: TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, BANCO ABN AMRO REAL S/A, CONSTRUTORA NORBERTO ODEBRECHT S/A, MERCKSUL SEGURANCA SEM FRONTEIRAS\r\n\r\nPelo presente fica m MERCKSUL SEGURANCA SEM FRONTEIRAS, TRANSFORTE VIGILANCIA E TRANSPORTE DE VAL LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nProceder a adequação dos seus cálculos. Pz 5 dias. \r\n\r\nProcesso: 0111100-11.2007.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elton Jonh Fernandes Alvis\r\n\r\nRéu: F.A.Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F.A.Tecnologia Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazo\r\n\r\nde 8 (oito) dias. Assim como manifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias. .\r\n\r\nProcesso: 0155000-10.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz Antonio Ferreira\r\n\r\nRéu: Nova Sena comércio e Serviços Ltda., Desga Ambiental Indústria e Comércio Ltda\r\n\r\nPelo presente fica m , que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\n1) O nao comparecimento do RECLAMANTE `a audiencia importara' no arquivamento da reclamacao e, do RECLAMADO, no julgamento da reclamacao `a sua revelia e na aplicacao da pena de confissao.\r\n\r\n2) As partes deverao comparecer munidas de documentos de identificacao; o Reclamante, de sua CTPS e o Reclamado, atraves do socio, diretor ou empregado registrado e com carta de preposto. Devera' , ainda, o Reclamado trazer `a audiencia a copia do contrato socialou dos atos constitutivos da empresa.\r\n\r\n3) As partes deverao se fazer acompanhar de advogados, solicitando-se ao do Reclamado que porte defesa escrita.\r\n\r\n4) Os documentos deverao ser juntados, na forma do art. 1o.,alinea \"c\" do provimento 12/92, publicado no .O., parte III,em 23/10/92.\r\n\r\n5) Fica,desde ja,o Reclamado notificado de que devera' trazer aos autos, com a defesa, os controles de frequencia e recibos de pagamento do periodo trabalhado, sob as penas da lei (art. 355 c/c art. 359 e incisos do CPC).\r\n\r\n6) Nessa audiencia nao serao ouvidas testemunhas.\r\n\r\n7) Nos termos do artigo 3o do Provimento 5/2003 do TST, a pessoa juridica de direito privado que comparece em Juizo na qualidade de re ou de autora, devera informar o numero do CNPJ ou do CEI (Cadastro Especifico do INSS), assim como fornecer copia do contrato social ou da ultima alteracao contendo o numero do CPF dos socios. \r\n\r\nProcesso: 0174000-06.2002.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: CARLOS ROBERTO MARQUES\r\n\r\nRéu: CCM CONSULTORIA LTDA\r\n\r\nPelo presente fica m CCM CONSULTORIA LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nProcesso: 0187200-07.2007.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: Alex Silva de Souza\r\n\r\nRéu: F. A. Tecnologia Ambiental Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m F. A. Tecnologia Ambiental Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os calculos de liquidacao. Em caso de\r\n\r\nimpugnacao, devera' apresentar demonstrativo do valor que entende\r\n\r\ndevido. Pz 10 dias.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1320512"
                            ],
                            "1326015": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Edital de Notificação - 13/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0178200-12.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Emilia Paulina Arantes \r\n\r\nRéu: Valepar Produtos Congelados Ltda., Vanderlei Antonio Mozele da Silva\r\n\r\nPelo presente fica m Valepar Produtos Congelados Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia da decisão que julgou o feito procedente em parte à revelia.Pz:08 dias \r\n\r\nProcesso: 0212700-80.2004.5.01.0341 - RTSum\r\n\r\nAut: ELIANA AGUIAR DA SILVA\r\n\r\nRéu: ROSALIA SILVA DE ALMEIDA\r\n\r\nPelo presente fica m ROSALIA SILVA DE ALMEIDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nTomar ciencia de que a acao foi julgada procedente em parte. Prazode 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0139000-08.2003.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: FLAVIO JOSE PEREIRA ERBISTE\r\n\r\nRéu: PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, TELEVISAO CIDADE SA\r\n\r\nPelo presente fica m PROJETOS E INSTALACOES LUCMAR LTDA, que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nManifestar-se sobre os cálculos do contador. Prazo de 10 dias sucessivos, permeados por 5 dias. .\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1326015"
                            ]
                        }
                    },
                    "3ª VT/Volta Redonda": {
                        "Atos": {
                            "1327332": [
                                "IIIF - TRT - Expediente",
                                "Processo: 0000027-52.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Flávio Andrade da Rocha [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos [Adv. Luiz Henrique Teles dos Santos (OAB: RJ 108423 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, Aut Flávio Andrade da Rocha\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 85...\"A prejudicial será apreciada a final. Digam as partes se têm outras provas a produzir, justificando-as.\" \r\n\r\nProcesso: 0000511-44.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Silas Tarso Barboza [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Suprema Serviços Industriais Ltda. [Adv. Geraldo Teixeira Néry Lopes (OAB: MG 107091 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A. [Adv. Mauricio Lima dos Santos (OAB: RJ 99102 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Silas Tarso Barboza, Réu Suprema Serviços Industriais Ltda., Réu Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 178 a 180 , que julgou os embargos declaratórios da 1ª ré procedentes em parte. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001575-49.2011.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Moacyr Alves de Souza [Adv. Jaqueline Brito dos Santos (OAB: RJ 131620 - D)]\r\n\r\nRéu: GP Serviços Gerais Ltda. [Adv. Nilton Tadeu Beraldo (OAB: SP 68274 - D)], Réu: Votorantim Cimentos Brasil S.A.\r\n\r\nDestinatário(s): Réu GP Serviços Gerais Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0017500-27.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Trab Ind Metalurgicas Barra Mansa Volta Redonda Resende Itatiaia\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, EM CONFORMIDADE COM O R. DESPACHO DE FL. 308, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000226-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Irani Ferreira França [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Uno e Due Food Service Indústria e Comércio de Alimentos Ltda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Irani Ferreira França\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 128-verso que acolheu os cálculos de fls. 16 a 17, por corretos. Manifestar-se sobre calculos de fl. 129, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0047100-25.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Danielle Batista Pacheco [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nRéu: Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)], Réu: Hospital Vita de Volta Redonda Ltda. [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Clínica de Fisioterapia Unifisio Ltda., Aut Danielle Batista Pacheco, Réu Hospital Vita de Volta Redonda Ltda.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 289 a 308 , que julgou procedentes em parte os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000928-88.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Moizes Augusto dos Santos [Adv. Jose Americo Nepomuceno Manoel (OAB: RJ 61314 - D)]\r\n\r\nRéu: Croll Empreendimentos Comerciais e Serviços Ltda. [Adv. Christiane da Costa Silva de Araujo (OAB: RJ 101189 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Moizes Augusto dos Santos \r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 185 a 203, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000925-02.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Gislene Silva de Araujo [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR [Adv. Christiane Rezende Paiva Nobre (OAB: RJ 106172 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Gislene Silva de Araujo\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224 a 227, que julgou improcedentes os pedidos do autor.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001101-15.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Ariadne da Silva Delaporte [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Ariadne da Silva Delaporte, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. \r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 203 a 205, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000626-59.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jaqueline Fernanda Miguel [Adv. Heloisa Prokopiuk (OAB: RJ 93831 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Carlos Eduardo Bosisio (OAB: RJ 16162 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Jaqueline Fernanda Miguel\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 326 a 327, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000129-74.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Valdemir José dos Santos [Adv. Joel Inacio dos Santos (OAB: RJ 60779 - D)]\r\n\r\nRéu: Hidráulica Mata Fogo de Volta Redonda [Adv. Odir de Oliveira Gomes da Costa (OAB: RJ 58914 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Valdemir José dos Santos \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0001368-50.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Camilo César Lacerda da Silva [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: Transmargo Turismo e Fretamento Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Camilo César Lacerda da Silva \r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0037900-96.2006.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marco Aurelio da Silva Gregorio [Adv. Ricardo de Almeida Fernandes (OAB: RJ 65082 - D)]\r\n\r\nRéu: VRD Tlecomunicações ltda [Adv. Amelia Monica da Costa Sa (OAB: RJ 77332 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marco Aurelio da Silva Gregorio, Réu VRD Tlecomunicações ltda\r\n\r\nContra-minutar o agravo de peticao de fls. 528 a 530, no prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0133100-62.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adilson Costa de Mello [Adv. Luis Antonio de Paiva (OAB: RJ 71036 - D)]\r\n\r\nRéu: Vodec Comércio de Alimentos Ltda. [Adv. Aloizio Perez (OAB: RJ 60778 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Vodec Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nContra-arrazoar o Recurso Ordinário de fls. 191 a 197, no prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0034100-89.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luciano Cunha Gloria [Adv. Eduardo Ramires Pereira (OAB: RJ 132118 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Luciano Cunha Gloria\r\n\r\nTomar ciencia da decisão de fl. 593 que julgou os embargos `a execução\r\n\r\nimprocedentes. Prazo de 8 (oito) dias. .\r\n\r\nProcesso: 0153000-94.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Divino Francisco Roque [Adv. Lucimar Costa Magalhaes (OAB: RJ 110826 - D)]\r\n\r\nRéu: Equipasul Construções e Montagens Ltda. N/P sócio Walter Kalawatis Filho, Réu: Tecsteel Construções Ltda. A/C Walter Kalawatis Filho, Réu: Walter Lalawatis Filho\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Divino Francisco Roque\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0081500-65.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Eduardo Guimarães Salema [Adv. Andréia Schetino Bastos (OAB: RJ 149456 - D)]\r\n\r\nRéu: Oliveira e Barnosa Serviços de Limpeza e Manutenção de Piscina Ltda. ME [Adv. Erick Augusto (OAB: RJ 123124 - D)], Réu: Municipio de Volta Redonda [Procurador Procuradoria do Municipio de Volta Redonda \r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luis Eduardo Guimarães Salema\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000614-45.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Douglas Miguel de Castro [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Posto Vila 2000 de Volta Redonda Ltda. [Adv. Paulo Sergio Ribeiro dos Santos (OAB: RJ 100993 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Douglas Miguel de Castro\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0029500-59.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maristela Gonzaga Alvim e Outros [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Fabiana Paula dos Santos [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)], Aut: Shirley Maria vaz [Adv. Stella Maris Vitale (OAB: RJ 63123 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Habitacional de Volta Redonda - COHAB/VR [Adv. Francisco Augusto Aguiar de Castro (OAB: RJ 45199 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiana Paula dos Santos, Aut Maristela Gonzaga Alvim e Outros, Aut Shirley Maria vaz\r\n\r\nCompareçam os autores a esta Secretaria a fim de retirarem as guias. \r\n\r\nProcesso: 0000392-83.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Wander Junior da Silva Gonçalves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda. [Adv. Renata Martins Gomes (OAB: MG 85907 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Conenge Manutenção e Montagem Industrial Ltda., Aut Wander Junior da Silva Gonçalves\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 54 a 55, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0000188-96.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Eugenio Lucio Bernardes [Adv. Roberto Machado da Costa (OAB: RJ 99600 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Agua e Esgoto - SAAE-VR\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Eugenio Lucio Bernardes\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000220-67.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daiane Cristina Martins Freitas [Adv. Alexandre Dyonisio da Silveira (OAB: RJ 66360 - D)]\r\n\r\nRéu: WR Agência de Modelos Willian Roggles\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Daiane Cristina Martins Freitas\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 26, vindo com o extrato da conta mencionada à fl. 25, sob pena de indeferimento do requerimento. \r\n\r\nProcesso: 0001297-48.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Frederico Borges de Oliveira [Adv. Ronaldo Rangel de Aquino (OAB: RJ 43587 - D)]\r\n\r\nRéu: ITAÚ UNIBANCO S/A [Adv. Ilan Goldberg (OAB: RJ 100643 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu ITAÚ UNIBANCO S/A, Aut Paulo Frederico Borges de Oliveira\r\n\r\nTomar ciência de que foi determinada a realização de perícia contábil requerida pela ré, tendo sido nomeado o Dr. Jayme Machado da Fonseca. Quesitos e assistentes em 10 (dez) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001529-60.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elizabete de Moura [Adv. Vanderlei Barcelos de Souza (OAB: RJ 104878 - D)]\r\n\r\nRéu: BP Limpeza e Conservação Ltda. ME [Adv. Victor Hugo Silva Bittencourt (OAB: RJ 48948 - D)], Réu: Uniodonto Sul Fluminense Cooperativa de Trabalho Odontológico Ltda. [Adv. Affonso Jose Soares (OAB: RJ 2428 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elizabete de Moura \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0001261-40.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fernando Fonte Siqueira [Adv. Beatriz Horta Martins de Paiva (OAB: RJ 159189 - D)]\r\n\r\nRéu: Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de [Adv. Alberto Jose Marchi Macedo (OAB: RJ 166317 - D)], Réu: Telemar Norte Leste S.A. [Adv. Luiz Fernando de Melo (OAB: RJ 5674 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Relacom Serviços de Engenharia e Telecomunicação Ltda. - Massa Falida de, Réu Telemar Norte Leste S.A.\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 23/07/2012 às 15:10 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Testemunhas na forma do art. 825, da CLT. TROCA DE DATA, CONFORME R. DESPACHO DE FL. 377. \r\n\r\nProcesso: 0001053-22.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Renata das Graças Teixeira [Adv. Cintia Rocha Pancardes Sad (OAB: RJ 73089 - D)]\r\n\r\nRéu: Supermercado Mix do Aterrado Ltda. [Adv. Giovana Ferreira Fonseca (OAB: RJ 75094 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Renata das Graças Teixeira\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0000717-52.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Simone Candida da Silva [Adv. Heliomar do Carmo Augusto (OAB: RJ 157248 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Réu Gran Sapore BR Brasil S.A. , Aut Simone Candida da Silva\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 327 a 329, que julgou os embargos declaratórios das duas rés improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0081100-85.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José das Graças Lima [Adv. Jorge de Paulo Campos (OAB: RJ 108757 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Henrique Claudio Maues (OAB: RJ 35707 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut José das Graças Lima \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0111900-05.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Fabiano Moreira de Carvalho [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Fabiano Moreira de Carvalho, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 183 a 188, que julgou os embargos declaratórios de ambas as partes procedentes. \r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0091200-02.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Solimar da Silva Severiano [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDizer, em 05 dias, se suportará uma nova perícia às suas expensas, conforme r. despacho de fl. 709. \r\n\r\nProcesso: 0117400-46.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria da Conceição Araújo Trannin [Adv. Claudionor Gamaliel Una Guimaraes (OAB: RJ 59202 - D)]\r\n\r\nRéu: Conmedh Convenios Médicos Hospitalares Ltda. [Adv. Bruno Mendonca Streva (OAB: RJ 128431 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria da Conceição Araújo Trannin\r\n\r\nIndicar uma pessoa idônea para assumir o encargo de fiel depositário dos bens de fl. 165, sob pena de remoção. \r\n\r\nProcesso: 0001614-46.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rita de Cássia Ritson [Adv. Maria Elisa Maia Marins (OAB: RJ 139591 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Beatriz Gama [Adv. Miguel Adalberto Morais Ramos (OAB: RJ 144406 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Rita de Cássia Ritson\r\n\r\n3ª Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nComparecer à audiência no dia 25/07/2012 às 10:15 horas nesta Vara do Trabalho de Volta Redonda\r\n\r\nFica ciente de que deverá prestar depoimento pessoal, sob pena\r\n\r\nde confissao. Derradeira proposta conciliatória. \r\n\r\nProcesso: 0000692-05.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Adriana Cristina Pereira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: EPS Empresa Paulista de Serviços S.A. [Adv. Jose Antonio Martins Baraldi (OAB: SP 171500 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Adriana Cristina Pereira , Réu EPS Empresa Paulista de Serviços S.A.\r\n\r\nTomar ciência de que foi designado o dia 04/07/2012, às 15:00 horas, na Secretaria desta 3ª VT de Volta Redonda, para as anotações na CTPS do autor. \r\n\r\nProcesso: 0310200-15.2005.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sind Empdos em Emp Seg Vig e Transp Val de VR e Reg Sul Fluminense [Adv. Juliano Moreira de Almeida (OAB: RJ 88851 - D)]\r\n\r\nRéu: Free Porte Vigilancia e Seguranca Patrimonial Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sind Empdos em Emp Seg Vig e Transp Val de VR e Reg Sul Fluminense\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 224, que julgou procedente a medida cautelar em apenso, convalidando a liminar ali deferida, e igualmente procedente a Ação de Cumprimento. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001541-74.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Geraldo de Oliveira Barnabé [Adv. Monique Borges Cordeiro (OAB: RJ 134903 - D)]\r\n\r\nRéu: Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda. [Adv. Paula Regina de Sales Rodrigues (OAB: RJ 102085 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Comau do Brasil Indústria e Comércio Ltda., Aut Geraldo de Oliveira Barnabé\r\n\r\nDigam, as partes, que outras provas pretendem produzir, observando, o autor, quanto à perícia indispensável ao adicional de insalubridade. Na mesma ocasião, venha a ré com a preposição, sob as penas dos atr. 13, do CPC e art. 844 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0041900-71.2008.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Mara Cristina Gonçalves dos Santos [Adv. Fernando Delgado de Avila (OAB: RJ 31461 - D)]\r\n\r\nRéu: Fundação Educacional Rosemar Pimentel [Adv. Orlando Barbosa (OAB: RJ 5230 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Fundação Educacional Rosemar Pimentel\r\n\r\nTomar ciência de que o bloqueio foi convolado em penhora. \r\n\r\nProcesso: 0155700-43.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Admilson da Silva Chaves [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: P. H. Transportes e Construções Ltda. [Adv. Rogerio Serpa Cardoso (OAB: RJ 73420 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Admilson da Silva Chaves\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 1014...\"Reconsidero o despacho de fl. 1012, para manter o valor dos honorários periciais como fixados à fl. 1006 e bem como para manter a determinação de fl. 1010.\" \r\n\r\nProcesso: 0003400-96.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Antonio Camargo da Cunha [Adv. Anapaula Horta Salvador Chiareli (OAB: RJ 72588 - D)]\r\n\r\nRéu: Therezinha Maria Reis Melo [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Antonio Camargo da Cunha \r\n\r\nManifestar-se sobre a petrição e documento da ré de fls. 96 e 97. \r\n\r\nProcesso: 0000086-40.2012.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Romário Ribeiro Pimentel [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Sankyu S.A. [Adv. Joao Aires Caldeira (OAB: RJ 38692 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Romário Ribeiro Pimentel, Réu Sankyu S.A.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 264...\"Ante a presente, determino a realização da prova pericial, às expensas da peticionante, nomeando o Dr. Mario Eduardo Peixoto Mueller, que deverá ser intimado para estimar seus honorários. Laudo em 30 dias. Quesitos e assistentes em 10 dias.\" \r\n\r\nProcesso: 0001406-96.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Daniel Vieira dos Santos [Adv. Joao Nery Campanario (OAB: RJ 37898 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Afonso Cesar Burlamaqui (OAB: RJ 15925 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Companhia Siderurgica Nacional - CSN, Aut Daniel Vieira dos Santos\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 316 a 317, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001680-60.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcelo Pedro de Assis [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Safecon Engenharia de Acesso Ltda. [Adv. Jaime Carlos de Souza (OAB: RJ 110181 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Safecon Engenharia de Acesso Ltda.\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 75 a 89, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0069500-73.2008.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Marcio Rodrigues Fortes [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda., Réu: Paula Rodrigues Sena, Réu: Nova Sena Comércio e Serviços Ltda. a/c da Sócia Patricia Rodrigues Sena\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Marcio Rodrigues Fortes\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 49 a 50, que julgou os embargos declaratórios improcedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0001431-75.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Severino Costa de Figueredo [Adv. Leonardo Bertoloto Marendaz (OAB: RJ 110823 - D)]\r\n\r\nRéu: Delta Construções S.A. [Adv. Alexandre Ghazi (OAB: RJ 70771 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Delta Construções S.A.\r\n\r\nVir com quesitos e assistentes, em 20 dias. \r\n\r\nProcesso: 0045600-89.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda [Adv. Murilo Cezar Reis Baptista (OAB: RJ 57446 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Marcelo Costa Mascaro Nascimento (OAB: RJ 112436 - A)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Sindicato dos Metalúrgicos de Volta Redonda \r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, da petição de fl. 278. \r\n\r\nProcesso: 0001370-54.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Walter Augusto Pereira [Adv. Sandro Aquiles de Almeida (OAB: RJ 88913 - D)]\r\n\r\nRéu: Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda. [Adv. Ronaldo Souza Barbosa (OAB: RJ 35587 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Lince de Volta Redonda Distribuidora de Bebidas Ltda.\r\n\r\nTomar ciência de que lhe foi devolvido o prazo, conforme requerido às fls. 121 a 122. \r\n\r\nProcesso: 0123200-27.2009.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jose Luciano Medeiros [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: KVG Serviços e Reformas Ltda. ME [Adv. Fernando Peres de Oliveira Malheiros (OAB: RJ 115046 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu KVG Serviços e Reformas Ltda. ME\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 53 a 63, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001101-78.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Maria Aparecida Ferreira Guimarães [Adv. Joana Darc Goncalves Alves (OAB: RJ 115297 - D)]\r\n\r\nRéu: FC Silva Comércio Representação de Medicamento Hospitalar ME\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Maria Aparecida Ferreira Guimarães\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fls. 13 que extinguiu o presente feito sem julgamento do mérito.\r\n\r\nPrazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0128900-46.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Manoel dos Passos Lino [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Light Servicos de Eletricidade S.A. [Adv. Carlos Roberto Siqueira Castro (OAB: RJ 20283 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Light Servicos de Eletricidade S.A., Aut Manoel dos Passos Lino\r\n\r\nManifestar-se, em 10 dias sucessivos, com permeio de 05 dias, sobre o laudo pericial de fls. 525 a 578, sob as penas do paragrafo segundo do art. 879 da CLT. \r\n\r\nProcesso: 0000112-15.2010.5.01.0341 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luis Carlos da Silva [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Help 24 Horas Locadora de Veículos [Adv. Angelica de Avila Batista Abreu (OAB: RJ 115252 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Help 24 Horas Locadora de Veículos\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 109 a 121, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0000852-64.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Carlos Alberto Figueiredo Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)], Aut: Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes [Adv. Clayton Montebello Carreiro (OAB: RJ 46417 - D)]\r\n\r\nRéu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Carlos Alberto Figueiredo Mendes, Aut Vera Lúcia Barbosa de Oliveira Mendes\r\n\r\nDar andamento ao feito, em 48 horas, sob pena de extinção do processo sem resolução do merito. \r\n\r\nProcesso: 0133500-42.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Elaine Aparecida Souza Dornelas [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Pro Sul Proteção e Segurança Ltda.\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Elaine Aparecida Souza Dornelas\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nProcesso: 0131300-62.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Rogério Batista de Souza [Adv. Ivanil Jacomo da Silva (OAB: RJ 62024 - D)]\r\n\r\nRéu: Letuz Engenharia Ltda. [Adv. Simone da Motta Lemos Silva (OAB: RJ 89541 - D)]\r\n\r\nTI: Instituto Nacional do Seguro Social - INSS de Volta Redonda/Barra Mansa Procuradoria Seccional da Fazenda Nacional em Volta Redonda/RJ \r\n\r\nDestinatário(s): Réu Letuz Engenharia Ltda.\r\n\r\nTomar ciência do r. despacho de fl. 149. Manifestar-se sobre a petição do autor de fl. 111 a 113, sob as penas da lei. \r\n\r\nProcesso: 0177400-46.2007.5.01.0343 - RTSum\r\n\r\nAut: Manuel Flauzino Teixeira da Fonseca [Adv. Paulo Gustavo Camargo (OAB: RJ 77726 - D)]\r\n\r\nRéu: Tecnipol Construcoes e Servicos Ltda. [Adv. Jamil Ahmad Abou Hassan (OAB: SP 132461 - D)], Réu: NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92 [Adv. Andre Ricardo Smith da Costa (OAB: RJ 67077 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu NOVA DUTRA - CONCESSIONARIA DA RODOVIA PRESIDENTE DUTRA S.A., CNPJ 00861626/0001-92\r\n\r\nTomar ciência de que foi negado seguimento ao agravo de petição de fls. 269 a 272, por intempestivo. \r\n\r\nProcesso: 0000802-04.2011.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Luiz César Magalhães Duque [Adv. Edilea Izidio Campos (OAB: RJ 66480 - D)]\r\n\r\nRéu: Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Volta Redonda SAAE\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Luiz César Magalhães Duque\r\n\r\nTomar ciência da decisão de fl. 121, que julgou os embargos declaratórios procedentes. Prazo de 8 (oito) dias. \r\n\r\nProcesso: 0047900-53.2009.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: José Manoel de Oliveira [Adv. Hercules Anton de Almeida (OAB: RJ 59505 - D)]\r\n\r\nRéu: Floresta Comércio e Industria S/A [Adv. Waltair Magno Martinho (OAB: RJ 70994 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Réu Floresta Comércio e Industria S/A\r\n\r\nManifestar-se sobre calculos de fls. 297 a 327, em 10 dias, sob as penas do art. 879 da CLT. parágrafo 2º. \r\n\r\nProcesso: 0001042-27.2010.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Jorge dos Santos [Adv. Zaide Gomes Silva Brugni Velloso (OAB: RJ 70284 - D)]\r\n\r\nRéu: Gran Sapore BR Brasil S.A. [Adv. Anna Cristina Pereira Couto (OAB: RJ 114679 - D)], Réu: Companhia Siderurgica Nacional - CSN [Adv. Joao Pedro Eyler Povoa (OAB: RJ 88922 - D)]\r\n\r\nDestinatário(s): Aut Jorge dos Santos\r\n\r\nApresentar calculos de liquidacao, em 30 dias, que deverão vir com a discriminação dos valores históricos, informando também a data de atualização e os indíces utilizados, de forma a possibilitar a sua conferência. Nos referidos cálculos deverão constar as verbas previdenciárias devidas pelo autor e pelo réu, caso existentes, sob pena de serem os autos remetidos ao arquivo, consoante provimento consolidado do Eg.TRT 1a Regiao. \r\n\r\nId: 1327332"
                            ],
                            "1327334": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Citação",
                                "Edital de Citação para Execução - 18/06/2012\r\n\r\n0000140-74.2010.5.01.0343 RTOrd\r\n\r\nExequente: Rodolfo Mota da Silva\r\n\r\nExecutado: Júlio César Pereira Braz,Equipasul Construções e Montagens Ltda ,Walter Kalawatis Filho\r\n\r\nPelo presente fica citado Júlio César Pereira Braz, que se encontra em local incerto e não sabido, para pagar em 48 (quarenta e oito) horas, a importância de R$ 14.905,32, além de acréscimos devidos, ou garantir o Juízo, sob pena de execução.\r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327334"
                            ],
                            "1327333": [
                                "IIIF - TRT - Editais de Notificação",
                                "Edital de Notificação - 18/06/2012\r\n\r\nProcesso: 0064800-82.2007.5.01.0343 - RTOrd\r\n\r\nAut: Paulo Cesar Monteiro\r\n\r\nRéu: Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda.\r\n\r\nPelo presente fica m Estrela Azul Servicos de Vigilancia Seg. e Transporte de Valores Ltda., que se encontra em lugar incerto e não sabido para:\r\n\r\nVista às partes, em 10 dias, da petição de fl. 278. \r\n\r\nE, para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, Parte III, e afixado no lugar de costume, na sede deste Juízo.\r\n\r\nId: 1327333"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I (Poder Executivo)": {
            "Atos do Poder Executivo": {
                "Atos": {
                    "1328587": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.645 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 43.414, DE 10 DE JANEIRO DE 2012, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE CAMBUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-27/26/10112/2012 e E-27/0009/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Cambuci, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Cambuci, através do Requerimento de prorrogação do prazo de vigência e do Formulário de Avaliação de Danos, atualizados em 30 de março de 2012; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem Parcialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foi devidamente constatado através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pela 4ª COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.414, de 10 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Cambuci, teve vigência até 01 de abril de 2012; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 43.414, de 10 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Cambuci. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328587"
                    ],
                    "1328588": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.646 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 43.405, DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ITAPERUNA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-27/27/10112/2012 e E-27/0005/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Itaperuna, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Itaperuna, através do Requerimento de prorrogação do prazo de vigência e do Formulário de Avaliação de Danos, atualizados em 04 de abril de 2012; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foi devidamente constatado através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pela COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO NOROESTE; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.405, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Itaperuna, teve vigência até 31 de março de 2012; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no art. 4º do Decreto nº 43.405, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Itaperuna. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328588"
                    ],
                    "1328589": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.647 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 43.406, DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MIRACEMA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-27/23/10112/2012 e E-27/0006/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Miracema, no dia 02 de janeiro de 2012, causando as ENXURRADAS OU INUNDAÇÕES BRUSCAS - NE. HEX 12.302, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Miracema, através do Requerimento de prorrogação do prazo de vigência e do Formulário de Avaliação de Danos, atualizados em 03 de abril de 2012; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem Parcialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foi devidamente constatado através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pela COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL NOROESTE; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.406, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Miracema, teve vigência até 02 de abril de 2012; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 43.406, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Miracema. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328589"
                    ],
                    "1328590": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.648 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA ESTABELECIDO PELO ART. 4º DO DECRETO Nº 43.402, DE 09 DE JANEIRO DE 2012, QUE HOMOLOGOU A SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LAJE DO MURIAÉ, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe confere o inciso IV, do art. 145, da Constituição do Estado, tendo em vista o que consta dos Processos nºs E-27/28/10112/2012 e E-27/0002/10112/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- as fortes precipitações pluviométricas que assolaram o município de Laje do Muriaé, causando as ENCHENTES OU INUNDAÇÕES GRADUAIS - NE. HIG 12.301, em áreas daquele Município; \r\n\r\n- as informações prestadas pela Prefeitura Municipal de Laje do Muriaé, através Formulário de Avaliação de Danos, atualizados em 02 de abril de 2012; \r\n\r\n- que mesmo com todas as Ações Declaradas pelo Município, inclusive com o apoio do Governo Estadual, ainda não foi possível o total restabelecimento da normalidade;\r\n\r\n- que os Danos e Prejuízos, ainda comprometem parcialmente a capacidade de resposta do poder publico municipal, foi devidamente constatado através do Relatório de Vistoria Técnica realizada pela COORDENADORIA REGIONAL DE DEFESA CIVIL DO NOROESTE; \r\n\r\n- o Decreto nº 43.402, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Laje do Muriaé, teve vigência até 01 de abril de 2012; e\r\n\r\n- competir ao Estado à preservação do bem-estar da população, bem como das atividades sócio-econômicas nas regiões atingidas por eventos adversos, causadores de desastres, para, em regime de cooperação, combater e minimizar os efeitos das situações de anormalidade.\r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º - Fica prorrogado, por 90 (noventa) dias, o prazo estabelecido no Art. 4º do Decreto nº 43.402, de 09 de janeiro de 2012, que homologou a Situação de Emergência no Município de Laje do Muriaé. \r\n\r\nArt. 2º - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328590"
                    ],
                    "1328858": [
                        "I - Decreto Normativo",
                        "DECRETO Nº 43.649 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 40.613, DE 15/02/2007, E SUAS MODIFICAÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-04/4969/2012, \r\n\r\nDECRETA:\r\n\r\nArt. 1º- Os dispositivos abaixo mencionados do Decreto nº 40.613, de 15/06/2007, e suas modificações, passam a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5º - .........................................................................\r\n\r\n......................................................................................... \r\n\r\n3 - Órgãos de Planejamento e Estudos Estratégicos\r\n\r\n..........................................................................................\r\n\r\n3.2 - Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas\r\n\r\n..........................................................................................”\r\n\r\n“Art. 6º - ............................................................................\r\n\r\nI - Compete à Subsecretaria Geral:\r\n\r\na) substituir e representar o Secretário em seus impedimentos, afastamentos legais ou sempre que necessário;\r\n\r\nb) auxiliar o Secretário em todas as atribuições concernentes à Secretaria de Estado de Fazenda;\r\n\r\nc) atuar em expedientes e processos de rotina em que a manifestação do Secretário seja desnecessária;\r\n\r\nd) efetuar estudos e análises, visando a fornecer subsídios para decisões quanto às políticas tributária, fiscal e econômica do Estado, bem como analisar e acompanhar os impactos dos benefícios fiscais na arrecadação, através de relatórios periódicos.\r\n\r\ne) demais atribuições que lhe sejam delegadas;\r\n\r\n..............................................................................................................\r\n\r\nXXVII - Compete à Subsecretaria de Modernização da Gestão de Finanças Públicas:\r\n\r\na) institucionalizar na Gestão das Finanças Públicas (GFP) as diretrizes do Programa de Convergência da Contabilidade Pública e de Transparência e Controle Social estabelecidos na legislação em vigor sobre o Acesso à Informação Pública;\r\n\r\nb) formular o Modelo Conceitual de Gestão das Finanças Públicas do Estado do Rio de Janeiro, visando à integração das funções da GFP de forma a permitir a execução de políticas públicas com efetividade, eficácia e eficiência;\r\n\r\nc) formular estratégias, políticas públicas, especificações de estruturas organizacionais, de tecnologia da informação e de recursos humanos para a operacionalização do Modelo Conceitual da GFP.”\r\n\r\nArt. 2º- Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. \r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO CABRAL\r\n\r\nId: 1328858"
                    ]
                }
            },
            "Atos do Governador": {
                "Atos": {
                    "1328869": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto no Decreto nº 42.287, de 09 de fevereiro de 2010, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/02096/2009, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição o mandato conferido a membro do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação: \r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nSuplente: Márcia Regina Mazalotti Teixeira, designada pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O de 10.02.2010.\r\n\r\n2- ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, da Secretaria de Estado de Educação, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DA SOCIEDADE CIVIL\r\n\r\nSuplente: Vera Bazílio Terra, em substituição e completando o mandato conferido a Márcia Regina Mazalotti Teixeira, designada pelo Decreto de 09 de fevereiro de 2010, publicado no D.O. de 10.02.2010.\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, o disposto na Lei nº 3.480, de 23 de outubro de 2000, e do Decreto nº 41.045, de 04 de dezembro de 2007, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-23/2074/2007, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1 - CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição o mandato conferido a membro do Conselho Estadual de Juventude - COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência Social de Direitos Humanos: \r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTitular: Denise Corecha Rosa Alves, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\n\r\nSuplente: Jane Milan Cândido, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\n\r\n2- ALTERAR A COMPOSIÇÃO do Conselho Estadual de Juventude -COJUERJ, da Secretaria de Estado de Assistência e Direitos Humanos, como segue:\r\n\r\nREPRESENTANTE DO PODER EXECUTIVO\r\n\r\nSecretaria de Estado de Educação\r\n\r\nTitular: Jane Milan Cândido, em substituição e completando o mandato conferido a Denise Corecha Rosa Alves , designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\n\r\nSuplente: Denise Corecha Rosa Alves, em substituição e completando o mandato conferido a Jane Milan Cândido, designada pelo Decreto de 21 de junho de 2011, publicado no D.O. de 22.06.2011\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/015529/2010, \r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\n1- CONSIDERAR EXTINTO, por motivo de substituição o mandato conferido a GABRIEL SILVA DE GÓES RODRIGUES, pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011, para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação. \r\n\r\n2- DESIGNAR, nos termos do Decreto nº 40.922, de 03 de setembro de 2007 e suas alterações, JOANA PIMENTEL MENESES DE FARIAS para, na qualidade de representante da Secretaria de Estado de Fazenda, exercer as funções de membro suplente no Conselho Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação do Estado do Rio de Janeiro - FUNDEB, da Secretaria de Estado de Educação, em substituição e completando o mandato conferido a Gabriel Silva Góes Rodrigues, designado pelo Decreto de 16 de fevereiro de 2011, publicado no D.O. de 17.02.2011.\r\n\r\nId: 1328869"
                    ],
                    "1328859": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais,\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nNOMEAR GUSTAVO FERNANDES DA SILVA para exercer, com validade a contar de 30 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DG, da Assessoria de Comunicação Social, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.621, de 29/05/2012. Processo nº E-09/42/0001/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 02 de maio de 2012, CAROLINA LAZZAROTTO SILVA, ID FUNCIONAL,ID. Funcional nº 3088895-6 do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde. Processo nº E-08/650678/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDERSON LOURENÇO SILVA, ID. Funcional nº 5001806-0 para exercer, com validade a contar de 02 de maio de 2012, o cargo em comissão de Superintendente, símbolo DG, da Superintendência de Assistência Farmacêutica e Insumos Estratégicos, da Subsecretaria de Atenção à Saúde, da Secretaria de Estado de Saúde, anteriormente ocupado por Carolina Lazzarotto Silva, ID Funcional nº 3088895-6. Processo nº E-08/650678/2012.\r\n\r\nEXONERAR NÉLSON BORGES GONÇALVES, ID Funcional nº 4427968-0, do cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/685/2012.\r\n\r\nNOMEAR THIAGO CONHASCA BARBOSA,para exercer o cargo em comissão de Chefe de Gabinete, símbolo CG, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Nélson Borges Gonçalves, ID Funcional nº 4427968-0. Processo nº E-22/683/2012.\r\n\r\nNOMEAR NÉLSON BORGES GONÇALVES, ID Funcional nº 4427968-0, para exercer o cargo em comissão de Diretor Geral, símbolo DG, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Paulo Roberto Varejão Novaes, ID Funcional nº 413765-0. Processo nº E-22/685/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 28 de maio de 2012, publicado no D.O. de 29/05/2012, que nomeou THIAGO CONHASCA BARBOSA para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria-Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda, anteriormente ocupado por Karollinne de Mello Teixeira, matrícula nº 974471-5. Processo nº E-22/684/2012.\r\n\r\nEXONERAR RENATA MENDES LISBOA, matrícula nº 101735-9, do cargo em comissão de Vice-Presidente, símbolo VP-1, da Vice-Presidência de Marketing, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO OLIVEIRA DA SILVA para exercer o cargo em comissão de Diretor de Centro, símbolo DAS-10, do Centro de Excelência, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Fernanda Justo Beserra, matrícula nº 0954611-0.\r\n\r\nId: 1328859"
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                    "1328870": [
                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETOS DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do processo nº E-03/1248/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, para exercer o cargo de provimento efetivo de Professor Docente I, do Quadro I - Permanente do Magistério da Secretaria de Estado de Educação, os candidatos relacionados no ANEXO deste decreto, em virtude de aprovação e classificação em Concurso Público, realizado em 2011, homologado em 30 de maio de 2011, na conformidade do Edital publicado no Diário Oficial de 25 de janeiro de 2011.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nREGIONAL MÉDIO PARAÍBA\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nCARLOS AFONSO LEMOS JUNIOR \r\n\r\nRESENDE\r\n\r\nREGIONAL NOROESTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANNY RESENDE NEGREIROS \r\n\r\nITAPERUNA\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nLUANA DE SOUSA VIEIRA\r\n\r\nCAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nDISCIPLINA: MATEMÁTICA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nMUNICÍPIO\r\n\r\nANA PAULA WERMELINGER CORREA DA FONSECA\r\n\r\nNOVA FRIBURGO\r\n\r\nDANIELLE DE SOUZA COSTA \r\n\r\nSUMIDOURO\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/LOTERJ/699/2008 - Vol. V,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 11 de novembro de 2010, publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro de 12 de novembro de 2010, os candidatos relacionados no anexo deste Decreto, para ocuparem os cargos destinados à Nível Superior de Contador, referente a Classe IV e, à Nível Médio, o cargo de Operador Lotérico, Classe III, todos enquadrados no primeiro nível da classe inicial dos respectivos cargos efetivos do Quadro Permanente da LOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO-LOTERJ, em vagas previstas pela Lei nº 4.799, de 29 de junho de 2006.\r\n\r\nCONTADOR\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClasse\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n7º\r\n\r\n809.797-6\r\n\r\nDERMEVAL ALVES TENÓRIO\r\n\r\nIV\r\n\r\nR$ 1.600,00\r\n\r\nOPERADOR LOTÉRICO\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nClasse\r\n\r\nRemuneração\r\n\r\n12º\r\n\r\n814.932-1\r\n\r\nEDILMAR ALMEIDA RESENDE\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\n13º\r\n\r\n804.585-2\r\n\r\nTHALITA GÓES PEREIRA\r\n\r\nIII\r\n\r\nR$ 1.150,00\r\n\r\nId: 1328870"
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                        "I - Decreto Pessoal",
                        "DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO GOVERNADOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, e tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/413993/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nNOMEAR, em virtude de habilitação e na ordem de classificação obtida no concurso público homologado em 07 de maio de 2012, os candidatos aprovados, relacionados no anexo ao presente Decreto, para ocupar os cargos efetivos de nível superior, previstos conforme o Edital nº 01/2011, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil.\r\n\r\nANEXO AO DECRETO DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nAdministrador - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n782981\r\n\r\nEVALDO LOPES DE BRITO\r\n\r\n2\r\n\r\n795219\r\n\r\nLUIZ FELIPE MENDES DE ARAUJO\r\n\r\n3\r\n\r\n794253\r\n\r\nLEONARDO LOPES DOS SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n808818\r\n\r\nCAMILLA PEREIRA FIGUEIREDO\r\n\r\nAdministrador - Negros e Índios\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n782277\r\n\r\nCARLOS EDUARDO CAMPOS\r\n\r\nAnalista Contábil - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n780183\r\n\r\nMANUELA DE ALMEIDA FERNANDES FERREIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n809014\r\n\r\nFELIPE MONTEIRO DE BARROS ALBUQUERQUE\r\n\r\nAnalista Contábil - Negros e Índios\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n786196\r\n\r\nFÁBIO DE OLIVEIRA COUTINHO\r\n\r\nAnalista de Documentação - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n766582\r\n\r\nLEONARDO KALIL DEMIAN MEINEL\r\n\r\n2\r\n\r\n786852\r\n\r\nAMANDA PEREIRA DA FONSÊCA\r\n\r\n3\r\n\r\n763654\r\n\r\nAMANDA BARBOSA VILELA\r\n\r\n4\r\n\r\n764072\r\n\r\nHUGO BAUER REGO\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n764531\r\n\r\nRICARDO SALDANHA MEDEIROS DOMINGUES\r\n\r\n2\r\n\r\n800953\r\n\r\nKAROLINE RIBEIRO\r\n\r\n3\r\n\r\n788654\r\n\r\nCILIANA BAPTISTA BARBOSA\r\n\r\n4\r\n\r\n752013\r\n\r\nVICTOR GARCIA DE ASSIS\r\n\r\n5\r\n\r\n798038\r\n\r\nLUIZ FERNANDO SANTANA MOREIRA\r\n\r\n6\r\n\r\n779991\r\n\r\nRAFAEL JOSÉ LEMOS DE OLIVEIRA\r\n\r\n7\r\n\r\n794617\r\n\r\nPAULO ROBERTO DIAS CHAN\r\n\r\n8\r\n\r\n786193\r\n\r\nMARINA SARUDY MARQUES DE SOUZA\r\n\r\n9\r\n\r\n751403\r\n\r\nFELIPE DA CONCEIÇÃO DA SILVA\r\n\r\n11\r\n\r\n806266\r\n\r\nRICARDO CALDEIRA DE LELLO\r\n\r\n12\r\n\r\n800037\r\n\r\nGUSTAVO ESTEVES DE MATTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n797677\r\n\r\nVITOR NEVES CABRAL\r\n\r\n15\r\n\r\n779422\r\n\r\nPEDRO AUGUSTO FILGUEIRA DE LIMA\r\n\r\n16\r\n\r\n773386\r\n\r\nMARCIO DE FIGUEIREDO ARAGÃO\r\n\r\n18\r\n\r\n764873\r\n\r\nGABRIEL EMERICK PESSANHA DOS SANTOS\r\n\r\nAnalista de Gestão e Planejamento - Negros e Índios\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n784754\r\n\r\nRENAN RIBEIRO DOS SANTOS\r\n\r\n5\r\n\r\n800573\r\n\r\nFABRICIANA MACHADO DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n786370\r\n\r\nLUCAS ALBERTO GOMES DE MELLO DA SILVA\r\n\r\n2\r\n\r\n763243\r\n\r\nTHAÍS PIRES DA SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\n795141\r\n\r\nEDSON CONCEIÇÃO SANT ANNA\r\n\r\n4\r\n\r\n798699\r\n\r\nTHIAGO NEVES ALVES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\n764766\r\n\r\nRODRIGO JOSE BRAGA FERNANDES\r\n\r\n6\r\n\r\n795475\r\n\r\nJOÃO PAULO PINHO PEREIRA\r\n\r\n8\r\n\r\n779167\r\n\r\nFABIO SARNO DOS SANTOS\r\n\r\n9\r\n\r\n756413\r\n\r\nRAUL FERNANDES DE PAULA\r\n\r\n10\r\n\r\n782066\r\n\r\nMICHAEL DA COSTA PEREIRA\r\n\r\n12\r\n\r\n797767\r\n\r\nJOAO PEDRO DE OLIVEIRA BORSANI\r\n\r\n13\r\n\r\n759936\r\n\r\nCARLOS EDUARDO PEREIRA DE CARVALHO\r\n\r\n14\r\n\r\n801044\r\n\r\nHÉLIO FELIPE SOARES\r\n\r\n15\r\n\r\n768647\r\n\r\nFRANK TRILLES DUARTE\r\n\r\n16\r\n\r\n796951\r\n\r\nRODRIGO DE OLIVEIRA PEÇANHA\r\n\r\n17\r\n\r\n780351\r\n\r\nADRIANA GOMES DE OLIVEIRA\r\n\r\n18\r\n\r\n786242\r\n\r\nFABRÍCIA DE OLIVEIRA COSTA\r\n\r\n19\r\n\r\n786335\r\n\r\nMONIQUE RIBEIRO\r\n\r\n20\r\n\r\n756324\r\n\r\nFERNANDA RODRIGUES SICILIANO\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n21\r\n\r\n780214\r\n\r\nJOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA JUNIOR\r\n\r\n22\r\n\r\n799834\r\n\r\nJAISON MENESES DA SILVA\r\n\r\n23\r\n\r\n798305\r\n\r\nWILLIAM ALVES DOS SANTOS\r\n\r\n24\r\n\r\n780201\r\n\r\nBÁRBARA DE OLIVEIRA CASTRO DA SILVA\r\n\r\n25\r\n\r\n762724\r\n\r\nCARLOS ALEXANDRE BATISTA SILVA\r\n\r\n26\r\n\r\n775766\r\n\r\nJONACIR MANOEL RODRIGUES\r\n\r\n27\r\n\r\n770592\r\n\r\nVERONICA LACERDA BATISTA ARAUJO\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Necessidades Especiais\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n751501\r\n\r\nALEXANDRE DA ROCHA SILVA\r\n\r\nAnalista de Gestão e Trânsito - Negros e Índios\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n786837\r\n\r\nADRIANO COSME DA SILVA MARINS\r\n\r\n6\r\n\r\n756492\r\n\r\nANDRE WILSON DA SILVA COSTA\r\n\r\n7\r\n\r\n760722\r\n\r\nDANIEL CARVALHO ROQUE\r\n\r\n9\r\n\r\n799614\r\n\r\nBRUNO KELY GOMES\r\n\r\n10\r\n\r\n789306\r\n\r\nCARLOS EGIDIO PINTO QUEIROZ\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n798601\r\n\r\nEDGAR VIRGILIO DE OLIVEIRA\r\n\r\n2\r\n\r\n800003\r\n\r\nSIMONE GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\nAnalista de Identificação Civil - Negros e Índios\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n2\r\n\r\n785485\r\n\r\nPATRÍCIA ANTUNES TEIXEIRA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Ampla Concorrência\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n763590\r\n\r\nVINICIUS MOURA QUINTAS\r\n\r\n2\r\n\r\n766214\r\n\r\nLUCIANO LEAL SANTOS\r\n\r\n4\r\n\r\n796386\r\n\r\nERIKA GRIGOREVSKI DE LIMA\r\n\r\n7\r\n\r\n799802\r\n\r\nFRANKLIN DE SOUZA CUNHA\r\n\r\n8\r\n\r\n809886\r\n\r\nCLAYTON MARINHO DE ALMEIDA\r\n\r\n9\r\n\r\n799829\r\n\r\nALEXANDER LIMA CHAGAS\r\n\r\n10\r\n\r\n756570\r\n\r\nJOSÉ EDUARDO DINIZ RAMALHO\r\n\r\n11\r\n\r\n753260\r\n\r\nCAMILA TARGINO SILVA\r\n\r\n12\r\n\r\n799959\r\n\r\nMARCELO ALESSANDRO LORETTI DOS SANTOS\r\n\r\n13\r\n\r\n786687\r\n\r\nPEDRO GUTERRES LOHMANN\r\n\r\n15\r\n\r\n769048\r\n\r\nTIAGO OLIVEIRA DA SILVA\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Necessidades Especiais\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n1\r\n\r\n799545\r\n\r\nTHIARLE DIAS LOPES\r\n\r\nAnalista de Tecnologia da Informação - Negros e Índios\r\n\r\nCLAS\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\n3\r\n\r\n761935\r\n\r\nMARCOS ANTONIO SIQUEIRA JUNIOR\r\n\r\n4\r\n\r\n777845\r\n\r\nLEONARDO DA SILVA MOREIRA\r\n\r\nId: 1328873"
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            "Despachos do Governador": {
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                        "I - Despacho",
                        "EXPEDIENTE DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-04/004757/2012 - AUTORIZO. \r\n\r\nId: 1328871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
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                    "1328865": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR CLEMIR DA SILVA RAMOS para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento Jurídico, da Coordenação do Programa de Defesa do Consumidor - PROCON-RJ, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Carla Daniele da Silva Ferreira, ID. Funcional nº 428984-4. Processo nº E-12/143571/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 21 de maio de 2012, JULIANA REGINA GONÇALVES DA SILVA, matrícula nº 957203-3, do cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/620/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 05 de junho de 2012, MARIO MANOEL DOS SANTOS, matrícula nº 968611-4, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Governo. Processo nº E-15/619/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRE LUIZ XAVIER PEDRO para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar II, símbolo DAI-4, da Fundação Instituto de Pesca do Estado do Rio de Janeiro - FIPERJ, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Leonardo Raposo Sodré, matrícula nº 300-4. Processo nº E-06/10143/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de junho de 2012, LUCIANA DE MIRANDA SANTOS, matrícula nº 972416-2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da antiga Subsecretaria de Obras do Interior, da Secretaria de Estado de Obras. Processo nº E-17/1467/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, Coronel PM, RG 49.255, para exercer, com validade a contar de 30 de dezembro de 2011, o cargo em comissão de Subdiretor de Diretoria Geral, símbolo DAS-8, da Diretoria Geral de Pessoal, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança, anteriormente ocupado por Reynaldo Salvador Lemos, RG 43.607. Processo nº E-09/048/2586/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 30 de dezembro de 2011, LUIS CLAUDIO MACHADO DA SILVA NEVES, Coronel PM, RG 49.255, do cargo em comissão de Secretário-Chefe, símbolo DAS-7, do Estado Maior Geral, da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/048/2586/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRE FERREIRA BORGES, matrícula nº 040343-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete da Presidência, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Ana Valeria Silva Teixeira, matrícula nº 0040183-6. Processo nº E-21/130722/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALEXANDRE FERREIRA BORGES, matrícula nº 040343-6, do cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/130722/2012.\r\n\r\nNOMEAR ALMIR PAULO DE LIMA, matrícula nº 020018-8, para exercer o cargo em comissão de Mestre de Produção, símbolo DAI-5, da Gerência de Produção e Serviços, da Diretoria de Produção e Comercialização, da Fundação Santa Cabrini, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Alexandre Ferreira Borges, matrícula nº 040343-6. Processo nº E-21/130722/2012. \r\n\r\nId: 1328865"
                    ],
                    "1328860": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, CARLOS AUGUSTO CIDRA JÚNIOR, matrícula nº 0975738-6, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Segurança. Processo nº E-09/42/0001/2012.\r\n\r\nNOMEAR, PEDRO AUGUSTO MARQUES CORREIA, para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, do Departamento de Esportes de Rendimento, da Vice-Presidência Execu tiva de Esportes, da Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro - SUDERJ, da Secretaria de Estado de Esporte e Lazer, anteriormente ocupado por Marcelo Cardoso Silva, matrícula nº 101776-3. \r\n\r\nId: 1328860"
                    ],
                    "1328802": [
                        "I - Ato Pessoal",
                        "DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\nRESOLVE :\r\n\r\nNOMEAR ALEXANDRO PEREIRA FIRMINO para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Assessoria Jurídica, da Subsecretaria Adjunta dos Direitos do Consumidor, da Secretaria de Estado da Casa Civil, anteriormente ocupado por Emerson Ocampos Lopes, ID. Funcional nº 5001908-2 Processo nº E-12/143561/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 21 de maio de 2012, GIOVANI CAMILO MOREIRA, matrícula nº 24/007672-9, do cargo em comissão de Diretor de CIRETRAN, símbolo DAS-7, da 4ª Circunscrição Regional de Trânsito - Nova Iguaçu, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480432/2012.\r\n\r\nEXONERAR ALCIR DA CUNHA LAGE, matrícula nº 24/007425-2, do cargo em comissão de Chefe de Serviço, símbolo DAI-6, da 10ª Circunscrição Regional de Trânsito - Itaguaí, da CIRETRANS E SATS, da Coordenadoria de Serviços Descentralizados, da Coordenadoria Geral de Integração de Serviços, do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro - DETRAN/RJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil. Processo nº E-12/480352/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 16 de maio de 2012, SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matrícula nº 2783-9, do cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. Processo nº E-01/337833/2012.\r\n\r\nNOMEAR SONIA REGINA MANÇANO PORTELLA CALDAS, matrícula nº 2783-9, para exercer, com validade a contar de 16 de maio de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Paula Ganeme do Amaral, matrícula nº 061-2. Processo nº E-01/337584/2012.\r\n\r\nNOMEAR SUELI AGUIAR para exercer o cargo em comissão de Auxiliar, símbolo DAI-5, do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anteriormente ocupado por Sonia Regina Mançano Portella Caldas, matrícula nº 2783-9. Processo nº E-01/337681/2012.\r\n\r\nTORNAR SEM EFEITO o Ato de 31 de maio de 2012, publicado no D.O de 01/06/2012, que exonerou RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Assessoria de Contabilidade Analítica, da Secretaria de Estado de Governo.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, RAQUEL GUIMARÃES DA SILVA, matrícula nº 0970621-9, do cargo em comissão de Assessor-Chefe, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Contabilidade - CONSECs, da Contadoria Geral do Estado, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5064/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de junho de 2012, ANA CECILIA DE SOUZA, matrícula nº 0952972-8, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5154/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANA CECILIA DE SOUZA, matrícula nº 0952972-8, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenação de Análise de Investimentos e Gastos, da Superintendência do Tesouro Estadual, da Subsecretaria de Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Beatriz Goes Parente, matrícula nº 0972713-2. Processo nº E-04/5154/2012.\r\n\r\nNOMEAR LUANA CARNEIRO BRANDÃO, Auditor Fiscal da Receita Estadual de 3ª Categoria, matrícula nº 966041-6, para exercer o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Subsecretaria de Receita, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Luiz Pedro Martelo Teixeira, matrícula nº 0943986-0. Processo nº E-04/5118/2012.\r\n\r\nNOMEAR DIANA GABRIELA DIAS DANTAS para exercer, com validade a contar de 11 de junho de 2012, o cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda, anteriormente ocupado por Jéssica Guerra Silva, matrícula nº 0975823-6. Processo nº E-04/5375/2012.\r\n\r\nEXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de junho de 2012, VITALINO DA SILVEIRA, matrícula nº 966266-9, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, do Departamento Geral de Administração e Finanças, da Secretaria de Estado de Fazenda. Processo nº E-04/5209/2012.\r\n\r\nNOMEAR JOICE DA SILVA PEDRO, matrícula nº 291-5, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Monique Leonel Pinto. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR LEONARDO RAPOSO SODRÉ, matrícula nº 300-4, para exercer, com validade a contar de 01 de junho de 2012, o cargo em comissão de Auxiliar I, símbolo DAI-4, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca, anteriormente ocupado por Moair Araujo Neto. Processo nº E-12/1623/2012.\r\n\r\nNOMEAR AMARILDO SOARES MAROTTA para exercer o cargo em comissão de Ajudante II, símbolo DAI-2, da Secretaria de Estado de Obras, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.551, de 13/04/2012. Processo nº E-17/1298/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 25 de junho de 2012, ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, matrícula nº 975683-4, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação. Processo nº E-03/300073/2012.\r\n\r\nNOMEAR ANDRÉ LUIZ MOURA DE MELO, matrícula nº 975683-4, para exercer, com validade a contar de 25 de junho de 2012, o cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenação de Acompanhamento e Controle de Convênios, da Diretoria de Gestão de Contratos e Convênios, da Superintendência de Suprimentos, Gestão de Contratos e Convênios, da Subsecretaria Executiva, da Secretaria de Estado de Educação, em vaga resultante da transformação estabelecida pelo Decreto nº 43.088, de 19/07/2011. Processo nº E-03/300073/2012.\r\n\r\nEXONERAR, com validade a contar de 01 de março de 2012, FLORENTINO TRÊS, matrícula nº 0890488-0, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-8, da Coordenadoria de Análise e Cadastro, da Unidade Técnica Estadual do Programa Nacional de Crédito Fundiário - UTE, da Superintendência de Agronegócios e Programas Especiais, da Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária. Processo nº E-02/1935/2012.\r\n\r\nEXONERAR JÚLIO CÉSAR DE OLIVEIRA, ID Funcional nº 441631-7, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Relações Trabalhistas, da Subsecretaria- Adjunta de Atendimento ao Trabalhador e Relações Trabalhistas, da Subsecretaria, da Secretaria de Estado de Trabalho e Renda. Processo nº E-22/688/2012.\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE DA CASA CIVIL, usando das atribuições que lhe foram conferidas pelo Decreto nº 40.644, de 08/03/2007,\r\n\r\n*EXONERAR, com validade a contar de 14 de junho de 2012, GILDA VIEIRA DE ASSIS, ID. Funcional nº 1974955-4, do cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n\r\n*NOMEAR FERNANDA MITKE BRANDÃO REIS DA SILVA, ID. Funcional nº 2000166-5, para exercer, com validade a contar de 14 de junho de 2012, o cargo em comissão de Coordenador, símbolo DAS-7, da Coordenação de Saúde Ocupacional, do Departamento de Administração de Pessoal, da Subsecretaria Adjunta de Infraestrutura, da Secretaria de Estado de Administração Penitenciária, anteriormente ocupado por Gilda Vieira de Assis, ID. Funcional nº 1974955-4. Processo nº E-21/10035/2012.\r\n\r\n*Republicados por terem saído com incorreções no D.O. de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1328802"
                    ],
                    "1328866": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nATO DE 06/06/2012 - D.O. DE 11/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-01/51659/2012, fica retificado para SILAS EDUARDO GONÇALVES DA SILVA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 26/01/2009 - D.O. DE 27/01/2009 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-03/2719/2009, fica retificada para 31 de janeiro de 2009, a validade da exoneração de MARCIO MILCZANOWSKI DE GUIMARÃES a quem se refere o presente Ato de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado de Educação, mantido os demais termos.\r\n\r\nATO DE 11/06/2012 - D.O. DE 12/06/2012 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1520/2012, fica retificado para CRISTIANO BARRETTO FIGUEIREDO o nome do servidor a quem se refere o presente Ato composto de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nDECRETO DE 01/07/2011 - D.O. DE 04/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/1735/2011, fica retificado para 4390040-2 o número da ID. Funcional do servidor JOSÉ ANTONIO GUERRA BARREIROS a quem se refere o presente Decreto compos to de nomeação e exoneração de cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos. \r\n\r\nATO DE 04/07/2011 - D.O. DE 05/07/2011 - Tendo em vista o que consta do Processo nº E-12/496/2011, fica retificado para MICHAELL CEZAR SOARES FRANÇA o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer cargo em comissão da estrutura da Secretaria de Estado da Casa Civil, mantido os demais termos.\r\n\r\nId: 1328866"
                    ],
                    "1328640": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1072/2012 - AUTORIZO à disposição, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, art. 1º, § 1º, inciso II, do servidor estadual da SEEDUC, Ivo da Costa Rosário, matrículas nºs 919.081-0 e 939.263-0, Professor Docente I, para a Prefeitura Municipal de Cachoeiras de Macacu.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/792/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, Beatriz Alves dos Santos, matrícula nº 830.165-7, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/2789/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Marcia Alves da Silva Lapa Reis, matrícula nº 848.540-1, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de São João de Meriti, Andreia Pereira Estevão, matrícula nº 8088, Professor II.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/11000227/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, da servidora estadual da SEEDUC, Rosangela Brasileiro Branco, matrícula nº 252.446-0, Professor Docente II, com a servidora da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, Adriana Bento da Silva, matrícula nº 11343-1, Professor.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/791/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da PMERJ, Sandra Emilia Gomes Faustino, matrícula nº 825.677-8, Professor Docente I, incluindo-a no convênio firmado entre o Estado e o Município do Rio de Janeiro, publicado no Diário Oficial de 18.03.2009, para a Secretaria Municipal de Educação.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/503/2011 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência da servidora estadual da SEEDUC, Suzana Maria Ramos de Sá, matrícula nº 199.485-4, Professor Docente I, para a ALERJ/Gabinete do Deputado Rosenverg Reis.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/10700357/2012 - AUTORIZO à disposição, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, no art. 1º, § 1º, inciso II da servidora estadual da SEEDUC, Maria do Carmo Rezende Alves, matrícula nº 293.535-1, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Resende.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/264/2012 - AUTORIZO, consoante os termos do Decreto nº 42.791, de 06.01.2011, quanto à permanência do servidor da SEEDUC, Jorge Luiz Carrera Jardineiro, matrícula nº 826.943-3, Professor Docente I, na ANS.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-15/578/2012 - AUTORIZO à disposição, por permuta, dos servidores estaduais da PMERJ, 2º Sgt PM Genilson Gonçalves, RG nº 52.048 e o retorno 2º Sgt PM Robert Franco, RG nº 56.030, para o Projeto Operação Barreira Fiscal.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/654/2012 - AUTORIZO à disposição, consoante os termos do Decreto nº 42.843, de 16.02.2011, no art. 1º, § 1º, inciso II, da servidora estadual da SEEDUC, Sonia Regina da Silva Alves, matriculas nº 249.148-8, Professor Docente II, para a Prefeitura Municipal de Niterói.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/50.645/2012 - AUTORIZO à disposição, com ônus para o Órgão Cessionário, do servidor estadual da FAETEC, Luiz Roberto de Assis Senna, matrícula nº 224.575-1, Agente Administrativo, para a UENF.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/487/2012 - AUTORIZO à disposição da servidora estadual da SES, Dulcinéa Lopes, matrícula nº 230.095-2, Agente Auxiliar Administrativo de Saúde, para a SEPLAG/Barra Mansa.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/1384/2012 - RETIFICO a autorização publicada no Diário Oficial de 17 de maio de 2012, no sentido de constar a origem dos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nKatia Margarida Pinheiro, Cabo BM, matrícula nº 42.774 - CBMERJ.\r\n\r\nWagner dos Santos Rosa, Comissário de Polícia I, matrícula nº 819.851-7 - PCERJ.\r\n\r\nId: 1328640"
                    ],
                    "1328872": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/90022/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Saúde, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-10/364/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Transportes, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/192523/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/192525/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil, para as providências complementares.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/61746/2012 - AUTORIZO, consoante orientação do Excelentíssimo Senhor Governador do Estado, com base na delegação de competência conferida pelo Decreto nº 31.302, de 23.5.2002. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia, com vistas à Fundação CECIERJ, para as providências complementares. \r\n\r\nId: 1328872"
                    ],
                    "1328799": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/1512/2010 - REVOGO a decisão de fls.33/34, por competência estabelecida no Decreto n°40.644/07, com alterações introduzidas pelo Decreto nº 41.13/08, para estabelecer as seguintes obrigações da Fundação Arte e Progresso, CNPJ n° 687182460001-37, que pretende ser permissionário do uso dos imóveis estaduais da Rua dos Arcos, n°s 20 a 42, Lapa, Rio de Janeiro/RJ:\r\n\r\na) recolher, através de DARJ, a quantia mensal de R$ 12.174,68 (doze mil cento e setenta e quatro reais e sessenta e oito centavos) correspondente a 5.551,03 UFIR/RJ, entre abril de 2012 a abril de 2013, e de R$ 20.291,13 (vinte mil duzentos e noventa e um reais e treze centavos) ou 8.918,39 UFIR/RJ a partir de maio/2013;\r\n\r\nb) disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura - SEC, mensalmente, 21(vinte e uma) bolsas de estudos, diante de parcerias mantidas com outras entidades, o que caracteriza a promessa de fato de terceiro, prevista nos arts. 439 e 440 do Código Civil Brasileiro, sendo que as bolsas de estudos referem-se as seguintes áreas: cinematográfica, inclusão digital para jovens e adultos de baixa renda, circense, teatro, dança, acrobacias aéreas, técnicas de grafitte, ensaios de músicas do folclore nacional e montagem de instrumentos de percussão;\r\n\r\nc) fornecer, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura, na ordem de 1% (um por cento) os ingressos para o espaço denominado “Arena” e na ordem de 5% (cinco por cento) para os demais espaços nos imóveis supracitados, não podendo exceder, todavia, o montante de 50 (cinquenta) por evento e devendo ser observada a capacidade e lotação determinadas pelo Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro/ Defesa Civil;\r\n\r\nd) disponibilizar, gratuitamente, para a Secretaria de Estado de Cultura -SEC, mensalmente, nos dias úteis, entre segunda a quinta-feira, 4 (quatro) vezes por ano o espaço denominado “Arena” e 10 (dez) vezes por ano os demais espaços da Fundição Arte e Progresso para a realização de eventos culturais promovidos pela Secretaria de Estado de Cultura, sendo que caberá à SEC solicitar os espaços com antecedência mínima de 30 (trinta) dias para obter a concordância da permissionária;\r\n\r\ne) deverá a Fundição Arte e Progresso ceder gratuitamente e mensalmente espaço para quatro grupos culturais, realizarem suas atividades, que sejam reconhecidas pela SEC, como de relevante valor cultural para a população fluminense.\r\n\r\nO custo mensal do valor a ser recolhido através de DARJ e dos encargos supracitados é compatível com o valor, para efeitos de taxa de ocupação, atualmente de R$ 103.484,78 (cento e três mil quatrocentos e oitenta e quatro reais e setenta e oito centavos) ou 45.483,82 UFIR/RJ indicado no laudo de avaliação n° 09/2010 SUBPA/COEFI, apresentado pela Subsecretaria de Patrimônio - SUBPA, da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão (fls. 40 a 60 do processo em apenso - E-01/450.251/2009).\r\n\r\nAs obrigações de acompanhar, fiscalizar e exigir o cumprimento dos encargos serão exercidas pela Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\nO Termo de Permissão de Uso deverá observar minuta padrão da Procuradoria-Geral do Estado, indicará o prazo de 10 (dez) anos de vigência e o Estado será representado pela Sra. Secretária de Estado de Cultura. \r\n\r\nEsta decisão fundamenta-se no art. 35 da Lei Complementar nº 08/1977. \r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 4 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO SECRETÁRIO DE ESTADO CHEFE\r\n\r\nDE 18 DE JUNHO DE 2012 \r\n\r\nOnde se lê: Processo nº E-18/0.1512/2010...\r\n\r\nLeia-se: Processo nº E-01/450117/2011...\r\n\r\nId: 1328799"
                    ],
                    "1328886": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/1837/2012 - AUTORIZO, sem ônus para o Estado, com base no inciso IV do art. 1º do Decreto nº 25.244, de 12.04.99, alterado pelo Decreto nº 26.685, de 06.07.2000. Encaminhem-se os autos à Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, para as providências complementares.\r\n\r\nId: 1328886"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1320009": [
                            "I - Deliberação",
                            "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1086 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - FORNECIMENTO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA Nº 526.161.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.583/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n° 526161.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 5° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320009. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320010": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1087 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SISTEMA DE EMERGÊNCIA.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-04/887.259/1998, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA n° 935, de 31/11/2011, integrada pela Deliberação AGENERSA nº 963, de 03/02/2012, posto que tempestivo para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar a remessa dos autos ao Protocolo da AGENERSA, para que seja incluída como parte, na capa do processo, a Concessionária CEG RIO.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320011": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1088 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXPLOSÃO DE APARTAMENTO EM SÃO GONÇALO - 30/01/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-33/120.028/2006, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, porque tempestivo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para retificar o art. 5° da Deliberação nº 966/2012, que passa a ter a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 5°- Sugerir que a CEG, em caso da manutenção daquelas irregularidades, no prazo de 45 (quarenta e cinco) dias, adote as medidas judiciais pertinentes.”\r\n\r\nArt. 2°- Manter íntegros os demais artigos da Deliberação n° 966/2012.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1320011. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320012": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1089 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - VERIFICAÇÃO DA QUALIDADE DOS SERVIÇOS DE REPARO NA PAVIMENTAÇÃO DAS VIAS E PASSEIOS PÚBLICOS POR PARTE DA CEG - RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 976/12.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.505/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação n° 976/2012, porquanto tempestivo, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, no sentido de reduzir a multa imposta no art. 1°, para 0,002% (dois milésimos por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320012. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320013": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1090 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA DE ATENDIMENTO DE URGÊNCIA - PROTOCOLO CEG - Nº 35322. AV. ALFREDO BALTAZAR DA SILVEIRA, 289 - COBERTURA 1101 - BLOCO 01 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.544/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não houve descumprimento contratual por parte da Concessionária CEG.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar o encerramento do presente processo.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1320013. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320014": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1091 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - EXPLOSÃO EM APARTAMENTO DO PRÉDIO À RUA PRUDENTE DE MORAES, 1340 - IPANEMA/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.357/2009, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que não se constata responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas verificadas no Acidente/Incidente - Explosão em apartamento do prédio à Rua Prudente de Moraes, 1340- lpanema/RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Que seja encerrado o presente processo.\r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJosé Bismarck Vianna de Souza \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Revisor\r\n\r\nDarcilia Aparecida da Silva Leite\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLuigi Eduardo Troisi\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMoacyr Almeida Fonseca\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nRoosevelt Brasil Fonseca\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320014. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320015": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1092 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ACIDENTE/INCIDENTE - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS, OCORRIDO NO DIA 10/11/2010. RUA JOSÉ ALVES DE AZEVEDO, 499 - CENTRO - CAMPOS DOS GOITACAZES/RJ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.451/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG RIO quanto às causas verificadas na ocorrência de escapamento de gás na Rua José Alves de Azevedo, 499 - Centro - Campos dos Goytacazes/RJ, ocorrido em 18/11/2010.\r\n\r\nArt. 2°- Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico- financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Considerar que a CEG RIO comprovou nos autos o pedido de ressarcimento encaminhado à Empresa Imbeg e a Prefeitura do Município de Campos dos Goytacazes, quanto às despesas realizadas para os reparos da tubulação avariada e que empregou esforços no sentido apontado.\r\n\r\nArt. 4°- Que seja encerrado o presente processo, uma vez que já demonstrado nos autos a efetiva tentativa de ressarcimento dos valores gastos no reparo da tubulação.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320015. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320016": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1093 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL - OCORRÊNCIA Nº 50.9770.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.250/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG em face da Deliberação AGENERSA n° 944/2011, de 20 de dezembro de 2011, para no mérito, negar-lhe provimento, mantendo-se na íntegra a Deliberação recorrida.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320016. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320017": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1094 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - \"EXPLOSÃO DE BUEIRO - CAIXA RIOLUZ.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.080/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar isenta de responsabilidade a Concessionária CEG quanto às causas verificadas no Acidente/Incidente - “explosão de bueiro - caixa RIOLUZ.”\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o processo por cumprimento de sua finalidade.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320018": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1095 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OBRA REALIZADA PELA CONCESSIONÁRIA CEG, À RUA POMPEU, 55 - COPACABANA - RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.060/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer a defesa apresentada pela Concessionária CEG em face do Termo de Notificação n° 008/2012, negando-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2° - Aplicar à Concessionária penalidade de advertência, prevista na Cláusula Dez do Contrato de Concessão e no art. 19, IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados no Relatório de Fiscalização CAENE n° P-007/2012, e no Terno de Notificação n° 008/2012.\r\n\r\nArt. 3º- Determinar à Concessionária que apresente, ao término da recomposição definitiva, documentos comprobatórios da realização da obra em conformidade com as Notas Técnicas NT - 131 - BRA (Obra Civil para Redes e Ramais com Pressão de Serviço de até 4 BAR) e NT - 215 - BRA (Supervisão de obras de Construção e Renovação de Redes e Ramais de Aço Polietileno e Instalações Auxiliares do Sistema de Distribuição).\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à SECEX, em conjunto com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente - Relator\r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320018. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320019": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1096 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - PRAZO DE ATENDIMENTO AOS USUÁRIOS - INSTALAÇÃO DE EQUIPAMENTOS. RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 973/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.174/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação n° 973/2012, porquanto tempestivo, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, no sentido de reduzir a multa imposta no art. 1°, para 0,0006% (seis décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320020": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1097 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - INSTALAÇÃO E FORNECIMENTO DE GÁS NATURAL - RESIDENCIAL. INTERESSADO: MOISÉS DE SOUZA ASTERITO - OCORRÊNCIA Nº 515753 - RECURSO À DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 952/2011.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.481/2010, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Conhecer o Recurso interposto pela Concessionária CEG, em face da Deliberação n° 952/2011, porquanto tempestivo, para, no mérito, dar-lhe parcial provimento, no sentido de reduzir a multa imposta no art. 1º, para 0,0006% (seis décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação. \r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320020. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320021": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1098 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - RECLAMAÇÃO CEG - CALL - 67F03D.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-04/079.286/2000, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Acolher os embargos opostos pela Concessionária CEG, em face da Deliberação n° 965/2012, para reconhecer a prescrição da pretensão punitiva da AGENERSA e anular a multa imposta nessa Decisão Colegiada.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1320021. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320022": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1099 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - SOLICITAÇÃO DE LIGAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.379/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer os embargos apostos pela Concessionária CEG, em face da Deliberação AGENERSA nº 922, de 30/11/2011, vez que tempestivos, para no mérito negar-lhes provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012.\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320023": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1100 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO REGULATÓRIO E-12/020.121/2009. DEFESA PRÉVIA AO AUTO DE INFRAÇÃO Nº 018/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.413/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Conhecer a Impugnação apresentada pela Concessionária CEG, em face do Auto de Infração nº 018/2012, por tempestiva, para, no mérito, negar-lhe provimento.\r\n\r\nArt. 2°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro -Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira \r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320023. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320024": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1101 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIAS REGISTRADAS NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.425/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, de 04/09/2007, devido ao descumprimento parcial do disposto no art. 3º da Deliberação AGENERSA n° 958, de 20/12/2011, integrada pela Deliberação AGENERSA n° 1008, de 29/02/2012.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à CEG que remeta a esta Agência Reguladora, no prazo de 15 (quinze) dias, comprovante da devolução dos importes erroneamente cobrados da usuária, decorrentes do equívoco na leitura de suas faturas referentes aos meses de maio e junho/2011.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320024. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320025": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1102 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG E CEG RIO - PARALIZAÇÃO DA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - EBCT.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.432/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que as Concessionárias encontram-se em conformidade com o Contrato de Concessão e a Legislação em vigor nos presentes autos.\r\n\r\nArt. 2°- Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nId: 1320025. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320026": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1103 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - AUTO DE INFRAÇÃO - PENALIDADE DE MULTA - PROCESSO E-33/120.195/2006.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.467/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Julgar improcedente a impugnação interposta pela Concessionária CEG ao Auto de Infração n° 005/2012, mantendo-o íntegro para que surta seus jurídicos e legais efeitos.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1320026. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320027": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1104 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - REGISTRO DE OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA/AGENERSA COM MAIS DE 30 DIAS. OCORRÊNCIA Nº 524892.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.528/2011, por maioria,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do atendimento intempestivo às indagações da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Revisora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\n(voto vencido)\r\n\r\nId: 1320027. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320028": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1105 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA REGISTRADA NA OUVIDORIA COM MAIS DE 30 DIAS. SOLICITAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 523393.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.561/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0002% (dois décimos de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso VI da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, devido aos fatos apurados na Ocorrência n° 523393.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3° - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão da demora no atendimento às indagações feitas pela Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 4° - Determinar à SECEX, juntamente com a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1320028. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320029": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1106 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº 524781.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.601/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar à Concessionária CEG a remessa do Estudo de Rentabilidade para fornecimento de gás referente ao imóvel de que trata a Ocorrência n° 524781, no prazo de até 3 (três) dias.\r\n\r\nArt. 2°- Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão c/c o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, em razão da inobservância ao prazo estipulado no art. 2°, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA CODIR n° 019, de 16/05/2011.\r\n\r\nArt. 3° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 4º - Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,001% (um milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 17, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007, devido à falha na prestação do serviço no que se refere ao usuário.\r\n\r\nArt. 5º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 6° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1320029. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320030": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1107 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL. OCORRÊNCIA Nº. 525974.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.605/2011, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de advertência pelo atraso no atendimento à Ouvidoria, com base na IN CODIR n° 019/2011 c/c cláusula dez, IV, do Contrato de Concessão e art. 18, I, da IN AGENERSA/CD nº 001/2007.\r\n\r\nArt. 2°- Determinar à Secretaria Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica CAENE, a lavratura do Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nId: 1320030. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320031": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1108 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. AV. DAS AMÉRICAS, 13522 - RECREIO DOS BANDEIRANTES - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO EM 19/01/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.074/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 19/01/2012, na Av. das Américas, 13522 - Recreio dos Bandeirantes - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro-Relator\r\n\r\nId: 1320031. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320032": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1109 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. RUA DOMINGOS LOPES, 256 - CAMPINHO - RIO DE JANEIRO - RJ, OCORRIDO NO DIA 26/01/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.085/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º- Considerar que não houve responsabilidade da CEG, quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 26/01/2012, na Rua Domingos Lopes, 256, Campinho, Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão. \r\n\r\nArt. 3º- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1320032. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320033": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1110 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ENVIO DA OCORRÊNCIA 526571.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.100/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1° - Considerar que não há descumprimento contratual da Concessionária CEG, quanto aos fatos narrados no presente processo.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1320033. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320034": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1111 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - OCORRÊNCIA NA OUVIDORIA DA AGENERSA - SOLICITAÇÃO DE INSTALAÇÃO DE GÁS. APURAÇÃO DE POSSÍVEL DESCUMPRIMENTO DE CLÁUSULA CONTRATUAL.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.119/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Aplicar a penalidade de advertência à CEG, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão, c/c o art. 18, inciso I da Instrução Normativa AGENERSA/CD nº 001, de 04/09/2007, em razão do atendimento intempestivo às indagações da Ouvidoria desta AGENERSA.\r\n\r\nArt. 2° - Determinar à Secretaria-Executiva, em conjunto com a Câmara Técnica de Energia, a lavratura do correspondente Auto de Infração, nos termos da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001, de 04/09/2007.\r\n\r\nArt. 3º- Aplicar à Concessionária CEG a penalidade de multa, no valor de 0,0001% (um décimo de milésimo por cento) do seu faturamento nos últimos 12 (doze) meses anteriores à prática da infração, com base na Cláusula Décima do Contrato de Concessão e no art. 19, inciso IV da Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007, devido ao descumprimento do prazo de 24 (vinte e quatro) horas previsto para colocação de medidor, conforme previsto no Contrato de Concessão, em seu Anexo II - Requisitos de Qualidade e Segurança dos Serviços, Parte 2 - Serviços aos Usuários/Prazos de Atendimento, item 13 - Prazo de Atendimento aos Usuários, letra “A” - Serviços Obrigatórios.\r\n\r\nArt. 4º - Determinar à SECEX, juntamente com a CAPET e a CAENE, a lavratura do correspondente Auto de Infração, conforme Instrução Normativa AGENERSA/CD n° 001/2007.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1320034. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320035": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1112 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS - ESTRADA CORONEL PEDRO CORREIA, 75 - JACAREPAGUÁ - RJ, OCORRIDO EM 16/02/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.122/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que a Concessionária CEG não teve responsabilidade nas causas da ocorrência de escapamento de gás ocorrida na Estrada Coronel Pedro Correia, 75, Jacarepaguá/ RJ.\r\n\r\nArt. 2°- Que os prejuízos decorrentes do acidente/incidente não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3° - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 4°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1320035. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320036": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1113 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - EXPLOSÃO EM OBRA NO CENTRO. AVENIDA HENRIQUE VALADARES, CENTRO/RJ, OCORRIDO EM 02/03/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.141/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não se constata descumprimento do contrato de concessão pela CEG a ensejar aplicação de penalidade.\r\n\r\nArt. 2° - Encerrar o processo.\r\n\r\nArt. 3° - Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nId: 1320036. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320037": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1114 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - EXPLOSÃO DE BUEIRO. AV. NOSSA SENHORA DE COPACABANA E/F Nº 331 - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO EM 04/03/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.142/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Considerar que não se constata responsabilidade da Concessionária CEG quanto às causas da explosão de bueiro da Concessionária LIGHT, ocorrida em 04/03/2012, na Av. Nossa Senhora de Copacabana e/f n° 331 - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira - Relatora\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nCONSELHEIRO\r\n\r\nId: 1320037. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320038": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1115 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ACIDENTE/INCIDENTE - ERT - ESCAPAMENTO DE GÁS NA RUA CAUSADO POR TERCEIROS. RUA ASSUNÇÃO, E/F Nº 297 - BOTAFOGO - RIO DE JANEIRO/RJ, OCORRIDO EM 16/03/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.173/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1º - Considerar que não houve responsabilidade da CEG quanto às causas do acidente/incidente ocorrido no dia 16/03/2012, na Rua Assunção, em frente o nº 297 - Botafogo - Rio de Janeiro/RJ.\r\n\r\nArt. 2° - Que os prejuízos decorrentes do incidente em tela não ensejarão reequilíbrio econômico-financeiro do Contrato de Concessão.\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012 \r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nLUIGI EDUARDO TROISI\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro\r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro- Relator\r\n\r\nId: 1320038. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320039": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1116 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.239/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar que a Concessionária CEG republique a atualização tarifária de Gás Natural e GLP, nas faixas em desacordo com os cálculos proferidos pela CAPET.\r\n\r\nArt. 2°- Homologar a atualização das tarifas de Gás Natural e GLP da CEG, com vigência a partir de 01/06/2012, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m³\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0-7\r\n\r\n3,6969\r\n\r\n8-23\r\n\r\n4,9205\r\n\r\n24-83\r\n\r\n6,0412\r\n\r\n83\r\n\r\n6,3965\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n3,7306\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n2,1682\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n1,9223\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n1,5836\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n1,4509\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n1,3092\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n1, 1416\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n1,1372\r\n\r\n1.500.001-3.000.000\r\n\r\n1,1250\r\n\r\n3.000.001-15.000.000\r\n\r\n1,0834\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0834\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n5,5389\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201-500\r\n\r\n5,0028\r\n\r\n501-2.000\r\n\r\n4,7365\r\n\r\n2.001-20.000\r\n\r\n4,4867\r\n\r\n20.001-50.000\r\n\r\n4,0248\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,2560\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0842\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\n0,9338\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n4,2427\r\n\r\nindustrial (R$ /kg)\r\n\r\n4,4432\r\n\r\nTarifas Consumidor Livre - CEG\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa R$ /m³\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0270\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n2,2 186\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n0,9943\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n0,8015\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n0,5361\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n0,4322\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n0,3211\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n0,1898\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n0, 1864\r\n\r\n1.500.001-3.000.000\r\n\r\n0,1768\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0, 1442\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro - Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1320039. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1320040": [
                            "I - Deliberação",
                            "DELIBERAÇÃO AGENERSA Nº 1117 DE 24 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nCONCESSIONÁRIA CEG RIO - ATUALIZAÇÃO DE TARIFAS DE GÁS NATURAL E GLP, COM VIGÊNCIA A PARTIR DE 01/06/2012.\r\n\r\nO CONSELHO-DIRETOR DA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA, no uso de suas atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta no processo regulatório n° E-12/020.240/2012, por unanimidade,\r\n\r\nDELIBERA:\r\n\r\nArt. 1°- Determinar que a Concessionária CEG RIO republique a atualização tarifária de Gás Natural e GLP, nas faixas em desacordo com os cálculos proferidos pela CAPET.\r\n\r\nArt. 2°- Homologar a atualização das tarifas de Gás Natural e GLP da CEG RIO, com vigência a partir de 01/06/12, conforme segue:\r\n\r\nTarifas CEG RIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa Atualizada R$ /m³\r\n\r\nGN Res.\r\n\r\n0-7\r\n\r\n3,6858\r\n\r\n8-23\r\n\r\n4,9091\r\n\r\n24-83\r\n\r\n6,0294\r\n\r\n83\r\n\r\n6,3845\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n3,6969\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n2,1354\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n1,8893\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n1,5510\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n1,4185\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n1,2767\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n1,1090\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n1,1045\r\n\r\n1.500.001-3.000.000\r\n\r\n1,0923\r\n\r\n3.000.001-15.000.000\r\n\r\n1,0511\r\n\r\n15.000.000\r\n\r\n1,0511\r\n\r\nGN Com.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n5,5273\r\n\r\ne Outros\r\n\r\n201-500\r\n\r\n4,9913\r\n\r\n501-2.000\r\n\r\n4,7251\r\n\r\n2.001-20.000\r\n\r\n4,4756\r\n\r\n20.001-50.000\r\n\r\n4,0136\r\n\r\n50.000\r\n\r\n3,2451\r\n\r\nGNV\r\n\r\n1,0511\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\n0,9014\r\n\r\nGLP\r\n\r\nresidencial (R$ /kg)\r\n\r\n3,7635\r\n\r\nindustrial (R$ /kg)\r\n\r\n3,8673\r\n\r\nTarifas Setoriais - CEG RIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa \r\n\r\nR$ /m³\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n2, 6652\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n1,6095\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n1,4431\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n1,2142\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n1,1246\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n1,0291\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n0,9156\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n0,9127\r\n\r\n1.500.001-3.000.000\r\n\r\n0,9047\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0, 8766\r\n\r\nGN Ind. \r\n\r\n0- 200\r\n\r\n0,9944\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201- 2.000\r\n\r\n0,9059\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n0,8919\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n0,8726\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n0,8654\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n0,8572\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n0,8477\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n0,8475\r\n\r\n1.500.001-3000.000\r\n\r\n0,8466\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,8442\r\n\r\nGN. Ind. \r\n\r\n0-200\r\n\r\n1,2866\r\n\r\nInd. Ceramista\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n1,0550\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n1,0185\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n0,9683\r\n\r\n50.000-100.000\r\n\r\n0,9488\r\n\r\n100.000\r\n\r\n0,9276\r\n\r\nClimatização\r\n\r\n0-200\r\n\r\n3,6969\r\n\r\n201-5.000\r\n\r\n2,1354\r\n\r\n5.001- 20.000\r\n\r\n1,8893\r\n\r\n20.001-70.000\r\n\r\n1,5510\r\n\r\n70.001-120.000\r\n\r\n1,4185\r\n\r\n120.001-300.000\r\n\r\n1,2767\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n1,1090\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n1,1045\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0923\r\n\r\nCogeração\r\n\r\n0-200\r\n\r\n3,6969\r\n\r\n201-5.000\r\n\r\n2,1354\r\n\r\n5.001-20.000\r\n\r\n1,8893\r\n\r\n20.001-70.000\r\n\r\n1,5510\r\n\r\n70.001-120.000\r\n\r\n1,4185\r\n\r\n120.001-300.000\r\n\r\n1,2767\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n1,1090\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n1,1045\r\n\r\nacima de 1.500.000\r\n\r\n1,0923\r\n\r\nTarifas Consumidor Livre - CEG RIO\r\n\r\n01/06/2012\r\n\r\nClasse\r\n\r\nFaixa de Consumo\r\n\r\nTarifa \r\n\r\nR$ /m³\r\n\r\nPetroquímico\r\n\r\nFaixa única\r\n\r\n0,0271\r\n\r\nGN Ind.\r\n\r\n0-200\r\n\r\n2,2177\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n0,9940\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n0,8012\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n0,5361\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n0,4322\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n0,3212\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n0,1898\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n0,1862\r\n\r\n1.500.001-3.000.000\r\n\r\n0,1767\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1444\r\n\r\nGN Ind. \r\n\r\n0-200\r\n\r\n1,7274\r\n\r\nInd. Salineira\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n0,7742\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n0,6239\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n0,4172\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n0,3363\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n0,2500\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n0,1476\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n0,1449\r\n\r\n1.500.001-3000.000\r\n\r\n0,1377\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,1123\r\n\r\nGN. Ind. \r\n\r\n0-200\r\n\r\n0,2187\r\n\r\nInd. Barrilhista\r\n\r\n201-2.000\r\n\r\n0,1388\r\n\r\n2.001-10.000\r\n\r\n0,1262\r\n\r\n10.001-50.000\r\n\r\n0,1087\r\n\r\n50.001-100.000\r\n\r\n0,1022\r\n\r\n100.001-300.000\r\n\r\n0,0948\r\n\r\n300.001-600.000\r\n\r\n0,0863\r\n\r\n600.001-1.500.000\r\n\r\n0,0861\r\n\r\n1.500.001-3.000.000\r\n\r\n0,0853\r\n\r\n3.000.000\r\n\r\n0,0831\r\n\r\nArt. 3°- Esta Deliberação entrará em vigor a partir da data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 24 de maio de 2012\r\n\r\nJOSÉ BISMARCK VIANNA DE SOUZA \r\n\r\nConselheiro-Presidente \r\n\r\nDARCILIA APARECIDA DA SILVA LEITE\r\n\r\nConselheira\r\n\r\nMOACYR ALMEIDA FONSECA\r\n\r\nConselheiro \r\n\r\nROOSEVELT BRASIL FONSECA\r\n\r\nConselheiro - Relator\r\n\r\nId: 1320040. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328228": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4283\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-12/413521/2012.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado o servidor Wilson Torturella Filho, matr. nº 24/007.260-3, em substituição a Gestora anterior Ana Carla Marendaz Maia, matr. nº 24/003.190-6, para atuar na gestão e fiscalização dos instrumentos abaixo relacionados:\r\n\r\nProcessos Administrativos nºs\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/410866/2010\r\n\r\n230/2010\r\n\r\nGraciema da Silva Leite\r\n\r\nE-09/1225/4180/2005\r\n\r\n071/2007\r\n\r\nMunicípio de São João de Meriti\r\n\r\nE-09/3488/4180/2002\r\n\r\n116/2002\r\n\r\nAssociação dos Lojistas do Shopping Estrada\r\n\r\nE-12/472685/2008\r\n\r\n172/2008\r\n\r\nCondomínio Civil do Shopping Center Iguatemi\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1328228. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328229": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4286 \r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A REDAÇÃO DA PORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4198 DE 03 DE JUNHO DE 2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta do processo administrativo nº E-12/490890/2011. \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica alterada a redação do art. 1º da Portaria Pres-DETRAN/RJ nº 4198/2011, que passará a vigorar com a seguinte redação: \r\n\r\n“Delegar competência aos servidores Alessandra Siqueira Nunes da Silva, matr. nº 24/007.949-1, Chislaine Barbosa Chi, matr. nº 24/003.401-7, Miguel Hattab Junior, matr. nº 24/003.907-9 e Lourdes Almeida Senna, matr. nº 24/004.307-5, para sem prejuízo de suas atribuições, assinar atos referentes às decisões das Comissões que fazem parte da Cooordenadoria-Geral de Julgamento e Controle de Infrações.”\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1328229. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328230": [
                            "I - Portaria",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA PRES-DETRAN/RJ Nº 4287\r\n\r\nDE 15 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA GESTOR CONTRATUAL.\r\n\r\nO PRESIDENTE DO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, no uso de suas atribuições legais e, tendo em vista o que consta o processo administrativo nº E-12/490953/2011.\r\n\r\nRESOLVE: \r\n\r\nArt. 1º - Fica designado a servidora Beatriz Maria Marques Diniz, matr. nº 24/007.252-0, para atuar na gestão e fiscalização do Termo de Cessão de Uso de área abaixo relacionado:\r\n\r\nProcesso Administrativo nº\r\n\r\nNº Contrato\r\n\r\nContratada\r\n\r\nE-12/490953/2011\r\n\r\n042/2012\r\n\r\nEmpresa Brasileira de Infraestrutura Aeroportuária - INFRAERO\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 15 de junho de 2012\r\n\r\nFERNANDO AVELINO B. VIEIRA\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1328230. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328231": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/413156/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº 8.666/93, a favor de COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO 3 IRMÃOS LTDA, no valor de R$ 4.820.085,25 (quatro milhões, oitocentos e vinte mil oitenta e cinco reais e vinte e cinco centavos), com fulcro no art. 24, inciso X da supracitada Lei, nos termos da autorização do Sr. Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1328231. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328796": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-12/289726/2009 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor de R$ 4.550,00 (quatro mil quinhentos e cinquenta reais) a favor de MARIA DAS GRAÇAS PEÇANHA MACHADO, matr. nº 24/001.062-9, referente aos exercícios de 2006 e 2007, fundamentada pelo art. 82 da Lei nº 287, de 04.12.1979.\r\n\r\nId: 1328796. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328235": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATOS DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA SUMÁRIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/419503/2011 de 07.10.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora MARIA HELENA DA SILVA, matr. nº 24/003.955-2.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/420923/2011 de 04.08.2011, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, o servidor HUGO LEONARDO JARDIM NUNES, matr. nº 24/003.595-6.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar a irregularidade objeto do processo administrativo nº E-12/424398/2012 de 12.06.2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da presente publicação, a servidora ELIA BLANCA MENDONÇA DE PINTO BRAGA, matr. nº 24/003.482-7.\r\n\r\nId: 1328235. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328232": [
                            "I - Ato",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nATO DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nCONCEDO o credenciamento ao Centro de Formação de Condutores PRINCESA LTDA - DH AB/743, para funcionamento na Estrada do Rio Jequiá, nº1726, Lj F e G, Ilha do Governador/RJ, com fundamento no art. 4º, § 1º e § 2º da Portaria PRES-DETRAN/RJ nº 4162/2011. Proc. nº E-12/206986/2012.\r\n\r\nId: 1328232. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328233": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE HABILITAÇÃO\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nAtribuição de PGU - Processos Deferidos pela DIRHAB, através da Portaria PRES-DETRAN/RJ n° 4174/2011: \r\n\r\nProc. nº E-12/239169/2012 - Edna Maria da Silva Oliveira, CPF nº 553.073.537-15, PGU nº 318.517.63-9;\r\n\r\nProc. nº E-12/410086/2012 - Izaías de Carvalho, CPF nº 657.986.787-68, PGU nº 318.517.67-1;\r\n\r\nProc. nº E-12/410690/2012 - Angelina Cerqueira Lopes, CPF nº 709.336.697-04, PGU nº 318.517.64-7;\r\n\r\nProc. nº E-12/711038/2012 - Ginaldo Silva Padilha, CPF nº 355.630.367-15, PGU nº 318.517.66-3.\r\n\r\nId: 1328233. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328234": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-09/497687/1991 - DENILSON ANTONIO DA SILVA, Agente Administrativo, matr. nº 24/001.266-6. AUTORIZO a contagem em dobro, exclusivamente para efeito de aposentadoria, de 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente ao período de 01.09.1985 a 31.08.1995, não gozada pelo servidor, de acordo com o que estabelece o Decreto nº 2.479 de 08.03.1979.\r\n\r\nProc. nº E-12/48913/1995 - UBIRACY CALDEIRA DE SOUZA FILHO, matr. nº 24/000.408-5. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial referente ao período de 15.09.2004 a 14.09.2009 e autorizo a contagem em dobro, de 09 (nove) meses correspondente aos períodos de 01.07.1969 a 30.06.1974; de 24.11.1976 a 23.11.1981 e de 15.09.1984 a 14.09.1989, tornando sem efeito as dobras publicadas no D.O. de 19.04.1995 - proc. nº E-12/31141/1995, tendo o servidor gozado 06 (seis) meses de licença-prêmio, correspondente aos períodos de 15.09.1989 a 14.09.1994 e de 15.09.1994 a 14.09.1999, restam apenas 06 (seis) meses para serem gozadas, correspondente ao período de 15.09.1999 a 14.09.2004 e a presente concessão, correspondente ao período de 15.09.2004 a 14.09.2009.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-12/261094/2012 - ROMARIO THOMAZ LIMA, matr. nº 24/002.949-6. DEFIRO o abono de permanência a partir de setembro de 2011, até a data da publicação da aposentadoria voluntária ou compulsória.\r\n\r\nProc. nº E-12/413653/2012 - CESAR LIMA DA SILVA, Vigia, Nível 4, Padrão J, matr. nº 24/001.370-6. FIXA os proventos mensais a contar de 05.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/414364/2012 - ELIELSON BERNARDES DITORE, Assistente Técnico Administrativo, matr. nº 24/003.828-1. AUTORIZO a averbação do tempo de serviço prestado, nos termos do inciso II, do art. 80, do Decreto nº 2479/79, de 08.03.1979, no período de 01.03.2007 a 15.02.2008 ao Ministério da Defesa - Exército Brasileiro, no total de 349 dias de efetivo exercício. \r\n\r\nProc. nº E-12/414377/2012 - ELENA ROMÃO DOS REIS, Agente de Trânsito, matr. nº 24/001.161-9. AUTORIZO a mudança de nome da servidora para ELENA ROMÃO, em decorrência do seu divórcio.\r\n\r\nId: 1328234. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327988": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nLOTERIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-12/LOTERJ/83/2012 - Com base nas informações do Serviço de Auditoria, fls. 79/80, APROVO a prestação de contas de adiantamento em nome do servidor PAULO ROBERTO FRANÇA OTTOLINI, matrícula nº 05/474-2, de acordo com a Lei nº 287, de 04/12/79, com a respectiva baixa na responsabilidade do servidor.\r\n\r\nId: 1327988. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328146": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nCENTRO DE TECNOLOGIA DE INFORMAÇÃO E\r\n\r\nCOMUNICAÇÃO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA ELIANA CARNEIRO DÓRIA, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.071-7 de acordo com o art. 6°da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.201/2012. \r\n\r\nAPOSENTA ODAIR MIGUEL DA GAMA JUNIOR, Assistente Administrativo, nível 071.4, matrícula nº 293.257-2 de acordo com o art. 2° da Emenda Constitucional nº 41/2003. Processo nº E-12/661.444/2012. \r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-12/660.840/2012 - ROBERTO AQUINO DE LEMOS CUNHA - Técnico de Suporte, Computação e Processamento, nível 061.1, matrícula n° 292.302-7 - FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a contar de 28/05/2012.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.167/2012 - DEFIRO o abono de permanência, da servidora MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA MAIA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 293.034-5.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.052/2012 - DEFIRO o abono de permanência, do servidor CLAUDIO LUIZ SILVA DE CARVALHO, Analista de Sistemas e Métodos, matrícula nº 290.860-6.\r\n\r\nProc. nº E-12/661.589/2012 - JOSÉ EVALDO PEREIRA, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.220-1 - ANOTE-SE, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 16/10/75 a 19/02/76 e de 24/02/76 a 14/06/79, totalizando 1.330 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nProc. nº E-12/660.905/2012 - BEATRIZ CASTRO DE ABREU, Técnico de Suporte, Computação e Processamento, matrícula nº 292.734-1 - TORNO SEM EFEITO os períodos de 01/04/81 a 27/06/82, desprezando os períodos de 28/06/82 a 31/01/84, 08/08/88 a 31/12/88, 01/02/90 a 30/11/91, 01/12/91 a 28/02/92, 01/08/05 a 31/10/05, 01/08/06 a 31/10/06, 01/01/07 a 30/04/07 e 01/02/08 a 31/03/08. Anote-se, para fins de aposentadoria, com base no art. 9º, parágrafo único da Lei nº 530/82, o tempo de serviço prestado em Regime de Previdência Social, nos períodos de 01/04/81 a 31/01/84, 01/02/90 a 30/11/91, 01/12/91 a 28/02/93, 01/08/05 a 31/10/05, 01/08/06 a 31/10/06, 01/01/07 a 30/04/07, 01/02/08 a 31/03/08, desprezando os períodos de 28/06/82 a 31/01/84, 01/02/90 a 05/02/90, 01/08/05 a 31/10/05, 01/08/06 a 31/10/06, 01/01/07 a 30/04/07 e de 01/02/08 a 31/03/08, totalizando 1.567 dias de efetivo exercício.\r\n\r\nId: 1328146. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328302": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL\r\n\r\nAUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCON/RJ\r\n\r\nATO DO PRESIDSENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 04 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDELEGA COMPETÊNCIA PARA EXPEDIÇÃO DE ATOS ADMINISTRATIVOS\r\n\r\nO PRESIDENTE DA AUTARQUIA DE PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO- PROCON -RJ, no uso de sua competência que lhe confere o art.11 inciso XII, da Lei Estadual nº 5.738 de 07 de julho de 2010, que dispõe sobre a criação da autarquia de proteção e defesa do consumidor, combinado com o art. 15 inciso IX do Decreto nº 43.400 de 06 de janeiro de 2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de manter a continuidade dos processos administrativos instaurados no âmbito do PROCON-RJ,\r\n\r\nCONSIDERANDO a competência estabelecida no art. 18, inciso VII do Decreto nº 43.400/2012 ao Diretor de Fiscalização para estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª instância, e\r\n\r\nCONSIDERANDO que o concurso público para provimento dos cargos da estrutura organizacional do PROCON-RJ está em vista de conclusão.\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Delegar competência, com validade a contar de 31 de março de 2012, para estabelecer o processo sancionatório e proferir a decisão de 1ª instancia a seguinte autoridade:\r\n\r\nEMERSON OCAMPOS LOPES - ID. Funcional nº 5001908-2\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012\r\n\r\nJOSÉ BONIFÁCIO F. NOVELLINO\r\n\r\nPresidente do PROCON/RJ\r\n\r\nId: 1328302. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1328198": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEPLAG Nº 719 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA O CRONOGRAMA PARA A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL PPA/RJ 2012-2015 PREVISTO NA RESOLUÇÃO SEPLAG 697, DE 15 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o Decreto nº 43.585, de 11 de maio de 2012, que dispõe sobre a Revisão do Plano Plurianual e a Resolução SEPLAG nº 697, de 15 de maio de 2012, que institui a agenda e o cronograma para a revisão mencionada, e\r\n\r\nCONSIDERANDO a realização da CONFERÊNCIA DAS NAÇÕES UNIDAS SOBRE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - RIO + 20 no Estado do Rio de Janeiro resultou na decretação de Ponto Facultativo nos dias 20, 21 e 22 de junho de 2012, conforme o Decreto nº 43.615, de 24 de maio de 2012;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Ficam alterados os Eventos nºs 004, 005 e 006 do Cronograma de Eventos, do Anexo I da Resolução SEPLAG nº 697, de 15 de maio de 2012, que passam a ter a seguinte redação:\r\n\r\nNº EVEN\r\n\r\nTO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nEVENTO\r\n\r\nRESPONSÁVEL\r\n\r\n004\r\n\r\n04 a 02/07\r\n\r\nValidação e/ou lançamento no SIPLAG dos ajustes na programação do PPA/RJ 2012-2015 (Programas, Ações e Produtos)\r\n\r\nUNIDADES DE PLANEJAMENTO\r\n\r\n005\r\n\r\n03 a 16/07\r\n\r\nAnálise conjunta da SEPLAG e das COMISSÕES SETORIAIS dos ajustes propostos na programação com vista à confirmação da estrutura do Programas atualizada para 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nSEPLAG / COMISSÕES SETORIAIS\r\n\r\n006\r\n\r\n17 a 08/08\r\n\r\nValidação e/ou atualização de informações no SIPLAG relativas à revisão da quantificação de metas físicas e financeiras da programação do Plano Plurianual para 2013, 2014 e 2015.\r\n\r\nUNIDADES DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nArt. 2º - A Comissão Central de Gestão do PPA, instituída pela Resolução SEPLAG nº 711, de 12 de junho de 2012, poderá alterar as datas dos eventos previstos no Anexo I da Resolução SEPLAG nº 697, de 15 de maio de 2012 por meio de comunicação aos Presidentes das Comissões Setoriais de Gestão do PPA.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nSÉRGIO RUY BARBOSA GUERRA MARTINS\r\n\r\nSecretário de Estado de Planejamento e Gestão \r\n\r\nId: 1328198"
                    ],
                    "1328839": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/4432/2011 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA MACHADO ORTIGÃO ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignações em Folha e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/521/2012 - ESCRITÓRIO DE ADVOCACIA NELSON SALMON & ADVOGADOS ASSOCIADOS - DEFIRO, nos termos do opinamento da Coordenadoria de Consignação em Folha/SEPLAG e pronunciamento da ASJUR/SEPLAG, eis que a mesma demonstrou enquadrar-se no elenco do Decreto nº 25.547, de 30 de agosto de 1999, e da Resolução SARE nº 2.903, de 09 de abril de 2001, oferecendo representação judicial de servidores militares, integrantes dos Quadros da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio de Janeiro, na forma da Lei nº 279, de 26 de novembro de 1979. \r\n\r\nId: 1328839"
                    ],
                    "1328287": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-GERAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA o servidor WAGNER EMYGDIO RIBEIRO, ID funcional nº 050052500, em substituição a NEI FERREIRA DA SILVA, ID funcional nº 43780601, para compor a Comissão de Acompanhamento e Fiscalização do Contrato nº 031/2010, celebrado entre a Astrein Engenharia de Manutenção S.A. e a Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, que tem por objeto serviços técnicos especializados de gestão e padronização de itens do Catálogo de Materiais e Serviços, com validade a partir de 11/06/2012. Processo nº E-01/402141/2010.\r\n\r\nId: 1328287"
                    ],
                    "1328395": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-01/4734/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico nº 004/2012, iniciada na Sessão Pública de 06.06.12, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde a Pregoeira, em 14.06.12, adjudicou os lotes 01 e 02 a empresa F DE ARRUDA SANTOS SUPRIMENTOS E EQUIPAMENTOS ME, no valor total de R$ 56.432,00 (cinqüenta e seis mil quatrocentos e trinta e dois reais).\r\n\r\nId: 1328395"
                    ],
                    "1327966": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE PLANEJAMENTO, GESTÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/9934/1987 - SYLVIA AMELIA CAPUTO MEISTERHOFER, Id. Funcional 8740747- CONCEDO 09 (nove) meses de licença-prêmio, período base de 21/11/1989 a 19/11/1995 e de 21/04/2001 a 18/04/2011. \r\n\r\nId: 1327966"
                    ],
                    "1327616": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO N° E-01/4307/2011 - JOSÉ CARLOS FERNANDES GONÇALVES, Id. Funcional 8703434 - CONCEDO 06 (seis) meses de licença-prêmio, período base de 26/07/1997 a 23/07/2007. \r\n\r\nId: 1327616"
                    ],
                    "1328166": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE RECURSOS LOGÍSTICOS\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 06 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nOnde se lê: \r\n\r\nPORTARIA SUBLO N° 01 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.\r\n\r\nLeia-se: \r\n\r\nPORTARIA SUBLO N° 02 DE 11 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDISCIPLINA A INSCRIÇÃO NO CADASTRO DE FORNECEDORES.\r\n\r\nId: 1328166"
                    ],
                    "1327947": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nATOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do artigo 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nMARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 914.000-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 03.05.2011. Proc. nº E-03/201.784/2011.\r\n\r\nANA CAROLINA CHRISTOVÃO, matrícula 962.225-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 26.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.563/2012.\r\n\r\nMANUELA ANTUNES DE PINHO, matrícula 968.142-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 18.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.462/2012.\r\n\r\nPAULO HENRIQUE DE CARVALHO PACHA, matrícula 964.535-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 11.04..2012. Proc. nº E-03/8.611.371/2012.\r\n\r\nIVAN LUIZ DE OLIVEIRA, matrícula 911.998-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 20.04.2012. Proc. nº E-03/8.611.519/2012.\r\n\r\nFLAVIA FLORENCIO DA SILVA, matrícula 939.407-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.639/2012.\r\n\r\nFELIPE MENEZES GONÇALVES, matrícula 965.694-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 26.03.2012. Proc. nº E-03/10.800.726/2012.\r\n\r\nANA CLAUDIA DE MORAIS, matrícula 5.013.506-0, do cargo de Professor Docente II - 40 horas, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/001.191/2006.\r\n\r\nLUCIANA RUST BARRETO PESSANHA, matrícula 837.882-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.839/2012.\r\n\r\nId: 1327947"
                    ],
                    "1328177": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nNILZETH MARIA SILVA MATTOS RODRIGUES, matrícula 891.341-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.05.2010. Proc. nº E-03/10.201.713/2010.\r\n\r\nJOSIANE PRISCILA DE MACEDO SOARES FERREIRA, matrícula 971.261-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/001.870/2012.\r\n\r\nFANIA CARLINDA CARVALHO, matrícula 841.679-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.817/2012.\r\n\r\nMARILENE SILVA, matrícula 830.228-3, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.340/2012.\r\n\r\nANA LIDIA KNEIPP CASANOVA, matrícula 256.642-0, do cargo de Professor Docente II, C, Ref. 7, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.789/2012.\r\n\r\nPRISCILA SOARES RANGEL, matrícula 951.904-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.850/2012.\r\n\r\nALINE PAIXÃO MIRANDA, matrícula 950.434-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.04.2010. Proc. nº E-03/7.130.700/2010.\r\n\r\nELLEN CRISTINE CRUZ DE LIMA, matrícula 974.156-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 27.02.2012. Proc. nº E-03/11.200.461/2012.\r\n\r\nMONIQUE FURTADO SÁ, matrícula 941.894-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.467/2012.\r\n\r\nDEBORA DOS SANTOS ARAUJO LEITÃO, matrícula 951.155-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 07.03.2012. Proc. nº E-03/10.400.863/2012.\r\n\r\nANDREA ROZA GUIMARÃES, matrícula 940.702-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 01.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.291/2012.\r\n\r\nFRANCISCO EVANDRO DE OLIVEIRA, matrícula 926.531-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 02.05.2012. Proc. nº E-03/001.066/2010.\r\n\r\nFABIANE KAYSER FURIO, matrícula 958.454-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 10.01.2012. Proc. nº E-03/000.217/2012.\r\n\r\nANTONIO VINICIUS LOMEU TEIXEIRA BARROSO, matrícula 962.536-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/002.475/2012.\r\n\r\nRENATA ARAUJO DE SOUZA, matrícula 966.781-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.12.2011. Proc. nº E-03/014.042/2011.\r\n\r\nFLAVIA ROSA SANTORO, matrícula 969.977-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.623/2012.\r\n\r\nALZIRA MARIA AFFONSO DE OLIVEIRA, matrícula 831.923-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 6, com validade a contar de 09.03.2012. Proc. nº E-03/002.158/2012.\r\n\r\nMARCIA DO AMARAL, matrícula 281.123-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 8, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/11.400.548/2012.\r\n\r\nRAQUEL SILVA BARROS, matrícula 971.903-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/002.010/2012.\r\n\r\nMARCIA RODRIGUES DE ASSUMPÇÃO, matrícula 927.017-4, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 19.03.2012. Proc. nº E-03/10.001.143/2012.\r\n\r\nHELIA FRAZÃO DE SOUZA, matrícula 927.285-7, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.325/2012.\r\n\r\nEDUARDA CRISTINA AGENOR DA SILVA LIMA, matrícula 913.202-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 01.03.2012. Proc. nº E-03/001.798/2012.\r\n\r\nTHAIS SOARES PICULO, matrícula 941.838-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 02.03.2012. Proc. nº E-03/11.000.472/2012.\r\n\r\nVAGNER RODRIGUES MENDES, matrícula 967.982-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 05.03.2012. Proc. nº E-03/001.907/2012.\r\n\r\nSIDNEY CARREIRO DA SILVA, matrícula 943.514-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 29.12.2011. Proc. nº E-03/10.204.515/2011.\r\n\r\nFREDERICO FONTES STAIB, matrícula 943.398-8, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 4, com validade a contar de 21.03.2012. Proc. nº E-03/002.582/2012.\r\n\r\nELAINE CRISTINA DA CRUZ PORTO DOS SANTOS, matrícula 960.767-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.653/2012.\r\n\r\nARTHUR BATISTA CORDEIRO, matrícula 971.631-7, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.730/2012.\r\n\r\nSOLANGE OLIVEIRA DA COSTA SILVA, matrícula 940.842-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.02.2012. Proc. nº E-03/11.000.354/2012.\r\n\r\nId: 1328177"
                    ],
                    "1328176": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, os servidores do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação:\r\n\r\nSANDRA SILVA DE LIMA, matrícula 918.651-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 4, com validade a contar de 23.03.2012. Proc. nº E-03/002.672/2012.\r\n\r\nMARA LUCIA GUIMARÃES DE MENEZES, matrícula 962.914-8, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 08.03.2012. Proc. nº E-03/8.610.727/2012.\r\n\r\nLEANDRO PAULO DA SILVA, matrícula 974.150-5, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 20.03.2012. Proc. nº E-03/002.517/2012.\r\n\r\nLUCIANA DA COSTA VIEIRA, matrícula 830.423-0, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 5, com validade a contar de 27.10.2011. Proc. nº E-03/11.204.502/2011.\r\n\r\nMAGDALENA ABRANCHES WERNECK DE AZEVEDO, matrícula 920.442-1, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 12.03.2012. Proc. nº E-03/10.700.676/2012.\r\n\r\nCARLOS HENRIQUE MOURA GOMES DE OLIVEIRA, matrícula 845.716-0, do cargo de Professor Docente I, D, Ref. 5, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.500.443/2012.\r\n\r\nFELIPE ALMEIDA VIANA, matrícula 952.324-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3 com validade a contar de 24.04.2012. Proc. nº E-03/10.101.250/2012.\r\n\r\nBRUNA MOUSTAPHA CORREA, matrícula 941.458-2, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 29.02.2012. Proc. nº E-03/810.775/2012.\r\n\r\nLUCIETE SANTOS PEÇANHA, matrícula 958.327-9, do cargo de Professor Docente I, C, Ref. 3, com validade a contar de 06.03.2012. Proc. nº E-03/10.200.715/2012.\r\n\r\nEXONERA, A PEDIDO, para regularizar os assentamentos funcionais da servidora, nos termos do art. 54, inciso I, do Decreto nº 2.479/79, TANIA MARIA LAMIM, matrícula 291.604-7, do cargo de Professor Docente II, A, Ref. 1, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, com validade a contar de 01.02.1994. Proc. nº E-01/11.575/2006.\r\n\r\nId: 1328176"
                    ],
                    "1327968": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\n30.05.2012\r\n\r\nADONIL GONÇALVES DE CARVALHO\r\n\r\nOnde se lê: ... processo nº E-03/11.000.977/2012.\r\n\r\nLeia-se: ... processo nº E-03/11.401.073/2012.\r\n\r\nId: 1327968"
                    ],
                    "1327802": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/813898/2011 - ANGELA MARIA CRUZ MORAES, Professor Docente I, matrícula 0255224-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 86501 (P.M. de Rio Bonito) - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/4111388/2010 - MÁRCIO WELBER DOMICIOLI TAMARA, Professor Docente I, matrículas 0948630-9 (SEEDUC) e 0967821-1 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10006699/2011 - GUARACIARA DOS SANTOS CUNHA DE ANDRADE, Professor Docente II, matrícula 0248450-9 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 678142-1 (P.C. de Nova Iguaçu).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004352/2011 - ANGELA AUGUSTA BIANCO LEITE, Professor Assistente de Administração Educacional I, matrícula 0154735-5 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 692-5 (P.M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/7131497/2010 - SANDRA PATRICIA DOS ANJOS DE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0913260-6 (SEEDUC) e 0967464-9 (SEEDUC) - LÍCITA a acumulação de cargos do servidor.\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410254/2007 - MÁRCIA PEREIRA JANGELAVICIN, Professor Docente II, matrícula 0806351-3 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0952041-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701080/2010 - TATIANA CARVALHO GUERRA, Professor Docente I, matrícula 0967181-9 (SEEDUC) e Docente IV, matrícula 5264 (P.M. de Porto Real).\r\n\r\nProcesso nº E-26/31595/2009 - PEDRO PAULO ARGOLO DE SOUZA, Professor I, matrículas 0221085-4 (FAETEC) e 148457-5 (PCRJ).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327802"
                    ],
                    "1327625": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/38232/2009 - MÁRCIA PINHEIRO FERREIRA, Professor I, matrícula 0222472-3 (FAETEC) e Conservador de Obras de Artes, matrícula 1078/00107-2 (Fundação de Artes de Niterói).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11004657/2011 - CARLOS AUGUSTO SOARES, Professor Docente I, matrículas 0955508-7 (SEEDUC) e 261844-5 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001353/2010 - MARLUCE NASCIMENTO DA SILVA, Professor Docente I, matrícula 0960632-8 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 254794-1 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/11200589/2010 - JAQUELINE DE ALMEIDA PESSOA, Professor Docente I, matrículas 0921999-9 (SEEDUC) e 0958666-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/11001449/2009 - ANDREI ARAUJO DE MELLO, Professor Docente I, matrículas 0925378-2 (SEEDUC) e 0951683-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203990/2011 - RITA DE CASSIA NOGUEIRA, Professor Docente II, matrícula 1206640-3 (SEEDUC) e Professor II, matrícula 18096-5 (P.M. de Duque de Caxias).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10203972/2011 - FERNANDO SOUZA PAULO, Professor Docente I, matrícula 0921881-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 258654-3 (PCRJ).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701145/2008 - CLÁUDIA D'ALMEIDA LEAL, Professor Docente I, matrículas 0911597-3 (SEEDUC) e 0945537-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10105977/2009 - ALINE DA SILVA PEREIRA, Professor Docente I, matrículas 0943282-4 (SEEDUC) e 0956758-7 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10200492/2010 - PAULO ROBERTO DOS SANTOS, Professor Docente I, matrículas 0939344-8 (SEEDUC) e 0958193-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-01/008670/1988 - CLEBER LIMA MOTA, Professor Docente I, matrículas 0239952-5 (SEEDUC) e 0279878-3 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327625"
                    ],
                    "1328227": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10700878/2009 - ALLISON MARASSI PENA, Professor Docente I, matriculas 0939292-9 (SEEDUC) e 0954090-7 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O. de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10003325/2010 - CATIA LEITE CORRÊA, Professor Docente I, matrícula 0920725-9 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 1364 (P.M. de Nilópolis). Torna sem efeito o despacho de 12.03.2012, publicado no D.O de 19.03.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-03/1217/2002 - JOSSIMAR TEREZINHA ASSUNÇÃO CASTELAR, Professor Docente II, matrículas 0509991-6 (SEEDUC) e 0844638-7 (SEEDUC). Torna sem efeito o despacho de 01.03.2004, publicado no D.O. de 03.03.2004 que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11203175/2011 - ANDRÉ LUÍS DE ALMEIDA CAMPOS, Professor Docente I, matrícula 0943444-0 (SEEDUC) e Professor I, matrícula 261092-1 (PCRJ). Torna sem efeito o despacho de 03.05.2012, publicado no D.O. de 15.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nProcesso nº E-26/33071/2011 - ERICK IGOR DOS SANTOS, Professor I, matrícula 0225313-6 (FAETEC) e Auxiliar de Enfermagem, matrícula 1738545 (Ministério da Saúde). Torna sem efeito o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-01/019373/1989 - MARLENE DOS SANTOS AMADOR, Auxiliar de Enfermagem, ID Funcional 30536944 Vinculo 1 (SES) e matrícula 097536-7 (PCRJ. Torna sem efeito o despacho de 24.06.1992, publicado no D.O. de 25.06.1992, que considerou ilícita a acumulação de cargos.\r\n\r\nId: 1328227"
                    ],
                    "1327860": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/33045/2011 - RUI MANUEL PINTO DANTIER, Professor I, matrícula 0225899-4 (FAETEC) e Professor de Ensino Básico Técnico Tecnológico, matrícula 2574705 (Instituto Federal Fluminense).\r\n\r\nProcesso nº E-26/34378/2011 - LUCRECIA DA SILVA BRANDÃO, Professor I, matrícula 0226054-5 (FAETEC) e Psicólogo, matrícula 8629-0 (P.M. de Rio das Ostras). \r\n\r\nProcesso nº E-26/39136/2010 - JOSÉ ROMÁRIO PEREIRA GOMES, Professor I, matrículas 0113079-8 (FAETEC) e 115745-2 (FAETEC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10102531/2011 - JOYCE OLIVEIRA, Professor Docente I, matrículas 0962288-7 (SEEDUC) e 0973252-0 (SEEDUC). \r\n\r\nProcesso nº E-03/10003117/2010 - ROSIMERY SANTOS ARBUÉS CANDIDO, Professor Docente I, matrículas 0844890-4 (SEEDUC) e 0966872-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10500240/2010 - DENISE DEBOSSAN VELOZO, Professor Docente II, matrícula 0246376-8 (SEEDUC) e Professor Docente I, matrícula 0960186-5 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10701780/2011 - RAFAELA MIRANDA GODINHO, Professor Docente I, matrículas 0971556-6 (SEEDUC) e 0973115-9 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10101619/2011 - CRISTIANE JARDIM FONSECA DE ABREU, Professor Docente I, matrículas 0921925-4 (SEEDUC) e 0970336-4 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº E-03/10600438/2010 - ANDRÉ LUIZ GARRIDO BARBOSA, Professor Docente I, matrículas 0911273-1 (SEEDUC) e 0961564-2 (SEEDUC).\r\n\r\nProcesso nº UERJ/12855/2011 - ARNALDO VIEIRA DA ROCHA FILHO, Professor Adjunto, matrícula 31237-1 (UERJ) e Pesquisador, matrícula 0762120 (Ministério do Planejamento).\r\n\r\nProcesso nº E-26/33208/2011 - DANIELA DA CONCEIÇÃO DA SILVA, Professor I, matrícula 0225780-6 (FAETEC) e Professor, matrícula 9935 (P.M. de Nilópolis). \r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327860"
                    ],
                    "1328373": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/201183/2011 - MIRCA DE SOUZA FREIRE, Professor Docente I, matrícula 251295-2 (SEEDUC) e Técnico de Atividade Judiciária, matrícula 24231 (TJ/RJ). Mantenho o despacho de 26.03.2012, publicado no D.O. de 02.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/6810450/2010 - FÁTIMA REGINA ALONSO SANTANA, Professor Inspetor Escolar, matrícula 0967935-8 (SEEDUC) e Recreador, matrícula 4083 (PM de São Fidelis). Mantenho o despacho de 13.04.2012, publicado no D.O. de 24.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº E-03/10101261/1998 - JOSÉ CARDOSO FERRAZ, Professor Docente I, matrícula 827111-6 (SEEDUC) e Recepcionista, matrícula 1458-3 (RIOTUR). Mantenho o despacho de 23.03.2012, publicado no D.O. de 02.04.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nProcesso nº UERJ/7639/2008 - ANDRÉA MARIA ALVES VILAR, Enfermeiro, matrícula 34913-4 (UERJ) e Tecnologista, matrícula 1205788 (Ministério da Saúde).\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/11400777/2010 - SUELI MACHADO BRITO GOMES, Professor Docente I, matrículas 0965457-5 (SEEDUC), 0942838-4 (SEEDUC) e Professor FAETEC, matrícula 112596-2 (FAETEC). Mantenho o despacho de 17.05.2012, publicado no D.O. de 28.05.2012, que considerou ilícita a acumulação de cargos. \r\n\r\nId: 1328373"
                    ],
                    "1327573": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/5410251/2009 - TEÓFILO OLIVEIRA DE PAULA, Professor Docente I, matrícula 0916911-1 (SEEDUC) e Professor do 1º Grau, matrícula 298999 (P.M. de Volta Redonda).\r\n\r\nProcesso E-03/11004615/2010 - RODRIGO SARAIVA CASTANHEIRA, Professor Docente I, matrículas 0913448-7 (SEEDUC) e 0968220-4 (SEEDUC).\r\n\r\nLÍCITA A ACUMULAÇÃO DE CARGOS DOS SERVIDORES\r\n\r\nId: 1327573"
                    ],
                    "1327943": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 14.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.593/2011 - RONALDO DE ANDRADE FREITAS, matrícula 840.875-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 11.10.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/813.250/2011 - ARGENID LEITE SARDELLA DA SILVA, matrícula 834.192-7. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 01.08.2011, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.002.663/2009 - ANITA GERUSA SOUZA MUNIZ, matrícula 5.007.964-9. DÊ-SE REASSUNÇÃO. Justificadas as faltas, exclusivamente, para fins disciplinares ocorridas a partir de 09.03.2009, até a véspera da reassunção, nos termos do § 3º do art. 298 do Decreto nº 2.479/79.\r\n\r\nProcesso nº E-03/11.000.886/2009 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SEBASTIÃO CARLOS DE MORAES, matrícula 5.011.041-0, Agente Coordenador de Turno - CIEP, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/10.103.157/2010 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor SHEILA FERREIRA NEIVA, matrícula 936.196-5, Professor Docente I, C, Ref. 3, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nProcesso nº E-03/201.784/2011 - INDEFIRO o pedido de reassunção do servidor MARCIO ALEXANDRE DO NASCIMENTO ALVES, matrícula 914.000-5, Professor Docente I, C, Ref. 4, do Quadro I, da Secretaria de Estado de Educação, de acordo com a manifestação da SEEDUC.\r\n\r\nId: 1327943"
                    ],
                    "1327969": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 11/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 09 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nKATIA CILENE GOMES DE SOUZA\r\n\r\nOnde se lê: ... validade a contar de 26.04.2012...\r\n\r\nLeia-se: ... validade a contar de 26.04.2011...\r\n\r\nId: 1327969"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328195": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25/08/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MONIQUE DE ABREU RODRIGUES e YURI RODRIGUES DE REZENDE GOMES, com validade a contar de 06/06/2007 - Proc. n° E-01/708383/2007.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a YONE SARDINHA LEITE, com validade a contar de 16/02/2007 - Proc. n° E-01/702658/2007.\r\n\r\nDE 19/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a JULIA CONCEIÇÃO OLIVEIRA ROCHA, com validade a contar de 26/05/2007; NAYARA ROSA DINIZ ROCHA, com validade a contar de 26/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 27/10/2010, publicado no D.O de 27/06/2011 - Proc. n° E-01/705625/2007.\r\n\r\nDE 20/03/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA DE LOURDES PEREIRA, com validade a contar de 11/12/2002 - Proc. n° E-01/708116/2003.\r\n\r\nDE 07/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a POLYANNA GUEDES PERETE, com validade a contar de 31/12/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 23/09/2010, publicado no D.O de 20/10/2010 - Proc. n° E-01/701181/2007.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nJULIANA BARROS PARAISO, VANDERLÉA DO NASCIMENTO PARAISO e DINÉA VILLELA BARROS, com validade a contar de 27/09/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/04/2008, publicado no D.O de 08/05/2008 - Proc. n° E-01/303078/2007.\r\n\r\nFERNANDA MENEZES MUYLAERT, com validade a contar de 10/03/2006 até Maio/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2010, publicado no D.O de 18/08/2010; GILVANDA SANTOS MENEZES, com validade a contar de 10/03/2006, tornando sem efeito o Ato datado de 11/08/2010, publicado no D.O de 18/08/2010 - Proc. n°E-01/704256/2006.\r\n\r\nJOSÉ GUMERCINDO MENDES, com validade a contar de 27/12/2007 - Proc. n° E-01/300407/2008.\r\n\r\nTHAMARA GALLE MARTINS, com validade a contar de 23/06/2007 até Março/2012; GILCELIA MARINHA LAGO GALLE MARTINS, com validade a contar de 23/06/2007 - Proc. n° E-01/707638/2007.\r\n\r\nMATHEUS SILVA DA MATA e LEDA PESSANHA DA MATA, com validade a contar de 02/08/2006 - Proc. n° E-01/708629/2006.\r\n\r\nMARIA IZABEL PEGORIM DUMAS, com validade a contar de 24/10/2007 - Proc. n° E-01/305108/2007. \r\n\r\nANA PAULA JARDIM COUBE OLIVEIRA e KAROLINA JARDIM COUBE OLIVEIRA, com validade a contar de 05/04/2002 - Proc. n° E-01/707430/2002\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIA RITA DA SILVA, com validade a contar de 28/05/2007, tornando sem efeito o Ato datado de 16/10/2009, publicado no D.O. de 11/11/2009 - Proc. n° E-01/301593/2009.\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MATILDE DE ALMEIDA, com validade a contar de 26/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/02/2010, publicado no D.O. de 08/03/2010 - Proc. n° E-01/302405/2009.\r\n\r\nDE 07/03/2012\r\n\r\n*CONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 285/1979, a MARIO DA CONCEIÇÃO SAMPAIO e SIDERLENE MARIA DA CONCEIÇÃO SAMPAIO, com validade a contar de 14/05/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 31/07/2008, publicado no D.O de 02/09/2008 - Proc. nº E-01/301926/2008.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O de 18/06/2012.\r\n\r\nId: 1328195. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328194": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 27/12/2011\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a BENILZA PEREIRA DA CONCEIÇÃO, com validade a contar de 13/03/2010, tornando sem efeito o Ato datado de 07/05/2010, publicado no D.O. de 01/06/2010 - Proc. n° E-01/307916/2010.\r\n\r\nDE 23/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a KARINE FOGAÇA DO CARMO, com validade a contar de 10/12/2011 - Proc. n° E-01/300041/2012.\r\n\r\nDE 28/02/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a JULIENE FREIRE GOMES, com validade a contar de outubro/2011; JOHNATAN FREIRE GOMES e ROSILENE FREIRE GOMES, com validade a contar de 03/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 19/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302789/2008.\r\n\r\nDE 20/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a ROBERTO CARLOS DE ANDRADE, com validade a contar de 15/05/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 23/11/2011, publicado no D.O. de 09/01/2012 - Proc. n° E-01/301071/2011.\r\n\r\nDE 22/04/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nIZABEL CRISTINA CORREA VIEIRA, com validade a contar de 10/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 30/08/2011, publicado no D.O. de 04/11/2011; MARIA DA CONCEIÇÃO GONÇALVES DA LUZ, com validade a contar de 10/06/2011, tornando sem efeito o Ato datado de 16/02/2012, publicado no D.O. de 28/02/2012 - Proc. n° E-01/301547/2011.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008 aos beneficiários abaixo relacionados:\r\n\r\nISABELA DA SILVA LOURENÇO, FABIANE DA SILVA LOURENÇO e BEATRIZ DA SILVA LOURENÇO, com validade a contar de 16/10/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 18/12/2008, publicado no D.O. de 02/02/2009 - Proc. n° E-01/302997/2008.\r\n\r\nPEDRINA COSTA PINTO, com validade a contar de 24/07/2008, tornando sem efeito o Ato datado de 22/09/2008, publicado no D.O. de 29/09/2008 - Proc. n° E-01/305005/2008.\r\n\r\nDE 25/05/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a MARIA SANTANA BARCELOS, com validade a contar de 27/01/2009 - Proc. n° E-01/300368/2009.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nCONCEDE pensão, por morte, com fundamento na Lei nº 5260/2008, a AODICEA MEIRELLES DE FREITAS, com validade a contar de 22/08/2009, tornando sem efeito o Ato datado de 17/09/2009, publicado no D.O. de 28/09/2009 - Proc. n° E-01/302110/2009.\r\n\r\nId: 1328194. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328196": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO\r\n\r\nFUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDIRETORIA DE SEGURIDADE\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 09/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/726097/1994 - RAIMUNDO JULIAO DA SILVA - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/720151/2000 - PAULO CEZAR BEDIM - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 26/04/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/702558/1990 - ADAILTON BARROS DE CARVALHO- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/300969/2008 - EMMANUEL JOSE VASCONCELLOS DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 15/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/704233/1997 - RENATO GUEDES BATISTA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/729976/1995 - ARLINDO DA SILVA RIBEIRO- AUTORIZO.\r\n\r\nDE 16/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/703982/2000 - ROBERTO ITAQUERA DE MORAES LOPES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 17/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/701998/2001 - CANCELO a pensão de ERICA MARQUES LISBOA.\r\n\r\nDE 23/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/724995/1994 - WALTER MAGALHAES - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/714149/2001 - JOSE ALBERTO ALT - AUTORIZO.\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. n° E-01/736034/1992 - MARINHO GARCIA DE MACEDO- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/709085/1998 - HUGO MAGNO DE OLIVEIRA- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-01/303085/2008 - PETRA LOPES TAVARES- AUTORIZO.\r\n\r\nProc. n° E-08/604780/1996 - MARIA DE LOURDES MONTEIRO ALMEIDA- AUTORIZO.\r\n\r\nId: 1328196. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                "Atos": {
                    "1328844": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEFAZ N° 502 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO PARA ANALISAR AS DESPESAS DOS PROGRAMAS DE GOVERNO QUE ESPECIFICA E DÁ AS DIRETRIZES PARA O TRABALHO DO GRUPO\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE FAZENDA, no uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o que consta no Processo E-04/005.555/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de aprimorar o acompanhamento da administração dos recursos públicos estaduais,\r\n\r\n- ao imperativo de qualificar a gestão dos programas de governo por meio da avaliação dos custos, e\r\n\r\n- a oportunidade de se estabelecer uma gestão mais eficiente e eficaz, com foco na economicidade dos recursos estaduais,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Fica criado o Grupo de Trabalho para analisar as despesas dos programas de governo que especifica, e dá as diretrizes para o trabalho do grupo, denominado “Grupo de Estudos de Programas Sociais”.\r\n\r\nArt. 2º - Ficam definidos como objetos de estudo de grupo de trabalho os seguintes programas: \r\n\r\nI- Bilhete Único, da Secretaria de Estado de Transportes;\r\n\r\nII- Renda Melhor, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos;\r\n\r\nIII- Aluguel Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos; \r\n\r\nIV- Programa de Dispensação de Medicamentos Especializados, da Secretaria de Estado de Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Além dos programas especificados nos itens I a IV do art. 2º, outros programas ou atividades continuadas poderão ser objeto de estudo do Grupo de Trabalho, a critério do Secretário de Fazenda.\r\n\r\nArt. 3º - Os estudos a que se refere o artigo anterior serão elaborados por Grupo de Trabalho que será coordenado pela Subsecretaria Geral de Fazenda. \r\n\r\n§ 1º - O Grupo de Trabalho a que se refere esta Resolução poderá contar com representantes das Secretarias as quais os Programas mencionados no art. 2º estão diretamente vinculados e da Secretaria de Planejamento e Gestão.\r\n\r\n§ 2º - O Grupo de Trabalho a que se refere o caput deste artigo poderá contar com apoio técnico do Banco Mundial e servidores de autarquias, por intermédio de convênios ou de consultoria especializada.\r\n\r\n§ 3º - A contratação de serviço de consultoria a que se refere o § 2º deste artigo, será feita mediante Termo de Referência, a ser elaborado pela Secretaria de Estado de Fazenda em conjunto com o Banco Mundial.\r\n\r\n§ 4º - A contratação poderá utilizar recursos do Programa de Gestão Articulada de Políticas Públicas no Território do Estado do Rio de Janeiro - PROGET - Rio Metrópole, não excluindo outras fontes de recursos a serem disponibilizada pela Secretaria de Estado de Fazenda.\r\n\r\nArt. 4º - Para consecução dos trabalhos mencionados no art. 2º o Grupo de Trabalho poderá realizar seminários, debates e treinamentos de capacitação.\r\n\r\nArt. 5º - O Grupo de Trabalho deverá apresentar os resultados dos estudos, por escrito, em relatórios, que serão apreciados pela Secretaria de Estado de Fazenda. \r\n\r\nParágrafo Único - O prazo para a conclusão dos estudos é de 180 dias, prorrogáveis por mais 60 dias.\r\n\r\nArt. 6º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nRENATO VILLELA\r\n\r\nSecretário de Estado de Fazenda\r\n\r\nId: 1328844"
                    ],
                    "1327886": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILAS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 16.06.2012\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 15.05.2012 - MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/002.806/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao prêmio de produtividade, instituído pelo art. 1º do Decreto-Lei nº 232, de 21/07/19975, calculado de acordo com o estabelecido nos arts. 5º e 10 do referido Decreto-Lei”.\r\n\r\nATO DE APOSENTADORIA DE 23.05.2012 - JACI DOS SANTOS PORFIRIO, Tendo em vista o que consta do processo nº E-04/216.359/2012, fica incorporada aos proventos do inativo, de quem trata o presente título, a importância mensal, correspondente ao Regime Especial de Trabalho da Administração Fazendária RETAF, instituído pelo arts. 4º e 9º da Lei nº 1.650/1990, Decretos nºs 14.956/1990 e 16.303/1991, com alteração introduzida pela Lei nº 2.241/1994.\r\n\r\nId: 1327886"
                    ],
                    "1327882": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 06.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/011.466/2010 - Aplico à empresa PROTEX SEGUNÇA LTDA, CNPJ nº 07.101.265/0001-25, a penalidade de ADVERTÊNCIA, por descumprimento do disposto no § 2º da Cláusula 8º do Contrato nº 78/2011.\r\n\r\nDE 18.05.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.094/2012 - RECONHÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo como despacho da Coordenadora de Administração a fls. 09, em favor de ANDREA ARAUJO DE SOUZA, matrícula nº 0.966.030-9, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.095/2012- RECONHEÇO A DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de CELSO MARTINS GUIMARAES, matrícula nº 0.963.657-2, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.572/2012- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de RAPHAEL DOS SANTOS MOYSES, matrícula nº 0.963.674-7, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.579/2012- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 05, em favor de CICERO GAUDEIRTON SANTIAGO DO CARMO, matrícula nº 0.963.683-8, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/045.363/2011- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente ao Auxilio Moradia, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de MARCELO MENDES D'ARROCHELLA, matrícula nº 963.616-8, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos).\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.278/2012- RECONHEÇO a DÍVIDA DE EXERCÍCIOS ANTERIORES, referente Auxilio Moradia, do período de dezembro, do exercício de 2010, de acordo com o despacho da Coordenadora de Administração a fls. 10, em favor de CRISTIANE ALVES PAVÃO, matrícula nº 0.963.617-6, no valor de R$ 3.027,45 (três mil vinte e sete reais e quarenta e cinco centavos ).\r\n\r\nProcesso nº E-04/192.953/2012- SANDRA DE OLIVEIRA MEDEIROS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.424/2012- MERYLIN ROCHA BATALHA DE FREITAS - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/192.995/2012- MARIA TERESINHA JAGGE DE AZEVEDO - CONCEDO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/003.973/2012- LUIZ FELIPE BARRETO MANHÃES - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.568/2012- TIE YAMAMOTO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.570/2012 - TATIANA DA SILVA SOUZA TEIXEIRA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.431/2012- DIEGO NOGUEIRA PINHO - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/004.569/2012- JOSE JOAQUIM CABRAL PROENÇA - AUTORIZO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/232.571/2000 - ACIR JOAQUIM DA COSTA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-04/232.568/2000- ACIR JOAQUIM DA COSTA - DECLARO a perda do objeto do recurso interposto.\r\n\r\nProcesso nº E-08/220.237/2007- LUIZ CARLOS DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/222.454/2012- RONALDO VICTOR ARAUJO DA SILVA - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/116.481/2010- CELMA CAPECHE SILVA SANTOS - INDEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/054.270/2011- COMPANHIA DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO - CEG - DEFIRO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/216.359/2012- JACI DOS SANTOS PORFIRIO - APROVO.\r\n\r\nProcesso nº E-04/002.806/2012- MAURICIO ZENOBIO AFFONSO DE CARVALHO - APROVO.\r\n\r\nId: 1327882"
                    ],
                    "1328724": [
                        "I - Ata",
                        "ATA DE SORTEIO \r\n\r\nAta da realização do Sorteio nº 959, referente a um Televisor “42” (Sorteio Diário por Adesão) e um Aparelho de Celular (Sorteio Diário Acumulado Dispositivo Móvel de Comunicação), todos do Sistema de Sorteio Público de Prêmios denominado CUPOM MANIA, realizados no dia 18 de junho de 2012, às 14h, relativo ao dia 19 junho de 2012, na sede da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, na Rua Sete de Setembro, nº 170, Centro - Rio de Janeiro - RJ, estando presentes o Auditor da Loteria do Estado do Rio de Janeiro - LOTERJ, senhor Antonio Viçoso Martins Pinheiro, matrícula 05/479-1, e o representante da Auditoria Geral do Estado - AGE, Sra. Danielle Toscano Bittencourt, matrícula 0.972.842-9, que seguindo os preceitos do Decreto Estadual nº 42.044, de 25 de setembro de 2009,, acompanharam a realização do referido sorteio, cujos resultados apresentam-se a seguir, com o qual se finaliza a presente sessão às 14:30h.\r\n\r\nDADOS DO SORTEIO\r\n\r\nTIPO SORTEIO\r\n\r\nPRÊMIO\r\n\r\nSORTEIO\r\n\r\nNº DO BILHETE ELETRÔNICO\r\n\r\nADESÃO\r\n\r\nTV “42”\r\n\r\n959\r\n\r\nHA096804\r\n\r\nACUMULADO\r\n\r\nAPARELHO DE CELULAR\r\n\r\n959\r\n\r\nGA749703\r\n\r\nANTÔNIO VIÇOSO MARTINS PINHEIRO \r\n\r\nAuditor LOTERJ\r\n\r\nDANIELLE TOSCANO BITTENCOURT\r\n\r\nRepresentante da AGE\r\n\r\nId: 1328724"
                    ],
                    "1327613": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA GESTORA\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/007.743/2011 - DECIDO conhecer a impugnação pela sociedade empresária T&T CONSTRUÇÕES E INSTALAÇÕES ELÉTRICAS LTDA, constante de fls. 221/225, contra o edital do Pregão Eletrônico nº 028/2012, e a julgo improcedente, tendo em vista os fundamentos apresentados pela Pregoeira, à fls. 226 e pela Assessoria Jurídica, sob a lavra do Procurador do Estado, às fls. 227/229.\r\n\r\nId: 1327613"
                    ],
                    "1327604": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.677/2012 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 015/2012, iniciada na Sessão Pública de 11/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-015/12, onde em 15/06/2012 o lote único foi adjudicado às fls. 246 ao licitante FILAH! SOLUÇÕES INTEGRADAS PARA GESTAO DE ATENDIMENTO LTDA, R$ 60.399,00 (sessenta mil trezentos e noventa e nove reais).\r\n\r\nProcesso nº E-04/000.381/2011 - HOMOLOGO os procedimentos e o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico SEFAZ-RJ 018/2012, iniciada na Sessão Pública de 22/05/2012, no site - www.compras.rj.gov.br, registrada sob PE-018/12, onde em 06/06/2012 o lote único foi adjudicado às fls. 353 ao licitante LUFETEC COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, R$ 40.450,00 (quarenta mil quatrocentos e cinquenta reais).\r\n\r\nId: 1327604"
                    ],
                    "1327837": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDESPACHOS DA COORDENADORA\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/220.215/1987 - WILSON DE CASTRO NAVARRO, Agente de Fazenda “B”, matrícula nº 0.193.056-9 - CONCEDO 03 (três) meses de licença-prêmio, de acordo com o disposto no art. 19, VI, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo art. 129 do Decreto nº 2.479/79, relativa ao período base de tempo de serviço apurado de 10/02/2007 a 08/02/2012.\r\n\r\nId: 1327837"
                    ],
                    "1328137": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-04/060.422/1987 - MARLENE LUIZA DE OLIVEIRA CÂMARA, Agente de Fazenda “B”, matrícula 0.183.673-3. AUTORIZO, para fins de aposentadoria, nos termos do art. 80, inciso VII do Decreto nº 2479/1979 a contagem em dobro de 09 (nove) meses de licença- prêmio não usufruída pela servidora, correspondente aos períodos de 05/09/1980 a 03/09/1985, 04/09/1985 a 02/09/1990 e de 03/09/1990 a 29/10/1995.\r\n\r\nId: 1328137"
                    ],
                    "1328751": [
                        "I - Pauta",
                        "CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA\r\n\r\nPAUTA DA REUNIÃO\r\n\r\nPAUTA DE REUNIÃO DA 163ª SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO CONSELHO SUPERIOR DE FISCALIZAÇÃO TRIBUTÁRIA, A REALIZAR-SE NO DIA 26 DE JUNHO DE 2012, às 14:30h, na SALA DE REUNIÕES DO GABINETE DO SecretÁriO dE Estado dE FAZENDA, À AV. PRESIDENTE VARGAS, Nº 670, 19º Andar.\r\n\r\nPARTICIPANTES:\r\n\r\nRENATO AUGUSTO ZAGALLO VILLELA DOS SANTOS - Secretário de Estado de Fazenda - Presidente.\r\n\r\nCARLOS SILVÉRIO PEREIRA - Subsecretário-Adjunto de Fiscalização.\r\n\r\nAlberto da Silva Lopes - Superintendente de Tributação.\r\n\r\nJOSÉ CORREA DA SILVA - Superintendente de Arrecadação, Cadastro e Informações Econômico-Fiscais.\r\n\r\nRICARDO BRAND - Presidente do Sindicato dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro - SINFRERJ.\r\n\r\nLUIZ TAVARES PEREIRA - Representante da Classe dos Auditores Fiscais do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nASSUNTOS:\r\n\r\n1- Promoção dos Auditores Fiscais da Receita Estadual de 2ª para 1ª Categoria; \r\n\r\n2- Composição das Comissões de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 5º concurso (2011); \r\n\r\n3- Substituição de membro da Comissão de Estágio Confirmatório dos Auditores Fiscais da Receita Estadual do 3º Concurso (2009);\r\n\r\n4- Situação de Auditores Fiscais cedidos para o TRE. \r\n\r\n5- Assuntos gerais.\r\n\r\nId: 1328751"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Obras": {
                "Atos": {
                    "1328645": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEOBRAS Nº 782 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nALTERA A RESOLUÇÃO QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE OBRAS, no uso de suas atribuições legais e de acordo com o disposto no art. 58, III, c/c o art. 67, caput, ambos da Lei nº 8.666/93,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Alterar o art. 2º da Resolução SEOBRAS nº 711/2012, publicada no D.O. do Poder Executivo de 06/02/2012, que passa a ter a seguinte redação.\r\n\r\n“Art. 2º - A comissão será constituída pelos seguintes membros: \r\n\r\nIvan Luiz Ferreira Mundim - matr. 353.981-4 - EMOP\r\n\r\nMarcelo João da Cunha- matr. 352.924-5 - EMOP\r\n\r\nArt. 3º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nHUDSON BRAGA\r\n\r\nSecretário de Estado de Obras \r\n\r\nId: 1328645"
                    ],
                    "1328644": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 17/000.185/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls.727/728 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 024/2011/SEOBRAS, para elaboração de projeto executivo e a execução de obras de construção da Ponte do Goiabal, no município de Bom Jardim, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA apresentou o valor total de R$ 547.014,23 (quinhentos e quarenta e sete mil quatorze reais e vinte e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 17/000.173/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS n° 735, de 19 de março de 2012, constante da Ata de fls. 741/742 do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 030/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e a Execução de obras de Construção da Ponte da Cascata do Imbuí, no município de Teresópolis, no Estado do Rio de Janeiro, e ADJUDICO o objeto do certame à Empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA., que apresentou o valor total de R$ 305.176,58 (trezentos e cinco mil cento e setenta e seis reais e cinqüenta e oito centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos. \r\n\r\nId: 1328644"
                    ],
                    "1328537": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.184/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 578/579, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 025/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte do Léles no município de Bom Jardim / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. que apresentou o valor total de R$ 344.261,09 (trezentos e quarenta e quatro mil duzentos e sessenta e um reais e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.244/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 783/784, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 027/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte do Claussen no município de Teresópolis / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. que apresentou o valor total de R$ 370.013,49 (trezentos e setenta mil treze reais e quarenta e nove centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.247/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 506/507, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 028/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte da Posse no município de Teresópolis / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa GEOPORTANTE ENGENHARIA LTDA. que apresentou o valor total de R$ 835.110,43 (oitocentos e trinta e cinco mil cento e dez reais e quarenta e três centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.242/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 557/558, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 029/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte Bonsucesso no município de Teresópolis / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. que apresentou o valor total de R$ 494.824,11 (quatrocentos e noventa e quatro mil oitocentos e vinte e quatro reais e onze centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/000.172/2012 - Com base no pronunciamento da Comissão Permanente de Licitação, instituída pela Resolução SEOBRAS nº 735, de 16 de março de 2012, constante da Ata de fls. 578/579, do presente administrativo, e na legislação vigente, HOMOLOGO o resultado da licitação na modalidade de TOMADA DE PREÇOS Nº 031/2012/SEOBRAS, para Elaboração de Projeto Executivo e Execução de Obras de construção da Ponte do Cruzeiro no município de Teresópolis / RJ, e ADJUDICO o objeto do certame à empresa SERCOPE CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA. que apresentou o valor total de R$ 828.449,54 (oitocentos e vinte e oito mil quatrocentos e quarenta e nove reais e cinqüenta e quatro centavos), de acordo com a proposta apresentada e demais documentos.\r\n\r\nId: 1328537"
                    ],
                    "1327964": [
                        "I - Ato",
                        "Secretaria de Estado de Obras\r\n\r\nA COMISSÃO, abaixo assinada, designada pela Resolução SEOBRAS Nº 452 de 09.12.2010, atesta o RECEBIMENTO PROVISÓRIO dos serviços de Reforço no Sistema de Esgotamento Sanitário do Bairro Rodolfo Gonçalves, no Município de Cordeiro de RJ, referente Contrato nº 038/2009, firmado com a Construtora Medeiros Carvalho de Almeida Ltda, objeto do processo nº E-17/000.771/2008, de acordo com o Contrato e seus aditivos, nos termos do art. 73, inciso I, alínea “a”, da Lei nº 8.666/93, e suas alterações.\r\n\r\nRio de Janeiro, 04 de maio de 2012\r\n\r\nAlcione da Costa Gomes Feital da Fonseca - matrícula - 952.889-4 - SEOBRAS\r\n\r\nHumberto de Mello Filho - matrícula - 15.173-5 - CEDAE\r\n\r\nGustavo Queiroz Boaretto - matrícula - 15.062-0 - CEDAE\r\n\r\nId: 1327964"
                    ],
                    "1327965": [
                        "I - Ato",
                        "RETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 18/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 12 - 1ª COLUNA\r\n\r\nACEITAÇÃO DEFINITIVA DE OBRA\r\n\r\nOnde se lê: ...referente ao Contrato nº 038/2009...\r\n\r\nLeia-se: ...referente ao Contrato 018/2009...\r\n\r\nId: 1327965"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1326897": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/201.917/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 12 (doze) meses, a contar de 01.08.2012, transferindo seu término para 31.07.2013, os SERVIÇOS RELACIONADOS À CONTINUIDADE OPERACIONAL DA ATUAL INFOVIA.RJ, REDE DE COMUNICAÇÃO DE DADOS DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, BEM, COMO A EXPANSÃO DOS PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE E A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS, CARACTERIZANDO A NOVA REDE DO GOVERNO: INFOVIA.RJ 2.0, REDE IP MULTI-SERVIÇOS, objeto do Contrato n° 086-A/2010, a cargo da firma CONSÓRCIO INFOVIA II, representado como “Lider do Consórcio”, TELEMAR NORTE LESTE S/A. \r\n\r\nProc. nº E-17/202.285/2012 - Fica AUTORIZADO a prorrogação de prazo por 150 (cento e cinquenta) dias corridos, a contar de 09.07.2012, transferindo seu término para 05.12.2012, referente aos SERVIÇOS CONTÍNUOS DE MANUTENÇÃO, LEVANTAMENTO, CLASSIFICAÇÃO VOLUMÉTRICA COM VELOCIDADE POR EIXO, PESAGEM CONTÍNUA, ELABORAÇÃO DE DADOS CLIMATOLÓGICOS PARA ATENDER A DETERMINAÇÃO DO GRAU PERFORMANCE (PG), VISANDO PROGRAMA DE PRODUÇÃO DE LIGANTE “IN SITU” COM ASFALTO BORRACHA OU COM ASFALTOS MODIFICADOS NA REGIÃO DE ATUAÇÃO DA DOC, objeto do processo n° E-17/205.473/2011, Contrato n° 003/2012, a cargo do firma CIM SANEAMENTO INSTRUMENTAL S/A., ficando APROVADO o novo cronograma físico-financeiro, devidamente assinado.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-17/202.990/2011 - AUTORIZO o reajustamento de preços (2ª periodicidade), com relação a execução das OBRAS DE IMPLANTAÇÃO DE SEGMENTO DE CONTORNO RODOVIÁRIO DA CIDADE DE BARRA DO PIRAÍ, INCLUSIVE CONSTRUÇÃO DE PONTE, EXTENSÃO DE 3,60KM, objeto do processo n° E-17/201.595/2009, a cargo da firma CARIOCA CHRISTIANI NIELSEN ENGENHARIA S/A.\r\n\r\nProc. nº E-17/201.333/2012 - APROVO o resultado da Licitação n° 11/2012, na modalidade Convite ALC n° 02/2012, realizada em 02 sessões sendo a 1ª sessão no dia 05 de junho de 2012 e a 2ª sessão no dia 06 de junho de 2012, ADJUDICO a execução das OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PONTE PROVISÓRIA METÁLICA NA RODOVIA ESTADUAL RJ-116, SOBRE O RIO GRANDE EM LAGOINHAS, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE BOM JARDIM, a firma PROCEC - PROJETOS E CONSTRUÇÕES EM ENGENHARIA CIVIL LTDA., pelo valor de R$ 147.610,69.\r\n\r\nId: 1326897. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328327": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA\r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nINVESTE ANTONIO RICARDO RIBEIRO DO OUTÃO, matrícula nº 36/000.148, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE MARCELO PEREIRA DE REZENDE SARMENTO COSTA, matrícula nº 36/000.149, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RÔMULO ALMEIDA LIMA, matrícula nº 36/000.150, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RAFAEL PIMENTEL RIBEIRO, matrícula nº 36/000.151, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE EDILSON ANTUNES BACKER, matrícula nº 36/000.152, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE LUIS ROBERTO PEREIRA SILVA, matrícula nº 36/000.153, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE MARCELO LEITE RODRIGUES, matrícula nº 36/000.154, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE EDUARDO AMARO OLIVEIRA BAIRRINHOS, matrícula nº 36/000.155, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE LAURO COSTA PEREIRA DE SÃO TIAGO, matrícula nº 36/000.156, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ALESSANDRA LEITE DE ANDRADE DE LEMOS, matrícula nº 36/000.157, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE TATIANA SIQUEIRA MALTA, matrícula nº 36/000.158, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE SANDRA TAVARES DA COSTA PINTO, matrícula nº 36/000.159, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CARLOS HENRIQUE MARCELINI CALDEIRA, matrícula nº 36/000.160, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ENIO CARLOS DO AMARAL, matrícula nº 36/000.161, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE NILO TEIXEIRA DIAS, matrícula nº 36/000.162, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CARLOS SOUTINHO DE MELLO, matrícula nº 36/000.163, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANA PAULA SANTANA MASIERO, matrícula nº 36/000.164, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ARIEL BERGHER, matrícula nº 36/000.165, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE LUCIANA BAPTISTA PEDREIRA, matrícula nº 36/000.166, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE WALTEMIR DODD MARIANO, matrícula nº 36/000.167, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE PAULO ROBERTO MACHADO CRUZ, matrícula nº 36/000.168, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE MAURO SILVESTRE ARAUJO NUNES DA SILVA, matrícula nº 36/000.169, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE LUCIANA DE DEUS MELO, matrícula nº 36/000.170, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ALEX FERREIRA PERES GARCIA, matrícula nº 36/000.171, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE HUMBERTO DIAS DA COSTA, matrícula nº 36/000.172, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE OSMAN DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula nº 36/000.173, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANDRÉ LUIS BONTEMPO RANTIGUERI, matrícula nº 36/000.174, matrícula nº 36/000.164, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE PAULO HENRIQUE DE BARROS MACULO, matrícula nº 36/000.175, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ELIANE DE ALMEIDA SARDINHA, matrícula nº 36/000.176, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE JOÃO JORGE DE ALENCAR MAIA, matrícula nº 36/000.177, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANDERSON PAIVA BERNACCHI, matrícula nº 36/000.178, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Engenheiro, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE SIMONE REGINA DO PRADO, matrícula nº 36/000.179, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE GUSTAVO CARVALHO PEREIRA, matrícula nº 36/000.180, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE PAULA FERREIRA E TEIXEIRA, matrícula nº 36/000.181, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE AURÉLIA TÂMISA SILVESTRE DE ALENCAR, matrícula nº 36/000.182, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANA LUIZA MECA DE SOUZA TOFFANO, matrícula nº 36/000.183, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANDRÉ DO AMARAL RAGONI, matrícula nº 36/000.184, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ADRIANO JOSÉ DE MELO MORAIS, matrícula nº 36/000.185, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE MARIA LÚCIA BORGES DE FARIA , matrícula nº 36/000.186, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE GABRIELA LEAL GOTARDO , matrícula nº 36/000.187, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE DANIELA MAZIERI , matrícula nº 36/000.188, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER , matrícula nº 36/000.189, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO , matrícula nº 36/000.190, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE EDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA , matrícula nº 36/000.191, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE VIVIANE AGUEDA SALLES, matrícula nº 36/000.192, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, matrícula nº 36/000.193, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE CHRISTIANE ROBERTA FERNANDES GUARNIER , matrícula nº 36/000.189, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RAFAEL RODRIGUES BITTENCOURT DE CARVALHO , matrícula nº 36/000.190, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE EDUARDO EUGÊNIO MENDES BAPTISTA , matrícula nº 36/000.191, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE VIVIANE AGUEDA SALLES, matrícula nº 36/000.192, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANTONIO LEANDRO CRESPO DE GODOY, matrícula nº 36/000.193, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE MAURÍCIO QUINTAL ARANTES, matrícula nº 36/000.194, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de En genharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ARTHUR CAMPOS TAVARES FILHO, matrícula nº 36/000.195, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE BRÍGIDA LETÍCIA ZANDOMINGO FIORIO DE SOUZA, matrícula nº 36/000.196, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RAQUEL ALVES FELIX DE LIMA, matrícula nº 36/000.197, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE PAULETE PINHEIRO DE PAIVA FONSECA, matrícula nº 36/000.198, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE RICARDO JUCÁ VASCONCELOS, matrícula nº 36/000.199, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANDRE DE BARROS COELHO, matrícula nº 36/000.200, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE com validade a contar de 25.06.2012, no cargo ANA CAROLINA FREITAS BRAGA CARUSO, matrícula nº 36/000.201de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE GABRIELA SOUZA MARQUES AMORIM, matrícula nº 36/000.202, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ISABELA GIESTA CARRIÇO VITAL, matrícula nº 36/000.203, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE LEONEL DOMINGOS DA COSTA, matrícula nº 36/000.204, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nINVESTE ANDRÉ LOPES DO PRADO, matrícula nº 36/000.205, com validade a contar de 25.06.2012, no cargo de Arquiteto, Nível A, conforme classificação obtida em concurso público, homologado em 29.09.2011, no Quadro I - Permanente do Instituto Estadual de Engenharia e Arquitetura - IEEA, nos termos da Lei nº 1.733, de 01 de novembro de 1990. Processo nº E-01/050.036/2011.\r\n\r\nId: 1328327. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327179": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/102.405/2010 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 029/2012 - ASS-8-DP, realizada em 30/05/2012. \r\n\r\nId: 1327179. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327181": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Tendo em vista a autorização contida no proc. nº E-17/101.422/2009, que trata da contratação de candidatos aprovados na Seleção Pública realizada pela CEPERJ no ano de 2009, encaminhamos relação parcial com os nomes dos candidatos contratados, com os seus respectivos cargos e classe para a Companhia Estadual de Águas e Esgotos do Rio de Janeiro. Concurso homologado em 20.10.2009.\r\n\r\nOrdem\r\n\r\nNome\r\n\r\nCargo\r\n\r\nClasse\r\n\r\n1\r\n\r\nFERNANDA JUSTO BESERRA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n2\r\n\r\nANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\n3\r\n\r\nMAIONE MOTTA DE OLIVEIRA FERREIRINHA\r\n\r\nADVOGADA\r\n\r\nU1\r\n\r\nId: 1327181. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328002": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-01/400.622/2010 - Termo de Cooperação entre SEPLAG e a CEDAE) - O Presidente da Companhia Estadual de Águas e Esgotos - CEDAE, Sociedade de Economia mista, com autonomia administrativa e financeira, conferida nos termos dos Atos do Governador de 31 de março de 2009, publicado no D.O. de 01/04/2009, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas - CNPJ sob o número 33.352.394/0001-04, com endereço sito à Av. Presidente Vargas, 2.655 - Cidade Nova - Rio de Janeiro - RJ - CEP: 20.210-030, AUTORIZO a DESPESA conforme a seguir apresentados:\r\n\r\nDADOS ORÇAMENTÁRIOS\r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 10\r\n\r\nDESCRIÇÃO DA DESPESA: 17.1220002.2010\r\n\r\nCLASSIFICAÇÃO CONTÁBIL DA DESPESA: 339030-13\r\n\r\nVALOR: R$ 2.192.833,32\r\n\r\nBENEFICIÁRIO\r\n\r\nNOME: PETROBRÁS DISTRIBUIDORA S/A\r\n\r\nCNPJ: 34.274.233/0001-02\r\n\r\nENDEREÇO: Rua General Canabarro, 500 - Maracanã - CEP: 20.271-900\r\n\r\nESPECIFICAÇÃO DA DESPESA:\r\n\r\nDespesa para atender às necessidades de aquisição de combustíveis para frota de veículos da CEDAE.\r\n\r\nId: 1328002. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327180": [
                            "I - Despacho",
                            "COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/101.495/2011 - HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 003/2012 - ASS-8-DP, realizada em 18/04/2012. \r\n\r\nId: 1327180. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327178": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para preenchimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS, AUTORIZO a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento nos empregos públicos do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nAnalista de Suporte (Administração de Ambiente em Oracle) - Regular\r\n\r\nCLASS.\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASSE\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\n16º\r\n\r\n728483\r\n\r\nFERNANDO DA COSTA NEVES\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1327178. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327815": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/100.611/2009 - Trata-se da contratação de candidatos aprovados na seleção pública realizada em 2009, para provimento de vagas em diversos empregos públicos, para a COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS - CEDAE e uma vez que uma vaga não foi preenchida, conforme abaixo discriminado, DELIBERO A EXCLUSÃO definitiva da seleção pública e a respectiva substituição, respeitando-se a ordem de classificação do cadastro reserva e autorizo a convocação para a continuação do processo seletivo e o provimento no emprego público, do candidato que seja considerado habilitado em todas as fases da seleção. O salário contido refere-se ao tratado no edital. Concurso homologado em 20.10.2009. \r\n\r\nREGIÃO METROPOLITANA DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUBSTITUIDO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCARGO ATUAL\r\n\r\nMOTIVO\r\n\r\nCONVOCADO\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nCLAS.\r\n\r\nCL.\r\n\r\nSALÁRIO\r\n\r\nTIBÉRIO ALVES BIFANO VELASQUEZ\r\n\r\n775560\r\n\r\n14º\r\n\r\nANALISTA DE SUPORTE (Administração de Ambiente em Oracle)\r\n\r\nNÃO COMPARECEU AO EXAME MÉDICO\r\n\r\nALDEMAR LIMA DOS SANTOS\r\n\r\n701905\r\n\r\n17º\r\n\r\nU1\r\n\r\nR$ 3.137,59\r\n\r\nId: 1327815. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328192": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nEMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\n*PROCESSO Nº E-17/403.230/2011 - FICA ADVERTIDA a empresa Construtura Modé Ltda, pelo descuprimento do cronograma do Contrato n° 0084/2011, referente às obras de reforma geral no C.E. José Rascão, no Município de São Pedro da Aldeia.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1328192. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Segurança": {
                "Atos": {
                    "1327100": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO\r\n\r\nE INTEGRAÇÃO OPERACIONAL\r\n\r\nATO DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nPORTARIA SSPIO/SESEG Nº 002 DE 16 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nINSTITUI GRUPO DE TRABALHO, NO ÂMBITO DA SUBSECRETARIA DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA DO RIO DE JANEIRO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS\r\n\r\nO SUBSECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO E INTEGRAÇÃO OPERACIONAL, no uso de suas atribuições e, em conformidade ao processo nº 0010/0005/2012,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- a necessidade de melhorar as rotinas de trabalho;\r\n\r\n- a importância do desenvolvimento de metodologias adequadas a fim de alcançar os objetivos e metas da SSPIO; e\r\n\r\n- a importância da comunicação institucional;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Instituir Grupo de Trabalho para estudar os processos de trabalhos e gerenciamento das rotinas da Subsecretaria de Planejamento e Integração Operacional, da Secretaria de Estado de Segurança do Rio de Janeiro.\r\n\r\nArt. 2º - Ao Grupo de Trabalho compete:\r\n\r\nI - identificar atribuições e respectivos atores envolvidos;\r\n\r\nII - propor um organograma interno para a SSPIO, adequado à realidade laboral;\r\n\r\nIII - mapear rotinas, identificando anomalias a serem saneadas e boas práticas a serem padronizadas;\r\n\r\nIV - propor um fluxograma para o trâmite de documentos;\r\n\r\nV - propor a otimização do emprego dos recursos humanos e materiais; \r\n\r\nVI - propor medidas para melhoria da comunicação institucional; e\r\n\r\nVII - propor outras medidas que contribuam com o objetivo de melhoria das rotinas de trabalho.\r\n\r\nArt. 3º - O Grupo de Trabalho será composto pelos servidores abaixo:\r\n\r\n- Cel BM Sidnei de Sá Raposo, RG: 8.020/CBMERJ - Coordenador; \r\n\r\n- Ten Cel Marcio Vaz Lima, RG: 43.588/PMERJ - Suplente; e\r\n\r\n- Inspetora de Polícia Meire Cristine Ferreira de Souza, Mat.: 269.557-5/PCERJ - Membro.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho poderá proceder reuniões, distribuir questionários, realizar entrevistas e aplicar treinamentos no âmbito da SSPIO, bem como proceder convites e consultas a outros servidores, setores e/ou órgãos, nos assuntos pertinentes. \r\n\r\nArt. 4º - O Grupo de Trabalho terá prazo de 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data desta publicação, para concluir a proposta, passível de prorrogação por período igual ou inferior.\r\n\r\nParágrafo Único - O Grupo de Trabalho reunir-se-á uma vez por semana ou, em caráter extraordinário, a critério dos integrantes;\r\n\r\nArt. 5º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 16 de maio de 2012\r\n\r\nANTONIO ROBERTO CESÁRIO DE SÁ\r\n\r\nSubsecretário de Planejamento e Integração Operacional\r\n\r\nId: 1327100"
                    ],
                    "1327950": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0012/1706-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa innovamed manutenção de equipamentos médicos ltda. no valor de R$ 3.663,32 (três mil seiscentos e sessenta e três reais e trinta e dois centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0015/1650-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa tecno service sistemas de microfilmagem comercio serviços e distribuição ltda, no valor de R$ 11.920,00 (onze mil novecentos e vinte reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0056/1420-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa ZWNET - SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO E INFORMATICA LTDA - EPP, no valor de R$ 36.951,66 (trinta e seis mil novecentos e cinquenta e um reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/2551/1702-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa AIR LIQUIDE BRASIL LTDA. - no valor de R$ 5.828,61 (cinco mil oitocentos e vinte e oito reais e sessenta e um centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0504/1650-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa TNL PCS S.A - no valor de R$ 7.135,78 (sete mil cento e trinta e cinco reais e setenta e oito centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0004/1706-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa LAVAMAR EMPREENDIMENTOS INDUSTRIAIS E SERVIÇOS LTDA, no valor de de R$ 2.450,00 (dois mil quatrocentos e cinquenta reais). \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/10237/1510-2012- RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa rm maquinas e sistemas ltda - epp, R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0513/1650-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa OI - TELEMAR - no valor de R$ 45.698,12 (quarenta e cinco mil seiscentos e noventa e oito reais e doze centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0007/1706-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA. - no valor de R$ 1.416,66 (mil quatrocentos e dezesseis reais e sessenta e seis centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0006/1706-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.- no valor de R$ 1.375,00 (mil trezentos e setenta e cinco reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0179/1706-2011 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa KIMENZ EQUIPAMENTOS LTDA.- no valor de R$ 290,00 (duzentos e noventa reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0182/1704-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa lab-research do brasil com. de prod. para pesquisas ltda-me. no valor de R$ 7.082,00 (sete mil oitenta e dois reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/0227/1710-2012 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2011, em favor da empresa engesig indÚstria e comÉrcio ltda. no valor de R$ 2.835,70 (dois mil oitocentos e trinta e cinco reais e setenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/03722/1650-2010 - RECONHEÇO a dívida do exercício encerrado de 2010, em favor da EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES, no valor de R$ 289,85(duzentos e oitenta e nove reais e oitenta e cinco centavos).\r\n\r\nId: 1327950"
                    ],
                    "1327798": [
                        "I - Despacho",
                        "DIVISÃO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nSERVIÇO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 13/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0098/1583/2012 - Élcio Carvalho da Costa, matr. 860.355-7 - período base: 27/02/06 a 25/02/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/013905/1908/2012 - Ilson César de Lima Soares, matr. 819.823-6 - período base: 18/01/06 a 16/01/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/0065/1585/2012 - Francisco Ramos de Barros, matr. 260.551-7 - período base: 07/12/06 a 05/12/11 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/032155/1035/2012 - João Ricardo Barcellos Ribeiro, matr. 261.420-4 - período base: 08/02/07 a 06/02/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/5260/1078/2012 - Jose Vanderley Piran Rodrigues, matr. 266.241-9- período base: 07/12/03 a 04/12/08 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/523/1202/2012 - Max Paiva Carvalho, matr. 871.974-2 - período base: 01/04/07 a 30/03/12 = 03 meses\r\n\r\nProc. nº E-09/011476/1906/2012 - Romel Teixeira de Siqueira, mat. 268.827-3 - período base: 20/05/05 a 18/05/10 = 03 meses.\r\n\r\nProc. nº E-09/005096/1932/2011 - Vanivaldo Soares, matr. 267.997-5 - \r\n\r\nperíodos base: 19/05/92 a 17/05/97 e de 18/05/97 a 14/07/02, acrescido de mais 67 dias de LTS e 15/07/02 a 13/07/07= 09 meses.\r\n\r\nCONCEDO LICENÇA-PRÊMIO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 28/05/2012\r\n\r\nPÁGINA10 - 1ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 24/05/2012\r\n\r\nOnde se lê: Proc. nº E-09/3139/1010/2012\r\n\r\nLeia-se: Proc. nº E-09/3139/1510/2012\r\n\r\nId: 1327798"
                    ],
                    "1328092": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 19/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/0255/1216-2012 - Agostinho Rodrigues da Silva Neto, matr. nº. 257.577-7 - 2.012 dias. \r\n\r\nProc. nº E-09/54021/1056-2012 - Norberto Hoppe Neto, matr. nº. 266.304-5 - 2.314 dias. \r\n\r\nANOTE-SE, para fins de aposentadoria, o tempo de serviço de efetivo exercício em atividades vinculadas ao regime da previdência social.\r\n\r\nProc. nº E-09/3582/1907-2012 - INDEFIRO o pedido de averbação de tempo de serviço da ACADEPOL a Tiago Lorenzo de Godoy Springer Pitanga, matr. nº 965.839-4, por falta de amparo legal.\r\n\r\nId: 1328092"
                    ],
                    "1328163": [
                        "I - Despacho",
                        "RETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 14 - 2ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHOS DO CHEFE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-09/003862/1070/12\r\n\r\nOnde se lê:.. MARCIS CRISTINA XAVIER LOPES....\r\n\r\nLeia-se:.. MARCIA CRISTINA XAVIER LOPES...\r\n\r\nPÁGINA 14 - 3ª COLUNA\r\n\r\nProc. nº E-09/218513/1540/11\r\n\r\nOnde se lê:...05/06/89 a 06/09/09= 03 meses...\r\n\r\nLeia-se: ...05/06/89 a 06/09/09 = 09 meses..\r\n\r\nId: 1328163"
                    ],
                    "1327832": [
                        "I - Despacho",
                        "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000252/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº 508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº52/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº0185/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº 3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa BECTON DICKINSON INDUSTRIAS CIRÚRGICAS LTDA no valor de R$ 216.000,00 (duzentos e dezesseis mil reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000253/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº54/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº1027/2011/HUGG, e com base no art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa RENAVIA COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA no valor de R$ 21.315,00 (vinte um mil trezentos e quinze reais).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000254/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº55/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº063/2011/HUAP-UFF e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº 10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa ONCORIO DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA no valor de R$ 6.240,60 (seis mil duzentos e quarenta reais e sessenta centavos).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/000270/2508/2012 - Por delegação de competência conferida através da Resolução SESEG nº508 de 20 de outubro de 2011 e, tendo em vista a Adesão nº56/2012 da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro ao Sistema de Registro de Preços relativo ao Pregão Eletrônico nº207/2011/INCA e com base nos art. 15, inciso II e § 3º da Lei Federal nº 8.666/93 e art. 11 da Lei nº10.520/02, c/c o Art. 8º do Decreto nº3.931/01 e art. 1º do Decreto nº40.751 de 27 de abril de 2007, AUTORIZO A DESPESA E O PAGAMENTO, em favor da empresa PRODUTOS ROCHE QUÍMICOS E FARMACÊUTICOS SA no valor de R$ 418.200,00 (quatrocentos e dezoito mil e duzentos reais).\r\n\r\nId: 1327832"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                "Atos": {
                    "1327820": [
                        "I - Ato",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nINSTAURA PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR, em face do servidor WAGNER SANTANA DE AZEVEDO, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 834.983-9, tendo em vista os fatos narrados no processo nº E-21/905.240/2011.\r\n\r\nId: 1327820"
                    ],
                    "1328284": [
                        "I - Apostila",
                        "APOSTILA DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 09.05.2012\r\n\r\nATO DE 02.02.2012 - ADRIANA PIEDADE GARCIA, ID. Funcional 19913613 - Tendo em vista o que consta no processo nº E-08/221.976/2011, fica MODIFICADA a fundamentação da aposentadoria da inativa a quem se refere o presente Ato para: nos termos do § 1º, inciso I do art. 40 da Constituição Federal - Invalidez, com indicação de integralidade, fazendo jus aos benefícios da Lei Federal nº 7.713, de 22.12.1988, combinado com a Lei Federal nº 11.052, de 29.12.2004.\r\n\r\nId: 1328284"
                    ],
                    "1328361": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 19/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/900.665/2012 - RATIFICO a dispensa de licitação nos termos do art. 26, com base no inciso IV do art. 24 da Lei Federal nº 8666/1993, em favor de ROSE MARY BERNARDO DE BARROS, no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), referente à concessão de adiantamento para atender despesas de caráter secreto e/ou reservado.\r\n\r\nId: 1328361"
                    ],
                    "1328309": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA GERAL\r\n\r\nDESPACHO DO SUBSECRETÁRIO-GERAL\r\n\r\nDE 29.05.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/922.220/2008 - ARQUIVA-SE os autos do presente processo administrativo disciplinar, instaurado em face do falecimento do interno CRISTIANO SANTOS DE JESUS, RG n° 10.654.399-4, tendo em vista o constante do PAD em referência.\r\n\r\nId: 1328309"
                    ],
                    "1328283": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA-ADJUNTA DE UNIDADES PRISIONAIS\r\n\r\nCOORDENAÇÃO De UNIDADES PRISIONAIS ISOLADAS\r\n\r\nINSTITUTO PENAL OSCAR STEVENSON\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 21.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores, abaixo relacionados, para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade.\r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nMIRENE MOURA DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 6.257.497-5, Id Funcional nº 19992475, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS\r\n\r\nROSET MARIA FERREIRA PIRES DE SOUZA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº19992840, Subdiretor;\r\n\r\nANDREA HIATH BEZERRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 12490938, Chefe do Serviço de Administração;\r\n\r\nMARCIA CRISTINA DA SILVA RAMOS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 20079176, Chefe do Serviço de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nLEILA CARMO MARTINS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 43546889, Chefe da Seção de Classificação e Tratamento;\r\n\r\nNILTON FERREIRA DE MOURA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id Funcional nº 19909330, Chefe da Seção de Manutenção;\r\n\r\nJUCIARA FERREIRA FOGAÇA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43819150, Chefe da Seção I de Turma de Inspetor;\r\n\r\nMONICA SUELI CARDOSO DOS S DE M. SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43818773, Chefe da Seção II de Turma de Inspetor,\r\n\r\nROSA MARIA MUNIZ VILAS BOAS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 41962176, Chefe da Seção III de Turma de Inspetor;\r\n\r\nISABELE PINHEIRO DE OLIVEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43544517, Chefe da Seção IV de Turma de Inspetor;\r\n\r\nRAQUEL SOARES DE OLIVEIRA MARCONI DA COSTA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, Id. Funcional nº 43715850, Agente de Pessoal;\r\n\r\nISABELLA SILVA BRAGANÇA, Psicólogo, matrícula nº 861.174-1, CRP nº05/15259;\r\n\r\nMARIA FERNANDA LEITE OLIVEIRA, Psicólogo, matricula nº 4.904.339-1, CRP Nº 05/27289;\r\n\r\nSORAIA CALDAS, Assistente Social, Id. Funcional nº 1969372, CRESS nº 10346/7ª Região.\r\n\r\nDeixa-se de designar psiquiatra, devido a esta Unidade não contar com este profissional.\r\n\r\nProcesso nº E-21/946.333/2011.\r\n\r\nId: 1328283"
                    ],
                    "1328299": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA ADJUNTA DE TRATAMENTO PENITENCIÁRIO\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE GESTÃO EM SAÚDE PENITENCIÁRIA\r\n\r\nHOSPITAL DE CUSTÓDIA E TRATAMENTO\r\n\r\nPSIQUIÁTRICO HENRIQUE ROXO\r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 10.05.2012\r\n\r\nDESIGNA os servidores abaixo relacionados para compor a Comissão Técnica de Classificação desta Unidade: \r\n\r\nPRESIDENTE\r\n\r\nJOSÉ AUGUSTO VIEGAS MARTINS, Psiquiatra, CRM nº 5260489-2, Id Funcional nº 20372647, Diretor;\r\n\r\nMEMBROS:\r\n\r\nGERSON VIEIRA COKOTÓS, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 230.462-4, Id Funcional nº 19970676, Subdiretor;\r\n\r\nLUIZ EDUARDO ENGUER LAGOEIRO, Psiquiatra, CRM nº 5241492-6;\r\n\r\nMARCELO FIORILLO BOGADO, Psiquiatra, CRM nº 5250117-2;\r\n\r\nMARCIO LOYOLA ARAÚJO, Psiquiatra, CRM nº 5251198-9;\r\n\r\nTERESA C. CHEDID DE SÁ CARVALHO, Psiquiatra, CRM nº 5227676-3;\r\n\r\nROGÉRIO PIRES DE MELO NETTO, Psiquiatra, CRM nº 5253797-4;\r\n\r\nCLAUDIA CANTO SILVA, Assistente Social, CRESS nº 11401/7ª Região.\r\n\r\nDELAINE ALMEIDA DE OLIVEIRA, Assistente Social, CRESS nº 7930/7ª Região;\r\n\r\nLILIANE QUINTANILHA SOLANO, Assistente Social, CRESS nº 7347/7ª Região;\r\n\r\nDENISE CARVALHO DE SOUZA JALLES, Psicólogo, CRP nº 05-14757;\r\n\r\nANA CARLA DE SOUZA S. DA SILVA, Psicólogo, CRP nº 05-18427;\r\n\r\nANDRÉ RAYMUNDO DE SOUZA CARDOSO, Psicólogo, CRP nº 05-22309;\r\n\r\nFERNANDA DE OLIVEIRA G. SANTOS, Psicólogo, CRP nº 05-18777;\r\n\r\nREGINA BRUM DE ANDRADE FERNANDES, CREFITO nº 1694, Chefe de Serviço de Terapia Ocupacional.\r\n\r\nMARCIO FELIPE P. SIQUEIRA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 953.031-2, Id Funcional nº 53546137, Chefe de Segurança e Disciplina;\r\n\r\nRICARDO SOARES DA SILVA, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 817.053-2, Id Funcional nº 19935641, Chefe da Seção III da Turma de Inspetor,\r\n\r\nJOSUÉ DOS SANTOS NUNES, Inspetor de Segurança e Administração Penitenciária, matrícula nº 181.364-1, Id. Funcional nº 19738145;\r\n\r\nProcesso nº E-21/996.043/2012.\r\n\r\nId: 1328299"
                    ],
                    "1328813": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO PENITENCIÁRIO DO ESTADO DO \r\n\r\nRIO DE JANEIRO\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nATA Nº 88/2012. Aos vinte dois dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Clayton dos Santos Lima, RG 23361618-4. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/11 e, de ofício n°7648/11. Carlos Henrique Messias dos Santos, RG 21037816-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Claudio Junior da Silva Chagas, RG. 11042000-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 de ofício e Favorável á Comutação do decreto nº 7420/11. Rony Peterson Boline, RG 10494758-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luiz Carlos dos Santos Albino, RG 08873528-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. José Roberto Lopes da Silva, RG 12381908-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Marcelo de Freitas Costa, RG. 12999530-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wallace Castro Fernandes, RG. 20571010-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fábio Costa dos Santos, RG. 10972499-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alcides José Teixeira, RG 08779834-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Eduardo de Brito Carvalho, RG. 12167642-3. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e n° 7648/11. Carlos Alberto dos santos Júnior, RG 20754987-4. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos Aurélio de Souza, RG 11965998-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Luiz Carlos Félix Silva, RG. 04027171-0. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328813"
                    ],
                    "1328814": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 89/2012. Aos vinte três dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Jorge de Souza Gomes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. William Dias Veiga, RG 20697937-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Edio de Araujo, RG. 07977759-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. José Vantuil Alves do Nascimento, RG. 05350469-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções (Término de Pena). Walmir dos Santos Cordeiro, RG. 10446194-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Adalberto da Silva Sousa, RG. 20647764-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Daniel Morais Granjeiro, RG. 22388213-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Aparecido Camilo, RG. 26837839-5. Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Robson Carlos Andrade Maciel, RG. 08557264-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Claudio Leonardo Bruno, RG. 10011997-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jailton Martins de Carvalho, RG. 04909538-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jocimar Dias Nunes, RG. 11834001-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Maxsuel Jerônimo de Oliveira, RG. 27154704-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Maurílio Gonçalves de Mello, RG. 13586638-9. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Nilo Pinto Castanheira Junior, RG. 24643524-2. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alan Ferreira Salles, RG. 27033991-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rodolfo de Almeida Leite, RG. 27957605-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, de ofício e nº 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10, de ofício e nº 7648/11. Ednaldo Oliveira, RG. 20595884-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alexandre Leal Navarro, RG. 12135184-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Gutemberg Fonseca da Silva, RG. 11984320-9. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328814"
                    ],
                    "1328815": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 90/2012. Aos vinte quatro dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, acompanhada do Conselheiro Felipe Lima de Almeida, ausentou-se da sessão para participar de um Evento na Escola Magistratura Estado do Rio de Janeiro - EMERJ, passando a Presidência a Conselheira no exercício eventual da presidência Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, que deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Neilton de Freitas Silva, RG. 08578141-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jorge Antonio Atanázio, RG. 21363591-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Henrique Miranda da Silva, RG. 26891081-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11 de ofício. Derli Motta Junior, RG. 11593114-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Naushad Faria Khauvar, RG. 26568303-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Sérgio Pereira da Silva, RG. 11017579-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alcino da Silva Santos, RG. 20774850-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorgimar Pereira da Silva, RG. 12498776-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson Goulart, RG. 11407312-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Araujo Silva, RG. 10138233-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Thiago Mamede de Oliveira, RG. 11114262-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Damião de Abreu, RG. 20442435-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo da Silva Veras, RG. 21619509-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Renato Porto, RG. 11521208-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Welington Conceição Figueiredo, RG. 09629090-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício n°7648/11. Fábio Simões Braz, RG. 20290885-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Inácio Nunes de Queiroz, RG. 13197185-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Piquet de Oliveira, RG. 07518510-8. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328815"
                    ],
                    "1328816": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 91/2012. Aos vinte nove dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência do Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando o Dr. Alexandre Lopes de Oliveira, Conselheiro no exercício eventual da presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Reginaldo Rodrigues Bustamante, RG, n°: 10064083-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10. Bruno da Silva Aguiar, RG, n°: 20018795-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Ismael Vitorino, RG, n°: 03920678-4. Contrário ao Indulto Individual de Graça e Contrário à Comutação do Decreto nº n/c. Jorge Fernandes Custódio, RG, n°: 08295708-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Renato da Silva Santos, RG. nº 07588652-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wilson de Souza, RG. nº 09620467-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Santos Fadel, RG. nº 09790435-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). André Luiz dos Santos Silva, RG. nº 28089382-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fabiano José de Mello, RG. nº 20116591-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Josinaldo Nobre Scher, RG. nº 27530622-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Julio Cesar dos Santos, RG. nº 09533307-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 6706/08. Luiz dos Anjos da Costa, RG, n°: 10831790-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabrício Faria Nery, RG, n°: 21637303-5. Favorável ao indulto do Decreto n° 7648/11. Rogaciano Antonio da Silva, RG. 24455863-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alex pereira Domingues, RG. 27034180-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alisson Santos da Silva, RG. 26356184-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alessandro Santos da Silva, RG. 24773504-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Daniel Claiton Silva, RG. 24870258-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Daneil do Carmo Lima, RG. 21902688-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11, de ofício. Glaucio Rodrigo de Souza Ramos, RG. 24055621-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Duarte Gomes, RG. 20215836-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ricardo dos Santos Silva, RG. 09612607-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo da Silva Rodrigues, RG. 21575388-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7046/09 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gutemberg Taciano, RG. nº 10377176-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Fabiano Costa Marques, RG. nº 12735603-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jair Foli de Azevedo, RG. nº 07342656-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Damião Oliveira da Silva, RG, n°: 09389316-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11, de ofício. Claudio Marcio de Oliveira, RG, n°: 07526866-4. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pelo Senhor Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pelo Sr. Conselheiro no exercício eventual da Presidência e Conselheiros presentes.\r\n\r\nDR. ALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA \r\n\r\nConselheiro no exercício eventual da presidência\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328816"
                    ],
                    "1328817": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 92/2012. Aos trinta dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão a Conselheira Dr.ª Geisa Lannes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, passou a Presidência a Conselheira Dr.ª Letícia Sjoman Torrano, ausentando-se para participar de reunião na Secretaria de Administração Penitenciária. Em seguida, a Conselheira Letícia Sjoman Torrano, no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rondineli Pereira do Nascimento, RG. 12187649-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Thiago Reis de Souza, RG. 12669197-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11, de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Alexandre Olegário Pena, RG. 09607641-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Aurélio Sátiro de Oliveira, RG. 08396016-1. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alexandro da Silva dos Anjos, RG. 21647009-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Alexandre Henrice da Costa, RG. 07188918-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Wellington de Oliveira Nascimento, RG. 21554449-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Diego Mendonça de Caeres, RG. 20921887-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sérgio de Oliveira Mendes, RG. 26742793-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jonathan Gonçalves de Oliveira, RG. 12891761-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Ivo Narciso da Silva, RG. 24866583-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fabrício Felipe Gomes, RG. 21472149-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. William do Nascimento Conceição, RG. 22111855-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André Luiz Pereira, RG. 10087380-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Willians Mendonça Santana, RG. 20930847-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. David dos Santos Ramos, RG. 08108908-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alan de Souza, RG. 10342708-4. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10, de ofício. Marcos Paulo Santos da Costa, RG. 99906959-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Carlos Henrique Ahmad dos Santos, RG. 13464087-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Halace Adelino da Silva, RG. 20290763-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Maxwell Henrique Ferreira, RG. 26741184-1. Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. Rogério Marcos de Souza, RG. 12265983-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Gilmar Couto Guimarães, RG. 05189956-5. Após a relatoria dos processos, o Conselheiro Jorge de Souza Gomes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sr. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nSOLANGE MARIA BRAGA DIAS\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328817"
                    ],
                    "1328818": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 93/2012. Aos trinta um dias do mês de maio do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, passou a Presidência o Conselheiro Dr. Wagner Rebello de Oliveira, ausentando-se para participar de um evento. Em seguida, o Conselheiro Wagner Rebello de Oliveira, no exercício eventual da Presidência, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Thiago Tavares Pinheiro, RG. 20807523-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Saulo dos Santos Almeida, RG. 12881551-1. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Diogo Martins de Lima Alves, RG. 26982443-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 de ofício e nº 7648/11. Eduardo Henrique Freire Costa, RG. 11730804-9. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7046/09 de ofício e n° 7648/11. Marcelo Braga das Neves, RG. 13451223-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Gabriela Soares Balocco, RG. 13090278-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação dos Decretos nº 3226/99 e nº 6706/08 e de ofício nº 5295/04 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 2366/97, nº 3667/00, nº 4011/01, nº 4495/02 e nº 4904/03 de ofício. Sergio Alves, RG. 07542355-8. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Maicon Israel de Souza, RG. 12890935-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11, de ofício. William de Souza Lemos, RG. 08357494-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Fábio Ronaldo Gomes da Silva, RG. 20038311-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Marcos José da Silva, RG. 10355848-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Alberto Teixeira Junior, RG. 12067934-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Danilo Maurício Silva dos Santos, RG. 20830506-0. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11, de ofício e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Flavio Felipe, RG. 12404714-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Sidney Lourenço da Silva, RG. 12174026-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09, nº 7420/10 e n° 7648/11. Robson Alexandre Batista Ferreira, RG. 09388248-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wagner Farias Teixeira, RG. 08975286-9. Após a relatoria dos processos, o Conselheiro Jorge de Souza Gomes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Sra. Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nBRUNO VINICIUS SETTA LAGARES\r\n\r\nCESAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMARIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328818"
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                    "1328321": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 94/2012. Aos cinco dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentou-se da sessão o Conselheiro Dr. Jorge de Souza Gomes que foi realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício nº 7648/11. Pedro Rangel, RG. 06742196-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº n/c. Sidemir Fraga, RG. 09923915-4. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11. José Carlos Nunes Filho, RG. 11901655-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Leandro Silva do Nascimento, RG. 12504780-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Claudio José dos Santos Rosa, RG. 10085315-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Antonio Pedro Macedo de Souza, RG. 08344569-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 4011/01. Marcos Antônio Martins, RG. 10550876-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gonzalo Leonel Leon Lopes, RG. 10024806-1. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7648/11. Vinicius Kleber D.C. Martins, RG. 23094934-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e n° 7648/11 e Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7046/09. André Luiz da Silva “ou”, RG. 10081800-4. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. William Francisco Sant'Anna, RG. 09811244-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e de ofício n° 7648/11. Wellington Ribeiro Lopes, RG. 13454606-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Marcos Sebastião Chaves de Oliveira, RG. 04730040-2. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Leandro José da Silva, RG. 20416762-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7046/09. Elias Marcelo Prado Lopes, RG. 20929486-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07. Ricardo Pereira Mazzini, RG. 10164966-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Ricardo Silva Guimarães, RG. 10317941-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Josué do Nascimento Gama, RG. 25729010-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Robson Franco dos Santos, RG. 10542808-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sebastião de Paula da Silva, RG. 06799769-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Glaucio Vaz de Araujo, RG. 25765779-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jairo da Conceição Correa, RG. 20623529-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luciano Machado Silva, RG. 11120414-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Paulo Lopes de Castro, RG. 09797632-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Anderson Ferreira de Carvalho, RG. 13096289-7. Contrário à Comutação do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação dos Decretos n° 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07. José Luiz Freitas de Souza, RG. 13500198-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Alex Oliveira Garnier da Silva, RG. 20225236-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11, de ofício. Thiago dos Santos Seia, RG. 21157128-6. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 de ofício e n° 7648/11. Fábio Varol de Araújo, RG. 13451768-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Jorge Luiz de Paz, RG. 09837805-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Genilson da Cruz Almeida, RG. 22245029-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Odimar Silva Almeida, RG. 27979657-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Delcídio Pereira Neto, RG. 21153160-3. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7648/11. Jorge Henrique Vieira Filho, RG. 10946391-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Vinicius Beltrão Lourenço, RG. 21696033-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabio Damasceno Ribeiro, RG. 27051662-8. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10, de ofício e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Geovane dos Santos Silva, RG. 21253203-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edson de Carmo de Oliveira, RG. 12873570-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 6294/07. Alan Antonio Bonfim, RG. 10521659-2. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. Fabiano Francisco Barreto, RG. 09976865-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e de ofício n° 7648/11. Fábio Gregório de Mesquita, RG. 13324739-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 4495/02. Clevio Veloso, RG. 09819881-5. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Fabiano do Amaral, RG. 10923782-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Washington Tavares da Silva, RG. 12929275-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Walace Rocha Ribeiro, RG. 27719091-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Fernando Pereira Batista, RG. 12169266-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Tezildo Rosário Melo, RG. 11743073-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcos Adriano de Oliveira Santos, RG. 21129164-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Paulo Roberto da Conceição, RG. 21684619-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alex Braz da Silva, RG. 22303687-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Welton de Freitas Evaristo, RG. 20790631-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Edson do Nascimento Oliveira, RG. 21469782-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Augusto Vicente, RG. 12287037-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. David dos Santos Lima, RG. 120116683-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. José Furtado Gomes, RG. 09142638-7. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcio da Silva Rosa, RG. 10768643-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luziane Braga Luzes, RG. 12535125-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Wellington dos Santos, RG. 10855156-5. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Magno de Oliveira, RG. 20762080-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Marcos Alexandre da Costa Neto, RG. 10432017-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Jorge Dama da Rosa, RG. 09711681-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e n° 6294/07 e Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/05. Jorgina Rodrigues Bittencourt, RG. 13209329-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Bismarck Pinto Leandro dos Santos, RG. 27048513-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Cristiano Barboza dos Santos, RG. 22542338-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wellington Francisco P. dos Santos, RG. 20600853-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Andre da Silva Dias, RG. 10724425-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Patrícia Fernando Pereira Campos de Oliveira, RG. 08958923-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anibal Salim, RG. 02144696-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Alessandro de Moura Rodrigues, RG. 20210919-5. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Leandro de Castro, RG. 12060679-3. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Italo Bruno Brito de Almeida, RG. 11546848-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jenifer Leandro de Oliveira RG. 28318820-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Leandro Ribeiro de Melo, RG. 12160645-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Rodrigo Rocha do Desterro, RG. 21759597-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e nº 7420/10. Leandro dos Santos, RG. 20826183-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Nilson Azevedo de Oliveira, RG. 06902751-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Cristiano Nascimento Castro, RG. 20613276-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Fernando Martins Pessoa, RG. 21522004-7. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Ana Paula Maria Reis Silva, RG. 09736045-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Luiz Cláudio Duarte, RG. 08757647-6. Favorável, por maioria, à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fernando Antonio de Lima, RG. 08758494-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e, de ofício nº 7420/10. Fausto Furtado de Mendonça, RG. 06508306-5. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Drª Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE INGLEZ DE SOUZA\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nARTHUR MACHADO PAUPÉRIO NETO\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328321"
                    ],
                    "1328322": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 95/2012. Aos seis dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Jorge de Souza Gomes, Dr.ª Adriana Ribeiro Martins e Dr.ª Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável á Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Adriano de Souza Ferreira, RG. 12313664-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Luiz Antonio da Silva, RG. 08373889-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Nilton Vitoriano, RG. 07259570-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Joelson Damasceno Dutra, RG. 20780300-8. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Luiz de Medeiros, RG. 07565495-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11, de ofício. Eric Nilton Cunha Luiz, RG. 20086416-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 4011/01. Marcos Antônio Martins, RG. 10550876-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Alberto de Cândido, RG. 13450394-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 de ofício, e n° 7648/11. Afonso de Lima Rosa, RG. 04788887-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rodrigo Silva Maia, RG. 20314575-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Valdemir Belo da Silva, RG. 07075315-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Tatiane da Silva de Paula, RG. 12416431-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07 e nº 6706/08. Carlos Pratis Borges, RG. 27481820-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Debora dos Anjos Pessoa, RG. 13057838-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Washington Castro dos Santos, RG. 24860778-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Thiago Maciel Chabride, RG. 24195757-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Guilherme Gomes da Conceição, RG. 26614441-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 de ofício e Favorável à Comutação do Decreto nº 7046/09. Paulo Leite da Costa, RG. 13312133-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vinicius Tadeu Barcelos Pio, RG. 13437298-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Hendy Romão Rosa “ou”, RG. 12245538-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Leandro de Oliveira Gonçalves, RG. 26664818-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Roberto Cardoso, RG. 80476068-4. Contrário à Comutação do Decreto n° 7046/09 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e nº 7648/11. André Virgílio Silva Rezende, RG. 11624333-8. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Renato Pereira Coelho, RG. 08932208-5. Favorável ao Indulto dos Decretos nº 7420/10 de ofício, e n° 7648/11. Marcos Aurélio de Souza Cardozo Júnior, RG. 11710307-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Acácio Mello de Oliveira Pinho, RG. 21625078-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6706/08. Rodolfo Rodrigo Cardoso do Prado, RG. 25625597-7. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Marlon Alves do Nascimento, RG. 21057091-7. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Herlon Domingos da Silva, RG. 09980217-5. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Rogério Fernando da Silva Villas Boas, RG. 12123923-0. Contrário à Comutação do Decreto n° 7648/11. Reinaldo Barboza da Silva, RG. 12858780-5. Favorável à Comutação dos Decretos n° 6294/07 e nº 7046/09. André Moreira de Souza, RG. 06585670-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Wellington Nascimento de Souza, RG. 27160018-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Valmir Machado, RG. 04626121-0. Favorável à Comutação dos Decretos nº 4904/03, nº 5295/04 e nº 5620/05. Felipe Xavier Ribeiro, RG. 20129116-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7420/10 de ofício, e nº 7648/11. Silvio Cesar Victorio Amaral, RG. 08382340-1. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Leandro Gomes Cruz, RG. 12533928-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jonny Santana do Nascimento, RG. 21691926-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Dimas Vieira da Silva, RG. 05098445-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Patrick Crescêncio Carvalho, RG. 21187410-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Victor Prelado de Lima, RG. 13502298-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Camila Menezes Queiroz, RG. 12566287-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/1, de ofício. Francisco Ambrósio Leite, RG. 08873053-6. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328322"
                    ],
                    "1328323": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 96/2012. Aos doze dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Jorge de Souza Gomes, Dr. Washington Alves de Souza que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável á Comutação dos Decretos nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Robson Calvosa Nunes, RG. 12626828-3. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11, deixou de se manifestar quanto à Comutação do Decreto nº 7420/10, já existe decisão. Luciano Gomes Fernandes, RG. 08751572-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Julio Cesar Matos Guias, RG. 09967942-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. João Carlos dos Santos Dias, RG. 12442570-3. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Luiz Roberto Cruz Viana, RG. 07121851-5. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jean da Silva Bitencourt, RG. 12664697-5. Favorável, por maioria, à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11. Carlos Alves Costa, RG. 20870749-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Jaciguara de Souza Júnior, RG. 12629689-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e nº 7648/11. Manfrini Valença Alves, RG. 09757051-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Heverton Leo Batista Ventura, RG. 26811003-8. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Ivan Ferreira dos Santos, RG. 09610181-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Flavio Correia de Oliveira, RG. 08650266-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Vando Sebastião, RG. 21797466-6. Contrário ao Indulto do Decreto nº 6706/08 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Walmir de Souza “ou”, RG. 08685486-6. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7420/10. Luiz Claudio Ferreira, RG. 13366072-0. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Wagner Francisco de Souza, RG. 21125536-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6294/07, nº 6706/08 e nº 7648/11 e Contrário à Comutação do Decreto nº 7046/09. Marcelo Souza de Oliveira, RG. 11888510-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Maurício dos Santos Barros, RG. 12486752-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Valdinei da Silva Cruz, RG. 20893074-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Anderson e Silva Benitez, RG. 12914816-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Carlos Henrique Soares de Souza, RG. 20067501-5. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). André Luiz Varela de Jesus, RG. 20607817-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Anderson Pinheiro dos Santos, RG. 20225427-2. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. José Augusto Caetano da Conceição, RG. 06330194-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 7046/09 e n° 7420/10. Leandro Alvarenga Correa, RG. 10144712-6. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Wellington Henriques da Costa, RG. 20363684-0. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Neilson de Souza Ribeiro, RG. 20787195-1. Contrário ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Japonan Ferreira de Souza, RG. 10288806-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Kleber Gleidson da Silva Dias, RG. 25721730-7. Favorável à Comutação do Decreto nº 7420/10. Sandro Monteiro da Silva, RG. 21829575-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Paulo Rangel de Farias, RG. 04679688-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nFELIPE LIMA DE ALMEIDA\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nHELENA SANTOS MARTINS\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLUANA CRUZ CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nWASHINGTON ALVES DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328323"
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                    "1328324": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 97/2012. Aos treze dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Jorge de Souza Gomes e Drª Geisa Lannes que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fábio da Silva Emmel, RG. 13369080-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Bruno Ferreira Peixoto, RG. 25701436-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7046/09. Diego Medeiros da Cunha, RG. 21192894-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07. Vanildo Silva da Cruz, RG. 24702194-2. Favorável à Comutação do Decreto n° 7420/10. Reginaldo Campos Pereira, RG. 21434253-7. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Marcelo Mosa do Nascimento, RG. 10497258-3. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Carlos Alberto da Silva Mendonça, RG. 09152130-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05 e nº 5993/06. Marcio Alexandre da Silva Pacheco, RG. 10501640-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Thiago de Oliveira Felisberto, RG. 21066678-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Josiane Luiza da Silva Balbino, RG. 20437998-6. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Helbert Felipe Pato Pernambuco, RG. 21148473-8. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Elton Alves da Silva, RG. 11788850-3. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Rogério Nunes, RG. 25769405-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Rafael Maynard Farias, RG. 24902199-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jefferson Machado Soares, RG. 26769530-2. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Lauro Martins Santana, RG. 21580343-8. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5295/04, nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de Ofício nº 7648/11. Genesio de Souza Freitas Junior, RG. 10617215-8. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Fernando Flores de Lucena, RG. 12471858-6. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Vinicius Fernandes de Carvalho, RG. 12672261-0. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11. Jailson da Conceição Alcebíades, RG. 27012853-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Helton Gomes da Costa, RG. 12189860-5. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Josinaldo Cunha da Silva, RG. 09038965-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 5993/06. Raphael dos Santos Neves, RG. 20677698-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07. Anderson Coelho Xavier, RG. 13273595-2. Favorável à Comutação dos Decretos nº 7420/10 e n° 7648/11, de ofício e Contrário à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06 e nº 6294/07, ratificando parecer de fls. 1332 e quanto ao decreto nº 7046/09, já consta parecer. José Renato Maia, RG. 05496251-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. André de Lima Cesário, RG. 11129558-0. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. André Josafá da Silva, RG. 08741515-4. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nLUCIENE POUBEL FRANCO\r\n\r\nMÁRIO DA SILVA MIRANDA NETO\r\n\r\nRODRIGO RAMOS POERSON\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328324"
                    ],
                    "1328325": [
                        "I - Ata",
                        "ATA Nº 98/2012. Aos quatorzes dias do mês de junho do ano dois mil e doze, às dez horas, na sede do Conselho Penitenciário do Estado do Rio de Janeiro, à rua Senador Dantas, número quinze, nono andar, realizou-se mais uma Sessão Deliberativa sob a presidência da Dra. Maíra Costa Fernandes, e secretariada pela Dra. Elisabeth Menezes Figueira de Mello, Diretora de Secretaria. Presentes os Conselheiros abaixo assinados. Ausentaram-se da sessão os Conselheiros Dr. Fernando de Souza Tavares e Dr.ª Adriana Ribeiro Martins que foram realizar cerimônias de livramento condicional nas unidades penais do sistema penitenciário. Lida e aprovada a ata da sessão anterior passou-se à ordem do dia quando a Dra. Maíra Costa Fernandes, Presidente do Conselho Penitenciário, deu início à relatoria dos processos os quais foram aprovados conforme os pareceres dos Senhores Conselheiros. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09 de ofício. Valdinei Cruz Alves, RG. 13498955-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Sergio Roberto de Souto Joviniano Júnior, RG. 10950156-9. Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Thiago Teófilo da Silva, RG. 20193480-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Maciel Teixeira Moraes da Silva, RG. 20386015-0. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7046/09 e nº 7420/10. Antonio Sávio Ferreira da Silva, RG. 13460709-2. Contrário à Comutação do Decreto n° 7420/10. João Paulo Cunha Pereira, RG. 13451272-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Valter Antonio Nunes de Oliveira, RG. 11937591-3. Favorável, por maioria, ao Indulto do Decreto nº 6294/07 e Favorável à Comutação do Decreto nº 5993/06. Jefferson Ferreira Moura do Carmo, RG. 22280215-9. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Saulo Cesar Pereira da Silva, RG. 05575328-9. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Marcio Leandro Pereira, RG. 20159619-4. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08 e nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto n° 4904/03. Fábio Crespo Pedro, RG. 12647125-9. Contrário à Comutação do Decreto nº 7648/11 e Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Gilberto Moisés, RG. 13450368-9. Contrário à Comutação dos Decretos nº 5993/06 e nº 6294/07 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 4495/02, nº 4904/03, nº 5295/04, nº 5620/05, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/09 e nº 7648/11. Marcos Alves de Farias, RG. 09216884-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais. Carlos Antonio dos Reis Filho, RG. 11502087-7. Favorável à Comutação dos Decretos n° 7420/10 e nº 7648/11. Renato Moraes Carlos, RG. 20192919-1. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Renato Vieira da Silva, RG. 25643178-4. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Ingledson de Souza Gonçalves, RG. 22223172-2. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Thiago Jesus de Almeida, RG. 20942379-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. André Luiz de Freitas Carelli, RG. 09651872-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Civanil Marques Caldas, RG. 05890272-7. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Júlio dos Santos Marcos, RG. 22476064-5. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7420/10. Wesley da Conceição Lima, RG. 21091088-1. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Helber da Silva Santos, RG. 21320727-7. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. José Inaldo de Andrade, RG. 07416028-4. Favorável ao Indulto do Decreto n° 6294/07 e Contrário à Comutação do Decreto nº 5620/05 e Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 7420/10 e nº 7648/11. Rogério Alves dos Santos, RG. 12478175-8. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). Gilson Barbosa Mello, RG. 09520123-2. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7420/10. Paulo Peixoto Teixeira Faria, RG. 08878766-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Alexandro Coelho Botelho, RG. 11853113-6. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Higor Henriques da Silva, RG. 21207245-8. Favorável ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Carlos Alberto Souza Nunes, RG. 20706856-0. Favorável à Comutação do Decreto n° 7648/11. Francinei dos Santos Moraes, RG. 09470436-8. Contrário ao Indulto do Decreto n° 7648/11. Andressa Liliane da Silva Muniz, RG. 22529437-0. Favorável ao Indulto do Decreto nº 7648/11. Fabiano dos Santos Teixeira, RG. 12473945-9. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10 e, de ofício e nº 7648/11. Luiz Marcílio Silva de Oliveira, RG. 07116797-7. Contrário ao Indulto do Decreto nº 7648/11 e Favorável à Comutação do Decreto nº 7648/11. Nelson José da Silva Correia, RG. 13092225-5. Favorável à Comutação dos Decretos nº 5620/05, nº 5993/06, nº 6294/07, nº 6706/08, nº 7046/09 e nº 7420/10. Jorge Luiz Alves de Andrade, RG. 06669966-1. Favorável à Comutação dos Decretos nº 6706/08, nº 7046/09, nº 7420/10e nº 7648/11 e Favorável ao Indulto do Decreto nº 7046/09. Fábio Henrique Correa de Azevedo “ou”, RG. 09453617-4. Pelo encaminhamento à Vara de Execuções Penais (Cálculo de Pena). José Cornélio Rodrigues Ferreira, RG. 05607973-3. Após a relatoria dos processos, a Conselheira Drª Geisa Lannes foi realizar solenidade de livramento condicional nas unidades prisionais. Nada mais havendo a tratar foi pela Senhora Presidente, encerrada a Sessão. E, para constar, eu, Elisabeth Menezes Figueira de Mello, lavrei a presente ata que lida e aprovada será assinada pela Senhora Presidente e Conselheiros presentes.\r\n\r\nMAÍRA COSTA FERNANDES \r\n\r\nPresidente\r\n\r\nADRIANA RIBEIRO MARTINS\r\n\r\nALEXANDRE LOPES DE OLIVEIRA\r\n\r\nCÉSAR AUGUSTO SPEZIN KUHNER DE OLIVEIRA\r\n\r\nEGBERTO ZIMMERMANN\r\n\r\nFERNANDO DE SOUZA TAVARES\r\n\r\nGEISA LANNES\r\n\r\nJORGE DE SOUZA GOMES\r\n\r\nLETÍCIA SJOMAN TORRANO\r\n\r\nVALÉRIA CRISTINA ZAGO DE ARAÚJO\r\n\r\nWAGNER REBELLO DE OLIVEIRA\r\n\r\nConselheiros\r\n\r\nId: 1328325"
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                }
            },
            "Secretaria de Estado de Saúde": {
                "Atos": {
                    "1328005": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SES N° 359 DE 18 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nESTABELECE A TRANSFERÊNCIA DE RECUSOS FINANCEIROS AO MUNICÍPIO DE PETRÓPOLIS/RJ. \r\n\r\nO SECRETARIO DE ESTADO DE SAÚDE, no exercício de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- que a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa está contemplada no Programa de Reestruturação e Contratualização dos Hospitais Filantrópicos do Sistema Único de Saúde,\r\n\r\n- a Portaria GM/MS nº 3432 de 12/08/1998 que estabelece critérios de classificação para as Unidades de Tratamento Intensivo (UTI),\r\n\r\n- a Deliberação CIB-RJ nº 901 de 15/04/2010 que aprova a proposta de Reestruturação das Unidades de Terapia Intensiva no Estado do Rio de Janeiro, e\r\n\r\n- a necessidade de ampliar a oferta do nº de leitos de UTI no Sistema Único de Saúde,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º- Transferir ao Município de Petrópolis recursos financeiros no montante de R$ 274.660,20 (duzentos e setenta e quatro mil seiscentos e sessenta reais e vinte centavos) mensais, a serem destinados a Associação Congregação de Santa Catarina/Hospital Santa Teresa, visando o custeio novos leitos de UTI adulto.\r\n\r\n§ 1º - A transferência de recursos somente será efetivada se estiverem presentes todos os requisitos previstos no Decreto nº 42.518 de 17 de junho de 2010.\r\n\r\n§ 2º - A produção hospitalar destes leitos deverá constar do Sistema de Informações Hospitalares.\r\n\r\nArt.2º- Os recursos serão transferidos, diretamente do Fundo Estadual de Saúde para o Fundo Municipal de Saúde do Município de Petrópolis, até que os leitos de UTI sejam habilitados pelo Ministério da Saúde.\r\n\r\nParágrafo Único - Após a habilitação e repasse de recursos pelo Ministério da Saúde a diferença porventura existente de valores será incorporada a contratualização da unidade sob a forma de incentivo.\r\n\r\nArt.3º- Os leitos de UTI de que trata a presente resolução serão disponibilizados à regulação através da Central Estadual de Regulação, subordinados os protocolos e fluxos da mesma.\r\n\r\nArt. 4º- Será criada uma Comissão de Acompanhamento constituída de 03 (três) representantes designados pelo Subsecretário de Atenção a Saúde, para acompanhar a adequação dos recursos financeiros repassados.\r\n\r\nParágrafo Único- Caso a Comissão de Acompanhamento constatar que o valor transferido ao Município esteja sendo utilizado em finalidade diversa da prevista no art.1º, instaurará procedimento administrativo para ressarcimento dos valores gastos indevidamente.\r\n\r\nArt. 5º- Esta Resolução entrará em vigor a partir de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 18 de junho de 2012 \r\n\r\nSÉRGIO LUIZ CÔRTES DA SILVEIRA\r\n\r\nSecretario de Estado de Saúde\r\n\r\nId: 1328005"
                    ],
                    "1327844": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 29/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/13440/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 84.000,00 (oitenta e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/13455/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CAMBUCI, no valor de R$ 72.000,00 (setenta e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/13494/2007 - APROVO a despesa referente ao Incentivo Financeiro correspondente ao co-financiamento da Atenção Básica no Estado do Rio de Janeiro, conforme termo da Deliberação CIB-RJ nº 1275, de 15/04/2011, publicada no D.O. de 04/05/2011, sendo esta despesa referente ao cronograma de janeiro a dezembro de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAPERUNA, no valor de R$ 324.000,00 (trezentos e vinte e quatro mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650.670/2012\r\n\r\nJOSÉ SANTANA VIEIRA DE MELO\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nCARLOS ALBERTO PINTON\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 85,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 85,00 (oitenta e cinco reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2971/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE COMENDADOR LEVY GASPARIAN, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2983/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse financeiro para o Hospital Municipal Augustinho Gesuald Blanc, referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000(cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da SECRETARIA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE UBÁ, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-08/2989/2012 - APROVO a despesa referente ao Repasse de Recursos Financeiros para o Hospital Municipal Dr. Rodolpho Perissé, referente ao Programa de Apoio aos Hospitais do Interior - PAHI, instituído pela Resolução SES nº 268 de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ARMAÇÃO DOS BÚZIOS, no valor de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3019/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CARDOSO MOREIRA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3006/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE IGUABA GRANDE, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/3006/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, instituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor do FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE SAPUCAIA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650.570/2012\r\n\r\nELAINE SANTIAGO SIMMER\r\n\r\nR$ 1.144,00\r\n\r\nE-08/650.625/2012\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 2.640,00\r\n\r\nE-08/650.668/2012\r\n\r\nMARCELA DE ARAÚJO CALFO\r\n\r\nR$ 462,00\r\n\r\nE-08/650.489/2012\r\n\r\nMARIA ADALGISA DA CONCEIÇÃO\r\n\r\nR$ 484,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 4.730,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 4.730,00 (quatro mil setecentos e trinta reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/10041/2010 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de gestão do Hospital da Mulher, ocorrida em dezembro de 2011, cuja dívida foi reconhecida conforme Ato do Ordenador de Despesas no proc. n° E-08/001.126/2012, publicado no DO de 04/06/2012, em favor da VITA SAÚDE SERVIÇOS DE GESTÃO HOSPIALAR LTDA, no valor de R$ 212.983,52 (duzentos e doze mil novecentos e oitenta e três reais e cinquenta e dois centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nDE 06/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/8509/2009 - Aprovo a despesa referente à aquisição de medicamento: Insulina Lispro - frasco 3 ml, visando atender os pacientes cadastrados pela CADJ, por responsabilidade desta SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 144/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 83-A de 2011, em favor da ELI LILLY DO BRASIL LTDA, no valor de R$ 470,20 (quatrocentos e setenta reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-B de 2012, em favor da CCL - CENTRAL DE CURATIVOS E PRODUTOS ESPECIALIZADOS LTDA, no valor de R$ 700.066,00 (setecentos mil e sessenta e seis reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002, NAD: 3467\r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-F de 2012, em favor da CURGICOR MTA COMERCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPISTILAR LTDA, no valor de R$ 113.400,00 (cento e treze mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002, NAD: 3468\r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-E de 2012, em favor da MEDSOR COMERCIAL LTDA, no valor de R$ 105.094,90 (cento e cinco mil noventa e quatro reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-A de 2012, em favor da BRAILE BIOMÉDICA INDÚSTRIA COMÉRCIO E REPRESESENTAÇÃO LTDA, no valor de R$ 27.973,44 (vinte e sete mil novecentos e setenta e três reais e quarenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das Unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-G de 2012, em favor da XENON MEDICAL BIO SISTEMAS LTDA, no valor R$ 43.200,00 (quarenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/7262/2009 - APROVO a despesa referente à aquisição de material médico-hospitalar, visando atender as necessidades das unidades da Rede SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 36, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 060-D de 2012, em favor da EXTRACOR COMÉRCIO E REPRESENTAÇÃO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA, no valor de R$ 228.000,00 (duzentos e vinte e oito mil reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/364/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviços de fornecimento medido de energia elétrica a serem prestados ao Hospital Estadual Teixeira Brandão, sendo esta despesa para dar cobertura aos meses de janeiro a março, em favor da ENERGISA MINAS GERAIS - DISTRIBUIDORA DE ENERGIA LTDA, no valor de R$ 21.000,01 (vinte e um mil reais e um centavo), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/2974/2012 - APROVO a despesa referente ao repasse de recursos financeiros aos municípios com até 115.000 (cento e quinze mil) habitantes e que não possuam unidades hospitalares, ins tituído pela Resolução SES nº 267, de 12/03/2012, publicada no D.O. de 02/04/2012, sendo esta despesa referente ao valor fixo da competência de janeiro a junho de 2012, em favor da PREFEITURA MUNICIPAL DE ITALVA, no valor de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), não sujeita a Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/9796/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Etanercepte 50mg frasco, visando atender aos pacientes portadores de artrite reumática, atendidos por esta SES, através do componente especializado de assistência farmacêutica, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 86/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 068-B de 2012, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 1.120.500,00 (um milhão, cento e vinte mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento: Lidocaína 2% - fracos- 20 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob Gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - B de 2011, em favor da COMERCIAL CIRÚRGICA RIOCLARENSE LTDA, no valor de R$ 6.495,00 (seis mil quatrocentos e noventa e cinco reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Droperidol 2,5 mg/ml - 1 ml ampola, Fenobarbital 100 mg/ml - 2 ml - ampola e Hidralazina Cloridrato solução injetável 20 mg/ml - ampola 1 ml, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - D de 2011, em favor da ESPECIFARMA COMERCIO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPISTALARES LTDA, no valor de R$ 32.341,00 (trinta e dois mil trezentos e quarenta e um reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento: Brometo de N-Butilescopolamina 20mg/ml solução injetável, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - H de 2011, em favor da HYPOFARMA - INSTITUTO DE HYPODERMIA FARMÁCIA S.A., no valor de R$ 26.400,00 (vinte e quatro mil e quatrocentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Fenitoina Sódica solução injetável 50 mg/ml - ampola e Cloridrato de Midazolam 5 mg/ml solução injetável 10 ml - ampola, visando atender as Unidades de saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - K de 2011, em favor da PRO - DIET FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 296.100,00 (duzentos e noventa e seis mil e cem reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/6429/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Diazepam solução injetável 5 mg/ml ampola, Flumazenil 0,1 mg/ml solução injetável -5 ml ampola e Haloperidol - 50 mg ampola, visando atender as Unidades de Saúde sob gestão da SES, mediante a realização do Pregão Presencial nº 004/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 126 - M de 2011, em favor da UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S.A, no valor de R$ 17.878,00 (dezessete mil oitocentos e setenta e oito reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/1856/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 05/08/2012 e comprovação até 03/09/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de WÂNIA MORAES DA SILVA, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos: Cloridrato de Remifentanil frasco/ampola, Cisatracurio 2 mg/ml 10 ml e Cisatracurio 2 mg/ml 5 ml , recém padronizados para as Unidades da rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090 - A de 2011, em favor da EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA, no valor de R$ 63.200,00 (sessenta e três mil e duzentos reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/0087/2011 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamento Teicoplanina frasco/ampola, recém padronizados para as Unidades da Rede SES-RJ, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 111/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 090 - B de 2011, em favor da NOVAFARMA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA LTDA, no valor de R$ 31.440,00 (trinta e um mil quatrocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nFAVORECIDO\r\n\r\nVALOR R$ \r\n\r\nE-08/650.684/2012\r\n\r\nJULIANA CARVALHO DE SOUZA\r\n\r\nR$ 583,00\r\n\r\nE-08/650.685/2012\r\n\r\nISABEL MESCHESI PINHEIRO\r\n\r\nR$ 1.661,00\r\n\r\nE-08/650.692/2012\r\n\r\nCECÍLIA SOARES DE CARVALHO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nMARIA LÍGIA DO ESPÍRITO SANTO CALDAS\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nJACQUELINE TOLEDO HOSKEN\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nJUSSARA DE MOURA SALGADO\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nVANDERLI MARCELINO DE OLIVEIRA\r\n\r\nR$ 22,00\r\n\r\nE-08/650.682/2012\r\n\r\nJOSÉ CARLOS RODRIGUES PAES\r\n\r\nR$ 1.441,00\r\n\r\nE-08/650.672/2012\r\n\r\nVLADIMIR MORCILLO COSTA\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nE-08/650.673/2012\r\n\r\nDAYSE MACEDO DE FREITAS\r\n\r\nR$ 1.431,00\r\n\r\nE-08/650.671/2012\r\n\r\nJUREMA CRISTINA SORAIA LYRA\r\n\r\nR$ 375,00\r\n\r\nE-08/650664/2012\r\n\r\nMÁRCIA REGINA DA SILVA FREITAS\r\n\r\nR$ 50,00\r\n\r\nE-08/650683/2012\r\n\r\nANA PAULA AMARAL RIBEIRO\r\n\r\nR$ 485,00\r\n\r\nE-08/650740/2012\r\n\r\nRODRIGO SILVA FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\nR$ 680,00\r\n\r\nE-08/650691/2012\r\n\r\nJORGE AILTON SANTOS QUERIDO\r\n\r\nR$ 35,00\r\n\r\nE-08/650690/2012\r\n\r\nPOLYANNA MENDES VIEIRA\r\n\r\nR$ 1.496,00\r\n\r\nE-08/650605/2012\r\n\r\nCRISTIANO DOS SANTOS PARAÍSO\r\n\r\nR$ 225,00\r\n\r\nELSON MIRANDA MOREIRA\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nVINÍCIUS LEONARDO DE SOUZA GOMES\r\n\r\nR$ 152,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 9.556,00 \r\n\r\nAPROVO as despesas em favor dos servidores acima relacionados, referentes à concessão de diárias, totalizando o valor de R$ 9.556,00 (nove mil quinhentos e cinquenta e seis reais), não sujeitas à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/650630/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição da servidora Olinda Fabiani Cardoso Gil, tendo em vista a participação no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/650654/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação, de pagamento de inscrição dos servidores: Márcia Morissy, Mônica Regina da Silva e Renato Glória, tendo em vista a participação no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 1.050,00 (um mil e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93, DV: 49.\r\n\r\nProc. nº E-08/3480/2012 - APROVO a despesa referente à Contratação, por inexigibilidade de licitação para pagamento de inscrição do Dr. Alfredo José Monteiro Scaff no XXVIII Congresso Nacional de Secretarias Municipais de Saúde em Maceió-AL, em favor do CONSELHO NACIONAL DE SECRETARIAS MUNICIPAIS DE SAÚDE, no valor de R$ 350,00 (trezentos e cinquenta reais), em conformidade com o art. 25, caput da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-08/10817/2010 - APROVO a despesa referente à aquisição de medicamentos do componente especializado de Assistência Farmacêutica - grupo 2, destinados ao acompanhamento clínico do esquema terapêutico dos pacientes submetidos a transplantes atendidos por esta SES, mediante a realização do Pregão Eletrônico nº 105/2011, com preços inscritos na Ata de Registro de Preços nº 86-E de 2011, em favor da NOVARTIS BIOCIÊNCIAS S.A, no valor de R$ 120.720,06 (cento e vinte mil setecentos e vinte reais e seis centavos), em conformidade com o art. 1º da Lei Federal nº 10.520/2002 e Decretos Estaduais nos 31.863/2002 e 31.864/2002. \r\n\r\nProc. nº E-08/369/2012 - APROVO a despesa para reforço da 2012NE00154 para pagamento pela Prestação de Serviços de Saúde financiados pela Gestão Plena do Sistema Estadual, realizados no 2º trimestre de 2012, pelos prestadores públicos e privados (pessoa jurídica), vinculados ao SUS, que prestam esses serviços aos 41 municípios que se encontram habilitados na condição de Gestão Plena da Atenção Básica, em favor da COMPLEXIDADE GP/RJ, no valor de R$ 15.146.735,95 (quinze milhões, cento e quarenta e seis mil setecentos e trinta e cinco reais e noventa e cinco centavos), não sujeita à Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-08/1293/2012 - APROVO a despesa referente à concessão de adiantamento, com prazo de aplicação até 11/08/2012 e comprovação até 09/09/2012 para cobrir despesas miúdas de pronto pagamento, atendendo a solicitação da Superintendência de Serviços, em favor de MARILDA DE SOUZA BORGES, no valor de R$ 4.000,00 (quatro mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nId: 1327844"
                    ],
                    "1328225": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nPROC Nº E-08/006.584/2011 - HOMOLOGO o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 098/2012, para fins de registro de preços, objetivando a aquisição de material médico (cânula de traqueostomia metálica), nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe, em favor da seguinte empresa: CIRURGICA BRASIL COMERCIAL E IMPORTADORA LTDA, nos itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 e 08, perfazendo a licitação o valor total de R$ 82.800,00 (oitenta e dois mil e oitocentos reais). Itens Fracassados: 09 e 10.\r\n\r\nId: 1328225"
                    ],
                    "1327472": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DO TRABALHO\r\n\r\nE DA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/600846/2012 - ROBERTA GEORGIA SOUSA DOS SANTOS, Enfermeiro, matr. nº 4911394-7, com validade a contar de 01/12/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602112/2012 - ALICE DOS SANTOS SOUZA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912172-6, com validade a contar de 08/12/2011. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601482/2012 - CAMILA DA SILVA DO NASCIMENTO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908866-9, com validade a contar de 03/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600774/2012 - DEISE DA CONCEIÇÃO COSTA E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908994-9, com validade a contar de 23/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/600746/2012 - CREUSA PEREIRA DA SILVA SANTOS, Assistente Social, matr. nº 4909978-1, com validade a contar de 19/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601576/2012 - VANDERSON DA CONCEIÇÃO MARCONDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024021-2, com validade a contar de 06/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/601343/2012 - GLAUCILENE SILVA DE OLIVEIRA BASTOS, Enfermeiro, matr. nº 4914525-3, com validade a contar de 10/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600303/2012 - JOSÉ ALVES DE SÁ FORTES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913567-6, com validade a contar de 01/01/2012. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600487/2012 - TAYANNE BASTOS COUTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907306-7, com validade a contar de 16/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600719/2012 - SIMONE XAVIER DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022545-2, com validade a contar de 19/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/601561/2012 - SOLIMAR SATIL DE MATTOS, Enfermeiro, matr. nº 3023174-0, com validade a contar de 06/02/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nProc. nº E-08/602456/2012 - MARISTELA COUTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022526-2, com validade a contar de 07/12/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Albert Schweitzer\r\n\r\nProc. nº E-08/602151/2012 - PATRÍCIA GUIMARÃES DOS SANTOS DA CRUZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913661-7, com validade a contar de 06/11/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/600170/2012 - MARIA EMANUELE RIBEIRO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4908857-8, com validade a contar de 03/12/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600197/2012 - RUBILENE MARTINS PINTO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910039-9, com validade a contar de 06/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600689/2012 - UILLIAM DE MATOS DINIZ, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021161-9, com validade a contar de 18/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Carlos Chagas\r\n\r\nProc. nº E-08/600799/2012 - ANA CLAUDIA MOULIN PEREIRA, Odontólogo, matr. nº 4910019-1, com validade a contar de 23/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600754/2012 - REBECA DOS SANTOS ROCHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4910417-7, com validade a contar de 03/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600858/2012 - WAGNER AFFONSO PEIXOTO, Enfermeiro, matr. nº 3024567-4, com validade a contar de 07/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual João Baptista Cáffaro\r\n\r\nProc. nº E-08/601459/2012 - PAULA NAVES WERMELINGER, Odontólogo, matr. nº 4910178-5, com validade a contar de 10/01/2012. \r\n\r\nProc. nº E-08/601733/2012 - ARINDA DE SOUZA MAGALHÃES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913377-0, com validade a contar de 29/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Adão Pereira Nunes\r\n\r\nProc. nº E-08/602150/2012 - SANDOVAL DE PAIVA PONTES JUNIOR, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4916769-5, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/607449/2010 - ANA ANASTÁCIA DE SOUZA, Enfermeiro, matr. nº 4913502-3, com validade a contar de 09/08/2010. \r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604169/2009 - ROSANE DE SOUZA, Médico, matr. nº 4900469-0, com validade a contar de 05/02/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Pedro II\r\n\r\nProc. nº E-08/600711/2012 - ENEIDA DE OLIVEIRA COUTINHO, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915905-6, com validade a contar de 19/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Eduardo Rabello\r\n\r\nProc. nº E-08/600196/2012 - GENILDA PEREIRA ANILE MENDES, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912681-6, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional de Araruama\r\n\r\nProc. nº E-08/602373/2011 - ALEX DE SOUZA PEREIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909663-9, com validade a contar de 05/02/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti\r\n\r\nProc. nº E-08/600586/2012 - ARLENE FONSECA FARIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4909246-3, com validade a contar de 30/09/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600135/2012 - SORAYA TAVARES DOS SANTOS, Técnico de Raio X, matr. nº 491086909, com validade a contar de 05/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601571/2012 - JÉSSICA BRÊTAS HANZEN DE OLIVEIRA, Farmacêutico, matr. nº 3025930-3, com validade a contar de 06/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Infectologia São Sebastião\r\n\r\nProc. nº E-08/600140/2012 - RICARDO CASSIANO FEREIRA DA SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4907432-1, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: PAM Coelho Neto\r\n\r\nProc. nº E-08/600959/2012 - IVANISE CARDOSO DA SILVA, Odontólogo, matr. nº 4914168-2, com validade a contar de 27/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Centro de Tratamento de Anomalias Crânio Faciais\r\n\r\nProc. nº E-08/601677/2012 - HILDA ALMEIDA SILVA, Enfermeiro, matr. nº 4912782-2, com validade a contar de 21/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Centro Psiquiátrico Rio de Janeiro\r\n\r\nProc. nº E-08/602708/2009 - TATIANA SILVA CAMARA DA SILVA, Assistente Social, matr. nº 4905760-7, com validade a contar de 15/05/2009 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo\r\n\r\nProc. nº E-08/601804/2012 - DENILZA RODRIGUES SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3025115-1, com validade a contar de 28/08/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010. \r\n\r\nId: 1327472"
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                    "1327473": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 05.06.2012\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Rocha Faria\r\n\r\nProc. nº E-08/602120/2010 - PAULA CRISTINA ROCHA DA CUNHA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4915523-7, com validade a contar de 25/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601405/2012 - ERINEIDE MENDES DE LIMA, Enfermeiro, matr. nº 3025147-4, com validade a contar de 28/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-08/602119/2012 - MARCIA DANTAS VIANA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913854-8, com validade a contar de 13/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/608297/2011 - NEUZA BERINGUI DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4912729-3, com validade a contar de 24/12/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601369/2012 - MICHELLE LIMA VASCONCELOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4913165-9, com validade a contar de 02/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601915/2012 - MARIA LUCIA PINHO DE OLIVEIRA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4911491-1, com validade a contar de 23/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601627/2010 - ANTONIO CARLOS BARROSO FAUSTINI, Odontólogo, matr. nº 4907169-9, com validade a contar de 11/03/2010.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Azevedo Lima\r\n\r\nProc. nº E-08/600110/2012 - GISELLE DE FREITAS RODRIGUES, Enfermeiro, matr. nº 4911196-6, com validade a contar de 04/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/600065/2012 - JOYCE EVA BASILIO E SILVA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 4914291-2, com validade a contar de 03/01/2012.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/600119/2012 - TATIANE PEREIRA DE ALMEIDA NILSON, Enfermeiro, matr. nº 3023211-0, com validade a contar de 25/05/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Alberto Torres\r\n\r\nProc. nº E-08/606162/2007 - HELEN BARBOSA ALVES RIBEIRO, Psicólogo, matr. nº 4902609-9, com validade a contar de 04/07/2007 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2007.\r\n\r\nProc. nº E-08/601392/2012 - FABIO RAMOS BAIÃO, Técnico de Raio X, matr. nº 4916710-9, com validade a contar de 18/12/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/604500/2011 - ALINE DIAS GOMES GAMA, Enfermeiro, matr. nº 3024815-7, com validade a contar de 10/06/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Santa Maria\r\n\r\nProc. nº E-08/600162/2012 - DENISE SANTOS DIAS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3023007-2, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Hospital Estadual Vereador Melchíades Calazans\r\n\r\nProc. nº E-08/600697/2012 - MARCELE LIMA MONTE GONÇALVES, Farmacêutico, matr. nº 4911084-4, com validade a contar de 19/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Hospital Regional Barra de São João\r\n\r\nProc. nº E-08/607381/2011 - ANA CARLA DAVID CHEFFER, Técnico de Aparelho Gessado, matr. nº 4911542-1, com validade a contar de 22/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Hematologia Arthur de Siqueira Cavalcanti.\r\n\r\nProc. nº E-08/601501/2011 - BARBARA ASSUMPÇÃO, Enfermeiro, matr. nº 4911367-3, com validade a contar de 04/01/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/601795/2012 - LETICIA GODOY DOS SANTOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3021771-5, com validade a contar de 01/01/2012.\r\n\r\nProc. nº E-08/601959/2012 - CASSIA ADRIANA LIMA DA GLORIA, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3024432-1, com validade a contar de 06/11/2011.\r\n\r\nDEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Instituto Estadual de Cardiologia Aloysio de Castro.\r\n\r\nProc. nº E-08/601807/2012 - TATIANE OLIVEIRA DA ROCHA PADILHA, Enfermeiro, matr. nº 4908285-2, com validade a contar de 14/02/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/602111/2012 - ELISANGELA LUISA DA SILVA CAMPOS, Técnico de Enfermagem, matr. nº 3022544-5, com validade a contar de 03/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo II\r\n\r\nProc. nº E-08/606955/2011 - ALESSANDRO TAVARES CARNEIRO, Farmacêutico, matr. nº 3025058-3, com validade a contar de 01/11/2011 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Urgência e Emergência Pré-Hospitalar - UPA São Gonçalo \r\n\r\nProc. nº E-08/600171/2012 - ROGÉRIO VIEGAS ROCHA, Odontólogo, matr. nº 3025695-2, com validade a contar de 11/12/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Administração Central\r\n\r\nProc. nº E-08/606702/2011 - CAMILA SILVA BRANDÃO, Assistente Social, matr. nº 4905694-8, com validade a contar de 18/10/2011- DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nProc. nº E-08/606078/2011 - TRICIA DE MELLO ASSAD, Médico - Ginecologia, matr. nº 4906463-7, com validade a contar de 12/08/2011- DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Básica\r\n\r\nProc. nº E-08/600779/2012 - MONIKE MARQUES D'ALENCAR ARARIPE COSTA, Enfermeiro, matr. nº 3023320-9, com validade a contar de 23/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato a pedido, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2010.\r\n\r\nUnidade: Superintendência de Atenção Especializada, Controle e Avaliação.\r\n\r\nProc. nº E-08/600565/2012 - LYS ADRIANA BRAGA DA SILVA, Biólogo, matr. nº 3021226-0, com validade a contar de 01/01/2012 - DEFIRO a rescisão de contrato, decorrente do Processo Seletivo Simplificado/2008.\r\n\r\nId: 1327473"
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                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE UNIDADES PRÓPRIAS\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE UNIDADES PRÓPRIAS \r\n\r\nHOSPITAL ESTADUAL AZEVEDO LIMA \r\n\r\nATO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 15.05.2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICANCIA para apurar prováveis irregularidades com o setor do CTI do Hospital Estadual Azevedo Lima, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias a contar da data da publicação, comissão integrada pelos servidores EUGÊNIO FUENTES PEREZ JUNIOR, Enfermeiro, ID 30840961, MARCELO DA CRUZ RAMOS, Ag. Administrativo de Saúde, ID 30790034 e DENILSON DA SILVA QUEIROZ, Agente Administrativo de Saúde, ID 42500974, sob a presidência do primeiro e secretariada pelo último. Proc. nº E- 08/03807/2012.\r\n\r\nId: 1327858"
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                    "1326692": [
                        "I - Portaria",
                        "SUBSECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nPORTARIA Nº 1088 DE 30 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDEFERE A NOTIFICAÇÃO E DETERMINA O ARQUIVAMENTO DO PROCESSO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA, no uso de suas atribuições legais,\r\n\r\nCONSIDERANDO:\r\n\r\n- o art. 2º do Decreto nº 1754, de 14/03/78, e\r\n\r\n- o Decreto nº 41659, de 23/01/2009,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º - Deferir e arquivar os processos de “Comunicação de Início de Fabricação de Produtos Isentos de Registro” abaixo mencionados:\r\n\r\nProc. n°\r\n\r\nE-08/100.830/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nG C Vani - EPP.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.076.353/0001-09\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Mosela, nº 836 A - Mosela - Petrópolis - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.710/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nNascente Indústria Comércio de Alimentos ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n02.732.699/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Mury Lumiar, Km 14 - Mury - Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.440/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nRograne Indústria e Participações Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.096.296/0001-47\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Eurico do Vale, nº 1061 - Queima Sangue - Paraíba do Sul - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.999/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nIndústria de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05.079.154/0001-34\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Ary Barroso, nº 147 - Jardim Beira Mar - Duque de Caxias - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.377/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nCotherpack Indústria e Comércio de Embalagens Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n07.655.264/0001-22\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada da Barrinha, nº 305 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.023/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRuas Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.712/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRuas Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/101.714/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAdvanced Nutrition Indústria e Comércio de Alimentos e Cosméticos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n11.038.325/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRuas Marquês de Pinedo, nº 71 - Laranjeiras - Rio de Janeiro - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.276/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nDistribuidora e Transportadora Brasimil Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.149.101/0001-00\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Passatempo, nº 102 - Cantagalo - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.076/2012\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nEmpresa de Água Mineral Avahy.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n29.641.032/0001-58\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada do Avaí, s/nº - Zona Rural - Itaperuna - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/102.786/2010\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nÁgua Mineral Bicuda Grande Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n03.319.518/0001-80\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nEstrada Macaé Cachoeiro, s/nº - Cachoeiras Macaé - Macaé - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.753/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nProdutos N. Andrew's Fitoterápicos Química e Farmacêutica Ltda - ME.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n04.998.500/0001-15\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua A S/N - Quadra A - Lote 01,02 e 03 - Marambaia - Itaboraí - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.269/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nAntares Brasil Indústria e Comércio de Alimentos Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n05. 315. 977/0004-64\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Barão de Santa Marta, nº 411 - Ponto Azul - Três Rios - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.004/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nProc. n° \r\n\r\nE-08/100.005/2011\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\nSvili Industrial Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\n73.873.481/0001-13\r\n\r\nEndereço:\r\n\r\nRua Coronel Nóbrega, nº 177 - Química - Barra do Piraí - RJ.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nRio de Janeiro, 30 de maio de 2012\r\n\r\nJORGE CAVALCANTI DE OLIVEIRA\r\n\r\nSuperintendente de Vigilância Sanitária\r\n\r\nId: 1326692"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327790": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nSUBSTITUI na Comissão instaurada pelo ato de 14.09.2009, publicado no D.O. de 28.09.2009, a servidora TATIANA MARIA DOS SANTOS MOREIRA, Assessora da Presidência, matr.08/400.435-7, pelo servidor ALEX DE LIMA SALES, Chefe de Gabinete, matr.08/400.620-4. Proc. nº E-08/201.661/2009. \r\n\r\nId: 1327790. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327791": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE \r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DA RESPONSÁVEL INTERINA\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/200.935/2011 - RECONHEÇO A DÍVIDA, no valor total de R$ 604,75, referente ao encerramento de folha de pagamento, do ex-servidor JOÃO CARLOS BARBOZA DA ROCHA, em favor de MARILENE ESEQUIEL, consoante pronunciamento da Assessoria Jurídica.\r\n\r\nId: 1327791. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327792": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nINSTITUTO DE ASSISTÊNCIA DOS SERVIDORES\r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDIVISÃO DE DIREITOS E VANTAGENS\r\n\r\nDESPACHO DO DIRETOR\r\n\r\nDE 25.01.2012\r\n\r\nProc. nº E-08/203.092/2005 - Concedo os aumentos de triênios aos servidores abaixo relacionados:\r\n\r\nMatrícula\r\n\r\nNome\r\n\r\nTriênio %\r\n\r\nValidade\r\n\r\n8.100.535-4\r\n\r\nPAULO CESAR MONTEIRO\r\n\r\n50\r\n\r\n55\r\n\r\n60\r\n\r\n30/09/2004\r\n\r\n29/09/2007\r\n\r\n28/09/2010\r\n\r\n8.100.653-8\r\n\r\nWOLNEY JOSE GIL P. DE MAGALHAES\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n8.103.883-8\r\n\r\nREINALDO GOMES CRESPO\r\n\r\n60\r\n\r\n08/04/2012\r\n\r\n8.103.914-1\r\n\r\nMARCIO SAMUEL KERBEL F. SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n28/04/2012\r\n\r\n8.103.948-9\r\n\r\nROMERITO DE ALMEIDA LEMOS\r\n\r\n60\r\n\r\n07/04/2012\r\n\r\n8.103.966-1\r\n\r\nVITORIA MENEZES\r\n\r\n60\r\n\r\n12/04/2012\r\n\r\n8.104.035-4\r\n\r\nWILSON ALVES DE ARAUJO\r\n\r\n60\r\n\r\n31/03/2012\r\n\r\n8.104.081-8\r\n\r\nALUIZIO DA SILVA MOURA\r\n\r\n60\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\n8.104.373-9\r\n\r\nCRIZOTEMES DA C. DE ALMEIDA\r\n\r\n60\r\n\r\n29/04/2012\r\n\r\n8.105.125-2\r\n\r\nTANIA REGINA CANARIM\r\n\r\n60\r\n\r\n15/04/2012\r\n\r\n8.105.209-4\r\n\r\nJORGE LUIZ R. PEREIRA\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n8.106.430-5\r\n\r\nMARIA C. GENARO DA SILVA\r\n\r\n40\r\n\r\n45\r\n\r\n50\r\n\r\n17/01/2005\r\n\r\n17/01/2008\r\n\r\n16/01/2011\r\n\r\n8.107.034-4\r\n\r\nMARIA LUZIA L. DA FONSECA\r\n\r\n55\r\n\r\n05/04/2012\r\n\r\n8.107.044-3\r\n\r\nMIRIAM JOSE C. DO ESPIRITO SANTO\r\n\r\n55\r\n\r\n27/04/2012\r\n\r\n8.107.351-2\r\n\r\nANA MARIA FONTELLA SOARES\r\n\r\n55\r\n\r\n11/04/2012\r\n\r\n8.107.428-8\r\n\r\nGENILDA SIGUEIRA FREIRA LIMA\r\n\r\n60\r\n\r\n10/04/2012\r\n\r\n8.107.431-2\r\n\r\nIANÊ BORGES DE FREITAS\r\n\r\n55\r\n\r\n16/04/2012\r\n\r\n8.107.568-1\r\n\r\nGERALDA RAMOS DA SILVA\r\n\r\n60\r\n\r\n09/04/2012\r\n\r\n8.108.689-4\r\n\r\nDEBORAH M. DE ANDRADE\r\n\r\n35\r\n\r\n26/04/2012\r\n\r\nId: 1327792. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328067": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS DE\r\n\r\nURGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHOS DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-25/039/2011 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação para contratação da EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS referente a prestação de serviços de correspondência convencionais, no valor de R$ 58.262,25 (cinquenta e oito mil duzentos e sessenta e dois reais e vinte e cinco centavos), em conformidade a Lei Federal n° 8.666/93 art. 25 CAPUT.\r\n\r\nProc. n° E-25/46/2011 - APROVO a despesa referente à contratação da empresa ITS VIAGENS E TURISMOS LTDA-EPP, para a prestação de serviços de passagens aéreas, mediante a adesão a Ata de Registro de Preço nº 015/2011 do Pregão Eletrônico nº 16/2011 gerenciado pela SEPLAG, no valor de R$ 131.846,25 (cento e trinta e um mil oitocentos e quarenta e seis reais e vinte e cinco centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. n° E-25/01/2012 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de fornecimento de energia da EMPRESA LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, com dispensa de licitação, no valor de R$ 15.000,00 (quinze mil reais), em conformidade com o art. 24, inciso XXII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. n° E-25/22/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia fixa mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 402,50 (quatrocentos e dois reais e cinquenta centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. n° E-25/22/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia fixa mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa INTELIG TELECOMUNICAÇÕES LTDA, no valor de R$ 603,75 (seiscentos e três reais e setenta e cinco centavos) referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/23/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia móvel mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R$ 3.008,32 (três mil e oito reais e trinta e dois centavos), referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-25/23/2011 - APROVO a despesa referente à prestação de serviço de telefonia móvel mediante a adesão da Ata de Registro de Preços do Pregão Presencial nº 001/2010, gerenciado pela Secretaria de Estado da Casa Civil, em favor da empresa TIM CELULAR S/A, no valor de R$ 4.512,48 (quatro mil quinhentos e doze reais e quarenta e oito centavos), referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-25/26/2011 - APROVO a despesa para a contratação da EMPRESA IVAN CARDOSO DOS SANTOS LTDA para a prestação de serviços de confecções e fornecimento de carimbos, mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 032/2011 do Pregão Eletrônico nº 05/2011 promovido pelo IPHAN no valor de R$ 3.054,70 (três mil cinquenta e quatro reais e setenta centavos), em conformidade com o art.15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-25/06/2012 - APROVO a despesa por inexigibilidade de licitação referente ao Contrato nº 007/2012 para aquisição de periódicos de licitação e direito administrativo, em favor da EDITORA NDJ LTDA, no valor de R$ 27.160,00 (vinte e sete mil cento e sessenta reais), em conformidade com o art. 25, inciso I da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/13/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2011 para a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática e microcomputadores mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011 gerenciado pelo PRODERJ referente aos meses de novembro e dezembro de 2011, em favor a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/13/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2011 para a prestação de serviços de locação mensal de equipamentos de informática e microcomputadores mediante a adesão a Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011 gerenciado pelo PRODERJ referente aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2012, em favor a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 43.500,00 (quarenta e três mil e quinhentos reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. n° E-25/13/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00004 mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 006/2011 do Pregão Eletrônico nº 009/2011 gerenciado pelo PRODERG, em favor a EMPRESA INVESTIPLAN COMPUTADORES E SISTEMAS LTDA, no valor de R$ 29.000,00 (vinte nove mil reais), face ao término do exercício de 2011 e a referida empresa não ter efetuado a entrega em tempo hábil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de um projetor de multimídia e um televisor de LCD 52”, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor a EMPRESA DOJESS EQUIPAMENTOS E SUPRIMENTOS DE INFORMÁTICA LTDA- ME, no valor de R$ 7.565,00 (sete mil quinhentos e sessenta e cinco reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/ 33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 02 (dois) nobreak de 3 KVA e 02 (dois) scanner, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor a EMPRESA LED WORK COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 7.315,76 (sete mil trezentos e quinze reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/ 33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 09 (nove) câmeras fotográficas digital 14.1 megapixels 2.7 prata, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor a EMPRESA LED WORK COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, no valor de R$ 4.491,00 (quatro mil quatrocentos e noventa e um reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 15 (quinze) unidades de telefone sem fio, 15 (quinze) unidades de telefone tipo mesa e 01 (um) DVD player, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor da EMPRESA PINBALL COMÉRCIO DE MATERIASI E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/33/2011 - ANULO totalmente a 2011NE00118, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor da EMPRESA PINBALL COMERCIO DE MATERIAIS E SERVIÇOS LTDA-ME, no valor de R$ 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais), face ao termino do exercício de 2011 e a empresa referida não ter efetuado a entrega em tempo hábil, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/33/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de 15 (quinze) telefones sem fio, 15 (quinze) telefones tipo mesa e 01 (um) DVD player, mediante a adesão da Ata de Registo de Preços do Pregão Eletrônico nº 020/2010 promovido pelo Ministério da Defesa - Escola Superior de Guerra, em favor da EMPRESA PINBALL COMERCIO DE MATERIASI E SERVIÇOS LTDA-EPP, no valor de R$ 2.511,00 (dois mil quinhentos e onze reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/32/2011 - APROVO a despesa da contratação de licenças de uso dos softwares Microsoft contrato nº 006/2011 mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011 gerenciado pelo PRODERJ, em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 272.119,60 (duzentos e setenta e dois mil cento e dezenove reais e sessenta centavos), em conformidade com o art. 15, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/32/2011 - APROVO a despesa do Contrato nº 006/2011, referente a treinamentos e banco de horas mediante a adesão da Ata de Registro de Preços n° 005/2011 do Pregão Eletrônico nº 007/2011 gerenciado pelo PRODERJ, em favor da Empresa ALLEN RIO SERVIÇOS DE PRODUTOS DE INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 389.918,20 (trezentos e oitenta e nove mil novecentos e dezoito reais e vinte centavos), em conformidade com o art. 15, inciso I da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/47/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de microcomputador pessoal - notebook item 129 e rack básico para servidores item 135, mediante a adesão ao pregão eletrônico nº 002/CINDACTA III/2011, em favor da EMPRESA TAMANDARÉ INFORMÁTICA LTDA, no valor de R$ 119.958,00 (cento e dezenove mil novecentos e cinquenta e oito reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/47/2011 - APROVO a despesa para a aquisição de switch com 48 portas item 46, ponto de acesso gerenciador 802.11/A/B/G/N mono radio item 116 e appliance de gerenciador unificado de ameaças tipo 01 item 117, mediante a Adesão ao Pregão Eletrônico nº 002/CINDACTA III/2011, em favor da EMPRESA LIVA TECNOLOGIA E SOLUÇÕES LTDA, no valor de R$ 205.710,00 (duzentos e cinco mil setecentos e dez reais), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/32/2012 - APROVO a despesa do Contrato nº 008/2012, referente ao fornecimento de periódicos e livros importados mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA PERIODICALS PUBLICAÇÕES TÉCNICA LTDA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/32/2012 - ANULO totalmente a 2012NE00036, mediante dispensa de licitação em favor da EMPRESA PERIODICALS PUBLICAÇÕES TÉCNICA LTDA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), considerando o equivoco no campo modalidade ordinário, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/32/2012 - APROVO a despesa do Contrato nº 008/2012, referente ao fornecimento de periódicos e livros importados mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA PERIODICALS PUBLICAÇÕES TECNICA LTDA, no valor de R$ 3.840,00 (três mil oitocentos e quarenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/58/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2012 referente à aquisição de capas para processos mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRESNA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 2.504,50 (dois mil quinhentos e quatro reais e cinquenta centavos), referente aos meses de fevereiro e abril de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/58/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00007 mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRESNA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, considerando que houve alteração dos valores, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/58/2011 - APROVO a despesa do Contrato n° 002/2012 referente à aquisição de capas para processos mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRESNA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 9.250,00 (nove mil duzentos e cinquenta reais), referente aos meses de março a junho de 2012, em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. N° E-25/14/2011 - APROVO a despesa de prestação de serviços de impressão corporativo referente ao Contrato nº 004/201,1 mediante a adesão a ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico nº 054/2011 gerenciado pela PGE, em favor da EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 3.722,94 (três mil setecentos e vinte e dois reais e noventa e quatro centavos), referente aos meses de janeiro a março de 2012, em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/14/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00040 mediante a adesão a Ata de Registro de Preços nº 021/2011 do Pregão Eletrônico nº 054/2011 gerenciado pela PGE, em favor da EMPRESA SIMPRESS COMÉRCIO LOCAÇÃO E SERVIÇOS S/A, no valor de R$ 1.240,98 (mil duzentos e quarenta reais e noventa e oito centavos), em conformidade com o art. 15, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/ 43/2011 - APROVO a despesa da prestação de serviço referente à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, mediante a dispensa de licitação, em favor a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de \r\n\r\nR$ 432. 960,00 (quatrocentos e trinta e dois mil novecentos e sessenta reais), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/43/2011 - ANULO parcialmente a 2011NE00095 mediante a dispensa de licitação face ao termino do exercício de 2011, em favor a IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO R$ 172.734,64 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/43/2011 - APROVO a despesa da prestação de serviço do Contrato n° 010/2011 referente à publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro - DOERJ, mediante a dispensa de licitação, em favor da IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no valor de R$ 172.734,67 (cento e setenta e dois mil setecentos e trinta e quatro reais e sessenta e quatro centavos), em conformidade com o art. 24, inciso VIII da Lei Federal n° 8.666/93. \r\n\r\nProc. nº E-25/34/2011 - APROVO a despesa para aquisição de livros jurídicos, mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 2.529,76 (dois mil quinhentos e vinte nove reais e setenta e seis centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/34/2011 - APROVO a despesa para aquisição de livros jurídicos, mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA CARLOS EDUARDO BOTINO, no valor de R$ 2.867,90 (dois mil oitocentos e sessenta e sete reais e noventa centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/34/2011 - ANULO totalmente a 2012NE00002 no valor de R$ 2.529,76 (dois mil quinhentos e vinte e nove reais e setenta e seis centavos), em face de solicitação de nova nota de empenho, para correção do valor após a retificação da publicação, em favor da EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/34/2011 - APROVO a despesa para aquisição de livros jurídicos, mediante a dispensa de licitação, em favor da EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 2.677,53 (dois mil seiscentos setenta e sete reais e cinquenta e três centavos), em conformidade com o art. 24, inciso II da Lei Federal n° 8.666/93.\r\n\r\nProc. nº E-25/34/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00024 em favor a EMPRESA EXITO DISTRIBUIDORA E COMÉRCIO DE LIVROS LTDA, no valor de R$ 704,80 (setecentos e quatro reais), conforme exposto às fls. 207 e 208.\r\n\r\nProc. nº E-25/34/2011 - ANULO parcialmente a 2012NE00003 em favor a EMPRESA CARLOS EDUARDO BOTINO, no valor de R$ 169,04 (cento e sessenta e nove reais e quatro centavos), conforme exposto às fls. 207 e 208.\r\n\r\nId: 1328067. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328236": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO ESTATAL DOS HOSPITAIS \r\n\r\nDE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 19.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-25/052/2012 - HOMOLOGO o Pregão Eletrônico nº 08/2012 para a contratação de empresa para prestação de serviço de transporte de passageiros em favor da seguinte empresa: Item 01- JBS BRASIL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº 00.929.581/0001- 40, no valor total de R$ 459.950,52 (quatrocentos e cinquenta e nove mil novecentos e cinquenta reais e cinquenta e dois centavos). \r\n\r\nId: 1328236. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                "Atos": {
                    "1327842": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHOS DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/028/11154/2012- CARLOS JOSÉ DA SILVA, RG CBMERJ 14615, a partir de 22 de maio de 2012;\r\n\r\nProcesso nº E-27/304/11154/2012- CARLOS ROBERTO DO NASCIMENTO BARBOSA, RG CBMERJ 07698, a partir de 18 de agosto de 2010.\r\n\r\nOs militares fazem jus ao ABONO DE PERMANÊNCIA, a partir das datas citadas nos presentes processos administrativos.\r\n\r\nId: 1327842"
                    ],
                    "1328290": [
                        "I - Despacho",
                        "SUPERINTENDÊNCIA ADMINISTRATIVA\r\n\r\nDESPACHO DO ORDENADOR DE DESPESAS\r\n\r\nDE 21.12.2011\r\n\r\nPROCESSOS N.º E-27/028/10132/2011 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA ETAPA II DGO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1328290"
                    ],
                    "1328093": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 08.02.2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/014/10132/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para o SERVIÇO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA A TAXA DE INCÊNDIO, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal n.º 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual n.º 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1328093"
                    ],
                    "1328097": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 13.03.2012\r\n\r\nPROCESSOS N.ºS E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012 - DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - AUTORIZO a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico para a AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS, com fundamentação legal no art. 1º da Lei Federal nº 10.520, de 17.07.2002, regulamentada pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002, com aplicação subsidiária da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e respectivas alterações, além das demais disposições legais aplicáveis e do disposto no edital do certame.\r\n\r\nId: 1328097"
                    ],
                    "1328081": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/028/10132/2012- Departamento Geral de Administração e Finanças. HOMOLOGO a licitação por Pregão Eletrônico nº 28/2012, que tem por objeto a contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza e desinfecção de ambulâncias - 1º GSE, por estar em conformidade com a Lei Federal nº 10.520, de 17 de julho de 2002, Decreto Estadual nº 31.864, de 16 de setembro de 2002 e Lei Federal nº 8.666/93, que teve como adjudicatária a empresa CONSTRUIR ARQUITETURA E SERVIÇOS LTDA, arrematante do único lote do certame com proposta no valor total de R$ 955.080,00 (novecentos e cinquenta e cinco mil e oitenta reais).\r\n\r\nId: 1328081"
                    ],
                    "1327871": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-27/3502/11112/2012 - DEFIRO a solicitação, em favor do MAJ BM FÁBIO ANDRADE DOS SANTOS, RG/CBMERJ 20.127.\r\n\r\nProcesso nº E/27/00881/11112/2012 - DEFIRO a solicitação, em favor de 2º SGT BM LUIZ ANTÔNIO DA SILVA, RG/CBMERJ 24.322; 2º SGT BM EDSON LUIZ PEDREIRA, RG/CBMERJ 20.910; SD BM MOISÉS NASCIMENTO DA MOTTA, RG/CBMERJ 43.231 e do SD BM RAPHAEL PEIXOTO PEREIRA, RG/CBMERJ 43.125.\r\n\r\nId: 1327871"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Educação": {
                "Atos": {
                    "1328128": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nDISPENSA IEDA SOBRAL GONZALEZ, Prof. Doc. II, mat. n° 290.398-7, da função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.001.957/2012.\r\n\r\nDESIGNA ROSANA DE SOUZA NOBRE, Prof. Doc. II, mat. n° 233.359-9, para exercer a função de Diretor do C.E. Antônio da Silva, U.A. 18-0519, Tipo B, Município de Nova Iguaçu, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Ieda Sobral Gonzalez, mat. n° 290.398-7, e considerá-la dispensada da mesma função, do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Município de Queimados. Proc. n° E-03/10.001.957/2012.\r\n\r\nDESIGNA, provisoriamente, nos termos do art. 9°, § 2° do Decreto n° 42.793 de 06/01/2011, ELIAS FRANCISCO DE FREITAS, Prof. Doc. I, mat. n° 844.509-0, para exercer a função de Diretor do C.E. Dom João VI, U.A. 18-0562, Tipo B, Município de Queimados, da SEEDUC, em vaga anteriormente ocupada por Rosana de Souza Nobre, mat. n° 233.359-9. Proc. n° E-03/10.001.957/2012.\r\n\r\nId: 1328128"
                    ],
                    "1327870": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATOS DO CHEFE DE GABINETE\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/13.220/2011, publicado no D.O de 17/05/2012.\r\n\r\nId: 1327870"
                    ],
                    "1327631": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do Proc. nº E-03/3.519/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores MARIA LUCIANA PINHEIRO DA SILVA, Agente Administrativo, mat. nº 5.024.155-3, VERÔNICA APARECIDA RAMIRO LOPES, Prof. Doc. II, mat. nº 248.481-4 e SILVIA FREITAS GONÇALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 282.259-1, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1327631"
                    ],
                    "1328320": [
                        "I - Ato",
                        "DE 11/06/2012\r\n\r\n*Prorroga, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da sindicância, objeto do processo nº E-03/2.705/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1328320"
                    ],
                    "1328085": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA EXECUTIVA\r\n\r\nSUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nDESPACHOS DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-01/103.933/2000 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 19/12/2007, publicado no D.O. de 21/12/2007, que reconheceu dívida em favor do servidor ALCINÉA FONSECA DA SILVA, mat. nº 26.312-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.210.038/2010 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que reconheceu dívida em favor do servidor MARIA CRISTINA LIMA SILVA, mat. nº 235.423-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.403.050/2011 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 07/05/2012, publicado no D.O. de 17/05/2012, que reconheceu dívida em favor do servidor ANA CHRISTINA FERREIRA MARTINS, mat. nº 807.383-5.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.101.920/99 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 22/12/2003, publicado no D.O. de 27/02/2004, que reconheceu dívida em favor do servidor RUTH NOVAIS RODER, mat. nº 76.296-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/17.798/96 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 23/02/2000, publicado no D.O. de 29/02/2000, que reconheceu dívida em favor do servidor ROBERTO FRANCISCO MARCHESINI, mat. nº 132.316-1.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.600.591/A/93 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 18/07/2005, que reconheceu dívida em favor do servidor ELIZABETH DE VIDAL CHAVES, mat. nº 76.296-3.\r\n\r\nProc. nº E-03/3.927/2004 - TORNO SEM EFEITO o despacho de 13/07/2005, publicado no D.O. de 18/07/2005, que reconheceu dívida em favor do servidor CREUZA ALMEIDA ERONILDES DE SOUZA, mat. nº 666.034-4.\r\n\r\nId: 1328085"
                    ],
                    "1327973": [
                        "I - Ato",
                        "SUPERINTENDÊNCIA DE GESTÃO DE PESSOAS\r\n\r\nATOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA NELI LIRA DA SILVA, Servente I, mat. n° 277.915-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.001.813/2012.\r\n\r\nAPOSENTA AMELIA SANCHO FLORES PESSANHA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. n° 240.491-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.104.009/2010.\r\n\r\nAPOSENTA, com eficácia a contar de 28/06/2008, MARIA DE LOURDES DE SOUZA GONÇALVES, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 247.496-3, “FA”, nos termos do § 1°, inciso II do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/202.161/2008.\r\n\r\nAPOSENTA ILMA FERREIRA GOMES, Prof. Doc. I - 40 HORAS, mat. n° 5.025.071-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.002.023/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA AMELIA DA SILVA RIOS, Merendeira - CIEP, mat. n° 5.015.091-1, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/8.610.592/2012.\r\n\r\nAPOSENTA MARIA JOSÉ DE SOUZA OLIVEIRA, Servente I, mat. n° 230.448-3, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.800.683/2012.\r\n\r\nAPOSENTA CELMA PIMENTEL DE SOUZA, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.505-5, “DD”, nos termos do § 1°, alínea “b”, inciso III do art. 40 da Constituição Federal/88. Proc. n° E-03/10.101.181/2012.\r\n\r\nAPOSENTA PAULO CESAR SERRANO DIAS, Zelador Vigilante - CIEP, mat. n° 5.013.066-5, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.052/2012.\r\n\r\nAPOSENTA SANDRA REGINA DOS SANTOS, Servente - CIEP, mat. n° 5.002.693-9, “AF”, nos termos do § 1° do inciso III, alínea “a” do art. 40 da Constituição Federal. Proc. n° E-03/10.100.034/2012.\r\n\r\nId: 1327973"
                    ],
                    "1327978": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nCECILIA MELO DA COSTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.612-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.086/2012.\r\n\r\nSIMONE SOARES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 1.206.633-8, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.142/2012.\r\n\r\nARACY TEIXEIRA JACOB, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 241.287-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.501.090/2012.\r\n\r\nDORA COHEN, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 252.870-1, “AJ”. Proc. n° E-03/201.131/2012.\r\n\r\nSERGIO OLIVEIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 194.512-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.205/2012.\r\n\r\nFATIMA CAROLINA BARROSO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 233.754-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.800.753/2012.\r\n\r\nMARIA LUCIA AMORIM DE SOUZA AZEVEDO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 1.206.420-0, “AJ”. Proc. n° E-03/203.971/2010.\r\n\r\nMARIA DA GLORIA RIBEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 256.640-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.201.224/2012.\r\n\r\nSELMA ELENA MARINS MARTINS, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 252.761-2, “AJ”. Proc. n° E-03/10.100.831/2011.\r\n\r\nWANJA PENNA DA COSTA CRUZ, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 255.629-8, “AJ”. Proc. n° E-03/8.610.590/2012.\r\n\r\nMARILIA DE OLIVEIRA MORAES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 243.569-1, “AJ”. Proc. n° E-03/11.401.341/2012.\r\n\r\nROSA MARIA FERNANDES NUNEZ, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 804.169-1, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.955/2012.\r\n\r\nMARIA TEREZA PEREIRA ZOCCOLI, Prof. Doc. II, B, ref. 7, mat. n° 186.223-4, “AJ”. Proc. n° E-03/11.000.943/2012.\r\n\r\nROZANGELA MARIA SILVEIRA MACHADO DOMINGOS, Prof. Doc. II, C, ref. 7, mat. n° 242.807-6, “AJ”. Proc. n° E-03/10.002.195/2012.\r\n\r\nFRANCISCA LACIENI DA SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. n° 678.519-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.896/2012.\r\n\r\nMARILISA GONÇALVES DO CARVALHAL, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.710-8, “AJ”. Proc. n° E-03/200.612/2012.\r\n\r\nDILMAR DORDRON AZEVEDO, Prof Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 253.604-3, “AJ”. Proc. n° E-03/10.203.578/2011.\r\n\r\nBRAZILINA SILVANO SILVA DE ANDRADE, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. n° 254.324-7, “AJ”. Proc. n° E-03/10.402.320/2012.\r\n\r\nTHIERS JOSÉ BENEDITO PINHO, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. n° 235.214-4, “AJ”. Proc. n° E-03/10.701.348/2012.\r\n\r\nROSANGELA DE FATIMA DE MATTOS OLIVEIRA BAPTISTA, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 252.279-5, “AJ”. Proc. n° E-03/10.801.302/2012.\r\n\r\nCARLOS ALBERTO DE ALMEIDA LEIBÃO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. n° 207.618-0, “AJ”. Proc. n° E-03/10.200.997/2012.\r\n\r\nId: 1327978"
                    ],
                    "1328058": [
                        "I - Ato",
                        "DE 15/06/2012\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005. \r\n\r\nAURELIO DA PIEDADE SILVA, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 196.802-3, “AR”. Proc. nº E-03/811.807/2012.\r\n\r\nNEUZA DOS SANTOS BRAZ DIONÍSIO, Servente I, mat. nº 1.004.008-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.201.329/2012.\r\n\r\nARMANDA FONSECA FORTUNATO, Servente I, mat. nº 1.204.075-4, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.184/2012.\r\n\r\nNILDA GARCIA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 1.206.206-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.800.142/2012.\r\n\r\nMARTHA ANSELMO PEREIRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 250.859-6, “AR”. Proc. nº E-03/10.501.117/2012.\r\n\r\nEUREZI PEREIRA TRUBAT DOMINGUES, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 188.837-9, “AR”. Proc. nº E-03/10.401.993/2012.\r\n\r\nJOANA D'ARC RAMOS MATIAS, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 186.658-1, “AR”. Proc. nº E-03/10.400.755/2012.\r\n\r\nALMERITA DA SILVA FLÁVIO, Servente I, mat. nº 1.200.756-3, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.335/2012.\r\n\r\nARLENE DE OLIVEIRA COUTINHO, Servente I, mat. nº 1.203.772-7, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.319/2012.\r\n\r\nTHEREZA DE JESUS MOTA, Servente I, mat. nº 1.200.847-0, “AR”. Proc. nº E-03/10.402.334/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, no Quadro Permanente, nos termos do art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003.\r\n\r\nDALVA REGINA MARTINS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 246.164-8, “AD”. Proc. nº E-03/3.910.270/2007.\r\n\r\nSUELI DA SILVA OLIVEIRA, Merendeira I, mat. nº 274.559-4, “AD”. Proc. nº E-03/10.001.980/2012.\r\n\r\nDULCINEIA DE ABREU, Merendeira I, mat. nº 276.744-0, “AD”. Proc. nº E-03/10.701.387/2012.\r\n\r\nESTELITA RAMIREZ PEREZ, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 161.198-7, “AD”. Proc. nº E-03/11.001.912/2003.\r\n\r\nSANDRA LUCIA PEREIRA MOZER, Prof. A.A.E. II, A, ref. 6, mat. nº 235.026-2, “AD”. Proc. nº E-03/10.501.179/2012.\r\n\r\nAPOSENTA os servidores, abaixo relacionados, do Quadro Permanente, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, combinado com o § 5º, art. 40 da Constituição Federal.\r\n\r\nIVONETE ROSA PEREIRA DE SOUZA, Prof. Doc. I, C, ref. 8, mat. nº 256.652-9, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.711/2012.\r\n\r\nROSA MARIA TERÇO DIAS, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 230.274-3, “AJ”. Proc. nº E-03/10.800.330/2010.\r\n\r\nMARIA ANGELICA OLIVEIRA MEYER, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.596-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.001.768/2012.\r\n\r\nLUIZA VALENTINA ALVES DA SILVA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 251.906-4, “AJ”. Proc. nº E-03/8.611.045/2012.\r\n\r\nGESELE DE FATIMA MELO CARDOSO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 234.777-1, “AJ”. Proc. nº E-03/811.726/2012.\r\n\r\nHELENICE MARINA SILVA RODRIGUES, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 230.708-0, “AJ”. Proc. nº E-03/10.701.319/2012.\r\n\r\nFATIMA JANUARIA PINHEIRO, Prof. Doc. I, D, ref. 9, mat. nº 242.785-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.008/2012.\r\n\r\nREGINA HELENA FOGAGNOLI DE OLIVEIRA, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 187.269-6, “AJ”. Proc. nº E-03/811.558/2012.\r\n\r\nONELIA SILVA RIBEIRO, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 237.081-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.336/2012.\r\n\r\nSONIA MARIA ROCHA BARROS, Prof. Doc. II, A, ref. 6, mat. nº 249.640-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.402.329/2012.\r\n\r\nMARTA LUCIA DE CARVALHO VIZEU, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 254.369-2, “AJ”. Proc. nº E-03/10.801.355/2012.\r\n\r\nALBA CRISTINA ANDRADE SANTOS SEABRA, Prof. Doc. II, D, ref. 9, mat. nº 242.394-5, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.123/2012.\r\n\r\nEDINA ROSA LAUREANO, Prof. Doc. II, D, ref. 9 mat. nº 233.360-7, “AJ”. Proc. nº E-03/10.002.157/2012.\r\n\r\nITAMARA DAVID, Prof. Doc. II, C, ref. 8, mat. nº 246.156-4, “AJ”. Proc. nº E-03/10.500.985/2012.\r\n\r\nId: 1328058"
                    ],
                    "1328189": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nDISPENSA KEILA MADUREIRA GARCIA, Prof. Doc. II, mat. n° 5.004.833-9, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Composto n° 4758-18, da Regional Norte Fluminense, Município de Campos dos Goytacazes, da SEEDUC. Proc. n° E-03/4.995/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 27/02/2012, ANA MARIA SANCHES FREIRE, Inspetor de Alunos, mat. n° 284.234-2, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0513-18, do CIEP BRIZOLÃO 198 - Prof.ª Roza Ferreira de Mattos, Município de Duque de Caxias, da SEEDUC. Proc. n° E-03/11.000.496/2012.\r\n\r\nDISPENSA, a pedido e com validade a contar de 14/05/2012, EDILCE DA SILVA, Prof. A.A.E. II, mat. n° 187.438-7, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 2267-18, do C.E. Johenir Henriques Viégas, Município de Itaocara, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.301.326/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/01/2012, ELAINE TAVARES PICOLO DE LIMA, Prof. Doc. I, mat. n° 832.090-5, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1187-18, do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC. Proc. n° E-03/8.611.593/2012.\r\n\r\nDESIGNA DALVA BARBOSA THOMAZ, Encarregado de Creche, mat. n° 5.015.910-2, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 1187-18, do CIEP BRIZOLÃO 111 - Gelson Freitas, Município de Mesquita, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6, e considerá-la dispensada da mesma função, do Núcleo Simples n° 0556-18, do C.E. Professor Quirino, no mesmo Município, tudo com validade a contar de 31/01/2012. Proc. n° E-03/8.611.593/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 10/04/2012, ALINE OLIVEIRA DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. n° 291.020-6, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 3215-18, do C.E. Manuel de Abreu, Município de Niterói, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 50% do DAS-6. Proc. n° E-03/811.801/2012.\r\n\r\nDISPENSA, com validade a contar de 30/12/2011, ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. n° 5.007.498-8, da função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0663-18, da E.E. Espírito Santo, Município de Volta Redonda, da SEEDUC. Proc. n° E-03/10.701.359/2012.\r\n\r\nDESIGNA, com validade a contar de 31/12/2011, ODETE VIANA DE MELLO SOUZA, Servente, mat. n° 5.007.498-8, para exercer a função de Agente de Pessoal do Núcleo Simples n° 0683-18, da E.E. Rotary, Município de Volta Redonda, da SEEDUC, com direito a gratificação no percentual de 30% do DAS-6. Proc. n° E-03/10.701.359/2012.\r\n\r\nId: 1328189"
                    ],
                    "1328281": [
                        "I - Ato",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nREDUZ, em 50% (cinquenta por cento), a carga horária de trabalho dos servidores, nos termos do Decreto nº 14.870, de 01 de junho de 1990 e da Resolução SEEDUC nº 3979/2008, pelo período de 12 (doze) meses, a contar da data da publicação.\r\n\r\nROSANA BAPTISTA MACHADO DAMASCENO, Agente Auxiliar Administrativo, mat. nº 284.957-8. Proc. nº E-03/7.130.274/2011.\r\n\r\nROSILEA LOUREDO REIS, Prof. Doc. II, mat. nº 5.024.391-4. Proc. nº E-03/7.410.058/2010.\r\n\r\nId: 1328281"
                    ],
                    "1328011": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 31/05/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/812.015/2012-LINA PAULA JASBICK TONACK BECKMANN, Prof. Doc. I, mat. nº 916.351-0, período base de 13/04/2006 a 24/04/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/813.269/2010-MARDEN COUTINHO DE LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 196.929-4, período base de 01/04/2007 a 31/03/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/6.810.205/2002-MARCIA AURÉLIA MENEZES ALVES, Prof. Doc. II, mat. nº 235.872-9, período base de 15/12/2002 a 14/12/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.900.474/89-RITA DE CÁSSIA SANTOS DE FREITAS, Prof. Doc. II, mat. nº 238.655-5, período base de 25/06/2004 a 24/06/2009.\r\n\r\nProc. E-03/7.610.022/99-JAUNILCE SANTANA CRUZ ESPÍNDOLA, Prof. Doc. II, mat. nº 237.994-9, período base de 09/08/2006 a 23/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/1.300.216/94-VERA LUCES DE SOUZA RIBEIRO, Prof. Doc. II, mat. nº 255.585-2, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/1.310.058/97-ANGELA MARIA COLUCCI DA SILVA, Prof. Doc. II, mat. nº 255.535-7, período base de 16/02/2007 a 15/02/2012.\r\n\r\nProc. nº E-03/4.900.044/96-GERSON REIS SOARES, Merendeiro II, mat. nº 270.491-4, período base de 21/08/2004 a 20/08/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.256/96-ELISETE BARROS, Servente, mat. 272.287-4, período base de 01/07/2002 a 30/06/2007.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.242/99-IZOLETE PEREIRA MARQUES AROUCA, Merendeira II, mat. nº 276.579-0, período base de 03/01/2005 a 02/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.336/2012-LÉA SIMONE DOS ANJOS LACERDA, Prof. Doc. I, mat. nº 916.653-9, período base de 01/02/2005 a 31/01/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.337/2012-EDILZA RAMOS ARAGÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 920.420-7, período base de 02/05/2005 a 01/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.569/2004-SEVERINA FERNANDES SOBRINHO, Servente, mat. nº 5.014.389-0, período base de 17/08/2006 a 16/08/2011.\r\n\r\nCONCEDO 03 (TRÊS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.273/2001-TEREZA MARIA AMARAL BERNARDO DA CONCEIÇÃO, Prof. Doc. I, mat. nº 5.014.370-0. CONCEDO 03 (três) meses de licença especial, relativa ao período base de 14/12/2005 a 27/01/2011, ficando sem efeito a publicação anterior referente ao mesmo benefício.\r\n\r\nProc. nº E-03/5.000.317/92-MARIA ALICE CRISTO BARBOSA, Prof. A.A.E., mat. nº 186.049-3, períodos base de 04/03/2001 a 03/03/2006 e de 04/03/2006 a 03/03/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.138/2004-EDINILSON JOSÉ DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 281.795-5, períodos base de 01/07/2001 a 22/07/2006 e de 23/07/2006 a 22/07/2011.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.346/2012-SORAIA ROCHA DA SILVA, Prof. Doc. I, mat. nº 839.546-9, períodos base de 12/07/99 a 11/07/2004 e de 12/07/2004 a 11/07/2009.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.105/2003-ANDREIA PEIXOTO, Prof. Doc. II, mat. nº 5.018.651-9, períodos base de 31/05/2000 a 30/05/2005 e de 31/05/2005 a 30/05/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.900.287/2000-MARLY BARBOSA COSTA, Merendeira, mat. nº 5.002.141-9, períodos base de 03/03/99 a 10/04/2004 e de 11/04/2004 a 02/05/2009.\r\n\r\nCONCEDO 06 (SEIS) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-03/7.900.242/94-VALÉRIA DA SILVA LAMEIRA SOARES, Prof. Doc. II, mat. nº 244.355-4, períodos base de 30/04/95 a 29/04/2000; de 30/04/2000 a 29/04/2005 e de 30/04/2005 a 29/04/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.295/2012-DÉBORA ESTEVES BARRETO DE OLIVEIRA, Agente Administrativo de Secretaria, mat. nº 5.018.623-8, períodos base de 27/08/96 a 26/08/2001; de 27/08/2001 a 26/08/2006 e de 27/08/2006 a 20/10/2011.\r\n\r\nCONCEDO 09 (NOVE) MESES DE LICENÇA ESPECIAL\r\n\r\nProc. nº E-01/160.117/2005-DILMA CARVALHO DOS SANTOS, Prof. Doc. I, mat. nº 839.631-9.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.335/2012-LENI BONINI SOARES SANTOS, Prof. Doc. II, mat. nº 293.713-4.\r\n\r\nCONCEDO ALTERAÇÃO DE NOME\r\n\r\nProc. nº E-03/7.910.119/2001-LUCIA HELENA ALMADA MAGALHÃES, Prof. Doc. I, mat. nº 282.556-0. INDEFIRO.\r\n\r\nId: 1328011"
                    ],
                    "1328301": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.797/2012 - ELINETE ANTUNES DE SÁ DO NASCIMENTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.186/2012 - ANA CLÁUDIA RODRIGUES DE FIGUEIREDO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.834/2012 - JOYCE GOMES DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.156/2012 - FELIPPE RODRIGO SOUZA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.155/2012 - CAMILA ROCHA DE FIGUEIREDO PETCOF.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.177/2012 - FRANCISCO ALVES DE ALENCAR.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.255/2012 - ALFREDO ANTUNES DE BARROS JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.152/2012 - ELSON DOS SANTOS GOMES JUNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.189/2012 - VICK DRAKE DE SOUSA GUERREIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.153/2012 - MARIA BERNADETE LOPES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.160/2012 - MARIA CAROLINA DYSMAN.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.915/2012 - LARISSA CRISTINA REGO DUARTE.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.991/2012 - ANDRÉ GUSTAVO DE OLIVEIRA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.980/2012 - FEFFERSON GAMA NETO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.925/2012 - BRUNO DO ESPÍRITO SANTO BATISTA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.263/2012 - PATRÍCIA SOARES BRASILEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.923/2012 - GABRIEL RICARDO GUNTENSPERGER SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.910/2012 - IGOR CONDE MARCELLO.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.263/2012 - PAULO SERGIO DE CASTRO ROSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.312/2012 - VENINA APARECIDA ROCHA FREITAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.274/2012 - DIONÉSIO ROCHA DE ALMEIDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.260/2012 - MARIA HELENA SILVA SOARES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.262/2012 - MARCELO DOS SANTOS SOUSA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.534/2012 - LUCILENE VENANCIO DE LIMA.\r\n\r\nProc. nº E-03/812.100/2011 - ALEX SANDRO SILVA BRIGGS.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.372/2012 - HÉRCULES NUNES SANTOS DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.276/2012 - EDUARDO LEÃO DE OLIVEIRA CARVALHO.\r\n\r\nINDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1328301"
                    ],
                    "1328308": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.227/2012 - MAYARA DE PAULA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.558/2012 - ANDREIA APARECIDA ANDRADE ELIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.280/2012 - WAGNER MIQUÉIAS FELIX DAMASCENO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.282/2012 - YANN ALMEIDA BELMONT PAULA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.912/2012 - NATHAN MENEZES AMARANTE TEIXEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.228/2012 - REGINA MOURA DE SÁ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.924/2012 - ELICARDO ALVES DE SOUZA GONÇALVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.343/2012 - DANIEL LUIZ POIO ROBERTI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.335/2012 - GUILHERME ROSSY MUNIZ COUTO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.917/2012 - ALINE MIRANDA E SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.016/2012 - YASMIN ALVES MONTEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.200.963/2012 - VICTOR ANJOS DE CARVALHO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.125/2012 - ANITA BUENO DE CAMARGO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.082/2012 - LEONARDO CIRNE DE OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.967/2012 - SÉRGIO FELIPE ABREU DE BRITTO BASTOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.258/2012 - JÉSSICA DE SOUZA RIBEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.753/2012 - ANTÔNIO CLAUDIO GOMES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.243/2012 - NATALIA DOS SANTOS SILVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.801.119/2012 - PRISCILA CARDOSO DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.840/2012 - MARCELA MARIANA DA SILVA NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.607/2012 - JUSSARA PEREIRA ROCHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.000.683/2012 - THIAGO FRANCISCO PEREIRA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.750/2012 - EDEVALDO DA SILVA OLIVEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.873/2012 - DIOGO DOS SANTOS CAVALCANTI.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.874/2012 - LUNA RIBEIRO CAMPOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.500.651/2012 - ANDERSON LUIZ KLEIN KHER.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.700.981/2012 - LUCIENE PIRES NEVES.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.256/2012 - THAÍS BARRETO VASCONCELOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.064/2012 - LUIZ EDGAR PINHEIRO DE ARAÚJO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.401.019/2012 - MARCOS VINICIOS BARBOSA DE ARRUDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.148/2012 - BRUNO RODRIGO DE FREITAS BORGES.\r\n\r\nProc. nº E-03/811.366/2012 - MARIA HELENA RODRIGUES MELO.\r\n\r\nProc. nº E-03/11.400.990/2012 - VANESSA ROCHA DE VASCONCELLOS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.365/2012 - JEAN MARCUS SOUZA LEITE.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.460/2012 - MATHEUS PEPE CRESPO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.461/2012 - HAMILTON CASSIANO DIAS.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.401.369/2012 - PRISCILA RAMOS REIS SILVA.\r\n\r\nDEFIRO os processos tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1328308"
                    ],
                    "1328240": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 18/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.266/2012 - MARIA ELIZABETH CUNHA LOURENÇO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.552/2012 - ELAINE SILVA DE MOURA FRAGOSO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.257/2012 - CAROLINE PEREIRA PIRES DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.246/2012 - KÉZIA JACOMO PIMENTEL.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.247/2012 - REGIANE CAROLINA CADETE DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.495/2012 - ROSA NOGUEIRA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.251/2012 - BÁRBARA DEL-PENHO SINEDINO PINHEIRO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.459/2012 - DEBORA DAMAZIO BARRINHA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.259/2012 - YURI SAYÉ DA ROCHA MIRANDA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.243/2012 - EDUARDO SOUZA DA SILVA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.483/2012 - JOÃO CARLOS SANTOS SILVA JÚNIOR.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.283/2012 - EDSON BORGES FILADELFO.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.348/2012 - FELIPE FEIJÓ.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.285/2012 - LUCAS DIAS DE SOUZA.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.001.509/2012 - PAULA GOMES DOS SANTOS.\r\n\r\nDEFIRO os processos, tendo em vista delegação de competência conforme a Resolução SEEDUC nº 4.415, de 09/03/2010.\r\n\r\nId: 1328240"
                    ],
                    "1328356": [
                        "I - Despacho",
                        "DIRETORIA DE PAGAMENTO\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPÁGINA 23 - 3ª COLUNA\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 11/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/10.800.416/2012\r\n\r\nOnde se lê: ANA PAULO VICTOR SANTOS SOUZA...\r\n\r\nLeia-se: PAULO VICTOR SANTOS SOUZA...\r\n\r\nId: 1328356"
                    ],
                    "1327615": [
                        "I - Despacho",
                        "SUBSECRETARIA DE INFRAESTRUTURA E TECNOLOGIA\r\n\r\nCOORDENAÇÃO DE INSPEÇÃO ESCOLAR\r\n\r\nDESPACHOS DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nProc. nº E-03/2.107/2011 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 083/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por YURI ROSA JOÃO, conforme documentos expedidos pela Escola do Ensino Secundário do II Ciclo nº 3030, Ingombota, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/81.657/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 084/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por ESTER SARA SALAZAR ALARCON, conforme documentos expedidos pelo Colegio Tecnico Profissional Dario Salas, em Chillán, República do Chile, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.497/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 085/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por NTULA BOIKA MONKENZA, conforme documentos expedidos pelo Institut Kimpwanza, Ministério do Ensino Primário, Secundário e Profissional, em Kinshasa, República Democrática do Congo, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/82.652/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 086/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JOSÉ WALTER FARIAS, conforme documentos expedidos pelo Centro Provincial de Enseñanza Media nº 26 de Neuquen Capital, em Neuquen Capital, República Argentina, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor.\r\n\r\nProc. nº E-03/10.201.550/2012 - HOMOLOGO o Pronunciamento nº 087/2012, que reconhece a equivalência de estudos concluídos por JULIO VIVALDO DE MELO MARCOS, conforme documentos expedidos pelo Centro Pré-Universitário de Luanda, em Luanda, República de Angola, ao nível do Ensino Médio vigente no Brasil, para fins de PROSSEGUIMENTO DE ESTUDOS, nos termos da legislação em vigor. \r\n\r\nId: 1327615"
                    ],
                    "1327668": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL BAIXADAS LITORÂNEAS\r\n\r\nATOS DO DIRETOR REGIONAL ADMINISTRATIVO\r\n\r\nDE 04/06/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 26/03/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.528/2010.\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/10.600.528/2010, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação o servidor ANA CRISTINA GEYER DE MORAES, mat. nº 827.694-1, Prof. Doc. I.\r\n\r\nId: 1327668"
                    ],
                    "1327669": [
                        "I - Ato",
                        "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nREGIONAL METROPOLITANA V\r\n\r\nCIEP 218 - MINISTRO HERMES LIMA\r\n\r\nATOS DO DIRETOR\r\n\r\nDE 22/05/2012\r\n\r\nTORNA INSUBSISTENTE o ato de 28/02/2012, publicado no D.O. de 09/05/2012, que designou Comissão de Sindicância para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.138/2012.\r\n\r\nDE 28/05/2012\r\n\r\nINSTAURA SINDICÂNCIA para apurar possíveis irregularidades, objeto do proc. nº E-03/11.000.138/2012, designando para procedê-la, no prazo de 30 (trinta) dias contados da data da publicação, Comissão integrada pelos servidores: MARIA REGINA DE SOUZA ANGELO GONÇALVES, mat. nº 5.106.165-0, Prof. Doc. II, FRANCILDA LOPES DE ALENCAR, mat. nº 5.021.412-1, Bibliotecária e LUCIA NEVES JUSTINO, mat. nº 5.023.626-4, Merendeira, sob a presidência do primeiro.\r\n\r\nId: 1327669"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Ciência e Tecnologia": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327642": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 03.05.2012\r\n\r\nProcesso n° 12171/2011/UERJ - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei n° 8666/93, em favor da BIOMETRIX DIAGNÓSTICA LTDA, no valor de R$ 18.852,64, com fulcro no art. 25, I do citado diploma legal, nos termos da autorização do Ordenador de Despesas.\r\n\r\nId: 1327642. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328303": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nDESPACHO DO REITOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 7489/2012 - AUTORIZO o afastamento de LEILA ASSUMPÇÃO HARRIS, matr. nº 33086-0, Professor Associado, no período de 10/07/2012 a 14/07/2012, para participar da “IV Conferência Internacional da Contemporary Women´s Writing Association”, em Taiwan, com ônus para a CAPES.\r\n\r\nId: 1328303. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328304": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nATO DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPort. nº 711/2012 - DECLARA vago o cargo de Auxiliar Universitário/Auxiliar Administrativo, por motivo de falecimento do servidor JOSÉ HENRIQUE DE SOUZA COUTINHO, matr. nº 2481-0, com carga horária de 40 horas semanais, lotado no Instituto de Medicina Social, ocorrido em 03/06/2012.\r\n\r\nId: 1328304. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328306": [
                            "I - Despacho",
                            "DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE\r\n\r\nRECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DA DIRETORA\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nProc. UERJ nº 6786/2012 - JOANA XAVIER, matr. nº 32601-7 - Anote-se o tempo de serviço/contribuição prestado em atividades vinculadas ao Regime Geral de Previdência Social, nos períodos de 24/11/1975 a 12/06/1976, de 13/06/1976 a 01/10/1977 e de 06/08/1983 a 03/11/1983, totalizando 910 dias de exercício.\r\n\r\nId: 1328306. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328305": [
                            "I - Apostila",
                            "APOSTILA DO SUPERINTENDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nPort. nº 823/2011 - SIMONE MOREIRA CHAGAS, matr. nº 35831-7 - Tendo em vista o que consta na Averbação à Certidão de Casamento sob o termo nº 43166, registrada às fls. 159 do livro B-108 da 11ª Circunscrição do Registro Civil das Pessoas Naturais da Capital do Estado do Rio de Janeiro, fica alterado o nome da servidora, a quem se refere o presente Ato, para SIMONE PIMENTA MOREIRA.\r\n\r\nId: 1328305. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328007": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 127/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 104/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2620/2011.\r\n\r\nId: 1328007. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328010": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATOS DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 12/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 129/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 106/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2821/2011.\r\n\r\nId: 1328010. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328022": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 121/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Augusto César Costa Ferreira, matrícula 30208-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 103/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3248/2011.\r\n\r\nId: 1328022. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327987": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 122/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 102/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 2774/2011.\r\n\r\nId: 1327987. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328019": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 124/HUPE/2012 - DESIGNA o servidor Marcello Carneiro Clemente, matrícula 33460-7, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 100/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 3160/2011.\r\n\r\nId: 1328019. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328017": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR-GERAL\r\n\r\nDE 15/06/2012\r\n\r\nPORTARIA Nº 123/HUPE/2012 - DESIGNA a servidora Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 101/2012/HUPE/UERJ - Processo nº 1047/2011.\r\n\r\nId: 1328017. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328182": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nATO DO DIRETOR GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2011\r\n\r\nPORTARIA Nº 131/HUPE/2012 - Designa a servidora Rosângela Caruso Lima de Souza, matr. 26720-3, para acompanhar e fiscalizar a execução do Contrato nº 107/2012/HUPE/UERJ - Proc. nº 3642/2011.\r\n\r\nId: 1328182. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328342": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO \r\n\r\nATOS DO REITOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Agente Patrimonial, com início a partir desta data, pelo controle da movimentação física dos Bens Patrimoniais enquanto os mesmos estiverem com carga ao respectivo setor de localização, o servidor abaixo listado, com as seguintes atribuições:\r\n\r\na) certificar o recebimento dos Bens Patrimoniais destinados ao setor;\r\n\r\nb) manter atualizado o fichário dos bens sob a sua guarda;\r\n\r\nc) providenciar para que todos os bens localizados no setor estejam devidamente identificados;\r\n\r\nd) providenciar a transferência, o recolhimento, e as baixas dos bens localizados no setor, de acordo com as instruções que venham a ser baixadas. Processo nº E-26/051.503/2012.\r\n\r\nREITORIA\r\n\r\nNOVO SETOR\r\n\r\nAGENTE RESPONSÁVEL\r\n\r\nDIRETORIA DE INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO\r\n\r\nVanildo Silveira, matrícula nº 10.672-4\r\n\r\nPRORROGA, por 08 (oito) dias, o prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Especial de Sindicância, instaurada através do Ato de 16.05.2012, publicado no D.O. de 21.05.2012. Processo n° E-26/052.285/2011.\r\n\r\nId: 1328342. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328340": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE \r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nDIRETORIA GERAL ADMINISTRATIVA\r\n\r\nGERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHO DO GERENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProcesso nº E-26/051.461/2012 - FRANCISCO JOSÉ ALVES LEMOS, Professor Associado, matrícula nº 00553-8. DEFIRO o pedido de auxílio creche.\r\n\r\nId: 1328340. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Transportes": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328353": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS\r\n\r\nDESPACHOS DO PRESIDENTE EM EXERCÍCIO\r\n\r\nDE 30.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/130.801/2008 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/130.666/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nDE 31.05.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/136.035/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.941/2009 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/137.209/2010 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.905/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.907/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.908/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.909/2012 - DEFIRO, com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 04.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/140.726/2010 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.860/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/131.861/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/133.604/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/134.110/2010 - DEFIRO com base nos pareceres da Coordenadoria Transporte Complementar e da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nProcessos nºs E-10/134.510/2012, E-10/134.525/2012, E-10/135.774/2012, E-10/136.142/2012 - AUTORIZO os parcelamentos de débito.\r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/139.998/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/136.050/2012 - INDEFIRO de acordo com o despacho da Diretoria Técnica Operacional.\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/137.502/2010 - Tendo em vista o relatório da Comissão designada pela Portaria DETRO/PRES. nº 1013, bem como o parecer da Assessoria Jurídica, DECLARO a caducidade do registro RJ-115, conferido a empresa ELMAR TRANSPORTES E TURISMO LTDA, para operação do serviço de transporte rodoviário intermunicipal de passageiros.\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-10/132.647/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.648/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.649/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nProc. nº E-10/132.650/2011 - Mantenho a decisão da Comissão Permanente de Julgamento de Recursos.\r\n\r\nId: 1328353. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                "Atos": {
                    "1327588": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01/06/2012\r\n\r\nPROCESSO Nº E-07/000.076/2012 - RATIFICO a dispensa de Licitação, em conformidade com o art. 26 da Lei Federal nº. 8.666/93, a favor da EMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA , no montante de R$ 752.350,00 ( setecentos e cinquenta e dois mil trezentos e cinquenta reais ), com fulcro no art. 24,inciso VIII da supracitada Lei.\r\n\r\nId: 1327588"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327840": [
                            "I - Portaria",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 15.06.2012\r\n\r\nPÁGINA 50 - 1ª COLUNA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE\r\n\r\nPORTARIA INEA PRES Nº 349 DE 13 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nRECONHECE COMO RESERVA PARTICULAR DO PATRIMÔNIO NATURAL, EM CARÁTER DEFINITIVO, A RPPN PONTE DO BAIÃO, SITUADA NO MUNICÍPIO DE MACAÉ- RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nOnde se lê: CONSIDERANDO a Portaria INEA/RJ/PRES nº 256, de 21 de julho de 2012, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e...\r\n\r\nLeia-se: CONSIDERANDO a Portaria INEA/RJ/PRES nº 256, de 21 de julho de 2011, que trata do reconhecimento provisório da área como RPPN; e...\r\n\r\nId: 1327840. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1328350": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nCORREGEDORIA\r\n\r\nATO DO CORREGEDOR\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nDESIGNA, como Sindicante, o servidor ANTÔNIO DA SILVA FREITAS, matrícula nº 390.276-4. Fixa, outrossim, o prazo de 30 (trinta) dias a contar da publicação, para conclusão dos trabalhos. Processo nº E-07/506.484/2012.\r\n\r\nId: 1328350. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327809": [
                            "I - Despacho",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE \r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nDIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL\r\n\r\nDESPACHOS DA DIRETORA\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-07/201.586/2006 - AUTORIZO o cancelamento da Licença de Operação LO nº IN016087, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nProc. nº E-07/510.511/2010 - AUTORIZO o cancelamento da Licença Ambiental Simplificada LAS nº IN003474, com base nos autos do processo em referência.\r\n\r\nId: 1327809. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327888": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136208\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUGO NIRELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n112.408.907-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Couto, 38\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 213,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.981/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136207\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUGO NIRELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n112.408.907-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Couto, 38\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 213,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.959/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136206\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nUGO NIRELLO\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n112.408.907-10\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua Miguel Couto, 38\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 76 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 213,05\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/511.982/2011\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/01003622\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nPAULO EDUARDO DOS SANTOS CRUZ\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n085.333.567-22\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nRua 7 Quadra 6 - Lote 14\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArts. 64 e 62 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nBúzios\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.193/2012\r\n\r\nAUTO DE INFRAÇÃO Nº SUPLAJEAI/00136702\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nMATERIAIS DE CONSTRUÇÃO PRAIA SECA LTDA\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n29.867.892/0001-04\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nEstrada Cabo Frio - Niterói - RJ 102 n° 12.000\r\n\r\nINFRAÇÃO:\r\n\r\nArt. 81 da Lei Estadual nº 3467/00\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nAraruama\r\n\r\nMULTA:\r\n\r\nR$ 2.448,31\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/504.582/2012\r\n\r\nNOTIFICAÇÃO Nº SUPLAJNOT/01007627\r\n\r\nNOME:\r\n\r\nREFINARIA NACIONAL DE SAL S.A\r\n\r\nCPF/CNPJ Nº:\r\n\r\n60.560.349/0002-90\r\n\r\nENDEREÇO:\r\n\r\nPraia Ponta do Costa s/n° - Ponta do Costa\r\n\r\nMUNICÍPIO:\r\n\r\nCabo Frio\r\n\r\nPROCESSO Nº\r\n\r\nE-07/200.937/2005\r\n\r\nId: 1327888. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                "Atos": {
                    "1327948": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 01.06.2012\r\n\r\n*Processo nº E-02/000890/2009 - Sarah Vasconcellos de Castro\r\n\r\n*Processo nº E-02/004372/2009 - Gabriela Ferreira de Oliveira\r\n\r\nAUTORIZO, conforme dispõe a Resolução SEAAPI n° 563 de 17 de fevereiro de 2004, publicada no D.O. de 04.03.2004, o descadastramento dos Médicos Veterinários, na Coordenadoria de Defesa Sanitária Animal da Superintendência de Defesa Agropecuária desta SEAPPA, para realização de vacinação contra brucelose:\r\n\r\n*Republicados por incorreções nos originais publicados no D.O. de 14.06.2012.\r\n\r\nId: 1327948"
                    ],
                    "1328368": [
                        "I - Ato",
                        "CHEFIA DE GABINETE\r\n\r\nATO DA CHEFE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nLOTA a servidor LUIZ SÉRGIO DE AZEREDO MEDEIROS, Engenheiro Agrônomo, matrícula n° 1019-9, na Unidade Técnica Estadual - UTE. Processo n° E-02/001883/2012.\r\n\r\nId: 1328368"
                    ],
                    "1328369": [
                        "I - Ato",
                        "GRUPO GESTOR DO PROGRAMA MOEDA VERDE\r\n\r\nATO DO COORDENADOR\r\n\r\nDE 14.06.2012\r\n\r\nDIVULGA tabela de preços de equivalência do Programa Moeda Verde, instituído no âmbito da SEAPPA, através do Decreto n° 25.520, de 12.08.99 e deliberação do Grupo Gestor em Reunião Ordinária de 27.12.2007, Publicada no DOE de 16.01.2008, com vigência para o período de 19/06/2012 a 25/06/2012.\r\n\r\nTabela de Preços de Equivalência nº 671\r\n\r\nMédia dos\r\n\r\nPRODUTO\r\n\r\nUnidade\r\n\r\nPreços \r\n\r\nPreços\r\n\r\nreferência\r\n\r\n(R$ )\r\n\r\n(R$ ) - (2)\r\n\r\nAbacaxi\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n3,35\r\n\r\n2,57\r\n\r\nBanana Nanica\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n17,78\r\n\r\n15,19\r\n\r\nBanana Prata\r\n\r\nTorito 13/18 kg\r\n\r\n35,28\r\n\r\n28,00\r\n\r\nCaqui Rama Forte\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n10,33\r\n\r\n13,49\r\n\r\nCaqui Taubaté\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n23,07\r\n\r\n16,97\r\n\r\nCoco Verde\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,22\r\n\r\n0,83\r\n\r\nGoiaba\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n13,69\r\n\r\n7,30\r\n\r\nLaranja\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n21,06\r\n\r\n21,29\r\n\r\nLimão Tayti\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n23,90\r\n\r\n29,83\r\n\r\nManga Espada\r\n\r\nCx K 18/20 kg\r\n\r\n30,61\r\n\r\n20,99\r\n\r\nManga Tommy\r\n\r\nCx. K 18/20 kg\r\n\r\n35,78\r\n\r\n22,75\r\n\r\nMaracujá\r\n\r\nCx. K 16/20 kg\r\n\r\n31,26\r\n\r\n20,40\r\n\r\nPinha\r\n\r\nCaixeta\r\n\r\n4,52\r\n\r\n3,08\r\n\r\nTangerina Rio\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n0,00\r\n\r\n0,00\r\n\r\nTangerina Murcot\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n49,99\r\n\r\n28,16\r\n\r\nTangerina Ponkan\r\n\r\nCx. M 27 kg\r\n\r\n17,87\r\n\r\n16,23\r\n\r\nAipim\r\n\r\nCx K 20/22 kg\r\n\r\n23,55\r\n\r\n18,85\r\n\r\nAlface\r\n\r\nPregadinho ¾ kg\r\n\r\n15,82\r\n\r\n5,94\r\n\r\nBatata Doce\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n22,20\r\n\r\n17,55\r\n\r\nBerinjela\r\n\r\nCx k 10/13 kg\r\n\r\n13,18\r\n\r\n13,37\r\n\r\nCenoura\r\n\r\nCx. k 22/25 kg\r\n\r\n23,35\r\n\r\n20,29\r\n\r\nChuchu\r\n\r\nCx. k 23/27 kg\r\n\r\n10,05\r\n\r\n11,97\r\n\r\nCouve-Flor\r\n\r\nUnidade\r\n\r\n1,28\r\n\r\n1,76\r\n\r\nErvilha\r\n\r\nKg\r\n\r\n4,43\r\n\r\n3,88\r\n\r\nInhame\r\n\r\nCx. k 20/22 kg\r\n\r\n20,52\r\n\r\n22,26\r\n\r\nJiló\r\n\r\nCx. k 15/18 kg\r\n\r\n23,32\r\n\r\n24,36\r\n\r\nMilho Verde\r\n\r\nSaco 30 kg\r\n\r\n17,54\r\n\r\n14,15\r\n\r\nPepino\r\n\r\nCx. k 22/24 kg\r\n\r\n19,26\r\n\r\n20,88\r\n\r\nPimentão\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n17,32\r\n\r\n14,92\r\n\r\nQuiabo\r\n\r\nCx. k 10/13 kg\r\n\r\n35,74\r\n\r\n36,06\r\n\r\nTomate\r\n\r\nCx. k 23/25 kg\r\n\r\n27,25\r\n\r\n32,38\r\n\r\nVagem Manteiga\r\n\r\nCx. k 17/20 kg\r\n\r\n35,91\r\n\r\n40,38\r\n\r\nArroz Beneficiado\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n55,60\r\n\r\n64,41\r\n\r\nCafé Arábica\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n344,25\r\n\r\n215,85\r\n\r\nCafé Robusta\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n257,50\r\n\r\n187,15\r\n\r\nCana-de-Açucar\r\n\r\nTon.\r\n\r\n56,97\r\n\r\n42,04\r\n\r\nFeijão Preto\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n83,60\r\n\r\n111,15\r\n\r\nMilho em Grão\r\n\r\nSco 60 kg\r\n\r\n16,00\r\n\r\n16,00\r\n\r\nLeite de Vaca\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,72\r\n\r\n0,55\r\n\r\nLeite de Cabra\r\n\r\nLitro\r\n\r\n0,65\r\n\r\n0,65\r\n\r\nPescado\r\n\r\nPeixes - Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n3,76\r\n\r\n3,09\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,02\r\n\r\n6,15\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n9,56\r\n\r\n7,05\r\n\r\nCamarões-Artesanal\r\n\r\nKg\r\n\r\n5,94\r\n\r\n6,96\r\n\r\nIndustrial\r\n\r\nKg\r\n\r\n11,65\r\n\r\n12,53\r\n\r\nDupla Finalidade\r\n\r\nKg\r\n\r\n1,37\r\n\r\n1,88\r\n\r\nRã Viva (1)\r\n\r\nKg\r\n\r\n10,00\r\n\r\n7,80\r\n\r\nBaixada Litorânea/Metropolitana- (2) MEDIAS/2007/2011. Fonte: SIMA-RJ/PESAGRO-RIO.\r\n\r\nId: 1328369"
                    ],
                    "1328370": [
                        "I - Despacho",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nDIVISÃO DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DA CHEFE\r\n\r\nDE 22.05.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001786/2012 - ALEXANDRE AUGUSTO GOMES, matrícula n° 974.705-6 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 11.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001785/2012 - ANTONIO CARLOS DA SILVA, matrícula n° 972.553-2 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProcesso n° E-02/001809/2012 - ROBERTO ISIDIO DE OLIVEIRA, matrícula n° 957.007-8 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nProcesso n° E-02/001810/2012 - MELYON SILVEIRA MACHADO NOGUEIRA, matrícula n° 954.630-0 - DEFIRO o encerramento de folha.\r\n\r\nId: 1328370"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                "Atos": {
                    "1327997": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nProcesso nº E-06/000.173/2011 - No uso das atribuições e poderes a mim conferidos pela Lei nº 287/79, e com fulcro no art. 38 da Lei nº 8.666/93 - RATIFICO a autorização de inexigibilidade de Licitação, com base no art. 25, inciso II da Lei nº 8.666/93 e suas alterações, para atender a presente CONTRATAÇÃO DIRETA da Faculdades Católicas, consoante disposto no art. 26 da Lei nº 8666/93, no valor total de R$ 6.465,00 (seis mil quatrocentos e sessenta e cinco reais).\r\n\r\nId: 1327997"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Cultura": {
                "Atos": {
                    "1328009": [
                        "I - Apostila",
                        "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAPOSTILA DA DIRETORA-GERAL\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nIV TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 009/2011 - Fica convalidada a alteração da qualificação do represente desta Secretaria no presente ato, na forma a seguir: Mario Luiz Borges da Cunha, Subsecretário Executivo. \r\n\r\nId: 1328009"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                "Atos": {
                    "1327830": [
                        "I - Resolução Conjunta",
                        "ATO DO SECRETÁRIO E DO SUBSECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO CONJUNTA SEASDH/ SSCS Nº 112 \r\n\r\nDE 28 DE MAIO DE 2012\r\n\r\nDescentraliza a execução de crédito orçamentário, NA FORMA QUE MENCIONA.\r\n\r\nO SecretáriO de Estado de ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS e o SUBSECRETÁRIO DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL, no uso de suas atribuições legais, de acordo com a Lei n.º 6.125 de 28 de dezembro de 2011, Lei Orçamentária Anual - LOA 2012, o Decreto nº 43.427 de 17 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a programação orçamentária e financeira para o exercício de 2012 e o Decreto nº 42.436 de 30 de abril de 2010, que dispõe sobre a descentralização da execução dos créditos orçamentários e dá outras providências e o processo nº E-23/000.436/12,\r\n\r\nRESOLVEM:\r\n\r\nArt. 1º - Descentralizar a execução de crédito orçamentário na forma a seguir especificada:\r\n\r\nI - OBJETO: Evento ”Comunidade na Praça”, realizado pela Subsecretaria de Defesa e Promoção dos Direitos Humanos da SEASDH.\r\n\r\nII - VIGÊNCIA: Início: 01/01/2012 - Término: 31/12/2012\r\n\r\nIII - DE/Concedente: 320100 - SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS - SEASDH\r\n\r\nUO: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos \r\n\r\nUG: 3201 - Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nIV - PARA/Executante : 2100 - Secretaria de Estado da Casa Civil\r\n\r\nUO : 2102 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nUG : 390100 - Subsecretaria de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\nV - CRÉDITO: \r\n\r\nP.T.\r\n\r\nMD\r\n\r\nFonte de Recursos\r\n\r\nValor R$ \r\n\r\n3201.14.422.0269.2198\r\n\r\n3390\r\n\r\n22\r\n\r\n62.000,00\r\n\r\nPromoção/ Defesa Direitos Humanos e Cidadania\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos a contar de 01 de janeiro de 2012, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 28 de maio de 2012\r\n\r\nRODRIGO NEVES BARRETO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nRICARDO LUIZ ROCHA COTA\r\n\r\nSubsecretário de Comunicação Social da Casa Civil - SSCS\r\n\r\n*Omitida no D.O. de 31/05/2012.\r\n\r\nId: 1327830"
                    ],
                    "1327869": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nRESOLUÇÃO SEASDH Nº 432 DE 12 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nCONCEDE O AUXÍLIO - ADOÇÃO AO SERVIDOR MARCOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA, NOS TERMOS DA LEI 3.499/2000 E DECRETO N.º 27.776/2001.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DA ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS, no uso de suas atribuições constitucionais e legais, considerando os termos da Lei nº 3.499, de 08 de dezembro de 2000, regulamentada pelo Decreto nº 27.776, de 12 de janeiro de 2001, alterado pelo Decreto nº 28.844 de 18 de julho de 2001 e o que consta do Processo Administrativo nº E-23/1133/2012,\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt.1º - Conceder à MARCOS ANDREUCI IGNACIO PEREIRA, servidor público estadual matrícula n.º 0822890-0, o auxílio-adoção criado pelo Programa “Um Lar Para Mim”, nos termos do artigo 2.º, 4.º e 8.º da Lei n.º 3.499, de 08 de dezembro de 2000, em razão da adoção da menor ALEXIA VITORIA DA SILVA FERNANDES.\r\n\r\nParágrafo Único - De acordo com as alíneas “a” do artigo 3.º da Lei n.º 3.499/2000 o valor mensal do auxílio ora concedido será de 3 (três) salários mínimos, mediante inclusão na folha de pagamento.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nRio de Janeiro, 12 junho de 2012\r\n\r\nANTONIO CLARET CAMPOS FILHO\r\n\r\nSecretário de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos\r\n\r\nId: 1327869"
                    ],
                    "1327549": [
                        "I - Ato",
                        "ATOS DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 18/06/2012\r\n\r\nMIGUEL RODRIGUES SOBRINHO, matrícula n.º 05629322, CPF n.º 59948469704, brasileiro, nascido em 11/06/1958, sexo masculino, Carteira de Identidade n.º 20016516-5, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrito no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10738598337, nomeado para exercer o cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS 8, da Subsecretaria de Ação Social, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/05/2012, publicado no DOERJ de 01/06/2012, tomou posse em 01/06/2012, com validade a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nMARISA TERESINHA SILVA GRAÇA, matrícula n.º 50055674, CPF n.º 05173361204, brasileira, nascida em 26/07/1955, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 20951743-2, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 10095175234, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, do Gabinete da Secretária, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/05/2012, publicado no DOERJ de 01/06/2012, tomou posse em 01/06/2012, com validade a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nMONIQUE NASCIMENTO DE SOUZA, matrícula n.º 50056514, CPF n.º 13023654794, brasileira, nascida em 12/01/1991, sexo feminino, Carteira de Identidade n.º 25472287-9, expedida pelo DETRAN/RJ, inscrita no PIS/PASEP/NIT sob o n.º 16747290306, nomeada para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI 6, da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos, por Ato do Secretário de Estado Chefe da Casa Civil de 31/05/2012, publicado no DOERJ de 01/06/2012, tomou posse em 01/06/2012, com validade a contar de 01/06/2012.\r\n\r\nId: 1327549"
                    ],
                    "1327867": [
                        "I - Despacho",
                        "DESPACHO DO SECRETÁRIO\r\n\r\nDE 13.06.2012\r\n\r\nPROC. Nº E-23/200156/12 - AUTORIZO o abono permanência do servidor Paulo Roberto Nascimento Pinto, mat. nº 18/2298, da Fundação Leão XIII.\r\n\r\nId: 1327867"
                    ]
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328354": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS \r\n\r\nFUNDAÇÃO LEÃO XIII \r\n\r\nATOS DO PRESIDENTE \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA PAULO ROBERTO DE ALMEIDA, Técnico Nível Superior (Odontólogo), matrícula nº 18/4491, no grupo V, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal), nos termos do § 1º, inciso II, do art. 40 da Constituição Federal de 1988. Processo nº E-08/200484/2012\r\n\r\nAPOSENTA CLAUDIA CRISTINA DE MESQUITA GARCIA DIAS, Técnico Nível Superior (técnico de assuntos culturais), matrícula nº 18/4662, no grupo V, nível 5 do (quadro suplementar de pessoal) nos termos do art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005. Processo nº E-23/200373/2012\r\n\r\nDEPARTAMENTO DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nDESPACHOS DO DIRETOR \r\n\r\nDE 14.06.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200274/2009 - IVONE CHAGAS FERNANDES, Auxiliar Técnico, matrícula nº 18/2781. Aprovo a fixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo II, nível 5, com data a contar de 28.04.2009. \r\n\r\nDE 15.06.2012 \r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/200257/2010 - REGINA CELIA LIMA FRANCISCO, Agente Técnico, do (quadro suplementar de pessoal), matrícula nº 18/4804. Aprovo a refixação dos proventos mensais de inatividade da servidora no grupo III, nível 4, com data retroativa a contar de 10.06.2010. \r\n\r\nId: 1328354. A faturar por empenho"
                        ],
                        "1327970": [
                            "I - Ato",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL\r\n\r\nE DIREITOS HUMANOS\r\n\r\nFUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA\r\n\r\nATO DA PRESIDENTE \r\n\r\nDE 05.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA, A PEDIDO, ODETE ROSA CANELA, Auxiliar de Enfermagem, Grupo III, Nível “G”, matrícula 174110-7 do Quadro Permanente da Fundação para a Infância e Adolescência do Estado do Rio de Janeiro, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003. Proc. nº. E-23/300500/2012.\r\n\r\nDESPACHO DA PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300521/2012 - AMILTON DE ASSIS NAVEGA, matrícula 174296-4. AUTORIZO, com base na manifestação da Coordenadoria Jurídica da FIA/RJ, o abono de permanência, a partir de 10.01.2012.\r\n\r\nDIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOORDENADORIA DE PESSOAL\r\n\r\nDESPACHOS DO GERENTE\r\n\r\nDE 12.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300392/2009 - TANIA SOARES CASTRO, matrícula 170467-5. FICAM refixados os proventos mensais de inatividade, a partir de 22.05.2009, com base na remuneração, revogando-se o despacho de 20.02.2009, publicado no D.O. de 27.02.2009. \r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. nº E-23/300482/2012 - ELLY NEYDE GOMES PEREIRA, matrícula 174302-0. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 14.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300481/2012 - LEONOR CUEUCLES FERREIRA, matrícula 174295-6. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.06.2012.\r\n\r\nProc. nº E-23/300519/2012 - LUCIA BELLO DA SILVA CUNHA, matrícula 171453-4. FIXADOS os proventos mensais de inatividade, a partir de 15.06.2012.\r\n\r\nId: 1327970. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Esporte e Lazer": {
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1327726": [
                            "I - Ato",
                            "SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nATO DO PRESIDENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nAPOSENTA ROBERTO DE MORAES LAMEGO, Professor Docente I, Nível XI, matrícula nº 100.927-3, nos termos do art. 6º da Emenda Constitucional nº 41/2003, concomitante com o § 5º do art. 40 da Constituição Federal. Processo nº E- 30/200.294/2012.\r\n\r\nId: 1327726. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria de Estado de Turismo": {
                "Atos": {
                    "1328426": [
                        "I - Extrato de Termo Aditivo",
                        "EXTRATO DE TERMO ATIDIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 01 ao contrato de prestação de serviço de locação mensal de equipamentos de informática.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Turismo - SETUR e o Investiplan Computadores e Sistema Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do Contrato nº 003/201, celebrado em 22/06/2011. \r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 22 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 94.612,80 (noventa e quatro mil seiscentos e doze reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8666/93, e suas posteriores alterações, Lei Estadual nº 287, de 04/12/1979 e os Decretos nº 3.149/80 e nº 21.081/94.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-05/0073/2011.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1328426"
                    ]
                }
            },
            "Procuradoria Geral do Estado": {
                "Atos": {
                    "1328790": [
                        "I - Resolução",
                        "ATO DO PROCURADOR GERAL\r\n\r\nRESOLUÇÃO PGE Nº 3171 DE 19 DE JUNHO DE 2012\r\n\r\nDESIGNA SERVIDORES DA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO PARA A PRÁTICA DOS ATOS QUE MENCIONA.\r\n\r\nA PROCURADORA GERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, \r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\nArt. 1º- Ficam designados para firmarem, como responsáveis e conferentes, as certidões de Dívida Ativa destinadas a instruir os processos de execução fiscal distribuídos nas Comarcas do interior do Estado, os seguintes servidores da Procuradoria Geral do Estado:\r\n\r\nI - Responsáveis:\r\n\r\nJosé Pinheiro Mendonça Filho - matrícula nº 6.002.829-7\r\n\r\nSônia Gusmão de Andradre - matrícula nº 921.411-5 \r\n\r\nFernanda Souza de Paula Barros- matrícula nº 954.714-2\r\n\r\nII - Conferentes:\r\n\r\nAndressa de Jesus Oliveira - matrícula nº 972.720-7\r\n\r\nEliane Pereira de Souza Antunes- matrícula nº 256.525-7\r\n\r\nJuliana Albuquerque de Omena Alves- matrícula nº 954.322-4\r\n\r\nArt. 2º- Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se a Resolução PGE nº 2.650, de 23 de julho de 2009, e a Resolução PGE nº 2.662, de 17 de agosto de 2009.\r\n\r\nRio de Janeiro, 19 de junho de 2012\r\n\r\nLUCIA LÉA GUIMARÃES TAVARES\r\n\r\nProcuradora-Geral do Estado do Rio de Janeiro\r\n\r\nId: 1328790"
                    ],
                    "1327962": [
                        "I - Ata",
                        "CONSELHO DA PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO\r\n\r\nATA DA 458ª SESSÃO\r\n\r\nAo dia 15 (quinze) do mês de junho de dois mil e doze, no Edifício Sede da Procuradoria Geral do Estado, sito na Rua do Carmo nº 27 - 13º andar, compareceram à 458ª Sessão do Conselho da Procuradoria Geral do Estado, sob a presidência da Procuradora-Geral Lucia Lea Tavares Guimarães, os Conselheiros, Flavio de Araújo Willeman, Adriana Bragança Dias da Silva, Alde da Costa Santos Junior, Pedro Henrique de Masi Palheiro, Marcos Bueno Brandão da Penha, Eliane Zogbi, André Luiz Carvalho Estrella, Renato Ayres Martins de Oliveira, Roberto Benjó, Rodrigo Crelier Zambão e Marcia Latge Mannheimmer. Havendo o número legal de presentes, foi declarada aberta a sessão e designado para secretariar os trabalhos o Procurador Corregedor. A presidente do Conselho iniciou os trabalhos com o exame do processo nº E-14/29354/2011, presentes o indiciado e seu advogado, Dr. Antônio Carlos Lemos Bastos, OAB/RJ 129.215. Após a leitura do relatório, passou-se à votação e, por unanimidade, o recurso não foi conhecido por intempestividade. Em seguida, passou-se ao exame do processo nº E-14/22910/2011, presente a indiciada. Foram ouvidas 01 (uma) testemunha arrolada pelo Conselheiro relator e 04 (quatro) arroladas pela indiciada. Após a colheita dos testemunhos o processo foi encaminhado ao Conselheiro Relator para o devido prosseguimento. Passou-se à discussão do processo nº E14/38320/99 - confidencial. Dada a palavra ao relator foi requerido a suspensão do processo administrativo, o que foi aprovado, por unanimidade, pelo Conselho. Em seguida, foram distribuídos os processos nºs E-14/23242/2011 e E-14/14629/2012 para os conselheiros Alde da Costa Santos Junior e André Luiz Carvalho Estrella respectivamente. Em assuntos gerais passou-se ao exame dos processos relativos à avaliação de desempenho em estágio experimental dos seguintes servidores: E-14/25659/2011 - Aline Cardoso Dória Dantas; E-14/25660/2011 - Ana Carolina Ferreira Rodrigues Macedo; E-14/2126/2012 - Andréa Bretâs de Oliveira; E-14/25662/2011 - João Paulo Correa Rodriguez de Paiva; E-14/25661/2011 - Raquel Louzada Tassari. Após a leitura das avaliações, por unanimidade, foram os mesmos aprovados no estágio experimental. Não havendo mais a ser discutido, a Presidente do Conselho deu por encerrados os trabalhos, do que, para constar, o Procurador Corregedor, André Cantanhede Amelio, lavrou a presente Ata, que vai por mim assinada e pelo Subprocurador-Geral do Estado.\r\n\r\nLUCIA LEA TAVARES GUIMARÃES\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nId: 1327962"
                    ],
                    "1328125": [
                        "I - Apostila",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nAPOSTILAS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 15.06.2012\r\n\r\nATO DE 28.02.2012 - CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.602-7 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/6804/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para CRISTIANE FRANZIN MARCOLINO HASCHÉ, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nATO DE 28.02.2012 - RAQUEL MOREIRA TRINDADE, Técnico Superior de Procuradoria, matrícula nº 972.537-5 - Tendo em vista o que consta do processo nº E-14/10465/2012, fica alterado o nome da servidora em referência para RAQUEL MOREIRA TRINDADE VIEGAS, por haver contraído matrimônio.\r\n\r\nId: 1328125"
                    ],
                    "1328122": [
                        "I - Despacho",
                        "http://www.pge.rj.gov.br\r\n\r\nDIRETORIA DE GESTÃO\r\n\r\nDESPACHOS DO PROCURADOR-ASSISTENTE\r\n\r\nDE 18.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/20093/2011 - KRISHNA GUIMARÃES DE CASTRO E SILVA, Técnico Assistente de Procuradoria, matrícula n.º 957.164-7. CONCEDO a licença para acompanhar cônjuge no período de 09 de julho a 31 de dezembro de 2012.\r\n\r\nId: 1328122"
                    ],
                    "1328124": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 15.06.2012\r\n\r\nProc. n.º E-14/2863/2012 - RITA DE CASSIA FRANCO CARVALHO, Assistente Jurídico, matrícula n.º 16/2102-2. Louvado na manifestação da Gerência de Recursos Humanos, às fls.13, aprovo a fixação de proventos mensais de inatividade com validade a contar de 14/03/2012.\r\n\r\nProc. n.º E-01/705744/1987 - OCTAVIO AUGUSTO BRANDÃO GOMES, Assistente Jurídico de Categoria Especial, matrícula n.º 16/2613-8. Louvado nas informações da Gerência de Recursos Humanos e de acordo com o disposto no art. 2º da Lei nº 1.522/1989, com a redação que lhe deu o art. 6º da Lei nº 1.608/1990, o requerente faz jus ao percentual de 55% (cinquenta e cinco por cento), referente ao 10º (décimo) triênio a contar de 24/02/2012.\r\n\r\nId: 1328124"
                    ],
                    "1328123": [
                        "I - Despacho",
                        "DE 04.06.2012\r\n\r\n*Proc. nº E-14/57258/2012 - CARLOS CALLAGE, Procurador do Estado, matrícula n.º 261.568-0. AUTORIZO o pagamento da Gratificação por Acréscimo de Atribuições, correspondente ao período de 13/04/2012 a 27/04/2012 (15 dias), na forma do art. 57-A da Lei Complementar nº 15/1980, Resoluções PGE nºs 2.166/2006, 2.456/2008, 2.980/2011 e 3.081/2012.\r\n\r\n*Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 06/06/2012.\r\n\r\nId: 1328123"
                    ]
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contrato": {
                "Secretaria de Estado da Casa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1328759": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nCONCORRÊNCIA CASA CIVIL/RJ Nº 3/2012\r\n\r\nE-12/297/2012\r\n\r\nA COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO designada pela Resolução CASA CIVIL nº 255, de 23 de fevereiro de 2012, para conduzir a licitação em epígrafe, TORNA PÚBLICO que em reunião realizada no Palácio Guanabara no dia 19 de junho de 2012 RESOLVEU: 1) HABILITAR as licitantes MPE MONTAGENS E PROJETOS ESPECIAIS S.A. e TRANS SISTEMAS DE TRANSPORTES S.A. por terem demonstrado as condições necessárias para a execução do objeto da licitação; 2) INABILITAR as licitantes: 2.1) GK INDUSTRIAL LTDA., por não ser dotada de patrimônio líquido compatível com a licitação, desatendendo o exigido no item 6.5-c do Edital, além de ter apresentado os documentos referentes ao item 6.3.1-a do Edital sem autenticação, desatendendo, assim, ao item 7.3 do Edital; 2.2) TEMOINSA DO BRASIL LTDA., por não haver cumprido o disposto nos itens 6.3.1-a (cédula de identidade e CPF dos sócios ou dos diretores), 6.4.2 (prova de inscrição no cadastro de contribuinte municipal) e 6.4.3 (prova de regularidade perante a Fazenda Municipal) do Edital; 3) MARCAR A ABERTURA DOS ENVELOPES CONTENDO AS PROPOSTAS DE PREÇOS para, em princípio, o dia 03 de julho de 2012, às 14 horas, no Palácio Guanabara, com a devolução dos envelopes contendo as propostas de preços às licitantes inabilitadas, verificação das propostas das licitantes habilitadas, realização de sorteio para o desempate de propostas apresentadas com o mesmo valor - se for o caso, classificação das propostas e julgamento final. Proc. nº E-12/297/2012. \r\n\r\nId: 1328759"
                        ],
                        "1328248": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado pregão eletrônico no site www.compras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado:\r\n\r\nPE 0011/2012 - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Material de Copa, Cozinha e Almoxarifado - Proc.nº E-12/626/2012 - Abertura: 05/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nO edital se encontra disponível nos endereços eletrônicos www.rj.gov.br/web/casacivil e www.compras.rj.gov.br. Outras informações através dos telefones 2334-3186/3162/3163.\r\n\r\nId: 1328248"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328197": [
                                "I - Aviso",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS \r\n\r\nCONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, \r\n\r\nFERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nwww.agetransp.rj.gov.br OUVIDORIA 0800 285 97 96\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2012\r\n\r\nO PREGOEIRO DA AGETRANSP torna pública que fará realizar no Portal de Compras do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a Licitação modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo discriminado:\r\n\r\nProcesso nº E-12/010.205/2012, \r\n\r\nTipo: Menor Preço Global - Lote Único.\r\n\r\nObjeto: Aquisição de sistema de gerenciamento de imagem conforme Termo de Referência (Anexo I) e Proposta-Detalhe (Anexo II) do Edital.\r\n\r\nInício para acolhimento das propostas: 12h do dia 25/06/12 - horário de Brasília.\r\n\r\nLimite de acolhimento das propostas: 10h do dia 06/07/12 - horário de Brasília.\r\n\r\nData e horário para oferecimento de lances: 10h30 min do dia 06/07/12 - horário de Brasília. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis, no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa, mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A-4, na Superintendência Administrativa, localizada na Av. Presidente Vargas, nº 1.100 - 13º andar - Centro - RJ - no horário compreendido entre as 10 e 17 horas. \r\n\r\nId: 1328197. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327559": [
                                "I - Edital",
                                "AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO \r\n\r\nBÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEDITAL \r\n\r\nA AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - AGENERSA convoca o Senhor MARLON BIBIANO FONSECA para comparecer, no prazo máximo de 5 (cinco) dias a contar da publicação deste Edital, à Avenida Treze de Maio nº. 23 - 23º andar - Centro/RJ (SECEX), no horário de 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência do processo nº E-12/020.318/2012 e regularizar a petição inicial. \r\n\r\nId: 1327559. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328851": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS Nº100/2012. PARTES: DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ e CONSÓRCIO - TELEFONIA FIXA DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (TELEMAR NORTE LESTE S.A. e BRASIL TELECOM S.A.). OBJETO: Prestação de serviços de telefonia para: Serviço Telefônico Fixo Comutado - STFC; Discagem Direta Gratuita - DDG-0800; e Serviço de Comunicação Multimídia - SCM, dentro do Código Nacional - CN (DDD) 21/22/24/61. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, valendo a data de publicação do extrato como termo inicial de vigência do contrato, caso posterior à data da assinatura. PROGRAMA DE TRABALHO: 21330612200028021. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 9.838.039,68 (nove milhões, oitocentos e trinta e oito mil trinta e nove reais e sessenta e oito centavos). GESTOR: Marcelo Clemente Pimentel, matr. nº 24/008.101-8. DATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal nº 8.666/93, Lei Estadual nº 287/79, Decretos nº 3.149/80 e nº 42.301/2010. PROCESSO Nº E-12/414235/2012.\r\n\r\nId: 1328851. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão": {
                    "Atos": {
                        "1328165": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 021/2011 - Pregão Eletrônico SEPLAG nº 020/2011.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo de validade da Ata de Registro de Preços SEPLAG n° 021/2011.\r\n\r\nPARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO SEPLAG e NOVO PONTO DIGITAL COMÉRCIO LTDA-EPP.\r\n\r\nPRAZO: 01 (um) mês a contar de 27/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-01/400.465/11.\r\n\r\nDATA ASSINATURA: 18.06.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto Estadual n° 41.135/2008, Lei Federal n° 8.666/93, e suas alterações posteriores.\r\n\r\nId: 1328165"
                        ],
                        "1328277": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. OBJETO: Acréscimo de serviço para a construção de uma maquete do projeto de retrofit do Edifício Estácio de Sá. VALOR: R$ 44.544,43 (quarenta e quatro mil quinhentos e quarenta e quatro reais e quarenta e três centavos). DATA ASSINATURA: 21/05/12. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450095/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\n\r\nId: 1328277"
                        ],
                        "1328275": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 031/2011. PARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão e a empresa ANA LIBÓRIO ARQUITETOS ASSOCIADOS LTDA - EPP. OBJETO: Prorrogar em 60 (sessenta dias) o prazo de entrega da 3ª Etapa do contrato supracitado, sem acréscimo do valor originalmente pactuado. DATA ASSINATURA: 02/05/12. FUNDAMENTO: Processo nº E-01/450095/2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\n\r\nId: 1328275"
                        ],
                        "1326991": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL\r\n\r\nSUPERINTENDENCIA DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\n4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITApelo presente edital, o servidor ANTONIO CARLOS TEIXEIRA JUNIOR, Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula 927.771-6, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118 Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10400504/07, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/10.\r\n\r\nId: 1326991"
                        ],
                        "1326859": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nO PRESIDENTE DA 4ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO CITA, pelo presente edital, o servidor LUIZ CARLOS DOS SANTOS, Servente III, matrícula 1200376-0, para comparecer a sede da referida Comissão, situada nesta Cidade, na Av. Erasmo Braga, nº 118, Sala 309, de 2ª a 6ª feira, no horário de 10:30 às 15:00 horas, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar DEFESA ESCRITA no inquérito administrativo disciplinar nº E-03/10500927/10, a que responde, sob pena de REVELIA, uma vez que foi indiciado na forma do art. 70, do Decreto-Lei nº 220/75, por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, do Decreto-Lei nº 220/75, regulamentado pelo R.E.F.P.C., aprovado pelo Decreto nº 2479/79, por ter se ausentado do serviço, sem justa causa, por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 17/08/2010. \r\n\r\nId: 1326859"
                        ],
                        "1324866": [
                            "I - Edital",
                            "10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 10ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo disciplinar instaurado com base no processo nº E-03/10.202.480/10, tendo em vista o disposto no art. 70 §1º do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei nº 1497, de 21/08/1989, CITA, pelo presente EDITAL, o servidor Jairo Silvestre da Silva, Professor Docente I, Nível C, Ref.3, matrícula n°0958163-8, para comparecer à Sede da referida Comissão, situada na Avenida Erasmo Braga, 118, sala 303, Centro, Rio de Janeiro/RJ, Tel: 23331893, no horário de 12h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação,quando terá vista dos autos na Sede da Comissão, a fim de apresentar defesa escrita, em 02 (duas) vias sob pena de revelia, uma vez que foi indiciado em transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º do Decreto-Lei nº 220/1975, alterado pela redação da Lei Complementar nº 85/1996, por ter se ausentado ao serviço, sem justa causa por 10 (dez) dias consecutivos, a partir de 11/06/2010, tudo conforme dos autos consta. \r\n\r\nId: 1324866"
                        ],
                        "1328127": [
                            "I - Edital",
                            "14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 14ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-08/601.598/2011, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora Esther Cytrynbaun Young, Médico Classe C, matrícula n° 851.835-9, que deverá comparecer à Sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 304, Centro/RJ, tel: 23331891, no horário de 10 às 16 horas, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde pelo cometimento de 10 ( dez) faltas consecutivas, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1328127"
                        ],
                        "1320562": [
                            "I - Edital",
                            "15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 15ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.700.736/2009, tendo em vista o disposto no art. 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/1975, faz saber a servidora ROSA ELAINE DA SILVA, Professor Docente I, matrícula n° 5019980-1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 3º andar, sala 305, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no processo administrativo disciplinar a que responde por 10 (dez ) faltas consecutivas , dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.\r\n\r\nId: 1320562"
                        ],
                        "1325939": [
                            "I - Edital",
                            "18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO\r\n\r\nEDITAL DE CITAÇÃO\r\n\r\nA PRESIDENTE DA 18ª COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do processo administrativo instaurado com base no processo nº E-03/10.200.777/2011, tendo em vista o disposto no art. 70 § 1º, do Decreto-Lei n° 220/1975, alterado pela Lei 1497, de 21.08.1989, CITA, pelo presente EDITAL, GABRIELA BAPTISTA MARETTI Professor Docente I, Nível C, Referência 3, matrícula n° 945.629-4, que deverá comparecer a sede da referida Comissão situada a Avenida Erasmo Braga, nº 118 - sala 307, Centro/RJ no horário de 10h às 16h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da ultima publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciada por transgressão ao art. 52, inciso V, § 1º, todos do Decreto-Lei nº 220/1975, regulamentado pelo Decreto nº 2479/1979.\r\n\r\nId: 1325939"
                        ],
                        "1328015": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "SUBSECRETARIA DE PATRIMÔNIO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Entrega e Recebimento do imóvel, lavrado no LIVRO: E-06/SUBPA, Fls:122 a 124; TERMO nº: 040. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária. \r\n\r\nOBJETO: Rua Bartolomeu de Gusmão nº 850, São Cristóvão, Rio de Janeiro/RJ. \r\n\r\nPRAZO: Indeterminado. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-21/10.072/2009.\r\n\r\nId: 1328015"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Fazenda": {
                    "Atos": {
                        "1327634": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública a nova data da sessão de abertura do Pregão Eletrônico SEFAZ/RJ nº 028/12, cujo objeto é a prestação de serviços de reforma da subestação de energia elétrica da sede administrativa da Secretaria de Estado de Fazenda, situada Rodovia Presidente Dutra, Km 160/180 - PCI Nhangapi - Itatiaia/RJ, para, dia 05/07/2012 com abertura de propostas às 10:00 horas e início de disputa às 10:15 horas.\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA - SEFAZ DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna pública que fará realizar no Portal de Compras do Estado do Rio de Janeiro a licitação abaixo mencionada:\r\n\r\nPregão Eletrônico SEFAZ-RJ nº 030/2012 (REPETIÇÃO) \r\n\r\nObjeto: Contratação de empresa especializada em fornecimento de lanches, sucos, refrigerantes e serviço de garçom para atender aos eventos, cursos e palestras realizados na SEFAZ pelo período de 12 (doze) meses.\r\n\r\nProcesso nº E-04/001.733/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global. \r\n\r\nLimite de apresentação das propostas: 05/07/2012, às 14:00 horas.\r\n\r\nAbertura das Propostas: 05/07/2012, às 14:15 horas.\r\n\r\nPortal Eletrônico: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1327634"
                        ],
                        "1327375": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nTORNO SEM EFEITO a publicação do D.O. de 14/10/2011 - Comunicação do Extravio da Carteira Funcional do servidor ISMAR PITTAN AZEVEDO, Auditor Fiscal da Receita Estadual 1ª Categoria, matrícula 0.963.678-8, lotado na PCI de NHANGAPI/PCI - 99-12, de acordo com o Registro de Ocorrência nº 009-06124/2011-01, Expedido pela 009ª Delegacia de Polícia, 18/09/2011. Processo nº E-04/009.887/2011.\r\n\r\nId: 1327375"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328267": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS\r\n\r\nAGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO\r\n\r\nRIO DE JANEIRO S/A \r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. - Investe Rio comunica aos interessados que está cadastrando fornecedores de serviços de due diligence, com o objetivo de permitir aos interessados em obter recursos da Investe Rio por meio de participação societária, acesso a um rol de fornecedores voltados a realizar trabalho de due diligence, a fim de subsidiar seu pleito perante a Investe Rio, com fundamento no processo n° E-11/60.819/2012.\r\n\r\nAs regras do citado cadastro encontram-se disponíveis no site www.investerio.com.br. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail devar@investerio.com.br, pelo telefone (21) 2333-1236, ou no endereço Rua México, 125°, 2° andar, Rio de Janeiro-RJ.\r\n\r\nId: 1328267. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327960": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\n*Instrumento: Contrato.\r\n\r\nPartes: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e Critério Auditores e Consultores .\r\n\r\nObjeto: Prestação de serviço técnico de Perícia Contábil, na forma do Termo de Referência, para averiguar se, a partir do limite máximo de 5.000 atendimentos/dia previsto no contrato, houve aumento dos custos incorridos pelo Consórcio Agiliza Rio na gestão da Central de Atendimento ao cidadão das Unidades Zona Oeste (Rio Poupa Tempo Bangu) e Baixada Fluminense (Rio Poupa Tempo São João de Meriti).\r\n\r\nValor: O valor total é de R$ 8.000,00 (oito mil reais).\r\n\r\nData da Assinatura: 11 de junho de 2012.\r\n\r\nVigência: 45 (quarenta e cinco) dias contados a partir de 11/06/2012\r\n\r\nFundamento do Ato: Inciso II do Art. 24 da Lei n.º 8666/93. \r\n\r\nProcesso Administrativo Nº E-11/50.141/2012.\r\n\r\nFiscalização: Carlos Magno Caetano - Matrícula: 385-5, Maria de Fatima Destri Tenório - Matrícula: 308-7 e Ana Cláudia Lima Corrêa - Matrícula: 303-8.\r\n\r\n*Omitido no D.O. 12/06/2012.\r\n\r\nId: 1327960. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328349": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Sexto Termo Aditivo.\r\n\r\nPARTES: Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro - JUCERJA e a Empresa Brasileira de Engenharia e Comércio S/A.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação do prazo e reajuste do valor do contrato.\r\n\r\nVALOR: Com a prorrogação ora pactuada, o valor mensal passará para R$ 5.798,30 (cinco mil setecentos e noventa e oito reais e trinta centavos), perfazendo o valor total de R$ 69.579,60 (sessenta e nove mil quinhentos e setenta e nove reais e sessenta centavos).\r\n\r\nVIGÊNCIA: 20/06/2012 a 19/06/2013.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 18 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Art. 57, § 4º da Lei n.º 8.666/93.\r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-11/50.086/2007.\r\n\r\nId: 1328349. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327961": [
                                "I - Pauta",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO \r\n\r\nECONÔMICO, ENERGIA, INDÚSTRIA E SERVIÇOS \r\n\r\nJUNTA COMERCIAL DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nPAUTA DE PLENÁRIO DE 04 DE JULHO DE 2012\r\n\r\nLEITURA DA ATA DA SESSÃO ANTERIOR\r\n\r\nORDEM DO DIA: \r\n\r\n1º. - Processo nº E-11/50.751/2010. Autora: JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - JUCERJA. Réu: LEILOEIRO PÚBLICO RENATO CHAGAS RANGEL. Vogal Relator: Dr. Helio Cezar Donin Junior. Assunto: Processo Administrativo Disciplinar. \r\n\r\nId: 1327961. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Obras": {
                    "Atos": {
                        "1328794": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "TERMO DE APOSTILAMENTO\r\n\r\nTermo de Apostilamento referente ao Contrato nº 010/2012\r\n\r\nCujo objeto do presente Contrato é a complementação de obras emergenciais de contenção no Município de Nova Friburgo - RJ.\r\n\r\nO Presente Termo deve-se ao fato da necessidade de retificar e alterar o endereço e o CNPJ da CONSTRUTORA ZADAR LTDA., que no preâmbulo de seu contrato encontram-se digitados “com sede na Praia de Botafogo, 300 -11º andar-parte - Botafogo - Rio de Janeiro, Estado do Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 15.102.288/0001-82” e o correto seria “com sede na Rua Senador Dantas, nº 75 - sala 2213 - Centro Rio de Janeiro, inscrita no CNPJ sob o nº 30.183.941/0001-79.”\r\n\r\nO presente Termo será publicado em extrato, no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, no prazo de 20 (vinte) dias contados de sua assinatura. Cópia será encaminhada, no prazo de 15 (quinze) dias de sua publicação ao Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, de acordo com as disposições contidas na Deliberação TCE nº 244/2007 e a Superintendência de Planejamento, Gestão e Finanças desta Secretaria de Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nId: 1328794"
                        ],
                        "1328825": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO 035/2010\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Obras e a Empresa R.C. Engenharia Ltda\r\n\r\nOBJETO: Reajustamento de Preços/Atualização Monetária.\r\n\r\nVALOR: R$ 2.051.574,19 (dois milhões, cinquenta e um mil quinhentos e setenta e quatro reais e dezenove centavos )\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19 de junho de 2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal 8.666/93 e Processo E-17/002.555/2009.\r\n\r\nId: 1328825"
                        ],
                        "1328014": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Terceiro Termo Aditivo ao Convênio nº 013/2010.\r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro e o Município de Paty do Alferes - RJ.\r\n\r\nOBJETO: Alteração da Cláusula Quinta.\r\n\r\nASSINATURA: 20.03.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, e Processo E-17/002.430/2009.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 09.04.2012.\r\n\r\nId: 1328014"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328148": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO \r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Apostilamento de Reajuste de Preços, referente ao Contrato nº 117/2010, assinado em 18.06.2012. PARTES: DER-RJ e CONSTRUTORA METROPOLITANA S/A. OBJETO: Reajusta o valor do contrato relativo a 1ª periodicidade anual no valor de R$ 209.625,93. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/205.091/2011. \r\n\r\nId: 1328148. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327754": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo de Transferência por Desapropriação Parcial Amigável, do imóvel localizado na Avenida Ruy Barbosa, antiga Estrada da Cachoeira, Lote 516, Loteamento do Castelo, bairro São Francisco - Niteroí-RJ, assinado em 18.06.2012. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e JOSÉ TEOTÔNIO ANATALÍCIO e sua mulher. OBJETO: Área parcialmente desapropriada com 188,40m2, por ser necessário a construção da Estrada da Cachoeira no Saco de São Francisco, Niterói-RJ. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.401,50. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93 \r\n\r\nProcesso nº E-17/200.500/2012.\r\n\r\nId: 1327754. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327606": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (VIII) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 28/2009, assinado em 18.06.2012. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e IMBEG-IMBÉ CONSTRUÇÕES E COMÉRCIO LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.525/2012. \r\n\r\nId: 1327606. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327607": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Rerratificação ao Contrato nº 023/2011, assinado em 18.06.2012. \r\n\r\nPARTES: DER-RJ e JETON CONSTRUÇÕES LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Altera o orçamento oficial do contrato, sem alteração do valor contratual e readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório sem alteração do valor contratual. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-17/201.707/2012. \r\n\r\nId: 1327607. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328149": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (II) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 074/2010, assinado em 18.06.2012. PARTES: DER-RJ e RODOPLEX ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Prorroga o prazo do contrato por 180 (cento e oitenta) dias corridos e readequa o cronogama físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatóio, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.560/2012.\r\n\r\nId: 1328149. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328150": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (I) de Prorrogação, Rerratificação ao Contrato nº 05/2012, assinado em 18.06.2012. PARTES: DER-RJ e ENGEBRÁS S/A INDÚSTRIA, COMÉRCIO E TECNOLOGIA DE INFORMÁTICA. OBJETO: Prorroga o prazo do Contrato por mais 60 (sessenta) dias corridos. VALOR: R$ 1.882.676,06. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/201.633/2012. \r\n\r\nId: 1328150. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328151": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nIDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo (IX) de Rerratificação ao Contrato nº 111/2010, assinado em 13.06.2012. PARTES: DER-RJ e META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. OBJETO: Readequa o cronograma físico-financeiro ao apresentado por ocasião do procedimento licitatório, sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e Decreto Estadual nº 3.149/1980. PROCESSO Nº E-17/200.752 /2012. \r\n\r\nId: 1328151. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328292": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS\r\n\r\nFUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM\r\n\r\nASSESSORIA DE LICITAÇÕES\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA ASSESSORIA DE LICITAÇÕES comunica aos participantes da TOMADA DE PREÇOS ALC nº 04/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária no trecho: RJ 178/180, divisa Quissamã/Campos dos Goytacazes - Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes), com 7,10 km de extensão Implantação/Pavimentação”e a TOMADA DE PREÇOS ALC Nº 07/2012, objetivando “Seleção de empresa de consultoria e projetos destinada à execução de serviços de elaboração de projetos de engenharia rodoviária, RJ-180 - trecho Dores de Macabu (Campos dos Goytacazes) - localidade de Guriri (Campos dos Goytacazes), com extensão de 14,80 km - Restauração”, que a documentação referente as Propostas Técnicas, poderá ser examinada pelos licitantes nos dias 25, 26, 27, 28 e 29/06/2012 e caso os mesmos desejarem manifestar-se sobre a citada documentação, deverão fazê-lo até 02.07.2012, no Protocolo Geral da Fundação DER-RJ, a ser encaminhada a Comissão de Licitações para apreciação e exame.\r\n\r\nId: 1328292. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Segurança": {
                    "Atos": {
                        "1328070": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: CONTRATO Nº 040/2012. PARTES: SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA e a empresa ESCOLA DE POLÍTICAS PÚBLICAS E GOVERNO LTDA, CNPJ Nº 04.430.801/0001-48. OBJETO: Prestação de serviços de Treinamento/capacitação referente a curso de Especialização em Políticas Públicas e Governo. DATA DA ASSINATURA: 12.06.2012. VALOR TOTAL: R$ 20.000,00 (vinte mil reais). FUNDAMENTO: Art. 25, caput da Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-09/0326/0004/12.\r\n\r\nId: 1328070"
                        ],
                        "1328266": [
                            "I - Aviso",
                            "3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA 3ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA torna público que fará realizar no Portal SIGA licitação na modalidade de Pregão Eletrônico para registro de preços, abaixo mencionada:\r\n\r\nProc. nº E-09/0275/0004/2012 - PE Nº 039/2012. Licitação no sistema SIGA.\r\n\r\nPRAZO PARA RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até 09:30h do dia 09.07.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nDATA E HORÁRIO PARA OFERECIMENTO DE LANCES: 10h do dia 09.07.2012, no horário de Brasília.\r\n\r\nOBJETO: Pregão Eletrônico - Registro de Preços, para futura AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MOBILIÁRIO para 07(sete) R.I.S.Ps, na forma do termo de referencia (anexo 1) do edital licitatório.\r\n\r\nO edital da referida licitação encontra-se disponível no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, dúvidas poderão ser dirimidas, no horário de 10 às 16h, no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do telefone tel/fax (21) 2334-9492/ 2334-9303. \r\n\r\nId: 1328266"
                        ],
                        "1326293": [
                            "I - Edital",
                            "CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA DAS POLÍCIAS CIVIL,\r\n\r\nMILITAR E CORPO DE BOMBEIROS MILITAR\r\n\r\nEDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Disciplina nº 033/12, instaurado com base no processo nº E-09/1907/0006/2012, FAZ SABER ao servidor ERNANDES BATISTA DE MELLO, Soldado BM Reformado, RG 15457, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 29 de junho de 2012, no horário de 09:00 às 17:00 horas, a fim de tomar ciência do processo administrativo disciplinar a que responde, interrogatório, entrega do Libelo e posterior apresentação das alegações preliminares.\r\n\r\nId: 1326293"
                        ],
                        "1326281": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL DE CHAMADA\r\n\r\nO CORREGEDOR GERAL DA CORREGEDORIA GERAL UNIFICADA, no uso de suas atribuições, nos autos do Conselho de Justificação nº 098/10, instaurado com base no processo nº E-09/4486/0006/2010, FAZ SABER ao servidor ARALTON NASCIMENTO LIMA, Tenente Coronel BM, RG 02446, que deverá comparecer à sede da Supervisão CBMERJ, desta Corregedoria Geral, situada nesta cidade, na Av. Presidente Vargas, nº 817 - 26º andar, Centro - RJ, no dia 27 de junho de 2012, às 14:00 horas para sessão de deliberação e julgamento do Conselho de Justificação, em sessão aberta, na qual tomará ciência da decisão do Colegiado para posterior confecção do Relatório.\r\n\r\nId: 1326281"
                        ],
                        "1327949": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato de nº 015/1200-2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da SESEG/PCERJ e a empresa INNOVAMED MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA-ME. \r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de manutenção preventiva e corretiva com reposição de peças, em uma centrífuga refrigerada localizada no IPPGF/PCERJ. \r\n\r\nVALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 18.000,00 (dezoito mil reais). \r\n\r\nPRAZO: O prazo de entrega será de 12 (doze) meses contados a partir da data de publicação do extrato deste instrumento no DORJ. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-09/00127/1704-2012.\r\n\r\nId: 1327949"
                        ],
                        "1327663": [
                            "I - Aviso",
                            "1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado PREGÃO ELETRÔNICO n.º 055/2012, processo n.º E-09/1064/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em cobertura metálica para proteção de gotejamento, com fornecimento de material, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 21.773,90 (vinte e um mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 21.772,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1327663"
                        ],
                        "1327664": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado PREGÃO ELETRÔNICO n.º 055/2012, processo n.º E-09/1064/1704/2011, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 13:01 horas, que tem por objeto a contratação de empresa especializada em cobertura metálica para proteção de gotejamento, com fornecimento de material, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 21.773,90 (vinte e um mil setecentos e setenta e três reais e noventa centavos). A Ilma. Sra. Chefe da Polícia Civil, em despacho datado de 18.06.2012 HOMOLOGOU o feito à empresa INDUSMEP-RIO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 21.772,00 (vinte e um mil setecentos e setenta e dois reais).\r\n\r\nId: 1327664"
                        ],
                        "1327665": [
                            "I - Aviso",
                            "A 1ª COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO/PCERJ/SESEG, situada na Rua da Relação, n.º 42, sala 304, Centro - RJ, telefones 2332-9827 e 2332-9921 (fax), torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO n.º 058/2012, processo n.º E-09/366/1704/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 12 de junho de 2012, às 14:01 horas, que tem por objeto a aquisição de equipamentos de visão noturna, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 1.271.514,00 (um milhão, duzentos e setenta e um mil quinhentos e catorze reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à empresa JOSÉ WANDERLEY SCHMALTZ EQUIPAMENTOS ELETRÔNICOS LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total geral de R$ 1.270.000,00 (um milhão, duzentos e setenta mil reais).\r\n\r\nId: 1327665"
                        ],
                        "1328358": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 194/2012 de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.774,75 (seis mil setecentos e setenta e quatro reais e setenta e cinco centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 195/2012 de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 12/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 817,50 (oitocentos e dezessete reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.095/2508/2011.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 196/2012 de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa FARMACE INDÚSTRIA FARMACÊUTICA QUÍMICO FARMACÊUTICA CEARENSE LTDA. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 19 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 3.420,00 (três mil quatrocentos e vinte reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1328358"
                        ],
                        "1327827": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 194/2012 de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa DROGAFONTE LTDA-ME\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 13/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 06 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 2.530,80 (dois mil quinhentos e trinta reais e oitenta centavos).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.096/2508/2011.\r\n\r\nId: 1327827"
                        ],
                        "1327846": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº 186/2012 de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nPARTES: POLICIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO e a empresa EXPRESSA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Medicamentos para suprir as necessidades das Unidades de Saúde da Corporação, adquiridos no Pregão nº 10/2011 ANEXO IV. \r\n\r\nPRAZO: 03 (três) meses contados a partir de 05 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 166.641,00 (cento e sessenta e seis mil seiscentos e quarenta e um reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo nº E-09/000.089/2508/2011.\r\n\r\nId: 1327846"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Administração Penitenciária": {
                    "Atos": {
                        "1327814": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO DO ANO DE 2006, PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS, POR DECISÃO JUDICIAL, AO CARGO DE INSPETOR DE SEGURANÇA E ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, CLASSE III DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA, no uso de suas atribuições legais e, de acordo com o que consta no Mandado de Segurança nº 0038343-80.2011.8.19.0000, torna público o resultado da Prova de Capacidade Física do Concurso Público em epígrafe, realizado no dia 06 de junho de 2012, às 07:30 horas, na Pista de Atletismo do Estádio Célio de Barros, localizado na Rua Professor Eurico Rabello, Portão 17 - Maracanã - Rio de Janeiro, e constou de Teste de Corrida e Corrida de Velocidade , conforme especificado no Edital de abertura do Concurso.\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCONDIÇÂO\r\n\r\nAurélio Caldas da Costa Cordeiro Lopes\r\n\r\nAPTO\r\n\r\nId: 1327814"
                        ],
                        "1328251": [
                            "I - Aviso",
                            "COMISSÃO DE PREGÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO DA SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA torna público que fará realizar no Portal do SIGA (www.compras.rj.gov.br) a licitação abaixo sob a modalidade de Pregão Eletrônico, com as seguintes características:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2012\r\n\r\nPROCESSO No E-21/981.076/2012\r\n\r\nDATA: 06/07/2012- HORÁRIO: 10h\r\n\r\nTIPO: Menor Preço global por lote\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de 21 Computadores, para atender a Instalação das futuras Unidades Prisionais de Magé, São Gonçalo A, e São Gonçalo B, desta SEAP.\r\n\r\nO edital encontra-se disponível no endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 01 (uma) caixa de caneta esferográfica azul, bem como o carimbo da empresa com CNPJ, até 02 (dois) dias úteis anteriores à data de realização do pregão na Superintendência de Compras e Licitações, na Praça Cristiano Ottoni, S/Nº, Prédio D. Pedro II, Centro - RJ, Sala 516. \r\n\r\nId: 1328251"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1327853": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Compromisso nº 032/2012.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Gimed Confecções Hospitalares Ltda - Epp.\r\n\r\nOBJETO: Adesão à Ata de Registro de Preços do Pregão Eletrônico nº 52/2011. \r\n\r\nÓRGÃO GERENCIADOR: Universidade Federal do Triângulo Mineiro.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 12/06/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA ATÉ: 12/12/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E- 08/1593/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Decreto Estadual nº 40.751/07, alterado pelo Decreto Estadual nº 40.862/07. \r\n\r\nId: 1327853"
                        ],
                        "1328164": [
                            "I - Aviso",
                            "COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\n*A COORDENAÇÃO DE LICITAÇÃO/SES torna pública a seguinte licitação:\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2012\r\n\r\nOBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DO CURSO DE CAPACITAÇÃO EM TRABALHO E GERAÇÃO DE RENDA EM SAÚDE MENTAL, nas quantidades e condições indicadas na Proposta-Detalhe (ANEXO 01).\r\n\r\nPROCESSO Nº E-08/004.811/2011.\r\n\r\nABERTURA DAS PROPOSTAS: 04/07/2012, às 10h.\r\n\r\nETAPA DE LANCES: 04/07/2012, às 10:30h.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados nos sites: www.licitacoes-e.com.br e www.saude.rj.gov.br. Podendo também ser retirado de forma impressa, na Comissão de Licitação, mediante a entrega de 01 (uma) resma de papel tamanho A4, sito à Rua México, nº 128 - 6º andar, sala 612 - Centro - Rio de Janeiro - RJ, de 2ª a 6ª feira, das 10 às 16h, informações pelo e-mail: licitacao@saude.rj.gov.br.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 19/06/2012.\r\n\r\nId: 1328164"
                        ],
                        "1327957": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTAO DO TRABALHO E\r\n\r\nDA EDUCAÇÃO NA SAÚDE\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nDE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nA candidata, abaixo mencionada, aprovada em Concurso Público/2000 para provimento de cargos da Administração Direta do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro na categoria de MÉDICO PEDIÁTRIA CTI, com base no cumprimento ao Mandado de Segurança nº 0030824-30.2006.8.19.0000 e na orientação traçada pelos Ofícios PGE/PG-04 nº 236/2012 e PGE/PG-04/JAF nº 92/2012 deverá se apresentar a Divisão de Admissão e Investidura, situada na Rua México, 128 - 3.º andar - Sala 303 - Centro, Rio de Janeiro, no dia e horário relacionado de acordo com o cronograma abaixo, munida de 1 retrato 3x4, original e cópia dos seguintes documentos: Título de Eleitor e comprovante de votação da última eleição, PIS ou PASEP, Diploma de Nível Superior, Título de Especialista ou Residência Médica, Carteira do Conselho Regional de Classe com comprovante de pagamento da anuidade/2011, Carteira de Identidade, CPF e Comprovante de residência.\r\n\r\nUNIDADE: INSTITUTO ESTADUAL DE INFECTOLOGIA SÃO SEBASTIÃO\r\n\r\nDATA\r\n\r\nHORÁRIO\r\n\r\nCATEGORIA FUNCIONAL\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nCLASSIFICA\r\n\r\nÇÃO\r\n\r\n27/06/2012\r\n\r\n15:00\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRIA CTI\r\n\r\n1\r\n\r\n43.º\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\n1\r\n\r\nMÉDICO PEDIATRIA CTI\r\n\r\nCLASS INSCRIÇÃO NOME NOTA\r\n\r\n43 9188495 LUDMILA N. R. CAMPOS 78,00\r\n\r\nId: 1327957"
                        ]
                    }
                },
                "Administração Vinculada": {
                    "Atos": {
                        "1328293": [
                            "I - Aviso",
                            "SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE\r\n\r\nFUNDAÇÃO SAÚDE\r\n\r\nAVISO \r\n\r\nO SETOR DE PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS DA FUNDAÇÃO SAÚDE torna pública para conhecimento dos interessados que se encontra disponível a Licitação, abaixo mencionada:\r\n\r\nPROCESSO Nº E-25/078/2012\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 10/2012.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de Serviço de fornecimento de Vale Refeição.\r\n\r\nENDEREÇO DO PORTAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nDATA LIMITE DE ACOLHIMENTO: 05/07/2012, às 09 horas.\r\n\r\nDATA DA DISPUTA DE LANCES: 05/07/2012, às 10 horas.\r\n\r\nCódigo da Licitação no Portal SIGA: 6943.\r\n\r\nO edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no site www.compras.rj.gov.br, podendo também ser retirado uma via impressa no Setor de Procedimentos Licitatórios da Fundação Saúde mediante a entrega de uma resma de papel formato A4, sito à Praça PIO X, nº 55, 10º andar, Centro, Rio de Janeiro -RJ, de 2ª a 6ª feira, das 09 às 16 horas.\r\n\r\nId: 1328293. A faturar por empenho"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Defesa Civil": {
                    "Atos": {
                        "1327801": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS DE CONTRATOS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 25/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/001/10132/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa J PINHEIRO MATERIAIS MÉDICOS E ODONTOLÓGICOS LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Brocas Carbides para Alta Rotação para atender a Diretoria-Geral de Odontologia.\r\n\r\nVALOR: R$ 136.852,65 (cento e trinta e seis mil oitocentos e cinquenta e dois reais e sessenta e cinco centavos).\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, contados a partir de sua publicação no D.O.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11/06/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato nº. 26/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/0060/10133/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro - CBMERJ, e a empresa GAMA MED 13 COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Material de Consumo de Cirurgia - DGO.\r\n\r\nVALOR: R$ 23.946,51 (vinte e três mil novecentos e quarenta e seis reais e cinqüenta e um centavos).\r\n\r\nPRAZO: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nVIGÊNCIA: A partir de sua publicação no DOERJ.\r\n\r\nId: 1327801"
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                        "1327828": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "CORPO DE BOMBEIROS MILITAR \r\n\r\nDO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS \r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 002/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/021/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa ARDO DO BRASIL DISTRIBUIDORA DE PEÇAS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 2 do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 70,00 (setenta reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 033/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/051/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa COMERCIAL CEDRO LTDA-ME.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 06/06/2012.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 24% (vinte e quatro por cento) do item caixas térmicas do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 233,00 (duzentos e trinta e três reais).\r\n\r\nINSTRUMENTO: 1º Termo Aditivo à Ata de Registro de Preços nº 034/2011.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-27/038/11044/2011.\r\n\r\nPARTES: Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio de Janeiro, e a empresa BARRA LIVRE EVENTOS E PROMOÇÕES LTDA.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nOBJETO: Acréscimo em 25% (vinte e cinco por cento) do item 1 do objeto original.\r\n\r\nVALOR UNITÁRIO: R$ 393,50 (trezentos e noventa e três reais e cinquenta centavos).\r\n\r\nId: 1327828"
                        ],
                        "1328098": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSOS Nºs E-27/040/11044/2012, E-27/041/11044/2012, E-27/042/11044/2012, E-27/043/11044/2012, E-27/044/11044/2012, E-27/045/11044/2012, E-27/046/11044/2012, E-27/047/11044/2012, E-27/048/11044/2012, E-27/049/11044/2012, E-27/050/11044/2012, E-27/051/11044/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 31/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS NOVAS PARA VEÍCULOS AUTOMOTORES LEVES E PESADOS\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/07/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/07/2012, às 09h30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1328098"
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                        "1328094": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/014/10132/2012\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2012\r\n\r\nOBJETO: SERVIÇO DE CAMPANHA PUBLICITÁRIA PARA A TAXA DE INCÊNDIO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 05/07/2012, às 10h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 05/07/2012, às 10h e 30min.\r\n\r\nO edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09:00 às 11:00 horas. Informações pelos Tels. (21) 2333-3085 / 2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1328094"
                        ],
                        "1328291": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPROCESSO Nº E-27/028/10132/2011\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 33/2012\r\n\r\nOBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE PRÓTESE DENTÁRIA ETAPA II DGO.\r\n\r\nDATA DE ABERTURA: 06/07/2012, às 09h.\r\n\r\nDATA ETAPA DE LANCES: 06/07/2012, às 09h30min.\r\n\r\nO Edital encontra-se à disposição dos interessados no site: http://www.compras.rj.gov.br, podendo ser retirado, de forma impressa, na Coordenação de Licitações e Contratos/DGAF/SEDEC, sito à Praça da República, 45 - Centro - RJ, de 2ª a 5ª feira, das 13:00 às 16:00 horas, e 6ª feira, das 09h às 11h. Informações pelos Tels (21), 2333-3085/2333-3086 ou pelo e-mail: pregaoeletronico@cbmerj.rj.gov.br\r\n\r\nId: 1328291"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Educação": {
                    "Atos": {
                        "1328826": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 14/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ESPAÇO CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.261.315,56. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em condições higiênico-sanitárias, para atendimento das Diretorias Regionais Centro Sul e Médio Paraíba, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1230603032421. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13479. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.914/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 15/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa ANGEL'S SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 4.958.968,32. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de preparo e distribuição de refeições em condições higiênico-sanitárias, para atendimento das Diretorias Regionais Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1230603032421. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13481. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.915/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 16/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa FACILITY CENTRAL DE SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 19.911.167,76. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de Controle, Operação e Fiscalização de Portarias, para atendimento das Diretorias Regionais Centro Sul, Noroeste Fluminense, Norte Fluminense, Serrana II, Médio Paraíba e Metropolitanas I, V, VI e VII, em locais determinados na relação de endereços que constam no ANEXO I do Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13475. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.916/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 18/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa NOVA RIO SERVIÇOS GERAIS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.202.401,92. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento da Diretoria Regional Metropolitana I, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/80 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. CÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13476. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.918/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 19/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa RGI EMPREENDIMENTOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 6.467.366,40. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Centro Sul e Médio Paraíba, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13473. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.919/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 20/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa HOPE RECURSOS HUMANOS S.A. \r\n\r\nVALOR: R$ 9.473.878,44. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Metropolitana V e Metropolitana VII, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13477. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.920/2012.\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato SEEDUC nº 21/2012. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 19/06/2012. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e a empresa EXCELLENCE RH SERVIÇOS LTDA. \r\n\r\nVALOR: R$ 7.409.733,24. \r\n\r\nOBJETO: Contratação emergencial de empresa especializada para prestação de serviços de limpeza, asseio e conservação, incluindo os serviços de limpeza de caixa d'água, desratização e desinsetização, visando a obtenção de adequadas condições de salubridade e higiene, para atendimento das Diretorias Regionais Noroeste Fluminense, Norte Fluminense e Serrana II, em locais determinados na relação de endereços que constam no Anexo I, conforme Termo de Referência. \r\n\r\nPRAZO: 180 dias. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/1993 e alterações, pela Lei Estadual nº 287/1979 e Decretos nºs 3.149/1980 e 42.301/2010. \r\n\r\nPROGRAMA DE TRABALHO: 1212201522192. \r\n\r\nCÓDIGO DE DESPESAS: 339039. \r\n\r\nFONTE DE RECURSOS: 05. \r\n\r\nEMPENHO Nº 2012NE13474. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-03/4.921/2012.\r\n\r\nId: 1328826"
                        ],
                        "1327967": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Segundo Termo Aditivo SEEDUC nº 44/2012 ao Termo de Cessão de Uso de Imóveis celebrado em 02/04/2002. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05.06.2012. \r\n\r\nPARTES: Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Educação e o Município de Niterói. \r\n\r\nOBJETO: inserir na Cláusula Primeira do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, celebrado em 02/04/2002, a cessão de uso do imóvel do Estado para o Município, do Prédio Anexo ao Instituto de Educação Professor Ismael Coutinho - IEPIC, localizado na Travessa Manoel Continentino, nº 32, São Domingos - Niterói/RJ - CEP: 24.210-150.\r\n\r\nPARAGRÁFO PRIMEIRO - Tendo em vista a Municipalização da unidade escolar mencionada na Cláusula Primeira, o presente Termo Aditivo será parte integrante do Termo de Cessão de Uso do Imóvel, celebrado em 02/04/2002, Anexo VII, subrogando-se todas as Cláusulas constantes deste instrumento.\r\n\r\nParágrafo Segundo - Extingue-se de pleno direito o presente Termo Aditivo caso venha a ser extinto o Termo de Cessão de Uso do Imóvel celebrado em 02/04/2002. \r\n\r\nFUNDAMENTO: Decreto nº 3.149/1980, Lei Estadual nº 287/1979, e a Lei Complementar nº 08/1977. Proc. nº E-03/15.941/2010. \r\n\r\nId: 1327967"
                        ],
                        "1328822": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAIS\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e reclassificados em listagem única republicada no D.O. de 04/03/2010, do Concurso Público realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009, e retificado no D.O. de 27/01/2009. \r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF e Carteira do CREF.\r\n\r\nOs candidatos farão opção por uma das Regionais, em cumprimento ao disposto no subitem 12.5.1, Das Disposições Gerais, constante no Edital publicado no D.O. de 10/10/2008. \r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo + VHS\r\n\r\nb) Glicose, uréia, creatinina\r\n\r\nc) Urina - EAS\r\n\r\nd) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante\r\n\r\ne) Videolaringoscopia com laudo\r\n\r\nf) Exame oftamológico completo ( acuidade visual, fundo de olho e tonometria )\r\n\r\ng) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nh) Esquema vacinal antitetânico atualizado\r\n\r\ni) Teste ergométrico\r\n\r\nOs candidatos que não tiverem interesse em prover vaga em Regional diferente da inscrita à época do concurso ou que não comparecerem na data especificada aguardarão nova convocação através da listagem dos aprovados e classificados.\r\n\r\nCOSEP - Coordenadoria de Seleção e Controle de Pessoas\r\n\r\nRua da Ajuda - nº 05 - 26º Andar - Centro - Rio de Janeiro\r\n\r\nDISCIPLINA: EDUCAÇÃO FÍSICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nRECLASSIFICAÇÃO\r\n\r\n26/6/2012, às 10h\r\n\r\nMARIA FERNANDA FERNANDES VALADÃO\r\n\r\n748\r\n\r\nAMILCAR COSTA DA SILVA\r\n\r\n749\r\n\r\nDIEGO MATHIAS DE SOUZA\r\n\r\n750\r\n\r\nSILVIO CERQUEIRA LOPES\r\n\r\n751\r\n\r\nLUANA CALIXTO DE CARVALHO\r\n\r\n752\r\n\r\nJORGE RAMOS NETO\r\n\r\n753\r\n\r\nANTONIO MARCOS COELHO DE OLIVEIRA\r\n\r\n754\r\n\r\nROBSON DOS SANTOS LOPES\r\n\r\n755\r\n\r\nLEONARDO SILVA E SILVA\r\n\r\n756\r\n\r\nLUANA DA SILVA PIRES LUIZ\r\n\r\n757\r\n\r\nROSANA JARDIM LOPES\r\n\r\n758\r\n\r\nSANDRA REGINA DE CARVALHO RODRIGUES\r\n\r\n759\r\n\r\nDOUGLAS COSTA DE SOUZA\r\n\r\n760\r\n\r\nRENATO FERREIRA DOS SANTOS\r\n\r\n761\r\n\r\nMURILLO LUZIA VALENÇA\r\n\r\n762\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLAYLA PRISCILA COUTINHO DA SILVA\r\n\r\n763\r\n\r\nANGELA ORTIZ DA ROCHA\r\n\r\n764\r\n\r\nGABRIEL RAINHO FONTES\r\n\r\n765\r\n\r\nANDERSON COELHO HERMINO DA SILVA\r\n\r\n766\r\n\r\nMARCIO DE AMORIM ARRUDA\r\n\r\n767\r\n\r\nDIEGO PIRES CAMARGO\r\n\r\n768\r\n\r\nRAFAEL DA NOBREGA GURGEL\r\n\r\n769\r\n\r\nPAMELA MARTINS PITANGA\r\n\r\n770\r\n\r\nTEREZINHA ALVES PEREIRA\r\n\r\n771\r\n\r\nELAINE DAVID PONTES\r\n\r\n772\r\n\r\nAIRTO JOSÉ DIAS MIGUEL\r\n\r\n773\r\n\r\nCLAUDIO DOS SANTOS PEREIRA\r\n\r\n774\r\n\r\nKATIA MUSSI GERVÁSIO\r\n\r\n776\r\n\r\nGILMAR CERQUEIRA DE LIMA\r\n\r\n777\r\n\r\nSARA RODRIGUES SILVA BARRETO\r\n\r\n778\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2008\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação dos candidatos aprovados e classificados no Concurso Público, realizado em 2008, cujo resultado foi publicado no D.O. de 16/01/2009 e retificado no D.O. de 27/01/2009.\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nOs candidatos que não comparecerem no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. MÉDIO PARAÍBA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 10h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1777609\r\n\r\nPAULA DA SILVA FAGUNDES\r\n\r\n63\r\n\r\n1234470\r\n\r\nDANIELA DA SILVA FIGUEIRA\r\n\r\n64\r\n\r\nREGIONAL NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nRua 1º de maio, nº 09 - Centro - Campos dos Goytacazes - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE III\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1537520\r\n\r\nLAYLANE ALVES DE SOUZA CARVALHO\r\n\r\n1\r\n\r\n1302899\r\n\r\nELIAS ROCHA GONCALVES\r\n\r\n2\r\n\r\n1769601\r\n\r\nPATRICIA DE CARVALHO BERÇOT JABOR\r\n\r\n3\r\n\r\n1574048\r\n\r\nLÚCIA DE FÁTIMA ARAÚJO RODRIGUES\r\n\r\n4\r\n\r\n1077685\r\n\r\nANA PAULA BARRETO RODRIGUES DA SILVA\r\n\r\n5\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 10h\r\n\r\nDISCIPLINAS PEDAGÓGICAS\r\n\r\n1885996\r\n\r\nROSIMERI APARECIDA STAEL DE ARAUJO\r\n\r\n5\r\n\r\n1887749\r\n\r\nROZÂNGELA BIZZO CYPRIANO\r\n\r\n6\r\n\r\n1713530\r\n\r\nMAXISON JOSÉ FERREIRA DE SOUZA\r\n\r\n7\r\n\r\n1617576\r\n\r\nMARCELA DE ORNELLAS RODRIGUES\r\n\r\n8\r\n\r\n2034554\r\n\r\nZILNÉA GIRON PORTUGAL\r\n\r\n9\r\n\r\n1925155\r\n\r\nSIMONE GRANJA NICOLAU LOPES\r\n\r\n10\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010 .\r\n\r\nOs candidatos deverão comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munidos de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nOs candidatos considerados habilitados pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional serão encaminhados à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverão apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia para as gestantes\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso os candidatos não compareçam no prazo de 10 (dez) dias serão considerados faltosos, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL CENTRO SUL\r\n\r\nRua Barão de Vassouras, nº 133 - Vassouras - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. CENTRO SUL II\r\n\r\nENGENHEIRO PAULO DE FRONTIN\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1139560\r\n\r\nMARIA JOSÉ DOS SANTOS GONÇALVES DE SOUZA\r\n\r\n1\r\n\r\nMIGUEL PEREIRA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1107609\r\n\r\nBEATRIZ SOBRAL MONTEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1109436\r\n\r\nCARLOS EDUARDO FONTOURA LIMA\r\n\r\n2\r\n\r\n1115156\r\n\r\nDIEGO PINHEIRO TEIXEIRA\r\n\r\n3\r\n\r\nPATY DO ALFERES\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1107812\r\n\r\nBIANCA RODRIGUES DE MARCO\r\n\r\n1\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. METROPOLITANA VI\r\n\r\nSEROPÉDICA\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1122461\r\n\r\nGABRIELA DUARTE CUNHA\r\n\r\n1\r\n\r\n1145922\r\n\r\nPRISCILA DIONISIO DOS SANTOS\r\n\r\n2\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nI - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. NORTE FLUMINENSE II\r\n\r\nCASIMIRO DE ABREU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1133965\r\n\r\nLUCIANA DE OLIVEIRA FRADE\r\n\r\n1\r\n\r\n1110761\r\n\r\nCHRISTIANE SHEYLA MAGALHÃES DE MATTOS\r\n\r\n2\r\n\r\n1122328\r\n\r\nGABRIEL DA MATTA\r\n\r\n3\r\n\r\n1157529\r\n\r\nVANESSA SILVA DE OLIVEIRA\r\n\r\n4\r\n\r\n1133864\r\n\r\nLUCIANA CARINA OLIVEIRA\r\n\r\n5\r\n\r\n1145981\r\n\r\nPRÍSCILA LOPES\r\n\r\n6\r\n\r\n1116893\r\n\r\nELCI DIAS DE SOUSA JUNIOR\r\n\r\n7\r\n\r\nII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA I\r\n\r\nCANTAGALO\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1149685\r\n\r\nRODRIGO DE SOUZA ROMEIRO\r\n\r\n1\r\n\r\n1100630\r\n\r\nADRIANA RAMOS\r\n\r\n2\r\n\r\nIII - CANDIDATOS APROVADOS PARA ANTIGA C.R. SERRANA V\r\n\r\nCACHOEIRAS DE MACACU\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1119420\r\n\r\nFABIANA POLESSA BROLLO\r\n\r\n1\r\n\r\n1147099\r\n\r\nRAQUEL FRAGUAS RANGEL\r\n\r\n2\r\n\r\n1110358\r\n\r\nCECÍLIA MARTINS MARINHO\r\n\r\n3\r\n\r\n1156088\r\n\r\nTHIAGO DE OLIVEIRA SOUZA\r\n\r\n4\r\n\r\n1103800\r\n\r\nANA CLARA CARDOSO CORREIA\r\n\r\n5\r\n\r\n1133300\r\n\r\nLIVIANE ALVES FERREIRA WERDUM\r\n\r\n6\r\n\r\nSILVA JARDIM\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nINSCRIÇÃO\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 14h\r\n\r\nLÍNGUA PORTUGUESA\r\n\r\n1137987\r\n\r\nMARCOS AURELIO DA SILVA\r\n\r\n1\r\n\r\n1136064\r\n\r\nMARCELA ABREU GUIMARÃES\r\n\r\n2\r\n\r\n1123963\r\n\r\nGRACIANA DE SOUZA E SILVA\r\n\r\n3\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação da candidata aprovada e classificada no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009.\r\n\r\nA candidata deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nA candidata deverá ser avaliada pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional e, se habilitada, será encaminhada à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\ni) Laudo do Obstetra assistente e a última ultra-sonografia caso esteja gestante\r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso a candidata não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerada faltosa, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\n26/6/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nSIMONE FERREIRA DE OLIVEIRA\r\n\r\n11\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA DOCENTE I - 2009\r\n\r\nO SECRETÁRIO DE ESTADO DE EDUCAÇÃO no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor e, tendo em vista a autorização governamental constante do processo nº E-03/017426/2010, publicado no D.O. de 10/3/2011, e com fulcro no inciso V do art. 77 da Constituição do Estado do Rio de Janeiro, torna pública a convocação do candidato aprovado e classificado no Concurso Público, realizado em 2009, cujo resultado foi publicado no D.O. de 23/03/2010, republicado parcialmente e retificado no D.O. de 29/03/2010, em atendimento ao item 12.2.1 do edital publicado no D.O. de 1/12/2009, tendo em vista deferimento para final de lista.\r\n\r\nO candidato deverá comparecer no local, dia e hora fixados neste Edital, munido de documento de identidade, CPF, PIS/PASEP, Título de Eleitor, CTPS, Certificado de Reservista, Diploma de Conclusão, Histórico Escolar e Comprovante de Residência.\r\n\r\nCaso o candidato seja considerado habilitado pela Equipe de Acompanhamento e Avaliação da Regional será encaminhado à Superintendência de Perícia Médica e Saúde Ocupacional - SPMSO/SESDEC, para exame médico admissional onde deverá apresentar os seguintes exames:\r\n\r\na) Hemograma completo, VHS\r\n\r\nb) Glicose\r\n\r\nc) Uréia\r\n\r\nd) Creatinina\r\n\r\ne) Urina EAS\r\n\r\nf) Laudo de Otorrino com avaliação das cordas vocais e videolaringoscopia\r\n\r\ng) Laudo de acuidade visual com fundoscopia e tonometria\r\n\r\nh) Eletrocardiograma com laudo do cardiologista - 40 anos (inclusive) em diante \r\n\r\nj) Comprovante de esquema vacinal antitetânico atualizado.\r\n\r\nCaso o candidato não compareça no prazo de 10 (dez) dias será considerado faltoso, sob pena de perda da vaga obtida no concurso.\r\n\r\nREGIONAL SERRANA II\r\n\r\nPraça Demerval Barbosa - nº 15 - Fundos - Centro - Nova Friburgo - RJ\r\n\r\nDATA/HORÁRIO\r\n\r\nDISCIPLINA\r\n\r\nNOME\r\n\r\nCLASS\r\n\r\nPROCESSO\r\n\r\n26/6/2012, às 10h\r\n\r\nMATEMÁTICA\r\n\r\nDIOGO BARROZO\r\n\r\n2\r\n\r\nE-03/10500432/2010\r\n\r\nId: 1328822"
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                        "1328143": [
                            "I - Edital",
                            "SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355 de 18.01.2001, torna publica a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Fundamental, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Antonio Marcos Duarte da Silva\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Luis Fabiano Lemes da Silva\r\n\r\n02-Wemerson da Silva Pedreti\r\n\r\n1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre da Costa Retondar\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do candidato que foi aprovado nos Exames Supletivos em nível de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Kleber Fernandes e Silva\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Ensino Médio, ENCCEJA - Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Bortoloto\r\n\r\n02-Josiel Leite Cajuí\r\n\r\n03-Josué de Souza Carvalho\r\n\r\n04-Rodrigo do Amaral Teixeira\r\n\r\nA SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE ENSINO, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de candidatos que foram aprovados no Enem - Exame Nacional de Ensino Médio.\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Edna de Fatima Rezende Almeida\r\n\r\n02-Ellen Lucy Bezerra de Almeida\r\n\r\n03-Erica Bezerra de Almeida\r\n\r\n2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Anderson Amorim Souza\r\n\r\n02-Antonio Carlos Nascimento Borges\r\n\r\n03-Carlos Alberto Marques Batista\r\n\r\n04-Diego Figueiredo de Oliveira\r\n\r\n05-Enya Trotta Leiras\r\n\r\n06-Everton de Oliveira Mafra\r\n\r\n07-Irineu Ferreira Santiago\r\n\r\n08-Julia Pencinato de Castro\r\n\r\n09-Marilúcia Povoa Nascimento\r\n\r\n10-Marlucia Rodrigues Bello\r\n\r\n11-Rafael Almeida da Silva Martins\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 02 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Sirleimar Moreira da Silva\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 02 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Eudiléa Amaral Xavier\r\n\r\nTURMA: EP - AGP - II 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Angela Cristina Lourenço\r\n\r\n02-Elenita Costa Sassara\r\n\r\n03-Ledir de Oliveira Marinho\r\n\r\n04-Luiz Fernando de Souza Lima\r\n\r\n05-Maria da Graça de Andrade Castro\r\n\r\n06-Marta Jane Gritz de Oliveira\r\n\r\n07-Nilma da Conceição\r\n\r\n08-Raimunda Teixeira de Souza\r\n\r\n09-Thereza Margarida de Souza Costa\r\n\r\n10-Virginia Porciúncula de Souza\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA JOSÉ SOARES JÚNIOR, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: EP - AGP - II 01 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Érica da Silva Reis\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL DOM WALMOR, Regional Metropolitana I, Município de Nova Iguaçu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3005 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre Vieira Duarte Thomaz da Silva\r\n\r\n02-Bruna Azevedo dos Santos\r\n\r\n03-Camila Barbosa Silva Santana\r\n\r\n04-Carlos Alberto de Oliveira Sa\r\n\r\n05-Daniele da Silva Oliveira\r\n\r\n06-Dayane Rodrigues Cunha\r\n\r\n07-Eder Leal da Silva\r\n\r\n08-Enes Gomes Pereira Junior\r\n\r\n09-Fabio Costa de Souza\r\n\r\n10-Felipe Oliveira de Barros\r\n\r\n11-Fillipi Salomão Silva Catão Alves\r\n\r\n12-Geane Pereira Claudio\r\n\r\n13-Jessica Nascimento da Silva\r\n\r\n14-Luiz Felipe da Silva Martins\r\n\r\n15-Leonardo Machado Siqueira\r\n\r\n16-Margarida Ribeiro de Souza\r\n\r\n17-Miguel Igor de Oliveira Junho\r\n\r\n18-Raphaela Terra de Souza Caetano\r\n\r\n19-Raquel Alves de Santana\r\n\r\n20-Reginaldo de Mendonça Oliveira\r\n\r\n21-Rosemara Martins Rodrigues\r\n\r\n22-Vinícius da Silva Siqueira\r\n\r\nTURMA: JA - 3006 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alessandra da Silva dos Santos\r\n\r\n02-Angela Patrícia Candido de Oliveira\r\n\r\n03-Eliane Corrêa Marques\r\n\r\n04-Estefânio da Costa Braga\r\n\r\n05-Ismailda Francisca de Jesus\r\n\r\n06-Jonathas Smith Coelho\r\n\r\n07-Kellen Ramos da Silva\r\n\r\n08-Leidiane Rafaela Lima de Sousa\r\n\r\n09-Ligiane Freitas de Mesquita\r\n\r\n10-Luciana da Silva Santos\r\n\r\n11-Mauricio Martins Júnior\r\n\r\n12-Marcelo Felipe\r\n\r\n13-Mayra Ferreira\r\n\r\n14-Patrícia Silva dos Santos\r\n\r\n15-Quézia Ramos da Silva Cruz\r\n\r\n16-Raquel Lima Castro\r\n\r\n17-Sirlene Ramos da Silva\r\n\r\n18-Vanessa Renata Nunes de Freitas\r\n\r\nTURMA: JA - 3007 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adelson Santana Ferreira\r\n\r\n02-Alessandro Silva dos Santos\r\n\r\n03-André de Souza Ribeiro\r\n\r\n04-Bárbara Heloisa Pereira Candido\r\n\r\n05-Carlos Thiago de Oliveira Souza\r\n\r\n06-Douglas Ventura do Nascimento\r\n\r\n07-Fabiane Almeida da Silva\r\n\r\n08-Janete Mariani Barbosa Gaede\r\n\r\n09-Jessica Regina da Silva Barboza\r\n\r\n10-Lavoziê Venancio Pereira\r\n\r\n11-Lelia Batista da Cruz\r\n\r\n12-Leonardo Oliveira dos Santos\r\n\r\n13-Márcio Éverton Weberling\r\n\r\n14-Maria Aparecida da Silva Tavares\r\n\r\n15-Maria da Conceição do Rosario\r\n\r\n16-Nelson Aguiar Barbosa\r\n\r\n17-Núbia Carvalho\r\n\r\n18-Paloma dos Santos Roberto\r\n\r\n19-Pedro Luiz de Souza Pimentel Medeiros\r\n\r\n20-Robson Fabiano Silva\r\n\r\n21-Rodrigo Souza de Lima\r\n\r\n22-Rosiane Oliveira Joaquim\r\n\r\n23-Suzeane Viana\r\n\r\n24-Suzi Justino Ferreira\r\n\r\n25-Thaíssa Pereira da Silva\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI \r\n\r\nDO AMARAL PEIXOTO\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Marcos Ernesto Caroli\r\n\r\n02-Bárbara do Nascimento Pinto\r\n\r\n03-Érica Tosta de Oliveira\r\n\r\n04-Jéssica Junior de Souza\r\n\r\n05-Juliana da Costa Rodrigues\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio / Projeto Autonomia, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alice de Sousa Pinto da Silva\r\n\r\n02-Cleide Oliveira Mathias\r\n\r\n03-Daiane do Nascimento da Silva\r\n\r\n04-Gralciene Esteves de Paula\r\n\r\n05-Luzia Diniz Bernardo\r\n\r\n06-Ozeas Neri de Cairo\r\n\r\n07-Pedro Omena Esteves\r\n\r\n08-Silvio Dias Pires\r\n\r\nTURMA: PP - PAEM 01 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Atanaél Nogueira Barbosa de Paula\r\n\r\n02-Carla Barbosa de Paula Prates\r\n\r\n03-Carlos Renato de Oliveira Prates\r\n\r\n04-Luzia de Mattos\r\n\r\n05-Márcio Silverio Júnior\r\n\r\n06-Marcus Vinicius Abrantes Schayder\r\n\r\n07-Rafael Alves Duarte\r\n\r\n08-Vilma Pereira da Silva Júnior\r\n\r\n09-Willian Schayder Bazoni\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL AGRÍCOLA ALMIRANTE ERNANI DO AMARAL PEIXOTO, Regional Serrana I, Município de Magé, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000, e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Curso de Educação Profissional de nível técnico, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA\r\n\r\nTURMA: 2º M T A - ANO: 2007\r\n\r\n01-Maria José da Silva Furtado\r\n\r\nTURMA: 2º M T A - ANO: 2010\r\n\r\n01-Paulo Cezar Gomes Pereira\r\n\r\nTURMA: 2º M T A - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexa Felisberto Mello da Silveira\r\n\r\n02-Djavan Nunes Viana\r\n\r\n03-Lenice de Souza e Souza\r\n\r\n04-Luiz Antonio Amorim\r\n\r\n05-Maria Clara Felisberto Andrade\r\n\r\n06-Ozeas Neri de Cairo\r\n\r\n07-Rodrigo Fernandes Cruz\r\n\r\n08-Rodrigo Ferreira Tavares\r\n\r\n09-Sonia Regina de Sant'anna\r\n\r\n10-Suely dos Santos Moreira\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL RAYMUNDO CORRÊA, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2005\r\n\r\n01-Leandro Oscar Bastos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Ramona Cristina Chagas de Meneses\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Arilson da Conceição Mendes\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Francisco Carlos Machado Filho\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Naara de Souza dos Santos Silva\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Vera Barbosa da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Ana Carolina Martins Gomes\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriano Souza França\r\n\r\n02-Allan Henrique Soares Bento\r\n\r\n03-Carlos Alexandre Santana de Brito\r\n\r\n04-Caroline Barbosa dos Santos\r\n\r\n05-Cássia Rosa da Silva\r\n\r\n06-Crisleine Mairinck dos Santos\r\n\r\n07-Deisimar Medeiros Cantarino\r\n\r\n08-Ellen da Silva Santos\r\n\r\n09-Francilene Lima Azevedo\r\n\r\n10-Jefferson Ribeiro dos Santos\r\n\r\n11-José Augusto da Silva Farias\r\n\r\n12-Josué Bruno de Souza\r\n\r\n13-Juliana Moraes Ricardo\r\n\r\n14-Lidyane da Silva Fernandez de Oliveira\r\n\r\n15-Lucas de Souza Lima\r\n\r\n16-Luiza Helena dos Anjos Rodrigues\r\n\r\n17-Maira Silva de Freitas\r\n\r\n18-Mirian de Souza Medina\r\n\r\n19-Mirian Rosa da Silva\r\n\r\n20-Mariana Jacinto Santana\r\n\r\n21-Priscila Lima da Silva\r\n\r\n22-Priscila Santos Barbosa\r\n\r\n23-Ramon Brito Casimiro Borisff\r\n\r\n24-Renata da Silva Bezerra\r\n\r\n25-Rene Yuri Xavier da Silva\r\n\r\n26-Silesia da Silva Guimarães\r\n\r\n27-Simone Alves de Azevedo\r\n\r\n28-Stheffany Ferreira Ribeiro\r\n\r\n29-Tarcísio Barbosa Côrtes\r\n\r\n30-Thainara Ribeiro Mendes\r\n\r\n31-Thais Lorrayne das GraçasTrindade\r\n\r\n32-Thamara Sant'Anna Mattos\r\n\r\n33-Thiago França Bento\r\n\r\n34-Wallace Fidelis Ribeiro\r\n\r\n35-Wellington Bandeira da Silva\r\n\r\n36-Willian Viana Lopes\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Adão de Oliveira\r\n\r\n02-Ana Precila Brandão Alves\r\n\r\n03-Anderson José Cassimiro da Conceição\r\n\r\n04-Deivison Henrique de Souza Nascimento\r\n\r\n05-Elcineide Flôres Machado\r\n\r\n06-Gleice Ellen Souza do Nascimento\r\n\r\n07-Ingrid da Silva Granjão\r\n\r\n08-Jefferson dos Santos Raymundo\r\n\r\n09-Jessica dos Santos Ricardo\r\n\r\n10-Jorge Alexandre Simões da Cruz Junior\r\n\r\n11-Leonardo Lima Correa\r\n\r\n12-Leticia Araujo de Souza\r\n\r\n13-Lucicleide dos Santos\r\n\r\n14-Lucilene de Souza Silva\r\n\r\n15-Marcicleide dos Santos Francisco\r\n\r\n16-Marcilene Maria da Conceição Santos Ferreira\r\n\r\n17-Marco Antônio dos Santos Fernandes\r\n\r\n18-Miriam dos Santos Oliveira\r\n\r\n19-Moises Luiz Batista de Almeida\r\n\r\n20-Paloma Stain Santana de Mendonça\r\n\r\n21-Pamela Pereira Silva\r\n\r\n22-Rafael Magalhães Souza\r\n\r\n23-Renata Cristina Santos de Souza\r\n\r\n24-Vanessa de Oliveira Bastos\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriana Gomes da Silva\r\n\r\n02-Adriana Marques Ferreira de Lima\r\n\r\n03-Ana Paula Cesar Cristino\r\n\r\n04-Ana Paula da Silva Resende Justino\r\n\r\n05-Andréia de Paiva Albuquerque Cabral\r\n\r\n06-Camila Soraya Conceição Baptista\r\n\r\n07-Celso Candido de Lima\r\n\r\n08-Diego Bandeira Souza\r\n\r\n09-Edivan Oliveira da Silva\r\n\r\n10-Fabiana Benevides Gonçalves\r\n\r\n11-Fabiane de Paiva Santos\r\n\r\n12-Fernanda de Paula Araujo\r\n\r\n13-Gervando Alves de Oliveira\r\n\r\n14-Glauciane Bernardo da Silva\r\n\r\n15-Isabela Cristine Bispo Neto\r\n\r\n16-Jessica de Jesus Souza Paulo\r\n\r\n17-Maria Aparecida de Jesus\r\n\r\n18-Maria Aparecida Xavier\r\n\r\n19-Mariza Rodrigues\r\n\r\n20-Marta Ferreira de Araújo\r\n\r\n21-Melquisedec dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Monique Sousa de Oliveira\r\n\r\n23-Nathalia de Paula Pamphirio\r\n\r\n24-Rafael Firmo de Lima Borisff\r\n\r\n25-Reginaldo José de Souza Lino\r\n\r\n26-Silvana Firmino Gonçalves\r\n\r\n27-Tatiane de Carvalho Xavier\r\n\r\n28-Thainá de Almeida Oliveira Noé\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 346 - BELARMINO ALFREDO DOS SANTOS, Regional Metropolitana I, Município de Queimados, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Jéssica Oliveira Lima\r\n\r\n02-Suellen da Silva Ribeiro\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Aline Narciso Melo\r\n\r\n02-André Luiz Almeida Araujo\r\n\r\n03-Bruno Veríssimo Santana Silva\r\n\r\n04-Catharina Jennifer Beiral Rafael\r\n\r\n05-Diego Ronaldo Silva dos Santos\r\n\r\n06-Jessica Silva de Oliveira\r\n\r\n07-Paulo Victor da Silva Paiva\r\n\r\n08-Rosimar Ferreira da Silva\r\n\r\n09-Willian Nascimento de Oliveira\r\n\r\nMODALIDADADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3007 / 2° SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Adauberto Gabriel da Silva\r\n\r\n02-Alexandrina Priscila Mathias\r\n\r\n03-Carla Cristina Oliveira dos Santos\r\n\r\n04-Celso Tobias Pinto\r\n\r\n05-Cleones Pereira da Silva\r\n\r\n06-Edson de Oliveira Carneiro\r\n\r\n07-Fabio Pereira de Matos\r\n\r\n08-Gisele Ferraz da Silva\r\n\r\n09-Janaína Pereira de Oliveira\r\n\r\n10-Jennifer Cristina da Silva Vitorino\r\n\r\n11-Monique Luciane dos Santos Serafim\r\n\r\n12-Paulo Cezar Santana Rocha\r\n\r\n13-Renê Luiz do Patrocinio\r\n\r\n14-Robson Luiz Correia\r\n\r\n15-Rosely Sant'Ana de Paiva\r\n\r\n16-Valdecir da Silva\r\n\r\n17-Valdete Pereira dos Santos\r\n\r\n18-Washington Carvalho da Costa\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ademir Pinheiro Junior\r\n\r\n02-Ana Beatriz de Souza Sá\r\n\r\n03-Carlos Eduardo de Souza Soares\r\n\r\n04-Carlos Francisco Miravi de Abreu\r\n\r\n05-Cesar Gonçalves Vilela\r\n\r\n06-Claudia da Silva Oliveira\r\n\r\n07-Claudio Luiz Oliveira Santos\r\n\r\n08-Cristiane de Oliveira Bastos\r\n\r\n09-Edney de Lucas Silva\r\n\r\n10-Erivaneide Leandro de Freitas Cunha\r\n\r\n11-Ester da Silva Tomas Martins\r\n\r\n12-Evanildo Batalha Pereira\r\n\r\n13-Fabiana Regina de Souza\r\n\r\n14-Fabiano dos Santos Rangel\r\n\r\n15-Giselle Amancio da Silva\r\n\r\n16-Giselle Martins de Souza Costa\r\n\r\n17-Guilherme de Castro Cardoso\r\n\r\n18-Ivonete da Conceição Gomes\r\n\r\n19-Janisson da Rocha Fraga\r\n\r\n20-Joao Batista Lima Peixoto\r\n\r\n21-Karine Luzia Neves Diamantino\r\n\r\n22-Leandro Carlos Pacheco da Silva\r\n\r\n23-Maria Jose Nunes do Nascimento Knust\r\n\r\n24-Noeli Oliveira da Fonseca\r\n\r\n25-Rafael da Costa Reis\r\n\r\n26-Rafaela dos Santos Torres\r\n\r\n27-Tania das Neves Sebastião\r\n\r\n28-Tom Eric Prieto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01- Alba Valéria Claudio Figueira\r\n\r\n02-Bianca Ribeiro dos Santos Araujo\r\n\r\n03-Camila Dutra de Oliveira\r\n\r\n04-Catiline Ramos de Oliveira\r\n\r\n05-Danilo de Amorim da Silva\r\n\r\n06-Eliane da Silva Inacio\r\n\r\n07-Irlhes Natalino da Silva\r\n\r\n08-Maria de Lourdes dos Santos Braga\r\n\r\n09-Maria Eduarda dos Santo Silva\r\n\r\n10-Maria Jose de Oliveira Geraldo\r\n\r\n11-Marilyn Cavalcanti da Silva\r\n\r\n12-Patricia Tadim de Aguiar\r\n\r\n13-Paulo Aparecido da Silva\r\n\r\n14-Rosiléa Bernardo\r\n\r\n15-Sandra Januario da Silva\r\n\r\n16-Tiago Eler de Souza\r\n\r\n17-Vanessa do Nascimento Lima\r\n\r\n18-Vera Lucia Cardozo dos Santos\r\n\r\n19-Vera Lúcia Luiz da Silva\r\n\r\n20-Victor Hugo Hilário dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Amanda Garcia da Silva\r\n\r\n02-Andreza Santana dos Santos\r\n\r\n03-Cátia Cordeiro dos Santos Alfredo\r\n\r\n04-Diana Marques Novaes\r\n\r\n05-Edson Souza da Silva\r\n\r\n06-Josiel de Bragança Quintanilha\r\n\r\n07-Luciana Maia de Araujo\r\n\r\n08-Marcelo Florentino Romão dos Santos\r\n\r\n09-Renan Moreira Bragança Quintanilha\r\n\r\n10-Sylvia Gurgel Coelho\r\n\r\n11-Thamires de França Andrade\r\n\r\n12-Thiago Correia Costa\r\n\r\n13-Thiago dos Santos Pinto\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ayrton de Araujo Duarte\r\n\r\n02-Ayme Nithia Oliveira da Silveira\r\n\r\n03-Carla de Araujo Braga\r\n\r\n04-Danúbia Pereira Goulart\r\n\r\n05-Fabricio Silva de Jesus\r\n\r\n06-Flávia Roberta dos Santos Arante\r\n\r\n07-Giselle Maria de Lima\r\n\r\n08-Helena Costa da Silva\r\n\r\n09-Iántaanderson Lucio Hilario\r\n\r\n10-Jacqueline de Souza Rosa\r\n\r\n11-José Cristiano Roberto Cardoso\r\n\r\n12-Marcia Soares dos Reis\r\n\r\n13-Marina Andrade Hott\r\n\r\n14-Rejane da Silva\r\n\r\n15-Rodolfo Lima Gomes\r\n\r\n16-Victor da Silveira Silva\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2° SEMESTRE - ANO 2009\r\n\r\n01-Aline Portes Ribeiro da Silva\r\n\r\n02-Aline Silva Lucio\r\n\r\n03-Arli Araujo de Oliveira\r\n\r\n04-Daniella Santiago Costa\r\n\r\n05-Erich Candido Teixeira\r\n\r\n06-Fabricio Teixeria de Souza\r\n\r\n07-Geni Hinz Mendes Figueiredo\r\n\r\n08-Gicelma Maria da Silva e Silva\r\n\r\n09-João Paulo Rocha Souza\r\n\r\n10-Leda Maria Braga da Silva\r\n\r\n11-Marco Antonio Ribeiro\r\n\r\n12-Maria Auxiliadora Silva de Sousa\r\n\r\n13-Maria Goreth Leite Menescal\r\n\r\n14-Michelle Souza de Santana\r\n\r\n15-Mirian Rosa de Lima\r\n\r\n16-Misael Fellipe da Silva\r\n\r\n17-Patricia Viana Amaral\r\n\r\n18-Rosemere Felipe dos Santos\r\n\r\n19-Silvana Alves Santiago Santos\r\n\r\n20-Vanessa de Souza Gonçalves\r\n\r\n21-Wagner Andrade Monteiro\r\n\r\nTURMA: 3003 / 2° SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Admilson Araujo Silva\r\n\r\n02-Alcione de Souza Gonçalves Costa\r\n\r\n03-Ana Carla dos Santos Silva\r\n\r\n04-Anderson Itaparica Teles\r\n\r\n05-Antônio dos Santos Joventino\r\n\r\n06-Antonio Nunes Pereira\r\n\r\n07-Clayton Belo de Oliveira\r\n\r\n08-Daniel Gomes Rodrigues\r\n\r\n09-Eliane Gomes dos Reis\r\n\r\n10-Eliane Pinto de Pontes\r\n\r\n11-Elizete Aparecida Rodrigues\r\n\r\n12-Eva Regina da Silva Dias Lima\r\n\r\n13-Fabio Cunha Ormonde\r\n\r\n14-Jacqueline Oliveira do Nascimento\r\n\r\n15-Joana Rita da Silva Rosemback\r\n\r\n16-Jônatas Luiz Freitas da Silva\r\n\r\n17-Leandro dos Santos Pinto\r\n\r\n18-Lourival Gomes da Silva\r\n\r\n19-Márcia da Silva Lima Corrêa\r\n\r\n20-Marinete da Rocha Silva\r\n\r\n21-Maristela Alves dos Santos Oliveira\r\n\r\n22-Michele Theodoro da Silva\r\n\r\n23-Paulo Cezar da Silva\r\n\r\n24-Rafael Maynardi Farias\r\n\r\n25-Rosangela Jitsumori de Almeida\r\n\r\n26-Roseane Silva dos Santos Oliveira\r\n\r\n27-Salbelina Miguel da Conceição\r\n\r\n28-Thiago Costa de Oliveira\r\n\r\n29-Thomé Pereira Felismindo\r\n\r\n30-Vera Lucia Sant'Ana Heringer\r\n\r\n31-Wagner do Nascimento Silva\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Adriele Aparecida Castro Silva\r\n\r\n02-Alexandre de Oliveira Baptista\r\n\r\n03-Ana Carolina Gomes Lima\r\n\r\n04-Andrei Nunes Jovelino\r\n\r\n05-Aparecida Evaristo Miguel\r\n\r\n06-Beatriz Pacheco da Ponte\r\n\r\n07-Bruna Salgado Paula\r\n\r\n08-Carlos Henrique Basilio Diniz\r\n\r\n09-Caroline de Araujo Pio\r\n\r\n10-Edmara Siqueira de Oliveira\r\n\r\n11-Edson Raimundo Souza\r\n\r\n12-Erika Cardia do Nascimento\r\n\r\n13-Erika Cristina Camara Ribeiro\r\n\r\n14-Felipe Bonincenha\r\n\r\n15-Gabriel Soares da Silva\r\n\r\n16-Gabriela Carvalho Pavonne\r\n\r\n17-Grasiela Maria da Rocha Lima\r\n\r\n18-Jeane Mara Leandro da Silva\r\n\r\n19-Jennifer da Silva\r\n\r\n20-Jéssica Catheringer Vianna Pais\r\n\r\n21-José Lucas Brandão da Silva\r\n\r\n22-José Mário dos Santos Quintella\r\n\r\n23-Joyce Canuto Fagundes\r\n\r\n24-Julia de Azevedo Capacio Gonçalves\r\n\r\n25-Juliana de Aquino Lopes Neves\r\n\r\n26-Karina da Silva Cordeiro\r\n\r\n27-Karina Neves Silva\r\n\r\n28-Kayke Ramos Pujol\r\n\r\n29-Laís Oliveira Ventura\r\n\r\n30-Leandro Severino da Silva\r\n\r\n31-Leonardo Pimenta Christ\r\n\r\n32-Luana de Abreu Alves\r\n\r\n33-Lucas Araújo Gonçalves\r\n\r\n34-Luziete Neto de Paula\r\n\r\n35-Márcio José Neves da Cruz Junior\r\n\r\n36-Marcos Vinicius Domingos de Moraes\r\n\r\n37-Mariana Rolim Fischer Silva\r\n\r\n38-Nathália da Silva de Andrade\r\n\r\n39-Raiane de Souza Alves\r\n\r\n40-Roberta Ribeiro Pinto\r\n\r\n41-Stela Gravelos Rosa\r\n\r\n42-Tattiana Werneck Fritsch\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alex Araujo de Oliveira\r\n\r\n02-Aline Silverio Matias\r\n\r\n03-Ana Paula Almeida de Jesus\r\n\r\n04-Camila de Oliveira Torres de Aquino\r\n\r\n05-Caroline Nascimento Nebesmak\r\n\r\n06-Ellen Gonçalves dos Santos\r\n\r\n07-Eveson Luciano do Nascimento\r\n\r\n08-Felipe Chagas Henrichs\r\n\r\n09-Fiama Cristina Sampaio\r\n\r\n10-Franciele Aparecida de Almeida Gomes\r\n\r\n11-Gabriel João Leite Guedes dos Santos\r\n\r\n12-Gabrielle Cariello Ferreira\r\n\r\n13-Grace Kelly Miguel do Patrocinio\r\n\r\n14-Gustavo Lima Cunha\r\n\r\n15-Ingrid Oliveira Martins\r\n\r\n16-Jennifer Cabral Hermes\r\n\r\n17-Jéssica da Costa Areas Pinheiro\r\n\r\n18-Jéssica da Silva Andrade\r\n\r\n19-Jessica Ferreira Andrade\r\n\r\n20-Joana Bastos Fonseca\r\n\r\n21-Kelly Siqueira Licht\r\n\r\n22-Laís Mattos Bento\r\n\r\n23-Layla Aparecida de Mattos Rodrigues\r\n\r\n24-Letícia da Silva Pitzer\r\n\r\n25-Liliane de Moura Pereira\r\n\r\n26-Magda da Silva Medeiros\r\n\r\n27-Maria Catarina Racco da Silva\r\n\r\n28-Mariana de Castro Barbosa\r\n\r\n29-Mariana de Jesus Homem Lopes\r\n\r\n30-Mariana Dias Gomes\r\n\r\n31-Miriani Julio Onório\r\n\r\n32-Natalia Corrêa Pinto dos Santos\r\n\r\n33-Pablo de Souza Santos\r\n\r\n34-Patrick do Nascimento Duarte\r\n\r\n35-Priscila de Araujo Satiro\r\n\r\n36-Raíza Michele Cerqueira Ventura\r\n\r\n37-Suzi Barbosa da Silva\r\n\r\n38-Tainá de Mello Oliveira Castro\r\n\r\n39-Wellington Rodrigues Tibúrcio Fantana\r\n\r\n40-William José de Brito\r\n\r\nTURMA: 3003 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Carolina Tavares de Medeiros\r\n\r\n02-Caroline de Brito Albuquerque\r\n\r\n03-Caroline Felipe de Freitas\r\n\r\n04-Cristiane de Souza Vicente\r\n\r\n05-Daniel Mesquita da Costa\r\n\r\n06-Danubia Maiara da Silva\r\n\r\n07-Fabiana Granja Nunes dos Reis\r\n\r\n08-Fabilene Castilho Pires\r\n\r\n09-Fernanda Pereira Vargas\r\n\r\n10-Francisco Brandão Petraszek\r\n\r\n11-Graziele Câmara Paes\r\n\r\n12-Graziele Vargas Monteiro\r\n\r\n13-Ingrid de Carvalho Silva\r\n\r\n14-Jean Felipe Xavier\r\n\r\n15-Jéssica da Silva Rosa\r\n\r\n16-Lenita Andréa da Rosa Conceição\r\n\r\n17-Levelyn Lima da Costa\r\n\r\n18-Lívia Oliveira da Silva Ferreira\r\n\r\n19-Luan de Brito Corrêa\r\n\r\n20-Lucas Lessa Soares\r\n\r\n21-Luiza Carla Santos de Souza\r\n\r\n22-Marcelo Januário Saldanha\r\n\r\n23-Mayara Adrianni da Silva Migueis\r\n\r\n24-Mayra Marciano Domingos\r\n\r\n25-Natalia Antunes Souza\r\n\r\n26-Natalia Cristina Valentim da Silva\r\n\r\n27-Nathália dos Santos Almeida\r\n\r\n28-Núbia Santos da Cruz\r\n\r\n29-Renan Pereira Campos\r\n\r\n30-Rodolfo Fonseca Teixeira Ribeiro\r\n\r\n31-Stefanie Vieira da Silva\r\n\r\n32-Suelen Netto de Oliveira\r\n\r\n33-Thais Alves Kreicher\r\n\r\n34-Thamires Ellen dos Reis\r\n\r\n35-Thamires Quintella Larentes\r\n\r\n36-Vanessa Mello Carius dos Santos\r\n\r\n37-Viviane Carvalho Sodré\r\n\r\n38-Willian Lopes de Azevedo\r\n\r\nTURMA: 3004 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Caroline Gomes de Almeida\r\n\r\n02-Ana Paula da Silva Rosa\r\n\r\n03-Andressa Vargas de Souza\r\n\r\n04-Beatriz de Souza Lima\r\n\r\n05-Claudio dos Santos Minateli\r\n\r\n06-Debora Carvalho do Amaral\r\n\r\n07-Elaine de Souza Fonseca\r\n\r\n08-Esaú Gregorio Mariano\r\n\r\n09-Gabriela Marques Ferreira\r\n\r\n10-Jaqueline Braga Laurindo\r\n\r\n11-Jéssica Regina Ferreira\r\n\r\n12-Jésua Assumpção de Andrade\r\n\r\n13-José de Oliveira Junior\r\n\r\n14-Laís Cristina Ferreira\r\n\r\n15-Luan Ribeiro de Oliveira\r\n\r\n16-Luana Aguiar da Silva\r\n\r\n17-Luana dos Santos Garrido Rosa\r\n\r\n18-Maicon da Cruz Pacheco\r\n\r\n19-Natalia de Oliveira Pereira\r\n\r\n20-Nathalia Martins Carvalho\r\n\r\n21-Natiele Moura Ferreira\r\n\r\n22-Nicholas Medeiros Vieira\r\n\r\n23-Paola Barboza Heinrichs\r\n\r\n24-Poliane de Fátima Marques\r\n\r\n25-Priscila de Barros Costa\r\n\r\n26-Ricardo Costa Soares\r\n\r\n27-Sabrina Carvalho Lima\r\n\r\n28-Saulo da Silva Pinto Neves\r\n\r\n29-Sidney Almeida Monteiro\r\n\r\n30-Silvia Fernandes de Paula Rocha\r\n\r\n31-Thomaz José da Rosa Pimenta\r\n\r\n32-Tiago de Queiroz Souza\r\n\r\n33-Victor da Silva Ramos Justino\r\n\r\n34-Viviam dos Santos Cardoso\r\n\r\n35-Wellington Cabalini Pinto\r\n\r\n36-Wesley Damasceno da Silva\r\n\r\n37-Willian Alexandre Dutra Nunes\r\n\r\n38-Yuri Artis da Silva Vasconcellos\r\n\r\nTURMA: 3005 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alef Villas Boas Mello da Silva\r\n\r\n02-Ana Isa Teixeira de Andrade Costa\r\n\r\n03-Carla Silva Pereira\r\n\r\n04-Caroline de Souza Medeiros\r\n\r\n05-Daniel Barbosa da Silva\r\n\r\n06-Flávia da Silva Dias\r\n\r\n07-Francilene Rodrigues Severino\r\n\r\n08-Gabriel Augusto Ferreira\r\n\r\n09-Gabriel Simão\r\n\r\n10-Gilmara Mendonça do Monte\r\n\r\n11-Igor Machado Pires\r\n\r\n12-Ilza Helena Pinto Cidrini\r\n\r\n13-Isadora Cristina Siqueira da Silva\r\n\r\n14-Jéssica de Souza Gomes\r\n\r\n15-Jéssica Trindade Neves\r\n\r\n16-Jussara Pereira Ribeiro\r\n\r\n17-Laís Cardoso Cheschine\r\n\r\n18-Lisirée Aparecida da Silva Antonio\r\n\r\n19-Luana da Silva Alves\r\n\r\n20-Luciene Gonçalves da Silva\r\n\r\n21-Luiz Felipe Pereira de Araújo\r\n\r\n22-Marcela de Souza da Silva\r\n\r\n23-Marcela Maganin França\r\n\r\n24-Marcela Rosa Matias\r\n\r\n25-Maria Caroline da Silva Teixeira\r\n\r\n26-Maria Ilane Lima de Castro\r\n\r\n27-Mariana Vieira de Oliveira\r\n\r\n28-Mateus Lima da Silva Côrtes\r\n\r\n29-Mônica Adriele Pereira\r\n\r\n30-Pedro Vieira Dias\r\n\r\n31-Serena Alves Barbosa\r\n\r\n32-Tiago Moreira da Silva\r\n\r\n33-Vanessa da Silva Castor Maciel\r\n\r\n34-Wesley Henrique Moura de Abreu\r\n\r\nTURMA: 3006 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan Levi Marujo de Andrade\r\n\r\n02-Alex de Oliveira Baptista\r\n\r\n03-Ana Aparecida Rocha\r\n\r\n04-Ana Carla Santos Rosa de Faria\r\n\r\n05-Ana Maria Reis\r\n\r\n06-André Amichi Moreira\r\n\r\n07-André da Silva Vianna\r\n\r\n08-Andressa Silva Fernandes\r\n\r\n09-Barbara Maria da Conceição\r\n\r\n10-Bruna Roberta Onorato Guimarães\r\n\r\n11-Carina da Silva Osório\r\n\r\n12-Carlos Eduardo Novena\r\n\r\n13-Carlos Geovani Rosa Medeiros\r\n\r\n14-Daniel de Oliveira\r\n\r\n15-Danieli Rosa da Cruz\r\n\r\n16-Danilo Miguez Henrichs\r\n\r\n17-Delma Souza da Silva\r\n\r\n18-Eliana dos Santos\r\n\r\n19-Ezequiel da Silva Rosa\r\n\r\n20-Fabricio Almeida Fiaux Francisco\r\n\r\n21-Franklin da Silva Galdino\r\n\r\n22-Helio Martins de Souza\r\n\r\n23-Iris Ingrid Januário Pereira\r\n\r\n24-Jaciara de Carvalho Pereira\r\n\r\n25-Juliana Francisco\r\n\r\n26-Kelly Ferreira Medeiros\r\n\r\n27-Letícia Rocha de Carvalho\r\n\r\n28-Marcia Roberta Bordignon\r\n\r\n29-Maria Nilza Barros Nascimento\r\n\r\n30-Maria Sebastiana dos Reis\r\n\r\n31-Osvaldina Coimbra Gomes\r\n\r\n32-Patrick Santos Cavelari Oliveira\r\n\r\n33-Priscila Pinto Baldêz\r\n\r\n34-Rodrigo Lima de Abreu\r\n\r\n35-Rodrigo Moreira de Oliveira\r\n\r\n36-Silvana da Silva Bazilio\r\n\r\n37-Silvana dos Santos\r\n\r\n38-Silvana Pereira de Freitas\r\n\r\n39-Simone Maria Silva Novena\r\n\r\n40-Sintia da Cruz Couto\r\n\r\n41-Stephanie Tedesco Adolpho\r\n\r\n42-Suely de Fatima da Rocha Cabral\r\n\r\n43-Tairine da Silva\r\n\r\n44-Thiago Toneli Ferreira de Mello\r\n\r\n45-Wallace Baltar de Souza Pereira\r\n\r\n46-Wanderson Melchiades da Silva\r\n\r\n47-Wellinton Pereira Leite\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos da Resolução SEE n° 1553 de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 1996\r\n\r\n01-Lucilene Silva\r\n\r\n02-Miriam Medeiros de Moura\r\n\r\n03-Raquel Plantz Galhardo\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 472 - CÂNDIDO PORTINARI, Regional Serrana I, Município de Petrópolis, nos termos das Resoluções SEE n° 2349 de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1303 - ANO: 2003\r\n\r\n01-Wellington de Souza Machado\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1301 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Larissa da Rocha Teodoro\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Tainã da Silva Rodrigues\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Adriana dos Santos Betoldo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Érica de Araujo Pereira\r\n\r\n02-Luís Otávio Ribeiro de Miranda\r\n\r\n03-Renan Nunes da Costa Canellas\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3003 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Mayane Barbosa Abreu\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Jean Marques de Oliveira\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3006 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Victor Mello Carius dos Santos\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL ANA NERI\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos da Resolução SEE nº 1553, de 11.07.90, retificada no D.O. de 24.07.90, torna público o nome do aluno que concluiu o 2° Grau, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: FORMAÇÃO GERAL\r\n\r\nTURMA: 3000 - ANO: 1995\r\n\r\n01-Cristiane Lage Moissinho\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL ANA NERI, Regional Metropolitana VII, Município de Mesquita, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e n° 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Taiane de Alvarenga da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cátia Cristina Nicolau dos Santos\r\n\r\n02-Haiane Estrela de Castro Gonçalves\r\n\r\nTURMA: 3005 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Ivan Conceição Siqueira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Juliana Moraes Colavitto\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rejane Alves Vieira\r\n\r\nTURMA: 3003 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Keli Cristina da Silva\r\n\r\nTURMA: 3004 / 1° SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Rosângela Rodrigues de Oliveira\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Judete Souza Varela\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1° SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Augusto César de Souza Teodoro\r\n\r\nRETICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 29.03.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 24-Marcos Aurélio Barbosa Ventura\r\n\r\nLeia se: 24-Marcos Aurelio Barbosa Ventura\r\n\r\nD.O. DE 09.09.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\nOnde se lê: 07-Greice Quélida de Oliveira Souza\r\n\r\nLeia se: 07-Gleice Quélida de Oliveira Souza\r\n\r\nD.O. DE 30.12.2011\r\n\r\nPÁGINA 28 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 07-Débora Regina Alves Cerqueira\r\n\r\nLeia se: 07-Débora Regine Alves Cerqueira\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\nOnde se lê: 23-Rosângela de Oliveira Ramos\r\n\r\nLeia se: 23-Rosângela Lima de Oliveira Ramos\r\n\r\nESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DOUTOR \r\n\r\nCÓCIO BARCELLOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO SUPLETIVO DOUTOR CÓCIO BARCELLOS, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: EJA - 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2001\r\n\r\n01-Cleideilda Damaso de Terto\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 148 - PROFESSOR CARLOS ÉLIO \r\n\r\nVOGAS DA SILVA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\n*O DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 148 - PROFº. CARLOS ÉLIO VOGAS DA SILVA, Regional das Baixadas Litorâneas, Município de Araruama, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, com metodologia semi-indireta (CEJA), neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Florindo da Costa\r\n\r\n02-Ana Claudia Casagrande Mendonça da Silva\r\n\r\n03-Ana Maria de Souza Sabino da Silva\r\n\r\n04-Ana Paula Augusta Barbosa\r\n\r\n05-Douglas Marinho Sampaio\r\n\r\n06-Eduardo da Silva Miguel\r\n\r\n07-Felipe Marinho dos Santos\r\n\r\n08-Fernanda Senna Cruz\r\n\r\n09-Flavia Valéria Souza da Silva Marinho\r\n\r\n10-Irismar Fernandes Sobrinho\r\n\r\n11-Isabella da Silva Almeida\r\n\r\n12-Karla Moura de Oliveira\r\n\r\n13-Leticia Coutinho Moura\r\n\r\n14-Luis Carlos Ferreira\r\n\r\n15-Luziane dos Santos Vieira\r\n\r\n16-Patrik Oliveira da Costa\r\n\r\n17-Pedro de Carvalho Lima Pimenta\r\n\r\n18-Suellen Gonçalves Tinoco Rud\r\n\r\n19-Tatiara dos Santos\r\n\r\n20-Thaynah Bartholomeu Silva\r\n\r\n21-Wanderley Soares Vieira\r\n\r\n22-Wesley Dias da Silva\r\n\r\n* Republicado por incorreção no original publicado no D.O. de 10.01.2012.\r\n\r\nCIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR \r\n\r\nGONZAGUINHA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DO CIEP BRIZOLÃO 439 - LUIZ GONZAGA JÚNIOR GONZAGUINHA, Regional Metropolitana II, Município de São Gonçalo, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alessandra Bezerra de Lima Ferreira\r\n\r\n02-Ana Carolina Corrêa de Oliveira\r\n\r\n03-Bruno Macêdo Tomaz da Silva\r\n\r\n04-Cissa Jéssica Ferreira dos Santos\r\n\r\n05-Dayana Almeida das Neves\r\n\r\n06-Elisandia Werneck Mota\r\n\r\n07-Fabiane de Souza Santos\r\n\r\n08-Gabrielle Bellieni Peixoto\r\n\r\n09-Gisele Pena Rodrigues\r\n\r\n10-Guilherme Soares de Assis\r\n\r\n11-Jefferson Dutra Guimarães\r\n\r\n12-Juliana Cristina Aguiar da Silva\r\n\r\n13-Kamilla Queiroz Teixeira\r\n\r\n14-Leonardo Luiz Fernando Fortunato dos Santos\r\n\r\n15-Mairis de Matos Pereira\r\n\r\n16-Maria Josilene dos Santos Silva\r\n\r\n17-Mary Hellen de Souza Severiano\r\n\r\n18-Paola Guerra de Oliveira\r\n\r\n19-Thaís Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Alana de Paula Carvalho Bastos\r\n\r\n02-Alessandra Ferreira Muniz\r\n\r\n03-Anderson Cosme de Carvalho\r\n\r\n04-Beatriz Lopes Antonio Gomes\r\n\r\n05-Deyvid Rodrigues Bittencourt\r\n\r\n06-Douglas dos Santos Pina Antunes\r\n\r\n07-Fabiane Honorio Schumacker\r\n\r\n08-Hellen Regina Mendes da Silva\r\n\r\n09-Izabela Miguel\r\n\r\n10-Karolliny Lopes Martins\r\n\r\n11-Priscila Batista de Aguiar\r\n\r\n12-Ruan Peres Amarante de Paula\r\n\r\nE.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nO DIRETOR DA E.E.E.S. JORNALISTA ASSIS CHATEAUBRIAND, Regional Metropolitana VI, Município do Rio de Janeiro, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Fundamental, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA 901 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Ana Cristina de Melo\r\n\r\n02-Luiz Cláudio Nogueira Santana\r\n\r\n03-Matheus Diogo de Lima\r\n\r\n04-Miriam Lizalda de Jesus\r\n\r\n05-Natanael Nascimento dos Santos\r\n\r\n06-Paulo Celso Peçanha Sabino\r\n\r\n07-Raimundo da Silva\r\n\r\n08-Raquel de Freitas Oliveira\r\n\r\n09-Solange Ferreira da Silva\r\n\r\nTURMA: 902 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Andre Luis Nogueira Oliveira\r\n\r\n02-Carlos Rezende Andrade\r\n\r\n03-Gilberto Lins Manhães\r\n\r\n04-Mayara Alves dos Santos de Lucas\r\n\r\n05-Piter de Paiva Rodrigues\r\n\r\n06-Rafaella Avelino da Silva\r\n\r\n07-Rudá Henrique Reis\r\n\r\nTURMA: 901 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-David de Souza Ferreira\r\n\r\n02-Marco da Silva Rodrigues\r\n\r\n03-Maria da Gloria das Dores Agustinho\r\n\r\nTURMA 902 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Antonio Carlos de Oliveira Souza Filho\r\n\r\n02-Danielle Gomes de Souza\r\n\r\n03-Maria do Socorro das Dores Agustinho\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN \r\n\r\nREIS BARBOSA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Albit de Penedo da Silva\r\n\r\n02-Breno Marcelo Vieira de Almeida\r\n\r\n03-Camila de Pomucena Rodrigues\r\n\r\n04-Catia Cilene da Silva Araujo\r\n\r\n05-Edinilson Braz Junior\r\n\r\n06-Ester Guimarães da Silva\r\n\r\n07-Felipe do Nascimento Lyra\r\n\r\n08-Gabriel da Silva Monteiro\r\n\r\n09-Igor Portugal de Souza\r\n\r\n10-Ivo Portugal de Souza\r\n\r\n11-Jhonatan Willians de Oliveira Baptista\r\n\r\n12-Larissa Moreira da Silva\r\n\r\n13-Lucas Brito Pequeno\r\n\r\n14-Pamela Silvana Pereira de Souza\r\n\r\n15-Rafael de Araújo Pereira\r\n\r\n16-Taiane Correia Aguiar Lima\r\n\r\n17-Tayane Matta da Silva Santana\r\n\r\n18-Thiago Santos de Paula\r\n\r\nTURMA: 3002 - ANO: 2006\r\n\r\n01-Patricia Emanule Soares Rocha Pereira\r\n\r\n02-Welinton Luis Silva dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Raquel Oliveira de Sousa\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2008\r\n\r\n01-Nathália Albuquerque da Cunha\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Thaís dos Santos Bonavita\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Ana Mara Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Andrea Araujo da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Cassiano da Silva Coutinho\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Rogerio Francisco da Silva\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Diego Bandeira Gomes\r\n\r\n02-Gilson Teixeira de Brito\r\n\r\n03-Jorge Luiz Portella de Andrade\r\n\r\n04-Thainá Loureiro Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Amanda Barros Fonseca\r\n\r\n02-Eslaine Silva dos Santos\r\n\r\n03-Jéssica da Conceição Pedro\r\n\r\n04-João Ricardo e Silva\r\n\r\n05-Juliana Amaral Gomes\r\n\r\n06-Ligia Aparecida Batista dos Santos\r\n\r\n07-Mara Vanessa Gonçalves de Castro\r\n\r\n08-Marcia da Rocha da Penha\r\n\r\n09-Oscar de Queiroz Lima\r\n\r\n10-Reginaldo Bonavita\r\n\r\n11-Renato Castilho Lopes\r\n\r\n12-Rosineide Jacome Teixeira\r\n\r\n13-Sonia Maria Evangelista da Silva\r\n\r\n14-Valdir Semeão Ferreira\r\n\r\n15-Viviane Rodrigues dos Santos\r\n\r\nTURMA: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alan da Silva Pinheiro\r\n\r\n02-Ana Jocilda dos Santos\r\n\r\n03-Daiane Cordeiro da Silva\r\n\r\n04-Diego Pinheiro da Silva Oliveira\r\n\r\n05-Diogo Lomeu Camargo\r\n\r\n06-Giseli Faria de França\r\n\r\n07-Jefferson Machado\r\n\r\n08-Leandro Mello de Souza\r\n\r\n09-Liziane Ferreira dos Santos\r\n\r\n10-Luciana Aparecida da Silva\r\n\r\n11-Maria Leonilda Bandeira dos Santos\r\n\r\n12-Marione de Oliveira\r\n\r\n13-Ramon Bittencourt Braz\r\n\r\n14-Thaise Silva do Rêgo\r\n\r\n15-Tiago Ferreira Falcão da Silva\r\n\r\n16-Vander Rodrigues Figueiredo\r\n\r\n17-Wilian Santos Chiconelli\r\n\r\n18-William Conceição de Souza\r\n\r\nTURMA: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Alexandre do Rosario Sant'Anna Junior\r\n\r\n02-Andreia Alves Boaventura\r\n\r\n03-Edson Dantas de Andrade\r\n\r\n04-Suelen Silva dos Santos\r\n\r\n05-Tallita Inácio de Albuquerque\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2011\r\n\r\n01-Aline Luaçan dos Santos Oliveira\r\n\r\n02-Andréa Lucia Rodrigues de Almeida\r\n\r\n03-Andrew Yuri Afonso de Oliveira\r\n\r\n04-Genecy Santos do Nascimento\r\n\r\n05-Leinira Alves Vilas Boas\r\n\r\n06-Marcio Alexandre Rodrigues de Andrade\r\n\r\n07-Nivea Cristina dos Santos Leandro\r\n\r\n08-Patricia Neves de Oliveira\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL PROFESSOR UBIRATAN REIS BARBOSA, Regional Metropolitana VII, Município de Nilópolis, nos termos das Resoluções SEE nº 2349 de 11.12.2000 e nº 2355 de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2011.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 1302 - ANO: 2004\r\n\r\n01-Alexandra Castro da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Aline Cristiane da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Jose Raimundo de Castro Maciel Lira\r\n\r\n02-Marilaine Barros Azevedo\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\n01-Maicon Nascimento Maia\r\n\r\n02-Rodrigo Cardoso da Silva Alves\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Suelen Pereira da Silva\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Elza Silva Gern de Araujo\r\n\r\n02-Igor da Costa Almeida\r\n\r\n03-Raphael Jesus de Farias\r\n\r\n04-Thayane Oliveira dos Santos\r\n\r\n05-Thiago Coelho dos Santos\r\n\r\n06-Tiago Araujo do Nascimento\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2010\r\n\r\n01-Raphael Lima Barros do Monte\r\n\r\n02-Vlardiana Gomes da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.08.2009\r\n\r\nPÁGINA 22 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: 3002 / 2º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 04-Eliane da Costa Moni Pereira\r\n\r\nLeia-se: 04-Elaine da Costa Moni Pereira\r\n\r\nD.O. DE 03.11.2010\r\n\r\nPÁGINA 24 - 3ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2008\r\n\r\nOnde se lê: 02-Fabio Marques Costa\r\n\r\nLeia-se: 02-Fábio Marques da Silva\r\n\r\nD.O. DE 03.06.2011\r\n\r\nPÁGINA 35 - 2ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3002 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\nOnde se lê: 03-Thiago da Silva Oliveira Cardoso\r\n\r\nLeia-se: 03-Thiago da Silva de Oliveira Cardoso\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos da Resolução SEE nº 2594, de 06.06.2003, torna pública a relação nominal de candidatos aprovados no exame de equivalência de estudos e de experiência profissional, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nCURSO: TÉCNICO EM ENFERMAGEM\r\n\r\nANO: 2011\r\n\r\n01-Abadias Bulhões Fernandes Alves\r\n\r\n02-Aldrey Regina de Souza Mendes\r\n\r\n03-Alexandra Ribeiro da Silva\r\n\r\n04-Alexandre Carretero Lima\r\n\r\n05-Alexandro Alves de Vasconcellos\r\n\r\n06-Amara Lucia Barbosa de Souza Rangel\r\n\r\n07-Amaro Luiz dos Santos Silva\r\n\r\n08-Ana Claudia da Silva de Almeida\r\n\r\n09-Ana Claudia Ferreira\r\n\r\n10-Ana Kelly Mendes da Silva\r\n\r\n11-Ana Lucia Paiva da Rocha\r\n\r\n12-Ana Maria Benacchio da Cruz\r\n\r\n13-Ana Paula Avelino da Silva\r\n\r\n14-Ana Rosa da Conceição Rocha\r\n\r\n15-Anderson de Souza Santos\r\n\r\n16-Andréa de Almeida Macedo Guimarães\r\n\r\n17-Angela Selma Alves\r\n\r\n18-Antonia Cardoso da Costa\r\n\r\n19-Antonio Carlos Braga Vasconcellos\r\n\r\n20-Aparecida Quelli Lopes de Paula\r\n\r\n21-Carla Pereira dos Santos de Almeida\r\n\r\n22-Clarice Aparecida Simão Lages\r\n\r\n23-Claudia Cristina de Moraes Conceição\r\n\r\n24-Claudia Santos Ferreira\r\n\r\n25-Cinara Lucia Sant'ana Maia\r\n\r\n26-Creidinéia Maria Freitas de Oliveira Pires\r\n\r\n27-Cristina Avelina dos Santos\r\n\r\n28-Cristina da Silva Honorato\r\n\r\n29-Daniela Ferreira Machado\r\n\r\n30-Daniele Fernandes dos Santos\r\n\r\n31-Demetrius Sardinha\r\n\r\n32-Denise de Oliveira Abreu\r\n\r\n33-Denise de Souza Ferreira\r\n\r\n34-Diane Melengate Pinto da Silva\r\n\r\n35-Diva Saraiva\r\n\r\n36-Djanete Alves da Costa\r\n\r\n37-Dulcimar de Farias Rodrigues Minoita\r\n\r\n38-Eliana Esteves da Silva\r\n\r\n39-Eliane da Silva Pereira Abdon\r\n\r\n40-Elisângela Moreira Santos\r\n\r\n41-Elisângela Regina Melo\r\n\r\n42-Elisangela Ribeiro de Andrade\r\n\r\n43-Elizabeth Magalhães Lima\r\n\r\n44-Elson Leal da Silva\r\n\r\n45-Eluiza Jeremias\r\n\r\n46-Erenita Ribeiro Dias Barcellos\r\n\r\n47-Érica dos Santos Pereira da Costa\r\n\r\n48-Erivania Nascimento de Lima Juvenal\r\n\r\n49-Fernanda Aparecida Silva Ribeiro\r\n\r\n50-Fernanda dos Santos Tobias\r\n\r\n51-Flávia Batista Justo\r\n\r\n52-Francisca da Silva Guedes\r\n\r\n53-François Ferreira Barbosa\r\n\r\n54-Frederik Faria Noronha\r\n\r\n55-Genilda Viana Menezes Paes\r\n\r\n56-Glória do Couto Pires de Alvarenga\r\n\r\n57-Heloisa Helena da Costa Villela\r\n\r\n58-Iara Maria Honorato\r\n\r\n59-Iracema do Valle Sampaio\r\n\r\n60-Joana D'Arc Rizzo\r\n\r\n61-Josinete Florindo Baptista de Souza\r\n\r\n62-Julcemar Almeida Lima\r\n\r\n63-Jussara Sales dos Santos\r\n\r\n64-Jurema Gomes da Silva\r\n\r\n65-Kely Regina Vitalino\r\n\r\n66-Kênia Cristina da Silva Calixto\r\n\r\n67-Landmara Marques Ribeiro Ferreira\r\n\r\n68-Leila Dias da Silva\r\n\r\n69-Leila Maria Corrêa Portugal\r\n\r\n70-Leonice Corrêa Pereira\r\n\r\n71-Lidia Mendonça Moura\r\n\r\n72-Lílian Cardoso Soaris\r\n\r\n73-Lílian Rabello Ximenes Freitas\r\n\r\n74-Lucia Regina Santos Castilho\r\n\r\n75-Luciana Gomes Pereira Marçal da Silva\r\n\r\n76-Luciana Guimarães de Magalhães\r\n\r\n77-Luciene de Santana\r\n\r\n78-Luciene Siqueira de Moraes Silva\r\n\r\n79-Lucilea Regina do Nascimento Margarido\r\n\r\n80-Lucineide Maria Barros Batalha\r\n\r\n81-Lucivane Verissimo de Souza\r\n\r\n82-Madalena Aparecida Batista Irineu\r\n\r\n83-Maria Aparecida dos Santos\r\n\r\n84-Maria Auxiliadora dos Santos Mendes\r\n\r\n85-Maria Auxiliadora Gama Pereira\r\n\r\n86-Maria Carmelita dos Santos de Carvalho\r\n\r\n87-Maria da Glória Silva Ferreira\r\n\r\n88-Maria de Fátima dos Santos Theodoro\r\n\r\n89-Maria Helena dos Santos\r\n\r\n90-Maria Izabel Ferreira Mendonça\r\n\r\n91-Maria José Honorio Veiga Menezes\r\n\r\n92-Maria José dos Santos\r\n\r\n93-Maria Katia dos Santos Trindade\r\n\r\n94-Marcele Argolo Landim\r\n\r\n95-Marcia Noel Gac Alves\r\n\r\n96-Marcia Regina de Souza Pereira\r\n\r\n97-Mariene Monteiro da Silva\r\n\r\n98-Marilda de Jesus Machado\r\n\r\n99-Marilene da Silva e Silva\r\n\r\n100-Marilza Pereira da Silva\r\n\r\n101-Marli Cabral de Amorim\r\n\r\n102-Margarete da Silva\r\n\r\n103-Marisa Custódio Bento\r\n\r\n104-Marisa de Almeida da Silva\r\n\r\n105-Miriam de Fátima Aniceto\r\n\r\n106-Miriam Ferreira da Luz\r\n\r\n107-Nailton Matos Gomes\r\n\r\n108-Noemia de Oliveira Ferreira\r\n\r\n109-Norma Suely Pereira da Silva\r\n\r\n110-Odete Sabino de Souza Martins\r\n\r\n111-Patricia Batista Lisboa da Silva\r\n\r\n112-Patricia Maria da Costa\r\n\r\n113-Paulo Cesar Guimarães de Carvalho\r\n\r\n114-Pedrina Célia Tavares\r\n\r\n115-Renata Hildebrando de Figueiredo\r\n\r\n116-Ricardo de Jesus Costa de Araujo\r\n\r\n117-Rita Luziet Siqueira da Silva\r\n\r\n118-Robson da Silva Martins\r\n\r\n119-Rosângela Conceição Lima\r\n\r\n120-Rosemary dos Santos Louvera\r\n\r\n121-Rosemary Ferreira Mejido\r\n\r\n122-Rute da Silva Gomes\r\n\r\n123-Sandra Helena Jacomo Lazary\r\n\r\n124-Sandra Regina Claudino dos Santos\r\n\r\n125-Sandra Regina Dias da Silva\r\n\r\n126-Santana de Jesus da Rosa Vidal\r\n\r\n127-Silvia de Paula Lima\r\n\r\n128-Silvia Souza Cecilio\r\n\r\n129-Solange Bizerril\r\n\r\n130-Sônia de Oliveira Badaró\r\n\r\n131-Sonia Lucia da Silva\r\n\r\n132-Sueli Barbosa Nantes Freitas\r\n\r\n133-Tania Regina Teixeira\r\n\r\n134-Teresa da Silva Joel Ferraz\r\n\r\n135-Valéria de Freitas Alves dos Santos\r\n\r\n136-Valéria Lopes Calafate\r\n\r\n137-Valéria Maurício\r\n\r\n138-Vania Lucia Nery Ferreira\r\n\r\n139-Vânia de Oliveira\r\n\r\n140-Vânia Ribeiro de Azevedo\r\n\r\n141-Vera Lucia Ferreira\r\n\r\n142-Vera Lucia Oliveira da Silva\r\n\r\n143-Vera Lucia do Carmo Soares\r\n\r\n144-Vera Lucia Rego Campista\r\n\r\n145-Veronica Lucia Gonçalves da Rocha\r\n\r\n146-Vilma Aparecida Marques da Silva\r\n\r\n147-Vilma Maria de Souza Tavares\r\n\r\n148-Walmir de Oliveira\r\n\r\n149-Wilson Cezar da Silva\r\n\r\n150-Wanda Ferreira da Silva\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL HILTON GAMA, Regional Metropolitana VII, Município de São João de Meriti, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna público o nome do aluno que concluiu o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2012.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3004 - ANO: 2010\r\n\r\n01-Railander Rocha Morales\r\n\r\nCOLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nEDITAIS\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino.\r\n\r\nTURMA: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Carla Oliveira Roeles\r\n\r\n02-Claudinéia da Silva Gonçalves\r\n\r\n03-Daniele Almeida da Silva\r\n\r\n04-Douglas Baptista Rodrigues\r\n\r\n05-Edna Sacramento de Oliveira\r\n\r\n06-Jessika Campos de Andriolo\r\n\r\n07-Jocimara da Rocha Oliveira\r\n\r\n08-Juliana da Costa Torres\r\n\r\n09-Laiane Rosa dos Santos Lourenço\r\n\r\n10-Luana Damaceno de Castro Gomes\r\n\r\n11-Vanessa da Conceição da Silva\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2005\r\n\r\n01-Francisco de Assis dos Reis Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Alan Nazareth Alves\r\n\r\n02-Ana Paula Araujo da Silva\r\n\r\n03-Anderson Pereira da Silva\r\n\r\n04-Carlos Henrique Ramos Cabral\r\n\r\n05-Cleber Machado de Souza\r\n\r\n06-Daniel Ribeiro Klein\r\n\r\n07-Elisângela da Silva Souza Cabral\r\n\r\n08-Elizeu Silva Cabral Junior\r\n\r\n09-Fátima da Silva de Souza\r\n\r\n10-Isabela Senra Gouvêa Calcanho\r\n\r\n11-Jacson dos Santos Gonçalves\r\n\r\n12-Jaqueline da Cruz Ferreira Alves\r\n\r\n13-José Remy dos Santos\r\n\r\n14-Lecy de Sousa Nascimento\r\n\r\n15-Luziana Maria Camargo\r\n\r\n16-Maicon Miler Molina Mendes\r\n\r\n17-Maria Laura da Silva Gomes\r\n\r\n18-Rodrigo dos Santos Souza\r\n\r\n19-Selma Alves de Miranda de Araujo\r\n\r\n20-Thiago de Oliveira Faria Teixeira\r\n\r\n21-Vinicio Rodrigues dos Santos\r\n\r\n22-Zilander Sant'Anna de Freitas\r\n\r\n23-Gilberto Júnior da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2009\r\n\r\n01-Adilson da Silva Laurindo\r\n\r\n02-André Soares Martins\r\n\r\n03-Clovis Neves Nascimento\r\n\r\n04-Creuza da Silva Ernesto\r\n\r\n05-Diego Rafael de Azevedo Pinheiro\r\n\r\n06-Elielma de Souza Cordeiro\r\n\r\n07-Felipe Ramos de Azevedo\r\n\r\n08-Fernanda Oliveira de Vasconcelos\r\n\r\n09-Liel de Vasconcelos da Silva\r\n\r\n10-Maria Aparecida Vieira Pereira\r\n\r\n11-Thaíris Christiane Miranda Moraes\r\n\r\n12-Tiberia Nogueira Viana\r\n\r\nO DIRETOR DO COLÉGIO ESTADUAL SÃO JOSÉ, Regional Serrana II, Município de Cachoeiras de Macacu, nos termos das Resoluções SEE nº 2349, de 11.12.2000 e nº 2355, de 18.01.2001, torna pública a relação nominal de alunos que concluíram o Ensino Médio, neste estabelecimento de ensino, em regime de dependência no ano letivo de 2010.\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 - ANO: 2009\r\n\r\n01-Cleiton Felipe dos Santos\r\n\r\n02-Saulo Viana da Fonseca\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\n01-Dilce da Conceição\r\n\r\nTURMA DE ORIGEM: 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2007\r\n\r\n01-Leir Gaspar da Silva\r\n\r\nRETIFICAÇÕES\r\n\r\nD.O. DE 11.02.2008\r\n\r\nPÁGINA 91 - 1ª COLUNA\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCURSO: ENSINO MÉDIO\r\n\r\nMODALIDADE: EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 1º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 10-Jose Augusto da Silva\r\n\r\nLeia-se: 10-José Augusto da Silva\r\n\r\nTURMA: JA - 3001 / 2º SEMESTRE - ANO: 2006\r\n\r\nOnde se lê: 21-Mario Jorge da Conceição\r\n\r\nLeia-se: 21-Mário Jorge da Conceição\r\n\r\nId: 1328143"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 106/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e New Medical Instrumentos Médicos Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material Hospitalar em Regime de Consignação. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão Eletrônico nº 050/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 165.600,00 (cento sessenta cinco mil e seiscentos reais). \r\n\r\nN.E: 01204 de 31/05/2012.\r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Joaquim Henrique de Souza Aguiar Coutinho, matrícula 26746-8. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2821/2011.\r\n\r\nId: 1328013. A faturar por empenho"
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 102/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Embraplana Engenharia e Terraplanagem Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Reforma dos Sanitários do Ambulatório Central do HUPE. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 180 (cento e oitenta) dias. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 15 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 375/2011 R1. \r\n\r\nVALOR: R$ 53.875,00 (cinquenta três mil oitocentos setenta cinco reais). \r\n\r\nN.E: 01142 de 23/05/2012. \r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Ailton Alves de Brito, matrícula 04248-1. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2774/2011.\r\n\r\nId: 1327985. A faturar por empenho"
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                            "1328016": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 101/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Padaria Maria Farinha Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 053/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 72.540,00 (setenta dois mil quinhentos e quarenta reais). N.E: 01150 de 24/05/2012. \r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Simone Jardim Almeida de Lima, matrícula 27849-9. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 1047/2011.\r\n\r\nId: 1328016. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328006": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 104/2012/HUPE/UERJ. \r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e S3 Med Distribuidora de Medicamentos Ltda. OBJETO: Aquisição de medicamentos. \r\n\r\nVIGÊNCIA: 12 (doze) meses. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 11 de junho de 2012. \r\n\r\nFUNDAMENTAÇÃO DA DESPESA: Pregão nº 007/2012. \r\n\r\nVALOR: R$ 20.102,40 (vinte mil cento e dois reais e quarenta centavos). \r\n\r\nN.E: 01122 de 18/05/2012. \r\n\r\nFISCAL DE CONTRATO: Ana Maria Valentim de Souza, matrícula 25434-2. \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº 2620/2011.\r\n\r\nId: 1328006. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327976": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nHOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo ao Contrato nº 101/2011/HUPE/UERJ.\r\n\r\nPARTES: UERJ/HUPE e Diagnóstica Rio Produtos e Serviços Médicos Hospitalares Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prorrogação de prazo contratual por mais 03 (três) meses, contados de 06/06/2012 a 06/09/2012 e acréscimo de 25%.\r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 05 de junho de 2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 27.552,60 (vinte sete mil quinhentos cinquenta dois reais sessenta centavos). \r\n\r\nFUNDAMENTO DO ATO: Processo nº. 3703/2010.\r\n\r\nId: 1327976. A faturar por empenho"
                            ],
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                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL BIBLIOTECÁRIO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, torna pública a eliminação da candidata LEIDIANE GOMES MARINHO, 33ª classificada para o Município do Rio de Janeiro, por não comparecimento, e convoca a candidata LUCIANA DAMIANI DE PAIVA, 34ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 1367/2010.\r\n\r\nId: 1327774. A faturar por empenho"
                            ],
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                            ],
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE AGENTE UNIVERSITÁRIO, PERFIL ASSISTENTE ADMINISTRATIVO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS, de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata EMANUELLE MELLO COELHO BRAGA, 397ª classificada, em decorrência da exoneração de PEDRO ALONSO DE ARAUJO CHAVES, 236º classificado, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115 - térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 10854/2009.\r\n\r\nId: 1327823. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327800": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO MÉDIO, PERFIL TÉCNICO EM ENFERMAGEM.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS de acordo com o Edital do Concurso Público em epígrafe, convoca a candidata ALINE ARAUJO DE CARVALHO, 264ª classificada, em decorrência da exoneração de FLAVIA DE CASTRO, 4ª classificada, para comparecer no prazo de 08 (oito) dias a contar da publicação deste Edital, à sala 115- térreo do Pavilhão João Lyra Filho, a fim de ser submetida a exame médico admissional e entrega de documentação. Proc. nº 8206/2009.\r\n\r\nId: 1327800. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328028": [
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                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA O CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO SUPERIOR, PERFIL FARMACÊUTICO.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS por força de decisão judicial ao Mandado de Segurança Coletivo, impetrado pelo Conselho Regional de Biomedicina (processo nº 0007761-93.2012.4.02.5101), acolhido na 8ª Vara Federal do Rio de Janeiro, reabre as inscrições para o concurso público em epígrafe, alterando itens do edital de abertura, conforme informado a seguir:\r\n\r\n1. NO PREÂMBULO \r\n\r\nONDE SE LÊ: Farmacêutico - ÁREA DE ATUAÇÃO: Análises Clínicas/HUPE -Laboratório de Micologia\r\n\r\nLEIA-SE: Farmacêutico ou Biomédico - ÁREA DE ATUAÇÃO: Análises Clínicas/HUPE - Laboratório de Micologia\r\n\r\n2. NO ITEM 13. DOS REQUISITOS PARA OCUPAÇÃO DO CARGO\r\n\r\nONDE SE LÊ:\r\n\r\na) Ter graduação plena em Farmácia em curso e instituição reconhecidos pelo MEC.\r\n\r\nb) Estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro.\r\n\r\nLEIA-SE:\r\n\r\n13.1.1 Para área de atuação Análises Clínicas/HUPE - Laboratório de Micologia\r\n\r\na) Ter graduação plena em Farmácia ou Biomedicina em curso e instituição reconhecidos pelo MEC .\r\n\r\nb) Estar regularmente inscrito no respectivo Conselho Regional do Rio de Janeiro (Farmácia ou Biomedicina) .\r\n\r\n13.1.2 Para as áreas de atuação: 1. Hospitalar/HUPE - Serviço de Farmácia e 2. Produtos Naturais/ IBRAG - Departamento Biologia Vegetal\r\n\r\na) Ter graduação plena em Farmácia em curso e instituição reconhecidos pelo MEC.\r\n\r\nb) Estar regularmente inscrito no Conselho Regional de Farmácia do Rio de Janeiro.\r\n\r\n3. Divulga novas datas para as etapas do Cronograma - ANEXO IV conforme relacionado a seguir:\r\n\r\nInscrições On-line http://concursos.srh.uerj.br/ - 09/07/2012 até 23/07/2012\r\n\r\nInscrições com pedido de isenção de pagamento de taxa e entrega de requerimento / documentos - 09/07/2012 a 12/07/2012\r\n\r\nResultado da análise dos pedidos de isenção de pagamento de taxa - 16/07/2012\r\n\r\nEntrega do laudo médico pelos candidatos com deficiência - 12/07/2012\r\n\r\nConfirmação das inscrições, no site do concurso - 27/07/2012\r\n\r\nPedidos de correção de dados da inscrição - 27 e 30/07/2012 \r\n\r\nRealização das provas objetiva e discursiva e próximas etapas - a definir\r\n\r\n4. Ficam mantidas as demais regras previstas no edital do concurso público. Processo UERJ nº 1863/2010. Edital de abertura publicado anteriormente na edição do D.O. de 08 de maio de 2012, página 43 - 3ª coluna.\r\n\r\nId: 1328028. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328352": [
                                "I - Edital",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nSUPERINTENDÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS\r\n\r\nEDITAL\r\n\r\nCONCURSO PÚBLICO PARA CARGO DE TÉCNICO UNIVERSITÁRIO - SUPERIOR, PERFIL MÉDICO, ESPECIALIDADE ANATOMIA PATOLÓGICA.\r\n\r\nO SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS divulga as notas da prova objetiva da especialidade Anatomia Patológica, após a divulgação do respectivo gabarito definitivo. Processo UERJ n.º 3909/2011.\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nNome\r\n\r\nPontos\r\n\r\n6154\r\n\r\nALEXANDRE ZANIER\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3648\r\n\r\nANA KARLA ARAÚJO CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE\r\n\r\n72\r\n\r\n3480\r\n\r\nANA LUIZA MIGUEZ\r\n\r\n68\r\n\r\n3721\r\n\r\nANA PATRICIA CABRAL DE LIMA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3711\r\n\r\nANGELA DE SALLES REZENDE\r\n\r\n76\r\n\r\n4129\r\n\r\nANNA BEATRIZ TELLES ESPERANÇA\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n4184\r\n\r\nCARLOS FREDERICO FERREIRA CAMPOS\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3817\r\n\r\nCAROLINA DE ALMEIDA ITO BRUM\r\n\r\n80\r\n\r\n5485\r\n\r\nCESAR DE SOUZA BASTOS JUNIOR\r\n\r\n92\r\n\r\n3705\r\n\r\nDANICE SILVA TORMAN\r\n\r\n80\r\n\r\n3647\r\n\r\nDANIELLE DA SILVA CARVALHO SOUSA\r\n\r\n80\r\n\r\n3707\r\n\r\nELISSA OLIVEIRA DA FONSECA\r\n\r\n60\r\n\r\n4145\r\n\r\nFERNANDO MANOEL BELLES DE MORAES\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3631\r\n\r\nFERNANDO PEREIRA CARLOS DE SOUZA\r\n\r\n56\r\n\r\n3639\r\n\r\nFRANCISCO GABRIEL DA SILVA FREDERICO\r\n\r\n80\r\n\r\n3706\r\n\r\nGUSTAVO COSTA VERARDINO\r\n\r\n76\r\n\r\n3395\r\n\r\nHUMBERTO CARVALHO CARNEIRO\r\n\r\n88\r\n\r\n3708\r\n\r\nISABELA QUINTANILHA SIMÕES\r\n\r\n80\r\n\r\n3683\r\n\r\nLAURA CARDOSO VASCONCELOS\r\n\r\n88\r\n\r\n3704\r\n\r\nMARIA LETÍCIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT\r\n\r\n64\r\n\r\n3676\r\n\r\nMONIQUE DE FRANÇA SILVA\r\n\r\n76\r\n\r\n3699\r\n\r\nNATHALIE QUARESMA PIMENTEL CARRIELLO CORREA\r\n\r\n68\r\n\r\n3743\r\n\r\nNICOLLE CAVALCANTE GAGLIONONE\r\n\r\n76\r\n\r\n3720\r\n\r\nRAMON DE SOUZA FERREIRA\r\n\r\n72\r\n\r\n4711\r\n\r\nROBERTA ACAR PEREIRA ALBIERI\r\n\r\nFALTOU\r\n\r\n3703\r\n\r\nSELMA SOUSA MATOS\r\n\r\n60\r\n\r\n3437\r\n\r\nSÉRGIO RICARDO SOARES DE MOURA\r\n\r\n72\r\n\r\n3366\r\n\r\nSIMONE RACHID DE SOUZA\r\n\r\n76\r\n\r\n3657\r\n\r\nVERÔNICA GOULART MOREIRA\r\n\r\n88\r\n\r\nId: 1328352. A faturar por empenho"
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                            "1328338": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL\r\n\r\nINSTRUMENTO: Contrato nº 014/2012.\r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e DELL COMPUTADORES DO BRASIL LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviço de assistência técnica gratuita “on site” para equipamentos de informática.\r\n\r\nVALOR: Valor total de R$ 322.360,00 (trezentos e vinte e dois mil trezentos e sessenta reais).\r\n\r\nPRAZO: 30 dias a contar da data do recebimento da Nota de Empenho.\r\n\r\nASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.900/2012.\r\n\r\nId: 1328338. A faturar por empenho"
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                            "1328339": [
                                "I - Extrato de Termo",
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                            ],
                            "1328341": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Termo de Aditivo ao Convênio nº 023/2012. \r\n\r\nPARTES: Universidade Estadual do Norte Fluminense - UENF e a Universidade de Coimbra - UC. \r\n\r\nOBJETO: Regulamentar e estabelecer os princípios básicos de desenvolvimento do PLI.\r\n\r\nASSINATURA: 09.04.2012.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Processo nº E-26/050.912/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 29.04.2012.\r\n\r\nId: 1328341. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328343": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA \r\n\r\nUNIVERSIDADE ESTADUAL DO NORTE FLUMINENSE\r\n\r\nDARCY RIBEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISOS\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA UENF torna pública que realizará no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, as Licitações, na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, abaixo mencionadas:\r\n\r\nPE nº 020/12 R1\r\n\r\nProcesso nº E-26/050.902/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 92.459,40\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 05.07.2012, às 09 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 05.07.2012, às 10 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de equipamentos de Informática (Notebook e Netbook) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 037/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.417/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 28.092,96\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 05.07.2012, às 10 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 05.07.2012, às 11 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Ração para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nPE nº 038/2012 \r\n\r\nProcesso nº E-26/051.497/2012\r\n\r\nTipo: Menor Preço Global por Lote\r\n\r\nValor estimado total: R$ 212.352,88\r\n\r\nData/horário limite para apresentação das propostas: 05.07.2012, às 14 horas.\r\n\r\nData/horário da fase de lances: 05.07.2012, às 15 horas (horário de Brasília).\r\n\r\nObjeto: Aquisição de Equipamentos de Informática (Impressora e Scanner) para atender as necessidades da UENF.\r\n\r\nOs editais e seus anexos encontram-se disponíveis no portal SIGA, endereço eletrônico www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa dos editais mediante a permuta de 100 folhas A4, na UENF (www.uenf.br), localizada na Av. Alberto Lamego, 2000, 2º andar, sala 214, Setor de Licitação, prédio E1 (Reitoria), Parque Califórnia, Campos dos Goytacazes/RJ.\r\n\r\nId: 1328343. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328402": [
                                "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR\r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\n***INSTRUMENTO: Contrato nº 010/2012. \r\n\r\nPARTES: Fundação Centro de Ciências e Educação Superior à Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ e MASGOVI INDÚSTRIA, COMÉRCIO, SERVIÇOS, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios com entrega parcelada.\r\n\r\nVALOR: R$ 6.177,50 (seis mil cento e setenta e sete reais e cinquenta centavos). \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 14/06/2012.\r\n\r\nPRAZO: O prazo de vigência do contrato será de 07 (sete) meses, contados a partir de 15/06/2012.\r\n\r\nFISCAL: Antônio Luiz N. da Silva - matrícula 1186-6.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/60655/2012\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 10.520, de 17.07.02, pelo Decreto Estadual nº 31.864, de 16.09.02, com aplicação subsidiária da Lei n.º 8.666/93 e alterações, Lei Estadual nº 287 de 04.12.79, e os Decretos nºs 16.672, de 28.06.91 e 3.149, de 28.04.80 e demais legislações.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 15/06/2012.\r\n\r\n**Republicado por incorreções no original publicado no D.O. de 04.06.20212.\r\n\r\nId: 1328402. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328295": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA\r\n\r\nFUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO SUPERIOR \r\n\r\nÀ DISTÂNCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nPREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2012 - MENOR PREÇO POR LOTE\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de Equipamentos de Laboratório.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-26/62574/2011.\r\n\r\nDATA: 05/07/2012, às 10h00min (hora de Brasília-DF).\r\n\r\nLOCAL: www.compras.rj.gov.br\r\n\r\nVALOR ESTIMADO: R$ 128.393,27 (cento e vinte e oito mil trezentos e noventa e três reais e vinte e sete centavos).\r\n\r\nO edital encontra-se disponível nos endereços eletrônicos: www.compras.rj.gov.br e www.cederj.edu.br/cecierj. Dúvidas poderão ser dirimidas no prazo de 02 (dois) dias úteis anteriores a data da licitação, através do fac-símile nº (21) 2333-1133 ou e-mail: licitacoes@cederj.rj.gov.br.\r\n\r\nId: 1328295. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Transportes": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328057": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES\r\n\r\nCOMPANHIA ESTADUAL DE ENGENHARIA\r\n\r\nDE TRANSPORTES E LOGÍSTICA\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo Aditivo nº 001/ASJUR/2012 ao Contrato nº 002/ASJUR/2010. DATA DE ASSINATURA: 24/06/2012. PARTES: Companhia Estadual de Engenharia de Transportes e Logística - CENTRAL e FULL LOG TRANSPORTES LTDA. OBJETO: Prorrogação da Prestação de Serviços de Locação de 02 (dois) veículos sem motorista. VALOR TOTAL DO CONTRATO: R$ 10.200,00 (dez mil e duzentos reais). VIGÊNCIA: 90 (noventa) dias a contar de sua publicação no Diário Oficial. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei Federal n° 8.666 de 21/06/93. PROCESSO Nº E-10/300.624/2010.\r\n\r\nId: 1328057. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado do Ambiente": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1319315": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 008/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Pedras Decorativas M. P. Cortes Ltda. \r\n\r\nOBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 20 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses, a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.333/2010.\r\n\r\nId: 1319315. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1319301": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA Nº 003/2012. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; Edgard da Motta Teixeira ME. \r\n\r\nOBJETO: Promover as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 13 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. PRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.316/2010.\r\n\r\nId: 1319301. Valor: R$ 175,30"
                            ],
                            "1319305": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE\r\n\r\nINSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Ajustamento de Conduta - TAC. INEA.004/12. \r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado do Ambiente - SEA; Instituto Estadual do Ambiente - INEA; Ministério Público Federal - MPF; Departamento de Recursos Minerais - DRM-RJ; Sindicato de Extração e Aparelhamento de Gnaisses do Noroeste do Estado do Rio De Janeiro - SINDGNAISSES; Prefeitura Municipal de Santo Antônio de Pádua; G.D. Ferreira - ME. \r\n\r\nOBJETO: Promover, as adequações de suas atividades, através da realocação da empresa do atual endereço, para o lote de sua propriedade situado na área industrial da Prefeitura de Santo Antônio de Pádua, localizado no bairro denominado Barro Branco ou Boa Vista - 1º Distrito do Município, uma vez que foi caracterizado o não cumprimento das exigências previstas no Cronograma, constantes na cláusula quarta, do TAC nº 14 (firmado em 26/11/2010), conforme estabelecido neste TAC e segundo as exigências das autoridades ambientais competentes. \r\n\r\nPRAZO: 09 (nove) meses a contar da data de sua assinatura. \r\n\r\nDATA DA ASSINATURA: 30 de maio de 2012. \r\n\r\nPROCESSO ADMINISTRATIVO Nº E-07/505.318/2010.\r\n\r\nId: 1319305. Valor: R$ 175,30"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária": {
                    "Atos": {
                        "1328372": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE TERMO DE CONTRATO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Contrato de Fornecimento de Bens. PARTES: Secretaria de Estado de Agricultura e Pecuária e a empresa Flávio FG Comércio de Máquinas Ltda. OBJETO: Aquisição de material permanente - Micro Trator com Kit Rotativa/Encanteirador - Carreta Agrícola - Motocultivador com Rotativa. PRAZO: 12 (doze) meses, contados a partir de sua assinatura. VALOR: R$ 1.044.000,00 (hum milhão, quarenta e quatro mil reais). DATA DA ASSINATURA: 18/05/2012. FUNDAMENTO: Processo n° E-02/005211/2011.\r\n\r\nId: 1328372"
                        ],
                        "1328371": [
                            "I - Aviso",
                            "DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA torna pública que será realizada a licitação, na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo especificada:\r\n\r\nMODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 012/2012.\r\n\r\nTIPO: Menor Preço Global por Lote.\r\n\r\nDATA: 05/07/2012, às 10:00 horas.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo (pneus).\r\n\r\nCLASSE: 2610.\r\n\r\nRECURSO ORÇAMENTÁRIO: Programa de Trabalho: 1301.2012200022.016 - Códigos de Despesa: 3390.30.30 - Fonte: 00.\r\n\r\nPROCESSO: n° E-02/001839/2012.\r\n\r\nA documentação completa estará à disposição dos interessados a partir de 25/06/2012, no site: www.compras.rj.gov.br (SIGA).\r\n\r\nId: 1328371"
                        ]
                    },
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1327880": [
                                "I - Extrato de Termo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA.\r\n\r\nEMPRESA DE ASSISTÊNCIA TÉCNICA E EXTENSÃO RURAL DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO DE CONVÊNIO\r\n\r\nINSTRUMENTO: Extrato de Termo de Convênio nº 029/2012, celebrado em 01.06.2012. \r\n\r\nPARTES: EMATER-RIO e a PREFEITURA MUNICIPAL DE PATY DO ALFERES. \r\n\r\nOBJETO: Execução do Programa de Cooperação Técnica e Material para a Execução de Atividades e Extensão Rural. \r\n\r\nVALOR: R$ 40.000,00(quarenta mil reais). \r\n\r\nPRAZO: 12(doze) meses a contar da data da publicação. FUNDAMENTO: PROCESSO Nº E-02/200532/2011.\r\n\r\nId: 1327880. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327812": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA PESAGRO-RIO torna público o resultado da CARTA CONVITE Nº 001/12, processo nº E-02/300.326/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL, realizado no dia 05 de junho de 2012, às 11h, que tem por objeto a aquisição de Central de Gás para o Laboratório de Reprodução Animal do Campo Experimental de Santa Mônica, na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 34.398,33 (trinta e quatro mil trezentos e noventa e oito reais e trinta e três centavos). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à GASMEC TUBULAÇÕES PROJETOS E MONTAGENS LTDA-EPP, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 31.950,00 (trinta e um mil novecentos e cinquenta reais), e o Presidente da PESAGRO-RIO, Dr. Silvio José Elia Galvão o HOMOLOGOU em 15 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1327812. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1327788": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA E PECUÁRIA\r\n\r\nEMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO\r\n\r\nESTADO DO RIO DE JANEIRO\r\n\r\nCOMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nRESULTADO DO PREGÃO ELETRÔNICO-002/12 \r\n\r\nA COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DA PESAGRO-RIO torna público o resultado do PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/12, processo nº E-02/300.012/2012, do tipo MENOR PREÇO GLOBAL POR LOTE (ÚNICO), realizado no dia 31 de maio de 2012, às 11:00h, que tem por objeto a aquisição de veículo Pick up na forma do Termo de Referência (Anexo I), Proposta de Preços (Anexo II) e demais partes integrantes do Edital, no valor total estimado de R$ 180.210,00 (cento e oitenta mil duzentos e dez reais). O Pregoeiro ADJUDICOU o feito à VOLKSWAGEN DO BRASIL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES LTDA, por ter oferecido o menor preço, perfazendo o total de R$ 98.000,00 (noventa e oito mil reais), e o Presidente da PESAGRO-RIO, Dr. Silvio José Elia Galvão o HOMOLOGOU em 12 de junho de 2012.\r\n\r\nId: 1327788. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional, Abastecimento e Pesca": {
                    "Administração Vinculada": {
                        "Atos": {
                            "1328351": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 001/2010. PARTES: CEASA/RJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ E EXPANSÃO DE PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE COM A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. VALOR TOTAL: R$ 39.244,13 (trinta e nove mil duzentos e quarenta e quatro reais e treze centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO N° E-06/20.869/2011. DATA DA ASSINATURA: 30.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O de 07.12.2011.\r\n\r\nId: 1328351. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328294": [
                                "I - Aviso",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO\r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO S/A\r\n\r\nRETIFICAÇÃO\r\n\r\nD.O. DE 19/06/2012\r\n\r\nPAGINA 42 - 1ª COLUNA\r\n\r\nAVISO\r\n\r\nOnde se lê: PROCESSO Nº E-06/20.586/2012.\r\n\r\nLeia-se: PROCESSO Nº E-06/20.586/2011.\r\n\r\nId: 1328294. A faturar por empenho"
                            ],
                            "1328355": [
                                "I - Extrato de Termo Aditivo",
                                "SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO\r\n\r\nREGIONAL, ABASTECIMENTO E PESCA\r\n\r\nCOMPANHIA DE ARMAZÉNS E SILOS DO ESTADO \r\n\r\nDO RIO DE JANEIRO \r\n\r\nEXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 005/2010. PARTES: CASERJ e o CONSÓRCIO INFOVIA II. OBJETO: Prestação de serviços relacionados à continuidade operacional da atual INFOVIA.RJ E EXPANSÃO DE PONTOS DE ACESSO DESSA ATUAL REDE COM A INCORPORAÇÃO DE NOVOS SERVIÇOS. VALOR TOTAL: 39.421,53 (trinta e nove mil quatrocentos e vinte um reais e cinquenta e três centavos). PRAZO: 12 (doze) meses. PROCESSO N° E-06/40.265/2011. DATA DA ASSINATURA: 05.11.2011.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 16.11.2011.\r\n\r\nId: 1328355. A faturar por empenho"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Trabalho e Renda": {
                    "Atos": {
                        "1327586": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "EXTRATO DE TERMO \r\n\r\nINSTRUMENTO: Termo de Cooperação Técnica.\r\n\r\nPARTES: Secretaria de Estado de Trabalho e Renda - SETRAB e a Empresa Vargas e Fonseca Ltda.\r\n\r\nOBJETO: O estabelecimento de Cooperação Técnica, visando ao desenvolvimento de atividades conjuntas inerentes ao Centro de Cadastramento e Orientação Profissional para Estagiários - CECOPE, relacionadas ao estágio de estudantes de nível Superior e/ou Técnico.\r\n\r\nPRAZO: Vigorará por 5 (cinco) anos contados a partir da data da sua publicação do seu extrato, podendo ser renovado, por igual, maior ou menor período, caso seja de interesse dos Partícipes, através de Termo Aditivo específico.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Lei Federal nº 8.666/93, Lei nº 287/79 e Decretos nºs. 3149/80 e 19.600/94\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-22/1495/2011.\r\n\r\nId: 1327586"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Cultura": {
                    "Atos": {
                        "1328310": [
                            "I - Extrato de Termo",
                            "http://www.cultura.rj.gov.br\r\n\r\nEXTRATO DE TERMO\r\n\r\nInstrumento: Termo de Concessão nº 77/2012. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Sergio Mekler. Data de Assinatura: 19/06/2012. Objeto: Concessão de apoio financeiro, mediante o fornecimento de 03 (três) passagens aéreas para participação no evento XI Módulo Expositivo do Projeto Carpe Diem Arte e Pesquisa/Programa Gulbenkian Próximo Futuro a ser realizado em Lisboa. Nota de Empenho: 2012NE00148. FUNDAMENTO: Chamada Pública nº 016/2011. Processo Nº E-18/001059/2012. \r\n\r\nId: 1328310"
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                        "1327589": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 20/2010, celebrado em 25/01/2010. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Associação Amigos da Rede Fitovida. \r\n\r\nObjeto: modificação do Plano de Trabalho. \r\n\r\nData de Assinatura: 15/06/2012. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/001.436/2009.\r\n\r\n*Instrumento: IV Termo Aditivo ao Contrato nº 009/2011, celebrado em 13/05/2011. \r\n\r\nPartes: Secretaria de Estado de Cultura e Consórcio Infovia II através de seus partícipes Telemar S/A e TNL PCS S/A e como gerenciador o PRODERJ. \r\n\r\nObjeto: prorrogação do prazo de vigência por 12 (doze) meses. \r\n\r\nData de Assinatura: 05/06/12. \r\n\r\nPROCESSO Nº E-18/000.761/2011.\r\n\r\n* Omitido no DO de 06/06/2012\r\n\r\nId: 1327589"
                        ],
                        "1328311": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\nInstrumento: 3º Termo Aditivo ao Convênio nº 27/2009, celebrado em 11/12/2009. Partes: Secretaria de Estado de Cultura e Grupo Sócio-Cultural Código. DATA DE ASSINATURA: 18/06/2012. Objeto: Liberação da parcela referente ao exercício de 2012. VALOR: R$ 59.997,84 (cinquenta e nove mil novecentos e noventa e sete reais e oitenta e quatro centavos). NOTA DE EMPENHO: 2012NE00351. Processo Nº E-18/001405/2009.\r\n\r\nId: 1328311"
                        ],
                        "1327421": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE PROJETOS NAS ÁREAS DE MÚSICA, ARTES CÊNICAS (TEATRO, DANÇA E CIRCO) E AUDIOVISUAL\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 19/2012\r\n\r\nO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, por intermédio da SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA DO RIO DE JANEIRO, torna público, para conhecimento dos interessados, a presente chamada de abertura de inscrições para seleção de projetos de FESTIVAL DE MÚSICA, ARTES CÊNICAS (teatro, dança e circo) e AUDIOVISUAL a serem realizados no Estado do Rio de Janeiro, aos quais serão concedidos apoio financeiro nas condições e exigências estabelecidas no presente Instrumento.\r\n\r\nA presente Chamada Pública está em conformidade com a Resolução nº 438, de 15 de setembro de 2011, publicada no Diário Oficial de 19/09/2011, e com as finalidades estabelecidas para a SEC, em especial: a) formular e supervisionar a execução da política estadual de cultura, em estreita articulação com os órgãos e entidades a ela vinculados, bem como com os demais órgãos públicos e privados envolvidos; e b) incentivar a criação artística em todas as suas formas de expressão, bem como a integração cultural, a produção, a circulação, a pesquisa de novas linguagens, a formação e o aprimoramento de pessoal em sua área de atuação.\r\n\r\n1 - OBJETO\r\n\r\n1.1- O presente instrumento foi instituído com a finalidade precípua de fornecer apoio financeiro a projetos que contribuam para o desenvolvimento das atividades culturais e artísticas na área de música, artes cênicas e audiovisual.\r\n\r\n1.2- Na forma regulamentada por este instrumento, poderão inscrever-se nesta chamada projetos de festivais ou mostras de música, artes cênicas (teatro, circo e dança) e audiovisual no Estado do Rio de Janeiro, que tenham, ou não, realizado alguma edição e que concedam, ou não, premiação aos participantes.\r\n\r\n1.3- Para o Festival de Música: será considerado somente o festival, que constitua em sua programação, no mínimo, 10 (dez) apresentações de artistas, bandas ou grupos de música popular ou erudita.\r\n\r\n1.4- Para o Festival de Artes Cênicas, será considerado somente o Festival que:\r\n\r\na) apresente no mínimo 06 (seis) espetáculos de companhias, grupos ou produções de Artes Cênicas; e\r\n\r\n1.5- Para o Festival ou Mostra de Audiovisual:\r\n\r\na) será considerado o evento com duração mínima de 3 (três) dias consecutivos, com pelo menos 1 (uma) sessão diária de filme de longa metragem, ou de conjunto de filmes de curta-metragem, com pelo menos um terço da programação dedicada a filmes brasileiros.\r\n\r\n2 - CONDIÇÕES DE PARTICIPAÇÃO\r\n\r\n2.1- Poderão participar desta Chamada Pública projetos apresentados por Pessoas Física, ou Jurídica, atuantes na área de produção cultural há pelo menos 1 (um) ano, residentes ou sediadas no Estado do Rio de Janeiro, e que estejam adimplentes com as obrigações fiscais previstas em Lei. \r\n\r\n2.1.2 - Para as propostas de Festival ou Mostra de Audiovisual não serão aceitas inscrições de Pessoa Física, apenas Pessoa Jurídica.\r\n\r\n2.2- O Proponente poderá inscrever mais de 1 (um) projeto e poderá ser contemplado com mais de 1 projeto, desde que sejam de áreas distintas, excetuando-se nesta hipótese, as entidades representativas de produtores e artistas, como federações e cooperativas, que poderão ser contempladas com mais projetos da mesma área.\r\n\r\n2.3 - É vedada a inscrição de:\r\n\r\na) Servidores do Estado do Rio de Janeiro e membros da Comissão de Seleção, bem como de seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nb) pessoa jurídica que tenha em seu quadro social servidores do Estado do Rio de Janeiro, ou membros da Comissão de Seleção e seus respectivos cônjuges, companheiros ou parentes em linha reta, colateral ou por afinidade, até o terceiro grau, inclusive;\r\n\r\nc) pessoa jurídica com capital público no seu patrimônio de qualquer ente federativo;\r\n\r\nd) Órgãos públicos e/ou Instituições subsidiadas pelo Poder Público, tais como: Fundações, Associações etc.\r\n\r\n2.4 - A inscrição também será vedada às pessoas físicas e jurídicas nas seguintes hipóteses: \r\n\r\na) não tenham prestado contas de projetos anteriormente apoiados pela Lei de Incentivo Estadual ou por outros programas estaduais, cuja data limite para Prestação de Contas esteja vencida;\r\n\r\nb) estejam com prestação de contas pendente de regularização perante a SEC; e \r\n\r\nc) figurem, na SEC, com prestação de contas reprovada. \r\n\r\n2.5- Os Festivais ou Mostras de Audiovisual que tiverem sido contemplados anteriormente, em editais da SEC não poderão se inscrever na presente Chamada Pública para a mesma edição na qual já foram contemplados.\r\n\r\n2.6- O descumprimento de quaisquer destas condições implicará na desclassificação do projeto em qualquer fase da Seleção.\r\n\r\n3 - DOS RECURSOS FINANCEIROS\r\n\r\n3.1- No âmbito desta Chamada Pública serão comprometidos recursos não reembolsáveis no valor de até R$ 1.500.000,00 (hum milhão e quinhentos mil reais) oriundos do orçamento da Secretaria de Estado de Cultura - SEC.\r\n\r\n3.2- Os recursos para os projetos apoiados serão liberados em parcela única, desembolsada após a assinatura do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n3.3- Os projetos poderão apresentar proposta em dois módulos financeiros: \r\n\r\nMódulo 1: no valor até R$ 50.000,00 (cinquenta mil reais) \r\n\r\nMódulo 2: no valor até R$ 80.000,00 (oitenta mil reais)\r\n\r\n3.3.1- Os valores estão sujeitos aos impostos da legislação vigente, de acordo com o atendimento às exigências especificadas nesta Chamada Pública.\r\n\r\n3.4- A participação na presente Chamada Pública não impede que os Proponentes obtenham outros recursos junto à iniciativa privada ou setor público, utilizando ou não as leis brasileiras vigentes de incentivo à cultura.\r\n\r\n3.5- Não havendo projetos selecionados, os recursos não utilizados poderão, a critério da Comissão de Seleção e da SEC, ser transferidos para outro programa ou atividade afim.\r\n\r\n4- DA INSCRIÇÃO\r\n\r\n4.1- Os projetos de que trata a presente Chamada Pública deverão ser inscritos por meio de preenchimento dos formulários de cadastro de Projeto e de Pessoa Física* ou Jurídica que estarão disponíveis no sítio da Secretaria de Estado de Cultura (www.cultura.rj.gov.br), a partir das 10 horas (horário de Brasília) do dia 25 de junho até às 18h (horário de Brasília) do dia 30 de julho de 2012. \r\n\r\n4.2- A inscrição será gratuita e aberta a Pessoa Física e Pessoa Jurídica com ou sem fins lucrativos, necessariamente de natureza cultural.\r\n\r\n4.3- Não serão aceitas modificações ou substituições de dados e de anexos ao projeto depois de finalizada a inscrição.\r\n\r\n4.4- Ao final da inscrição, será gerado, automaticamente, o número de inscrição do projeto, devendo o Proponente imprimi-lo.\r\n\r\n4.5- O Proponente deverá preencher as seguintes informações contidas nos formulários e anexar os seguintes documentos obrigatórios, estando sujeito à desclassificação caso as mesmas não sejam verídicas:\r\n\r\nInformações:\r\n\r\na) título do Festival\r\n\r\nb) sobre o festival: resumo (descritivo, programação e estratégia de realização); objetivos; justificativa; equipe de produção do festival; \r\n\r\nc) resultados esperados (incluir estimativa de público e no caso de ingresso pago, incluir receita prevista); e\r\n\r\nd) histórico de atuação do Proponente.\r\n\r\ne) para as Mostras e Festivais de Audiovisual indicar: local de rea lização e suporte de exibição. \r\n\r\nDocumentos obrigatórios para todas as áreas:\r\n\r\na) planilha orçamentária* com todo o detalhamento dos custos do projeto, indicando na coluna SEC as rubricas previstas com os recursos solicitados nesta Chamada, e na coluna OUTRAS FONTES, caso haja, as rubricas previstas com recursos advindos de outras fontes de patrocínio, apoio financeiro, recursos próprios, premiações, entre outros. Se for um Festival ou Mostra competitiva e tiver premiação, previr essa rubrica;\r\n\r\n*Preferencialmente, não se deve adquirir bens duráveis com o apoio dessa chamada pública, caso isso aconteça, deverá transferir à Secretaria de Estado de Cultura, após a conclusão ou extinção do projeto, os bens permanentes adquiridos, produzidos, transformados ou construídos, salvo disposição expressa em contrário, quando necessários para assegurar a continuidade do referido projeto, devendo ser observados o processo formal e a legislação em vigor.\r\n\r\n*Os custos administrativos não poderão ultrapassar a 10% do total e os custos com divulgação e comercialização não poderão ultrapassar a 20% do total. A rubrica de elaboração e agenciamento não serão aceitas; \r\n\r\nb) cronograma de atividades detalhado, especificando as etapas e os respectivos prazos de realização do projeto;\r\n\r\nc) plano básico de divulgação;\r\n\r\nd) plano básico de distribuição, incluindo estratégia de democratização; \r\n\r\ne) currículo dos envolvidos no projeto; \r\n\r\nf) se tiver edição anterior do Festival, o proponente deverá enviar material para comprovação; \r\n\r\ng) No caso de Mostra ou Festival de audiovisual, anexar programação indicando o perfil de público, quantidade aproximada de títulos a serem exibidos e suporte de exibição.\r\n\r\nDocumentos complementares, quando for o caso:\r\n\r\na) cartas de confirmação de participação no Projeto assinadas pelos grupos, artistas, parceiros e colaboradores já comprometidos; e\r\n\r\nb) material de imprensa (matérias e/ou anúncios), fotos, programas, cartazes, cartas e/ou depoimentos de artistas de reconhecido mérito e outros documentos que informem sobre as edições anteriores do festival, caso exista, ou que possam acrescentar dados ao projeto.\r\n\r\n4.6- O PERÍODO DE REALIZAÇÃO DOS PROJETOS: \r\n\r\nA realização dos projetos deverá estar compreendida entre 01 de janeiro até 31 de dezembro de 2013. Podendo ser prorrogado apenas uma vez pelo período de até 90 dias, desde que solicitado 30 dias antes do prazo final, a exclusivo critério da SEC.\r\n\r\n4.7- Para os projetos contemplados que envolvam o uso de textos, fonogramas, fotografias, vídeos e afins de autores, que não pertençam à equipe técnica, será necessária a apresentação, no momento da contratação, da autorização dos proprietários destes bens e dos titulares dos direitos sobre eles, comprovada por meio da Carta de Autorização dos Titulares dos Direitos das Obras, Acervos e Fonogramas.\r\n\r\n4.8- A Superintendência de Artes e a Superintendência de Audiovisual poderão enviar email ao Proponente solicitando esclarecimentos e informações adicionais a qualquer tempo, sob pena de desclassificação do projeto, caso não sejam fornecidas.\r\n\r\n4.9- Serão aceitos apenas arquivos nas extensões DOC, DOCX, XLS, XLSX, PDF, MP3, JPEG ou FLV. O somatório dos arquivos não poderá exceder 7MB.\r\n\r\n5- TRIAGEM\r\n\r\n5.1 - Consiste na verificação, a cargo da Superintendência de Artes, do preenchimento das informações e dos documentos exigidos por ocasião da Inscrição, no subitem 4.5.\r\n\r\n5.2 - Na etapa de triagem, o proponente que não apresentar todas as informações e os documentos exigidos, ou na condição de estes não estarem em conformidade com os dados apresentadas pelo proponente nos formulários de inscrição, terá o seu projeto desclassificado. \r\n\r\n5.3- A Superintendência responsável poderá solicitar esclarecimentos ao proponente, através de email, que deverá ser respondido em até 72 horas, sob pena de desclassificação do projeto. \r\n\r\n5.4 - Serão desclassificadas inscrições que não se enquadrem neste regulamento.\r\n\r\n6 - AVALIAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO E SELEÇÃO\r\n\r\n6.1- A Comissão de Seleção- composta por 6 (seis) profissionais de notório saber, com reconhecida atuação na área de música, artes cênicas e audiovisual e 3 (três) representantes da Secretaria de Estado de Cultura, todos nomeados por Resolução da Secretária - terá como função examinar o conteúdo dos projetos de acordo com os critérios estabelecidos nesta Chamada Pública.\r\n\r\n6.2- Critérios de Seleção\r\n\r\na) Concepção geral do projeto;\r\n\r\nb) Currículo do Proponente;\r\n\r\nc) Currículo dos participantes (caso já tenham sido definidos);\r\n\r\nd) Programação do festival (caso já tenha sido definida);\r\n\r\ne) Histórico do festival (no caso de já ter havido edição anterior)\r\n\r\nf) Expectativa de interesse do público;\r\n\r\ng) Avaliação do PLANO DE DEMOCRATIZAÇÃO DO ACESSO E DE FORMAÇÃO DE PÚBLICO, no caso de Festivais ou Mostras de Audiovisual.\r\n\r\nh) Importância da realização do projeto no contexto local/ regional.\r\n\r\n7 - RESULTADO\r\n\r\n7.1- A Secretaria de Estado de Cultura divulgará o resultado da seleção no sítio www.cultura.rj.gov.br e no Diário Oficial do Estado Rio de janeiro, contendo a lista dos projetos aprovados e a dos suplentes, em ordem de classificação.\r\n\r\n8- HABILITAÇÃO \r\n\r\n8.1- A Secretaria de Estado de Cultura somente solicitará documentação referente à habilitação, bem como o cumprimento das condições de elegibilidade, do Proponente cujos projetos tenham sido selecionados para contratação. \r\n\r\n8.2- Como condição necessária à habilitação para contratação, os Proponentes dos projetos selecionados deverão apresentar a documentação listada abaixo, e terão prazo de 5 (cinco) dias úteis, após o dia da publicação para entregá-los:\r\n\r\n8.2.1- Documentação exigida ao Proponente Pessoa Física para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia de RG e CPF; \r\n\r\nc) Comprovante de residência; \r\n\r\nd) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; \r\n\r\ne) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\nf) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas;\r\n\r\ng) Declaração de Adimplência junto à SEC com firma reconhecida; \r\n\r\nh) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais.\r\n\r\n8.2.2 - Documentação exigida ao Proponente Pessoa Jurídica para contratação:\r\n\r\na) Cópias dos Formulários, Protocolo de Inscrição e todos os anexos obrigatórios;\r\n\r\nb) Cópia do Termo de Concessão de Apoio Financeiro Social ou Estatuto com a última alteração;\r\n\r\nc) Comprovante de inscrição e situação cadastral do CNPJ;\r\n\r\nd) Certidão Negativa de débito para com o INSS;\r\n\r\ne) Certificado de regularidade de situação relativa ao FGTS;\r\n\r\nf) Cópia de RG e CPF do dirigente ou representante legal;\r\n\r\ng) Certidão Negativa Conjunta de Tributos Federais e Dívida Ativa da União; \r\n\r\nh) Certidão da Dívida Ativa expedida pela Procuradoria do Estado do Rio de Janeiro;\r\n\r\ni) Certidão Negativa de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS);\r\n\r\nj) Certidão Negativa de Débitos Trabalhistas; \r\n\r\nl) Declaração de Adimplência junto à SEC com firma reconhecida; \r\n\r\nm) Termo de Autorização de Uso de Imagem, Voz e Nome e Termo de Autorização de Uso de Obras Fonográficas ou Visuais.\r\n\r\n8.2.3- Todas as certidões solicitadas acima deverão estar válidas no ato da contratação. Se na ocasião da contratação, alguma certidão estiver vencida, o Proponente deverá apresentar, no prazo solicitado, a nova certidão válida. Caso contrário, a contratação não será efetivada.\r\n\r\n8.3 - A documentação descrita no item 8.2 deve ser encaminhada via SEDEX, com Aviso de Recebimento (A.R), ou entregue diretamente no Protocolo da Secretaria de Estado de Cultura, em volume único etiquetado com a seguinte identificação:\r\n\r\nSecretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro- SEC\r\n\r\nSuperintendência de Arte \r\n\r\nChamada Pública nº 19/2012- FESTIVAL de Música Artes Cênicas e Audiovisual\r\n\r\nTítulo do Projeto\r\n\r\nNome do Proponente\r\n\r\nNúmero da Inscrição do Projeto\r\n\r\n( ) Festival de Artes Cênicas\r\n\r\n( ) Festival de Música\r\n\r\n( ) Festival ou Mostra de Audiovisual\r\n\r\nEndereço: Rua da Ajuda 5 /14º andar- Centro, Rio de Janeiro, RJ- CEP 20.040-000\r\n\r\n8.4- Após a análise da documentação, será publicada a relação dos habilitados/inabilitados, no DOERJ e no sítio da SEC, com a indicação do(s) motivo(s) da inabilitação.\r\n\r\n8.5 - O proponente habilitado deverá providenciar a abertura da conta bancária específica no Banco Bradesco para a movimentação do apoio financeiro, apresentando o respectivo comprovante (extrato com saldo zero). \r\n\r\n8.5.1 - Em obediência a resolução SEC 236/2009 as pessoas físicas e jurídicas de natureza cultural, contempladas nos editais dessa Secretaria com recursos a título de apoio financeiro destinado à realização de projetos culturais, ou que obtenham recursos por meio da Lei nº 1.954, de 26 de janeiro de 1992, deverão efetuar a aplicação destes recursos no mercado financeiro durante todo o período de execução do respectivo projeto, assim compreendido entre a data do efetivo recebimento dos recursos financeiros, até a conclusão do mesmo.\r\n\r\n8.6- Serão inabilitados os projetos selecionados se:\r\n\r\na) a documentação, exigida no item 8, não esteja completa ou com prazo de validade vencido; \r\n\r\nb) o Proponente (pessoa física ou jurídica) estiver em débito com qualquer prestação de contas junto à Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\nc) não seja confirmada, pelas unidades organizacionais da área finalística, a declaração de adimplência apresentada, com referência à prestação de contas de recursos anteriormente concedidos, oriundos do orçamento da SEC, do ICMS ou de Convênios. \r\n\r\n8.7 - Os inabilitados poderão solicitar a prorrogação do prazo para a entrega dos documentos, por mais 3 (três) dias úteis, a partir da publicação do resultado da Habilitação no DOERJ, visando regularizar ou complementar a documentação exigida no item 8.2.\r\n\r\n8.7.1 - Os documentos apresentados pelo inabilitado para regularizar ou complementar a documentação exigida no item 8.2 deverão ser protocolados diretamente na SEC, ou encaminhados via Sedex, conforme o estabelecido no item 8.3. \r\n\r\n9- CONTRATAÇÃO\r\n\r\n9.1 - A contratação dos projetos habilitados será formalizada através do Termo de Concessão de Apoio Financeiro, que constitui parte integrante da presente Chamada Pública, após a aprovação e chancela da Assessoria Jurídica da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n9.2- O Proponente do projeto deverá devolver à Secretaria de Estado de Cultura o Termo de Concessão de Apoio Financeiro assinado com firma reconhecida, em duas vias, no prazo de 48 horas, após ter recebido o mesmo da Secretaria de Estado de Cultura. Caso o Termo de Concessão de Apoio Financeiro não seja devolvido no prazo acima definido, a Secretaria de Estado de Cultura irá desclassificar o projeto.\r\n\r\n9.3- No Termo de Concessão de Apoio Financeiro constará disposição que permita a rescisão do mesmo e a suspensão do patrocínio pela Secretaria de Estado de Cultura - sem prejuízo de outras sanções contratualmente cabíveis - na hipótese de se verificar atraso na execução do projeto, do qual possa a vir a resultar no adiamento da realização das apresentações para além do prazo contratual, ou em prazo inadequado.\r\n\r\n10. CONTRAPARTIDAS\r\n\r\n10.1 - O projeto aprovado deverá prever cessão à SEC de 10 % da cota de convites para a abertura do evento, caso haja, e cessão de 10% da cota de ingressos para cada dia de apresentação.\r\n\r\n10.2 - As logomarcas e a menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro/Secretaria de Estado de Cultura deverão ser inseridas em todas as peças de divulgação, inclusive nos releases distribuídos à imprensa, citadas em entrevistas concedidas, de forma padronizada previamente estabelecida e da seguinte forma:\r\n\r\na) Menção ao Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Cultura, da seguinte maneira: “Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura apresentam”;\r\n\r\nb) Logomarca da Secretaria de Estado de Cultura sob a chancela “Patrocínio” nos materiais de divulgação do festival e, para o caso de mostras e festivais de Audiovisual, na vinheta do festival/mostra; \r\n\r\nc) Abaixo dos logos do Governo do Estado do Rio de Janeiro e da SEC, citar por extenso: “Projeto contemplado no Edital FESTIVAL 2012”\r\n\r\nd) Citação do Governo do Estado do Rio de Janeiro e Secretaria de Estado de Cultura na locução antes dos eventos.\r\n\r\n11 - ACOMPANHAMENTO E AVALIAÇÃO\r\n\r\n11.1- O acompanhamento técnico e financeiro dos projetos será feito pela Superintendência de Artes e pela Superintendência do Audiovisual, da Secretaria de Estado de Cultura, podendo ocorrer visitas de acompanhamento, reuniões, ou outras formas de avaliação a critério da Secretaria de Estado de Cultura.\r\n\r\n11.2- O Proponente do projeto apoiado deverá apresentar relatórios técnicos e financeiros de execução parcial do projeto a cada 90 (noventa) dias, a partir da liberação da parcela única, e um relatório final até 30 dias, após a conclusão do projeto. \r\n\r\n11.3- Ao final do período aprovado para a execução do projeto, após o término do festival, o Proponente deverá encaminhar, em até 60 (sessenta) dias corridos, o relatório técnico e financeiro final das atividades realizadas no projeto (relatório de prestação de contas), respeitando o período limite de execução do Projeto, previsto nesta Chamada Pública.\r\n\r\n11.4- Os procedimentos relativos à prestação de contas, normatizados na Resolução nº SEC/205/2008 da Secretária de Estado de Cultura, serão informados aos Proponentes dos projetos que serão contratados e mais informações poderão ser consultadas no sitio http://www.cultura.rj.gov.br \r\n\r\n11.5- Após a conclusão da execução do projeto, e aprovada a prestação de contas, a Secretaria de Estado de Cultura, com base nos pareceres favoráveis, emitirá certificado de conclusão do projeto que irá constar do processo referente a este projeto.\r\n\r\n11.6- Caso a prestação de contas não seja entregue ou aprovada, serão adotadas as medidas legais cabíveis.\r\n\r\n11.7- A Secretaria de Estado de Cultura poderá solicitar, a qualquer momento, a prestação de contas dos projetos contratados, comprometendo-se o Proponente a disponibilizar todas as informações solicitadas. Para este fim, os comprovantes de despesas para realização do projeto devem ser mantidos à disposição pelo período de 5 (cinco) anos, contados a partir do término do Termo de Concessão de Apoio Financeiro.\r\n\r\n12. PRAZOS\r\n\r\n12.1- O Cronograma concernente às etapas de avaliação e seleção dos projetos ficará disponível no portal da SEC (www.cultura.rj.gov.br) e será acostado ao processo de Chamada Pública, assim como as alterações que se fizerem necessárias, observando-se prazos razoáveis para a execução das respectivas etapas.\r\n\r\n12.2- O prazo para a execução do projeto será especificado no Edital, com início a partir da data da liberação dos recursos, cabendo prorrogação, desde que solicitada pelo Outorgado e autorizada, previamente, pela unidade organizacional da área finalística.\r\n\r\n13- DISPOSIÇÕES GERAIS\r\n\r\n13.1 - Com o intuito de aproximar os projetos patrocinados pela Secretaria de Estado de Cultura do desenvolvimento sustentável, tornando-os comprometidos com as questões ambientais, recomenda-se: \r\n\r\na) “informações verdes” no material de divulgação (indicação correta para o depósito de resíduos, por exemplo). Como sugestão: “Mantenha a sua cidade limpa, não jogue esse impresso no chão”;\r\n\r\nb) usar papel reciclado, ou com menor teor de cloro;\r\n\r\nc) usar coletores seletivos nos locais de apresentação, quando possível;\r\n\r\nd) contratar empresas de serviço e matéria-prima, comprometidas com as questões ambientais, quando possível; e\r\n\r\ne) doar os banners (lona vinílica) de divulgação para Superintendência com o objetivo de serem reutilizados como matéria-prima em novos produtos produzidos por ONGs conveniadas. \r\n\r\n13.2- O proponente deve apresentar às Superintendências de Artes e do Audiovisual, com mínimo de 30 (trinta) dias de antecedência da abertura do evento proposto, a arte das peças gráficas de divulgação e release de divulgação para aprovação.\r\n\r\n13.3 - Todo o material de divulgação deverá ser previamente aprovado junto à Superintendência de Artes e do Audiovisual, antes da finalização de cada peça, para que seja garantida a correta aplicação das logomarcas.\r\n\r\n13.4- O Proponente do projeto selecionado deverá encaminhar à Secretaria de Estado de Cultura cessão de direitos de uso de imagem das atividades, que poderão ser utilizadas em ações de divulgação da Secretaria de Estado de Cultura, como por exemplo, no portal da Secretaria (www.cultura.rj.gov.br). Reserva-se à Secretaria de Estado de Cultura o direito de citar, para fins de divulgação institucional, a concessão dos recursos do Governo do Estado aos Proponentes selecionados.\r\n\r\n13.5 - Os projetos contemplados com o patrocínio poderão ser readequados no máximo 2 (duas) vezes, desde que autorizados pela Secretaria de Estado de Cultura que poderá vetar total, ou parcialmente, o pedido de readequação.\r\n\r\n13.6- Não serão fornecidas cópias de documentos, certificados ou certidões relativas à classificação do projeto, valendo, para tal fim, os resultados publicados no DOERJ.\r\n\r\n13.7- É de exclusiva responsabilidade do Proponente os compromissos e encargos de natureza trabalhista, previdenciária, fiscal, comercial, bancária, intelectual (direito autoral, inclusive os conexos e propriedade industrial), bem como quaisquer outros resultantes da contratação objetivada nesta Chamada Pública, ficando a Secretaria de Estado de Cultura isenta de qualquer responsabilidade dessa índole.\r\n\r\n13.8 - Todo e qualquer ônus por questões de direitos autorais recairão, exclusivamente, sobre o Proponente do projeto. O Proponente se obriga a obter todas as autorizações necessárias, inclusive no que se refere aos direitos autorais, junto aos respectivos autores de todas as obras intelectuais utilizadas no Projeto, dos herdeiros legais do mesmo, ou eventuais cessionários, na forma da Lei 9.610/98.\r\n\r\n13.9- A presente Chamada Pública poderá ser revogada ou anulada, no todo ou em parte, a qualquer tempo, por motivo de interesse público ou exigência legal, sem que isso implique em direito à indenização ou à reclamação de qualquer natureza.\r\n\r\n13.10- O projeto deve ser realizado atendendo todas as características definidas por ocasião da inscrição.\r\n\r\n13.11-O descumprimento parcial ou total do Termo de Concessão de Apoio Financeiro obrigará a contratada à devolução dos valores já disponibilizados pela Secretaria de Estado da Cultura, acrescidos de juros, correção monetária e multa.\r\n\r\n13.12- Os casos omissos e as situações não previstas na presente Chamada Pública serão resolvidas pela Secretária de Estado da Cultura.\r\n\r\n14 - OUTRAS INFORMAÇÕES\r\n\r\n14.1 - Esclarecimentos acerca do conteúdo desta Chamada Pública poderão ser obtidos através do email: festival2012@cultura.rj.gov.br e dos telefones: (21) 2333-1385 (para projetos de teatro ou música,) ou (21) 2333-1401 (para projetos de audiovisual). \r\n\r\nId: 1327421"
                        ],
                        "1327856": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede, a partir de janeiro de 2012, a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.366 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nA Arte e a Maneira de Abordar seu Chefe para Pedir Aumento\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nPequena Central de Produções Artísticas Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n31.606.247/0002-60\r\n\r\nTelemar Norte Lestes S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 144.000,00\r\n\r\nR$ 36.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\n02\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.367 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nZona Digital\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAeroplano Editora e Consultoria Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n02.433.467/0001-50\r\n\r\nTelemar Norte Leste S/A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 120.000,00\r\n\r\nR$ 80.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 96.000,00\r\n\r\nR$ 64.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 24.000,00\r\n\r\nR$ 16.000,00\r\n\r\nId: 1327856"
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                        "1328184": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.373/2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\nFestival Multiplicidade 2012 - Ano 08\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\n27 Mais 1 Comunicação Visual Ltda.\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.666.069/0001-72\r\n\r\nTelemar Norte Leste S.A\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n33.000.118/0001-79\r\n\r\nR$ 300.000,00\r\n\r\nR$ 200.000,00\r\n\r\nParcelas:\r\n\r\n1/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 240.000,00\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\n2/2 Valor Incentivado:\r\n\r\nValor de Contrapartida:\r\n\r\nR$ 60.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1328184"
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                        "1328185": [
                            "I - Edital",
                            "EDITAL\r\n\r\nEm cumprimento ao Decreto nº 42.292, de 11 de fevereiro de 2010, a Senhora Secretária de Estado de Cultura concede a fruição do benefício fiscal em favor do patrocinador abaixo:\r\n\r\n01\r\n\r\nProcesso nº\r\n\r\nE-18/001.123 /2012\r\n\r\nProjeto:\r\n\r\n10ª Festa Literária Internacional de Paraty\r\n\r\nProdução:\r\n\r\nProponente:\r\n\r\nNacional\r\n\r\nAssociação Casa Azul\r\n\r\nCPF/CNPJ:\r\n\r\nPatrocinador:\r\n\r\n05.241.493/0002-56\r\n\r\nMulti-Optica Distribuidora Ltda.\r\n\r\nCNPJ:\r\n\r\nValor Total Incentivado:\r\n\r\nValor Total de Contrapartida:\r\n\r\n30.260.871/0001-05\r\n\r\nR$ 160.000,00\r\n\r\nR$ 40.000,00\r\n\r\nId: 1328185"
                        ],
                        "1327937": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISOS\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 013/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração da redação do item 10.2 do Edital de Chamada Pública nº 013/2011 - Apoio a Criação Artística no Funk, que passa a vigorar a partir da data de sua publicação com o seguinte texto:\r\n\r\n10.2 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC/RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso este não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 014/2011\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a alteração da redação do item 9.2 do Edital de Chamada Pública nº014/2011 - Seleção Pública de Projetos de Cultura Digital, que passa a vigorar a partir da data de sua publicação com o seguinte texto: \r\n\r\n9.2 - Para recebimento dos recursos os candidatos habilitados deverão assinar o Termo de Concessão de Apoio Financeiro na SEC/RJ, conforme agendamento a ser definido. Caso este não seja assinado no prazo definido, o projeto poderá ser desclassificado.\r\n\r\nId: 1327937"
                        ],
                        "1328020": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO\r\n\r\nCHAMADA PÚBLICA Nº 016/2011\r\n\r\nSELEÇÃO PÚBLICA DE DIFUSÃO E INTERCÂMBIOS CULTURAIS\r\n\r\nA SECRETARIA DE ESTADO DE CULTURA torna pública a relação de candidaturas selecionadas para viagens em agosto referente à Chamada Pública nº 16/2011 - Seleção Pública de Difusão e Intercâmbios Culturais, conforme Edital publicado no D.O. de 02/09/2011. As candidaturas estão ordenadas por número de inscrição as suplentes por ordem de classificação.\r\n\r\nProjetos Selecionados\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\nBenefício Concedido\r\n\r\n14400195\r\n\r\nRonald Duarte de Oliveira\r\n\r\nLaboratório de Criatividade Urbana On. Off no programa Guimarães 2012 - Capital Europeia da Cultura\r\n\r\n4 (quatro) passagens\r\n\r\n14400199\r\n\r\nVictor Márcio Lucena da Silva\r\n\r\nL.A. Tap Fest\r\n\r\n1 (uma) passagem\r\n\r\nProjetos Suplentes\r\n\r\nInscrição\r\n\r\nCandidato\r\n\r\nEvento\r\n\r\n14400200\r\n\r\nMaria Sonia Destri\r\n\r\nDanz Festival\r\n\r\n14400201\r\n\r\nRafael Sanches Lopes\r\n\r\nLos Angels TAP Festival\r\n\r\n14400194\r\n\r\nMariana Couto Campos\r\n\r\nLATap Festival (Festival de Sapateado de Los Angeles)\r\n\r\nId: 1328020"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos": {
                    "Atos": {
                        "1327601": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: Contrato nº 013/2012 \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa CZ Produções e Eventos Ltda.\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de apoio administrativo, logístico e infraestrutura em geral, para atender as demandas relacionadas a diversos eventos, na forma do Termo de Referência.\r\n\r\nPRAZO: 30 (trinta) dias, contados a partir de 14/06/2012.\r\n\r\nVALOR: R$ 399.900,00 (trezentos e noventa e nove mil e novecentos reais).\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/1993, e alterações, da Lei Es tadual nº. 287/1979 e pelo Decreto nº 3.149/1980, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 13/06/2012.\r\n\r\nPROCESSO: E-23/001.493/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 14/06/2012.\r\n\r\nId: 1327601"
                        ],
                        "1327621": [
                            "I - Extrato de Termo Aditivo",
                            "EXTRATO DE TERMO ADITIVO\r\n\r\n*INSTRUMENTO: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 011/2010. \r\n\r\nPARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos - SEASDH e a empresa Real Food Alimentação Ltda.\r\n\r\nVALOR: R$ 5.546.090,00 (cinco milhões, quinhentos e quarenta e seis mil e noventa reais).\r\n\r\nOBJETO: Prestação de serviços de fornecimento de alimentação, café da manhã e almoço, do Programa Restaurante Cidadão Getúlio Vargas - Bangu.\r\n\r\nPRAZO: 12 meses, de 07/06/2012 a 06/06/2013, nos termos do art. 57, II, da Lei nº 8.666/1993.\r\n\r\nFUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal nº 8.666/93 e alterações, da Lei Estadual nº. 287/79 e pelo Decreto nº 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.\r\n\r\nPROCESSO Nº E-23/000.159/2010.\r\n\r\nDATA DE ASSINATURA: 01/06/2012.\r\n\r\n*Omitido no D.O. de 08/06/2012.\r\n\r\nId: 1327621"
                        ]
                    }
                }
            }
        },
        "Parte I DPGE (Defensoria Pública Geral do Estado)": {
            "Atos da Defensoria Pública-Geral": {
                "Atos": {
                    "1328001": [
                        "DPGE - Despacho",
                        "DESPACHOS DA 1º SUBDEFENSORA PÚBLICA GERAL\r\n\r\nDE 14/06/2012\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.096/2012 - Daniel Almeida Silva Martins\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.019/2012 - Gabriel Stagi Hossmann\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.147/2012 - Adhemar Pereira Fully\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.146/2012 - Efraim de Lucena Mesquita\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.331/2012 - Alan Dione Oliveira da Silva\r\n\r\nProcesso n.º E-20/10.984/2012 - Priscila Gomes Barcellos Borges\r\n\r\nProcesso n.º E-20/11.071/2012 - Renato Pereira Lourenço\r\n\r\nAUTORIZO OS ENCERRAMENTOS DE FOLHA\r\n\r\nId: 1328001"
                    ],
                    "1327998": [
                        "DPGE - Ata",
                        "CONSELHO SUPERIOR\r\n\r\nATAS DO CONSELHO\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos vinte e sete dias do mês de abril do ano de dois mil e doze, registre-se a presença do Membro do Órgão de Classe e o Ouvidor Geral. O Presidente declarou aberta a Sessão, no momento o Conselheiro Rômulo Araújo solicitou, por escrito, que em assuntos gerais fosse inserido o processo nº E-20/20.110/11 - Requerimento do Defensor Público Dr. Walter Lisboa Vieira - Desfazimento da Resolução DPGE nº 494/09, Tocante a Reindentificação dos órgãos da Defensoria Pública junto aos Juízos da 4ª e 5ª Varas Cíveis da Comarca de Nova Iguaçu para sorteio de Relator, que foi acatado pelo Presidente; passando para a ordem do dia E-20/11.962/11 - Desagravo ao Ouvidor Geral- DPGE, Requerimento do Conselheiro Luiz Inácio Araripe. O Presidente passou a palavra ao Conselheiro Luiz Inácio que requereu que a Minuta de Deliberação do Novo Regimento Interno do Conselho Superior fosse retirada de pauta por achar que o assunto merece uma sessão do Colegiado exclusivamente para tratar do assunto, o que foi deferido pelo Presidente com a concordância dos demais Conselheiros; o Conselheiro Luiz Inácio passou a palavra ao agravado Ouvidor Geral, que passou a discorrer acerca do assunto, inicialmente informando que o acontecido no Mato Grosso foi danoso não para ele, José Hugo, mas, sim, para a Instituição Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro; após a sua explanação, o Ouvidor Geral agradeceu a todos e devolveu a palavra para o Conselheiro Luiz Inácio, que expressou a razão de ter solicitado o desagravo. O Presidente passou a palavra à Presidente do Órgão de Classe, que, por ser o Dr. José Hugo um associado, colocou a Associação ao lado do Ouvidor Geral; após, a palavra foi passado para Conselheira Eliete Jardim, que informou que buscou as várias versões do fato, tendo ouvido na presente data o relato do Dr. José Hugo a quem pediu vênia por estar convivendo, mas, pensa que não foi uma afronta a pessoa do Dr. José Hugo e nem à Defensoria Pública do Estado do Rio de Janeiro, por achar que foi uma decisão jurídica acerca da legitimidade de um Defensor Público aposentado integrar a Ouvidoria e acha que não seria necessária ter uma sessão de desagravo para o tema após palavra passada para o conselheiro Rômulo Araújo que entende pertinente o pedido de desagravo, prestando homenagem ao Dr. José Hugo e evidenciando a importância da Defensoria Público do Estado do Rio de Janeiro no âmbito nacional bem como o que ela representa para as demais Defensorias Públicas do Brasil, neste momento o Conselheiro Luiz Inácio Araripe pediu um aparte e foi concedido para lembrar que em nenhum momento o Conselho Superior da Defensoria Pública - CS/DPGE-RJ excluiu a presença do Ouvidor Geral externo, somente foi uma decisão, naquele momento, da formação, à época, do Colegiado, que decidiu, por maioria, pela figura do Ouvidor Geral deveria ser a de um Defensor Público aposentado, por entender que não seria possível adequar a LC nº 132/09, a formatação de um Ouvidor Externo. Passada a palavra ao Conselheiro Tiago Abud, este hipotecou solidariedade ao Desagravo proposto pelo Conselheiro Luiz Inácio e rendeu suas homenagens a pessoa do Dr. José Hugo, principalmente pela independência e legitimidade da Defensoria Pública; passada à Conselheira Maria Luíza, esta corroborou as palavras dos demais Conselheiros; dada a palavra para o Conselheiro Nilsomaro Rodrigues, que corroborou, agradeceu e parabenizou o Conselheiro Luiz Inácio pela proposição do Desagravo e envia todas as suas vênias à pessoa do Ouvidor José Hugo por tudo que passou naquela oportunidade; passada a palavra à Conselheira Maria de Fátima Dourado, também corroborou todas as palavras dos demais Conselheiros e também parabenizou o Ouvidor José Hugo; usou da palavra, então, o Conselheiro Élison Teixeira que também apoiou tudo que foi dito da pessoa do Dr. José Hugo e ainda relembrou passagens interessantes da época em que ele, o Conselheiro Élison, conheceu o Dr. José Hugo, após a Conselheira Celina Bragança se manifestou com todas as vênias ao Dr. José Hugo, como pessoa e como Ouvidor Geral, momento em que o Presidente do Conselho Superior explanou sobre todo o acontecido e pensa não ser cabível a posição tomada pelo Colégio Nacional de Ouvidores Gerais com relação ao nosso Ouvidor Geral e, principalmente, por ser a Defensoria Pública- RJ a melhor de todo o Brasil, já homenageada em todos os momentos e em diversas situações, tendo proposto, inclusive, o envio de Ofício ao Colégio de Ouvidores Gerais informando da posição hoje tomada pela sessão de Desagravo do Conselho Superior o que foi acatado a unanimidade pelos Membros do Colegiado; em seguida o Presidente passou a palavra para o Ouvidor que agradeceu, emocionado, a todos os Conselheiros as inúmeras palavras a si dispensadas, como pessoa e como Ouvidor Geral legitimamente eleito pelo Conselho Superior em sessão realizada. O Presidente deu seguimento à pauta e passou a palavra para o Conselheiro Luiz Inácio Relator do Processo nº E-20/12.032/11 - Requerimento da Defensora Pública Dra. Maria de Fátima Dourado, antes o conselheiro Relator sugeriu ao Presidente sobre a pertinência de perguntar aos demais Conselheiros se haveriam algum óbice ao arquivamento dos procedimentos de instrução do NUDECON, sendo todos, à unanimidade dos Membros, arquivados, após a decisão o Relator passou a leitura do Relatório do processo de interesse da Dra. Maria de Fátima Dourado, após o Relator passou a palavra para a Defensora Pública Requerente que apresentou os motivos de seus três requerimentos em separado e somente iria falar do seu caso, após sua explanação, o Relator leu seu voto, em sede preliminar, no sentido de que fosse criado uma Comissão Paritária, com a participação da ADPERJ, Conselho Superior, COMOV, Assessoria de Reestruturação, Coordenação Regional, Núcleos Especializados e Diretoria Financeira, para que sejam reunidos todos os processos referentes aos Desmembramentos e Reindentificações de Órgãos feitos pela Resolução DPGE nº 441/08, com estudo amplo sobre a necessidade de reestruturação na Barra da Tijuca, neste momento o Presidente fez um aparte sugerindo um adendo a proposição do Conselheiro Luiz Inácio e que fossem reunidos todos os processos da Resolução DPGE nº 441/08, que mexeu com a titularidade dos Defensores Públicos, neste momento a Conselheira. Eliete pediu um aparte ao Presidente para informar que ela protocolizou um requerimento no sentido de que fosse informado à categoria a forma de como é decidido os órgãos que vão entrar para remoção, após o Pres. explanou acerca da solicitação da Conselheira, sendo após aprovado a unanimidade a formação da Comissão Paritária, para elaborar sugestões ao Defensor Público Geral sobre a Resolução DPGE nº 441/08, reestruturação, intertíscio e acumulação, com prazo de 03 meses, prorrogáveis por demais 03 meses, para apresentação de relatório final. Iniciando os assuntos gerais o Presidente. sugere ao Conselho Superior nomes para receberem a Medalha do Mérito da DPGE para as seguintes autoridades: Eduardo Eugênio Gouvêa Vieira, Presidente da FIRJAN por ser parceiro da Defensoria Pública em diversas atividades evidenciado, finalmente, através da doação de veículo móvel completo para atuação da até 05 (cinco) Defensores Públicos de uma vez e com respectivos assistidos, o Presidente do TCM, Thiers Vianna Montebello, por estar sendo parceiro da Defensoria Pública, cedendo mão de obra extremamente qualificada bem como disponibilizou todos os sistemas de informática, neste momento chamou para explanação o Dr. Fábio Brasil, Assessor Parlamentar e Chefe de Gabinete para informar o porque da indicação da Medalha para os Parlamentares: José Pimentel, Pepe Vargas e Vieira da Cunha tendo sido apresentado um pequeno arrazoado sobre a contribuição dos parlamentares aos projetos legislativos de interesse institucional. O Conselheiro Luiz Inácio conclamou os Membros do Conselho para que se unissem e os demais membros da categoria para, quando os projetos forem aprovados na esfera federal e chegarem aqui no RJ para regulamentação na ALERJ ser feita a pressão necessária, o que foi imediatamente acolhido pelo Presidente do Conselho Superior, todos as indicações foram aprovadas a unanimidade dos Membros do Colegiado. Após o Pres. do Conselho trouxe ao colegiado a questão da atribuição da Defensoria Pública do Estado junto à Justiça Eleitoral, explicando que se faz necessário um convênio da DPU com a DPGE para delegação de atribuição e contrapartida remuneratória, tendo o Conselho se manifestado à unanimidade favorável à realização do convênio. Próximo ponto de pauta sorteio de relator processo E-20/11.103/12 - Requerimento Conselheiro Classista Luiz Inácio Araripe - deliberação sobre nepotismo, sorteado Conselheiro Tiago Abud. Após o Conselheiro Rômulo Araújo pediu um aparte para entregar 02 Requerimentos a Secretaria do Conselho Superior, um é pedido de moção de solidariedade aos Defensores Públicos de São Paulo em virtude da agressão sofrida por funcionários da Defensoria Pùblica em consequência aos ataques de um cidadão, o segundo requerimento diz respeito a um pedido de uma sessão de Desagravo pelo acontecido a Defensora Pública Enedir Adalberto dos Santos que na defesa de prerrogativas da Instituição foi desrespeitada no III Tribunal do Júri da Comarca da Capital, neste momento o Presidente do Colegiado informou ao Conselheiro Rômulo que logo que soube dos fatos ocorridos com a Defensora Pública a afastou de sua titularidade e imediatamente a convidou para fazer parte da Administração como Coordenadora Regional da Baixada. O Presidente informou a todos os Conselheiros que já está disponibilizado no Espaço restrito da DPGE, na parte do Conselho Superior, as sugestões legislativas inerentes aos assuntos: Reestruturação Vencimental, Férias e Residência Jurídica, o Presidente informou também que nos próximos dias estará no espaço restrito os processos de contratos e os balanços do FUNDPERJ já anteriormente solicitados. Neste momento a Conselheira Maria Luíza informa ao Conselho Superior que será feito por ela como Secretária Geral ATA enxuta para publicação. Nada mais havendo o Presidente agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nCELINA MARIA BRAGANÇA CAVALCANTI\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nÉLISON TEIXEIRA DE SOUZA\r\n\r\nConselheiros Natos\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nELIETE COSTA SILVA JARDIM\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nMARIA LEONOR FRAGOSO DE QUIEROZ CARREIRA\r\n\r\nPresidente ADPERJ\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nAta da Reunião Ordinária do Conselho Superior aos dezessete dias do mês de junho do ano de dois mil e doze, registre-se a presença do Ouvidor Geral, registre-se, também, a ausência justificadas, dos Conselheiros Celina Bragança, Élison Teixeira e Eliete Jardim. O Presidente declarou aberta a sessão, convocando os integrantes da Banca Examinadora da Prova Escrita Específica de Direito Civil, Direito Processual Civil e Direito Empresarial, Drs. Orlindo Elias Filho, José Paulo Tavares de Moraes Sarmento, Vladimir Jesus Laudadio de Lima, José Aurélio de Araújo e Marcella Lopes de Carvalho Pessanha, para o início do sorteio, após a candidata Ana Carolina de Oliveira Golvim Chwan, insc. 425, escolhida pelos demais, sendo sorteado Ponto nº 1 do Edital, na presença dos Membros do Conselho Superior e dos demais Candidatos, Juliana Carestiato da Silva, insc. 668 e Pedro Filipe Cruz Cardoso de Andrade, insc. 3005. Após o sorteio, os Membros da Banca Examinadora se recolheram em local reservado e de difícil acesso para elaboração das questões da prova, as questões foram submetidas aos Membros do Conselho Superior, tendo sido aprovadas a unanimidade. Não havendo mais nenhuma ocorrência o Presidente do Conselho Superior e Presidente da Comissão de Concurso agradeceu a todos pela presença e encerrou a sessão, solicitando a lavratura da presente Ata que eu, Maria Luíza de Luna Borges Saraiva, Secretário, redigi, e por todos Conselheiros é assinada.\r\n\r\nNILSON BRUNO FILHO\r\n\r\nPresidente\r\n\r\nMARIA LUÍZA DE LUNA BORGES SARAIVA\r\n\r\nConselheira Nata\r\n\r\nLUIZ INÁCIO ARARIPE MARINHO\r\n\r\nTIAGO ABUD DA FONSECA\r\n\r\nNILSOMARO DE SOUZA RODRIGUES\r\n\r\nMARIA DE FÁTIMA ABREU MARQUES DOURADO\r\n\r\nRÔMULO SOUZA DE ARAÚJO\r\n\r\nConselheiros Classistas\r\n\r\nJOSÉ HUGO PINTO FERREIRA\r\n\r\nOuvidor Geral/DPGE\r\n\r\nId: 1327998"
                    ]
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        "DO Campos (Poder Executivo)": {
            "Atos da Prefeita": {
                "Atos": {
                    "1328398": [
                        "DOCG - Lei",
                        "Lei nº 8.301, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAltera a Lei nº. 7.956, de 14 de novembro de 2007, que criou o Programa Cheque Cidadão.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - O § 1° do Art. 4º da Lei nº. 7.956, de 14 de novembro de 2007, com redação alterada pela Lei nº. 8.279 de 15 de dezembro de 2011, passa a vigorar com a seguinte redação:\r\n\r\n“Art. 4 º - \r\n\r\n§1º - Para fins desta lei, a família é o conjunto de pessoas unidas por laços consanguíneos, afetivos ou de solidariedade, cuja sobrevivência e reprodução social pressupõem obrigações recíprocas e compartilhamento de renda e ou dependência econômica”.\r\n\r\nArt. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nLei nº 8.302, de 11 de junho de 2012.\r\n\r\nAltera a Lei nº 8.284, de 16 de dezembro de 2011, a qual dispõe sobre as concessões e permissões de serviços e obras públicas.\r\n\r\nA CÂMARA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES\r\n\r\nDECRETA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI:\r\n\r\nArt. 1º - Os artigos 6º, 22 e o §2º do artigo 41 da Lei 8.284 de 16 de dezembro de 2011, passam a vigorar com as seguintes redações:\r\n\r\n“Art. 6º - As futuras concessões e permissões de serviço público de transporte coletivo de passageiros serão formalizadas mediante contrato e terão o prazo necessário a amortização dos investimentos, nos termos do artigo 5º da Lei 8.987/95. (NR)\r\n\r\nArt. 22 - Os autores ou responsáveis economicamente pelos projetos básicos e executivos não poderão participar, direta ou indiretamente, da licitação para concessão e permissão de serviços e obras públicas, tampouco da sua execução. (NR)\r\n\r\nArt. 41 - \r\n\r\n§2º - As concessões ou permissões em caráter precário, as que estiverem com prazo vencido e as que estiverem em vigor por prazo indeterminado, permanecerão válidas pelo prazo necessário à realização das licitações que precederão a outorga das concessões ou permissões que as substituirão, prazo este que não será superior a 12 (doze) meses, contados da data da publicação desta Lei.”(NR)\r\n\r\nArt. 2º - Fica revogado o artigo 15 da Lei nº 8.284 de 16 de dezembro de 2011.\r\n\r\nArt. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.\r\n\r\nPREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 11 de junho de 2012.\r\n\r\nRosinha Garotinho\r\n\r\n- Prefeita -\r\n\r\nId: 1328398"
                    ],
                    "1328837": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 278/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 18 da Lei Municipal nº 8.241/11 (LDO), publicada em 14/07/2011, artigo 6º, inciso II da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com os artigos 7º inciso I, 42 e 43, inciso III, da Lei Federal nº 4.320/64, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 180.000,00 (cento e oitenta mil reais), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 350400 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\nUO: 35040 - FUNDACAO TEATRO MUNICIPAL TRIANON \r\n\r\n2.13.392.0043.4114 - CUMPRIMENTO DO CALEND. DE EVENTOS DOS TEATROS \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n100.000,00 \r\n\r\n2.13.392.0043.4115 - CUMPRIMENTO DO CALENDARIO OFICIAL DA PMCG \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n80.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 150100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\nUO: 15010 - GABINETE DO SECRETARIO DE OBRAS E URBANISMO \r\n\r\n1.15.451.0032.1714 - DUPLICAÇÃO DA BR 101 \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 449051 - OBRAS E INSTALACOES \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n180.000,00 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1328837"
                    ],
                    "1328838": [
                        "DOCG - Decreto Normativo",
                        "Decreto nº 279/2012\r\n\r\nDISPÕE SOBRE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO FISCAL DO MUNICÍPIO \r\n\r\nA Prefeita do Município de Campos dos Goytacazes, Estado do Rio de Janeiro, no uso de suas atribuições legais, nos termos do artigo 73, inciso IX, da Lei Orgânica do Município de Campos dos Goytacazes e em conformidade com o artigo 6º, inciso III da Lei Municipal (LOA) nº 8.264/2011, publicada em 02/12/2011 e com o artigo 18, inciso V, da Lei Municipal (LDO) nº 8.241/2011, publicada em 14/07/2011 e tendo em vista a criação da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, fundamentado na Lei Municipal nº 8.258/2011, publicada em 18/11/11, \r\n\r\nD E C R E T A: \r\n\r\nArt. 1o - Abre-se o orçamento fiscal do Município de Campos dos Goytacazes, para inserir Crédito Adicional Suplementar, de verba orçamentária, no valor total de R$ 8.087.997,87 (oito milhões, oitenta e sete mil, novecentos e noventa e sete reais e oitenta e sete centavos), na dotação referente ao Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nSUPLEMENTAÇÃO\r\n\r\nUG: 160100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO \r\n\r\nUO: 16010 - SECRETARIA MUN. DE PLANEJAMENTO E GESTAO \r\n\r\n1.04.122.0067.6271 - APOIO ADMINISTRATIVO SECRET. DE PLANEJ. E GESTAO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nArt. 2o - O recurso necessário para o total do Crédito Adicional Suplementar, citado no artigo 1º, é proveniente de anulação na dotação orçamentária constante no Programa de Trabalho abaixo discriminado:\r\n\r\nANULAÇÃO\r\n\r\nUG: 060100 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRACAO RH \r\n\r\nUO: 06010 - GABINETE DO SECRETARIO DE ADMINISTRACAO \r\n\r\n1.04.122.0067.2271 - APOIO ADM. SEC. ADMINISTRAÇÃO \r\n\r\nFONTE 0144 - NAT 339039 - OUTROS SERVICOS DE TERCEIROS-PESSOA JURIDICA \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nTOTAL DA UG \r\n\r\n8.087.997,87 \r\n\r\nArt. 3o - Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes (RJ), 19 de junho de 2012\r\n\r\nROSINHA GAROTINHO\r\n\r\nPrefeita\r\n\r\nId: 1328838"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Governo": {
                "Atos": {
                    "1328237": [
                        "DOCG - Relacao de Processos Despachados(",
                        "Processos Despachados pela Senhora Prefeita\r\n\r\nDeferidos nos termos do parecer da Procuradoria Geral\r\n\r\nPROC. N° NOME\r\n\r\n05209/11 Lígia Lobo de Pret\r\n\r\n06717/11 Francione de França Fonseca Ribeiro\r\n\r\n02080/12 Inez Nogueira Paes\r\n\r\n03062/12 Iara Pereira de Souza\r\n\r\nSECRETARIA DE GOVERNO\r\n\r\nem 18/06/12\r\n\r\nSuledil Bernardino\r\n\r\n- Secretário de Governo -\r\n\r\n(Republicada por ter saído com incorreção)\r\n\r\nId: 1328237"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão": {
                "Atos": {
                    "1328429": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 146/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 14 de outubro de 2011, em R$ 1.852,70 (Hum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª.SÔNIA MARIA RIBEIRO BRANCO, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº0336, aposentada conforme Portaria nº1193/2011, de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.425,16\r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 427,54\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.852,70\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 31 DE MAIO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328429"
                    ],
                    "1328430": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 147/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 1.781,45 (Hum mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª.JANE DARLEY IRENEO MORAES, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº6335, aposentada conforme Portaria nº1103/2011, de 19 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.425,16\r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 25% (Vinte e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 356,29\r\n\r\nTrezentos e cinqüenta e seis reais e vinte e nove centavos\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.781,45\r\n\r\nHum mil setecentos e oitenta e um reais e quarenta e cinco centavos\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328430"
                    ],
                    "1328431": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 148/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 29 de setembro de 2011, em R$ 1.852,70 (Hum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos), o provento mensal da SRª.GLAUCIA MARIA SOUZA MARQUES, Lotada na Secretaria Municipal de Finanças, na função de Assistente Administrativo II, matrícula nº4099, aposentada conforme Portaria nº1107/2011, de 20 de setembro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 29 de setembro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 1.425,16\r\n\r\nHum mil quatrocentos e vinte e cinco reais e dezesseis centavos\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 427,54\r\n\r\nQuatrocentos e vinte e sete reais e cinqüenta e quatro centavos.\r\n\r\nTotal: \r\n\r\nR$ 1.852,70\r\n\r\nHum mil oitocentos e cinqüenta e dois reais e setenta centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328431"
                    ],
                    "1328432": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 149/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve fixar a partir de 28 de outubro de 2011, em R$ 1.268,65 (Hum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos), o provento mensal da SRª.MARIA JOSÉ CANDIDO DE SOUZA, Lotada na Secretaria Municipal de Saúde, na função de Atendente de Consultório, matrícula nº0331, aposentada conforme Portaria nº1216/2011, de 20 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 28 de outubro de 2011, com base no artigo 6º da Emenda Constitucional 41/03, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível II, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº 120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/05; Lei nº7.828/06; Lei nº7.931/07; Lei nº8,002/08; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº 8.234/2011.\r\n\r\nR$ 845,77\r\n\r\nOitocentos e quarenta e cinco reais e setenta e sete centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 30% (Trinta por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 253,73\r\n\r\nDuzentos e cinqüenta e três reais e setenta e três centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 20%(Vinte por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7,097/2001; arts.61 e 110, § § 1º e 3º, “b” da 5.247/91 e Lei 7.386/2003; Lei 7.709/2005.\r\n\r\nR$ 169,15\r\n\r\nCento e sessenta e nove reais e quinze centavos. \r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.268,65\r\n\r\nHum mil duzentos e sessenta e oito reais e sessenta e cinco centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328432"
                    ],
                    "1328433": [
                        "DOCG - Portaria",
                        "PORTARIA Nº 150/2012\r\n\r\nA SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO DE GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS, RESOLVE:\r\n\r\nResolve, fixar a partir de 14 de outubro de 2011, em R$ 1.082,22 (Hum mil e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos), o provento mensal do SR. LUIZ CARLOS DE ALMEIDA TERRA, lotado na Secretaria Municipal de Agricultura e Abastecimento, função Conservador de Estradas e Vias Públicas, matrícula nº3246, aposentado conforme Portaria nº1177/2011 de 11 de outubro de 2011, publicada no Órgão Oficial em 14 de outubro de 2011, com base no artigo 3º da EMC 47/2005, correspondente as seguintes parcelas:\r\n\r\nVencimento: Referente ao Nível I, letra “A” da tabela de vencimentos, Anexo V da Lei Municipal nº7.346/2002; Decreto Municipal nº120/2003; Lei nº7.654/2004; Lei nº7.721/2005; Lei nº7.828/2006; Lei nº7.931/2007; Lei nº8.002/2008; Lei nº8.095/2009; Lei nº8.166/2010 e Lei nº8.234/2011. \r\n\r\nR$ 618,42\r\n\r\nSeiscentos e dezoito reais e quarenta e dois centavos.\r\n\r\nQuinquênio: Referente a 35% (trinta e cinco por cento) do vencimento, de acordo com o artigo 60, da Lei Municipal nº 5.247/91. \r\n\r\nR$ 216,44\r\n\r\nDuzentos e dezesseis reais e quarenta e quatro centavos.\r\n\r\nAdicional de Insalubridade: Referente a 40% (quarenta por cento) do vencimento, de acordo com a Lei nº 7.097/2001; artigo 113-LOM; Lei Federal nº 5.452/43, artigos 189 e 197, com redação dada pela Lei Federal nº 6.514/77; artigos 61 e 110, parágrafos 1º e 3º, “b”, da Lei nº 5.247/91 e Lei nº 7.386/2003.\r\n\r\nR$ 247,36\r\n\r\nDuzentos e quarenta e sete reais e trinta e seis centavos.\r\n\r\nTotal:\r\n\r\nR$ 1.082,22\r\n\r\nHum mil e oitenta e dois reais e vinte e dois centavos.\r\n\r\nSECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E GESTÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, 01 DE JUNHO DE 2012.\r\n\r\nFÁBIO PARAVIDINO DA SILVA\r\n\r\nSecretário Adjunto\r\n\r\nSecretaria Municipal de Planejamento e Gestão\r\n\r\nId: 1328433"
                    ],
                    "1328732": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "Secretaria Municipal de Administração\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.034.000100-3-PR, concorrência Pública nº. 014/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, a obra de Reforma dos Trechos I e II do Mercado Municipal - Campos dos Goytacazes, à licitante consórcio novo mercado (constituído pelas empresas conenge engenharia ltda e projecons projetos e construções ltda) com o valor total de R$ 14.467.768,29 (quatorze milhões, quatrocentos e sessenta e sete mil, setecentos e sessenta e oito reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE. \r\n\r\nEm 14 de Junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes\r\n\r\n= Secretário Municipal de Obras e Urbanismo =\r\n\r\nHOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Governo no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, especialmente pela Lei Nº. 8.666/93 e alterações posteriores, HOMOLOGA os atos praticados no processo nº. 2012.039.000040-7-PR, convite nº. 049/12, e, em conseqüência, ADJUDICA o seu objeto, serviço com aquisição de materiais necessários para melhor adequação do Sistema de Informática, para atender as necessidades da nova sede da Secretaria Municipal de Governo, a empresa rj empreendimentos e serviços ltda com o valor total de R$ 76.715,90 (setenta e seis mil, setecentos e quinze reais e noventa centavos). \r\n\r\nPUBLIQUE-SE \r\n\r\nEm 14 de Junho de 2012.\r\n\r\n= Suledil Bernardino da Silva =\r\n\r\nSecretário Municipal de Governo\r\n\r\n(Republicado por incorreção)\r\n\r\nId: 1328732"
                    ],
                    "1328747": [
                        "DOCG - Homologacao",
                        "H O M O L O G A Ç Ã O\r\n\r\nAprovo os atos praticados no procedimento licitatório, na modalidade Pregão nº. 017/2012, processo nº 2012.035.000031-4-PR e, em consequência, HOMOLOGO a presente licitação, com a adjudicação do seu objeto, a saber, aquisição de 01 (um) reboque rodoviário, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, à licitante P.C.S. DAMASCENO & CIA LTDA, com o valor global de R$ 4.400,00 (quatro mil e quatrocentos reais).\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nEm 16 de maio de 2012.\r\n\r\nWilson Rodrigues Cabral Filho\r\n\r\n= Secretário Municipal de Meio Ambiente=\r\n\r\nId: 1328747"
                    ]
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Saúde": {
                "Fundação Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1328200": [
                            "DOCG - Portaria",
                            "Portaria FMS Nº. 018/2012\r\n\r\nCONSIDERANDO a importância de se estabelecer o Plano Gerencial de Resíduos de Serviço de Saúde - PGRSS -, no âmbito da Fundação Municipal de Campos (FMS) tendo em vista a saúde dos trabalhadores, dos usuários dos serviços de saúde e da população em geral;\r\n\r\nCONSIDERANDO a necessidade de constante aperfeiçoamento das vigilância sanitária na área de resíduos sólidos e meio ambiente visando proteger a saúde da população;\r\n\r\nCONSIDERANDO a carência de normas e a necessidade de estabelecer procedimentos seguros para o manejo dos resíduos de serviços de saúde dentro da FMS;\r\n\r\nCONSIDERANDO que existem evidências de que os resíduos de determinados medicamentos, sangue e outros apresentam maior risco para os trabalhadores, a saúde pública e o meio ambiente;\r\n\r\nO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE, no uso de suas atribuições estatutárias;\r\n\r\nRESOLVE:\r\n\r\n1º- Constituir uma Comissão específica para implantação e o desenvolvimento do Plano Gerencial de Resíduos de Serviço de Saúde -PGRSS, com efeito a contar de 30/03//2012.\r\n\r\n2º- A presente Comissão será composta por Wellington Di Pace, mat. 29149, como Presidente e Responsável Técnico; André Luiz Gomes de Oliveira, mat. 25818; Roberto Mocaiber Dieguez, mat. 100643; Rodrigo da Costa Carneiro, mat. 100655; Luiz Antônio Gomes Martins, mat. 21809; Marcelo Esqueff Torres Abdalla, mat. 23162 ; Edson Ferreira de Souza, mat. 100439; Elizângela Carvalho Picoli, mat. 100680; Adilson Barcellos, mat. 23229; Flávio Azeredo Cunha, mat. 26822; Jaldecir dos Santos Junior, mat. 26304; José Antônio da Silva, mat. 29.112; José Maurício Salles Assis, mat. 26727; Maria das Graças Cabral Pessanha, 26817; Vera Lúcia Q. Borges Rocha, mat. 22745, como integrantes.\r\n\r\n3º - Determinar que seja encaminhado a presidência da FMS relatório mensal da comissão do PGRSS até o último dia útil de cada mês.\r\n\r\n4° - Torna-se sem efeito a Portaria FJBM n°. 015/2011. \r\n\r\n5º- Publique-se e cumpra-se, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 30 de março de 2012.\r\n\r\nFrancisco Arthur de Souza Oliveira\r\n\r\n- Presidente / FMS -\r\n\r\nId: 1328200"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Secretaria Municipal de Família e ssistência Social": {
                "Conselho Municipal de Assistência Social": {
                    "Atos": {
                        "1328647": [
                            "DOCG - Resoluções",
                            "Resolução do CMAS nº.013/2012\r\n\r\nO Conselho Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições que lhe confere a Lei n°. 6.080 de 12 de Fevereiro de 1996, alterada pela Lei nº. 8.273 de 05 de Dezembro de 2011, conforme aprovado na Assembléia Ordinária, realizada em 15 de Junho de 2012, \r\n\r\nResolve:\r\n\r\nArt.1°: Aprovar a distribuição da Reprogramação dos Saldos que constam em conta corrente em 31/12/2011, do Fundo Municipal de Assistência Social, conforme os quadros abaixo:\r\n\r\nSALDOS DE CONTAS DO BALANÇO FINANCEIRO -2012\r\n\r\nCRAS\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n52281-3\r\n\r\n798.063,18 \r\n\r\n78882-1\r\n\r\n806.757,77 \r\n\r\n78883-X\r\n\r\n12.173,43 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.616.994,38 \r\n\r\nBOLSA FAMILIA \r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n53651-2\r\n\r\n729.215,48 \r\n\r\n78879-1\r\n\r\n118.029,73 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n847.245,21 \r\n\r\nPETI\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n44579-7\r\n\r\n862.260,94 \r\n\r\n52284-8\r\n\r\n850.660,51 \r\n\r\n78890-2\r\n\r\n778.414,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.491.335,92 \r\n\r\nPROJOVEM\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n44581-9\r\n\r\n21.510,50 \r\n\r\n44582-7\r\n\r\n279.990,19 \r\n\r\n52279-1\r\n\r\n1.522,48 \r\n\r\n52282-1\r\n\r\n351,50 \r\n\r\n68296-9\r\n\r\n1.264.286,15 \r\n\r\n78888-0\r\n\r\n117.414,05 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.685.074,87 \r\n\r\nPAC I (ABRIGO)\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n78880-5\r\n\r\n242.732,48 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n242.732,48 \r\n\r\n‘\r\n\r\nPACII(POP RUA)\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n78881-3\r\n\r\n458.784,61 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n458.784,61 \r\n\r\nCREAS\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n45204-1\r\n\r\n29.778,16 \r\n\r\n78884-8\r\n\r\n190.168,57 \r\n\r\n78885-6\r\n\r\n192.558,21 \r\n\r\n78886-4\r\n\r\n195.234,35 \r\n\r\n78887-2\r\n\r\n146.575,76 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n754.315,05 \r\n\r\nPTMC-PPD\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n78889-9\r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\nBPC\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n71080-6\r\n\r\n35.717,71 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n35.717,71 \r\n\r\nTOTAL GERAL:\r\n\r\n8.225.894,64 \r\n\r\nSALDO\r\n\r\n31/12/2011 DOS CONVÊNIOS MUNICIPAIS\r\n\r\nCONVENIADAS\r\n\r\n31/12/2011\r\n\r\nAPAE\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nSANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CAMPOS\r\n\r\nR$ 10.617,02\r\n\r\nASSOCIAÇÃO MANTENEDORA DO ASILO DO CARMO\r\n\r\nR$ 62.535,77\r\n\r\nIBRADS\r\n\r\nR$ 7.266,04\r\n\r\nUNIÃO ASSISTENCIAL SÃO JOSÉ\r\n\r\nR$ 10.818,94\r\n\r\nSERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SÃO JOSÉ OPERÁRIO\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nBRASIL JUVENTUDE SEM LIMITES\r\n\r\n*\r\n\r\nAPOE\r\n\r\nR$ 0,00\r\n\r\nTOTAL\r\n\r\nR$ 91.237,77\r\n\r\n*Observação: O convênio municipal Brasil Juventude Sem Limites prestou contas em 18/05/2012, portanto a controladoria ainda não verificou se existe saldo em 31/12/2011.\r\n\r\nFUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL \r\n\r\nREPROGRAMAÇÃO DE SALDOS 2012\r\n\r\nTOTAL \r\n\r\nCRAS\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\nCONSUMO\r\n\r\nPESSOAL\r\n\r\nJURIDICA\r\n\r\nPERMANENTE\r\n\r\nINST. PRIVADA\r\n\r\nDIS GRATUITA\r\n\r\nTOTAL GERAL DESPESAS\r\n\r\nTOTAL reprogramação\r\n\r\n52281-3\r\n\r\n798.063,18 \r\n\r\n78882-1\r\n\r\n806.757,77 \r\n\r\n168.602,46 \r\n\r\n736.005,50 \r\n\r\n539.082,95 \r\n\r\n6.625,00 \r\n\r\n1.450.315,91 \r\n\r\n78883-X\r\n\r\n12.173,43 \r\n\r\n78.217,00 \r\n\r\n16.406,19 \r\n\r\n72.055,28 \r\n\r\n166.678,47 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.616.994,38 \r\n\r\n246.819,46 \r\n\r\n752.411,69 \r\n\r\n611.138,23 \r\n\r\n6.625,00 \r\n\r\n1.616.994,38 \r\n\r\nBOLSA FAMILIA \r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n53651-2\r\n\r\n729.215,48 \r\n\r\n106.441,78 \r\n\r\n379.364,39 \r\n\r\n316.707,44 \r\n\r\n44.731,60 \r\n\r\n847.245,21 \r\n\r\n78879-1\r\n\r\n118.029,73 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n847.245,21 \r\n\r\n106.441,78 \r\n\r\n379.364,39 \r\n\r\n316.707,44 \r\n\r\n44.731,60 \r\n\r\n847.245,21 \r\n\r\nPETI\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n44579-7\r\n\r\n862.260,94 \r\n\r\n52284-8\r\n\r\n850.660,51 \r\n\r\n78890-2\r\n\r\n778.414,47 \r\n\r\n793.604,37 \r\n\r\n989.183,61 \r\n\r\n708.547,94 \r\n\r\n2.491.335,92 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n2.491.335,92 \r\n\r\n793.604,37 \r\n\r\n989.183,61 \r\n\r\n708.547,94 \r\n\r\n2.491.335,92 \r\n\r\nPROJOVEM\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n44581-9\r\n\r\n21.510,50 \r\n\r\n44582-7\r\n\r\n279.990,19 \r\n\r\n52279-1\r\n\r\n1.522,48 \r\n\r\n52282-1\r\n\r\n351,50 \r\n\r\n68296-9\r\n\r\n1.264.286,15 \r\n\r\n78888-0\r\n\r\n117.414,05 \r\n\r\n225.800,64 \r\n\r\n1.122.994,33 \r\n\r\n336.279,90 \r\n\r\n1.685.074,87 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n1.685.074,87 \r\n\r\n225.800,64 \r\n\r\n1.122.994,33 \r\n\r\n336.279,90 \r\n\r\n1.685.074,87 \r\n\r\nPAC I (ABRIGO)\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n78880-5\r\n\r\n242.732,48 \r\n\r\n72.819,75 \r\n\r\n97.092,93 \r\n\r\n72.819,80 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n242.732,48 \r\n\r\n72.819,75 \r\n\r\n97.092,93 \r\n\r\n72.819,80 \r\n\r\n242.732,48 \r\n\r\nPACII(POP RUA)\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n78881-3\r\n\r\n458.784,61 \r\n\r\n172.434,02 \r\n\r\n286.350,59 \r\n\r\n458.784,61 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n458.784,61 \r\n\r\n172.434,02 \r\n\r\n286.350,59 \r\n\r\n458.784,61 \r\n\r\nCREAS\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n45204-1\r\n\r\n29.778,16 \r\n\r\n78884-8\r\n\r\n190.168,57 \r\n\r\n432.123,18 \r\n\r\n243.291,87 \r\n\r\n675.415,05 \r\n\r\n78885-6\r\n\r\n192.558,21 \r\n\r\n78.900,00 \r\n\r\n78.900,00 \r\n\r\n78886-4\r\n\r\n195.234,35 \r\n\r\n78887-2\r\n\r\n146.575,76 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n754.315,05 \r\n\r\n432.123,18 \r\n\r\n243.291,87 \r\n\r\n78.900,00 \r\n\r\n754.315,05 \r\n\r\nPTMC-PPD\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n78889-9\r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\nBPC\r\n\r\nSALDO EM 31/12 \r\n\r\n71080-6\r\n\r\n35.717,71 \r\n\r\n10.714,41 \r\n\r\n14.288,88 \r\n\r\n10.714,42 \r\n\r\n35.717,71 \r\n\r\nTOTAL \r\n\r\n35.717,71 \r\n\r\n35.717,71 \r\n\r\ntotal geral reprogramação\r\n\r\n8.225.894,64 \r\n\r\n1.628.634,43 \r\n\r\n4.073.809,60 \r\n\r\n2.299.499,60 \r\n\r\n51.356,60 \r\n\r\n93.694,41 \r\n\r\n78.900,00 \r\n\r\n8.225.894,64 \r\n\r\n8.225.894,64 \r\n\r\nArt. 2º: Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 18 de Junho de 2012.\r\n\r\nIzaura Colodete Antonio de Sá Freire\r\n\r\nPresidente do CMAS\r\n\r\nId: 1328647"
                        ]
                    }
                }
            },
            "Avisos, Editais e Termos de Contratos": {
                "Secretaria Municipal de Finanças": {
                    "Atos": {
                        "1328175": [
                            "I - Edital",
                            "Id: 1328175"
                        ]
                    },
                    "PREVICAMPOS": {
                        "Atos": {
                            "1328718": [
                                "I - Edital",
                                "Instituto de Previdência dos Servidores\r\n\r\ndo Município de Campos dos Goytacazes\r\n\r\nConselho Fiscal\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente edital, ficam convocados os membros do Conselho Fiscal do PREVICAMPOS, nomeados através da Portaria nº 987/2009, alterado pela Portaria nº 479/2010, publicada no Diário Oficial do Município no dia 15/07/2010 em conformidade com os Artigos 51 e 52 da Lei nº. 6.786/99, para reunião ordinária, que será realizada no dia 25/06/2012 às 09:00 horas, na sede do PREVICAMPOS, situado na Av. Dr. Alberto Torres nº. 173, Centro, para deliberarem sobre as seguintes pautas:\r\n\r\na) Análise e parecer do balancete financeiro do mês de Maio do exercício 2012;\r\n\r\nb) Assuntos Gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de Junho de 2012.\r\n\r\nNelson Afonso de Souza Oliveira\r\n\r\nPresidente do Conselho Fiscal\r\n\r\nId: 1328718"
                            ]
                        }
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Administração": {
                    "Atos": {
                        "1328748": [
                            "DOCG - Quadro Geral de Precos",
                            "Id: 1328748"
                        ],
                        "1328731": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "EXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 199/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000005-3-PR\r\n\r\nConcorrência Publica nº 001/12\r\n\r\nCONTRATADA: construtora avenida ltda \r\n\r\nOBJETO: Obras de Urbanização, Pavimentação, Construção de Rede Coletora de Esgoto e Drenagem de Águas Pluviais da Bacia 01 do Bairro Goytacazes e da Rodovia Raul Souto Mayor, Trecho Praça de São Gonçalo ao Ponto da Cruz, em Goytacazes - Município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 66.360.399,85 (sessenta e seis milhões, trezentos e sessenta mil, trezentos e noventa e nove reais e oitenta e cinco centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 18 (dezoito) meses.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de maio de 2012 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 261/12\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000087-6-PR\r\n\r\nTOMADA DE PREÇOS nº 037/12\r\n\r\nCONTRATADA: HADAJA CONSTRUÇÕES E TERRAPLANAGEM LTDA \r\n\r\nOBJETO: obra de ampliação da Escola Municipal Jacques Richer - Campo Novo\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 1.092.754,29 (um milhão, noventa e dois mil, setecentos e cinqüenta e quatro reais e vinte e nove centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado.\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 240 (duzentos e quarenta) dias\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 11 de junho de 2012 \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nCONTRATO Nº 247/2012\r\n\r\nPROCESSO n.º 2012.034.000096-6-PR\r\n\r\ncarta convite nº 060/2012\r\n\r\nCONTRATADA: construtora angamaq ltda \r\n\r\nOBJETO: serviço de limpeza para melhoria do escoamento pluvial no canal Cacomanga.\r\n\r\nVALOR GLOBAL: R$ 148.448,83 (cento e quarenta e oito mil quatrocentos e quarenta e oito reais e oitenta e três centavos)\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: Parcelado\r\n\r\nPRAZO DE CONTRATO: 60 (sessenta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 29 de maio de 2012.\r\n\r\nId: 1328731"
                        ],
                        "1328746": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE REVOGAÇÃO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nO Secretário Municipal de Obras e Urbanismo, por intermédio de seu Secretário “in fine”, torna público e comunica aos interessados que a licitação na Modalidade Pregão Presencial nº 031/2012 fica REVOGADA, nos termos do art. 49 da Lei 8.666/93, conforme decisão circunstanciada inserta no processo licitatório.\r\n\r\nPregão 031/2012 - Objeto: contratação de empresa especializada em serviços de manutenção da sinalização viária horizontal e vertical nas principais vias do município de Campos dos Goytacazes.\r\n\r\nPUBLIQUE-SE\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nEdilson Peixoto Gomes \r\n\r\nSecretário Municipal de Obras e Urbanismo\r\n\r\nId: 1328746"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Saúde": {
                    "Atos": {
                        "1328738": [
                            "I - Aviso",
                            "AVISO DE LICITAÇÃO\r\n\r\nPREGÃO PRESENCIAL - SISTEMA REGISTRO DE PREÇOS Nº 064/12\r\n\r\nA Pregoeira da Comissão Permanente de Licitação da Saúde, com sede na Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, n° 47, Parque Santo Amaro, Campos dos Goytacazes, RJ, telefone nº (22) 2733-7657, torna público e comunica aos interessados que fará realizar a licitação na modalidade Pregão Presencial -Sistema de Registro de Preços nº 064/2012, do tipo menor preço por item, discriminada abaixo:\r\n\r\nObjeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de suplementos alimentares para atender aos pacientes em tratamento ambulatorial do Programa Municipal de Controle da Tuberculose da Secretaria Municipal de Saúde.\r\n\r\nData e horário para a entrega dos documentos e Proposta Comercial: Dia 03 de Julho de 2012, às 10h (Dez horas). \r\n\r\nO Edital poderá ser adquirido na Prefeitura Municipal de Campos dos Goytacazes, situada à Rua Coronel Ponciano de Azeredo Furtado, nº 47 - Pq. Santo Amaro, no horário de 09:00 às 12:30 horas e de 14:00 às 17:00 horas, de 2ª a 6ª feira, exceto feriados do Município de Campos dos Goytacazes, Estaduais e Nacionais, mediante requerimento dirigido a Pregoeira e entrega de 01 (uma) resma de papel A4.\r\n\r\n*Republicado por ter saído com incorreção.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1328738"
                        ],
                        "1328739": [
                            "I - Aviso",
                            "CONVOCAÇÃO PARA AVALIAÇÃO DE AMOSTRAS - REFERENTE AO PRG SRP N° 012/2012 - Aquisição de filtros inspiratórios de ventiladores mecânicos.\r\n\r\nInformamos que, em virtude da reprovação da amostra apresentada pela empresa classificada em primeiro lugar, a empresa abaixo relacionada terá um prazo de 3 (três) dias úteis a contar da data da publicação para comparecer a Coordenação de Enfermagem do Hospital Ferreira Machado com a amostra do respectivo item, no horário a ser agendado com a enfermeira Carmem Regina Braga.\r\n\r\nEmpresa:\r\n\r\n-GARDENIA AZUL RIO TECH SERVICE LTDA no item 01.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 19 de junho de 2012.\r\n\r\nRoberta Ramos Robaina Zainotte\r\n\r\nPregoeira\r\n\r\nId: 1328739"
                        ],
                        "1328202": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nFUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 159/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 011/2012.\r\n\r\nPROCESSO: 2012.099.000031-0-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, mecânica e elétrica em veículos automotores, serviços de lanternagem em geral, funilaria, borracharia, vidraçaria, capotaria, estofaria, tapeçaria, pintura, incluindo pneumático com equipamentos obrigatórios e outros materiais necessários para o seu perfeito funcionamento, assistência de socorro mecânico 24 horas bem como conservação automotiva para os veículos que compõem a frota da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 249.495,00 (Duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e noventa e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328202"
                        ],
                        "1328203": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 160/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 032/2011 FJBM \r\n\r\nPROCESSO: N°2010.043.000165-7-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de água mineral natural fluoretada galão de 20 litros para atender o setor de nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.500,00 (Dez mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328203"
                        ],
                        "1328204": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 161/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: TEST FAR COMÉRCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 185.179,00 (Cento e oitenta e cinco mil e cento e setenta e nove reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328204"
                        ],
                        "1328205": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 162/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 077/2011 - FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°. 2011.099.900209-7-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de kits para triagem sorológica, com cessão de equipamentos, para o Hemocentro Regional de Campos/FMS. \r\n\r\nCONTRATADA: NEWDIAG PRODUTOS MÉDICOS E DIAGNÓSTICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 23.040,00 (Vinte e três mil e quarenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nSebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328205"
                        ],
                        "1328206": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 163/2012.\r\n\r\nFATOR GERADOR: Pregão Presencial em Sistema de Registro de Preços N°. 062/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.099.900132-1-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada para fornecimento de bolsas duplas e triplas para coleta de sangue total nos doadores do Hemocentro Regional de Campos/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: MARTELL COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 31.500,00 (Trinta e hum mil e quinhentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328206"
                        ],
                        "1328207": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 164/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 6.030,00 (Seis mil e trinta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328207"
                        ],
                        "1328208": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°: 165/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 058/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000225-4-PR.\r\n\r\nOBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de exames de diagnósticos de eletroencefalograma em pacientes internados na UTI do Hospital Ferreira Machado/FMS.\r\n\r\nCONTRATADA: ELETROCLIN DE CAMPOS CLÍNICA DE ELETROFISIOLOGIA LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 335,00 (Trezentos e trinta e cinco reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328208"
                        ],
                        "1328209": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE \r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 166/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: FIDALGOS COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 74.083,62(Setenta e quatro mil e oitenta e três reais e sessenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328209"
                        ],
                        "1328210": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 167/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: F.C.F.R. EMPREENDIMENTOS COMERCIAIS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 9.181,05(Nove mil e cento e oitenta e hum reais e cinco centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328210"
                        ],
                        "1328211": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 168/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS. \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: E.M. COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 8.149,20(Oito mil e cento e quarenta e nove reais e vinte centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328211"
                        ],
                        "1328212": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 169/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 013/2011 FMS \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.043.000064-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios para atender o Setor de Nutrição da Fundação Municipal de Saúde. \r\n\r\nCONTRATADA: MERCAMPE COMÉRCIO LTDA M.E.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 10.401,96(Dez mil e quatrocentos e hum reais e noventa e seis centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 06 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328212"
                        ],
                        "1328213": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO N°.: 170/2012.\r\n\r\nFATO GERADOR: PREGÃO PRES. (SRP) N°. 044/2011.\r\n\r\nPROCESSO: 2011.043.000200-3-PR.\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de insumos para ventiladores mecânicos, para suprir a demanda dos serviços de reabilitação/Centro de Terapia Intensiva da Fundação Municipal de Saúde.\r\n\r\nCONTRATADA: GOOD FIX 2002 COMERCIAL LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 109.600,00(Cento e nove mil e seiscentos reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 12 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328213"
                        ],
                        "1328214": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 171/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATADA: BIODINÂMICA PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 500.598,72 (Quinhentos mil quinhentos e noventa e oito reais e setenta e dois centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328214"
                        ],
                        "1328215": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 172/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATADA: FDA COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS CIENTÍFICOS LTDA.\r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 48.870,00 (Quarenta e oito mil oitocentos e setenta reais).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328215"
                        ],
                        "1328216": [
                            "I - Extrato de Instrumento Contratual",
                            "FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE SAÚDE\r\n\r\nEXTRATO DE CONTRATO\r\n\r\nNÚMERO DE CONTRATO: 173/2012\r\n\r\nFATO GERADOR: Pregão (SRP) n° 007/2011HGG \r\n\r\nPROCESSO: N°2011.037.000048-3-PR\r\n\r\nOBJETO: Aquisição de material de consumo para realização de exames de imunologia, por equipamentos totalmente automatizados, por cessão de uso, para o atendimento do Setor de Imunologia do Laboratório Regional de Campos dos Goytacazes. \r\n\r\nCONTRATADA: TECNOPOINT PRODUTOS MÉDICOS HOSPITALARES LTDA \r\n\r\nVALOR TOTAL: R$ 497.792,04 (Quatrocentos e noventa e sete mil setecentos e noventa e dois reais e quatro centavos).\r\n\r\nFORMA DE PAGAMENTO: 01 (uma) parcela.\r\n\r\nPRAZO DO CONTRATO: 30 (trinta) dias.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes, 13 de Junho de 2012.\r\n\r\nDr. Sebastião Tavares Campista Filho\r\n\r\nPresidente da Fundação Municipal de Saúde\r\n\r\nId: 1328216"
                        ]
                    }
                },
                "Secretaria Municipal de Educação": {
                    "CAE Conselho Municipal de Alimentação": {
                        "Atos": {
                            "1328669": [
                                "I - Edital",
                                "CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR- CAE\r\n\r\nAssembleia Ordinária\r\n\r\nEdital de Convocação\r\n\r\nPelo presente Edital ficam convocados todos os membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE, para a Assembléia Ordinária no dia 28 de junho de 2012 (quinta-feira) às 09h, na sede do Conselho, à Avenida Pelinca nº. 322, havendo número regimental, com a presença da maioria absoluta dos membros do Conselho, ou seja, metade mais um. Se, à hora do início da reunião, não houver quorum suficiente, será aguardada durante trinta minutos a composição do número legal.\r\n\r\nOrdem do dia:\r\n\r\n1-Aprovação das atas das Assembleias de 25/04/2012;10/05/2012 e 30/05/2012;\r\n\r\n2- Análise e avaliação das visitas às Unidades Escolares;\r\n\r\n3-Prestação de Contas ao PNAE/FNDE-ano base 2011-informações;\r\n\r\n4-Assuntos gerais.\r\n\r\nCampos dos Goytacazes,18 de junho de 2012. \r\n\r\nSônia Maria Nunes Acruche\r\n\r\nSecretária Executiva do CAE\r\n\r\nId: 1328669"
                            ]
                        }
                    }
                }
            }
        },
        "Parte IDN - (DO Notícias)": {
            "Atos": {
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SALOMAO DA SILVA COMERCIO E PAPELARIA ME \r\n\r\n121757463\r\n\r\nA SOBERANA DE MADUREIRA MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n120863650\r\n\r\nABNER BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n121860370\r\n\r\nACOUGUE E MERCADINHO WL LTDA ME \r\n\r\n121370879\r\n\r\nAD POLICROM ARTES GRAFICAS LTDA \r\n\r\n121802116\r\n\r\nADALBERTO ALMEIDA MORAES \r\n\r\n121840859\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121840883\r\n\r\nADALEX CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121768325\r\n\r\nADD CABLE SERVICOS LTDA \r\n\r\n121857913\r\n\r\nADRIANA LIMA VIEIRA \r\n\r\n121856887\r\n\r\nADRIANO COSTA FRANCISCO EPP \r\n\r\n121863956\r\n\r\nADRIANO DA SILVA RANGEL \r\n\r\n121876632\r\n\r\nAEAC INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121752178\r\n\r\nAGAPECAS COMERCIO ATACADISTA DE PECAS PARA TRATORES LTDA \r\n\r\n121430227\r\n\r\nAGATA MODAS E CONFECCOES LTDA \r\n\r\n121579166\r\n\r\nAGENCIA DE PUBLICIDADE EGX LTDA \r\n\r\n121855783\r\n\r\nAGENCIA V5 PUBLICIDADE E PROPAGANDA LTDA \r\n\r\n121039153\r\n\r\nAGUAS CLARAS DE MARATUA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121838030\r\n\r\nAGUAS CLARAS DE MARATUA AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n121846598\r\n\r\nAKIMED COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121776247\r\n\r\nALBANATO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n121001571\r\n\r\nALBATROZ COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121760715\r\n\r\nALDO EDUARDO FERNANDES ME \r\n\r\n121855694\r\n\r\nALF SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121820483\r\n\r\nALICE LUNA OTICA LTDA ME \r\n\r\n121846890\r\n\r\nALLGENIUS SOLUCOES INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121809404\r\n\r\nALPES RIO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121774511\r\n\r\nALPIZA TEL COMERCIO DE ELETRO FONIA LTDA ME \r\n\r\n120877848\r\n\r\nALTO DO VIDIGAL MERCEARIA LTDA \r\n\r\n120877864\r\n\r\nALTO DO VIDIGAL MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121771199\r\n\r\nAMAZONAS 2007 BATERIAS LTDA ME \r\n\r\n121862720\r\n\r\nAMEL FASHION CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121733572\r\n\r\nAMERICAN BUREAU OF SHIPPING \r\n\r\n121858910\r\n\r\nANA CAROLINA LIMA SANTANA \r\n\r\n121041620\r\n\r\nANA MARIA DA SILVA \r\n\r\n121667260\r\n\r\nANA PATRICIA DA SILVA CAMELO \r\n\r\n121067270\r\n\r\nANA PAULA DE OLIVEIRA NASCIMENTO \r\n\r\n121369722\r\n\r\nANDERSON ROCHA DA SILVA \r\n\r\n120544091\r\n\r\nANDREA ANGELI COMERCIO DE ROUPAS E SEUS ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121855619\r\n\r\nANDRESSA GONCALVES DE SOUZA \r\n\r\n120726092\r\n\r\nANGU DO CHICO BAR LTDA ME \r\n\r\n121742423\r\n\r\nANIMAL CARE VETERINARIA LTDA ME \r\n\r\n121769755\r\n\r\nANNA SHOES COMERCIO DE CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121054047\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054055\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054110\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054136\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121054152\r\n\r\nANTIBODY BRASIL PESQUISA E DESENVOLVIMENTO DE ANTICORPOS LTDA \r\n\r\n121699358\r\n\r\nANTONIO CARLOS SILVEIRA DE FRANCA \r\n\r\n121706494\r\n\r\nANTONIO PORTO GELIO EQUI \r\n\r\n121865169\r\n\r\nAPOLO TUBOS E EQUIPAMENTOS S/A \r\n\r\n121573621\r\n\r\nARARAS GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121233308\r\n\r\nAREA 4 SERVICOS DE ALINHAMENTO E BALANCEAMENTO LTDA ME \r\n\r\n121780783\r\n\r\nAREAL CHAMONIX LTDA ME \r\n\r\n121255824\r\n\r\nARIEL REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121255212\r\n\r\nARIEL REINSURANCE COMPANY ESCRITORIO DE REPRESENTACAO NO BRASIL LTDA \r\n\r\n121552730\r\n\r\nARKHE SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121860124\r\n\r\nARMARINHO PONTO CERTO 516 LTDA ME \r\n\r\n121812340\r\n\r\nARMAZENS GERAIS MURUNDU LTDA \r\n\r\n121551016\r\n\r\nARQTECH REFORMAS E PINTURAS LTDA ME ME \r\n\r\n121360164\r\n\r\nARSEM REFORMAS E MANUTENCOES PREDIAIS LTDA ME \r\n\r\n121740390\r\n\r\nARTURCLAR REFORMAS E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121690830\r\n\r\nASA BRANCA DO APOLLO MERCEARIA LTDA \r\n\r\n121674398\r\n\r\nASSIS & ASSIS ASSESSORIA CONSULTORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121866190\r\n\r\nASTRAL DESIGN INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121694852\r\n\r\nATACADAO RJ BAZAR LTDA EIRELI \r\n\r\n121864448\r\n\r\nATAKAREJO COMERCIO DE MADEIRAS E PISOS LTDA EPP \r\n\r\n121779521\r\n\r\nATLANTA RIO TECIDOS REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121863190\r\n\r\nATOI PASTELARIA LTDA ME \r\n\r\n121260992\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121261026\r\n\r\nA-TONO LATIN AMERICA MARKETING E SERVICOS DIGITAIS LTDA \r\n\r\n121708705\r\n\r\nATOS INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n121680908\r\n\r\nAUTO ASSISTENCIA CENI CAR EIRELI ME \r\n\r\n121780686\r\n\r\nAUTO CRISCAR VEICULOS 2004 LTDA ME \r\n\r\n121690814\r\n\r\nAUTO ELETRICA SAO JORGE LTDA ME \r\n\r\n121846083\r\n\r\nAVANTE RIO AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121847659\r\n\r\nAVDS INDUSTRIA E COMERCIO DE ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121718344\r\n\r\nAXOL COMERCIAL E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121845834\r\n\r\nB C BERGER CALCADOS EPP \r\n\r\n121794172\r\n\r\nB DE C CRUZ MACHADO ME \r\n\r\n121859819\r\n\r\nB G COMERCIO DE PISCINAS E FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121732630\r\n\r\nBAIXINHOS E BAIXINHAS COMERCIO DE ROUPAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121705021\r\n\r\nBANANA BUZIOS FILMES CINEMATOGRAFICOS LTDA \r\n\r\n121874370\r\n\r\nBANCO DO BRASIL S A \r\n\r\n121844579\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASCA LTDA \r\n\r\n121844714\r\n\r\nBAR E LANCHONETE CASCA LTDA ME \r\n\r\n121783359\r\n\r\nBAR E LANCHONETE DO FIDELIS LTDA \r\n\r\n121847276\r\n\r\nBAR E LANCHONETE TABERNA DO SANTOS LTDA ME \r\n\r\n121571947\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE A VIDEIRA LTDA ME \r\n\r\n121876233\r\n\r\nBARENBOIM S A \r\n\r\n121864294\r\n\r\nBARRA ENERGIA DO BRASIL PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121822907\r\n\r\nBAXI APOIO LOGISTICO A PROJETOS LTDA \r\n\r\n121161900\r\n\r\nBAZAR JA DEU CERTO LTDA ME \r\n\r\n121865673\r\n\r\nBB ICATU SH S A \r\n\r\n121788130\r\n\r\nBEBIDAS E REFRESCOS BOM SABOR LTDA ME \r\n\r\n121847802\r\n\r\nBELANTONE CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121757307\r\n\r\nBELLA MOBILI LTDA ME \r\n\r\n121861350\r\n\r\nBELLATRIX PRODUTOS NATURAIS LTDA ME \r\n\r\n121840247\r\n\r\nBERENICE DE FATIMA SANTOS MARTINS \r\n\r\n121750914\r\n\r\nBIABEL GUARA CANAS COMERCIO VAREJISTA DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121668975\r\n\r\nBIG PARK ESTACIONAMENTO SANTA CRUZ LTDA \r\n\r\n121860272\r\n\r\nBINAUTO REPARACAO AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n121856640\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121856690\r\n\r\nBIOASSIST COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121864073\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121864138\r\n\r\nBJ SERVICES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121847535\r\n\r\nBOM GOSTO 2008 COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121874052\r\n\r\nBONITOS LENCOIS CAMA MESA E BANHO LTDA ME \r\n\r\n120840456\r\n\r\nBORISTHY MANUTENCAO E SERVICOS AUTOMOTORES EIRELI ME \r\n\r\n121770648\r\n\r\nBOTIBOTIKA PERFUMES LTDA \r\n\r\n121876713\r\n\r\nBRACHA TECIDOS LTDA EPP \r\n\r\n121873900\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121873927\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121873935\r\n\r\nBRASIL FLORESTAS S/A \r\n\r\n121658899\r\n\r\nBRASIL SANEAMENTO S/A \r\n\r\n121650553\r\n\r\nBRASNORTE TRANSMISSORA DE ENERGIA S/A \r\n\r\n121873404\r\n\r\nBRAZILIAN PEOPLE TOUR OPERATOR TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121044475\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121371891\r\n\r\nBREWSTER COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA EPP \r\n\r\n121864243\r\n\r\nBROOKFIELD GESTAO DE ATIVOS LTDA \r\n\r\n121856011\r\n\r\nBRUNA SIDERIS DECORACOES DE INTERIORES LTDA \r\n\r\n121383415\r\n\r\nBRUNO A. P. MOREIRA\r\n\r\nME \r\n\r\n121691373\r\n\r\nBRUNO E CHAVES COMERCIO RECUPERACAO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121386864\r\n\r\nBRUNO LOEWENBACH CASCAO \r\n\r\n121845982\r\n\r\nBUFRA COMERCIO E SERVICOS DE PRODUTOS DE PAPELAO LTDA EPP \r\n\r\n121719600\r\n\r\nBUSINESS ACTIVITY TECNOLOGIA E INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121813703\r\n\r\nBZ REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121861384\r\n\r\nC F L CENTRO EDUCACIONAL LTDA ME \r\n\r\n121875199\r\n\r\nC L CHOCOLATES LTDA ME \r\n\r\n121769844\r\n\r\nC M NOGUEIRA AUTO PECAS ME \r\n\r\n121890899\r\n\r\nC M NUNES COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121845621\r\n\r\nC P COMERCIO E CONFECCOES DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121759946\r\n\r\nC R P INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n121875822\r\n\r\nC8 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121693791\r\n\r\nCABO FRIO TRAVEL TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121864812\r\n\r\nCAFE HUM FRANQUEADORA DE MARCAS LTDA \r\n\r\n121875717\r\n\r\nCAJA MANGA LOCACAO E SERVICOS CINEMATOGRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121856186\r\n\r\nCALCADOS E BIJOUTERIAS TERRA NOVA LTDA \r\n\r\n121861236\r\n\r\nCALLCITEC CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121855740\r\n\r\nCALP COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS DE MODA LTDA ME \r\n\r\n121787656\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS S A \r\n\r\n121873986\r\n\r\nCAMOLSA IMOBILIARIA E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121556301\r\n\r\nCAPRICHO DOS DEUSES DE BOTAFOGO COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121570703\r\n\r\nCARINO PRODUCOES E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121763030\r\n\r\nCARINO PRODUCOES E COMERCIO DE LIVROS LTDA ME \r\n\r\n121575900\r\n\r\nCARLA R B SILVA SERVICOS EM INFORMATICA \r\n\r\n121584950\r\n\r\nCARPUS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121873129\r\n\r\nCARVALHO E SANTOS COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121759814\r\n\r\nCASA BAHIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121767965\r\n\r\nCASA DE CEREAIS TRIUNFO LTDA ME \r\n\r\n121812626\r\n\r\nCASABLANCA BOUTIQUE LTDA ME \r\n\r\n121837106\r\n\r\nCEFRA PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n121859304\r\n\r\nCELISTICS OPERADORES LOGISTICOS E ARMAZEM GERAL LTDA \r\n\r\n121742539\r\n\r\nCENTRAL PET ARTIGOS E PRODUTOS VETERINARIOS LTDA ME \r\n\r\n121770230\r\n\r\nCENTRO DE ATIVIDADES FISICAS E ESTETICAS SAUDE VITAL LTDA ME \r\n\r\n121864162\r\n\r\nCHAMPION TECHNOLOGIES DO BRASIL SERVICOS E PRODUTOS QUIMICOS LTDA \r\n\r\n121779386\r\n\r\nCHAVEIRO DO MAYKON LTDA ME \r\n\r\n121875083\r\n\r\nCHEGA MAIS MODAS COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121865967\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM C 4 LTDA \r\n\r\n121866050\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM ES 2 LTDA \r\n\r\n121866025\r\n\r\nCHEVRON BRASIL BM S 2 LTDA \r\n\r\n121866130\r\n\r\nCIA 44 DE NEGOCIOS S A \r\n\r\n121773400\r\n\r\nCIALOG COMPANHIA NACIONAL DE DISTRIBUICAO E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121711340\r\n\r\nCIPAFLEX COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA EPP \r\n\r\n121823652\r\n\r\nCIS BRASIL LTDA \r\n\r\n121823130\r\n\r\nCITIC COOPERACAO INTERNACIONAL DO BRASIL CONSULTORIA DE PROJETOS LTDA \r\n\r\n121857921\r\n\r\nCLAUDIO ANDRADE LIMA ENGENHARIA ME \r\n\r\n121769232\r\n\r\nCLAYTON PORTELA DE SOUZA \r\n\r\n121847845\r\n\r\nCLEMAPP ISOLAMENTO TERMICO LTDA ME \r\n\r\n121209407\r\n\r\nCLINICA DE OLHOS DE ROCHA MIRANDA LTDA \r\n\r\n121771644\r\n\r\nCLINICA NOVAMED ASSESSORIA E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121874664\r\n\r\nCLINICA R & A ODONTOLOGIA E MEDICINA LTDA ME \r\n\r\n121862321\r\n\r\nCLIPPER WINDPOWER DO BRASIL ENERGIA EOLICA LTDA \r\n\r\n121873331\r\n\r\nCOBRENA COMPANHIA DE REPAROS MARITIMOS E TERRESTRES \r\n\r\n121787400\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121787427\r\n\r\nCODEPA COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n120919605\r\n\r\nCOEFFER ORI BRILHO Z COR LTDA ME \r\n\r\n121819434\r\n\r\nCOMBRACENTER SHOPPING CENTERS S/A \r\n\r\n121862453\r\n\r\nCOMERCIAL MILANO BRASIL LTDA \r\n\r\n121786056\r\n\r\nCOMERCIO DE CELULARES RAGAR LTDA \r\n\r\n121755878\r\n\r\nCOMERCIO DE RECICLAGEM SAO FRANCISCO LTDA ME \r\n\r\n121854183\r\n\r\nCOMERCIO E REPRESENTACOES CARABRAS LTDA \r\n\r\n121813711\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121813770\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121813886\r\n\r\nCOMPANHIA BRASILEIRA DE OFFSHORE \r\n\r\n121696650\r\n\r\nCOMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DO SAHY \r\n\r\n121863247\r\n\r\nCOMPANHIA PORTUARIA BAIA DE SEPETIBA \r\n\r\n121802949\r\n\r\nCONCEICAO DAS DORES MIRANDA DE MORAES \r\n\r\n121847527\r\n\r\nCONSERT AR REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121213820\r\n\r\nCONSTRUTORA FLEMING LTDA \r\n\r\n121383040\r\n\r\nCONSULTORIO INTEGRADO DE FISIATRIA E TRATAMENTO DA DOR LTDA ME \r\n\r\n121696391\r\n\r\nCONTILDES & OLIVEIRA REFEICOES LTDA ME \r\n\r\n121864154\r\n\r\nCONTROL BUS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n121546322\r\n\r\nCOOPERATIVA DA AGRICULTURA FAMILIAR E PESCA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121843998\r\n\r\nCOOPERATIVA DE MEDICOS VETERINARIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO UNIMEV RJ LTDA \r\n\r\n121863093\r\n\r\nCOOPERGIA COOPERATIVA DE SERVICOS EM ENERGIA LTDA \r\n\r\n120813866\r\n\r\nCOOPERILHA - COOPERATIVA DE TRANSPORTES TURISTICOS EMPRESARIAIS E EVENTOS \r\n\r\n121141632\r\n\r\nCOOPERJAH COOPERATIVA CENTRAL DE PRODUTOS AGRICOLAS E DE ORGANICOS DE SAO JOAO DE BARRA LTDA \r\n\r\n121682153\r\n\r\nCOQUILLE MODA PRAIA LTDA ME \r\n\r\n121812928\r\n\r\nCORES & TEXTOS ESTUDIO GRAFICO E COMERCIO DE MATERIAL DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121845125\r\n\r\nCOUTINHO E MONTENEGRO LTDA ME \r\n\r\n121853632\r\n\r\nCP7 STUDIO FOTOGRAFICO LTDA \r\n\r\n121848523\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 24 LTDA \r\n\r\n121787435\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n121787397\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS SPE 30 LTDA \r\n\r\n121846121\r\n\r\nCREACOES OPCAO LTDA \r\n\r\n121784100\r\n\r\nCRONOS CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121241203\r\n\r\nCYBERPROT TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA ME \r\n\r\n121846970\r\n\r\nD A VAZ TRANSPORTES ME \r\n\r\n121566412\r\n\r\nD FELIX EDIFICACOES LTDA ME \r\n\r\n121770451\r\n\r\nD L DIAS DE ALMEIDA \r\n\r\n121856844\r\n\r\nD M A J FONSECA SORVETERIA ME \r\n\r\n121292835\r\n\r\nD R FERREIRA E CIA LTDA ME \r\n\r\n121858839\r\n\r\nD V DE ASSIS ESTACIONAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n121876764\r\n\r\nDALLAS CENTER MATERIAL MEDICO E ODONTOLOGICO LTDA ME \r\n\r\n121369684\r\n\r\nDANIELE DA SILVA DALLEDONNE \r\n\r\n121569799\r\n\r\nDE NEGRI CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n121846369\r\n\r\nDEISE ROSA DOS SANTOS \r\n\r\n121386627\r\n\r\nDELFUS MARITIMA DE NAVEGACAO LTDA \r\n\r\n121318400\r\n\r\nDENSIDADE CATETE BAR E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121847489\r\n\r\nDEPILAZIONE FOTODEPILACAO E SERVICOS ESTETICOS LTDA ME \r\n\r\n121844994\r\n\r\nDEQUALITY SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121876039\r\n\r\nDIAG EFEITO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n121876101\r\n\r\nDIAG EFEITO COMERCIO DE PRODUTOS PARA LABORATORIOS LTDA ME \r\n\r\n121812839\r\n\r\nDIANA KRUG MENDEZ \r\n\r\n121841421\r\n\r\nDIMIX JEANS INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121814211\r\n\r\nDINAMICA ENERGIA S/A \r\n\r\n121860116\r\n\r\nDINAMO COMUNICACAO E MARKETING DE RELACIONAMENTO LTDA \r\n\r\n121782190\r\n\r\nDOUGLAS JOSE MARTINS \r\n\r\n121857956\r\n\r\nDRACO MARINE LOGISTICA COMERCIO E SERVICOS MARITIMOS LTDA ME \r\n\r\n121711455\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866335\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866351\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866378\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121866300\r\n\r\nDRILLSHIP INVESTMENT RIO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121863344\r\n\r\nDROGARIA LIDER DE BONSUCESSO LTDA \r\n\r\n121757269\r\n\r\nDROGARIA OPCAO X LTDA \r\n\r\n121863174\r\n\r\nDROGARIA SANTANA DE MINAS LTDA ME \r\n\r\n121369919\r\n\r\nDU & EDU COMERCIO DE AGUA MINERAL E GAS LIQUIFEITO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121815552\r\n\r\nDUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA \r\n\r\n121862968\r\n\r\nDUO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n114261512\r\n\r\nE 2 J COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121734420\r\n\r\nE G TOLEDO COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121874133\r\n\r\nE R K MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121210758\r\n\r\nE S DE OLIVEIRA PENSAO E LANCHONETE \r\n\r\n121871231\r\n\r\nE S DIAS LIVRARIA E PAPELARIA ME \r\n\r\n121563529\r\n\r\nEDAUMI PRODUCOES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121865614\r\n\r\nEDELZIA MARIA DA SILVA BRONZATO GUIMARAES \r\n\r\n121805530\r\n\r\nEDILANE DE PAULO GOMES \r\n\r\n121858243\r\n\r\nEDUARDO RENAN G POLINATI COMERCIO ME \r\n\r\n121861619\r\n\r\nELDA RAMOS MAIA DO VALE \r\n\r\n121863077\r\n\r\nELECOMTEL SERV DE ELETRICA ELETRONICA INFORM TELECOMUNICACOES E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121784410\r\n\r\nELETRO X COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS LTDA ME \r\n\r\n121862933\r\n\r\nELETROBRAS TERMONUCLEAR S/A ELETRONUCLEAR \r\n\r\n121730964\r\n\r\nELIANE AGOSTINHO MARTINS \r\n\r\n121790649\r\n\r\nELIANE STUDIO HAIR DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121777049\r\n\r\nELOHIM CONSTRUCOES TRANSPORTES E ANDAIMES LTDA ME \r\n\r\n121163857\r\n\r\nEMPRESA ITAPERUNENSE DE COMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121857212\r\n\r\nERA ATUAL INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121864065\r\n\r\nERG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121716589\r\n\r\nERON PHARMA FARMACIA DE MANIPULACAO HOMEOPATIA LTDA ME \r\n\r\n121374084\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121727378\r\n\r\nESTACIO EDITORA E DISTRIBUIDORA LTDA \r\n\r\n121727432\r\n\r\nESTACIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121857000\r\n\r\nESTACIONAMENTO D B L LTDA ME \r\n\r\n120998491\r\n\r\nEUNICE DA PAZ DE SOUZA RESTAURANTE \r\n\r\n121855724\r\n\r\nEVANDRO FERREIRA DA SILVA \r\n\r\n121865290\r\n\r\nEVANDRO LUIZ RIBEIRO CONDE ARMARINHO ME \r\n\r\n121765466\r\n\r\nEXPERT SOLUCOES SERVICOS E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121787958\r\n\r\nEXPERTISE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121866149\r\n\r\nEXPRESSO AGUIA DE OURO LTDA ME \r\n\r\n120284197\r\n\r\nF A DE SOUZA FERNANDES ME \r\n\r\n120452065\r\n\r\nF M X ACADEMIA DE EDUCACAO FISICA LTDA \r\n\r\n121392708\r\n\r\nF2G TELEMARKETING LTDA ME \r\n\r\n121547655\r\n\r\nFABIA MOREIRA \r\n\r\n121299910\r\n\r\nFABIANO FRANCISCO SANTANA \r\n\r\n121837629\r\n\r\nFABIANO MARQUES GOMES ME \r\n\r\n121595145\r\n\r\nFACTOR GREEN II PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121758486\r\n\r\nFACURI E SANTOSA AGENCIAMENTO DE PLANOS DE SAUDE LTDA ME \r\n\r\n121834875\r\n\r\nFARMACIA FERA LTDA ME \r\n\r\n121846660\r\n\r\nFASTTRACKING COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n121813797\r\n\r\nFAVO DE MEL CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121611140\r\n\r\nFAZENDA AGUAS CLARAS DE MARATUA LTDA \r\n\r\n121851940\r\n\r\nFC VI PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121874877\r\n\r\nFCM PRESENTES E COMERCIO DE UTILIDADES DOMESTICAS LTDA EPP \r\n\r\n121861430\r\n\r\nFE & FA COPIADORA LTDA ME \r\n\r\n121419835\r\n\r\nFELIPPE VIEIRA DE SOUZA ME \r\n\r\n121700291\r\n\r\nFENIX SUL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n121846482\r\n\r\nFERNANDA DA CRUZ MACHADO \r\n\r\n121068315\r\n\r\nFERNANDES & MATTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n120198630\r\n\r\nFERNANDES & MATTOS SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME ME \r\n\r\n121861481\r\n\r\nFERREIRA DUARTE COMERCIO DE AVES ABATIDAS LTDA ME \r\n\r\n121844820\r\n\r\nFERREIRA DUARTE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121709663\r\n\r\nFERREIRA RESTAURANTE AGUA NA BOCA LTDA ME \r\n\r\n121860841\r\n\r\nFERRIX COMERCIO E INDUSTRIA DE FERRAGENS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121035620\r\n\r\nFG 2 COMERCIO DE AGUA E BEBIDAS EIRELI \r\n\r\n121735567\r\n\r\nFHONE SHOP EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121131750\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n121131785\r\n\r\nFINARGE APOIO MARITIMO LTDA \r\n\r\n120831317\r\n\r\nFK DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121680789\r\n\r\nFLAGSTONE DO BRASIL MARKETING LTDA \r\n\r\n121808378\r\n\r\nFLAVIA DE NERY CASTRO \r\n\r\n121855376\r\n\r\nFLAVIO ANTONIO WERMELINGER ANTUNES ME \r\n\r\n121877094\r\n\r\nFOCUS INTERMEDIACAO CARTORARIA LTDA ME \r\n\r\n121881377\r\n\r\nFORTE DAS PISCINAS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121341127\r\n\r\nFORUM MACAE SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121815285\r\n\r\nFRANCISCA ARAUJO LADISLAU DE ALMEIDA \r\n\r\n121691900\r\n\r\nFRANRIO 16 SERVICOS PROFISSIONAIS DE LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121821420\r\n\r\nFSI INCORPORADORA DE IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121776522\r\n\r\nFUCA SURFWEAR COMERCIO E INDUSTRIA DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121861376\r\n\r\nG S MEIRELES IMOBILIARIA ME \r\n\r\n121833593\r\n\r\nGABRIELLE OLIVEIRA DA COSTA ME \r\n\r\n121863522\r\n\r\nGAFA REPRESENTACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121785360\r\n\r\nGALAXIA INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121864405\r\n\r\nGALFER FUNDACOES E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121864340\r\n\r\nGALFER INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121864456\r\n\r\nGALFER SERVICOS DE FUNDACOES LTDA ME \r\n\r\n120825660\r\n\r\nGARANTIA REAL EMPRESA DE SEGURANCA LTDA \r\n\r\n121763951\r\n\r\nGEORGIA DA SILVA FERREIRA BAZAR \r\n\r\n121816516\r\n\r\nGEOTECH AEROLEVANTAMENTO S A \r\n\r\n121816699\r\n\r\nGEOTECH AEROLEVANTAMENTO S A \r\n\r\n121862151\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n121259641\r\n\r\nGET EMPREENDIMENTOS TEMATICOS LTDA \r\n\r\n121859860\r\n\r\nGETULIO HENRIQUE DA SILVA BAR E MERCEARIA ME \r\n\r\n121719952\r\n\r\nGILBERTO PEDRINI FILHO ME \r\n\r\n121809617\r\n\r\nGILSON RAFAEL ALVES CORREIA \r\n\r\n121842592\r\n\r\nGLEIDE TEREZINHA DE AZEVEDO GOMES \r\n\r\n121859495\r\n\r\nGLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121632660\r\n\r\nGLIQ TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121749118\r\n\r\nGLOBAL LABELS INDUSTRIA E COMERCIO DE SERVICOS GRAFICOS LTDA ME \r\n\r\n121634264\r\n\r\nGN CON CONSULTORIA E CORRETAGEM EM SEGUROS LTDA \r\n\r\n121708241\r\n\r\nGRANTELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121849007\r\n\r\nHAMILTON LANE INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121792935\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121792951\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121792978\r\n\r\nHAWAI 2010 COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121700860\r\n\r\nHEBRIDAS PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121877515\r\n\r\nHIGH LEVEL TREINAMENTO & CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121846180\r\n\r\nHIGH TECH INSTRUMENTACAO NAVAL LTDA ME \r\n\r\n121122204\r\n\r\nHIPER MEIER SERVICOS DE RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n121122247\r\n\r\nHIPER MEIER SERVICOS DE RADIO TAXI LTDA \r\n\r\n121856836\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121856755\r\n\r\nHOMACC COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA \r\n\r\n121852512\r\n\r\nHOWDEN THOMASSEN COMERCIO E SERVICOS DE COMPRESSORES DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121655407\r\n\r\nHP FERRAZ LTDA \r\n\r\n121847950\r\n\r\nHYDRATIGHT EQUIPAMENTOS SERVICOS E INDUSTRIA LTDA \r\n\r\n120793334\r\n\r\nI H DE FREITAS LOCADORA DE VEICULOS ME \r\n\r\n121865800\r\n\r\nI3 PARTICIPACOES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121865525\r\n\r\nI5 EMPRESAS CONSULTORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121890830\r\n\r\nIARA DA COSTA FIRMINO \r\n\r\n121822516\r\n\r\nIBERNOR BRASIL PRESTACAO DE SERVICOS DE GESTAO NAUTICA E TRIPLULACAO DE NAVIOS LTDA \r\n\r\n121876730\r\n\r\nIBOOKING SOLUCOES INTERNET LTDA ME \r\n\r\n121865649\r\n\r\nICATU CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121865746\r\n\r\nICATU SERVICOS DE ADMINISTRACAO PREVIDENCIARIA LTDA \r\n\r\n121865703\r\n\r\nICATU VANGUARDA ADMINISTRACAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121875270\r\n\r\nIEC INSTALACOES E ENGENHARIA DE CORROSAO LTDA \r\n\r\n121864952\r\n\r\nIESA OLEO & GAS S/A \r\n\r\n121703380\r\n\r\nIIMAK BRASIL LTDA \r\n\r\n121865681\r\n\r\nINCORPORADORA PINHEIRO PEREIRA S A \r\n\r\n121439658\r\n\r\nINFOTECH SOLUCOES EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121680835\r\n\r\nINJETA MIX TRANSPORTE DE CARGAS E COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121848140\r\n\r\nINNOVAGENCY BRASIL CONSULTORIA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121848256\r\n\r\nINNOVAGENCY BRASIL CONSULTORIA TECNOLOGIA E COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121859568\r\n\r\nINNOVAR CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n121759342\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BIA S 210 CENTRO LTDA ME \r\n\r\n121858367\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA BRASILEIRISSIMA LTDA ME \r\n\r\n121874443\r\n\r\nINTELIPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121848930\r\n\r\nINTERACAO BENEFICIAMENTO DE RESIDUOS LTDA \r\n\r\n121872955\r\n\r\nINTERBELLE COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA LTDA \r\n\r\n121774244\r\n\r\nINTERCIDADE CAMBAIBA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121891712\r\n\r\nINTERCULTURAL EDUCACAO E PESQUISA LTDA ME \r\n\r\n121848027\r\n\r\nINVERRIO CASCADURA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121847985\r\n\r\nINVERRIO MALLORCA 2006 INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA \r\n\r\n121822591\r\n\r\nINVESTEL PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121673413\r\n\r\nINVICTUS CURSOS LTDA ME \r\n\r\n121842177\r\n\r\nIPEOLEO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA \r\n\r\n121793842\r\n\r\nIRMAOS RIBEIRO COMERCIO DE RESIDUOS E TRANSPORTE LTDA \r\n\r\n121815137\r\n\r\nIRMARA VEICULOS EIRELI ME \r\n\r\n121580032\r\n\r\nISA TRANSPORTES E COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121863018\r\n\r\nISMAEL CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121768902\r\n\r\nITAMAR DE ARAUJO JERONIMO TELECOMUNICACAO E ELETRICA ME \r\n\r\n121874230\r\n\r\nITAMARAJU PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121865690\r\n\r\nITUMBIARA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121848787\r\n\r\nIWIFI SERVICOS E COMERCIO DE INFOMATICA LTDA ME \r\n\r\n121417271\r\n\r\nJ & S SUBEMPREITEIRA NA CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121722686\r\n\r\nJ A LOZZI TRANSPORTE SERVICOS E LOCACOES LTDA ME \r\n\r\n121890686\r\n\r\nJ C MOTOS LTDA \r\n\r\n121857352\r\n\r\nJ CARLOS PEREIRA COMERCIO E SERVICOS ELETRONICOS ME \r\n\r\n121861120\r\n\r\nJ J DE BELFORD ROXO MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121561704\r\n\r\nJ M COMERCIO DE MADEIRAS EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n121555453\r\n\r\nJ R COMERCIO VAREJISTA DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121811417\r\n\r\nJ T DE GUAPI COMERCIO DE PECAS AUTOMOTIVAS E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121833615\r\n\r\nJ. ARANTES PROJETOS E CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121577708\r\n\r\nJACIR E SERGIO SERVICOS DE PLANEJAMENTO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121777014\r\n\r\nJAP REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n121847349\r\n\r\nJAT STAFF PRODUCOES E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121571785\r\n\r\nJC PINTURAS LTDA ME \r\n\r\n121856780\r\n\r\nJEAN COELHO CARVALHO \r\n\r\n121804348\r\n\r\nJERE DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121858332\r\n\r\nJFJ DE FRIBURGO SERVICOS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n121865720\r\n\r\nJGP GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121865754\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121865835\r\n\r\nJGP GESTAO PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n121865789\r\n\r\nJGP GLOBAL GESTAO DE RECURSOS LTDA \r\n\r\n121865878\r\n\r\nJGP PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n113827148\r\n\r\nJOAO & MARIA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121813398\r\n\r\nJOAO FERNANDO DA SILVA GONCALVES \r\n\r\n121865657\r\n\r\nJOAO FORTES ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121742202\r\n\r\nJOPAR COMERCIO DE JOIAS LTDA ME \r\n\r\n121846245\r\n\r\nJOSE ANTONIO DIOGO \r\n\r\n121858081\r\n\r\nJOSE IVAN SOUZA MAIA ME \r\n\r\n121757943\r\n\r\nJOSE JULIO FERNANDES - REFRIGERACAO - ME \r\n\r\n121706281\r\n\r\nJOSE MOREIRA DA SILVA FILHO 90156838753 ME \r\n\r\n121776999\r\n\r\nJOSE RICARDO CIFRESTE RODRIGUES 03613837706 ME \r\n\r\n121843840\r\n\r\nJOSILENE DE SOUZA DO NASCIMENTO SILVA \r\n\r\n121160343\r\n\r\nJOSIMAR NOBRE FRANCO \r\n\r\n121844781\r\n\r\nJPR PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121774520\r\n\r\nJULIANA FREITAS GROSSO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121657779\r\n\r\nJW DIAS COMERCIO DE OLEO E GORDURA VEGETAL LTDA ME \r\n\r\n121807606\r\n\r\nK B L FREITAS COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO ME \r\n\r\n121807754\r\n\r\nKAROLINE DE ARARUAMA ARTES GRAFICAS LTDA ME \r\n\r\n121811859\r\n\r\nKASULO DE ITAOCARA MODAS LTDA EPP \r\n\r\n121840786\r\n\r\nKENYA COMERCIAL LTDA EPP \r\n\r\n121633454\r\n\r\nKGB COMERCIO E INSTALACAO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n121873820\r\n\r\nKI 2005 PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121840441\r\n\r\nKLEVERSON V DIAS DROGARIA ME \r\n\r\n121119866\r\n\r\nKOZ CONSULTORIA COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121260402\r\n\r\nKVH INDUSTRIES BRASIL COMUNICACAO POR SATELITE LTDA \r\n\r\n121881199\r\n\r\nL A FREITAS ME \r\n\r\n120733480\r\n\r\nL C M BARCELOS PADARIA ME \r\n\r\n121846202\r\n\r\nL F DA SILVA PAPELARIA E ARTIGOS DE ARMARINHO ME \r\n\r\n121748669\r\n\r\nL F RIO COMERCIO EIRELI ME \r\n\r\n121767299\r\n\r\nL H S DA SILVA BUFFET ME \r\n\r\n121768309\r\n\r\nL M D&M LOGISTICA E DISTRIBUICAO LTDA ME \r\n\r\n121767841\r\n\r\nL V HENRIQUES INSTITUTO DE IDIOMAS ME \r\n\r\n121814874\r\n\r\nLABORATORIO GROSS S/A \r\n\r\n121814424\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121814459\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121814491\r\n\r\nLAFARGE GYPSUM COMERCIO INDUSTRIA E IMPORTACAO S/A \r\n\r\n121812138\r\n\r\nLANCHONETE RIVERA LTDA \r\n\r\n121633632\r\n\r\nLC CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA ME \r\n\r\n121875113\r\n\r\nLEIZA VIDAN LINGERIE CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121764001\r\n\r\nLEMAGIQUE CABELEIREIROS LTDA ME \r\n\r\n121841553\r\n\r\nLEONARDO PINHEIRO MUSSI \r\n\r\n121846695\r\n\r\nLETICIA REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121864707\r\n\r\nLIFE RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n121864731\r\n\r\nLIFE RH SERVICOS TERCEIRIZADOS LTDA \r\n\r\n121812260\r\n\r\nLIPE COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n121743551\r\n\r\nLIVRARIA MONTE SIAO LTDA ME \r\n\r\n121815188\r\n\r\nLOCAR RENTAL LTDA EPP \r\n\r\n121760421\r\n\r\nLOGIX EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS SPE LTDA \r\n\r\n121806170\r\n\r\nLOJAFER LOJA DAS FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121691330\r\n\r\nLTV ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121366952\r\n\r\nLUANA DA SILVA \r\n\r\n121843742\r\n\r\nLUCAS ALVARENGA MANSUR DA SILVA ME \r\n\r\n121809889\r\n\r\nLUCIANA DE SOUZA LUZIA \r\n\r\n121109305\r\n\r\nLUCIANA DOS SANTOS SILVEIRA 10448585758 ME \r\n\r\n121654338\r\n\r\nLUIS PEREIRA FERNANDES ME \r\n\r\n121708934\r\n\r\nLUIZ GUSTAVO BRITZ FERREIRA \r\n\r\n121623289\r\n\r\nLUIZ RICARDO FERREIRA \r\n\r\n121551687\r\n\r\nLUZ DA GAVEA COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA \r\n\r\n120591014\r\n\r\nM A J MIRANDA TRANSPORTES E MATERIAIS PARA CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121878201\r\n\r\nM A M PADARIA LTDA ME \r\n\r\n121805930\r\n\r\nM D P DA C MACHADO PADARIA E MERCEARIA ME \r\n\r\n121864928\r\n\r\nM DOS S DA SILVA MATERIAIS DE CONTRUCAO ME \r\n\r\n121891631\r\n\r\nM ENCIMAS BERAMENDI ME \r\n\r\n121805590\r\n\r\nM F PESSANHA COMERCIO E SERVICOS ME \r\n\r\n121581900\r\n\r\nM G SOUZA CONSULTORIA FARMACEUTICA \r\n\r\n121794377\r\n\r\nM R PEREIRA COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS DE VIAGEM ME \r\n\r\n121841650\r\n\r\nMACARIO & FLORINDO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121847306\r\n\r\nMACHADO CAMPANHOLE COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121772551\r\n\r\nMACHY ESCOLA DE MUSICA LTDA \r\n\r\n121874907\r\n\r\nMACTECNOLOGY COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121872874\r\n\r\nMADEC MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121866327\r\n\r\nMAERSK PETROLEO BRASIL LTDA \r\n\r\n121877221\r\n\r\nMAGIMA BAZAR E PAPELARIA 1 99 LTDA ME \r\n\r\n120465671\r\n\r\nMAJ MIRANDA TRANSPORTE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME ME \r\n\r\n121054730\r\n\r\nMALA DE PRATA ATACADO DE PRODUTOS NACIONAIS E IMPORTADOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121814807\r\n\r\nMALHARIA ASPECTO DA MODA LTDA \r\n\r\n121814734\r\n\r\nMALHARIA COTTON WAY LTDA \r\n\r\n121771296\r\n\r\nMARCELO BATERIAS 2011 LTDA ME \r\n\r\n121873978\r\n\r\nMARCIA LOPES NOGUEIRA \r\n\r\n121840620\r\n\r\nMARCILEI AVELINO GOMES \r\n\r\n121857735\r\n\r\nMARCO ANTONIO GARZA CASTRO ME \r\n\r\n121554686\r\n\r\nMARCO AURELIO SABINO DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n121762343\r\n\r\nMARCOMED SUPRIMENTOS MEDICOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121726274\r\n\r\nMARCOS GONCALVES DE FREITAS \r\n\r\n121859967\r\n\r\nMARCOS TAVARES DA SILVA \r\n\r\n121861260\r\n\r\nMARESAT PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n121861325\r\n\r\nMARESAT PRODUCAO AUDIOVISUAL LTDA \r\n\r\n121843912\r\n\r\nMARIA ANASTACIA PEREIRA DOS SANTOS 79730418349 ME \r\n\r\n121673600\r\n\r\nMARIA BEATRICE ATELIER DE TECIDOS E PRODUTOS LTDA \r\n\r\n121814114\r\n\r\nMARIA BEATRICE ATELIER DE TECIDOS E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n121574504\r\n\r\nMARIA FERNANDA PINTO MAMEDE ME \r\n\r\n121876128\r\n\r\nMARIA LUCIA BOUTIQUE LTDA \r\n\r\n121836991\r\n\r\nMARIA ROSEANE BARBOSA MENDES \r\n\r\n121680827\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n121804950\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n121805018\r\n\r\nMARIA TEREZA DIAS BRAME \r\n\r\n121861163\r\n\r\nMARILZA MACEDO PACHECO \r\n\r\n121838668\r\n\r\nMARKLEO COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121864006\r\n\r\nMARTINS TORNEARIA DE TERESOPOLIS LTDA ME \r\n\r\n121862500\r\n\r\nMASAN ALIMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121863298\r\n\r\nMASTERLAB COMERCIAL LTDA \r\n\r\n121116085\r\n\r\nMATERIAIS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121345610\r\n\r\nMATEUSPUMA SIGN COMERCIO DE ESPUMAS E PLASTICOS LTDA ME \r\n\r\n121766330\r\n\r\nMATTOS & SOUZA COSTRUCOES CIVIL LTDA ME ME \r\n\r\n121864600\r\n\r\nMAVIMIX ADESIVOS DECORATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121805921\r\n\r\nMAXFACIL PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121764427\r\n\r\nMAXIME SERVICOS TECNICOS DE SEGURANCA DO TRABALHO LTDA \r\n\r\n121855422\r\n\r\nMAYCON CERQUEIRA AMORIM \r\n\r\n121740692\r\n\r\nMAZAL COMERCIO DE OCULOS E ACESSORIOS LTDA \r\n\r\n121843645\r\n\r\nMDX LOCACAO DE MAQUINAS E AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121740994\r\n\r\nMEDEM CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121874290\r\n\r\nMEDIATE PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121862640\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n121862470\r\n\r\nMEDIDATA INFORMATICA S/A \r\n\r\n121834239\r\n\r\nMEGA COLCHOES LTDA \r\n\r\n121795730\r\n\r\nMEGA SUB EMPREITEIRA EIRELI ME \r\n\r\n121856976\r\n\r\nMEIRELES E BARROS COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121812847\r\n\r\nMERCADINHO LSO ARAUJO LTDA ME \r\n\r\n121756122\r\n\r\nMERCADINHO RECORDACAO DE COELHO DA ROCHA LTDA ME \r\n\r\n121873447\r\n\r\nMERCADO MAIS ECONOMIA LTDA \r\n\r\n121857808\r\n\r\nMG DO BRASIL MADEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121778428\r\n\r\nMICROMEC INFORMATICA LTDA \r\n\r\n121860060\r\n\r\nMIGUEL & MAGALHAES COMERCIO DE MATERIAIS E SERVICOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n114344981\r\n\r\nMILAZA INSTALACOES ELETRICAS E HIDRAULICAS LTDA ME \r\n\r\n121844633\r\n\r\nMILITAO COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121854191\r\n\r\nMINBETA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121675904\r\n\r\nMIRA AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121731391\r\n\r\nMONICA MARIA GARCIA \r\n\r\n121797287\r\n\r\nMONIQUE DA SILVA FIGUEIREDO \r\n\r\n121814777\r\n\r\nMOSAICO NEGOCIOS DE INTERNET S A \r\n\r\n121854078\r\n\r\nMP CURI SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121813266\r\n\r\nMPG FILHO REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121862674\r\n\r\nMR COMUNICACAO E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121770699\r\n\r\nMSN COSTA RESTAURANTE E PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n121814610\r\n\r\nMUDAR SPE MASTER III EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121693732\r\n\r\nMULTIPLICAR VEICULOS LTDA \r\n\r\n120874750\r\n\r\nMUNDO TOP COMERCIO EIRELI \r\n\r\n121708047\r\n\r\nN DA S M DUARTE SERVICOS DE XEROX E IMPRESSAO ME \r\n\r\n121856208\r\n\r\nNACIONAL AUTOMOVEIS 2012 LTDA ME \r\n\r\n121873064\r\n\r\nNACIONAL COMERCIO DE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n121839478\r\n\r\nNATALIA MIRANDA COBUCCI ME \r\n\r\n121788083\r\n\r\nNATASHA BILCHEZ \r\n\r\n121780058\r\n\r\nNATEL VALENTE CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA EPP \r\n\r\n121852725\r\n\r\nNAXOS ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121785521\r\n\r\nNEUZA SOUZA DA SILVA ANTONIO \r\n\r\n121865460\r\n\r\nNIKO BRASIL EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121816389\r\n\r\nNORSK HYDRO BRASIL LTDA \r\n\r\n121737985\r\n\r\nNOS QUATRO DE CABO FRIO RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121865711\r\n\r\nNOVA MIRAGEM DISTRIBUIDORA DE AUTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n121857980\r\n\r\nNOVA TRAUMA FISIO FITNESS LTDA ME \r\n\r\n120776774\r\n\r\nNOVA UMBRIA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121846733\r\n\r\nNSG AIRAM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121847675\r\n\r\nNUTRIRIO COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n121785211\r\n\r\nOCEANEERING ASSET INTEGRITY DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121865606\r\n\r\nODEBRECHT ENERGIA DO BRASIL S.A \r\n\r\n121546276\r\n\r\nODETE CARVALHO HOTEIS \r\n\r\n121790789\r\n\r\nODETE CARVALHO HOTEIS-ME ME \r\n\r\n121390560\r\n\r\nODFJELL PERFURACOES E SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121874141\r\n\r\nOEP INVESTIMENTOS E PROJETOS S/A \r\n\r\n121818608\r\n\r\nOI SA \r\n\r\n121865533\r\n\r\nONSHOW SHOWROOM E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121874214\r\n\r\nOPPORTUNITY ANAFI PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121757072\r\n\r\nOPPORTUNITY COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121865495\r\n\r\nORGANOMIX COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121859355\r\n\r\nORION AUTOMATION & SYSTEMS AUTOMACAO LTDA ME \r\n\r\n121877540\r\n\r\nOTICA BRITTO & MACHADO 345 LTDA ME \r\n\r\n121858766\r\n\r\nOWNER BRASIL SERVICOS DE SOLUCOES EXTRAJUDICIAIS E COBRANCAS LTDA ME \r\n\r\n121860310\r\n\r\nOX LOCADORA LTDA ME \r\n\r\n121860531\r\n\r\nPA R 2 EMPREITEIRA LTDA ME \r\n\r\n121211258\r\n\r\nPADARIA CONFEITARIA E CONVENIENCIA FLOR DA MARILANDIA LTDA \r\n\r\n121776530\r\n\r\nPADARIA E MERCEARIA IRMAO NUNES LTDA ME \r\n\r\n121702812\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121702863\r\n\r\nPALL DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121854620\r\n\r\nPANTRIX COMERCIO DE FERRAGENS LTDA EPP \r\n\r\n121873137\r\n\r\nPAPEL E LETRAS ARTIGOS ESCOLARES LTDA ME \r\n\r\n121876195\r\n\r\nPARACAMBI EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA EPP \r\n\r\n121709221\r\n\r\nPARADIGM TECNOLOGIA E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121858324\r\n\r\nPARQUE DE DIVERSOES AMBULANTE PHILADELFIA LTDA ME \r\n\r\n121873188\r\n\r\nPASCHOETO E AZEREDO LTDA ME \r\n\r\n121847829\r\n\r\nPASSEIO CENTER REVESTIMENTOS CIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121701670\r\n\r\nPASTELARIA DA PRACA LTDA ME \r\n\r\n121766993\r\n\r\nPASTELARIA MERCADAO DE MADUREIRA LTDA ME \r\n\r\n121861740\r\n\r\nPATRICIA C CALILE VARIEDADES ME \r\n\r\n121876330\r\n\r\nPATRICIA HELENA RANGEL QUINTEIRO \r\n\r\n121796370\r\n\r\nPAULO OCTAVIO RIBEIRO CABRAL DOURADO RESTAURANTE ME \r\n\r\n121793494\r\n\r\nPAULO PEREIRA DA SILVA JUNIOR \r\n\r\n121550451\r\n\r\nPEDRO FAGNER ROCHA FREIRE \r\n\r\n121865576\r\n\r\nPELICANO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121814300\r\n\r\nPEQUIM RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121853764\r\n\r\nPEREIRA E SOUZA DIGITACAO LTDAME \r\n\r\n121564177\r\n\r\nPERENYI SERVICOS TECNICOS DE LIMPEZA INDUSTRIAL LTDA \r\n\r\n121785122\r\n\r\nPET SHOP DO CARMO LTDA ME \r\n\r\n121702480\r\n\r\nPET STAR FELIZ COMERCIO VAREJISTA DE ARTIGOS E ACESSORIOS PARA ANIMAIS LTDA ME \r\n\r\n121864308\r\n\r\nPETRO IMPORT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121061159\r\n\r\nPETROCAM COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121716791\r\n\r\nPION G PLUS LTDA EPP \r\n\r\n121811492\r\n\r\nPISCINAS BLUE COMERCIO DE ARTIGOS PARA PISCINAS LTDA ME \r\n\r\n121857069\r\n\r\nPLASTCOMP INDUSTRIA DE RESINA TERMOPLASTICA LTDA \r\n\r\n121866157\r\n\r\nPLASTVERDE INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS E POLIETILENO LTDA \r\n\r\n121787710\r\n\r\nPOLETTI COMERCIO DE JOIAS LTDA \r\n\r\n121847900\r\n\r\nPOPULOUS PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE PROJETOS DE DESIGN LTDA \r\n\r\n121385060\r\n\r\nPORTICO DE TERESOPOLIS INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRUTURAS METALICAS LTDA ME \r\n\r\n121780716\r\n\r\nPORTO ARTEFATOS DE COURO LTDA ME \r\n\r\n121783383\r\n\r\nPORTO SALES ASSESSORIA E VENDAS LTDA ME \r\n\r\n121754960\r\n\r\nPOUBEL DE MACAE SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121853926\r\n\r\nPOWER SOLUTIONS EQUIPAMENTOS PARA ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121350223\r\n\r\nPPMX COMERCIAL DE MAQUINAS EIRELI ME ME \r\n\r\n121877426\r\n\r\nPRADO E ANDRADE POS GRADUACAO E PESQUISAS LTDA \r\n\r\n121865622\r\n\r\nPRAIA E SOL CONFECCOES E COMERCIO DE ROUPAS E ARTIGOS DE PRAIA LTDA ME \r\n\r\n121842207\r\n\r\nPRISCILA COQUITO PEREIRA BESSA FALQUER \r\n\r\n121760626\r\n\r\nPROCELA CONSULTORIA EM TI LTDA \r\n\r\n121681742\r\n\r\nPROCOOP COOPERATIVA DE PROFISSIONAIS EM PROJETOS ORCAMENTOS E OBRAS LTDA \r\n\r\n121773868\r\n\r\nPROCTER GAMBLE DO BRASIL SA \r\n\r\n121873790\r\n\r\nPROMOTORA E DIVULGADORA SUDESTE LINE LTDA \r\n\r\n121696588\r\n\r\nPRUDENTIAL DO BRASIL SEGUROS DE VIDA S/A \r\n\r\n121872904\r\n\r\nPRYSMIAN ENERGIA CABOS E SISTEMAS DO BRASIL S/A \r\n\r\n121874354\r\n\r\nPW 232 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121874206\r\n\r\nPW 238 PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121863948\r\n\r\nQUANTUM DIGITAL SOLUCOES EM TECNOLOGIA LTDA ME \r\n\r\n121875750\r\n\r\nQUASE FAMOSOS SERVICOS DE ILUMINACAO LTDA EPP \r\n\r\n121859991\r\n\r\nQUINTAL DESING E NEGOCIOS LTDA \r\n\r\n121622657\r\n\r\nR & R ADMINISTRACAO DE BENS E PARTICIPACAO LTDA \r\n\r\n121814076\r\n\r\nR A DE SOUZA PISCINAS E ILUMINACAO ME \r\n\r\n114535647\r\n\r\nR F T M REPRESENTACOES ASSESSORIA E PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121856461\r\n\r\nR N DO AMARAL PRODUTOS RECICLAVEIS \r\n\r\n121846032\r\n\r\nR N MESQUITA FABRICACAO DE SALGADOS DE INHAUMA EIRELI ME \r\n\r\n121241610\r\n\r\nR S CANDIDO MODAS ME \r\n\r\n121875601\r\n\r\nR&R COMERCIO DE LIGERIE LTDA ME \r\n\r\n121777464\r\n\r\nRAMON HENRIQUE DE SOUSA CARVALHO \r\n\r\n121292878\r\n\r\nRAMOS & GONCALVES COMERCIO E SERVICOS DE TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121856852\r\n\r\nRAPHANITCH INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121241688\r\n\r\nRBETAR EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n121772632\r\n\r\nRCR EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121740722\r\n\r\nREAL CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121241386\r\n\r\nREAL GRAPHICS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n121635589\r\n\r\nREAL STARTEL TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121719618\r\n\r\nREAN TECNOLOGIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n121805298\r\n\r\nRECREIODONTO CLINICA DENTARIA LTDA \r\n\r\n121847420\r\n\r\nREDE DE CURSOS LIVRES UP LTDA ME \r\n\r\n121735290\r\n\r\nREIMIDIAPUB IMPRESSOES GRAFICAS E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n121834492\r\n\r\nRENATA MENDONCA SABAG ME \r\n\r\n121171272\r\n\r\nRENATO ANDRE MARTINS GONCALVES \r\n\r\n121807916\r\n\r\nRENATO SANTOS DA SILVA CONFECCAO ME ME \r\n\r\n121813134\r\n\r\nREVENDA FORTALEZA DE MATERIAIS PARA CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121847896\r\n\r\nREVEST CENTER 2007 PRODUTOS CIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121846059\r\n\r\nRIBEIRO RIO COMERCIO DE ALIMENTOS EIRELI ME \r\n\r\n121740013\r\n\r\nRICAEL CONFECCOES EIRELI \r\n\r\n121708713\r\n\r\nRICARDO EXPRESS CARTUCHOS LTDA EPP \r\n\r\n120642212\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n120928175\r\n\r\nRICARDO IGNACIO XAVIER CORREA \r\n\r\n121156117\r\n\r\nRICARDO RODRIGUES PAIVA ME \r\n\r\n121738086\r\n\r\nRIO 24 HORAS CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n121768732\r\n\r\nRIO BIJU 1 ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO LTDA ME \r\n\r\n121779513\r\n\r\nRIO CARIOCA DECORACAO E PRESENTES LTDA \r\n\r\n121821781\r\n\r\nRIOMEDICAL COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA EPP \r\n\r\n121581349\r\n\r\nRIOMOBILE MOVEIS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121773566\r\n\r\nRJ130 TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121866181\r\n\r\nRODNEY GOMES DA SILVA EIRELI ME \r\n\r\n121842118\r\n\r\nRODRIGO CAETANO CESAR \r\n\r\n121878678\r\n\r\nROGERIA ELANE BRAGA BASTOS COMERCIO ME \r\n\r\n121844722\r\n\r\nROGERIO RESENDE SILVA ME ME \r\n\r\n121860825\r\n\r\nROMANO E GONCALVES RESTAURANTE LTDA ME \r\n\r\n121717429\r\n\r\nROSELANE DOS SANTOS VIEIRA \r\n\r\n121570525\r\n\r\nRRM LANCHONETE BIG POINT LTDA ME \r\n\r\n121793036\r\n\r\nRSJ SOLUCOES EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA \r\n\r\n121017931\r\n\r\nRUBIANA THOMAZ DA COSTA \r\n\r\n121860620\r\n\r\nS A RANGEL ME \r\n\r\n121760430\r\n\r\nS R P GAMA DEPILACAO ME \r\n\r\n121127311\r\n\r\nS SOUZA CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121864049\r\n\r\nS/A CRUZEIRO DO SUL \r\n\r\n121864090\r\n\r\nS/A CRUZEIRO DO SUL \r\n\r\n121803210\r\n\r\nSALNET HOLDING LTDA \r\n\r\n121390470\r\n\r\nSALNET HOLDING LTDA \r\n\r\n121390446\r\n\r\nSALTEM HOLDING LTDA \r\n\r\n121803449\r\n\r\nSALTEM HOLDING LTDA \r\n\r\n121061191\r\n\r\nSANDLER COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121862739\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121862801\r\n\r\nSANDYR COMERCIAL ELETRICA LTDA \r\n\r\n121848426\r\n\r\nSAO MARCOS TERRAPLENAGEM E CONSTRUCAO LTDA \r\n\r\n121845290\r\n\r\nSAO PEDRO COMERCIO DE MADEIRAS METAIS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n121062023\r\n\r\nSAWLO MEDEIROS DA RESSURREICAO ME \r\n\r\n121340724\r\n\r\nSCHALUB REVESTIMENTOS EQUIPAMENTOS E SERVICOS EIRELI ME \r\n\r\n120543710\r\n\r\nSCR DISTRIBUICAO E INSTALACAO DE PELICULAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA \r\n\r\n121145867\r\n\r\nSCREENLIGHT TECNOLOGIA COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n121866041\r\n\r\nSCS INVESTIMENTOS E PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121753506\r\n\r\nSD ASSESSORIA E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121865770\r\n\r\nSEABRAS SAPURA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121865797\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n121865843\r\n\r\nSEABRAS SERVICOS DE PETROLEO SA \r\n\r\n121865479\r\n\r\nSEASEEP DADOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121864170\r\n\r\nSEBEP QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121864200\r\n\r\nSEBEP QUIMICA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121815773\r\n\r\nSEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS DO SEGURO DPVAT S/A \r\n\r\n121808343\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n121808394\r\n\r\nSEIVAL SUL MINERACAO LTDA \r\n\r\n121759962\r\n\r\nSELF SERVICE VARANDINHA DO BICAO LTDA ME \r\n\r\n121691721\r\n\r\nSER PRESTADORA DE SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA ME \r\n\r\n121862240\r\n\r\nSERGIO DE SOUZA CHAVES EIRELI ME \r\n\r\n121861597\r\n\r\nSERGIO LUIZ DO COUTO CORREA \r\n\r\n121808661\r\n\r\nSERQUEIRA & ABREU REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121864197\r\n\r\nSERV GRAF PRODUCOES GRAFICAS E EDITORA LTDA ME \r\n\r\n121776972\r\n\r\nSERVIZI SERVICOS DE HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121797112\r\n\r\nSHIRLEY MENDONCA NASCIMENTO \r\n\r\n121862909\r\n\r\nSILVA DA COSTA & COSTA LTDA ME \r\n\r\n121847454\r\n\r\nSIMAO DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS DESCARTAVEIS LTDA EPP \r\n\r\n121137244\r\n\r\nSIMONE GONCALVES M GAMA MERCEARIA ME \r\n\r\n121382931\r\n\r\nSJ FREITAS BAR E CAFE LTDA ME \r\n\r\n121860051\r\n\r\nSKORPION PORTELA MODAS LTDA ME \r\n\r\n121866122\r\n\r\nSOBRENCO ENGENHARIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121875075\r\n\r\nSOCIEDADE EDUCACIONAL P FONTES LTDA ME \r\n\r\n121855716\r\n\r\nSOLARSERV SERVICOS DE INSTALACAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n121864324\r\n\r\nSOLENERGIAS COMERCIALIZADORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121370453\r\n\r\nSONIC VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n120797674\r\n\r\nSOUL FASHION COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121043819\r\n\r\nSOUTH MARINE COMERCIO NAUTICO LTDA \r\n\r\n111789630\r\n\r\nSOUTHAMERICA.TRAVEL DO BRASIL TURISMO RECEPTIVO LTDA \r\n\r\n121858383\r\n\r\nST VICTORIOUS DE PETROPOLIS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121863085\r\n\r\nSTAR NOTE COMERCIO E SERVICOS EM INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121847870\r\n\r\nSTENA SERVICES BRAZIL LTDA \r\n\r\n121861708\r\n\r\nSTUDIO DE BELEZA ESTRELAS LTDA \r\n\r\n121803376\r\n\r\nSUA IDENTIDADE SOLUCOES VISUAIS LTDA ME \r\n\r\n121848000\r\n\r\nSUPERVILA SUPERMERCADOS LTDA EPP \r\n\r\n121814327\r\n\r\nSURREY RJ PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121564460\r\n\r\nSWEET GIFT COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121842908\r\n\r\nT K F ROLAMENTOS NOVOS E USADOS LTDA ME \r\n\r\n121718999\r\n\r\nT M M MODAS LTDA ME \r\n\r\n121547469\r\n\r\nTA CARGO - TRANSPORTE E ARMAZENAGEM LTDA ME \r\n\r\n121844137\r\n\r\nTABERNACULO PRODUTORA LTDA ME \r\n\r\n121763765\r\n\r\nTAI ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121559572\r\n\r\nTAIS AMARAL DA SILVA CALDAS \r\n\r\n121846830\r\n\r\nTAMIRIS DE OLIVEIRA RAMALHO \r\n\r\n121854906\r\n\r\nTANIA MARIA DE SOUZA \r\n\r\n121812782\r\n\r\nTASSIANA RODRIGUES ARAUJO \r\n\r\n121551601\r\n\r\nTATIANE HASS SILVA BAZAR UTILIDADES LTDA ME \r\n\r\n121852563\r\n\r\nTECNO FAST ATCO MODULOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121771130\r\n\r\nTEGMA CARGAS ESPECIAIS LTDA \r\n\r\n121819205\r\n\r\nTELEMAR NORTE LESTE S/A \r\n\r\n121847225\r\n\r\nTELESAT BRASIL CAPACIDADE DE SATELITES LTDA \r\n\r\n121847284\r\n\r\nTELESAT SPACE PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121460487\r\n\r\nTEMPER FILM CONTROLE DE PELICULA SOLAR E ASSESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121858308\r\n\r\nTERESOPOLIS DIGITAL COMERCIO DE PECAS LTDA ME \r\n\r\n120011280\r\n\r\nTERMOPUMP ENGENHARIA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121296121\r\n\r\nTERRA AZUL AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121700780\r\n\r\nTETTO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121861821\r\n\r\nTHIAGO DE ASSIS LOURENCO \r\n\r\n121664007\r\n\r\nTICIANA RIBEIRO HUGENTOBLER \r\n\r\n121864359\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864391\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864464\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864529\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864570\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121864278\r\n\r\nTIM PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121784339\r\n\r\nTN DO BRASIL MANUTENCAO ELETRICA LTDA ME \r\n\r\n121784797\r\n\r\nTOBY E DODO LTDA ME \r\n\r\n121834670\r\n\r\nTONINI COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121731383\r\n\r\nTOPAZIO PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121723348\r\n\r\nTOPOGPS COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121855759\r\n\r\nTORQUATO E SILVA COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121874915\r\n\r\nTORRES SOLUCOES TECNOLOGICAS EIRELI ME \r\n\r\n121722368\r\n\r\nTOTALGROW TERCEIRIZACAO LTDA EPP \r\n\r\n121860450\r\n\r\nTR ASSISTENCIA E CONSULTORIA JURIDICA EMPRESARIAL E ADMINISTRACAO DE BENS LTDA \r\n\r\n121845842\r\n\r\nTRANSFORMERS AUTO ESCOLA E MOTO ESCOLA LTDA ME \r\n\r\n121722694\r\n\r\nTRANSPORTADORA AFI TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121834824\r\n\r\nTRANSPORTADORA ASSOCIADA DE GAS SA TAG \r\n\r\n121738671\r\n\r\nTRICOT MANIA CONFECCAO E COMERCIO DE ARTIGOS DO VESTUARIO LTDA ME \r\n\r\n121861627\r\n\r\nTRIPING VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121664660\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n121880257\r\n\r\nTUPAM PISCINAS E LAZER LTDA ME \r\n\r\n121735494\r\n\r\nU P L DEDETIZACAO E HIGIENIZACAO ME \r\n\r\n121738507\r\n\r\nULTRAX PACK LTDA ME \r\n\r\n121856801\r\n\r\nUNIDOS GB PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121397084\r\n\r\nUNIDOS MDF MARCENARIA LTDA ME \r\n\r\n121865355\r\n\r\nUNOPASO EXPLORACAO E PRODUCAO DE PETROLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121873501\r\n\r\nUTC ENGENHARIA S/A \r\n\r\n121671038\r\n\r\nVAFLA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121777340\r\n\r\nVALDECY GAUDARD \r\n\r\n121643581\r\n\r\nVALE TRATORES COMERCIO E LOCACAO LTDA \r\n\r\n121793095\r\n\r\nVALERIANE CUNHA \r\n\r\n121855937\r\n\r\nVAND VIEIRA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121854841\r\n\r\nVANDERLI DE OLIVEIRA RODRIGUES \r\n\r\n121787575\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121787591\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121787664\r\n\r\nVANSA HOTELARIA LTDA \r\n\r\n121837149\r\n\r\nVENTURA PRODUTOS ELETRONICOS LTDA EPP \r\n\r\n121543161\r\n\r\nVERA LUCIA DE FARIAS DINIZ \r\n\r\n121758052\r\n\r\nVERONICA TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121681408\r\n\r\nVG SERRALHERIA LTDA ME \r\n\r\n121863417\r\n\r\nVICTORI PARTNERS LTDA \r\n\r\n121705625\r\n\r\nVIDEOFILMES PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121847691\r\n\r\nVIDRACARIA RELAMPAGO DA TAQUARA LTDA ME \r\n\r\n121860442\r\n\r\nVIP MASTER LOCACOES E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121874885\r\n\r\nVIRALI COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR E DESCARTAVEIS LTDA \r\n\r\n121351742\r\n\r\nVITORIA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121768341\r\n\r\nVKE 80 INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA ME \r\n\r\n121877086\r\n\r\nVODHE COMERCIO DE COLCHOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121866211\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121866173\r\n\r\nVRG LINHAS AEREAS S/A \r\n\r\n121741672\r\n\r\nW B MOREIRA ASSESSORIA INDUSTRIAL ME \r\n\r\n121725847\r\n\r\nW C EMPREENDIMENTO EM CONSTRUCAO CIVIL LTDA ME \r\n\r\n121846555\r\n\r\nW@ALLEO VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121670252\r\n\r\nWAGNER RABELO DA CUNHA \r\n\r\n121802396\r\n\r\nWANDERLEI DE OLIVEIRA \r\n\r\n121865371\r\n\r\nWEIRICH CENTRO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121793907\r\n\r\nWERG MANUTENCAO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121873102\r\n\r\nWEST INFO CAMPO GRANDE EVENTOS LTDA \r\n\r\n121873269\r\n\r\nWEST PHOENIX INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121848558\r\n\r\nWEYERHAEUSER SOLUTIONS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121848612\r\n\r\nWEYERHAEUSER SOLUTIONS DO BRASIL SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n121852547\r\n\r\nWINTERSHALL BM ES 7 LTDA \r\n\r\n121865193\r\n\r\nWLM INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121210405\r\n\r\nWR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121731430\r\n\r\nXAVANTE LOJA DE CONVENIENCIA 2012 LTDA ME \r\n\r\n121803520\r\n\r\nYASMIN TRANSPORTADORA LTDA ME \r\n\r\n121763404\r\n\r\nYOGURTERIA MENEZES CORTES LTDA ME \r\n\r\n121890872\r\n\r\nYUMI COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121847152\r\n\r\nZDZ CARPINTARIA CONTEMPORANEA LTDA \r\n\r\n121812545\r\n\r\nZILMA LACERDA DA SILVA \r\n\r\nId: 1328701"
                    ],
                    "1328720": [
                        "IJC - Processos",
                        "Despachos de 19 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS DEFERIDOS \r\n\r\nPROC.\r\n\r\nEMPRESA\r\n\r\n122033990\r\n\r\n2M MANUTENCAO HIDRAULICA PREDIAL LTDA ME \r\n\r\n122039025\r\n\r\n3 R ATACADAO COMERCIO DE FRALDAS LTDA ME \r\n\r\n121858987\r\n\r\nA ANISIO SANTANA SERVICOS E LOCACOES EIRELI \r\n\r\n121858960\r\n\r\nA ANISIO SANTANA SERVICOS E LOCACOES EPP \r\n\r\n122036590\r\n\r\nA C PASSOS & GOMES LTDA ME \r\n\r\n121554970\r\n\r\nA C S NASCIMENTO ACOUGUE ME \r\n\r\n122072626\r\n\r\nA C TARANTO ME \r\n\r\n122008626\r\n\r\nA F REIS CONSTRUCOES ME \r\n\r\n121668800\r\n\r\nA G F LAURINO COMERCIO DE CALCADOS LTDA \r\n\r\n122030915\r\n\r\nACME CONFECCOES DE UNIFORMES E EQUIPAMENTOS PROFISSIONAIS LTDA ME \r\n\r\n121838692\r\n\r\nACQUA MOR LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122045149\r\n\r\nADIR DOS SANTOS SILVA \r\n\r\n121341771\r\n\r\nADMINISTRADORA DE CONSORCIO NACIONAL LIDER LTDA \r\n\r\n122040252\r\n\r\nAGATHA INFORMATICA ELETROS E EQUIPAMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122039424\r\n\r\nAGENCIA NAVEGANTES CAMBIO E TURISMO LTDA \r\n\r\n121845940\r\n\r\nAGORA EDUCACIONAL LTDA \r\n\r\n121903133\r\n\r\nAGUA VIVA COSMETICOS LTDA \r\n\r\n122075480\r\n\r\nAIRSPEED AVIATION SERVICOS AERONAUTICOS LTDA \r\n\r\n121636925\r\n\r\nAJ METALURGICAS PECAS E TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122017820\r\n\r\nALBANATO MEDICINA DIAGNOSTICA LTDA \r\n\r\n121579123\r\n\r\nALCANTARA CONSULTORIA DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121756149\r\n\r\nALCAPLAST E METAIS LTDA ME \r\n\r\n121211460\r\n\r\nALESSANDRA FERREIRA BIGUE CARVALHO 11379008735 ME \r\n\r\n122002512\r\n\r\nALFA COMERCIO DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122051734\r\n\r\nALLEQUIMICA LTDA ME \r\n\r\n121923789\r\n\r\nALOCC GESTAO FINANCEIRA S A \r\n\r\n122010612\r\n\r\nALP SEPULVEDA LANCHONETE E RESTAURANTE ME \r\n\r\n122015266\r\n\r\nALPHA VISION COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n121911802\r\n\r\nALQUIMICO DE AROMAS E COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n122014600\r\n\r\nAMANDA ALVARES FERNANDES \r\n\r\n122045289\r\n\r\nAMARAL E ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n122045319\r\n\r\nAMARAL E ESTEVES LTDA ME \r\n\r\n121919692\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121919749\r\n\r\nAMAZONIA ENERGIA PARTICIPACOES S A \r\n\r\n121913201\r\n\r\nAMIGOS DA ILHA COMERCIO DE PNEUS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122056604\r\n\r\nAMJ INDUSTRIA DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121971708\r\n\r\nAMP EMPREENDIMENTOS E INCORPORACOES IMOBILIARIAS LTDA ME \r\n\r\n121733386\r\n\r\nAMSC ADMINISTRACAO E LOCACAO DE IMOVEIS PROPRIOS LTDA \r\n\r\n122015380\r\n\r\nANA LUCIA DE SOUZA \r\n\r\n121164322\r\n\r\nANASA ADMINISTRACAO DE CONSORCIOS LTDA \r\n\r\n121391744\r\n\r\nANCAR PARKING ESTACIONAMENTOS LTDA \r\n\r\n121613232\r\n\r\nANDREA M DA SILVA ME ME \r\n\r\n122006860\r\n\r\nANFA TRANSPORTES SERVICOS E LOCACOES LTDA \r\n\r\n122051297\r\n\r\nANGOLAR PERSIANAS E DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n122069323\r\n\r\nANTARES EDUCACIONAL S A \r\n\r\n122009533\r\n\r\nANTONINI CAR VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122054881\r\n\r\nANTONIO GOMES BLAZZIO \r\n\r\n122051840\r\n\r\nAPPLICATION SOFTWARE CORPORATION LTDA \r\n\r\n121862615\r\n\r\nARAFER EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n121912329\r\n\r\nARAUJOCOM ARAUJO COMERCIAL CONSULTORIA E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122018850\r\n\r\nARCHER DO BRASIL SERVICOS DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n122074637\r\n\r\nARCO SUL DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122050207\r\n\r\nARENA ESPORTIVA LTDA ME \r\n\r\n122056906\r\n\r\nARGAMARPLUS INDUSTRIA E COMERCIO DE ARGAMASSA LTDA ME \r\n\r\n121996131\r\n\r\nARIMARC FESTAS E EVENTOS LTDA \r\n\r\n122049284\r\n\r\nARMATEK BRASIL COMERCIO DE ACO LTDA \r\n\r\n121681017\r\n\r\nARMAZEM BRAZIL PRODUTOS PROMOCIONAIS LTDA ME \r\n\r\n122037715\r\n\r\nARMAZEM DO CAIS PARATY RESTAURANTE ENTRETENIMENTOS E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122048911\r\n\r\nARTLUZNET COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122050630\r\n\r\nASA BRANCA COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA EPP \r\n\r\n122050134\r\n\r\nASGAARD NAVEGACAO S A \r\n\r\n122007859\r\n\r\nASLAN UTRON REPRESENTACAO COMERCIAL EIRELI ME \r\n\r\n122051033\r\n\r\nASTRAL CORRETAGEM ADMINISTRACAO E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n121837114\r\n\r\nATLANTIC BARROS LTDA ME \r\n\r\n120589630\r\n\r\nAURANTIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n120819830\r\n\r\nAURANTIS INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122074343\r\n\r\nAURORA GOLD MINERACAO LTDA \r\n\r\n121905632\r\n\r\nAUTO MECANICA JOAMAN LTDA \r\n\r\n122007832\r\n\r\nAUTO PECAS LEGAL DE IGUACU LTDA ME \r\n\r\n122035810\r\n\r\nAUTOMACOES E SERVICOS DE SUPORTE PRO X LTDA \r\n\r\n122055454\r\n\r\nAV2 PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122046838\r\n\r\nAZEREDO E MELLO MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121905233\r\n\r\nAZTECA PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO LTDA \r\n\r\n122044169\r\n\r\nB M ARQUITETURA LTDA ME \r\n\r\n122005325\r\n\r\nBAHUAI ADEGA E LATICINIOS EIRELI ME ME \r\n\r\n121923681\r\n\r\nBANCO BERJ S A \r\n\r\n121345718\r\n\r\nBAR E LANCHONETE BEIRA RIO DA PAVUNA LTDA EPP \r\n\r\n122009185\r\n\r\nBAR E LANCHONETE FLOR BELLA DE OLARIA LTDA ME \r\n\r\n122047443\r\n\r\nBAR E MERCEARIA DOS IRMAOS DA VILA LTDA ME \r\n\r\n122048679\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE CACHAMBI RIO LTDA ME \r\n\r\n122049152\r\n\r\nBAR E RESTAURANTE TOQUE DE CHEF LTDA ME \r\n\r\n122032705\r\n\r\nBARAKA INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122050959\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n122051009\r\n\r\nBARCAS S/A TRANSPORTES MARITIMOS \r\n\r\n121887880\r\n\r\nBARRA SPECIAL COOPERATIVA DE TAXI \r\n\r\n122056531\r\n\r\nBAZANI CONSULTORIA IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122031040\r\n\r\nBAZAR COM COMERCIO DE INFORMATICA ELETRICA HIDRAULICA E PAPELARIA LTDA \r\n\r\n122049829\r\n\r\nBAZAR MARLON DE MIRACEMA LTDA ME \r\n\r\n122004280\r\n\r\nBAZZAPP PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122014413\r\n\r\nBEFESA BRASIL S/A \r\n\r\n122070500\r\n\r\nBELLAVISTA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122045505\r\n\r\nBELONE AMBIENTAL TRANSPORTE E LOCACAO LTDA ME \r\n\r\n121851788\r\n\r\nBETEL SERVICOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AEREO LTDA \r\n\r\n120984318\r\n\r\nBETO COELHO AUTOMOVEIS LTDA \r\n\r\n122014103\r\n\r\nBEVERLY HILIS MOTEL LTDA \r\n\r\n122046552\r\n\r\nBIG AIR CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA \r\n\r\n122036018\r\n\r\nBINHO CAR AUTO CENTER LTDA ME \r\n\r\n121920623\r\n\r\nBIRA & LIMA AUTO PECAS LTDA \r\n\r\n121900991\r\n\r\nBR MALLS DESENVOLVIMENTO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122044673\r\n\r\nBRAMEX FER COMERCIO DE FERROS E RECICLAVEIS LTDA \r\n\r\n121900304\r\n\r\nBRASIL INSURANCE PARTICIPACOES E ADMINISTRACAO S A \r\n\r\n121979040\r\n\r\nBRASIL STONE LTDA \r\n\r\n122012585\r\n\r\nBRASIL TECH COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122048466\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122048407\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122048423\r\n\r\nBRAULIO BRAZ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122040171\r\n\r\nBRIC - COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n121872181\r\n\r\nBRUNO DE SOUZA BAPTISTA PADARIA E CONFEITARIA ME \r\n\r\n122041801\r\n\r\nBTX EMPREENDIMENTOS IMOBILIAIROS SPE LTDA \r\n\r\n121778584\r\n\r\nBULLOCK CALCADOS LTDA ME \r\n\r\n121953084\r\n\r\nC C FREIRES TRANSPORTES E LOGISTICA ME \r\n\r\n121839664\r\n\r\nC M DA S MOLINI ME \r\n\r\n121995186\r\n\r\nC M DA SILVA SERVICOS DE BLINDAGEM ME \r\n\r\n121443868\r\n\r\nC M MARCILIO ME \r\n\r\n122067827\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122067843\r\n\r\nCAIXA ECONOMICA FEDERAL \r\n\r\n122073215\r\n\r\nCALEDO RESTAURANTE E CAFETERIA LTDA \r\n\r\n121996522\r\n\r\nCALMENA ENERGY SERVICOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121787540\r\n\r\nCAM BRASIL MULTISERVICOS LTDA \r\n\r\n122055632\r\n\r\nCAMIL ALIMENTOS S/A \r\n\r\n122052544\r\n\r\nCARIOFIBRA COMERCIO E DISTRIBUICAO DE COUROS E COMPONENTES LTDA ME \r\n\r\n121726134\r\n\r\nCARREGADOS DE SG COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n121857573\r\n\r\nCARVALHO BARRETO COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME ME \r\n\r\n121903400\r\n\r\nCARVALHO E LOPES COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122030826\r\n\r\nCARVALILE COLCHOES LTDA ME \r\n\r\n121783553\r\n\r\nCARY AUTOMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n121548961\r\n\r\nCASA DE ESPETACULO FORRO DO TERREIRAO DE QUEIMADOS LTDA ME \r\n\r\n121792781\r\n\r\nCASA DO CAMELO ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121897257\r\n\r\nCASA DO MALANDRO AULA DE DANCA E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122032985\r\n\r\nCASA DO QUEIJO PARADA DO OLAVO LTDA ME \r\n\r\n122050762\r\n\r\nCASTILLA INDUSTRIA E COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE LAZER LTDA ME \r\n\r\n121844528\r\n\r\nCASTRO E KURTZ EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122049411\r\n\r\nCCNE CARIOCA CONCESSAO VIAPAR S A \r\n\r\n122046331\r\n\r\nCENTRO ATLANTICO COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ME \r\n\r\n121738981\r\n\r\nCENTRO DE ESTETICA DEPILEBLON LTDA \r\n\r\n122039521\r\n\r\nCENTRO EDUCACIONAL GRACO BABEUF LTDA ME \r\n\r\n121891542\r\n\r\nCENTRO MEDICO E SEGURANCA DO TRABALHO CMT LTDA EPP \r\n\r\n121915280\r\n\r\nCERVEJARIA PETROPOLIS S/A \r\n\r\n122049039\r\n\r\nCETED CENTRO DE TECNOLOGIA EM EDUCACAO LTDA ME \r\n\r\n121978958\r\n\r\nCF BAZAR & FERRAGENS LTDA ME \r\n\r\n121879127\r\n\r\nCF MANUTENCAO LTDA \r\n\r\n121766012\r\n\r\nCHAME COMERCIO ATACADISTA DE ELETRO ELETRONICO UTILIDADES E PRESENTES LTDA \r\n\r\n122048431\r\n\r\nCHEIAS DE CHARME MODA FEMININA LTDA ME \r\n\r\n122035631\r\n\r\nCHEMTECH SERVICOS DE ENGENHARIA E SOFTWARE LTDA \r\n\r\n121785009\r\n\r\nCHIQUE SABOR COM REPR E SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122040147\r\n\r\nCHUCKY ASSESSORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n122040740\r\n\r\nCLAISA LANCHES LTDA ME \r\n\r\n121877175\r\n\r\nCLEBER PINTO BARBOSA \r\n\r\n122037901\r\n\r\nCLINICA ODONTOLOGICA SANTA TERESINHA LTDA ME \r\n\r\n121904180\r\n\r\nCLUB SIX DISCOTECA LTDA ME \r\n\r\n121877124\r\n\r\nCOACH SPORTS BUSINESS ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n122047613\r\n\r\nCOMASA CONSTRUTORA MARTINS DE ALMEIDA LTDA \r\n\r\n121764516\r\n\r\nCOMERCIAL BOM GOSTO DE ALIMENTOS PREPARADOS LTDA ME \r\n\r\n122018893\r\n\r\nCOMERCIAL BRUNA DE TERESOPOLIS LTDA \r\n\r\n120950901\r\n\r\nCOMERCIAL DE PISOS E MATERIAIS DE CONSTRUCAO ANDARAHY LTDA ME \r\n\r\n122050460\r\n\r\nCOMERCIAL FLEX BRASIL ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121916863\r\n\r\nCONCEICAO 32 COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122055756\r\n\r\nCONCESSIONARIA TRANSOLIMPICA S A \r\n\r\n122047214\r\n\r\nCONFIA CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA ME \r\n\r\n121864898\r\n\r\nCONFIDERE OGB IMOBILIARIA E INCORPORADORA LTDA \r\n\r\n122041232\r\n\r\nCONSORCIO AGUAS DA BARRA \r\n\r\n122055306\r\n\r\nCONSTRUTORA SANTA ISABEL S/A \r\n\r\n121904172\r\n\r\nCONSULTEL DO BRASIL CONSULTORIA DE TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n122012330\r\n\r\nCONTECK CONSTRUCOES E PARTICIPACOES LTDA EPP \r\n\r\n122029836\r\n\r\nCOOPERATIVA DOS PROFISSIONAIS TAXISTAS DE CAMPO GRANDE LTDA DISK CAP \r\n\r\n121690784\r\n\r\nCOPEDIL COMERCIO DE PEDRAS ITAPERUNA LTDA ME \r\n\r\n122051262\r\n\r\nCOR BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO S A \r\n\r\n122072979\r\n\r\nCORREA E ALVES COMERCIO DE SUCATA DE ALUMINIO LTDA \r\n\r\n121747948\r\n\r\nCORTE REAL INDUTRIA E COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n122046021\r\n\r\nCORTEX CORDEIRO TEXTIL LTDA ME \r\n\r\n122059190\r\n\r\nCOSTA VERDE 2010 IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n122056183\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n122056230\r\n\r\nCR2 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121585557\r\n\r\nCRELAU AUTO SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122067614\r\n\r\nCREPES E BAGUETES LANCHONETES E BAR LTDA ME \r\n\r\n121896692\r\n\r\nCRISTIANE NEVES REFEICOES EIRELI \r\n\r\n121793427\r\n\r\nCROMILUX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n121793451\r\n\r\nCROMILUX TECNOLOGIA LTDA \r\n\r\n122050312\r\n\r\nCURSO V P EDUCACIONAL PARAZZI A DISTANCIA LTDA ME \r\n\r\n122033779\r\n\r\nCVF SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA \r\n\r\n121341836\r\n\r\nD A TAMBASCO PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122032802\r\n\r\nD F BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122074505\r\n\r\nDA HAO PRESENTES LTDA ME \r\n\r\n122029585\r\n\r\nDAIVISON DE MELLO COSTA \r\n\r\n122040325\r\n\r\nDANIELLE FONTE DO NASCIMENTO COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n121980812\r\n\r\nDANZA REFRIGERACAO LTDA \r\n\r\n122054970\r\n\r\nDART DO BRASIL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121873943\r\n\r\nDAVI MELO DOS SANTOS \r\n\r\n121999670\r\n\r\nDAVID MARQUES DA SILVA \r\n\r\n122040694\r\n\r\nDAYS INTERMEDIACAO FINANCEIRA E TELECOMUNICACAO LTDA ME \r\n\r\n122053770\r\n\r\nDC 60 MAGAZINE COMERCIO DE MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122050304\r\n\r\nDEBOMAR MATERIAL DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122048555\r\n\r\nDEGECLAU BAZAR E PAPELARIA 199 LTDA ME \r\n\r\n121740781\r\n\r\nDEHAPHARM BRASIL DISTRIBUICAO E COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS PARA SAUDE BELEZA E HIGIENE PESSOAL LTDA \r\n\r\n122047192\r\n\r\nDEI DONUM BAR E LANCHONETE EIRELI ME \r\n\r\n122052722\r\n\r\nDEJALMA RODRIGUES \r\n\r\n121759288\r\n\r\nDELI DELICIA GENEROS E ALIMENTOS EIRELI \r\n\r\n121679403\r\n\r\nDENISE APARECIDA QUINTINO DE LIMA 10324567790 ME \r\n\r\n122052510\r\n\r\nDENTAL ORTO FLEX LTDA \r\n\r\n122032675\r\n\r\nDEVALE PROMOCOES E MERCHANDISING EIRELI \r\n\r\n122054385\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n122054458\r\n\r\nDFL INDUSTRIA E COMERCIO S/A \r\n\r\n121937208\r\n\r\nDFX TRANSPORTE INTERNACIONAL LTDA \r\n\r\n122039890\r\n\r\nDIEX IMPORT E EXPORT DE EQUIP NAUTICOS LTDA ME \r\n\r\n121018121\r\n\r\nDIFERENCIAL MULTISERVICOS COMERCIO E REPRESENTACOES EIRELI ME \r\n\r\n122035356\r\n\r\nDIGITAL INC TECNOLOGIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n121980553\r\n\r\nDIGITALMAQ COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121444392\r\n\r\nDIMAYA LAVANDERIA LTDA ME \r\n\r\n122047591\r\n\r\nDINISA COMERCIO DE VEICULOS E PECAS LTDA \r\n\r\n122047672\r\n\r\nDINISA SUL DISTRIBUIDORA NITEROI DE VEICULOS LTDA \r\n\r\n122050193\r\n\r\nDISK ROUPAS DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122029852\r\n\r\nDISTRIBUIDORA 58 DO SAARA LTDA ME \r\n\r\n122048695\r\n\r\nDISTRIBUIDORA DE BEBIDAS E CEREAIS CHUSPITA LTDA ME \r\n\r\n121841111\r\n\r\nDROGARIA APOTEOSE LTDA ME \r\n\r\n122046587\r\n\r\nDROGARIA FENIX DE VOLTA REDONDA LTDA ME \r\n\r\n122004515\r\n\r\nDROGARIA SOUZA DIAS LTDA ME \r\n\r\n122002059\r\n\r\nDROGARIA VIA POPULAR LTDA ME \r\n\r\n121768686\r\n\r\nDSMX COMERCIO DE PAPEIS EIRELI \r\n\r\n122032500\r\n\r\nDTST COMERCIO DE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121891372\r\n\r\nDUCKTOUR BRASIL VEICULOS ANFIBIOS TURISMO LTDA \r\n\r\n122047028\r\n\r\nDVA NASCIMENTO COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121228940\r\n\r\nE ANTUNES FILHO ME \r\n\r\n122002911\r\n\r\nE S NASCIMENTO SISTEMAS DIGITAIS ME \r\n\r\n121770133\r\n\r\nE. CASTELO COELHO CONTABILIDADE \r\n\r\n120767201\r\n\r\nEB RIO IMOBILIARIA LTDA \r\n\r\n121814157\r\n\r\nEBXS DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121604152\r\n\r\nECILDO SIMOES DIAS ME \r\n\r\n122054067\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n122054113\r\n\r\nECOAQUA SOLUCOES S.A \r\n\r\n122056540\r\n\r\nECONOVISION COMERCIO E SERVICOS DE EQUIPAMENTOS AUTOMOTORES LTDA \r\n\r\n121996700\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n121996778\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n121554112\r\n\r\nEDGAR DE CARVALHO JUNIOR \r\n\r\n122053540\r\n\r\nEDRO ENGENHARIA E CONSTRUCOES LTDA ME \r\n\r\n122034759\r\n\r\nEDSON SANTOS DA SILVA \r\n\r\n121807401\r\n\r\nEIFEL 2002 EMPRESAS DE INSTALACOES FRIGORIFICAS E ELETRICAS LTDA \r\n\r\n121893642\r\n\r\nEL SHADAI MANUTENCAO CONSERVACAO E LIMPEZA LTDA ME \r\n\r\n122052021\r\n\r\nELEGANCE COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121980979\r\n\r\nELETRO FORMA LTDA \r\n\r\n122046110\r\n\r\nELIANE DOS SANTOS ASSIS \r\n\r\n122007808\r\n\r\nEM FOCO CONSTRUCAO EIRELI \r\n\r\n122050878\r\n\r\nEMBRAERO AEROFOTOGRAMETRIA LTDA \r\n\r\n121913821\r\n\r\nEMCE EMPRESA COGERADORA DE ENERGIA LTDA \r\n\r\n122067533\r\n\r\nEMPREITEIRA ANCORA NEW'S LTDA ME \r\n\r\n121725197\r\n\r\nEMPRESA CINEMAS SAO LUIZ S/A \r\n\r\n122052382\r\n\r\nENCANTO DA LUZ MAGISTRAL INSTITUTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n121149170\r\n\r\nENCHANTE AGENCIA DE VIAGENS E TURISMO LTDA EPP \r\n\r\n121814483\r\n\r\nENVOLVER PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121814700\r\n\r\nENVOLVER PARTICIPACOES SA \r\n\r\n121847977\r\n\r\nERC SUPORTE TECNICO MANUTENCAO E SERVICOS EM TECNOLOGIA DA INFORMACAO EIRELI ME \r\n\r\n121814572\r\n\r\nERISTON GONCALVES PROMOCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121807070\r\n\r\nESSOR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121807088\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n121807096\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n121807118\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n121807134\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n121807142\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n121807150\r\n\r\nESSOR SEGUROS S A \r\n\r\n121995194\r\n\r\nESTRELA BRANCA TRANSPORTES EIRELI ME \r\n\r\n121016846\r\n\r\nEVALDO ROBERTO NOGUEIRA ME ME \r\n\r\n122072618\r\n\r\nEXPRESS YCE REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122054377\r\n\r\nEXTRACTO VITAL FARMACIA DE MANIPULACAO LTDA ME \r\n\r\n122038797\r\n\r\nFAALK EVENTOS TRANSPORTES E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122050177\r\n\r\nFABRICA DOS SONHOS DO CASTELO DECORACOES LTDA ME \r\n\r\n121897109\r\n\r\nFACHINA S 261 MATERIAL DE LIMPEZA LTDA \r\n\r\n121332837\r\n\r\nFARINHA DA ROCA COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122052820\r\n\r\nFARMACIA BELLA VITA LTDA ME \r\n\r\n122049063\r\n\r\nFARMACIA FERRAZ DE SANTA CRUZ LTDA ME \r\n\r\n122046978\r\n\r\nFARMACIA SAO LUIZ DE CORDEIRO LTDA ME \r\n\r\n122047966\r\n\r\nFASCO COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121878341\r\n\r\nFELITANE TRANSPORTE E LOGISTICA SERVICOS LTDA \r\n\r\n121796850\r\n\r\nFELLIPE WALNEY INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTIGOS DE COURO LTDA \r\n\r\n121912965\r\n\r\nFGR COMERCIO DE BIJOUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121820351\r\n\r\nFINE WINES CLUBE E COMERCIO DE VINHOS LTDA \r\n\r\n122011724\r\n\r\nFLAVIO ROSA SOARES \r\n\r\n122075838\r\n\r\nFLEXIBRAS TUBOS FLEXIVEIS LTDA \r\n\r\n121976947\r\n\r\nFM2 SERVICOS ADMINISTRATIVOS LTDA \r\n\r\n122041194\r\n\r\nFOCO CURSOS PREPARATORIOS LTDA ME \r\n\r\n122039114\r\n\r\nFORCE DIGITAL COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122046315\r\n\r\nFOX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121784657\r\n\r\nFPV LOCACOES DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS TRANSPORTES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121795993\r\n\r\nFRALDAS BEBE E COMPANHIA LTDA ME \r\n\r\n121999831\r\n\r\nFRANCISCO J P MARQUES ME \r\n\r\n121766241\r\n\r\nFRANCISCO OLIVEIRA SOUSA SERVICOS DE PINTURA DE EDIFICIOS EM GERAL \r\n\r\n121879801\r\n\r\nFRANCISCO PIMENTEL DE SOUZA ME \r\n\r\n122037995\r\n\r\nFRANZ LUIZ DIAGNOSTICOS E TRATAMENTOS EM OTORRINOLARINGOLOGIA LTDA \r\n\r\n122017803\r\n\r\nFSM COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA ME \r\n\r\n121563871\r\n\r\nFURLEY ENGENHARIA E CONSULTORIA EMPRESARIAL LTDA \r\n\r\n121778738\r\n\r\nG L A FURTADO INDUSTRIA E COMERCIO ME \r\n\r\n120698919\r\n\r\nG L DE SOUZA REPRESENTACOES ME \r\n\r\n121921557\r\n\r\nGAROTA DA PRACA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n122046404\r\n\r\nGASTROENDO CORDEIRO DIAGNOSTICOS LTDA \r\n\r\n122047206\r\n\r\nGCM MATERIAL ESPORTIVO LTDA \r\n\r\n121340597\r\n\r\nGEAL MODAS LTDA ME ME \r\n\r\n122038517\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n122038533\r\n\r\nGENERALI BRASIL SEGUROS S.A. \r\n\r\n121676110\r\n\r\nGENESIS SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA ME \r\n\r\n121060284\r\n\r\nGEOPLAN PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122032721\r\n\r\nGERAL IMPORTS COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121837386\r\n\r\nGERSON DE S VIEIRA CENTRO ODONTOLOGICO ME \r\n\r\n122051084\r\n\r\nGIALLO ROSSO LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121919013\r\n\r\nGILBERTO CAMELO SILVA FILHO 11346363773 ME \r\n\r\n122051432\r\n\r\nGILMARA MORAES COMERCIO DE VESTUARIO E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121916030\r\n\r\nGIOVANE MOREIRA AVANT CONSULTORIA EIRELI \r\n\r\n121790576\r\n\r\nGIRO CARIOCA VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n121016765\r\n\r\nGISELE GONCALVES GODINHO \r\n\r\n121341704\r\n\r\nGL RIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122055195\r\n\r\nGLADISON NAPOLEAO DA SILVA \r\n\r\n121971309\r\n\r\nGLOBAL NET TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122037804\r\n\r\nGLOBAL SERVICOS GEOFISICOS LTDA \r\n\r\n122052420\r\n\r\nGMAV TREINAMENTO ORGANIZACAO E PRODUCAO DE EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122052412\r\n\r\nGMS GESTAO E MANUTENCAO DE SANEAMENTO BASICO LTDA \r\n\r\n122037154\r\n\r\nGMX SERVICOS DE ALIMENTACAO LTDA ME \r\n\r\n122047770\r\n\r\nGOB EMPORIO ORGANICO LTDA ME \r\n\r\n122044665\r\n\r\nGOLDSTREAM FZ COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n122045041\r\n\r\nGRADE REAL AR CONDICIONADO DE REALENGO LTDA ME \r\n\r\n121925129\r\n\r\nGRAPH EXPRESS GRAFICA E EDITORA EIRELI ME \r\n\r\n121780147\r\n\r\nGRAVIOLA SERVICOS ESPECIALIZADOS EIRELI \r\n\r\n120488698\r\n\r\nGREAT LAKES DREDGE & DOCK DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121881733\r\n\r\nGS TRANSPORTADORA E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122010310\r\n\r\nGUARAPINA FRUTAS E LEGUMES LTDA ME \r\n\r\n122006992\r\n\r\nGUILHERME HENRIQUE KUHNERT ME \r\n\r\n122035704\r\n\r\nH H DE ALMEIDA APARELHOS DE COMUNICACAO ME \r\n\r\n120770431\r\n\r\nHAGLA CENTRO LTDA EPP \r\n\r\n122007816\r\n\r\nHAUBRICH STUDIO DESIGN COMUNICACAO LTDA \r\n\r\n121769968\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121769992\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121770010\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121770036\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121770044\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121770087\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n121770125\r\n\r\nHAUSER EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES S/A \r\n\r\n122032446\r\n\r\nHDDLAB COMERCIO IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS DE INFORMATICA LTDA M E ME \r\n\r\n121841979\r\n\r\nHELENA MORENA DELFINO MARQUES \r\n\r\n122056361\r\n\r\nHERMINIO PAI E FILHOS REPRESENTACAO COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n121972500\r\n\r\nHJ EQUIPAMENTOS CONTRA INCENDIO LTDA ME \r\n\r\n122050541\r\n\r\nHJ PADUA TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n120585847\r\n\r\nHOME OFFICE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n120585871\r\n\r\nHOME OFFICE MOVEIS DE ESCRITORIO LTDA ME \r\n\r\n121057917\r\n\r\nHORSE FEED X DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE RACOES LTDA \r\n\r\n122048997\r\n\r\nI B J SHOPP SERVICOS AUTOMOTIVA LTDA ME \r\n\r\n122012992\r\n\r\nI R MATERIAIS LTDA ME \r\n\r\n122018362\r\n\r\nIANAMAR XAVIER DA SILVA \r\n\r\n122049047\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n122049160\r\n\r\nICOLUB INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES S/A \r\n\r\n122052277\r\n\r\nICOURO ACESSORIOS DO VESTUARIO LTDA \r\n\r\n121847543\r\n\r\nIGOR OLIVEIRA LANCEIRO \r\n\r\n121230619\r\n\r\nIK COMERCIO DE MOVEIS E MADEIRAS DE LARANJAL LTDA ME \r\n\r\n122036999\r\n\r\nIMAGES SOLUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n121796183\r\n\r\nIMPERCAF REFORMAS E INSTALACOES PREDIAIS LTDA EPP \r\n\r\n121815250\r\n\r\nIMPERIO DAS EPOCAS BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122039017\r\n\r\nIMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO \r\n\r\n122040244\r\n\r\nINCRIVEL COMERCIO DE BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122047540\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA \r\n\r\n122047648\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA \r\n\r\n122047362\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA \r\n\r\n122047435\r\n\r\nINDUSTRIA E COMERCIO DE SOLVENTES TINTAS E VERNIZES TEMPO LTDA \r\n\r\n122045483\r\n\r\nINFO VITORIAS INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121768694\r\n\r\nINGRID DA ROSA NETTO \r\n\r\n121994503\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA LUMA COIFFEUR LTDA ME \r\n\r\n122069854\r\n\r\nINSTITUTO DE BELEZA ROSA VARCILIO LTDA ME \r\n\r\n121779874\r\n\r\nINT PRINT SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122049381\r\n\r\nINTER AIR PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122055160\r\n\r\nINTERCONTINENTAL HOTELEIRA LTDA \r\n\r\n122017692\r\n\r\nINTREPIDA TRUPE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122055870\r\n\r\nINVESTIMENTOS E PARTICIPACOES EM INFRA ESTRUTURA S/A INVEPAR \r\n\r\n121894878\r\n\r\nINYX FASHION COMERCIO VAREJISTA DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121877639\r\n\r\nIRMAOS FRAUCHES CONSTRUCOES LTDA EPP \r\n\r\n122051882\r\n\r\nIRMAOS SILVA RESTAURANTE E LANCHONETE LTDA \r\n\r\n121583422\r\n\r\nISIDORO GIL MALDONADO ME \r\n\r\n122037952\r\n\r\nITA PORTO MINERACAO LTDA ME \r\n\r\n121770354\r\n\r\nITACOATIARA LANCHES REFEICOES E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122056507\r\n\r\nITALIAN FOOD PIZZAS LTDA ME \r\n\r\n122007867\r\n\r\nJ A S SOUZA COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122002385\r\n\r\nJ C TRANSPORTES EXECUTIVOS EIRELI ME \r\n\r\n121743586\r\n\r\nJ DE O CAMPANATTI MARCENARIA ME \r\n\r\n121800890\r\n\r\nJ J AGENTES DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n121754677\r\n\r\nJ L C IMOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122053184\r\n\r\nJ L DA SILVA CONFECCAO DE ROUPAS ME \r\n\r\n122003004\r\n\r\nJ M HILARIO \r\n\r\n121812596\r\n\r\nJ N S COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121788695\r\n\r\nJ PORTUGUES EXPRESSO GAS LTDA ME \r\n\r\n122074157\r\n\r\nJ R M DIAS SUBEMPREITEIRA DE MAO DE OBRA LTDA ME \r\n\r\n121979423\r\n\r\nJ R PRODUCOES ARTISTICAS LTDA ME \r\n\r\n121841502\r\n\r\nJ S & V COMERCIO E REPRESENTACAO LTDA \r\n\r\n121793508\r\n\r\nJ.L.DE OLIVEIRA PAPELARIA ME \r\n\r\n122044550\r\n\r\nJABUTICABA DE IPANEMA COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122056825\r\n\r\nJANLUI TRATAMENTO DE BELEZA LTDA ME \r\n\r\n122038347\r\n\r\nJARDINAGEM E MANUTENCAO MICHEL RIO LTDA ME \r\n\r\n121858570\r\n\r\nJAS 2000 MERCEARIA LTDA ME \r\n\r\n121864960\r\n\r\nJATRINDADE SERVICOS ME \r\n\r\n122046390\r\n\r\nJAX COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122005031\r\n\r\nJB FARMA DE MANIPULACAO E FABRICACAO DE COSMETICOS LTDA \r\n\r\n121658244\r\n\r\nJC OMARCENEIRO LTDA \r\n\r\n121974081\r\n\r\nJEJOJU ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122033639\r\n\r\nJEVINET COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122033744\r\n\r\nJEVINETWORK COMERCIO E SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122056280\r\n\r\nJGPC CONSULTORIO DE FISIOTERAPIA LTDA \r\n\r\n122009053\r\n\r\nJHONISSON DOS SANTOS OLIVEIRA \r\n\r\n121995720\r\n\r\nJIZAACX CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n121844226\r\n\r\nJJC INDUSTRIA E COMERCIO LTDA \r\n\r\n121752739\r\n\r\nJKL BRASIL DECORACOES LTDA \r\n\r\n121045145\r\n\r\nJM PORT PORTOES AUTOMATICOS LTDA ME \r\n\r\n121982343\r\n\r\nJM TECNOLOGIA E COMERCIO DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121921476\r\n\r\nJNS RIO DIESEL LTDA ME \r\n\r\n121845486\r\n\r\nJOAO ALEXANDRE DE ANDRADE ME \r\n\r\n121767728\r\n\r\nJOAO CARLOS OVIDIO \r\n\r\n121995275\r\n\r\nJOAOZINHO BAZAR E ARMARINHO LTDA ME \r\n\r\n122036190\r\n\r\nJOEBIA DA CONCEICAO PEREIRA \r\n\r\n121701085\r\n\r\nJORGETE DA CONCEICAO \r\n\r\n122071891\r\n\r\nJOSE AUGUSTO DE FREITAS SANTANA \r\n\r\n121908712\r\n\r\nJOSIAS COUTO BORGES \r\n\r\n121847780\r\n\r\nJPR MATERIAIS DE CONSTRUCAO E BAZAR LTDA \r\n\r\n121678210\r\n\r\nJR TACOGRAFO SERVICOS PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122007948\r\n\r\nJUCOMEX ASSESSORIA EM COMERCIO EXTERIOR LTDA ME \r\n\r\n122048482\r\n\r\nJUDITH DA SILVA PAIVA \r\n\r\n121917703\r\n\r\nJUDSON PAIVA SANTOS \r\n\r\n122055276\r\n\r\nJUFRAN DE FRIBURGO CONFECCOES LTDA \r\n\r\n122034473\r\n\r\nJULIANO O DA SILVA RESTAURANTE ME \r\n\r\n121909344\r\n\r\nJUNIOR & HUGO MOTO PECAS LTDA ME \r\n\r\n122075870\r\n\r\nJUNIOR RAMOS \r\n\r\n122039505\r\n\r\nJUREMA DA SILVA BARBARA \r\n\r\n121737055\r\n\r\nK B OLIVEIRA ME \r\n\r\n122074394\r\n\r\nK K ALMADA GUIMARAES TARANTO AUTOCENTER ME \r\n\r\n121700267\r\n\r\nKARLA PINHEIRO DA SILVA \r\n\r\n121454843\r\n\r\nKATHMANDU CONFECCAO DE ROUPAS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122018605\r\n\r\nKELY BERTOLASCE FRAUCHES \r\n\r\n121999092\r\n\r\nKIFRUT COMERCIO DE FRUTAS LTDA \r\n\r\n122043510\r\n\r\nKOWARICK INDUSTRIA TEXTIL EIRELI \r\n\r\n122041127\r\n\r\nKSL CONSULTORIA E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121706966\r\n\r\nKVARIO LOCACOES LTDA \r\n\r\n122072707\r\n\r\nL C CEZAR DE ALMEIDA ME \r\n\r\n121846024\r\n\r\nL C D SERVICOS LTDA EPP \r\n\r\n122051343\r\n\r\nL F S MATHEUS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122048032\r\n\r\nL H DA SILVA BRITO ME \r\n\r\n122011325\r\n\r\nL L NOGUEIRA JUNIOR MOTO PECAS ME \r\n\r\n122010965\r\n\r\nL M RODRIGUES DE SOUZA COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA ME \r\n\r\n122075420\r\n\r\nL V TERRAZE INTERMEDIACAO DE NEGOCIOS ME \r\n\r\n121741230\r\n\r\nL W J S SALAO UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122038070\r\n\r\nLAD TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122073126\r\n\r\nLAVE BRAS SERVICOS LTDA \r\n\r\n122012453\r\n\r\nLAYSHAN AUGUSTO OLYMPIO DE JESUS \r\n\r\n121953718\r\n\r\nLAZBETH CHURRASQUEIRAS COMERCIO LTDA ME \r\n\r\n122045211\r\n\r\nLBM II EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n122045254\r\n\r\nLBM II EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA ME \r\n\r\n122074114\r\n\r\nLC13 COMERCIO DE RACOES LTDA ME \r\n\r\n122074955\r\n\r\nLEAL E MIRANDA CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122040570\r\n\r\nLEAR MONTAGENS E SERVICOS EM MOVEIS LTDA ME \r\n\r\n122039882\r\n\r\nLEMOS & SANTOS CONSTRUCAO E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122035089\r\n\r\nLEO BAZAR E MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121863689\r\n\r\nLEONARDO BERNARDES DA SILVA \r\n\r\n122045360\r\n\r\nLICO LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122048377\r\n\r\nLIGHT S/A \r\n\r\n121907627\r\n\r\nLIMPER LIMPEZA DE CISTERNA E CAIXA D AGUA LTDA ME \r\n\r\n122055900\r\n\r\nLINHA AMARELA S/A LAMSA \r\n\r\n122047508\r\n\r\nLINK NET IGUACU INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122035844\r\n\r\nLITATROP COMERCIO E SERVICO LTDA ME \r\n\r\n122029860\r\n\r\nLIVE NEWS AEROREPORTAGEM LTDA \r\n\r\n122051211\r\n\r\nLLX LOGISTICA S/A \r\n\r\n122051173\r\n\r\nLLX MINAS RIO LOGISTICA COMERCIAL EXPORTADORA S/A \r\n\r\n122013549\r\n\r\nLMI COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121766314\r\n\r\nLOCON - LOCACOES DE CONTENTORES E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122075463\r\n\r\nLOG MIX DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n122056345\r\n\r\nLOTERIAS NOVA VALQUEIRE LTDA ME \r\n\r\n121997251\r\n\r\nLU MARIAH CALCADOS E BOLSAS LTDA \r\n\r\n121813630\r\n\r\nLUAU DE BUZIOS COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122039033\r\n\r\nLUCIA CRISTINA LOPES DE ANDRADE \r\n\r\n121785033\r\n\r\nLUCIANO DE OLIVEIRA SANTOS ME \r\n\r\n121816290\r\n\r\nLUCINEIA LOPES DA SILVA \r\n\r\n122034597\r\n\r\nLUIZ DOS SANTOS VIEIRA SERRALHERIA E PINTURA ME \r\n\r\n122038959\r\n\r\nLUIZA FASHION COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122048644\r\n\r\nLUMACOM 6040 MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n122038193\r\n\r\nLUNE MODEL'S AGENCIA DE MODELOS LTDA \r\n\r\n121813738\r\n\r\nLUPING SIBER CHOCOLATES LTDA EPP \r\n\r\n122056884\r\n\r\nLUZMAR TRANSPORTES LTDA ME \r\n\r\n122045629\r\n\r\nM A C CONSTRUTORA E MANUTENCAO LTDA ME \r\n\r\n122052870\r\n\r\nM A CORDEIRO PEREIRA ME \r\n\r\n122049802\r\n\r\nM A GOMES CEBOLO ME \r\n\r\n122069340\r\n\r\nM A S SANTOS TRANSPORTE E FRETAMENTO ME \r\n\r\n121845494\r\n\r\nM E D CONSTRUCOES E REFORMAS LTDA ME \r\n\r\n122003535\r\n\r\nM G ANUNCIACAO RESTAURACOES DE CARPETES E MADEIRAS ME \r\n\r\n122049772\r\n\r\nM N QUEIROZ DISTRIBUIDORA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121792714\r\n\r\nM O MARTINS INSTITUTO DA BELEZA ME \r\n\r\n121704459\r\n\r\nM R DE FREITAS BARREIROS ME \r\n\r\n121975924\r\n\r\nMAC ROGER LANCHES LTDA ME \r\n\r\n122040520\r\n\r\nMACROMO TECNOLOGIA DE REPAROS LTDA \r\n\r\n122040422\r\n\r\nMACROMO TECNOLOGIA DE REPAROS LTDA \r\n\r\n121162460\r\n\r\nMADAME BOUVIER COMERCIO E CONFECCAO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n121727351\r\n\r\nMAESTRO SERVICOS E EMPREENDIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n121368033\r\n\r\nMAKEUP BOX COMERCIO VAREJISTA DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121677583\r\n\r\nMAMEMU PRODUCOES AUDIOVISUAIS LTDA ME \r\n\r\n122049977\r\n\r\nMAN GNV LTDA \r\n\r\n121282970\r\n\r\nMANDARIM EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122039670\r\n\r\nMANIA DE BELEZA CABELEIREIROS UNISSEX LTDA ME \r\n\r\n122035771\r\n\r\nMAQUIS TECNOLOGIA E SISTEMAS LTDA EPP \r\n\r\n122055179\r\n\r\nMARAGAPE�S COMERCIO DE ROUPAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121899926\r\n\r\nMARCELO CONDURU MARCONDES SILVA COMUNICACAO ME ME \r\n\r\n121382486\r\n\r\nMARCIANE CARDOSO DE ABREU \r\n\r\n121763080\r\n\r\nMARCIO ANTONIO DOS SANTOS \r\n\r\n122040430\r\n\r\nMARCO AURELIO ANASTACIO \r\n\r\n121913333\r\n\r\nMARCOS IVAN DOS SANTOS ROUPAS E ACESSORIOS ME \r\n\r\n122036239\r\n\r\nMARINEIDE DOS SANTOS ME \r\n\r\n122033787\r\n\r\nMARINHO 1000 MOVEIS E DECORACOES LTDA \r\n\r\n122016734\r\n\r\nMARPA REPRESENTACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n122014456\r\n\r\nMARSUPIAL EDITORA LTDA \r\n\r\n122050100\r\n\r\nMARTINS E BASTOS RADIOLOGIA ORAL LTDA ME \r\n\r\n122043987\r\n\r\nMARTINS E LOPES REPRESENTACAO DE ALIMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122055411\r\n\r\nMARY'S LENE RIO CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121972208\r\n\r\nMAX OLIVEIRA CARNEIRO DAS MERCES ME ME \r\n\r\n122045106\r\n\r\nMAXWAL RIO LOCACOES COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n121909700\r\n\r\nMBAC FERTILIZANTES LTDA \r\n\r\n122037740\r\n\r\nMC APOIO ADMINISTRATIVO DE NITEROI LTDA \r\n\r\n121948609\r\n\r\nMCF BIJUTERIAS LTDA ME \r\n\r\n121571840\r\n\r\nMDRJ62 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121571858\r\n\r\nMDRJ62 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121571866\r\n\r\nMDRJ62 EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121676269\r\n\r\nMDU BRASIL LTDA \r\n\r\n121864685\r\n\r\nMEGA ZEN PRODUTOS NATURAIS E SUPLEMENTOS LTDA ME \r\n\r\n122046994\r\n\r\nMERCEARIA BARRACAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122000935\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n122000986\r\n\r\nMERCEARIA E BAZAR NOSSA SENHORA DA LUZ LTDA ME \r\n\r\n121995100\r\n\r\nMERCEARIA E LANCHONETE LONGA VIDA DE BELFORD ROXO LTDA ME \r\n\r\n122048733\r\n\r\nMG AUTOMOTORES LTDA EPP \r\n\r\n121773639\r\n\r\nMG COSTA GAS \r\n\r\n121919382\r\n\r\nMGC REFORMA DE CONTAINER LTDA EPP \r\n\r\n121921190\r\n\r\nMIFEL REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122041852\r\n\r\nMILENA REZENDE CODECO \r\n\r\n122047389\r\n\r\nMILHAO & MEDEIROS COMERCIO DE MATERIAIS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122069218\r\n\r\nMILLENNIUM REPRESENTACOES DE CONSORCIO LTDA \r\n\r\n122056558\r\n\r\nMINE ANGEL COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122074203\r\n\r\nMINERACAO REGENT BRASIL LTDA \r\n\r\n122074246\r\n\r\nMINFER DO BRAZIL MINERACAO LTDA \r\n\r\n121370305\r\n\r\nMINI MINI COMERCIO DE CONFECCOES INFANTIS EIRELI \r\n\r\n122013930\r\n\r\nMIRANDA NITEROI OTICA LTDA ME \r\n\r\n122040600\r\n\r\nMM RIO ACESSORIOS MUSICAIS LTDA EPP \r\n\r\n122004256\r\n\r\nMMS PROCESSAMENTO DE DADOS E APOIO ADMINISTRATIVO LTDA \r\n\r\n122034457\r\n\r\nMOACYR M NETO ME \r\n\r\n122035364\r\n\r\nMODA J P CONFECCOES LTDA ME \r\n\r\n121353907\r\n\r\nMONICA F SILVA SANTOS ARQUITETURA E REFORMA EIRELI \r\n\r\n122048520\r\n\r\nMONTANI VAREJISTA DE PECAS DE MOTOS LTDA ME \r\n\r\n121815587\r\n\r\nMONTEIRO ARANHA PARTICIPACOES IMOBILIARIAS S/A \r\n\r\n121204715\r\n\r\nMONTENEGRO & POYART SOLUCOES CRIATIVAS LTDA ME \r\n\r\n122047621\r\n\r\nMORAES AMERICAN PUB LTDA ME \r\n\r\n121705722\r\n\r\nMR CHAN EXPRESS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA \r\n\r\n121863735\r\n\r\nMS CONSULTORIA DE EMPRESAS E NEGOCIOS LTDA ME \r\n\r\n122056701\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121814270\r\n\r\nMULTIPLAN EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S/A \r\n\r\n121386996\r\n\r\nMUTATIS TELEINFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122039467\r\n\r\nMV MAGALHAES COMERCIAL LTDA ME \r\n\r\n122056302\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n122056329\r\n\r\nMVS BRASIL SATELITES LTDA \r\n\r\n122056337\r\n\r\nMVS BRASIL TELECOMUNICACOES LTDA \r\n\r\n121845672\r\n\r\nMW CREATOR SERVICOS DE MARKETING LTDA ME \r\n\r\n121915379\r\n\r\nN F D FILHO AUTO PECAS EIRELI ME \r\n\r\n121857875\r\n\r\nNACAL COMERCIO E MANUTENCAO DE CALDEIRARIA PESADA EM GERAL LTDA ME \r\n\r\n122055152\r\n\r\nNAGAIEL LINGERIE LTDA ME \r\n\r\n121779092\r\n\r\nNAOPATI MADEIRAS LTDA \r\n\r\n121858430\r\n\r\nNATALIA RAQUEL ANDERSSON CAVALCANTE \r\n\r\n121762505\r\n\r\nNATURES SLEEP BRASIL LTDA \r\n\r\n122056035\r\n\r\nNBCUNIVERSAL NETWORKS INTERNATIONAL BRASIL PROGRAMADORA S A \r\n\r\n121546365\r\n\r\nNC CONTABILIDADE LTDA \r\n\r\n122045718\r\n\r\nNELSON PEREIRA MARINHO NETO \r\n\r\n122056256\r\n\r\nNES GLOBAL LTDA \r\n\r\n120646447\r\n\r\nNETZACH REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121777472\r\n\r\nNEW VIZION CONSULTORIA PARTICIPACOES E REPRESENTACOES EIRELI \r\n\r\n122040910\r\n\r\nNEWCASTLE COMERCIO DE CHOCOLATE LTDA ME \r\n\r\n122038401\r\n\r\nNEXEN BRASIL EXPLORACAO DE PETROLEO LTDA \r\n\r\n121840115\r\n\r\nNICO LEAL MATERIAIS DE LIMPEZAS ALIMENTOS E DESCARTAVEIS LTDA ME \r\n\r\n121897672\r\n\r\nNICOLE BARROS TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122051556\r\n\r\nNILMAX PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n121241785\r\n\r\nNINKO MADEIRAS LTDA \r\n\r\n122001540\r\n\r\nNISSI COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122040481\r\n\r\nNITNAVE MANUTENCAO E SERVICOS NAVAIS LTDA \r\n\r\n121440320\r\n\r\nNIVONILDO RAMALHO PEREIRA \r\n\r\n122012976\r\n\r\nNOBREZA COMERCIO DE MADEIRAS EIRELI ME \r\n\r\n122006054\r\n\r\nNORTE SAUDE S/A \r\n\r\n122035097\r\n\r\nNOVA GERACAO CONSTRUTORA LTDA ME \r\n\r\n122039661\r\n\r\nNOVA GM MINISTER EDITORA EIRELI \r\n\r\n121860221\r\n\r\nNOVA SHAMPOO COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n122056310\r\n\r\nNOVE MIL LOTERIAS LTDA ME \r\n\r\n122047346\r\n\r\nNP REABILITACAO ORAL LTDA \r\n\r\n121912051\r\n\r\nNUMBER ONE SOCIEDADE CORRETORA DE CAMBIO LTDA \r\n\r\n121855511\r\n\r\nOBRALAR COMERCIO DE MATERIAIS HIDRAULICOS E ELETRICOS LTDA \r\n\r\n121676200\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 01 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121676145\r\n\r\nODEBRECHT REALIZACOES RJ 04 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n122052935\r\n\r\nODONTO X CLINICA DENTARIA LTDA ME \r\n\r\n121815498\r\n\r\nOFFICE TOTAL SOLUCAO EM TECNOLOGIA PARA ESCRITORIOS LTDA \r\n\r\n122054890\r\n\r\nOLIVEIRA TRUST SERVICER S/A \r\n\r\n122050592\r\n\r\nOMIR RODRIGUES DA COSTA ME \r\n\r\n122056515\r\n\r\nONIX COLOR TRATAMENTOS SUPERFICIAIS LTDA ME \r\n\r\n121913643\r\n\r\nOOG SERVICOS EM OLEO E GAS LTDA \r\n\r\n121838323\r\n\r\nOPCAO BAZAR E VARIEDADES LTDA ME \r\n\r\n121998894\r\n\r\nOPEN SWITCH SOFTWARE CONSULTORIA COMERCIO E MONTAGEM DE EQUIPAMENTOS ELETRONICOS LTDA \r\n\r\n122056710\r\n\r\nORCA COMERCIO DE MINERAIS LTDA \r\n\r\n121845680\r\n\r\nORGANIZZARE SOLUCOES INTEGRADAS EM ARQUIVO LTDA ME \r\n\r\n121922170\r\n\r\nOSWALDO MARTINS FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n122053826\r\n\r\nOTAVIO MARCELO FELICIANO ME \r\n\r\n121921751\r\n\r\nOTNIP CONFECCAO E COMERCIO DE ROUPAS LTDA ME \r\n\r\n122018273\r\n\r\nOTOSAN SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n122018303\r\n\r\nOTOSAN SERVICOS ELETROMECANICOS LTDA \r\n\r\n122041895\r\n\r\nP & A 2011 COMERCIO DE PECAS E ACESSORIOS PARA VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122011538\r\n\r\nP C CASA DE FESTAS E EVENTOS LTDA ME \r\n\r\n121909689\r\n\r\nPADARIA & CONFEITARIA MARTINS TORRES EIRELI ME \r\n\r\n122014863\r\n\r\nPADARIA BAR E RESTAURANTE DELICIAS DO ANALANDIA LTDA ME ME \r\n\r\n122074750\r\n\r\nPADARIA CAMPO BELO LTDA ME \r\n\r\n122069668\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA 64 LTDA ME \r\n\r\n121994759\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA CORACAO DE SAO PEDRO LTDA ME \r\n\r\n122031733\r\n\r\nPADARIA E CONFEITARIA REQUINTE DA PIRAQUARA LTDA ME \r\n\r\n122040589\r\n\r\nPADARIA MERCEARIA E BAR DA PONTE LTDA ME \r\n\r\n121786145\r\n\r\nPADRAO DE MERITI CONFECCAO E ESTAMPARIA LTDA ME \r\n\r\n122012399\r\n\r\nPAIVA AMARAL CONSULTORIA EM PROJETOS EIRELI \r\n\r\n122056523\r\n\r\nPANORO ENERGY DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121916464\r\n\r\nPAPTAP COMERCIO E AGROPECUARIA LTDA \r\n\r\n122056612\r\n\r\nPARPERFEITO COMUNICACAO S.A. \r\n\r\n121796175\r\n\r\nPART TECIDOS CONFECCOES E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n122053338\r\n\r\nPAS 22 PARTICIPACOES E ASSESSORIA S/A \r\n\r\n122045386\r\n\r\nPASSARO DA NOITE PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n122040708\r\n\r\nPASTELARIA MIN YAN DE SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n121372766\r\n\r\nPATRICIA CARVALHO FRAZAO \r\n\r\n120533324\r\n\r\nPAU D'ARCO MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP \r\n\r\n121997332\r\n\r\nPDATEC COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122046013\r\n\r\nPEDRO BARBOSA DA SILVA \r\n\r\n122035577\r\n\r\nPEER SERVICOS E MANUTENCOES EM TELECOMUNICACOES LTDA ME \r\n\r\n122046790\r\n\r\nPELLO CORPO DEPILACAO DE FRIBURGO LTDA ME \r\n\r\n122038312\r\n\r\nPENSAMENTO JURIDICO CURSO & EDICOES LTDA EPP \r\n\r\n121881172\r\n\r\nPENSAO CEU E MAR LTDA \r\n\r\n122004787\r\n\r\nPERFORMANCE CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122004850\r\n\r\nPERFORMANCE CRUZEIRO EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS S A \r\n\r\n122040058\r\n\r\nPETRA ARQUITETURA CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121971147\r\n\r\nPETRAKIS COMERCIO DE MARMORES LTDA ME \r\n\r\n122054148\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122054164\r\n\r\nPETROBRAS DISTRIBUIDORA S/A \r\n\r\n122052595\r\n\r\nPGPS MODA FITNESS EIRELI ME \r\n\r\n122040937\r\n\r\nPHOENIX SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA \r\n\r\n122040988\r\n\r\nPHOENIX SERVICOS AERONAUTICOS LIMITADA \r\n\r\n122055772\r\n\r\nPINKERTON DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122052498\r\n\r\nPISTACHE PATRIMONIAL LTDA \r\n\r\n122037693\r\n\r\nPLUSBELLE COSMETICOS LTDA EPP \r\n\r\n121908925\r\n\r\nPONNTO COM MAGE LTDA ME \r\n\r\n122013468\r\n\r\nPOSTO CARRETEIRO LTDA \r\n\r\n121805085\r\n\r\nPOTENCIAL SERVICOS DE PESQUISAS CADASTRAIS LTDA ME \r\n\r\n121797376\r\n\r\nPOWER PACK HIDRAULICA E PNEUMATICA LTDA ME \r\n\r\n121845397\r\n\r\nPRATICARNES COMERCIO DE CARNES LTDA \r\n\r\n122032632\r\n\r\nPREDIAL SERVICE INSPETORIA RESTAURACOES DE FACHADA E SERVICOS CONDOMINIAIS LTDA \r\n\r\n122056485\r\n\r\nPRETO E BRANCO SERVICOS EDITORIAIS LTDA ME \r\n\r\n121735591\r\n\r\nPRIMEIRAO DE RESENDE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS E LUBRIFICANTES LTDA \r\n\r\n121336484\r\n\r\nPRIMITIVO DISTRIBUIDORA DE BEBIDAS LTDA EPP \r\n\r\n122050983\r\n\r\nPRODUTOS PRO LANCHE DE BANGU LTDA \r\n\r\n122052439\r\n\r\nPROJEKTOS PHERE CONSULTORIA E ADMINISTRACAO LTDA ME \r\n\r\n121891755\r\n\r\nPROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121891909\r\n\r\nPROTEGER ELETRONICA E TELEFONIA LTDA ME \r\n\r\n121725588\r\n\r\nPTC DO BRASIL TECNOLOGIA EM PETROLEO LTDA \r\n\r\n121751597\r\n\r\nPTV TECNOLOGIA DA INFORMACAO LTDA ME \r\n\r\n122075072\r\n\r\nR A M J COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n122009436\r\n\r\nR C RIO COMERCIO DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122007999\r\n\r\nR DA SILVA CHAPETA COMERCIO VAREJISTA E ATACADISTA DE AREIA PEDRA E AGREGADOS ME \r\n\r\n122004582\r\n\r\nR L DE SOUZA MATERIAL DE CONSTRUCAO ME \r\n\r\n121834964\r\n\r\nR M DE OLIVEIRA BRUM SERVICOS MEDICOS \r\n\r\n122035313\r\n\r\nR M S DESTRO INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS ME \r\n\r\n121875318\r\n\r\nR R TRANSPORTES EM GERAL 2012 LTDA \r\n\r\n122056140\r\n\r\nR S MILESI COMERCIO DE MAQUINAS E EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n122037324\r\n\r\nRA COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122067630\r\n\r\nRAFAEL GOMES DOS SANTOS 10310952760 ME \r\n\r\n122039254\r\n\r\nRAFAELLA GONZO CARLOS \r\n\r\n121851893\r\n\r\nRAMON NITEROI OTICA LTDA ME \r\n\r\n122041240\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122041275\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n122041321\r\n\r\nRANBAXY FARMACEUTICA LTDA \r\n\r\n121844374\r\n\r\nRAQUEL LOPES VILELA \r\n\r\n121703231\r\n\r\nRAYSA SILVA HIMELFARB \r\n\r\n122048938\r\n\r\nREAL DO PILAR MERCEARIA E BAZAR LTDA ME \r\n\r\n122037197\r\n\r\nREALENGO RECICLAGEM DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n121972682\r\n\r\nRECEPTIVO RIO BRASIL VIAGENS E TURISMO LTDA ME \r\n\r\n122037103\r\n\r\nRECREIO RECICLAGEM DE METAIS LTDA ME \r\n\r\n121803627\r\n\r\nRECREIO RIO MOTOS COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA \r\n\r\n121341674\r\n\r\nRECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120965275\r\n\r\nRECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120965283\r\n\r\nRECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n120965321\r\n\r\nRECREIO VEICULOS LTDA \r\n\r\n122017838\r\n\r\nRECUPERADORA E AUTO CENTER REI DOS REIS LTDA ME \r\n\r\n121896552\r\n\r\nRED FLAG EXAMES E IMAGENS LTDA ME \r\n\r\n122039092\r\n\r\nREF COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121845931\r\n\r\nREGINA CELY TEIXEIRA DE CARVALHO ME \r\n\r\n122068998\r\n\r\nRELAMPAGO ARTES GRAFICA E EDITORA LTDA \r\n\r\n122041330\r\n\r\nRELIANCE SERVICOS MARITIMOS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n122040040\r\n\r\nRENOVAR 500 RECARGA DE CARTUCHOS LTDA ME \r\n\r\n122049713\r\n\r\nREPRESENTACOES COSTA RODRIGUES 2012 LTDA ME \r\n\r\n122039300\r\n\r\nREPRESENTATIVE EMPREENDIMENTOS COMERCIO E SERVICOS DE INFORMATICA LTDA ME \r\n\r\n121331547\r\n\r\nREPUBLICA 37 COMPONENTES ELETRONICOS LTDA ME \r\n\r\n122003411\r\n\r\nRESTAUCAR SERVICOS AUTOMOTIVOS LTDA ME \r\n\r\n121896455\r\n\r\nRESTAURANTE CASADINHO DE PARATY LTDA ME \r\n\r\n122051378\r\n\r\nRESTAURANTE E PIZZARIA SOM E SABOR 899 LTDA ME \r\n\r\n121982319\r\n\r\nREVENDEDORA DRIK GAS LTDA ME \r\n\r\n122044070\r\n\r\nRIBOM PECAS LTDA ME \r\n\r\n122045823\r\n\r\nRICARDO DE BARROS SOARES OTICA ME \r\n\r\n121860396\r\n\r\nRICARDO MAURO DE MELLO RODRIGUES \r\n\r\n121851800\r\n\r\nRICHARD NITEROI OTICA LTDA ME \r\n\r\n121351750\r\n\r\nRIJANI MARCENARIA E MODULADOS LTDA ME \r\n\r\n121999246\r\n\r\nRIO BIJU 3 ACESSORIOS COM QUALIDADE DE ESTILO EIRELI \r\n\r\n122045882\r\n\r\nRIO CIDADE 2012 INTERMEDIACAO E AGENCIAMENTO DE NEGOCIOS EIRELI \r\n\r\n122029917\r\n\r\nRIO DOWNTOWN CABELEIREIRO E PRODUTOS LTDA ME \r\n\r\n121805565\r\n\r\nRIO DROG'S DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS E PERFUMARIA LTDA \r\n\r\n122029801\r\n\r\nRIO PARANOA PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122012429\r\n\r\nRITA DE CASSIA NASCIMENTO GRATIVOL \r\n\r\n121863476\r\n\r\nRODRIGO LUCIO REIS COSTA \r\n\r\n122031431\r\n\r\nROMOEL SERVICOS LTDA \r\n\r\n122045726\r\n\r\nRONCAR PECAS E ACESSORIOS LTDA ME \r\n\r\n121572595\r\n\r\nROOTS HOUSE COMERCIO DE ROUPAS LTDA \r\n\r\n121863859\r\n\r\nRRC ROBOTICA SUBMARINA S A \r\n\r\n121332004\r\n\r\nRRC SERVICOS EM INTERMEDIACOES FINANCEIRAS LTDA ME \r\n\r\n121807002\r\n\r\nRRS MINI MERCADO LTDA ME \r\n\r\n122049870\r\n\r\nRSANTANA PROMOCOES E EVENTOS LTDA EPP \r\n\r\n122038428\r\n\r\nRSS MOVEIS PLANEJADOS LTDA ME \r\n\r\n120446871\r\n\r\nRV 673 REPRESENTACOES COMERCIAIS DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA EPP \r\n\r\n121953696\r\n\r\nS F GOMES BORRACHEIRO BALANCEAMENTO E ALIANHAMENTO DE VEICULOS ME \r\n\r\n122074629\r\n\r\nS L BARBOSA NUNES ME \r\n\r\n121995348\r\n\r\nS O A T SEGURITY TERCEIRIZACAO E SEGURANCA LTDA ME \r\n\r\n122073347\r\n\r\nS P L REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n121922804\r\n\r\nSACI MANUTENCOES DE EQUIPAMENTOS INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n122047842\r\n\r\nSACOFARMA PUBLICIDADE LTDA \r\n\r\n122039696\r\n\r\nSANTA HELENA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n122072170\r\n\r\nSANTA JULIA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA \r\n\r\n122054733\r\n\r\nSAO GOTARDO TRANSMISSORA DE ENERGIA S A \r\n\r\n121370860\r\n\r\nSARTA REPRESENTACOES LTDA ME \r\n\r\n122045548\r\n\r\nSAUDE CLAN ASSISTENCIA MEDICA LTDA \r\n\r\n121566617\r\n\r\nSAYOART INDUSTRIAL S/A \r\n\r\n121757030\r\n\r\nSELF SERVICE N1 \r\n\r\n122048199\r\n\r\nSEMAF TERRAPLANAGEM E ESCAVACOES LTDA ME \r\n\r\n122032373\r\n\r\nSEMEL TRANSPORTES E LOGISTICA LTDA \r\n\r\n112587135\r\n\r\nSEMENTES DE AMARENA COMERCIO E CONFECCAO LTDA \r\n\r\n122050916\r\n\r\nSENDAS AGROPECUARIA S/A \r\n\r\n122074890\r\n\r\nSERGIO CAMPOS MERCEARIA ME \r\n\r\n121736857\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122000560\r\n\r\nSERGIO LUIS REPRESAS CARDOSO \r\n\r\n122048237\r\n\r\nSERMAP OFFSHORE COMERCIO E SERVICOS LTDA \r\n\r\n122038355\r\n\r\nSERRA DO CUME PARTICIPACOES E EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121566846\r\n\r\nSERRANA COMERCIO DE BEBIDAS LTDA ME \r\n\r\n121894134\r\n\r\nSERTAO DO SERIDO COMERCIO ATACADISTA DE MAQUINAS EQUIPAMENTOS TECNICOS MARMORES GRANITOS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA \r\n\r\n122029810\r\n\r\nSERV IMAGEM FLUMINENSE ASSISTENCIA TECNICA RADIOLOGICA LTDA EPP \r\n\r\n122033604\r\n\r\nSERVICES E RENT NORTE FLUMINENSE LTDA EPP \r\n\r\n122014278\r\n\r\nSETARCO REFRIGERACAO LTDA ME \r\n\r\n122010892\r\n\r\nSETIMO REI VESTUARIO LTDA ME ME \r\n\r\n122029127\r\n\r\nSHANGRI LA EMPREENDIMENTOS LTDA \r\n\r\n121227537\r\n\r\nSHEIKINAH PRESTACAO DE SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122075455\r\n\r\nSHIRLEY DAYMEAN CAMPOS ALEXANDRE \r\n\r\n121978435\r\n\r\nSILVA & AVILA EVENTOS ESPORTIVOS LTDA \r\n\r\n122052951\r\n\r\nSILVA E SILVA COMERCIO E SERVICOS DE TERRA PLANAGEM LTDA ME \r\n\r\n122007921\r\n\r\nSIM SERVICOS INFORMATIZADOS TREINAMENTOS E ASSESSORIA EM ENGENHARIA LTDA ME \r\n\r\n122052331\r\n\r\nSINAL BRASIL SINALIZACAO E COMUNICACAO VISUAL LTDA ME \r\n\r\n122045769\r\n\r\nSINAPSES DE PLATAO LTDA ME \r\n\r\n122056213\r\n\r\nSINERGIA BRASIL COMERCIO TECNOLOGIA E SISTEMAS DE ARQUIVAMENTO LTDA EPP \r\n\r\n121928128\r\n\r\nSINUCAS SAO GONCALO LTDA ME \r\n\r\n122051440\r\n\r\nSMART RIO ACADEMIA DE GINASTICA S A \r\n\r\n122038584\r\n\r\nSOCURA MATERIAL HOSPITALAR LTDA ME \r\n\r\n121708322\r\n\r\nSOFT STRATEGY DO BRASIL CONSULTORIA LTDA \r\n\r\n122055187\r\n\r\nSOLVE SOLUCOES VERTICAIS LTDA ME \r\n\r\n122046129\r\n\r\nSOMA SOLUCOES INDUSTRIAIS SA \r\n\r\n121897095\r\n\r\nSONHO DO CAFE LTDA \r\n\r\n121772926\r\n\r\nSONIA MARIA GARCIA INSTITUTO DE BELEZA ME \r\n\r\n121840662\r\n\r\nSOUZA HIDRAULICA DO BRASIL LTDA ME \r\n\r\n122040180\r\n\r\nSPE TEODOMIRO PEREIRA 1 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA \r\n\r\n121844676\r\n\r\nSPE VIVERE JARDIM RESIDENCIAL LTDA \r\n\r\n121725316\r\n\r\nSR BRASIL CINEMAS S/A \r\n\r\n122045068\r\n\r\nSSM SERVICOS EM SEGURANCA E MEDICINA DO TRABALHO LTDA ME \r\n\r\n121811557\r\n\r\nSTRETTO EVENTOS E SERVICOS ARTISTICOS LTDA \r\n\r\n122051483\r\n\r\nSTX OSV NITEROI S A \r\n\r\n121788601\r\n\r\nSUPER BBX MERCADO E DISTRIBUIDOR LTDA ME \r\n\r\n122031776\r\n\r\nSUPER COLA GRAFICA LTDA ME \r\n\r\n121815420\r\n\r\nSUPERCOPY IMPORTACAO E COMERCIO LTDA \r\n\r\n122017749\r\n\r\nSV INFORMACOES EM SAUDE LTDA \r\n\r\n122074300\r\n\r\nTALON FERROUS MINERACAO LTDA \r\n\r\n122045513\r\n\r\nTALUMARA COMERCIO DE ROUPAS E OBJETOS LTDA \r\n\r\n122041070\r\n\r\nTAMANDARE INFORMATICA LTDA \r\n\r\n122045408\r\n\r\nTAPUME PRODUCOES ARTISTICAS LTDA \r\n\r\n121756823\r\n\r\nTAXIS IMPERIO LTDA \r\n\r\n121585581\r\n\r\nTECMARINE INSTALACOES NAVAIS E INDUSTRIAIS LTDA ME \r\n\r\n121844862\r\n\r\nTECNITAS DO BRASIL ASSESSORIA TECNICA E PERITAGENS LTDA \r\n\r\n122047737\r\n\r\nTEL TRANSPORTES ESTRELA S/A \r\n\r\n121834743\r\n\r\nTELASMIL INDUSTRIA E COMERCIO DE TELAS LTDA EPP \r\n\r\n122048024\r\n\r\nTEMON ELETRO RIO INSTALACOES LTDA \r\n\r\n121165175\r\n\r\nTERRAL GERENCIAMENTO EMPRESARIAL EIRELI \r\n\r\n121904652\r\n\r\nTHE PLACE TAQUARA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n121904695\r\n\r\nTHE PLACE TAQUARA ACADEMIA DE GINASTICA LTDA EPP \r\n\r\n121848477\r\n\r\nTHIAGO LUIZ FERREIRA DE SOUZA \r\n\r\n122047630\r\n\r\nTHOR GRANITOS E MARMORES LTDA \r\n\r\n122012755\r\n\r\nTONLIN COMERCIO E INDUSTRIA DE CARNES LTDA \r\n\r\n122039734\r\n\r\nTOP FITNESS COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE GINASTICA E ARTIGOS ESPORTIVOS LTDA EPP \r\n\r\n122051750\r\n\r\nTRANSCOOPASS COOPERATIVA DE TRABALHO DE MOTORISTAS DE VEICULOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E TURISMO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO LTDA \r\n\r\n121681076\r\n\r\nTRANSERRA TRANSPORTE LTDA ME \r\n\r\n121922464\r\n\r\nTRANSMAK TRANSPORTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122068580\r\n\r\nTRANSMISSORA ALIANCA DE ENERGIA ELETRICA S A \r\n\r\n121371131\r\n\r\nTRANSPORTE SAMPAIO CUNHA LTDA ME \r\n\r\n122067606\r\n\r\nTRANSPORTES SANSAO LTDA ME \r\n\r\n122050118\r\n\r\nTRANSQUALI ASSESSORIA E MARKETING LTDA \r\n\r\n121976106\r\n\r\nTREVO TELECOM E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n121705366\r\n\r\nTRI BRASIL COMERCIO DE VEICULOS LTDA ME \r\n\r\n122032578\r\n\r\nTRIPLO R ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA ME \r\n\r\n121905748\r\n\r\nTRISCORP INVESTIMENTOS LTDA \r\n\r\n121786684\r\n\r\nTROPICAL TRANSPORTES IPIRANGA LTDA \r\n\r\n121258793\r\n\r\nTUBARAO DA PRATA BAR E LANCHONETE LTDA ME \r\n\r\n121564983\r\n\r\nTUDO JUNTO RESTAURANTE E CHOPPERIA LTDA ME \r\n\r\n122038622\r\n\r\nUAI! TRADING S/A \r\n\r\n121771482\r\n\r\nULISSES LOPES BARBATO SERVICOS TECNICOS DE ENGENHARIA ME \r\n\r\n122032420\r\n\r\nUNEP TRANSPORTES LTDA \r\n\r\n121906272\r\n\r\nV A COUTO INFORMATICA ME \r\n\r\n121810062\r\n\r\nV H T COMERCIO ODONTOLOGICO LTDA \r\n\r\n121856607\r\n\r\nV O C SANTANA DROGARIA E PERFUMARIA ME ME \r\n\r\n122017757\r\n\r\nVAGNER FERNANDES DA SILVA INFORMATICA ME \r\n\r\n122052757\r\n\r\nVALDEA MENDES RODRIGUES \r\n\r\n122010035\r\n\r\nVALERIA FERREIRA VALENTIM \r\n\r\n122056159\r\n\r\nVALLE SOARES COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA ME \r\n\r\n121857158\r\n\r\nVANDERLI DOS SANTOS IECKER \r\n\r\n121911470\r\n\r\nVANESSA V DA SILVA DISTRIBUIDORA ME \r\n\r\n121978095\r\n\r\nVANGELA PINHEIRO FERREIRA \r\n\r\n121772659\r\n\r\nVASQUES CAMPOS MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA ME \r\n\r\n121656969\r\n\r\nVEDACAP INDUSTRIA E COMERCIO DE EMBALAGENS LTDA \r\n\r\n122041453\r\n\r\nVERMONT RJ PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n122032691\r\n\r\nVETERINARIA BARRA DOG LTDA \r\n\r\n121895882\r\n\r\nVIA MIA RDB COMERCIO DE BOLSAS E ACESSORIOS LTDA EPP \r\n\r\n122052250\r\n\r\nVIACAO MIRACEMENSE LTDA ME \r\n\r\n122050606\r\n\r\nVICTOR HUGO PASSOS DE OLIVEIRA \r\n\r\n121877418\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n121877450\r\n\r\nVIDE BULA IMPORTACAO E EXPORTACAO DE PRODUTOS HOSPITALARES E MEDICAMENTOS LTDA \r\n\r\n122032497\r\n\r\nVIEIRA SANTOS PIZZARIA LTDA ME \r\n\r\n122055225\r\n\r\nVINIPAN COMERCIO DE PRODUTOS DESCARTAVEIS E ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\n122039394\r\n\r\nVINOS Y VINOS COMERCIO E IMPORTACAO DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA \r\n\r\n121756114\r\n\r\nVIP SEG SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n120992086\r\n\r\nVIP SEG SEGURANCA ELETRONICA LTDA ME \r\n\r\n122044355\r\n\r\nVIPLAMAQ VIDRO PLANO E MAQUINAS INDUSTRIAIS LTDA \r\n\r\n121693988\r\n\r\nVISNADI CONSTRUCAO E LOCACAO DE MAQUINAS E TRANSPOTE RODOVIARIO LTDA ME \r\n\r\n122045971\r\n\r\nVIVA FARMA E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA ME \r\n\r\n121583317\r\n\r\nVXH EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ME \r\n\r\n122046064\r\n\r\nW J R MELO RUIS COMERCIO E SERVICOS LTDA ME \r\n\r\n122000129\r\n\r\nWANNAS COMERCIO DE COSMETICOS LTDA ME \r\n\r\n121919196\r\n\r\nWAYPOINT COMERCIO DE EQUIPAMENTOS LTDA \r\n\r\n122074580\r\n\r\nWELLINGTON'S ENGENHARIA CONSTRUCOES LTDA \r\n\r\n121256537\r\n\r\nWIRELESS DOCTOR TELECOMUNICACAO MEDICA LTDA ME \r\n\r\n121031837\r\n\r\nWIRELESS DOCTOR TELECOMUNICACAO MEDICA LTDA ME \r\n\r\n120486490\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n120823942\r\n\r\nXSTRATEGUS PARTICIPACOES LTDA \r\n\r\n121904881\r\n\r\nYONE V BERNARDINI ME \r\n\r\n121846008\r\n\r\nZCM VIAGENS E TURISMO LTDA \r\n\r\n121368009\r\n\r\nZENTECH DO BRASIL SERVICOS TECNICOS LTDA \r\n\r\n122052803\r\n\r\nZEROEMISSIONS DO BRASIL LTDA \r\n\r\n121812545\r\n\r\nZILMA LACERDA DA SILVA \r\n\r\n121911837\r\n\r\nZM COMERCIO E INDUSTRIA LTDA ME \r\n\r\n122075196\r\n\r\nZONA OESTE PAN DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS LTDA ME \r\n\r\nId: 1328720"
                    ]
                },
                "Processos Indeferidos": {
                    "Atos": {
                        "1328721": [
                            "IJC - Processos",
                            "Despachos de 19 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA \r\n\r\nPROCESSOS\r\n\r\n122049683\r\n\r\n121981207\r\n\r\n122054601\r\n\r\n120895340\r\n\r\n122040392\r\n\r\n121139085\r\n\r\n121681777\r\n\r\n121554813\r\n\r\n121814505\r\n\r\n121978397\r\n\r\n121331938\r\n\r\n122045840\r\n\r\n122049209\r\n\r\n121651983\r\n\r\n121366383\r\n\r\n122070780\r\n\r\n121909778\r\n\r\n122076770\r\n\r\n122040031\r\n\r\n120283204\r\n\r\n120573679\r\n\r\n122046307\r\n\r\n121857085\r\n\r\n122007743\r\n\r\n121782700\r\n\r\n121691985\r\n\r\n121766713\r\n\r\n121953874\r\n\r\n121953890\r\n\r\n122007930\r\n\r\n122002121\r\n\r\n121995879\r\n\r\n121857220\r\n\r\n121857239\r\n\r\n121758613\r\n\r\n121699943\r\n\r\n121722279\r\n\r\n121841154\r\n\r\n122055420\r\n\r\n121471942\r\n\r\n121472027\r\n\r\n121472299\r\n\r\n121977838\r\n\r\n121663566\r\n\r\n122004930\r\n\r\n122039130\r\n\r\n121994392\r\n\r\n121928209\r\n\r\n122011740\r\n\r\n122018583\r\n\r\n122038266\r\n\r\n122046471\r\n\r\n122040066\r\n\r\n122040104\r\n\r\n122040155\r\n\r\n122046528\r\n\r\n121042626\r\n\r\n121736164\r\n\r\n122049586\r\n\r\n122050614\r\n\r\n121877264\r\n\r\n121863611\r\n\r\n122049519\r\n\r\n122051688\r\n\r\n122074165\r\n\r\n120963973\r\n\r\n121783405\r\n\r\n122004965\r\n\r\n122005007\r\n\r\n121767248\r\n\r\n122076290\r\n\r\n122033892\r\n\r\n121864219\r\n\r\n122075382\r\n\r\n121351297\r\n\r\n121751686\r\n\r\n121918181\r\n\r\n122039491\r\n\r\n122046900\r\n\r\n122016459\r\n\r\n121619567\r\n\r\n121970370\r\n\r\n121730042\r\n\r\n121729893\r\n\r\n121898610\r\n\r\n121834948\r\n\r\n121977250\r\n\r\n122068904\r\n\r\n121670945\r\n\r\n121721515\r\n\r\n122046056\r\n\r\n121763900\r\n\r\n122003012\r\n\r\n122036263\r\n\r\n121685004\r\n\r\n122046005\r\n\r\n122045653\r\n\r\n121290794\r\n\r\n122044452\r\n\r\n122054806\r\n\r\n121750353\r\n\r\n121237052\r\n\r\n122052196\r\n\r\n121929418\r\n\r\n121973298\r\n\r\n121924122\r\n\r\n121552667\r\n\r\n121876136\r\n\r\n122004914\r\n\r\n122048342\r\n\r\n122035402\r\n\r\n122047800\r\n\r\n122054571\r\n\r\n122046340\r\n\r\n122052579\r\n\r\n121996484\r\n\r\n122047761\r\n\r\n122044797\r\n\r\n122056620\r\n\r\n122056574\r\n\r\n121881555\r\n\r\n122046080\r\n\r\n121158888\r\n\r\n122052170\r\n\r\n121981495\r\n\r\n121977218\r\n\r\n121778134\r\n\r\n122004523\r\n\r\n122052676\r\n\r\n121120236\r\n\r\n122053001\r\n\r\n122047419\r\n\r\n121779700\r\n\r\n122002318\r\n\r\n122054490\r\n\r\n120879980\r\n\r\n122045092\r\n\r\n121994090\r\n\r\n121584224\r\n\r\n122049993\r\n\r\n121750590\r\n\r\n122056566\r\n\r\n121164063\r\n\r\n121710998\r\n\r\n121883043\r\n\r\n122040260\r\n\r\n122035640\r\n\r\n121978648\r\n\r\n122004590\r\n\r\n121768368\r\n\r\n121768449\r\n\r\n122070984\r\n\r\n122032861\r\n\r\n122041380\r\n\r\n122052340\r\n\r\n121750159\r\n\r\n121212726\r\n\r\n122070410\r\n\r\n122054083\r\n\r\n122067550\r\n\r\n121970230\r\n\r\n121258386\r\n\r\n121258262\r\n\r\n122009126\r\n\r\n121777790\r\n\r\n122000773\r\n\r\n121157520\r\n\r\n121954544\r\n\r\n122046161\r\n\r\n122047460\r\n\r\n121409783\r\n\r\n122012488\r\n\r\n122072383\r\n\r\n121972070\r\n\r\n121735079\r\n\r\n121227774\r\n\r\n121227790\r\n\r\n121977854\r\n\r\n121750060\r\n\r\n121854310\r\n\r\n121997391\r\n\r\n122044363\r\n\r\n122000064\r\n\r\n121033937\r\n\r\n121033988\r\n\r\n121997804\r\n\r\n121845109\r\n\r\n122041739\r\n\r\n121970906\r\n\r\n121786919\r\n\r\n121917070\r\n\r\n122052366\r\n\r\n121977099\r\n\r\n121154408\r\n\r\n121833984\r\n\r\n121979695\r\n\r\n121934497\r\n\r\n122014200\r\n\r\n122068556\r\n\r\n121645428\r\n\r\n121915409\r\n\r\n121851850\r\n\r\n122039645\r\n\r\n122039459\r\n\r\n122039785\r\n\r\n120833751\r\n\r\n122033060\r\n\r\n122048970\r\n\r\n121896587\r\n\r\n121752399\r\n\r\n121791556\r\n\r\n122041976\r\n\r\n122016785\r\n\r\n121152758\r\n\r\n121892212\r\n\r\n122056124\r\n\r\n121915824\r\n\r\n121778746\r\n\r\n121112063\r\n\r\n122015630\r\n\r\n122067479\r\n\r\n122054989\r\n\r\n122018257\r\n\r\n121675980\r\n\r\n122052986\r\n\r\n122029011\r\n\r\n121879232\r\n\r\n122011511\r\n\r\n121113337\r\n\r\n121563995\r\n\r\n120833476\r\n\r\n122005090\r\n\r\n121707873\r\n\r\n122014308\r\n\r\n122053320\r\n\r\n122011031\r\n\r\n120895390\r\n\r\n122046501\r\n\r\n122073886\r\n\r\n121910830\r\n\r\n121408680\r\n\r\n121860582\r\n\r\n121975240\r\n\r\n121114406\r\n\r\n122047710\r\n\r\n122039068\r\n\r\n121786579\r\n\r\n121894975\r\n\r\n122053117\r\n\r\n122046250\r\n\r\n122046196\r\n\r\n122039602\r\n\r\n122052617\r\n\r\n121169979\r\n\r\n122055241\r\n\r\n122014006\r\n\r\n122040643\r\n\r\n122073029\r\n\r\n122052358\r\n\r\n122074483\r\n\r\n122014014\r\n\r\n121998690\r\n\r\n122039629\r\n\r\n122039564\r\n\r\n121215970\r\n\r\n121695182\r\n\r\n122003829\r\n\r\n122075820\r\n\r\n121258173\r\n\r\n122029798\r\n\r\n121879143\r\n\r\n122068238\r\n\r\n121781070\r\n\r\n121981231\r\n\r\n121672204\r\n\r\n121980855\r\n\r\n122006909\r\n\r\n122018419\r\n\r\n122018478\r\n\r\n122015690\r\n\r\n121950344\r\n\r\n122012500\r\n\r\n122046170\r\n\r\n122012496\r\n\r\n121854477\r\n\r\n122070810\r\n\r\n121980529\r\n\r\n121550680\r\n\r\n121341046\r\n\r\n122013530\r\n\r\n122039572\r\n\r\n121969916\r\n\r\n121779475\r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                            "Despachos de 19 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS INDEFERIDOS \r\n\r\nNenhum processo encontrado nesta data\r\n\r\nId: 1328722"
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                                "Despachos de 04 de Junho de 2012\r\n\r\nDOCUMENTOS EM EXIGENCIA 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